Noticiário 01 05 2016

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Governo vai recorrer a empréstimo após recolher R$ 1,5 bilhão em receitas do petróleo

Barra Sul vive incerteza de alcançar dias melhores

Mesmo com a crise, atual gestão registrou arrecadação com Participação Especial e royalties superior ao acumulado pela administração passada PÁG. 3

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Macaé (RJ), domingo, 1º e segunda-feira, 2 de maio de 2016Ano XLI, Nº 9007Fundador/Diretor: Oscar Pires

KANÁ MANHÃES WANDERLEY GIL

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Ao longo das últimas duas décadas, Macaé sofreu um forte cresci-

mento populacional, vendo o número de habitantes pratica-mente dobrar nesse período. Isso resultou no surgimento de vários loteamentos e comu-nidades, muitos deles sem ne-nhum tipo de infraestrutura. Com isso, anos depois, o cenário encontrado em algumas locali-dades é crítico. Essa semana, o Bairros em Debate visita o lo-teamento Barra Sul, situado na área norte da cidade. Há pouco mais de seis meses, a nossa equi-pe esteve mostrando a realidade do local, que vem crescendo de maneira acelerada e sem um planejamento. Desde então, os moradores contam que a situ-ação ainda é a mesma. Entre as pendências estão itens básicos que todo ser humano tem di-reito, como o acesso à água e ao saneamento básico. PÁG. 8

SEGURANÇA PRIVADA PARA EVITAR CRIMES

CURSO DE PSICOLOGIA RECEBE INCENTIVO

EMPRESÁRIOS ELOGIAM INICIATIVA DO INEA

R$ 1,50

POLÍCIA, PÁG.6 GERAL, PÁG.10 CIDADE, PÁG.11

BAIRROS EM DEBATE

ACIM presta homenagem ao jornal O DEBATE

ÍNDICETEMPO

GERAL GERAL

Reunião de diretoria foi marcada por momento especial PÁG. 9

WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL

Veículo trafegando na contramão atrapalhou trânsito no Centro Cliton da Silva Santos destacou história do jornal na região

Desrespeito prejudica a mobilidade urbanaMesmo com fiscalização, motoristas não seguem regras de trânsito PÁG. 7

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 26º CMínima 17º C

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA EDUCAÇÃO POLÍTICA CADERNO DOIS

Rivalidade humana gera violência

Funemac garante bolsa universitária

Superávit sobe para R$ 17,5 milhões

O DEBATE: 40 anos de história de sucesso

“O homem é lobo do homem” é tema de análise PÁG. 5

Programa ainda não tem prazo para ser retomado PÁG. 8

Valores são referentes ao ISS, ICMS e ao IPVA PÁG. 3

Jornal celebra quatro décadas de avanços e conquistas CAPA

2013 R$ 517.928.900,902014 R$ 548.940.303,652015 R$ 367.142.254,492016 R$ 88.080.080,57Total R$ 1.522.091.539,61

PETRÓLEO

Arrecadação entre 2013-2016

R$ 88 miTotal de receitas recolhidas por Macaé com o petróleo no primeiro quadrimestre deste ano

15%Percentual de queda nos repasses do petróleo entre 2015 e 2016

NÚMEROS

200 milhõesMontante gerado apenas pela arrecadação do Imposto Sobre Serviços neste ano

137 milhõesVolume de receitas gerado pelo ICMS para Macaé em 2016

Terreno onde praça deveria ter sido construída serve de depósito de entulhos e móveis velhos

MARIANNA FONTES

EDUCAÇÃOKANÁ MANHÃES

Professores e estudantes no Laboratório de Bioquímica do Nupem

Em todo estado o reflexo da crise econômica e política vem atingindo principalmente os menos favorecidos. Na lista estão aposentados e pensio-nistas que recebem acima de dois mil reais, e que foram re-ceber apenas no último dia 27, uma remuneração que deveria ter sido paga no inicio do mês de abril. Na lista dos prejudi-cados também estão os univer-sitários que se dedicam por um

futuro melhor. Em Macaé a re-alidade não é diferente e bol-sistas que antes contavam com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), por meio do programa de Bolsas Nota 10 para seguir com as pesquisas, também estão com pagamen-tos atrasados. O beneficio é concedido com avaliação de excelência pelo Ministério da Educação (MEC). PÁG. 10

Crise afeta a educação pública de nível superior

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, domingo, 1o e segunda-feira, 2 de maio de 2016

CidadeEDIÇÃO: 326 PUBLICAÇÃO: 30 DE JANEIRO DE 1982

SEMANA EM DEBATE O DEBATE EM MEMÓRIA

NOTA

Líderes sindicais aderem ao "Movimento Fica Petrobras"

Em comemoração ao Dia do Trabalhador, no domingo, primeiro de maio, alguns pratos de restaurantes do Polo Gastronômico dos Cavaleiros irão oferecer 30% de desconto.

O ato em defesa da per-manência da empresa matriz da pujança eco-

nômica do município, reali-zado na manhã de ontem na Imbetiba, contou com a par-ticipação de líderes sindicais que representam profissio-nais que atuam em dois dos principais setores afetados pela crise econômica nacio-nal: o comércio e o segmento o�shore.

Com faixas, cartazes e um trio elétrico, o "Movimento Fica Petrobras" marcou posi-ção ao destacar a importância da companhia de manter em Macaé as operações de logís-tica e apoio às atividades re-alizadas na Bacia de Campos.

Iniciado por volta das 10h, o movimento aconteceu na portaria de acesso à Unidade de Operações Bacia de Cam-pos (UO-BC) e seguiu até o horário de almoço, quando há maior movimentação dos profissionais que atuam em uma das mais importantes bases da Petrobras no país. O ato foi promovido após a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econô-mico, Indústria e Comércio da Câmara identificar o pro-cesso de desmobilização da Petrobras, diante da redução das atividades de logística na cidade, que passaram a ser transferidas para o Rio de Ja-neiro e para o Porto do Açu.

OAB reforça debate sobre ações de segurança pública

Mais uma edição do Café Co-munitário aconteceu na manhã de quarta-feira (27), com a presença de civis e representantes das ins-tituições de segurança pública. O encontro ocorreu na sede do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O crescente debate sobre o aumen-to da violência na cidade foi um dos principais assuntos desta edição. Desta vez, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 15ª Subseção, Dr. Fabiano Paschoal, esteve presente apoiando o trabalho realizado pela Polícia Militar de Ma-caé e reforçando que apesar de todo o empenho, é preciso buscar alter-nativas para melhorar a situação de violência no município que, segundo o presidente, chegou ao seu limite.

Presidente da 15 a

subseção da Ordem em Macaé propôs a criação de Força-Tarefa com objetivo de cobrar do Estado apoio para a PM

Ato foi realizado na manhã de ontem em frente à sede da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC), na Praia de Imbetiba

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

Extravasor da Lagoa de Imboassica beneficia pescadores e evita especulação

A Lagoa de Imboassica, em Macaé, que é dentre as lagoas próximas a centros urba-nos, a maior produtora de camarão da me-lhor qualidade, vem sendo há muito estuda-da pela SERLA. Assim, a obra do extravasor, em execução, vem a ser a primeira de que se tem notícia, cuja intenção é única e tão so-mente beneficiar os pescadores de camarão.

Câmara tem reunião segunda-feira

O vereador Antonio Olinto Bordallo, Pre-sidente da Câmara Municipal de Macaé, marcou para as 20 hs de segunda-feira a realização de mais uma sessão extraordi-nária, para apreciar os três projetos restan-tes da pauta da ordem do Dia, que tratam de permuta de imóvel para construção de uma capela mortuária ao lado da Delegacia de Polícia, a cessão do uso do terreno para a Associação dos Amigos da Barra.

Faculdade liberou lista dos aprovados

Na noite de ontem, o Diretor da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé, Pro-fessor José Carlos da Cunha, liberou para este jornal a relação dos 170 candidatos aprovados para os Cursos de Pedagogia e Letras. Dos 194 inscritos, 4 foram desclassificados por não te-

rem comparecido à primeira prova e 20 não obtiveram os 25% dos pontos necessários para ingressar em curso superior.

Assalto na EMOP rende quase Cr$ 200 mil

Quando tudo parecia estar na mais per-feita calma, exatamente às 15,15 hs de on-tem, sexta-feira, três elementos estranhos, sendo dois pretos e um branco, invadiram o escritório da Empresa de Obras Públicas - EMOP - situado na Rua Francisco Portela nº 505 e renderam os funcionários que ali se encontravam, exigindo todo o dinheiro que, àquela altura, na sua maior parte já ti-nha sido levado para fazer pagamento em Araruama.

UFRJ Macaé sediará evento cientí�coA Universidade Federal do Rio de Ja-neiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar em julho mais uma edição do III Inverno com Ciência: UFRJ e Sociedade Compartilhando Saberes. O evento tem como objetivo divulgar os conhecimentos científicos produzidos no Campus UFRJ-Macaé junto à comunidade e promover a troca de experiên-cias entre essas duas instâncias. De acordo com informações da instituição, trata-se da terceira edição de um evento de extensão universitária que tem como finalidade oferecer minicursos, oficinas, palestras e mesas-redondas.

Governo envia à Câmara pedido de autorização para "empréstimo dos royalties"Projeto que solicita autorização para antecipação de receitas ainda vai passar por Comissões

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, domingo, 1o e segunda-feira, 2 de maio de 2016 3

PolíticaANTECIPAÇÃO

Governo recorre a "empréstimo dos royalties" após recolher R$ 1,5 bilhão com o petróleoAtual gestão acumula um total de receitas que somam 5% a mais que recursos contabilizados pela administração passada, em quatro anosMárcio [email protected]

A mais nova 'pauta-bomba' discutida de forma inter-na pela Câmara de Verea-

dores, o projeto de lei 098/2016 apresentado pelo governo, com objetivo de obter autorização para contrair o chamado "em-préstimo dos royalties", provo-ca reflexões também na esfera social do município, já que a operação fiscal pode compro-meter a gestão da cidade pelos próximos 10 anos.

E já que a antecipação das re-ceitas está baseada no compor-tamento tributário dos recursos provenientes da exploração e da produção do petróleo na Bacia de Campos, o jornal O DEBA-TE fez um levantamento sobre o desempenho da arrecadação do município apenas com os royalties e a Participação Espe-cial ao longo dos últimos oito anos. E os dados podem ajudar o Legislativo a definir se autori-za ou não o governo recorrer à operação financeira.

E os números registrados pe-

lo Portal da Transparência do governo federal (www.trans-parencia.gov.br) e pelo site do Banco do Brasil apontam que, apesar dos efeitos da crise que reduziu o preço do barril do petróleo no mercado interna-cional, afetando os repasses ge-rados pelo petróleo, as receitas acumuladas por Macaé, entre janeiro de 2013 e abril deste ano, superam em cerca de 5% o total dos recursos acumulados pela cidade entre janeiro de 2009 e março de 2012.

Enquanto no governo passa-do foram arrecadados exatos R$ 1.456 bilhão, a atual gestão do município já recebeu R$ 1.522 bilhão apenas com o petróleo, uma diferença de mais de R$ 65 milhões.

Marcada por obras grandio-sas e altas despesas com a folha de pagamento, o governo pas-sado não encarou o desafio de enfrentar quedas nos repasses dos royalties que chegam a re-presentar quase 25% das recei-tas estimadas pelo orçamento, conforme cenário encarado pela atual gestão que optou por

KANÁ MANHÃES

Governo pode recorrer a empréstimo de R$ 300 milhões

2013 R$ 517.928.900,902014 R$ 548.940.303,652015 R$ 367.142.254,492016 R$ 88.080.080,57Total R$ 1.522.091.539,61

PETRÓLEO


2009 R$ 355.889.013,192010 R$ 447.747.130,882011 R$ 475.639.868,802012 R$ 177.597.719,71Total R$ 1.456.873.732,58

PETRÓLEO


executar o 'dever de casa', visan-do a qualidade de serviços base-ados em contratos firmados em 2010 e 2011, cujas despesas são executadas com base nas recei-tas do petróleo.

E por encarar um cenário fis-cal e tributário diferenciado, o atual governo recorre à opera-ção financeira com a justificati-

va de manter investimentos em infraestrutura, mirando na pos-sibilidade de poder contrair um empréstimo de quase R$ 300 milhões, de acordo com cálcu-los efetuados por economistas consultores contratados pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Om-petro), em 2015.

Excesso de arrecadação sobe para R$ 17,5 milhões

SUPERÁVIT

Uma semana antes de fe-char o balanço orçamentário referente ao primeiro quadri-mestre deste ano, o governo já havia superado todas as metas de arrecadação previstas para três importantes fontes tribu-tárias, e que geram equilíbrio às contas públicas.

Base para o custeio da folha de pagamento e os investimentos

ISS, ICMS e IPVA já ultrapassam metas previstas pelo governo para este ano

em Saúde e Educação, prioritá-rios para qualquer gestão públi-ca, as receitas do ISS (Imposto Sobre Serviços), ICMS (Im-posto de Circulação de Merca-dorias e Serviços), e até do IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores), rende-ram aos cofres públicos R$ 17,5 milhões a mais que o esperado para ser arrecadado de janeiro a abril deste ano.

O superávit, que garante ao governo um alívio maior das despesas avaliadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, deve aumentar ainda nesta semana,

Repasses somam queda de 15% no primeiro quadrimestre

BALANÇO

Base das discussões sobre a proposta de antecipação das receitas do petróleo, enviada pe-lo governo à Câmara de Verea-dores, os recursos gerados pelas

De janeiro a março deste ano, R$ 88 milhões já foram gerados pelo petróleo aos cofres públicos

parcelas dos royalties e da Par-ticipação Especial somam mais de R$ 88 milhões só no primeiro quadrimestre deste ano.

O valor representa uma di-ferença de cerca de 15%, entre o montante já recebido pelos cofres públicos e o total obtido pelo município, junto aos repas-ses feitos pela Secretaria de Te-souro Nacional no ano passado.

R$ 88 miTotal de receitas recolhidas por Macaé com o petróleo neste ano

15%Percentual de queda nos repasses do petróleo, entre 2015 e 2016

NÚMEROSNo primeiro quadrimestre de 2015, Macaé recolheu um total de R$ 118 milhões em royalties e Participação Especial, cerca de R$ 30 milhões a mais que o consolidado neste ano.

Essa diferença sustenta a de-fesa do governo em solicitar a antecipação das receitas do pe-tróleo, com base nos efeitos da crise do setor oªshore.

200 milhõesMontante gerado apenas pela arrecadação do Imposto Sobre Serviços neste ano

137 milhõesVolume de receitas gerado pelo ICMS para Macaé em 2016

23,7 milhõesCotas repassadas pelo Estado a Macaé pela arrecadação do IPVA

através da atualização dos da-dos divulgados pelo Portal da Transparência.

E os valores indicam, ainda, que o município já foi capaz de registrar em 2016 a maior arre-cadação, com o ISS e o ICMS, dos últimos três anos, um da-do importante no momento em que o governo reavalia de-cisões relativas à execução do orçamento.

Até o final da semana passada, o governo já havia contabiliza-do a arrecadação total de R$ 656 milhões entre janeiro e abril deste ano.

Câmara de Vereadores deve votar nesta semana as contas do prefeito referentes a 2014

NOTA

PONTODE VISTATodos nós sabemos que a crise que abalou a economia no mundo desde 2014 foi a gigantesca queda do preço do barril de petróleo, saindo do patamar de US$ 120 e despencando para cerca de US$ 30 a US$ 40 - valor estimado nos dias de hoje.

Merece aplausos a decisão do atual prefeito de dar continui-dade aos vários projetos iniciados ou planejados no governo anterior do ex-prefeito Riverton Mussi. A conclusão da ro-dovia municipal Norte-Sul, com extensão de quatro quilô-metros e custo de R$ 32 milhões, melhorando o trânsito de acesso ao Parque de Tubos e para quem se dirige para Rio das Ostras e outras cidades da Região dos Lagos.

Depois da primeira carta escrita pelo empresário Malatesta, cobrando dinheiro emprestado a políticos nas eleições passadas, gerando um tremendo mal-estar em gabinetes poderosos e virando até caso de polícia, alcunhado de “Mala-Jato” fazendo referência à Operação Lava-Jato, parece que o cidadão não parou por aí. Tem mais documento não apócrifo (ele assina) circulando também no Ministério Público.

Apenas para deixar claro que informação é coisa séria e muitas vezes o que circula nas redes sociais não tem fundamento servindo apenas de especulação, uma fonte da Petrobras próxima à diretoria da empresa, afirmou quinta-feira que a Petrobras não sai de Macaé. A empresa está passando por um período de rearrumação pela crise mundial e de corrupção. Mas até final de 2017 volta a normalizar.

Até domingo.

Nobel de Literatura (2010), em sua coluna, publicada em diversos jornais, o escritor peruano Mario Vargas Llosa, registrou a seguinte frase: “A História não está escrita, ela não segue roteiros fatídicos. A História é escrita diariamente por nós, os homens e as mulheres, mediante nossas ações e decisões, e podemos lhe conferir a direção e o ritmo que nos parecerem melhores”.

Quanto é a conta?

Cidade abandonada?

Despreparados para essa desagra-dável surpresa, os municípios e estados produtores que nadavam em gran-des braçadas superestimando não só orçamentos como valores de obras, sem contar no contexto a famigerada corrupção entranhada em todos os setores, de repente se viram obrigados a fazer contigenciamento de despesas, aumentar impostos e taxas, assim como diminuir investimentos. Mas, será que os governantes fizeram, ou estão fazendo, corretamente o dever de casa? Evidente que não. Com o desarranjo na economia, os atores políticos não encontram saída para a crise instalada, levando-os ao caminho mais fácil. Recorrem à anteci-pação de receitas (endividamento) para colocar mais dinheiro em caixa, sem sa-ber como e onde gastar. No cenário geral, observamos que milhares de empresas encerraram suas atividades, provocando desemprego. Os governos federal, esta-dual e municipal não tiveram o cuidado de se preparar com a criação de fundos soberanos que, a exemplo de outros países e cidades produtoras, agora o utilizam para passar pela crise até que a situação esteja acomodada aos novos tempos. Por exemplo, o Conselho Mu-

nicipal criado para fiscalizar a aplicação dos royalties nunca funcionou. Foi des-considerado pelo Chefe do Executivo e seus membros, na prática, desmoraliza-dos pelo governo ao negar não só as in-formações. Em face da crise econômica, social e política, o prefeito de Macae convidou pessoas probas e honradas e instalou o "Gabinete de Crise". Até agora os que aceitaram devem estar pensando se fizeram bom papel. Instituições sérias foram procuradas para avaliar e abonar ações, demonstrando preocupação com os rumos da crise e, instadas a opinar, todos foram contra o endividamento do município. Passado algum tempo, e aproximando-se a campanha eleitoral, a Câmara de Vereadores recebe uma men-sagem do prefeito capeando um projeto de lei pedindo autorização para contrair empréstimo por antecipação de receita, sem nominar o valor. Quando reunidos pela Ompetro discutiu-se, ano passado, essas possibilidades, e um consultor técnico deixou claro os valores que po-dem chegar quase a R$ 300 milhões. Se a conta é mesmo essa, no futuro, quem vai pagar? E quanto será a conta, incluin-do aí os juros compostos, e não simples? Como perguntar não ofende...

A urbanização do loteamento Lagomar, cuja licitação teve como vencedora a Construtora Avenida, ao custo de pouco mais de R$ 60 mi-lhões, obra porém inacabada pois falta a implantação da rede de esgotamento sanitário em toda a extensão, situação constantemente reclamada pelos moradores. Conclusão de anexos na Cidade Universitária para ampliar os cursos superiores. Andamento do projeto de Parceria Público Privada com a Odebrecht Ambiental, contra-to assinado pelo ex-prefeito, respon-sável pelo sistema de esgotamento sanitário na cidade, começando a obra pela região sul, onde se tornou mais fácil aumentar a tarifa de água cobrada junto com a taxa de esgoto (mais 50%), deixando para o final da década a parte centro-norte, que mais carece do serviço. Conclusão do Restaurante Popular Prato Cheio na Aroeira, situado nas antigas depen-dências da Antárctica, desapropria-da por Riverton do empresário José Maria Alvarez Melon que deveria ser o segundo a existir no município, abandonando o anterior. Continuação do subsídio das passagens, pago pelo ex-prefeito para manter o preço em R$ 2, e desde 2013 estabelecido em R$ 1. Se listadas todas as obras projetadas

no governo anterior, não caberia neste espaço. Mas, afinal, do que reclama a população? Por exemplo. Do abando-no do Ginásio Poliesportivo Maurício Bittencourt que foi palco de grandes eventos esportivos. Do abandono da sede e da quadra do Ginásio do Ypi-ranga, considerado histórico para Macaé. Da região serrana, principal-mente o Sana, de dificil acesso e falta de serviços como segurança e saúde, dentre outras. Do VLT - Veículo Leve sobre Trilho, que custou caro ao mu-nicípio e teve o projeto abandonado e as composições estão sendo destru-ídas pelo tempo sem que ninguém saiba o que fazer. Da permissão de invasão da área de restinga na exten-são da Fronteira, antevendo no futuro mais uma favelização na periferia e sujeita ao fenômeno de ressacas. Da falta de remédios na farmácia popu-lar e não autorização de exames pelo SUS, conhecido como 0800, obrigan-do o paciente a pagar R$ 900,00 por uma ressonância. E por aí vai. E dizer que, desde 2013, quando foi iniciada a gestão atual, o orçamento anual supe-rou receita estimada em mais de R$ 2 bilhões. Isso mesmo: R$ 2 bilhões. Em quatro anos, estima-se em mais de R$ 8 bilhões. E agora, pedir à Câmara um “cheque em branco”? Fala sério.

PONTADA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, domingo, 1 e segunda-feira, 2 de maio de 2016

Opinião NOTA

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Pela primeira vez em 10 anos, Macaé vive o declínio de um dos setores que a projetou no cenário nacional, dentro de to-dos os superlativos proporcionados pela bênção de possuir os requisitos essenciais para as operações do petróleo.

Após a II Guerra Mundial a expansão capitalista assumiu patamares mais robustos no cenário global, sobretudo no mun-do ocidental. Este processo provocou incremento urbano e industrial, trazendo considerável êxodo de populações rurais que migraram para as cidades em busca de melhores condições de vida, principalmente, à procura de emprego.

Trabalho

Trabalho como Direito

E no dia dedicado a ho-menagens ao traba-lhador, o município

precisa reavaliar suas de-cisões e caminhos com ob-jetivo de ajudar aquele que é o mais fragilidade pela crise o�shore.

Em dois anos e três me-ses, quase 15 mil postos de trabalho foram encerrados na cidade por conta da reces-são dos negócios que sem-pre mantiveram em alta as operações de exploração e de produção do petróleo na Bacia de Campos.

Em largas escalas, em-presas reduziram despesas de olho, não no quadro de funcionários, mas sim no ta-manho do custo da folha de pagamento que sente o peso da carga tributária imposta pela política.

Sem saída, o jeito foi sacri-ficar famílias que apostaram em Macaé como terra das oportunidades, uma refe-rência que projetou um dos maiores processos de migra-ção no país, atraindo para a Capital Nacional do Petróleo pessoas de diferentes partes do Brasil.

E nesse efeito colateral do petróleo, o município passou de “Eldorado do Emprego” para a “Cidade do Desem-

prego”, acumulando um vo-lume de demissões tão gran-de que superou o número de postos de trabalho fechados em todos os outros municí-pios do Norte Fluminense.

Vivendo também à som-bra da corrupção que des-truiu a Petrobras, o mercado de trabalho formal de Macaé reduziu o seu tamanho e ampliou a sua competitivi-dade, não mais pautada pe-los supersalários, cortados até mesmo da esfera admi-nistrativa municipal, mas também da folha das mul-tinacionais que passaram a compartilhar os mesmos anseios com a sociedade que perdeu o seu alto poder aquisitivo, impactando o co-mércio, a construção civil e o mercado imobiliário.

A reação em cadeia só re-presenta a força do traba-lhador e a capacidade que o emprego possui para cons-truir uma sociedade rica, produtiva e próspera.

E no momento em que fal-ta esperanças para realinhar o equilíbrio político e admi-nistrativo do país, só resta apostar que um dia Macaé voltará a ser referência em qualidade de vida, baseada em sua maior riqueza: a for-ça do trabalho.

Nesse contexto, em 10 de dezem-bro de 1948, a Assembleia Ge-ral da Organização das Nações

Unidas (ONU) adotou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Importante organismo multilateral das últimas décadas, esta organização já demonstrava preocu-pação em garantir condições huma-nas, solidárias e fraternas nas relações de trabalho. O Artigo IV estabelece: ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Anos depois o Papa João XXIII, em 1961, escreve a Encíclica Mater et Ma-gistra - Evolução da Questão Social à Luz da Doutrina Cristã - que transpa-rece a preocupação da Igreja Católica com questões concretas do cotidiano, como a distribuição de riquezas entre todos os setores sociais, de forma a combater a concentração de renda, de propriedade e de poder. Confir-mando diretrizes mestras traçadas no Evangelho, João XXIII afirma sobre o trabalho que:

[...] deve ser considerado, em teoria e na prática, não mercadoria, mas um mo-do de expressão direta da pessoa huma-na. Para a grande maioria dos homens, o trabalho é a única fonte dos meios de subsistência. Por isso, a sua remunera-ção não pode deixar-se à mercê do jogo automático das leis do mercado; pelo contrário, deve ser estabelecida segun-do as normas da justiça e da equidade, que, em caso contrário, ficariam pro-fundamente lesadas, ainda mesmo que o contrato de trabalho fosse livremente ajustado por ambas as partes.

Ressalto também a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de 1991, há 25 anos: Dignidade no Trabalho Solidário. Na época o Brasil enfren-tava forte recessão acompanhada de inflação mensal acima de dois dígitos, o que tornou ainda mais precários o trabalho e o emprego.

Nos últimos anos, conforme de-monstra a Pesquisa Mensal de Em-

prego do Instituto Brasileiro de Ge-ografia e Estatística (IBGE), os níveis anuais de desemprego em relação à População Economicamente Ativa trouxeram reduções louváveis, sem, contudo, garantir efetividade na re-dução das desigualdades que ainda persistem. Em 2010 o índice auferido foi de 6,7%, havendo pouca oscilação em relação aos 6,9% apurados em 2015, que sinalizam novo aumento do desemprego e, consequentemente, a fragilização do trabalho.

Em janeiro, fevereiro e março de 2016, os índices foram, respectiva-mente, 7,6, 8,2 e 9,5%, apontando aumentos substanciais que têm afe-tado, principalmente, o setor indus-trial. Uma informação publicada no jornal O Estado de S. Paulo, em 07 de abril, aponta o avanço do índice de desemprego, que subiu para 11,7% e o fechamento de 1,5 milhão de postos de trabalho somente este ano. Na indús-tria paulista houve eliminação de mais de três mil empregos em março. Em comparação com 2015 houve redução do emprego em 9,72%, praticamente 10%, sendo a 54ª. retração consecu-tiva. Por outro lado, a renda média do trabalhador brasileiro, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Do-micílio (PNAD) foi de R$1.944, o que representa pouco mais de dois salários mínimos.

A inquestionável vinculação entre o trabalho e a dignidade da pessoa humana exige um Estado capaz de praticar o Evangelho, ao combater as desigualdades e proporcionar condi-ções dignas para emancipação social, proporcionando uma educação de qualidade às crianças e jovens e previ-dência digna aos idosos. O trabalho so-lidário é lastro material de sustentação das famílias, protegidas sob inspiração da Família de Nazaré, garantindo o ali-mento, a educação, a saúde e demais condições essenciais.

Henrique Alckmin Prudente possui graduação em Comuni-cação Social

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POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Parque Atalaia comemora 21 anos

Desemprego Para se ter uma ideia do tamanho da avalanche gerada pela crise sobre a economia de Macaé é preciso analisar os dados recentes do Minis-tério do Trabalho. No primeiro trimestre deste ano, mais de 3,5 mil empregos formais foram encerrados na cidade, um número quase qua-tro vezes maior que o calculado pelo Cadastro de Emprego e Desemprego (Caged) entre ja-neiro e março do ano passado. E a tendência é que a cada mês seja ainda maior até o final de 2016.

Efeito Os números do Caged apontam que, apesar da tentativa, o pacote de incentivos fiscais institu-ído pelo governo neste ano não foi suficiente para tamponar o ralo do desemprego que im-pacta famílias da cidade desde o ano passa-do. O fato é que, apesar do alívio tributário, as empresas precisam de novos negócios para garantir as contratações, um cenário que só deverá ser visto após a revisão da posição da Petrobras como operadora única do petróleo nacional.

Adesão E o “Movimento Fica Petrobras” criado pelo vereador Maxwell Vaz (SD) surtiu um efeito bastante simbólico para o município. Pelas re-des sociais, moradores da cidade se posiciona-ram sobre a importância da companhia para o município, demonstrando que a estatal possui uma relação muito próxima com a população, independente de quem possui ou não o 'crachá verde'. E a discussão deve ser ouvida também nas esferas políticas do Estado e em Brasília.

Empréstimo Apesar de pouca repercussão no plenário, o pedido de antecipação dos royalties fei-to pelo governo movimentou os bastidores da Câmara de Vereadores nesta semana. Até mesmo os vereadores da situação possuem dúvidas quanto a necessidade da prefeitura recorrer à operação financei-ra para reforçar o caixa. Até a sexta-feira (29), mais de R$ 650 milhões já haviam sido arrecadados pelos cofres públicos de Macaé neste ano.

Infraestrutura É bom frisar que nenhum centavo adquirido pela prefeitura, através do empréstimo dos royalties, poderá ser aplicado em pagamen-to de pessoal. Portanto, o reajuste dos servi-dores do quadro efetivo deverá ser discutido com base no desempenho da arrecadação própria da cidade, que apenas com o ISS e o ICMS contabiliza um excesso de receitas de mais de R$ 16 milhões. O dinheiro da an-tecipação só caberá a obras e serviços de infraestrutura.

Crise E se o governo propõe contrair o empréstimo baseado na resolução do Senado, há um forte indício de que a queda nos repasses dos royal-ties e da Participação Especial reduz a capa-cidade do governo de manter investimentos condicionados às receitas do petróleo. Entre eles estão os serviços de limpeza e manuten-ção da cidade, as contrapartidas da Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto e o subsídio pago a SIT pela passagem a R$ 1.

Contas E em meio ao debate sobre o empréstimo, a Câmara de Vereadores ainda precisa decidir sobre o parecer das contas do prefeito relativas ao exercício fiscal de 2014. Segundo a opo-sição, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou indícios de impropriedades na exe-cução do orçamento municipal, transformando esses pontos de divergências em ressalvas a serem cumpridas pelo governo no ano seguin-te. E o gasto excesso com a folha está entre essas metas.

Surfando Uma conta no Facebook atribuída ao chefe do Executivo municipal tem gerado popularidade nas redes sociais em Macaé. Com postagens otimistas, mensagens de autoestima e ima-gens que destacam as belezas naturais da ci-dade, a ferramenta tem sido bem utilizada pelo governo. Vale lembrar que a internet sempre foi um sistema avançado e complementar a projetos de poder que se perpetuaram, não só em Macaé, mas em outras partes do país e do mundo.

Vacina Após iniciar a imunização de crianças entre seis meses e cinco anos, doentes renais e ges-tantes, a rede municipal de Saúde já distribui doses da vacina contra o H1N1 para idosos aci-ma de 60 anos, mulheres que realizaram parto há 45 dias, profissionais da saúde e outros do-entes crônicos. A meta é vacinar 50 mil pes-soas na cidade contra a doença que já causou óbitos em São Paulo e no Sul do país. Quem faz parte do grupo de risco, deve se vacinar.

As queimadas têm se tornado comuns em Macaé, nos últimos dias. E um dos motivos para esse crime ambiental é a incineração de lixo, uma prática que passou a ser adotada por moradores de bairros e comunidades da cidade, de diferentes pontos. É preciso reforçar a fiscalização para evitar maiores transtornos.


EconomiaEMPREGO

Macaé perde quase 15 mil postos de trabalho em um anoSegundo Caged, dados são referentes de janeiro de 2015 a março de 2016Guilherme Magalhã[email protected]

Na semana de comemora-ção pelo Dia do Traba-lhador, uma notícia nada

boa reflete como tem sido o ce-nário negativo de emprego em Macaé durante o último ano. É que, de acordo com dados do Cadastro Geral de Emprega-dos e Desempregados (Caged), vinculado ao Ministério do Trabalho, de janeiro de 2015 a março de 2016, o município perdeu nada menos do que 14.934 postos.

Além disto, outro ponto curioso da estatística levantada pelo órgão é que, ao contrário do que presumiam os especia-listas ao afirmar que 2015 seria a pior fase da crise, este ano já começou muito pior que o úl-timo. Em números específicos, na comparação com o primeiro trimestre de 2015 (quando, en-tre desligamentos e admissões, houve um déficit de 971 postos de trabalho), em 2016, entre janeiro e março, foi registrado um recuo 73% maior - déficit de 3.585 postos de trabalho.

Outro fato curioso é que, ain-

da levando em conta apenas os primeiros trimestres de 2015 e 2016, o mês que apresentou o maior recuo de empregabilida-de foi março deste ano, com um

KANÁ MANHÃES

Em Macaé, recuo de empregos no primeiro trimestre deste ano foi quatro vezes pior do que no ano passado

saldo negativo de 1390 postos. Em contrapartida, excepcional-mente em março de 2015, entre admissões e demissões, houve um saldo positivo de 1207 pos-

tos de trabalho.Ainda na comparação mês a

mês, em janeiro de 2015 hou-ve um recuo de 1286 postos, enquanto no mesmo mês de

2016 o número de recuo ficou em menos 834. Já em feverei-ro do ano passado, o recuo foi de 1890 postos, e no mesmo mês deste ano o número foi de 1422 postos.

Sem justa causa no comércioNo comércio, levando em

consideração que o balanço re-sulta de um total de 2.751 esta-belecimentos ativos na cidade, a situação fica ainda mais enfá-tica quando os dados revelam que do total de desligamentos 1332 foram sem justa causa, enquanto apenas 394 foram a pedido.

Na opinião do presidente da Associação Comercial e Indus-trial de Macaé (ACIM), Antonio Martius Gondim, o quadro é ge-neralizado.

“O que a gente enxerga é um esvaziamento como um todo da indústria, comércio e ati-vidade offshore. Além disso, a gente percebe que a coisa não vai nada bem pela própria situ-ação da prefeitura, que serve de termômetro para termos uma noção sobre a real situação da economia local. O desemprego é grande e o momento é de caute-la”, disse Gondim em entrevista

na última semana, que também é empresário atuante na cidade.

COMPETITIVIDADE JÁ IMPACTA EM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS

Como símbolo mais recen-te da alta competitividade por empregos na cidade, nas últi-mas semanas, a loja ‘Polar’ de materiais elétricos, que atual-mente conta com um quadro de quarenta funcionários, abriu um processo seletivo para uma única vaga de assistente admi-nistrativo e recebeu aproxi-madamente 1300 currículos. Segundo o diretor da empresa, Evandro Esteves, em outras épocas, a média de currículos recebidos para vagas ao tipo de cargo, que tem o piso de salário da empresa (R$ 1300), não pas-sava de 50.

“Ficamos muito surpresos com a quantidade de pessoas à procura da vaga. Entretanto, o que nos deixou mais espanta-dos foi o alto grau de qualifica-ção de alguns currículos rece-bidos. Realmente, é triste ver que pessoas com experiência e preparadas estão nessa situ-ação”, revelou Evandro.

Bandeira fica verde em maio e conta de luz continua sem custo extra. Melhora no armazenamento das hidrelétricas permitiu manutenção. Em abril, bandeira tarifária passou da cor amarela para a verde pela 1ª vez.

NOTA


PolíciaCOLUNA

Ramiro Campos comenta sobre a rivalidade humana

QUAL O SIGNIFICADO DA FRASE "O HOMEM É LOBO DO HOMEM"?

Esta é uma frase tornada ce-lebre, e atomizada pelo filósofo Inglês Thomas Hobbes (1588-1679), em sua obra "O Levia-tã" (1651), lembrando-se que o verdadeiro autor foi o dra-maturgo Romano, Tito Mar-cio Plauto (254AC-185AC). Tendo como significado, que o homem é o maior inimigo do próprio homem. Esta afirma-ção apresenta a transfiguração do homem como animal selva-gem, consiste em uma metáfo-ra que indica que o homem é capaz de grandes atrocidades contra elementos de sua pró-pria espécie. Em seu livro Hobbes argumenta que a paz e união social, só podem ser al-cançadas quando for estabele-cido um "contrato social", com um poder central forte (pessoa ou grupo), tendo autonomia, soberania e moralidade para punir quem quebrar o referi-do contrato, desta forma com autoridade absoluta para pro-teger a sociedade. Observamos que o homem tem um grande potencial para o bem, mas também para o mal, especifica-mente quando procura somen-te seus interesses pessoais, ou do grupo que defende; não se importando com o próximo; muitas vezes esta atitude de lo-bo é revelada através da frase: "Os fins justificam os meios".

É NATURAL ESTE CONSTANTE ESTADO DE RIVALIDADE ENTRE OS HOMENS?

Para o supracitado filósofo em seu estado natural, o in-dividualismo do ser humano o compele a viver em guerra com os outros, indicando que de todas as ameaças que o ser humano pode sofrer, a maior delas é o confronto com seu se-melhante. Em suma, os maio-res desafios que enfrentamos, são criados por nós mesmos, pois observamos que para o ser humano, é comum os mais fortes explorarem e oprimi-rem os mais fracos, quando deveriam pela ordem natural da vida, protegê-los. Isso revela que o homem é um predador do próprio homem, sendo um vilão para a sociedade, e para ele mesmo. O livro "O Levia-tã", parte do princípio de que os homens são egocêntricos, e que o mundo não satisfaz todas as suas necessidades protetivas para o cidadão de bem; existe necessariamente competição entre os homens pela riqueza, poder e glória. A luta que se segue é a "guerra de todos contra todos", po-rém, infelizmente, sempre o hipossuficiente é vitimizado; e infelizmente para grande maioria das pessoas que ade-rem a estas condutas, a vida é solitária, pobre, suja e brutal. A disputa ocorre pois cada ho-mem persegue racionalmente seus próprios interesses, sem que o resultado muitas vezes atenda ao coletivo.

COMO ESTA TEORIA PODE SER EXEMPLIFICADA ATUALMENTE?

Neste último domingo dia 17, a seção de votação na Câmara dos Deputados para o Impea-chment da presidente Dilma Rousseff, no meu ponto de vista é o melhor exemplo a ser citado; sendo transmitida ao vivo pelas emissoras de tele-

visão nos permitiu conhecer melhor nossos representan-tes; confesso que não foi nada confortável e agradável aque-las declarações de votos da imensa maioria de nossos re-presentantes; foram reveladas baixarias e bizarrices, como: ofensas pessoais entre eles; falta de educação e ética em um deputado cuspir na cara do outro; mentiras frágeis onde uma Deputada defendia a hon-ra de seu marido, que no dia seguinte foi preso pela Policia Federal, por desvio de dinheiro público da saúde do município em que é Prefeito; alguns Par-lamentares desrespeitando acintosamente o presidente da seção, chamando-o de la-drão e dizendo que ele deveria estar preso; outros saudando pessoas que infelizmente na-da acrescentaram de positivo em nossa politica, muito pelo contrário, ajudaram a escre-ver desonras de nosso País. O raciocínio da maioria do ser humano, leva-o a se utilizar de todos os meios hediondos e ir-racionais de guerra para tentar obter uma falsa paz (somente o homem consegue justificar a guerra para conseguir a paz). O ser humano tem que abando-nar a capacidade de atacar aos outros, e procurar ser menos voraz. Para os animais até se justifica o predadorismo, pois além de serem irracionais, ape-nas atacam para sua defesa ou alimentação.

QUAL SUA OPINIÃO SOBRE ESTE CONTEXTO?

Como um cidadão este con-texto me fortalece para con-tinuar minha eterna luta por uma sociedade melhor, tenho meus limites, mas sempre que tenho espaço procuro mostrar a verdade do mundo que vivemos, e a necessida-de de mudanças urgentes. É inadmissível as atitudes que estão sendo adotadas pelo ser humano principalmente em sua luta pelo poder; lutar pelo bem comum ou pessoal sem prejudicar ao próximo é acei-tável, porém o que observo são lutas de certos grupos para se perpetuarem no poder, para tal esquecem sua essência hu-mana e valores fundamentais. Em uma análise filosófica, ado-tam praticas do "Niilismo" de Nietzsche, propagado na Rus-sia no século XIX (ceticismo extremo pregado por pessoas que negam seus princípios religiosos, sociais e pessoais, levando o ser humano a uma desvalorização de sua cons-ciência, próxima do absurdo ou nada); para os Niilistas as palavras de ordem são: "Só sinto alegria nas minhas von-tades". Parece que nossos re-presentantes há muito tempo deixaram de ser sujeitos autô-nomos dos processos, valores e leis que regem nossa sociedade contemporânea, e passaram a adotar um novo mundo com seus valores e leis invisíveis e falsas promessas de felicida-des. O individualismo ficou no cerne das relações sociais, ape-sar de um discurso vago propa-gando o bem comum. Por fim, digo que não podemos perder a esperança de um mundo me-lhor, infelizmente que os que realmente querem mudanças serão constantemente alvo de injustiças; mas temos que saber que o mal nunca vencerá o bem, o dia que isso ocorrer acaba-se a essência da humanidade que é fazer o bem ao próximo.

Quem quiser pode enviar sug estão de pauta para o e-mail do Tenente-coronel Ramiro Campos, o endere-ço é: [email protected]

O tenente-coronel explica a metáfora “O homem é lobo do homem”

32º BPM

Segurança privada vira alternativa para insegurançaNúmero de efetivo policial na área do 32o BPM é ineficazLudmila [email protected]

A falta de policiamento afeta diretamente a vida da população macaense.

O efetivo insuficiente da Polí-cia Militar, para atender toda a demanda do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tem ge-rado um alto índice de crimi-nalidade e consequetemente insatisfação do serviço prestado à população.

O problema, que vem sendo debatido frequentemente em diferentes âmbitos sociais, é alvo de severas críticas, não apenas dos cidadãos quanto do próprio poder público. Fato é que, apesar dos esforços do pró-prio comando do 32º BPM, não há verbas e homens suficientes para que o problema seja solu-cionado. A crise financeira que assola o Estado do Rio de Ja-neiro, também já exerce forte influência na segurança públi-ca. A Polícia Militar (PM) que já vinha há algum tempo sofren-do com problemas estruturais, passa por mais dificuldades, principalmente por se tratar de uma cidade do interior. Sendo disponibilizados homens para as UPPs na Capital e diminuin-do o número do efetivo a serviço do 32º BPM.

Na última edição do Café Comunitário, encontro entre a sociedade civil e representantes das instituições de segurança publica, na quarta-feira (27), foram discutidos o aumento da violência na cidade e o número do efetivo policial disponível pa-ra toda a área do 32º BPM. Nú-mero este que jamais havia sido divulgado pela PM. Segundo o Major Heitor, que comandou a última reunião, o 32º BPM conta hoje com 730 policiais para todos os seis municípios abrangentes, destes, há agentes afastados, de férias, licença, en-tre outros. Em Macaé, são 340

policiais trabalhando. Esta informação gerou ainda

mais preocupação ao cidadão macaense, que já cientes do baixo efetivo disponível ao 32º BPM, não tinha consciência de quão crítica se encontrava a si-tuação. O número revelado está abaixo da meta recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU), na qual informa que o número ideal de policiais é de um para 250 habitantes.

A questão é que, enquanto não se pensa em soluções de imediato que colaborem para diminuir os índices de crimi-nalidade, a população cansada de pedir por melhorias às ins-tituições de segurança pública, tem buscado alternativas para amenizar a insegurança. Com isto, as empresas de segurança privada estão cada vez mais em

alta no município. Diferentes bairros já optam na contratação particular do serviço, já que se sentem inseguros sem a presen-ça efetiva da PM. Bairros como Glória, Cancela Preta, São Mar-cos, Mirante da Lagoa, entre muitos outros optaram por essa modalidade, que acaba gerando mais um custo aos moradores.

A longo prazo, na reunião na quarta-feira (27), foram coloca-das algumas estratégias junto ao Governo do Estado e ao se-cretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, para amenizar o problema de insegurança em Macaé. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 15ª Subseção, Dr. Fabiano Pas-choal, disse que a instituição estará realizando uma Força-Tarefa para levar as demandas

de segurança do município ao Governador. Já o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé, Patrick Novaes, afirmou que já vem conversando com o secre-tário de Segurança, referente à volta de policias que estão se-diados na Capital. A promessa é que até dezembro, cerca de 50 policiais voltem para as suas cidades no interior, inte-grando o 32º BPM. Além disso, o presidente afirmou também, que está sendo elaborado um Plano de Segurança Pública que expõe todos os dados e pe-culiaridades da região do 32º BPM, tendo em mãos um do-cumento com o maior núme-ro de informações possíveis sobre o problema vivenciado na cidade e região, ficando evi-dente a real situação.

KANÁ MANHÃES

Estratégias estão sendo pensadas para melhorar o efetivo da Polícia Militar

Caminhão roubado é recuperado pela polícia

PM

Através de informações passadas via disque-denúncia, a Polícia Militar (PM) conse-guiu recuperar um caminhão, com placa de Campos dos Goytacazes, roubado na BR-101, próximo a Furnas.

De acordo com as informa-ções, uma guarnição da PM juntamente, com a Supervi-são, realizou patrulhamento pela região, a fim de localizar o veículo. O caminhão teria sido visto rodando em Macaé e uma denúncia havia informado à PM.

Já próximo ao Trevo dos 40, os policiais localizaram o veí-culo e fizeram a abordagem. O condutor do caminhão teria informado aos policiais que havia sido procurado por uma pessoa (não identificada) para que conduzisse o caminhão até o Trevo dos 40. Esta pessoa in-formou um número de telefone para contato e que seria pago a ele pelo serviço R$ 1.000,00. Encaminhado à 123ª DP para esclarecimentos, o suspeito já deu outra versão sobre o crime,

Condutor do veículo teria confessado o crime à polícia e ficou preso

ele teria dito que fazia parte de uma quadrilha de Cabo Frio, especializada em roubos e que trabalhava removendo os GPSs dos veículos roubados. Ainda na delegacia, compareceu a ví-

tima do assalto, que disse ser o motorista do veículo roubado e relatou que, por volta das 7h, próximo a Furnas, uma cami-nhonete com cinco elementos, emparelhou com o caminhão e

mandou-o estacionar. Em se-guida, o levaram para uma ma-ta e liberaram-no por volta de 10h. A vítima não reconheceu o acusado, porém, ele permane-ceu preso por roubo.

DIVULGAÇÃO PM

Caminhão foi recuperado após informações do disque-denúncia

Já está em operação a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Subsistema Centro

NOTA


TRÂNSITO

Desrespeito prejudica a mobilidade urbanaFlagrantes mostram motoristas cometendo infrações na Região Central Marianna [email protected]

O desrespeito ao trânsito não tem limite em Macaé. Apesar de a Região Cen-

tral ser uma das áreas onde o reforço na fiscalização é maior, motoristas ainda insistem em cometer infrações. Essa sema-na, o jornal O DEBATE voltou a fazer dois tipos de flagrantes e, por incrível que pareça, todos no mesmo local.

O primeiro deles é em relação a contramão. Vários veículos fo-ram vistos fazendo a conversão proibida na Rua Benedito Pei-xoto em direção à Rua Benedito de Carvalho. Na tarde de quin-ta-feira (28), um automóvel de passeio foi flagrado circulando na contramão na Rua Nova Au-rora. A situação gerou revolta em alguns motoristas, pois a infração prejudicou a passagem de quem estava na via.

Ainda na Rua Nova Aurora, a nossa equipe presenciou no-vamente carros estacionados nas vagas especiais destinadas para os táxis. Esse problema foi mostrado pelo jornal há alguns meses mas, ao que tudo indica, o desrespeito permanece.

Segundo o Código de Trân-sito Brasileiro (CTB), transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regula-mentação de sentido único de circulação é considerado uma infração gravíssima. O infra-tor poderá ser penalizado com multa de R$ 127,69 e perda de 5

pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Já estacionar em vagas regu-lamentadas para táxi, a pena-lidade passa a ser considerada leve com multa de R$ 53,20 e perda de três pontos na CNH.

MARIANNA FONTES

Flagrantes foram feitos essa semana próximo ao Terminal Central

O veículo também poderá ser removido como medida admi-nistrativa.

Tais infrações mostradas revelam que existe uma forte questão cultural, pois todos os condutores, quando habili-

tados, tomam ciência de suas responsabilidades de acordo com o CTB, mas ainda assim muitos destes teimam em co-meter irregularidades.

As autoridades têm como obrigação implantar medidas

para coibir e punir essas infra-ções, mas cabe sempre lembrar à população que o problema de mobilidade e o respeito no trânsito é um dever de cada cidadão.

De acordo com a prefeitura,

esse trecho faz parte de um perímetro que é atendido dia-riamente por agentes de trân-sito. Os condutores que são flagrados cometendo este tipo de infração estão sujeitos às penalidades previstas no CTB.

MARIANNA FONTES


BAIRROS EM DEBATE Barra Sul

O que diz a PrefeituraProcurada, a prefeitura infor-

mou que o Barra Sul vai receber a equipe da secretaria de Servi-ços Públicos nos dias 2 e 3 de maio. Quanto à iluminação no bairro, a equipe de manutenção da Subsecretária de Iluminação esteve no local e foram feitos os três pontos que estavam queimados. Vale ressaltar que a Subsecretaria realiza cerca de 900 atendimentos mensais e reforça a praticidade de aten-dimento à população por meio do Disque Luz Macaé - telefone 156 -, e pelo aplicativo de con-

versa instantânea WhatsApp, no número (22) 99886-2168. O atendimento do 156 é das 9h às 22h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 8h às 18h. Após esse horário e aos domin-gos é possível deixar um reca-do pelo atendimento eletrônico. Na solicitação, o cidadão deve informar o endereço e respec-tivos pontos de referências, e o telefone para contato. Já pelo WhatsApp, é possível passar mensagens por 24 horas, mas terá o retorno imediato até às 22 horas de segunda a sexta-feira.

Barra Sul vive incerteza de dias melhoresMoradores do loteamento cobram do poder público as promessas de investimentos em infraestrutura

Marianna [email protected]

Ao longo das últimas duas décadas, Macaé sofreu um forte crescimento

populacional, vendo o núme-ro de habitantes praticamente dobrar nesse período. Isso re-sultou no surgimento de vários loteamentos e comunidades, muitos deles sem nenhum ti-po de infraestrutura. Com isso, anos depois, o cenário encon-trado em algumas localidades é crítico.

Essa semana, o Bairros em Debate visita o loteamento Barra Sul, situado na área nor-te da cidade. Há um pouco mais de seis meses, a nossa equipe esteve mostrando a realidade do local, que vem crescendo de maneira acelerada e sem um planejamento. Desde então, os moradores contam que a situa-ção ainda é a mesma.

Entre as pendências estão

itens básicos que todo ser humano tem direito, como o acesso à água e ao saneamento básico. Os moradores também cobram a implantação de uma área de lazer, a conclusão da pa-vimentação de algumas ruas e também solicitam a ligação da rede elétrica de uma parte do loteamento, que ainda convive com ligações clandestinas.

Diante disso, a nossa equipe de reportagem voltou ao local, no decorrer dessa semana, para ver de perto os transtornos que continuam atingindo quem vi-ve ali, aproveitando para con-versar com a população e saber quais são suas reivindicações.

É importante ressaltar que promover melhorias na cidade não é um favor para a popula-ção, mas sim um direito de cada cidadão, previsto na Constitui-ção Federal de 1988. Apesar de a lei existir, na prática as coisas caminham, na maioria das ve-zes, na contramão.

Esse pequeno bairro fica si-tuado às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), a poucos minutos do Centro de Convenções. A precariedade do lugar preocupa os moradores, que temem a desvalorização da área devido aos problemas que apresenta.

“Nosso bairro está sofrendo com a falta de infraestrutura. Já fizeram várias promessas, mas até agora nada foi con-cretizado. O Dr. Aluízio veio aqui recentemente e disse que as melhorias vão chegar. Alguns dias depois represen-tantes da Selimp visitaram o bairro e informaram que está previso no cronograma deles a limpeza e manutenção das ruas, com a colocação de pó de brita para tapar os buracos. Esperamos que eles cumpram a palavra que deram à popu-lação”, lamenta a presidente da Associação de Moradores, Daniele Silva. Loteamento é um dos diversos que cresceram sem nenhum tipo de infraestrutura

FOTOS MARIANNA FONTES

Ruas precisam de pavimentação e manutenção

Trechos de vias precisam ser pavimentadasSe em muitos bairros o asfalto não chegou, no Barra Sul ele foi feito pela metade. E mesmo as-sim o pouco que foi feito precisa de melhorias.

A parte pavimentada do lo-teamento foi feita com pedras, muitas delas soltas e algumas desniveladas. Já onde não tem

pedra, o barro é o grande vilão da história. Quando chove, mo-radores precisam enfrentar a lama. Já quando faz sol a poeira invade as casas e gera problemas respiratórios para a população.

Para piorar ainda mais, bura-cos também tomam conta das ruas. Para sinalizar aos motoris-

tas e pedestres, principalmente à noite, foram colocados peda-ços de madeira. O problema atinge a Rua C e o final das ruas Madureira, Gamboa, Guaraí e Grajaú. “Me informaram que isso é de responsabilidade do loteamento e não da prefeitura”, explica Daniele.

Terreno para praça serve de depósito de entulhos e móveis velhos

Área de lazer não saiu do papelApesar de contar com uma grande área que deveria ser destinada para a constru-ção de uma praça, a situação que pode ser encontrada é tudo, menos um espaço para que crianças e jovens pos-sam utilizar nos momentos de lazer. “O próprio prefeito conversou comigo e prome-teu que vai dar entrada no projeto. Não deu certeza de

data, mas prometeu que até, no máximo, 2017 isso vai acontecer”, relata.

Ao todo são 10.274,19 m2, sendo que boa parte desse espaço é ocupado por uma lagoa. Os moradores dizem que sonham, um dia, ver um espaço urbanizado e boni-to, com bancos, parquinho e quadras.

“Enquanto nada é feito ali,

a situação do terreno só pio-ra. Antes era o matagal, agora tem ainda o problema do des-carte irregular. O pior é que a maioria das pessoas que joga os entulhos e os móveis ve-lhos ali nem são moradores. Canso de ver carroceiros des-pejando tudo ali. Essa situa-ção está contribuindo com a proliferação de ratos e mos-quitos”, relata Daniele.

Lixo deve ser colocado para fora apenas nos dias de coleta

Moradores precisam colaborarNo primeiro "Bairros" feito no Barra Sul, o lixo era um dos problemas em destaque. Apesar de a coleta ter sido nor-malizada, o aspecto de sujeira continua. No entanto, isso ocor-re por conta da falta de educa-ção dos moradores.

“A prefeitura vem sempre nos dias e horários certos. Mas, infe-lizmente, muita gente acaba co-locando o lixo para fora depois que o caminhão passa. Algumas pessoas até jogam entulhos nos terrenos baldios. Elas não estão respeitando. No caso do terreno

da prefeitura, eu queria até su-gerir que, enquanto não é feito nada em prol da comunidade, seja providenciado uma cerca no local, visando evitar que con-tinuem jogando entulhos lá. O povo reclama, mas não faz a sua parte”, desabafa Daniele.

Escuridão aumenta a insegurança no loteamento

Energia não é para todosEm pleno século XXI é difícil acreditar que pessoas ainda vivam sem energia elétrica. No Barra Sul, um pequeno trecho do bairro ain-da depende de ligações clandesti-nas para não ficar às escuras. Isso acontece porque essa parte ainda não foi contemplada com a rede elétrica.

No local existem apenas postes de madeira improvisados, en-quanto, paralelamente, o resto do loteamento já tem iluminação pública e energia regular em suas residências. “Estamos buscando solução, inclusive abrimos um processo na Ampla fazendo a so-licitação”, ressalta a presidente do bairro.

Ela conta ainda que ao invés de resolver o problema, a energia nesses imóveis foi interrompida. “Não tem como uma pessoa viver nessas condições. Diante disso, co-locamos dois relógios comunitá-rios para atendê-los. Mas mesmo assim continuamos sem ilumina-ção pública no trecho do entorno da área da prefeitura”, relata ela ressaltando que isso aumenta a insegurança. “Está tendo vários casos de assaltos no bairro e no entorno. A gente fica com medo de andar à noite, pois as ruas estão muito escuras. Um perigo”, diz.


ANIVERSÁRIO

Diretoria da Associação Comercial prestou homenagem a O DEBATEAtravés de Cliton da Silva Santos, instituição evidenciou importância do jornal para a região

Depois de debater a pau-ta da reunião da direto-ria, realizada quarta-

feira passada (27), presidida por Antonio Martius Gon-dim, na sede da Associação Comercial e Industrial de Macaé, ocasião em que foram abordados vários assuntos relacionados ao comércio e à indústria, além da edição do

livro que vai registrar os 100 anos de fundação da entidade no próximo dia 16 de maio, o jornal O DEBATE foi alvo de singela homenagem, surpre-endendo o diretor, jornalista Oscar Pires, que é membro do Conselho Deliberativo.

A iniciativa partiu do em-presário e ex-presidente Cli-ton Silva Santos que, ao usar

da palavra, enalteceu o traba-lho que vem sendo desenvol-vido para que Macaé tenha um jornal diário à altura do seu povo, acrescentando que O DEBATE vem servindo de base para pesquisadores, sen-do que, no mesmo mês em que a ACIM completa 100 anos, é mais um júbilo cabendo à di-retoria registrar nos anais esta

comemoração dos 40 anos de existência do jornal.

“Conhecemos, desde o iní-cio, o trabalho desenvolvido pelo jornalista Oscar Pires, que com humildade e inte-ligência teve como primeira sede do jornal uma das lojas do Sindicato dos Ferrovíários situado no bairro Visconde de Araujo. Foi plantada uma

semente que germinou e deu bons frutos. Hoje, além de en-frentar no dia a dia os gran-des desafios de crises eco-nômicas, sociais e políticas, mantém na cidade um jornal e um parque gráfico que nada fica a dever aos veículos dos grandes centros”, disse Cli-ton Siva Santos.

Aplaudido pelos membros

presentes à reunião, o diretor Oscar Pires agradeceu as re-ferências e os aplausos, pro-metendo continuar na luta diária para manter a circula-ção do jornal, como sempre, tendo como principal obje-tivo manter os assinantes e leitores informados dos acontecimentos de Macaé e da região.

WANDERLEY GIL

Diretoria da ACIM celebrou os 40 anos de O DEBATE com festa

WANDERLEY GIL

Cliton da Silva Santos prestou homenagem a O DEBATE em reunião da ACIM


QUESTÃODE JUSTIÇA

Partilha de Bens no Divórcio e União Estável!

Olá, essa semana trazemos uma questão muito im-portante no que tange

ao patrimônio do casal que se divorcia como ficam os bens adquiridos na constância do casamento? Quem tem direito a ficar com a casa? Quem tem direito a ficar com o carro? São indagações que afligem o casal que se divorciou ou está que-rendo se divorciar, milhares de ações de Partilha de Bens chegam aos Tribunais todos os anos, e, muitas vezes por falta de conhecimento sobre a matéria ou por intransigência, tais demandas levam anos até que cheguem a um veredicto por parte do juiz. Muitas vezes no momento da efetivação da Partilha de Bens, pelo decurso do tempo, vários bens são per-didos ou perdem o seu valor econômico.

O Código Civil Brasileiro de 2002 trouxe várias modifica-ções no que se refere a Partilha de Bens de um casal que está na iminência de se divorciar, sendo certo que, as regras são pratica-mente as mesmas para o casal que vive em União Estável, o que pode acontecer de diferen-te é o fato da prova da existência de determinados bens, tendo em vista que, por viverem em uma união de fato e não neces-sariamente de direito, muitos bens, notadamente os imóveis se encontram apenas no nome de um dos companheiros o que indubitavelmente favorece a esse, em caso de malícia e má fé, desviar o dito bem sem que o outro companheiro saiba ou consiga provar a fraude.

Admite a lei que seja decre-tado o divórcio sem a partilha de bens. Porém em todos os regimes de bens, exceto no da Separação Total Convencio-nal, a dissolução do casamento gera efeitos econômicos. Assim, existindo patrimônio, é neces-sária sua partilha, quando do divórcio ou em momento pos-terior.

O ideal é que as partes proce-dam à divisão dos bens quando do divórcio, a possibilidade de partilha a título de tutela ante-cipada permite que as partes possam, desde logo, usufruir do patrimônio, inclusive porque é a separação de fato que sinali-za o fim do estado condominial dos bens.

Quando na demanda consen-sual ou litigiosa, o casal não che-ga a um acordo sobre o destino do acervo comum, a partilha se-gue o rito do inventário, ou seja, procedimento longo, cansativo e muitas das vezes cruel para aquele cônjuge que não está na posse do bem, pois pode ficar sem privar algum dos bens por longos anos.

Se a partilha é litigiosa, muito importante um dos cônjuges en-trar com a ação de medida cau-telar de arrolamento dos bens, para se individualizar todos os bens do casal, para que no pro-cesso de Partilha dos Bens não haja dúvida dos bens existentes no acervo patrimonial.

Pergunta muito frequente ocorre quando um dos cônjuges fica no único imóvel existente no patrimônio e o outro tem que procurar outro lugar para morar, será que esse que teve que alugar um outro imóvel ou foi morar com um amigo ou parente teria direito ao menos durante o processo de parti-lha a um valor de aluguel por parte do cônjuge que ficou no

imóvel do ex-casal? A respos-ta que os Tribunais têm dado é no sentido da possibilidade do pagamento do valor de 50% (cinquenta por cento) referente ao valor de um aluguel do dito imóvel. Ou seja, verifica-se qual o valor de mercado para aluguel do dito imóvel, e aquele cônjuge que ficou no imóvel terá que dar ao outro 50% (cinquenta por cento) desse valor. Trago parte de um julgado sobre o tema:

“Assim, se apenas um dos condônimos reside no imóvel, abre-se a via da indenização àquele que se encontra priva-do da fruição da coisa. Subsis-te, em igual medida, a obriga-ção de ambos os condôminos, na proporção de cada parte, de concorrer para as despesas ine-rentes à manutenção da coisa.”

Quando compõem o acervo patrimonial ativos financeiros tais como: contas bancárias, previdência privada, empresas ou pessoas jurídicas, ainda que no nome de somente um dos cônjuges, prevalece a presun-ção do esforço comum, a ense-jar a partição de tais ativos.

Quando mantêm os cônju-ges conta conjunta, necessário que o saldo seja dividido tanto o ativo como o eventual passi-vo existente no momento da separação de fato do casal. Há solidariedade entre o casal, independentemente de quem tenha procedido ao depósito do numerário. Pertence a am-bos em partes iguais.

Outra situação bastante fre-quente, e que gera questiona-mentos por ocasião da partilha é quando os cônjuges constro-em sua residência em imóvel de terceiros. Normalmente o pai de um deles, com desejo de ajudar o jovem casal, permite que cons-truam o lar em seu terreno. Cla-ro que, por ocasião da separação, o filho do dono é quem permane-ce na posse do imóvel, buscando o outro o ressarcimento do va-lor do bem. Como a construção acaba aderindo a propriedade de quem é dono do terreno e não tendo como impor ao cônjuge o pagamento, a indenização pelas benfeitorias deve ser buscada perante o proprietário, tarefa geralmente muito árdua pois quase ninguém guarda as notas fiscais do material utilizado na obra, sem contar que aparecem inúmeras “testemunhas” para afirmar que quem construiu foi o dono do terreno. Então se esse for o caso de algum dos leitores, que fique atento para a possibili-dade de ter que provar por meio de documentos que contribuiu eficazmente para a construção, sob pena de ficar sem a indeniza-ção que lhe caberia. Muitas vezes temos o direito, porém não te-mos a prova desse direito, o que acaba inviabilizando o exercício desse direito.

Há quem diga que o casal é mais feliz quando não há en-volvimento financeiro e pre-fere escolher como Regime de Bens do casamento a Separação Total de Bens para que o único interesse que reine entre o casal seja o AMOR, e, se porventura, tal amor acabar ambos vão pa-ra os seus respectivos lados sem discutir o vil metal. Concordo que evitaria um grande proble-ma no final do casamento ou União Estável.

Gostaria de desejar uma óti-ma semana a todos e que Deus continue nos abençoando. Grande abraço e até a semana que vem.

FRANÇOIS PIMENTEL [email protected]

ATRASOS

Crise na educação pública superiorBolsistas que realizam pesquisas na UFRJ Macaé / Nupem estão com salários atrasados há mais de três meses Juliane Reis [email protected]

Em todo estado o refle-xo da crise econômica e política vem atingindo

principalmente os menos favo-recidos. Na lista estão aposenta-dos e pensionistas que recebem acima de dois mil reais, e que fo-ram receber apenas no último dia 27, uma remuneração que deveria ter sido paga no inicio do mês de abril.

Na lista dos prejudicados também estão os universitários que se dedicam por um futuro melhor. Em Macaé a realidade não é diferente e bolsistas que antes contavam com apoio da Fundação de Amparo à Pesqui-sa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) por meio do programa de Bolsas Nota 10 para seguir com as pesquisas também estão com pagamentos atrasados. O beneficio é concedido com ava-liação de excelência pelo Minis-tério da Educação (MEC).

Em entrevista à redação do Jornal, os acadêmicos conta-ram que estão há cerca de três meses com a remuneração atrasada e que o pagamento re-ferente ao mês de janeiro, por exemplo, foi liberado apenas em março.

Os professores que dão vida a projetos também são prejudica-dos. “Temos aqui na Universi-

dade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Pro-fessor Aloísio Teixeira projetos aprovados e que não foram pa-gos. Valores que somam mais de R$ 90.000.00 em atraso desde 2014. Com isso mais de meio milhão deixou de ser investido em projetos. Temos, por exem-plo, o projeto: 'Melhoria e Apoio Emergencial para Programas e cursos de Pós-graduação' que não foi pago. A iniciativa des-tinava uma verba mensal pa-ra melhorar a qualidade dos cursos”, ressaltou o professor e pesquisador da UFRJ, Jorge Moraes.

Na oportunidade ele falou também do edital de apoio às universidades sediadas no Es-tado do Rio de Janeiro. “Hoje há a tentativa da redução orça-mentária. No entanto, há uma lei estadual que dedica 2% dos recursos do ICMS para pesqui-sas tecnológicas e cientificas, mas a realidade vivida por nós tem sido outra”, relatou o pes-quisador.

Os profissionais lembram também que antes contavam com o auxilio da Funemac, mas que a mesma cancelou os editais de bolsas para este ano. “Além da crise da Faperj tem a crise de

uma instituição que era funda-mental e de grande importância devido a oferta de bolsas para os programas de iniciação cienti-fica, mestrado e doutorado. Eram editais específicos, uma vez que os programas são novos e ganham menos bolsas. Hoje a média de bolsa ofertada tem si-do de apenas uma para mestra-do e uma para doutorado, com isso bons alunos que migravam para cá estão deixando a cidade. O custo de vida aqui não é bara-to e sem o auxilio da bolsa fica difícil se manter. Todos esses cortes na educação têm causado um prejuízo enorme. Sem a Fa-perj e sem a Funemac a Região dos Lagos está em uma situação lamentável e é triste ver alunos migrando para suas terras pela falta de apoio”, disse José Ro-berto.

IMPACTOS NAS PESQUISAS DO NUPEM

Os docentes relatam que o corte no orçamento, já está im-pactando pesquisas realizadas na instituição. “Devido a falta de manutenção em equipa-mento pela carência de verbas, perdemos recentemente mate-riais de pesquisas de anos, ou seja, anos de pesquisas foram jogados fora, tivemos perda de amostras e com isso muita coi-sa voltou à estaca zero”, relatou um professor.

WANDERLEY GIL

Professores e estudantes no Laboratório de Bioquímica do Nupem

Curso de Psicologia da FSMA recebe incentivoEDUCAÇÃO

A III Semana da Psicologia da Faculdade Salesiana Maria Auxi-liadora (FSMA), está na lista dos 93 eventos técnicos e/ou científi-cos em todo o país que receberão auxílio financeiro do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no segundo semestre deste ano. Eles foram contemplados no Edital de Chamada Pública nº 004/2015, cujo resultado final foi divulgado pela autarquia no dia 25.

De acordo com informações da instituição, entre os eventos selecionados estão congressos, mostras, colóquios, jornadas, ciclos de estudos, simpósios, encontros, debates e reuniões; provenientes de todo o país, com abrangência regional, nacional ou internacional, para realização entre 1º de julho e 20 de dezem-bro de 2016.

Segundo o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o objetivo

A partir deste ano, a III Semana da Psicologia da FSMA passará a fazer parte do calendário nacional de eventos da área

da chamada é “democratizar e dar transparência aos auxílios concedidos para eventos com o fim de desenvolver, consolidar e valorizar a Psicologia, bem co-mo a classe profissional das(os) psicólogas(os), evidenciando à sociedade a relevância dessa ciência e das atividades técni-co-profissionais da respectiva categoria”.

O edital segue as normas esta-belecidas pela Lei nº 8.666/93. O auxílio pode envolver passagens aéreas nacionais, hospedagem no território brasileiro e impres-são de material gráfico.

O Coordenador do curso de Psicologia, Prof. Dr. Marcello Santos, fala da conquista. “Es-tou muito animado com a apro-vação de nossa proposta, pelo Conselho Federal de Psicologia, o que coloca a nossa Semana de Psicologia no mapa dos eventos brasileiros dessa área e dá visibi-lidade ao nosso curso. Com essa ajuda de custos, posso pensar de uma forma menos modesta a temática e as atividades, poden-do trazer nomes expressivos da profissão”.

O evento marca as celebra-ções pelo Dia do Psicólogo (27

de agosto). No dia 24 de agosto, quarta-feira, haverá a Jornada da Clínica Santa Teresa, com a apresentação das produções da unidade. No dia seguinte, acon-tecerão as mesas redondas.

“A Faculdade Salesiana mostra mais uma vez sua vocação em marcar a história da Psicologia em Macaé e região, agora com apoio financeiro do CFP”, disse Dr. Marcello Santos.

Estudantes aguardam publicação de Editais de Bolsas da Funemac

OPORTUNIDADE

Na primeira quinzena de abril, a Prefeitura de Macaé di-vulgou que irá retomar os editais de concessão do Programa de Bol-sas pela Fundação Educacional de Macaé (Funemac). Segundo informações, a Funemac estava cumprindo a fase de estudos para a retomada do processo para, em breve, divulgar o edital. O objetivo é estimular a Ciência, a Tecnolo-gia e a Inovação no município, principalmente no âmbito do empreendedorismo.

Ainda segundo o órgão, o pro-

Este ano, a Funemac completa 24 anos de fomento à educação superior na cidade

grama é implementado pela Supe-rintendência Acadêmica da fun-dação e é integrado com o Institu-to Macaé de Ciência e Tecnologia (IMCT). Ao todo, são oferecidas sete modalidades de bolsas, entre elas, Iniciação Científica, Monito-ria, Mestrado e Doutorado.

Procurada pela redação de O DEBATE, a Prefeitura não infor-mou se há alguma previsão para publicação dos editais.

Este ano a Funemac completa 24 anos de fomento à educação superior na conhecida Capital Nacional do Petróleo. Fundada em 1992, ela é uma instituição que nasceu com o objetivo de gerir o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a Universidade Federal Flumi-

KANÁ MANHÃES

O programa é um incentivo aos alunos e professores que se dedicam a pesquisas

nense (UFF), com os cursos de Administração e Ciências Contá-beis. Com o passar do tempo, sua estrutura cresceu e, atualmente, além da UFF abriga a Universi-

dade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira e a Fa-culdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos (Femass).


SERVIÇO

Empresários elogiam ação do Inea para agilizar as licenças ambientais Diálogo pode facilitar a concessão de licenças ambientais para projetos em Macaé

A decisão do Superinten-dente regional do Inea - Instituto Estadual do

Ambiente, Nestor Prado Ju-nior, de participar de reunião com o presidente da Associa-ção Comercial e Industrial de Macaé, Antonio Martius Gon-dim, e com representantes da Firjan, Marcelo Reid, Co-ordenador da Rede Petro BC, Evandro Cunha, e Cliton Silva Santos, para estreitar diálogo para viabilizar a concessão de licenças ambientais, ganhou repercussão no meio empre-sarial que ainda convive com a dramática burocratização do órgão para requerer documen-tos exigidos para o funciona-mento.

O presidente da Comissão Municipal da Firjan - Marcelo Viana de Almeida Reid (Mer-rel), ex-presidente da Asso-ciação Comercial, disse que “a iniciativa do superintendente do Inea, Nestor Prado Junior, de abrir diálogo com a classe empresarial, é louvável, o que acontece pela primeira vez em muitos anos. A partir da pre-missa de que os canais estarão abertos para a orientação de como formalizar e agilizar o processo para que não fique “dormindo” na esfera burocrá-tica é uma ótima ação. São de ações desta natureza que pre-cisamos, já que a fiscalização é severa e às vezes exigências demasiadas acabam levando o órgão ao descrédito”.

Merrel foi taxativo: “Se as portas se abrem, os empresá-rios estão ganhando uma nova

oportunidade de atualizar os documentos exigidos e vamos ter maior celeridade para con-seguir estes documentos de li-cença ambiental hoje exigidos em todas as ações. Podemos

WANDERLEY GIL

Presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid destacou a iniciativa

afirmar, ainda, que vamos nos empenhar para manter este diálogo aberto, buscando jun-to aos empresários da cidade, algumas pendências para atu-ar e cumprir sob orientação do

próprio Inea”.Também o empresário e ex-

presidente da ACIM, Evandro Cunha, coordenador da Re-de Petro, disse que “a ordem dos fatores está se invertendo

quando somos procurados por um representante do Inea não para facilitar, mas orientar as ações que leva os empresários a abrir uma empresa, esbar-rando em inúmeras exigên-

cias burocráticas que quase os leva à desistência pelo excesso de rigor pela fiscalização. Se a orientação chegar primeiro, se torna mais fácil a obtenção da licença”, acentuou.

Noticiário 01 05 2016

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