MIGRAÇÃO NO BRASIL

• Migrar faz parte do direito de ir e vir, consta na constituição brasileira; está em trocar de região, de País, Estado ou até mesmo domicílio. É algo que já acontece há muito tempo, desde o começo da história da humanidade. Porém, essa questão da migração envolve muita polêmica, gira em torno das condições em que ocorrem esses processos migratórios: se de um modo livre, que assim está se exercendo este direito ou se de modo obrigatório, que tende a realizar interesses políticos, econômicos ou desumanos.

O que é Migração?

• A maioria das pessoas migra em busca de melhores condições de vida e de trabalho, não só para si mas, principalmente, para seus familiares que acabam migrando junto ou que permanecem no país de origem, fato que vem se ampliando bastante nos últimos anos, já que o Brasil, então classificado como país emergente, começou a ser visto como garantia de uma oferta maior de empregos e de oportunidades a inúmeros de forasteiros, somando-se a isso, a série de políticas sociais que foram implantadas de proteções que tentam beneficiar milhões que antes sequer estavam incluídos no sistema, embora esse processo seja extremamente lento.

• Infelizmente, no Brasil, ainda percebemos

comportamentos preconceituosos e xenófobos, alguns

até de caráter machistas ou racistas por parte de

muitas pessoas que ainda não compreenderam esse

movimento moderno de mobilidade humana, tanto dos

que migram mesmo dentro do Brasil de um Estado a

outro, como também aos que vêm de outros países por

inúmeros motivos. Mas, dentre tantas situações, todos

têm um objetivo em comum: Uma nova oportunidade

de vida.

• O Brasil, por ser um país de vasto continente, conta

com as mais diversas realidades e culturas, mas, todas

elas ainda apresentam grandes desigualdades sociais,

que acabam criando diversas classes e distinções,

mesmo que dentro de uma mesma sociedade e por

muitas vezes, as mais variadas e pérfidas injustiças.

• Apesar de o Brasil ser

pioneiro no combate à

escravidão, infelizmente

a exploração sexual, o

trabalho forçoso e

escravo são elementos

ainda existentes e

geralmente comuns

entre os migrantes. Por

isso, alertamos sobre as

tentativas abusivas e

criminosas,

principalmente as

mulheres que,

constituem um dos

maiores alvos da grande

parcela dos migrantes e,

nos casos de tráfico de

pessoas, são as

maiores vítimas.

• A CF/88 defende o princípio de igualdade entre

brasileiros e migrantes. Além disso, afirma ser livre o

exercício de qualquer trabalho, artigo 5º, XIII, e a livre

associação, XVII, são expressamente garantidos.

Porém o atual Estatuto do Estrangeiro, do qual essa

parcela humana é submetida, baseia-se ainda na

doutrina de Segurança Nacional proveniente à época

da ditadura militar, não que essa tal segurança seja

errada, mas, sem dúvida alguma, precisa ser revista e

modernizada de acordo com a realidade e, essa

necessidade está implícita em PL, essa mesma

proposição se arrasta a longos e duros anos no

Congresso Federal, lentidão essa ou letargia, que

acaba criminalizando pessoas que vieram tão somente

em busca de um trabalho, de dignidade e, quem sabe,

de uma nova cidadania.

• Precisamos ainda

avançar muito para que

os migrantes possam

realmente ser

respeitados e fazerem

parte de sindicatos e

associações, pois a atual

Lei não permite isso

(artigo 105, VII: é vedado

ao migrante participar da

administração ou da

representação de

sindicato ou associação

profissional – com

exceção dos

naturalizados).

• É por essa situação que há diversas lutas para que a

lei de migração no Brasil tenha princípios humanitários

e que seu controle deixe de ser executado pela Polícia

Federal e passe a ser considerado um assunto de

direitos humanos e trabalhistas, para que esses

mesmos, tenham acessos a vários serviços básicos

que sejam e também, não fiquem tão vulneráveis,

expostos a exploração e que tenham no mínimo, os

mesmos direitos que possuem os parceiros do

Mercosul, que mesmos em situações irregulares estão

isentos de taxas e sanções administrativas.

CARACTERÍSTICAS DA MIGRAÇÃO

NA AMAZÔNIA

PRINCIPAIS GRUPOS MIGRATÓRIOS NA

AMAZÔNIA

• - NORDESTINOS (CE, PB, PI, PE RN, MA)

• - ESTRANGEIROS (Portugueses, Ingleses, Japoneses, Judeus, Árabes,

Turcos e, nos últimos cinco anos, Haitianos, Nigerianos e Porto

Principenhos);

• Nos últimos dois anos a região está sendo tomada por chineses.

• Há uma enorme preocupação com os milhares que estão vindos do Haiti,

pois, vêm de uma situação de guerras civis e de calamidades públicas

como a catástrofe que ocorreu em 2010 e, estão sem quaisquer

perspectivas de retorno a pátria mãe e pior, quase sem alguma outra no

Brasil. Ocasionando uma situação sem precedentes no Estado do Ácre, e

bem pouco o Governo Federal está auxiliando o Estado quanto a isso.

IMPACTOS OCASIONADOS PELA

MIGRAÇÃO NO AMAZONAS

• - O grande contingente populacional que migrou à

região, de certa forma, praticamente se obrigaram a

trabalho mal remunerado e de péssimas condições, na

maioria das vezes, resumindo-se a trabalhos como

autônomos ou de pequenas vendas, que não oferecem

garantias trabalhistas, previdenciárias e nem sociais;

• - Nas cidades de Belém e Manaus, as duas principais

cidades da região, vários bairros surgiram decorrentes

das inúmeras invasões de terras causadas por famílias

sem moradia; as cidades cresceram, em grande parte,

de forma desordenada, principalmente, nas regiões

próximas às áreas metropolitanas dessas cidades e

com elas, toda a sorte de desordem;

• - Agravaram-se os problemas nessas cidades pela

concentração da pobreza em bairros de posseiros,

onde incidiram os problemas com alcoolismo,

criminalidade e consumo e tráfico de entorpecentes;

• - Para corrigir essas questões sociais oriundas da

pobreza o Estado tem que intervir, fazendo chegar aos

menos favorecidos os insumos do desenvolvimento,

que são os investimentos em Infraestrutura Urbana e

Rodoviária, em educação básica e Técnica além do

acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade.

QUAL A SITUAÇÃO DO ESTADO

BRASILEIRO

EM RELAÇÃO AOS ESTRANGEIROS

• Uma proposta de texto para uma nova Lei de Migrações,

criada pela comissão de especialistas instituída pelo

Ministério da Justiça, foi entregue ao ministro José Eduardo

Cardozo, na sexta-feira (29/10/14). Com intenção que esse

documento seja aprovado e venha a substituir o Estatuto do

Estrangeiro, criado então pela ditadura militar.

• Cardozo explicou a necessidade de se ter uma legislação

mais atual. “Nós queremos reconhecer os direitos dos

estrangeiros no Brasil e atender às expectativas de

mudanças adequadas à nova realidade brasileira. O Brasil é

um País que acolhe quem vem de outros países para tentar

um vida melhor aqui. Nada mais justo do que termos uma

nova lei proposta por especialistas e feita de maneira

colaborativa com vários setores da sociedade”, explicou.

CONCLUSÃO

• Os principais motivos que atraem migrantes e

imigrantes para outras regiões são:

• Guerras

• Epidemias

• Violência

• Melhor qualidade de vida

• Ofertas de Emprego

• Estudos e oportunidades Acadêmicas.

UNOPAR – POLO NAZARÉ – BELÉM/PATRABALHO SOBRE MIGRAÇÃO

SERVIÇO SOCIAL – 2º SEMESTRE

ANA PAULA MORAES MACIEL AIRES - CLODOMIR DOS

SANTOS ARAUJO - JÉSSICA NAIALE DE ARAÚJO

NASCIMENTO - KELLE DAIANA DE LIMA NASCIMENTO -

NIDHIA MAIZA DE CARVALHO TAVARES - SOLANGE DA

SILVA ALMEIDA - WILSON DE JESUS SANTANA

Prof.ª Rita Picanço