Noticiário 05 08 14

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Acidente na RJ 168 deixa um morto Comércio aposta nas vendas em promoções Formandas apontam expectativas Motorista perdeu o controle do veículo e caiu em ribanceira Parcela de R$ 41 milhões mantém royalties em alta KANÁ MANHÃES WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL www.odebateon.com.br Quantia liberada pela Secretaria de Tesouro Nacional registra aumento de R$ 4 milhões Um homem morreu em um acidente ocorrido na tarde do último domingo (3), por volta das 14h, na Es- trada Macaé-Glicério. Foi o segundo acidente com morte registrado no local em menos de um mês. O acidente matou Eduardo Nunes Gonçalves, de 43 anos. Eduardo con- duzia um veículo Frontier, Na segunda quinzena de agosto, a Universi- dade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar a solenidade de formatura da segunda turma do curso de Nutrição do campus. O evento será no dia 23 de agosto, às 18h, no Auditório Claúdio Ulpiano - Auditório da Cidade Universitária. O curso é coordenado pelas professoras Doutoras Angelica Nakamura (coordenadora) e Laís Buriti (substituta eventual). PÁG. 7 Nos dias 07, 08 e 09 de agosto, a Rua Silva Jardim, no Centro da cidade, vai se transformar num parque de compras a céu aberto. Trinta e duas lojas estarão lançan- do o “LiquidaModa Silva Jardim”, uma liquidação com promoções entre 10% a 50% de desconto. Aproveitando a data comemora- tiva do Dia dos Pais, o evento será uma tentativa dos empresários locais de reverter o quadro que o comércio vem sofrendo pela recessão de vendas pós-Copa. Na oportunidade, haverá desfile com peças das lojas de roupas, calça- dos e acessórios, das 16h às 18h30 (quarta, quinta e sexta-feira). A pouco mais de um mês para o fim do inverno, as 32 lojas envolvidas na promoção estarão oferecen- do aos clientes descontos de até 50% na maioria de seus produtos, principalmente entre roupas, cal- çados e acessórios. Fazem parte do “LiquidaModa Silva Jardim” produtos de inverno de coleções antigas, mas também peças atuais das novas coleções visando o Dia dos Pais. PÁG. 5 quando na altura da Ponte das Neves, no Distrito de Córrego do Ouro, perdeu o controle da direção, capotou e caiu em uma ribanceira. No carro estavam a filha da víti- ma, de quatro anos de idade e um homem de 63 anos, que sofreu ferimentos e está in- ternado no HPM (Hospital Público Municipal). PÁG. 6 Acidente foi registrado em trecho da RJ 168, a Estrada da Serra Município registra ampliação dos recursos dos royalties e aumenta também a receita própria Turma de Nutrição da UFRJ N o momento em que o gover- no municipal se une a indústria do petróleo com objetivo de traçar metas e planejamento voltados a atender as demandas do segmento offshore, atuais e futuras, Macaé regis- tra fase positiva quanto aos recursos gerados pela exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos. Con- forme o perfil registrado nos últimos meses, a parcela dos royalties do pe- tróleo, paga pela Secretaria de Tesouro Nacional, da Presidência da República, na última sexta-feira (1) mantém em alta o ritmo de arrecadação das rique- zas do óleo bruto e do gás natural. O município recebeu R$ 41.058.232,60, representando assim a recuperação dos níveis de produção nas reservas da Bacia de Campos, que correspondem hoje a 80% de todo o óleo bruto e gás natural produzidos pelo país. PÁG. 3 Macaé (RJ), terça-feira 5 de agosto de 2014 Ano XXXIX, Nº 8466 Fundador/Diretor: Oscar Pires R$ 1,00 WANDERLEY GIL KANÁ MANHÃES SESSÕES DA CÂMARA RETORNAM NESTA TERÇA SEMANA COMEÇA COM 1,6 MIL VAGAS DE EMPREGO ORIENTAÇÃO A MÃES SOBRE ALEITAMENTO POLÍTICA, PÁG.3 ECONOMIA, PÁG.5 CIDADE, PÁG.2 facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon Municípios produtores recebem recursos Curso de Engenharia Química é reconhecido ÍNDICE TEMPO COTAÇÃO DO DÓLAR ESPORTE EDUCAÇÃO REGIÃO Royalties garantem gestão de maior parte dos municípios do Norte Fluminense PÁG. 3 Curso que faz parte da grade da Salesiana passou por avaliação do MEC PÁG. 7 MACAÉ ESPORTE/ DIVULGAÇÃO WANDERLEY GIL Macaé ocupa o 4º lugar da Série C do Campeonato Brasileiro Avaliação foi divulgada Macaé perde para o Caxias (RS) por 1 a 0 Apesar do placar negativo, o Alvianil continua no G-4 da terceira divisão PÁG. 12 EDITORIAL 4 PAINEL 4 GUIA DO LEITOR 4 ESPAÇO ABERTO 4 CRUZADINHA C2 HORÓSCOPO C2 CINEMA C2 AGENDA C2 Máxima 26º C Mínima 21º C Compra R$ 2,2579 Venda R$ 2 Anuncie: (22) 2106-6060 (215) POLÍTICA CIDADE ESPORTE CADERNO DOIS Comitiva defende projetos em Brasília Desmatamento afeta recursos hídricos Macaé Basquete tem jogador convocado Festival mistura música e sabores Luciano Diniz liderou grupo em reuniões por Macaé PÁG. 3 Invasões registradas em Macaé evidenciam problemas PÁG. 2 Lucas Colimério fará parte da Seleção da América Latina PÁG. 10 Começa dia 7 V Festival de Cultura e Gastronomia CAPA POLÍCIA RECURSOS ECONOMIA

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O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Acidente na RJ 168 deixa um morto

Comércio aposta nas vendas em promoções

Formandas apontam expectativas

Motorista perdeu o controle do veículo e caiu em ribanceira

Parcela de R$ 41 milhões mantém royalties em alta

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

www.odebateon.com.br

Quantia liberada pela Secretaria de Tesouro Nacional registra aumento de R$ 4 milhões

Um homem morreu em um acidente ocorrido na tarde do último domingo (3), por volta das 14h, na Es-trada Macaé- Glicério. Foi o segundo acidente com morte registrado no local em menos de um mês. O acidente matou Eduardo Nunes Gonçalves, de 43 anos. Eduardo con-duzia um veículo Frontier,

Na segunda quinzena de agosto, a Universi-dade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar a solenidade de formatura da segunda turma do curso de Nutrição do campus. O evento será no dia 23 de agosto, às 18h, no Auditório Claúdio Ulpiano - Auditório da Cidade Universitária. O curso é coordenado pelas professoras Doutoras Angelica Nakamura (coordenadora) e Laís Buriti (substituta eventual). PÁG. 7

Nos dias 07, 08 e 09 de agosto, a Rua Silva Jardim, no Centro da cidade, vai se transformar num parque de compras a céu aberto. Trinta e duas lojas estarão lançan-do o “LiquidaModa Silva Jardim”, uma liquidação com promoções entre 10% a 50% de desconto. Aproveitando a data comemora-tiva do Dia dos Pais, o evento será uma tentativa dos empresários locais de reverter o quadro que o comércio vem sofrendo pela recessão de vendas pós-Copa. Na oportunidade, haverá desfile com

peças das lojas de roupas, calça-dos e acessórios, das 16h às 18h30 (quarta, quinta e sexta-feira). A pouco mais de um mês para o fim do inverno, as 32 lojas envolvidas na promoção estarão oferecen-do aos clientes descontos de até 50% na maioria de seus produtos, principalmente entre roupas, cal-çados e acessórios. Fazem parte do “LiquidaModa Silva Jardim” produtos de inverno de coleções antigas, mas também peças atuais das novas coleções visando o Dia dos Pais. PÁG. 5

quando na altura da Ponte das Neves, no Distrito de Córrego do Ouro, perdeu o controle da direção, capotou e caiu em uma ribanceira. No carro estavam a filha da víti-ma, de quatro anos de idade e um homem de 63 anos, que sofreu ferimentos e está in-ternado no HPM (Hospital Público Municipal). PÁG. 6

Acidente foi registrado em trecho da RJ 168, a Estrada da SerraMunicípio registra ampliação dos recursos dos royalties e aumenta também a receita própria

Turma de Nutrição da

UFRJ

No momento em que o gover-no municipal se une a indústria do petróleo com objetivo de

traçar metas e planejamento voltados a atender as demandas do segmento o¦shore, atuais e futuras, Macaé regis-tra fase positiva quanto aos recursos gerados pela exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos. Con-forme o perfil registrado nos últimos meses, a parcela dos royalties do pe-

tróleo, paga pela Secretaria de Tesouro Nacional, da Presidência da República, na última sexta-feira (1) mantém em alta o ritmo de arrecadação das rique-zas do óleo bruto e do gás natural. O município recebeu R$ 41.058.232,60, representando assim a recuperação dos níveis de produção nas reservas da Bacia de Campos, que correspondem hoje a 80% de todo o óleo bruto e gás natural produzidos pelo país. PÁG. 3

Macaé (RJ), terça-feira5 de agosto de 2014Ano XXXIX, Nº 8466Fundador/Diretor: Oscar Pires

R$ 1,00

WANDERLEY GIL KANÁ MANHÃES

SESSÕES DA CÂMARA RETORNAM NESTA TERÇA

SEMANA COMEÇA COM 1,6 MIL VAGAS DE EMPREGO

ORIENTAÇÃO A MÃES SOBRE ALEITAMENTO

POLÍTICA, PÁG.3 ECONOMIA, PÁG.5 CIDADE, PÁG.2

facebook/odebate

twiter/odebate

issuu/odebateon

Municípios produtores recebem recursos

Curso de Engenharia Química é reconhecido

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

ESPORTE EDUCAÇÃOREGIÃO

Royalties garantem gestão de maior parte dos municípios do Norte Fluminense PÁG. 3

Curso que faz parte da grade da Salesiana passou por avaliação do MEC PÁG. 7

MACAÉ ESPORTE/ DIVULGAÇÃO WANDERLEY GIL

Macaé ocupa o 4º lugar da Série C do Campeonato Brasileiro Avaliação foi divulgada

Macaé perde para o Caxias (RS) por 1 a 0Apesar do placar negativo, o Alvianil continua no G-4 da terceira divisão PÁG. 12

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 26º CMínima 21º C

Compra R$ 2,2579Venda R$ 2 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍTICA CIDADE ESPORTE CADERNO DOIS

Comitiva defende projetos em Brasília

Desmatamento afeta recursos hídricos

Macaé Basquete tem jogador convocado

Festival mistura música e sabores

Luciano Diniz liderou grupo em reuniões por Macaé PÁG. 3

Invasões registradas em Macaé evidenciam problemas PÁG. 2

Lucas Colimério fará parte da Seleção da América Latina PÁG. 10

Começa dia 7 V Festival de Cultura e Gastronomia CAPA

POLÍCIARECURSOS

ECONOMIA

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, terça-feira, 5 de agosto de 2014

Cidade

MEIO AMBIENTE

Desmatamento de mata ciliar contribui com degradação de recursos hídricos

com o custo de vida alto em Macaé, muitas pessoas de baixa renda acabaram se instalando em áreas de invasão nos últimos anos. O número de barracos em áreas de preservação, áreas de risco e terrenos alagadiços gera diversos impasses das autori-dades, entre eles, a impossibi-lidade de implantar serviços de infraestrutura.

Enquanto a situação não tem um rumo definido, mais casas surgem e mais problemas, con-sequentemente. Criam-se aí dois problemas: ambiental e social. Sem medidas sustentáveis, recur-sos hídricos e áreas de preserva-ção são substituídos por moradias precárias, gerando a degradação ambiental. Paralelamente, a po-pulação que vive nessas áreas pas-sa a viver de maneira insalubre, vulnerável a desastres ambientais e a problemas de saúde.

Um grande exemplo disso pode ser a invasão de barracos nas margens do Rio Macaé, e de seus braços, que tem sofrido as consequências dessas ocupa-ções irregulares, que despejam esgoto in natura em suas águas e também desmatam suas ma-tas ciliar, vegetação que ajuda a sedimentar o controle e a re-duzir os efeitos danosos das en-chentes. Além disso, ainda tem a questão do lixo descartado de maneira irregular.

A vegetação dando espaço a casas ribeirinhas, quando cho-ve, o rio transborda, invadindo as residências e causando as tragédias anunciadas diversas vezes. Além de um problema ambiental, essas ocupações são uma questão de segurança. Isso acaba prejudicando toda uma cadeia, uma vez que os proble-

Invasões nas margens de rios são dos principais responsáveis por esse tipo de problema

mas se estendem a todas as clas-ses sociais.

Qualquer intervenção em Áreas de Preservação Perma-nente (APP) deve requerer autorização dos órgãos am-bientais. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), “as Faixas Marginais de Prote-ção (FMP) de rios, lagos, lagoas e reservatórios d’água são fai-xas de terra necessárias à pro-teção, à defesa, à conservação e operação de sistemas fluviais e lacustres, determinadas em projeção horizontal e consi-derados os níveis máximos de água (NMA), de acordo com as determinações dos órgãos fe-derais e estaduais competentes (Lei Estadual nº 1.130/87)”.

Elas são importantes para “proteção e suporte das mar-gens, evitando sua erosão e consequente assoreamento à

jusante; contenção de sedimen-tos oriundos de processos ero-sivos de solos vulneráveis pela retirada da cobertura vegetal da bacia hidrográfica, que são carreados aos corpos hídricos pelas águas pluviais; retenção de agroquímicos (agrotóxicos e fertilizantes); papel fundamen-tal na integração dos ecossiste-mas aquáticos e terrestres como parte da ciclagem de nutrientes (ciclos biogeoquímicos) contri-buindo de forma significativa com a salubridade do corpo hídrico; e manutenção da bio-diversidade”.

Vale também ressaltar que a ocupação de certas distâncias das faixas marginais pode ser considerada crime ambiental, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.651/2012. Segundo o novo Código Florestal, a área prote-gida depende da largura do rio.

WANDERLEY GIL

Ocupação irregular nas margens de recursos hidricos contribui para problemas como alagamentos e erosões

TRATAMENTO

Rede pública disponibiliza medicamento utilizado por pacientes com câncer

recentemente, a Asso-ciação Beneficente de Apoio e Assistência dos Portadores de Câncer de Macaé (Abapocam) fez um apelo para o município solicitando a disponibilidade do medicamento Zoladex na Far-mácia Popular.

Esse remédio é necessário pa-ra os pacientes portadores de al-guns tipos de câncer, entre eles, o de próstata. Na última sema-na, o presidente da Abapocam, Antônio Mesquita de Castro, procurou a nossa equipe para contar que o medicamento já está disponível na rede pública.

“Pelo levantamento que eu fiz, atualmente cerca de 115 pa-cientes dependem dessa me-dicação. Uma dose dele custa em média R$ 1.400, ou seja, a

Segundo a Abapocam, Zoladex já pode ser adquirido na Farmácia Popular do município

maioria das pessoas não pode pagar. Eu sou uma delas. Se-gundo informações que me fo-ram passadas, esse remédio já está disponível desde o último dia 30. Para ter direito, a pessoa precisa passar antes pela Coor-denadoria de Controle, Avalia-ção e Auditoria (0800). Gosta-ria de agradecer à secretaria de Saúde pelo comprometimento. Esperamos que a partir de agora nenhum paciente fique sem es-se medicamento durante o seu tratamento. Eu, em nome da Abapocam, gostaria de parabe-nizar a prefeitura pela atenção”, frisou.

Antônio também frisa que os pacientes que tiverem difi-culdades para obter o medica-mento, podem procurar auxílio através da Abapocam.

Entre os trabalhos prestados pela associação está a doação de medicamentos, cadeiras de rodas, próteses mamárias, su-porte para encaminhamento

médico, transporte para outros municípios para realização do tratamento, entre outros ser-viços.

A Associação foi criada em 14 de maio de 1974, mas só foi registrada em 2011. Atualmen-te, presta assistência a cerca de 780 pessoas no município. E tem parceria com o Barracão da prefeitura, o Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas e a Coordena-doria de Controle, Avaliação e Auditoria (0800).

A população e empresários podem ajudar a associação atra-vés de doações (medicamentos, fraldas geriátricas, cadeiras de rodas, dinheiro, entre outras). Para colaborar, a pessoa pode entrar em contato através do telefone: (22) 99704-6558.

Já a Farmácia Popular fica si-tuada na Rua Dr. Télio Barreto, 278 - Centro, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para maiores informações, o telefone é 2772-2230.

SAÚDE

Amamentação nos primeiros meses de vida do bebê deve ser insubstituível Esse ano, a Semana Mundial de Aleitamento Materno reforça a importância da doação do leite humano Marianna [email protected]

Considerado fundamental para o desenvolvimento, o leite materno deve ser

insubstituível, pelo menos, nos seis primeiros meses de vida de uma pessoa. Segundo a Or-ganização Mundial de Saúde (OMS), o aleitamento materno é a melhor forma de fornecer ao recém-nascido todos os nu-trientes necessários para um crescimento saudável.

Ele é uma fonte natural de lactobacilos, bífidobactérias e oligossacarídios e nenhum ou-tro alimento oferece as carac-terísticas imunológicas seme-lhantes ao leite humano.

Esse simples ato protege a criança de muitas doenças, sem contar que cria um vínculo mais forte entre a mãe e o bebê.

Apesar dos diversos bene-fícios, muitas mães acabam optando por outros métodos, o que não é recomendado. Além do bebê, a amamentação traz benefícios para a lactan-te. Entre eles estão: a redução de peso mais rápida após o parto, e redução dos riscos de hemorragia, anemia, diabetes e câncer de mama.

Dados da OMS apontam que

a cada ano mais de 10 milhões de crianças com menos de cinco anos morrem em todo o mundo por doenças que po-dem ser prevenidas e tratadas. Uma das maneiras de reduzir esse quadro preocupante é o aleitamento materno nos pri-meiros meses de vida.

Na última sexta-feira, 1º de agosto, foi comemorado o Dia Mundial do Aleitamento Ma-terno, data que tem como fina-lidade promover ações de cons-cientização sobre a importância desse ato. O objetivo é combater a desnutrição infantil, além de possibilitar a criação de bancos de leite para crianças que não têm condições de serem ama-mentadas por suas mães.

Em 1991, foi fundada a Alian-ça Mundial de Ação pró-Ama-mentação (WABA), que criou, no ano seguinte, a Semana Mundial de Aleitamento Ma-terno, adotada em 120 países. No Brasil, a Semana Mundial de Aleitamento Materno (Smam) é coordenada pelo Ministério da Saúde, sendo executada pelos órgãos estaduais e municipais.

Esse ano, a 22ª Smam tem co-mo tema "Amamentação: uma vitória para toda a vida". A cam-panha visa incentivar a doação de leite materno e informar so-

CRÉDITO

Na última sexta-feira, 1º de agosto, foi comemorado o Dia Mundial do Aleitamento Materno

bre os benefícios da amamenta-ção para o crescimento saudável de uma criança.

Em Macaé, a prefeitura in-formou que uma programação, ainda para esse mês, está sendo fechada pelo órgão responsável. Ela ressaltou que em breve deve

divulgar os detalhes e as datas.

COMO DOAR O LEITE MATERNOComo muitas mulheres,

por algum motivo, não po-dem amamentar, elas acabam dependendo da solidariedade de outras mães.

Enquanto algumas mulhe-res não produzem leite, outras, quando estão amamentando, produzem um volume de leite além da necessidade do bebê.

De acordo com a legislação que regulamenta o funciona-mento dos Bancos de Leite no

Brasil (RDC Nº 171), para ser doadora, além de apresentar excesso de leite, a mulher deve ser saudável, não usar medica-mentos que impeçam a doação e se dispor a ordenhar e a doar o excedente.

Vale ressaltar que a doação pode ser feita a partir do primei-ro dia em que a mulher estiver em casa.

A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, criada em 1985, conta hoje com 214 ban-cos de leite e 134 postos de cole-ta em todos os estados. Segundo dados, todos os anos são recolhi-dos uma média de 160 mil litros de leite, que beneficiam 175 mil recém-nascidos internados em unidades de terapia intensiva e semi-intensiva.

Tal ato tem resultado na que-da da mortalidade na infância no Brasil. A taxa caiu de 18,9 mor-tes por mil nascidos vivos, em 2010, para 17,9, em 2011, o que fez o Brasil alcançar o objetivo do milênio antes do prazo, 2015.

No Estado do Rio de Janeiro, os bancos de Leite Humano mais próximos a Macaé ficam situados em Campos dos Goyta-cazes ( Hospital dos Plantado-res de Cana) e em Nova Fribur-go (Hospital Maternidade de Nova Friburgo).

WANDERLEY GIL

A Farmácia Popular fica situada na Rua Dr. Télio Barreto, 278 - Centro

NOTA

Programa Saúde na Escola promove debate sobre sexualidade na rede municipal

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, terça-feira, 5 de agosto de 2014 3

PolíticaPETRÓLEO

Parcela de R$ 41 milhões mantém royalties em altaMacaé recebeu sexta-feira (1) nova parcela liberada pela Secretaria de Tesouro Nacional

Márcio [email protected]

No momento em que o go-verno municipal se une a indústria do petróleo

com objetivo de traçar metas e planejamento voltados a aten-der as demandas do segmen-to offshore, atuais e futuras, Macaé registra fase positiva quanto aos recursos gerados pela exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos.

Conforme o perfil registrado nos últimos meses, a parcela dos royalties do petróleo, pa-ga pela Secretaria de Tesouro Nacional, da Presidência da República, na última sexta-feira (1) mantém em alta o ritmo de arrecadação das ri-quezas do óleo bruto e do gás natural. O município recebeu R$ 41.058.232,60, represen-tando assim a recuperação dos níveis de produção nas reser-vas da Bacia de Campos, que correspondem hoje a 80% de todo o óleo bruto e gás natural produzidos pelo país.

A liberação da nova parcela dos royalties segue a alteração do calendário de pagamentos, registrada em fevereiro deste ano, em função de medidas adotadas pela Secretaria de Tesouro Nacional.

No entanto, os R$ 41 milhões liberados na última sexta-feira (1) registram um crescimento de R$ 4 milhões, no compara-do a parcela paga pela Secre-taria no mesmo mês, no ano passado.

Além disso, a parcela de agosto corresponde também

KANÁ MANHÃES

Expectativa do governo é de que o município alcance a marca de R$ 600 milhões com a arrecadação dos recursos do petróleo

a um crescimento de cerca de R$ 3 milhões a quantia libera-da pelo governo federal ao mu-nicípio no mês passado.

A parcela deste mês só não al-cança a previsão estimada pelo governo, R$ 43 milhões, valor re-gistrado dentro das metas men-sais de arrecadação, estimuladas dentro do cronograma de execu-ção mensal do orçamento, publi-cado em fevereiro deste ano.

De acordo com a programa-

ção de pagamento de recursos relativos a exploração e pro-dução de petróleo na Bacia de Campos, Macaé deve receber ainda neste mês uma nova parcela da Participação Espe-cial (PE), cuja liberação não foi alterada pela Secretaria de Tesouro Nacional.

De acordo com o governo municipal, a mudança na da-ta de pagamento dos royalties não gera problemas na arreca-

dação do município, promo-vendo interferências apenas na liquidação de pagamentos a fornecedores, que acaba ocor-rendo com cerca de cinco a 10 dias de atraso.

Já para outros municípios, como Rio das Ostras e Quissa-mã, que baseiam a maior parte do percentual de sua arrecada-ção nos recursos dos royalties e da Participação Especial, os efeitos na administração a

REGIÃO

Municípios produtores recebem recursosalém de Macaé, os demais municípios produtores de pe-tróleo, situados no Norte Flu-minense, também receberam na última sexta-feira (1) recur-sos relativos aos royalties do petróleo.

No ranking regional, Cam-pos dos Goytacazes segue co-mo a cidade que mais recebe recursos do petróleo. A cidade contabilizou, da Secretaria de Tesouro Nacional, a quantia de R$ 52.586.946,94.

Rio das Ostras recebeu da Secretaria a quantia de R$ 16.298.048,25.

Quissamã registrou o depó-sito de R$ 7.544.437,18. Já Ca-rapebus conta com a parcela de R$ 3.448.763,65.

Casimiro de Abreu rece-beu da Secretaria a quantia de R$ 6.543.841,11. Cabo Frio recebeu o depósito de R$ 16.012.561,31.

Armação dos Búzios recebeu a parcela de R$ 6.346.650,17. E São João da Barra recebeu do governo federal o repasse de R$ 10.591.040,03, referente aos re-cursos dos royalties do petróleo, da Bacia de Campos.

WANDERLEY GIL

Sessões acontecem no Palácio Natálio Salvador Antunes

R$ 41 miQuantia depositada pela Secretaria de Tesouro Nacional na conta do município no Banco do Brasil

R$ 37 miParcela dos royalties do petróleo recebida por Macaé em agosto do ano passado

NÚMEROS

Comitiva busca parceria para construção de casas populares

DÉFICIT

Luciano Diniz e equipe da secretaria de Habitação participam de reunião em Brasília

o vereador Luciano Diniz (PT), juntamente com a Secre-tária de Habitação de Macaé, Alessandra Aguiar e a Procura-dora Geral da Câmara de Macaé, Vanessa Ramos, participaram de agenda com o senador Eduardo Suplicy (PT) e com equipe do Ministério das Cidades, na se-mana passada, em Brasília. O objetivo do encontro foi propor parceria para garantir a constru-ção de novas unidades habitacio-nais populares no município.

Na reunião, Alessandra Aguiar buscou todas as orienta-ções necessárias para protocolar o pedido de construção de mais centenas de novas unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida 3, que serão construídas no baixo Jar-dim Guanabara.

O programa habitacional Mi-nha Casa Minha Vida, que ago-ra entra em sua terceira fase, é o programa do governo federal que tem transformado o sonho da casa própria em realidade. O Programa popular acontece em parceria com estados, municí-pios, empresas e entidades sem fins lucrativos. Tem como meta reduzir o déficit habitacional brasileiro, um dos problemas mais crônicos do país.

A agenda do vereador, que durou três dias em Brasília,

teve mais duas outras pautas para o município. Uma reunião no Ministério da Saúde, junta-mente com o provedor e médico do Hospital São João Batista, Dr. Luis Porto, sobre a certificação de filantropia da instituição e sua certificação no Prosus.

O Hospital, que é mantido pe-la Irmandade São João Batista, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, é o mais antigo da cidade e é considerado um marco na história de Macaé, completando 142 anos de exis-tência em novembro.

DIVULGAÇÃO

Comitiva de Macaé participou de reunião com senador Eduardo Suplicy e membros da equipe

LEGISLATIVO

Sessões retornam nesta terça-feira

após cerca de 30 dias de re-cesso, o parlamento municipal volta a se reunir nesta terça-fei-ra (5), a partir das 10h, no Palá-cio Natálio Salvador Antunes. A Câmara segue os trabalhos rela-tivos ao segundo ano de ativida-des na atual legislatura.

Os debates em plenário serão reiniciados em um momento de expectativas para o parlamento municipal. Primeiro, em virtude do processo eleitoral deste ano que conta com a participação de quatro vereadores candida-tos a deputado estadual (Igor Sardinha - PT e Chico Machado - PMDB), e a deputado federal (Amaro Luiz - PSB e Manoel da Malvinas - PR).

Parlamento municipal encerra recesso e retoma debates em plenário

E segundo, porque até dezem-bro o parlamento municipal de-ve promover a votação da nova composição da Mesa Diretora.

Há expectativa também para a redefinição de composição das Comissões Permanentes.

Ao longo dos últimos dias, parlamentares adiantaram te-mas que serão tratados neste novo momento de debates em plenário, como o primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD), que retoma as discus-sões sobre a cessão de uso das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

"Precisamos acompanhar es-se processo", defendeu.

As sessões da Câmara de Vereadores acontecem todas às terças e quartas-feiras, a partir das 10h, no Plenário Dr. Carlo Augusto de Paula (Dr. Carlão), no Palácio Natá-lio Salvador Antunes.

“A alteração da data não gera impactos na arrecadação geral do município”

RAMIREZ CÂNDIDO, FAZENDA

WANDERLEY GIL

FRASE

Julinho do Aeroporto (PPL) é líder da bancada do governo na Câmara de Vereadores

NOTA

Criado pelo Ministério da Saúde, o Prosus é programa de fortalecimento das Santas Casas. Podem aderir ao PRO-SUS as entidades filantrópicas e entidades sem fins lucrativos da área da saúde. Em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendi-mentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Com a medida, o Hospital,

que hoje passa por dificuldades, passa a ter suas dívidas congela-das por 15 anos, o que possibilita reverter sua situação financei-ra, possibilitando a prestação de serviços de qualidade à popula-ção”, declarou o vereador.

Finalizando a agenda em Bra-sília, o vereador e a Procurado-ra Geral da Câmara de Macaé, participaram de encontro com o senador Lindbergh Farias (PT), para verificar a viabilidade de que Macaé possa ter um canal de TV exclusivo para a Câmara e o Executivo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, terça-feira, 5 de agosto de 2014

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Ao registrar a instalação de milhares de empresas atraídas pelo segmento o�shore ao longo das últimas três décadas.

Cerca de 70 mil pessoas circulam, por média, em Macaé através do fenômeno chamado de “população flutuante”. Neste caso, as placas que indicam as principais rotas do trânsito da cidade são fundamentais para garantir a orientação aos condutores que não participam efetivamente do cotidiano da Capital Nacional do Petróleo. Porém, mesmo importantes, as sinalizações são alvos de pichadores, um ato considerado criminosos que tem se tornado recorrente na cidade, deixando marcas em patrimônios públicos.

A fama de gastador dos turistas brasileiros está che-gando longe e tem muito país de olho neles.

Base orçamentária

Como o mundo está atraindo o turista brasileiro?

Macaé impulsionou a sua vocação econômica, através da exploração do petróleo, de uma forma bastante intensa, garan-tindo à gestão pública uma base orçamentária que chega neste ano à casa dos R$ 2,2 bilhões.

Ao identificar essa importân-cia, o governo municipal prio-riza investimentos e ações vol-tadas a oferecer qualidade em setores e serviços essenciais à rotina da população, buscando como parceiro o setor empre-sarial, que possui a responsabi-lidade por defender o desenvol-vimento social e econômico da Capital Nacional do Petróleo.

Áreas onde são arrecadados o maior volume das principais receitas do município, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), passam atual-mente por melhorias em suas condições de infraestrutura, atendendo às companhias que oferecem as principais oportu-nidades de emprego à popula-ção de Macaé e de profissionais oriundos de várias partes do país e do mundo.

Através do comprometi-mento dessas empresas com o cotidiano do município, lide-ranças, que defendem a gestão eficiente dos recursos públicos,

passam a ver com bons olhos as propostas apresentadas pelas instituições que representam as companhias responsáveis por gerar o abundante tribu-to cobrado aos empresários através do ISS, imposto apon-tado hoje como a “menina dos olhos” da arrecadação da Pre-feitura, sendo considerado até mesmo mais importante que os royalties do petróleo, apesar das origens dos recursos serem bastante diferentes.

Áreas vistas como priori-dade para o desenvolvimento de planos que visam ampliar a receita de impostos como o IPTU e o próprio ICMS, os po-los industriais de Macaé ainda não foram criados, perdendo para a infraestrutura de Zonas Especiais de Negócios (Zen) implantadas em Rio das Ostras, Quissamã, Carapebus e Casi-miro de Abreu. Como superar esta concorrência?

Ao construir uma nova Ma-caé, a gestão municipal hoje tem como prioridade resolver problemas no abastecimento d'água, no transporte público e na segurança, registrados nas áreas que garantem a Macaé o seu reconhecimento como a Capital Nacional do Petróleo. O setor empresarial torna-se um grande parceiro para que essas metas sejam alcançadas.

Segundo Antonio de Azevedo, presidente da Associação Bra-sileira de Agências de Viagens (Abav), além de consumistas, somos conhecidos pela curiosi-dade: gostamos de experimentar, visitar várias cidade de um mes-mo país. Um ativo de combina-ção promissora para os países mais exóticos. Explico-me.

O Brasil está entre os países que mais cresceram, em pouco tempo, com a emissão de turistas e gastos dos mesmos, mundo afora. Em 10 anos, o gasto do turista brasileiro cresceu, aproximadamente, dez vezes, passando de 2,26 bilhões de dólares, em 2003, a 23,13 bilhões de dólares, em 2013. Isso está as-sociado a eventos claros, como o deslocamento social, com ascen-são da classe média, e valorização do real e outros eventos não tão claros, como a alta inflação no Brasil, de forma tal que pode ser mais barato consumir externa-mente do que dentro do país.

De fato, o custo benefício é considerado importante para os viajantes brasileiros, conforme aponta um relatório divulgado pela Comissão Canadense de Tu-rismo. É sintomático, portanto, que países fronteiriços ao Brasil, como Argentina e Uruguai, este-jam entre os populares destinos dos brasileiros, por serem mais baratas as vias de acesso. Mas é os Estados Unidos que figura como primeiro na lista de países visita-dos pelos brasileiros, principal destino de compras dos mesmos.

Quais seriam, então, as vias de acesso dos destinos menos visitados ao mercado interno, a fim de desbancar os destinos mais populares? A estratégia tem sido trabalhar junto a esse mer-cado, a exemplo dos escritórios de representação turística no

Brasil, do município mexicano de Los Cabos, do arquipélago de Seychelles e do Estado do Arizona. Estes apostam naquele viajante que já visitou os destinos mais conhecidos dos EUA, Eu-ropa e América do Sul, e buscam destinos diferenciados.

Nesse setor, a nossa curiosi-dade é o que mais conta pra cha-mar a atenção dos viajantes. No escritório do Arizona, a investida é esclarecer que o Grand Canyon está sediado na cidade. No de Seychelles, a localização já é, por si só, um convite ao desconheci-do, uma vez que está sediado na costa leste da África, no oceano Índico. Já em Los Cabos, o atrati-vo fica por conta de belezas natu-rais típicas da América Central, associados à atividades como mergulho e nado com golfinhos.

Outros destinos como Viet-nã, Azerbaijão, Egito, Tailândia e Turquia buscam investidores interessados em diversificar o rol de opções de destinos, montan-do estandes em feiras nacionais, e divulgando atrações renoma-das, muitas delas designadas Pa-trimônio Mundial pela Unesco.

A conclusão é apenas retórica, não é demais mencionar o enor-me potencial que as agências de viagem têm para atender essa de-manda e anunciar o desconheci-do para os viajantes sedentos de experiências diferenciadas e com poder aquisitivo um pouco mais elevado. Para colocar números, no Brasil, 75% dos turistas pro-curam uma orientação de um agente de viagem, e 50% fecha a viagem com uma agência, confor-me relatório da Comissão Cana-dense. Potencial é o que não falta.

Henrique Mol é especialista em turismo

KA

MA

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EXPEDIENTE

PAINEL

GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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DisputaOs números referentes a disputa eleitoral pela sucessão do governo do Estado ainda não apontam um caminho de definição na briga. A intenção de votos brancos e nulos, por parte do eleitorado entrevistado nas últimas pesquisas registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda segue em escala considerada alta, baten-do os 20%. O foco principal de alguns candi-datos é se apresentar aos eleitores, apostando na campanha estilo corpo a corpo.

LegislativoA Câmara de Vereadores retorna hoje a realiza-ção das sessões ordinárias, no Palácio Natálio Salvador Antunes e, diante de alguns comentá-rios já levantados por parlamentares, a reunião desta terça-feira (5) já promete ser quente. Um dos temas que entrará em discussão ainda será sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), e sua cessão ao governo do Estado. As duas compo-sições macaenses estão na iminência de serem encaminhadas para Magé.

MesáriosA Justiça Eleitoral já liberou a relação dos mesários convocados a participar das elei-ções deste ano em Macaé. A listagem com o nome das pessoas que irão trabalhar no plei-to são referentes às seções ligadas a 254ª Zona Eleitoral e segue a definição registrada durante Audiência Pública na qual foram no-meados os membros das mesas receptoras de votação, e os administradores de prédios que irão atuar no pleito do dia 5 de outubro, e no eventual segundo turno.

Lazer IUma brincadeira tem atraído adeptos de uma forma muito simples em Macaé. Nos finais de semana, pais e filhos se reúnem em uma área, próxima a Avenida do Samba, na Linha Verde para soltar pipa. O local foi escolhido por ser amplo e aberto, sem o emaranhado de fios da rede elétrica ou de telefonia. A cena faz lembrar a situação do Parque da Cidade, que deveria ser o espaço adequado como ponto de encon-tro para a família macaense.

Lazer IIÉ bom lembrar que a brincadeira também reúne adultos e crianças todas às quartas-feiras e aos sábados, na Praia Campista. As atividades são realizadas no período da noite, e aproveitam o sistema de iluminação do local para reunir de-zenas de pessoas. As pipas colorem o céu no trecho da areia da praia, fenômeno admirado pelos moradores de um dos pontos mais no-bres da cidade, assim como por quem passa pela Avenida Atlântica.

MeningiteA Secretaria de Saúde de Rio das Ostras infor-mou no domingo (3) a morte de uma adoles-cente de 15 anos, moradora de Nova Cidade, confirmada na tarde de sábado, dia 2. A princi-pal suspeita é de que a jovem tenha sido vítima de meningite meningocócica. A nota afirma que todo o atendimento de saúde foi prestado à jo-vem, porém, a evolução da doença foi muito rápida. Segundo o comunicado, para transmis-são desta doença há necessidade de contato próximo com a pessoa infectada.

DoaçãoO Hospital Público Municipal (HPM) realizou na última quinta-feira (31) mais um procedimento de captação de órgãos, a segunda registrada só neste ano. Desta vez, as córneas e os rins foram retirados de uma doadora, uma criança de cinco anos que teve óbito por morte cerebral comprovado. O procedimento foi realizado com autorização da família da doadora, e executa-do através do acompanhamento da equipe da Central de Transplantes do Rio de Janeiro.

RecursosSeguindo a alteração registrada em fevereiro deste ano, Macaé recebeu na sexta-feira (1) a parcela de R$ 41 milhões, dos royalties do petróleo, referente ao mês de julho. A quantia mantém o ritmo de crescimento na geração dos recursos, em comparação ao ano passado, e deve garantir a Macaé o alcance da previsão de R$ 600 milhões, com a arrecadação total dos recursos, até o fim do ano. Macaé registra em alta também a arrecadação própria.

ObrasEntregues oficialmente na semana passa-da, as obras de reurbanização da orla da Praia dos Cavaleiros devolveram ao local o aspecto de ponto turístico da cidade. Entre os pontos preferidos da população está o espaço que reúne bancos de madeira, em formato de pequenas embarcações. Em cada peça está registrado o nome de um macaense ilustre, como do Professor Pierre, um dos fundadores da Casa do Caminho, uma justa homenagem.

NOTA

Saúde inicia novas ações de controle do pernilongo

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, terça-feira, 5 de agosto de 2014 5

EconomiaVENDAS

Comércio investe em promoções para lucrar a preços baixosLiquidaModa Silva Jardim promete liquidações entre 10% a 50% de descontoGuilherme Magalhã[email protected]

Nos dias 07, 08 e 09 de agosto, a Rua Silva Jar-dim, no Centro da ci-

dade, vai se transformar num parque de compras a céu aber-to. Trinta e duas lojas estarão lançando o “LiquidaModa Silva Jardim”, uma liquidação com promoções entre 10% a 50% de desconto.

Aproveitando a data come-morativa do Dia dos Pais, o evento será uma tentativa dos empresários locais de reverter o quadro que o comércio vem sofrendo pela recessão de ven-das pós-Copa. Na oportunida-de, haverá desfile com peças das lojas de roupas, calcados e acessórios, das 16h às 18h30 (quarta, quinta e sexta-feira).

"Tivemos um período ocio-so no comércio por conta da Copa do Mundo. Houve uma queda significativa nas ven-das. Acreditamos que o Dia dos Pais dará uma aquecida”, dis-se o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL-MACAÉ), Luiz Henri-que Fragoso.

Diferente do Dia das Mães (uma das datas de maior apelo comercial), o Dia dos Pais, que este ano será comemorado em 10 de agosto, por enquanto tem alterado pouco o fluxo de ven-das dos lojistas no Centro. O ritmo de vendas ainda é baixo

no início desta semana.A pouco mais de um mês pa-

ra o fim do inverno, as 32 lojas envolvidas na promoção es-

WANDERLEY GIL

Com liquidação dos estoques de inverno, comércio tenta se restabelecer para os próximos meses

tarão oferecendo aos clientes descontos de até 50% na maio-ria de seus produtos, principal-mente entre roupas, calçados e

acessórios. Fazem parte do “LiquidaMo-

da Silva Jardim” produtos de inverno de coleções antigas,

mas também peças atuais das novas coleções visando o Dia dos Pais e já de olho na tem-porada Primavera Verão.

“Serão liquidados os pro-dutos de inverno, de coleções antigas e também peças atuais. Todas as lojas farão parte da campanha LiquidaModa Silva Jardim e cada uma oferecerá condição de pagamento dife-renciada”, ressaltou a lojista Cristiane da Silva.

A CULPA É DAFALTA DE INVERNO

Este ano o inverno veio com temperaturas amenas e se transformou em adversário para o comércio da cidade. Com as vendas aquém do esperado, muitos lojistas acabaram op-tando por antecipar suas liqui-dações da estação para abaixar os estoques.

Algumas lojas no Centro da cidade começaram a liquidar seus produtos de vestuário já em junho, antes mesmo do in-verno, que começou em 21 de junho. Esta semana, quase todas as lojas do Centro e dos bairros estão com queima total.

“Esse ano o inverno não veio daquele jeito”, observa o ge-rente Marcelo Gonçalves. De acordo com o lojista, mais de 50% dos produtos de inverno da loja estão em liquidação, com descontos girando numa média em torno de 40%. “Reduzimos consideravelmente o estoque, mas ainda torcemos para a temperatura baixar um pouco mais”, finaliza Marcelo.

Litro da gasolina chega a R$ 3,49 nos postosCOMBUSTÍVEL

No ultimo dia 18 de julho, o Governo Federal autorizou um reajuste no preço dos combus-tíveis para todo o Brasil. Com isso, nesse início de mês, os mo-toristas da cidade já começam a sentir no bolso o aumento no preço do diesel (custando hoje em média 2,75 o litro) e da ga-solina comum (em média 3, 34 o litro).

Em números gerais, a gaso-lina teve um reajuste de 14,5% e o óleo diesel de 11,89% e há

Comparado aos municípios mais próximos Macaé tem a média de preços mais elevado da região

pouca variação entre os pos-tos. No entanto, comparado aos municípios mais próximos, Macaé tem atualmente um dos preços mais elevados da região. Em Rio das Ostras é possível encontrar o litro da gasolina custando entre R$ 3,20 e R$ 3,35. Em Cabo Frio o preço do combustível varia de R$ 3,25 a

R$ 3,38. Contudo, o etanol (R$ 2,69

o litro em média) ainda não é o melhor negócio para os mo-toristas da cidade que tenham carros flex - de modo que se-gundo os especialistas o uso do derivado da cana-de-açú-car deixa de ser vantajoso em relação a outros combustíveis quando seu preço representa mais de 70% do valor da gaso-lina, nesse caso 81%.

Para os consumidores é um novo gasto.

“É quase irônico que seja as-sim em Macaé, até mesmo pelo status de cidade produtora de energia que ela tem, mas não tem jeito, temos que rodar”, finaliza o analista de sistemas Fernando Coelho.

Semana começa com 1,6 mil vagas de empregoEMPREGO

A Central do Trabalhador de Macaé (CTM), setor vin-culado à Secretaria Munici-pal de Trabalho e Renda está com novas vagas de trabalho, abrangendo diversas profis-sões. Nesta semana são ofere-cidas 1.699 vagas em diversas áreas para ambos os sexos.

Para concorrer a uma delas, basta levar o currículo à sede da secretaria, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h.

Os interessados devem comparecer na CTM, locali-zada na Rua Dr. Télio Barreto,

Oportunidades são registradas pela secretaria de Trabalho e Renda

28, no Centro, levando os se-guintes documentos originais: CPF, Identidade, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, comprovante de residência e Registro Profissional (caso tenha). Os telefones de con-tato para mais informações são: (22) 2796-1255, 2796-1226. Vale lembrar que as va-gas podem ser preenchidas a qualquer momento.

Além da captação das vagas nas empresas, a CTM realiza diariamente o cadastro dos trabalhadores que estão em busca de uma colocação no mercado de trabalho. O servi-ço é gratuito e os candidatos que estiverem dentro do perfil solicitado recebem encami-nhamento imediato.

WANDERLEY GIL

Na Central do Trabalhador, profissionais podem ter acesso a vários tipos de serviço

A secretaria realiza ainda a emissão da carteira de iden-tidade (primeira e segunda vias) 1ª via - original e cópia da certidão de nascimento ou casamento (opcionais CPF e PIS/PASEP); 2ª via - Duda pa-go pelo banco Bradesco, cer-tidão de nascimento ou casa-mento, (opcionais PIS/Pasep e CPF); cadastro de jovens (em cumprimento da Lei da Aprendizagem 10.097/2000, documentos necessários - car-teira de identidade, CPF, car-teira de trabalho e declaração escolar; cadastro para vagas de Estágio (Lei 11.788/2008), documentos necessários - car-teira de identidade, CPF, car-teira de trabalho e declaração escolar.

“É quase irônico que seja assim em Macaé, até mesmo pelo status de cidade produtora de energia que ela tem, mas não tem jeito, temos que rodar”

FERNANDO COELHO, ANALISTA

DE SISTEMAS

Obras do esgotamento sanitário avançam em Macaé

NOTA

GUILHERME MAGALHÃES

Preços cobrados na cidade variam de acordo com a bandeira dos postos

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, terça-feira, 5 de agosto de 2014

Polícia GAT II apreende drogas e dinheiro no Morro do Santana. Um homem foi preso por tráfico

NOTA

FATALIDADE

Acidente na Estrada Macaé-Glicério mata um e fere outroAcidente ocorrido na tarde do último domingo, por volta das 14h00, e matou Eduardo Nunes Gonçalves, de 43 anos

daniela [email protected],br

Um homem morreu em um acidente ocorrido na tarde do último domingo

(3), por volta das 14h, na Estrada Macaé-Glicério. Foi o segundo acidente com morte registrado no local em menos de um mês.

O acidente matou Eduardo Nunes Gonçalves, de 43 anos. Eduardo conduzia um veículo Frontier, quando na altura da Ponte das Neves, no Distrito de Córrego do Ouro, perdeu o con-trole da direção, capotou e caiu em uma ribanceira. No carro es-tavam a filha da vítima, de qua-tro anos de idade e um homem de 63 anos, que sofreu ferimen-tos e está internado no HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé . Segundo a esposa

de Eduardo Nunes, Nelcimara Gregório Fernandes Gonçalves, de 38 anos, a filha saiu ilesa do acidente, subiu a ribanceira e foi às margens da estrada pe-dir socorro. No último dia 15 de julho, uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida depois que um caminhão que transportava bovinos capotou na estrada Macaé-Glicério, na altura do Km 40. Segundo o Corpo de Bombeiros, o cami-nhão também caiu em uma ribanceira, matando na hora o motorista. A outra vítima ficou presa às ferragens. O aciden-te que matou Eduardo Nunes Gonçalves na tarde do último domingo foi registrado na 123ª Delegacia de Polícia de Macaé. Ele foi sepultado ontem (4), às 17h, no Cemitério Memorial da Igualdade.

CRÉDITO

Estrada Macaé-Glicério registrou o segundo acidente com morte em menos de um mês. No último domingo, um homem morreu

KANÁ MANHÃES

Mais um acidente na Estrada Macaé-Glicério foi registrado no último domingo

Família reclama de lentidão durante remoção do corpocomo se não bastasse da dor por perder um ente, a família de Eduardo Nunes Gonçalves, teve que enfrentar e superar outro sofrimento: a demora para re-mover o corpo da vítima do lo-cal do acidente e a liberação do corpo no IML (Instituto Médico Legal) de Macaé.

Mesmo abalada com a morte do marido, Nelcimara Gregório Fernandes Gonçalves, relatou à reportagem do Jornal O DE-BATE o descaso que o marido sofreu, mesmo depois de morto.

Segundo ela, o acidente que matou Eduardo Gonçalves foi por volta das 14h na Ponte das Neves, no Distrito de Glicério.

Somente por volta das 16h, policiais militares foram ao local. Já à noite, por volta das 19h, o perito chegou. Por volta das 20h, o corpo foi removido do local pelo Rabecão. "Foi um

verdadeiro descaso. Meu ma-rido ficou lá no local de cabeça para baixo", desafabou.

A sogra de Eduardo Gonçal-ves, Sueli Gregório Fernandes, também reclamou da situação. "Acompanhei a outra vítima do acidente ao HPM. É um senhor de 63 anos que cuidamos, por-que não tem família. E soube que o corpo do meu genro foi removido do local do acidente às 20h37. É um verdadeiro des-caso. Já temos que enfrentar a dor de perder um ente querido e temos que passar por essa falta de respeito", diz ela.

Na noite do último domingo, a reportagem de O DEBATE con-tatou o Corpo de Bombeiros de Macaé e recebeu a informação de que o rabecão estava no quar-tel à disposição para ir ao local do acidente, porém aguardava a emissão de guia de remoção,

que é feita pela Polícia Civil. Assim que o corpo foi removi-

do do local do acidente, foi con-duzido ao IML, onde a família enfrentou mais demora.

Sueli Gregório contou à re-portagem que familiares de Eduardo Gonçalves chegaram ao órgão às 5h de ontem (4) e esperaram até às 12h30 pela li-beração do corpo. "Passamos a noite inteira no IML. Eu, minha nora e minha neta. E antes disso fiquei no hospital para acom-panhar a outra vítima. Além de tristes, estamos cansados por-que, pelo que soubemos, o IML estava sem médico legista para fornecer o laudo que apontará a causa da morte do meu genro. Um profissional de Araruama é que veio para Macaé. Esse IML daqui também é uma ver-gonha".

A reportagem de O DEBATE

contatou ontem a assessoria de imprensa da Polícia Civil, na Ca-pital, para solicitar informações sobre a demora para remoção de corpo, bem como a falta de profissionais no IML, mas até o fechamento dessa edição, ne-nhuma resposta foi dada.

A família de Eduardo Gonçal-ves não foi a única a passar por isso. Vítimas de outras mortes violentas, como homicídios, também demoram para ter os corpos removidos dos locais de crimes.

Na madrugada do dia 14 de março desse ano, um homem de 33 anos foi esfaqueado na comunidade Nova Brasília. O crime, segundo a polícia, acon-teceu por volta das 4h de uma sexta-feira. Moradores da Nova Esperança relataram, à época, que o corpo ficou estendido no local durante horas e horas, o

que incomodou pessoas que transitavam pela localidade.

O morador da Nova Esperan-ça, Vando Emanuel, declarou que o corpo foi removido do local depois de 12 horas. "Sin-to um grande desrespeito com moradores da comunidade. Independente do motivo da

morte, é falta de respeito tan-ta demora assim. O corpo fica exposto no local durante ho-ras e horas. Crianças, mães, idosos e pais de família tran-sitam pelo local e se chocam. Acho que as autoridades deve-riam analisar mais a situação. É um absurdo".

KANÁ MANHÃES

Corpo ficou no local por cerca de 12 horas antes de ser removido-

Colisão entre ônibus e caminhão na RJ 106ACIDENTE

uma colisão entre um ôni-bus e um caminhão baú deixou o trânsito lento na tarde de on-tem (4) na RJ 106, próximo ao trevo de acesso a Carapebus.

O caminhão baú transporta-va guloseimas, como biscoitos, balas e doces, de Carapebus a Macaé. O auxiliar do motorista do caminhão, que preferiu não ser identificado, explicou que ao atravessa o trevo, um ôni-

Batida aconteceu na tarde de ontem (5) no trevo de acesso a Carapebus

bus, que seguia de Macaé para Campos dos Goytacazes, coli-diu no baú do veículo, que ficou parcialmente destruído devido à batida e teve as mercadorias arremessadas. O motorista do caminhão baú sofreu ferimen-tos leves e foi levado ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé. Até o fechamento dessa edição, continuava internado em observação médica.

O motorista do ônibus nada sofreu.

O local onde o acidente acon-teceu foi isolado para perícia. Um representante da empre-sa para quem o caminhão baú

KANÁ MANHÃES

Caminhão baú que foi colidido por um ônibus no local do acidente e ficou parcialmente destruído

prestava serviços e que pediu para não divulgar o nome, afir-mou que o seguro irá arcar com as mercadorias perdidas no aci-dente. O trânsito nos dois senti-dos da pista registrou lentidão. A liberação total da pista acon-teceu somente no final da tarde.

SERVIÇO

Obituário

● EDUARDO NUNES GONÇALVEs, 40 anos, casado, Malvinas. O sepultamento ocorreu (4), às

Dois rapazes, sendo um menor e outro maior de 18 anos, foram levados na tarde de ontem (4) à 123ª Delega-cia de Polícia de Macaé por homens do GAOP (Grupo de Apoio Operacional) da Guar-da Municipal. Os rapazes são suspeitos de roubar celulares próximo ao Supermercado Extra, no Centro. Até o fe-chamento dessa edição, a ocorrência estava em anda-mento na Delegacia de Polí-cia. O maior foi reconhecido por uma das vítimas como um dos autores do roubo.

17h, no Cemitério Memorial da Igualdade. ● FIRMINO FÉLIX DE SOUZA, 76 anos, solteiro, Nova Malvinas. O sepultamento ocorreu ontem (4), às 16h, no Cemitério Memorial da Igualdade.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, terça-feira, 5 de agosto de 2014 7

GeralEDUCAÇÃO

Formandas de Nutrição da UFRJ Macaé apontam expectativasProfissionais fazem parte da segunda turma do curso, cuja solenidade de colação de grau vai acontecer no dia 23 deste mês

Juliane Reis [email protected]

Na segunda quinzena de agosto, a Universidade Federal do Rio de Janei-

ro (UFRJ) Campus Macaé Pro-fessor Aloísio Teixeira vai reali-zar a solenidade de formatura da segunda turma do curso de Nutrição do campus. Na rela-ção das formandas estão Aimée Gonçalves, Carine Machado, El-len Ribeiro, Lais Espírito Santo, Leticia Marinho, Lorena Gon-çalves, Thaís Carmo e Thamara Carvalho.

O evento será no dia 23 de agosto, às 18h, no Auditório Claúdio Ulpiano - Auditório da Cidade Universitário. O curso é coordenado pelas professoras Doutoras Angelica Nakamura (coordenadora) e Laís Buriti (substituta eventual).

Nesta reportagem futuras profissionais apontam as ex-pectativas e lembram um pouco a trajetória no curso.

A formanda Laís Espírito San-to diz que sempre gostou muito de Biologia, por isso se interes-sou desde cedo pela área da saú-de. “Porém, só no último ano do ensino médio decidi o que fazer. O que me direcionou a escolher a Nutrição foi o fato de que os alimentos me fascinavam e eu queria saber mais sobre eles, su-

as interações e funções no nosso organismo, além disso, acha-va impressionante como uma alimentação saudável e equili-brada proporcionava impactos positivos para a saúde. Por isso, sempre achei a Nutrição uma área apaixonante!!! Acho que o segredo para fazer uma boa es-colha é amar e acreditar no que você faz”, ressalta.

Ela diz ainda que no mo-mento ainda não atua na área, mas acredita que em breve estará atuando. “Como recém-formada, vejo que o campo da nutrição está se expandindo e gerando oportunidade para quem escolhe seguir esta área,

DIVULGAÇÃO

No próximo dia 23 deste mês será realizada a solenidade de colação de grau das novas profissionais

por isso creio que ótimas opor-tunidades podem surgir. Tam-bém pretendo continuar atua-lizando e aprimorando os meus conhecimentos, me especiali-zar na área de nutrição clínica e prestar concursos públicos. Como profissionais da saúde de-vemos estar sempre disponíveis para 'aprender a aprender' para também aprendermos a agir”, pontua.

Questionada sobre a impor-tância da UFRJ Macaé, a profis-sional ressaltou que a universi-dade trouxe inúmeros benefícios para o município, e um deles é o conhecimento. “O conhecimen-to e o acesso às informações pos-

sibilitam melhorias na qualidade de vida da sociedade, por meio de parcerias e projetos de pesquisa e extensão. Além disso, é uma ótima oportunidade de estudo para a população de Macaé e re-gião, e assim não precisam mais sair do município para estudar. Com isso o município só tem a ganhar com a formação de exce-lentes profissionais na região”, enfatizou.

Outra formanda apaixonada pela profissão e que também pretende ingressar logo na área é Letícia Marinho, nascida e criada na cidade, onde teve a oportunidade de se formar. Ela conta que também sempre

gostou muito da área da saúde, principalmente no que diz res-peito a alimentação. “Hoje em dia conseguimos visualizar o impacto da alimentação na saú-de atual e futura do indivíduo, e isso me encanta, poder ajudar as pessoas com o conhecimento, a ter mais saúde e viver melhor, por isso fiz essa escolha”, disse.

Ela lembra ainda que iniciar uma graduação não é fácil, ain-da mais em umas das primeiras turmas e uma Universidade que tinha acabado de se interiori-zar. “Passamos dificuldades, a falta de área física preparada para receber os alunos, a inte-gração entre os cursos, falta de

laboratórios, etc. Mas apesar disso, tivemos ótimos profes-sores que nunca deixaram que o brilho nos nossos olhos se apagassem. "Professores ami-gos", que fizeram de tudo para que tivéssemos uma formação digna de uma faculdade como a UFRJ. Buscamos também entre as amigas de turma uma força mais para seguir, sempre aju-dando umas as outras, formos essenciais também. E comemo-ramos juntas esse momento de formação, quatro anos e meio de muita felicidade e conhecimen-to”, ressalta.

Cheia de esperança e com ex-pectativas de ingresso no mer-cado de trabalho, Letícia consi-dera ainda que trabalhar na área da Nutrição é buscar a saúde a todo tempo. Então elas saem da universidade querendo muito ajudar ao próximo a ter uma vi-da mais saudável e uma melhor qualidade e vida.

Sobre a vinda da UFRJ para a cidade, ela diz que foi uma forma dos macaenses ficarem na cida-de e conseguirem se qualificar, porque antes não havia essa possibilidade. “Eu mesma ini-ciei o curso de Nutrição no Rio de Janeiro por um mês, e após o resultado do vestibular voltei para Macaé. Fiquei muito feliz de voltar para minha cidade, foi um presente”, comemora.

UFRJ Macaé ganha Centro de Informações sobre Medicamentos

SAÚDE

Com a proposta de esclare-cer dúvidas sobre medicamen-tos dos profissionais de saúde e da população de modo geral, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Tei-xeira conta com um Centro de Informações de Medicamentos (CRIM), que surgiu a partir da iniciativa de profissionais far-macêuticos e docentes vincula-dos à UFRJ-Macaé atuantes no curso de Farmácia do campus.

Inauguração oficial com lançamento do logotipo será realizado no próximo dia 12 deste mês

A inauguração oficial do espaço e lançamento do logotipo será no próximo dia 12 de agosto, às 10h, no Auditório Cláudio Ul-piano, Cidade Universitária, Rua Aloísio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros, Macaé.

Atualmente o CRIM UFRJ - Macaé funciona no prédio do Instituto Macaé de Metro-logia e Tecnologia (IMMT) e o atendimento é feito através dos formulários disponíveis no site (http://crimufrjmacae.wix.com/crim-ufrj-macae) e no blog (<http://crimufrjmacae.blogs-pot.com.br>) e futuramente o órgão pretende oferecer atendi-mento por telefone e presencial, ampliando de forma significati-va os acessos do público.

A farmacêutica Fernanda La-

cerda da Silva Machado explica que o CRIM UFRJ-Macaé é um Centro Regional de Informa-ções sobre Medicamentos que deseja atender a população, estudantes e profissionais de saúde no esclarecimento de dúvidas sobre medicamentos, além de gerar informes e bole-tins de assuntos relacionados.

“A implantação do CRIM em Macaé justifica-se pela ausên-cia de serviços como este no interior do estado do Rio de Janeiro, possibilitando que a população distante da capital tenha acesso à informação de qualidade sobre o uso correto de medicamentos”, ressaltou.

Sobre a importância do órgão para a população e comunida-de acadêmica como um todo,

Fernanda esclareceu que atu-almente, o grande volume de informações disponíveis difi-culta uma avaliação crítica de sua qualidade tanto por profis-sionais de saúde e pela popula-ção em geral. “Neste sentido, os Centros de Informação sobre Medicamentos representam estratégias importantes para conciliar a excessiva quantida-de de dados com a necessidade de informação atualizada, ob-jetiva, baseada em evidência, confiável, acessível e de fácil compreensão”, disse.

Ainda de acordo com a far-macêutica, o acesso à infor-mação imparcial e de qualidade torna-se ferramenta essencial para o desenvolvimento de uma assistência médica racio-

nal e eficiente, que aprimore os efeitos terapêuticos dos medi-camentos e reduza, ao mesmo tempo, seus efeitos nocivos à saúde humana. Por isso, o usu-ário de medicamento deve ter acesso à informação correta, objetiva e relevante a respeito dos medicamentos, para que se obtenha maior adequação em seu uso, além de se evitar uma automedicação indiscri-minada.

“Considerando a importân-cia que a universidade tem no desenvolvimento local, a implantação do CRIM UFRJ-Macaé auxiliará na promoção do uso correto de medicamen-to e, consequentemente, na própria promoção da saúde lo-cal. Além disso, o Centro pode

tornar-se referência na região, subsidiando os sistemas de saúde municipais na promo-ção de informação imparcial e isenta sobre o uso de medica-mentos. Da mesma forma, esta ação também pode subsidiar os profissionais de saúde atuantes na região, servindo de ponto de apoio destes em suas decisões diárias no uso de medicamen-tos”, enfatiza Fernanda.

Curso de Engenharia Química da FSMA é reconhecido pelo MEC

FSMA

O curso de Engenharia Química da Faculdade Sale-siana de Macaé - FSMA acaba de receber o reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). A portaria que torna

Ele foi autorizado pela portaria de nº 1.687, de 24/11/2009 e visa formar profissionais para as demandas de mercado

pública a avaliação (nº 430 de 29/07/2014) foi publicada na última quinta-feira, dia 31 de julho, no Diário Oficial da União.

De acordo com a vice-dire-tora Acadêmica da FSMA, Ana Cristina Lousada, o reconheci-mento é necessário para que o diploma possa ser registrado e, com isso, seja válido em todo o território nacional.

Informações sobre as insti-tuições de ensino credencia-das e os cursos reconhecidos

WANDERLEY GIL

A portaria que torna pública a avaliação (nº 430 de 29/07/2014) foi publicada na última quinta-feira, dia 31 de julho, no Diário Oficial da União

no Brasil, assim como as notas das avaliações do MEC estão disponíveis em http://www.educacaosuperior.inep.gov.br.

O curso de Engenharia Quí-mica oferecido na Salesiana foi autorizado pela portaria de nº 1.687, de 24/11/2009 e tem como objetivo preparar o profissional para trabalhar na elaboração, execução e contro-le de processos industriais nos mais variados campos. E ainda por meio da formação, o estu-dante do curso poderá atuar

como consultor nas áreas química e ambiental, tratando resíduos e pesquisando com-bustíveis menos poluentes. A instituição oferece 100 vagas por semestre para o curso e as atividades tem duração de cinco anos, o equivalente a dez períodos.

De acordo com dados insti-tucionais, o curso vem suprir uma carência de capacitação profissional na cidade e região, contudo, o foco na indústria do petróleo é o diferencial.

“A implantação do CRIM UFRJ-Macaé auxiliará na promoção do uso correto de medicamento”

FERNANDA LACERDA,

FARMACÊUTICA

Programa Saúde na Escola promove debate sobre sexualidade na rede municipal

NOTA

Page 8: Noticiário 05 08 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Geral Macaé, terça-feira, 5 de agosto de 2014

QUALIDADE

Produtos da agricultura familiar incrementam a merenda escolarIniciativa atende a benefício criado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar

A secretaria municipal de Agroeconomia, deu pros-seguimento, na manhã

de ontem (4), a distribuição de produtos agrícolas para a me-renda escolar da rede municipal de ensino. Os alimentos são pro-duzidos por pequenos agricul-tores familiares que atendem à Chamada Pública realizada pela prefeitura, cumprindo determi-nação legal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-cação (FNDE), que faz parte do Programa Nacional de Alimen-tação Escolar (PNAE). A chega-da e a separação dos alimentos são feitos no Parque de Exposi-ções Lati� Mussi e, em seguida, distribuídos para 42 escolas do município.

Com a sanção da Lei 11.947, de 16/07/09, torna-se obriga-tória a aplicação de 30% desse recurso na agricultura familiar, visando o desenvolvimento re-gional sustentável. A demanda dos alimentos é de acordo com o cardápio escolar e, toda se-mana, feito o procedimento de conferir, separar e encaminhar às escolas. A Secretaria de Agro-enconomia também oferece apoio com o transporte para os alimentos em mais quantidade como banana e aipim.

O engenheiro agrônomo Ro-

gério Freire informou que 54 agricultores participam desse projeto, e a melhora do fatura-mento da família rural é notá-vel, pois o lucro total é de R$ 20 mil por semana. “Além da qua-lidade do produto ofertado, te-mos o apoio da comercialização dos agricultores. Produtores de Cabiúnas, Bicuda Grande, Serra da Cruz, Trapiche, Córrego do Ouro, Frade e Sana, estão sendo valorizados nesse projeto”.

O agricultor Arenilton Go-mes e sua esposa, Sonia Maria, estavam presentes na entrega dos alimentos nesta manhã. Eles moram no Assentamento Celso Daniel, em Cabiúnas, e vi-vem da renda de seu plantio. O casal é beneficiado pelo PNAE e produz alface, almeirão, quiabo, couve e aipim. “Nosso alimento é orgânico e ficamos satisfeitos, pois oferecemos às crianças nossos produtos saudáveis, além de nossa renda ser com-plementada por esse incentivo do governo.”

De acordo com o secretário de Agroeconomia, Aurélio Vas-concelos, o projeto é mais um benefício social para Macaé. “Promovemos a fixação e dig-nidade do homem do campo, além do alimento saudável aos nossos estudantes”, frisou.

SECOM

Agricultores de Macaé são beneficiados por programa federal

Lagomar recebe nova etapa de obrasINFRAESTRUTURA

a prefeitura continua as obras no Lagomar, na zona norte da cidade, com cerca de 35 mil moradores. As obras de infraestrutura urbana estão na terceira fase e trazendo melho-ria da qualidade de vida das pes-soas. As ações começaram em junho de 2013 e representam a conclusão do Projeto Lagomar.

A prefeitura investe recursos próprios de R$ 60.682.877,23. O prazo de conclusão é junho de 2015. Nesta fase, são atendidas travessas e becos ligados à W5, principal via, com redes de es-goto e de drenagem de águas pluviais, pavimentação com pa-ralelos, construção de calçadas e instalação de meios fios. Quase 50% dos trabalhos desta fase fo-ram executados, modificando e trazendo maior valorização ao bairro que, hoje, tem a maioria das ruas pavimentadas, redes de saneamento básico, escolas

Intervenções promovem melhorias na qualidade de vida dos moradores

e unidades de saúde.As obras são fiscalizadas pela

Secretaria de Obras e Urbanis-mo e a empresa vencedora da licitação e responsável pelas o ações é a Construtora Avenida. No sistema de esgotamento sa-nitário são utilizados tubos de PVC com diâmetro de 200mm, poços de visita e as ligações prediais de esgoto sanitário, que serão direcionados para a ETE do Lagomar, passam por testes. Nos dispositivos de drenagem são instalados tubos de concreto com diâmetro de 400/600/800mm, poços de visi-ta e caixas de ralo. O escoamen-to das águas pluviais acontecem em duas direções. De um lado, para o canal Macaé/Campos e do outro em direção às lagoas Baixio da Grande Rã e dos Pa-tos. Por essa razão, há grande preocupação da prefeitura em relação às construções irregula-res sobre as lagoas que possam prejudicar o escoamento natu-ral das águas pluviais.

Entre as ruas já atendidas está a W8, que começa na via princi-pal, a Avenida Quissamã, quase

ANA CHAFFIN/SECOM

A prefeitura investe recursos próprios de mais de R$ 60 milhões

em frente ao Terminal do Lago-mar, e termina em área ocupada pela Lagoa Baixio da Grande Rã. A W8 recebeu redes de drenagem de águas pluviais e de esgoto, ra-los com tampas e poços de visita e pavimentação. Um trecho com cerca de 100 metros, que termina onde começa a W5, recebeu pa-vimentação asfáltica. No outro trecho, a pavimentação é de pa-ralelos. A W8 ganhou calçadas e meios fios, mas entre os números 45 e 47, no início da Travessa 15, com pouco mais de 100 metros de extensão e casas dos dois lados, ainda não foi beneficiada, mas está programada para ser aten-dida nesta fase de obras.

A travessa margeia a Lagoa Baixio da Grande Rã e algumas construções entram na área da lagoa. De acordo com a Secreta-ria de Obras, nas últimas chuvas fortes houve reclamações de moradores de ruas próximas cujas casas alagaram. A secre-taria verificou que foi aterrada área da lagoa e a água não tinha como escoar. Atendendo soli-citações dos moradores, a pre-feitura abriu uma vala, possibi-

litando o escoamento natural da água.

O Lagomar ocupa área de 3.239.000 metros quadrados e as ruas totalizam 54 quilô-metros. Situado no extremo

norte da cidade, é separado do Engenho da Praia pela Rodo-via Amaral Peixoto. O limite do bairro pelo outro lado é o Oce-ano Atlântico. O Lagomar con-ta com extensa área do Parque

Nacional da Restinga de Juru-batiba e, em 2005, a prefeitura transformou o bairro em Zona Especial de Interesse Social, a ZEIS Lagomar, através do De-creto 180\2005.

Prefeitura faz campanha antitabagismoSERVIÇO

para divulgar a incoerên-cia de fumar em certos espaços, mostrando às pessoas onde em Macaé há tratamento contra o Tabagismo e convidando-as para o Dia Nacional de Contro-le do Tabagismo - que ocorrerá em 29 de agosto, no auditório do Paço Municipal - a Coorde-nadoria de Políticas Sobre Dro-gas (Cepod) e a Área Técnica de Prevenção e Controle do Taba-gismo estão visitando órgãos públicos neste mês.

Na manhã de ontem (4), cinco funcionários desses órgãos esti-veram no prédio da Secretaria de Administração da Prefeitura de Macaé. Segundo a terapeuta ocupacional, Martha da Silva Vieira Almeida, que está acom-panhando o trabalho junto a essa equipe, é importante sina-

Ação é realizada com base em campanha nacional anti-fumo

lizar as pessoas para que tomem conhecimento das legislações federal, estadual e municipal, as quais dizem que não se pode fumar em ambiente fechado e em espaços de uso coletivo (mesmo que coberto ou areja-do). Até debaixo das marquises há a proibição.

- Estamos fazendo uma campanha mais simpática, pois compreendemos que os fumantes têm dificuldades de parar com o vício, por isso, nos-sas mensagens nos cartazes são: “não é coerente fumar neste ambiente” e “é direito de todos respirar sem tabaco”, comenta Martha. Como justificativa so-bre isso, ela cita o fato de que no país, sete pessoas morrem por dia devido ao tabagismo passi-vo, sendo direito de todos res-pirarem sem tabaco, bem como fazer suas escolhas individuais, pautadas no respeito do bem estar coletivo.

Além disso, o tabagismo pas-

sivo é a terceira maior causa de morte evitável no mundo e medidas simples de políticas públicas podem promover a prevenção deste sério proble-ma de saúde pública. Em Ma-caé, a Unidade de Tratamento do Tabagismo - Caps Ad / Por-to (Centro de Atenção Psicos-social, Álcool e outras Drogas) funciona na Rua Velho Campos 1071, Centro. Seu telefone é: (22) 2796-1295.

As atividades de distribuição de material educativo, esclare-cimentos, colocação de adesivos sobre Macaé sem Fumo, acon-tece sempre, às 9h, da seguinte maneira: terça-feira (5), no Paço Municipal; segunda-feira (11), no Centro Administrativo Luiz Osório; terça-feira (12), no Hos-pital Público Municipal (HPM). No dia 18, é a vez do Centro de Saúde Dr Jorge Caldas receber essa equipe. Dia 19, o grupo vai se dirigir ao Hospital São João Batista.

SECOM

Equipes realizaram trabalho em setores da administração municipal

Page 9: Noticiário 05 08 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, terça-feira, 5 de agosto de 2014 9

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Tornamos público que, com base no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, es-tamos contratando a LADO ESQUERDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 11.784.263/0001-55, para contratação dos Grupos Renascer, Raiz do Sana e Lú me Mauro Menezes para apresentação musical na Festa do Sana. Processo Administrativo nº 200368/2014.

Macaé/RJ, 31 de julho de 2014.

Ricardo Muylaert Salgado NetoPresidente da FESPORTUR

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CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Tornamos público que, com base no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, estamos contratando a HF DA SILVA JUNIOR PRODUTORA DE EVENTOS ME, CNPJ Nº 01.696.817/0001-09, para contratação dos artistas Lian Costa, Dom Luiz Nazaré e Pavio Curto para apresentação musical na Festa do Sana. Processo Administrativo nº 200368/2014.

Macaé/RJ, 31 de julho de 2014.

Ricardo Muylaert Salgado NetoPresidente da FESPORTUR

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Tornamos pública a ratificação, na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, da inexigibilidade de licitação a favor da empresa MURALHA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ Nº 09.087.316/0001-37, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, para contratação de show do REVELAÇÃO para apresentação musical no ano novo 2013/2014. Processo Administrativo nº 200676/2013.

Luiz Renato Lucas MartinsPresidente da FESPORTUR

*omitida a publicação em 26/12/2013.

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EXTRATO DE CONTRATO

I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200676/2013.II - Objeto: Contratação de show do grupo Revelação para apresentação musi-cal ano novo 2013/2014. Contrato nº. 033/2013.III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade 025/2013.IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 27.813.0019.2.793.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 354.V - Empenho: nº 240/2013VI - Valor do Contrato: R$ 340.000,00VII - Prazo de vigência: 01/04/2014VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e MU-RALHA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.

LUIZ RENATO LUCAS MARTINSPresidente da FESPORTUR

* Omitida a publicação em 26/12/2013.

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CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014

O Presidente da Empresa Pública Municipal de Saneamento, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso VI, art. 43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, nº 008/2014, Processo Adm. nº 140440/2014, que teve o trâmite regularmente observado, cujo objeto foi a Aquisição de Material de Consumo: Escritório, higiene pessoal e utensílios e material de cozinha, visan-do atender às necessidades da Esane, em favor das licitantes vencedoras do certame, as empresas LGX Comércio e Serviços de Distribuição Eirelli Me os itens Lote I material de escritório 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 38, 39, 40, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 76, 77, 78 inscrita no CNPJ nº 18.491.919/0001-90, no valor total de R$6.235,49 (seis mil duzentos e trinta e cinco e quarenta e nove centavos)e Religare empreendimentos comerciais Ltda ME o itens Lote I Material de escritório 6, 7, 18, 21, 26, 27, 29, 34, 36, 37, 41, 42, 45, 46, 58, 62, 66, 72, 75, 79, Lote II Material de higiene pessoal itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, Lote III Material e Utensílios de cozinha itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, inscrita no CNPJ: 03.007.613/0001-49 no valor total de R$ 8.223,18 (oito mil duzentos e vinte e três reais e dezoito centavos).

Macaé, 30 de Julho de 2014.

MARCOS ROBERTO MUFFAREGDiretor Presidente da Esane

Portaria nº 144/2013

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Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014

O Presidente da Empresa Pública Municipal de Saneamento, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso VI, art. 43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, nº 010/2014, Processo Adm. nº 140226/2014, que teve o trâmite regularmente observado, cujo objeto foi a Contratação de empresa especializada para a locação de 06 (seis) caminhões com equipamento de hi-drojato conjugado com sucção através de vácuo, com o fornecimento de com-bustível, manutenção, motorista, equipe de operação e água, visando atender às necessidades da Esane, em favor da licitante vencedora do certame, empresa SUGA RÁPIDO II LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA-ME , inscrita no CNPJ nº 04.144.462/0001-33, no valor total de R$2.262.435,84 (Dois milhões duzen-tos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Macaé, 31 de Julho de 2014.

MARCOS ROBERTO MUFFAREGDiretor Presidente da Esane

Portaria nº 144/2013

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PORTARIA Nº 4053/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições le-gais e

CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado.

RESOLVE:

Art. 1º – RELOTAR, o servidor abaixo relacionado, conforme processo, nome, matrícula, cargo e lotação.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 29 de julho de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

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PORTARIA Nº 4054/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições le-gais, e

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, sem vencimento para tratar de interesse particular, de acordo com o Art.118, da Lei Complementar Municipal nº 010 de 30/05/2003 aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 29 de julho de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

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PORTARIA Nº. 4055/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições le-gais, e

CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, dos requerentes.

RESOLVE:Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, aos servidores abaixo relacionados, con-forme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de julho de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

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PORTARIA Nº 4058/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições le-gais, e

CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

RESOLVE:Art. 1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, “a” da Lei Orgânica do Município de Carapebus, ao servidor abaixo relacionado, processo, matrícula, nome, cargo e período.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de julho de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

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PORTARIA Nº 4056/2014

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições eConsiderando o Processo nº 3905/14;Considerando o Art. 51 da Lei Municipal nº 565/13.

RESOLVE:Art.1º Criar a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Magistério, em consonância com o § 2º do Art. 51 da Lei Municipal 585/14, designando os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro designado:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, 30 de julho de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

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Page 10: Noticiário 05 08 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ10 Macaé, terça-feira, 5 de agosto de 2014

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PORTARIA Nº 4057/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições le-gais, e

CONSIDERANDO o Processo 3952/14 de 22/07/2014, do requerente.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO, a servidora Lais Soares de Almeida, no cargo em comissão de Assessor I, mat. 3415001, a partir de 30/07/14.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de julho de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

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PORTARIA Nº 4059/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições le-gais, e

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

RESOLVE:

Art. 1º -CONCEDER LICENÇA, por motivo de falecimento de parente con-sanguíneo, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, de acordo com Inciso III do Artigo 122 da Lei Comple-mentar nº 010/03, pelo período de 08 dias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de julho de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

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PORTARIA Nº 243/14

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atri-buições legais e

CONSIDERANDO o Processo 4033/14 de 25/07/14.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos que dão conta ao Processo acima, nos termos do Artigo 175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, em 30 de julho de 2014.

Luiz Geraldo da Silva BarcelosSecretário Municipal de Administração

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PORTARIA Nº 244/14

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atri-buições legais e

CONSIDERANDO o Processo 3958/14 de 22/07/14.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos que dão conta ao Processo acima, nos termos do Artigo 175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, em 30 de julho de 2014.

Luiz Geraldo da Silva BarcelosSecretário Municipal de Administração

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PORTARIA Nº 245/14

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atri-buições legais e

CONSIDERANDO o Processo 4068/14 de 29/07/14.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos que dão conta ao Processo acima, nos termos do Artigo 175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, em 01 de agosto de 2014.

Luiz Geraldo da Silva BarcelosSecretário Municipal de Administração

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PORTARIA Nº 084/2014

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora da Câmara Mu-nicipal de Macaé.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidora abaixo relacionada, no período correspondente, conforme Art. 38 da Lei Complementar 011/1998.

Nome: Cláudia Beatriz Teixeira MassadMatrícula: 4110Processo: 650/2014Período: 02/08/2014 a 31/08/2014

Câmara Municipal de Macaé, 04 de Agosto de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da SilvaPresidente da Câmara Municipal de Macaé

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PORTARIA 004/2014

O Secretário Municipal de Controle Interno, usando da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V da Lei Complementar Municipal nº 11 de 30 de maio de 2003 e o art. 42, inciso VI do Decreto Municipal nº 519 de 12 de março de 2004, combinados co o art. 9º do inciso III da Deliberação nº 167 de 10 de dezembro de 1992 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro – TCE-RJ, resolve:Art. 1º – Substituir o Sr. Bráulio de Oliveira Lopes, matrícula 21632, pelo Sr. Diego Abílio dos Santos Vogas, matrícula 22181, na Presidência da Comissão Especial da Tomada de Contas Especial nº 001/2012, conforme processo PMC nº 03044-P/2012.Art. 1º – Substituir a Sra. Rainny de Lima Martins, matrícula 21639, pelo Sra. Marlen Jaqueline de Pinto Borba, matrícula 301006, na Comissão Especial da To-mada de Contas Especial nº 001/2012, conforme processo PMC nº 03044-P/2012.Art. 2º – A substituição deve-se a solicitação do Subprocurador Geral do Mu-nicípio através de despacho na Fls. 92 do processo PMC nº 03044-P/2012.Estado do Rio de Janeiro, Carapebus, 04 de Agosto de 2014.

Marcus Paes HenriquesSecretário Municipal de Controle Interno

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HOMOLOGO, NA PRESENTE DATA, NOS TERMOS DO §4º DO ART. 10 DO DE-CRETO MUNICIPAL Nº.680 DE 07/02/2006, A RELAÇÃO DOS PRÉ-QUALIFICADO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE BOLSA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SE DEU O PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 2659 DE 12/05/2014:CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A FASE DE QUALIFICAÇÃO ART. 11 DO DECRETO Nº 680/06, O CANDIDATO QUALIFICADO DENTRO DAS VAGAS ABERTAS PARA O PERÍODO CORRESPONDENTE, PARA DAR ENTRADA NO PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA, PARA ANALISE POR PARTE DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

A)REQUERIMENTO DE QALIFICAÇÃO (ANEXO IV): OBS; PEGAR NA (SEMED)B)FOTOCOPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA MATRICULA COM AUTENTICAÇÃO MECANICA DO BANCO RECEBIDOR OU DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO;C)FOTOCOPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O CANDIDATO A BOLSA E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, AUTENTICADA, E/OU DECLARAÇÃO ORIGINAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EM PAPEL TIMBRADO, COM OS RESPECTIVOS CARIMBOS DE CGC E DATA, O NOME, MATRICULA E CARGO DO RESPON-SÁVEL PELA EMISSÃO, CONSTANDO O VALOR REAL DA MENSALIDADE DE SEMESTRE OU PERÍODO OU SIMILAR;D)ORIGINAL DA GRADE CURRICULAR DO CURSO;E)ORIGINAL DO PLANO DE ESTUDO;F)COPIA DO CPF E NÚMERO DA CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL.

O PRAZO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS SERÁ DE 15 DIAS ÚTEIS A CON-TAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO OBS: SERÁ DESCLASSIFICADO O CANDI-DATO A BOLSA QUE NÃO APRESENTAR OS DOCUMENTOS AQUI RELACIONA-DOS:

RELAÇÃO DOS PRÉ-QUALIFICADOS ANO DE 2014

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Lei 595/2014

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 582, de 29 de novembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2014, abrir Crédito Especial por Tendên-cia de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Carapebus DELIBEROU e eu Prefeito do Município de Carapebus SANCIONO e seguinte Lei:

Art. 1º - Fica autorizada a inclusão da ação 1.136 – Implantação de Sistema de Videomoni-toramento no Plano Plurianual vigente, a qual será vinculada ao programa 0009 – Segu-rança Pública e Cidadania, com as seguintes características:

Art. 2º - Fica autorizada a inclusão da ação de que trata o artigo 1º no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.

Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 356.662,60 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta Centavos) para fazer face a execução da ação de que trata o art. 1º desta Lei, de acordo com as seguintes classificações:

Art. 4º - Os recursos para cobertura do artigo anterior serão provenientes da Tendência de Excesso de Arrecadação proveniente do Convênio nº 2100.0090140.14.4 Implanta-ção do Sistema Municipal de Videomonitoramento de Carapebus firmado com a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, no valor de R$ 356.662,60 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta Centavos).

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito em 21 de julho de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

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Lei 596/2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no orça-mento do exercício financeiro de 2014.

A Câmara Municipal de Carapebus DELIBEROU e eu Prefeito do Município de Carapebus SANCIONO e seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.634.494,54 (Hum Milhão e Seiscentos e Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), de acordo com as seguintes classificações:

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão decorrentes de SUPERÁVIT FINAN-CEIRO, apurado em balanço patrimonial de 31/12/2013, conforme Balancete de Verifica-ção em anexo.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito em 21 de julho de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

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Lei 597/2014

Altera a Lei Municipal nº 409/2007 e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Carapebus DELIBEROU e eu Prefeito do Município de Carapebus SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1°. – O Art 4º da Lei Municipal nº 409, de 30/08/2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º – Para a concretização deste benefício será firmado entre o Município e o cession-ário um Termo com prazo de vigência de 20 (vinte) anos, que poderá ser prorrogado por iguais períodos, sempre a título gratuito.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

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Lei 598/2014

Revoga a Lei Municipal nº 437/2009 que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Carapebus DELIBEROU e eu Prefeito do Município de Carapebus SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° A fim de recuperar a capacidade de arrecadação fiscal municipal e buscar a primazia pelo interesse público obtendo a isonomia fiscal perante os contribuintes municipais fica integralmente revogada a Lei Municipal nº 437/2009 e suas disposições.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito em 21 de julho de 2014.

AMARO FERNANDES DOS SANTOSPREFEITO

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ERRATA

A Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Carape-bus torna público aos interessados a correção a ser feita no aviso de Tomada de Preços publicado no Jornal O Debate, no dia 23/07/2014, às fls.08, para a Tomada de Preços n° 001/2014:Onde se lê: Dia 05 de março de 2014 às 10:00 hs.

Leia-se: Dia 05 de agosto de 2014 às 10: 00 hs.

Carapebus, 04/08/2014

Alex Sandro Barcelos de AzevedoPresidente da CPL

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AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO

O Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão FMS nº 014/2014, objeto do Processo FMS nº 048/2014, marcada para o dia 04/08/2013, às 09:00 horas, fica adiada “sine die”, para análise de eventual necessidade de alterações no Edital e seus Anexos. Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal.

Carapebus, 04 de agosto de 2014.

Alex Sandro Barcelos de AzevedoPregoeiro

Page 11: Noticiário 05 08 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, terça-feira, 5 de agosto de 2014 11

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Lei 599/2014

Dispõe Sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Municipal, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Carapebus DELIBEROU e eu Prefeito do Município de Carapebus SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica O Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder de Direito Real de Uso de Bem Imóvel do Município de Carapebus, para a Instalação de Empresas e Indústrias.

§ 1º - A concessão ficará adstrita a empresas, legalmente criadas, cujas atividades industri-ais, comerciais ou de prestação de serviços, não poluam o meio ambiente.

§ 2º - No caso de atividades poluidoras, a empresa obrigatoriamente providenciará a solução do problema, utilizando-se das técnicas usuais e mais modernas, ou adequando-se aos índices, níveis e critérios estabelecidos pela legislação ambiental, sob pena de suspen-são da concessão.

Art. 2º – Para a concretização deste benefício será firmado entre o Município e o cession-ário um Termo com prazo de vigência de 20 (vinte) anos, prorrogáveis por iguais e suces-sivos períodos, sempre a título gratuito, a critério da Administração Pública.

Art. 3º - Desde a data da assinatura do Termo de cessão o cessionário fruirá plenamente do imóvel para os fins estabelecidos no contrato e responderá por todos os encargos civis, administrativos e tributários que venham a incidir sobre a área cedida e suas rendas.

Art. 4º - Em nenhuma hipótese será indenizada qualquer obra ou benfeitoria feita na área cedida, ao final do Termo, para a melhoria do seu uso.

Art. 5º - A empresa cessionária não poderá, em nenhuma hipótese, ceder a outrem, mesmo que as subsidiárias, o uso do imóvel, nem a título oneroso e muito menos graciosamente, sendo expressamente vedada a sublocação.

Art. 6º - Será rescindido o Termo de Cessão em caso de abandono do imóvel por mais de 60 (sessenta) dias, sem a devida justificativa.

Art. 7º - Rescinde-se a cessão antes de seu Termo, desde que o cessionário dê à área desti-nação diversa da estabelecida no contrato ou que descumpra cláusula resolutória do ajuste.

§ 1º - No caso de interesse na mudança do objeto inicialmente contratado, será lavrado Termo Aditivo desde que o Município seja previamente informado e esteja de acordo com o novo objeto.

§ 2º - O contrato de cessão de uso do imóvel transfere-se por ato inter vivos ou por sucessão legítima ou testamentária, desde que sejam mantidas as finalidades iniciais da cessão, de-vendo ser previamente comunicado o Município para lavratura de Termo Aditivo.

Das disposições gerais

Art. 8º – Preferencialmente as empresas cessionárias deverão utilizar em seu empreendi-mento mão-de-obra de Carapebus, exceto os trabalhadores que já possuir em seus quadros e os profissionais que entender qualificados para desempenhar suas atividades as quais, contudo, não haja no Município pessoal apto a exercê-las.

Art. 9º – As empresas que se habilitarem a receber o benefício da concessão de que trata esta Lei deverão, para aprovação e autorização de sua solicitação pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, apresentar os seguintes documentos:

I – Contrato Social acompanhado da última alteração contratual;II – Comprovante do CNPJ atualizado;III – Cartão da Inscrição Estadual atualizado;IV – Comprovante de endereço da empresa;V – Certidão Negativa de Débitos no âmbito federal, inclusive dos sócios;VI – Certidão Negativa de Débitos no âmbito estadual, inclusive dos sócios;VII – Certidão Negativa de Débitos no âmbito municipal, inclusive dos sócios;VIII – Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS;IX – Certidão Negativa de Protestos, inclusive dos sócios;X – Certidão Negativa de Ônus, inclusive dos sócios;XI – Certificado de regularidade Fiscal do FGTS;XII – Comprovante de Idoneidade Financeira, inclusive dos sócios;XIII – RG e CPF dos sócios;XIV – Comprovante de endereço dos sócios.

Art. 10 – As empresas devem apresentar, junto à sua solicitação e demais documentos de habilitação de que trata o art. 9º, memorial descritivo das atividades que pretendem exercer, do tipo de investimento, além da mão-de-obra e infra-estrutura demandada.

Art. 11 – O Município de Carapebus e as Empresas poderão celebrar parcerias, convênios e demais acordos e contratos visando incentivar futuros investimentos e principalmente, à realização de cursos de capacitação técnico-profissional, ou para ministrar ensino profis-sionalizante nas diversas áreas de atuação das empresas já instaladas ou que venham a se instalar em Carapebus.

Art. 12 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carapebus, Gabinete do Prefeito em 21 de julho de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

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Lei 600/2014

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 582, de 29 de novembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2014, abrir Crédito Especial por Anulação de Despesas no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Carapebus DELIBEROU e eu Prefeito do Município de Carapebus SANCIONO a seguinte lei:

Art. 1º - Fica autorizada a inclusão da ação 1.137 – Recuperação de Estradas Vicinais no Plano Plurianual vigente, a qual será vinculada ao programa 0026 – Extensão Rural, com as seguintes características:

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito em 21 de julho de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

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TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014RELAÇÃO DE NOMES PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Cumprindo o constante no art. 10, e §§ 5º ao 7º da Lei Federal n.º 12.232/2010 e tendo em vista a Impugnação apresentada constante do Processo n.º 4149/2014 com relação a 02 nomes para composição de subcomissão técnica elaborada pela Secretaria de Comunicação Social, através do Processo nº 3950/14, segue abaixo a nova lista de relação dos nomes:

Não mantêm vínculo funcional com o Funcionalismo Público:

Luiz Guilherme Veiga – Jornal Diário da Costa do SolGercilene M. Batalha Fernandes – Jornal Diário da Costa do SolAlexGolosov Cure – Jornal Diário da Costa do SolMarcus Vinícius da Silva Oliveira – TV RecordJudson Souza Cruz – TV Record

Mantêm vínculo funcional com o Funcionalismo Público:

Abraão Cordeiro Nakhle – Secretaria Municipal de Comunicação SocialAna Amélia Lopes Bento de Azevedo - Secretaria Municipal de Comunicação SocialAlceir Conrado Botelho Júnior – Secretaria Municipal de Comunicação SocialVinícius Pinheiro Nascimento – Secretaria Municipal de Comunicação Social

A sessão pública para o sorteio dos membros da subcomissão técnica ocorrerá no dia 06/08/2014, as 16:00 hs, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Carapebus, situada na Avenida Getúlio Vargas, n.° 15, Centro, Carapebus-RJ. Os pedidos de impugnação de nomes deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que será auxiliado pela equipe técnica da Secretaria solicitante e, deverão conter fundamentos jurídicos plausíveis e deve ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Carapebus, no setor de Pro-tocolo Geral, situado na Avenida Getúlio Vargas, n.º 15, Centro, Carapebus-RJ, de segunda a quinta-feira das 08:00 às 17:30h e as sextas das 08:00 às 12:00h.O prazo limite para interposição de impugnção findar-se-á as 16:00 hs do dia 04/08/2014, conforme disposto no § 5º, do art. 10, da Lei Federal n.º 12.232/2010.

Carapebus, 04/08/2014

Alex Sandro Barcelos de AzevedoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

NO 006/2014 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SO-CIAL - FUMDEC, através da Comissão Pregoeira, torna público, que fará realizar no dia 19 de agosto de 2014, às 10:00h, na sala da Comissão Perma-nente de Licitação, sito à Avenida Agenor Caldas, nº 261, Imbetiba, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada na sede do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta–feira, tel. Contato (22) 2796-1277 Ramal 227.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS E DOCUMENTOS INCLUIN-DO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS E SEUS RESPECTIVOS CUSTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Macaé, 28 de junho de 2014.

Isis Martins XavierPregoeira

Comissão Permanente de LicitaçãoFundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

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AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

NO 007/2014 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SO-CIAL - FUMDEC, através da Comissão Pregoeira, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE”. Fica adiada a data de abertura do Pregão Presencial nº 007/2014, anteriormente marcada para o dia 06/08/2014 às 10h, em razão de adequações a serem introduzidas no Edital e seus Anexos, ficando a nova data de abertura a ser definida em publicação do novo edital retificado. Para quais-quer informações e/ou esclarecimentos adicionais, favor contatar a Comissão pelos telefones: (22) 2796-1277 Ramal 227.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, MICROFILMAGEM, DIGITA-LIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS.Macaé, 05 de agosto de 2014.

Isis Martins XavierPregoeira

Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Page 12: Noticiário 05 08 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ12 Macaé, terça-feira, 5 de agosto de 2014

Esporte SÉRIE C

Macaé Esporte perde para o Caxias (RS) por 1 a 0Apesar do placar negativo, o Alvianil continua no G-4 da terceira divisão, com 14 pontosMaira [email protected]

No último domingo (3) o Macaé Esporte foi até o Rio Grande do Sul en-

frentar o Caxias, em mais uma partida válida pelo Campeona-to Brasileiro da Série C. O jogo da 9ª rodada foi disputado no Estádio Centenário, no qual o Alvianil foi derrotado por 1 a 0, em um gol aos oito minutos do primeiro tempo, pelo zagueiro adversário.

O primeiro tempo iniciou com o Macaé indo “para cima” do seu adversário, João Carlos chutou do meio-campo, para a defesa do goleiro Douglas. Poucos minutos depois, Tiago

por pouco deixou de marcar para o Caxias, mas a defesa ma-caense salvou. Logo na sobra, Lucão tocou para trás e Tiago abriu o placar para os donos da casa (1 a 0). A partir do gol, os gaúchos dominaram, tendo vá-rios lances a seu favor e sendo superior durante o restante da primeira etapa.

Após o intervalo, os grenás quase marcaram novamen-te em bela cobrança de falta de Tiago. Somente depois da entrada de Digão e Fernando Santos, a partida fi cou um pou-co mais equilibrada. A jogada mais perigosa do Leão foi aos 30 minutos, quando Digão chu-tou de longe e o goleiro do Ca-xias evitou o empate. Por fi m,

MACAÉ ESPORTE/ DIVULGAÇÃO

Mesmo com a derrota fora de casa, o Macaé ocupa o 4º lugar da Série C

o Alvianil saiu derrotado por 1 a 0, mas permaneceu entre os quatro primeiros colocados do grupo B.

Na quarta colocação com 14 pontos, o Macaé Esporte joga diante do Tupi (MG) no próximo sábado (9), às 16h, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. O Tupi está na 5ª colocação, caso vença, passa a equipe do interior do Estado do Rio de Janeiro.

CAXIAS (RS) MACAÉ

Douglas; Edmilson, Tiago, Leo Carioca e Alisson Gaúcho;

Janderson, Alisson (Karl 39'/2ºT), Wallacer e Rafael Carioca

(Chiquinho 35'/2ºT); Lucão (Max Pardalzinho 20'/2ºT) e Thiago

Santana. Técnico: Beto Campos

1x0Fernando; Daniel, Douglas Assis, Filipe Machado e Diego; Gedeil (Digão - intervalo), Leandro Cardoso (Diniz 29'/2ºT), Lucas, Marquinhos e Keninha (Fernando Santos 12'/2ºT); João Carlos. Técnico: Junior Lopes.

Local: Estádio Centenário - Rio Grande do Sul

SERVIÇO

Próximo jogo

● O Macaé Esporte joga diante do Tupi (MG) no próximo sábado (9), às 16h, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. O Macaé é o 4o colocado.

NÚMERO

1 x 0Lucão tocou para trás e Tiago abriu o placar para os donos da casa

BASQUETE

Atleta do Macaé Basquete recebe mais uma convocação

O jogador Lucas Colimério foi um dos cinco atletas brasi-leiros escolhidos para fazer parte do grupo da Seleção da América Latina de Basque-te, no Adidas Nations Global 2014. A competição que conta com equipes da África, Ásia,

Após ser selecionado para compor a equipe da Seleção Brasileira, Lucas Colimério também fez parte da Seleção da América Latina

Canadá, Estados Unidos e Eu-ropa, ocorreu entre os dias 01 a 04 de agosto, em Los Angeles, nos Estados Unidos.

O ala/pivô Lucas Teodoro de Souza Colimério começou a praticar basquete em 2006 nas escolinhas de base do São José dos Campos. Não conhe-cia muito a modalidade, logo se descobriu. Antes de vir para o Macaé neste ano, o atleta teve passagem apenas pelo São José e também fez parte da Seleção Brasileira Sub-18 neste ano. Atualmente, participou da Seleção da América Latina de

DIVULGAÇÃO

Jogador do Macaé Basquete integrou a Seleção da América Latina, no Adidas Nations 2014

basquete.Após boas passagens pela

Seleção em 2011 e 2013, agora em 2014 o jogador foi convo-cado novamente e falou sobre a experiência em ter partici-pado outras vezes da equipe brasileira.

“Primeiro, aprendi a conviver em grupo com atletas de vários lugares. Nas viagens aprendo um pouco dos outros países, costumes, cultura. Fora que o nível é bem acima do que jo-gamos aqui. Cada país tem um jeito de jogar, uns levam mais vantagem, outros não”, disse.

O ciclista brasileiro Carlos Henrique Ribeiro, de 50 anos, reconhecido pelo Guiness Book como recordista mundial de ciclismo de longa distância, esteve em Macaé semana passada

NOTA