I .o TOLEDO DFENSINO aro, j queh dese a efeitosdeclculo ejurisdicionalda eJaneiro:Forense, constitucionalidade rasileiro.Revista da -eiloConstitucional ,182-183. DoControleda tucional e o controle dacidadania tcnicasdedecisc7o: 'ucionalidadesema ileiro.Cadernosde ) Paulo, v.1,n3, ps. ionalidadenodireito itucionaleCincia 4,outubro-dezembro :1constitucionalidade lbunais,SoPaulo,n mstitucional positivo. . 459. MODIFICAO DAPETIO INICIAL GelSOIl Amaro de Souza I'ro!,esso/"deDireituProcessual Ci\'ill1aFaculdade deDireito dePresidentePrudente-SI' (/TE).Procurador Aposentado doEstado e Ac/vugado militante. I- EMENDADAPETIO INICIAL Apetioinicialpodeseremendadaantesoudepoisde ocorridaacitaodoru.Entretanto,deseressalvarque,o alcancedestamodificaodependedaatualposiodoprocesso. Aemenda.antesdacitao.terumalcanceeseapsacitaoo alcance ser outro.maisrestrito. 2 - ANTES DACITAO Antes da citao,oautor poder aditar opedido,correndo sua contaascustasacrescidasemrazodessainiciativa(art.294, CPC.) Esta norma est com anovaredaodadapejaLein8.718/93, queantesdiziaquequandooautoromitisse,napetioinicial, algumpedido, SOmenteatravs deoutra ao poderia faz-lo. Aintenodolegisladorfoisimplificar.pois,seaindano houvecitao,noaperfeioouarelaoprocessualeporisso, nada obsta a emenda da inicial.Entretato,disseapenas queo autor Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, n. 17, abr./jul. 1997 268REVISTA JURDICA - INSTITUiO TOI.EI)O DEENSINO poderaditaropedido.Parece-nosquealeidissemenosdoque pretendia.Nocrvelqueolegislador quisesseapenasreferir-se aopedidoenospartesecausadepedir.Almdomais,est autorizandoincluir novospedidos ou apenas aditar (alterar) aquele jfeito?Pensamosqueaintenodolegisladorfoiautorizara inclusodepedidonovoenosimplesmentealteraraquelej feito. Aseguir,umainterpretaopelomtodohistrico,dese concluirqueantesdoaperfeioamentodarelaoprocessual possvelaalterao dequaisquer dos elementosidentificadores da ao que so opedido, aspartes e a causa de pedir. 3-APSA CITAO Asituaomudaquandoacitao j foirealizada.Nestecaso, incideanormadoart.264,doCPC,queexigeaanunciadoru paraqueocorraamodificaodopedidoedacausadepedir. Todavia,restringeestamodificao.Admite-seamodificao apenasdopedidoedacausadepedir,devendosermantidasas mesmaspartes,ressalvadasto-somenteassubstituies permitidasporlei(arts.41/43,CPC).Emrelaoaopedidoe causadepediraregradoart.264,CPCpermiteamodificao comdiminuio(retiradadealgumpedidooucausadepedir)ou aumentocominclusodealgumpedidonovooucausadepedir nova.Comrelaospartes,somentepermiteassubstituies previstasemleienoaexc1uso(dequemestnoprocesso)ou incluso de pessoas ainda no constantes doprocesso. Nota-sequeanormarestritiva.Somentepermitea modificao daspartes,ocorrentesashiptesesdosarts.41/43,do CPC.Entreestashipteses,prevalecemassubstituies necessrias(art.43,CPC).Assubstituiesvoluntriassomente podemocorrerestandodeacordoapartecontrria(art.42,1, CPC). Pergunta-se:porqueolegisladorimpsestarestrico?A respostaparece-nosintuitiva.Umavezocorridaacitao,forma-GELSONAMARODES( se ou aperfeioa-s Aopretender-ser devebuscaraco concordar ouno disposio do ru, Poroutrolado, est nopoder ded sobreinteresse alhl nosautos. Aosefalarem incluiralgumque dispor emrelao a Enquanto a quesl oru,estepoder c noprocesso,o run poderdedisposio quais o ru no pode;: Estaarazoda queexpressamente salvo as substituie. Porfim,umaltiJ queprobeaaltera saneamento (art.331, havermodificao,4 partes. I .o TO[.mO DEENSINO lissemenosdoque seapenasreferir-se Almdomais,est litar (alterar) aquele ldorfoiautorizara tealteraraquelej histrico,dese elaoprocessual )Sidentificadoresda edir. Nestecaso, gea anunciadoru : dacausadepedir. te-seamodificao :ndosermantidasas assubstituies aopedidoe :rmiteamodificao lUcausadepedir)ou tOoucausadepedir niteassubstituies estnoprocesso)ou )rocesso. Somentepermitea ;esdos arts.41/43,do massubstituies ;voluntriassomente mtrria(art.42,1, sestarestrico?A Tidaacitao,forma-GELSONAMARO DESOUZA269 seou aperfeioa-se a relaoprocessualentre aspartes originrias. Aopretender-semodificaropedidoeacausadepedir,oautor devebuscaraconcordnciadoru.Oruporsuavezpoder concordarounocom esta alterao.Comoistoficanopoderde disposio doru, ele escolhe o que melhor lhe convier. Poroutrolado,aalteraodaaoemrelaospartesno estnopoderdedisposiodorueporissoelenopodedispor sobreinteresse alheio,que doterceiroqueainda noseencontra nosautos. Aosefalaremalteraodaspartes,necessariamentehde incluiralgumquenoparticipadoprocessoeorunopode dispor emrelao aointeresse alheio. Enquanto a questoestiver entre causa depedir epedido contra oru,estepoderdispor.Mas,emrelaoinclusodeterceiro noprocesso, orunopodedispor.Esta incluso est foradeseu poderdedisposio,poisenvolveinteressesdeterceirosobreos quais o ru nopode dispor. Estaarazodarestriodapartefinaldoart.264,doCPC queexpressamenteimpe,...mantendo-seasmesmaspartes, salvo as substituies permitidas por lei. Porfim,umaltimarestrioencontra-senopargrafonico, queprobeaalteraodopedidoedacausadepedirapso saneamento(art.331,CPC).Apsosaneamentodoprocessono havermodificao,denadaadiantandoeventualacordoentreas partes.