Agenda da EuropeAid para a Água e Saneamento em São Tomé e Príncipe Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa

Local, 18 de Outubro de 2016

João Rabaça, Director Comercial da CESO

Agenda

CESO– 18/10/2016

2 Histórico de actuação UE na Águas e Saneamento

em São Tomé e Príncipe

3 Os sectores focais do 11º FED (2014-2020)

4 Intervenção prevista no sector da água e

saneamento

5 Implementação e perspectiva

1 A União Europeia nos PALOP

A União Europeia nos PALOP

Fonte: EuropeAid, Execução do 10º FED

• A União Europeia é um dos principais parceiros de desenvolvimento dos PALOP

220 contractos adjudicados pela EuropeAid

no período 2010-2014, num valor total de 238

Milhões de Euros

Angola; 35M€

Moçambique; 172M€

Guiné Bissau; 10M€

São Tomé e Príncipe;

8M€

Cabo Verde; 8M€

Timor Leste; 6M€

Valor de contratos adjudicados por país (2010-2014)

CESO– 18/10/2016

A União Europeia nos PALOP

• 62% dos contratos financiados em São Tomé e Príncipe são de obras (2010-2014)

Agenda

CESO– 18/10/2016

2 Histórico de actuação UE na água e saneamento em

São Tomé e Príncipe

3 Os sectores focais do 11º FED (2014-2020)

4 Intervenção prevista no sector da água e

saneamento

5 Implementação e perspectiva

1 A União Europeia nos PALOP

Histórico de actuação UE na água e

saneamento em São Tomé e Príncipe

• Estratégia nacional Participativa do Sector da Águas e Saneamento (2012).

- Define como pilares de actuação: 1) Politica e Instituições; 2) Gestão Integrada de

recursos hídricos; 3) Infra-estruturas e serviços, 4) Formação se Sensibilização.

- Incluiu a criação de uma estrutura da parceria Nacional da Água.

• Plano Director de Águas e Saneamento (2011) e Plano de investimentos

prioritários 2012-2015

• Obras Prioritárias (saneamento)

Projecto “Coordenação, Estratégia e Programação no sector da Águas e Saneamento”,

financiado através do Water Facility (2009-2012)

CESO– 18/10/2016

• Actualização da Estratégia Nacional Participativa do Sector da Águas e

Saneamento (2016)

- Incluí a actualização de indicadores e análise dos progressos alcançados

No âmbito de um Contrato Quadro BENEF (lote 7)

CESO– 18/10/2016

Histórico de actuação UE na água e

saneamento em São Tomé e Príncipe

Agenda

CESO– 18/10/2016

2 Histórico de actuação UE na água e saneamento em

São Tomé e Príncipe

3 Os sectores focais do 11º FED (2014-2020)

4 Intervenção prevista no sector da água e

saneamento

5 Implementação e perspectiva

1 A União Europeia nos PALOP

Os sectores focais do 11º FED (2014-2020)

20,25M€

6,75M€

0 5 10 15 20 25

Água e Saneamento

Agricultura

Alocação de recursos financeiros por sector focal (11º FED , 2014-2020)

Fonte: PIN Cooperação EU, STP

• O 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento irá disponibilizar 27 M€, para a actuação em

São Tomé e Príncipe nos sectores da Água e Saneamento e da Agricultura

CESO– 18/10/2016

Agenda

CESO– 18/10/2016

2 Histórico de actuação UE na água e saneamento em

São Tomé e Príncipe

3 Os sectores focais do 11º FED (2014-2020)

4 Intervenção prevista no sector da água e

saneamento

5 Implementação e perspectiva

1 A União Europeia nos PALOP

Intervenção prevista no sector da água e

saneamento

• Actuação previsto no âmbito do 11ºFED, concentra-se em torno de quatro resultados

1. Reforço institucional e das politicas

• Politica da água e saneamento e instrumentos legais do sector, Quadro institucional.

2. Gestão Integrada de recursos hídricos

• Actualização do plano do sector, Reforço dos instrumentos de monitorização, Modelo de gestão

integrada.

3. Reforço das Infraestruturas sectoriais

• Melhoria das infraestruturas, Controle da qualidade da água.

4. Educação, reforço de capacidade e sensibilização das instituições e das comunidades.

CESO– 18/10/2016

Agenda

CESO– 18/10/2016

2 Histórico de actuação UE na água e saneamento em

São Tomé e Príncipe

3 Os sectores focais do 11º FED (2014-2020)

4 Intervenção prevista no sector da água e

saneamento

5 Implementação e perspectiva

1 A União Europeia nos PALOP

Implementação e perspectiva

• A execução do 11º FED no sector da água e saneamento já foi iniciada.

• A implementação será feita maioritariamente através do apoio orçamental.

• Esta modalidade de apoio exigirá uma forte capacidade de planeamento e

execução, tanto no sector da água e saneamento com em áreas de suporte

como gestão das finanças públicas.

CESO– 18/10/2016

Muito obrigada/o pela vossa atenção

João Rabaça | E. j.rabaca@ceso.pt | T. 910 303 360