MIOLO CentelhasJuridicas 041220 · 2021. 1. 11. · econômica do direito de punir 135 17.6. Teoria...
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Grégore Moreira
jurídicas
DE MOURA
A OBRA TRAZ uma coletânea de textos jurídi-cos eminentemente críticos, os quais abordam uma interface interdisciplinar entre Direito, Política e sociedade, levando o leitor a uma visão clara e ob-jetiva de diversos assuntos que permearam os meandros das ciências jurídicas e sociais nos últimos anos. Temas instigantes como fraternidade, criminolo-gia, prisão especial, lei de pro-teção de animais, coronavírus e seus impactos, prisão em 2 ins-tância e outros, brindam o leitor com temas atuais, analisados não só sob o aspecto formal, mas também sob o aspecto material, buscando resultados práticos para a resolução dos problemas enfrentados. Sem dúvida, é uma obra caracterizada pela diversi-dade, atualidade e praticidade, sendo indispensável para aque-les que buscam uma formação densa e sólida na seara jurídica, política e social.
CEN
TELH
AS
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2001), Mestre em Ciências Penais (2006) e Doutor em Direi-to Constitucional na Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Procurador Re-gional da Procuradoria Federal Especia-lizada junto ao INCRA-MG. Professor de Direito Penal Informático na Pós-Gradu-ação em Ciências Penais da PUC-MG. Ex- Diretor Nacional da Escola da Advocacia Geral da União (2016/2017). Editor-Chefe da Revista da Advocacia Pública Federal da ANAFE. Ex- Diretor Regional da Escola da AGU na 1ª Região ( 2006/2016). Atual-mente é Procurador Federal e Conselheiro Seccional da OAB-MG. Autor do livro Do Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal, Editora D’Placido (2014). Autor do Livro em co-autoria, Criminologia da Não Cidade, Editora D’Placido (2016). Autor do Livro do Direito Constitucional Fraterno (2018) e do livro “Do Pinheirês ao Portu-guês: uma história da cultura mineira”. Palestrante. Professor de Direito Penal e Criminologia no Curso Pro Labore. Mem-bro da Comissão Nacional de Advocacia Pública Nacional do Conselho Federal da OAB. Autor de diversos artigos jurídicos e professor em vários cursos de pós-gradua-ção e cursos jurídicos.
Há vários modos de escrever li-vros. O tradicional é conter início, meio e fim. Há também o modo “co-letânea” ou “capítulos de livros”, condensando autores diversos.Todavia, há um modelo bem inte-ressante, que é a recuperação por reunião de textos escritos por um autor em um determinado período.É o caso de Grégore Moreira de Moura, que nos brinda com o seu Centelhas Jurídicas, reunin-do dezenas de artigos publicados em vários veículos. E com uma vantagem: embora diferentes em termos de temáticas, o livro Cen-telhas Jurídicas consegue uma harmonia em uma diversidade. Unidade na fragmentação, o que não é tarefa fácil.”
trecho do prefácio, porLENIO LUIZ STRECK
ISBN XXXXXXXX
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Plácido Arraes
Tales Leon de Marco
Bárbara Rodrigues
Letícia Robini
Nathalia Torres
Editor Chefe
Editor
Produtora Editorial
Capa, projeto gráfico
Diagramação
Belo HorizonteAv. Brasil, 1843,
Savassi, Belo Horizonte, MGTel.: 31 3261 2801
CEP 30140-007
São PauloAv. Paulista, 2444, 8º andar, cj 82Bela Vista – São Paulo, SPCEP 01310-933
Copyright © 2020, D’Plácido Editora.Copyright © 2020, Grégore Moreira de Moura.
Todos os direitos reservados.
Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.
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Sumár io
Prefácio: De como a escrita é a garantia
contra o fracasso da memória! 9
1. Lei Sansão, a colcha de retalhos
e o Direito Penal Simbólico 11
2. Dinheiro na mão é vendaval? 15
3. Coronavírus: o federalismo ainda respira? 19
4. Direito, Estado e Religião:
uma mistura antidemocrática? 23
5. Os efeitos colaterais do COVID-19
nos crimes informáticos 27
6. Coronavírus e Advocacia pública:
quando se precisa dizer o óbvio! 31
7. O Direito Penal enganador, a lei anticrime
e o crime de estelionato!!! 35
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8. Prisão em 2ª instância: quando todo mundo vira jurista!!! 39
9. Intolerância nos debates públicos 43
10. Como as instituições morrem 51
11. É possível uma advocacia pública fraterna? 55
12. O (des) controle do direito 61
13. Judicial review nos tribunais maçônicos 65Introdução 6513.1. A divisão de Poderes na Maçonaria 6713.2. Supremo Tribunal Federal Maçônico
e o Judicial Review Maçônico 6913.3. A fraqueza do Judicial Review Maçônico 7113.4. Da legitimidade na Ação
de Inconstitucionalidade Maçônica 7413.5. Algumas decisões dos Tribunais Maçônicos 76
13.5.1. Ação direta de inconstitucionalidade nº 456/2010 7613.5.2. Mandado de segurança nº 05/87 77
13.6. Considerações finais 78Referências 79Anexos 80
14. Programa vila viva: desmistificando o discurso oficial 81Introdução 8114.1. A verticalização das favelas como prática
neoliberal e individualista 8314.2. O Vila Viva como instrumento de controle do inimigo 8614.3. Neocolonialismo dos pobres 8814.4. Comunidade na modernidade líquida -
da favela à comunidade 8914.5. Vila viva e o resgate da fraternidade 92
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14.6. Considerações finais 93Referências 93Anexos 94
15. A redução da pobreza como princípio constitucional ancorado na fraternidade 97Introdução 9715.1. Fraternidade como fundamento da erradicação da pobreza 9815.2. Erradicação da Pobreza: visão constitucional,
internacional e política 10115.3. Pobreza e Direitos Humanos: uma necessidade de
reconstrução discursiva 10215.4. Alguns caminhos a serem percorridos
nos próximos anos de Constituição 10415.5. Conclusão 108Referências 108
16. Uma visão comparada da advocacia de estado: Brasil x Itália 111Introdução 11116.1. Evolução do Direito Comparado e Advocacia de Estado 11216.2. A Advocacia de Estado na Itália e sua influência no Brasil 11616.3. A questão dos honorários advocatícios 11716.4. A possibilidade de realizar conciliações 12016.5. As carreiras e suas promoções 12316.6. Conclusão 124Referências 125
17. Hermenêutica do direito de punir: uma visão criminológica: linguagem, compreensão e definição 127Introdução 12717.2. O giro hermenêutico linguístico
e sua influência no direito de punir 12817.3. Os problemas de compreensão: necessidade do diálogo 13117.4. A questão da pré-compreensão: cultura do medo –
do vadio ao traficante 133
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17.5. O poder de definição: compreensão econômica do direito de punir 135
17.6. Teoria tridimensional do direito: compreensão da criminologia como busca dos “valores” ocultos 137
17.7. Conclusão 140Referências 140
18. Direito penal das mídias sociais 143Introdução 14318.2. Sistema Pendular 14318.3. Papel da Mídia 14518.4. O caso especial do Facebook 14618.5. Onde estão os princípios jurídico-penais? 14818.6. O “labelling approach” 15018.7. Conclusão 151Referências 152
19. Fraternidade no contexto sociológico brasileiro 155Introdução 15519.1. O patrimonialismo na sociedade brasileira 15619.2. O Direito e os Fatos Sociais 15919.3. O Resgate da Fraternidade 16219.4. Considerações finais 164Referências 165
20. Quem quer ‘criminalizar’ o aborto legal quer a volta de tempos sombrios 167
Fontes 171
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Prefác io:De como a esc r i t a é a ga ran t i a con t ra o f r acasso da memór ia !
Por Lenio Luiz Streck1
Há vários modos de escrever livros. O tradicional é conter início, meio e fim. Há também o modo “coletânea” ou “capítulos de livros”, condensando autores diversos.
Todavia, há um modelo bem interessante, que é a recuperação por reunião de textos escritos por um autor em um determinado período.
É o caso de Grégore Moreira de Moura, que nos brinda com o seu Centelhas Jurídicas, reunindo dezenas de artigos publicados em vários veículos. E com uma vantagem: embora diferentes em termos de temáticas, o livro Centelhas Jurídicas consegue uma harmonia em uma diversidade. Unidade na fragmentação, o que não é tarefa fácil.
Mais do que isso, um livro desse jaez também tem o condão de carimbar para o futuro a própria autoria, facilmente perdível em um mundo de instantaneidade. No mundo de publicações virtuais, sempre corremos o risco de que o excesso de informações acarrete, parado-xalmente, a escassez de informações.
Isto porque, como dizia T. S. Eliot, informação não é conheci-mento; conhecimento não é saber; e saber não é sabedoria. Por isso há que “guardar” os textos. Tirá-los de um universo esparso e fluído e colocá-los em um livro. “Prender” os textos em um livro significa
1 Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-dou-tor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente e pesquisador da UNESA-RJ, Professor visitante da Universidade Javeriana - CO.
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10
libertá-los de um mundo que absorve fragmentos, servindo apenas como rito de passagem. Textos ao vento não habitam. Passam. Por isso devem ser “salvos’.
Por isso, o livro de Grégore assume relevância, porque reúne refle-xões datadas e não datas, com um fio condutor: a critica ao arbítrio e a preservação de direitos fundamentais. Esse é o compromisso do autor.
Afinal, em um país como o nosso não se morre de tédio. E Grégore mostra que temos de estar atentos. O papel da doutrina é doutrinar. Mostrar e desvelar até mesmo as obviedades do óbvio. Por exemplo, quem não sabe que a emissão de uma nota de R$ 200 reais se mostra deletéria sob vários aspectos, mormente em tempos em que papel moeda está em declínio? Por isso Grégore faz contundente crítica, dizendo “dinheiro não mão é vendaval”, como se já cantava de há muito.
E assim, o autor vai contando o Brasil. O Brasil da crise do CO-VID. O Brasil do ativismo judicial. O Brasil do federalismo frágil e fragilizado. Já se disse de há muito que a escrita é uma garantia, uma blindagem contra o fracasso da memória. E eu acrescento: não apenas da memória “memória”, como também da memória coletiva, das coisas que acontecem no país, como as constantes violações a direitos e que, se não forem registradas, fincadas em textos e livros, acabam se perdendo na banalidade da assim denominada “modernidade líquida” ou outro nome que se dê à fragmentação “pós-moderna” (ou o nome que se dê ao nosso tempo).
Boa leitura!
Escrito na Dacha de São José do Herval, prisioneiro da COVID, do alpendre por onde se vê o vale desenhado pelos
pinheiros, cedros e ipês (alguns ainda) em flor!
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Grégore Moreira
jurídicas
DE MOURA
A OBRA TRAZ uma coletânea de textos jurídi-cos eminentemente críticos, os quais abordam uma interface interdisciplinar entre Direito, Política e sociedade, levando o leitor a uma visão clara e ob-jetiva de diversos assuntos que permearam os meandros das ciências jurídicas e sociais nos últimos anos. Temas instigantes como fraternidade, criminolo-gia, prisão especial, lei de pro-teção de animais, coronavírus e seus impactos, prisão em 2 ins-tância e outros, brindam o leitor com temas atuais, analisados não só sob o aspecto formal, mas também sob o aspecto material, buscando resultados práticos para a resolução dos problemas enfrentados. Sem dúvida, é uma obra caracterizada pela diversi-dade, atualidade e praticidade, sendo indispensável para aque-les que buscam uma formação densa e sólida na seara jurídica, política e social.
CEN
TELH
AS
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2001), Mestre em Ciências Penais (2006) e Doutor em Direi-to Constitucional na Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Procurador Re-gional da Procuradoria Federal Especia-lizada junto ao INCRA-MG. Professor de Direito Penal Informático na Pós-Gradu-ação em Ciências Penais da PUC-MG. Ex- Diretor Nacional da Escola da Advocacia Geral da União (2016/2017). Editor-Chefe da Revista da Advocacia Pública Federal da ANAFE. Ex- Diretor Regional da Escola da AGU na 1ª Região ( 2006/2016). Atual-mente é Procurador Federal e Conselheiro Seccional da OAB-MG. Autor do livro Do Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal, Editora D’Placido (2014). Autor do Livro em co-autoria, Criminologia da Não Cidade, Editora D’Placido (2016). Autor do Livro do Direito Constitucional Fraterno (2018) e do livro “Do Pinheirês ao Portu-guês: uma história da cultura mineira”. Palestrante. Professor de Direito Penal e Criminologia no Curso Pro Labore. Mem-bro da Comissão Nacional de Advocacia Pública Nacional do Conselho Federal da OAB. Autor de diversos artigos jurídicos e professor em vários cursos de pós-gradua-ção e cursos jurídicos.
Há vários modos de escrever li-vros. O tradicional é conter início, meio e fim. Há também o modo “co-letânea” ou “capítulos de livros”, condensando autores diversos.Todavia, há um modelo bem inte-ressante, que é a recuperação por reunião de textos escritos por um autor em um determinado período.É o caso de Grégore Moreira de Moura, que nos brinda com o seu Centelhas Jurídicas, reunin-do dezenas de artigos publicados em vários veículos. E com uma vantagem: embora diferentes em termos de temáticas, o livro Cen-telhas Jurídicas consegue uma harmonia em uma diversidade. Unidade na fragmentação, o que não é tarefa fácil.”
trecho do prefácio, porLENIO LUIZ STRECK