MIGRAÇÃO INTERNACIONAL PAN-AMAZÔNIA

M I G R A Ç Ã OINTERNACIONAL

PAN-AMAZÔNIANA

Esta publicação foi impressa com recursos doPrograma Sul-Americano de Apoio às Atividades de Cooperaçãoem Ciência e Tecnologia com países da América do Sul-PROSUL,

do Ministério de Ciência e TecnologiaProcesso CNPq Nº 490469/2007-8

Os autores são responsáveis pela escolha e pela apresentação dos fatos contidos nesta publicação e pelas opiniões aqui expressas, quenão são necessariamente as da UNESCO ou do NAEA/UFPA e não comprometem as Instituições. As designações empregadas e aapresentação do material não implicam a expressão de qualquer opinião que seja, por parte da UNESCO ou do NAEA/UFPA, no quediz respeito ao status legal de qualquer país, território, cidade ou área, ou de suas autoridades, ou no que diz respeito à delimitação desuas fronteiras ou de seus limites.

Esta publicação integra as atividades do Grupo de pesquisa do NAEA, “Meio Ambiente, População e Desenvolvimento da Amazônia- MAPAZ”. O Grupo de Pesquisa desenvolve projetos com apoio do Programa de Cooperação Sul-Sul da UNESCO/UNU/TWAS, doMCT/PROSUL, do CNPq e do NAEA/UFPA.

“Cooperación financiera y técnica de la Oficina Regional de Ciência de la UNESCO para América Latinay el Caribe, Representación de la UNESCO ante el MERCOSUR”

This publication was printed with support of the UNESCO

Luis E. Aragón(Organizador)

UFPA NAEABelém2009

M I G R A Ç Ã OINTERNACIONAL

PAN-AMAZÔNIANA

Depósito Legal na Biblioteca Nacional, conforme lei 1825, de 20/12/1907

Catedra UNESCO de Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento SustentávelUniversidade Federal do Pará

Núcleo de Altos Estudos AmazônicosCampus Universitário do Guamá

Rua Augusto Correa, 1 • CEP: 66075-900 - Belém, Pará, BrasilTel.: (+55-91) 3201-7951/8526 • Fax: (+55-91) 3201-7677

E-mail: [email protected] • Homepage: www.ufpa.br/catedraunesco

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)Reitor: Carlos Edilson de Almeida ManeschyVice-Reitor: Horacio SchneiderPró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação: Emmanuel Zagury Tourinho

NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS (NAEA)Diretor Geral: Armin MathisDiretor Adjunto: Fabio Carlos da SilvaCoordenadora do PPGDSTU: Ana Paula Vidal BastosVice-Coordenadora do PPGDSTU: Oriana Trindade de Almeida

CONSELHO EDITORIAL DO NAEAArmin MathisFabio Carlos da SilvaEdna Maria Ramos de CastroJuarez Carlos Brito PezzutiLuis Eduardo Aragon VacaMarilia Ferreira EmmiNirvia RavenaOriana Trindade de Almeida

APOIO TÉCNICORevisão editorial: Albano Rita GomesEditoração: Israel GutembergCapa: Hélio Marques de Araújo de Almeida e Márcio Ribeiro Arede

BOLSISTAS DE INICIAÇÃO CIENTIFICAKellem Cristina Prestes MoreiraMônica Maria Queiroz de FreitasJonatha Rodrigo de Oliveira Lira

BOLSISTAS DA PROAD/UFPALaryssa de Cássia Tork da SilvaPauleandro Silva Nunes

Migração internacional na Pan-Amazônia /Luis E. Aragón (organizador). –Belém: NAEA/UFPA, 2009.336 p.: il.; 21 x 29,7 cm

Texto em português, espanhol e inglês.Inclui bibliografiasReúne artigos apresentados no Seminário MigraçãoInternacional na Amazônia, realizado em Belém, de 13 a 14 de

novembro de 2008.

ISBN 978-85-7143-084-6

1. Migração. 2. Amazônia – População - Estatísticas. 3. Amazônia –Migração. I. Aragón, Luis E. II. Título. CDD 21. ed. 304.89811

APRESENTAÇÃO

O livro agora apresentado complementa os dois primeiros, publicados em 2005 e 2007, conforme osobjetivos do Projeto Meio Ambiente, População e Desenvolvimento da Amazônia (MAPAZ), que trataramrespectivamente do perfil sócio-demográfico da população da Pan-Amazônia e das relações população e meioambiente nessa região. Os documentos desta coletânea, que resultou dos trabalhos apresentados e debatidosdurante o Seminário Migração Internacional na Pan-Amazônia, realizado em Belém, de 13 a 14 de novembrode 2008, expõem ao debate a complexidade do fenômeno da migração internacional na Amazônia em suasdiversas dimensões; onde os padrões e as tendências discutidas aqui se tornarão mais dinâmicas e complexasno andamento de políticas de desenvolvimento na busca da integração regional e econômica.

Partindo de uma síntese das diversas abordagens teóricas relacionadas com a migração, o livro descrevee analisa a migração internacional na Pan-Amazônia, e em cada Amazônia nacional, à luz dos censos dospaíses amazônicos; discute a problemática da migração transfronteiriça e a fuga de cérebros; e recupera ahistória da imigração de italianos, portugueses e japoneses na Amazônia brasileira, analisando sua contribuiçãopara o desenvolvimento da região e do país. Os estudos realizados representam somente indícios que merecemaprofundamento, mas que dão a oportunidade de refletir sobre a questão e analisar a migração como umsistema complexo que não se reduz simplesmente a migrantes, países de origem e destino ou fatores de atraçãoe repulsão.

A migração internacional tornou-se hoje um fenômeno de relevância mundial tanto para os países dedestino como de origem ou de trânsito, o que requer uma melhor gestão e não somente medidas de controle. NaPan-Amazônia a maioria de migrantes são originários dos próprios países amazônicos, a migração ilegal éfrequente, e a migração transfronteiriça ocorre ao longo da fronteira do Brasil, mas também nas fronteiras dosdemais países.

Os países amazônicos estão passando por um período de intensa emigração internacional principalmentepara países desenvolvidos. Enquanto as brutais desigualdades mundiais se maniverem, as regiões e os paísesmenos favorecidos continuarão sendo fornecedores de mão-de-obra para o mundo desenvolvidoindependentemente das barreiras impostas. Daí a explosão migratória do Sul para o Norte. A pergunta queemerge para o caso da Amazônia é: que medidas de cooperação intra-amazônica seriam necessárias paramitigar o problema? Organismos como a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), aAssociação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ), e a cúpula de chefes de estado e de governo daAmérica do Sul deverão jogar papel protagonista neste assunto.

Este livro integra as atividades desenvolvidas no âmbito da Cátedra UNESCO de Cooperação Sul-Sulpara o Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Pará. As Cátedras UNESCO são concebidascomo “tanques de ideias” e “construtoras de pontes” entre o mundo acadêmico e a sociedade civil, as comunidadeslocais, a pesquisa e a elaboração de políticas públicas, fortalecendo a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e Norte-Sul-Sul, criando polos de excelência e inovação em nível regional e sub-regional e reforçando o dinamismo deredes e parcerias. A Cátedra UNESCO de Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento Sustentável foi criadana Universidade Federal do Pará em setembro de 2006, com o propósito de produzir conhecimento científico emelhorar a cooperação Sul-Sul para o desenvolvimento sustentável através da realização de atividades e parcerias

relacionadas com a educação superior, a pesquisa, a documentação, e, em particular, com temáticas tãoimportantes, como os de população e meio ambiente na Amazônia e nos Trópicos Úmidos e o Programa deReservas da Biosfera da UNESCO. Nesse sentido a Cátedra UNESCO de Cooperação Sul-Sul para oDesenvolvimento Sustentável representa um esforço de cooperação para o fortalecimento da capacidade científicana Amazônia e o Trópico Úmido, e o Projeto MAPAZ é um exemplo.

Resta agradecer às instituições e às pessoas que fizeram possível a realização deste projeto e a publicaçãodeste livro. Primeiramente deve-se reconhecer o apoio recebido do Programa Sul-Americano de Apoio àsAtividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia do Brasil com os Países da América do Sul (PROSUL) doMinistério de Ciência e Tecnologia do Brasil, que alocou recursos para o desenvolvimento do projeto, e aoCNPq que outorgou uma bolsa de pesquisa ao coordenador do projeto, e bolsas de Apóio Técnico e de IniciaçãoCientífica.

Agradecimentos especiais ao ex-Reitor da UFPA, Prof. Alex Bolonha Fiúza de Mello e na UNESCOaos drs. Miguel Clüsener-Godt do Programa de Cooperação Sul-Sul/Programa MAB e Ishwaran Natarajan,Diretor da Divisão de Ciências Ecológicas e da Terra (em Paris), e ao pessoal de UNESCO/Montevidéu, pelosesforços realizados na consecução de recursos adicionais e o apoio técnico recebido durante a execução desteprojeto. Agradece-se também o apoio recebido na realização do seminário que deu origem aos textos aquipublicados, do Ministério de Meio Ambiente e Meio Rural e Marinho da Espanha, do Núcleo de Altos EstudosAmazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará, da Associação de Universidades Amazônicas(UNAMAZ), e de outros organismos.

Finalmente, mas não menos importante, agradece-se a todos os expositores, pessoal técnico-administrativo, participantes do Seminário, e principalmente aos autores, que tornaram esta obra realidade.

Luis E. AragónOrganizador

Coordenador da Cátedra UNESCO de Cooperação Sul-Sulpara o Desenvolvimento Sustentável

Universidade Federal do Pará

SUMÁRIO

Apresentação

PRIMEIRA PARTE - Introdução

Aproximação ao estudo da migração internacional na Pan-AmazôniaLuis E. Aragón ........................................................................................................................................ 11

Migração: Abordagens teóricasAurélia H. Castiglioni ............................................................................................................................ 39

SEGUNDA PARTE - O que Dizem os Censos

Inmigración internacional de países amazônicos: El caso de BoliviaMelvy Aidee Vargas Bonilla ................................................................................................................... 61

Procesos migatorios en la Amazonía Peruana: Una mirada a las migraciones intenacionalesLuis Limachi Huallpa ............................................................................................................................. 97

Migración internacional en la Amazonía, EcuadorClaudio Gallardo León, Francisco Pérez Mogollón, Gabriela Arellano Caicedo .......................... 115

Migración internacional en la Amazonía colombiana: A portes del censo de población 2005Oscar Sandino ........................................................................................................................................ 145

Migração internacional e desenvolvimento: O caso da GuianaHisakhana Corbin .................................................................................................................................. 163

International migration in SurinameAndrea Jubithana-Fernand ................................................................................................................... 185

A migração estrangeira recente na Amazônia Legal BrasileiraRoberto Luiz do Carmo, Alberto Augusto Eichman Jakob ................................................................ 205

TERCEIRA PARTE - Migração Transfronteiriça e Fuga de Cérebros

Configuração migratória no lugar Guayana: Uma análise da migração na tríplicefronteira Brasil-Venezuela-GuianaFrancilene dos Santos Rodrigues ......................................................................................................... 223

Por uma “Sociologia da clandestinidade” no estudo da presença de brasileiros na Guiana FrancesaManoel de Jesus de Souza Pinto. ......................................................................................................... 237

The impact of human capital flight in GuyanaPaulette Bynoe, Marlon Bristol ............................................................................................................. 255

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QUARTA PARTE - Histórias de Migração Internacional na Amazônia Brasileira

Fluxos migratórios internacionais para a Amazônia brasileira do final do século XIX aoinício do século XX: O caso dos italianosMarília Emmi ........................................................................................................................................... 263

Imigração e mercado de trabalho na Amazônia do fim do século XIX:O caso dos portugueses de Belém do ParáEdilza Joana Oliveira Fontes ................................................................................................................ 281

A imigração japonesa na Amazônia (1929-2009): Passado, presente e futuroAlfredo Kingo Oyama Homma ............................................................................................................... 321

PRIMEIRA PARTE

INTRODUÇÃO

Aproximação ao estudo da migração internacional na Pan-Amazônia • Luis E. Aragón

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APROXIMAÇÃO AO ESTUDO DA MIGRAÇÃOINTERNACIONAL NA PAN-AMAZÔNIA

Luis E. Aragón1

INTRODUÇÃO

Na medida em que os países completam sua transição demográfica, alcançando taxas de fecundidadeiguais ou inferiores aos níveis de reposição, tornando sua população mais envelhecida, a migração tende atorna-se um fator extremamente importante da dinâmica demográfica. Tal problemática demanda pesquisaaprofundada e abordagens que incorporem nas análises fenômenos novos que trouxeram a globalização, amodernização e a ampliação das comunicações, a melhoria dos transportes, os desequilíbrios econômicosmundiais, as perseguições políticas, os conflitos bélicos, o terrorismo, a violência, e as mudanças ambientais emcurso, entre outros.

A migração internacional tornou-se um fenômeno de relevância mundial tanto para os países de destinocomo de origem ou de trânsito. Apesar da falta de consenso sobre o número de migrantes, a OrganizaçãoInternacional para as Migrações estima para 2008 mais de 200 milhões de pessoas residindo fora de seu país denascimento, o que representaria 3% da população mundial, sendo entre 20 e 30 milhões migrantes ilegais (10 a15% do total) (IOM, 2009). A esse estoque de migrantes agregam-se outros 42 milhões de pessoas forçadasno mundo inteiro a deixar seus lugares de origem, incluindo 15,2 milhões de refugiados, 827 mil casos pendentesde asilo, e 26 milhões de desplazados internos2 (UNCHR, 2009). Algumas previsões destacam que a populaçãomigrante internacional poderia chegar a 1 bilhão de pessoas ao final do presente século (HILY, 2003).

Há consenso entre os estudiosos que o atual processo de globalização acelerou e alterousignificativamente os padrões migratórios internacionais. A expansão do capitalismo, o empobrecimento dealguns países europeus, e as políticas favoráveis a imigração europeia e o fim da escravidão, entre outrosfatores, levaram a um aumento impressionante dos fluxos migratórios internacionais nas últimas décadas doséculo XIX e primeiras do século XX, período conhecido como a era das grandes migrações.Os fluxos se dirigiam principalmente da Europa para o Novo Mundo, destacando-se como destinos principaisEstados Unidos, Canadá, Argentina, Brasil e Austrália. Somente Estados Unidos, o maior receptor, acolheuentre 1870 e 1920, mais de 26 milhões de imigrantes, chegando a representar mais de 10% da população total

1 Professor/pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará e Coordenador da Cátedra UNESCO deCooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento Sustentável. E-mail: [email protected].

2 Conforme a Agência das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR), desplazados internos são “pessoas ou grupos de indivíduos que têmsido forçados a deixar suas casas ou lugares habituais de residência, particularmente como resultado de, ou com o objetivo de evitar osefeitos de conflitos armados, situações generalizadas de violência, violação dos direitos humanos ou desastres, naturais ou causados pelohomem, e que não tenham cruzado uma fronteira internacional” (UNHCR, 2009, p. 5). Muitas vezes, entretanto, os desplazados sãoforçados a atravessar fronteiras internacionais em busca de proteção e refúgio. É o caso dos colombianos mencionados aqui.

Migração internacional na Pan-Amazônia

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do país (CEPAL, 2002). Esses fluxos tradicionais transformaram-se profundamente nas últimas décadas. SegundoMartine (2005) em 1960, a maioria de migrantes internacionais residiam em países em desenvolvimento; masem 2000 tal proporção inverteu-se, 63% dos migrantes registrados residiam nos países desenvolvidos,destacando-se em 20053, Estados Unidos, Federação Russa, Alemanha, França, Reino Unido, Canadá, Espanha,Itália, e Japão (RENAULD et. al. , 2007); sendo que os maiores fluxos se dão de países em desenvolvimentopara países desenvolvidos. E nesse contexto, a América Latina e Caribe converteu-se na região de maiormobilidade internacional, um de cada dez migrantes internacionais nasceu num país dessa região, sendo osEstados Unidos “a Meca dos migrantes” (MARTINE, 2005, p. 10).

O Brasil foi um dos destinos favoritos das grandes migrações de finais do século XIX e inícios doséculo XX, mantendo-se como um país receptor de migrantes até meados do século XX. Estima-se em mais de5 milhões o número de imigrantes entre 1872 e 1972, vindos principalmente de Portugal, Itália, Japão, Alemanha,e Espanha (LEVY, 1974). O censo brasileiro de 1900 registrou 1.074.511 estrangeiros (6.16% da população dopaís), aumentando, em 1920, para 1.565.961 (5,11% da população total), quando o país registrou o maior númerode estrangeiros de sua história conforme os censos. A partir deste ano a população estrangeira diminuiconstantemente até chegar a 651.226 pessoas no censo de 2000 (0.38% da população), a mais baixa da história(PATARRA; BAENINGER, 2006). Entre 1950 e 1980 o Brasil foi considerado pelos especialistas como sendode uma população fechada, ou seja, com crescimento populacional resultando quase que exclusivamente darelação entre nascimentos e mortes dada a inexpressiva representação da migração internacional (baixíssimaimigração e emigração). Mas a partir de 1980 o país passou a enviar uma quantidade cada vez maior depessoas a outros países. Entre 1980 e 1990, estima-se uma perda líquida internacional de aproximadamente 1,8milhão de pessoas com 10 anos ou mais de idade e entre 1991 e 2000 de 550 mil da mesma idade, convertendo-seBrasil num país não mais receptor mas expulsor de migrantes internacionais (CARVALHO; CAMPOS, 2006).De fato, conforme os registros consulares, em 2002, foram contabilizados 1.887.895 brasileiros residentes noexterior, principalmente nos Estados Unidos (42%), no Paraguai (24%), e no Japão (11%) (PATARRA;BAENINGER, 2006).

A reversão do fluxo migratório internacional obedece a múltiplos fatores incluindo, entre outros, adefasagem na transição demográfica do bloco de países desenvolvidos em relação ao bloco de países emdesenvolvimento, do processo de globalização, e de redes sociais criadas ao longo da história da migração dopaís. Essa reversão vem acompanhada de novos padrões migratórios internacionais para e de o país: aumentaa proporção de imigrantes latino-americanos e norte-americanos, intensifica-se a migração entre blocos sub-regionais, como, por exemplo, entre os países do Mercosul, a imigração concentra-se nas metrópoles globais deSão Paulo e Rio de Janeiro, e a migração líquida torna-se positivamente mais seletiva para o Brasil em termoseducacionais e ocupacionais (PATARRA; BAENINGER, 2006; BAENINGER, 2001).

Nesse contexto de mudanças, a mobilidade transfronteiriça, especialmente envolvendo países amazônicos,se intensifica (AROUCK, 2001; ARAGON; OLIVEIRA, 2009), e apresenta características que a diferenciam damigração internacional do país. Ela é muitas vezes prolongamentos de processos migratórios internos, como nocaso da fronteira Brasil/Paraguai (DO CARMO; JAKOB, nesta coletânea) ou Brasil/Bolívia (VARGAS, nestacoletânea); da circulação de mão de obra na fronteira Brasil/Guiana/Venezuela (RODRIGUES, nesta coletânea);da presença irregular de garimpeiros brasileiros nas Guianas (PINTO; CORBIN; FERNAND, nesta coletânea);ou de desplazados colombianos na Amazônia brasileira (MONTEIRO, 2009; SANTOS, et. al., 2001).

3 Estados Unidos (38,4 milhões, 20,2% do total e 12,9% da população do país), Federação Russa (12,1 milhões, 6,4% do total e 8,5% dapopulação do país), Alemanha (10,1 milhões, 5,3% do total e 12,2% da população do país), França (6,5 milhões, 3,4% do total e 10,7%da população do país), Reino Unido (5,4 milhões, 2,8% do total e 9,1% da população do país), Canadá (6,1 milhões, 3,2% do total e 18,9%da população do país), Espanha (4,8 milhões, 2,5% do total e 11,2% da população do país), Itália (2,5 milhões, 1,3% do total e 4,3% dapopulação do país), e Japão (2,0 milhões, 1,1% do total e 1,6% da população do país) (RENAULD, et.al., 2005, p. 18).


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Contudo e apesar da importância que a migração internacional alcançou na mídia e na academia nomundo inteiro, existem somente uns poucos estudos esparsos sobre a migração internacional na Amazônia.Como se apresenta o processo de migração internacional na Amazônia e qual é sua importância nos destinos daregião? A coletânea que agora se publica é uma aproximação a essa pergunta. O livro representa os resultadosde pesquisa realizada pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, População e Desenvolvimento (MAPAZ), doNAEA, e agrega resultados anteriores incluídos nos livros de 2005 e 2007 (ARAGÓN, 2005; 2007) e outraspublicações.

Partindo de uma síntese das diversas abordagens teóricas relacionadas com a migração (CASTIGLIONI,nesta coletânea), o livro descreve e analisa o fenômeno da migração internacional na Pan-Amazônia conformedados dos censos dos países amazônicos; discute a problemática da migração transfronteiriça e a fuga decérebros; e recupera a historia de casos de migração internacional na Amazônia brasileira analisando suacontribuição para o desenvolvimento da região e do país4.

O QUE DIZEM OS CENSOS

Os países amazônicos contam hoje com censos realizados na presente década e permitem sistematizaralguns dados para traçar uma radiografia da migração internacional na Pan-Amazônia e suas peculiaridadesem cada Amazônia nacional. Contudo é fundamental esclarecer desde o princípio que essa radiografia seráforçosamente parcial, dadas as limitações dos censos em seu conjunto e em cada país.

Primeiramente há de se considerar os baixos níveis de cobertura. No Brasil, por exemplo, há estimativasde que a imigração internacional ilegal ou clandestina na Amazônia pode representar muitas vezes aquelareportada pelo censo (SANTOS et. al., 2001), e é consenso de que a menor cobertura dos censos nos diversospaíses se dá na Amazônia. Há que se reconhecer também que a Amazônia têm-se convertido numa área deescape de muitos desplazados colombianos e palco de diversas formas de migração ilegal como tráfico denarcóticos, armas e seres humanos, além do conflito armado que se desenrola dentro da Amazônia colombiana,e até pouco tempo atrás os enfrentamentos bélicos entre Peru e Equador em disputa territorial da RegiãoAmazônica. Por essas e outras razões, portanto, os números calculados pelos censos representariam, na realidade,somente uma “amostra” da população total.

Em segundo lugar, o ano dos censos difere consideravelmente, o que limita as comparações entrepaíses: Brasil, 2000; Bolívia e Venezuela, 2001; Guiana, 2002; Suriname, 2004; Colômbia, 2005; Guiana Francesa,2006; e Peru, 2007.

Em terceiro lugar, os quesitos referentes à migração internacional diferem entre os censos e se incluemnovos em alguns deles. Por exemplo, os censos do Peru, do Equador, e da Colômbia, incluem informaçãosobre emigrantes na base de respostas de membros de domicílio residindo no exterior no momento do censo,facilitando a quantificação dos fluxos, a caracterização das pessoas envolvidas, o cálculo das remessas enviadas,e a comparação entre as características dos domicílios com ou sem membros no exterior, entre outros aspectos.Obviamente a confiabilidade deste quesito depende da capacidade dos entrevistados de informar sobre osmembros dos domicílios morando no exterior, e são excluídos os domicílios onde todos seus membros emigraram.

Em quarto lugar, deve-se considerar a disponibilidade e acessibilidade da informação contida nos censos.Nos casos do Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela, as informações mais detalhadas podem seracessadas através do programa REDATAM, mas no caso do Brasil é uma amostra (com as ponderações

4 Os estudos incluídos na coletânea foram primeiramente apresentados e discutidos no seminário internacional “Migrações Internacionaisna Pan-Amazônia”, realizado em Belém, de 13 a 14 de novembro de 2008, como parte das atividades do Grupo de Pesquisa MAPAZ.


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respectivas), enquanto nos demais países é o universo. O censo da Guiana está parcialmente processado e umasíntese pode-se consultar pela internet. O censo do Suriname está disponível em forma impressa (em holandês,com alguns resumos em inglês), e o censo da Guiana Francesa está disponível no site do Instituto Nacional deEstatística e Estudos Econômicos da França (INSEE).

Sem embargo, essas e outras limitações dos censos não devem impedir que essas informações possam serutilizadas. Pelo contrário é importante extrair o máximo delas; isso permitirá não somente uma aproximação aoestudo do fenômeno em pauta, mas ter uma visão mais crítica dessas fontes expondo sua utilidade e limitações, paramelhorarem no futuro. Na realidade os dados dos censos, especialmente na Amazônia, oferecem somente “indícios”,“pistas”, “insigths”, para pesquisas mais aprofundadas, mas que são extremamente relevantes, para o descobrimentode elementos específicos que expliquem o fenômeno. Como afirmam Patarra e Baeninger (2006, p. 84):

A importância do fenômeno migratório internacional reside hoje muito mais em suasespecificidades, em suas diferentes intensidades e espacialidades e em seus impactosdiferenciados (particularmente em nível local) do que no volume de imigrantes envolvidos emdeslocamentos populacionais.

O que dizem, pois, os censos sobre a migração internacional na Pan-Amazônia? Após revisar o conteúdodos censos e os estudos realizados para cada país (capítulos a seguir), constata-se que existe mais informaçãosobre cada Amazônia nacional do que sobre a região como um todo. Isto é, poucos dados podem ser agregados,pelas dificuldades apontadas acima. Contudo, uma análise comparativa dos documentos produzidos, e consultascomplementares aos censos e a outros materiais, permitem identificar alguns padrões e tendências para aregião como um todo e para cada Amazônia em particular.

GRANDE AMAZÔNIA

Uma primeira aproximação revela que, no mínimo, residiriam na Pan-Amazônia 175.617 pessoas nascidasno exterior, o que representaria 8,07% da população estrangeira dos países amazônicos em seu conjunto(Tabela 1). O país amazônico com a maior população de estrangeiros é a Venezuela, com quase o dobro deestrangeiros do Brasil. No Brasil, o país mais populoso, e que concentra 72% da população de toda a região, apopulação estrangeira da Amazônia representa 4,57% do total de estrangeiros do país, e 16,94% da populaçãoestrangeira da Pan-Amazônia, após a Guiana Francesa e o Suriname, que têm as menores populações totaisentre os países amazônicos. Suriname, Guiana Francesa e Brasil juntos acolhem aproximadamente 80% detodos os estrangeiros que habitam a região.

Tabela 1 - População estrangeira dos países amazônicos e na Amazônia no ano do censo

P a í s Ano Populaçãodo do Absoluta % do % da No país % da % da

censo país país região Absoluta pop. estr. pop. estr.do país da região

Bolívia 2001 8274325 805101 9,73 2,75 94391 6879 7,28 3,91Peru 2007 27412157 4574375 16,69 15,63 81636 7319 8,96 4,17Equador 2001 12156608 548419 4,51 1,87 104130 7036 6,76 4,00Colômbia 2005 41468384 747267 1,80 2,55 109971 2673 2,43 1,52Venezuela 2001 24915902 113722 0,46 0,39 *1014938 *2244 0,22 1,28Guiana 2002 751223 751223 100,00 2,56 9451 9451 100,00 5,38Suriname 2004 492829 492829 100,00 1,68 32569 32569 100,00 18,55Guiana Francesa 2006 205956 205956 100,00 0,69 77705 77705 100,00 44,25Brasil 2000 169872856 21073967 12,41 71,88 651226 29741 4,57 16,94Total 285550240 29312859 10,26 100,00 2176017 175617 8,07 100,00Fonte: Censo de cada país. *Não inclui a população indígena

População amazônica População estrangeira

Na Amazônia


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De onde vêm esses estrangeiros? Em geral observa-se uma forte influência mútua entre os paísesamazônicos, especialmente entre os vizinhos, ou fronteiriços5. O padrão encontrado por De Marco e Jakob(nesta coletânea), para o caso da Amazônia brasileira, parece se repetir nos demais países. A maioria demigrantes nasceu nos países amazônicos, mostrando sempre a predominância de algum país, quase semprecom reciprocidade. A Amazônia brasileira acolhe principalmente bolivianos (15,31%) e peruanos (13,65%), e aAmazônia boliviana concentra principalmente brasileiros (64,43%) e peruanos (6,68%), enquanto a Amazôniaperuana recebe principalmente brasileiros (21,87%) e colombianos (20,26%), mas também algunsnorte-americanos e europeus, envolvidos com a exploração de petróleo abundante na região. Equador não fazfronteira com o Brasil, e carrega tradição de desavenças políticas com Peru. Acolhe poucos migrantes dessespaíses e a recíproca é também verdadeira; enquanto que concentra na sua Amazônia uma enorme proporçãode colombianos (75,75%), localizados principalmente na província de Sucumbíos que faz fronteira com a Colômbia,e no lado colombiano, há também em certo número de equatorianos mas em proporção muito menor (6,29%),localizados sobretudo no departamento de Putumayo que limita com a província equatoriana de Sucumbíos. AColômbia recebe majoritariamente peruanos (21,85%) e brasileiros (12,04%), localizados principalmente natríplice fronteira (Letícia). Certamente o padrão migratório da Amazônia colombiana está fortemente influenciadopelo conflito armado que vive o país. A Amazônia colombiana recebe poucos venezuelanos (1,23%), mas osimigrantes na Amazônia venezuelana são na sua maioria colombianos (68,45%) e brasileiros (6,15%). A migraçãode colombianos à Venezuela é histórica e a Amazônia desse país não foge à regra. Finalmente, as Guianasrecebem grande impacto do Brasil, mas a Amazônia brasileira acolhe poucos migrantes vindos das Guianas. NaGuiana 27,82% dos migrantes são brasileiros, e proporções semelhantes se apresentam no Suriname (17,88) ena Guiana Francesa (15,40), mas a presença de migrantes desses três territórios na Amazônia brasileira é desomente 5,00% nascidos na Guiana, 0,38% nascidos no Suriname e 1,97% nascidos na Guiana Francesa.A presença de brasileiros nas Guianas somente rivaliza com aqueles vindos das próprias Guianas e do Caribe,e no caso do Suriname da Holanda, pelos laços culturais existentes. A relação entre a Amazônia brasileira e asGuianas se dá principalmente na fronteira e nas áreas de garimpo (AROUCK, 2001; CORBIN, 2007; PINTO,nesta coletânea). Só no Suriname se estimam 20.000 imigrantes brasileiros, a maioria ilegal (FERNAND, nestacoletânea).

Os dados dos censos também revelam traços da história migratória da Amazônia. Por exemplo, naGuiana há imigrantes que nasceram na Índia e na China; no Suriname na Holanda; e na Amazônia brasileiraaparecem imigrantes nascidos em Japão, Itália, Espanha e Portugal. Essas peculiaridades desaparecem noscasos que se permite estabelecer o lugar de residência cinco anos antes do censo; emergindo como maisimportante o número de imigrantes procedentes de outros países amazônicos ou da América do Sul.

Os documentos da Amazônia peruana e equatoriana se detêm na análise da emigração. Especialmenteo Equador experimenta na atualidade alta emigração internacional, especialmente para Espanha, Itália e EstadosUnidos. O Peru conta com estudos detalhados recentes da emigração internacional em nível nacional e apresentatraços similares aos do Equador, em termos de países de destino (INEI, 2007; 2008). No caso da Amazônia,ainda que se mantenham essas tendências em nível geral, em nível de províncias ou departamentos da região ospadrões se alteram. Por exemplo, o grosso da emigração da Amazônia equatoriana se dirige aos destinosseguidos pelo país, mas a emigração da província fronteiriça da Colômbia (Sucumbíos) se dirige majoritariamentepara Colômbia. O impacto das remessas enviadas por membros de domicílios residentes no exterior, em ambosos países, se refletem nas melhorias dos domicílios com membros morando no exterior em relação aos demais.

5 Para cifras específicas consultar os trabalhos elaborados para cada pais. Não foram elaborados estudos referentes à Guiana Francesa eAmazônia venezuelana. Dados sobre imigrantes internacionais na Venezuela foram extraídos diretamente do censo de 2001, e da GuianaFrancesa do censos de 2006 e 1999 e dos estudos realizados por Barret (2005) e Guillemet (2005).


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Certamente muitas outras coisas poderão ser ditas sobre os padrões e processos de migração internacionalda Pan-Amazônia explorando melhor os dados disponíveis nos censos, especialmente utilizando os quesitosnovos. O retorno de nacionais é um tema emergente que carece de estudos aprofundados. A maioria doscensos permite identificar nacionais que moravam no exterior cinco anos antes do censo ou que tiveram suaúltima residência no exterior. Como se processa este movimento, quem são esses indivíduos, e qual é o impactopara o desenvolvimento do país e da região, e a melhoria da qualidade de suas vidas e de suas famílias? Porqueuns voltam e outros ficam? Comparações com censos anteriores permitirão traçar tendências desse fenômeno.Muitos países realizarão censos em 2010, inclusive o Brasil, incluindo novos quesitos que abrirão novasoportunidades de estudo. Enfim, os censos, com suas limitações, são ainda uma das melhores fontes, e emalguns casos a única, para analisar a migração internacional e seus impactos.

O panorama apresentado acima permite identificar quatro padrões da migração internacional na Pan-Amazônia: 1) Guianas, 2) países andinos, 3) Brasil, e 4) migração transfronteiriça, que serão analisados a seguir.

GUIANAS

Há uma intensa mobilidade entre as três Guianas, mas com influência do Caribe e do Brasil e daHolanda no caso do Suriname. Os documentos elaborados deixam claro, também, que Guiana e Surinamesofrem enormemente da fuga de profissionais, principalmente para Estados Unidos e Europa (BYNOE;BRISTOL; CORBIN; FERNAND, nesta coletânea).

Guiana6

A Guiana Britânica tornou-se independente em 26 de maio de 1966. Tem uma superfície de 214.999km2 e uma população de 751.223 habitantes (2002). Ao longo da história da colônia britânica e do país houvesucessivas ondas de imigração de portugueses, indianos, chineses e africanos, que juntamente com os indígenasconstituem hoje os maiores troncos étnicos do país.

A formação histórica da Guiana gerou uma distribuição populacional extremamente desigual no país.Quatro regiões localizadas no interior, correspondendo a 75% do território nacional, abrigam somente 10% dapopulação, o resto se concentra ao longo da costa.

Os efeitos sociais e econômicos perversos do Programa de Recuperação Econômica (ERP) implantadono país, a partir de 1989, seguindo os princípios liberais da globalização, geraram emigração em massa parapaíses desenvolvidos e do Caribe, chegando o país a perder população absoluta entre 1980 e 1990, sem queainda tenha sido recuperada.

A emigração da população qualificada da Guiana é considerada uma das mais elevadas do mundo.Corbin (nessa coletânea) documenta que em 1990, 70% dos indivíduos com mais de 13 anos de escolaridadesaíram do país, só para Estados Unidos, e durante 1965-2000, cerca de 43% dos trabalhadores do país comensino secundário e 89% com educação superior migraram para países membros da OCD.

Além dessa alta emigração para países desenvolvidos a Guiana apresenta também importante mobilidadeproveniente dos países limítrofes. Essa mobilidade relaciona-se a um fluxo migratório contínuo de brasileirospara Guiana, o qual se intensificou a partir do início da construção da rodovia Guiana-Brasil em 1989 e doacordo diplomático entre Guiana e Brasil em 2003 que eliminou o requisito de visto para brasileiros viajar àGuiana. A Guiana é um país de alta concentração de venezuelanos e surinameses, que, conjuntamente com osbrasileiros, superam a concentração da população proveniente das ilhas do Caribe.

6 Síntese extraída dos estudos de Corbin e Bynoe e Bristol, nesta coletânea.


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Suriname7

Conforme o censo de 2004, o Suriname tem uma extensão de 163.820 km2 e uma população de 492.829pessoas. O país é dividido em dez distritos e a população se concentra nos distritos da costa. A população écomposta de vários grupos étnicos, sendo os principais: indígenas, maroons, creoles, indianos, brancos, javaneses,chineses e douglas (mistura de diversas etnias).

No ano da independência do país (1975) cerca de 40 mil pessoas (10,48% da população total) emigroupara Holanda, com medo de represálias. Entre 1972 e 2005 o saldo migratório foi negativo. Em 1980 houveum golpe militar, o que gerou uma segunda onda emigratória, ainda que menor do que a de 1975, principalmentepor razões políticas. Em 1987 foi restaurada a democracia no país, embora de 1986 a 1990, o país tenha sidodevastado por uma guerra civil, causando intensa migração interna e internacional. Somente a partir de 1994 aemigração apresentou sinais de declínio, mas o saldo migratório se torna positivo somente a partir de 2006,devido, em grande parte, à imigração de brasileiros atraídos pela febre do ouro. Tradicionalmente a emigraçãoe a imigração internacional ocorriam principalmente com a Holanda, mas a partir de 1999 os imigrantes deoutras nacionalidades ultrapassaram os holandeses, e mais recentemente aumentou o número de brasileiros,chineses e guianeses, mesmo que a emigração se mantenha principalmente para Holanda, Antilhas Holandesasno Caribe, Guiana Francesa, e Estados Unidos.

É interessante notar que entre emigrantes do Suriname predominam as mulheres. É um tema quemerece aprofundar-se. Fernand (nesta coletânea) aponta como possíveis razões o elevado número de famíliasno país chefiadas por mulheres e a fuga de profissionais, principalmente de enfermeiras, professoras, e pessoascom educação superior.

Guiana Francesa

A Guiana Francesa é um departamento ultramarino francês de 84.000 km2. Segundo o censo daFrança de 2006 tinha 205.956 habitantes com praticamente proporções iguais em termos de sexo. Do totalda população em 2006, 77.705 eram estrangeiros8 (37,73%), sendo um pouco mais de mulheres, tanto entreestrangeiros como entre nacionais (Tabela 2). Comparando as cifras referentes à condição de nacionalidadecom as de condição migratória aparecem diferenças significativas de idade na faixa de menores de 15 anos.A população migrante dessa faixa etária representa somente 3,56% da população total, enquanto que a populaçãoestrangeira representa 13,83% (Tabela 3). Essa diferença significa um elevado número de estrangeiros nascidosem território francês (ver nota de rodapé n. 8).

O território mantém, desde a década de 1960, altas taxas de crescimento demográfico, especialmentedurante a década de 1980 quando chegou a 5,8% ao ano, devido principalmente ao elevado saldo migratório.Entre 1999 e 2006, a taxa de crescimento demográfico foi de 4% ao ano (o mais alto da Pan-Amazônia), maso impacto da migração diminuiu consideravelmente em relação à década de 1980 (Tabela 4).

7 Síntese extraída do estudo de Fernand, nesta coletânea.8 As definições de imigrante e estrangeiro não coincidem. Conforme o censo, “Segundo a definição adotada pelo Alto Conselho da

Integração (Haut Conseil à l’intégration), um imigrante é uma pessoa nascida estrangeira no estrangeiro e residente na França. As pessoasnascidas francesas no estrangeiro e que vivem na França não são contadas. À inversa, certos imigrantes podem converter-se em franceses,os demais ficam como estrangeiros. As populações estrangeiras e imigrantes não se confundem: Um imigrante não é necessariamente umestrangeiro e reciprocamente, certos estrangeiros são nascidos na França (essencialmente menores). A condição de imigrante é permanente:Um indivíduo continua pertencendo à população imigrante mesmo que se converta em francês por aquisição. É o pais de nascimento e nãoa nacionalidade ao nascer o que define a origem geográfica de um imigrante” (tradução livre do francês. INSEE). Na Guiana Francesa onumero de estrangeiros (77.705) é maior que o de imigrantes (60.821).


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9 Segundo o censo “O tipo de atividade divide a população em ativos e inativos. Entre os ativos se distinguem aqueles que têm um emprego(e incluem as pessoas que estão estudando ou realizando uma prática remunerada), também se chamam ativos ocupados os chômeurs(aqueles que recebem ajuda econômica do governo quando estão desempregados). Entre os inativos se podem distinguir alunos, estudantese estagiários não remunerados, os aposentados ou pré-retirados (préretraités), e os homens e mulheres dedicados ao lar” (tradução livredo francês. INSEE).

A análise da condição de nacionalidade pelas atividades9 realizadas no momento do censo deixa veralgumas diferenças entre nacionais e estrangeiros e entre homens e mulheres (Tabela 5). O fato mais importantea ser notado é que o número de chômeurs é muito maior entre os estrangeiros que entre os nacionais, 16,54%e 7,45% respectivamente. Essa relação se alarga entre mulheres, e se mantêm de forma ampliada quando seconsidera a condição migratória (Tabela 6).

Tabela 5 - População da Guiana Francesa por sexo, condição de nacionalidade e atividade, 2006

AtividadesEstrangeiros Franceses Total

Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total

Empregados 9135 4199 13334 23104 19535 42639 32239 23734 55973

Chômeurs 5715 7135 12850 4317 5238 9555 10032 12373 22405

Pensionistas eAposentados 724 532 1256 3526 3934 7460 4250 4466 8716

Estudantes eestagiários 2810 3112 5922 7611 7943 15554 10421 11055 21476

Atividadesdo lar 791 6148 6939 243 3449 3692 1034 9597 10631

Outrosinativos 18925 18479 37404 25031 24320 49351 43956 42799 86755

Total 38100 39605 77705 63832 64419 128251 101932 104024 205956Fonte: INSEE, Censo da França, 2006. Tabulação própria.

Tabela 2 - População da Guiana Francesa por sexo, grandes grupos etários e condição de nacionalidade, 2006

IdadeEstrangeiros Franceses Total


-15 14338 14138 28476 22651 22313 44964 36989 36451 7344015-24 5866 6466 12332 10895 10699 21594 16761 17165 3392625-54 15287 16796 32083 23501 24284 47785 38788 41080 7986855+ 2609 2205 4814 6785 7123 13908 9394 9328 18722Total 38100 39605 77705 63832 64419 128251 101932 104024 205956

Fonte: INSEE, censo de população de 2006. Tabulação própria.

Tabela 3 - População da Guiana Francesa por sexo, grandes grupos etários e condição migratória, 2006

IdadeImigrantes Não-imigrantes Total


-15 3696 3630 7326 33293 32821 66114 36989 36451 7344015-24 5381 6168 11549 11380 10997 22377 16761 17165 3392625-54 16831 18947 35778 21957 22133 44090 38788 41080 7986855+ 3248 2920 6168 6146 6408 12554 9394 9328 18722Total 29156 31665 60821 72776 72359 145135 101932 104024 205956

Fonte: INSEE, censo de população de 2006. Tabulação própria.

Tabela 4 - Taxa anual de crescimento demográfico da Guiana Francesa, e outros indicadores demográficos, 1967-2006

Indicador 1967-1974 1974-1982 1982-1990 1990-1999 1999-2006

Taxa de crescimento total (%) 3.1 3.9 5.8 3.5 4.0 Devido ao crescimento natural (%) 2.3 1.9 2.3 2.7 2.6 Devido ao saldo migratório (%) 0.8 2.0 3.5 0.8 1.3Taxa Bruta de natalidade (por mil) 31.7 25.2 28.9 31.8 30.2Taxa Bruta de mortalidade (por mil) 8.5 6.5 5.5 4.4 3.8Fonte: INSEE.


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Tabela 6 - População da Guiana Francesa por sexo, condição migratória e atividade, total e faixa etária de25-54 anos, 2006

AtividadesImigrantes Não-imigrantes Total


Empregados 10670 5620 16290 21569 18114 39683 32239 23734 55973

Chômeurs 5948 7617 13565 4084 4756 8840 10032 12373 22405



Atividades do lar 770 6596 7366 264 3002 3266 1034 9598 10632

Outros inativos 8546 8348 16894 35412 34450 69862 43958 42798 86756

Total 29156 31665 60821 72776 72359 145135 101932 104024 205956

25-54 anos

Empregados 8525 4499 13024 17040 14786 31826 25565 19285 44850

Chômeurs 4387 6016 10403 2471 3234 5705 6858 9250 16108



Atividades do lar 500 4923 5423 120 1987 2107 620 6910 7530

Outros inativos 3311 3304 6615 2048 1733 3780 5359 5037 10396

Total 16831 18947 35778 21957 22133 44090 38788 41080 79868

Fonte: INSEE, censo de população da França, 2006. Tabulação própria.

Essas evidências reforçam a hipótese da grande atração migratória que exercem os benefícios sociaisna Guiana Francesa. Aparentemente, um número significativo de imigrantes sobrevive do seguro desemprego(chômeurs). Com respeito à idade e atividade, teve-se somente acesso a informações sobre a condição migratória.Analisando a variável idade, a hipótese mensionada acima fica mais evidente. Quando se comparam as atividadesda faixa etária de 25 a 54 anos se percebe que o número de chômeurs entre os imigrantes é quase o dobro dosnão migrantes, sendo essas proporções ainda maiores entre as mulheres, como se pode apreciar no painelinferior da Tabela 6.

Não foi possível identificar nos censos os países de nascimento dos estrangeiros, mas o estudo deGhaislane Barret (2005) recupera essa informação para o ano de 1999. Nota-se uma concentração dos nascidosno Haiti, no Suriname, no Brasil e na Guiana, com tendência de prevalecer mulheres entre os nascidos noCaribe (Tabela 7).

Tabela 7 - População estrangeira na Guiana Francesa, por país de nascimento e sexo, 1999

Lugar de nascimentoSexo

% do totalHomem Mulher Total

Suriname 9004 8650 17654 40,12Haiti 6693 7450 14143 32,14Brasil 3671 3500 7171 16,30Guiana 1149 1223 2372 5,39Europa 501 345 846 1,92Dominica 164 509 673 1,53Santa Lúcia 263 262 525 1,19Outros 297 323 620 1,41Total 21742 22262 44004 100,00

Fonte: Barret (2005, p. 138)


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PAISES ANDINOS

A Amazônia dos países andinos experimenta frequente mobilidade bilateral, excetuando Venezuela eColômbia que apresenta alta participação de colombianos na Amazônia venezuelana, mas não à inversa.

Bolívia10

Conforme o último Censo Nacional de População, realizado em 3 de julho de 2001, residiam na Bolívia94.391 estrangeiros (1,14% da população total do país), 49,4% dos quais chegaram na década de 1990, emboraas chegadas se remontem a inícios do século XX. Os estrangeiros capturados pelo censo nasceram em 170países, embora 46,5% pertençam somente a dois países (Brasil e Argentina). 27.315 estrangeiros do país(28,9% do total) nasceram nos países amazônicos, predominando os brasileiros e peruanos. Aqueles nascidosnas Guianas totalizam somente 10 pessoas em todo o país. Os estrangeiros se distribuem em todo o territórionacional, mas estão concentrados principalmente nos departamentos de Santa Cruz, La Paz e Cochabamba,que albergam juntos 74% dos estrangeiros do país.

A Amazônia boliviana compreende 52 municípios, cobrindo a totalidade dos departamentos de Pando eBeni e parte dos departamentos de La Paz, Santa Cruz e Cochabamba. Foram registrados 6.879 estrangeirosresidindo na Amazônia boliviana no momento do censo, que representam 7,28% da população estrangeira dopaís e 3,91% da população estrangeira da região. Desse total, 5.118, ou mais de 74%, eram originários dospaíses amazônicos, sendo 4.532 brasileiros (88,6%).

A imigração na Amazônia boliviana ocorre principalmente ao longo da fronteira com Brasil e Peru. 84%dos brasileiros residem nos departamento de Pando e Beni e se localizam nos municípios que fazem fronteiracom o Brasil. 40% desses imigrantes brasileiros são menores de 15 anos, enquanto aqueles dos demais paísesamazônicos, ao redor de 80% tem entre 15 e 64 anos, fato que permite deduzir que os brasileiros pertencem afamílias assentadas. Igualmente pode-se constatar que 48,4% do total de imigrantes que residem na Amazôniaboliviana são produtores e trabalhadores do setor primário da economia e que essa proporção é mais acentuadaentre os brasileiros.

Peru11

A Amazônia peruana abrange 65% do território nacional e concentra aproximadamente 16% da populaçãodo país (4 milhões de habitantes). Nessa área estão compreendidos total ou parcialmente 16 departamentos e400 distritos (municípios). Embora a migração para a Amazônia peruana tenha suas origens desde a épocacolonial, os maiores fluxos ocorreram durante os últimos cinquenta anos, principalmente vindos das zonasandinas do Peru, mas paralelamente a esse processo se desenvolveram migrações internacionais tanto deentrada como de saída.

A primeira grande onda migratória para a Amazônia ocorreu como consequência do auge da economiada borracha que se estendeu desde 1862 até os primeiros 20 anos do século XX, quando grande número depessoas chegaram à região provenientes do norte do país e do exterior.

Dois casos de migração estrangeira no século XIX repercutem até hoje na Amazônia peruana: a dosalemães na Amazônia central, e a dos japoneses na zona de Madre de Dios, no sul da região.

10 Síntese extraída do estudo de Vargas, nesta coletânea.11 Síntese extraída do estudo de Limachi, nesta coletânea.


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A imigração de alemães à Amazônia peruana surgiu dum projeto do governo peruano de colonizar aselva central para conseguir uma via de transporte multimodal que unisse o Oceano Pacífico ao Atlânticoatravés da calha do rio Amazonas. Para isso o governo peruano oferecia uma série de incentivos para oscolonizadores da região. Acolhendo-se a esse projeto o Barão alemão Cosme Damián Freiherr von Holzhausenassinou contrato com o governo em 1855 comprometendo-se a trazer às cidades amazônicas de Pozuzo eMairo, dez mil alemães no prazo de seis anos; ao governo peruano correspondia cobrir os gastos de transportee alimentação, a construção de vias de acesso, e a doação de viveres, sementes, e terra titulada. Mas a guerracom Chile frustrou este projeto, chegando-se a trazer somente uns 500 colonos, que foram abandonados a suaprópria sorte. Hoje Pozuzo e Oxapampa, povoadas por esses colonos, são duas pequenas cidades prósperasonde se mantêm ainda muitos costumes europeus.

O caso da imigração japonesa surgiu da necessidade de trazer mão-de-obra estrangeira para atender àindustria do açúcar da costa peruana após da abolição da escravatura no final do século XIX. Os primeirosjaponeses chegaram ao país em 1889 para trabalhar nas plantações de cana na zona da costa, mais tarde 91deles foram contratados por seringalistas para trabalhar na Amazônia, na zona de Madre de Dios ao sul daregião. Com o tempo alguns destes japoneses prosperaram e se localizaram ao redor de Porto Maldonado atéque na década de 1930, Jorge Mazuko funda a cidade que hoje leva seu nome e apesar da perseguição quesofreram durante a Segunda Guerra Mundial, conseguiram manter-se no lugar e prosperar, sendo que hoje seusdescendentes se destacam na vida social e política de Madre de Dios. Nas décadas de 1980 e 1990 muitosdescendentes migraram para o Japão, na onda de emigração do país. O dinamismo da construção civil queatualmente vive a cidade de Porto Maldonado se deve às remessas desses emigrantes.

A partir da década de 1970 se intensifica a exploração de ouro no departamento de Madre de Dios e depetróleo no norte da região, e na década de 1980 se eleva o cultivo de coca na Amazônia. Esses fatoresatraíram grande quantidade de imigrantes para a Amazônia, principalmente nacionais, mas também estrangeiros.

Por outro lado, nas décadas de 1980 e 90 a economia peruana sofre uma série crise econômicageneralizada que aliada à luta terrorista expulsa população sobretudo da região andina para outros lugares dopaís e do exterior. Por esses motivos o Peru tem experimentado durante as últimas décadas um processo deemigração massiva para o exterior. Se estima que cerca de 3 milhões de peruanos residam atualmente noexterior, enquanto somente cerca de 81 mil estrangeiros moram no país (0,3% da população). Os principaispaíses de destino são Estados Unidos, Argentina, Espanha, Itália, e Chile. Os emigrantes se concentram nasidades mais produtivas e não apresentam diferenças de sexo significativas.

Os processos de migração internacional na Amazônia seguem as tendências nacionais, mas concentrammais homens. O censo de 2007 registra 7.319 estrangeiros na Amazônia peruana, originários principalmentedos países fronteiriços, Estados Unidos, Canadá e Europa, estes últimos vinculados principalmente à exploraçãodo petróleo.

Através do censo de 2007 foi possível calcular pelo menos 177.535 pessoas nascidas na Amazôniaresidindo nesse ano no exterior. Os destinos mais frequentes de peruanos que saíram da Amazônia para oexterior são Estados Unidos, Canadá, países europeus, Japão, Brasil, Chile, Argentina, e Venezuela. O censodeixa ver que aqueles domicílios com residentes no exterior apresentam melhores condições de moradia que osdemais, o que permite deduzir que isso se deve às remessas enviadas do exterior. Estima-se em cerca de 40milhões de dólares o montante anual que os estrangeiros enviam para suas famílias na Amazônia.


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Equador12

O Equador tem uma extensão de 256.730 km2. A Amazônia equatoriana ocupa seis províncias:Sucumbíos, Napo, Orellana, Pastaza, Morona Santiago e Zamora Chinchipe, correspondendo a 45% da áreado país. A população do Equador em 2008 foi estimada em 13.805.095 pessoas e a da Amazônia em 679.498(4,9% do país).

As províncias de Sucumbíos e Orellana foram criadas nas décadas de 1980 e 1990, respectivamente,acompanhando o crescimento da cidade de Lago Agrio (Nueva Loja), capital de Sucumbíos, que foi o centroinicial da administração da exploração petroleira iniciada em 1974. Essas duas províncias do norte têm sofridocom a imigração de desplazados colombianos.

Igualmente as províncias amazônicas do sul, fronteiriças com o Peru, sofreram os efeitos do conflitoarmado que por vários anos envolveu Equador e Peru e cuja paz foi obtida recentemente (1999).

A Região Amazônica registrou 7.036 estrangeiros no momento do censo de 2001. Os maiores fluxos deimigrantes na Amazônia procedem da Colômbia, país vizinho e se localizam principalmente na província deSucumbíos. Depois da Colômbia, mas em proporções bem menores, os Estados Unidos, o Peru e a Espanhasão os países de origem mais frequentes. Esse padrão revela que a imigração internacional na Amazôniaequatoriana é influenciada pela exploração de petróleo na área e pelo conflito armado da Colômbia.

O Equador é um dos países com maior emigração da América Latina. Estima-se que o número deequatorianos morando no exterior representa ao redor de 10% da população total do país. Os dados sobredomicílios com membros no exterior mostram que os padrões de emigração da Amazônia acompanham ospadrões do país. A maioria de emigrantes se dirge para Espanha, Estados Unidos e Itália, mas em nivel deprovíncias, na Amazônia, a de Sucumbíos envia emigrantes principalmente para a Colômbia. Os anos de maioremigração da Amazôía foram 1999, 2000 e 2001, devido fundamentalmente à crise econômica que assolou opaís nesses anos.

Comparando as ocupações desenvolvidas pelos emigrantes antes de sair do país e no país de destino,constata-se que a maioria travalhava no Equador antes de partir e que no destino se ocupa em trabalhos aquémde suas competências, embora melhor remunerados que no Equador. Dados sobre remessas constatam quetrês quartas partes delas são utilzadas com gastos correntes (alimentação, educação, saúde, moradia), cerca de21% é investido e muito pouco é poupado.

Outra importante descoberta é o aumento da emigração como consequência da própria migração; asaída de membros de domicílios para o exterior estimula outros membros também a sair.

Colômbia13

Integram a Amazônia colombiana a totalidade dos territórios dos departamentos de Caquetá, Putumayo,Amazonas, Vaupés, Guaviare e Guainía, mais os municípios de La Macarena (Meta), Piamonte (Cauca) eCumaribo (Vichada), totalizando 477.772 km2 (42% do país). O censo de 2005 registrou uma população total naAmazônia de 747.267 pessoas (36% do país), mas pelos erros de cobertura na região, a mais alta do país, seestima um total de 1.016.743 pessoas. Há uma diferença significativa na composição da população amazônicaem relação à população do país. A Amazônia conta com uma população predominantemente masculina e maisjovem que a nacional, fato que resulta coerente com a história da região que tem sido povoada principalmentepor homens em idade de trabalhar.

12 Síntese extraída do estudo de Gallardo, et. al., nesta coletânea.13 Síntese extraída do estudo de Sandino, nesta coletânea.


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A migração desde e para a Amazônia colombiana tem suas origens recentes ligadas à economia daborracha que se desenvolveu a partir dos primeiros anos do século XX e que atraiu muita gente do país e algunsdo exterior, mantendo a Amazônia como uma região receptora. Mas a partir dos anos 1990, a região vemsofrendo impactos de diversa ordem que tem invertido essa tendência, convertendo-a numa região expulsora.O censo de 2005 revela um acentuado declínio do saldo migratório já identificado nos censos de 1973 e 1993.Esse fenômeno obedece fundamentalmente à decadência que a economia da coca vem experimentando apartir da década de 1980, como resultado da implantação do Plano Colômbia de combate ao narcotráfico e àguerrilha. Nesse sentido é significativo que os saldos migratórios nacionais se apresentem negativos nosdepartamentos de Caquetá e Guaviare que são os focos mais importantes da luta armada.

O censo de 2005 registrou 2.673 estrangeiros morando na Amazônia no momento do censo (3,6% dapopulação amazônica do país), originários principalmente de Peru, Brasil e Equador. O fato de 54% deles nãoterem revelado seu país de nascimento pode indicar uma alta proporção de pessoas interessadas em ocultar suaorigem numa região ainda vivendo com forte presença do narcotráfico e da guerrilha.

A distribuição espacial dos estrangeiros na Amazônia colombiana revela proximidade à fronteira deseus países de origem. Por exemplo, a maioria de equatorianos se encontra localizada nos municípios fronteiriçose a maioria de brasileiros se encontra no município de Letícia, cidade gêmea de Tabatinga.

Pode-se concluir que o desplazamento forçado é a principal causa do processo migratório na Amazôniacolombiana e que a região deixou de ser atrativa tanto para nacionais como para estrangeiros, convertendo-seatualmente numa região de expulsão.

Venezuela14

Em nível nacional a Venezuela é, entre os países amazônicos, o que tem a população estrangeira maisnumerosa (1.014.938 pessoas). Segundo Pellegrino (2003, p. 15), a Venezuela

atravessou um período de transformações associadas ao aumento dos preços do petróleo ecolocou em marcha práticas políticas objetivando recrutar imigrantes profissionais etrabalhadores especializados. A situação de quase pleno emprego durante grande parte dadécada de 1970, os altos salários pagos aos profissionais qualificados que igualavam seussalários ou em muitos casos superavam aos de países desenvolvidos, e a fortaleza de suamoeda em relação ao dólar dos Estados Unidos, faziam que as remessas e a poupança dosimigrantes se multiplicassem em termos reais em seus países de origem. A população deoutros países da América Latina na Venezuela entre os censos de 1970 e 1980 se triplicou, ecomo fenômeno novo, captou imigrantes de todas as regiões do subcontinente.

O padrão de imigração internacional da Venezuela analisado acima é ilustrado pela acumulação deimigrantes ao longo do tempo captados pelo censo de 2001 conforme os anos de chegada ao país (Figura 1).

O estado do Amazonas15 localiza-se no extremo sul do país, cobre uma área de 183.500 km2 (20%do país) e em 2001 tinha uma população total de aproximadamente 114 mil pessoas16 (0,46% da população dopaís) (FREITES, 2005). O censo de 2001 registrou 2.244 estrangeiros no estado17, o que representa 0,22% dapopulação estrangeira do país, e 1,28% dos estrangeiros da região como um todo.

14 Agradecimentos especiais ao professor Mário Amin pelo apoio no processamento dos dados do censo da Venezuela utilizados nestetrabalho.

15 Não existe consenso sobre a definição da Amazônia venezuelana. Para alguns a região se refere somente ao estado de Amazonas, paraoutros deve-se agregar a esse território o estado Bolívar que limita com Roraima no Brasil, e ainda para outros a Amazônia venezuelanadeve cobrir o estado do Amazonas e toda a parte ao Sul do Rio Orinoco ou região Guayana, que envolve os estados de Amazonas, Bolivare Delta Amacuro (ACOSTA; PÁEZ-ACOSTA, 2008; EVA; HUBER, 2005). Neste texto e em documentos anteriores produzidos noâmbito do Grupo MAPAZ, se analisam dados do censo de 2001 referentes ao estado de Amazonas (FREITES, 2005; 2007). Na elaboraçãodeste texto não se teve acesso ao censo indígena realizado paralelamente ao censo geral. As informações se referem, portanto, somenteà população não-indígena.

16 Incluindo a população indígena.17 Incluindo 70 venezuelanos nascidos no exterior e 863 naturalizados. Não se inclui a população indígena.


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Os estrangeiros residentes no estado do Amazonas no momento do censo eram originários de mais de40 países, mas se destacam os nascidos na Colômbia (68,45%) e no Brasil (6,15%) (Tabela 8). Sobressaemtambém os sírios, e dos países amazônicos (peruanos (62), equatorianos (40) e bolivianos (10)), mas nãoapareceu ninguém do Suriname ou da Guiana Francesa e somente dois da Guiana. Nota-se certa presença depessoas nascidas na República Dominicana (35) e em Cuba (11). Isto se explica pelos laços históricos daVenezuela com esses países caribenhos de fala espanhola. Após desses países surgem outros países da Américado Sul, Espanha, Itália e Estados Unidos.

É importante destacar que a imigração de colombianos no país segue o padrão nacional. Contudo háuma menor presença deles durante o primeiro ciclo migratório nas décadas de 1950 e 1960 (Figura 2).A migração de colombianos para Venezuela é histórica, atraídos pelos altos salários, estabilidade econômica evalorização da moeda, relações comerciais entre os dois países, proximidade, e facilidade da língua. Ultimamentea queda do valor da moeda e os acontecimentos políticos nesse país, têm diminuído a atração migratória emnível nacional, mas no caso da Colômbia os efeitos da luta contra o terrorismo e o plano Colômbia, expulsaramum grande número de colombianos, alguns deles para a Amazônia venezuelana, o que tem mantido em alta amigração para esse território (Figuras 3 e 4).

No Amazonas os migrantes, no total, se localizam principalmente nos municípios de Atures (capital doestado) e Atabapo, fronteiriços com Colômbia. Os colombianos se concentram, majoritariamente, nesses eoutros municípios fronteiriços (Autana e Moroa) e os brasileiros, além da capital do estado, nos municípiosfronteiriços de Rio Negro e Manipiare. Os demais estrangeiros se localizam quase na totalidade na capital doestado e em Atabapo (Tabela 9, Mapa 1).

Figura 1 - População de Venezueala nascida no exterior, porano de chegada, 2001Fonte: INE, Censo 2001. Elaboração própria.

Figura 2 - População de Venezuela nascida na Colômbia,por ano de chegada, 2001Fonte: INE, Censo 2001. Elaboração própria.

Figura 3 - População do Amazonas nascida no exterior porano de chegada, 2001Fonte: INE, Censo 2001. Elaboração própria.

Figura 4 - População do Amazonas nascida na Colômbia,por ano de chegada, 2001Fonte: INE, Censo 2001. Elaboração própria.


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Tabela 8 - Estado Amazonas (Venezuela): População nascida no exterior por país de nascimento, 2001*

País de Nascimento Absoluto % % Acumulado

Colômbia 1.536 68,45 68,45Brasil 138 6,15 74,60

Síria 70 3,12 77,72Peru 62 2,76 80,48Espanha 56 2,49 82,97

Chile 52 2,32 85,29Itália 43 1,92 87,21Estados Unidos 42 1,87 89,08

Equador 40 1,78 90,86República Dominicana 35 1,56 92,42Líbano 24 1,07 93,49

Uruguai 20 0,89 94,38Portugal 20 0,89 95,27Cuba 11 0,49 95,76

Argentina 11 0,49 96,25Bolívia 10 0,44 96,69Canadá 6 0,27 96,96

Alemanha 5 0,22 97,18Bahamas 4 0,18 97,36Coréia do Sul 4 0,18 97,54

China 3 0,13 97,67Costa Rica 2 0,09 97,76México 2 0,09 97,85Panamá 2 0,09 97,94Guiana 2 0,09 98,03Hungria 2 0,09 98,12Países Baixos 2 0,09 98,21Hong Kong 2 0,09 98,30Outros países 12 0,54 98,84Sem declaração 26 1,16 100,00

Total 2.244 100,00

Fonte: INE, Censo 2001. Tabulação própria.* Incluindo 70 venezuelanos nascidos no exterior e 863 naturalizados. Não se inclui a população indígena.

Tabela 9 - População do estado do Amazonas (Venezuela) nascida no exterior por país de nascimento e município deresidência, 2001

Pais de Municípios de residêncianascimento Alto Orinoco Atabapo Atures Autana Maroa Manapiare Rio Negro

Total

Colômbia 4 66 1406 17 23 11 9 1536

Brasil 1 9 87 0 7 12 22 138

Outros países 7 27 512 4 3 6 1 560

Total 12 102 2005 21 33 29 32 2234Fonte: INE, Censo 2001. Tabulação própria.


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Mapa 1 - Municípios do estado do Amazonas, 2001.Fonte: Instituto Nacional de Estadística de Venezuela. XIII Censo General de Población y Vivienda: Primeros Resultados. Caracas: INE, 2001, p. 9

Mapa 2 - Estados da Venezuela, 2001.Fonte: Instituto Nacional de Estadística de Venezuela. XIII Censo General de Población y Vivienda: Primeros Resultados. Caracas: INE, 2001, p. 3


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A migração internacional para o Amazonas aumentou consideravelmente nos últimos dez anos,especialmente de colombianos, o que fortalece o argumento de que muitos desses colombianos são desplazadosdo conflito armado (Tabela 10). Se considerarmos os países e os estados venezuelanos de residência cincoantes do censo (1996), verifica-se que poucos migrantes fizeram parada intermediária em outros estados daVenezuela; nesse ano, 73,08% moravam no próprio estado do Amazonas (Tabela 11). Percebe-se, entretanto,que além do Amazonas, aqueles estados fronteiriços com o próprio estado (Bolívar), mas especialmente Apuree Táchira, fronteiriços com a Colômbia, além do Distrito Federal e estados próximos, foram os mais representativoscomo residências em 1996 (Mapa 2).

Pode-se pensar que esses estados fronteiriços serviriam de parada intermediária de colombianos e,efetivamente, a grande maioria dos colombianos que fizeram parada em Venezuela o fizeram nos estadosfronteiriços, no estado Bolívar, ou na capital do país e estados próximos dela. Contudo parece ser que a maioriaveio diretamente (Tabela 12).

Essas considerações permitem concluir que os padrões migratórios internacionais no país estão mudando.Os efeitos da crise econômica e as mudanças políticas por que passa a Venezuela se fazem sentir nos movimentosmigratórios internacionais. Os fluxos imigratórios em geral perderam força a partir da década dos 1980 e algunsanalistas consideram que o país segue atualmente a mesma tendência dos demais países andinos (exceto Chile)de alta emigração (PELLEGRINO, 2003). Contudo o fluxo de colombianos para a Venezuela aparentementese mantém, embora por causas de segurança no país de origem, e este processo afeta diretamente os processosmigratórios na Amazônia venezuelana. Nesse sentido, é significativo que 38,46% dos estrangeiros residentesno estado do Amazonas sejam naturalizados, sendo 63,04% deles colombianos, o que representa 31,42% dapopulação das pessoas nascidas na Colômbia residindo nesse estado, conforme o censo.

Tabela 10 - População do estado do Amazonas nascida no exterior, por período de chegada, 2001.

País de nascimentoPeríodo de chegada

Antes de 1970 1971-1980 1981-1990 1991-2001 Total

Colômbia 218 389 247 404 1258

Brasil 53 23 12 16 104

Outros países 98 161 104 123 486

Total 369 573 363 543 1848Fonte: INE, Censo 2001. Tabulação própria.


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Tabela 11 - População estrangeira no estado do Amazonas, por país ou estado de residência em 1996*

País ou ESTADO de residência em 1996 Absoluto % % Acumulado

AMAZONAS 1.640 73,08 73,08

Colômbia 268 11,94 85,02

BOLIVAR 52 2,32 87,34

DISTRITO FEDERAL 31 1,38 88,72

ARAGUA 19 0,85 89,57

APURE 18 0,80 90,37

TÁCHIRA 17 0,76 91,13

Estados Unidos 16 0,71 91,84

CARABOBO 14 0,62 92,47

Síria 13 0,58 93,04

Brasil 12 0,53 93,58

Cuba 7 0,31 93,89

MÉRIDA 5 0,22 94,11

MIRANDA 5 0,22 94,34

NUEVA ESPARTA 5 0,22 94,56

ANZOÁTEGUI 4 0,18 94,74

GUÁRICO 4 0,18 94,92

YARACUY 4 0,18 95,09

Equador 4 0,18 95,27

Peru 4 0,18 95,45

Canadá 4 0,18 95,63

Espanha 4 0,18 95,81

BARINAS 3 0,13 95,94

LARA 3 0,13 96,07

ZÚLIA 3 0,13 96,21

VARGAS 3 0,13 96,34

Lesoto 3 0,13 96,48

República Dominicana 2 0,09 96,56

México 2 0,09 96,65

Bolívia 2 0,09 96,74

Líbano 2 0,09 96,83

OUTROS ESTADOS 3 0,13 96,96

Outros países 6 0,27 97,20

Sem declaração 62 2,76 100,00

TOTAL 2.244 100,00

Fonte: INE, Censo 2001. Tabulação própria.Incluindo 70 venezuelanos nascidos no exterior e 863 naturalizados. Não se inclui a população indígena.


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Tabela 12 - Pessoas nascidas na Colômbia residindo no estado do Amazonas (Venezuela) por país ou estado deresidência, em 1996.

País ou ESTADO de residência em 1996 Absoluto % % Acumulado

AMAZONAS 1.120 72,92 72,92

Colômbia 257 16,73 89,65

BOLIVAR 29 1,89 91,54

TÁCHIRA 17 1,11 92,65

APURE 15 0,98 93,62

CARABOBO 11 0,72 94,34

ARAGUA 10 0,65 94,99

DISTRITO FEDERAL 6 0,39 95,38

MÉRIDA 4 0,26 95,64

MIRANDA 3 0,20 95,84

NUEVA ESPARTA 3 0,20 96,03

ANZOÁTEGUI 2 0,13 96,16

LARA 2 0,13 96,29

OUTROS ESTADOS 7 0,46 96.75

Outros países 3 0,20 96,94

Sem declaração 47 3,06 100,00

TOTAL 1.536 100,00

Fonte: INE, Censo 2001. Tabulação própria.

BRASIL18

O Brasil exerce influência sobre os demais países amazônicos, inclusive nas Guianas, onde se concentragrande número de brasileiros vinculados à exploração de ouro. A maioria de migrantes na Amazônia brasileiraprocede dos países amazônicos fronteiriços e apresenta padrões de localização característicos de cada país.

A Amazônia Legal brasileira integra os estados de Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amazonas, Roraima,Amapá, Tocantins e Maranhão19 e ocupa 59% do território nacional. De acordo com o censo de 2000 aAmazônia Legal brasileira alberga 21 milhões de pessoas (14% do país), sendo 29.741 estrangeiros, origináriosprincipalmente de Bolívia, Peru, Japão, Portugal e Paraguai. Esses países de nascimento revelam correntesmigratórias antigas como as dos japoneses, dos portugueses e dos italianos. Esse padrão sofre grandesmodificações quando se considera o país ou estado brasileiro de residência cinco anos antes do censo (1995).Desaparecem das primeiras colocações Japão, Portugal e Itália e emergem em seu lugar os países amazônicose dentro do país nota-se uma mobilidade entre os estados da própria Amazônia Legal. O que essa mudançaindica é que a mobilidade entre países amazônicos é recente, e que, internamente, a mobilidade internacionalacompanha o aumento da migração intrarregional. Os dados revelam também que os migrantes provenientesde outros países no quinquênio 1995-2000 são em sua maioria naturais desses mesmos países: Peru (98,5% sãonaturais do Peru), Bolívia (95,4%), Colômbia (90,9%), Paraguai (98,9%), Venezuela (83,7%), Guiana (96,7%)e Estados Unidos (87,3%).

18 Síntese extraída do estudo de Do Carmo e Jakob, nesta coletânea.19 No caso do Maranhão, mesmo que a definição da Amazônia Legal determine que faz parte somente a parte do estado a oeste do Meridiano

44, para facilitar a agregação de dados se considerou todo o estado. Esse procedimento não altera os resultados da análise.


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Outra característica da migração internacional na Amazônia brasileira é a distribuição espacial dosmigrantes conforme a sua origem. Os migrantes provenientes do Peru se agrupam principalmente nos municípiosao longo da fronteira com esse país e nos maiores centros urbanos da região; os bolivianos ocupam quase queexclusivamente municípios fronteiriços de Acre, Rondônia e Mato Grosso; e os colombianos se situam emTabatinga, cidade gêmea de Letícia, e em Manaus. Outros estudos revelam que os migrantes procedentes deVenezuela e Guiana situam-se principalmente em Roraima e os do Suriname e Guiana Francesa em Amapá ePará (LOBO et. al., 2005). Finalmente, os migrantes com origem no Paraguai (que não é país amazônico) selocalizam principalmente nos estados do Mato Grosso e Rondônia em municípios com alta concentração depopulação rural.

Com referência à idade, os migrantes mais jovens são os paraguaios. Essa composição etária permiteaos autores levantar a hipótese de que a imigração de paraguaios na Amazônia brasileira poderia ser constituídafundamentalmente de crianças e adolescentes nascidos no Paraguai, filhos de pais brasileiros, que retornaramao Brasil. A alta porcentagem de imigrantes residentes no Paraguai em 1995 e nativos desse país reforçamainda mais essa hipótese. A elevada presença de brasileiros em áreas agrícolas paraguaias ao longo da fronteirae os constantes conflitos com populações locais que essa presença tem gerado podem ter causado o retorno defamílias brasileiras, procurando áreas da fronteira agrícola no lado brasileiro.

O estudo revela que a migração internacional na Amazônia brasileira passa por mudanças importantesno que se refere a seus padrões de origem, de distribuição e de seletividade. As melhorias dos transportes econdições de comunicação, os acordos bilaterais, os planos de cooperação internacional como os da Organizaçãodo Tratado de Cooperação Amazônica, e de integração física como a Iniciativa de Integração da Infra-estruturaRegional Sul-Americana (IIRSA) poderão acelerar este processo com desdobramentos significativos para odesenvolvimento da Amazônia brasileira e da Amazônia dos demais países.

MIGRAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA

A migração transfronteiriça ocorre ao longo da fronteira brasileira com nuances particulares na fronteiracom cada país, mas o fenômeno esta presente também nas fronteiras da Colômbia com o Equador e o Peru edeste país com a Bolívia ou entre as guianas.

Melhoria das vias de acesso, iniciativas de integração regional, acordos diplomáticos bilaterais e precáriafiscalização são alguns dos fatores que fortalecem a migração transfronteiriça. Esse processo pode envolvertanto mudanças longas ou permanentes, mobilidade frequente de pessoas que se dirigem a outro país apenaspara trabalhar ou utilizar-se de melhores serviços; ou mudança de residência com constantes movimentos deida e vinda ao país de origem.

No caso das fronteiras da Pan-Amazônia, como se apontou acima, os movimentos se dão de diversasformas, incluindo o prolongamento de processos migratórios internos, a presença irregular de garimpeirosbrasileiros nas Guianas, e as rotas do narcotráfico, mas também nichos de trabalho como os analisados porFrance Rodrigues (nesta coletânea) na tríplice fronteira de Brasil, Venezuela e Guiana.

Nesse contexto, como argumentam Patarra e Baeninger (2006, p. 99):

espaços geográficos contíguos, o que chamamos de fronteiras transnacionais, vãoconstituindo pontos particularmente vulneráveis aos efeitos perversos da globalização e dosacordos comerciais sobre as condições de vida de grupos sociais envolvidos. Ondeanteriormente observava-se a extensão de questões agrárias não resolvidas, hoje observa-seuma crescente vulnerabilidade, com maior insegurança em face dos efeitos paralelos dasrotas do narcotráfico, do contrabando e dos procedimentos ilícitos de lavagem de dinheiro eoutras modalidades de corrupção que aí encontram seu nicho de ação.


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Os textos de Pinto e Rodrigues incluídos nesta coletânea analisam processos de mobilidade transfronteiriçae condições de vida das pessoas envolvidas. France Rodrigues estuda a fronteira roraimense com Venezuela eGuiana, detalhando os intercâmbios econômicos entre os três países e abordando questões sociais resultantesdesses movimentos como o empoderamento das mulheres e os conflitos de identidades. Manoel Pinto, por suavez, analisa um quadro dramático da situação de brasileiros trabalhando em condição ilegal na Guiana Francesa,apresentando as rotas mais frequentes seguidas pelos brasileiros, a rudeza das autoridades francesas face aesse fenômeno, os riscos que assumem os migrantes e os retornos compensadores ou não da aventura quesignifica penetrar e trabalhar ilegalmente nesse território francês. Mas o tema é abordado também nos demaistextos. Na Guiana e no Suriname garimpeiros brasileiros têm desenvolvido estratégias migratórias que lhespermitem circular entre o Brasil e os lugares de exploração do ouro, assim como entre os garimpos das própriasGuianas conforme são mais ou menos rígidos os controles das fronteiras. Fernand (nesta coletânea), por exemplo,documenta casos de garimpeiros brasileiros no Suriname expulsos pelas autoridades da Guiana Francesa, eCorbin (nesta coletânea) encontrou brasileiros na Guiana rumo a garimpos do Suriname.

HISTÓRIAS DE MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

A Amazônia brasileira acompanhou o período das grandes migrações do fim do século XIX e primeirasdécadas do século XX. O fluxo internacional de migrantes para o Brasil se robustece a partir de 1870 e,sobretudo, após a abolição da escravatura em 1888, como resultado de diversas transformações socioeconômicase demográficas da Europa, da expansão do capitalismo, e de políticas estatais do Brasil para atrair europeuspara suprir a escassez de mão-de-obra deixada pela libertação dos escravos, principalmente na agricultura, ecom isso construir uma “civilização” nos moldes europeus seguindo a ideologia eugenista da época. Os imigrantesprocediam essencialmente de Portugal, Itália, Espanha, Alemanha e Japão, estes últimos após 1900.

Os censos de 1872 a 1950, como constata Emmi (2008, p. 80), deixam ver que os estrangeiros, emborase tenham concentrado no centro-sul do país, espalharam-se por todo o país “com maior ou menor intensidadee em ‘tempos’ diferentes.” Para a Amazônia se dirigiram principalmente portugueses, italianos, espanhóis, esirio-libaneses, atraídos pela economia da borracha, e na década de 1930 japoneses, por outras razões; mastambém havia, na época da borracha, ingleses, franceses, norte-americanos, e de muitas outras regiões epaíses. Mas ao contrário do que geralmente se pensa, a imigração internacional para a Amazônia se manteveapós a decadência da economia da borracha, sendo que foram os estrangeiros, especialmente comerciantes,pequenos industriais e trabalhadores em geral, os grandes responsáveis por sustentar a economia nos anosimediatos após da derrocada da economia da extração do látex. Esses novos migrantes, junto com aqueles quepermaneceram, instalaram pequenas fábricas e estabelecimentos comerciais para abastecer o mercado localsubstituindo produtos que não mais podiam ser importados do mercado europeu (EMMI, nesta coletânea).

O censo de 1920, quando a economia da borracha estava em plena decadência, registra no Pará 2,25%e no Amazonas 4,66% de estrangeiros em relação à população total (983.507 e 363.166, respectivamente).Após da Segunda Guerra Mundial os padrões das migrações internacionais da região começam a transformar-se acompanhado o que acontece no país.

No caso da Amazônia, e mais especificamente no Pará, apesar dos esforços dos governos da provínciano período da borracha para estabelecer colônias agrícolas com mão-de-obra europeia, os projetos nãoprosperaram e a migração internacional se deu principalmente de forma espontânea e concentrou-semajoritariamente nas cidades.

Os três casos incluídos nesta coletânea resgatam as histórias da migração de italianos e portuguesesdurante o período áureo da borracha, e de japoneses.


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Marília Emmi20 expõe como se deu o processo da migração da Itália para a Amazônia e destaca a suacontribuição ao processo de desenvolvimento regional.

Além da vinda de religiosos, arquitetos, pintores, músicos e outros artistas, cuja presença deixou marcasem hospitais, escolas e monumentos, o grosso da imigração de italianos que se dirigiram à Amazônia percorreramdiversas trajetórias conseguindo aqui se integrar à economia e à sociedade. A imigração italiana na Amazôniaapresenta dois segmentos contemporâneos (ultimas duas décadas do Século XIX), porém por razões e objetivosdiferentes: (1) a imigração subsidiada dirigida para as colônias agrícolas e, (2) a imigração espontânea dirigidaàs cidades.

A tentativa de estabelecer quatro colônias agrícolas no Pará com mão-de-obra italiana (Benevides,Anita Garibaldi, Outeiro e Ianatema) estava inserida dentro do projeto de colonização do Império e primeirosanos da República, para suprir a escassez de mão-de-obra que produziu a abolição da escravatura. Essasiniciativas foram efêmeras, e consideradas fracassadas; mas mesmo assim sua contribuição é notada até hoje.

Paralelamente a essa imigração existiu outro segmento de italianos constituído fundamentalmente defamílias que migraram de forma espontânea e que se dirigiram para as cidades amazônicas e aqui se fixaram.Vieram da Itália setentrional, das regiões do Veneto, Lombardia, Emilia Romagna, Piemonte e Ligúria; da Itáliacentral, da região do Lazio e da Toscana, e da Itália insular, da região da Sicília. À diferença da grandemigração que se dirigiu ao Sul do país constituída majoritariamente por pobres e analfabetos, e cujo deslocamentoera subsidiado pelo Estado, o segmento que se dirigiu para as cidades amazônicas era formado principalmentepor pequenos proprietários e artesãos que traziam pequenas economias e possuíam habilidades específicas(sapateiros, funileiros, ourives, pintores) e algum grau de instrução.

Aqui não se identificaram famílias de imigrantes italianos possuidoras de grandes fortunas, embora seusnegócios tenham prosperado e perdurado por várias gerações e tenham ocupado posições de destaque na vidaprofissional, artística e política que repercutem até hoje.

Edilza Fontes21 discute a imigração portuguesa, o mercado de trabalho, e a formação da classe operáriade Belém, na virada do século XIX para o século XX. É um estudo sobre imigrantes portugueses pobres,trabalhadores de pequenos estabelecimentos na época áurea da economia da borracha, moradores duma cidadeonde os bancos, as casas aviadoras e as empresas vinculadas à prestação de serviços urbanos demandavamum mercado de trabalho que se formou na base da força de trabalhadores vindos de diversas partes do mundo.

O estudo se baseia em intensa pesquisa de fontes primárias incluindo o acervo de registros de portuguesesdo Consulado de Belém na época, jornais e arquivos de diversa natureza.

A imigração portuguesa no Brasil na virada do século XIX para o século XX foi a mais numerosa. Em1890, estimam-se entre 150.000 e 200.000 imigrantes portugueses no Brasil. Aqui os portugueses se espalharampor diversas regiões do país. A imigração portuguesa para a Amazônia não teve a mesma amplitude que aquelaque se dirigiu para o Rio de Janeiro ou São Paulo, mas não foi desprezível do ponto de vista da sua importânciae contribuição à economia da região.

Os migrantes para o Pará eram originários principalmente das Províncias de Douro, Minho, Beira Alta,e Beira Baixa. A maioria partia de Lisboa, Leixões, e Porto e poucos paravam no Rio de Janeiro e São Pauloantes de chegar ao Pará. Em Belém estabeleciam redes de convivência, vizinhança e ajuda mútua e erampreferidos em ocupações como caixeiros, padeiros, leiteiros ou aguadeiros e as portuguesas como amas-de-leite. Eles se concentravam nos bairros do Comércio, Cidade Velha e Campina e muitos moravam nos mesmoslugares de trabalho.

20 Síntese extraída de Emmi, nesta coletânea.21 Síntese extraída de Fontes, nesta coletânea.


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Era uma migração constituída principalmente de homens solteiros que migraram sozinhos e muitossabiam ler e escrever, demonstrando sua aptidão com um trabalho urbano. O mercado de trabalho em Belémera perpassado por relações de gênero e de raça. Para as mulheres, o mercado de trabalho fora do lar erabaseado nos serviços de casa.

O estudo documenta detalhadamente o envolvimento de portugueses na luta por melhores salários, naorganização de sociedades beneficentes, ou na origem dos sindicatos em Belém. É um contato com o passado,com o quotidiano dos imigrantes portugueses em Belém, de suas relações e lutas.

Finalmente Alfredo Homma22 resgata a história da imigração japonesa na Amazônia e sua contribuiçãoprincipalmente para o desenvolvimento agrícola. A migração japonesa para a Amazônia se deu mais tardiamentee apresenta características próprias. Está vinculada principalmente a atividades agrícolas embora seu impactoseja visto hoje praticamente em todos os setores da economia, da cultura e da sociedade.

A imigração japonesa na Amazônia foi iniciada duas décadas depois da vinda dos primeiros imigrantesdo Kasato Maru em 1908, chegando ao Pará (Tomé-Açú) em 1929 e ao Amazonas em 1929 (Maués) e 1930(Parintins).

A entrada de migrantes japoneses no Brasil foi para trabalhar nas lavouras de café, sobretudo noestado de São Paulo. No Brasil entraram aproximadamente 188 mil japoneses antes da Segunda Guerra Mundiale 62 mil após o término do conflito e na Amazônia, ocorreu o inverso, entraram 3 mil antes da Guerra e 7 mildepois.

O sucesso da colonização japonesa, segundo Alfredo Homma, decorreu da introdução de recursos dabiodiversidade exógena, a qual era normal na época, cujas técnicas de cultivo e beneficiamento introduzidaspelos migrantes japoneses foram aprendidas rapidamente pelos caboclos da Amazônia. Hoje o desenvolvimentoagrícola induzido pelos descendentes de japoneses está baseado no aproveitamento da biodiversidade local,principalmente de frutas, associado com plantas exóticas introduzidas no passado, e outras mais recentes, e doaproveitamento de áreas desmatadas.

A imigração de japoneses para o Brasil gerou também uma migração de retorno de seus descendentes,bastante divulgada em diversos meios. Ainda segundo o autor, até antes da eclosão da crise de 2008, trabalhavamno Japão cerca de 330 mil descendentes de japoneses, número superior ao contingente que imigrou para oBrasil. Este contingente provocou importante influência cultural brasileira no Japão.

CONCLUSÕES

A região da América Latina e Caribe se destaca hoje como a grande fornecedora de capital humanoem nível mundial (MARTINE, 2005). Nos cinco séculos de história desde a chegada de Colombo, argumentaPellegrino (2003, p. 11), esta região passou por quatro grandes etapas migratórias. A primeira, da conquista àindependência, caracterizou-se pela ocupação do território pela população que vinha dos países colonizadorese pela população escrava africana. A segunda correspondeu à época das grandes migrações europeias para oNovo Mundo durante a segunda metade do século XIX e princípios do século XX, quando a região recebeugrande quantidade de pessoas desse continente. A terceira, de 1930 a 1960, apresentou retração dos fluxosinternacionais tradicionais e aumento das migrações internas para as grandes cidades e a migração internacionaladquiriu um caráter regional e fronteiriço. A quarta fase, ou contemporânea, se inicia nas últimas décadas doséculo XX, com o aumento constante da emigração tornando negativos os saldos migratórios de muitos países.

22 Síntese extraída de Homma, nesta coletânea.


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A pergunta que surge é, e a próxima etapa? O Instituto das Migrações Internacionais da Universidadede Oxford tenta uma previsão (IMI, 2006, p. 13):

O declínio mundial das taxas de natalidade poderá vir a colocar em questão a hipótese deexistência de um viveiro inesgotável de migrantes laborais, prontos a deslocar-se para ospaíses industrializados, com vista a prover as necessidades econômicas. À medida que ospaíses forem avançando na transição demográfica, as suas taxas de dependência aumentarãonos próximos decênios. A médio e longo prazos, uma concorrência acrescida no acesso amão-de-obra poderá transformar radicalmente as migrações mundiais e as respostas políticasde maneira dificilmente imaginável. Por exemplo, a fraca taxa de natalidade da China, novogigante industrializado, poderia criar um déficit de mão-de-obra importante, e, a mais longoprazo, déficits similares poderiam emergir em outras regiões clássicas de emigração como oNorte da África e a América Latina, onde as taxas de natalidade tiveram um rápido decréscimo.

Os documentos apresentados nesta coletânea dão indicações de que o processo migratório internacionalna Amazônia passou pelas etapas identificadas por Pellegrino (2003), com nuances específicas em cada país.São ainda indícios que merecem aprofundamento, mas que dão a oportunidade de refletir sobre a questão eanalisar a migração não como um problema a ser resolvido, mas sim como um fenômeno a ser gerido.

Os documentos deixam transparecer que a migração traz uma série de prejuízos para os países e osatores envolvidos, mas também uma série de benefícios, que no balanço final podem pesar mais que os prejuízos,como bem o aponta Martine (2005). Tratar a migração como um sistema complexo que não se reduz simplesmentea migrantes, países de origem e destino ou fatores de atração e repulsão, demanda novas interpretações ondetodas as dimensões sejam contempladas. E esse sistema adquire contornos específicos conforme a história, oambiente, e a escala onde ele ocorre. Na Amazônia os padrões e as tendências discutidas aqui se tornarão maisdinâmicas e complexas no andamento de políticas de desenvolvimento na busca da integração regional eeconômica. Aceitar a migração internacional como um fenômeno necessário e inevitável do processo deglobalização requer uma melhor gestão e não somente medidas de controle (HILY, 2003). Na previsão daCEPAL (2002, p. 267):

Em matéria de políticas públicas sobre migração, a globalização tornará cada vez mais necessárioo trânsito do controle migratório para a gestão migratória num sentido amplo, o que nãosignifica que os Estados abandonem sua atribuição de regulamentar a entrada de estrangeirose acautelar suas condições de radicação, mas que aceitem formular políticas razoáveis deadmissão, que contemplem a permanência, o retorno, a reunificação familiar, a revinculação, otrânsito fronteiriço e o traslado de indivíduos a outros países.

O que foi feito aqui foi apresentar ao debate a complexidade do fenômeno da migração internacionalna Amazônia em suas diversas dimensões. É a ponta do iceberg, a radiografia ainda incompleta que se falou noinício. Perguntas foram formuladas que orientarão o caminho para novas iniciativas de pesquisa.

Os censos têm ainda muito mais a mostrar em questões relacionadas à seletividade migratória, mobilidadeintra-amazônica, migração de retorno, tanto interna como internacional, e mudanças de padrões ao longo dosanos, entre outros assuntos. Novos quesitos como aqueles referentes a membros de domicílio residentes noexterior, já incluídos nos censos do Equador, do Peru e da Colômbia, serão correntes e melhorados nas próximasrodadas dos censos, convidando os pesquisadores a realizarem novas descobertas. O Peru e a Venezuelarealizaram censos específicos da população indígena. Essas informações são crucias para Amazônia.

Considerando a dimensão que tomou a emigração internacional, alguns países têm desenvolvidoprogramas especiais para estudar esse fenômeno em busca de uma melhor gestão ao invés de pôr ênfasesomente no controle. É o caso dos trabalhos que vêm sendo realizados no Peru (INEI, 2007; 2008) e noEquador (GALLARDO, et. al., nesta coletânea), e nesse contexto, como tornar mais eficiente a integração dasremessas à economia nacional. Precisa-se ver como se comporta a Amazônia nesses processos.


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A síndrome do brain drain que tanto assola a Guiana e o Suriname, mas que é uma realidade comumaos países em desenvolvimento e que se tem aprofundado como consequência da globalização, é outro assuntoque merece atenção especial na Amazônia à luz de novos debates e propostas. Para alguns a extremada ênfaseno lado negativo da problemática da fuga de cérebros ou de capital humano tem obscurecido possíveis benefíciose gerado ações que têm produzido poucos resultados, sugerindo uma virada de foco da análise de “drenagem decérebros” para “circulação de cérebros” (PELLEGRINO, 2003, p. 26), tomando vantagem de redes de diáspora,intercâmbios acadêmicos, programas de professores, pesquisadores e profissionais visitantes recorrentes e de“remessas de conhecimento” e outras formas de fortalecimento das capacidades em países em desenvolvimento,que o próprio processo de migração internacional tende a fortalecer.

Enquanto as brutais desigualdades mundiais se mantenham, as regiões e os países menos favorecidoscontinuarão perdendo seu melhor capital humano. A globalização, como afirma Martine (2005, p 3), “dispensafronteiras, muda parâmetros diariamente, ostenta luxos, esbanja informações, estimula consumos, gera sonhose, finalmente, cria expectativas de vida melhor”. Daí a explosão migratória do Sul para o Norte. A pergunta queemerge para o caso da Amazônia é se a síndrome do brain drain é um problema isolado da Guina e doSuriname ou se afeta também o resto da região e em que dimensões, e nesse sentido, que medidas de cooperaçãointra-amazônica seriam necessárias para mitigar o problema. Organismos como a Organização do Tratado deCooperação Amazônica (OTCA), a Associação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ), e a cúpula dechefes de estado e de governo da América do Sul deverão jogar papel protagonista neste assunto.

Literatura recente demonstra que a imigração internacional para a Amazônia brasileira continuou apósa queda da economia da borracha trazendo à luz a importante contribuição dos estrangeiros no comércio, naindústria, na cultura e noutros setores durante esse período. Tais evidências merecem pesquisas mais aprofundadasao mesmo tempo de comparar se esse fenômeno é exclusivo da Amazônia brasileira ou se ele se repete nosdemais países.

A participação da mulher em fluxos de migrações internacionais é cada vez mais reconhecida(MARTINE, 2005), o que tem levado a redefinir relações de gênero e ao empoderamento das mulheres,migrantes e “ficantes”. Essas relações ficam evidentes no estudo de Rodrigues (nesta coletânea). É um temaque merece maiores aprofundamentos.

Finalmente, a migração internacional contemporânea vem acompanhada de processos ilícitos queprecisam ser mais bem conhecidos e tratados. A Amazônia não pode ficar ausente desses debates.


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Migração: abordagens teóricas • Aurélia H. Castiglioni

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MIGRAÇÃO: ABORDAGENS TEÓRICAS

Aurélia H. Castiglioni1

INTRODUÇÃO

A migração sempre fez parte das vidas das populações. A decisão de migrar, que implica trocar oambiente familiar e social por uma situação muitas vezes desconhecida, é movida por forte motivação, quetraduz a insatisfação do indivíduo com sua situação na região de origem como também seu desejo de encontraruma nova terra, na qual todas as suas aspirações serão concretizadas.

A migração é um processo complexo em suas características, mensuração, causas e efeitos. O estudoda migração é relevante não só para a compreensão dos seus determinantes políticos, sociais e econômicos,como também para o conhecimento dos efeitos que ocorrem em várias esferas: o processo afeta a vida e ocomportamento dos migrantes, suas famílias e suas redes parentais e comunitárias, e, em termos da estruturada sociedade, por seu caráter bilateral, a migração provoca modificações na distribuição, na dinâmica e nacomposição da população, interferindo na vida econômica, política e social das comunidades de partida e dechegada dos migrantes. O estudo da migração representa um grande desafio, e somente pesquisas específicaspermitem apreender esse componente em uma dimensão mais ampla.

DIFICULDADES DO ESTUDO

Nos últimos tempos, uma literatura abundante tem focalizado as múltiplas dimensões da migração.Os resultados desses estudos colocam em evidência a dificuldade de construção de uma teoria geral paramedir, explicar e prever a mobilidade espacial. Ravenstein (1889, p. 241), em seu trabalho precursor sobre asleis da migração, abordou essa problemática, advertindo que “[...] as leis da população, e as leis econômicasnão têm, em geral, o rigor das leis físicas [...]”.

O processo de teorização da migração é caracterizado por uma grande heterogeneidade de enfoques, enenhuma teoria completa foi ainda validada. A dificuldade de integrar os conhecimentos acumulados é qualificadapelos autores como “impasse”, “paradoxo”, “crise” (SIMMONS, 1987; ZELINSKY, 1980). Para Simmons(1987), a teoria da migração não constitui um conjunto coerente de reflexões, as diferentes teorias para prediçõese interpretações da migração são, muitas vezes, discordantes, concorrentes ou divergentes.

1 Demógrafa. Professora da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: [email protected]

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Vários fatores contribuem para dificultar a apreensão e a explicação da migração:

a) a própria definição do tema é, em geral, restringida por problemas conceituais e técnicos (NATIONSUNIES, 1971). Se os fenômenos demográficos que caracterizam o crescimento natural, mesmo comdefinições concretas, apresentam problemas de conceituação e medida, o que não se dizer da dinâmicamigratória, impossível de ser razoavelmente apreendida em muitos dos países do mundo, devido àmultiplicidade de conceitos e critérios a sua base? Com efeito, a definição da migração varia segundo osobjetivos do estudo e até mesmo segundo a percepção do fenômeno (CUNHA; PATARRA, 1987). Oestudo empírico da migração requer a precisão de certos critérios, que, se, por um lado, facilitam aoperacionalização da definição, por outro, impõem certas restrições.

b) Um dos maiores limites para o estudo e a compreensão desse componente é, certamente, a dificuldade deobtenção de dados adequados para testar as teorias formuladas e produzir indicadores (GOLDSTEIN,1980; MARTINE, 1980). A medida da intensidade da migração é difícil mesmo para os países que dispõemde estatísticas mais precisas.

Para a medida dos movimentos internacionais, os países de chegada tentam levantar as imigrações, paracontrolar e, frequentemente, limitar as entradas. Mas esses dados são imprecisos, uma vez que não épossível apreender a imigração clandestina e há uma dificuldade crescente em distinguir as entradas definitivasdas entradas temporárias.

Para as migrações internas, existem dois tipos principais de fontes: as declarações das mudanças de domicílioe o recenseamento. No Brasil, não existe nenhum registro obrigatório para mudança de residência, nem nolocal de origem, nem na destinação. Por outro lado, as informações produzidas pelo censo sobre a migraçãopossibilitam uma medida parcial, que não revela a verdadeira intensidade da mobilidade, muito mais complexaque a dos outros componentes do crescimento. A mortalidade é um evento não-renovável e ocorre,necessariamente, uma vez para cada indivíduo; a fecundidade é renovável e é restrita às mulheres em idadede procriação; a migração, no entanto, pode ser realizada em qualquer idade, para ambos os sexos, sem limitede tempo e de número de deslocamentos. Além disso, as fontes produtoras de dados fornecem uma visãoestática do fenômeno, que impossibilita apreender as modificações das características que podem estarrelacionadas com a migração, como o estado civil, a instrução, o salário, a atividade econômica.

c) A migração é um fenômeno reflexo, isto é, “[...] uma manifestação de processos e de transformaçõessociais e econômicas mais profundas, que lhe são subjacentes” (MOURA, 1980, p. 11). O fenômenorepresenta uma resposta da população ao processo de mudanças socioeconômicas que opera em umcontexto específico durante um determinado tempo. Existe uma heterogeneidade de modelos de migração,o que torna difícil a generalização e a construção de um quadro conceitual geral. A mesma situação dedesenvolvimento, no mesmo contexto e durante o mesmo tempo, produz fluxos migratórios diferenciadosem termos de composição, direção e intensidade. A compreensão da migração implica o conhecimento darealidade histórica, socioeconômica, política e cultural da sociedade considerada, donde a necessidade deconstruir-se um modelo explicativo adaptado à situação particular que é estudada, colocando o movimentomigratório em relação com o processo de transformação da sociedade do qual ele é, ao mesmo tempo,consequência e causa.

d) A migração é condicionada não só por fatores estruturais, situados em um nível macro, mas também porfatores pessoais que agem em um nível micro. Os modelos agregados permitem a predição da intensidadedos fluxos, enquanto que os modelos individuais são úteis para a explicação das causas da migração(GOLDSTEIN, 1980). Parece ser difícil integrar os resultados dos dois níveis de análise.


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e) A migração é um fenômeno simétrico. Enquanto que os componentes do crescimento natural produzemmodificações na região de residência dos indivíduos que nascem ou morrem, os impactos da migraçãoafetam sempre as regiões relacionadas ao processo, a de origem e a de destino.

f) Outra dificuldade para construir uma teoria geral emana da natureza multidisciplinar do fenômeno migratório.A pesquisa do tema engloba uma heterogeneidade de abordagens realizadas por pesquisadores de formaçõesdiversas. O demógrafo se interessa pela dimensão e composição dos fluxos e pelas consequências damigração sobre o tamanho, a estrutura e a dinâmica das populações das regiões de origem e de destino.O economista aborda as relações entre migração e crescimento econômico. O historiador procura situar amigração no tempo, relacionando-a com a evolução econômica e política. O sociólogo se interessa, sobretudo,pelos determinantes e pelas consequências da migração para o indivíduo e para a coletividade. Já opsicólogo se apega às motivações dos indivíduos. O político se interessa pela regulamentação sobre aimigração (CASTIGLIONI, 1989).2 A natureza complexa da migração requer, para a compreensão dofenômeno, a construção de uma teoria robusta que incorpore uma multiplicidade de abordagens em diversosníveis de análise.

Assim, a construção de uma teoria geral para explicar a natureza e as forças que provocam a migraçãoapresenta-se como um objetivo considerado impossível.3 No entanto, não obstante a complexidade do fenômeno,os comportamentos migratórios nas diferentes comunidades apresentam certas similaridades, regularidades erepetições que justificam alguma generalização e, em particular, a formulação de princípios de base do quadroteórico de análise da migração (ZELINSKY, 1971).

TEORIAS

A explicação e a predição da migração foram objetos de um número expressivo de trabalhos cujadiversidade reflete a enorme abrangência do tema. As abordagens variam, no tempo, de trabalhos precursoresa teorias mais atuais e, na forma, de modelos matemáticos e estatísticos a abordagens explicativas que focalizama migração como resultado de escolha individual, a formulações mais complexas, que condicionam a migraçãoa fatores econômicos e sociais, à mudanças estruturais e à sistemas onde tudo está em interação. Sãoapresentados a seguir eixos de teorias preditivas e/ou explicativas da migração, que utilizam instrumental teóricoproveniente de diversas disciplinas, sem a pretensão de aprofundar e esgotar o tema, cuja amplitude vai além doescopo desse trabalho.

2 Jansen (1969 apud PEIXOTO, 2004) ressalta os vários aspectos dessa interdisciplinaridade: “A migração é um problema demográfico:influencia a dimensão das populações na origem e no destino; é um problema econômico: muitas mudanças na população são devidas adesequilíbrios econômicos entre diferentes áreas; pode ser um problema político: tal é particularmente verdade nas migrações internacionais,onde restrições e condicionantes são aplicados àqueles que pretendem atravessar uma fronteira política; envolve a psicologia social, nosentido em que o migrante está envolvido num processo de tomada de decisão antes da partida, e porque a sua personalidade podedesempenhar um papel importante no sucesso com que se integra na sociedade de acolhimento; e é também um problema sociológico, umavez que a estrutura social e o sistema cultural, tanto nos lugares de origem como de destino, são afetados pela migração e, em contrapartida,afetam o migrante”.

3 Os autores têm tendência a ressaltar os aspectos do processo, pertinentes a objetivos orientados pela sua formação, e, em consequência,o poder explicativo de suas abordagens fica limitado por uma visão parcial ou simplificada do fenômeno. A natureza inerente ao serhumano e as funções da sociedade afastam a possibilidade de construção de uma teoria rigorosa para descrever, explicar e prevercompletamente e precisamente qualquer fase significativa da atividade humana no mundo real (GRAHAN, 1976 apud ZELINSKY, 1971).

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AS LEIS DA MIGRAÇÃO

Na base das pesquisas sobre a migração, encontra-se o trabalho de Ravenstein (1885), geógrafo ecartógrafo inglês, que observou as regularidades segundo as quais as migrações eram realizadas, e propôs umasérie de generalizações sobre a ocorrência das migrações. Esse trabalho constituía uma resposta à tese doDr. William Far, segundo a qual as migrações pareciam ocorrer sem qualquer lei definida. Para elaborar seutrabalho, Ravenstein se baseou no recenseamento britânico de 1881, e a análise, nessa primeira etapa, restringiu-se à migração ocorrida dentro do Reino Unido. Em 1889, Ravenstein (1889) retomou o tema, baseando-se empesquisas realizadas em um contexto de observação mais amplo, que incluía a Inglaterra e mais vinte países.Ao verificar que a segunda observação havia confirmado as observações anteriores, ele propôs uma série degeneralizações e intitulou seu trabalho de “As leis da migração”. As leis são sete e, dentre elas, figuram asrelações entre a migração e a distância, o crescimento urbano, a atividade econômica, a distribuição por sexo,a situação de domicílio, a formação de contracorrentes.4

O estudo de Ravenstein se baseia nas informações empíricas então disponíveis e não é respaldado porbases teóricas mais sólidas. No entanto o autor é sempre citado não só por seu caráter precursor, comotambém pelos princípios teóricos anunciados em seu trabalho que inspiraram os vários modelos preditivos e deatração-repulsão.

MODELOS EXPLICATIVOS/PREDITIVOS

Os modelos matemáticos, estatísticos e gravitacionais ou de interação espacial abordam as relaçõesexistentes entre a migração e um número reduzido de variáveis diretamente mensuráveis, relativas ao espaçogeográfico (distância, população, superfície). Eles se assemelham às abordagens frequentemente utilizadaspelas ciências físicas e tratam o movimento migratório com equações matemáticas que possibilitam a descriçãodo fenômeno e de suas variações no tempo e no espaço e são utilizados para estimar e explicar os fluxosmigratórios.

Nos modelos gravitacionais a região é considerada como uma massa, e as relações inter-regionais sãopercebidas como a interação entre massas, subordinadas aos princípios gerais que governam suas frequênciase intensidades. De acordo com o conceito de gravitação, aplicado nessas abordagens, as correntes migratóriassão concebidas como sendo diretamente proporcionais aos efetivos das populações das regiões de origem e dedestino e inversamente proporcionais à distância que as separa.5

Courgeau (1970) distingue os modelos que utilizam a distância generalizada, medida em termos de distânciafísica, dos que consideram a distância social.

4 As leis sugeridas por Ravenstein (1885 e 1889) são:- a maioria dos migrantes se desloca a curta distância;- as pessoas que habitam uma zona em torno de uma cidade que passa por um processo de crescimento rápido migram para essa cidade e são

substituídas por pessoas de regiões mais distantes, até o ponto no qual a força de atração dessa cidade é neutralizada pela força de uma outra;- os processos de dispersão de uma população, a partir de uma zona de emigração, são inversos aos observados em uma zona de imigração,

e obedecem a leis simétricas;- cada corrente de migração produz uma contracorrente inversa, compensatória;- os migrantes que percorrem longas distâncias vão, preferencialmente, para os grandes centros industriais e comerciais;- as pessoas nascidas nas cidades migram menos que as nativas das zonas rurais do país; e- as mulheres migram mais que os homens.

5 Muitas críticas foram feitas à natureza determinista dos conceitos de distância e de gravitação e à explicação simplista que esses modelosproduzem, utilizando a população e a distância como variáveis explicativas.


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As abordagens em que a migração intervém como função decrescente da distância baseiam suas formulaçõesna generalização do modelo de Pareto.6 O número de migrantes entre as áreas i e j é estimado por:

Mij = k Pi Pj

d ij n

onde:

Pi e Pj : populações das áreas i e j

d ij : distância entre as áreas i e j

k e n: constantes.

Dentre as formulações que consideram a distância física7, o trabalho de Stewart (1948) mostrou osignificado dos conceitos físicos nas ciências humanas. De acordo com o autor, as relações entre as unidadessociais podem ser descobertas procurando largos agregados dessas unidades por analogia com as leis quegovernam a densidade, a pressão e a temperatura dos gases que foram descobertas somente a partir dainvestigação da substância como uma massa. Stewart (1948) apresentou três conceitos primários baseados nafísica de Newton. Baseando-se na força gravitacional, ele definiu a força demográfica, a energia demográficae o potencial demográfico. Partindo da analogia entre o modelo de Zipf e a lei de Newton, Stewart e Warntz(1958) adotaram essa formulação para elaborar mapas de potencial de população.

O postulado fundamental do modelo gravitacional, a relação inversa entre o volume da migração e adistância, é especificado na “hipótese P1.P2/D” proposta por Zipf (1946). Ele postula que a repartição dapopulação é determinada pelo equilíbrio entre duas economias, uma resultante da concentração da populaçãonas proximidades da fonte imediata de materiais primários e outra, da concentração da população em umagrande cidade onde se realizam todas as manufaturas. A primeira economia é denominada “força dediversificação” por produzir um grande número de pequenas comunidades, e a segunda, “força de unificação”,porque ela representa um grande conjunto formado por uma grande cidade. O movimento de bens e de pessoasdepende da minimização do trabalho de transportar uma massa por meio da distância, com o equilíbrio entre asduas forças opostas de diversificação e de unificação. Zipf (1946) aplicou sua teoria ao número de indivíduos ede tarifas globais nas viagens por rodovias, ferrovias e aerovias, nos Estados Unidos. A partir dessas idéias, ascontribuições de numerosos autores se multiplicaram (ZIPF, 1946; COURGEAU, 1970)8.

6 O economista italiano Vilfredo Pareto constatou, em seus trabalhos realizados no século XIX, que a maior parte da riqueza se concentravanas mãos de um número reduzido de pessoas. A Lei de Pareto (também conhecida como princípio 80-20), inspirada nos resultadosobservados pelo autor, considera que, em muitos outros fenômenos que ocorrem na sociedade, a maioria das conseqüências (80%) advémde um pequeno número de causas (20%).

7 Contribuíram para a formalização dessa escola os trabalhos de Carey, Young e Reilly, Stewart e Warntz, Zipf, Olsson, Wilson, Stillwell,dentre outros (POULAIN, 1981). Carey observou a presença da força gravitacional nos fenômenos sociais, a qual é proporcional à massa(população) e inversamente proporcional à distância. De acordo com o conceito de gravitação, que está na base do modelo gravitacional,as correntes migratórias são concebidas como sendo proporcionais ao produto das populações das regiões e inversamente proporcionaisa uma potência da distância que as separa. A contribuição de Young foi a formulação algébrica do conceito de gravitação aplicado àsmigrações. A idéia central apresentada por Young é que as correntes migratórias variam proporcionalmente à força de atração do lugar dedestino e de maneira inversa ao quadrado da distância entre os lugares de origem e de destino. Reilly aplicou o conceito de gravitação aotransporte de mercadorias de varejo. Ele postula que a atração que uma cidade exerce sobre um cliente em seu hinterland é proporcionalao efetivo da população e inversamente proporcional à distância que separa o cliente do centro da cidade.

8 Estudando os movimentos migratórios entre centros urbanos de diferentes grandezas, Olsson conclui que os migrantes originários degrandes centros urbanos percorrem distâncias maiores que os provenientes dos pequenos centros, e que cada corrente migratória temestreita relação com sua contracorrente. Com uma ótica mais probabilista, Wilson propõe uma teoria estatística da distribuição espacialbaseada numa analogia com diferentes ramos da física e da mecânica estatística. Wilson introduziu a noção de entropia que, no caso dasmigrações, é considerada como a distribuição mais provável das correntes. Seu método fornece as regras gerais para derivar modelos dedistribuição mais provável dos deslocamentos em uma larga variedade de situações. Stillwell (1978) aplicou a teoria de Wilson aofenômeno demográfico. Ele estudou a migração interna na Grã-Bretanha durante os períodos de 1965-1966 e 1961-1966 e testou omodelo em duas unidades administrativas.

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De acordo com a tipologia proposta por Courgeau (1970), um segundo eixo é composto por abordagensinterdisciplinares do fenômeno migratório que consideram a distância social, buscando determinar que variávelligada à distância possa explicar a lei de distribuição das migrações. As abordagens propostas por Stouffer eHagerstrand se enquadram nesse eixo, mas fundamentam-se também na escolha racional, característica dosmodelos econômicos centrados na escolha individual.

A primeira formulação desse tipo foi apresentada por Stouffer (1940), que argumentou que o número depessoas que se deslocam a uma distância determinada é diretamente proporcional ao número de oportunidadesde empregos oferecidos no local de destino e inversamente proporcional ao número de “oportunidadesintermediárias” (intervening opportunities) que existem entre as áreas de origem e de destino. Essa abordagemse fundamenta no princípio de racionalidade econômica: o indivíduo busca minimizar os custos do deslocamentoe interrompe sua busca quando encontra uma ocasião satisfatória.

Mais tarde, Stouffer aprimorou seu modelo, introduzindo uma nova variável: os migrantes competitivospara os postos oferecidos. O movimento migratório entre duas regiões i e j é diretamente proporcional aonúmero de postos oferecidos em j, e inversamente proporcional ao número de postos intermediários oferecidosentre i e j, assim como ao número de pessoas em competição para os postos oferecidos em j.

Hagerstrand (1957) propôs um modelo semelhante ao de Stouffer para a previsão a curto prazo dasmigrações suecas. O autor postula que a migração entre duas regiões não é ligada apenas aos postos intermediáriosde oferta, mas também à informação que circula entre elas. Baseou-se em observações realizadas durante doisperíodos (1860-69 e 1930-39), na comunidade de Asby, Suécia, para mostrar o papel representado pela distânciadurante períodos históricos diferentes e a tendência ao alargamento do campo migratório com o aumento donúmero de pessoas migrando a longas distâncias. Hagerstrand observou também as diferenças de relaçõesentre migração e distância segundo os grupos sociais.

TEORIAS ECONÔMICAS

A Economia neoclássica forneceu as bases para a construção de teorias sobre a migração as quais sebaseiam na assunção da “escolha racional” do indivíduo, considerado como o ator principal do processomigratório. Segundo as hipóteses que norteiam essas abordagens, a migração resulta de uma decisão individualpara maximizar o lucro.

A teoria de Everett S. Lee

Os modelos de push-pull se fundamentam na existência de fatores que impelem e que atraem os migrantese na avaliação dos custos e benefícios propiciados pela migração. Lee (1966), na teoria sobre as migrações,argumenta que a migração resulta de uma resposta dada pelos indivíduos a dois conjuntos de forças: os fatorespessoais, que atuam em um nível micro, e os fatores estruturais, que compreendem estímulos econômicos,políticos e sociais. As regiões de origem e de destino possuem uma série de fatores positivos, negativos eneutros que atraem, empurram ou deixam as pessoas indiferentes. Esse conjunto de fatores estimula o indivíduoa deixar um lugar (push factor) ou atraí-lo para outro (pull factor). O indivíduo decide migrar quando, em suaavaliação, os benefícios esperados superam os custos. Segundo Lee (1966), os fatores que influenciam adecisão a migrar e os processos migratórios podem ser resumidos em quatro categorias:

a) fatores associados à região de origem;b) fatores associados à região de destino;c) obstáculos intermediários; ed) fatores pessoais.


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A escolha racional do indivíduo se pauta na avaliação dos fatores positivos e negativos associados àsregiões de origem e de destino, que estão à base do processo de decisão. Pesam, também, na decisão a migrarou a permanecer, os obstáculos, que são as dificuldades existentes entre as duas regiões. Eles limitam a migraçãoàs pessoas que podem afrontá-los. As características pessoais do migrante diante desses obstáculos atuamfacilitando ou impedindo a migração.

Lee (1966) retomou as leis da migração de Ravenstein e formulou hipóteses sobre os fatores do atomigratório, o volume das migrações, o estabelecimento de correntes e contracorrentes e a seletividade migratória.

Diferenciais de renda e de oferta de emprego

As abordagens de Todaro (1969) e de Harris e Todaro (1970) foram inspiradas nos problemas dodesemprego e do subemprego generalizados e crônicos que caracterizam as regiões urbanas dos países emdesenvolvimento. A elevada proporção da força de trabalho urbana que permanece excluída do setor econômico“moderno” é consequência do número crescente de migrantes rurais que se dirigem para as regiões urbanas,associado à incapacidade da economia de criar empregos permanentes para toda essa mão-de-obra.

Objetivando entender o comportamento da migração rural-urbana, os autores formularam modelos paradescrever e analisar a estrutura e os mecanismos por meio dos quais as variáveis econômicas influenciam osmercados de trabalho das regiões urbanas dos países menos desenvolvidos.

No modelo de Todaro (1969), a decisão de migrar de uma área rural para uma urbana depende dapercepção, por parte do migrante potencial, do lucro esperado, que é função de duas variáveis: o diferencialrural-urbano de renda real e a probabilidade de obter um emprego urbano. A migração rural-urbana, baseadanos diferenciais de salário, produz uma grande reserva de mão-de-obra urbana em situação de desemprego ede subemprego, a qual afeta a probabilidade de inserção do imigrante nos empregos do setor moderno daeconomia. Todaro (1969) argumenta que, os diferenciais salariais entre as regiões rurais e urbanas perdem seupoder atrativo quando as taxas de desemprego do meio urbano aumentam. Em modelo posterior, Harris eTodaro (1970) consideram que as transferências de população do campo para a cidade continuarão ocorrerenquanto a renda real urbana esperada for superior à produtividade agrícola real.

Essas abordagens são aplicáveis à migração de mão-de-obra internacional, que, assim como a interna,é considerada como decorrente dos diferenciais entre oferta e demanda de trabalho e entre diferenciais desalário que existem espacialmente. Regiões com excesso de mão-de-obra, situação prevalente nas regiõesmenos desenvolvidas, apresentam um mercado de salários pouco equilibrado, ao passo que regiões que apresentamoferta de mão-de-obra limitada, com relação ao capital, são caracterizadas por altos salários. Os diferenciais deoportunidades de emprego e de salário provocam o deslocamento de fluxos de trabalhadores provenientes dasregiões em que a mão-de-obra é abundante em direção àquelas que apresentam escassez de trabalhadores emercados mais atrativos (MASSEY et al., 1993).

A teoria do capital humano - análise de custos-benefícios

A explicação dessa abordagem se fundamenta na teoria neoclássica do investimento. O “investimentoem capital humano” é definido como a aplicação dos recursos em escolarização, formação profissional, cuidadosmédicos, migração, os quais resultam, em um horizonte mais longo, na melhoria do rendimento monetário epsíquico das pessoas. A aquisição de capital humano, por elevação dos níveis de escolarização, de formação ede experiência profissional, aumenta as qualificações, o conhecimento e promove a melhoria da saúde,favorecendo as possibilidades de mudança de emprego, de renda e de nível de vida do migrante (BECKERapud PEIXOTO, 2004).

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O movimento migratório é considerado, também nesta perspectiva, como um investimento pessoal queserá realizado, se os retornos desse comportamento forem considerados satisfatórios. A análise dos custos-benefícios feita pelo migrante potencial não se limita aos fatores do momento, mas considera também os efeitosfuturos, e a tomada de decisão a migrar pode resultar da avaliação positiva das perspectivas, a um prazo maior,da melhoria das condições futuras das famílias, mesmo que os custos do deslocamento sejam muito elevadospara o migrante.

Sjaastad (1962) propôs uma teoria que focaliza os custos e os retornos da migração, visando situar amigração no contexto de investimento e formular hipóteses a respeito do comportamento migratório. Sua ideiade base é que o movimento migratório é uma resposta às diferenças inter-regionais de remuneração.A racionalidade econômica é considerada como a força que condiciona a decisão a migrar. Sjaastad (1962,p. 83) trata a migração, na ótica de um problema de alocação de recursos, “[...] como um investimento queaumenta a produtividade dos recursos humanos, um investimento que possui custos, mas que também envolveretornos”. Os custos e retornos são divididos em privados monetários, privados não-monetários e sociais.Os custos privados monetários incluem os custos realizados para o deslocamento: transporte, alojamento,alimentação; e os custos privados não-monetários incluem os custos de oportunidade (as remunerações não-ganhas durante o período da viagem, de procura de um emprego ou de aprendizagem de uma nova ocupação),e os custos psicológicos, inerentes à mudança do ambiente familiar (separação da família, dos amigos, dosconhecidos). Os retornos privados monetários da migração compreendem o incremento (positivo ou negativo)na renda resultante: das variações das remunerações, dos custos do emprego e dos preços ocorridos com odeslocamento entre regiões. Dentre os retornos não-monetários, estão a preferência por determinado local deresidência, relativamente ao local anterior, a satisfação ou insatisfação que o migrante experimenta com suanova situação. Sjaastad (1962) focaliza também os custos e retornos sociais que a migração provoca sobre asociedade como um todo.

Sjaastad (1962) conclui, com seu estudo, que a migração não pode ser considerada isoladamente, masdeve ser complementada com investimentos em capital humano, em educação ou formação, que possibilitammaximizar os retornos propiciados pelo deslocamento.

TEORIA HITÓRICO-ESTUTURAL: A TRANSIÇÃO DA MIGRAÇÃO

Zelinsky (1971), inspirado na teoria da transição demográfica, fez uma análise da transição da mobilidadenas diferentes fases do processo de desenvolvimento9. A hipótese de base dessa teoria é que: “Há regularidadesdefinitivas e sistemáticas no crescimento da mobilidade pessoal através do tempo e do espaço durante a históriarecente, e estas regularidades representam um componente essencial do processo de modernização”(ZELINSKY, 1971, p. 221-222).

O autor ressalta a associação estreita existente entre o processo de transição migratória e o processo detransição demográfica. O processo compreende cinco fases. A primeira fase, the premodern traditionalsociety, que corresponde à primeira fase da transição, na qual a fecundidade e a mortalidade são elevadas enão-controladas, e, em consequência, a taxa de crescimento é baixa, a sociedade é espacialmente limitada porpráticas econômicas tradicionais, e a migração é limitada. Na segunda fase, the early transitional society, adecalagem entre a mortalidade, que declina rapidamente, e a fecundidade, que se mantém quase constante,

9 Zelinsky distingue, na mobilidade territorial, a migração convencional considerada como mudança de residência da circulação, quecompreende todos os movimentos de curto período, repetitivos ou cíclicos, caracterizados pela não-intenção de mudança permanente deresidência.


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provoca o aumento da taxa de crescimento, e disso resulta um excedente populacional, sobretudo nas regiõesrurais, que se dirige para as cidades, para as colônias de povoamento das fronteiras e para o exterior, enquantoque todos os tipos de circulação apresentam um crescimento significativo. Na terceira fase, the late transitionalsociety, a fecundidade diminui e se aproxima do nível da mortalidade, provocando uma diminuição da taxa decrescimento natural. Esse estado de equilíbrio provoca a redução da migração rural-urbana, enquanto que,paralelamente, ocorre o crescimento do volume e da complexidade das diversas formas de circulação.Na quarta fase, the advanced society, o crescimento natural é limitado devido ao controle da fecundidade e daestabilização da mortalidade em um nível muito baixo, enquanto que a mobilidade é caracterizada por umaumento da intensidade das migrações interurbanas e intra-urbanas e pela aceleração dos diversos tipos decirculação, sobretudo a circulação por motivos econômicos e de lazer. A migração rural-urbana apresenta umaredução tanto em termos absolutos como relativos. Durante a quinta fase, denominada the future advancedsociety, a taxa de mortalidade atinge o mínimo biologicamente possível, e o controle da fecundidade mantém apopulação estável. A migração residencial decresce, enquanto que algumas formas de circulação diminuem,devido ao desenvolvimento dos sistemas de circulação e de distribuição, ao passo que se registra umaintensificação de novas formas de mobilidade.

A intensidade da migração interna e internacional acentua-se nas fases 2 – the early transitionalsociety – e 3 – the late transitional society –, que correspondem às fases da transição demográfica, nas quaisse forma um excesso de população.10

TEORIAS SOCIOLÓGICAS

O trabalho precursor desse eixo é a obra clássica de Thomas e Znaniecki, publicada em 1918 “ThePolish Peasant in Europe and America”, que, em uma perspectiva sociológica, aborda a identidade cultural eo processo de adaptação social na comunidade de poloneses que imigraram para os Estados Unidos da América,entre 1880 e 1910 (THOMAS; ZNANIECKI, 1984).

Os estudos pioneiros de Thomas e Znaniecki (1984) serviram de base para o desenvolvimento denumerosos estudos realizados por cientistas sociais sobre os processos de adaptação, aculturação e assimilaçãodos grupos de imigrantes nos Estados Unidos que levaram ao desenvolvimento da área de sociologia urbana eà criação da Escola de Chicago.

Complementaridade dos processos de imigração-emigração

A interpretação explicativa apresentada por Sayad (1998) destaca os aspectos sociais que caracterizamo migrante nos dois pontos extremos, o de partida e o de destino, e se baseia em estudos escritos entre 1975 e1988, tendo como interlocutores os imigrantes argelinos radicados na França e também aqueles que retornaramao país de origem.

O argumento fundamental do trabalho é a complementaridade dos processos de imigração e de emigração,duas faces de uma mesma realidade, como escreve o sociólogo:

10 Restrições feitas à teoria da transição da mobilidade evocam a impossibilidade de construção de um modelo universal que apreenda osaspectos complexos da migração. Além disso, a transição da mobilidade e a transição demográfica são inspiradas na experiência doocidente (Europa e América do Norte), que não são, necessariamente, inteiramente reproduzidas pelos países em desenvolvimento.

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Na origem da imigração encontramos a emigração, ato inicial do processo [...]. [...] o quechamamos de imigração, e que tratamos como tal em um lugar e em uma sociedade dados, échamado, em outro lugar, em outra sociedade ou para outra sociedade, de emigração [...], aoutra vertente da imigração, na qual se prolonga e sobrevive, e que continuará acompanhandoenquanto o imigrante, como duplo do emigrante, não desaparecer ou não tiver sidodefinitivamente esquecido como tal [...] (SAYAD, 1998, p. 14).

Sayad (1998, p. 15) ressalta que a única concordância na comunidade científica a respeito da imigraçãoé que ela é “um fato social completo” e, como tal, se coloca em um ponto de interrelação entre as diversasdisciplinas do campo das Ciências Sociais. O movimento migratório constitui um deslocamento que se dá numespaço não apenas físico, mas, sobretudo, em “[...] um espaço qualificado em muitos sentidos, socialmente,economicamente, politicamente, culturalmente [...]”. O autor considera que, para falar-se da imigração, “fatosocial total”, deve-se situá-la na sociedade como um todo numa perspectiva histórica e também do ponto devista das estruturas presentes da sociedade e de seu funcionamento.

A abordagem de Sayad aporta novas dimensões ao estudo do processo migratório (PATARRA, 2006),sobretudo no que diz respeito à migração internacional, na qual o emigrante-imigrante transita entre modelosculturais diferentes e afronta uma série de implicações que a “distância cultural” produz no percurso queultrapassa as simples fronteiras e as datas do início e do fim do movimento.

Redes migratórias

Vários estudos, no âmbito dos estudos sociológicos, preconizam que os imigrantes não devem serconsiderados individualmente, mas como integrantes de estruturas sociais mais amplas, cujos atores realizamconjuntamente as várias etapas do empreendimento migratório.

Os trabalhos desse eixo argumentam que o processo migratório não se restringe a uma decisão individual,mas de uma estratégia que envolve outros atores sociais, como a família ou grupos mais extensos quecompreendem amigos e conhecidos (STARK, 1991). Segundo essa abordagem, os integrantes do grupoparticipam em conjunto das diversas fases do processo de tomada de decisão: na busca da informação, naanálise dos custos e benefícios do movimento, na realização da migração e, também, no processo de integraçãoque ocorre na região de destino, buscando as melhores alternativas para melhorar a renda, minimizar osriscos e superar os problemas que podem ocorrer durante a migração e no processo de inserção na região dedestino. As várias etapas do processo migratório são consideradas no âmbito das relações que ocorrem nosgrupos étnicos, e redes sociais, o que favorece o entendimento da complexidade do processo migratório(PORTES, 1995).

Os mecanismos sociais aportam elementos fundamentais para a compreensão das cadeias de tomadas dedecisão que se propagam entre os componentes de grupos e das estratégias utilizadas pelos migrantes pararealizar as mudanças decorrentes do movimento migratório. Os migrantes se organizam em redes sociais parasuplantar mais facilmente as dificuldades associadas ao deslocamento e preencher suas necessidades afetivas epsicológicas. A solidariedade, a coesão, a amizade subjacentes às redes de parentesco, de amizade e de pertençaà mesma comunidade de origem permitem aos migrantes fortalecer-se e ajudar-se mutuamente para enfrentaremas tensões que se apresentam ao longo de todas as etapas do processo migratório (CASTIGLIONI, 1999).

Nas redes migratórias, o motivo econômico pode não atuar como a principal causa da migração degrupos. O princípio de solidariedade, subjacente a essas redes locais, transcende, por vezes, o motivo econômico(PEIXOTO, 2004). Os laços de natureza social, étnica, profissional, podem propiciar a concentração espacial


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desses grupos nas sociedades receptoras. É fato amplamente observado que os fluxos migratórios dirigidos auma região tendem a apresentar um número importante de parentes, amigos, conhecidos e pessoas provenientesdo mesmo local. Na região de destino, os migrantes procuram estabelecer-se em locais próximos para sefortalecerem e reproduzirem as características da sociedade de origem. As relações que ligam os emigrantesaos que permaneceram em suas regiões de origem são de importância fundamental para a compreensão dosmecanismos que intensificam os fluxos entre determinadas regiões e das estratégias utilizadas pelos migrantesque compõem as redes.

TEORIAS QUE CONSIDERAM NÍVEIS ELEVADOS DE AGREGAÇÃO

Com uma perspectiva mais ampla de explicação do fenômeno migratório, este eixo congrega as abordagensque condicionam as migrações aos fatores estruturais dos contextos de origem e de destino do movimento.

O mercado de trabalho dual

Distanciando-se dos modelos de escolha racional, feita por indivíduos ou grupos, esta abordagem consideraque a tomada de decisão de migrar se fundamenta em forças que operam em níveis mais elevados de agregação,associadas à demanda do mercado de trabalho das modernas sociedades industriais (MASSEY et al., 1993).De acordo com Piore (1979), o mercado de trabalho bifurcado, caracteriza as economias industriais avançadasdevido à inerente dualidade entre trabalho e capital.

O mercado de trabalho denominado “dual” é formado, segundo os conceitos dessa teoria, por doissegmentos principais: o mercado “primário”, característico das grandes empresas capitalistas, constituído porpostos de trabalho que requerem alta qualificação, e propiciam estabilidade do emprego, salários elevados eperspectivas de ascensão hierárquica; e o mercado “secundário”, composto por empregos que exigem poucaqualificação, e oferecem baixos salários, poucas oportunidades de promoção, e assistência social precária oumesmo inexistente (PEIXOTO, 2004). Os trabalhadores do setor primário têm trabalhos estáveis, especializadose dispõem dos melhores e mais sofisticados equipamentos e ferramentas. Nesse setor, de capital intensivo, ocusto do trabalho é elevado, pois os empregadores devem investir no treinamento especializado e na educaçãoda mão-de-obra. No setor secundário, de trabalho intensivo, os trabalhadores com empregos instáveis e semespecialização têm pequeno ou nenhum custo para o empregador.

Esses princípios econômicos foram aplicados ao estudo das migrações internacionais, que, segundo osfundamentos da teoria do mercado dual, seriam provocadas pela demanda permanente de trabalho imigranteque caracteriza a estrutura econômica das nações desenvolvidas. As migrações resultam da ação de fatoresestruturais existentes nas regiões desenvolvidas, os quais propiciam a oferta de empregos, e não na avaliação,por parte do migrante, dos fatores atrativos e repulsivos (PIORE, 1979).

Os fatores que impulsionam as migrações internacionais em massa estão relacionados aos mercadossecundários, cujas atividades, não obstante suas condições econômicas deficientes atraem migrantes vindos depaíses mais pobres, sobretudo logo após sua chegada ao local de destino (PEIXOTO, 2004). Essas oportunidadesde emprego são atrativas para estes migrantes porque criam expectativas de ganhos, desenvolvem a habilidadepara superar riscos e habilitam chefes de família a conquistar ganhos suplementares para enviar para membrosda família que permaneceram na região de origem (MASSEY et al., 1993).

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Teoria do sistema-mundo

O trabalho de Wallerstein (1979) constituiu a base que inspirou a produção de várias teorias que consideramque as causas da migração internacional decorrem da estrutura do mercado global de capital e mercadorias(MASSEY et al., 1993).

A teoria do sistema-mundo argumenta que a migração internacional é uma consequência natural daformação do processo de desenvolvimento capitalista. O traço principal do sistema-mundo é a criação de ummercado de trabalho global, no qual, as forças estruturais da economia mundial geram os diferenciais econômicosresponsáveis pela existência de “zonas salariais” diferenciadas. A expansão das relações do mercado econômicoglobal a partir de seu núcleo situado no mundo desenvolvido em direção às regiões periféricas, não-capitalistas,e o controle dos recursos dessas sociedades não-capitalistas, terra, matérias-primas e trabalho, constituem oestímulo para a intensificação dos movimentos migratórios internacionais (MASSEY et al., 1993).

O sistema-mundo caracteriza-se pela polarização entre centralidade e perifericidade. As nações estãoclassificadas em: região central, que dispõe do poder dominante, regiões semiperiféricas, muito ligadas aocentro, mas providas de certa autonomia; e regiões periféricas, as que têm pouco poder. Os mecanismossubjacentes a esses sistemas – forte, intermediário e fraco – levam à criação de excedentes de mão-de-obra ebaixos salários nas periferias, a qual contrasta com a oferta de salários elevados nos países do “centro”. Comonos modelos push-pull, são esses diferenciais que impulsionam a migração (PEIXOTO, 2004).

Segundo Simmons (1995, p. 347, tradução nossa), essa teoria

[...] identifica como ponto central do sistema mundial a amplitude com a qual as nações ricase poderosas retiram sua opulência e seus poderes das nações pobres e fracas, das quaiselas exploram os trabalhadores, tirando proveito dos mecanismos de troca. Esse sistemaproduz, segundo a teoria do ‘sistema-mundo’, uma polarização com o surgimento de umpequeno número de nações cada vez mais ricas, separadas da massa de nações pobres. Astensões entre os estados constituem uma fonte constante de crises, de conflitos e deguerras potenciais [...].

SELETIVIDADE, DETERMINANTES E CONSEQUÊNCIAS

SELETIVIDADE

A migração é um processo seletivo: as pessoas que respondem aos fatores à base do processo apresentamcertos traços comuns que as diferenciam das que não reagem (BOGUE, 1963). Esses traços estão ligados,sobretudo, à idade, a característica mais universal, à instrução e à especialização, ao estado civil, às aspirações,ao sexo, à atividade econômica (CASTIGLIONI, 1989). O estudo das características dos migrantes e dos não-migrantes é importante para a compreensão tanto dos determinantes como das consequências do movimentomigratório.

O tipo de seleção é condicionado pelas causas que provocam o movimento. Os migrantes que respondemprincipalmente a fatores positivos predominantes na região de destino tendem a constituir uma seleção positiva.Por exemplo, os indivíduos com elevado grau de instrução ou uma boa situação econômica migram para melhorarseus padrões de vida. A predominância de fatores negativos existentes na região de origem tende a produziruma seleção negativa; no caso das regiões onde os fatores expulsores são desestimulantes para grupos inteirosda população, a migração pode perder seu caráter seletivo (LEE, 1966; LIPTON, 1980).


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A idade é a única característica universal da migração. A propensão mais intensa a migrar, em certasetapas da vida, é importante na seleção migratória, e essa relação foi largamente verificada com dados empíricos.Segundo a teoria da análise de custos-benefícios, a decisão de migrar será tomada se os benefícios pareceremsuperiores aos custos associados ao movimento (SJAASTAD, 1962). Nessa ótica, o balanço entre os custos eos benefícios favorece os jovens. Estes se encontram na idade de entrar na vida profissional ou de mudar deprofissão e têm mais tempo para maximizar os benefícios de seu investimento. Os custos são menos importantespara este segmento, visto que os jovens são menos susceptíveis de terem responsabilidades familiares ecomunitárias ou de estarem apegados a uma ocupação. A avaliação dos custos-benefícios explica a diminuiçãoda migração quando a idade aumenta: o peso dos custos fica cada vez mais importante, enquanto que o períodopara retorno dos investimentos fica cada vez mais curto.

A composição da corrente migratória por sexo varia, primeiramente, segundo a distância, relação jádestacada nas “leis” de Ravenstein. Segundo as hipóteses teóricas, as mulheres predominariam na migração decurta distância, enquanto que os homens seriam majoritários nas de longa distância. As relações entre acaracterística sexo e a direção do fluxo migratório indicam que a seletividade por sexo está relacionada à ofertade trabalho. As mulheres predominam nas migrações das regiões rurais para as urbanas. Isto porque as condiçõesde trabalho são desfavoráveis para elas nas regiões rurais, onde acumulam as ocupações domésticas com otrabalho agrícola sem direito a um salário pessoal, ou com salários inferiores aos dos homens, enquanto que ocrescimento urbano abre um leque de empregos para mão-de-obra feminina. Já a migração para as zonasrurais apresenta predominância masculina. A seletividade segundo o sexo pode ser relacionada também aoestágio de desenvolvimento da região. Nos primeiros estágios de desenvolvimento, a migração épredominantemente masculina, mas, com a modernização, os papéis que a mulher desempenha na sociedade semodificam, e a migração se banaliza.

Os resultados dos trabalhos empíricos indicam que, com relação à característica “estado civil”, os solteirostêm uma mobilidade mais intensa que os casados, porque eles têm menos responsabilidades familiares e podemmais facilmente afrontar situações instáveis. Quanto ao grau de instrução, as pessoas mais instruídas são maispropensas a migrar para procurar ocupações compatíveis com suas qualificações. No entanto as situações degrande dificuldade encorajam a migração de pessoas de todas as categorias de estado civil e de todos os níveisde instrução.

A seletividade do movimento migratório produz modificações importantes na composição da populaçãotanto nas regiões de origem quanto nas de destino.

DETERMINANTES

Outro eixo relevante no estudo da migração diz respeito aos fatores que impulsionam os migrantes e osfluxos migratórios, que podem ser positivos ou negativos.

Os estudos empíricos têm evidenciado que o determinante principal da migração é de ordem econômicae traduz o desejo de segurança e de estabilidade. As pessoas migram, em geral, para melhorar o seu nível devida e o de seus descendentes. Todavia, são vários os determinantes não-econômicos, dentre os quais, o desejode se instruir; a atração exercida pelas cidades; os motivos políticos, religiosos, etc. O fenômeno migratório, porsua diversidade, abrange muitas dimensões em suas motivações, que podem interagir no processo de tomadade decisão. Como ressalta Emmi (2008, p. 254), em seu estudo sobre os italianos na Amazônia: “O fenômenomigratório é muito complexo e não é redutível mecanicamente a causas estritamente econômicas, outrasmotivações, como por exemplo, os aspectos culturais têm peso significativo”.

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Segundo a teoria das redes migratórias o processo de decisão a migrar não decorre de uma decisãoracional individual, mas sim de ações coletivas que ocorrem no seio de unidades mais amplas, redes familiarese sociais, cujas ações coletivas levam em consideração não somente os motivos econômicos, mas também asexpectativas do grupo (SASAKI; ASSIS, 2000). Nesse processo, as diferenças de renda não são necessariamentedeterminantes do processo decisório, mas sim as relações sociais, uma vez que os migrantes podem contar como apoio e a solidariedade dos integrantes dessas redes para minimizar os riscos associados ao empreendimentomigratório, sobretudo a migração que ocorre a longa distância (MASSEY et al., 1997).

No nível macro, existe uma heterogeneidade de modelos, uma vez que as migrações representam respostasda população a processos mais amplos, envolvendo contextos desiguais. A causa principal das migrações, nessenível, é atribuída às disparidades de oportunidades socioeconômicas entre as regiões.

Causas expulsoras como a miséria, a falta de trabalho, as crises econômicas podem ser apontadas comocausas prevalentes da emigração em massa, como ocorre no êxodo rural e na migração internacional dospaíses mais pobres em direção aos de desenvolvimento avançado.

CONSEQUÊNCIAS

Há ainda que ressaltar, pela relevância, os impactos produzidos pela migração, entre os quais existemconsequências que ocorrem para as pessoas e os contextos envolvidos. A migração produz não só efeitos deação imediata, mas também transformações que operam a curto, a médio e a longo prazo. Seus efeitos sãomúltiplos e complexos: embora a transferência de população produza efeitos quantitativos imediatos, inúmerosimpactos qualitativos propagam-se no tempo e se fazem presentes depois de passadas várias gerações.

Quanto aos efeitos para os migrantes, muitos podem ser os desdobramentos verificados, numa escalaque vai do sofrimento, da penúria, do isolamento e do fracasso, para uns, à concretização das aspirações quemotivaram a migração, para outros. Os efeitos da migração são mais importantes para os filhos dos migrantes,que podem dispor de melhores oportunidades de educação e dos serviços sociais da cidade. Entre outros, amigração favorece a modificação dos costumes e dos valores (CASTIGLIONI; REGINATO, [2009?]).

As consequências da migração sobre as regiões relacionadas ao movimento são múltiplas, inter-relacionadas e passam também a atuar como determinantes da continuidade do processo. A natureza dosefeitos varia de um contexto a outro, segundo a forma específica do processo de desenvolvimento local, quecondiciona a intensidade e a composição dos fluxos migratórios. A migração produz efeitos sobre o planodemográfico, cultural, político e socioeconômico das regiões relacionadas ao movimento.

No eixo demográfico, além do impacto quantitativo direto, aportado pela modificação do efetivopopulacional, devem ser considerados os efeitos qualitativos produzidos pela seletividade do fluxo – modificaçõesnas estruturas por sexo, idade, mão-de-obra, instrução, etc. –, e, ainda, os efeitos indiretos ocasionados pelafecundidade dos migrantes após o movimento (CASTIGLIONI, 1989). Nas regiões de forte atratividade, osefeitos positivos são importantes: a migração aporta um contingente de pessoas jovens que concorre pararejuvenescer a população e aumentar a oferta de mão-de-obra. Mas as consequências da migração não sãosempre benéficas para as regiões relacionadas ao movimento. Nas regiões atrativas, a migração massivaprovoca problemas de desequilíbrios entre o crescimento urbano e a criação de empregos e de serviços deinfra-estrutura urbana. Para as regiões de forte emigração, as consequências demográficas, sociais e econômicassão, sobretudo, desfavoráveis, devido à perda de população e às consequências provocadas pela seletividadedo processo. Nas regiões rurais e pequenas cidades, a partida do segmento jovem provoca a redução donúmero de pessoas em idade de procriar, a diminuição da nupcialidade e da natalidade e o aumento da proporçãode pessoas idosas. Em consequência, essas regiões conhecem a redução das taxas de crescimento natural, oaumento das taxas de mortalidade e o envelhecimento da população.


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As consequências da seletividade da migração por idade são desfavoráveis às regiões de emigração.O dinamismo e a inovação que caracterizam a juventude constituem a fonte potencial das modificações que seproduzem na sociedade e a emigração de jovens reduz a capacidade das regiões de origem de gerar o progresso.A partida da parcela jovem e dinâmica da população e, frequentemente, também a mais instruída e a maisespecializada, produz em geral efeitos negativos nas regiões de forte emigração, que perdem o dinamismodemográfico e econômico que seria propiciado pela população que emigra. No plano econômico, a diminuiçãoda população, sobretudo de sua parcela mais dinâmica, provoca a redução da população ativa, a diminuição dosinvestimentos, a retração e a estagnação econômica. Se as fronteiras internacionais fossem abertas, os paísesem desenvolvimento teriam perdas significativas de potencial humano devido à seletividade da migração.

RELAÇÕES ENTRE OS PROCESSOS TRANSICIONAIS

Durante a segunda metade do século XX, os países em desenvolvimento passaram por importantestransformações demográficas, em consequência dos processos transicionais, relacionando fecundidade,mortalidade, migração e urbanização, a exemplo do que ocorrera anteriormente nos países do norte.

As transformações do crescimento e da composição etária da população resultam da evolução do processodenominado transição demográfica, cujo modelo clássico consiste na passagem de uma situação de baixocrescimento demográfico, caracterizada por níveis elevados de natalidade e mortalidade, a uma outra fase debaixo crescimento ou mesmo de estabilização, em que os níveis dos dois componentes do crescimento sãobaixos. Durante o processo, há uma defasagem entre o declínio dos dois componentes, que tem comoconsequência o aumento do crescimento demográfico.

A transição urbana descreve as fases da mudança progressiva da repartição espacial da população, que,partindo de um baixo nível de urbanização, se eleva progressivamente até atingir um nível estável, bastante elevado.Nesse modelo, a evolução do nível de urbanização, representado pela proporção de população urbana, apresenta-se sob a forma típica de uma curva logística cujas fases são caracterizadas por contribuições diferentes doscomponentes do crescimento demográfico. A primeira fase reflete, sobretudo, o crescimento natural, pois o outrocomponente, a migração, apresenta-se pouco intenso. O processo de transição propriamente dita se inicia quandoo ritmo de crescimento da taxa de urbanização se acelera rapidamente. É a contribuição do êxodo rural, crescente,que passa a determinar o crescimento do tipo exponencial da curva nessa fase. A partir de um ponto máximo, oritmo do êxodo rural diminui e, com ele, também o crescimento urbano, mas a representação dos habitantes dascidades continua sua evolução crescente, porém mais lenta, até atingir níveis de urbanização elevados, a partir dosquais ocorre a estabilização da distribuição populacional (PUMAIN, 2003, VERON, 2006).

Podem-se observar ligações entre as fases da transição demográfica, os níveis de urbanização e amigração, embora não se possa relacioná-las de maneira unívoca.11 No curso da transição demográfica, a fasecaracterizada pela queda da mortalidade e manutenção de níveis elevados de natalidade corresponde à segunda

11 Na medida em que a migração, a mortalidade e a fecundidade estão relacionadas às transformações econômicas e sociais, é natural que hajauma certa correspondência das evoluções, mas não se pode supor uma correspondência estrita entre os comportamentos dos fenômenos.A esse respeito, Tapinos (1985, p. 267-268) argumenta: “Comparando os movimentos migratórios e o processo de transição demográfica,somos conduzidos a nos interrogar sobre a simultaneidade e a interdependência das evoluções. Certos autores (ZELINSKY, 1971, 1979)acreditaram identificar regularidades na evolução histórica das formas de mobilidade, em sincronia com as fases da transição demográfica[...]. Se é verdade que o período intermediário da transição, marcado por um forte crescimento demográfico, tem sido associado às grandesmigrações internacionais e ao êxodo rural, os períodos que precederam essa fase tiveram movimentos migratórios intensos [...].Contrariamente à idéia comum, as sociedades tradicionais conheceram uma grande variedade de deslocamentos cuja intensidade érelativamente elevada. Da mesma maneira, durante o período que segue a transição, é difícil definir um modelo migratório típico associadoà queda da fecundidade” (Tradução nossa).

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fase da transição urbana, quando se produz um excesso de mão-de-obra na região rural, que é impulsionado atransferir-se para outras regiões. Deve-se ressaltar que, à medida que o processo da transição demográficaavança, ocorre um decréscimo progressivo da participação dos componentes do movimento natural, natalidadee mortalidade, sobre o crescimento da população, enquanto que a migração passa a ser a principal responsávelpelas modificações do efetivo populacional, em especial pela rápida urbanização dos países em desenvolvimento.Nas regiões propulsoras dos fluxos, a migração é a responsável por mudanças demográficas que levam,frequentemente, ao declínio ou à estagnação da população.

A Figura 1 mostra a ocorrência do processo de transição demográfica nos países de desenvolvimentomais avançado e nos países em desenvolvimento ao longo do tempo.

Figura 1 - Evolução do processo da transição demográfica nos paísesdesenvolvidos e em desenvolvimento.Fonte: Adaptado do INED, citado por Merlin (1997).

A aceleração da urbanização, consequente do êxodo rural, e as migrações internacionais em massaocorrem durante a fase de aumento do ritmo do crescimento populacional, quando se produz um excesso demão-de-obra que é impulsionado a migrar.

Essa fase foi vivenciada pelos países mais desenvolvidos no século XIX e parte do século XX, a épocada grande migração européia, tanto interna, rural-urbana, quanto a internacional. A migração do século XIXpromoveu a transferência de população entre contextos que apresentavam grandes diferenças quanto ao estágiode desenvolvimento e à evolução demográfica. A teoria neoclássica interpreta o movimento migratório, nessecaso, como um meio de promover o equilíbrio econômico e demográfico, graças à transferência do excesso demão-de-obra dos setores menos produtivos aos setores em expansão. Os países da Europa não tinham condiçõesde absorver o excedente de mão-de-obra criado pelo crescimento elevado da população e apresentavam, emconsequência, falta de terras, de trabalho, de alimentos. Nos países do continente americano, ao contrário, anecessidade de povoar o território e de prover mão-de-obra para desenvolver as atividades econômicas demandavauma população abundante. A migração transoceânica possibilitou, por um lado, a diminuição da pressãopopulacional na zona de origem e, por outro, o povoamento das regiões receptoras. Nesse tipo de situação, amigração é percebida pela teoria neoclássica como uma atividade de maximização do lucro: seu papel era o deajustar a distribuição da população ao crescimento econômico, e suas consequências eram benéficas tanto paraos migrantes quanto para os contextos de origem e de destino.


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O crescimento atual dos países em desenvolvimento é caracterizado pela existência de um excesso demão-de-obra que transita entre dois setores de fraca produtividade. A mão-de-obra pouco qualificada liberadapela agricultura produz um desequilíbrio entre oferta e demanda de trabalho urbano, e a consequência disso é ocrescimento de subempregos que provoca a inchação do setor terciário. O principal efeito da migração internaé a transferência de uma situação de miséria de um meio a outro. Simmons (1984) denominou esse tipo demigração de “estratégia de sobrevivência”, uma vez que ela transfere a mão-de-obra ocupada nas atividadespouco produtivas do campo àquelas que caracterizam as favelas e periferias das grandes cidades dos paísesem desenvolvimento. A emigração internacional reaparece, no caso dessas populações, como uma alternativapara a concretização de suas aspirações, como aconteceu no passado. No entanto as mudanças subjacentesaos processos demográficos modificaram os modelos, e já não há lugar para programas imigratórios, incentivoao movimento, concessão de benefícios, medidas que propiciaram no passado, na época da transição demográficaeuropéia, a diminuição da pressão populacional nas regiões de origem.

É importante ressaltar aspectos comparativos dos processos de transição. Nos países desenvolvidos, atransição demográfica se estendeu por um longo período, de quase dois séculos e com um efetivo menor: apopulação do mundo atingiu, nos meados do século XIX, o patamar de um bilhão de habitantes. A transição dospaíses em desenvolvimento ocorre com um ritmo muito mais rápido e com um efetivo muito maior: a populaçãodo mundo, a maioria da qual vive nos países em desenvolvimento, cresceu de três bilhões de habitantes, em1959, a seis bilhões, em 1999. Ao lado das disparidades socioeconômicas, esses números são indicativos dastendências crescentes das correntes internacionais originárias dos países mais pobres cujos migrantes, por suavez, continuam a vislumbrar a migração como a única alternativa viável de concretizar suas aspirações emelhorar seus padrões de vida.

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SEGUNDA PARTE

O QUE DIZEM OS CENSOS

Inmigración internacional de paises amazónicos: el caso de Bolivia • Melvy Aídee Vargas Bonilla

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INMIGRACION INTERNACIONAL DE PAISESAMAZONICOS: EL CASO DE BOLIVIA

Melvy Aídee Vargas Bonilla1

INTRODUCCION

En el marco del Proyecto “Medio Ambiente, Población y Desarrollo de la Amazonía (MAPAZ, 2005-2008)”, se ha realizado entre el 22 al 25 de junio del 2004 en la ciudad de Belém de Brasil, el SeminarioInternacional Poblaciones de la Pan-Amazonía: Bases para un Programa de Cooperación Sur-Sur, conla participación de investigadores brasileños y de los demás países amazónicos (Bolivia, Colombia, Ecuador,Guyana, Perú, Surinam y Venezuela) y de la Guyana Francesa en el campo de la geografía humana y demografía.La Universidad Autónoma Gabriel René Moreno (UAGRM) representó Bolivia en el evento. Los delegadosparticipantes de cada país presentaron la situación demográfica de su territorio amazónico, lo que permitiócalcular de forma consistente la población de la Pan-Amazonía y composición demográfica, con la posibilidadde elaborar un mapa de la Pan-Amazonía con las divisiones administrativas mínimas (municipios).

En septiembre del 2006, se realizó el Seminario Internacional “Población y Medio Ambiente en laPan-Amazonía”. En esta oportunidad la UAGRM también participó presentando el documento Migración yexpansión agrícola en la Amazonía boliviana. Como producto de estos seminarios se han publicado loslibros Populações da Pan-Amazônia (ARAGÓN, 2005) y População e Meio Ambiente na Pan-Amazônia(ARAGÓN, 2007).

En el marco del mismo proyecto se ha solicitado a la Universidad Gabriel René Moreno, la continuaciónde trabajos de investigación sobre la inmigración internacional en la Amazonía boliviana, con particular interésde los que provienen de países amazónicos.

La presente investigación está referida al estudio de los inmigrantes internacionales, denominados tambiénpoblación extranjera residente en Bolivia, particularmente de los que provienen de los países amazónicos.

El trabajo se desarrolla con la información de los Censos de Población y Vivienda, en especial del últimorealizado en el 2001, dado que se cuenta con la base de datos y es posible obtener tabulados a través delprocesamiento con el programa Recuperación de Datos para Áreas Pequeñas por Microcomputador(REDATAM) para Windows, creado por el Centro Latinoamericano de Demografía (CELADE). En estesentido esta investigación contiene abundante información cuantitativa de los inmigrantes extranjeros, aunquecon la utilización de algunas variables se puede aproximar a una caracterización cualitativa.

1 Magister en demografía. Docente de demografía, Universidad Autónoma “Gabriel René Moreno”, Santa Cruz de la Sierra, Bolivia. E-mail:[email protected].

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En el presente trabajo la categoría de “extranjero” o “inmigrante” corresponde a toda persona que en elmomento del empadronamiento, declara haber nacido en un país distinto a Bolivia, además que su estadía en elpaís implica un cambio de residencia.

Cabe señalar que la población extranjera empadronada en el 2001, es un contingente acumulado depersonas sobrevivientes que inmigraron en distintos momentos cuyas cifras son aproximativas dado quealgunos han podido eludir el empadronamiento o tergiversar información sobre el lugar de nacimiento ycondición de residencia. Se debe tener en cuenta que en el levantamiento de información censal, no sediscrimina al inmigrante por la condición jurídica (es decir, por su legalidad o no, como tampoco por susituación de permanencia en el país).

Dado que el estudio se realizará con la información del censo realizado en Bolivia, la población extranjeraidentificada corresponde sólo a los inmigrantes en el país y no así a los intercambios migratorios que se danentre los diversos países; tampoco será posible analizar las motivaciones que llevaron a la migración de laspersonas empadronadas, como tampoco será posible conocer los desplazamientos que hayan realizado en elterritorio nacional y los cambios demográficos, sociales y económicos que se hayan producido en el transcursode su estadía en el país. Sólo será posible caracterizar al inmigrante en el momento del censo y su ubicaciónterritorial.

En el primer apartado se reseña la magnitud, tendencia en el tiempo y el lugar de residencia del total delos extranjeros empadronados en el territorio nacional.

En el segundo apartado se presta atención a los extranjeros que provienen de los países amazónicos,cuantificando por país de nacimiento y el período de llegada.

En el tercer apartado se examinan los atributos de los inmigrantes extranjeros, de acuerdo a la informacióncensal disponible. Se analizan los aspectos demográficos, el perfil educativo y la participación laboral.

En el cuarto apartado se introduce la cuantificación de los inmigrantes nacidos en países amazónicos yque residen en el área de la Amazonía boliviana, mostrando algunos atributos demográficos y laborales.

LOS INMIGRANTES EN EL TERRITORIO BOLIVIANO

MAGNITUD Y PERIODO DE LLEGADA

De acuerdo al último Censo Nacional de Población y Vivienda, realizado el 3 de Julio del 2001, enBolivia residen 94.391 extranjeros, cantidad superior a los 59.804 empadronados en el censo de 1992.

Con la información censal del 2001, sobre el año de llegada de los extranjeros, se constata la existenciade un número reducido de personas que habrían ingresado al país desde 1911, aunque se debe tener en cuentaque son los sobrevivientes de los que inmigraron hasta ese año (Figura 1).

Los datos consignados en la misma figura y Tabla 1, muestran un incremento rápido de extranjerosempadronados que reportan su llegada desde la década de los cincuenta, particularmente en el período de1991 a 2001, cuyo contingente es de 46,6 mil personas y que representan 49,4% del total de inmigrantesexistentes en el país.

Cabe señalar sin embargo que se tienen 19.372 inmigrantes que no han declarado año de llegadadurante el empadronamiento que representan el 20,5%, es decir de uno de cada cinco inmigrantes se desconocesu año de ingreso al país.


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La mayor presencia de extranjeros desde la década de los 50, puede ser atribuida a una legislaciónespecial que posibilitó el ingreso de familias campesinas extranjeras, como ser de los asentamientos de menonitasalemanes, canadienses y mejicanos (de 1954 a 1977 un total aproximado de 10.000 personas) y de japoneses(desde 1954 aproximadamente 3.000 personas) (KOSTER, 1983).

Haciendo una referencia a la historia de la inmigración japonesa2, en 1899 habían llegado alpaís 93 hombres atraídos por la popularidad de la extracción de la goma. Se estima queaproximadamente 2000 personas fueron en busca de trabajo a los departamentos de Pando(Cobija) y Beni (Riberalta, Cachuela Esperanza). Después de la desaparición de la popularidadde la goma, juntamente con la finalización de la Primera Guerra Mundial en 1917, algunos sefueron a vivir a grandes ciudades, como Oruro, Cochabamba, La Paz, Trinidad, Santa Cruz, yotros emigraron a países vecinos como Brasil, Argentina y Perú.

Después de la Segunda Guerra Mundial, se presentó un proyecto de inmigración de agricultoresa la región del oriente boliviano, parte norte de la ciudad de Santa Cruz. De Okinawa inmigrarona la actual Colonia Okinawa 49 grupos formados por 3.385 personas (584 familias y personassolas) desde el año 1954 a 1988. De otros lugares de Japón inmigraron 1679 personas, desdeel año 1955 hasta 1992, divididos en 53 grupos, que actualmente viven en la Colonia San Juan.Por problemas de infraestructura vial y el poco apoyo en la apertura de montes para crear unlugar para vivir, se dice que casi tres cuartas partes de los inmigrantes se fueron a vivir a lasciudades como Santa Cruz y La Paz y otros a Brasil y Argentina.

Tabla 1 - Bolivia: Población extranjera por período de llegada

Período de llegada Total extranjerosSexo

Hombres Mujeres

Antes de 1950 1.139 507 6321950-1960 1.700 851 8491961-1970 5.437 2.696 2.7411971-1980 9.053 4.516 4.5371981-1990 11.079 5.650 5.4291991-2001 46.611 24.498 22.113Sin declaración 19.372 9.883 9.489Total 94.391 48.601 45.790% 100,0 51,5 48,5

Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia

Figura 1 - Bolivia: Población extranjera por año de llegada.Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia.

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000

10.000

1911 1921 1931 1941 1951 1961 1971 1981 1991 2001

Año de llegada

2 Historia de la inmigración japonesa. Libro Conmemorativo Centenario de Inmigración “Bolivia ni Ikiru”.

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LUGAR DE NACIMIENTO

De acuerdo a la información proporcionada por los empadronados sobre el lugar de nacimiento, los93.948 extranjeros pertenecen a 170 países diferentes, aunque la mayoría de los países aportan con un reducidonúmero de migrantes.

Las cifras presentadas en la Tabla 2, muestran que más de 82 mil personas provienen de 12 países, querepresentan el 87,5% del total de extranjeros. Asimismo, cabe resaltar que más de 43 mil inmigrantes seoriginan sólo en dos países, que representan el 46,3% del total.

Las cifras de la Tabla 3 y la Figura 2, muestran que la mayor población de inmigrantes son de nacionalidadArgentina, los mismos que representan 30,3% del total de extranjeros residentes en el país. Brasil es la segundapoblación en cifras de inmigrantes concentrando el 16%, seguido de Perú y México con alrededor de 9,5 milmigrantes. Cabe resaltar que son doce países de origen que aportan con más de un millar de extranjeros,representando el 87,5% del total de inmigrantes internacionales.

Tabla 2 - Bolivia: Cantidad de países según número de extranjeros residentes

Cantidad de países de origen Rango de inmigrantes Población extranjera

91 con 1 a 9 26240 con 10 a 99 1.34618 con 100 a 499 3.9749 con 500 a 999 6.164

10 con 1.000 a 10.000 38.5162 con más de 10.000 43.686

170 93.948Sin declaración 443

Total 94.391Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia.

Tabla 3 - Bolivia: Extranjeros según país de nacimiento.

País de nacimiento Población extranjera Distribución relativa

Argentina 28.612 30,3Brasil 15.074 16,0Perú 9.559 10,1México 9.495 10,1Chile 4.469 4,7Estados Unidos 3.723 3,9Paraguay 3.296 3,5Alemania 1.713 1,8Canadá 1.703 1,8España 1.671 1,8Japón 1.520 1,6Colombia 1.367 1,4Otros países 11.746 12,4Sin declaración 443 0,5Total países 94.391 100,0

Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia.


65

De los restantes 158 países han llegado 11.746 personas que representan el 12,4% del total de inmigrantesresidentes en el país. Asimismo se tiene a 443 inmigrantes sin identificación de país de nacimiento que representanuna fracción muy pequeña del total (0,5%).

DISTRIBUCION EN EL TERRITORIO

Los extranjeros se distribuyen en todo el territorio nacional, sin embargo existe una alta concentración enlos departamentos de Santa Cruz con el 42,7%, seguido por orden de importancia en La Paz con el 17,9% y enCochabamba con el 13,3%, sumando el 73,8% de extranjeros en los tres departamentos (Tabla 4).

De la comparación de las cifras del censo de 1992 y 2001, se constata que el mayor incremento depoblación extranjera se ha dado en el departamento de Santa Cruz, pasando de tener 23,6 mil en 1992 a 40,2 milsegún el censo del 2001.

La Paz también concentra un contingente importante (16,9 mil) cifra superior a la que tenía en el censode 1992, aunque en valores relativos bajó de 20,4% a 17,9% en el período intercensal.

Figura 2 - Bolivia: extranjeros según país de nacimiento.Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia.

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

Arg

en

tin

a

Bra

sil

Pe

ru

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.

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na

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Es

pa

ña

Ja

po

n

Co

lom

bia

Re

sto

País de nacimiento

Tabla 4 - Bolivia: Población extranjera por departamento de residencia, según censos de 1992 y 2001.

Departamento de Población Extranjera Distribución relativa (%)

residencia Censos Censos1992 2001 1992 2001

Chuquisaca 1.725 3.503 2,9 3,7La Paz 12.221 16.900 20,4 17,9Cochabamba 7.963 12.522 13,3 13,3Oruro 860 1.133 1,4 1,2Potosí 3.566 6.018 6,0 6,4Tarija 5.160 8.877 8,6 9,4Santa Cruz 23.600 40.284 39,5 42,7Beni 1.672 2.682 2,8 2,8Pando 3.037 2.472 5,1 2,6Total en Bolivia 59.804 94.391 100,0 100,0

Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda de 1992 y 2001. Elaboración propia

66


Cochabamba se ubica en el tercer departamento por la cantidad de inmigrantes residentes, habiendoaumentado la cifra de 7,9 mil a 12,5 mil extranjeros, manteniendo su importancia relativa en 13,3% en los doscensos. A excepción de Pando, donde la población extranjera disminuyó de 3.037 a 2.472 de un censo a otro, enlos demás departamentos se constata un incremento, que en algunos casos ha logrado duplicar la cifra, pero entérminos relativos los valores están por debajo del 10%.

INMIGRANTES DE PAISES AMAZONICOS

MAGNITUD

Según el censo del 2001, se empadronaron 27.315 extranjeros de países amazónicos (Colombia, Brasil,Ecuador, Guyana, Perú, Surinam, Venezuela y Guayana Francesa), que representan el 28,9% del total deextranjeros existentes en el país.

Cabe anotar que las cifras presentadas en la Tabla 5 y Figura 3, constituyen una aproximación de laverdadera cuantía de los inmigrantes según el país de nacimiento, por cuanto algunos extranjeros han podidoeludir el empadronamiento (o tergiversar la información del lugar de nacimiento y condición de residencia en elpaís), por temor a ser identificados dada su condición de ilegalidad en el país, particularmente de los queprovienen de países vecinos, aunque en los censos no se discrimina su situación jurídica.

Tabla 5 - Bolivia: Extranjeros nacidos en países amazónicos, 2001

País de nacimiento TotalSexo

Hombre Mujer

Brasil 15.074 7.794 7.280Perú 9.559 5.297 4.262Colombia 1.367 695 672Ecuador 752 369 383Venezuela 553 264 289Guyana 7 4 3Guayana Francesa 2 1 1Surinam 1 1 -Total países amazónicos 27.315 14.425 12.890


Entre los inmigrantes de países amazónicos, se reconoce que el flujo de brasileños es el de mayorcuantía, superando las 15 mil personas que representan el 55,2% del total de inmigrantes de países amazónicos,seguido por el flujo de peruanos con más de 9,5 mil. Cabe señalar que estos flujos provienen de los dos paísesvecinos con los cuales se comparte una extensa frontera, por lo cual se puede pensar que el total registradoconstituye una aproximación y no la magnitud real de inmigrantes, además de ello, es probable que entre estapoblación exista una proporción importante de personas con residencia ilegal en el país.

Los flujos de menor cuantía corresponden a los que provienen de Colombia con cerca de 1,4 mil personas,de Ecuador y Venezuela con 752 y 553 personas respectivamente. Los extranjeros nacidos en Guyana, GuayanaFrancesa y Surinam apenas alcanzan en conjunto a 10 personas.


67

DISTRIBUCION EN EL TERRITORIO NACIONAL

Los datos de la Tabla 6 y la Figura 4, reflejan la distribución territorial de los inmigrantes de paísesamazónicos en Bolivia. Puede verse que el 40,9% se encontraban residiendo en el departamento de Santa Cruz,seguido por el 22,8% en La Paz y en Cochabamba el 15,1%, departamentos que se caracterizan por tener lasmayores poblaciones del país con elevadas tasas de crecimiento poblacional. Asimismo, por su ubicación en eleje troncal y sus particularidades son los departamentos con mayor dinamismo económico del país.

Figura 3 - Bolivia: Distribución relativa de los inmigrantes por país amazónico de nacimiento.Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia.

Tabla 6 - Bolivia: Extranjeros nacidos en países amazónicos por departamento de residencia

País deDepartamento de residencia

nacimiento Chuquisaca La Paz Cocha- Oruro Potosí Tarija Santa B e n i Pando Total enbamba Cruz Bolivia

Brasil 318 1.238 1.924 59 43 94 7.593 1.607 2.198 15.074

Colombia 24 372 197 13 9 40 678 32 2 1.367Ecuador 20 236 156 12 22 30 264 8 4 752Guayana Fr. 1 1 2Guyana 2 1 4 7Perú 443 4.154 1.730 117 71 202 2.461 208 173 9.559Surinam 1 1

Venezuela 5 229 124 1 3 8 181 2 553Total países 810 6.232 4.133 202 148 375 11.181 1.857 2.377 27.315amazónicos% 3,0 22,8 15,1 0,7 0,5 1,4 40,9 6,8 8,7 100,0


68


Figura 4 - Bolivia: Inmigrantes de países amazónicos por departamento.Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia.

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

Chuquisaca La Paz Cbba Oruro Potosí Tarija Santa

Cruz

Beni Pando

Brasil Perú Colombia Ecuador Venezuela

En todos los departamentos se constata que las mayores poblaciones de extranjeros son los brasileñosy peruanos. Sin embargo, se evidencia la presencia de los brasileños con mayor preferencia en los departamentosdel oriente (Santa Cruz, Beni y Pando) que concentran el 75,6%, lo que puede ser atribuido a la extensafrontera que tiene nuestro país y que involucra a los tres departamentos, aunque no es posible desmerecer lamagnitud de brasileños en La Paz y Cochabamba. Los peruanos optan por la residencia principalmente en eldepartamento de La Paz donde se concentran el 43,5% que puede deberse principalmente a la proximidad conel vecino país de Perú.

Cabe señalar que por la poca presencia de extranjeros de Guayana Francesa (2), Guyana (7) y deSurinam (1), en el resto del documento no se los tomará en cuenta para el análisis cuando se desagregue a nivelde país de nacimiento.

PERIODO DE LLEGADA

De la información de las personas empadronadas presentada en e la Figura 5 y Tabla 7, se constata laexistencia de inmigrantes sobrevivientes que llegaron al país antes de 1950, entre los cuales existe un mayornúmero de peruanos y brasileños. Sin embargo, es recién desde inicios de los años setenta que se experimentóun aumento de población inmigrante de Brasil y Perú, acelerando su intensidad en la última década, en cuyocaso se manifiesta la superioridad en las cifras de los brasileños.

Asimismo, con menor intensidad, se constata el incremento de inmigrantes colombianos, ecuatorianos yvenezolanos en la década anterior al censo (1991-2001).

En la misma Tabla 7 y Figura 6, se reflejan las diferentes magnitudes e importancia relativa de losinmigrantes recientes respecto al total de extranjeros empadronados en Bolivia provenientes de cada uno de lospaíses amazónicos.

Con la información censal del lugar de residencia cinco años antes del momento del empadronamientode cada uno de los extranjeros, se realizó el procesamiento correspondiente tomando en cuenta además quesu país de nacimiento sea el mismo que el lugar de origen de la migración. Este grupo se identifica comomigración reciente y corresponde en este caso a los que llegaron entre 1996 y 2001.


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Tabla 7 - Bolivia: extranjeros nacidos en países amazónicos por período de llegada

Período de Total Países País de nacimientol l egada amazónicos Brasi l Colombia Ecuador Perú Venezue la Otros*

Inmigrantes absolutos1911-1920 11 0 0 0 11 0 01921-1930 51 9 0 0 42 0 01931-1940 121 29 0 0 92 0 01941-1950 217 85 1 4 125 2 01951-1960 310 147 9 4 149 1 01961-1970 606 325 38 8 219 16 01971-1980 1.369 682 89 22 535 41 01981-1990 3.321 1.929 105 51 1.129 104 31991-2001 15.388 8.164 914 541 5.486 278 5Sin respuesta 5.920 3.704 211 122 1.771 111 1Tota l 27.314 15.074 1.367 752 9.559 553 9

Inmigrantes recientes1986-2001 9.863 4.937 707 421 3.603 195 4

% 36,1 32,8 51,7 56,0 37,7 35,3 44,4

Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia* Guayana Francesa, Guyana y Surinam.

Figura 5 - Bolivia: extranjeros por país amazónico de nacimiento según año de llegada.Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia.

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

<1950 53 57 61 65 69 73 77 81 85 89 93 97 2001

Año de llegada

Brasil

Colombia

Ecuador

Perú

Venezuela

Figura 6 - Bolivia: Extranjeros por país amazónico de nacimiento según período de llegada.Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia.

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000

Brasil Colombia Ecuador Perú Venezuela

1951-60

1961-70

1971-80

1981-90

1991-01

70


Los inmigrantes recientes de Brasil, Perú y Venezuela con magnitudes diferentes que van desde 4,9 mildel Brasil a 195 de Venezuela, representan más del 30% del total de extranjeros de cada uno de los países. Enel caso de los inmigrantes recientes de Colombia con 707 personas y de Ecuador con 421, superan el 50% deltotal, lo que puede significar la importancia reciente que está teniendo Bolivia como destino de los flujos migratoriosoriginados en estos dos países.

CARACTERIZACION DE LOS EXTRANJEROS

Hasta ahora se ha presentado un conjunto de antecedentes sobre las magnitudes por país de nacimiento,la tendencia a través del tiempo como también su distribución en el territorio nacional.

Sin embargo, es necesario analizar los principales rasgos de los inmigrantes extranjeros, en este caso delos que provienen de los países amazónicos, por supuesto a partir de la información censal disponible, quecomprende a los aspectos demográficos, educativos y de participación laboral.

Es importante reiterar que la información se refiere a los inmigrantes acumulados a lo largo del tiempoy cuyas características están referidas a la fecha del censo y de ninguna manera al perfil de los inmigrantes almomento de su llegada al país.

LAS CARACTERISTICAS DEMOGRÁFICAS

En general, la migración internacional se compone de altas fracciones de personas adultas enedades reproductivas y laborales, lo que le da atributos de selectividad respecto de las poblaciones deorigen y de destino.

Los datos presentados en la figura 7 sobre la estructura por edad del total de los inmigrantes de lospaíses amazónicos, permite visualizar una presencia mayoritaria de personas en edades centrales principalmenteentre las edades de 20 a 30 años, edades en las cuales se da la mayor intensidad de la migración por diversasrazones entre las que sobresalen por lo general la búsqueda de mejores oportunidades de trabajo y posibilidadesde acceso a universidades, entre otros motivos.

Figura 7 - Bolivia: Estructura por sexo y edad del total de población inmigrante de países amazónicos, 2001Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia.


71

Tabla 8 - Bolivia: extranjeros nacidos en países amazónicos por grupos de edades, 2001

Grupos de edadesTotal países País de nacimiento

amazónicos Brasi l Colombia Ecuador Perú Venezue la

Población ambos sexos0-14 5.922 4.465 204 147 951 15515-64 20.447 10.279 1.116 593 8.058 39265 y más 344 331 47 12 550 6Total 26.713 15.075 1.367 752 9.559 553

Distribución Relativa0-14 22,2 29,6 14,9 19,5 9,9 28,015-64 76,5 68,2 81,6 78,9 84,3 70,965 y más 1,3 2,2 3,4 1,6 5,8 1,1Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0


Si bien la característica anotada anteriormente para el total de inmigrantes se mantiene en términosgenerales en las poblaciones por país de nacimiento, se observan diferencias en cuanto a magnitudes peroprincipalmente en la distribución relativa, cifras que muestran la mayor o menor presencia de menores de edady de personas de la tercera edad (Tabla 8).

Entre los colombianos y peruanos, el porcentaje de personas entre 15 y 64 años es superior al 80%, entanto que entre los brasileños y venezolanos se aprecia un importante porcentaje de menores de 15 años, hechoque puede explicar una inmigración familiar (padres con hijos menores).

También hay diferencias en el porcentaje de inmigrantes extranjeros por país de nacimiento de la terceraedad. Los venezolanos registran porcentajes menores (1,1%) y los peruanos la máxima participación (5,8%).

En lo que se refiere al sexo, en las cifras que se presentan en la Tabla 9, no se encuentra una característicageneralizada en las diferentes poblaciones de extranjeros por país de nacimiento. Con excepción de losecuatorianos y venezolanos se puede visualizar una tendencia mayoritaria de presencia masculina, particularmenteentre los peruanos cuya relación asciende hasta 124 hombres por cada 100 mujeres y la menor cifra se da entrelos venezolanos (91 hombres por cada 100 mujeres).

Si bien las cifras de la distribución relativa de las poblaciones por grandes grupos de edades mencionadasanteriormente muestran una tendencia generalizada, ocultan las diferencias que se presentan en la estructuraspor sexo y grupos de edades de los inmigrantes por país de nacimiento como se puede visualizar en la Figura 8.

Los colombianos y peruanos presentan una preponderancia de personas de edades centrales, signo deuna inmigración motivada por razones de tipo laboral y ambas poblaciones con una predominancia masculina.

En el caso de los inmigrantes brasileños, se constata una mayor presencia relativa entre las edades quepuede ser considerada en el inicio de la incorporación a la actividad económica o también, puede ser este elcaso, de la migración por razones de estudios en el nivel superior teniendo en cuenta que existen convenios deconvalidación de estudios y las ventajas económicas para los brasileños para realizar estudios superiores enuniversidades privadas y públicas en Bolivia, sin que se observe además mayores diferencias por sexo.3

3 Del 15 al 19 de julio de 1974 se celebró en la ciudad de México la Conferencia Internacional de Estado para aprobar el Convenio Regionalsobre Convalidación de Estudios, Títulos y Diplomas de Educación Superior o de Enseñanza Superior en América Latina y el Caribe,convocada por la UNESCO. Al término de la conferencia, firmaron el convenio los siguientes países: Argentina, Bolivia, Brasil, Colombia,Costa Rica, Cuba, Chile, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Haití, Honduras, México, Panamá, Uruguay, Perú y Venezuela.

72


Los ecuatorianos presentan una estructura concentrada en las edades centrales con una predominanciafemenina, con excepción en el grupo de edades de 20 a 24 años que alcanza elevados porcentajes particularmentede hombres, situación que puede ser atribuida a razones laborales más que de estudios.

Los inmigrantes venezolanos presentan rasgos diferentes, comparados con sus similares de los otrospaíses amazónicos, por cuanto destacan un predomino de niños y población joven sin una tendencia generalizadade la relación por sexo en los diferentes grupos de edades.

Cabe señalar que las estructuras presentadas anteriormente corresponden a toda la población deextranjeros, si bien por país de nacimiento, ellos constituyen al conjunto de sobrevivientes independientementedel año de llegada. Por ello en el Tabla 10, se presenta la población de inmigrantes recientes por grupos deedades a fin de tener una mayor claridad en su composición al llegar al país, dado que se limita a los inmigrantesentre 1996 y 2001.

Los datos revelan que los inmigrantes recientes, exceptuando a los que provienen de Venezuela, secomponen de más del 80% de personas en edades centrales (15 a 64 años), sin embargo, se observa unarelativa heterogeneidad al interior de este grupo, principalmente entre los más jóvenes (15 a 29 años). Entre losinmigrantes de Brasil y Perú esta población representa más del 50%, el 45,6% entre los ecuatorianos y sóloalrededor del 30% entre los colombianos y venezolanos.

Entre los colombianos resalta el peso que tienen los inmigrantes recientes de 30 a 64 años de edad(50,9%) lo que se puede deducir que el motivo de la migración es fundamentalmente por razones de trabajo. Sedestaca también, que entre los inmigrantes venezolanos se registran los mayores porcentajes de niños (29,2%).

Respecto a la relación de masculinidad entre los inmigrantes recientes de cada país, exceptuando a losvenezolanos, en todos se constata la superioridad masculina.

En cuanto a la composición por estado conyugal, cifras que se presentan en la Tabla 11, visualizandiferencias en las cifras relativas de personas casadas o convivientes comparadas con las de solteros, lasmismas que pueden estar relacionadas con la estructura por edad analizada anteriormente, además por losmotivos de la migración.

Tabla 9 - Bolivia: Extranjeros nacidos en países amazónicos por sexo, grupos de edades e índice de masculinidad

Grupos de edadesTotal países País de nacimientoamazónicos Brasi l Colombia Ecuador Perú Venezue la

Hombres0-14 2.988 2.285 102 72 450 7915-64 10.952 5.340 580 292 4.552 18365 y + 167 170 13 5 295 2Total 14.107 7.795 695 369 5.297 264

Mujeres0-14 2.934 2.180 102 75 501 7615-64 9.495 4.939 536 301 3.506 20965 y + 177 161 34 7 255 4Total 12.606 7.280 672 383 4.262 289

Índice de Masculinidad0-14 101,8 104,8 100,0 96,0 89,8 103,915-64 115,3 108,1 108,2 97,0 129,8 87,665 y + 94,4 105,6 38,2 71,4 115,7 50,0Tota l 111,9 107,1 103,4 96,3 124,3 91,3



73

Figura 8 - Estructura por sexo y edad de la población extranjera según país amazónico de nacimiento, 2001Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda, 2001

BRASIL COLOMBIA

ECUADOR PERU

VENEZUELA

74


Tabla 10 - Bolivia: inmigrantes recientes por grupos de edades, según país amazónico de nacimiento

Grupos de edadesTotal países País de nacimientoamazónicos Brasi l Colombia Ecuador Perú Venezue la

Inmigrantes recientes(1986-2001)

5 - 1 4 1.359 812 9 6 6 2 332 5 715-29 4.945 2.652 235 192 1.804 6230-64 3.399 1.412 360 163 1.391 7365 y más 160 61 16 4 76 3Tota l 9.863 4.937 707 421 3.603 195

Distribución relativa (%)5 - 1 4 13,8 16,4 13,6 14,7 9,2 29,215-29 50,1 53,7 33,2 45,6 50,1 31,830-64 34,5 28,6 50,9 38,7 38,6 37,465 y más 1,6 1,2 2,3 1,0 2,1 1,5Tota l 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Índice de masculinidad

Tota l 116,5 114,4 126,6 117,0 119,6 85,7


Tabla 11 - Bolivia: Población extranjera por estado civil según país amazónico de nacimiento (15 y más años de edad)

Población extranjera Distribución relativa (%)País de nacimiento Ambos Ambos

Estado civil s e x o s Hombre Mujer s e x o s Hombre Mujer

BrasilSoltero/a 4.763 2.765 1.998 44,9 50,2 39,2Casado/conviviente 5.250 2.482 2.768 49,5 45,0 54,3Separado/divorciado/viudo 597 263 334 5,6 4,8 6,5Tota l 10.610 5.510 5.100 100,0 100,0 100,0

ColombiaSoltero/a 483 266 217 41,5 44,9 38,1Casado/conviviente 619 305 314 53,2 51,4 55,1Separado/divorciado/viudo 61 22 39 5,2 3,7 6,8Tota l 1.163 593 570 100,0 100,0 100,0

EcuadorSoltero/a 298 154 144 49,3 51,9 46,8Casado/conviviente 291 139 152 48,1 46,8 49,4Separado/divorciado/viudo 16 4 12 2,6 1,3 3,9Tota l 605 297 308 100,0 100,0 100,0

PerúSoltero/a 3.489 1.959 1.530 40,5 40,4 40,7Casado/conviviente 4.581 2.672 1.909 53,2 55,1 50,8Separado/divorciado/viudo 538 216 322 6,3 4,5 8,6Tota l 8.608 4.847 3.761 100,0 100,0 100,0

VenezuelaSoltero/a 223 112 111 56,0 60,5 52,1Casado/conviviente 155 69 86 38,9 37,3 40,4Separado/divorciado/viudo 20 4 16 5,0 2,2 7,5Tota l 398 185 213 100,0 100,0 100,0

Total países amazónicosSoltero/a 9.259 5.259 4.000 43,3 46,0 40,2Casado/conviviente 10.902 5.669 5.233 51,0 49,6 52,6Separado/divorciado/viudo 1.232 509 723 5,8 4,5 7,3Tota l 21.393 11.437 9.956 100,0 100,0 100,0



75

LAS CARACTERISTICAS EDUCATIVAS4

Se ha mostrado anteriormente la fuerte concentración de los inmigrantes en las edades centrales, por loque es posible esperar que los mismos presenten sus propias características educativas relacionadas tambiénpor los motivos de la migración (continuación de estudios superiores o trabajo).

Los datos consignados en la Tabla 12 revelan los contrastes en los grados de escolaridad de la poblacióninmigrante de cada uno de los países amazónicos. Cabe señalar que las cifras que se presentan correspondena la población de 15 años y más de edad a efectos de comparación.

Tabla 12 - Bolivia: Características educativas de los extranjeros nacidos en países amazónicos (de 15 y másaños de edad)

Población extranjera Distribución relativa (%)

País de nacimiento Ambos AmbosGrado de escoloaridad* s e x o s Hombre Mujer s e x o s Hombre Mujer

BrasilBajo 2.382 1.339 1.043 23,1 25,1 21,0Medio 2.959 1.431 1.528 28,8 26,8 30,8Superior 3.991 1.977 2.014 38,8 37,1 40,6Ninguno 960 586 374 9,3 11,0 7,5Tota l 10.292 5.333 4.959 100,0 100,0 100,0

ColombiaBajo 89 45 44 7,7 7,6 7,7Medio 307 147 160 26,5 24,9 28,1Superior 756 393 363 65,2 66,6 63,8Ninguno 7 5 2 0,6 0,8 0,4Tota l 1.159 590 569 100,0 100,0 100,0

EcuadorBajo 34 16 18 5,7 5,4 5,9Medio 228 93 135 38,1 31,6 44,4Superior 335 185 150 56,0 62,9 49,3Ninguno 1 1 0,2 0,0 0,3Tota l 598 294 304 100,0 100,0 100,0

PerúBajo 1.076 519 557 12,7 10,8 15,1Medio 2.742 1.575 1.167 32,3 32,9 31,6Superior 4.412 2.611 1.801 52,0 54,6 48,7Ninguno 251 8 0 171 3,0 1,7 4,6Tota l 8.481 4.785 3.696 100,0 100,0 100,0

VenezuelaBajo 20 13 7 5,1 7,1 3,3Medio 121 53 68 30,6 28,8 32,2Superior 251 118 133 63,5 64,1 63,0Ninguno 3 3 0,8 0,0 1,4Tota l 395 184 211 100,0 100,0 100,0

Total países amazónicosBajo 3.578 1.923 1.655 17,1 17,2 17,0Medio 6.383 3.309 3.074 30,5 29,6 31,6Superior 9.750 5.287 4.463 46,6 47,2 45,8Ninguno 1.222 671 551 5,8 6,0 5,7Tota l 20.933 11.190 9.743 100,0 100,0 100,0

Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia.* Grados de escolaridad: Bajo (de 1 a 8 años de educación), Medio (de 9 a 12 años) y Superior (más de 12 años)

4 Tomando en cuenta los años de estudio según la clasificación MERCOSUR, presentada en la base de datos del Censo Nacional de Poblacióny Vivienda del 2001

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Los brasileños y los peruanos son los que presentan un elevado porcentaje de personas con bajo nivelde educación, a diferencia de las restantes poblaciones, cuyas cifras no alcanzan al 10%.

En el caso de los inmigrantes con educación superior los contrastes también son muy marcados. Losinmigrantes con niveles superiores se manifiestan entre los colombianos y venezolanos que superan el 60%,algo más del 50% entre los ecuatorianos y peruanos y con cifras por debajo los brasileños con el 38,8%.

Asimismo, se constata que entre los brasileños, además de presentar un elevado porcentaje de personascon bajo nivel de instrucción, también muestran cifras elevadas de personas sin instrucción (7,5%), seguido porlos peruanos con el 4,6%, en tanto que entre las otras poblaciones las cifras se sitúan alrededor del 1%.

Considerando a los inmigrantes recientes, cifras que se presentan en el la Tabla 13, permiten observarque independientemente del país de origen existe la predominancia de personas con niveles superiores deeducación (más del 50%) particularmente entre los colombianos y venezolanos con cifras por encima del 60%.

Por lo anterior se puede deducir que en general existe una selectividad en la población inmigrante, dadoque las personas con bajos niveles de instrucción constituyen pequeños porcentajes del total de inmigrantes decada país, las mismas que son superadas por las de niveles superiores.

Tabla 13 - Bolivia: Características educativas de los inmigrantes recientes por país amazónico de nacimiento(de 15 y más años de edad)

Grado de escolaridadPaís de nacimiento

Total Brasi l Colombia Ecuador Perú Venezue la

Bajo 12,6 17,0 6,5 5,6 9,2 8,1Medio 31,9 28,6 29,3 40,7 35,8 29,4Superior 52,9 50,7 63,0 53,7 53,2 62,5Ninguno 2,6 3,7 1,1 0,0 1,8 0,0Tota l 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0


LA PARTICIPACION LABORAL

La elevada concentración de las personas en edades centrales entre los diferentes flujos migratorios delos países amazónicos, supone el carácter laboral como el principal motivo de la migración, por lo que esimportante analizar su participación en la actividad económica del país. Para ello es necesario aludir a laproporción de personas en edades activas que declararon desarrollar una actividad económica la semanaanterior al momento del empadronamiento. Si bien en Bolivia se indaga la actividad económica a partir de los 7años de edad, para el presente análisis se toma como referencia a los inmigrantes a partir de los 15 años deedad, para reducir los efectos de las diferencias en las estructuras por edad.

Los datos de la Tabla 14 revelan que existe heterogeneidad en los niveles de participación. Los colombianostienen tasas de participación elevadas (66,2%) que puede ser atribuido a su estructura por edad (mayorconcentración entre 30 a 45 años de edad) y a las características educativas que presentan (65% de losinmigrantes poseen educación superior).

Los peruanos y los ecuatorianos presentan niveles de participación muy cercanas (60,4% y 58,2%respectivamente), aunque difieren en su estructura y las características educativas, como se vio anteriormente.Los brasileños y venezolanos tienen las menores tasas de participación.

En las tasas de participación laboral según el sexo de los extranjeros, se comprueban patrones quereproducen la menor participación entre las mujeres, aunque con distintas intensidades, siendo las colombianaslas que presentan cifras mayores y las de Brasil las menores en la participación en la actividad económica.


77

Tabla 14 - Tasas de participación de los extranjeros por país amazónico de nacimiento. Población de 15 años ymás de edad.

País de nacimientoTasas de participación* (por 100)

Ambos sexos Hombres Mujeres

Brasil 47,9 61,9 32,7

Colombia 66,2 77,3 54,5

Ecuador 58,2 71,1 45,7

Perú 60,4 71,1 46,5

Venezuela 44,6 54,1 36,3

Total países amazónicos 54,2 66,7 39,7


Desde luego que los niveles descritos anteriormente, para el total y por sexo, son promedios que ocultancomportamientos disímiles en las tasas de participación de los extranjeros por grupos de edades independientementedel sexo. Los hombres alcanzan las mayores tasas de participación después de los 30 años de edad sin mayoresdiferencias por país de origen. Entre los menores de 30 años, las tasas de participación en la actividad económicamuestran marcadas diferencias por país de nacimiento y grupo de edad (Figura 9).

En la misma Figura 9 se constata que las máximas tasas de participación de las extranjeras es 60%variando el grupo de edad según el país de origen, si embargo entre esas edades los hombres habían superadoel 80%. No se puede descartar que alguna fracción de mujeres no está reconociendo su actividad como económica,engrosando de este modo la población de inactivas.

En términos generales, las brasileñas presentan las menores tasas de participación en la actividadeconómica, en tanto que las colombianas tienen las mayores tasas, lo que estaría estrechamente relacionado ala existencia de una importante fracción de las inmigrantes con niveles de educación superior y cuyo motivo dela migración puede haber sido fundamentalmente el laboral. Tasas elevadas también se observan entre lasperuanas, principalmente entre los 30 y 40 años de edad.

Sin duda que la participación de las inmigrantes está relacionada con las posibilidades de inserción, dadoque las condiciones de los mercados de trabajo difieren en gran medida por departamento y área de residencia(urbana o rural), asimismo, de los niveles económicos alcanzados por sus parejas teniendo en cuenta que unafracción mayoritaria de la mujeres inmigrantes se encuentra en la condición de casadas o concubinas.

Se ha constado, que las mayores diferencias en las tasas de participación se producen entre la poblaciónjoven por país de origen, lo que está estrechamente relacionado con la fracción de población que declaró sucondición de estudiante (inactivo económicamente) en el momento de la indagación sobre la actividad realizadala semana anterior al momento del empadronamiento.

En la Figura 10 y Tabla 15, se muestra claramente la correspondencia inversa entre la condición deestudiante y de económicamente activo. En el grupo de edades 20 a 24 años, alrededor del 60% de los brasileñosy los peruanos se encuentran estudiando y en cifras menores están participando en la actividad económica enBolivia, en tanto que un comportamiento distinto muestran los colombianos y ecuatorianos, donde ya desde estegrupo de edad su participación en la actividad económica es notoriamente elevado.

* Tasa de participación = (Población Económicamente Activa/ población de 15 y más años de edad).

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0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45 y más

Ta

sa

s(%

) Brasil

Colombia

Ecuador

Perú

Venezuela

Hombres

Mujeres

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45 y más

Ta

sa

s(%

) Brasil

Colombia

Ecuador

Perú

Venezuela

Figura 9 - Tasas de participación por grupos de edad según sexo y país amazónico de nacimiento de los inmigrantes.Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia


79

Figura 10 - Bolivia: % de estudiantes y % de económicamente activos entre los extranjeros de países amazónicos, de 20a 24 y 25 a 29 años de edad.


80


Tabla 15 - Bolivia: % de estudiantes y % de económicamente activos entre los extranjeros de 20 a 29 años deedad, por sexo según país amazónico de nacimiento.

Sexo % de estudiantes Tasas de participación económicaPaís de nacimiento Grupos de edades Grupos de edades

20-24 25-29 20-24 25-29

Ambos sexosBrasil 66,8 49,7 25,1 42,0Colombia 8,7 10,5 60,9 76,3Ecuador 3,8 3,1 76,9 75,0Perú 61,5 31,9 27,5 59,1Venezuela 50,0 42,9 50,0 57,1

Total países amazónicos 61,4 39,4 28,5 51,6HombresBrasil 62,2 49,0 33,8 46,9Colombia 5,3 4,0 57,9 80,0Ecuador 5,6 0,0 83,3 93,8Perú 53,8 28,1 35,2 65,2Venezuela 50,0 50,0 50,0 50,0

Total países amazónicos 55,1 37,3 36,6 57,0MujeresBrasil 74,7 51,8 10,2 29,5Colombia 25,0 23,1 75,0 69,2Ecuador 0,0 6,3 62,5 56,3Perú 75,0 43,1 14,0 40,8Venezuela 50,0 33,3 50,0 66,7

Total países amazónicos 72,5 44,8 14,0 37,2


En el grupo de edades de 25 a 29 años, el porcentaje de estudiantes disminuye considerablemente yaumenta la fracción de inmigrantes insertados en la actividad económica, resaltando las mayores cifras que seobservan de estudiantes entre los brasileños y menor participación en la actividad económica, situación quedemuestra que en estos grupos de edad el motivo de la migración puede ser fundamentalmente realizar estudiossuperiores, dadas las ventajas que pueden ofrecer las diferentes universidades y las correspondientesconvalidaciones en su país de origen.

Hasta el momento nos hemos referido al nivel de participación de los inmigrantes en la actividad económica,mostrando que existen marcadas diferencias por sexo, edad y país de nacimiento, sin embargo es tambiénnecesario referirse a las características de su inserción productiva. Para ello, la información censal proporcionadatos sobre las ocupaciones declaradas en el momento del empadronamiento, la rama de actividad económicay las categorías de ocupación.

Ocupación

Si bien la información sobre la ocupación puede ser presentada para su análisis a nivel desagregado, seha visto por conveniente utilizar los datos agregados a un dígito de la clasificación utilizada por el INE y que sepresenta en la Tabla 1 del anexo. Con esta información ha sido posible conocer la importancia relativa de lasocupaciones en las cuales se insertan los trabajadores mejor calificados provenientes de cada país.

Las cifras de la Tabla 16, permiten distinguir que los inmigrantes calificados de cada país registranproporciones que varían desde un 27,6% de los ocupados brasileños hasta un 71,5% entre los venezolanos.


81

Los peruanos se sitúan en un nivel cercano a los brasileños en tanto que entre los colombianos y ecuatorianoslos porcentajes superan el 60%. Asimismo se constata el mismo comportamiento por país en la importanciarelativa que tienen los trabajadores calificados entre las poblaciones ocupadas de hombres o mujeres, aunquelas mayores cifras se presentan entre los inmigrantes de Venezuela y entre las inmigrantes de Colombia.

Sectores de actividad

Las cifras de la Figura 11 y Tabla 17 revelan que exceptuando a los brasileños, el predominio del sectorterciario es acentuado entre las diferentes poblaciones de trabajadores extranjeros Son actividades vinculadasa los servicios y que se relaciona con la elevada presencia de trabajadores calificados (no manuales), cifras quealcanzan el 80% entre los ocupados ecuatorianos, 76% entre los venezolanos y entre los colombianos y peruanosalrededor del 70%, observando además que la participación de la mujer en este sector es mayor que entre loshombres.

Tabla 16 - Bolivia: Trabajadores inmigrantes calificados por país amazónico de nacimiento. Población de 15años y más de edad

Trabajadores calificados* % sobre la población ocupadaPaís de nacimiento Ambos Sexo Ambos Sexo

sexos Hombre Mujer sexos Hombre Mujer

Brasil 1.345 785 560 27,6 24,0 35,2Colombia 499 286 213 67,5 65,1 71,0Ecuador 208 129 79 61,7 64,2 58,1Perú 1.893 1.315 578 37,7 39,5 34,2Venezuela 118 68 50 71,5 73,9 68,5Total países amazónicos 4.067 2.585 1.482 36,5 35,2 39,1

Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia________________* Corresponde a los siguientes grupos de ocupación:

• ocupaciones de dirección en la administración pública y empresas• ocupaciones de profesionales científicos e intelectuales• ocupaciones de técnicos y profesionales de apoyo

Figura 11 - Bolivia: Población ocupada por sectores de actividad entre los inmigrantes porpaís amazónico de nacimiento.Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Primario 35,1 10,4 7,1 6,4 9,7 19,3

Secundario 11,2 11,9 8,9 16,8 6,1 13,6

Terciario 48,4 71,0 80,1 72,5 76,4 62,2

Brasil Colombia Ecuador Perú Venezuela Total

82


Tabla 17 - Bolivia: Distribución de la población ocupada por grandes sectores de actividad entre los inmigrantespor país amazónico de nacimiento

País de Nacimiento Población extranjera Distribución relativa (%)Sectores de actividad Ambos Sexo Ambos Sexo


BrasilPrimario 1.710 1.534 176 35,1 46,8 11,1Secundario 543 418 125 11,2 12,8 7,9Terciario 2.358 1.207 1.151 48,4 36,8 72,3No especificado 257 118 139 5,3 3,6 8,7Tota l 4.868 3.277 1.591 100,0 100,0 100,0

ColombiaPrimario 77 68 9 10,4 15,5 3,0Secundario 88 54 34 11,9 12,3 11,3Terciario 525 290 235 71,0 66,1 78,3No especificado 49 27 22 6,6 6,2 7,3Tota l 739 439 300 100,0 100,0 100,0

EcuadorPrimario 24 22 2 7,1 10,9 1,5Secundario 30 21 9 8,9 10,4 6,6Terciario 270 150 120 80,1 74,6 88,2No especificado 13 8 5 3,9 4,0 3,7Tota l 337 201 136 100,0 100,0 100,0

PerúPrimario 319 226 93 6,4 6,8 5,5Secundario 842 694 148 16,8 20,8 8,8Terciario 3.642 2.291 1.351 72,5 68,8 79,9No especificado 217 119 98 4,3 3,6 5,8Tota l 5.020 3.330 1.690 100,0 100,0 100,0

VenezuelaPrimario 16 12 4 9,7 13,0 5,5Secundario 10 5 5 6,1 5,4 6,8Terciario 126 69 57 76,4 75,0 78,1No especificado 13 6 7 7,9 6,5 9,6Tota l 165 92 73 100,0 100,0 100,0

Total países amazónicosPrimario 2.146 1.862 284 19,3 25,4 7,5Secundario 1.515 1.194 321 13,6 16,3 8,5Terciario 6.923 4.008 2.915 62,2 54,6 76,9

No especificado 550 278 272 4,9 3,8 7,2

Total 11.134 7.342 3.792 100,0 100,0 100,0Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia

En el caso de los inmigrantes brasileños, si bien el 48% del total se encuentran ocupados en el sectorterciario, esta cifra se debe principalmente a la elevada participación de las mujeres en este sector de laeconomía (72,3%), por cuanto el 46,8% de los hombres están ocupados en el sector primario.

Cabe señalar que las cifras mostradas por sectores pueden también ocultar particularidades que en lapráctica son visibles al considerar individualmente la inserción de los ocupados por rama de actividad. La Tabla2 del anexo muestra que entre los brasileños el 21,6% de las mujeres están trabajando en la rama de servicioscomunales, sociales y personales, y el 14,5% en el comercio al por mayor y al por menor. Estas dos ramastambién muestran una fracción de participación masculina aunque en menor proporción, considerando que el35,5% está en la rama de la agricultura, ganadería, caza y silvicultura.

En el caso de los inmigrantes de Colombia, los servicios comunales, sociales y personales representanel 16% de la fuerza de trabajo masculino y la explotación de minas y canteras el 14,8%; en tanto que lasinmigrantes se concentran en la rama de la educación (14,2%), seguido por la industria manufacturera (13,4%)y servicios inmobiliarios, empresariales y de alquiler con el 12,6%.


83

La rama de servicios comunitarios, sociales y personales tiene mayor concentración entre los ecuatorianos(18,2% entre los hombres y 30,9% entre las mujeres). El comercio al por mayor y al por menor y los serviciosinmobiliarios, empresariales y de alquiler representan el 13% y 13,7% respectivamente en la fuerza de trabajomasculino, en tanto que las trabajadoras están en la rama de la educación (13,2%).

El comercio al por mayor y al por menor tiene la mayor concentración entre los inmigrantes ecuatorianos(32,4% de los hombres y 23,6% de las mujeres). Asimismo se constata que el 17,3% de los hombres se empleaen la industria manufacturera y entre las mujeres ocupadas el 18,2% están trabajando en la rama de serviciosa los hogares y servicios domésticos.

Cabe destacar que el 26,3% de la fuerza laboral de venezolanos se encuentra en explotación de minasy canteras y una misma fracción en los servicios inmobiliarios, empresariales y de alquiler; en tanto que lastrabajadoras venezolanas se encuentran con la misma fracción en educación y servicios inmobiliarios,empresariales y de alquiler (18,8%), y el 12,5% en los servicios sociales y de salud.

Categoría de ocupación

Se ha mostrado anteriormente la heterogeneidad en el nivel de participación de los inmigrantes según elpaís de origen, como también la importancia que tienen los trabajadores calificados en cada grupo y su inserciónen el sector o rama de actividad en el cual están desarrollando sus actividades económicas. Sin embargo, esimportante considerar las condiciones en que los inmigrantes económicamente activos se desarrollan en suslabores, por lo cual se utiliza la clasificación por categoría ocupacional.

Las cifras presentadas en e la Figura 12 y la Tabla 18 muestran marcadas diferencias por país de origende los inmigrantes activos económicamente. Los trabajadores brasileños y peruanos alrededor de 48% sonasalariados (obrero o empleado) y en fracciones menores son trabajadores por cuenta propia. Se observanleves diferencias por sexo pero se mantiene la tendencia en ambos casos.

Los datos correspondientes a los inmigrantes colombianos y venezolanos señalan la existencia de unamodalidad predominante de inserción en forma asalariada (más del 60%), categoría seguida de lejos por losinmigrantes trabajadores por cuenta propia, es decir aquellos que desarrollan actividades independientes y sinpersonas ocupadas a su cargo (alrededor del 25%). Asimismo se constata la existencia de una fracción importantede los que se encuentran en la condición de patrón, socio o empleador (alrededor del 12%).

Figura 12 - Bolivia: Población ocupada por categoría ocupacional entre los inmigrantes por país amazónico de nacimiento.Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia.

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10

20

30

40

50

60

70

Brasil Colombia Ecuador Perú Venezuela Total

Obrero/empleado Cta. Propia Patrón/socio/empleador Traj. Por cta. Propia

84


Tabla 18 - Bolivia: Distribución de la población ocupada por categoría ocupacional entre los inmigrantes porpaís amazónico de nacimiento

País de Nacimiento Población extranjera Distribución relativa (%)Categoría ocupacional Ambos Sexo Ambos Sexo


Brasil Obrero, empleado 2.150 1.467 683 47,6 47,9 46,8Cuenta propia 1.785 1.202 583 39,5 39,3 40,0Patrón, socio, empleador 425 296 129 9,4 9,7 8,8Cooperativista 22 16 6 0,5 0,5 0,4Trabajador familiar 138 80 58 3,1 2,6 4,0Tota l 4.520 3.061 1.459 100,0 100,0 100,0

Colombia Obrero, empleado 422 249 173 60,2 58,9 62,2Cuenta propia 173 107 66 24,7 25,3 23,7Patrón, socio, empleador 86 55 31 12,3 13,0 11,2Cooperativista 2 1 1 0,3 0,2 0,4Trabajador familiar 18 11 7 2,6 2,6 2,5Tota l 701 423 278 100,0 100,0 100,0

Ecuador Obrero, empleado 174 103 71 54,5 53,6 55,9Cuenta propia 102 61 41 32,0 31,8 32,3Patrón, socio, empleador 23 16 7 7,2 8,3 5,5Cooperativista 4 2 2 1,3 1,0 1,6Trabajador familiar 16 10 6 5,0 5,2 4,7Tota l 319 192 127 100,0 100,0 100,0

Perú Obrero, empleado 2.283 1.470 813 47,8 45,9 51,8Cuenta propia 1.988 1.392 596 41,7 43,4 38,0Patrón, socio, empleador 366 279 87 7,7 8,7 5,5Cooperativista 17 13 4 0,4 0,4 0,3Trabajador familiar 119 51 68 2,5 1,6 4,3Tota l 4.773 3.205 1.568 100,0 100,0 100,0

Venezuela Obrero, empleado 97 54 43 61,8 62,8 60,6Cuenta propia 39 23 16 24,8 26,7 22,5Patrón, socio, empleador 20 9 11 12,7 10,5 15,5Cooperativista 1 1 0,6 0,0 1,4Tota l 157 86 71 100,0 100,0 100,0

Total países amazónicos Obrero, empleado 5.130 3.345 1.785 49,0 48,0 50,9Cuenta propia 4.088 2.786 1.302 39,0 40,0 37,1Patrón, socio, empleador 920 655 265 8,8 9,4 7,6Cooperativista 46 32 14 0,4 0,5 0,4Trabajador familiar 291 152 139 2,8 2,2 4,0Tota l 10.475 6.970 3.505 100,0 100,0 100,0


En el caso de los trabajadores ecuatorianos, el 54,5% son asalariados y el 32% desarrollan sus actividadeseconómicas por cuenta propia y sólo el 7,2% como patrón o empleador, comportamiento similar al que muestranlos otros inmigrantes aunque con cifras menores, dado que toman importancia los trabajadores familiaresconcentrando el 5% de la fuerza laboral ecuatoriana.

Para concluir en lo que se refiera a la participación de los inmigrantes en la actividad económica sepuede señalar que los inmigrantes provenientes de los países amazónicos se insertan mayoritariamente en laeconomía formal, por la elevada fracción de los trabajadores asalariados.


85

INMIGRANTES DE PAISES AMAZOICOS EN EL AREA DE LA AMAZONIA BOLIVIANA

En los apartados anteriores se han presentado las cifras del total de inmigrantes en Bolivia y de los queprovienen de los países amazónicos, tratando de mostrar las características más generales de esta población ylas diferencias existentes según el país de nacimiento. Sin embargo, es necesario aproximarnos en la cuantificaciónde los inmigrantes de países amazónicos que se encuentran residiendo en la Amazonía boliviana.

Cabe señalar que el área de la Amazonía boliviana involucra a cinco departamentos, Pando y Beni en suintegridad y parte de La Paz, Santa Cruz y Cochabamba5, como se muestra en el Mapa 1.

Los datos consignados en la Tabla 19 muestran que en el área de la Amazonía boliviana se encontrabanresidiendo 5.118 inmigrantes de países amazónicos, lo que representa el 18,7% del total de extranjeros de estospaíses que declararon residir en Bolivia en el momento del censo del 2001, el 20,3% de los hombres y el 17% delas mujeres inmigrantes.

5 En el marco del Proyecto “Amazonia 21”, se han elaborado diversos estudios entre los que se encuentra el informe técnico del SectorForestal (Iporre, J; Proyecto Amazonia 21. Sector Forestal. UAGRM/CIMAR. Santa Cruz, agosto de 1999), en el cual se especifica quela región Amazónica de Bolivia, comprende un territorio relativamente homogéneo, para cuya delimitación desde el punto de vistaecológico se han considerado los siguientes parámetros:Altitud: 150 a 1000 m.s.n.m.Clima : Megatermal, variable entre húmedo a subhúmedo, con un límite inferior de precipitación pluvial de 1.200 mm/año y

temperaturas de 24º a 27ºC.Fisiografía: Lo conocido como “Tierras bajas” constituida por llanura aluviales, planicies onduladas, colinas, serranías y piedemonte.Vegetación: Cobertura de bosques y sabanas, los primeros mayormente perennifolios o siempre verdes y semi caducifolios.

Tabla 19 - Amazonía boliviana: Inmigrantes por país amazónico de nacimiento

Inmigrantes en la % sobre el total de inmigrantesPaís de Nacimiento amazonía boliviana de países amazónicos

Ambos Ambossexos Hombre Mujer sexos Hombre Mujer

Brasil 4.532 2.559 1.973 30,1 32,8 27,1Colombia 61 28 33 4,5 4,0 4,9Ecuador 52 35 17 6,9 9,5 4,4Perú 470 310 160 4,9 5,9 3,8Venezuela 3 1 2 0,5 0,4 0,7

Total 5.118 2.933 2.185 18,7 20,3 17,0


Asimismo, las cifras de la Tabla 19 muestran que 4.532 brasileños fueron empadronados como residentesen el área de la Amazonía, que constituyen el 30,1% del total de inmigrantes de Brasil que se encuentran enBolivia. La segunda población en cuanto a tamaño es de 470 peruanos que representan el 4,9% el total deperuanos, seguidos por 61 colombianos, 52 ecuatorianos y sólo 3 venezolanos que representan una pequeñaproporción del total de residentes en el país. Por lo tanto, los brasileños son la población mayoritaria que seencuentran residiendo en la Amazonía boliviana, puesto que representan el 88,6% del total, seguidos por el 9,2%que representan los peruanos, concentrando entre ambos el 97,8% del total y sólo el 2,2% sería el aporte de losinmigrantes de Colombia, Ecuador y Venezuela (Figura 13).

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Mapa 2 - Inmigrantes brasileños en los municipios fronterizos.Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia.

Mapa 1 - Área de la Amazonía boliviana.Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia.


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Figura 13 - Distribución de los inmigrantes residentes en la Amazonía bolivianapor país amazónico de nacimiento.Fuente: INE: Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Elaboración propia.

Brasil; 4.532;

89%

Perú; 470;

9%

Colombia; 61;

1%

Ecuador; 52;

1% Venezuela; 3;

0%

La mayor presencia de brasileños y peruanos sin duda se debe a la colindancia de la extensa frontera entreestos países, particularmente con el vecino país de Brasil. Las cifras de la Tabla 20 muestran que 3.805 brasileñosresiden en los departamentos de Beni y Pando que representan el 84% y menor cantidad en Santa Cruz.

Entre los peruanos también se constata su presencia mayoritaria en los departamentos de Beni y Pando(Tabla 20).

De los 52 ecuatorianos en la Amazonía boliviana, 38 se encuentran residiendo en el área quecorresponde al departamento de Cochabamba, en tanto que los colombianos están en los departamentosBeni y Santa Cruz.

Tabla 20 - Amazonía boliviana: Inmigrantes en los departamentos de residencia por país amazónico de nacimiento

Departamento de Total países País de nacimientores idencia amazónicos Brasi l Colombia Ecuador Perú Venezue la

InmigrantesLa Paz 32 21 11 Cochabamba 82 24 5 38 15 Santa cruz 770 682 22 2 63 1Beni 1.858 1.608 32 8 208 2Pando 2.376 2.197 2 4 173 Total amazonía boliviana 5.118 4.532 61 52 470 3

Distribución relativaLa Paz 0,6 0,5 2,3Cochabamba 1,6 0,5 8,2 73,1 3,2Santa cruz 15,0 15,0 36,1 3,8 13,4 33,3Beni 36,3 35,5 52,5 15,4 44,3 66,7Pando 46,4 48,5 3,3 7,7 36,8

Total Amazonía boliviana 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0


Como se constata en el Mapa 2, los brasileños se encuentran principalmente residiendo en los municipiosfronterizos con el vecino país del Brasil. En el departamento de Pando el 91,3% de los brasileños se encuentranen los municipios de Cobija, Bolpebra, Porvenir, Bella Flor y Santa Rosa del Abuná.

En el caso de los brasileños residentes en el departamento de Beni, el 52,9% se encuentra residiendo enel municipio de Guayaramerín, el 15,3% en Riberalta y el 8,7% en Baures, concentrando entre los tres municipiosel 76,9% de total de inmigrantes del Brasil.

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En lo que se refiere a las características sociodemográficas y económicas de los inmigrantes de paísesamazónicos residentes en el área de la Amazonia boliviana, se puede observar que no existen mayoresparticularidades con lo analizado para el total de extranjeros residentes en el territorio nacional.

En lo que se refiere a la estructura por edad, las cifras consignadas en la Tabla 21, muestran que entrelos inmigrantes brasileños el 40% son menores de 15 años, con lo que se deduce la presencia de familiasasentadas, en tanto que entre los inmigrantes de los restantes países amazónicos alrededor del 80% tienen entre15 y 64 años, edades de mayor participación en la actividad económica.

Tabla 21 - Amazonía boliviana: Inmigrantes por grupos de edad según país amazónico de nacimiento.

País de nacimientoGrupos de edad Total

Brasi l Colombia Ecuador Perú Venezue la

Inmigrantes en la amazonía boliviana0 - 1 4 1.898 1.811 10 10 67 15-64 3.082 2.603 50 41 385 365 y más 138 118 1 1 18

Todos los grupos 5.118 4.532 61 52 470 3

Distribución relativa (%)0 - 1 4 37,1 40,0 16,4 19,2 14,3 15-64 60,2 57,4 82,0 78,8 81,9 100,065 y más 2,7 2,6 1,6 1,9 3,8

Todos los grupos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0


La Tabla 22 muestra las cifras de extranjeros que participan en la actividad económica, las mismas queguardan relación con la mayor o menor presencia de extranjeros en el área. Sin embargo, independientementedel país de nacimiento se constatan las elevadas tasas de participación particularmente entre los hombres,resaltando sin embargo, el nivel de participación de las mujeres colombianas 62,1%.

Tabla 22 - Amazonía boliviana: Inmigrantes que participan en la actividad económica según país de nacimiento

PEA * Tasas de participación** (%)País de nacimiento

Total Sexo Total SexoHombre Mujer Hombre Mujer

Brasil 1.746 1.359 387 66,0 86,8 35,7Colombia 36 18 18 70,6 81,8 62,1Ecuador 29 25 4 69,0 75,8 44,4Perú 301 249 52 74,7 87,1 44,4Venezuela - - Total en Amazonía boliviana 2.112 1.651 461 67,2 86,5 37,1


* Población Económicamente Activa de 15 y más años de edad** (PEA/Población de 15 y más años de edad) *100

El 48,4% del total de inmigrantes que participan en la actividad económica en la Amazonía boliviana sonproductores y trabajadores en la agricultura, pecuaria, agropecuaria y pesca, cifra que está fuertementeinfluenciada por la magnitud de brasileños y la fracción que se encuentra en esta ocupación (54,9%). Entre losbrasileños le siguen en orden de importancia los ocupados en la industria extractiva, construcción, industriamanufacturera y otros oficios relacionados, con el 12,8% de los ocupados (Tabla 23).


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Tabla 23 - Amazonía boliviana: Trabajadores inmigrantes por ocupación principal, según país amazónico denacimiento.

País de nacimientoOcupación principal

Total Brasi l Colombia Ecuador Perú

Inmigrantes en la Amazonía bolivianaFuerzas armadas 3 1 2Ocupaciones de dirección en la administración pública y empresas 60 45 6 1 8Ocupaciones de profesionales científicos e intelectuales 66 26 9 5 26Ocupaciones de técnicos y profesionales de apoyo 127 73 4 8 42Empleados de oficina 19 13 6Trabaj. de los servicios y vendedores de comercio 169 121 4 5 39Productores y trabajadores en la agricultura, pecuaria,agropecuaria y pesca 1.021 958 3 5 55

Trabajadores de la industria extractiva, construcción,industria manufact. y otros oficios 284 223 3 3 55

Operadores de instalaciones y maquinaria 90 74 2 14Trabajadores no calificados 182 137 1 1 43Sin especificar 87 75 4 1 7Total 2.108 1.746 36 29 297

Distribución relativa (%)Fuerzas armadas 0,1 0,1 0,0 0,0 0,7Ocupaciones de dirección en la administración pública y empresas 2,8 2,6 16,7 3,4 2,7Ocupaciones de profesionales científicos e intelectuales 3,1 1,5 25,0 17,2 8,8Ocupaciones de técnicos y profesionales de apoyo 6,0 4,2 11,1 27,6 14,1Empleados de oficina 0,9 0,7 0,0 0,0 2,0Trabaj. de los servicios y vendedores de comercio 8,0 6,9 11,1 17,2 13,1Productores y trabajadores en la agricultura, pecuaria,agropecuaria y pesca 48,4 54,9 8,3 17,2 18,5

Trabajadores de la industria extractiva, construcción,industria manufact. y otros oficios 13,5 12,8 8,3 10,3 18,5

Operadores de instalaciones y maquinaria 4,3 4,2 5,6 0,0 4,7Trabajadores no calificados 8,6 7,8 2,8 3,4 14,5Sin especificar 4,1 4,3 11,1 3,4 2,4Tota l 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0


Entre los peruanos, la segunda población de extranjeros residiendo en el área de la Amazonía boliviana,no existe una concentración mayoritaria en alguna de las ocupaciones, en cifras iguales (18,5%) se encuentranocupados como productores y trabajadores en la agricultura, pecuaria y pesca, y en la industria extractiva,construcción e industria manufacturera. También se observa, en cifras muy cercanas a las anteriores, lostrabajadores no calificados (14,5%), seguidos por los trabajadores en ocupaciones de técnicos y profesionalesde apoyo y de los servicios y vendedores de comercio.

De los datos de la Tabla 24 se constata que el 51% de los brasileños se encuentran trabajando por cuentapropia y el 39% como obreros o asalariados. Entre los trabajadores peruanos se constata una leve superioridaden las cifras de asalariados (48,6%) comparado con los por cuenta propia (45,4%). Entre los trabajadoresinmigrantes de los otros países, toma mayor importancia su participación como asalariados, alcanzando el65,4% entre los ecuatorianos.

La elevada concentración de los brasileños en ocupaciones como productores y trabajadores en laagricultura, pecuaria, agropecuaria y pesca, además de estar desarrollando sus actividades mayoritariamentepor cuenta propia, está reflejando su concentración en el sector primario, particularmente en la rama de agricultura,ganadería, caza y silvicultura que concentra el 58,1% de su fuerza laboral. En el caso de los restantes inmigrantes,no se observa una concentración mayoritaria en alguna de las ramas de actividad (Tabla 25).

90


Tabla 24 - Amazonía boliviana: Inmigrantes de países amazónicos ocupados por categoría ocupacional.

Categoría ocupacional

País de Total Obrero C u e n t a Patrón Trabajadornacimiento ocupados empleado propia soc io Cooperativista famil iar

empleador

Inmigrantes en laamazonía boliviana

Brasil 1.546 603 788 86 6 63Colombia 27 14 11 2 Ecuador 26 17 7 2 Perú 280 136 127 10 7Tota l 1.879 770 933 98 8 70

Distribución relativa (%)Brasil 100,0 39,0 51,0 5,6 0,4 4,1Colombia 100,0 51,9 40,7 7,4 Ecuador 100,0 65,4 26,9 7,7 Perú 100,0 48,6 45,4 3,6 2,5

Tota l 100,0 41,0 49,7 5,2 0,4 3,7


Tabla 25 - Amazonía boliviana: Inmigrantes ocupados por rama de actividad según país amazónico de nacimiento

Rama de actividad Total País de nacimiento

Brasi l Colombia Ecuador Perú

Agricultura, ganadería, caza y silvicultura 1.093 1.014 5 10 64Pesca 10 9 1Explotación de minas y canteras 34 33 1Industria manufacturera 154 117 3 1 33Electricidad, gas y agua 5 2 3Construcción 92 69 1 22Comercio al por mayor y al por menor 206 145 5 3 53Hoteles y restaurantes 59 44 2 13Transporte, almacenamiento y comunicaciones 60 43 2 1 14Servicios inmobiliarios, empresariales y de alquiler 30 7 3 20Administración pública, defensa y seguridad social 20 12 1 7Educación 35 14 7 1 13Servicios sociales y de salud 39 23 4 1 11Servicios comunitarios, sociales y personales 95 63 7 3 22Servicios a los hogares y servicio doméstico 71 61 1 1 8Servicio de organizaciones extraterritoriales 3 3 Sin especificar 102 87 2 1 12

Total 2.108 1.746 36 29 297



91

REFERENCIAS

FEDERACIÓN NACIONAL DE ASOCIACIÓN BOLIVIANO-JAPONÉS. Historia de la inmigración japonesa. LibroConmemorativo Centenario de Inmigración “Bolivia ni Ikiru”. www: fenaboya.com.libros/l_boliiki.htm.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTADÍSTICA. Censo Nacional de Población y Vivienda de 1992. Base de datos para PC.La Paz: INE.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTADÍSTICA. Censo Nacional de Población y Vivienda del 2001. Base de datos para PC.La Paz: INE.

IPORRE, J. Proyecto Amazonia 21. Sector Forestal. Santa Cruz de La Sierra: UAGRM/CIMAR, 1999.

KOSTER, G. Santa Cruz de la Sierra, desarrollo, estructura interna y funciones de una ciudad de los llanos trapicales.La Paz: Instituto de Ecología/Convenio UMSA-Goettingen; Cochabamba: Centro Pedagógico y Cultural de Portales, 1983.

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(continúa...)

ANEXO

Tabla 1 - Bolivia: distribución de la población ocupada por grupos de ocupación entre los inmigrantes por país amazónicode nacimiento

País de nacimientoTotal

SexoOcupación principal Hombre Mujer

BrasilFuerzas armadas 9 9 -Ocupaciones de dirección en la administración pública y empresas 305 207 98Ocupaciones de profesionales científicos e intelectuales 440 218 222Ocupaciones de técnicos y profesionales de apoyo 600 360 240Empleados de oficina 158 55 103Trabajadores de los servicios y vendedores de comercio 660 325 335Productores y trabajadores en la agricultura, pecuaria, agropecuaria y pesca 1.384 1.230 154Trabajadores de la industria extractiva, construcción industria manufacturera y otros oficios 556 461 95Operadores de instalaciones y maquinaria 195 191 4Trabajadores no calificados 368 134 234Sin especificar 193 87 106Total 4.868 3.277 1.591

ColombiaFuerzas armadas 1 1 -Ocupaciones de dirección en la administración pública y empresas 119 72 47Ocupaciones de profesionales científicos e intelectuales 204 109 95Ocupaciones de técnicos y profesionales de apoyo 176 105 71Empleados de oficina 42 19 23Trabajadores de los servicios y vendedores de comercio 76 45 31Productores y trabajadores en la agricultura, pecuaria, agropecuaria y pesca 17 14 3Trabajadores de la industria extractiva, construcción industria manufacturera y otros oficios 34 26 8Operadores de instalaciones y maquinaria 24 24 -Trabajadores no calificados 17 8 9Sin especificar 29 16 13Tota l 739 439 300

EcuadorOcupaciones de dirección en la administración pública y empresas 48 27 21Ocupaciones de profesionales científicos e intelectuales 79 55 24Ocupaciones de técnicos y profesionales de apoyo 81 47 34Empleados de oficina 8 1 7Trabajadores de los servicios y vendedores de comercio 61 26 35Productores y trabajadores en la agricultura, pecuaria, agropecuaria y pesca 9 9 -Trabajadores de la industria extractiva, construcción industria manufacturera y otros oficios 25 22 3Operadores de instalaciones y maquinaria 2 2 -Trabajadores no calificados 12 4 8Sin especificar 12 8 4Tota l 337 201 136

PerúFuerzas armadas 6 6 -Ocupaciones de dirección en la administración pública y empresas 430 329 101Ocupaciones de profesionales científicos e intelectuales 756 491 265Ocupaciones de técnicos y profesionales de apoyo 707 495 212Empleados de oficina 229 95 134Trabajadores de los servicios y vendedores de comercio 1.274 851 423Productores y trabajadores en la agricultura, pecuaria, agropecuaria y pesca 218 131 87Trabajadores de la industria extractiva, construcción industria manufacturera y otros oficios 649 538 111Operadores de instalaciones y maquinaria 129 126 3Trabajadores no calificados 497 206 291Sin especificar 125 62 63Total 5.020 3.330 1.690

VenezuelaFuerzas armadas 1 1 -Ocupaciones de dirección en la administración pública y empresas 17 8 9Ocupaciones de profesionales científicos e intelectuales 65 35 30Ocupaciones de técnicos y profesionales de apoyo 36 25 11Empleados de oficina 15 5 10Trabajadores de los servicios y vendedores de comercio 11 8 3Productores y trabajadores en la agricultura, pecuaria, agropecuaria y pesca 2 - 2


93

Tabla 1 - Bolivia: distribución de la población ocupada por grupos de ocupación entre los inmigrantes por país amazónicode nacimiento



(conclusión)

Trabajadores de la industria extractiva, construcción industria manufacturera y otros oficios 2 1 1Operadores de instalaciones y maquinaria 4 4 -Trabajadores no calificados 3 1 2Sin especificar 9 4 5Tota l 165 92 73

Total países amazónicosFuerzas armadas 17 17 -Ocupaciones de dirección en la administración pública y empresas 921 644 277Ocupaciones de profesionales científicos e intelectuales 1.546 909 637Ocupaciones de técnicos y profesionales de apoyo 1.600 1.032 568Empleados de oficina 452 175 277Trabajadores de los servicios y vendedores de comercio 2.082 1.255 827Productores y trabajadores en la agricultura, pecuaria, agropecuaria y pesca 1.630 1.384 246Trabajadores de la industria extractiva, construcción industria manufacturera y otros oficios 1.267 1.049 218Operadores de instalaciones y maquinaria 354 347 7Trabajadores no calificados 897 353 544Sin especificar 368 177 191Total 11.134 7.342 3.792


94


Tabla 2 - Bolivia: Distribución de la población ocupada por rama de actividad entre los inmigrantes por paísamazónico de nacimiento



Brasi lAgricultura, ganadería, caza y silvicultura 1.579 1.413 166Pesca 13 13 -Explotación de minas y canteras 118 108 10Industria manufacturera 353 244 109Electricidad, gas y agua 12 11 1Construcción 178 163 15Comercio al por mayor y al por menor 701 441 260Hoteles y restaurantes 199 88 111Transporte, almacenamiento y comunicaciones 211 175 36Intermediación financiera 29 15 14Servicios inmobiliarios, empresariales y de alquiler 158 94 64Administración pública, defensa y seguridad social 54 30 24Educación 187 42 145Servicios sociales y de salud 216 83 133Servicios comunitarios, sociales y personales 411 218 193Servicios a los hogares y servicio doméstico 171 5 166Servicio de organizaciones extraterritoriales 21 16 5Sin especificar 257 118 139Total 4.868 3.277 1.591

ColombiaAgricultura, ganadería, caza y silvicultura 28 24 4Explotación de minas y canteras 49 44 5Industria manufacturera 70 40 30Electricidad, gas y agua 2 1 1Construcción 16 13 3Comercio al por mayor y al por menor 89 55 34Hoteles y restaurantes 16 8 8Transporte, almacenamiento y comunicaciones 44 33 11Intermediación financiera 18 13 5Servicios inmobiliarios, empresariales y de alquiler 78 48 30Administración pública, defensa y seguridad social 18 12 6Educación 74 18 56Servicios sociales y de salud 65 23 42Servicios comunitarios, sociales y personales 111 75 36Servicios a los hogares y servicio doméstico 8 3 5Servicio de organizaciones extraterritoriales 4 2 2Sin especificar 49 27 22Tota l 739 439 300

EcuadorAgricultura, ganadería, caza y silvicultura 15 15 -Explotación de minas y canteras 9 7 2Industria manufacturera 20 13 7Construcción 10 8 2Comercio al por mayor y al por menor 55 39 16Hoteles y restaurantes 14 5 9Transporte, almacenamiento y comunicaciones 5 4 1Intermediación financiera 7 6 1Servicios inmobiliarios, empresariales y de alquiler 37 25 12Administración pública, defensa y seguridad social 9 7 2Educación 32 12 20Servicios sociales y de salud 18 5 13Servicios comunitarios, sociales y personales 82 45 37Servicios a los hogares y servicio doméstico 8 - 8Servicio de organizaciones extraterritoriales 3 2 1Sin especificar 13 8 5Tota l 337 201 136

GuyanaIndustria manufacturera 2 2 -Educación 1 - 1Servicios sociales y de salud 1 1 -Sin especificar 1 - 1Tota l 5 3 2

(continúa...)


95

PerúAgricultura, ganadería, caza y silvicultura 254 162 92Pesca 3 3 -Explotación de minas y canteras 62 61 1Industria manufacturera 686 542 144Electricidad, gas y agua 14 13 1Construcción 142 139 3Comercio al por mayor y al por menor 1.479 1.054 425Hoteles y restaurantes 221 111 110Transporte, almacenamiento y comunicaciones 185 149 36Intermediación financiera 79 58 21Servicios inmobiliarios, empresariales y de alquiler 347 267 80Administración pública, defensa y seguridad social 79 53 26Educación 283 129 154Servicios sociales y de salud 318 188 130Servicios comunitarios, sociales y personales 423 257 166Servicios a los hogares y servicio doméstico 212 13 199Servicio de organizaciones extraterritoriales 16 12 4Sin especificar 217 119 98Total 5.020 3.330 1.690

Venezue laAgricultura, ganadería, caza y silvicultura 4 1 3Explotación de minas y canteras 12 11 1Industria manufacturera 7 3 4Electricidad, gas y agua 1 - 1Construcción 2 2 -Comercio al por mayor y al por menor 17 9 8Hoteles y restaurantes 6 1 5Transporte, almacenamiento y comunicaciones 9 8 1Intermediación financiera 8 5 3Servicios inmobiliarios, empresariales y de alquiler 32 19 13Administración pública, defensa y seguridad social 5 4 1Educación 22 9 13Servicios sociales y de salud 11 6 5Servicios comunitarios, sociales y personales 12 6 6Servicios a los hogares y servicio doméstico 1 1 -Servicio de organizaciones extraterritoriales 3 1 2Sin especificar 13 6 7Tota l 165 92 73

Total países amazónicosAgricultura, ganadería, caza y silvicultura 1.880 1.615 265Pesca 16 16 -Explotación de minas y canteras 250 231 19Industria manufacturera 1.138 844 294Electricidad, gas y agua 29 25 4Construcción 348 325 23Comercio al por mayor y al por menor 2.341 1.598 743Hoteles y restaurantes 456 213 243Transporte, almacenamiento y comunicaciones 454 369 85Intermediación financiera 141 97 44Servicios inmobiliarios, empresariales y de alquiler 652 453 199Administración pública, defensa y seguridad social 165 106 59Educación 599 210 389Servicios sociales y de salud 629 306 323Servicios comunitarios, sociales y personales 1.039 601 438Servicios a los hogares y servicio doméstico 400 22 378Servicio de organizaciones extraterritoriales 47 33 14Sin especificar 550 278 272Total 11.134 7.342 3.792


Tabla 2 - Bolivia: Distribución de la población ocupada por rama de actividad entre los inmigrantes por paísamazónico de nacimiento



(conclusión)

Procesos migratorios en la Amazonía peruana: ... • Luis Limachi Huallpa

97

PROCESOS MIGRATORIOS EN LA AMAZONIA PERUANA:UNA MIRADA A LAS MIGRACIONES INTERNACIONALES

Luis Limachi Huallpa1

INTRODUCCION

La Amazonía peruana constituye el 65% del territorio nacional y concentra aproximadamente un 16%de la población peruana, con cerca de 4 millones de habitantes2. En términos político-administrativos, dentro deeste territorio están comprendidos, total o parcialmente, 400 distritos y 16 departamentos del Perú (Mapa 1).

Aunque las migraciones humanas hacia la Amazonía peruana han sido una constante desde los iniciosde la ápoca colonial, la mayor densificación poblacional de esta región se produce, fundamentalmente, en lasúltimas cinco décadas, como consecuencia de las migraciones masivas provenientes de las zonas alto andinasdel Perú. Paralelo al proceso migratorio interno del país, también se aceleraron los procesos migratorios haciay desde el exterior del país.

El propósito del presente artículo es analizar, de manera resumida, los procesos migratorios en laAmazonía peruana, particularmente las migraciones internacionales, en el contexto de los procesos demográficosglobales que se suscitan en el país. Las fuentes de información que sustentan el documento son: los datosprocesados de la Dirección General de Migraciones y Naturalización - DIGEMIN; los resultados de los sucesivoscensos nacionales de población desde 1940 hasta 2007; y, diversos estudios sobre la inmigración de extranjeroshacia diversos ámbitos de la Amazonía peruana.

LAS MIGRACIONES INTERNAS EN LA AMAZONIA PERUANA

En la época colonial, las primeras migraciones a la Amazonía peruana se producen como consecuenciade las incursiones militares y religiosas de los españoles. Aunque el flujo de migrantes en este período parecehaber sido muy limitado, se conoce que en el período colonial se fundaron alrededor de 80 centros poblados enel territorio amazónico peruano, siendo los más importantes: Moyobamba fundada en 1539; Chachapoyas en1566; Borja en 1634; Jeberos en 1640; Yurimaguas en 1709; entre otros (RODRIGUEZ, 1994).

1 Investigador del Instituto de Investigaciones de la Amazonia Peruana (IIAP). E-mail: [email protected] Según los resultados de los Censos Nacionales 2007 (XI de población y VI de vivienda), la Amazonía peruana cuenta con 4.563.566

habitantes que corresponden a la población censada de los 400 distritos incluidos en este ámbito. 50% de la población es urbana. En laAmazonia peruana habitan más de 300 mil pobladores indígenas, asentadas en 1.500 comunidades nativas reconocidas pertenecientes a65 grupos étnicos y 14 familias lingüísticas. El Perú tiene una extensión de 1.285.215 km2 y una población total de 28 millones dehabitantes.

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Mapa 1 - Ambito de la Amazonía peruana.Fuente: Rodríguez, 2007.

No existe información demográfica exacta para la Amazonía peruana al término de la colonia, sinembargo, las estimaciones para la provincia de Maynas (que en esa época abarcaba gran parte de la Amazoníaperuana), indican que la población censada en 1814 oscilaba alrededor de 25 mil habitantes3. Estas estimacionesexcluyen, sin embargo, una buena proporción de población indígena que por su dispersión no ha sido registrada.

Desde la independencia del país, y en diversos períodos, el proceso migratorio a la Amazonía peruanaha estado vinculado a: las políticas gubernamentales de incentivo a la migración y colonización; los cambios enla dinámica económica provocados por el auge de determinados productos como el caucho, pieles y petróleo;las políticas de descentralización administrativa y articulación vial desde la costa; y, en las últimas décadas, lasubversión terrorista, el narcotráfico y la acentuación de la pobreza en la región de sierra del Perú.

POLITICAS DE INCENTIVO DE LA MIGRACION HACIA LA AMAZONIA PERUANA EN LA EPOCAREPUBLICANA

El poblamiento de la Amazonía peruana y el fomento de la inmigración hacia dicho territorio fue una delas constantes de la política peruana desde los primeros años de la vida republicana del país. Con este propósitose dictaron una serie de dispositivos legales, que se inicia con la promulgación de la Ley del 21 de noviembre de1823 concediendo títulos de posesión gratuitos a todas las personas (sean nacionales o extranjeras) que se

3 Según el Censo de la provincia de Maynas, realizado en mayo de 1814, la población de esta provincia ascendía a 25,641 habitantes y para1824, el cuadro de parroquias y aldeas de la prov. de Maynas estima una población de 21.210 habitantes (RODRIGUEZ, 1994).


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estableciesen en la Amazonía peruana (LARRABURRE, 2006). Después de la Ley de 1823, se promulgaronuna sucesión de 8 decretos más hasta 1909, en los que se estipulaban desde las facilidades de transporte, pagode pasajes, donación de materiales y herramientas de trabajo, exoneraciones de impuestos, cesión de áreaspara cultivos y hábitat para los colonos, hasta el pago de onerosas primas para los introductores de colonosextranjeros4.

Las políticas de fomento de inmigración a la Amazonía en este período, al menos en lo que respecta ala atracción de inmigrantes extranjeros, no tuvieron los resultados esperados. Los colonos europeos que llegaronen pequeñas proporciones colonizaron restringidas zonas de la Amazonía y muchos se quedaron en las ciudadesya constituidas (SAN ROMAN, 1994). En cuanto a los inmigrantes nacionales, es difícil emitir un juicio valederoen vista de que los cuatro censos nacionales del siglo que se levantaron entre 1836 y 1876 no consideraron estavariable, y por otro lado, no se levantó ningún otro censo entre 1876 y 1940.

EL BOOM DEL CAUCHO Y LOS PROCESOS MIGRATORIOS

El primer impacto económico de grandes dimensiones en la Amazonía peruana es provocado por elboom de la explotación del caucho. Este auge se inicia con las primeras exportaciones realizadas desde el paísen 1862 y se prolonga hasta los primeros 20 años del siglo XX. Según las referencias históricas de la época, enlas últimas décadas del siglo XIX la Amazonía peruana empezó a poblarse de gran número de puestos caucheros,con la llegada de inmigrantes procedentes principalmente del norte del país y también extranjeros atraídos porel afán de enriquecimiento mediante la explotación de este recurso.

La población de la Amazonía, que había permanecido casi constante en las décadas previas al boomcauchero, empezó a crecer a tasas elevadas en las últimas décadas del siglo XIX. Así por ejemplo, entre 1862y 1896 Amazonas y Loreto, los dos departamentos más importantes de la Amazonía peruana, incrementaron supoblación en 117 y 93% respectivamente (Tabla 1). Si se tiene en cuenta que la explotación del caucho hasignificado el exterminio de numerosa población nativa, el incremento de la población es explicado principalmentepor los flujos migratorios hacia la selva en esa época.

4 Los mencionados decretos se promulgaron respectivamente en los años de 1845, 1849, 1853, 1868, 1872, 1873, 1893 y 1909.

Tabla 1 - Evolución de la población de los departamentos de Amazonas y Loreto, 1862-1896

DepartamentosAños Incremento (%)

1862 1876 1896 1862-96

Amazonas 32.562 34.284 70.676 117

Loreto 52.124 61.125 100.596 93

FUENTE: Rodríguez, 1994.

LOS ULTIMOS 100 AÑOS Y TENDENCIAS ACTUALES

Después del declive del boom del caucho a partir de 1910, la Amazonía peruana siguió recibiendomigrantes, esta vez como consecuencia del mejoramiento de las comunicaciones entre la costa y la selva asícomo por otros factores tales como: la acentuación de la pobreza y la subversión terrorista en la sierra del Perú;el descubrimiento y la explotación del oro y el petróleo; y, el auge del cultivo de la coca en la selva alta del Perú(ARAMBURU, 1982; MARTINEZ, 1961; 1972).

100


Las políticas de integración vial promovidas desde el Estado peruano

Pasada la época del caucho y frente a los pocos resultados de las políticas de inmigración del siglo XIX,las estrategias para el poblamiento de la Amazonía se apoyan en la construcción de vías de penetración de lacosta hacia la región5. Con ello, ingresan a la selva miles de campesinos y comerciantes en un proceso decolonización espontánea y desordenada. Los focos de mayor concentración de estas migraciones sonprincipalmente: el área de influencia de la carretera Federico Basadre, en el departamento de Ucayali; y, losvalles del Mayo y Huallaga en el departamento de San Martín (CAPELO, 1895; BEDOYA, 1981).

La acentuación de la pobreza y la subversión terrorista en la sierra del Perú

En la década de 1980 y los primeros años de la década de los 90 del siglo pasado, la economía peruanaentró en un proceso de hiperinflación y crisis económica generalizada con el consecuente empobrecimiento delas poblaciones rurales, particularmente de la sierra. A esto se aúna el surgimiento de la subversión terrorista,que se inicia en la sierra y posteriormente se expande hacia Lima. Ambos procesos actuaron como factoresexpulsores de la población andina del Perú, tanto hacia la costa como hacia la Amazonía peruana (ARAMBURU,1981; MANRIQUE, 2002; VERDERA, 2000).

El descubrimiento y la explotación de los recursos minero energéticos en la Amazonía peruana

En el departamento de Madre de Dios, la explotación del oro adquiere importancia en la economía regionaldesde la década del 70 del siglo pasado, atrayendo paulatinamente a miles de inmigrantes para la extracciónartesanal de este metal6. Paralelo a este proceso, desde 1970, en la parte norte de la Amazonía peruana, se iniciala etapa de las exploraciones petroleras en las que miles de hombres son requeridos para integrar las brigadas.

El auge del cultivo de la coca en la selva alta

A partir de la década de 1980, se incrementa vertiginosamente el cultivo de la coca, provocando unaabundancia económica en las principales ciudades como Iquitos, Pucallpa y Tarapoto (SAN ROMAN, 1994).Esto trajo una oleada de migrantes de la costa y sierra del país así como de extranjeros de diversa procedenciahacia la región (INEI, 1995).

Es difícil establecer cuál de los factores mencionados facilitaron más los flujos migratorios hacia laselva, pero está claro que la conjunción de todos ellos determinó la recomposición geográfica de la poblaciónperuana desde 1940, en el que la costa y selva adquirieron paulatinamente mayor importancia demográfica,mientras que la sierra la fue perdiendo. A este proceso, se le ha denominado como la “litoralización y selvatización”de la población peruana (INEI, 1995). En el caso de la Amazonía, esto significó el surgimiento y consolidaciónde importantes ciudades como: Iquitos y Tarapoto en la parte norte; Pucallpa y Tingo María en la parte central;y, Puerto Maldonado en el sur. En términos porcentuales, entre 1940 y 2007, la participación de la Amazoníaen la población nacional pasó del 6.7% registrada en el censo de 1940 al 16.6% estimada a partir del censo del2007. En este lapso, los sucesivos censos han registrado, para la selva peruana, tasas de crecimiento superioresal promedio nacional (Figura 1).

5 En el año 1933 se aprueba el proyecto de la carretera Lima-Pucallpa que inicia su construcción en 1937, y se termina en 1943; en 1944,se inaugura la carretera Chiclayo-Jaén; entre los años 1951 y 1952, se construye la carretera Tarma-San Ramón-La Merced; el 30 deenero de 1960, mediante Ley Nº 13416, el Estado peruano declara de utilidad y necesidad nacional la construcción de la carretera Olmos-Bagua-Chachapoyas-Rioja-Moyobamba-Tarapoto-Yurimaguas; en el año 1965 se concluye la construcción de la carretera Urcos-Quincemil-Puerto Maldonado; entre los años 1968 y 1973 se construye la carretera Atalaya–Salvación–Shintuya por parte del Ejército Peruano; enlas décadas del 70 y 80 del siglo pasado se continúan con la construcción de diversos ramales de las vías principales mencionadas.

6 En los ríos Inambari y Caychive de Madre de Dios, el oro era explotado en pequeñas cantidades desde 1930, sin embargo, es a partir de1970 que adquiere importancia exorbitante a causa de la subida de los precios internacionales de este metal.


101

Figura 1 - Evolución porcentual de la población peruana según regiones naturales(1940-2007)

Fuente: Censos nacionales de población y vivienda del Perú.

70.0%

60.0%

50.0%

40.0%

30.0%

20.0%

10.0%

0.0%

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1940 1961 1972 200719931981

Años

Costa

Sierra

Selva (Amazonia)

16.6%

6.7%8.7% 9.9% 10.6%

12.8%

En la actualidad, algunas zonas de la Amazonía peruana, siguen siendo receptores netos de migrantesnacionales, siendo el saldo migratorio positivo para los principales departamentos selváticos. Sin embargo, otraszonas de esta región, se han empobrecido y son expulsores netos de población. Según los resultados del censodel 2007 (INEI, 2007), las zonas que alimentan el flujo migratorio hacia la selva peruana son aquellas que estánarticuladas por carreteras hacia esta región, tales como: Cajamarca y Piura por el norte; Huánuco, Junín yAyacucho por el centro; y, Cusco y Puno por el sur. Por otro lado, los departamentos de destino de los emigrantesamazónicos son los departamentos de la costa, siendo los principales: Lima y Callo; la Libertad; Lambayeque yTumbes, entre otros (Tabla 2). En general, la población que llega a la Amazonia peruana proviene de la regiónandina; y la población que sale de este territorio, va hacia la costa, principalmente Lima.

LOS FLUJOS MIGRATORIOS INTERNACIONALES HACIA Y DESDE LA AMAZONIAPERUANA

En términos generales, la Amazonía peruana tiene un rol menos protagónico que la costa en los flujosmigratorios internacionales del país. En el siglo XIX, las inmigraciones internacionales hacia esta región fueronpromovidas por el propio Estado peruano, mediante intentos de colonización; posteriormente, fueron espontaneas,inducidas por el auge de la explotación de los recursos naturales como el caucho, pieles, madera y el petróleo.

LAS COLONIZACIONES Y MIGRACIONES EXTRANJERAS EN LA AMAZONIA PERUANA DELSIGLO XIX

Dos casos de migración extranjera en el siglo XIX fueron importantes en el desarrollo de ciertossectores de la Amazonia peruana7. Estos casos fueron: las migraciones inducidas de austro-alemanes a la selvacentral; y, la migración japonesa a la zona de Madre de Dios, en la parte sur de la Amazonia peruana8.

7 Se citan estos dos casos debido a las implicancias posteriores en términos económicos y culturales.8 Además de estos casos, existen migraciones dirigidas de italianos a la zona de Chanchamayo; migraciones de ingleses a la cuenca de

Perené; de franceses a la zona de Satipo; entre otras experiencias.

102


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103

Los inmigrantes austro-alemanes en la selva central

La inmigración austro-alemana hacia la selva central tiene sus raíces en la política de articulación de lacosta peruana con la cuenca del río Amazonas promovida por el gobierno peruano. La idea central de esteproyecto se gesta durante el gobierno del General Rufino Echenique9 y toma fuerza durante el gobierno delpresidente Ramón Castilla y consistía en la colonización de la Selva Central peruana para obtener, a través deella, una conexión vial multimodal entre el puerto del Callao, situado en el Océano Pacífico, y el OcéanoAtlántico, pasando por el río Amazonas. Para ello, el gobierno ofrecía tierras gratuitas, además de otros beneficios,para los colonizadores de la selva10 (HABICHER-SCHWARTZ, 2008; GALVEZ, 1872; GERBER, 2006;PADILLA, 1971).

El promotor de la inmigración de campesinos y artesanos austro-alemanes a la selva central del Perú,específicamente a la zona de Pozuzo, fue el noble alemán Barón Cosme Damián Freiherr von Holzhausen,quien, el 5 de Diciembre de 1855, firmó un contrato con el presidente Ramón Castilla comprometiéndose atraer al Perú diez mil colonos alemanes en un plazo de seis años con destino a las ciudades de Pozuzo y Mairo.El gobierno peruano, por su parte, se comprometía a pagar los gastos de transporte y alimentación desdeEuropa hasta Pozuzo; la construcción de un nuevo camino de Cerro de Pasco a Pozuzo; víveres y semillasdurante el primer semestre; pago del 30% de adelanto por persona; asignación de tierras cultivables equivalentesa 25,5 hectáreas por cada hombre casado y 15,3 hectáreas por cada hombre soltero mayor de 15 años; asícomo la propiedad definitiva de estas tierras después de dos años de explotación (SOBREVILLA, 2001;SCHULZE SCHENIDER, 1995).

Sin embargo, el surgimiento de la guerra del Pacífico, en cuya contienda estuvieron Perú y Chile,truncó parcialmente este proyecto. El gobierno peruano no pudo cumplir con varios de los compromisos y de lacantidad de colonos inicialmente previstos, lograron llegar algo más de quinientos (5%).

De los 304 emigrantes que arribaron al Perú en el primer viaje, solo pudieron establecerse 165 colonosen Pozuzo, después de haber pasado una serie de vicisitudes y sufrimientos. Posteriormente, llegarían 270colonos más, que se establecieron al norte de Pozuzo, en la zona de Mairo. Un grupo de estos colonos, despuésde algunos años, se establecieron en la zona de Oxapampa (SOBREVILLA, 2001).

Los colonos comenzaron a poblar esta zona en condiciones de extrema pobreza, aislados y abandonados.Con el pasar del tiempo el gobierno peruano olvidó a Pozuzo, y los colonos quedaron prácticamente incomunicados.Recién, en el primer gobierno del presidente Fernando Belaúnde Terry, a mediados de la década de 1960 (másde un siglo después de la llegada de los colonos), se construye una carretera de acceso desde la CarreteraCentral hacia Oxapampa y Pozuzo.

En la actualidad, Pozuzo y Oxapampa son dos prósperas y pequeñas ciudades donde se mantienenmuchas costumbres de origen europeo. Otras han sido perdidas parcialmente. Por ejemplo, el idioma que fueprohibido durante la Guerra Mundial (NOVAK, 2004).

La inmigración japonesa hacia la selva de Madre de Dios

Este proceso, no obstante haberse desarrollado en la misma época, tuvo orígenes distintos a la colonizaciónde los valles de Pozuzo y Oxapampa. A fines del siglo XIX, la industria azucarera de la costa peruana afrontabaproblemas de mano de obra como consecuencia de la abolición de la esclavitud de negros y la disminución demano de obra china por enfermedades y vencimiento de contratos. Frente a este problema se buscó traerpeones japoneses (IRIE, 1951).

9 Entre los años 1851 y 1855.10 Sin embargo, la guerra con Chile motivó un cambio de planes y desvió los presupuestos asignados para este plan a la compra de

armamentos.

104


Los primeros inmigrantes japoneses llegaron en 1889. Posteriormente fueron llevados a las plantacionesde azúcar de la hacienda San Nicolás en la costa norte de Lima. Pero en corto tiempo, a causa de la dureza delos trabajos y los múltiples abusos, estalló un motín que terminó con la liberación 119 peones japoneses. Deéstos, 91 peones fueron contratados por empresarios caucheros para trabajar en la selva de Madre de Dios, enlas actividades de extracción de la Shiringa (Hevea brasiliensis).

Con el tiempo, muchos de los inmigrantes se quedaron en Madre de Dios; otros pasaron a Bolivia,algunos murieron debido al inhóspito clima y los abusos de los patrones caucheros. Los que se quedaron en estelugar, sufrieron la resistencia de los “huarayos”, etnia local de indígenas, que defendía su territorio. Algunoslaboraron más, en chacras al estilo feudal y lograron imponerse en este lugar; otros establecieron comercio detelas, carpinterías, hojalatería, como también incursionando en la pesca, agricultura, avicultura, etc., demostrandoser excelentes cultivadores de hortalizas y de arroz (STÓLZEMBACH, 1993).

Se establecieron, principalmente en las cercanías de la actual ciudad de Puerto Maldonado, como: LaPastora; Bajo Tambopata; y, Tambopata. En la década de 1930 Jorge Mazuko se instalaba sobre la margenderecha del rió Inambari e inicia su actividad agrícola, produciendo diversas variedades de hortalizas que luegovendería a los campamentos mineros asentados en las playas auríferas. Al fallecer en 1942, los pobladorespusieron a este lugar el nombre de Mazuko, donde actualmente se erige el poblado con ese nombre.

En pocos años, el número de descendientes japoneses se incrementó considerablemente, pero entre1940 y 1945, durante el gobierno de Manuel Prado Ugarteche, muchos japoneses de Madre de Dios fueronconducidos a Estados Unidos de Norteamérica como prisioneros de la Segunda Guerra Mundial y recluidos allíhasta el término de la conflagración11.

En la actualidad, los descendientes de segunda, tercera y cuarta generación se destacan en la vidasocial y política de Madre de Dios, siendo bastante comunes los apellidos japoneses en esta zona del Perú.Muchos de los descendientes de japoneses emigraron a Japón durante las décadas de 1980 y 1990aprovechando las ventajas que esta nación ofrecía para los descendientes de segunda y tercera generación.Parte importante del desarrollo de la actividad de construcción en Puerto Maldonado en las últimas décadas,se debe a las remesas que los inmigrantes Nisei12 y Sansei13 envían desde Japón a sus familiares radicadosen esa ciudad.

LAS INMIGRACIONES Y EMIGRACIONES RECIENTES

Ambito nacional

En las últimas cinco décadas, como consecuencia de diversos procesos suscitados en el país como: lareforma agraria promovida por el gobierno militar de Juan Velasco Alvarado a partir de 1970; el surgimiento dela subversión en las décadas del 80 y 90; la hiperinflación y la crisis económica generalizada a finales de ladécada del 80; entre otros factores, se inicia un proceso de emigración masiva de peruanos al exterior. Seestima que unos 3 millones de peruanos viven actualmente en el exterior (INEI, 2008), de los cuales, las dosterceras partes han salido del país en los últimos 20 años (Figura 2).

11 Se estima que 1.800 japoneses radicados en el Perú fueron llevados, entre estos estuvieron varios inmigrantes radicados en la zona dePuerto Maldonado (STÓLZEMBACH , 1993).

12 Descendiente japonés de segunda generación.13 Descendiente japonés de tercera generación.


105

Figura 2 - Emigración internacional de peruanos, 1990-2007Fuente: OIM, 2008.

350000

300000

250000

200000

150000

100000

50000

0

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

4659658789 49964

37956

58122 69110

109771

217153

291500

A nivel del Perú, el saldo migratorio internacional es claramente negativo, dado que en el último censonacional (2007) se registran apenas 81,636 personas nacidas en el extranjero, lo cual constituye el 0.3% de lapoblación nacional y es significativamente inferior a la cantidad de peruanos residentes en el exterior estimadaen tres millones de personas.

El principal destino de los emigrantes peruanos es Estados Unidos, donde viven unos 593.165 peruanos(equivalentes al 30,6% del total de peruanos en el exterior). Le siguen en importancia: Argentina con 271.995(14%); España con 252.817 (13%); Italia con 199.557 (10,3%); y, Chile con 180.544 (9,3%) peruanos(Figura 3) y los emigrantes se concentran en la edades más productivas sin diferencia significativa de sexo(Figura 4) (OIM, 2007; OIM, 2008).

Figura 3 - Países de destino de emigrantes peruanos, 1990-2007Fuente: OIM, 2008.

Figura 4 - Pirámide de edades de los emigrantes peruanos, 1994-2007Fuente: OIM, 2008.

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25

20

15

10

5

0

30,6

14,013,0

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3,73,1

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0,8 0,7 0,6 0,6 0,4 0,4 0,4 0,4

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70-74

65-69

60-64

55-59

50-54

45-49

40-44

35-39

30-34

25-29

20-24

15-19

10-14

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0-4

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Hombre

Mujer

Total:

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0,5%

0,4%

0,4%

0,4% 0,7%

0,3%

0,6% 0,9%

0,9% 1,3%

1,4% 1,5%

2,2% 2,7%

3,7%

4,7%

5,8%

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7,0%

5,9%

3,5%

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1,8%

1,7%

3,3%

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6,7%

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6,2%

3,7%

2,1%

1,8%

1,7%

Ambito amazónico

Los procesos de migración internacional en el ámbito de la Amazonía peruana tienen similarescaracterísticas a los de ámbito nacional, caracterizándose, entre otros aspectos, por el contraste abismal entrelas altas tasas de emigración y las casi nulas tasas de inmigración.

106


14 La Amazonia peruana, para este estudio comprende 400 distritos correspondientes a 16 departamentos, localizados en el ámbitogeográfico del bosque tropical de la cuenca amazónica.

15 Los principales proyectos con intervención de capitales brasileños son; la Carretera Interoceánica Sur, que atraviesa el departamento deMadre de Dios en el Sur del Perú; el correo IIRSA norte, que conecta la costa peruana con el río Amazonas; exploraciones petroleras;proyectos hidroeléctricos, entre otros.

Tabla 3 - Población de la Amazonia peruana, según lugar de nacimiento (2007)*

Ámbito geográfico Casos %

Extranjero 7.319 0,16

Amazonia peruana (todos los distritos) 4.032.111 88,35

Otros distritos del Perú 524.136 11,49

Total 4.563.566 100,00

Fuente: INEI, Censos Nacionales 2007.

* Estimado en base a las preguntas del censo siguientes: Cuando Ud. Nació ¿Vivía su madre en este distrito?; y, ¿En qué distrito y departamento vivía su madre?

Inmigraciones a la Amazonía Peruana

El censo del 2007 (INEI, 2007) reporta 7.319 personas nacidas en el extranjero que en ese año vivíanel ámbito de la Amazonía peruana (Tabla 3)14. Esto representa apenas el 0.16% de la población total censadaen este año.

De los inmigrantes extranjeros a la Amazonía peruana, los provenientes de países fronterizosamazónicos (Brasil, Colombia, Bolivia y Ecuador) representan el 54% del total de extranjeros residentes enesta región. Los europeos y norteamericanos (Estados Unidos y Canadá) representan el 22% y 9%respetivamente (Figura 5). Los costos de desplazamiento y los flujos comerciales fronterizos parecen serfactores importantes para la llegada de migrantes extranjeros de países limítrofes a esta región. En el casode Brasil, los diversos megaproyectos que se vienen madurando e implementando en la Amazonía peruanacon intervención de capitales brasileños, podría explicar parte de los flujos inmigratorios de dicho país haciala selva peruana15; igualmente, en el caso de Colombia, el comercio fronterizo así como las actividadesvinculadas al narcotráfico que se da en ambos países, pueden explicar la presencia de colombianos en elterritorio amazónico peruano. Los provenientes de estos dos países, representan respectivamente, el 21.87%y 20.26% de inmigrantes extranjeros al ámbito amazónico peruano (Tabla 4).

Figura 5 - Inmigrantes extranjeros a la Amazonía peruana, según lugar denacimiento y según residencia hace 5 años, 2007Fuente: Censos nacionales de población y vivienda 2007 (INEI, 2007).

Otros paises delatinoamerica

Europa

Brasil

Colombia

Estados Unidos deAmerica y Canadá

Bolivia

Asia y Oceanía

Africa

SEGÚN LUGAR

DE NACIMENTO

SEGÚN

RESIDENCIA

HACE 5 AÑOS

1,624

1,382

1,601722

1,483754

871900

684

729

541

279

495469

20

13


107

Entre los inmigrantes extranjeros, pueden distinguirse tres tipologías ocupacionales: 1) los profesionalescalificados, provenientes principalmente de Europa y Norteamérica que están a cargo de filiales de transnacionales,cooperantes de instituciones vinculadas a dichos países o realizando trabajos independientes; 2) los comerciantes,conformados por los residentes asiáticos, mayormente chinos que han focalizado su residencia en la ciudad deIquitos; y, trabajadores poco calificados, conformados por residentes extranjeros de origen latinoamericano.Estos últimos están, a su vez focalizados, en las zonas fronterizas respectivas a excepción de los residentescolombianos que tiene presencia en la selva central del Perú.

En general, la Amazonía peruana, a la luz de las estadísticas, no es una zona de atracción para laemigración extranjera, a excepción de actividades muy puntuales como la petrolera, los proyectos viales, laextracción maderera y comercio especializado como es el caso de los chinos.

Emigraciones al exterior

La Amazonía peruana juega un doble papel en los flujos migratorios demográficos: por un lado, siguesiendo un foco de atracción para las poblaciones pobres de la sierra del país, principalmente para la poblaciónrural que paulatinamente se viene asentando en diversos sectores de la selva peruana; por otro lado, la Amazoníaperuana es expulsora de la población, principalmente urbana, hacia otras regiones del país y al extranjero.

En base a la información del censo del 2007 (INEI, 2007), se estima que por lo menos 177.535 personasnacidas en la Amazonía peruana viven en el exterior16. Al igual que en el ámbito nacional, esta cifra esabismalmente superior al número de inmigrantes extranjeros de toda la vida que apenas superan los 7.5 milesde personas. Según las estadísticas nacionales de emigración tomadas entre 1990 y 2007, el 3% de los emigrantesperuanos que salieron al exterior en este periodo provenía de la región amazónica. Es decir, en estos 18 últimosaños, unas 58 mil personas provenientes de la Amazonía peruana emigraron al extranjero (Tabla 5).

16 Estimado en base a la pregunta formulada en el Censo: ¿Cuántas personas que pertenecían a este hogar, están viviendo permanentementeen otro país? Es de suponer que, esta estimación es parcial debido a que no captura a los hogares completos que emigraron, sin embargo,es la única aproximación con que se cuenta.

Tabla 4 - Residentes extranjeros en el ámbito de la Amazonía peruana, según país de nacimiento, 2007.

País de origen Número de inmigrantes %

Brasil 1.601 21,87Colombia 1.483 20,26Estados Unidos y Canadá 684 9.,5Bolivia 541 7,39España 351 4,80Ecuador 334 4,56Alemania 250 3,42Argentina 192 2,62Francia 190 2,60Reino Unido 157 2,15China 156 2,13Otros 1.380 18,86Total 7.319 100,00

Fuente: INEI, 2007

108


Tabla 6 - Hogares con miembros en el extranjero y número estimado de emigrantes al exterior, segúndepartamento de origen (2007)

Departamento con Número de Número de hogares % de hogares con Número deextensión en el ámbito hogares con algún miembro algún miembro en personas en el

amazónico en el extranjero el extranjero extranjero*

Amazonas 90.645 4.107 4,53 9.730Apurímac 58.897 4.494 7,63 11.199Ayacucho 36.499 2.237 6,13 7.113Cajamarca 78.484 4.189 5,34 11.884Cusco 64.267 3.938 6,13 9.765Huancavelica 12.832 433 3,37 1.116Huánuco 67.240 2.952 4,39 7.523Junín 105.181 5.715 5,43 14.752La libertad 345 6 1,74 6Loreto 176.046 13.779 7,83 37.648Madre de Dios 27.494 3.011 10,95 8.046Pasco 25.725 1.369 5,32 3.590Piura 20.355 754 3,70 1.545Puno 26.488 838 3,16 1.997San Martín 173.646 11.546 6,65 29.337Ucayali 97.191 8.050 8,28 22.284Total 1.061.335 67.418 6,35 177.535

Fuente: INEI, 2007.

* Estimado en base a la pregunta ¿Cuántas personas que pertenecían a este hogar, están viviendo permanentemente en otro país?

Tal como se muestra en la Tabla 6, el 6,35% de los hogares de la Amazonía peruana tiene algúnmiembro viviendo en el extranjero. En algunos departamentos, este porcentaje es mucho mayor, como es elcaso de Madre de Dios, que como se dijo en la sección anterior, en la décadas de 1980 y 1990 experimentó unéxodo de descendientes de japoneses nacidos en dicho departamento hacia el Japón. En este departamento,complementan también las migraciones por cuestiones laborales o estudios hacia el estado del Acre en Brasil,lo cual es facilitado por la vinculación vial carretero entre ambos países.

Tabla 5 - Emigración internacional de peruanos, por sexo, según departamento de última residencia, 1990 - 2007.

Área de última residencia Absoluto % % sexoMujeres Hombres

Lima 603.594 31,1 48,3 51,7Otros departamentos 1.278.998 65,9 43,9 56,1Amazonia peruana 58.225 3,0 39,5 60,5Total 1.940.817 100,0 45,6 54,4Fuente: OIM, 2008.

La información censal no contiene información sobre el país de destino de los emigrantes amazónicos,sin embargo, las estadísticas de la Dirección Nacional de Migraciones del Perú (OIM, 2008), confirman quelos destinos de mayor afluencia de emigrantes peruanos son: Estados Unidos y Canadá; Europa; y Japón asícomo algunos países sudamericanos como Chile, Argentina, Venezuela y Brasil.

Los motivos de emigración de los pobladores amazónicos son diversos, pero principalmente se fundamentanen la falta de posibilidades para el desarrollo personal. En las últimas décadas, el desenvolvimiento económicode la Amazonía peruana, no ha sido promisorio, a excepción de algunas zonas vinculadas a la producción deloro, la coca y cultivos de exportación como café y caco. El aporte de la Amazonía peruana al producto brutointerno (PBI) nacional ha ido decreciendo paulatinamente del 11% hasta niveles de 6,7% entre los años 1980 y2007, concordante con ello, los indicadores sociales son bastante alarmantes, denotando altas tasas de pobreza,desnutrición y desempleo. Este panorama, hace prever que en los próximos años, la emigración de los amazónicosperuanos seguirá con tasas altas.


109

ALGUNOS IMPACTOS DE LAS MIGRACIONES INTERNACIONALES EN LA AMAZONIAPERUANA

Los impactos ambientales y socioeconómicos de los procesos de ocupación humana de la Amazoníaperuana han sido ampliamente documentados por diversos estudios (ARAMBURU, 1981; BEDOYA, 1981;PERZ et al, 2002; RODRIGUEZ, 2007). En esta sección sólo esbozamos algunos impactos más visibles de lasmigraciones internacionales.

APORTE CULTURAL

En las principales ciudades de la Amazonía peruana, especialmente Iquitos, el aporte cultural de loschinos, ha sido y es importante. En la actualidad, gracias a este aporte, la gastronomía urbana de las ciudadesamazónicas peruanas ha incorporado a la comida china. Igualmente, algunas expresiones culturales de losinmigrantes austro-alemanes en la selva central todavía se mantienen, algunas se han fusionado con lascostumbres locales, surgiendo un conjunto de expresiones particulares que constituyen la identidad de las ciudadesde Pozuzo y Oxapampa, en la selva central del Perú.

APORTE TECNOLOGICO

Este aspecto se evidencia fuertemente en la selva central con los descendientes de inmigrantes austroalemanes del siglo XIX que han innovado las tecnología agrícolas y ganaderas en esta zona.

IMPACTO ECONOMICO

Está relacionado, principalmente, con la transferencia de remesas al país de residentes peruanos en elextranjero. Según los reportes del INEI, en los últimos 18 años, ingresaron al país alrededor de 14 mil millonesde dólares como remesas de peruanos residentes en el exterior, beneficiando a unas 407 mil familias peruanas(OIM-INEI, 2007). En el caso de la Amazonía peruana, unos 67 mil hogares tienen algún miembro en elexterior, sin embargo, sólo 18.750 familias reciben remesas17. Considerando que cada familia recibe en promedio179 dólares mensuales (OIM-INEI, 2007), el monto de estas remesas para el ámbito amazónico peruanoascendería a 40,2 millones de dólares anuales.

Estos impactos pueden ser corroborados en cierto modo por los resultados del censo del 2007, en losque se reporta que los hogares que tienen algún miembro viviendo en el exterior, se diferencian sustancialmentedel resto en términos de mejores viviendas, mejores accesos a los servicios, mejor equipamiento, entre otros(Tabla 7, Figuras 6 y 7).

A MANERA DE CONCLUSIONES

En la Amazonia peruana, las migraciones internas son las que explican mayormente la densificaciónpoblacional de esta parte del territorio. No obstante, algunas zonas están empobrecidas y, por lo tanto, sonexpulsoras de población, algunos valles de la selva alta, así como la selva sur de Madre de Dios, siguen siendofocos de atracción para los migrantes nacionales. En general los flujos migratorios internos en la Amazoníatiene la siguiente secuencia: Inmigración hacia la Amazonía, tiene origen en las zonas altoandinas; la emigracióndesde la Amazonia peruana, tiene como destino a Lima y ciudades costeras.

17 OIM-INEI (2007), basado en la Encuesta Nacional Continua del 2006, estima que del total de familias perceptoras de remesas en el Perú(407 mil), sólo el 4,6% de ellos vive en la región selva.

110


Tabla 7 - Acceso a los servicios, equipamiento, y calidad de vivienda de los hogares de la Amazonia peruana,según condición de miembro en el extranjero.

Hogares sin ningún Hogares con algún miembroCaracterísticas miembro en el extranjero en el extranjero

Hogares % Hogares %

Forma de abastecimiento de agua Red pública Dentro (Agua potable) 283.482 28,52 30.902 45,84Red pública fuera, pilón de uso público 125.206 12,60 8.675 12,87Camión, cisterna, pozo, río, acequia 564.846 56,83 26.322 39,04Otro 20.383 2,05 1.519 2,25

Tipo de servicio higiénico al cual acceden Red pública dentro de la vivienda 210.734 21,2 25.642 38,0 Red pública fuera de la vivienda. 62.307 6,3 5.821 8,6 Pozo, río, acequia 495.793 49,9 26.912 39,9 No tiene 225.083 22,6 9.043 13,4

Acceso del hogar al alumbrado eléctricoCuenta con alumbrado eléctrico 524.950 52,8 48.979 72,6No cuenta con alumbrado eléctrico 468.967 47,2 18.439 27,4

Equipamiento del Hogar Hogares sin ningún equipo 259.054 26,1 11.483 17,03 Sólo tienen – Radio 348.516 35,1 15.819 23,46Otros equipos de mayor valor 386.347 38,9 40.116 59,50

Piso de la viviendaTierra o madera 690.429 69,5 34.629 51,0Cemento, loseta o similares 300.484 30,2 29.589 43,6Otros 3.004 0,3 2.732 4,0

Material de la pared de las viviendasLadrillo o Bloque de cemento 207.075 20,8 23.472 34,8Adobe, tapia, madera, quincha o similar 786.842 79,2 43.946 65,2

Energía que más utiliza para cocinar Electricidad, gas o kerosene 268.733 27,0 30.377 45,1Carbón, leña o similares 694.489 69,9 34.229 50,8 No cocinan 30.695 3,1 2.812 4,2

Número de habitaciones o piezas queocupa el hogar

2 o menos habitaciones 645.191 64,9 35.210 52,23 o más habitaciones 348.726 35,1 32.208 47,8

Fuente: INEI, 2007 (Sistema de consulta de datos. Censos Nacionales 2007)

Figura 7 - Número de habitaciones de los hogares amazónicos,según condición de miembro en el extranjero.Fuente: INEI, 2007.

Figura 6 - Tipo de energía utilizada por los hogares amazónicos,según condición de miembro en el extranjeroFuente: INEI, 2007.

80.00%

70.00%

60.00%

50.00%

40.00%

30.00%

20.00%

10.00%

0.00%

69.72%

50.64%

45.06%

27.04%

3.24% 4.30%

Hogares sin ningunmiembro en el extranjero

Hogares con algun miembroen el extranjero

Electricidad, gaso kerosene

Carbon, leña,bosta, estiercol

Otro o nococinan

70.00%

60.00%

50.00%

40.00%

30.00%

20.00%

10.00%

0.00%

Hogares sin ningunmiembro en el extranjero

Hogares con algun miembroen el extranjero

2 a menoshabitaciones

3 o mashabitaciones

64,90%

52,20%

35,10%

47,80%


111

En lo referente a los flujos migratorios internacionales, la Amazonía peruana presenta un contrastesignificativo entre las tasas de inmigración que son bastante reducidas y las altas tasas de emigración hacia elexterior. Los datos del censo de población del 2007, permitem estimar que por cada inmigrante extranjero a laAmazonia peruana, emigran al exterior 23 personas. Estos datos, corroboran las desventajas de esta parte delterritorio, respecto a otras ciudades o zonas del extranjero, para el desarrollo personal de sus habitantes.

Entre los diversos impactos de los flujos migratorios internacionales en la Amazonia peruana, es importanteresaltar el envió de remesas por parte de residentes peruano-amazónicos en el exterior a familiares radicadosen la Amazonía. Los hogares amazónicos, que tienen a algún miembro residiendo en el extranjero, tienenmejores condiciones de vivienda, mejor accesos a los servicios básicos y mejor equipamiento.

Dos retos de política surgen como consecuencia de la información presentada en el documento: 1) laregulación de las migraciones y ocupación desordenada en los focos de auge económico temporal de la Amazoníaperuana como son las zonas cocaleras, las de extracción informal del oro, así como las zonas de expansión dela frontera agrícola; y, 2) cubrir la demanda de las necesidades de servicios, sobre todo, asistenciales y educativos,que en el caso de la Amazonía peruana se han estado implementando de manera más lenta en relación alcrecimiento poblacional de este ámbito.

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Migracion internacional en la Amazonía, Ecuador • Claudio G. León, Francisco P. Mogollón, Gabriela A. Caicedo

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MIGRACION INTERNACIONALEN LA AMAZONIA, ECUADOR

Claudio Gallardo León1

Francisco Pérez MogollónGabriela Arellano Caicedo

INTRODUCCION

El presente análisis trata de caracterizar la migración internacional de la Amazonía de Ecuador; sepresenta evidencia empírica del período de 1990 a 2007. La migración internacional puede entenderse comouna inversión de recursos (humanos, sociales y económicos) que realizan los hogares para alcanzar mejoresingresos y oportunidades, en otro país o viceversa. En ese contexto es difícil de entender, que la región amazónica,la más biodiversa y rica del país tenga bajos niveles de vida que motivan a sus pobladores a emigrar.

FUENTES DE DATOS

Este estudio se basa principalmente en datos de dos fuentes oficiales: (1) el VI Censo de Población yV de Vivienda de 2001 del Instituto Nacional de Estadística y Censos (INEC) y (2) la Encuesta Nacional deEmpleo, Desempleo y Subempleo (ENEMDU) de Diciembre de 2007.

EL CENSO

El censo es realizado con dos objetivos fundamentales: (1) dotar de información sobre la magnitud,estructura, crecimiento y distribución de la población y de sus características económicas, sociales y demográficas,que sirva de base para la elaboración de planes generales de desarrollo y la formulación de programas yproyectos a cargo de organismos de los sectores público y privado; y (2) determinar el volumen y característicasde las unidades de vivienda en que habita la población ecuatoriana, con miras a evaluar las condiciones de viday los requerimientos de vivienda y servicios inherentes (INEC, 2001).

1 Técnico del Instituto Nacional de Estadística y Censos (INEC). E-mail: [email protected]

116


El censo recopila un sin número de variables económicas, sociales y demográficas que permiten evaluarciertos aspectos de la sociedad. El tema de la migración también fue incluido en el censo. Para este estudio setomaron en cuenta las siguientes variables:

• Datos de emigrantes al exterior: número, sexo, edad, año de salida, motivo de viaje, país de destino.

• Características migratorias: lugar de nacimiento, lugar de residencia habitual, tiempo de la residenciahabitual, residencia habitual hace 5 años.

LA ENCUESTA

La ENEMDU es parte del Sistema Integrado de Estadísticas de Hogares (SIEH) y constituye elmedio estadístico más importante y oportuno que dispone el país en la obtención de información estadísticasocial, demográfica, de infraestructura social de empleo, desempleo y subempleo, que permite elaborar losdiferentes indicadores relacionales al nivel de estas variables en la población, con el fin de que el Gobiernocuente con indicadores que sean el insumo necesario para el diseño de políticas y ejecución de programas aaplicarse en el país.

La ENEMDU es realizada con tres finalidades fundamentales: (1) la finalidad principal es conocer laactividad económica y las fuentes de ingreso de la población. La información recolectada está orientada aentregar datos de las principales categorías poblacionales en relación con el mercado de trabajo; activos (ocupados,desocupados) e inactivos y a obtener clasificaciones de estas categorías según diversas características. Tambiénposibilita confeccionar series temporales homogéneas de resultados. Además, al ser las definiciones y criteriosutilizados coherentes con los establecidos por los organismos internacionales que se ocupan de temas laborales,permite la comparación con datos de otros países; (2) suministrar a las autoridades, organizaciones sindicales,empleados y público en general, datos e indicadores sobre el empleo, desempleo y subempleo; y (3) contribuirde manera permanente a la información de una base de datos que facilite los estudios y seguimiento de políticasde empleo (INEC, 2008).

De la ENEMDU 2007 fue utilizada la información de la Sección 6: Migración Internacional paracaracterizar a las y los emigrantes ecuatorianos. Esa sección tiene dos partes: (A) Emigración y (B) Remesas.

Datos de emigración

El universo es constituido por todos los ecuatorianos ex – miembros de hogar que se encuentranresidiendo en el extranjero. El informante es el jefe del hogar o su cónyuge y la cobertura es nacional, urbano/rural, regional y provincial.

El objetivo es caracterizar a los emigrantes con respecto a variables de vivienda, socio demográficas, yeconómicas. Las variables investigadas son:

• Miembros del hogar que piensan migrar• Número de miembros del hogar que viven en el extranjero• Parentesco con el jefe de hogar• Sexo


117

• Edad• Nivel de instrucción• Estado conyugal• Dejan hijos menores de 18 años• Número de hijos menores de 18 años que deja• A que se dedicaba antes de salir del país• Rama de actividad (país de origen y destino)• Grupo de ocupación (país de origen y destino)• Categoría ocupacional (país de origen y destino)• Lugar de nacimiento y residencia emigrante antes de viajar• País de destino: España, Estados Unidos, Italia, Resto América, Resto Europa, Asia, África, Oceanía• Motivo de emigración• Año de salida del país: 1960 a 2007

Datos de remesas

Estos datos se refieren a las personas que enviaron remesas en dinero proveniente del exterior.El universo es constituido por todos las personas mayores de 18 años que en los últimos 12 meses (Diciembrede 2006 a Noviembre de 2007) enviaron dinero del exterior. El informante es el jefe del hogar o su cónyuge.La cobertura es nacional.

El objetivo específico es caracterizar el destino de las remesas, montos y forma de gasto. Las variablesinvestigadas son:

• Valor de las remesas promedio mensual enviadas por el emigrante: 0.01- 800.01 dólares y más• Primer destino que se da a la ayuda monetaria (remesas)• Segundo destino que se da a la ayuda monetaria (remesas)

ASPECTOS GENERALES DEL PAIS Y DE LA AMAZONIA

Para iniciar el estudio es necesario acercarse a algunas características del territorio, población ypertenencia de las distintas jurisdicciones de la Amazonía suramericana y en este caso del Ecuador.

La República del Ecuador está ubicada al noroeste de América del Sur, limitada al norte por Colombia,al sur y este con Perú y al oeste con el océano Pacífico. Posee cuatro regiones geográficas: Costa, Sierra,Amazonía y Región Insular o Archipiélago de Galápagos. Tiene una extensión total de 256.730 km2. Política yadministrativamente se divide en provincias, cantones y parroquias. La Amazonía ecuatoriana se extiende atodo lo largo del oriente del país y se compone de seis provincias que de norte a sur son: Sucumbíos, Napo,Orellana, Pastaza, Morona Santiago y Zamora Chinchipe, cubriendo en total 115.745 km2, que corresponde a45% del territorio nacional (Anexo 1).

Según las proyecciones de población del INEC-CELADE, al año 2008, el Ecuador tiene 13.805.095habitantes de los cuales 679.498 pueblan la Amazonía, que corresponde a 4,9% de la población delpaís (Figura 1).

118


En las seis provincias amazónicas se encuentran 41 cantones, 43 parroquias urbanas y 142 parroquiasrurales (Tabla 1). Por su extensión las provincias con mayor territorio son Pastaza, Morona Santiago y Orellana,las más pobladas son Sucumbíos y Morona Santiago y las mas chicas Pastaza y Zamora Chinchipe (Figura 2).

Figura 1 - Población y extensión de la Amazonía en relación al total nacionalFuente. VI Censo de Población y V de Vivienda 2001, INEC

100

4,92

100 45

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Población Extensión

Población Extensión

Tabla 1 - División político administrativa de la Amazonía ecuatoriana

Provincias Cantones Parroquias Urbanas Parroquias rurales

Morona Santiago 12 13 45

Napo 5 5 18

Pastaza 4 4 16

Zamora Chinchipe 9 10 21

Sucumbíos 7 7 26

Orellana 4 4 16

Total Amazonía 41 43 142

Fuente: VI Censo de Población y V de Vivienda 2001, INEC

Figura 2 - Población de la Amazonía según provincias.Fuente: VI Censo de Población y V de Vivienda 2001, INEC

20%

14%

11%13%

25%

17%

Morona Santiago Napo Pastaza

Zamora Chinchipe Sucumbios Orellana


119

El Ecuador tiene una población que va al ritmo de la tendencia latinoamericana en cuanto al procesode urbanización territorial y de población2. Desde el Censo de 1950 en que la población urbana constituyóel 29%, hasta el censo de 1990 en que alcanza al 55%, en el 2001 la población urbana llega al 62%. Segúnlas proyecciones de población a partir del último periodo intercensal, para 2008 la población urbana constituiríael 65.1% del total y estaría concentrada en las regiones costa y sierra donde se asientan las ciudades másgrandes del país (Figura 3).

Figura 3 - Población urbana y rural nacional.Fuente: VI Censo de Población y V de Vivienda 2001, INEC

13.805.095

8.993.796

4.811.299

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

14.000.000

TOTAL URBANA RURAL

En la Amazonía en cambio se asientan ciudades pequeñas y su población es mayoritariamente mestizaproducto del proceso de colonización de la región. El 56.6% de la población se distribuye en las zonas dispersasde la región y está compuesta por distintos grupos étnicos y nacionalidades (Figura 4).

Figura 4 - Población urbana y rural de la Amazonía.Fuente: VI Censo de Población y V de Vivienda 2001, INEC

679.498

294.851

384.647

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

TOTAL URBANA RURAL

La población de la Amazonía tiene características demográficas muy similares a la de toda la Amazoníasuramericana, con una base muy amplia. La Figura 5, de población por grupos de edad en la Amazonía, muestrauna mayor aglutinación de población joven3.

2 Sobre características de la población de América Latina, ver entre otros: Feres y Mancero (2001), Lara Ibarra (2004), Leigh y D´Auberterre(2000), Martinez (2003), CEPAL (2007), Molinas (1999).

3 Informaciones detalladas sobre la población de la Amazonía ecuatoriana se encuentran en Gallardo León (2005).

120


ASPECTOS CONCEPTUALES

Son muchas las visiones sobre los motivos que impulsan a los ecuatorianos de la Amazonía a emigrarprincipalmente a otros países u otras provincias de Ecuador con un desarrollo mayor y son muchos los factoresque en ello inciden4. En este trabajo se pretende avanzar en dicho problema a través de conocer cuáles son losfactores explicativos a nivel socioeconómico de la migración en la Amazonía. Presentamos evidencia empíricasobre la migración en la Amazonía en el período 1990 – 2007.

La teoría y evidencia hacen necesario que el análisis se realice a nivel de migración internacional ynacional. La investigación muestra que la existencia de redes y aumento en el tiempo del flujo de emigradosdisminuye los costos asociados a la migración (capital social), incrementando así la emigración. La probabilidadde emigrar aumenta cuando se es joven, se tiene bachillerato, no se tiene unión conyugal, y hay emigrantes enel hogar (experiencia migratoria, redes). La migración es principalmente realizada por jóvenes con cierto niveleducativo superior al promedio de la zona de origen, por lo que en este caso la Amazonía estaría perdiendocapital humano.

Por tanto, la emigración es fruto de las expectativas de los hogares por maximizar su utilidad esperadadada una acumulación de capital humano y social (redes), para aumentar su flujo de ingresos esperados en eltiempo.

Por un lado la emigración representa una pérdida de capital humano para el Ecuador, pero por otro ladorepresenta un ingreso por remesas que se destinan principalmente al gasto y dinamiza la economía, aunquepoco son invertidas o ahorradas. La pregunta es: ¿qué medidas se tomarán cuando este flujo disminuya fruto dela crisis financiera de EE. UU. y Europa y sus efectos en los próximos meses se hagan sentir?

Figura 5 - Población de la Amazonía por grupos de edad, 2001.Fuente: VI Censo de Población y V de Vivienda 2001, INEC

0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000

< 1 año

1 - 4

5 - 9

10 - 14

15 - 19

20 - 24

25 - 29

30 - 34

35 - 39

40 - 44

45 - 49

50 - 54

55 - 59

60 - 64

65 - 69

70 - 74

75 - 79

80 y más

4 Ver entre otros: El Comércio (2007), Ortiz Moya y Guerra Páez (2008), Pérez Mogollón (2008), Cevallos, Maluf y Sánchez (2004).


121

CONCEPTO DE MIGRACION Y SINTESIS TEORICA

Según la Organización Internacional para las Migraciones (OIM, 2008), la migración es el movimientoque se realiza a través de fronteras nacionales o internacionales por personas que se dirigen a cualquier lugar,por causas diferentes. Tales personas pueden ser refugiados, personas desplazadas, personas radicadas ymigrantes económicos.

Los términos inmigración y emigración se utilizan para referirse a los movimientos entre los países,mientras que en la migración interna especifican el movimiento entre diferentes lugares de un mismo país(POPULATION REFERENCE BUREAU, 1991). Toda persona que se moviliza desde su lugar de procedenciaa otro, posee la calidad de emigrante respecto al lugar que deja y de inmigrante respecto al lugar que llega.

Los movimientos migratorios pueden ser definitivos o temporales, voluntarios o forzados, e internos ointernacionales. Hay otro tipo de migración conocida como pendular que se refiere a los desplazamientos quese hacen a diario entre el lugar de residencia y el de trabajo.

La migración ha sido objeto de estudio para muchos economistas que, tomando factores de otrasdisciplinas como demografía y sociología, han buscado formular una explicación para este fenómeno. Losprimeros intentos ocurren a finales del siglo XIX con Ravenstein (1885, 1889) cuando enuncia su teoría de losfactores push y pull, como las condiciones que atraen y que empujan a migrar a las personas. Sin embargo losprimeros modelos teóricos de migración comienzan a mediados del siglo XX5.

Lewis (1954) explicaba el fenómeno migratorio como una consecuencia de dos sectores biendiferenciados en la economía (el sector tradicional agrícola y el sector urbano). Suponiendo oferta de mano deobra rural ilimitada, analizó el mecanismo por el cual un país basado en la agricultura evolucionaba a unaeconomía moderna. La causa de la migración que Lewis identificó fue la diferencia de salarios entre lossectores (CARRASCO, 1998). Ranis y Fei (1961) amplían su estudio tomando en cuenta una curva de ofertalaboral ascendente y Raj y Sen (1962) continúan con el modelo añadiendo el análisis del sector externo.

El “modelo del capital humano” surge en 1962 con Sjaastad quien calcula el valor actualizado neto de ladecisión de quedarse o migrar. Suponiendo neutralidad al riesgo e información perfecta concluye que el costode migrar tendrá mayor peso mientras más tiempo le tome a la familia recibir la mejoría de vida (SJAASTAD,1962); así una persona más joven o con mayores estudios será propensa a migrar (dado un mayor flujo esperadode ingresos en el país de destino) (CARRASCO, 1998).

En 1969 Michael Todaro sigue esta línea de pensamiento pero supera la idea de mercados perfectos ytoma en cuenta el desempleo urbano (TODARO, 1969). Harris y Todaro (1970) concluyen que la decisión demigrar depende del diferencial de los ingresos esperados basados en un análisis costo-beneficio que toma encuenta la probabilidad de no encontrar trabajo entre su lugar de residencia y el de destino potencial6.

Años más tarde llega la “nueva economía de la migración”, en donde el objetivo de migrar deja de versecomo una solución a un problema de maximización de beneficios y pasa a ser uno de minimización de riesgo delingreso esperado; además la decisión ya no se considera individual, sino como tomada por el grupo familiar; lafamilia compara su situación con el grupo de referencia al que pertenece y se ubica a sí misma de acuerdo a su“pobreza relativa” (STARK, 1993)7.

5 Sobre el tratamiento teórico de las migraciones ver entre otros: Appelyard (2003), Barron (2005), Becker (1975), Deaton (1997),García y López (2005), Larraín y Sachs (2002), Mora y Taylor (2006), Taylor (1986).

6 Hicks (1932) es el primero en identificar que el diferencial salarial reconocía implícitamente la existencia del costo de migrar.7 Originalmente es un concepto utilizado por sociólogos y psicólogos. Runciman (1966) dice que hay 4 condiciones para que un individuo

experimente pobreza relativa de “x”: 1.- No tiene “x”. 2.- Ve a alguien que tiene “x” 3.- Quiere “x” 4.- Considera posible a tener “x”.

122


El modelo de red de apoyo es uno de los enfoques más recientes de la migración y se basa en la idea deque las personas que emigraron en períodos anteriores sirven como un apoyo para los nuevos emigrantesreduciendo así los costos de entrada y la incertidumbre, haciendo más factible la migración (MASSEY, 1993).

FACTORES IMPORTANTES PARA EL ESTUDIO DE LA MIGRACION

Se ha encontrado que en la mayoría de países existen variables que son claves en la determinación dela migración, las cuales son:

Edad: la migración es un fenómeno más común entre los trabajadores más jóvenes. La explicación queofrece la teoría del capital humano es que los jóvenes tienen más posibilidades de tener un flujo de ingresosesperado mayor, ya que su período de recuperación es mayor. Además, los jóvenes tienen menos costos sicológicos(son aquellos asociados con la pérdida de lazos familiares, amigos y de la comunidad en donde vive el individuo)porque es más probable que con el aumento de la edad aumenten las responsabilidades ya sea familiares olaborales y es más difícil y costosa la decisión de irse.

Escolaridad: La relación entre escolaridad y migración es positiva, es decir, entre mayor sea el niveleducativo del individuo mayor será la probabilidad de migrar. Un mayor nivel educativo implica una reducciónde los costos de obtención de la información de oportunidades de trabajo o estudio, y de una mayor probabilidadde que un individuo migre ya con un trabajo seguro en el lugar de destino.

Distancia: La relación entre distancia y migración es negativa, esto implica que distancias más grandesdisminuyen los flujos migratorios porque entre mayores sean las distancias mayores son los costos de migrar.Aunque se observa también que entre mayor sea el nivel educativo mayor será la probabilidad de incurrir enviajes de mayor distancia (FOLGER; NAM, 1967).

LA EMIGRACION INTERNACIONAL EN ECUADOR8

El Ecuador y sus habitantes, desde los últimos 40 años del siglo XX hasta la fecha son testigos de tresolas o procesos emigratorios. En los años 60 se identifica una peculiar y muy fuerte emigración de gente delaustro hacia los Estados Unidos de Norteamérica, especialmente hacia la ciudad de Nueva York. Este tipo deemigración, motivada por la comercialización de artesanías y de los famosos sombreros de paja toquilla, tambiénse da entre los indígenas de la región de Otavalo que con sus artesanías van hacia Estados Unidos y algunospaíses de Europa occidental.

En los años ochenta se presenta una nueva ola emigratoria principalmente de los habitantes de lasprovincias de Azuay y Cañar; siendo básicamente de campesinos, luego vendrían procesos de reunificaciónfamiliar propios de esa época.

La tercera ola, o “nueva ola emigratoria”, de fines de los noventa e inicios del nuevo milenio, impulsadapor la crisis del sistema financiero ecuatoriano, persistente y altísima inflación, ingreso a la dolarización y sussecuelas de impacto (crisis social, política y económica, precios internacionales, desempleo, pérdida de los ahorrosy pensiones, tasas de interés de usura, elevado costo de la vida, etc.) prácticamente empuja y expulsa a varioscientos de miles de ecuatorianos a buscar trabajo, mejores oportunidades y mejores ingresos en el exterior.

8 Este aparte es tomado del documento “Apuntes de migración” producido por un equipo técnico interinstitucional del Sistema EstadísticoNacional SEN (CEIEME, 2008).


123

STOCK O NUMERO DE EMIGRANTES ECUATORIANOS

Con base en fuentes oficiales como INEC, Censos poblacionales, 1990 – 2001, Encuesta de Condicionesde Vida ECV- 2006, Encuesta Demográfica y de Salud Materno Infantil ENDEMAIN, 1999, 2004, INEC/CELADE/Proyecciones de Población, 20049; y luego de aplicar métodos indirectos de cálculo con pruebaspara hipótesis altas y bajas, realizados por INEC, se estiman entre 1,4 y 1,6 millones de emigrantes, lo queimplica que entre 10,2% y 10,8% de la población nacional residiría en el extranjero.

Para iniciar el análisis se identifican las provincias de residencia habitual en Ecuador de las y losemigrantes a nivel nacional. La variable indica la provincia de residencia, donde vivía el jefe de hogar almomento de la entrevista, la misma que se le asignó a la persona emigrante que fue miembro de ese hogar. Asíla Tabla 2 da cuenta de la población total por provincia y por sexo y la contribución de cada provincia a laemigración internacional (miembros de hogar reportados viviendo en el exterior).

Tabla 2 - Población total y miembros de hogar reportados viviendo en el exterior (emigrantes) por provincia ysexo, 2001

Población EmigranteProvincia Población Total (miembros de hogar en el exterior)

Hombres Mujeres Total Hombres Mujeres Total

Azuay 279.792 319.754 599.546 23.630 10.432 34.053

Bolívar 83.156 86.214 169.370 1.008 934 1.942

Cañar 95.010 111.971 206.981 12.376 5.249 17.625

Carchi 75.834 77.105 152.939 685 638 1.323

Cotopaxi 169.303 180.237 349.540 3.044 2.701 5.745

Chimborazo 190.667 212.965 403.632 6.691 5.029 11.720

El Oro 266.716 259.047 525.763 11.494 11.074 22.568

Esmeraldas 197.150 188.073 385.223 2.030 3.177 5.207

Guayas 1.648.398 1.660.636 3.309.034 39.941 49.403 89.344

Imbabura 167.818 176.226 344.044 5.405 4.514 9.919

Loja 197.595 207.240 404.835 14.526 9.676 24.201

Los Ríos 335.279 314.899 650.178 3.292 4.726 8.018

Manabí 596.502 589.523 1.186.025 7.638 8.491 16.174

Morona Santiago 57.425 57.987 115.412 4.016 1.754 5.770

Napo 40.284 38.855 79.139 401 431 832

Pastaza 31.988 29.791 61.799 800 658 1.458

Pichincha 1.167.332 1.221.484 2.388.817 50.621 48.658 99.279

Tungurahua 213.513 227.521 441.034 8.002 6.586 14.588

Zamora Chinchipe 39.662 36.939 76.601 2.673 1.598 4.271

Galápagos 10.204 8.436 18.640 115 117 232

Sucumbíos 70.139 58.865 128.995 1.033 779 1.812

Orellana 46.798 39.695 86.493 403 315 718

Zonas no delimitadas 37.788 34.800 72.588 562 547 1.109

Total 6.018.353 6.138.255 12.156.608 200.430 177.478 377.908

Fuente: INEC. Censo 2001

9 Además de los documentos citados fueron también consultados los siguientes: INEC (2003, 2007abc, 2008).

124


El Censo de Población del 2001, conforme la Tabla 3, muestra que los mayores porcentajes de emigrantescorresponden a las provincias de Pichincha (26,3%), Guayas (23,6%), Azuay (9%), Loja (6,4%) y El Oro (6%),representando el 71,3% de la emigración del país; prevaleciendo los hombres principalmente en las provinciasde Azuay (11,8%), Cañar (6,2%) y Loja (7,2%), y las mujeres en El Oro (6,2%), Guayas (27,8%) y Pichincha(27,4%). Los porcentajes presentados confirman que las provincias de la Sierra (Pichincha, Azuay, Loja yCañar) y de la costa (Guayas y El Oro) se caracterizan por ser las que más aportan a la emigración internacional.

Tabla 3 - Provincias de residencia habitual del emigrante (%).

Provincias Total Hombres Mujeres

Azuay 9,0 11,8 5,9

Bolívar 0,5 0,5 0,5

Cañar 4,7 6,2 3,0

Carchi 0,4 0,3 0,4

Cotopaxi 1,5 1,5 1,5

Chimborazo 3,1 3,3 2,8

El Oro 6,0 5,7 6,2

Esmeraldas 1,4 1,0 1,8

Guayas 23,6 19,9 27,8

Imbabura 2,6 2,7 2,5

Loja 6,4 7,2 5,5

Los Ríos 2,1 1,6 2,7

Manabí 4,3 3,8 4,8

Morona Santiago 1,5 2,0 1,0

Napo 0,2 0,2 0,2

Pastaza 0,4 0,4 0,4

Pichincha 26,3 25,3 27,4

Tungurahua 3,9 4,0 3,7

Zamora Chinchipe 1,1 1,3 0,9

Galápagos 0,1 0,1 0,1

Sucumbíos 0,5 0,5 0,4

Orellana 0,2 0,2 0,2

Zonas no Delimitadas 0,3 0,3 0,3

Total 100,0 100,0 100,0


Como puede verse, la estructura de la Tabla 3 guarda proporción con el tamaño de la población de cadauna de las provincias. Por ello es necesario acudir a tasas específicas donde el denominador es solamente lapoblación de la provincia. Esta variable muestra el porcentaje de emigrantes en cada provincia respecto a supoblación total, permitiendo disponer de información de emigrantes al interior de cada provincia.

Según el Censo de Población del 2001, al considerar las poblaciones provinciales y el número deemigrantes en cada una de ellas, se observa que entre las cinco provincias con mayores tasas específicas deexpulsión de migrantes: Cañar (8,5%), Loja (6,0%), Azuay (5,7%) Zamora Chinchipe (5,6%) y Morona Santiago(5,0%), dos son de la Amazonía (Morona Santiago y Zamora Chinchipe) (Tabla 4). Con respecto a los hombresestas mismas provincias se mantienen en los primeros lugares de emigración y respecto a las mujeres aparecencomo provincias más expulsoras Cañar, El Oro, Loja, Pichincha y Zamora Chinchipe.


125

Tabla 4 - Tasas específicas de emigración internacional por provincias de residencia habitual de los emigrantes

Provincias Total % Hombres% Mujeres%

Azuay 5,7 8,4 3,3Bolívar 1,1 1,2 1,1Cañar 8,5 13,0 4,7Carchi 0,9 0,9 0,8Cotopaxi 1,6 1,8 1,5Chimborazo 2,9 3,5 2,4El Oro 4,3 4,3 4,3Esmeraldas 1,4 1,0 1,7Guayas 2,7 2,4 3,0Imbabura 2,9 3,2 2,6Loja 6,0 7,4 4,7Los Ríos 1,2 1,0 1,5Manabí 1,4 1,3 1,4Morona Santiago 5,0 7,0 3,0Napo 1,1 1,0 1,1Pastaza 2,4 2,5 2,2Pichincha 4,2 4,3 4,0Tungurahua 3,3 3,7 2,9Zamora Chinchipe 5,6 6,7 4,3Galápagos 1,2 1,1 1,4Sucumbíos 1,4 1,5 1,3Orellana 0,8 0,9 0,8Zonas no Delimitadas 1,5 1,5 1,6Total 3,1 3,3 2,9


AÑO DE SALIDA DE LOS EMIGRANTES

Según la ENEMDU de diciembre 2006, 59,4% de los hombres y 60,9% de las mujeres emigrantessalieron del país en el periodo 2000-2004 superando en mucho los porcentajes de salida en el periodo anterior(1995-1999), confirmando así que la mayor salida de población para el exterior se da durante el período de2000-2004, siendo los porcentajes de salida semejantes para mujeres y hombres (Figura 6).

Figura 6 - Período de salida del emigrante.Fuente: INEC. ENEMDU Diciembre 2006

1960-1969 1970-1979 1980-1989 1990-1994 1995-1999 2000-2004 2005 y más

NACIONAL HOMBRES MUJERES

0,0 0,0 0,1 0,3 0,4 0,2

3,93,8

4,06,3

7,05,5

16,9 17,116,8

60,0 59,4 60,9

12,412,3 12,6

70,0

60,0

50,0

40,0

30,0

20,0

10,0

0,0

PO

RC

EN

TA

JE

126


PAIS DE DESTINO DE LA POBLACION EMIGRANTE

La Tabla 5 muestra el país al que emigraron las personas que salieron del Ecuador. Cabe señalar que laENEMDU 2006 proporciona información del país en el que vive actualmente la persona emigrante. El principalpaís de destino de los y de las emigrantes es España con datos que sobrepasan el 47% del total de emigrantes,seguido por Estados Unidos (36,6%) e Italia (8,2%).

Tabla 5 - País de destino del emigrante (%)

País de destino Total Hombres Mujeres

España 47,0 45,1 49,4Estados Unidos 36,6 40,7 31,5Italia 8,2 5,3 11,8Resto América 4,7 5,3 3,9Resto Europa 3,4 3,5 3,4Asia 0,1 0,2 0,0No Informa/No sabe 0,0 0,0 0,0

Total 100,0 100,0 100,0

Fuente: INEC. ENEMDU Diciembre 2006

Con referencia al sexo, las emigrantes se encuentran mayormente concentradas en Italia, superando enel doble el porcentaje de hombres emigrantes radicados en ese país. Por otro lado en Estados Unidos, hay unamayor presencia de emigrantes hombres, mientras que en España la población emigrante femenina es ligeramentemayor que la masculina.

LA MIGRACION INTERNACIONAL EN LA AMAZONIA ECUATORIANA

CARACTERISTICAS DEL POBLAMIENTO DE LA AMAZONIA

La población urbana de la Amazonía se concentra en las pequeñas ciudades capitales de provincia yalgunas más pequeñas aún; las cuales han tenido procesos variados de urbanización. Las provincias de Sucumbíosy Orellana, fueron creadas en la década de los 80 y 90 respectivamente, al calor del crecimiento poblacional deLago Agrio (Nueva Loja), capital provincial de Sucumbíos, que fue el centro inicial de la administración para laexplotación petrolera iniciada en 1974. De la misma manera, Orellana debe su provincialización y crecimientopoblacional a causa de la mencionada explotación del petróleo.

Por otro lado, estas dos provincias en los últimos años afrontan un problema de inmigración de desplazadospor la violencia a causa del conflicto político militar de la vecina Colombia, generándose problemas de disputade tierras y trabajo; más aún, se disputa la pobreza, ya que paradójicamente, estas provincias productoras depetróleo están entre las provincias más pobres del país.

Adicionalmente, las provincias amazónicas fronterizas del sur, sufrieron constantemente los efectos delos choques armados de los ejércitos del Ecuador y Perú, cuya paz se logró recién en 1999, por lo que tienenextensas zonas sembradas de minas personales que no han podido ser desactivadas en su mayoría, constituyendoun peligro constante para la población de esas zonas.

Una constante regional es que la Amazonía fue poblada por oleadas migratorias de colonos que reclamarontierras para la explotación agrícola y ganadera, lo que trajo aparejada la explotación maderera y la consecuentedeforestación de la selva amazónica, como efecto de la extensión de su frontera agrícola.


127

El otro sector de la población se constituye de grupos indígenas nativos de la región los que se distribuyenen varias nacionalidades y pueblos, los que numéricamente son pocos en relación a la población mestiza, perorepresentan la diversidad cultural de la región y del país.

CARACTERISTICAS DE LA MIGRACION INTERNACIONAL

Se analizará el fenómeno de los flujos migratorios en la Amazonía en base de los dominios del módulode migración10 de la ENEMDU de 2007 y del VI Censo de Población y V de Vivienda de 2001. Una limitaciónimportante es que ni el Censo ni la ENEMDU recogen información acerca de hogares de los cuales hanemigrado todos sus miembros.

La inmigración internacional

La Amazonía del Ecuador como la de los demás países, por su biodiversidad y atractivo turístico,climático y étnico - además de riqueza petrolera- también es fuente de atracción de inmigrantes europeos ynorteamericanos. Adicionalmente, por su condición fronteriza recibe una gran inmigración de pobladores deColombia y, en proporción mucho menor, de Perú (Figura 7).

Figura 7 - Principales corrientes inmigratorias a la Amazonía.Fuente. VI Censo de Población y V de Vivienda 2001 INEC.

10 Ver especificaciones técnicas de la ENEMDU, Diciembre 2007.

128


Los mayores flujos de personas a la Amazonía vienen de Colombia, el país vecino (Figura 8). La mayorcantidad de colombianos está en la provincia de Sucumbíos, por el hecho de ser la provincia fronteriza. Unagran proporción de colombianos se encuentra en calidad de refugiados en el Ecuador. Después de Colombia,Estados Unidos, Perú y España son los mayores emisores de personas a la Amazonía, pero con mucho menoscantidad. Los estadounidenses vienen con el interés de trabajar en las petroleras ubicadas en la Amazonía o deubicarse en centros de investigación científica de los parques naturales de la región. El comportamiento de lafrontera sur, es similar al de la frontera norte; en la provincia de Zamora Chinchipe, ciudadanos/as del Perúllegan en busca de mejores oportunidades de vida y trabajo.

Figura 8 - Inmigración internacional a la Amazonía.Fuente: VI Censo de Población y V de Vivienda 2001 INEC.

La emigración internacional

Como contraparte, la población de la Amazonía – que en buena parte es producto de la migracióninterna por la colonización, adjudicación de tierras y los ingresos de la explotación petrolera- por sus contactoscon las personas de sus provincias de origen también han optado por la emigración internacional en busca demejoras en las condiciones de trabajo e ingresos.

El destino preferido de la migración de las provincias amazónicas australes fue Estados Unidos deNorteamérica, siguiendo la tradición de las provincias australes vecinas de la región andina (Azuay y Cañar);sin embargo este polo de atracción cambió a España fundamentalmente en la oleada migratoria del año 2000 enadelante. El 57% de los migrantes se dirigen a España y el 30% a USA, el resto de países tiene porcentajesmenores (Figura 9).

El comportamiento de los emigrantes de la Amazonía es similar a los emigrantes a nivel nacional,presentando una mayor expulsión de personas a España, Estados Unidos e Italia (Figura 10). La provinciacon mayor número de personas emigrantes a Colombia es Sucumbíos, por ser la provincia fronteriza(Figura 11). Las personas que salen del país, lo hacen principalmente por buscar mejores plazas de trabajoque les permita sustentar a sus familias, a pesar de que existen otras razones de emigración, el trabajo es laprincipal motivación.

Colombia

Estados Unidos

Peru

España

América Latina

Europa

Asia

Oceania

5330

271

106

116

228

183

68

12

0 1000 2000 3000 4000 5000 6000


129

Figura 9 - Destino de la emigración de la población amazónica.Fuente. VI Censo de Población y V de Vivienda 2001 INEC

Figura 10 - Países de destino de la emigración de la Amazonía, 2001.Fuente: VI Censo de Población y V de Vivienda 2001 INEC.

82144341

590

344371 223 261

España

Estados Unidos

Italia

Colombia

Resto de América

Resto de Europa

Resto del Mundo

130


Es importante observar que a diferencia del mayor porcentaje de migrantes mujeres a España que semuestra a nivel nacional, en la Amazonía es clara la mayor migración de hombres. En parte este fenómenodebe explicarse por los comportamientos demográficos de la población misma: en la Amazonía se alcanzanniveles altos del índice de masculinidad que van desde 104 a 117 hombres por cada cien mujeres (Tabla 6).

Figura 11 - Emigración por provincia según país de destino.Fuente: VI Censo de Población y V de Vivienda 2001 INEC.

Orellana

Sucumbíos

Zamora Chinchipe

Pastaza

Napo

Morona Santiago

0 20 40 60 80 100

Tabla 6 - País de destino de los emigrantes de la Amazonía por sexo.

País de destino Total Hombres Mujeres Total %

España 8214 4822 3392 57Estados Unidos 4341 3239 1102 30Italia 590 248 342 4Colombia 371 266 105 3Resto América 223 128 95 2Resto Europa 344 178 166 2Resto do mundo 261 153 108 2

Total 14344 9034 5310 100

Fuente. VI Censo de Población y V de Vivienda 2001 INEC.

Se puede observar que el rango de edades de las personas emigrantes es de 15 a 44 años, lo queconcuerda con los principales motivos de migración que son de residencia y trabajo (Figura 12). Los padressalen a buscar nuevas oportunidades para sustentar a sus familias. Aunque la proporción de jóvenes emigranteses elevada, es importante considerar que su principal motivo de migración son los estudios en el marco de lareagrupación familiar.

El motivo fundamental de la migración no cambia tanto para la inmigración como para la emigración:mejorar los ingresos del trabajo en busca del bienestar familiar. Los datos muestran que los motivos “trabajo yresidencia”, suman el 83%, vale decir que el tema de residencia tiene algunas variantes como reagrupaciónfamiliar que tiene detrás el funcionamiento de las redes que permiten ubicar “trabajos” para hijos hermanosetc., con trámite de residencia, solo en caso de niños es que se trata de reagrupación familiar en su más estrictosentido (Figura 13).

España

Estados Unidos

Italia

Colombia

Resto de América

Resto de Europa

Resto del Mundo


131

Hay que considerar, sin embargo, una limitación en la fuente de información. La pregunta del censo fue“A partir de noviembre de 1990, ¿una o más personas de las que fueron miembros de este hogar viajarona otro país y todavía no retornan?” Las informaciones son por consiguiente indirectas; se trata de lo quedeclararon los familiares que fueron objeto del censo nacional sobre los miembros del respectivo hogar queemigraron. Para no perder declaraciones se aceptaron diversos motivos distintos al trabajo para salir del país.Para el caso de turismo, fue declarado que los miembros del hogar emigrantes se fueron de turismo pero sequedaron trabajando. Lo que se pierde definitivamente son las declaraciones sobre hogares cuya totalidad demiembros emigraron, sea por reagrupación familiar u otros motivos, y que por lo tanto, no quedaron miembrosen el país que pudieran dar las informaciones solicitadas.

Con relación al año de salida, en la Figura 14 se puede apreciar un crecimiento constante de la emigración,principalmente de hombres. Los años de mayores corrientes emigratorias de la Amazonía son 1999, 2000 y2001; esto se debió fundamentalmente a la crisis económica que vivió el país. Sin duda esta crisis desató unagran ola de emigración a nivel nacional.

Figura 12 - Grupos etarios de las personas emigrantes.Fuente: VI Censo de Población y V de Vivienda 2001 INEC.

Figura 13 - Motivos de la emigración.Fuente: VI Censo de Población y V de Vivienda 2001 INEC.

132


Algunos elementos analíticos actualizados de la emigración de la Amazonía

A continuación algunos elementos elaborados con información de la Encuesta ENEMDU de diciembre2007. Uno de los temas fundamentales es conocer la actividad que desarrollaba en el país la poblaciónemigrante, esto puede, como se ve, desmitificar el supuesto de que los emigrantes no tenían trabajo en el paísy que por eso emigraron. En realidad sucede lo contrario, migra principalmente una mano de obra que estabatrabajando en el Ecuador y que por tanto tiene alguna destreza productiva, lo que significa una pérdida demano obra para el país (Figura 15).

Figura 14 - Año de salida del país de la persona emigrante de la Amazonía.Fuente: VI Censo de Población y V de Vivienda 2001 INEC.

4,502,78

1,72

5,102,98

2,12

10,28

6,32

3,97

25,56

16,66

8,90

31,20

19,94

11,25

23,35

14,30

9,06

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

1996 1997 1998 1999 2000 2001

Amazonía Hombres Mujeres

Figura 15 - Actividad que tenían en Ecuador los emigrantes de la Amazonía.Fuente: ENEMDU, Diciembre 2007.

59%25%

16%

Trabaja Estudia Ni estudia, ni trabaja

Confrontando esas cifras con la actividad en el destino (Figura 16), los emigrantes que “no trabajabanni estudiaban” en Ecuador son el 16%, en cambio en el país de destino esta población es de solamente 2,5%, loque indica la falta de mejores oportunidades en la Amazonía como uno de los factores para emigrar. El 59% delos emigrantes de la Amazonía, estaban trabajando antes de emigrar, y en el país de destino 94,1% trabaja.


133

En el destino, las destrezas laborales muchas veces se inutilizan y los migrantes deben absorber lostrabajos disponibles en el mercado europeo o norteamericano, como única fuente de ingresos posible en esospaíses. Comparando la actividad económica del emigrante en Ecuador (Figura 17) y la actividad económicaejercida en el país de destino (Figura 18), se nota que los emigrantes de la Amazonía ejercían en Ecuadorprincipalmente actividades del sector de la agricultura (27,3%) y en el país de destino ingresan principalmentea los sectores de la construcción (47,6% ) y Comercio (16,2%). Esos números indican que los emigrantes de laAmazonía calificados para otras actividades económicas (77,2%), trabajan en el exterior como trabajadores nocalificados (48,0%).

Figura 16 - Actividad de los emigrantes de la Amazonía en el país de destino.Fuente: ENEMDU, Diciembre 2007.

94,1%

3,5% 2,5%

Trabaja Estudia Ni estudia, ni trabaja

Figura 17 - Actividad económica en Ecuador del emigrante de la Amazonía.Fuente: ENEMDU, Diciembre 2007

Figura 18 - Actividad económica en el país de destino del emigrante de la Amazonía.Fuente: ENEMDU, Diciembre 2007

27,3

19,0

19,2

6,5

4,6

5,6

8,9

8,9

0 5 10 15 20 25 30

Agricultura,ganadería y caza

Explotación de minas y canteras

Industria manufacturera

Construcción

Comercio, reparac. vehíc. y efect. personales

Transporte, almacenam. y comunicaciones

Administr pública y defensa seguridad social

Enseñanza

Porcentaje

8,2

11,2

47,6

16,2

12,2

2,2

2,4

0 10 20 30 40 50

Agricultura,ganadería y caza

Industria manufacturera

Construcción

Comercio, reparac. vehíc. y efect. personales

Hoteles y restaurantes

Transporte, almacenam. y comunicaciones

Otras activ comunit sociales y personales

Porcentaje

134


Como se constata, la actividad económica que desarrollan los emigrantes en el país de destino, no secompagina con la que desarrollaban en el Ecuador. Sin embargo la adaptabilidad de los migrantes permite queestos asuman las tareas concernientes a la demanda de trabajo de los países receptores, generalmente entrabajos que las personas de esos países no realizan, dejándolos para mano de obra migrante.

Por grupos de ocupación, los emigrantes de la Amazonía no calificados representaban el 22,8% enEcuador, pero en el exterior los trabajadores no calificados representan el 48%; o sea que la mayoría demigrantes se emplean en el exterior en trabajos que exigen baja o ninguna calificación (Figura 19). Es notorioel peso de operadores e instaladores de maquinaria (obreros) en Ecuador (26,6%) en relación a su bajaproporción en el exterior (5,5%), al igual que empleados de oficina y trabajadores agrícolas calificados. Estetraspaso de ocupación indica una menor condición de trabajo en el exterior a pesar de una “mejor” remuneraciónpor el mismo.

Figura 19 - Grupo de ocupación de emigrantes de la Amazonía en el país de destino y en el Ecuador.Fuente: ENEMDU, Diciembre 2007

Figura 20 - Migración y experiencia migratoria (1990-2007)Fuente: ENEMDU, Diciembre 2007.

La Figura 20 revela la importancia de las redes sociales en el proceso migratorio. Las primerasemigraciones de los hogares de la Amazonía se dieron en su grande mayoría en el período 1990-1999 (33,8 %del total en comparación a la migración dada luego de la primera: 1,3%); y se nota que en el período siguiente(2000-2007), los hogares que experimentaron una primera migración lo hicieron en una proporción igual alperiodo anterior (33,8%). Lo significativo, sin embargo, es que en este último período aumentó grandemente laproporción de hogares con experiencia migratoria luego de la primera (31,2%). Esta última constatación verificael impacto de la crisis económica de 1999 y el efecto de las redes sociales.

60 50 40 30 20 10 0 10 20 30 40


135

En migración la velocidad de la misma tiene que ver con la duración de los ciclos. En el caso de lospobladores de la Amazonía se muestra una movilidad muy acelerada, la mayor en el país. Como se percibe en laFigura 21, el tiempo promedio de salida de los emigrantes de la Amazonía es de 4 años, o sea el ciclo de salida máscorto a nivel nacional, por tanto el proceso de emigración en la Amazonía es más acelerado que en el resto del país.

Figura 21 - Tiempo promedio de salida de los emigrantes.Fuente: ENEMDU, Diciembre 2007

Figura 22 - Frecuencia de envío de remesas.Fuente: ENEMDU, Diciembre 2007

MIGRACION Y REMESAS

En cuanto al envío de remesas se observa que el promedio de remesas es de 200 a 500 dólares, confrecuencia mayor de 1 a 3 veces por año; sólo el 30,2% realiza remesas mensuales (12 veces al año o más), lamayoría lo hace menos de seis veces por año (60%) (Figura 22). El porcentaje de migrantes que envía 200 dólarespor remesa o más es de 56,4%, el resto envía menos de esa cantidad (Figura 23). Las cifras de menos de 100 dólares(22%), pueden deberse a la frecuencia y al destino dado a la remesa (debe ser mensual y para consumo corriente).

Figura 23 - Valor de las remesas (2006 – 2007).Fuente: ENEMDU, Diciembre 2007.

136


Estas remesas son por tanto de dos tipos: unas con carácter permanente mensual o bimensual; y otrasmás esporádicas que seguramente son de mayor monto y con intenciones de inversión en construcción devivienda, pequeños negocios etc. De cualquier manera, la economía de la zona se alimenta en parte de lasremesas vía consumo y menor porcentaje vía inversión (Figura 24). Las tres cuartas partes de los envíos sedestinan al gasto corriente, es decir, alimentación, educación, salud, vivienda, etc., mientras el 21,9% de ellos sedestinan a la inversión y muy poco al ahorro. O sea falta de parte de las familias receptoras y de los entesfinancieros la captación de esos fondos para inversión de largo plazo.

Figura 24 - Uso o destino de las remesasFuente: ENEMDU, Diciembre 2007.

Finalmente, analizando la relación entre remesas y emigración a nivel nacional puede identificarse elbeneficio económico que puede recibir una zona por efecto positivo de la migración. La emigración de laAmazonía constituye 3,9% de la emigración del país, pero la región recibe 5,7% del total de las remesas hechaspor los emigrantes (2007) (Mapas 1 y 2). En este sentido las provincias amazónicas de Morona Santiago yPastaza estarían beneficiándose del proceso, presentando la primera 1,5 % de la emigración y 4,0% de lasremesas y la segunda 0,4% de la emigración y 0,6% de las remesas. A nivel nacional las provincias quepresentan una mayor relación entre el porcentaje de remesas y porcentaje de recepción de remesas son MoronaSantiago (2,7)11, Cañar (2,6), Azuay (2,0), Loja (1,8), Pastaza (1,5), Chimborazo (1,3) e Imbabura (1,1) y las quepresentaron las menores relaciones son Zamora Chinchipe (0,8), Esmeraldas (0,5), Orellana (0,5), Sucumbios(0,2) y Galápagos (0,0). Esto implica, como ya se dijo, una considerable inyección de dinero fresco a laeconomía de algunas provincias, inclusive en la Amazonía12.

Pero la emigración también genera diversos impactos negativos. Por ejemplo, la separación de los miembrosde los hogares, trae serias consecuencias negativas en lo que se refiere al desarrollo infantil ya que la mayoríade emigrantes tiene hijos menores que se quedan en el país a los cuidados de uno solo de los padres, de losabuelos o de otras personas familiares o no.

11 Porcentaje de emigrantes dividido por el porcentaje de remesas. En el Caso de Morona Santiago, 4,0/1,5=2,7.12 Para ampliar el análisis sobre remesas consultar entre otros: Romero Sánchez (2004) y los Boletines mensuales, notas técnicas e

información de remesas, disponible en el sitio web del Banco Central del Ecuador (www.bce.fin.ec).


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Mapa 1 - Mapa político del Ecuador.Fuente: División política administrativa en base al VI Censo de Población y V de Vivienda 2001, INEC

Mapa 2 - Porcentaje de población total, emigración internacional y remesas, por provincias.Fuente. Información remesas BCE, VI Censo de Población y V de Vivienda 2001 INEC.

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CONCLUSIONES

Del estudio realizado puede concluirse lo siguiente:

1. Las condiciones sociales y económicas de la población de los países pobres y en especial de zonaseconómicamente deprimidas, refuerzan la “necesidad” de migrar de miembros del hogar en buscade mejores oportunidades laborales.

2. Las remesas constituyen una inyección de recursos frescos a las economías locales cuando existerepatriación de divisas.

3. Las remesas no se invierten, en su mayoría se destinan al consumo corriente.

4. El desmembramiento familiar constituye un problema social por la crianza de los hijos de losmigrantes.

5. La existencia de experiencia migratoria en el hogar aumenta las probabilidades de que otra personadel hogar decida emigrar (Capital Social).

6. En términos específicos, la Amazonía ecuatoriana recibe migración de población de países vecinoscomo Colombia y Perú.

7. Las corrientes emigratorias internacionales tienen como destino principalmente España, EstadosUnidos e Italia.

8. La provincia amazónica con mayor tradición y volumen de emigración internacional es MoronaSantiago.


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Anexo 1 - Provincias amazónicas del Ecuador

Fuente: Geografía Estadística, INEC.



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Migración internacional en la Amazonia colombiana: aportes del censo de población 2005 • Oscar Sandino

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MIGRACION INTERNACIONAL EN LA AMAZONIACOLOMBIANA: APORTES DEL CENSO DE POBLACION 2005

Oscar Sandino1

INTRODUCCION

La migración desde y hacia la Amazonía colombiana ha sido un proceso de larga duración que ha tenidoimpacto definitivo en el anillo de poblamiento amazónico. Sabemos, gracias a anteriores investigaciones, quesus orígenes recientes están ligados a la explotación del caucho en la primera mitad del siglo XX y que de allí enadelante ha tenido un comportamiento bastante variable, generalmente atado a actividades de economía extractiva.El estudio de las migraciones en la región, sin embargo, ha sido escaso por cuanto las fuentes de informacióncon las que se ha contado en el pasado, y al parecer en el presente también, son insuficientes para dar cuentade la dinámica del fenómeno. Los trabajos de Camilo Domínguez y Augusto Gómez han sido los más visibles enla materia y han marcado el camino para la investigación en el tema a través de aportes metodológicos yconceptuales de la región, sus dinámicas generales y sus dinámicas poblacionales en particular. Además deellos, el Instituto de Investigaciones Científicas Amazónicas - SINCHI - ha adelantado investigaciones de altonivel con toda una serie de publicaciones sobre la población de la región.

La revisión de la evolución a través del tiempo de las dinámicas de la migración nos revela diversosmatices del fenómeno. A pesar de unos primeros procesos inmigratorios identificados tan temprano como elsiglo XVII y XVIII, es durante el siglo XX cuando la región se consolida como un importante receptor depoblación, gravitando esta inmigración en torno al anillo de poblamiento amazónico. En época más reciente(última década del siglo XX y lo corrido del siglo XXI) la región ha estado sometida a fuertes movimientosmigratorios que han alterado rápidamente la tendencia pasada, convirtiendo a la región en un expulsor neto depoblación. Frente a este fenómeno un grupo de fuentes de información nos ofrece algunas respuestas, por lomenos en cuanto a volumen y características de las migraciones, siendo a nuestro juicio el último Censo Generalde Población 2005 - CGP- aquel que podría ofrecer las mejores respuestas.

A primera vista el CGP 2005 permitiría, por el carácter de las preguntas, hacerse una buena aproximaciónal tema, aunque son bien conocidas las limitaciones en términos de cobertura de la información y en particularhemos experimentado problemas al utilizar variables como lugar de nacimiento con desagregación municipal.Sin embargo se trata de la fuente oficial para muchos temas de población en el país y por su alcance hacenecesaria la revisión de sus resultados.

1 Facultad de Ciencias Sociales y Humanas. Universidad Externado de Colombia. E-mail: [email protected]/[email protected].

146


En el marco de estas reflexiones decidimos adelantar la investigación que se presenta a través de estedocumento, centrada en el procesamiento y análisis de los resultados del CGP 2005 para la temática migratoria enla región amazónica. Una experiencia previa de gran utilidad para la preparación de este artículo fue la preparacióny presentación de la ponencia Migraciones en la Amazonía colombiana: aportes del censo de población de2005, presentada en Belém do Pará en Noviembre de 2008 en el marco del Seminario “Migración Internacionalen la Pan-Amazonía” de la Cátedra UNESCO de Cooperación Sur-Sur para el Desarrollo Sostenible.

El documento que acá presentamos centra su atención en la migración internacional. Por ser la fuenteprincipal el CGP 2005 únicamente poseemos información sobre los inmigrantes extranjeros, pues los emigrantescolombianos solo pueden ser captados en los censos de población de los países receptores.

LA AMAZONIA COLOMBIANA Y SU POBLACION ACTUAL

El marco espacial abordado en este artículo corresponde a la delimitación espacial de la Amazoníacolombiana utilizada por el SINCHI para la caracterización socioeconómica de la región (SINCHI, 2007, p.35). Dentro de esta configuración, componen la Amazonía colombiana la totalidad del territorio de losdepartamentos de Caquetá, Putumayo, Amazonas, Vaupés, Guaviare y Guainía más los municipios de LaMacarena (Meta), Piamonte (Cauca) y Cumaribo (Vichada) (Mapa 1). Se trata en total de 62 unidades político-administrativas locales (municipios y corregimientos departamentales) que totalizan 477.772 Km2 o casi 42%del territorio continental colombiano. Esta delimitación espacial se encuentra bastante avanzada gracias a losaportes del SINCHI, en los cuales se han expuesto las distintas maneras de delimitar la región y los resultadosse encuentran disponibles en la mayoría de las publicaciones del SINCHI que abordan el tema de asentamientoshumanos en la Amazonía (SINCHI, 2004; 2006ab; 2007ab).

De acuerdo al CGP 2005, la región de la Amazonía colombiana tenía una población de 747.267 personas.El ajuste censal produjo un total de 1.016.743 personas, significando un ajuste del 36,06%. Esta primera aproximaciónsustenta la observación inicial de que la cobertura del CGP2005 en la región no fue óptima (Mapa 2). El universocensal para la región cubrió 187.859 viviendas, con un número de hogares de 182.134, lo que corresponde a 4,1personas por hogar, cifra ligeramente superior a la media nacional, cercana a 3,9 personas por hogar.

La distribución urbana rural resultante del censo es de 61% de la población en cabeceras y 39% en elresto. Esta distribución predominantemente urbana es resultado del proceso continuo de migración rural-urbanopresente de igual manera en el resto del país. La totalidad de la población es en promedio más joven que la delresto del país, situándose en 25,2 años frente 29,5 años del total nacional. De la misma manera, el índice o razónde masculinidad es superior, alcanzando 103,73 hombres por cada 100 mujeres, frente al total nacional de 96,23hombres por cada 100 mujeres (Figura 1).

Figura 1 - Pirámide de la población total de la región amazónica, 2005.Fuente: DANE, Censo de población 2005. Sistema de consulta Redatam.

10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10%

0 a 4 años

10 a 14 años

20 a 24 años

30 a 34 años

40 a 44 años

50 a 54 años

60 a 64 años

70 a 74 años

80 años o más

Gru

po

-30-20-100102030

Distancia al equilibrio 100 hombres x 100 mujeres

Hombres Mujeres IM


147

Map

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I

148


Estos indicadores dan cuenta de una diferencia radical en la composición de la población de la regiónrespecto de la del resto del país. Así, la Amazonía cuenta con una población predominantemente más joven ycon más hombres que mujeres en una proporción alta. Esta configuración resulta coherente con la construcciónmás cualitativa de una región poblada por hombres en edad de trabajar, colonos sujetos a las dinámicas de laeconomía extractiva en un proceso de continua expansión selva adentro.

Tradicionalmente la región amazónica ha sido un laboratorio para el estudio de las sociedades en distintosniveles de incorporación del modelo occidental de ocupación del territorio. Estas poblaciones, autorreconocidas enel censo de población como pertenecientes a alguna etnia indígena totalizaron en el CGP 2005 el número de 93.840personas, equivalentes a un poco más del 12% del total de población de la región, pero apenas el 6,7% de lapoblación indígena del país (1.392.623 personas). Coincidentemente, la composición por sexo y edad refleja lasmismas diferencias respecto al total de indígenas de Colombia: Más hombres por cada mujer y en promedio másjóvenes. Mientras que el conglomerado de indígenas censado en la región presenta un índice de masculinidad de103,58% y una edad media 24,0 años, en el total nacional de indígenas estos indicadores son de 101,95 y 24,6 años.

En cuanto a la cobertura, es necesario tener en cuenta que el porcentaje de omisión censal promedio enlos 62 municipios que constituyen la región fue del 37,8%, lo que generó un factor de ajuste global de 1,3606.A nivel de casos particulares, la mitad de los municipios tienen omisión superior al 30%, oscilando entre unaomisión mínima de 0,46% y una omisión máxima de 99,69% (Mapa 2). La omisión es más alta en las zonasrurales que en las zonas urbanas, así como en las zonas más alejadas del anillo de poblamiento amazónico.

En cuanto a la calidad de los resultados, es necesario considerar que en buena medida, los problemas decobertura de la información se derivan de barreras naturales de la región. Adicionalmente, el hecho de que setrate de un censo continúo sin inmovilización de la población, con un periodo censal de un año, aumenta laprobabilidad de que se presente subregistro (si se acepta la hipótesis de que las preguntas de control sobrecenso previo funcionaron correctamente), especialmente en las poblaciones con alta movilidad y emigrantespróximos al censo que no alcanzaron a quedar censados en otros municipios.

ANTECEDENTES MIGRATORIOS DE LA REGION

Tal como se dijo atrás, la migración ha sido un fenómeno de larga data en la región, si bien ha tenidocaracterísticas e intensidades diferentes a través del tiempo, su peso sobre la población residente en la regiónha sido siempre determinante. Esta historia de las migraciones es tan antigua como la llegada de los primerospobladores al trapecio amazónico, en épocas anteriores a los censos de población y los instrumentos de registromodernos. La práctica de la comunicación escrita ha permitido a otros investigadores, a través de la consulta delos archivos históricos, una reconstrucción sucinta pero bien estructurada de los movimientos de poblaciónhacia la Amazonía desde el siglo XVIII2. Cuentan los documentos antiguos que por aquella época la Amazoníaconstituía una especie de frontera de evasión, tierra salvaje que garantizaría para los esclavos huidos de lasminas y plantaciones caucanas el refugio la oportunidad de una vida distinta. Similar percepción debían tener losexiliados políticos del siglo XIX e indígenas y campesinos sin tierra expulsados de regiones céntricas queestablecieron asentamientos en la región durante la primera mitad del siglo XX. Esta visión de frontera deevasión coexistió (y quizá hoy en día lo siga haciendo) con una imagen de frontera de expansión, potenciadainicialmente por la explotación de las quinas silvestres iniciada hacia la década de 1870.

2 Este aparte del documento sigue la exposición de GÓMEZ, Augusto. “Estructuración socioespacial de la Amazonía colombiana, siglosXIX-XX. En Desplazados, migraciones internas y reestructuraciones territoriales. Universidad Nacional de Colombia – Ministerio delInterior. Bogotá, 1999.


149

Esta dinámica se vio reforzada posteriormente por la explotación cauchera, la colonización para tierrasde cultivo y ganadería y la constitución de los primeros espacios permanentes de asentamiento en la Amazoníaoccidental, más puntualmente en los ahora departamentos de Caquetá y Putumayo, primeros cimientos delanillo de poblamiento amazónico. Esta zona particular experimentaría el crecimiento de las actividades de laeconomía extractiva determinante en la región, que ha vivido los ciclos especialmente notables de la extraccióncauchera, después del petróleo y más recientemente de la coca.

Desde una perspectiva demográfica, los mejores registros para el estudio de estas dinámicas depoblamiento son los censos de población, en particular los de 1973 y 1993. A pesar de las dificultadas propias deltratamiento de estas fuentes de información, es posible utilizar los resultados de los componentes migratorios decada uno de estos censos para construir un marco de interpretación de las migraciones desde y hacia la regiónamazónica. De acuerdo al documento de Ciro Martínez (2006) sobre las migraciones en Colombia según loscensos de 1973 y 1993, los resultados de migración tanto interna como internacional en esos censos son lossiguientes (Tabla 1).

Tabla 1 - Censo de 1973. Saldo de migración nacional e inmigración internacional.

Fuente: Martinez, 2006.

C o n d i c i ó n Valores absolutos

Migratoria Caqueta Putamayo Amazonas Guainia Vaupes Total

Migracion Neta Col 61.848 19.802 -876 1.438 8.007 90.219

Migrantes Internac 141 220 1.003 65 166 1.595

Tabla 2 - Censo de 1993. Saldo de migración nacional e inmigración internacional.


Migratoria Caqueta Putamayo Amazonas Guainia Guaviare Vaupes Total

Migración Neta Col 43.127 59.519 -438 1.642 26.632 -1.769 128.713

Migrantes Internac 163 1.176 1.351 295 171 381 3.537Fuente: Martínez, 2006.

De acuerdo a estos resultados, el principal receptor de inmigrantes internacionales era el departamentodel Amazonas, seguido por el departamento del Putumayo. En total, vivían en la región unos 1.595 extranjeroscuyo peso sobre el balance migratorio resulta pequeño, apenas el 1,7% (Mapa 3).

Al momento del censo de 1993, el número de extranjeros viviendo en la región se había duplicado,alcanzando 3.537 personas (Tabla 2). La participación de estos sobre el balance migratorio de la región semantuvo baja, pero alcanzó un 2,6%. El departamento del Amazonas continuó siendo el principal receptor,ahora seguido de cerca por el Putumayo (Mapa 4).

MIGRACION SEGUN EL CENSO DE 2005

El análisis de los resultados del CGP 2005 muestra un escenario diferente al de la tendencia marcadapor los censos de 1973 y 1993 para la migración total de la región. Primero que todo, aunque la tasa neta demigración sigue la tendencia decreciente de los dos censos anteriores, decrece muy notoriamente hasta 102 por1.000 residentes.

150


Mapa 3 - Balances migratorios de 1973

Mapa 4 - Balances migratorios de 1993

Mapa 5 - Migración acumulada hasta 2005


151

Los departamentos del Caquetá, Amazonas y Vaupés se convierten en expulsores netos de poblacióny la relación de inmigrantes/emigrantes en la región disminuye a 1,5 (Tabla 3). Mientras que el número deinmigrantes acumulados se mantiene casi estático respecto de 1993, el número de emigrantes nacionalesaumentó en una proporción superior al 50%. El número de extranjeros en la región disminuyó a 2.673 yfueron censados mayoritariamente en el departamento del Putumayo, seguido por Amazonas (Figura 2).No obstante, el peso de los extranjeros sobre el balance migratorio aumentó a 3,5%, debido a la notoriadisminución del saldo migratorio nacional (Mapa 5).

Figura 2 - Departamentos de asentamientos de los extranjeros acumulados en la Amazoníacolombiana, 2005Fuente: Censo 2005

1600

1400

1200

1000

800

600

400

200

0

Caquetá Putumayo Amazonas Guainía Guayiare Vaupés

Tabla 3 - Censo 2005. Saldos migratorios nacionales por lugar de nacimiento e inmigración interncional.

Fuente: Censo 2005



Migración Neta Col -2.005 60.849 -1.342 2.731 13.907 -171 73.969

Migrantes Internac 112 1.377 937 121 69 57 2.673

Los cambios en el saldo migratorio a 2005, respecto de los observados en los censos de 1973 y 1993,revelan que la región se ha venido transformando desde un receptor de población hacia un expulsor, denotandograndes cambios en la situación de la región (Mapa 6). En efecto, la bonanza cocalera que había venidoatrayendo números importantes de pobladores (tanto nacionales como extranjeros), especialmente durantelos últimos años de la década de 1980 y los primeros años de la década de 1990 empezó a desvanecerse porla implementación del Plan Colombia a finales del decenio y las fumigaciones y combates con los gruposarmados al margen de la ley empezó a desplazar población hacia distintas regiones del país. El impacto de laapuesta del gobierno central por reestablecer el control militar en la región y frenar el avance de los cultivosilícitos se evidencia en las cifras relativas a la emigración evidenciada en el estudio de la migración según losresultados de la comparación entre lugar de residencia 5 años antes del censo y la residencia al momento delcenso (Mapa 7, Tabla 4).

152


Mapa 6 - Emigrantes acumulados hasta 2005

Mapa 7 - Emigrantes de 2000 a 2005

Mapa 8 - Imigrantes de 2000 a 2005


153

Este procesamiento de información, con restricción temporal a los movimientos ocurridos únicamentedurante los cinco años previos al momento censal (2000 o 2001 dependiendo de la fecha de realización deloperativo censal en cada municipio), evidencia el cambio en el patrón migratorio de la región (Figura 3).

En cuanto a la migración nacional, el saldo de la región se vuelve negativo, siendo muy llamativas laspérdidas de población en los departamentos del Caquetá y Guaviare, epicentros de la lucha armada. El Putumayo,por el contrario, aumenta su población en proporción considerable, posiblemente como receptor de algunos delos emigrantes nacionales provenientes de los otros departamentos de la región (Mapa 8).

Habiendo completado la revisión de los números absolutos de extranjeros en el territorio es pertinenterevisar las características de estos inmigrantes, utilizando las principales variables captadas por el CGP 2005.

La primera de las características de alta relevancia es el país de origen de los inmigrantes. De acuerdoa la Figura 4 y Tabla 5, el principal país emisor de inmigrantes extranjeros a la Amazonía colombiana es el Perú,seguido por Brasil y Ecuador.

Lamentablemente la proporción de personas que reportan tener un país de nacimiento distinto a Colombiapero no especifican su país de origen introduce problemas para el análisis de la información. En caso dehaberse clasificado correctamente a este número de personas, 1.448 para ser exactos, el escenario podría sermuy diferente.

En la Tabla 5 se presentan los casos en valores absolutos, así como el cálculo de la participación de lospaíses tomando como total solo los casos válidos (con información completa). Desde esta perspectiva, casi lamitad de los inmigrantes extranjeros a la Amazonía Colombiana vienen del Perú y una cuarta parte del Brasil.

Figura 3 - Departamentos de asentamientos de los extranjeros llegados a la Amazoníacolombiana durante los cinco años antes del censo.Fuente: Censo 2005

400

350

300

250

200

150

100

50

0

Caquetá Putumayo Amazonas Guainía Guayiare Vaupés

Tabla 4 - Censo 2005. Saldos migratorios nacionales del periodo de los cinco años anteriores al censo einmigración internacional.

Fuente: Censo 2005



Migración Neta Col -14.276 3.921 -1.071 -108 -6.373 178 -17.731

Migrantes Internac 106 366 183 31 69 17 772

154


Figura 4 - Países de origen de los extranjeros de la Amazonía colombiana, llegados a laAmazonía en cualquier año.Fuente: Censo 2005

60,00%

50,00%

40,00%

30,00%

20,00%

10,00%

0,00%

Perú Brasil Ecuador Venezuela Bolivia Otrospaíses

Noinforma

Tabla 5 - Países de origen de los extranjeros de la Amazoníacolombiana, llegados a la Amazonía en cualquier año.

Fuente: Censo 2005

Pais Casos % Validos

Perú 585 47,7

Brasil 322 26,3

Ecuador 185 15,1

Venezuela 33 2,7

Bolivia 7 0,6

Otros países 93 7,6

No informa 1.448

Total 2.673

Esta participación se mantuvo durante los cinco años previos al censo. El recuento de aquellos que llegarona la región durante este periodo muestra una distribución similar a la del acumulado, siendo el Perú el principal paísde origen, seguido por Brasil y el Ecuador, aunque las proporciones varían notablemente (Tabla 6).

La distribución por sexo de los inmigrantes de acuerdo a su país de origen muestra algunas diferenciasentre los lugares de origen, aunque en todos los casos considerados válidos la relación se acerca al equilibrio.El balance final es de 1,3 hombres por cada mujer, pero este resultado está afectado por los casos sin informacióndel país de origen, en los cuales la relación alcanza 1,7 hombres por cada mujer (Figura 5).

En cuanto a la distribución de los inmigrantes de acuerdo al país de origen y grandes grupos de edad, losresultados muestran una concentración en las edades productivas, de 15 a 64 años, en todos los casos. Resultade gran interés acá el caso de Venezuela, donde los inmigrantes son mucho más jóvenes, cerca de un 30% sonmenores de 15 años y no se registró a nadie de más de 64 años. En el caso del Perú, la población en edades de15 a 64 años representa cerca del 80% del total de inmigrantes, cifra similar a la de Brasil, en el que representanel 70% y Ecuador, donde equivalen al 75%. En el total de casos con información de lugar de origen válida, laproporción es de 18% menores de 15 años, 75% entre los 15 y los 64 años y 7% de mayores de 64 años (Figura 6).


155

Pais Casos % Validos

Perú 116 27,1

Ecuador 69 16,1

Brasil 98 22,9

Venezuela 28 6,5

Bolivia 3 0,7

Otros países 114 26,6

No informa 344

Total 772

Fuente: Censo 2005.

Tabla 6 - Países de origen de los extranjeros llegados a la Amazoníacolombiana durante los cinco años antes del censo.

Figura 5 - Inmigrantes acumulados por país de origen y sexo.Fuente: Censo 2005

1000

900

800

700

600

500

400

300

200

100

0

Hombres

Mujeres

Perú Brasil Ecuador Venezuela Bolivia Otrospaíses

Noinforma

Figura 6 - Inmigrantes acumulados por país de origen y grandes grupos de edad. Países confronteras amazónicasFuente: Censo 2005

500

450

400

350

300

250

200

150

100

50

0

Perú Brasil Ecuador Venezuela Bolivia

0-14

15-64

65+

156


Con un mayor nivel de detalle, la pirámide de población de todos los extranjeros censados en la región(2.673 personas) evidencia el desequilibrio en los sexos, con prevalencia de hombres sobre mujeres en todos losgrupos quinquenales (Figura 7). La concentración de inmigrantes en las edades productivas tiene gran relacióncon la migración en busca de oportunidades económicas, las cuales en muchos casos se hacen en gruposfamiliares completos, pues también se registra casi un 4% de los inmigrantes en cada sexo en los grupos deedad desde 0 hasta 19 años. La mayor proporción de los inmigrantes está concentrada entre las edades de los15 y los 39 años, edades especialmente aptas para labores manuales que demandan grandes esfuerzos físicos.Por lo pequeño de los grupos específicos de países, las pirámides de cada caso son de difícil interpretación, poresa razón no se presentan en este documento.

Figura 7 - Pirámide de la población de extranjeros censados en la región amazónica, 2005.Fuente: Censo 2005

Distancia al equilibrio 100 hombres x 100 mujeres

El CGP 2005 incluyó como parte del componente de migración, la pregunta sobre razón para migrar y laaplicó solamente a los casos de migración de los cinco años antes de la realización del censo. Las categoríasválidas para respuesta en esa pregunta abordaban dificultad para conseguir trabajo, riesgo de desastre natural,amenaza para su vida, necesidad de educación, motivos de salud, razones familiares, miembro de pueblo nómada.Aunque los resultados de esta pregunta tienen cierto grado de complejidad en su interpretación debido a lafrecuencia con que los movimientos migratorios son multi-causales y al hecho de que las categorías “razonesfamiliares” y “miembro de pueblo nómada u otra razón” concentraron más del 70% de las respuestas a nivelnacional para cualquier tipo de migración, para el caso de los inmigrantes internacionales a la Amazonía colombiana,la pregunta produjo resultados coherentes con lo que venían mostrando otras variables.

Al igual que en el caso de la migración interna en todo el país, un porcentaje muy alto de respuesta seconcentró en razones familiares y miembro de pueblo nómada u otra razón, acumulando el 58%. Más allá deesto, es importante señalar que el 26% de los inmigrantes manifestaron haber migrado por dificultad paraconseguir trabajo, el 7,1% lo hicieron por necesidades de educación y el 5% migró aduciendo motivos de salud.Las dos categorías restantes tuvieron participación inferior al 3% (Figura 8).

A diferencia que en el caso de la causa del movimiento migratorio, la pregunta sobre la actividad en lacual ocupó la mayor parte del tiempo durante la semana antes del censo se aplicó a la totalidad de la poblaciónde 5 años o más de edad. En el caso de los inmigrantes internacionales a la Amazonía colombiana, los resultadosmuestran una notoria concentración de la población que declara haber trabajado; alcanza un 40%, el 21%declaró haberse dedicado a los oficios del hogar, el 10% declaró haberse dedicado a estudiar exclusivamente.Las demás categorías tienen participaciones inferiores al 10% y el no informa para esta variable fue del 17%.


157

Es importante resaltar que para los casos de Perú, Brasil y Ecuador, la participación de la población dedicada altrabajo muestra diferencias importantes, siendo de 44%, 36% y 56% respectivamente. En el caso de la dedicacióna los oficios del hogar, las participaciones son de 31%, 30% y 17% para cada uno de ellos (Tabla 7).

Figura 8 - Inmigrantes acumulados por país de origen y causas de migración** Se presentaron 21 casos sin información en esta variableFuente: Censo 2005

Perú

Brasil

Ecuador

Venezuela

Bolivia

Otro país

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0

Dificultadconseguir

trabajo

Riesgo dedesastrenatural

Amenazapara su

vida

Necesidadde

educación

Motivosde

salud

Razonesfamiliares

Miembropueblo

nómade

Perú

Brasil

Ecuador

Venezuela

Bolivia

Otro país

Tabla 7 - Inmigrantes acumulados por país de origen y ocupación la semana antes del censo*.

* Esta pregunta no se aplicó a 204 personas por ser menores de 5 años de edadFuente: Censo 2005

Actividad Perú Brasil Ecuador Venezuela Bolivia Otro país No informa Total

No Informa 22 7 5 0 0 0 383 417

Trabajó 245 108 94 12 4 57 446 966

No trabajó pero teníatrabajo 7 1 0 0 0 1 3 12

Buscó trabajo perohabía trabajado antes 9 4 5 0 0 0 1 19

Buscó trabajo porprimera vez 4 2 0 1 0 0 0 7

Estudió y no trabajó ni

buscó trabajo 25 32 18 7 1 16 146 245

Realizó oficios delhogar y no trabajó nibuscó trabajo 172 90 29 6 1 5 221 524

Incapacitadopermanentementepara trabajar 12 6 1 0 0 1 4 24

Vivió de jubilación orenta y no trabajó nibuscó trabajo 2 6 0 1 0 2 0 11

Estuvo en otrasituación 57 45 14 2 1 4 121 244

Total 555 301 166 29 7 86 1325 2469

158


El análisis detallado para las principales ocupaciones, con énfasis en los países que tienen fronteraamazónica con Colombia hace más evidentes estas diferencias. La inserción de los inmigrantes a actividadeslaborales y educativas es un proxi indicador de su condición en territorio colombiano. De acuerdo a esto, losinmigrantes tendrían un alto nivel de integración y de participación en las actividades e instituciones del país. Sinembargo, es necesario aclarar que este es el caso de aquellos que reconocieron su condición de extranjeros enel censo, la situación de aquellos que no desean ser identificados puede ser muy diferente (Figura 9).

Figura 10 - Inmigrantes acumulados por país de origen y principales niveles de educacióncompletados** Esta pregunta no se aplicó a 115 personas por ser menores de 3 años de edad.Fuente: Censo 2005

1000

900

800

700

600

500

400

300

200

100

0

Perú

Brasil

Ecuador

Venezuela

Bolivia

Otro país

Perú

Brasil

Ecuador

Venezuela

Bolivia

Otro país

No informa

Total

Preescolar Básicaprimaria

Básicasecundaria

Mediaacadémica

clasica

Ninguno

Otra de las variables que se aplicó fue la de nivel educativo (población de 3 años o más de edad).Los resultados revelan una concentración del 36% de la población en la categoría de básica primaria, seguidopor un 21% con educación básica secundaria, un 9% sin educación y un 8% con media académica clásica.El nivel de no respuesta en esta variable fue del 14% y todas las demás categorías tienen participacionesmenores a 3% (Figura 10).

Figura 9 - Inmigrantes acumulados por país de origen y principales ocupaciónes la semanaantes del censo.Fuente: Censo 2005

0 50 100 150 200 250 300

Realizó oficios del hogary notrabajó ni buscó trabajo

Estudio y no trabajo ni buscotrabajo

Trabajo

No Informa

Otro país

Bolivia

Venezuela

Ecuador

Brasil

Perú


159

Tabla 8 - Inmigrantes acumulados por país de origen y máximo nivel de educación completado*.

Nivel completado Perú Brasil Ecuador Venezuela Bolivia Otro País No informa Total

Preescolar 8 16 7 2 0 3 37

Básica primaria 229 131 71 9 1 5 489

Básica secundaria 128 69 36 5 1 13 291

Media académicaclasica 79 19 22 4 1 17 72

Media técnica 19 9 2 2 0 2 14

Normalista 17 3 0 0 0 0 0

Técnica profesional 4 5 3 1 0 5 6

Tecnológica 1 1 3 0 0 4 3

Profesional 11 5 12 4 4 16 11

Especialización 2 0 2 0 0 28 6

Maestría 0 0 0 0 0 2 0

Doctorado 2 0 0 0 0 2 2

Ninguno 49 50 18 3 0 3 120

No Informa 17 3 4 0 0 0 323

Total 566 311 180 30 7 90 1374

73

935

543

204

48

20

24

12

63

38

2

6

243

347

2558

* Esta pregunta no se aplicó a 115 personas por ser menores de 3 años de edad.

Fuente: Censo 2005

Tabla 9 - Inmigrantes acumulados por sexo y municipio de la Amazonía colombiana donde fueron censados.

Fuente: Censo 2005

Nobre del Município y Departamento Hombre Mujer Total

Leticia (Amazonas) 283 357 640San Miguel (Putamayo) 342 170 512Vale del Guamuez (Putumayo) 232 110 342Puerto Asis (Putumayo) 133 75 208Puerto Nariño (Amazonas) 73 61 134Puerto Arica (Amazonas) 76 50 126Orito (Putamayo) 68 51 119Inirida (Guainía) 48 34 82Florencia (Caquetá) 30 35 65San José del Guaviaera (Guaviare) 23 27 50Otros municipios con menos de 50 extranjeros 211 184 395Total 1.519 1.154 2.673

Para el caso de los países que tienen frontera amazónica con Colombia, la participación en Perú, Brasily Ecuador de población con básica primaria es del 40%, 42% y 40% respectivamente. La población coneducación básica secundaria representa 23%, 22% y 20% para los mismos países, mientras que en la categoríade ningún nivel de educación completado los porcentajes son de 9%, 16% y 10% en cada caso (Tabla 8).

Por último, la distribución detallada de los extranjeros de la Amazonía colombiana revela diferenciasimportantes, las cuales al parecer están asociadas a la proximidad con las fronteras de los países de origen.Todos los municipios con mayor concentración están ubicados en la zona sur de la frontera amazónica y aexcepción de los municipios del departamento del Amazonas, todos hacen parte del anillo de poblamientoamazónico. El municipio con más población extranjera es Leticia, especialmente debido a su cercanía con laciudad de Tabatinga, del lado brasileño de la frontera y su importancia como centro de comercio y servicios enesa zona de la Amazonía (Tabla 9).

160


Leticia concentra el 24% de los extranjeros de la región, seguida por San Miguel, donde habita el 19%y Valle del Guamuez con un 12%. Todos los demás municipios tienen participaciones inferiores al 10% y losmunicipios con comunidades de extranjeros inferiores a 50 personas acumulan el 15% de la población total deextranjeros en la región.

REFLEXIONES FINALES

La migración internacional en la Amazonía colombiana ha ganado importancia rápidamente durante losúltimos años, pero no en términos equilibrados, sino adoptando la emigración hacia los países vecinos como unmecanismo de supervivencia. Lamentablemente la cuantificación de este fenómeno es difícilmente alcanzablea través de las fuentes de información tradicionales (censos y registros administrativos) debido a las condicionesen las que se produce el fenómeno. Además, la sensibilidad política al respecto dificulta el abordaje coordinadopor parte de los gobiernos involucrados. En el caso específico del censo de 2005, la inclusión de la preguntasobre causa del último movimiento migratorio, con la posibilidad de señalar como causa “Amenaza o riesgopara su vida, su libertad o su integridad física, ocasionada por la violencia”, no produjo los resultados esperados.A nivel nacional, la cifra registró aproximadamente 470.000 casos de personas que señalaron esta causa comoel motivo de su último cambio de residencia, cifra muy inferior a las estimaciones de entre dos y cuatro millonesde desplazados en el país.

El desplazamiento forzado constituye el principal aportante de emigración nacional e internacional de laregión. Se trata de un fenómeno más sentido que documentado. Se desconoce la cantidad de personas en estasituación, fuentes no oficiales estiman alrededor de 500.000 colombianos desplazados hacia el Ecuador y Perú.Se sabe que la emigración por desplazamiento aumentó drásticamente durante los últimos años debido al conflictoarmado. Es imposible determinar por cuanto tiempo más se prolongará esta situación, pues está íntimamenteligada a la duración e intensidad del conflicto.

En términos generales, e incluyendo las dinámicas de la migración interna, la región ha dejado de ser unatractor de población para convertirse en un expulsor de la misma (Figuras 11 y 12). No solo la inmigraciónnacional e internacional han disminuido sino que el número de personas originarias de la región viviendo porfuera de ella está creciendo rápidamente. Este fenómeno está muy ligado con la dinámica del conflicto armadoentre el estado y grupos al margen de la ley. El periodo 2002-2008 ha estado marcado por una fuerte ofensivamilitar en la región, lo cual ha generado procesos de expulsión/reubicación de la población en otras zonas delpaís. Los efectos de estos fenómenos en términos de emigración internacional de la región se harán visibles enlos censos de la ronda 2010 en los países vecinos, los cuales probablemente captarán grandes poblaciones decolombianos viviendo en sus territorios, especialmente en el Ecuador, principal destino de los colombianosexpulsados por la violencia en el sur del país.

Figura 11 - Migración acumulada en la Amazonía colombiana,1973-2005.Fuente: Censos 1973, 1993 e 2005

Figura 12 - Migración reciente en la Amazonía colombiana,por departamentosFuente: Censo 2005

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

Caq Put Guv Ama Gun Vau

Inmigración 2000-2005 Emigración 2000-2005

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

1973 1993 2005

Saldo migratorio acumulado

Inmigración acumulada

Emigración acumulada


161

REFERENCIAS

ARAGÓN, Luis E. (Org.). Populacões da Pan-Amazônia. Belém: NAEA/ Universidade Federal do Pará, 2005.

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Migração internacional e desenvolvimento: o caso da Guiana • Hisakhana Corbin

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MIGRAÇÃO INTERNACIONAL EDESENVOLVIMENTO: O CASO DA GUIANA

Hisakhana Corbin1

INTRODUÇÃO

Neste artigo discutimos os impactos da emigração e da imigração para o desenvolvimento da Guiana.Começamos com uma discussão sobre o povoamento da Guiana Britânica que se tornou independente no dia26 de maio de 1966. Na base de dados primários e secundários, apresentamos uma discussão sobre as tendênciasmigratórias da Guiana, país que se caracteriza por ser país de origem, de trânsito e de destino de migrantes dediversas categorias. Quanto à emigração, ressaltamos a importância de fatores sociais, econômicos e políticosque levam os indivíduos a emigrar. Quanto à consolidação do Caribbean Single Market and Economy daComunidade Caribenha, acordo que facilita a circulação de mão-de-obra qualificada, ele é discutido principalmenteem relação àqueles aspectos que tornam a Guiana cada vez mais vulnerável.

Considerando que a Guiana integra o Tratado de Cooperação Amazônica, salientamos as tendências demigração recíproca na fronteira Guiana-Brasil. Discutimos os impactos sociais, econômicos e as externalidadesambientais na Guiana, resultantes da migração de brasileiros e analisamos a contribuição dessa migração parao fortalecimento do Produto Interno Bruto (PIB) da Guiana. Estudamos diversas maneiras como países comtendências migratórias semelhantes às da Guiana podem maximizar os benefícios da migração internacional,por exemplo, através de remessas, políticas públicas e diversos arranjos institucionais. Finalmente recomendamosalguns temas que merecem ser aprofundados.

HISTÓRIA DEMOGRÁFICA DA GUIANA

A Guiana está localizada no norte da América do Sul, entre a Venezuela, o Brasil, o Suriname, e ooceano Atlântico. É o único país anglofônico da América do Sul e tem uma população aproximada de 751.223habitantes (GUYANA BUREAU OF STATISTICS, 2005; GINA, 2001). Geologicamente a Guiana estásituada dentro do Cráton amazônico que forma o norte do continente sul-americano, o qual inclui partes deBrasil, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela (GUYANA GEOLOGY AND MINESCOMMISSION/GGMC, 2005).

1 Mestre em planejamento do desenvolvimento e doutorando em desenvolvimento sustentável do Trópico Úmido, Universidade Federaldo Pará. E-mail: [email protected]


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Ainda que permaneçam controvérsias sobre a origem do povoamento do território atualmente ocupadopela Guiana, há evidências de que grupos horticultores da etnia Arawak teriam chegado à região na época deCristo, rodeando a porção da Guiana que se estende a oeste do rio Corentyne (Figura 1) (WILLIAMS, 2003).

Figura 1 - Possíveis trajetórias de povoamento das GuianasFonte: Williams (2003, p. 411)

Sendo os indígenas os primeiros povoadores do território que hoje se caracteriza como a RepúblicaCooperativista da Guiana, eles foram as primeiras testemunhas da chegada dos colonizadores europeus noséculo XVII. Os primeiros assentamentos de colonizadores holandeses se estabeleceram em Kyk-over-al, naconfluência dos rios Essequibo e Mazaruni, em 1616, e em Berbice em 1627. Isto lhes permitiu comercializarbens de consumo com os povos nativos.

Na década de 1650 houve uma redefinição dos interesses econômicos para iniciar o cultivo de cana-de-açúcar e a produção de açúcar (MC GOWAN, 2006). Apesar do potencial econômico desta colônia, historiadoresapontam que o número de escravos na Guiana permaneceu pequeno em relação às outras Guianas – Surinamee Guiana Francesa – e aos demais países (ilhas) caribenhos (MC GOWAN, 2006). No momento em que osholandeses cederam suas colônias aos britânicos, em abril de 1776, foi necessário contabilizar a população deescravos. Nesse ano a colônia de Berbice registrou cerca de 8.232 escravos, e a Colônia Unida (UnitedColony), que abrangia as colônias de Demerara e Essequibo, 38.000. Diferentemente do período de dominaçãoholandesa, o domínio britânico foi caracterizado por um notável aumento do trabalho escravo em função dasdemandas de mão-de-obra para ampliar a produção de cana-de-açúcar, algodão e café. Contudo, apesar desseaumento da população de escravos no período britânico, a população total da colônia no momento da aboliçãoda escravidão em 1834, era de 83.000 escravos, 8.000 negros e mestiços livres e 7.000 brancos (não haviaregistro do número de indígenas) (MC GOWAN, 2006).

Outro momento importante na história demográfica e socioeconômica de Guiana foi o período dedominação francesa. Em fevereiro de 1782, as colônias de Essequibo, Demerara e Berbice foram entregues aComte de Kersaint (DALY, 1975), mas depois de dois anos, as colônias foram, pela segunda vez, cedidas aosbritânicos que as dominaram até a abolição da escravidão. Posteriormente houve sucessivas ondas de imigraçãopara a Guiana de portugueses, indianos, chineses e africanos (alguns destes libertados em alto mar).

Essas ondas de imigração que seguiram o período da abolição da escravidão marcaram um ponto deinflexão na história cultural e demográfica da Guiana moderna. Segundo alguns autores, pessoas dessas origensforam escolhidas estrategicamente para negar aos escravos libertos qualquer poder político ou socioeconômico


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após a abolição da escravidão nos países sul-americanos e nas ilhas caribenhas (AUGIER et al., 1960; MCGOWAN, 2006; BASSANEZI, 1995; DALY, 1975).

Apesar da preferência pela fixação na Guiana de imigrantes oriundos da Índia, China, Portugal e daEuropa em geral, a imigração portuguesa foi, várias vezes, suspensa devido à carência de finanças, àspreocupações das autoridades de Madeira sobre a perda dos melhores trabalhadores do setor agrário e àspreocupações entre grupos humanitários a respeito da alta taxa de mortalidade entre imigrantes portugueses(DALY, 1975). Os colonizadores, entretanto, desconsideravam a origem europeia e branca dos imigrantesportugueses; tratando-os simplesmente como portugueses, sendo que até hoje são considerados como grupoétnico aparte.

Em maio de 1838, a Guiana Britânica recebeu os primeiros imigrantes procedentes da Índia. Algumasfontes revelam que os maus tratos sofridos por esse grupo de trabalhadores forçaram as autoridades indianasa suspender várias vezes a imigração de trabalhadores para a Guiana Britânica. Em 1917, um total de 238.960trabalhadores indianos teria entrado no país para trabalhar por um período de cinco anos, sendo liberados depoispara retornar à sua terra de origem (DALY, 1975). Em 1953, a colônia da Guiana Britânica recebeu os primeirostrabalhadores da China (AUGIER et al, 1960). Houve duas outras tentativas subsequentes de entrada dechineses na Guiana britânica, sendo ambas de curta duração em função das exigências do governo chinês paraque os trabalhadores recebessem passagens de retorno à China depois de trabalharem por um período de cincoanos nessa colônia.

Em 1966, a Guiana alcançou a independência. Hoje coexistem no país seis grupos étnicos: (1) africanos,(2) asiáticos, (3) europeus, (4) indianos, (5) indígenas e (6) portugueses. Desses grupos, os afro-descendentese os descendentes de indianos predominam (Tabela 1). Essa predominância demográfica se reflete também nareligião, com o hinduísmo e o cristianismo sendo as religiões mais frequentes.

Tabela 1 - Concentrações demográficas dos grupos étnicos na Guiana, 2002

Cor/ Etnia % da População TotalAfricana 30,2Branca 0,1Chinesa 0,2Indiana 43,4Indígena 9,2Mestiça 16,7Portuguesa 0,2Total 100,0

Fonte: 2002 Census Summary. Guyana Bureau of Statistics, 2005.

A formação histórica da Guiana gerou uma distribuição populacional extremamente desigual no país.Quatro regiões (1, 7, 8 e 9), localizadas no interior, correspondem a 75% do território do país, mas abrigamsomente 10% da população (composta predominantemente de etnias indígenas) (Mapa 1, Tabela 2).


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Mapa 1 - Divisão regional da GuianaFonte: 2002 Census Summary. Guyana Bureal of Statistcs (2005, p. 23)

Tabela 2 - Distribuição Regional da população da Guiana, 1980-2002

Região População (1980) % População (1990) % População(2002) %

Região 1 18 329 2,4 18 428 2,5 24 275 3,2

Região 2 42 341 5,6 43 455 6,0 49 253 6,6

Região 3 104 750 13,8 95 975 3,3 103 061 13,7

Região 4 317 475 41,8 296 924 41,0 310 320 41,3

Região 5 53 898 7,1 51 280 7,1 52 428 7,0

Região 6 152 386 20,1 142 541 19,7 123 695 16,5

Região 7 14 390 1,9 14 790 2,0 17 597 2,3

Região 8 4 485 0,6 5 615 0,8 10 095 1,3

Região 9 12 873 1,7 15 057 2,1 19 387 2,6

Região 10 38 641 5,1 39 608 5,5 41 112 5,5

Total 759 568 100,0 723 673 100,0 751 223 100,0

Fonte: 2002 Census Summary. Guyana Bureau of Statistics (2005, p. 17).

Entre 1980 e 2002, essas regiões interioranas registraram as taxas de crescimento demográficomais altas do país devido à elevada fecundidade, sobretudo das mulheres indígenas, e da intensificação daimigração, principalmente, no setor da mineração (sobretudo na década de 1980) (GUYANA BUREAUOF STATISTICS, 2005).

VENEZUELA

N

SURINAME

BRASIL


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TENDÊNCIAS MIGRATÓRIAS RECENTES

GUIANA COMO PAÍS DE ORIGEM, DE TRÂNSITO, E DE DESTINO DE MIGRANTES

Até 1988, as políticas econômicas de Guiana foram caracterizadas pelo socialismo cooperativo(Cooperative Socialism) (ALFRED, 1998; WORLD BANK, 1993). Mas em 1989 foi lançado um Programade Recuperação Econômica (ERP), adotando os princípios da globalização econômica e objetivando a liberalizaçãodo sistema de comércio, a remoção total do controle de preços e subsídios, a exclusão das restrições damobilidade de capital, e a reformulação do sistema administrativo e das políticas de impostos (GINA, 2001).

Essas reformas incorporaram a Guiana à economia mundial, mas trouxeram impactos devastadores naeconomia, sobretudo no Produto Interno Bruto (PIB) que diminuiu 5% ao ano entre 1989 e 1991, culminandocom uma alta taxa de inflação em 1991. Em função disso, o desemprego aumentou drasticamente refletindo-sena deterioração da condição de vida da população guianesa (GINA, 2001).

Esses efeitos perversos na economia e na sociedade geraram emigração em massa para paísesdesenvolvidos e países (ilhas) do Caribe. Segundo o Banco Mundial as taxas de emigração, que resultaram daimplantação do Programa de Recuperação Econômica causaram uma perda absoluta de população no país(Tabela 3) (WORLD BANK, 1993).

Tabela 3 - Guiana – Saldo migratório, 1995-1999

Anos Chegadas Saídas Saldo migratório Perdido por 1000

1995 184 879 192 390 -7511 -104

1996 170 885 183 483 -12598 -175

1997 161 061 177 377 -16316 -227

1998 152 834 163 178 -10344 -144

1999 178 982 191 146 -12164 -169

Fonte: Bernard (2005, p. 108)

Em consequência, a população total do país experimentou declínio, invertendo a tendência de crescimentoacelerado que se vinha experimentando desde 1950. Até 2002 o país não tinha alcançado o tamanho da populaçãode 1980 (Figura 2).

Figura 2 - População total da Guiana, 1831 – 2002Fonte: 2002 Census Summary. Guyana Bureau of Statistics, 2005, p. 14

0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

700000

800000

1831 1851 1871 1891 1921 1946 1970 1991

Anos do Censo

Pop

ulaç

ão


168

Carrington e Detragiache (1998) demonstraram que a emigração da população altamente qualificadada Guiana é uma das mais elevadas do mundo: 70% de indivíduos com mais de 13 anos de escolaridade foramdeslocados da Guiana para os EUA no ano de 1990. Da mesma forma, Mishra (2006) relata que, durante 1965-2000, cerca de 43% dos trabalhadores da Guiana com ensino secundário e 89% com educação superior migrarampara os países membros da OCDE.

Mesmo com melhorias macroeconômicas e lentas melhorias das condições de vida da população guianesanos anos seguintes, o Programa de Recuperação Econômica não tem sido capaz de reter no país númerossignificativos de guianeses, os quais continuam a emigrar. Em nível estrutural, esse êxodo de guianeses étambém atribuído ao acordo internacional que permitiu livre circulação de mão-de-obra e mercadorias naComunidade Caribenha. Nesse sentido a Guiana tem estabelecido diversos vínculos comerciais com paísescaribenhos procurando, conjuntamente, consolidar o bloco comercial do Caribe para responder aos desafiosimpostos pelo comércio mundial. Por isso, a Comunidade Caribenha especificou claramente que:

O Mercado Consolidado e a Economia Caribenha (CSME) continuam sendo a plataformapara enfrentar os desafios da globalização por estabelecer uma base para aumentar acompetitividade de nossos produtos e serviços. [...] a mobilidade de pessoas na comunidadeé necessária para destravar a riqueza dentro da região (CARIBBEAN COMMUNITYSECRETARIAT, 2005a, p. 5)2.

Para alcançar essa meta, alguns Estados caribenhos (Antigua e Barbuda; Barbados; Belize; Dominica;Granada; Guiana; Jamaica; São Cristóvão e Névis; Santa Lúcia; São Vicente e Granadinas; Suriname; Trinidade Tobago) já aderiram ao acordo que permite a livre circulação de mão-de-obra na região; mas apesar dessainiciativa de aproveitar totalmente a mão-de-obra da região, a migração extra-regional ainda é uma grandepreocupação da Comunidade Caribenha (CARIBBEAN COMMUNITY SECRETARIAT, 2001; 2005b; 2007).

Os programas oriundos das políticas de imigração de diversos países desenvolvidos incluindo Canadá eReino Unido provocam ondas migratórias de mão-de-obra qualificada de diversas categorias profissionais dospaíses do Caribe, principalmente de Guiana e Jamaica (GOVERNMENT OF CANADÁ, 2009; CEPAL, 2006;THOMAS-HOPE, 2002). Quanto as causas deste êxodo de profissionais, diversos estudos apontam fatoressociais, econômicos e políticos (STARITZ, et. al., 2007; THOMAS-HOPE, 2002; ALFRED, 1998). Stubbs eReyes (2004) confirmam que 1,4 milhões de pessoas emigraram do Caribe para os Estudos Unidos entre 1989e 2001, questionando até que ponto a emigração representa um caminho para o desenvolvimento da regiãocaribenha. Para esse mesmo período, os autores observaram que 60% dos graduados da Universidade daGuiana emigram para os EUA. E segundo o Banco Mundial (2008) até 2005, 55,6% da população do paístinham emigrado principalmente para EUA, Canadá, Reino Unido, Barbados, Brasil, Holanda, Antigua e Barbuda,Guiana Francesa, Trinidad e Tobago e Venezuela. Segundo a mesma fonte em 2000, a Guiana perdeu 85,9% dapopulação com educação superior. A situação alcançou proporções alarmantes, expressa pelo Ministro deEducação durante a 34 Conferencial Geral da UNESCO de 2007, que salientou que anualmente a Guianaperde 15% dos professores altamente treinados o que representa um enorme desafio para o país alcançar asmetas educacionais estabelecidas no Dakar Framework de 2000 (BAKSH, 2007). Como resultado a qualidadede educação nas escolas públicas da Guiana é severamente prejudicada; segundo o Ministro 300 professoresemigram anualmente enquanto o país consegue formar somente 791 profissionais dessa categoria a cada 2anos. Devido a esse êxodo, até 2006, as escolas públicas contavam em conjunto escassamente com 60% deprofessores treinados (CARIBBEAN COMMUNITY SECRETARIAT, 2006).

2 Tradução livre do original: “The Caribbean Single Market and Economy (CSME) continues to be the platform for facing the onslaughtof globalization by creating the framework for increased competitiveness of our goods and services. […] the movement of people withinthe Community is necessary to unlock the richness within the Region.” (CARIBBEAN COMMUNITY SECRETARIAT, 2005a, p. 5).


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Enquanto a Guiana perde seus cérebros principalmente para países desenvolvidos, se desenha umaonda de imigração dos países limítrofes: Brasil, Suriname e Venezuela. Apesar de não existir uma políticaexplícita de migração tranfronteristiça na Pan-Amazônia, especialmente considerando a existência do Tratadode Cooperação Amazônica, assinado em 1978 com o intuito de promover o desenvolvimento harmônico daAmazônia e fortalecer a cooperação internacional entre os países amazônicos (MRE, 1978), a migração oumobilidade transfronteriça merece ser incluída na agenda da gestão sustentável dos recursos naturaisprincipalmente nas Guianas as quais são receptoras de uma alta concentração de garimpeiros brasileiros. Essefluxo migratório de brasileiros às Guianas se intensificou a partir do início da construção da rodovia Guiana-Brasil que surgiu do protocolo de 1989 e do acordo diplomático entre Guiana e Brasil em 2003 (e efectivado em2006) para a insenção parcial de vistos – para turistas de ambos países. Nesse sentido uma análise estruturalpermite um entendimento mais amplo sobre o papel das instituições neste processo. Ao final, são as instituiçõesque têm o poder de permitir ou restringir o flúxo migratório à Guiana.

A Guiana é um país receptor de alta concentração de venezuelanos e surinameses, que, conjuntamentecom os brasileiros, superam a concentração da população proveniente das ilhas caribenhas (Tabela 4).

Tabela 4 - População estrangeira na Guiana, 2002

Países de origem População %

Barbados 235 2,5

Brasil 1.169 12,6

Canadá 219 2,4

China 641 6,9

Guiana Francesa 126 1,4

Índia 112 1,2

Jamaica 106 1,1

Suriname 2.573 27,9

Santa Lúcia 293 3,2

Reino Unido 314 3,4

Estados Unidos 675 7,3

Trinidad e Tobago 475 5,1

Venezuela 1.168 12,6

Outros 1.143 12,4

Total 9.249 100,0

Fonte: Guyana Bureau of Statistics (2005)

Quanto à distribuição regional desses migrantes, o censo de 2002 destacou a concentração mais alta debrasileiros na região 9 que faz fronteira com o estado de Roraima no Brasil seguida pelas regiões 4 (Capital) e8 que também faz fronteira com o Brasil (Tabela 5). Nos casos dos surinameses e venezuelanos, embora aconcentração de migrantes seja nas regiões fronteiriças com esse países (1, 6, 7), há também migranteslocalizados em outras regiões, o que indica que a mobilidade espacial dos migrantes desses países não se limitaas regiões de fronteira. Com a exceção da região 4, onde Georgetown está localizada, as outras regiões estãolocalizadas no interior do país, onde a mineração é uma das principais atividades econômicas.


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Tabela 5 - Distribuição regional de estrangeiros na Guiana naturais de Brasil, Guiana Francesa,Suriname, e Venezuela, 2002

Região Brasil Guiana Francesa Suriname Venezuela Total

Região 1 26 0 1 146 173

Região 2 22 0 43 184 249

Região 3 63 9 377 308 757

Região 4 264 89 1 109 304 1 766

Região 5 6 1 140 17 164

Região 6 15 15 821 23 874

Região 7 40 1 9 142 192

Região 8 186 2 7 12 207

Região 9 512 0 2 4 518

Região 10 35 9 64 28 136

Total 1. 169 126 2. 573 1. 168 5. 036

Fonte: Guyana Bureau of Statistics (2005).

Quanto ao sexo da populção estrangeira, nota-se uma alta concentração de homens, sendo essaconcentração extremamente elevada na região 8, o que pode refletir a atividade mineradora nessa região(Tabela 6). Quando se considera a razão de sexo por nacionalidade, Suriname, apresenta uma maior concentraçãode mulheres em relação aos demais países (Tabela 7). Mas poucos estudos tratam da relação entre gênero emigração internacional na Amazônia que possam explicar essa diferença.

Tabela 6 - População estrangeira por sexo e região de residência, 2002

Região Homens Mulher Total Razão de sexo*

Região 1 126 90 216 140,0

Região 2 165 168 333 98,2

Região 3 582 560 1142 103,9

Região 4 2.302 2.041 4.343 112,8

Região 5 179 160 339 111,9

Região 6 679 679 1.358 100,0

Região 7 167 110 277 151,8

Região 8 228 62 290 367,7

Região 9 299 259 558 115,4

Região 10 212 181 393 117,1

Total 4.939 4.310 9 249 114,6

Fonte: Guyana Bureau of Statistics (2005).* Número de homens por cada 100 mulheres.


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Tabela 7 - População estrangeira por sexo

Países de origem Homem Mulher Razão de sexo*

Barbados 120 115 104,3Brasil 693 476 145,6Canadá 109 110 99,1China 374 267 140,1Guiana Francesa 63 63 100,0Índia 69 43 160,5Jamaica 57 49 116,3Suriname 1.242 1.331 93,3Santa Lúcia 169 124 136,3Reino Unido 167 147 113,6Estados Unidos 360 315 114,3Trinidad & Tobago 257 218 117,9Outros 672 471 142,6Venezuela 587 581 101,0

Total 4.939 4.310 114,6

Fonte: Guyana Bureau of Statistics (2005).* Número de homens por cada 100 mulheres.

Contudo, algumas pesquisas indicam que existe uma intensa migração ou mobilidade entre as Guianase Brasil, incluindo frequentemente mulheres (AROUCK, 2000; SIMONIAN; FERREIRA, 2005).O estudo de Arouck (2000) revelou que a maioria de brasileiros na Guiana Francesa era oriunda do Pará e doAmapá, apontando fatores econômicos como a principal razão da migração de brasileiros para a Guiana Francesa,estabelecendo uma forte rede migratória. Diversos pesquisadores têm observado que as redes familiares e deamigos jogam uma dupla função: por um lado elas permitem a transferência rápida de informação de modo queos migrantes potenciais podem melhor avaliar tanto os custos quanto os benefícios antes de migrar e, por outrolado, as redes permitem uma adaptação mais fácil no lugar de destino, considerando a discriminação que osimigrantes sofrem em terras estrangeiras (CORBIN, 2008; CORBIN, 2007b; CEPAL, 2006; SOARES, 2002;ARAGÓN, 1986).

GUIANA COMO PAÍS RECEPTOR DE IMIGRANTES BRASILEIROS

Desde a década de 1970, a Guiana tem estabelecido diversos acordos e protocolos com Brasil nasáreas de saúde, transporte aéreos, educação e cultura, ciência e tecnologia, agroindústria e comércio (MRE,2009). Apesar de não existir um acordo para a livre mobilidade de mão-de-obra com Brasil – como no caso dospaíses caribenhos –, a mobilidade recíproca na fronteira Guiana-Brasil, é observada desde a década de 1960(PEREIRA, 2006), e intensificada hoje com a construção da ponte sobre o rio Takutu. Algumas fontes revelamque a mobilidade populacional nessa fronteira pode ter sido intensa desde muito tempo.

Atualmente, muitos jovens nascidos na Guiana frequentam escolas de Bonfim no Brasil. Geralmente,esses jovens são de famílias que ainda hoje mantêm vínculos ancestrais no outro lado da fronteira. O resultadodessa mobilidade internacional entre os que habitam a região fronteiriça de Guiana-Brasil são uniões matrimoniaisque contribuem para a formação de um grupo de pessoas que se identifica como guy-braz. Essa denominaçãosignifica que esse grupo de pessoas possui um tipo de identidade dupla, com valores culturais de ambos ospaíses em questão.


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Atualmente a mobilidade populacional nessa fronteira não se restringe somente aos grupos indígenas eaos guy-braz. Dados extraídos dos registros do Departamento de Imigração da Polícia Nacional da Guianasituada na fronteira de Lethem-Bonfim revelam que 1.723 e 1.504 pessoas de 42 nacionalidades entraram esaíram, respectivamente do país, durante um período de 60 dias consecutivos (1º de março a 30 abril de 2006).Por mais que a maioria dessas pessoas seja oriunda de países amazônicos, houve também mobilidade deeuropeus, africanos, asiáticos e caribenhos nessa fronteira (Tabela 8).

Tabela 8 - Entradas e saídas, Lethem - Bonfim (1 de março a 30 de abril de 2006).

Nacionalidade Entradas Saídas Total

Brasileiro 1 000 701 1 701

Colombiano 2 - 2

Guianês 591 635 1 226

Peruano 6 1 7

Surinamês 6 8 14

Venezuelano 10 14 24

Outros 108 145 253

TOTAL 1 723 1 504 3 227

Fonte de dados: Guyana Immigration Department Registers (Lethem), 2006

Como se pode notar na Tabela 8, a maioria dos indivíduos que saiu e entrou durante o período emquestão foi de nacionalidade guianesa e brasileira. A maioria dessas pessoas em movimento concentrava-se nafaixa etária de 21 a 60 anos, ou seja, mão-de-obra em movimento (CORBIN, 2007a).

A maioria dos brasileiros identificou como lugar de destino Georgetown ou o Suriname, e 77,6% indicaramque em Georgetown se hospedariam em pousadas e hotéis, tais como Rockies International Hotel and Bar,Sunflower Hotel, e Hotel Ailton antes da sua jornada ao interior de Guiana ou para o Suriname via fronteiraGuiana-Suriname. Os dados do Departamento de Imigração ainda revelam que 61,7% dos 1.000 brasileiros queentraram na Guiana vinham do estado de Roraima.

De maneira igual, resultados agregados sobre a entrada e a saída de guianeses mostram que 29,1% e21,3% dos 1.226 são procedentes de Georgetown e Lethem, respectivamente. Apesar de ir para o Brasil àprocura de atendimento na área de saúde, guianeses que habitam na fronteira, procuram também trabalho nãoqualificado que é mais fácil encontrar em Boa Vista do que em Lethem. Porem, os registros do Departamentode Imigração em Lethem mostram que a maioria dos guianeses que foram para o Brasil declarou o turismocomo sendo a razão principal da viagem, igualmente como os brasileiros que viajaram para Guiana.

Contudo, esses dados não permitiram análises mais aprofundadas quanto aos processos de migração eretorno, nem possibilitaram traçar um perfil sociodemográfico desses migrantes. Com esse intuito foi aplicadoum questionário diretamente a 200 brasileiros para completar as informações do Departamento de Imigração.140 ou 70% dos 200 imigrantes já tinham vivido fora dos seus estados de nascimento antes de migrar para aGuiana pela primeira vez, sendo o estado do Pará, e principalmente o de Roraima, os mais citados como locaisde última residência. Observe-se que enquanto o estado de Roraima sustenta percentual mínimo de nascimentos(4%), este estado foi registrado como lugar de residência por 46% das 140 pessoas que viviam fora dos seusestados de nascimento antes de migrar para Guiana. Esse padrão migratório indica a importância da migraçãointerna para a internacional. Os migrantes brasileiros procuram tirar vantagem de novas oportunidades paraaumentar sua renda trabalhando na Guiana. Apesar da importância de Roraima, 28% do total de migrantes éproveniente diretamente de seus estados de nascimento. Estes são principalmente maranhenses, indicando


173

assim dois padrões de migração de maranhenses para a Guiana. Um primeiro padrão se caracteriza por umamigração por etapas, parando em sua trajetória principalmente no Pará, Amazonas e Roraima. E um segundopadrão caracterizado pela migração direta desde seu lugar de nascimento. De forma semelhante aosmaranhenses, 51,7% dos paraenses migraram para Guiana diretamente do Pará, mas não necessariamente apartir dos municípios de nascimento. Por tanto, o Pará foi identificado como um estado de trânsito, principalmentepara maranhenses em rota para a Guiana, e também como um estado de origem de outros migrantes que sedeslocam para Guiana diretamente ou com paradas nos estados do Amazonas e Roraima, o que reforça aimportância que representa a migração interna para a internacional. Este movimento interestadual tambémindica que estes estados brasileiros podem ser considerados como estados de origem, trânsito e destino para osbrasileiros que migram internamente.

Motivos econômicos foram reportados pela maioria (85,5%) como razão principal da migração para aGuiana. Efetivamente, o estudo mostra que 56,5% dos migrantes (todos homens) se ocupam em atividades demineração. Assim como cresce a população de garimpeiros, crescem também suas exigências de bens eserviços brasileiros, atraíndo trabalhadoras do sexo, trabalhadoras domésticas e até mesmo comerciantes, quecomeçam a tomar vantagens dos acordos comerciais entre a Guiana e o Brasil, que facilitam a circulação depessoas e bens através das fronteiras geopolíticas. O número de pessoas que migram para trabalhar em atividadesmineradoras tem aumentado significativamente: 87% do total de migrantes migraram pela primeira vez para aGuiana entre 2000 e 2006. Com a abertura da estrada Bonfim-Georgetown, a Guiana também passa a ser umimportante país de trânsito para brasileiros em rota para o Suriname.

Após chegar ao estado do Pará (geralmente de ônibus), provenientes do Maranhão, o maior volume demigrantes parte de Santarém (geralmente de barco) rumo ao Amazonas. Após chegar ao Amazonas, os migrantesvão de Manaus ao estado Roraima (Boa Vista) (geralmente de ônibus). Deixando Boa Vista, de ônibus ou detáxi, o maior volume de migrantes se dirige, em seguida, para a travessia Bonfim-Lethem, onde são submetidosa controles de segurança em matéria de imigração, procedendo logo para Guiana, quer a pé ou de barco quandoo nível das águas do rio Takutu está elevado. Os imigrantes posteriormente se dirigem a Georgetown, sejacomo ponto de destino ou de trânsito para o interior da Guiana ou para o Suriname.

Retornando por esta rota bem definida, os migrantes se dirigem das regiões do interior da Guiana eParamaribo (Suriname), para Georgetown (Guiana), de onde viajam principalmente para Boa Vista (Brasil),através da rota Lethem-Bonfim. Embora tenham nascido em outros estados, a maioria dos migrantes retornaramao estado de Roraima onde geralmente moravam antes de migrar para a Guiana.

Foram identificados quatro grupos de migrantes brasileiros na Guiana. O primeiro grupo é constituídopor migrantes de primeira viagem, sendo a maioria maranhenses com residência fixa no estado do Roraima.Apesar dessa primeira viagem para a Guiana, eles anteriormente realizaram migração interna no Brasil àprocura de melhores condições de vida. Nesse processo migratório, o migrante se apoia em uma forte redeentre famílias, parentes e amigos residentes na Guiana, através da qual adquire informações adequadas sobrelugares de trânsito e destino, para poder reduzir custos e incertezas.

Os residentes fazem parte do segundo grupo e desempenham um papel importantíssimo nos processosde migração e adaptação para os recém-chegados sejam eles garimpeiros, comerciantes, trabalhadores domésticosou trabalhadoras de sexo. Esses novos migrantes são ajudados economicamente, pelos que já estão instaladoshá algum tempo. Eles providenciam as condições necessárias e adequadas para facilitar a migração de famílias,parentes e/ou amigos, que, mais frequentemente, já se encontram no processo de migração intra-estados brasileirosem direção ao estado de Roraima.


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Nessa trama o sucesso de novos grupos de brasileiros no processo de migração depende, em grandemedida, do sucesso dos garimpeiros. Os residentes, por já conhecerem um pouco mais a Guiana, conseguemavaliar as oportunidades econômicas e situações ambientais e políticas do país, para melhor informar migrantespotenciais sobre o melhor momento para atravessar a fronteira ou repetir a migração.

O terceiro grupo é caracterizado pelos brasileiros que retornam para Guiana, ou seja, repetem uma eoutra vez a migração internacional. Sendo a mineração uma atividade sazonal, os trabalhadores brasileirosvoltam para o Brasil para reencontrar parentes e pessoas conhecidas, transferir capital, e voltam para a Guiananovamente.

No longo prazo, após arrumar dinheiro suficiente, os migrantes retornam definitivamente ao Brasil(quarto grupo) e os migrantes de retorno para a Guiana, assumem o status de migrantes residentes, estabelecendoas condições necessárias de contratação dos recém-chegados, iniciando um novo ciclo migratório.

Fatores climáticos influenciam diretamente a mineração feita nos rios e/ou em terra, o quesubsequentemente provoca ondas de retorno entre os diversos grupos em momentos oportunos. Ou seja, cadafluxo é seguido por um contrafluxo sazonal, quando os migrantes aproveitam para reunir-se com suas famíliase amigos. Diferentemente do que Lee (1966) observou, os dados empíricos revelam que os lugares frequentadospodem ser lugares de nascimento, trânsito e/ou destino tanto internamente (no Brasil) como no exterior. Issolevou a modificar o modelo de Lee (1966) conforme a Figura 3.Onde:

Figura 3 - O processo migratório de brasileiros para a Guiana, baseado na representaçãoesquematizada de Lee (1966)

- + 0 - + 0+ - 0 + - 0

0 - + 0 - +

Estados denascimentono Brasil )

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Guiana: paí sde destino e

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Estados brasileiros de trânsito e destinono processo migratório

Obstáculos

intervenientes

Estados brasileiros de tr ân sito e destino

no processo do retorno

1. representa o processo migratório;

2. representa o processo de retorno;

3. representa os obstáculos intervenientes no processo migratório – que foram reduzidosdesde a construção da estrada Lethem-Georgetown; a eliminação de vistos para turistas brasileiros, e afalta de aplicação das leis ambientais na Guiana;

4. + são os fatores de atração nos lugares de origem e destino. Os maiores fatores de atração nesse processosão: melhores oportunidades de emprego na Guiana, migração acompanhada (accompanied migration)em que crianças migraram juntos com seus pais, e uma forte rede social que permite a redução de custose incertezas;

- + 0 - + 0- + 0 - + 0- + 0 - + 0Estados denascimento

no Brasil

- + 0 - + 0- + 0 - + 0- + 0 - + 0

Guiana:país de

destino etrânsitoEstados brasileiros de trânsito e destino

no processo de retorno


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5. – representa os fatores de expulsão de um dado local. Os fatores de maior importância responsáveis são:carência de melhores oportunidades de emprego no Brasil; clima adverso que provoca a sazonalidade damigração e do retorno; a seletividade no mercado de trabalho que às vezes resulta em decepções naGuiana e retorno ao Brasil;

6. O representa fatores que não afetam a decisão de migrar;

As análises anteriores deixam claro que a migração não se limita somente a uma análise racional, no nívelindividual, dos custos e benefícios individuais de migrar; a diferença entre oportunidade de emprego em lugares deorigem ou destino como argumentavam os economistas (KUZNETS, 1964; YAP, 1976; SCHULTZ, 1962;SJAASTAD, 1962). Este estudo mostra a importância de fatores estruturais no processo, como os papéis quedesempenham os acordos e protocolos entre diversos países e blocos regionais para a livre mobilidade de mercadoriase pessoas e circulação de mão-de-obra. O CARICOM deixa bem claro que a necessidade da circulação de mão-de-obra no Caribe é principalmente para enfrentar os desafios da globalização por estabelecer uma base paraaumentar competitividade da região. Nesse sentido como argumentam Portes e Bach (1985) a gênese da migraçãointernacional pode ser considerada como consequência da forma como os países em desenvolvimento estão seintegrando à economia mundial. Esse argumento é ampliado por Sassen (1988) ao afirmar que as mudançasestruturais em nível mundial seriam responsáveis pela mobilidade transnacional massiva de trabalhadores, capital,bens, serviços e informação principalmente durante as décadas de 1970 e 1980.

Dessas análises é visível que não existe um conceito único de migração o suficientemente completopara enquadrar as diferentes perspectivas teóricas. Diversos pesquisadores têm observado que essas limitaçõesse referem, entre outros, aos seguintes fatores (ARAGON, 1984 entre outros): (1) dificuldades para conceberum modelo aceitável tanto para regiões desenvolvidas quanto para regiões subdesenvolvidas, (2) falta de dadosválidos e confiáveis para a elaboração de testes empíricos de teorias e hipóteses tanto em países desenvolvidosquanto em países subdesenvolvimento, (3) falta de estudos que relacionem migração interna e internacional(CORBIN, 2007b) e (4) dificuldade para integrar num único modelo fatores sociais e econômicos e motivospessoais do ato migratório. Neste sentido, o CELADE (2006) ressalta a importância de pesquisas que abordemoutras dimensões da migração na América Latina e o Caribe como: migração de retorno, migração pendular,tráfico de pessoas, remessas, e mobilidade temporal.

IMPLICAÇÕES DA MIGRAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA GUIANA

Como a Guiana é um país receptor, de trânsito e emissor de migrantes, os impactos da migração parao desenvolvimento sustentável podem ser tanto positivos quanto negativos.

No lado positivo, a emigração tem trazido remessas que contribuem significativamente ao PIBda Guiana. Estatísticas do Banco Mundial em 2009 revelaram altas quantidades de remessas emitidasaos países Amazônicos (Figura 4) e quando se consideram as suas contribuições para o PIB dosrespectivos países, essas remessas têm maior importância no caso da Guiana (em 2007) (Figura 5).Consequentemente, a Guiana foi identificada como mais vulnerável na previsão do BID considerandoque as remessas para a America Latina e o Caribe deverão cair cerca de 11% em 2009 devido à criseeconomia mundial (BID, 2009).


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Figura 5 - Contribuições de remessas ao PIB dos países amazônicos, 2007Fonte de dados: World Bank (2008)

Figura 4 - Remessas recebidas pelos países amazônicos, 1998-2008 Fonte de dados: World Bank (2008).

Remessas recebidas

- 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

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os

(19

98

-20

08

)

Valores de remessas em milhões de US$

Venezuela

Suriname

Peru

Guiana

Equador

Colômbia

Bolívia

Brasil

Porém, essa contribuição de remessas deve ser vista e analisada com cautela quanto a sua verdadeiracontribuição para o crescimento econômico e desenvolvimento. Em termos macroeconômicos, as remessas entramno país em valores pequenos e não têm o mesmo efeito para o crescimento econômico que investimentosprovenientes do exterior. As remessas entrando diretamente na renda das famílias, elas logo as gastam com oconsumo de bens e serviços. O próprio fato da Guiana importar muitos dos seus bens de consumo, essa injeção derecursos oriundos das remessas na economia é logo esvaziada para a aquisição desses bens. Em consequência,países como a Guiana importam mais do que exportam, e usam as remessas para obter produtos importados que

Contribuições de remessas para o PIB, 2007

0,3%

7,1%

2,2%

7,0%

25,8%

2,0%

6,2%

0,1%0,0%

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Brasil

Bolívia

Colômbia

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Países Amazônicos


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no caso da Guiana atengiram a cifra de 317 milhoes de US$ em 2008, asim superando o valor de remessas quealcançaram 278 milhões de US$ no mesmo ano. Contudo, alguns estudiosos argumentam que a longo prazo, aemigração traria também benefícios para os países de origem incluindo além das remessas monetárias, remessasnão-monetárias, formação de migrant hometown associations, estabelecimento de redes na diáspora, e circulaçãode cérebros, que seriam benéficos para o desenvolvimento dos países de origem (KIRTON, 2006; STUBBS EREYES, 2004; OROZCO, 2000; 2004).

No lado negativo, a perda principalmente de professores e profissionais atuando no setor de saúde podeter implicações devastadoras na “quantidade e qualidade” de serviços prestados ao público em termos deeducação e atendimento de saúde. A carência de estudos detalhados sobre esses temas no contexto da migraçãointernacional na Guiana restringe uma análise mais profunda do impacto dessa variável demográfica no alcancedas Metas do Milênio, principalmente para as provisões de educação e saúde para assegurar o desenvolvimentohumano sustentável. Segundo o BID (2008) a falta de recursos humanos suficientes e a alta taxa de emigraçãode guianeses colocam o país em sério risco para a concretização da estratégia de desenvolvimento. Com opressuposto de que uma força de trabalho altamente qualificada e produtiva é necessária para o melhoramentodo desempenho nos setores produtivos, o acordo que permite a livre mobilidade de mão-de-obra qualificada noCaribe, atualmente, não parece ser vantajoso para as economias caribenhas mais pobres, considerando o êxododesse tipo de mão-de-obra, como é o caso de Guiana. Em seu estudo, Staritz et. al. (2007) salientam que aemigração dos mais capacitados e empreendedores e, o declínio da acumulação de capital foram os fatores quemais restringiram o crescimento econômico na Guiana. O crescimento da força de trabalho diminuiu de 0,6%durante 1991-1997 para -0,4% durante 1998-2004, enquanto a acumulação de capital caiu de 5,8% em 1991-1997 para menos de 2% entre 1998-2004.

No que diz respeito aos impactos sociais potenciais originados com essa livre mobilidade dos maiscapacitados, algumas preocupações foram levantadas sobre os valores da cidadania, soberania e nacionalidadenos estados autônomos da região caribenha. Considerando que os países permanecem independentes eautônomos, cada um procura metas diferenciadas para promover o seu próprio desenvolvimento, o que podegerar processos migratórios incontroláveis na região, resultando em uma distribuição desigual de profissionaisqualificados, o que estaria na contramão da meta principal do acordo para a livre mobilidade de mão-de-obra,porque atrasaria os países economicamente mais débeis e estimularia o brain drain.

Por outro lado, o processo de imigração de brasileiros tem trazido benefícios econômicos e externalidadesambientais que têm gerado preocupações quanto à mobilidade populacional e a sustentabilidade ambiental naRegião Amazônica (CORBIN, 2007a). No que diz respeito ao benefício econômico, a tecnologia avançada damineração, que acompanha os garimpeiros, contribui significativamente para o melhoramento do desempenho dosetor da mineração na área da produção de ouro e diamante. No ano de encerramento no país, da mineração degrande escala em 2005, a pequena e média mineração praticada por brasileiros e guianeses, contribuiu com 62%do total de exportação de ouro (em 2005), o que corresponde a uma receita equivalente a 69,3 milhões de dólaresamericanos (LIVAN, 2006). O alto preço do ouro no mercado internacional, as condições climáticas favoráveispara a mineração e o aumento em investimentos são reconhecidos como fatores responsáveis para o crescimentocontínuo da exploração em escala pequena e média e suas contribuições representaram 6,9% do PIB real do paísem 2008. Esse ano marcou um ponto de inflexão em virtude da presença brasileira que se tornou mais visível emanos recentes. Considerando a vulnerabilidade da economia guianesa devido à queda de produtos como arroz eaçúcar, o encerramento da mineração do ouro em grande escala e a emigração dos mais capacitados, é inevitávelque haja uma maior dependência do investimento e mão-de-obra brasileira para fortalecer o PIB.

Com os investidores brasileiros oferecendo poucas oportunidades de trabalho para guianenses, moradoresdas comunidades de mineração, muitos são da opinião de que uma indústria brasileira de mineração está se


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consolidando no território da Guiana (CORBIN, 2007a). Concomitantemente com o aumento da participaçãobrasileira no setor de mineração durante os anos 2000-2006, observa-se, durante esse período, um sensívelcrescimento no número de migrantes; o que indica que a tecnologia não é o único determinante para o aumentoda produção de ouro e diamante, houve também um aumento da mão-de-obra brasileira na atividade em questão.Foi também nesse período que os registros de licença de operação no setor de mineração aumentaram de 300para 1.500 (CORBIN, 2007a).

O aumento na intensificação e extensão da mineração nesse período trouxe externalidades ambientaisgraves como a retirada da cobertura vegetal e outras mudanças ambientais (Fotografia 1). Os impactos ambientaissão intensificados pelas incertezas relacionadas a falta de surveys geológicos antes de se iniciar a atividade demineração. Muitas vezes se descobre que as áreas não são produtivas só depois da vegetação ser derrubada.No decorrer de cinco anos, estimativas conservadoras revelam que a Guiana pode perder 206.250 acres deflorestas primárias e secundárias devido à mineração em terras não produtivas3. Esse panorama representauma falha das políticas voltadas para a alocação de recursos naturais; o que está resultando no esgotamento derecursos florestais em curto prazo. Além disso, a falta de aplicação da legislação ambiental e monitoramentoambiental inadequado também são causas motrizes da degradação ambiental (BYNOE, et. al., 2008; CORBIN,2007a; LOWE, 2006). Observando que 3,66% do território da Guiana está degradado pela mineração, Bynoe,et. al. (2008) salientaram uma relação positiva entre a expansão das atividades de mineração e o aumento nataxa de degradação ambiental. Esse estudo também revelou que na mineração praticada por brasileiros não sepratica reabilitação ambiental; eles são obrigados a pagar um título ambiental (environmental bond) que variaentre 250 e 500 dólares. Esta baixa valoração do meio ambiente permite aos garimpeiros fugir sem reabilitar asterras degradadas (Fotografia 2). E os povos indígenas são os mais afetados pelas externalidades ambientais(CORBIN, 2007a; LOWE, 2006).

3 A perda da floresta em terras não produtivas/ano = 27,5 acres/operação multiplica por 1.500 operações.

Fotografia 2 - Terras abandonadas sem reabilitaçãoambiental, Kuraparu, GuianaFonte: Glasgow, DPMC, 2008

Fotografia 1 - A retirada de cobertura vegetal para iniciar amineração, Mahdia, 2006Fonte: Corbin, 2006 (Região 7), Guiana


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No que se refere aos impactos sociais o Ministério do Interior da Guiana manifesta muita preocupaçãocom o elevado número de pedidos recebidos em nome de jovens mulheres brasileiras que procuram empregonas comunidades de mineração (CORBIN, 2007a). Expressando ainda mais preocupações quanto à exploraçãodos imigrantes ilegais, o Ministério insiste que os imigrantes ilegais devem ser registrados, para que possam serelegíveis para viver e trabalhar legalmente. Também têm ocorrido esforços de colaboração entre a EmbaixadaBrasileira, a Polícia Nacional e o referido Ministério para que todos os brasileiros que visitam ou trabalham naGuiana sejam registrados (GINA, 2005a). Mas apesar das repetidas chamadas, a maioria de brasileiros ilegaisse recusam apresentar os documentados requeridos por várias razões, incluindo a tentativa, de alguns brasileiros,de ocultar atividades econômicas ilegais, escapando assim do pagamento de impostos. Outra razão é que osmigrantes simplesmente ignoram o processo de documentação, porque pretendem trabalhar na Guiana apenaspor poucos meses, para logo regressar ao seu país e, em seguida, voltar à Guiana se considerar necessário.

Uma estratégia adotada para fugir dos impostos é o envio de remessas. Esses migrantes estabeleceramum forte sistema de rede entre os empresários do Brasil e da Guiana, através da qual os migrantes depositamdinheiro em dólares guianeses em agências brasileiras na Guiana, que posteriormente mandam ordem, portelefone ou pela Internet, para a agência no Brasil depositar o equivalente na conta do cliente em reais. Outrarazão para não querer a legalização está relacionada a burocracia no Ministério do Interior para os migrantesobterem autorizações de trabalho e os elevados custos para permanecer em Georgetown. Em alguns casos,imigrantes clandestinos “mal comportados” foram detidos para a prisão (STABROEK NEWS, 2005), antes deserem deportados à custas da Embaixada do Brasil em Georgetown. Essa situação causa preocupação aosfuncionários da Embaixada Brasileira em Georgetown. No entanto, a deportação de brasileiros da Guiana émenos frequente do que Arouck (2000) constatou na Guiana Francesa. Sobre esses assuntos o Ministério doInterior manifestou preocupação pelas atividades ilegais como o tráfico transfronteiriço de estupefacientes,comércio de armas, mineração ilegal por garimpeiros de ouro brasileiros e comércio de produtos domésticosincluindo motocicletas (STABROEK NEWS, 2006a).

Mais um motivo para não querer ser documentados está relacionado ao elevado número de autorizaçõesde trabalho solicitadas em nome de jovens mulheres brasileiras. As mulheres brasileiras com idade superior a30 anos são, geralmente, contratadas como cozinheiras nas minas, assim, qualquer nova tentativa para patrocinarum grande número de mulheres jovens, estaria relacionada com tráfico de mulheres. Na verdade, esse tráficode jovens mulheres brasileiras tem sido uma preocupação entre a comunidade guianesa, como foi noticiado pelaimprensa:

De acordo com relatos, em um determinado dia em cada semana, os conhecedores sabemque à noite, certos clubes oferecem jovens strippers brasileiras para satisfazer o prazer deseus fregueses. E há algumas pessoas que, pela consideração, podem adquirir uma “menina”,muitas vezes menor de idade para trabalhar, como empregada doméstica, babá, garçonete,bem como em outras profissões não identificadas, bem abaixo do salário mínimo ou degraça, se alimentação e alojamento são providos [...] (STABROEK NEWS, junho 10, 2006b–tradução livre).4

Entrevistas com homens que frequentam esses estabelecimentos de strip-tease em Georgetown revelamque as brasileiras trabalhadoras do sexo muitas vezes não sabem falar inglês, mas que são orientadas poralguém a “recitar” um preço, dependendo do serviço prestado (CORBIN, 2007a).

4 O original em ingles: According to reports, on a given night each week, the connoisseurs know which night it is, certain night-clubs offeryoung Brazilian strippers for its patrons’ pleasure. And there are certain people, who, for a consideration, can procure “a girl”, oftenunder-age, to work as a housemaid, nanny, waitress as well as at other unmentionable professions at well below the minimum wage or fornothing at all if food and board are provided […] (STABROEK NEWS, June 10, 2006b).


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Há também preocupações jurídicas quanto a mulheres brasileiras envolvidas em strip-tease emGeorgetown, como no caso reportado em 2006:

Cinco mulheres de programa (strippers) brasileiras compareceram ontem perante oMagistrado encarregado do Tribunal de executar atos indecentes após policiais invadiremo Dragão Vermelho Clube de Esporte na sexta-feira passada. Apesar de longas observaçõese argumentações de seus advogados, Aurelaide de Souza, Maria Karlene de Vodoso,Patrícia Conarata da Silva, Kenis de Sausa Paira e Cristyelen Barros Pimenta foram detidaspelo Magistrado Gordon Gilhuys. Todas elas se confessaram inocentes. É alegado que,em 8 de setembro, no bar localizado na Robb Street, um local de público acesso, elasdançaram e tiraram suas roupas em plena vista dos fregueses [...] (STABROEK NEWS,setembro 12, 2006c).5

Preocupada com a situação em que se encontravam as jovens brasileiras, a igreja evangélica ofereceuserviços espirituais para salvá-las.

CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

Em conclusão, importa sublinhar que a migração internacional apresenta um grande desafio principalmentepara países economicamente pobres, como a Guiana, os quais tem maior dependência de remessas. Com aaltíssima emigração dos mais capacitados e aproximadamente com 55,9% da população fora do país, políticasvisando aumentar a participação da diáspora no desenvolvimento da Guiana são cruciais. A carência deprofessores treinados que é atribuída à emigração, demanda mudanças estruturais nos programas de educaçãopara melhor aproveitar o emigrante através de circulação de cérebros. No caso especial da educação superior,E-learning deve ser mais reconhecido nos programas de reformas em educação como uma saída para mitigaras dificuldades e aumentar as vantagens da emigração de professores e cientistas, já que eles podem tutoraronline – enriquecendo, assim, os conteúdos das disciplinas devido suas experiências e maior acesso a informaçãoe equipamentos de pesquisas nas universidades no exterior. Arranjos institucionais ainda podem ser intensificadospara a circulação de alunos, pesquisadores e professores entre as instituições internacionais por curta duraçãopara capacitação e formação de recursos humanos– os quais são fundamentais para o fortalecimento institucionale o desenvolvimento sustentável.

Contudo, a falta de incentivos (monetários e não monetários oferecidos pelo Estado) e a instabilidade ediscriminação política podem minar os objetivos dessas tentativas de mitigar os impactos da emigração dosmais capacitados, prejudicando o desenvolvimento do país. Dessa forma, a economia da Guiana fica cada vezmais dependente da mão-de-obra proveniente dos países limítrofes. Contudo, apesar de que as potencialidadeseconômicas emergentes da abertura da ponte entre Guiana-Brasil sejam grandes, a Guiana ainda não pareceestar preparada nem institucionalmente nem infraestruturalmente para aproveitar os benefícios provenientesdo comércio internacional. De maneira igual, vários são os questionamentos quanto à circulação de armas eatividades ilegais ao longo da fronteira (CORBIN, 2007). Consequentemente, são necessárias políticas para ocontrole da fronteira. O foco central dessas políticas devem ser planos e ações de cooperação internacionalpara gestão e controle das fronteiras com Venezuela, Brasil e Suriname. Considerando a tendência crescente

5 O original em ingles: Five Brazilian strippers yesterday appeared in the Georgetown Magistrate’s Court charged with performing indecentacts after police swooped down on the Red Dragon Sports Club last Friday. Despite lengthy submissions and pleas by their lawyers,Aurelaide de Souza, Maria Karlene de Vodoso, Patricia Conarata de Silva, Kenis de Sausa Paira and Cristyelen Barros Primienta wereremanded to prison by Magistrate Gordon Gilhuys. They all pleaded not guilty to performing an indecent act. It is alleged that onSeptember 8 at the bar located on Robb Street, a place to which the public has access, the defendants danced and stripped off their clothingin full view of patrons. […] (STABROEK NEWS, September 12, 2006c).


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da presença de garimpeiros provenientes do Brasil, é urgente um monitoramento mais rigoroso da GuyanaEnvironmental Protection Agency e da Guyana Geology and Mines Commission. Os valores dos títulosambientais devem ser revistos para que os verdadeiros custos das externalidades ambientais sejam devidamentecompensados.

Tanto como os brasileiros na Guiana, os guianeses no Caribe estão sujeitos a discriminação e assédio;um problema que demanda maior cooperação internacional para a proteção de imigrantes e fazer respeitar osdiversos acordos que buscam permitir a livre mobilidade de mão-de-obra na região caribenha e a fácil mobilidadede guianeses e brasileiros através das fronteiras. Quanto ao desenvolvimento regional essa mobilidade depessoas pode ser vista como um aspecto positivo para países de origem e destino considerando os impactospositivos das remessas, os laços comerciais e redes estabelecidos e a transferência de conhecimento quepodem aumentar o crescimento econômico. Como as remessas entram ao país em quantidades pequenas e vãodireto para suprir necessidades básicas, arranjos institucionais devem ser elaborados para a redução dos custosde transação para a emissão das mesmas.

Considerando a importância da migração internacional na Guiana, futuros estudos deveriam ser realizados,enfatizando, entre outros aspectos, os seguintes:

• Estudos de caso sobre os impactos da emigração e da imigração sobre o crescimento econômico edesenvolvimento sustentável da Guiana e outros países com tendências migratórias semelhantes;

• Estudos aprofundados sobre os desafios do êxodo de professores e enfermeiras na qualidade daeducação e dos serviço de saúde para o desenvolvimento humano em países como a Guiana;

• Estudos mais aprofundados sobre a participação feminina no processo migratório e trafico de mulherespara a Guiana. Considerando a sensibilidade do tema e a ilegalidade de muitos imigrantes emterras estrangeiras, precisa-se de novas abordagens metodológicas para a coleta de dados válidos econfiáveis;

• Elaboração de novos modelos baseados em proposições teóricas interdisciplinares e multidisciplinarespara estudar melhor a migração internacional e sua relação com o desenvolvimento.

• Pesquisas mais acuradas que permitam identificar e quantificar os custos e os benefícios da migraçãointernacional;

• Estudos comparativos das relações entre migração internacional, migração interna e mobilidadepopulacional em geral;

• Estudos sobre a migração internacional e o uso dos recursos naturais e desenvolvimento sustentávelna Pan-Amazônia visando a formulação de políticas regionais em conformidade com as metas e osobjetivos do Tratado de Cooperação Amazônica.


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REFERÊNCIAS

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International migration in Suriname • Andrea Jubithana-Fernand

185

INTERNATIONAL MIGRATION IN SURINAME

Andrea Jubithana-Fernand1

INTRODUCTION

DATA

This paper is based principally on interviews with civil servants of the ministries involved in migrationand foreign policy, namely the Ministry of Justice and Police, the Ministry of Labor, Technological Developmentand Environment, the Ministry of Interior, the Ministry of Defense and the Ministry of Foreign Affairs; andstatistical data provided by those ministries and the General Bureau of Statistics (GBS). In addition, for writingthe section on Brazilian migration, an opportunity sample with 22 Brazilians living in Suriname was used, applyinga questionnaire with 21 questions.

DEFINITION AND TYPES OF MIGRATION

Every country has to do with the phenomenon of migration. From ancient times till the present, peoplehave moved in many directions. Migration means the movement of humans from one place to another. Thedifferent types of migration include, among others, seasonal, permanent, local, regional, rural to urban, urban torural, internal, and international migration. In this paper, the focus will be on international migration in Suriname.According to Wikipedia “International migration occurs when persons cross state boundaries and stay in the hoststate for some minimum length of time”2, and for Pulido (2004), “An international migrant is someone living in acountry other than its own for longer than one year”. Within the scope of industrialization three types of migrationcan be considered: labor migration, refugee migration, and urbanization. In the case of international migration inSuriname, it can be taken as labor migration, because most of the immigrants come to Suriname to work.

It is important to stress that the International Labor Organization (ILO) has established an ILO MultilateralFramework on Labor Migration, containing non-binding principles for a rights–based approach of labor migrationwhich could guide governments to manage labor migration. According to Juan Somavio, Director General of theILO, “Migrant workers are an asset to every country where they bring their labor. Let us give them the dignitythey deserve as human beings and the respect they deserve as workers”3.

1 MSc, Professor of the Anton de Kom University of Suriname. E-mail: [email protected] http://en.wikipedia.org/wiki/International _migration.3 http://www.ilo.org.


186

CAUSES OF MIGRATION

Migration has clear causes which can be understood as push and pull factors. “Push and pull factorsare those factors which either forcefully push people into migration or attract them”4, although a factor can beat the same time a push and a pull factor. Table 1 presents examples of push and pull factors.

Table 1 - Examples of push and pull factors

Push factors (emigration) Pull factors (immigration)

Few opportunities Better living conditionsNot enough jobs Job opportunitiesPolitical fear SecurityPrimitive conditions EducationDiscrimination Better medical CareWar and Terrorism Family LinksNatural Disasters/Pollution Clean, Healthy EnvironmentLower chances of finding courtship Better chances of finding courtship

International migration occurs in both developing and developed countries, generating movements indifferent directions: north- north, south- south, south-north, and is caused by multiple factors. One of the mostfrequent reasons for international migration lies in the sphere of economics and finance. Labor migration is aconsequence of lack of job opportunities in the country from which a person migrates while for the countries towhich workers migrate, their labor can be considered an asset. The awareness of people about job opportunities,better standard of living and welfare are also causes for increasing migration. In this context, globalization andindustrialization play important roles. In general, however, the causes of migration can be grouped into two maindimensions: (1) the security dimension of migration, such as natural disasters, threats to individual´s safety,poor political prospective and other conflicts; and (2) the economic dimension of migration, such as poorsituation of national markets and poor economic situation (Figure 1).

Figure 1 - General causes of migration.Source: Own elaboration

CONSEQUENCES OF MIGRATION

The consequences of migration are diverse and depend on the profiles of the migrants (for example,age and education), the development of the country to which the person goes or the development of the countryfrom which the person comes. For example, migration affects the population distribution and the demography ofboth countries of origin and destination. In general, migrants are young people in productive ages, so the impacts

4 http://en.wikipedia.org/wiki/Human_migration.

Socio – Economic ,

Cultural, Political,

Environmental

p roblems

Migration

Socio-Economic,Cultural, Political,Environmentalproblems


187

Figure 2 - A scheme of causes and consequences of international migration.Source: Own elaboration.

� Demographic

factors

� Economic

factors

� Fiscal factors

� Social

bahavioral

factors

Social Security

Schemes

PopulationDistributionandCulture

Economic and

Social

Development

International

Migration

Socio-Economic,

Cultural,

Political

Environmental

problems

Barriers and

Obstacles

of international migration can be positive or negative in the country of origin and destination. For instance, itaffects social security schemes (pensions, social assistance and health care), because of demographic, economic,social, behavioral, and fiscal changes.

Countries of origin benefit from remittances and acquired skills during the period of migration whenmigrants return, but migrants quite often suffer with abuses and exploitation at countries of destination. Figure 2presents a scheme of the main relations between the causes and consequences of international migration.

Figure 2 indicates that international migration has impact on Social Security Schemes of the country wheremigrants live. The economic and social situation of these countries is also affected. As a result of internationalmigration, population distribution changes and at the long-run the culture of the countries can also be modified.

It is important to notice that there are strong and complex linkages between international migration andthe Millennium Development Goals, especially with reference to poverty reduction (goal 1), gender and equality(goal 2), prevention of HIV/AIDS, malaria and other infectious diseases (goal 6), environmental sustainability(goal 7), and creation of global partnership for development (goal 8), for whose achievement internationalmigration can be an important asset.

INTERNATIONAL MIGRATION IN SURINAME

AREA AND POPULATION SIZE OF THE COUNTRY

According to the 2004 seventh Population and Housing Census, Suriname has 163,820 km2, and 492,829inhabitants. Suriname is divided into ten districts: Paramaribo, Wanica, Coronie, Nickerie, Saramacca,Commewijne, Marowijn, Sipaliwini, Brokopondo and Para; and each district is divided into ressorts (Map 1).Most of the population lives along the coastal districts (Table 2 and Figure 3).


188

Map 1 - Districts of Suriname.Fonte: www.suriname.nu.


189

District/Ressort Population Area, km2 % of Total % of TotalPopulation Area

Paramaribo 242946 182 49.30 0.11

Blauwgrond 28436

Rainville 28853

Munder 8202

Centrum 29274

Beekhuizen 19783

Weg naar Zee 13172

Welgelegen 23709

Tammenga 14313

Flora 15346

Latour 26148

Pontbuiten 19477

Livorno 8386

Wanica 85986 443 17.45 0.27

Kwatta 10091

Saramaca Polder 7789

Kwarasan 16161

Nieuwe Grond 20219

Lelydorp 15945

Houtuin 10227

Domburg 5554

Nickerie 36639 5353 7.43 3.27

Wageningen 3428

Groot Henar 3545

Oostelijke Polders 6778

Nieuw Nickerie 13842

Westelijke Polders 9046

Coronie 2887 3902 0.59 2.38

Welgelegen 605

Totness 1684

Johanna Maria 598

Saramacca 15980 3636 3.24 2.22

Calcutta 1918

Tijgerkreek 2899

Groningen 2825

Kampong Baroe 1948

Wayambo 1582

Jarikaba 4808

Table 2 - Suriname: Total Population and Area by District and Ressort, 2004

District/Ressort Population Area, km2 % of Total % of TotalPopulation Area

Source: General Bureau of Statistics (2004).

Commewijne 24649 2353 5.00 1.44

Margaretha 781

Bakkie 541

Nieuw Amsterdam 5489

Alkmaar 4213

Tamanredjo 5510

Meerzorg 8115

Marowijne 16642 4627 3.38 2.82

Moengo 9662

Wanhatti 346

Galibi 671

Moengo Tapu 427

Albina 5114

Patamacca 422

Para 18749 5393 3.80 3.29

Para-Noord 6442

Para-Oost 7349

Para-Zuid 4403

Bigi Poika 335

Carolina 220

Brokopondo 14215 7364 2.88 4.50

Kwakoegron 259

Marechlilkreek 1001

Klaaskreek 1317

Brokopondo Centrum 2854

Brownsweg 3871

Sarakreek 4913

Sipaliwini 34136 130567 6.93 79.70

Tapanahony 13805

Boven-Suriname 15057

Boven- Saramacca 1537

Boven-Coppename 595

Kabalebo 1843

Coeroeni 1299

TOTAL 492829 163820 100.00 100.00


190

Figure 3 - Population by DistrictSource: General Bureau of Statistics

Figure 4 - Suriname Population by ethnic group, 2004Source: General Bureau of Statistics

Figure 5 - Suriname Net migration, 1972-2007Source: Central Bureau of Citizens Administration and Central Bureau of Statistics of theNetherlands

Figure 6 - Suriname emigration and immigration, 1972-2007Source:Central Bureau of Citizens Administration and Central Bureau of Statistics of theNetherlands

Figure 7 - Immigrants by nationality, 1992-1999Source: Central Bureau of Citizens Administration

Figure 8 - Immigrants by nationality, 2000-2007Source: Central Bureau of Citizens Administration

Commewijne

5%

Marowijne

3%

Para

4%

Saramacca

3%

Coronie

1%

Nickerie

7%Wanica

17%

Brokopondo

3% Sipaliwini

7% Paramaribo

50%

Paramaribo

Wanica

Nickerie

Coronie

Saramacca

Commewijne

Marowijne

Para

Brokopondo

Sipaliwini

Others 0%

Chines 2%

White 1%

Maroon 15%

Mulat 12%

No answer 6% Indegenous 4%

Javanese 15%

Creole 18%

Indian 27%

Do not know, 0%

-40000

-35000

-30000

-25000

-20000

-15000

-10000

-5000

0

5000

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72

19

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19

84

19

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90

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20

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years

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Years

Mig

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immigration

emigration

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19

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Other.Nation

Antil/Aruba

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French

Guyanese

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20

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Years

French

Other.Nation

Indonesian

Surinamese

Indian

Brasilian

Chines

Haitian

Guyanese

American

Dutch


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Mean age of death for men is 56.4 years and for women 61.9. The population is composed of differentethnic groups5, including Indigenous people, Maroons, Creoles6, Indians (India´s descents), Whites, Javanese,Chinese, “Douglas”7 people, and other groups (Figure 4). 5,822 Brazilians were counted by the census, but thepresident of the Cooperation of Brazilian Garimpeiros in Suriname, Jose Cardoso Neto (GBS, 2006, p. 27),estimated that some 13,000 Brazilians (2.64 % of the total population of the country), were living in Suriname atthe year of the census, most of them men working in gold mines in the south-east and south-west of the country.

HISTORICAL OVERVIEW

International migration in Suriname can be traced back to the 18th century. Between 1853 and 1873Chinese contracted workers came to the country and after the abolition of slavery in 1863, the Dutch governmentbrought to Suriname on 05 June 1873 the first group of contracted workers from India; the last group of Indiansarrived in 1917. Also, the first contracted workers from Indonesia were brought to Suriname on 09 August1890. The contracted labor was mainly the result of lack of workers on the plantations after the abolition ofslavery. After those years a migration flow emerged because of the “gold fever” of 1905.

After the Second World War, many people of Suriname went to the Netherlands for study and foreconomic reasons. In those days there was a great necessity of workers in the Netherlands, because of thedestruction caused by the War. Dutch people came to Suriname to contract people to work in the Netherlands.

With the independence of the country in 1975 (15 November) the international migration patternschanged. In 1975 some 39,699 persons (about 10.48% of the total population) emigrated to the Netherlandsbecause people feared the independence, encouraged by politicians, who argued about the possibility of oppression.Only 1.05% of the population immigrated from that country.

Data from the Central Bureau for Citizen Administration (CBB) of the Ministry of Interior of Surinameand the Central Bureau of Statistics of the Netherlands (CBSN) permit to estimate the net migration of thecountry between 1972 and 20078.

Between 1972 and 2005 emigration was higher than immigration, resulting in negative net-migration,being 1975 the year that experienced the highest negative number (-35,740) (Figure 5). According to theCentral Bureau of Citizen Administration (CBB) in 2004 (the year of the census), net migration was -1,488, andonly 0.32 % of the population censed were immigrants.

On 25 February 1980 there was a military coup in Suriname, generating a second wave of emigration,although minor that the one of 1975 (Figure 6). The exodus of people after the coup was given mainly becauseof political reasons. Seven years after the coup (1987) democratic elections were held. From 1986 to 1990, acivil war took place primarily in the interior of Suriname causing migration of local people (maroons) from thoseplaces. In 1994 emigration started to decline and the difference between emigration and immigration becamesmaller, but net-migration became positive only in 2006 and 2007.

5 Self identification.6 Descendants of slaves not living in the interior of Suriname.7 Children born of interracial marriages.8 Those data capture legal migration only. CBB uses the records of the Netherlands in their own statistics because Surinamese emigrants

do not always provide this information to CBB.The Netherlands provides the information of emigration every year of the year before.


192

Those figures portray three periods of emigration: (1) between 1973 to 1976, related to the independence;(2) between 1976 and 1981, related to the aftermath of the independence and the military coup; and (3) between1989 and 1993 related to restoration of democracy and increase of Brazilian immigration (especially after 1990).

International increase of gold prices has pushed the migration stream of Brazilians to Suriname duringthe last 20 to 25 years. So, a new period of “gold fever” started again.

Also a historical migration flow exists in Suriname, coming from Guyana and Haiti. The flow comingfrom Haiti (first country in the Caribbean to get independence, in 1852), is due mainly because of politicalinstability, low economic standards, and vulnerability to natural disasters. The flow coming from Guyana isfavored by historical factors. Guyana and the Netherlands were parts of the colonial council, resulting in thepresence of Guyanese in Suriname for a long time. Guyanese arrived first in Nickerie, the westernmost districtof Suriname that borders Guyana. Nowadays, Guyanese come to Paramaribo, the capital of Suriname, with apermit to stay or residency permit, but illegal routes are also frequented.

NATIONALITY OF IMMIGRANTS

Figures 7 and 8 represent the number of immigrants by nationality from 1992 to 2007. In total, in bothperiods, most of legal immigrants where Dutch, although between 1992 and 1994, the Guyanese overcomethem; and in 1999 the group of other nationalities (including Brazilians) were also more numerous than theDutch. More recently the number of Brazilians, Chinese, and Guyanese, increased.

Immigrants are located in all 10 districts, but they are concentrated in the capital Paramaribo, Wanica andNickerie (Figure 9). About 75% of the immigrants live in Paramaribo. The districts of Paramaribo and Wanica, arethe urban-coastal regions of the country; Sipaliwini, Brokopondo and Marowijne are the rural interior districts, andNickerie, Coronie, Saramacca, Commewijne and Para are the rural coastal districts of Suriname.

ILLEGAL IMMIGRATION

It is important to notice that many illegal migrants are located in the interior, mainly Brazilians involvedin gold mining, which the census and other official sources were unable to capture. Although data presentedhere about illegal immigrants are incomplete, the Ministry of Justice and Police estimated to be about 15,031illegal immigrants in the country in 2008, being 8,180 Brazilians (54.43%), 3,023 Guyanese (20.12%) and 2.658(17.86%) Chinese. A smaller but also significant group of illegal immigrants, working mainly in agriculture, areHaitians, 422 (2.81%) (Figure 10).

Illegal Brazilians are mainly concentrated in the districts of Paramaribo, Brokopondo, Sipaliwini andMarowijne; the Guaynese in Nickerie and Coronie (districts close to the western boarder) and the Chinese inCommenwijne, although they are practically everywhere (Figure 11).

MIGRANTS PROFILE

In many countries, migration is becoming an important component of population change; so, migrationmay have significant impacts on the development of a country. It is important, therefore, to know the profiles ofmigrants, which can vary according to the society where they live. Components of the profile of migrantsinclude, among others, age, sex, education, religion, language, health, and income.

In Suriname, the characteristics of emigrants are different of the characteristics of immigrants.


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Figure 9 - Immigrants by district, 1992-2007Source: Central Bureau of Citizens Administration

Figure 10 - Percentage of illegal immigrants by nationality, 2008Source : Ministry of Justice and Police

Figure 11 - Percentage of illegal immigrants by districts, 2008Source: Ministry of Justice and Police

Figure 13 -Immigration by age group of women from 2002to 2007Source: Central Bureau of Citizens Administration.

Figure 12 - Immigration by age group of men from 2002 to 2007Source: Central Bureau of Citizens Administration

Figure 14 - Emigration by age group of men 2003 - 2006Source: Central Bureau of Citizens Administration

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1 - Paramaribo; 2 - Wanica; 3 - Nickerie; 4 - Coronie; 5 - Saramacca; 6 - Para;7 - Commewijne; 8 - Marowijne; 9 - Brokopondo; 10 - Sipaliwini

Other nationalities are from some countries of Africa, Asia, Caribeean, South andNorth America


194

Age and sex

Immigrants in Suriname, men and women, are in general young (in labor productive age groups). Formen and women, immigration increases from age group 20-24 to 30-34 and starts decreasing in age group 35-39, for all the years considered (2002-2007). For the age groups 55-59 to 80+ of both sexes the immigration forall the years is low and the difference between the years is small (Figures 12 and 13).

In the case of emigration, it is noticed that with the exception of the age group of 10-14 among men andwomen in 2003, outmigration presents a decreasing pattern for both sexes in all other age groups during theperiod considered (2003-2006) (Figures 14 and 15). But independently of this pattern, emigration is concentratedwithin the 10-14 and 45-49 age brackets among both men and women. The pick is the age group 30-34. For agegroups 50-54 and over emigration for men and women are practically the same for all the years considered.

The relation between emigration and immigration according to sex differs. While 53% of the immigrantswere men 53% of the emigrants were women (Figures 16 and 17). More immigrant men than women is relatedto the availability of jobs in the mining sector, which are mostly jobs for men.

No study exists that explain the reasons for higher concentration of women among emigrants. Some possibleexplanations could be the large number of households in Suriname headed by women and migration selectivity ofprofessionals. In this regard it is important to stress that brain drain is occurring, although financial remittances toSuriname increase. The emigration from Suriname is primarily to the Netherlands, the Dutch islands, French Guyana,and the United States of America. The groups of professionals leaving Suriname are principally of nurses, teachers,and those who have a university degree. The reasons for emigration of these highly qualified professionals are mainlybecause unequal income distribution between Suriname and the countries of destination.

Labor market

One of the tasks of the Ministry of Labor, Technological Development and Environment is to organizethe labor activities of foreigners in Suriname9. One-year work permits are provided to foreigners. Even whenforeigners have permanent stays it is necessary that he/she requests an extension of the work permit everyyear. Not all applications for work permits are granted. Figure 18 represents the proportion of work permitsgranted in relation to the applications. Since 2002 the proportion of applications approved remained practicallyconstant (around 0.80).

With a work permit granted, a foreigner can apply for a stay permit, but if the stay application is rejectedthe work permit is also refused. Work permits are also refused if foreigners provide incorrect information or ifthe work permit is not used for the purpose that was granted. Work permits are also refused for foreignersconsidered undesirable, or if Surinameses are looking for the specific job of the application or are waiting toreceive the position.

Concerning age and sex, most of the work permits were granted to men between 15 and 23 years old,all along the period between 1999 and 2003, varying between 31% and 45%, followed by the age brackets of41-50 and 24-30 in this order; the lowest percentage of work permits were granted to men over 60 (Figure 19).For women, during the first two years of the period, most of the work permits were granted to those between31 and 40 years (35% to 40%), followed by those of age bracket 24-30, proportions that were inverted in thefollowing two years, with a tendency to reverse again in the last year (Figure 20). Similarly than men, workpermits for women over 60 were very rare.

9 Work permits are provided in the districts Paramaribo and Nickerie. There is a proposal for extension of work permits for foreigners fora maximum of 3 years, depending on the circumstances. To acquire a work permit the employer has to fill a request on behalf of theworker, and deposit USD 200,00 per year per foreigner on the account of the Ministry of Labor, Technological Development andEnvironment, case the foreigner works in the city. If the foreigner works in the countryside the deposit is USD 350, 00 per year perworker. But illegal immigrants and employers do not make the proper registration, so there are many immigrants participating of thelabor market, working mainly without paying taxes.


195

Figure 15 - Emigration by age of women from 2003-2006Source: Central Bureau of Citizens Administration

Figure 16 - Percentage of immigrants by sex from 1992 to 2007Source: Central Bureau of Citizens Administration

Figure 17 - Percentage of emigrants by sex from 1992 to 2007Source: Central Bureau of Citizens Administration

Figure 18 - Relation between granted and requested workpermits from 1999 to 2007Source: Ministry of Labor, Technological Development and Environment

Figure 19 - Percentage of work permits provided to men byage group from 1999 to 2003.Source: Ministry of Labor, Technological Development and Environment

Figure 20 - Percentage of work permit provided to womenby age group from 1999 to 2003Source: Ministry of Labor, Technological Development and Environment

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196

With respect to the labor force participation, according to the 2004 census, 56% of the population inSuriname is economically active, and among the economically active population, 7.42% are foreigners. Of theeconomically active foreigners 64.19% were employed in 2004. Men are occupied mainly in mining (sector 2),agriculture, forestry, hunting and fisheries (sector 1) and great and small trade, restaurants, bars and hotels(sector 6). Their participation in sector 4 (electricity, gas and water) is negligible (Figure 21). Foreign womenwere more represented in the sectors of trade, restaurants, bar and hotels (sector 6), transport, storehouse andcommunication (sector 7), financing, insurance, broker in immoveable properties and commercial services(sector 8) and community, social and personal services (sector 9) (Figure 22). Only in 1999 and 2000 largenumber of women were working in the mining sector. A possible explanation for this may be that women wereworking in mining but providing community, social and personal services.

IMMIGRATION AND POPULATION POLICY

On December 7, 2007, the Ministry of Planning and Development (PLOS) installed a commission incharge of proposing to the government a population policy for Suriname, integrated by eleven people fromdifferent ministries. This policy should be focused on the implementation of the Millennium Development Goals.

Migration should be considered within the scope of that policy. Regardless of the efforts of theMinistry of Foreign Affairs in regulating immigration, the lack of a clearly defined migration policy, hasresulted in a serious problem with respect to the presence of a great number of illegal migrants in the country,mainly from Brazil, China and Guyana. Besides the Ministry of Foreign Affairs, the Ministry of Justice andPolice, the Ministry of Defense (Immigration Service), the Ministry of Labor, Technological Developmentand Environment, and the Ministry of the Interior are also involved in aspects related to migrants and foreigners.One of the responsibilities of the Ministry of the Interior is to register immigrants and emigrants, to follow thechanges of the population of the country. The Ministry of the Interior defines immigrants as persons whocome to live in Suriname and emigrants as persons who leave Suriname to live in another country. TheMinistry of Justice and Police has the responsibility of controlling the legal status of foreigners and migrants.The Ministry of Labor, Technological Development and Environment is responsible for the provision of workpermits to foreigners and immigrants10. Foreigner is everyone, who is not Surinamese according to thelegislation (S.B. 2002, No. 3, Article 3).

Since October 01, 2008, the Ministry of Justice and Police is executing new alien immigration procedures.Foreigners coming from countries for which visa is required need to request a MKV (Authorization for a shortstay), if they want to stay for longer then three months in the country (Figure 23). Foreigners who stay for ashorter time are either tourists or students. Table 3 lists the countries for which Suriname does not require visabased on reciprocity. Foreigners who live for a long time in the country can become immigrants or gain Surinamesenationality (Figure 24). Foreigners, who want to stay for an indefinite period, need to request permission forresidency. To get a residency permit it is required, among others things, that the foreigner lives for at least fourand a half year in the country. Foreigners coming from countries that not require visa, become illegal after amonth of stay in the country. Foreigners from Brazil and Guyana do not need a visa to stay less than one-monthin Suriname.

10 The following foreigners do not need work permits: members of diplomatic missions, those working for the government of Suriname,those married to Surinamese, emigrants of Suriname’s origin and their family members with foreign nationality, those who got the statusof “refugee” from the Surinamese government, and CARICOM citizens (media-workers, persons with a university degree, sports menand women, artists, managers, technical persons of commercial enterprises).


197

Figure 22 - Percentage of foreign women participating onthe labor market, by economic sector, 1999-2003Source: Ministry of Labor, Technological Development and Environment

Figure 21 - Percentage of foreign men participating on thelabor market, by economic sector, 1999-2003Source: Ministry of Labor, Technological Development and Environment

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2003

Picture 1 - Not rehabilitated mining field in the interior ofSurinameSource: Robert Kross, Lecturer at the Anton De Kom University of Suriname

Picture 4 - Location of living of garimpeiros in the Interiorof SurinameSource: Robert Kross, Lecturer at the Anton De Kom University of Suriname

Picture 2 - Working area of the garimpeiros.Source: Robert Kross, Lecturer at the Anton De Kom University of Suriname

Sector 1: Agriculture, Forestry, Hunting and FisheriesSector 2: Mining and Stone quarrySector 3: FabricationSector 4: Electricity, Gas and WaterSector 5: ConstructionSector 6: Great and small Trade, Restaurants, Bars & HotelsSector 7: Transport, Storehouse and CommunicationSector 8: Financing, Insurance, broker in immoveable properties and commercial servicesSector 9: Community, Social- and personal services

Picture 3: Brazilian Store in Paramaribo, in the neighborhoodof Anamoestraat also known as “small Brazil”Source: Andrea Jubithana-Fernand

Sector 1: Agriculture, Forestry, Hunting and FisheriesSector 2: Mining and Stone quarrySector 3: FabricationSector 4: Electricity, Gas and WaterSector 5: ConstructionSector 6: Great and small Trade, Restaurants, Bars & HotelsSector 7: Transport, Storehouse and CommunicationSector 8: Financing, Insurance, broker in immoveable properties and commercial servicesSector 9: Community, Social- and personal services


198

Figure 23 - Legal immigration process from countries from which visa is not required.

Control

Post of

Military

Police

Request for

permit of stay

Request for

work permit

Table 3 - Countries with which Suriname does not require visa based on reciprocity

• Antigua & Barbuda

• Bahamas (maximum 90 days)

• Barbados

• Belize

• Brazil

• Chile

• Costa Rica (only for holders of a diplomatic or service passport)

• Colombia (only for holders of a diplomatic or service passport)

• Cuba (only for holders of a diplomatic or service passport)

• Dominica

• Philippines

• Gambia

• Guyana

• Grenada

• Hong Kong (only for holders of passports emitted by Hong Kong Special Administrative Region of the People’sRepublic of China. For others, tourist visa is required after a stay of 14 days)

• Israel

• Jamaica

• Japan

• Malaysia (maximal 30 days)

• Montserrat

• Netherlands Antilles (only for those with a Dutch passport)

• St. Kitts & Nevis

• St. Lucia

• St. Vincent & the Grenadines

• Singapore

• Trinidad & Tobago

• Venezuela (only for holders with a diplomatic passport)

• South - KoreaSource: Ministry of Foreign Affairs

Request forwork permit

Request forpermit of stay


199

With the purpose of regulating illegal immigration, the Ministry of Justice and Police opened the opportunityof illegal migrants register in the Ministry during December 2007 and January 2008. Registered illegal immigrantsreceived a document of registration, which allowed them to apply for a permit to stay, having two years toarrange their documents and regulate their situation. The process is illustrated in Figure 25.

Figure 24 - Legal immigration process from countries from which visa is required (for stay of more than three months).Source: Own elaboration based on information of the Ministry of Exterior.

Figure 25 - From illegal foreigner to legal immigrant.Source: Own elaboration based on information of the Ministry of Justice and Police.

Request for MKV at

embassy or Generalconsul ate of

Suriname in a

country with vi sa

obligation

Ministry

of

Foreign

affairs in

Suriname

Ministry of

Justice and

Police in

Suriname

Req uest work permit at

Ministry of Labor,

technological

Development and

Environment Suriname

: Request for stay and work permit

: Answer with respect work permit and stay

Illegal

Foreigner

Legal

Immigrant

Mandatory

Registration

at Minis try

of Justice

and Police

Application for

permit to stay at

the Minis try of

Justice and

Police

Permit of stay

acquired

at the Ministry of

Just ice and

Police

Registration

at the ministry of

Interior - CBB

Request for MKV atEmbassy or GeneralConsulate ofSuriname in a countrywith visaobligation

Request work permit atMinistry of Labor,Technological Developmentand Environment ofSuriname

Request for stay and work permit

Answer with respect to work permit and stay

MandatoryRegistrationat Ministry ofJustice andPolice

Application forpermit to stay at theMinistry of Justiceand Police

Permit of stayacquired at theMinistry of Justiceand Police


200

Foreigners can require a permit to stay for one or two years. If the foreigner can prove that has a job,he/she receives a permit to stay for one year. If the foreigner can prove that has his/her own means to survive,a permit to stay for two years is granted.

In Suriname there are two types of foreigners: (1) foreigners of Surinamese origin; and (2) otherforeigners. Foreigners of Surinamese origin pay USD200.00 for a “residency permit”. All foreigners pay USD150.00 for a permit of stay or extension. Payments are done at the Central Bank of Suriname or the AgricultureBank. The duration of the application and granting of a permit of stay is about three to four months.

Since 1980, the Ministry of Defense is responsible for the admission of immigrants. There are bordercontrol posts at JAP international airport, district of Para, and De Nieuwe Haven, Albina and South Drain in thedistrict of Nickerie, but there are green borders without control services due to high costs of technology tomonitor these green borders.

PUSH AND PULL FACTORS

The reasons for migration from Suriname to foreign countries are generally related to economic (jobopportunities), health care, and educational reasons. According to the Central Bureau for Citizens Administration,emigration from Suriname is mainly to the Netherlands, The United States of America, Guyana, French Guyana,India, and Dutch islands.

Emigration has advantages and disadvantages for migrants, for Suriname and for the arriving country.In most countries and in Suriname, migrants are considered as welfare providers, investors, and even as knowledgecommunities. Table 4 lists some of the advantages and disadvantages of migration for departing and arrivingcountries.

Table 4 - Advantages and disadvantages of migration for departing and arriving countries.

Departing countries Arriving countries

Advantages Disadvantages Advantages DisadvantagesRemittances increase Disturbance of families Increase of production Over population

Economic pressure decreases Brain drain Increase of the consumption Possibility of social conflicts,power due to the composition of the

population

Population density decreases Fiscal income decreases Increase of fiscal income Increase of expenditure of the government regarding social benefits

Possibility for human Increase of cheap labor force Possibility oftrafficking increasing unemployment

Possibility of increasing crime

The list of advantages and disadvantages of migration presented above also applies for the case ofSuriname. However, more specific advantages and disadvantages of immigration can be added, such as theones listed in Table 5. According to the Central Bureau for Citizens Administration, most of immigrants inSuriname come from China, Brazil, Haiti, Guyana, The Netherlands, India and Indonesia.


201

Table 5 - Advantages and disadvantages of immigration in Suriname

Advantages Disadvantages

Enrichment of culture No fiscal income of the informal sector

Population density increases Increase of crime

Know-how in certain economic sectors Increase of the informal sector(Gold and Bauxite sector) increases

Filling of vacancies in certain sectors Increase of financial outflow to countries of origin(Fishery and construction) where there is lack of interestamong Surinamese workers

Increase of fiscal income

Table 6 - Advantages and disadvantages for migrants from/to Suriname.

Emigrants Immigrants

Advantages Disadvantages Advantages Disadvantages

Better social benefits Social problems with Positive change of live Problems in acquiring aadaptation stay permit/permit for

establishment

Study possibilities Problems with respect to Possibility to participate in the Problems in acquiring thestay permit informal sector (labor market) Surinamese Nationality

Better career opportunities Housing problems Problems with the Dutch language

Risk of not getting a better job High cost to begin a new life

Risk of a worse future

BRAZILIAN MIGRANTS IN SURINAME

A SMALL SURVEY

According to the Brazilian Embassy in Suriname, there are approximately 20,000 Brazilians living inSuriname (legally and illegally)11. The survey with 22 Brazilians, 12 men and 10 women, living mostly in thecountryside, provides some insights, about their working and living conditions in Suriname.

The Brazilians included in the survey have low educational level (most of them without finishing primaryschool and hardly knowing how to write their names). No one has private health care insurance or pensionarrangements. The length of stay varies between one and 16 years, and many have lived for years without apermit of stay, and only registered in 2008 because of the call for registration of the Ministry of Justice andPolice. Mean age is 42 years varying between 17 and 54 years.

The men work mainly in small scale gold mining (garimpeiros) in Suriname and French Guyana and thewomen in the domestic and personal sector (even sex workers). Those that work in French Guyana live inSuriname because here is easier to stay illegally and the costs of living are lower in Suriname than in FrenchGuyana. French Guyanese authorities are more rigorous and frequently expel Brazilians out of their country.

11 The Brazilian Embassy requested to the Ministry of Foreign Relations of Brazil a study about the Brazilians living in Suriname with thepurpose of identifying their problems and help to solve them, but no answer has been received yet.

Migration brings also advantages and disadvantages for migrants. In the case of Suriname the reasonsfor immigration are mainly economic (job opportunities in the mining sector, trade, agriculture, construction anddomestic sector), social, environmental and educational reasons, as shown in Table 6.


202

Garimpeiros visit Paramaribo frequently for several reasons including: (1) health (there are no medicaldoctors or nurses in the gold fields); (2) to make remittances to their families in Brazil; (3) to buy food andstuffs for consumption at the gold fields; (4) to sell gold; (5) family and social reasons (visit children left in thecity). They stay from 2 to 30 days depending on the circumstances. In general, the Brazilians of the surveyintegrate families that vary from one to three generations. When they have children and/or wife in Brazil, theysend remittances, on regular bases or occasionally. Not all the children in school age go to school.

The Brazilians enter Suriname via the JAP International airport Zanderij, through French Guyana andGuyana, coming mainly from Belém and the State of Maranhão. From the responses of these 22 Brazilians, itis clear that the main reason of migrating to Suriname is the economic situation in Brazil. With all difficulties andrisks of the movement they usually earn more in Suriname than in Brazil. For example a cook (generally awoman) earns on average 50 grams of gold a month, and a man working in a machine for four persons earnsnet 7.5% of the production costs.

IMPACTS OF BRAZILIAN MIGRATION IN SURINAME

In Suriname, the impacts of Brazilian migration are visible and tangible. The extraction of gold usingmercury causes serious environmental and health problems, including big holes in extracting areas, fishcontamination in rivers, and health complications among the local population (Picture 1). Environmentaldisturbances may cause, in the long run, climate changes in Suriname. Also when migrants come with children,they cannot receive education because there are not schools in those areas.

The local population in the interior of Suriname used to extract gold with simple and primitive instrumentsbefore the arrival of the Brazilian garimpeiros causing little damage to the environment. Afterwards the exploitationof gold uses dig machines and suction pumps resulting in larger damages to the environment (Picture 2).

Notwithstanding those problems, there are also positive effects of Brazilian migration in Suriname.Brazilians are warm and hard working people. They are integrated in several activities of the Surinamesesociety such as the educational system for their children (when schools are available), the religion activities, themarriages with Surinamese and the learning of “taki taki” (the “local language” or lingua Franca). Trough theCentro de Estudos Brasileiros (CEB) Brazilian culture is learned and passed on to students. In the capitalParamaribo, few Brazilian stores (Loja Transamerica and Supermercado Atacado) can be seen (Picture 3).

In comparison with Chinese immigrants, although their integration in the Surinamese society is visibleby the presence of cheap articles stores, for example, Chinese are considered a more closed community thanthe Brazilian community. Guyanese immigrants are less visible and their integration is easier because theyspeak English, the language that most Surinamese speak.

OPERATION “CLEAN SWEEP”

The Ministry of Justice and Police initiated in July 2008, in cooperation with the Ministry of NaturalResources and the Ministry of Regional Development, the operation “Clean Sweep” with the purpose ofstopping illegal activities in the interior of the country (south-east and south- west), such as illegal gold and woodextraction, drugs trafficking and abuse, and illegal possession of weapons. Police and military forces executedthe operation. Operation “Clean Sweep I” started in the village of Brownsberg and operation “Clean SweepII” occurred in Benzdorp, and the Lawa river, where a big number of illegal immigrants (most of them Brazilians)extract gold together with the local population using mercury. Operation “Clean Sweep III” happened in thearea of Matawai. Other places with large concentration of Brazilians in the interior of the country are Langatabiki,Drietabiki, Sarakreek, Matawai, Snesikondre, Alimonie, and Vila Brazil (Picture 4, Map 2).

The ministries involved in Operation “Clean Sweep” and legal specialists made an evaluation of theresults of the operation in February 2009, and concluded that the operation brought the central authority to theseillegal gold mining areas, and that a structural approach is necessary to solve the problems in those areas.


203

CONCLUSION AND RECOMMENDATIONS

For Suriname, as a developing country seriously impacted by migration, it is important and urgent tohave a policy on this area, involving ministries and other organisms concerned with this issue. Among the issuesto be considered are: (1) the role of migration in achieving the millennium development goals in Suriname; (2)migration and poverty reduction in Suriname; (3) the effects of migration on health of the population in Suriname;(4) the effects of migration on environment in Suriname.

Within the scope of globalization and the position of Suriname in the Caribbean Community and in LatinAmerica, the Surinamese government should promote social integration and inclusion, through the implementationof policies and programs to combat and prevent racism and improve labor market conditions of migrant workers.Furthermore, the government should protect migrant workers by reinforcing legislation and adopting, implementingand pursuing policies to eliminate all forms of discrimination against migrants and forced labor. It is also importantfor Suriname, that employers, non-governmental organizations and workers’ organizations provide accurateinformation about the real possibilities and conditions of work for migrants in the country.

Further information and urgent measures are needed about illegal immigration in the country. With theinitiatives of the Ministry of Justice and Police at the end of 2007 and beginning of 2008, an effort was made tolegalize illegal immigrants within 2 years. They have two years to put their documents in order since some ofthem do not have any personal documents, not even passport or birth certificate, which indicate that controllingmechanisms of the presence of foreigners in the country are not working effectively.

Map 2 - Small Scale Goldmining in Suriname.Source material: Landsat – Satellite figures 1999-2000.

SARAKREEK

BENZDORP

LANGATABIKI

SNESIKONDRE

PAKIRAAFOBAKA

VILLABRASIL


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REFERENCES

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GBS - GENERAL BUREAU FOR STATISTICS CENSUS OFFICE. Seventh General Population and Housing Census inSuriname, Country results; Volume I. Demografische en Sociale karakteristieken. Paramaribo, November, 2005

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GBS - GENERAL BUREAU FOR STATISTICS CENSUS OFFICE. Statistical Yearbook 2006. Paramaribo, November 2007

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PULIDO, D. S. Impact of International Migration: The Colombian Case. Maastricht (Netherlands): University of Maastricht,2004 (Doctoral thesis)

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Newspapers

Dagblad Suriname

De Ware Tijd

A migração estrangeira recente na Amazônia legal brasileira • Roberto Luiz do Carmo, Alberto Augusto Eichman Jakob

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A MIGRAÇÃO ESTRANGEIRARECENTE NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA

Roberto Luiz do Carmo1

Alberto Augusto Eichman Jakob2

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma avaliação da imigração internacional recente naAmazônia, considerando especificamente a situação evidenciada pelo Censo Demográfico de 2000 do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados deste censo, especificamente aqueles referentes àmigração internacional na Amazônia acabaram sendo pouco abordados, o que justifica a discussão mais detalhadadessas informações, mesmo considerando a proximidade do censo de 2010.

Dentre os componentes da dinâmica demográfica, os processos migratórios são os de mais difícilapreensão e aferição. A definição de um espaço e de um tempo específico é fundamental para caracterizar ostipos de fluxos migratórios, assim como para identificar as diferentes etapas do processo migratório. No casodas migrações internacionais, a questão ainda é bem mais complexa, pois envolve questões como a subenumeraçãode população, em decorrência da falta de declaração das pessoas que residem na situação de indocumentados,além de dizer respeito ao movimento entre países, o que dificulta a identificação dos emigrantes.

As migrações internacionais passaram ao longo das últimas duas décadas do século XX por um processosignificativo de expansão. Os fluxos migratórios ocorreram principalmente dos países menos desenvolvidospara os países mais desenvolvidos. As demandas por mão-de-obra nos países do hemisfério norte, queespecificamente na Europa derivaram de um processo de envelhecimento populacional decorrente da transiçãodemográfica, alimentaram os fluxos. Entretanto, a sucessão de crises econômicas e as dificuldades em termosde manutenção e geração de novos postos de trabalho têm alimentado as situações de conflito e de xenofobia.As redes sociais que sustentam grande parte dos fluxos têm se mostrado eficazes, até certo ponto, paraenfrentar esta situação, sustentando e mantendo pelo menos parte dessa mobilidade populacional.

No caso da migração entre os países da América do Sul, nota-se que existe também uma tendência deaumento das trocas entre eles, conforme apontam os trabalhos de CELADE (2002), Pellegrino (2003), Castillo(2003), Pizarro (2008), dentre outros. A situação econômica um pouco melhor de alguns países, mesmo com arecorrência dos ciclos de crise, faz com que se alterem os principais destinos ao longo do tempo. O Brasil, porsua extensão territorial e por seu potencial econômico, e a Argentina se configuram como destinos importantes.

1 Professor do Departamento de Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/UNICAMP) e pesquisador do Núcleo de Estudos de População (NEPO/UNICAMP). E-mail: [email protected]

2 Pesquisador do Núcleo de Estudos de População (NEPO/UNICAMP). E-mail: [email protected]

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Considerando a situação específica da Amazônia, além dos deslocamentos de curta distância nas áreas defronteira internacional, observou-se a chegada de estrangeiros em várias partes do território. Nos próximosanos, com os investimentos que estão sendo realizados no desenvolvimento das malhas de transporte, aumentamas possibilidades desses fluxos virem a ser mais significativos. Principalmente considerando que os nós iniciaisdas redes migratórias já estão estabelecidos, conforme será apresentado ao longo desse texto.

Neste artigo são exploradas algumas das possibilidades permitidas pelo Censo 2000 em termos deidentificação dos migrantes. Inicia-se com uma análise sobre o local de nascimento do imigrante internacional.Com essa abordagem é possível identificar os chamados life time migrants, ou migrantes da vida inteira, quesão aqueles que compõem o estoque de migrantes da região. Nesse caso, o migrante internacional é definidocomo sendo aquela pessoa que nasceu em um país estrangeiro.

Em seguida é realizada uma discussão utilizando o quesito censitário referente à data fixa para elaboraruma série de caracterizações dos imigrantes internacionais residentes no ano 2000 na Amazônia Legal.

MIGRAÇÃO INTERNACIONAL E AMAZÔNIA LEGAL

Segundo Pellegrino (2003), a migração internacional é um aspecto essencial da história da AméricaLatina. Segundo a autora, nos quinhentos anos transcorridos desde a ocupação dos territórios americanos pelosreinos europeus é possível identificar quatro grandes etapas no processo migratório. A primeira etapa se iniciacom a conquista do território americano, realizada pelos europeus, e termina com a independência das naçõesamericanas, sendo caracterizada pela incorporação de população proveniente das metrópoles e de populaçõesafricanas trazidas através do regime da escravidão. A segunda etapa é aquela na qual os países da AméricaLatina, e principalmente do sul do continente, receberam uma parte da grande corrente emigratória européia dametade do século XIX e início do século XX. A terceira fase ocorreu entre 1930 e meados da década de 1960,sendo que nesta o fenômeno dominante diz respeito aos movimentos internos de população em direção àsgrandes metrópoles; a migração internacional adquiriu neste contexto um caráter regional e fronteiriço, funcionandocomo complemento à migração interna. A quarta fase ocorre nas últimas três décadas do século XX, quando osaldo migratório dos países da América Latina tornou-se negativo, e a emigração para os Estados Unidos eoutros países desenvolvidos passou a ser o fato dominante do panorama migratório da região.

Pode-se dizer que a Amazônia teve reflexos dessas quatro etapas históricas, sendo que no período maisrecente, ao qual se restringe este trabalho, as trocas migratórias com os países vizinhos se intensificaram.

A delimitação do espaço ao qual se refere o movimento migratório é uma etapa fundamental. Nessesentido, optou-se neste trabalho por adotar como referência espacial os limites definidos pela Amazônia Legal,fazendo, entretanto, uma adaptação em termos de abrangência, que se justifica em termos de comparabilidadedas informações e de operacionalização da manipulação dos dados, além de não incorporar mudançassignificativas em termos dos resultados numéricos.

Assim, a Amazônia Legal é definida como sendo os estados que compõem a região Norte, mais oestado de Mato Grosso e o estado do Maranhão a oeste do Meridiano 44 (ROCHA, 2005, p. 141). Essadefinição, aparentemente clara, envolve situações bastante complexas em termos sociais e ambientais, sujeitasa frequentes pressões políticas e administrativas para sua redefinição, conforme apontam Hogan, D´Antona eCarmo (2008).

O Mapa 1 mostra a delimitação da Amazônia Legal utilizada neste trabalho. Note-se que o estado doMaranhão foi incluído em sua totalidade, para facilitar uma comparabilidade com as divisões oficiais do país, eem vista de que a adição dos 37 municípios a leste do meridiano 44 graus, conforme definido no Mapa 2, nãoaltera em nada as análises que se realizam aqui.


207

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208


Segundo o Censo Demográfico, a Amazônia Legal possuía 29.741 pessoas não naturais do Brasil em20003. A Tabela 1 mostra os estrangeiros segundo seu país de nascimento. Bolívia destaca-se como o país quemais enviou migrantes à Amazônia Legal (15,3% do total, e 4.550 migrantes), seguido por Peru (13,6%), Japãoe Portugal (pouco mais de 10% cada).

Tabela 1 - Imigrantes internacionais da Amazônia Legal em 2000 segundo local de nascimento

Migrantes acumulados Migrantes dos últimos 10 anos

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico de 2000. Tabulações especiais Nepo/ Unicamp.

Local Volume % Local Volume %

BOLÍVIA 4.554 15,31 PERU 2.512 17,33

PERU 4.059 13,65 BOLÍVIA 2.043 14,09

JAPÃO 3.093 10,40 PARAGUAI 1.573 10,85

PORTUGAL 2.979 10,02 JAPÃO 860 5,93PARAGUAI 2.941 9,89 COLÔMBIA 765 5,27

GUIANA 1.486 5,00 GUIANA 731 5,04

COLÔMBIA 1.375 4,62 ESTADOS UNIDOS 696 4,80

ITÁLIA 1.240 4,17 ITÁLIA 633 4,37

ESTADOS UNIDOS 973 3,27 VENEZUELA 569 3,93

VENEZUELA 837 2,82 PORTUGAL 560 3,86

GUIANA FRANCESA 587 1,97 GUIANA FRANCESA 400 2,76

ARGENTINA 556 1,87 ALEMANHA 349 2,41

ALEMANHA 525 1,77 ARGENTINA 269 1,85

Outros países Ásia 454 1,53 FRANÇA 262 1,81

País estrangeiro sem especificação 399 1,34 Outros países Europa 251 1,73

LÍBANO 376 1,26 País estrangeiro sem especificação 229 1,58

FRANÇA 373 1,25 Outros países Ásia 218 1,50

CHILE 316 1,06 Outros países América 182 1,26

Outros países América 282 0,95 CUBA 178 1,23

ESPANHA 282 0,95 CHILE 174 1,20

Outros países Europa 265 0,89 ESPANHA 173 1,19

HOLANDA 210 0,71 Outros países África 137 0,94

URUGUAI 208 0,70 LÍBANO 121 0,83

Outros países África 198 0,66 HOLANDA 100 0,69

ANGOLA 185 0,62 ANGOLA 92 0,64

CUBA 178 0,60 EQUADOR 89 0,61

ÍNDIA 131 0,44 ÍNDIA 87 0,60

CORÉIA DO NORTE/ SUL 118 0,40 GRÃ-BRETANHA 81 0,56

GRÃ-BRETANHA 117 0,39 URUGUAI 72 0,50

SURINAME 114 0,38 SURINAME 71 0,49

BÉLGICA 108 0,36 AUSTRÁLIA 23 0,16

SUÍÇA 101 0,34 Total 14.501 100

EQUADOR 100 0,34

AUSTRÁLIA 23 0,08

Total 29.741 100

A Tabela 1 apresenta os migrantes acumulados, ou seja, aqueles que chegaram à Amazônia em qualquerépoca e lá estavam estabelecidos no momento do Censo 2000. Apresenta também aqueles que chegaram nosúltimos 10 anos ao município de residência. Os dados evidenciam a importância ainda grande do Peru e daBolívia e a redução da participação dos países europeus, de 20,8% no acumulado para 16,6% da migração maisrecente. Os principais países de origem, em termos de volume de migrantes, deixam claro este panorama,sendo que Portugal é emblemático neste sentido (redução da participação de 10% para 3,9% do total demigrantes).

Em relação aos países da Ásia, o Japão também sofre desta redução de importância ao se comparar osmigrantes acumulados e aqueles que chegaram recentemente (de 10% para 5,9%).

3 Souchaud e Fusco (2008) atentam para o fato de que existem diferenças importantes entre estimativas de órgãos que trabalham commigrantes e os dados censitários: “A Pastoral do migrante, por exemplo, estima que em Corumbá residam de 7.000 a 8.000 bolivianos,quando o censo do IBGE registra 1.098 indivíduos em 2000. Em São Paulo, a Pastoral do Migrante estima que existam 80.000 bolivianosresidentes, enquanto o Censo 2000 aponta 7.722 pessoas”. Essa discrepância seria resultado de duas situações: volatilidade dessascorrentes migratórias e provável desconhecimento dos números reais.


209

Percebe-se, assim, que a migração para a Amazônia Legal está se tornando cada vez mais decurta distância, com o aumento de importância dos países da América do Sul em detrimento daqueles daEuropa e da Ásia.

Outra possibilidade de análise migratória a partir dos dados censitários é dada pela análise da questãosobre a etapa anterior de residência dos estrangeiros que residiam a menos de 10 anos no município em queforam recenseados, mostrada na Tabela 2, em termos de seu país ou unidade da federação (UF).

Tabela 2 - Imigrantes internacionais da Amazônia Legal em 2000 com menos de 10 anos de residência nomunicípio segundo país ou UF anterior.

País de residência anterior Unidade da federação anterior


Obs1: Deve-se acrescentar a esta tabela 486 imigrantes internacionais que ignoravam sua origem anterior.Obs2: Nesta tabela não aparecem 2.825 imigrantes internacionais que já tinham mais de 10 anos na UF em 2000.


PERU 1.433 19,09 SÃO PAULO 607 16,48

BOLÍVIA 1.272 16,94 PARÁ 344 9,34

COLÔMBIA 577 7,68 PARANÁ 330 8,95

PARAGUAI 504 6,72 RONDÔNIA 251 6,81

GUIANA 501 6,68 MATO GROSSO DO SUL 236 6,42

ESTADOS UNIDOS 425 5,66 AMAZONAS 218 5,93

VENEZUELA 401 5,34 BRASIL SEM ESPEC. 210 5,70

GUIANA FRANCESA 306 4,07 MINAS GERAIS 171 4,63

JAPÃO 263 3,50 MATO GROSSO 154 4,19

País estrangeiro sem especificação 258 3,44 RIO DE JANEIRO 147 3,98

ITÁLIA 217 2,90 RORAIMA 140 3,79

FRANÇA 189 2,52 MARANHÃO 131 3,57

Outros países América 137 1,82 RIO GRANDE DO SUL 94 2,55

CUBA 133 1,77 GOIÁS 86 2,33

Outros países Europa 131 1,74 DISTRITO FEDERAL 81 2,19

ALEMANHA 115 1,53 CEARÁ 71 1,92

Países da África 101 1,34 PIAUÍ 70 1,91

ARGENTINA 99 1,32 BAHIA 66 1,80

EQUADOR 89 1,19 PERNAMBUCO 60 1,62

Outros países Ásia 89 1,18 AMAPÁ 51 1,38

ÍNDIA 87 1,16 SANTA CATARINA 50 1,35

PORTUGAL 67 0,89 PARAÍBA 36 0,99

CHILE 47 0,63 ACRE 36 0,98

SURINAME 45 0,61 ESPÍRITO SANTO 25 0,67

AUSTRÁLIA 21 0,28 RIO GRANDE DO NORTE 19 0,51

Total 7.507 100 Total 3.683 100

A Tabela 2 aponta que, dos 29.741 imigrantes internacionais da Amazônia, 7.507 vieram nos últimos 10anos diretamente de outros países e perto de 3.683 de outras Unidades da Federação de fora da Amazônia oude outros municípios de UFs de dentro da Amazônia, ou seja, realizaram ao menos uma etapa migratória antesde chegar ao município de residência na época do censo de 2000. Os demais, ou já estavam em suas UFs nodecorrer da última década (2.825 migrantes), ou aparecem nos dados como ignorada a sua origem anterior (486migrantes). Peru e Bolívia vão, cada vez mais, assumindo posições de destaque, e os países europeus perdendoparticipação, o que comprova o caráter cada vez mais regional da migração internacional para a AmazôniaLegal, assim como acontece com as demais regiões do país.

São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul também merecem destaque como as únicas UFs nãopertencentes à Amazônia Legal entre as seis primeiras colocadas na Tabela 2, o que destaca o caráter atrativode migrantes nacionais e mesmo internacionais destas UFs na última década. São Paulo por ser visto como o

210


grande centro de oportunidades de trabalho e Mato Grosso do Sul pela proximidade com Mato Grosso, estadoincluído na Amazônia Legal4.

Para especificar ainda mais a migração de estrangeiros na Amazônia, a Tabela 3 traz as informações arespeito daqueles migrantes internacionais que lá chegaram no qüinqüênio 1995-2000, provenientes de outrospaíses ou UFs do Brasil5.

A Tabela 3 mostra que a migração recente dos estrangeiros para a Amazônia possui um caráter regionalmuito forte. Por um lado, a participação dos países europeus caiu muito na colocação geral, sendo que os seisprimeiros colocados (exceto Paraguai) possuem limites com a Amazônia brasileira, e por outro, a participaçãode São Paulo caiu para a quarta posição, sendo superado por Pará, Mato Grosso e Rondônia, enquanto Paranácaiu para a nona posição.

4 Pellegrino (2003) destaca a importância das “cidades globais” como concentradoras da recepção dos migrantes internacionais. Os dadosapresentados aqui mostram que esta migração é importante também para áreas que se encontram fora dos principais eixos econômicos,o que faz pensar na migração internacional também como acompanhando uma fronteira de ocupação, ou fronteira de oportunidade deinserção econômica que é configurada pelos estados da Amazônia Legal.

5 Uma tabulação adicional dos dados mostrou que os migrantes provenientes de outros países no quinquênio 1995-2000 são realmente emsua grande maioria naturais destes países, a saber: Peru (98,5% são naturais do Peru), Bolívia (95,4%), Colômbia (90,9%), Paraguai(98,9%), Venezuela (83,7%), Guiana (96,7%) e Estados Unidos (87,3%).

6 Maneta (2009) mostra a importância da migração fronteiriça na região de Corumbá, fronteira com a Bolívia. Rodrigues (2006) tangenciaa questão da mobilidade populacional na fronteira com a Colômbia.

Tabela 3 - Imigrantes internacionais da Amazônia Legal no período 1995-2000

País de Residência em 1995 UF de residência em 1995



PERU 805 18,11 PARÁ 643 15,88

BOLÍVIA 686 15,43 MATO GROSSO 505 12,47

COLÔMBIA 401 9,02 RONDÔNIA 491 12,13

PARAGUAI 347 7,81 SÃO PAULO 408 10,09

VENEZUELA 339 7,63 AMAZONAS 332 8,19

GUIANA 334 7,52 RORAIMA 258 6,38

ESTADOS UNIDOS 240 5,41 MARANHÃO 246 6,07

Outros países América 178 4,01 ACRE 182 4,50

GUIANA FRANCESA 151 3,39 PARANÁ 121 2,99

CUBA 146 3,28 MATO GROSSO DO SUL 112 2,77

Outros países Europa 141 3,18 RIO DE JANEIRO 97 2,39

ALEMANHA 103 2,32 TOCANTINS 78 1,93

País estrangeiro sem especificação 94 2,12 DISTRITO FEDERAL 78 1,93

JAPÃO 93 2,09 MINAS GERAIS 76 1,87

CHILE 84 1,89 BRASIL SEM ESPEC. 63 1,55

FRANÇA 82 1,84 SANTA CATARINA 51 1,26

Outros países Ásia 67 1,51 RIO GRANDE DO SUL 51 1,26

ITÁLIA 63 1,42 AMAPÁ 50 1,23

ÍNDIA 62 1,39 CEARÁ 43 1,07

Austrália/ Oceania 25 0,56 GOIÁS 42 1,03

ANGOLA 3 0,06 PARAÍBA 30 0,73

Total 4.443 100 BAHIA 28 0,69

ESPÍRITO SANTO 21 0,53

PIAUÍ 20 0,48

PERNAMBUCO 16 0,40

RIO GRANDE DO NORTE 8 0,19

Total 4.050 100

Os países fronteiriços da Amazônia apresentaram uma importância crescente da migração recentepara aquela região, apontando para a possibilidade de um possível aumento deste tipo de migração na próximadécada ou ainda um aumento da circularidade destes migrantes na região6. Dados do censo de 2010 servirãopara verificar estas possibilidades. Tomando como exemplo o Peru, as Tabelas 1 a 3 mostram que este país


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enviou no total 4.059 migrantes para a Amazônia, 2.512 deles chegaram nos últimos 10 anos (55% deles), sendoque 1.433 vieram diretamente do Peru (35%). Destes que vieram diretamente do país, 805 chegaram noqüinqüênio 1995-2000 (ou 56% dos 1.433).

A Bolívia apresenta situação distinta da apresentada para o Peru, enquanto somente 45% dos bolivianoschegaram ao norte na década de 1990, 62% destes vieram diretamente para o local de residência em 2000, e54% destes no período 1995-2000.

Já a Colômbia e o Paraguai deixam clara a possibilidade de um aumento da migração nos próximos anospara a Amazônia Legal. E em situações distintas. Enquanto boa parte dos migrantes colombianos dos anos1990 vieram diretamente de seu país (75%), no caso do Paraguai este valor foi de apenas 32% mostrando aimportância do Mato Grosso do Sul como destino inicial dos paraguaios antes da vindo ao Mato Grosso. Mastanto na Colômbia quanto no Paraguai perto de 70% dos migrantes dos últimos 10 anos em relação ao Censo2000 vieram no período 1995-2000.

Para se ter uma ideia melhor destes principais fluxos migratórios internacionais com destino à Amazônia,os migrantes naturais do Peru, Bolívia, Colômbia e Paraguai foram selecionados para um maior detalhamentode suas características principais, o que é realizado no tópico a seguir.

CARACTERIZAÇÃO DOS MIGRANTES DOS PRINCIPAIS PAÍSES DE ORIGEM

Este tópico tem como objetivo principal detalhar as características dos migrantes estrangeiros com origemnos países com maior participação no envio de pessoas para a Amazônia, que no período considerado foram Peru,Bolívia, Colômbia e Paraguai. Serão tratadas características como sexo, idade, escolaridade e renda.

Os municípios da Amazônia que receberam migrantes originários dos países citados estão apresentadosna Tabela 4.

Os Mapas 3, 4, 5 e 6 mostram a localização geográfica dos municípios que receberam migrantesprovenientes do Peru, da Bolívia, da Colômbia, e do Paraguai, no período 1995-2000.

O Mapa 3 mostra os dois eixos de deslocamento dos migrantes com origem no Peru: um com direção aomunicípio de Manaus, capital do Amazonas, e outro com destino a Guajará-Mirim e Porto Velho, em Rondônia,passando por outros municípios no Acre, mais próximos à região de fronteira. Com exceção de Manaus, queconcentra 20,7% da migração do período 1995-2000 (Tabela 4), outros municípios, que não capitais, apresentaramimportante participação na migração de origem peruana, evidenciando certa diversificação dos destinos. Pode-seafirmar que são dois grupos diferentes de movimentos. Por um lado, os movimentos realizados nas áreas defronteira, principalmente nos estados do Acre, do Amazonas e de Rondônia; e, por outro lado a mobilidade emdireção a centros urbanos maiores, como é o caso de Manaus.

Com relação aos migrantes do quinquênio 1995-2000 provenientes da Bolívia, o Mapa 4 deixa claro ograu de concentração destes em municípios próximos, em Rondônia, no Acre e no Mato Grosso, os três estadosamazônicos fronteiriços a este país. O único município fora destes três estados que recebeu migrantes noperíodo foi Miracema do Tocantins (TO), mas com pouca significância (apenas 2,6% dos migrantes bolivianospara a Amazônia).

O Mapa 5 traz os migrantes com origem na Colômbia no período 1995-2000. Os municípios deTabatinga e Manaus, no Amazonas, foram os que mais atraíram migrantes de origem colombiana. Tabatingacom 265 (66,1%) e Manaus com 48 (12%), segundo a Tabela 4. Os demais municípios apresentaram poucaexpressão.

212


Tabela 4 - Municípios de destino na Amazônia em 2000 segundo os principais países de origem dos migrantes

Peru Bolívia

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico de 2000. Tabulações especiais Nepo/ Unicamp

Colômbia Paraguai

Município Volume % Município Volume %

Manaus (AM) 167 20,74 Guajará-Mirim (RO) 121 17,63

Tabatinga (AM) 77 9,53 Epitaciolândia (AC) 99 14,46Guajará-Mirim (RO) 67 8,28 Costa Marques (RO) 80 11,61

Benjamin Constant (AM) 56 6,96 Cáceres (MT) 70 10,22

São Paulo de Olivença (AM) 52 6,44 Rio Branco (AC) 51 7,48

Novo Airão (AM) 43 5,29 Porto Velho (RO) 39 5,68

Assis Brasil (AC) 39 4,79 Pimenteiras do Oeste (RO) 32 4,65

Sena Madureira (AC) 36 4,51 Várzea Grande (MT) 23 3,29

Porto Velho (RO) 32 3,94 Cerejeiras (RO) 20 2,90Atalaia do Norte (AM) 29 3,59 Miracema do Tocantins (TO) 18 2,65

Cruzeiro do Sul (AC) 26 3,22 Rondonópolis (MT) 18 2,63

Juruti (PA) 21 2,63 Chapada dos Guimarães (MT) 16 2,37

Rio Branco (AC) 21 2,59 Acrelândia (AC) 16 2,33

Coari (AM) 21 2,57 Cuiabá (MT) 15 2,21

Boa Vista (RR) 20 2,52 Plácido de Castro (AC) 14 2,10

Belém (PA) 20 2,45 Sena Madureira (AC) 10 1,42

Santo Antônio do Içá (AM) 15 1,90 Brasiléia (AC) 9 1,31

São Gabriel da Cachoeira (AM) 11 1,39 Cabixi (RO) 6 0,90

Tonantins (AM) 10 1,24 Capixaba (AC) 6 0,85

Manacapuru (AM) 10 1,23 Senador Guiomard (AC) 6 0,83

Ipixuna (AM) 8 1,04 Porto Esperidião (MT) 5 0,76

Santa Rosa do Purus (AC) 8 0,99 Nova Olímpia (MT) 5 0,66

Juruá (AM) 6 0,73 Araputanga (MT) 4 0,59

Alvarães (AM) 5 0,62 Marcelândia (MT) 2 0,27

Marechal Thaumaturgo (AC) 4 0,55 Assis Brasil (AC) 1 0,19Porto Walter (AC) 2 0,28 Total 686 100

Total 805 100

Município Volume % Município Volume %

Tabatinga (AM) 265 66,15 São Miguel do Guaporé (RO) 38 11,06

Manaus (AM) 48 12,00 Marcelândia (MT) 38 10,94Cuiabá (MT) 23 5,85 São João da Baliza (RR) 22 6,35

Boa Vista (RR) 14 3,52 Altamira (PA) 21 5,95

Santa Isabel do Pará (PA) 11 2,65 Nova Ubiratã (MT) 19 5,41

Santana (AP) 10 2,38 Vera (MT) 19 5,37

Rio Branco (AC) 9 2,31 Nova Brasilândia D'Oeste (RO) 18 5,09

Sapezal (MT) 7 1,78 Várzea Grande (MT) 16 4,51

São Gabriel da Cachoeira (AM) 7 1,73 Paranatinga (MT) 15 4,38Atalaia do Norte (AM) 3 0,82 Brasnorte (MT) 12 3,38

Presidente Figueiredo (AM) 3 0,80 Cáceres (MT) 11 3,26

Total 401 100 Nova Lacerda (MT) 11 3,19

Itaituba (PA) 10 3,00

Ouro Preto do Oeste (RO) 9 2,58

Alta Floresta (MT) 9 2,53

Rondonópolis (MT) 8 2,42

Sorriso (MT) 8 2,32

São Francisco do Guaporé (RO) 8 2,19

Juara (MT) 8 2,19

Santo Antônio do Leverger (MT) 7 1,98

Tapurah (MT) 7 1,87

Cotriguaçu (MT) 6 1,79

Campo Novo do Parecis (MT) 6 1,59

Feliz Natal (MT) 5 1,53

Nova Bandeirantes (MT) 5 1,46

Cláudia (MT) 5 1,38

Nova Mutum (MT) 4 1,20

Chupinguaia (RO) 4 1,07

Total 347 100


213

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214


Em termos dos migrantes com origem paraguaia, o Mapa 6 mostra que grande parte destes se destinaaos estados do Mato Grosso e de Rondônia (mais próximos ao Paraguai). Porém, um fato interessante é que osquatro principais municípios de destino estão localizados em quatro diferentes estados: São Miguel do Guaporé(RO) e Marcelândia (MT), com 38 migrantes, São João da Baliza (RR) e Altamira (PA), com perto de 22migrantes. Itaituba também aparece no Pará, com 10 migrantes recebidos do Paraguai entre 1995 e 2000. Acaracterística rural desses municípios pode ser um indicador de que estes paraguaios sejam, na verdade, filhosde brasileiros, retornados depois de uma experiência de trabalho nas áreas agrícolas do Paraguai. Essa hipóteseé retomada quando se trabalha a composição etária dos imigrantes, no item seguinte. Outro aspecto importantea se considerar é a característica específica da mobilidade dos paraguaios, que se direcionam para os municípiosque podem ser caracterizados como pertencentes a regiões de fronteira agrícola.

Como o volume de migrantes do período 1995-2000 é relativamente baixo com relação aos principaispaíses de origem, de 805 peruanos, 686 bolivianos, 401 colombianos e 347 paraguaios, não é possível se fazermuitas desagregações de migrantes com respeito a sexo, idade, escolaridade e renda ao nível dos municípios dedestino da Amazônia. Sendo assim, as análises a seguir serão feitas com relação ao total destes migrantes semconsiderar diferenças entre os municípios de destino.

A IDADE DOS MIGRANTES RECENTES INTERNACIONAIS

As análises com respeito à idade dos migrantes são baseadas na Tabela 5, que traz a idade média,mediana e participação masculina dos migrantes dos quatro principais países de origem no período 1995-2000.

Tabela 5 - Idade média, idade mediana e participação masculina dosmigrantes da Amazônia Legal segundo países de origemno período 1995-2000.


Idade Peru Bolívia Colômbia Paraguai

Média (anos) 29,5 24,1 26,8 15,1

Mediana (anos) 27,0 21,0 28,0 11,0

% Homens 52,2 49,0 51,6 50,3

A Tabela 5 mostra que, em média, os migrantes mais jovens são os com origem paraguaia (15,1 anos deidade), seguidos pelos bolivianos (24,1 anos de idade), e os mais maduros os provenientes do Peru (29,5 anos).A idade mediana não se distanciou muito da média, denotando uma variabilidade não muito grande dos dados.As exceções ficaram por conta da Bolívia, com uma diferença de 3 anos e Paraguai, com 4 anos a menos deidade mediana, chegando a impressionantes 11 anos de idade dos migrantes. Esta composição extremamentejovem da imigração paraguaia evidencia a hipótese levantada anteriormente de que os imigrantes originários doParaguai são crianças e adolescentes nascidos naquele país, filhos de pais brasileiros, que retornaram ao Brasil.A experiência de trabalho no Paraguai, em uma situação de iminência de conflito com as populações locais,pode explicar o retorno de um grupo significativo de famílias, que por sua experiência acumulada buscam osmunicípios de expansão da fronteira agrícola na Amazônia.

Em se tratando da composição dos grupos migratórios por sexos, a Tabela 5 mostra que os migrantesrecentes de Peru e Colômbia são em geral um pouco mais do sexo masculino (perto de 52% de homens) e daBolívia do sexo feminino (51% de mulheres). Já no caso do Paraguai a divisão por sexos é bem igualitária. Ouseja, não há um aparente diferencial por sexos entre os migrantes recentes destes principais países de origem.A migração não é seletiva por sexo.


215

Conforme abordado anteriormente, fica difícil (e até não indicado) fazer a comparação dos migrantespor sua composição de sexo e idade se as categorias a serem analisadas tiverem menos de 50 casos cada uma.Assim, foi elaborada uma pirâmide etária apenas para o Peru, país com o maior número de migrantes recentesna Amazônia. A Figura 1 traz esta pirâmide etária.

Figura 1 - Pirâmide Etária dos migrantes do Peru com destino à Amazônia em 1995-2000

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15 a 19

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25 a 29

30 a 34

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45 a 49

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Participação no total

Mulheres

Homens

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Esta pirâmide etária mostra o problema da falta de dados nas faixas etárias. Em geral, cada categoriapossui menos de 100 pessoas, e diversas já com menos de 50, o que dificulta a análise dos dados. De qualquerforma, destacam-se dois grupos com peso relativo bastante significativo em relação aos demais: os homens nafaixa de 40 a 44 anos e as mulheres entre 20 e 24 anos.

A ESCOLARIDADE DOS MIGRANTES RECENTES INTERNACIONAIS

A escolaridade dos imigrantes internacionais do quinquênio 1995-2000 que tiveram como destino osmunicípios da Amazônia brasileira foi avaliada em termos dos anos de estudo daqueles com mais de 14 anos deidade. A Tabela 6 traz a participação dos migrantes em cada categoria de anos de estudo, assim como os anosmédios e medianos de estudo destes.

Os dados da Tabela 6 mostram que os migrantes provenientes do Peru foram os mais uniformementedistribuídos em termos de anos de estudo. Enquanto 56% dos migrantes com mais de 14 anos de idade possuíammenos de 12 anos de estudo, a média e a mediana dos anos de estudos eram próximos a 11. Já os outros paísesapresentavam grandes diferenças em termos de escolaridade. Para os migrantes com origem boliviana, 73%possuíam menos de 11 anos de estudo. A média de anos de estudo foi de menos de 8 anos.

No caso dos migrantes provenientes da Colômbia, perto de 83% estavam abaixo de 13 anos de estudo.A escolaridade média e mediana revela uma situação melhor dos colombianos migrantes em comparação comos bolivianos, mas pior em relação aos peruanos.

216


Já com relação ao Paraguai, a escolaridade é muito baixa. Perto de 97% dos migrantes tinham menosde 12 anos de estudo, e 29% menos de 1 ano de estudo. A mediana chegou a apenas 3 anos de estudo, o quepode significar também uma presença importante de crianças que ainda se encontravam nos estágios iniciais desua formação escolar, que certamente deve ter sido afetada pelos deslocamentos entre as áreas rurais doParaguai e do Brasil.

A RENDA DOS MIGRANTES RECENTES INTERNACIONAIS

A renda mensal dos migrantes internacionais do quinquênio 1995-2000 da Amazônia é analisada nestetópico em termos de porcentagem de migrantes em categorias de renda em salários mínimos, assim como arenda média e mediana dos migrantes do Peru, Bolívia, Colômbia e Paraguai. A Tabela 7 traz estas informações.

A Tabela 7 mostra que não havia muita seletividade migratória com relação à renda dos migrantesrecentes do Peru. Perto de 56% de chefes de família ou indivíduos sozinhos em domicílios coletivos possuíamaté 5 salários mínimos de renda mensal, sendo a mediana de 3 salários. Destaca-se que cerca de 26% demigrantes com origem peruana declararam receber mais de 20 salários mínimos mensais, o que certamentedeve decorrer de sua inserção laboral, conforme será observado adiante.

Da mesma forma que para a escolaridade, com relação à renda os migrantes recentes provenientes dosoutros países também apresentaram uma distribuição desigual. Havia somente 11% de chefes migrantes ganhandomais de 5 salários mínimos. A grande parte ganha até 2 salários (55%). Os bolivianos são os migrantes recentescom a menor renda média e mediana entre os migrantes destes principais países de origem, chegando a apenas1,3 salário mínimo de mediana.

Tabela 6 - Porcentagem de migrantes com destino à Amazônia Legal, no período 1995-2000, maiores de14 anos de idade, dos principais países de origem, segundo anos de estudo, média e medianade anos de estudo.

Anos de Estudo Peru Bolívia Colômbia Paraguai

< 1 1,0 7,3 - 28,9

1 1,0 1,9 - 9,1

2 1,6 4,3 2,6 2,3

3 3,5 3,7 3,7 14,8

4 0,3 7,4 2,5 15,6

5 6,3 7,9 11,2 6,0

6 2,6 7,1 5,1 -

7 3,2 5,0 13,4 3,7

8 8,0 20,3 5,9 -

9 2,7 1,9 6,6 -

10 2,1 6,0 6,4 -

11 23,1 21,9 25,1 16,5

12 6,8 - - -

13 1,7 - - -

14 3,7 1,8 - -

15 15,2 - 3,1 -

16 3,4 1,7 1,8 3,1

17+ 13,7 1,8 12,5 -

Total 682 504 327 135

Média (anos) 11,2 7,3 9,4 4,1

Mediana (anos) 11,0 8,0 9,0 3,0



217

Entre os colombianos, sua renda é melhor que a dos bolivianos, apresentando uma mediana de 2 saláriosmínimos e uma média de quase 9 salários. O que houve foi uma ligeira desconcentração do grupo de até 2salários em prol das categorias de maior renda. A média de renda chegou a quase 9 salários, embora a medianafosse de apenas 2 salários. Estas diferenças entre a média e a mediana existem em função de que, no caso damédia, alguns poucos valores extremos (outliers) nos grupos de maior renda fazem com que o valor da médiase eleve, o que não ocorre com a mediana, um divisor de 50% dos casos.

Os paraguaios, por fim, são os que apresentaram a maior renda mediana, de 3 salários, e com umamédia mais próxima, de 5,8 salários. Os chefes paraguaios são aqueles com as menores participações nacategoria de “sem renda”, e uma distribuição um pouco mais uniforme nos demais grupos. É interessante senotar que os migrantes deste país são os mais jovens, menos escolarizados, mas aqueles com as maiores rendasem geral. Talvez uma possível explicação para este fato resida na ocupação destes migrantes. A Tabela 8 tentaelucidar isto.

Tabela 7 - Porcentagem de migrantes com destino à Amazônia Legal, no período 1995-2000, chefes de famíliaou indivíduos sozinhos, dos principais países de origem, segundo renda mensal, renda média e medianaem salários mínimos.


Renda (SM) Peru Bolívia Colômbia Paraguai

Sem Renda 15,4 17,0 8,1 5,3

+0 a 2 31,0 55,5 42,7 36,3

+2 a 5 9,5 16,4 28,8 22,8

+5 a 10 14,4 7,5 4,5 7,8

+10 a 20 4,1 - 7,1 27,7

+20 25,6 3,6 8,9 -

Total 258 247 131 53

Média (SM) 9,7 3,1 8,6 5,8

Mediana (SM) 2,7 1,3 2,0 3,0

Tabela 8 - Porcentagem de migrantes com destino à Amazônia Legal, no período 1995-2000, chefes de famíliaou indivíduos sozinhos, economicamente ativos, dos principais países de origem, segundo posição naocupação.


Posição na Ocupação Peru Bolívia Colômbia Paraguai

Não tinha trabalho na semana de referência 5,4 0,0 0,0 6,8

Trabalhador doméstico sem carteira trabalho assinada 0,0 14,2 10,2 0,0

Empregado com carteira trabalho assinada 10,2 0,0 30,8 37,4

Empregado sem carteira trabalho assinada 51,5 57,3 43,7 35,2

Empregador 0,0 5,1 0,0 0,0

Conta-própria 33,0 23,4 15,3 20,7

Total 230 196 101 41

Percebe-se, com a Tabela 8, que os chefes economicamente ativos migrantes de Peru, Bolívia e Colômbiapossuem uma participação maior na categoria de empregados sem carteira de trabalho assinada. Já os paraguaios,possuem uma maior representatividade no grupo dos empregados com carteira assinada, o que faz um diferencialna renda, uma vez que possuem um acesso maior ao mercado formal de trabalho. Estes eram basicamentegarçons, barmen ou copeiros (38% dos 41 chefes).

218


Uma concentração maior de médicos foi verificada entre os peruanos (31% dos 230 chefes), masentre os bolivianos e os colombianos não houve tal concentração, sendo que as maiores participações nãoexcederam os 15%.

No caso dos bolivianos, apontados como os de menor renda na Tabela 7, verifica-se a partir da Tabela8, que nenhum era empregado com carteira de trabalho assinada, embora 5% sejam empregadores, 14%empregados domésticos e 23% trabalhavam por conta própria.

E entre os colombianos, quase 75% eram empregados, 15% trabalhavam por conta própria e 10%empregados domésticos.

Deve-se ressaltar que é difícil fazer mais conclusões sobre a ocupação destes migrantes, uma vez quena maioria das categorias foram verificados menos de 20 casos, e já com a expansão da amostra. Assim, nãoé possível fazer um detalhamento maior sob pena de agregar um erro muito grande às análises.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Destaca-se de início que os volumes relativamente pequenos dos contingentes de imigrantes internacionaisna Amazônia apresentados nesse trabalho podem ser decorrência de dois fatores. Por um lado, problemasrelativos à cobertura do levantamento censitário. Por outro lado, a possibilidade de não identificação dos imigrantes,por se encontrarem no país como indocumentados.

Quando se considera o estoque de imigrantes, observa-se uma tendência de que no período mais recenteacontece uma predominância da chegada de imigrantes de países da América do Sul, enquanto em décadasanteriores a chegada de imigrantes europeus foi mais significativa.

Os dados censitários permitem identificar três situações distintas em termos de entrada dos imigrantesinternacionais nos estados da Amazônia Legal no período recente. Um primeiro movimento acontece nas áreasde fronteira internacional, onde a circulação de pessoas é regulada por um conjunto específico de regras. Esseé o caso principalmente dos bolivianos, e em menor escala dos peruanos e colombianos.

Um segundo movimento se caracteriza pela busca, por parte dos imigrantes, de centros urbanos maiores,como as capitais estaduais e alguns polos regionais. É o que acontece de maneira mais evidente com peruanose colombianos.

O terceiro movimento tem como característica a busca por áreas de ocupação de fronteira de ocupaçãodo território, o que ainda existia na Amazônia Legal durante a década de 1990. Neste grupo se encaixamprincipalmente os paraguaios.

O trabalho apresenta também um conjunto de características dos imigrantes internacionais residentesna Amazônia Legal. Destacam-se alguns aspectos principais. O primeiro diz respeito à composição etária dosgrupos. Nesse caso observa-se que os imigrantes paraguaios possuem média de idade muito baixa, o que podeser decorrência da migração de retorno de famílias de brasileiros que foram residir no Paraguai e retornaramcom filhos que nasceram naquele país.

Em termos de renda, destacam-se os peruanos com um percentual elevado de chefes de domicílio comrenda superior a 20 salários mínimos (25%), sendo que este grupo de migrantes apresenta também uma importanteconcentração em termos de ocupação como “conta própria”. Em termos de ocupação, entretanto, os imigrantesdos quatro grupos de nacionalidade considerados se encontravam na situação “empregado sem carteira detrabalho assinada”, o que revela uma inserção precária no mercado de trabalho.

A imigração internacional na Amazônia já foi, historicamente, muito significativa. O período recentemostra mudanças importantes em termos da origem dos imigrantes. As melhorias das condições de comunicaçãoe transportes com os países vizinhos podem vir a ser importantes no recrudescimento da mobilidade populacionalcom os países vizinhos. Pela própria extensão das fronteiras internacionais da Amazônia Legal, certamenteesse processo terá desdobramentos significativos para essa região.


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REFERÊNCIAS

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TERCEIRA PARTE

MIGRAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAE FUGA DE CÉREBROS

Configuração migratória no lugar Guayana: uma análise da migração na tríplice fronteira: ... • Francilene dos Santos Rodrigues

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CONFIGURAÇÃO MIGRATÓRIA NO LUGAR GUAYANA: UMA ANÁLISE DA MIGRAÇÃO NA TRÍPLICE FRONTEIRA

BRASIL-VENEZUELA-GUIANA

Francilene dos Santos Rodrigues1

INTRODUÇÃO

Este texto tem como objetivo abordar as configurações migratórias na fronteira norte do Brasil.Os dados aqui apresentados foram apresentados no Seminário Migração Internacional na Pan-Amazôniapromovido pelo NAEA/UFPA, no mês de novembro de 2008. Esses dados são resultado da pesquisaDeslocamentos populacionais na tríplice fronteira Brasil-Venezuela-Guiana2, iniciada em agosto de 2007e foi concebida a partir da necessidade em compreender a complexidade dos processos migratórios intrarregionale fronteiriço, tanto em seus aspectos sociais, como simbólicos.

Neste sentido, a fronteira é o locus privilegiado para examinar o quadro das dinâmicas sul-americanasdecorrentes das migrações, dos encontros culturais, dos jogos de identidades e dos acordos entre as naçõesrelativos ao trânsito de informações, mercadorias e força de trabalho.

A essa tríplice fronteira - Brasil/Venezuela/Republica da Guiana3, recorte espacial da pesquisa que aquidenomino de Lugar Guayana, considerando que é um microcosmo do Planalto das Guianas que, configurou-se,desde o século XVI como uma fronteira de expansão europeia e tem sido o cenário de muitas disputas desde ostempos coloniais até a atualidade. O Planalto Guianense denomina, desde o século passado, toda a ilhamarítimo-fluvial ao norte da América do Sul, localizada entre o oceano Atlântico e o curso dos rios Orinoco eAmazonas, abrangendo o leste e o sul da Venezuela, a Guiana, o Suriname, a Guiana Francesa e os estados doAmapá, Pará e Roraima no Brasil. Desde a segunda metade do século passado, esse planalto tem sido pensadoenquanto fronteira de expansão e de conservação de recursos naturais pelos governos dos respectivos países.

O Lugar Guayana se construiu a partir dos encontros de populações muito diferentes e continua a serum lugar de grande complexidade onde vivem populações indígenas de diversas etnias, migrantes regionais eimigrantes de todos os continentes.

1 Doutora em Ciências Sociais e professora da Universidade Federal de Roraima. email: [email protected] O projeto Deslocamentos populacionais na tríplice fronteira Brasil-Venezuela-Guiana, conta ainda com a pesquisadora Dra. Mariana

Cunha Pereira (UFG); a aluna de especialização em Historia Regional, Iana Santos Vasconcelos e com as alunas de graduação AlessandraSantos Rufino, Carla Regina Host, Andrea Estevam Dias, Vanderlisa de Souza Ribeiro e Cristina Nascimento de Oliveira.

3 Mais especificamente, o recorte espacial da pesquisa são os territórios do município venezuelano de Gran Sabana, no estado Bolívar; dosmunicípios brasileiros de Pacaraima, de Bonfím e a capital Boa Vista, no estado de Roraima e o distrito guianense de Rupunini/Demerari,mais especificamente, a cidade fronteiriça de Lettem.

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A complexidade deste lugar está relacionada, também, ao fato de constituir-se em múltiplas fronteiras,tanto no sentido de limite territorial e de soberania entre os Estados nacionais, como fronteira interna no sentidode área de expansão da ordem econômica e social dessas nações, que tanto precisa ser desenvolvida comoconservada enquanto reservatório de recursos. É ainda, uma fronteira cultural produzida pela e na diversidadetanto nacional quanto internacional, manifestada nas identidades étnicas, nas linguagens, nos credos e nasculturas que geram conflitos e alianças entre as populações locais e migrantes.

Entendo que a especificidade do Lugar Guayana é constituir-se em espaço de múltipla fronteira e,portanto, requer a compreensão dos fenômenos sociais relacionados aos processos migratórios, tanto internoscomo internacionais.

Na primeira parte deste texto apresentarei um quadro da conformação da tríplice fronteira internacionale da fronteira interna em Roraima e sua relação com os deslocamentos populacionais e as configurações sócio-culturais construídas no Lugar Guayana. Na segunda parte, abordarei o fluxo migratório de brasileiros para aVenezuela e a Guiana e a constituição das redes sociais nesse processo. Na terceira parte, a imigração deestrangeiros para Roraima, com destaque para a imigração guianense. Por fim, algumas considerações finais.

RORAIMA E A CONFORMAÇÃO DA FRONTEIRA INTERNACIONAL E DE EXPANSÃO

Nos últimos anos, tem-se verificado que o que caracteriza as migrações contemporâneas têm sido osdeslocamentos populacionais de uma maior diversidade étnica, de classe e de gênero, como também umamultiplicidade das relações que os imigrantes estabelecem entre a sociedade de destino e a de origem dosfluxos (ASSIS, 1999).

Até meados do século passado, os deslocamentos davam-se prioritariamente do continente europeupara o americano, no entanto, atualmente, a conjuntura demográfica mundial indica uma tendência da migraçãodos países latino-americanos para a Europa, a Ásia e a América do Norte, em especial, para os EUA. Outratendência verificada é o aumento da migração intrarregional e fronteiriça de migrantes em busca de melhoresoportunidades de trabalho.

Nos últimos anos essa tendência da mobilidade transfronteiriça tem se tornado mais enérgica na tríplicefronteira ao norte do Brasil (Pacaraima e Boa Vista), sul da Venezuela (Gran Sabana/Santa Elena do Uairén)e sudoeste da República da Guiana (Rupunini/Lettem). Essa tríplice fronteira é marcada pelo cotidiano dosgrupos étnicos e nacionais que, desde longos anos, desenham fluxos migratórios diários e transfronteiriçoscriando e fortalecendo redes sociais que se estendem por intermédio das relações de comércio, de trabalho, deserviços públicos, de lazer, de parentesco, de vizinhança e de religiosidade. Esse trânsito transfronteiriço é umdos aspectos que dá forma e cor à tríplice fronteira ao norte do Brasil. Se as estruturas sociais desenvolvidasnesses lugares de fronteira enquanto áreas relativamente isoladas e juridicamente ambíguas tendem, de umlado, a desenvolver estruturas sociais de caráter local e também inovadoras, em virtude do hibridismo e/oumulticulturalismo que as caracterizam, de outro lado, constituem-se onde o Estado omite-se deliberadamente eonde pode transgredir suas próprias estruturas (RIBEIRO, 1997).

O fato de o Lugar Guayana constituir-se em fronteira de expansão de Brasil, Venezuela e Guianarepresenta não apenas o lugar de expansão do capital, mas também de orientação dos fluxos migratóriosinternos, especialmente das populações rurais. A fronteira é o locus da recriação da produção camponesaexpulsa das regiões mais desenvolvidas, o destino dos pequenos produtores expropriados e dos excedentespopulacionais, especialmente do Nordeste, do Sul e do Sudeste do Brasil. A fronteira também funciona comouma espécie de “armazém regulador” dos preços de gêneros alimentícios de primeira necessidade consumidospela população urbana, especialmente a de mais baixa renda, ao mesmo tempo em que tem sido a “válvula deescape” das tensões sociais no campo (GRAZIANO DA SILVA, 1982, p. 118).


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A migração entre as fronteiras nacionais de Brasil, Venezuela e Guiana é um contínum das migraçõesinternas, principalmente em Roraima. As fronteiras agrícolas significam terra e trabalho, que absorve a massaexcedente de nordestinos e sulistas que não encontram lugar nos centros urbano-industriais. O desbravamentode novas áreas, além de deslocar os históricos conflitos sociais e as demandas por terra agravado pelo processode modernização, significou ocupação e trabalho, amenizando também a pressão sobre as cidades e a oferta deempregos em outros setores.

Roraima vivenciou um crescimento significativo da população, principalmente, a partir dos anos 1970.Nessa década, a população que era de 40.885 habitantes saltou para 79.159 habitantes na década seguinte. Ataxa média de crescimento populacional deste período foi de 6,83% ao ano, a maior apresentada até aquelemomento. Pela primeira vez também a população urbana superava a população rural. Em 1980, 61,56% dapopulação concentravam-se nos núcleos urbanos, principalmente na capital Boa Vista (Tabela 1).

Tabela 1 - População residente. Roraima - 1950/2000

Anos TotalRural Urbana

Habitantes (%) Habitantes (%)

1950 18.116 12.984 71,67 5.132 28,33

1960 28.304 16.156 57,08 12.148 42,92

1970 40.885 23.404 57,24 17.481 42,76

1980 79.159 30.425 38,44 48.734 61,56

1991 217.583 70.814 32,54 146.769 67,46

2000 324.397 77.381 23,85 247.016 76,15

Fonte: Censos IBGE.

Os principais motivos do crescimento populacional em Roraima foram o incentivo à imigração atravésdos projetos de assentamento e colonização agrícola, implantados a partir de meados da década de 1970 e adescoberta de novos garimpos, principalmente, a partir de 1980.

A atividade de mineração vai se configurar, a partir deste período, no principal atrativo à imigração,verificada durante toda a década de 1980. O resultado deste fluxo migratório refletiu-se, em 1990, na taxa decrescimento demográfico de 10,64%, a maior do Brasil (Tabela 2).

Tabela 2 - Crescimento populacional nos estados da região Norte - 1950/2000

Estados 1950/1960 1960/1970 1970/1980 1980/1991 1991/2000

Rondônia 6,39 4,76 11,03 7,87 2,24

Acre 3,20 3,13 3,43 3,01 3,29

Amazonas 3,33 3,03 4,12 3,57 3,31

Roraima 4,65 3,75 6,83 10,64 4,58

Pará 3,11 3,55 4,62 3,46 2,54

Amapá 6,14 5,37 4,36 4,65 5,77

Tocantins - - - 2,01 2,61

Fonte: IBGE. Censos Demográficos 1950/2000. In: Portela (2008, p. 30).

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A expansão da atividade de mineração foi consequência, de um lado, do esgotamento das jazidas secundáriasnos garimpos de outras regiões da Amazônia, principalmente da província garimpeira de Tapajós e Serra Pelada,no Pará, de outro lado, do aumento significativo do preço do ouro a partir de 1979 (RODRIGUES, 1996).

A descoberta de ouro e diamantes na porção setentrional de Roraima, em meados dos anos 1980, trouxemilhares de garimpeiros ao estado. Em 1988, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) estimouem 30.000 pessoas, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a União dos Sindicatos e Associações de Garimpeirosda Amazônia Legal (USAGAL) estimavam em 45.000 pessoas no mesmo ano, sem contar aqueles que seenvolveram indiretamente com o garimpo, trabalhando em atividades de apoio (RODRIGUES, 1996).

No início de 1990, o Governo Federal iniciou a remoção dos garimpeiros e proibiu a atividade mineradora,tendo em vista que era conduzida de maneira clandestina em parques nacionais e reservas indígenas, ao mesmotempo em que os organismos internacionais e as grandes mineradoras faziam pressão ao governo brasileiropara barrar tal atividade. Com isso, Roraima viveu uma significativa diminuição nas taxas de crescimento entre1991 e 2000 que, decresceu de 10,64% para 4,58%, mas permanecendo em segundo lugar entre os estados daregião Norte, ficando atrás apenas do Amapá (Tabela 2).

Esses fluxos migratórios internos vão se refletir diretamente nos fluxos internacionais e, principalmentena emigração de brasileiros para o estado Bolívar na Venezuela, cujo processo deu-se em três períodos: oprimeiro período iniciou-se em meados dos anos 1970, com o declínio da mineração na região do Tepequém eregião nordeste do estado de Roraima. Grande parte dos brasileiros emigrou para atuar diretamente nas áreasde mineração ao sul da Venezuela. Esses brasileiros estabeleceram-se na Gran Savana, em Maturin e CiudadBolívar. Caracterizou-se por uma emigração predominante masculina, que constituiu família já como imigrante.Um segundo período teve início nos anos 1990, também estimulado pelo declínio da mineração nas áreas degarimpagem em Roraima e pelo fracasso dos projetos de colonização e assentamento. Esse período caracterizou-se por uma emigração de homens, mas também de mulheres para reunificação familiar, mas também, paraatuarem nas atividades indiretas da mineração, tais como cozinheiras, lavadeiras nos próprios garimpos ou nosrestaurantes nas vilas e centros de apoio. O terceiro período iniciou-se nos anos 2000, após a transformação dePacaraima em município. Caracteriza-se por um incremento na emigração de mulheres para trabalharem nocomércio local, nos restaurantes de brasileiros, no ramo do embelezamento e por uma migração para o trabalhodiário tanto no serviço doméstico, como no comércio e na construção civil (empreitada). Outra característicadeste período é uma migração de retorno como consequência da intensa fiscalização e fechamento dos garimposna Venezuela.

A MULTIPLICIDADE CULTURAL DA FRONTEIRA

Pode-se constatar que os imigrantes estão distribuídos espacialmente nas localidades e cidade de SantaElena do Uairén expressando um processo de hierarquização e segregação étnica e de gênero. A feira livre,que ocorre todas as sextas-feiras em Santa Elena, expressa a complexidade do fenômeno migratório em espaçosde fronteira. A feira constitui-se o microcosmo de um espaço de encontros de múltiplas culturas e também dediferenciação sociocultural. Os vendedores de hortaliças e legumes são predominantemente brasileiros queresidem em Pacaraima. Os vendedores de frangos, peixes, queijos, frutas, mandioca, pimentas e ervas sãovenezuelanos, entre eles, indígenas que têm um espaço próprio e bem delimitado, “segregado” na rua ondeocorre a feira. Os colombianos são vendedores de roupas; os chineses, vendedores de objetos e utensílios deplásticos produzidos nos países asiáticos; os guianenses sao vendedores de malta, sorvetes, sucos.


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Na cidade de Santa Elena, os brasileiros também estão presentes nas lojas de confecção, tanto comoproprietários como vendedores; no ramo alimentício; nos restaurantes como proprietários que inovam introduzindouma experiência brasileira, a comida por quilograma. Os restaurantes de comida brasileira atendem principalmentebrasileiros e turistas de uma maneira geral. Há os restaurantes criollos frequentados pela população local eindígena. Os trabalhadores de lojas, casas de compra e venda de ouro e restaurantes são prioritariamentebrasileiros. As brasileiras são vistas como boas manicures e depiladoras enquanto as venezuelanas sãoreconhecidas como boas profissionais no corte e na arrumação dos cabelos. As brasileiras também estão noemprego doméstico, mas diferentemente de outras imigrantes como as guianenses, haitianas e hondurenhas,vivem em Pacaraima e todo dia cruzam a fronteira para trabalharem em Santa Elena, predominantemente emcasa de brasileiros. Os brasileiros estão no serviço de transporte de pessoas - atividade que cresce a cada dia.São taxistas que pegam passageiros em Boa Vista e trazem para Pacaraima ou Santa Elena.

Ainda em Santa Elena a venda de combustível no câmbio negro é monopólio de venezuelanos ecolombianos. Os guianenses chegam a Santa Elena via Ciudad Bolívar, capital do estado Bolívar e estãoconcentrados nos setores de produção agrícola, madeireira, mineira e de serviços. Os imigrantes guianensessão considerados bons agricultores e em Santa Elena podem ser vistos no comércio ambulante de sorvetes emalta e as mulheres no emprego doméstico.

EMIGRAÇÃO DE BRASILEIROS E BRASILEIRAS PARA A VENEZUELA

Como apresentado anteriormente, os fluxos migratórios internacionais no Lugar Guayana tem relaçãodireta com o processo de expansão da fronteira amazônica, uma vez que se constitui como espaço de migraçãocircular, ou seja, os brasileiros imigram dos estados do Nordeste e do Norte do Brasil para Roraima e daí paraa Venezuela e a Guiana, primeiramente para atuarem nos garimpos e nas atividades de apoio à mineração.

A imigração de brasileiros para a Venezuela, desde os anos 1970, determinou a formação de umageração de venobras, ou seja, de filhos de brasileiros imigrantes permanentes4 e que possuem duplanacionalidade, por descendência. Muitos ainda vivem na Venezuela, mas mantêm fortes vínculos com o Brasil.Outra fase do fluxo migratório do Norte do Brasil para a Venezuela é mais recente e constitui-se de umamigração laboral temporária e de trânsito e de uma imigração feminina.

Essa migração é constituída a partir da formação e fortalecimento das redes sociais e tem a capacidadede produzir modos de organização que ultrapassam as fronteiras de um Estado nacional. A migração de trânsito,seja por temporada, diária, semanal ou mesmo mensal, é melhor visibilizada no crescente número de brasileirasque emigram para a Venezuela, para trabalharem como cozinheiras nos restaurantes, no comércio comovendedoras ou autônomas, no serviço doméstico, e como cabeleireiras e manicures.

AS REDES SOCIAIS E AS MIGRANTES BRASILEIRAS

O uso social das redes sociais de parentesco e amizade são estratégias migratórias utilizadasdiferentemente por homens e mulheres refletindo também os impactos nas estruturas familiares desses migrantes.Em face a isso é possível identificar aspectos importantes que revelam a influência nos papéis de gênero e suasnovas configurações nesse cenário. Sendo assim, observa-se nos discursos das migrantes, que o processomigratório é apoiado pela cooperação de membros da família, o que se deve à formação familiar constituída poruma extensa rede de parentela. Esse apoio vai desde a aquisição da passagem rodoviária, moradia e alimentaçãoque perdura até o estabelecimento na sociedade de destino.

4 A LEY DE EXTRANJERÍA Y MIGRACIÓN N° 37. 944 de 24 de Mayo, 2004 define como migrantes permanentes os que tenhamautorização para permanecer indefinidamente no território venezuelano.

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O relato de Raquel5, brasileira, casada, 2 filhos, comerciante e vivendo há 16 anos em Santa Elena doUairén é significativo para explicitar as redes sociais e trajetórias migratórias:

De Teresina, eu vim para Boa Vista. Eu vim com uma família, com uma senhora para ajudarela na casa dela. Aí eu trabalhava e estudava à noite. Me lembro que parte desse dinheiromandava para o meu pai e ficava com um pouco pra mim. Com dois anos que estava em BoaVista mandei buscar o meu pai. Aí veio meu pai, minha madrasta e os meus dois irmãos eoutro filho da minha madrasta que meu pai criou, veio a família inteira. Na verdade, não foisó eu que mandei buscar. Tava um outro irmão meu em Boa Vista que tinha vindo com outrafamília. (....) Em 1990 fiquei desempregada e aí em 1991 eu vim pra cá (Santa Elena doUairén). Eu tinha uma amiga que morava no BV8 (Pacaraima). Aí eu resolvi vim para oBV8 porque me disseram que era bom pra conseguir trabalho. Pura ilusão! Aqui (SantaElena) que a gente conseguia trabalho. Ficava na casa da minha amiga no BV8 e vinhatodo dia trabalhar. Comecei a trabalhar aqui. Eu vinha e voltava todos os dias. Passei umasemana assim, só que o dinheiro só dava para as passagens e a comida. Ai uma senhora mechamou para trabalhar num restaurante (na Venezuela), para trabalhar e morar com ela,uma colombiana. Depois fui trabalhar com uma venezuelana, morei na casa dela, só saiquando arrumei um lugar.

Observa-se que a decisão pela busca de novas alternativas de sobrevivência em um lugar desconhecido,bem como o processo de transição entre o país de origem e o estabelecimento no país de acolhimento sedistingue de acordo com o modelo familiar. As novas formas e conteúdos de casamentos, conforme Waitsman(1994), conformaram-se em uma tendência pós-moderna6 onde a tônica, tanto no casamento como na família éa heterogeneidade, a pluralidade, a flexibilidade, a instabilidade e a incerteza como regra. A chamada famíliamoderna baseada na distinção dos papéis entre o público e o privado, atribuída segundo o gênero7 foi ressignificadae as mulheres passaram a redefinir sua posição na sociedade e agora, decidem a estratégia migratória e tomama iniciativa de irem em busca de trabalho e de acomodação para a família.

Em um primeiro momento da trajetória migratória deixam os filhos e retornam em feriados ou a cadadois meses para revê-los. Os vínculos dessas mulheres com os filhos, de certa forma, mantêm-se, mas outrosmembros da família, geralmente as avós ou tias assumem uma educação compartilhada e muitas vezes conflitivas.Isso tem um impacto na configuração social familiar e na articulação dos inúmeros papéis e identidades queessas mulheres (re)constroem no processo da migração. Os depoimentos abaixo demonstram esse processo deredefinição dos papéis de mulher e mãe por parte dessas mulheres que emigram deixando seus filhos:

Vim pra cá (Santa Elena) para conhecer e acabei ficando. Eu vim trabalhar, logo que eu mesaparei, quando fez dois anos que o meu ex-marido sumiu e não deu mais notícias, nemmandou dinheiro, nada. Lá (Manaus) eu sempre trabalhei como cabeleireira, que dizer,depois que eu casei, porque antes eu trabalhava em fábrica. Meu marido não apareceu.O meu filho mais velho tem 12 anos, o do meio tem 08 anos e a pequeninha tem 06 anos.Estão com minha avó. Agora não tem como eles ficarem aqui comigo, eu tô trabalhando,moro com a minha sogra, então ainda não dá. Vou de três em três meses, passo um mês ouduas semanas, eu vim de lá agora! Tô trabalhando com roupa, vendo e espero um mês queme paguem para voltar. Compro aqui e revendo lá. Mas é só eu me estabilizar direito eresolver umas coisinhas que vou trazer eles8.

5 Nome fictício.6 Para Waitsman (1994, p.18) os conflitos entre os valores igualitários e as práticas hierárquicas presentes na estrutura da família conjugal

moderna afloraram e favoreceu o surgimento da crise que a levou a transformar-se. Ou seja, à medida que as relações que estruturam afamília conjugal moderna – a divisão sexual do trabalho, a dicotomia entre papéis instrumentais e expressivos segundo o gênero –tornaram-se rarefeitas ou transformam-se, este tipo de família abre passagem para outro tipo de família.

7 Os papéis atribuídos a homens e mulheres não obedecem mais ao padrão tradicional, hierárquico, do homem provedor e associado aoespaço público e as mulheres à satisfação das necessidades afetivas da família e associada ao espaço privado.

8 Ângela, nome fictício de uma brasileira, amazonense e que vive em Santa Elena do Uairen. Entrevista concedida em 29.05.2008.


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As mulheres emigram por várias razões. Para algumas mulheres, sair do seu país de origem em buscade espaço no mercado de trabalho possibilita não apenas a emancipação econômica, mas também o acesso auma qualidade de vida e mudança na relação de opressão e discriminação que limitam a sua liberdade e suaspotencialidades. A migração é uma forma de obter liberdade de circulação e autonomia das repressões eamarras comunitárias e familiares. As mulheres quando obtêm sucesso nos seus projetos migratórios refazemseu papel no seio da família, na comunidade e no ambiente de trabalho. Tomam o controle de seus própriosassuntos, de sua própria vida, de seu destino, adquirem consciência da sua habilidade e competência paraproduzir, criar e gerir, enfim, para empoderar-se. As narrativas abaixo demonstram alguns desses aspectos doempoderamento:

Depois que mantive um relacionamento com venezuelano, mudei! Agora eu não sou maisbesta como era antes com meu marido. Agora tem que ser do meu jeito, se não vai embora.Mudei muito, chorava por homem, hoje eles que choram por mim. Ia atrás de homens, agoraeles que vêm atrás de mim; tinha ciúmes, agora não tenho mais, eles que têm. Amar... agoraacabou isso pra mim; eu agora gosto, curto a vida. A Venezuela pra mim foi umamadurecimento de vida. Aprendi a me amar mais9.

Não é que penso em não voltar para o Brasil. Bom, não vou dizer não, eu tenho vontade,mas pra começar do zero de novo? Pra começar do zero não, aqui eu já tenho a minha vidafeita, já tenho meu mundo construído. Ir pra lá é como se eu fosse começar do zero10.

Quando as oportunidades sociais e econômicas apresentam-se particularmente favoráveis, compossibilidades de ascensão social no país de acolhimento, “a precariedade da família de origem” – econômica,social e cultural- é substituída por outra imagem no processo de individuação. A individuação, neste sentido, sefaz a partir da incorporação de vários sentidos: não apenas a separação física da família, mas também oafastamento de seu universo cultural, vivenciado como atrasado, tradicional, preconceituoso, oposto a diversidadecultural e estilos de vida desenvolvidos na transfronteira.

Nesse processo de cruzar fronteiras e transitar entre culturas distintas, as mulheres são forçadas amanejar e negociar situações de forma criativa e melhorar seus status no interior das relações familiares, aomesmo tempo em que surge a oportunidade para repensar a própria identidade. O deslocamento entre um paíse outro, representa uma possibilidade de sobrevivência, mas também uma escolha ou um projeto individual tantosocial como identitário. Neste sentido, a identidade é uma opção, uma construção do próprio sujeito em funçãode suas trajetórias e das escolhas que o meio social lhe oferece, ou melhor, as escolhas individuais ocorremdentro de um “campo de possibilidade” dado.

IMIGRANTES EM RORAIMA

O deslocamento populacional no Lugar Guayana é mais significativo de brasileiros para a Venezuelae para a Guiana em decorrência, como já dito, das possibilidades de atuarem nas atividades de mineração11, nocomércio local e no setor de transportes, além das atividades ilegais como o tráfico de mulheres para exploraçãosexual, contrabando de combustível e câmbio ilegal de moeda.

9 Renata (nome fictício), brasileira, cearense, há cinco anos em Santa Elena do Uairén, dois filhos. Entrevista concedida em 29.05.2008.10 Roberta (nome fictício), brasileira, de Boa Vista, 24 anos e um filho. Entrevista concedida em 29.05.2008.11 O Sindicato dos Garimpeiros do Estado de Roraima estimava em 2005 a existência de dois mil garimpeiros que transitavam entre os

garimpos dos estados de Roraima, Bolívar e a região do Rupunini.

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Em Roraima, a imigração de estrangeiros de maior representatividade, nos 1960 a 1990, foi de guianenses,principalmente em decorrência da crise política e econômica daquele país. Entretanto, a partir de meados dosanos 1990, ocorreu uma imigração induzida de mão-de-obra qualificada para atuar nas áreas de saúde e deeducação, prioritariamente de cubanos, seguida de uma imigração espontânea de peruanos, de colombianos ede venezuelanos. Ademais desses imigrantes de mão-de-obra qualificada, identificou-se uma imigraçãosignificativa de peruanos e bolivianos atuando no mercado informal, normalmente trabalhando na comercializaçãode produtos artesanais, CD e DVD, materiais de cozinha e os mais diversos produtos de “quinquilharias”.Os espaços ocupados por esses imigrantes são os das feiras (do Produtor e dos Garimpeiros), das praças(das Águas e Aírton Senna), dos bares da Orla, do centro comercial e da lixeira pública da Prefeitura.

No entanto, o quadro de imigrantes ainda tende para os de origem guianense, seguido do de cubanos,peruanos, bolivianos, colombianos e venezuelanos12. Podemos afirmar que cubanos, peruanos, bolivianos evenezuelanos, portadores de certo poder aquisitivo e qualificação profissional, geralmente são homens e imigramcom as famílias ou as constituem quase que imediatamente, como forma de regularizar sua permanência noBrasil. Os dados obtidos demonstram que a imigração de cubanos, um fenômeno desde 1997 é uma imigraçãoinduzida para a obtenção de mão-de-obra qualificada para atuar nas áreas de saúde e de educação.

Segundo dados coletados junto aos órgãos públicos e cooperativas de pessoal da área de saúde eeducação, no estado de Roraima13, as nacionalidades dos profissionais estrangeiros inseridos no mercado formalem Boa Vista são: cubanos (35%); peruanos (34%); colombianos (10,3%); bolivianos (5%); venezuelanos(4%); sírios, libaneses, guatemaltecos, salvadorenhos, argentinos, chilenos, paraguaios, guianenses e alemães,cada um representando 1,3% do total. Quanto a faixa etária desses migrantes 81,6 tem entre 40 e 59 anos; osque tem entre 20 e 39 anos representam 13,2% e os com mais de 60 anos representam 5,2% do total. Quantoao gênero desses imigrantes com qualificação em nível superior 29% é de mulheres e predominam na faixaetária de 20 a 39 anos (70%). Esse quadro confirma a hipótese na mudança do perfil dos imigrantes, cujatendência é aumento da migração feminina e cada vez mais jovem.

O aumento da participação das mulheres nos deslocamentos populacionais internacionais tem colocadoquestões significativas para as teorias sobre migrações e a necessidade de analisar e compreender a incorporaçãodessas mulheres imigrantes à força de trabalho nos países receptores. Alguns autores, como Assis (1999) temverificado que esta inserção tem sido vista no contexto de uma progressiva desindustrialização e de um mercadode trabalho étnico e sexualmente segregado.

Em Boa Vista, grande parte dos migrantes estão inseridos no mercado informal e os espaços dessasatividades são as feiras, o centro comercial e as áreas de lazer. Grande parte dos imigrantes é de nacionalidadeguianense, peruana e boliviana. Outra caracteristica dos migrantes de menor poder aquisitivo (buhoneros) é queimigram, frequentemente, sozinhos. Esses seguem uma trajetória migratória que percorre vários países ao longodos anos. Essa trajetória dá-se a partir de seus países para os países vizinhos. Alguns vêm para o Brasil, entrandopelo estado do Amazonas e, depois, seguindo para o estado de Roraima e, posteriormente, para a Venezuela.

Já os guianenses imigram, predominantemente, com suas famílias principalmente por já terem umarede de parentesco mais antiga, desde os anos 1960, bem como pelos processos históricos e socioculturais quese desenvolvem entre os povos indígenas Makuxi e Wapichana que habitam a fronteira internacional entre aGuiana e o Brasil.

12 Esses dados foram extraídos a partir das informações das secretarias dos governos estadual e municipal da pesquisa de campo, realizadaem janeiro de 2008.

13 Esses dados foram extraídos a partir das informações das secretárias de Administração e Pessoal dos governos estadual e municipal, daUniversidade Federal de Roraima e da COOPEBRAS - Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos de Saúde. Dados referem-se a janeirode 2008.


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Segundo Baines (2004) essas etnias se configuraram num processo transnacional, em que nacionalidadesdistintas e etnias diversas se sobrepõem em complexas manifestações de identidade. Em 2001 o município fronteiriçode Bonfím tinha uma população de migrantes internacionais em torno de 3,4% (BARCELOS, 2001). Em BoaVista os guianenses estão presentes no mercado informal, no emprego doméstico e na construção civil.

A imigração em Roraima também é hierarquizada espacialmente. Os bairros de maior frequência emoradia dos estrangeiros com menor qualificação profissional, que vivem em situação irregular são os bairrosperiféricos, principalmente o Monte das Oliveiras, bairro Brigadeiro e 13 de Setembro. Os estrangeiros comcerto poder aquisitivo estão localizados na chamada região nobre de Boa Vista, ou seja, nos bairros Caçari eParaviana.

Essa migração transfronteiriça e as configurações sociais decorrentes desse processo podem serpercebidas na utilização dos serviços de saúde pública em Boa Vista. Os dados das secretarias de saúdeestadual e municipal indicam que a maior parte dos estrangeiros que procuram atendimento na rede hospitalarpública é de nacionalidade guianense e venezuelana (Tabela 3). Isso se deve ao fato de que as cidades de SantaElena do Uairén e Lettem estão distantes dos centros urbanos com infraestrutura adequada para tratamentosde média e alta complexidade.

Tabela 3 - Atendimento no hospital municipal Santo Antônio em 2006

País 2006 2007

Republica Cooperativista da Guiana 28 31

Republica Bolivariana de Venezuela 42 46

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde -SAME/Hospital Santo Antônio (2008)

Apesar das fontes oficiais serem precárias, uma vez que a maioria vive em situação de clandestinidadee irregularidade, os dados acima demonstram as tendências da configuração dos fluxos migratórios nessatríplice fronteira.

GUIANENSES EM RORAIMA

Como dito anteriormente, a imigração de guianenses para Roraima e, em especial, para Boa Vista datados anos 1960, configurando-se como uma das migrações transfronteiriças mais consolidadas. Ela tem o caráterde reunificação familiar e, mais recentemente, um fluxo de mulheres que imigram sozinhas.

Através das entrevistas foi constatado que as guianenses, em grande parte, encontram-se trabalhandonas casas das famílias nos bairros de classe média e residem nos bairros periféricos. Outro espaço de trabalhodas mulheres migrantes é a Cooperativa dos Amigos Catadores e Recicladores de Resíduos Sólidos –UNIRENDA14, cooperativa ligada ao município, que desenvolvia a coleta de lixo reciclável no aterro sanitáriodo município.

O perfil dessas imigrantes é de mulheres na faixa etária entre 20 e 45 anos, possuem baixa escolaridade,estão, em sua maioria, inseridas no serviço doméstico, sem carteira assinada e o tratamento que recebem dasfamílias onde trabalham é muitas vezes de exploração e maus tratos. Uma das imigrantes relatou que ela

14 A Cooperativa dos Amigos, Catadores e Recicladores de Resíduos Sólidos do Estado de Roraima (UNIRENDA) - foi criada em 30 denovembro de 2002. A iniciativa foi resultado do processo de desativação da lixeira pública, com a inauguração do Aterro Sanitário.Atualmente, 34 famílias vivem da coleta, triagem e venda de resíduos sólidos.

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morava com uma família que a tratavam bem, como se fosse família deles, e que comia tudo que eles comiam.Relatou que fazia de tudo na casa e eles não lhe pagavam salário, só mesmo comida e dormida. Mas, um belodia a patroa, disse que não precisava mais morar lá, que procurasse um lugar para morar e que ela receberia opagamento de duzentos e cinquenta reais (R$ 250,00)15. A vulnerabilidade e os riscos a que estão sujeitos osmigrantes é mais agravante quando se referem às mulheres, muito mais sujeitas à violação dos direitos humanos.

As histórias dessas imigrantes são muito semelhantes, quase todas elas viviam em seu país de origemsem emprego, dependendo do esposo ou da família. O rompimento da dependência é um dos principais motivospara emigrar, segundo relatos das mesmas. Essas guianenses viam na emigração a possibilidade de mudar devida, poder trabalhar, realizar seus sonhos e ter uma vida digna. Mas, ao chegarem no Brasil deparam-se comdificuldades que decorrem, principalmente, da diferença na língua. Uma das mulheres guianenses entrevistadasrelatou que quando via pessoas na rua, se escondia, pois sentia vergonha, por não saber falar, aí entravaem casa e não falava com ninguém. Outro problema que logo fica visível para elas é a xenofobia. As pessoasainda têm uma grande dificuldade em aceitar bem os imigrantes. Com o tempo, essas diferenças vão amenizando,apesar de sempre estarem presentes nas sociabilidades. Elas vão adaptando-se e incorporando novos elementosda cultura local e recriando uma nova identidade social (HALL, 2003).

Nos relatos de muitas delas, expressavam o sentimento de sentirem-se estigmatizadas pela sociedadelocal. Ao serem questionadas como se sentiam sendo estrangeiras em Roraima, reportaram não sentir muito adescriminação por serem estrangeiras, e sim por serem negras ou indígenas. No entanto, pode-se observar nanarrativa de uma das guianenses que afirma todo tempo me sinto estrangeira e que apesar de se sentiremestranhas e diferentes gostam de morar em Roraima (HALL, 2000).

Entretanto, nota-se uma preocupação por parte dessas mulheres em manterem os elementos da suacultura, reafirmando os valores identitários da cultura nacional. Uma das mulheres guianenses disse não gostarde ser reconhecida como brasileira:

Quando perguntam quanto tempo estou aqui, e respondo 22 anos, eles dizem, há você já éroraimense. Então eu sempre digo assim: Não, eu sou guianense, mas gosto de morar noBrasil. E sempre procuro não perder o meu sotaque. Nossa! Gosto demais dele!

Outro traço dessa migração recente principalmente de mulheres é que, uma vez estabelecidas, mantêmrelações com a sociedade de origem e tecem conexões com a sociedade de destino, construindo redes demigração que estimulam novas migrações. O aumento da participação feminina, a partir de 1970, ocorre em umcontexto de crescimento das migrações internacionais a partir da segunda metade do século XX. Os migrantescontemporâneos contam com um sistema de comunicações e transportes mais barato e eficiente.

Com relação às motivações para a migração há outros fatores além dos econômicos como: a transgressãodos limites sexuais impostos pela sociedade, os problemas conjugais e a violência física, a impossibilidade dedivorcio, os casamentos infelizes e desfeitos, a discriminação contra grupos femininos específicos e a ausênciade oportunidades para as mulheres.

As mulheres migram não apenas por razões econômicas, mas também por rompimento com sociedadesdiscriminatórias, nas quais estariam em posição subordinada. Nos fluxos contemporâneos, as mulheres tendema migrarem sozinhas ou como primeiras em suas famílias. Enquanto os homens têm tido cada vez menosoportunidades no mercado de trabalho, perdem autonomia e, por isso desejam retornar à origem para orestabelecimento da antiga configuração familiar, as mulheres passam por um processo de empoderamento,

15 O salário mínimo regional, em março de 2008, data dessa entrevista era de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais).


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ou seja, ganham autonomia pessoal e independência financeira, passam a contribuir com o sustento do domicílio,a lidar com o controle dos gastos domiciliares e a participar das tomadas de decisão familiares. Essa mudançade status é refletida no desejo das mulheres em permanecerem no destino, uma vez que nos países de origemeram submissas e dependentes. A mobilidade e o acesso a recursos sociais e econômicos dessas mulheresfazem com que a esfera doméstica mude de posições. Ou seja, o processo migratório muda a forma patriarcaltradicional de organização social para homens e mulheres.

Podemos afirmar que nesta tríplice fronteira ocorre um processo que ainda não pode ser denominadode feminização, porém acompanha a tendência das migrações internacionais que é o crescimento do número demulheres que migram não apenas para acompanhar ou juntar-se ao cônjuge e, assim reorganizar a chamadafamília conjugal moderna, mas, também, para fugir de relações violentas ou de estruturas familiares patriarcais,buscando uma emancipação que não é apenas econômica.

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

O atual processo migratório internacional vem se caracterizando pelo desenvolvimento e constituiçãode sociedades em redes, favorecido, entre outros fatores, pela evolução dos transportes que proporcionou umaumento dos movimentos e deslocamentos populacionais. Esses, por sua vez, trazem à tona a porosidade dasfronteiras nacionais, étnico-culturais e identitárias, bem como as transformações no mundo do trabalho uma vezque nos terrenos das trocas materiais e simbólicas se confrontam indivíduos e culturas muito diferentes.

As redes sociais construídas na migração têm a capacidade de produzir modos de organização queultrapassam as fronteiras de um Estado, de um território definido por uma linha geopolítica ou dois ladosseparados e vigiados arbitrariamente, mas também ligados por práticas legais e ilegais de cruzamentos, trocase comunicações (CLIFFORD, 1999, p.13).

O tema migração transfronteiriça configura-se como um problema de investigação de alto grau decomplexidade. Os dados estatísticos ao mesmo tempo em que revelam o fenômeno da migração, paradoxalmenteo negam. É grande a dificuldade em se fazer uma estimativa da presença quantitativa e qualitativa dessesmigrantes internacionais que transitam nessa tríplice fronteira, seja para estabelecerem-se, seja pela migraçãotemporária, ou mesmo como um dos momentos dessa trajetória migratória.

As pessoas que saem de seus países de origem, geralmente, vão em busca de emprego e melhorqualidade de vida, mas também de liberdade, justiça e igualdade de oportunidades. Migram por que não encontramas condições mínimas para o o exercício de seus direitos tanto econômicos, quanto sociais, ou seja, de exerceremplenamente sua cidadania.

O que vem caracterizando o recente fluxo de migrantes é a alta incidência de indocumentados, demodalidade de inserção informal no mercado de trabalho e a crescente presença de mulheres e crianças. Se ocrescimento da presença de mulheres no quadro da migração internacional, por um lado, indica uma certamelhoria no desempenho social e na ampliação do poder em nível doméstico e público, por outro, aponta para ofato de estarem sujeitas à perpetuação de padrões de desigualdade de gênero e, portanto, muito mais expostasà violações extremas de seus direitos sociais.

Na configuração da migração na tríplice fronteira, os dados apontam para dois processos de migraçãomais consolidados: o primeiro, o de brasileiros para a Venezuela e para a Guiana decorrente da migraçãointerna e da exploração da garimpagem; o segundo, a imigração de guianenses para Roraima e do processotransnacional de sobreposição de nacionalidades e etnias, característico dessa área transfronteiriça.

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O trânsito nessa transfronteira é caracterizado por deslocamentos diários e contínuos que apresentamespecificidades determinadas pelas exigências da conjuntura socioeconômica dos estados regionais e do país.São deslocamentos diários, impulsionados pela busca de serviços públicos e pelas redes de comércio quedemandam certo tipo de trabalhador de baixo nível de qualificação profissional como o emprego doméstico e ocomércio ambulante em feiras livres, no centro da cidade.

As redes sociais não-estruturadas que se organizam com base no comércio na região de fronteiraBrasil-Venezuela-Guiana caracterizam-se pela ilegalidade, imprevisibilidade e não institucionalidade. Essasredes articulam demandas locais porque respondem a interesses específicos dos povos que vivem nafronteira. As redes de comércio ali são constitutivas de circulação de informações sobre câmbio monetário,de fofocas e rumores sobre a vigilância da fronteira e de troca de experiência sobre a situação dosmercados vizinhos. Esta configuração está de acordo com valores e normas tradicionais e com as estratégiasdiante da diversidade cultural.

No trânsito entre fronteiras as pessoas se deslocam, levam consigo universos simbólicos e estabelecempontes entre as sociedades de origem e destino. Ao mesmo tempo em que constroem novos espaços além dasfronteiras geográficas, desconstroem a identidade original e a reconstroem em outras bases. Ser migrantepossibilita ao sujeito circular entre as várias identidades e implica a manutenção de uma identidade em trânsito,em aberto, inconstante. Esse trânsito é resultado de complexos processos de negociação da realidade comoutros sujeitos e indivíduos coletivos. Em decorrência desta complexidade do intercâmbio material e simbólicoentre sujeitos sociais de culturas diferentes, surgem vários aspectos no processo de construção de identidadesque possibilitam a redefinição de papéis sociais de homens e mulheres e a própria relação de gênero.

Ao buscarem a sobrevivência em outro país as mulheres se deparam com o surgimento de conflitosfamiliares, em face de disputa permanente de prioridades entre um projeto de vida e modelos/valores tradicionais,que enquadram a mulher em posição subalterna dentro da família e outros projetos e valores que identificaminúmeros “campos de possibilidades” no qual se possa desenhar uma trajetória individual e singular. A busca deoportunidades no exterior exprime o desejo de desvencilhar-se de uma cultura discriminatória, sexista e opressiva.

A mobilidade é parte da cultura. O migrante derruba fronteiras, transita entre mundos. A imigração abrea oportunidade para repensar a própria identidade, a manejar situações entre poderes assimétricos, racismo ediscriminações, refazer sua auto-imagem. Ser estrangeiro ou estrangeira implica a manutenção de uma identidadeem aberto, sem fixidez, sempre prestes a ser negociada.


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Por uma “Sociologia da clandestinidade” no estudo da presença de brasileiros na Guiana ... • Manoel de Jesus de Souza Pinto

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POR UMA “SOCIOLOGIA DA CLANDESTINIDADE”NO ESTUDO DA PRESENÇA DE BRASILEIROS

NA GUIANA FRANCESA

Manoel de Jesus de Souza Pinto1

INTRODUÇÃO

Este artigo, além da questão da clandestinidade, pretende focalizar vários aspectos da presença debrasileiros na Guiana Francesa, tomando como ponto de partida o momento em que eles cruzam a fronteira pelomunicípio de Oiapoque. Parece-nos relevante neste momento entender o quadro geral desta realidade, quedependendo de cada momento histórico, responde por novas conjecturas e demandas, sejam elas diplomáticas,comerciais, políticas, históricas ou mesmo culturais. Do processo de criminalização das migrações pelo governofrancês à letargia do Estado brasileiro na forma de entender as fronteiras amazônicas, tem-se mensalmenteuma série de acontecimentos, que especialistas dizem, ferem nossa soberania nacional. Os fatos e as notíciassobre os incidentes que ocorrem na faixa de fronteira entre o estado do Amapá e a Guiana Francesa podem sercompreendidos a partir da lógica do “esquecimento-histórico” que o Estado brasileiro tem para com uma regiãoque nunca teve a visibilidade política que merece. Além desse esquecimento em relação à região, tem-se, o queé mais grave, a falta de atenção com o homem amazônico, que pela ausência de políticas públicas em algumasáreas, é obrigado a lutar por direitos que não são reconhecidos em seu próprio país. Koltai, citando Todorovlembra:

Arrancado de seu meio, todo homem começa a sofrer. É mais agradável sofrer com os seus.Mas em seguida, o expatriamento pode se tornar uma experiência proveitosa. Permite que separe de confundir o real com o ideal, cultura com natureza. O homem desenraizado, casoconsiga ultrapassar o ressentimento pelo desprezo ou hostilidade, descobrirá a curiosidade epraticará a tolerância. Minha passagem de um país a outro me ensinou ao mesmo tempo serrelativo e absoluto (KOLTAI apud TODOROV, 2000, p. 20).

Obviamente que não podemos afirmar se a experiência pela qual os brasileiros passam no territóriofrancês seja capaz de fazê-los mais tolerantes culturalmente, ou mesmo superar o ressentimento com o Brasil;no entanto, através de vários relatos colhidos, a experiência da clandestinidade, frequentemente, de “longoprazo”, acaba marcando muitas trajetórias de vida para sempre. Em linhas gerais, neste artigo, gostaríamos deapresentar as estratégias, os receios, a coragem e até mesmo a ousadia de brasileiros para lidar com situações

1 Doutor pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA) e professor adjunto da Universidade Federal do Amapá. Atualmentedesenvolve pesquisa sobre as dinâmicas sociais na faixa de fronteira entre o estado do Amapá e a Guiana Francesa. E-mail: [email protected].

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de grande complexidade, como é o caso da clandestinidade. Quer seja no meio da floresta, nos garimpos, noscentros de detenções ou na periferia de Caiena, o trabalhador clandestino está deslocado, errante, em contra-lugares, ainda que, no entanto, eles sejam efetivamente localizáveis. Além da malária, da fome, do trabalhoescravo, das humilhações, das prisões, dos roubos, dos calotes, dos açoites, do medo, do frio, tem-se ainda asolidão, a perda da auto-estima e muitas vezes a morte (PINTO, 2008). O seguinte depoimento2 é extremamentevalioso para começarmos a dimensionar as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores que procuram empregona cidade de Caiena:

Caiena, 20 de abril de 1995

Estou tendo pela primeira vez a oportunidade de escrever para dar notícias minhas. Mamãe,a vida aqui não é fácil. Desde que nós chegamos, eu e mais cinco amigos, vivemos escondidos.A saudade de vocês é muito grande, choro todos os dias, e rezo por mim e por vocês.A viagem até aqui foi um pesadelo. Pagamos para nos deixarem até Caiena, mas devido aomal tempo, isso não foi possível, e assim largaram a gente numa praia de água salgada eque tem muita lama. Tivemos que rastejar na mata e andar com água no pescoço, e paraquem não sabe nadar é pior. Perdi todos os meus documentos junto com minha roupa queestava na mochila; a sensação era de morte.Inclusive, um rapaz que conheci na viagem por nome de Beto morreu assim que chegamosna mata. Ele tava com malária e no desembarque, já muito fraco, não resistiu. Tivemos queenterrar o corpo dele ali mesmo, além disso ninguém sabe do parentesco dele para avisarsua família. Mas graças a Deus, comigo está tudo bem. Já consegui um emprego em umaobra como ajudante de pedreiro, e durmo na própria obra. Como sou clandestino, nãoposso sair por aí dando bobeira, porque os policiais ficam sempre nos arredores do localem que estou; pois quando chega a polícia “preta” temos que nos esconder. A vida aqui émuito humilhante, mas eu sei que vou vencer.O pouco que eu ganho tá dando pra guardar, que é pra chegar em Macapá com um dinheiroa mais e comprar uma casa para meus filhos. Um abraço nos meus irmãos e um grande beijoem você.Eu estou mandando 700 francos pra vocês [...] Dá um jeito de trocar e comprar roupas paraas crianças e pagar as contas, saudades [...]

José Carlos da Silva

A questão das migrações por trabalho para a Guiana Francesa foi e continua sendo expressiva nos diasatuais. Cada vez mais, milhares de pessoas das regiões Norte/Nordeste de forma clandestina cruzam a fronteiraem busca de trabalho, desencadeando uma série de situações de violência que têm se tornado cotidianas navida, principalmente dos imigrantes ilegais. No dia 13 de dezembro de 2007, morreu em Caiena o jovem MaílsonCastro Dourado no Centro de Detenção de Rouchabour. Ele era clandestino e ao chegar à prisão começou apassar mal, pois segundo amigos, sofria de “mal de chagas”. Na ocasião seus pais tentavam levar o corpo paraPalmeirândia – MA, mas as despesas chegavam em torno de 11 mil euros (cerca de 28 mil reais à época). Nodia 19 de abril de 2008, a vítima foi Nerize Dias de Oliveira. Ela estava sendo deportada para a fronteira doAmapá com a Guiana Francesa, quando ocorreu o incidente. Seu corpo foi encontrado no dia 26, nas águas doRio Maná, e tinha um corte profundo na cabeça, indicando que, provavelmente, ela foi atingida pela hélice domesmo barco que deportava um grupo de brasileiros. Nerize teria caído na água em uma manobra da embarcação.A hélice do motor atingiu a cabeça da brasileira que morreu logo em seguida. No entanto, toda a celeuma emtorno desse episódio diz respeito ao fato de que a polícia francesa não teria prestado socorro nem permitido o

2 Depoimento extraído do documentário “A fronteira da ilusão”, produzido como trabalho de conclusão de curso (TCC) pelos alunos JorgeCardoso e Reginaldo Macedo, da Faculdade SEAMA–AP.


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resgate da mulher pelos brasileiros. O caso mais recente que fez esquecer o anterior se deu durante um tiroteioentre policiais da Guiana Francesa e brasileiros suspeitos de explorar ouro ilegalmente no departamento francêsao norte do Brasil. Na madrugada de domingo, 8 de fevereiro de 2009, duas embarcações onde os brasileirosestavam foram interceptadas por uma patrulha francesa. Houve troca de tiros e um brasileiro conhecido atéo momento como “Joca” acabou morrendo após ser alvejado3.

Os imigrantes de todos os tempos evocam diversas imagens. A partida, a viagem, o trajeto, os dramas,as dificuldades, a chegada a uma nova terra constrói um fio e uma trajetória que nos inquieta (SASAKI; ASSIS,2002). Perguntamos-nos por que migraram, quem deixaram, o que mudou em suas vidas e se todas as dificuldadesvivenciadas estão valendo ou mesmo se valeram a pena. Estas imagens, quando associadas aos imigrantes davirada do século XX, sugerem desagregação social, trabalho precarizado, economia informal e clandestinidade.

A carta acima, escrita por José Carlos da Silva, poderia ser muito bem assinada por milhares detrabalhadores brasileiros que vivem nos garimpos ilegais ou em Caiena. Mesmo sendo datada do ano de 1995,as dificuldades de se chegar, de se trabalhar, e de se viver sob o espectro da clandestinidade continuam iguais;e em alguns casos se intensificaram ainda mais. A ideia de fazer uma “etnografia da ilegalidade” tem comoobjetivo detalhar o desespero, a ansiedade, o medo, a revolta, a coragem, e acima de tudo, a resignação demilhares de trabalhadores que já “escolheram” o que querem fazer da vida: lutar pela sobrevivência em situaçõeslimites. A maioria das pessoas que desconhece “o que é ser imigrante”, quando ouve que “fulano de tal” já foideportado 5, 10 ou mais vezes da Guiana Francesa, tende a achar engraçado a relutância por tanto sofrimento.Mas pelo que presenciamos em nossa pesquisa, a partir dos próprios relatos dos trabalhadores e trabalhadoras,a insistência em voltar/retornar não são escolhas e sim quase uma obrigação de continuar lutando pelasobrevivência. Em uma das entrevistas, um imigrante em tom de brincadeira disse uma grande verdade: voltarpara o Brasil significa morrer mais cedo; pelo menos aqui jogamos com a sorte (PINTO, 2008). Nestemomento gostaria de contar uma situação que presenciei em meu retorno de Caiena, na primeira viagem que fizao departamento ultramarino francês:

No dia do meu retorno para a cidade de Macapá, acordei cedo e me dirigi às adjacências doMercado Central da cidade de Caiena, com objetivo de pegar uma van e ir até Saint-Georges,cidade que faz fronteira com o Oiapoque-AP/BR. Ao chegar no local, fui informado peloproprietário do veículo que até aquele momento tinha apenas uma pessoa confirmada paraviajar; no entanto, o mesmo me garantiu que assim que o carro completasse sua lotação, agente partiria. Foi neste momento que puxei conversa com o primeiro passageiro, cujo nomeera Antônio do Rosário. Sua aparência física tinha um ar de cansaço e seu rosto uma palidezacentuada. De forma perceptível apresentava uma certa preocupação no ar. Logo depois eleme informou que era clandestino, tinha trabalhado 10 meses em Caiena e que estava voltandopara sua casa que ficava em Macapá, no Distrito da Fazendinha-AP. Nesse período de trabalho,conseguiu poupar cerca de 7 mil euros, mas para isso enfrentou diversas situações de perigoe altas jornadas de trabalho. Me informou ainda que estava retornando por causa das festasde fim de ano, mas que pensava em voltar logo no início do mês de janeiro/2007. Conforme ashoras iam passando, mais brasileiros chegavam para viajar. Por volta de 12h, finalmente alotação estava completa e partimos. Antes porém, o dono do transporte solicitou o pagamentodas passagens. Ao perguntar se todos tinham “papel”, as respostas foram positivas, menosuma: do passageiro que chegou mais cedo. Obviamente que nem todos que falaram quepossuíam “papel” estavam dizendo a verdade. Contudo, o único que falou a verdade pagoucaro, em todos os sentidos, por esse ato. Ao saber de sua ilegalidade, o dono da van pediu 10euros a mais; e argumentou dizendo que transportar clandestinos envolvia riscos. Sem meiaspalavras, avisou também que ele não se responsabilizaria pelo que acontecesse ao longo da

3 Como a maioria dos trabalhadores que atuam na Guiana Francesa são ilegais, até a conclusão deste artigo a polícia francesa não havia identificadoo corpo deste brasileiro que trabalhava de forma clandestina na Guiana Francesa, identificado apenas pelos seus colegas como Joca.

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viagem, em caso de blitz da polícia. Todos entramos no carro e partimos em direção a Saint-Georges/Oiapoque-AP. Ao chegarmos no trevo da cidade de Reginà, o passageiro clandestinofoi obrigado pelo motorista a descer da van e aguardar o retorno, já que iríamos passar pelocentro da cidade e que ele não queria ter surpresas desagradáveis, se referindo às autoridadespoliciais. Nesta cidade, mais 2 passageiros pegaram à lotação. No retorno, no mesmo local quetinha ficado, subiu novamente na van, o único clandestino declarado, Antonio do Rosário.Mas o pior estava por vir [...] Próximo à cidade de Saint-Georges, o motorista do veículo foiavisado por outro colega que havia policiais na estrada. Imediatamente, estacionou a van noacostamento e praticamente obrigou Antonio a descer do veículo. Sem saber muito bem o quedizer, acatou as ordens. Desolado, Antonio ficou à beira da estrada entregue a própria sorte.Mais adiante passamos pelo carro dos policiais da PAF. Muitos passageiros que inicialmentese declararam legalizados, abaixaram-se no assoalho da van. Passamos devagar pela viaturapolicial. Para a sorte de muitos e azar do Antônio, os policiais não mandaram o veículo parar.Já em Oiapoque, não conseguia esquecer as cenas chocantes da viagem; além do fato de mesentir um pouco responsável pelo que aconteceu. Ninguém dentro da van disse: “Ei, motorista;ele não precisa sair; caso a polícia apareça ele deita no assoalho do carro”. Até hoje nãoesqueço esta viagem e lamento profundamente minha própria omissão (PESQUISA DECAMPO, 2006).

Algumas informações complementares ainda precisam ser ditas sobre o nosso personagem real (Fotografias1 e 2). Consciente dos riscos que estava correndo, ao tentar sair da Guiana Francesa de forma ilegal, ele viajavacom pouco dinheiro na carteira. A maior parte da poupança que guardara nos meses que trabalhou em Caiena,depositou em uma conta bancária no Brasil. Além das festas de final de ano - que é um período que os brasileirosficam bastante eufóricos para regressar aos seus estados de origem no Brasil - Antônio também estava querendose tratar de malária; pois considerava o tratamento em Macapá melhor do que em Caiena, além de que nacondição de clandestino era um pouco arriscado procurar ajuda no serviço público de saúde francês.

Segundo informações de pessoas mais experientes que viajavam na van, provavelmente uma dessastrês hipóteses pode ter ocorrido com Antonio: 1- Entrou na mata e ao anoitecer seguiu viagem a pé até omunicípio de Saint-Georges; e logo em seguida cruzou a fronteira para Oiapoque; 2- Caminhou pela mata(margem da estrada), logo em seguida após descer da van, até o município de Saint-Georges; 3- Foi detido pelapolícia francesa, levado novamente para Caiena e, de lá, deportado para Macapá ou Belém.

Se alguém for até Caiena e perguntar a qualquer brasileiro legalizado ou não, se eles conhecem a históriade Isaías Souza dos Santos, com certeza todos dirão que sim. Símbolo da dor, do sofrimento e das humilhaçõesde centenas de trabalhadores brasileiros na Guiana Francesa, este trabalhador brasileiro é responsável por umdos maiores testemunhos vivos do que significa ser clandestino em território francês, e até onde vai o desejo deum cidadão brasileiro por trabalho e melhores condições de vida. Esta entrevista, na integra, foi transcrita doJornal O Pioneirinho, ano 2, junho de 2006, ligado à Assembléia de Deus na cidade de Caiena, com o título“Vida ou ouro: qual o mais valioso?”

Muitos investem a própria vida nos lugares mais hostis deste mundo em busca de ouro. Foio caso de Isaías Souza dos Santos, um maranhense garimpeiro que saiu do Brasil no ano de1999 tentado pelo ouro dos garimpos de Suriname/Guiana Francesa mas não sabia que aliestaria investindo a própria vida, ilusão de ficar rico. Instalou-se num garimpo ao leste deSuriname, fronteira com a Guiana Francesa, perto de aldeias indígenas. Trabalhou um ano emeio; porém, sem nenhum sucesso. Para sobreviver teve que matar caças para vender para osíndios, com quem manteve boas relações. Resolveu descer o rio Maroni com outro garimpeiro,conhecido como “Maranhão”, os índios o alertaram do perigo que correriam ao descer aquelerio, mas não deu ouvidos. Numa pequena canoa conduzida por um índio, chegaram a umacerta localidade para comprar alimentos; foi quando foram abordados por seis homens, queos acusaram de assaltantes, não policiais, nem autoridades, eram bandidos. Então osconduziram até uma casa isolada da cidade. Lá foram torturados psicologicamente; após,foram levados numa canoa para a outra margem do rio. Lá os prenderam com fitas em umaárvore, atiraram em suas pernas e foram embora deixando-os à mercê do sofrimento e da morte.


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P- O que atraiu você para garimpos fora do Brasil?

R- Eu morava em Roraima e tinha uma vida tranquila, mas porinfluências de conhecidos, acerca da facilidade que haviano Suriname para tirar ouro; resolvi vender minhas coisas edeixar o resto para trás e partir com a ilusão de ficar rico.

P- E qual foi sua primeira impressão quando lá chegou?

R- Logo no início me entusiasmei, mas no decorrer do tempo,vi que nada daquilo que me falaram era verdade, tudocomeçou a se tornar assustador.

P- Como assim, assustador?

R- Devido às quadrilhas criminosas que havia lá. Roubavame matavam cruelmente espalhando terror na região.

P- Foi por isso que você veio embora?

R- Não. Eu não vinha embora. Tinha planos de ficar lá, apesardo terror. Estava preso pela ilusão de ficar rico. Só vim emborapor causa do que aconteceu comigo. Se não estaria lá atéhoje talvez, como muitos ainda estão e não ficaram ricos. Naverdade agora vejo que garimpo é obsessão diabólica, queprende o homem; apesar dele ver com os próprios olhos oque acontece com os companheiros, mas acha que nuncavão acontecer com ele. Só Jesus pode libertar. É o pior doque o vício do jogo.

P- Os homens que abordaram vocês, os abordaram pararoubar?

R- Aparentemente não... Apesar de terem ficado com os nossospertences. Em nenhum momento eles anunciaram roubo.Pediram apenas uma importância para comprar uma garrafa decachaça, para fazer uma espécie de “drinque ritual”. Todostomaram um gole e deram para mim também. Nos meuspensamentos eu disse: “o último gole da minha vida”.

P- Depois para onde vocês foram conduzidos?

R- Nos colocaram numa catraia e no meio do rio nosamarraram com as mãos para trás. Ao chegar na outra margem,levei dois tiros, um na perna direita e outro no pé; depoisfomos amarrados com fita isolante, desde os pés até a cabeça,dentro da mata, cada um numa árvore aproximadamente oitometros um do outro. Deram dois tiros na perna esquerda doMaranhão que quebrou o fêmur e outro na minha pernaesquerda que também quebrou o fêmur e logo em seguidaforam embora. Quando o meu fêmur quebrou, meu corpoficou pendurado e minha boca na altura de uma das voltasda fita onde comecei a roer e assim que eu partia uma voltada fita meu corpo caía e minha boca ficava na altura de outravolta; e assim durante uma hora, consegui me soltar. Minhasmãos continuavam amarradas. Estava muito escuro, me roleiem direção ao meu companheiro e também consegui lhe soltarroendo todas as voltas que lhe amarrava na árvore, tambémde suas mãos. Depois pedi para ele me soltar, mas como a fitaera muito lisa, não dava para ser desamarrada com as mãos eentão depois de uma hora ele conseguiu roer e liberar minhasmãos. Livre, me arrastei até a margem do rio durante toda anoite, cheguei às sete horas da manhã, meu amigo chegouas dez completamente debilitado; foi preciso eu lhe dar águana boca. Deixei-o lá e sai me arrastando de costas em buscade socorro. Senti fome e me alimentei de folhas e limão eguardei as cascas para comer depois. No outro dia quandovoltei com muito esforço para levar esses alimentos para ele,o encontrei morto.

Fotografia 1 - Antônio descendo pela primeira vez da van,por solicitação do motorista. Foto: Pinto (2006)

Fotografia 2 - Antônio pela segunda vez é obrigado adescer da van. De forma definitiva, agora ele fica sozinho àbeira da estrada. Foto: Pinto (2006)

Fotografia 3 - O pesquisador na entrada do Centro deDetenção de Rochambeau (PAF). Foto: Lopes (2006)

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P- O que você sentiu quando viu seu companheiro morto?

R- Primeiramente pensei que ia morrer também e ia ser comido pelos bichos da mata; tambémum sentimento estranho tomou conta de mim, quando vim observar, só naquele momento, queo homem não tem nenhum poder. Então dei o verdadeiro amor a vida. Olhando aquele homemmorto naquela situação, me voltou à mente quem ele era: uma pessoa que se achava capaz,prepotente, auto-suficiente, achando que não precisava de Deus, agora estava ali naquelasituação. Minha consciência me dizia: Cadê o ouro? Cadê o diamante? Não lutastes tanto poreles? Não lhe destes maior valor? E agora, nem ouro, nem diamantes e nem vida.

P- Como você sobreviveu?

R- Fiquei mais dois dias dentro da mata à margem do rio me arrastando procurando socorro.As catraias passavam, mas não ouviam meus gritos. Estava me alimentando com as cascasdos limões que havia guardado, mas aconteceu um milagre. Às nove horas da manhã doquarto dia começou a aparecer em minha volta coquinhos descascados e limpos, prontos paraserem comidos. Não sabia de onde vinham, simplesmente apareciam em meu alcance. Quantomais eu comia, mais coquinhos apareciam inexplicavelmente. Tinha gosto de leite. Fiqueineste local um bom tempo. De repente tive uma visão: um homem com uma vara comprida namão e uma esponja na ponta, me tocava as costelas, eu senti, mas não queria abrir os olhos,pois aquilo era muito lindo. Mas com a insistência, resolvi abrir os olhos e então vi uma catraiacom três homens que estava passando apenas alguns metros de onde eu estava deitado. Elesme levaram para onde estavam outros amigos meus, que me encaminharam para o Hospital.4

Não resta dúvida que após apresentarmos estes casos repletos de acontecimentos trágicos, seria pertinentefazermos algumas reflexões. Tanto na Guiana Francesa quanto em outros contextos internacionais (EstadosUnidos, Europa) a questão da clandestinidade é um problema ético e humano. Na verdade, milhares de homense mulheres deslocam-se, em muitas partes do mundo, sem cartografia definida. Parece que em relação ao casode Isaías dos Santos, pode-se dizer que sob as figuras do desemprego, da deslocação, do refúgio e da errância,a violência e a barbárie se desenvolveram sob uma estética da crueldade na qual se perdeu qualquer vínculo dealteridade e reconhecimento pelo outro. Vilela (2001) lembra ainda que acontecimentos exteriores, como nocaso de Isaias, colonizam a consciência; “e o desespero é apenas o momento onde já se transcendeu o grito; ador é opaca e indivisível”. O mesmo autor ainda pergunta: mas como dar visibilidade à voz daqueles que nãopossuem outra escrita senão a da sua história concreta? A dor concreta do corpo em sofrimento. De homensem sofrimento (VILELA, 2001).

Na Guiana Francesa, como em tantos outros lugares do mundo, homens e mulheres morrem todos os dias,todas as manhãs e todas as noites. No entanto, seria essencial recuperar a história de seus corpos como umamemória viva de suas batalhas pela sobrevivência. Infelizmente, nem isso está acontecendo mais para centenasde trabalhadores clandestinos que morrem em busca de seus sonhos, atrás do Eldorado. Inclusive, muitos cadáveresde brasileiros encontrados pela polícia francesa são enterrados no mesmo local em que são achados mortos.A novidade, sobre esses acontecimentos trágicos, é que as autoridades policiais francesas estão utilizando o GPScomo forma de registro do lugar onde essas pessoas são enterradas; pois caso alguém se interesse pelo cadáver,pelo menos a localização da cova na floresta fica demarcada, registrada (PESQUISA DE CAMPO, 2006).

Os corpos de muitos trabalhadores brasileiros poderiam afirmar materialmente, pelo menos às pessoas maispróximas, a lembrança dos entes queridos mortos. Talvez seja por isso, além de outros fatores, é claro; o motivo demuitas famílias lutarem contra a burocracia francesa - quase sempre sem sucesso - para terem seus mortos devolvidose levados para seus estados de origem no Brasil. Diariamente, no Consulado Brasileiro em Caiena, é possível ver eouvir cenas de desespero de parentes e familiares buscando a liberação de brasileiros que perderam a vida na GuianaFrancesa. Como essas pessoas encontravam-se em condições ilegais em território guianense, os entraves diplomáticospara resolver este tipo de problema são extremamente complexos. As dificuldades para repatriar um corpo para oterritório brasileiro são de toda ordem: econômicas, burocráticas e técnicas.

4 Após esse trágico acontecimento, Isaías Sousa dos Santos tornou-se evangélico. É perceptível durante a entrevista, pelo menos em algunsmomentos, um componente religioso no seu relato. No entanto, essa dimensão religiosa não diminui a importância da narrativa, que defato atesta os dramas vividos por centenas de trabalhadores clandestinos brasileiros, que geralmente passam por situações similares, equase sempre sem a mesma sorte de nosso personagem.


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Como o Consulado brasileiro não dispõe de verbas para esse fim, quando ocorre algum sinistro combrasileiros em território guianense o modus operandi é extremamente complicado e geralmente o problema sóé resolvido no âmbito humanitário. Há casos em que a família recorre ao poder público (ex: estado do Amapá)a fim de garantir os recursos financeiros necessários para o translado do corpo; em outras situações os familiaresfazem coleta familiar para pagar as despesas legais, que por sinal são altas. A luta de mães, pais, irmãos,esposas e filhos de terem pelo menos a possibilidade de enterrarem seus entes queridos, tem uma relação como espaço íntimo da memória. Memória esta que está deixando de existir, devido aos enterros sumários, realizadospela polícia francesa, pelos amigos e principalmente pelo tempo (PESQUISA DE CAMPO, 2006).

IMIGRANTES FORA DA LEI: AS DEPORTAÇÕES E O RETORNO INESPERADO PARA CASA

A maioria dos trabalhadores brasileiros na Guiana Francesa, quando se sentem seguros, geralmentecontam muitas histórias, falam bastante sobre suas aventuras em território francês; principalmente aquelasrelacionadas à travessia e à chegada. São narrativas que possuem doses elevadas de subjetividade, na medidaem que cada pessoa valoriza acontecimentos diferenciados que marcaram este momento inicial, seu nascimentocomo imigrante ilegal. Por outro lado, ninguém fala espontaneamente sobre o retorno, sobre as prisões e asdeportações. Estes temas são mais difíceis de serem assimilados e requerem um ambiente mais adequado paraestas lembranças. Para inúmeros brasileiros, ser deportado virou rotina (Tabela 1); e este fato deve ser encaradonum contexto mais amplo de seus projetos de vida e de permanência em solo guianense. Ser expulsos daGuiana Francesa e retornar imediatamente, para milhares de trabalhadores brasileiros que tentam a sorte nesteDUF, é apenas uma questão procedimental. Apesar de a situação envolver uma série de questões complexas,principalmente no que concerne às violações dos direitos humanos, ser detido e deportado para o Amapá ouBelém, para muitos não significa o “fim”. Como me disse uma mulher, um tanto aborrecida, quando pergunteise ela iria voltar: moço, já moro aqui há cerca de 20 anos. São vinte anos que estou nessa vida. Vou fazero que no Brasil? Eu conheço mais gente aqui do que lá. Assim que chegar a Belém retorno na mesmahora; não tenho outra opção (PINTO, 2008).

Tabela 1 - Deportações de brasileiros da Guiana Francesa(Amostra de cem imigrantes brasileirosentrevistados)

Quantidade de vezes %

Nenhuma vez 21

Uma vez 24

Duas vezes 24

Três vezes 14

Quatro vezes 9

Mais de cinco vezes e menos de dez 6

Mais de dez vezes 2

Total 100

Fonte: Survey realizado durante esta pesquisa nos anos de 2005/2006

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Nos últimos anos, a França vem implementando uma política de “tolerância zero” contra os imigrantesilegais, e de forma geral, com a migração clandestina. Anualmente, o Governo Francês investe ainda mais naárea da segurança, aumentando de forma significativa seu aparato militar na região. Apesar do acordo sobrefronteira entre Brasil e França não ser novo, ele ultimamente vem sendo adequado às mudanças e aos interessesestratégicos franceses na Guiana. Lembrando que o termo “deportação” talvez não seja o mais adequado paraestes casos; já que a França entende que os brasileiros apanhados ilegalmente em seu território são “reconduzidos”para o seu país de origem. Assim não estão impedidos de retornarem à Guiana Francesa, desde que voltemdocumentados. Pelo acordo firmado entre os dois países, a França tem que reconduzir os ilegais até a fronteira,e nada mais além disso. Agora no caso de algum imigrante praticar delitos graves5 em território guianense, eleserá julgado de acordo com as leis locais; e se por ventura for extraditado para o Brasil, não poderá retornarmais, sob nenhuma hipótese, para este departamento ultramarino.

Por exigência legal das leis francesas, depois de detidos, os imigrantes clandestinos devem ser reconduzidosem até 48 horas para a fronteira de seu país. Atualmente, todos os imigrantes ilegais detidos em territórioguianense são colocados no Centro de Detenção Administrativa Rochambeau, da PAF (Policia AduaneiraFrancesa). Através de uma prática padrão pelos órgãos de segurança locais, chegam ao aeroporto internacionalde Caiena algemados e em grupos, geralmente escoltados pela polícia. As únicas coisas que levam são asroupas do corpo e as Autorizações de Retorno ao Brasil (ARB) (PINTO, 2006).

Por ocasião do trabalho de campo que estava realizando para minha tese de doutorado, recebi autorizaçãopor parte do Consulado Brasileiro em Caiena para visitar o Centro de Detenção de Rochambeau (Fotografia 3).No dia 06.11.2006, juntamente com dois funcionários do Consulado, presenciei a dura realidade dos trabalhadoresbrasileiros em processo de recondução ao Brasil. Com um aparato de segurança sofisticado, inclusive comcâmeras e portões eletrônicos, entramos nas dependências internas do prédio. O barulho e o mau-cheiro são asprimeiras características reconhecidas do local. Não fosse pelas grades e pela situação, poderíamos compará-locomo um grande alojamento de um canteiro de obras. Após alguns procedimentos burocráticos, entramos numasala e passamos a aguardar os brasileiros detidos, que iriam retornar ainda naquele dia ao Brasil. Para os doisfuncionários do Consulado Brasileiro, mais uma rotina de trabalho, para mim uma oportunidade rara de registroe de observação sobre o tema pesquisado. Logo em seguida aparece o primeiro. O tempo das entrevistas comcada imigrante girava em torno de 8 minutos. Neste dia retornaram 13 brasileiros, sendo 10 homens e 3mulheres (PESQUISA DE CAMPO, 2006).

A primeira ficha preenchida foi de Maria do Socorro Silva, 40 anos, natural de Teresina. Era a primeiravez que estava sendo deportada da Guiana Francesa. Foi detida pelos policiais franceses em Saint Laurent duMarroni. Depois foi a vez de Maria Valdirene, 27 anos, paraense. Estava sendo expulsa pela 4ª vez. Tambémfoi presa em Saint Laurent du Maroni.

Logo em seguida veio Eliana Mara Braga do Nascimento, 40 anos, paraense. Foi detida em plena Praçadas Palmeiras, área central de Caiena. Ela nos relatou que já mora na Guiana Francesa há 20 anos. Recentementeseu visto perdeu a validade (carte de séjour) e após uma briga como o marido (que acabou em separação), omesmo não se interessou mais pela renovação do documento. Não teve tempo de pegar nenhum pertence.

Outro trabalhador que estava retornando ao Brasil era José dos Santos, maranhense, 28 anos. Suaaventura em território guianense foi curta (16 dias). Nos poucos dias que esteve na Guiana, conseguiu somenteser roubado. Desesperado, resolveu fazer o percurso Caiena/Saint-Georges (cerca de 280 km) a pé. No meioda viagem foi preso pelos policiais.

5 Segundo dados oficiais do Consulado Brasileiro na Guiana Francesa, existiam até 06.11.2006 cerca de 129 brasileiros cumprindo pena nosistema carcerário guianense, sendo 123 homens e 06 mulheres. Todos têm direito a defensores públicos. A maioria desses brasileiroscometeram infrações leves (roubos), cuja pena gira em torno de 2 anos de reclusão.


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Mais um maranhense, agora da cidade de Açailândia. Depois de 2 anos trabalhando em garimpo, foiapanhado na fronteira entre Guiana Francesa e Suriname. Antônio Alves Ferreira afirmou que não iria voltar.Entre todos os que seriam repatriados para o Brasil naquela segunda feira, grave era a situação de Francisco JoséBatista de Souza, 49 anos, maranhense e pai de 3 filhos. Sentindo muita dor de cabeça, foi preso perto de SaintLaurent quando procurava atendimento médico para combater a malária. Para dificultar sua situação ainda estavacom um problema no braço, uma inflamação. Perguntado se sabia ler e escrever respondeu: desenho meu nomecomo placa de hotel.

Valber Pereira Reis, 23 anos, maranhense. Devido à malaria, estava com febre e passava mal na horada entrevista. Disse que se iludiu com a Guiana Francesa. Decepcionado com sua situação lembrava queestava dormindo no chão. Seu irmão também estava preso, por isso fazia o seguinte pedido: por favor, gostariade ir com meu irmão.

Valdeci dos Santos Ferreira, 26 anos, foi preso em São Sabbá quando levava seu irmão Válber para sertratado de malária. Estava preocupado, pois estava deixando filhos pequenos na Guiana. Por ocasião da prisãotinha 90 gramas de ouro, que ficaram em poder dos policiais franceses.

Junior Rayol da Costa, 21 anos, paraense, com família em Santarém. Queria arranjar dinheiro paracomprar uma moto-táxi, justificava-se.

Francisco dos Santos, 36 anos, maranhense. Era a primeira vez que estava sendo deportado. Já residiana região há 06 anos, trabalhando como garimpeiro.

Paulo da Silva, 34 anos, natural de Mato Grosso do Sul. Analfabeto, não lembra mais nem do nome dopai. Foi preso na fronteira com o Suriname. Avisou que vai voltar essa e outras vezes.

Luis Antônio Portela da Silva, 40 anos, de Codó-MA. Foi preso na estrada. Como toda sua família moravaem Paramaribo, lembrou que nesse país não se pede visto por isso iria voltar novamente. Para ele foi expedidaa ARB n. 585; ou seja, no ano de 2006, até 06.11.2006, cerca de 585 imigrantes sem documentos já tinham sidoexpulsos/reconduzidos para o Brasil.

Apesar das autoridades francesas falarem que os brasileiros apanhados sem documentos são somentedetidos e reconduzidos à fronteira; essas declarações significam apenas uma parte da verdade. Segundo relatosde muitos brasileiros que já passaram por esta situação, inúmeros abusos são cometidos no momento destasdetenções, a saber, espancamento, humilhações; além de que praticamente todos objetos de valor (principalmenteouro) encontrados pelos policiais por ocasião dessas prisões acabam “desaparecendo”. Quase 100% dosimigrantes ilegais que foram expulsos da Guiana Francesa, afirmam que os policias franceses cometem excessosde toda ordem no momento dessas abordagens, principalmente quando elas ocorrem em áreas de garimpo,longe da cidade. Muitos imigrantes às vezes não resistem e morrem. Os brabos e os valentes são os quesofrem mais, disse-me um brasileiro no mercado de Caiena.

Essas denúncias nunca são levadas a sério, pois dificilmente as vítimas, no caso os imigrantes ilegais,podem provar estes fatos. O chavão popular “calados estão errados” faz com que tanto o Consulado Brasileiroquanto as autoridades francesas façam “vista grossa” para esses graves fatos de violação dos direitos humanos.Vale a pena registrar neste momento que do período da detenção até a deportação, a maioria dos presos nãopossui nenhum tipo de assistência médica, já que alguns se encontram enfermos. É comum ver brasileiros noCentro de Detenção de Rochambeau, com malária ou outros tipos de doenças tropicais, passando mal (quasemorrendo mesmo) sem que as autoridades locais façam nada para aliviar o sofrimento dessas pessoas. Nestelocal não temos direito a nada, nem a um comprimido para febre ou dor de cabeça. Eles [policiais] atéacham graça quando ouvem falar em ‘remédio’, ‘médico’ e mandam a gente morrer, informou um imigrantebrasileiro prestes a ser deportado (PESQUISA DE CAMPO, 2006).

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Em média, por mês, passam pelo Centro de Detenção de Rochambeau cerca de 80 brasileiros6.A maioria desses trabalhadores retorna para Guiana Francesa, via Oiapoque, em menos de uma semana.Quase sempre os detidos optam aonde querem chegar: Macapá ou Belém.

A DIFÍCIL CONDIÇÃO DA CLANDESTINIDADE: MEDO, ANONIMATO E DIREITOS HUMANOS

A primeira lição que um imigrante ilegal deve aprender ao chegar a Caiena é assumir sua invisibilidade,sua inexistência, seu anonimato. Experientes, os policiais franceses facilmente identificam muitos imigrantesclandestinos, às vezes, somente pelo vestuário, pelas roupas que vestem. Por isso, os imigrantes mais antigosorientam os novatos a não usarem camisas de clubes e da seleção brasileira; bermudas, sandálias, e outrossímbolos nacionais que chamem a atenção dos policiais. A discrição deve ser levada muito a sério nestesmomentos iniciais; pois se assim não procederem, os riscos de serem abordados pela polícia francesa sãoconsideráveis. Em uma série de entrevistas realizadas em Macapá, Oiapoque e em Caiena (bairro do Cabassou,da Matinha e em outras vilas guianensas), onde a presença de brasileiros é intensa, ouvimos vários relatos dostrabalhadores brasileiros sobre como é levar a vida neste DUF na situação de clandestinos. A seguir vamosapresentar uma série de relatos obtidos em nossa pesquisa, sobre este assunto (PINTO, 2008):

Cheguei pela mata, com fome. Morei literalmente debaixo de árvores. A pessoa que meaguardava já tinha retornado para o Maranhão, e aí fiquei numa situação difícil. Aospoucos fui fazendo amizade e esses novos colegas me prometeram arranjar emprego atravésde seus patrões. Atualmente, faço bicos para esse pessoal brasileiro, praticamente em trocade comida. Tenho medo de sair sozinho, pois acho que vão desconfiar do meu jeito e memandarem de volta para o Brasil. Na verdade é como se eu ainda não tivesse ainda emCaiena, sei lá [...] tou e não tou (Benedito dos Santos, 35 anos, maranhense).

Até hoje morro de medo de sair de casa e ir ao mercado, ou mesmo a um china. Felizmentenunca fui parada pela polícia francesa. Mas todas as vezes que vejo um policial, ficogelada, achando que ele vai solicitar meus documentos. São quase 4 anos vivendo nestasituação. Cada ano que passa, a situação dos clandestinos piora. Eu sinceramente não seio que vai acontecer comigo (Célia Costa, 33 anos, apesar de um dos seus filhos ser cadastradono programa social).

Há dois anos fui para Caiena. A primeira vez tinha 16 anos. Não gosto de trabalhar lá, fuipelo dinheiro. Ganhava bem. Fiquei com medo de ser presa. Tive que voltar. Eu preciso dodinheiro. No Brasil não tem condições. No exterior ganho 3 vezes mais, chego a fazer 50euros por um programa. Eu tenho pai, mãe, irmãos, uma família inteira que depende demim. Sustento uma irmã que faz pedagogia. A necessidade me faz passar por cima do medo,passar por cima do orgulho, por cima de tudo. Eu trabalho na rua e nas boates 106, SambaClub e Acropolys. Minha família acha que eu trabalho num restaurante (Lucia, 17 anos*7).

A Guiana pode ser um verdadeiro paraíso para quem é registrado, quem tem documentos,para quem trabalha regularizado. Para o clandestino, nos tempos atuais, não tem maisregularização. Os brasileiros chegam clandestinos, ficam clandestinos e voltam clandestinos[...] e a vida para um clandestino é um inferno (Stephane Granger, francês, professor dehistória na Guiana Francesa*).

A vida dos brasileiros aqui na Guiana Francesa não é muito fácil; se alguns gostam daquié pelo dinheiro, pela ilusão do dinheiro. Eu tiro isso pela minha experiência: estou com 7anos de Caiena. Nesse tempo já comi o pão que o diabo amassou; pois já passei fome, jáentrei aqui de pés, já entrei de canoa, já entrei pelo mato [...] tudo por causa do dinheiro,que tem mais valor do que no Brasil (Seu Dogival, deportado 12 vezes da Guiana Francesa*).

6 Dados obtidos junto ao Consulado Brasileiro em Caiena.7 Todas as entrevistas marcadas por este símbolo* foram extraídas do documentário “A travessia da ilusão” dos jornalistas Jorge Cardoso

e Reginaldo Macedo.


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Rapaz, eu vivo em Caiena [...] viver mesmo a gente vive. Mas é complicada a vida aquidentro. A gente não tem diversão. Sinto muita vontade de ir embora e retornar ao Brasil; noentanto, não queria trabalhar mais no pesado como faço aqui (Doriedison, clandestino,construtor de barcos*).

O dia-a-dia dos trabalhadores ilegais começa mais cedo do que para os legalizados. Cercade 3 e meia a 4 horas da manhã já estão acordados para poder pegar a condução e chegarcedo em seus locais de trabalho, antes que a polícia comece a fazer a revista nas ruas. Alémdisso alimentam-se mal, porque não podem se deslocar para comprar uma refeição naesquina. Muitos levam sua alimentação de casa. Quem não tem nada come pão com sardinhae água. Também são os que saem mais tarde do trabalho, aguardando o número de policiaisreduzir nas ruas. Nessas horas eles aproveitam para voltar para casa (Maurenice, comentandosobre a vida dos clandestinos em Caiena*).

O clandestino vive aqui meio prisioneiro [...] Existe um ditado aqui que “em Caiena,clandestino é igual a tatu: só sai da toca no final de semana”. Se bem que tatu não sai datoca somente no final de semana, vive entocado (Cássia, estudante*).

Olha, a vida aqui é um pouco complicada. Muitos brasileiros levam sorte. A vida dosbrasileiros na Guiana Francesa é como se fosse um jogo, entende? Você joga, você perde,você ganha. A vida é quase assim, como se tivesse jogando na loteria. Alguns, por exemplo,as vezes trabalham e o patrão não paga, às vezes voltam para o Brasil com pouco dinheiro,a vida é assim mesmo como você ta vendo (João, legalizado, garimpeiro*).

Para quem não tem documento, a Guiana Francesa é vida pra doido, sabe? Eu por exemplosó penso no pior, por isso vivo com medo, meio atormentado. Às vezes a gente finge que tátudo bem, mas na verdade não tá não. Não poder ir no china comprar um cigarro, umrefrigerante, é revoltante. Se pudesse, voltaria agora para o Brasil. Como não posso, já quelá também não tem emprego, o jeito é sofrer na terra dos outros (Antônio João da Cunha,amapaense, 30 anos, clandestino).

Não resta dúvida que uma das questões mais difíceis para milhares de trabalhadores brasileiros naGuiana Francesa é lidar com o problema da ilegalidade. Tanto na mata quanto nas cidades que compõem odepartamento ultramarino francês, esta situação é marcada por sofrimento, ansiedade e revolta. Como játivemos oportunidade de nos reportar em momentos anteriores neste trabalho, a queixa de preconceito identificadaem muitas ocasiões por brasileiros neste DUF tem uma relação muito próxima com essa situação. As humilhaçõesconstantes por que passam muitos brasileiros na Guiana são justificadas, principalmente de acordo com asvítimas, pela falta de documentação. Além disso, o trabalho escravo e o tráfico de pessoas para exploraçãosexual são estimulados pela condição de ilegalidade. É como se os indocumentados fossem seres humanosinferiores, sem direito a voz e a liberdade de expressão.

O preconceito quanto à origem geográfica, e parece que isto ocorre com os brasileiros na GuianaFrancesa, é justamente aquele que marca alguém pelo simples fato deste permanecer ou advir de um território,de um espaço, de uma vila, de uma nação, de um país, de um continente considerado por outro ou outra, quasesempre mais poderoso ou poderosa, como sendo inferior, rústico, bárbaro, selvagem, atrasado, subdesenvolvido,menor, menos civilizado, inóspito, habitado por um povo cruel, feio, ignorante, racialmente ou culturalmenteinferior (JUNIOR, 2007). Além do preconceito, é importante neste momento lembrar que os grupos estrangeirose distintos também são vítimas do discurso da estereotipia, já que este se reveste como assertivo, imperativo,repetitivo e caricatural. Segundo Junior (2007, p. 14):

O estereótipo nasce de uma caracterização grosseira, rápida e indiscriminada do grupo estranho[...] ele pretende dizer a verdade do outro em poucas linhas e desenhar seu perfil em poucostraços, retirando dele qualquer complexidade, qualquer dissonância, qualquer contradição.O estereótipo lê o outro sempre de uma única maneira, de uma forma simplificadora e acrítica,levando uma imagem e uma verdade do outro que não é passível de discussão ouproblematização.

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Esses comentários acerca de preconceitos e estereótipos podem ser considerados bons pontos departida para refletir um pouco sobre a presença dos trabalhadores imigrantes brasileiros na Guiana Francesa.Uma ideia bastante atrelada aos brasileiros pela sociedade local e pelas autoridades francesas diz respeito àclandestinidade. Mas os estereótipos não param por aí. Segundo uma pessoa pesquisada, os brasileiros sãotidos pelos guianenses como cachaceiros e que adoram gastar dinheiro em farra. Na verdade, os processosmigratórios nunca foram tão intensos como hoje. As informações sobre outros povos e lugares nunca foramtão abundantes. Será que isso estaria pondo fim aos preconceitos relacionados à origem geográfica daspessoas?, pergunta Junior (2007). Segundo este autor, tudo indica que não. Pelo contrário, o que assistimosé, muitas vezes, o recrudescimento deste preconceito, motivado justamente pelo contato mais próximo, pelaconvivência, muitas vezes indesejada e conflituosa, de uma cada vez maior diversidade de grupos humanosem um mesmo lugar.

O recrudescimento do medo do “outro”, devido a inúmeros fatores, é uma realidade dos tempos atuais.Essa fobia interplanetária acaba atingindo de maneira fatal a confiança, sustentáculo da convivência humana.Sem a confiança, a rede de compromissos humanos se desfaz, tornando o mundo um lugar ainda mais perigosoe assustador. A confiança é substituída pela suspeita universal. Presume-se que todos os vínculos sejam precários,duvidosos, semelhantes a armadilhas e emboscadas (BAUMAN, 2005). Em Caiena, por exemplo, brasileirosdesconfiam de brasileiros. Sentimentos de solidariedade e de alteridade somente em casos especiais, em tragédiasextra-cotidianas. A mesma nacionalidade não pode mais ser traduzida por laços de confiança e reciprocidade.Mais de 10 informantes afirmaram categoricamente, que os brasileiros na Guiana Francesa não são unidos emuito menos organizados.

Neste início de século, estamos assistindo a uma transição espetacular do Estado de bem-estar para oEstado de segurança, e a Guiana Francesa talvez seja o melhor exemplo dessa transformação, mutação política.Ao perder seu papel na economia devido à hegemonia neoliberal, o Estado contemporâneo encontra sua únicarazão para existir na promoção da segurança (BAUMAN, 2005). No caso guianense, a preocupação está nadefesa do Estado francês na região, nos direitos dos cidadãos locais, e não nos direitos humanos.

Teresa Sales em seu livro clássico “Brasileiros longe de casa” (1999) ensaia uma reflexão capital sobrea questão da clandestinidade. Ela na verdade explora a hipótese de que os imigrantes ilegais/indocumentadosnão são clandestinos, no sentido de se contraporem às leis vigentes, mas sim excluídos dos direitos a quedeveriam fazer jus. Sociologicamente, eles estão em situação de ilegalidade, mas não de ilegitimidade.

Antes de fazer novos comentários acerca desse tema, Sales (1999) lembra de uma entrevista que fezcom o deputado John Stefanini, nos Estados Unidos. Neste relato o parlamentar lembra que testemunhou emfavor de um brasileiro ilegal junto ao Serviço de Imigração e Naturalização (INS) americano, argumentandocom a juíza do caso o porquê desta defesa. Ao ser indagado pela magistrada se ele [o deputado] sabia que oimigrante clandestino tinha infringido leis de imigração; e se mesmo assim ele ainda o considerava uma pessoaboa, a ponto de testemunhar em seu favor? Como resposta, disse que sim; já que o mesmo não era acusado decrimes contra a pessoa nem à propriedade; e que além disso, os Estados Unidos eram uma nação, historicamentereconhecida, de imigrantes (SALES, 1999).

Segundo esta autora, o pressuposto desse argumento é que o imigrante está excluído da legislação nãopor sua vontade, mas por defeito dessa legislação. O argumento usado pelo deputado era de que aquele imigranteestava ali, de boa fé, querendo se integrar na sociedade americana, arriscando tudo para poder continuar aviver ali com sua família e com o seu negócio próprio, e declarando de livre espontânea vontade sua contravençãopara que lhe fosse dada uma nova oportunidade (SALES, 1999).


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Na verdade, quanto mais o processo de globalização se radicaliza, mais as fronteiras territoriais seestabelecem de forma fixa. Por outro lado, as populações (principalmente por causa de trabalho) mantêm-semóveis e dinâmicas, criando e recriando áreas de contatos, trocas e conflitos. Esses dilemas globais precisamser urgentemente resolvidos, do contrário, esses fenômenos para o futuro tendem a ser legislados pelaimprevisibilidade e pelas máfias que administram o mundo, como disse Bauman (2005).

Apenas como uma forma de registro, é importante lembrar que existe um movimento mundial, encampadopelas Nações Unidas, de fazer valer a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos osTrabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias8. Neste documento são definidos os direitos humanosdesses trabalhadores, independentemente do seu estatuto jurídico9.

A Convenção abriu um novo capítulo na história da ação desenvolvida para estabelecer os direitos dostrabalhadores migrantes e garantir a proteção e o respeito destes direitos. Trata-se de um tratado internacionalde caráter global, inspirado em acordos juridicamente vinculativos, em estudos sobre direito humanos elaboradosno quadro das Nações Unidas, em conclusões e recomendações adotadas em reuniões de peritos e nos debatesda última década, sobre a questão dos trabalhadores migrantes. À semelhança dos outros acordos internacionaisrelativos aos direitos humanos, a Convenção estabelece normas que servem de modelo à legislação e aosprocedimentos judiciais e administrativos dos diferentes Estados. Os governos dos Estados que ratificam aConvenção, ou a ela aderem, comprometem-se a aplicar as suas disposições, adotando as medidas para esseefeito. De igual modo, obrigam-se a garantir o acesso a via de recursos aos trabalhadores migrantes cujosdireitos tenham sido violados (NAÇÕES UNIDAS, 2002)10.

Sobre as “expulsões arbitrárias e regresso voluntário” e a “migração ilegal e clandestina”, o documentofaz as seguintes considerações:

1 - Alguns instrumentos jurídicos internacionais estabelecem a proteção dos trabalhadoresmigrantes contra expulsões arbitrárias, no caso de cessação do contrato de trabalho, porexemplo, prevendo também o direito de recurso contra ordens de expulsão. Nos artigos 22 e 56da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os TrabalhadoresMigrantes e dos Membros das suas Famílias aborda-se a questão da expulsão e da expulsãoarbitrária. O n. 1 do artigo 22 proíbe, expressamente, as medidas de expulsão coletiva. Umadecisão de expulsão deverá ser tomada por uma autoridade competente, em conformidadecom a Lei (art. 22, n. 2) e somente por razões definidas na legislação nacional do Estado deemprego (art. 56, n. 1). No n. 4 do artigo 22 estabelece-se que, excetuado o caso de haver umadecisão definitiva emanada de uma autoridade judicial, “o interessado tem o direito de fazervaler as razões que militam contra a sua expulsão e de recorrer da decisão perante a autoridadecompetente, salvo imperativos de segurança nacional”. Os trabalhadores imigrantes têm odireito a regressar, se assim o desejarem. Em debates internacionais, tem sido manifestada aopinião de que esta questão deveria ser tratada através da cooperação entre o Estado deorigem e o Estado de acolhimento. Os emigrantes que regressaram devem dispor de serviçosde orientação e ter a possibilidade de utilizar os conhecimentos que hajam adquiridos noestrangeiro.

2 - Os trabalhadores migrantes correm sérios ricos de ver infringidos os direitos humanos e asliberdades fundamentais que lhe são reconhecidos, quando são contratados, transportadose empregados ilegalmente. A pobreza generalizada, o desemprego e o subemprego, que severificam em muitos países em desenvolvimento, oferecem uma boa oportunidade derecrutamento a empregadores e agências privadas sem escrúpulos; o transporte clandestinode trabalhadores migrantes constitui, por vezes, um ato criminoso. Destituído de estatuto

8 Esta Convenção foi adotada pela Resolução 45/158 da Assembléia Geral, de 18 de dezembro de 1990.9 A expressão “trabalhador migrante” designa a pessoa que vai exercer, exerce ou exerceu, uma atividade remunerada num Estado de que

não é nacional.10 Este texto em brochura corresponde à tradução de uma publicação das Nações Unidas sobre os direitos dos trabalhadores migrantes (N.

24), feita pelo Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM).

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jurídico ou social, o trabalhador migrante ilegal é um alvo natural de exploração. Fica à mercêdo seu empregador e pode ver-se obrigado a aceitar todo tipo de trabalho, sem condições detrabalho e de vida. No pior dos casos, a situação dos trabalhadores migrantes assemelha-seà escravatura ou ao trabalho forçado. O trabalhador ilegal raras vezes procura a justiça, commedo de ser descoberto e expulso e, em muitos países, não tem direito a recorrer das decisõesadministrativas que o afetam (NAÇÕES UNIDAS, 2002).

Em relação à Guiana Francesa, especificamente, o Estado francês vem gradativamente restringindo amigração legal de trabalhadores para este DUF, sejam estes brasileiros ou pertencentes a outros grupos étnicos.Essas políticas restritivas à migração legal podem ser percebidas no aumento da burocracia francesa para aliberação de documentos; e segundo empresários locais, pelo aumento das exigências fiscais aos patrões quepor ventura queiram contratar trabalhadores estrangeiros. No entanto, ao agir dessa forma, a França nãopercebe que o aumento dos entraves e das barreiras à entrada legal de trabalhadores imigrantes acaba provocandoa intensificação dos fluxos migratórios ilegais, clandestinos. Apesar de o atual governo francês ter como metaa instrumentalização de novas políticas anti-migratórias, percebe-se claramente o aumento dos ilegais em Caiena.

A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dosMembros das suas Famílias11 convida aos Estados Partes12 a cooperar a fim de prevenir e eliminar os movimentose os trabalhos ilegais ou clandestinos de trabalhadores migrantes em situação irregular. Neste documento, pede-seconcretamente a todos os países que subscreveram a Convenção que adotem medidas apropriadas para combatera difusão de informação enganadoras respeito à migração. E que possam impor sanções eficazes às pessoas,grupos ou entidades, que participem em tais movimentos ou recorram à violência, à ameaça ou à intimidaçãocontra os trabalhadores migrantes em situação irregular. Na verdade, não será possível acabar com o tráficoclandestino de mão-de-obra estrangeira, sem atacar as causas remotas da migração de trabalhadores, nomeadamenteo subdesenvolvimento econômico e o subemprego crônico. Assim, parece evidente que a forma de ajudar aresolver o problema será adotando medidas que promovam o desenvolvimento econômico e que reduzam o fossoexistente entre os países industrializados e as regiões em desenvolvimento (NAÇÕES UNIDAS, 2002).

Em debates internacionais, foram sublinhados três aspectos da migração ilegal, que dizem respeito aomigrante ilegal, enquanto infrator das leis de imigração, trabalhador e ser humano. Chegou-se à conclusão deque cada uma destas situações tem as suas próprias consequências jurídicas que não se devem confundir emdetrimento dos direitos individuais dos trabalhadores. Em um artigo intitulado “Por uma nova lei de migração: aperspectiva dos direitos humanos”, Rosita Milesi (s.d.) faz uma análise pontual sobre este documento tãoimportante para os trabalhadores migrantes:

11 Em 1990, aos 18 de dezembro, pela Resolução 45/158, a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a “Convenção Internacional sobrea Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias”, a qual entrou em vigor no dia 1º de julho de2003, quando alcançou o total de ratificações necessárias para tanto, isto é, de 20 países. Em 1997, organizações asiáticas de migrantes,lideradas pelas Filipinas, começaram a celebrar a data da aprovação da Convenção pelas Nações Unidas – 18 de dezembro – como DiaInternacional de Solidariedade com os Migrantes. A partir desta iniciativa, em 1999, agora sob a liderança do Comitê Coordenador daCampanha Global pela ratificação da Convenção sobre os Direitos dos Migrantes e com a participação de inúmeras outras organizações,iniciou-se uma campanha mundial pela designação oficial por parte das Nações Unidas do Dia Internacional do Migrante. A mobilizaçãoculminou, finalmente, em 4 de dezembro de 2000, quando as Nações Unidas proclamaram 18 de dezembro o Dia Internacional doMigrante. Esta proclamação representa, desde sua origem, um convite das Nações Unidas a todos os Estados Membros e às organizaçõesgovernamentais e não-governamentais a fortalecerem as ações de sensibilização e mobilização pela proteção aos direitos humanos eliberdades fundamentais dos migrantes, no intercâmbio de experiências e no desenvolvimento de ações que assegurem a proteção ao serhumano migrante. O Dia Internacional do Migrante significa, antes de tudo, uma oportunidade para reconhecer a contribuição demilhões de migrantes no bem-estar e na economia tanto dos países de residência quanto de seus próprios, e para promover o respeito aosseus direitos humanos e à cidadania universal de que são detentores como cidadãos membros da família humana (MILESI, s.d.] (www.migrante.org.br).

12 Até o final do ano de 2006, o governo brasileiro ainda não tinha ratificado a Convenção dos Direitos dos trabalhadores imigrantes,inclusive era o único país do Mercosul que estava nesta situação. Segundo informações extra oficiais há um impasse interno entre oItamaraty, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), O Ministério do Trabalho e o Ministério da Justiça. O que tem impedidoo consenso do Governo Federal é um parecer do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, que faz uma série de ressalvasa Convenção (Agência Carta Maior, 18.12.2006).


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Aprovada pela Assembléia Geral da ONU em 1990, defende e protege os direitos humanosdos trabalhadores e trabalhadoras migrantes e membros de suas famílias, que abre um novocapítulo na história das migrações internacionais, reconhecendo e protegendo sua dignidadeindependentemente de sua condição migratória. Nesse sentido, a Convenção vai além dasimples estruturação de interesses de Estados nacionais buscando a humanização das relaçõesinternacionais.

A base da Convenção é considerar o trabalhador migrante como sujeito de direitos, pessoadigna perante a ordem internacional. Ressaltam-se alguns pontos:

1 – A Convenção dá uma definição internacional de trabalhador migrante prevista no art. 2º, oqual prescreve que a expressão “trabalhador migrante” é a pessoa que vai exercer, exerce ouexerceu uma atividade remunerada num Estado de que não é nacional.

2 – Conceitua diferentes situações: trabalhadores migrantes fronteiriços, sazonais, marítimos,itinerantes, vinculados a um projeto empresarial ou independentes. Reconhece mulheres ehomens em pé de igualdade como trabalhadores. Considera os migrantes a partir de uma óticadiferente da de meros sujeitos econômicos, trata-os como seres sociais, que têm mais direitosdo que os que lhe correspondem como trabalhadores.

3 - A parte III retrata um amplo elenco de direitos assegurados a todos os trabalhadoresmigrantes e seus familiares, estejam eles documentados ou não, em situação regular ou não:sair e regressar ao próprio país; direito à vida; à dignidade humana, à liberdade, não submissãoa torturas ou penas cruéis; não submissão à escravidão ou trabalhos forçados; liberdade depensamento, consciência e religião; respeito à vida privada; segurança pessoal e proteção doEstado; direito a tratamento humano; igualdade com os nacionais perante Tribunais e Cortesde Justiça; não ser encarcerado pelo simples fato de não cumprir obrigação contratual; vedaçãoà expulsão coletiva; igualdade aos nacionais no que tange à remuneração, acesso à educação,o direito inalienável de viver em família, entre outros. Estabelece, igualmente, obrigações,como, cumprir as leis e regulamentos do país e respeitar a identidade cultural do país deresidência.

A convenção traduz o novo paradigma dos direitos humanos, uma vez que considera omigrante como sujeito de direito, independentemente de estar em situação regular ou não, desua nacionalidade, sexo, cor, etnia ou condição econômica. Traduz ainda, os valores éticos dacidadania universal, por reconhecer e afirmar que os migrantes, antes de serem deste oudaquele país, são pela sua condição de pessoa humana, titulares de direitos e do respeito asua dignidade humana.


Em um artigo muito interessante sobre os “Conflitos do Outono de 2005 na França”, Fassin (2006) fezum comentário que faço questão de evidenciar neste momento: diz ele que não compete às Ciências Sociais,até mesmo por que as mesmas não estão habituadas, reagir a fatos que tomam formas de acontecimento (grifomeu). Essa espécie de reticência em tratar da atualidade, que deveria ser cuidada pelos jornalistas, tem umpropósito importante: a distância do olhar científico e a duração da pesquisa sociológica/etnográfica. O temposociológico é o das mutações profundas e o das transformações estruturais; e não do acontecimento, quetendemos a ver apenas como espuma superficial das mudanças sociais. No decorrer de todo este artigo, nãotivemos como nos afastar dos acontecimentos, das informações veiculadas pela mídia, às vezes abusando do“espetáculo”. No entanto, a rotatividade dos incidentes envolvendo brasileiros na faixa de fronteira entre oEstado do Amapá e a Guiana Francesa é tão acentuada que as tragédias se retroalimentam de outras tragédias.

Apesar de lutarmos muito, sempre acabamos reféns dos acontecimentos, mas com um detalhe: osmesmos não são tratados como uma realidade acessória entregue ao tratamento jornalístico, mas como realidades

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essenciais, na medida em que revelam fenômenos dissimulados ou ocultos em toda essa questão. Falar eanalisar realidades ainda não consolidadas sempre causou um grande mal-estar às Ciências Sociais, e emespecial à Sociologia. Mas também não podemos esquecer que um dos desafios enfrentados por essa disciplinaem “tempos tão complexos”, como o que estamos vivendo, seria de traçar/desenhar, pelo menos no campo dasprobabilidades, o mapa dos futuros acontecimentos nesta faixa de fronteira.

Este artigo procurou, mesmo sem se lançar numa perspectiva teórica, abrir caminhos para a construçãode uma Sociologia da Clandestinidade, a partir da análise das relações de trabalho de brasileiros na GuianaFrancesa e dos dramas que esses trabalhadores vivem tendo como pano de fundo o fato de serem ilegais. Ficoupatente em nosso estudo que o modus operandi de integração dos imigrantes brasileiros no mercado detrabalho local ocorre praticamente de maneira informal e ilegal. Atraídos pelo desejo de emprego, muitostrabalhadores não percebem as frágeis relações de trabalho a que são submetidos, muitas vezes com umgrande grau de exploração. A necessidade de mão-de-obra do mercado de trabalho guianense, responsávelpelos primeiros ciclos migratórios, hoje talvez não seja a única explicação para a grande presença de estrangeirosnesta verdadeira Babel dos Trópicos Úmidos, que é a cidade de Caiena. Outros fatores concorrem diretamentepara que este território ultraperiférico da Europa tenha se transformado na última esperança dos excluídos detrabalho das regiões Norte/Nordeste. A moeda forte, o sistema previdenciário, os benefícios sociais, aspossibilidades reais de trabalho e a febre do ouro são os grandes responsáveis por aventuras dramáticas esituações de desespero vivenciadas por homens e mulheres no território francês.

O processo de globalização implica, dentre outras coisas, o desenvolvimento de uma nova divisãotransnacional de trabalho. Tudo que antes se apresentava como nacional desempenha, agora função global. Ocapital, a tecnologia, a força de trabalho, a divisão internacional do trabalho, o mercado, o trabalho precarizado,o planejamento e a violência organizada e concentrada expandem-se por diferentes lugares no mundo (SILVA,2000). É importante destacar que simultaneamente, seja em Caiena ou noutra parte do mundo, desenvolvem-seclasses sociais e grupos étnicos em âmbito transnacional. Todos são desafiados pelas transformações dosimaginários tradicionais de referências abertos com a mundialização das relações, processos e estruturas reabrindouma nova etapa da história.

Enquanto isso, os imigrantes ilegais/legais, por exemplo, são desafiados a ajustar-se a uma nova realidadesocial, econômica, política e cultural. É assim que a questão das mobilidades humanas por trabalho adquiredimensões globais. As relações de trabalho, condições de organização, técnicas de reivindicação e horizontes ede luta sociais se lançam em nível planetário. Vale à pena lembrar ainda que a globalização da questão social,que de certa forma tentamos mostrar nesta pesquisa, complica as intolerâncias e os preconceitos raciais.Os conflitos se multiplicam com os movimentos migratórios transnacionais.

Segundo Souza Silva (2000) trata-se de um novo palco da história onde se movem indivíduos, grupos,classes sociais, nações. Neste sentido, podemos perceber as relações entre capital e trabalho, mercado eplanejamento, assalariados e proprietários, mulheres e homens, nativos e conquistadores, negros e brancos,africanos e europeus, orientais e ocidentais, islâmicos e cristãos. As inúmeras identidades e alteridades,diversidades e desigualdades podem ser vistas como diferentes configurações da metáfora hegeliana do servoe senhor.

Para Tedesco (2006) tem-se a impressão de que o capitalismo global conseguiu inventar, em meio aosdireitos do trabalho, trabalhadores sem direitos, processo esse fundamental para a aceitação e a inserção demão-de-obra nas fronteiras transnacionais, impondo novos padrões gerais e privados de acumulação de capital.A valorização ou desvalorização da presença migratória no horizonte do trabalho depende muito das relações edos fenômenos aos quais ela se associa. Ao mesmo tempo, diz este autor, percebemos também que a mobilidade


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populacional revela a importância do trabalho como categoria-chave para o processo de reprodução do capitalatravés do viés (e)(i)migratório. A reprodução do capital se serve também de alguns elementos sócio-culturaispara reproduzir-se (redes sociais, relações de parentesco e de conterraneidade, tipos de mão-de-obra, relaçõesde gênero, formas precárias de integração social, grupos étnicos e nacionais).

Pensar numa Sociologia da Clandestinidade, sem dúvida significa apresentar todos esses acontecimentosdescritos neste texto numa perspectiva da ética, da política, dos direitos humanos, da economia, da geografia,da antropologia. Desafiada constantemente pelas dinâmicas sociais e pelas novas configurações do mundo dotrabalho, a Sociologia não pode e não deve jamais renunciar uma de suas mais potentes armas: a imaginação.

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REFERÊNCIAS

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BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

FASSIN, Didier. Conflitos do Outono de 2005 na França. Tradução: Paulo Neves. Tempo Social, Revista de Sociologia daUSP, v. 18, n. 2, nov. 2006.

JUNIOR, Durval Muniz Albuquerque. Preconceito contra a origem geográfica e de lugar: as fronteiras da discórdia. SãoPaulo: Cortez, 2007.

KOLTAI, C. Desamparo e a questão do estrangeiro. Psyché Revista de Psicanálise, São Paulo, n. 6, p. 95-100, 2000.

MILESI, Rosita. O estatuto do estrangeiro e as medidas compulsórias de deportação, expulsão e extradição. Disponívelem: www. migrante.org.br (Instituto Migrações e Direitos Humanos) [s.d.].

NAÇÕES UNIDAS. Os direitos dos trabalhadores migrantes. Série das Nações Unidas, n. 24, 2002.

PINTO, Manoel de Jesus de Souza. O fetiche do emprego: um estudo sobre relações de trabalho de brasileiros na GuianaFrancesa (Tese de Doutorado). Belém: NAEA/UFPA, 2004.

PESQUISA DE CAMPO. Projeto de pesquisa intitulado: O fetiche do emprego: um estudo sobre relações de trabalho debrasileiros na Guiana Francesa, realizado em Macapá, Oiapoque e Caiena, tendo como orientadora a professora EdnaMaria Ramos de Castro, junto ao NAEA/UFPA, Belém, 2006.

SALES, Tereza. Brasileiros longe de casa. São Paulo: Cortez, 1999.

SILVA, Karine de Souza. Globalização e exclusão social. Curitiba: Juruá, 2000.

TEDESCO, João Carlos. Imigração e integração cultural: interfaces – brasileiros na região de Vêneto – Itália. PassoFundo: Editora UPF/EDUNISC, 2006.

The impact of human capital flight in Guyana • Paulette Bynoe, Marlon Bristol

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THE IMPACT OF HUMAN CAPITAL FLIGHT IN GUYANA

Paulette Bynoe1

Marlon Bristol2

INTRODUCTION

The intensity of human capital flight (otherwise referred to as the brain drain) from Guyana is estimatedto be among the highest in the world at 89% (DOCQUIER; MARFOUK, 2004). Capturing the size of the braindrain earlier Carrington and Detragiache (1998) also provided estimates for Guyana that were relatively high,77.5%. Most empirical analysis pronouncing on the brain drain used these databases for example Mishra(2006) and Castellani (2007). The existing deficiencies of data and sources do not lend itself to properly analyzingthe issue (DOWNES, 2006; ECLAC, 2007; PASTOR, 1985; THOMAS-HOPE, 2002). Investigated from theperspective of the potential emigrant with tertiary level education, Bristol et al (2007) found that only 45% of therespondents attending the University of Guyana indicated they were going to emigrate. The same was revealedby potential emigrants in a national survey (of the political culture of democracy in Guyana in 2006) (BYNOEet al, 2007). The key to explaining the disparity in the estimates is interestingly the source (s) of data, an Achillesheel of solving the issues of accuracy surrounding estimates of the brain drain. Resolving the methodological(including data collection) issues or applying an appropriate technique therefore is essential to explaining theproblems associated with capital flight, and possibly its impact.

Migration estimates in general may not adequately reflect the severity of the situation currently, much todo with measurement techniques, definitional issues and the difficulty of capturing illegal migration in officialstatistics (ECLAC, 2005). More specifically, existing brain drain estimates do not distinguish where the tertiarylevel education is acquired and it is taken as a proportion of the labour force born in the sending country.Consequently, in the sending country the source of census data and other surveys are essentially potentialemigrants, in some cases, giving information on household members who emigrated. In the receiving countryimmigration data are taken from the emigrants themselves on their educational attainment and originatingcountry, not sufficient to assess the reason for leaving and effects/impact on the sending country.

In the context of Guyana (like most developing countries) why human capital is depleting, and theeffects of such depletion is still to be resolved?. The literature suggests socio-economic push and pull factorswhich offer some explanations for the estimates: low absorptive capacity due to slow employment creation,insufficient remuneration, family-ties, etc. The timing and sequencing of events also offer some clues as issometime reflected in population trend data or arrival and departure data. International developments and thesystem of governance offer some evidence as well, for example the oil crisis of the 1970’s; political ideology

1 Dr. Paulette Bynoe is Director (ag) of the School of Earth and Environmental Sciences, University of Guyana. E-mail: [email protected] Mr. Marlon Bristol is a Researcher 1 in the Institute of Development Studies, University of Guyana.

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practiced, elections outcomes, environmental events and disasters such as floods, inter alia. These explanationsare often treated as anecdotal evidence as no documentation empirically or otherwise (in the case of Guyana)make a direct and significant correlation. Hence, the jury is still out on consequences and effects, within thecontext of Guyana.

Essentially, most of the debate on human capital depletion from Guyana, like so many other countries,suffers from acute data deficiencies. Even in cases where the impact is visible the habit of collecting the dataand quantifying effects is not normally pursued. Further, in cases where the data is collected by default thetendency to report on such issues are far from priority in relation to other problems the country faces. Nevertheless,visible evidence exists in specific sectors, for instance, education and health.

What this paper seeks to do therefore, is to pilot a snowball technique to collect data from those in theDiaspora as most direct mechanism of ascertaining why Guyanese with tertiary level education emigrated.Moreover, by observation catalogue the visible and potential or assumed impacts.

GUYANA: PROFILE OF A STATE IN TRANSITION

Guyana’s real GDP growth averaged above 3% in the 1960s, 1.4% in the 1970s, negative 2.5% in the1980s, above 7% per annum during 1991 to 1997, and between 1998 to 2008 above 2% (ARMENDARIZ, etal, 2007; BUDGET SPEECH, 2009). Existing poverty data show some reduction in absolute poverty from42.3% in 1992/93 to 36.3% in 1999, most of the poverty (77%) is rural based, with the rural interior, which theindigenous Amerindian people principally inhabit, showing virtually no change between the 1992/1993 surveydate and 1999 (GSLC, 2000; THOMAS, 1999; WORLD BANK, 1994). With a total real GDP at factor costof 847.9 million US dollars, per capita GDP was 1111$US in 2007 this total makes for a small total market size.The country is one of the top five most open economies in the world as exhibited by a ratio of total trade to GDPof 270%. The main exports are primary products: sugar, rice, gold, diamonds, forest products, fish products,bauxite and silica.

Guyana is culturally and ethnically heterogeneous. The total population estimated to be 763.2 thousandin 2007 is subdivided into Indian-Guyanese (43.3%) followed by African-Guyanese (30.3%), Mixed (16.2%),and Amerindian (9.2%). In terms of religious affiliation over nine different Christian or Christian-related faithsaccount for 59.2% of the population, with Hindus 28.4% and Muslims 9.2%. The “Other category”, whichincludes non-believers only accounts for 5.2%. A former British colony it is part of the English-Speaking Caribbean;its main language is English, often spoken as creoles (Amerindian dialects predominate in much of the interiorwhere they reside).

The country became Independent in 1966 and in 1970 (supported by the Constitution) was the firstRepublic in the Caribbean Community (CARICOM). Based on its development ideology of import substitutionat that time under the umbrella goals to Feed, House and Clothe the nation a process of nationalization began.This was supported by other austerity measures that essentially closed the economy (ARMENDARIZ, et al,2007). In the initial stages, of the heavy intervention, economic growth was positive; by 1980 more than 80% ofall the activities were conducted by the Government. The country collapsed by mid-1980s and subsequentlyrenewed its relationship with the international donors by 1989 negotiating an Economic Recovery Programme.Elections were subsequently held in 1992, which ushered in a new Part and since then Guyana has been tryingto make the transition to a democracy. Notwithstanding, voting patterns are ethnically polarized, social unresthas usually followed elections outcomes (LAPOP, 2006). In fact, ethnic divisions and social strife has alwaysexisted, escalating into physical conflict in the streets.3

3 See Da Costa (2007) and DGIA (2008) for detail on Institutional and other developments in Guyana.


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Despite all the issues arising from whence Guyana gained independence, individuals’ emigration whetherthe economy was closed or opened persisted. Additionally, skills creation as demonstrated by educationexpenditure in the national budget (both in comparison to other sectoral expenditures or GDP), school enrollmentand literacy rates for Guyana has been consistently high. So too it is true, despite lack of hard figures, thatcapital flight has been and continues to affect the development of the country, whether it’s managerial skills inthe 1970s or teachers and nurses in the 21st century.

METHODOLOGY AND DATA

We explored several sources of data and recognized that the data hardly reflected the views of thosewho emigrated and/or if it did was limited in scope to understand any peculiarity of the issue as it relates toGuyana. Indeed the problem we investigate is not unique to Guyana, but the rates at which the brain drain hasbeen estimated for Guyana is among the highest in the world and given the country’s development challengesthis is a critical issue in this context. After exploring options of who to engage Guyanese in the diaspora wefound that the internet is one of the most effective mediums for reaching out and extracting information fromthe Guyanese all over the world. The limitation we faced is the representativeness of the data collected.

A non-probability technique snowball survey method was adapted to conduct a survey of Guyanese inthe diaspora. In this case while there is some level of randomness, representativeness can hardly be claimed.However, this technique is useful for collecting the type of data we seek and with that we can cross-referencethe feedback with anecdotal justifications, views from potential emigrants, and household members givinginformation on other members who would have emigrated.

A questionnaire was developed for the survey and a cut-off point of 30 days was established. At the endof the cut-off point we received 53 responses and proceeded to conduct our analysis.

ANALYSIS OF RESULTS

The data collected revealed that of the educated Guyanese in the diaspora most individuals’ highesteducational attainment was a master’s degree (Figure 1). In Guyana, the University of Guyana (the onlyUniversity in the country) is constrained to offer graduated level education. Most often graduate level educationis offered with the Arts and Humanities, and the Social Sciences. Seldom there are situations where they havepartnership programmes with external universities. And, when graduate programmes are offered normally, therevealed demand is high. In essence the responses generally show a significant demand for tertiary educationbeyond the baccalaureate degree. This is consistent with what the domestic demand suggests wheneverprogrammes are offered by the University.

Figure 1 - Educational Attainment

258


The results also show that most of the tertiary level Guyanese responding to this survey acquired theirtertiary level education in the USA followed by Guyana (Table 1). If this were to be true in a broader and morerepresentative consensus of tertiary educated Guyanese in the diaspora, then it would be hard to claim that thebrain drain is a sap public resource even though many of these individual would have acquired some form ofeducation (depending on the age they emigrated) resulting from public subsidies.

Table 1 - Source Country of Tertiary Education

Country No. of Respondents

UK 10

Guyana 12

Canada 4

Italy 1

Belgium 1

Brazil 1

Germany 1

USA 19

Netherlands 3

Ukraine 1

Total 53

Clearly, most of the respondents reside in the USA, LA&C, the United Kingdom and Canada (Figure 2).This evidence is consistent with Castellani (2007) evidence that emigrants are concentrated by location. Hence,cost recovery measures, for recipients of education in the sending country, who are liable for education cost canbe worked out. It might even be argued today that the type of skills that leaved can easily be tracked also andthis forthcoming evidence sets the bases for the type of training that has to be intensified and possibly specificcountries that can be called upon to help the intensification of training.

Figure 2 - Location of respondents


259

Exploring the reasons why the educated are leaving Guyana and has been doing so for quite some timecan help to understand what and if the problem of stemming the outflow is a possibility. The results, in Table 2,show that most respondents emigrated because of family ties, despite the wide range of possible explanations.While a better standard of living, social cohesion, political stability etc can all potentially mitigate the problem ofcapital flight, and also act as incentives for return, another problem can emerge. On the one hand domesticproducts for exports depend on diasporic market demand. On the other hand, it can be argued that results ofharnessing an innovation and creative society might far outweigh the trade-off between the gains from tradingto disaporic market with the gains from having the skills return. The reality however, is that Guyana does nothave the agglomeration of infrastructure and other complementarities to optimize the benefits of highly skilledworking age population. The past and present evidence in fact shows that the difficulty does not lie in creatingskills but retaining it.

Family ties emerging as the most significant reason why the skills go suggest that the redress action liesin intensifying training to fill the local demand gaps. This has been somewhat reflected by government expenditureson education. However the focus of those expenditures has been on satisfying the millennium development goalof primary education and additional secondary level education; the focus on tertiary education does not seem tobe a priority.

Table 2 - Reason for emigrating

Reasons No. of Respondents

Family ties 14Economic 3Political 5Political and Economic 6Political and Social 1Economic and Social 2Economic and Family Ties 4Political and Social 2Educational Advancement and Political 1Political, Economic and Social 3Educational Advancement 5Educational Advancement, Economic and Security 1Educational Opportunity and Economic Instability 1Family Ties, Personal and Health Care Access 1All 4

CONCLUSION

The paucity of data on emigration has somewhat led to a lack of understanding the issue and proposinga mechanism for its solution. Of course, priority is given to what might be perceived as more prominentissues, but the problem of capital flight, inter alia, goes to the root of Guyana’s development problems. Todate an assessment of its impact is yet to be quantified. Acknowledging that Guyana’s history, structural andinduce problems are essentially to explaining the flight, and as the evidence shows the reasons can be many.The evidence shows from the literature on potential emigrants that economic factors weigh heavily as anexplanatory variably. However, to develop and treat an explanation of emigrating individuals due to familyties is far more complex.

260


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QUARTA PARTE

HISTÓRIAS DE MIGRAÇÃOINTERNACIONAL NA

AMAZÔNIA BRASILEIRA

Fluxos migratórios internacionais para a Amazônia brasileira do final do século XIX ... • Marília Ferreira Emmi

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FLUXOS MIGRATÓRIOS INTERNACIONAIS PARAA AMAZÔNIA BRASILEIRA DO FINAL DO SÉCULO XIXAO INÍCIO DO SÉCULO XX: O CASO DOS ITALIANOS

Marília Ferreira Emmi1

INTRODUÇÃO

Refletir sobre os fluxos migratórios internacionais que se dirigiram para a Amazônia a partir da segundametade do século XIX implica em ter presente diferentes motivações que os países de origem e os países dedestino apresentaram nesse período, resultando na ocorrência das grandes migrações internacionais para aAmérica. Os países europeus vivenciaram ao longo do século XIX diferentes processos de transição demográfica,caracterizados pelo contemporâneo aumento das taxas de natalidade e o decréscimo das taxas de mortalidadetrazendo como consequência a aceleração do crescimento demográfico. Esses processos aliados às mudançaspelas quais passava o capitalismo, em decorrência da Segunda Revolução Industrial, ocasionaram uma acentuaçãonas emigrações europeias, a partir da segunda metade do século XIX.

Os principais países de destino dos 31 milhões de imigrantes que chegaram à América de 1881 a 1915,foram Estados Unidos que receberam 21 milhões, Argentina (4,2 milhões), Brasil (2,9 milhões) e Canadá (2,5milhões). Esse período vai marcar importante mudança na origem desses imigrantes. Apesar de os paíseseuropeus tradicionais no movimento emigratório, como a Irlanda e a Alemanha continuarem a ter posiçãodestacada, alguns países do Sul e do Leste europeu passaram a emergir como exportadores de trabalhadores.Da Itália vieram cerca de 7,7 milhões de trabalhadores, do Império Austro-Húngaro 4,2 milhões, da Espanha3,2 milhões, da Rússia e Polônia 2,5 milhões e, de Portugal um milhão, que se dividiram entre os Estados Unidose o Brasil que recebeu cerca de 80% dos emigrantes portugueses (KLEIN, 2000).

Essa onda migratória atendia tanto os interesses dos países de origem na transferência de excedentespopulacionais como as demandas dos países de destino, entre eles o Brasil, que via na absorção desses fluxoshumanos um modo de resolver seus problemas de povoamento e de carência de mão-de-obra, privilegiando apopulação branca, por fatores ideológicos. Os interesses dos imigrantes estavam centrados nos subsídios, naspossibilidades de trabalho e de acesso à terra, alimentados por intensa propaganda oficial ou particular; fatoresque pesavam positivamente na decisão de emigrar por parte de grupos de estrangeiros de várias nacionalidades.

Segundo Levy (1974), no período compreendido entre 1820, quando são encontrados os primeiros dadossobre entradas de estrangeiros no Brasil, e 1871, ano anterior à realização do primeiro recenseamento geral do

1 Doutora pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA) e professora do NAEA. E-mail: [email protected]

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Brasil, foram registradas 250.487 entradas de imigrantes de diversas nacionalidades. O censo de 1872 registraa presença de 389.459 estrangeiros, o que leva, segundo a pesquisadora, à conclusão de que já havia estrangeirosresidindo no Brasil antes de 1820, ou que os dados referentes às entradas entre 1820 e 1871 estavamsub-estimados. Por ordem decrescente de importância numérica, as principais nacionalidades eram a portuguesa,a italiana e a espanhola. No início do século XX foi promulgado na Itália o decreto Prinetti (1902). Esse decretoproibiu a migração subsidiada de italianos para o Brasil, devido às precárias condições a que esses emigranteseram submetidos no estado de São Paulo. A migração de italianos sofre a partir desse momento reduçãosignificativa e é durante esse período que os imigrantes japoneses chegam ao Brasil (1908), através de imigraçãosubsidiada por companhias japonesas (LEVY, 1974).

Embora mantendo as peculiaridades de cada onda migratória, existem traços comuns entre os principaisfluxos migratórios europeus para o Brasil, destacando aqueles de portugueses, espanhóis e italianos. Essesfluxos resultam da não-absorção pelos respectivos mercados nacionais do grande contingente de camponesesexpulsos de suas terras em decorrência do desenvolvimento das relações capitalistas e respondiam, poroutro lado, à solicitação de mão-de-obra assalariada para substituição da escrava, pelos países da América.A mediação ideológica estimuladora da emigração residia, portanto, na esperança de adquirir a propriedaderural (PEREIRA, 2002).

Por outro lado, analisar a motivação de cada fluxo migratório necessita ter presente o movimento deemigração e imigração em sua dupla dimensão de fato coletivo e de itinerário individual, ou seja, a trajetória eas experiências singulares dos emigrantes/imigrantes. A imigração é, pois, um processo social de mobilidade degrupos que se origina em estruturas sociais espacialmente delimitadas. Mas, esse processo social contempla enele têm lugar diferentes trajetórias com suas particularidades, permitindo desse modo que se perceba adiferenciação entre e dentro dos vários fluxos migratórios, na qualidade de emigrante e na situação de imigrante(SAYAD, 1998). Nesse sentido as áreas de origem e de destino, o momento histórico da migração e oscondicionantes socioeconômicos, ideológicos, políticos e demográficos ganham importância diferenciada paracada fluxo considerado

A AMAZÔNIA BRASILEIRA COMO DESTINO DE IMIGRANTES EUROPEUS E ASIÁTICOS

Pensar na presença italiana na Amazônia do fim do século XIX às primeiras décadas do século XXsignifica situar este segmento no conjunto das correntes migratórias que se dirigiram para a região, tendo comoprincipal motivação a busca pelas apregoadas riquezas decorrentes da exploração da borracha.

Um retrato da imigração internacional na Amazônia pode ser obtido através dos dados sobre o movimentoimigratório no porto de Belém, no início do século XX, registrados no Anuário Estatístico do Brasil. Segundoessa fonte, entre 1908 e 1910, entraram no porto de Belém cerca de 13.500 estrangeiros de várias nacionalidades,destacando-se os portugueses (48,67%), os espanhóis (15,98%), os ingleses (7,18%), os turco-árabes (4,69%)e os italianos (4,15%). O crescimento econômico da Amazônia, decorrente da elevação dos preços da borrachanesse período pode ter constituído fator motivador dessa expressiva imigração.

Os imigrantes vincularam-se a diversas atividades dando, portanto, importante contribuição tanto nodomínio econômico, quanto no técnico, profissional e cultural. Os ingleses teriam se destacado na construçãode portos, produção de energia, telefonia, telegrafia, saneamento básico, além de significativa participação nosetor de comercialização e do crédito, setor do qual compartilhavam ainda os americanos e os franceses.A participação de judeus, espanhóis e norte-africanos foi principalmente nas atividades de escritório econtabilidade comercial, e dos portugueses no comércio por atacado e varejo. Os estrangeiros de um modo


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geral deram significativa contribuição na organização dos serviços terciários de natureza privada, numa regiãoque dava os primeiros passos na esfera do capital mercantil (SANTOS,1980). A contribuição dos italianos, comsuas pequenas fábricas de calçados e de bebidas e no comércio de atacado e varejo, sobretudo na exportaçãode produtos regionais, atividade em que se associavam a comerciantes portugueses, é registrada por Aliprandie Martini (1932).

Entretanto, mesmo após o colapso da borracha, imigrantes continuaram chegando. É o que se podededuzir do número significativo de estrangeiros que residiam na Amazônia por ocasião do censo de 1920,quando a economia da borracha amazônica já estava decadente em consequência do avanço da produçãoasiática que se tornara crescente desde 1913. Tanto as novas entradas, como a permanência de grupos deimigrantes que passaram a instalar pequenas fábricas para abastecer o mercado local iniciaram um processode substituição de importação de produtos que não mais podiam ser importados do mercado europeu. A partirda década de 1940 assiste-se uma diminuição no ritmo das imigrações no Brasil e os censos de 1940 e 1950revelam acentuada queda na imigração internacional na Amazônia (Tabela 1).

Tabela 1 - População estrangeira no Pará e no Amazonas conforme a nacionalidade (1872-1950)

O r i g e m1872 1920 1940 1950

PA AM PA AM PA AM PA AM

EUROPA 5.076 814 19662 9963 8268 3801 5744 2501Portugal 4.463 689 14211 7615 5657 2863 4113 1844Espanha 158 35 3355 986 1065 322 778 198Itália 37 12 1114 726 566 342 376 279França 210 13 316 92 177 45 70 29Inglaterra 93 56 310 363 363 99 126 59Alemanha 64 5 163 72 186 64 114 25Outros países – 3 193 109 154 66 167 67

AMÉRICA 177 1246 559 5807 662 2169 712 1733ÁSIA – – 1463 843 1310 760 1027 519Turquia Asiática – – 1460 811 27 36 19 5Líbano e Síria – – – – 821 424 586 314Japão – – 3 32 458 297 413 195Outros países – – – – 4 3 2 5

ÁFRICA 1.256 88 – – 126 64 68 33Sem identificação 19 15 399 323 7 2 12 11

TOTAL 6.529 2199 22083 16936 10373 6796 7563 4797

Fonte: Emmi (2007).

No contexto dessa Amazônia multicultural, tiveram maior representatividade numérica três fluxosmigratórios de europeus: portugueses, espanhóis e italianos e dois fluxos asiáticos: libaneses e mais tardiamenteo de japoneses, cada qual mantendo suas peculiaridades.

A forte presença portuguesa na Amazônia vem desde os tempos coloniais quando a província doGrão-Pará era diretamente ligada à Coroa portuguesa, situação que só vai mudar em 1823, com a adesão doPará à independência. A imigração portuguesa que teve no Brasil a quase exclusividade de destino se intensificano final do século XIX e se mantém em números significativos nas primeiras décadas do século XX. As marcasportuguesas na Amazônia estão no comércio, nas associações esportivas e recreativas, além da arquitetura eda denominação portuguesa de várias cidades amazônicas. Segundo Fontes (2002) os grupos que se direcionaramao Pará constituíam imigração não subsidiada, composta em sua maioria por homens solteiros. A procedênciados imigrantes era principalmente das regiões do Douro, Minho e Beira Alta. Eles direcionaram-se para ascidades onde desempenhavam atividades ligadas principalmente ao comércio.

266


A imigração espanhola direcionada à Amazônia está relacionada com o projeto de colonização agrícolaimplantado no Pará a partir de 1896 ao longo da estrada de ferro Belém-Bragança. Os primeiros imigranteschegaram ao Pará em várias levas vindas principalmente da Galícia, províncias de Pontevedra, Ourense eLugo. O fluxo imigratório espanhol era formado por grupos familiares que subsidiados pelo governo paraensevieram povoar os núcleos coloniais de Benjamim Constant, Jambuassu, Marapanim, José de Alencar, SantaRosa, Ferreira Pena e Couto de Magalhães. Novos grupos chegaram em decorrência da Guerra Civil (1936-1939). Além da agricultura, dedicaram-se ao setor de serviços nas cidades (MARTINEZ, 2000).

O fluxo de libaneses dirigido ao Brasil vinha do campo e destinava-se principalmente aos centrosurbanos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, todavia espalharam-se como mascates em váriascidades brasileiras (KARAAN, 1998). Refletindo sobre a presença do fluxo “sírio-libanês” na Amazônia,Benchimol (1999) registra que esse segmento era formado por grupos familiares oriundos de Batroun, Baalbeck,Ghazzir, Dimen, Ghosta, Jbeil e Beirute (Líbano) e de Ayo, Hamma e Damasco (Síria) e vinham tentar a vidacomo comerciantes em Belém, Manaus, Porto Velho, Rio Branco no rastro da economia da borracha. Era umaimigração familiar. Quando vinham solteiros mandavam buscar suas noivas na região de origem, geralmentecom algum grau de parentesco, mantendo a coesão na vida familiar e nos negócios. Por outro lado, Zaidan(2001) assinala que ao chegarem ao porto de Belém os libaneses tomavam o caminho do interior do estado, sejapor meio fluvial chegando a Cametá, Monte Alegre, Óbidos, Santarém, seja pela estrada de ferro de Bragança,onde se encontram muitos descendentes. O sucesso comercial desse fluxo pode ser avaliado, segundo esseautor, pelo registro de um número significativo de firmas nas juntas comerciais dos estados do Pará e doAmazonas no início do século XX.

A imigração japonesa para a Amazônia pode ser considerada tardia se comparada com a de outrosfluxos migratórios. Foi somente a partir de 1908 que desembarcaram os primeiros japoneses no Brasil.Na Amazônia essa imigração se estabeleceu no final da década de 1920 no estado do Pará e no início dadécada de 1930 no estado do Amazonas. Era uma imigração subsidiada pelo governo japonês formada defamílias de agricultores e que foram responsáveis pela introdução da cultura de pimenta-do-reino e da juta naregião (HOMMA, 2007).

ITALIANOS NA AMAZÔNIA

Nessa Amazônia, terra de imigrantes, é a corrente italiana que para cá se dirigiu e suas contribuiçõespara o processo de desenvolvimento regional que constitui nosso foco de análise. Entre os italianos, um gruposignificativo foi formado por religiosos que vinham atender determinações específicas de suas respectivascongregações. Eles deixaram as marcas de sua presença em estabelecimentos de ensino e em hospitais. Outrogrupo importante era composto por arquitetos, pintores, músicos e outros artistas. A presença desses artistas foide grande relevo pelas marcas que deixaram nas cidades amazônicas e a propaganda de suas obras na Itáliapode ter constituído um estímulo para outros grupos emigrarem espontaneamente.

A pesquisa foi direcionada para as famílias de imigrantes italianos que elegeram a Amazônia comoregião de destino percorrendo diferentes trajetórias que se iniciavam do outro lado do Atlântico aqui se fixarame se integraram à economia e à sociedade amazônicas. Embora o número de imigrantes vindos para a Amazôniaseja menor, se comparado com os que vieram para o Sul e o Sudeste do Brasil, evidências empíricas permitemagrupar os imigrantes italianos em dois grandes segmentos: (1) imigração subsidiada dirigida para as colôniasagrícolas e, (2) imigração espontânea dirigida às cidades. A imigração dos dois segmentos foi contemporânea,ou seja, ambos começaram a chegar nas duas últimas décadas do século XIX, se diferenciaram quanto àsrazões norteadoras da migração, à composição social, à origem regional e às áreas de destino dentro da Amazônia.


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ITALIANOS NAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS

A imigração dirigida para as colônias agrícolas está inserida no projeto de colonização inaugurado peloGoverno Imperial e que teve continuidade nos primeiros anos da República, visando o povoamento de algumasregiões do território nacional por agricultores estrangeiros. O objetivo da política era atrair imigrantesprincipalmente do continente europeu para povoar os considerados vazios demográficos, neles estabelecendocolônias agrícolas, o que permitiria tanto a posse do território, como a produção de riquezas. Por isso, o imigrantedesejado era o agricultor ou artesão que aceitasse viver em colônias e não o aventureiro que preferisse vivernas cidades (OLIVEIRA, 2001).

Embora tenha sido referida na literatura como uma iniciativa fracassada e por isso de menor importância,é relevante recuperar a memória da experiência de implantação de colônias agrícolas com imigrantes estrangeirosna Amazônia. Apesar da curta existência desta corrente, as colônias representaram a porta de entrada para afixação de famílias italianas no interior da Amazônia e sua contribuição econômica e social é notada até hoje.

No estado do Pará, das experiências do período imperial, a mais expressiva foi a criação da colônia deBenevides onde foram introduzidas 180 famílias de várias nacionalidades: franceses, italianos, espanhóis, alemães,belgas, ingleses e suíços. Entretanto foi a partir do período republicano, iniciado em 1889, que essa política seintensificou com a criação de 10 núcleos agrícolas situados ao longo da estrada de ferro Belém-Bragança e quese destinavam a receber imigrantes europeus.

O fluxo migratório de italianos direcionado para as colônias agrícolas foi composto por grupos familiaresde agricultores que em 1899, em navios da companhia La Ligure Brasiliana deixaram a Itália destinando-sea povoar as colônias agrícolas de Anita Garibaldi, Ianetama e Outeiro, localizadas no estado do Pará. Essepovoamento se daria através de contratos firmados entre o Governo do Estado e concessionários que seresponsabilizavam pela vinda e instalação dos colonos.

Foram grandes as dificuldades para encontrar dados que permitissem a identificação e a análise dessesegmento. Em primeiro lugar, porque a esparsa literatura que se refere às colônias agrícolas destinadas areceber imigrantes italianos no Norte do Brasil apenas registra que essas foram experiências mal sucedidas,mas não existe qualquer discussão sobre as causas desse insucesso (TRENTO, 1989; CENNI, 2003). Poroutro lado, os dados sobre esses imigrantes são escassos e localizá-los demandou um grande esforço de pesquisaem manuscritos do acervo da antiga Repartição de Terras e Colonização que se encontra no Arquivo Públicodo Pará. Esses registros permitem reconstituir uma listagem desses imigrantes, que embora incompleta, fornecepistas sobre a origem regional, a composição familiar, a idade de imigração, a data de chegada, o navio que ostransportou e outras informações importantes que ajudaram situar essa corrente migratória no contexto daimigração italiana na Amazônia.

Colônia Anita Garibaldi

A colônia Anita Garibaldi originou-se de um contrato, assinado em dezembro de 1898, entre o Governodo Estado e o cidadão italiano Mario Cataruzza. Pelo contrato, esse concessionário se comprometia em fundaruma colônia para introduzir no Pará, duzentas famílias de agricultores italianos, originários das regiões doVeneto, Lombardia, Piemonte e Emilia Romagna, localizadas na Itália Setentrional. A colônia situava-se numaárea de 5000 hectares localizada próximo ao atual município de Castanhal.

De acordo com o contrato, os lotes agrícolas seriam destinados à plantação de cereais e produtoscomerciais como cana, café e algodão, conforme as normas estabelecidas pela Sociedade Paraense deAgricultura. Entre outras exigências, esse contrato obrigava o concessionário a fazer a discriminação dos lotes,

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abrir estradas, efetuar derrubada e queimada, construir uma casa para cada família, construir escolas, ir buscaras famílias pessoalmente na Itália, fornecer alimentação aos colonos nos seis primeiros meses e entregar acolônia totalmente emancipada ao Estado dentro do prazo de um ano, quando as 200 famílias tivessem sidoinstaladas (CRUZ, 1955).

Como se pode deduzir da organização espacial da colônia apresentada por Penteado (1967) esperava-seum empreendimento de grande envergadura para época, mas as exigências do contrato eram realmente incomunspara a época. O contratante não conseguiu cumpri-las. Das 200 famílias previstas, só conseguiu introduzir 19,totalizando 95 pessoas. O contrato foi rescindido em dezembro de 1899, o que praticamente eliminou a entradade mais estrangeiros na colônia. Mesmo assim, em 1900 a população da colônia havia aumentado para 917pessoas, o que representa um salto de mais de 900%. Mas, destas apenas 37 eram italianas, outras eramespanholas, belgas e a maioria brasileiras. Com o contrato rompido a colônia passou a ser administrada pelaRepartição de Colonização e Imigração. O núcleo se notabilizou durante vários anos pela produção de farinhade mandioca, onde havia 18 fornos de cobre para a fabricação desse produto (CRUZ, 1955).

Com a expansão do município de Castanhal, as terras da antiga colônia foram incorporadas a essemunicípio. No momento da pesquisa, em 2006, não foi encontrado nessa área nenhum descendente dos agricultoresitalianos trazidos por Cataruzza. Supõe-se que os italianos abandonaram a colônia e espalharam-se por váriosmunicípios da região bragantina.

Colônia Modelo de Outeiro

O surgimento da colônia de Outeiro parece estar diretamente relacionado com a criação em 1895 daHospedaria dos Imigrantes (Fotografia 1). Em terras ao lado dessa hospedaria foi criado um Núcleo Modelo,que receberia imigrantes de várias nacionalidades, entre os quais os italianos (MUNIZ, 1916).

Com base num acordo firmado em 1899 com o governo da Itália, foi feita uma tentativa de instalarimigrantes dessa nacionalidade na colônia de Outeiro. Pelo acordo, cada família receberia um lote de 25 hectares,dos quais 10 metros quadrados já estariam desmatados e receberia ainda salário durante três dias por semanapara desmatar o resto do terreno; receberia também, ferramentas de trabalho, utensílios de cozinha e alimentaçãogratuita nos primeiros seis meses. O acordo garantia ainda o repatriamento após seis meses, para os colonosque não tivessem se adaptado ao clima (TRENTO, 1989). O historiador informa que apenas três das 12famílias que aqui chegaram permaneceram no Pará. Outras foram repatriadas.

No Arquivo Público do Pará encontramos informações parciais sobre nove dessas doze famílias.Localizou-se uma Declaração contendo a assinatura de nove chefes de família, todos do Veneto, que em 15 dejunho de 1899, pelo vapor Rio Amazonas, da companhia Ligure Brasiliana, sob a responsabilidade do senhorGustavo Gavotti, teriam vindo para Belém com a finalidade de se estabelecer em Outeiro. No documentoconstam assinaturas dos chefes de família Pietro Montagnini, Giorgio Montagnini, Sisto Montagnini, ÂngeloMoi, Francesco Moi, Secondo Zapparoli, Ângelo Palachini, Antonio Gilioli e Ascanio Balavato. Observa-se quealém de pertencerem à mesma região, Vêneto (norte da Itália), a lista apresenta 3 chefes de famílias com omesmo sobrenome Montagnini e 2 com o mesmo sobrenome Moi. A relação familiar é evidente, uma vez queeram provenientes da mesma região, talvez da mesma comuna e emigraram no mesmo navio, tendo em comuma mesma área de destino. Em 1900, havia na colônia 11 famílias totalizando 47 pessoas, das quais apenas 7eram italianas, outras eram espanholas, portuguesas e brasileiras. Em 1902, no governo de Augusto Montenegro,o Núcleo Modelo de Outeiro foi declarado extinto e em 1904 foram expedidos títulos gratuitos de terra paraantigos ocupantes e 6 foram adquiridos por compra (MUNIZ, 1916).


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Colônia Ianetama

A colônia Ianetama foi outro núcleo agrícola especificamente destinado a receber imigrantesitalianos. Ficava localizado à margem da estrada de ferro de Bragança a 19 km de Castanhal. Surgiu emvirtude de um contrato assinado entre o estado do Pará e o armador italiano Salvador Nicosia, em janeirode 1899, para a introdução de 200 famílias de agricultores italianos. Visava a criação de um estabelecimentopecuário regular e a instalação de maquinismos especiais para o fabrico de banha e artigos que pudessemser produzidos com suínos (MUNIZ, 1916). A colônia, que totalizava aproximadamente 5.000 hectares, foipreparada pelo Serviço de Terras do Pará, para receber os imigrantes. Com essa finalidade foramdemarcados 200 lotes de aproximadamente 25 hectares, construíram-se casas e foram abertas linhas e 12travessas (PENTEADO, 1967).

Salvador Nicosia trouxe para a colônia 48 famílias. No Arquivo Público do Pará, encontram-se as listasnominais dos membros dessas famílias que totalizavam 295 pessoas que embarcaram no porto de Gênova em1899, com destino a Belém nos navios Rio Amazonas e Rei Umberto da companhia La Ligure Brasiliana.

Os documentos encontrados no Arquivo Público do Estado do Pará dão pistas das características pessoaisdesses emigrantes, através das informações contidas no certificado de embarque assinado pelo chefe da família,nos certificados de notoriedade onde se declarava a profissão (sempre de agricultor), de boa conduta, de residência,certificados médicos e de condição familiar (certificados de pobreza). Das 48 famílias trazidas por SalvadorNicosia para a colônia de Ianetama, foi possível recuperar informações sobre 29 famílias (Tabela 2) .

A Tabela 2 permite pontuar algumas evidências: tratava-se de uma imigração familiar. Na Itália, comonas demais sociedades agrárias europeias, a família constituía a unidade principal da organização do trabalho.A vinda para colônias agrícolas propiciava a preservação do trabalho familiar. Essas famílias vieram da Itáliaem grupos nos mesmos navios, e no mesmo período. Quanto às regiões de origem, observa-se que essesimigrantes formavam três grupos: do Vêneto (Itália Setentrional), vieram 32% enquanto que 58% vieram daCampânia (Itália Meridional) e 10% da Sicília (Itália Insular) (Mapa 1). Observa-se ainda que muitos eramprovenientes das mesmas províncias e até mesmo das mesmas localidades, sugerindo migração em grupos.As províncias com maior número de emigrantes foram Caserta e Nápoles (Campânia) e Padova (Vêneto).A predominância dos vênetos e dos campanos entre os imigrantes italianos que vieram para o Brasil no fim doséculo XIX já foi evidenciada por Trento (1989).

Fotografia 1 - Famílias de imigrantes italianos e espanhóis emfrente à Hospedaria de Imigrantes de Outeiro/PA, 1898.Fonte: Caccavoni (1898 apud EMMI, 2008, p. 136)

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Tabela 2 - Origem das famílias da colônia Ianetama

No. de Origem Família pessoas Região Província Comuna

Penzo 5 Campânia Benevento Morione Ruzzo 5 Campânia Benevento Morione Monza 9 Campânia Caserta Gricignano Russo 6 Campânia Caserta Gricignano Trabbuco 3 Campânia Caserta Carniola Torrecio 6 Campânia Caserta Carniola Sinvaci 5 Campânia Caserta Aquino Tersigni 4 Campânia Caserta Aquino Ceraldi s/i Campânia Caserta Serra Aurunca Reale 6 Campânia Caserta Serra Aurunca Suppapola 4 Campânia Caserta Serra Aurunca Vernile 5 Campânia Caserta Serra Aurunca Di Ruzza 8 Campânia Caserta Castrocielo Palermo 5 Campânia Nápoles Secondigliano Viviano 6 Campânia Nápoles Secondigliano Armênio 6 Campânia Nápoles Antimo Accardo 13 Campânia Nápoles Boscotecrase Pallavicino 11 Sicília Siracusa Scieli Arrabito 9 Sicília Siracusa Scieli Carbone s/i Sicília Siracusa Scieli Sachetto 6 Veneto Rovigo Aobeia Panavati 8 Veneto Rovigo Papaezze Antrighess 9 Veneto Treviso Nervesa Narciso 11 Veneto Padova S/I Palazzo 4 Veneto Padova S/I Civetta 5 Veneto Padova S/I D’Angio 4 Veneto Padova S/I Guagliariello 6 Veneto Padova S/I Della Ciopa 5 Veneto Verona S/I

Fonte: Emmi (2008)

Das listas de colonos trazidos para Ianetama que se encontram no Arquivo Público do Pará infere-seainda que as unidades familiares trazidas por Salvador Nicósia eram nucleares, ou seja, formadas pelo casalcom filhos solteiros. Havia casos em que não correspondiam a esse padrão e traziam como agregados, pai oumãe do chefe, irmãos, sobrinhos, cunhados e em alguns casos sogro ou sogra do chefe. As famílias eramnumerosas, havia famílias com 9, 11 e até 13 membros. Mas, além da família nuclear pais e filhos, com frequênciaeram relacionados outros parentes e até mesmo agregados. A família Accardo, por exemplo, era composta por13 pessoas além da esposa e dos 6 filhos, estavam relacionados irmão, cunhada e sobrinhos (na realidade eramduas famílias). A família Pallavicino (11 pessoas) era formada pela esposa, 5 filhos, sogros e cunhados; aPavanati, além de esposa e dos 2 filhos são relacionados 4 conviventes (agregados, todos adultos parecendocompor outra família). Os chefes de família tinham em média 42 anos, as esposas 34 anos. Os casais tinhamem média 4 filhos, com idade variando entre 1 e 19 anos.


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Apesar dos esforços e gastos efetuados, Salvador Nicosia não conseguiu satisfazer o compromissocom o Estado, que previa a introdução de 200 famílias, o que deu motivo à rescisão do contrato em 1899.Passando a dirigir o funcionamento da colônia, o Estado destinou o restante dos lotes a imigrantes espanhóis ea nacionais (nordestinos). Em 1900 nele viviam 99 famílias das quais 89 eram nacionais, 7 espanholas e apenas3 italianas (MUNIZ, 1916).

As terras da antiga colônia de Ianetama hoje fazem parte da área urbana do município de Castanhal,onde não se encontrou na pesquisa de campo qualquer referência a descendentes das famílias trazidas porNicosia. No final de 1899, com a rescisão dos contratos que haviam criado as colônias de Anita Garibaldi eIanetama, o governo paraense não concedeu mais autorização para a criação de novos núcleos. Continuavahaver apenas imigração espontânea, sem ônus para o tesouro do Estado.

Como uma primeira conclusão pode-se afirmar que as raízes das famílias italianas nas colônias do Parápodem ser identificadas no período imperial, na colônia de Benevides, a qual não sobreviveu até 1900, e noperíodo republicano nas colônias de Anita Garibaldi, Ianetama e Outeiro. Entretanto a maioria das famílias nãopermaneceu por muito tempo nesses núcleos coloniais, como nos casos analisados acima. Deduz-se que seespalharam por vários municípios paraenses, sobretudo da região bragantina onde é fácil identificar descendentesde italianos.

Em 1902, argumentando medidas de economia e o insucesso na fixação dos estrangeiros nas colôniasagrícolas, o governador do Pará, Augusto Montenegro, decidiu emancipar todas as colônias agrícolas. Esse foio fim da colonização agrícola com europeus no Pará. Todavia, ainda que a política de colonização tenha sidoredirecionada e não se incentive mais a vinda de estrangeiros, um segmento de italianos que desde o fim doséculo XIX se direcionava às cidades amazônicas, continua chegando, às vezes em grandes levas, conformeregistram os jornais da época. Agora eles vêm por iniciativa própria, muitas vezes, motivados pelas “cartas dechamada” de parentes que tiveram sucesso, sobretudo no comércio. Esses comerciantes vão chegando e selocalizando preferencialmente em Belém e Manaus e um segmento particular desses imigrantes vai se espalharpor várias cidades amazônicas principalmente na região do baixo Amazonas.

ITALIANOS NAS CIDADES AMAZÔNICAS

Se os projetos de colonização agrícola do fim do Império e do início do período republicano constituírama porta de entrada dos italianos na Amazônia, há evidências de que paralela a essa imigração e além dela sefirmou uma imigração não dirigida pelo Estado, constituída por diferentes grupos de italianos que vieram sefixar em cidades da Amazônia. Denominamos esse segmento de imigração espontânea de italianos paracidades amazônicas.

A procedência regional dos italianos que vieram para as cidades amazônicas apresenta-se diversificada.Algumas famílias vieram da Itália setentrional, das regiões do Veneto, Lombardia, Emilia Romagna, Piemontee Ligúria, como as famílias Calliari, Macola, Schivazappa, Urbinati, de Boni, Grandi, Dinelli, Bisi, Biondin eAliverti. Da Itália central, região do Lazio, vieram as famílias Del Pomo e Biolchini e da Toscana, as famíliasCei, Camarlinghi, Ricci, Cardelli e Desideri. Da Itália insular, região da Sicília vieram as famílias Aita, Conti,Emmi, Filipo, Malato e Renda.

Embora a origem regional possa pontualmente ser diversificada, a maioria dos imigrantes veio da Itáliameridional, principalmente de três regiões, Calábria, Basilicata e Campânia. Entre os meridionais, um grupo sedistingue dos demais que por motivações diversas aportaram na Amazônia. Esse grupo apresenta característicasque o aproximam de uma corrente migratória que na literatura recente sobre imigração italiana vem sendo


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chamada de imigração calabro-lucano-campana (CAPPELLI, 2007). Esse segmento seria formado porpequenos proprietários e artesãos originários da Calabria, Campânia e Basilicata (antiga Lucânia) que comrecursos próprios emigraram e se instalaram nas capitais e cidades do Norte e do Nordeste do Brasil. Constituiuum grupo mais numeroso do que o da colonização dirigida para as colônias agrícolas e teve maior continuidade.Seus descendentes ainda são encontrados em várias cidades amazônicas

Segundo Cappelli (2007) a corrente migratória calabro-lucana-campana tem particularidades que adistinguem dos grupos que caracterizaram a grande imigração de massa em direção à América Latina.Em primeiro lugar, por não ter procurado as grandes metrópoles como Buenos Aires e São Paulo, regiõestradicionais de imigração italiana de massa, pelo contrário, dirigiu-se às áreas periféricas sem grande tradiçãoimigratória como Cuba, República Dominicana, Guatemala, Costa Rica, Colômbia, Equador e ainda regiõesperiféricas como o Norte e o Nordeste do Brasil. Em segundo lugar, diferente dos grupos da grande migraçãoque se caracterizavam geralmente por serem segmentos constituídos por pobres e analfabetos - cujodeslocamento era subsidiado pelo Estado – esse segmento era formado em sua maioria por pequenosproprietários, e artesãos, pessoas que traziam pequenas economias e possuíam habilidades específicas (sapateiros,funileiros, ourives, pintores) e algum grau de instrução.

A motivação de emigrar não estava, portanto, ligada diretamente a uma situação de miséria, mas secircunscrevia dentro de uma vasta estratégia de mobilidade geográfica e social de grupos, na qual pesavamfatores culturais. Em terceiro lugar, nas cidades de destino, esses imigrantes em sua maioria artesãos e pequenosproprietários excluíam de seus horizontes a perspectiva de trabalho agrícola e do isolamento em ambiente rural.Por outro lado evitavam, se possível, as grandes capitais, preferiam pequenos centros urbanos, onde exerciamsuas atividades artesanais aliadas a atividades comerciais. É preciso, portanto, compreender as lógicas e asestratégias dessa corrente migratória a qual estruturando espontaneamente seus vínculos, ligações familiares eparentais, valia-se da proteção de redes de amigos e de vizinhos, lembrando a identidade dos vilarejos, dasaldeias. Havia tendência de concentrar o fluxo migratório de cada localidade de origem em poucas destinações,onde era possível de qualquer modo reproduzir os laços de solidariedade que deram vida ao projeto migratório,para proteger e tornar produtivo o investimento inicial.

Os estudos sobre imigração italiana no período das grandes migrações apresentam uma constataçãocomum: as dificuldades econômicas vividas pela Itália e o correspondente interesse das elites econômicas nacolonização (caso do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo) ou em braços para a lavoura e o consequenteprocesso de proletarização dos imigrantes italianos em São Paulo (ALVIM, 1986). Todavia esses estudos nãopodem ser generalizados para a Amazônia, uma vez que a corrente migratória dirigida às colônias agrícolasteve existência efêmera, embora tenha deixado suas marcas na agricultura paraense. Por outro lado, a imigraçãoespontânea para as cidades não pode ser caracterizada como constituída por mão-de-obra assalariada; ela foicomposta predominantemente por pequenos proprietários e artesãos que aqui se dedicaram a vários tipos deatividades como sapateiros, alfaiates, funileiros e se firmaram, sobretudo exercendo atividades comerciais.Essa migração direcionada às cidades amazônicas é, pois, diferente da que foi para o Centro-Sul quanto aosgrupos envolvidos, expressão numérica, motivações, composição social, estratégias migratórias e atividadeseconômicas exercidas. O papel dos italianos nas cidades amazônicas guardaria relativa aproximação com osestudos de Constantino (1991) sobre os moraneses (calabreses) em Porto Alegre, com o diferencial sobre acomposição regional dessa corrente e sua localização em municípios distantes das capitais.

A existência na Amazônia de um segmento dessa corrente migratória originária da Calábria, Basilicatae Campânia pode ser deduzida a partir de dados sobre cerca de cem famílias relacionadas por Emmi (2008,p. 168-170) que teriam chegado à região nas últimas décadas do século XIX e se localizado em várias cidades

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onde seus membros se firmaram principalmente como comerciantes. Dados levantados no Vice-Consulado daItália em Belém, nas entrevistas realizadas com filhos de alguns desses imigrantes, aliados às informações derelatórios de viajantes italianos do início do século XX, como Ronca (1908) e Aliprandi e Martini (1932) permitiramuma relativa aproximação com o universo dessa imigração. Pode-se deduzir dessas informações que nas últimasdécadas do século XIX e início do século XX começaram a chegar à região famílias de pequenos proprietáriose artesãos italianos que, vindo com algum recurso, montaram suas casas comerciais em cidades amazônicas,uma vez que o comércio era a principal atividade econômica impulsionada pela valorização da borracha nomercado internacional.

O segmento de italianos que se dirigiu às cidades amazônicas fixou-se nas capitais do Pará e do Amazonas,Belém e Manaus, e em alguns municípios localizados ao longo do rio Amazonas e de seus principais afluentes,por onde circulava o capital mercantil decorrente da economia da borracha. Mas, mesmo com o declínio dessaeconomia muitos permaneceram nessas cidades.

As cem famílias relacionadas certamente representam somente uma amostra do fluxo de italianosoriginários desses lugares que procuraram as cidades paraenses e amazonenses como destino final de suamigração, refere-se apenas aos imigrantes que compareceram ao vice-consulado para solicitar registro oudocumento, ou ainda aos que foram citados nas entrevistas e fontes consultadas.

Quanto à região de origem, a maioria das famílias veio da Basilicata (60%), todas da mesma província(Potenza), e principalmente da comuna de Rivello (localidade de San Costantino) e da comuna de CastelluccioInferiore (Mapa 2).

Quanto às cidades de destino, as famílias que vieram de Castelluccio Inferiore localizaram-seprincipalmente em Belém e Manaus, enquanto as que vieram de San Costantino di Rivello, localizaram-sepreferencialmente em municípios do baixo Amazonas onde se fixaram alguns grupos familiares queposteriormente através de “cartas de chamada”, faziam vir da Itália parentes e amigos, como demonstra aexistência dos mesmos troncos familiares que se fixaram em várias cidades. Quanto às famílias que vieram daCalábria (24%), todas eram da província de Cosenza, principalmente das comunas de Papasidero e LainoBorgo e localizaram-se em Belém e em Manaus. Da Campânia (16%) as famílias das províncias de Salernolocalizaram-se preferencialmente em Belém, as originárias de outras províncias fixaram-se em cidades dointerior do Pará. Essas evidências tomam força na literatura especializada que ressalta a proximidade geográficano destino de migrantes originários das mesmas regiões onde é possível reproduzir os laços de solidariedade econtar com a proteção de redes familiares e vicinais (CONSTANTINO, 1991; CAPPELLI, 2007).

TRAJETÓRIAS E ESTRATÉGIAS MIGRATÓRIAS

As trajetórias foram diversificadas. Embora boa parte das famílias italianas tenha vindo diretamentepara cidades amazônicas, sobretudo aquelas que já contavam com a presença de um parente ou amigo nacidade de destino, outros passaram por cidades do Centro-Sul ou do Nordeste, antes de se fixarem na Amazônia.Mas, houve imigrantes que saindo da Itália, seguiram trajetória diversa que incluía passagem por outros paísesda América Latina, como Venezuela e Colômbia.

A emigração dos italianos com destino às cidades amazônicas, seja ela direta ou com paradasintermediárias, de um modo geral dava-se por etapas. Primeiro vinham os homens (chefes de família ou solteiros),depois de estabelecidos mandavam buscar suas esposas e filhos ou ainda, voltavam à pátria para buscá-los. Sesolteiros, voltavam à Itália para contrair matrimônio ou para completar o serviço militar e em alguns casos


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partiam como voluntários para lutar na guerra. Em alguns casos, os imigrantes economicamente bem sucedidos,chamavam parentes e amigos para auxiliarem em seus empreendimentos. Esse convite era formalizado atravésda “carta de chamada”, na qual quem desejava promover a vinda de um parente ou amigo, comprometia-sediante do governo brasileiro, através do Delegado de Polícia do Município, a fornecer os recursos necessáriosa sua subsistência durante todo o tempo da sua permanência no Brasil, ou repatriá-lo se não pudesse tê-lo sobsua responsabilidade. Esse documento era exigido pelo consulado para emissão do passaporte. Foi atravésdesse mecanismo, que segundo as entrevistas, um número significativo de pessoas da localidade de San Costantinode Rivello, gradativamente foram chegando para diversas cidades do baixo Amazonas.

As “cartas de chamada” também eram utilizadas quando por algum motivo o imigrante pretendia voltarpara a Itália e desejava deixar seus negócios nas mãos de um parente, que posteriormente podia tambémchamar outros parentes. O sentimento de família era muito forte, sendo comum que esses imigrantes geralmentese casassem com noivas italianas que haviam deixado na própria terra quando da sua viagem para o Brasil, oucom filhas de outros italianos que já se encontravam radicados no país. Os casamentos na própria comunidadecontribuíam para manter as tradições e costumes e consequentemente, para olhar a região para qual emigroucomo uma extensão da Itália (ANDRADE, 1992; BASSANEZZI, 1996). Estes elementos mostram claramenteuma estratégia social de integrar famílias que teceram laços econômicos e matrimoniais. Alguns entrevistadosrelatam casamentos frequentes entre famílias que emigraram juntas, as quais muitas vezes já possuíam relaçõesde parentesco em seu lugar de origem, ou seja, membros de famílias emigrantes eram casados entre si já naItália. Outros casamentos aconteceram no Brasil entre seus descendentes, reforçando a rede de parentesco.

Nas cidades, os italianos procuravam morar em ruas do centro comercial. A motivação principal dosprimeiros imigrantes seria a proximidade do local de trabalho, ou ainda, porque a casa tinha geralmente a duplafunção de comércio e residência. Os que chegavam depois preferiam também essa localização porque podiamcontar com uma rede de apoio nos primeiros anos de imigração. Segundo informantes, os italianos radicadosem Belém davam suporte a outros italianos que chegavam à capital; aqueles que não tinham parentes na cidadese hospedavam nas pensões de senhoras italianas, geralmente localizas no centro comercial, ou nas casas deoutros italianos.

Os depoimentos registrados na pesquisa indicam que muitos italianos que se fixaram nas cidadesamazônicas trouxeram além da experiência de sua pátria, outros elementos culturais, econômicos e sociaisacumulados ao longo da viagem por vários estados brasileiros e países da América Latina. Essa bagagemacumulada certamente produziu um diferencial em sua condição de imigrante e de certo modo, favoreceu nãosó o exercício de atividades econômicas, como também propiciou melhor integração na sociedade local. Poroutro lado as diferentes estratégias migratórias – migração por etapas, casamentos endogâmicos, proximidadeda localização das moradias – serviram para o estabelecimento de redes familiares ou vicinais onde buscavamapoio, sobretudo nos primeiros anos de imigração. As fortes ligações que os originários das mesmas localidadesmantinham nos países de destino não constituíram, entretanto, obstáculo ao processo de integração dessesitalianos nas cidades amazônicas, ao contrário, foram muito rápidos graças às limitadas dimensões quantitativasdas comunidades de imigrantes.

CONTRIBUIÇÃO DA IMIGRAÇÃO DE ITALIANOS À ECONOMIA AMAZÔNICA

Com as riquezas decorrentes da borracha, o poder público direcionava parte dos recursos financeirospara a implementação de um processo de modernização das cidades. Os italianos inseriram-se em diferentessetores da economia. Houve uma experiência na colonização agrícola, entretanto, o crescimento urbano

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propiciava condições favoráveis e criava um mercado de atividades de prestação de serviços que atraiu boaparte dos imigrantes que chegavam às cidades. Por outro lado os que traziam algumas economias, geralmenteempregaram seus capitais na criação de estabelecimentos comerciais nas capitais e em cidades por ondecirculavam as riquezas que a economia da borracha propiciava. Houve casos em que a habilidade artesanalevoluiu para a criação de fábricas de sapatos ou proporcionou a criação de alfaiatarias e ourivesarias; ao ladodestes, alguns permaneceram exercendo atividades de menor qualificação como engraxates, jornaleiros,marceneiros, pedreiros, entre outras.

A experiência de implantação de colônias agrícolas com imigrantes italianos foi datada (final do séculoXIX) e pontualmente localizada às margens da estrada de ferro de Bragança e em áreas próximas a Belém. Seessa experiência não resultou no fortalecimento do setor agrícola na região, de acordo com os objetivos quenortearam a criação das colônias agrícolas, ainda assim pode-se avaliar um saldo positivo no sentido de permitira introdução de novos processos de tratar a terra com os conhecimentos que os europeus traziam resultandonum incremento da produção e desenvolvimento agrícola (CRUZ, 1963).

Nem todos os imigrantes destacaram-se no plano econômico. Para uma parcela dos imigrantes a vidanas cidades amazônicas foi permeada de dificuldades e para sobreviverem desempenhavam funções consideradassubalternas. Na construção da sociedade amazônica também contribuíram muitos imigrantes com seu trabalhoanônimo de engraxates, jornaleiros, verdureiros, carregadores, estivadores, ferreiros, vendedores ambulantes eoutras profissões de menor prestígio social. Uns ofereciam seus serviços de porta em porta como consertos desombrinhas e utensílios domésticos; outros tinham banca de engraxate próximo do terminal do trem ou nocomércio, onde também consertavam sapatos.

Todavia nas cidades amazônicas a principal atividade econômica exercida pelos calabreses, lucanos ecampanos foi o comércio. Por que de pequenos proprietários e artesãos tornaram-se principalmente comerciantes?A resposta a esta questão necessita situar historicamente a estrutura econômica da Amazônia que acolheuesses imigrantes.

O panorama econômico do Pará em 1870 era de relativa prosperidade, uma vez que exportava umaquantidade significativa de produtos extrativos como cacau, castanha, algodão, couros e peles. A partir de 1877quando a exploração extrativa da borracha passa a registrar acentuada subida de preços e os capitais e forçade trabalho são canalizados para essa exploração é o momento em que se assiste uma corrida em direção àAmazônia e no bojo dessa corrida vem também um seguimento de imigrantes italianos que conseguem sefirmar embora de maneira subordinada, ao capital mercantil predominante na época.

Em Belém, o comércio dos italianos era mais direcionado ao atendimento das necessidades das populaçõesurbanas, principalmente gêneros alimentícios, materiais de construção, joias, confecções e calçados que muitasvezes eram produzidos nas fábricas dos comerciantes, ou seja, aliavam a fabricação ao comércio.

O sucesso comercial desses italianos, as redes familiares que os apoiavam e a sua integração nasociedade local, estimularam outros imigrantes que mesmo com a crise da borracha, conseguiram permanecerno comércio, fundaram novas casas comerciais e nelas se mantiveram atuantes por muitas décadas.

Os imigrantes italianos também tiveram participação significativa nos primórdios da indústria paraense.O recenseamento industrial de 1920 registra a existência de 15 estabelecimentos industriais pertencentes aitalianos, nos estados do Pará e do Amazonas, empregando 166 operários. Entretanto, Costa (1924) chamaatenção para empreendimentos de maior porte, pertencentes a italianos que haviam se instalado no Pará noinício do século XX. Destaca, por exemplo, a importância da participação de italianos na indústria debeneficiamento de sementes oleaginosas para a economia paraense na década de 1920, quando foram criadasduas usinas em Belém, a Victoria e a Conceição.


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A literatura destaca também a importância dos italianos na instalação das primeiras fábricas de calçadosna Amazônia. Nesse setor destacou-se a fábrica Boa Fama em Belém que era de propriedade do senhor NicolaConte, natural de Casteluccio Inferiore, província de Potenza, região da Basilicata. Tendo chegado ao Pará em1907, Nicolau começou a trabalhar de forma artesanal e em 1912 montou sua fábrica adquirindo máquinas movidasa eletricidade. A Boa Fama foi considerada como a primeira fábrica de sapatos do Norte do Brasil.O estabelecimento tinha cerca de 200 empregados de ambos os sexos, sendo alguns italianos e a maioria constituídapor brasileiros. A produção diária era de 1.500 pares de sapatos que eram exportados não somente para os estadosdo Norte e do Nordeste do Brasil como também para a Guiana Francesa e o Peru (COSTA, 1924).

Os italianos que se radicaram no Pará montaram seus estabelecimentos comerciais não somente emBelém, mas em varias cidades do interior paraense, principalmente na região do baixo Amazonas: Santarém,Juruti, Óbidos, Oriximiná, Alenquer, Terra Santa e Faro

Tal como em Belém, a empresa comercial dos italianos no baixo Amazonas era familiar. Os negócioseram tocados pelos proprietários, filhos e muitas vezes pela esposa e filhas. Os sócios geralmente tinham algumgrau de parentesco: irmãos, primos, cunhados, tios ou ainda amigos da mesma província/localidade de origem,o que reforçava os laços e as redes familiares. Mas, a clientela desses estabelecimentos não se restringia aospatrícios, pois era composta também por moradores da região. Havia italianos que vinham trabalhar comamigos e parentes e ao melhorar suas condições econômicas, se instalavam como comerciantes, com casaspróprias ou em sociedades com amigos e parentes. Alguns comerciantes bem situados funcionavam comointermediários entre comerciantes de menores posses e as firmas comerciais localizadas em Belém.

Os que tinham maiores posses iam várias vezes à Itália em visita a familiares, o que não aconteceu coma maioria deles. Havia certa hierarquia entre esses comerciantes que era não só marcada pelo pioneirismo napenetração na região como também pelo porte e pela solidez da firma no fornecimento de mercadorias aosaviados que criavam certas relações de dependência. Passavam muitas vezes por esses “patrões” italianos aobtenção de créditos de comerciantes do baixo Amazonas junto às casas aviadoras localizadas em Belém,entre as quais, Ferreira Costa & Cia, Ferreira D’Oliveira & Sobrinho e A. Monteiro da Silva, de comerciantesportugueses que também eram proprietários de navios e barcos utilizados pelos italianos do baixo Amazonas emsuas viagens a Belém (ALIPRANDI; MARTINI, 1932).

CONCLUSÕES

A reconstrução da história social da imigração italiana na Amazônia do final do século XIX à primeirametade do século XX, privilegiando as relações sociais, econômicas e políticas desse processo constituiu oprincipal foco desta pesquisa. Na compreensão dessa realidade regional é importante investigar a participaçãodesses imigrantes como um dos agentes da história regional, elementos da estrutura social vigente. Não seconhecem famílias de imigrantes italianos possuidoras de uma grande fortuna na Amazônia, embora seus negóciostenham perdurado por várias gerações assegurando uma continuidade de tradição familiar e de trajetórias quedefinem seu campo. Alguns conseguiram amealhar pequenas fortunas e ocupar posições de destaque na vidaprofissional, artística e política.

Com longa trajetória no processo histórico é impossível perceber todos os passos dos italianos, todassuas formas de inserção social, todos os mecanismos utilizados na construção e reconstrução da identidade. Aoidentificar-se com a região de destino o italiano passou a inserir com sua presença, no conjunto do quadroétnico-cultural da população amazônica, um novo elemento, diversificando e enriquecendo esse quadro étnico-cultural. A presença italiana é reconhecida pela importância econômica e cultural que representou. Sendo em

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número pequeno, esses italianos não constituíram núcleos fechados nas cidades amazônicas e rapidamentepassaram a fazer parte delas. Hábitos de poupança e de operosidade concorreram para o êxito dos imigrantese para sua integração. Por outro lado, o papel esperado de estrangeiro é de indutor de novidades. Nessesentido, novos hábitos foram introduzidos, inclusive na culinária com o uso de massas e o consumo de verdurase legumes, produto de suas hortas caseiras.

A entrada dos italianos, nesse espaço de tempo, foi marcada por momentos de maior ou menor intensidadede fluxos e pelo ingresso de grupos oriundos de diferentes regiões e províncias, com trajetórias distintas. Essaimigração é, de um modo geral, explicada como decorrente de transformações sócio-demográficas e de mudançasprovocadas pelo capitalismo na pátria-mãe. Entretanto, a identificação de diferentes grupos deste processomigratório, impulsionados por diversas motivações, levou a alargar a compreensão sobre as causas da emigração.O fenômeno migratório é muito complexo e não é redutível mecanicamente a causas estritamente econômicas,outras motivações, como por exemplo, os aspectos culturais têm peso significativo.

Deste modo, sob uma ótica interdisciplinar procurou-se compreender as razões dos vários segmentosde italianos que, no contexto das grandes migrações, se deslocaram para a Amazônia. As grandes explicaçõesteóricas que privilegiam as causas econômicas dão conta da motivação do deslocamento de uns segmentos, aexemplo do formado por agricultores que vieram subsidiados pelo Estado para as colônias agrícolas. Nodeslocamento do grupo de artesãos e pequenos proprietários, que vieram com recursos próprios e se instalaramcom estabelecimentos comerciais em cidades amazônicas, outras motivações, além das econômicas, nortearamesse processo. A pesquisa também mostrou a propriedade de analisar o fenômeno migratório na sua dupladimensão, de fato coletivo e itinerário individual (SAYAD, 1998). Mesmo levando em conta a força dascircunstâncias históricas e das condições socioeconômicas embutidas no processo que motivaram as populaçõesa emigrar, havia espaço para as decisões e ações dos sujeitos históricos envolvidos (indivíduos e/ ou famílias)nesse processo, como testemunham os depoimentos dos entrevistados. Esses depoimentos revelaram que adecisão de emigrar era geralmente tomada em conjunto com a família. Mesmo quando se tratava de umapartida individual, a decisão de partir raramente se configurava como uma atitude isolada. Aliás, no contexto davida familiar de províncias italianas originárias da maioria dos imigrantes, a emigração era uma estratégiapraticada de longa data, tendo em vista a melhoria das condições de vida, do padrão profissional e econômicodos indivíduos e/ ou famílias e algumas vezes da própria sobrevivência.


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REFERÊNCIAS

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Imigração e mercado de trabalho na Amazônia do fim do século XIX: ... • Edilza Joana Oliveira Fontes

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IMIGRAÇÃO E MERCADO DE TRABALHONA AMAZÔNIA DO FIM DO SECULO XIX:

O CASO DOS PORTUGUESES EM BELÉM DO PARÁ

Edilza Joana Oliveira Fontes1

INTRODUÇÃO

Este texto objetiva discutir a imigração portuguesa, o mercado de trabalho, e a formação da classeoperária de Belém, capital do Pará, na virada do século XIX para o século XX, no período de 1884 a 1914. É umestudo sobre imigrantes portugueses pobres, trabalhadores de pequenos estabelecimentos num período específicoda história de Belém.2

A escolha desse período surgiu da necessidade de entender a conjuntura da efervescência da sociedadeamazônica no período áureo da economia da borracha do ponto de vista da formação de um mercado detrabalho urbano. Esse é um tema pouco explorado pela historiografia sobre a região. A maioria de estudosdisponíveis sobre essa época concentra-se na discussão da urbanização de Belém, deixando de lado as profundasmudanças ocorridas em relação à formação da classe operária e às organizações sindicais.

A escolha de imigrantes portugueses se deu em virtude de pensar a formação do mercado de trabalhoem Belém como fruto de diversidades múltipas inclusive do ponto de vista das nacionalidades. A historiografialocal da época apresenta Belém como uma urbe cosmopolita e lócus de variadas experiências, onde se cruzarame se re-elaboraram novas identidades. Os portugueses viveram nessa época numa cidade portuária, que eraponto de partida de todo tipo de mercadorias para o interior do estado e da região, e “porta de saída” dasexportações da borracha para o mundo. Uma cidade onde os bancos, as casas aviadoras e as empresasvinculadas à prestação de serviços urbanos exigiram um mercado de trabalho que se formou dialogando comtrabalhadores vindos de diversas partes do mundo, que traziam na bagagem suas experiências de vida e lutassindicais.

Abordam-se elementos de uma cultura do trabalho vinculada a imigrantes portugueses pobres buscandoentender suas lógicas, como eles articularam suas lutas, e como viveram a defesa do que eles consideravamseus “direitos.” Uma cultura do trabalho, possível de analisar tendo como um dos objetos de estudo asmanifestações públicas, onde se expressaram especificidades dos processos de trabalho de várias categorias.Procurou-se descobrir os significados que estes imigrantes deram a suas vidas. Estudo difícil de realizar, já queos sujeitos pesquisados deixaram poucos registros sobre suas experiências, o que obrigou a “ouvi-los” a partir

1 Doutora em história, professora da Faculdade de História da Universidade Federal do Pará. E-mail: [email protected] Este texto sintetiza a tese de doutorado defendida na UNICAMP em 2003 (FONTES, 2003).


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de fontes esparsas, ainda que as mesmas, quando produzidas, não tivessem por objetivo registrar os desejos epensamentos desses trabalhadores (GUINZBURG, 1984).

Começa-se com uma discussão dos projetos imigrantistas dos diversos governos da província do Paráde atrair europeus para suprir a falta de mão-de-obra na agricultura deixada pela abolição da escravatura eformar uma civilização calcada na sociedade europeia da época, e da propaganda elaborada e divulgada paraatrair esses imigrantes para a Amazônia. Posteriormente se tecem considerações sobre o processo de imigraçãoportuguesa para o Pará nesse período (1894-1914) tentando identificar suas particularidades em relação àimigração portuguesa no país. Esta parte se vale principalmente de registros inéditos feitos pelo Consulado dePortugal em Belém e existentes no Grêmio Literário Português de Belém. Em seguida se analisa a inserção damão-de-obra portuguesa na formação do mercado de trabalho urbano em Belém da época. Finalmente, sediscorre sobre o quotidiano dos portugueses residentes em Belém, destacando suas lutas, reivindicações e acondição da mulher portuguesa na sociedade belenense.

PROJETOS IMIGRANTISTAS NO ESTADO DO PARÁ E PROPAGANDA

No momento histórico da crise gerada pelo fim da escravidão brasileira, os debates acerca das relaçõesde trabalho foram acalorados. No Pará, o debate sobre a falta de braços foi intensificado no período após aCabanagem, quando autoridades e fazendeiros exerceram políticas de controle e de reorganização do trabalho,legislando sobre os chamados corpos de trabalhadores, que estabeleciam formas compulsórias de recrutamentoe aplicação da força de trabalho não escrava.

A analise dos projetos apresentados pelos vários setores econômicos no parlamento indica diversoscaminhos para a constituição de um mercado de trabalho assalariado ou não escravo no Pará. Uma daspropostas apresentadas foi a substituição do trabalho escravo pelo trabalho do imigrante europeu3.A possibilidade de atrair para a região Norte parte da corrente imigratória que se dirigia para outros estadosvinha ao encontro do sonho de construir na Amazônia uma civilização nos moldes das sociedades da Europaocidental. Diversos governos da província, ao longo de muitos anos, discutiram a decadência da agricultura,e a consequente carência de produtos alimentícios para a população, como resultado da escassez demão-de-obra para aquele fim.4

A elite política e agrária do Grão-Pará pretendia solucionar o problema da falta de braços pela constituiçãode um mercado de trabalho numeroso, disciplinado e dependente. Para alcançar este objetivo, os vários governosda província procuravam implantar uma série de políticas públicas, que iam desde a promoção da imigraçãosubvencionada pelo Estado, passando pela tentativa de utilização do indígena e da mão-de-obra nordestina, aelaboração de códigos de postura municipais destinados a controlar os hábitos e profissões na cidade,regulamentação de contratos para subvenção de imigrantes, e a administração de colônias agrícolas. Conformeconstata Weinstein (1993) a elite política do Pará não pensava em um só projeto para obtenção de braços,divergindo apenas sobre que setor produtivo seria prioritário para alocação dos trabalhadores: o extrativo(borracha) ou o agrícola.

3 A diminuição da dependência do trabalho escravo é tema de debate, desde meados do século XIX entre plantadores de café da BaixadaFluminense e do Oeste Paulista (STOLCK; HALL, 1984). No Pará, sobre o debate da falta de braços para a agricultura após o fim daCabanagem, ver Fuller (s.d).

4 Por exemplo, no Relatório de Governo do Presidente da Província de Ângelo Thomaz Amaral (1861, p. 62), o presidente pedia ajuda parao caso, pois “necessitava-se tirar a agricultura da rotina que a entorpece”. Ver também o Relatório apresentado à Assembleia LegislativaProvincial na segunda sessão da 17ª Presidência da Província (PARÁ, 1871. p. 68).


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Os debates nos jornais paraenses da época indicam que os defensores da imigração europeia para oPará eram acusados de obterem vantagens econômicas e políticas com a entrada de novos colonos (QUEIROZ,1998). A província era também vista com pouco poder político junto ao Império para garantir verbas parasubvenção da imigração, alem de que a extração do látex era vista como a principal fonte econômica, e asatividades advindas desta economia eram pouco atrativas ao imigrante europeu.

A imigração espontânea era defendida por setores vinculados à economia da borracha que eram contrao sistema de núcleos de coloniais agrícolas, por entenderem que estes espaços seriam centros conservadoresdas tradições dos imigrantes, criando dificuldades de assimilação para o fortalecimento da nação5.

Em 05 de dezembro de 1885, a lei nº 1.232 autorizava à presidência realizar o embarque de imigrantespara a província. Com base nesta lei, o cônsul brasileiro na Inglaterra foi autorizado a proceder ao embarque defamílias escocesas, bem como a divulgar propaganda em prol da imigração para o Grão-Pará6. Buscava-secerto tipo de imigrante: “honesto, trabalhador, imaculado, não o lixo das cidades europeias.”7

Através das notícias dos jornais percebe-se que existia uma relação entre nacionalidade e trabalho.Alguns consideravam o português como o único que se aclimataria e se fixaria na Amazônia, muito embora nãogostasse do trabalho agrícola. Percebe-se um projeto de vinculação do imigrante ao trabalho no campo.A discussão de um mercado de trabalho assalariado e industrial não seria o objetivo da imigração, não é paraeste setor que se deveriam dirigir os imigrantes. O comércio e o trabalho do porto já estariam satisfeitos com osimigrantes portugueses.

5 O Diário de Belém era contra a instalação de trabalhadores europeus na colônia de Benevides, onde havia demasiado favor do governoprovincial para os imigrantes. Comparando São Paulo ao Pará, o redator afirmava: “Aqui tudo é achatado, estreito e pequeno, por quetudo e todos são dominados pelas considerações pessoais e datados nos interesse dos partidos e da capangagem; em São Paulo, procura-seum objetivo levantado e nobre e as ideias substituem os homens, sobrepondo o interesse das causas públicas ao dos partidos. Procedemospor modo idêntico, e, deixamos na sombra os indivíduos, cogitamos do que interessa a coletividade, preparando o futuro da província elançando os fundamentos de sua civilização. As gerações que passam não são mais do que administradores de gerações por vir” (Diário deBelém, 1886, 4 de abril).

6 “Com os documentos que agora são remetidos ao Sr. Silva de Paranhos, esta sua excelência habilitado para uma propaganda discreta comoé necessária para que tenhamos bons imigrantes. A grande escolha na matéria esta no sucesso completo dos primeiros imigrantes paraconsegui-lo tão inteiro, como o convenio não é suficiente a nossa lealdade para com os imigrantes e sim, que estes sejam escolhidos noseio do trabalho em círculos honestos, gente imaculada, conforme a expressão do Sr. Sant’Anna Nery, porque ao lixo das cidades européias,aos deslocados da dignidade e da honra, não há o que satisfaça. E por isso que deve ser discreta a nossa propaganda na Europa e mais discretaainda a aceitação de imigrantes. E neste sentido que mais precisamos do Sr. Silva de Paranhos e de todos nossos agentes na Europa, é nesteempenho solicitamos o seu concurso” (Diário de Belém, 1886, 12 de fevereiro).

7 Mas não todos concordavam com a propaganda ostensiva. No dia 8 de julho de 1887, em artigo transcrito pelo Diário de Notícias, oredator afirmava que era preciso não fazer grande propaganda pela imprensa, por brochuras, mas estabelecer agências, fazer conferências,exposições de produtos amazônicos coordenados por pessoas habilitadas. A discussão sobre qual imigrante seria melhor para a provínciado Pará era outro debate na Sociedade local: “Somos pelo povoamento d’esta fértil região, seja de que modo for. Que se faça opovoamento, eis a nossa idéia, seja pela imigração estrangeira, seja pelo elemento nacional. Nós de modo algum, combatemos a imigraçãoestrangeira, mas as experiências de muitos annos, os factos observados, a opinião de pessoas competentes por nós citadas, demonstramcathegorigcamente que a Amazônia será povoada pelo elemento nacional antes que pelo estrangeiro. Mas, perguntamos, que se atreveráa negar esta nossa asserção, filha da experiência e da observação, e não emittida levianamente, com o fim único de fazer écho?...O únicoestrangeiro, que vem para o Pará e que aqui se acclimata, é o portuguez; o portuguez não estranha o clima, adopta os nossos costumes enão tarda em fazer família com a nossa família. Mas não passa d’isso, o portuguez ou é commerciante, ou é catraieiro. O francez, inglez,allemão, etc., etc., esses não são nada. Quando muito, empregam-se em industrias, aliais muito preciosas, como relojoarias, etc., etc. Osbrazileiros, emigrados de outras Províncias, é que tem dado impulso benéfico á nossa população. O que era a colônia Benevides? Essacolônia foi creada pelo presidente Benevides, que mandou vir, á custa de enorme sacrifício do Estado, immigrantes allemães, italianos,francezes, etc., etc. Instalados na colônia, não tardaram a zarpar para esta capital abandonando todos os largos favores do governo, paravirem aqui esmolar á caridade pública ou empregar-se na gatunagem, com raras excepções. Em 1878, estando na presidência o exm sr. Dr.Bandeira de Mello, nós, que ora redigimos este diário, pedimos-lhe pela imprensa, que encaminhasse os retirantes cearenses para essacolonia, distribuindo-lhes lotes de terra. Elle assim o fez, e o resultado foi o mais satisfactorio, não deixando nada a desejar. Eis porque nósaconselhamos ao governo, a que se aproveite da população nacional, em preferência a estrangeira, porque nós fundamos na experiênciae na observação dos factos. Entretanto, não somos contra a immigração estrangeira; tomaremos nós que ella viesse em grande escala”(Diário de Notícias, 1889, 17 de agosto).


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Os defensores da imigração estrangeira para o Pará não eram contrários à extração da goma elástica.O presidente da província Tristão Araripe afirmava em 1886:

A Província do Pará é uma das que, no vasto território brasileiro, se acha em melhores condiçõespara receber uma forte corrente de imigração estrangeira... pois sempre me pareceu muitoexclusiva a opinião de que só a agricultura constitui a riqueza e felicidade dos povos.A extração da borracha é incontestavelmente trabalho mais bem remunerado que qualqueragrícola. Plante o colono o arroz, o milho, o algodão e outros produtos agrícolas, que paratodos encontrará preços muito superiores aos de qualquer Província do Brasil. Mas plantetambém a goma elástica, porque bastar-lhe-à plantar 100 árvores, o que é muito pouco, emcada ano, para ao cabo de 20 anos ter uma grande fortuna (ARARIPE, 1886, p. 21).

A fala de Araripe é simbólica em relação a esta questão, pois defendia a economia extrativa e a vindade imigrantes ao mesmo tempo em que defendia um projeto para o trabalho destes imigrantes que não estavamvinculados à extração da goma elástica por entender que nos seringais, aonde se destinavam os cearenseshavia papéis bem definidos para cada trabalhador. Ao seringal deviam ir os nordestinos, para as colôniasagrícolas os imigrantes.

Os setores econômicos e políticos que pretendiam uma diversificação da economia local não encaravama extração da borracha como um obstáculo para o desenvolvimento da agricultura no Pará. Não há indícios dequalquer ação política por parte dos governos, no Império ou na República, de tolhimento das atividades extrativas,ações de cerceamento, de controle dos espaços dos seringais, ou de controle da exploração da força de trabalhodos nordestinos. Pelo contrário, o setor extrativista esteve sempre muito à vontade para exercer suas atividades.Os defensores da atividade agrícola chamavam muita atenção para a dependência da economia paraense emrelação à extração da borracha, e propunham um desenvolvimento agrícola que viesse socorrer a falta dealimentos no estado. Para esse setor, o trabalhador paraense era culpado pela decadência da economia.8

Os setores ligados à agricultura reclamavam sempre da falta de investimentos na área. Eles tentavammostrar a importância da produção de alimentos para o mercado consumidor, principalmente para a capital.O discurso de crítica às atividades extrativistas era um argumento político para a obtenção de verbas do eráriopúblico. Esse argumento era também elemento diferenciador em relação aos “outros”, ou seja, era através daagricultura que se pressupunha a consolidação definitiva de uma sociedade civilizada. A extração da borrachaseria uma atividade “passageira”, não traria futuro para a região. No rastro desses dois projetos havia umconsenso: a falta de braços para a extração da borracha e para a agricultura. Os projetos de trazer imigrantesestrangeiros estariam de acordo com o setor vinculado a agricultura enquanto a vinda de cearenses atenderiaao setor extrativo. Os dois projetos não eram excludentes.

Nesse sentido o governo paraense desenvolveu algumas estratégias para atrair migrantes europeus.O conselheiro Francisco José Cardoso Junior afirmava em 1887 que, como todos os países da América Latina,o Brasil necessitava de “Uma corrente bem dirigida de imigrantes, que venha explorar as nossas riquezasnaturais, dando-hles valor perante os grandes mercados do mundo pellas transformações que nella opera umtrabalho inteligente e uma indústria de ação com os progressos científicos” (PARÁ, 1871, p. 49).

8 “Em vez de cuidarem da lavoura, que daria vida, energia e influencia as povoações, obrigando a capital a remeter-lhes avultadas somas dedinheiro em troca dos gêneros cultivados: os habitantes desprezam esses poderosos recursos a pretexto de falta de braços; aplicam o quelhes restam unicamente a extração de drogas, principalmente da borracha, sem reservarem nenhum para lavoura. Não há duvida que aborracha, em quanto reservar o preço excepcional a que tem chegado, dá de sobra aos habitantes, para se vestirem e se alimentarem, masesta vantagem para o tempo presente trás consigo um grande mal inevitável para o futuro da Província. Já hoje começa a descobrir-separte d’esse grande mal futuro; os habitantes do interior, compram na capital a farinha, o arroz, o café, o açúcar, o peixe, enfim todos osgêneros alimentícios, que cada um podia ter de sobra em sua casa! E isto nada menos de que uma demonstração da decadência da economiada Província; e como em alguns municípios já a agricultura esta extinta, e a própria capital já importa de outras Províncias quantidadesconsideráveis de farinha, milho, arroz e café que outrora ella recebia do interior, pode-se ter uma idéia dos resultados futuros reser4vadosa Província, si a população continuar, como é provável, a entregar-se exclusivamente na extração de produtos naturais com completoabandono da agricultura” (PARÁ, 1871, p. 49).


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Para ele não era necessário insistir na importância da imigração e todos deveriam cuidar para que elaocorresse. A região estaria “à espera” do trabalho inteligente da indústria que aqui deveria ser implantada.Discorda da idéia de que só as províncias do Sul do Império estariam preparadas para receber a imigraçãoeuropeia, principalmente devido ao clima, “impossibilitando a região Norte do Brasil para servir de centro aodesenvolvimento da população estrangeira”. O conselheiro discordava de que a região amazônica fosse inóspita,cheia de moléstias, epidemias e endemias que, para ele, eram doenças exportadas, e criticava o governo doImpério por priorizar somente a imigração para o Sul do país “de modo que a nossa província ficaria condenadaa esperar que a ação lenta do tempo viesse influenciar no desenvolvimento dos variadíssimos gêneros deindústrias que offerece a explloração das imensas riquezas que produz em seu seio” (PARÁ, 1871, p. 49).

Contudo, uma política de colonização agrícola e de imigração na província do Grão-Pará, no fim doImpério, só seria possível com subsídios do governo central, dada a situação econômica da província quearrecadava pouco em relação à exportação da borracha que crescia todo ano, embora a taxação dos impostosbeneficiasse principalmente os cofres do Império. Mas a província tomou medidas próprias para estimular estamigração. No Relatório do Governo à Assembleia Legislativa Provincial, em 1871, se afirmava que,

Felizmente a iniciativa provincial tomou para si a honrosa tarefa de constituir-se “poderosopropulsor do movimento” e a Assembléia Legislativa do Pará, compreendendo todo o alcanceda questão, vota no orçamento de 1886 a verba de 100 contos de réis para imigração, verbaque foi conservada no orçamento hoje em vigor (PARÁ, 1871, p. 49).

Os governos provinciais do Pará tentaram estabelecer núcleos coloniais e deram início à construção daestrada de ferro de Bragança para viabilizar a imigração, mas não foi possível desenvolver grandes projetosdada a falta de recursos, advinda da centralização fiscal do Império. O desejo de maior autonomia e de maiorparticipação nas receitas advindas da exportação da borracha e a falta de atenção do governo central para coma região fizeram com que as críticas ao governo imperial fossem acirradas.

Em 15 de julho de 1887 foi criada a Sociedade Central de Imigração com a qual o governo da provínciatentou demonstrar que o Pará e o Amazonas tinham condições de atraírem uma corrente de imigrantes europeuse comunicou ter contratado ao sr. José Sant’Anna Nery9, para fazer a propaganda na Europa, na qualidade deagente da imigração. O sr. Sant’Anna Nery era obrigado a fazer a propaganda necessária para atrair osimigrantes e tornar conhecidas as condições da província por meio de conferências, publicações e de um guiapara os imigrantes. Estabeleceu-se também que deveria haver uma exposição permanente dos produtos paraensesem Paris e o governo imperial se comprometia em pagar a passagem da Europa até o Brasil.

Mas Santa’Anna Nery não recebeu os recursos necessários do governo imperial e a AssembleiaLegislativa Provincial tampouco aprovou o contrato para alocação de imigrantes feito com ele. Uma reportagemdo Diário de Noticias de 3 de outubro de 1887 permite perceber que na Europa a imagem que se tinha daregião era de que aqui se morria de moléstias, que era terra de índio, que não era possível viver neste clima eque os costumes religiosos não respeitavam a diferença:

deixemos que a onda imigratória do estrangeiro venha espontaneamente, quando se a capacitarde que a Amazônia vem encontrar todos os benefícios; quando se convencer de que o nossoclima não atrofiador, o nosso território não é pestilento, a nossa civilização não é semi-bárbara, a nossa religião não é intolerante.

9 Frederico José Sant’Anna Nery (1848-1901), fundador na Europa (Paris), da Sociedade Internacional de Estudos Brasileiros. Paraense econhecido por Barão Sant’Anna Nery. Bacharel em Letras e Artes na França e em Direito pela Universidade de Pádua, na Itália, jornalistae diplomata. Autor de várias obras entre elas: La Civilization dous l’Amazonas, 1884 e Lê Pays dês Amazonie, 1885.


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O debate sobre a imigração foi, pois, intenso e levantou uma série de questões. Entre elas a disputa porum mercado de trabalho europeu. Isto levou os estados do Sul do país a realizarem intensa propaganda contraa imigração para o Norte, visto que essa era a saída para a lavoura do Sul e do Sudeste do país. Havia umadisputa pelas verbas destinadas a subvenção da imigração no final do Império e depois nos primeiros governosrepublicanos.

A preocupação em construir uma imagem positiva da região foi uma questão central na virada do séculoXIX, e colocou governos, jornalistas, intelectuais, seringalistas, comerciantes e agricultores expressando suasopiniões sobre a região e suas necessidades. Em 1900, o governador do estado do Pará, Dr. José Paes deCarvalho10, mandou organizar uma brochura chamada O Pará em 1900, para comemorar os 400 anos dedescobrimento do Brasil. Os estudos dessa brochura foram produzidos de forma que os homens de letras eciências do final do século XIX, falassem sobre o Pará, e foi organizada com o objetivo de divulgar o estado,tentando acabar com a imagem de que no Pará era impossível prosperar uma sociedade “civilizada”11.

Os intelectuais procuram demonstrar o grau de progresso e civilidade alcançada pelo estado, contrapondo-sea uma imagem distorcida e ignorante da Amazônia projetada do sul, como terra de índio, insalubre e pestilenta.

Nos documentos produzidos, Belém é apresentada como uma cidade onde o acesso ao mar era fácil,com praças ajardinadas e ruas arborizadas e iluminadas pela eletricidade. Suas praças são apresentadas comoas mais belas da América do Sul, suas vias públicas largas eram ladeadas por mangueiras, amendoeiras epalmeiras. “As estalagens e cortiços, tendendo a diminuir, estão sujeitos a rigorosa vigilância”. A empresa delimpeza pública seria responsável por varrer diariamente todas as ruas e praças já calçadas e remover para oforno crematório o lixo de toda a cidade e os animais mortos, assim como manter limpas as bocas de lobo e ascalhas das ruas. O forno crematório é apresentado como um dos grandes símbolos da modernidade de Belém.Construiu-se, enfim, uma imagem de Belém com ruas largas e compridas, iluminadas e com a brisa da baía, deum espaço urbano higienizado, sadio e fora dos perigos de infecções, sem possibilidade de haver contato diretocom o chão, com a terra, e com as impurezas advindas do solo.

A imagem da cidade também é construída como um espaço urbano que teria um governo eficiente,administrada por um conjunto de princípios para torná-la “civilizada”. Fica claro que o controle da cidade e doespaço urbano passa por uma estrutura a ser montada com organismos e seções responsáveis por tomardecisões sobre as políticas públicas a serem aplicadas no meio urbano, não deixando transparecer os sujeitoshistóricos interessados em controlar a cidade. Há uma “despolitização” da realidade histórica em nome datécnica (CHALHOUB, 1996).

Belém nesse momento é o espaço urbano remodelado para servir de palco a uma elite exportadora dolátex; de um mercado de trabalho sem conflito. Os discursos dos intelectuais da época expressam um projetopara construir uma civilização nos trópicos e, para executá-lo, se propõem políticas públicas em nome da maismoderna ciência. Era o jogo político no sentido da disputa pelo poder para implementar variadas “políticaspúblicas” que vinham beneficiar uma parte das elites econômicas do Pará.

10 José Paes de Carvalho era médico, foi Governador do Pará, presidente do partido republicano e senador federal em 1890. Quando daproclamação da república era presidente do clube dos republicanos e junto com Justo Chermont e o capitão Marco Antônio Rodrigues,impôs que o presidente da província Dr. Silveira Cavalcante de Albuquerque entregasse o governo do estado por uma junta governativa.

11 A introdução foi feita pelo Barão de Sant’Anna Nery, a parte geográfica física, pelo Barão de Marajó, a de reinos da natureza, peloDr. Emilio Goeldi, a sessão sobre Metereologia e climatologia foi escrita pelo Dr. Gonçalo Lagos, uma outra parte sobre Natalidade,Nupcidade e mortalidade pelo Dr. Godinho, a parte sobre higiene foi descrita pelo Dr. Américo Campos, que escreveu também notíciassobre a Patologia médica no Pará; sobre Etimografia quem escreve é José Verissimo e a parte sobre Geografia política do Pará, peloDr. Inácio Moura. Há ainda uma sessão sobre Notícias históricas assinada por Arthur Viana e, por fim, uma parte sobre a Imprensa do Pará,de Paulinho de Brito (PARÁ, 1900).


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Na brochura O Pará em 1900, o Pará foi apresentado como um território vasto, com uma grandecosta, com fácil comunicação dada pela natureza através do sistema hidrográfico, fazendo contato com outrosestados e países da América Latina. Os campos de pastagens do estado são expostos como promissores paraa criação de gado, podendo, em um futuro ultrapassar, os do Rio Grande do Sul e a floresta como grande fontede oportunidades de extração vegetal e de terras disponíveis para plantação. Reforça-se a ideia da utilização dacaça de animais silvestres como fator econômico, dada a venda de peles nos mercados consumidores daAmérica do Sul, como as de pacas, capivaras, onças pintadas, cutias, antas, veados, alem de galináceos e o patobravo. Apresentava-se uma floresta disponível às ações humanas, à espera da civilização; uma floresta a ser“domesticada”. A mata seria um celeiro pronto à ação daquele que se dispusesse a trabalhar e usufruir das suasbenesses. A floresta não apresentaria perigo e sim um espaço completamente desabitado e cheio de riquezas.

A proximidade geográfica com a Europa, a facilidade de comunicação com o continente americano ecom o resto do Brasil, era um argumento forte para demonstrar a possibilidade de escoamento da produção epara comunicação com o mundo civilizado. Era necessário convencer que a vinda para a região não pressupunhao isolamento do mundo. Informava-se que não faltaria alimentação, que não haveria perigo de ataques deanimais selvagens, e que os ventos, os rios e a umidade do ar contribuíam para amenizar o calor e viabilizar avida nos trópicos.

A insistência em detalhar as vias de comunicação, a navegabilidade dos rios, os produtos nativos, apossibilidade de produção e escoamento das mercadorias, e os demais argumentos a favor da habitabilidade daregião deixam ver que havia uma tese central na elaboração da brochura O Pará em 1900, que era a construçãopermanente do estado do Pará como terra do “progresso” e do “poder vir”. Era “o paraíso na terra” com umespaço possível de o europeu viver que estaria à espera de suas atividades.

A IMIGRAÇÃO PORTUGUESA PARA O BRASIL

Pereira (1993, p. 11) comenta o tardio reconhecimento da problemática da imigração portuguesa paraas Américas como um campo de análise, em relação a outras nacionalidades:

Por motivos vários, um deles muito surpreendente, era a falta de consciência, que até uns dezanos atrás existia no principal país americano de destino, o Brasil, acerca da dimensão dacomponente portuguesa na imigração: não faltavam estudos sobre os italianos, espanhóis,até japoneses ou iugoslavos. A imigração portuguesa era, pelo contrário, mal conhecida e acomponente demográfica de origem portuguesa era encarada como uma espécie de herançados tempos coloniais.

Nessa mesma linha de raciocínio Scott (2000) justifica o tardio estudo da imigração portuguesa para oBrasil pela não utilização dos “mesmos mecanismos de inserção na sociedade receptora que eram empregadospelos outros imigrantes”, acrescidos da língua comum entre brasileiros e portugueses e a rede informal desolidariedade e inserção no mercado de trabalho constituído por imigrantes portugueses. Estes elementos,entretanto, não explicam a lacuna dos estudos, mas a aceitação nos meios acadêmicos da noção de “irmandade”,que possibilitou, por algum tempo, não se pensar a imigração portuguesa como um tema dentro dos estudossobre estrangeiros no Brasil. O português não era pensado como um “outro”.12

Os estudos da imigração portuguesa no Brasil se intensificam somente na segunda metade do séculoXX. Leite (2000) aponta que entre 1880 e 1900 entraram no país cerca de 332.293 portugueses, e que houve

12 Acerca da noção do “outro” ver vários trabalhos de antropologia cultural, entre eles Da Matta (1991) e Geertz (1989).


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grandes picos de imigração portuguesa em 1883 (12.509), 1891 (32.349), 1893 (28.986), 1895 (36.055), 1889(15.240) e 1890 (25.174).

Alguns estudos apontam como uma das razões para a imigração o “mito da fortuna” (PEREIRA, 1993).Muitos vinham ganhar a vida no Brasil, fazer fortuna, com o objetivo de voltar para Portugal. A imigraçãoportuguesa no fim do século XIX trouxe para o Brasil pessoas pobres, originárias do norte e do nordeste dePortugal, vindas do Minho, D’Ouro e Trás-os-Montes. Segundo Matoso (1988), havia um Portugal no Brasilformado pelos imigrantes. Nos anos de 1912 e 1913 a emigração das províncias do norte de Portugal provocoutaxas negativas de crescimento demográfico, sendo que a maioria dos emigrantes (82%) se dirigia para oBrasil. Aqui procuravam construir um grupo fechado mais ou menos organizado, que buscava manter umaidentidade e fortes ligações com o país de origem. Segundo a mesma fonte, daqueles que aqui chegavam 30%retornava. Predominavam os homens adultos, solteiros, com ocupação no comércio a retalho das grandescidades. Os portugueses foram, dentre os imigrantes, os que menos casavam com brasileiras; fundaram escolas,jornais, hospitais, bibliotecas, clubes e outros tipos de associações. Entre 1860 e 1890, teriam saído de Portugalcerca de 400.000 pessoas, e só na década de 1890, 305.000. Em 1890, Vianna (1922) calculava entre 150.000e 200.000 imigrantes portugueses no Brasil.

A emigração de Portugal era uma das mais elevadas da Europa. Em 1888 ultrapassava 200.000 o númerode emigrantes para o Brasil, devido a crise na agricultura portuguesa; vinham fugindo da proletarização (KLEIN,1989). O fim da escravidão no Brasil, a facilidade da língua e os laços históricos, a proclamação da República,os salários mais altos que os de Portugal, a crença que poderiam ser pequenos proprietários agrícolas, e a fugado serviço militar em Portugal foram fortes incentivos para a vinda para o Brasil. Conforme Klein (1989):

Deve-se ainda considerar que, além de o Brasil oferecer as vantagens da mesma língua ereligião, os salários eram mais altos no Rio de Janeiro do que em São Paulo (os dois mercadosde mão-de-obra mais dinâmicos do Brasil) e do que em Portugal. A dificuldade de acesso àterra, a limitada oportunidade de trabalho urbano, em virtude do lento processo de instalaçãodo capitalismo, a precária condição de vida e de saúde pública, o risco do serviço militar nopaís natal e os atrativos já mencionados do Brasil, faziam o imigrante arrostar a exploração nospreços das passagens, os riscos da travessia do oceano em condições de falta de higiene,espaço e alimentação adequados, os abusos dos agentes e companhias de engajamento nospreços do transporte e nos contratos de trabalho, a dificuldade de controle do cumprimentodas leis e contratos no Brasil, pelos cônsules portugueses. No caso da migração clandestina,os riscos e abusos ainda eram maiores.

A análise da população de Portugal em 1896 indica que 67,5% da mão-de-obra era agrícola. Estacaracterística continua até 1911, quando a mão-de-obra desce a 57,4% de agricultores. Os portugueses queemigravam eram, prioritariamente, das províncias do norte. A província do Minho, considerada o centro danacionalidade portuguesa, era a mais importante área de emigração, seguida pela Beira Litoral e o Distrito doPorto (LOBO, 2001).

Os portugueses que vieram dessas províncias estavam já semi-proletalizados, eram também trabalhadoresartesanais com atividades em manufaturas e indústrias localizadas próximo de suas posses agrícola e desenvolviam,também, atividades nas oficinas das fazendas. Os emigrantes, já com laços bastante corroídos em relação a suacondição camponesa, eram principalmente adultos do sexo masculino que costumavam mandar para Portugalremessas de dinheiro da sua poupança para ajudar a família.

Esses imigrantes recusaram-se a trocar de nacionalidade quando da proposta do Governo Republicanoem 1890. Em janeiro desse ano pode-se perceber o exaltado patriotismo dos imigrantes portugueses no Brasil.À notícia do ultimato seguira-se uma gama de reuniões das associações portuguesas dos vários estados, quechegou a Portugal sob forma de mensagens e notícias. O cônsul de Portugal em Belém emitiu diversos


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comunicados avisando que o Consulado ficaria aberto o dia inteiro e daria toda a assistência para os súditosportugueses que quisessem continuar com a nacionalidade lusa13.

No Brasil, os portugueses se espalharam por diversas regiões do país. Em 1929 o Pará era o quinto eAmazonas o sexto estado de maior concentração portuguesa no país com 15.631 e 8.376 pessoas respectivamente,representando juntos cerca de 4% do total; e em nível de cidades, Belém se manteve como o terceiro maiordestino dos portugueses no Brasil, só ficando atrás do Rio de Janeiro e Santos, indicando assim, a atração quea economia da borracha exerceu para a vinda de imigrantes ao Pará neste período; mas, ao contrário do queapontam alguns autores (LOBO, 2001; VENÂNCIO, 2000), a imigração portuguesa para a Amazônia continuoumesmo após a decadência da economia da borracha.

PORTUGUESES NO PARÁ

Sem dúvida a imigração lusa para a Amazônia não teve a mesma amplitude que aquela para o Rio deJaneiro ou São Paulo no início do século XX, mas não foi desprezível do ponto de vista da sua importância.A imigração portuguesa para a região era antiga e se ampliou com o advento da exploração da borracha(FONTES, 1993). Durante o período de 1870 a 1920 a imigração, não só de portugueses, mas de espanhóis,italianos e árabes, foi intensa, principalmente para as capitais do Pará e do Amazonas (EMMI, 2008).

Existe no Grêmio Literário Português de Belém um acervo de vários códices de habilitações dosportugueses residentes no Pará de 1858 a 195914. São fichas individuais registradas pelo Consulado portuguêscontendo: nome, número de habilitação, idade, estado civil, emprego no Brasil, data da habilitação, transporteutilizado na viagem, características físicas, documentos apresentados, data da primeira e segunda chegada,província, conselho e distrito de origem e procedência, residência no Brasil e contrato. Ainda que representemsomente uma amostra, já que nem todos os portugueses poderiam ter se habilitado, esses registros permitemdetalhar o perfil dos portugueses no Pará com dados que os censos e outras fontes não apresentam. É o que sefaz a seguir.

ORIGEM

Esses imigrantes eram originários principalmente das províncias de Douro, Minho, Beira Alta, e BeiraBaixa (Tabela 1). Segundo Pereira (1993), em geral, a emigração portuguesa era “muito elevada” nas Ilhas,“elevada” no Nordeste de Portugal e “baixa” na região Sul. No caso do Pará, era da região Norte de onde osimigrantes mais vinham.

13 Consulado de Portugal. “Em virtude do art. 1º do Decreto de 15 do corrente mês, aplicativo de 15 de dezembro do ano passado, ambos dogoverno provisório do Brazil. Este consulado avisa aos súditos que se achavam nesta província no dia 15 de novembro passado e queirammanter a sua nacionalidade e ainda não tenham feito declaração respectiva na Intendência Municipal, o podem fazer neste consulado atédia 15 de junho próximo vindouro, data da terminação do prazo, para cujo effeito o expediente deste consulado começará às 8 horas eterminará às 5 horas da tarde nos dias úteis. Consulado do Pará, 21 de maio de 1890 – O Chanceler vice-cônsul encarregado do Consulado”.

14 Este período conta com algumas interrupções como o volume de 1894, devido à quebra de relações diplomáticas entre Portugal e Brasile do ano de 1912, que foi extraviado. As habilitações reiniciam no ano de 1913, indo até 1959. As habilitações encontradas forampreenchidas no período de 13 de fevereiro de 1858 até 1959. O primeiro códice inicia com o número 323 e termina em 10 de dezembrode 1860 com a habilitação de No 1000. As primeiras habilitações podem ter ocorrido num período próximo a 1858, apesar de existirinformações da organização do Consulado Português ao tempo da Cabanagem. De 1844 a 1914 houve um total de 3.580 habilitações. Esteacervo representa uma importante fonte para reproduzir a historiografia paraense, e não se tem notícia de nenhum outro pesquisadortê-lo utilizado até o momento.


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A maioria partiu de Lisboa, Leixões, e Porto; e uns poucos fizeram parada em Rio de Janeiro ou outroslugares (Tabela 2). A pouca incidência de portugueses que já teriam passado pelo Rio de Janeiro, se comparadacom a imigração massiva de portugueses para essa região do Brasil, indica que os imigrantes já faziam as suasescolhas no embarque em Portugal, sendo pouco frequente a mobilidade interna dentro do Brasil.

A atração da mão-de-obra se dava diretamente no exterior, através de agenciadores ou mesmo migrandoclandestinamente.15 O “engajador” era um personagem que atuava entre o imigrante e as companhias ouentidades ligadas diretamente ao recrutamento da mão-de-obra.

Tabela 1 - Províncias de origem dos portugueseshabilitados no estado do Pará, 1884-1914

Província Número absoluto %

Douro 1.249 34,89

Minho 479 13,38

Beira Alta 337 9,41

Beira Baixa 272 7,60

Traz dos Montes 148 4,13

Extremadura 116 3,24

Alentejo 12 0,34

Algarves 7 0,20

Madeira 7 0,20

Oriental dos Açores 2 0,06

Ilha de São Miguel 1 0,03

Açoure 1 0,03

Arquipélago de Cabo Verde 1 0,03

Sem informação 948 26,48

Total 3.580 100,00

Fonte: Elaborada a partir de dados retirados das Fichas de Habilitação de Portugueses residentesno Pará/Consulado Português. Grêmio Literário Português, Belém.

Tabela 2 - Lugar de procedência dos portugueseshabilitados no estado do Pará, 1884-1914

Lugar de procedência Número absoluto %

Lisboa 1.888 54,25

Leixões 606 17,41

Rio de Janeiro 121 3,48

Porto 96 2,76

Outros lugares 95 2,73

Pernambuco 40 1,15

Funchal 13 0,37

Vigo 13 0,37

Manaus 11 0,32

Madeira 10 0,29

Maranhão 6 0,17

Bahia 5 0,14

Sem informação 676 16,55

Total 3.580 100,00

Fonte: Elaborada a partir de dados retirados das Fichas de Habilitação de Portugueses residentesno Pará/Consulado Português. Grêmio Literário Português, Belém.

LUGAR DE RESIDÊNCIA EM BELÉM

A maioria dos imigrantes registrados no Consulado, durante o período estudado, se concentrava no municípiode Belém, mas também se encontraram alguns de Abaetetuba (2), Anajás (1), Benevides (1), Bragança (2),Porto de Mós (1), Óbidos (4), Oeiras (1), Melgaço (1), Gurupá (1), Curralinho (1), Irituia (1), Ourem (1), SãoMiguel do Guamá (2), Macapá (5), Maracanã (1), Monte Alegre (1), Mosqueiro (3), Cametá (4), Rio Madeira(4), Santarém (2) e Vigia (1). O registro de imigrantes nestes outros lugares justamente na época de efervescênciada economia da borracha, mesmo sendo pouco representativos, é relevante, já que muitos desses lugaresdetinham seringais e extraíam a goma elástica (PARÁ, 1900)

15 Um auto de Chefatura de polícia de Belém registra que no dia 23 do mês de junho de 1888 chegou a Belém José do Carmo Benthalo daMatta, de 30 anos de idade, natural de Villas Bons, da freguesia de Santa Maria Madalena do Reino de Portugal. Declarou que vivia dalavoura e da venda de vinhos. Ele foi acusado de chegar sem passaporte ao viajar no vapor inglês “Lisbonense”, vindo de Portugal.Declarou também que não tinha passaporte porque este seria entregue pelo capitão do navio dentro do vapor (Auto de Chefatura dePolícia de 1888. Doc. n. 50. Autos de crimes de diligências policiais relativamente a ter o português José do Carmo Benthalo da Matta).


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Analisando os lugares de moradias de 3.154 habilitações catalogadas no Consulado de Portugal em Belém,no período estudado, foram registrados 2.539 endereços em Belém, sendo os bairros de maior concentração oComércio, a Cidade Velha e a Campina (Tabela 3) e os endereços mais frequentes eram nas ruas do Comércio(Santo Antonio, Rua Conselheiro João Alfredo, Rua 15 de Novembro) (Tabela 4).

Tabela 3 - Barrios com maior frequência de moradores portugueseshabilitados em Belém, 1884-1914*

Bairro Número absolutode endereços %

Bairros de maior incidência de endereços

Comércio 878 34,58

Cidade Velha 333 13,12

Campina 289 11,38

Reduto 174 6,85

Umarizal 145 5,71

Nazaré 100 3,94

Jurunas 14 0,55

Canudos 13 0,51

Cóndor 11 0,43

Pedreira 5 0,20

Batista Campos 2 0,08

Bairros de menor incidência de endereços 575 22,65

Total 2.539 100,00

Fonte: Elaborada a partir de dados retirados das Fichas de Habilitação de Portugueses residentes no Pará/ConsuladoPortuguês. Grêmio Literário Português, Belém.

*Total de habilitações analisadas por endereço 2.539.

Total de habilitações com maior incidência de endereços 1.964.

Total de habilitações de menor incidência de endereços 575.

Os bairros e as ruas mais frequentados eram os mais movimentados de Belém na época. Na década de1900, Belém tinha na zona portuária, onde abundavam trapiches de madeira, uma zona comercial subdivididapela disposição das casas de comercio, bancos, companhias de seguro e outros estabelecimentos. Haviacalçamento na maior parte das ruas da Cidade Velha e do Comércio e algumas delas do bairro do Reduto eramcalçadas com paralelepípedos de granito. As ruas do bairro do Comércio eram largas e grandes, parte dascalçadas eram feitas com pedras vindas de Portugal. O bairro da Campina era o novo bairro de moradiabeneficiado pelas linhas de bondes à tração animal, mas era também bairro de moradia de trabalhadoresimigrantes e onde se localizavam ruas destinadas ao comércio e à prática da prostituição (TRINDADE, 1999).Percebe-se que os trabalhadores do comércio, caixeiros e comerciantes, procuravam morar no bairro ondetrabalhavam, ou seja, Cidade Velha, Comércio, Reduto, Umarizal e Campina (Tabela 5). Sobressai a Rua 15 denovembro com 117 moradores em total, dos quais 54 (45,15%) eram de trabalhadores do comércio. Outroendereço importante era a Avenida Conselheiro João Alfredo (antiga Rua dos Mercadores), com 2 trabalhadores,35 trabalhadores do comércio, 19 caixeiros e 21 comerciantes. Provavelmente esses caixeiros moravam nascasas comerciais dividindo por vezes o espaço de moradia com os seus patrões; constituindo, todos juntos,redes de solidariedade e uma cultura do trabalho.


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Tabela 4 - Ruas mais frequentes dos endereços das moradias dos portugueses habilitados em Belém, 1884-1914

Rua Número absoluto % BairroEndereços

Tv. Santo Antônio 124 4,88 ComércioRua 15 de Novembro (ou Imperatriz) 117 4,61 ComércioTv. de São Matheus 102 4,02 CampinaRua Conselheiro João Alfredo (ou Mercadores) 87 3,43 ComércioTv. 28 de Setembro (Rua dos Mártires) 85 3,35 RedutoAv. São Jerônimo (ou José Malcher) 80 3,15 UmarizalRua da Indústria 76 2,99 ComércioRua de Bragança 66 2,60 Cidade VelhaTv. Frutuoso Guimarães 53 2,09 CampinaRua Assis de Vasconcelos 51 2,01 Cidade VelhaTv. Campos Salles 47 1,85 ComércioTv. Padre Prudêncio 44 1,73 ComércioTv. 7 de Setembro 43 1,69 ComércioRua Lauro Sodré 40 1,58 Cidade VelhaAv. 16 de Novembro 40 1,58 ComércioRua Senador José Malcher 36 1,42 UmarizalRua Paes de Carvalho 35 1,38 ComércioAv. Boulevard (ou República) 35 1,38 ComércioAv. da Independência (Magalhães Barata) 34 1,34 NazaréAv. São João 29 1,14 Cidade VelhaAv. Conselheiro Furtado 28 1,10 NazaréTv. Ocidental do Mercado 27 1,06 ComércioTv. das Mercês 26 1,02 CampinaTv. Primeiro de Março 23 0,91 CampinaTv. Primeiro de Março 23 0,91 ComércioRua Aristides Lobo 23 0,91 RedutoAv. Almirante Tamandaré 22 0,87 CampinaTv. Marquês de Pombal 22 0,87 Cidade VelhaTv. Benjamin Constant 22 0,87 RedutoAv. Nazaré 21 0,83 NazaréPraça Saldanha Marinho (Largo dom Quartel ou Praça da Bandeira) 20 0,79 ComércioRua Boaventura da Silva 20 0,79 UmarizalRua da Trindade 19 0,75 CampinaRua do Norte (ou Siqueira Mendes) 19 0,75 Cidade VelhaRua General Gurjão 19 0,75 ComércioRua do Imperador 19 0,75 ComércioTv. 22 de Junho 17 0,67 Cidade VelhaTv. Demétrio Ribeiro 17 0,67 Cidade VelhaRua Arypreste Manoel Theodoro 16 0,63 CampinaTv. São Pedro 16 0,63 Cidade VelhaEst. de São José 16 0,63 ComércioLargo do Palácio 16 0,63 ComércioTv. 15 de Agosto 16 0,63 RedutoEst. do Arsenal 15 0,59 Cidade VelhaPraça da República 15 0,59 RedutoRua Nova de Santa Anna (Manoel Barata) 14 0,55 ComércioTv. do Passarinho 12 0,47 CampinaEstrada da Constituição 12 0,47 NazaréTravessa da Piedade 12 0,47 RedutoTv. 14 de Março 11 0,43 CondorTv. Santo Amaro 10 0,39 Cidade VelhaBairros de menor incidência de endereços ou endereços não identificados 747 29,42Total 2539 100,00

Fonte: Elaborada a partir dos dados retirados das Fichas de Habilitações de Portugueses Residentes no Pará. Consulado Português. Grêmio Literário Português.


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Tabela 5 - Trabalhadores habilitados como profissionais do comércio, por rua de moradia em Belém, 1884-1914Profissões

Rua do endereço Bairro TrabalhadorTrabalhador do comércio Caixeiro Comerciante Total

Tv. S. Matheus Campina 11 22 03 16 52

Tv. Frutuoso Guimarães Campina 08 13 01 08 30

Rua Bragança Cidade Velha 11 11 02 02 26

Rua Conselheiro João Alfredo Comércio 02 35 19 21 77

Rua 15 de Novembro Comércio - 54 06 18 78

Tv. 28 de Setembro Reduto 09 25 07 17 58

Av. S. Jerônimo Umarizal 06 10 03 10 29

Indústria Comércio 11 22 02 10 45

Total 62 228 57 112 459

Fonte: Elaborada a partir de dados retirados das Fichas de Habilitação de Portugueses residentes no Pará/Consulado Português. Grêmio Literário Português, Belém.

As redes de solidariedade ou de vizinhança foram responsáveis pela introdução e alocação de imigrantesno Pará. Muitos vinham aos cuidados de um tio, de um irmão, do pai, ou recomendados a antigos vizinhos ouamigos. A importância destas redes de solidariedade pode ser observada na análise de autos policiais. Nelesvários portugueses demonstram sua inclusão em diversas redes de convivência estabelecidas no mundo dotrabalho e no espaço de moradia.

Um caso exemplar é a acusação feita por Clemente de Souza, português, artista, morador da TravessaPedro I, ao subdelegado de polícia do 4º Distrito, em 188916. Segundo o depoente, ele teria sido ameaçadodiversas vezes pelo português João Pinto dos Reis que morava na rua da Municipalidade. Clemente afirmavaque João:

[...] é um homem truculento, que vive continuadamente embriagado, espancando a mulhercom quem mora, incomodando os vizinhos que quer dia e quer noite (...) no dia 16 do corrente,as 5 horas da tarde, o referido Reis foi ao estabelecimento onde trabalha o queixoso armado edizendo que onde o encontra-se havia de pica-lo [...] querendo viver em paz e sossego, requera vossa senhoria que depois de ser interrogado as testemunhas, seja João Pinto obrigadoassinar termo de bem viver.

Clemente de Souza apresentou à polícia três testemunhas para depor a seu favor: Augusto Belo, DomingosPereira e Manoel Ferreira, todos portugueses como Clemente e amigos de trabalho do queixoso.

Augusto Belo era caixeiro e morava na Municipalidade e defendeu Clemente dizendo que este foiprotegido pelos seus companheiros de serviço, quando João foi até a cerâmica onde Clemente trabalhava,tentando feri-lo. Reafirma também que João era dado ao vício da embriaguez, perturbava a tranquilidadepública dos seus vizinhos, ofendendo por sua vez a moral e os bons costumes e que, por mais de uma vez, o viuembriagado, armado de um terçado para matar e ferir seus vizinhos. João discordou do depoimento e questionouque Augusto não era seu vizinho como disse.

Domingos Pereira trabalhava na mesma cerâmica que Clemente e afirmou ter visto João entrar noestabelecimento embriagado à procura de Clemente para sangrá-lo. Afirmou também que João costumavaembriagar-se e que era homem rixoso e turbulento.

16 Fundo de Segurança Pública: Chefatura de Polícia Série: Autos (1889); doc. n. 6; 2 de janeiro de 1889.


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Manoel Ferreira, oleiro, trabalhava também junto com Clemente na cerâmica e afirmou que tinhaconhecimento que João procurou por Clemente para feri-lo.

As testemunhas de João Pinto Reis foram Manoel Canelas, José Francisco Natal, Domingos Dias dosSantos e Marcelino José da Silva. Manoel, José e Domingos eram portugueses, enquanto Marcelino era paraense.

Manoel Canelas afirmou que o acusado sempre viveu bem e que nunca o viu embriagado; que quandofoi para a Europa João cuidou de sua família a qual foi muito bem tratada; disse também que era vizinho de Joãohá três anos e que morava próximo, e que nunca viu João provocar seus vizinhos, afirmou também que astestemunha de Clemente eram todas testemunhas de trabalho com quem morava e comia junto. Clemente,questionando o depoimento de Manoel, diz que o mesmo não merecia fé por ser ele protegido de João a quemdevia favor.

José Francisco afirmou no seu depoimento que conhecia João desde Portugal quando ainda era criança,e que sabia que tinha bom comportamento, que nunca o viu embriagado ou provocando barulho.

Domingos trabalhava na cerâmica e afirmou que o conhecia fazia mais de dois anos e que tambémnunca o viu embriagado ou fazendo barulho e que era seu vizinho. Segundo ele João só teria ido à cerâmica acobrar uma dívida. O depoimento de Domingos Dias dos Santos foi questionado por Clemente por este seramigo da família do acusado.

Marcelino afirmou em seu depoimento que morava na Travessa Dom Romualdo de Seixas e que nuncaviu e nem lhe constava que João se dera ao vício da embriaguez ou que tivesse por costume ofender por atosou palavras seus vizinhos.

O auto acima relatado deixa ver claramente o convívio de patrões e empregados e as ajudas mútuasestabelecidas, mas também revela conflitos entre os mesmos portugueses, o que indica que a comunidadeportuguesa não era totalmente coesa. É também interessante notar que a disputa entre os sujeitos envolvidosnão coloca em questão elementos constituídos de uma identidade nacional, tais como língua, símbolos,representações culturais ou territorialidade; discute outras identidades construídas em uma relação situacionalque nesse momento articulam-se em torno de ser ou não bom trabalhador.

ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DOS IMIGRANTES

As habilitações do Consulado Português demonstram uma imigração constituída principalmente dehomens solteiros. Em todo o período que vai de 1884 a 1914 foram registradas 57 mulheres, 2.058 solteiros, 883casados, 58 viúvos, 1 divorciado e 4 separados. As mulheres eram, na sua maioria, casadas e desenvolviamtrabalhos domésticos (44 indicações de domésticas e 1 lavadeira).

Uma tendência comumente indicada na literatura é de uma “desqualificação” da mão-de-obra portuguesaque vinha para o Brasil, medida pelo elevado número de imigrantes analfabetos. Em 1901, a percentagem deanalfabetos entre os imigrantes portugueses do Brasil era de 47% para os homens e de 79% para as mulherese em 1912, de 59% para os homens e 82% para as mulheres (KLEIN, 1989).

No caso do Pará, os registros do Consulado deixam ver que a quantidade de portugueses que sabiam lere escrever era bem superior em relação aos analfabetos. Das 2.908 pessoas habilitadas no período (1844-1914)com informação neste item 82% sabia ler e escrever, o que indica que os portugueses que vieram para o Pará,provavelmente representavam uma mão-de-obra urbana, que devia viver no interior dos distritos de Porto eCoimbra, já que a maioria embarcava pelos portos de Lisboa e Porto. Os registros revelam também que osportugueses que se dirigiam ao Pará o faziam, em sua maioria, sozinhos, demonstrando sua aptidão com umtrabalho urbano sem vínculo com a terra.


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Com referência à idade, no caso da cidade do Rio de Janeiro em 1906, a média dos homens e mulheresportugueses era de 30 a 35 anos, enquanto a média dos brasileiros era de 15 a 20 anos (KLEIN, 1989). No casodos portugueses que vieram para o Pará, a idade média era de 27 anos, mas nos anos de maior exportação delátex (1907, 1908 e 1909), a faixa etária de 26 a 40 anos dispara, chegando a representar, respectivamente,83,33%, 59,56% e 49,24% dos registros.

ESTRUTURA OCUPACIONAL DOS PORTUGUESES EM BELÉM

Analisando a estrutura ocupacional dos portugueses habilitados no Consulado de Belém (1894-1914),se observam muito poucos lavradores (14), mas havia um número expressivo de comerciantes (425), trabalhadoresno comércio (712), caixeiros (320) e marítimos (188). As profissões ligadas à pesca, os marítimos, os pedreirose os carpinteiros tiveram uma presença relativa nas habilitações no Pará, talvez demonstrando a crise por quepassava o setor pesqueiro e da construção civil em Portugal nessa época (Tabelas 6 e 7).

Tabela 6 - Profissões de prestação de serviços exercidas por portugueses habilitados em Belém, 1884-1914

Profissão N. de portugueses Profissão N. de portugueses

Trab. do comércio 713 Embarcadiço 2Caixeiro 320 Estocador 2Marítimo 188 Feirante 2Doméstica 59 Livreiro 2Horteleiro 54 Trab. de Farmácia 2Carregador 42 Aspirante a Farmácia 1Leiteiro 33 Bancário 1Criado 28 Boleiro 1Guarda livros 22 Bombeiro 1Carreiro 20 Caçador 1Carroceiro 19 Caldeiro 1Hoteleiro 15 Coupeiro 1Pescador 14 Dentista 1Açougueiro 12 Diretor 1Vendedor 11 Estacador 1Jornaleiro 10 Estivador 1Catraieiro 9 Estufador 1Negociante 9 Faxineiro 1Vaqueiro 9 Fotógrafo 1Ator 7 Funcionário Público 1Couveiro 7 Garapeiro 1Choufer 5 Garimpeiro 1Cozinheiro 5 Gerente 1Garajeiro 5 Guarda Civil 1Jardineiro 5 Intérprete 1Músico 4 Jornalista 1Peixeiro 4 Lava Carros 1Agências 3 Lavadeira 1Canoeiro 3 Limpeza Pública 1Capinador 3 Machador 1Encadernador 3 Médico 1Professor 3 Mestre de Bordo 1Barbeiro 2 Motorneiro de Bonde 1Calafate 2 Papeleiro 1Carteiro 2 Restaurante 1Caseiro 2 Subgerente 1Conductor 2 Trab. de Casa de Pensão 1Costureiro 2 Veterinário 1

Fonte: A tabela foi elaborada a partir dos dados retirados das Fichas de Habilitação de Portugueses Residentes no Pará/Consulado Português. Grêmio Literário Português, Belém.


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A estrutura ocupacional apresenta um número alto de “trabalhadores” que seriam destinados ao trabalhobraçal. O elevado número de caixeiros e trabalhadores do comércio indica uma acentuada presença dos setorescomercial e de prestação de serviços, mas não se sabe se os 425 comerciantes eram grandes ou pequenoscapitalistas e se os interessados eram imigrantes que nunca tiveram uma profissão ou emprego. Houve umageneralização muito grande na categoria trabalhador e mesmo na categoria trabalhador do comércio, o queindica uma indiferenciação social vinda de trabalhadores mais proletarizados.

Essas cifras demonstram que a imigração para o Pará se manteve no mesmo padrão da imigração daépoca colonial do Brasil, na qual predominavam caixeiros, solteiros, poucos lavradores e poucas mulheres(KLEIN, 1989).

A análise das profissões dos portugueses registradas no Consulado revela certa relação entre as profissõese as províncias de origem. Foi possível cruzar 1.715 registros de profissões conforme a província de origem(Tabela 8). A província do Douro era a grande região dos caixeiros, guarda livros, trabalhadores do comércio,trabalhadores em geral, carpinteiros, carregadores, carreiros, carroceiros e comerciantes. As domésticas vinhamtambém de Beira Alta e Trás-os-Montes e os poucos lavradores vinham principalmente do Minho. Há provínciasinexpressivas nas diversas profissões como Alentejo, Algarves, e a região das ilhas.

Os resultados apontados acima mostram que a forte propaganda realizada pelos governos paraensespara atrair migrantes europeus para trabalhar na agricultura não teve o impacto esperado e que a maioria deportugueses registrados no Consulado Português em Belém eram migrantes espontâneos vinculadosfundamentalmente ao mercado urbano. Essa migração espontânea para as cidades da Amazônia, nessa época,e vinculada ao mercado urbano, é também observada entre outros grupos de imigrantes, especialmente entre ositalianos (EMMI, 2008).

Tabela 7 - Profissões da indústria exercidas por portugueses habilitados em Belém, 1884-1914

Profissão N. de portugueses Profissão N. de portugueses

Padeiro 92 Refinador 6Carpinteiro 66 Sorveteiro 6Alfaiate 48 Oleiro 5Pedreiro 41 Operário 5Chapeleiro 28 Eletricista 4Ferreiro 24 Pasteleiro 4Serrador 16 Relojoeiro 4Lavrador 14 Taberneiro 4Farmacêutico 13 Torneiro 3Sapateiro 13 Torrador 3Tanoeiro 13 Funileiro 2Fogueteiro 12 Interessado 2Ourives 12 Ajudante de pedreiro 1Marceneiro 11 Aprendiz de funileiro 1Tabaqueiro 11 Aprendiz de ourives 1Pintor 10 Aprendiz de relojoeiro 1Artista confeiteiro 9 Estudante 1Industrial 6 Faqueiro 1Maquinista 6

Fonte: A tabela foi elaborada a partir dos dados retirados das Fichas de Habilitação de Portugueses Residentes no Pará/Consulado Português. Grêmio Literário Português, Belém.


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Tabela 8 - Profissões de portugueses habilitados em Belém, por província de origem, 1884-1914

Profissão

Província Carpina e Carreiro, Guardacarpinteiro carregador e Doméstica Lavrador livros, Trabalhador Comerciante Total

carroceiro caixeiro ecomércio

Alentejo - - - - 7 - 1 8Algarves 1 - - - 1 - 2 4Beira Alta 5 18 3 2 83 65 47 223Beira Baixa - 23 1 - 91 38 41 194Douro 38 25 5 3 395 100 174 740Extremadura 1 - 2 - 52 6 14 75Ilha de São Miguel - - - - - 1 - 1Madeira - - - - - 6 - 6Minho 5 4 - 5 219 55 79 367Oriental dos Açores - - - - - 1 - 1Traz dos Montes 1 - 3 3 51 21 17 96TOTAL 51 70 14 13 899 293 375 1715

Fonte: A tabela foi elaborada as partir dos dados retirados das Fichas de Habilitação de Portugueses Residentes no Pará/Consulado Português. Grêmio Literário Português, Belém.

FORMAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO EM BELÉM

Busca-se aqui analisar a constituição de um mercado de trabalho urbano em Belém, tratando de resgataro cotidiano dos trabalhadores portugueses inseridos no contexto da construção de Belém, como cidade modernae civilizada, conforme uma estratégia desenvolvida pelos grupos dominantes em torno da figura do trabalhadormorigerado e pacífico. Mais do que identificar o imigrante português procurou-se aprender suas ações autônomas,suas aspirações e os significados que suas experiências de vida forneceram para a constituição de relaçõessociais que por vezes os colocavam como membros de sua cultura no trabalho.

Há enorme dificuldade para estudar os imigrantes, decorrente dos poucos registros sobre suas práticas,exigindo um trabalho exaustivo de garimpagem nas fontes que tratam de trabalhadores em geral. Procurou-secolher pistas desses migrantes nos passaportes e nos anúncios publicados nos jornais, onde se acharam notíciassabre o cotidiano de imigrantes portugueses na cidade de Belém. Encontraram-se dados nos obituários publicadosnos jornais que possibilitaram tomar conhecimento da existência de mulheres portuguesas, em sua maioriasolteiras e maiores de vinte anos. Outras fontes foram os autos-crimes consultados que revelam o nome, anacionalidade, a idade, a moradia, o trabalho e as relações estabelecidas por esses imigrantes com seus patríciose com a sociedade de Belém. No Arquivo Estadual do Pará, levantaram-se nos passaportes existentes dadossobre a vinda de imigrantes para discutir as relações de gênero na perspectiva de uma história social, conformeDias (1992). Trabalhou-se também com os jornais Diário de Notícias, A República e O Liberal do Pará, ecom a Série Autos do Arquivo do Tribunal de Justiça, Secretaria de Polícia do Pará, envolvendo portugueses.

CONSTRUINDO UMA CULTURA DO TRABALHO

Os imigrantes portugueses do início do século XX constituíam um grupo com um projeto determinado deintegração social. Como grupo buscaram a historicização de sua etnia (CUNHA, 1985). Eles

Apresentavam marcas primordiais, interesses e objetivos comuns, que os qualifica e osdistinguem no grupo étnico. Inventada, porque a etnicidade nasce relacionalmente, assumindoconformação política, em certo espaço e em determinada situação histórica [...]. entretanto,embora permeados pela visão dominante, a posição do grupo, as pressões e a estigmatizaçãoque sofrem, fazem de sua prática, resistência e impõe a construção de uma forma construtivae diferenciada de vida na nova sociedade (BACELAR, 1994, p. 56)


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Discutir as relações desses sujeitos dentro de uma cultura do trabalho, onde o trabalhador imigrantelabutava diariamente de doze a catorze horas, sem horário de trabalho, sem escolha de serviço e sem descansonos fins de semana, permite entender uma relação permeada por traços paternalistas que possibilitavam umamaior exploração do próprio trabalhador.

Os portugueses, o maior grupo imigrante da cidade, sofreram devido certo antiluzitanismo, e por deteremmonopólio sobre a venda de gêneros alimentícios e outras ocupações. Os botequins, as mercearias, as padariase os quiosques eram pequenas unidades produtivas e comerciais que necessitavam de um pequeno capital e deum esforço grande dos seus proprietários e empregados para se obter algum lucro. Estabeleceu-se então umacultura de trabalho que juntava pequeno capital, horário de trabalho ostensivo e nacionalidade entre os envolvidosno negócio que expressava preferência por portugueses na hora de selecionar os empregados dessesestabelecimentos, ou seja, havia certa nacionalização do mercado de trabalho.

A exigência da nacionalidade portuguesa para certas ocupações e ofícios aproximava as pessoasfacilitando o controle e a exploração da força de trabalho. Ser de uma mesma nação possibilitava construir umaidentidade quando fosse necessário se contrapor aos trabalhadores nacionais e, ao mesmo tempo, vinculavamais ainda trabalhadores e patrões camuflando as relações de exploração que existiam entre eles, permitindoassim estabelecer traços paternalistas no mundo do trabalho.

A identidade cultural e os laços de solidariedade nacionais diminuíam a distância social e constituíampor vezes relações de fidelidade entre os donos de seus estabelecimentos e seus trabalhadores. A organizaçãodo trabalho nesses estabelecimentos permitia contato permanente entre patrões e empregados, com durasjornadas de trabalho, com cobrança de fidelidade, dedicação, submissão e obediência. Por exemplo, um auto doTribunal de Justiça de 1881 registra que Manoel da Costa Pinto, 30 anos de idade, solteiro, sócio da firma SilvaPinto e Companhia, sabendo ler e escrever, tinha um menor como caixeiro que fora demitido por não cumprircom seus deveres. O menor demitido de nome Pedro Lener Duarte, apanhou duas bofetadas do sócio de CostaPinto. Eles o mandaram embora e estava desaparecido. Havia uma queixa por parte do irmão do menor de queos dois portugueses tinham castigado barbaramente o caixeiro17.

O trabalho infantil era muito utilizado nesses estabelecimentos. São frequentes os anúncios de jornaissolicitando caixeiros de doze a catorze anos. A utilização da mão-de-obra infantil era buscada como garantia deuma fidelidade e obediência ao patrício dono do negócio, sendo frequente que os menores morassem nos locaisde trabalho, o que facilitava seu controle e exploração.

A prática de morar no lugar de trabalho não se restringia aos menores. Diversos autos da Chefatura daPolícia registram a prática de trabalhadores dormirem em quiosques, mercearias, padarias e/ou botequins detrabalho. Essa prática era especialmente frequente nas padarias, considerada pelos donos uma necessidade doprocesso de trabalho, já que o pão era produzido na madrugada. A utilização da necessidade de “prontidão dostrabalhadores” era um argumento usado pelos patrões para justificar a exploração e a extensa jornada detrabalho, mas essa prática permitiu também constituir laços de solidariedade entre os trabalhadores e foi um doselementos utilizados para identificar as diferentes posições sociais dentro do processo de trabalho e a vidaprivada desses trabalhadores por parte dos donos dos negócios.

Os donos de estabelecimentos buscavam uma ética do trabalho, que pressupunha a necessidade dotrabalho exaustivo, sem ter hora para o descanso, tendo como objetivo acumular para estabelecer laços deconfiança com seus “criados” construindo uma cultura de “preferem-se portugueses” em estabelecimentos deportugueses. Existia uma verdadeira rede entre imigrantes portugueses. Os imigrantes quando chegavam sempre

17 PARÁ. Arquivo do Tribunal de Justiça. Autos de Chefatura de Polícia, 1881.doc. n.31.


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tinham um ponto de contato, o que fechava o mercado de trabalho para a nacionalidade portuguesa e criavaconflitos como os trabalhadores nacionais. Por vezes, esses imigrantes portugueses já vinham com passagenscompradas por comerciantes portugueses estabelecidos em Belém. A relação de fidelidade entre patrões eempregados assumia uma “ética” do trabalho nos marcos que os donos dos pequenos negócios estabeleciam.Um exemplo elucidativo é o auto envolvendo Luis Ferreira. Conforme o auto no dia 22 de setembro de 1904,18

chegou em Belém o português Luis Ferreira, de 39 anos de idade, casado e foi morar no Arraial de Nazaré, emum botequim, cujo dono era José Pinto dos Reis, português. Seis dias depois já era caixeiro do referido botequime no dia 16 de outubro do mesmo ano foi investigado pela polícia sob suspeita de praticar naquela casa jogos deroleta. Na Chefatura de Polícia Luis Ferreira declarou-se surpreso por terem encontrado os instrumentos dejogo no forro do botequim. No botequim havia um outro caixeiro de nome Alexandre dos Santos, tambémportuguês, de 25 anos de idade, morando no Arraial de Nazaré, nº 80, próximo ao botequim e que era empregadode José Pinto do Reis, dono do botequim há dois meses e meio.

A pesquisa dos registros dos autos permite ver que os laços de fidelidade cobrados no trabalho começama ser construídos antes mesmo da chegada dos imigrantes em Belém. A cadeia se consolida considerando queo imigrante português pobre, principalmente, se fosse menor, ficava totalmente dependente do seu patrão queaqui passava a ser a única referência familiar do mesmo. Esta fidelidade era muito cobrada e quando nãoexercida da forma que o pequeno comerciante português exigir o trabalhador imigrante sofria as consequências,por vezes com violência. Essa cultura de tentar empregar só portugueses criou vários conflitos em Belém comtrabalhadores nacionais.

CONFLITOS ENTRE TRABALHADORES NACIONAIS E PORTUGUESES

Nos arquivos aparecem frequentemente manifestações de divergências entre portugueses e brasileirosindicando uma possibilidade de radicalização das relações de trabalho nas formas de convivência em Belém.O português Joaquim Pedro Carneiro perante o escrivão e o prefeito de segurança da Comarca declarou que:

Estando a fazer um roçado com cinco homens sob sua direção em um terreno que atribui serde sua propriedade [...] foi surpreendido por Desiderio Gomes Rodrigues e mais dez homensque o intimidaram com um machado e cacetes a mão e o impediram de continuar com ostrabalhos do roçado e sem motivo que justificasse, sofreu ameaças e por ver sua vida em risco[...] ameaças dizendo: português deve ficar no tronco de cabeça para baixo, vai para tua terra,aqui não tem nada, isto é nosso19

Joaquim Pedro argumenta em seu depoimento que foi agredido e que ouviu ofensas em relação a suaorigem portuguesa. Seus agressores recorrem a um passado colonial e identificam João Pedro como colonizador,sem dúvida, seus agressores não faziam parte da elite dominante local, pois a referência à escravidão é explícitaquando colocam João Pedro num tronco de cabeça para baixo. Isso seria inverter a representação social queestava na memória dos agressores de João Pedro em relação ao cativeiro.

Afirmar que João Pedro deveria ir para a sua terra serve como argumento para reivindicar o pedaço daterra em disputa, “essa terra é nossa porque não seria mais dos portugueses”; essa é a ideia que passa comoelemento de diferenciações sociais nesse momento. Houve aí uma conveniência em se estabelecer uma distinçãoentre brasileiros e portugueses.

18 PARÁ. Chefatura de Polícia. Autos, 1904, Autos de Perguntas feitas a Luis Ferreira e Alexandre dos Santos.19 PARÁ. Arquivo Público do estado. Fundo: Autos da Chefatura de Polícia. 1899. Doc. 15.


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Na fala de Desiderio Rodrigues, é estabelecida uma distinção social que pretende marcar uma relaçãode pertencimento dele para com a terra e o país, e de estranhamento em relação a João Pedro. Discutindo umpassado colonial e de domínio do Império português, os brasileiros envolvidos neste conflito estabeleceram umaidentidade, através da utilização de valores étnicos, naquele momento, para expressar a diferença numadeterminada situação.

Episódios como esses refletem a antipatia que alguns círculos de Belém mantinham com relação aosimigrantes portugueses. O jornal Diário de Notícias reportava em 26 de julho de 1894 a organização do Clubedos Brasileiros Natos do Pará, que visava defender a República e a nacionalização do trabalho e do comérciono Pará20. Afirmando-se vinculado aos jacobinos do Rio de Janeiro, este Clube promoveu na cidade de Belémmanifestações de apoio a Floriano Peixoto, bem como questionou o predomínio dos portugueses nas atividadescomerciais no estado do Pará (RIBEIRO, 1987).

O “nativismo” era a fase culturalmente radical do republicanismo no Brasil, misturado com o ressentimentopopular contra os lojistas portugueses. A imprensa ocupava-se com os gritos de “abaixo aos galegos” com queos nativistas brasileiros recusavam suas raízes europeias (RIBEIRO, 1987).

Mas antes da República houve conflitos entre trabalhadores portugueses e nacionais que expressavamnoções de identidade a partir de experiências históricas que as duas nações tinham construído no período dacolonização e do Império no Brasil.

Em 1894 o Diário de Notícias21 reportava:

A pacífica população desta capital tem despertado nestas últimas noites pelo estridor da cavalariaposta em movimento pela notícia dos conflitos. Indagando a causa e procurando conhecer adeterminante da bélica intervenção, somos informados de que há dias os bombeiros, pondo-seem camaradagem com os marinheiros, levaram-nos a provocar os portugueses da estrada doArsenal. Imprevidentes, desprecavidos, ignorando o fim, os marinheiros, fogosos e bravostomaram depressa a parte ativa da luta enquanto os bombeiros maquiavelicamente se arredavam.Sendo assim o fato ao que se trata é simplesmente um ardil para indispor a colônia portuguesacom a marinha. Por mais degradante que esta seja, tem seus usos de veracidade, que teria suabase da precária situação do governo antinacional que nos oprime e cujas circunstancias maisse agravam pelo desfavor dos generosos estrangeiros, compadecidos, como outrora nos dosparaguaios e argentinos. Ora são inegáveis os grandes favores da colônia portuguesa no Rio defeitos a causa da nossa liberdade, defendida pelo Almirante Custódio de Melo. Armar umaintriga, entre a Marinha e os portugueses, não é belo, é curto, mas é possível a um governo quenão hesita nos meios e que tudo faz para se manter no poder.

A notícia dá conta do conflito entre marinheiros e bombeiros, contra carroceiros da estrada do Arsenal.Na notícia expressam-se os conflitos políticos vivenciados pela República brasileira no início de 1894. Era anode disputa eleitoral, no qual os adeptos de Floriano Peixoto não conseguirem eleger para presidente um militarvinculado aos setores do Exército (QUEIROZ, 1986).

Não é de se estranhar, então, que o articulista do jornal expresse suas opiniões favoráveis a umamudança nas políticas de rumo do Governo Federal e critique o governo de Floriano Peixoto como antinacional.Percebe-se também que há uma vinculação nos interesses da Marinha, na figura do Almirante Custódio deMelo22 junto à colônia portuguesa, criando assim, uma identidade entre ambos que se contrapõem a outrasForças Armadas, no caso, os Bombeiros que teriam articulado, para quebrar essa aliança.

20 Diário de Notícias. Belém, 26 de julho de 1894.21 Conflitos. Diário de Notícias. Belém, 1894.22 Melo, Almirante Custódio de (Salvador, 1840 – Rio de Janeiro, Militar e Político). Atuou durante a guerra do Paraguai. Fez depois estudos

de artilharia na Europa, organizou os serviços de armamentos da Guerra da Marinha. Deputado constituinte (1890-1891). Chefiou aRevolta da Marinha (1891). Ministro da Marinha.


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Esta linha de identidade que o articulista construiu deve passar pela identificação do almirante Custódiode Melo e da Marinha do Brasil como monarquistas, contrários aos republicanos e jacobinos que desejavamuma República forte, centralizada; e a nacionalização do mercado de trabalho, o que os indispunha com acolônia portuguesa, considerada monarquista pelos republicanos jacobinistas.

Mas os conflitos entre portugueses e brasileiros se viviam também no dia-a-dia. Bernardino da Costa,português, morador da Cruz das Almas, foi ferido no dia 11 de junho de 1881, por um cearense chamadoFrancisco que o cortou três vezes. Felizardo José Pereira Guimarães, testemunha de Bernardino, declarou naChefatura de Polícia que nesse dia foi à casa de Bernardino saber o que tinha acontecido e que ouviu docearense Manoel Ferreira, que estava trepado em um mamoeiro apanhando frutas e que embaixo encontravam-se duas mulheres que juntavam. Bernardino reclamou de que não dera ordem para apanhar frutas no seuterreno, no que foi insultado por Manoel Ferreira. Outra testemunha, Inocência Jerônimo de Araújo, de 33 anosde idade, solteira, empregada em serviços domésticos, declarou que uma das mulheres que apanhava as frutasera a esposa do acusado e que os insultos que Manoel Ferreira dirigiu a Bernardino foi chamá-lo de “galego” e“patife”. Esmeralda Pereira de Araújo, de 13 anos de idade, solteira, maranhense, irmã de Inocência, afirmouna polícia que viu Manoel Ferreira fazer o ferimento em Bernardino, depois dele ter lhe chamado de “marinheiro”,“galego e patife23.

Neste depoimento, o português Bernardino da Costa, ferido pelo cearense Manoel Ferreira, era identificadopor este como “galego”, “patife” e “marinheiro”. Por outro lado, Manoel Ferreira aparecia como “violento”,“agressivo”, “desbocado”, “usurpador”, “aventureiro” e não respeitador da propriedade alheia. As testemunhasde Bernardino o identificavam como trabalhador pacífico e respeitador de propriedade. O português Bernardinodemonstrava pelos autos ter relações de solidariedade que ultrapassavam as noções de nacionalidade e que nestemomento de conflito asseguram-lhe a identidade de “honesto”, “trabalhador”, “morigerado” e “pacífico”.

O termo “galego”, alcunha dada aos portugueses residentes no Brasil, era muito utilizado por membrosdo movimento republicano e pelos jacobinos, contra os imigrantes. A vinculação de “galego” e “marinheiro”como parte dos insultos, pode ser interpretada como a tentativa de associar Bernardino ao movimento monarquista,que contava com a participação de vários imigrantes portugueses e com a simpatia da Marinha do Brasil, nofinal do século XIX.

Noutro auto de 190324 se registra que Pedro Peregrino, brasileiro, 22 anos de idade, solteiro, estando às8 horas da noite, na mercearia que ficava na Rua Tiradentes, canto da Travessa Piedade, comprando cigarros,entraram três portugueses, entre eles Antônio Pereira da Silva, que falavam que o português era homem que“fazia e acontecia” e que sendo ele, respondente brasileiro, questionou os portugueses “que Diabo era aquilo”.Segundo Pedro nem bem ele acabou de pronunciar as palavras foi agredido pelos três portugueses e “corrido àacha de lenha”, pelo que foi obrigado a puxar uma faca e se defender de seus agressores. Foi quando entrou napadaria o praça Manoel da Rocha do 1º Corpo e efetuou a prisão de Pedro Peregrino e do português AntônioPereira da Silva, tendo os outros dois portugueses se evadido. Do auto constam os exames do corpo de delitoprocedidos em Antônio Pereira da Silva e Pedro Peregrino, comprovando que ambos sofreram agressões,sendo a primeira vítima de facada e o segundo de pauladas.

Esses dois casos revelam enfrentamentos do dia-a-dia. A identidade nacional a qual se referem ossujeitos passa por uma origem histórica que se expressa a partir de enfrentamentos na forma de se auto-identificar, e nas formas de se apresentar como membros de um grupo, tentativas de mostrar a cultura recorrendoàs tradições e à origem do grupo (CUNHA, 1985).

23 PARÁ. Arquivo Público do Estado. Fundo: Secretaria de Polícia da Província, doc. N. 13, 12 de junho de 1881.24 PARÁ. Chefatura de Polícia. Autos de 1903. Autos de perguntas feitas a Pedro peregrino. 28. nov., 1903.


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O capital e o trabalho de portugueses consolidaram um grupo na economia da cidade. Estes imigrantesestabeleceram um método de trabalho que exigiu muito sacrifício e, muitas vezes, condições subumanas desobrevivência. Geralmente eram pessoas pobres, homens solteiros, com pouca roupa, malas velhas e quechegavam a Belém com endereço de algum patrício para ganhar a vida. Eram anos de trabalho acumulandodinheiro, tentando se tornar sócios de pequenos negócios, cuja única forma de acumular capital advinha pormuitas vezes de um trabalho exaustivo, onde patrão e empregado tinham quase sempre as mesmas condiçõesde sobrevivência.

CONDIÇÕES DE TRABALHO: O CASO DAS PADARIAS

O repórter Julio Lobato acompanhou o inspetor geral da profilaxia da febre amarela de Belém Dr. DiasJúnior, durante sua visita à cidade em 1916, tentando discutir entre outras coisas a higiene das padarias dacapital. O argumento do inspetor era a melhoria da fabricação do pão em Belém, via controle dos “verdadeirosfocos da imundície” (LOBATO, 1916, p. 51). Desta visita resultou uma relação de 46 padarias, com dadossobre as condições de trabalho nas padarias de Belém na segunda década do século XX .

Das quarenta e seis padarias, quatorze tinham no seu nome de fantasia alguma relação com anacionalidade portuguesa25 (data da proclamação da república de Portugal, nome de membros da MonarquiaPortuguesa, de lugares de Portugal, de santos portugueses, e de homens de letras de Portugal como Camões).Isso é indício de uma forte presença portuguesa nesse setor do comércio

Pelo número de empregados registrados em cada padaria pode-se concluir que todas elas eram depequeno porte, não sendo encontrada nenhuma delas com mais de dez trabalhadores. A Padaria Vienense, queera a que tinha mais trabalhadores (dez), na verdade, não fabricava só pão, fabricava também macarrão ebiscoitos.

Com respeito à produção diária de pão, a maioria das padarias eram pequenas unidades produtoras, quevendiam, basicamente, para uma pequena clientela, provavelmente, os moradores no entorno da unidade produtiva.

Sobre o maquinário e os instrumentos de trabalho nessas padarias artesanais, percebe-se que a maioriadas masseiras era de madeira com espelho de mosaico, só a Padaria Estrela do Minho e a Fábrica Palmeira26,contavam com masseiras elétricas. Os balcões onde se depositava a massa do pão já batida para descansar, nasua grande maioria eram balcões de madeira; algumas padarias revestiam essas mesas com mosaico ou mármore.Todas as padarias tinham cilindros manuais para passar a massa com exceção das padarias Anjo da Guarda,Estrela do Minho, e Fábrica Palmeira que possuíam cilindros elétricos.

Percebe-se que essas padarias não possuíam ainda um sistema fabril de produção, uma divisão socialdo trabalho, e nem controle rígido, por parte do patrão, do tempo gasto para a produção. A informação sobre ailuminação das padarias indica o uso de lamparinas no salão das padarias. A higiene nessas padarias erainadequada a deduzir pela informação de que se encontraram panos encardidos cobrindo a massa do pão epessoas trabalhando de peito nu, ou totalmente nuas. O hábito de ficar nu ou de peito nu na hora da fabricaçãodo pão foi adquirido pela necessidade de fazer um grande esforço físico na hora de bater a massa do pãomanualmente; era um exercício físico exaustivo, acumulado à existência de convivência na sua maioria junto doforno a lenha que assava o pão. Estes fornos, como indica a reportagem, muitas vezes ficavam dentro ou na

25 Das padarias investigadas, somente quatro indicam relações com outra nacionalidade: Padaria Espanhola, Francesa, Frank Furt e Japonesa.26 A fábrica Palmeira era uma unidade produtiva com 90 trabalhadores divididos em diversas seções e produzindo pão de forma bem diferente

das pequenas padarias que compõem a lista dos estabelecimentos visitados pelo Dr. Dias Júnior. Na verdade é um contraponto a elas e servecomo elemento de comparação.


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frente do salão onde se fabricava o pão, o que elevava consideravelmente a temperatura no interior do salão,obrigando os trabalhadores a suportarem o calor, ao mesmo tempo de fazer grande exercício físico para poderbater a mão quilos e quilos de massa.

BRIGAS PELA FREGUESIA

No dia 11 de novembro de 189327, às nove horas da manhã, o padeiro José Maria da Silva, de 22 anosde idade, português, foi agredido por outro português, também padeiro de nome Manoel Marques de Oliveira,de 25 anos, solteiro, e que sabia ler e escrever, por causa de uma freguesia de pão. José Maria avisou àfreguesia que não pagasse o pão para Manoel Marques, e que só ele ou seu patrão, poderim receber o dinheiro.Neste momento Manoel Marques chegou na freguesia, que era na estrada da Independência, e questionou JoséMaria. A briga pelo direito de cobrar o pão que era vendido na padaria Floresta de Santa Clara foi violenta,chegando Manoel Marques a quebrar a cabeça de José Maria, com uma estaca de cercado.

Neste processo pode-se observar que existia a prática de vender pão em domicílio e que o padeiro“fazia sua freguesia”, o que gerava muito desconfiança por parte dos patrões em relação às prestações decontas. É possível que Manoel Marques tenha sido demitido da padaria; o dono desta, preocupado em nãoperder a freguesia iniciou uma tentativa de controle do mercado introduzindo alguém de sua confiança nafreguesia de Manoel Marques. O patrão de Manoel Marques ao levar outro padeiro para a freguesia deste,quebra uma cultura estabelecida pelos trabalhadores da área; havia um código de conduta entre os padeiros esua freguesia. A compra ou repasse de uma freguesia para alguém era como passar a responsabilidades pelosseus fregueses. Era necessário conhecer o comprador, fazer as apresentações para os fregueses e só depoisvender à freguesia; fica claro que o patrão de Manoel Marques tenta quebrar essa cultura, o que irritaprofundamente o padeiro, que agride José Maria, pois o identifica como alguém que está quebrando uma éticano trabalho e está solidário com o patrão e não com seu colega de nacionalidade e profissão.

No dia 9 de abril de 189628, compareceu à Chefatura de Polícia José Nunes Gomes, 42 anos de idade,casado, padeiro, português, apresentando ferimentos leves. Declarou que no dia anterior estando às 7 horas damanhã “apreendendo” a freguesia em companhia do seu patrão Antônio Oliveira e chegando à travessa doJurunas, em casa de um freguês que não sabe o nome, mas que é vendedor de garapa, perguntou ao seu patrãoquantos pães havia de deixar. Segundo José Nunes seu patrão respondeu com palavras ofensivas, o que retrucoudizendo que não havia necessidade de ser tratado mal e que aquele serviço não lhe servia mais. Nesta hora,entregou o balaio de pão, sendo agredido por Antônio Oliveira. No dia seguinte, Antônio Oliveira, 30 anos deidade, casado, padeiro, português, prestou depoimento na Chefatura de Segurança da Trindade e declarou quetinha saído para ensinar a freguesia ao seu empregado José Nunes Gomes e chegando à casa de um garapeiro,José Nunes disse que não fazia a conta da venda e que não queria mais o serviço. Declarou também, que se opatrão quisesse o podia mandar embora. José Nunes, segundo Antônio de Oliveira, lhe disse isto por ter ele,Antônio de Oliveira, reclamado por não ter aprendido a freguesia e ter se queixado aos seus empregados.Afirma também Antônio de Oliveira que José Nunes não estava “bem da cabeça” e que ele tomou o balaio damão deste e foi embora, não sabendo como este se feriu.

27 PARÁ. Arquivo do Tribunal de Justiça. Autos Crimes de Ferimentos Graves. Doc. 2. Belém, 22. nov. 1893.28 PARÁ. Auto de Chefatura de Polícia – 1896. Doc. 21. Autos de perguntas feitas a José Nunes Gomes.


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Neste auto o patrão de José Nunes quis lhe ensinar a freguesia, ou seja, lhe apresentar para osfregueses de uma determinada área que compram os pães de sua padaria. A freguesia deveria ser feita pelopadeiro e, pelo auto, já tinha começado antes das 7 horas da manhã. Nessa época a venda em domicílio erauma forma encontrada pelos donos de padaria para escoar sua produção. Ao mesmo tempo a venda do pãoem domicílio era uma forma de exploração de mão-de-obra dos padeiros que completavam sua renda com ocomércio de pão.

Percebe-se que José Nunes não quer fazer a freguesia, e que está sendo obrigado pelo seu patrão afazer contas, requisito fundamental para ser um vendedor de pão. José Oliveira, o dono da padaria, é homemque controla sua freguesia nas ruas do Jurunas, e quer continuar controlando parte deste mercado.

Fazer a freguesia estabelecia uma relação de confiança entre o entregador e os moradores de uma rua,um bairro ou uma área grande da cidade. A confiança em deixar o pão para ser cobrado na semana, em “fiar”quando o freguês não estava com dinheiro ou a confiança em comprar o pão sempre quente estabelecia laçosde solidariedade. Cada distribuidora tinha a sua área demarcada. Essas práticas eram peças fundamentais parao escoamento da produção das padarias em uma cidade sem uma rede de distribuição instalada nos bairros dacidade. Por outro lado deveria haver uma relação de confiança entre os donos de padarias e os seus distribuidores.Deles dependiam as vendas e os patrões sabiam que parte do seu capital passava pela mão do distribuidor.

“Fazer a freguesia” não era só uma atividade de padeiro, ela está presente na atividade do leiteiro, dovendedor de frutas, no vendedor de hortaliças e em outras atividades comerciais. Muitas vezes as relações deamizade se constituíam no espaço do trabalho e eram transferidas para momentos de lazer.

A venda em domicílio estabeleceu hábitos de consumo que os donos de padarias queriam acabar. Nasgreves dos padeiros de 1914, a divergência central além do aumento de salário e da diminuição da jornada detrabalho, era o preço do pão para revenda. Na greve de 1917, os donos de padarias decretam o fim da venda dopão em domicílio. Muitos destes padeiros distribuidores eram também os padeiros masseiros, ou seja, os mestresde ofício que fabricavam o pão. Quando distribuíam o pão, os padeiros distribuidores tiveram uma visão ampliadado capital acumulado dos seus patrões, o que provavelmente deve ter influenciado para que eles fossem osorganizadores das greves da categoria em 1914.

A VIOLÊNCIA DA POLÍCIA

Vitório Manoel Martins era um português vendedor ambulante de 33 anos de idade, solteiro, que sabialer e escrever. Foi agredido em 1904 por um marinheiro quando vendia frutas e ovos em domicílio. O marinheiroexigiu de Vitorio a licença para vender e quis exigir a matrícula do ambulante. O marinheiro, na tentativa deprender Vitorio, usou de uma navalha para obrigá-lo a ir à delegacia29. Vitório é um bom exemplo dos perigosque corriam os vendedores ambulantes em Belém, no início do século XX. As divergências com as autoridadespoliciais eram das mais variadas formas. Nos autos e processos criminais, percebe-se que o uso da violênciapor fiscais de Intendência, policiais, guardas municipais e marinheiros era algo corriqueiro. O uso da força, doarbítrio, do poder de polícia é expressivo nos relatos envolvendo portugueses.

Eduardo de Oliveira Gonçalves no dia 3 de agosto de 1906, leiteiro de 19 anos, residia na estrada deSão Jerônimo. Sofreu agressão pelo praça da brigada militar do Estado de nome Manoel Ribeiro Guimarães.Eduardo declarou que estava na estrada do Marco tirando leite para um freguês quando se aproximou umamulher e começou a insultá-lo e que foi preso pelo ordenança do subprefeito do Marco, junto com a mulher. Asagressões físicas do ordenança em Eduardo estavam expressas em várias partes do corpo30.

29 PARÁ. Fundo. Auto de Chefatura de Polícia de 1904. Doc.n. 42. Auto de perguntas feitas a Victório Manole Martins30 APEP. Chefatura de Polícia. Autos de 1906. Auto de diligencias policiais procedidas a cerca do espancamento de Eduardo Gonçalves.


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A extrema violência sobre Eduardo revelada no auto demonstra que a repressão policial era uminstrumento usado contra vendedores ambulantes. No auto o subprefeito do Marco justifica a agressão aEduardo dizendo que ele reagiu à prisão. Neste auto Eduardo revela que era hábito tirar o leite da vaca na portado freguês, o que obrigava também o leiteiro a cuidar das vacas e expor-se às reclamações dos moradoresquando estes animais sujavam as roupas estendidas nas cercas dos quintais das casas.

A violência policial era praticada com o propósito de estabelecer normas e referendar uma hierarquiano espaço urbano. Na tentativa da Intendência regulamentar a venda no espaço, os vendedores ambulanteseram os primeiros alvos da polícia.

MORAR JUNTO E TRABALHAR COM PATRÍCIOS

Os portugueses quando não moravam no local de trabalho viviam juntos em uma mesma casa, estância,ou cortiço. Francisco Machado da Mota31, português, guia de cego, brigou no cortiço onde morava ele e outrosportugueses e cujo dono era o português José Francisco Alves, carreiro, 30 anos de idade, analfabeto, moradorda estrada do Arsenal. José Francisco denunciou na polícia que Francisco Machado da Mota junto com o cegode quem era guia, moravam em um dos quartos de sua propriedade e que toda vez que chegavam em casausavam uma “linguagem pouco decente”. No dia 30 de março de 1890, José Francisco reclamou quando adiscussão entre o cego e seu guia começou. Saindo de seu quarto foi até o quarto de Francisco Machado ereclamou do seu procedimento, pedindo que se recolhessem e tratassem de se mudar, e recebeu em troca umabofetada, o que fez com que José Francisco voltasse para o seu quarto. Momentos depois os moradores daestância avisaram que Francisco Machado estava armado, o que fez com que José Francisco apitasse, chamandoa polícia. Ouvindo os apitos, Francisco Machado recolheu-se para o seu quarto. Quando a polícia chegou, eleabriu a porta, apagou a luz e esperou que os soldados entrassem. Quando estes tentaram prender FranciscoMachado, teve um dos praças feridos, Francisco Machado ainda fugiu e foi perseguido e posteriormente preso.

As testemunhas desse processo quase todas moravam na mesma estância. Da leitura desse autopode-se constatar que os moradores dessa estância, que pela legislação vigente à época poderia ser consideradaum cortiço32, se identificam perante o poder público como trabalhadores, com profissões definidas: carreiros,alfaiates, ajudante de cego ou agenciador. Essas identidades contrapõem-se às identidades atribuídas aosmoradores de cortiços feitas pela imprensa, pelo intendente e pela legislação. Não se percebe no auto, aestância (cortiço) como lugar de imoralidades “cheios de messalinas do mais alto degrau”.

Observam-se nos autos muitos portugueses proprietários de diversos cortiços em Belém e, por vezes,morando neles. Esses locais de moradia, para os seus habitantes, tinham outros significados que se contrapunhamà identidade atribuída a esses espaços pelos higienistas de plantão, que advogavam pelo seu fechamento.

Este hábito de morar junto possibilitava a prática de se divertir junto, de estar junto na hora do lazer eindica a construção de uma identidade social que passava por laços de nacionalidade e que no mundo dotrabalho constituía relações de solidariedade.

Nos vários autos analisados observa-se grupos de leiteiros, carroceiros, caixeiros, peixeiros, boleeiros,padeiros, morando juntos, quando o local de moradia não era no próprio local de trabalho. Os laços de

31 PARÁ. Arquivo do Tribunal de Justiça. Autos Crimes de 1890. Processo n. 5 nov., 1894. Comarca da Capital. Ferimentos Graves.32 Segundo o Código de Polícia Municipal de 1900: “2°.- Entende-se por cortiço um série de quartos, geralmente de madeira, dando todos

para um pátio ou corredor comum, pelo qual se comunicam com a vida pública, sem o conforto e as exigências de boa higiene, servindode residência a muitos indivíduos e não dispondo de banheiros, cozinhas e latrinas em número correspondente aos seus habitantes”.


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nacionalidade juntavam os portugueses para uma mesma moradia e constituía-se em espaços de relaçõessociais de proteção. Estavam juntos enfrentando os “brasileiros”, os “policiais” e, algumas vezes, brigavamentre si.

Carroceiros portugueses moravam juntos em cocheiras e por vezes brigavam entre si. Foi o que aconteceuem 190233 com Antônio Dias Lourenço, 42 anos de idade, português, casado, que morava em uma cocheira noarsenal da marinha e que foi agredido com bofetadas e depois com uma paulada por um “companheiro detrabalho” de nome José Viana, o que foi assistido por mais quatro trabalhadores da cocheira, todos portugueses.

Um processo do Tribunal de Justiça do Estado mostra um crime de resistência34. Neste processo, foipreso um boleeiro por infração do regulamento de veículos na noite do dia 19 de outubro de 1873. No momentoda prisão outros boleeiros fizeram resistência à polícia, conseguindo tirar do poder dos praças o boleeiro preso.Este processo envolveu autoridades e um grande número de boleeiros. Estes não deixaram que se efetivasse aprisão do seu companheiro de trabalho, argumentando que se ele fosse preso, eles também queriam ir junto.Resistindo à prisão e desobedecendo a ordem do subdelegado do Arraial de Nazaré, os boleeiros foram presossomente com auxílio de um batalhão do quartel e no momento em que eram conduzidos, deixaram de mencionaros seus nomes e local de trabalho. Ao todo estavam envolvidos quinze portugueses. Todos eles foram soltosapós pagar fiança.

Este processo revela que as condições de trabalho possibilitaram a construção de laços de solidariedadeentre portugueses estabelecendo uma identidade política e articulando um campo onde dialogavam com umaidentidade atribuída. A partir de situações conjunturais, reinventavam os termos de sua nacionalidade e foramdelimitando contornos no mundo do trabalho de ser português no Pará. A formação dessa “identidade portuguesa”em Belém, deu-se a partir de experiências no trabalho, que articulavam novas formas de vivenciar o serportuguês aqui. Através de conjunturas bem delimitadas procuravam tirar partido para conseguir seus objetivos,dialogando com as leis que sem dúvida nenhuma lhes impunha limites. A forma com que estes portuguesesestruturaram suas experiências no mundo do trabalho articulou um campo de luta de classes, um campo deconflito. A partir disso problematizaram suas experiências, expressando significados sociais gerais nos momentosde disputas.

A rotina do trabalho, a luta entre o capital e o trabalho, se apresentou para estes imigrantes portuguesescomo a arena de luta de classes, na medida em que construíram elementos que configuraram política dedomínio, estabelecendo um campo de conflito. Diversos autos consultados descrevem o hábito de imigrantesportugueses morarem juntos, empregarem portugueses nos seus estabelecimentos ou devsenvolverem as mesmasprofissões, o que criou formas de convivência e solidariedad, que das lutas travadas no dia-dia construíramlaços de identidades por vezes de classe que eram perpassados por elementos de nacionalidade.

Os trabalhadores imigrantes portugueses que trabalhavam como leiteiros construíram sem dúvida umacultura específica advinda do trabalho. Esta cultura estava relacionada à identidade social destes trabalhadoresque expressavam as formas de organização do seu trabalho. Os leiteiros por usarem um espaço urbano nacidade, por diversas vezes entravam em choque com os moradores.

Morar e trabalhar juntos constituía uma forma de se relacionar entre os trabalhadores imigrantesportugueses e deles para com os “outros”. A identidade que eles construíram foi se moldando e permitiu queeles fossem visibilizados como grupo no espaço urbano, com uma identidade bem demarcada advinda de formasde convivências e presença em certos ramos de trabalho.

33 PARÁ. PARÁ. Arquivo Público Estado. Fundo.Chefatura De Policia. Autos, 1902. Auto de Declaração que fez Antônio Dias Lourenço.34 PARÁ. Notação: Doc. 1. Tribunal De Justice Do Estado. Comarca Do Grão-Pará (2° Vara ). Crime de Resistência. Autora: Justiça Pública.

Réus: Manoel Gomes e outros, Ano De 1873.


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O PAPEL DA MULHER

Os projetos imigrantistas dos governos paraenses do fim do século XIX e início do século XX foramimbuídos da ideologia eugenista da época que considerava a raça branca superior para colonizar e povoar omundo; daí a necessidade da imigração europeia para “embranquizar” a sociedade brasileira e com isso alcançara civilização. Nesses projetos, a figura da mulher passa a ser fundamental. A mulher portuguesa é pensadacomo portadora de uma postura de mulher civilizada, que tinha possibilidade de “purificar a raça” e comotrabalhadora, a mulher em geral, ajudava a baixar os salários. Após a abolição, por exemplo, tentou-se excluiras libertas de um mercado de trabalho dominado por elas.

Havia um incômodo que os artigos de jornais deixavam transparecer, que era o medo do mercado detrabalho se constituir fora do controle dos donos do capital comercial no período, o que implicava estabeleceroutras relações de exploração da força de trabalho. A necessidade de disciplinar a mulher pobre, branca,estrangeira ou a mulher negra nacional, para as elites da época, fazia parte de um projeto que garantia asobrevivência de um poder institucionalizado.

Pretende-se analisar as relações de trabalho e de gênero vivenciadas por imigrantes portuguesas noespaço de trabalho e no espaço de moradia em Belém, buscando entender de que maneira a construção deidentidades se processava, no início do século passado, entre sujeitos diferentes.

Registros nos autos do Tribunal de Justiça do Pará dão pistas de como se davam esses processos. Noauto qualificado feito a Joaquina Gomes da Costa em 188135, observam-se algumas condições de trabalho emoradia vivenciadas por imigrantes portuguesas em Belém. Joaquina tinha trinta e nove anos, solteira, brasileira,preta, trabalhava em serviços domésticos e morava perto do Chafariz da cidade. Na noite de 18 de julho de1881 escutou e viu seu vizinho chamar sua companheira de “vaca preta devassa”. Joaquina foi testemunha afavor de sua vizinha e contra Manoel Pereira Lopes, de 33 anos, português, casado e pedreiro. Manoel afirmouque Joaquina era sua inimiga, desconhecendo qualquer afinidade e revelando possíveis desavenças anteriores.

Ao testemunhar contra Manoel, Joaquina, mesmo sendo brasileira e negra, estabeleceu uma relação desolidariedade com sua vizinha, opondo-se a um patrício dela.

Noutro caso, Joana Maria Richael, portuguesa, empregada doméstica e que morava na casa de umsenhor Francisco na praça Batista Campos, queixou-se, em 1889, de ter sido roubada por um português denome José Soares que lhe levou cento e oitenta e cinco escudos36. Este e outros depoimentos permitem pensarque as mulheres portuguesas chegavam a Belém sem dinheiro e necessitavam de contatos com seus patríciospara garantirem moradia e alimentação. Quando vinham desacompanhadas, geralmente se empregavam paraserviços domésticos ou vendendo frutas. Foi o caso de Serafina que em 1905, quando veio de Manaus paraBelém necessitou alojar-se na casa de um patrício, provocando desavenças conjugais na casa deste37.

Quando as imigrantes acompanhavam o marido, na sua chegada eram registradas e identificadas comodonas de casa, mesmo que trabalhassem nos negócios da família, geralmente servindo no balcão da merceariaou do botequim, sujeitas a longas horas de trabalho. Elas não eram reconhecidas como capazes de administraros negócios da família. Francisca de Jesus, uma portuguesa viúva que tentou dirigir uma taberna sozinha tevea mesma invadida por um grupo de guardas urbanos na tarde do dia 2 de julho de 1885, exigindo o fechamentoda porta do estabelecimento. Diante da ameaça, Francisca correu para o quintal e ameaçou soltar os cãesbravos, mas os guardas revidaram ameaçando-a com os sabres. Após a retirada dos guardas, Francisca foiaconselhada pelos vizinhos a fechar a taberna já que não tinha marido para protegê-la38.

35 Pará. Arquivo do Tribunal de Justiça. Secretária de Polícia, Autos, 1881.36 Desordeiros. Diário de Notícias. 4 dez.1889.37 Pará. Arquivo do Tribunal de Justiça. Segurança Pública: Chefatura de Polícia. Autos - 1905.38 Mulheres de Má Vida: Diário de Notícias, 10 set.1885.


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Apesar da repressão contra a população pobre de Belém, negros, homens, mulheres, brancos, nacionaise estrangeiros continuaram a frequentar as tabernas, os botequins e as ruas. Divertiam-se, compartilhavam doespaço da rua com os vizinhos e parentes, para beber, namorar, negociar e resolver seus assuntos pessoais quepor vezes terminavam em brigas39.

Várias formas de repressão foram usadas, tais como exigir perante o Juiz de Paz a assinatura de umtermo de bem viver, prisão de pessoas suspeitas que estivessem nas ruas à noite, prisão de bêbados que fossemencontrados nas ruas e prender as armas dos negros capoeiristas e os vadios que estivessem nas ruas semjustificativa aceitável para a polícia. Estes “vadios” incluíam mulheres pobres que moravam sozinhas acusadasde saírem à noite em companhia de “libertinos” promovendo “orgias” 40.

Apesar das pressões das políticas governamentais, as mulheres criavam laços de solidariedade e deconvivência marcando presença no espaço público da cidade. Esta presença é relatada nos jornais de Belém,associada à desordem e à indisciplina. Os discursos jornalísticos denunciavam a permanência de mulheresnegras e imigrantes portuguesas em tabernas, botequins, cortiços e ruas41.

Os autos do Tribunal de Justiça permitem identificar relações de trabalho e afetivas que mulherespobres portuguesas estabeleciam em Belém na época da economia da borracha. Por exemplo, no auto deEmília Ferreira se observa que esta portuguesa de trinta e cinco anos, solteira e analfabeta morava na casa doseu patrão quando sofreu um acidente com revólver.

Neste auto transparecem relações de trabalho estabelecidas por Emilia e Resende de Souza Lima, seupatrão, um cearense, solteiro, comerciante, de vinte e dois anos que jura não ter atirado em Emilia, o que étestemunhado por Antônia dos Santos Lima, uma cearense que se diz amiga e afilhada de Emília. Resende nãoassume qualquer relação afetiva com Emília.

Em diversos casos as relações de trabalho intercalam-se com as relações amorosas, mas essas relaçõesafetivas, muitas vezes, encobriam relações de exploração dessas imigrantes e excluíam do espaço público dosnegócios a presença dessas mulheres, permitindo seus registros e referências somente quando acompanhadaspor seus maridos.

Nos registros de óbitos publicados nos jornais os nomes das mulheres imigrantes são acompanhados daidade e da causa da morte. A maioria dessas mulheres era maior de vinte anos e morria principalmente detuberculose e febre amarela.

Os discursos dos governos da província do Pará estavam todos pautados para um interlocutor masculinoque poderia trazer sua família para uma “nova terra”, não discutindo, por exemplo, as possibilidades de vinda demulheres imigrantes. Nessas condições, não é surpresa que o mercado de trabalho para mulheres portuguesasem Belém não fosse muito amplo.

De um total de 673 anúncios de emprego em jornais de Belém, de 1884 a 1903, 64 (10%) indicavampreferência por portugueses ou portuguesas, ou seja, existia certa relação entre mercado de trabalho enacionalidade. Esta prática ajudava esconder o preconceito racial que existia em uma parcela da população quepreferia trabalhadores disciplinados brancos. Nas ofertas de emprego para mulheres a preferência era quasesempre por mulheres sadias e sem filhos. No total as profissões femininas mais solicitadas eram criadas,amas-de-leite, ama-seca, cozinheiras e costureiras.

39 Troços de Vadios. Diário de Notícias. 18 out. 1885.40 A República, 1892.41 Desordeiros. Diário de Notícias. 4 dez.1889.


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O mercado de trabalho para homens tinha como profissões mais procuradas caixeiro, padeiro, criado,cigarreiro, cozinheiro, alfaiate, professor, forneiro, maquinista, barbeiro, jardineiro, serrador, sapateiro, funileiro,comerciante e tipógrafo; sendo os caixeiros os mais procurados.

O trabalho doméstico era o grande mercado assalariado para mulheres pobres brancas e negras.Muitas dessas mulheres tiveram que sobreviver da venda ambulante, dos serviços domésticos e da prostituição.Seus trabalhos eram marginalizados socialmente, sendo excluídas de um mercado de trabalho diversificado doponto de vista de várias profissões.

O mercado de trabalho em Belém era perpassado por relações de gênero na medida em que se definiamtrabalhos sexualizados, estabelecendo hierarquia e alteridade nas relações de trabalho. Para as mulheres, omercado de trabalho fora do lar era baseado nos serviços de casa, ou seja, não havia ofertas de empregos paramulheres fora do espaço das atividades domésticas e de venda de doces e artesanatos nas ruas.

O mercado de trabalho feminino em Belém, naquela época, enquanto trabalho fora de casa, era umaextensão do espaço doméstico, ou seja, há um papel feminino construído historicamente e que naquele momentodefiniu o lugar do trabalho feminino e do trabalho masculino. O que seria trabalho de mulheres não se contrapõeà imagem feminina ligada ao lar.

Analisando os anúncios de pedidos de ama-de-leite e ama-seca, entre 1873 e 1896, observa-se que olocal de trabalho das mulheres poderia ser nas casas dos seus patrões ou nas suas (Tabela 9) (GRAHAM,1992). As prestações de serviços davam-se diretamente ou a partir de agenciadores que alugavam escravaspara casas de famílias (antes da abolição). As exigências ou habilidades escritas nos anúncios colocam apreocupação com a saúde e a nacionalidade portuguesa é cada vez mais evidente.

A preferência por mulheres morigeradas, ou seja, que tivessem bons costumes e vida exemplar, exigeque pobres, brancas ou negras se enquadrem no modelo moral das famílias abastadas de Belém, para quepudessem entrar nos seus lares. Exigências como a de dormir no emprego reafirmam a necessidade do controledos patrões sobre a vida de suas criadas.

Uma das estratégias utilizadas por imigrantes portuguesas pobres que queriam voltar para Portugal eraempregar-se como criadas para famílias que iriam para o exterior, já que nesses casos se preferiam portuguesasou brasileiras brancas42. Outra vantagem que as mulheres portuguesas poderiam utilizar era alfabetizar-se e terexperiência de prendas domésticas. Isto as colocava em vantagem perante trabalhadoras nacionais, já quepodiam garantir moradia nas casas dos patrões, que preferiam portuguesas para dormir nos empregos.

O perfil deste mercado de trabalho está carregado de preconceitos raciais. A preferência por empregadasdomésticas portuguesas pode ser explicada pelo temor que as donas de casa sentiam em empregar ex-escravas,tendo em vista não poderem mais controlar suas “mal-criações” e provavelmente não quererem concederexigências agora feitas por essas libertas. Outra explicação era a exigência de que criadas e amas-de-leitetinham que ter boa saúde, afirmando-se cada vez mais a defesa de um tipo de família que acreditava quemulheres moradoras de cortiços ou negras em contato com seus filhos poderiam passar doenças e costumesnão condizentes com o ideário de crianças sadias e de bons hábitos (brancas). O perigo de contágio de doençaspor parte de amas-de-leite diretamente para a criança era um medo concreto, tanto que a partir de 1889 sepassa a exigir exame médico destas mulheres. As famílias acreditavam que os riscos de contágio, tanto dedoenças como de hábitos, seriam menores na medida em que as criadas ou amas-de-leite fossem substituídaspor imigrantes brancas europeias. Também a crença de que a mulher negra (ex-escrava) não era sensível paracom as crianças, na medida em que a escravidão tornava a pessoa sem relação social e sem sentimentos paracom os filhos, possibilitou práticas racistas nas preferências por amas-de-leite brancas.

42 Eram comuns na época avisos como o publicado na Folha do Norte de 17 de abril de 1896 que solicitava: “Ama Seca: precisa-se de umaportuguesa ou brasileira branca para fazer viagem com uma família, que vai para o estrangeiro. A tratar no Hotel América, com D. EmíliaChaves”.


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A exigência de boa conduta e mulheres morigeradas impunha às mulheres pobres, um mercado detrabalho clivado também por valores morais. A valorização dos bons costumes e vida exemplar feita pelasfamílias que empregavam as criadas não incluía mães solteiras, mulheres que estabeleciam laços afetivos forado casamento, que moravam sozinhas ou em cortiços ou que andavam na rua desacompanhadas. Estes valoresmorais serviram para marginalizar ainda mais a mulher negra ex-escrava.

ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

AS ASSOCIAÇÕES BENEFICENTES

Salles (1992) indica a formação das primeiras sociedades de mutuários no estado ainda nos anossessenta do século dezenove. Algumas dessas sociedades tiveram atuação política mais abrangente, como aSociedade Beneficente 28 de Setembro, organizada em 1872 pelos catraieiros do porto de Belém que tevedestacada atuação na campanha de abolição da escravidão no Pará. Em 1884, os catraieiros tomaram a decisãode não mais transportar escravos embarcados ou desembarcados no porto de Belém e a Sociedade ficouconhecida como uma organização abolicionista.

Tabela 9 - Anúncios de jornais solicitando ama-de-leite ou ama-seca, em Belém, 1873-1896

Ano e localde trabalho Exigências e habilidades

1873 Casa/família Sem filhos

1879 Casa/família Sem filhos, preta

1879 Sem filhos, mulata, alugada, boa de leite, carinhosa e com criança

1880 Sadia, carinhosa com as crianças, alugada

1882 Alugada, trabalhar em casa, sadia, boa de leite, casada, portuguesa, prefere criança e família ou de casa expostos

1884 Casa/família Sem cria

1885 Alugada sem filho

1885 Alugada

1885 Casa/família Sadia, bastante leite, portuguesa

1885 Alugada, sem filho

1885 Casa/família Sadia, bastante leite, portuguesa

1885 Queira ir para fora

1887 Casa/família Sadia, sem filhos

1887 Amamentar até a Europa

1887 Alugada, forte, sadia, sem filhos



1888 Casa/família Sem cria

1891 Casa/família Boa ama, portuguesa, durma no emprego

1891 Casa/família Exigências e habilidade

1881 Casa/família Ama de uma criança, quem tiver e quiser alugar, 10 a 12 anos

1881 Companhia de duas meninas. Senhoras para viajar para Europa, boa condutora

1896 Trabalhadora estrangeira, portuguesa, brasileira, brancaFonte: A tabela foi elaborada a partir dos dados retirados dos jornais do Pará (1873-1896): Diário de Noticias, A Republica, O Liberal do Pará e o Diário de Belém.


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Muitas associações de mutuários no Pará foram organizadas a partir de grupos de operários que seidentificavam como artífices e/ou artísticas. As denominações, expressas nos nomes das sociedades, procuravamressaltar o trabalho qualificado. Por exemplo, os estatutos da Sociedade Beneficente dos Sapateiros, aprovadosem 09 de agosto de 188143, determinavam como objetivo auxiliar os seus associados nos casos de doença,prisão e invalidez total para o trabalho. Só poderiam ser sócios efetivos desta sociedade os indivíduos queexercessem ou tivessem exercido profissão de sapateiro, coureiro, surrador, bauleiro ou tamanqueiro, fossemcidadãos que tivessem bom comportamento, não sofressem de moléstia crônica ou incurável, tivessem menosde 45 anos, e não tivessem cometido crime pelo qual tivessem sido condenados. As esposas, os irmãos e osfilhos dos sócios eram considerados sócios dependentes, gozando dos mesmos direitos dos efetivos. A Sociedadedava auxílio na doença e no caso do sócio estar preso e sujeito a processo criminal.

No estatuto da Associação Beneficente dos Sapateiros consegue-se observar como os seus trabalhadorespensavam a divisão do trabalho no interior da categoria, abrangendo desde os trabalhadores que manejavam ocouro até o tamanqueiro. A Sociedade se considerava artística e assim atribuía uma identidade a seus membros,que estava simbolizada pelo exercício do oficio e pela devoção aos seus santos. Aliavam assim dois elementospara se identificar em defesa da profissão via organização por oficio, diferentemente da Associação Internacionaldos Socorros Mútuos44 que se declarava aberta a todos aqueles que tinham mais de 12 anos, ocupação honestae bom comportamento. Outra associação beneficente era a dos Artífices dos Pedreiros e Carpinteiros queafirmava em seus estatutos “Promover pelos meios ao seu alcance o bem estar de seus associados e osinteresses das classes de seus membros em geral”45

A Sociedade Artística dos Pedreiros e Carpinteiros tinha como padroeiros São José e São Procópio ecomemorava anualmente seus dias. Nesta Sociedade fica explícita a afirmação de uma identidade de classepor categoria e admitia “promover os interesses das classes de seus membros em geral”. O termo classe foiusado no plural, mas, pressupõe que as classes poderiam ter interesses comuns o que leva a pensar na possibilidadeda sociedade não estar preocupada só com os “socorros mútuos”. A defesa do oficio era a base da Associaçãoe seus estatutos entendiam a profissão subdividida por pedreiro, carpinteiro, estucador, marceneiro e torneiro, jáparecendo uma preocupação com o controle do mercado de trabalho, como o determinava seus estatutos:“O sócio arrematante de qualquer obra pública ou particular terá por obrigação preferir e aceitar para seustrabalhos os sócios, que lhe solicitaram ocupação”.

Nessa consideração já transpareciam elementos das sociedades de resistência e valorização do trabalhomanual, na medida em que na defesa do emprego dos associados previa a defesa da profissão e construía aunidade dos sócios pelo exercício do oficio.

A Sociedade Beneficente Protetora dos Caixeiros teve seu estatuto aprovado em 18.03.1882, eacrescenta aos “socorros mútuos” a obrigação de promover instrução aos seus membros46.

Avaliando esses estatutos percebe-se que o termo mais utilizado era o de operários ou artistas. Todaselas propunham uma série de auxílios para seus membros, na doença, na invalidez e socorros jurídicos casofossem presos. Propunham pensão aos familiares de seus sócios, até mesmo ajuda para viajar ao exterior.As questões relacionadas à instrução foram muito discutidas entre os caixeiros, mas não aparece nos estatutosdas outras associações de socorros mútuos.

43 Atos do Governo da província do Grão-Pará, que forma a segunda parte da coleção das leis do ano de 1881. Tomo LXII. Belém Typ. doDiário de Noticias, 1883, Portaria de 9 de agosto de 1881.

44 Atos do Governo da Província do ano de 1882. Tomo XLVI. Typ. do Diário da Tarde, 1883. Portaria de 4 jan., 1882.45 Atos do Governo da Província do ano de 1882. Tomo XLVI. Typ. do Diário da Tarde, 1883. Portaria de 28 de jan., 1882.46 Atos do Governo da Província do ano de 1882. Tomo XLVI. Typ. do Diário da Tarde, 1883. Portaria de 18 mar., 1882.


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Essas sociedades de auxílios mútuos com base em ofícios manuais tiveram importância no Paránas três ultimas décadas do século XIX. A qualificação profissional era preocupação destacada dessasassociações, elas, por vezes, juntaram assistência e defesa de condições de trabalho como elementosconstituidores da sua identidade. Pode-se perceber então que a concepção mutualista e a perspectiva classistaestavam incorporadas nas práticas e discursos dessas associações beneficentes (BATALHA, 1998).

A presença portuguesa é marcante nas organizações de beneficência. Vários dos fundadores destasassociações eram portugueses e a própria colônia portuguesa no Pará, tinha como uma das suas preocupaçõesa situação dos imigrantes portugueses no estado. Em um livro publicado em 1920, Assis Brasil pretendeu“contribuir para honrar Portugal” dando informações sobre a colônia portuguesa no Pará, fundada em 15 demarço de 1920. A Sociedade Portuguesa de Beneficência foi fundada a oito de outubro de 1854 por um grupode negociantes portugueses. Esta sociedade deveria servir de amparo aos seus membros, nas prevenções davida como as enfermidades. Exigia-se para a entrada na sociedade que o proposto fosse cidadão português nogozo dos seus direitos, tivesse bons procedimentos, residisse no Pará ou no Amazonas e ganhasse em empregolícito a sua subsistência. A Beneficência construiu o hospital D. Luiz I, para atendimento de todos os habitantesdo Pará que necessitassem de ajuda e em 1875 a diretoria do Asilo Português da Infância Desvalida propôs àbeneficente a incorporação do mesmo à sociedade. Outras sociedades de socorro mútuo, de origem portuguesa,foram a Caixa de Socorro D. Pedro V e a Associação Vasco da Gama. Esta se instituiu a 20 de maio de 1898e a maioria de seus sócios era de empregados do comércio (ASSIS, 1920).

No período anterior à Republica, as formas mutualistas de organização dos trabalhadores são incentivadas.Em 1865, surgiu a Sociedade Beneficente Artística Paraense e em dezembro de 1886 foi fundada a SociedadeUnião Paraense, com 17 membros entre artistas e intelectuais.

Os tipógrafos fundaram a Associação Tipográfica Paraense em agosto de 1871, que foi dissolvida emsetembro de 1881. No segundo semestre de 1883 apareceu a Liga Operária, cujo presidente foi José Agostinhodos Reis, que queria unir os interesses das várias associações mutualistas então existentes. Estas sociedades jáapresentavam uma perspectiva de unidade das várias categorias de trabalhadores no Pará, construindo umdiscurso de união dos trabalhadores.

AS GREVES

A República no Pará trouxe logo decepções àqueles que lutaram pelas melhorias das condições detrabalho e pelas garantias de direitos políticos e sociais através da organização dos trabalhadores. Os movimentoscontestatórios à Republica expressavam os interesses de vários setores sociais em ultrapassar o projeto republicanovencedor. No Pará os trabalhos em ofícios artesanais e de prestação de serviços se organizaram em sociedadesde socorros mútuos, buscando exercer a solidariedade e reforçar os laços de identidade construídos no espaçodo trabalho. Estas organizações eram por vezes contestadoras dos governos republicanos e em outros momentosauxiliaram a implantação da República no Pará.

Diferentemente do que afirma Batalha (1998), a maioria das greves em Belém foram principalmente decategorias de serviços urbanos feitas contra posturas municipais. No dia 04 de julho de 1883, foi noticiada umagreve de leiteiros47. A greve era contra a nova postura municipal que proibia a venda de leite impuro adicionadocom água. Os fiscais dos distritos impediram a venda em domicílio, sem a presença da vaca à porta do comprador,o que levou a categoria à greve.

47 Diário de Noticias. 4 jul. 1883. p. 2.


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A greve dos aguadeiros de 11 de dezembro de 1883 foi notícia na imprensa paraense que criticouo governo da província, pela falta de trato com os aguadeiros. A greve era a segunda vez que ocorria48 e seudesenrolar permite conhecer um pouco sobre as condições de trabalho dos vendedores de água em domicílio deBelém, e suas relações com o poder municipal.

Conhecedores do precário sistema de distribuição de água em Belém, no fim do século XIX, os aguadeirosque eram, em sua maioria portugueses (CRUZ, 1963, p. 540), saíam em grande número para atender toda acidade. Não havia local apropriado para as carroças destes trabalhadores, o que criava conflitos com os condutoresde bondes por deixarem as ruas cheias de carroças, as quais dificultavam o trânsito. Os terrenos do PaulD’água foram desapropriados pelo poder municipal em 1865,49 ficando também o serviço de venda d’água acargo do Tesoureiro Provincial.50 Até 1867, os serviços d’água potável não tinham sido implementados nacidade. Em 1883, apenas 100 unidades urbanas, aí incluídas as casas comerciais, possuíam canalização. Haviatambém torneiras onde o público podia comprar água, mas a compra diretamente dos aguadeiros era a práticamais frequente (CRUZ,1963).

Belém, nessa época, contava com 120.000 habitantes, ou seja, o número de residências e casascomerciais servidas com água encanada era muito reduzido. No momento da greve nas praças e casas particularesonde havia torneiras da Companhia das Águas, ficaram com filas enormes (CRUZ, 1963). A população reclamavado número escasso de torneiras públicas e questionava se a Companhia não deveria fornecer gratuitamentealguns litros d’água.

A greve dos aguadeiros era contra o poder municipal, não era dirigida contra um patrão, mas contrauma norma, uma lei, que restringia o trabalho da categoria, e esta experiência deve ter criado elementos deconsciência de classe, que levaram a pensar o Estado como um possível adversário. Os aguadeiros demonstrarampara a população de Belém que eram senhores de suas vontades, donos de suas pipas, donos de seus bois eburros, assim como de suas carroças. Como prestadores de serviços sabiam que estavam enfrentando umpoder constituído que os colocava em conflito com a cidade. Os trabalhadores portugueses foram representadoscomo membros da anarquia, da desobediência às leis, como donos da liberdade ilimitada, assim como bêbadose sujos. A greve foi uma ação contra o poder municipal e não houve a presença de qualquer organizaçãoreivindicando a direção do movimento. Todas as notícias dão conta de comissões de trabalhadores negociandocom o poder municipal. A repressão à greve foi grande mas não se encontraram autos de prisões realizadas.

O sequestro dos carros e bois de alguns aguadeiros, “ficando os animais muito maltratados no deposito”(CRUZ, 1963, p. 551) foi outro motivo para a greve. O confisco de seus bens por parte do poder público foi anegação do controle do seu trabalho e de seu oficio. Para os aguadeiros, a greve foi o instrumento para exigirmaior liberdade para dispor de seu tempo e de seus bens.

Assim como a greve dos aguadeiros, houve muitas outras envolvendo diversas categorias, sendo asmais notórias as greves dos condutores de bondes e de marinheiros da Companhia do Amazonas em 1892, dostrabalhadores da Companhia de Estivadores da Borracha e dos magarefes do matadouro público em 1894, dospeixeiros em 1902, dos carroceiros em 1907, e dos horteleiros de 1908.

As experiências das greves criaram vínculos de solidariedade que permitiram que, no final do séculoXIX, categorias de trabalhadores de serviços com predominância de trabalhadores portugueses expressassemelementos de uma consciência de classe em formação. As greves, no fim do século XIX, em Belém, eram nasua maioria, em setores de prestação de serviços que de alguma forma se opunham às posturas ou aos impostos

48 Diário de Noticias. 12 dez. 1883. p. 2.49 Oficio datado de 11 jan. 1865.50 Oficio datado de 10 jan. 1865.


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municipais. Neste tipo de greve, o imigrante português é visualizado como o organizador dos movimentos e opróprio trabalhador é típico das categorias em greve. Esses elementos de aglutinação foram possíveis porqueestes trabalhadores já tinham somatizado várias experiências no mundo do trabalho, que agrupou seus interessecom as lutas contra a violência policial. Estas experiências muitas vezes vivenciadas em uma oficina, na ruacontra os trabalhadores nacionais ou se contrapondo aos policiais, foram elementos aglutinadores paraexpressarem uma identidade coletiva nos momentos de conflito.

A presença de imigrantes nos movimentos de contestação à administração municipal foi uma constanteno período da administração do intendente Antônio Lemos. A postura de colocar-se contra as leis municipaislevou o imigrante português ao confronto com o poder municipal e com os agentes da fiscalização. Foramconflitos que possibilitaram construir uma memória de imigrantes portugueses como anti-lemistas feita porhistoriadores paraenses de época e na própria construção da memória que Antônio Lemos fez do seu governona cidade de Belém (SARGES, 2000).

Para Antonio Lemos não havia necessidade da organização de operários no Pará. Para ele as ideias decontradição no capitalismo, ou mesmo os protestos frente às péssimas condições de trabalho, eram ideiasestranhas à boa índole do trabalhador paraense. Ele não via a “questão operária” no estado, aqui se vivia a“harmonia social”, pensamento que foi compartilhado por Augusto Montenegro. Tal harmonia não foi vivenciadapelos trabalhadores de Belém; as organizações de sociedades beneficentes e as greves foram de questionar asrelações de trabalho de formas diferenciadas na cidade da Belle Époque.

A tentativa do poder municipal de estipular regras para executar vários trabalhos, estabelecer postosmunicipais em locais específicos, e aplicar multas ou taxar51, foram motivos para vários movimentos de contestaçãoà Intendência.

Nessa conjuntura foi criada uma cultura de oposição ao intendente Antônio Lemos. A presença deimigrantes portugueses nesses movimentos de protesto foi grande o que faz pensar que o grau de insatisfaçãocom a administração municipal foi crescendo a ponto dos portugueses serem citados como responsáveis pelosdistúrbios contra Antônio Lemos e pela sua própria queda em 1910.

AS UNIÕES OU SINDICATOS

A análise dos estatutos das uniões operárias e sindicatos do início do século XX52 permite ver que osmovimentos de protesto conduziram a uma organização mais estruturada da classe operária de Belém originandoos primeiros sindicatos no início da segunda década desse século (1913), quando os estatutos consultadosforam aprovados.

A proximidade das datas de aprovação, a apresentação estética, a linguagem utilizada, os embasamentosfilosóficos e os objetivos descritos indicam uma possível articulação de vários fundadores dessas organizaçõescom algum grupo anarquista.

As classes operárias eram pensadas como sujeitos capazes de impulsionar sua própria história, comoprojetos definidos. As greves e os estatutos das uniões apresentam uma organização nos locais de trabalho, oque revela uma expressão de ação planejada dos trabalhadores.

As greves não foram somente contra um dos ramos de produção, o que demonstra a abrangência dasatuações anarquistas, assim como um programa revolucionário nos estatutos. O sindicalismo de ação direta não

51 Coleção de Leis, Resoluções e Actos da Executiva - Conselho Municipal, Códigos de Policiamento Municipal (1900) p. 18-70 (1916).P. 19-50, Arquivo Público Municipal.

52 Teve-se acesso aos seguintes estatutos: “Estatuto do Sindicato dos Carroceiros”, “Estatutos e Regulamentos Interno da União dosChouffeur”, “Estatutos da União dos Operários Sapateiros”, “Estatuto da União dos Manipuladores de Pão”, “Estatutos do Sindicato dosCigarreiros e Cigarreiras”, “Sindicato dos carroceiros”, “União dos Vendedores Ambulantes” e “Sindicato dos Carpinteiros”.


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falava somente a uma minoria militante, eles preocupavam-se com um público mais geral. A leitura dos estatutosindica a vontade de construir um sindicalismo com base em uma escolha livre e consciente.

Discutiam-se também outros aspectos da vida do trabalhador. Recusavam-se a aderir ao jogo políticoinstitucional buscando, a partir de suas lutas, ampliar os direitos dos trabalhadores na medida em que obrigaramos governos e patrões a cederem parte de seus lucros.

As organizações sindicais eram vistas como as melhores formas associativas para unir e irmanar atodos. Os estatutos consideram a organização sindical como uma organização de resistência e a elevação daeducação do trabalhador. O objetivo é a organização sindical das classes envolvidas, para defesa do que elesconsideravam como direitos dos trabalhadores.

A democracia interna dos sindicatos colocava a assembleia geral como o fórum máximo, sendo adiretoria substituída por uma comissão administrativa. Os estatutos indicam preocupação com a instrução deseus membros e para isso planejavam diversas iniciativas educativas. Se manifesta crítica à sociedade industriale aos males do capitalismo, fruto do momento histórico do início do século XX. A solidariedade entre os proletáriosera um elemento de unificação dos diferentes sindicatos.

Os estatutos sindicais analisados parecem reafirmar os ensinamentos revolucionários que defendiam aparticipação dos anarquistas nos sindicatos e que estes deveriam ser um instrumento para libertação operária.Fica claro o caminho proposto para que os trabalhadores adquirissem a “consciência da sua exploração”. Estecaminho seria pela luta coletiva e pelo exercício da solidariedade.

Percebe-se a relação estreita com os ensinamentos anarquistas na forma de organizar os sindicatos egreves, de prepararem a ação direta, como princípio norteador dos estatutos dos sindicatos. Esta relação entredoutrinas anarquistas e sindicatos era visível, na medida em que membros das comissões administrativas dossindicatos eram anarquistas e foram presos e deportados como perigosos.

Neste sentido, as greves eram experiências, meios educativos, preparação moral que construía umaidentidade maior: a identidade de revolucionários. A exigência dos sindicatos para que organizassem bibliotecas,por exemplo, era a tentativa de propagandear as ideias anarquistas e preparar a classe por dentro da estruturasindical para o embate pela transformação da sociedade.


Pesquisar sobre a experiência dos trabalhadores em Belém no período da Belle Époque é um trabalhoárduo. Esta dificuldade passa pelo verdadeiro “mito” existente no estado sobre uma “Belém da Saudade”.A historiografia paraense53 se mostra mais preocupada em demonstrar como o espaço urbano de Belém foimodernizado, colocando, inclusive, a administração do intendente Antônio Lemos como ausente de relaçõesconflituosas do seu governo com diversos trabalhadores da cidade. Está mais preocupada em demonstrar comoo espaço urbano de Belém foi modernizado e como Lemos foi um grande urbanista. Esta historiografia teima

53 O levantamento historiográfico sobre o tema é extenso. Veja algumas indicações apontadas por Aldrin Moura de Figueiredo em suadissertação de mestrado (ALDRIN, 1996): “Entre os viajantes vide Coudreau, Henri. Les Français em Amazonie. Paris: Picard-BernheimET. Cie., 1887, L’Avenir de La Capitale Du Pará. Annaes da Biblioteca e Archivo Publico do Pará. V.8. Belém, 1913. Sobre administraçãoMunicipal, vide Carlos Roque. Antônio Lemos e sua Época. Belém, Amazônia, 1973. Leandro Tocantins. O Velho Lemos, transformadorda cidade. In: Santa Maria de Belém do Grão Pará. 3. ed. Belo Horizonte, Itatiaia, 1987 (1967). Clóvis Corrêa Pinto. Belém: imagense evocações. Rio de Janeiro (s. Ed.), 1968. Vide também os romances de Vick Baun. Arvore que chora: o romance da borracha. PortoAlegre: Globo, 1946; Ferreira de Castro. A selva econômica da Amazônia (1800-1920) São Paulo, 1980; Barbara Weinstein. The AmazonRubber Boom (1850-1920). Standford University Press, 1983. Sobre Estética da Belle-Époque Paraense, ver Célia Bassalo. O artNouveau no Pará. Belém: Grafisa, 1984. Sobre os significados do francesismo, vide Geraldo Mártires Coelho. Um pouco aquém da BelleÉpoque ou quanto o Francesismo se insinua no Pará Novecentista. In: José C. Cunha. Ecologia, Desenvolvimento e Cooperação naAmazônia. Belém: UNAMAZ/UFPA, 1992 (1990) e Maria de Nazaré Sarges. Riquezas produzindo a Bella-Époque: Belém do Pará(1870-1910). Dissertação de mestrado. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 1990.


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em esquecer o cotidiano das camadas populares e quando se refere a elas é para mostrar a diferença destessujeitos “fora de lugar”, de uma Belém europeizada. As agruras de trabalhadores urbanos que habitavam aperiferia de uma cidade pretensamente moderna não mereceram estudo. A historiografia regional do períodoprocura justificar um discurso civilizador, e por isso uma história centrada nos sujeitos trabalhadores, e seusmovimentos contestatórios das ordens vigentes é inteiramente neofita. Na paisagem da Belle Époque não hálugar para discussão das condições de trabalho de imigrantes pobres e contestadores. A partir dessa historiografiaconstruiu-se uma tradição inventada (HOBSBAWN, 1984), que teve como último filho prodigo o álbum Belémda Saudade (SECULT, 1998).

No caminho trilhado pela historiografia local as noções de civilidade, de progresso, e de ordem sãopreciosas para garantir a memória construída. Esta historiografia evolucionista e positivista (CRUZ, 1969) nãopoderia ter produzido uma análise crítica da história social sobre a Amazônia na virada do século XIX.Os estudos clássicos sobre a presença portuguesa na Amazônia centram-se na história da empresa colonialportuguesa no Norte do Brasil. Estes estudos analisaram a polarização entre colonizadores e colonizados, eindicam que as maiores fortunas pertenciam a portugueses que moravam em Belém.

Existe uma discussão sobre as animosidades entre paraenses e lusos residentes no Pará, devido à lutapelo poder no estado54. A dominação portuguesa no estado é o eixo explicativo dos conflitos sociais que construíramaos portugueses como dominadores e exploradores e aos nacionais como valorosos, lutando por sua liberdade(BORGES, 1970). Essa disputa foi estudada como projetos políticos de grupos homogêneos, sem diferenciaçãode classe e de cultura e sim como grupos rivais por serem de nacionalidades distintas.

Os autores não fazem diferenciação dentre os portugueses e construíram uma história primando por umdiscurso nacionalista sem considerar os imigrantes portugueses em suas diferenciações sociais. A historiografiaregional não analisou os instrumentos de sociabilidade – as associações, as beneficentes, os grêmios – comoexpressões do cotidiano dos imigrantes portugueses e como um dos mecanismos asseguradores de suasidentidades sociais, que a partir delas estabeleceram outras identidades e construíram novas relações sociais.

O livro de Palma Muniz (1916) sobre a imigração e a colonização da Amazônia é uma obra de cunhoestatístico que revela a preocupação em informar a entrada dos imigrantes de várias nacionalidades e suaalocação nas colônias agrícolas da região. Muniz não faz uma analise das condições de trabalho e da vida queestes imigrantes enfrentaram. O autor nos revela muitos dados estatísticos, mas não discute as origens culturaisdestes imigrantes e os conflitos advindos de sua condição de “novos habitantes”. Entretanto, é um trabalhopioneiro ao conter dados que permitem outra leitura desses imigrantes.

Arthur César Ferreira Reis, em sua obra Aspectos econômicos da dominação lusitana na Amazônia(1969) relata aspectos do domínio dos portugueses nas atividades econômicas da região, sem fazer uma discussãosobre o trabalho destes imigrantes e sua identidade cultural. Ernesto Cruz em sua obra História do Pará(1963) discute sobre a chegada dos portugueses no Maranhão e a disputa pelo território amazônico. Relata asatividades agrícolas que se implantaram na região, as lutas políticas entre portugueses e nacionais – pelo poderno Pará, as missões religiosas e catequese dos índios, as lutas pela independência política sobre a Cabanageme certa “evolução histórica do estado”. Assim Ernesto Cruz e Arthur César Ferreira Reis representam, a partirda segunda metade do século XX, a historiografia paraense preocupada com a síntese da história política doestado, cujos sujeitos disputavam, em momentos variados, o aparato do poder estatal. Esses historiadorestrabalharam essencialmente com documentos oficiais, elaborando explicações históricas que excluíam importantessujeitos sociais, como os trabalhadores imigrantes portugueses.

54 Ver: ARANHA, Bento de Figueiredo Ferreira. Cenas da Cabanagem no Amazonas (Província do Grão Pará). IHGP. Belém 1 (1): 20-25,1900; BAENA, Antônio Ladislau. Compêndio das Eras da Província do Pará. Belém: UFPA, 1969; BARATA, Manoel. A AntigaProdução Exportação do Pará. Belém: tipografia da livraria Gillet, 1915; BOITEX, Lucas Alexandre. Marinha Imperial Versus Cabanagem.1ª Ed. – Rio de Janeiro: Imprensa Naval, 1943; As disputas entre portugueses e nacionais é ainda relatada em nível do conflito armado(HURLEY, 1936).


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Pode-se afirmar que há um único livro sobre o pensamento político revolucionário no Grão-Pará quediscute uma história das ideias políticas contestatórias ao capitalismo desde o tempo da Cabanagem (SALLES,1998). Nesse livro encontra-se informações sobre associações, sindicatos, greves, manifestações de protestodos trabalhadores, notícias sobre os jornais de oposição etc., porém não é um livro que tenha como sujeitos ostrabalhadores urbanos e suas formas de organização no Pará. A discussão sobre o processo de trabalho, sobrea formação da mão-de-obra urbana é outro assunto que é esquecido. Roberto Santos, em seu livro Históriaeconômica da Amazônia (1880-1920) (1980) introduz a discussão sobre os movimentos sociais dostrabalhadores e as condições de reprodução social da sua força de trabalho.

Avalia-se que a discussão feita neste texto sobre os vários projetos imigrantistas em disputa no Estado,diferenciando-os dos projetos desenvolvidos principalmente no estado de São Paulo, acrescenta um pouco maisde conhecimento sobre a Região Amazônica e suas especificidades históricas. Tentou-se demonstrar que apropaganda desenvolvida pelos primeiros governos republicanos foi com o objetivo de construir uma imagem daregião como uma terra possível de ser civilizada ao mesmo tempo em que pregava o mito do espaço vazio.O interesse neste assunto foi de demonstrar como os vários argumentos foram organizados em um discursocientífico que tinha como objetivo a atração de imigrantes para a região. Não bastava saber que o objetivo dosgovernos era a atração de mão-de-obra estrangeira, buscava-se entender como vários discursos científicosforam “encaixados” dentro de uma visão peculiar da Região Amazônica. Nesse sentido, a análise da brochuraO Pará em 1900 (PARÁ, 1900) foi fundamental para compreender como os homens de letras e ciênciapensaram a Amazônia no início do século XX.

Buscou-se mostrar que o sindicato de ação direta foi uma opção política dos trabalhadores urbanos deBelém na segunda década do século XX e que se fez presente em vários movimentos grevistas, procurando-semostrar que eram imigrantes portugueses os que estavam à frente desses movimentos.

Pretendeu-se demonstrar que os imigrantes portugueses tinham dois caminhos opostos, um indicando oconfronto com o Estado republicano brasileiro e propondo a sua destruição e outro propondo uma convivênciacom este Estado por mais que em alguns momentos conflituosa. Buscou-se demonstrar que no início do séculoXX havia uma conjuntura de luta de mercado de trabalho onde os imigrantes portugueses se debateram comtrabalhadores nacionais e com as posturas municipais, e que essa conjuntura era outra na década de 1910.

Buscou-se também demonstrar que esta cultura do trabalho foi a base, num primeiro momento, paradisputas acirradas entre trabalhadores por postos no mercado de trabalho na medida em que esta cultura erautilizada pelos patrões para estabelecer critérios de seletividade da mão-de-obra.

Um dos fatores que explicam essa luta foi a experiência advinda do mundo do trabalho que criou certacultura que identificava como exploração a forma como se davam as relações trabalhistas em Belém. Maisprecisamente buscou-se demonstrar que no início do século XX, a cultura de um trabalhador urbano eradiferente da que existe hoje, e que estas diferenças podem ter criado bases para uma postura libertária dealguns trabalhadores.


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A imigração japonesa na Amazônia (1929-2009): .... • Alfredo Kingo Oyama Homma

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A IMIGRAÇÃO JAPONESA NA AMAZÔNIA (1929-2009):PASSADO, PRESENTE E FUTURO

Alfredo Kingo Oyama Homma1

INTRODUÇÃO

A imigração japonesa na Amazônia foi iniciada 21 anos depois da vinda dos primeiros imigrantes doKasato Maru, cujo centenário foi comemorado em 18 de junho de 2008. Os primeiros colonos vieram paraTomé-Açu (1929), no estado do Pará e, para Maués (1929) e Parintins (1930), no estado do Amazonas (HOMMA,2008).

No estado do Pará o acordo para a vinda de imigrantes japoneses foi iniciado pelo embaixador ShichitaTatsuke, em 1923, atendendo ao pedido do governador do Pará Antônio Emiliano de Sousa Castro (1875-1951).Este acordo foi concretizado na gestão do governador Dionísio Ausier Bentes (1925-1929), em 1925, permitindoque Hachiro Fukuhara (1874-1943) e com o apoio do financista Sanji Muto (1867-1934), iniciassem as atividadesda Nambei Takushoku Kabushiki Kaisha (Companhia Nipônica de Plantações do Brasil S.A.), conhecida comoNantaku, com a vinda dos primeiros imigrantes em 1929.

Já no estado do Amazonas a vinda dos imigrantes japoneses foi iniciada também pelo embaixadorShichita Tatsuke, atendendo ao pedido do governador Ephigênio Ferreira de Salles (1926-1930), fazendo comque em 11 de março de 1927, concedesse a Genzaburo Yamanishi e Kinroku Awazu (1893-1979) a concessãode um milhão de hectares, que foi transferida para Tsukasa Uyetsuka (1890-1978), iniciando a imigraçãojaponesa no município de Parintins.

Na época em que foi iniciada a imigração japonesa na Amazônia, a economia regional era essencialmenteextrativista e em estagnação, devido à crise da borracha, que chegou a participar como terceiro produto deexportação do país. Rio de Janeiro era a capital do Brasil que permaneceria até 1960, quando foi transferidapara Brasília. O extrativismo da borracha tinha também destruído a incipiente agricultura que existia na RegiãoAmazônica.

Quando a imigração japonesa foi iniciada na Amazônia ainda prevalecia a saga do imaginário amazônico,que serviu de relato de diversos exploradores, cientistas e escritores. Em 1800, o barão alemão FriedrichWilhelm Karl Heinrich Alexander von Humboldt (1769-1859) alcunharia a Amazônia como sendo o “Celeiro doMundo’’, que iria contrapor a do pernambucano Alberto do Rego Rangel (1871-1945), de “Inferno Verde”, em1904; do clássico “A Selva”, do escritor português José Maria Ferreira de Castro (1898-1974) em 1930 e da

1 D.Sc., Economista Agrícola, Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Caixa Postal, 48, CEP 66095-100, Belém, Pará,[email protected], (91) 3204-1082.

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“Amazônia misteriosa”, do carioca Gastão Cruls (1888-1959), em 1935 (HOMMA, 2003). A Amazônia erauma região desconhecida pelos próprios brasileiros, no qual os relatos dos viajantes constituíam a literaturacientífica existente e com acesso muito limitado.

Hoje com as facilidades do celular, aviões a jato e internet, a Amazônia se tornou um espaço virtual,cujos acontecimentos, como o assassinato da freira norte-americana Dorothy Mae Stang (1931-2005), em 12de fevereiro de 2005, são conhecidos imediatamente no mundo inteiro. A primeira ligação telegráfica de Belémao sul do país foi efetuada em 1886 e somente em 1896, Manaus foi conectado com Belém.

Valorizar as dificuldades que os imigrantes japoneses enfrentaram no Brasil, como tem sido a tônica demuitos textos, não tem nenhum sentido, pois a tragédia e a perda da condição humana, têm sido mais trágicaspara os próprios migrantes brasileiros na Amazônia, mesmo na época contemporânea.

A Amazônia, até a década de 1950, era uma “civilização das várzeas”, que dependia do transportefluvial, das cidades alinhadas ao longo da calha dos principais rios navegáveis, cujas cidades lembravam ascidades portuguesas. A ocupação de terra firme restringia a periferia dos principais núcleos urbanos. Estemodelo de ocupação seria quebrado em 1960, com a abertura da rodovia Belém-Brasília, quando a “civilizaçãoda várzea” muda para a “civilização de terra firme”, passando a se estabelecer ao longo das estradas quecomeçaram a rasgar a Amazônia em todos os sentidos. Entre estes dois extremos, ocorreu a construção de trêsestradas-de-ferro: a fracassada tentativa para vencer o trecho encachoeirado do rio Tocantins (1908-1944), amais importante ligando Belém a Bragança (1883-1908) e a famosa Madeira-Mamoré (1907-1912), constituíamtrês riscos que existiam nos mapas da Amazônia no início do século XIX. Hoje as estradas abertas na Amazôniasomam mais de 240 mil quilômetros, equivalente a seis voltas ao redor do planeta.

Com a “civilização da terra firme” que passou a constituir no modelo de ocupação predominante, osportos e as estações ferroviárias perderam a importância sendo substituídas pelas rodoviárias, na busca desonhos e esperanças. A imigração em Parintins era apoiada na ocupação das áreas de várzeas e no transportefluvial enquanto em Tomé-Açu, a ocupação era nas terras firmes e, até 1973, dependente do transporte fluvial.

No cenário político, quando foi iniciada a imigração japonesa na Amazônia os governos ditatoriaisensaiavam o domínio no mundo, no prenúncio dos tambores de guerra: Adolf Hitler (1889-1945), governou aAlemanha no período de 1933 a 1945, Benito Mussolini (1883-1945), governou a Itália no período 1922 a 1943e no Japão, o militarismo simbolizado no general Hideki Tojo (1884-1948), governou no período 1941 a 1944,formavam o Eixo, que teve grandes consequências negativas nos destinos da humanidade. Na URSS, JosephStalin (1879-1953), governou com mão-de-ferro durante o período de 1922 a 1953, na Espanha, o generalFrancisco Franco (1892-1975), dirigiu o país no período 1939 a 1973 e, em Portugal, Antônio de Oliveira Salazar(1889-1970), conduziu o governo no período de 1933 a 1974. No Brasil, o ditador Getúlio Vargas (1882-1954),governou o país no período de 1930 a 1945, no qual nutria uma simpatia disfarçada pelos nazistas e japoneses,que preocupava os americanos e aproveitava para angariar benefícios. Inclusive na colonização na Amazônianão se descarta o interesse geopolítico dos militares japoneses, pela obtenção de 600 mil hectares de terra emAcará, 400 mil hectares em Monte Alegre, e 3 lotes de 10 mil hectares, em Marabá, na zona da estrada de ferrode Bragança e até em Conceição do Araguaia, para a imigração japonesa (CRUZ, 1958). Quanto às terras emMarabá e Conceição do Araguaia, os japoneses não estavam interessados no estabelecimento de colônias aolongo do Rio Tocantins, mas receberam apenas para ter terras em diferentes lugares que depois foramabandonadas.


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A POPULAÇÃO QUE VIVIA NA AMAZÔNIA

Quando a imigração japonesa iniciou na Amazônia a população brasileira era inferior a 40 milhões dehabitantes, menos do que a atual população do estado de São Paulo, com 70% da população vivendo no meiorural (Tabela 1). Ocorreu uma grande mudança do perfil da população brasileira. Em 1960, o Brasil tinha umapopulação de 70 milhões de habitantes dos quais 55% viviam no campo. Já em 1970, enquanto o Brasil sagrava-se tricampeão mundial de futebol, com a famosa marchinha do Miguel Gustavo (1922-1972) “noventa milhõesem ação”, que na realidade eram 93 milhões de habitantes, houve uma reversão, onde 56% da populaçãopassaram a viver nos centros urbanos. Dez anos depois, o Censo Demográfico de 1980, mostrava o crescimentoda participação urbana que atingiu 62%. Mas o fenômeno mais importante é que a população rural perdia nãosó a sua importância relativa, mas também em termos absolutos. De uma população rural de 41 milhões dehabitantes em 1970, caiu para 39 milhões de habitantes em 1980. Isso significava que um Brasil rural desapareciapara dar lugar a um Brasil urbano, apesar do sucesso das duplas caipiras. O Censo Demográfico de 1991mostrou a permanência dessa tendência, com 75,5% da população vivendo nos centros urbanos e o decréscimoda população rural para 36 milhões. A Contagem Populacional de 1996 mostrou que a população urbana passoupara 78,4% e a população rural caiu para 34 milhões e a Contagem Populacional de 2007 mostrou a redução dapopulação rural para menos de 31 milhões de habitantes. A Contagem Populacional de 2007 mostrou que naAmazônia Legal vivem 23.596.953 habitantes, onde 73,5% vivem nos núcleos urbanos, sendo o Amapá o maisurbanizado com 93,7% e o Maranhão o menos urbanizado com 67,0%.

Tabela 1 – População dos estados do Pará e do Amazonas, da Amazônia Legal e do Brasil

Ano Pará Amazonas Amazônia Legal Brasil

1872 275.237 57.610 753.904 9.930.4781890 328.455 147.915 1.000.051 14.333.9151900 445.356 249.756 1.312.445 17.438.4341920 983.507 363.166 2.560.001 30.635.6051940 960.000 438.008 3.129.854 41.236.3151950 1.142.846 514.099 3.993.075 51.944.3971960 1.529.293 708.459 5.943.460 70.070.4571970 2.167.018 955.235 8.193.628 93.139.0371980 3.403.391 1.430.089 11.015.403 119.002.7061991 4.950.060 2.103.243 16.988.040 146.825.4751996 5.510.849 2.389.279 18.746.274 157.070.1632000 6.192.307 2.812.557 21.056.532 169.799.1702007 7.065.573 3.221.939 23.596.953 183.987.291

A entrada dos emigrantes japoneses no Brasil foi para trabalhar nas lavouras de café, sobretudo noestado de São Paulo. Na década de 1900 as exportações de café representavam 65% do valor das exportaçõesnacionais, que aumentou para 70% em 1920 e caiu com a quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929, para 40%em 1931. A crise da cafeicultura paulista facilitou a aquisição de terras por imigrantes japoneses, induzindo aformação de pequenos proprietários que se estabeleceram na periferia dos núcleos urbanos. No Brasil entraramaproximadamente 188 mil emigrantes japoneses antes da Segunda Guerra Mundial e 62 mil após o término doconflito. Na Amazônia, ocorreu um movimento inverso, sendo 3 mil antes da Segunda Guerra Mundial e 7 milapós o conflito atraídos pelo lucro da pimenta-do-reino. Não existem estatísticas de deslocamentos de imigrantesjaponeses e seus descendentes provenientes de outros estados extra-Amazônia.

Fonte: Anuários estastísticos do IBGE

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A AGRICULTURA NA AMAZÔNIA ANTES DA IMIGRAÇÃO JAPONESA

O sucesso da transferência de sementes de seringueiras por Henry Alexander Wickham (1846-1928),em 1876, para o Sudeste asiático fez com que em 1913, a produção asiática fosse igual à da Região Amazônica.A borracha era o terceiro produto da pauta das exportações nacionais, vindo logo após o café e o algodão. Foio maior sucesso de domesticação na época contemporânea. Em 1908, a produção de borracha amazônicarepresentava 94,4% da produção mundial e dez anos depois, em 1918, apenas 10,9%. Foi a maior crise econômica,social e política que a Região Amazônica sofreu, com a biopirataria de um produto ativo da economia.O extrativismo da seringueira foi responsável pelo processo de povoamento dos altos rios, da anexação do Acre(1903) a soberania nacional antes pertencente a Bolívia e da geração de riquezas transferidas para o Sul dopaís, dos gastos supérfluos e da construção de diversas “pirâmedes”, como o Teatro da Paz (1878) e o Teatrodo Amazonas (1896), entre outros palácios e prédios e obras de infraestrutura como o Porto Flutuante deManaus (1902), a Estrada de Ferro Bragança (1908) e a Estrada Madeira-Mamoré (1912), entre outros.

Contudo antes do ciclo da borracha, outro ciclo importante foi a do extrativismo e a semi-domesticaçãodo cacau nas áreas de várzeas dos estados do Pará e do Amazonas. As exportações de cacau chegaram arepresentar mais de 90% do valor das exportações e perdurou até a época da independência do Brasil em 1822.A perda da importância do cacau foi decorrente da transferência do cacaueiro para a Bahia, efetuada em 1746,por Francisco Warneaux, para a fazenda de Antônio Dias Ribeiro, no município de Canavieiras, fazendo com aexpansão dos plantios racionais, que a Amazônia perdesse a competitividade. É interessante realçar que daBahia o cacaueiro foi levado para a África Ocidental e para o Sudeste asiático, transformando-se em importantecultura nesses novos locais.

Com a crise da borracha, a população da Amazônia ficou estagnada no período de 1920 a 1940, quandooutros produtos extrativos tentaram ocupar o espaço, como a da extração do óleo essencial de pau-rosa e dacastanha-do-pará, mas nunca conseguiram recuperar a primazia da seringueira. As atividades agrícolas e apopulação rural se distribuíam ao longo dos rios, onde o transporte fluvial era o mais importante.

Foi nesse ambiente que foi iniciada a imigração japonesa na Amazônia, onde se buscavam novasalternativas econômicas, decorrentes da crise da borracha (Tabelas 2 e 3). Dessa forma os governantes daépoca nutriam grandes esperanças com o empreendimento da Ford Motor Company, iniciado em 1927, nasmargens do rio Tapajós e com o início da imigração japonesa em 1929, onde não se observava nenhum sentidoxenófobo.

Em termos de agricultura, por ocasião da entrada dos primeiros imigrantes japoneses na Amazônia, estase restringia a pequenas roças de tocos ao longo das várzeas da calha do rio Amazonas e de terra firme noNordeste Paraense (Tabela 4). Ocorria contínua falta de alimentos básicos, inclusive a nível do país. Produtoscomo arroz, em alguns anos, eram importados para complementar a produção nacional, razão da preocupaçãode todos os imigrantes japoneses, que tem essa cultura como sendo o alimento básico (CASTRO; RAMOS,2009). O plantio de arroz em larga escala fazia parte dos planos dos imigrantes japoneses, que se defrontaramcom as dificuldades de mão-de-obra para o preparo da área, tratos culturais e para a colheita e de severosataques de pássaros e até de macacos destruindo os plantios.


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Tabela 2 – Estimativa da renda interna da região Norte, segundo ramos de atividade, 1890/1980.

Ano Setor primário Setor secundário Setor terciário

1890 58,8 0 ,5 48,7

1900 48,8 1 ,7 49,5

1910 44,9 4 ,0 51,1

1920 35,8 7 ,1 57,1

1939 35,49 16,65 47,86

1947 32,92 9,38 57,70

1948 31,29 10,54 58,17

1949 28,53 11,57 59,90

1950 30,09 11,34 58,57

1951 31,40 9,71 58,89

1952 28,91 13,84 57,25

1953 29,94 13,89 56,17

1954 29,60 14,89 55,51

1955 28,33 15,12 56,55

1956 28,29 14,28 57,43

1957 24,11 19,85 56,04

1958 23,44 20,04 56,52

1959 23,45 18,39 58,16

1960 25,12 18,35 56,53

1961 25,90 17,23 56,87

1962 23,22 19,13 57,65

1963 22,09 17,72 60,19

1964 25,08 15,65 59,26

1965 25,13 15,73 59,15

1966 22,24 16,24 61,52

1967 22,24 15,41 62,45

1968 17,6 16,7 65,7

1969 17,2 16,9 65,9

1970 18,4 15,1 65,5

1971 15,3 14,7 70,0

1972 14,6 15,2 70,2

1973 15,5 14,1 70,4

1974 16,6 16,7 66,7

1975 14,0 19,0 67,0

1976 13,1 20,4 66,5

1977 11,4 20,9 67,7

1978 9 , 4 22,4 68,2

1980 16,11 37,21 46,68

Fonte: HOMMA (1989). Referente aos anos 1890, 1900, 1910 e 1920 em SANTOS (1980); 1939 e 1947/1967 em CONJUNTURA ECONÔMICA (1971); 1968/78 em SUDAM (1982) e 1980em CONJUNTURA ECONÔMICA (1987).

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Tabela 4 - Média de produção agrícola no quinquênio 1928/32

Produtos Amazonas Pará Brasi l

Arroz (sc 60kg) 12.420 222.651 17.243.775Mandioca (t) 33.200 168.200 5.028.600Milho (sc 60kg) 54.535 96.548 85.027.148Feijão (sc 60kg) 57.716 8.912 12.171.700Farinha de mandioca (sc 60kg) 142.865 565.080 17.131.567Açúcar (sc 60kg) 10.430 10.583 16.893.118Aguardente (litros) 181.200 1.304.220 123.603.862Álcool (litros) 74.890 48.750.271Cana-de-açúcar (t) 8.610 11.115 15.556.372Abacaxi (frutos) 417.000 2.871.000 74.000.000Banana (cacho) 323.250 1.027.350 62.640.000Cacau (sc 6okg) 7.096 21.862 1.290.988Côco (fruto) 121.200 130.687.332Laranja (caixa) 57.000 164.300 15.200.000Fumo (kg) 262.400 817.200 96.195.963Caroço algodão (t) 4.746 238.615Rama algodão (t) 2.034 102.469

Tabela 3 - Participação percentual do extrativismo vegetal, lavoura e pecuária no Valor Bruto da ProduçãoAgropecuária da Região Norte, 1890/1980

Ano Extrativismo vegetal Lavoura Pecuária

1890 70,28 15,09 14,631900 78,15 11,51 10,341910 90,62 4,39 4,391920 46,30 25,30 28,401939 35,22 37,13 27,651947 54,94 25,25 19,811948 44,90 28,57 25,531949 53,17 33,27 13,561950 48,88 28,70 22,421951 55,13 28,87 16,001952 48,84 27,88 23,281953 52,96 33,77 13,271954 45,03 31,59 23,381955 44,64 31,53 23,841956 46,09 29,00 24,911957 50,85 26,48 22,671958 36,74 32,60 30,661959 39,38 33,26 27,361960 41,15 32,61 26,241961 33,16 30,32 36,521962 34,19 35,95 29,861963 33,95 38,95 27,101964 30,81 30,42 38,771965 28,76 37,14 34,101966 25,41 38,19 36,401967 22,37 35,05 42,581968 23,95 36,20 39,851969 22,61 36,98 40,411970 29,79 35,08 35,131971 25,81 36,87 37,321975 19,90 62,10 18,001980 23,35 53,23 23,42

Fonte: HOMMA (1989). Referente aos anos 1890, 1900, 1910 e 1920 em SANTOS (1980); 1939 e 1947/1967 em CONJUNTURA ECONÔMICA (1971); 1970, 1971 e 1975 em SUDAM (1982)e 1980, estimativa baseada no Censo Agropecuário.

Fonte: Anuários estatísticos do IBGE.


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O MODELO DE DESENVOLVIMENTO BASEADO NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOSGENÉTICOS

O desenvolvimento das atividades agrícolas no Brasil foi decorrente de forte transferência de recursosgenéticos provenientes de outras regiões do mundo realizada pelos colonizadores portugueses. De forma idênticadiversos produtos do Novo Mundo e da Amazônia foram transferidos para outras partes do país e do mundo,transformando-se em importantes atividades econômicas nestes novos locais.

A principal riqueza agrícola do país, o café, foi introduzida por Francisco de Melo Palheta (1670 - ?), em1727, no estado do Pará, proveniente de Caiena. O próprio brasão da República Federativa do Brasil, tem umramo de café e outro de fumo. O primeiro rebanho bovino foi introduzido em 1534, por Ana Pimentel, esposa deMartin Afonso de Souza (1490/1500-1564/1571), em São Paulo, tornando o Brasil com um rebanho superior a207 milhões de cabeças, no maior exportador de carne bovina e com o maior rebanho do planeta. O búfalo quese tornou no símbolo da ilha de Marajó, foi introduzido por Vicente Chermont de Miranda (1849-1907), em1882, proveniente de matrizes provenientes da Guiana Francesa.

A posição destacada do Brasil como maior exportador de suco de laranja e como segundo maior produtore maior exportador de soja do mundo, decorrem de duas plantas que têm sua origem na China. A banana quetem sido o símbolo da tropicalidade brasileira, tornando-se o segundo maior produtor do mundo, é uma plantaexótica trazida pelos portugueses do Sudeste asiático. Outras plantas cultivadas na Amazônia como jambeiro,mangostão, rambutan, durian, acerola, noni, entre dezenas de outras espécies vegetais, foram introduzidas de outrospaíses tropicais. A mangueira que se constitui no ícone da cidade de Belém foi trazida pelos portugueses da Índia.

Em sentido inverso diversas plantas brasileiras tomaram o caminho inverso como a mandioca, que foilevada pelos portugueses para a África e a Ásia, tornando-se em importante fonte de alimento em vários paísesque passaram a liderar a produção mundial, como a Tailândia e a Nigéria. O cajueiro, foi levado para a Índia ea Tanzânia, tornando-se em grandes produtores mundiais dessa fruta.

Além da transferência externa da seringueira e do cacaueiro, que causaram grandes prejuízos à economiaregional e do país, ocorreu também a transferência de recursos genéticos nativos ou exóticos para outras partesdo país. Pode-se mencionar pimenta-do-reino, guaraná, açaí, pupunha, jambu, mamão hawai, melão, que sãocultivados no Sudeste do país, retirando oportunidades de geração de renda e emprego para a populaçãoamazônica, à medida que são cultivados em outras partes do país.

A imigração japonesa introduziu o cultivo da juta nas várzeas amazônicas, atingindo o seu apogeu nadécada de 1960 com mais de 60 mil famílias se dedicando à lavoura de juta e representando mais de um terçodo Produto Interno Bruto do estado do Amazonas. No estado do Pará a lavoura da pimenta-do-reino nas áreasde terra firme chegou a participar com mais 35% do valor das exportações na década de 1970 e mais de 25 milhectares cultivados. Estas duas lavouras marcaram uma fase agrícola na economia da Amazônia, com grandesrepercussões sociais, políticas e ambientais.

RAZÕES DO SUCESSO DAS LAVOURAS DE JUTA E PIMENTA-DO-REINO

O sucesso da lavoura da juta não teria sido possível se não tivesse ocorrido a Segunda Guerra Mundial,ao impossibilitar a importação de fibra de juta indiana, pela inexistência de transporte marítimo. Os industriaispaulistas não creditavam grande confiança no sucesso da juticultura nas várzeas amazônicas em suprir ademanda de sacaria para os produtos agrícolas, sobretudo para a exportação de café.

Outra razão decorreu da existência de mão-de-obra liberada com a crise da borracha, que decorrentedos baixos preços da borracha e da inexistência de mercado passou a viver da caça, pesca e da reduzidaagricultura de subsistência ao longo das várzeas (Tabela 5).

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A facilidade de multiplicação das sementes de juta, após o desânimo de todos os colonos japoneses,houve a decisão de Ryota Oyama (1882-1972) de levar adiante o salvamento de dois pés de juta, apesar dodescrédito geral, foi que levou a criação do ciclo da juta. Se a juta fosse uma planta com poucas sementes osucesso não teria sido possível. No caso da lavoura da pimenta-do-reino, de forma idêntica a decisão de trazeras mudas por Makinossuke Ussui (1896-1993) e depois cultivar para manter as mudas efetuadas por TomojiKato (1898-1956) e Enji Saito (1891-1958), sem nenhum valor econômico na época e sem previsão futura, paraque somente duas décadas depois, tornar-se em um recurso econômico cabe o mérito do sucesso da lavoura depimenta-do-reino.

A falta de resultados de pesquisas locais que resultou no fracasso dos plantios de seringueira da FordMotor Company, iniciados em 1927 e encerrados em 1945, foi também a razão do sucesso das atividades deimigração japonesa na Amazônia e no país. O conhecimento e a experiência agrícola dos imigrantes japonesesna época suplantavam a da agricultura de derruba e queima que era praticada no país, da falta de mão-de-obrae da aversão do trabalho manual, decorrente do resquício da escravidão. A pesquisa agrícola se concentravaem poucas instituições como no Instituto Agronômico de Campinas (1887) e nas Escolas de Agronomia, comoa de Pelotas (1883), Cruz das Almas (1887), Piracicaba (1898), Lavras (1908) e Viçosa (1927). É interessantemencionar que na região amazônica chegou a funcionar a Escola Agronômica de Manaus fundada por volta dadécada de 1910 e fechada em 1943 e, em Belém, da Escola de Agronomia do Pará que funcionou no período1918-1941. A chegada dos imigrantes japoneses trazendo novas ideias e culturas permitiu que se criassemnovas atividades e de substituição de importações. Mais tarde a criação da Embrapa, em 1973, provocou umacompetição com as universidades agrícolas, que prevaleceu pela hegemonia por três décadas, evidenciando asincertezas quanto aos rumos futuros e do seu gigantismo.

AS CONSEQUÊNCIAS DA INTRODUÇÃO DAS LAVOURAS DE JUTA E PIMENTA-DO-REINO

A introdução de novas atividades econômicas, como foi o caso das lavouras de juta e pimenta-do-reino,provoca a criação, a reorganização, a formação ou a destruição de estruturas institucionais e informais, que serefletem no aparato jurídico, visando apropriar o excedente econômico criado. Entre estas transformaçõespodem ser mencionadas:

Impactos socioeconômicos

A lavoura da pimenta-do-reino iniciou a agricultura de NPK e da mecanização na Amazônia, antesbaseada somente nas cinzas das queimadas, criando um mercado de venda de insumos agrícolas. Os solospobres de terra firme deram início à “agricultura de vasos”, cavando-se uma cova e enchendo-se com aterra superficial mais rica em matéria orgânica e complementando com fertilizante químico e adubo orgânico

Tabela 5 - Quantidade extraída de borracha e mão-de-obra empregada na extração em décadas de 1910 a 1930

Quantidade Diárias Diminuição de trabalhoDécada

extraída (t) utilizadas* Absoluta Relativa

1910-1919 343.715 81.449 - -1920-1929 212.147 50.271 31.178 38,3%1930-1939 117.866 27.930 22.341 44,4%Total 673.728 152.710 53.519 -

Nota: Considerou a produtividade física média de 4,22kg e 100 dias de trabalho durante o ano.Fonte: Junqueira (1972)


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(ROSSINI, 2008). Esta atividade antes inerente aos agricultores japoneses, com o tempo, suas técnicas decultivo passaram a ser dominadas pelos trabalhadores braçais, que passaram a desenvolver plantios próprios,ou trabalhando como empregados de agricultores brasileiros, ligadas às mais diferentes atividades profissionais,como médicos, advogados, políticos, etc.

Dessa forma, com a lavoura da pimenta-do-reino, a partir da década de 1970, começa o processo demimetismo pelos agricultores brasileiros, nas áreas de terra firme, ao longo das estradas existentes, da imitaçãodas atividades dos agricultores japoneses. Isso demonstrou que os agricultores brasileiros não eram avessos ainovações, mas reagindo positivamente quando sinais de preços e de mercado são favoráveis.

Trata-se de uma atividade altamente intensiva em mão-de-obra necessária para tratos culturais e,sobretudo, por ocasião da colheita, com envolvimento de homens, mulheres e crianças. Numa época em que alegislação trabalhista não fazia nenhuma cobrança com relação ao emprego de mão-de-obra infantil, a colheitade pimenta-do-reino era uma oportunidade de auferir uma renda familiar extra, onde passavam o dia inteiro nospimentais. Nas feiras nos finais de semana e no comércio nas localidades onde a pimenta-do-reino se expandianotava-se a circulação de dinheiro. Formou-se, também, uma complexa rede de compradores de pimenta-do-reino, prepostos de exportadores, com demarcação de espaços informais e controle de preços, bem como navenda de insumos como adubos orgânicos e químicos e de maquinaria utilizada nos pimentais.

Quanto à lavoura da juta, a rede de aviamento existente no tempo dos seringais foi rapidamente adaptadapara atender o complexo da produção de fibra de juta, com a instalação de prensas e de compradores de fibrae do adiantamento de crédito em forma de ferramentas e gêneros de primeira necessidade. A economia daRegião Amazônica que então se baseava apenas na exportação de matéria-prima, como foi no caso da borracha,pau-rosa, madeira e peles de animais silvestres e do beneficiamento primário da castanha-do-pará, com aprodução de fibra de juta foi dado início à instalação de fábricas de fiação e tecelagem em Castanhal, Belém,Santarém, Parintins e Manaus e a produção de sacarias para atender as exportações de produtos agrícolassulistas. No interregno entre a pós-economia da borracha (década de 1910) e a economia pré-Zona Franca deManaus (1967), foi a lavoura da juta que garantiu o sustentáculo socioeconômico do estado do Amazonas.

A dificuldade inicial para a expansão dos plantios de juta decorreu da oferta de sementes, onde ospróprios agricultores japoneses reservavam uma área para a produção de sementes. Era frequente o roubo desementes de juta daqueles que produziam sementes pelos próprios japoneses e agricultores brasileiros.Posteriormente, foi implantado um centro de produção de sementes em terra firme no município de Alenquer,no estado do Pará, pelo Instituto Agronômico do Norte, no período de 1948 a 1966, viabilizando a produção desementes de juta com o plantio de milho. A expansão desses plantios provocou considerável desmatamento emáreas de terra firme com grande ocorrência de castanheiras.

Impactos ambientais

As várzeas são faixas estreitas que acompanham o curso do rio Amazonas e de seus afluentes, sujeitosa inundações anuais. Em decorrência dessas inundações são solos de elevada fertilidade, que representam 6%da superfície da Amazônia Legal. A lavoura da juta, ao se tornar uma atividade econômica, provocou odesmatamento das florestas de várzeas, permitindo o cultivo por 2 a 3 safras e o consequente abandono, pelopraguejamento com ervas daninhas ou o seu retorno depois de 5 a 10 anos com a recuperação parcial davegetação primitiva. Muitas dessas áreas foram ocupadas pela pecuária que se acentuou com a decadência dajuta. Uma das limitações da lavoura de juta era a sua dependência de sementes que eram produzidas nas áreasde terra firme no município de Alenquer, no estado do Pará, mediante desmatamento de floresta densa.A defasagem entre a época de colheita de sementes de juta e o plantio mais cedo no Amazonas era motivo deconstantes conflitos entre o Governo do Estado do Amazonas, produtores, industriais de fibra, comerciantes e

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compradores de fibra. Para superar esse problema em 1971 a cultura da malva foi introduzida nas várzeas doestado do Amazonas, trazendo as sementes do Nordeste Paraense, com muito mais facilidade.

No caso da lavoura de pimenta-do-reino a devastação se fez sentir nas áreas de terra firme, com aderrubada de floresta densa ou da vegetação secundária para uma utilização entre 8 a 10 anos e a mudançapara novo local. Os gastos com estacões, especialmente de jarana (Holopyxidium jarana (Huber) Ducke),aquariquara (Minquartia guianenses Aublet), acapu (Vouacapoua americana Aubl.) e maçaranduba(Manilkara huberi), constituem as mais utilizadas, por serem madeiras duras e pesadas, com alta resistênciamecânica e média retratibilidade e alta resistência natural ao ataque de insetos e de fungos apodrecedores.Como um hectare de pimental utiliza em torno de 1.000 a 1.600 estacões e uma estimativa média de 25 milhectares cultivados e uma vida útil de 10 anos, ter-se-á uma estimativa de área plantada anualmente de nomínimo 2 mil hectares, que tem alcançado até 4 mil hectares em anos de preços favoráveis. Considerando umaestimativa de que uma árvore daria para obter 100 estacões e uma densidade de 1.500 estacões/hectare,indicaria que cerca de 30 mil árvores seriam abatidas anualmente para a produção de estacões. Devido àcontaminação dos estacões pelo Fusarium, a reutilização era evitada, a não ser após muitos anos de repouso ouutilizados para o plantio de maracujá e para cercas de arame farpado. Dessa forma a expansão das pimenteirasno estado do Pará implicou na retirada de considerável contingente de árvores dessas espécies madeireirasduras ao longo destes últimos 50 anos.

Impactos políticos

O sucesso da lavoura da juta, antes da pimenta-do-reino, fez com que os emigrantes japoneses ganhassemrespeito regional e nacional. Tanto que encerrada a Segunda Guerra Mundial, Kotaro Tsuji (1903-1970) eTsukasa Uyetsuka foram recebidos pelo presidente Getúlio Vargas, em 1951, autorizando a vinda de 5 milfamílias japonesas para a Amazônia.

A influência política das atividades produtivas introduzidas pelos imigrantes japoneses se fizeram sentirna criação de legislações específicas para os diversos produtos que passaram a ser desenvolvidos. Estaslegislações, além de estabelecerem padrões normativos, dando vida jurídica para as atividades produtivas,fazem parte do controle capitalista visando apropriar o excedente do processo produtivo.

A presença de descendentes de japoneses na vida política da Região Amazônica se faz sentir naocupação de cargos de Secretários de Estado, como de Agricultura, Indústria e Comércio, deputado estadual,presidentes de estatais estaduais e federais sediadas nos estados, prefeitos e vereadores dos municípios,principalmente nos locais onde se destaca a presença de agricultores nipo-brasileiros.

Em Manaus, decorrente da implantação da Zona Franca de Manaus, ocorreu uma grande afluência deempresários japoneses e dos países desenvolvidos e com isso modificou drasticamente o comportamento doempresariado local e das autoridades públicas daquele estado. Enquanto na maioria dos estados da AmazôniaLegal predomina o clientelismo e o apanágio à dependência do Estado e o culto ao atraso, em Manaus, verifica-seuma agressividade empresarial mais forte. Noutros estados como o Pará e o Maranhão, apesar da presença decapitais e executivos japoneses no setor mínero-metalúrgico, não há reflexos positivos com relação a essasmudanças no processo administrativo.

Verifica-se a forte presença de descendentes de japoneses, ocupando profissões liberais, seja na esferapública federal, estadual ou municipal ou na iniciativa privada. Descendentes de japoneses são cientistas daEmbrapa, do Museu Paraense Emílio Goeldi, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, professores dasuniversidades federais, estaduais e privadas, funcionários de órgãos federais, estaduais e municipais, advogados,médicos, odontólogos, engenheiros etc. Alguns se tornaram grandes empresários no setor de construção civil,comércio, exportação etc.


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RAZÕES DA PERDA DA IMPORTÂNCIA DAS LAVOURAS DE JUTA, PIMENTA-DO-REINOE DE OUTRAS CULTURAS INTRODUZIDAS PELOS IMIGRANTES JAPONESES

A lavoura da juta por ser altamente intensiva em mão-de-obra, de ser uma cultura anual e das condiçõesinóspitas de trabalho, da premência de corte com a subida das águas e da impossibilidade de mecanizaçãodificultou a sua expansão em larga escala pelos agricultores japoneses. Estes foram gradativamente abandonandoo plantio de juta, pela perda da rentabilidade, passando para os ribeirinhos e mudando-se para outros locais eatividades mais rentáveis. A falta de mão-de-obra para efetuar a coleta de produtos extrativos e mais tarde nodesenvolvimento das atividades agrícolas, sempre foi um fator restritivo na Amazônia, que só seria quebrado apartir da década de 1970, com a abertura de grandes eixos rodoviários. Mudou-se a concepção da importânciados portos, para as estações ferroviárias e depois para as estações rodoviárias.

A criação da Suframa, em 1967, promoveu forte migração rural urbana no estado do Amazonas com oinchamento da cidade de Manaus, abandonando as atividades agrícolas das várzeas com consequente reflexona queda da produção de fibra de juta. A falta de sementes de juta constituía um problema crônico, que levou àentrada do cultivo da malva, a partir de 1971, nas várzeas do estado do Amazonas, mas que não refletiu namelhoria da lucratividade.

A busca de emprego na Zona Franca de Manaus tornou-se mais atrativo para os jovens do meio rural,com a possibilidade de adquirir novidades eletrônicas japonesas, consideradas como ícones de consumo daépoca. Isso forçou o crescimento do setor de serviços e da prostituição, permanecendo apenas os mais idososno meio rural.

No estado do Pará, com o sucesso da pimenta, que ocorreu duas décadas depois do início da imigração,os agricultores japoneses sobreviviam combinando atividades de roçados e de hortaliças. Apesar da reduzidapopulação das capitais (Belém e Manaus), os imigrantes japoneses mudaram o hábito de alimentação da regiãoe do país com a introdução do consumo de hortaliças. A abertura da rodovia Belém-Brasília, em 1960, ampliouas importações de hortifrutigrangeiros, desestimulando essa atividade. Em Manaus, a criação de avescomplementava o fornecimento de adubos para o cultivo de hortaliças e de pimenta-do-reino, até no final dadécada de 1970.

A entrada da doença nos pimentais, identificada pela primeira vez em 1957, que passou a ganharintensidade no início da década de 1970, promoveu a reorganização dessa atividade, com mudança para novoslocais e o início do aproveitamento dessas áreas (antes) e após a morte das pimenteiras.

Mesmo com a adoção de plantios sequenciais como mamão, melão, maracujá e pimenta-do-reino, antesda formação dos Sistemas Agroflorestais (SAFs) definitivos, com a transferência de muitas dessas atividades(mamão, melão, acerola, pupunha, guaraná etc.) para locais mais próximos de centros consumidores (Pernambuco,Bahia, Espírito Santo e São Paulo). Dessa forma, o estado do Espírito Santo tornou-se o maior produtor eexportador de mamão hawai e a Bahia no maior produtor de guaraná. Com isso reduzem as possibilidades delucro e de alternativas dos produtores da Amazônia.

A NOVA REALIDADE AGRÍCOLA E A CONTRIBUIÇÃO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NAAMAZÔNIA

A entrada do Fusarium promoveu a mudança dos sistemas produtivos baseados no monocultivo dapimenta-do-reino e com a formação de SAFs tendo o cacaueiro como principal cultura base. A premonição docrescimento da importância do cupuaçuzeiro foi pressentida no início da década de 1980 com o início dosplantios dessa planta. A eclosão da questão ambiental, cujo ápice ocorreu com o assassinato de Chico Mendes(1944-1988) em 22.12.1988, promoveu a divulgação das frutas amazônicas na mídia nacional e internacional,com ampliação do consumo.

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Dessa forma, as frutas regionais que antes tinham um consumo local e na época da safra, passaram aser exportadas para outras partes do país e do exterior e com o processo de beneficiamento da polpa passarama serem consumidas durante todo o ano. Isso provocou a elevação dos preços e, no caso do açaí, a exclusão deum produto alimentar das camadas mais pobres da população regional.

O grande crescimento da agricultura nacional que começa se evidenciar a partir da década de 1970 e odesenvolvimento da pesquisa agrícola nacional nas universidades, instituições de pesquisa locais e a criação daEmbrapa, em 1973, reduziu o valor e a importância dos agricultores descendentes de japoneses na oferta denovidades para o setor agrícola. As novidades estão concentradas em determinados segmentos de horticultura,avicultura e fruticultura de clima temperado.

O interesse do governo japonês pelo cerrado brasileiro decorreu de acordo assinado em 1974 durante oGoverno Geisel (1974-1978), cujo Ministro da Agricultura Allyson Paulinelli (1936-), teve destacado papel nacriação do Programa Nipo-Brasileiro de Cooperação para o Desenvolvimento Agrícola da Região do Cerrado(Prodecer). Este programa que pode ser considerado o maior projeto agrícola do país, resultou numa jointventure, a Companhia de Promoção Agrícola (CAMPO), resultante da união da empresa brasileira CompanhiaBrasileira de Participação Agrícola (Brasagro) que detém 51% do capital e da japonesa Japan-Brazil AgriculturalDevelopment Corporation (Jadeco), que ficou com 49%. Entre as 24 empresas que formaram a Brasagro naépoca estão: Banco do Brasil, Bamerindus, Banco Econômico, Banco Nacional, Cica Norte, Manah, Eucatex,Solorrico, Brahma, Florestal Acesita, Nutricia, CVRD. Já a holding japonesa tinha 48 empresas, destacando-seentre elas a Mitsubishi, o Bank of Tokyo, a Central das Cooperativas do Japão, a Mitsui, a Ishikawagima, aToshiba e principalmente a Japan Internacional Cooperation Agency (JICA), que detinha 50% do capital dolado japonês. A JICA foi responsável pelo repasse dos investimentos japoneses no projeto. A CAMPO, portanto,funcionava como uma empresa multinacional. O Prodecer I teve um enfoque maior nos municípios mineiros deParacatu, Irai de Minas e Coromandel durante o período de 1979 a 1982. As culturas de soja, milho e arrozforam cultivadas em 48.315 hectares desses municípios com resultados bastante positivos, com investimentosde 60 milhões de dólares. O Prodecer II teve início em 1985 com atuação nos municípios de Formosa do RioPreto na Bahia e Tapurá e Lucas do rio Verde em Mato Grosso cobrindo uma área de 66.749 hectares. Houve,em seguida, uma expansão do Prodecer II para municípios de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sulcobrindo uma área de 138.936 hectares. Os resultados dessa segunda fase superaram as expectativas iniciais,em termos de produção e produtividade. Foram investidos 375 milhões de dólares nessa fase. O Prodecer IIIteve início em 1995 com ênfase nos municípios de Balsas no Maranhão e Pedro Afonso no Tocantins. Mais de80 mil hectares de cerrado foram transformados em terras produtoras de alimentos com investimento na ordemde 140 milhões de dólares (OLIVEIRA, 1996; ALVES, 2008). Há certo equívoco por parte dos técnicos epolíticos japoneses em acreditarem que a expansão da soja no Brasil foi decorrente do Prodecer. A capacidadede resposta dos empresários brasileiros a estímulos de preços e mercados, dos investimentos do governobrasileiro em ciência e tecnologia, de infraestrutura produtiva e de crédito rural, em resposta ao crescimento domercado mundial, são as razões principais do Brasil tornar-se o segundo produtor e o primeiro exportadormundial desse produto.

No estado do Amazonas com a criação da Zona Franca de Manaus, existem 52 empresas de capitalnipo-brasileiro, sendo 24 na área industrial (eletroeletrônica, fotográfico, farmacêutico, relojoeiro, polo deduas rodas) e 28 na área comercial. Outra área onde se verificam pesados investimentos estão relacionadoscom o setor mineral e minero-metalúrgico nos estados do Pará e do Maranhão, representam a terceira ondamigratória, que poderá ser ampliado no futuro. A crise financeira mundial iniciada em setembro de 2008,mostrou a fragilidade desse modelo, com pequena diversificação da economia do estado do Amazonas,provocando grande desemprego.


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CAMINHOS PARA A COOPERAÇÃO NIPO-BRASILEIRA NA AMAZÔNIA

A cooperação técnica japonesa na Amazônia é bastante antiga, tendo iniciado em 1963, com o Institutode Pesquisa e Experimentação Agropecuária do Norte (Ipean), visando apoiar os colonos japoneses estabelecidosna Amazônia. A preocupação do governo japonês com os produtores japoneses, abalados com a crise dadoença nos pimentais, traduziu-se com a instalação do Instituto Experimental Agrícola Tropical da Amazônia(Inatam), fundado em 1974, e reinaugurado com a presença do ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, em5 de novembro de 1977. O alto custo da manutenção do Inatam e da presença exclusiva de pesquisadoresjaponeses levaram ao fechamento da instituição e a entrega das instalações para a Embrapa no final da décadade 1980. Outros convênios se seguiram, mas os resultados foram pouco promissores, levando ao encerramentodas atividades na Embrapa Amazônia Oriental em 2003. As bolsas de estudo de curto e de longo prazo paraestudos no Japão sempre se constituíram em atrativo, inclusive com a criação de Associações dos Bolsistas daJICA em diversas capitais, Associação dos Bolsistas do Governo Japonês e Associação Brasileira de Ex-Bolsistasno Japão, entre as principais, denotam o interesse dos descendentes de japoneses e de brasileiros no treinamentorecebido e adaptação cultural. Uma avaliação mais aprofundada precisa ser efetuada sobre estes treinamentos,no qual, salvo melhor juízo, os de longo prazo, para mestrado e doutorado são os que efetivamente deixaramcontribuições efetivas, a exemplo da cooperação norte-americana nas décadas de 1960 e 1970.

Todos estes aspectos ensejam um novo modelo de cooperação nipo-brasileira para a Amazônia. Não sequer com este texto esgotar o assunto, mas os pressupostos básicos que precisam ser considerados, dizemrespeito aos seguintes tópicos:

- a cooperação nipo-brasileira não pode vislumbrar o lucro imediato se quer atuar a longo prazo.Propostas unilaterais têm a exata duração dos convênios a serem assinados, uma vez que os benefíciosprecisam ser mútuos. O respeito à soberania amazônica, tema muito sensível para as populaçõesregionais, no qual a cobiça internacional sempre esteve ameaçada e a população regional e osbrasileiros colocam em alto grau, desde os tempos do Brasil colônia no século XV;

- as cooperações internacionais tendem a provocar mudanças nas prioridades internas dos paísesbeneficiados, de tal sorte que precisam ser amplamente analisadas;

- a Amazônia não pode ser considerada como simples fonte de matéria-prima e de entrada de produtosindustrializados via Zona Franca de Manaus visando atingir o vasto mercado interno nacional;

- o crescimento dos movimentos sociais no país implica quanto à necessidade de promover uma ampladiscussão das propostas de desenvolvimento a serem implementadas na Região Amazônica.

No que concerne a agricultura, meio ambiente e recursos naturais, os principais tópicos de cooperaçãode interesse para a sociedade local, a participação japonesa na Amazônia deve ser expressa em termos deajuda financeira, investimentos produtivos e técnicos especializados, nos seguintes campos de atuação:

- utilização parcial das áreas desmatadas na Amazônia que até 2007 representavam aproximadamenteduas vezes a superfície do Japão, com atividades produtivas adequadas, para evitar a contínuaincorporação de novas áreas;

- recuperação de áreas que não deveriam ter sido desmatadas, tais como margens de rios, áreasmontanhosas, pedregosas, interesse da biodiversidade, entre outras, passíveis de aproveitamentoeconômico, com atividades produtivas adequadas;

- recuperação de áreas que não deveriam ter sido desmatadas, sem possibilidade de aproveitamentoeconômico, mediante recuperação pela própria natureza ou induzida;

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- programas de recuperação de rios da bacia amazônica, tanto em nível nacional, como de paísesvizinhos nos quais se concentra a maioria das nascentes do rio Amazonas e de seus afluentes, naformação de um condomínio dos países da bacia amazônica. Os dejetos das cidades ao longo dabacia hidrográfica são canalizados para o curso principal do rio Amazonas, com sérias consequênciaspara a flora e a fauna e da qualidade da água;

- programas de recuperação de estoques pesqueiros do rio Amazonas e de seus afluentes e daembocadura com interface com o oceano Atlântico;

- implantação de indústrias integradas de papel, celulose e beneficiamento de madeira e suaindustrialização mediante plantios florestais;

- programas integrados de produção de biodiesel a partir de plantas oleaginosas perenes;

- programas integrados de pecuária de alta produtividade, com a recuperação de ecossistemasdestruídos;

- nichos específicos (fruticultura, bambu comestível, plantas medicinais, aromáticos, inseticidasnaturais etc.).

O Japão poderia ajudar muito a Amazônia, mediante convênios técnico-científicos que sejamcomplementares, na recuperação das áreas degradadas e da fauna pesqueira, controle da poluição dos rios,tecnologia de madeira, aproveitamento dos recursos da biodiversidade na área de cosméticos, fármacos, corantesnaturais, entre os principais. Quanto às exportações há necessidade de equilibrar a balança comercial dosestados do Amazonas, do Pará e do Maranhão com o Japão, desfavorecida pelas importações da Zona Francade Manaus e dos baixos preços dos produtos da natureza que são exportados.

No caso da agricultura em si, o Brasil avançou muito transformando-se em uma potência agrícola e osjaponeses deveriam contribuir com maiores investimentos para os produtos agrícolas de exportação, cujosbenefícios retornam para os países importadores com produtos de melhor qualidade, menores preços, comqualidade e segurança ambiental, na robótica na agricultura, recuperação de ecossistemas destruídos,industrialização da madeira, recuperação da fauna pesqueira, entre os principais. Dessa forma, para que apresença japonesa no país não seja perdida ao longo do tempo, uma nova modalidade de cooperação precisaser desenhada, que seja benéfica para ambos os países. Essa nova cooperação deve estar baseada na migraçãodo conhecimento e de capitais japoneses viabilizando atividades produtivas e ambientais na Região Amazônica.

COMENTÁRIOS FINAIS

O sucesso da colonização japonesa decorreu do modelo baseado na introdução de recursos dabiodiversidade exógena, no qual era um comportamento normal para a época. Recursos genéticos da Amazônia(cinchona, cacau, seringueira) foram levados para outras partes do país e do mundo e por sua vez plantas (café,juta, pimenta-do-reino) e animais (bovinos, búfalos) foram introduzidos de outros locais para a região. Verificou-se uma rápida aprendizagem das técnicas de cultivo e beneficiamento de juta e pimenta-do-reino pelos caboclosda Amazônia, mesmo na carência de instituições voltadas para assistência técnica e extensão rural. Mostrouque os agricultores brasileiros não são avessos às inovações, quando condições de preços e mercados encontram-se à disposição.

A introdução das atividades produtivas pelos imigrantes japoneses e da indução na agricultura regionalprovocou também desmatamento na Amazônia. A imagem de uma agricultura equilibrada creditada aos imigrantesjaponeses e seus descendentes escondem efeitos colaterais quanto à destruição dos recursos naturais da


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Amazônia. Este aspecto é comum para qualquer atividade produtiva na Amazônia, uma vez que não existematividades sustentáveis.

O novo enfoque de desenvolvimento induzido pelos descendentes dos japoneses está baseado noaproveitamento da biodiversidade local (cupuaçu, açaí, castanha-do-pará, puxuri, uxi, bacuri etc.) associadocom plantas exóticas introduzidas no passado e outras mais recentes e do aproveitamento das áreas desmatadas(HOMMA, 2005; HOMMA et al., 2007).

A discussão sobre a destruição da Amazônia, que passou a se acentuar no final da década de 1960,enfatizando a perda da biodiversidade e, a partir da década de 1990, com o perigo das mudanças climáticas,enfatiza que este modelo de colonização não seria viável nos dias atuais. A incapacidade das instituiçõesnacionais em responderem aos anseios da população constitui a mais grave ameaça para a segurança dosempreendimentos agrícolas dos descendentes dos japoneses e do capital japonês investido no país.

O episódio do registro do nome “cupuaçu” como marca registrada para várias classes de produtos(incluindo chocolate) no Japão, na União Europeia e nos Estados Unidos pela Asahi Foods Co. Ltd. que somentefoi cancelada no dia 01/03/2004, pelo Escritório de Marcas do Japão (JPO) em Tóquio, cuja ação foi impetradapelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Amazonlink, APA Flora e outros, protocolada em 20 de março de2003, só tende a envergonhar os imigrantes e seus descendentes e não pode seguir essa lógica no futuro. AAmazônia constitui um tema sensível para os brasileiros, desde os primórdios de sua ocupação, tanto que o casodo cupuaçu mobilizou a opinião pública nacional, levando o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (1945), asancionar a Lei nº 11.675, de 19 de maio de 2008, designando o cupuaçu como fruta nacional.

Até antes da eclosão da crise de 2008, existiam cerca de 330 mil descendentes de japoneses quetrabalhavam no Japão, superior ao contingente que imigrou para o país. Este contingente provocou uma influênciabrasileira no Japão, perceptível nos produtos comercializados, nos hábitos e costumes, muitos deles negativos.A permanência no Japão não pode ser apenas para adquirir benefícios salariais, mas do aprendizado quanto asnovas maneiras de trabalhar, de administrar e de gerenciamento de atividades produtivas e dos recursos naturais.

Em 2108, quando será comemorado o bicentenário da imigração japonesa no Brasil, a participação dosdescendentes japoneses, com o rápido processo de assimilação na sociedade brasileira, os sobrenomes japonesese a participação relativa nas atividades econômicas, será confundida com o contexto nacional decorrente dadiluição. Ficará, contudo, a cultura representada pelas comidas japonesas com as adaptações, os esportes, asartes, a religião e o espírito de gestão empresarial.

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REFERÊNCIAS

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MIGRAÇÃO INTERNACIONAL PAN-AMAZÔNIA

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