MUNICÍPIO DA CIDADE DE XAI-XAI CONSELHO MUNICIPAL … · prestação de serviços 7 Maputo, Matola...

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MUNICÍPIO DA CIDADE DE XAI-XAI

_______ _______ CONSELHO MUNICIPAL

PLANO ECONOMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018

Introdução Dando seguimento com a implementação do Manifesto Eleitoral e Programa Quinquenal Municipal como instrumentos programáticos e operacionais para materialização dos objectivos definidos no Plano Estratégico de Desenvolvimento 2009-2019, o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, elaborou o Presente Plano Económico e Social e Orçamento Municipal (PESOM) para 2018 com vista a redução dos níveis de pobreza urbana e aumento do desenvolvimento local sustentável. Com este PESOM, o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai pretende dar continuidade as acções inscritas nos demais instrumentos programáticos do Município. Portanto, no presente plano foram definidas, em termos sectoriais e como acções prioritárias, as que concorrem para Redução da Pobreza Urbana; Construção, Reabilitação e Manutenção de Estradas (pavimentação de estradas de grande impacto socioeconómico e melhoramento de vias de acesso que dinamizam o desenvolvimento local); Construção de Salas de Aulas e seu apetrechamento por carteiras, ampliando e melhorando a actual rede escolar, Melhoramento de Infraestruturas Desportivas (reabilitação dos campos desportivos) com vista à massificação do desporto; Gestão de resíduos sólidos e saneamento de meio; gestão do solo urbano e de terra com maior incidência no planeamento urbano e mitigação da Erosão; conclusão da construção do Matadouro Municipal e do Mercado de Peixe; conclusão da construção de mercados municipais Grossista e melhoramento das condições dos actuais Mercados e Feiras dos Mercados; reabilitação de infraestruturas com destaque para o Edifício do Comando Municipal; aquisição de tractores agrícolas para fomento da agricultura na cintura Verde da Cidade; aquisição de aparelhagem sonora e equipamento de trabalho. Igualmente, o Conselho Municipal compromete-se a garantir o pagamento das despesas de Salário e Remuneração do Pessoal do Quadro; Pessoal Fora do Quadro; Pessoal Aguardando Aposentação; dos membros e titulares dos órgãos autárquicos, bem assim o funcionamento das Unidades Orgânicas Administrativas do Conselho Municipal e da Assembleia Municipal.

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Outrossim, o Conselho Municipal assume ainda como compromisso a prossecução da reestruturação da Empresa dos Transportes Públicos Urbanos de Xai-Xai (TPUXX) devido à sua insustentabilidade económica e financeira da empresa resultante do corte do subsídio de exploração pelo Ministério de Economia e Finanças, e garantir a continuidade de prestação de serviços de transportes públicos através do pleno funcionamento do Departamento de Transportes Públicos Urbanos. Prosseguir com a mobilização de fundos para pagamento das dívidas em salários e indemnizações dos Trabalhadores da Extinta Empresa TPUXX.

Entretanto, a realização destas acções depende do nível de arrecadação de Receitas Próprias e Subvencionadas e mobilizações de investimentos e fundos externos. Por isso, este PESOM privilegia, correlativamente, o aumento de base tributária através de identificação de novas fontes de receita, de acordo com o potencial tributário da cidade no contexto da implementação de políticas e estratégias eficientes e eficazes. Nesta perspectiva, o Conselho Municipal continuará a priorizar também as Parcerias Público Privadas para acelerar o desenvolvimento local. Com efeito, poder-se-á um ambiente favorável ao investimento Público (com destaque para alargamento da rede de abastecimento de agua potável através do FIPAG e iluminação publica pela EDM) e investimento Privado.

Importa referir que estas actividades foram seleccionadas e consideradas prioritárias porque respondem aos anseios e às aspirações dos munícipes manifestadas em vários fóruns de Consulta Comunitária, no âmbito de Planificação Participativa como uma das ferramentas da Governação Participativa, Transparente e Inclusiva adoptadas pelo Executivo do Conselho Municipal. Assim, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, que cria o quadro jurídico legal para a implantação das Autarquias Locais conjugado com os n.ºs 2 e 3 do Artigo 13 da Lei nº 1/2008 de 16 de Janeiro, que define o regime financeiro Orçamental e Patrimonial das Autarquias Locais e o Sistema Tributário Autárquico, o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai remeteu à Assembleia Municipal da Cidade de Xai-Xai a proposta, tendo sido apreciada no dia 12 de Dezembro de 2017, na 5ª Sessão Ordinária, e aprovada por unanimidade através da Resolução Nº 29/AMCXX/2017. O PESOM para 2018 encontra-se estruturado da seguinte forma:

I. Governação Participativa, Transparente e Inclusiva; II. Vereação de Administração e Finanças;

III. Vereação de Planeamento Urbano e Ambiente; IV. Vereação de Transportes e Trânsito; V. Vereação de Economia e Desenvolvimento Local;

VI. Vereação de Educação Cultura, Juventude e Desportos;

3

VII. Vereação de Obras e Infra-Estruturas Municipais; VIII. Vereação de Acção Social e Coordenação Institucional;

IX. Vereação de Serviços Urbanos; X. Assembleia Municipal; e

XI. Considerações Finais.

I. GOVERNAÇÃO PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E INCLUSIVA

Objectivo Estratégico: Consolidar a governação participativa, transparente e inclusiva

Objectivo Especifico: Garantir melhor funcionamento da governação participativa

Resultado Esperado: Consolidada a governação participativa

Nº Actividade Indicador de produto

Meta física

Localização da

Actividade

Beneficiários (desagregados

por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1

Realizar Sessões Ordinárias do Conselho Municipal

Elevado o índice de satisfação dos munícipes

26

Município

Munícipes

350.000,00

Receitas Próprias

Anual

2

Consolidar o funcionamento do Conselho Consultivo Municipal que reúne os Directores de Departamentos Municipais e Quadros Sénior do município

Melhorado o níveis de planificação, coordenação e execução de actividades

4

Conselho Municipal

Directores e

Quadros Seniores

50.000,00

Receitas Próprias

Anual

3

Realizar visitas de governação aberta e inclusiva aos Postos Administrativos Municipais

Assegurada a participação comunitária na governação

12

Postos

administrativos

Munícipes

100.000,00

Receitas Próprias

Anual

4

Continuar o diálogo permanente com os líderes comunitários, agentes económicos e outros extratos sociais na resolução de problemas

Assegurado a construção de uma plataforma de diálogo

6

Município

Municipes

15.000,00

Receitas Próprias

Anual

4

5

Realizar visitas de monitoria as Vereações Municipais

Melhorado o índices de desempenho das vereações

8

Conselho Municipal

Munícipes

50.000,00

Receitas Próprias

Permanent

e

6

Garantir a elaboração, monitoria, avaliação e implementação do Plano e Relatório de Actividade do Município

Documentos disponíveis para apreciação e avaliação.

6

Conselho Municipal

Munícipes

30.000,00

Receitas Próprias

Permanent

e

7

Garantir a promoção da imagem do CMCXX dentro e fora do país através do uso das plataformas de comunicação existentes.

Redes Sociais, Jornais e Rádios

1

Munícipes

Munícipes

155.000,00

Receitas Próprias

Anual

8

Garantir o atendimento de queixas, denúncias e exposições dos munícipes em coordenação com a Inspeção Municipal

Elevado o nível de grau de satisfação dos munícipes

25

Munícipes

Munícipes

30.000,00

Receitas Próprias

Permanent

e

9

Garantir a representação do Presidente do Conselho Municipal em Juízo

15

Conselho Municipal

Munícipes 20.000,00 Receitas

Próprias

Anual

SUB TOTAL 800.000,00

COOPERAÇÃO

Objectivo Estratégico: Melhorar a qualidade da plataforma de cooperação institucional

Objectivo Especifico: Estabelecer contacto, genilagem de cooperação com outras instituições

Resultado Esperado: Elevado o índice de cooperação multissectorial com emergência dos novos investidores

Nº Actividade Indicador de

Produto

Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1

Garantir a manutenção e consolidação dos acordos e

Assegurada a troca de

8

Conselho Municipal

Munícipes

100.000,00

Receitas Próprias

Permanente

5

memorandos existentes; correspondência

2

Realizar visitas de troca de experiências entre os Municípios dentro (4) e fora do País (3).

Assegurada a deslocação e melhorada a qualidade na prestação de serviços

7

Maputo, Matola Pemba

Inhambane Portugal,

Botswana e Africa do Sul

Conselho Municipal

1.500.000,0

0

Receitas

Próprias

Anual

3

Reforçar as parcerias com organizações nacionais e internacionais como forma de abrir o leque de oportunidades de mobilização de apoios para o crescimento da Cidade.

Mobilizados novos investimentos para a urbe

1

Conselho Municipal

Munícipes

100.000,00

Receitas

Próprias

Permanente

4

Reforçar os laços de amizade e cooperação com os Municípios em Gemilagem.

Assegurada a troca de correspondência e experiencia

1

Conselho Municipal

Munícipes

50.000,00

Receitas Próprias

Permanente

5

Realizar encontros de prospecção de oportunidade e divulgação da imagem do Município

Garantida a realização de encontros e construída uma plataforma de parceiros de cooperação e investidores

1

Conselho Municipal

Munícipes

100.000,00

Receitas

Próprias

Permanente

6

Participar nos encontros do Fórum de Consulta dos Presidentes dos Municípios da Província

Assegurada a participação

3

Conselho Municipal

Munícipes 60.000,00

Receitas

Próprias

Anual

6

Sub Total 1.910.000,00

TOTAL 2.710.000,00

II. VEREAҪÃO DE ADMINISTRAҪÃO E FINANҪAS

Objectivo Estratégico: Melhorar a Qualidade na Prestação de Serviços ao Cidadão e ao sector Privado

Objectivo Especifico: Realizar inspecções e fiscalização ordinárias e extraordinárias

Resultado Esperado: Realizada Inspecção, fiscalização, verificação dos Procedimentos Administrativos, Livros de Reclamações, Sugestões, Processos Individuais

N: Actividade/Acção Indicador de

Produto

Meta Física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de Financiamento

Prazo

1 Executar ordens de Inspecção do tipo geral (2); Realizar visitas sem prévio aviso aos Departamentos (9) e Postos Administrativos (4).

Promover a disciplina laboral e proporcionar um ambiente de saudável aos funcionários.

15

Departamentos e Postos Administrativos

Conselho Municipal e Munícipes

5.000,00 Receita Própria Anual

2 Atender queixas, denúncias, exposições, reclamações e sugestões (87); Formular propostas para a superação e correcção dos constrangimentos ou falhas verificadas (7);

Aumento do grau de satisfação nos munícipes

94



Receita Própria Anual

3 Coordenar o estudo colectivo da legislação (4); Controlar o nível da escrituração de receitas e da execução de despesas (4); verificar o registo e

Assegurada a correcta aplicação da legislação

10




7

asseguramento dos bens móveis e imóveis do CM (2).

4 Realizar visita de troca de experiencia

Alargado o conhecimento em matéria de Inspecção

1

Município da Matola


20.000,00Mt Receita Própria Anual

5 Garantir a fiscalização de obras (500), estabelecimentos comerciais (7000)

Elevado o nível de grau de satisfação dos munícipes

7.500 Todos Postos Administrativos

Conselho Municipal

e Munícipes

20.000,00

Receita Própria

Anual

Total 45.000,00

Objectivo Estratégico: Controlar a Criminalidade e Melhorar a Ordem, Segurança e Tranquilidade Publicas na Urbe

Objectivo Especifico: Realizar patrulhas, fiscalização do trânsito rodoviário e de pedestres

Resultado Esperado: Realizadas Realizar patrulhas, fiscalização do trânsito rodoviário e de pedestres, protecção do património Municipal e dos dirigentes em exercícios de funções, e fiscalização do cumprimento do Código de Postura

N: Actividade/Acção Indicador de

Produto

Meta Física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de Financiamento

Prazo

1 Garantir a reciclagem de agentes da Polícia Municipal em matéria básica militar e administrativa

Garantida a reciclagem de agentes da Polícia Municipal

25 DAF Agentes da Polícia Municipal

Anual

2 Garantir a aquisição de (i) uniforme para 83 Policias e 12 Guardas-Civis; (ii) uniformes para 22 membros do Canto Coral da Policia Municipal; (iii) aquisição de

Garantido o fornecimento do material e uniforme de trabalho da Policia

76 DAF/VAT Agentes da Polícia Municipal

8

02 computadores completos (01 de mesa e outro portátil com respectiva impressora; (iv) aquisição de 02 cacifos; 05 secretarias completas; 01 quadro tipo escolar; 01 Televisor para Secretaria; 01 geleira; (v) aquisição de 01 máquina múltipla digital fotográfica e filmagem; 01 Viola, 01 piano, 01 coluna, 01 amplificador e 03 micros.

Municipal

Anual

4 Garantir (i) a reabilitação do edifício do Comando Municipal, incluindo duas casas de banho (masculino e feminino); (ii) Construção de 01 cozinha e aquisição de louça para o uso da Policia; (iii) Construção do muro de vedação; (iv) instalação de 01 depósito de água, e construção de 01 armazém.

Garantida a reabilitação do Edifício do Comando da Policia Municipal e assegurada a sua segurança

5 Conselho Municipal

Policia Municipal

Anual

Total 0,00

Objectivo Estratégico: Melhorar a eficiência, eficácia da gestão de Finanças Autárquicas e Gestão do Procurement.

Objectivo Especifico: sensibilizar os munícipes para pagamento de taxas e impostos municipais no âmbito do alargamento da base tributária municipal através divulgação e popularização do sistema tributário autárquico

Resultado Esperado: Melhorada a eficiência, eficácia da gestão de Finanças Autárquicas e Gestão do Património.

Nº Actividade Indicador de Produto

Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

9

1 Garantir a publicação do Estatuto Orgânico e o Regulamento Interno para a sua ratificação tutelar e publicação no BR.

Concluídos e publicados os documentos normativos


Conselho Municipal

150.000,00

Receita Propria

Anual

2 Proceder à Revisão pontual do Código das Posturas Municipais

Revisto o Código de Posturas Municipais


Conselho Municipal

50.000,00

Receita Propria

Anual

3 Elaborar e apresentar, no prazo definido, a conta Gerência do exercício económico de 2018

Elaborada atempadamente a Conta Gerência.

1

Conselho Municipal

Conselho Municipal

Receita Propria

I Trimestre

4 Monitorar a implementação da descentralização das cobranças do processo de cobrança de Taxas Impostos municipais pelas autoridades comunitárias

Alargada a base Tributaria e dinamizada cobrança de receitas próprias na Urbe

1

Conselho Municipal

Conselho Municipal

50.000,00

Receita Própria

Anual

5 Promover a Planificação Participativa através da consulta comunitária no âmbito das jornadas de governação aberta.

Assegurada a Planificação Participativa 4

Conselho Municipal


Receita Propria

Anual

Total 250.000,00

Objectivo Estratégico: Desenvolvimento, profissionalização, moralização dos Funcionários e Agentes Autárquicos

Objectivo Especifico: Monitorar a Aplicação Efectiva dos Direitos e Regalias dos Funcionários

Resultado Esperado: Melhorada a qualidade de tramitação dos actos administrativos


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

10

1 Garantir o pagamento de Salário e Remuneração do Pessoal do Quadro 254; Pessoal Fora do Quadro 62, e Pessoal Aguardando Aposentação 11; membros do Conselho 9 e da Assembleia Municipal 39

Garantida a satisfação dos Direitos e Regalias dos Funcionários

375

Conselho Municipal

Funcionários e Agentes do Conselho Municipal;

Membros do Conselho e da

Assembleia Municipal

48.215.672,2Mt

FCA/ Receita Própria

Mensal

2 Admitir novos ingressos: por substituição: (03) agentes Serviço, Assistente técnico (02), Técnicos da policia municipal (02), técnico (01) e Sazonais: monitorar o processo de rescisão de contratos e celebração de (40) novos contratados do pessoal sazonal.

Quadro de pessoal devidamente preenchido

48

Conselho Municipal

Conselho Municipal 1.952.926,08

Mt

FCA

Anual

3 Realizar diversos actos administrativos relativos (i) mudança de carreira de: (17) Técnicos Superiores, (1) Técnico Profissional em Administração Publica, (1) Técnico Profissional, (2) Técnicos, (8) Técnicos da Policia Municipal e (5) Assistentes técnicos; (ii) Promoção para: (8) Técnicos Superiores; (6)técnicos profissionais em administração Publica,

Funcionarios com situacao reguarizada

135

Conselho Municipal

Funcionários e Agentes do Conselho Municipal

5.212.696,06Mt

FCA

Anual

11

(4)Técnicos Profissional, (5)Técnicos, (5) Assistentes técnicos; (iii) Promoção Automática para: (3) técnicos superiores, (1) técnicos profissionais Administração Publica, (9) técnicos (12), assistentes técnicos; e (iv) Progressão de: (22) funcionários; (v) Nomeações definitivas: (26); emissão de 56) certidões de efectividade; despacho de contagem de tempo de serviço de (9) funcionários; desligamento de (1) funcionário e fixação de pensão de aposentação a favor de (6) funcionários;

4 Garantir o pagamento de outras Remunerações Certas e Extraordinários aos funcionários e agentes Municipais.

Garantida a satisfação dos Direitos e Regalias dos Funcionários

24

Conselho Municipal

Funcionários e Agentes do Conselho

Municipal; MTOA

3.590.388,00Mt

FCA e Receita Própria

Mensal

5 Atribuição de bolsa de estudo a (2) funcionários para frequência do SIFAP e continuação do pagamento de bolsa de estudos (2) UP-Gaza; (1) e USTM-Gaza.

Funcionarios com situacao reguarizada

5

Conselho Municipal


144.280.00Mt

Receita Própria

Anual

6 Promover as sessões do estudo colectivo da legislação autárquica e da

Funcionários dotados de conhecimento

12

Departamentos e Postos Administrativ

Funcionários do Conselho Municipal

12.000,00Mt Receita Própria

Mensal

12

administração pública s da legislacao

os

9 Realizar troca de experiencias no âmbito de GRH.

Melhorada a gestão do Recursos Humanos e do quadro do Pessoal

1

Inhambane Conselho Municipal 62.600,00Mt Receita Própria Anual

Sub-Total 59.277.562,34Mt

Objectivo Estratégico: desenvolvimento, profissionalização, moralização dos Funcionários e Agentes Autárquicos

Objectivo Especifico: capacitar os Funcionários e Agentes do Estado

Resultado Esperado: Aperfeiçoadas as competências dos Funcionários e Agentes do Estado


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Realizar o Seminário de Alinhamento Institucional envolvendo os Gestores Municipais para Preparação do Relatório do Termo do Mandato Balanço do PQM 2014-2018

Garantido o alinhamento Institucional envolvendo os Gestores Municipais

2

Conselho Municipal

Chidenguele ou Praia de Bilene

800.000,00

Receita Própria

Semestral

2 Reciclar 68 agentes da polícia municipal em matéria básica militar e Capacitar agentes da Policia Municipal em matéria de Código de Transito e Postura Municipal.

Reciclados os agentes da Policia

68

Conselho Municipal

Comando Municipal 200.000,00 Receita Própria

Anual

3 Realizar troca de experiencias no âmbito de

Melhorada a gestão do

Inhambane e Conselho Municipal 20.000,00 Receita Própria Anual

13

GRH em matéria de elaboração de folha de salário e gestão do processo de contratação de pessoal sazonal

Recursos Humanos e do quadro do Pessoal

2 Matola

4 Promover as sessões do estudo colectivo da legislação autárquica e da administração pública

Funcionários dotados de conhecimentos da legislação

12

Conselho Municipal


Mensal

Sub-Total 1.020.000,00

Objectivo Estratégico: Melhorar a Informatização e Gestão de Receitas e Despesas Autárquicas, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa

Objectivo Especifico: Adquirir e instalar um programa de gestão software para informatização da gestão de Receita e Despesas Municipais

Resultado Esperado: Criada uma base de dados para melhor financeira


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Contratação serviços para fornecimento, montagem e manutenção de um Sistema Integrado e Informatizado de Gestão municipal de Finanças Autárquicas

Instalado o software

2

Conselho Municipal

Conselho Municipal

3.000.000,00

FIIA

Anual

2 Contratar, no âmbito de Parceria Público-privada, Empresa para conceção e implementação de um Programa de Gestão e Cobrança de Receitas associadas à administração do solo urbano e das terras, bem assim de propriedade

Melhorados os serviços prestados para ao público, empresas e outras instituições do Estado

1

Conselho Municipal

3.000.000,00

FIIA

Anual

14

de Imoveis.

3 Garantir a continuidade do Contrato de prestação de serviços do Alojamento de Website e Instalação da Rede de Internet nos Postos de Cobrança Municipal

Garantida a divulgação das realizações do Conselho e Assembleia Municipal

1

Conselho Municipal

Conselho Municipal 200.000,00 Receita Própria Anual

4 Actualizar periodicamente o cadastro do IPRA; IASISA; Taxa Anual de Urbanização e promover campanhas de registo bonificado de Prédios Urbanos na Conservatória do Registo Predial e no Conselho Municipal.

Alargada a base tributária de cobrança de impostos e taxas municipais.


Conselho Municipal

20.000,00

Receita própria

Anual

5 Promover, através dos órgãos de comunicação social (TVM, RM, RXX), campanhas de educação fiscal e popularização de Impostos e Taxas municipais, bem assim a divulgação das realizações da Edilidade.

Aumentada a consciência e cultura fiscal dos munícipes 4

Todos Postos Administrativos


150.000,00

Receita Propria

Trimestral

Sub Total 6.370.000,00

66.962.562,34

Objectivo Estratégico: Melhorar as condições de trabalho através do Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa

Objectivo Especifico: Adquirir diverso equipamento de trabalho

Resultado Esperado: Garantido o pleno funcionamento do Conselho Municipal

15


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento

Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Assegurar o pagamento da comparticipação em 9.4% no Projecto de Construção do Matadouro Municipal

Assegurado o pagamento da comparticipação

1

DAF

Entidade

Contratada

2.602.599,85Mt

ProDel

Anual

2 Garantir a Conclusão da Obra de Construção do Matadouro Municipal

Garantido o pagamento do

Contrato

1

DAF

Entidade Contratada

13.336.742,41Mt

ProDel

Anual

3 Assegurar o apetrechamento do Matadouro Municipal

Assegurado o pagamento do

contrato de equipamento

para apetrechamento

Diverso equipamento

DAF

Entidade

Contratada

10.465.736,28Mt

ProDel

Anual

4 Garantir o pagamento da Obra de Pavimentação da Estrada (Prolongamento 25 de Junho com acesso ao Mercado Limpopo) e Serviços de Fiscalização da Obra

Garantido o pagamento da

Obra

1

DAF

Entidade Contratada

9.787.550,50Mt

PCMC

Anual

5 Coordenar o pagamento e a conclusão da Obra de Pavimentação de Estrada numa extensão de 1Km no Troco Pavimentação de Estrada (Petromoc-Wenela)

Garantido o pagamento da

Obra

1

DAF

Entidade

Contratada

Anual

16

6 Garantir o fornecimento do Material não duradouro de Escritório

Garantido o fornecimento do material

N/A DAF Conselho e Assembleia Municipais

1.900.000,00

FCA

I Trimestre

7 Garantir o fornecimento de lanches nas Sessões e Visitas

Garantido o fornecimento de lanches


900.000,00 FCA

I Trimestre

8 Garantir o fornecimento de Produtos e Géneros Alimentícios

Garantido o fornecimento de Produtos e Géneros Alimentícios


1.000.000,00 FCA

I Trimestre

9 Providenciar o Fornecimento de Consumíveis Informáticos

Garantido o fornecimento de Consumíveis Informáticos


1.300.000,00

FCA

I Trimestre

10 Assegurar o Fornecimento de material de limpeza, higiene e conforto

Assegurado o fornecimento de material


800.000,00

FCA I Trimestre

11 Garantir a execução do concurso público para a Reabilitação da Assembleia Municipal- Fase 2

Garantido o pagamento da despesa

N/A DAF Assembleia Municipal

5.000.000,00

FIIA Anual

12 Garantir a aquisição de uniforme para Auxiliares e Agentes de Serviços

Garantido o fornecimento de uniforme

50 DAF (2) Pares VAF 600.000,00 Receita Própria Anual

13 Garantir o fornecimento de acessórios e lubrificantes de viaturas

Garantido o fornecimento de acessórios

N/A DAF VETRAT 4.500.000,00 FIIA Anual

14 Garantir a aquisição de viatura para Patrulha

Garantido o fornecimento da

1 DAF Policia Municipal

2.500.000,00 FIIA Anual

17

Carrinha

15 Garantir a aquisição de Motorizadas para Policia Municipal

Garantido o fornecimento da motorizada


400.000,00 FIIA Anual

16 Fornecimento de Aparelhos de Ar condicionados 5 (12000 BTUS) e (1) 24000 BTUS e (4) Ventoinhas

Garantido o fornecimento de Ar condicionados 5(12000 BTUS) e (1) 24000 BTUS e (4) Ventoinhas

10 DAF (1) VOIM, (1) VEDEL, (2) Comando Municipal, (1) Gabinete da Juventude e (1) Biblioteca (4) Comando Municipal


17 Providenciar o fornecimento de equipamento Informático

Fornecimento de Lap Top

13

DAF Planificação, Directores

(DAF, Obras, Transporte,

Energia, Agua, Agricultura), Chefe dos

Postos (Inhamissa,

Praia, Patrice Lumumba e

Sede) 1GP, 2 Assembleia Municipal

1.500.000,00

FIIA Anual

Fornecimento de computador de mesa com UPS

9 DAF Inspecção, (1) Comando e (3) Biblioteca (1) Educação e Cultura, (1)

Posto Sede (1)

18

DCUA

Fornecimento de Impressora

6

DAF

Actividades Económicas,

Chefe dos Postos

(Inhamissa, Praia, Patrice Lumumba e

Sede) e Assembleia

UPS e Estabilizadores

30 DAF Conselho Municipal

18 Garantir a a aquisição de 01 Viola, 01 piano, 01 coluna, 01 amplificador e 03 micros.

Garantido fornecimento de Fardamento

07 DAF Grupo de Canto Coral da Policia Municipal

600.000,00

FIIA Anual

19 Garantir a a aquisição de uma máquina múltipla digital fotográfica e filmagem.

Garantido fornecimento de Fardamento

01 DAF Comando da Policia Municipal

700.000,00

FIIA Anual

20 Garantir a reparação e manutenção de fotocopiadoras

Garantida a prestação de

serviços

4 DAF Conselho e Assembleia Municipais

350.000,00 Receita Própria Permanente

21 Assegurar o pagamento de livros de cobrança de Receitas

Assegurado o pagamento de livros de cobrança de Receitas

4000

DAF Conselho Municipal e Empresa

Contratada

2.800.000,00


22 Garantir a aquisição e fornecimento de Fardamento e Calçado para Policias: 168 Pares

Garantido fornecimento de Fardamento e


2.000.000,00 Receita Própria Anual

19

de uniforme de serviço, 168 pares de uniforme de campanha, 84 pares de sapatos, 84 pares de botas, 38 coletes reflectores e 84 apitos

Calçado

23 Fornecimento de Mobiliário de Escritório

Fornecimento de Secretárias com bloco

08 DAF (4) Comando Municipal (2) S. Geral, (1) DCUA; (2) Fiscalização (2) Conselho Municipal

1.500.000,00

FIIA Anual

Fornecimento de Mesinhas de Madeira

10 DAF Salão Nobre do CMCXX

Fornecimento de Cadeiras Executivas Fixas de tecido

15 DAF Salão Nobre do CMCXX

Fornecimento de Cacifos metálicos

12 DAF Inspeção, Planificação, Posto sede, GP, Secretariado, Biblioteca, (4) Comando Municipal, G. Jurídico, Fiscalização

Fornecimento de Cadeiras Giratórios

16 DAF (8) Comando Municipal (2) S. Geral, (1) DCUA; (2)

20

Fiscalização (2) Conselho Municipal

Fornecimento de Cadeiras para Utentes

13 DAF (2) S. Geral, (2) P. Inhamissa, (2) P. Patrice Lumumba (2) P. Praia (3) Comando e (2) Gab. Jurídico

24 Garantir a reparação e manutenção de equipamento informático

Garantida a reparação e

manutenção de equipamento informático


500.000,00


25 Garantir o fornecimento de Cortinados para Salão Nobre

Garantido fornecimento de

Cortinados

N/A DAF Salão Nobre e Casa de Visitas

600.000,00


26 Garantir a aquisição de Aparelhos de Ar condicionados

Garantida a aquisição de

Aparelhos de Ar condicionados


300.000,00

FIIA Anual

27 Garantir a manutenção e reparação de Ar condicionados

Garantida a a manutenção e

reparação de Ar condicionados


350.000,00


28 Garantir a execução do Contrato para aquisição de televisores Plasma 32”

Garantida a aquisição de televisores


298.950,00

FIIA Anual

29 Garantir a aquisição de camisetes e bonés no âmbito da Comemoração

Garantido o fornecimento de

camisetes e


900.000,00


21

do Dia dos Trabalhadores e da Função Publica.

bonés

30 Garantir a aquisição de uma máquina múltipla digita fotográfica e filmagem

Garantida aa aquisição da

máquina

01 DAF Comando Municipal


31 Garantir a aquisição de equipamento de trabalho diverso

Garantida aa aquisição de de trabalho diverso

N/A

DAF

VSU

1.850.000,00

FIIA Anual

32 Garantir a aquisição de duas (02) viaturas, sendo uma (1) para Inspeção e Fiscalização Municipal e outra (1) viatura ligeira para serviços gerais de transporte interno de expediente

Garantida a aquisição de

duas (02) viaturas

2

DAF

Conselho Municipal

3.500.000,00

FIIA

Anual

34 Garantir a execução do contrato para reabilitação da cobertura do mercado Limpopo

Garantida a execução do

contrato

1 DAF VOIM 2.866.500,00

FIIA

Anual

35 Assegurar a execução do contrato para aquisição Camioneta de 4 toneladas

Assegurado o pagamento e a execução do

contrato

1 DAF VOIM

2.330.172,00

FIIA

Anual

36 Coordenar a execução do contrato para aquisição de um Tractor com Alfaia

Coordenado o pagamento e a execução do

contrato

1 DAF VEDEL

Anual

37 Monitorar o cumprimento do Contrato de Exploração do Campismo

Monitorado o cumprimento do

Contrato

1 VEDEL/VAF Conselho Municipal

Mensal

22

da Praia da Cidade de Xai-Xai (Concessão de Exploração)

através de cobrança mensal de

21,550.00Mt

38 Garantir a Prestação de Serviços na assistência Técnica do Software de cobrança de Imposto Autárquico de veículos

Garantida a Prestação de Serviços na assistência

1

DAF

DAF

180.000,00

RP

Permanente

39 Garantir a execução do contrato para o fornecimento de material de canalização e elétrica


contrato

1

DAF

VOIM

2.422.187,70

FIIA

Anual

40 Coordenar a execução do contrato para aquisição em 2018 de um camião basculante de 7 toneladas


contrato

1 DAF

VSU

27.167,40

FIIA Anual

41 Assegurar a execução do contrato para o fornecimento de material de construção


contrato

1

DAF

VOIM

3.500.000,00 FIIA Anual

42

Garantir a aquisição de uma (1) aparelhagem sonora e um (1) gerador elétrico para cobertura de eventos dentro da Edilidade.

Garantida a aquisição de aparelhagem

sonora

2

DAF

Conselho Municipal

500.000,00

FIIA

Anual

43 Garantir a assistência técnica aos semáforos na urbe

Garantida a assistência

2 DAF VTRAT 350.000,00 Receita Própria Anual

44 Garantir a Manutenção de Bens e Imóveis

Garantida a manutenção

Diversos

DAF Conselho Municipal

350.000,00 Receita Própria Anual

23

45 Garantir a aquisição de Jogo de loiça

Garantida o fornecimento

Diverso DAF Residência Oficial,

Secretariado e Residência

protocolar

350.000,00 Receita Anual

46 Garantir o fornecimento de Fogão de seis bocas universal


2 DAF Residência Protocolar e

Oficial


47 Garantir o fornecimento de Toalhas de mesa, de banho, lenções, fronhas, colchas, cobertores, sacos-camas


30 DAF Residência Protocolar e

Oficial


48 Garantir o fornecimento de Ferro de engomar, máquinas de lavar roupa, tabuas de engomar


N/A DAF Residência Protocolar e

Oficial


Sub Total 86.723.056,14 Mt

III. VEREAҪÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTE

Objectivo Estratégico: Melhorar o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa

Objectivo Especifico: Adquirir Diversos Equipamentos de Trabalho

Resultado Esperado: Garantido o Pleno Funcionamento do Conselho Municipal


Meta física Localização da Actividade


por sexo)

Orçamento (10^3 Mt)

Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Garantir Apetrechamento em Mobiliário de escritório

Adquirido o Equipamento

1 Postos Munícipes

Receita própria

Anual

Objectivo Estratégico: Melhorar o ambiente urbano e o ordenamento territorial

24

Objectivo Especifico: requalificar as áreas nobres e reordenar as áreas de ocupação espontânea

Resultado Esperado: melhorado o ordenamento territorial da urbe


Meta física Localização da

Actividade


por sexo)


Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Promover acções de educação ambiental através da realização de palestras

Promovidas palestras de educação ambiental

24 Postos Munícipes

75.000,00 Receita própria

Anual

2 Plantar árvores de sombra nos parcelamentos habitacionais

Plantadas as árvores de sombra

2500

Postos

Munícipes 350.000,00 Receita própria

Anual

3 Actualizar os mapas a as áreas de risco à ocorrência de acidentes naturais

Mapeadas as áreas

1 DPUA Munícipes 200.000,00 Receita própria

Anual

4 Executar obras de combate à erosão

Executadas as obras

4 Postos Munícipes 450.000,00 Receita própria

Anual

5 Reordenar áreas de ocupação espontânea

Reordenadas as áreas

4 Postos Munícipes 350.000,00 Receita própria

Anual

7 Elaborar Planos de Urbanização

Elaborados os planos

2 DPUA Munícipes 650.000,00 PPP Anual

6 Criar o Atlas Cadastral Municipal

Criado o Atlas

1 DPUA Conselho Municipal

50.000,00 Receita Própria

7 Produzir Marcos Produzido os Marcos

1800 Postos Munícipes 65.000,00 Receita Própria

Anual

8 Criar condições para a regularização massiva de DUAT’s

Realizada a regularização massiva

1 Postos Munícipes 50.000,00 Receita Própria

Anual

25

9 Dinamizar o processo de aprovação de projetos de construção de obras públicas e privadas com o uso da legislação em vigor

Dinamizado o processo

3000 DPUA Postos


Anual

10 Elaborar a Toponímia das zonas consolidadas da Unidade 9,10 e 11

Elaborada a Toponímia

3 DPUA; Postos Munícipes 40.000,00 Receita própria

Anual

11 Implementar o Tombo Municipal de Terras

Criado o tombo

1 DPUA Postos

Munícipes 80.000,00 PPP Anual

12 Implementar o Plano de Contingências contra as Calamidades Naturais

Implementado plano

1 DPUA Postos

Munícipes 500.000,00 PPP Anual

13 Realizar o Seminário Municipal de Erosão de Solos

Realizado o seminário

1 DPUA 400.000,00

Sub Total 3.310.000,00

Objectivo Estratégico: Melhorar a qualidade de serviços dos munícipes

Objectivo Especifico: Melhorar a base de dados

Resultado Esperado: Melhorada a base de dados de gestão de solos




por sexo)


Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Implementar a emissão das plantas topográficas digitais

Emitidas as plantas

1000 DCUA Postos

Munícipes 200.000 Receita propria

Anual

2 Actualizar as receita através da revisão e actualização das taxas e impostos cobrados

Incrementada a receita

1 DCUA Postos

Munícipes 50.000 Receita própria

Anual

Sub Total 250.000,00

TOTAL 3.560.000,00

26

IV. VEREAҪÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Objectivo Estratégico: Melhorar a prestação de serviços aos munícipes através do diálogo com os transportadores

Objectivo Especifico: Garantir a qualidade de serviço

Resultado Esperado: melhorado o serviço de transporte de passageiros




por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1

Garantir o diálogo permanente com os transportadores

Realizados encontros regulares

4 Postos

Administrativos Munícipes

Permanente

Objectivo Estratégico: Desenvolvimento, profissionalização dos Funcionários

Objectivo Especifico: Garantir melhor qualidade de serviços

Resultado Esperado: Melhorada a qualidade de tramitação dos actos profissionais




por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1

Realizar jornadas de estudo periódico da legislação autárquica, Posturas Municipais e de mais legislação da administração pública.

Realizados estudos trimestrais

4

Funcionários do Município

Conselho Municipal

10.000,00

Permanente

Sub Total 10.000,00

Objectivo Estratégico: Garantir a modernização da Qualidade de Serviços

Objectivo Especifico: Melhorar qualidade de Serviços ao Munícipe

Resultado Esperado: Melhorada a qualidade de Serviços

27




por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Licenciar 15 oficinas de diversas especialidades

Licenciadas as oficinas 15

Conselho Municipal

Municipes Anual

2 Licenciar Transportadores Semi-colectivos

Licenciados os transportadores sime-colectivos

120

Conselho Municipal

Transportadores

Anual

3 Licenciar taxi Licenciados os taxis


Transportadores Anual

4 Licenciar transportadores de carga ate 5toneladas

Licenciados os transportadores de carga

40

Conselho Municipal


5 Licenciar motorizadas até 50 cm3

Licenciadas as motorizadas



6

Licenciar Bicicletas

Licenciadas as bicicletas



7 Licenciar veículo de tracção manual (Tchova)

Licenciados os veículos de traccao manual

10

Conselho Municipal


8

Assegurar a colocação e a manutenção de sinalização nas principais vias

Colocada a sinalização Rodoviaria

20 Na urbe Municipes

400.000,00

Receita Própria

Anual

9 Em coordenação com a Vereação das Obras e Vias assegurar a colocação dos

Colocados os alpendres 3 Na Urbe Municipes

Anual

28

Alpendres Sendo: 2 reabilitações e 1 construção

10

Promover palestra de educação cívica sobre segurança rodoviária nas escolas --- 20 e mercados 05

Promovidas palestras de educação cívica

25 Munícipes Alunos e

Vendedores

60.000,00 Receita

Própria Anual

11

Prestar assistência à gestão dos Transporte Públicos Urbanos

Prestada assistência 1

Conselho Municipal

VAT

Permane

nte

12 Fazer o acompanhamento dos Serviços de Bombeiros

Garantida salvação pública

1 Na urbe VAT

Permanente

13 Garantir a assistência técnica aos semáforos na urbe

Semáforos em pleno funcionamento

2 Na Urbe Munícipes


Permanente

14 Garantir a manutenção, reparação e aquisição insumos

Equipamento em pleno funcionamento


Munícipes

18.000.000,00 Receita

Própria Permane

nte

15 Fazer monitoria da cobrança de IAV através de fiscalização do trânsito.

IAV regularizado 1

Conselho Municipal

Conselho Municipal

Permane

nte

16

Garantir, em coordenação com Vereação de administração e Finanças, a aquisição de 01 tractor com alfaia

Adquirido tractor com alfaia

1

Departamento de Agricultura

Agricultores

4.000.000,00

FIIA

Anual

17 Garantir aquisição do Camião Basculante de 7 toneladas

Adquirido o camião

1 VSU Municipes 6.000.000,00

FIIA

Anual

29

18 Garantir aquisição de atrelados basculantes

Adquirido os atrelados

2 VSU Municipes 1.600.000,00 Receita Própria

Anual

19 Garantir aquisição do Tractor Garantida a aquisição do tractor

1 VSU Municipes 3.200.000,00 Receita Própria

Anual

20 Garantir aquisição de 2 motorizadas

Garantida a aquisição de motorizadas

2 VSU Serviços Urbanos

400.000,00

FIIA

Anual

21 Garantir, em coordenação com Vereação de administração e Finanças, a aquisição de uma caixa de ferramenta, fardamento e calçado

Adquirida ferramenta a

1

Departamento de Transporte

Oficina

80.000,00

Receitas Próprias

Anual

Sub Total 38.225.000,00

Objectivo Estratégico: Melhor a comunicação com o Munícipe

Objectivo Especifico: Criar a linha verde

Resultado Esperado: Melhorada a comunicação com os Munícipes



Beneficiários (desagrregad

os por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1

Garantir diálogo permanente com as Instituições provinciais e nacionais de Transportes e Comunicações, além das Associações ligadas a esta área.

Feito diálogo com Instituições Províncias.

1 VETRAT Conselho Municipal

Permane

nte

Total Geral 38.225.000,00

30

V. VEREAÇÃO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL

Objectivo Estratégico: Melhorar a Qualidade de Serviços prestados aos munícipes

Objectivo Especifico: Garantir qualidade de serviços ao munícipe

Resultado Esperado: Melhorada a qualidade de serviços aos munícipes através da cadastramento dos contribuintes, realização de aferições de instrumentos de medida, realização de inspecções às actividades comerciais




por sexo)


Fonte de

Financiamento

Prazo

1

Cadastrar novos estabelecimentos comerciais nas taxas de publicidade e TAE e enviar os avisos de cobrança;

Distribuídos avisos


CMCXX

I Trimestre

2 Fazer a revisão pontual do regulamento da TAE

Feita a revisão 1 Na Urbe CMCXX

IV Trimestre

3

Realizar aferições de pesos e medidas nas bombas de combustíveis (16), mercados e estabelecimentos comerciais (450);

Bombas de combustíveis,

balancas e pesos com marcas de verificação

actualizados


Permanente

4

Realizar inspecções em estabelecimentos comerciais de âmbito local (400) e provincial (50)

Estabelecimentos

comerciais organizados

450 Lojas e

Barracas da Urbe

Munícipes

Permanente

5

Realizar licenciamentos de âmbito local, sendo (2500) renovações, (200) novos licenciamentos incluindo os mercados

Estabelecimentos comerciais licenciados

2700 Na Urbe Comerciantes

Permanente

31

6 Emitir parecer para licenciamento de âmbito provincial

Novos estabelecime

ntos com licenças

60 Na Urbe Comerciantes

Permanente

7 Impulsionar a instalação de novos investimentos nas áreas de comércio, indústria e turismo

Síntese de encontros com potenciais investidores com vista a convidá-los a investir

9 Na Urbe CMCXX/Muníci

pes

Permanente

8

Incentivar os estabelecimentos turísticos a criarem actividades de entretenimento para seus hóspedes.

Sínteses de encontros com encontros com operadores turísticos com o objectivo de apostarem nas actividades recreativas para os turistas


CMCXX/Operadores

turísticos/Turistas

I Semestre

9 Realizar feiras económicas

Feiras realizadas 2 Na Urbe Munícipes

II Semestre

10

Garantir que os confeccionadores e vendedores de alimentos ao público sejam portadores de cartões de saúde

Confeccionadores e vendedores de alimentos munidos de


I Semestre

32

cartões de saúde actualizados

11 Garantir a contratação de 4 cobradores de taxas para reforçar os 13 existentes

Cobradores contratados e em serviço


CMCXX I

Semestre

SUB-TOTAL

Objectivo Estratégico: Promover investimento das infra-estruturas municipais

Objectivo Especifico: Reabilitar e requalificar espaços públicos municipais

Resultado Esperado: Reabilitadas e requalificadas as infra-estruturas municipais




por sexo)


Fonte de

Financiamento

Prazo

1

Garantir a aquisição de uniforme para cobradores, sendo:

12 Pares de saias;

14 Pares de calças;

26 pares de camisas;

26 Pares de sapatos;

13 Sacolas para conservação de livros.

Cobradores de taxas trajados de uniforme para o exercício da actividade


Cobradores ----------

I Semestre

2 Garantir a abertura dos mercados do Peixe e Cruzamento

Mercados em funcionamento

2 Na urbe Munícipes ----------- I

Semestre

3

Garantir a reabilitar e equipar o arquivo do departamento

Garantida a reabilitação e apetrechamento do arquivo


CMCXX

I Semestre

33

4 Realizar viagens de trocas de experiencias a outros municípios

Relatórios das viagens realizadas

2 Chimoio

Vilanculos

CMCXX 80.000,00 Anual

5 Garantir o reordenamento e a vedação do mercado Acordos de Roma

Reordenado e vedado 1 Posto Sede Munícipes

6 Garantir a construção de cozinhas no Mercado Limpopo

Garantida a construção 8 Posto Sede Munícipes

Anual

SUB-TOTAL 80.000,00

Objectivo Estratégico: Consolidar o funcionamento dos processos de PERPU dotando o Município da capacidade institucional para planificar e gerir de forma participativa e transparente recursos afectos ao desenvolvimento social e económico local.

Objectivo Especifico: Financiar Projectos de impacto Económico e Social

Resultado Esperado: Consolidado o funcionamento do PERPU alcançado o desenvolvimento social e económico local.




por sexo)


Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Realizar troca de experiencia entre mutuários assistidos pela comissão técnica e Conselho Consultivo dos Postos Administrativos no âmbito do PERPU

Realizado a troca de experiencia entre mutuários

2 Cidade de Xai-Xai

110 Mutuários

65 Homens

45 Mulheres

40.000,00 Receitas

Proprias

Anual

2 Emitir pareceres de processos de pedidos de financiamento pelo PERPU

Apreciados e aprovados pelos conselhos consultivos

50

Cidade de Xai-Xai

Mutuários 15.200,00 Receitas Proprias

Mensal

3 Realizar sessões de conselho consultivo para homologar projectos aprovados pelos

Realizado o conselho consultivo

2 Cidade de Xai-Xai

Mutuários 20.000,00 Receitas Proprias

Anual

34

conselhos dos Postos

4 Fazer visitas de acompanhamento, supervisão e monitoria de mutuários financiados pelo PERPU

Feitas as visitas de acompanhamento

8 Cidade de Xai-Xai

200 Mutuários 130 Homens 70 Mulheres

50.000,00 Receitas Proprias

Anual

5 Garantir o reembolso dos valores do PERPU

Garantido o reembolso e refinanciados novos Projectos do PERPU

1.500.000,00

Cidade de Xai-Xai

Mutuários Fundos de PERPU

Anual

6 Realizar capacitação de mutuários em gestão de projectos

Capacitados os mutuários

1 Cidade de Xai-Xai

50 Mutuários 20 homens 30 Mulheres

30.000,00 Receita Propria

Anual

SUB TOTAL 235.200,00

AGRICULTURA

Objectivo Estratégico: Melhorar a prestação de serviços aos munícipes através do diálogo com agricultores

Objectivo Especifico: Garantir a qualidade de serviço

Resultado Esperado: melhorado o nível de produção




por sexo)


Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Garantir o diálogo permanentemente com agricultores e Pescadores

Realizados encontros regulares

4 Postos


Objectivo Estratégico: Elevar os níveis de produção e produtividade agropecuária

Objectivo Especifico: Garantir assistência técnica e distribuição de insumos agrícolas

Resultado Esperado: Melhorada a disponibilidade de produtos básicos

35




por sexo)


Fonte de

Financiamento

Prazo

1

Garantir a lavoura nos parcelamentos agrícolas da Urbe

Lavrados os parcelamentos agrícolas 350 ha

Parcelamento de Inhamissa,

Patrice Lumumba e

Sede

Associacoes e Camponeses

1.200.000,0

0 Receita Própria

Anual

2

Assegurar a exploração da área Parcelada de Sotoene

Parcelamento de Sotoene em exploração

255 ha Posto Sede Associacoes e Camponeses

Permane

nte

3

Assegurar a exploração da área de Ponela e Coca Missava

Parcelamento de Ponela e Jovucaze em exploração

397 ha e 12 há

Posto de Inhamissa e

Sede Camponeses

Permane

nte

4 Prestar assistência técnica aos produtores com destaque para as associações

Realizada assistência técnica

5 Postos

Administrativos Associações

Permanente

5 Produzir 3.000 plantas das quais 1.500 fruteiras e 1.500 diversas

Produzidas plantas 3.000

Conselho Municipal

Munícipes


Permanente

6

Assegurar a manutenção e limpeza de valas

Feita a limpeza de valas

20.500m

Parcelamentos Agrícolas de Sotoene e Inhamissa, Denguene.

Munícipes


Permanente

7 Aquisição de sementes diversas: 8Kg de hortícolas, 1ton de feijão, 2 ton de milho

Adquirido as sementes

3008kg

Posto de Inhamissa,

Sede e Patrice Lumumba

Munícipes


I Semestre

36

8 Continuar com a produção da mandioca e batata doce

Produzida a cultura da mandioca e batata doce

5 há 6 ha

Posto de Patrice Lumumba e

Sede Munícipes


II Semestre

9

Realizar as campanhas de vacinações de: Gado Bovino -600 Aves-10000 Cães-600 Gatos-150

Realizadas as campanhas de vacinação

11.350 Postos

Administrativos

Munícipes

180.000,00

Receita Própria

II Semestre

10 Incentivar e monitorar a pratica da piscicultura na urbe

Monitorada a pratica da piscicultura

1 Postos


Permanente

11 Garantir o treinamento dos líderes dos agricultores

Garantido o treinamento

Postos Administrativos

Munícipes

Permane

nte

12 Garantir a inspecção de carnes Inspeccionad

a a carne 950 Matadouro Municipal

Munícipes

Permane

nte

13 Garantir a compra de um kit de seringas

Garantida a compra 2

Conselho municipal

Tecnicos 20.000,00 Receita

Própria II

Semestre

14

Garantir a compra de uma geleira para a conservação de vacinas

Garantida a compra 1 Postos



Anual

SUB-TOTAL 2.518.500,00

TOTAL GERAL 2.833.700,00

37

VI. VEREAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTOS

Objectivo Estratégico: Promover a Educação como instrumento primordial para o desenvolvimento

Objectivo Específico: Incentivar o envolvimento de todos na Educação e aumentar infra-estruturas

Resultado Esperado: Melhorado o aproveitamento pedagógico, reforçado o enquadramento social e melhoramento de infra-estruturas


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1

Organizar as cerimónias para Abertura do Ano Lectivo Escolar 2018 e o processo de distribuição do livro escolar para o Ensino Primário.

Realizadas as cerimonias

1

Todos os Postos

Administrativos

Alunos 15.000, 00

Receitas Próprias

I Semestre

2

Fazer a distribuição de 800 árvores de frutas e de sombra nas escolas e nas florestas comunitárias, fazendo a monitoria do crescimento das outra plantadas nos anos anteriores.

Feita a distribuição

800

Nas escolas da cidade e

florestas comunitárias

em coordenação

com os Postos.

Munícipes

7.500,00

Receitas Próprias

Anual

3

Monitorar o processo de construção de 3 salas com material convencional

Construídas as salas de

aulas

3

Posto Administrativo de Inhamissa

Alunos da Urbe

Anual

4

Garantir visitas de monitoria nas escolas para avaliar os níveis de ensino e aprendizagem

Feitas as visitas de

monitoria as escolas

3

Nas Escolas da Urbe

Alunos e Professores

5.000,00

Receitas próprias

Anual

38

5

Fazer o acompanhamento dos exames nas Escolas da Urbe

Acompanhados os processo da realização dos exames

2

Nas escolas da Urbe

Alunos e Professores

15.000,00

Receitas próprias

Anual

6 Monitorar as bolsas de estudo dos funcionários

Monitoradas as bolsas dos

estudos

5

Urbe

Funcionários

Receitas próprias

Anual

7

Adquirir mobiliário diverso: 75 carteiras escolares e 3 Quadros Escolares.

Adquiridas as

carteiras

78

Posto Administrativo de Inhamissa

Alunos da Urbe

430.500,00

FIIA

II Semestre


Objectivos Específicos: Providenciar espaço, material bibliográfico e electrónico para que os munícipes possam se manter informados nos assuntos do seu interesse

Resultado Esperado: Que os munícipes ganhem hábitos de manter-se informados

Objectivo Estratégico: Incentivar a cultura de leitura e informação aos munícipes


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1

Monitorar o processo de elaboração de TDR’s projecto de Auditório Municipal

Feita a monitoria da Construção da Biblioteca Municipal;

1

Posto Sede zona alta

Estudantes

Anual

2 Garantir a aquisição de computadores

Adquiridos computadores

06

Biblioteca Estudantes 180.000,00 Receitas próprias

Anual

39

3 Garantir a aquisição de dois televisores e uma geleira

Adquiridos os aparelhos

03

Departamento e

Biblioteca

Funcionários 45.000,00

Receitas próprias

I Semestre

4

Reforçar o acervo Bibliográfico através da aquisição de livros de currículo nacional e ensino superior

Adquiridos obras diversas

25

CMCXX Urbe 25.000,00

Anual

SUB TOTAL 1.250.000,00

Objectivo Estratégico: Organizar eventos culturais

Objectivos Específicos: Garantir a presença dos grupos culturais em todos eventos e datas comemorativas e proporcionar momentos de diversão aos munícipes.

Resultado Esperado: Conservação do património Cultural e artístico da Cidade.


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Promover a 12ª Edição do Carnaval Municipal;

Realizado o carnaval

02 Fases Na cidade de Xai-Xai

400 Mulheres 600 Homens

600.000,00 Receitas próprias

I Semestre

2 Realizar a 4ª Edição do Festival Xai-Xai Musicoral

Realizado o festival

6 Galas Na urbe 270 Mulheres 180 Homens


II Semestre

3

Criar a banda da Polícia Municipal

Criada Banda Municipal

1 Na Instituição

1.000.000,00 Receitas próprias

Anual

4

Garantir a realização do festival Nacional fase Cidade e o apuramento para as fases subsequentes até a nacional.

Realizado o Festival

Nacional de Cultura

4

Dentro e fora da Cidade

700 Mulheres 300 Homens


Anual

5 Apoiar várias iniciativas e movimentos culturais.

Apoiado as iniciativas e movimentos

culturais

2

Na urbe Músicos 100.000,00 Receitas próprias

Anual

40

6

Realizar o festival da Praia de Xai-Xai, em coordenação com a Direcção Provincial de Cultura e Turismo

Realizado o festival

1 Praia de Xai-Xai

Munícipes 10.000,00 Receitas próprias

II Semestre

7

Garantir a participação de grupos culturais e actividades recreativas em todas datas comemorativas em diversos eventos

Garantidos os grupos

culturais e actividades recreativas

10

Na urbe Grupos Culturais, Funcionários e populares

80.000,00

Receitas próprias

Permanente

8 Promover em parceria com a casa Provincial de Cultura a prática de várias actividades recreativas

Realizadas actividades culturais e recreativas

3

Urbe Munícipes 50.000,00

Receitas Próprias

Anual

Sub. Total 2.840.000,00

Objectivo Estratégico: Promover o associativismo juvenil

Objectivos Específicos: Capacitar os jovens na matéria de elaboração de projectos de geração de renda

Resultado Esperado: Que os jovens tenham habilidades para criação do auto emprego e que estejam envolvidos na resolução dos seus próprios problemas e da sociedade em geral


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento

Fonte de

Financiamento

Prazo

1

Promover duas capacitações sendo uma por semestre sobre matérias de: elaboração e gestão de projectos de rendimentos.

Realizadas as capacitações dos jovens

2

Chongoene e Chissano

40 Mulheres 40 Homens 20 Convidados

120.000,

00

Receitas próprias

Anual

2

Ajudar os jovens na criação de associações nos postos administrativos.

Criadas as associações juvenis ao nível dos postos administrativos

4

Urbe Munícipes

30.000,00

Receitas próprias

Anual

41

3

Promover cursos profissionalizantes de curta duração para jovens em parceria com o INEFP e outros parceiros

Formados jovens em diversas áreas.

160 Urbe Jovens 80 Homens 90 Mulheres

100.000,00 Anual

4

Realizar visitas de monitoria aos trabalhos das associações previamente criadas.

Realizadas as visitas de monitoria

16 Urbe Associações juvenis

10.000,00

Receitas Próprias

II Semestre

5

Identificar junto das Associações elementos de ligação entre o gabinete da juventude e as associações juvenis existentes na urbe.

Identificados os jovens que servirão de elementos de ligação

16

Urbe Associações juvenis

5.000,00

Receitas próprias

Anual

6

Realizar palestras sobre os ganhos trazidos pela Independência Nacional e importância da paz e desenvolvimento.

Realizadas as palestras

4

Urbe

Munícipes

25.000,00

Receitas próprias

Anual

7

Através de parcerias, Incentivar os jovens a se dedicarem a actividades agropecuária, como forma de promover o auto emprego e redução da dependência externa

Incentivados os jovens através de palestras com alguns empreendedores da área.

4

Urbe

Municipes 20.000,00

Receitas próprias

Anual


Objectivo Estratégico: Criar condições para a prática do desporto

Objectivos Específicos: Organizar eventos desportivos e melhorar as infra-estruturas desportivas

Resultado Esperado: Ocupação saudável da juventude através do desporto e proporcionados momentos de diversão aos munícipes


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamen

Prazo

42

to

1

Promover um torneiro Municipal de basquetebol.

Realizado o Torneiro

1 Posto Administrativo da Praia de Xai-Xai

50 Homens 50 Mulheres

60.000, 00

Receitas próprias

II Semestre

2

Melhorar campos de jogos existentes na urbe e criar mais espaços para a prática do desporto em zonas de expansão

Melhorados os campos de

futebol

3

Na Urbe

Todos Munícipes

250.000, 00

Receitas próprias

Permanente

3

Promover vários movimentos desportivos, onde alguns culminarão com a comemoração do dia da Cidade de Xai-Xai.

Organizados movimentos desportivos

3

Todos Postos Administrativos

Munícipes 300.000,00 Receitas próprias

Anual

4

Promover Intercâmbios desportivos das equipes de futebol do CMCXX e outras instituições.

Realizados Intercambio desportivo

3

Dentro e fora da Província

25 Homens

25 Mulheres

75.000, 00

Receitas próprias

Anual

5

Apoiar as equipes de base comunitárias e federadas através de disponibilização de material desportivo diverso e outros meios materiais em várias modalidades

Apoiados os clubes da urbe

8

Na urbe

8 Equipes

150.000,00

Receitas próprias

I Trmestre

6

Dar continuidade com a procura de parcerias para o inicio da Construção do Estádio Municipal

Iniciada a Construção do Estádio

1 Patrice Lumumba

Desportistas Anual


Objectivo Estratégico: Dar oportunidades de capacitação e auto-formação aos funcionários

43

Objectivos Específicos: Capacitar os funcionários em várias vertentes

Resultado Esperado: Melhoramento da qualidade dos funcionários nas suas funções


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1

Realizar viagens de troca de experiencia a outros Municípios e Bibliotecas Públicas

Realizada a troca de experiencia

2 Matola e Lichinga

Funcionários do departamento


Anual

SUB -TOTAL 100.000,00

TOTAL 5.808.000,00

VII. VEREAÇÃO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURAS MUNICIPAIS

Objectivo Estratégico: Melhorar o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa

Objectivo Especifico: Adquirir diverso equipamento de trabalho

Resultado Esperado: Garantido o pleno funcionamento do Conselho Municipal


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1

Garantir a aquisição de 3 blocos de gaveta, 1 AC e 2 Laptop

Adquirido o equipamento

06

Conselho Municipal

Conselho Municipal

Anual

SUB TOTAL

Objectivo Estratégico: Melhorar a qualidade de serviço, através de desenvolvimento dos Recursos Humanos

Objectivo Especifico: Incrementar novas tecnologias de Construção no ramo das infra-estruturas

Resultado Esperado: Desenvolvimento dos Recursos Humanos

44


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte De

Financiamento

Prazo

1

Capacitar técnicos e operários com cursos de curta duração nas diversas áreas de construção civil e estradas

Capacitados os técnicos e operários

05

INEFP Delegação de Gaza e no Bairro 11

Operários do Departamento de Obras e infra-estruturas

80.000,00

Receitas próprias

Anual

2

Realizar viagens de troca de experiencia com outros municípios

Realizadas Viagens

04

Maputo e Matola

Funcionários do Conselho Municipal

60.000,00

Receitas próprias

Anual

SUB-TOTAL 140.000,00

Objectivo Estratégico: Garantir a Modernização dos Serviços e Infra-Estruturas

Objectivo Especifico: Melhorar a qualidade das Infra-Estruturas Municipais

Resultado Esperado: Melhoradas as Infra-Estruturas Municipais


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Continuar com a construção do Muro de Vedação do Cemitério de Patrice Lumunba

Construído o muro

50m Patrice Lumunba

Munícipes 100.000,00 Receitas Próprias

Anual

2 Construir 05 Paragens simples de Semi-colectivos

Construídas as Paragens

5 Na Urbe Munícipes 225.000,00 FIIA Anual

3

Construir Salas de Aulas Construídas salas de aula

3

Reassentamento 2013, EPC 12 de Outubro

Munícipes

1.050.000,00

FIIA

Anual

4 Construir o Edifício do Posto Administrativo da Praia de Xai-Xai

Construído o edifício

1 Posto da Praia de X-X

Munícipes 14.700.000,00

FIIA Anual

5 Construir muro de vedação do Iniciada a 50m Posto de

45

Posto Administrativo de Patrice Lumumba (1);

construção do muro

Patrice Lumumba

Munícipes 100.000.00 Receitas Próprias

Anual

6

Continuar a construção do murro de vedação do Cemitério de Marien Ngouabiy

Construído o muro

50m

Posto de Marien Ngouaby

Munícipes

100.000.00

Receitas Próprias

Anual

7

Construir um Mercado no Posto Administrativo da Praia de Xai-Xai.

Iniciada a construção da vedação

50m Posto da Praia de X-X


Anual

8 Construir um Mercado no Posto Administrativo de Inhamissa;

Iniciada a construção de sanitários

1

Posto de Inhamissa


Anual

9 Construção do muro de vedação do Posto Administrativo de Inhamissa


50m Posto de Inhamissa


Receitas Próprias

Anual

10 Reabilitar os edifícios Administrativos do Município.

Feita a reabilitação

2 Comando da Policia e Ex-Matadouro

Conselho Municipal

2.200.000,00 FIIA Anual

11 Manutenção permanente dos imóveis municipais

Feita a manutenção

1

Todos postos administ/vos

Conselho Municipal

2.000.000,00

Receitas Próprias

Anual

12

Elaborar o estudo de viabilidade e termos de referência para projecto do edifício único do Conselho Municipal.

Elaborado o estudo de viabilidade e termos de referência

1

Posto sede

Conselho Municipal

50.000,00

Receitas Próprias

Anual

13

Iniciar a construção do muro de vedação do Estádio Municipal


50m

Posto de Patrice Lumumba, Unidade 5


Receitas Próprias

Anual

14 Elaborar o estudo de viabilidade e termos de referência para o

Elaborado o estudo de

1

Posto sede

Munícipes

50.000,00

Receitas

Anual

46

projecto do Auditório Municipal; viabilidade e termos de referência

Próprias

15 Construir Estrada de Pave Construída a

Estrada

370m EN1 Podido / Portão do M. Limpopo

Munícipes 8.500.000,00

FIIA

Anual

16

Concluir a construção dos 3km da estrada Petromoc/Wenela

Concluído o troço de 3Km

700m

Petromoc/ Centro experimental da OMM

Munícipes 13.000.000,0

0

FE

Anual

17 Abertura de arruamentos em novos parcelamentos

Feita abertura de

arruamentos

5Km Posto da Praia de X-X


Anual

18 Concluir com reabilitação da Rua da UDA / Crz com IKomate

Concluída a reabilitação da estrada

900m

Posto Sede

Munícipes

3.500.000,00

FIIA

Anual

19

Construir 130 Metros da Estrada Mártires de Moeda (EN1/Entroncamento com 25 De Junho)

Construída a Estrada

130M

Posto Sede

Munícipes

2.000.000,00

FE

Anual

20

Garantir a manutenção de estradas revestidas


10Km


Munícipes

1.750.000.00

Receitas próprias

Anual

21

Reabilitação da Estrada Escola S. de Xai-Xai / Praça da O.J.M

Reabilitada a Rua

100m

Posto Sede

Munícipes

750.000,00

Receitas próprias

Anual

22 Garantir a manutenção de estradas de terraplenadas


100Km


Munícipes

1.800.000,00

Receitas Próprias

Anual

23 Iniciar a Construção do murro de vedação do Mercado de Acordos de Roma

Construído o murro

1 Posto Sede Munícipes 50.000,00 Receitas Próprias

Anual

24 Construir Cozinhas no Mercado Construídas 8 Posto Sede Munícipes 750.000,00 PPP Anual

47

Limpopo as cozinhas

25 Construir um sanitário no Mercado Limpopo

Construído o sanitário

1 Posto Sede Munícipes 450.000,00 Receitas Próprias

Anual

26 Concluir a construção da capela no Cemitério Marie N’gouby

1 Posto de Inhamissa

Municipes 1.400.000,00 Receitas Próprias/PPP

Anual

SUB-TOTAL 55.545.000,00

TOTAL GERAL 55.685.000,00

VIII. VEREAÇÃO DE ACÇÃO SOCIAL E COORDENAÇÃO INSTITUICIONAL

Objectivo Estratégico: Melhorar a qualidade de prestação de serviços aos munícipes

Objectivo Especifico: Garantir a expansão de serviços

Resultado Esperado: Assegurada a rede de abastecimento de água


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Coordenar e monitorar os serviços de FIPAG

Feita a coordenação monitoria

5

Postos de Cobranças

Munícipes S/C

Anual

2 Promover campanhas de sensibilização para o uso racional de água.

Racionalizado o uso da água

4 Postos Administrativos

Munícipes S/C

Anual

3

Garantir a expansão da rede de abastecimento água nos novos parcelamentos, em coordenação com FIPAG

Aumentada a cobertura

2Km

Macanwine Oeste,

Macanwine Sul.

Municipes 1.000.000,00

FIIA Anual

4

Instalar pequenos sistemas de abastecimento de água

Feita a Instalação

3Km

Marien Ngouaby e

Zona de ressentamento


FIIA Anual

48

5 Incrementar a Taxa de cobertura de Agua

Incrementada a Taxa de Agua

Urbe S/C

Anual

Sub Total 2.000.000,00


Objectivo Especifico: Garantir a expansão de serviços

Resultado Esperado: Aumentada a Taxa de Cobertura


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Coordenar e monitorar actividades com a EDM

Feita a coordenação e monitoria

1 Postos de Cobrancas

Municipes S/C Permante

2 Garantir o sistema pré-pago a todos munícipes

Melhorada a venda de energia

1 Nos Postos de Venda de

Energia

Munícipes S/C

Anual

3

Garantir a instalação de iluminação Pública nas vias municipais, em coordenação com a EDM

Garantida a iluminação pública

2Km

Petromoc- Escola Artes

Posto de venda.e Escola

Secundaria

Macanwine Oeste,e Sul

1.000.000,00

FIIA Anual

4

Garantir a expansão da rede de energia Elétrica nos novos Parcelamentos

Garantida a expansão

1 Marien Ngoaby e zona de

reassentamento


FIIA Anual

5

Incrementar a Taxa de Eletrificação

Incrementada a Taxa de Eletrificação

1 Na Urbe Municipes S/C

Anual

Sub Total 4.000.000,00


49

Objectivo Especifico: Garantir o acesso aos serviços de saúde aos munícipes

Resultado Esperado: Garantidos os cuidados básicos de saúde aos munícipes


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Coordenar e monitorar os serviços de Saúde

Monitorada a rede de saúde pública

5 Unidades Sanitarias

Municipes S/C Anual

2

Promover Feiras de Saúde.

Feiras Realizadas

2

Na urbe Munícipes 70.000,00 Receita

Própria

Anual

3

Realizar reuniões de coordenação das associações

Realizadas as reuniões

4

Na Urbe Associações 80.000.00 Receita

Própria

Anual

4 Garantir a divulgação e acompanhamento dos métodos de prevenção da malaria.

Feita a divulgação

2

Na urbe

Munícipes S/C

Anual

5

Realizar reuniões de coordenação com CMCS

Realizadas as reuniões

4

Na Urbe CMCS 30.000.00 Receita

Própria

Anual

6 Garantir a divulgação e acompanhamento das campanhas de vacinação.

Melhorada a saúde

2

Na urbe

Munícipes S/C

Anual



Objectivo Especifico: Garantir o acesso aos serviços de saúde aos munícipes

Resultado Esperado: Garantidos os cuidados básicos de saúde aos munícipes


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

50

1

Prestar assistência psicossocial e material aos grupos alvo (10 mulheres, 5 crianças, 2 pessoas com deficiência 3 Idosos)

Prestada assistência

5

Conselho Municipal


Receita

própria

Anual

2 Promover a realização de casamentos colectivos

Casamentos realizados

2

Na Urbe Secretários dos Bairros

200.000,00

Receita

propria

Anual

3

Providenciar a construção de casa habitação/social

Construídas as casas

2

Postos Administrativos P.Lumumba, e Inhamissa

Pessoa da 3a Idade


Anual

4

Realização de troca de experiencia dos pequenos parlamentares

Realizada a troca de experiencia

1 Chokwe Pequenos Parlamentares

50.000.00 Receita Própria

I Semestre

5 Organizar sessões dos pequenos parlamentares da cidade (Parlamento Infantil)

Organizadas as sessões

1

Conselho Municipal

Pequenos Parlamentares

50.000,00

Receita própria

Anual

SUB-TOTAL 1.000.000,00

Objectivo Estratégico: Melhorar a Qualidade e Prestação de Serviços ao Munícipes

Objectivo Especifico: Monitorar os postos Administrativos

Resultado Esperado: Melhorada a qualidade de serviço


Produto

Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Garantir Assistência Social no âmbito da Emergência.

Garantido o apoio social

4 Postos Administrativo


Anual



Objectivo Especifico: Garantir a capacitação e formação

51

Resultado Esperado: Melhorado o desenvolvimento dos recursos humanos


Produto

Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1

Promover formações para a advocacia sobre a doença de HIV/SIDA, violência baseada do género, lei da protecção do doente malária e boas práticas do saneamento do meio.

Formados os líderes e membros da AM

2

Conselho Municipal

Líderes comunitários,Secretários dos Bairros comunais e Membros da Conselho e Assembleia .M.


Anual

2 Realizar viagens de troca de experiencia com outros municípios

Realizadas as viagens

2 Maputo e Inhambane

VAESMAS 100.000,00 Receita própria

Anual


Objectivo Estratégico: Garantir o desenvolvimento de infra-estrutura e de equipamento

Objectivo Especifico: Melhorar a Qualidade dos Serviços

Resultado Esperado: Melhorada a qualidade de serviços


Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Garantir a aquisição de um laptop

Adquirido o computador

1 Vereação CMCXX

I Semestre

2 Monitorar a construção do Centro de Saúde do Posto da Praia.

Feita a monitoria

1

Posto da Praia

Munícipes

Anual

TOTAL 7.780.000,00

52

IX. VEREAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

Objectivo Estratégico: Melhorar o nível de prestação de serviços aos munícipes

Objectivo Especifico: Assegurar o saneamento do meio na urbe

Resultado Esperado: Assegurado o saneamento do meio


Produto

Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento (Mt)

Fonte de

Financiamento

Prazo

1

Garantir a sucção de detritos nas fossas sépticas

Feita a sucção nas fossas

600m³

Na Urbe Munícipes

Anual

2

Realizar abates de gado bovino e caprino (100 cabeças de gado bovino e 850 caprinos)

Efectuados os abates

950

Matadouro Municipal Munícipes

Anual

3

Garantir a manutenção e conservação dos Jardins, Praças e Parques

Mantidos e conservados os jardins e parques

8

Praça dos Heróis, ONP, OJM, Samora Machel, OMM, Faixa central da estrada para hospital, jardim dos continuadores

Munícipes


Anual

4

Garantir a limpeza e recolha de resíduos Urbanos

Feita a limpeza e recolha

4


Munícipes

Receita Própria

5

Fazer manutenção e limpeza do sistema de drenagem

Feita a manutenção e limpeza

2 Posto Sede e Praia Munícipes

Receita Propria

Anual

53

6

Garantir a utilização de Sanitários Públicos através da gestão privada

Garantida a utilização

dos sanitários

8

Mercados Municipais e nas praças de transportes semi-colectivos e no correcto

Munícipes

Anual

7

Realizar a poda e pintura de árvores de sombra e ornamentação

Realizada a poda e a pintura

1550

Na Urbe Munícipes


III Trimestre

8

Garantir a operacionalização do centro de compostagem de resíduos sólidos e líquidos

Garantida a produção

de fertilizantes orgânicos

1

Patrice

Lumumba Munícipes

150.000,00

Receita Propria

Anual

9

Operacionalizar a recolha Primaria de resíduos Urbanos, usando Tchovas com a introdução da parceria Público Privado (PPP)

Garantida a recolha de resíduos urbanos

1

Posto Sede Conselho Municipal


Anual

SUB-TOTAL 1.110.000,00 Mt

Objectivo Estratégico: Promover a educação das comunidades sobre o Saneamento do Meio

Objectivo Especifico: Realizar as campanhas educativas nos bairros com envolvimento dos conselhos consultivos

Resultado Esperado: Sensibilizados os munícipes da urbe em matéria de Saneamento do Meio


Produto

Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento (Mt)

Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Realizar Palestras com os conselhos consultivos, escolas e

Realizadas

16


Munícipes

Receita

Propria

Anual

54

comissões dos mercados sobre a temática dos resíduos sólidos e líquidos

as palestras

2 Realizar 02 jornadas de limpeza

Realizadas jornadas

de limpeza 02 Na Urbe

Munícipes

73.000,00

Receita Propria

Anual

3 Garantir o cumprimento da postura de gestão de resíduos urbanos

Garantido cumprimen

to 1 Na Urbe Munícipes

Anual

Sub Total 73.000,00

Objectivo Estratégico: Garantir o desenvolvimento institucional

Objectivo Especifico: Fortalecer a área do saneamento através de treinamento, formação e contratação dos Recursos Humanos

Resultado Esperado: Treinados, formados e contratados os Recursos Humanos


Produto

Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Garantir a admissão de pessoal sazonal para a limpeza do sistema de drenagem, manutenção e conservação dos jardins e parques e, varredura das ruas pavimentadas da cidade

Feita a admissão de pessoal sazonal


Munícipes

Anual

2 Garantir assistência periódica dos colaboradores da vereação em coordenação com VASCI.

Feita e inspecção


Funcionários da vereação

Trimestral

55

3 Capacitar os trabalhadores do sector em medidas de protecção individual

Capacitados os trabalhador

4 Conselho

Municipal

120 (65Homens e 55

Mulheres)

Anual

4 Assegurar o pagamento do subsídio de risco, em coordenação com VAF

Assegurado o pagamento de subsídios


(15)

Anual

5 Realizar visitas de troca de experiencia

Realizadas as visitas

3

(Dondo, Inhambane e Vilanculos)

VSU


Anual

Sub Total 70.000,00

Objectivo Estratégico: Garantir o desenvolvimento de infra-estruturas e equipamento

Objectivo Especifico: Potenciar a frota e equipamento de trabalho

Resultado Esperado: Potenciada e mantida a frota e equipamento


Produto

Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1

Monitorar a aquisição de equipamento de escritório.

Feita a monitoria da aquisição

5 VSU Conselho Municipal

I Trimestre

2

Garantir a aquisição de Bancos

Adquiridos os bancos

35

Praças dos Herois, ONP,

OMM, Monumento

Samora Machel e Praça dos

combatentes

Conselho Municipal


II Trimestre

56

3 Adquirir contentores de 4m³ e de 100 litros de acondicionamento dos resíduos sólidos

Reabilitados os contentores

5 de 4m3

e 210 de 100 Litros

Na urbe

Conselho Municipal

344.410,00

FIIA Anual

4 Garantir a aquisição de equipamento de trabalho diverso

Adquirido o equipamento


Conselho Municipal 1.850.000,00 FIIA I Trimestre

5 Continuar com a vedação do aterro sanitários usando plantas e colocação de 12 pilares

Iniciada a vedação de espaço para aterro sanitário

3000 Plantas e 12 pilares

Conselho Municipal

Conselho Municipal 250.000,00

FIIA II Trimestre

6 Garantir a conclusão da capela no cemitério Marien Nguaby.

Construída a capela

1 Cemitério de Marien Nguaby

Conselho Municipal FIIA

II Trimestre

7 Garantir a modernização da praça da OMM

Modernizada

1

Posto Adm. da Praia


Receita Própria

III Trimestre

8 Garantir a reabilitação de contentores de 4m³ e 100L

Adquiridos os contentores

20 DE 4m³

Conselho Municipal

Conselho Municipal 200.000,00

Receita Propria

II Semestre

9 Fazer a cobertura de Actividades ocasionais

Actividades realizadas

1 VSU Conselho Municipal 250.000,00 Receita Própria

Anual

10 Garantir aquisição do Camião Basculante de 7 toneladas

1 VSU

11 Garantir aquisição de atrelados basculantes

2 VSU

12 Garantir aquisição do Tractor

1 VSU

13 Garantir aquisição de 2 motorizadas

2 VSU

57

Sub-Total 3.446.720

Objectivo Estratégico: Implementar o sistema informatizado de dados de gestão dos cemitérios e de recolha de resíduos

Objectivo Especifico: informatizar dados dos cemitérios e de resíduos

Resultado Esperado: Dados informatizados


Produto

Meta física

Localização da

Actividade


por sexo)

Orçamento Fonte de

Financiamento

Prazo

1 Implementar cadastro informatizado dos cemitérios e matadouro

Dados informatizados


Conselho Municipal

I Semestre

Sub Total

Total Geral 4.699.720,00

TABELA1.2: RESUMO DO ORÇAMENTO E ANALISE DO EQUILIBRIO ORCAMENTAL

N° ORDEM SECTORES DOTACAO ORCAMENTAL

I. Governação Participativa e Transparente 800.000,00

II. Cooperaçao 1.910.000,00

SUB-TOTAL 2.710.000,00

III. Administração e Finanças 86.723.056,14

IV. Planeamento Urbano e Ambiente; 3.560.000,00

V. Transportes e Transito; 38.225.000,00

VI. Economia e Desenvolvimento Local; 2.833.700,00

VII. Educação, Cultura, Juventude e Desportos; 5.808.000,00

VIII. Obras e Infraestruturas Municipais; 55.685.000,00

IX. Acção Social e Coordenação Institucional 7.780.000,00

X. Serviços Urbanos 4.699.720,00

Total Geral

226.468.826,14

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X. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para a implementação efectiva o Conselho Municipal deverá adoptar uma política e estratégia municipal de alargamento da base tributária, incluindo a negociação para desembolso de fundos pelo Estado e definiçao de outras alternativas de financiamento do Plano.

Neste contexto, continuar-se-á com um Orçamento Restritivo, devendo-se pautar pela política de auteridade e prudencia na execução financeira, reduzindo Despesas superfluas. Entretanto, o sucesso deste Plano continua com a colaboraçao de todos os intevenientes na Governação Participativa, Transparente e Inclusiva da Autarquia centralizada no Municipe.

Xai-Xai, aos 18 de Dezembro de 2017

O Presidente

__________________________ Prof. doutor Ernesto Daniel Chambisse

/Docente Universitário/

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