O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

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Macaé (RJ), sábado5 de setembro de 2015Ano XL, Nº 8804Fundador/Diretor: Oscar Pires

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R$ 1,00

Governo reduz R$ 6 milhões em despesas salariaisMeta é atingir cortes de R$ 7 milhões até o final deste ano

KANÁ MANHÃES

De acordo com prefeito, meta é reduzr peso da folha e garantir investimentos em infraestrutura

Dados divulgados nesta semana pela prefeitura, conso-lidados pelas informações dis-poníveis no Portal da Transpa-rência, confirmam a redução de mais de R$ 6 milhões no custeio da folha de pagamento dos ser-vidores do município. Uma con-ta gerada pelo quadro formado por 15 mil profissionais, sendo mais de 13 mil servidores efeti-vos da administração munici-pal, as despesas com o custeio

da folha ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão nos últimos anos, número que passa a ser recon-siderado pela gestão pública de Macaé seguindo duas premis-sas: as regras da Lei de Respon-sabilidade Fiscal e o equilíbrio das contas públicas, mediante a queda na arrecadação gerada pela crise do petróleo. Em ape-nas um mês, R$ 500 mil foram cortados da folha após reforma administrativa. PÁG. 3

POLÍTICA

WANDERLEY GIL

Guarda Mirim vai ampliar vagas

POLÍCIA

Tramita na Câmara Muni-cipal um Projeto de Lei que visa beneficiar mais 200 adolescentes, alunos do 6ª ao 9ª ano da rede mu-nicipal. A ideia do Projeto é am-pliar o Programa Guarda Mirim que hoje atende cerca de 100 jo-vens de 14 a 18 anos incompletos, para 300 adolescentes no total. O Programa Guarda Mirim é reali-zado pela Guarda Municipal e tem como objetivo formar jovens para o mercado de trabalho. Os jovens escolhidos vão atuar em diversas secretarias operacionais da pre-feitura durante quatro horas di-árias e receberão bolsa auxílio de meio salário mínimo. As diretoras das escolas estão selecionando os alunos do segundo segmento do Ensino Fundamental, que dese-jam participar. PÁG. 6

Moradores do Comple-xo da Ajuda recebem neste sábado (5), a partir das 10h, a audiência pública do projeto 'Câmara Itinerante', reeditado pela atual presidência do parla-mento municipal. O complexo formado por duas comunidades reúne milhares de famílias que apontam, como o principal pro-blema, a falta de acesso à água tratada. PÁG. 3

Projeto acolhe estudantes

POLÍTICA

Audiência Pública chega à Ajuda

CURSOS PARA ESTUDANTESEDUCAÇÃO

Senai oferece 250 vagas para cursos técnicos na área de logística do Pronatec

In t e r e s s a d o s e m i n g r e s s a r na educação técnica devem ficar atentos às oportunidades. O Senai está com inscri-

ção aberta para cursos técnicos do Progra-ma Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. As vagas oferecidas são destinadas a estudantes do 2º e ou 3º ano do Ensino Médio da rede pública estadual. Para Macaé a oportunidade é para o curso Técni-co de Logística. Em todo estado do Rio são 2.733 vagas na modalidade presencial e a dis-tância. De acordo com informações da Fir-jan, em Campos são 40 vagas para Técnico em Construção Naval e 160 para Técnico em Eletrotécnica. Já para Macaé, são 250 vagas para Técnico em Logística. PÁG. 7

KANÁ MANHÃES

Oportunidade é destinada a alunos da rede estadual

CIDADE POLÍTICAASSESSORIA

Encontro definiu estratégia política

Projeto de leitura chega ao município

PRB fortalece projeto para Macaé

“1001 histórias com Arte” vai visitar diversas escolas da rede municipal PÁG. 2

Igor Sardinha se reuniu com membros da executiva estadual do partido PÁG. 3

DIVULGAÇÃO

Ônibus com atividades culturais vai visitar escolas da rede municipal

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 26º CMínima 18º C

Compra R$ 3,8580Venda R$ 3,8605 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA ESPORTE ECONOMIA CADERNO DOIS

Combate à invasão gera resultados

Ascom vai promover nova competição

Asapem comemora acordo sobre 13º

Teatro Sesi apresenta nova programação

População pode contribuir com equipe de Pronta Ação PÁG. 6

Corrida Rústica vai acontecer na segunda, dia 7 PÁG. 7

Benefício de aposentados vai ser pago neste mês PÁG. 5

Cinco peças entrarão em cartaz neste mês CAPA

DIVULGAÇÃO P2 ASSESSORIA

DROGAS SÃO APREENDIDAS COM MENOR NO AEROPORTO

NOTA FISCAL VAI GERAR REDUÇÃO DE IPTU

CHICO RECEBE CONVITE PARA ASSINAR COM O PSB

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 POLÍTICA, PÁG.8

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015

CidadeNOTA

Femass vai abrir na próxima semana seleção para professor. a faculdade professor Miguel Ângelo da Silva Souza (Femass) vai abrir na próxima semana as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Projeto de leitura chega a Macaé“1001 histórias com Arte” vai visitar diversas escolas da rede municipalMarianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

Aleitura é, provavelmen-te, uma outra maneira de estar em um lugar”.

E como esse hábito deve ser estimulado desde criança, a Auto Viação 1001 e a SIT Ma-caé, em parceria com a Spiral Criativa e o Instituto JCA, trazem esse mês a Macaé o projeto “1001 Histórias com Arte”.

A solenidade de abertura acontecerá nesta terça-feira (8), às 9h, no auditório da ga-ragem da SIT. Essa iniciativa é voltada para os alunos da rede pública, e conta com o patrocínio da Lei Rouanet, no Ministério da Cultura.

Até o dia 8 de outubro, o ônibus biblioteca-ateliê iti-nerante passará por 10 insti-tuições, entre elas, as escolas municipais Almir Francisco Lapa, Onilda, Paulo Freire, Leonel de Moura Brizola, Eda Daflon, Fazenda Santa Maria, Aterrado do Imburo, Joaquim Luiz Freire, São Se-bastião dos Quarenta e Caro-lina Curvello.

O projeto faz parte das ações de responsabilidade social que visam contribuir para a educação, cultura e o desenvolvimento socioe-

conômico das regiões onde atuam. Além de Macaé, ela também vai passar por Rio de Janeiro, São Gonçalo, Ni-terói e Itaboraí. O primeiro município a receber o ônibus biblioteca-ateliê itinerante foi Rio das Ostras, seguido por Casimiro de Abreu.

A expectativa é de oferecer, apenas em Macaé, 40 oficinas para mais de mil crianças matriculadas no primeiro e segundo anos do ensino fun-damental.

Durante as oficinas, as crianças vão produzir tra-balhos utilizando desenho, música, pintura e teatro, em atividades oferecidas por educadores.

“Os pontos de partida são temas relacionados com li-teratura infantil. Durante as oficinas, as crianças pro-duzem trabalhos utilizando desenho, música, pintura, cinema e teatro, em ati-vidades que valorizam os sentimentos, as percepções, o "saber ouvir" e a atenção visual”, explica Carolina, sócia-fundadora da Spiral Criativa, produtora res-ponsável pela versão 2015 do projeto.

Ao final do projeto, o Ins-tituto JCA, em Niterói, vai sediar uma exposição trans-

DIVULGAÇÃO

Ônibus com atividades culturais vai visitar escolas da rede municipal

mídia sobre o que aconteceu nas oficinas e será lançado um livro-catálogo, com DVD, onde estarão apresentadas as práticas pedagógicas adota-

das. Todo o material será dis-tribuído gratuitamente para escolas e bibliotecas públicas.

A ideia do projeto surgiu em 2000, quando a empresa

iniciou o projeto social "1001 Histórias". Esse embrião do projeto atual era um ônibus-biblioteca que oferecia um acervo de livros infantoju-

venis para crianças e jovens de escolas públicas. O projeto percorreu mais de 200 cida-des e atendeu cerca de 600 mil crianças em 11 anos.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015 3

PolíticaMUNICÍPIO

Cortes com despesas na folha devem alcançar R$ 7 milhões até dezembroMacaé alcança, de janeiro de 2013 a agosto deste ano, uma queda mensal de R$ 635 mil com custeio de pagamentos

Márcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

Dados divulgados nesta semana pela prefeitura, consolidados pelas infor-

mações disponíveis no Portal da Transparência, confirmam a redução de mais de R$ 6 milhões no custeio da folha de pagamen-to dos servidores do município.

Uma conta gerada pelo quadro formado por 15 mil profissionais, sendo mais de 13 mil servidores efetivos da administração muni-cipal, as despesas com o custeio da folha ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão nos últimos anos, número que passa a ser recon-siderado pela gestão pública de Macaé seguindo duas premis-sas: as regras da Lei de Respon-sabilidade Fiscal e o equilíbrio das contas públicas, mediante a queda na arrecadação gerada pela crise do petróleo.

Através de um exercício admi-nistrativo iniciado em 2013, com base na aplicação de um remédio amargo para alguns profissio-nais, a administração municipal alcançou em agosto deste ano a redução de R$ 635 mil mensais nas despesas com pessoal, um número significiativo para a po-lítica de austeridade implemen-tada na gestão da cidade.

A redução gradativa do peso da folha foi iniciada em 2013, a par-tir do combate aos chamados 'su-persalários', uma cobrança que surgiu também do plenário da Câmara de Vereadores.

De acordo com dados da se-cretaria municipal de Gestão Pública, em 2013, o pagamento de apenas 10 servidores consu-mia aos cofres um total de R$ 1 milhão em seis meses.

Os números indicaram o ex-cesso no pagamento de super-salários, configurados por ven-cimentos que ultrapassavam o teto constitucional que, para o funcionalismo público munici-pal, corresponde ao salário do

prefeito, salvo o quadro fixo de procuradores, cuja base de paga-mento é relativa a dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O combate aos supersalários gerou uma economia total de R$ 952.567,57 aos cofres públi-cos municipal, isso apenas entre julho e dezembro do primeiro ano do atual governo.

Entre 2013 e 2014, o teto sa-larial da prefeitura era de R$ 21 mil, seguindo o valor fixado pela legislatura passada da Câmara. Segundo a Lei Orgânica, é de competência do poder Legisla-tivo definir os vencimentos do prefeito, vice e dos principais cargos da administração pública municipal.

Com a redução de nomea-ções em cargos comissionados e assessorias, a prefeitura ga-rantiu em 2014 o corte de R$ 2.798.593,69 com a folha, fe-chando o ano com uma média mensal de R$ 263 mil em cortes com pessoal.

Resultado da reforma admi-nistrativa aplicada em junho deste ano, a prefeitura fechou agosto deste ano com a redução de R$ 2.258.797,58.

Somando os três anos, a pre-feitura reduziu R$ 6.009.958,84, com a folha de pagamento.

WANDERLEY GIL

Prefeitura já reduziu R$ 6 milhões em gastos com o pagamento de mais de 15 mil profissionais

Meta é reduzir mais R$ 1 milhão até o final do anoAo participar da reunião da Comissão Municipal da Fir-jan, realizada na noite da última quarta-feira (2), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) afirmou que a meta do governo é reduzir mais R$ 1 milhão com a folha de pagamento até o final do ano.

"Esperamos chegar a de-zembro com um total de R$ 7 milhões em cortes na folha. Isso será refletido em mais in-vestimentos no atendimento à população", destacou o chefe do Executivo.

Entre as medidas aplicadas pela gestão municipal para re-duzir as despesas com a folha esteve o pedido enviado à Câ-mara de Vereadores, junto com a reforma administrativa, para a redução dos vencimentos do prefeito, que passou de R$ 21 mil para R$ 17 mil.

Com a aprovação do Legislati-vo, o governo fixou também um novo teto para os vencimentos de todo o funcionalismo público municipal.

Somado a redução dos salá-rios relativos a cargos comis-sionados e funções gratificadas, assim como a extinção de asses-sorias, a prefeitura reduziu em R$ 500 mil as despesas com a folha de pagamento apenas en-tre junho e julho deste ano.

"Essa medida, que será man-tida também em 2016, ajuda o governo a garantir o cumpri-mento de contratos, a execução de obras e vários outros serviços dedicados à população", desta-cou o secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido.

R$ 952 milVolume de corte de despesas na folha de pagamento em 2013 com a extinção dos supersalários

R$ 2,7 miRedução da folha registrada pelo governo ao longo de 2014

R$ 2,5 miCortes na folha de pagamento entre janeiro e agosto de 2015

NÚMEROS

Julinho do Aeroporto (PPL) é autor do requerimento que leva hoje a Cãmara Itinerante à Ajuda

NOTA

ELEIÇÕES

PRB fortalece projeto político para Macaé

O vereador Igor Sardinha, líder da bancada de oposição da Câmara Municipal de Macaé, se reuniu nesta semana com o pre-sidente estadual do PRB, o ex-senador e ex-ministro Eduardo Lopes para discutir a formata-ção do projeto político relativo às eleições de 2016.

O presidente do PRB desta-cou a força do trabalho da pré-candidatura a prefeito de Igor e deixou claro que o projeto forta-

Executiva estadual da legenda realiza reunião com Igor Sardinha para traçar estratégias

lece a consolidação do partido na cidade. O encontro contou também com a participação do vice-presidente da legenda, Isaias Zavarise.

“Trabalhamos para errar o mínimo possível. Para obter o resultado positivo é funda-mental planejamento, respon-sabilidade e dedicação. Entre vários assuntos, conversamos sobre o futuro político de Ma-caé, o ótimo trabalho realizado pelo partido nesse momento e o excelente trabalho de Igor e do vereador Amaro Luiz, uma das grandes lideranças políticas da cidade e de posições firmes”, disse Eduardo.

O projeto de Igor Sardinha conta com o respaldo do sena-dor Marcelo Crivella, candidato a governador mais bem votado no município em 2014. Já no âmbito municipal, o partido conta com lideranças políticas e comunitárias importantes co-mo o vereador Amaro Luiz.

“Estamos conversando e bus-cando criar um projeto sério e responsável. A reunião com a direção estadual é fundamental para a construção dessa histó-ria. Estamos ampliando os arcos de aliança e movimentando o tabuleiro. Faremos as boas lu-tas e vamos seguir em frente”, disse Igor.

ASSESSORIA

Isaias Zavarise e Eduardo Lopes receberam Igor Sardinha na sede do PRB, em Benfica

CIDADÃO

Legislativo leva audiência pública para a Ajuda

Moradores do Complexo da Ajuda recebem neste sábado (5), a partir das 10h, a audiência pública do projeto 'Câmara Iti-nerante', reeditado pela atual presidência do parlamento municipal.

Formado por duas comunida-des, as Ajudas de Cima e de Bai-xo, o complexo reúne milhares de famílias que apontam, como o principal problema, a falta de acesso à água tratada.

A audiência será realizada pe-la Câmara de Vereadores atra-vés do requerimento apresen-tado por Julinho do Aeroporto (PPL), líder do bloco de governo no Legislativo, e recordista no número de pedidos de reuniões da Câmara Itinerante registra-dos na atual legislatura.

"Grande parte da demanda dos moradores nós já levanta-mos através do nosso mandato. Mas é preciso levar o Legisla-tivo e o governo até a comuni-dade para que as demandas se-jam ouvidas pelo poder público e solucionadas o mais rápido

Câmara Itinerante promove hoje nova edição de encontro com moradores

possível", defendeu Julinho que foi autor do requerimento da Câmara Itinerante do Parque Aeroporto e da Barra, além de propor o encontro também na Nova Holanda.

Além do Aeroporto e da Bar-ra, as audiências públicas do Legislativo já registraram de-mandas de moradores da Aro-eira, Lagomar, Bicuda Pequena, Visconde e Miramar, Malvinas, Novo Cavaleiros e Nova Espe-rança.

"Estamos diante de uma pro-posta democrática, onde o cida-dão torna-se o protagonista da audiência que conta com a pre-

sença dos vereadores e também de representantes do governo. Nós nos comprometemos em buscar soluções para elevar a qualidade de vida das pessoas", destacou o presidente da Câma-ra, Dr. Eduardo Cardoso (PPS).

Após a sessão que será reali-zada na Ajuda de Baixo, estão previstas para este mês novas edições, sempre aos sábados, no Imburo/Aterrado do Im-buro (12), Córrego da Pedra/Virgem Santa (19) e no Campo Oeste (26).

Já em outubro a Câmara iti-nerante estará em Córrego do Ouro (3).

ASSESSORIA CÂMARA

Legislativo esteve na semana passada na Nova Esperança

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015

Opinião NOTA

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Passados nove meses de 2015, e ainda é difícil com-preender qual será o período do 'fundo do poço' mar-cado dentro do cenário atual de crise do mercado do petróleo.

Já escrevi que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) está exigindo homologação nacional para os inversores “grid-tie” e que isso quintuplicou o pre-ço do único homologado no mercado, além do que os equipamentos solares que são instalados em dois dias, levam até cinco meses para serem autorizados pelas distribuidoras. E, até agora, nada mudou.

Resistência

O Led é a solução

A única certeza é a de que, mesmo com todas as expec-tativas, a Petrobras ainda não conseguiu acertar seu prumo administrativo, o que acarreta em demissões e falta de pers-pectivas.

Diante da necessidade de recuperar o caixa, prejudica-do violentamente pela política de congelamento do preço dos combustíveis derivados do refi-no do óleo bruto nacional e dos barris importados de outras nações petrolíferas, a Petrobras ainda deixa de aplicar a austeri-dade que faltou na época em que os estimados R$ 6 bilhões foram surrupiados dos cofres da com-panhia pela corrupção.

Da mesma maneira que mi-lhões de dólares surgem como favores políticos registrados dentro do 'Petrolão', diante dos relatos da delação premiada de ex-dirigentes da companhia pre-sos pela Operação Lava-Jato, o mesmo volume de dinheiro fal-ta nos cofres da estatal, gerando assim a extinção de mais 1.050 postos de trabalho na Unidade de Operações-Bacia de Campos.

Quem arca com esse revés é Macaé, a cidade que se habituou, ao longo dos últimos 40 anos, a conviver com superlativos que mudaram por completo a forma e o custo de vida da população.

Se para a Petrobras o cance-lamento de um contrato repre-senta o corte de mais gorduras, para Macaé, a redução de mais mil postos de trabalho configura um cenário alarmante, que exi-ge ainda mais do poder público a adoção de medidas que visam encarar um dos momentos mais atípicos da história da cidade como a Capital Nacional do Pe-tróleo.

A cada posto de trabalho encerrado pela indústria do petróleo, mais será exigido da rede pública de atendimento, seja na educação, na saúde e em diversos setores que auxiliam a elevação da qualidade de vida da população, premissas do gover-no que encara de frente, e apa-rentemente sozinho, os efeitos de um cenário ainda difícil de ser compreendido.

Ainda não se sabe o que está por vir até o encerramento de 2015. A única certeza é de que 2016 será o espelho do 'Ano da Crise', uma expectativa desani-madora.

Porém, como nem tudo é desespero. Macaé possui re-presentantes políticos capazes de conduzir o barco em plena tempestade. E a bonança virá, trazendo para a cidade uma nova realidade em sua história. Que assim seja!

Depois de muito pesquisar e calcular (dá-lhe planilha!), acre-dito que a utilização de lâmpadas LED nas casas e nas empresas causará um grande impacto no consumo, já que esse tipo de lâm-pada gasta a metade da energia para a mesma iluminação. E é o melhor custo-benefício em in-vestimento em energia, conside-rando que eu paguei em agosto R$ 0,67 por kWh e R$ 22,00 em cada lâmpada de 10 W em fevereiro, ou seja, elas se pagam em 9 meses, contra mais de dez anos para os sistemas eólicos ou fotovoltaicos.

O potencial também é enorme para a iluminação pública. Segun-do o Guia do Gestor - Iluminação Pública do Estado de São Paulo, em 2011, foram consumidos quase 130 mil GWh de energia elétrica, em todo o estado de São Paulo, sendo que a Iluminação Pública respondeu por 2,3% desse total, ou seja, cerca de 3 mil GWh. O potencial de economia é de 1,5 GWh, ou quase um bilhão de reais por ano. Reforçando que o inves-timento é pequeno e com retorno em 9 meses.

E para ficar ainda mais barato, resolvi escrever para a Presiden-te Dilma, naquele “site” que não permite copiar-colar, e sugerir que: (1) utilize lâmpadas LED de baixo custo nos programas habitacionais do governo fede-ral e nos prédios públicos, tam-bém para dar exemplo; (2) isente essas lâmpadas dos impostos e taxas; (3) estimule a importa-ção de lâmpadas mais potentes; e (4) utilizar os bancos oficiais para parcelamento das compras grandes dessas lâmpadas.

Dias depois recebi a resposta

do assessor: “a Presidenta Dilma Rousseff agradece seus comen-tários e sugestões”. Isso é uma resposta-padrão e mostra que nem leram o que escrevi...

Resolvi escrever para o go-vernador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. O ga-binete enviou para a Ouvidoria, que enviou para a Secretaria de Energia, que fez suas considera-ções e enviou para a Fazenda. E eu sendo informado em todo o processo. Talvez a Dilma pode-ria fazer um estágio no gabinete do Alckmin para aprender como se trata um cidadão.

Além das lâmpadas LED ven-didas no Brasil, como a Golden e Ourolux, também tenho testado diversas adquiridas no exterior pelo correio. As nacionais mos-tram boa qualidade, já as chinesas, somente algumas sobreviveram, a maioria queima em até 45 dias.

A dona Dilma deveria olhar também a experiência da Caixa Federal que, no ano passado, em Juazeiro, cidade que recebe mais de 2.800 horas de sol por ano, investiu sete milhões de re-ais para construir a maior usina solar brasileira construída sobre telhados. Usina que foi doada às mil famílias dos condomínios populares vizinhos Morada do Salitre e Praia do Rodeadouro. O excedente é vendido e provê uma renda extra para essas fa-mílias. E, pelo faturamento veri-ficado, o investimento se pagará em sete anos. Boa experiência?

Mario Eugenio Saturno - Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

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DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

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RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

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CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Rodoviária vai contar com esquema especial. Devido ao aumento no movimento, empresas estão disponibilizando ônibus extras.

ArrumaçãoO governo municipal promoveu, nesta sema-na, reformulação do quadro de profissionais que assumiram cargos de assessoria dentro da gestão municipal. Efeito da nova premissa da administração de Macaé: a transparência, a medida tem causado desconforto para grupos acostumados com a velha política. A adequa-ção tem foco também no atendimento dos ser-viços prestados pela prefeitura, justificando o peso da folha de pagamento.

Imprudência Acidentes registrados no centro da cidade são oriundos de práticas de maus motoristas que insistem em desrespeitar as regras de trânsito. Devido a ações como avanço de semáforos e desrespeito à faixa de pedestres, vários pon-tos de Macaé acabaram ganhando radares e redutores de velocidade, o que impacta dire-tamente na mobilidade, mas segue como a única alternativa de preservar a vida de quem comete as infrações, assim como de quem se torna vítima de manobras arriscadas.

Desrespeito Na Avenida Nossa Senhora da Glória, as ci-clofaixas estão sendo utilizadas como rota para motociclistas que desrespeitam o real propósito do novo sistema de mobilidade. Os veículos estão utilizando o acesso criado próxi-mo à agência do Banco Bradesco para seguir pela Rodovia Amaral Peixoto, uma manobra que coloca em risco todas as outras pessoas que circulam por um dos trechos mais movi-mentados do trânsito de Macaé.

AcessoJá motoristas que trafegam pela Avenida Nossa Senhora da Glória estão subindo para Rodovia Amaral Peixoto, pela contramão, no acesso criado pela secretaria municipal de Mo-bilidade Urbana, na altura da Praia Campista, próximo ao trevo da Cancela Preta. Mesmo com a sinalização que indica o tráfego inverso, condutores utilizam da manobra para fugir do trânsito pesado que segue em direção à sede da Petrobras.

Crise Há rumores de que a não renovação do con-trato da Petrobras com a empresa Spassu é a ponta do 'iceberg' de um processo de desmo-bilização que pretende reduzir as atividades na Unidade de Operações da Bacia de Cam-pos (UO-BC). Por ora, a medida é encarada como uma necessidade da estatal de reduzir custos para fortalecer seu caixa. Vale lembrar que antes da operação Lava-Jato, a UO-Rio foi desmobilizada de Macaé e transferida para o Rio de Janeiro.

Itinerante Hoje, a partir das 10h, será a vez do Comple-xo da Ajuda receber a audiência pública da Câmara Itinerante. A proposta é levantar as demandas da comunidade e buscar, com o governo municipal, o diálogo necessário para garantir a elevação da qualidade de vida para os moradores do local. Neste ano, o Legislativo já visitou outros nove bairros e distritos da cida-de, obtendo resultados importantes no que se refere a obras e a serviços públicos.

Denúncia O telefone 2796-1328 torna-se a principal arma da população para contribuir no combate a invasões de áreas públicas e de preservação ambiental permanente em Macaé. O disque-denúncia é operado pela secretaria municipal de Ordem Pública, líder da equipe de Pronta Ação, formada por agentes da Guarda, secre-tarias de Obras e de Desenvolvimento Social, com objetivo de garantir a proteção dos espa-ços e também das famílias carentes da cidade.

Portal da TransparênciaO prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) pro-moverá uma nova apresentação sobre o novo Portal da Transparência da prefeitura na próxima terça-feira (8), às 10h, no Paço Municipal. A proposta é reunir os diretores da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), membros da Rede-Petro, integrantes da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e represen-tantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

RedeNa noite de quinta-feira (3), na sede da AABB, dirigentes do Rede Sustentabilidade do Rio de Janeiro promoveram em Macaé uma ação de instalação da comissão provisória do partido na cidade. A proposta visa fortalecer o grupo que possui, como liderança nacional, a ex-senadora Marina Silva, que segue no quadro do PSB. O encontro contou com a presença de lideranças da cidade que buscam um novo partido.

A Odebrecht Ambiental, responsável pelas obras de saneamento da cidade, anunciou ontem a programação de recapeamento de ruas avariadas pelas ações de assentamento de canos que integrarão a rede de captação de esgoto. Segundo o calendário, neste mês, vias do Novo Cavaleiros serão contempladas. Já a Estrada da Cancela Preta só deve receber a pavimentação em outubro. Até lá, os motoristas que cruzam uma das mais importantes rotas que liga a Linha Verde ao Centro precisarão ter paciência e cautela para evitar acidentes e prejuízos.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015 5

Economia NOTA

Lotéricos lutam contra cassação de licenças. Empresários com estabelecimentos comerciais na cidade criticam medida proposta pela Caixa Econômica Federal, e aprovada pelo TCU.

IMPOSTO

Prazo para garantir desconto de 50% no IPTU se aproxima do �mPara reduzir contribuição do imposto referente ao ano que vem, adesão ao sistema de NFS-e deve ser realizada até o dia 31 de outubro deste ano

Guilherme Magalhãesguilherme@odebateon.com.br

Para garantir um desconto maior sobre o Imposto Predial Territorial Urba-

no (IPTU) de 2016, até o dia 31 de outubro deste ano, os ma-caenses que solicitarem a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) dos serviços consumados no muni-cípio ainda podem assinalar no portal da prefeitura um ou mais imóveis para reduzir seus débitos com a contribuição. Em outras palavras, todos os contribuintes que passarem a ter suas notas fiscais emitidas virtualmente co-mo NFS-e, efetuando o cadastro dentro do prazo terão direito a descontos que podem chegar a 50% do valor de IPTU integral registrado em 2015

Segundo o subsecretário de Tributos, Márcio Bravo, com base no decreto 219/2007, o benefício é concedido por meio de créditos gerados sobre pa-gamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS).

”O único critério para reque-rer a NFS-e é que os contri-buintes tenham CPF ou CPNJ identificados em notas fiscais emitidas e pagas até 31 de ou-tubro de cada exercício”, ex-plicou Bravo, ressaltando que o período de abatimento para o próximo ano será do dia 1º a 30 de novembro. Em seguida, depois de abatidos, caso ainda sobrem créditos, eles ficarão

válidos por cinco anos.

PASSO A PASSO DA SOLICITAÇÃO

Para gerar o desconto sobre o IPTU por meio do processo, o primeiro passo é acessar o si-te da prefeitura (www.macae.

rj.gov.br). Em seguida, clique em ISS ou NFS-e, e solicite uma senha. Na etapa seguinte, o contribuinte deve preencher o formulário, imprimir, assinar e, com a cópia da identidade, comparecer ao Centro Admi-nistrativo Luiz Osório (Cealo)

- prédio do antigo Hotel Ouro Negro -, localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466 - Centro.

É importante ressaltar que, em caso de pessoa jurídica, deve-se reconhecer firma de cópia do CNPJ, certificado de

Microempreendedor Indivi-dual ou Empresa Individual, cópia do requerimento de em-presário ou cópia do contrato social da empresa com a última alteração. Além disso, a pessoa que assinar tem que constar no contrato ou ter procuração.

WANDERLEY GIL

Abatimento é previsto pelo decreto municipal 219/2007

PARA QUE SERVE A NFS-EA NFS-e é um documento

elaborado para substituir os gastos com as notas fiscais im-pressas. Implantado pela Se-cretaria Municipal de Fazenda, o serviço também visa simpli-ficar a vida dos prestadores de serviços e gerar créditos para seus clientes e as empresas de Macaé. A iniciativa também tem como objetivo estimular a cobrança de notas fiscais por parte do cidadão. Deste modo, utilizando qualquer serviço, como os oferecidos em salões de cabeleireiro, em postos de gasolina, concessionária de re-visão de veículos e oficinas me-cânicas, em consultórios médi-cos e dentários, ou da área de construção civil, por exemplo, é necessário pedir nota fiscal.

QUEM FICA DE FORA DO PROGRAMA?

Imóveis com débito no IP-TU não entram no programa. O abatimento também não abrange propriedades que re-cebem apenas a cobrança de Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo. Por outro lado, a NFS-e permite que os créditos, equi-valentes a 20% do ISS para pessoas físicas, e de 3 a 5% em caso de pessoas jurídicas, sejam direcionados para um imóvel cujo proprietário não seja o contribuinte. É possível, ainda, um mesmo imóvel utili-zar créditos de CPFs distintos.

Asapem comemora publicação que garante adiantamento de 13º salário a aposentados

BENEFÍCIO

Ontem (04), o Diário Oficial da União publicou o decreto que irá garantir o adiantamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela será de até 50% do valor do benefício relativo ao mês de setembro. Já a segunda parcela corresponde-rá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da par-cela antecipada.

Sem negar o quanto a garan-tia é positiva, segundo o vice-presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Macaé (Asapem), Jo-sé Alves, para muitas pessoas a decisão será praticamente nu-la devido às previsões de greve por tempo indeterminado da agência do INSS instalada no

José Alves, vice-presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Macaé, reconhece conquista, mas lamenta greve do INSS

município, que tem dificultado bastante o agendamento nes-tes últimos dois meses pelos quais o movimento se esten-deu.

“Se considerarmos que an-teriormente a intenção do go-verno era fazer o adiantamen-to em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas nos meses de setembro e outubro é lógico que a notícia deve ser avalia-da como ótima. Entretanto, mesmo antes de sair o decre-to, temos registrado diversas queixas, principalmente de pensionistas, sobre a dificul-dade que tem sido agendar atendimentos para resgatar ou rever benéficos na agência do INSS da cidade. Segundo os funcionários do local, a priori-dade do atendimento é somen-te para quem já está agendado. A ironia é que quem agenda o atendimento são eles. Mas, por outro lado, também temos que entender que são trabalha-dores como nós somos, ou já fomos. A melhor saída é que o governo chegue logo a um acordo sobre isso, pois priori-dade mesmo somos nós, idosos e pensionistas. E não falo isso sem a noção dos problemas de

WANDERLEY GIL

Segundo o decreto, a primeira parcela será até 50% do valor do benefício relativo ao mês de setembro

outras magnitudes. Mas ima-gina só, se já está ruim para os jovens, imagina para nós que dependemos desses serviços”, pontuou Alves.

Segundo o Sindicato Nacio-nal dos Aposentados, Pensio-nistas e Idosos, desde 2006 a antecipação era creditada em agosto.

SERVIÇO

Problema técnico interrompe emissão de documentos no Detran

Ontem (4), os serviços de emissão de documentos do De-tran ficaram fora do ar durante todo o dia em unidades de três municípios do Norte Fluminen-se, incluindo Macaé. Segundo uma nota enviada pelo próprio órgão, o problema - que ainda teria feito cair o sistema de ou-tros cinco postos da Região dos Lagos: Cabo Frio, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da

Motoristas que não puderam ser atendidos ontem, devem voltar em até cinco dias úteis para agendar o serviço novamente

Aldeia, Silva Jardim - teria sido acarretado pelo rompimento de um cabo de fibra ótica.

O rompimento teria aconte-cido no trecho entre Casimiro de Abreu e Silva Jardim logo no início da manhã. Em segui-da, alguns postos ainda con-tinuaram funcionando par-cialmente, mas a emissão de documentos não era possível. Segundo o Detran, o serviço de realização das vistorias não sofreram nenhum impacto.

A orientação aos motoristas agendados para serviços de ha-bilitação que não puderam ser atendidos é retornar as unida-des em até cinco dias úteis para não precisar agendar o serviço novamente.

EXTRATO DE CONTRATO

I - Espécie: Contrato para concessão de patrocínio - Processo nº: 200389/2015.II - Objeto: Contrato tem por objetivo a concessão de patrocínio paradesenvolvimento e realização de projeto profissional de alto rendimentona modalidade basquete. Contrato nº. 015/2015.III - Modalidade: Inexigibilidade de licitaçãoIV - Crédito: Programa de Trabalho nº 27.811.0001.1.099.000 - Elemen-to de Despesa: 3.3.50.41.99.11 - Outros Serviços de Terceiros P.J.V - Empenho: nº 0175/2015VI - Valor do Contrato: R$1.680.000,000VII - Prazo de vigência: 31 de maio de 2016.VIII - Partes: Fundação de Esporte de Macaé - FESPORTE e ASSOCIA-ÇÃO MACAÉ DE BASQUETE.

RICARDO MUYLAERT SALGADO NETOPresidente da FESPORTE

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ

CNPJ: 07.498.182/0001-11

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015

Polícia NOTA

Desrespeito é a maior causa de acidentes nas estradas. Essa semana, a equipe de O Debate voltou a fazer flagrantes de infrações na BR-101.

SOCIAL

Programa Guarda Mirim vai ampliar número de participantesProjeto tem como objetivo formar jovens para o mercado de trabalho

Tramita na Câmara Muni-cipal um Projeto de Lei que visa beneficiar mais

200 adolescentes, alunos do 6ª ao 9ª ano da rede municipal. A ideia do projeto é ampliar o Pro-grama Guarda Mirim, que hoje atende cerca de 100 jovens de 14 a 18 anos incompletos, para 300 adolescentes no total.

O Programa Guarda Mirim é realizado pela Guarda Muni-cipal, e tem como objetivo for-mar jovens para o mercado de trabalho. Os jovens escolhidos vão atuar em diversas secreta-rias operacionais da prefeitura durante quatro horas diárias, e receberão bolsa auxílio de meio salário mínimo. As dire-toras das escolas estão selecio-nando os melhores alunos do segundo segmento do Ensino Fundamental que desejam participar.

Antes de começarem a atuar, os guardas mirins passam por curso de três meses de dura-ção, em horário alternativo ao da escola, com as atividades de cunho social, educativo e esportivo abrangendo aspec-tos de patriotismo, civismo, cidadania, meio ambiente e trânsito, além de campanhas

educativas feitas pela corpo-ração.

Para participar, os jovens precisam ter a renda mensal familiar inferior a três salários mínimos. Eles devem exercer as funções em órgãos públi-cos nos horários divergentes aos de aula. De acordo com o Secretário municipal de Edu-cação, Guto Garcia, a parceria com a Guarda Municipal e Se-cretaria de Ordem Pública se-rá fundamental para destacar novas perspectivas de vida aos alunos.

“Esta é mais uma oportuni-dade para contribuir com o desenvolvimento integral, vi-da escolar e pessoal dos estu-dantes. Os participantes terão a possibilidade de ampliar o leque de conhecimentos. No entanto, eles devem se dedicar aos estudos”, destacou Guto ao afirmar, que ingressando no programa, os alunos da rede municipal deverão comprovar frequência e bom rendimento escolar.

O programa permite aos adolescentes, que são vítimas da desestruturação familiar e de preconceito social, a prepa-ração e a inserção no trabalho,

WANDERLEY GIL

A ampliação do número de vagas no Programa Guarda Mirim gera novas perspectivas a jovens que, além de estudar, contribuem com a renda familiar

orientando-os para que conci-lie o trabalho com a educação formal. E assim dando-lhes a oportunidade de uma vida dig-na para sua família. O secretá-rio de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, enfatizou a importância na ampliação do projeto na vida dos jovens.

“Com a aprovação na am-pliação do projeto, poderemos tirar mais jovens das ruas e ajudar na formação profissio-nal deles, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária”, finalizou Luiz.

Considerando que o público-alvo caracteriza-se por jovens de classe social com baixa ren-da, os trabalhos voltados para este público têm uma razão social bem firmada. Os jovens, muitas vezes desejam alcan-çar a independência, ou até mesmo livrar-se do auxílio à família, optam pelo abandono da escola, ficando à mercê da violência e exploração.

De acordo com a coordena-ção do programa, a ampliação do número de vagas no Progra-ma Guarda Mirim oportuniza uma nova perspectiva social aos participantes, que pode-rão complementar a renda

familiar. Para fazer parte do "Guarda

Mirim", os jovens devem estar matriculados na rede pública e serem devidamente aprova-dos nas unidades de ensino. Além disso, após a inscrição,

eles passam pela avaliação da Assistência Social.

O Programa Guarda Mirim foi criado por meio da lei mu-nicipal 2606/2005. Por isso qualquer alteração precisa ser encaminhada para aprovação

dos vereadores na Câmara Municipal. Todas as deman-das de alteração no programa estão sendo estudadas em par-ceria com a Guarda Municipal, Secretaria de Educação e Pro-curadoria Geral do Município.

PARQUE AEROPORTO

Menor é preso em posse de entorpecentes

quando em patrulhamen-to, uma guarnição foi acionada por um popular informando aos policiais que havia ocorrido um roubo em seu estabelecimento comercial.

De acordo com o solicitante, o criminoso havia roubado seu celular e o mesmo conta com um aplicativo de rastreio que informa a localização do apa-relho roubado. Com as infor-mações, guarnição entrou em contato com a Sala de Opera-ções do 32º BPM e seguiu até o endereço informado pelo aplicativo.

Já no Parque Aeroporto, ao avistar a viatura, um elemen-to reagiu de forma suspeita e entrou de imediato para uma residência. Os policiais fizeram contato com a testemunha, que é a avó do jovem e, de ime-

Polícia Militar chegou até o suspeito através de um aplicativo de celular

diato foi informada do motivo pelo qual a Polícia Militar es-tava no local.

Diante dos fatos, a teste-munha falou com os policiais que não acreditava que havia algo de errado na casa e que os policiais podiam entrar na residência.

O policial indagou ao sus-peito, um menor de idade, de 17 anos, sobre o aparelho de ce-lular roubado e o jovem infor-mou que uma pessoa - na qual ele não sabe o nome - havia lhe oferecido na troca de um aparelho de celular, drogas e dinheiro.

Com base no que foi dito pelo adolescente, os policiais realizaram uma busca na resi-dência e localizaram dentro da máquina de lavar, uma mochila contendo 22 pinos de cocaína, 40 buchas de maconha e R$ 40,00 em espécie.

Em seguida, o menor de ida-de foi encaminhado para a 123ª DP, onde foi realizado o regis-tro e ele ficou apreendido.

DIVULGAÇÃO PM

As drogas estavam escondidas dentro de uma mochila que estava dentro da máquina de lavar roupas

LEGISLAÇÃO

Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, ex-por à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consu-mo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem auto-rização ou em desacordo com determinação legal ou regu-lamentar”. Pena: reclusão de cinco a 15 quinze anos e paga-mento de multa.

Art. 28: “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacor-do com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I - advertên-cia sobre os efeitos das drogas;II - prestação de serviços à comu-nidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”.

OCUPAÇÕES

População pode ajudar no combate a invasões irregulares

O crescimento desor-denado no município é uma preocupação frequente do po-der público e da população. A questão das ocupações e cons-truções irregulares tem sido ca-da vez maior na cidade, gerando uma série de problemas, tanto ambientais quanto estruturais.

Pensando em melhorar a fis-calização e atuar de forma mais ativa, em dezembro de 2014 foi aprovado o decreto que permi-tiu a criação de uma Comissão de Pronta Ação da Secretaria de Ordem Pública, que realiza operações de desocupação e demolição de construções irre-gulares no município. O proje-to deu início aos trabalhos em abril deste ano, atuando em diferentes bairros da Capital Nacional do Petróleo.

O objetivo da Comissão de Pronta Ação é eliminar as mi-grações que ocorrem de forma irregular, provocando o cresci-mento das áreas de pobreza e construções em áreas públicas, de risco e ambientais.

Participam das ações repre-sentantes das secretarias de Ordem Pública, representada pelo GAOP, Obras Públicas e Urbanismo, Limpeza Públi-ca (Selimp), Meio Ambiente (Semma), Mobilidade Urbana e Procuradoria Geral do Mu-nicípio.

Mesmo atuando de forma frequente, com reuniões se-manais que definem as futu-ras ações da Comissão e, ainda

Equipe de Pronta Ação tem como objetivo a desocupação e demolição de construções irregulares no município

com rondas da Guarda Munici-pal pelos pontos onde já houve a tentativa de invasão, a ajuda da população denunciando as possíveis invasões irregulares é essencial para coibir pronta-mente o problema.

Na última semana, na terça-feira (01), após uma denúncia, a equipe de Pronta Ação deso-cupou uma área da prefeitura, no bairro Aterrado do Imburo, que já estava sendo loteada. No local, próximo ao posto de saúde, da escola do bairro e do Curral Municipal, os agentes da Guarda encontraram moi-rões e cercas que dividiam os lotes. Todo o material foi re-

tirado sem a resistência dos invasores.

Para denúncias anônimas, a população deve entrar em contato com a secretaria de Ordem Pública, no telefone: (22) 2796-1328, com a Guarda Ambiental no telefone: (22) 99701-9770 e com a secreta-ria de Ambiente, pelo telefone: (22) 2762-4802.

Segundo o secretário Interi-no da pasta, André Luiz Mon-teiro, as tentativas de tomada de posse estão se tornando mais frequentes e o apoio da população fazendo as denún-cias é fundamental para evitar o agravamento da situação.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015 Geral 7

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Senai oferece vagas para cursos técnicos do PronatecEm todo estado são 2.733 vagas. Para Macaé estão sendo oferecidas 250 para o curso Técnico de Logística.

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Interessados em ingressar na educação técnica devem ficar atentos às oportunida-

des. O Senai está com inscrição aberta para cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. As vagas oferecidas são destinadas a estudantes do 2º e ou 3º ano do Ensino Médio da rede pública estaduais. Para Macaé a oportunidade é para o curso Técnico de Logística.

Em todo estado do Rio são 2.733 vagas na modalidade presencial e a distância. De acordo com informações da Firjan, em Campos são 40 va-gas para Técnico em Constru-ção Naval e 160 para Técnico em Eletrotécnica. Já para Ma-caé, são 250 vagas para Técnico em Logística.

Os interessados podem se inscrever até o dia 20 de se-tembro pelo site da Secretaria de Estado de Educação (www.rj.gov.br/web/seeduc), que é responsável pela seleção dos candidatos.

Ainda segundo a Firjan, a previsão é de que as aulas co-mecem na primeira quinzena de outubro. Elas serão minis-tradas de segunda à sexta-fei-ra, nos turnos da manhã, tarde

e noite, dependendo do curso e da unidade escolhida.

Os cursos técnicos ofere-cidos pela instituição certifi-cam o candidato com diploma de técnico de nível médio e oferecem teoria e prática em oficinas e laboratórios que re-produzem o ambiente real das indústrias.

Outras informações refe-rentes aos cursos podem ser obtidas em www.cursogra-tuitosenairio.com.br ou 0800 0231 231.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC é uma iniciativa do Governo Fede-ral e foi criado em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profis-sional e tecnológica no Brasil. Por meio dele são oferecidos três tipos de cursos gratuitos. Entre eles curso técnico para quem concluiu o Ensino Mé-dio, com duração mínima de um ano; técnico para quem está matriculado no Ensino Médio, com duração mínima de um ano; formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional, para trabalhado-res, estudantes de Ensino Mé-dio e beneficiários de progra-mas federais de transferência de renda, com duração mínima de dois meses.

KANÁ MANHÃES

Oportunidade é para estudantes do 2º e 3º anos do Ensino Médio da rede pública estadual

A instituição também está com inscrição aberta para cur-sos de iniciação profissional oferecido por meio do Progra-ma Competências Transversais. Os cursos são gratuitos e na mo-dalidade a distância.

As opções de cursos são:

Empreendedorismo, Segu-rança do Trabalho, Funda-mentos de Logística, Pro-priedade Intelectual, Educa-ção Ambiental, Tecnologia da Informação e Comunicação, Legislação Trabalhista, Con-sumo Consciente de Ener-

gia, Lógica de Programação, Finanças Pessoais, Desenho Arquitetônico, Noções Bási-cas de Mecânica Automotiva e Metrologia. Cada curso tem uma carga horária de 14 horas.

Para se inscrever o interes-sado deve ser maior de 14 anos

e estar cursando, no mínimo, o 8º ano do ensino fundamental.

Outras informações sobre os cursos pelos telefones (22) 2796-6193 ou (22) 2796-6195 ou pelo e-mail ead.macae@fir-jan.org.br

Oportunidade para cursos de iniciação profissional

INICIATIVA

Educação prepara 1º Festival de Dança Africana e Afrobrasileira

A Secretaria munici-pal de Educação, por meio da Subsecretaria de Educação na Saúde, Cultura e Esporte, atra-vés do Programa de Cultura Afrobrasileira e Indígena, está com inscrição aberta para o I º Festival de Dança Africana e Afrobrasileira de Macaé. A ini-ciativa é voltada às unidades de ensino da rede municipal e tem como objetivo incentivar a valorização histórico-cultural da população negra, macaense e brasileira, nas instituições, através da dança, com apresen-tação de coreografias inéditas dos gêneros e estilos musicais, africanos e afrobrasileiros.

As unidades interessadas podem inscrever os alunos até o dia 20 deste mês pelo

Iniciativa tem como objetivo incentivar a valorização histórico-cultural da população negra, macaense e brasileira, nas instituições

www.macae.rj.gov.br. A ficha de inscrição está disponível em <https://docs.google.com/forms/d/1SSNziJdatwRJk14F7FF2cYkR7nJHCo9HuO9Kt-NeatFU/viewform>.

De acordo com informações do regulamento, o tema a ser desenvolvido nas produções coreográficas de dança dos alunos será “Danças Africa-nas e Afrobrasileiras”. Dessa forma, o evento tem o intuito de estimular a criatividade in-dividual e coletiva dos alunos e professores da Rede Pública Municipal de Macaé, com o desenvolvimento de compe-tências culturais, por meio da produção de coreografias de danças, assim como incenti-var o interesse dos alunos pe-la dança como forma de arte, contribuir para despertar o conhecimento cultural, e tam-bém contribuir para o proces-so de formação da cidadania dos alunos.

Para participar do evento, os alunos devem estar regular-mente matriculados na rede municipal em turmas dos anos

iniciais (Educação Infantil e 1º ao 5º ano), dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio. O evento será realizado em três etapas: a primeira, seleção de até 20 me-lhores escolas; a segunda, sele-ção de até 10 melhores escolas; terceira, apresentação geral.

Cada unidade escolar pode-rá inscrever uma coreografia com, no máximo, oito parti-cipantes. As apresentações poderão ser dos seguintes gê-neros: Africanas e Afrobrasi-leiras. Ao término do evento, todos os participantes rece-berão certificados e as três co-reografias, classificadas até a terceira colocação, vão receber medalhas para o coreógrafo e todos os integrantes do grupo, além de troféus para as escolas dos respectivos grupos.

Informações completas so-bre o evento podem ser obtidas no regulamento disponível em <http://www.macae.rj.gov.br/semed/conteudo/titulo/1-festival-municipal-de-danca-africana-e-afro-brasileira-de-macae>.

KANÁ MANHÃES

O evento é destinado a alunos da rede pública municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Associação dos Agricultores Familiares da Fazenda da Glória, através da Comissão

Eleitoral, eleita e constituída em Assembléia realizada no dia 29/08/2015 convoca a todos que estão aptos a votar e ser votado para a apresentação de chapa da nova diretoria da Asso-ciação; que pretendem concorrer a eleição no dia 18/09/2015, fica instituído pela Comissão Eleitoral o recebimento das chapas concorrentes para o dia 10/09/2015, das 14hs às 16hs; dia da eleição, horário da assembléia a partir do meio dia, para início da eleição as 13hs, com o término às 17hs. Os seguintes membros concorrentes são: Presidente, Vice Presidente, Secretário, Segundo Secretário, Tesoureiro, Segundo Tesoureiro; e do Conselho Fiscal.

Comissão EleitoralGean Carlos Augusto dos SantosClaudenir AugustoRenato Valentim

ESPORTE

Ascom vai promover 3ª edição da Corrida Rústica da Independência

Em comemoração ao dia 7 de setembro - Dia da Indepen-dência do Brasil, a Associação de Corredores de Rua de Macaé vai realizar a terceira edição da “Corrida Rústica e Caminha-da da Independência 2015”. O evento já faz parte do calendário

Evento denominado “Corrida Rústica e Caminhada da Independência 2015” vai acontecer na segunda-feira (7)

anual de atividades do órgão, e tem como objetivo incentivar as pessoas à prática de atividades e uma vida mais saudável.

De acordo com informações da equipe organizadora, esse ano a largada será no Flamen-guinho, no bairro Miramar, e os participantes vão percorrer pela Marechal Rondon, pas-sando na praça do rodo, indo até o Ginásio Poliesportivo e retornando ao local da largada.

“O percurso será 6km de corrida e 3km de caminhada, e teremos também corrida pa-ra crianças de diversas idades”,

explicou a ultramaratonista e integrante da Ascom, Vera Mota.

Ainda segundo Vera, o limi-te de atletas será de 100 en-tre corrida e caminhada, e os interessados ainda podem se inscrever pelo 22-99915-5355 ou através do email ascom.ma-cae@hotmail.com.

“Já temos atletas de toda a região inscritos para a prova e a expectativa da Ascom é que a prova seja mais vez um sucesso, e que todos consigam ótimos resultados, destaca.

O evento tem duração máxi-ma de 2 horas, e serão declara-dos vencedores os atletas que percorrerem o total de 6km em menor tempo. Segundo o regulamento, será admitido como participante inscrito da prova toda pessoa maior de 18 anos de idade, de qualquer nacionalidade, que cumpra as exigências deste regulamento.

No domingo (06), a equipe organizadora vai realizar a entrega de kit dos atletas (no ginásio poliesportivo) das 9h às 14h.

DIVULGAÇÃO

Imagem registrada na edição anterior mostra os atletas no inicio da competição

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Geral Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015

ELEIÇÕES

Chico Machado analisa convite de Romário para se �liar ao PSBVereador já faz discurso de composição ao quadro do partido restruturado pelo Senador em todo o estado do Rio

Uma nova movimentação política ganhou desta-que em Macaé nesta

semana: o convite feito pelo senador Romário ao vereador Chico Machado, para ingressar no quadro do PSB. A decisão do parlamentar tornará ainda mais quente a disputa partidária en-tre lideranças que almejam disputar o processo eleitoral do próximo ano.

A aliança entre Chico e Ro-mário foi ensaiada na noite da última quinta-feira (03), em reunião realizada no diretório estadual do PSB, no Rio de Ja-neiro.

Ao reforçar o convite de ter Chico Machado no quadro do PSB, a partir da restruturação conduzida por seu grupo polí-tico há cerca de três meses, Ro-mário reiterou a proposta do partido em alcançar voos mais altos na política da cidade.

“Conhecemos um pouco do histórico do vereador Chi-

co Machado que, se as coisas fossem sérias aqui no Rio de Janeiro, seria hoje deputado estadual, porque teve quase 37 mil votos no Estado. Nós reconhecemos a sua liderança. Quando a gente soube sobre o problema que está acontecen-do com ele no partido anterior (PMDB) e a situação dele em Macaé, nós não pensamos du-as vezes. Esse convite foi feito e repito que Chico é uma das grandes lideranças hoje do nosso Estado, especialmente em Macaé”, disse Romário.

Além de elogios, o Senador se colocou à disposição do parla-mentar para construir um novo caminho político na cidade.

“A minha presença o Chico terá em todos os momentos que precisar, como Romário presidente do PSB, Senador ou como cidadão”, disse Romário.

Apesar de não aceitar, de imediato, o convite formal fei-to por Romário, Chico já faz

ASSESSORIA

Chico Machado e Romário ensaiam aliança política através de projeto do PSB

um discurso de aproximação com a bandeira socialista.

“Agradeço essa oportunida-de que Deus está me dando de receber um convite de um ído-lo do esporte. Quero agradecer o convite de me filiar ao PSB. Temos uma proposta que va-mos levar à população de Ma-caé, para que possamos fazer junto com um bloco formado por outros companheiros na cidade, visando defender a transformação que a cidade exige e precisa.

Nós iremos analisar e, certa-mente, aceitaremos esse desafio. Em breve, estaremos com Ro-mário em Macaé para oficializar essa parceria”, disse Chico.

A decisão de Chico sobre o convite de Romário deverá ser apresentada até o dia 30 deste mês, quando encerra o prazo para a filiação partidária de lideranças que almejam par-ticipar das eleições municipais do próximo ano.

Campanha visa conscientizar a sociedade sobre o abandono MOBILIZAÇÃO

Marianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

A superpopulação de ani-mais nas ruas é um problema que atinge Macaé há muitos anos. E o número de cães e gatos abando-nados só não é maior graças ao trabalho de pessoas da sociedade civil, que trabalham de maneira voluntária no resgate, cuidados e adoção. Mas, infelizmente, nem todos têm essa sorte e acabam vagando pela cidade.

Diante disso, está sendo criada a Campanha de Conscientização

Protetores dizem que essa é principal causa da superpopulação de animais soltos nas ruas da cidade

Popular Contra o Abandono de Animais em Macaé. A iniciativa é do protetor Rafael Amorim e, desde então, vem ganhando apoio de grupos de proteção animal e também de pessoas da sociedade sensibilizadas com o problema.

“Essa campanha social tem co-mo objetivo mobilizar as pessoas a pararem de abandonar os seus animais nas ruas. A gente quer, de forma educativa, conscientizar a sociedade que esse ato só contri-bui com a superpopulação. Que-remos mostrar que, além de cruel, isso é um crime. As pessoas preci-sam tirar da cabeça que o cachor-ro ou o gato sabe sobreviver nas ruas. Pelo contrário, quando vo-cê faz isso está sentenciando sua morte, pois o animal fica sujeito a todo tipo de situação, inclusive a violência”, explica Rafael.

Nesse primeiro momento, para

chamar a atenção das pessoas, se-rá feita a distribuição de adesivos com o logo da campanha, que traz a hashtag #NãoAbandoneSeuA-migo. Esse trabalho conta com o apoio de vários parceiros, entre eles, a Casa dos Anjos e o Institu-to Macaense de Proteção Animal (IMPA).

No próximo dia 19 (sábado), a campanha será divulgada duran-te a Feira de Adoção realizada no Parque Aeroporto pela Casa dos Anjos e a Pet Clin Veterinária. Os voluntários estarão distribuindo materiais educativos e orientan-do a população.

“Quem quiser aderir à campa-nha, e nos ajudar na divulgação, basta colocar a hashtag nas redes

sociais, tanto no Facebook, quan-to no Twitter”, destaca Rafael.

Apesar de estarem “invisíveis” para a maioria, o contato com es-ses animais contaminados deixa a população vulnerável a doenças, conhecidas como zoonoses.

Quando não vacinados, ver-mifugados e higienizados, eles podem transmitir aos humanos bactérias, vermes, fungos e vírus. Entre as doenças estão a sarna, a leishmaniose, micoses, a raiva, a cinomose e a toxoplasmose (bi-cho geográfico). Entretanto, mes-mo sendo os causadores desses problemas, esses bichos são víti-mas da falta de políticas públicas.

Além das doenças, ainda existe a questão da segurança no trânsi-

to. Esses bichos disputam espaço com pedestres e motoristas, sen-do a causa de muitos acidentes em vias públicas e rodovias.

EXEMPLOS DE MAUS-TRATOS EM MACAÉ

Um exemplo do abandono é o pitbul Pit, resgatado por Rafael em agosto de 2014 na Fronteira. “O abandono sempre aconteceu. As pessoas tentam justificar e criar uma falsa ideia de que nunca se abandonou tanto, usam a crise como desculpa, mas na verdade isso só mascara o problema. Exis-te uma cultura de abandono em Macaé. Isso se dá por várias ra-zões e a campanha visa combater essa problemática. Muita gente

diz que não quer mais o cachorro porque ele está velho, adoeceu, porque vai nascer uma criança, porque ele pulou e arranhou uma pessoa, porque vai se mudar e o dono do imóvel alugado não acei-ta animais, enfim, qualquer mo-tivo para largá-lo na rua. O Pit é um exemplo disso. Apesar de ser de raça, ficou definhando por se-manas até que chegasse a mim o pedido para socorrê-lo. Eu tive a oportunidade de resgatá-lo, o que nem sempre acontece com a maioria. Ele teve muita sorte”, conta Rafael.

É importante ressaltar que, além de cruel, esse ato é conside-rado um crime, previsto na Lei federal nº 9.605/98.

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRODE PREÇOS FMHM Nº 056/2014

Processo nº: 400483/2015Órgão Gerenciador: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé.Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé.Fornecedor: Verônica Rubim Mattos MECNPJ: 04.472.934/0001-87Objeto: Aquisição de mobiliários diversos de uso hospitalar com serviçosde montagem e instalação.

Pedro Reis PereiraSecretário Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretário Municipal de Saúde

ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL

23 CADEIRA FIXA S/ BRAÇOS (para funcionários) conforme especificações técnicas definidas no item 1.1 _ item 23 do Anexo I (Termo de Referência).

un. 100 R$ 69,00 R$ 6.900,00

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015 Geral 9

3ª EDIÇÃO

População está convidada a dar o “Abraço à Irmandade”

O Hospital São João Batista presta atendimento à popula-ção macaense e toda região há mais de 140 anos. Diante disso, nesta segunda-feira, 7 de setem-bro, a sociedade pode mostrar o seu agradecimento através de um ato simbólico. Nesta data, às 11 horas, acontecerá a terceira edição do “Abraço à Irmanda-de”.

O objetivo do evento é sen-sibilizar a população, os em-presários e as esferas do poder público para reverter a situação financeira da instituição. Apesar de sua importância para Macaé,

Evento acontece nesta segunda-feira, às 11h, no Hospital São João Batista

o hospital passa por dificulda-des financeiras.

Do total de leitos, 65% deles são destinados aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A sua filoso-fia é atender aqueles que mais precisam de ajuda. Por isso, é importante que a população abrace a causa.

Assim como foi feito na edi-ção anterior, serão vendidas ca-misetas brancas com o logotipo da instituição no valor de R$ 20. A aquisição das camisetas po-derá ser feita no dia do evento. Toda a arrecadação provenien-te da venda será destinada ao hospital para ser aplicada em melhorias.

O movimento surgiu em 2013, através de alunos da UFRJ (Universidade Federal do Es-

WANDERLEY GIL

Ato em prol da instituição vai acontecer nesta segunda, às 11h

tado do Rio de Janeiro), tendo início pelas redes sociais, o que foi decisivo para a grande ade-são da sociedade como um todo.

Esse gesto simboliza a união de toda a sociedade na cons-cientização sobre a necessida-de de manutenção do equilí-brio financeiro e da adequação física e tecnológica do Hospital São João Batista. A instituição é considerada como referência na região em vários tipos de aten-dimento, como, por exemplo, a cirurgia cardíaca.

Em 2013 e 2014, o entusias-mo tomou conta de centenas de pessoas, que andaram de mãos dadas no quarteirão do Hospital São João Batista. A grande cor-rente de solidariedade contou com a presença de mais de mil pessoas.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ10 Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015