MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E …Ž«桑比克... · OPORTUNIDADES NO SECTOR DE...

MACAU, JUNHO DE 2015

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS

Oportunidades no Sector de

Infraestruturas em Moçambique

FÓRUM PARA COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL CHINA E CPLP

OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE

Índice

1 Moçambique Dados Gerais 3

2

Sector de Infraestruturas em Moçambique

2.1 Subsector de Águas

2.2 Subsector de Estradas e Pontes

2.3 Subsector de Habitação

7

3 Modalidades de Financiamentoss 19

2


Moçambique Dados Gerais │ Localização e População

3

Moçambique é um país localizado na costa oriental da África Austral,

banhado pelo Oceano Índico (Canal de Moçambique), com uma

superfície de 799.380 km², de água firme é de 17.500 km² a superfície de

águas interiores e tendo uma fronteira terrestre de 4.330 km² do Rovuma

a Ponta Ouro, com os seguintes países:

Norte: Tanzânia (Rio Rovuma);

Noroeste: Malawi e Zâmbia;

Oeste: Zimbabwe, África do Sul e Suazilândia;

Sul: África do Sul.

Segundo as projecções do Instituto Nacional de Estatística (INE),

Moçambique tem uma população de cerca de 25.727.911 Habitantes

(2015), distribuídos da seguinte:

Homens: 12 419 014

Mulheres: 13 308 897

Total 25 727 911

População de Moçambique por Sexo

População Urbana: 8 181 475

População Rural: 17 546 436

Total 25 727 911

População de Moçambique por Zona Urbana e Rural


Moçambique Dados Gerais │ Localização e População

4

Niassa

Nampula

Zambézia

Tete

Sofa

la

Man

ica

Gaza

Inh

amb

ane

Map

uto

Perfil do País

Área

Total: 799,380 km2

Água: 17,500 km2

Terra Firme: 781,880 km2

População

25.727.911 (Maputo e Matola com cerca de aproximadamente 2 milhões):

• Homens: 12.419.014 • Mulheres: 13.308.897 • População Urbana: 8.181.475 • População Rural: 17.546.436

Línguas Português: Língua oficial

Grupos Linguísticos 99% (Changana, Sena, Macua, e outros)

Outros com menos de 1% (Europeus, Euro-africanos e asiáticos)

Clima Tropical a subtropical

Desastres Naturais Seca; ciclones, cheias, com maior incidência nas províncias da região sul e centro do pais

Sistema Legal Baseado no direito português e direito costumeiro

PIB por Sector

Agricultura: 27%

Transportes e Comunicações: 10%

Indústria Transformadora: 11%

Indústria Extractiva: 2%

Construção: 4%

Comércio, Serviços e Reparações: 18%

Serviços Financeiros: 5%

Outros Sectores: 23%

Força de Trabalho por

Sectores

70% Agricultura

30% Indústria e Serviços

Principais Indústrias Alimentação e Bebidas, Indústria Química (Fertilizantes, Sabão e Tintas), Alumínio, Carvão Mineral, Gás

Natural, Produtos Petrolíferos, Têxteis, Cimento, Vidro, Asfalto e Tabaco

Produtos Agrícolas Algodão, Castanha de Cajú, Cana-de-açúcar, Soja, Chá, Mandioca, Milho, Coco, sisal, Citrinos e Frutas

Tropicais, Batata, Girassol, Carne e Aves domésticas


Moçambique Dados Gerais │ Economia

5

PIB 2010 2011 2012 2013 2014 2015e Média

Taxa de Crescimento do PIB 7,1% 7,3% 7,5% 7,9% 7,8% 7,8% 7,6%

PIB Nominal (Milhões de MT) 317 979 359 780 433 279 493 881 562 432 640 308 467 943

Taxa de inflação média anual 12,7% 10,4% 7,2% 5,6% 5,6% 5,6% 7,9%

Reparticipação do Sectores de Actividade 2010 2011 2012 2013 2014 2015e

Agricultura, Pecuária, Silvicultura 28% 28% 28% 28% 28% 27%

Pescas 2% 2% 2% 2% 1% 1%

Indústria Extractiva e Mineira 1% 1% 2% 2% 2% 2%

Indústria Transformadora 13% 13% 12% 12% 11% 11%

Electricidade e Água 4% 4% 5% 5% 5% 5%

Construção 4% 4% 4% 4% 4% 4%

Comércio e Serviços de Reparação 16% 17% 17% 17% 17% 18%

Hotéis e Restaurantes 2% 2% 2% 2% 2% 2%

Transportes e Comunicações 10% 10% 10% 10% 10% 10%

Serviços Financeiros 4% 4% 4% 5% 5% 5%

Outros 16% 15% 15% 15% 15% 14%

Total 100% 100% 100% 100% 100% 100%


Moçambique Dados Gerais │ Economia

6

Repartição do PIB por Sector 2010 2011 2012 2013 2014 2015p

Agricultura, Pecuária, Silvicultura 28,2% 28,5% 28,2% 27,9% 27,6% 27,3%

Pescas 1,8% 1,7% 1,6% 1,6% 1,5% 1,4%

Indústria Extractiva 1,4% 1,5% 1,6% 1,7% 1,8% 1,9%

Indústria Transformadora 13,4% 12,7% 12,3% 11,8% 11,4% 11,0%

Electricidade e àgua 4,5% 4,4% 4,6% 4,6% 4,7% 4,8%

Construção 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,1%

Comércio e Serviços de Reparação 15,6% 16,5% 16,7% 17,0% 17,3% 17,5%

Hotéis e Restaurantes 1,6% 1,8% 1,8% 1,8% 1,8% 1,8%

Transportes e Comunicações 9,6% 9,8% 9,9% 10,0% 10,1% 10,3%

Serviços Financeiros 4,0% 3,8% 4,1% 4,6% 5,0% 5,4%

Aluguer de Imóveis e Serviços Prestados a Empresas 5,0% 4,6% 4,4% 4,2% 3,9% 3,7%

Administração Pública 3,8% 4,0% 4,0% 4,0% 4,1% 4,1%

Educação 4,1% 3,9% 4,0% 4,0% 4,1% 4,0%

Saúde e Acção Social 1,6% 1,5% 1,5% 1,5% 1,5% 1,5%

Outros Serviços 1,4% 1,3% 1,3% 1,2% 1,2% 1,1%

Total 100% 100% 100% 100% 100% 100%


Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Objectivos Estratégicos

O Governo de Moçambique prioriza a expansão sustentável e a melhoria da qualidade das infraestruturas

socioeconómicas essenciais e vitais para a promoção da actividade produtiva do Sector Privado e associativo e

para o incremento da capacidade do Sector Público de prover os serviços sociais básicos à população.

7

i Aumentar o acesso com qualidade e disponibilidade de energia eléctrica, combustíveis líquidos e gás natural para o desenvolvimento das actividades socioeconómicas, o consumo doméstico e a exportação

ii Melhorar e expandir a rede das estradas e pontes vitais para o desenvolvimento socioeconómico

iii Construir e expandir a capacidade das infraestruturas de armazenamento de água e irrigação

iv Construir e expandir infraestruturas de saneamento, incluindo aterros sanitários

v Garantir a gestão integrada de recursos hídricos

vi Garantir a gestão integrada de bacias hidrográficas internacionais

vii Expandir a rede de infraestruturas sociais, da Administração Pública e Justiça, e de formação profissional

vii Expandir e modernizar as infraestruturas ferro-portuárias, pesqueiras, de comunicações e de logística

CO

MP

ETÊN

CIA

DO

MO

PH

RH



No âmbito da Prioridade IV do PQG 2015-2019 - DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS ECONÓMICAS E SOCIAIS,

o Governo de Moçambique define como objectivo estratégico para a componente de estradas e pontes:

MELHORAR E EXPANDIR A REDE DAS ESTRADAS E PONTES VITAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO DO PAÍS:

1. Concluir as obras de reabilitação de 454 Km, asfaltagem de 877 Km de estradas e de reabilitação de 03 e construção

de 32 pontes, resilientes aos efeitos da mudança e variabilidade climática.

2. Iniciar a reabilitação de 1.320 Km, asfaltagem de 970 Km de estradas e construção de 14 pontes.

3. Garantir a manutenção das estradas e pontes com o envolvimento do sector privado e utentes.

4. Pavimentar 250 Km e reabilitar 1.000 Km de estradas rurais com uso de materiais localmente disponíveis e

tecnologias para estradas de baixo volume de tráfego.

5. Garantir a manutenção de Rotina anual de 20.000 Km, manutenção Periódica de 5.000 Km da rede de estradas, bem

como de 8 pontes.

6. Realizar estudos para o descongestionamento de acessos às principais cidades.

7. Realizar estudos para a reabilitação e asfaltagem de 2.835 Km de estradas.

8. Realizar estudos para a construção de 3 pontes.

8



CONSTRUIR E EXPANDIR A CAPACIDADE DAS INFRAESTRUTURAS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA E DE IRRIGAÇÃO:

Mobilizar financiamento para a elaboração de estudos para a construção e reabilitação de obras hidráulicas:

Corumana (Maputo), Nhacangara (Manica), Locómuè (Niassa), Nicanda (Cabo Delgado), e descarregador auxiliar da

barragem dos Pequenos Libombos (Maputo) e Mapai (Gaza);

Mobilizar financiamento para a construção das barragens de Metuchira (Sofala), Gorongosa (Sofala) e Moamba

Major (Maputo);

Mobilizar financiamento para a reabilitação das barragens de Chipembe (Cabo Delegado) e descargas de fundo da

barragem de Massingir (Gaza); reabilitação parcial (terraço, muro e equipamento hidromecânico) da barragem de

Macarretane (Gaza); instalação das comportas da barragem de Corumana (Maputo) e Locómuè (Niassa);

Mobilizar financiamento para a reabilitação de diques e construção de plataformas de refúgios nas bacias

hidrográficas dos rios Maputo e Incomáti (Maputo), Limpopo (Gaza), Save (Inhambane e Sofala); Búzi e Púnguè

(Sofala), Zambeze (Marromeu e Chemba, em Sofala; Tambara, em Manica) e Licungo (Nante, em Maganja da Costa,

na Zambézia);

Promover a construção das barragens de Mapai (Gaza); Revúbuè e Luia (Tete), Mugeba e Mutala (Zambézia); Lúrio,

Mutelele e Sanhute (Nampula); Megaruma (Cabo Delgado); Luatize e Mussengue (Niassa); e

Construir e reabilitar infra-estruturas hidro-agrícolas para irrigação e abeberamento de gado.

9



CONSTRUIR E EXPANDIR INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO, INCLUINDO ATERROS SANITÁRIOS:

Construir e reabilitar infra-estruturas de saneamento e de drenagem de águas pluviais e promover a sua gestão

sustentável, com destaque para as cidades da Beira, Maputo, Matola, Tete, Quelimane, Gúruè, Mocuba, Nampula e

Pemba;

Promover a construção de sistemas de saneamento e drenagem nas cidades de Maputo e Matola (áreas de

expansão), Xai-Xai, Chókwè, Tete (área de expansão) e Nacala; e

Promover a construção de infrestruturas de gestão de resíduos sólidos.

Garantir a gestão integrada de recursos hídricos:

Elaborar planos estratégicos de desenvolvimento de recursos hídricos e gestão de cheias nas bacias hidrográficas

dos rios Limpopo, Zambeze, Licungo e Lúrio;

b) Elaborar planos estratégicos de desenvolvimento de recursos hídricos do mar e das águas interiores;

c) Realizar estudos hidro-geológicos nos principais aquíferos, priorizando aos aquíferos que servem de fonte de água

para os sistemas de abastecimento de água a população;

d) Definir a rede hidroclimatológica estratégica, priorizando as bacias vulneráveis a cheias e inundações; e

e) Construir estações hidroclimatológicas priorizando as bacias vulneráveis a cheias e secas.

10


Sub Sector de Águas

11


Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Subsector de Águas

Moçambique situa-se a jusante de 9 (Nove) bacias

internacionais partilhadas com os países vizinhos

donde provem cerca de 50% do potencial do país

em recursos hídricos disponíveis.

A localização geográfica de Moçambique coloca o

país vulnerável a calamidades naturais,

nomeadamente cheias, ciclones, secas, resultando

na escassez de água e destruição de

infraestruturas de todo o tipo.

Os Desafios do Subsector de Águas são:

Construção de infraestruturas de retenção, e

armazenamento de água e controlo de cheia

Construção de barragens multiuso (para irrigação,

abastecimento de água e produção de energia

eléctrica)

12



REGIÃO NORTE:

1) Construção da Barragem de MIQUELE com

capacidade de armazenamento de água de 250

Milhões de m3

2) Construção da Barragem de LUATIZE, com

capacidade de armazenamento de 400 Milhões

de m3

3) Construção da Barragem de MUSSENGUE com

capacidade de Armazenamento de 600 Milhões

de m3

4) Construção de Barragens na Bacia do Lúrio na

Província de Nampula (MALEMA), com uma


Milhões de m3 e produção de energia eléctrica

de 120 MW 13



REGIÃO NORTE:

5) Construção da Barragem na Bacia do Lúrio

(NAMPULA E CABO DELGADO), com capacidade

de armazenamento de água de 1500 Milhões de

m3 e produção de energia eléctrica de 280 MW

6) Reabilitação/ampliação dos Sistemas de

Abastecimento de Água das cidades e vilas

nomeadamente:

LICHINGA

SANGA

MUEDA

MONTEPUEZ

NAMPULA

7) Construção/reabilitação dos Sistemas de

Drenagem das Cidades de PEMBA e NAMPULA.

14



REGIÃO CENTRO:

1) Construção da Barragem de PAVUA com capacidade

de armazenamento de água de 400 Milhões de m3 e

de Produção de energia eléctrica de 100 MW

2) Construção da Barragem de NHACANGARA com


Milhões de m3

3) Sistemas de Abastecimento de Água a cidades e vilas

de Nhamatanda, Maganja da Costa, Mocuba, Gurué,

Pebane, Moatize, Doa, Chitima, Espungabera, Búzi,

Cheringoma, Marringue, Gorongosa, Marromeu e

Chemba.

4) Construção/reabilitação e reabilitação dos Sistemas

de Drenagem da Cidade de Gurué.

5) Construção/reabilitação de Diques de Protecção

contra cheias e inundações nas Bacias Hidrográficas

de Búzi, Púngue, Lugela e Machanga.

15



REGIÃO SUL:

1) Construção da Barragem da Bacia de Save com

capacidade de armazenamento de 2 Milhões de m3 e

de produção de energia eléctrica de 60 MW

2) Construção da Barragem de MOVENE com

capacidade de armazenamento de 20 Milhões de m3

3) Barragem de MAPAI com capacidade de água de

armazenamento de 6.300 Milhões de m3 para

irrigação de 250 000 hectares e produção de energia

eléctrica de 75 MW

4) Construção da Barragem de Massangena;

5) Reabilitação/ampliação dos sistemas de

Abastecimento de Água às Vilas de Namaacha,

Govuro, Massinga e Quissico;

6) Construção/reabilitação de diques de Protecção

contra cheias e inundações nas Bacias Hidrográficas

de Maputo, Incomáti, Limpopo e Save.

16

Barragem de Movene

Barragem de Massangena

Barragem de Mapai



SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA:

1) SAA de Mueda, Chiúre e Montepuez

2) SAA de Lichinga, Cuamba e Sanga

3) SAA de Nampula e Nacala

4) SAA de Moatize, Doa, Chitima, Nhamayabué, Ulónguè e Fingoé

5) SAA de Maganja da Costa, Mocuba, Milange, Gurué e Pebane

6) SAA de Nhamatanda, Búzi, Cheringoma, Gorongosa, Marromeu,

Chemba e Marringue

7) SAA de Espungabera e Guro Sede

8) SAA de Govuro, Massinga, Quissico, Mabote Sede, Jangamo,

Homoíne e Morrumbene

9) SAA de Chibuto, Massangena e Chigubo

10) SAA da Área de Grande Maputo e Namaacha

SISTEMAS DE DRENAGEM:

A. Sistema de Drenagem de Pemba

B. Sistema de Drenagem de Nampula

C. Sistema de Drenagem de Gurué

17

1 2

4 3

5

6

10

7

8

A

B

C

9



Diques de Protecção:

Província da Zambézia:

• Diques de Protecção dos Regadios de

Nicoadala, Nante e Morrumbala

Província de Manica:

• Diques de Protecção nas Bacias de Búzi e

Púngué

Províncias de Gaza e Inhambane:

• Diques de Protecção do Save e Machanga

Província de Gaza:

• Dique de Protecção do Regadio Baixo Limpopo

e da Cidade de Xai-Xai

• Dique de Protecção do Regadio de Chokwé e

da Cidade de Chokwé

Província de Maputo:

• Diques de Protecção nas Bacias de Maputo e

Incomáti

18


Sub Sector de Estradas e Pontes

19


Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Subsector de Estradas e Pontes

Moçambique possui uma rede de estradas classificadas de

cerca de 30.000 Km, sendo apenas cerca de 20% estradas

pavimentadas.

Estradas Primárias, que ligam as Cidades Capitais e principais

Portos com cerca de 5.866 Km.

Estradas Secundárias que ligam as estradas primárias, as

Cidades Capitais aos portos marítimos e fluviais com cerca de

4.792 Km.

Estradas Terciárias, ligam estradas secundárias, Sedes

distritais, Postos Administrativos, com empreendimentos

económicos: agricultura, mineração e comercialização com

cerca de 12.161 Km.

Estradas Vicinais, ligam os centros populacionais com cerca de

6.530 Km.

20

Tipologia de Estradas Não Pavimentadas Pavimentadas Total

Estradas Primárias 1 407 4 459 5 866

Estradas Secundárias 3 983 809 4 792

Estradas Terciárias 11 645 516 12 161

Estradas Vicinais 6 500 30 6 530

Total 23 535 5 814 29 349


Projectos de Estradas

Palma – Quionga -

Namoto

Extensão: 45 km

Asfaltagem

Localização:

Províncias de Cabo

Delgado

República de MOÇAMBIQUE

Pemba

Pemba -

Montepuez

• Extensão: 200 km

• Reabilitação

• Localização:

Província de Cabo

Delgado

Montepuez

III Ponte do Rio Rovuma

Namoto

Palma

Construção da Ponte

do Rovuma – 2300m



Cuamba - Marrupa

Extensão: 249 km

Asfaltagem

Localização: Província

do Niassa

Marrupa

Cuamba



Nametil - Angoche

Extensão: 96 km

Asfaltagem

Localização: Província de

Nampula

Nampula

Nametil

Moma

Nametil – Chalaua - Moma


• Asfaltagem

• Localização: Província de Nampula

Angoche



Quelimane - Nicoadala

Extensão: 37 km

Reabilitação

Localização: Província da

Zambézia

Madamba

Zero

Madamba – Mutarara – Morrumbala - Zero


• Asfaltagem

• Localização: Províncias de Tete e Zambézia Mutarara

Quelimane

Nicoadala


Bene – Fingue - Zumbo

Extensão: 245 km

Asfaltagem

Localização: Província de

Tete

Bene Zumbo




Mapai – Massangena

– Espungabera;

Ponte do Save

Extensão: 267 km

Asfaltagem

Localização:

Províncias de Gaza e

Manica

Espungabera

Mapai

Massangena

Ponte do Save

Dombe - Gonda (Mutindir)


• Asfaltagem

• Localização: Províncias de Manica



Dondo – Inhaminga –

Matondo

Extensão: 195 km

Asfaltagem

Localização: Províncias de

Sofala

Caia

Inchope

Muxungue

Rio Save – Muxungue e Inchope – Caia


• Reabilitação

• Localização: Províncias de Sofala

Matondo

Dondo



Mandlakaze – Panda

- Homoine - Maxixe

Extensão: 200 km

Asfaltagem

Localização:

Províncias de Gaza e

Inhambane

Maxixe

Mandlakaze

Pambara – Rio Save


• Reabilitação

• Localização: Províncias de Sofala

Rio Save

Pambara



Mapinhane –

Pafuri

Extensão: 480 km

Asfaltagem

Localização:

Províncias de

Inhambane e Gaza

Mapinhane

Pafuri

Moamba – Magude – Chokwe – Praia do Bilene


• Asfaltagem e Reabilitação

• Localização: Províncias de Maputo e Gaza


Caia

Reabilitação das Estradas:

• Maluvane – Nova Mambone (54 km)

• Macovane – Inhassoro (15 km);

• Pambarra – VilanKulos (21km)

• Lindela - Tofo (37km)

Localização: Província de Inhambane

Matondo




31

Província Estrada Extensão (Km) Tipo de Intervenção

Cabo Delgado

Palma-Namoto/Palma 45 Asfaltagem

Ponte sobre o Rio Rovuma em Quionga 2, 3 Construção

Pemba-Montepuez 200 Reabilitação

Niassa Cuamba-Marrupa 249 Asfaltagem

Nampula Nametil-Chalaua-Moma 122 Asfaltagem

Nametil-Angoche 96 Asfaltagem

Zambézia Chire-Morrumbala-Zero 75 Asfaltagem

Quelimane-Nicoadala 37 Asfaltagem

Tete Madamba-Mutarara-Chire 260 Asfaltagem

Bene-Fingoe-Zumbo 245 Asfaltagem

Manica Massengena-Espungabera 150 Asfaltagem

Dombe-Gonda (Mutindir) 50 Asfaltagem

Durante o presente quinquénio 2015-2019, o Governo de Moçambique irá construir e reabilitar estradas e

pontes numa extensão de cerca de 3247 Km, conforme descrito nas tabelas seguintes:



32

Província Estrada Extensão (Km) Intervenção

Sofala Dondo-Inhaminga-Matondo 195 Asfaltagem, Incluindo a Ponte sobre o Rio Bue Maria

Inchope-Caia 320 Reabilitação

Inhambane

Manjacaze-Panda-Homoine 200 Asfaltagem

Lindela-Inhambane-Tofo 37 Reabilitação

Macovane-Inhassoro 15 Reabilitação

Pambara-Vilankulo 21 Reabilitação

Macovane-Nova Mambone 54 Asfaltagem

Mapinhane-Pafuri 480 Asfaltagem

Gaza

P. de Bilene-Macia-Chokwe 80 Asfaltagem

Ponte sobre o Rio Save 1 Construção

Mapai-Massangena 117 Asfaltagem

Maputo Moamba-Magude-Chokwè 180 Asfaltagem (Incluindo a Ponte sobre o Rio Incomáti)

Maputo-Zimpeto 16 Alargamento


Sub Sector de Habitação

33


Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Subsector de Habitação

os desafios do Governo de Moçambique no quinquénio 2015-

2019 no que tange a componente de habitação são os

seguintes:

Efectuar o planeamento e implantação de talhões

infraestruturados nas cidades, vilas e zonas rurais.

Fomentar e desenvolver parcerias público-privadas para a

construção de habitação e empreendimentos juvenis e

desportivos.

Promover a auto-construção de habitação através da

atribuição de talhões infraestruturados, concepção e

distribuição de projectos-tipo de habitação, com enfoque

nas zonas rurais e assistência técnica sobre o uso de novas

tecnologias e de materiais de construção mais baratos e

localmente disponíveis.

34



No âmbito da provisão da habitação para a população, o

Governo de Moçambique no quinquénio 2015 -2019 irá

implementar os seguintes projectos;

Construção de 35.000 habitações;

Demarcação de 200.500 talhões infraestruturados,

incluindo espaços de lazer, obedecendo em média a meta

anual de 3.646 talhões por província.

A demarcação de 200.500 talhões infraestruturados e a

infraestruturação dos 300.000 talhões demarcados no

quinquénio anterior carece de financiamento.

Assim, o MOPHRH apostará na implementação destas

actividades/projectos através de Parcerias Público Privadas.

35

15.905

39.458

11.591

38.110

17.662

12.591

12.162

16.265 13.981

10.837

11.937



No quinquénio 2015-2019 o Governo de Moçambique

promover a construção 35 mil casas, sendo a distribuição por

província apresentado no mapa seguintes.

36

3,5

4,5

3,5

4,5

3,5

2,5

3,5

3,5

3,5

2,5


Modalidades de Financiamento

Os projectos seleccionados enquadram-se na esfera de Projecto de Grandes Dimensões (PGD) susceptível de

serem implementados na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) no âmbito da Lei nº 15/2011, de 15 de

Agosto, Leis das PPPs, o Governo de Moçambique convida empresas privadas nacionais e estrangeiras a

apresentarem manifestação de interesse para:

Prestação de serviços de consultoria visando a Assistência Técnica e Supervisão da execução de obras

hidráulicas (barragens), infraestruturas rodoviárias (estradas e pontes) e edifícios públicos ou habitacionais;

Celebração de Contratos de Concessão que podem assumir umas das seguintes modalidades:

Construção, Operação e Devolução (BOT – Build, Operate and Transfer);

Engineering, Procurement and Construction (EPC);

Com estas iniciativas pretende-se criar oportunidades para o envolvimento do Sector Privado no

desenvolvimento de infraestruturas económicas e sociais no país.

37

OBRIGADO

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E …Ž«桑比克... · OPORTUNIDADES NO SECTOR DE...

Documents

Transcript of MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E …Ž«桑比克... · OPORTUNIDADES NO SECTOR DE...