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BOLETIM DE PESSOAL JANEIRO 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

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BOLETIMDE

PESSOAL

JANEIRO

2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ReitorJesualdo Pereira Farias

Vice-ReitorHenry de Holanda Campos

Pró-Reitora de Gestão de PessoasMaria Naiula Monteiro da Silva

Diretoria de Processos e Projetos de InovaçãoSerafim Firmo de Souza Ferraz

Coordenadoria de Administração de PessoalMarilene Feitosa Soares

Coordenadoria de Desenvolvimento e CapacitaçãoSylvana Holanda Moura

Coordenadoria de Qualidade de Vida no TrabalhoRenata Mendes Luna

Assessoria TécnicaFrancisco Ivon de Andrade

Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DO REITOR E DOPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

REITORJesualdo Pereira Farias

PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOASMaria Naiula Monteiro da Silva

JANEIRO - 2013

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Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 299/2012/STI.

ResolveDispensar, a pedido, TALES PARENTE FEITOSA, Ma-

trícula SIAPE nº 1839986, CPF nº 691.830.903-04, SIA-PECAD nº 1619030, da função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão de Sistemas de Informação desta Universida-de.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 02 de 02 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 299/2012/STI.

ResolveDesignar, HERMES ABREU FILHO, Matricula SIA-

PE nº 0293601, CPF n° 230.210.803-59, SIAPECAD n° 376262, para exercer a função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão de Sistemas de Informação desta universida-de.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 03 de 02 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto FRAN-

CISCO HIRAN FARIAS COSTA, lotado no Departamento de Engenharia de Pesca do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 14/01/2013 a 19/01/2013, a fim de participar do IV Congresso Nacional de Aquicultura com Apresentações de Trabalhos, na Universidade Austral de Chile, em Puerto Montt, no Chile, com ônus CAPES (Pro-cesso nº 23067–P28868/12-49).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 04 de 03 de janeiro de 2013

O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003,do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.7028/12-70,

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Nadja Pauli-

no Pessoa Prata, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n° 256996, lotado(a) no(a) Departamento de Letras Estran-geiras, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.

Serafim Firmo de Souza FerrazP/Pró-Reitora

Portaria nº 05 de 03 de janeiro de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no art. 145 parágrafo único da Lei 8.112/90.

Resolve

Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação desta, o prazo para a conclusão dos tra-balhos da Comissão do Processo Sindicante, sob o n° P30754/12-22 designada pela Portaria nº 4450 de 06/12/2012 GR/UFC, publicada em 19/12/2012, confor-me as razões apresentadas no Ofício n° 02/2012-CPPAD, constante dos autos.Dê-se ciênciaPublique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 06 de 03 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 640/2012/EA00.

ResolveDispensar, a pedido, JOCILDO FIGUEIREDO COR-

REIA NETO, Matrícula SIAPE nº 2381094, CPF nº 440.555.603-20, SIAPECAD nº 1335174, da função de Chefe, Código: FG-1, do Departamento de Administra-ção da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 07 de 03 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 640/2012/EA00.

ResolveDesignar, JOSÉ CARLOS LÁZARO DA SILVA FILHO,

SIAPE nº 1314857, CPF nº 554.586.020-72, SIAPECAD nº 1437099, para responder pela função de Chefe, códi-go: FG-1, do Departamento de Administração da Faculda-de de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 08 de 03 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 649/2012/EA00.

ResolveDesignar, JULIANA CIDRACK FREIRE DO VALE, ma-

trícula SIAPE nº 1659330, CPF nº 845.817.273-91, SIAPE-CAD n° 1425231, para substituir SANDRA HELENA DO AREAL BARRA DIÓGENES, matrícula SIAPE nº 0293950, CPF nº 208.756.733-68, SIAPECAD n° 376588, na função de Secretário, Código: FG-4, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2013.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 09 de 03 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n°. 30417/12-62.

ResolveDesignar, FRANCISCO TAVARES DA ROCHA NETO,

matrícula SIAPE nº 0292820, CPF nº 170.353.413-15, SIAPECAD n° 375563, para substituir ANTONIA CATA-RINA GOMES VIEIRA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 0417587, CPF nº 278.168.183-00, SIAPECAD n° 376986, na função de Secretário, Código: FG-7, do De-partamento de Matemática do Centro de Ciências desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 30542/12-54.

ResolveDispensar, por termino de mandato, REGINA CÉLIA

MONTEIRO DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1165400, CPF nº 316.212.524-34, SIAPECAD nº 377172, da fun-ção de Chefe, Código: FG-1, do Departamento de Quí-mica Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 11 de 03 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 30542/12-54.

ResolveDesignar, MARY ANNE SOUSA LIMA, SIAPE nº

6289885, CPF nº 324.215.083-04, SIAPECAD n° 378902, para responder pela função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Cen-tro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 12 de 03 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 163/2012/PCB.

ResolveDesignar, JOSÉ MANOEL MELO MONTEIRO, ma-

trícula SIAPE nº 1166281, CPF nº 368.356.253-68, SIA-PECAD n° 377936, para substituir MURILO HOLANDA DOOT, matrícula SIAPE nº 0293142, CPF nº 174.628.193-68, SIAPECAD n° 375841, no cargo de direção de Prefei-to, Código: CD-4, do Campus do Benfica desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 07 a 21 de janeiro de 2013.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 13 de 03 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando n°. 083/12/CAD/PRAE.

ResolveDesignar, RICARDO BARRETO COELHO, matrícula

SIAPE nº 0293541, CPF nº 229.491.943-20, SIAPECAD n° 376209, para substituir WILDNER UNS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1616768, CPF nº 714.499.903-63, SIAPECAD n° 1424431, no cargo de direção de Coor-denador, Código: CD-4, da Coordenadoria de Desporto e Lazer da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 16 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazP/Pró-Reitora

Portaria nº 14 de 03 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 0114/2012.

ResolveDesignar, JOAQUIM MELO DE ALBUQUERQUE,

matrícula SIAPE nº 1166290, CPF nº 419.222.633¬20, SIAPECAD n° 377945, para substituir MANOEL ALVES FILHO, matrícula SIAPE nº 0292081, CPF nº 102.196.503-06, SIAPECAD n° 374900, no cargo de direção de Diretor,

Código: CD-4, da Imprensa Universitária desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular em seu re-cesso natalino período de 24 a 28 de dezembro de 2012.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 15 de 03 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 296/2012.

ResolveDesignar, JOSÉ EVALDO SERRA, matrícula SIAPE nº

0439444, CPF nº 045.150.803-34, SIAPECAD n° 377005, para substituir FRANCISCO ÁLCIMO DE ANDRADE, ma-trícula SIAPE nº 0294235, CPF nº 117.555.553-34, SIA-PECAD n° 376847, no cargo de direção de Coordenador, Código: CD-4, da Coordenadoria de Planejamento Opera-tivo da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 16 de 03 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 294/CT-UFC.

ResolveDesignar, EDILSON DIAS SIQUEIRA, matrícula SIA-

PE nº 0291937, CPF nº 091.892.703-04, SIAPECAD n° 374764, para substituir JOSÉ DE PAULA BARROS NETO, matrícula SIAPE nº 2166202, CPF nº 385.551.823-87, SIAPECAD n° 377861, no cargo de direção de Diretor, Có-digo: CD-3, do Centro de Tecnologia desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar de banca de concurso público para professor adjunto, em Sal-vador/SA, no período de 16 a 19 de dezembro de 2012.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 17 de 03 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando n°. 584/12-PG.

ResolveTornar sem efeito a Portaria de nº 4491, de 07 de de-

zembro de 2012, que trata da designação, PAULO HENRI-QUE LEITE GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1437296, CPF nº 308.014.783-91, SIAPECAD n° 01205542, para substituir PAULO ANTONIO DE MENEZES ALBUQUER-QUE, matrícula SIAPE nº 4166358, CPF nº 243.274.093-91, SIAPECAD n° 1458089.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 18 de 03 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando n°. 584/12-PG.

ResolveDesignar, CARLOS HENRIQUE GUERREIRO DE FA-

RIA, matrícula SIAPE nº 6289827, CPF nº 083.232.912-68, SIAPECAD n° 372871, para substituir PAULO AN-TONIO DE MENEZES ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 4166358, CPF nº 243.274.093-91, SIAPECAD n° 1458089, em suas atividades pertinentes ao Cargo de Direção de Procurador Geral da Procuradoria desta Uni-versidade, tendo em vista o afastamento do titular em seu recesso no período de 24 a 31 de dezembro de 2012.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 19 de 03 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 294/CT-UFC.

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Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

ResolveDesignar, EDILSON DIAS SIQUEIRA, matrícula SIAPE

nº 0291937, CPF nº 091.892.703-04, SIAPECAD n° 374764, para substituir JOSÉ DE PAULA BARROS NETO, matrícula SIAPE nº 2166202, CPF nº 385.551.823-87, SIAPECAD n° 377861, no cargo de direção de Diretor, Código: CD-3, do Centro de Tecnologia desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar de banca de mestrado na Universidade Estadual de Londrina - UEL, em Londrina/PR, no período de 13 a 15 de dezembro de 2012.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 20 de 04 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.28114/11-47,

ResolveArt. 1º- CONCEDER à servidora Maria de Fátima Duarte Nogueira, matrícula SIAPE nº 0291808, ocupante do car-go efetivo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pes-soal desta Universidade, lotada no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 30.06.2008, (041048).

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 21 de 04 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.26698/12-40,

ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora Maria Aila Martins Bar-ros, matrícula SIAPE nº 0291736, ocupante do cargo efeti-vo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Departamento de Saúde Comunitária, em virtude de reunir todos os requisitos ne-cessários à inativação, mas optar por continuar em ativida-de, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC 41, Art 3° e Art 8°, § 1º, da Emenda Constitucional nº 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041099).

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 22 de 04 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.22329/10-80,

ResolveArt. 1° - CONCEDER à servidora Ada Aparecida Soares, matrícula SIAPE nº 0278327, ocupante do cargo efetivo de Assistente administrativo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Biblioteca Setorial da Arquite-tura/BCT, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 16.11.2010 (041027).

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 23 de 04 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.8818/12-18,

ResolveArt. 1° - CONCEDER à servidora Maria José Fernandes da Costa, matrícula SIAPE nº 1165823, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Maternidade Escola As-sis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisi-tos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 21.11.2007 (041027).

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 24 de 07 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 4.158, de 20.11.2012, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P25410/12-74.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 19.11.2012, pelo Edital 450/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Anderson Borghetti Soares, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da demissão de Luiz de Souza Araújo, em 22.09.2010, código 747020.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-seMaria Naiula Monteiro da Silva

Pró-Reitora

Portaria nº 25 de 07 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 4.158, de 20.11.2012, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P26639/12-81.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 13.12.2012, pelo Edital 474/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Aurio Lúcio Leocádio da Silva, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Zorandy Lopes Oliveira, em 16.02.2012, código 222398.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-seMaria Naiula Monteiro da Silva

Pró-Reitora

Portaria nº 26 de 07 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 4.158, de 20.11.2012, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P21431/12-01.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 10.12.2012, pelo Edital 471/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Carlos Ewerton Maia Rodrigues, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Posse em outro car-go inacumulável de Marta Maria das Chagas Medeiros, em 27.03.2012, código 225082.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-seMaria Naiula Monteiro da Silva

Pró-Reitora

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

Portaria nº 27 de 07 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 4.158, de 20.11.2012, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P28713/12-11.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 22.05.2012, pelo Edital 237/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Francisca Jéssica Gomes Braga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório / Saúde Bucal, Classe D, Padrão 101, de-corrente da vaga criada através da Portaria nº 1311/2012/MEC, em 31.10.2012, código 295414.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-seMaria Naiula Monteiro da Silva

Pró-Reitora

Portaria nº 28 de 07 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 4.158, de 20.11.2012, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P29498/12-67.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Rebecca Maria de Freitas Sousa, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Portaria nº 1535/2012/MEC, em 03.12.2012, código 868496.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-seMaria Naiula Monteiro da Silva

Pró-Reitora

Portaria nº 29 de 07 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 4.158, de 20.11.2012, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P29499/12-20.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Thaís Helena Cavalcante Lima, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Marisa Lopes Freire, em 02.10.2012, código 222649.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-seMaria Naiula Monteiro da Silva

Pró-Reitora

Portaria nº 30 de 07 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Vice-Reitor HENRY DE

HOLANDA CAMPOS, lotado na Vice-Reitoria, durante o

período de 12/01/2013 a 19/01/2013, a fim de realizar Vi-sita à Universidade de Miami, em Miami, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P37/13-93).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 31 de 07 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 4.158, de 20.11.2012, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº P10/13-37,

ResolveDeclarar vago o cargo de Auxiliar em Administração,

Classe C, Padrão 101, Matrícula 1956886, ocupado por Philipe Brito de Moraes, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 03.01.2013.

Publique-seMaria Naiula Monteiro da Silva

Pró-Reitora

Portaria nº 32 de 08 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30554/12-33.

ResolveConceder a MÁRCIA CUNHA DE ALENCAR, matri-

cula SIAPE n° 0293935, SIAPECAD n° 376574, CPF n° 317.590.173-53, Progressão por Mérito Profissional, do padrão de vencimento 12, para o padrão de vencimento 13, do nível de capacitação 4, da Categoria Funcional de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, lotada na Seção dos Órgãos Deliberativos Superiores desta Uni-versidade, a partir de 13 de dezembro de 2012, de acordo com o Art. 10 da lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 33 de 08 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30608/12-61.

ResolveConceder a MARIA DE FÁTIMA AGUIAR MACIEL,

matricula SIAPE n° 0291224, SIAPECAD n° 374095, CPF n° 848.366.953-68, Progressão por Mérito Profissional, do padrão de vencimento 15, para o padrão de vencimento 16, do nível de capacitação 2, da Categoria Funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, lotada na Diretoria Administrativa do Hospital Universitário Wal-ter Cantidio desta Universidade, a partir de 20 de novem-bro de 2012, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 34 de 08 de janeiro de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveProrrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 08

de Janeiro de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através da Por-taria nº 4450, de 06 de dezembro de 2012 em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão no Of. nº 02/2012 de 27/12/2012, constante dos autos.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 35 de 08 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n°. 28319/12-19.

Page 9: New BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal jan-2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2013 O Reitor da

Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

ResolveDesignar, ELIANA DE GOES RESENDE, CPF nº

311.117.265-15, matrícula SIAPE nº 1453070, SIAPECAD n° 1219696, para substituir ANAIZA DIOGENES SOARES, CPF nº 360.771.353-72, matrícula SIAPE nº 1421897, SIA-PECAD n° 1194739, na função de Chefe, Código: FG-5, da Unidade de Enfermagem e Clínicas Medicas do Hospi-tal Universitário Walter Cantídio desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de Licença Ges-tante, no período de 28/08/2012 a 23/02/2013.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 36 de 08 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21849/12-46.

ResolveAlterar o regime de trabalho de MONICA COLARES

OLIVEIRA LIMA, CPF nº 203.455.773-53, matrícula SIA-PE nº 1357477, SIAPECAD nº 1136529, ocupante da ca-tegoria funcional de Professor Adjunto, Nível 4, do Grupo Magistério, lotada no Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina desta Universidade, do regime de 40 horas para 20 horas semanais de trabalho, de acor-do com o art. 14, do Decreto 94.664/87, Regime Geral da UFC (art. 156) e Resolução nº 02/2011-CEPE, com efei-tos a partir de 14 de dezembro de 2012.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Maria Naiula Monteiro da Silva

Pró-Reitora

Portaria nº 37 de 08 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº. 30118/12-91, e conforme reunião do Conselho Universitário em reunião de 14/12/2012,

ResolveDesignar os docentes, servidores técnicos adminis-

trativos e discentes, abaixo relacionados para, comporem a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Ceará, para biênio 2013-2014.

Representantes dos Docentes-Prof. Wagner Bandeira Andriola (COA VI/PRlPL-Profa. Suzete Suzana Pitombeira (PROGEP)-Profa. Márcia Maria Tavares Machado (PREX)Suplente-Prof. Augusto Albuquerque (CGE/PRlPL)Representantes dos Técnicos-Administrativos-Maria do Socorro de Sousa Rodrigues (PROGRAD)-Daniele Cirilo Suliano (PROGEP)-José Lima Teixeira (CH)Suplente-Jacqueline Ramos (PROGRAD)Representantes dos Dicentes-Thiago de Oliveira Matos-Luiz Eduardo do Horizonte Brasileiro Freire Filho-João Victor Escórcio de OliveiraSuplente-Crisneive Pereira da Silveira

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 38 de 09 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 01/2013.

ResolveDesignar, JOSE AIRES DE CASTRO FILHO, CPF nº

242.075.433-68, matrícula SIAPE nº 1166177, SIAPECAD n° 377837, para substituir MAURO CAVALCANTE PEQUE-NO, CPF nº 105.085.973-15, matrícula SIAPE nº 0291879, SIAPECAD n° 374709, na função de Cargo de Direção de Diretor, Código: CD-3, do Intituto Universidade Virtual des-ta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 10/01 a 08/02/2013.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 39 de 09 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso 11, da Lei 8.270/91;Considerando, ainda, o que consta no relatório da

Divisão de Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, do De-partamento de Desenvolvimento Humano, da Superinten-dência de Recursos Humanos.

Resolve:I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Máximo.

III) Lotação: Oficina de Xilogravura - Museu de Arte da UFC (MAUC)

Servidor: Francisco Antônio Araújo BandeiraMaria Naiula Monteiro da Silva

Pró-Reitora

Portaria nº 40 de 09 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso 11, da Lei 8.270/91;Considerando, ainda, o que consta no relatório da

Divisão de Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, do De-partamento de Desenvolvimento Humano, da Superinten-dência de Recursos Humanos.

Resolve:I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: Departamento de Engª Metalúrgica e de Materiais - CT

Servidor: Walney Silva AraújoMaria Naiula Monteiro da Silva

Pró-Reitora

Portaria nº 41 de 09 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoal, da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o n° 23067.27398/12-41,

ResolveArt. 1º - Conceder à servidora MARIA ALDA ALVES DE CARVALHO, aposentada, por tempo de Contribuição, des-sa Universidade, Matrícula SIAPE - 0291738, SIAPECAD - 0374581, CPF: 091.704.563-72, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Nível de Classificação “E”, Nível de Capaci-tação IV, Padrão de Vencimento 16, tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, especialmente as conclu-sões a que chegou o SIASS - Subsistema Integrado de Aten-ção a Saúde do Servidor, da Universidade Federal do Ceará, Isenção do Imposto de Renda na Fonte, incidente sobre os proventos de aposentadoria, a partir de 31/10/2012, data da publicação no Diário Oficial da União, de sua aposentação, com reavaliação prevista a partir de julho/2017, em que foi expedido o laudo Médico pericial da Junta Médica Oficial do SIASS - datado de 30/11/2012 que a considerou portadora de doença especificada em lei, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 5°, inciso XII, § 2º, inciso III, da Ins-trução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/1999.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora de Gestão de Pessoas/UFC

Page 10: New BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal jan-2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2013 O Reitor da

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

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Portaria nº 42 de 09 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 30841/12-25.

ResolveAlterar o regime de trabalho de JOÃO PAULO VAS-

CONCELOS ROCHA, CPF nº 000.088.113-93, matrícula SIAPE nº 1755841, SIAPECAD nº 1526378, ocupante da categoria funcional de Contador, lotado na Seção de Exe-cução Orçamentária e Controle do Departamento de Con-tabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, do regime de 40 horas para 30 horas semanais de trabalho, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28/2001.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Maria Naiula Monteiro da Silva

Pró-Reitora

Portaria nº 43 de 10 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 002/2013-COP/PR-PUUFC.

ResolveDesignar, FRANCISCO JORGE GOMES BARBO-

SA LIMA, CPF nº 202.699.273-87, matrícula SIAPE nº 1165487, SIAPECAD n° 377251, para substituir RAFAEL HENRIQUES DE ARAUJO NETO, CPF nº 136.369.523-15, matrícula SIAPE nº 1165569, SIAPECAD n° 377321, no Cargo de Direção de Coordenador, Código: CD-4, da Coordenadoria de Projetos e Obras da Superintendência UFC-INFRA desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias, no período de 02 a 16/01/2013.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 44 de 10 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 00002/2013/PREX/DAL.

ResolveDesignar, FRANCISCO IVAN BEZERRA, CPF nº

155.242.483-91, matrícula SIAPE nº 0293442, SIAPE-CAD n° 376120, para substituir CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA, CPF nº 242.027.543-87, matrícula SIAPE nº 0291061, SIAPECAD n° 373948, na função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão de Apoio Logístico da Pró-Rei-toria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 21/01 a 09/02/2013.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 45 de 10 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memo. n°. 004/2013-GR.

ResolveDesignar, MARIA LÚCIÁ MOREIRA COLAÇO, CPF

nº 060.175.683-53, matrícula SIAPE nº 0292774, SIA-PECAD n° 375522, para substituir ARIADINA TORRES GUIMARÃES, CPF nº 789.681.513-34, matrícula SIAPE nº 1731173, SIAPECAD n° 1501638, na função de Assis-tente, Código: FG-2, do Gabinete do Reitor desta Univer-sidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 11/01/2013.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 46 de 10 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n°. 30681/12-51.

ResolveDesignar, MARTA ANGELCA DE LIMA SILVA, CPF nº

263.179.663-20, matrícula SIAPE nº 0294203, SIAPECAD

n° 376821, para substituir ROSELY ARAUJO SILVA, CPF nº 263.457.493,-20, matrícula SIAPE nº 0289873, SIAPE-CAD n° 372904, na função de Secretário, Código: FG-7, do Departamento de Computação do Centro de Ciências desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo de férias no período de 02 a 31/01/2013.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 47 de 10 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 006/2013- LABOMAR/UFC.

ResolveDesignar, RACHEL GRADVOHL DE MACÊDO, CPF

nº 940.288.343-68, matrícula SIAPE nº 1954572, SIAPE-CAD n° 1736692, para substituir HANNELORE NOGUEI-RA BRANDEMBURG, CPF nº 186.223.303-97, matrícula SIAPE nº 0290268, SIAPECAD n° 373249, na função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão de Oceanografia Biótica do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 02 a 31/01/2013.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 48 de 10 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n°. 30567/12-85.

ResolveDesignar, ROSIANE DA SILVA FALCÃO, CPF nº

617.643.373-87, matrícula SIAPE nº 1166515, SIAPE-CAD n° 378142, para substituir NIRLANGE PESSOA DE QUEIROZ, CPF nº 573.240.003-63, matrícula SIAPE nº 1731122, SIAPECAD n° 1501290, na função de Chefe, Código: FG-5, da Seção de Planejamento Bibliotecário da Biblioteca Universitária desta Universidade, tendo em vis-ta o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 31/01/2013.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 49 de 10 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n°. 26805/12-58.

ResolveDesignar, MARTA MARIA DE VASCONCELOS, CPF

nº 278.194.003-82, matrícula SIAPE nº 0293824, SIA-PECAD n° 376470, para substituir ANA ELIZABETH AL-BUQUERQUE MAIA, CPF nº 072.730.963-34, matrícula SIAPE nº 0294117, SIAPECAD n° 376741, na função de Diretor, Código: FG-4, da Biblioteca de Ciências Humanas da Biblioteca Universitária desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no perío-do de 04 de fevereiro a 05 de março de 2013.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 50 de 10 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memo. n°. 275/2012-PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar, HERMANY ROSA VIEIRA, CPF nº

961.379.678-91, matrícula SIAPE nº 1733734, SIAPE-CAD n° 1505183, para substituir CLAUDIO DE ALBU-QUERQUE MARQUES, CPF nº 283.616.603-72, ma-trícula SIAPE nº 2166719, SIAPECAD n° 378327, no Cargo de Direção de Coordenador Geral, Código: CD-3, de Programas Acadêmicos da Pró-Reitoria de Gradua-ção desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 31/12/2012 a 18/01/2013.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Page 11: New BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal jan-2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2013 O Reitor da

Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 51 de 10 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.o 23067.22015/12-01,

ResolveArt. 1. ° - CONCEDER ao servidor Francisco José

Roque, matrícula SIAPE nº 0290775, ocupante do car-go efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 07.10.2011 (041027).

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora de Gestão de Pessoas

Portaria nº 52 de 10 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.140/13-42,

ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora Hilzanir Barbosa de

Medeiros, matrícula SIAPE nº 0293684, ocupante do car-go efetivo de Psicólogo-Área, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 28.12.2010 (041027).

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora de Gestão de Pessoas

Portaria nº 53 de 10 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 16896/12-87.

ResolveRetificar a Portaria de n° 2950, de 06 de setembro de

2012, que trata de conceder Progressão Funcional, da Classe de Professor Adjunto, Nível 4, para a Classe de Professor Associado, Nível 1, do Grupo Magistério, a CAR-LOS AUGUSTO CIARLINI TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0291903, CPF nº 042.857.193-04, lotado no Departamen-to de Medicina Clinica da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2006. Onde se lê: com efeitos a partir de 01 de maio de 2006, leia-se: com efeitos a partir de 28 de dezembro de 2011.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora de Gestão de Pessoas

Portaria nº 54 de 10 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso 11, da Lei 8.270/91;Considerando, ainda, o que consta no relatório da

Divisão de Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, do De-partamento de Desenvolvimento Humano, da Superinten-dência de Recursos Humanos.

Resolve:I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: UNILABServidor: Maria Clarete Cardoso Ribeiro

Serafim Firmo de Souza FerrazP/Pró-Reitora

Portaria nº 55 de 10 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício. n° 297/CT -UFC.

ResolveDesignar, MARCO AURELIO HOLANDA DE CASTRO,

CPF nº 279.588.921-87, matrícula SIAPE nº 1202601, SIAPECAD n° 378373, para substituir JOSE DE PAULA BARROS NETO, CPF nº 385.551.823-87, matrícula SIA-PE nº 2166202, SIAPECAD n° 377861, no Cargo de Di-reção de Diretor, Código: CD-3, do Centro de Tecnologia desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo de férias, no período de 01 a 20/01/2013.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 56 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto CHRIS-

TIAN DENNYS MONTEIRO DE OLIVEIRA, lotado no De-partamento de Geografia do Centro de Ciências, durante o período de 07/01/2013 a 08/02/2013, a fim de realizar pes-quisa na Faculdade de Ciências da Educação da Univer-sidade de Huelva, em Huelva na Espanha, com ônus da Fundação Carolina (Processo nº 23067–P30111/12-42).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 57 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Assistente LEO-

NARDO DA SILVEIRA BORNE, lotado na Coordenação do Curso de Música do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 06/01/2013 a 28/01/2013, a fim de participar de Organização de Acordo entre a UFC e a Universidade de Tou-louse II Le Mirail, e do Congresso Internacional da Federação Europeia de Orquestras de Jovens, em Lencroitre, na França, com ônus limitado (Processo nº 23067–P27625/12-10).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 58 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Titular CÉLIO

LOUREIRO CAVALCANTE JÚNIOR, lotado no Departa-mento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 12/12/2012 a 14/12/2012, a fim de participar de reunião técnica, na cidade de Boynton Bea-ch, Flórida, nos Estados Unidos, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067–P29731/12-20).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 59 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº

Page 12: New BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal jan-2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2013 O Reitor da

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

12

1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta INEZ

SÍLVIA BATISTA CASTRO, lotada no Departamento de Economia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias, du-rante o período de 19/01/2013 a 27/01/2013, a fim de apresentar trabalho no Simpósio Internacional – A Crise Econômica, na Universidade de Valência, em Valência, na Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067–P29688/12-01).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 60 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Médica MARIA JOSÉ

ARAUJO GOMES CERQUEIRA, lotada no Núcleo de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante, durante o período de 25/11/2012 a 29/11/2012, a fim de participar do Diabetes 2012 de Pesquisa para Prática Clínica, no Centro de Diabetes Joslin, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P27179/12-16).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 61 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Titular CÉLIO

LOUREIRO CAVALCANTE JÚNIOR, lotado no Departa-mento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 12/12/2012 a 14/12/2012, a fim de participar de reunião técnica, na cidade de Boynton Bea-ch, Flórida, nos Estados Unidos, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067–P29731/12-20).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 62 de 10 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 4.158, de 20.11.2012, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº P10306/12-49,

ResolveConceder ao(à) servidor(a) Francisco Edson Macedo de

Sousa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 208, matrícula SIAPE nº 1165762, com lotação no (a) Departamento de Desenvolvimento Profissio-nal, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, com remuneração e com prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do Art. 84, § 2°, da Lei 8.112, de 11.12.1990.

Publique-seMaria Naiula Monteiro da Silva

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Portaria nº 63 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 004/2013/HA00.

ResolveDispensar, a pedido, GIOVANNI ALENCAR BRAYNER,

CPF n° 355.359.893-04, Matrícula SIAPE nº 2165320, SIAPECAD nº 378738, da função de Chefe, Código: FG-2, da Casa de Cultura Alemã do Centro de Humanidades desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 64 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 004/2013/HA00.

ResolveDesignar, JAIMIRTON DE QUEIROZ GOMES, CPF

nº 857.933-883-20, Matrícula SIAPE nº 1808410, SIAPE-CAD n° 1586445, para exercer a função de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Alemão do Centro de Humani-dades desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 65 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 250/12/PR/ADM.

ResolveDispensar, a pedido, SELMA HELENA MARCOS RI-

BEIRO, CPF nº 122.962.363-91, Matrícula SIAPE nº 0293426, SIAPECAD nº 376105, da função de Chefe, Código: FG-5, da Seção de Controle Orçamentária de Convênios da Pró-Reitoria de Administração desta Uni-versidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 66 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 250/12/PR/ADM.

ResolveDispensar, a pedido, MÁRCIA MARIA BEZERRA

ARAÚJO, CPF nº 259.729.523-00, Matrícula SIAPE nº 1166271, SIAPECAD nº 377929, da função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão da Pró-Reitoria de Administra-ção desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 67 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 520/2012/HA00.

ResolveDispensar, a pedido, LÍVIA MÁRCIA TIBA RÁDIS

BAPTISTA, CPF nº 070.254.338-10, Matrícula SIAPE nº 1372213, SIAPECAD n° 1173544, da função comissiona-da de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística, Código: FUC-1, do Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades desta Universida-de, a partir de 04 de dezembro de 2012.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

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Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 68 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 30829/12-20.

ResolveDispensar, a pedido, WELLINGTON FERREIRA DA

SILVA FILHO, CPF nº 367.204.023-15, Matrícula SIAPE nº 2212163, SIAPECAD nº 0378790, da função comissio-nada de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Geo-logia do Centro de Ciências desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 69 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 30829/12-20.

ResolveDesignar, CHRISTIANO MAGINI, CPF nº 367.204.023-

15, Matrícula SIAPE nº 2212163, SIAPECAD nº 0378790, para exercer a função comissionada de Coordenador, Có-digo: FUC-1, do Curso de Geologia do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 70 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 005/13/PR/ADM.

ResolveDesignar, JOSÉ ADRIANO PINTO, CPF nº

001.003.233-91, SIAPE nº 0290474, SIAPECAD n° 373434, para exercer o cargo de direção de Assessor de Legislação, código: CD-4, da Pró-Reitoria de Administra-ção desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 71 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 257/12/PR/ADM.

ResolveDesignar, JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA SOUZA,

CPF nº 115.902.623-87, SIAPE nº 0294242, SIAPECAD n° 376854, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, da Seção de Fiscalização de Contratos da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 72 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 257/12/PR/ADM.

ResolveDesignar, MÁRCIA MARIA BEZERRA ARAÚJO, CPF nº

259.729.523-00, SIAPE nº 1166271, SIAPECAD n° 377929, para exercer a função de Assessora Executiva, código: FG-1, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 73 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 257/12/PR/ADM.

ResolveDesignar, SELMA HELENA MARCOS RIBEIRO, CPF

nº 122.962.363-91, SIAPE nº 0293426, SIAPECAD nº 376105, para exercer a função de Chefe, código: FG-4, da Seção de Gestão de Convênios da Pró-Reitoria de Ad-ministração desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 74 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 257/12/PR/ADM.

ResolveDesignar, MARTA EDINA CAMPELO SEGUNDO, CPF

nº 234.372.513-68, SIAPE nº 0294052, SIAPECAD n° 376681, para exercer a função de Chefe, código: FG¬5, da Seção de Análise de Bolsas e Diárias da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 75 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 293/CT-UFC.

ResolveDesignar, PAULO CESAR CORTEZ, CPF nº

112.505.343-72, SIAPE nº 0293115, SIAPECAD n° 375819, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 76 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memo. nº 273/2012-PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar, LUIZ GONZAGA DE FRANÇA, CPF nº

597.009.204-53, Matrícula SIAPE nº 1288378, SIAPE-CAD n° 378503, para exercer a função comissionada de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Licenciatura em Química Semipresencial do Centro de Ciências desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 77 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59/13-26.

ResolveDesignar, CYNTIA TAVARES MARQUES, CPF nº

685.975.093-68, Matrícula SIAPE nº 3307752, SIAPE-CAD nº 1436688, para exercer a função comissionada de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Design de Moda do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade,

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

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para cumprir mandato de dois anos, ficando em consequ-ência dispensada da função comissionada de Coordena-dor do Curso de Estilismo em Moda, Código: FUC-1, da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 78 de 10 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 30639/12-94.

ResolveDesignar, JOÃO FERNANDO LIMA ALCANTARA, CPF

nº 617.201.433-15, Matrícula SIAPE nº 1673354, SIAPE-CAD nº 1440880, para exercer a função comissionada de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Computação do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 79 de 10 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício. n° 12/2012/COPAV/PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar, JACQUELINE RAMOS MACÊDO ANTU-

NES DE SOUZA, CPF nº 436.849.393-15, matrícula SIA-PE nº 1531027, SIAPECAD n° 1285442, para substituir MARIA DO SOCORRO DE SOUSA RODRIGUES, CPF nº 163.928.093-68, matrícula SIAPE nº 0050966, SIAPE-CAD n° 371803, no Cargo de Direção de Coordenador, Código: CD-4, de Coordenadoria de Planejamento e Ava-liação de Programas e Ações Curriculares da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias, no período de 07 a 16 de janeiro 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazP/Pró-Reitora

Portaria nº 80 de 10 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 210/13-26.

ResolveConceder progressão por mérito profissional, de acor-

do com o Art. 10 da lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacio-nal de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos Servidores Téc-nicos Administrativos em janeiro de 2013, conforme anexo constantes das folhas 03 as 18 do presente Processo.

Serafim Firmo de Souza FerrazP/Pró-Reitora

Portaria nº 81 de 10 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 210/13-26.

ResolveConceder a MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA SIL-

VA, CPF n° 794.641.223.15, matricula SIAPE n° 1879640, SIAPECAD n° 1660571, Progressão por Mérito Profissio-nal, do padrão de vencimento 01, para o padrão de ven-cimento 02, do nível de capacitação 1, da Categoria Fun-cional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, lotada no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade, a partir de 18 de janeiro de 2013, de acordo com o Art. 10 da lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE, conforme anexo constante da folha 01 do presente Processo.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 82 de 11 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 8937/12-15.

ResolveAlterar o regime de trabalho de ROZANE VALENTE

MARINS, CPF nº 359.254.857-34, matrícula SIAPE nº 2315615, SIAPECAD nº 1137988, Nível 4, da Classe de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, de 20 (vinte) horas semanais para o regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, de acordo com o Art. 14 Inciso I, do Decreto 94.664/87, com efeitos a partir de 03 de janeiro de 2013.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora

Portaria nº 83 de 11 de janeiro de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso 11, da Lei 8.270/91;Considerando, ainda, o que consta no relatório da

Divisão de Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, do De-partamento de Desenvolvimento Humano, da Superinten-dência de Recursos Humanos.

Resolve:I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Máximo.

III) Lotação: Departamento de Patologia e Medicina Legal - FAMED

Servidor: Conceição Aparecida DornelasSerafim Firmo de Souza Ferraz

Diretor de Processos e Projetos de Inovação

Portaria nº 84 de 11 de janeiro de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso 11, da Lei 8.270/91;Considerando, ainda, o que consta no relatório da

Divisão de Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, do De-partamento de Desenvolvimento Humano, da Superinten-dência de Recursos Humanos.

Resolve:I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Máximo.

III) Lotação: Departamento de Patologia e Medicina Legal - FAMED

Servidor: Margarida Maria de Lima PompeuSerafim Firmo de Souza Ferraz

Diretor de Processos e Projetos de Inovação

Portaria nº 85 de 11 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Re-soluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente IVÂ-

NIO LOPES DE AZEVEDO JÚNIOR, lotado no Campus da UFC no Cariri, durante o período de 01/11/2012 a 01/11/2013, a fim de prosseguir Doutorado, na Universi-dade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Processo n º 23067 – P21237/12-90).

Serafim Firmo de Souza FerrazP/Pró-Reitora

Page 15: New BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal jan-2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2013 O Reitor da

Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 86 de 14 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 50/13.

ResolveDesignar, LEANDRO TARGINO ALVES FERNANDES,

CPF nº 018.075.973-69, matrícula SIAPE nº 1657028, SIAPECAD n° 1422099, para substituir ROGÉRIO BRITO DA SILVA, CPF nº 100.622.974-49, matrícula SIAPE nº 0294233, SIAPECAD n° 376845, na função de Chefe, Có-digo: FG-5, da Seção de Controle de Cargos e Empregos da Coordenadoria de Administração de Pessoal desta Uni-versidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 12 a 21 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazP/ Pró-Reitora

Portaria nº 87 de 14 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 009/2013/HA00.

ResolveDesignar, EMIVÂNIA VIANA BEZERRA DUARTE, CPF

nº 458.614.803-97, matrícula SIAPE nº 1664519, SIAPE-CAD n° 1429917, para substituir MARIA CLEOMAR CAR-VALHO DOS SANTOS, CPF nº 116.906.313-68, matrícula SIAPE nº 0292955, SIAPECAD n° 375683, na função de Secretário, Código: FG-4, do Centro de Humanidades des-ta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazP/ Pró-Reitora

Portaria nº 88 de 15 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 009/2013/DIR/JA00.

ResolveDesignar, CAMILO CAMILO ALMENDRA, CPF nº

768.750.833-53, matrícula SIAPE nº 1803594, SIAPE-CAD n° 1577771, para substituir ANTONIA DIANA BRAGA NOGUEIRA, CPF nº 647.899.693-04, matrícula SIAPE nº 1764573, SIAPECAD n° 1537920, na função Comissiona-da de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Enge-nharia de Software do Campus da UFC em Quixadá desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01 a 30/03/2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazP/ Pró-Reitor em exercício

Portaria nº 89 de 15 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício. n°. 264/12/PRADM.

ResolveDesignar, MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA,

CPF nº 423.947.673-91, matrícula SIAPE nº 1731176, SIAPECAD n° 1501633, para substituir HORÁCIO LUIZ DE SOUSA, CPF nº 161.754.503-10, matrícula SIAPE nº 0292407, SIAPECAD n° 375187, no cargo de direção de Diretor, Código: CD-4, do Departamento de Licitação da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 31/12/2012 a 13/01/2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazP/ Pró-Reitor em exercício

Portaria nº 90 de 15 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício. n°. 002/2013-ARTE/UFC.

ResolveDesignar, FRANCISCO ALVES DE MIRANDA, CPF nº

219.229.853-68, matrícula SIAPE nº 0293177, SIAPECAD n° 375870, para substituir ELVIS DE AZEVEDO MATOS, CPF nº 322.086.773-15, matrícula SIAPE nº 2165626,

SIAPECAD n° 378754, no cargo de direção de Diretor Ge-ral, Código: CD-3, da Secretaria de Cultura Artística desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, nos períodos de 05/03 a 03/04/2013 e de 16 a 30/07/2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazP/ Pró-Reitor em exercício

Portaria nº 91 de 15 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 25039/12-78.

ResolveConceder a MARTA MARIA COSTA FREITAS, CPF

n° 480.801.603-68, matrícula SIAPE n° 1166025, SIAPE-CAD n° 377706, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, ocupante do cargo de En-fermeiro Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 52%(cinquenta e dois por cento), sobre o vencimento bá-sico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 31/11/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazP/ Pró-Reitor em exercício

Portaria nº 92 de 15 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 18153/12-23.

ResolveConceder a RAIMUNDO ALIPIO DE OLIVEIRA LEÃO,

CPF n° 320.865.983-00, matrícula SIAPE n° 1165491, SIA-PECAD n° 377496, lotado nas Fazendas Experimentais do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, ocu-pante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01/01/203.

Serafim Firmo de Souza FerrazP/ Pró-Reitor em exercício

Portaria nº 93 de 15 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 21580/12-52.

ResolveConceder a SERGIO VIRGILIO DE SOUSA TAVORA,

CPF n° 141.612.653-87, matrícula SIAPE n° 1165511, SIAPECAD n° 377269, lotado na Divisão de Vigilância e Segurança da Superintendência UFC-INFRA desta Uni-versidade, ocupante do cargo de Vigilante, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) a par-tir de 01/11/2012 e 25% (vinte e cinco por cento) a partir de 01/01/2013 sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazP/ Pró-Reitor em exercício

Portaria nº 94 de 15 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 17632/12-41.

ResolveConceder a ELIANA DE GOES RESENDE, CPF n°

311.117.265-15, matrícula SIAPE n° 1453070, SIAPECAD n° 1219696, lotada no Hospital Universitário Walter Can-tídio desta Universidade, ocupante do cargo de Enfermei-ro Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16/08/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazP/ Pró-Reitor em exercício

Portaria nº 95 de 15 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

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24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ResolveConceder a servidora, FERNANDA CAVALCANTE

FONTENELE, matrícula Siape 1451227, Enfermeira, lotada na Unidade Neonatal da Maternidade Escola As-sis Chateaubriand, durante o período de 18/12/2012 a 31/01/2013, Licença para Capacitação, a fim de elaborar Tese de Doutorado, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Processo nº 23067-P29348/12-44).

Serafim Firmo de Souza FerrazP/ Pró-Reitor em exercício

Portaria nº 96 de 15 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 303/13-13.

ResolveAlterar o regime de trabalho de CALIANDRA VIEIRA

BRAGA, CPF nº 026.540.893-80, matrícula SIAPE nº 1657385, SIAPECAD nº 1422104, ocupante da catego-ria funcional de Assistente em Administração lotada no Curso de Estilismo e Moda do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, do regime de 20 horas para 40 horas semanais de trabalho, de acordo com a Medida Provisó-ria nº 2.174-28/2001, combinada com a Nota Técnica nº 48/2008/SEGES.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Serafim Firmo de Souza Ferraz

P/ Pró-Reitor em exercício

Portaria nº 97 de 15 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar, SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ,

CPF nº 168.812.064-53, matrícula SIAPE nº 1348135, SIAPECAD n° 1125999, para substitujr MARIA NAIULA MONTEIRO DA SILVA, CPF nº 262.993.643-00, matrícula SIAPE nº 0294065, SIAPECAD n° 376693, no cargo de direção de Pró-Reitor, Código: CD-2, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em licença para tratamento da própria saúde, no período de 10/01 a 10/02/2013.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 98 de 15 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada

MARIA TERESA SALLES TREVISAN, lotada no Depar-tamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 11/02/2013 a 11/03/2013, a fim de participar de Intercâmbio Científico Brasil-Alema-nha de Curta Duração, no Centro de Pesquisa sobre Cân-cer da Alemanha, em Heidelberg, na Alemanha, com ônus CAPES (Processo nº 23067–P21/13-53).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 99 de 15 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n.º 8.112,

de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado AU-

GUSTO MARCOS CARVALHO DE SENA, lotado no Depar-tamento de Economia Aplicada da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 04/12/2012 a 10/12/2012, a fim de Participar, com Apre-sentação de Trabalho no Congresso da EIBA - 2012 , na Universidade de Sussex em Brighton, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo n.º 23067–P27516/12-76).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 100 de 15 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveSuspender os efeitos da Portaria n.º 3595, de 19/10/

2012, publicada no Diário Oficial da União de 23/10/2012, a qual autoriza o Afastamento da Professora Associada MÔNICA CARDOSO FAÇANHA, lotada no Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina, durante o período de 01/12/2012 a 08/12/2012, a fim de participar com apresentação de trabalho do Congresso Internacio-nal de Saúde Pública, no Ministério da Saúde de Cuba, em Havana, Cuba, com ônus limitado, tendo em vista o que consta no Ofício n.º 174-DSC-FAMED, (Processo n.º 23067–P17894/12-97).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 101 de 16 de janeiro de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o art. 143 da lei 8.112/90, em vista do resultado do Processo Administrativo n° P340/13-31.

ResolveDesignar as Servidoras Márcia Baima Taleires de Vas-

concelos SIAPE n° 01165422, Sara Marli Magalhães Be-larmino da Silva SIAPE nº 0050406 e Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho SIAPE n° 1166503, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de SIN-DICÂNCIA com a finalidade de apurar fatos constantes no Processo vertente, bem como as demais infrações cone-xas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Dê-se ciência. Publique-se.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 102 de 16 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 4.158, de 19 de novem-bro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.27155/12-40,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a CLETO BRASILEIRO PONTES, ma-trícula SIAPE – 0294136 SIAPECAD – 0376759, CPF – 059.564.553-49, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° grau, Classe Associado, Nível 004, em regime de 40 horas semanais, Doutor, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

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Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 103 de 16 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.29561/12-00,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40 da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ ALBERTO DE AGUIAR, matrícula SIAPE - 0293718, SIAPECAD - 0376371, CPF – 037.392.363-53, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas se-manais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

Portaria nº 104 de 16 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 4.158, de 19 de novem-bro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.26710/12-43,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40 da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ ALMIR RAMOS MAIA, matrícula SIAPE - 0294220, SIAPECAD - 0376836, CPF – 071.594.473-87, ocupante do cargo efetivo de Assisten-te em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação II, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, com proventos integrais, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

Portaria nº 105 de 16 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 4158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.29358/12-06,

ResolveConceder pensão vitalícia a ALUISIO TELES MADEI-

RA, viúvo de Maria do Carmo dos Santos Madeira, Mat. SIAPE – 0290874, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classifica-ção “D”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, acrescidos de 26% (vinte e seis por cento) de gratifi-cação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 04.12.2012, data do óbito da ex-servidora.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

Portaria nº 106 de 16 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 4158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.28765/12-14,

ResolveConceder pensão vitalícia à ANA MARIA CANDIDO

NOGUEIRA, ex-companheira com percepção de pen-são alimentícia de Milton Escossia Barbosa, Mat. SIAPE – 0537798, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 39% (trinta e nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 08.11.2012, data do óbito do ex-servidor.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

Portaria nº 107 de 16 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 4158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.28336/12-20,

ResolveConceder pensão vitalícia à ARACI LOPES BARRETO,

viúva de Pedro Pereira Barreto, Mat. SIAPE – 0289507, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totali-dade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, re-ferente aos proventos do cargo efetivo de Motorista, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, acres-cidos de 30% (trinta por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 14.11.2012, data do óbito do ex-servidor.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

Portaria nº 108 de 16 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 4158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.24971/12-56,

ResolveConceder pensão vitalícia a CICERO STENIO DE

SOUZA PEREIRA, companheiro de José Tupinambá de Andrade, Mat. SIAPE – 2228406, nos termos dos arti-gos 216 § 1º e 217, item I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico, Tecnológico, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 01, acrescido de 03% (três por cento) de gratificação adicional por tempo

Page 18: New BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal jan-2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2013 O Reitor da

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

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de serviço e demais vantagens e gratificações do institui-dor, a partir de 31.10.2012, data da solicitação da pensão especial.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

Portaria nº 109 de 16 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 4158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.27529/12-18,

ResolveConceder pensão vitalícia à JULIA MARIA LIMA DE

ARAÚJO, divorciada consensualmente com percepção de pensão alimentícia de Narcelio Brasil Soares, Mat. SIAPE – 0289462, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Contador, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, acrescidos de 34% (trinta e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 12.11.2012, data do óbito do ex-servidor.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

Portaria nº 110 de 16 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 4158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.29514/12-11,

ResolveConceder pensão vitalícia à JOSEFA COELHO DE

FREITAS, viúva de Raimundo Nonato de Freitas, Mat. SIAPE – 0289563, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Vigilante, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, acrescidos de 27% (vinte e sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 02.12.2012, data do óbito do ex-ser-vidor.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

Portaria nº 111 de 16 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 4158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.28773/12-34,

ResolveConceder pensão vitalícia à LUCIA JUCÁ TEIXEIRA,

viúva de Helder Barbosa Teixeira, Mat. SIAPE – 0290365, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totali-

dade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, re-ferente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Titular, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 30% (trinta por cento) de gratifi-cação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 23.11.2012, data do óbito do ex-servidor.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

Portaria nº 112 de 16 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 4158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.29886/12-66,

ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA THEMES DA SIL-

VA BARBOSA, viúva de Carlos Escossia Barbosa, Mat. SIAPE – 0288627, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Titular, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 30% (trinta por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 06.12.2012, data do óbito do ex-servidor.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

Portaria nº 113 de 16 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 4158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.186/13-43,

ResolveConceder pensão vitalícia à TEREZA XAVIER DE

OLIVEIRA MATOS, viúva de José Maurício Duarte Matos, Mat. SIAPE – 0289107, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabeleci-do para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 45% (quarenta e cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 27.11.2012, data do óbito do ex-ser-vidor.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

Portaria nº 114 de 17 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutária nos termos do que dispõe a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técni-ca nº 11/2011 firmado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicado no D.OU. de 12 de se-tembro de 2011, para a criação de uma unidade do Sub-sistema Integrado de Atenção ao Servidor - SIASS tendo a UFC como órgão sede,

Resolve

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Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Dispensar a Professora Celina Amália Ramalho Galvão Lima, matrícula SIAPE 6400566, como Coordenadora do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS no âmbito desta Universidade, a partir desta data.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 115 de 17 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutária nos termos do que dispõe a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técni-ca nº 11/2011 firmado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicado no D.OU. de 12 de se-tembro de 2011, para a criação de uma unidade do Sub-sistema Integrado de Atenção ao Servidor - SIASS tendo a UFC como órgão sede,

ResolveDesignar a Professora Renata Mendes Luna, matrícu-

la SIAPE 1535133, como Coordenadora do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS no âmbito desta Universidade, a partir desta data.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 116 de 17 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 006-13/PA00,

ResolveNomear a Professora Antônia Rozimar Machado e

Rocha, do Departamento de Fundamentos da Educação, representante da Universidade Federal do Ceará, na co-missão de formação do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente no Ceará, em substituição à Professora Ercilia Maria Braga de Olinda, do Departa-mento de Teoria e Prática do Ensino.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 117 de 17 de janeiro de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

ResolveDesignar José Alberto Dias Leite, mat. SIAPE 6292303,

ocupante do cargo de Professor Titular na Faculdade de Medicina, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, no Departamento de Cirurgia, Setor de Ortopedia e Trau-matologia, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-X, por um período mínimo de 12 (doze) horas semanais, como parte integrante das atribuições do cargo ou função exercida, de acordo com o art. 68 a 72 da Lei nº 8.112 de 11.12.90, e com o Decreto nº 81.384/78, alterado pelo Decreto nº 84.106/9, a partir desta data.

Serafim Firmo de Souza FerrazDiretor de Processos e Projetos de Inovação

Portaria nº 118 de 17 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Re-soluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar a prorrogação do Afastamento do Professor

Assistente RAFAEL PERAZZO BARBOSA MOTA, lota-do no Campus da UFC no Cariri, durante o período de 01/02/2013 a 31/01/2014, a fim de Prosseguir Doutora-do em Ciência da Computação, na Universidade de São Paulo, em São Paulo / São Paulo, com ônus CNPq (Pro-cesso n º 23067 – P26312/12-91).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

Portaria nº 119 de 17 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24

de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Re-soluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunta MEIZE

REGINA DE LUCENA LUCAS, lotada no Departamento de História do Centro de Humanidades, durante o perío-do de 01/02/2013 a 31/01/2014, improrrogável, a fim de Cursar Pós-Doutorado em História, na Universidade de Brasília, em Brasília, Distrito Federal, com ônus limitado (Processo n º 23067 – P27932/12-19).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

Portaria nº 120 de 17 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Re-soluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado FRE-

DERICO DE CASTRO NEVES, lotado no Departamento de História do Centro de Humanidades, durante o perío-do de 01/03/2013 a 28/02/2014, improrrogável, a fim de Realizar Estágio de Pós-Doutorado, na Universidade de Campinas, em Campinas, São Paulo, com ônus limitado (Processo n º 23067 – P28163/12-11).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

Portaria nº 121 de 17 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Re-soluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente JO-

NATHAS LUIZ CARVALHO SILVA, lotado no Campus da UFC no Cariri, durante o período de 18/02/2013 a 17/02/2014, a fim de Cursar Doutorado em Ciência da Informação, na Universidade Federal da Bahia, em Sal-vador - Bahia, com ônus limitado (Processo n º 23067 – P25480/12-50).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

Portaria nº 122 de 17 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Re-soluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Associada

INÊS CRISTINA DE MELO MAMEDE, lotada no Departa-mento de Estudos Especializados, da Faculdade de Edu-cação, durante o período de 01/03/2013 a 28/02/2014, improrrogável, a fim de Cursar Pós-Doutorado, na Uni-versidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Ale-gre, Rio Grande do Sul, com ônus limitado (Processo n º 23067 – P24490/12-78).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

Portaria nº 123 de 17 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, assim como o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e ainda considerando o disposto no Ofício 205-GR/UNILAB, de 05 de novembro de 2012, resolve prorrogar, até 15 de dezembro de 2014, a seguinte cessão:Servidor: ANA REGINA RATTS FRAZÃO

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

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Matrícula SIAPE : 293630Cargo: EconomistaOrigem:Universidade Federal do Ceará Para:Universidade da Integração Internacional da Lusofo-nia Afro-Brasileira - UNILAB Função/cargo: Coordenador de Recursos Orçamentários e Financeiros, Nível CD-4 Processo nº23067-P795/13-10

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apre-sentação do servidor a esta Universidade ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor.

Art. 3º Acaso haja interesse na prorrogação da pre-sente cessão, 30 (trinta) dias antes de seu término, deve-rá ser encaminhado ofício a esta Universidade contento tal solicitação.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à esta Universidade.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 124 de 17 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 97, de 15.01.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P28211/12-54.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 26.12.2012, pelo Edital 487/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Vicente Hela-no Feitosa Batista Sobrinho, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assisten-te, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Posse em outro cargo inacumulável de Paulo Marcelo Vieira Ri-beiro, em 10.03.2011, código 854459.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício

Portaria nº 125 de 17 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a necessidade de selecionar estudantes que participarão do processo seletivo da Bolsa PROMISAES 2013,

ResolveNomear os professores abaixo relacionados, que, no

âmbito do processo seletivo à Bolsa Milton Santos, de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES), comporão a Comissão de Seleção dos Estudantes-Convênio de Gra-duação (PEC-G), oriundos do acordo de cooperação edu-cacional firmado entre o Ministério das Relações Exterio-res e o Ministério da Educação do Brasil, que beneficia países em vias de desenvolvimento, especialmente da África e da América Latina.

1. Prof. Ms. Tito Lívio Cruz Romão - Coordenador de Assuntos Internacionais

2. Profa. Dra. Ticiana Telles Meio - Subcoordenadora de Apoio ao Estudante Estrangeiro

3. Profa. Dra. Luana Ferreira de Freitas - Subcoorna-dora de Intercâmbio Internacional

4. Prof. Ms. Paulo Roberto Nogueira de Andrade – Subcoordenador de Mobilidade Internacional

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 126 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29204/12-24.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 2 para o ní-

vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a MARCIO CLEBER DE MEDEIROS CORREA, CPF nº 336.748.413-04, matrícula SIAPE nº 1511491, SIAPE-CAD nº 1267211, lotado no Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do ane-xo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 127 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 24041/12-84.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o ní-

vel 2 da Classe de Professor Auxiliar do Grupo Magisté-rio, a ÍTALO RÔMULO DE HOLANDA FERRO, CPF nº 009.391.854-23, matrícula SIAPE nº 1809002, SIAPE-CAD nº 1586980, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 27 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 128 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29271/12-11.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o

nível 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a MARIA EUGÊNIA ORTIZ ESCOBAR, CPF nº 231.213.098-03, matrícula SIAPE nº 1803466, SIAPE-CAD nº 1577520, lotada no Departamento de Ciências do Solo do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 29 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 129 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 27791/12-81.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o nível

4 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério, a VÂNIA MARIA PONTE VIDAL, CPF n°. 173.449.483-20, matrícula SIAPE nº. 0306927, SIAPECAD nº 376914, lo-tada no Departamento de Computação do Centro de Ci-ências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5o da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 130 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 28014/12-53.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o ní-

vel 4 da Classe de Professor Associado do Grupo Ma-gistério, a ANTONIO CARLOS MAGALHÃES OLIVEIRA, CPF n°. 242.035.803-15, matrícula SIAPE nº. 1165681, SIAPECAD nº 377418, lotado no Departamento de Quími-ca Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências desta

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Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Universidade, com efeitos a partir de 27 de novembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5o da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 131 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 27586/12-51.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o nível

2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a FELIPE DE FREITAS MUNARIM, CPF nº 642.664.193-68, matrícula SIAPE nº 1764508, SIAPECAD nº 1538071, lotado no Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 132 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 27771/12-73.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o ní-

vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a IRANI CLEZAR MATTOS, CPF nº 581.089.120-91, matrícula SIAPE nº 2574945, SIAPECAD nº 1586375, lotada no Departamento de Geologia do Centro de Ci-ências desta Universidade, com efeitos a partir de 27 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no ar-tigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 133 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 22460/12-36.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe

de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Pro-fessor Associado do Grupo Magistério, a ROSEMEIRE SELMA MONTEIRO-PLATIN, CPF n° 930.204.739-34, matrícula SIAPE nº 1169813, SIAPECAD nº 378334, lo-tada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5o da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 134 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 27591/12-91.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o

nível 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a TALITA FELIPE DE VASCONCELOS, CPF nº 636.793.103-15, matrícula SIAPE nº 2619951, SIAPECAD nº 1537794, lotada no Centro de Tecnologia desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 03 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolu-ção 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 135 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 30670/12-34.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o ní-

vel 2 da Classe de Professor Assistente do Grupo Magis-tério, a ISMAEL PORDEUS BEZERRA FURTADO, CPF nº 233.857.823-68, matrícula SIAPE nº 2308578, SIAPE-CAD nº 1483531, lotado no Instituto Universidade Virtual desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 136 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12411/12-02.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o nível

2 da Classe de Professor Assistente do Grupo Magistério, a KELEN GOMES RIBEIRO, CPF nº 840.468.563-00, ma-trícula SIAPE nº 1764747, SIAPECAD nº 1537661, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 137 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 28318/12-48.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o ní-

vel 4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO, CPF nº 875.298.406-06, matrícula SIAPE nº 1524217, SIAPE-CAD nº 1278843, lotado no Departamento de Direito Pro-cessual da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 138 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19747/12-33.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o nível

4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a ANA MARIA LEOPÉRCIO PONTE, CPF nº 243.802.293-00, matrícula SIAPE nº 1456905, SIAPECAD nº 1223818, lotada no Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de junho de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inci-so I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 139 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 28618/12-81.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o ní-

vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-

Page 22: New BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal jan-2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2013 O Reitor da

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

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tério, a FRANCISCO KLEBER DE ARAÚJO LIMA, CPF nº 343.404.913-49, matrícula SIAPE nº 3165803, SIAPE-CAD nº 377504, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de junho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 140 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 27749/12-14.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o ní-

vel 4 da Classe de Professor Assistente do Grupo Magis-tério, a IVAN JOSÉ ARY JÚNIOR, CPF nº 118.847.463-49, matrícula SIAPE nº 0293181, SIAPECAD nº 375877, lotado no Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 141 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21405/12-92.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para

o nível 2 da Classe de Professor Assistente do Gru-po Magistério, a AURA CELESTE SANTANA CUNHA, CPF nº 538.342.915-87, matrícula SIAPE nº 2322583, SIAPECAD nº 1537884, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de março de 2012, de acordo com o disposto no arti-go 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 142 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 27662/12-38.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o ní-

vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a MASSILIA MARIA LIRA DIAS, CPF nº 246.095.603-72, matrícula SIAPE nº 1165598, SIAPECAD nº 377346, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a par-tir de 07 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 143 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29664/12-34.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o nível

2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a WALNEY SILVA ARAÚJO, CPF nº 483.943.783-15, matrí-cula SIAPE nº 2559538, SIAPECAD nº 1437512, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Mate-riais do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2011, de acordo com o

disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 144 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 24705/12-32.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o ní-

vel 4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a PEDRO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, CPF nº 385.612.043-20, matrícula SIAPE nº 1166211, SIAPECAD nº 377870, lotado no Departamento de Clíni-ca Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 145 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 28983/12-87.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 2 para o nível

3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a JOSÉ HÉLIO COSTA, CPF nº 542.265.703-91, matrícula SIAPE nº 1664754, SIAPECAD nº 1429736, lotado no De-partamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 146 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 28975/12-59.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o ní-

vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a BRUNO ANDERSON MATIAS DA ROCHA, CPF nº 641.987.743-15, matrícula SIAPE nº 1640201, SIAPE-CAD nº 1405249, lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 04 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolu-ção 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 147 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19458/12-16.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o nível

4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a FRANCISCO ROBERTO AZEVEDO, CPF nº 978.522.954-87, matrícula SIAPE nº 1548701, SIAPECAD nº 1308586, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2012, de acor-do com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

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Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 148 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 18182/12-21.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe

de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Profes-sor Associado do Grupo Magistério, a REGENALDO RO-DRIGUES DA COSTA, CPF n° 230.811.393-68, matrícula SIAPE nº 1349998, SIAPECAD nº 1128081, lotado no De-partamento de Direito Processual da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de abril de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 149 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 18965/12-79.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o ní-

vel 2 da Classe de Professor Assistente do Grupo Magis-tério, a ANA SARA RIBEIRO PARENTE CORTEZ, CPF nº 914.154.463-34, matrícula SIAPE nº 1803551, SIAPE-CAD nº 1577542, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 29 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 150 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 27772/12-36.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o nível

4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a CYNTHIA ROMARIZ DUARTE, CPF nº 123.517.698-30, matrícula SIAPE nº 1544955, SIAPECAD nº 1306478, lo-tada no Departamento de Geologia do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 25 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 151 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 30282/12-35.

ResolveConceder Progressão Funcional da Classe D 1, Nível

01, para a Classe de D 1, Nível 02, da Categoria Fun-cional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, a JAIMIRTON DE QUEIROZ GOMES, CPF n° 857.933.883-20, matrícula SIAPE n° 1808410, SIAPE-CAD nº 1586445, lotado na Casa de Cultura Alemã do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 27 de agosto de 2012, de acordo com o dispos-to no artigo 2°, do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, que regulamenta a Lei n° 11.784/08.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 152 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19691/12-81.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o ní-

vel 4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-

rio, a CLAUDIA ARAÚJO MARCO, CPF nº 638.422.890-49, matrícula SIAPE nº 2437191, SIAPECAD nº 1311024, lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2012, de acor-do com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 153 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29710/12-50.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o ní-

vel 4 da Classe de Professor Assistente do Grupo Magis-tério, a MARIA DAS DORES CARNEIRO CAVALCANTI, CPF nº 089.860.373-00, matrícula SIAPE nº 1166479, SIAPECAD nº 378109, lotada no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 154 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 30660/12-81.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 2 para o ní-

vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a ANDRÉ LUÍS SHIGUEMOTO, CPF nº 283.261.918-50, matrícula SIAPE nº 1664514, SIAPECAD nº 1429815, lo-tado no Departamento de Estatística e Matemática Aplica-da do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 155 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 30656/12-11.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o ní-

vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a RONALD TARGINO NOJOSA, CPF nº 464.485.783-15, matrícula SIAPE nº 3279640, SIAPECAD nº 1138001, lotado no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 156 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 22489/12-18.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 2 para o ní-

vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a FRANCISCO CESAR BARROSO BARBOSA, CPF nº 229.764.423-04, matrícula SIAPE nº 1559906, SIAPE-CAD nº 1323530, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 25 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

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I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 157 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29088/12-25.

ResolveConceder Progressão Funcional do Nível 2 da Classe

de Professor Assistente para o Nível 1 da Classe de Pro-fessor Adjunto do Grupo Magistério, a HUGO FILGUEIRAS DE ARAÚJO, CPF n° 007.798.511-70, matrícula SIAPE n° 1716857, SIAPECAD nº 1548038, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de dezembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 junho 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 158 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 30208/12-82.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 2 para o nível

3 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério, a EUSTÓGIO WANDERLEY CORREIA DANTAS, CPF n° 218.569.153-87, matrícula SIAPE nº 1166121, SIAPE-CAD nº 377787, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 159 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 27414/12-04.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o ní-

vel 2 da Classe de Professor Associado do Grupo Ma-gistério, a JOSENIR ALCÂTARA DE OLIVEIRA, CPF n° 310.935.313-04, matrícula SIAPE nº 0423616, SIAPECAD nº 127388, lotado no Departamento de Letras Estrangei-ras do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de setembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 160 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23489/12-53.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o nível

2 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério, a SÉRGIO LIMA SANTIAGO, CPF n° 382.995.003-97, ma-trícula SIAPE nº 1165709, SIAPECAD nº 377442, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universida-de, com efeitos a partir de 05 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 161 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23622/12-71.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o nível

2 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério, a APARECIDA TIEMI NAGAO DIAS, CPF n°. 053.975.158-84, matrícula SIAPE nº. 1348329, SIAPECAD nº 1126115, lotada no Departamento de Análises Clínicas e Toxicoló-gicas da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enferma-gem desta Universidade, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 162 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 29797/12-38.

ResolveConceder a DIANA MARIA FLOR DE LIMA RIFANE,

CPF n° 621.724.843-34, matrícula SIAPE n° 1473996, SIAPECAD nº 1232543, lotada na Divisão de Coordena-ção de Bibliotecas da Biblioteca Universitária desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 06, da categoria funcional de Bibliotecário - Docu-mentalista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 163 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 26660/12-77.

ResolveConceder a ANTÔNIA IMACULADA DO NASCIMEN-

TO PEREIRA, CPF n° 456.098.103-53, matrícula SIAPE n° 1166404, SIAPECAD nº 378042, lotada no Núcleo de Acompanhamento de Projetos da Pró-Reitoria de Pes-quisa e Pós-Graduação desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 11, da categoria fun-cional de Servente de Limpeza, nível de classificação A, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 13 de novembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 164 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 28120/12-09.

ResolveConceder a DENILSON RODRIGUES DOS REIS

MELO, CPF n° 012.546.593-90, matrícula SIAPE n° 1793253, SIAPECAD nº 1569175, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capa-citação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de novembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 165 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 29050/12-52.

ResolveConceder a JOSÉ WAGNER VASCONCELOS CAR-

VALHO, CPF n° 187.191.123-00, matrícula SIAPE n° 0293942, SIAPECAD nº 376581, lotado no Gabinete do Reitor desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-

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Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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drão de vencimento 16, da categoria funcional de Econo-mista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 166 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 29331/12-41.

ResolveConceder a NEILA MARIA ROCHA DE LIMA, CPF n°

285.299.523-91, matrícula SIAPE n° 1165844, SIAPECAD nº 377541, lotada no Hospital Universitário Walter Canti-dio desta Universidade, progressão por capacitação pro-fissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Farmacêutico - Bioquímico, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 167 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 358/13-05.

ResolveConceder a SHIRLEY CARMEN DE MOURA GOMES,

CPF n° 003.794.973-01, matrícula SIAPE n° 1658651, SIAPECAD nº 1424158, lotada na Coordenação de Pós-Graduação em Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental do Centro de Tecnolo-gia desta Universidade, progressão por capacitação pro-fissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Secretário - Executivo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 168 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 28978/12-47.

ResolveConceder a STEPHANIE WILKES DA SILVA, CPF n°

018.771.714-17, matrícula SIAPE n° 1454188, SIAPECAD nº 1221098, lotada na Maternidade Escola Assis Chate-aubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, pa-drão de vencimento 05, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 169 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 29018/12-40.

ResolveConceder a EULALIA XAVIER DE MOURA NETA,

CPF n° 580.526.663-68, matrícula SIAPE n° 1879918, SIAPECAD nº 1660896, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capa-citação, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 170 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 134/13-40.

ResolveConceder a VANILDA QUITERIA DA SILVA, CPF n°

423.799.113-04, matrícula SIAPE n° 1450850, SIAPECAD nº 1217395, lotada na Maternidade Escola Assis Chate-aubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 06, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 171 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30214/12-85.

ResolveConceder a MARIA MÁRCIA FARIAS TRAJANO FON-

TENELE, CPF n° 491.156.423-72, matrícula SIAPE n° 1363716, SIAPECAD nº 1164435, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 07, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 172 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 29096/12-53.

ResolveConceder a ANTONIO SIQUEIRA ALVES, CPF n°

117.906.953-68, matrícula SIAPE n° 1166399, SIAPECAD nº 378037, lotado no Departamento de Engenharia Agrí-cola do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Cozinheiro, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 173 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 29652/12-55.

ResolveConceder a DANIELA MONTEIRO FERREIRA, CPF

n° 682.009.863-49, matrícula SIAPE n° 1363717, SIA-PECAD nº 1164437, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 07, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 174 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30274/12-15.

ResolveConceder a MARIA ELISANGELA ALVES DA SILVA,

CPF n° 613.949.553-91, matrícula SIAPE n° 1452732, SIAPECAD nº 1219344, lotada no Hospital Universitário

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

2�

Walter Cantidio desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capa-citação, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Auxiliar em Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 175 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30822/12-81.

ResolveConceder a TACIANA DE OLIVEIRA SOUSA, CPF n°

474.383.983-15, matrícula SIAPE n° 1421928, SIAPE-CAD nº 1194775, lotada no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 06, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 176 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30546/12-13.

ResolveConceder a SERGIO GIOVANNY RODRIGUES, CPF

n° 113.361.703-44, matrícula SIAPE n° 0292799, SIAPE-CAD nº 375545, lotado no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 16, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 177 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30743/12-14.

ResolveConceder a JOÃO HENRIQUE FREITAS COLARES,

CPF n° 510.682.653-53, matrícula SIAPE n° 1366460, SIAPECAD nº 1168401, lotado no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacita-ção, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 178 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30832/12-34.

ResolveConceder a CLEIDE RODRIGUES FERNANDES,

CPF n° 430.784.863-20, matrícula SIAPE n° 1165912, SIAPECAD nº 377603, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 11, da cate-goria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 179 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30372/12-26.

ResolveConceder a CHRISTINA ALVES ROCHA, CPF n°

692.400.863-15, matrícula SIAPE n° 1451222, SIAPE-CAD nº 1217796, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 180 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 29860/12-72.

ResolveConceder a ANA LUCIA DA SILVEIRA, CPF n°

317.939.403-04, matrícula SIAPE n° 1257546, SIAPECAD nº 378450, lotada na Maternidade Escola Assis Chateau-briand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 09, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 181 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30720/12-19.

ResolveConceder a MARIA LUCIENE BEZERRA ALENCAR,

CPF n° 377.678.953-00, matrícula SIAPE n° 1878858, SIAPECAD nº 1659639, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de ca-pacitação, padrão de vencimento 01, da categoria funcio-nal de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 182 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 136/13-75.

ResolveConceder a DIANA MARIA DA SILVA, CPF n°

510.786.513-53, matrícula SIAPE n° 1879351, SIAPECAD nº 1660239, lotada na Maternidade Escola Assis Chate-aubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, pa-drão de vencimento 01, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 183 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 29939/12-21.

ResolveConceder a HELANO WILSON PIMENTEL, CPF n°

979.612.563-34, matrícula SIAPE n° 1851940, SIAPE-CAD nº 1629271, lotado no Departamento de Engenha-

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Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

2�

ria Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico de La-boratório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 184 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 29485/12-15.

ResolveConceder a JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE SOUSA,

CPF n° 302.360.883-00, matrícula SIAPE n° 1254077, SIAPECAD nº 378436, lotado no Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina desta Universida-de, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 09, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classifi-cação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 185 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 29356/12-72.

ResolveConceder a JULIO CESAR LUQUE DE SOUZA, CPF

n° 072.600.913-04, matrícula SIAPE n° 1165979, SIA-PECAD nº 377667, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Armazenista, nível de classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 186 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 368/13-51.

ResolveConceder a MARIA DO SOCORRO ARRAIS PEDRO-

SA, CPF n° 656.019.633-04, matrícula SIAPE n° 1880570, SIAPECAD nº 1661703, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de ca-pacitação, padrão de vencimento 01, da categoria funcio-nal de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 187 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 772/13-14.

ResolveConceder a MARILU DOS SANTOS FELINTO, CPF

n° 123.827.283-53, matrícula SIAPE n° 0293348, SIAPE-CAD nº 376032, lotada no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, pa-drão de vencimento 16, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 188 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 690/13-43.

ResolveConceder a JULIO CESAR NOGUEIRA TORRES,

CPF n° 852.930.833-68, matrícula SIAPE n° 1453906, SIAPECAD nº 1220786, lotado no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Farmacêutico, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 189 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 536/13-53.

ResolveConceder a CLAYDS NASCIMENTO DA CUNHA, CPF

n° 228.962.103-00, matrícula SIAPE n° 0293832, SIAPE-CAD nº 376478, lotado no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 16, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 190 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 492/13-80.

ResolveConceder a ANA CLEA DE OLIVEIRA SILVA, CPF n°

369.911.123-72, matrícula SIAPE n° 1166072, SIAPECAD nº 377745, lotada no Hospital Universitário Walter Canti-dio desta Universidade, progressão por capacitação pro-fissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 09, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 191 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 29800/12-41.

ResolveConceder a NIRLANGE PESSOA DE QUEIROZ, CPF

n° 573.240.003-63, matrícula SIAPE n° 1731122, SIAPE-CAD nº 1501290, lotada na Seção de Planejamento Bi-bliotecário da Biblioteca Universitária desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 04, da ca-tegoria funcional de Bibliotecário - Documentalista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 192 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 27565/12-81.

ResolveConceder a MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINHO,

CPF n° 310.941.633-68, matrícula SIAPE n° 0291276,

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

2�

SIAPECAD nº 374142, lotada no Curso de Medicina da Faculdade de Medicina desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria fun-cional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de novembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 193 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 20035/12-30.

ResolveConceder a ARETUZA SOUSA TENORIO, CPF n°

037.458.363-32, matrícula SIAPE n° 1829906, SIAPE-CAD nº 1607552, lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de setembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 194 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 27443/12-02.

ResolveConceder a PAULA CAMILA GRANGEIRO RODRI-

GUES, CPF n° 884.255.173-20, matrícula SIAPE n° 1731080, SIAPECAD nº 1501361, lotada na Coordenação do Curso de Medicina do Campus da UFC no Cariri desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 03, da categoria funcional de Assistente em Admi-nistração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de novembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 195 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 304/13-78.

ResolveConceder a ROSANA TAYNARA BRAGA REIS, CPF

n° 043.100.913-93, matrícula SIAPE n° 1666994, SIAPE-CAD nº 1433040, lotada no Núcleo de Contratos e Convê-nios da Pró-reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da ca-tegoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 196 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 28867/12-86.

ResolveConceder a ANDREIA REGIA DE MATOS RODRI-

GUES SERAFIM, CPF n° 892.864.723-15, matrícula SIAPE n° 1878824, SIAPECAD nº 1659598, lotada no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da cate-goria funcional de Enfermeiro -Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 197 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 28830/12-76.

ResolveConceder a TÂNIA ZELIA SILVA DE OLIVEIRA, CPF

n° 245.115.103-00, matrícula SIAPE n° 0293045, SIAPE-CAD nº 375758, lotada no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 15, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 198 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 28824/12-73.

ResolveConceder a FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS,

CPF n° 166.507.353-53, matrícula SIAPE n° 0293780, SIAPECAD nº 376431, lotado no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Cozinheiro, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 199 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 405/13-85.

ResolveConceder a ELIENE BRANDÃO DE SOUZA, CPF n°

233.722.493-72, matrícula SIAPE n° 1165704, SIAPE-CAD nº 377438, lotada Maternidade Escola Assis Chate-aubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 11, da categoria funcional de Opera-dor de Maquina de Lavanderia, nível de classificação A, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 200 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 29482/12-27.

ResolveConceder a SILVANIA OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF

n° 362.732.103-06, matrícula SIAPE n° 1166288, SIAPE-CAD nº 377943, lotada no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, pa-drão de vencimento 12, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 201 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 29332/12-12.

ResolveConceder a MARIA LIDUINA PINTO BRAGA, CPF n°

169.320.053-87, matrícula SIAPE n° 1165989, SIAPE-CAD nº 377673, lotada no Hospital Universitário Walter

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Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

2�

Cantidio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 10, da categoria funcional de Farma-cêutico, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 202 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 175/13-27.

ResolveConceder a FRANCISCA ALVES ROCHA, CPF n°

072.705.853-34, matrícula SIAPE n° 0293580, SIAPE-CAD nº 376242, lotada no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, pa-drão de vencimento 16, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 203 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30104/12-87.

ResolveConceder a MARIA GONZAGA DA GUIA, CPF n°

243.996.393-34, matrícula SIAPE n° 0757255, SIAPE-CAD nº 377092, lotada no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 16, da categoria funcional de Auxiliar de Saúde, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 13 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 204 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 128/13-47.

ResolveConceder a IZABEL CRISTINA RIBEIRO GONÇAL-

VES DE MEDEIROS, CPF n° 220.626.613-04, matrícu-la SIAPE n° 1165836, SIAPECAD nº 377535, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de clas-sificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 205 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30179/12-86.

ResolveConceder a ROSANE MARIA COSTA, CPF n°

358.711.803-53, matrícula SIAPE n° 0396414, SIAPE-CAD nº 376959, lotada na Seção de Assistência ao Leitor da Biblioteca de Ciência da Saúde desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 11, da ca-tegoria funcional de Bibliotecário – Documentalista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 206 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 695/13-67.

ResolveConceder a EDUARDO MARQUES COSTA, CPF n°

440.558.113-49, matrícula SIAPE n° 1170844, SIAPECAD nº 378335, lotado na Coordenadoria de Planejamento e Gestão da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 207 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30530/12-75.

ResolveConceder a FABIANO OLANDA SALES ROCHA, CPF

n° 635.256.903-04, matrícula SIAPE n° 1658817, SIA-PECAD nº 1424405, lotado na Divisão de Orçamento da Coordenadoria de Planejamento Operativo desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Economista, nível de classi-ficação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 208 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 18466/12-17.

ResolveConceder a RUTE DE ALENCAR FROTA, CPF n°

955.690.813-72, matrícula SIAPE n° 1658767, SIAPE-CAD nº 1424503, lotada na Coordenação de Comunica-ção Social e Marketing Institucional desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Jornalista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de agosto de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 209 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30113/12-78.

ResolveConceder a BRUNO ALVES DE SOUSA, CPF n°

019.127.423-22, matrícula SIAPE n° 1653349, SIAPECAD nº 1545879, lotado no Curso de Sistema de Informação do Campus da UFC em Quixadá desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 13 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 210 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 35/13-68.

ResolveConceder a ADAIL SOARES DA SILVA, CPF n°

258.637.033-34, matrícula SIAPE n° 0292560, SIAPE-

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

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CAD nº 375325, lotado na Divisão de Vigilância e Segu-rança da Superintendência UFC-INFRA desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 13, da categoria funcional de Vigilante, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 211 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 26008/12-80.

ResolveConceder a EVERARDO RODRIGUES JUNIOR, CPF

n° 484.294.223-15, matrícula SIAPE n° 1617588, SIAPE-CAD nº 1381281, lotado na Seção de Importação da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 04, da categoria fun-cional de Administrador, nível de classificação E, de acor-do com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de novembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 212 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 363/13-37.

ResolveConceder a CAMILA DE SOUZA CORDEIRO, CPF n°

021.736.653-83, matrícula SIAPE n° 1656881, SIAPECAD nº 1421957, lotada no Núcleo de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 03, da categoria funcional de Assistente em Admi-nistração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 213 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 22695/12-18.

ResolveConceder a ERISNALDO MACHADO PEDROSA, CPF

n° 667.985.073-87, matrícula SIAPE n° 1829838, SIAPE-CAD nº 1607654, lotado na Divisão de Redes de Compu-tadores da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 02, da categoria funcional de Técnico de Laborató-rio - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de outubro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 214 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 129/13-18.

ResolveConceder a CLAUDIO ALBINO FEREIRA, CPF n°

229.123.393-91, matrícula SIAPE n° 1166113, SIAPECAD nº 377782, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas des-ta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de ven-cimento 12, da categoria funcional de Vigilante, nível de

classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 215 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30027/12-38.

ResolveConceder a WALDEMIR MARTINS JUNIOR, CPF n°

003.058.578-35, matrícula SIAPE n° 0290279, SIAPE-CAD nº 373259, lotado no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Engenheiro Agrônomo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 13 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 216 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 264/13-55.

ResolveConceder a CLAUDENIA DE LIMA MOREIRA, CPF

n° 690.859.351-72, matrícula SIAPE n° 1840066, SIA-PECAD nº 1619083, lotada na Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Secretário Executivo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 217 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 20081/12-57.

ResolveConceder a FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS,

CPF n° 633.757.617-91, matrícula SIAPE n° 6293074, SIAPECAD nº 379018, lotado na Seção de Protocolo da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de setembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 218 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 177/13-52.

ResolveConceder a ULISSES PEREIRA MARTINS, CPF n°

173.746.503-53, matrícula SIAPE n° 0294001, SIAPECAD nº 376635, lotado na Seção de Impressão da Imprensa Uni-versitária desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Impressor, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 219 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 233/13-21.

Page 31: New BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal jan-2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2013 O Reitor da

Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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ResolveConceder a MARIA LEOVIGILDA BEZERRA, CPF n°

203.419.623-68, matrícula SIAPE n° 0293996, SIAPE-CAD nº 376631, lotada na Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de venci-mento 16, da categoria funcional de Diretor de Programa, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 220 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 238/13-45.

ResolveConceder a MARTA MARIA DE ARAÚJO ALENCAR,

CPF n° 187.155.673-20, matrícula SIAPE n° 0293069, SIAPECAD nº 375779, lotada no Departamento de Clíni-ca Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 221 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 159/13-71.

ResolveConceder a ZUILA DE ARAÚJO ALENCAR, CPF

n° 234.102.723-72, matrícula SIAPE n° 0294106, SIA-PECAD nº 376731, lotada no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, progressão por capaci-tação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 222 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 28725/12-91.

ResolveConceder a GABRIEL MARCOS AGUSTINHO NU-

NES, CPF n° 022.414.813-35, matrícula SIAPE n° 1673196, SIAPECAD nº 1440574, lotado na Coorde-nadoria de Formação e Aprendizagem Cooperativa da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, pro-gressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 223 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30028/12-09.

ResolveConceder a FRANCILDA ALCANTARA MENDES,

CPF n° 020.306.723-19, matrícula SIAPE n° 1731088, SIAPECAD nº 1501442, lotada no Curso de Educação Musical do Campus da UFC no Cariri desta Universidade,

progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 13 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 224 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30368/12-59.

ResolveConceder a LUIZ EDUARDO FURTADO VALENTE,

CPF n° 636.969.083-04, matrícula SIAPE n° 1474837, SIAPECAD nº 1233256, lotado no Departamento de Ar-quitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de ven-cimento 06, da categoria funcional de Técnico de Labora-tório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 225 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 30540/12-29.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe

de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Profes-sor Associado do Grupo Magistério, a MARIA APARECI-DA OLIVEIRA ALVES, CPF n° 034.186.773-04, matrícu-la SIAPE nº 0291895, SIAPECAD nº 374724, lotada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5o da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 226 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 294/13-16.

ResolveConceder a AGOSTINHO TEIXEIRA DA SILVA

NETO, CPF n° 245.795.213-15, matrícula SIAPE n° 1166458, SIAPECAD n° 378091, lotado na Divisão de Vigilância e Segurança da Superintendência UFC-IN-FRA desta Universidade, ocupante do cargo de Vigi-lante, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 227 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 458/13-41.

ResolveConceder a MARLIETE SEVERINO DA SILVA, CPF n°

234.115.203-10, matrícula SIAPE n° 1166525, SIAPECAD n° 378152, lotada na Divisão de Análise de Contas da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Incentivo à Qualifica-ção no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Page 32: New BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal jan-2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2013 O Reitor da

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

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Portaria nº 228 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 16586/09-94.

ResolveConceder a ANA HOZANA MOREIRA CIDADE, CPF

n° 048.968.823-34, matrícula SIAPE n° 0290338, SIAPE-CAD n° 373313, lotada no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade, ocupante do cargo de Téc-nico em Enfermagem, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 5% (cinco por cento) a partir de 19 de agosto de 2009 e 15% (quinze por cento) a partir de 01 de janeiro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 229 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 27521/12-14.

ResolveConceder a MARIA REGILANIA DA SILVA, CPF n°

616.964.123-15, matrícula SIAPE n° 1979546, SIAPE-CAD n° 1764811, lotada na Auditoria Interna desta Univer-sidade, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento), a partir de 22 de novembro de 2012, e 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 01 de janeiro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 230 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 19694/12-79.

ResolveConceder a IONEIRY VIANA LIMA, CPF n°

805.445.253-53, matrícula SIAPE n° 1551625, SIAPECAD n° 1314286, lotada no Núcleo de Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ocupante do cargo de Administrador, Incentivo à Qualifi-cação no percentual de 27% (vinte e sete por cento), so-bre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 12 de setembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 231 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 27427/12-48.

ResolveConceder a EMANOELLA CALLOU BELEM, CPF n°

974.286.633-34, matrícula SIAPE n° 1954195, SIAPE-CAD n° 1736937, lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico de La-boratório - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 21 de novembro de 2012 e 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 01 de janeiro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos arti-gos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 232 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 29139/12-64.

ResolveConceder a JOANA ANGÉLICA MENEZES DANTAS,

CPF n° 029.204.273-69, matrícula SIAPE n° 1661468, SIAPECAD n° 1763711, lotada na Secretaria de Tecnolo-gia da Informação desta Universidade, ocupante do cargo

de Auxiliar em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento), a partir de 05 de dezembro de 2012 e 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 01 de janeiro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 233 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 19102/12-28.

ResolveConceder a SORAYA MOREIRA PESSOA, CPF n°

154.674.303-00, matrícula SIAPE n° 1165524, SIAPECAD n° 377280, lotada na Divisão de Acompanhamento Psico-pedagógico e Psicológico da Coordenadoria de Assistên-cia Comunitária da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente So-cial, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cin-quenta e dois por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 de setembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 234 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 29171/12-77.

ResolveConceder a JAMYLE DOS SANTOS MONTEIRO,

CPF n° 010.551.483-70, matrícula SIAPE n° 1979372, SIAPECAD n° 1764440, lotada no Centro de Humanida-des desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 06 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 235 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 182/13-92.

ResolveConceder a JOÃO DE DEUS MENDES RODRIGUES,

CPF n° 299.582.293-15, matrícula SIAPE n° 1166514, SIAPECAD n° 378141, lotado no Departamento de Enge-nharia Mecânica e de Produção do Centro de Tecnologia desta Universidade, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 05 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 236 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30211/12-97.

ResolveConceder a DÉBORA BARROS XIMENES, CPF n°

020.593.153-79, matrícula SIAPE n° 1631009, SIAPE-CAD n° 1763414, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 8% (oito por cento), a partir de 05 de de-zembro de 2012 e 15% (quinze por cento), a partir de 01 de janeiro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

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Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 237 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 183/13-55.

ResolveConceder a JOSÉ EDVAR MONTEIRO JÚNIOR, CPF

n° 658.181.213-72, matrícula SIAPE n° 1954220, SIAPE-CAD n° 1736960, lotado no Departamento de Biologia do Centro de Ciências desta Universidade, ocupante do car-go de Técnico de Laboratório - Área, Incentivo à Qualifi-cação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 07 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 238 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 450/13-30.

ResolveConceder a IARA MOREIRA RODRIGUES, CPF n°

020.415.743-99, matrícula SIAPE n° 1961603, SIAPE-CAD n° 1743942, lotada na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 239 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 25343/12-89.

ResolveConceder a REGIS TORQUATO DE ARAÚJO TA-

VARES, CPF n° 025.409.853-35, matrícula SIAPE n° 1731150, SIAPECAD n° 1501315, lotado no Curso de Ar-tes Cênicas do Instituto de Cultura e Arte desta Universi-dade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 03 de dezembro de 2012 e 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 01 de janeiro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 240 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 502/13-31.

ResolveConceder a HANNA FRANÇA MENEZES, CPF n°

009.764.793-46, matrícula SIAPE n° 1954186, SIAPE-CAD n° 1736919, lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico de La-boratório - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 241 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 21215/12-57.

ResolveConceder a JOSIMEIRE DE ARAÚJO GOMES, CPF

n° 411.241.623-72, matrícula SIAPE n° 0292325, SIAPE-CAD n° 375114, lotada no Departamento de Química Or-gânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Univer-sidade, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,

Incentivo à Qualificação no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 242 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 406/13-48.

ResolveConceder a RODRIGO FERNANDES DANTAS DE

MENEZES, CPF n° 000.512.883-89, matrícula SIAPE n° 1961619, SIAPECAD n° 1743957, lotado no Curso de Cine-ma e Audiovisual do Instituto de Cultura e Arte desta Univer-sidade, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 243 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando n° 006/SDD/DL/CAP/PROGEP.

ResolveDeclarar vago, a partir de 31 de dezembro de 2011,

tendo em vista o falecimento de JULIO COSTA DE SOU-ZA, CPF n° 110.507.643-15, matrícula SIAPE n° 0290082, SIAPECAD nº 373084, o cargo de Torneiro Mecânico, Classe C, Padrão 413, lotado no Departamento de De-senvolvimento Profissional da Superintendência de Re-cursos Humanos desta Universidade.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 244 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 020/2013/ICA/UFC.

ResolveDesignar, LEONEL BORGES BRUM, CPF nº

363.611.197-34, matrícula SIAPE nº 1358538, SIAPE-CAD n° 1587059, para substituir ROSA CRISTINA PRIMO GADELHA, CPF nº 158.431.048-00, matrícula SIAPE nº 1764649, SIAPECAD n° 1538220, na função Comissiona-da de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Dança d Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de licença gestante no período de 10/01 a 10/02/2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 245 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 020/2013/ICA/UFC.

ResolveDesignar, THAÍS GONÇALVES RODRIGUES DA SIL-

VA, CPF nº 214.407.938-24, matrícula SIAPE nº 1803784, SIAPECAD n° 1577785, para substituir ROSA CRISTINA PRIMO GADELHA, CPF nº 158.431.048-00, matrícula SIAPE nº 1764649, SIAPECAD n° 1538220, na função Comissionada de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Dança d Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de licen-ça gestante no período de 01 a 31/03/2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 247 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

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tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.° 23067.5974/12-27,

ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora Débora Mendonça

da Paixão, matrícula SIAPE n.° 0293979, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Hospital Univer-sitário Walter Cantidio, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 30.07.2011 (041027).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 248 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.° 23067.6962/11-01,

ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora Joana Nubia Olivei-

ra Araújo, matrícula SIAPE n.° 293201, ocupante do car-go efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Coordenadoria de administração de Pessoal, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 16.08.2009 (041027).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 249 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.° 23067.21429/10-99,

ResolveArt. 1.° - CONCEDER á servidora Antonia Maria Mata

Rodrigues, matrícula SIAPE n.° 0291552, ocupante do car-go efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pes-soal desta Universidade, lotada no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 15.06.2010 (041027).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 250 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.° 23067.14600/12-48,

ResolveArt. 1.° - CONCEDER ao servidor Francisco Luiz

Gonzaga Pereira da Silva matrícula SIAPE n.° 0290783, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no(a) De-partamento de Engenharia de Pesca, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 15.012011 (041027).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 251 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-

tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.° 23067.12641/12-54,

ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora Shandra Carmen

Sales de Aguiar, matrícula SIAPE n.° 0293885, ocu-pante do cargo efetivo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Departamen-to de Economia Doméstica, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, pu-blicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 26.05.2012 (041048).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 252 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.° 23067.26314/12-16,

ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora Ângela Maria de

Souza Ponciano, matrícula SIAPE n.° 6292354, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico Bioquímico , do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Departamen-to de Farmácia , em virtude de reunir todos os requisi-tos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 23.01.2012 (041048).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 253 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.° 23067.14255/12-51,

ResolveArt. 1.° - CONCEDER ao servidor Francisco Deoclécio

Guerra Paulino , matrícula SIAPE n.° 0290099, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro agrônomo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no(a) Departamento de Zootecnia, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 20.10.2010 (041048).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 254 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.° 23067.328/11-74,

ResolveArt. 1.° - CONCEDER ao servidor Marcelo de Pontes

Rocha, matrícula SIAPE n.° 6291468, ocupante do cargo efetivo de Medico-Área, do Quadro de Pessoal desta Uni-versidade, lotado no(a) Maternidade Escola Assis Chate-aubriand , em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 30.04.2008 (041048).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Page 35: New BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal jan-2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2013 O Reitor da

Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 256 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.° 23067.27469/12-98,

ResolveArt. 1.° - CONCEDER ao servidor Joacir Ribeiro da

Silva, matrícula SIAPE n.° 0293975, ocupante do cargo efetivo de Fotogravador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no(a) Seção de Fotomecânica, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inati-vação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 20/08/2012 (041027).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 257 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.° 23067.28374/11-38,

ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora Selma Nascimen-

to da Silva, matrícula SIAPE n.° 0292044, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por con-tinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos ter-mos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 29.11.2004 (041027).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 258 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.28896/12-84,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ GALBA DE ARAUJO FILHO, matrícula SIAPE - 0293297, SIAPECAD - 0375984, CPF – 086.692.791-34, ocupante do cargo efetivo de Enge-nheiro-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universi-dade, com proventos integrais, acrescidos de 16% (de-zesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 20% (vinte por cento).

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 259 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.301/13-80,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 08/01/2013, à MARIA APA-

RECIDA OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE - 0291895, SIAPECAD - 0374724, CPF – 034.186.773-04, ocupante do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 004, Doutor, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 21% (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 260 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.27316/12-87,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40 da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, à LUCIA MARIA GOMES VIANA, matrícula SIAPE - 0291562, SIAPECAD - 0374414, CPF – 074.425.133-87, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 23% (vinte e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualifica-ção, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 261 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.28426/12-11,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMEN-TO FERREIRA, matrícula SIAPE - 0292882, SIAPECAD - 0375618, CPF – 153.805.213-04, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classi-ficação “D”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Venci-mento 15, em regime de 30 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 11% (onze por cento) de gratificação adicio-nal por tempo de serviço.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 262 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.30575/12-11,

ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA DIVA BORGES,

viúva de Rubens Martins Borges, Mat. SIAPE – 0291185, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totali-

Page 36: New BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal jan-2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2013 O Reitor da

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

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dade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, re-ferente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 30% (trinta por cento) de gratifi-cação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 03.12.2012, data do óbito do ex-servidor.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 263 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23067.29268/12-15 e nº 23067.29267/12-44,

ResolveConceder pensão temporária a DANIELA PINTO

DOS SANTOS e GABRIELA PINTO DOS SANTOS, fi-lhas menores de Maria Suely Pinto dos Santos, Mat. SIA-PE – 0294142, nos termos dos artigos 216 § 2º e 217, item II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela exceden-te a este limite, cabendo às beneficiárias a cota de 50% (cinquenta por cento) deste valor, sendo 25% (vinte e cin-co por cento) para cada, referente aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classifica-ção “C”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, acrescido de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gra-tificações da instituidora, a partir de janeiro/2013.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 264 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.27080/12-42,

ResolveAlterar a Portaria nº 109, de 16.01.2013, publicada no

DOU de 18.01.2013, que concedeu pensão vitalícia a JÚ-LIA MARIA LIMA DE ARAÚJO, divorciada consensualmen-te com percepção de pensão alimentícia de Narcelio Brasil Soares SIAPE – 0289462, para incluir MARIA DAS DORES JATAI BRASIL SOARES, na condição de viúva, nos termos dos artigos 215, 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, cabendo a cada beneficiária o valor correspon-dente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do cargo efetivo de Contador, Nível de Classificação “E”, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 16, acrescidos de 34% (trinta e quatro por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço e demais vantagens e gratificações do institui-dor, a partir de 12.11.2012, data do óbito do ex-servidor.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 265 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.30820/12-55,

ResolveConceder pensão vitalícia à VILMA RABELO LE-

MOS, viúva de Vicente Paulo Jorge Lemos, Mat. SIAPE

– 0289637, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 23% (vinte e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 20.12.2012, data do óbito do ex-servidor.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 266 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.246/13-73,

ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA DE NAZARÉ

FERREIRA DAMASCENO BENÍCIO, viúva de Raimundo Benício Filho, Mat. SIAPE – 0291100, nos termos dos ar-tigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 04, em regime de dedicação exclu-siva, acrescidos de 27% (vinte e sete por cento) de gratifi-cação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 29.11.2012, data do óbito do ex-servidor.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 267 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vis-ta o que consta dos Processos nº 23067.105/13-41, nº 23067.248/13-07 e nº 23067.106/13-12,

ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA DE FÁTIMA COS-

TA SILVA, viúva de José Haroldo da Silva Teixeira, Mat. SIAPE – 0289071, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, à TERESA NEUMA MARTINS e AURORA MARIA SAMPAIO TEIXEIRA, am-bas ex-esposas com percepção de pensão alimentícia, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totali-dade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a cada uma a parte de 33,33% (trinta e três por cento), referente aos proventos do cargo efetivo de Assis-tente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 39% (trinta e nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 16.12.2012, data do óbito do ex-servidor.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Page 37: New BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal jan-2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2013 O Reitor da

Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 268 de 18 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 014/2013-GR.

ResolveDispensar, a pedido, ARIADINA TORRES GUIMA-

RÃES, CPF nº 789.681.531-34, matrícula SIAPE nº 1731173, SIAPECAD nº 1501638, da função de Assisten-te, código: FG-2, do Gabinete do Reitor desta Universi-dade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 269 de 18 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 014/2013-GR.

ResolveDesignar, MARIA LÚCIA MOREIRA COLAÇO, CPF

n° 060.175.683-53, matrícula SIAPE nº 0292774, SIA-PECAD n° 375522, para exercer a função de Assistente, código: FG-2, do Gabinete do Reitor desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Dire-tor, código: FG-4, da Divisão de Apoio Administrativo da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 270 de 18 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 014/2013-GR.

ResolveDesignar, MARIA IVANILZA FERNANDES DE CAS-

TRO, CPF nº 448.475.213-15, matrícula SIAPE nº 1978483, SIAPECAD n° 1763544, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Apoio Administra-tivo do Gabinete do Reitor desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 271 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 600/13-51.

ResolveConceder a MANOEL IRLANO BARBOSA LEITE, CPF

n° 222.990.253-91, matrícula SIAPE n° 1166432, SIAPE-CAD n° 378067, lotado no Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, ocupan-te do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 272 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30024/12-40.

ResolveConceder a FERNANDA COUTINHO MOREIRA, CPF

n° 623.905.033-49, matrícula SIAPE n° 1784657, SIAPE-CAD n° 1560487, lotada na Divisão Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria de Organização e Qualida-de de Vida no trabalho desta Universidade, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 10% (dez por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 13 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 273 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 174/13-64.

ResolveConceder a JEOVA AIRES DE OLIVEIRA, CPF n°

165.072.073-49, matrícula SIAPE n° 1165577, SIAPE-CAD n° 377328, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção do Cento de Tecnologia desta Universidade, ocupante do cargo de Mestre de Edifica-ções e Infraestrutura, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 10% (dez por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 07 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 274 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício. n° 005/2013/STI.

ResolveDesignar, VERA LUCIA PONTES JUVENCIO, CPF nº

212.954.683-87, matrícula SIAPE nº 0294209, SIAPECAD n° 376827, para substituir JOSÉ ANTONIO FERNANDES DE MACÊDO, CPF nº 000.280.177-90, matrícula SIAPE nº 0364969, SIAPECAD n° 1436513, no cargo de direção de Diretor, Código: CD-3, Geral da Secretaria de Tecno-logia da Informação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 25 de fevereiro a 26 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 275 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar, EVALDO SILVA DA COSTA, CPF nº

476.398.563-45, matrícula SIAPE nº 1842476, SIAPE-CAD n° 1620640, para substituir MARIA ZULENE VE-NÂNCIO TEIXEIRA, CPF nº 211.991.163-00, matrícula SIAPE nº 0293178, SIAPECAD n° 375874, na função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão de Controle de Proventos e Pensões da Coordenadoria de Administra-ção de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 11 de ja-neiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 276 de 18 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 008-2012/PREX/DAL.

ResolveDesignar, JOSÉ CARLOS VASCONCELOS MENDES,

CPF nº 234.468.623-15, matrícula SIAPE nº 0290730, SIAPECAD n° 373658, para substituir MÔNICA MONTEI-RO DA COSTA, CPF nº 110.516.983-91, matrícula SIAPE nº 0292147, SIAPECAD n° 374959, na função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão de Apoio a Integração Universi-dade Setor Produtivo da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01 de fevereiro a 02 de mar-ço de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Page 38: New BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal jan-2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2013 O Reitor da

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

3�

Portaria nº 280 de 21 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 97, de 15.01.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº P10306/12-49.

ResolveTornar sem efeito a Portaria nº 62, de 10.01.2013, que

trata da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge de Francisco Edson Macedo de Sousa, Matrícula 1165762 (Processo nº 23067. 10306/12-49).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 281 de 22 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 192/DCI.

ResolveDesignar, OSVALDO DE SOUZA, CPF nº 069.327.838-

27, matrícula SIAPE nº 1707612, SIAPECAD n° 1476470, para substituir LUIZ TADEU FEITOSA, CPF nº 210.260.333-49, matrícula SIAPE nº 1166221, SIAPE-CAD n° 377879, na função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Ciências da Informação do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 15 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 282 de 22 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 1010/13-72.

ResolveConceder a MARIA AURISTEIA FERREIRA RO-

DRIGUES, CPF n° 201.438.343-04, matrícula SIAPE n° 0293970, SIAPECAD nº 376607, lotada no Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capa-citação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 283 de 22 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando n° 009/SDD/DL/CAP/PROGEP.

ResolveDeclarar vago, a partir de 11 de dezembro de 2012,

tendo em vista o falecimento de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA , CPF n° 368.367.963-87, matrícu-la SIAPE n° 1165509, SIAPECAD nº 377267, o cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Classe D, Padrão 410, lotado na Prefeituras dos Órgãos Suplementares e Residências Universitária desta Universidade.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 284 de 23 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19749/12-69.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o nível

2 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério, a LEA CARVALHO RODRIGUES, CPF n° 722.544.328-34, matrícula SIAPE nº 1348399, SIAPECAD nº 1126206, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 18 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo

5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 285 de 23 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29471/12-19.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o nível

2 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério, a ELIZABETH DIAS MARTINS, CPF n° 155.028.053-87, matrícula SIAPE nº 2165290, SIAPECAD nº 378729, lota-da no Departamento de Literatura do Centro de Humani-dades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 286 de 23 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 27580/12-75.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o nível

2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a TARCISIO FERREIRA MACIEL, CPF nº 547.445.983-15, matrícula SIAPE nº 2675156, SIAPECAD nº 1442437, lotado no Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 287 de 23 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 27394/12-91.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o nível

4 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério, a ODALICE DE CASTRO SILVA, CPF n° 018.393.303-68, matrícula SIAPE nº 0289863, SIAPECAD nº 372896, lo-tada no Departamento de Literatura do Centro de Huma-nidades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5o da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 288 de 23 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 22216/12-55.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o nível

2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a ANDRE LUIS COELHO DA SILVA, CPF n° 625.499.953-68, matrícula SIAPE nº 1764495, SIAPECAD nº 1537958, lota-do no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 289 de 23 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12861/12-51.

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Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

3�

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o ní-

vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a MARCELO EDUARDO LEITE, CPF nº 191.663.098-75, matrícula SIAPE nº 1772197, SIAPECAD nº 1546182, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 290 de 23 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 27602/12-14.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o

nível 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a NATALIA MARIA CORDEIRO BARROSO, CPF nº 231.877.863-91, matrícula SIAPE nº 2484937, SIAPECAD nº 1545804, lotada no Centro de Tecno-logia desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de março de 2012, de acordo com o disposto no arti-go 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 291 de 23 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 22275/12-14.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o

nível 4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a STHELA MARIA MURAD REGADAS, CPF nº 452.859.183-91, matrícula SIAPE nº 2325318, SIAPE-CAD nº 1310337, lotada no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 292 de 23 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 029/2013/HA00.

ResolveDesignar, EDILENE RIBEIRO BATISTA, CPF nº

428.270.861-15, matrícula SIAPE nº 1631675, SIA-PECAD n° 1395028, para substituir MARIA SILVANA MILITÃO DE ALENCAR, CPF nº 168.849.653-04, ma-trícula SIAPE nº 2314141, SIAPECAD n° 1424403, na função Comissionada de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Letras do Centro de Humanidades des-ta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar para participa do VIII Congresso Internacional da ABRALIN, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no período de 30/01 a 02/02/2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 293 de 23 de janeiro de 2013

O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso 11, da Lei 8.270/91;

Considerando, ainda, o que consta no relatório da Divisão de Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, do De-partamento de Desenvolvimento Humano, da Superinten-dência de Recursos Humanos.

Resolve:I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular - CC

Servidor: Cleverson Diniz Teixeira de FreitasSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 294 de 24 de janeiro de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveDesignar MARCIO ANDRE SOUTO CORREIA, CPF

nº 635.894.273¬53, Matrícula SIAPE nº 1851895, para exercer a função de Assessor Especial, código: FG-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, desta Universi-dade, a partir de 16 de janeiro de 2013.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 295 de 24 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 871/13-98.

ResolveDispensar, a pedido, CAMILA DE SOUZA AQUINO,

CPF nº 892.781.273-53, matrícula SIAPE nº 1656499, SIAPECAD nº 1421948, da função de Secretário, código: FG-7, do Departamento de Economia Doméstica do Cen-tro de Ciências Agrárias desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 296 de 24 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 871/13-98.

ResolveDesignar, REBECCA MARIA DE FREITAS SOUSA,

CPF nº 037.141.113-01, matrícula SIAPE nº 1987800, SIA-PECAD n° 1773620, para exercer a função de Secretário, código: FG-7, do Departamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 297 de 24 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 016/2013/EA00.

ResolveDesignar, SILVIA MARIA DIAS PEDRO REBOUÇAS,

CPF nº 608.526.643-03, Matrícula SIAPE nº 1887633, SIAPECAD nº 1669276, para exercer a função comissio-nada de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Admi-nistração Noturno da Faculdade de Economia, Adminis-tração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

40

Portaria nº 298 de 24 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 004-13/PA00.

ResolveDispensar, a pedido, ENÉAS DE ARAÚJO ARRAIS

NETO, CPF nº 210.625.603-53, Matrícula SIAPE nº 0269885, SIAPECAD nº 371859, da função comissiona-da de coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 299 de 24 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004-13/PA00.

ResolveDesignar, JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE FI-

GUEIREDO, CPF nº 124.164.443-87, Matrícula SIAPE nº 1460229, SIAPECAD nº 1226660, para exercer a função comissionada de coordenador, código: FUC-1, do Progra-ma de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 300 de 24 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 004/2013/UFC-INFRA.

ResolveDesignar, AURELIANO DE OLIVEIRA CARVALHO,

CPF nº 161.247.233-87, SIAPE nº 0294273, SIAPECAD n° 376880, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Projetos da Superintendência de Infraes-trutura desta Universidade, ficando em consequência dis-pensado da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Estudos e Projetos da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 301 de 24 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 004/2013/UFC-INFRA.

ResolveDesignar, FRANCISCO JORGE GOMES BARBOSA

LIMA, CPF nº 202.699.273-87, SIAPE nº 1165487, SIA-PECAD n° 377251, para exercer a função de Diretor, có-digo: FG-1, da Divisão de Obras da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, ficando em consequ-ência dispensado da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Obras da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 302 de 24 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 004/2013/UFC-INFRA.

Resolve

Designar, LIVIA FEITOSA MAGALHÃES, CPF nº 812.716.033-49, SIAPE nº 1551757, SIAPECAD n° 1314447, para exercer a função de Secretário, código: FG-4, da Superintendência de Infraestrutura desta Uni-versidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 303 de 24 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 004/2013/UFC-INFRA.

ResolveDesignar, GEORGIA MORAIS JEREISSATI, CPF

nº 440.585.783-00, SIAPE nº 1473902, SIAPECAD n° 1232418, para exercer a função de Pregoeiro, código: FG-3, da Superintendência de Infraestrutura desta Uni-versidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 304 de 24 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Re-soluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Assistente LU-

CIMAR DA SILVA SANTIAGO DODT, lotada na Coorde-nação do Curso de Engenharia Civil, Campus da UFC no Cariri, durante o período de 01/04/2013 a 31/03/2014, a fim de Cursar Doutorado em Engenharia de Transportes, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Processo n º 23067 – P26277/12-91).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 305 de 24 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAlterar a Portaria nº 98 de 15/01/2013, publicada no

Diário Oficial da União de 17/01/2013, a qual autoriza o afastamento da Professora Associada MARIA TERESA SALLES TREVISAN, lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, a fim de par-ticipar de Intercâmbio Científico Brasil-Alemanha de Curta Duração, no Centro de Pesquisa sobre Câncer da Alema-nha, em Heidelberg, na Alemanha, com ônus CAPES, onde se lê: de 11/12/2013 a 11/03/2013, leia-se: 11/02/2013 a 11/03/2013. (Processo nº 23067-P21/13-53).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 306 de 24 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto MAR-

COS RONALDO ALBERTIN, lotado no Departamento de

Page 41: New BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal jan-2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2013 O Reitor da

Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Engenharia Mecânica e de Produção do Centro de Tec-nologia, durante o período de 07/01/2013 a 31/12/2013, improrrogável, a fim de cursar Pós-Doutorado, no IPK – Fraunhofer, em Berlim, na Alemanha, com ônus CNPq (Processo nº 23067–P22175/12-70).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 307 de 24 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto LUQUE-

SIO PETROLA DE MELO JORGE, lotado no Departamen-to de Matemática do Centro de Ciências, durante o perí-odo de 10/02/2013 a 10/03/2013, a fim de Desenvolver Projeto de Pesquisa, no “Mathematisches Institut”, em Heidelberg, na Alemanha, com ônus limitado (Processo nº 23067–P30387/12-01).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 308 de 24 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Re-soluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Assistente LI-

LIAN MEDEIROS GONDIM, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Civil, Campus da UFC no Cariri, durante o período de 01/04/2013 a 31/03/2014, a fim de Cursar Doutorado em Engenharia de Transportes, na Uni-versidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Processo n º 23067 – P26276/12-29).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 309 de 24 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Assistente MA-

RIA CÉLIA DOS SANTOS, lotada na Coordenação do Cur-so de Filosofia, Campus da UFC no Cariri, durante o perío-do de 27/03/2013 a 27/03/2014, a fim de cursar Doutorado em Filosofia, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P27774/12-61).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 310 de 24 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, combina-do com as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento da Assistente em Administra-

ção MÁRCIA DE FREITAS DUARTE, lotada na Diretoria da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Con-tabilidade, durante o período de 14/03/2013 a 13/03/2014, a fim de prosseguir Doutorado, na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, com ônus limitado (Processo nº 23067 – P30579/12-64).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 311 de 24 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto PEDRO

ROGÉRIO, lotado no Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 02/01/2013 a 16/01/2013, a fim de Realizar Colaboração Científica na Universidade de Toulouse Le Mirail, em Toulouse, na França, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067–P101/13-91).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 312 de 24 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Re-soluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto MÁRIO

ROGÉRIO LIMA MOTA, lotado no Departamento de Clí-nica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odonto-logia e Enfermagem, durante o período de 02/01/2013 a 03/01/2014, improrrogável, a fim de Cursar Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo, em São Paulo – São Paulo, com ônus CNPq (Processo n º 23067 – P22524/12-17).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 313 de 24 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto FLÁVIO

JOSÉ CRAVEIRO CUNTO, lotado no Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia, du-rante o período de 12/01/2013 a 18/01/2013, a fim de par-ticipar da 92ª Reunião do Comitê de Pesquisa em Trans-porte, em Washington, nos Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo nº 23067–P27757/12-42).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 314 de 24 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada NÁ-

GILA MARIA PONTES SILVA RICARDO, lotada no Depar-tamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 19/11/2012 a 10/12/2012, a fim de Realizar Missão de Trabalho, no Instituto de Quí-mica Orgânica, em Tubingen, na Alemanha, com ônus CAPES (Processo nº 23067–P26803/12-22).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 315 de 24 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº

Page 42: New BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal jan-2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2013 O Reitor da

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

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1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Assistente FER-

NANDO DANIEL DE OLIVEIRA MAYORGA, lotado na Co-ordenação do Curso de Ciências Econômicas, Campus da UFC em Sobral, durante o período de 01/01/2013 a 01/01/2014, a fim de concluir Doutorado em Ciências dos Recursos em Terras Áridas, na Universidade do Arizona, em Tucson, Arizona, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P23539/12-20).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 316 de 24 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Re-soluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente HA-

MILTON RODRIGUES TABOSA, lotado no Departamento de Ciências da Informação, do Centro de Humanidades, durante o período de 04/03/2013 a 03/03/2014, a fim de Cursar Doutorado em Ciências da Informação, na Uni-versidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP, em Marília, São Paulo, com ônus limitado (Pro-cesso n º 23067 – P24385/12-93).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 317 de 24 de janeiro de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando a necessidade de desenvolver o planeja-mento estratégico de tecnologia da informação,

ResolveArt. 1° - Aprovar a elaboração do Plano Diretor de Tec-

nologia da Informação (PDTI) e designar a equipe res-ponsável da Universidade Federal do Ceará pelo referido expediente.

I) JOSE ANTONIO FERNANDES DE MACEDO - Co-ordenador;

II) MARCIO ANDRE SOUTO CORREIA - STI;III) JAVAM DE CASTRO MACHADO - Pici;IV) ERICO VERAS MARQUES - Benfica;V) LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA - Porangabussu;VI) JEANDRO DE MESQUITA BEZERRA - Interior;VII) AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - Pla-

nejamento;VIII) SUELI MARIA DE ARAUJO CAVALCANTE - Ad-

ministração;IX) SANDRA MARIA COELHO RODRIGUES - Gestão

de Pessoas.Art. 2º - A equipe designada deverá apresentar, em até

30 dias, o Plano de Trabalho para elaboração do PDTI, que deverá ser aprovado pelo Comitê Administrativo de Tecno-logia da Informação (CATI), no prazo máximo de 90 dias.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade Federal do Ceará, em 21 de janeiro de 2013.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 318 de 24 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.184/13-18,

ResolveDeclarar aposentado compulsoriamente, a partir de

20.12.2012, sem paridade, nos termos do art. 40, §1º,

item II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, FATIMA SAMPAIO SIL-VA, matrícula SIAPE - 6290177, SIAPECAD - 0378917, CPF – 010.178.023-00, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Associado, Nível 004, De-dicação Exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos proporcionais calculados nos termos do art. 1º, da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação do art. 40, §3º, da Constituição Federal e do art. 2º da EC nº 41/2003, correspondentes a 21/30 (vinte e um, trinta avos).

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 319 de 24 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.29089/12-98,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40 da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a CARISIA CARVALHO GOMES, matrícula SIAPE - 0728211, SIAPECAD - 0377078, CPF – 102.037.963-49, ocupante do cargo efetivo de Profes-sor de 3° Grau, Classe Associado, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 320 de 24 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.6201/13-58,

ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA DE FREITAS

CABRAL, viúva de Francisco Roque Cabral, Mat. SIA-PE – 0288839, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classifica-ção “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 31% (trinta e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do institui-dor, a partir de 11.03.2013, data do óbito do ex-servidor.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 321 de 24 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.840/13-64,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda

Page 43: New BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal jan-2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2013 O Reitor da

Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LUSMAR VERAS RODRIGUES, ma-trícula SIAPE - 6542455, SIAPECAD – 00379059, CPF – 059.108.033-87, ocupante do cargo efetivo de Médico, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Pa-drão de Vencimento 16, em regime de 20 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 05% (cinco por cento) de gratificação adi-cional por tempo de serviço, e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 75% (setente e cinco por cento).

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 323 de 24 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.16152/12-90,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, à LORITA MARLENA FREITAG PAGLIUCA, matrícula SIAPE - 1166709, SIAPECAD - 0378318, CPF – 535.040.708-20, ocupante do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Titular, Nível 001, Doutor, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, com proventos integrais, acrescidos de 21% (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Reclamação Tra-balhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 324 de 25 de janeiro de 2013

Institui o Comitê Gestor Institucional de Formação Ini-cial e Continuada de Profissionais do Magistério da Edu-cação Básica da UFC

Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a necessidade de criar o Comitê Gestor Institucional de For-mação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica, com base na Resolução N° 1, de 17 de agosto de 2011, do Comitê Gestor da Política Nacio-nal de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, instituído por meio da Portaria MEC N° 1.087, de 10 de agosto de 2011;

ResolveArt. 1° Instituir o Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Ministério da Edu-cação Básica da UFC com as atribuições estabelecidas pela Resolução N° 1 de 17 de agosto de 2011, do Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Conti-nuada de Profissionais da Educação Básica.Art. 2° Designar como membros titulares do Comitê Ges-tor Institucional, os professores: Custódio Luís Silva de Almeida; Gil de Aquino Farias; Márcia Maria Tavares Ma-chado; Maria Isabel Filgueiras Lima Ciasca; Mauro Caval-cante Pequeno; Francisco Herbert Lima; Rozimar Macha-do e Rocha;§ 1° Designar como membros suplentes do referido comi-tê os professores Cláudio de Albuquerque Marques, Ilka Maria Vasconcelos; Ednar Maria Vieira Diniz; José Arima-teia Barros Bezerra; Henrique Sérgio Lima Pequeno; Hen-rique Barbosa Silva; Carmensita Matos Braga Passos.§ 2° Designar o professor Custódio Luís Silva de Almeida, Pró-Reitor de Graduação da UFC, para exercer a função de Coordenador Geral do Comitê Gestor Institucional da UFC.Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publi-cação, ficam revogadas as disposições em contrário.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 325 de 28 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 97, de 15.01.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P538/13-89.

ResolveConceder ao(à) servidor(a) Carlos Felipe Saraiva Be-

serra, ocupante do cargo de Médico – Área, Classe E, Padrão 211, matrícula SIAPE nº 7311206, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio, a partir de 01.01.2013, pelo prazo de 04 (quatro) anos, estendendo-se, portanto até o dia 31.12.2016, Afastamento para Exer-cício de Mandato Eletivo, nos termos do Art. 94, da Lei 8112/90, publicada no D.O.U. de 11.12.1990.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 326 de 28 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso 11, da Lei 8.270/91;Considerando, ainda, o que consta no relatório da

Divisão de Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, do De-partamento de Desenvolvimento Humano, da Superinten-dência de Recursos Humanos.

Resolve:I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: Serviço de Hematologia - HUWCServidor: Gentil Claudino de Galiza Neto

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 327 de 28 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 707/13-44.

ResolveAlterar o regime de trabalho de VIVIANE CARVALHO

DA SILVA, CPF nº 435.252.883-87, matricula SIAPE nº 1458046, SIAPECAD nº 1224901, ocupante da catego-ria funcional de Médico-Área, lotada no Hospital Univer-sitário Walter Cantídio desta Universidade, de 20 horas para 40 horas semanais de trabalho, de acordo com a Lei 12.702/12, art.43, § 2°.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 328 de 28 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 16124/12-54.

ResolveConceder a PEDRO HARRISON DE FREITAS TEI-

XEIRA, CPF n° 025.409.773-16, matrícula SIAPE n° 1955045, SIAPECAD n° 1737247, lotado na Coordenado-ria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 329 de 28 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

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de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Re-soluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar a prorrogação do Afastamento da Técnica

de Laboratório DIANA RODRIGUES DE LIMA, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Civil do Campus da UFC no Cariri, durante o período de 18/03/2013 a 17/03/2014, a fim de Prosseguir Mestrado em Engenharia Civil (Recursos Hídricos), na Universidade Federal do Ce-ará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Processo n º 23067 – P24738/12-91).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 330 de 28 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.° 23067.783/13-22,

ResolveArt. 1.° - CONCEDER ao servidor Fernando Aguiar

Fernandes, matrícula SIAPE n.° 0292841, ocupante do cargo efetivo de Médica-Área, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotado no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 19.11.2011 (041027).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 331 de 28 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.° 23067.562/13-63,

ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora Lusmar Veras Ro-

drigues, matrícula SIAPE n.° 6542455, ocupante do car-go efetivo de Médico Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 27.03.2011 (041027).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 332 de 28 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.° 23067.16055/04-23,

ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora Marilza Felix Narci-

so de Souza, matrícula SIAPE n.° 0293877, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Hospital Uni-versitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por con-tinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC 41, Art 3° e Art 8°, § 1.°, da Emenda Consti-tucional n.° 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 31/12/2003 (041099).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 333 de 28 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 8230/12-46.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o nível

2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a EDSON HOLANDA TEIXEIRA, CPF nº 717.559.853-04, matrícula SIAPE nº 3452200, SIAPECAD nº 1265156, lo-tado no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de junho de 2012, de acordo com o disposto nos artigos 12 e 13 do Anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 9º, Parágrafo 1º da Portaria do MEC nº 475/87.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 334 de 28 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 8230/12-46.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 2 para o nível

3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a EDSON HOLANDA TEIXEIRA, CPF nº 717.559.853-04, matrícula SIAPE nº 3452200, SIAPECAD nº 1265156, lo-tado no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de junho de 2012, de acordo com o disposto nos artigos 12 e 13 do Anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 9º, Parágrafo 1º da Portaria do MEC nº 475/87.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 335 de 28 de janeiro de 2013

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 8230/12-46.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o nível

4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a EDSON HOLANDA TEIXEIRA, CPF nº 717.559.853-04, matrícula SIAPE nº 2452200 e SIAPECAD nº 1265156, lotado no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de junho de 2012, de acordo com o disposto nos artigos 12 e 13 do Anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 9º, Parágrafo 1º da Portaria do MEC nº 475/87.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 336 de 28 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29658/12-31.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o ní-

vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a CLEVERSON DINIZ TEIXEIRA DE FREITAS, CPF nº 893.159.873-49, matrícula SIAPE nº 23440046, SIA-PECAD nº 1232716, lotado no Departamento de Bioquí-mica e Biologia Molecular do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 07 de novembro de 2012, de acordo com o disposto nos artigos 12 e 13 do Anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 9º, Parágrafo 1º da Portaria do MEC nº 475/87.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 338 de 29 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 709/13-70.

ResolveAlterar o regime de trabalho de LORENA ANTÔ-

NIA SALES DE VASCONCELOS OLIVEIRA, CPF nº 273.184.863-49, matricula SIAPE nº 1181324, SIAPECAD nº 378363, ocupante da categoria funcional de Médico-Área, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio des-ta Universidade, de 20 horas para 40 horas semanais de trabalho, de acordo com a Lei 12.702/12, art.43, § 2°.

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Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 339 de 29 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 010-13.

ResolveDesignar, ANE FRANK ARAÚJO TALMAG, CPF nº

478.743.843-34, matrícula SIAPE nº 1165531, SIAPE-CAD n° 377287, para substituir ANTONIO ELIAS ROSA DE LIMA, CPF nº 153.626.473-34, matrícula SIAPE nº 0294055, SIAPECAD n° 376684, na função de Secretário, código: FG-4, da Faculdade de Educação desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01 a 30 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 340 de 29 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 30202/12-04.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o ní-

vel 4 da Classe de Professor Associado do Grupo Magis-tério, a HILDEMAR LUIZ RECH, CPF n° 363.736.480-87, matrícula SIAPE nº 0408952, SIAPECAD nº 220908, lo-tado no Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 341 de 29 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 24388/12-81.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o nível

2 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério, a LORENA BARBOSA XIMENES, CPF n° 462.335.043-68, matrícula SIAPE nº 1286905, SIAPECAD nº 378484, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universida-de, com efeitos a partir de 01 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 342 de 31 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1047/13-82.

ResolveDispensar, por termino de mandato, ANTÔNIO CA-

MINHA MUNIZ NETO, CPF nº 461.910.703-49, matrícula SIAPE nº 1456508, SIAPECAD nº 1223420, da função de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Matemática do Centro de Ciências desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 343 de 31 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1047/13-82.

ResolveDesignar, DIEGO RIBEIRO MOREIRA, CPF nº

618.731.873-00, matrícula SIAPE nº 1803853, SIAPE-CAD nº 1577593, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Matemática - Bacharelado do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 344 de 31 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria n.º 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto CARLOS

AUGUSTO VIANA DA SILVA, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades, durante o período de 29/03/2013 a 06/04/2013, a fim de participar do Congresso Internacional “Aventuras na Textualidade: Estudos de Adaptação no Século XXI”, na Universidade de Sunderland, em Sunderland, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo n.º 23067–P1059/13-61).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 345 de 31 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado

FRANCISCO MARCONDES, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro de Tec-nologia, durante o período de 07/01/2013 a 21/01/2013, a fim de continuar trabalho de pesquisa na área de Si-mulação Avançada de Reservatórios de Petróleo, na Uni-versidade do Texas, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n.º 23067–P29667/12-22).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 346 de 31 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.1138/13-36,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ALRINEIDE FERREIRA DE SENA, ma-trícula SIAPE - 0291536, SIAPECAD - 0374388, CPF – 203.118.003-78, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Univer-sidade, com proventos integrais, acrescidos de 16% (de-zesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

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Portaria nº 347 de 31 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.1022/13-51,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a CARLOS ALBERTO SIEBRA MONTEIRO, matrícula SIAPE - 0291316, SIAPECAD - 0374178, CPF – 058.958.983-00, ocupante do cargo efetivo de Assisten-te em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, com proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 348 de 31 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.868/13-83,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA, ma-trícula SIAPE - 0293460, SIAPECAD - 0376137, CPF – 209.903.163-00, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação I, Pa-drão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proven-tos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 349 de 31 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.25982/12-16,

ResolveConceder aposentadoria por invalidez, nos termos do

art. 186, item I, parágrafo 1º, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012, à ESCOLÁSTICA REJANE FERREIRA MOURA RAMA-LHO, matrícula SIAPE – 1457763, SIAPECAD – 1224675, CPF – 318.413.763-53, ocupante do cargo efetivo de Pro-fessor 3º Grau, Classe Associado, Nível 001, em regime de dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 350 de 31 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 003/2013-VR.

ResolveDesignar, CLÁUTENIS CORREIA IVO LUNA COELHO,

CPF nº 262.270.703-78, matrícula SIAPE nº 0293004, SIAPECAD n° 375723, para substituir CARMEN SUZA-

NA LIMA, CPF nº 210.490.503-63, matrícula SIAPE nº 1166418, SIAPECAD n° 378054, na função de Assistente, código: FG-2, do Gabinete do Reitor desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 14 a 28 de fevereiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 351 de 31 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.312/13-04,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LUIZ CARLOS BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE - 0292876, SIAPECAD - 00375612, CPF -327.039.457-87, ocupante do cargo efetivo de Médico, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Pa-drão de Vencimento 15, em regime de 40 horas sema-nais, do Quadro desta Universidade, com proventos inte-grais acrescidos de 11 % (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Fe-deral do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e, também, do Incentivo á Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento).

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 352 de 31 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria n° 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.1178/13-51,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, à MARIA FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA matrícula SIAPE - 0293335, SIAPECAD - 00376019, CPF ¬335.981.857-15, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de servi-ço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Esta-do do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 353 de 31 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.16152/12-90,

ResolveTornar sem efeito a Portaria N° 323, da Pró-Reitoria de

Gestão de Pessoas /UFC, de 24 de janeiro de 2013, publi-cada no Diário Oficial da União, de 28 de janeiro de 2012, seção 2, página 24, que trata da aposentadoria de LO-RITA MARLENA FREITAG PAGLIUCA, matrícula SIAPE

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Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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- 1166709, SIAPECAD - 0377290, CPF - 535.040.708-20, ocupante do cargo efetivo de Professor 3° Grau, ClasseTi-tular, 001, Doutor, em regime de dedicação exclusiva.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 354 de 31 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1913/13-71.

ResolveConceder a ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES,

CPF n° 209.705.523-00, matricula SIAPE n° 2123991, SIAPECAD n° 357445, Progressão por Mérito Profis-sional, do padrão de vencimento 10, para o padrão de vencimento 11, do nível de capacitação 1, da Categoria Funcional de Assistente Social, nível de classificação E. a partir de 01 de julho de 2012, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor em Exercício

Portaria nº 355 de 31 de janeiro de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90 e tendo em vista o resultado do Processo nº P826/13-33.

ResolveDesignar os Professores João Maurício Araújo Mota

(Centro de Ciências), Wagner Bandeira Andriola (Pró-Rei-toria de Planejamento) e Judith Pessoa de Andrade Fei-tosa (Centro de Ciências), sob a presidência do primeiro, para constituírem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA com a finalidade de apurar os atos e fatos constantes do Proces-so vertente e as demais infrações conexas que emergi-rem no decorrer dos trabalhos, relacionados ao Processo nº P18417/10-31, Pregão 168/2010.Dê-se ciência.Publique-se.

Henry de Holanda CamposVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 356 de 31 de janeiro de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 97, de 15.01.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº P25360/12-06.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas e títulos, ho-mologado em 19.11.2012, pelo Edital 449/2012, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Fabricio Gonzalez Nogueira, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Posse em outro cargo inacumulável de Fernando Luiz Marcelo Antunes, em 15.06.2012, código 224019.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Portaria nº 357 de 31 de janeiro de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista do resultado do Processo nº P774/13-31.

ResolveDesignar as Servidoras Márcia Baima Taleires de

Vasconcelos SIAPE 01165422, Sara Marli Magalhães Belarmino da Silva SIAPE 050406 e Jacinta Alexandri-na de Mendonça Carvalho SIAPE 01166503, para sob a presidência da primeira, constituírem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, com a finalidade de apurar os atos e fatos constantes do Processo vertente e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Dê-se ciência.Publique-se.

Henry de Holanda CamposVice-Reitor no exercício da Reitoria