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Declaraccedilatildeo de Impacte Ambiental (DIA)

Identificaccedilatildeo

Designaccedilatildeo do Projeto Pedreira Bezerra PM9

Tipologia de Projeto Anexo 11 ndeg 2 aliacutenea a)

aacutereas sensiveis I Fase em que se encontra I

o Projeto Projeto de Execuccedilatildeo

Localizaccedilatildeo Serro Ventoso Porto de Moacutes

Proponente PEDRAMOCA - Sociedade Extrativa de Pedra Lda

Entidade licenciadora Direccedilatildeo Regional de Economia do Centro

Autoridade de AIA Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Centro I Data 14 de janeiro de 2015

Decisatildeo Desfavoraacutevel

Entidade de verificaccedilatildeo da Autoridade de AIA DIA

o Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Assinatura ~mo Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de facto e de direito que justificam a decisatildeo

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ANEXO

Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas

A Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) enquanto Autoridade de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental (AIA) ao abrigo do no 3 alinea g) do artigo 80 do Decreto-Lei no 151-82013 de 31 de outubro nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por sete elementos 3 da CCDRC 1 da Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA - ARH do Centro) 1 do Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia (LNEG) 1 do Instituto de Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas (ICNF) e 1 da Direccedilatildeo Regional de Economia do Centro (DREC)

Com o objetivo de avaliar a conformiacutedade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) e atendendo a que o ElA natildeo vinha acompanhado de comprovativo de Conformidade de acordo com o disposto no ponto 5 do Artigo 14deg do Decreto-Lei no 151-82013 de 31 de outubro foi marcada a apresentaccedilatildeo do projeto para o dia 17 de julho de 2014 seguida de reuniatildeo da CA Contudo natildeo foi possiacutevel a todos os elementos da CA estarem presentes na reuniatildeo pelo que comunicaram agrave coordenaccedilatildeo os esclarecimentos a solicitar ao proponente Os elementos solicitados foram enviados dentro do prazo estipulado apoacutes o qual foram analisados pela CA tendo esta considerado que os elementos recebidos eram esclarecedores das questotildees solicitadas sob a forma de elementos adicionais pelo que a Autoridade de AIA comunicou a conformidade do ElA ao proponente em 17 de setembro de 2014

A CA elaborou o parecer teacutecnico com base nos seguintes elementos

bull ElA (Relatoacuterio Sintese Anexos Teacutecnicos Resumo Natildeo Teacutecnico e Aditamento)

bull Plano de Pedreira

bull Visita ao local do projeto acompanhada pelo proponente e equipa responsaacutevel pelo ElA que teve lugar no dia 3 de outubro de 2014

bull Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica a qual decorreu num periacuteodo de 20 dias uacuteteis entre 24 de setembro e 21 de outubro de 2014

bull Pareceres externos solicitados agraves seguintes entidades Direccedilatildeo Regional da Cultura do Centro (DRCC) Direccedilatildeo Geral de Energia e Geologia (DGEG) Cacircmara Municipal de Porto de Moacutes e Junta de Freguesia de Serro Ventoso

A Junta de freguesia de Serro Ventoso emite parecer favoraacutevel para a fase 1 e 2 e quanto agrave fase 3 da lavra natildeo se opotildee a que o caminho seja alterado desde que este fique dentro da aacuterea contratada pela PEDRAMOCA

A DGEG emite parecer favoraacutevel atendendo a que a natildeo se verifica qualquer sobreposiccedilatildeo da aacuterea a licenciar da pedreira em estudo com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos natildeo sendo previsiacuteveis impactes negativos significativos I A DRCC emite parecer favoraacutevel condicionado aos seguintes pontos

1 Que sejam transportadas para a Declaraccedilatildeo de Impacte Ambiental (DIA) as medidas de minimizaccedilatildeo propostas tanto as geneacutericas como as especificas apresentadas no relatoacuterio siacutentese

2 O coberto vegetal foi uma forte condicionante aacute deteccedilatildeo de bens culturais de natureza arqueoloacutegica pelo que o acompanhamento da desmataccedilatildeo eacute tido como o meio de colmatar as lacunas resultantes da fraca visibilidade dos solos Assim o trabalho a realizar deveraacute ser desempenhado por arqueoacutelogo com competecircncias especiacuteficas em deteccedilatildeo e estudo de cavidades caacutersicas suscetiacuteveis de encerrar valores culturais

3 As condicionantes especiacuteficas resultantes da natureza do substrato rochoso e da ocultaccedilatildeo dos solos levaram agrave impossibilidade de deteccedilatildeo de vestiacutegios arqueoloacutegicos no exo e no endocarso pelo que se considera que as subsequentes avaliaccedilotildees do valor patrimonial e da proteccedilatildeo dos bens que se yossam vir a identificar teratildeo em linha de conta o disposto no no 3 do artiQo

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16deg da Lei de Bases do Patrimoacutenio

4 Durante as obras necessaacuterias ou exploraccedilatildeo nas circunstacircncias devidas darshyse-aacute cumprimento ao disposto no artigo 48deg do Decreto-Lei nO 270101 de 6 de outubro republicado pelo Decreto-Lei nO 340107 de 12 de outubro

5 A DRCC para efeitos de fiscalizaccedilatildeo deveraacute ser conhecedora do calendaacuterio dos procedimentos inerentes ao cumprimento das condicionantes mencionadas

6 O estudo propotildee um plano de monitorizaccedilatildeo que em termos gerais merece concordacircncia As previsotildees assim estipuladas a serem cumpridas asseguram a defesa dos valores patrimoniais identificados e a identificar Relativamente agrave periodicidade alerta para que podem ocorrer situaccedilotildees fora dessa calendarizaccedilatildeo que justifiquem trabalhos nomeadamente as relacionadas com a concomitacircncia entre a deteccedilatildeo das formaccedilotildees caacutersicas suscetiacuteveis de encerrar bens arqueoloacutegicos e o faseamento do desmonte do maciccedilo calcaacuterio Propotildee a aceitaccedilatildeo da calendarizaccedilatildeo proposta sem prejuiacutezo de haver outras accedilotildees que se justifiquem deixando para a DIA a definiccedilatildeo do modus operandi desta monitorizaccedilatildeo de modo a que a tutela possa dar cumprimento ao disposto no RTA em termos da autorizaccedilatildeo e gestatildeo das intervenccedilotildees arqueoloacutegicas inerentes

7 O relatoacuterio sintese prevecirc a necessidade de alteraccedilatildeo de dois caminhos Caso se trate de trabalhos com repercussotildees fora da aacuterea estudada deve a intervenccedilatildeo arqueoloacutegica ser precedida das formalidades relacionadas com a obtenccedilatildeo da autorizaccedilatildeo prevista na legislaccedilatildeo

A Cacircmara Municipal de Porto de Moacutes emite parecer desfavoragravevel com base nos seguintes pontos

1 A zona de implantaccedilatildeo da referida pedreira apresenta-se nas imediaccedilotildees dos aglomerados de Figueirinhas e Bezerra traduzindo uma proximidade que pelas vaacuterias implicaccedilotildees de impacto ambiental negativo associadas agrave atividade extrativa natildeo se coaduna com os objetivos de manutenccedilatildeo e requalificaccedilatildeo daquelas aldeias que em muito caracterizam a identidade serrana do concelho que se pretende preservar

2 Eacute tambeacutem na proximidade da pretendida implantaccedilatildeo da pedreira que se encontra uma das estradas das Minas de Carvatildeo da Bezerra testemunho da profiacutecua histoacuteria mineira deste concelho e para a qual estaacute previsto um projeto de requalificaccedilatildeo integrado na estrateacutegia municipal de desenvolvimento ecoturiacutestico de suma importacircncia para a valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio histoacutericoshynatural de um concelho quase integralmente inserido numa aacuterea protegida

3 Aleacutem das referidas Minas da Bezerra eacute tambeacutem na zona em causa que se localiza a denominada Ecopista Trata-se de uma estrutura de desporto e lazer que aproveitando o trajeto da antiga linha de caminho-de-ferro que ligava as mencionadas Minas agrave Central Termoeleacutetrica em Porto de Moacutes (e daiacute ateacute agrave Martinganccedila) o valorizou no sentido de proporcionar aos inuacutemeros adeptos de Desporto da natureza um percurso que alia histoacuteria patrimoacutenio e paisagem numa harmonia simbioacutetica

4 Para laacute das evidentes implicaccedilotildees sociais e paisagiacutesticas supra mencionadas na zona pretendida para a pedreira Bezerra PM9 encontram-se vaacuterios caminhos puacuteblicos de acesso a propriedades privadas

5 Por uacuteltiacutemo acresce salientar que no acircmbito dos Planos de intervenccedilatildeo em Espaccedilo Rural que estatildeo a ser elaborados para quatro zonas distintas de exploraccedilatildeo extrativa no concelho (Codaccedilal Cabeccedila Veada Peacute da Pedreira e Portela das Salgueiras) e mais concretamente ao abrigo de estudos levados a cabo com vista ao aprofundamento da existecircncia de recurso mineral nas aacutereas de intervenccedilatildeo foi comprovada a sua presenccedila e natildeo de forma escassa pelas

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devidas entidades credenciadas na mateacuteria por isto toma-se de sobremaneira evidente que e reforccedilamos numa aacuterea territorialmente integrada num parque Natural deveratildeo ser evitadas novas zonas de exploraccedilatildeo de dimensotildees avultadas quando as existem onde o recurso prolifera

No periacuteodo da Consulta Puacuteblica foram recebidos quatro pareceres e uma participaccedilatildeo

A Direccedilatildeo Regional de Agricultura e Pescas do Centro informa que o projeto natildeo interceta aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) ou aproveitamentos hidroagriacutecolas natildeo existindo na envolvecircncia da aacuterea a licenciar significativa ocupaccedilatildeo agriacutecola Por conseguinte como a pretensatildeo natildeo colide com aacutereas de ocupaccedilatildeo ou atividade agriacutecola conclui natildeo haver na aacuterea das suas competecircncias mateacuteria para pronuacutencia

A EDP Distribuiccedilatildeo - Energia SA emite parecer favoraacutevel ao projeto Refere contudo que a zona sujeita a intervenccedilatildeo eacute atravessada por linha de Meacutedia Tensatildeo pelo que deveraacute ser cumprida a regulamentaccedilatildeo em vigor e que na eventualidade de por questotildees de seguranccedila ser necessaacuteria a modificaccedilatildeo de traccedilado esta deveraacute ser requerida oportunamente a esta empresa

A Estradas de Portugal SA (EP SA) refere que a aacuterea em estudo natildeo interfere diretamente com nenhuma infraestrutura rodoviaacuteria sob sua jurisdiccedilatildeo nem com nenhum estudoprojeto rodoviaacuterio previsto por esta empresa ou que tenha em curso

O acesso aacute pedreira processar-se-aacute atraveacutes da EN362 (situada a 1270 km a oeste) e da EM554 A EN362 encontra-se sob jurisdiccedilatildeo da EP SA embora desclassificada pelo Plano Rodoviaacuterio Nacional

As zonas de servidatildeo aacute EN362 estatildeo salvaguardadas nomeadamente as que decorrem do disposto no no 1 do Artigo 8deg do Decreto-Lei no 1371 de 23 de janeiro

Por outro lado a geraccedilatildeo de traacutefego com origemdestino no empreendimento natildeo se afigura suscetiacutevel de comprometer as condiccedilotildees de fluidez e circulaccedilatildeo na rede viaacuteria

Resumo do resultado da da EP SA natildeo se prevendo igualmente impactes significativos ao niacutevel ambiental consulta puacuteblica no que diz respeito aacutes competecircncias desta empresa pelo que nada tem a obstar aacute

pretensatildeo

Caso haja lugar a pretensatildeo de alteraccedilotildees na rede rodoviaacuteria sob jurisdiccedilatildeo desta empresa seraacute necessaacuterio o respetivo projeto a aprovar pela EP SA e cuja execuccedilatildeo careceraacute da autorizaccedilatildeo desta empresa

A Rede Eleacutetrica Nacional SA informa que natildeo existem infraestruturas da Rede Naciacuteonal de Transporte (RNT) de Eletricidade em exploraccedilatildeo com servidatildeo constituiacuteda em projeto ou em plano na aacuterea do projeto pelo que natildeo tem quaisquer objeccedilotildees a fazer quanto aacute pretensatildeo em apreccedilo

A Maacutermores Garcogel Lda manifesta a sua oposiccedilatildeo aacute relocalizaccedilatildeo do caminho que atravessa a aacuterea de exploraccedilatildeo da Pedreira Bezerra PM9 no sentido N-S pelo facto dessa relocalizaccedilatildeo se efetuar para a aacuterea arrendada pela Maacutermores Garcogel que

argumenta natildeo ter sido consultada para esse efeito e a tal se opor a Junta de Freguesia de Serro Ventoso como proprietaacuteria dos terrenos em questatildeo

Fundamenta a sua posiccedilatildeo com base nos seguintes argumentos

1 Ser titular de um contrato de arrendamento desde 15012014 referente a uma aacuterea que confronta a Nascente com o preacutedio ruacutestico onde se pretende instalar a Pedreira Bezerra PM9 da empresa Pedramoca - Sociedade Extrativa de Pedra Lda

2 O traccedilado proposto pela Pedramoca para desviar o caminho que atravessa a aacuterea a licenciar designada por Pedreira Bezerra PM9 no sentido N-S implica que ele passe pelo terreno arrendado aacute empresa Maacutermores Garcogel Lda

3 A ora participante opocircs-se a essa pretensatildeo em exposiccedilatildeo dirigida agrave Cacircmara

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Municipal de Porto de Moacutes em 18072014

4 Segundo a Maacutermores Garcogel Lda a Junta de Freguesia de Serro Ventoso proprietaacuteria dos terrenos arrendados aacutes duas empresas em novo parecer emitido em Julho de 2014 (que pretenderia corrigir um seu anterior parecer sobre este assunto - alteraccedilatildeo do traccedilado do caminho - no qual natildeo apareceria referida a empresa reclamante) determina que a Maacutermores Garcogel Lda deveraacute ser ouvida quanto a essa alteraccedilatildeo de traccedilado

5 Face ao exposto a empresa participante usaraacute de todos os meios legais ao seu dispor para impedir a alteraccedilatildeo do referido caminho nos moldes propostos

Nota Sobre a exposiccedilatildeo da Maacutermores Garcogel Lda foi dado conhecimento agrave empresa proponente Pedramoca - Sociedade Extrativa de Pedra Lda para eventual pronuacutencia ainda em sede de procedimento de AIA

A Pedramoca shy Sociedade Extrativa de Pedra Lda respondeu da seguinte forma agraves questotildees levantadas pela Maacutermores Garcogel Lda

1 Menciona ser titular de um contrato de arrendamento celebrado a 08112011 na referida zona data em que segundo alega iniciou a apresentaccedilatildeo do projeto da pedreira Bezerra PM9 com o pedido de consultas e de pareceres preacutevios a entidades

2 A Pedramoca aquando da celebraccedilatildeo do contrato de arrendamento em 2011 acordou com a Junta de Freguesia de Serro Ventoso no desvio do caminho em questatildeo Com esse objetivo iniciou-se em 11112013 um processo de discussatildeo das possiveis alternativas para esse caminho que envolveu a Pedramoca a Junta de Freguesia de Serro Ventoso e a Cacircmara Municipal de Porto de Moacutes de que resultou a aprovaccedilatildeo em 20032014 pela Cacircmara Municipal de Porto de Moacutes de uma soluccedilatildeo para a alteraccedilatildeo de caminhos na zona da Bezerra que teve em conta no seu traccedilado a Sul a contestaccedilatildeo da empresa Calsal Lda mantendo-se a alteraccedilatildeo do traccedilado a Poente que natildeo fora alvo de reparo

Considera que estando numa fase jaacute adiantada do seu licenciamento iniciado haacute trecircs anos a Pedramoca natildeo pode ser prejudicada por um suposto lapso de informaccedilatildeo proveniente de outra empresa que contratou uma aacuterea contiacutegua aacute da Pedramoca e que contesta os pareceres jaacute anteriormente dados

Razotildees de facto e de direito que justificam a decisatildeo

A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva proposta de decisatildeo da Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) destacando-se de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede

O ElA do projeto de ampliaccedilatildeo da pedreira Bezerra PM9 aleacutem de apresentar informaccedilatildeo suficiente para a avaliaccedilatildeo dos impactes resultantes do projeto preconiza medidas e pormenoriza planos que permitem em parte por um lado minimizar os impactes e por outro proceder agrave monitorizaccedilatildeo do projeto

O impacte na geomorfologia deve-se agrave depressatildeo escavada e constituiraacute num impacte negativo muito significativo localizado permanente de magnitude moderada

O desmonte do maciccedilo rochoso a ceacuteu aberto facilita a instalaccedilatildeo de processos erosivos que afetam a estabilidade do maciccedilo constituindo um impacte negativo Contudo este impacte seraacute temporaacuterio jaacute que as operaccedilotildees de recuperaccedilatildeo paisagiacutestica principalmente a implantaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo iratildeo permitir a fixaccedilatildeo dos solos e a consequente reversibilidade dos impactes

Os impactes gerados sobre o recurso solo face agrave fraca capacidade de uso do solo na aacuterea da pedreira e ao facto de os impactes com origem na contaminaccedilatildeo compactaccedilatildeo poderem ser minimizados desde que adotadas as mediadas de minimizaccedilatildeo adequadas e que integram o parecer da CA consideram-se negativos e

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pouco significativos

Os impactes na paisagem centram-se nas caracteriacutesticas visuais da paisagem local afetada pela perda de elementos paisagiacutesticos significativos e pela criaccedilatildeo de elementos de valor diferente

Este facto eacute ainda mais evidente dado que estamos perante uma aacuterea em que apesar da grande tradiccedilatildeo histoacuterica e econoacutemica do concelho natildeo sobressai a presenccedila de espaccedilos de induacutestria extrativa e onde se desenvolvem uma ecopista um percurso utilizado por adeptos de desporto de natureza que alia histoacuteria patrimoacutenio e paisagem

Os principais impactes devem-se aacute perturbaccedilatildeo da visibilidade das aacutereas onde se efetua a desmataccedilatildeo os desmontes e manobras de maacutequinas incluindo os acessos pelo aumento do niacutevel de poeiras no ar e pela deposiccedilatildeo de poeiras no coberto vegetal envolvente Acresce a este impacte o impacte gerado pela escombreira que de acordo com o projeto pode atingir 15 m de altura Assim na fase de exploraccedilatildeo o impacte gerado neste descritor seraacute negativo e muito significativo

A implementaccedilatildeo do Plano Ambiental e de Recuperaccedilatildeo Paisagiacutestica (PARP) iraacute minimizar ainda que parcialmente o impacte gerado pela cavidade na paisagem configurando uma melhoria pouco significativa relativamente ao impacte gerado pela extraccedilatildeo

No que respeita ao ordenamento do territoacuterio e servidotildees de acordo com a anaacutelise efetuada o projeto apresenta-se conforme havendo contudo que dar cumprimento agrave legislaccedilatildeo em vigor nomeadamente no que se refere agrave abertura de caminhos e agrave recuperaccedilatildeo de uma aacuterea degradada previamente ao licenciamento nos termos do artigo 320 da Resoluccedilatildeo do Conselho de Ministros no 572010 de 12 de agosto que aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (POPNSAC)

A pedreira encontra-se numa cabeceira de linha de aacutegua natildeo havendo interseccedilatildeo de qualquer linha de aacutegua pelo que natildeo se preveem impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos superficiais

A exploraccedilatildeo do maciccedilo rochoso e a circulaccedilatildeo dos veiacuteculos em estradas natildeo asfaltadas podem originar a produccedilatildeo de poeiras e dar origem a eventuais derrames de oacuteleos eou combustiacuteveis gerando um impacte negativo significativo sobre a qualidade da aacutegua Esta significatildencia eacute contudo atenuada pela geometria da corta que potencia a sua acumulaccedilatildeo no interior da corta e atenuado desde que adotadas as medidas de minimizaccedilatildeo adequadas pelo que o impacte pode ser considerado pouco significativo

Os impactes ambientais nos recursos hidricos subterracircneos resultantes da ocorrecircncia de derrames acidentais de oacuteleos eou de combustiacuteveis dos equipamentos utilizados satildeo considerados pouco provaacuteveis mas se acontecerem seratildeo negativos e muito significativos A adoccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo adequadas permite minimizar estes impactes pelo que se pode considerar que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes ambientais negativos significativos que possam determinar uma alteraccedilatildeo significativa do meio hidrogeoloacutegico em resultado da implementaccedilatildeo deste projeto

A atividade extrativa representa do ponto de vista da soacutecioeconomia um fator de desenvolvimento importante quer pelo aproveitamento dos recursos minerais existentes quer pelas induacutestrias que alimenta a montante e a jusante sendo neste domiacutenio um polo de dinamizaccedilatildeo econoacutemica gerador de emprego direto e indireto e polarizador de diversidade das atividades econ6micas locais e regionais Neste sentido os impactes gerados consideram-se positiacutevos

I Na fase de exploraccedilatildeo as accedilotildees do projeto que iratildeo ser desenvolvidas seratildeo responsaacuteveis pela emissatildeo de poeiras pela produccedilatildeo de ruiacutedo e pelO aumento de traacutefego e pela alteraccedilatildeo da paisagem geradoras de impactes negativos Estes descritores foram obeto de avalia atildeo es ecifica no entanto relativamente agrave

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haveraacute repercussotildees ao niacutevel da soacuteciacuteoeconomia uma vez que o projeto iraacute ter um impacte negativo sobre a ecopista construiacuteda sobre o traccedilado da antiga linha de caminho de ferro dedicada ao transporte do miacuteneacuteriacuteo e que eacute utilizada por adeptos de desporto da natureza (nativos e visitantes)

O licenciamento da pedreira deveraacute gerar impactes positivos na soacutecioeconomia que se prendem com os efeitos diretos associados ao funcionamento da pedreira (criaccedilatildeo de emprego e manutenccedilatildeo de cerca de 31 postos de trabalho nas empresas do grupo valor acrescentado gerado na regiatildeo receitas em taxas e impostos geradas) a efeitos indiretos sobre outros setores de atividade que a este ramo habitualmente fornecem produtos eou serviccedilos e ainda efeitos mais geneacutericos no tecido econoacutemico local Este impacte eacute considerado significativo

Relativamente aacute Ecologia os impactes seratildeo diretos e significativos quer sobre a vegetaccedilatildeo quer sobre a fauna em virtude da exploraccedilatildeo que se pretende licenciar estar situada numa aacuterea onde atualmente natildeo existem pedreiras em atividade embora esta situaccedilatildeo possa ser minimizada no final da exploraccedilatildeo com a aplicaccedilatildeo do PARP

De acordo com o estabelecido no no 1 do artigo 18deg do Decreto-Lei nO 151-B2013 de 31 de outubro alterado pelo Decreto-Lei no 472014 de 24 de marccedilo foi aplicada a metodologia para o caacutelculo do iacutendice ponderado de avaliaccedilatildeo de impactes aprovada por despacho do Sr Secretaacuterio de Estado do Ambiente em 17042014

Da aplicaccedilatildeo da referida metodologia obteve-se um iacutendice numeacuterico de 5 que corresponde a uma DIA desfavoraacutevel

Face ao exposto emite-se DIA desfavoraacutevel ao projeto da Pedreira Bezerra PM9

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haveraacute repercussotildees ao niacutevel da soacuteciacuteoeconomia uma vez que o projeto iraacute ter um impacte negativo sobre a ecopista construiacuteda sobre o traccedilado da antiga linha de caminho de ferro dedicada ao transporte do miacuteneacuteriacuteo e que eacute utilizada por adeptos de desporto da natureza (nativos e visitantes)

O licenciamento da pedreira deveraacute gerar impactes positivos na soacutecioeconomia que se prendem com os efeitos diretos associados ao funcionamento da pedreira (criaccedilatildeo de emprego e manutenccedilatildeo de cerca de 31 postos de trabalho nas empresas do grupo valor acrescentado gerado na regiatildeo receitas em taxas e impostos geradas) a efeitos indiretos sobre outros setores de atividade que a este ramo habitualmente fornecem produtos eou serviccedilos e ainda efeitos mais geneacutericos no tecido econoacutemico local Este impacte eacute considerado significativo

Relativamente aacute Ecologia os impactes seratildeo diretos e significativos quer sobre a vegetaccedilatildeo quer sobre a fauna em virtude da exploraccedilatildeo que se pretende licenciar estar situada numa aacuterea onde atualmente natildeo existem pedreiras em atividade embora esta situaccedilatildeo possa ser minimizada no final da exploraccedilatildeo com a aplicaccedilatildeo do PARP

De acordo com o estabelecido no no 1 do artigo 18deg do Decreto-Lei nO 151-B2013 de 31 de outubro alterado pelo Decreto-Lei no 472014 de 24 de marccedilo foi aplicada a metodologia para o caacutelculo do iacutendice ponderado de avaliaccedilatildeo de impactes aprovada por despacho do Sr Secretaacuterio de Estado do Ambiente em 17042014

Da aplicaccedilatildeo da referida metodologia obteve-se um iacutendice numeacuterico de 5 que corresponde a uma DIA desfavoraacutevel

Face ao exposto emite-se DIA desfavoraacutevel ao projeto da Pedreira Bezerra PM9

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