New BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal jan-2013 PRÓ-REITORIA...

BOLETIMDE

PESSOAL

JANEIRO

2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ReitorJesualdo Pereira Farias

Vice-ReitorHenry de Holanda Campos

Pró-Reitora de Gestão de PessoasMaria Naiula Monteiro da Silva

Diretoria de Processos e Projetos de InovaçãoSerafim Firmo de Souza Ferraz

Coordenadoria de Administração de PessoalMarilene Feitosa Soares

Coordenadoria de Desenvolvimento e CapacitaçãoSylvana Holanda Moura

Coordenadoria de Qualidade de Vida no TrabalhoRenata Mendes Luna

Assessoria TécnicaFrancisco Ivon de Andrade

Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DO REITOR E DOPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

REITORJesualdo Pereira Farias

PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOASMaria Naiula Monteiro da Silva

JANEIRO - 2013

Boletim de Pessoal jan-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 299/2012/STI.

ResolveDispensar, a pedido, TALES PARENTE FEITOSA, Ma-

trícula SIAPE nº 1839986, CPF nº 691.830.903-04, SIA-PECAD nº 1619030, da função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão de Sistemas de Informação desta Universida-de.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 299/2012/STI.

ResolveDesignar, HERMES ABREU FILHO, Matricula SIA-

PE nº 0293601, CPF n° 230.210.803-59, SIAPECAD n° 376262, para exercer a função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão de Sistemas de Informação desta universida-de.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto FRAN-

CISCO HIRAN FARIAS COSTA, lotado no Departamento de Engenharia de Pesca do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 14/01/2013 a 19/01/2013, a fim de participar do IV Congresso Nacional de Aquicultura com Apresentações de Trabalhos, na Universidade Austral de Chile, em Puerto Montt, no Chile, com ônus CAPES (Pro-cesso nº 23067–P28868/12-49).

Jesualdo Pereira FariasReitor


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003,do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.7028/12-70,

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Nadja Pauli-

no Pessoa Prata, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n° 256996, lotado(a) no(a) Departamento de Letras Estran-geiras, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.

Serafim Firmo de Souza FerrazP/Pró-Reitora


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no art. 145 parágrafo único da Lei 8.112/90.

Resolve

Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação desta, o prazo para a conclusão dos tra-balhos da Comissão do Processo Sindicante, sob o n° P30754/12-22 designada pela Portaria nº 4450 de 06/12/2012 GR/UFC, publicada em 19/12/2012, confor-me as razões apresentadas no Ofício n° 02/2012-CPPAD, constante dos autos.Dê-se ciênciaPublique-se



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 640/2012/EA00.

ResolveDispensar, a pedido, JOCILDO FIGUEIREDO COR-

REIA NETO, Matrícula SIAPE nº 2381094, CPF nº 440.555.603-20, SIAPECAD nº 1335174, da função de Chefe, Código: FG-1, do Departamento de Administra-ção da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 640/2012/EA00.

ResolveDesignar, JOSÉ CARLOS LÁZARO DA SILVA FILHO,

SIAPE nº 1314857, CPF nº 554.586.020-72, SIAPECAD nº 1437099, para responder pela função de Chefe, códi-go: FG-1, do Departamento de Administração da Faculda-de de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.




A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 649/2012/EA00.

ResolveDesignar, JULIANA CIDRACK FREIRE DO VALE, ma-

trícula SIAPE nº 1659330, CPF nº 845.817.273-91, SIAPE-CAD n° 1425231, para substituir SANDRA HELENA DO AREAL BARRA DIÓGENES, matrícula SIAPE nº 0293950, CPF nº 208.756.733-68, SIAPECAD n° 376588, na função de Secretário, Código: FG-4, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2013.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n°. 30417/12-62.

ResolveDesignar, FRANCISCO TAVARES DA ROCHA NETO,

matrícula SIAPE nº 0292820, CPF nº 170.353.413-15, SIAPECAD n° 375563, para substituir ANTONIA CATA-RINA GOMES VIEIRA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 0417587, CPF nº 278.168.183-00, SIAPECAD n° 376986, na função de Secretário, Código: FG-7, do De-partamento de Matemática do Centro de Ciências desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.


PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jan-2013

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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 30542/12-54.

ResolveDispensar, por termino de mandato, REGINA CÉLIA

MONTEIRO DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1165400, CPF nº 316.212.524-34, SIAPECAD nº 377172, da fun-ção de Chefe, Código: FG-1, do Departamento de Quí-mica Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, MARY ANNE SOUSA LIMA, SIAPE nº

6289885, CPF nº 324.215.083-04, SIAPECAD n° 378902, para responder pela função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Cen-tro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.




A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 163/2012/PCB.

ResolveDesignar, JOSÉ MANOEL MELO MONTEIRO, ma-

trícula SIAPE nº 1166281, CPF nº 368.356.253-68, SIA-PECAD n° 377936, para substituir MURILO HOLANDA DOOT, matrícula SIAPE nº 0293142, CPF nº 174.628.193-68, SIAPECAD n° 375841, no cargo de direção de Prefei-to, Código: CD-4, do Campus do Benfica desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 07 a 21 de janeiro de 2013.



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando n°. 083/12/CAD/PRAE.

ResolveDesignar, RICARDO BARRETO COELHO, matrícula

SIAPE nº 0293541, CPF nº 229.491.943-20, SIAPECAD n° 376209, para substituir WILDNER UNS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1616768, CPF nº 714.499.903-63, SIAPECAD n° 1424431, no cargo de direção de Coor-denador, Código: CD-4, da Coordenadoria de Desporto e Lazer da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 16 de janeiro de 2013.



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 0114/2012.

ResolveDesignar, JOAQUIM MELO DE ALBUQUERQUE,

matrícula SIAPE nº 1166290, CPF nº 419.222.633¬20, SIAPECAD n° 377945, para substituir MANOEL ALVES FILHO, matrícula SIAPE nº 0292081, CPF nº 102.196.503-06, SIAPECAD n° 374900, no cargo de direção de Diretor,

Código: CD-4, da Imprensa Universitária desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular em seu re-cesso natalino período de 24 a 28 de dezembro de 2012.




ResolveDesignar, JOSÉ EVALDO SERRA, matrícula SIAPE nº

0439444, CPF nº 045.150.803-34, SIAPECAD n° 377005, para substituir FRANCISCO ÁLCIMO DE ANDRADE, ma-trícula SIAPE nº 0294235, CPF nº 117.555.553-34, SIA-PECAD n° 376847, no cargo de direção de Coordenador, Código: CD-4, da Coordenadoria de Planejamento Opera-tivo da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 294/CT-UFC.

ResolveDesignar, EDILSON DIAS SIQUEIRA, matrícula SIA-

PE nº 0291937, CPF nº 091.892.703-04, SIAPECAD n° 374764, para substituir JOSÉ DE PAULA BARROS NETO, matrícula SIAPE nº 2166202, CPF nº 385.551.823-87, SIAPECAD n° 377861, no cargo de direção de Diretor, Có-digo: CD-3, do Centro de Tecnologia desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar de banca de concurso público para professor adjunto, em Sal-vador/SA, no período de 16 a 19 de dezembro de 2012.



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando n°. 584/12-PG.

ResolveTornar sem efeito a Portaria de nº 4491, de 07 de de-

zembro de 2012, que trata da designação, PAULO HENRI-QUE LEITE GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1437296, CPF nº 308.014.783-91, SIAPECAD n° 01205542, para substituir PAULO ANTONIO DE MENEZES ALBUQUER-QUE, matrícula SIAPE nº 4166358, CPF nº 243.274.093-91, SIAPECAD n° 1458089.



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando n°. 584/12-PG.

ResolveDesignar, CARLOS HENRIQUE GUERREIRO DE FA-

RIA, matrícula SIAPE nº 6289827, CPF nº 083.232.912-68, SIAPECAD n° 372871, para substituir PAULO AN-TONIO DE MENEZES ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 4166358, CPF nº 243.274.093-91, SIAPECAD n° 1458089, em suas atividades pertinentes ao Cargo de Direção de Procurador Geral da Procuradoria desta Uni-versidade, tendo em vista o afastamento do titular em seu recesso no período de 24 a 31 de dezembro de 2012.



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 294/CT-UFC.


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ResolveDesignar, EDILSON DIAS SIQUEIRA, matrícula SIAPE

nº 0291937, CPF nº 091.892.703-04, SIAPECAD n° 374764, para substituir JOSÉ DE PAULA BARROS NETO, matrícula SIAPE nº 2166202, CPF nº 385.551.823-87, SIAPECAD n° 377861, no cargo de direção de Diretor, Código: CD-3, do Centro de Tecnologia desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar de banca de mestrado na Universidade Estadual de Londrina - UEL, em Londrina/PR, no período de 13 a 15 de dezembro de 2012.



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.28114/11-47,

ResolveArt. 1º- CONCEDER à servidora Maria de Fátima Duarte Nogueira, matrícula SIAPE nº 0291808, ocupante do car-go efetivo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pes-soal desta Universidade, lotada no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 30.06.2008, (041048).




ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora Maria Aila Martins Bar-ros, matrícula SIAPE nº 0291736, ocupante do cargo efeti-vo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Departamento de Saúde Comunitária, em virtude de reunir todos os requisitos ne-cessários à inativação, mas optar por continuar em ativida-de, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC 41, Art 3° e Art 8°, § 1º, da Emenda Constitucional nº 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041099).




ResolveArt. 1° - CONCEDER à servidora Ada Aparecida Soares, matrícula SIAPE nº 0278327, ocupante do cargo efetivo de Assistente administrativo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Biblioteca Setorial da Arquite-tura/BCT, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 16.11.2010 (041027).




ResolveArt. 1° - CONCEDER à servidora Maria José Fernandes da Costa, matrícula SIAPE nº 1165823, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Maternidade Escola As-sis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisi-tos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 21.11.2007 (041027).



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 4.158, de 20.11.2012, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P25410/12-74.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 19.11.2012, pelo Edital 450/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Anderson Borghetti Soares, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da demissão de Luiz de Souza Araújo, em 22.09.2010, código 747020.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-seMaria Naiula Monteiro da Silva

Pró-Reitora




bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 13.12.2012, pelo Edital 474/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Aurio Lúcio Leocádio da Silva, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Zorandy Lopes Oliveira, em 16.02.2012, código 222398.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Pró-Reitora




bilitação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 10.12.2012, pelo Edital 471/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Carlos Ewerton Maia Rodrigues, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Posse em outro car-go inacumulável de Marta Maria das Chagas Medeiros, em 27.03.2012, código 225082.



Pró-Reitora


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bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 22.05.2012, pelo Edital 237/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Francisca Jéssica Gomes Braga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório / Saúde Bucal, Classe D, Padrão 101, de-corrente da vaga criada através da Portaria nº 1311/2012/MEC, em 31.10.2012, código 295414.



Pró-Reitora




bilitação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Rebecca Maria de Freitas Sousa, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Portaria nº 1535/2012/MEC, em 03.12.2012, código 868496.



Pró-Reitora




bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Thaís Helena Cavalcante Lima, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Marisa Lopes Freire, em 02.10.2012, código 222649.



Pró-Reitora



ResolveAutorizar o afastamento do Vice-Reitor HENRY DE

HOLANDA CAMPOS, lotado na Vice-Reitoria, durante o

período de 12/01/2013 a 19/01/2013, a fim de realizar Vi-sita à Universidade de Miami, em Miami, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P37/13-93).



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 4.158, de 20.11.2012, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº P10/13-37,

ResolveDeclarar vago o cargo de Auxiliar em Administração,

Classe C, Padrão 101, Matrícula 1956886, ocupado por Philipe Brito de Moraes, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 03.01.2013.


Pró-Reitora


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30554/12-33.

ResolveConceder a MÁRCIA CUNHA DE ALENCAR, matri-

cula SIAPE n° 0293935, SIAPECAD n° 376574, CPF n° 317.590.173-53, Progressão por Mérito Profissional, do padrão de vencimento 12, para o padrão de vencimento 13, do nível de capacitação 4, da Categoria Funcional de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, lotada na Seção dos Órgãos Deliberativos Superiores desta Uni-versidade, a partir de 13 de dezembro de 2012, de acordo com o Art. 10 da lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE.




ResolveConceder a MARIA DE FÁTIMA AGUIAR MACIEL,

matricula SIAPE n° 0291224, SIAPECAD n° 374095, CPF n° 848.366.953-68, Progressão por Mérito Profissional, do padrão de vencimento 15, para o padrão de vencimento 16, do nível de capacitação 2, da Categoria Funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, lotada na Diretoria Administrativa do Hospital Universitário Wal-ter Cantidio desta Universidade, a partir de 20 de novem-bro de 2012, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveProrrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 08

de Janeiro de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através da Por-taria nº 4450, de 06 de dezembro de 2012 em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão no Of. nº 02/2012 de 27/12/2012, constante dos autos.





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ResolveDesignar, ELIANA DE GOES RESENDE, CPF nº

311.117.265-15, matrícula SIAPE nº 1453070, SIAPECAD n° 1219696, para substituir ANAIZA DIOGENES SOARES, CPF nº 360.771.353-72, matrícula SIAPE nº 1421897, SIA-PECAD n° 1194739, na função de Chefe, Código: FG-5, da Unidade de Enfermagem e Clínicas Medicas do Hospi-tal Universitário Walter Cantídio desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de Licença Ges-tante, no período de 28/08/2012 a 23/02/2013.



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21849/12-46.

ResolveAlterar o regime de trabalho de MONICA COLARES

OLIVEIRA LIMA, CPF nº 203.455.773-53, matrícula SIA-PE nº 1357477, SIAPECAD nº 1136529, ocupante da ca-tegoria funcional de Professor Adjunto, Nível 4, do Grupo Magistério, lotada no Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina desta Universidade, do regime de 40 horas para 20 horas semanais de trabalho, de acor-do com o art. 14, do Decreto 94.664/87, Regime Geral da UFC (art. 156) e Resolução nº 02/2011-CEPE, com efei-tos a partir de 14 de dezembro de 2012.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Maria Naiula Monteiro da Silva

Pró-Reitora


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº. 30118/12-91, e conforme reunião do Conselho Universitário em reunião de 14/12/2012,

ResolveDesignar os docentes, servidores técnicos adminis-

trativos e discentes, abaixo relacionados para, comporem a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Ceará, para biênio 2013-2014.

Representantes dos Docentes-Prof. Wagner Bandeira Andriola (COA VI/PRlPL-Profa. Suzete Suzana Pitombeira (PROGEP)-Profa. Márcia Maria Tavares Machado (PREX)Suplente-Prof. Augusto Albuquerque (CGE/PRlPL)Representantes dos Técnicos-Administrativos-Maria do Socorro de Sousa Rodrigues (PROGRAD)-Daniele Cirilo Suliano (PROGEP)-José Lima Teixeira (CH)Suplente-Jacqueline Ramos (PROGRAD)Representantes dos Dicentes-Thiago de Oliveira Matos-Luiz Eduardo do Horizonte Brasileiro Freire Filho-João Victor Escórcio de OliveiraSuplente-Crisneive Pereira da Silveira




ResolveDesignar, JOSE AIRES DE CASTRO FILHO, CPF nº

242.075.433-68, matrícula SIAPE nº 1166177, SIAPECAD n° 377837, para substituir MAURO CAVALCANTE PEQUE-NO, CPF nº 105.085.973-15, matrícula SIAPE nº 0291879, SIAPECAD n° 374709, na função de Cargo de Direção de Diretor, Código: CD-3, do Intituto Universidade Virtual des-ta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 10/01 a 08/02/2013.



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso 11, da Lei 8.270/91;Considerando, ainda, o que consta no relatório da

Divisão de Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, do De-partamento de Desenvolvimento Humano, da Superinten-dência de Recursos Humanos.

Resolve:I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Máximo.

III) Lotação: Oficina de Xilogravura - Museu de Arte da UFC (MAUC)

Servidor: Francisco Antônio Araújo BandeiraMaria Naiula Monteiro da Silva

Pró-Reitora








II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: Departamento de Engª Metalúrgica e de Materiais - CT

Servidor: Walney Silva AraújoMaria Naiula Monteiro da Silva

Pró-Reitora


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoal, da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o n° 23067.27398/12-41,

ResolveArt. 1º - Conceder à servidora MARIA ALDA ALVES DE CARVALHO, aposentada, por tempo de Contribuição, des-sa Universidade, Matrícula SIAPE - 0291738, SIAPECAD - 0374581, CPF: 091.704.563-72, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Nível de Classificação “E”, Nível de Capaci-tação IV, Padrão de Vencimento 16, tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, especialmente as conclu-sões a que chegou o SIASS - Subsistema Integrado de Aten-ção a Saúde do Servidor, da Universidade Federal do Ceará, Isenção do Imposto de Renda na Fonte, incidente sobre os proventos de aposentadoria, a partir de 31/10/2012, data da publicação no Diário Oficial da União, de sua aposentação, com reavaliação prevista a partir de julho/2017, em que foi expedido o laudo Médico pericial da Junta Médica Oficial do SIASS - datado de 30/11/2012 que a considerou portadora de doença especificada em lei, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 5°, inciso XII, § 2º, inciso III, da Ins-trução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/1999.

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora de Gestão de Pessoas/UFC


10



ResolveAlterar o regime de trabalho de JOÃO PAULO VAS-

CONCELOS ROCHA, CPF nº 000.088.113-93, matrícula SIAPE nº 1755841, SIAPECAD nº 1526378, ocupante da categoria funcional de Contador, lotado na Seção de Exe-cução Orçamentária e Controle do Departamento de Con-tabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, do regime de 40 horas para 30 horas semanais de trabalho, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28/2001.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Maria Naiula Monteiro da Silva

Pró-Reitora


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 002/2013-COP/PR-PUUFC.

ResolveDesignar, FRANCISCO JORGE GOMES BARBO-

SA LIMA, CPF nº 202.699.273-87, matrícula SIAPE nº 1165487, SIAPECAD n° 377251, para substituir RAFAEL HENRIQUES DE ARAUJO NETO, CPF nº 136.369.523-15, matrícula SIAPE nº 1165569, SIAPECAD n° 377321, no Cargo de Direção de Coordenador, Código: CD-4, da Coordenadoria de Projetos e Obras da Superintendência UFC-INFRA desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias, no período de 02 a 16/01/2013.



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 00002/2013/PREX/DAL.

ResolveDesignar, FRANCISCO IVAN BEZERRA, CPF nº

155.242.483-91, matrícula SIAPE nº 0293442, SIAPE-CAD n° 376120, para substituir CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA, CPF nº 242.027.543-87, matrícula SIAPE nº 0291061, SIAPECAD n° 373948, na função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão de Apoio Logístico da Pró-Rei-toria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 21/01 a 09/02/2013.



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memo. n°. 004/2013-GR.

ResolveDesignar, MARIA LÚCIÁ MOREIRA COLAÇO, CPF

nº 060.175.683-53, matrícula SIAPE nº 0292774, SIA-PECAD n° 375522, para substituir ARIADINA TORRES GUIMARÃES, CPF nº 789.681.513-34, matrícula SIAPE nº 1731173, SIAPECAD n° 1501638, na função de Assis-tente, Código: FG-2, do Gabinete do Reitor desta Univer-sidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 11/01/2013.




ResolveDesignar, MARTA ANGELCA DE LIMA SILVA, CPF nº

263.179.663-20, matrícula SIAPE nº 0294203, SIAPECAD

n° 376821, para substituir ROSELY ARAUJO SILVA, CPF nº 263.457.493,-20, matrícula SIAPE nº 0289873, SIAPE-CAD n° 372904, na função de Secretário, Código: FG-7, do Departamento de Computação do Centro de Ciências desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo de férias no período de 02 a 31/01/2013.



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 006/2013- LABOMAR/UFC.

ResolveDesignar, RACHEL GRADVOHL DE MACÊDO, CPF

nº 940.288.343-68, matrícula SIAPE nº 1954572, SIAPE-CAD n° 1736692, para substituir HANNELORE NOGUEI-RA BRANDEMBURG, CPF nº 186.223.303-97, matrícula SIAPE nº 0290268, SIAPECAD n° 373249, na função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão de Oceanografia Biótica do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 02 a 31/01/2013.




ResolveDesignar, ROSIANE DA SILVA FALCÃO, CPF nº

617.643.373-87, matrícula SIAPE nº 1166515, SIAPE-CAD n° 378142, para substituir NIRLANGE PESSOA DE QUEIROZ, CPF nº 573.240.003-63, matrícula SIAPE nº 1731122, SIAPECAD n° 1501290, na função de Chefe, Código: FG-5, da Seção de Planejamento Bibliotecário da Biblioteca Universitária desta Universidade, tendo em vis-ta o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 31/01/2013.




ResolveDesignar, MARTA MARIA DE VASCONCELOS, CPF

nº 278.194.003-82, matrícula SIAPE nº 0293824, SIA-PECAD n° 376470, para substituir ANA ELIZABETH AL-BUQUERQUE MAIA, CPF nº 072.730.963-34, matrícula SIAPE nº 0294117, SIAPECAD n° 376741, na função de Diretor, Código: FG-4, da Biblioteca de Ciências Humanas da Biblioteca Universitária desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no perío-do de 04 de fevereiro a 05 de março de 2013.



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memo. n°. 275/2012-PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar, HERMANY ROSA VIEIRA, CPF nº

961.379.678-91, matrícula SIAPE nº 1733734, SIAPE-CAD n° 1505183, para substituir CLAUDIO DE ALBU-QUERQUE MARQUES, CPF nº 283.616.603-72, ma-trícula SIAPE nº 2166719, SIAPECAD n° 378327, no Cargo de Direção de Coordenador Geral, Código: CD-3, de Programas Acadêmicos da Pró-Reitoria de Gradua-ção desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 31/12/2012 a 18/01/2013.



11


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.o 23067.22015/12-01,

ResolveArt. 1. ° - CONCEDER ao servidor Francisco José

Roque, matrícula SIAPE nº 0290775, ocupante do car-go efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 07.10.2011 (041027).

Maria Naiula Monteiro da SilvaPró-Reitora de Gestão de Pessoas



ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora Hilzanir Barbosa de

Medeiros, matrícula SIAPE nº 0293684, ocupante do car-go efetivo de Psicólogo-Área, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 28.12.2010 (041027).




ResolveRetificar a Portaria de n° 2950, de 06 de setembro de

2012, que trata de conceder Progressão Funcional, da Classe de Professor Adjunto, Nível 4, para a Classe de Professor Associado, Nível 1, do Grupo Magistério, a CAR-LOS AUGUSTO CIARLINI TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0291903, CPF nº 042.857.193-04, lotado no Departamen-to de Medicina Clinica da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2006. Onde se lê: com efeitos a partir de 01 de maio de 2006, leia-se: com efeitos a partir de 28 de dezembro de 2011.









II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: UNILABServidor: Maria Clarete Cardoso Ribeiro



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício. n° 297/CT -UFC.

ResolveDesignar, MARCO AURELIO HOLANDA DE CASTRO,

CPF nº 279.588.921-87, matrícula SIAPE nº 1202601, SIAPECAD n° 378373, para substituir JOSE DE PAULA BARROS NETO, CPF nº 385.551.823-87, matrícula SIA-PE nº 2166202, SIAPECAD n° 377861, no Cargo de Di-reção de Diretor, Código: CD-3, do Centro de Tecnologia desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo de férias, no período de 01 a 20/01/2013.




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto CHRIS-

TIAN DENNYS MONTEIRO DE OLIVEIRA, lotado no De-partamento de Geografia do Centro de Ciências, durante o período de 07/01/2013 a 08/02/2013, a fim de realizar pes-quisa na Faculdade de Ciências da Educação da Univer-sidade de Huelva, em Huelva na Espanha, com ônus da Fundação Carolina (Processo nº 23067–P30111/12-42).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Assistente LEO-

NARDO DA SILVEIRA BORNE, lotado na Coordenação do Curso de Música do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 06/01/2013 a 28/01/2013, a fim de participar de Organização de Acordo entre a UFC e a Universidade de Tou-louse II Le Mirail, e do Congresso Internacional da Federação Europeia de Orquestras de Jovens, em Lencroitre, na França, com ônus limitado (Processo nº 23067–P27625/12-10).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Titular CÉLIO

LOUREIRO CAVALCANTE JÚNIOR, lotado no Departa-mento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 12/12/2012 a 14/12/2012, a fim de participar de reunião técnica, na cidade de Boynton Bea-ch, Flórida, nos Estados Unidos, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067–P29731/12-20).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº


12

1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta INEZ

SÍLVIA BATISTA CASTRO, lotada no Departamento de Economia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias, du-rante o período de 19/01/2013 a 27/01/2013, a fim de apresentar trabalho no Simpósio Internacional – A Crise Econômica, na Universidade de Valência, em Valência, na Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067–P29688/12-01).




ResolveAutorizar o afastamento da Médica MARIA JOSÉ

ARAUJO GOMES CERQUEIRA, lotada no Núcleo de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante, durante o período de 25/11/2012 a 29/11/2012, a fim de participar do Diabetes 2012 de Pesquisa para Prática Clínica, no Centro de Diabetes Joslin, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P27179/12-16).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Titular CÉLIO

LOUREIRO CAVALCANTE JÚNIOR, lotado no Departa-mento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 12/12/2012 a 14/12/2012, a fim de participar de reunião técnica, na cidade de Boynton Bea-ch, Flórida, nos Estados Unidos, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067–P29731/12-20).



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 4.158, de 20.11.2012, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº P10306/12-49,

ResolveConceder ao(à) servidor(a) Francisco Edson Macedo de

Sousa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 208, matrícula SIAPE nº 1165762, com lotação no (a) Departamento de Desenvolvimento Profissio-nal, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, com remuneração e com prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do Art. 84, § 2°, da Lei 8.112, de 11.12.1990.


Pró-Reitora de Gestão de Pessoas


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 004/2013/HA00.

ResolveDispensar, a pedido, GIOVANNI ALENCAR BRAYNER,

CPF n° 355.359.893-04, Matrícula SIAPE nº 2165320, SIAPECAD nº 378738, da função de Chefe, Código: FG-2, da Casa de Cultura Alemã do Centro de Humanidades desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, JAIMIRTON DE QUEIROZ GOMES, CPF

nº 857.933-883-20, Matrícula SIAPE nº 1808410, SIAPE-CAD n° 1586445, para exercer a função de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Alemão do Centro de Humani-dades desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 250/12/PR/ADM.

ResolveDispensar, a pedido, SELMA HELENA MARCOS RI-

BEIRO, CPF nº 122.962.363-91, Matrícula SIAPE nº 0293426, SIAPECAD nº 376105, da função de Chefe, Código: FG-5, da Seção de Controle Orçamentária de Convênios da Pró-Reitoria de Administração desta Uni-versidade.



Reitor



ResolveDispensar, a pedido, MÁRCIA MARIA BEZERRA

ARAÚJO, CPF nº 259.729.523-00, Matrícula SIAPE nº 1166271, SIAPECAD nº 377929, da função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão da Pró-Reitoria de Administra-ção desta Universidade.



Reitor



ResolveDispensar, a pedido, LÍVIA MÁRCIA TIBA RÁDIS

BAPTISTA, CPF nº 070.254.338-10, Matrícula SIAPE nº 1372213, SIAPECAD n° 1173544, da função comissiona-da de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística, Código: FUC-1, do Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades desta Universida-de, a partir de 04 de dezembro de 2012.


Reitor


13



ResolveDispensar, a pedido, WELLINGTON FERREIRA DA

SILVA FILHO, CPF nº 367.204.023-15, Matrícula SIAPE nº 2212163, SIAPECAD nº 0378790, da função comissio-nada de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Geo-logia do Centro de Ciências desta Universidade.





ResolveDesignar, CHRISTIANO MAGINI, CPF nº 367.204.023-

15, Matrícula SIAPE nº 2212163, SIAPECAD nº 0378790, para exercer a função comissionada de Coordenador, Có-digo: FUC-1, do Curso de Geologia do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.





ResolveDesignar, JOSÉ ADRIANO PINTO, CPF nº

001.003.233-91, SIAPE nº 0290474, SIAPECAD n° 373434, para exercer o cargo de direção de Assessor de Legislação, código: CD-4, da Pró-Reitoria de Administra-ção desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA SOUZA,

CPF nº 115.902.623-87, SIAPE nº 0294242, SIAPECAD n° 376854, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, da Seção de Fiscalização de Contratos da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, MÁRCIA MARIA BEZERRA ARAÚJO, CPF nº

259.729.523-00, SIAPE nº 1166271, SIAPECAD n° 377929, para exercer a função de Assessora Executiva, código: FG-1, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, SELMA HELENA MARCOS RIBEIRO, CPF

nº 122.962.363-91, SIAPE nº 0293426, SIAPECAD nº 376105, para exercer a função de Chefe, código: FG-4, da Seção de Gestão de Convênios da Pró-Reitoria de Ad-ministração desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, MARTA EDINA CAMPELO SEGUNDO, CPF

nº 234.372.513-68, SIAPE nº 0294052, SIAPECAD n° 376681, para exercer a função de Chefe, código: FG¬5, da Seção de Análise de Bolsas e Diárias da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 293/CT-UFC.

ResolveDesignar, PAULO CESAR CORTEZ, CPF nº

112.505.343-72, SIAPE nº 0293115, SIAPECAD n° 375819, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memo. nº 273/2012-PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar, LUIZ GONZAGA DE FRANÇA, CPF nº

597.009.204-53, Matrícula SIAPE nº 1288378, SIAPE-CAD n° 378503, para exercer a função comissionada de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Licenciatura em Química Semipresencial do Centro de Ciências desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, CYNTIA TAVARES MARQUES, CPF nº

685.975.093-68, Matrícula SIAPE nº 3307752, SIAPE-CAD nº 1436688, para exercer a função comissionada de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Design de Moda do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade,


14

para cumprir mandato de dois anos, ficando em consequ-ência dispensada da função comissionada de Coordena-dor do Curso de Estilismo em Moda, Código: FUC-1, da mesma unidade.





ResolveDesignar, JOÃO FERNANDO LIMA ALCANTARA, CPF

nº 617.201.433-15, Matrícula SIAPE nº 1673354, SIAPE-CAD nº 1440880, para exercer a função comissionada de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Computação do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.




A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício. n° 12/2012/COPAV/PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar, JACQUELINE RAMOS MACÊDO ANTU-

NES DE SOUZA, CPF nº 436.849.393-15, matrícula SIA-PE nº 1531027, SIAPECAD n° 1285442, para substituir MARIA DO SOCORRO DE SOUSA RODRIGUES, CPF nº 163.928.093-68, matrícula SIAPE nº 0050966, SIAPE-CAD n° 371803, no Cargo de Direção de Coordenador, Código: CD-4, de Coordenadoria de Planejamento e Ava-liação de Programas e Ações Curriculares da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias, no período de 07 a 16 de janeiro 2013.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, de acor-

do com o Art. 10 da lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacio-nal de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos Servidores Téc-nicos Administrativos em janeiro de 2013, conforme anexo constantes das folhas 03 as 18 do presente Processo.




ResolveConceder a MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA SIL-

VA, CPF n° 794.641.223.15, matricula SIAPE n° 1879640, SIAPECAD n° 1660571, Progressão por Mérito Profissio-nal, do padrão de vencimento 01, para o padrão de ven-cimento 02, do nível de capacitação 1, da Categoria Fun-cional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, lotada no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade, a partir de 18 de janeiro de 2013, de acordo com o Art. 10 da lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE, conforme anexo constante da folha 01 do presente Processo.




ResolveAlterar o regime de trabalho de ROZANE VALENTE

MARINS, CPF nº 359.254.857-34, matrícula SIAPE nº 2315615, SIAPECAD nº 1137988, Nível 4, da Classe de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, de 20 (vinte) horas semanais para o regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, de acordo com o Art. 14 Inciso I, do Decreto 94.664/87, com efeitos a partir de 03 de janeiro de 2013.



A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:







III) Lotação: Departamento de Patologia e Medicina Legal - FAMED

Servidor: Conceição Aparecida DornelasSerafim Firmo de Souza Ferraz

Diretor de Processos e Projetos de Inovação


A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:







III) Lotação: Departamento de Patologia e Medicina Legal - FAMED

Servidor: Margarida Maria de Lima PompeuSerafim Firmo de Souza Ferraz

Diretor de Processos e Projetos de Inovação


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Re-soluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente IVÂ-

NIO LOPES DE AZEVEDO JÚNIOR, lotado no Campus da UFC no Cariri, durante o período de 01/11/2012 a 01/11/2013, a fim de prosseguir Doutorado, na Universi-dade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Processo n º 23067 – P21237/12-90).



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ResolveDesignar, LEANDRO TARGINO ALVES FERNANDES,

CPF nº 018.075.973-69, matrícula SIAPE nº 1657028, SIAPECAD n° 1422099, para substituir ROGÉRIO BRITO DA SILVA, CPF nº 100.622.974-49, matrícula SIAPE nº 0294233, SIAPECAD n° 376845, na função de Chefe, Có-digo: FG-5, da Seção de Controle de Cargos e Empregos da Coordenadoria de Administração de Pessoal desta Uni-versidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 12 a 21 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazP/ Pró-Reitora


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 009/2013/HA00.

ResolveDesignar, EMIVÂNIA VIANA BEZERRA DUARTE, CPF

nº 458.614.803-97, matrícula SIAPE nº 1664519, SIAPE-CAD n° 1429917, para substituir MARIA CLEOMAR CAR-VALHO DOS SANTOS, CPF nº 116.906.313-68, matrícula SIAPE nº 0292955, SIAPECAD n° 375683, na função de Secretário, Código: FG-4, do Centro de Humanidades des-ta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazP/ Pró-Reitora


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 009/2013/DIR/JA00.

ResolveDesignar, CAMILO CAMILO ALMENDRA, CPF nº

768.750.833-53, matrícula SIAPE nº 1803594, SIAPE-CAD n° 1577771, para substituir ANTONIA DIANA BRAGA NOGUEIRA, CPF nº 647.899.693-04, matrícula SIAPE nº 1764573, SIAPECAD n° 1537920, na função Comissiona-da de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Enge-nharia de Software do Campus da UFC em Quixadá desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01 a 30/03/2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazP/ Pró-Reitor em exercício


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício. n°. 264/12/PRADM.

ResolveDesignar, MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA,

CPF nº 423.947.673-91, matrícula SIAPE nº 1731176, SIAPECAD n° 1501633, para substituir HORÁCIO LUIZ DE SOUSA, CPF nº 161.754.503-10, matrícula SIAPE nº 0292407, SIAPECAD n° 375187, no cargo de direção de Diretor, Código: CD-4, do Departamento de Licitação da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 31/12/2012 a 13/01/2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício. n°. 002/2013-ARTE/UFC.

ResolveDesignar, FRANCISCO ALVES DE MIRANDA, CPF nº

219.229.853-68, matrícula SIAPE nº 0293177, SIAPECAD n° 375870, para substituir ELVIS DE AZEVEDO MATOS, CPF nº 322.086.773-15, matrícula SIAPE nº 2165626,

SIAPECAD n° 378754, no cargo de direção de Diretor Ge-ral, Código: CD-3, da Secretaria de Cultura Artística desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, nos períodos de 05/03 a 03/04/2013 e de 16 a 30/07/2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 25039/12-78.

ResolveConceder a MARTA MARIA COSTA FREITAS, CPF

n° 480.801.603-68, matrícula SIAPE n° 1166025, SIAPE-CAD n° 377706, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, ocupante do cargo de En-fermeiro Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 52%(cinquenta e dois por cento), sobre o vencimento bá-sico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 31/11/2012.




ResolveConceder a RAIMUNDO ALIPIO DE OLIVEIRA LEÃO,

CPF n° 320.865.983-00, matrícula SIAPE n° 1165491, SIA-PECAD n° 377496, lotado nas Fazendas Experimentais do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, ocu-pante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01/01/203.




ResolveConceder a SERGIO VIRGILIO DE SOUSA TAVORA,

CPF n° 141.612.653-87, matrícula SIAPE n° 1165511, SIAPECAD n° 377269, lotado na Divisão de Vigilância e Segurança da Superintendência UFC-INFRA desta Uni-versidade, ocupante do cargo de Vigilante, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) a par-tir de 01/11/2012 e 25% (vinte e cinco por cento) a partir de 01/01/2013 sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.




ResolveConceder a ELIANA DE GOES RESENDE, CPF n°

311.117.265-15, matrícula SIAPE n° 1453070, SIAPECAD n° 1219696, lotada no Hospital Universitário Walter Can-tídio desta Universidade, ocupante do cargo de Enfermei-ro Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16/08/2012.



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de


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24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ResolveConceder a servidora, FERNANDA CAVALCANTE

FONTENELE, matrícula Siape 1451227, Enfermeira, lotada na Unidade Neonatal da Maternidade Escola As-sis Chateaubriand, durante o período de 18/12/2012 a 31/01/2013, Licença para Capacitação, a fim de elaborar Tese de Doutorado, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Processo nº 23067-P29348/12-44).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 303/13-13.

ResolveAlterar o regime de trabalho de CALIANDRA VIEIRA

BRAGA, CPF nº 026.540.893-80, matrícula SIAPE nº 1657385, SIAPECAD nº 1422104, ocupante da catego-ria funcional de Assistente em Administração lotada no Curso de Estilismo e Moda do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, do regime de 20 horas para 40 horas semanais de trabalho, de acordo com a Medida Provisó-ria nº 2.174-28/2001, combinada com a Nota Técnica nº 48/2008/SEGES.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Serafim Firmo de Souza Ferraz

P/ Pró-Reitor em exercício


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar, SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ,

CPF nº 168.812.064-53, matrícula SIAPE nº 1348135, SIAPECAD n° 1125999, para substitujr MARIA NAIULA MONTEIRO DA SILVA, CPF nº 262.993.643-00, matrícula SIAPE nº 0294065, SIAPECAD n° 376693, no cargo de direção de Pró-Reitor, Código: CD-2, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em licença para tratamento da própria saúde, no período de 10/01 a 10/02/2013.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada

MARIA TERESA SALLES TREVISAN, lotada no Depar-tamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 11/02/2013 a 11/03/2013, a fim de participar de Intercâmbio Científico Brasil-Alema-nha de Curta Duração, no Centro de Pesquisa sobre Cân-cer da Alemanha, em Heidelberg, na Alemanha, com ônus CAPES (Processo nº 23067–P21/13-53).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n.º 8.112,

de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado AU-

GUSTO MARCOS CARVALHO DE SENA, lotado no Depar-tamento de Economia Aplicada da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 04/12/2012 a 10/12/2012, a fim de Participar, com Apre-sentação de Trabalho no Congresso da EIBA - 2012 , na Universidade de Sussex em Brighton, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo n.º 23067–P27516/12-76).




ResolveSuspender os efeitos da Portaria n.º 3595, de 19/10/

2012, publicada no Diário Oficial da União de 23/10/2012, a qual autoriza o Afastamento da Professora Associada MÔNICA CARDOSO FAÇANHA, lotada no Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina, durante o período de 01/12/2012 a 08/12/2012, a fim de participar com apresentação de trabalho do Congresso Internacio-nal de Saúde Pública, no Ministério da Saúde de Cuba, em Havana, Cuba, com ônus limitado, tendo em vista o que consta no Ofício n.º 174-DSC-FAMED, (Processo n.º 23067–P17894/12-97).



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o art. 143 da lei 8.112/90, em vista do resultado do Processo Administrativo n° P340/13-31.

ResolveDesignar as Servidoras Márcia Baima Taleires de Vas-

concelos SIAPE n° 01165422, Sara Marli Magalhães Be-larmino da Silva SIAPE nº 0050406 e Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho SIAPE n° 1166503, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de SIN-DICÂNCIA com a finalidade de apurar fatos constantes no Processo vertente, bem como as demais infrações cone-xas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Dê-se ciência. Publique-se.



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 4.158, de 19 de novem-bro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.27155/12-40,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a CLETO BRASILEIRO PONTES, ma-trícula SIAPE – 0294136 SIAPECAD – 0376759, CPF – 059.564.553-49, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° grau, Classe Associado, Nível 004, em regime de 40 horas semanais, Doutor, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em Exercício


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O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 97, de 15 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.29561/12-00,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40 da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ ALBERTO DE AGUIAR, matrícula SIAPE - 0293718, SIAPECAD - 0376371, CPF – 037.392.363-53, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas se-manais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).




A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 4.158, de 19 de novem-bro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.26710/12-43,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40 da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ ALMIR RAMOS MAIA, matrícula SIAPE - 0294220, SIAPECAD - 0376836, CPF – 071.594.473-87, ocupante do cargo efetivo de Assisten-te em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação II, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, com proventos integrais, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.




A Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 4158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.29358/12-06,

ResolveConceder pensão vitalícia a ALUISIO TELES MADEI-

RA, viúvo de Maria do Carmo dos Santos Madeira, Mat. SIAPE – 0290874, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classifica-ção “D”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, acrescidos de 26% (vinte e seis por cento) de gratifi-cação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 04.12.2012, data do óbito da ex-servidora.





ResolveConceder pensão vitalícia à ANA MARIA CANDIDO

NOGUEIRA, ex-companheira com percepção de pen-são alimentícia de Milton Escossia Barbosa, Mat. SIAPE – 0537798, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 39% (trinta e nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 08.11.2012, data do óbito do ex-servidor.





ResolveConceder pensão vitalícia à ARACI LOPES BARRETO,

viúva de Pedro Pereira Barreto, Mat. SIAPE – 0289507, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totali-dade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, re-ferente aos proventos do cargo efetivo de Motorista, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, acres-cidos de 30% (trinta por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 14.11.2012, data do óbito do ex-servidor.





ResolveConceder pensão vitalícia a CICERO STENIO DE

SOUZA PEREIRA, companheiro de José Tupinambá de Andrade, Mat. SIAPE – 2228406, nos termos dos arti-gos 216 § 1º e 217, item I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este l

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