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BOLETIM DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021 PORTARIA N° 400/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 25, §8º, do Estatuto Interno da Universidade Federal de Catalão, conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 0035838-82.2018.4.01.3500, da 13ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Goiás, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23070.001726/2014-45, nº 23070.011937/2017-39, nº 23070.011129/2021-58 e nº 23070.041582/2019-74, RESOLVE: Art. 1º Alterar os termos das portarias que concederam Progressão/Aceleração da Promoção a MARIA JOSE DA SILVA, Matrícula n° 1678096/SIAPE, para constar: 1. Na Portaria nº 319/2015, de 27/01/2015, para constar, onde se lê: “Conceder Progressão a MARIA JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 1678096/SIAPE, Professor Assistente, Classe B, lotada na UAE Educação Regional Catalão, do Nível 1 para o Nível 2, nos termos da Resolução Consuni nº 32/2013, com efeito a contar de 03/02/2014, data da autuação do requerimento no CIDARQ – Centro de Informação, Documentação e Arquivo.”, leia-se: “Conceder Promoção a MARIA JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 1678096/SIAPE, lotada na UAE Educação Regional Catalão, de Professor Assistente, Classe B, Nível 2, para Professor Adjunto, Classe C, Nível 1, nos termos da Resolução Consuni nº 32/2013, com efeitos a contar de 28/01/2013, data em que completou o interstício de dois anos.” 2. Na Portaria nº 4412/2018, de 14/08/2018, para constar, onde se lê: “Conceder Aceleração da Promoção pela obtenção do Título de Doutora em Educação, Área de Concentração: educação, conferido pela Universidade Federal de São Carlos, a MARIA JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 1678096/SIAPE, lotada na UAE/Educação – Regional Catalão, de Professor Assistente, Classe B, Nível 2, para Professor Adjunto, Classe C, Nível 1, de acordo com os arts. 62 e 70, da Resolução CONSUNI nº 18/2017, a partir desta data.”, leia-se: “Conceder Progressão a MARIA JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 1678096/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, lotada na UAE Educação Regional Catalão, do Nível 1 para o Nível 2, nos termos da Resolução Consuni n° 32/2013, com efeitos a contar de 28/01/2015, data em que completou o interstício de dois anos.” 3. Na Portaria nº 174/2021, de 26/04/2021, para constar, onde se lê: “Conceder Progressão a MARIA JOSE DA SILVA, Matrícula n° 1678096/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, lotada na UA de Educação da Universidade Federal de Catalão, do Nível 1 para o Nível 2, de acordo com o art. 69, incisos I e II da Resolução Consuni/UFG, n° 18/2017 e art. 1° da Resolução Consuni/UFCAT n° 18/2020, a contar de 19/03/2021, data da avaliação realizada pela CAD da Unidade Acadêmica.”, leia-se: “Conceder Progressão a MARIA JOSE DA SILVA,

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

PORTARIA N° 400/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 25, §8º, do Estatuto Interno da Universidade Federal de Catalão, conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 0035838-82.2018.4.01.3500, da 13ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Goiás, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23070.001726/2014-45, nº 23070.011937/2017-39, nº 23070.011129/2021-58 e nº 23070.041582/2019-74, RESOLVE:

Art. 1º Alterar os termos das portarias que concederam Progressão/Aceleração da Promoção a MARIA JOSE DA SILVA, Matrícula n° 1678096/SIAPE, para constar:

1. Na Portaria nº 319/2015, de 27/01/2015, para constar, onde se lê: “Conceder Progressão a MARIA JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 1678096/SIAPE, Professor Assistente, Classe B, lotada na UAE Educação Regional Catalão, do Nível 1 para o Nível 2, nos termos da Resolução Consuni nº 32/2013, com efeito a contar de 03/02/2014, data da autuação do requerimento no CIDARQ – Centro de Informação, Documentação e Arquivo.”, leia-se: “Conceder Promoção a MARIA JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 1678096/SIAPE, lotada na UAE Educação Regional Catalão, de Professor Assistente, Classe B, Nível 2, para Professor Adjunto, Classe C, Nível 1, nos termos da Resolução Consuni nº 32/2013, com efeitos a contar de 28/01/2013, data em que completou o interstício de dois anos.”2. Na Portaria nº 4412/2018, de 14/08/2018, para constar, onde se lê: “Conceder Aceleração da Promoção pela obtenção do Título de Doutora em Educação, Área de Concentração: educação, conferido pela Universidade Federal de São Carlos, a MARIA JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 1678096/SIAPE, lotada na UAE/Educação – Regional Catalão, de Professor Assistente, Classe B, Nível 2, para Professor Adjunto, Classe C, Nível 1, de acordo com os arts. 62 e 70, da Resolução CONSUNI nº 18/2017, a partir desta data.”, leia-se: “Conceder Progressão a MARIA JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 1678096/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, lotada na UAE Educação Regional Catalão, do Nível 1 para o Nível 2, nos termos da Resolução Consuni n° 32/2013, com efeitos a contar de 28/01/2015, data em que completou o interstício de dois anos.”3. Na Portaria nº 174/2021, de 26/04/2021, para constar, onde se lê: “Conceder Progressão a MARIA JOSE DA SILVA, Matrícula n° 1678096/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, lotada na UA de Educação da Universidade Federal de Catalão, do Nível 1 para o Nível 2, de acordo com o art. 69, incisos I e II da Resolução Consuni/UFG, n° 18/2017 e art. 1° da Resolução Consuni/UFCAT n° 18/2020, a contar de 19/03/2021, data da avaliação realizada pela CAD da Unidade Acadêmica.”, leia-se: “Conceder Progressão a MARIA JOSE DA SILVA,

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

Matrícula n° 1678096/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, lotada na UAE Educação Regional Catalão, do Nível 2 para o Nível 3, nos termos da Resolução Consuni n° 32/2013, com efeitos a contar de 28/01/2017, data em que completou o interstício de dois anos.”

MOISES FERNANDES LEMOSPró-Reitor Pro Tempore de Graduação da UFCAT

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

PORTARIA N° 401/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.041049/2020-46, RESOLVE:

Retificar os termos da Portaria nº 397/2021, de 30/08/2021, para que conste onde se lê: “Anular, a pedido, os termos da Portaria nº 365/2021, de 18/08/2021, que nomeia FLÁVIA FONSECA FERNANDES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital n° 02, publicado no D.O.U. de 03/02/2021, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na UA de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.”, leia-se: “Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de FLÁVIA FONSECA FERNANDES, efetuada pela Portaria nº 365/2021, de 18/08/2021, publicada no D.O.U de 20/08/2021, Seção 2, página 27, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na UA de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, em virtude de sua desistência.”

PORTARIA Nº 402/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 0000603-54.2018.4.01.3500, da 14ª Vara do Juizado Especial Cível de Goiás e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23070.005728/2015-94, nº 23070.004761/2017-69, nº 23070.002691/2019-76, nº 23070.013526/2021-64 e nº 23070.045874/2021-09, RESOLVE:

Art. 1º Alterar os termos das portarias que concederam Progressão/Promoção a DALTON MATSUO TAVARES, Matrícula nº 1663220/SIAPE, para constar:

1. Na Portaria nº 4102/2015, de 05/11/2015, que concedeu Progressão do Nível 2 para o Nível 3, na Classe de Professor Adjunto, Classe C, onde se lê: “com efeito a contar de 05/05/2015, data da autuação do requerimento no CIDARQ – Centro de Informação, Documentação e Arquivo.”, leia-se: “com efeito a contar de 07/02/2015, data em que completou o interstício de dois anos.”2. Na Portaria nº 2446/2017, de 10/05/2017, que concedeu Progressão do Nível 3 para o Nível 4, na Classe de Professor Adjunto, Classe C, onde se lê: “com efeito a contar de 05/05/2017, data em que completou o interstício de 24 (vinte e quatro)

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meses.”, leia-se: “com efeito a contar de 07/02/2017, data em que completou o interstício de dois anos.”3. Na Portaria nº 2816/2019, de 16/05/2019, que concedeu Promoção da Classe de Professor Adjunto, Classe C, Nível 4, para Professor Associado, Classe D, Nível 1, onde se lê: “a contar de 05/05/2019, data em que completou o interstício de 24 (vinte e quatro) meses.”, leia-se: “com efeito a contar de 07/02/2019, data em que completou o interstício de dois anos.”4. Na Portaria nº 219/2021, de 26/05/2021, que concedeu Progressão do Nível 1 para o Nível 2, na Classe de Professor Associado, Classe D, onde se lê: “a contar de 05/05/2021, data em que completou o interstício de dois anos.”, leia-se: “com efeito a contar de 07/02/2021, data em que completou o interstício de dois anos.”

PORTARIA Nº 403/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.042616/2021-62, RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional, pela obtenção do certificado do curso de “Inteligência Emocional na Formação de Líderes Organizacionais” e pelo aproveitamento da carga horária do interstício anterior, totalizando a carga horária de 184 (cento e oitenta e quatro) horas, a JESSICA FLEURY NUNES, Matrícula nº 1061474/SIAPE, Bibliotecário-Documentalista, da Classe de Capacitação E II para E III, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com a redação dada pela Lei nº 12.772/2012, com regulamentação conforme art. 5º, do Decreto nº 5.824/2006, a contar de 03/09/2021, data em que completou o interstício de 18 (dezoito) meses.

PORTARIA Nº 404/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.042904/2021-17, RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional, pela obtenção do certificado dos cursos de “Banco de dados” e “Curso de MS Project Aplicado à Gestão de Projetos” e pelo aproveitamento da carga horária do interstício anterior, totalizando a carga horária de 170 (cento e setenta) horas, a JOSE ALLAN KARDEC GONÇALVES, Matrícula nº 3065076/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, da Classe de Capacitação D II para D III, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com a redação dada pela Lei nº

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

12.772/2012, com regulamentação conforme art. 5º, do Decreto nº 5.824/2006, a contar de 18/09/2021, data em que completou o interstício de 18 (dezoito) meses.

PORTARIA Nº 405/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 0008557-54.2018.4.01.3500, da 13ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Goiás e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23070.005898/2017-31, nº 23070.003733/2017-24, nº 23070.027594/2019-96, nº 23070.031449/2021-24 e nº 23070.046031/2021-11, RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 255/2021, de 23 de junho de 2021.

Art. 2º Conceder Progressão a RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula nº 2170627/SIAPE, Professor Assistente A, Classe A, lotado na UAE de Engenharia – Regional Catalão, do Nível 1 para o Nível 2, nos termos da Resolução Consuni nº 32/2013, com efeitos a contar de 22/10/2016, data em que completou o interstício de dois anos.

Art. 3º Alterar os termos das portarias que concederam Progressão /Promoção/Retribuição por Titulação a RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula nº 2170627/SIAPE, para constar:

1. Na Portaria nº 3511/2017, de 05/07/2017, para constar onde se lê: “Conceder a Retribuição por Titulação, com a respectiva alteração da denominação da Classe de Professor Assistente A, Classe A, Nível 1, para Professor Adjunto A, Classe A, Nível 1, pela apresentação do título de Doutor em Engenharia Mecânica, conferido pela Universidade Federal de Uberlândia, de RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula nº 2170627/SIAPE, lotado na UAE de Engenharia – Regional Catalão, de acordo com a Resolução CONSUNI nº 32/2013, a contar de 06/04/2017, data da autuação do requerimento no CIDARQ – Centro de Informação, Documentação e Arquivo.”, leia-se: “Conceder a Retribuição por Titulação, com a respectiva alteração da denominação da Classe de Professor Assistente A, Classe A, Nível 2, para Professor Adjunto A, Classe A, Nível 1, pela apresentação do título de Doutor em Engenharia Mecânica, conferido pela Universidade Federal de Uberlândia, a RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula nº 2170627/SIAPE, lotado na UAE de Engenharia – Regional Catalão, de acordo com a Resolução CONSUNI nº 32/2013, a contar de 24/02/2017, data em que foram atendidas todas as exigências necessárias.”2. Na Portaria nº 0896/2018, de 20/02/2018, que concedeu a Aceleração da Promoção, de Professor Adjunto A, Classe A, Nível 1, para Professor Adjunto, Classe C, Nível 1, onde se lê: “com efeito a contar de 16/02/2018, data da

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

finalização do estágio probatório.”, leia-se: “com efeitos a contar de 22/10/2017, data da finalização do estágio probatório.”3. Na Portaria nº 108/2020, de 03/03/2020, que concedeu Progressão do Nível 1 para o Nível 2, na classe de Professor Adjunto, Classe C, onde se lê: “a contar de 16/02/2020, data em que completou o interstício de dois anos.”, leia-se: “a contar de 22/10/2019, data em que completou o interstício de dois anos.”

PORTARIA Nº 406/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista as disposições do art. 41, § 4º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98 e do art. 20 da Lei nº 8.112/90, e o que consta no Processo nº 23070.020036/2018-19, RESOLVE:

DECLARAR que MAYANI THAIS LOPES, Matrícula nº 3067666/SIAPE, Enfermeiro, lotada na UA de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, foi aprovada no Estágio Probatório, obtendo parecer favorável da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas – DAD/UFG em 10/03/2021, tendo o resultado sido homologado pela Reitoria em 03/09/2021. DECLARA ainda ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, pelo interstício de três anos de efetivo exercício, completado em 31/08/2021.

PORTARIA N° 407/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista as disposições do art. 41, § 4º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98 e do art. 20 da Lei nº 8.112/90, e o que consta no Processo nº 23070.021381/2018-70, RESOLVE:

DECLARAR que MABEL DUARTE ALVES GOMIDES, Matrícula nº 1189633/SIAPE, Professor Assistente A, Classe A, lotada na UA de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, foi aprovada no Estágio Probatório pelo Conselho Diretor da referida Unidade Acadêmica, conforme certidão datada de 16/04/2021 e parecer favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente, tendo o resultado sido homologado pela Reitoria em 08/09/2021. DECLARA ainda ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, pelo interstício de três anos de efetivo exercício, completado em 15/08/2021.

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

PORTARIA N° 408/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.021381/2018-70, RESOLVE:

Conceder Aceleração da Promoção a MABEL DUARTE ALVES GOMIDES, Matrícula nº 1189633/SIAPE, lotada na UA de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, de Professor Assistente A, Classe A, Nível 1 para Professor Assistente, Classe B, Nível 1, nos termos dos art. 64 e 70 da Resolução Consuni/UFCAT nº 18/2017, com efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 409/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.042569/2021-57, RESOLVE:

Art. 1º Designar LUCIANA MELO COELHO, Matrícula nº 1491689/SIAPE, Professor Associado, Classe D, para exercer o encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química – Doutorado da UA de Química da Universidade Federal de Catalão.

Art. 2º Designar MARIA RITA DE CASSIA SANTOS, Matrícula nº 1543578/SIAPE, Professor Associado, Classe D, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química – Doutorado da UA de Química da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Os efeitos legais desta portaria vigorarão, por um mandato de dois anos, no período de 01/08/2021 a 31/07/2023.

PORTARIA N° 410/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.048136/2021-13, RESOLVE:

Designar LUIZ CARLOS DO CARMO, Matrícula nº 1664849/SIAPE, Professor Associado, Classe D, para exercer o encargo de Presidente da Comissão Permanente de

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

Avaliação (CPA) da Universidade Federal de Catalão, por um período de 2 (dois) anos, a contar de 09/09/2021.

PORTARIA N° 411/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.047274/2021-77, RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional, pela obtenção do certificado dos cursos de “Gestão de Processos com Foco em Inovação”, “Elaboração de Indicadores de Desempenho Institucional”, “Contratações Públicas – Do planejamento ao recebimento” e “Relações Interpessoais e Feedback” e pelo aproveitamento da carga horária do interstício anterior, totalizando a carga horária de 191 (cento e noventa e uma) horas, a MAGDA PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 3067384/SIAPE, Assistente em Administração, da Classe de Capacitação DII para o DIII, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com a redação dada pela Lei nº 12.772/2012, com regulamentação conforme art. 5º, do Decreto nº 5.824/2006, a contar de 03/09/2021, data em que completou o interstício de 18 (dezoito) meses.

ROSELMA LUCCHESEReitora Pro Tempore da UFCAT

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

PORTARIA Nº 412/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.031200/2021-19, RESOLVE:

Conceder Promoção a ELZILAINE DOMINGUES MENDES, Matrícula nº 1684041/SIAPE, lotada na UA de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, de Professor Adjunto, Classe C, Nível 4, para Professor Associado, Classe D, Nível 1, de acordo com o art. 69, incisos I e II da Resolução Consuni/UFG nº 18/2017, a contar de 16/08/2021, data em que completou o interstício de dois anos.

PORTARIA Nº 413/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.029216/2021-61, RESOLVE:

Conceder Progressão a JANDERSON VIEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 1739857/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, lotado na UA de Educação da Universidade Federal de Catalão, do Nível 2 para o Nível 3, de acordo com o art. 69, incisos I e II da Resolução Consuni/UFG, nº 18/2017 e art. 1º da Resolução Consuni/UFCAT nº 18/2020, a contar de 04/08/2021, data da avaliação realizada pela CAD da Unidade Acadêmica.

PORTARIA Nº 414/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.027691/2021-01, RESOLVE:

Conceder Progressão a ANDRE BARRA NETO, Matrícula nº 1328612/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, lotado na UA de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão, do Nível 1 para o Nível 2, de acordo com o art. 69, incisos I e II da Resolução Consuni/UFG, nº 18/2017, a contar de 12/09/2021, data em que completou o interstício de dois anos.

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

PORTARIA Nº 416/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista as disposições do art. 41, § 4º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98 e do art. 20 da Lei nº 8.112/90, e o que consta no Processo nº 23070.019973/2018-21, RESOLVE:

DECLARAR que MAGDA PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 3067384/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria Pro Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, foi aprovada no Estágio Probatório, obtendo parecer favorável da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas – DAD/UFG em 10/03/2021, tendo o resultado sido homologado pela Reitoria em 11/03/2021. DECLARA ainda ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, pelo interstício de três anos de efetivo exercício, completado em 23/08/2021.

PORTARIA Nº 417/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.047984/2021-05, RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação pela conclusão do curso de Especialização em Auditoria e Perícia Contábil, conferido pela Faculdade Serra Geral, a THIAGO DE OLIVEIRA GARCIA, Matrícula nº 3234114/SIAPE, Técnico em Contabilidade, lotado na Assessoria para Assuntos Estratégicos e Institucionais da Universidade Federal de Catalão, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o art. 11 da Lei nº 11.091/2005, com a redação dada pela Lei nº 12.772/2012, com regulamentação conforme art. 5º, do Decreto nº 5.824/2006, a contar de 13/09/2021, data em que foram atendidas todas as exigências necessárias.

PORTARIA Nº 418/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.049174/2021-85, RESOLVE:

Designar LUCAS EDUARDO MARQUES SANTOS, Matrícula nº 2263763/SIAPE, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, KASSIA MARIANO DE SOUZA, Matrícula nº 4175713/SIAPE, Professor Assistente A, Classe A, AUGUSTO CESAR DA FONSECA NETO, Matrícula nº 3085606/SIAPE, Professor Auxiliar, Classe A, JALUSA ANDREIA STORCH DIAZ, Matrícula n° 3041924/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, CAROLINA DE FÁTIMA GUIMARÃES, Matrícula nº 1258096/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, WANESSA FERREIRA BORGES RESENDE, Matrícula nº 3154741/SIAPE, Professor Adjunto A, Classe A, DULCÉRIA TARTUCI, Matrícula nº 1353128/SIAPE, Professor Associado, Classe D, MARIA MARTA LOPES FLORES, Matrícula nº 1614408/SIAPE, Professor Associado, Classe D, TÁBATA DI CASTRO MARIANO OLIVEIRA, CPF nº 041.039.411-46, Prefeitura Municipal de Catalão, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para Elaboração da proposta de Regimento do Núcleo de Acessibilidade da Universidade Federal de Catalão, por um período de 60 dias, com efeitos a contar desta data.

PORTARIA Nº 419/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.029180/2021-16, RESOLVE:

Conceder Progressão a PAULO ALEXANDRE DE CASTRO, Matrícula nº 1725698/SIAPE, Professor Associado, Classe D, lotado na UA de Física da Universidade Federal de Catalão, do Nível 2 para o Nível 3, de acordo com o art. 69, incisos I e II da Resolução Consuni/UFG, nº 18/2017 e art. 1º da Resolução Consuni/UFCAT nº 18/2020, a contar de 03/09/2021, data em que completou o interstício de dois anos.

PORTARIA Nº 420/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.025954/2021-30, RESOLVE:

Conceder Promoção a CRISTIANE DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 1544122/SIAPE, lotada na UA de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, de

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

Professor Adjunto, Classe C, Nível 4, para Professor Associado, Classe D, Nível 1, de acordo com o art. 69, incisos I e II da Resolução Consuni/UFG nº 18/2017, a contar de 03/09/2021, data em que completou o interstício de dois anos.

PORTARIA Nº 421/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.048345/2021-59, RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional, pela obtenção do certificado dos cursos de “Curso Básico em Orçamento Público (Turma DEZ/2020)”, “Contratações Públicas – Do planejamento ao recebimento”, “Curso Linguagem simples aproxima o governo das pessoas. Como usar? (Turma SET/2021)” e “Curso Introdução à Libras (Turma SET/2021)” e pelo aproveitamento da carga horária do interstício anterior, totalizando a carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas, a ALINE DO NASCIMENTO DUARTE CARDOSO, Matrícula nº 2617088/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, da Classe de Capacitação E II para E III, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com a redação dada pela Lei nº 12.772/2012, com regulamentação conforme art. 5º, do Decreto nº 5.824/2006, a contar de 10/09/2021, data em que foram atendidas todas as exigências necessárias.

CLÁUDIO LOPES MAIAVice-Reitor Pro Tempore da UFCAT

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

PORTARIA Nº 422/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.026290/2021-26, RESOLVE:

Conceder Progressão a CLÁUDIO LOPES MAIA, Matrícula nº 1544313/SIAPE, lotado na UA de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão, do Nível 2 para o Nível 3, de acordo com o art. 69, incisos I e II da Resolução Consuni/UFG, nº 18/2017 e art. 1º da Resolução Consuni/UFCAT nº 18/2020, a contar de 27/08/2021, data em que completou o interstício de dois anos.

ROSELMA LUCCHESEReitora Pro Tempore da UFCAT

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

PORTARIA Nº 423/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista as disposições do art. 41, § 4º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98 e do art. 20 da Lei nº 8.112/90, e o que consta no Processo nº 23070.018270/2018-86, RESOLVE:

DECLARAR que CAIO FLÁVIO CASTRO E MACEDO, Matrícula nº 1263433/SIAPE, Professor Assistente A, Classe A, lotado na UA de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, foi aprovado no Estágio Probatório pelo Conselho Diretor da referida Unidade Acadêmica, conforme certidão datada de 15/04/2021 e parecer favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente, tendo o resultado sido homologado pela Reitoria em 14/09/2021. DECLARA ainda ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, pelo interstício de três anos de efetivo exercício, completado em 14/08/2021.

PORTARIA Nº 424/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.018270/2018-86, RESOLVE:

Conceder Aceleração da Promoção a CAIO FLÁVIO CASTRO E MACEDO, Matrícula nº 1263433/SIAPE, lotado na UA de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, de Professor Assistente A, Classe A, Nível 2, para Professor Assistente, Classe B, Nível 1, nos termos dos art. 64 e 70 da Resolução Consuni/UFCAT nº 18/2017, com efeitos a partir desta data.

PORTARIA Nº 425/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no D.O.U. de 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.037489/2021-80, RESOLVE:

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 10.667, de 14/05/03 e nº 12.425, de 17/06/2011, THIAGO FELIPE VIEIRA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 12/2021, publicado no D.O.U. de 03/09/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, com a RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na UA de Engenharia, Área: Lavra, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2021.

PORTARIA Nº 426/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista as disposições do art. 41, § 4º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98 e do art. 20 da Lei nº 8.112/90, e o que consta no Processo nº 23070.021588/2018-44, RESOLVE:

DECLARAR que THARINE LOUISE GONÇALVES CAIRES, Matrícula nº 3068032/SIAPE, Professor Adjunto A, Classe A, lotada na UA de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, foi aprovada no Estágio Probatório pelo Conselho Diretor da referida Unidade Acadêmica, conforme certidão datada de 20/04/2021 e parecer favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente, tendo o resultado sido homologado pelo Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, em 20/09/2021. DECLARA ainda ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, pelo interstício de três anos de efetivo exercício, completado em 30/08/2021.

PORTARIA Nº 427/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.021588/2018-44, RESOLVE:

Conceder Aceleração da Promoção THARINE LOUISE GONÇALVES CAIRES, Matrícula nº 3068032/SIAPE, lotada na UA de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, de Professor Adjunto A, Classe A, Nível 2, para Professor Adjunto, Classe C, Nível 1, nos termos dos art. 64 e 70 da Resolução Consuni/UFCAT nº 18/2017, com efeitos a partir desta data.

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

PORTARIA Nº 428/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.041089/2021-79, RESOLVE:

Conceder Progressão a RITA DE CASSIA PEDROSA SANTOS, Matrícula nº 1908088/SIAPE, Professor Assistente, Classe B, lotada na UA de Engenharia da Universidade Federal de Catalão, do Nível 1 para o Nível 2, de acordo com o art. 69, incisos I e II da Resolução Consuni/UFG, nº 18/2017 e art. 1º da Resolução Consuni/UFCAT nº 18/2020, a contar de 16/12/2020, data em que completou o interstício de dois anos.

PORTARIA Nº 429/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista as disposições do art. 41, § 4º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98 e do art. 20 da Lei nº 8.112/90, e o que consta no Processo nº 23070.019975/2018-11, RESOLVE:

DECLARAR que DENISIA RIBEIRO NETO, Matrícula nº 3068551/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria Pro Tempore de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão, foi aprovada no Estágio Probatório, obtendo parecer favorável da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas – DAD/UFG em 25/03/2021, tendo o resultado sido homologado pela Reitoria em 26/03/2021. DECLARA ainda ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, pelo interstício de três anos de efetivo exercício, completado em 06/09/2021.

PORTARIA Nº 430/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.043739/2021-11, RESOLVE:

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

Conceder Progressão a SELMA MARTINES PERES, Matrícula nº 1542133/SIAPE, Professor Associado, Classe D, lotada na UA de Educação da Universidade Federal de Catalão, do Nível 3 para o Nível 4, de acordo com o art. 69, incisos I e II da Resolução Consuni/UFG, nº 18/2017 e art. 1º da Resolução Consuni/UFCAT nº 18/2020, a contar de 09/09/2021, data da avaliação realizada pela CAD da Unidade Acadêmica.

PORTARIA Nº 431/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.029541/2021-24, RESOLVE:

Conceder Progressão a JULIANA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula nº 2074415/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, lotada na UA de Educação da Universidade Federal de Catalão, do Nível 2 para o Nível 3, de acordo com o art. 69, incisos I e II da Resolução Consuni/UFG, nº 18/2017 e art. 1º da Resolução Consuni/UFCAT nº 18/2020, a contar de 19/09/2021, data em que completou o interstício de dois anos.

PORTARIA Nº 432/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.049873/2021-25, RESOLVE:

Rescindir, a pedido, o contrato de MARCIO AVELINO DE MEDEIROS, Matrícula nº 3208883/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na UA de Engenharia da Universidade Federal de Catalão, tornando a medida efetiva a contar de 28/09/2021.

PORTARIA Nº 433/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.047281/2021-79, RESOLVE:

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

Exonerar, a pedido, MABEL DUARTE ALVES GOMIDES, Matrícula nº 1189633/SIAPE, Professor Assistente A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada na UA de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 06/09/2021.

PORTARIA Nº 435/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.030989/2021-91, RESOLVE:

Conceder Promoção a MARCO PAULO GUIMARÃES, Matrícula nº 1578512/SIAPE, lotado na UA de Engenharia da Universidade Federal de Catalão, de Professor Adjunto, Classe C, Nível 4, para Professor Associado, Classe D, Nível 1, de acordo com o art. 69, incisos I e II da Resolução Consuni/UFG nº 18/2017, a contar de 26/09/2021, data em que completou o interstício de dois anos.

PORTARIA Nº 436/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23070.042975/2021-10, RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CAROLINA DE RESENDE DAMAS CARDOSO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 217/2018/UFG, publicado no D.O.U de 05/07/2018, para provimento do cargo de Psicólogo/Área: Clínica e da Saúde, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Terezinha do Prado, conforme Portaria nº 321/2021, publicada no D.O.U de 03/08/2021, código nº 0208911.

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

PORTARIA Nº 437/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.049542/2021-95, RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional, pela obtenção do certificado dos cursos de “Contratações Públicas – Do planejamento ao recebimento”, “Gestão da Inovação no Setor Público (Turma AGO/2021)”, “Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância” e “Novas Tecnologias Aplicadas à Educação” e pelo aproveitamento da carga horária do interstício anterior, totalizando a carga horária de 165 (cento e sessenta e cinco) horas, a DENISIA RIBEIRO NETO, Matrícula nº 3068551/SIAPE, Assistente em Administração, da Classe de Capacitação D II para o DIII, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com a redação dada pela Lei nº 12.772/2012, com regulamentação conforme art. 5º, do Decreto nº 5.824/2006, a contar de 24/09/2021, data em que foram atendidas todas as exigências necessárias.

PORTARIA Nº 438/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o disposto no art. 10, § 2º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Resolução/CGGP nº 2, publicada no D.O.U de 24/11/2006 e o que consta no Processo nº 23070.051355/2021-71, RESOLVE:

Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidores Técnico-administrativo do quadro de pessoal desta Universidade, em sua respectiva data de progressão, no mês de SETEMBRO/2021, conforme abaixo:

MATRÍCULA NOME PADRÃO ATUAL INÍCIO

2617088 ALINE DO NASCIMENTO DUARTE CARDOSO 2 3 01/09/211549052 ROBERTO FERREIRA TAVARES 10 11 02/09/21

1445663 LIDIANE MARTINS DA SILVA 11 12 03/09/211613132 TANIA MARIA TARTUCI 8 9 07/09/21

1613091 PRISCILA QUERINO DE LIMA 9 10 10/09/21

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

PORTARIA Nº 439/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23070.041089/2021-79 e nº 23070.016483/2021-79, RESOLVE:

Retificar os termos da Portaria nº 210/2021, de 25 de março de 2021, para que conste onde se lê: “de Professor Assistente, Classe B, Nível 1, para Professor Adjunto, Classe C, Nível 1”, leia-se: “de Professor Assistente, Classe B, Nível 2, para Professor Adjunto, Classe C, Nível 1”

PORTARIA Nº 440/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.021381/2018-70, RESOLVE:

Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 408/2021, de 09/09/2021, que concedeu Aceleração da Promoção a MABEL DUARTE ALVES GOMIDES, Matrícula nº 1189633/SIAPE, de Professor Assistente A, Classe A, Nível 1 para Professor Assistente, Classe B, Nível 1, com efeitos a contar de 09/09/2021, em virtude de sua exoneração, dada conforme a Portaria nº 433/2021, de 24/09/2021.

PORTARIA Nº 441/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no D.O.U. de 20 de março de 2020; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.032953/2021-41, RESOLVE:

Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 10.667, de 14/05/03 e nº 12.425, de 17/06/2011, FERNANDA PANTALEÃO DIRSCHERL, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 10, publicado no D.O.U. de 19/08/2021, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em

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EDIÇÃO Nº 012/2021 Catalão, 30 de setembro de 2021

vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na UA de Engenharia, Área: Direito, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2021.

CLÁUDIO LOPES MAIAVice-Reitor Pro Tempore da UFCAT