PERFIL DO DISTRITO DO CHÓKWE PROVÍNCIA DE GAZA · Guijá, a Sul o distrito de Bilene e o rio...

República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

Edição 2014

PERFIL DO DISTRITO DO CHÓKWE PROVÍNCIA DE GAZA

CHIGUBO CHICUALACUALA

MABALANE

GUIJA CHIBUTO

MASSANGENA

MASSINGIR

BILENE MANDLAKAZE

XAI-XAI CIDADE_DE_XAI-XAI

Chókwè

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇAO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

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ÍÍÍnnndddiiiccceee

PPPrrreeefffáááccciiiooo v

SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss vii

111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo 2 111...111 LLLooocccaaallliiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo 2 111...222 CCCllliiimmmaaa 2 111...333 RRReeellleeevvvooo eee SSSooolllooosss 2 111...444 HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa 3 111...555 ÁÁÁggguuuaaasss sssuuubbbttteeerrrrrrââânnneeeaaasss 4 111...666 RRReeecccuuurrrsssooosss NNNaaatttuuurrraaaiiisss 5 111...777 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss 7 111...888 EEEcccooonnnooommmiiiaaa 8 111...999 HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviiilll 9

222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa 11 222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo 11 222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo 12 222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo 14

333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa 15

444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo 19 444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll 19 444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss 22 4.2.1 Secretaria Distrital 22 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 22 4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural 23 4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo 23 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 24 4.2.3.1 Educação 24 4.2.3.2 Cultura 27 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 28 4.2.4.1 Saúde 28 4.2.4.2 Acção Social 30 4.2.4.3 Género 32 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 34 4.2.5.1 Ordenamento Territorial 34 4.2.5.2 Gestão Ambiental 35 4.2.5.3 Educação Ambiental 35 4.2.5.4 Infraestruturas 35 444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbbllliiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo 37 4.3.1 Fundo Distrital de Desenvolvimento 38 4.3.2 Fundo de Investimento em Infraestruturas 39

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4.3.3 Fundos Sectoriais Descentralizados 39 444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbbllliiicccaaa 39 444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss 40 444...666 AAApppoooiiiooo eeexxxttteeerrrnnnooo eee cccooommmuuunnniiitttááárrriiiooo 40

555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa 42 555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa 42 555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAllliiimmmeeennntttaaarrr 45 555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee 46 555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa 49 555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo 52 5.5.1 Infraestruturas e equipamento 52 5.5.2 Zonas agro-ecológicas 52 5.5.3 Sistemas de cultivo 52 5.5.4 Produção agrícola 53 5.5.5 Pecuária 54 5.5.6 Florestas e Fauna bravia 55 5.5.7 Pesca 55 555...666 CCCooommmééérrrccciiiooo,,, IIInnndddúúússstttrrriiiaaa eee TTTuuurrriiisssmmmooo 56 555...777 VVVeeeccctttooorrreeesss dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo eee CCCaaadddeeeiiiaaasss dddeee VVVaaalllooorrr 57

666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll 61 666...111 VVViiisssãããooo 61 666...222 MMMiiissssssãããooo 61 666...333 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss 61 666...444 AAAnnnááállliiissseee FFFOOOFFFAAA 64

Lista de Quadros Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 11 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 12 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 12 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 12 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 12 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 13 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 13 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 14 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 15 Quadro 10. Tipo de habitações 15 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 16 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 18 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 18 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 24 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 24 Quadro 16. Taxas de escolarização 25 Quadro 17. Escolas, Alunos, Professores – 2011 26 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 27

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Quadro 19. Prestação de serviços de cuidados de saúde 29 Quadro 20. Quadro epidemiológico: Casos notificados, 2010-11 30 Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 31 Quadro 22. População deficiente, 2007 31 Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa 31 Quadro 24. Programas de acção social, 2010-2011 31 Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 33 Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT) 38 Quadro 27. Receitas cobradas (em ‘000 MT) 38 Quadro 28. Projectos de iniciativa local financiados 38 Quadro 28. Sector económico do investimento local 39 Quadro 29. Investimento local em infraestruturas escolares 39 Quadro 30. Investimento local em estradas 39 Quadro 31. População segundo a condição de actividade 42 Quadro 32. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 43 Quadro 33. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 44 Quadro 34. Rede de Estradas 47 Quadro 35. Uso e Cobertura da Terra 49 Quadro 36. Produção agrícola: 2007-2011 (toneladas) 53 Quadro 37. Evolução de efectivos das principais espécies 54

Lista de Figuras Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ............................................ 13 Figura 2. Tipo de habitações ............................................................................................... 16 Figura 3. Habitações segundo o material de construção ..................................................... 17 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ........................................................... 17 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado .............................. 25 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ................................ 27 Figura 7. Quadro epidemiológico, 2011 .............................................................................. 30 Figura 8. Indicadores de escolarização por sexos ............................................................... 32 Figura 9. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ................................. 33 Figura 10. População segundo a posição no trabalho e sexo .............................................. 34 Figura 11. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade .................................... 43 Figura 12. População activa, segundo a ocupação principal ............................................... 44 Figura 13. População activa, segundo o ramo de actividade .............................................. 45 Figura 14. Explorações segundo a sua utilização ................................................................ 51 Figura 15. Explorações por classes de área cultivada ......................................................... 51

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SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss

APEs Agentes Polivalentes Elementares

BCI Banco Comercial e de Investimentos

BIM Banco Internacional de Moçambique

CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique

CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

CFM Caminhos de Ferro de Moçambique

CGRN Comité de gestão de recursos naturais

CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária

CL’s Conselhos Locais

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis

DNAL Direcção Nacional da Administração Local

DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças

DPS Direcção Provincial de Saúde

DTS Doença de Transmissão Sexual

EDM Electricidade de Moçambique

EN Estrada Nacional

EN1 Estrada Nacional nº 1

EP1 Ensino Primário do 1º Grau

EP2 Ensino Primário do 2º Grau

EPC Escola Primária Completa

ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo

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ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo

ET Ensino Técnico

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GD Governo Distrital

IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar

IFP Instituto de Formação de Professores

INE Instituto Nacional de Estatística

IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária

ITS’s Infecções de Transmissão Sexual

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE Ministério da Administração Estatal

Mcel Moçambique Celular

MF Ministério das Finanças

MINAG Ministério da Agricultura

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

ONGs Organizações Não Governamentais

ORAM Organização de Ajuda Mútua

PA Posto Administrativo

PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas

PQG Programa Quinquenal do Governo

PRM Polícia da República de Moçambique

PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água

SD Secretaria Distrital

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SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública

STV Soico Televisão

TDM Telecomunicações de Moçambique

VODACOM Operadora de telefonia móvel

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111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo

111...111 LLLooocccaaallliiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo

O distrito de Chókwè está situado a Sul da província de Gaza, no curso médio do rio Limpopo,

tendo como limites a Norte o rio Limpopo que o separa dos distritos de Massingir, Mabalane e

Guijá, a Sul o distrito de Bilene e o rio Mazimuchope por distrito de Bilene, Chibuto e Xai-Xai, a

Este confina com os distritos de Bilene e Chibuto e a Oeste com os distritos de Magude e de

Massingir.

A superfície do distrito1 é de 2.450 km2 e a sua população está estimada em 197 mil habitantes à

data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 80,3 hab/km2, prevê-se que o

distrito em 2020 venha a atingir os 223 mil habitantes.

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é, por

cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população jovem

(45%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 79% (por cada 100 pessoas do

sexo feminino existem 79 do masculino) e uma taxa de urbanização de 40%, concentrada na

Cidade do Chókwè e Vila de Xilembene, e nas respectivas zonas periféricas de matriz

semiurbana. A cidade do Chókwè, com uma densidade populacional de cerca de 1.200 hab/km2,

é o 2º maior centro urbano da Província de Gaza.

111...222 CCCllliiimmmaaa

O clima do distrito é dominado pelo tipo semiárido (seco de savana), onde a precipitação varia

de 500 a 800mm, confirmando o gradiente do litoral para o interior, enquanto a

evapotranspiração potencial de referência (ETo) é da ordem dos 1400 a 1500 mm. As

temperaturas médias anuais variam entre os 22ºC e 26ºC e a humidade relativa média anual entre

60-65%.

A baixa pluviosidade, aliada às elevadas temperaturas, resulta numa acentuada deficiência de

água. A irregularidade das chuvas ocasiona estiagem e secas frequentes, mesmo durante a

estação das chuvas.

111...333 RRReeellleeevvvooo eee SSSooolllooosss

Todo o distrito de Chókwè é uma planície com menos de 100 metros de altitude e composta por

aluviões ao longo do rio Limpopo, que atravessa todo o distrito no sentido NW-SE, e por

depósitos indiferenciados no resto do distrito (PA’s de Macarretane e Lionde).

1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

Chókwè

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Verifica-se a ocorrência de terraços no extremo Sudeste do distrito (PA de Chilembene), junto ao

distrito de Bilene. Em Macarretane, na zona de Matuba, ocorrem argilas vermelhas.

O Distrito possui solos distintos que podem ser divididos em quatro grupos principais:

• O primeiro grupo encontra-se nas áreas elevadas dos sedimentos marinhos, suavemente

ondulado, em grande parte fora do sistema do regadio, com camada superior de areia com

espessura que varia entre 20 a 80cm, mal estruturado, sobre um subsolo franco argiloso

muito duro e compacto, moderadamente a fortemente salino e sódico. O solo arenoso possui

baixa capacidade de retenção de água e tem baixa fertilidade natural;

• O segundo grupo de solos encontra-se nas depressões ou planícies dos sedimentos

marinhos, caracteriza-se por um relevo plano ou quase plano com declives inferior a 0.5%,

textura agrícola pesada e fertilidade moderada. Estes solos são imperfeitamente a

pobremente drenadas e podem ser inundadas durante semanas. Em algumas áreas encontra-

se uma salinidade e sodicidade mais ou menos forte no subsolo e localmente no solo da

superfície;

• O terceiro grupo de solos é composto por variedades de solos profundos, arenosos,

moderadamente a bem drenados e de fertilidade natural baixa a moderada nas dunas

interiores. São geralmente salinos e não sódicos; e

• O quarto grupo de solo desenvolve-se nos sedimentos recentes do rio Limpopo, ocupando

toda área dos meandros do rio. Estes solos são profundos, altamente variáveis em textura,

geralmente com elevada fertilidade natural. O relevo é localmente ondulado com curta

inclinação. São solos usados intensivamente em sequeiro pelo sector familiar.

111...444 HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa

O distrito tem um grande potencial hidrográfico, sendo banhado pela margem direita do Rio

Limpopo e pelo Rio Mazimuchope, possuindo ainda os riachos periódicos de Ngonwane,

Munhuane, Chuezi, Nhambabwe e as lagoas de Chinangue, Ngondzo, Nha-nhai, Mbalambe e

Khokhotiva.

O Rio Limpopo é, a seguir ao Zambeze, o rio mais extenso de Moçambique e serve o maior

sistema de irrigação do país, atravessando o distrito de Chókwè em todo o seu comprimento, no

sentido NW-SE, estabelecendo a fronteira com os distritos de Mabalane, Guijá e Chibuto.

A área total de captação do rio Limpopo é de 412.280 Km², distribuída por 4 países, ao longo dos

seus 1.461 Km de extensão.

Chókwè

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Nasce na confluência dos rios Marico e Crocodilos na África do Sul, numa zona a Noroeste de

Pretória. Depois de se juntar ao rio Notwane, proveniente do Botswana, este rio estabelece

fronteira entre o Botswana e a África do Sul e corre para Nordeste. Na confluência com o rio

Shashe, proveniente do Zimbabwe, o Limpopo vira para Leste e corre ao longo da fronteira entre

o Zimbabwe e África do Sul antes de entrar em território moçambicano, em Pafúri.

Em Moçambique, o Limpopo corre 561Km, antes de desaguar no Oceano Índico em Zongoene, a

60 Km da cidade de Xai-Xai.

O rio dos Elefantes e os seus tributários formam, com 79 mil Km², a segunda área de captação

do Limpopo, da qual 84% está localizada na África do Sul.

A terceira área de captação do Limpopo, com 43 mil Km² em Moçambique, está ligada ao rio

Changane, que drena uma área de fraca precipitação e está seco na maior parte do ano.

O caudal do Limpopo é caracterizado por uma variação de caudal considerável, estando, alguns

anos, seco por alguns meses. Estima-se que apenas 10% do caudal medido em Chókwè é gerado

na parte moçambicana da área de captação do rio.

Os seus caudais são muito baixos durante a estação seca, tendo reduzido bastante no Baixo

Limpopo (desde a barragem de Macarretane até à foz do rio, em Zongoene), devido à construção

de reservatórios e barragens nos países a montante.

As águas do rio Limpopo tendem a ser altamente mineralizadas (salinas) devido a vários

motivos, nomeadamente: (a) o facto de o rio drenar uma área de captação árida; (b) o afluxo da

água salina drenada dos vários sistemas de regadio existentes ao longo das suas margens, o que

aumenta a condutividade e concentração de sais em direcção a jusante; e (c) o gradiente do rio

ser baixo no período seco, ocorrendo penetração da água do mar (salgada) para o interior, até 80

km da costa.

Quanto ao rio dos Elefantes, embora as suas flutuações de caudal sejam menores que as do

Limpopo, são significativas, sendo essencial a albufeira de Massingir para a sua regulação e para

possibilitar o uso intensivo da água no Baixo Limpopo.

111...555 ÁÁÁggguuuaaasss sssuuubbbttteeerrrrrrââânnneeeaaasss

A maior parte dos aquíferos do distrito do Chókwè são profundos (mais de 100 metros), variando

de alta produtividade e boa qualidade de água (na cidade de Chókwè, Lionde e maior parte de

Macarretane), a baixa produtividade e qualidade medíocre da água (numa parte de Macarretane).

Chókwè

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A parte oriental do distrito (Chilembene) possui aquíferos até 20 metros com alta produtividade e

boa qualidade de água. Mais de 2/3 do território do distrito tem áreas com ocorrência de água

salobra.

A água no distrito do Chókwè, incluindo a cidade de Chókwè, é obtida principalmente através de

furos que existem nas localidades. As áreas que estão fora do sistema de regadio não têm acesso

a fontes melhoradas de água e, durante a estação seca, os seus residentes são obrigados a

percorrer grandes distâncias à procura de água.

111...666 RRReeecccuuurrrsssooosss NNNaaatttuuurrraaaiiisss

A vegetação natural do Distrito é escassa, pois quase todo ele é ocupado por terrenos agrícolas.

No Posto Administrativo de Macarretane junto ao limite do distrito de Massingir, ocorre matagal

alto, com pequenas porções de matagal médio e baixo.

Possui florestas formadas principalmente de micaias, chanatse, acácias, chanfutas, mondzo e

sândalo.

As árvores são usadas sobretudo como combustível doméstico na forma de lenha e carvão

comercializado localmente e fora do distrito.

Existe um programa de gestão de florestas em Machua e Machinho. Esta gestão é feita pelas

próprias comunidades, existindo 49 florestas comunitárias das quais 3 em Mapapa, Conhane,

Massavasse, com fim de gestão e preservação dos recursos ambientais.

O distrito debate-se com problemas de desflorestamento e erosão de solos provocados pelas

queimadas e abates descontrolados de árvores. Em alguns locais tais como Massavasse, Conhane,

Chilembene, Chiguidela, Chalucuane, Mahlazine e Nwachicoluane há problema da falta de lenha

e os residentes tem se deslocado a volta de 7 a 30 Kms para obtê-la.

As espécies da fauna bravia existente no distrito incluem: javalis, gazelas, coelhos, crocodilos e

hipopótamos, macacos, tartarugas, elefantes e búfalos tendo no passado existido leões, leopardos

e hienas.

A carne de caça, principalmente cudos, gazelas, javalis, impalas e coelhos constituem um

suplemento na dieta das famílias. No Posto Administrativo de Macarretane, existe uma área de

vigilância especial denominada Área de Vigilância de Limpopo.

Existe um programa de gestão de fauna em Machua e Machinho. Verificando-se alguns casos de

conflito homem-fauna bravia.

Chókwè

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Os principais constrangimentos desta actividade são: Exiguidade de meios de fiscalização e de

recursos humanos qualificados.

O Distrito tem um potencial de cerca 87.000 ha de terras aráveis para agricultura, 50.000 ha

pecuária, 26.000 ha florestas e fauna bravia para além de áreas não quantificadas destinados a

exploração de areia. Actualmente estão sendo aproveitados cerca de 54.000ha (61%) para a

Agricultura, 26.000ha (51%) para a Pecuária e 20ha (0,07%) para Florestas.

A gestão das terras no distrito é feita com a participação das comunidades. A terra é usada pela

maior parte das famílias para a prática da agricultura e pecuária.

O distrito conta com 119 licenças de uso e aproveitamento de terra para os seguintes fins: 21 para

habitação; 6 para agropecuária, 40 actividade agrícola, 16 para pecuária, 8 para comércio, 8 para

indústria e 20 para outros fins sociais.

O tipo de conflito de terras mais comum é de carácter histórico, prende-se com a deficiente

delimitação das terras, existindo 3 comités gestão de terra, sendo 1 em cada Posto Administrativo.

A delimitação de terra nas comunidades é na base de hábitos costumeiros, sendo que os conflitos

que ocorrem são dirimidos pelas autoridades locais.

A gestão de terras no perímetro irrigado é feita pela Empresa Pública Hidráulica de Chókwè

(HICEP), competências atribuídas pelo decreto no 3/97 de 4 de Maio.

Os constrangimentos existentes no sector são: a falta de transporte para a fiscalização e de

recursos humanos qualificados.

O Rio Limpopo é um dos grandes potenciais de que o Distrito se beneficia, sob gestão da

Unidade de Gestão da Bacia do Limpopo (UGBL), servindo o mercado agrícola no baixo

Limpopo, assim como pequenos agricultores ao longo do vale do Rio.

A gestão de água no sistema de regadio é feita pela HICEP, e tem em vista assegurar a efectiva

utilização deste recurso para a prática da agricultura ao longo do perímetro irrigado.

A ponte açude em Macarretane, serve para elevar o nível de água do rio Limpopo para o regadio.

O rio Mazimuchope é utilizado para assegurar a agricultura e abeberamento de gado.

Os constrangimentos existentes no sector de gestão de recursos hídricos são: falta da capacidade

técnica para uso integral dos recursos hídricos, recursos humanos qualificados, meios circulantes

e equipamento adequado

Chókwè

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111...777 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss

As vias rodoviárias principais totalizam 389 quilómetros de estradas, em geral, transitáveis, e o

distrito tem acesso fácil à EN1 e aos principais distritos da província. A rede de estradas está em

situação razoável, embora algumas vias, só sejam transitáveis durante a época seca, devido às

características do solo. Existe um total de 120Kms de estradas asfaltadas, 93Kms de terra batida

e 176Kms de picadas.2 A ligação entre as Localidades e Postos Administrativos é deficiente

devido aos factores acima referidos e à inexistência de aquedutos e pontecas em alguns troços.

O Distrito conta com uma rede de transporte semicolectivos de passageiros que liga todos Postos

Administrativos e suas localidades, para além de autocarros que fazem a ligação inter-provincial

e internacional para África do Sul. Possui ligação com a república do Zimbabwe, por via

ferroviária.

A reabilitação da rede rodoviária tem tido grande impacto positivo na comercialização, na

agricultura, no acesso e reabilitação de escolas e postos de saúde e no transporte da ajuda

alimentar e de bens. Em particular as estradas não classificadas precisam de cuidados de

manutenção reforçados.

O Distrito conta com 1 aeródromo, situado na Cidade de Chokwe e é servido pelo transporte

ferroviário na linha Maputo-Chicualacuala, que liga o Porto de Maputo ao Zimbabwe.

Quanto às telecomunicações o distrito conta com a rede fixa da TDM e móvel, possuindo um

telecentro para acesso à Internet e Correio electrónico. Existe, ainda, telégrafo e comunicações

via rádio, sendo de lamentar o fraco sinal da TVM.

As Telecomunicações de Moçambique no Distrito contam com 356 assinantes normais, 14

cabines públicas e 2 de telecartão.

As águas subterrâneas são o principal recurso para o abastecimento de água à população do

distrito, sendo o fornecimento de água feito principalmente através dos 246 furos existentes em

algumas localidades (86 inoperacionais), e pelo sistema do “FIPAG”, na cidade de Chókwe e

periferia. Esta rede corresponde a uma taxa de cobertura de cerca de 63%.

Existem, ainda, 27 pequenos sistemas de abastecimento de água, dos quais 21 estão operacionais

e com a sua gestão feita pelo FIPAG e privados.

O distrito beneficia de uma razoável cobertura de rede eléctrica da EDM, sendo cobertas pela

sua distribuição 22% da população total do distrito (à data do Censo de 2007), contra 11% a data

do Censo de 1997.

2 Fonte: SDPIE, Chókwè

Chókwè

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Está em implementação o projecto aprovado em 2012 pelo Centro de Promoção de

Investimentos de Kuvaninga Energia de construção e exploração de uma central eléctrica a gás

natural para a produção e venda de energia eléctrica, estimado em 104.900.000 USD.

O distrito do Chókwè possui 98 escolas (das quais, 48 do EP1, 1 EPII, 37 EPC), e está servido

por 20 Unidades Sanitárias, sendo 1 Hospital Rural, 19 Centros de Saúde, destes 1 do tipo I, 9

do tipo II e os restantes são do tipo III.

111...888 EEEcccooonnnooommmiiiaaa O Chókwè é um distrito pequeno e densamente povoado, com excelentes condições para a

prática da agricultura. Este distrito possui quase 40% do total da área de regadios de

Moçambique. Em relação à Província de Gaza, está localizada neste distrito 70% da área total e

90% da sua área operacional.

A actividade económica do distrito assenta, fundamentalmente, na agricultura e na pecuária.

Outras actividades que contribuem para o aumento da produção e geração de rendimentos são a

pesca, a exploração de argila para a construção civil, o comércio e as indústrias alimentar e de

bebidas.

O distrito possui facilidades para atracção de investimentos, como sejam as condições naturais

(disposição do relevo, clima e recursos hídricos) favoráveis à prática da agricultura (sobretudo as

culturas de arroz e hortícolas), os recursos humanos qualificados (embora ainda insuficientes), a

existência de infraestruturas socioeconómicas básicas (energia eléctrica, água, rede de telefonia

móvel e fixa, rede sanitária e escolar, vias de acesso transitáveis em grande parte do território do

distrito), a ocorrência de argila, a existência de um número significativo de micro e pequenas

empresas de prestação de serviços (serralharia, carpintaria, construção civil, restauração,

acomodação e outras) e um povo simpático e acolhedor.

O distrito selecionou como vectores de desenvolvimento do distrito o arroz, o tomate e o frango

de corte.

O distrito do Chókwè possui quase 40% do total da área de regadios de Moçambique. Em

relação à Província de Gaza, está localizada neste distrito 70% da área total e 90% da sua área

operacional.

O Distrito possui um sistema de rega com uma capacidade para irrigar 33.000 hectares. Mas,

devido ao assoreamento e degradação do sistema, esta área reduziu para 23.000 hectares. A fraca

capacidade dos utentes, aliada a outros factores, faz com que actualmente estejam a ser utilizados

23.000 hectares beneficiando mais de 12.000 produtores por campanha agrícola.

Chókwè

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Chókwè é um dos principais distritos de criação de gado na província de Gaza e no País. Apesar

de o fomento pecuário ter sido insuficiente, o investimento privado e a tradição na criação de

gado e uso de tracção animal, conduziram ao crescimento do efectivo bovino de 26 mil cabeças

em 2000, para cerca de 43.429 mil em 2011, cuja exploração é feita por vários criadores privados

e familiares, servidos por algumas infraestruturas de apoio.

A vegetação natural no distrito de Chókwè é escassa, pois quase todo ele é ocupado por terrenos

agrícolas. As árvores são usadas sobretudo como combustível doméstico na forma de lenha e

carvão comercializados localmente. O distrito debate-se com problemas de desflorestamento e

erosão de solos provocadas pelas queimadas e abate descontrolados.

O Distrito, possui um enorme potencial para o desenvolvimento da piscicultura, conta com 55

tanques sendo: 7 tanques pertencentes a Igreja Católica localizados na cidade de Chókwe, 27

tanques do Estado, localizados no Posto Administrativo de Lionde, 21 em Xilembene dos quais 4

pertencem ao sector privado e os restantes pertencentes ao Estado.

O distrito está bem integrado na rede comercial do sul do país, possuindo ligações comerciais

com cidades próximas e distritos vizinhos e conta com 234 estabelecimentos. O parque industrial

do Distrito é composto por 46 indústrias, das quais 31 operacionais e 15 inoperacionais. As

indústrias operacionais são basicamente de micro e pequenas dimensões ligadas à produção de

pão, bebidas (vinhos), material de construção e outros artigos.

Comparativamente aos outros distritos da província de Gaza, Chókwè encontra-se privilegiado

em termos de serviços financeiros. Neste distrito, há agências bancárias do Millennium BIM,

BCI, Barclays, Banco Oportunidade de Moçambique e Banco Terra. Outras instituições de

microfinanças ou que prestam serviços micro-financeiros incluem o Banco Procredit, a ONG

Africa Works, a Cooperativa dos Produtores do Limpopo e o Fundo Distrital de

Desenvolvimento. Estas instituições servem não só a população de Chókwè, mas também a dos

outros distritos, nomeadamente Guijá, Mabalane, Chicualacuala, Massingir, Massangena e

Chigubo.

111...999 HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviiilll

O Distrito de Chókwe, outrora pertencente a povoação de Caniçado, foi criado em 1975 através

do decreto 6/75 de 18 de Janeiro. Em 1987, através da resolução nº 8/87 de 25 de Abril, é

classificado por Distrito da 1ª classe.

A cidade ascende a categoria de Distrito Municipal em 1992, ao abrigo da Lei 3/94 de 13/09 que

foi revogada pela Lei 2/97 que cria as Autarquias Locais.

Chókwè

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O rápido desenvolvimento sócio económico da aldeia de Guijá, hoje ‘Chókwe’, levou a que

fosse criado um Conselho de 3ª classe, através da portaria nº 13/534 de 28 de Novembro de

1959, com sede provisória na Aldeia da Barragem, tendo entrado em pleno funcionamento no dia

01/01/1960. Por Portaria no 13/892 de 19 de Março do mesmo ano, a antiga aldeia de Guijá é

considerada sede definitiva do Conselho, passando a designar-se Vila Alferes Chamusca. A 25

de Abril de 1964 foi baptizada com o nome Vila Trigo de Morais, em homenagem ao

Engenheiro pioneiro do projecto do Regadio do Limpopo, através da portaria no 17:781. Por

Portaria 713 de 17 de Agosto de 1971 a Vila Trigo de Morais foi elevada a categoria de cidade.

Segundo fontes locais, Chókwe/Chambal é nome de um cidadão, pastor da Igreja Free-Metodista

proveniente da outra margem do rio Limpopo que fixara a sua residência nas terras de Nkavelane

(na zona desta urbe, jurisdição do ex-régulo Rihondzo – actualmente conhecido por Lionde).

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital composto por 50 membros e presidido pelo

Administrador Distrital. Em 2011 o CCD aprovou 157 projectos de iniciativa local. No Distrito

funcionam quatro Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 30 membros cada, e

presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo

estes envolvem os membros dos Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do PEDD e

PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local, bem como no

que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e projectos com

impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são submetidos

posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias de 1ª e 2ª

linha (régulos, chefes de terras e secretários de bairro), foram reconhecidas 10 autoridades

comunitárias do III escalão nas aldeias de Malhazene, Chiduachine, Hókwe, Mananganine,

Matsolo, Muzai, Zuza, Viúva e Marrambajane no Posto Administrativo de Chilembene e Duvane

no Posto Administrativo de Lionde. O Distrito conta com 49 Autoridades Comunitárias, das

quais 34 são do I escalão, 5 do II escalão e 10 do III escalão. A relação entre a Administração e

as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído para a solução dos vários problemas

locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos de terras existentes no distrito.

Em relação à religião existem várias crenças no distrito e representes das respectivas hierarquias

e que se têm envolvido, em coordenação com as autoridades distritais em várias actividades de

índole social. A religião dominante é a Sião/Zione, praticada pela maioria da população.

Chókwè

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222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa333 A superfície do distrito4 é de 2.450 km2 e a sua população está estimada em 197 mil habitantes à

data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 80,3 hab/km2, prevê-se que o

distrito em 2020 venha a atingir os 223 mil habitantes.

222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é, por

cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa.

Com uma população jovem (45%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 79%

(por cada 100 pessoas do sexo feminino existem 79 do masculino) e uma taxa de urbanização de

40%, concentrada na Cidade do Chókwè e Vila de Xilembene, e nas respectivas zonas periféricas

de matriz semiurbana.

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012

TOTAL Grupos etários

0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais Distrito de Chókwè 196,671 33,432 55,701 81,425 18,996 7,117 Homens 87,022 16,645 27,302 33,751 7,089 2,235 Mulheres 109,650 16,787 28,399 47,674 11,907 4,882 Cidade de Chokwé 57,098 8,886 15,639 26,169 5,062 1,341 Homens 25,569 4,441 7,505 11,172 2,042 409 Mulheres 31,531 4,446 8,134 15,010 3,008 933 P.A. de Lionde 45,188 7,693 12,878 18,460 4,390 1,767 Homens 20,232 3,848 6,361 7,811 1,665 548 Mulheres 24,961 3,846 6,517 10,656 2,723 1,219 P.A. de Macarretane 31,858 5,903 9,356 12,223 3,061 1,314 Homens 13,858 2,970 4,663 4,726 1,060 440 Mulheres 17,990 2,934 4,694 7,483 2,008 871 P.A. de Xilembene 62,529 10,949 17,828 24,573 6,483 2,696 Homens 27,362 5,386 8,774 10,042 2,322 837 Mulheres 35,168 5,562 9,054 14,524 4,168 1,859 Fonte: INE, Dados do Censo de 2007.

A cidade do Chókwè, com uma densidade populacional de cerca de 1.200 hab/km2, é o 2º maior

centro urbano da Província de Gaza.

Das pessoas residentes no distrito, 81% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos de

migração internos baixos. No caso das mulheres este fluxo é maior entre distritos da mesma

província e menor quando considerado em relação a outras províncias do país.

3 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 4 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

Chókwè

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Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento

Local de Nascimento

No próprio distrito

Noutro distrito da mesma província

Noutra Província

Total 80.6% 14.3% 5.1% -‐ Homens 82.8% 11.4% 5.9% -‐ Mulheres 78.9% 16.6% 4.5%

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo

Das 39 mil famílias5 do distrito, a maioria é do tipo sociológico alargado (49%), isto é, com um

ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 5 membros.

Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão 1 - 2 3 - 5 6 e mais

22.8% 41.0% 36.2% Fonte: INE, Dados do Censo de 2007 e Projeções globais da população.

Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR

Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

11.9% 1.1% 16.4% 18.6% 3.4% 48.8% Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Censo de 2007.

1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm forte crença religiosa, dominada pela

religião Sião ou Zione.

Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil

Com 12 anos ou mais, por Estado civil

Total Solteiro Casado ou

união Separado/

Divorciado Viúvo 100.0% 36.8% 47.9% 4.0% 11.3%

Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Censo de 2007.

Tendo o Xichangana como língua materna dominante, constata-se que 53% da população do

distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este

5 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.

Chókwè

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domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de

trabalho.

Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo

TOTAL

GRUPO ETÁRIO

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais

TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

Xichangana 92.0% 93.3% 92.6% 90.3% 89.9% 92.4%

Xirhonga 0.2% 0.0% 0.1% 0.2% 0.2% 0.3%

Português 5.1% 4.8% 6.1% 7.5% 6.8% 3.7%

Xitshwa 0.3% 0.0% 0.1% 0.2% 0.3% 0.5%

Outras 2.7% 1.9% 1.3% 2.0% 3.0% 3.6% Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Censo de 2007.

Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna


Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português

Sabe falar Português Não sabe falar Português

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total 53.2% 60.5% 47.8% 46.8% 39.5% 52.2% 5 - 9 anos 33.2% 32.0% 34.5% 66.8% 68.0% 65.5% 10 - 14 anos 71.4% 69.4% 73.4% 28.6% 30.6% 26.6% 15 - 44 anos 91.4% 91.6% 91.2% 8.6% 8.4% 8.8% 45 anos ou mais 59.3% 76.9% 40.4% 40.7% 23.1% 59.6% Fonte: Instituto Nacional de Estatística.

Chókwè

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222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo

Com 60% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa de

escolarização normal, constatando-se que 70% dos seus habitantes frequentam ou já

frequentaram a escola, ainda que maioritariamente somente até ao nível primário.

Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo

TOTAL Homens Mulheres Total 40.7% 26.9% 49.7% 15 - 19 anos 16.3% 15.5% 17.0% 20 - 24 anos 29.7% 21.4% 34.9% 25 - 29 anos 36.9% 27.4% 43.3% 30 - 44 anos 42.0% 28.3% 49.9% 45 anos ou mais 65.5% 39.0% 81.4% P.A. da Cidade do Chokwé 30.1% 18.5% 38.2% P.A. de Lionde 39.4% 25.4% 48.8% P.A. de Macarretane 49.7% 35.4% 58.2% P.A. de Xilembene 47.3% 32.6% 56.6%


Chókwè

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333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa666

As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e o

acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do nível de

vida dos agregados familiares. As características do parque habitacional duma sociedade

constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento socioeconómico.

Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade

Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 92.2% -‐ Alugadas 3.8% -‐ Cedidas ou emprestadas 3.1% -‐ Outro regime 0.9%


A maioria (92%) das cerca de 40 mil habitações7 existentes no distrito são de propriedade

própria.

O tipo de habitação dominante é a casa mista (55%), que é um tipo de habitação que combina

materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal. A casa de tipo básico representa

21% e a palhota 20% do parque habitacional do distrito.

Quadro 10. Tipo de habitações

Casa convencional8 ou apartamento9 4.4% Casa mista10 55.1% Casa básica11 21.0% Palhota12, casa improvisada13 e outras 19.5%


6 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 7 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 8 Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e

construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Pode ser de rés do chão, mais de 1 ou 2 pisos. 9 Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade

habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 10 Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de

betão), materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc) e adobe. 11 Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com

materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de

quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 12 Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,

caniço, adobe, paus maticados, etc). 13 Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas,

cascas de árvores, etc.

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Figura 2. Tipo de habitações


Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do distrito,

verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:

• A maioria das casas tem paredes de caniço/paus (61%) ou blocos de cimento ou tijolo (26%);

• A maioria das casas tem cobertura de chapas ou telhas (79%);

• A maior parte das casas tem pavimento de adobe (49%), seguido de cimento (42%).

Quadro 11. Habitações segundo o material de construção

Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% 100.0% 100.0%

-‐ Blocos de cimento ou tijolo 25.9% 31.2% 22.2% -‐ Caniço / Paus 61.0% 49.7% 68.8% -‐ Madeira / Zinco 1.9% 1.2% 2.4% -‐ Outro material 11.3% 17.9% 6.7% Cobertura 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Chapas ou telhas 78.8% 86.7% 73.4% -‐ Laje de betão 1.0% 1.3% 0.7% -‐ Capim ou outro material 20.2% 12.0% 25.9% Pavimento 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 41.9% 52.0% 34.9% -‐ Adobe 49.0% 38.1% 56.5% -‐ Sem nada 9.1% 9.9% 8.6%


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Figura 3. Habitações segundo o material de construção


O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações por acesso aos

serviços básicos. Ainda que maior nas áreas urbanas do distrito, o acesso a serviços básicos é

também limitado nestas áreas. Em geral a situação de acesso pode ser assim caracterizada:

• A cobertura de energia eléctrica é de 22%;

• A maioria das famílias usa como fonte de energia o petróleo (54%);

• Cerca de 69% das famílias tem acesso a fontes de água potável14;

• Cerca de 35% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados15.

Figura 4. Habitações e condições básicas existentes


14 Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 15 Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

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Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia

HABITAÇOES E CONDIÇOES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional

Casa mista

Casa básica Palhota

ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 21.8 85.1 16.1 42.0 0.8 Gerador/placa solar 0.4 0.2 0.3 0.9 0.1 Gás 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 Petróleo/parafina/querosene 53.6 8.3 57.0 38.3 71.7 Velas 21.6 6.4 24.6 17.7 20.9 Baterias 0.1 0.0 0.1 0.2 0.1 Lenha 1.8 0.1 1.3 0.5 5.2 Outras 0.6 0.0 0.6 0.3 1.2 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 24.0 86.4 23.3 30.9 3.6 - dentro da casa 4.1 80.0 1.0 0.0 0.0 - fora de casa 19.9 6.4 22.3 30.9 3.6 Não-canalizada 76.0 13.6 76.7 69.1 96.4 - fontenário 21.5 6.4 23.5 25.2 15.0 - poço/furo protegido c/ bomba 23.3 3.3 25.4 18.5 27.1 - poço sem bomba 20.6 2.7 17.4 20.5 34.1 - rio/lago/lagoa 9.0 0.7 8.6 4.2 17.5 - chuva 0.5 0.0 0.4 0.1 1.6 - outros 1.1 0.5 1.5 0.6 1.0 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Retrete ligada a fossa séptica 5.1 90.0 0.1 4.7 0.0 Latrina melhorada 12.0 5.2 9.7 26.7 3.4 Latrina tradicional melhorada 17.5 1.4 19.6 21.8 10.5 Latrina não melhorada 45.8 2.7 52.0 38.1 46.9 Não tem retrete/latrina 19.5 0.6 18.6 8.7 39.2


No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias

residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.

Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa

própria Rádio Televisor Telefone

fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum

bem 92.2% 47.0% 18.2% 0.6% 0.8% 5.1% 4.0% 28.2% 43.1%


Constata-se que, exceptuando a casa própria, 48 por cento das famílias não possuem nenhum dos

bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.

Chókwè

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444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo O distrito tem a sua sede na Cidade de Chókwè e está dividido em 4 Postos Administrativos que,

por sua vez, abrangem 8 Localidades rurais e 2 na cidade de Cokwe (Nkavelane e Machel) e a

Vila de Chilembene.

Posto Administrativo Localidades Chókwè-Sede Sede Macarretane Macarretane

Matamba Machindo

Lionde Lionde Conhane Malau

Chilembene Chilembene Chiduachine Vila de Chilembene

444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll

O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003 de 19

de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:

• Actividades Económicas;

• Saúde, Mulher e Acção Social;

• Educação, Juventude e Tecnologia; e

• Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº 6/2006 de 12

de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em seguida.

Estrutura Tipo do Governo Distrital

Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

Chókwè

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Chókwè

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Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:

• Tribunal Judicial;

• Registo e Notariado;

• Comando Distrital da PRM;

• Procuradoria Distrital da República;

• Autoridade Tributária (Alfândegas);

• SISE.

Com um total de 1.967 funcionários (dos quais, 946 são mulheres), apresenta a seguinte

distribuição por categorias profissionais:

• Técnicos Superiores 156

• Técnicos Médios 718

• Técnicos Básicos 758

• Técnicos Elementares 335

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital composto por 50 membros e presidido pelo

Administrador Distrital. Em 2011 o CCD aprovou 176 projectos de iniciativa local. No Distrito

funcionam quatro Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 30 membros cada, e

presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo

estes envolvem os membros dos Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do PEDD e

PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local, bem como no

que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e projectos com

impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são submetidos

posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

O relacionamento entre o Conselho Municipal da Cidade do Chokwe e os Órgãos de Estado

funciona de acordo com as normas legais estabelecidas.

No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital, foram

institucionalizados os Conselhos Locais (Povoação, Localidade, Posto Administrativo e

Distrito), descentralizados os investimentos no distrito, nomeados os directores de serviços

distritais e chefes de Localidade.

A governação tem por base os Chefes das Localidades, Autoridades Comunitárias e

Tradicionais. Os Chefes das Localidades são representantes da Administração e subordinam-se

ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador Distrital, sendo

ajudados pelos Secretários de Bairros e Chefes de Aldeias, Quarteirões e Blocos.

Chókwè

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444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss

Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-se as

principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o desenvolvimento

social e económico do distrito.

4.2.1 Secretaria Distrital

A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo

Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar

assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos

humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo das

atividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de actividades

do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa necessária ao

funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.

Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital

SecretariaGeral

Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local

Secretário PermanenteDistrital

Repartição deFinanças

Repartição de Administração Locale Função Pública

Fonte: MAE/DNAL.

4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a) a

promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção alimentar e

de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária de tanques

carracicidas; (d) a emissão de emitir licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem como o

combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a divulgação do

potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da pequena indústria

e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de licenciamento de atividades

económicas, licenciar atividades comerciais e emitir licenças turísticas; (i) efectuar o

recenseamento das atividades de artesanato; e (j) promover mecanismos de financiamento das

actividades produtivas.

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4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural

No distrito existem conflitos de terra opondo as companhias agrícolas aí sediadas e a população.

Registam-se também pequenos conflitos sobre os recursos hídricos, envolvendo populações e

proprietários dos regadios do Limpopo, devido à escassez de água nos canais de regadio.

Um grande impulso para a agricultura do distrito decorre do plano de reabilitação dos regadios,

em particular do Regadio Eduardo Mondlane (o principal do distrito, com um potencial

equivalente a quase 30% do total da área irrigada do país), que disponibiliza 12.000 ha para arroz

e 11.000 ha para outras culturas.

Existem também áreas de pastagem comunitárias e outros pequenos sistemas de regadio em

Chilembene e Macarretane. Estas áreas não estão na sua maioria delimitadas, pelo que novas

ocupações da terra têm que ser feitas em coordenação com a estrutura local.

No âmbito da extensão rural o Distrito contou com 14 extensionistas de um plano de 12, tendo

sido assistidos 5.895 produtores contra 4.347 produtores de 2010. Destaca-se o crescimento do

efectivo de bovinos em 10%, caprino em 8% e suínos em 19%. A carne suína cresceu e a bovina

e de pequenos ruminantes reduziu devido ao surto da febre aftosa. A carne de frango reduziu

devido ao surto de bronquite infecciosa causada por deficiente maneio dos aviários.

O distrito debate-se com problemas de desflorestamento e erosão de solos provocadas pelas

queimadas e abate descontrolados.

O distrito de Chókwè tem dois centros de pesca (tilápias e carpas), não existindo o cadastro de

pescadores. Existem problemas de caça furtiva que, no entanto, tendem a diminuir devido aos

esforços empreendidos pelas autoridades distritais no sentido da sua eliminação.

4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo

Chókwè possui uma rede comercial relativamente desenvolvida, apesar de existirem algumas

regiões no sul que não têm lojas reabilitadas. Em 2011 foram licenciados 6 estabelecimentos

comerciais contra 4 licenciados em 2010.

O Distrito em 2011 tem em construção mais 3 estabelecimentos na cidade de Chókwè e Hókwe,

que se encontram na fase conclusiva. Tramitados 2 processos, sendo 1 para restaurante e outro de

restauração, bebidas e sala de dança.

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4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores, alfabetização,

educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura, diversidade

cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de instrumentos musicais

tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis, bem como promover

iniciativas geradoras de emprego, autoemprego e outras fontes de rendimento dos jovens; e (e)

promover o uso de novas tecnologias.

4.2.3.1 Educação

A maioria da população (59%) do distrito é alfabetizada e 70% das pessoas com 5 ou mais anos

de idade, predominantemente homens, frequentam ou já frequentaram o nível primário do

ensino. A análise por sexos revela um padrão melhor entre os homens do que nas mulheres.

Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar

P O P U L A Ç Ã O Q U E: FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total 35.4% 39.7% 32.2% 35.0% 38.0% 32.8% 29.6% 22.3% 35.0% P.A. da Cidade do Chokwé 93.7% 17.6% 20.3% 0.0% 0.1% 0.4% 6.3% 82.3% 79.3% P.A. de Lionde 98.3% 69.6% 69.2% 1.2% 19.7% 22.6% 0.5% 10.7% 8.2% P.A. de Macarretane 94.7% 61.3% 58.3% 3.9% 28.7% 30.8% 1.4% 10.0% 10.9% P.A. de Xilembene 99.2% 87.4% 88.1% 0.1% 2.9% 0.9% 0.7% 9.8% 11.0% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 1997.

A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola, revela

uma concentração significativa no nível primário de ensino.

Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino

NIVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 0.7% 69.0% 16.4% 10.3% 2.3% 0.6% 0.6% 5 - 9 anos 100.0% 0.3% 99.7% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.1% 76.2% 21.2% 2.5% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 0.2% 21.7% 37.9% 35.0% 3.9% 1.1% 0.2% 20 - 24 anos 100.0% 1.3% 9.3% 13.6% 43.8% 22.0% 5.8% 4.2% 25 e + anos 100.0% 13.1% 25.5% 11.0% 23.1% 14.2% 3.7% 9.4% HOMENS 100.0% 0.3% 70.0% 16.3% 9.4% 2.3% 0.8% 0.8% MULHERES 100.0% 1.1% 68.1% 16.5% 11.2% 2.2% 0.4% 0.4%

EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.


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Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado

Fonte de dados: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A primeira

taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino

(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade oficial para

o referido nível16. Para calcular a segunda taxa, divide-se o total de alunos cuja idade coincide

com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário correspondente a esse nível.

Estas são as medidas mais comuns para estimar o desenvolvimento quantitativo do sistema

educativo.

Quadro 16. Taxas de escolarização

Taxas de escolarização Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização TOTAL H M TOTAL H M

EP1 133.3 133.3 133.3 78.9 77.6 80.0 EP2 90.1 88.7 91.3 14.1 12.7 15.4 ESG1 41.9 37.0 46.7 8.5 6.9 10.1 ESG2 15.8 16.4 15.3 1.4 1.2 1.6

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007 .

Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de 133%,

o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a idade ideal

para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma reprovação), este

indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação e desistência escolar,

levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com idades superiores a 10 anos.

Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que 79%

das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade, neste caso

o EP1, e que somente 14% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de ensino

correspondente a idade, o EP2.

16 EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.

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Em geral, os rapazes apresentam piores indicadores brutos e líquidos. As raparigas apresentam

taxas mais elevadas, denotando um aumento de mulheres matriculadas nos níveis de ensino

correspondente as suas idades.

A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede

escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo

significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e altas

taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido aos casamentos prematuros e

emigração de jovens.

No total, o distrito funcionou em 2011 com 98 escolas de diversos níveis: 86 escolas públicas

(48 somente do EP1, 38 do EPC – EP1 e EP2 e 5 do ESG I e 2 do ESG II) e duas escola do

ensino Técnico Profissional, uma ADPP e duas de Ensino Superior.

As escolas do ensino superior são:

- O ISPG: Em 2011 contou com 641 estudantes que frequentam os seguintes cursos: Engenharia

agrícola, Zootécnica, Hidráulica e Contabilidade e Auditoria, tendo já graduado 29 licenciados e

79 bacharéis; e

- A ESEG: Em 2011 contou com 119 estudantes que frequentam os cursos de Direito,

Administração Pública, Contabilidade e Auditoria e Administração e Gestão de Empresas.

Quadro 17. Escolas, Alunos, Professores – 2011

NÍVEIS DE ENSINO N.º de N.º de Alunos Escolas M HM

TOTAL DO DISTRITO 98 28.970 55.893 EP1 17 86 23.500 46.129 EPC 38 ESG I 5 4.250 7.177 ESG I/II 2 870 1.827 ETP 2 ADPP 1 E. Superior 2 350 760

Fonte: Relatório Anual do GD de Chókwé, 2011 EP1 - 1º a 5º classes; EP2 - 6º e 7º classes; ESG I - 8º a 10º classes; ESG II - 11º a 12º classes; ETP –Ensino técnico-profissional.

O aproveitamento pedagógico situou-se em 62% contra 80% de 2010, tendo contribuído para

este decrescimento o elevado número de reprovações na 10ª classe.

O número total de professores foi de 1.071 (dos quais, 527 são mulheres). Existem 100

professores em exercício que frequentam o ensino superior à distância na UP-Gaza e 9

professores e 12 funcionários que beneficiam de bolsas de estudos. Do total de professores, 59%

têm formação psico-pedagógica.

17 Inclui as 38 escolas EPC que ministram o EP1 e EP2.

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O distrito tem, ainda, 58 centros de Alfabetização e Educação de Adultos, com 3.117

alfabetizandos dos quais 2.767 são mulheres, orientados por 148 alfabetizadores, dos quais 13

são profissionais. Existe ainda no distrito, um programa de alfabetização via Rádio “Alfa Rádio”

contando com 35 facilitadores.

Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos ou

mais de idade, 34% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.

Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído

NIVEL DE ENSINO CONCLUIDO

Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior TOTAL 34.4% 0.1% 27.8% 5.9% 0.3% 0.1% 0.1% 65.6% 10 - 14 anos 23.6% 0.0% 23.0% 0.6% 0.0% 0.0% 0.0% 76.4% 15 - 19 anos 61.1% 0.0% 54.2% 6.7% 0.1% 0.0% 0.0% 38.9% 20 - 24 anos 49.0% 0.1% 36.7% 11.6% 0.5% 0.1% 0.1% 51.0% 25 - 29 anos 39.1% 0.0% 28.3% 9.8% 0.5% 0.3% 0.2% 60.9% 30 e + anos 23.4% 0.3% 17.0% 5.3% 0.4% 0.2% 0.2% 76.6% HOMENS 39.8% 0.2% 31.1% 7.6% 0.6% 0.2% 0.2% 60.2% MULHERES 30.5% 0.1% 25.4% 4.7% 0.1% 0.1% 0.0% 69.5% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído


4.2.3.2 Cultura

No âmbito cultural foram realizadas as seguintes actividades:

• Realizada uma feira de gastronomia marcada por pratos tradicionais;

• Realizado concurso de moda e beleza (Xiluva), envolvendo escolas;

• Exibidas manifestações culturais em vários eventos;

• Realizado o Festival da Cultura.

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Existem no distrito grupos que praticam diversas actividades culturais, tais como danças e

cânticos típicos da região sul e agrupamentos de música ligeira. Dentre as actividades que se

praticam destacam-se as seguintes: Música ligeira e coral, Makwaela, Makwai, Teatro,

Xingomane e Mutimba.

4.2.3.5 Juventude e Desportos

No âmbito do desporto escolar realizaram-se as seguintes actividades:

• Realizado torneio BEBEC onde participaram 16 equipas;

• Realizado um Intercâmbio desportivo com o Distrito de Bilene;

• Realizado um campeonato recreativo envolvendo 12 equipas da zona municipal;

• Divulgada a Lei do Desporto.

4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social


assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)

promover ações de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do idoso;

(c) desenvolver ações de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e (d)

promover a igualdade e equidade do género.

4.2.4.1 Saúde

A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente, evidenciando os

seguintes índices de cobertura média:

- Uma unidade sanitária por cada 9.850 mil pessoas;

- Uma cama por 610 habitantes;

- Um profissional técnico para cada 1.173 residentes no distrito; e

- Um médico por cada 14 mil pessoas.

O Distrito dispõe de uma rede sanitária composta por 20 Unidades, sendo um Hospital Rural e

19 Centros de Saúde dos quais um do tipo I, 10 do tipo II e 8 do tipo III. Destes, 2

nomeadamente Machazine e Chiguidela funcionam com socorristas por falta de pessoal

qualificado.

Existem no Distrito, três unidades sanitárias com capacidade para internamento (Hospital Rural

de Chókwè, Centro de Saúde de Chalucuane e Hospital de Carmelo), oito com maternidade e as

outras unidades sanitárias em serviço ambulatório. A capacidade de internamento do Distrito é

de 323 camas.

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O Distrito conta com 218 técnicos de saúde, dos quais, 142 são de sexo feminino e 76 masculino.

Destes, 14 são médicos, 57 do nível medio, 82 do nível básico, 14 do nível elementar e 50

pessoal de apoio.

O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social distribui regularmente por cada Centro de

Saúde “Kits A e B” e pelos Postos de Saúde “Kits B”.

A tabela seguinte apresenta a evolução de alguns indicadores do grau de acesso aos serviços do

Sistema Nacional de Saúde, que comprovam a evolução positiva do sector nos últimos anos.

Quadro 19. Prestação de serviços de cuidados de saúde

Indicadores 2000 2001 2002 2003 (*) Taxa de ocupação de camas 64% 69% 72% 77% Partos 2.776 5.116 5.412 4.814 Vacinação 89.665 11.464 70.404 72.752 Saúde materno-infantil 4.241 9.652 11.530 11.295 Consultas externas 38.965 40.269 43.650 46.895 Taxa de mortalidade hospitalar 7,0% 9,7% 9,0% 9,5% Taxa de baixo peso à nascença 13,0% 9,0% 10,3% 7,7% Taxa de mau crescimento 10,1% 7,0% 1,0% 3,5% Fonte: Administração do Distrito e Direcção Provincial da Saúde (*) Estimativa da MÉTIER e D.D.Saúde

De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários níveis

que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:

• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias, bem

como em brigadas móveis e nos locais de interesse público

• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos

trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios

• Saúde reprodutiva

• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar

• Suplementação de Vitamina ‘A’

• Programa alargado de vacinação

• Saúde Mental

O quadro epidemiológico do distrito é dominado pela malária, tuberculose, cólera, diarreia e

HIV/SIDA que, no seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças

notificadas no distrito.

Os casos de malária no distrito, têm registado um decréscimo como resultado das acções de

pulverização intra domiciliária e distribuição de redes mosquiteiras nas mulheres grávidas e

crianças menores de cinco anos, assim como, a sensibilização nas comunidades.

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Quadro 20. Quadro epidemiológico: Casos notificados, 2010-11

Fonte: SDSMAS.

Figura 7. Quadro epidemiológico, 2011

Fonte: SDSMAS.

4.2.4.2 Acção Social

A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza

absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e

portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.

Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais, associações

e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de direito entre homem

e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração, quando possível, no mercado

de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida escolar.

No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 18 mil órfãos (na sua maioria

órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 3.500 pessoas portadoras de deficiência

(90% com debilidade física e 10% com doenças mentais).

Doenças 2010 2011 Diarreia 10.482 5.523 Malária 35.417 31.209 Tuberculose 1.416 1.520 HIV/SIDA 8.018 10.289

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Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 21.4% 4.4% 14.6% 2.4% -‐ Homens 100.0% 21.1% 4.4% 14.4% 2.3% -‐ Mulheres 100.0% 21.7% 4.4% 14.9% 2.4% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 8.2% 1.2% 6.4% 0.5% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 21.5% 4.3% 15.1% 2.2% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 38.3% 8.7% 24.7% 4.9%


Quadro 22. População deficiente, 2007

Grupos de Idade População Sem Com deficiência Total Deficiência Total Física Mental

Total 100.0% 98.1% 1.9% 1.8% 0.2% 0 - 14 100.0% 99.3% 0.7% 0.6% 0.1% 15 - 44 100.0% 98.2% 1.8% 1.6% 0.2% 45 e mais 100.0% 94.1% 5.9% 5.7% 0.2%


A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 3.500 pessoas portadoras de deficiência,

segundo a causa.

Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa

TOTAL Física Mental

Total 100.0% 100.0% 100.0%

À nascença 17.9% 16.2% 36.0%

Doença 47.5% 47.3% 50.2%

Minas/Guerra 3.2% 3.5% 0.3%

Serviço Militar 1.8% 1.9% 0.7%

Acidente de Trabalho 9.4% 10.1% 0.7%

Acidente de Viação 6.6% 7.1% 0.7%

Outras 13.7% 13.9% 11.4% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

Quadro 24. Programas de acção social, 2010-2011

Tipo ou Programa 2010 2011 Criança em situação difícil 7.432 8.454 Educação pré-escolar 1.200 1.920 Atendimento a mulher e género 5.034 2.981 Mulher vítima de violência doméstica 33 88 PSSB 5.357 5.935

TOTAL 7.432 8.454

Fonte: SDSMAS

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4.2.4.3 Género

O distrito tem uma população estimada de 197 mil habitantes – 110 mil do sexo feminino - sendo

16% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.

Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações não

governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de

oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a integração

da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida escolar.

Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da acção,

evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a melhorar a eficácia

e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e do sector privado.

Tendo por língua materna dominante o Xichangana, 48% das mulheres do distrito com 5 ou mais

anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais acentuado nos

homens (60%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de trabalho. A taxa de

analfabetismo na população feminina é de 50%, sendo de 27% no caso dos homens.

Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 35% nunca frequentaram a escola (no caso dos

homens só 22% nunca estudaram) e 25% concluíram o ensino primário (no caso dos homens,

31% terminaram o primário).

Figura 8. Indicadores de escolarização por sexos


No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio

acentuado entre sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.

Chókwè

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Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)

Número de pessoas que usou: % de pessoas Computador Internet c/ Telemóvel Total 1.3% 0.5% 26.5% -‐ Homens 2.1% 0.9% 33.8% -‐ Mulheres 0.8% 0.3% 21.3%


No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 110 mil mulheres, 65 mil estão em

idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 37 mil são economicamente activas18. A

população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (42%) é constituída

principalmente por senhoras domésticas (24%) e estudantes a tempo inteiro (10%). O nível da

participação no trabalho no caso das mulheres (57%) é inferior ao dos homens (63%).

Figura 9. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo


A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:

• Cerca de 79% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;

• 9% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e

• As restantes 19% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo empregadas

do sector comercial formal e informal.

18 Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que

tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

Chókwè

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Figura 10. População19 segundo a posição no trabalho e sexo


4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas


elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a

construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos

sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a

disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do aproveitamento

energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar a reabilitação,

manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de travessia; (e)

promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios públicos, bem

como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e parques de

estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tração animal; (g) elaborar propostas de

gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como cemitérios,

matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins campos de

jogos e parques de diversão.

4.2.5.1 Ordenamento Territorial

Em 2011 as principais actividades realizadas foram:

• Elaborado e aprovado o Plano Distrital de uso e aproveitamento de terra;

• Demarcados e distribuídos 522 talhões contra 300 de 2010, um crescimento de 43% e uma

realização de 116%;

19 Com 15 anos ou mais.

Chókwè

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• Iniciada a implementação do Plano de Urbanização de Gadjane em Lionde com a

demarcação e atribuição de 80 talhões.

4.2.5.2 Gestão Ambiental

No que concerne a esta área foram realizados 27 encontros de divulgação das Políticas

ambientais em todos postos Administrativos contra 23 de igual período do ano findo, tendo

resultado na melhoria das condições de protecção do ambiente e promoção da higiene individual

e colectivo, tendo se registado durante o ano 2011 a construção de 2.348 latrinas contra 1940 do

igual período do ano 2010, equivalente a um crescimento de 17.3% num universo de 2000

latrinas planificadas.

As queimadas descontroladas reduziram de dois para um foco ao longo do ano como resultado

da campanha de sensibilização levada acabo ao longo do ano.

4.2.5.3 Educação Ambiental

No âmbito do Programa Uma Criança Uma Planta foram plantadas 55.625 plantas para um

número de 43.636 alunos.

Das 39 Autoridades comunitárias, foi estabelecido igual número de florestas comunitárias (156

ha), sendo as espécies predominantes: eucalipto, moringueira, casuarinas, chanfuta e,

maioritariamente, plantas nativas.

4.2.5.4 Infraestruturas

Têm a seu cargo a execução do investimento e promoção da manutenção de infraestruturas

locais, nomeadamente:

Estradas e pontes:

• Abertura de uma picada de 3 km que liga as aldeias de Cumba e Matuba com o

financiamento da EMVEST;

• Reabilitada uma rua de 300m em Nwaxicoluane com o financiamento da ADPP;

• Iniciada a construção da ponteca sobre a vala de drenagem de Vumbana em Xilembene.





Chókwè

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Abastecimento de água:

• Abertura de 2 furos de água e montagem das respectivas bombas, dos 20 planificados.

Foi iniciada actividades de PEC Zonal com a participação de Empresa de consultoria,(cowater)

nos postos Administrativos de Xilembene e Macarretane, nos locais onde vão ser construídos os

furos no âmbito de PRONASAR( Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento

Rural)


distrito, sendo o fornecimento de água feito principalmente através dos furos abertos nas aldeias

e pelo sistema das “Águas do Chókwè”, nesta cidade e periferia. A Água Rural realizou estágios

de manutenção das bombas para os líderes e membros da comunidade. A participação

comunitária no sector da água tem sido estimulada, e inclui a criação de fundos locais para a

aquisição de peças das bombas, existindo também elementos para a manutenção e segurança das

fontes.

Energia:

• Estendida e melhorada a rede eléctrica na vila de Xilembene e colocada iluminação pública

numa extensão de 800m na mesma vila;

• Reabilitada rede de Baixa Tensão de 33 kV numa extensão de 13 km nos Postos

Administrativos de Lionde e Xilembene;

• Concluído o projecto de expansão da rede eléctrica nas aldeias de Djodjo, 25 de Setembro e

Machua, beneficiando um total de 740 famílias;

• Construída uma estação de abastecimento de combustível em Xilembene.

Imóveis na posse do governo distrital:

• No distrito têm sido reabilitados e mantidos, apesar da falta de recursos, os principais

edifícios públicos;

• Construídas 2 casas de tipo II, das três planificadas para funcionários;

• Reabilitado o Posto Policial de Lionde;

• Construídas 8 salas de aulas na escola Secundaria de Xilembene e um bloco administrativo;

• Construído o bloco administrativo e instalação eléctrica em salas de aulas na Escola Primaria

de Lionde “D”;

• Colocada tijoleira na residência alternativa do Administrador do Distrito;

Chókwè

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• Construído um pequeno bloco de serviço de cirurgia no Hospital Rural;

• Reabilitado o Centro de Saúde da Cidade;

• Montados 4 gabinetes pré-fabricados e montado o depósito de medicamentos;

• Construído um Centro de Saúde da Aldeia de Zuza;

• Reabilitado o laboratório do Hospital Rural;

• Em curso a construção de residência do tipo II na Aldeia de Barragem para Chefe da

Localidade ;

• Em curso a reabilitação da Secretaria da Localidade de Xilembene, e do Posto Policial de

Xilembene;

• Em curso a construção de 20 salas de aulas, em Matuba e Muzumuia, no Posto

Administrativo de Macarretane, no 4º e 5º bairros da cidade de Chókwè.

Apesar dos esforços realizados, o estado geral de conservação e manutenção das infraestruturas

não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água a necessitar de manutenção e a rede

de estradas terciárias que na época das chuvas tem problemas de transmutabilidade.

444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbbllliiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo

O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles

descentralizadas é assegurado por via de:

(i) Receitas próprias20 que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao

nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo

Distrital; e

(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;

20 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do

património público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c)

pedidos de uso e aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e)

realização de infraestruturas simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de

negociante e comércio a título precário; (h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante

nas vias e recintos públicos; (j) aferição e conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de

publicidade destinados a propaganda comercial; (l) licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos

de legislação específica; (n) licenças para a realização de espetáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes

com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao

conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros, concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.

Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua

administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de

matadouros; (d) recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos

esgotos; (f) utilização de infra estruturas de lazer e gimnodesportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e

manutenção de ruas privadas; (j) limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

Chókwè

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(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo de

Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,

educação e agricultura;

(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.

O Governo Distrital, sem inclusão das unidades sociais, teve em 2011 a seguinte execução

orçamental.

Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT)

Rúbricas 2011 DESPESA TOTAL 215.337 Despesa corrente 198.341 - Despesas com pessoal 188.014 - Bens e serviços 10.327 Despesa de Investimento 16.996 - Fundo de desenvolvimento distrital 6.897 - Fundo de investimentos em infraestruturas 8.226 - Fundos sectoriais descentralizados 1.873

Fonte: Secretaria Distrital 2011.

As receitas cobradas localmente tiveram um nível bastante baixo como se infere da tabela

seguinte.

Quadro 27. Receitas cobradas (em ‘000 MT)

Rúbricas 2010 2011 IRN 202 158 Receitas Diversas 1.045 1.237 Total 1.248 1.395

Fonte: GD-SD

4.3.1 Fundo Distrital de Desenvolvimento

No âmbito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhões) o Governo Distrital tem

aprovado e/ou implementado projectos locais de desenvolvimento, cuja evolução é apresentada

na tabela seguinte, consoante a principal finalidade.

Quadro 28. Projectos de iniciativa local financiados

Finalidade dos Projectos

No de Projectos Financiados

Nº de Beneficiários (postos de emprego)

Desembolsos (em ‘000 MT)

Taxa de Reembolso

(em %)

2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011 Produção de comida 90 50 45

487 593 642 7.028 7.028 6.897 12,3 5,0 12,4 Geração de Rendimento e Emprego 66 120 131

Total 156 170 176 487 593 642 7.028 7.028 6.897 12,3 5,0 12,4 Fonte: Secretaria Distrital

Chókwè

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Quadro 28. Sector económico do investimento local

Sector Económico dos Projectos

No de Projectos Financiados

2009 2010 2011 Agricultura 90 50 57 Pecuária 33 55 45 Indústria e Comercio 33 65 55 Total 156 170 157

Fonte: Secretaria Distrital

4.3.2 Fundo de Investimento em Infraestruturas

Quadro 29. Investimento local em infraestruturas escolares

Instituição Salas Latrinas Ponto de situação Localização

Escola Secundaria de Xilembene 8 Concluído Xilembene

Matuba e Muzumuia 20 Em curso Macarretane Total 28 10

Fonte: SDPI

4.3.3 Fundos Sectoriais Descentralizados

Em 2010 e 2011, no âmbito de aplicação dos fundos de manutenção de rotina e dos fundos

direcionados ao sector agrário, foram concluídas as seguintes intervenções de construção e

manutenção de estradas.

Quadro 30. Investimento local em estradas

Localização Troço Extensão (km)

Total Em 2011 3,3

Picada entre Cumba e Matuba 3 Reabilitação de uma rua em Nwaxicoluane 0,3

Total Em 2010 65 Asfaltagem e sinalização da estrada Xilembene Maniquininque 65

Fonte: SDPI

444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbbllliiicccaaa

A nível do Distrito existem o Registo e Notariado, a Polícia, o Tribunal e a Procuradoria

Distrital, funcionando com dificuldades materiais e orçamentais significativas. A Delegação do

Chókwè

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Registo e Notariado, que funciona em instalações próprias na sede do Distrito, tem postos de

registo em algumas localidades e compete-lhe também representar o Departamento de Assuntos

Religiosos do Ministério da Justiça.

Em 2011 foram registados 5.167 Assentos de nascimento contra 6.353 de 2010, 114 Casamentos

contra 52 em 2010, 12.871 Reconhecimento de assinaturas contra 9.312 em 2010, 29 Registos

de imóveis contra 9 de 2010.

Em 2011 foram registados 05 casos violentos com recurso a arma de fogo contra 5 de 2010,

sendo 4 de roubo e um de homicídio voluntário, destes 2 não foram esclarecidos, registados 21

acidentes de viação contra 26 de 2010, uma redução em 23%, aprendidas 8 armas de fogo contra

14 de 2010, recuperadas 10 viaturas e 82 cabeças de gado.

A acção de desminagem em curso no país desde 1992, tem permitido diminuir o risco deste

problema, sendo hoje a situação existente no país e, em particular neste distrito, muito melhor

conhecida, não havendo actualmente zonas com minas identificadas na região.

444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss

No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os principais constrangimentos

observados durante a governação dos últimos anos:

• Existência de mutuários do FDD que não honra com o compromisso;

• Obsolescência e insuficiência de parte considerável do parque automóvel do Estado;

• Atraso na disponibilização dos orçamentos de Funcionamento das instituições do estado;

• Avaria constante da terminal do E-Sistafe;

• Alto teor de salinidade dos aquíferos o que compromete os planos de abastecimento de água;

• Atraso na disponibilização de créditos para as campanhas agrícolas no regadio de Chókwè.

444...666 AAApppoooiiiooo eeexxxttteeerrrnnnooo eee cccooommmuuunnniiitttááárrriiiooo

Na sua actuação, o Governo Distrital tem tido apoio de vários organismos de cooperação, que

promovem programas sociais de assistência, protecção do ambiente e desenvolvimento rural, que

desempenham um papel activo e importante no apoio à reconstrução e desenvolvimento locais.

O Distrito conta com 12 ONG,s das quais 4 Nacionais e 8 Estrangeiras, na sua maioria

desenvolvem actividades no âmbito da luta contra o HIV/SIDA e na luta contra a pobreza

absoluta, destacando-se assistência dos necessitados em cuidados de saúde, construção de

infraestruturas escolares e da saúde, bem como a concessão de créditos para as actividades de

geração de rendimento. Destas ONG,s, destacam-se a Caritas Regional de Chókwe,

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LWF, WORLD RELIEF, Douleurs Sans Frontiers, Vukoxa, Africa Works, Pedalar, Jam Life,

Hope, Fundação Neep, Médicos do Mundo, Nupuwel, entre outras associações.

A participação comunitária tem sido essencial para suprir várias necessidades em infraestruturas,

face à falta de fundos existente, de que se destacam o seu envolvimento na reabilitação de

estradas interiores e na construção de escolas e residências para professores com material local,

no quadro do programa “comida por trabalho”.

Chókwè

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555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa

555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa

De um total em 2012 estimado de 197 mil habitantes, 108 mil estão em idade de trabalho (mais

de 15 anos).

Quadro 31. População segundo a condição de actividade21

Total Homens Mulheres

Total 107,538 43,074 64,464 Trabalhou 57.0% 60.3% 54.8% Não trabalhou, mas tem emprego 0.8% 1.1% 0.6% Ajudou familiares 1.8% 1.8% 1.9% Procurava novo emprego 0.1% 0.2% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 1.2% 2.4% 0.3% População economicamente activa 22 60.8% 65.8% 57.6% Doméstico(a) 17.3% 6.5% 24.4% Somente estudante 11.9% 15.1% 9.9% Reformado(a) 0.5% 1.0% 0.2% Incapacitado(a) 2.9% 2.8% 3.0% Outra 6.5% 8.9% 4.9% População não activa 39.2% 34.2% 42.4%


Verifica-se que 61% da população de 15 anos ou mais (65 mil pessoas) constituem a população

economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na PEA é superior

à feminina: 66% contra 58%.

A população não economicamente activa (39%) é constituída principalmente por mulheres

domésticas e estudantes a tempo inteiro.

21 Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 22 Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e

mais. A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.

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Figura 11. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade


A distribuição da população economicamente activa indica que 61% são camponeses por conta

própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de 25% da

população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam 11% da

população activa feminina e 46% no caso dos homens).

Quadro 32. População activa23, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇAO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes

& Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 25.3% 3.6% 4.8% 16.9% 8.3% 60.7% 0.7% 5.0%

- Homens 100.0% 45.6% 4.8% 7.4% 33.3% 8.0% 35.3% 1.1% 10.0%

- Mulheres 100.0% 10.6% 2.6% 2.9% 5.0% 8.6% 79.1% 0.4% 1.3% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 8.4% 0.1% 0.1% 8.2% 0.1% 89.6% 0.1% 1.8% Indústria, energia e construção 100.0% 93.2% 1.4% 1.8% 90.1% 0.1% 0.1% 0.5% 6.1% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 44.0% 15.5% 21.2% 7.3% 38.6% 0.2% 2.8% 14.3% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.


23 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

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Figura 12. População activa, segundo a ocupação principal


A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito é

agrária, que ocupa 68% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem tido

uma importância crescente, ocupando já 21% da população activa do distrito.

Quadro 33. População activa24, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇAO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

- Homens 42.0% 75.7% 56.7% 64.7% 82.8% 40.0% 24.4% 65.7% 84.9%

- Mulheres 58.0% 24.3% 43.3% 35.3% 17.2% 60.0% 75.6% 34.3% 15.1% Agricultura, silvicultura e pesca 67.7% 22.7% 2.2% 1.5% 33.0% 0.6% 99.9% 8.7% 24.8% Indústria, energia e construção 10.8% 40.0% 4.2% 3.9% 57.8% 0.1% 0.0% 7.5% 13.3% Comércio, Transportes Serviços 21.4% 37.4% 93.6% 94.5% 9.3% 99.3% 0.1% 83.8% 61.9%

[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

24 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

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Figura 13. População activa, segundo o ramo de actividade


555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAllliiimmmeeennntttaaarrr

Este distrito apresenta uma acentuada redução no Índice de Incidência da Pobreza25 desde um

nível de 63% em 1997 para 32% no ano de 200726.

O Distrito, no seu cômputo geral possui um potencial desejável para produção agrícola, mas a

fraca capacidade de aproveitamento dos recursos existentes e a tendência para precipitações

irregulares e baixas, tornam as populações vulneráveis à pobreza. Principalmente as crianças em

situação difícil, doentes crónicos, mulheres chefes de agregado familiar e idosos. A taxa de

Insegurança Alimentar no Distrito é de 12%, significando que Chókwè está entre os distritos

menos problemáticos da província.

Em termos nutricionais, o Distrito possui potencialidades agro - ecológicas com destaque

particular ao Sector agrícola, graças ao sistema de regadio. Contudo, importa referir que o

mesmo sistema não beneficia a maioria, o que perfaz com que nem todos estejam assegurados

em alimentação suficiente e de qualidade;

Muitas famílias em algumas épocas do ano passam ou reduzem o número de refeições de três

para uma e noutras, passam um dia sem nenhuma refeição;

25 O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está

abaixo da linha da pobreza. 26 Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,

Direcção Nacional de Estudos e Análise de Politicas, Outubro de 2010 (District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 Based on consumption adjusted for calorie underreporting).

Chókwè

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Por causa da seca que assola o país, as machambas não produzem quase nada, as famílias

recorrem ao consumo de alimentos silvestre como é o caso de “Matevo” - tubérculo aquático”

para garantir a sobrevivência.

As taxas de Malnutrição crónica em crianças rondam em média 16-22%, situação

consideravelmente grave.

A principal causa da ocorrência da desnutrição crónica e aguda é a fraca dieta alimentar nas

crianças e mães grávidas, sem pôr de lado algumas patologias que poderão estar por detrás desta

situação.

A concentração de infraestruturas e serviços na área urbana, o baixo nível de escolaridade bem

como o clima tropical seco que caracteriza o distrito, torna a população de Chókwè vulnerável há

doenças e calamidades naturais que de uma forma cíclica anulam os esforços feitos pela

população no ramo agropecuário.

Nos períodos mais críticos é frequente a eclosão de epidemias (diarreias, cólera e malária)

devido ao deficiente saneamento do meio e consumo de água imprópria.

Em termos de calamidades, a seca (nas áreas não abrangidas pelo regadio) tem sido o principal

desastre que enfraquece a capacidade produtiva das populações culminando com a falta de

alimentos.

Para colmatar a situação da falta de alimentos, cujo pico ocorre durante o período entre Maio a

Setembro, as famílias recorrem a mecanismos de sobrevivência extrema que evoluem ao longo

dos meses, segundo ilustram as tabelas 1 e 2. Dentro dos grupos vulneráveis, as crianças e idosos

são os mais assolados pelas calamidades.

Os mecanismos institucionais e/ou comunitários existentes para lidarem com estes riscos, são os

Comités de Gestão de Risco e Calamidades que em estreita colaboração com as autoridades

locais, delineiam estratégias para gerir as calamidades. Estes carecem de treinamento e de

recursos para intervir em tempo real.

A agricultura de subsistência, a pecuária e a caça em pequena escala são a base de sobrevivência

de grande parte dos habitantes deste distrito.

555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee

As vias rodoviárias principais totalizam 389 quilómetros de estradas, em geral, transitáveis, e o

distrito tem acesso fácil à EN1 e aos principais distritos da província.

Chókwè

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A rede de estradas está em situação razoável, embora algumas vias, só sejam transitáveis durante

a época seca, devido às características do solo. Existe um total de 120Kms de estradas asfaltadas,

93Kms de terra batida e 176Kms de picadas.27 A ligação entre as Localidades e Postos

Administrativos é deficiente devido aos factores acima referidos e à inexistência de aquedutos e

pontecas em alguns troços.

Quadro 34. Rede de Estradas

Ref (*) Designação da via Dist.

(km)

Tipo de acabamento Condições de acesso

Alcat. T. Batida Terra Boa Razoáv. Má

EN 101 Chk/macia 60 x - - - x -

ER 448 Chk/macarretane 24 x - - - x -

ER 445 Crz. Macarretane/soveia 46 x - - - x -

ER 452 Bairro/xilembene 17 x - - x - -

ER 856 Tlawene/chk 30 - X - - x -

ER 858 Macaretane/zulo 73 - - - - x -

ER 859 Xilembene/Crz EN 220 36 x - - x - -

S/N CHk/Esta. Agrária 3 x - - x - -

S/N Conhane/Nwaxicoluane 7 - X - - x -

S/N Ponte/Massavasse 5 - X - - x -

S/N Xilembene/Matsolo 11 - - x - x -

S/N Hókwe/Zuza 25 - - x - x -

S/N Hókwe/Muianga 14 - - x - x -

S/N Xilembene /Hókwe 9.8 x - - x - -

S/N A.Barragem/Majajamela 7 - - x - x -

S/N Crz. Massingir/ 14 - - x - x -

S/N Crz. Massingir/25 de Setembro 10 - - x - x -

S/N Crz. Massingir/A.Chate 5 - - x - x -

S/N Crz. Massingir/Malulane 5 - - x - - x

S/N Machua/Machinho 10 - - x - x -

S7N Soveia/Machua 17 - - x - - x Fonte: Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Chokwé

Classificação: EN- Estrada Nacional; ER- Estrada Regional secundária, não alcatroada; NC- Não Classificada.

O Distrito conta com uma rede de transporte semicolectivos de passageiros que liga todos Postos

Administrativos e suas localidades, para além de autocarros que fazem a ligação inter-provincial

e internacional para África do Sul. Possui ligação com a república do Zimbabwe, por via

ferroviária.





27 Fonte: SDPIE, Chókwè

Chókwè

PÁGINA 48

O Distrito conta com 1 aeródromo, situado na Cidade de Chokwe, com uma pista de aterragem

com cerca de 600m de comprimento. Porém, pelo fraco tráfego aéreo, este não tem sido utilizado

o que origina a sua degradação, além de não possuir instalações nem guarda para velar pela

mesmo.

O distrito de Chókwè é servido pelo transporte ferroviário na linha Maputo-Chicualacuala, que

liga o Porto de Maputo ao Zimbabwe. A estação dos CFM no distrito registou um movimento de

1.297 carreiras de cargas, passageiros, especiais, mistos e via obra contra 1.251 de igual período

do ano 2010.

Quanto às telecomunicações o distrito conta com a rede fixa da TDM e móvel, possuindo um

telecentro para acesso à Internet e Correio electrónico. Existe, ainda, telégrafo e comunicações

via rádio, sendo de lamentar o fraco sinal da TVM.

As Telecomunicações de Moçambique no Distrito contam com 356 assinantes normais, 14

cabines públicas e 2 de telecartão.


distrito, sendo o fornecimento de água feito principalmente através dos furos existentes em

algumas localidades, e pelo sistema do “FIPAG”, nesta cidade e periferia.

O Distrito conta com 246 furos de água, dos quais 160 estão operacionais e 86 inoperacionais.

Destes 22 encontram-se na zona Municipal. Esta rede corresponde a um taxa de cobertura rural

de cerca de 63%.

Existem, ainda, 27 pequenos sistemas de abastecimento de água, dos quais 21 estão operacionais

e com a sua gestão feita pelo FIPAG e privados.

O abastecimento nas zonas urbanas, está sob gestão da FIPAG, que durante o período em

referência registou um crescimento 2% ao passar para 98% da taxa de cobertura contra 96% do

ano findo com uma população servida de 96.535 pessoas. Existem 10.438 ligações domésticas

activas, 79 fontanários, e um total de 369 em novas ligações totalizando 10.884 de ligações

activas, num universo de 15.000 ligações planificadas até ao fim de 2011.

A participação comunitária no sector da água é feita através da criação de fundos locais para a

aquisição de peças para casos de avaria das bombas, existindo também elementos para garantir a

manutenção e segurança das fontes.

Em algumas zonas existem fontes de água insalubres, estando o lençol freático a baixa

profundidade, pelo que importa dotar as aldeias do Sul e Oeste do distrito de fontes de água

potável.

Chókwè

PÁGINA 49

O distrito beneficia de uma razoável cobertura de rede eléctrica da EDM, sendo cobertas pela

sua distribuição 22% da população total do distrito (à data do Censo de 2007), contra 11% a data

do Censo de 1997.

Efectuou-se a extensão e melhoria da rede eléctrica nos Postos Administrativos de Lionde e

Xilembene com a electrificação da linha Lionde- Xilembene 33 KV, tendo sido feito a

reabilitação da rede BT nos bairros de Lionde , Massavasse, Conhane, Nwashicoluane, Hókwe, e

Xipapa, bem como a reabilitação do ramal linha LC- Massavasse (33kv) em 4.8 Km e ramal

linha LC- Nwashicoluane(33kv) em 8.2 Km. No Distrito são usadas como fontes alternativas da

energia para iluminação, sobretudo nas zonas rurais, o petróleo de iluminação, painéis solares,

bem como pequenos geradores.

Está em implementação o projecto aprovado em 2012 pelo Centro de Promoção de

Investimentos de Kuvaninga Energia de construção e exploração de uma central eléctrica a gás

natural para a produção e venda de energia eléctrica, estimado em 104.900.000 USD.

Apesar dos esforços realizados, o estado geral de conservação e manutenção das infraestruturas

não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água a necessitar de manutenção e a rede

de estradas terciárias que na época das chuvas tem problemas de transmutabilidade.

555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares. O distrito

tem uma densidade populacional e uma procura adicional de terrenos proveniente da cidade de

Maputo elevadas, que estão na origem de alguns conflitos ligados à posse da terra, para cuja

solução e moderação, tem contribuído a Administração em coordenação com anciões influentes.

Quadro 35. Uso e Cobertura da Terra Classe Área (ha) (%)

Cultivado Sequeiro 36368.5 14.85 Cultivado Irrigado 12520.96 5.11 Plantações 462.83 0.19 Área Habitacional Semi Urbanizada 310.47 0.13 Área Habitacional Não Urbanizada 1724.9 0.7 Zona de Produção e Transporte 143.15 0.06 Solo Sem Vegetação 1780.22 0.73 Formação Herbácea Inundável 2794.07 1.14 Formação Herbácea Inundada 500.51 0.2 Formação Herbácea 67393.64 27.51 Moita (arbustos baixos) 36501.17 14.9 Matagal Medio 1988.46 0.81 Matagal Aberto 70465.75 28.76 Formação Herbácea Arborizada 4194.33 1.71 Floresta de Baixa Altitude Aberta 7130.75 2.91 Lagos, Lagoas 699.15 0.29 TOTAL 244.978,67 100.0

Fonte: Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção (CENACARTA).

Chókwè

PÁGINA 50

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CIDADE_DE_XAI-XAI

MAGUDE

CHIBUTO

MABALANE

XAI-XAI

MANHIÇA

MASSINGIR

CHIGUBO

R. chinangue

R. Munhuane

Chókwè

Lionde

Macarretane

Zuza

Chate

Cumba

Machua

Djodjo

Matuba

Lionde

Duvane

Mapapa

Maxinho

ChipapaBombofo

MuiangaConhane

TlaweneDuavaio

Muzumuia

Punguini

Macunene

MaluluaneManjangue

Chigudela

Inchovane

Majajamela

Massavasse

Changulene

Chalucuane

Macarretane

Marrambadja

ChiduachineChiaquelane

Nwachicoloane

25 de Setembro

33°20'33°0'32°40'

-24°0'

-24°20'

-24°40'

-25°0'

§

PROVÍNCIA DE GAZADISTRITO DE CHOKWE

Uso e Cobertura de Terra

Legenda

R Sede de Distrito

!. Sede de Posto Administrativo

! Aldeia

Estrada Secundária

Linha Férrea

Limite de Província

Limite de Distrito

Limite de Posto Administrativo

Rio

Uso e cobertura de TerraCultivado Sequeiro

Cultivado Regadio

Plantações

Área habitacional semiurbanizada

Área habitacional não urbanizada

Zona de Produção e Transporte

Solo sem vegetação

Pradaria Inundável

Pradaria Inundada

Pradaria

Arbustos

Matagal Médio

Matagal Aberto

Pradaria Urbanizada

Floresta de baixa altitude fechada

Lago ou lagoa

Fonte de Dados:Base Topográfica Simplificada- CENACARTA, 1999Aldeia- INE, 1997

© Centro Nacional de Cartografia e TeledetecçãoAv. Josina Machel, 537- Edição: 2013www.cenacarta.com

0 7 14 21 283.5Quilómetros

Escala 1:680 000

Chókwè

PÁGINA 51

A restante informação desta secção28 foi extraída dos resultados do Censo Agropecuário

realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que caracterizam a

base agrícola do distrito.

O distrito possui cerca de 25 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.8 hectare,

sendo cerca de 95% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.

Figura 14. Explorações segundo a sua utilização

Fonte de dados: Instituto Nacional de Estatística, Censo agropecuário, 2009-2010

Com um grau de exploração familiar dominante, 63% das explorações do distrito têm menos de

2 hectares.

Figura 15. Explorações por classes de área cultivada

Fonte de dados: Instituto Nacional de Estatística, Censo agropecuário, 2009-2010

28 Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.

Chókwè

PÁGINA 52

Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar, têm

como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada por

mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da terra é

explorada em regime de consociação de culturas alimentares.

555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo

5.5.1 Infraestruturas e equipamento

O distrito do Chókwè possui quase 40% do total da área de regadios de Moçambique. Em

relação à Província de Gaza, está localizada neste distrito 70% da área total e 90% da sua área

operacional.

O Distrito possui um sistema de rega com uma capacidade para irrigar 33.000 hectares. Mas,

devido ao assoreamento e degradação do sistema, esta área reduziu para 23.000 hectares. A fraca

capacidade dos utentes, aliada a outros factores, faz com que actualmente estejam a ser utilizados

23.000 hectares beneficiando mais de 12.000 produtores por campanha agrícola.

5.5.2 Zonas agro-ecológicas

Todo o distrito de Chókwè é uma planície com menos de 100 metros de altitude e composta por

aluviões ao longo do rio Limpopo, que atravessa todo o distrito no sentido NW-SE.

São solos aluvionares, onde ocorrem solos hidromórficos orgânicos também conhecidos como

Machongos. Trata-se de terras húmidas, baixas e depressões permanente ou sazonalmente

húmidas, evidenciando condições de grande valor agrícola e elevada aptidão para a irrigação.

O resto do distrito (PA’s de Macarretane e Lionde) é formado por depósitos indiferenciados,

verificando-se a ocorrência de terraços no extremo Sudeste do distrito (PA de Chilembene),

junto ao distrito de Bilene. Nestas zonas, os solos são característicos da cobertura arenosa de

espessura variável. Tais condições são agravadas pela grande irregularidade de chovas e baixa

precipitação ao longo da estação chuvosa, o que ocasiona épocas de estiagem e seca durante o

crescimento das culturas.

5.5.3 Sistemas de cultivo

A agricultura neste distrito é dominada pelo sistema de regadio. Tem duas estações de culturas

distintas. No período quente as principais culturas são o milho (em consociação com feijão

nhemba) e o arroz (cultura simples), enquanto que na época fresca a produção de hortícolas

assume maior importância. O milho de 2ª época também é produzido com alguma importância

em consociação com feijão manteiga. A batata doce é cultivada nas duas estações.

Chókwè

PÁGINA 53

Nas zonas mais a sul do Limpopo, domina a consociação das culturas, nomeadamente mapira e

milho, embora os camponeses ainda produzam amendoim e feijão nhemba sem grande sucesso,

assim como no caso da cultura do milho. Devido à grande variação na data de início do período

de crescimento e por conseguinte, na data de sementeira, e dado que o período de crescimento é

de pequena duração, os camponeses recorrem ao uso de variedades de ciclo curto.

É contudo a produção pecuária aquela que maior expressão socioeconómica assume nesta zona,

devido à existência de um abundante estrato graminoso e arbustivo.

5.5.4 Produção agrícola

A agricultura constitui a principal actividade económica do distrito sendo basicamente de

subsistência, existindo um número considerável de produtores comerciais.

A produção é feita em regimes de sequeiro e regadio, sendo as principais culturas praticadas são

o milho, arroz, feijão-nhemba, amendoim, batata-doce, batata-reno e hortícolas.

As principais culturas comercializadas são hortícolas tomate, pimento, repolho e arroz, batata-

reno , amendoim, feijão, milho praticadas pelos sectores familiar e privado. Os mercados desses

produtos são, para além do próprio distrito de Chókwè, os distritos de Guijá, Massingir,

Chigubo, Massagena, Xai-Xai, Chicualacuala, Mabalane, Bilene e cidade de Maputo. Os

mercados potenciais são os distritos de Magude e Xinavane, na província de Maputo.

O potencial frutífero do Distrito, está localizado nas áreas de Hókwe, Chiaquelane e Macunene,

onde existem condições propícias ao cultivo de cajueiros, laranjeiras e mangueiras, no entanto a

falta de água para a rega e a falta de fundos para aquisição de factores de produção constituem

fortes limitações ao desenvolvimento da actividade.

Quadro 36. Produção agrícola: 2007-2011 (toneladas) Cultura 2008/09 2009/10 2010/11

Milho 99.100 147.292 165.163 Arroz 25.500 34.165 14.417 Mandioca 4.400 2.926 7.200 Feijão Nhemba 1.959 875 525 Feijão Vulgar 2.615 2.585 5.850 Batata reno 450 1.905 3.060 Batata doce 5.306 31.212 27.500 Tomate 51.500 39.900 51.500 Cebola 1.580 2.585 5.850 Banana 2.050 667 1.710 Total 194.460 264.112 282.775

Fonte: Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrito de Chokwé

Chókwè

PÁGINA 54

Os factores que explicam o crescimento da produção são o aumento das áreas de cultivo, a queda

regular das chuvas, a montagem de um campo de demonstração de brotação de arroz com o

objectivo de demonstrar duas ceifas numa mesma campanha, o tratamento do tomateiro com

produtos químico contra lagartas e traças para cada cultura específica, o maior aproveitamento

das zonas baixas logo depois do período pós-cheias, entre outros.

O decréscimo na produção de algumas culturas, em alguns anos, está ligado a situações adversas,

como as calamidades naturais (inundações, no perímetro do regadio, e seca, nas zonas de

sequeiro), a diminuição das áreas de cultivadas, a preparação tardia das terras para o cultivo, o

excesso de chuvas no período de colheita, a praga de pássaro, a deficiência na disponibilidade de

sementes com qualidade e poder germinativo, a retirada do financiamento que a MIA vinha

concedendo aos produtores de arroz, entre outros factores.

Os produtos agrícolas que têm um grande potencial, ainda não explorado, e uma elevada

oportunidade de negócio são o arroz, o tomate, a batata-reno e a cebola. Destas culturas, o arroz

e o tomate são considerados vectores de desenvolvimento do distrito.

5.5.5 Pecuária

Chókwè é um dos principais distritos de criação de gado na província de Gaza e no País. Apesar

de o fomento pecuário ter sido insuficiente, o investimento privado e a tradição na criação de

gado e uso de tracção animal, conduziram ao crescimento do efectivo bovino de 30 mil cabeças

em 2007, para cerca de 43 mil em 2011, cuja exploração é feita por vários criadores privados e

familiares, servidos por algumas infraestruturas de apoio. As espécies mais praticadas são

bovinos, caprinos, ovinos, suínos e frangos de corte.

Quadro 37. Evolução de efectivos das principais espécies Espécies 2007 2008 2009 2010 2011

Bovinos 30.000 33.495 36.544 39.028 43.429 Caprinos 6.679 8.028 12.438 13.059 10.480 Ovinos 1.676 2.018 2.010 2.110 1.850 Suínos 2.408 2.890 1.382 1.312 1.609 Frangos de corte 52.127 106.302 114.345 134.836 82.372

Fonte: Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrito de Chokwé

Comparando o número de efectivos de 2007 com o de 2011, nota-se que em quase todas as

espécies, com excepção do gado suíno devido à ocorrência do surto de peste suína), houve um

crescimento assinalável. Entretanto, em 2011, o frango de corte registou uma descida na

produção, devido à saída de cerca de 32 criadores registados, provocada pelos surtos de

bronquites e por dificuldades de maneio e de gestão de negócio.

Chókwè

PÁGINA 55

O número de efectivos do gado bovino já atingiu o seu pico, ou seja, não é tecnicamente

recomendável o aumento de efectivos desta espécie num regime extensivo. O frango de corte é a

espécie que ainda possui um grande potencial ainda inexplorado, e é considerado um dos

vectores de desenvolvimento do distrito.

5.5.6 Florestas e Fauna bravia

A vegetação natural no distrito de Chókwè é escassa, pois quase todo ele é ocupado por terrenos

agrícolas. No PA de Macarretane junto ao distrito de Massingir, ocorre matagal alto, com

pequenas porções de matagal médio e baixo.

As árvores são usadas sobretudo como combustível doméstico na forma de lenha e carvão

comercializados localmente. Em alguns locais tais como Massavasse, Conhane, Chilembene,

Chiguidela, Chalucane, Malhazine e Nwachicoluane há problemas de falta de lenha e os

residentes locais têm que se deslocar 7 a 30 Km para a obter. O distrito debate-se com problemas

de desflorestamento e erosão de solos provocadas pelas queimadas e abate descontrolados.

O potencial frutívora do distrito está localizado nas áreas de Hócuè, Chiaquelane e Macunene,

onde existem condições propícias ao cultivo de cajueiros, laranjeiras e mangueiras. No entanto, a

falta de viveiros para a aquisição de mudas, a falta de água para rega e a falta de fundos para

aquisição de factores de produção, constituem fortes limitações ao desenvolvimento da

actividade. As frutas locais são vendidas a comerciantes de Xai-Xai e Maputo, que se deslocam

ao distrito para as comprar.

A carne de caça, principalmente inhalas, cudos, gazelas, javalis, impalas e coelhos constituem,

igualmente, um suplemento importante na dieta das famílias. Existem problemas de caça furtiva

que, no entanto, tendem a diminuir devido aos esforços empreendidos pelas autoridades distritais

no sentido da sua eliminação.

5.5.7 Pesca

O Distrito, possui um enorme potencial para o desenvolvimento da piscicultura, conta com 55

tanques sendo: 7 tanques pertencentes a Igreja Católica localizados na cidade de Chókwe, 27

tanques do Estado, localizados no Posto Administrativo de Lionde, 21 em Xilembene dos quais 4

pertencem ao sector privado e os restantes pertencentes ao Estado.

Existe no Distrito um projecto-piloto na Barra de Mapapa, para o fornecimento de alvinos,

treinamento e demonstrações de técnicas de piscicultura e assegurar a assistência técnica.

No Distrito predomina a pesca artesanal e de subsistência, que é praticada na barragem de

Macarretane e no Xilembene na Localidade de Chinangue. Embora em pequenas

Chókwè

PÁGINA 56

quantidades, destacam-se a captura da Tilápia e Bagre mais conhecido por peixe barba.

Os constrangimentos que o sector das pescas enfrentam são falta de reabilitação de tanques

piscícolas, recursos humanos qualificados, fraca fiscalização, meios circulantes.

555...666 CCCooommmééérrrccciiiooo,,, IIInnndddúúússstttrrriiiaaa eee TTTuuurrriiisssmmmooo

O distrito está bem integrado na rede comercial do sul do país, possuindo ligações comerciais

com cidades próximas e distritos vizinhos. Além disso, há comerciantes a operarem no distrito,

provenientes de distritos confinantes e das cidades de Xai-Xai e Maputo.

A grande parte da rede comercial está centralizada na sede do distrito, especializadas no

comércio geral e prestação de serviços na área agrícola, mecânica e comunicação. Os Distritos

da zona norte da província beneficiam-se da rede comercial do Chókwé.

A comercialização agrícola ocorre nos mercados locais, bem como nos mercados vizinhos e

noutras cidades próximas (Xai-Xai, Bilene e Maputo).

O Distrito conta com uma rede de comércio rural composta por 479 unidade de vendas cobrindo

todos os Postos Administrativos com destaque para Xilembene com maior número de unidades.

O parque industrial do Distrito é composto por 232 estabelecimentos de venda a retalho,

prestação de serviço dos quais são operacionais 144 e 88 paralisados.

As indústrias operacionais são basicamente de micro e pequenas dimensões ligadas à produção

de pão, bebidas (vinhos), material de construção e outros artigos.

O Distrito conta com 49 indústrias, das quais 15 estão paralisadas por diversos motivos. As

grandes indústrias do distrito, designadamente de processamento de algodão, tomate, leite e

lacticínios, suínos e salsicharia e descasque de arroz de Conhane, estão paralisadas, encontrando-

se em funcionamento a fábrica de descasque de arroz (MIA).

Em 2011, a indústria de agro-processamento registou um crescimento de 9% ao passar de 7 para

9 unidades, tendo sido processadas 4.628 ton. de arroz contra 4.239 ton. de 2010.

O Distrito de Chókwè tem um potencial turístico pouco desenvolvido, mas conta com algumas

infraestruturas tais como um hotel, uma pousada, 8 restaurantes e 21 bares. Este conta

igualmente com a barragem de Macarretane usada pelos turistas para contemplar hipopótamos,

crocodilos e a paisagem no rio Limpopo.

Em 2011 o movimento turístico resultou em 1.023 hóspedes, dos quais 785 nacionais e 238

estrangeiros, totalizando 2.983 dormidas.

Chókwè

PÁGINA 57

Existe ainda uma infraestrutura recreativa como é o caso do clube que se encontra inoperacional

e é composto por piscina, sala de cinema, discoteca e restaurante. No recinto do clube há um

espaço aproveitado para realização da feira onde nas vésperas do dia da Cidade, convergem

vários agentes económicos que divulgam as suas potencialidades e serviços.

No Distrito estão representadas instituições financeiras que realizam operações mercantis,

nomeadamente 2 agências do Millennium BIM, 1 do BCI Fomento, 1 Barclays, 1 do Banco

Terra, 1 Procredit, 1 Cooperativa de Crédito (CPL) para além de 1 Banco de Micro Crédito

designado Caixa Comunitária.

Existem 5 serviços de abastecimento de combustível, sendo 3 na cidade de Chókwe Cesagro

Lda, Galp e BP, e 2 no Posto Administrativo de Lionde sede (Petromoc ) e localidade de

Conhane (Galp).

Tanto os serviços bancários, como os de abastecimento de combustível encontram-se localizados

na sua maioria na sede do Distrito (Cidade de Chókwe).

555...777 VVVeeeccctttooorrreeesss dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo eee CCCaaadddeeeiiiaaasss dddeee VVVaaalllooorrr222999

Os vectores de desenvolvimento do distrito são o arroz, tomate e o frango de corte. As cadeias de

valor destes produtos apresentam várias falhas, de que decorrem oportunidades de negócios e de

investimentos.

Cadeia de Valor do Arroz

Situação Actual Potencialidade e sua cadeia de valor Oportunidades de negócio Produção A produção actual é de apenas 34.165 ton. de arroz/ano

O potencial existente é de 126.000 ton. de arroz/ano

Aumentar a produção de arroz em 91.835 ton/ano

Actualmente são cultivados apenas 7.000 hectares (na zona do regadio)

Existe disponibilidade de 21.000 hectares (na zona do regadio) com aptidão para a produção de arroz

Aumentar a área cultivada em 14.000 hectares (na zona do regadio)

Apenas cerca de 31% da área cultivada usa equipamentos e insumos de boa qualidade (330 tons de sementes melhoradas, 30,800 litros de herbicidas, 264 ton de adubos, 550 pulverizadores, 12 tractores e 7 autocombinadas).

Deverão estar disponíveis os seguintes insumos e equipamentos: Anualmente: sementes: 3.150 ton. ; herbicidas: 420.000 Litros; adubos: 2.520 ton.; pulverizadores: 5.250; Em cada 5 anos: tractores: 21; e auto combinadas: 35.

Fornecer atempadamente 3.150 ton. de sementes, 420.000 litros de herbicidas, 2.520 ton de adubo e 5.250 pulverizadores (em cada ano) e 21 tractores e 35 auto combinadas (em cada 5 anos), para garantir insumos de qualidade a toda a área de produção de tomate

29 Fonte: Revista de Marketing - Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural- DNPDR

Chókwè

PÁGINA 58

Actualmente existem apenas 3.235 produtores de arroz, devido ao facto de que os preços ao produtor não são compensadores e à inoperacionalidade de parte do sistema de regadio

Deverão existir 12.313 produtores de arroz

Introduzir incentivos (reabilitação da parte inoperacional do sistema de regadio, estímulo aos produtores para uso de sementes de variedades melhoradas e constituição de associações de produtores de arroz) para que os 12.313 agricultores se dediquem à produção de arroz

Actualmente, há apenas 10 extensionistas que assistem a zona do regadio (onde é produzido o arroz, por 3.235 agricultores)

Serão necessários 20 extensionistas dotados de meios para assistir 12.313 produtores em técnicas de produção de arroz

Contratar mais 10 extensionistas para prestarem assistência a 9.078 produtores adicionais

Processamento

A quantidade de arroz entregue às unidades de processamento actualmente existentes é de 22.520 ton/ano

Deverão estar disponíveis 126.000 ton de arroz por ano, para as fábricas de processamento.

Estabelecer contratos entre os produtores e as unidades de processamento para fornecimento de uma quantidade adicional de 103.480 ton de arroz por ano

Actualmente, os produtores compram embalagens não apropriadas, devido à falta de fornecedores de embalagens no mercado local

Deverá existir um fornecedor de embalagens para o acondicionamento dos produtos agrícolas, incluindo 126.000 ton de arroz

Incentivar o empresariado local a garantir o fornecimento de embalagens para 126.000 ton de arroz

Comercialização Actualmente há operadores que asseguram o transporte de mercadorias, incluindo 34.165 tons de arroz/ano

São necessários transportadores de mercadorias, com capacidade para transportar 126.000 ton de arroz

Instalar capacidade adicional de transporte de 91.835 tons/ano

Actualmente, há dificuldades de escoamento da produção devido à precariedade das vias de acesso num troço de cerca de 93 Km, sobretudo na época chuvosa.

As vias de acesso que ligam os centros de produção e o mercado deverão estar transitáveis, ao longo de todo o ano.

Melhorar as condições de transitabilidade de vias de acesso que ligam os centros de produção aos centros de consumo.

O arroz do distrito de Chókwè não é suficientemente conhecido, devido ao fraco marketing

O arroz de Chókwè deverá ser conhecido como imagem de marca, dentro e fora do distrito

Fazer marketing do arroz e identifica-lo como produto de Chókwè, usando meios publicitários, como feiras, rádio, bolsas de turismo, portal do Governo da província

Cadeia de Valor do Tomate

Situação actual Potencialidade e sua cadeia de valor Oportunidades de negócio

Produção

Actualmente, a produção é de apenas 51.500 tons de tomate/ano

Existe um potencial para a produção de 80.500 tons de tomate/ano

Aumentar a produção de tomate em 29.000 tons, com vista a atingir o potencial de 80.500 tons/ano

Actualmente são aproveitados apenas 1.600 hectares com aptidão para a produção de tomate

No distrito há uma área total de 2.300 hectares com clima e solos aptos para a produção de tomate

Aproveitar os remanescentes 700 hectares com aptidão para a produção de tomate

Actualmente, em todo o distrito há 4.235 produtores de tomate assistidos pelos serviços de extensão rural

Deverão ser assistidos 5.367 produtores de tomate (com uma produção média de 15tons/ano) pelos serviços de extensão rural

Garantir assistência técnica a 5.367 produtores de tomate.

Chókwè

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Durante a época quente não se produz tomate. Actualmente, verifica- se o problema de sazonalidade na produção de tomate.

O tomate deverá ser produzido ao longo de todo o ano, de modo a garantir um fornecimento regular à indústria de transformação e aos consumidores finais

Potenciar a investigação para a produção de variedades de tomate susceptíveis de serem produzidos ao longo de todo o ano, incluindo na época quente.

Actualmente, cerca de 3.388 produtores de tomate enfrentam dificuldades no acesso a financiamento para aquisição de insumos e operações agrícolas.

3.388 produtores de tomate com acesso a financiamento para aquisição de insumos e operações agrícolas.

Conceder microcrédito a 3.388 produtores de tomate para aquisição de insumos e operações agrícolas.

Actualmente, há apenas 14 extensionistas (três mulheres e 11 homens) que assistem todo o distrito.

São necessários 20 extensionistas alocados especificamente para prestar assistência técnica aos produtores de tomate.

Recrutar mais 6 extensionistas para prestar assistência técnica aos produtores de tomate.

Actualmente, o tomate produzido é vendido a preço muito baixo e a outra parte se deteriora, por falta de condições de conservação pós-produção

São necessários 2 entrepostos frigoríficos com capacidade total instalada de conservação de cerca de 30.000 toneladas de tomate.

Instalar 2 entrepostos frigoríficos com capacidade total de conservação de 30.000 toneladas de tomate

Processamento

Actualmente, não há fábricas de processamento de tomate.

Deverão existir fábricas com capacidade de processamento de 25.000 toneladas de tomate (cerca de 30% da produção).

Instalar fábricas com capacidade de processamento de 25.000 toneladas de tomate por ano (cerca de 30% da produção).

Actualmente, não há indústrias de fabrico de embalagens para tomate.

Deverão existir indústrias com capacidade de fabricar embalagens para 25.000 toneladas de tomate.

Instalar indústrias com capacidade de produzir embalagens para 25.000 toneladas de tomate.

Comercialização

Actualmente, os produtores conseguem transportar 51.500 toneladas de tomate.

Deverá haver capacidade de transporte de 80.500 toneladas de tomate.

Incrementar a capacidade de transporte de tomate em 29.000 toneladas.

Actualmente, o tomate produzido em Chókwè não possui nenhum selo distintivo.

O potencial e a oportunidade de negócio do tomate deverão ser amplamente conhecidos, dentro e fora do distrito.

Realizar acções de marketing do potencial e da oportunidade de negócio do tomate, através de feiras, rádio comunitária local, televisão, etiquetas dos produtos e portal do Governo.

Actualmente, há dificuldades de escoamento da produção devido à precariedade das vias de acesso num troço de cerca de 93 Km (25 de Setembro, Nwaxicoluane, Chiduachine e Gandlhaze), sobretudo na época chuvosa.

As vias de acesso que ligam os centros de produção e o mercado deverão estar transitáveis, ao longo de todo o ano.

Melhorar as condições de transitabilidade de vias de acesso que ligam os centros de produção aos centros de consumo.

Cadeia de Valor do Frango de Corte

Situação Actual Potencialidade e sua cadeia de valor Oportunidades de negócio Produção A produção actual é de apenas 82.372 frangos de corte/ano, feita por 23 dos 55 criadores registados.

O distrito tem um potencial máximo de produção de 276.000 frangos/ano

Aumentar a produção em 193.628 frangos, com vista a atingir o potencial máximo de 276.000 frangos/ano

Actualmente o distrito não possui unidades de mistura de concentrado com o milho visando reduzir os custos de aquisição da ração.

São necessárias quatro unidades de mistura de concentrado com milho (uma em cada Posto Administrativo), com uma capacidade global de 690 toneladas para satisfazer os 276.000 frangos com menores custos.

Instalar 4 unidades de mistura de concentrado com milho, com uma capacidade global de 690 toneladas para a alimentação de 276.000 frangos.

Chókwè

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Os 55 avicultores registados necessitam de formação em técnicas de produção avícola e gestão de negócios.

Os 55 avicultores registados deverão ter conhecimentos de técnicas de avicultura e gestão de negócios.

Prestar assistência técnica e capacitar 55 criadores em técnicas de avicultura e gestão de negócios.

Processamento Os frangos não são abatidos e processados no matadouro (são vendidos vivos) devido à falta de ligações comerciais entre os avicultores e o Matadouro.

O Matadouro Limpopo Carnes deverá funcionar na sua plena capacidade de abate, processamento, embalagem, congelamento e conservação, estimada em 276.000 frangos por ano

Estabelecer relações de fornecimento de frangos entre o Matadouro Limpopo e os criadores, por forma a maximizar a utilização da capacidade instalada, estimada em 276.000 frangos por ano

Comercialização Os frangos são vendidos vivos ao consumidor, com peso reduzido e em condições sanitárias e de alimentação impróprias.

Os 276.000 frangos por ano serão vendidos depois de abatidos, processados e conservados no Matadouro.

Sensibilizar os revendedores a adquirir frangos processados no matadouro.

Os consumidores não estão informados sobre os frangos criados e abatidos no distrito, devido à falta de marketing

Os consumidores locais e de outros distritos, alcançados com a publicidade e marketing sobre frangos de Chókwè

Usar os meios e espaços de comunicação possíveis (feiras, rádio, televisão, etiquetas, jornais, folhetos), para dar a conhecer a qualidade dos frangos produzidos e vendidos no distrito de Chókwè

Chókwè

PÁGINA 61

666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll

Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de Desenvolvimento

Distrital.

666...111 VVViiisssãããooo

“Chókwe, referencia Agropecuária e industrial nacional, estável e com bem estar das famílias”.

666...222 MMMiiissssssãããooo

O Desenvolvimento Económico, caracterizado pelo aumento dos níveis actuais de produção

agropecuária, bem como da comercialização e reactivação da industrial local constituem

catalisadores principais no distrito, contribuindo deste modo para a melhoria dos rendimentos e

acesso às famílias ao emprego.

A prática da agropecuária mecanizada e intensiva, maximizando o potencial de recursos hídricos

que o distrito possui constitui, factor determinante para dinamização da indústria e comércio

local.

Assim, tendo em conta as potencialidades do distrito, o arroz, o tomate e os frangos de corte

constituem os vectores de desenvolvimento económico.

666...333 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss

A estratégia principal do Distrito tem em vista elevar os níveis de emprego, riqueza, a segurança

alimentar e nutricional das famílias bem como o crescimento económico e social do distrito,

utilizando de forma sustentável os recursos disponíveis.

Assentam, fundamentalmente, na melhoria da renda, segurança alimentar e nutricional das

populações através da modernização da pecuária e agricultura, promoção do turismo e gestão

sustentável dos recursos naturais; incluem igualmente o acesso da população à infraestruturas e

serviços sociais de qualidade, bem como a melhoria da eficiência e eficácia do funcionamento

das instituições do distrito, através de uma boa governação.

Por outro lado, aliado ao investimento privado, o sector familiar e associativo deverá

complementar este esforço, dotando-os de meios e técnicas de produção que os conduzam a

aumentar significativamente os seus rendimentos actuais.

Chókwè

PÁGINA 62

Neste contexto, foram identificados como vectores estratégicos o Desenvolvimento Económico

Local, o Acesso a Infraestruturas e Serviços Básicos e a Boa Governação, traduzidos em três

objectivos:

• Desenvolvimento Económico Local: Melhorar a produção e a renda das famílias, através de

investimentos na agropecuária intensiva, no comércio e na revitalização da indústria local.

• Boa Governação: Assegurar a boa governação local através da prestação de serviços de

qualidade.

• Acesso a Infraestruturas e Serviços Básicos: Melhorar o bem-estar social das populações

através de investimentos em infraestruturas e serviços sociais básicos.

A estratégia principal do Distrito tem em vista elevar os níveis de riqueza, a segurança alimentar

e nutricional das famílias bem como o crescimento económico e social do distrito, utilizando de

forma sustentável os recursos disponíveis.

No que concerne à Insegurança Alimentar e Nutricional, o Distrito prevê reduzir actuais níveis

considerando as seguintes linhas gerais de orientação:

• Garantir a autossuficiência alimentar no Distrito através da intensificação da actividade

agropecuária e pesqueira

• Contribuir para a melhoria do poder de compra dos agregados familiares capitalizando as

potencialidades locais no desenvolvimento de pequenas e médias empresas bem como

associações económicas

• Reduzir a incidência de desnutrição (aguda e crónica), através do melhoramento das

condições de saúde, água, saneamento do meio, e educação alimentar e nutricional.

No que diz respeito à gestão ambiental, o Distrito prevê implementar o plano à luz das seguintes

linhas gerais:

• Desenvolver capacidades para o combate e prevenção à erosão de solos nas zonas de

habitação, agrícola;

• Promover o planeamento e ordenamento territorial e implementação dos respectivos planos;

• Reduzir a incidência das queimadas descontroladas e o desflorestamento; e

• Garantir a gestão dos recursos naturais bem como promover a consciencialização ambiental.

Quanto ao controle do HIV e SIDA, o Distrito prevê reduzir os actuais números de casos por ano

considerando as seguintes linhas gerais de orientação:

Chókwè

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• Massificação do aconselhamento e testagem voluntária, da utilização do preservativo

feminino e masculino bem como da prática da circuncisão masculina;

• Reforçar as capacidades de geração de rendimento, da segurança alimentar e apoio

nutricional dos indivíduos, famílias e comunidades afectados pelo HIV e SIDA

• Garantir o apoio educacional das crianças órfãs em situação de vulnerabilidade;

• Assegurar a realização das actividades de combate ao HIV e SIDA mobilizando as lideranças

e recursos financeiros para o efeito;

• Assegurar a protecção e defesa dos direitos humanos das PVHS’s e seus dependentes bem

como os cuidados médicos.

Sobre os desastres naturais, o Distrito prevê reduzir os riscos considerando as seguintes linhas

gerais de orientação:

• Dotar o Distrito de meios de prevenção e mitigação através da emissão de informação

atempada sobre os riscos;

• Promover a criação de sistemas de armazenamento de águas nas zonas de estiagem;

• Consolidar a cultura de prevenção efectuando o mapeamento das zonas de risco e reforçando

as acções de coordenação institucional; e

• Intensificar as acções de formação e educação cívica sobre os desastres naturais.

A liderança do Governo distrital facilitando o ambiente para o investimento privado, a

participação comunitária e o apoio aos processos promovendo parcerias e coordenação entre as

instituições vai guiar a implementação do quadro estratégico, alargar as oportunidades de

emprego, negócio e aumentar a base de tributação no distrito.

Chókwè

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666...444 AAAnnnááállliiissseee FFFOOOFFFAAA333000 A estratégia de implementação definida deriva da análise dos pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças existentes em cada área de cada um dos pilares

estratégicos de intervenção e cujas conclusões são a seguir sistematizadas.

FORÇAS OPORTUNIDADES FRAQUEZAS AMEAÇAS ÁREA ECONÓMICA

Agricultura • Sistema de regadio • Terra arável disponível • Mão-de-obra qualificada (Eng.

Agrónomos, extensionistas); • Instituições de ensino agro-

pecuário (básico, médio e superior)

• Estação agrária para investigação; • Provedores de insumos

(Agrifocus, Higrotech, SEMOC, Procampo, Medimoc, Mia);

• Disponibilidade de crédito agrícola .

• Sector privado. • ONG’s • Poíticas favoráveis do governo

• Organizações parceiras especializadas • Fornecedores de sementes melhoradas.

• Associações não legalizadas • Deficiente funcionamento do regadio (valas

e canais assoreado, caleiras danificadas); • Subaproveitamento do regadio em zona

reabilitada • Susceptibilidade as calamidades. • Deficiente conservação da produção. • Descapitalização dos agricultores. • Fraco reembolso do crédito concedido • Baixa produção agrícola • Baixo rendimento por hectares

• Salinizacão do solo; • Pragas e doenças; • Secas cíclicas • Insuficiência de insumos.

Pecuária • Bom pasto • Tanques carrecicídas • Elevado número de animais

(bovino e aves) • Farmácias veterinárias

• Fornecedores de gado de corte e leiteiro • Organizações parceiras • Fornecedores de produtos químicos. • Instituições de formação, investigação e

assistência técnica

• Doenças • Furto • Deficiente assistência sanitária aos animais

no sector familiar • Insuficiência de recursos humanos

qualificados

• Seca cíclica • Cheias • Epidemias • Reduzida a oferta de drogas

veterinária.

30 FOFA – Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças.

Chókwè

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• Instituições de ensino agro-pecuário (básico, médio e superior)

• Mão-de-obra qualificada (veterinário), extensionistas

• Fraco conhecimento do valor sócio-económico do gado.

• Queimadas descontroladas

Pesca • Existência de tanques piscícolas • Desenvolvimento da piscicultura • Fraco aproveitamento dos tanques

• Falta de conhecimento e pessoal na área • Cheias • Seca • Uso de redes de pesca imprópria

Comércio • Rede comercial extensa (urbana e rural) • Produção agro- pecuária Mercados formais. Instituições de crédito

• Mercados para a comercialização agrícola e pecuária.

• Legislação comercial (simplificação dos processos de licença)

• Fraca fiscalização Mercado informal

• Crise financeira

Industria • Indústria de Agro-

processamento de arroz. • Pequenas e medias Industrias

(Pão, vinho, Carpinteiros) • Sector privado • Matéria prima agro-pecuária • Mão de obra bruta

• Escolas de formação técnicos profissional • Fornecedores de máquinas e

equipamentos • Parceiros • Fundos de promoção

• Elevado numero de industrias paralisadas, • Fraca capacidade agroprocessamento. • Fraca qualificação e especialização da mão-

de-obra • Uso de tecnologias rudimentares

• Crise financeira. • Seca • Cheias HIV/SIDA

Água

Chókwè

PÁGINA 66

• Fontes de abastecimento de água (sistemas de abastecimento e nascentes)

• Cursos de água (Rio Limpopo, Mazimuchope e algumas lagoas);

• Empresas e instituições de abastecimento de água;

• Ferragens de venda acessória. • Comités de gestão de água • Artesãos locais

• ONGs que operam na área de abastecimento de água;

• Fundos descentralizados para a reabilitação de fontes dispersas

• Mercado de venda de acessórios

• Má gestão das fontes por parte dos comités de gestão;

• Deficiente funcionamento dos comités; • Insuficiência de meios materiais, financeiros

e humanos • Infra-estruturas de abastecimento de água

(pequenos sistemas) avariados • Fraca qualidade de materiais das bombas

manuais; • Insuficiência de lojas de venda de acessórios

(bombas manuais) Dispersão da população.

• Lençol de água salubre; • Elevados custos de construção de

estações de tratamento de água; • Elevados custos de para

dessalinização de água

Vias de acesso (Estradas e linha férrea) • Vias de acesso que permitem a

ligação em todos os Postos Administrativos, Localidades e Aldeias

• Estradas asfaltadas que permitem a ligação com os Distritos de Bilene, Massingir e Guija.

• Ferrovia que liga o distrito com Maputo e norte da província;

• Empresas locais de construção e manutenção de estradas;

• Matéria-prima (saibro) • Mão-de-obra

• Fundos descentralizados

• Insuficiências de recursos materiais, financeiros;

• Fraca capacidade técnica das empresas locais;

• Fiscalizações deficientes nas obras de estradas.

• Insuficiência de mão-de-obra qualificada • Insuficiência de infra-estruturas de travessia

nos cursos de água e nas baixas • Deficiente gestão das câmaras de

empréstimo

• Cheias • Solos de difícil trânsito em situações

de precipitação • Insuficiência de câmaras de

empréstimo para extracção de solos.

Meio ambiente e Saneamento

Chókwè

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• Núcleos amigos do ambiente; • Rádios Comunitárias; • Comités de gestão • Estaleiros de fabrico de lajes • Artesãos • Florestas comunitárias • Instituições de micro-crédito.

• Base legal para o sector do ambiente; • Centros de desenvolvimento Sustentável

(CDSs) • Instituições de investigação (IIAM) • Agencias Internacionais;

• Fraca coordenação inter-sectorial nas acções ligadas a preservação do ambiente;

• Deficiente funcionamento dos comités de gestão

• Fraca valorização de conhecimento tradicional

• Fraca capacidade de fiscalização • Erosão • Queimadas descontroladas • Desertificação

• Analfabetismo • Pobreza • Cheias e ciclones; • Secas cíclica • Queimada descontrolada

Transporte • Empresas de transporte de

passageiro e carga • Elevado parque automóvel • Associação de transportadores

(ASTROGAZA); • Terminal internacional de

passageiros e de carga • Transporte ferroviário • Fornecedores de serviços de

manutenção e reparação de viaturas

• Escolas de condução

• Instituições de crédito • Transportadores nacionais e

internacionais • Fornecedores de serviços de manutenção

e reparação de viaturas • •

• Fraca capacidade de gestão e fiscalização dos transportadores;

• Transportadores informais • Mau estado técnico das viaturas; • Falta de conhecimento técnico por parte dos

operadores; • Não observância das normas rodoviárias por

parte dos transportadores • Descapitalização do sector privado • Fraca competência e responsabilidade dos

condutores

• • Deficiente formação dos condutores •

Comunicações

Chókwè

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• Central das telecomunicações; • Redes de telefonia móvel da

mCel e Vodacom; • Potenciais consumidores dos

serviços de telecomunicações; • Estação dos correios de

Moçambique • Rádios comunitários • Canal televisivo (TVM) • Operadores privados de

telefones e internet

• Fornecedores de serviços de telecomunicações.

• Empresas de rádio e televisão

• Fraca qualidade do sinal da televisão • Vandalização das cabines públicas • Fraca qualidade dos serviços de internet

• Oscilação da corrente eléctrica • Cheias e ventos fortes

Energia • Rede eléctrica nacional • EDM ( área operacional de

Chókwè) • Empresas privadas de prestação

de serviços • Artesãos • Ferragens • Fundo de energia;

• Serviços pré-pagos (credelec) • Fundos de investimentos (FUNAE) • Instituições de formação • Fornecedores de fontes alternativas de

energia;

• Fraca qualidade da corrente eléctrica • Fraca dispersão dos fornecedores de material

eléctrico •

• Ventos fortes • Cheias

Educação

Chókwè

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• Estabelecimentos de ensino a todos níveis (Geral e Técnico)

• Tendência de crescimento da taxa da rapariga na escola

• População em idade escolar • Distribuição equilibrada da rede

escolar • Grande parte das infra-estruturas

de material convencional • Aproveitamento pedagógico

satisfatório • Centro de formação de

professores (ADPP) • Fornecedores de material escolar • Parceiros e investidores

• Instituições de formação e credenciação de professores

• Curriculum local • Fornecedores de material escolar • Parceiros e investidores • Existência da rede eléctrica

• Desistência de alunos nas escolas em todos níveis

• Baixo índice de aproveitamento escolar das raparigas

• Níveis de ingresso reduzidos na 1a classe • Insuficiência de corpo docente qualificado • Rede primária com algumas infra-estruturas

de material precário • Fraca qualidade do ensino • Elevado rácio aluno-professor • Fraca aderência aos cursos de alfabetização • Fraca formação em habilidades de artes e

ofícios • Elevado rácio aluno-turma • Reduzidos níveis de ingresso no ensino

técnico-básico

• HIV/SIDA • Calamidades

Cultura • Grupos de canções, danças,

teatro • Festivais de cultura nas escolas; • Locais históricos • Espaços de laser

• Festivais internacionais culturais; • Escolas de cultura e arte em Maputo • Grupos culturais e teatrais • Fundos e parceiros

• Fraco movimento e valorização cultural • Centro Cultural inoperacional;

• Globalização. • HIV/SIDA • Calamidades

Desporto • Clube federado; • Campeonato interno de futebol;

• Fornecedores de equipamento e material desportivo;

• Instituições de formação e assistência técnica;

• Campeonato nacionais de diversas modalidades

• Praticas de futsal e basquet não institucionalizado;

• Deficiente manutenção das infrestruturas desportivas;

• Êxodo dos jovens; • Fraco conhecimento algumas modalidades

desportivas

• HIV/SIDA; • Calamidades; •

Saúde

Chókwè

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• Hospital de referência • Centro de formação • Médicos generalistas • Farmácias • Parceiros e investidores • Clínicas privadas • Médicos tradicionais

• Instituições de formação e especialização

• Parceiros e investidores • Fornecedores de medicamentos e

equipamentos hospitalares

• Insuficiência de técnicos qualificados • Deficiente assistência médica

especializada • Assistência sanitária insuficiente até as

localidades • Fornecimento deficiente de

medicamentos • Depósito de medicamentos com infra-

estruturas inadequadas • Ocorrência de doenças (Coléra,má-

nutrição,malária,TB) • Venda de medicamentos no mercado

negro • Abandono do TARV • Descriminação dos doentes de

HIV/SIDA

• HIV/SIDA • Calamidades • Gripe suína • Corredor Rodoviário e

Ferroviário • Elevada taxa de migração (África

do Sul e Zimbabwe)

Acção Social • Programas específicos de

atendimento aos grupos desfavorecidos;

• Associações Locais e Parceiros • Delegação Regional do INAS • Centro de Reabilitação Infantil • Centros Infantis • Centro de Acolhimento de

idosos

• Políticas de atendimento aos grupos alvo; • Parceiros e fundos

• Deficiente base de dados de grupos de desfavorecidos;

• Fraco conhecimento das políticas e programas no seio das comunidade;

• Insuficiência de pessoal qualificados e meios;

• Grupos desfavorecidos; • Abandono dos grupos alvos pelas famílias • A fraca articulação entre os intervenientes;

• HIV/SIDA • Calamidades • Pobreza

Gestão Publica

Chókwè

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• Liderança a todos os níveis; • Município na sede do Distrito • Quadro do pessoal do Governo

Distrital aprovado; • Autoridades Comunitárias

reconhecidas; • Conselhos Consultivos a todos

níveis • Administração e Serviços

Públicos •

• Descentralização das decisões para o nível local;

• Legislação sobre reforma do sector público;

• Legislação sobre descentralização; • Assistência técnica; • Potenciais parceiros; • Instituições de formação em

Administração Publica

• Insuficiência de Recursos Humanos qualificados nas instituições;

• Gestão de Recursos Humanos deficiente (enquadramento e progressões);

• Insuficiência de Infra-estruturas para as instituições;

• Exiguidade de recursos financeiros e de meios circulantes;

• Fraca participação por parte de alguns membros dos Conselhos Consultivos;

• Fraco apetrechamento em meios, equipamento e mobiliário

• Instabilidade Politica

Planificação e Finanças Publicas • Descentralização do orçamento

de Investimento e de Funcionamento (Bens e Serviços)

• e-SISTAFE • Repartição da área fiscal • Elaboração de planos balanços

• Legislação específica; • Assistência técnica; • Instituições de formação

• Deficiente sistema de registo e controlo das receitas cobradas;

• Fraca capitalização das remessas dos emigrantes;

• Deficiente capacidade de programação, gestão e execução financeira;

• Fraca capacidade de planificação e programação orçamental;

• Fraca capacidade de supervisão, monitoria e avaliação;

• Desequilíbrio entre receitas próprias arrecadas e as despesas

• Fraca capacidade de implementação dos planos

• Deficiente capacidade de prestação de contas

• Limitação de recursos • Calamidades

Registo e Notariado

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• Brigadas móveis de registo de nascimento

• Postos fixos nos postos administrativos

• Parceiros • Instituições nacionais de apoio e

formação

• Exiguidade de meios e recursos humanos • Pessoas sem documentos de identificação • Insuficiência de postos de registos

• Calamidades

Segurança Publica • Postos policiais; • Cadeia Distrital; • Policiamento comunitário

• Instituições nacionais e de formação • Parceiros

• Exiguidade de postos policia nos postos administrativos e mercados;

• Exiguidade de meios de transporte; • Índice de criminalidade elevado

• Crime organizado • Calamidades • Recursos

Justiça (Tribunal e Procuradoria) • Equipe de Procuradores e Juízes • Tribunal • Tribunais comunitários • Juízes eleitos

• Instituições nacionais e de formação • Parceiros

• Exiguidade de recursos humanos, meios e equipamentos;

• Condições precárias nas cadeias • Deficiente tramitação dos expedientes

• Calamidades • Recursos

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo

Distrital.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo

Distrital.

- CENACARTA - http://www.cenacarta.com

- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional

do Orçamento.

- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on

consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,

Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.

- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.

- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.

- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.

- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da

Administração Local.

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para

cinco anos)

- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,

Governo Distrital.


Governo Distrital.


SDAE


SDPI


SDSMAS


SDEJT

- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional

(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e

Análise de Políticas.

- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção

Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.

Chókwè

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A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza

informativa.

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Todos os direitos reservados.

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇAO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

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PERFIL DO DISTRITO DO CHÓKWE PROVÍNCIA DE GAZA · Guijá, a Sul o distrito de Bilene e o rio...

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