MOVIMENTOS DE Guerra do Povo
Transcript of MOVIMENTOS DE Guerra do Povo
MOVIMENTOS DE
l. Eu vivi a Resistência Palestiniana Roger Coudroy
2. O Problema Palestiniano - Sarnir Amin e Yasser Arnfat
3. Angola: fim do mito dos .A1ercenários - Raul Valdes Vivo
4. Prisão de Segóvia - Julen Agirre
5. Guerra do Povo no Sahara Ooidental - A Frente Polisário -
Carlos Benigno da Cruz
DA
Guerra do Povo
no
Sahara cidental
- A Frente Polisário
0~\1!/ . centelha
'7/j\\''
COIMBRA 1 9 7 7
FICHA
TITULO: do Ocidental - A Frente Polisário'
AUTOR: Carlos Benigno da
CAPA: A. Fernandes
EDITOR: Centelha Promoção do S.A.R.L
-Apartado 241 - COIMBRA
do autor:
•S. Tomé e do Colonialismo à J rnteperntenc:a:», Moraes
Editores (Lisboa 1975)
INTRODUÇÃO
27 de Fevereiro de 1976 foi proclamada no Sahara Ocidental, unilateralmente, a República Árabe Sariana Democrática. Assumindo as suas responsabilidades, o povo daquela que fora uma colónia espanhola do Norte de África respondia, assim, à insólita partilha e invasão do seu território por dois vizinhos (Marrocos e Mauritânia) - iniciativa nitidamente apoiada pelo imperialismo e visando a perpetuação da exploração das suas riquezas e do controlo aero-naval da área. Reconhecida hoje por dez países, a R.A.S.D. continua, todavia, sob a ocupação militar
forças invasoras, as quais encontram pela frente a do povo sariano e da sua vanguarda, a Frente Milhares de refugiados sarianos, por outro lado,
alvo de uma provada tentativa de genocídio, recolhem-se no deserto, em zonas libertadas e em território argelino (zona fronteiriça).
A luta do povo do Sahara 01,;idental pela independência persiste, em condições extremamente duras. Liga-se
essa luta ao combate de outros povos do Terceiro Mundo pela sua autodeterminação política e económica. Liga-se, também, à luta do povo português, aliás em posição
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com o povo urr1ílnn aa1111nr,1n 1.0 aniver-sário da R.A.S.D., ,..,,.,,,,,..,,,,.,, de
no Sahara. mais a
e a que julgamos essenciais de uma conhecida em Portugal. Numa hora aguda luta armada e diplomática da Frente Polisário é esta a nossa participação.
CARLOS BENIGNO DA CRUZ
7-6-1977
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I
DA CHEGADA DOS PORTUGUESES
AO «NAPALM)> DOS MARROQUINOS
Alguns episódios que a História regista são parcialmente responsáveis pelo facto de Portugal não ter tido de incluir a colónia do Sahara Ocidental no rol da descolonização. Se assim fora teríamos agora, provavelmente, a «herança» de dois <ffimores»: um, nos confins da Asia, ocupado pelo fascismo indonésio; outro, aqui mais pró-
em África, invadido e violentado pelas tropas ao serviço dos regimes de Marrocos e da Mauritânia, com a complacência da Espanha.
Foi no tempo em que os Papas eram como que uns «presidentes de multinacionais dos descobrimentos» que coube aos navegadores portugueses a concessão dos «países desertos a descobrir ao sul do Cabo Bojador e do Cabo Nun~. O luso Gil Eanes, aproveitando a «luz verde)) do papa Martim V, descobriria o Cabo Bojador (Sahara Ocidental) entre 1433 e 1434. A região estava inexplorada, os habitantes eram mal conhecidos e ninguém sonhava, então, com os fosfatos - riqueza que o capitalismo internacional haveria séculos mais tarde de recuperar. Relembrem-se palavras do português Gomes Eanes de Zurara («Crónica do descobrimento e conquista da Guiné») que, ao referir-se à descoberta da costa sariana por Gil Eanes, esc1ar,ect:a: a região tinha habitantes em peque-
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Uma das últimas colónias de África
Em fins de 1975, o sruiara Ocidental era pr:mc:arrtente uma das últimas colónias europeias em não se devendo, contudo, esquecer as do Zimbabwe (Ro~ésia d~ Sul) e da Namíbia onde decorrem processos de hbertaçao e da ilha Mayotte, na República das Comores, ainda colonizada pela França. O caso da África do S~l (~â_Iúa), onde vigora o sistema do «apartheid)>, tambem )~stifica referência, assim como as situações de Ceuta e Mehlla, em território marroquino, que permanecem sob administração espanhola.
Se os portugueses não colonizaram de facto o Sa~ara Ocidental, os espanhóis não perderam a o;orturudade de o tentar, tanto mais que após a conquista
coroa Castela das ilhas
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a segurança nas costas do continente.
os americanos, cinco sentem a mesma necessidade para uci.cuu.1;;;1
a História não vante colonizadora espanhola, no
mas apenas a presença militar. Como resultado de .u1;;.uwu, "'""".u·""".i.ª
no final século passado, na qual os países colonialistas europeus delimitaram as das suas colónias
a logrou garantir para si um territó-desenhado no mapa a e esquadro e cercado
então colónias francesas Argélia e Mauritânia. Essa colónia espanhola era, contudo, maior que o actual Sahara Ocidental, pois compreendia também a actual zona sul de Marrocos, mais tarde ao rei marroquino Mohamed V (pai de Hassan II) como «contribuição;) espanhola para a independência de Rabat.
A colonização espanhola do Sahara Ocidental tem marco importante em 1885, ano em que é criado o Comissariado Régio da costa ocidental de África. A presença espanhola continuará, todavia, a ser principalmente militar,
a única riqueza conhecida do território, na época, era o banco pesqueiro da plataforma marítima.
Já na década de sessenta, e respondendo à vaga de movimentos anticoloniais dos povos africanos, o regime de Franco declara o Sahara Ocidental como província espanhola. O território fica, então, subordinado a um governador geral, dependente Governo Central.
É desta época a criação da «Djemaa», uma espec1e . ~ssembleia viria a ser sempre presidida por um
nnlitar espanhol) na qual elementos sarianos podiam teoricamente analisar e debater questões consideradas
geral para o território.
O nascimento da Frente Polisário
10 Maio que ª"'nu,ua mento da Frente Polisário, da Frente Libertação el Hamra e Rio do
o dos
Ao contrário
cena com aquilo que é considerado como em
e de quadros, idóneos e garantias de apoios externos. Por outro lado, a Frente Polisário rejeita as teses reformistas da resistência passiva que tinham caracterizado alguns dos seus antecessores e opta claramente pela luta armada como forma de combater o colonialismo. Identifica-se totalmente com movimentos dos países não-alinhados, reivindicando o an11-lltnpen:al1smo
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seu segundo Congresso, realizado pouco mais um ano depois da sua constituição, a Frente Polisário
públicas algumas das suas reivindicações: retirada forças armadas espanholas; não à intromissão
no território; libertação de todos os presos regresso dos exilados; incorporação de sarianos os lugares administrativos do território; fim à
das riquezas do Sahara e à pilhagem econó-onraruzi1çao de um sob o controlo da
com uma única pergunta: «Independência total - ;> ou nao.».
Nenhuma destas reivindicações aceite por •;~·-~··"~ a qual vai, sim, promover a do ,,,,,.n"'" da Nacional Sariana), a fim tentar travar
a crescente da Frente Polisário e encontrar neocolonial para o problema do Sahara.
por seu turno, que nunca escondera os seus patrocina a F.L.U. (Frente de
e Unidade), constituída quase exclusivamente por sarianos que lutaram na n1~1qJciJLuc.u"'•ª marroquina e que ainda no
As acções F.L.U. foram detectadas alguns meses de 1975, no norte do
Da O.N.U. ao Tribunal de Haia
A daqui vai travar-se uma grande batalha -~, .. -,.n e diplomática. Textos aprovados na Assembleia
apontam para o reconhecimento do
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povo sariano à fazendo uma Chamada de au;;lll,,(lU a Li>!IJ<Ullid
consulte os governos de Marrocos e iu.,.,,.,~;;,n;~
o assunto para que seja votação global que será supervisada
embora
O Justiça por seu turno, irá pronunciar-se sobre a questão do Sahara Ocidental emitindo um parecer segundo o qual, no momento da não era terra de ninguém outro lado, o embora rec:onheí~en1do no momento da colo
laços jurídicos entre o e certas tribos do Sahara ""'~''""'~~·,"''
nização sultão de Marrocos não deixa de reconhecer a da «aplicação do princípio autodeterminação graças à expressão e autêntica da vontade das populações do território».
Acerca da argumentação jurídica marroquina que iria justificar a posterior anexação, replicaria um dirigente sariano: «Üs direitos históricos sobre a terra são um direito feudal que não vale sem o consenso popular. Se não negar-se-ia o direito dos povos a evoluir e autodeterminar-se. Porquê, então, a Inglaterra não reivindicar a América, os o Sul de Espanha, etc. ? É o povo que dá a identidade ao solo e não o contrário)). É pouco depois da tomada de posição do Tribunal Internacional de Justiça de Haia que o mundo irá ter conhecimento circunstanciado do plano habilmente preparado em Rabat para a anexação do Sahara por Marrocos. «Marcha Verde», assim se chamou a operação que mobilizaria trezentos e cinquenta mil marroquinos, através
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deserto, para <'ir ao encontro do nosso povo do Sahara». A militar
27 de Fevereiro de 1976:
Pr:ocl,an:ia~;ao da Independência
por outro a das suas áreas de residência para acampamentos
em zonas do Marrocos relações com a vizinha Argélia chegam, entre
tanto a um ponto extremamente crítico - não hesita em ;roceder ao bombardeamento da população, utilizando inclusivamente bombas de <mapalm», prática que foi confirmada posteriormente pela Cruz Vermelha.
Dada a inten.sificação da actividade aérea marroquina,
colunas de preparam-se, então, para
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argelino, na zona fronteiriça, onde neste momento cerca de cem mil vivem em acampamentos.
A meia noite de 27 de Fevereiro de 1976, no oásis de Bir Lahlu, a pouco mais de cem quilómetros da fronteira da Argélia, o então secretário-geral da Frente Polisário, El Ualí Mustafá Siyed, proclamava unilateralmente a República Arabe Sariana Democrática (R.A.S.D.). Por todo o território, entretanto, guerrilheiros sarianos combatiam (e continuam a os exércitos marroquino e mauritano, actuando inclusivamente dentro dos territórios dos dois invasores.
A nova República, a R.A.S.D» era definida como «um Estado independente, dirigido por um regime nacional democrático, de orientação árabe, progressista e de religião islâmica». O governo propunha-se assumir a responsabilidade de continuar a luta até à vitória e garantir ao povo uma vida em paz e livre na unidade com os povos irmãos árabes e africanos. A R.A.S.D. seria reconhecida, pouco depois, pelos gover-nos da Coreia do Norte, Madagascar, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Benin, Burundi e Ruanda. Embora não reconhecendo oficialmente a R.A.S.D., muitos outros países reconheceriam a Frente Polisário como o único e legítimo rep1es::ntante do povo sariano.
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II
CEM MIL
QUE RESISTEM NO DESERTO
«Nem estabilidade nem paz antes do regresso ao território nacional e independência total»
Nos campos localizados
re1:ugwc1os sarianos que vou argelino, já quase em
o
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e o vento arremessa con-
da colónia. como este de Dchera, os primeiros acampamentos
tau.iu'"'ª seriam construídos na Argélia. Antes da invasão não deveriam ocupá-los mais de três
Hoje, após a insólita divisão do Sahara Ocidental
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pamentos.
A
24
U<l,LJQ.,ULV faz antever Ü que será sobe-
que o e almofadas
sento. se evocam os bombardea-
Um sariano ocupa-se rec:on101:tai:ue que me servirão sempre -
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cortesia Frente P<:r·r~1iO'r.,,..,~ que visitam o Sahara, não o habitual no dos refugiados que estão mesmo ali ao Na apenas dez por cento tenas de tendas são de modelo sariano e cabra), adequado para as tc1JL11J1:n1
se registam de dia e as muito IJV'"'"''"' ir até aos graus
sintéticas ou em pano comum, foram
para o deserto: não e resistem mal ao vento e à areia.
mais uma para a que vivem estas dezenas de afrontam, por outro lado, campo alimentar e de
em
escasso, é que capaz de «enga
nar» o melhor estômago, o e o azeite, por cada tenda. A água, de certo modo abundante nos acampamentos onde existem poços, constitui problema gravíssimo nas zonas secas, sendo transportada em camiões cisternas. Contudo, a água que vai chegando, pouco mais dá que para Daí que as mais operações de higiene, como lavar as mãos e a cara,
para uuut1,.1:1
26
Os
encontrava no seu cil:1-a-ctta o
As taxas
invasores das Mas há
iuc;u.t•-v" são raros;
vêm do estrangeiro, por "'"'~.,,,. 1,_,.v da organização francesa sem fronteiras)).
Uma ern:ernne1ira zantc da F.R.A.P., diz-me uma questão de
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saí naquela noite do acampamento, em uma caravana de «Land-Rovers», não sabia o
imediato. «Quando entre os sarianos da Frente Polisário nunca pergunte o que se vai fazer a
Muito provavelmente ouvirá uma resposta evasiva» mssex:a-irne um guia.
Tínhamos jantado «cous-cous;> à moda do Sahara, à luz de candeeiros a petróleo. Apenas com a ajuda das mãos - nessa noite foram dispensados os garfos - tinha
essa espécie de carne guisada com batatas e comida muito corrente no Norte de África. Dum
chegavam as últimas notícias da Rádio da Frente Polisário - sempre escutadas com muita atenção -e ali mesmo ao lado, quase no mesmo comprimento de
ouvia-se a Radiodifusão Portuguesa (Programa e esse programa chamado «Quando o telefone toca ... í>.
O quê?! Vocês ouvem a Rádio portuguesa aqui no - não poderia deixar de exclamar.
- Ouvimos muitas vezes. Percebemos razoavelmente e estamos atentos aos vossos noticiários.
Além disso dão música variada que nos distrai - responderam dois interessados ouvintes sarianos.
No deserto, a muitos milhares de quilómetros de L•<•vua, as noticias sobre as medidas económicas
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quase por o noticiário da RDP que ouvíamos.
não era assunto de entmnm;ma1 momento, a audiência do Sahara. As noticias que 0~ "'"~" no mais.
,,,_,,~,,,,"" mais e mais material - diz-nos sorridente o vizinho do lado.
falar com os não sei
se
hora levantámo-nos. O frio, da era já intenso. O pano negro
que de dia me protegia a nuca, a boca e o nariz do sol e da agora, no seu lugar, a defender-me do frio.
«Para os lhano para o grupo.
A noite dos
«camelos» motorizados pedaço, talvez durante ninguém adivinhava.
uma voz em caste-
à nos a coluna de
seguiu por ali fora, um bom uma hora, para um destino que
À luz dos faróis, duas filas de prisioneiros
O desfazer súbito da caravana dos «Land-Rovers», qualquer coisa parecida com o «descascar da banana» que se costuma ver em de era o
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estavam certamente agora - Podem aproximar-se. Falar com eles. Tirar foto-
e filmar disse um sariano em francês. O grupo de visita ao
Dez prisioneiros de guerra iu.:1.uvu
estavam ali à minha para falar tudo o que quisessem: das condições em
se encontram do do 4~··~~·
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De como a Guiné-Bissau
o que faz
no
Guiné-Bissau antes de 25 de Os
ou três por
e
um semanário católico
faz lembrar a
Pouco mais que uma <d<~tla~;hrtlk<)Vl> ao
34 35
acrescentaria: «Um ({25 capaz de vir este processo, com a vantagem que quer o povo marroquino quer o ficarão a
A da nossa luta e a própria que lá se verifica a gerar
não o que
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contar-me como foi? - Pertenço ao destacamento
Tinha a 1976,
37
que aparenta
aquarte-
e às
-~------ as cartas e não somos escrever para mas é
Comemos o mesmo que
povo o seu Sahara.
e que a
É
existe e
38 39
Ocultar as misérias com a <>-"'uo1ill<U1'-" é outra das a Hassan II
Sahara. nas que existe no seio dos seus
exércitos um enorme silêncio acerca da natureza da e mauritana do Sahara Ocidental
um povo que prova mente que existe.
justeza eccmrtecie-1(), a causa do povo sariano é que a
nossa... Nós lutamos para um eles combatem para a
40
À DO
~A,,AU.UC>LU.;> e de combater os colonialistas 1ut;nul11ua1.-<Lu com os movi
Terceiro Mundo torna-se ea~m & em uma
e Povo são a mesma coisa
numa
começou a ter adeptos através processos habituais nas organizações clandestinas que
:.1uiauuc:i de n1::suus.1uu
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A estrutura Frente
numa curta elementos muitos .,...,.,,,.,.,.,,,,,
do movimento. O com
encontros com por ex;em.pl<), sem contar, como no nosso caso, com a presença, em 27 de i'<P<TPt'Pn·r. de
Os seus
por outro embora para se
e mauritano. células com re1)re:se111ta1nt1es
ou zona existem comités .,,,,,...,,,.,,.,.,""" controlarem
O «buream é de cada união. O sector
constituído
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as necessá-
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lado
~'""''Ã ... , como para fazer fracassar as manobras sobre o e ainda o a todos os que lutam contra o colonialismo, o neocolonialismo, o nismo e o racismo.
48
o
soitu1ar:u!clac1e internacional e as posições de parportugueses
«Dou as boas aos convidados e nosso povo que percorreram grandes distâncias não para descansar ou para se divertir mas, sim, para estarem junto deste povo combatente, para compartilharem com ele
que as nações sua dor ( ... ) A sua pre-
entre nós, é que prova da sua boa e da efectiva crnri.siaeraç:ao dos factos históricos
luta deste povo e certeza sua certa)).
Foi com estas o secretário-geral Frente Polisário, Mohamed Abdelaziz, saudou, nas ref cridas comemorações do primeiro aniversário da R.A.S.D.,
delegações estrangeiras que levaram ao povo as suas mensagens de solidariedade.
Como assinalámos anteriormente, países reco-nheceram já a R.A.S.D, mas muitos governos
como o e representante do povo do Ocidental.
Como reflexo da opção argelina de não alinhamento, a Argélia objectivamente «parte interessada» na do Sahara, não admira que venha deste
e da Frente de Libertação Nacional argelina o maior facilidades para a implantação de bases e
ac:unpainentc)s no seu território, para além de toda uma
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Ao nível europeu a do Partido
·~~~,,,~,,,.,,, de Espanha, Partido uv·-·~··"
lar, Partido do Trabalho, Movimento '-'V'ª"·",,"""
nha e muitos outros, incluindo comités e associcaci)es do povo sariano. A
do Homem fez-se •v-"''"''""'' Denis Payot.
Quanto a Portugal, e um foram convidadas: os Partidos e Comu-
nista e o ex-Movimento de Unidade Popular (M.U.P.), mais o Comité Português de Apoio à Frente Polisário, organização apartidária, que conta como seus membros, por sinal, elementos de duas entidades. os últimos enviaram delegações, o e o P.C.P. primaram pela ausência. O que até hoje que se a
Sahara
no
tiva
,~ .. ~··~~ para analisar a ""'~"'""" vem mantendo silêncio pnuo1:ig2too
não sendo de excluir a
em no ~{a esperança de que a
encontrará uma para esta
51
sarianas a u1•1-<t-u.•a possam estar
em Mas de um momento para o outro todo o ª"'""IJ"''u"''"v está em con
de pegar em armas». me diz isto é uma do campo de
Teila - uma entre as dezenas de milhar de que e vilas do Sahara
às sevícias invasoras. A conversa apenas o de duas
bloco para o registo de uma ou outra frase a reter.
O rosto de linhas muito harmónicas, cmsa comum entre as sarianas.
no rosto, a entre as mulheres árabes do Sahara e as árabes da ou por
O véu de e submissão que ainda ut:1.;:,;:1u:
em destas não existe naquelas - a banda de pano usada pelos sarianos (homens e mulheres) sobre o nariz e boca, o vento se nada tem a ver com pudores e
Teila fala-me durante longo tempo que é luta sem
de:sen10e:nhado por
55
todas estas na
se artesanato e
quotidiano duro que o Um
escapa-
e na
""''"'uu.1v" a guerra. Muitas de nós ceram o «napalm». Por tudo isto a u•a»v•rn
decidida a vVJlU<.'<lL•~J.
a
Leila Khaled, a
56
na tive a menos
um folheto em que a sua história nos aparece .. u,cua.ua
pessoa. Vale a pena a leitura: «Ü meu
aconteceu em que me viram nascer e crescer. Deram-me as "'r,~, .. -~ mulheres para que eu as procurasse sempre que
tornaram-se
começavam sobre os
mas e pouco, um
momento as minhas
"""·"·"'"''"" e a minha
mobilizado pela Esse foi também o meu caso. marido trabalhava na 1972
mais o marroquina porque está nas zonas normalmente, em território libertado. filho está na escola da Revolução, num
várias
O meu Em de
dos nossos
a combates e eu,
Quanto ao meu
Quando Leila lançou as primeiras
«Sou membro - a União de Mulheres Sarianas e participava, antes da invasão dos soldados de Hassan II, na organização na distribuição de panfletos e na pintura de nas paredes das nossas cidades. Mas hoje, em zona libertada, nos e em a
59
à
de usar panos em que passa do pano para a
,,.."'·'"-u";" tem o «azuh> que lhe rosto: embelezamento e
e do vento que corta a u1~;ue:ns:am tal tom ...
esperar que o noinein em grupos à
A
res estimula os casamentos e
mais cedo até porque com o Sahara que a Frente atribui à ,.,~,i~'""
--··~~,...,~·· taxas de
será curioso que aos «dotes». O tempo em
""'º'"'"'"" ao noiva uma lista
60
camente, em Argel, um da
O «napalm» é muito falado m1<•nr1,,.
natalidade.
alguns dos «napalm», foram
tornaram-se frequentes» - diz-me uma ......... ~. no campo de Dchera. E prossegue: «Foi na altura dos oorno:iraea1111e11Ltos de Maio e 1976. Tal ten-tativa de
1'Hllli:l\,i:lu é, muito dos homens está distribuída diversas
de combate, indusivé a lutar dentro dos territórios de Marrocos e da Mauritânia. Por isso muitos deles estão meses a fio sem visitar os acampamentos dos
61
esquecer aos sarianos no caso concreto da esta,
de uma muito mais que prova a si que é mais do que capaz de ter «coragem e ,.~,-.;,.,,n
como me
VI
E «EQUILÍBRIO»
-EIS A
62
veremos, capaz de explicar a sobre o povo sariano.
com
do a Lu.1..LcH1ua;:,, com a grande parte
ser extraída a céu aberto, ser de teor rico e escoamento fácil para o oceano Atlântico, que se encontra apenas a uma centena de As reservas espalham-se por cinco zonas, de 250 quadrados.
um Sahara Ocidental absolutamente independente, em que os fossem aos "'uuu1.v"'
65
tão importante se trans-formaria e Washington bem - num instrumento de luta contra a Com é através dos ~~·'~'"'""
mental dos adubos), controlar o mercado alimentar mundial e dispor daquilo que muito frequentemente é considerado como que um instrumento de chantag~m sobre os países subdesenvolvidos que do exterior em matéria de alimentação.
As primeiras por .-.,~_,,,,.,..,,_,
espanhóis para descobrir minas Sahara datam anos à Guerra mas só em 1962 é fundada pelo Nacional de Indústria Espanhol a Empresa Nacional Minera del Sahara. Descobrem-se então as fabulosas minas de Bu Craa, zona na qual se realizam centenas de sondagens. A partir do ano seguinte, o Governo de Madrid leva a cabo um intenso programa de pesquisas naquela zona da sua então colónia, investindo muitos milhõel'> pesetas. O mercado de adubos e produtos químicos derivados dos fosfatos, até então quase completamente dominado e controlado por Marrocos - também grande produtor -, estende-se rapidamente, alcançando em 1965 um aumento do consumo mundial de 214 por cento.
É a partir desta altura que o Instituto Nacional de Indústria Espanhol cria a Empresa de Fosfatos Bu Craa (Fosbucraa), com um capital inicial de cinco milhões de pesetas, e avança com um programa de modernização e aperfeiçoamento nas minas, o qual culminaria em 1972 com a de uma cinta transportadora capaz de
66
,.,...,,,,,.,r,,._ até ao mar, em El No seu a Fosbucraa trezentos milhões de
de lucros, relativos à exportação de 2, 76 uuul\;c;:,
tv1.•ci<1udc1> de fosfatos, mais 21,6 por cento que em 1974. de já nessa altura a Frente Polisário ~0·"'~r1.,,~
de sabotagem nas minas e na cinta transportadora, afirmava categoricamente que as confrontações
entre a Frente Polisário e as forças marroquinas não causaram qualquer dano à
Assinale-se que, após a saída dos espanhóis do Sahara, passou para o controlo de
o terá comprado 65 por cento iuc:uuuuç um acordo que a e
minas para a empresa marroquina Office Chede Phosphates. O acordo garantia o fornecimento
de fosfatos à Espanha na quantidade e frequência exi-pelo seu mercado, como assegurava os de trabalho aos espanhóis que decidissem ficar.
A Mauritânia teria comprado por cento das acções.
Os fosfatos como arma de pressão
Fosfatos significam adubos. Com os adubos, o cresce. O trigo dá o pão ...
Após tratamento industrial, os fosfatos são uma das bases dos adubos, os quais têm como função compensar as terras do fósforo perdido a favor das plantas. Os
fosfatados são aplicados, sobretudo, nas terras às quais fornecem o fósforo, sendo muito ='.u'"''"u<R•
para a cultura de
67
Ora, quase de
cento cereais parece não andar
ao controlo do o passo um
Marrocos de Hassan 1-''-'''"'-~L'-LV de
têm um peso extraor,_,_,,,.,,.,, ,.,,,,,.,,,,,ª"ªv' já que consome muito
dos
acontece - as minas controlar 70 por cento
comercialização mundial daquela matéria-prima. Não é de estranhar, assim, que Marrocos tenha
conseguido, entre 1973 e 1975, aumentos constantes e sensiveis do preço dos fosfatos no mundial.
a preço
68
As ne:sc21s e o acordo de
Mas
de
_,.,, .. ,,v, já
só se
concorrente as armas e o
está confirmada hoje a este em Oued Dahab
Do petróleo também
Empresas norte-americanas, espanholas e francesas, entre outras, investiram no Sahara, de 1958 até à invasão marroquino-mauritana, qualquer coisa como 600 milhões de (por ano). Krupp, Banque de Paris et des
Rotschild e têm decerto «dossiers» sobre muitas daquelas
As pescas são outro para a economia Sahara. Ao costa - mais de mil e
1.1uuvJL1u;;u'-'" -há bancos de pesca muito ricos, os quais, para utilizar uma expressão corrente entre os sarianos,
estado entregues à «pirataria estrangeira». O total v"'''"",uv de um ano é calculado em cerca um ....... ~.v ..... ,_u • ._,,u. ... ," mil toneladas, do qual apenas uma pequena
recolhida por barcos espanhóis. Do restante se encarregam
e 1ap•onese:s.
69
Há aqui, enfim, oportunidade de falar de Portugal e acordos que o Governo Constitucional estabeleceu
no domínio pescas com a Mauritânia e recentemente com Marrocos. Se é verdade que o acordo com o Governo mauritano é apoiado pelos trabalhadores portugueses do sector - conforme tomadas de posição conhecidas - até pelos postos de trabalho que garante, não é menos verdade que tal acordo poderá estar na origem da «inibição» do Governo Mário Soares (e do próprio Partido Socialista) relativamente a uma tomada de posição sobre a questão do Sahara. E é de uma questão do à autodeterminação e independência de um povo que se trata ...
Relativamente às suspeitas de que o acordo luso-mauritano de pescas pudesse abranger águas do Sahara Ocidental, o que colocaria o Governo português numa posição de reconhecimento da partilha (e implicitamente da invasão militar perpetrada pelos regimes de Hassan II e Daddah na antiga colónia espanhola), estamos em condições de afirmar que aquelas carecem (por enquanto ... ) de fundamento. Na verdade, o acordo com a Mauritânia - que esteve, recentemente periclitante por questões financeiras - abrange exclusivamente as águas referentes à costa mauritana, compreendidas a sul do paralelo de cabo Branco e a norte do paralelo de S. Louis. Por outras palavras: abrange a legitima zona costeira daquele país, sem incluir qualquer parcela costeira da R.A.S.D., onde aliás outros barcos estrangeiros - que não os portugueses - praticam a a que os
70
Se a independência das colónias portuguesas buiu decisivamente para uma alteração da relação de forças em África, a concretização da independência do
Ocidental - ainda por cima com um regime anti-imperialista - significaria uma machadada forte nas prc~tenS()es americanas nesta área do Norte do continente.
Não é de estranhar, aliás, que desde o começo do ''""'""Tl"'" entre Espanha e Marrocos sobre o futuro da
os E. U .A. tenham apoiado cautelosamente, u•a.u"''"• o regime de Rabat, apesar de se afirmar «neu
e «aliado e amigo» de ambos. Com bases em Marrocos e nas Canárias, os E.U.A. veriam a R.A.S.D. como a capaz de pôr em causa o «equilíbrio» militar da zona e até - calcule-se - servir de impulso para o desenvolvimento do Movimento para a Autodeterminação e Independência do Arquipélago das Canárias (M.P.A.
Argumentos semelhantes estariam, aliás, na da invasão de Timor-Leste pela Indonésia, após
diz-se, com os estrategas de Washington ... Para além dos fosfatos, e do controlo, afinal, do
mercado alimentar mundial, o que move, também, o imperialismo no Sahara é a questão do controlo aéreo e naval de África e da parte ocidental do Mediterrâneo. E a rota do petróleo?
Derrotado em toda a linha nas antigas colónias portuguesas de África, o imperialismo enfurece-se e está disposto a fabricar «Timores» onde quer que os seus
postos em causa. os seus aliados
71
a questão do ser estranho - ai2:-n:1e
72
mantém um a que não deverá
com o
MARROCOS E MAURITÂNIA:
A «ABERTURA» E O íiPESADELO>>
O governo marroquino tem pretendido, com muita oferecer a imagem de um certo consenso
sobre a questão do Sahara e da Frente «Essa república sariana, ou lá como é que se
...,,.,,,..,,~, ninguém a viu ainda» - afirmou, recentemente, um alto funcionário do Ministério dos Assuntos Exte-
marroquino. Para Abderrahim Buabid, ch~fe
do socialista conhecido por União Socialista das Forças Populares (U.S.F.P.), «a Frente Polisário não existe, é uma criação de Argel>1. Outro defensor de um
m1rroquino» é o secretário-gi::ral do Partido do Progresso e do Socialismo, Ali Yata: «Já tenho quarenta anos de comunista, o Rei foi para mim uma personagem
mas estarei sempre ao lado dele quando se trate do Sahara».
Para os reformistas marroquinos, a «Marcha Verde» por Hassan II criou uma «grande unidade
a qual, por seu turno, terá tornado possível uma abertura do regime autoritário. O levantamento da censura prévia, a aceitação por dirigentes da oposição de lugares de ministro sem pasta no Governo para supervisar o processo constitucional e as eleições legis-
seriam alguns exemplos da «aberturaJ>. Todavia, o julgamento de 157 «esquerdistas» marro
contra a segurança do
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a penas de a verdadeira face da
condenou este à tão penas. E não era
o assim: para Hassan II presos '-'"'·A~•~""' que não há no Reino. remOS lá f'T11~Ar1rr<1r
que
se perguntar a o que é frito da população da colónia espanhola do Sahara, responderão, quase de certeza, que o povo sariano está pacificamente integrado em Marrocos. Chegarão mesmo ao ponto de apresentar sarianos que irão afirmar que os seus familiares só fugiram para os acampamentos por temerem E que bem poderiam não o fazendo por estarem na Argélia.
Da minha passagem e concretamente pelos campos de refugiados, não resultou a mais leve sugestão de um possível sequestro da população sariana. O mesmo aconteceu, por sinal, ao alto-comissário da O.N. U. para os refugiados, que afirmou: «Vi milhares de refugiados nos acampamentos e não me pareceram reféns, de modo nenhum».
Segundo o ministro da a está
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ser
Curiosidade a anotar: uma semana antes daqueles uma fonte governamental de conselheiros
77
Mauritânia: o «pesadelo»
Numa do Sahara, ao ar vi um ª~~·õ. ~~"- de ~e~tro no qual se ilustravam alguns epi-sód1os do colomahsmo espanhol e as diversas peripécias que se seguiram à saída da colónia dos militares de Madrid. No quadro que satirizava o Acordo Tripartido assinado
Marrocos e Mauritânia, o representante deste país nunca ora fazia que sim com a cabeça, ora fazia que não, conforme o «colega» de Marrocos aprovava ou desaprovava as propostas espanholas.
comportamento da Mauritânia - visto assim ' teatralmente, pelos sarianos - parece corresponder à
verdade dos factos e manter-se hoje ainda, tal e qual: embora ambos os regimes estejam claramente subordinados ao capitalismo internacional, lvíarrocos será assim a modos que um subordinado de primeira e a Mauritânia um subordinado de segunda ...
Para se «expandin sobre o Sahara, viu-se o regime (mauritano) do presidente Moktar Uld Daddah obrigado a reforçar o seu mini-exército de 4 500 soldados com mais recrutados não se sabe muito bem como· e i:iais: enorme dispêndio de dinheiro com a tropa ~ aceitação da presença de militares marroquinos dentro do país ...
Da vulnerabilidade da Mauritânia falam as crónicas da guerra e toda a Imprensa internacional: é só ver-se como foi possível que uma coluna de guerrilheiros viesse do do e um fortíssimo
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ataque à Nuakchot, na costa E a
nuu .. ,~---- operação de Zuerat. Casos como este levaram o governo a
·ar de auto-defesa», isto é, armando certas cr1 . tribos para que dirijam acções contra a população sauana e contra o movimento dos «Kadihines», organização
de oposição, uma espécie de ala esquerda do Movimento Nacional Democrático Mauritânia, o qual vem demarcando-se do poder com que
1973. A Frente Polisário apoia os «Kadihlnes» mauritanos,
não só estes reconhecem o direito do povo à independência, mas também porque entende poder
deles o arranque para uma efectiva emancipação do mauritano, através da implantação dum regime democrático e popular em Nuakchot.
A demarcação do M.N.D. ero relação a Daddah acontece após um período em que lhe prestou assinalável
pois conquistara uma amnistia, promessas de ~a agrária, da supressão da escravatura (que ainda e de um programa de emancipação da mulher.
com o país em guerra, esgotado pelo esforço no Sahara e pela crise económica (desemprego,
inflacção, etc.) parecem estar criadas as condições, segundo observadores, para que o M.N.D. dê uma guinada
aliás roais de acordo com os ideais revoluciode que se reclama no seu Programa Político.
Aliás, parece não ser alheia a Frente Polisário a dos problemas económicos da Mauritânia, um
dos das minas "''"'"'""·'-'~"-""''""'''"'
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temente É neste pano de
custo de vida dos
ao os ""'~"'~'""''"" mineraleiro que vai de
para uma
que surge um aumento do por cento em 1976,
No ano a..uc'-'••v•
um «déficit>> de três
Ocidental) aumentando a do estrangeiro e do velho colonizador,
E como se tudo fosse pouco, resta "IJ'-"ª"'""·'v" para a Mauritânia: o do seu circunstância que ainda não esqueceu o
de
80
VIH
Alocução da Frente Polisário à 4.8 Comissão da das Unidas - 1975
senhoras e
Antes de expressar a11:1~aaecilm;em:o do meu povo, e dos
"'-"-'~" ..... ''"''"' que nos é e honra que nos concede ao a que a delegação que os ~0...,,,.,,,,,,,,.,M assista às deliberações da 4.ª Comissão sobre a
do Sahara, questão que antes do ao nosso povo e que ele deve
auau,,v., expressar o nosso reconhe-cimento por se ter concedido, à do nosso povo, a honra de ocupar esta nobre há
ser ouvidos. E isto não só nos honra agora; mas também nos faz
confiar no facto de o povo sariano estar a ser objecto da preocupação dos senhores representantes da ..... u•.u11u.rntu.a.u.i;;;
Internacional, da saberão fazer surgir, decisões históricas no seu proveito.
Sente no ~~,·~=·~+= a
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vê amlea<;ad.a a potência colonizadora.
O colonialismo ""l-''ªilJLlv1
do nosso povo e>d1.1d1.1u.
à sua causa
sua ,, ... , .. '°~'"'l.iLucu1.:ita ao nosso povo, nestes
que se iniciou a aurora da sua à "-"-''-'~l\.-J.J,UIOlll.-llêl
de anexar a nossa ao território iL<u.1vJL1a1 "'"~''ª'·uv1• da colonização constante do 1.-1u.au<:1vii espa-
e da de o de nacionalismo n~sta terra usurpada pelo colonialismo há já um século, vêm os que as enfermidades, a ignorância e a pobreza se apoderam do país.
Apesar da 0.N.U., a 0.U.A. e os não alinhados terem adoptado, ao longo dos anos numerosas resoluções em que se pede a Espanha que evacue imediatamente o Sahara, e em que se reafirma a sua adesão ao princípio da autode-
e do povo de
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a estes c.:01iwt1u<:1111.tu. sim, com a sua presença numa terra que
no seu sangue e na sua carne e reforçando on~e1l1ca com todo o tipo de controlo. Culminam
estas acções os acontecimentos 17 Junho a Assembleia Geral condenou na sua de
precipitando, assim, o deflagrar da luta mtlitar das massas do nosso povo sob a da Frent.;: lar de Libertação de Saguia el Hamra e Rio do
em 20 de Maio de 1973, apenas dez dias depois sua fundação (10/5/73). Esta data constituiu o começo de uma nova etapa
na luta que o nosso povo levava a cabo desde há anos e foi como que um pregão que anunciasse o final da presença coL:mialista neste precioso bocado de terra do continente
e da pátria arabe. Este povo maltratado explodiu em ânsias de liberdade e independência, defendendo-as com os poucos recursos que lhe testavam após sucessivos anos de seca, e decidido a recuperar o seu direito legltimo à ná•eoc~nc!en.c1a de acordo com os princípios da autode
e independência, principios que a O.N.U. aprovou ao mesmo tempo que reconheceu ao nosso povo o direito à sua realização. O nosso povo fez seus estes princípios dando-lhes o seu significado autêntico na luta que então empreendeu e que continua. Outros povos, em todo o mundo, também fizeram seus, antes que estes princípios, os quais derivam da Carta das u "" "'"- que reconhece explicitamente o direito dos povos
por si mesmos o seu ao
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as
nais são letra morta para a -v'"'"''"" tica as que convêm.
Foi esta situação que nos das armas para pagar ao na sua O objectivo luta armada era lograr o
que o ~V'"-'~HW13UIU verta num colonialismo por detrás de publicitárias - e a sua natureza.
Depois de anos de muitos filhos da nossa terra, e
pela -que
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entre o nosso povo e os invasores '"'"l!J<u.•u'-''"' num entre irmãos, cujo era terem-se unido numa empresa o nosso povo em armas, para o ~v••v~~"••v~.•v a uma oportunidade que, na realidade, lhe ofere-
A a Espanha a recuar relac~io ao Sahara e anunciar que estava
de ter voltado as H .. ,,u1u1..•"...," da O.N.U. e o fracasso
suas intenções de anexar a nossa pátria. Surge imediatamente a pergunta seguinte cuja resposta deve estar de
com a lógica: Imaginam aqueles que reivindicam a nossa terra que o nosso povo lutou pela independência para
a um dos seus vizinhos os frutos desta luta? Estamos certos que os nossos irmãos Marrocos
e da Mauritânia não esperam, se é que se dão conta da que vamos tal pretensão, ""''""L'-''•v
se considerarmos que Marrocos nunca esteve disposto a lutar contra a presença espanhola no Sahara. É isto
·ec1sarne11te o que proclamou sua Majestade Hassan II que com o que pro-
em 16 de Novembro de 1975. Se a luta 1egítm1a do nosso povo foi o factor determinante da 1..111.!u<u.11,.a
de Espanha, não é as suas e outros sucessos,
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de o seu depois de ter '"'·~,_,,...,Á<•Yv oferecer tudo como grupo, ele qual
Não vou abordar de novo aquilo a chamar relações de soberania ou porque este tema foi tratado até ao em numerosos porque esta história foi falseada em grande medida e porque o dona! de Justiça examinou a questão e pr,on·unc10 opinião consultiva. Impôs-se esta opinião na forçada do nosso povo e dos nossos irmãos, e, apesar do volume dos documentos e da campanha de imprensa com que se inundaram várias capitais, não se conseguiu provar nenhuma relação histórica de soberania sobre a terra do nosso povo sariano; nem conseguirão fazê-lo, porque a verdade se mantém ao longo dos séculos, enquanto que a mentira não poderá sustentar-se por mais astúcia e artimanhas que se utilizem. O nosso povo não teve relações de nenhum tipo com qualquer autoridade vizinha, seja Marrocos, Mauritânia ou Argélia, e prova clara disso a dá a opinião consultiva do Tribunal Internacional de Justiça. Nunca esquecerá o nosso povo a sagacidade revelada pelos juízes daquele tribunal, neste caso apresentado pelos nossos irmãos vizinhos do norte e do sul, e que recolhem agora o fruto da mentira sobre a basearam a sua política expansionista. Surge aqui uma pergunta natural: se os nossos irmãos Marrocos e da Mauritânia eram independentes nos dias da presença '-v.1v1Jua1 es1paiJm:na do Sahara e estados
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solDer·an1a ~M"·~~·-· e se cada um o (e esta não e se os dirigentes desta ou os
nrrr1r..:1µt;::. u.a\,lui;;1.a outra exerciam nesta região, não actuaram naquela altura? Porque não
veram o ataque invasor contra uma terra a pn~te1tld.(~m deter autoridade?
Marrocos passou a ser um protectorado em 1912 e a protectorado vinte e anos da presença
espanhol no Sahara; durante estes anos oo<leria ter actuado, ou pelo menos reclamado de ter sido
o Sahara, tal como pretendem os nossos Marrocos. A Mauritânia, que tem as mesmas e utiliza a mesma lógica, viu-se submetida,
da mesma forma, ao colonialismo apenas em 1906. A mesma pergunta que se fez sobre Marrocos pode agora sobre a Mauritânia.
Não quero cansar os presentes com divagações h11;toinc:1s porque já se demonstrou que esta terra nunca foi propriedade senão do seu próprio povo. A Espanha sabe isto bem, sabem-no os dirigentes marroquinos e
embora pretendam ignorá-lo por causa da sua por esta terra e suas entranhas. Não aceitamos outra definição de soberania senão a seguinte: «Soberania é um todo indivisível» e estamos convencidos que vós também o entendeis assim. Tanto Marrocos como a Mauritânia pretendiam a soberania sobre a totalidade
Sahara e por isso acordaram dividir esta terra e o seu povo como se fossem um rebanho de ovelhas. Não dúvida que nenhum dos aqui a "'"71"'º'"'
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partes e do seu povo em duas metades )
rraccéies. sob 0
que somos,
mais os quais
deste
real
. . mais nos aspectos político, econ~mico e num ambiente irmandade e respeito da ~oberania de todos estes povos, cada um dos
conqmstou a liberdade e a independência da maneira que ~c~ou mais apropriada para ao estado do colomahsmo em que se encontravam e que a
eliminar todas as partes do mundo. Depois da pergunta vem a
não foi possível provar a de da Mauritânia o Sahara, em apesar argumentos por s:_parada ou conjuntamente, e dado que esta soberania nao pertence naturalmente a Espanha, a quem pertence então a soberania? Para a Polisário co1a.s1c!e1radla
, . ' como o umco representante legítimo do povo sariano, que tev~ ~ sua fundação e a nível a log1ca é a ~ª"''-'ilª·'·
mente ao povo
90
mento ou a Frente de Saguia el Hamra e Rio do Ouro
as organizações !'."'-"'".._,..,,. por meio delas os seus
da sua presença círculos
para ou para provar Noutros casos
o nosso povo ou mesmo como ocorre com as armadas de
realizam os seus actos
i;a.uu~'!vvc~ ao reconhece. Contudo,
de o povo
""·"""""º'('\do nosso continente africano - porque não somos o único povo que lutou contra a presença nem que tenha ou marginalizado - "'"'"""'"'"""'"
que no à causa nacional e em
que realiza acordo
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apresentado a vós, são apenas uma parte parágrafos que
com clareza qual é a vontade deste povo Polisário representa. O parágrafo 219 diz
Frente Polisário não os dados
sobre o número em contraste wm o número dos seus simpatizantes. Segundo as autoridades espanholas, a sua principal força encontra-se entre a geração mais jovem, embora a missão tenha comprovado que certo número de pessoas de idade, incluindo xeques e notáveis, admitiam ser simpatizantes do partido. Pelo que foi' dt'to à missão nas suas entrevistas preliminares com representantes do Governo espanhol, em Madrid, e pelas suas conversas com os representantes do P.U.N.S., parece que se subestimou a importância numérica da Frente Polisán·o. De facto a missão comprovou que tinha um apoio em os sectores da população ... ».
O 220 reza como «Como se explica noutra parte do presente informe,
as manifestações públicas de massas de apoio à Frente Polisán'o, que a missão presenciou em todo o tern'tório, espedal mente na região setentrional, incluindo El Ayun, constituíram uma surpresa para as autoridades espanholas e para muitos san'anos e alteraram consideravalemente a situação política no terri'tório».
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d diz: O parágrafo 423 ª . Frente Polisário, de ter considerada
mc1vi1>ne,ruo clandestino até à chegada da "''º""'v' política dominante no teritório'. A miss~o
tP~teniw:ma de manifestações massivas de apow ao movimento territórÍOi>.
Ao apresentar estes factos não da declaração feita por sua e11.1-c:1"'-'"'ª
· - no '-'·~~"'w' Ake, presidente da m1ssao, em de 1975, na qual afirma: «Podemos ~ar testem_u~~o
do enorme sentido de responsabilidades e sentido hwnamtario da Frente
resoluções e lançado ao uso interna
consideram-se como uma ameaça à paz mun-também que a manutenção da paz e da segu~ança,
e no noroeste africano como a nível internac10nal, claro nosso povo. Estas manobras
o da nesta do com a prontidão desejada
internacional. comu-
O possível desencadear de conflitos no fi.:tu:o . o acerto com que actuaram os dirigentes da Afnca mde-
0 U A quando puseram em causa as na ... , , expansionistas que se escondem . por detr~s
de frases publicitárias, estabelecendo as fronteiras na~urais das quais os povos do Continent~ lograram a md:~
Se tais intenções se concretizassem, o Conn nente iria converter-se num e num enorme
93
Serão re~:no'""""''"''" guerra que se directamente a
- aqueles que a batalha contra o nosso povo, contra a sua mc1er>en.cte.ncí.a e a sua integridade territorial.
. Encontramo-nos aqui para aproveitar esta oportu-rudade de fazer ouvir aos presentes a verdade pela ' situdes, estar à na quem se
nidade internacional possa cumprir com 0 lh --·~·~~U•V que e foi confiando pelos povos que vós representais
_ A ~bulia espanhola ficou patente nos dias ao nao a~hcar as resoluções Nações Unidas e ao não cumpnr os compromissos assumidos para com 0 nosso povo. .A Espanha deixou a porta aberta para a entrada das urudades estrangeiras na nossa região, dando lugar a
. armadas que frequentemente tentamos evitar. d d d . . a o or em aos nossos ?ue::nlheiros para evitarem confrontações com os nossos irmaos, dentro do possível, para que não se derramasse na no~sa terra, em nenhum caso, sangue árabe, islâmico º.u afncano. Não recai em nós a responsabilidade, mas Sllll sobre aqueles que impeliram estas almas inocentes para um perigo certo. A Espanha eximir-se da responsabilidade dizendo que a guerra não era dirigida contra mas o seu era aerenaier um povo com o
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qual celebrado '"''-·•'-"''" pois corresponde-lhe a defesa do povo enquanto este não
Esta abulia faz que o espanhol o nosso povo
desde anos e teve como corolário o acordo inimigo, acordo entre a nffrenrrn crn1on1za1aora (expansionistas) da do nosso povo; só um da Espanha à vontade nosso povo (.. mas tarnb;em um desafio dos países a todas as res.01ttço•es
J.Ç<>V'-'"'"''yç;::, é a n.0 377 do <{Pede a todas as interes-
evitarem qualquer unilateral ou outra que possa agravar a tensão na uma intervenção militar sob a forma de uma administração comum, intervenção que ocorreu semanas antes de realizado o acordo.
Este acordo o menos que merece é ser condenado da Comunidade Internacional e isto para que
vele pela sua de contrário será um pengoso que
deste organismo, que para promover dos povos e velar pela segurança e paz interna
cionais. O permitir que este acordo se pratique é dar um salvo-conduto a uma sangrenta guerra com desastrosos
para toda a região. Permitam-me afirmar aqui que o povo sariano está
a defender a sua terra até ao último bocado, assim como a sua soberania nacional, nem que seja ao mais alto preço.
95
Somos um povo pacífico e não lutamos por amor ao combate, mas para estabelecer o nosso próprio direito e para manter a paz nesta região do africano. Se bem que tenhamos direito a defender a existência do povo sariano, . apesar das maldições que nos dirigiram - e temos :v1tado qualquer enfrentamento do qual se possa aproveitar o colonialismo - apesar disso os nossos corações continuam abertos a toda a cooperação que possa
o nível de nossos povos e as suas relações. Consideremos que isto é apenas passageira nuvem Verão e niosas.
• . vez, como repr~-sentan.t~s. autent1cos do povo sariano, depois de anos de luta ~1flcil e amarga, para conseguir a autodeterminação e a mdependência do nosso povo. É este um direito legítimo defendido pela Organização das Nações Unidas e que diz a todas as suas
1514 em ""~''""""H· e as sucessivas à descolonização do Sahara Ocidental. Marrocos e a
votaram a favor avalizando a sua legitilnidade não só a nível mas ~ambém a nível da 0.U.A. e a nível regional. A este respeito encontramos a seguinte afirmação no comunicado final de 24 de Julho de 1973 da conferência cimeira tripartida que se realizou, em Agadir, entre Marrocos ~g~lia e ~auritãnia: «Os três dirigentes concederam impor~ tancia especial à questão do Sahara, que ainda se encontra submetido à influência colonialista espanhola, e destacaram a sua firme adesão ao princípio da autodeterminação e a sua
96
de este com um que vnrniun
o seu usufruto pelos habitantes do Sahara, num ambiente de e autenticidade, de acordo com as das Unidas neste campo».
Então como se explica este repentino desvio do supremo que se deve considerar como pedra
relações entre estados e entre povos, para se a reclamar uma terra povo não deseja outra
com tranquilidade e segurança, elemento vVA-'<L''"''-''Uª para a paz da região? Não desejo iniciar
debate banal, por ao minha fé na evolução natural
H1i>tó1ria, que se na independência dos povos o tipo de domínio colonialista. A História não se
da mesma se assim voltaria Hitler, e o mundo experimentaria novos anos de destruição. O britânico voltaria ao novo mundo e o império otomano a todo o mundo árabe.
Para demonstrar o desejo de independência do nosso povo vou a do da lnissão da ao Sahara. No parágrafo 229 diz-se
« ... Apesar destas depois da sua ao território a missão pôde chegar à conclusão de que
a da população do Sahara Espanhol estava clara-mente a favor da independência».
No parágrafo 234 diz-se o seguinte: « ... Em todas essas mtJmziresi:acnes na parte setentrional do território urna maioria esmagadora dos manifestantes trazia bandeiras e emblemas
Frente ou tinha integrado as suas cores no Em toda a parte a missão viu cartazes em que
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em Villa manifestantes estavam a da inde-
que é a que figura na quarta adição das observações da missão, a número 420: «A missão comprovou que, dentro do a população ou pelo menos quase todas as pessoas pela missão eram categoricamente a favor e contra as reivindicações de Marrocos e Mauritânia, etc.».
Se a questão do referendo foi ultrapassada pelos aC4C>ll1tec1menros e não se justifica já a sua realização, facto de que informamos a missão, isso deve-se a dois factores essenciais: o nosso povo lançou-se na luta armada contra a presença colonialista, o que significa que decidiu com firme determinação conquistar a sua independência e construir a soberania nacional no seu país, de acordo com as resoluções das Nações Unidas, e em especial a de 14 de Dezembro de 1972, que diz o seguinte:
1. Reafirma o direito inalienável da população do Sahara à autodeterminação e à independência, em conf ormidade com a resolução 1514 (XV) da Geral.
2. Reafirma a legitimidade da luta dos povos coloniais, assim como a sua solidariedade e apoio à população do Sahara na sua luta pelo exercício do seu direito à autodeterminação e à independência, e «pede a todos os estados que lhe prestem toda a ajuda moral e material necessária a essa luta».
Quando um povo uma independência, como o fez o nosso, e se
98
pela sua um nobre
como o fez a Frente o que é que ele
poderes. É que e 0 que deveriam ter respeitado os que reclamam o nosso
no caso dos movimentos que nos e é a forma como actuou
"'"'!!""'com a Frelimo e o P.A.I.G.C.. É o que pedimos para imporem às partes. A
por acreditar que o nosso povo decidiu o seu do do tiro, está
a por seu intermédio, a transmissão da soberania para o nosso povo.
3. O nosso povo revelou à missão o seu desejo de independência e não há, portanto, razão para se perder mais tempo e voltar a uma época carcomida pelo tempo e que o desenrolar dos acontecimentos deixou para trás sem que possamos influir neles senão através da indepen-
Consideramos igualmente que não há outra "v'u"'"' que não seja a independência, e, a não ser a converter-se-á num campo batalha em chamas, pondo-se, assim, em pengo a paz e a segurança internacionais, de uma forma ou de outra. Na nossa opinião isto significa unicamente que o princípio da autodeterminação e da independência, proclamado claramente na """"'"'""r"" 1514 da Assembleia Geral (1960) deve aplicar-se na realidade, tal como o nosso povo o tinha previsto.
o nosso povo não numeroso, como ocorre com muitos outros povos que conquistaram a mc1efJeJJl-
99
o tipo com as suas u.ª'"""v"'"
uma grande ou pequena nunca nem será obstáculo no caminho dos povos até à inde
pendência e à liberdade. liberdade não pode depender do número de habitantes pois, se assim dos povos representados não teriam conquistado a inde-
devido ao seu '"'""·u.u:.1u.u
A aplicação do independência que o nosso povo "'"'",uª'"'u nunca incompatível com a que a desempenhar a da independência povo e no apoio às suas aspirações de desenvolvimento social e económico na primeira do estabelecimento da sua
nacional. Aludindo aos últimos ac<)nt.ecumentcis,
Esta iniciativa constitui uma e actos ao nosso
país. Querem apenas pôr o mundo perante um facto consumado, tanto os expansionistas como o colonialismo, sabendo-se como sempre aceitaram todas as resoluções que preconizam a autodeterminação e a independência do Sahara. Aqui nós perguntamos: para dez anos de resoluções, o Tribunal Internacional de Justiça, a missão da e criar uma crise no mundo? Vêmos isto como um verdadeiro jogo com a O povo sariano
100
~...,,, _____ i>VJ.Çll''-'"·'--"•'- esta ... ~ .. ~·-· contra a sua existência. A t:a11m .. :1u<tuc
a um acordo relativo ao dono
2. É evidente que de soberania entre o povo sanano e os seus
.,,..,,.,,,.~v, e que não se trata uma jurídica mas, sim, política, que se deve decidir de acordo com a realidade, que é precisamente o que vem defendendo a Frente
desde há anos e foi do Internacional.
3. É evidente no
pegou em armas.
4. O perigo de qualquer intervenção venha é derivado do desdém descarado pela Carta Unidas e suas resoluções e considera-se um
pr(~ceaeirue grave que pode converter a zona num campo '-'ª'..,""'"' com imprevisiveis;e no dia em
que se declarar a guerra as suas
101
5. à parece-nos soberania nacional , que é indivisível, e para a "'"''~11><iv nosso povo defender a mtegi:1d.1~d.e territorial
que não uma ordem republicana neutral auurn1.nmuatlt: contra ninguém e que
com todos os povos e do estabelecendo de igualdade com os acordo com os
c~nco pontos da coexistência pacífica; e parece-nos prejudicar a sua com os seus irmãos
em todos os "'"''"".ivo 6. O nosso povo u.;,uu.uu
minação e à independência do seu através da e ao que há ape.na~ , ~artes em conflito: o povo que tem o dire1:0 leg1timo, e as autoridades colonialistas espanholas, e por isso a soberania deveria ser entregue directamente a este povo.
7. ·-A ~rente Polisário é o poder que domina na :e~ao; isto ficou claro de forma indiscutível perante a mi~sao. E a é o único responsável do povo sariano. Por isso se devem realizar com ela as negociações relativas à transmissão da soberania. Adaptando esta perspectiva
, . que o ao meu povo e aqui, entre vós, porque não se pode reconhecer logica-mente senão a uma só representação para um mesmo povo, ~ a Frente Polisário será o encarregado desta representaçao.
Desculpem-me, senhoras e senhores, se me alarguei a questão, mas aproximo-me do momento final em
que o nosso povo apresenta à - através
102
Obrigar o estado a à sua on!senç:1, transmitindo a soberania ao nosso povo por intermédio da Frente Polisário e a impedir qualquer
que a independência do povo sariano. e) Advertir os vizinhos do Sahara face a
ilegítima de intervir nos assuntos internos do nosso a qualquer ameaça da paz, segurança e esta
da Condenar qualquer tentativa de da
sariana ou de anexação pela força. e) Proclamar o reconhecimento do direito do povo
:><U1a1.1u a adoptar todas as medidas necessárias para recuperar a sua soberania nacional e para defender a sua integridade territorial, incluindo a petição e aceitação do apoio de os países amantes da paz, conserve a sua liberdade de eleição
nosso povo co1rresDC)füle ao movimento que mesmo a FreL1te Polisário, e assegurar, também, que o nosso povo receberá um escanho nas Nações Unidas por intermédio
movimento pacífico. Obrigado, senhora Presidente, delegajos.
18 de Novembro 1975.
103
Lei 40/1975, de 19 de Novembro, da de Estado espanhol, sobre a descolonização do Sahara Ocidental
como de competências e J.ª''"''"'ª'·":;"'
o não autónomo do que anos esteve submetido, em certos aspectos da sua
administração, a um regime peculiar com analogias à provincial e que nunca fez parte do território nacional.
Prestes a terminar o processo de descolonização do dito território, em conformidade com o estabelecido na Carta das Nações Unidas, à promulgação da norma legal adequada para levar a bom processo e para que o Governo possa nesse
virtude, e em co1:rtorm1rutde com a Cortes Espanholas,
Venho sancionar: Artigo único. Autoriza-se o Governo a realizar os
actos e a adoptar as medidas que sejam necessárias para levar a cabo a descolonização do Sahara, os interesses
O Governo dará conta razoável de tudo
104
e
o Governo adoptará as u•·-~·~-~ de
no bro de mil novecentos e setenta e
O. do E. de
Disposição do Governo Novembro de 1975
do Sahara em 25 de
A Lei de 19 o Governo a realizar os actos e a necessárias para culminar o processo de descolonização do Sahara. Consequência da mesma o anúncio do dono do território por parte de Espanha antes do dia 28 de Fevereiro de 1976, decisão que, unida à disposição final e derrogatória da lei citada, aconselha iniciar, segundo a normativa recebida do Governo, a regulação do novo e transitório período de administração do que agora começa.
Em virtude, venho
Primeiro - A administração do território do a se exercerá, até ao definitivo
abandono do mesmo por parte da nossa nação, por este Governo Geral, com a colaboração de um representante do Reino de Marrocos e um da Repúbhca Islâmica da Mauritânia .
• 'IP:rnn1an - Os mencionados ret,reseruante:s. a consideração de governadores
106
com os deveres e que a
107
e a
Irmãos tem um dos eucontros
que determinam por muito o dos povos. A solução que se der ao problema do Sahara não só terá repercussões directas sobre a paz no noroeste africa,.10, como influirá certrunente dos estados do nosso
expa:ns1on1suno, tal como se mani-festa contra o povo estas serão aurrunente
Nenhum de vós poderá encontrar unnnm.- sem se as suas más ,..., .• .,,.,,,,,,,_..,,
a pergunta: Que pretexto vai invocar me reivindicar? Há uma tribo no meu país que tenha parentes do outro lado da fronteira? Desde há quantos séculos o conquistador X deles atravessou as nossas terras? E o imperador Y do nosso país submeteu outras terras durante o seu reinado? Qual é neste domínio o término da prescrição? Que olhos tenho
108
vv,_, ..... ,,. da nossa terra conta que um muita e nenhuma
à Fixou o olhar no rosto da irmã e '-U"'"v·•n•~· - Caramba! Acordaste hoje com olhos de ovelha. - Quando
a para estranhar as suas recordar-lhe os seus laços fraternais,
- Ora ... Ora... Sem dúvida que és uma ovelha e por isso te como.
Não desejamos dar sinal de frivolidade citando uma a fazer mas que expressa uma
sabedoria popular. É inspirando-se na velha que os
do nosso encontrarrun a única 0v•~ .... w razoável para um dos problemas mais graves que a
independente tinha que É preciso, por tudo e por nada, denunciar as fronteiras arbitrárias dos "·•·0?<•~+·0~ colonizadores? Isto significaria uma sangrenta ru:;oi.:tta, pois a África sairia debilitada e mais
os interesses da confusão para recuperar
ou reforçar as suas posições, outros, e nada prova que se
uns contra os de uma
de guerras fratricidas, a mais Seria necessário assumir a herança, apesar dos seus
A África respondeu unanimemente que sim, porque escolheu primeiramente a paz como prioridade número um, e, porque, preferiu depois deixar de lado as
(ou os seus problemas) em troca de uma inteprogressiva, embora lenta, através
regional e com
109
que é
ou tribais, crnnvc~rt1ern10--as sentimento base para os modernos.
Esta sol1d~mc:da.de que fundamenta os novos
agressões e ·-····~·· . da 111'>•Vllla..
uma história comum de sofriuvuu.ua,,av estrarlgeira, de uma
e no combate não pode ser menos verdadeira, menos determinante que a antiga solidariedade tribal étnica.
É a hora de dizer que não estamos a justificar, naquilo que nos diz respeito, qualquer secessão ou separação.
O povo sariano é, pelo um dos povos afri-canos e árabes cuja coesão é total e tanto a solidariedade antiga como a nova se reafirmam perfeitamente.
Pois o Tribunal Internacional fez justiça perante as alegações que tendiam a negar a personalidade específica e a existência histórica independente do nosso país através dos séculos. Sim, o Tribunal detectou laços entre o Sahara e os seus três vizinhos, mas:
L Teve um especial cuidado ao especificar que estes laços não eram, em nenhum momento, laços de soberania, e que não podiam negar o direito do nosso povo a dispor do seu próprio destino soberanamente.
2. Estes laços pelo Internacional são detectáveis através de todas as fronteiras africanas e
110
s1vam.ewte encontram-se entre muitos países e nenhum o
outro. Alguns exemplos: Senegal-Mauritânia-Mali, Zaire-Congo-Angola, Burundi-Ruanda-Zaire, Alto Volta-Costa
Marfim, Mali-Nigéria-Níger, :::>e11el2:al-l:i lia-Tunísia-Líbia, Marrocos-Argélia.
Aliás, uma parte dos laços detectados Tribunal não deveria ser invocada se não com muita prudência,
nossos irmãos atacados pelos demónios do expansionismo. Com efeito, eles devem-se a uma amputação
do nosso país para proveito de Marrocos e da O nosso pais compreender normal-
mente, pelo menos, as actuais províncias de Nuadibu e
Os próprios colonizadores franceses e espanhois retiveram estes limites para fixar as suas respectivas zonas de influência. Mas, no momento de negociar os tratados definitivos, a Espanha encontrava-se numa posição tão frágil que teve de abandonar uma parte do país à
Quanto ao lado marroquino, foi somente em 1958, a Espanha a sariana Tarfaya,
obtendo em troca numerosas vantagens, especialmente um período de grande tranquilidade para as cidades que hoje ocupa no Norte de Marrocos (Ceuta e Melilla). Assim, apanham-te um pedaço do teu país, do teu povo, e algum
depois vêm dizer-te que o resto deve acompanhá-lo, dado que por este motivo ele se parece um pouco com o pedaço já finalmente deve ser
Em resumo, tens de ovelha ...
111
Podem ter a certeza, 4U''-L.l'""v" de que o Sahara independente não
amputação. respeitoso coexistência instauradas pela v~,~·~···.,---~
ll'1'1-ÃV.U<U e africana e está também muito ligado à paz. profundamente na unidade entre os povos da
para ela com uma
nunca à mc1ei>en,ue.m.:1,a
nosso povo e tão pouco comerciou o seu apoio à nossa de
Desde há dez anos que a Organização Africana renova sem cessar o seu apoio do povo sariano à autodeterminação e dênda. Em 197 4, um ano depois do
sob a direcção da Frente
aos direitos à indepen
da luta o conselho
de ministros 0.U.A. expressou-nos a sua
não é desmentida actuais. Pelo depois de ter ic~xu1u.v gação Polisário, o presidente em exercício da Organização de Unidade Africana reafirmava, em Setembro 1975, o apoio desta grande organização africana à nossa luta contra o colonialismo e o expansionismo. No passado dia 24 de Outubro ele enviou uma mensagem ao secretário geral da 0.N.U. expressando as preocupações da O.U.A., insistindo na de preservar os do povo sariano.
112
O presidente da O.U.A. enviava igualmente mensagens administradora e aos estados da região para fazer
a voz da África e tomar em consideração a sua dupla na matéria, a saber: o respeito do povo a dispor
si mesmo e a intangibilidade das fronteiras coloniais. A indignação contra a injustiça e a consciência deste
precedente perigoso que implicaria para a África o retalhar um país, cujos vizinhos cobiçam as suas riquezas,
provocaram numerosas de solidariedade com o nosso povo - ao Norte, ao centro, a Oeste e a Leste
continente. Citamos, como exemplo, a voz da juvenafricana que se levantou com voz clara. O secre-geral do Movimento Panafricano da Juventude
especialmente: «Acolhemos o informe da missão da 0.N.U. e as conclusões do Tribunal Internacional de Justi'ça que vieram apoiar a luta do povo sariano sob a direcção da Frente Polisário. O povo sariano faz frente actualmente a uma série de manobras tendentes a criar um clima de tensão implicando uma agressão directa contra este país ... » Não podemos tolerar uma situação tal que leve o colonialismo espanhol a ser substituído por um colonialismo africano. O povo do Sahara tem direito à sua liberdade e à sua independência. Opomo-nos igualmente a toda a tentativa de divisão do nosso país. A posição de Marrocos é um desafio à humanidade, a marcha organizada pelo poder real marroquino é uma ameaça contra a África. Devemos fazer tudo para contrariar estas manobras.
O nosso continente sofreu muito debaixo do colomas poucos povos sofreram tanto tempo e
113
8
consentiram tantos como o povo sanano. Há seis anos que o nosso povo está
luta armada
esperar dos nossos ..,,.,,,.,.v'"'.v crucial da nossa n1~;to1na,
actividade é nossa luta manifestou certas reti
cências há que reconhecer que, quando o nosso movimento deu provas da sua recebeu
e os outros dois vizinhos escolheram a pactuação com o co11onL1Z~tctc>r
,.,.,, .. ~.,.,, ..... ~··""' colaboraram com ele para tentar matar no ovo o nosso movimento de libertação. Finalmente,
por assinar um acordo de partilha pura e simples entre os dois (Marrocos, Mauritânia e Espanha). Se se este acordo, a Espanha seria interessada na repartição das riquezas do país e deixa para os outros dois as baixas «faenas» repressivas,
o território, ficando desta maneira os a um rebanho.
114
para repartir com o agressor o O povo sariano está uc:1.1uJtuu a continuar a luta de
até à da sua
sua devido ao
inclusivamente na verdade de falsos irmãos. Daqui
que as guerras coloniais e mais e para a paz do
'"~,.,,~.· .. ~·v uma chamada de ate~nç:ao
mente, desde há dez anos, a devolver ao povo sariano a sua liberdade. As inúmeras resoluções da O.N.U., dos países não que reconheciam o à autodeterminação e à ... -,~~·w~·--~ do nosso povo, foram agora coroadas e confir
pelo informe da missão visitadora (da Esta última constatou a de lll(ler)en.ae:nc1.a
115
do nosso povo e a sua mobilização pela direcção dada à Frente se encontra indubitavelmente estabelecida.
A África pode tomar a iniciativa de um passo internacional, firme e vigoroso, intimidando os agressores a parar, sob a pena de medidas severas de retorsão, medidas tanto mais justificadas pelo facto dos expansionistas violarem de maneira flagrante as resoluções da Organização, indo contra as conclusões do Tribunal Internacional de Justiça que mesmos tinham pedido e prejulgam assim a decisão final da Assembleia Geral, em vésperas da discussão do problema, com o objectivo claro de a pôr perante um facto consumado. A África pode promover tal inciativa a nível do Conselho de Segurança, que tem perante si este problema e provocar, se for necessário, uma discussão urgente e prioritária a nível da Assembleia Geral.
A África deve por fim proclamar a sua solidariedade com a justa luta do povo sariano dando, assim, um apoio incomparável e animando todos os países amantes da paz e da justiça, sejam ou não africanos, prestando-lhe toda a ajuda necessária para se defender e fazer respeitar os seus direitos.
Carta da Frente Polisário aos Chefes de Estados Membros da O.U.A.
O nosso povo, que está a de realizar a última da sua libertação nacional e que vê em vós o símbolo
da soberania dos povos africanos e da sua dignidade, um olhar sobre vós realiza a
da sua luta de É por isto, e porque sempre trouxestes um
e firme à nossa causa, que devemos iníor-da situação que vive o nosso e dos «complotSl>
urdidos contra ele e contra a paz e segurança do continente. O nosso povo libertou a quase totalidade do seu
nacional. As necem reagruparam-se em bases (Ayun, e Bucraa), que constituem enclaves num pais no qual já não têm controlo. É que, no nosso país, a soberania nacional se apresenta sob formas militares (Exército de Libertação Popular e milícia popular) e civis (autoridades políticas, administrativas e outros serviços
e apesar do colonizador se retirar sem e apesar dos bloqueios que certos expansioaistas
tentam impor-nos. Justamente neste momento crucial da vida de uma
nn•'lnriA toma Q seu noite
116 117
nosso poderoso apoiado por toda a população, deteve com ímpeto os invasores, apesar da sua enorme superioridade militar e aos seus veículos. A imprensa pôde dar conta pela sua da através dos nossos territórios libertados e entrevistou mano-
caídos nas nossas mãos. Os próprios re<:onlle1ceram a gravidade da sua e o erro a que foram conduzidos.
Uma guerra cruel e fratricida, porque enfrenta os países africanos e árabes, impõe-se ao nosso povo por um ditador sanguinário que espezinha todos os valores humanos. As suas pretensões foram rejeitadas sem ambiguidade pela comunidade internacional (Tribunal Internacional Justiça de Haia, nussão da O.N.U. ao nosso território, etc.). um desafio à hum:m1da1:1e
provar que só a
118
Um novo grave de de ameaças para a paz do nosso
segurança dos povos. Uma
"'""~'~"''~'N ao fracasso nosso povo e completamente mobilizado, apoiado
mente por outros países da e do continente para de uma empresa para a segurança
e de todos. E condenado por as amantes da paz e da
Estamos certos que vos empenhareis e respondereis a este desafio de tipo nazi lançado às nações africanas e a toda a humanidade amante da paz e da trazendo
vosso apreciável apoio à luta do povo sariano. A maneira mais digna é chamar a das Nações a sem restrição.
Estamos certos de poder contar com a vossa sol1d:1m~dade activa nestas horas para o destino do nosso povo e também para o futuro das relações entre os países africanos.
da Frente
EL
119
Acta Constitucional Provisória da República Árabe Sariana Democrática - 26 de Fevereiro de 1976
Em nome do povo árabe da República Democrática e de acordo com as pela luta empreendida desde há anos libertar a sua terra.
Em nome da vontade popular que proclamou o nascimento da República Árabe Sariana Democrática, com o fim de atingir a prosperidade numa sociedade mais justa.
O Conselho Nacional vontade do povo, proclama provisona como do sistema e e a fonte que permite as regras do poder e orga-nizar as entre o Estado, por um e o e a sociedade por outro; bem entendído que esta acta constitucional provisória permanece em vigor até que o congresso geral do povo promulgue uma constituição definitiva, fórmula suprema da lei da nossa O congresso do povo reunirá as delegações congressos de comités populares, sindicatos e organizações profissionais e outras organizações popu-
e a autoridade suprema.
120
J-0 ESTADO
I - Saguia el Hamra e Rio do dos seus limites historicamente definidos, constitui uma 1'.c:l.Ju1uu•-a Árabe Islâmica Democrática e Socialista.
Artigo II -A soberania pertence ao povo, o qual parte da Nação Árabe, da Família Africana e da comu
dos povos do Terceiro Mundo. Artigo III - O Islão é a religião do nosso povo e a
árabe é a nossa língua nacional e oficial. Artigo IV - A procura da unidade dos do
uma etapa para a unidade árabe. da Pátria é um dever sagrado. A
e a realização fundamental do Estado.
Artigo V - Todos os cidadãos são a têm iguais direitos e deveres. Artigo VI - A liberdade de expressão é garantida,
dentro dos limites e dos interesses povo. O ensino, direitos garantidos a
e a propriedade privada é "'<U'""''u'""' um instrumento de exploração. Artigo VIII - O pagamento de impostos e taxas
é um dever para os cidadãos; na lei. l X - É proibida a entrega de refugiados
ticos.
ll-
Artigo XIII - O é por lei.
Artigo XIV - O Conselho da Revolução declara a guerra, assina tratados, nomeia embaixadores e as cartas embaixadores
Artigo XV - O Exército Popular Nacional Sariano está ao serviço do povo. Assegura a defesa da integridade e da unidade territorial pátria. Participa na actividade económica e país. A sua
na
Capítulo III - O PODER JUDICIAL
Artigo XVI -A Justiça é independente. A do juiz é aplicar a justiça. Os juízos celebram-se e executam-se em nome do povo.
Artigo XV 1l - O acusado considera-se inocente a sua não for
122
Carta do 3. º Congresso Popular Geral da Frente Polisário aos partidos e organizações progressistas e democráticas da Europa
No momento em que se o povo sariano atravessa um momento
que para uç1_çw.;c:1
direitos nacionais. Depois do 2.0
de 25 a 31 de de 1974, a no nosso evoluiu; o nosso povo pode transpor enormes obstáculos e fazer fracassar as manobras imperialistas e
Quando ele se preparava para os frutos anos de encarniçada contra o colonialismo
espanhol, dois vizinhos, Marrocos e a Mauritânia, arro-garam-se o o e ocupar uma
do seu praticando acções de e uma política de exterminio contra este povo> umco crime aos seus olhos foi o de ter obrigado o colonialismo a deixar o Sahara e de ter pedido para aí
A utilização das armas mais ;:,v11:>1..1''"ª'"ª" ao nosso povo, não fez
determinação no combate pela 3.º
124
deternuna<;ão e a fé nosso povo na sua causa, agora que se intensifica a armada dirigida pelo nosso Exército Popular de Libertação que lançou uma ofensiva de Verão contra as tropas de agressão marroco-mauritanas. A mobilização das massas sarianas, tanto as que estão refugiadas nos países vizinhos, como as que vivem nas zonas libertadas ou ocupadas, deu lugar a uma activa participação nos congressos populares de base que confinaram neste 3.0 Congresso Popular Geral.
Este sucesso político retumbante não faz senão testemunhar esta determinação do nosso povo em conquistar a independência total, a exemplo de todos os outros povos que se libertam do jugo do colonialismo, tanto em África, na Ásia, como noutras partes do mundo.
Aliás, o povo sariano alcançou grandes vitórias diplomáticas nas instâncias internacionais, e designadamente na O.U.A., que decidiu realizar uma cimeira extraordinária com a participação do nosso povo. Ao lado,
do reconhecimento pelo movimento dos não-alinhados, pela O.N.U., pelo Tribunal Internacional Haia, do direito inalienável do nosso povo à autodeterminação e à independência, a 0.U.A. reafirmou este direito e decidiu escutar o nosso povo, e isto apesar das manobras dos agentes do imperialismo que visam lançar a confusão na luta conduzida por ele.
Este povo demonstrou muitas vezes a sua grande afeição e a sua grande solidariedade militante com todos os outros povos vizinhos, assim como com os povos europeus, devido à situação geo-politica do nosso país e à luta comum que desenvolvemos contra as forças exploração.
125
A tensão criada na nossa terra estrar1geiras, que o nosso não somente uma ameaça à paz e à segurança, mas •i:;c1auu<;;JL1LÇ
dos direitos
nossas massas
e o causa. Ele assegura-vos,
mentos de fidelidade à luta comum dos nossos povos e o seu à das .. ,,1,,,..,~,,..,
o (26 a 30 de
126
de 1976)
• ""'''"''-'"" "'"'""'" da Delegação -Leninista Marroquina llal-Aman ao 3." Con-gresso da Frente Polisário (26 a 30 de de 1976)
temos um mesmo inimigo: o e Do mesmo modo que o sucesso
UM•~·~·~~· no Sahara está estreitamente ao desenvolvimento da luta do nosso povo por um .. u ... ~.~~· e em Marrocos.
A evolução dos acontecimentos mundiais mostra mesmo àqueles que adoptam a política de avestruz, que o imperialismo, a em Marrocos e na Mauri-tânia resolver
Eles não
eles dão-se conta que o obstáculo à defi-nitiva do seu plano não ser ultrapassado senão
do da sua guerra extermínio no Sahara. Ser-lhes-á necessário igualmente agredir o regime
antellmo que tomou uma posição justa, progressista, de à luta de libertação no Sahara Ocidental.
Tudo isto confirma bem que a intervenção do regime agressor do Sahara faz parte de um plano urdido
imperialismo contra os povos da região e do mundo em
127
Hoje, o imperialismo tenta por todos os meios a mesma derrota, na nação árabe, que infligiram os povos da Indochina, dado que o mundo árabe é para de uma importância capital na sua estratégia económica e militar.
Mas, sejam quais forem as manobras, o imperialismo não deixará de sofrer uma derrota severa face à firmeza
revolução de Oman e da revolução no Sahara Ocidental.
Queridos
A unidade que nos junta é uma unidade de luta justa contra o mesmo inimigo.
Ela não poderá ser realizada efectivamente senão através do desenvolvimento da vossa e da nossa até à liquidação total do regime reaccionário lacaio do imperialismo. Constitui, aliás, o obstáculo principal à sua própria existência.
Hoje, é dever de todos os povos da região oporem-se à ofensiva imperialista, e reforçarem o campo progressista e revolucionário contra a santa aliança imperialista, colonialista e reaccionária.
Glória aos mártires revolucionários fieis à causa do povo!
Infâmia aos imperialistas e reaccionários ! Viva a resistência sariana sob a direcção da
Frente Polisário! Viva a nossa unidade de luta contra o inimigo
comum: o imperialismo, o colonialismo e a reacção!
128
M:1ru11e1~to do Comité Português de Apoio à Frente Polisário
No dia 14 de Novembro de 1975 o governo espanhol cedeu o território do Sahara aos regimes marro-
desrespeitando o direito à autodeter-uuum,a.v do povo sariano. Na do
de Madrid, as tropas marroquinas e mauritanas invadiram o país e promoveram a sua divisão, ao mesmo
que ambos os regimes tentavam levar a opinião a acreditar que o povo sariano não existia e que a
do território se preparava para os aclamar
A invasão das e mauritanas cai:acter1zcm-·se. desde o momento, por a1enulQC)S
mais elementares direitos do homem e por bárbaros massacres. cidades, centenas de foram presos e torturados enquanto, no deserto, as nómadas sofriam uma pura e simples tentativa de geno-
a aviação de Hassan II bombardeava com «napalm» e fósforo os acampamentos enquanto as suas '"'-·UH,,,<U,_,,. os mesmos, procediam ao extermínio os animais, ao envenenamento dos poços de água e a LV.,~~'-•LU0 de a contra a "''-'!-'~.rny"V•
129
- Denúncia do apoio às tropas inva-soras por parte, sobretudo, dos governos norte--americano e e do saque por monopólios imperialistas Krupp (alemão), Banque de Paris et des Pays Bas (franco-holandês), Rotschild (franco-norte-americano) e Alusuisse (suíço) que juntamente com o Instituto de Estudos Geológicos Espanha promovem
natura:is da R.A.S.D., de fosfato de Bu
Hamra e Rio do Ouro, o povo sariano.
Lisboa, 3 de Dezembro 1976
132
dúzia de questões sobre o Sahara Ocidental
1. O que é a R.A.S.D.?
A R.A.S.D. (República Sariana ve:mc1cr2tt1 a 27 de Fevereiro de 1976 pela Frente
Tem 284 000 quadrados de extensão .,.,,,~ •. ~~<,., avaliada em 750 000 É limi-
por Marrocos, a pela Argélia e a .... ª'"'"'"" pela Mauritânia e, a Oeste,
ocupa o espaço correspondente ao Sahara Ocidental, a área geralmente conhecida como «antigo Sahara espanhol».
Os centros mais importantes e outras zonas do território estão pelas invasoras de Marrocos e Mauritânia.
2. O que é a F. Polisário?
A Frente Popular de Libertação de Saguia el Hamra e Rio do Ouro (F. Polisário) é o movimento de libertação do povo sariano e foi fundada a 10 de Maio de 1973. Nessa altura e pelo Congresso constitutivo congregaram-se todas as forças patrióticas que lutavam contra o colonialismo espanhol tendo sido fixados objectivos a curto prazo (enquadrar as massas a lutar independência e os e a ma1s
133
nacional e lutam contra o ~v•.vuL<U•ü.ulAv, e
«Há quem nos se somos e outras coisas dizia há tempos
da Frente. «A verdade é que isto nos faz sorrir. Nós somos nós e terceiro-mundistas é tudo». O programa de gresso termina dizendo que a guerra é massas. O actual eleito no III Congresso para substituir o mártir El o camarada Abdelaziz.
3. O que Comité à Frente Polisário?
Formado em Dezembro
134
?
continuar a contra
é sempre o mesmo: a autodeA luta desenvolve-se
bem C>U\,\.,ULU,l<>;>
135
0.U.A. vai reunir para decidir sobre a embora já reconheça a F. Polisário como e '"'F""''""
representante do povo do Sahara.
5. Que interesses movem os imperialistas na
Ao encarniçarem-se contra os sarianos e ao fornecerem tanque<>, aviões, canhões e «napalm» às invasoras, os imperialistas sabem bem qu~ a luta no
Ocidental em batalha pela liberdade de um v~ ..... ~~~ ínfima parte da do
A possibilidade de uma república popular e democrá-tica no Sahara em primeiro lugar, a consoli-dação do que se chamará o Magrebe dos povos.
Na mira dos seus canhões e tanques, os vêm, em segundo lugar, a possibilidade de cintura de segurança do e da rota do
complementando as bases Canárias e Espanha e suprindo as Cabo Verde. O regime e rPr•n"':"'
por seu lado, o cerco de e aspira a durar anos.
vista económico, as enormes reservas de fosfatos do Sahara, especialmente em Bu Craa, não sairiam da órbita imperialista e Marrocos ficaria com o quase monopólio mundial. Isso tem pois liga-se, directamente, à produção trigo, um cereal de larga importância estratégica Além disso, a costa é enorme, bem povoada de peixe, e no subsolo há •u ..... ,_.,_N
de reservas ferro e cobre.
136
6. Por que deve o à F.
como o povo a de uma guerra ...,v,,v"""'-'
resultam: está por isso em marroquino e mauritano no aos seus governos
que lhe trazem a miséria através das guerras exparn;ionistas. Ninguém como o povo portugu~s,_ e espe: cialmente os que fizeram a guerra Afnca, esta em de compreender a da luta do povo do Sahara e as condições ingratas em que este povo se bate sua O povo começa também a compreender o cortejo de misérias e sofrimentos que lhe preparam os que tentam atrelá-lo à Europa capi-
opressora e em crise permanente. A luta global do terceiro-mundo pela sua indepen
dência política e económica é também a nossa luta. E dentro desta luta global, o interesse do povo português aponta
prcigr1::ss1im1s da
r111,;,iµ-1·eu•e ao M.P.L.A., o para a solidariedade com o P.A.I.G.C., o
M.L.S.T.P. e a Frt~1nno. Nesta hora luta n .. r"""''"
bate do povo à Frente
Comité de Frente
137
Prisioneiros de guerra marroquinos fotografados na noite
de 28 de Fevereiro de 1977
Foto de Gau Suwi , El lvloudjalzid, ,
Prisioneiros de guerra mauritanos fotografados na noite
de 28 de Fevereiro de 1977
'Foto de Gatt Saad - d~I Moudjahíd')
Veículos e material de guerra capturado aos exércitos
marroquino e mauritano
rfoto de Carlos Benigm da Cruz;
Mohamed Abdclazíz, secretário-geral da Frente Polisárío, falando no 3." Congresso realizado entre 26 e 30 de Agosto de 1976
TEXTOS CONSULTADOS
Fre/lie Polisário: la última guerril!a, por Rafael Wirth e Solcdad Balaguer, Editorial Laia, Barcelona, 1976
Sahara, Sahara, pela equipa redactorial da Editorial Comunicación Literaria de Autores, Bilbao, 1976
E! Sahara, razon de una sinrazon, por Juan Segura Palomares, Ediciones Acervo, Barcelona, 1976
Sahara Occidemale wz popolo in lo11a, Cittá Futura - mensário de informação política e cultural, Roma, Fevereiro 1976
Documentos sobre a Frente Polisário e o povo sariano publicados por comités de apoio
Jornais e revistas: ,EJ Moudjahid" (Argel), , RiSvolution Africaine, (Argel), <Cambio 16, (Madrid), 'Opínion, (Madrid), <Afrique-Asie (Paris), , L'Economiste du tiers monde, (Paris), ,sahara Libre, (Frente Polisário), <20 de i'vlayo" (Frente Polisárioi, ,Diário de Lisboa' (Lisboa)
O texto dos capítulos II, III, IV e VI foi parcialmente publicado no <Diário Popular" (Lisboa), nos dias 17, 19, 23 e 25 de Maio de 1977
183
ÍNDICE
lNTRODl'ÇÀO . . . 7
I - Da chegada dos portugueses ao •napalm· dos mar-
roquinos
II Cem mil refugiados que resistem no deserto . 9
19 III Encontro breve com prisioneiros marroquinos e
mauritanos 29
IV Arabidade, Islão total do homem pdo homem 41
V Mulher: coragem e espírito de combati\·idadc 53
VI Fosfatos •equilíbrio· militar -- a questão 63
VII - Marrocos Ivlauritilnia: a e o pesadelo· 73 VI !l Apêndice: documentos
A!ocuçfo Frente Polisário Comissão da bkia Geral das Naçi)cs Unidas .
l .ci da Descolonização do Sahara Ocidental Disposição do Governo Gera! do Sahara
O Sahara e a O.N.U .. Carta da Frente Polisário il O.U.A.
Acta C'.mstitucional da R.A.S.D.
Carta do 3." Congresso da Polisário a partidos e organizações progressistas e democráticas da
81
104
108
120
Europa 124 Declaração da delegação da organização marxista-lcni-
nista marroquina Ilal-Amam ao 3.'" Congresso
da Frente Polisário . 127 1\fanifesto do Comité Português de Apoio
Polisário . . . Frente
129 Meia dúzia de questões sobre o Sahara Ocidental 133
Anexo - O Sahara cm imagens l 39
185