Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 1 PROJETO APOIO À INSERÇÃO...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 1

PROJETO “APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707 / C/ SER / BR”

IVONE MELO

Agente de Comércio Internacional

[email protected]

Tel.: + 55 27 – 9942 8462

CURSO BÁSICO DE E X P O R T A Ç Ã O



PANORAMA DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO



Comércio Exterior: operações de compras e vendas internacionais usando como referência um determinado país.

Comércio Internacional: operações de compras e vendas internacionais entre todos os países.

DIFERENÇA ENTRE COMÉRCIO EXTERIOR E

COMÉRCIO INTERNACIONAL



FONTE: SECEX - 2008:estimativa FMI

Exportações mundiais - 1999 a 2008

5,6 6,3 6,1 6,4 7,49,0

10,311,9

13,716,9

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

US

$ tr

ilhõe

s



FONTE: SECEX - 2008:estimativa FMI

Participação das exportações brasileiras no mercado mundial - 1999 a 2008

0,86 0,870,96 0,95 0,98

1,07 1,13 1,16 1,17 1,17

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Par

ticip

ação

%



FONTE: SECEX

Exportações brasileiras - 1999 a 2008

48,01 55,12 58,29 60,4473,20

96,68118,53

137,81160,65

197,94

14,20 15,35 15,49 15,61 18,82 24,68 27,0431,04 40,43 46,4

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

US

$ bi

lhõe

s

Brasil para o mundo Brasil para UE



FONTE: SECEX

Corrente de comércio brasileira - 1999 a 2008

97,31 110,97 113,89 107,68 121,53159,51

192,13229,16

281,27

371,74

29,54 29,88 30,93 29,10 31,87 40,67 45,2851,25 67,16

82,59

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

US

$ bi

lhõe

s

Brasil com o mundo Brasil com UE



FONTE: SECEX

Saldo da balança comercial brasileira - 1999 a 2008

2,68

13,20

24,88

33,84

44,93 46,46

40,03

24,75

-1,29-0,73

-1,14 0,81 0,04 2,115,76

8,69 8,810,84

13,6910,20

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

US

$ bi

lhõe

s

Brasil com o mundo Brasil com UE



FONTE: SECEX

Quantidade de empresas exportadoras - 2000 a 2007

18.796 19.74121.925

25.252

20.591 20.889

16.743 18.254

6.468 7.1527.983 9.213

10.692 10.636 10.078 10.170

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Brasil para o mundo Brasil para UE



Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

QUADRO AT UAL DAS EXPO RTAÇÕES BRASI LEIRAS - 2008

CONCENTRAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES

25PRODUTOS

54,19%

100EMPRESAS

58,78%

ESTADOSSUL E SUDESTE

78,45%7

PAÍSES-DEST INO46,97%



Micro e pequena empresa51,0 %

Média empresa

25,6 %

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS POR PORTE DE EMPRESAPARTICIPAÇÃO % SOBRE O NÚMERO DE EMPRESAS DE 2007

Pessoa Física2,97%

Grande Empresa 21,85%

Média 24,54%

Micro e Pequena 50,64%



EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS POR PORTE DE EMPRESAPARTICIPAÇÃO % SOBRE VALOR DE 2007

Grande Empresa 91,89%

Micro e Pequena

1,86%

Pessoa Física0,19%

Média 6,05%



Quantidade de empresas exportadoras por porte 2007

5.7755.144

6.2225.697

Micro Pequena Média Grande

Brasil para o mundo



Valor exportado (US$ Fob) por porte - 2007

9.719

147.627

396 2.599

Micro Pequena Média Grande

US

$ m

ilh

õe

s

Brasil para o mundo



Itália60%

EUA54%

Japão50%

Coréia do Sul48%

Alemanha45%

Brasil 8,6 %

Participação das PMEs no valor exportado

Fonte: SEBRAE



O GOVERNO E AS EXPORTAÇÕES



O Governo Federal e as exportações

Traçar diretrizes para a política de comércio exterior;

Propor medidas dirigidas à simplificação e racionalização do comércio exterior;

Estabelecer medidas para a política de financiamento às exportações;

Incentivar a participação das micro e pequenas empresas nas exportações brasileiras.



1995/2006: Criação da CAMEX (1995) e da Apex (MPEs - 1997); Mudança de regime de câmbio: taxas flutuantes (1999); Aumento das exportações: de US$ 46,5 bilhões (1995) para US$ 197,6 bilhões (2008).

No ano de 2007: Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (Principais Projetos de Infra-estrutura) .

No ano de 2008: Lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP (maio); Lançamento da Estratégia Brasileira de Exportação (agosto).

POLÍTICAS ORIENTADAS PARA EXPORTAÇÃO



MDIC

ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,

INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

SECEX SDP STI SCSSecretaria de

Desenvolvimento da Produção

Secretaria de Comércio Exterior

Secretaria de Tecnologia Industrial

Secretaria de Comércio e

Serviços



DEPLA

SECEX

ESTRUTURA DA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Departamento de Planejamento e

Desenvolvimento do Comércio

Exterior

Departamento de Operações de Comércio

Exterior

Departamento de Negociações Internacionais

Departamento de Defesa Comercial

DECEX DEINT DECOM



DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

DO COMÉRCIO EXTERIOR

CGDECoordenação Geralde Desenvolvimento

de Programas de Apoio

às Exportações

DEPLA

CGPECoordenação

Geral de Produção Estatística

CGLPCoordenação

Geral de Logística e

Promoção de Exportação

CGETCoordenação

Geral de Estatística



Programa de Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura

Exportadora



Cultura Exportadora Quebra de paradigma

Objetivos:

Aumento da base exportadora;

Fornecer informação do processo de exportação;

Sensibilizar empresários para a exportação;

Capacitar empresários e agentes;

Acompanhar e assessorar empresários.

Programa de Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora



É parte integrante do Plano Plurianual 2008-2011;Objetiva o aumento da base exportadora.

AÇÕES: Aprendendo a Exportar; Encomex; Redeagentes; Primeira Exportação.

Programa Desenvolvimento do

Comércio Exterior e da Cultura Exportadora



Aprendendo a Exportar

http://www.aprendendoaexportar.gov.br

Aplicativo de aprendizado interativo;

Possui fluxograma da exportação;

Possui simulador de preço de exportação e do Siscomex.




Cultura Exportadora

http://www.aprendendoaexportar.gov.br



Aprendendo a Exportar

Em desenvolvimento: Pescados;

Unidades da Federação (PE, ES, MG, GO, SC, PR, CE, PA);

União Européia:

Conteúdo teórico e didático;

Panorama de mercados compradores;

Fluxograma com procedimentos práticos;

HelpDesk (tarifas e preferências).



ENCOMEX

ENCONTROS DE COMÉRCIO EXTERIOR

OBJETIVO:

Mobilizar e sensibilizar a comunidade local, principalmente os empresários, para a importância do

comércio exterior e participação no contexto do comércio internacional.



www.encomex.desenvolvimento.gov.brwww.encomex.desenvolvimento.gov.br



Seminários - Despachos Executivos - Balcão de serviços

Nº DE EVENTOS Nº PARTICIPANTES Nº EMPRESAS

133 82.469 30.450

Período Realizados

2004 18

2005 15

2006 11

2007 9

2008 9

20092 realizados

7 a realizar

Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX



Definição:

Comunidade de Agentes de Comércio Exterior

Capacitar e assessorar o empresariado de pequeno porte

Projeto Redeagentes



Objetivos Gerais:

Difundir a Cultura Exportadora;

Proporcionar informações para os empresários exportarem;

Incentivar a ampliação da base exportadora;

Promover a geração de renda e emprego.



Projeto Redeagentes – Principais Ações

Capacitação;

Articulação institucional e setorial;

Formação de uma comunidade de prática de comércio exterior.



Projeto Primeira Exportação

OBJETIVO GERAL:

Promover a inserção sustentável das micro e pequenas empresas no mercado internacional, propiciando aos seus empresários um acompanhamento de todas as ações necessárias para se concretizar a primeira exportação.



Coordenação do projeto:

MDICSECEX

DEPLA

COMITÊ GESTOR

(CG)

GOVERNO ESTADUAL

ENTIDADESDE

CLASSE

INSTITUIÇÕESDE

APOIO

S I G

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA



Como está o projeto 1º Exportação?

Em andamento: Rio Grande do Norte, Goiás e Espírito Santo;

Próximos Estados: Minas Gerais, Pernambuco e Ceará;

São acompanhadas 63 empresas dos setores: artesanato (09), Confecções (11), alimentos (27), móveis (05), entre outros;

Casos de sucesso: Chamas (empresa de equipamentos de proteção individual) – ES; Antenas Cristal – ES; Nonna Pásqua (produtos alimentícios) - GO; Pctel – GO.



INTERNACIONALIZAÇÃO DAS MPE’S

Internacionalização é promover a atuação de forma sustentável das micro e pequenas empresas brasileiras no mercado externo, tornando-as mais competitivas no Brasil e no mundo.

Internacionalização é promover a atuação de forma sustentável das micro e pequenas empresas brasileiras no mercado externo, tornando-as mais competitivas no Brasil e no mundo.

É preciso substituir o conceito de ser competitivo

internamente por ser competitivo

internacionalmente, inclusive para competir no mercado

interno.

É preciso substituir o conceito de ser competitivo

internamente por ser competitivo

internacionalmente, inclusive para competir no mercado

interno.



É preciso determinação e criatividade do empresário; Tem que haver estrutura para investimento; Elaborar pesquisas de mercados; Estudar a legislação do país importador; Levantar as barreiras tarifárias e não-tarifárias; Entender as diferenças culturais;

ALGUNS DESAFIOS DA INTERNACIONALIZAÇÃO



A INTERNACIONALIZAÇÃO E O PLANEJAMENTO

A complexidade, o risco e os investimentos aumentam a necessidade de planejamento e

organização de uma empresa.



Para criar

PONTOS DE FORÇA competitivos

internacionalmente (inclusive para atuação local)

POR QUE PLANEJAR?



Ambiente Interno (empresa)

Pontos Fortes Pontos Fracos Recursos Financeiros; Marcas bem conhecidas; Habilidades tecnológicas.

Falta de direção estratégica; Altos custos; Instalações obsoletas.

Ambiente Externo (mercado)

Oportunidades Ameaças Novos mercados potenciais; Novos produtos potenciais; Queda de barreiras comerciais

Internacionais.

Nova concorrência; Crescimento lento do mercado; Novas regulamentações; Novas tecnologias.

AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE INTERNACIONALIZAÇÃO(Análise de SWOT)



ERROS MAIS COMUNS QUANDO DECIDIMOS EXPORTAR:

Falta de avaliação da capacidade de internacionalização;

Falta de estrutura de gerenciamento da exportação;

Diversificação excessiva de mercados;

Seleção errada do parceiro;

Não efetuar pesquisa e monitoramento da marca;

Não considerar as diferenças culturais;

Falta de Planejamento.



CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

O que é classificação de mercadorias?

É a determinação, em uma tabela

padronizada de códigos, do melhor enquadramento

de uma mercadoria, dentro de regras estabelecidas,

em um único código.




Por quê classificar as mercadorias?

Acompanhamento e comparação de estatísticas entre paises;

Tratamento administrativo;

Acordos internacionais;

Controle das importações e exportações;

Cobrança dos direitos aduaneiros e outros tributos;

Simplificação do comércio.




Sistema Harmonizado

SH é a linguagem universal do comércio.

Utilizado em mais de 180 países;

Cobre mais de 98% do comércio mundial.




No Brasil e demais países do Mercosul, a

tabela utilzada é a Nomenclatura Comum do

Mercosul (NCM), que tem como base o Sistema

Harmonizado (SH).




Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM

Tem como base o SH; Códigos de 8 dígitos; Dois dígitos são acrescentados para atender

peculiaridades/interesses do comércio regional.

NCM = SH + 2 dígitos Mercosul




Composição de um código SH

4407.24a) Capítulo 44 (Madeira e obras de madeira);b) Posição 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mm);

c) Subposição de 1º nível 4407.2 (De madeiras tropicais);d) Subposição de 2º nível 4407.24 (Virola, Mahogany,

Imbuia e Balsa).



0713 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos;

0713.3 Feijões;

0713.33 Feijão Comum (Phaseolus vulgares);

0713.33.1 Preto

0713.33.11 Para Semeadura

0713.33.19 Outros

NCM

SH Estrutura do código NCM

NCM = SH + 2 dígitos Mercosul



ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA NOMENCLATURA E


Organização Mundial de Aduanas (OMA): Bruxelas;

MERCOSUL: Comitê Técnico nº 1 – CT-1 reuniões mensais. Sede: rodízio entre os integrantes;

BRASIL: RFB – COANA (Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro e suas Superintendências Regionais).



MDIC: Portal do Exportador

Aliceweb Radar Comercial

Inmetro

MRE

Braziltradenet

MCT

PROGEX

PRODUTOFERRAMENTAS



PORTAL DO EXPORTADOR

http://www.portaldoexportador.gov.br

Site mais completo de informações sobre comércio exterior do Brasil, com 691 links de comércio exterior;

Assuntos disponibilizados por temas, de fácil consulta;

“Fala Exportador”: canal de comunicação para sugestões, dúvidas e consultas relacionadas a comércio exterior (tempo médio de resposta: 2 dias);

Links para as principais ferramentas, sites, parceiros e entidades que podem auxiliar os exportadores brasileiros.



Banner de Eventos Dicas do

Portal

Calendário

Enquete

Menu de Assuntos

Novidades

Sites em Destaque

Produtos e Serviços

Portal do Exportador

(www.portaldoexportdor.gov.br)

Busca Avançada

FalaExportador



ALICEWEB

http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br

Sítio oficial de estatísticas de comércio exterior do governo brasileiro;

Auxilia na pesquisa de mercado do produto;

Atualizado mensalmente;

Fonte dos dados: SISCOMEX;

Consulta on line ou geração de arquivos para edição;

Informações disponíveis: mercadoria, países, blocos econômicos, estados, portos e vias;

Acesso gratuito, após cadastro.



RADAR COMERCIAL

http://www.radarcomercial.desenvolvimento.gov.br

Sistema que auxilia na identificação de mercados e produtos que apresentam maior potencialidade para o incremento das exportações brasileiras;

Base de dados de 66 países que representam 92% do comércio mundial;

Periodicidade trienal;

Acesso gratuito após cadastro.



BRAZILTRADENET

http://www.braziltradenet.gov.br

Sistema que proporciona acesso a oportunidades comerciais;

Divulga, junto ao empresariado não-brasileiro, ofertas de exportação e demandas de investimento;

Acesso a resultados de estudos de mercados e produtos selecionados.



PROGEX - MCTPrograma de Apoio Tecnológico à Exportação

Programa de apoio tecnológico: obejtiva prestar assistência às micros e pequenas empresas que queiram exportar ou que desejem melhorar seu desempenho no mercado externo. Há pequena contrapartida das empresas.

Propicia o estudo de viabilidade técnica e adequação tecnológica;

Aporte de recursos destinado à adequação de produtos e processos produtivos, visando:

Melhoria da qualidade e do processo produtivo; Redução de custos; Atendimento às normas técnicas; Superação de barreiras técnicas; Design; Embalagens.



FERRAMENTAS DE

PROMOÇÃO

INTERNACIONAL



VITRINE DO EXPORTADOR

http://www.vitrinedoexportador.gov.br

Mais completo catálogo de exportadores brasileiros;

20 mil empresas exportadoras cadastradas;

Divulgação de empresas exportadoras e potenciais exportadoras do Brasil no exterior. Acessado pelo mundo inteiro;

Permite contato com potenciais importadores estrangeiros;

Versões em português, inglês, francês, espanhol e japonês.

Acesso gratuito.



Vitrine do Exportador



SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO DE REMESSA PARA PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÃO

http://www.sisprom.desenvolvimento.gov.br

O requerimento, acompanhamento, concessão e controle do benefício fiscalde redução a zero da alíquota do Imposto de Renda em remessas ao exterior,

para pagamento de despesas com promoção de produtos brasileiros,passou do meio manual para o meio eletrônico (Internet).

DESBUROCRATIZAÇÃO + RACIONALIZAÇÃO

Conjunto de informações importantesConjunto de informações importantes

Acesso Acesso restrito a restrito a usuários usuários

cadastradoscadastrados



APEXBRASILAgência Brasileira de Promoção de Exportações e

Investimentos

Promove a exportação de bens, serviços e a imagem do Brasil no exterior;

Projetos em execução em mais de 45 setores;

Realização de missões compradoras;

Estimulo à participação de empresas em feiras e rodadas de negócios no exterior;

Centros de distribuição no exterior: Frankfurt, Miami, Varsóvia, Lisboa e Dubai.



O B R I G A D A !

IVONE MELO

AGENTE DE COMÉRCIO INTERNACIONAL

[email protected]

Fone + 55 27 9942 8462



PREÇO DE EXPORTAÇÃO

QUANTO CUSTA?

Simulador de Preço de Exportação



COMO CALCULAR O PREÇO

DE EXPORTAÇÃO?

COMO CALCULAR O PREÇO

DE EXPORTAÇÃO?

SIMULADOR DE PREÇO DE EXPORTAÇÃOSIMULADOR DE PREÇO DE EXPORTAÇÃO



PRODUTO: Qualidade;

Embalagem; Design; Marca;

Adaptação.

PROMOÇÃO: Feiras e Eventos;

Missões Comerciais; Propaganda.

PRAÇA: Canais de Distribuição;

Armazenamento; Transporte; Logística.

PREÇO Preço;

Créditos; Pagamentos;Tributação; Serviços.

ESTRATÉGIA MERCADOLÓGICA



ACORDOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO




Convenções estabelecidas entre dois ou mais países, visando intensificar a liberalização do comércio e ampliar o acesso de bens e serviços entre as partes.



MULTILATERALISMO:

Sistemática de comércio internacional viabilizada por intermédio das rodadas de negociações no âmbito do GATT e, posteriormente, da OMC, que propiciou uma expressiva liberalização comercial após a 2ª Guerra Mundial, tendo nas reduções tarifárias multilaterais seu principal instrumento.

OMC (Organização Mundial do Comércio):

Única organização internacional que lida com as regras do comércio entre as nações.

INTEGRAÇÃO ECONÔMICA OU REGIONAL:

Processo no qual as economias nacionais se fundem, eliminando gradualmente as barreiras econômicas entre si, com o propósito de incrementar seus fluxos comerciais e elevar seus padrões de bem-estar.




Regras de origem

NORMAS DE ORIGEM PREFERENCIAISNORMAS DE ORIGEM NÃO PREFERENCIAIS



NORMAS DE ORIGEM PREFERENCIAIS

Aplicação de direitos preferenciais de importação, isto é, redução do imposto de importação e dos

tributos.



São utilizadas em instrumentos não-preferenciais de política comercial.

Direitos anti-dumping e direitos compensatórios;

Medidas de salvaguarda;

Quaisquer restrições quantitativas ou cotas tarifárias.

NORMAS DE ORIGEM NÃO-PREFERENCIAIS



MERCOSUL

OBJETIVO:

Constituição de um Mercado Comum, mediante:

Área de livre comércio, com livre circulação dos bens, serviços e fatores produtivos entre os Estados-Partes e com a eliminação das restrições não-tarifárias;

União Aduaneira, com adoção de uma Tarifa Externa Comum e política comercial comum em relação a terceiros países;

Harmonização das políticas macroeconômicas de: comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial, de capitais, de serviços, alfandegária, de transporte, comunicações.



MERCOSUL TARIFA EXTERNA COMUM (TEC)

Adotada nos quatro Países-Membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai,) a partir de 01.01.95, com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM: 8 dígitos);

Objetivo: incentivar a competitividade dos Estados-Partes.



UNIÃO EUROPÉIA 27 países da Europa.

MERCOSULArgentina, Brasil, Paraguai e Uruguai (Associados: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru )

NAFTA Canadá, EUA e México.

ALADI

Américas do Sul, do Norte e Central

(Menor Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Intermediário;

Demais Países = 12% a 40%)

APEC Países banhados pelo Oceano Pacífico: 21 países.



Sistema Global de Preferências Comerciais - SGPC

Foi criado com o objetivo de funcionar como instância para o intercâmbio de concessões comerciais entre os membros do Grupo dos 77 e pretende ser instrumento para a promoção do comércio entre os membros do Grupo.

Tem o apoio da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).



Sistema Geral de Preferências - SGP

Outorgantes:

Austrália (não concede ao Brasil) Belarus Bulgária Canadá

Estados Unidos (inclui Porto Rico) Federação Russa

Japão Noruega

Nova Zelândia Suíça

Turquia União Européia



DEFESA COMERCIAL

Nos casos de práticas desleais de comércio, faz-se investigação para comprovar a existência de DUMPING ou de SUBSÍDIOS acionáveis, verificando se há dano à produção doméstica e nexo causal entre ambos;

Para a utilização das SALVAGUARDAS, deve-se constatar grave dano causado por importações crescentes.



DUMPING

PREÇO DE EXPORTAÇÃO

VALOR NORMAL

MENOR QUE



Prática causadora de dano à indústria

Instrumento para eliminar o dano

DUMPING MEDIDAS ANTIDUMPING

SUBSÍDIO MEDIDAS COMPENSATÓRIAS

IMPORTAÇÕES CRESCENTES

MEDIDAS DE SALVAGUARDA



Os acordos internacionais regulam a concessão de subsídios, o uso de medidas antidumping, medidas compensatórias e aplicação de medidas de salvaguarda, mediante elevação do imposto de importação ou restrições quantitativas.



DECOM - APOIO AO EXPORTADOR

No Brasil: Junto ao exportador na preparação das respostas e outras informações para sua defesa; Acompanhamento de verificações in loco nas empresas exportadoras brasileiras.

No exterior: Junto às autoridades investigadoras estrangeiras na defesa do exportador brasileiro, em colaboração com o MRE.



FORMAÇÃO DE PREÇOS

Princípio Universal:Princípio Universal: NÃO exportar tributosNÃO exportar tributos

Princípio Universal:Princípio Universal: NÃO exportar tributosNÃO exportar tributos

Incentivos fiscais nasExportações



TERRITÓRIO NACIONAL

EventualmenteIEICMS IPI

PIS/COFINS

TERRITÓRIO INTERNACIONAL



COMUM (ou geral): em que há pagamento de direitos aduaneiros, ou que confere isenção ou redução desses direitos.

ESPECIAIS: estabelecem efeito suspensivo quanto ao crédito tributário.

FORMAÇÃO DE PREÇOS

REGIMES ADUANEIROS



ESPECIAISAPLICADOS EM ÁREAS

ESPECIAIS Admissão temporária Exportação temporária Trânsito aduaneiro Drawback Entreposto aduaneiro Outros.

Zona Franca de Manaus Loja franca (free shop) Zona de Processamento de Exportação - ZPE Outros

REGIMES ADUANEIROS



Regimes Aduaneiros Especiais

Características:

Suspensão do crédito tributário; Permanência no regime por prazo determinado; Termos de Responsabilidade como Garantia

(real ou pessoal) dos tributos; Os bens podem ser ou não despachados para

consumo; Extinção.



INCOTERMS

International Commercial Terms

Cláusulas contratuais, de uso corrente no comércio internacional, que procuram definir obrigações e direitos do exportador e importador.



INCOTERMS

Três letras em inglês (âmbito internacional/universalidade);

Definem condições de venda e de entrega (fretes, seguros, licenças, movimentação em terminais, etc.);

Simplificam cláusulas do Contrato de Venda;

OBS.: vale apenas entre vendedor e comprador.



INCOTERMS

EXW CFR

FAS CIF

CPT

CIPFOB

FCA DAF

DESDEQ

DDU DDP

PARTIDA

TRANSPORTE PRINCIPAL NÃO

PAGO

TRANSPORTE PRINCIPAL PAGO

CHEGADA



E de Ex (Partida: obrigação mínima para o exportador)

EXW – Ex Work

Mercadoria entregue ao comprador no estabelecimento do vendedor.

F de Free (Transporte Principal não pago pelo exportador)

FCA – Free Carrier FAS – Free Alongside Ship FOB – Free on Board

Mercadoria entregue a um transportador internacional indicado pelo comprador.

INCOTERMS



C de Cost ou Carriage (Transporte Principal Pago Pelo Exportador)

CFR – Cost and Freight CIF – Cost Insurance and Freight CPT – Carriage Paid To CIP – Carriage and insurance Paid To

O vendedor contrata o transporte, sem assumir riscos por perdas ou danos às mercadorias ou custos adicionais decorrentes de eventos ocorridos após o embarque e despacho.

INCOTERMS



D de Delivery (Chegada - Máxima obrigação para o exportador)

DAF – Delivered At Frontier DES – Delivered Ex-Ship DEQ – Delivered Ex-Quay DDU – Delivered Duty Unpaid DDP – Delivered Duty Paid

O vendedor se responsabiliza por todos os custos e riscos para colocar a mercadoria no local de destino.

INCOTERMS



SISCOMEX

Sistema integrado de Comércio exterior

INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS

QUE INTEGRAM AS ATIVIDADES DE

ACOMPANHAMENTO E CONTROLE

DO COMÉRCIO EXTERIOR.



SISCOMEX

ÓRGÃOS ANUENTES:

Secex/Decex/Depla CNEN

M.Defesa MAPA MCT

MS / Anvisa DPF

Ibama IPHAN Bacen ANP

ÓRGÃOS GESTORES:

SECEX RFB

BACEN



O que é

EXPORTAÇÃO?



Conceito Comercial:

Comercialização da Mercadoria;

Contrato internacional de compra e venda: fronteira comercial;

Transferência de responsabilidade da mercadoria.



Conceito Aduaneiro:

É a saída de mercadoria do território aduaneiro.



Conceito Cambial:

Ingresso de divisas;

Liquidação do Contrato de Câmbio.



A existência do agente de exportação não caracteriza a exportação como indireta

(agente é o representante do exportador contratado para negociar a exportação)

MODALIDADES DE EXPORTAÇÃO

INDIRETA: É realizada por intermédio de

empresas estabelecidas no Brasil, que adquirem produtos para exportá-los.

DIRETA:O produto exportado é faturado pelo próprio produtor ao importador.



FASE COMERCIAL

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR



Quem pode exportar?

Pessoa física: poderá exportar mercadorias em quantidades que não revelem prática de comércio e desde que não se configure habitualidade.

Agricultor ou pecuarista - Incra;

Artesão, artista ou assemelhado » DECEX.

Pessoa jurídica;

EXCEÇÕES Pessoa Física:



PODEMOS EXPORTAR QUALQUER

TIPO DE MERCADORIA?



É necessário observar o REGIME DE EXPORTAÇÃO.

Portaria Secex nº 25, de 27.11.2008

Normas Administrativas de Exportação

http://www.portaldoexportador.gov.br e

http://www.desenvolvimento.gov.br



ProibidasNão é permitida.

ContingenciadasLimite quantitativo.

Sujeitas a procedimentos especiaisAnuência de outros órgãos,

estão sujeitas as normas de padronização, etc.

SuspensasNão é autorizada por

determinação normativa, de caráter temporário.

LivresOperação normal

sem restrições.

REGIMES DE EXPORTAÇÃO(Portaria Secex nº 25/2008)



SOJA, ARMAS

Proc.Especial

CARNE P/ UE (COTA HILTON)Contigenciada

FOLHA DE JABORANDI

Suspensa

MADEIRA DE JACARANDÁ-DA-BAHIA

Proibida

ALGUNS EXEMPLOS



EXPORTAÇÃO EM CONSIGNAÇÃO Portaria nº 25, Secex - Art.182

É permitida no prazo de até 360 dias, podendo ser prorrogada por igual período. Todos os produtos da pauta de exportação brasileira são passíveis de venda em consignação, exceto aqueles relacionados no ANEXO “Q”.

EXEMPLOS DO ANEXO “Q”: carnes, café não torrado, cigarros; açúcares (cana, beterraba); álcool etílico; couros e peles curtidos de bovinos, incluindo wet blue.



O Registro de Exportação (RE) conjuga as informações de natureza:

COMERCIAL;

FINANCEIRA;

CAMBIAL;

FISCAL.

(Portaria Secex 25/2008 - arts. 165 a 174)



Registro de Operações de Crédito - RC

Documento eletrônico que

contempla as condições definidas

para as exportações financiadas de

bens e serviços.

(Portaria Secex 25/2008- art. 198)



FASE ADUANEIRA

RECEITA FEDERAL DO BRASIL



Território AduaneiroZona Primária:

Portos;Aeroportos;Pontos de fronteira alfandegados.

Zona Secundária:

O restante do território aduaneiro.



RE

RE

DE

RE

DERE

Fase Comercial

Fase Aduaneira

A DE é o documento base do DESPACHO.



Declaração Simplificada de Exportação - DSE

Redução do nº de documentos e custos;

Maior rapidez e ganho de competitividade;

Pode haver opção pelo Exporta Fácil dos Correios;

Bens exportados até o limite de US$ 50.000.

Instrução Normativa nº 611 de 18/01/2006.



Declaração Simplificada de Exportação - DSE

Não pode ser usada nas exportações:

Sujeitas a Imposto de Exportação; Contingenciadas; Regime automotivo; Sujeitas a procedimentos especiais; Financiadas (RC).



Registro da DE

Informa presença da carga

Recepção de documentos

Seleção parametrizada

Distribuição do Despacho

Desembaraço

Registro dos dados de embarque

Comprovante de Exportação

Zona Primária

Averbação de embarque



DESPACHO ADUANEIRO

PORTO

RFBDAP

ZONA PRIMÁRIA



Registro da DE

Informa presença da carga

Recepção de documentos

Fiscalização aduaneira parametrizada

Desembaraço

Registro dos dados de embarque

Comprovante de Exportação

Zona Secundária

Recebe lacre. Inicia o Trânsito.

Averbação de embarque



DESPACHO ADUANEIRO

PORTO

RFB

Porto seco

ZONA SECUNDÁRIA

Início.........trânsito despacho



FASE CAMBIAL

BANCO CENTRAL DO BRASIL



CÂMBIO:

É toda operação em que há

troca de moeda nacional por

moeda estrangeira ou vice-versa.



CONTRATO DE CÂMBIO NA EXPORTAÇÃO

Instrumento legal e oficial firmado entre o vendedor (exportador) e o comprador (banco), no qual se registram todas as características da operação.



Câmbio Não Simultâneo Simplificado

Operação de qualquer valor;

Boleto de Câmbio;

Operações conduzidas por corretoras estão limitadas a US$ 50.000;

Vinculação DSE x Contrato: dispensada;

Desembaraço por DE/DSE ou RE/RES;

Prazo para contratação: 360 dias antes ou após embarque;

Peculiaridades: operações não passíveis de alteração, cancelamento ou baixa;

Controle pelo BACEN/SRF;

O banco deve informar o nome do pagador no exterior para os valores superiores

a US$ 50.000,00.



Câmbio Normal (Não Simplificado)

Não há limite de valor;

Obrigatório para operações de PROEX e BNDES/EXIM e cursadas

ao amparo do CCR (Convênio de Crédito Recíprocos);

Utilizados nas operações de ACC e ACE;

Permite alterações anteriores à liquidação.



MODALIDADES DE PAGAMENTO



MODALIDADES DE PAGAMENTO

Pagamento antecipado; Remessa direta ou sem saque; Cobrança documentária; Carta de crédito; Cartão de crédito internacional; Vale postal internacional.



ASSOCIATIVISMO: unindo pessoas e objetivos na

EXPORTAÇÃO na busca do sucesso



PEQUENO NEGÓCIOCONTROLE E FUNCIONAMENTO

CONCORRENTES

MANUNTENÇÃODOS EQUIPAMENTOS

FORNECEDORES

FISCALIZAÇÃO

FUNCIONÁRIOS

CLIENTES

CONTAS

BANCOS

IMPOSTOS

ORGANIZAÇÃODA LOJA

DESPERDÍCIOS

COMÉRCIO EXTERIOR



CULTURA INDIVIDUALISTA X

CULTURA DA COOPERAÇÃO:

ASSOCIATIVISMO



CULTURA INDIVIDUALISTA

ESTAMOS CULTURALMENTE DESPREPARADOS

PARA DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS



CULTURA DA COOPERAÇÃO

ALIANÇAS ESTRATÉGICAS COM O MESMO OBJETIVO: “GANHA-GANHA”



FORMAS DE ASSOCIAÇÕES

Trading companies;

Empresas comerciais exportadoras;

Cooperativas;

Associações;

Consórcios de empresas urbanas (Lei 6.404/76);

Joint Venture societária;

Condomínios e consórcios rurais;

Sindicatos.



Vantagens da Associação

Competitividade frente aos concorrentes do mercado nacional;

Participação em eventos internacionais (missões, feiras, rodadas de negócio),

Publicação de material promocional (catálogos comuns);

Resposta às demandas de escala;

Facilidade de acesso a créditos e financiamentos;

Mercados;

Fornecedores de matérias-primas;

Novas tecnologias / informações.



AArranjosrranjosPProdutivosrodutivos

LLocaisocais



Arranjos Produtivos Locais

São aglomerações de empresas localizadas em

um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais e instituições de crédito, ensino e pesquisa.



ArranjosArranjosProdutivosProdutivosLocaisLocais

Vantagens:

Possibilidade de maior produtividade e competitividade das indústrias, principalmente das pequenas empresas.



R E S U M I N D O.......

EXPORTAÇÃO DIVISA INVESTIMENTO TECNOLOGIA

PRODUTIVIDADECOMPETITIVIDADEREDUÇÃO DE CUSTOS

MAIS VENDAS MAIS PRODUÇÃO MAIS LUCROS

ASSOCIATIVISMOASSOCIATIVISMO


PROJETO “APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707 / C/ SER / BR”É muito difícil para uma MPE

sobreviver individualmente: una-se às outras para

compartilhar experiências.

É muito difícil para uma MPE sobreviver individualmente:

una-se às outras para compartilhar experiências.

Pense em cultura exportadora e cultura de

associações/APLs.

Pense em cultura exportadora e cultura de

associações/APLs.

A exportação é a escola da competitividade, prática que permitirá o desenvolvimento

econômico e social, respeitado o meio ambiente.

A exportação é a escola da competitividade, prática que permitirá o desenvolvimento

econômico e social, respeitado o meio ambiente.



Mensagem final



O MARCENEIRO E AS FERRAMENTAS

Autor Desconhecido



Contam que, em uma marcenaria, houve uma estranha assembléia.

Foi uma reunião onde as ferramentas juntaram-se para acertar suas diferenças.


PROJETO “APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707 / C/ SER / BR”Um martelo estava exercendo a presidência,

mas os participantes exigiram que ele renunciasse.

A causa?

Fazia demasiado barulho e além do mais, passava todo tempo golpeando.



O martelo aceitou sua culpa, mas pediu que também fosse expulso o parafuso,

alegando que ele dava muitas voltas para conseguir algo.Diante do ataque o parafuso concordou, mas por sua vez pediu a expulsão da lixa.



Disse que ela era muito áspera no tratamento com os demais, entrando sempre em atritos.



A lixa acatou, com a condição de que se expulsasse o metro, que sempre media os outros segundo a sua medida,

como se fosse o único perfeito.


PROJETO “APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707 / C/ SER / BR”Nesse momento entrou o marceneiro,

juntou todos e iniciou o seu trabalho.

Utilizou o martelo, a lixa, o metro, o parafuso...



Quando o marceneiro foi embora, as ferramentas voltaram à discussão.

E a rústica madeira se converteu em belos móveis.


PROJETO “APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707 / C/ SER / BR”Mas o serrote adiantou-se e disse:

- Senhores, ficou demonstrado que temos defeitos, mas o marceneiro trabalha com nossas qualidades, ressaltando nossos pontos valiosos...

Portanto, em vez de pensar em nossas fraquezas, devemos nos concentrar

em nossos pontos fortes.



Então a assembléia entendeu que o martelo era forte, o parafuso unia e dava força, a lixa era especial para limpar e afinar asperezas, e o metro era preciso e exato.



e uma grande alegria tomou conta de todos pela oportunidade de trabalharem juntos.

Sentiram-se como uma equipe, capaz de produzir com qualidade;



O mesmo ocorre com os seres humanos.

Quando uma pessoa busca defeitos em outra, a situação torna-se tensa e negativa.

Ao contrário, quando se busca com sinceridade os pontos fortes dos outros, florescem as melhores

conquistas humanas.



É fácil encontrar defeitos...

Mas encontrar qualidades?

Isto é para quem deseja o desenvolvimento através da

cooperação!!!

Qualquer um pode fazê-lo !



O B R I G A D A !

Márcia Magalhães Valença

[email protected]

61 - 2109 7765

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 1 PROJETO APOIO À INSERÇÃO...

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