BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · Nélida Astezia Castro Cervantes Coordenadoria de...

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BOLETIM DE PESSOAL ABRIL 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

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  • BOLETIMDE

    PESSOAL

    ABRIL

    2013

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

    ReitorJesualdo Pereira Farias

    Vice-ReitorHenry de Holanda Campos

    Pró-Reitor de Gestão de PessoasSerafim Firmo de Souza Ferraz

    Diretoria de Processos e Projetos de InovaçãoNélida Astezia Castro Cervantes

    Coordenadoria de Administração de PessoalMarilene Feitosa Soares

    Coordenadoria de Desenvolvimento e CapacitaçãoSylvana Holanda Moura

    Coordenadoria de Qualidade de Vida no TrabalhoRenata Mendes Luna

    Assessoria TécnicaFrancisco Ivon de Andrade

    Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

    ATOS DO REITOR E DOPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

    REITORJesualdo Pereira Farias

    PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOASSerafim Firmo de Souza Ferraz

    ABRIL - 2013

  • Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

    Portaria nº 1056 de 01 de Abril de 2013

    O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº, 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor:

    Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

    Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90.

    Considerando o que consta do Parecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

    Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965;

    Considerando o que preceituam os artigos 1° e 2° e 22 a 24, da convenção nº, 81, da Organização Internacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil através do Decreto nº. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

    Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91 ; Considerando, finalmente, o que consta no relatório

    da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coor-denadoria de Organização e Qualidade de Vida no Traba-lho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

    ResolveI) Designar, sem prejuízo de outras atribuições, o(a)

    servidor(a) abaixo relacionado, para exercer atividades nas áreas consideradas sob risco, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

    lI) Conceder-Ihe(s) o adicional de periculosidade. III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Laboratório de Eletrônica Digital e Circui-

    tos Elétricos e Eletrônicos - CT Servidor (a): Fabrício Gonzalez Nogueira

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1057 de 01 de Abril de 2013

    A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

    Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

    Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

    visão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

    Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

    exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

    II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

    III) Lotação: Maternidade Escola Assis Chateaubriand - MEAC

    Servidor: Carlos Luiz Marcelo AntunesSerafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1058 de 01 de Abril de 2013

    A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

    Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

    Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

    visão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

    Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

    exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

    II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

    III) Lotação: Ambulatório de Geriatria (CAI)-HUWC

    Servidor: Maria Emília Alves Falcão Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1059 de 01 de Abril de 2013

    A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

    Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

    Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91 ; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

    visão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

    Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

    exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

    II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

    III) Lotação: Setor de Neonatologia - MEAC Servidor: Rosilea Alves de Sousa

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1060 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P4820/13-07.

    Resolve Conceder ao(à) servidor(a) Erich Pires Lisboa, ocu-

    pante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão I, matrícula SIAPE n° 2220557, com lotação no(a) Campus da Universidade Federal do Ceará no Cariri, a partir de 26.03.2013, pelo prazo de 01 (um) ano, estendendo-se, portanto até o dia 25.03.2014, Licença para Tratar de Interesses Particulares, nos ter-mos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória n° 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U. de 28.07.2000.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1061 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3738/13-84.

    ResolveConceder a AMANDA BRITO RIBEIRO, CPF n°

    020.416.623-36, matrícula SIAPE n° 1998507, SIAPE-CAD nº 1784883, lotada na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico a par-tir de 08 de fevereiro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1062 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3655/13-59.

    ResolveConceder a ANA FILOMENA CAMACHO SANTOS

    DALTRO, CPF n° 075.843.988-12, matrícula SIAPE n° 1136109, SIAPECAD nº 192907, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 13, da categoria fun-cional de Nutricionista - Habilitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de março de 2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

  • PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

    Portaria nº 1063 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3881/13-58.

    ResolveConceder a EVANIA DE PAULA CAVALCANTE FIU-

    SA, CPF n°019.270.713-21, matrícula SIAPE n° 1957600, SIAPECAD nº 1740459, lotada na Pró-Reitoria de Admi-nistração desta Universidade, ocupante do cargo de Auxi-liar em Administração, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico a partir de 08 de fevereiro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1064 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 28619/12-44.

    ResolveConceder a GRACIELE KARINE SIQUEIRA, CPF n°

    060.710.416-35, matrícula SIAPE n° 1658807, SIAPECAD nº 1424425, lotada no Museu de Arte desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Museólogo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 30 de novembro de 2012.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1065 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3618/13-22.

    ResolveConceder a ISAAC VILANOVA E SILVA NETO, CPF

    n° 242.023.393-04, matrícula SIAPE n° 1367901, SIAPE-CAD nº 1169835, lotado na Divisão de Apoio Psicosso-cial e Programa de Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 07, da categoria funcional de Psicó-logo - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de fevereiro de 2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1066 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3426/13-61.

    ResolveConceder a JEANE LEMOS ALVES, CPF n°

    740.998.763-49, matrícula SIAPE n° 1979072, SIAPECAD nº 1763975, lotada na Divisão de Patrimônio do Departa-mento de Administração da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico a partir de 21 de fevereiro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1067 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 2899/13-88.

    ResolveConceder a JOSÉ ABELANGE DE VASCONCELOS,

    CPF n° 426.776.613-49, matrícula SIAPE n° 1879000, SIAPECAD nº 1659821, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por ca-

    pacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capa-citação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de fevereiro de 2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1068 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3000/13-90.

    ResolveConceder a MARIA ELlANA DOS SANTOS, CPF n°

    618.282.703-34, matrícula SIAPE n° 0291320, SIAPECAD nº 374182, lotada na Biblioteca Setorial da Arquitetura da Biblioteca de Ciências e Tecnologia desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de fevereiro de 2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1069 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que

    consta do Processo n° 2940/13-80. ResolveConceder a MARTA SOELY DE ANDRADE CHAGAS,

    CPF n° 615.316.423-49, matrícula SIAPE n° 0293350, SIAPECAD nº 376034, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capa-citação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de fevereiro de 2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1070 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3542/13-62.

    ResolveConceder a MAURICIO COSTA LIMA, CPF n°

    688.671.313-20, matrícula SIAPE n° 2329776, SIAPE-CAD nº 1224679, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacita-ção, padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Medico - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de fevereiro de 2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1071 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que

    consta do Processo n° 3406/13-54. ResolveConceder a SANDRA HELENA DO AREAL BARRA

    DIÓGENES, CPF n° 208.756.733-68, matrícula SIAPE n° 0293950, SIAPECAD nº 376588, lotada na Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de ven-cimento 16, da categoria funcional de Produtor Cultural, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de feve-reiro de 2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

  • Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

    Portaria nº 1072 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 5728/13-00.

    ResolveConceder a JOSÂNGELA GUEDELHA CARNEIRO,

    CPF n° 104.657.313-68, matricula SIAPE n° 0291704, SIA-PECAD n° 374550, Progressão por Mérito Profissional, do padrão de vencimento 14, para o padrão de vencimento 15, do nível de capacitação 2, da Categoria Funcional de Medi-co - Área, nível de classificação E, a partir de 26 de outubro de 2011, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1073 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 119/CT-UFC.

    ResolveDesignar, MARCO AURÉLIO HOLANDA DE CASTRO,

    CPF nO 279.588.921-87, matrícula SIAPE nº 22026011, SIAPECAD n° 378373, para substituir JOSÉ DE PAU-LA BARROS NETO, CPF nº 385.551.823-87, matrícula SIAPE nº 2166202, SIAPECAD n° 377861, no cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Centro de Tecnolo-gia desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 24 de março a 04 de abril de 2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1074 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 0054-2013/PREX.

    ResolveDesignar, CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA, CPF

    nº 242.027.543-87, matrícula SIAPE nº 0291061, SIAPE-CAD n° 373948, para substituir ANDRÉA SILVA WALTER DE AGUIAR, CPF nº 317.615.003-25, matrícula SIAPE nº 3280832, SIAPECAD n° 1308543, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Ação Social Comunitária da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 25 de fevereiro a 26 de mar-ço de 2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1075 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº 079/2013/GR.

    ResolveDesignar, DANIELA GRACIELA SILVA BRITO, CPF

    nº 600.007.383-60, matrícula SIAPE nº 1954569, SIAPE-CAD n° 1736696, para substituir MARIA SIMONE OLIVEI-RA DOS REIS, CPF nº 615.524.453-72, matrícula SIAPE nº 2474044, SIAPECAD n° 1232592, na função de Secre-tária, código: FG-1, do Reitor desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01 a 30 de abril de 2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1076 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº 185/2013/HA00.

    ResolveDesignar, ELlSANDRA MARIA MAGALHÃES, CPF

    nº 755.590.643-00, matrícula SIAPE nº 2350634, SIAPE-CAD n° 1227041, para substituir CARMEM RIVAS MÁ-

    XIMUS DENIS, CPF nº 141.022.003-63, matrícula SIAPE nº 1166079, SIAPECAD n° 377750, na função de Chefe, código: FG-2, da casa de Cultura Hispânica do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias no período de 18 de março a 01 de abril de 2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1077 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

    ResolveDesignar, MARILENE FEITOSA SOARES, CPF nº

    357.731.973-91, matrícula SIAPE nº 2576919, SIAPECAD n° 1686187, para substituir NELlDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES, CPF nº 480.343.983-49, matrícula SIAPE nº 2576919, SIAPECAD n° 378795, no Cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Departamento de Processos e Projetos de Inovação da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-soas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 20 a 29/03/2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1078 de 01 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº 172/2013/HA00.

    Resolve Designar, ROGÉRIA COSTA PEREIRA, CPF nº

    302.523.933-68, matrícula SIAPE nº 1165680, SIAPE-CAD n° 377417, para substituir JAIMIRTON DE QUEI-ROZ GOMES, CPF nº 857.933.883-20, matrícula SIAPE nº 1808410, SIAPECAD n° 1586445, na função de Chefe, código: FG-2, da casa de Cultura Alemã do Centro de Hu-manidades desta Universidade, tendo em vista o afasta-mento do titular em gozo de férias no período de 20 a 28 de março de 2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1079 de 01 de Abril de 2013

    O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor:

    Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº, 8.112, de 11.12.90;

    Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei nº, 8.112, de 11.12.90.

    Considerando o que consta do Parecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

    Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº, 55.841, de 15 de março de 1965;

    Considerando o que preceituam os artigos 1° e 2° e 22 a 24, da convenção nº. 81, da Organização Internacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil através do Decreto n”. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

    Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, finalmente, o que consta no relatório

    da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coor-denadoria de Organização e Qualidade de Vida no Traba-lho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

    ResolveI) Designar, sem prejuízo de outras atribuições, o(a)

    servidor(a) abaixo relacionado, para exercer atividades nas áreas consideradas sob risco, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

    II) Conceder-Ihe(s) o adicional de periculosidade. III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Manutenção e Fiscalização - Prefeitura

    do Campus do Porangabuçu Servidor (a): José Herculano Soares Júnior

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

  • PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

    Portaria nº 1080 de 01 de Abril de 2013

    O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor:

    Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

    Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90.

    Considerando o que consta do Parecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

    Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965;

    Considerando o que preceituam os artigos 1 ° e 2° e 22 a 24, da convenção nº. 81, da Organização Internacio-nal do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil através do De-creto nº. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

    Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91 ; Considerando, finalmente, o que consta no relatório

    da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coor-denadoria de Organização e Qualidade de Vida no Traba-lho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

    ResolveI) Designar, sem prejuízo de outras atribuições, o(a)

    servidor(a) abaixo relacionado, para exercer atividades nas áreas consideradas sob risco, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

    II) Conceder-Ihe(s) o adicional de periculosidade. III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Laboratório de Física Experimental - UNI-

    LAB (Cumprindo expediente no Departamento de Física da UFC)

    Servidor (a): Francisco Márcio Braga Freitas Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1081 de 01 de Abril de 2013

    A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

    Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

    Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

    visão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

    Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

    exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

    II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

    III) Lotação: Departamento de Fitotecnia - CCA Servidor: Júlio César do Vale Silva

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1082 de 01 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

    ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto BRUNO

    VIEIRA BERTONCINI, lotado no Departamento de Enge-nharia de Transportes do Centro de Tecnologia, durante o período de 24/03/2013 a 28/03/2013, a fim de participar do Workshop sobre Modelos de Escolha Discreta, na Éco-le Polytechnique Federal de Lausanne, em Lausanne, Su-íça, com ônus CNPq (Processo nº 23067-P4092/13-43).

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1083 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

    ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta JA-

    NAINA VALL, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 21/05/2013 a 28/05/2013, a fim de participar com Apresentação de Trabalho do Congresso Internacional de Dor Neuropática, em Toronto, Canadá, com ônus CAPES (Processo nº 23067-P4036/13-72).

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1084 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

    ResolveAutorizar o afastamento da Técnica em Assuntos Edu-

    cacionais MARIA AUXILlADORA DE ALMEIDA FARIAS, lo-tada na Coordenação de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, durante o período de 01/08/2013 a 31/07/2013, a fim de prosseguir Doutorado em Ciências da Educação, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067-P19843/12-27).

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1085 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias,

    ResolveNomear Equipe Multiprofissional com o objetivo de ava-

    liar, com base nos artigos 2° e 43 do Decreto nO 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto n° 5.296 de 02/12/2004, os candidatos às vagas de Assistente em Administração destinadas às pessoas com deficiência, ofertadas através do Edital n° 352/2011:

    Componentes:- Helyett da Fonseca Maia Rola - Médical Medicina do

    Trabalho - Maria de Lourdes Soares de Castro de Lima - Médi-

    co/ Clínica Médica - André Alencar Araripe Nunes - Médico I Otorrinola-

    ringologia - Maria do Socorro Ximenes Aguiar Meio - Assistente

    em Administração - Ana Cristina Teixeira de Brito - Assistente em Admi-

    nistração - Maria Roseane Menezes da Costa Fontes - Assisten-

    te em Administração Candidato:- Raquel da Silva Costa Cargo pretendido: Assistente em Administração

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1086 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias,

    ResolveNomear Equipe Multiprofissional com o objetivo de ava-

    liar, com base nos artigos 2° e 43 do Decreto nº 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto n° 5.296 de 02/12/2004, os candidatos às vagas de Auxiliar em Administração des-tinadas às pessoas com deficiência, ofertadas através do Edital n° 350/2011:

  • Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

    Componentes:- José Arnaldo Motta de Arruda - Médico 1 Neurologia - Helyett da Fonseca Maia Rola - Médical Medicina do

    Trabalho - Maria de Lourdes Soares de Castro de Lima - Médi-

    col Clínica Médica - Pedro Harrison de Freitas Teixeira - Auxiliar em Ad-

    ministração - Luciana Brunet Vasconcelos Costa - Auxiliar em Ad-

    ministração - Maria de Fátima Gondim Cruz - Auxiliar em Admi-

    nistração Candidato:- Pedro Paulo Galindo Morales Cargo pretendido: Auxiliar em Administração

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1088 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 080-PROGRAD/UFC.

    ResolveDesignar, ANDRE JALLES MONTEIRO, CPF nº

    323.704.903-49, matrícula SIAPE nº 1166370, SIAPE-CAD n° 378013, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Indicadores de Graduação e Regis-tros Estatísticos da Coordenadoria Geral de Programas Acadêmicos da Pró-Reitoria de Graduação desta Univer-sidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

    PublicaçãoJesualdo Pereira Farias

    Reitor

    Portaria nº 1089 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 080-PROGRAD/UFC.

    ResolveDesignar, HERMANY ROSA VIEIRA, CPF nº

    961.379.678-91, matrícula SIAPE n° 1733734, SIAPE-CAD n° 1505183, para exercer a função de Diretor, có-digo: FG-1, da Divisão de Aprendizagem Cooperativa da Coordenadoria de Formação e Aprendizagem Cooperati-va da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicação

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1090 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 080-PROGRAD/UFC.

    ResolveDesignar, JACQUELlNE RAMOS MACEDO ANTU-

    NES DE SOUZA, CPF nº 436.849.393-15, matrícula SIA-PE nº 1531027, SIAPECAD n° 1285442, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Regulação de Cursos de Graduação da Coordenadoria de Planeja-mento e Avaliação de Programas e Ações Acadêmicas da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1091 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 080-PROGRAD/UFC.

    ResolveDesignar, JOÃO PAULO BASTOS MOREIRA DE

    SOUZA, CPF nº 647.404.473-04, matrícula SIAPE nº 1518775, SIAPECAD n° 1275537, para exercer a função

    de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Apoio Administra-tivo da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, fi-cando em consequência dispensado da função de Diretor, código: FG-4, da mesma unidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1092 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 080-PROGRAD/UFC.

    ResolveDesignar, JOSY KELLY ABREU BEZERRA, CPF nº

    843.265.223-72, matrícula SIAPE nº 1571412, SIAPE-CAD n° 1333999, para exercer a função de Diretor, códi-go: FG-1, da Divisão de Orientação e Acompanhamento Discente da Coordenadoria de Acompanhamento Discen-te da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, fi-cando em consequência dispensada da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Registro Estatístico da mesma unidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1093 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 080-PROGRAD/UFC.

    ResolveDesignar, KEYLA MACIEL MAlA, CPF nº 443.184.053-

    20, matrícula SIAPE nº 1166270, SIAPECAD n° 377925, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Planejamento e Ensino da Coordenadoria de Plane-jamento, Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Diretor, código: FG-4, da Divi-são de Registro de Diplomas da mesma unidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1094 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 080-PROGRAD/UFC.

    ResolveDesignar, YANGLA KELLY OLIVEIRA RODRIGUES,

    CPF nº 822.619.203-00, matrícula SIAPE nº 1475280, SIAPECAD n° 1233738, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Planejamento e Avaliação de Projetos Pedagógicos da Coordenadoria de Projeto e Acompanhamento Curricular da Pró-Reitoria de Gradua-ção desta Universidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1095 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 072/13.

    ResolveDispensar, a pedido, DEISE SANTOS DO NASCIMEN-

    TO, CPF nº 518.508.934-20, matrícula SIAPE nº 1637205, SIAPECAD n° 1546376, da função comissionada de Co-ordenador, código: FUC-1, do Curso de Biblioteconomia do Campus da UFC no Cariri desta Universidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

    Jesualdo Pereira FariasReitor

  • PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

    10

    Portaria nº 1096 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 072/13.

    ResolveDesignar, IRMA GRACIELLE CARVALHO DE OLIVEI-

    RA SOUZA, CPF nº 025.938.354-60, matrícula SIAPE nº 1839444, SIAPECAD n° 1618656, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Biblioteconomia do Campus da UFC no Caríri desta Universidade, restante do mandato.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

    Publique-seJesualdo Pereira Farias

    Reitor

    Portaria nº 1097 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 090/13/PR/ADM.

    ResolveDesignar, DULCIMAR ALBUQUERQUE DE SOUSA,

    CPF nº 922.644.683-00, matrícula SIAPE nº 1954579, SIAPECAD n° 1736684, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Arquivo e Microfilmagem da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

    Publique-seJesualdo Pereira Farias

    Reitor

    Portaria nº 1098 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 39/2012.

    ResolveDesignar, EDGAR MARÇAL DE BARROS FILHO,

    CPF nº 742.600.493-72, matrícula SIAPE n° 1711139, SIAPECAD n° 1479700, para exercer a função comis-sionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Sistemas e Mídias Digitais noturno do Instituto UFC Vir-tual desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

    Publique-se Jesualdo Pereira Farias

    Reitor

    Portaria nº 1099 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 02/2013/IJSJ.

    ResolveDispensar, a pedido, IVANILDO JOSÉ DA SILVA

    JUNIOR, CPF nº 970.389.624-34, matrícula SIAPE n° 1664453, SIAPECAD n° 1429790, da função comissiona-da de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Enge-nharia Química do Centro de Tecnologia desta Universi-dade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1100 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 02/2013/IJSJ.

    ResolveDesignar, FRANCISCO MURILO TAVARES DE

    LUNA, CPF nº 892.452.613-87, matrícula SIAPE nº 1669610, SIAPECAD n° 1436758, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso

    de Engenharia Química do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

    Publique-se Jesualdo Pereira Farias

    Reitor

    Portaria nº 1101 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 099/2013/BA00.

    ResolveDispensar, a pedido, JAIR ANDRADE DE ARAÚJO,

    CPF nº 583.743.533-68, matrícula SIAPE nº 1674540, SIAPECAD n° 1442206, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Finanças do Campus da UFC em Sobral desta Universidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

    Publique-se Jesualdo Pereira Farias

    Reitor

    Portaria nº 1102 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 099/2013/BA00.

    ResolveDesignar, DANIEL BARBOZA GUIMARÃES, CPF nº

    625.461.043-49, matrícula SIAPE nº 2687557, SIAPE-CAD n° 1577585, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Finanças do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

    Publique-se Jesualdo Pereira Farias

    Reitor

    Portaria nº 1103 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 066/2013/PRPL.

    ResolveDesignar, RAIMUNDO RABELO MELO, CPF nº

    540.546.307-82, matrícula SIAPE n° 2249762, SIAPE-CAD n° 1424464, para exercer a função de Diretor, códi-go: FG-1, da Divisão de Sistemas e Informação da Coor-denadoria de Planejamento e Gestão da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1104 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 5574/13-20.

    ResolveDispensar, por termino de mandato, ROMILDO JOSÉ

    DA SILVA, CPF nº 243.825.823-34, matrícula SIAPE nº 0297892, SIAPECAD n° 376911, da função de Chefe, có-digo: FG-1, do Departamento de Matemática do Centro de Ciências desta Universidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1105 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 5574/13-20.

  • Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

    11

    ResolveDesignar, ANA SHIRLEY FERREIRA DA SILVA, CPF

    nº 622.193.403-68, matrícula SIAPE nº 2572025, SIAPE-CAD n° 1334710, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Matemática do Centro de Ci-ências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

    Publique-seJesualdo Pereira Farias

    Reitor

    Portaria nº 1106 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 049/2013/FFOE-UFC.

    ResolveDispensar, por termino de mandato, ROSIMARY DE

    SOUSA CARVALHO, CPF nº 045.099.433-34, matrícula SIAPE nº 0292364, SIAPECAD n° 375149, da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Clínica Odon-tológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfer-magem desta Universidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

    Publique-se Jesualdo Pereira Farias

    Reitor

    Portaria nº 1107 de 02 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 049/2013/FFOE-UFC.

    ResolveDesignar pró-tempore, ROSIMARY DE SOUSA CAR-

    VALHO, CPF nº 045.099.433-34, matrícula SIAPE nº 0292364, SIAPECAD n° 375149, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, até que haja nova elei-ção.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

    Publique-seJesualdo Pereira Farias

    Reitor

    Portaria nº 1108 de 02 de Abril de 2013

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 143 ele art. 145, parágra-fo único da Lei nº 8.112/90.

    ResolveRECONDUZIR a Comissão do Processo Sindicante

    nº 23067-P21791/10-04, designada pela Portaria nº 4244, de 28 de novembro de 2012, e prorrogada pela Portaria nº 372, de 06 de março de 2013, publicada em 07 de março de 2013, do Magnífico Reitor da UFC, por um período de 30(trinta) dias, a partir desta publicação, conforme razões apresentadas no Ofício nº 03/CPPAD/UFC, constante dos autos em epígrafe. Dê-se ciência Publique-se.

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1109 de 02 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.4088/13-76,

    Resolve: Art. 1.° - CONCEDER à servidora Izabel Augusto Ba-

    tista Braga, matrícula SIAPE n.° 0293988, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro/ Àrea, do Quadro de Pesso-

    al desta Universidade, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC 41, Art 3° e Art 8°, § 1º, da Emenda Constitucional n.° 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041099).

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1110 de 02 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.5858/11-45,

    Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora Maria Isabel Carnei-

    ro de Azevedo, matrícula SIAPE n.º 0293702, ocupante do cargo efetivo de Médico/ Àrea, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio , em virtude de reunir todos os requisi-tos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 24.02.2008 (041048).

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1111 de 02 de Abril de 2013

    A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

    Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

    Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

    visão de Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,

    Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

    exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

    II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Máximo.

    III) Lotação: Setor de Avicultura - Departamento de Zootecnia - CCA

    Servidor: Nilson Nascimento Felix Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1112 de 03 de Abril de 2013

    O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor:

    Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

    Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei n°. 8.112, de 11.12.90.

    Considerando o que consta do Parecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

    Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965;

    Considerando o que preceituam os artigos 1 ° e 2° e 22 a 24, da convenção nº. 81, da Organização Internacio-nal do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil através do De-creto nº. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

    Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, finalmente, o que consta no relatório

    da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coor-denadoria de Organização e Qualidade de Vida no Traba-lho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

    Resolve

  • PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

    12

    I) Designar, sem prejuízo de outras atribuições, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, para exercer atividades nas áreas consideradas sob risco, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

    II) Conceder-Ihe(s) o adicional de periculosidade. III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Manutenção e Fiscalização de Obras -

    Prefeitura do Campus do Benfica Servidor (a): Murilo Holanda Dodt

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1113 de 03 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 0175/2013-PRPPG.

    ResolveDesignar, MARIA DE OLIVEIRA UNIAS, CPF nº

    230.275.683-53, matrícula SIAPE nº 0293752, SIAPE-CAD n° 376404, para substituir RAIMUNDO WILANE DE FIGUEIREDO, CPF nº 144.366.803-63, matrícula SIAPE n? 0294270, SIAPECAD n° 376877, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do ti-tular em gozo de férias no período de 18 a 27 de março de 2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1114 de 03 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 0177/2013-PRPPG.

    ResolveDesignar, PEDRO CARLOS GOMES DE LIMA, CPF

    nº 258.265.143-53, matrícula SIAPE nº 0294101, SIA-PECAD n° 376727, para substituir THELMA LEITE DE ARAÚJO, CPF nº 022.454.778-04, matrícula SIAPE nº 2204442, SIAPECAD n° 378383, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, tendo em vista o afasta-mento do titular em gozo de férias no período de 11 a 30 de março de 2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1115 de 03 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 0171/2013-PRPPG.

    Resolve Designar, ELlAS ANDRADE DE FREITAS, CPF nº

    477.484.273-72, matrícula SIAPE nº 1165763, SIAPE-CAD n° 377477, para substituir GIL DE AQUINO FARIAS, CPF nº 040.786.833-04, matrícula SIAPE nº 1166634, SIAPECAD n° 378253, no cargo de direção de Pró-Reitor, código: CD-2, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gradua-ção desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 25 de fevereiro a 11 de março de 2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1116 de 03 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 0174/2013-PRPPG.

    ResolveDesignar, ROSÂNGELA MARIA ALVES VIANA, CPF

    nº 322.711.233-72, matrícula SIAPE nº 0289829, SIAPE-CAD n° 372873, para substituir ILKA MARIA VASCON-CELOS, CPF nº 311.091.283-04, matrícula SIAPE nº 1166362, SIAPECAD n° 378005, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Capa-citação de Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Pesqui-

    sa e Pós-Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01 a 30 de março de 2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1117 de 04 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

    Resolve: Art. 1º - Designar o Professor Sérgio Armando de Sá

    e 8enevides, Superintendente de Infraestrutura da UFC, como responsável pelas assinaturas dos contratos de ser-viços celebrados entre a Universidade Federal do Ceará UFC e a Companhia Energética do Ceará - COELCE.

    Esta portaria entre em vigor na data de sua publica-ção.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1118 de 04 de Abril de 2013

    A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

    Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº, 8.112, de 11.12.90;

    Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

    visão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

    Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

    exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

    II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

    III) Lotação: Divisão de Saúde - UNILAB Servidor: Pedro Robério Rodrigues Araújo

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1119 de 04 de Abril de 2013

    O Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da Universida-de Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que deliberou o Conselho Universitário (CONSUNI), em reunião de 27 de março de 2013, na for-ma do que dispõe a letra s do art. 25 do Estatuto e a Por-taria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,

    ResolveAutorizar o afastamento do Professor JESUALDO PE-

    REIRA FARIAS, Reitor da Universidade Federal do Cea-rá, durante o período 25/04/2013 a 06/05/2013, a fim de participar de viagem em Missão a Israel para aprofundar conhecimentos e relacionamentos referentes à inovação e temas de interesse do Projeto de Cooperação Univer-sidade e Empresa para Inovação - UniEMpre, com ônus UFC, (Processo n° 23067-P4413/13-55).

    Publique-se. Henry de Holanda Campos

    Vice-Reitor

    Portaria nº 1120 de 05 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria n2 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

    ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado

    CRETO AUGUSTO VIDAL, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de

  • Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

    13

    01/04/2013 a 12/04/2013, a fim de visitar o Instituto CNR e desenvolver atividades de pesquisa relacionadas ao pro-jeto SEEK, em Pisa, Itália, com ônus limitado (Processo nº 23067-P61 04/13-00).

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1021 de 05 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n? 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n!l 91.800, de 18 de outubro de 1985,

    ResolveAutorizar o afastamento do Médico DUILlO REIS DA

    ROCHA FILHO, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 16/04/2013 a 21/04/2013, a fim de participar do Preceptorship em Câncer de Mama, em Houston, Estados Unidos, com ônus limitado (Proces-so nº 23067-P6408/13-96).

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1022 de 05 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

    ResoveAutorizar o afastamento da Professora Assistente

    GERMANA MARIA FONTENELLE BESERRA, lotada no Curso de Design de Moda do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 30/10/2012 a 12/11/2012, a fim de participar com apresentação de trabalho do Congresso In-ternacional de Moda e Design, na Universidade de Minho, em Guimarães, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067-P22671 /12-41).

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1023 de 05 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

    ResolveAutorizar o afastamento do Professor GULHERME DE

    ALENCAR BARRETO, lotado no Departamento de Enge-nharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, du-rante o período de 24/04/2013 a 05/05/2013, a fim realizar Missão de Trabalho no âmbito do Projeto PROBAL 384/12, na Universidade de Münster, em Münster, Alemanha, com ônus CAPES/DAAD (Processo nº 23067-P5512/13-72).

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1024 de 05 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

    ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado HA-

    ROLDO CÉSAR BESERRA DE PAULA, lotado no De-partamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências, durante o período de 05/05/2013 a

    13/05/2013, a fim de apresentar trabalho na conferência “European Chitin Society - EUCHI 2013”, bem como reali-zar visita Técnica ao Laboratório de Pesquisa visando co-operação científica, em Porto, Portugal com ônus CAPES (Processo nº 23067-P6241/13-72).

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1025 de 05 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

    ResolveAutorizar o afastamento do Professor Assistente PA-

    BLO ASSUMPÇÃO BARROS COSTA, latada no Curso de Dança do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 17/03/2013 a 21/04/2013, a fim de receber orientação de Doutorado, na Universidade de Nova York, em Nova York, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067-P2126/13-92).

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1026 de 05 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

    ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada VÂ-

    NIA MARIA PONTE VIDAL, lotada no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 01/04/2013 a 12/04/2013, a fim de visitar o Instituto CNR e desenvolver atividades de pesquisa relacionadas ao pro-jeto SEEK, em Pisa, Itália, com ônus limitado (Processo nº 23067-P6032/13-92).

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1027 de 05 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 198/2013/HA00.

    ResolveDispensar, a pedido, ANA AMÉLlA DE MOURA CA-

    VALCANTE DE MELO, CPF nº 037.236.887-56, matrícula SIAPE nO 2531953, SIAPECAD n° 1430313, da função co-missionada de Coordenador, código: FUC-1 do Curso de História do Centro de Humanidades desta Universidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

    Publique-se Jesualdo Pereira Farias

    Reitor

    Portaria nº 1028 de 05 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 198/2013/HA00.

    Resolve: Designar pró-tempore, ANA RITA FONTELES DUAR-

    TE, CPF nº 766.128.993-87, matrícula SIAPE nº 2375000, SIAPECAD n° 1577539, para exercer a função comissio-nada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de His-tória do Centro de Humanidades desta Universidade, até que haja nova eleição.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

    Jesualdo Pereira FariasReitor

  • PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

    14

    Portaria nº 1029 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 048/2013-RB00.

    ResolveDesignar, ELlANE MARIA CAMPOS GURGEL PI-

    NHEIRO, CPF nº 081.260.203-00, matrícula SIAPE nº 0292493, SIAPECAD n° 375260, para substituir RAIMUN-DO NONATO DE LIMA, CPF nº 140.367.463-91, matrícu-la SIAPE nº 6292128, SIAPECAD n° 378989, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-3, da Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 31 de março de 2013.

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1130 de 05 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 6237/13-03.

    Resolve: Designar, MASSÍLlA MARIA LIRA DIAS, CPF nº

    246.095.603-72, matrícula SIAPE nº 1165598, SIAPE-CAD n° 377346, para exercer a função de Gestor Admi-nistrativo, código: FG-1, do Centro de Humanidades desta Universidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1031 de 05 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 6237/13-03.

    ResolveDesignar, EMIVÂNIA VIANA BEZERRA DUARTE,

    CPF nº 458.614.803-97, matrícula SIAPE nº 1664519, SIAPECAD n° 1429917, para exercer a função de Secre-tário Administrativo, código: FG-1, do Centro de Humani-dades desta Universidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1032 de 05 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

    ResolveDesignar, JOSE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA,

    CPF nº 112.659.223-49, matrícula SIAPE nº 0293631, SIAPECAD n° 376289, para exercer a função de Gestor Administrativo, código: FG-2, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequên-cia dispensado da função de Diretor, código: FG-4, da Di-visão de Apoio Administrativo da mesma unidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

    Publique-se Jesualdo Pereira Farias

    Reitor

    Portaria nº 1033 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.6538/13-00.

    ResolveArt. 1.° - Conceder ao servidor JOSÉ BATISTA SI-

    QUEIRA, Matrícula SIAPE - 26233, CPF: - 038.733.152-20, ex-servidor dessa Universidade, com registro de ex-clusão em 15/02/2004, no cargo de Professor de 30 Grau, Classe 6, Nível 003, a pedido da parte interessada, ten-

    do em vista o que consta do processo, P-6538/13-00, a desaverbação do tempo de Contribuição fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, prestado em empresa privada a saber: CIA MERIDIONAL DE MINE-RAÇÃO, de 20/05/1974 a 31/08/1974; AMAZONIA MI-NERAÇÃO S A, de 01/09/1974 a 05/02/1976; SPERRY SUN DO BRASIL, de 12/04/1982 a 03/06/1982; EMPRE-SA DE RECURSOS NATURAIS DO E DE ALAGOAS, de 01/08/1982 a 02/12/1985; CONSTRUTORA TRATEX S A, de 09/12/1985 a 26/05/1987; ENGO RIO ENGENHARIA E CONSULTORIA, de 01/06/1987 a 28/02/1990; SER-TEP S A ENGENHARIA E PROJETOS, de 01/03/1990 a 31/12/1991; COMPANHIA DO VALE DO RIO DOCE. De 01/07/1992 a 25/01/1996.

    Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1134 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 879/13-08,

    ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

    viço, com paridade, nos termos do art. 40, § 8°, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANTONIO ALCINDO DE ALEN-CAR, matrícula SIAPE - 0289980, SIAPECAD - 0372997, CPF - 057.665.913-49, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 26% (vinte e seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Manda-do de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e também, do Incen-tivo à Qualificação, amparado pela Lei nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).

    Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1135 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 4390/13-51,

    ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

    serviço, com paridade, nos termos do art. 40, § 8°, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publica-da no DOU de 06.07.2005, a ARISTIDES FREDERICO DE ANDRADE NETO, matrícula SIAPE - 0293082, SIA-PECAD - 0375789, CPF - 110.212.253-04, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação ”E” , Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e também, do Incentivo á Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).

    Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1136 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.4075/13-24,

  • Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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    ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

    serviço, com paridade, nos termos do art. 40, § 8°, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publica-da no DOU de 06.07.2005, a LUCIA MARIA MESQUITA NASCIMENTO, matrícula SIAPE - 0291090, SIAPECAD - 0373977, CPF - 141.676.463-15, ocupante do cargo efe-tivo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação “A”, Classe de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 12% (doze por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço.

    Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1137 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 2198/13-01,

    ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

    viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 13.02.2013, a JOÃO MORAIS DE MATOS, matrícula SIAPE - 0290442, SIAPECAD - 0373403, CPF - 059.728.333-87, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 36% (trinta e seis por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço, e da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judi-ciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).

    Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1138 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº, 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.4127/13-26,

    ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

    viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA LIMA DE QUEIROZ, matrícula SIA-PE - 0293341, SIAPECAD - 0376025, CPF - 141.357.443-20, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Adminis-tração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente des-ta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vanta-gem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1 ° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e também, do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

    Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1139 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de

    2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 4632/13-99,

    ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

    viço, com paridade, nos termos do art. 40, § 8°, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ROSILEA ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE - 0292023, SIAPECAD - 0374847, CPF-232.480.333-04, ocupante do cargo efetivo de Enfermei-ro-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacita-ção IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e também, do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento).

    Publique-se.Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1140 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 4257/13-31,

    ResolveDeclarar aposentado compulsoriamente, a partir de

    03.03.2013, sem paridade, nos termos do art. 40, §1°, item II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, SEBASTIÃO TEO-BERTO MOURÃO LANDIM, matrícula SIAPE - 6291981, SIAPECAD - 0378982, CPF - 024.157.123-53, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos proporcionais calculados nos termos do art. 1°, da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação do art. 40, §3°, da Constituição Federal e do art. 2° da EC nº 41/2003, correspondentes a 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos), acrescidos de 10% (dez por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

    Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1141 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vis-ta o que consta dos Processos nº 23067.2804/13-71 e 5456/13-01,

    ResolveConceder pensão temporária a WESLEY ARAUJO

    MELO e ANA KAROL YNE RODRIGUES DE MELO, filhos menores de João Vieira de Meio, Mat. SIAPE - 0294179, nos termos dos artigos 216 § 2° e 217, item II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totali-dade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (se-tenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a cada beneficiário a cota de 25% (vinte e cinco por cento) deste valor, referente aos proventos do cargo efetivo de As-sistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vanta-gens e gratificações do instituidor, a partir de abril de 2013.

    Publique-se.Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

  • PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

    1�

    Portaria nº 1142 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23067.4271/13-62,

    ResolveAlterar a Portaria nº 935, de 14.03.2013, publicada no

    DOU de 18.03.2013, que concedeu pensão vitalícia MA-RIA HELOISA LEITE CAVALCANTE, na condição de viú-va de Raimundo Cavalcante Filho, Mat. SIAPE - 0289541, para incluir ALBANISA IBIAPINA DE OLIVEIRA, divorcia-da consensualmente com percepção de pensão alimen-tícia, nos termos dos artigos 215,216 § 1° e 217, item I, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefí-cios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limi-te, e cabendo a cada beneficiária o valor corresponden-te a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do cargo efetivo de Professor 3° Grau, Classe Titular, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 30% (trinta por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir do mês de abril/2013.

    Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1143 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23067.4827/13-48,

    ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA ZENOBIA FON-

    SECA FAÇANHA, viúva de José Gilberto Vieira Façanha, Mat. SIAPE - 0289981, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publica-da no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo esta-belecido para os benefícios do Regime Geral de Previ-dência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo Professor 3° Grau, Classe Assistente, Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 02.03.2013, data do óbito do ex-servidor.

    Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1144 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P5836/13-74.

    ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

    habilitação em concurso público de provas e títulos, ho-mologado em 14.05.2012, pelo Edital 204/2012, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Deysa Marlia Gadêlha de Brito, em regime de 40 (quarenta) ho-ras semanais de trabalho, para exercer o cargo de Auxi-liar em Administração, Classe C, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Portaria n° 155/2012/MEC de 01.03.2013, código 329272.

    Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

    Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1145 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P5844/13-01.

    ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

    bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos termos do art. 9.0, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Kilvia Arruda Castro, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Adminis-tração, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Janilza Maria de Souza Al-meida, em 12.03.2013, código 223072.

    Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

    Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1146 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P5835/13-10.

    ResolveArt. 10 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

    bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 14.05.2012, pelo Edital 204/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Lino Rafael Feijó de Albuquerque, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Portaria n” 155/2012/MEC de 01.03.2013, código 329075.

    Art. 20 - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 10, da Lei 8.112/90.

    Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1147 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P5842/13-77.

    ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

    habilitação em concurso público de provas e títulos, ho-mologado em 11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Natália Araújo Souza, em regime de 40 (quarenta) horas sema-nais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga criada através do Falecimento de João Vieira Melo, em 26.02.2013, código 226208.

    Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

    Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1148 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P5838/13-08.

    ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

    bilitação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Pedro Henrique Nunes Farias, em regime de 40 (quarenta) horas sema-

  • Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

    1�

    nais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Exoneração de Daniele dos Santos Xi-menes Aguiar, em 25.02.2013, código 746696.

    Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

    Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1149 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P5846/13-28.

    ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

    bilitação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Vanessa Niviane Vidal Lopes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Admi-nistração, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga cria-da através da Aposentadoria de Ana Marta Moraes Costa, em 06.03.2013, código 224132.

    Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

    Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1150 de 05 de Abril de 2013

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P5847/13-91.

    ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

    bilitação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Vanessa Torres Matos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Adminis-tração, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Carlos Alberto Siebra Mon-teiro, em 01.02.2013, código 223419.

    Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

    Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

    Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 1151 de 08 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 172/13-PG.

    ResolveDesignar, VLADINISE PINHEIRO DE SOUSA, CPF nº

    023.928.073-37, matrícula SIAPE nº 1954562, SIAPECAD n° 1736697, para exercer a função de Assistente, código: FG-4, da Procuradoria Geral desta Universidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1152 de 08 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 168/13 PRAE.

    ResolveDesignar, SONIA REGINA DE NEGREIROS SEABRA,

    CPF nº 175.273.764-49, matrícula SIAPE nº 0293955, SIAPECAD n° 376593, para exercer a função de Dire-

    tor, código: FG-1, da Divisão de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Dire-tor, código: FG-4, da mesma unidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1153 de 08 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 168/13 PRAE.

    ResolveDesignar, RICARDO BARRETO COELHO, CPF nº

    229.491.943-20, matrícula SIAPE nº 0293541, SIAPE-CAD n° 376209, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Desporto de Rendimento da Coor-denadoria de Desporto e Lazer Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Diretor, código: FG-4, da mes-ma unidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1154 de 08 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 168/13 PRAE.

    ResolveDesignar, NATALIA LOPES VASCONCELOS, CPF

    nº 985.123.823-68, matrícula SIAPE nº 1872895, SIAPE-CAD n° 1653387, para exercer a função de Diretor, códi-go: FG-1, da Divisão de Nutrição e Alimentação da Co-ordenadoria do Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Diretor, código: FG-4, da mesma unidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

    Jesualdo Pereira FariasReitor

    Portaria nº 1155 de 08 de Abril de 2013

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribui�