Noticiário - 06-04-2013

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 6 DE ABRIL DE 2013 • ANO XXXVII • Nº 8052 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Desenvolvimento da cidade depende de avanços na mobilidade

POLÍTICA

SOLICITAÇÃO

Ao implementar um novo modelo de adminis-tração na cidade, priori-

zando a adoção de medidas "simples", o governo municipal já começa a planejar a realiza-ção de projetos "grandiosos", que dependerão da parceria efe-tiva junto aos governos estadual e federal para garantir a consoli-dação de propostas que deverão modificar, por completo, um dos setores que apresentam o maior desafio para o "governo da mu-dança": a mobilidade urbana. Ao realizar nesta semana testes para a implantação de medidas que visam amenizar os impac-tos gerados ao trânsito na região de Parque de Tubos, o governo planeja ações macros que visam criar novas rotas para dividir o trânsito da cidade. pág. 3

se o acesso para o bairro do Horto é um transtorno por con-ta dos buracos e da falta de si-nalização, à noite isso fica ainda pior, tudo por conta do local não ter iluminação pública. Apesar de geralmente as estradas não contarem com iluminação, nes-se caso ela é fundamental, já que liga bairros dentro da cidade. Parte do bairro fica no escuro. De acordo com os moradores, o problema se arrasta há anos. Eles afirmam que já acionaram os órgãos públicos e que até agora nada foi feito. A Prefeitura vai analisar o caso. pág. 7

Além de investir em medidas "pequenas", governo já planeja ações grandiosas para garantir novas rotas para o tráfego pesado e a circulação de veículos leves

WANDERLEY GIL

Duplicação da rodovia Amaral Peixoto é fundamental para melhorias no tráfego

WANDERLEY GIL

Ônibus da SIT colide em poste na rua Télio Barreto

Um acidente com um ônibus da em-presa SIT, na madrugada desta sexta-feira (5), arrastou um poste na Rua Dr. Télio Barreto, por cerca de 10 metros. O coletivo estava fora da garagem da em-presa, no Centro, indo para outra gara-gem, localizada na Linha Azul.

Segundo o motorista, um automóvel que vinha atrás, em alta velocidade, o teria emparedado na curva e para não

colidir com o veículo, ele teria invadido a calçada, perdendo a direção, se chocando contra o poste.

Com a batida, partes do veículo foram parar na pista deixando o tráfego no sen-tido Centro interrompido até o início da manhã. Um caminhão guincho foi utili-zado para remover o ônibus do local da colisão. A demora para a retirada provo-cou congestionamento no local. pág. 5

Em busca do acesso para as semifinais da Taça Santos Du-mont, o Serra Macaense vai até Santo Antônio de Pádua enca-rar o Paduano. No embalo do bom rendimento na temporada 2013, o alviverde vai para cima do problemático adversário para manter a invencibilidade fora de casa e somar mais pon-tos na tabela. O jogo válido pela nona rodada do Estadual Série B, acontece hoje (5), no Estádio Waldo Carneiro Xavier. pág. 9

Além da falta de pavimentação, que gera sérios transtornos aos moradores do bairro, a implantação do sistema de postes na via é fundamental para garantir segurança ao local

Estrada do Horto sem iluminaçãoKANÁ MANHÃES

Principal via de acesso ao bairro não possui postes da rede de iluminação, o que gera riscos aos moradores do bairro

TCE vai capacitar servidores em MacaéCursos acontecem a partir da próxima segunda (8) pág.8

DIVULGAÇÃO

Serra enfrenta hoje o PaduanoESPORTE

POLÍCIA

em meio às diversas reclama-ções de pais e até mesmo funcio-nários de escolas com relação a falta de professores na rede mu-nicipal de ensino, a Prefeitura de Macaé publicou em Jornal local de ontem a portaria nº 842/2013 que trata da contrata-ção temporária de profissionais para atuarem nas unidades de Ensino da rede. pág.8

Prefeitura amplia corpo docente

POLÍCIA

Prisões marcam novo dia de operação

Macaé joga contra o Audax em má fase

Segurança Máxima sufoca tráfico em Rio das Ostras pág.5

Equipe macaense vive sequência de derrotas na Taça Rio pág.9

DIVULGAÇÃO

COTAÇÃODólar C. R$ 1,9850Dólar V. R$ 1,9870

Máxima. 30º CMínima. 22º C

TEMPO

2 MACAÉ, SÁBADO, 6 DE ABRIL DE 2013

CidadeNOTA

TRANSTORNOS

Engenho da Praia sofre com terrenos tomados por entulhosSolução do problema requer trabalho conjunto entre governo e a populaçãoMarianna [email protected]

Não é de hoje que o descarte irregular de entulhos é um gran-

de problema em toda a cida-de, seja em áreas nobres ou comunidades carentes. Por diversas vezes, a equipe do jornal O DEBATE relatou es-sa prática, que infelizmente tem se tornado cada vez mais comum, mesmo com as ações da Prefeitura para tentar ame-nizar esse problema.

Durante a manhã desta sexta-feira (5), a equipe de reportagem flagrou entulhos jogados em terrenos baldios no Engenho da Praia. “Tem gente que joga e não está nem aí para os vizinhos. É horrível. E o matagal está contribuindo para piorar a nossa situação”, conta um morador.

O que a população não per-cebe é que o entulho é um dos grandes responsáveis por entupimento de galerias plu-viais. Ele, junto ao lixo jogado pela população, compromete o escoamento da água, geran-do transtornos ainda maiores, como alagamentos em épo-cas de grandes chuvas. Além disso, os restos de móveis, madeira e materiais quando

descartados em calçadas obs-truem as passagens, afetando a segurança dos pedestres que por ali passam.

Para isso, ações de limpe-za têm sido reforçadas pela Prefeitura de Macaé desde o início do novo governo muni-cipal, porém ainda há muito a ser feito e diversos bairros ainda esperam para serem contemplados. Em uma ação que integra vários outros ór-gãos, o objetivo principal dos mutirões de limpeza pela ci-dade é melhorar a qualidade de vida da população. No en-tanto, é preciso que haja uma maior cooperação por parte dos cidadãos.

Isso porque de nada adian-ta a Prefeitura adotar medi-das de limpeza se a sociedade continua descartando o lixo de forma irregular. A quan-tidade de restos de materiais de obras e lixo doméstico jo-gado no meio da rua cria um ambiente perfeito para a pro-liferação de ratos, baratas e, inclusive, mosquitos da den-gue - sério problema que afeta a cidade e regiões próximas.

Enquanto mutirões não chegam ao seu bairro, a questão do entulho pode ser sanada com a ajuda da popu-lação. Desde o início do ano,

a Prefeitura disponibiliza um telefone para coleta de entulhos (Disque Entulho), que é o 2772-5505. Esse nú-mero funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Muitos não têm conheci-mento, mas essa prática é considerada ilegal. De acor-do com a Lei municipal nº 3.371/2010, fica proibido o descarte de lixo doméstico,

industrial, hospitalar ou entu-lhos nos logradouros públicos da cidade. Quem desrespeita pode ser notificado e multado.

Procurada, a Prefeitura diz que o Engenho da Praia está

incluído na programação ge-ral de limpeza pública, con-tudo as informações do jornal serão repassadas ao setor res-ponsável para que seja dada uma atenção maior ao caso.

MARIANNA FONTES

Descarte irregular contribui para proliferação de ratos e baratas e para o entupimento de galerias pluviais

Pré-Vestibular Social oferecido pela prefeitura atende 326 alunos

MACAÉ, SÁBADO, 6 DE ABRIL DE 2013 3

Política Amaro Luiz (PSL) defendeu nesta semana emendas ao projeto que estipulou a passagem a R$ 1,00

NOTA

INVESTIMENTOS

Desenvolvimento depende de novos projetos para mobilidadeGoverno federal deverá ser grande parceira na implantação de projetos que deverão ser criados nos próximos anosMárcio [email protected]

Ao implementar um novo modelo de ad-ministração da cida-

de, priorizando a adoção de medidas "simples", o governo municipal já começa a planejar a realização de projetos "gran-diosos", que dependerão da parceria efetiva junto aos go-vernos estadual e federal para garantir a consolidação de pro-postas que deverão modificar, por completo, um dos setores que apresentam o maior desafio para o "governo da mudança": a mobilidade urbana.

Ao realizar nesta semana tes-tes para a implantação de me-didas que visam apenizar os impactos gerados ao trânsito na região de Parque de Tubos, o governo planeja ações macro que visam criar rotas separadas para o tráfego de veículos leves, utilizados para o deslocamento da população, e para o trânsito pesado, que promove o servi-ço de logística, atendendo as demandas das empresas que atuam na indústria do petróleo.

Ao identificar que os contan-

tes congestionamentos causam prejuízos a população e as em-presas offshore, que atendem a Petrobras, o governo planeja colocar em prática o projeto de construção do Arco Viário de

WANDERLEY GIL

Duplicação da rodovia Amaral Peixoto é uma das propostas necessárias as melhorias esperadas para a mobilidade urbana

Santa Tereza, rota que interli-garia as áreas consideradas co-mo Polo Offshore (Imboassica e Novo Cavaleiros), que passará a ser integrada a vias expressas já utilizadas parcialmente pelo

Audiência vai discutir atenção básicaPARTICIPAÇÃO

“investir em atenção básica é investir em prevenção, isto é, cuidar para que a pessoa não venha a ficar doente”. Partindo deste princípio, o vereador Wel-berth Rezende (PPS) defendeu, no plenário da Câmara dos Ve-readores, a proposta requerida à Mesa Diretora de uma audi-ência pública sobre a Atenção Básica no município.

A ideia, segundo o vereador, é reunir a população, Conselho Municipal de Saúde, profissio-nais da área e governo munici-pal para discutir os rumos do setor fundamental para o bem estar do cidadão macaense.

“Se tirássemos hoje toda a Atenção Básica do nosso mu-nicípio, que são os PSFs (Es-tratégia de Saúde da Família), as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), poderiam construir mais uns três HPMs que não daria conta. Oitenta e cinco por cento das doenças podem ser tratadas na Atenção Básica, chamada também de atenção

Proposta apresentada por Welberth busca contribuir com melhorias na saúde

primária. São medidas simples de prevenção. O foco é na saúde da população e não em curar a doença, como em geral é o pa-pel dos hospitais”, afirmou o vereador.

O requerimento de Welberth foi aprovado e a data da audi-ência pública será marcada e amplamente divulgada, como reitera o vereador.

“A ampliação dos serviços de saúde pública no município ho-je, a melhora no atendimento, a humanização são questões que o prefeito abraçou como básicas na busca da qualidade de vida do cidadão. E neste caminho, melhorar as estruturas físicas das unidades de saúde e au-mentar a cobertura dos PSFs é fundamental”, acrescentou o vereador.

Macaé conta com três hos-pitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS): Hospi-tal Público Municipal (HPM), São João Batista e o Hospital da Serra, além de duas Unida-des de Pronto Atendimento (UPAs) - Barra e Lagomar - e dois Prontos-Socorros (Aero-porto e Imbetiba).

Também faz parte da rede 29 Estratégias de Saúde da Famí-

lia (PSFs), que contam com 190 agentes comunitários de saúde (ACS). A cobertura continua em 40,6% da população.

O município ainda conta com sete unidades básicas de saúde (UBSs), dois centros de especialidades, dois núcleos de atendimento à mulher e à criança, núcleo de atendimen-to ao adolescente, Programa de Atendimento ao Idoso, três centros de atenção psicossocial (Caps), um Centro de Referên-cia do Diabetes, um laboratório publico municipal, um ambula-tório de Saúde do Trabalhador, um laboratório de citopatologia e um Centro de Referência e Testagem (DST/HIV). A rede ainda é suplementada através de contratações de serviços diagnósticos complementares.

“A atenção básica é o mais valorizado hoje pelo Governo Federal. O ponto de entrada da população tem que ser as unidades de saúde da família e é neste caminho que o go-verno municipal quer trilhar”, acredita o vereador Welberth. Antes de se candidatar ao cargo legislativo, o vereador foi coor-denador do Programa Saúde da Família, da Secretaria de Saúde.

WANDERLEY GIL

Welberthdefendeu a participação de membros de vários setores que irão propor medidas para ampliar atendimento da rede pública de saúde

Vereador registra demandas dos moradores do Sana

ATUAÇÃO

demandas como melhorias na infraestrutura de escola e maior atuação das autoridades de segurança pública foram apresentadas pelos moradores do Sana, distrituto situado na região serrana do município, visitado nesta semana pelo ve-reador Marcel Silvano (PT).

Durante o contato com a po-pulação do local, um dos distri-

Para Marcel, distrito precisa de melhorias em setores como segurança e educação

tos com maior potencial turís-tico da Serra, que recebe anu-almente milhares de pessoas de diversas partes do Estado, o parlamentar pode acompanhar as dificuldades enfrentadas pe-las famílias, em setores que ne-cessitam da atuação do poder público municipal.

No Sana, o vereador visitou a Escola Municipal, onde foi re-cebido pelo diretor Sol Grey, que apresentou alguns dos problemas que a unidade de ensino vem so-frendo por falta de infrestrutura, devido a uma obra mal sucedida.

“O que mais me chamou a

atenção foi questão da estrutu-ra dessa uma escola construída apenas há quatro anos, mas que já se encontra em situação crítica, oferecendo riscos aos alunos, como os pisos soltos, tomadas quebradas, tijolos das paredes se soltando e a umida-de por conta dos materiais de baixa qualidade usados na sua construção”, ressaltou.

Marcel apontou também a ne-cessidade de uma atuação mais ostensiva da Postura do municí-pio e da Polícia Militar. “A postura precisa estar presente no Sana ve-rificando se os estabelecimentos,

principalmente os de funciona-mento noturno, possuem alva-rás e demais documentos para funcionarem. O policiamento local também é frágil e precisa de maior efetivo”, alertou Marcel.

Segundo ele, a fiscalização quanto aos abusos com som alto de carros e trânsito de mo-tocicletas precisa ser intensa. A questão da violência também assombra moradores.

“Fui ao local que aconteceu dois dos últimos assassinatos. No caminho ainda é possível encon-trar marcas de sangue”, observou o vereador.

WANDERLEY GIL

Marcel afirmou que Sana necessita de mais policiamento

setor, as Linhas Azul e Verde, além da Avenida Industrial.

No pacote de melhorias para a mobilidade, está também a necessidade real da duplicação da rodovia Amaral Peixoto (RJ

106), no trecho entre o trevo da Praia Campista até Rio das Ostras, proposta que está sendo discutida entre lideranças polí-ticas dos dois municípios junto ao governo do Estado.

Vice-prefeito defende união para garantir avançosalém de integrar as inicia-tivas de longo prazo, previstas pelo plano de governo, que nor-teia as ações executadas atual-mente pelo governo, os proje-tos direcionados a mobilidade também farão parte das análises propostas pelos integrantes do Fórum Técnico para Infraes-trutura, que irão se reunir pela primeira vez no próximo dia 28.

Responsável por conduzir os trabalhos do grupo, o vice-prefeito Danilo Funke (PT) afir-mou que a iniciativa do governo em dialogar com representan-tes dos setores impactados pela mobilidade é fundamental para garantir melhorias no setor.

"Vamos nos reunir com os representantes do setor em-presarial para buscar medidas efetivas que irão proporcionar os avanços necessários a infra-estrutura da cidade", disse.


OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Associado a um dos problemas crônicos da cidade, o trân-sito, o transporte de massas tornou-se um dos principais desafios para a administração municipal, a longo prazo.

Morar em uma cidade longe da Capital do Estado em que se vive era quase sempre sinônimo de tranquilidade e de uma vida bucólica, em que se podia dar mais valor e tempo às coisas mais importantes que temos: nossas famílias e nossa qualidade de vida. Por outro lado, nem todas as facilidades e serviços da Capital estavam dis-poníveis nessas cidades, quase como um preço natural a ser pago pela tranquilidade com que se vivia.

Alternativa para o transporte

O problema de Macaé

Ao assumir a responsa-bilidade de comandar a Capital Nacional do

Petróleo, o novo governo ganhou como “presente de grego”, algumas propostas furadas, apostadas pela ad-ministração municipal passa-da, que hoje passam por uma análise técnica.

A complexidade de um dos serviços mais importantes para a rotina da população, utilizado diariamente por cerca de 100 mil pessoas, a metade do número oficial de habitantes da cidade, deman-da do poder público uma de-dicação quase que exclusiva, para garantir a apresentação de propostas que recuperem o tempo perdido.

Medidas que parecem sim-ples podem desencadear uma série de transtornos à cidade. Por exemplo, a disponibili-zação de mais coletivos, para ampliar os itinerários, acaba impactando diretamente no tráfego do trânsito. Ou seja, quanto mais ônibus, menor será o tempo de circulação do sistema que, mesmo inte-grado, não consegue garantir a mobilidade esperada pelos usuários.

Na disputa pelo espaço nas principais vias da cidade, a utilização de motocicletas acabou tornando-se uma boa alternativa, porém, o cresci-

mento do uso desses veículos impactou na questão de vagas de estacionamento na região central da cidade. Mais motos passaram a ocupar o espaço já escasso dos carros. O que fazer diante dessa situação?

Muitas pessoas recorrem hoje ao uso, não incentivado, das bicicletas, que não pos-suem faixas exclusivas para circulação. Diante de tanta imprudência dos motoristas, a prática acaba se tornando perigosa.

O deslocamento através do chamado “transporte de massa” precisa se tornar uma realidade na Capital Nacional do Petróleo.

A ideia surgiu através de um projeto furado, o Veícu-lo Leve sobre Trilhos (VLT). Desde o início, técnicos apontaram a ineficiência do sistema. Hoje, as duas com-posições adquiridas ao preço de R$ 12 milhões pelo gover-no passado já são obsoletas, desde o dia que saíram da fábrica, no Ceará, até serem desembarcadas em Macaé.

Modelos nacionais e inter-nacionais existem. Monotri-lhos já deslocam pessoas em diversas cidades do mundo. A proposta está sendo estudada para Macaé. Recursos o muni-cípio tem para investir. Agora só resta saber quando isso vai se tornar realidade.

Mas um preço que valia a pena ser pago por-que a diferença de rit-

mo que precisávamos imprimir para resolver as coisas do dia a dia, muito menos acelerado do que nas cidades grandes, nos poupava do grande mal da humanidade, o stress.

Com o passar dos anos, en-tretanto, alguns Municípios passaram a ter cada vez menos tranquilidade, isso sem que a contrapartida da facilidade de acesso aos serviços e comodi-dades da Capital chegassem da mesma forma.

Entre essas cidades, infeliz-mente, está Macaé.

Não é segredo para ninguém que o presente do petróleo tam-bém pode ser o veneno que as-fixia o jeito macaense de viver, afinal a diferença entre o remé-dio e o veneno está na dose e nada mais.

Verdade que finalmente pare-ce que os problemas serão enca-rados com seriedade, afinal quem detém o poder hoje entende de doses e tipos de remédios e tem demonstrado uma vontade mui-to grande de acertar.

Mas há casos específicos que não podem ser esquecidos nes-sa grande retomada. Há indaga-ções que talvez sequer possam ser respondidas já que são iló-gicas, por exemplo, por que a população flutuante de Macaé é tão grande? Por que se traba-lha aqui e se mora em Rio das Ostras? Outra cidade fantástica, mas qual o motivo disso? O que justifica esse quadro?

A resposta não é simples, mas é preciso encontrá-la para saber o motivo da dificuldade se você quiser ir hoje de Macaé a Búzios, às 17h00, talvez dramatizando um pouco, seja melhor ir a Porto Seguro que é para o outro lado. Por que pela manhã o trânsito de Rio das Ostras à Macaé é muito pior do que o da Barra da Tijuca até o centro do Rio de Janeiro? O que justifica o stress das cida-des grandes se não temos aqui as mesmas facilidades que lá?

Investimentos deste vulto, muito mais se forem intermuni-cipais, evidentemente envolvem recursos estaduais e federais, e claro uma boa dose de vontade política dos atores que dirigem essas entidades.

É preciso pensar urgente-mente em formas de diminuir esse problema do trânsito, seja dentro, seja fora da cidade, a tal mobilidade urbana tão falada e atualmente tão pensada passa necessariamente pelo transpor-te coletivo, mas ainda antes dis-so em modos de pensar a fixação das pessoas em Macaé, seja de qual classe social forem. É justo que seja dado a César o que é de César, ou seja, que se gaste aqui o que se ganha aqui, revertendo esses recursos em impostos, que sejam utilizados em serviços pú-blicos já tão demandados pelo in-chaço populacional decorrente dos últimos anos.

Fábio Scliar Mestre em Direito Público e Pro-fessor de Direito Constitucional e Ambiental

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NOTA

WANDERLEY GIL

RespeitoNão adianta apenas o poder público se debru-çar em estudos para elaboração de projetos que garantam soluções viáveis para o caos no trân-sito da cidade. Os motoristas também precisam fazer a sua parte. Ações como a ultrapassagem de veículos em avenidas situadas dentro da ci-dade, como a Fábio Franco, o avanço de sinal em cruzamentos e o desrespeito a pedestres e ciclistas são comuns, embora perigosas e de alto risco de acidentes.

RepaginadaA administração municipal tem executado um processo de “repaginada” na cidade, adotando medidas simples, mas que contribuem para melhorar a paisagem da Capital do Petróleo. Além de implantar um novo modelo de pai-sagismo nos canteiros de plantas situados ao longo do perímetro urbano da rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), a equipe das secretarias de Manutenção e Limpeza realizam a pintura de grades de proteção, em calçadas e na margem de passagens de níveis.

DuplicaçõesTão importante quanto o andamento das obras de duplicação da BR 101, o Fórum Técnico para a Infraestrutura, formado por membros do go-verno e representantes do setor empresarial, tem como meta estudar também propostas viáveis para a realização do projeto de amplia-ção das pistas da rodovia Amaral Peixoto, no trecho situado desde o trevo da Praia Campista, até o município de Rio das Ostras. A Petrobras precisa ser uma grande parceira nesta proposta.

UrbanizaçãoFalando em obras, a Prefeitura deu início na úl-tima quinta-feira (4) em intervenções no trecho da rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) no trevo que dá acesso a Avenida Atlântica, na Praia Campis-ta, e a base logística da Petrobras. Motoristas que seguem em direção a Rio das Ostras pre-cisam ficar atentos a barreiras implantadas no local onde está sendo ampliado o canteiro de plantas que divide as pistas. A previsão para a conclusão das obras não foi anunciada.

CicloviaDiscussão que vem criando corpo nas grandes cidades do país, a implantação de faixas exclusivas para o tráfego de bicicle-tas também deve ser analisada pelas au-toridades públicas de Macaé. A proposta, criada principalmente em São Paulo, pode ser implantada no trecho da rodovia Amaral Peixoto situado entre o Lagomar até a subida da ponte Ivan Mundim. O sistema facilitaria a rotina de centenas de pessoas que se des-locam através do uso desse tipo de veículo.

LimpezaDevido à necessidade de limpeza e manutenção corretivas, a Empresa Municipal de Saneamen-to (Esane) irá paralisar, na próxima quarta-feira, dia 10, a Estação de Tratamento de Água de Córrego do Ouro no período de 07h às 19 horas. Desta forma, a Prefeitura recomenda aos usuá-rios que economizem água durante a realização da limpeza. O procedimento é necessário para garantir a qualidade no serviço de saneamento básico no distrito.

AliançasAs lideranças dos partidos políticos da cidade já começam a definir as alianças relativas ao processo eleitoral que definirá, no próximo ano, o futuro da administração do estado do Rio de Janeiro. Para cativar os aliados, os pré-candidatos ao posto maior do Estado realizam uma verdadeira pere-grinação entre as cidades apontadas como “satélites”. Mais que a questão política, Macaé é peça fundamental nesse processo devido ao destaque econômico.

IneficiênciaA ineficiência deve ser um dos prováveis motivos que levará o governo municipal a aposentar o natimorto projeto Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Principal “herança mal-dita” deixada pela administração municipal passada, a implantação do sistema, através da utilização das duas composições paradas há quase um ano na antiga estação ferroviá-ria, a proposta vai ser remodelada. Um novo modelo de transporte ferroviário de massas será apresentado. A conferir!

Promessa é dívidaFaz seis dias que o deputado federal Adrian Mussi (PMDB) afirmou ter garan-tido, junto ao Ibama, a liberação das licen-ças ambientais necessárias a realização da duplicação da BR 101, no trecho entre Macaé e Rio Bonito. Depois de dois anos de espera, a notícia gera muita expectativa por parte da população de Macaé e região. Como promessa é dívida...

Para amenizar os estragos causados pela não finalização do projeto de reurbanização da orla da Praia da Imbetiba, abandonado pela administração municipal passada, a Prefeitura executa nesta semana a implantação do antigo canteiro de plantas, no cruzamento entre as avenidas Agenor Caldas e Elias Agostinho. Moradores do local gostaram do trabalho.

Prefeitura entrega 64 unidades habitacionais na Nova Esperança

GUIA DO LEITORJORNAL O DEBATEtel/fax: (22) 2106-6060acesse: http://www.odebateon.com.br/e-mail: [email protected]: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215e-mail: [email protected]: E-mail: [email protected]

TELEFONES ÚTEIS:POLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2762-0820DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2759-1312DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2759-0698DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058


Polícia José Mariano Beltrame participa de inauguração do Núcleo de Homicídios na Região dos Lagos

NOTA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFundação Municipal Hospitalar de Macaé

PORTARIA n º 102/2013

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, conformesolicitação do Ofício G/P nº 086/2013;

RESOLVE, autorizar a cessão do (a) servidor (a) TAINÁ ANELHEMOURA, matrícula 1250, para Hospital Federal Cardoso Fontes, conforme§ 1º Art. 85 da LC 011/98 Alterada pela LC 180/2011, a contar de 01 deFevereiro de 2013.

Diretor Presidente da FMHM, em 05 de Abril de 2013.

NEWTON JOSÉDiretor Presidente FMHM

Ônibus da SITarrasta poste e deixa trânsito interrompido

ACIDENTE

Colisão ocorreu na madrugada desta sexta-feira (5), próximo à garagem da empresa, no CentroBertha [email protected]

Um acidente com um ônibus da empresa SIT, na madrugada desta

sexta-feira (5), arrastou um poste na Rua Dr. Télio Barreto, por cerca de 10 metros. O cole-tivo estava fora da garagem da empresa, no Centro, indo para outra garagem, localizada na Linha Azul.

Segundo o motorista, um automóvel que vinha atrás, em alta velocidade, o teria em-

paredado na curva e para não colidir com o veículo, ele teria invadido a calçada, perdendo a direção, se chocando contra o poste.

Com a batida, partes do veí-culo foram parar na pista dei-xando o tráfego no sentindo Centro interrompido até o iní-cio da manhã.

Um caminhão guincho foi utilizado para remover o ôni-bus do local da colisão. A de-mora para a retirada foi uma das causas do congestionamen-to que se formou na cidade na

manhã de ontem (5). De acordo com a assessoria de imprensa da SIT, a Ampla, concessioná-ria que fornece energia na re-gião, foi informada do acidente às 3h30 da madrugada. Mas a equipe da concessionária só chegou ao local cerca de qua-tro horas depois, o que fez com que o veículo só fosse retirado da pista por volta das 9h00. Por causa da destruição de parte da fiação do poste, alguns imóveis da região ficaram sem energia por cerca de quatro horas. Não houve vítimas.

WANDERLEY GIL

Com a batida, partes do veículo foram parar na pista deixando o tráfego, no sentindo Centro, interrompido

QUEDA

Carro cai em valão na Linha Verde

Um veículo caiu em um valão no trevo da Linha Ver-de, no início da manhã desta sexta-feira (5). O acidente aconteceu na pista sentido Cidade Universitária e ge-rou transtornos aos moto-ristas que seguiam para o trabalho.

Acidente deixou o trânsito intenso no local na manhã desta sexta-feira (5). O motorista teve apenas ferimentos leves

O condutor do veículo, um alemão identificado como Wulf Mackenstedtde, de 60 anos, teve apenas fe-rimentos leves. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal ajuda-ram no socorro às vítimas e no desvio de tráfego.

O automóvel, da marca Hyundai foi retirado de dentro do valão por volta das 11h da manhã. Na ho-ra do almoço, o trânsito no local já fluía normal-mente.

KANÁ MANHÃES

O automóvel foi retirado de dentro do valão por volta das 11h

Em apenas 24 horas operação contra homicídios prende dois suspeitos

RIO DAS OSTRAS

Em menos de 24 horas do início da operação “Rio das Ostras Segurança Máxima”, duas pessoas foram presas. As atividades iniciaram na tarde desta quinta-feira (5). Segundo a polícia, os dois são irmãos e são acusados de praticar vários homicídios na cidade entre 2011 e 2012.

Um deles, identificado co-mo Cosme Martins Cordeiro, é acusado de matar um jo-vem, no ano passado, duran-te uma festa, em uma pista de skate, no bairro Nova Cidade. Contra ele há um mandado de prisão.

A ação que resultou na prisão da dupla de acusados ocorreu na manhã desta sex-ta-feira (5). Após receberem denúncias de testemunhas que afirmavam ter visto os irmãos em uma casa na Rua Três Marias, número 15, No-va Cidade, a polícia saiu em busca dos acusados.

Ao avistar a viatura, Cosme teria tentado se desfazer da arma que estava em sua cin-tura, um revólver calibre 38, com sete munições, jogando na lixeira. Após passar por revista, os militares também encontraram na cintura de Cosme, um facão.

À polícia, ele teria dito que estava armado para se prote-ger de possíveis ataques de facções rivais. Com o irmão

Dois irmãos são acusados de praticar homicídios na região entre 2011 e 2012

de Cosme, nada foi encontra-do. Em depoimento, os irmãos afirmaram que estariam mo-rando na cidade de Unamar. A casa em que eles foram en-contrados pertence à mãe da dupla, que se mudou do local com medo de ataques, já que os filhos têm sido constante-mente ameaçados.

Segundo militares que par-ticiparam da operação, eles estariam vivendo em um

KANÁ MANHÃES

Os dois suspeitos foram apresentados na 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), onde permanecem presos

quarto sujo, sem piso e com apenas um colchão no chão. Os dois suspeitos foram apre-sentados na 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), onde permanecem presos.

De acordo com o coman-dante do 32º Batalhão de Po-lícia Militar (BPM), tenente-coronel Ramiro Campos, a operação na cidade de Rio das Ostras, continua por tempo indeterminado, durante 24

horas. “Pedimos à população que tenha paciência, pois a polícia está agindo para com-bater o crime organizado na região”, pontuou Ramiro Campos.

Assim como nesta ação, a participação da população no combate ao crime é essencial através do Disque-Denúncia (22) 2765-7296 ou pelo e-mail: [email protected].

Suspeito de arrombar casa é presoSÃO JOSÉ DO BARRETO

A Polícia Militar prendeu, na noite desta quinta-feira (4), um homem, suspeito de arrombar uma residência no Loteamento Franco Plaza, São José do Barreto. Moisés da Silva Alves, 30 anos, foi preso em flagrante no momento em que se deslocava da rua, com os pertences furtados.

A ação dos policiais do Ser-viço Reservado da Polícia

Uma denúncia anônima foi o ponto de partida para a ação dos policiais

Militar (P2), se deu após uma denúncia partida de morado-res da região informando que o suspeito havia arrombado e furtado a residência. Ao ser abordado pelos militares, Moisés não resistiu à prisão. A perícia esteve no imóvel e constatou que havia sofrido arrombamento.

O acusado foi conduzido para a 123ª Delegacia Policial de Macaé, onde foi autuado no artigo 155 da Constituição Federal (furto qualificado). Se for condenado, ele pode-rá pegar pena de 1 a 4 anos de prisão.

KANÁ MANHÃES

O acusado foi conduzido para a 123ª Delegacia Policial de Macaé, onde foi autuado por furto qualificado


Economia Através do programa Negociação Ampla, a agência da concessionária em Macaé abrirá neste sábado (05), das 9h às 16h

NOTA

Feira movimenta rede hoteleira BRASIL OFFSHORE

Faltando pouco mais de dois meses para a realização da Brasil Offshore, maioria dos hotéis já está com ocupação máximaPatricia [email protected]

Desde a sua criação, e m 2 0 0 1 , a B ra s i l Offshore movimenta

diversos setores econômicos em Macaé, e não apenas os negócios voltados exclusiva-mente à atividade de explo-ração e produção de petróleo e gás. A realização do even-to que, ao longo de suas seis edições, ganhou o reconhe-cimento de terceira maior feira da indústria do petró-leo do mundo, trouxe para a Capital Nacional do Petróleo a oportunidade de receber representantes de empresas sediadas em diversos países, aumentando assim as chan-ces de atração de incentivos estrangeiros.

Realizada a cada dois anos em Macaé, base das operações e responsável por mais de 80% da exploração offshore do Brasil, em 2011, o evento atraiu uma visitação superior a 52 mil profissionais e 700 expositores, sendo 155 deles internacionais.

Uma das áreas que mais se beneficiam com a feira, que neste ano será realizada entre os dias 11 e 14 de junho, é a ho-telaria da cidade. E não é para menos, já que pessoas de di-versas cidades brasileiras fa-zem questão em acompanhar de perto todas as novidades do evento. Além disso, parte significativa dos turistas na

época é estrangeira, o que faz com que o aumento do fluxo nos hotéis seja ainda maior.

Cristiane Magno, geren-te de recepção do Hotel Ibis Macaé, destaca que para o período todos os quartos do hotel já estão lotados. “Temos 126 apartamentos. Deste total, 80 são bloqueados para duas empresas que temos contrato. O restante já está fechado por clientes que vêm para a Brasil Offshore.” Segundo ela, mes-mo com a tarifa elevada, o hotel consegue vender muito bem nessa época.

O Best Western Dubai Ma-caé também comemora o su-cesso da feira. “Ainda temos apartamentos livres, mas a nossa expectativa é ocupar 100% do hotel. O evento traz muita gente de fora e isso é ótimo para os hotéis da cida-de. Estamos trabalhando com um pacote de cinco diárias, sob o preço de R$ 1 mil por dia. É uma tarifa mais eleva-da do que o normal, devido à alta demanda que a ocasião tem”, conta Karla Germano, responsável pelo setor de re-servas do hotel.

André Goulart, gerente de vendas do Comfort Suítes de Macaé, afirma que a expec-tativa é que todos os quartos sejam ocupados no período, devido à forte demanda. Po-rém, o executivo destaca que não será necessário contra-tar temporários, pois a grade de funcionários do hotel já

está preparada e acostumada com o fluxo.

De acordo com os repre-sentantes do setor, a estima-tiva é de que a rede hoteleira

da cidade registre um au-mento de 60% no número de reservas e serviços, não ape-nas durante os quatro dias de realização da feira, mas tam-

KANÁ MANHÃES

Grande parte dos hotéis da cidade já está lotada para o período dos quatro dias de realização da Brasil Offshore

WANDERLEY GIL

Cedae garante investimentos de R$ 15 milhões em curto prazo

Cedae garante investimentos e melhorias no abastecimento

ÁGUA

todos os dias o jornal O DEBA-TE recebe denúncias de falta de água em residências de diversos bairros de Macaé. Sim, o pro-blema do abastecimento é grave na Capital Nacional do Petróleo e parece estar esquecido pelas autoridades, que sempre têm respostas prontas e muitas previ-sões, sem nenhuma ação efetiva.

Como as denúncias por falta de abastecimento continuam, a equi-pe do jornal O DEBATE entrou em contato com a Cedae para saber co-mo está o andamento das obras e quais os próximos investimentos.

Por meio de sua assessoria de comunicação, o órgão afirmou que tem realizado uma série de investi-mentos e melhorias no Sistema de Abastecimento de Água de Macaé, tendo duplicado a capacidade de produção nos últimos anos.

Como resultado, a Cedae afirma ter conseguido abastecer pratica-mente todos os bairros do muni-cípio satisfatoriamente, com raros problemas pontuais que estão sen-do sanados gradativamente. Segun-do a instituição, o principal bairro ainda não atendido é o Lagomar, que será foco de ações futuras a

Segundo o órgão, o principal bairro ainda não atendido é o Lagomar

serem anunciadas em breve. A Cedae ainda anunciou in-

vestimentos em curto prazo da ordem de R$ 15 milhões. “Pode-mos citar a compra de toda a tu-bulação para as obras da Linha 2, nova adutora de água tratada que

passará pela Linha Azul e atende-rá inclusive o bairro Lagomar de-finitivamente”, informou o órgão em nota. Em relação à conclusão das obras, a Cedae não informou qual a previsão e não confirmou se será neste ano.

Promessas ainda sem resultadoem fevereiro, o prefeito Dr. Aluízio reconheceu, diante do plenário lotado da Câmara de Vereadores, que setores como o abastecimento de água era um dos principais focos de sua ad-ministração. Mas enfatizou que é preciso ter tempo e paciência para o tão esperado processo de melhoria e mudança.

Mas quando o assunto é falta de água fica bem complicado pe-dir paciência aos moradores que estão sofrendo com o problema. No início de março, o vereador Luciano Diniz prestou contas ao prefeito sobre a audiência reali-zada na Presidência da Compa-

nhia Estadual de Águas e Esgo-tos (Cedae) no Rio de Janeiro. Na ocasião, o vereador falou sobre o cronograma do termo de metas, onde, por meio da parceria com a Prefeitura de Macaé e grandes empreendimentos imobiliários, viabilizará o início das obras da Linha 2 da Ceade.

De acordo com o vereador, o trajeto da linha a ser assentada, de 600 mm, é de 17 km e vai do Morro Santa Mônica até o trevo do Imburo e a ETA - Estação de Tratamento de Água. Essa região terá um aumento de capacidade de tratamento para mais de 800 litros por segundo.

Com a conclusão das obras, se-rão beneficiados diversos bairros da região, como Lagomar, Com-plexo da Ajuda, Virgem Santa, Malvinas, Piracema, Águas Ma-ravilhosas, Nova Esperança e No-va Holanda. A conclusão de toda obra está prevista para esse ano.

As obras da Linha 3 estão previstas para iniciarem ainda nesse quadrimestre e logo es-teja concluída, abastecerá os empreendimentos industriais e também residenciais, no en-torno da Linha Lilás. Resta à população macaense aguardar os investimentos e obras anun-ciados pelo Cedae.

bém ao longo da semana em que o evento acontece. Prova disso é que, faltando ainda pouco mais de dois meses para a feira, grande parte dos

hotéis da cidade já não pos-sui mais vagas e aqueles que ainda têm disponibilidade esperam que sejam ocupados no próximo mês.


GeralONG Pró-Animal promove hoje feira de adoção Diversos cães e gatos, adultos e filhotes, esperam por um novo lar

Marianna [email protected]

Apró-Animal promo-ve hoje (6), durante todo o dia, uma nova

edição da Feira de Adoção de Animais. O evento vai acon-tecer das 9h às 16h, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada na Avenida Atlântica, 854, Praia Campista.

Além de ser um gesto de amor pelos animais, a ado-ção é uma maneira de con-tribuir para a redução da superpopulação pelas ruas, problema que atinge diver-sas cidades pelo mundo in-teiro, inclusive Macaé. Es-sas feiras promovidas pelos voluntários são uma ótima

AABB KANÁ MANHÃES

Além de ser um gesto de amor pelos animais, a adoção é uma maneira de contribuir para a redução da superpopulação pelas ruas

oportunidade de adotar um amigo de quatro patas.

Quem não puder adotar, mas deseja ajudar, a ONG também vai receber doações de rações, medicamentos, coleiras novas e usadas, po-tinhos de comida, materiais de limpeza, cobertores, cami-nhas, entre outros materiais (novos e usados) para serem utilizados com os animais resgatados pelos protetores.

O processo de adoção é simples. Quem deseja adotar um animal deve ser maior de 18 anos e precisa levar no dia da feira o CPF, a carteira de identidade e o comprovante de residência. Antes de levar o animal para casa, a pessoa deve seguir dois pré-requisi-tos importantes: gostar muito

de animais e ter um local cer-cado para evitar que o futuro companheiro fuja.

Nesta edição da feira, vão estar expostos animais, en-tre cães e gatos, adultos e fi-lhotes, de ambos os sexos e tamanhos. Todos eles foram resgatados das ruas e rece-beram os procedimentos bá-sicos de higienização e cui-dados veterinários. Os cães e gatos já estão vermifugados, sendo os adultos também castrados e vacinados.

Vale lembrar que a ONG não possui sede ou abrigo. Os animais resgatados são acolhidos nas residências dos voluntários, onde recebem os cuidados para serem coloca-dos para adoção. A entidade é formada por pessoas comuns, que amam os animais e abrem suas residências temporaria-mente para recebê-los.

Isso ressalta a importância de pensar bem antes de ad-quirir um animal. O primeiro passo para tomar a decisão de

adotar é pensar se está dis-posto a cuidar de um ser que vive em média 12 anos, po-dendo chegar a 18 anos (cães) e 20 anos (gatos). Se você é uma pessoa que viaja muito, passa grande parte do dia fo-ra, melhor não adotar, pois o animal é como uma criança, não pode ser abandonado.

Além da atenção, os animais dão gastos com rações, vaci-nas e cuidados veterinários. Esses itens custam dinheiro e a pessoa deve planejar para

saber se tem condições de ar-car com essas despesas.

Feira de Adoção de Animais› DATA: 06 de abril› HORÁRIO: das 9h às 16h› LOCAL: Sede da Associação

Atlética Banco do Brasil (AABB) - Avenida Atlântica, 854, Praia Campista

SERVIÇO

NOTA

Pássaros apreendidos são devolvidos à natureza

8 Geral MACAÉ, SÁBADO, 6 DE ABRIL DE 2013

Comunidade escolar aponta precariedade em escolas do município

EDUCAÇÃO

Nesta reportagem pais e funcionários denunciam situação crítica de duas unidades da rede municipal Juliane Reis [email protected]

Mais duas escolas da rede municipal de ensino foram alvo

de reclamação esta semana. Ao procurar a equipe de reporta-gem do Jornal O Debate, pais

e funcionários relatam que a Escola Municipal Amil Tanos, no Morro de Santana, sofre com a falta de professores e como a instituição que, segundo os rela-tos, funciona em tempo integral a situação piora, pois não conta com estrutura e alimentação adequada para os alunos.

Eles destacam que a ideia da denúncia não é gerar problemas com o órgão publico, mas bus-car melhorias para a educação oferecida na Capital do Petróleo cujo foco também é se tornar a Capital do Ensino.

A instituição oferece ensino da educação infantil ao 5º ano e se-gundo as denúncias, está faltan-do professor na educação infantil e no 3º ano - período da tarde.

“São problemas que existem na instituição desde o ano pas-sado. E quanto à alimentação, são servidos aos alunos pão e leite (no café da manhã), almo-ço sem nenhuma bebida e pão e leite ou suco (no café da tarde)”, informaram as pessoas que fi-zeram a denúncia e que prefe-riram não se identificar.

Com relação a falta de estrutura na unidade de ensino, as principais queixas foram que a escola não pos-sui estrutura para concentrar alunos da educação infantil e fundamental em tempo integral, pois os alunos que passam o dia todo na escola não tomam banho, dificilmente escovam os dentes, não possuem quadra ou área para recreação, não tem sala

DIVULGAÇÃO

Uma das escolas mencionadas nas reclamações é a Amil Tanos

a outra escola que também passa por momentos difíceis é a Escola Wanderley Quin-tino, no bairro Malvinas. De acordo com as denúncias, a situação na unidade de ensi-no é bem pior. Pois a escola é constantemente invadida e vandalizada, falta infraestru-tura, professores, e auxiliares estão assumindo turmas, o que é proibido.

“Falta professores em di-versas áreas. No pré I e ma-ternal I a situação está sendo vivenciada desde o início do ano letivo. Já nas turmas de maternal II e uma turma de pré I as professoras deixaram as turmas esta semana, pois desistiram das DE´S”, relatou profissionais da escola que

preferiram não se identificar. Eles destacam ainda que esse problema já vinha acontecen-do na gestão anterior e que piorou este ano.

Com relação às ações de vandalismo, os profissionais contam que ano passado a es-cola foi invadida mais de três vezes, constando boletim de ocorrência na delegacia da ci-dade. E este ano já sofreu pelo menos duas ações de vanda-lismo, todas em finais de se-mana e feriados prolongados.

Questionado sobre a ques-tão da segurança na escola, os funcionários ressaltam que mesmo com uma unidade poli-cial a menos de 200 metros do local, a unidade não conta com nenhum tipo de segurança.

Escola Wanderley Quintino também na lista de reclamações

Por email a assessoria de im-prensa da Prefeitura informou que com relação à falta de pro-fessores nas instituições, foi pu-blicada hoje (ontem) convoca-ção, em caráter de contratação temporária de professores e au-xiliares que irão complementar o atendimento da rede e sanar esse transtorno.

Já com relação à estrutura das escolas, segundo o órgão, este levantamento tem sido re-alizado desde o início do ano e aos poucos as demandas iden-tificadas têm sido ajustadas a fim de oferecer ao aluno da

rede municipal condições ple-nas para o seu desenvolvimen-to intelectual, físico e social e isso inclui todos os aspectos do atendimento de ensino, desde as condições de infraestrutura, como nutricional e pedagógica.

“Vale ressaltar que ainda há muito para ser ajustado, mas como a educação é uma das prioridades do governo muni-cipal, com o tempo as defici-ências vão sendo sanadas e a educação de Macaé alcançará o nível de qualidade desejado pela população e pelo poder público”, pontuou.

O que diz a Prefeitura

de vídeo, e as salas de informática e leitura não estão funcionando por falta de professores.

Essa não é a primeira esco-la em que pais, funcionários e principalmente os alunos aguardam por melhorias no

sistema de ensino. A prova dis-so é que desde o início do ano a nova gestão anunciou que obras emergenciais seriam feitas em 30 escolas no prazo de 180 dias. Desse prazo, 90 dias já se passa-ram e restam, em média, mais

90 dias para a execução dos ser-viços. Segundo o próprio órgão, as unidades contempladas estão situadas na área central, Serra e bairros com maior demanda de estudantes como Lagomar, Parque Aeroporto e Aroeira.

DIVULGAÇÃO

As imagensmostram a situação de uma das portas da escola e o bebedouro disponibilizado para os alunos

Prefeitura de Macaé contrata professores temporários

EDUCAÇÃO

em meio às diversas reclamações de pais e até mesmo funcionários de escolas com relação a falta de professores na rede municipal de ensino, a Prefeitura de Macaé pu-blicou em Jornal local de ontem a portaria nº 842/2013 que trata da contratação temporária de profis-sionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação nas unida-des de Ensino da rede.

A iniciativa se deu em consi-deração ao fato de que o qua-dro atual de auxiliar de serviços escolares - ASE não atender as necessidades das escolas e

Convocação, em caráter de contratação temporária de professores e auxiliares foi publicada ontem

também considerando a ne-cessidade desses profissionais nas instituições para auxilia-rem os professores e gestores da educação infantil, e gestores do desenvolvimento da ação educativa inclusiva, de forma a minimizarem os impactos de eventuais discrepâncias no atendimento aos alunos que apresentam necessidades es-peciais. O órgão também levou em consideração a ausência de concurso público vigente para o cargo (auxiliar de serviços esco-lares), uma vez que o último foi publicado em edital nº 01/2009.

Para exercer a função de au-xiliar e atender as demandas da rede foram contratados de imediato 201 profissionais, que têm até o próximo dia 9 para re-alizar a entrega de toda docu-

mentação, conforme consta na portaria e assinar o contrato. Cada candidato tem uma data especifica para realizar o pro-cedimento.

Já por meio da portaria nº 843/2013 o órgão municipal realizou a contratação de pro-fessores C para atendimento aos alunos do ensino funda-mental do 6º ao 9º ano de esco-laridade. Segundo o documen-to, o último concurso público para as referidas funções foi realizado por meio de edital publicado de nº 01/2009.

Foram contratados 40 pro-fessores, sendo dois de Língua Inglesa, 9 de Matemática, 12 de Língua Portuguesa, três de Ciências, quatro de Geografia, três de Artes, cinco de Histó-ria, e dois de Educação Física.

KANÁ MANHÃES

Ao todo foram contratados 241 funcionários, sendo 201 auxiliares e 40 professores

TCE - RJ promove curso na Funemac

CAPACITAÇÃO

va segunda-feira, dia 8, profissionais da Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vai iniciar mais uma etapa do Pro-jeto TCE - Escola Itinerante. As atividades que visam capa-citar os servidores dos órgãos e entidades juridicionados vão acontecer até o dia 12 de junho.

Os cursos a serem ofere-cidos são: Controle Interno, Admissão, Aposentadorias e Pensões; Procedimentos Pré-

Atividades terão início na próxima segunda-feira, dia 8, e encerram em 12 de junho

vios aos Contratos Administra-tivos; Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; Contratos Admi-nistrativos, Lei de Responsa-bilidade Fiscal com ênfase em Orçamento Público.

Além desses, também se-rão ministrados cursos como: Prestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial, além de palestra sobre Prestação de Contas e Respon-sabilidade Fiscal.

De acordo com a assesso-ria de imprensa da Prefeitura, o encontro será realizado na Fundação Educacional de Ma-caé (Funemac), Rua Aluísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Ca-valeiros e as inscrições e outras

informações podem ser feitas e obtidas respectivamente pelos telefones (21) 2729-9531, 2729-9532, 2729-9506 ou pelo site: www.ecg.tce.rj.gov.br <http://www.ecg.tce.rj.gov.br>.

Ainda segundo o órgão, este trabalho educacional e profis-sional resulta de parceria do TCE-RJ com os municípios do estado do Rio de Janeiro: Araru-ama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Ita-boraí, Macaé, Maricá, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Saquarema, Silva Jardim, Tra-jano de Moraes e Tanguá.

KANÁ MANHÃES

As atividades começam na segunda-feira, dia 8, e segue até o dia 12 de junho

MACAÉ, SÁBADO, 6 DE ABRIL DE 2013 Geral 9

Quissamã recebe o Madureira hojeTAÇA RIO

sem saber o que é vencer há seis jogos e longe da zona de classificação para as semifi-nais da Taça Rio, o Quissamã parte para mais um compro-misso pelo returno do Cam-peonato Estadual. Hoje (6), o Time da Terra do Coco recebe o Madureira no Estádio Cláu-dio Moacyr de Azevedo, em um duelo da parte de baixo da tabela do Grupo A. A partida válida pela quinta rodada do Carioca acontece às 16h.

Com apenas dois pontos, dos 12 que já disputou na Ta-ça Rio, o Quissamã figura na sexta colocação do Grupo A. Em situação ainda pior, o pró-ximo rival Madureira, segura a vice-lanterna, com apenas um ponto na competição.

Já na classificação geral, as equipes mudam de lugar. O Azulão da Terra do Coco está em penúltimo lugar e com grandes chances de ser rebaixado para a Série B. Do outro lado, o Madureira está um pouco mais confortável,

Em duelo da parte de baixo da tabela, equipes se enfrentam no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo

em 13º lugar, mas também com chances de deixar a elite.

Apesar de não ter obtido um bom rendimento na Taça Rio, o próximo adversário do Quissa, teve uma boa atuação na Taça Guanabara e beliscou a vaga para a semifinal. O Ma-dureira terminou a primeira fase de grupos do estadual em terceiro lugar, atrás apenas do Botafogo e do Vasco.

Para tentar se recuperar e terminar a rodada longe da zona da degola, o técnico Gabriel Vieira terá a difícil missão de consertar a equipe desde o setor ofensivo até o defensivo. Isto porque a equi-pe tem o terceiro pior ataque da Taça Rio, apenas três gols e a segunda pior defesa, com oito gols sofridos, perdendo somente para o Macaé.

Diante da torcida, o Quis-samã pretende se reerguer na competição e somar pon-tos para tentar se livrar do rebaixamento. Para que isso aconteça, além de vencer os três últimos jogos, vai torcer pelo tropeço de pelo menos três rivais, Olaria, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, que também estão na briga na parte de baixo da classifica-ção geral.

DIVULGAÇÃO

Com apenas dois pontos, dos 12 que já disputou na Taça Rio, o Quissamã figura na sexta colocação do Grupo A

SÉRIE B

Serra pega Paduano de olho na liderança do Grupo AInvicto fora de casa, equipe de Macaé busca mais uma vitória rumo a classificaçãoLetícia [email protected]

Em busca do acesso pa-ra as semifinais da Taça Santos Dumont, o Serra

Macaense vai até Santo Antô-nio de Pádua encarar o Padu-ano. No embalo do bom ren-dimento na temporada 2013, o alviverde vai para cima do problemático adversário para manter a invencibilidade fora de casa e somar mais pontos na tabela. O jogo válido pela nona rodada do Estadual Série B, acontece hoje (5), no Estádio Waldo Carneiro Xavier.

O objetivo é vencer e se tor-nar líder isolado do Grupo A, mas para que a liderança seja alcançada, o Serra não depen-derá apenas dele. Em terceiro lugar na sua chave, o represen-tante de Macaé na Série B vai precisar torcer por um tropeço do Ceres e do América de Três

Rios, primeiro e segundo colo-cados, respectivamente.

Sem saber o que é perder fora de casa na competição, o Serra vai encarar um adversário que não faz uma boa campanha e sofre com problemas extra campo. Na sétima colocação do Grupo B, o Trovão Azul vem de uma derrota de 6 a 0 para o Barra Mansa. A equipe coman-dada pelo técnico José Ademir Tavares, tem a pior defesa do campeonato com 18 gols sofri-dos e divide o segundo pior ata-que com o Tigres e o Mesquita, apenas seis gols.

Para complicar a situação dos donos da casa, o clube está en-dividado e corre o risco de dei-xar o campeonato na próxima semana. De acordo com a dire-toria, o clube aguarda resposta da prefeitura do município so-bre um possível patrocínio para o time, para decidir sua perma-nência na competição.

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Macaé vai à capital tentar se reabilitarESTADUAL SÉRIE A

sem vencer há três roda-das e com chances remotas de chegar às semifinais da Taça Rio, o Macaé Esporte vai até a capital fluminense tentar somar mais pontos na tabela e mandar para bem longe o fantasma do rebai-xamento. Na partida válida pela quinta rodada do retur-no estadual, o Leão Praiano enfrenta hoje (6), o Audax, no Estádio Antônio Mourão Vieira Filho, às 15h30.

Depois da amarga derrota dentro de casa para o Duque de Caxias, só resta ao Macaé tentar somar pontos para se livrar do risco de cair para a Série B do Estadual. A má campanha na temporada 2013 do Carioca, deixou o Leão Praiano marcado como a equipe que mais sofreu der-rotas por viradas. Das 12 par-tidas já disputadas, o Alvianil levou cinco, sendo três delas dentro de casa. O time do téc-

Fora de casa o Leão Praiano pega o Audax em busca de quebrar jejum de vitórias

nico Toninho Andrade tam-bém carrega o título de pior defesa da Taça Rio, com dez gols sofridos nos quatro jogos.

Faltando apenas três roda-das para o fim da primeira fa-se da Taça Rio, o Macaé ocu-pa a vice-lanterna do Grupo B, com apenas três pontos e a 12ª colocação na classificação geral do Campeonato Carioca, com onze pontos, três a mais que os últimos colocados Ola-ria e Quissamã.

Já o rival de hoje, o Audax, está posicionado na quinta colocação do grupo com um ponto a mais do que o Macaé. Com uma campanha também de baixo rendimento, o Audax vai entrar em campo embala-do pela vitória em cima do Flamengo na última rodada e com a invencibilidade intac-ta dentro de casa no returno do Estadual. O Azulão de São João de Meriti está em nono lugar da classificação geral e também tem chances de cair para a segundona do Carioca.

A luta contra o rebaixa-mento entre Macaé Esporte e Audax será no Estádio Moça Bonita, às 15h30.

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Depois da derrota dentro de casa, só resta ao Macaé tentar somar pontos para se livrar do rebaixamento

Reforço paraa temporadao experiente jogador Leonardo Ferreira Coelho, o famoso Léo Macaé, acertou nesta quinta-feira (4) a sua contratação junta à CBF para voltar a defender o alviverde serrano. O ata-cante que já vestiu a camisa do clube em 2011, ficou famoso por sua atuação nas divisões de base do Vasco da Ga-ma. Em 2012, o macaense disputou a Série C do Campeonato Brasileiro no elenco do Vitória da Conquista.

O atacante também já teve passa-gens discretas pelo Guarani e Vitória e clubes da Suécia, Hungria, Portu-gal e Omã.

De acordo com a assessoria do Serra, o atleta está em treinamen-to especial para perder peso e vem sendo acompanhado de perto pela equipe técnica do clube. A volta de Léo Macaé aos gramados ainda não tem data definida.Léo Macaé assina com o Serra e em breve voltará a defender a equipe alviverde

10 Geral MACAÉ, SÁBADO, 6 DE ABRIL DE 2013

O processo seletivo para o estágio de Prá-tica Forense da Prefei-

tura de Macaé será realizado no dia 28 deste mês. A data foi es-tendida para dar mais oportuni-dade aos estudantes de se pre-pararem já que as dez questões da prova são discursivas. Com isso, os estudantes de direito interessados em participar ao Programa Bolsa Estágio podem se inscrever até o dia 12 (sexta-feira), das 9 horas às 17 horas.

Para os estudantes que bus-cam uma vaga na Prática Fo-rense, o exame de seleção será em etapa única de caráter eli-minatório e classificatório. A avaliação será uma prova com

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito LEI 545.

autoriza o Poder Executivo a: alterar a Lei Municipal nº 449 de 27/11/09 que dispõe sobre o Plano Plurianual para operíodo de 2010 a 2013, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de2013 e abrir Crédito Especial por Anulação de Despesas no orçamento do exercício financeiro de 2013.

A Câmara Municipal de Carapebus DELIBEROU e o Prefeito Municipal de Carapebus SANCIONA a presente LEI:

Art. 1º - Passa a integrar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde a atividade Prog. Apoio Hab, Reab e Mobilidade,prevista no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, em decorrência da Resolução nº 39, de 09 de dezembro de 2010, doMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Conselho Nacional de Assistência Social, que dispõe sobre o processo dereordenamento dos benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social em relação à Política de Saúde.

Art. 2º - Fica autorizada a inclusão da ação, de que trata o artigo anterior, no orçamento do Fundo Municipal de Saúde,no Plano Plurianual vigente, a qual será vinculada ao programa 1001 - Carapebus Saúde Total, com as seguintescaracterísticas:

Art. 3º - Fica autorizada a inclusão da ação de que trata o artigo 2º no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de DiretrizesOrçamentárias para 2013.Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 73.000,00 (Setenta e Três Mil Reais)para fazer face a execução da ação de que trata o art. 2º desta Lei, de acordo com as seguintes classificações:

Órgão: 03 - Fundo Municipal de SaúdeUnidade: 03.301.000 - Fundo Municipal de SaúdeFunção: 10 - SaúdeSubfunção: 301 - Atenção BásicaPrograma: 1001 - Carapebus Saúde TotalAtividade: 4.032 - Programa de Apoio, Habilitação, Reabilitação e MobilidadeNatureza da Despesa: 339032 - Material de Distribuição Gratuita R$ 73.000,00

TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 73.000,00

Art. 5º - Os recursos financeiros para fazer face à cobertura com as despesas da ação de que trata o artigo anterior, serãoprovenientes de anulações de dotações do orçamento vigente, conforme discriminações:

Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade: 04.401.000 - Fundo Municipal de Assistência SocialFunção: 08 - Assistência SocialSubfunção: 242 - Assistência ao Portador de DeficiênciaPrograma: 0806 - Benefícios AssistenciaisAtividade: 8.011 - Prog Apoio, Hab, Reab e MobilidadeNatureza da Despesa: 339032 - Material de Distribuição Gratuita R$73.000,00

TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES R$73.000,00

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Carapebus, Gabinete do Prefeito em 03 de abril de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

01 - Denominação da ação Código: 4.032 - Programa de Apoio, Habilitação, Reabilitação e Mobilidade 02 - Características da ação [ ] Projeto [ ] Nova [X] Contínua Início previsto: 03/2013 [X] Atividade [X] Em andamento [ ]Temporária Término previsto: - [ ] Operação Especial 03 - Unidade responsável pela execução da ação código: 03.301.000 descrição: Fundo Municipal de Saúde

Custo e meta física da ação por exercício financeiro 04 - Produto e (unidade de

medida) 05 - Custo e meta p/2013

06 - Custo e meta p/2014



Programa Mantido (R$) 73.000,00 - -

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito Lei 546.

autoriza o Poder Executivo a: alterar a Lei Municipal nº 449 de 27/11/09 que dispõe sobre o Plano Plurianual para operíodo de 2010 a 2013, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de2013 e abrir Crédito Especial por Anulação de Despesas no orçamento do exercício financeiro de 2013.

A Câmara Municipal de Carapebus DELIBEROU e o Prefeito Municipal de Carapebus SANCIONA a presente LEI:

Art. 1º - Fica autorizada a inclusão da ação 8.031 - Retorno ao Local de Origem, no Plano Plurianual vigente, a qualserá vinculada ao programa 0806 - Benefícios Assistenciais, com as seguintes características:

Art. 2º - Fica autorizada a inclusão da ação de que trata o artigo 1º no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de DiretrizesOrçamentárias para 2013.

Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.665,05 (Dez Mil e Seiscentose Sessenta e Cinco Reais e Cinco Centavos) para fazer face a execução da ação de que trata o art. 1º desta Lei, de acordocom as seguintes classificações:

Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade: 04.401.000 - Fundo Municipal de Assistência SocialFunção: 08 - Assistência SocialSubfunção: 244 - Assistência ComunitáriaPrograma: 0806 - Benefícios AssistenciaisAtividade: 8.031 - Retorno ao Local de OrigemNatureza da Despesa: 339048 - Outros Aux. Financ. Pessoa Física R$ 10.665,05

TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 10.665,05

Art. 4º - Os recursos financeiros para fazer face à cobertura com as despesas da ação de que trata o artigo anterior, serãoprovenientes de anulações de dotações do orçamento vigente, conforme discriminações:

Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade: 04.401.000 - Fundo Municipal de Assistência SocialFunção: 08 - Assistência SocialSubfunção: 242 - Assistência ao Portador de DeficiênciaPrograma: 0806 - Benefícios AssistenciaisAtividade: 8.011 - Prog Apoio, Hab, Reab e MobilidadeNatureza da Despesa: 339032 - Material de Distribuição Gratuita R$ 10.665,05

TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES R$ 10.665,05

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito em 03 de abril de 2013.


01 - Denominação da ação Código: 8.031 – Retorno ao Local de Origem 02 - Características da ação [ ] Projeto [X] Nova [X] Contínua Início previsto: 03/2013 [X] Atividade [ ] Em andamento [ ]Temporária Término previsto: - [ ] Operação Especial 03 - Unidade responsável pela execução da ação código: 04.401.000 descrição: Fundo Municipal de Assistência Social

Custo e meta física da ação por exercício financeiro 04 - Produto e (unidade de

medida) 05 - Custo e meta p/2013




Programa Mantido (R$) 10.665,05 - - -

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Lei 548

Dispõe sobre denominação dos remédios da grade do Município para quefique afixado no mural do Hospital de Carapebus/RJ.

A Câmara Municipal de Carapebus APROVOU e eu Prefeito Municipal,SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° - Os nomes dos remédios cujos encontram-se na grade do Municí-pio, deverão ser afixados no mural de acesso livre para a população e comletras legíveis no mural do Hospital Municipal e da Farmácia Popular,inclusive os Genéricos.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.



Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito

Lei 547.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender anecessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos do incisoIX, Art. 37,da CF / 88.

O Prefeito do Município de Carapebus, no uso de suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e promulga aseguinte Lei:

Art. 1º - Para atender a necessidade temporária de excepcional interessepúblico, os órgãos da administração direta e indireta do Município poderãoefetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazosprevistos nesta Lei.

Art. 2º - Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse públi-co:

I - assistência a situações de calamidade pública;II - combate a surtos endêmicos;III - admissão de profissionais da área de saúde para atender aumento

extraordinário de demanda;IV - admissão de profissionais de área de saúde na falta de profissional da

carreira, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria ouférias;

V - admissão de profissionais da área de educação para suprir a falta de docenteda carreira, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento ou aposentado-ria;

VI - admissão de profissional da área de educação ou da área de saúde parasuprir falta de servidor efetivo afastado para capacitação ou em gozo de licençade concessão obrigatória;

VII - admissão de pessoal para execução de projetos específicos e programasespeciais de trabalho instituídos por Decreto do Chefe do Poder ExecutivoMunicipal, para atender necessidades conjunturais, execução de obras ou presta-ção de serviços públicos essenciais à comunidade, com ou sem a participação deoutros órgãos da Administração Federal, Estadual ou Distrital, através de acor-dos, convênios ou qualquer outro instrumento de colaboração.

VIII - admissão de pessoal em substituição temporária de servidora em gozo delicença maternidade;

IX - contratação de pessoal em substituição temporária de servidor em gozode licença para tratamento de saúde, por prazo superior a 30 (trinta) dias.

§ 1º - A contratação de profissional da área de saúde ou professor a que sereferem os incisos IV e V far-se-á exclusivamente se não houver concursadoaprovado aguardando convocação.

§ 2º - A contratação para os fins do inciso VII não poderá ultrapassar o prazoestabelecido para execução do projeto ou programa especial de trabalho, sendovedada à prorrogação.

§ 3º - As contratações a que esta Lei se refere serão feitas exclusivamente para

os fins nela autorizados, vedado o aproveitamento dos contratados em qualquerárea da administração pública que não atenda à condição da contratação.

§ 4º - Ato do Poder Executivo disporá, para efeitos desta Lei, sobre a declaraçãode emergência, calamidade pública e surtos endêmicos na saúde.

Art. 3º - O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos desta Lei, seráfeito mediante Processo Seletivo Simplificado sujeito à ampla divulgação.

§ 1º - O Processo Seletivo Simplificado será regido por Edital, coordenado esupervisionado pelo órgão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal deAdministração.

§ 2º - Do Edital deverão constar a função/área de atuação, número de vagas,carga horária, remuneração e habilitação exigida.

§ 3º - O processo seletivo consistirá na análise curricular, prova de títulos e/ouexperiência profissional do candidato, aplicando-se, quando necessário, prova dehabilitação prática.

§ 4º - Para atendimento ao disposto no parágrafo anterior, o órgão de RecursosHumanos ouvirá a Secretaria ou órgão interessado na contratação.

Art. 4º - A contratação para atender as necessidades previstas nos incisos I, II,e III do art. 2º desta Lei, prescindirá de processo seletivo, observando-se, noentanto, a formação e/ou experiência profissional exigida para o exercício dafunção ou emprego respectivo.

Art. 5º - As contratações serão feitas por tempo determinado, observados osseguintes prazos máximos:

I - seis meses, nos casos dos incisos I e VIII do Art. 2º;II - seis meses, prorrogável por igual período, no caso do inciso II do art. 2º;III - um ano, prorrogável por igual período, nos casos dos incisos III, IV, V, VI

e IX do art. 2º;

Parágrafo Único - Os contratos firmados em decorrência de situação decalamidade pública poderão ser prorrogados pelo prazo suficiente à superação dasituação de calamidade pública, observado o prazo máximo de dois anos.

Art. 6º - As contratações somente poderão ser feitas com observância dadotação orçamentária específica e mediante prévia autorização do Chefe doExecutivo Municipal.

Art. 7º - É vedada a contratação, nos termos desta Lei, de servidores daAdministração direta ou indireta da união, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e contro-ladas.

Parágrafo único - Excetuam-se do disposto no caput deste artigo os casos deacumulação previstos no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, condicio-nados à formal comprovação da compatibilidade de horários.

Art. 8º - A remuneração do pessoal contratado nos termos desta Lei não poderáser superior ao valor estabelecido em lei para o cargo/função de igual atribuição ou

similar, respeitados os níveis de escolaridade e demais exigências legais para oseu exercício regular.

Art. 9º - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nosartigos 67 a 81; 88 incisos I, II, V, VI e VIII; 89 a 96; 99; 100; 102 a 106; 108;109 incisos I e II; 123 a 133; bem como as disposições contidas no CapítuloXIV da Lei Complementar nº 10, de 30 de maio de 2003.

Art. 10 - O pessoal contratado nos termos desta Lei não poderá:

I - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;II - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição,

para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança;III - ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de

decorridos seis meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo nashipóteses previstas nos incisos I, II e III do artigo 2º, mediante préviaautorização, ouvida a Procuradoria Geral do Município.

Art. 11 - As infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado nostermos desta Lei serão apuradas mediante sindicância, concluída no prazo detrinta dias e assegurada ampla defesa.

Art. 12 - O contrato administrativo de trabalho firmado nos termos destaLei extinguir-se-á, sem direito a indenizações:

I - pelo término do prazo contratual;II - por iniciativa do contratado;III - pela extinção ou conclusão do projeto ou programa especial de

trabalho, definidos pelo contratante, nos casos do inciso VII do art. 2º.

§ 1º - A extinção do contrato, por iniciativa do órgão ou entidade contratan-te, decorrente de conveniência administrativa, importará no pagamento aocontratado de indenização correspondente à metade do que lhe caberia referen-te ao restante do contrato.

§ 2º - Na hipótese do inciso II deste artigo, o contratado deverá comunicara Administração o seu desligamento com a antecedência mínima de 30 (trinta)dias, sob pena de indenizar o erário Municipal nos termos do parágrafoanterior.

Art. 13 - Os contratos temporários em vigor na Administração Municipaldeverão ser ajustados aos termos desta Lei, no prazo de 90 (noventa) dias acontar da data da sua publicação.

Art. 14 - Para fins previdenciários, aplica-se ao servidor contratado nostermos desta Lei o Regime Geral da Previdência Social - INSS.

Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário, em especial as Leis Municipais nº? 191/2001, de 22de agosto de 2001, 455/10, de 27 de maio de 2010, e 474/10, de 15 dedezembro de 2010.



Provas serão realizadas no dia 28BOLSA ESTÁGIO

O exame no dia 28 será realizado às 9 horas, na sede da Funemac, na Cidade Universitária, Granja dos Cavaleirosdez questões discursivas com valor um, sobre as matérias do programa publicado no edital, além do uso das normas da lín-gua portuguesa. São elas: Di-reito constitucional, Civil, Pro-cessual Civil, Administrativo, Tributário e Penal. Para apro-vação será necessário se obter nota cinco. Os estudantes que estejam cursando do sétimo ao décimo períodos letivos ou os dois últimos anos do curso de Direito estão aptos a participar neste processo seletivo.

A proposta do governo é dar transparência ao processo sele-tivo, obedecendo os princípios da legalidade, além de aten-der as pessoas que realmente

necessitam do estágio e con-templar os alunos que mais se destacam. Os candidatos que já fizeram a inscrição e que preen-chem os requisitos legais estão automaticamente incluídos no processo seletivo.

O valor da Bolsa para estagiá-rios de Medicina e Odontologia é de dois salários mínimos. Para as outras áreas de nível univer-sitário, o valor é de um salário e meio e, para os cargos técnicos, de um salário mínimo.

As inscrições acontecem na Secretaria de Administração, Avenida Rui Barbosa, 275, 2º andar, sala 204, na Galeria Ma-caé Center, Centro. O exame no dia 28 será realizado às 9 horas,

na sede da Fundação Educacio-nal de Macaé (Funemac), na Ci-dade Universitária, Granja dos Cavaleiros.

As vagas serão destinadas ao cadastro de reserva da Procura-doria Geral do Município e dos órgãos e entidades da adminis-tração indireta do município, na medida em que surgirem vagas. Cinco por cento da cota de va-gas será destinada a pessoas portadoras de deficiência física.

Os admitidos terão que cum-prir a carga horária de quatro horas diárias de acordo com o expediente do órgão em que for lotado. A divulgação da classifi-cação final está prevista para o dia 27 de maio.

MACAÉ, SÁBADO, 6 DE ABRIL DE 2013 Geral 11

Moradores do Horto reclamam de falta de iluminação

ESCURIDÃO

Segundo quem vive ali, situação coloca em risco a vida da população

Marianna [email protected]

Se o acesso para o bairro do Horto é um transtorno por conta dos buracos e

da falta de sinalização, à noite isso fica ainda pior, tudo por conta do local não ter ilumina-ção pública. Apesar de geral-mente as estradas não contarem com iluminação, nesse caso ela é fundamental, já que ela liga bairros dentro da cidade.

O que não é aceitável é que, em pleno século XXI isso ain-da faça parte do cenário de uma das cidades mais ricas do país, onde o petróleo é a principal economia. Parte do bairro fica no escuro. De acordo com os moradores, o problema se ar-rasta há anos. Eles afirmam que já acionaram os órgãos públicos

e que até agora nada foi feito. “De noite não tem iluminação

na estrada, o que torna o traje-to para casa perigoso, já que a pista se encontra cheia de bu-racos, muitos bem grandes, e não existe sinalização. Muitos motoristas correm no local, po-dendo causar um acidente. Fora que tem os animais na pista, e no escuro você não consegue enxergar. É um absurdo isso continuar ainda assim, já que a reclamação da população já é de anos, mas a gente nunca vê as melhorias prometidas pelas autoridades responsáveis. En-quanto isso, a gente coloca em risco as nossas vidas todos os dias”, disse Douglas Gonçalves.

Apesar dos moradores não terem o serviço de iluminação pública, alguns deles têm pago a taxa na conta de luz. “Se não há

iluminação pública a taxa não deveria ser cobrada, afinal não estou rasgando dinheiro e nem a fim de fazer doações para a Pre-feitura. Pago meus impostos e não vejo melhorias. Já bati com meu carro uma vez porque não se consegue ver nada, só o farol do carro não é suficiente. A gente an-da desviando de buracos, mas no escuro nem sempre dá para ver. Foi numa dessas que bati em uma cratera”, relata Antônia Prado.

Procurada, a Prefeitura in-forma que foi iniciado um pro-cesso de licitação com material para colocação e manutenção de postes de iluminação públi-ca em toda a cidade, tão logo o processo esteja liberado o bair-ro será contemplado. Enquanto isso, a população precisa tomar cuidado e se prevenir a fim de evitar acidentes.

KANÁ MANHÃES

Moradores contam que problema de iluminação já persiste há anos

ANEPS abre inscrições para certificação profissional

MERCADO

Patricia [email protected]

macaenses que atuam nas áreas de promotoria de crédi-to e correspondentes no país devem ficar atentos. As provas para certificação da Associação Nacional das Empresas Promo-toras de Crédito e Correspon-dentes no País (ANEPS) irão acontecer no Estado do Rio de Janeiro, na sede do Espaço Es-tação na capital carioca e nas cidades de Volta Redonda e Ma-

Objetivo é regulamentar e qualificar atuação, tornando a operação de crédito mais segura e transparente

caé, na sede do Polo Metodista.A certificação é obrigatória

para continuar exercendo a ati-vidade. Por isso, com o objetivo de regulamentar e qualificar a atuação dos profissionais, a ANEPS abriu as inscrições pa-ra o processo de certificação para a área. Com isso, a insti-tuição visa tornar a operação de crédito mais segura e trans-parente para o consumidor.

Segundo a ANEPS, que já contabiliza 5 mil agentes cer-tificados no país, a carteira de Certificação Profissional pa-ra o exercício da atividade de correspondente já está sendo exigida por alguns bancos e fi-nanceiras como um diferencial de mercado.

O calendário de provas es-

tá disponível no site www.certificaoaneps.com.br. Para realizar as provas e obter a certificação, o candidato deve comprovar formação escolar e aceitar o Código de Ética e Conduta da ANEPS.

Além da certificação comple-ta, o profissional pode optar por três áreas de atuação: crédito consignado, crédito imobiliário e veículos. Para a certificação completa o custo da inscrição é de R$ 220,00 e para cada moda-lidade é de R$ 165,00.

O processo prevê também a capacitação profissional dos agentes. Neste caso, a ANEPS pode indicar instituições par-ceiras que realizam a capacita-ção. A associação é responsável pela certificação e governança

de todo o processo, além de ser a única entidade do mercado a emitir a Carteira de Certificação Profissional do Agente de Cor-respondente.

As provas estão a cargo do Ins-tituto Totum, responsável pela gestão das inscrições, agenda-mentos e aplicação dos exames.

DIVULGAÇÃO

Carteira de Certificação Profissional para o exercício da atividade de correspondente já está sendo exigida por alguns bancos e financeiras

Noticiário - 06-04-2013

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