BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal abr-2014 PRÓ-REITORIA DE...

BOLETIMDE

PESSOAL

ABRIL

2014

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ReitorJesualdo Pereira Farias

Vice-ReitorHenry de Holanda Campos

Pró-Reitor de Gestão de PessoasSerafim Firmo de Souza Ferraz

Diretoria de Processos e Projetos de InovaçãoNélida Astezia Castro Cervantes

Coordenadoria de Administração de PessoalMarilene Feitosa Soares

Coordenadoria de Desenvolvimento e CapacitaçãoSylvana Holanda Moura

Coordenadoria de Qualidade de Vida no TrabalhoRenata Mendes Luna

Assessoria TécnicaFrancisco Ivon de Andrade

Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DO REITOR E DOPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

REITORJesualdo Pereira Farias

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOASSerafim Firmo de Souza Ferraz

ABRIL - 2014

Boletim de Pessoal abr-2014PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 1070 de 01 de abril de 2014

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento da Bibliotecária MARINA AL-

VES DE MENDONÇA, lotada na Biblioteca da Faculdade de Direito/Biblioteca Universitária, durante o período de 01/04/2014 a 31/03/2015, a fim de prosseguir Mestrado em Ciência da Informação, na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, com ônus limitado (Processo nº 23067 – P5049/14-31).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor do Magistério

Superior WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR, lotado no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Di-reito, durante o período de 25/03/2014 a 28/03/2014, a fim de participar de Missão Científica e Proferir Palestra na Universidade Autônoma de Manizales, em Manizales, na Colômbia, com ônus limitado (Processo nº 23067–P4223/14-09).

Jesualdo Pereira FariasReitor



ResolveAutorizar o afastamento da Professora do Magistério

Superior MARIA VALDEREZ PONTE ROCHA, lotada no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tec-nologia, durante o período de 05/04/2014 a 13/04/2014, a fim de apresentar trabalho no 4º Congresso Internacional de Processos em Química Verde, em Sevilha, Espanha, com ônus (CAPES Processo AEX 0085/14-6) (Processo nº 23067–P4118/14-16).





Superior CLARISSA FIGUEIREDO SAMPAIO FREITAS, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia, durante o período de 16/03/2014 a 25/03/2014, a fim de apresentar trabalho na 44ª Con-ferência da Associação de Questões Urbanas, em San Antonio, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P2355/14-61).




ResolveAutorizar o afastamento do Médico TARCISO DANIEL

DOS SANTOS DA ROCHA, lotado no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, durante o período de 01/05/2014 a 07/05/2014, a fim de participar do Congresso Internacional da Doença Digestiva 2014, em Chicago, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P4313/14-91).




ResolveAutorizar o afastamento da Médica SILVANA DAHER

COSTA, lotada no Hospital Universitário Walter Cantí-dio, durante o período de 29/05/2014 a 05/06/2014, a fim de participar do 51º Congresso ERA-EDTA, em Amster-dam, Holanda, com ônus limitado (Processo nº 23067–P4312/14-29).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora do Magisté-

rio Superior LUCIANA ROCHA BARROS GONÇALVES, lotada no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 02/04/2014 a 11/04/2014, a fim de realizar Visita Técnica na Uni-versidade Autônoma de Madrid, bem como apresentar Trabalhos Científicos no 4º Congresso Internacional de Processos em Química Verde, em Madrid e Sevilha, na Espanha, com ônus CNPq (Processo nº 23067–P4117/14-53).





rio Superior ANA SHIRLEY FERREIRA DA SILVA, lotada no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 28/03/2014 a 04/04/2014, a fim de apresentar trabalho Científico no Congresso Latino-Americano de Informática Teórica 2014, em Montevidéu, no Uruguai, com ônus limitado (Processo nº 23067–P4213/14-47).


PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2014

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Superior ANA CÉLIA CLEMENTINO MOURA, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Huma-nidades, durante o período de 12/04/2014 a 19/04/2014, a fim de apresentar Comunicação Oral no 41º Congresso Internacional e X Congresso Latino Americano de Lin-guística Sistêmico Funcional na Universidade Nacional de Cuyo, em Mendonza, Argentina, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067–P5103/14-84).





Superior SÂMIA ALVES CARVALHO, lotada na Casa Cul-tura Britânica do Centro de Humanidades, durante o perí-odo de 10/04/2014 a 18/04/2014, a fim de Proferir Pales-tra no 41º Congresso Internacional e X Congresso Latino Americano de Linguística Sistêmico Funcional na Univer-sidade Nacional de Cuyo, em Mendonza, Argentina, com ônus limitado (Processo nº 23067–P4305/14-63).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, e Portaria Nº 4.496 de 12 de Dezembro de 2013, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveConceder horário especial à servidora, SILVIA REGINA

CHAVES BARREIRA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na Casa de Cultura Britânica do Centro de Humanidades, durante o período de 24/02/2014 a 23/02/2015, a fim de prosse-guir Doutorado em Linguística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limi-tado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Processo n. º 23067-P2380/14-16).




ResolveConceder horário especial ao servidor, JADER MAR-

TINS RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo de Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Casa de Cultura Britânica do Centro de Humanidades, durante o período de 22/02/2014 a 21/02/2015, a fim de prosseguir Doutorado em Linguística na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limi-

tado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Processo n. º 23067-P2378/14-66).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 055-14/PA00,

ResolveDispensar a pedido, ROSIMEIRE COSTA DE ANDRA-

DE CRUZ, CPF nº 383.350.343-20, SIAPE nº 3569794 e SIAPECAD n° 1437618, da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 055-14/PA00,

ResolveDesignar pró-tempore, SILVIA HELENA VIEIRA CRUZ,

CPF nº 064.397.528-47, matrícula SIAPE nº 2166153 e SIAPECAD n° 1785962, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Estudos Especializa-dos da Faculdade de Educação desta Universidade, até que haja nova eleição.



Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, com fundamento na alínea “r” do Art. 25 do Estatuto desta Instituição e no uso de suas atribuições legais e es-tatutárias,

Resolve1°) DESIGNAR os servidores SAMUEL CAVALCANTE

MATA, Siape n. 1954387 e JEAN MICHEL CARVALHO Siape n. 1474608, respectivamente como titular e subs-tituto, para efetuar conformidade de registro de Gestão na Unidade n. 158719 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

2°) REVOGAR a Portaria n. 236 de 16 de janeiro de 2014.

3°) REVOGAR a Portaria n. 571 de 12 de fevereiro de 2014



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.14178/11-21,

ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora Maria do Socorro de

Sousa Rodrigues, matrícula SIAPE nº 0050966, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Co-ord. de Planejamento e Avaliação de Progressão e Ações Acadêmicas, em virtude de reunir todos os requisitos ne-cessários à inativação, mas optar por continuar em ativi-dade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 20.05.2011 (041027).



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O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso n° 3830/14-06,

ResolveConceder a MARLON BRUNO MATOS PAIVA, CPF n°

013.219.183-05, matrícula SIAPE n° 1851899 e SIAPE-CAD nº 1629426, lotado na Seção de Dimensionamento de Pessoal da Coordenadoria de Desenvolvimento Huma-no da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Administrador, nível de classifi-cação E, a partir de 17 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor



ResolveConceder a CARLOS CESAR OSORIO DE MELO,

CPF n° 042.263.033-00, matrícula SIAPE n° 1954625 e SIAPECAD nº 1736831, lotado na Divisão de Seleção e Matrícula da Coordenadoria de Planejamento Informática e Comunicação da Pró-Reitoria de Graduação desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, a partir de 21 de janeiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a JOSE GILBERTO RIBEIRO, CPF n°

134.656.355-15, matrícula SIAPE n° 1879669 e SIAPE-CAD nº 1660592, lotado Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, pa-drão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, a partir de 28 de novembro de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a MANOEL CLAUDIO AZEVEDO PATRO-

CINIO, CPF n° 323.570.363-20, matrícula SIAPE n° 1166073 e SIAPECAD nº 377746, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 08, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classificação E, a par-tir de 03 de setembro de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a MARIANA LUISA VERAS FIRMINO, CPF

n° 922.513.403-78, matrícula SIAPE n° 1879373 e SIA-

PECAD nº 1660275, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capaci-tação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de classificação E, a partir de 28 de fevereiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a CARLOS LUIZ MARCELO ANTUNES,

CPF n° 116.847.393-49, matrícula SIAPE n° 1254321 e SIAPECAD nº 378442, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de ca-pacitação, padrão de vencimento 08, da categoria funcio-nal de Médico - Área, nível de classificação E, a partir de 30 de julho de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a IVONE MARIA MARTINS DA CRUZ, CPF

n° 214.161.173-34, matrícula SIAPE n° 0294215 e SIA-PECAD nº 376831, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 16, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, a partir de 07 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a CLAUDINEIA MENDONÇA DA SILVA

LOPES, CPF n° 724.632.283-34, matrícula SIAPE n° 1451199 e SIAPECAD nº 1217776, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classifica-ção D, a partir de 23 de fevereiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a ANA CRISTINA CAMINHA VIANA, CPF n°

824.220.443-87, matrícula SIAPE n° 1963619 e SIAPE-CAD nº 1747005, lotada na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, a partir de 11 de fevereiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.



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ResolveConceder a LUZIA NADIA CAVALCANTE, CPF n°

859.597.233-87, matrícula SIAPE n° 1954134 e SIAPECAD nº 1736859, lotada na Coordenadoria do Curso de Odon-tologia do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da cate-goria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, a partir de 29 de janeiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a JOSEFA LAURA CABRAL FIGUEIREDO

RODRIGUES LIMA, CPF n° 296.100.523-04, matrícula SIAPE n° 1747483 e SIAPECAD nº 1521078, lotada na Seção de Dimensionamento de Pessoal da Divisão de Planejamento e Movimentação de Pessoal da Pró-Reito-ria de Gestão de Pessoas desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classi-ficação D, a partir de 06 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a MARIANA FARIAS LIMA, CPF n°

009.969.183-37, matrícula SIAPE n° 1956895 e SIAPE-CAD nº 1739685, lotada na Secretaria de Acessibilidade desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Tradutor In-terprete de Linguagem Sinais, nível de classificação D, a partir de 21 de janeiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a GEOVANICE MARIA ANSELMO DA SIL-

VA, CPF n° 416.332.293-00, matrícula SIAPE n° 1473338 e SIAPECAD nº 1232303, lotada na Biblioteca da Facul-dade de Direito da Biblioteca Universitária desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Bibliotecário - Documenta-lista, nível de classificação E, a partir de 27 de fevereiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 6211/13-10,

Resolve

Retificar a Portaria de nº 1315, de 19 de abril de 2013, que trata de conceder a VALERIA ROCHA MENDES LIMA, CPF n° 745.133.203-97, matrícula SIAPE n° 1421607, SIAPECAD nº 1194464, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, ocupante do cargo de Médico-Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento). Onde se lê: a partir de 03 de novembro de 2011, leia-se: com efeitos a partir de 27 de março de 2013.




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o nível

4 da Classe C, denominação Professor Adjunto da Carreira de Magistério Superior, a PAULO ROBERTO CARVALHO DE ALMEIDA, CPF nº 119.691.303-00, matrícula SIAPE nº 0293183 e SIAPECAD nº 375879, lotado no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 22 de novem-bro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 2 para o ní-

vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio Superior, a RILVIA SARAIVA DE SANTIAGO AGUIAR, CPF nº 839.000.983-87, matrícula SIAPE nº 1670255 e SIAPECAD nº 1437721, lotada no Departamento de En-genharia Química do Centro de Tecnologia desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolu-ção 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.




ResolveConceder Promoção da Classe C, denominação

Professor Adjunto, nível 4 para a Classe D, denomina-ção Professor Associado, nível 1, da Carreira de Magis-tério Superior, a CLEON DA SILVA BARROSO, CPF n° 445.999.602-25, matrícula SIAPE nº 1511489 e SIAPE-CAD nº 1267210, lotada no Departamento de Matemática do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2013, de acordo com o dis-posto no artigo 12º, § 2º, incisos I e II, § 3º, inciso III, da Lei 12.772 de 28.12.2012.




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe

de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Pro-fessor Associado do Grupo Magistério Superior, a HEN-RIQUE CLASEN SCARPARO, CPF n° 862.830.658-72, matrícula SIAPE nº 0290448 e SIAPECAD nº 373408, lotado no Departamento de Clínica Odontológica da Fa-culdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta


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Universidade, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2009, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.




ResolveConceder Promoção da Classe C, denominação Pro-

fessor Adjunto, nível 4 para a Classe D, denominação Professor Associado, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, a ANA PAULA NEGREIROS NUNES ALVES, CPF n° 192.426.623-72, matrícula SIAPE nº 0293020 e SIAPECAD nº 375737, lotada no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12º, § 2º, incisos I e II, § 3º, inciso III, da Lei 12.772 de 28.12.2012.




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o

nível 2 da Classe C, denominação Professor Adjunto da Carreira de Magistério Superior, a ZILSA MARIA PINTO SANTIAGO, CPF nº 170.344.933-91, matrícula SIAPE nº 0293371 e SIAPECAD nº 376054, lotada no Departamen-to de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 06 de julho de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





nível 3 da Classe C, denominação Professor Adjunto da Carreira de Magistério Superior, a JOSE OLINDA BRA-GA, CPF nº 161.509.533-00, matrícula SIAPE nº 3559985 e SIAPECAD nº 1323614, lotado no Departamento de Psi-cologia do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





2 da Classe C, denominação Professor Adjunto da Carrei-ra de Magistério Superior, a JOSE OLINDA BRAGA, CPF nº 161.509.533-00, matrícula SIAPE nº 3559985 e SIA-PECAD nº 1323614, lotado no Departamento de Psicolo-gia do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





nível 3 da Classe C, denominação Professor Adjunto da Carreira de Magistério Superior, a DANYELLE NILIN GONÇALVES, CPF nº 717.487.333-20, matrícula SIAPE nº 1669353 e SIAPECAD nº 1510761, lotada no Depar-tamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de novem-bro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





vel 2 da Classe D I, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a MARCOS NORELLE FERREIRA VICTOR, CPF n° 246.131.423-34, matrícula SIAPE n° 2688421 e SIAPECAD nº 1577899, lotado na Casa de Cultura Britânica do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2014, de acordo com o disposto no art. 14, § 2º, incisos I e II, da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012.





nível 2 da Classe C, denominação Professor Adjunto da Carreira de Magistério Superior, a CRISTIANE TOMAZ ROCHA, CPF nº 839.354.953-15, matrícula SIAPE nº 1893627 e SIAPECAD nº 1676460, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a par-tir de 11 de outubro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





vel 4 da Classe D, denominação Associado da Carreira de Magistério Superior, a DOMINGOS SÁVIO ABREU, CPF n° 220.928.463-53, matrícula SIAPE nº 1313527 e SIA-PECAD nº 378545, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2014, de acordo com o disposto no Art. 12º, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012.





4 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério Superior, a ROMELIA PINHEIRO GONÇALVES LEMES,


10

CPF n° 286.200.623-87, matrícula SIAPE nº 0289780 e SIAPECAD nº 372826, lotada no Departamento de Análi-ses Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efei-tos a partir de 09 de fevereiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.





fessor Adjunto, nível 4 para a Classe D, denominação Professor Associado, nível 1, da Carreira de Magisté-rio Superior, a NIRLA RODRIGUES ROMERO, CPF n° 203.465.903-10, matrícula SIAPE nº 1165459 e SIAPE-CAD nº 377225, lotada no Departamento de Farmácia da faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de novembro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12º, § 2º, incisos I e II, § 3º, inciso III, da Lei 12.772 de 28.12.2012.




ResolveConceder a ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA,

CPF n° 302.441.023-68, matrícula SIAPE n° 1166534 e SIAPECAD nº 378160, lotado no Centro de Ciências des-ta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de ven-cimento 10, da categoria funcional de Jardineiro, nível de classificação B, a partir de 28 de fevereiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a RAFAEL FREIRE MARQUES, CPF n°

024.538.963-69, matrícula SIAPE n° 2090452 e SIAPECAD nº 1879226, lotado na Secretaria de Acessibilidade desta Universidade, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Incentivo à Qualificação no percentu-al de 15% (quinze por cento), a partir de 11 de março de 2014, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a JOSE AIRTON AQUINO CAVALCANTE,

CPF n° 212.937.593-68, matrícula SIAPE n° 0293890 e SIAPECAD nº 376531, lotado no Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, pa-drão de vencimento 16, da categoria funcional de Moto-rista, nível de classificação C, a partir de 06 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a FRANCISCO JOSE ARAUJO BANDEI-

RA, CPF n° 090.647.613-53, matrícula SIAPE n° 1166457 e SIAPECAD nº 378090, lotado na Central de Serviços ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ocupante do cargo de Vigilante, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 11 de abril de 2014, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a ANTONIO BRUNO SAMPAIO FREITAS,

CPF n° 004.944.603-77, matrícula SIAPE n° 1656902 e SIAPECAD nº 1421975, lotado Hospital Universitário Wal-ter Cantídio desta Universidade, progressão por capaci-tação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, a partir de 12 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a ANTONIO ALEX DAYSON TOMAZ, CPF

n° 966.065.173-20, matrícula SIAPE n° 1840273 e SIA-PECAD nº 1619243, lotado na Secretaria de Acessibilida-de desta Universidade, progressão por capacitação pro-fissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, a partir de 07 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a KLENILTON CESAR MATOS LOPES,

CPF n° 491.179.123-34, matrícula SIAPE n° 1523379 e SIAPECAD nº 1278149, lotado Hospital Universitário Wal-ter Cantídio desta Universidade, progressão por capacita-ção profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Médi-co - Área, nível de classificação E, a partir de 07 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a DENILSON SALES DO NASCIMENTO,

CPF n° 641.056.603-49, matrícula SIAPE n° 1966132 e SIAPECAD nº 1749589, lotado na Seção de Gestão de


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Convênios da Divisão de Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria fun-cional de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, a partir de 11 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a RIAMBURGUO GOMES DE CARVA-

LHO NETO, CPF n° 033.087.232-78, matrícula SIAPE n° 1966139 e SIAPECAD nº 1749596, lotado na Divisão de Engenharia e Segurança e Medicina do Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Engenheiro de Segurança do Tra-balho, nível de classificação E, a partir de 13 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 065/HUWC/UP/GAS/SHU,

ResolveDesignar, ELIANA DE GOES RESENDE, CPF nº

311.117.265-15, matrícula SIAPE nº 1453070 e SIAPE-CAD n° 1219696, para substituir RITA PAIVA PEREIRA HONORIO, CPF nº 831.585.027-04, matrícula SIAPE nº 1166335 e SIAPECAD n° 377986, no cargo de direção de Assessor, código: CD-4, da Reitoria desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2014.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Ofício nº 0067-2013/PREX.

ResolveDesignar, ALBA DE SOUSA CRISOSTOMO, CPF nº

213.709.823-72, matrícula SIAPE nº 0291339 e SIAPE-CAD n° 374201, para substituir CLARA ANDREA MORA-ES COELHO, CPF nº 221.689.313-72, matrícula SIAPE nº 0294108 e SIAPECAD n° 376733, na função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Apoio a Integração Universi-dade e Movimentos Sociais da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do ti-tular em gozo de férias no período de 01 a 30 de abril de 2014.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º P4785/14-81

ResolveExonerar, a pedido, Raimunda Gomes da Silva, ocu-

pante do cargo efetivo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, Classe B, Padrão 412, Matrícula SIAPE nº 1166431, SIA-PECAD nº 378066, lotado(a) no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand a partir de 20.03.2014, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º P5147/14-50,

ResolveDeclarar vago o cargo de Locutor Classe C, Padrão

112, Matrícula SIAPE nº 1166289, SIAPECAD nº 377944, ocupado por Maria Eleuda de Carvalho, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 28.03.2014.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.4759/14-71,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publi-cada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO ANTONIO ALVES LOPES, matrícula SIAPE - 0291258, SIAPECAD – 0374126, CPF – 117.767.143-34, ocupante do cargo efetivo de Economista, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cen-to), da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspon-dente a 04/10 (quatro décimos) da Função do Diretor da Divisão de Comunicação e Arquivo (FG-04), e do Incenti-vo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 4774/14-64,


serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ ARNON DOS SANTOS, matrícula SIAPE - 0292922, SIAPECAD – 0375653, CPF – 102.689.794-72, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 12% (doze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relati-va a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), e o Incenti-vo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-


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feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.5169/14-92,

ResolveConceder aposentadoria, com paridade, nos termos

do art. 186, item I, parágrafos 1º e 3º, da Lei 8.112, de 11.12.1990 e art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinados com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, a NEIDA QUEIROZ MAIA, matrícula SIAPE – 1165831, SIAPECAD – 0377530, CPF – 214.426.062-15, ocupante do cargo efetivo de En-fermeiro-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capaci-tação II, Padrão de Vencimento 11, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), e, também, do In-centivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).





ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO MARTONIO TEIXEIRA ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE - 0291637, SIAPECAD – 0374487, CPF – 049.794.273-91, ocupante do cargo efe-tivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de dedicação exclusiva, Especialista, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 23% (vinte e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e da vanta-gem decorrente da Reclamação Trabalhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).






viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA, ma-trícula SIAPE - 0293401, SIAPECAD – 0376082, CPF – 155.562.393-04, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação “A”, Classe de Capaci-tação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanen-te desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, rela-tiva a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), e o Incen-tivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 20% (vinte por cento).






viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FERNANDO ANTONIO SABOIA LEITÃO, matrícula SIAPE - 0291892, SIAPECAD – 0374721, CPF – 090.751.783-87, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702, em regime de dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente des-ta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 21% (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem decorrente da Reclama-ção Trabalhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento), da Recla-mação Trabalhista – 012129/91 da 1ª Junta de Concilia-ção e Julgamento da Justiça do Trabalho-CE, relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento), e da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspon-dente a 06/10 (seis décimos) da Função de Coordenador do Curso de Computação (FG-01).






viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA FLORICE RAPOSO PEREIRA, matrícula SIAPE - 0293293, SIAPECAD – 0375980, CPF – 028.889.393-04, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.





ResolveAlterar o regime de trabalho de CARLOS AUGUSTO

ALENCAR JUNIOR, CPF nº 228.855.603-04, matricula SIAPE nº 6289805 e SIAPECAD nº 378896, ocupante da categoria funcional de Médico-Área, lotado na Maternida-de Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, de 20 (vinte) horas para o regime de 40 (quarenta) horas sema-nais de trabalho, de acordo com o art. 37, Incisos XVI e XVII e § 10 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei 12.702/12, art.43, § 2°.




O Pró-Reitor de Gestão de, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25268/12-65.


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ResolveAlterar o regime de trabalho de CARLOS AUGUSTO

ALENCAR JUNIOR, CPF nº 228.855.603-04, matrícula SIAPE nº 0289805 e SIAPECAD nº 372850, nível 4, da Classe D, denominação Professor Associado, lotado no Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Medicina desta Universidade, de 40 (quarenta) horas para o regime de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com o art. 20, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezem-bro de 2012.





ResolveAutorizar o afastamento do Vice-Reitor HENRY DE

HOLANDA CAMPOS, durante o período de 09/04/2014 a 15/04/2014, a fim de participar do painel de estudo “Recon-ceitualização da Educação e Treinamento de uma Força de Trabalho Adequada para Melhora da Saúde da Nação” na Academia de Ciências da África do Sul, Lynnwood, Pretoria, África do Sul, com ônus limitado (Processo nº 23067–P4969/14-13).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve alterar o prazo de validade da seleção para professor substituto, previsto na alínea “c” do artigo 9° da Portaria 1007/1991, publicada no DOU de 25/07/1991, que passa a vigorar com a seguinte redação:

c) prazo de validade da seleção e a possibilidade de sua prorrogação.





nível 2 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério Superior, a ANDRÊA BORGES LEÃO, CPF n° 230.200.593-72, matrícula SIAPE nº 1089956 e SIA-PECAD nº 353365, lotada no Departamento de Funda-mentos da Educação da Faculdade de Educação desta Universidade, com efeitos a partir de 13 de setembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.





nível 3 da Classe C, denominação Professor Adjunto da Carreira de Magistério Superior, a ANTONIO GEORGE LOPES PAULINO, CPF nº 443.179.053-53, matrícula SIAPE nº 2341808 e SIAPECAD nº 1471400, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humani-dades desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de

junho de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





vel 2 da Classe de Professor Assistente do Grupo Magis-tério Superior, a ANTÔNIO JOSÉ MELO LEITE JÚNIOR, CPF nº 712.439.843-68, matrícula SIAPE nº 1673335 e SIAPECAD nº 1440933, lotado no Instituto Universidade Virtual desta Universidade, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, in-ciso I, § 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





nível 4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério Superior, a CRISTINA PAIVA DA SILVEIRA CARVALHO, CPF nº 461.423.203-53, matrícula SIAPE nº 2293754 e SIAPECAD nº 1312187, lotada no Depar-tamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





2 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério Superior, a FERNANDO SCHEMELZER DE MORAES BEZERRA, CPF n° 134.198.033-20, matrícula SIAPE nº 0292320 e SIAPECAD nº 375111, lotado no Departamen-to de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universida-de, com efeitos a partir de 01 de maio de 2008, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 2 para

o nível 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério Superior, a DENISE SÁ MAIA CASSELLI, CPF nº 717.496.753-15, matrícula SIAPE nº 1674665 e SIAPECAD nº 1442244, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.



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nível 2 da Classe C, denominação Professor Adjunto da Carreira de Magistério Superior, a GLEYDSON CHAVES RICARTE, CPF nº 812.038.533-00, matrícula SIAPE nº 3490186 e SIAPECAD nº 1305566, lotado no Departa-mento de Matemática do Centro de Ciências desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





2 da Classe B, denominação Professor Assistente da Car-reira de Magistério Superior, a HENRIQUE BARBOSA SIL-VA, CPF nº 094.764.678-78, matrícula SIAPE nº 1711111 e SIAPECAD nº 1479689, lotado no Instituto Universidade Virtual desta Universidade, com efeitos a partir de 14 de julho de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





vel 2 da Classe de Professor Associado do Grupo Magis-tério Superior, a LAÉRIA BESERRA FONTENELE, CPF n° 298.483.693-68, matrícula SIAPE nº 0293118 e SIA-PECAD nº 375822, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, com efei-tos a partir de 01 de setembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5o da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.





vel 3 da Classe de Professor Associado do Grupo Magis-tério Superior, a MARIA FÁTIMA MACIEL ARAÚJO, CPF n° 048.462.733-34, matrícula SIAPE nº 1166625 e SIAPE-CAD nº 378244, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5o da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.





nível 3 da Classe C, denominação Professor Adjunto da Carreira de Magistério Superior, a JOCILDO FIGUEIRE-

DO CORREIA NETO, CPF nº 440.555.603-20, matrícula SIAPE nº 2381094 e SIAPECAD nº 1335174, lotado no Departamento de Administração da Faculdade de Econo-mia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2014, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





3 da Classe C, denominação Professor Adjunto da Car-reira de Magistério Superior, a JOÃO FERNANDO LIMA ALCÂNTARA, CPF nº 617.201.433-15, matrícula SIAPE nº 1673354 e SIAPECAD nº 1440880, lotado no Departa-mento de Computação do Centro de Ciências desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





2 da Classe D I, da Carreira do Magistério do Ensino Bási-co, Técnico e Tecnológico, a SÂMELA ROCHA BARROS PEREIRA, CPF n° 017.508.723-74, matrícula SIAPE n° 2684077 e SIAPECAD nº 1577488, lotada na Casa de Cultura Britânica do Centro de Humanidades desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2014, de acordo com o disposto no art. 14, § 2º, incisos I e II, da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012.





3 da Classe de Professor Assistente do Grupo Magistério Superior, a ANTÔNIO JOSÉ MELO LEITE JÚNIOR, CPF nº 712.439.843-68, matrícula SIAPE nº 1673335 e SIAPE-CAD nº 1440933, lotado no Instituto Universidade Virtual desta Universidade, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, § 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





2 da Classe B, denominação Professor Assistente da Car-reira de Magistério Superior, a MAGDALENA SZYMANSKA LAZARO DA SILVA, CPF nº 841.863.640-87, matrícula SIAPE nº 2719310 e SIAPECAD nº 1663290, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Huma-nidades desta Universidade, com efeitos a partir de 11 de agosto de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.



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vel 4 da Classe D, denominação Associado da Carreira de Magistério Superior, a MARIA GORETTI RODRIGUES DE QUEIROZ, CPF n° 122.393.643-00, matrícula SIAPE nº 1166150 e SIAPECAD nº 377814, lotada no Departa-mento de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universi-dade, com efeitos a partir de 05 de novembro de 2013, de acordo com o disposto no Art. 12º, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012.



A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso 11, da Lei 8.270/91;Considerando, ainda, o que consta no Laudo Técnico

da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coor-denadoria de Organização e Qualidade de Vida no Traba-lho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Resolve:I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a),

para exercer atribuições consideradas Insalubres, confor-me laudo pericial;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Radiação Ionizante de 20% (vinte por cento) por trabalhos com substâncias radioativas.

III) Lotação: Departamento de Clínica Odontológica - FFOEServidor: Thyciana Rodrigues Ribeiro









II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: Laboratório de Produtos Naturais (Projeto Farmácias Vivas) - PRPPG

Servidor: Maria Marilac de Castro BastosSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor









III) Lotação: Curso de Odontologia - Campus da UFC em Sobral

Servidor: Alrieta Henrique TeixeiraSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor









III) Lotação: Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais - CT

Servidor: Marcelo José Gomes da SilvaSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor










Servidor: Adriana Kelly de Sousa Santiago BarbosaSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor









III) Lotação: Ambulatório de Geriatria - HUWCServidor: Maria da Anunciação de Sá Nascimento



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III) Lotação: Departamento de Odontologia Restaura-dora - FFOE

Servidor: Rômulo Rocha RégisSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor









III) Lotação: Laboratório Central - HUWCServidor: Janiel Catunda Florêncio











Servidor: Virgínia Régia Souza da SilveiraSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor




Considerando, Art. 12, inciso 11, da Lei 8.270/91;

Considerando, ainda, o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coor-denadoria de Organização e Qualidade de Vida no Traba-lho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.




III) Lotação: Serviço de Radiologia - HUWCServidor: Sérgio Silva Monte










III) Lotação: Departamento de Farmácia - FFOEServidor: Diogo dos Santos Miron










III) Lotação: Departamento de Patologia e Medicina Legal - FAMED

Servidor: Rogério Pinto GiestaSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor



ResolveRetificar a Portaria de nº 289, de 23 de janeiro de

2013, que trata de conceder Progressão Funcional do ní-vel 1 para o nível 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a MARCELO EDUARDO LEITE, CPF nº 191.663.098-75, matrícula SIAPE nº 1772197, SIA-PECAD nº 1546182, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 30 de maio de 2012, leia-se: com efeitos a partir de 30 de março de 2012.



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O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.° 23067.21339/13-41,

ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor José Trindade Silva,

matrícula SIAPE n. ° 0290072, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no(a) Divisão de Apoio Admi-nistrativo/LABOMAR, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 16.10.2012(041048).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n° P19399/13-30,

ResolveDeclarar cumprido, a partir de 29.07.2013, por decur-

so de prazo, pelo(a) servidor(a) Ana Rita Fonteles Duarte, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Supe-rior, Classe 6, Nível 602, matrícula SIAPE nº2375000, lotado(a) no(a) Departamento de História, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30,05,1994, combinada com o art. 20, da Lei 8,112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n° P1653/14-33,

ResolveDeclarar cumprido, a partir de 04.02.2014, por de-

curso de prazo pelo(a) servidor(a) Hermano José Maia Campos Filho, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401, matrícula SIA-PE nº1839455, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fede-ral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 14.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido, a partir de 15.03.2014, pelo(a)

servidor(a) Luciane Germano Goldberg, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, matrícula SIAPE n02840146, lotado(a) no(a) Departamento de Teoria e Prática do Ensino, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8,112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.° P5863/14-28.

ResolveInterromper a Licença para Tratar de Interesses Par-

ticulares do servidor(a) Renesa Pascoal Rola Cavalcanti, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe E, Padrão 106, matrícula SIAPE nº 1454388, SIAPECAD nº 1221360, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantí-dio, a partir de 20.03.2014, nos termos do Art. 91, da Lei 8112/90, Parágrafo Único.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Me-morando n° 174/2014/PRADM/UFC.

ResolveDesignar, SUELI MARIA DE ARAUJO CAVALCANTE,

CPF nº 119.169.903-04, matrícula SIAPE nº 401196 e SIAPECAD n° 376968, para substituir FRANCISCO FER-REIRA NETO, CPF nº 031.768.273-34, matrícula SIAPE nº 291404 e SIAPECAD n° 374262, no cargo de direção de Pró-Reitor Adjunto, código: CD-3, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias, no período de 01 a 30 de abril de 2014.





vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério Superior, a ALCINIA BRAGA DE LIMA ARRUDA, CPF nº 294.670.983-34, matrícula SIAPE nº 1166203 e SIAPE-CAD nº 377862, lotada no Departamento de Análises Clí-nicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, Odon-tologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de junho de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio Superior, a GUILLERMO GAMARRA ROJAS, CPF nº 009.781.657-48, matrícula SIAPE nº 1778680 e SIAPE-CAD nº 1660108, lotado no Departamento de Economia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 28 de julho de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





vel 2 da Classe B, denominação Professor Assistente da Carreira de Magistério Superior, a MARILENE FEITOSA SOARES, CPF nº 357.731.973-91, matrícula SIAPE nº 2576919 e SIAPECAD nº 1686187, lotada no Departa-mento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Ad-ministração, Atuaria e Contabilidade desta Universidade,


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com efeitos a partir de 05 de dezembro de 2013, de acor-do com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





nível 2 da Classe de Professor Assistente do Grupo Magistério Superior, a PEDRO GOMES CAVALCAN-TE NETO, CPF nº 619.757.613-91, matrícula SIAPE nº 2490676 e SIAPECAD nº 1311042, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de maio de 2010, de acordo com o dispos-to no artigo 16, inciso I, § 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





nível 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério Superior, a ROSELI BARROS CUNHA, CPF nº 118.849.208-02, matrícula SIAPE nº 1765302 e SIA-PECAD nº 1538231, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 03 de março de 2014, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio Superior, a ZIRLANE CASTELO BRANCO COELHO, CPF nº 112.655.663-72, matrícula SIAPE nº 0289782 e SIAPECAD nº 372828, lotada no Departamento de Análi-ses Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 29 de abril de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 066-2014-PA00.

ResolveDesignar, CRISTIANE SAMPAIO ROCHA, CPF nº

628.079.603-59, matrícula SIAPE nº 1658674, SIAPE-CAD n° 1424108, para substituir ANE FRANK ARAÚJO TALMAG, CPF nº 478.743.843-34, matrícula SIAPE nº 1165531, SIAPECAD n° 377287, na função de Secretário Administrativo, código: FG-1, da Faculdade de Educação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do ti-tular em gozo de férias no período de 08 a 18 de março de 2014.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 00027-2014-FACED/DTPE.

ResolveDesignar, FRANCISCO JOSE CARNEIRO DE FREI-

TAS, CPF nº 192.764.943-91, matrícula SIAPE nº 0290187, SIAPECAD n° 373177, para substituir CECILIA MACIEL DA SILVA, CPF nº 051.593.933-15, matrícula SIAPE nº 0292285, SIAPECAD n° 375080, na função de Secretá-rio, código: FG-7, DO Departamento de Teoria e Prática de Ensino da Faculdade de Educação desta Universida-de, tendo em vista os afastamentos do titular em gozo de licença premio por assiduidade e em gozo de férias nos períodos de 21/02 a 21/04 e de 22/04 a 21/05/2014, respectivamente.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 049/2014/HH04.

ResolveDesignar, SAMELA ROCHA BARROS PEREIRA, CPF

nº 017.508.723-74, matrícula SIAPE nº 2684077 e SIA-PECAD n° 1577488, para substituir DEBORA ANDRADE PAMPLONA BEZERRA, CPF nº 232.445.933-72, matrícu-la SIAPE nº 1165603 e SIAPECAD n° 377351, na função de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Britânica do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no perío-do de 13 a 27 de junho de 2014.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, que regulamenta o pagamento da Gratificação por Encar-go de Cursos ou Concurso, instituindo pelo art. 76-A da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria MEC nº 1.084, de 02 de setembro de 2008, que especi-fica esta Gratificação no âmbito das Instituições Federais de Ensino e considerando os termos do Ofício Circular nº 04/2013, de 24 de abril de 2013, da Secretaria de Educa-ção Superior, e da Portaria N° 1, de 9 de janeiro de 2014, da Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planeja-mento, Orçamento e Gestão

ResolveArt. 1° Estabelecer, no âmbito da Universidade Fede-

ral do Ceará, valores máximos para fins de pagamento da gratificação devida aos servidores das instituições Fede-rais de Ensino Superior e Instituições Federais de Ensino vinculadas ao MEC, pelo desempenho eventual em ati-vidades relativas à realização de cursos e de concursos públicos desta Universidade.

Art. 2° A gratificação a que se refere o art. 1° será paga por hora trabalhada pelo servidor, observados os valores máximos por atividade estabelecidos no Anexo que de-correm da incidência dos percentuais estabelecidos em norma sobre o maior vencimento básico da Administração Pública Federal, divulgado pelo Ministério do Planejamen-to, Orçamento e Gestão.

§ 1 ° A hora trabalhada a que se refere o caput deste artigo corresponde a 60 (sessenta) minutos.

§2º Conforme Art. 76-A, §1°, inciso II, “a retribuição não poderá ser superior ao equivalente a 120 (cento e vinte) horas de trabalho anuais, ressalvada situação de excepcionalidade, devidamente justificada e previamente aprovada pela autoridade máxima do órgão ou entidade, que poderá autorizar o acréscimo de até 120 (cento e vin-te) horas de trabalho anuais”.

§3º O valor da hora trabalhada na atividade a ser paga ao servidor não poderá ultrapassar o valor máximo esta-belecido no Anexo I, pagável exclusivamente para servi-dores portadores do título de Doutor. Para os portadores


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do título de mestre, o valor da hora trabalhada correspon-derá a 85% do mesmo, contra 70% para especialistas, 60% para portadores de títulos de graduação e 50% para pessoal em nível de Ensino Médio ou Técnico.

§4° As titulações de que trata o parágrafo supra, serão considerados exclusivamente os diplomas e certificados emitidos por entidades educacionais devidamente autori-zadas e reconhecidas pelo MEC.

§5º Nos casos de participação em banca examinadora de concurso público, o valor da gratificação será devido a cada um de seus membros.

§6º Para cálculo de hora trabalhada de instrutoria, so-mar-se, quando pertinente, o valor relativo à elaboração de material didático, observados os percentuais de titu-lação supra.

§7º Aplica-se o disposto neste artigo ao pagamento pela participação no TOEFL ITP, vinculado ao edital do Programa Ciência sem Fronteiras, aos aplicadores locais, nos termos do Ofício Circular nº 04, de 24 de abril de 2013, da Secretaria de Educação Superior.

Art. 3° O pagamento da Gratificação será efetuado por meio da rubrica “Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso”, do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE), após a realização da atividade.

Art. 4° O pagamento da gratificação aos servidores de outras Instituições de outras Instituições se dará atra-vés da transferência de recursos orçamentários, via SIAF - Sistema Integrado de administração Financeira, para a Instituição de origem do servidor, onde ocorrerá o paga-mento.

Art. 5° A efetivação do pagamento da Gratificação re-lativa às horas trabalhadas ficarão sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e as transferências via SIAF serão realizadas pela Pró-Reitoria de Administra-ção, unidade responsável pelo empenho prévio das des-pesas de que trata esta Portaria.

Art. 6° A Gratificação a que se refere esta portaria so-mente poderá ser paga se as atividades forem exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo de que o servidor for titular, devendo ser objeto de compensação de carga horária quando desempenhadas durante a jornada de tra-balho, na forma do § 4° do Art. 98 da Lei 8.112/90.

Art. 7° É vedada qualquer incorporação da Gratifica-ção a que se refere esta Portaria ao vencimento ou salário para qualquer efeito, inclusive para cálculo de proventos de aposentadoria.

Art. 8° Os casos omissos serão examinados pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e/ou pela Pró-Reitoria de Administração;

Art. 9° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Art. 10° Fica revogada a Portaria nº 2957, de 22 de agosto de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas no uso de suas legais e tendo em vista o que consta no Processo n.° P3389/14-18.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 335/2013, DOU de 12.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital 58/2014, DOU de 14.03.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Júlio Ramon Teles da Ponte, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decor-rente da aposentadoria de Maria Isabel de Araújo Furtado, DOU 24.08.2012, código 225655.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.






bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 282/2013, DOU de 06.08.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital 51/2014, DOU de 11.03.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Ianna Wivianne Fernandes de Araújo, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de José Wilson Calío-pe de Freitas, DOU 21.05.2013, código 225092.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 435/2013, DOU de 27.11.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital 53/2014, DOU de 13.03.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Emerson Luís Lemos Marinho, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Edu-cação para a Universidade Federal do Ceará, portaria nº 1181/2012/MEC, DOU de 20.09.2012, código 916452.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 68/2013, DOU de 28.02.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital 212/2013, DOU de 06.06.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Paulo Rodrigues Nunes Neto, em regime de 40 (quaren-ta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente da exoneração de Milena Sampaio Cas-telo, DOU 21.02.2014, código 226165.






ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi


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homologado pelo Edital 383/2013, DOU de 23.10.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, BIANCA STEPHANI BARONE MARTINS, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação / Desen-volvimento de Sistemas, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de vacância por posse em cargo inacu-mulável de Pedro Crispim Alencar, Portaria nº 227/2014/UFC, DOU de 16.01.2014, código 302510.







bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 383/2013, DOU de 23.10.2013, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, PAULO MATEUS MOURA DA SILVA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Téc-nico de Tecnologia da Informação / Desenvolvimento de Sistemas, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decor-rente de vacância por posse em cargo inacumulável de Taison Martins Almeida, Portaria nº 228/2014/UFC, DOU de 16.01.2014, código 311030.







bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 384/2013, DOU de 23.10.2013, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, EDUAR-DO ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação / Suporte e Redes, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da exoneração de Antônio Diego Vasconcelos, Portaria nº 3569/2013/UFC, DOU de 09.10.2013, código 870831.







bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 383/2013, DOU de 23.10.2013, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, DÊMORA BRUNA CUNHA DE SOUSA, em regime de 40 (quaren-ta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação / Desenvolvimento de Sistemas, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga de-corrente de vacância por posse em cargo inacumulável

de Tiago Malveira Cavalcante, Portaria nº 229/2014/UFC, DOU de 16.01.2014, código 223638.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.






bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 394/2013, DOU de 06.11.2013, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JOSÉ WALLISON FÉLIX DA SILVA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Ana-lista de Tecnologia da Informação/Arquitetura e Desen-volvimento de Software, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Edu-cação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 1277/2013/MEC, DOU de 30.12.2013, código 900523.







bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 394/2013, DOU de 06.11.2013, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, VIRGÍNIA FARIAS DE SOUSA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Arquitetura e Desenvolvi-mento de Software, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de aposentadoria de Inácio Carlos Ventura de Lucena, Portaria nº 2922/2013/UFC, DOU de 18.08.2013, código 225165.







bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013, DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 457/2013, DOU de 16.12.2013, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, NEUZIR FRANK BEZERRA, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, para exercer o cargo de Contra Mes-tre / Sistemas Gráficos, Classe C, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Edu-cação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 1023/2012/MEC, DOU de 17.08.2012, código 222829.





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ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 350/2011, DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo Edital 204/2012 e 205/2012, DOU de 14.05.2012 e 18.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, TATIANE SALES MARTINS, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de traba-lho, para exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da exoneração de Antônio Carlos Rodrigues Aragão Filho, Portaria nº 778/2014/UFC, DOU de 27.02.2014, código 250712.





O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no oficio nº 076114/IEFES, de 26 de março de 2014,

Resolve Designar o Servidor Antônio Anésio de Aguiar Mou-

ra Filho, matrícula SIAPE 2784684, em substituição ao Servidor Túlio Luiz Banja Fernandes, matrícula SIAPE 2557222, para compor o Comitê Administrativo de Tecno-logia da Informação - CATI.

Dê-se ciência. Publique-se.




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor José Valdir Bar-

ros de Sousa, matrícula SIAPE nº 090660, ocupante do cargo efetivo de Motorista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Centro de Ciências agrárias, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABO-NO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC 41, Art 3º e Art 8º, § 1.º, da Emenda Constitucional nº 20, publi-cada no DOU de 31.12.2003, a partir de 15.03.2004 (041099).




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para

o nível 2 da Classe de Professor Assistente do Gru-po Magistério Superior, a RICARDO REIS PEREIRA, CPF nº 756.926.513-00, matrícula SIAPE nº 3513595 e SIAPECAD nº 1505428, lotado no Campus da UFC em Quixadá desta Universidade, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, § 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





vel 4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério Superior, a FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA MARQUES, CPF nº 112.551.453-15, matrícula SIAPE nº 0293137 e SIAPECAD nº 375836, lotado no Instituto de Educação Física e Esportes desta Universidade, com efeitos a partir de 27 de setembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério Su-perior, a RUI DE ALMEIDA ROCHA, CPF nº 142.230.073-00, matrícula SIAPE nº 1166239 e SIAPECAD nº 377897, lotado no Departamento de Economia Aplicada da Facul-dade de Economia, Administração, Atuaria e Contabilida-de desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





nível 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério Superior, a GUILHERME DINIZ IRRFI, CPF nº 044.472.506-75, matrícula SIAPE nº 3550715 e SIAPE-CAD nº 1442215, lotado no Departamento de Economia Aplicada da Faculdade de Economia, Administração, Atuaria e Contabilidade desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2013, de acordo com o dis-posto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





vel 3 da Classe D, denominação Associado da Carreira de Magistério Superior, a JOSE ANTONIO BELTRÃO SABA-DIA, CPF n° 242.148.763-34, matrícula SIAPE nº 1166323 e SIAPECAD nº 377890, lotado no Departamento de Ge-ografia do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2013, de acordo com o disposto no Art. 12o, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012.




Resolve


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Conceder Progressão Funcional do nível 2 para o ní-vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério Superior, a GIUBRAN ZARUR, CPF nº 359.582.353-20, matrícula SIAPE nº 1165501 e SIAPECAD nº 377262, lo-tado no Departamento de Economia Aplicada da Faculda-de de Economia, Administração, Atuaria e Contabilidade desta Universidade, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





vel 3 da Classe D, denominação Associado da Carreira de Magistério Superior, a MARIA JOSEFINA DA SILVA, CPF n° 348.663.967-68, matrícula SIAPE nº 1166583 e SIAPE-CAD nº 378202, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de abril de 2013, de acordo com o disposto no Art. 12º, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012.




ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora MARIA JONEIDE

DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.° 0293550, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal desta Universidade, atualmen-te lotada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 23.09.2013 (047001).





vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério Superior, a MARIA DA GLORIA GUARA TAVARES, CPF nº 410.588.873-00, matrícula SIAPE nº 1356920 e SIA-PECAD nº 1441181, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades desta Universi-dade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolu-ção 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





vel 2 da Classe D, denominação Associado da Carreira de Magistério Superior, a MARIA ENEIDE LEITÃO DE ALMEIDA, CPF n° 223.803.293-20, matrícula SIAPE nº

1166264 e SIAPECAD nº 377920, lotada no Departamen-to de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efei-tos a partir de 14 de novembro de 2013, de acordo com o disposto no Art. 12º, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012.




ResolveConceder a JORDANIA MARQUES DE OLIVEIRA,

CPF n° 023.047.193-50, matrícula SIAPE n° 2090426 e SIAPECAD nº 1879214, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 13 de março de 2014, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a FELIPE AUGUSTO GOMES MUSY,

CPF n° 043.091.083-50, matrícula SIAPE n° 1851965 e SIAPECAD nº 1629275, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, ocupante do cargo de As-sistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 11 de março de 2014, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 24473/13-30.

ResolveDesignar, ANTONIA LEDA MORAIS DE PAULA, CPF

nº 267.751.743-49, matrícula SIAPE nº 0294035, SIAPE-CAD n° 376665, para substituir MARIA DO CARMO CLE-MENTINO GALVÃO, CPF nº 245.024.993-15, matrícula SIAPE nº 0290423, SIAPECAD n° 373387, na função de Secretário, código: FG-7, do Departamento de Direito Pri-vado da Faculdade de Direito desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 13 a 27 de janeiro de 2014.




ResolveConceder a FRANCISCO JOSE FIRMINO CANA-

FISTULA, CPF n° 370.190.583-53, matrícula SIAPE n° 1165829 e SIAPECAD nº 377528, lotado no Departamen-to de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrá-rias desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 75% (setenta e cinco por cento), a partir de 04 de outubro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.



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ResolveConceder a AUGUSTO CESAR ARAGÃO OLIVEIRA,

CPF n° 989.929.293-15, matrícula SIAPE n° 4895387 e SIAPECAD nº 1879027, lotado no Departamento de Fi-siologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico de Labora-tório-Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta de dois por cento), a partir de 13 de março de 2014, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a MARIA DO SOCORRO ALVES DE AN-

DRADE, CPF n° 326.378.963-53, matrícula SIAPE n° 1447086 e SIAPECAD nº 1213153, lotada na Faculdade de Medicina desta Universidade, progressão por capaci-tação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacita-ção, padrão de vencimento 07, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, a partir de 25 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a ISAC FERREIRA E SOUZA NETO, CPF

n° 007.903.313-06, matrícula SIAPE n° 1954243 e SIAPE-CAD nº 1736982, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico de Laboratório-Área, nível de clas-sificação D, a partir de 07 de janeiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a RAIMUNDO NONATO LIRA POMPEU DE

SABOYA, CPF n° 970.485.263-00, matrícula SIAPE n° 1658722 e SIAPECAD nº 1424295, lotado na Coordena-ção do Curso de Graduação em Medicina do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capa-citação, padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Técnico de Laboratório-Área, nível de classificação D, a partir de 28 de novembro de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a FRANCISCO VARELA SAMPAIO, CPF n°

028.903.643-72, matrícula SIAPE n° 0290332 e SIAPE-

CAD nº 373307, lotado nas Oficinas Especializadas da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16, da ca-tegoria funcional de Operador de Estação de Tratamento de Água-Esgoto, nível de classificação C, a partir de 19 de dezembro de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF

n° 013.582.143-60, matrícula SIAPE n° 1954629 e SIA-PECAD nº 1736827, lotado na Coordenadoria de Planeja-mento e Avaliação de Programas e Ações Acadêmicas da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Auxiliar em Administração, nível de classifica-ção C, a partir de 22 de janeiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a REGINA CELIA PAULA DA SILVEIRA,

CPF n° 264.861.483-49, matrícula SIAPE n° 0291446 e SIAPECAD nº 374301, lotada no Biotério Central do Cen-tro de Ciências desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, a partir de 14 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a MATHEUS DE GOES RESENDE, CPF n°

026.804.503-88, matrícula SIAPE n° 1954333 e SIAPECAD nº 1737092, lotado na Pró-Reitoria de Administração des-ta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de venci-mento 02, da categoria funcional de Administrador, nível de classificação E, a partir de 27 de janeiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a VALERIA DA SILVA ALBUQUERQUE,

CPF n° 415.812.373-91, matrícula SIAPE n° 1879166 e SIAPECAD nº 1659979, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacita-ção, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, a partir de 24 de fevereiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.



24



ResolveConceder a PAULO CESAR PEROTE DA SILVA, CPF

n° 411.157.753-91, matrícula SIAPE n° 1165991 e SIA-PECAD nº 377675, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacita-ção, padrão de vencimento 12, da categoria funcional de Médico-Área, nível de classificação E, a partir de 07 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a DANILA PAULA CARNEIRO DE OLIVEI-

RA NOVAIS, CPF n° 706.269.013-91, matrícula SIAPE n° 1879901 e SIAPECAD nº 1660868, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Enfermeiro-Área, nível de classificação E, a partir de 14 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a CYNTIA MARIA SAMPAIO VIANA, CPF

n° 534.647.103-00, matrícula SIAPE n° 1459609 e SIA-PECAD nº 1225883, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, ocupante do cargo de Médico-Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 11 de março de 2014, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a ELANDSON ALEXANDRE BARBOSA DE

ARAUJO PEREIRA, CPF n° 754.646.673-34, matrícula SIAPE n° 2090303 e SIAPECAD nº 1879076, lotado na Secretaria de Acessibilidade desta Universidade, ocupan-te do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Si-nais, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 07 de março de 2014, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a DIEGO LIAL MELO, CPF n° 020.973.533-

39, matrícula SIAPE n° 2090295 e SIAPECAD nº 1879062, lotado na Secretaria de Acessibilidade desta Universidade, ocupante do cargo de Tradutor Interpre-

te de Linguagem de Sinais, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 07 de março de 2014, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a HENRIQUE PEREIRA ROCHA, CPF n°

391.467.233-15, matrícula SIAPE n° 2090624 e SIAPE-CAD nº 1879426, lotado no Instituto de Cultura e Arte des-ta Universidade, ocupante do cargo de Produtor Cultural, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 07 de março de 2014, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a RAFAEL PATROCINIO DE PAULA COS-

TA, CPF n° 964.952.003-15, matrícula SIAPE n° 2085484 e SIAPECAD nº 1873176, lotado na Divisão de Perícia e Assistência ao Servidor da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-soas desta Universidade, ocupante do cargo de Médi-co-Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 08 de março de 2014, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a MARY JANE SILVA DO NASCIMENTO,

CPF n° 435.258.903-97, matrícula SIAPE n° 0292932 e SIAPECAD nº 375663, lotada na Maternidade Escola As-sis Chateaubriand desta Universidade, ocupante do cargo de Operador de Maquina de Lavanderia, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 15% (quinze por cento), a partir de 13 de março de 2014, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Ofício n°. 141/2014.

ResolveDesignar, ANA CELIA MONTEIRO XAVIER, , CPF

nº 480.084.433-91, matrícula SIAPE nº 1851862, SIA-PECAD n°1629579 para substituir DENISE CARVALHO BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº 0293948, CPF nº 088.408.573-20, SIAPECAD n° 376586 na função de Di-retor, Código: FG-1, da Divisão de Avaliação e Carreira, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular por motivo de licença prêmio po assiduidade, no período de 05/04 a 04/05/2014.



2�


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Me-morando nº 042/14/DCF,

ResolveDesignar, ALCI MARY RUBENS DE SOUZA, CPF nº

229.597.423-20, matrícula SIAPE nº 0293531 e SIAPE-CAD n° 376201, para substituir VALDECI EVANGELISTA FERNANDES, CPF nº 766.007.423-72, matrícula SIAPE nº 2572490 e SIAPECAD n° 1335319, na função de As-sessor Técnico, código: FG-1, da Pró-Reitoria de Adminis-tração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 03 a 17/04/2014.





vel 4 da Classe D, denominação Associado da Carreira de Magistério Superior, a ENIO PONTES DE DEUS, CPF n° 242.203.963-49, matrícula SIAPE nº 2282704 e SIAPE-CAD nº 378834, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro de Tecnologia des-ta Universidade, com efeitos a partir de 04 de março de 2013, de acordo com o disposto no Art. 12º, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012.





vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério Superior, a MARIA JANIA TEIXEIRA, CPF nº 233.059.083-00, matrícula SIAPE nº 3165708 e SIAPECAD nº 378755, lotada no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





4 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério Superior, a VIOLANTE AUGUSTA BATISTA BRAGA, CPF n° 052.631.583-00, matrícula SIAPE nº 1166721 e SIAPE-CAD nº 378329, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.





vel 4 da Classe D, denominação Associado da Carreira

de Magistério Superior, a FRANCISCO REGIS FROTA ARAUJO, CPF n° 340.158.687-49, matrícula SIAPE nº 1166137 e SIAPECAD nº 377802, lotado no Departamen-to de Direito Público da Faculdade de Direito desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 06 de janeiro de 2014, de acordo com o disposto no Art. 12º, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012.




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o nível 4

da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério Superior, a ALCINEIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, CPF nº 918.895.615-68, matrícula SIAPE nº 1564393 e SIAPECAD nº 1326585, lo-tada no Departamento de Química Analítica e Físico Química do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio Superior, a MARCELO ALMEIDA PELOGGIO, CPF nº 008.431.347-12, matrícula SIAPE nº 1355238 e SIAPE-CAD nº 1429864, lotado no Departamento de Literatura do Centro de Humanidades desta Universidade, com efei-tos a partir de 24 de novembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





vel 3 da Classe D, denominação Associado da Carreira de Magistério Superior, a JORGE HERBERT SOARES DE LIRA, CPF n° 884.836.144-72, matrícula SIAPE nº 1320025 e SIAPECAD nº 378594, lotado no Departamen-to de Matemática do Centro de Ciências desta Universi-dade, com efeitos a partir de 06 de março de 2014, de acordo com o disposto no Art. 12º, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012.





vel 4 da Classe D 4, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a RAIMUNDO BATISTA ALMEIDA, CPF n° 060.553.703-87, matrícula SIAPE n° 1166139 e SIAPECAD nº 377804, lotado na Casa de Cul-tura Britânica do Centro de Humanidades desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014, de acordo com o disposto no art. 14, § 2º, incisos I e II, da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012.



2�




vel 4 da Classe D, denominação Associado da Carreira de Magistério Superior, a TICIANA MARINHO DE CAR-VALHO STUDART, CPF n° 214.180.803-06, matrícula SIAPE nº 0289872 e SIAPECAD n° 372903, lotada no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 27 de setembro de 2013, de acordo com o dis-posto no Art. 12°, §§ 1° e 2°, incisos I e lI, da Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012.





fessor Adjunto, nível 4 para a Classe D, denominação Professor Associado, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, a FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA MONTE, CPF n° 165.953.863-72, matrícula SIAPE nº 0387384 e SIAPECAD nº 376945, lotada no Departamento de Eco-nomia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12º, § 2º, incisos I e II, § 3º, inciso III, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





2 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério Superior, a ROSSANA MARIA DE CASTRO ANDRADE, CPF n° 287.830.183-87, matrícula SIAPE nº 1165565 e SIAPECAD nº 377317, lotada no Departamento de Com-putação do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.





vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério Superior, a FRANCISCO PAULO JAMIL ALMEIDA, CPF nº 637.432.483-87, matrícula SIAPE nº 1743636 e SIA-PECAD nº 1516674, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 10 de dezem-bro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério Superior, a CLARISSA FIGUEIREDO SAMPAIO FREITAS,

CPF nº 613.923.673-87, matrícula SIAPE nº 1438160 e SIAPECAD nº 1505485, lotada no Departamento de Ar-quitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





fessor Adjunto, nível 4 para a Classe D, denominação Professor Associado, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, a MARCOS RONALDO ALBERTIN, CPF n° 334.315.230-72, matrícula SIAPE nº 1514844 e SIAPE-CAD nº 1271372, lotado no Departamento de Engenharia de produção do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 07 de dezembro de 2013, de acor-do com o disposto no artigo 12º, § 2º, incisos I e II, § 3º, inciso III, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





4 da Classe D, denominação Associado da Carreira de Ma-gistério Superior, a FATIMA NEUZIZEUMA SOMBRA DE MEDEIROS, CPF n° 187.487.913-34, matrícula SIAPE nº 0290688 e SIAPECAD nº 373622, lotada no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 22 de dezembro de 2013, de acordo com o disposto no Art. 12º, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012.





Professor Adjunto, nível 4 para a Classe D, denomina-ção Professor Associado, nível 1, da Carreira de Magis-tério Superior, a AUREA SILVA DE HOLANDA, CPF n° 366.721.733-15, matrícula SIAPE nº 1513985 e SIAPE-CAD nº 1269068, lotada no Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia desta Universi-dade, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12º, § 2º, incisos I e II, § 3º, inciso III, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





so de prazo, pelo(a) servidor(a) Trícia Feitosa Nogueira, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Supe-rior, Classe 4, Nível 401, matrícula SIAPE n03528623, lotado(a) no (a) Campus da UFC em Sobral, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº19, 04.06.1998.



2�


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 22734/13-41.


2 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério, a JOHN KENEDY DE ARAUJO, CPF n° 210.272.183-34, matrícula SIAPE nº 1166135, SIAPECAD nº 377801, lo-tado no Departamento de Engenharia Hidráulica e Am-biental do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 5o da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.




ResolveAlterar o regime de trabalho de GABRIELA MARIAN-

GELA FARIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 658.228.971-34, matricula SIAPE nº 2090412 e SIAPECAD nº 1879193, ocupante da categoria funcional de Médico-Veterinário, lotada no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina desta Universidade, de 20 (vinte) horas para o regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, de acordo com o art. 37, Incisos XVI e XVII e § 10 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei 12.702/12, art.43, § 2°.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme dispõe o artigo 143 da lei 8.112/90 e em vista do resultado do Processo Administrativo P967/14-46.

ResolveDESIGNAR as Servidoras MÁRCIA BAIMA TAIEIRES

DE VASCONCELOS, SIAPE nº 1165422, SARA MARLI BELARMINO MAGALHÃES DA SILVA, SIAPE nº 050406 e JACINTA ALEXANDRINA DE MENDONÇA CARVA-LHO, SIAPE nº 1166503, para sob a presidência da pri-meira, constituírem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, com a finalidade de apurar atos e fatos constantes do processo vertente, conforme as Recomendações nº 025/2013 e nº 26/2013 da AUDIN-UFC.Dê-se ciência. Publique-se.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90 e em vista do resultado do Processo Administrativo nº P5660/14-41.

ResolveDesignar as Servidoras Márcia Baima Taleires de Vas-

concelos SIAPE 01165422, Sara Marli Magalhães 8elarmi-no da Silva SIAPE 050406 e Jacinta Alexandrina de Men-donça Carvalho SIAPE 01166503, para sob a presidência da primeira, constituírem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades nos Processos Administrativos nº P18512/09-29; P20558/09-62; P20866/09-24; P22151/09-14; P23253/09-11; P23290/09-48; P24632/09-65; P1451/10-95; P2054/10-31; P3956/10-11 e P10534/10-10.Dê-se ciência. Publique-se.




ResolveDesignar as Servidoras Márcia Baima Taleires de

Vasconcelos SIAPE 01165422, Sara Marli Magalhães Belarmino da Silva SIAPE 050406 e Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho SIAPE 01166503, para sob a pre-sidência da primeira, constituírem COMISSÃO DE SIN-DICÂNCIA, com a finalidade de apurar responsabilidade por demora na regularização das pendências relativas a concessão de espaços físicos da UFC, HUWC e MEAC.Dê-se ciência. Publique-se.





Vasconcelos SIAPE 01165422, Sara Marli Magalhães Be-larmino da Silva SIAPE 050406 e Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho SIAPE 01166503, para sob a presi-dência da primeira, constituírem COMISSÃO DE SINDI-CÂNCIA, com a finalidade de apurar responsabilidade por furto de eletrobomba da Fazenda Experimental do Vale do Curu/Pentecoste-Ce.Dê-se ciência. Publique-se.



O REITOR da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vis-ta o que consta dos autos do Processo administrativo nº 23067-P22958/13-06,

ResolveDesignar os servidores Sara Marli Magalhães Belarmi-

no da Silva, inscrita na matrícula SIAPE sob o nº 0050406, Sílvia Helena Costa Rego Borges, inscrita na matrícula SIAPE sob o nº 233694 e Jacinta Alexandrina de Men-donça Carvalho, inscrita na matrícula SIAPE sob o nº 1166503, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para o fim de apurar supostas irregularidades refentes aos fatos que constam do processo administrativo vertente.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme dispõe o artigo 143 da Lei 8.112/90 e tendo em vista a apuração do Processo P18540/13-41.

ResolvePRORROGAR a Comissão do PROCESSO DE SIN-

DICÂNCIA designada pela Portaria nº 3806 – GR/UFC, de 21 de outubro de 2013, publicada em 10 de março de 2014, concedendo-lhe prazo legal de 30 dias para conti-nuar os trabalhos apuratórios, conforme solicitado no Ofí-cio nº 09/2014-CPPAD/UFC constante dos autos.Dê-se ciência. Publique-se.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com


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base nos artigos 143, 145, inciso IIl e 149 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o teor do Re-latório de Demandas Especiais n° 00206.000399/2012-64 da Controladoria Geral da União - Regional Ceará - Cons-tatações 3.1.1.2, 3.1.1.3 e 3.1.1.4.

ResolveDesignar os Servidores ANTÔNIO ARITOMAR BAR-

ROS - SIAPE 0290600, ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUI-MARÃES - SIAPE 2123991, ISLANE VIDAL FONTELES - SIAPE 2039289 e MÁRCIA BAIMA TALEIRES DE VAS-CONCELOS - SIAPE 01165422, para, sob a presidên-cia do primeiro, constituírem Comissão encarregada de realizar Tomada de Contas Especial, para apuração de possível dano ao erário apontado no Relatório de Deman-das Especiais n° 00206.000399/2012-64 da Controladoria Geral da União - Regional Ceará - Constatações 3.1.1.2, 3.1.1.3 e 3.1.1.4, referentes ao Processo nº 23067- P 1508/ 10-19 [Pregão Presencial nº 22/2010].

A Comissão terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Reitoria da Universidade Federal do Ceará, em 10 de abril de 2014.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nos artigos 143, 145, inciso III e 149 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o teor do Re-latório de Demandas Especiais n° 00206.000399/2012-64 da Controladoria Geral da União - Regional Ceará - Cons-tatação 3. 1.1.5.

ResolveDesignar o Professor PROF. CARLOS ALMIR MONTEI-

RO DE HOLANDA - SIAPE 1165713, FERNANDO HENRI-QUE MONTEIRO CARVALHO - SIAPE 1166678, e EVE-RARDO CAVALCANTE DOMINGOS - SIAPE 0290253, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA, para apuração das condutas dos servi-dores apontados no Relatório de Demandas Especiais n° 00206.000399/2012-64 da Controladoria Geral da União - Re-gional Ceará - Constatação 3.1.1.5, referentes ao Processo n° 23067-P18325/10-15 [Pregão Eletrônico n° 22612010].

A Comissão terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos tra-balhos.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nos artigos 143, 145, inciso III e 149 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o teor do Re-latório de Demandas Especiais n° 00206.000399/2012-64 da Controladoria Geral da União - Regional Ceará - Cons-tatações 3.1.l.2, 3.1.1.3 e 3.1.1.4.

ResolveDesignar os Servidores PROF. CARLOS ALMIR MON-

TEIRO DE HOLANDA - SIAPE 1165713, FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO - SIAPE 1166678, e EVERARDO CAVALCANTE DOMINGOS - SIAPE 0290253 para, sob a presidência do primeiro, constituí-rem Comissão encarregada de realizar Procedimento Ad-ministrativo Disciplinar, para apuração das condutas dos servidores apontados no Relatório de Demandas Espe-ciais n° 00206.00039912012-64 da Controladoria Geral da União - Regional Ceará - Constatações 3.1.1.2, 3.1.1.3 e 3.1.1.4, referentes ao Processo n° 23067-PI508110-19 [Pregão Presencial n° 2212010].

A Comissão terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias, pror-rogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos.






rio Superior DEBORAH CHRISTINA ANTUNES, lotada no Curso de Psicologia do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 07/05/2014 a 11/05/2014, a fim de apresentar trabalho no 7º Congresso Internacional de Te-oria Crítica de Roma, em Roma, Itália, com ônus CAPES (Processo nº 23067–P2361/14-63).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor do Magis-

tério Superior CHARLES CASIMIRO CAVALCANTE, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinfor-mática do Centro de Tecnologia, durante o período de 05/04/2014 a 12/04/2014, a fim de apresentar traba-lho oral na Conferência Internacional “RADIO 2014”, nas Ilhas Maurício, com ônus limitado (Processo nº 23067–P3455/14-41).





Superior CÉSAR BARREIRA, lotado no Departamen-to de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, durante o período de 07/04/2014 a 11/04/2014, a fim de apresentar trabalho na I Reunião do Grupo Para-doxos de Segurança e Cidadania na Universidade de Vera Cruz, no México, com ônus limitado (Processo nº 23067–P4593/14-10).




ResolveAutorizar o afastamento do Médico DUILIO REIS DA

RICHA FILHO, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 28/05/2014 a 05/06/2014, a fim de participar do 50º Encontro Anual 2014 do ASCO, em Chicago, Estados Unidos, com ônus limitado (Proces-so nº 23067–P5376/14-47).



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Superior EDSON VICENTE DA SILVA, lotado no Departa-mento de Geografia do Centro de Ciências, durante o pe-ríodo de 06/04/2014 a 12/04/2014, a fim de participar de Banca de Defesa de Tese, Ministrar Conferência e tratar de Intercâmbio na Universidade das Ilhas Balears, na Es-panha, com ônus limitado (Processo nº 23067–P5854/14-37).





Superior OTILIA DEUSDENIA LOIOLA PESSOA, lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 30/03/2014 a 31/01/2015, a fim de realizar Pós-Doutorado no Institu-to de Oceanografia na Cidade de San Diego, Califórnia, Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo nº 23067–P2319/14-05).




ResolveAlterar a Portaria nº 1035 de 24/03/2014, publicada no

Diário Oficial da União de 27/03/2014, a qual autoriza o afastamento do Professor do Magistério Superior, HENRI-QUE SÉRGIO BELTRÃO DE CASTRO, lotado no Departa-mento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades, a fim de participar, na qualidade de Membro do Comitê Científico, do 42º Congresso Internacional da UPLEGESS na Escola Central de Lyon, e apresentar trabalhos na Uni-versidade de Nantes, em Lyon e Nantes, na França, onde se lê: de 18/05/2014 a 26/05/2014, leia-se: de 16/05/2014 a 26/05/2014, (Processo nº 23067–P3901/14-44).





Superior LEONARDO DAMASCENO DE SÁ, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Huma-nidades, durante o período de 07/04/2014 a 11/04/2014, a fim de apresentar trabalho na I Reunião do Grupo Pa-

radoxos de Segurança e Cidadania na Universidade de Vera Cruz, no México, com ônus limitado (Processo nº 23067–P4599/14-04).





Superior TIBÉRIUS DE OLIVEIRA E BONATES, lotado no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências, durante o período de 09/04/2014 a 13/04/2014, a fim de ministrar curso em Workshop sobre Análise Lógico de Data na Universidade de Lethbridge, Lethbridge, Alberta, Canadá, com ônus limitado (Proces-so nº 23067–P5479/14-80).




ResolveAutorizar o afastamento do Médico WAGNER DE

GOES HORTA, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 24/04/2014 a 04/05/2014, a fim de participar da 66ª Reunião Anual da Academia Americana de Neurologia, na Filadélfia, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P5707/14-11).





Superior JANIA PERLA DIÓGENES DE AQUINO, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Huma-nidades, durante o período de 03/04/2014 a 14/04/2014, a fim de apresentar trabalho na I Reunião do Grupo de Trabalho Paradoxos da Segurança Pública, na Universi-dade de Vera Cruz, em Vera Cruz, no México, com ônus limitado (Processo nº 23067–P5760/14-95).





Superior MARIA LÚCIA MAGALHÃES BOSI, lotada no Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina, durante o período de 12/04/2014 a 20/04/2014,


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a fim de participar do IX Congresso da Associação Mun-dial de Psicanálise, em Paris, França, com ônus limitado (Processo nº 23067–P5176/14-58).





Superior EMANUEL BEZERRA RODRIGUES, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 16/05/2014 a 23/05/2014, a fim de participar com apresentação oral de artigo no Congresso “VTC Spring 2014”, em Seul, Coréia do Sul, com ônus limitado (Processo nº 23067 – P5209/14 - 13).





Superior JOSÉ WILSON ACCIOLY FILHO, lotado no De-partamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medi-cina, durante o período de 21/03/2014 a 25/03/2014, a fim de participar do 72º Encontro da Academia Americana de Dermatologia, em Denver, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P4824/14-31).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 21/2014-SODS,

ResolveDesignar, MARCIA CUNHA DE ALENCAR, CPF nº

317.590.173-53, matrícula SIAPE nº 0293935 e SIAPE-CAD n° 376574, para substituir MARIA VILANI MANO, CPF nº 221.936.003-25, matrícula SIAPE nº 0289882 e SIAPECAD n° 372912, na função de Secretario Adminis-trativo, código: FG-7, da Secretaria dos Órgãos Delibe-rativos Superiores desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 26 de maio a 24 de junho de 2014.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 081/14-STI,

ResolveDesignar, MARCUS ANTONIO CAMURÇA DE ALMEI-

DA, CPF nº 218.562.813-53, matrícula SIAPE nº 0294251 e SIAPECAD n° 376862, para substituir LUIS CESAR MARQUES DE VASCONCELOS, CPF nº 926.559.043-20, matrícula SIAPE nº 1658811 e SIAPECAD n° 1424460, na função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo férias no período de 03 a 17 de abril de 2014.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 5986/14-78.

ResolveDispensar a pedido, EDUARDO VASCONCELOS

OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF nº 724.652.553-04, matrícula SIAPE nº 2514404, SIAPECAD nº 1270889, da função co-missionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Matemática do Centro de Ciências desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, GREGORIO PACELLI FEITOSA BESSA,

CPF nº 209.692.953-91, matrícula SIAPE nº 1165632, SIAPECAD nº 377373, para exercer a função comissiona-da de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Matemática do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.



Reitor



ResolveDispensar a pedido, DANIEL BARBOZA GUIMARÃES,

CPF nº 625.461.043-49, matrícula SIAPE nº 2687557, SIAPECAD n° 1577585, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Finanças do Campus da UFC em Sobral desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar pró-tempore, JOSE SOARES DE ANDRA-

DE JUNIOR, CPF nº 439.861.454-00, SIAPE nº 2165536, SIAPECAD n° 377291, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Física do Centro de Ciências desta Universidade, até que haja nova eleição, ficando em consequência dispensado da função de Che-fe, código: FG-1, mesma unidade.



Reitor



ResolveDispensar a pedido, SILVIA HELENA BELMINO

FREITAS, CPF nº 244.001.223-87, matrícula SIAPE nº 2324396, SIAPECAD n° 1138776, da função comissiona-


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da de Coordenador pró-tempore, código: FUC-1, do Cur-so de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, ANTONIO CESAR DA SILVA, CPF nº

004.564.173-03, matrícula SIAPE nº 2085109, SIAPE-CAD n° 1872847, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura e Arte desta Universi-dade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 07/CT-UFC,

ResolveDesignar, NATÁLIA MARIA CORDEIRO BARROSO,

CPF nº 231.877.863-91, matrícula SIAPE nº 2484937 e SIAPECAD n° 1545804, para exercer a função de Secre-tario Administrativo, código: FG-1, do Centro de Tecnolo-gia desta Universidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 041/2014/DEGEO/CC/UFC,

ResolveDesignar, CÉSAR ULISSES VIEIRA VERÍSSIMO,

CPF nº 152.435.242-04, matrícula SIAPE nº 1187471 e SIAPECAD n° 378369, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Geologia do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 116/2014/EA00.

ResolveDesignar, PAULO DE MELO JORGE NETO, CPF nº

356.256.603-44, matrícula SIAPE nº 1303496, SIAPECAD n° 378521, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Economia Aplicada da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 031/14/DSC/-FAMED-UFC.

ResolveDesignar, RICARDO JOSE SOARES PONTES, CPF

nº 005.796.208-16, matrícula SIAPE nº 0350646 e SIA-PECAD n° 376936, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 00061-2014-FAMED.

ResolveDesignar, MANOEL OLIVEIRA FILHO, CPF nº

058.956.423-49, matrícula SIAPE nº 0293577 e SIAPE-CAD n° 376239, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos, ficando em consequência dispen-sado da função de Chefe, FG-1, do Departamento de Saúde Materno Infantil da mesma unidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº01/2014.

ResolveDesignar, CARLOS FELIPE GRANGEIRO LOUREI-

RO, CPF nº 408.352.273-91, matrícula SIAPE nº 2165881, SIAPECAD nº 377575, para exercer a função comissio-nada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes do De-partamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 271/2014/HA00.

ResolveDesignar, KATIA LUCY PINHEIRO , CPF nº

619.182.453-04, matrícula SIAPE nº 1861944, SIAPE-CAD nº 1673277, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Licenciatura em Letras Libras do Centro de Humanidades desta Uni-versidade, para cumprir mandato de dois anos.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveExonerar a pedido, VANDA MAGALHÃES LEITÃO,

CPF nº 193.127.333-20, matrícula SIAPE nº 1166252 e SIAPECAD nº 377908, do cargo de direção de Diretor Ge-ral, código: CD-3, da Secretaria de Acessibilidade desta Universidade.


32



Reitor



ResolveNomear, VANDA MAGALHÃES LEITÃO, CPF nº

193.127.333-20, matrícula SIAPE nº 1166252 e SIAPE-CAD nº 377908, para exercer o cargo de direção de Dire-tor Geral, código: CD-3, da Secretaria de Acessibilidade desta Universidade.



Reitor



ResolveExonerar a pedido, EUGÊNIO LINCOLN CAMPOS

MAIA, CPF nº 031.766.733-53, matrícula SIAPE nº 6292062 e SIAPECAD nº 378987, do cargo de direção de Assessor Especial, código: CD-3, desta Universidade.



Reitor



ResolveExonerar a pedido, RITA PAIVA PEREIRA HONORIO,

CPF nº 831.585.027-04, matrícula SIAPE nº 1166335 e SIAPECAD nº 377986, do cargo de direção de Assessor do Reitor, código: CD-4, desta Universidade.



Reitor



ResolveExonerar a pedido, ADOLFO BRUNO FERRER BE-

ZERRA DE MENEZES, CPF nº 978.207.503-59, matrícula SIAPE nº 2865317 e SIAPECAD nº 1849400, do cargo de direção de Assessor do Reitor, código: CD-4, desta Uni-versidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 073/2014/BU.

ResolveDesignar, ISABELA DA ROCHA NASCIMENTO, CPF

nº 600.393.043-88, matrícula SIAPE nº 1851968, SIAPE-CAD n° 1629261, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Preservação e Restauração do Acervo da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Biblioteca Uni-versitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Univer-sidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 00059-2014/FAMED.

ResolveDispensar a pedido, ARIEL GUSTAVO SCAFURI, CPF

n° 127.437.258-50, Matrícula SIAPE nº 1348114, SIAPE-CAD n° 1125873, da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina desta universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 00059-2014/FAMED.

ResolveDesignar, ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF n°

374.422.607-72, Matrícula SIAPE nº 2165945, SIAPE-CAD n° 378756, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina desta universidade, para cumprir mandato de dois anos.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 191/14 PRAE.

ResolveDesignar, FRANCISCA VIRGILIANE DE VASCONCE-

LOS XENOFONTE, CPF nº 201.891.093-00, matrícula SIAPE nº 1166692, SIAPECAD n° 378303, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Moradia e Benefícios da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 198/2014-COQVT/PROGEP.

ResolveDispensar a pedido, ZILDENE ALVES DE CASTRO

AGUIAR, CPF nº 091.365.923-15, matrícula SIAPE nº 0290273, SIAPECAD n° 373254, da função de Diretor, código: FG-2, da Divisão de Administração de Benefícios da Coordenadoria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 198/2014-COQVT/PROGEP.


33

ResolveDesignar, MANOEL FERNANDES DE LIMA NETO,

CPF nº 850.796.183-53, matrícula SIAPE nº 1686030, SIAPECAD n° 1453274, para exercer a função de Diretor, código: FG-2, da Divisão de Administração de Benefícios da Coordenadoria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisa e Exten-são - CEPE, em sua reunião de 27.02.2014, conforme art. 4° da Resolução nº 23/CEPE, de 31.07.2006, na forma do que dispõe a Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006,

ResolveDesignar os professores, Profa. Maria da Silva Pitom-

beira (Departamento de Medicina Clinica), Prof. Marcus Raimundo Vale (Departamento de Fisiologia e Farmaco-logia), Prof. José Ájax Nogueira Queiroz (Departamento de Patologia e Medicina Legal), Profa. Eliane Silva de Oli-veira (Departamento de Morfologia), Prof. Luciano Lima Correia (Departamento de Saúde Comunitária), Prof. José Mauro Mendes Gifoni (Departamento de Cirurgia), membros efetivos e as Profa. Maria Goretti Frota Ribei-ro (Departamento de Medicina Clinica), e Profa. Valéria Góes Ferreira Pinheiro (Departamento de Medicina Clíni-ca). na condição de suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora para proceder a avaliação de desempenho acadêmico, com vistas à pro-gressão funcional para professor Associado, de docentes lotados na Faculdade de Medicina.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 076/2014/BU,

ResolveDesignar, RÔMULO DE CARVALHO ROCHA, CPF

nº 265140523-04, matrícula SIAPE nº 6396528 e SIAPE-CAD n° 378898, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Apoio Administrativo da Biblioteca Universitária desta Universidade.


Reitor



ResolveDeclarar vago o cargo de Assistente em Administração,

Código de vaga 746696, Classe D, Padrão 101, Matrícula SIAPE nº 2016978, SIAPECAD nº 1800049, ocupado por Pedro Henrique Nunes Farias, lotado(a) no(a) Ouvidoria Geral em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 11.04.2014.






bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto

do Edital 429/2013, DOU de 25.11.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital 26/2014, DOU de 07.02.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Francisco Salviano Sales Nobre, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Edu-cação para a Universidade Federal do Ceará, portaria nº 1181/2012/MEC, DOU de 20.09.2012, código 916450.





O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ResolveConceder a servidora, MARIA ANEUMA BASTOS CI-

PRIANO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 757929, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 02/05/2014 a 30/07/2014, Licença para Capacitação, a fim de elaborar Tese de Doutorado na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Processo nº 23067-P3624/14-14).




ResolveConceder horário especial à servidora, CONCEIÇÃO

DE MARIA PINHEIRO BARROS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departa-mento de Administração da Faculdade de Economia, Ad-ministração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 01/02/2014 a 31/07/2014, a fim de realizar Doutorado em Educação na Universidade Estadual do Ceará, em Forta-leza, Ceará, com ônus limitado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Processo nº 23067-P24089/13-91).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora do Magisté-

rio Superior VANESSA SIQUEIRA DE CASTRO TEIXEI-RA, lotada no Curso de Engenharia Elétrica do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 04/03/2014 a 03/09/2014, a fim de prosseguir Doutorado em Engenha-ria Elétrica na Universidade Estadual de Campinas, em Campinas, São Paulo, com ônus limitado (Processo n º 23067 – P1415/14-55).




34


ResolveAutorizar o Afastamento do Professor do Magistério

Superior ADSON BEZERRA MOREIRA, lotado no Curso de Engenharia Elétrica do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 07/03/2014 a 06/09/2014, a fim de prosseguir Doutorado em Engenharia Elétrica na Univer-sidade Estadual de Campinas, em Campinas, São Paulo, com ônus limitado (Processo n º 23067 – P1411/14-02).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora do Magisté-

rio Superior GABRIELA BELMONT DE FARIAS, lotada no Departamento de Ciência da Informação do Centro de Humanidades, durante o período de 01/04/2014 a 27/07/2014, a fim de concluir Doutorado em Ciência da Computação na Universidade Estadual Paulista, em Ma-rília, São Paulo, com ônus limitado Processo n º 23067 – P23613/13-61).





Superior WENDLEY SOUZA DA SILVA, lotado no Curso de Engenharia da Computação do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 12/03/2014 a 12/09/2014, a fim de prosseguir Doutorado em Ciência da Computação na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Hori-zonte, com ônus CNPq (Processo n º 23067 – P24484/13-56).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor do Magisté-

rio Superior FÁBIO CARLOS SOUSA DIAS, lotado no Campus da UFC em Quixadá, durante o período de 23/02/2014 a 23/06/2014, a fim de concluir Doutorado em Ciência da Computação na Universidade Federal do Ce-ará, em Fortaleza, com ônus limitado Processo n º 23067 – P24798/13-02).



O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, ten-do em vista o que consta dos autos do Processo adminis-trativo nº 23067-P14133/13-55.

ResolveDesignar os servidores Sara Marli Magalhães Belarmi-

no da Silva, inscrita na matrícula SIAPE sob o nº 0050406,

Silvia Helena Costa Rego Borges, inscrita na matrícula SIAPE sob o nº 233694, Everardo Cavalcante Domingos, inscrito na matrícula SIAPE sob o nº 0290253, Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho, inscrita na matrícula SIAPE sob o nº 1166503, para sob a presidência da pri-meira, constituírem a Comissão de Processo Administrati-vo Disciplinar para o fim de apurar responsabilidade sobre fatos apontados nos autos do processo administrativo nº 23067-P14133113-55, objeto da sindicância que faz cons-tar dos autos em epígrafe.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme dispõe o art. 84 do Decreto-Lei 200/67, em vista do resultado dos Processos Sindicantes n° P340/13-31 e nº P1 0097/13-41.

ResolveRevogar a Portaria nº 623/2014-GR, de 13/02/2014,

e reincluir o Professor EDUARDO RODRIGUES UNHA-RES, SIAPE nº 2001134 na Comissão de Tomada de Contas Especial nº P2157/14-05.Dê-se ciência. Publique-se.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que dispõe o parágrafo 2° do artigo 164 da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527 de 10.12.1997.

ResolveDesignar a servidora ADRIANA ROCHA DE ARAÚJO

BARROS, Matrícula SIAPE nº 1364331, ocupante do car-go público de Enfermeira para, na qualidade de DEFEN-SOR DATIVO, apresentar defesa escrita, acompanhar o procedimento disciplinar e adotar as demais providências que se tornarem necessárias em favor de CLÁUDIA AN-GÉLICA DE SOUZA, ocupante do cargo público de Mé-dico/Área, Matrícula SIAPE nº 1166056, que responde a Processo Administrativo Disciplinar, constituído nos ter-mos da Portaria nº 4147/2013 do Magnífico Reitor desta Universidade, já que deixou de atender citação regular que lhe foi feita, nos termos da lei.Publique-se





Vasconcelos SIAPE 01165422, Sara Marli Magalhães Be-larmino da Silva SIAPE 050406 e Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho SIAPE 01166503, para sob a presi-dência da primeira, constituírem COMISSÃO DE SINDI-CÂNCIA, com a finalidade de apurar desaparecimento de materiais constantes da Nota Fiscal nº 580981 (caixa de path cords 2,5m cat 6 com 40 unidades), Nota Fiscal nº 577550 (eletrolha lisa 200 x 5 x 300 mm 05 unidades) e Nota Fiscal nº 580983 (bandeja fixa 19” para rack 900 mm), bem como demais infrações conexas que emergi-rem no decorrer dos trabalhos. Dê-se ciência. Publique-se.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-


3�

forme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista do resul-tado do Processo Administrativo n° P15685/07 -79.

ResolveDispensar a pedido a Servidora SARA MARLI MA-

GALHÃES BELARMINO DA SILVA, SIAPE nº 50406, do encargo de Presidente da Comissão do Processo Admi-nistrativo Disciplinar nº P15685/07-79, designada pela Portaria nº 994/2014-GR e designar o Servidor FER-NANDO HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO, SIAPE nº 1166678, para substituir, na qualidade de Presidente da Comissão, a referida Servidora.Dê-se ciência. Publique-se.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme dispõe o artigo 143 da lei 8.112/90 e tendo em vista a apuração do Processo P2655/14-02.

ResolvePRORROGAR a Comissão de PROCESSO DE SIN-

DICÂNCIA designada pela Portaria nº 678 – GR/UFC, de 17 de fevereiro de 2014, publicada em 07 de março de 2014, concedendo-lhe prazo legal de 30 dias para ultimar os trabalhos apuratórios, conforme razões apresentadas no Ofício nº 63/2014-FAMED/UFC constante dos autos.Dê-se ciência. Publique-se.





viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a CLEONICE BRUNO DE ALMEIDA, ma-trícula SIAPE - 0294187, SIAPECAD – 0376807, CPF – 071.051.263-53, ocupante do cargo efetivo de Assisten-te em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurando o per-centual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.






viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DE LOURDES DE OLIVEI-RA ANTUNES, matrícula SIAPE - 0292411, SIAPECAD – 00375191, CPF – 101.948.273-72, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classifica-ção “C”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais, assegurando o percentual de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, a vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Fe-

deral do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), a vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relati-va a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), e o Incenti-vo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).




O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.10112/08-76,

ResolveConceder pensão vitalícia a RAIMUNDA NONATA CA-

VALCANTE, companheira de Pedro Rodrigues Teixeira, Mat. SIAPE – 0289509, nos termos dos artigos 216 § 2º e 217, item I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a tota-lidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, re-ferente aos proventos do cargo efetivo de Vigilante, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, acresci-dos de 28% (vinte e oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir do mês de abril/2014, de acordo com sentença judicial de Ação de Reconhecimento de União Estável, processo nº 0704814-72.2000.8.06.0001.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.5726/14-57,


viço, com paridade, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a EDUARDO SANTOS ELLERY, matrícula SIAPE - 1165528, SIAPECAD – 0377284, CPF – 028.128.353-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, Mestre, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, asseguran-do o percentual de 05% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.





ResolveNomear LINDBERG LIMA GONÇALVES, CPF:

111.470.407-53, Matrícula SIAPE nº 290711, SIAPECAD nº 373641, para exercer o cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Campus da UFC em Russas.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Ciro Nogueira FilhoPró-Reitor de Assuntos Estudantis

no exercício da Reitoria


3�



ResolveTornar sem efeito a Portaria nº 1027 de 24/03/2014, a

qual autoriza o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRÉ DOS SANTOS LIMA, lotado no Curso de Engenharia Elétrica do Campus da UFC em Sobral, a fim de realizar Doutorado em Engenharia Elétrica na Univer-sidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado, (Processo nº 23067 - P24278/13-64).




ResolveConceder horário especial à servidora, ALZIRA MARIA

DE CASTRO BARBOSA, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 07/08/2013 a 06/08/2014, a fim de concluir Mestrado em Cirurgia na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, devendo haver a compensação de horário conforme disposto no Art. 98 da Lei 8.112/90. (Processo n. º 23067-P17770/13-65).




ResolveTornar sem efeito a Portaria de nº 1201, de 08 de abril

de 2014, que trata de conceder Progressão Funcional do nível 1 para o nível 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério Superior, a GUILHERME DINIZ IRRFI, CPF nº 044.472.506-75, matrícula SIAPE nº 3550715 e SIAPECAD nº 1442215, lotado no Departamento de Eco-nomia Aplicada da Faculdade de Economia, Administra-ção, Atuaria e Contabilidade desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 037-DSC-FAMED.

ResolveDesignar, LIDUINA MARIA FERNANDES ALMEIDA,

CPF nº 081.274.173-00, matrícula SIAPE nº 0292548, SIAPECAD n° 375313, para substituir MARIA LUCINEIDE COSTA NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº 210.094.903-97, matrícula SIAPE nº 1166693, SIAPECAD n° 378304, na função de Secretário, código: FG-7, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular por motivo de licença para tratamento da própria saúde no período de 21/02 a 21/04/2014.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 0315/2014-PRPPG,

ResolveDesignar, ELIAS ANDRADE DE FREITAS, CPF nº

477.484.273-72, matrícula SIAPE nº 1165763 e SIAPE-CAD n° 377477, para substituir JOSÉ MARCONI MARI-NHO RODRIGUES, CPF nº 203.211.473-91, matrícula SIAPE nº 0292291 e SIAPECAD n° 375085, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Análise de Dados e Fluxo da Informação da Pró-Rei-toria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 03 a 09 de abril de 2014.





vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério Superior, a MARIA JACQUELINE BATISTA, CPF nº 741.792.093-49, matrícula SIAPE nº 1669813 e SIAPE-CAD nº 1437034, lotada no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 02 de dezembro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.




ResolveRetificar a Portaria de nº 319, de 23 de janeiro de

2014, que trata de conceder a THATYANE VIDAL FON-TELES, CPF n° 017.543.593-61, matrícula SIAPE n° 1957206 e SIAPECAD nº 1740010, lotada no Departa-mento de Engenharia de Pesca do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progressão por capacita-ção profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacita-ção, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, a partir de 20 de dezembro de 2013, Onde se lê: a partir de 20 de dezembro de 2013, leia-se: com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2014.




ResolveConceder a UBENEI SOUSA DE FARIAS, CPF n°

671.618.393-00, matrícula SIAPE n° 1829922 e SIAPE-CAD nº 1607586, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, a partir de 18 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a MARIANA CARNEIRO DE ARAUJO, CPF

n° 656.977.073-04, matrícula SIAPE n° 1954665 e SIA-PECAD nº 1736740, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, progressão por ca-


3�

pacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capa-citação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, a partir de 07 de janeiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a REGIS TORQUATO DE ARAUJO TA-

VARES, CPF n° 025.409.853-35, matrícula SIAPE n° 1731150 e SIAPECAD nº 1501315, lotado no Curso de Artes Cênicas do Instituto de Cultura e Arte desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Assistente em Administra-ção, nível de classificação D, a partir de 13 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a ERLON CRISTIANO LAVOR OLIVEIRA,

CPF n° 472.117.763-15, matrícula SIAPE n° 1658729 e SIAPECAD nº 1424299, lotado no Biotério Central do Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capa-citação, padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, a partir de 26 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO, CPF

n° 069.396.433-20, matrícula SIAPE n° 0293436 e SIA-PECAD nº 376114, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Cozinheiro, nível de classificação C, a partir de 06 de janeiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a GUSTAVO COLARES MELO CARLOS,

CPF n° 929.022.603-00, matrícula SIAPE n° 1658829 e SIAPECAD nº 1424487, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de ven-cimento 04, da categoria funcional de Jornalista, nível de classificação E, a partir de 14 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a CLEONICE DE CASTRO SILVA, CPF n°

313.570.403-34, matrícula SIAPE n° 0291584 e SIAPE-CAD nº 374435, lotada na Seção de Suprimento da Co-ordenadoria do Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria fun-cional de Copeiro, nível de classificação B, a partir de 06 de janeiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a CRISTIANE MARIA SALES PIMENTEL,

CPF n° 003.122.654-10, matrícula SIAPE n° 1658826 e SIAPECAD nº 1424480, lotada na Coordenadoria de Co-municação Social e Marketing Institucional desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Jornalista, nível de classificação E, a partir de 07 de fevereiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a LUCIANA BRUNET VASCONCELOS

COSTA ABREU, CPF n° 015.256.763-18, matrícula SIA-PE n° 1954660 e SIAPECAD nº 173745, lotada no Depar-tamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, a partir de 17 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a ADRIANA AGUIAR FERREIRA GO-

MES LOT, CPF n° 235.706.013-15, matrícula SIAPE n° 0004514 e SIAPECAD nº 371768, lotada no Departamen-to de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Odontólogo, nível de classificação E, a partir de 21 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




Resolve


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Conceder a MARIA DO CARMO ALVES CARVALHO, CPF n° 203.863.463-72, matrícula SIAPE n° 1755926 e SIAPECAD nº 1526563, lotada na Divisão de Apoio a Tec-nologias Assistidas da Secretaria de Acessibilidade desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 03, da categoria funcional de Técnico de Tecnolo-gia da Informação, nível de classificação D, a partir de 24 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a ANNE CAROLINE COSTA ARAUJO, CPF

n° 969.641.893-00, matrícula SIAPE n° 1635022 e SIAPE-CAD nº 1399846, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Administrador, nível de classificação E, a partir de 24 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a RACHEL GRADVOHL DE MACEDO,

CPF n° 940.288.343-68, matrícula SIAPE n° 1954572 e SIAPECAD nº 1736692, lotada na Secretaria Administra-tiva do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, a partir de 06 de janeiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder Aceleração da Promoção do nível 1 da

Classe A, denominação Professor Auxiliar, para o nível 1 da Classe B, denominação Professor Assistente da Carreira de Magistério Superior, a IVNA HITZSCHKY SILVA DOS FERNANDES VIEIRA PREVIDELLI, CPF n° 512.892.453-04, matrícula SIAPE nº 3360591 e SIAPE-CAD nº 1537745, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de março de 2013, de acordo com o disposto no artigo 13, inciso I, parágrafo único, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012.




ResolveConceder Aceleração da Promoção do nível 2 da Clas-

se B, denominação Professor Assistente para o nível 1 da Classe C, de denominação Professor Adjunto da Carreira de Magistério Superior, a IALIS CAVALCANTE DE PAU-LA JUNIOR, CPF n° 644.524.173-53, matrícula SIAPE n°

1572044 e SIAPECAD nº 1334736, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 25 de junho de 2013, de acordo com o disposto no artigo 13, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.





vel 3 da Classe de Professor Associado do Grupo Ma-gistério Superior, a ADUNIAS DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF n° 382.921.063-91, matrícula SIAPE nº 1166405 e SIAPECAD nº 378043, lotado no Departamento de En-genharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.




ResolveConceder a DANIELI COSTA VALENTIM, CPF n°

661.124.193-00, matrícula SIAPE n° 1362045 e SIAPE-CAD nº 1158105, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 07, da categoria funcional de Técni-co em Enfermagem, nível de classificação D, a partir de 06 de fevereiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder Aceleração da Promoção do nível 1 da

Classe B, denominação Professor Assistente para o ní-vel 1 da Classe C, de denominação Professor Adjunto da Carreira de Magistério Superior, a DANIEL HARDY MELO, CPF n° 137.985.918-22, matrícula SIAPE n° 2555948 e SIAPECAD nº 1442011, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 13, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.




ResolveAlterar o regime de trabalho de ANA CELIA CAETANO

DE SOUZA, CPF nº 371.786.443-20, matrícula SIAPE nº 1422143 e SIAPECAD nº 1194992, ocupante da categoria funcional de Enfermeiro-Área, lotada no Hospital Universi-tário Walter Cantídio desta Universidade, do regime de 40 horas para 20 horas semanais de trabalho, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28/2001.




3�


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso n° 14949/13-51.

ResolveConceder a CAMILA MORAIS DE FREITAS, CPF n°

004.263.523-35, matrícula SIAPE n° 1656462 e SIAPE-CAD nº 1422029, lotada na Biblioteca Setorial de Direito da Biblioteca de Ciências Humanas da Biblioteca Uni-versitária desta Universidade, ocupante do cargo de Bi-bliotecário-Documentalista, Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 01 de agosto de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a ALONSO ATILA PIRES FEITOZA, CPF n°

647.274.913-20, matrícula SIAPE n° 1826251 e SIAPE-CAD nº 1604209, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, pa-drão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, a partir de 11 de fevereiro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a GIOVANY GOMES CAPISTRANO, CPF

n° 744.418.333-34, matrícula SIAPE n° 2329822 e SIAPE-CAD nº 1224388, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 07, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classificação E, a partir de 21 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a RENATA VIANA BESSA, CPF n°

235.387.752-49, matrícula SIAPE n° 1366471 e SIAPE-CAD nº 1168384, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 07, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, a partir de 27 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a ROSEMAYRE SOUZA FREIRE, CPF n°

567.602.213-20, matrícula SIAPE n° 2090851 e SIAPE-

CAD nº 1879599, lotada na Reitoria desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, In-centivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), a partir de 17 de março de 2014, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a ANA CAROLINA MURTA VILAMAIOR,

CPF n° 908.373.713-68, matrícula SIAPE n° 2072033 e SIAPECAD nº 1857685, lotada no Campus da UFC em Russas desta Universidade, ocupante do cargo de Admi-nistrador, Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 03 de dezembro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a MICHEL PEREIRA MACHADO, CPF n°

986.595.613-68, matrícula SIAPE n° 2090449 e SIAPE-CAD nº 1879223, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 26 de março de 2014, sobre o vencimento bá-sico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder Aceleração da Promoção do nível 1 da Clas-

se A, denominação Professor Auxiliar, para o nível 1 da Classe B, denominação Professor Assistente da Carreira de Magistério Superior, a RODRIGO VIRIATO ARAUJO, CPF n° 456.339.323-15, matrícula SIAPE nº 1843788 e SIAPECAD nº 1618790, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de fe-vereiro de 2014, de acordo com o disposto no artigo 13, inciso I, parágrafo único, da Lei n° 12.772, de 28 de de-zembro de 2012.




ResolveConceder a PABLO RODRIGO DA SILVA, CPF n°

669.385.703-53, matrícula SIAPE n° 1783299 e SIAPE-CAD nº 1558534, lotado na Coordenadoria de Ciências Biológicas do Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, a partir de 20 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.



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Professor Adjunto, nível 4 para a Classe D, denomina-ção Professor Associado, nível 1, da Carreira de Magis-tério Superior, a MARCIANO LIMA SAMPAIO, CPF n° 041.437.103-82, matrícula SIAPE nº 0291525 e SIAPE-CAD nº 374377, lotado no Departamento de Medicina Clí-nica da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de julho de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12º, § 2º, incisos I e II, § 3º, inciso III, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





fessor Adjunto, nível 4 para a Classe D, denominação Professor Associado, nível 1, da Carreira de Magisté-rio Superior, a CARLOS ALBERTO DE SOUZA, CPF n° 036.444.803-20, matrícula SIAPE nº 0291983 e SIAPE-CAD nº 374807, lotado no Departamento de Letras Es-trangeiras do Centro de Humanidades desta Universi-dade, com efeitos a partir de 21 de outubro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12º, § 2º, incisos I e II, § 3º, inciso III, da Lei 12.772 de 28.12.2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Me-morando nº 42/2014/PROGEP/UFC,

ResolveDesignar, CAMILA DE SOUZA CORDEIRO, CPF nº

021.736.653-83, matrícula SIAPE nº 1656881 e SIAPE-CAD n° 1421957, para substituir THAIS HELENA CAVAL-CANTE LIMA, CPF nº 033.453.243-42, matrícula SIAPE nº 1986963 e SIAPECAD n° 1772833, na função de Dire-tor, código: FG-2, da Divisão de Atendimento ao Controle Externo da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universida-de, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 22 de abril a 11 de maio de 2014.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Me-morando nº 011/CPAC/PROGEP/UFC,

ResolveDesignar, LAODICÉIA ROSA SOARES, CPF nº

739.461.503-06, matrícula SIAPE nº 2060596 e SIAPE-CAD n° 1846880, para substituir ROBERTA MEDEIROS DE QUEIROZ, CPF nº 021.875.573-24, matrícula SIAPE nº 1998147 e SIAPECAD n° 1784875, na função de Pre-sidente, código: FG-2, da Comissão Permanente de Acu-mulação de Cargos da Pró-Reitoria de Gestão de Pesso-as desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 22 de abril a 01 de maio de 2014.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 201/2014-COQVT/PROGEP,

ResolveDesignar, FRANCIMAYRE DE SOUSA SABÓIA, CPF

nº 460.995.813-91, matrícula SIAPE nº 2955796 e SIAPE-CAD n° 1738508, para substituir ELIZIO AYRES CARTA-XO, CPF nº 119.491.123-49, matrícula SIAPE nº 0292262 e SIAPECAD n° 375061, na função de Diretor, código: FG-3, da Divisão de Programas e Projetos Culturais da Coordenadoria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 05 de maio a 03 de junho de 2014.




ResolveRetificar a Portaria de nº 940, de 14 de março de

2014, que trata de conceder a MARIA NAIRES ALVES DE SOUZA, CPF n° 506.566.003-49, matrícula SIAPE n° 1840812 e SIAPECAD nº 1619568, lotada na Biblioteca Universitária desta Universidade, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 23 de dezembro de 2013, Onde se lê: a partir de 23 de dezembro de 2013, leia-se: com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2013.





vel 4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio Superior, a IRENISIA TORRES DE OLIVEIRA, CPF nº 267.671.553-49, matrícula SIAPE nº 1511494 e SIAPE-CAD nº 1267214, lotada no Departamento de Literatura do Centro de Humanidades desta Universidade, com efei-tos a partir de 03 de novembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





fessor Adjunto, nível 4 para a Classe D, denominação Professor Associado, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, a PATRICIA NEYVA DA COSTA PINHEIRO, CPF n° 485.243.443-34, matrícula SIAPE nº 1513552 e SIAPECAD nº 1268665, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de novembro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12º, § 2º, incisos I e II, § 3º, inciso III, da Lei 12.772 de 28.12.2012.




CONSIDERANDO:O impedimento, nos termos do Artigo 18, inciso li, da

Lei 9.784/99, do Servidor Francisco Carlos Lima Lelis,


41

SIAPE nº 1166140, de exercer a função de Membro da Comissão do Processo de Sindicância nº P23599/13-32.

RESOLVE:Designar a Servidora CAMILA DE SOUZA AQUINO,

SIAPE nº 1656499, para substituir o supracitado servidor, passando a compor a COMISSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA, com a finalidade de apurar responsabili-dade pelos fatos contidos no Processo vertente.Dê-se ciência. Publique-se.

Henry de Holanda CamposVice-Reitor no exercício da Reitoria



RESOLVE:PRORROGAR a Comissão do PROCESSO DE SINDI-

CÂNCIA designada pela Portaria nº 750 – GR/UFC, de 21 de fevereiro de 2014, publicada em 10 de março de 2014, concedendo-lhe prazo legal de 30 dias para continuar os trabalhos apuratórios, conforme razões apresentadas no Ofício nº 04/2014-CPPAD/UFC constante dos autos.Dê-se ciência. Publique-se.










III) Lotação: Seção de Acabamento - Imprensa UniversitáriaServidor: Victor Silva de Alencar










III) Lotação: Setor de Pediatria - HUWCServidor: Maria das Graças de Andrade










III) Lotação: Departamento de Engenharia Mecânica - CT

Servidor: André Valente BuenoSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor









III) Lotação: Departamento de Fisiologia e Farmaco-logia - FAMED

Servidor: Geanne Matos de AndradeSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor









III) Lotação: Seção de Acabamento - Imprensa Univer-sitária

Servidor: José Juracy PontesSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor



ResolveConceder a FERNANDO TALIO CABRAL COIMBRA,

CPF n° 016.535.983-87, matrícula SIAPE n° 0293375 e SIAPECAD nº 376058, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 16 da categoria funcional de


42

Médico - Área, nível de classificação E, a partir de 31 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a FRANCISCA HORTALINA MOTA, CPF n°

180.171.263-87, matrícula SIAPE n° 0293680 e SIAPE-CAD nº 376335, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 16 da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, a partir de 31 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveConceder a MARIA ALRICELIA LOPES DE OLIVEI-

RA, CPF n° 491.796.833-04, matrícula SIAPE n° 1242391 e SIAPECAD nº 1169744, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 06 da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, a partir de 28 de março de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.




ResolveAlterar o regime de trabalho de JOSE GONÇALVES

MOREIRA FILHO, CPF nº 441.662.303-87, matricula SIA-PE nº 1879894 e SIAPECAD nº 1660860, ocupante da categoria funcional de Médico-Área, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, de 20 (vinte) horas para o regime de 40 (quarenta) horas sema-nais de trabalho, de acordo com o art. 37, Incisos XVI e XVII e § 10 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei 12.702/12, art.43, § 2°.





ResolveConceder a AMELIA LANDIM BARROCAS, CPF n°

168.521.253-00, matrícula SIAPE n° 0292835 e SIAPE-CAD nº 375577, lotada na Biblioteca do Curso de Física da Biblioteca Universitária desta Universidade, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 31 de março de 2014, sobre o vencimen-to básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a JOSE WELLINGTON DOS SANTOS,

CPF n° 386.654.253-49, matrícula SIAPE n° 2103748 e SIAPECAD nº 1886578, lotado na Imprensa Universitária desta Universidade, ocupante do cargo de Contra Mestre - Ofício, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento), a partir de 31 de março de 2014, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,

com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucio-nal nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a NANCY FERNANDES MATIAS, matrícula SIAPE - 0396813, SIAPECAD – 0376961, CPF – 117.194.783-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de dedicação exclusiva, Mestre, do Qua-dro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, assegurando o percentual de 15% (quinze por cento) de gratifi-cação adicional por tempo de serviço, e a vantagem decorren-te da Reclamação Trabalhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).





ResolveConceder a DANIELLE MELO DE LEOPOLDINO,

CPF n° 356.675.323-87, matrícula SIAPE n° 1217295 e SIAPECAD nº 1224680, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, ocupante do cargo de Médico - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 02 de abril de 2014, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a RUTE DE ALENCAR FROTA, CPF n°

955.690.813-72, matrícula SIAPE n° 1658767 e SIAPE-CAD nº 1424503, lotada na Coordenadoria de Comunica-ção Social e Marketing Institucional desta Universidade, ocupante do cargo de Jornalista, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a par-tir de 14 de março de 2014, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.





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ResolveConceder a ISABELA DA ROCHA NASCIMENTO,

CPF n° 600.393.043-88, matrícula SIAPE n° 1851968 e SIAPECAD nº 1629261, lotada na Biblioteca Univer-sitária desta Universidade, ocupante do cargo de Biblio-tecário - Documentalista, Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 12 de agosto de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a IDALIA MARIA BRASIL BURLAMAQUI,

CPF n° 074.460.553-91, matrícula SIAPE n° 0293378 e SIAPECAD nº 376061, lotada na Divisão de Perícia e As-sistência ao Servidor e Estudante da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Ges-tão de Pessoas desta Universidade, ocupante do cargo de Médico - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), a partir de 13 de março de 2014, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº P2720/14-64.

ResolveTomar sem efeito, o Art. 1° da Portaria n° 985 de

17.03.2014, publicada no DOU de 18.03.2014, que trata da nomeação de THAIS VIEIRA DE SOUSA TRINDADE, para o cargo efetivo de Bibliotecário Documentalista, a teor do § 1 ° e § 6°, art. 13, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 em virtude de não ter o referido candidato tomado posse no prazo previsto.





ResolveDeclarar luto oficial por 3 (três) dias, em razão do fa-

lecimento do Prof. João José Evangelista Rabelo, matrí-cula SIAPE 1165785, do Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção do Centro de Tecnologia desta Universidade.Dê-se ciência.




ResolveDeclarar vago o cargo de Professor do Magistério Su-

perior, Código de vaga 226301, Classe 6, Padrão 601, Matrícula SIAPE nº 1552039, SIAPECAD nº 1324901, ocupado por Antônio Alfredo Rodrigues e Silva, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 08.04.2014.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 288/2014/HA00.

ResolveDesignar, LUIZ TADEU FEITOSA, CPF nº 210.260.333-

49, matrícula SIAPE nº 1166221, SIAPECAD n° 377879, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Depar-tamento de Ciências da Informação do Centro de Humani-dades desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos, ficando em consequência dispensada da função de Chefe pró-tempore, código: FG-1, da mesma unidade.



Pró-Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta na Portaria nº 83/2014-CT.

ResolveDesignar, YURI CARVALHO BARBOSA SILVA, CPF

nº 615.062.903-10, SIAPE nº 1764652, SIAPECAD n° 1537734, para exercer a função comissionada de Co-ordenador, Código: FUC-1, do Curso de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia desta Universi-dade, para cumprir mandato de dois anos.



Pró-Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 88/FE00.

ResolveDesignar, ANA KARINA BEZERRA PINHEIRO, CPF nº

434.621.623-49, Matrícula SIAPE nº 1286901, SIAPECAD nº 378482, para exercer a função comissionada de Coor-denador, Código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.



Pró-Reitor


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067. P4194/14-02

ResolveArt. 1º- Conceder ao servidor Luís de Souza Bento,

aposentado, por tempo de Contribuição, dessa Universi-dade, Matrícula SIAPE - 0289211, SIAPECAD - 372392 CPF: 013.386.923-72, ocupante do cargo efetivo de Au-xiliar em Administração, Classe C, Nível/ Padrão- 116, tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, es-pecialmente as conclusões a que chegou o Laudo Pericial emitido pelo SIASS - Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor da Universidade Federal do Ceará a Isenção do Imposto de Renda na Fonte, incidente sobre os proventos de aposentadoria, a partir de 21/09/2013, com data prevista para reavaliação em 30/09/2018, con-forme a expedição do laudo Médico pericial da Junta Mé-dica Oficial do SIASS - datado de 31/03/2014 que o consi-derou portador de doença especificada em lei, nos termos do art. 60, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 1° da Lei nº 11.052, de 29/12/2004,


44

em conformidade com o disposto no art. 5°, inciso XII, § 2°, inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Recei-ta Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo De-creto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/19.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067. 18839/13-03,


viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA SILÉSIA LEAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE - 0292781, SIAPECAD - 0375529, CPF - 061.322.863-49, ocupante do cargo efetivo de Farma-cêutico Bioquímico, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Se-gurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judici-ário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vír-gula dezessete por cento), do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento) e da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 02/10 (dois décimos) da Função de Chefe do Setor de Farmácia do Hospital Universitário (FG-05).






serviço, com paridade, nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LIGIA MARIA BERNARDINO SOUSA, matrícula SIAPE - 0292550, SIAPECAD – 0375315, CPF – 168.152.703-00, ocu-pante do cargo efetivo de Assistente em Adminis-tração, Nível de Classificação “D”, Classe de Ca-pacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, asseguran-do o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gra-tificação adicional por tempo de serviço, a vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ce-ará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), a vantagem decorrente da Ação Ordi-nária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), e a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da Função de Secretária Administrativa do Departa-mento de Cirurgia (FG-07).




O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.5861/14-01,

ResolveConceder pensão vitalícia a ISOLDA GARCIA BRASIL,

viúva de Roberto Oscar Brasil, Mat. SIAPE – 0292162, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a tota-lidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, assegurado o percentual de 27% (vinte e sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do institui-dor, a partir de 21.03.2014, data do óbito do ex-servidor.






bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 330/2013, DOU de 12.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital 05/2014, DOU de 10.01.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Marcelo Bonifácio da Silva Sampieri, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclu-siva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Su-perior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Alexandre Simões Nogueira, DOU 27.11.2013, código 747011.





O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº P5667/14-90

ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 333/2013, DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 425/2013, DOU de 11.11.2013, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Cledson Alexandre Nogueira Nobre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Téc-nico em Contabilidade, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Edu-cação para Universidade Federal do Ceará, Portaria n° 246/2014/MEC, DOU de 17.03.2014, código 267234.

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº P5690/14-10


4�

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 384/2013, DOU de 23.10.2013, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Francisco Kleber Rodrigues de Castro, em regime de 40 (quaren-ta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Suporte e Redes, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de re-distribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria n° 328/20 13/MEC, DOU de 18.04.2013, código 313310.

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº 5681/14-11

ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 350/2011, DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo Edital 198/2012, DOU de 14.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Marioleide de Farias Xavier, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de En-genheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Minis-tério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria n° 593/2013/MEC, DOU de 05.07.2013, código 981203.





O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº P3417/14-51.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 383/2013, DOU de 23.10.2013, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Rubens Cainan Sabóia Monteiro, em regime de 40 (quarenta) ho-ras semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técni-co de Tecnologia da Informação/Desenvolvimento de Sis-temas, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de exoneração de Francisco Airton Forte Feitosa, Portaria n° 4592/UFC, DOU de 02.01.2014, código 301812.






ResolveAutorizar o afastamento da Médica IEDA PRATA COS-

TA, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, du-

rante o período de 02/05/2014 a 12/05/2014, a fim de par-ticipar da 35ª Sessões Científicas Anuais da Sociedade do Ritmo Cardíaco 2014, em São Francisco, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P5377/14-18).

Ciro Nogueira FilhoP/Reitor




rio Superior PRISCILA BARROS DAVID, lotada no Ins-tituto UFC Virtual, durante o período de 07/04/2014 a 13/04/2014, a fim de apresentar trabalho na VII Conferên-cia Internacional “GUIDE”, na Cidade de Guatemala, com ônus limitado (Processo nº 23067–P5351/14-16).





Superior ADELINE ANNELYSE MARIE STERVINOU, lo-tada no Campus da UFC em Sobral, durante o período de 29/07/2014 a 16/08/2014, a fim de participar do 25º Festival Internacional de Orquestras de Jovens Euroches-tries, em Pons, França, com ônus limitado (Processo nº 23067–P4807/14-11).





Superior ANDRÉ LIMA FERRER DE ALMEIDA, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 04/05/2014 a 09/05/2014, a fim de apresentar trabalhos e participar de reuniões na Conferência Internacional IEEE ICASSP 2014, em Florença, Itália, com ônus CNPq E CAPES (Pro-cesso nº 23067–P4821/14-42).





Superior ANDREA CARNEIRO LINHARES, lotado no Cur-so de Engenharia do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 16/06/2014 a 27/06/2014, a fim de realizar


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Visita Científica ao Laboratório de Informática D’Avignon, em Avignon, França, com ônus limitado (Processo nº 23067–P3578/14-91).





Superior HILMA HELENA MACEDO DE VASCONCELOS, lotada no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 15/05/2014 a 27/05/2014, a fim de participar do X Fórum BRAFITEC e realizar Atividades Pedagógicas e Científicas através de Missão de Trabalho no âmbito do Projeto BRAFITEC/CA-PES, em Evry, França, com ônus CAPES (Processo nº 23067–P4707/14-77).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor do Magisté-

rio Superior LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRE-TO, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 12/05/2014 a 29/05/2014, a fim de participar de Missão de Trabalho e realizar Visita Técnica na SUPELEC, em Paris, França, com ônus limitado (Processo nº 23067–P5661/14-11).





Superior PABLO ASSUMPÇÃO BARROS COSTA, lotado no Curso de Dança do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 20/05/2014 a 27/05/2014, a fim de participar do XXXII Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos - LASA, em Chicago, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P6215/14-43).





Superior MILENA SZAFIR, lotada no Curso de Cinema e Audiovisual do Instituto de Cultura e Arte, durante o perío-

do de 25/04/2014 a 30/04/2014, a fim de Proferir Palestra no IV Festival de Mídia “RE/MIXED”, bem como realizar visita a Faculdade “The New School”, em Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P6121/14-00).





Superior ALCIDES FERNANDO GUSSI, lotado no Depar-tamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 19/05/2014 a 23/06/2014, a fim de realizar uma Missão Institucional e Estágio de Estudo e Pesquisa nas Universidades de Lyon e Tolou-se II, na França, com ônus limitado (Processo nº 23067–P5970/14-38).





Superior DARLAN RABELO GIRÃO, lotado no Departa-mento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 26/04/2014 a 05/05/2014, a fim de participar de Workshop no Instituto de Matemática e sua Aplicações, em Minneapolis, MN, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P6193/14-11).





Superior TICIANA LINHARES COELHO DA SILVA, lota-da no Campus da UFC em Quixadá, durante o período de 26/04/2014 a 01/05/2014, a fim de apresentar trabalho na 16ª Conferência Internacional “ICEIS 2014”, em Lis-boa, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P5864/14-91).





Superior FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO, lota-


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do no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental do Centro de Tecnologia, durante o período de 22/04/2014 a 25/04/2014, a fim de visitar Universidades e Agências de Água objetivando parcerias, na Cidade do México, com ônus limitado (Processo nº 23067–P6012/14-66).





Superior MARIA CLELIA LUSTOSA COSTA, lotada no De-partamento de Geografia do Centro de Ciências, durante o período de 13/04/2014 a 22/04/2014, a fim de realizar atividades de pesquisas no Laboratório “CRESC-Pléiade” na Universidade Paris 13, na França, com ônus limitado (Processo nº 23067–P5937/14-62).





Superior FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO, lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica e Am-biental do Centro de Tecnologia, durante o período de 09/03/2014 a 22/03/2014, a fim de participar de treina-mento sobre monitoramento de seca, de alerta precoce e planejamento para as secas, na Universidade de Ne-braska, em Lincoln, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P2023/14-31).





Superior YURI FIRMEZA, lotado no Curso de Cinema e Audiovisual do Instituto de Cultura e Arte, durante o perío-do de 05/05/2014 a 21/05/2014, a fim de participar da Ex-posição Frieze Art Fair, em Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P6109/14-04).





Superior GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, lotada no

Departamento de Direito Público da Faculdade de Direi-to, durante o período de 25/03/2014 a 05/04/2014, a fim de participar de palestra na Universidade de Manizales e Missão de Pesquisa no Instituto de altos Estudos Na-cionais, bem como Pesquisa de Campo, na Colômbia e Quito-Equador, com ônus limitado (Processo nº 23067–P3792/14-19).




ResolveTornar sem efeito a Portaria nº 845 de 10/03/2014, pu-

blicada no DOU de 12/03/2014, a qual autoriza o afasta-mento da Professora do Magistério Superior FRANCISCA GENY LUSTOSA, lotada no Departamento de Teoria e Prática da Faculdade de Educação, durante o período de 09/04/2014 a 12/04/2014, a fim de apresentar trabalho no Colóquio “ZIZEK” na Universidade de Lisboa, em Portu-gal, com ônus limitado, tendo em vista o que consta o Ofí-cio Nº 071-14/PA00 (Processo nº 23067 – P3611/14-64).




ResolveAutorizar o afastamento do Médico SANDRO BAR-

ROS COELHO, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 16/06/2014 a 23/06/2014, a fim de participar da 13ª Conferência Internacional so-bre Implantes Cocleares e outra Tecnologias Auditivas Implantáveis, em Munique, Alemanha, com ônus limitado (Processo nº 23067–P5379/14-35).





Superior ELIZABETH DE FRANCESCO DAHER, lotada no Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, durante o período de 31/05/2014 a 03/06/2014, a fim de participar do 51º Congresso ERA-EDTA no Cen-tro de Congressos RAI de Amsterdã, em Amsterdã, com ônus limitado (Processo nº 23067–P6114/14-36).





4�


Superior DANIEL BENEVIDES DA COSTA, lotado no Cur-so de Engenharia da Computação do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 10/05/2014 a 15/05/2014, a fim de realizar visita técnica no âmbito do Projeto FUN-CAP – Edital 03/2011 e participar de Workshop na SUPÉ-LEC, em Paris, França, com ônus FUNCAP (Processo nº 23067–P5620/14-26).






Superior ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, durante o período de 20/06/2014 a 30/06/2014, a fim de apresentar trabalho no 23º Congresso Internacional de Psicologia, em Timisoara, Romênia, com ônus limitado (Processo nº 23067–P6525/14-31).





Superior JOÃO MILTON PEREIRA JUNIOR, lotada no Departamento de Física do Centro de Ciências, durante o período de 25/03/2014 a 24/03/2015, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade de Radboud, em Nijme-gen, Holanda, com ônus CAPES (Processo nº 23067–P1679/14-27).






Superior ANTONIO CAETANO TEIXEIRA PAZ ARAGÃO, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia, durante o período de 01/03/2014 a 30/12/2014, a fim de prosseguir Doutorado em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal da Bahia, em Salvador, com ônus limitado (Processo nº 23067 – P4679/14-33).




Resolve

Conceder horário especial à servidora, ALESSANDRA PINHEIRO DE GOES CARNEIRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Depar-tamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 01/04/2014 a 31/03/2015, a fim de prosseguir Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos na Universidade Federal do Ceará, em For-taleza, com ônus limitado, devendo haver a compensação de horário conforme disposto no Art. 98 da Lei 8.112/90 e nos termos da alínea “a” da Portaria nº 4.496. (Processo n. º 23067-P2511/14-84).




ResolveConceder horário especial ao servidor, EDILSON DIAS

SIQUEIRA,, ocupante do cargo de Professora do Magis-tério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia, durante o período de 10/02/2014 a 11/06/2014, a fim de cursar Doutorado em Engenharia Mecânica na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado, devendo haver a com-pensação de horário conforme disposto no Art. 98 da Lei 8.112/90 e nos termos da alínea “a” da Portaria nº 4.496. (Processo n. º 23067-P1873/14-30).




ResolveConceder horário especial à servidora, SIMONE DOS

SANTOS MACHADO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada na Casa de Cultura Britânica do Centro de Huma-nidades, durante o período de 28/07/2014 a 02/12/2014, a fim de realizar Doutorado em Letras na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado, de-vendo haver a compensação de horário conforme dispos-to no Art. 98 da Lei 8.112/90 e nos termos da alínea “a” da Portaria nº 4.496. (Processo n. º 23067-P3954/14-19).










III) Lotação: Seção de Acabamento - Imprensa Univer-sitária

Servidor: Jonilson Porfírio da SilvaSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor


4�









III) Lotação: Seção de Acabamento - Imprensa UniversitáriaServidor: José Wellington dos Santos










III) Lotação: Seção de Acabamento - Imprensa UniversitáriaServidor: Thiago Nogueira de Freitas










III) Lotação: Setor de Estudos - Prótese e Oclusão - Fa-culdade de Odontologia do Campus da UFC em Sobral

Servidor: Andréa Araújo de VasconcelosSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor










Servidor: Augusto César Aragão OliveiraSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor










Servidor: Gabriela Mariangela Farias de OliveiraSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o disposto no Pro-cesso n.° P5756/14-18, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:Servidor: MARIA DA PENHA LEITE ARAÚJOMatrícula SIAPE : 2939444Cargo: Assistente em AdministraçãoOrigem: Universidade Federal do Ceará Para: Universidade Federal do Cariri - UFCA Função/cargo: Chefe da Divisão de Diárias e Passa-

gens, nível FG-2 Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresenta-

ção do servidor a esta Universidade ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hi-

pótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá provi-denciar a apresentação do servidor a esta Universidade.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à esta Universidade.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067. 6463/14-85,


viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JULIETA ALBUQUERQUE VILA NOVA MAIA, matrícula SIAPE - 0292875, SIAPECAD - 0375611,


�0

CPF - 440.269.194-04, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Esta-do do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.6651/14-95,


viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LUCY SOARES PAIVA JUCA, matrícula SIA-PE - 0293419, SIAPECAD - 0376099, CPF - 122.526.543-68, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universi-dade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, rela-tivo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, rela-tiva a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) e do Incen-tivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 10% (dez por cento).





ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,

com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucio-nal nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA AUGUSTA ALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE - 0756803, SIAPECAD 0377088, CPF - 116.260.113-20, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educa-cionais, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com pro-ventos integrais, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e do Incen-tivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).






serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publica-da no DOU de 06.07.2005, a MARIA AURISTELA MA-GALHÃES COÊLHO, matrícula SIAPE - 0291192, SIA-PECAD - 0374065, CPF - 092.983.393-72, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista-Habilitação, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universi-dade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gra-tificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Cea-rá, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento).




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria n° 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.2160/14-10,


viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05,07,2005, publicada no DOU de 06,07,2005, a SEBASTIÃO EDVAN PEREIRA, ma-trícula SIAPE - 0292756, SIAPECAD - 0375505, CPF - 119,696,103-44, ocupante do cargo efetivo de Armazenis-ta, Nível de Classificação “B”, Classe de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com pro-ventos integrais, acrescidos de 17% (dezessete por cen-to) de gratificação adicional por tempo de serviço, da van-tagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ce-ará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 20% (vinte por cento).




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 04/2014/COPAV/PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar, JACQUELINE RAMOS MACEDO ANTU-

NES DE SOUZA, CPF nº 436.849.393-15, matrícula SIA-PE nº 1531027, SIAPECAD n° 1285442, para substituir MARIA DO SOCORRO DE SOUSA RODRIGUES, CPF nº 163.928.093-68, matrícula SIAPE nº 0050966, SIAPECAD n° 371803, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Programas e Ações Curriculares desta Universidade, ten-do em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 16 a 30 de julho de 2014.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 04/2014/ COPAV/PROGRAD/UFC,


�1

ResolveDesignar, YANGLA KELLY OLIVEIRA RODRIGUES,

CPF nº 822.619.203-00, matrícula SIAPE nº 1475280 e SIAPECAD n° 1233738, para substituir JACQUELI-NE RAMOS MACEDO ANTUNES DE SOUZA, CPF nº 436.849.393-15, matrícula SIAPE nº 1531027 e SIAPE-CAD n° 1285442, na função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Regulação de Cursos de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, tendo em vis-ta o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 15 de julho de 2014.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 292/2014/HA00.

ResolveDesignar, MÔNICA DOURADO FURTADO, CPF nº

242.148.413-87, matrícula SIAPE nº 1166138 e SIAPE-CAD n° 377803, para substituir ALEXANDER MAGNUS ALVES RIBEIRO, CPF nº 309.565.103-10, matrícula SIA-PE nº 2165299 e SIAPECAD n° 378733, na função de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Alemã do Cen-tro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 17/06 a 01/07/2014.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 325/2014/HA00.

ResolveDesignar, MARCELO MAGALHÃES LEITÃO, CPF

nº 723.629.013-00, matrícula SIAPE nº 3309525, SIA-PECAD n° 1683807, para substituir MARIA SILVANA MILITÃO DE ALENCAR, CPF nº 168.849.653-04, ma-trícula SIAPE nº 2314141, SIAPECAD n° 1424403, na função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Letras (Diurno) desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar do I CI-NELI (Congresso Internacional de Estudos do Léxico e suas Interfaces, em Araraquara -SP, no período de 06 a 09/05/2014.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 178/2014/BA00,

ResolveDesignar, JOSE AIRTON GOMES DE ALCANTA-

RA FILHO, CPF nº 045.906.153-47, matrícula SIAPE nº 1864463 e SIAPECAD n° 1644192, para substituir REJA-NE MARIA TORRES FERREIRA, CPF nº 765.954.633-34, matrícula SIAPE nº 1658797 e SIAPECAD n° 1424474, na função de Secretário Administrativo, código: FG-1, do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no perío-do de 20 a 29 de maio de 2014.





vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério Superior, a FERNANDO RIBEIRO DE MORAES BARROS, CPF nº 255.608.858-35, matrícula SIAPE nº 1695488 e SIAPECAD nº 1463130, lotado no Instituto de

Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de abril de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio Superior, a SERGIO DAHER, CPF nº 388.051.973-00, matrícula SIAPE nº 3316405 e SIAPECAD nº 1406716, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 2 da classe

de Professor Assistente para o nível 1 da Classe de Pro-fessor Adjunto do Grupo Magistério Superior, a ARTUR GUIMARÃES FILHO, CPF nº 071.136.093-68, matrícu-la SIAPE nº 2375907 e SIAPECAD nº 1265544, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, Parágrafo 2º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





2 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério Superior, a JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR, CPF n° 317.912.473-34, matrícula SIAPE nº 2165272 e SIAPECAD nº 378727, lotado no Departamento de Economia Aplicada da Faculdade de Economia, Admi-nistração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, com efeitos a partir de 08 de outubro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5o da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.





vel 3 da Classe de Professor Assistente do Grupo Ma-gistério Superior, a YURI CAVALCANTE MAGALHÃES, CPF nº 355.647.093-49, matrícula SIAPE nº 1303243 e SIAPECAD nº 378512, lotado no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, § 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.



�2




2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério Su-perior, a MICHAEL VANDESTEEN SILVA SOUTO, CPF nº 028.752.324-10, matrícula SIAPE nº 1882375 e SIAPECAD nº 1663284, lotado no Departamento de Geologia do Cen-tro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 11 de agosto de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





fessor Adjunto, nível 4 para a Classe D, denominação Pro-fessor Associado, nível 1, da Carreira de Magistério Supe-rior, a ERICO VERAS MARQUES, CPF n° 074.252.988-64, matrícula SIAPE nº 1512444 e SIAPECAD nº 1267791, lotado no Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade des-ta Universidade, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12º, § 2º, incisos I e II, § 3º, inciso III, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





nível 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério Superior, a VITOR MONTEIRO DUARTE, CPF nº 532.313.841-68, matrícula SIAPE nº 1622723 e SIA-PECAD nº 1439127, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 2 para o nível 3

da Classe D, denominação Associado da Carreira de Magis-tério Superior, a LUIZ EUQUERIO DE CARVALHO, CPF n° 202.061.433-20, matrícula SIAPE nº 6294002 e SIAPECAD nº 1127985, lotado no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de março de 2014, de acordo com o disposto no Art. 12º, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “r” do Art. 25 do Estatuto desta instituição,

ResolveREVOGAR a Portaria nº 1017, de 24/03/2014, com

efeitos retroativos à data do ato revogado.Dê-se ciência e publique-se.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,

ResolveDesignar, JOSÉ ADRIANO PINTO, CPF nº

001.003.233-91, matrícula SIAPE nº 6290474 e SIAPE-CAD n° 1775007, para substituir FRANCISCO FERREI-RA NETO, CPF nº 031.768.273-34, matrícula SIAPE nº 0291404 e SIAPECAD n° 374262, no cargo de direção de Pró-Reitor Adjunto, código: CD-3, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias e da ausência da sua substituta para participar de evento de capacitação fora de Fortaleza, nos dias 28 e 29 de abril de 2014.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Pro-cesso na P24514/13-15,

ResolveDeclarar cumprido, a partir de 15.03.2014, pelo(a)

servidor(a) Marcelo Tavares Natividade, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602, matrícula SIAPE nº 1553978 , lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Sociais, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE na 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, 04.06.1998.





so de prazo, pelo(a) servidor(a) Raimunda Hermelinda Maia Macena, ocupante do cargo de Professor(a) do Ma-gistério Superior, Classe 6, Nível 602, matrícula SIAPE nº 1772151, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, o está-gio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº P10962/13-78,


curso de prazo, pelo(a) servidor(a) Kátia Virgínia Viana Cardoso, ocupante do cargo de Professor(a) do Magis-tério Superior, Classe 6, Nível 601, matrícula SIAPE n01764629, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido, a partir de 03.03.2013, por decurso

de prazo, pelo(a) servidor(a) Pedro Olavo de Paula Lima, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Supe-


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rior, Classe 5, Nível 501, matrícula SIAPE nº 1764601, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, o estágio proba-tório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05. 1994, combinada com o art. 20, da Lei 8. 112/90, nos ter-mos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido, a partir de 03.03.2013, por decurso

de prazo, pelo(a) servidor(a) Fabiane Elpídio de Sá, ocu-pante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501, matrícula SIAPE nº1764482, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, com-binada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emen-da Constitucional nº 19, 04.06.1998.





curso de prazo, pelo(a) servidor(a) Rodrigo Fragoso de Andrade, ocupante do cargo de Professor(a) do Magis-tério Superior, Classe 6, Nível 601, matrícula SIAPE nº 1612200, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, o está-gio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.





so de prazo, pelo(a) servidor(a) Andréa Soares Rocha da Silva, ocupante do cargo de Professor(a) do Magis-tério Superior, Classe 6, Nível 601, matrícula SIAPE nº1764586, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, de acor-

do com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Na-cional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos Servidores Técnicos Administrativos em abril de 2014, conforme re-latório anexo.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas

atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 16778/12-51,

ResolveRetificar a Portaria de nº 3140, de 18 de setembro de

2012, que trata de conceder Progressão Funcional do ní-vel 3 para o nível 4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a IRIANA CARLA JUNQUEIRA ZANIN DOS SANTOS, CPF nº 268.870.638-16, matrícula SIAPE nº 1548719, SIAPECAD nº 1308488, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a par-tir de 17 de agosto de 2012. Onde se lê: do nível 3 para o nível 4, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2012, leia-se: do nível 2 para o nível 3, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2010.

Tornando sem efeito a portaria nº 3550 de 15 de ou-tubro de 2012.




ResolveRetificar a Portaria de nº 4548, de 24 de dezembro

de 2013, que trata de conceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério Su-perior, a MARCIO AUGUSTO DE VASCONCELOS DINIZ, CPF n° 202.464.803-78, matrícula SIAPE nº 1457651 e SIAPECAD nº 1224599, lotado no Departamento de Di-reito Processual da Faculdade de Direito desta Universi-dade. Onde se lê: com efeitos a partir de 01 de junho de 2012, leia-se: com efeitos a partir de 01 de julho de 2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º 6966/14-04

ResolveExonerar, a pedido, Cleto Dantas Nogueira, ocupante

do cargo efetivo de Médico-Área, Classe E, Padrão 103, SIAPE nº 1851929, SIAPECAD nº 1629335, Código de Vaga 864195 lotado(a) no(a) Departamento de Patologia e Medicina Legal a partir de 16.04.2014, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.






fessor Adjunto, nível 4 para a Classe D, denominação Professor Associado, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, a RAIMUNDO NONATO DE LIMA CONCEIÇÃO, CPF n° 188.542.302-00, matrícula SIAPE nº 2475063 e SIAPECAD nº 1266841, lotado no Departamento de En-genharia de Pesca do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12º, § 2º, incisos I e II, § 3º, inciso III, da Lei 12.772 de 28.12.2012.




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe

de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Pro-


�4

fessor Associado do Grupo Magistério Superior, a IVONE CORDEIRO BARBOSA, CPF n° 037.305.063-15, matrí-cula SIAPE nº 0294095 e SIAPECAD nº 376721, lotado no Departamento de História do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 07 de julho de 2006, de acordo com o disposto no artigo 5o da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.





vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério Superior, a MARJORY LIMA HOLANDA, CPF nº 734.655.003-00, matrícula SIAPE nº 2535310 e SIAPE-CAD nº 1424038, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 03 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolu-ção 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Ofí-cios nº 47 e 48-2014/PROGEP.

ResolveDesignar, MARILENE FEITOSA SOARES, CPF nº

357.731.973-91, matrícula SIAPE nº 2576919, SIAPECAD n° 1686187, para substituir NELIDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES, CPF nº 480.343.983-49, matrícula SIAPE nº 2576919, SIAPECAD n° 378795, no Cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Departamento de Processos e Projetos de Inovação da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-soas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 11 a 24/04/2014.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

ResolveConceder à servidora KELINE SORAYA SANTANA

NOBRE, Matrícula Siape 1366395, Enfermeira, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, durante o período de 23/04/2014 a 22/05/2014, Licença para Ca-pacitação, a fim de elaborar Dissertação de Mestrado na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado. (Processo n. º 23067-P5994/14-04).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora do Magistério

Superior DANIELE SOARES IBIAPINA, lotada no Depar-tamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 01/02/2014 a 31/07/2014,

a fim de realizar Doutorado em Engenharia de Transpor-te na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado (Processo n º 23067 – P3026/14-64).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora Regina Lúcia Braga

Nunes, matrícula SIAPE n. ° 0294264, ocupante do car-go efetivo de ESTATÍSTICO, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na GABINETE DO REITOR, em vir-tude de reunir todos os requisitos necessários à inativa-ção, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Consti-tuição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitu-cional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 19.02.2013 (041048).










III) Lotação: Setor de Radiologia - HUWCServidor: Benedita Batista Nogueira



O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n°. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68, 71, da Lei nº 8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90.

Considerando o que consta do Parecer nº SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1° e 2° e 22 a 24, da convenção nº 81, da Organização Internacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil através do Decreto nº 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91;Considerando, finalmente, o que consta no Laudo

Técnico da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordenadoria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

ResolveI) Designar, sem prejuízo de outras atribuições, o(a)

servidor(a) abaixo relacionado, para exercer atividades nas áreas consideradas sob risco, conforme laudo peri-cial;


��

II) Conceder-Ihe(s) o adicional de periculosidade.III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data.IV) Lotação: Departamento de Engenharia Elétrica - CTServidor (a): Raimundo Furtado Sampaio










III) Lotação: Departamento de Medicina Clínica - FAMEDServidor: Milena Sampaio Castelo










III) Lotação: Coordenação de Enfermagem - HUWCServidor: Anaíza Diógenes Soares










III) Lotação: Clínica Cirúrgica de Transplante Renal e Hepático - HUWC

Servidor: Márcia Marques de FreitasSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor










Servidor: Rejane Silva dos AnjosSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor



Considerando o que determina os artigos 68 a 72 da Lei nº 8.112, de 11.12.90 e o Decreto nº 81.384/78, altera-do pelo Decreto nº 84.106179, inciso I da Lei 8.270/91;

Considerando, ainda, o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coor-denadoria de Organização e Qualidade de Vida no Traba-lho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

ResolveI) Designar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a),

para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios X, por um período mínimo de 12 (doze) horas semanais, como parte integrante das atribuições do cargo ou função exercida, a partir desta data.

II) Lotação: Serviço de Anestesiologia – HUWCServidor: Klenilton César Matos Lopes










III) Lotação: Clínica Odontológica - CEDEFAMServidor: Sirlene Maganhotto Sauthier










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III) Lotação: Ambulatório do Servidor – HUWCServidor: Ione Andrade Belchior Bitencourt











Servidor: Kilvia Alcântara LimaSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor










Servidor: Luzia Nádia CavalcanteSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor



ResolveDeclarar aposentada compulsoriamente, a partir de

01.04.2014, sem paridade, nos termos do art. 40, §1°, item II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publi-cada no DOU de 31.12.2003, a servidora VERA LUCIA AL-BUQUERQUE DE MORAES, matrícula SIAPE - 6294008, SIAPECAD - 0379037, CPF - 092.488.674-00, ocupan-te do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702, em regime de Dedicação Exclusiva, Doutora, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos proporcionais calculados nos termos do art. 1°, da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação do art. 40, §3°, da Constituição Federal e do art. 2° da EC nº 41/2003, correspondentes a 17/30 (dezessete trinta avos).





ResolvePRORROGAR a Comissão do PROCESSO ADMINIS-

TRATIVO DISCIPLINAR designada pela Portaria nº 01 - GR/UFC, de 21 de março de 2014, publicada em 21 de março de 2014, concedendo-lhe prazo legal de 30 dias para continuar os trabalhos apuratórios, conforme razões apresentadas no Ofício nº 05/2014-CPPAD/UFC constan-te dos autos. Dê-se ciência. Publique-se.



O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, ten-do em vista o que consta dos autos do Processo adminis-trativo nº 23067-P23561113-60

ResolveDesignar os servidores Sara Marli Magalhães Be-

larmino da Silva, inscrita na matrícula SIAPE sob o nº 0050406, Silvia Helena Costa Rego Borges, inscrita na matrícula SIAPE sob o nº 233694, Everardo Caval-cante Domingos, inscrito na matrícula SIAPE sob o nº 0290253, Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho, inscrita na matrícula SIAPE sob o nº 1166503, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comis-são de Sindicância, para o fim de apurar responsabi-lidade sobre fatos que ensejaram à UFC o dever de indenizar, consoante processo administrativo nº 23067-P23561/13-60, objeto da sindicância que faz constar dos autos em epígrafe.










III) Lotação: Departamento de Tecnologia de Alimen-tos - CCA

Servidor: Socorro Vanesca Frota GabanSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor



ResolveAutorizar o afastamento da Jornalista ALICIANNE

GONÇALVES DE OLIVEIRA, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional, durante o período de 01/10/2014 a 31/03/2015, a fim de cursar


��

Doutorado Sanduíche na “University of North Carolina at Chapell Hill”, em Chapel Hill, Carolina do Norte, Estados Unidos, com ônus CAPES (Processo nº 23067–P6925/14-19).





ResolveConceder horário especial à servidora, ALINE COS-

TA ARAUJO ocupante do cargo de Administrador, lo-tada no Campus da UFC em Sobral, durante o período de 17/03/2014 a 16/03/2015, a fim de Cursar Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior na Universidade Federal do Ceará, em Fortale-za, devendo haver a compensação de horário conforme disposto no Art. 98 da Lei 8.112/90. (Processo n.º 23067-P5138/14-69).




ResolveConceder horário especial à servidora, ANNE CAROLI-

NE COSTA ARAUJO, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Campus da UFC em Sobral, durante o período de 17/03/2014 a 16/03/2015, a fim de Cursar Mestrado Profis-sional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, devendo haver a compensação de horário conforme disposto no Art. 98 da Lei 8.112/90. (Processo n.º 23067-P5016/14-81).




ResolveConceder Progressão Funcional da Classe D 4, nível

01, para a Classe de D 5, nível 01, da Categoria Funcio-nal de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológi-co, a FATIMA MARIA ARAÚJO SABÓIA LEITÃO, CPF n° 154.796.843-53, matrícula SIAPE n° 1149500 e SIAPE-CAD nº 377134, lotada no Departamento de Economia Do-méstica do Centro de Ciências Agrárias desta Universida-de, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2012, de acordo com o disposto no art. 2º, inciso II do Decreto nº 7.806, de 17/09/2012, que regulamenta a Lei nº 11.784/08.





Superior MARCELO LUCIO CORREIA DE AMORIM, lo-tado no Departamento de Letras Libras e Estudos Sur-

dos do Centro de Humanidades, durante o período de 10/07/2014 a 28/07/2014, a fim de realizar Atividades Culturais e Tradução de Línguas no Miss & Mister Surdo Mundo e Europa 2014, em Praga, na República Checa, com ônus limitado (Processo nº 23067–P6812/14-22).





ResolveAutorizar o afastamento da Assistente em Administra-

ção MARCIA DE FREITAS DUARTE, lotada na Faculda-de de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 18/04/2014 a 30/11/2014, a fim de cursar Doutorado Sanduíche na Universidade de Leeds, em Leeds, Reino Unido, com ônus limitado (Processo nº 23067–P6726/14-92).






Superior NEIVA FRANCENELY CUNHA VIEIRA, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Far-mácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 16/05/2014 a 26/05/2014, a fim de participar com apre-sentação de trabalho do 10º Congresso Internacional de Investigação Qualitativa, em Illinois, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P6308/14-22).






Superior THALES VINICIUS DE ARAUJO VIANA, lota-do no Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 01/08/2014 a 31/07/2015, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universi-dade Politécnica de Valencia, em Valência, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067–P5265/14-86).




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, com-binada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


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Superior ZUILA MARIA DE FIGUEIREDO CARVALHO, lo-tada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o perío-do de 29/04/2014 a 12/05/2014, a fim de participar com apresentação de trabalhos do V Congresso Internacional de Gestão de Feridas Complexas: Efetividade e Eficiên-cia, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P5598/14-79).




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso das atribuições legais (art. 141 da Lei nº 8.112), estatu-tárias (art. 25, alínea “i”) e regimentais (art. 31), com es-peque nas conclusões do relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23067-P18906/13-91, nomeada pela Portaria nº 3.362/2013,

ResolveADVERTIR, nos termos do art. 129 da Lei nº 8.112,

de 11 de dezembro de 1990, a servidora VERÔNICA DA ROCHA TOMÉ, matrícula SIAPE nº 236576, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, latada na Maternidade Escola da Universidade Federal do Ceará-Central de Material e Esterilização e UTI Materna.

Publique-se em Boletim Interno e registre-se nos as-sentamentos do servidor.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 0066-2014/TG00,

ResolveDesignar, MARIZIA DE ALMEIDA MARTINS, CPF nº

744.226.853-68, matrícula SIAPE nº 2103258 e SIAPE-CAD n° 1886597, para exercer a função de Secretario, có-digo: FG-5, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia desta Universidade.


Publique-seCiro Nogueira Filho

Pró-Reitor de Assuntos Estudantisno exercício da Reitoria


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta na Portaria nº 83/2014-CT.

ResolveRetificar a Portaria de nº 1389, de 23 de abril de 2014,

que trata de designar, YURI CARVALHO BARBOSA SIL-VA, CPF nº 615.062.903-10, SIAPE nº 1764652, SIAPE-CAD n° 1537734, para exercer a função comissionada de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia desta Universi-dade, para cumprir mandato de dois anos. Onde se lê: Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, leia-se: Co-ordenador, Código: FUC-1, do Curso de Engenharia de Telecomunicações do Centro de Tecnologia.





O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 0058-2014/FAMED,

ResolveDesignar, ANTONIO ELIAS ROSA DE LIMA, CPF nº

153.626.473-34, matrícula SIAPE nº 0294055 e SIAPE-CAD n° 376684, para exercer a função de Secretario, có-digo: FG-4, do Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina desta Universidade.





O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 0027-2014/FACED/DTPE.

ResolveDispensar a pedido, CECÍLIA MACIEL DA SILVA, CPF

nº 051.593.933-15, matrícula SIAPE nº 0292285 e SIAPE-CAD n° 375080, da função de Secretário, código: FG-7, do Departamento de Teoria e Prática de Ensino da Facul-dade de Educação desta Universidade.





O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 0027-2014/FACED/DTPE,

ResolveDesignar, FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO DE

FREITAS, CPF nº 192.764.943-91, matrícula SIAPE nº 0290187 e SIAPECAD n° 373177, para exercer a função de Secretario, código: FG-5, do Departamento de Teoria e Prática de Ensino da Faculdade de Educação desta Uni-versidade.






ResolveTornar sem efeito a Portaria de nº 1299, de 10 de abril

de 2014, publicada no DOU de 11.04.2014, Seção 2, Pá-gina 29, que trata de designar, MANOEL FERNANDES DE LIMA NETO, CPF nº 850.796.183-53, matrícula SIA-PE nº 1686030, SIAPECAD n° 1453274, para exercer a função de Diretor, código: FG-2, da Divisão de Adminis-tração de Benefícios da Coordenadoria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 76/2014-DG.

ResolveDesignar, MARIA CLELIA LUSTOSA COSTA, CPF nº

112.660.823-87, matrícula SIAPE nº 0292160 e SIAPE-CAD n° 374970, para exercer a função de Chefe, códi-go: FG-1, do Departamento de Geografia do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir restante do mandato.


��







vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio Superior, a MARCELO FERREIRA DE MELO, CPF nº 895.097.063-53, matrícula SIAPE nº 2508791 e SIAPE-CAD nº 1539252, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de março de 2014, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.


BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018. 4. 18. · Boletim de Pessoal abr-2014 PRÓ-REITORIA DE...

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