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PROGRAMA TEMÁTICOACTORES NÃO ESTATAIS

E AUTORIDADES LOCAIS

Convite para Apresentação de PropostasReferência: EuropeAid/131572/L/ACT/MZ

Sessão de informaçãoDelegação da União Europeia em Moçambique

16 de Junho de 2011

EuropeAidOBJECTIVOS DA SESSÃOOBJECTIVOS DA SESSÃO

I. Clarificar os aspectos principais do convite(i) o quadro estratégico(ii) os objectivos(iii) valor das subvenções e contribuição da UE (iv) critérios de elegibilidade

II. Esclarecer as etapas do processo de avaliação

III. Responder a questões específicas


I. OS ASPECTOS PRINCIPAIS DO CONVITE

EuropeAidASPECTOS PRINCIPAIS DO CONVITEASPECTOS PRINCIPAIS DO CONVITE

O QUADRO ESTRATÉGICODocumento estratégico 2007-2010Documento estratégico 2011-2013

Os 3 objectivos permanecem inalterados:

(1)(1)Promover em paPromover em paííses parceiros uma sociedade ses parceiros uma sociedade inclusiva e fortalecida a fim de facilitar aos ANE e inclusiva e fortalecida a fim de facilitar aos ANE e ààs AL a participas AL a participaçção em estratão em estratéégias de redugias de reduçção da ão da pobreza e desenvolvimento sustentpobreza e desenvolvimento sustentáávelvel

(2) Promover a sensibilização e a educação para desenvolvimento na UE e nos países em pré-adesão sobre assuntos de desenvolvimento

(3) Facilitar a coordenação e a comunicação entre as redes de ANE e AL na UE e nos países em pré-adesão


Programa Anual de Acção - 2011OBJECTIVO 1A: « IN-COUNTRY »

MUDANÇAS: As Delegações podem orientar as acções às necessidades locais, em termos de:

- organizações (tipo e origem), - áreas temáticas/sectores, - prioridades, e - áreas específicas

Atenção particular à participação dos ANE e AL locais + elemento de capacitaçãoUma melhor definição dos resultados esperados


→→ Fev – Maio 2011: processo de consulta interno e externo para identificar áreas prioritárias de intervenção em Moçambique

→→ 2 áreas prioritárias identificadas

→→uma componente de pesquisa prevista


OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

LOTE 1: ACTORES NÃO ESTATAIS (BL 21.03.01)LOTE 1: ACTORES NÃO ESTATAIS (BL 21.03.01)

Satisfazer as necessidades de formação locais, apoiando o desenvolvimento da educação profissional técnica e de formação (FTP) para actividades que possam responder melhor às demandas locais do mercado de trabalho e produzir competências profissionais úteis e relevantes, tanto no sector formal como informal.

EuropeAidASPECTOS PRINCIPAIS DO CONVITEASPECTOS PRINCIPAIS DO CONVITEObjectivos especObjectivos especííficos ficos –– Lote 1Lote 1

Aumentar as capacidades das organizações moçambicanas que representam empregadores e trabalhadores para articular e representar os interesses de seu eleitorado, para participar no diálogo social e promover a responsabilidade social das empresas.

Pesquisas nas seguintes áreas:- Mobilidade social e desigualdade em Moçambique- Diálogo social e responsabilidade social das/nas

empresas locais e estrangeiras que operam em Moçambique.

EuropeAidASPECTOS PRINCIPAIS DO CONVITEASPECTOS PRINCIPAIS DO CONVITEObjectivos especObjectivos especííficos ficos

LOTE 2: ACTORES NÃO ESTATAIS (BL 21.03.01)LOTE 2: ACTORES NÃO ESTATAIS (BL 21.03.01)

Apoiar programas de literacia e programas integrados de habilitação ("life-skills") para grupos particularmente vulneráveis, com uma atenção particular às pessoas com deficiências, com enfoque em (i) alfabetização e educação de adultos; e (ii) educação inclusiva.

LOTE 3: AUTORIDADES LOCAIS (BL 21.03.02)LOTE 3: AUTORIDADES LOCAIS (BL 21.03.02)

Melhorar as capacidades de prestação de serviços básicos das organizações governamentais locais, aproveitando o valor acrescentado de trabalhar em parceria com a sociedade civil.


Todas as acções deverão incluir um elemento de elemento de capacitacapacitaçção dosão dos actores locaisactores locais..

Na selecção dos projectos, será dada uma atenção particular à relevância da anrelevância da anáálise de problema no lise de problema no contexto local e contexto local e àà áárea especifica de intervenrea especifica de intervenççãoão.

→→ REF. à SECÇÃO 2.3 "Avaliação e Selecção dos Pedidos”(Pertinência da acção)


ALOCAÇÃO FINANCEIRA INDICATIVA

MOÇAMBIQUE

LOTE 1LOTE 1: Actores Não Estatais (AAP 2011) €5.000.000

LOTE 2LOTE 2: Actores Não Estatais (AAP 2010) €1.400.000

LOTE 3LOTE 3: Autoridades Locais (AAP 2011) €200.000

→→ montantemontante global global indicativoindicativo de de € 6.6M


VALOR DAS SUBVENÇÕES

LOTE 1: ACTORES NÃO ESTATAIS LOTE 1: ACTORES NÃO ESTATAIS Actores Não-Estatais de Moçambique

Montante mínimo: €50.000Montante máximo: €500.000

Actores Não-Estatais EuropeusMontante mínimo: €100.000Montante máximo: €1.000.000

EuropeAidASPECTOS PRINCIPAIS DO CONVITEASPECTOS PRINCIPAIS DO CONVITEValorValor das das subvensubvenççõesões

LOTE 2: ACTORES NÃO ESTATAIS LOTE 2: ACTORES NÃO ESTATAIS Actores Não-Estatais de Moçambique e Europeus

Montante mínimo: €400.000Montante máximo: €1.000.000

LOTE 3: AUTORIDADES LOCAIS LOTE 3: AUTORIDADES LOCAIS Autoridades Locais de Moçambique

Montante mínimo: €50.000Montante máximo: €200.000

Autoridades Locais EuropeiasMontante mínimo: €100.000Montante máximo: €200.000


CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

I. ANE E AL DE MOI. ANE E AL DE MOÇÇAMBIQUEAMBIQUE

Actores Não-Estatais e Autoridades Locais de MoçambiqueMínimo: 50% dos custos elegíveis totais da acçãoMáximo: 90% dos custos admissíveis totais da acção

II. ANE E AL DA UNIÃO EUROPEIAII. ANE E AL DA UNIÃO EUROPEIA

Actores Não-Estatais e Autoridades Locais da EuropaMínimo: 50% dos custos elegíveis totais da acçãoMáximo: 75% dos custos admissíveis totais da acção


CUSTOS TOTAIS ADMISSÍVEIS=

custos elegíveis totais + impostos (incluindo VAT)

NOTA: uma vez que o beneficiário possa demonstrar a impossibilidade de obter o reembolso dos mesmos.

→ A Comissão pode atribuir a taxa máxima de co-financiamento de 100% dos custos elegíveistotais da acção, uma vez o regulamento ICD excluir financiamentode impostos e mediante comprovativo danão possibilidade de reembolso por parte do beneficiário.


CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADEI. O REQUERENTE

ter personalidade jurídicanão ter fins lucrativosser ANE ou AL constituído de acordo com a legislação em vigor em Moçambique ou num dos estados membros da EU (ter sido registados pelo menos 3 anos p Europeus e 2 anos p Moçambicanos)

ser nacionais de um estado-membro da UE ou de Moçambiquedemonstrar ter executado regularmente actividades nas áreas temáticas cobertas por este programa (ANE de Moçambique, mínimo 2 anos; ANE Europeus, mínimo 3 anos)

EuropeAidASPECTOS PRINCIPAIS DO CONVITEASPECTOS PRINCIPAIS DO CONVITECCritritéériosrios de elegibilidadede elegibilidade

II. OS PARCEIROS

Mesmos critérios de elegibilidade que os aplicáveis ao requerente.

MASMAS no âmbito do presente Convite são também elegíveis as parcerias com os departamentos locais dos Ministérios.

III. AS ORGANIZAÇÕES ASSOCIADAS

Só podem beneficiar de ajudas de custo diárias e das despesas de viagem

IV. OS SUBVENCIONADOS

Os beneficiários de subvenções têm a possibilidade de apoiar financeiramente terceiros (“Cessão de Subvenções”)

EuropeAidASPECTOS PRINCIPAIS DO CONVITEASPECTOS PRINCIPAIS DO CONVITECCritritéériosrios de elegibilidade de elegibilidade –– Lotes 1 e 2Lotes 1 e 2

QUEM PODE APRESENTAR PROPOSTAS?

ONGs Moçambicanas e Europeias, fundações, sindicatos, grupos de advocacia (- organizações civis de direitos, lutando pela corrupção, combatendo a discriminação, etc.), media, Universidades, centros científicos e de pesquisa, organizações representando interesses económicos de um grupo, igrejas e associações religiosas, organizações privadas (se sem fim lucrativo; e tem executado acções similares durante os últimos 2/3 anos), …

→ OU SEJA…QUASE TODAS AS ORGANIZAÇÕES QUE NÃO SÃO GOVERNAMENTAIS!

EuropeAidASPECTOS PRINCIPAIS DO CONVITEASPECTOS PRINCIPAIS DO CONVITECCritritéériosrios de elegibilidade de elegibilidade –– Lote 3Lote 3

QUEM PODE APRESENTAR PROPOSTAS?

Qualquer nível de administração pública que:- não seja o governo central; e- haja autoridade sobre uma área regional ou subnacional territorialmente definida

→ Municipalidades→ Distritos→ Províncias

- Redes de Autoridades Locais


Os requerentes Europeus (ANE ou AL) devemconcorrer juntamente com uma organização parceira Moçambicana.

Os actores Moçambicanos (ANE ou AL) podem concorrer a título individual ou juntamente com organizações parceiras.

QUANTAS PROPOSTAS?QUANTAS PROPOSTAS?Um requerente pode apresentar no máximo 1 PEDIDO POR LOTE.

Um requerente pode ser parceiro noutro pedido.Os parceiros podem participar em mais do que um pedido.


OS CUSTOS AUTORIZADOS

O orçamento deve ser realista e apresentar uma boa relação custo/eficácia. Um orçamento realista significa: • Não desmesurado• Boa relação custo/eficácia• Corresponder aos custos locais

Para além dos custos relativos às actividades propostas, o orçamento deve incluir os seguintes custos directos obrigatórios:- Gestor de Projecto Financeiro/Administrativo- Monitoria e Avaliação- Participação em reuniões/eventos organizados pela EU (valor anual indicativo de € 1.000)


DURAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS ACÇÕES

DURAÇÃO: entre 24 e 60 meses

LOCALIZAÇÃO: Moçambique


II. AS ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

EuropeAidAS ETAPAS DO PROCESSO DE AS ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAAVALIAÇÇÃOÃO

CONVITE CONVITE ÀÀ APRESENTAAPRESENTAÇÇÃO DE PROPOSTAS RESTRITOÃO DE PROPOSTAS RESTRITO. - Numa primeira fase, só devem ser apresentados

documentos de síntese. - Posteriormente, os requerentes cujos documentos de síntese tenham sido pré-seleccionados serão convidados a apresentar um pedido de subvenção completo.

Prazo para apresentação do documento de síntese:

4 de Agosto - 15.00h


O registo prévio no PADOR é obrigatório.

- Fase 1, Documento de síntese: o registo no PADOR é obrigatório para os requerentes de subvenções.

- Fase 2, Proposta completa: o registo no PADOR éobrigatório para todos os requerentes préseleccionadose respectivos parceiros.

A própria organização é responsável pela inscriçãoatravés do endereço:

http://ec.europa.eu/europeaid/work/onlineservices/pador/index_en.htm

http://ec.europa.eu/europeaid/work/onlineservices/pador/index_en.htm


DOCUMENTOS A APRESENTAR ATÉ 4 DE AUGUSTO:

Documento de síntese(5 páginas no máximo, sem anexos)

Em Inglês ou PortuguêsSEM orçamento detalhado: só uma estimativa do

montante da contribuição solicitada à União Europeia (que não poderá ser alterado mais de 20% em relação à estimativa inicial )SEM Quadro LógicoLista de controlo e declaração do requerenteVersão papel e electrónica


Endereço postalDelegação da União Europeia na República de MoçambiqueCaixa Postal 1306Maputo - Moçambique

ANTES DE ENVIAR O DOCUMENTO DE SANTES DE ENVIAR O DOCUMENTO DE SÍÍNTESENTESE:

Identificar correctamente o Lote relativo ao projecto

Verificar se o dossier está completo (ver lista de controlo incluída no formulário))

PARA ONDE ENVIAR PARA ONDE ENVIAR O DOCUMENTO DE SO DOCUMENTO DE SÍÍNTESE?NTESE?

Endereço para entrega em mão ou por correio expressoDelegação da União Europeia na República de MoçambiqueAv. Julius Nyerere, nr. 2820Maputo - Moçambique


Onde endereçarperguntas e encontrar informação

adicional?

Podem ser enviadas perguntas por correio electrónico até14 de Julho (mencionando claramente a referência doconvite à apresentação de propostas) ao seguinte endereço

e-mail:

[email protected]

Perguntas e respostas serão publicadas no sítio Internet da EuropeAid: https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/onlineservices/index.cfm?do=publi.welcome e no sitio internet da Delegação da UniãoEuropeia em Moçambique (http://eeas.europa.eu/delegations/mozambique/index_en.htm).

mailto:[email protected]


Etapas seguintes Datas indicativas

Notificação da avaliação do documento de síntese:1 de Setembro (Lote 2); 20 de Outubro (Lotes 1 e 3)

Data limite para apresentação da proposta completa:18 de Outubro 2011 (Lote 2); 15 de Dezembro de 2011 (Lotes 1 e 3)

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Obrigada e boa sorte!

http://eeas.europa.eu/delegations/mozambique/index_en.htm

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