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APOSTILA DE CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 2007

CARACTERÍSTICAS DO RELEVO E DA VEGETAÇÃO BRASILIEIRA RELEVO Relevo são as formas do terreno sua modelagem, as unidades ou compartimentos que um território apresenta: os vales, as montanhas e as serras, as depressões, os planaltos e as planícies, etc. O relevo se origina e se transforma pela ação de dois tipos de agente: − os internos ou endógenos, que resultam da energia do

interior do planeta e se manifestam pela dinâmica ou tectônica das placas, que formam os continentes e o assoalho dos oceanos, o que origina as grandes estruturas do relevo terrestre: cadeias de montanhas; bacias sedimentares; planaltos ou depressões de áreas cristalinas; etc.;

− os externos ou exógenos, em geral, associados ao clima da área (chuvas, rios, ventos, geleiras, etc.), que criam ou dão as formas esculturais ao relevo mediante um processo erosivo, que pode ser resumido em três fases: erosão (desgaste das rochas superficiais do local realizado pelos rios, pelas chuvas, pelas geleiras, pelo vento, etc.); transporte (dos detritos ou sedimentos resultantes da erosão até outros locais); sedimentação ou acumulação (deposição dos detritos, construção de novas camadas rochosas (sedimentares) sobre camadas anteriores).

No Brasil, como o território é predominantemente tropical, com elevadas temperaturas, chuvas em geral abundantes e reduzida atividade geológica interna (vulcanismo, terremotos, dobramentos), os agentes que provocam maiores modificações no relevo, com exceção do ser humano, são o clima (chuvas, temperatura) e a hidrografia (rios). As altitudes do relevo são, em geral, modestas. Apenas um ponto do país ultrapassa os 3 mil metros: o pico da Neblina (3 014 m), perto da fronteira do Amazonas com a Venezuela. Cerca de 41% do território nacional tem, no máximo, 200 m de altitude; 78% tem até 500 m; e 92,7% até 900 m.

Isso se deve à inexistência no Brasil dos dobramentos modernos. O território que atualmente configura o país não foi, durante o período Terciário, atingido pelos dobramentos que se verificaram na costa oeste da América do Sul, onde originaram a cordilheira dos Andes. Entretanto, esse predomínio de baixas altitudes não significa que o relevo seja basicamente de planícies, como se pensou no passado. Na realidade, o relevo brasileiro é basicamente de planaltos com alguns chapadões e serras, além de depressões, sendo que as planícies típicas ocupam menos de um quinto do território nacional. É importante lembrar que a diferença entre planaltos e planícies não está apenas nas altitudes que apresentam, mas principalmente nos processos que os constituíram. As planícies são áreas mais ou menos planas, em geral — mas nem sempre — de baixa altitude e onde predomina a sedimentação. Os planaltos são áreas mais acidentadas que as planícies, embora bem menos que as montanhas; além disso, salvo raras exceções, são de altitude mais elevada que as planícies e neles predomina a erosão. Em resumo: as planícies são relevos em construção e os planaltos são relevos em destruição. Assim, muitas áreas outrora consideradas planícies são, de fato, depressões ou planaltos de baixas altitudes (os planaltos sedimentares ou típicos). O maior exemplo é a planície Amazônica. Há alguns anos costumava-se considerar planície toda a imensa área (mais de 1 600 000 km2) que margeia o rio Amazonas e seus afluentes, cuja altitude fica entre 0m e 200m. Mas apenas cerca de 1% dessa área é planície; os 99% restantes são depressões ou baixos platôs (áreas bastante aplainadas pela erosão, com inúmeras colinas). Existem inúmeras classificações do relevo brasileiro, feitas a partir de diversos critérios. Vamos apresentar aqui uma classificação recente feita pelo Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo e divide o território brasileiro em três principais tipos de relevo: os planaltos, as planícies e as depressões. Os planaltos, que são circundados ou cercados por depressões, podem ser de duas principais modalidades, de acordo com o terreno (a estrutura geológica) sobre o qual se encontram: os de bacias sedimentares, que são os planaltos sedimentares típicos; e os que se encontram em intrusões e coberturas residuais de plataforma (isto é, coberturas sedimentares de diversos ciclos de erosão, pontilhados de serras e morros isolados associados a intrusões graníticas ou derrames vulcânicos antigos, juntamente com os de cinturões orogênicos (ou seja, os planaltos e serras situados em terrenos de rochas metamórficas associadas a ígneas) e os planaltos de núcleos cristalinos, que estão em áreas de dobramentos antigos soerguidos em forma de abóbodas. As planícies constituem terrenos de deposição (sedimentação) recente, de origem fluvial, marinha ou lacustre. Como se observa no mapa da página seguinte, existem algumas áreas principais de planícies no país, todas associadas a áreas de sedimentação de rios (Amazonas,

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Paraguai e afluentes, Madeira), lagoas (dos Patos e Mirim) e do mar (planícies litorâneas). As depressões existem em grande quantidade no país, sendo todas, com exceção da Amazônia ocidental, resultado de intensos processos erosivos nas bordas das bacias sedimentares. A depressão da Amazônia ocidental é uma área de baixas altitudes (ao redor dos 200 m) que margeia a planície amazônica e, no passado, era identificada com ela. Mas essa depressão não é uma área de planícies e sim de uma forma de relevo aplainada onde predominam as baixas colinas.

VEGETAÇÃO Vários fatores como luz, calor e tipo de solo contribuem para o desenvolvimento da vegetação de um dado local. A vegetação natural ou original de uma área constitui, geralmente, o primeiro elemento da paisagem que o ser humano modifica. Assim, um estudo (e um mapa) sobre a vegetação original do Brasil será sempre relativo a algo que quase não existe mais ou que está em franco processo de transformação. Dessa forma, podemos reconhecer oito tipos principais de vegetação natural no território brasileiro: 1. Floresta Amazônica ou floresta latifoliada (refere-se ao

formato das folhas, muito largas, que predominam nessa vegetação) equatorial: abrange (ou abrangia) cerca de 45% da área total do país, pois vem sendo intensamente derrubada nos últimos anos. É uma mata heterogênea, com milhares de espécimes vegetais (muitos ainda sem classificação científica), e perene, ou seja, sempre verde — não perde as folhas no outono/inverno, como as árvores de climas temperados e frios. É uma floresta densa e intrincada, as plantas crescem muito próximas umas das outras (além da ocorrência comum de plantas parasitas). Costuma ser dividida em três tipos de matas, de acordo com sua proximidade em relação aos rios:

− mata de igapó, ao longo dos rios e permanente- mente inundada pelas cheias fluviais. Suas plantas, de menor

porte, são higrófilas (adaptadas à umidade), possuindo como espécies comuns a vitória-régia, as orquídeas, as bromélias e outras;

− mata de várzea, sujeita às inundações periódicas ao longo dos rios; destacam-se a seringueira, a sumaúma e outras;

− mata de terra firme ou caaetê , que recobre os baixos planaltos sedimentares, áreas não afetadas pelas inundações fluviais. Esse tipo de mata abrange a maior parte da floresta Amazônica e possui plantas de maior porte em relação aos dois anteriores, como a castanheira, o caucho, a quaruba (que chega a atingir 60 m de altura), o guaraná e outras espécies.

2. Mata Atlântica ou floresta latifoliada tropical: correspondia, mais ou menos, ao domínio do clima tropical úmido. Na atualidade, esse tipo de vegetação, onde aparecia o pau-brasil e plantas de madeira nobre (cedro, peroba e jacarandá), quase não existe; restam apenas alguns trechos esparsos em encostas montanhosas (como na serra do Mar).

3. Caatinga: típica do clima semi-árido do sertão nordestino, constitui um tipo de vegetação pobre, com plantas xerófilas (adaptadas à aridez), principalmente cactáceas (xiquexique, mandacaru, faveiro). Aparecem também arbustos e pequenas árvores, como o juazeiro, a aroeira e a braúna.

4. Mata de araucária ou floresta aciculifoliada (refere-se ao

formato das folhas, finas e pontiagudas): corresponderia, mais ou menos, às áreas de clima subtropical. Predominam aí os pinheiros, embora apareçam também a erva-mate, a imbuia, diversos tipos de canela, cedros e ipês. Foi, até há alguns anos, a vegetação brasileira mais aproveitada para a fabricação de móveis (especialmente no Paraná) e encontra-se quase totalmente desmatada.

5. Cerrados: próprios do clima tropical típico ou semi-úmido, são uma vegetação arbustiva e herbácea. Normalmente, o cerrado típico apresenta dois estratos de plantas: um arbóreo, com árvores de pequeno porte (a lixeira, o pau-santo, o pequi), e outro herbáceo, de gramíneas ou vegetação rasteira.

6. Complexo do Pantanal: vegetação extremamente heterogênea, que abrange a planície ou depressão do Pantanal Mato-Grossense, onde se encontram desde plantas higróflias (nas áreas alagadas pelo rio) até as xerófilas (nas áreas altas e secas), além de diversos

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tipos de palmeiras (buriti, carandá), gramíneas (como o capim-mimoso) e trechos de bosques dominados pelo quebracho, árvore da qual se extrai o tanino, utilizado na indústria do couro.

7. Campos: vegetação rasteira (herbácea) localizada principalmente no sul do Brasil, onde predominam diversos tipos de capins: barba-de-bode, gordura, mimoso, jaraguá, etc.

8. Vegetação litorânea: característica das terras baixas e planícies do litoral, constitui, na realidade, vários tipos de vegetação diferentes, englobadas como vegetação litorânea pela proximidade do litoral. Aí aparecem os mangues ou manguezais (áreas de solos pantanosos), a vegetação de praias, a das dunas e a das restingas.

HIDROGRAFIA A rede hidrográfica brasileira reflete as elevadas condições de umidade da maior parte do território nacional, podendo ser considerada a mais densa do globo. Suas principais características podem ser resumidas assim: − É rica em rios, mas pobre em lagos. Por causa da sua

estrutura geológica e do seu relevo, o território brasileiro não possui grandes lagos, que, normalmente, são de origem tectônica ou glaciária, mas apenas lagos de barragem marinha, como a lagoa dos Fatos e a Mirim, originados pelo acúmulo de sedimentos pelo mar (as restingas) em áreas litorâneas. Há ainda alguns lagos ou lagoas de barragem fluvial e de erosão pluvial, mas sem grande importância no conjunto da hidrografia brasileira. No tocante aos cursos de água, porém, a situação é inversa: por causa dos elevados índices pluviométricos na maior parte do país, há uma densa e importante rede fluvial, com rios volumosos em grande quantidade, formando a mais rica bacia hidrográfica do globo, a amazônica, tanto pela área total que ocupa como, principalmente, pela quantidade de água que para ela converge.

− O regime de alimentação dos rios brasileiros é basicamente pluvial (dependente de chuvas), não se registrando a ocorrência de regimes nival (neves) ou glacial (de geleiras). Apenas o rio Amazonas depende, em parte, do derretimento da neve na cordilheira dos Andes, onde nasce, mas o grosso de sua alimentação provém mesmo das chuvas, O período de maiores cheias dos rios brasileiros é sempre o verão, com raras exceções de alguns rios do litoral do Nordeste.

− A maioria dos rios é perene, ou seja, nunca seca totalmente. Apenas alguns que nascem no sertão nordestino são intermitentes, secam totalmente em alguns meses durante o ano.

− Com relação ao destino das águas fluviais, o padrão de drenagem dos rios brasileiros é exorréico, ou seja, eles deságuam no mar. Não há aqui drenagem endorréica (rios que deságuam em depressões no interior do continente), nem drenagem arréica (rios que se infiltram no subsolo e aí terminam). Por causa das elevadas altitudes na porção ocidental da América do Sul (a cordilheira dos Andes), os rios brasileiros deságuam no oceano Atlântico. Mesmo aqueles que correm para oeste, acabam fazendo uma curva ou então deságuam em outro rio que, inevitavelmente, vai para o Atlântico.

Bacias Hidrográficas Denomina-se bacia hidrográfica a área abrangida por um rio principal e sua rede de afluentes (e subafluentes). Existem cinco bacias hidrográficas principais no Brasil: amazônica, do Tocantins, do São Francisco, do Paraná (ou Platina) e do Uruguai. Alguns autores incluem a do rio Tocantins na amazônica e a do Uruguai na do Paraná. Os

rios que não pertencem a nenhuma dessas cinco costumam ser agrupados em outras três secundárias: as bacias isoladas do Norte-Nordeste, as do Leste e as do Sudeste-Sul.

BIOMAS No Brasil, com a disseminação do conceito da biodiversidade e visando ressaltar a riqueza biológica e genética, o bioma tem estado sempre associado ao conceito de conservação e sua visualização vem sendo buscada através da agregação dos ecossistemas por proximidade e regionalização. Bioma, ou formação planta - animal, deve ser entendido como a unidade biótica de maior extensão geográfica, compreendendo varias comunidades em diferentes estágios de evolução, porém denominada de acordo com o tipo de vegetação dominante. A Mata Atlântica é o mais importante dos 6 biomas brasileiros e um dos hotspots mais valiosos da Terra. Devido à riqueza excepcional da biodiversidade dos seus ecossistemas, sua beleza natural e seu valor universal para a humanidade, as áreas remanescentes foram declaradas Reserva da Biosfera pela Unesco em 1992 e inscritas como Patrimônio Mundial da Humanidade em 1999. Cerrado é o nome regional dado à savana brasileira e se localiza no grande platô que ocupa o planalto central brasileiro. Por fazer fronteira com os biomas Mata Atlântica, Caatinga, Amazônia e Pantanal, a fauna e flora do cerrado são extremamente ricas. O clima do cerrado é quente, semi-úmido, com verão chuvoso e inverno seco. O cerrado é o segundo maior bioma. Os Parques Nacionais Chapada dos Veadeiros e Emas foram declarados Patrimônio Mundial pela UNESCO em 2001.

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O bioma Amazônia (Amazonas) abrange 5% da superfície terrestre do planeta e 40% da América do Sul, sendo 61% em território brasileiro. A região do Amazonas possui a maior rede hidrográfica do mundo, fornecendo 20% do volume mundial da água doce. É considerada a maior reserva de biodiversidade da Terra O Complexo da Amazônia Central incluindo o Parque Nacional Jaú foi declarado Patrimônio Mundial pela UNESCO em 2000. O bioma Pantanal com seus 250.000 km2 é considerado a maior superfície inundável do mundo, dividido entre o Brasil (60%), o Paraguai e a Bolívia. A parte brasileira se localiza na Bacia do Alto Rio Paraguai, na Região Centro - Oeste. Por sua proximidade ao bioma Amazônia, a biodiversidade do Pantanal é espetacular. O Complexo de Conservação do Pantanal, incluindo o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, foi declarado patrimônio Mundial pela UNESCO em 1981. O Pampa é a única grande área natural restrita a um único estado brasileiro,o Rio Grande do Sul. O bioma avança para o Uruguai e a Argentina. É exclusivo do sul da América do Sul. O Pampa ocupa pouco mais de dois por cento do território nacional, de acordo com o Mapa de Biomas do Brasil, do IBGE. O Pampa inclui outros ecossistemas, além do campo propriamente dito. Os Banhados, áreas alagadas, protegidas por lei porque são fundamentais para a reprodução da vida e para a regulagem dos ciclos da água. As Matas Ciliares ou de Galeria, que acompanham o curso dos rios e servem de refúgio para a fauna.

Hotspots O conceito Hotspot foi criado em 1988 pelo ecólogo inglês Norman Myers para resolver um dos maiores dilemas dos ecologistas: “Quais as áreas mais importantes para preservar a biodiversidade na Terra?”

O SISTEMA URBANO BRASILEIRO: A REDE URBANA, CIDADES MÉDIAS E PEQUENAS A Urbanização brasileira É um equívoco comum, em livros, revistas e outras publicações, confundir urbanização com crescimento urbano, na realidade dois processos interligados, mas distintos. O crescimento urbano consiste na expansão das cidades e pode existir sem que, necessariamente, haja urbanização. Esta só ocorre quando o crescimento urbano é superior ao rural, ou seja, quando há migrações rural-urbanas e a população das cidades aumenta proporcionalmente em relação à do campo. Em alguns países desenvolvidos, como o Reino Unido, a urbanização já cessou, passando a haver apenas um limitado crescimento urbano, que decorre em parte do crescimento natural da população das cidades e, de outra, da imigração. Nesse pais, a população urbana já chegou aos 92% do total e prevalece uma situação estável entre a cidade e o campo, com visível diminuição da migração rural-urbana, que, por vezes, chega até a ser inferior à migração urbano-rural. A urbanização, portanto, tem limite, ao passo que o crescimento das cidades pode continuar indefinidamente. Um

bom exemplo é Cingapura, Estado-nação com uma única cidade e sem meio rural. Logo, sua população urbana é de 100%; existe crescimento urbano, crescimento da população da cidade e também renovação urbana (com construção de obras), mas não existe urbanização, na medida em que não há migrações do campo para a cidade. Dessa forma, é errado falar em urbanização no Brasil durante a época colonial, quando ocorreu na verdade um crescimento de cidades, pois a população rural cresceu tanto quanto a urbana, e às vezes até mais. A urbanização só começou a existir de fato quando a indústria se tornou o setor mais dinâmico da economia, o que só aconteceu no século XX. Quando a economia nacional foi dominada pelas atividades primárias de exportação, como o açúcar (séculos XVI e XVII), a mineração (século XVIII), o café (meados do século XIX até inicio do século XX) e outras, a população urbana permaneceu mais ou menos estável, representando 6% a 8% do total. Isso é facilmente explicado pela predominância da força de trabalho no setor primário, pela quase inexistência do setor secundário (indústrias) e pela pequena necessidade de mão-de-obra no setor terciário (principalmente comércio e administração). Com a industrialização, verificou-se uma

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urbanização intensa, ocorrendo aumento proporcional dos empregos no setor secundário e no terciário. Afirma-se comumente que a urbanização brasileira não é decorrência direta da industrialização, pois esta não gera empregos em número suficiente para atender ao grande êxodo rural e provoca, assim, desemprego e subemprego em grande escala nas cidades. De fato, quando comparamos a urbanização do Brasil com a que ocorreu nos países capitalistas desenvolvidos na época da Revolução Industrial, verificamos que aqui o setor secundário absorveu menos mão-de-obra. E também que o setor terciário se tornou hipertrofiado, pouco capitalizado e com atividades de pequeno porte que podem ser classificadas como subemprego. Isso se aplica ao grande número de vendedores ambulantes, empregadas domésticas, guardadores e lavadores de carros nas ruas, etc. Em parte isso se explica porque a industrialização brasileira é do tipo “tardia”, tendo se iniciado apenas no final do século XIX e mediante importação de tecnologia e máquinas dos países desenvolvidos. Essa tecnologia, normalmente poupadora de mão- de-obra, foi desenvolvida em países em que o crescimento demográfico há muito tempo declinou, paralelamente à urbanização que ocorreu no século XIX (no caso da Inglaterra, desde meados do século XVIII). No Brasil, assim como em outros países de industrialização tardia, essa tecnologia importada agravou o problema do desemprego e do subemprego, já que o declínio das taxas de natalidade é bem mais recente e menos acentuado que nos países em que ela foi elaborada. Mas, se no setor industrial ocorre essa modernização rápida mediante tecnologia importada, no setor terciário verifica-se o contrário: como grande parte dos capitais concentra-se na indústria, as atividades terciárias funcionam com pouco capital e muita mão-de-obra. Isso explica o número excessivamente grande (quando comparado aos países desenvolvidos) de pequenos estabelecimentos comerciais, de ambulantes e autônomos, de pequenas oficinas, de guardadores ou lavadores de carros nas ruas, etc. Ou seja, nos países líderes da Revolução Industrial, essas atividades são normalmente exercidas por grandes empresas capitalistas, ao passo que no Brasil, por causa da carência de capitais, muitas vezes são realizadas por pequenas firmas ou por trabalhadores autônomos, que utilizam muito trabalho e poucas máquinas. É evidente que também existem grandes empresas capitalistas no setor terciário brasileiro — como os bancos, empresas de seguros, firmas de publicidade, cadeias de supermercados, etc., cujo número vem mesmo crescendo nos últimos anos —, mas a proporção de pequenas empresas e de trabalhadores autônomos ainda é enorme. Esse setor terciário hipertrofiado e normalmente descapitalizado ajusta-se muito bem às necessidades do setor industrial. As pequenas empresas comerciais e os vendedores ambulantes comercializam produtos fabricados por firmas modernas (roupas, calçados, perfumes, canetas, eletrodomésticos e até automóveis). As pequenas oficinas e os lavadores de carros fazem um serviço de conservação que, nos paises desenvolvidos, é realizado por grandes empresas. O elevado número de empregadas domésticas compensa a baixa mecanização das atividades nas residências. Além disso, o grande número de subempregados e desempregados constitui um volumoso exército de reserva para as empresas capitalistas, podendo ser aproveitado nos períodos de expansão econômica e contribuindo para manter baixos os níveis salariais, pelo

excesso de oferta de força de trabalho. Dessa forma, a urbanização brasileira decorre, de fato, do tipo de industrialização que aqui existe — tardia, típica do capitalismo dependente ou “selvagem”. Logo, também é uma urbanização “selvagem”, com setor terciário hipertrofiado, muito desemprego e subemprego. Regiões metropolitanas A intensa urbanização que vem ocorrendo no Brasil, especialmente a partir de 1950, tem sido acompanhada por um processo de metropolização, isto é, concentração demográfica nas metrópoles (cidades com mais de 1 milhão de habitantes) e formação de áreas ou regiões metropolitanas. Isso significa que as grandes cidades, principalmente as metrópoles, normalmente têm crescido a um ritmo superior o das pequenas e médias cidades. Assim, quando somamos a população das nove principais metrópoles do país — São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Curitiba e Belém — com a das cidades que pertencem às suas respectivas áreas metropolitanas, verificamos que, em 1950, elas reuniam por volta de 18% da população nacional; em 1970, esse número subiu para 25% e, em 2000, para cerca de 30% da população total do Brasil. E, se incluirmos as outras cidades ou aglomerados urbanos que já ultrapassaram um milhão de habitantes em 2000 — Brasília, Manaus, Goiânia, Baixada Santista, Grande Vitória e região metropolitana de Campinas — veremos que a porcentagem da população brasileira vivendo em metrópoles já supera os 35% do total. Com o crescimento acelerado das grandes cidades e com os processos de “conurbação” (nome que se dá ao crescimento de duas ou mais cidades vizinhas, que acabam por formar um único aglomerado urbano), certos problemas urbanos — como os transportes, água, esgotos, uso do solo — não devem mais ser tratados isoladamente em cada cidade vizinha, mas em conjunto. Daí surgiu a definição de áreas ou regiões metropolitanas: “Conjunto de municípios contíguos (vizinhos ou espacialmente interligados) e integrados sócio e economicamente a uma cidade central, com serviços públicos e infra-estrutura comuns”. Em 2000 já existiam 24 regiões metropolitanas e esse número tende a aumentar cada vez mais, pois existe ainda um processo de urbanização e um crescimento horizontal das cidades, o que, com freqüência, origina conurbações.

Rede urbana A urbanização brasileira só começou no momento em que a indústria se tornou o setor mais importante da economia nacional. Assim, representa um dos aspectos da passagem de uma economia agrário-exportadora para uma economia urbano-industrial, o que só ocorreu no século XX e se intensificou a partir de 1950. Essa transformação do Brasil, que deixou de ser um país agrário e rural para tornar-se um país urbano e industrial, embora ainda subdesenvolvido, apresenta outros aspectos.

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Por exemplo: as camadas sociais dos fazendeiros e grandes comerciantes exportadores deixaram de ser dominantes politicamente, perderam parte da sua influência sobre o governo em favor dos industriais, banqueiros, empresários das comunicações (televisão, jornais, rádios, revistas) e até mesmo, pelo menos antes das privatizações, diretores de grandes empresas estatais. Cessou também o predomínio do campo sobre a cidade, no sentido de que os principais interesses econômicos e a maior parte da força de trabalho do país estão localizados no meio urbano, de cuja atividade industrial e bancária o meio rural se tornou subordinado. Essa subordinação se manifesta de várias maneiras: − O campo fornece mão-de-obra e gêneros alimentícios

para o meio urbano. Agora não mais se comercializa apenas os excedentes nas cidades, como ocorria no período colonial, mas se produz essencialmente para o comércio urbano;

− O setor agrário de exportação continua a ser importante para a economia nacional, mas agora sua renda é utilizada principalmente para pagar as importações de maquinaria para o setor industrial e não mais para se importar bens manufaturados de consumo, que já são fabricados aqui.

− Certos insumos procedentes do meio urbano, como fertilizantes e adubos, além de crédito bancário e máquinas agrícolas, assumem importância cada vez maior.

Além de passar a comandar o meio rural que lhe é vizinho (ou às vezes até aqueles bem distantes, como é o caso das metrópoles), as cidades também estabelecem entre si uma rede hierarquizada, um sistema de relações econômicas e sociais em que umas se subordinam a outras:

1. As cidades pequenas (em grande número) dependem das médias (em número menor);

2. Estas, por sua vez, subordinam-se às grandes cidades ou metrópoles (poucas).

Em outras palavras, a modernização do país, resultante do crescimento da economia urbano-industrial, produziu uma divisão territorial do trabalho que subordina o campo à cidade, bem como as cidades menores às maiores. No topo desse sistema integrado de cidades, situam-se as duas metrópoles nacionais: São Paulo e Rio de Janeiro. Elas polarizam todo o território brasileiro, comandando praticamente a vida econômica e social da nação com suas indústrias, universidades, bancos, bolsas de valores, imprensa, grandes estabelecimentos comerciais, etc. E, como se localizam relativamente próximas (em relação às dimensões do território brasileiro), existindo em torno da via Dutra uma área intensamente urbanizada, convencionou-se nos últimos anos que ali se formou uma megalópole ou uma região urbana global. De fato, essa área superurbanizada, que vai de São Paulo até o Rio de Janeiro e que abrange cerca de 46 000 km2 (0,5% do território nacional), abriga cerca de 22% da população total do país, mais de 50% dos automóveis e da produção industrial do Brasil. Logo abaixo das metrópoles nacionais e acima de todas as outras cidades, surgem as sete metrópoles regionais — grandes cidades que polarizam extensas regiões: Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. Nessa escala hierárquica da rede urbana brasileira aparecem em seguida as capitais regionais, cidades que polarizam uma parcela da região comandada pelas metrópoles regionais.

Elas estão, assim, subordinadas tanto às metrópoles nacionais quanto a uma metrópole regional (dependendo de onde se localizam) e exercem influência sobre uma área extensa, com inúmeras cidades pequenas e médias, além das áreas rurais ao seu redor. Exemplos: Manaus (AM), polarizada pela metrópole regional da Amazônia brasileira — Belém — e influenciando uma vasta área (a porção ocidental da Amazônia) — para muitos, Manaus já é uma metrópole regional, não mais polarizada por Belém e polarizando a chamada Amazônia ocidental; Londrina (PR), subordinada a Curitiba e exercendo ação polarizadora sobre grande parte do norte do Paraná; Ribeirão Preto (SP); Cuiabá (MT); Florianópolis (SC); Caxias do Sul (RS); Goiânia (CO); Blumenau (SC); Campinas (SP); Campo Grande (MS). A seguir, temos os centros regionais, cidades médias polarizadas pelas capitais regionais e que, por sua vez, polarizam grande quantidade de pequenas cidades. As cidades médias existem em número bem maior que daquelas a que estão subordinadas (as capitais regionais), constituindo várias centenas em todo o território nacional. Alguns exemplos: Juiz de Fora (MG), Jales (SP), Vacaria (RS), Andradina (SP), Anápolis (CO), São João da Barra (RI), Formiga (MC) e Cascavel (PR). As cidades pequenas ou locais, aos milhares no país, são as que ocupam a posição hierárquica mais baixa nesse sistema urbano. Elas são polarizadas por centros regionais e polarizam as vilas e áreas rurais vizinhas. Esse sistema integrado de cidades, com uma hierarquia que vai das metrópoles nacionais (apenas duas) até as cidades locais (milhares), está se formando e ainda não configura uma realidade completa. O sistema urbano articulado é fruto da divisão territorial do trabalho entre o campo e a cidade e entre cidades com recursos (população, equipamentos urbanos) diferentes. E ele só se completará quando todo o território estiver ocupado, se tornar economicamente produtivo e a indústria se tornar o setor dominante. Assim, só existe de forma completa nas áreas de maior desenvolvimento industrial; nas áreas de baixa industrialização ou naquelas ainda pouco ocupadas, a rede urbana é pobre e desarticulada. Para entender essa rede urbana, é importante lembrar que os critérios para classificar uma cidade não são rígidos, dependem da região em que ela se localiza. Assim, nas áreas de maior industrialização e maior densidade urbana — sobretudo com cidades mais bem equipadas —, as exigências para considerar um centro urbano metrópole são maiores que em áreas pouco povoadas. Por exemplo, Campinas é uma cidade bem mais industrializada que Belém e possui equipamento urbano (sistema médico-hospitalar, aeroporto, movimento bancário, universidade, comércio, etc.) superior ao da capital paraense. No entanto, essa cidade paulista não é uma metrópole regional, e isso se deve à sua localização, próxima de São Paulo. Da mesma forma, algumas cidades consideradas apenas centros regionais em São Paulo poderiam ser capitais regionais se estivessem localizadas na Amazônia. E, inversamente, algumas cidades da Amazônia sedes de municípios enormes, se estivessem no Centro-Sul do país, provavelmente seriam simples povoados ou vilas. Problemas sociais urbanos O processo de urbanização do Brasil, fruto de uma industrialização tardia, realizada em um país de capitalismo dependente, trouxe uma série de problemas urbanos que não surgiram (ou existiram com intensidade bem menor) nas cidades dos países desenvolvidos.

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Esses problemas normalmente estão relacionados com o tipo de desenvolvimento que vem ocorrendo no país há várias décadas: por um lado, aumenta a riqueza de uma minoria; por outro, agrava a pobreza da maioria dos habitantes. Um deles é a moradia. Enquanto em algumas áreas das grandes cidades surgem ou crescem bairros ricos, com residências moderníssimas, em outras, às vezes até nas vizinhanças, multiplicam-se as favelas e os cortiços. Nas últimas décadas, a população favelada aumentou em São Paulo, no Rio de Janeiro e em outras cidades. Eventualmente, desocupa-se uma favela para construir algum edifício no terreno; parte da população favelada consegue, então, mudar-se para conjuntos habitacionais construídos com recursos públicos, mas o aparecimento de novas favelas e o crescimento das existentes sempre ocorrem em ritmo mais acelerado. O mesmo acontece com os cortiços, moradias pobres em que se amontoam várias pessoas em um espaço reduzido e que também tiveram seu número multiplicado nas últimas décadas. Além disso, a maioria da população transferida para grandes conjuntos habitacionais acaba retornando às favelas e cortiços (ou casas precárias na periferia), pois o desemprego e o subemprego inviabilizam o pagamento das prestações da moradia. Assim, nas últimas décadas, os conjuntos habitacionais construídos para abrigar populações de baixa renda acabaram servindo à classe média empobrecida. Outro tipo de habitação popular que se multiplicou muito nas últimas décadas nos grandes centros urbanos do país, especialmente na Grande São Paulo, é a casa própria da periferia. Trata-se de uma casinha que o trabalhador constrói com a ajuda de familiares e amigos, geralmente nos fins de semana e feriados, em um lote de terra que adquire na periferia da cidade. A construção demora vários anos e o material (tijolos, cimento, encanamento, tinta, etc.) vai sendo adquirido aos poucos, com base na pequena poupança a que a família se obriga — muitas vezes até deixando de se alimentar adequadamente. Ocorre, porém, que, por residirem na periferia da grande cidade, o trabalhador e sua família têm de gastar mais em transporte, além de perder várias horas por dia dentro de ônibus ou trens. Aliás, a carência e a precariedade do transporte coletivo — ônibus, trens ou metrô — são mais um dos grandes problemas das metrópoles brasileiras. Outro problema importante nas grandes cidades brasileiras é o da infra-estrutura urbana: água encanada, pavimentação de ruas, iluminação e eletricidade, rede de esgotos e de telefonia. Embora a cada ano aumente a área abrangida por esses serviços, o rápido crescimento da mancha urbana, ou área construída, torna-os sempre insuficientes. Assim, na Grande São Paulo, por exemplo, em 1999 só 55% dos domicílios eram servidos por rede de esgotos, e apenas 68% por água encanada. Em quase todas as grandes cidades do Brasil, a carência é semelhante ou pior. Essa insuficiência dos recursos aplicados na infra-estrutura decorre não apenas da rápida expansão das cidades, mas também da existência de terrenos baldios ou espaços ociosos em seu interior. Como a terra, especialmente no meio urbano, constitui um bem imóvel que costuma se valorizar com o tempo, muitos proprietários deixam áreas enormes sem uso, à espera de um bom negócio. É comum as empresas imobiliárias, ao realizarem um loteamento na periferia, onde ainda não existem serviços de infra-estrutura, deixarem um espaço de terra sem lotear entre a área que estão vendendo e o bairro mais próximo. Após a fixação da população na área loteada, ocorrerão reivindicações para

que o local seja provido de infra-estrutura. Quando isso ocorrer, tais serviços terão de passar por aquele espaço ocioso, que, então, será vendido ou loteado com um lucro bem maior. Isso se chama especulação imobiliária e ela beneficia um grupo reduzido de pessoas e prejudica a maioria da população, pois agrava a carência de infra-estrutura, além de levar a população trabalhadora da periferia para locais cada vez mais distantes do centro da cidade.

Outro problema comum nas grandes cidades brasileiras é a violência. Os acidentes de trânsito, com milhares de feridos e mortos a cada ano, têm índices bem altos no Brasil. Esse número se deve ao descaso das autoridades, a abusos e impunidade dos motoristas e desrespeito do/ao pedestre. A violência policial, especialmente sobre a população mais pobre, também é freqüente no Brasil. Ao mesmo tempo, cresce cada vez mais o número de assaltos e assassinatos, frutos do crescimento do desemprego e da falta de assistência às famílias pobres e às vítimas da violência. Planejamento urbano, autogestão dos moradores ou ambos? Há algumas décadas era comum apresentar-se o planejamento como o remédio para todos os males de uma cidade. Muitos livros chegavam até a apresentar uma lista de problemas urbanos — como as favelas, a falta de infra-estrutura, a poluição — afirmando que eram ocasionados pela ausência de planejamento. Mas a idolatria do planejamento foi levada às últimas conseqüências, com muitas pessoas fazendo esboços de “cidades do futuro”, que seriam totalmente artificiais; os moradores não teriam de opinar sobre nada, devendo apenas ajustar-se ao planejamento. Era como se ele fosse algo meramente técnico e “neutro”, como pilotar um avião ou resolver uma equação matemática, por exemplo, em que existe uma maneira correta que nada tem a ver com a opinião (ou com as aspirações) das pessoas. O uso cada vez mais freqüente do planejamento urbano em quase todo o mundo e a criação de cidades planejadas (como Brasília e Belo Horizonte), seguindo os esquemas rígidos preconizados para as “cidades do futuro”, acabaram mostrando a fragilidade desse ponto de vista. Na maioria dos casos, os resultados foram decepcionantes. Percebeu-se, então, que o planejamento não é neutro, muito

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menos infalível, que ele não atende aos interesses de todos os habitantes, mas aos de uma minoria poderosa que pode influir politicamente nos órgãos planejadores. Mesmo as cidades em que o planejamento urbano foi rígido e não sofreu desvios acabaram por apresentar os problemas típicos do país onde se localizam. A partir dos anos 1990, entretanto, surgiu a idéia de um planejamento participativo ou democrático, que procura conciliar as duas vertentes: o planejamento —os aspectos técnicos do crescimento urbano, as pesquisas e recomendações das equipes governamentais — e a participação dos moradores. Durante os anos 1970 e 1980 predominou uma oposição entre essas duas vertentes: se era a favor ou da participação popular ou do planejamento. Mas com o advento de inúmeros governos municipais democráticos, normalmente eleitos com amplo apoio dos movimentos populares, isso começou a mudar. Por um lado, não existe uma cidade, ou uma sociedade, democrática sem a participação dos cidadãos nas decisões importantes; por outro, os movimentos sociais perceberam que não podem fazer tudo sozinho, sem apoio dos órgãos técnicos e administrativos, que afinal vivem à custa dos impostos pagos pela população. Dessa forma, a idéia de um planejamento democrático pressupõe um plano, que logicamente estabelece certas normas ou diretrizes (para construções em tal ou qual área, para o uso do solo urbano, enfim), mas feito com base nas sugestões dos moradores e aprovado por eles antes de sua execução, que deve ser transparente ou pública. As contradições e os conflitos urbanos A urbanização do Brasil está ligada de modo inseparável à industrialização. O desenvolvimento do capitalismo sempre gera industrialização e urbanização, mesmo que elas sejam diferenciadas conforme a sociedade em que ocorrem. No Brasil, um elemento essencial na forma de desenvolvimento capitalista é o volume excessivamente grande do exército de reserva de trabalhadores, o que resulta em salários baixos e pouca preocupação com a reprodução dessa força de trabalho. A cidade, hoje o local de moradia da maioria dos brasileiros, reflete muito bem essa característica do capitalismo “selvagem”: os investimentos estatais voltam-se para obras e serviços que beneficiarão as grandes empresas ou os bairros mais ricos; as camadas populacionais de baixa renda são entregues à própria sorte. Além disso, as organizações populares são frágeis, por causa da competição pelos escassos boa empregos e, principalmente, do autoritarismo político: o direito de greve ou de reivindicar melhorias, na prática, ainda é reprimido no país, as decisões geralmente ainda são tomadas de cima para baixo, sem considerar os interesses populares. A cidade, portanto, não é construída para o cidadão, para o morador, o habitante; é permanentemente reconstruída para o capital, para a lógica do lucro. Como não possuem apoio do Estado, dos poderes públicos, os moradores de baixa renda têm de buscar suas próprias soluções. Surgem os cortiços, as favelas, os barracos de periferia construídos em mutirão. E surgem também os conflitos, os momentos de revolta e de depredações. Um movimento popular que vem se multiplicando nas grandes cidades brasileiras é o dos sem-terra urbanos, centenas de famílias que, da noite para o dia, ocupam um dos muitos terrenos ociosos que existem nessas cidades e aí procuram fixar moradia. Isso resulta em repressão policial,

conflitos com fiscais da prefeitura, com “seguranças” contratados pelos proprietários dos terrenos, etc. Mas, muitas vezes, pela resistência, esses ocupantes saem vitoriosos, com um local para construir suas casas. Outro movimento popular que ocorre de vez em quando nas metrópoles do país, só que nesse caso de forma espontânea, sem a organização que existe entre os sem-terra, são as depredações de ônibus e trens. Isso costuma ser uma decorrência das péssimas condições desses transportes coletivos, como irregularidade nos horários, atrasos constantes, filas e superlotações, além de aumentos abusivos das tarifas. Já foram registradas dezenas de ações desse tipo. Em 1987, por exemplo, houve um movimento generalizado de depredações a ônibus urbanos no Rio de Janeiro, em um encadeamento de ações relâmpago que duravam minutos ou horas. Com a chegada da polícia, extinguiam-se e recomeçavam em outro lugar. Esse movimento durou alguns dias e, no final, anulou um abusivo aumento nas tarifas. Protestos semelhantes também ocorreram em São Paulo e em outras grandes cidades brasileiras. Muitas vezes, além da depredação de ônibus ou trens, há também saques a supermercados, como já ocorreram inúmeras vezes em algumas cidades nordestinas, o que evidencia a situação de extrema penúria da população de baixa renda. Assim, na ausência de meios que garantam um real diálogo com as autoridades, a própria população cria, às vezes pela força, sua forma de ser ouvida. Como expressão de conflitos urbanos no Brasil, pode-se ainda citar as ruas e loteamentos clandestinos, a ocupação de edifícios abandonados, etc. São formas de conflitos oriundas da urbanização problemática do país, realizada a partir do desenvolvimento de um capitalismo “selvagem”, que multiplica as desigualdades e marginaliza uma grande parcela da população. ESPAÇOS RURAIS: ATIVIDADES E POPULAÇÃO Rural e agrário O meio rural se opõe ao urbano. Este se refere ao espaço das cidades ou vilas, enquanto aquele diz respeito ao campo, a todas as áreas onde não há cidades nem vilas. O espaço urbano, normalmente mais artificial que o rural, é marcado pelo grande número de construções: casas, lojas, fábricas, avenidas, escritórios, escolas, hospitais, etc. O espaço rural geralmente tem presença maior da natureza (matas ou campos, plantações) e também possui alguns aglomerados de residências e pequenas vendas (ou às vezes até fábricas e hotéis isolados), mas que não são considerados cidades nem vilas. Não se deve confundir rural com agrário, apesar de normalmente eles estarem associados. O rural diz respeito ao campo, ao espaço não urbano, ao passo que agrário se refere às atividades primárias: agricultura, pecuária e extrativismo. Essas atividades são realizadas em geral no meio rural, embora possam eventualmente ser encontradas nas cidades (em chácaras dentro do perímetro urbano, em quintais, em algumas áreas urbanas periféricas). São atividades voltadas para a produção de alimentos para a população (ou para o gado) e de matérias-primas a serem transformadas pela atividade secundária (a indústria). Mas o espaço rural não sedia apenas atividades agrárias. Nele também se localizam outras atividades, que vêm se multiplicando nas últimas décadas: hotéis-fazendas, turismo rural e ecológico, clínicas de repouso (spas), colônias de

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férias, condomínios ou fábricas isolados, pequeno comércio, etc. As atividades primárias foram as primeiras que a humanidade praticou na busca de sua sobrevivência, principalmente a coleta florestal, a pesca e a caça. Mas o desenvolvimento econômico e a industrialização provocaram mudanças nessas atividades, com a mecanização e a produção em grande escala. E a atividade extrativa tradicional tende a desaparecer, substituída pela indústria extrativa ou pela agricultura e pecuária. A mineração passou a constituir um ramo industrial, criado com grandes investimentos de capitais em maquinarias, e a forma tradicional de garimpo tornou-se pouco importante. Em vez de caçar passou-se a criar animais, que foram domesticados para se conseguir melhor produtividade. E deixou-se de extrair vegetais do interior de florestas para cultivá-los, o que tornou mais racional a sua exploração. A atividade primária fundamental, portanto, é a agropecuária. Mesmo no Brasil, país enorme e que ainda possui vastas reservas florestais, o extrativismo perde cada vez mais a sua importância. Plantações de seringueiras crescem em São Paulo e outras áreas do Centro-Sul, substituindo o já decadente extrativismo da borracha na Amazônia. Um processo desse tipo já ocorreu há muito tempo com o cacau, originário da floresta Amazônica, mas cultivado no sul da Bahia. Já se pensa em fazer o mesmo com o babaçu e a castanha-do-pará. A atividade extrativa tradicional, portanto, possui uma importância pequena na economia brasileira e tende a decrescer a cada dia. Mas a importância ecológica — de preservação das florestas — do extrativismo vegetal é enorme, pois é uma atividade econômica que não necessita destruir a mata e, pelo contrário, procura mantê-la. Expansão da agropecuária A agropecuária constitui a atividade primária fundamental da economia brasileira; praticamente detém o monopólio da produção nacional de alimentos e emprega a maior parte da mão-de-obra rural. No entanto, ocupa apenas cerca de 30% do território do Brasil. Dos 8,5 milhões de quilômetros quadrados que formam o espaço brasileiro, cerca de 71% são constituídos por terras não aproveitadas economicamente, ou seja, onde não há lavouras nem criação de gado. E apenas 7,5% desse total é formado por terras onde se pratica a agricultura (permanente ou temporária). As áreas de pastagens para a criação perfazem cerca de 21% do total. Portanto, há uma subutilização do espaço geográfico brasileiro.

É lógico que não se pode pensar em 100% do território nacional ocupado por cidades, vilas, estradas ou por campos de cultivo e de criação. Sempre há necessidade de amplas reservas florestais, em especial nas poucas áreas de matas originais que ainda restam (trechos da floresta Amazônica, da mata Atlântica e do Pantanal). E é preciso lembrar também as reservas indígenas e extrativas, que devem ser preservadas. No entanto, mesmo descontando essa necessidade de manter enormes áreas em condições naturais pouco alteradas, sobram ainda grandes trechos de terras já desmatadas e não aproveitadas economicamente.

Calcula-se que existam mais de 170 milhões de hectares nessas condições, o que corresponde a um território maior que os estados de Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul somados. Agricultura A partir do momento em que a indústria se tomou o setor-chave da economia nacional, desde pelo menos os anos 1950, a cidade passou a dominar o campo e a agropecuária começou a desempenhar um triplo papel: primeiro, deve continuar a gerar divisas por meio das exportações, divisas que servirão para ajudar a pagar a dívida externa e a importar maquinarias indispensáveis ao processo de industrialização; segundo, deve fornecer as matérias-primas ou os combustíveis necessários para os bens fabricados pela indústria (algodão, fumo, álcool, por exemplo); por fim, deve alimentar os grandes contingentes humanos que se concentram nas cidades e servem de força de trabalho nas indústrias ou no setor terciário da economia. Este último papel é o que ela desempenha mais precariamente, já que os outros dois são bem mais lucrativos. Dessa forma, os cultivos da cana-de-açúcar, da soja, da laranja e do café passaram nos últimos anos por grande modernização: multiplicaram-se os tratores e demais máquinas, usam-se cada vez mais fertilizantes e herbicidas. E produtos voltados para o mercado interno de alimentos, como feijão, arroz, mandioca, milho e batata, continuam a ser cultivados com métodos tradicionais, sem conhecerem esse processo de modernização agrícola. O único produto voltado para a alimentação que passou por modernização e crescimento da área cultivada foi o trigo. Mas isso só ocorreu porque houve subsídios governamentais para a sua produção, que aumentava muito as importações do país. A partir de, mais ou menos, 1991, contudo, com a criação do Mercosul, a produção nacional de trigo ficou praticamente estagnada por causa da concorrência do produto argentino. Costuma-se dividir os produtos agrícolas brasileiros em duas categorias: as “culturas de pobre”, nas quais se incluem o feijão, o milho, a mandioca e boa parte da produção do arroz; e as “culturas de rico”, como são conhecidas as plantações de cana-de-açúcar café, soja, algodão, trigo, etc. As primeiras — destinadas principalmente à produção de alimentos para a população — desde a época colonial são relegadas a segundo plano, cultivadas nas piores terras e em pequenas propriedades. As “culturas de rico”, ao contrário, destinam-se principalmente à exportação ou à transformação industrial, como ocorre com parte da produção da cana, do fumo, do algodão, etc. Desde o período colonial, ocupam os melhores solos e são cultivadas principalmente nas médias ou grandes propriedades rurais. Essas diferenças são relativas, pois muitos produtos destinados ao consumo interno podem eventualmente ser exportados se apresentarem forte valorização, como ocorreu nas últimas décadas com a laranja. Da mesma forma, os produtos destinados à exportação também são consumidos dentro do país, mas normalmente se exporta o melhor e deixa-se o pior para o consumo interno. Assim, toma-se um cafezinho melhor em Nova York ou em Londres que em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Relações de trabalho As relações de trabalho no meio rural brasileiro podem ser classificadas, de forma resumida, em: − Pequenos proprietários: lavradores que trabalham em

base familiar. Em 1996 representavam cerca de 11 milhões de pessoas ativas (que trabalham), o que equivalia a cerca de 61 % da força de trabalho

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permanente da agropecuária brasileira, que era de 18 milhões de pessoas naquele ano. Uma parte desses pequenos proprietários é constituída por posseiros. A organização do trabalho baseia-se fundamentalmente na família, incluindo o proprietário e seus dependentes, que prestam serviços sem remuneração. Essas pequenas propriedades cultivam gêneros agrícolas e criam pequenas quantidades de suínos, aves e, às vezes, bovinos, conservando o essencial para seu consumo e vendendo o excedente para adquirir roupas, remédios, bens industrializados, etc. Muitos minifundiários trabalham em épocas de colheita nas grandes propriedades, já que o rendimento que obtêm em seus minifúndios nem sempre é suficiente para o sustento da família.

− Parceiros: aqueles que trabalham em uma parte das terras de um proprietário, ficando com a metade (os meeiros) ou com a terça parte (os terceiros) do que é produzido. Há, ainda, nesse sistema de parceria, o exemplo do vaqueiro do sertão nordestino, que cuida do gado do fazendeiro e recebe um bezerro para quatro nascidos vivos (é o chamado quarteiro). Os parceiros não são empregados do proprietário de terras, pois não possuem carteira de trabalho assinada e ele não tem nenhuma obrigação trabalhista. São em geral trabalhadores pobres, que produzem com a ajuda da família.

− Arrendatários: aqueles que arrendam ou “alugam” a terra e pagam ao proprietário em dinheiro. Quando são pequenos arrendatários — a maioria —, pouco diferem dos parceiros: recebem baixa remuneração e trabalham com a família. Quando são grandes arrendatários, muitas vezes possuem empregados e um padrão de vida mais elevado.

− Assalariados permanentes: empregados que recebem salários e normalmente trabalham para grandes proprietários de terras. Em 1996 representavam cerca de 2 milhões de pessoas, o que equivalia a cerca de 11% da mão-de-obra agrária do país.

− Assalariados temporários: empregados pelas grandes fazendas apenas em épocas de maior necessidade de mão-de-obra, principalmente na colheita. Somavam pouco menos de 2 milhões de pessoas em 1996 — o equivalente a cerca de 11% da mão-de-obra empregada na agropecuária. Podem ser divididos em: pequenos proprietários, posseiros ou parceiros, que se empregam fora de suas terras em alguns meses por não conseguirem garantir seu sustento.

− Volantes ou bóias-frias, trabalhadores rurais que vivem migrando de uma região para outra em busca de serviço. Estes últimos adquiriram nas últimas décadas maior importância na força de trabalho agrária do país.

Portanto, a relação de trabalho considerada essencialmente capitalista — assalariada, na qual o trabalhador possui um contrato com a empresa e é remunerado sob a forma de salário — é significativa no Brasil, embora não seja a única nem mesmo a principal no meio rural. Aliás, pode-se dizer que essa é uma regra geral, pois também nos Estados Unidos, no Japão e em outros países desenvolvidos, normalmente os assalariados são extrema minoria entre os trabalhadores agrários, sendo a maior parte dessa mão-de-obra formada pelos proprietários e seus familiares. Ao contrário do que se apregoa, os peões ou assalariados (permanentes ou temporários) no Brasil, quando comparamos com Estados Unidos, Japão ou as nações européias, existem em demasia. Bóias-frias e peões O nome bóia-fria popularizou-se no Centro-Sul do país, onde os trabalhadores temporários, empregados principalmente na época da colheita, são recrutados, na periferia dos centros

urbanos onde residem, por motoristas de caminhão que servem de intermediários. Eles sobem na carroceria do caminhão entre 4 e 5 horas da manhã, depois de entrarem em acordo com o agente (o motorista) sobre o preço da arroba ou da área colhida — já que o pagamento é diário — e sobre a produção de cada indivíduo, levando uma pequena marmita ou caldeirão com a refeição do dia. A jornada de trabalho é, normalmente, de dez ou doze horas diárias, com meia hora para almoço. Como não existem instalações para aquecer a marmita, a comida é ingerida fria: daí a designação bóia-fria. No fim da tarde, são levados de volta para a cidade e, na manhã seguinte, repete-se o processo, até que termine a colheita do produto. Eles passam alguns meses desempregados, quando não há colheitas nem necessidade de mão-de-obra, migrando de uma área para outra em busca de serviço. São muito utilizados em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e outros estados do Centro-Sul, para a colheita de cana-de-açúcar, algodão, café e laranja. Outro tipo de trabalhador assalariado temporário é o peão na Amazônia, mais recente que o bóia- fria, tendo surgido a partir de 1970 como avanço da “fronteira agrícola” em direção a essa região e a conseqüente ocupação de enormes áreas por grandes empresas. Os peões são contratados fora da Amazônia, em geral no Nordeste, pelos intermediários denominados gatos. Normalmente são iludidos com promessas de enriquecimento rápido, deixam suas famílias e vão trabalhar na derrubada da floresta, nas plantações de pastagens e em outras atividades agrárias. Suas remunerações, porém, são baixíssimas, deixando-os endividados com o gato ou com a empresa. São comuns as mortes por malária e outras doenças. E o contrato de trabalho, que sempre beneficia o empregador, impede-os de deixar o serviço sem antes liquidar a dívida do transporte e da alimentação. Quando tentam fugir, são caçados como animais e, às vezes, castigados para servir de exemplo aos demais. É quase um trabalho compulsório, uma forma “moderna” de escravidão. Exportações do agronegócio quase dobram em 4 anos 14 de janeiro de 2007 As exportações do agronegócio brasileiro registraram, no período de 2002 a 2006, crescimento de 99%, apesar da crise nas últimas duas safras. De acordo com dados da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Ministério da Agricultura, as vendas externas do setor aumentaram de 24,8 bilhões de dólares para 49,4 bilhões nestes quatro anos. Segundo o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Célio Porto, os principais fatores que explicam o crescimento são o aumento das exportações de carnes e do setor sucroalcooleiro (açúcar e álcool) e a recuperação dos preços do café. "Há também um crescimento expressivo de frutas. Temos uma competitividade muito grande em frutas tropicais", acrescentou Porto. De acordo com os números da SRI, açúcar e álcool tiveram crescimento de 243%; de carnes, de 170%; e café, de 143%. As vendas externas de frutas passaram de 400 milhões de dólares em 2002 para 702 milhões em 2006. Porto explicou que algumas dificuldades enfrentadas por outros países também contribuíram para o crescimento das exportações do agronegócio Brasileiro. "Em 2005, o fator mais estimulante foi o câmbio. Depois houve a quebra de safra e a valorização do real frente ao dólar, mas o Brasil já tinha conquistado vários mercados. No caso das carnes, essa conquista foi favorecida pelo aparecimento da gripe aviária em países da Ásia e também pelo surgimento do mal da vaca louca.

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O secretário disse que, para os próximos anos, a expectativa é de que as exportações continuem crescendo, impulsionadas, especialmente, pelo bom momento do açúcar e do álcool. "As perspectivas são muito boas, primeiro porque os preços internacionais das commodities estão melhorando. Há uma expectativa muito grande para o biocombustível no mundo, a safra deste ano está boa, devido às chuvas e à vitória que o Brasil teve na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Européia, que abriu perspectivas muito boas para o açúcar". AGRONEGÓCIO Definições - O termo agropecuária refere-se à agricultura e à criação de gado. Já agronegócio é o conjunto das atividades econômicas envolvidas com a agropecuária, que inclui fornecedores de equipamentos e serviços para a zona rural e também a industrialização dos produtos. a agronegócio é responsável por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, 37% das exportações e 35% dos empregos. Produtos - O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de café, açúcar, álcool e sucos de frutas. Também lidera o ranking das exportações de soja, carne bovina e de frango, tabaco, couro e calçados de couro. Em 2005, o país produziu quase 2,2 milhões de toneladas de café - 28% do total mundial. No mesmo ano, foi responsável por 24% da produção mundial de soja, ficando atrás apenas dos EUA. Expansão - O agronegócio está crescendo e busca novas áreas. As principais são a franja sul da Amazônia, o sul do Maranhão e do Piauí e o oeste da Bahia. Comércio mundial - Os conflitos comerciais globais são debatidos na Organização Mundial do Comércio (OMC). A instituição quer reduzir os subsídios, que são a liberação de dinheiro público a produtores via financiamentos a juro baixo ou incentivos fiscais, visando a ampliar a produção e reduzir os preços. Com taxas e impostos de importação, as nações tornam mais caro os produtos vindos de fora, levando o consumidor a preferir o nacional. Biocombustíveis – O país tem investido na criação de combustíveis produzidos a partir de material orgânico, como soja, mamona, girassol, rícino, algodão e até gordura animal. A Petrobras já vende nos postos uma mistura de diesel com óleo vegetal, o biodiesel. A larga experiência brasileira faz da cana-de-açúcar a principal matéria-prima. a Brasil produz álcool para carros desde os anos 1970.

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BALANÇA COMERCIAL Déficit e Superávit - O superávit comercial ocorre quando o valor das exportações é superior ao das importações. O contrário é chamado déficit comercial. Taxa de Câmbio - O valor do real em relação ao dólar determina o preço das mercadorias brasileiras no mercado mundial e quanto devemos pagar por produtos importados. O real desvalorizado diminui o preço dos produtos brasileiros em dólar, mas encarece a importação, que também é paga em dólar. Já com o real valorizado, os produtos brasileiros ficam mais caros no exterior, enquanto as importações se tornam mais baratas. Causas do Superávit - Desde 2001, o Brasil apresenta superávit em sua balança comercial. O resultado é fruto da combinação de três aspectos: a desvalorização do real, a queda no nível de atividade econômica, que freia o aumento das importações, e a adoção de uma política mais agressiva para abrir mercados para os produtos brasileiros. Entraves à Exportação - Com a economia mundial vivendo excelente fase, era de esperar uma participação mais ativa do Brasil no mercado global. Isso não ocorre por três motivos: as políticas protecionistas dos países desenvolvidos criam barreiras para a entrada de produtos agrícolas brasileiros; a recente valorização do real tornou o valor dos itens exportados mais alto nos últimos anos; o atraso tecnológico brasileiro leva o país a exportar produtos com baixo valor agregado e a importar bens de alta tecnologia e preço elevado. Parceiros Comerciais - Os principais parceiros comerciais do Brasil são os Estados Unidos e a União Européia. Contudo, para reduzir a dependência desses parceiros tradicionais, o Brasil vem adotando uma política mais agressiva para conquistar os mercados emergentes. As relações comerciais com China, Rússia, Índia, além de países africanos e árabes e da Europa Oriental, são cada vez mais intensas.

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A FRENTE DE POVOAMENTO E AS CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO: Frentes de Povoamento no Brasil Era muito comum a idéia de descobrimento do Brasil. Seria como se ele já estivesse pronto” e faltasse somente alguém, um navegador português, encontrá-lo. Mas se o Brasil somos nós — o povo, a sociedade brasileira, com a sua cultura, o seu território e as suas instituições —, então ele ainda não existia em 1500. O que havia era um espaço físico habitado por inúmeras sociedades indígenas, cada uma com um território diferente. O Brasil foi assim uma construção, na qual os colonizadores portugueses se apropriaram de certas áreas, geralmente expulsando, às vezes escravizando, ou exterminando os índios que as ocupavam, e com o tempo expandiram o seu território e criaram neste novo mundo uma sociedade diferente, que um dia se tornou um Estado-nação independente. Essa construção do Brasil durou vários séculos e teve dois aspectos principais: a criação de uma sociedade com a sua cultura (valores e hábitos) e instituições próprias (em especial o Estado ou poder público em todos os níveis e esferas); e a formação territorial, isto é, a forma de ocupação da terra e a sua delimitação por meio de fronteiras. O povoamento atual do território brasileiro resultou de um processo histórico em que o elemento fundamental foi o fato de o Brasil ter sido colônia de Portugal até início da terceira década do século XIX. A concentração populacional na área litorânea vem desde a época colonial e liga-se à dependência econômica em relação aos centros mundiais do capitalismo. Também a extensão territorial de hoje é fruto de expansões sucessivas das áreas coloniais portuguesas na América e, depois, do país independente, com destaque para a ação de parcelas da população que migraram para oeste em busca de melhores condições de sobrevivência. Comparando o território atual com a área de colonização portuguesa no século XVI, delimitada pelo “Tratado de Tordesilhas”, assinado em 1494 por Portugal e Espanha, percebe-se que aquela área praticamente triplicou, pois mal chegava a um terço dos atuais 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Essa expansão do território da colônia e do país independente, em detrimento das áreas de colonização espanhola ou de países sul-americanos (Paraguai, Peru, Bolívia, etc.), ocorreu por causa dos deslocamentos de portugueses ou brasileiros para essas áreas, da implantação de habitações e atividades econômicas e da anexação dessas terras pelo princípio do uti possidetis. O uti possidetis foi uma solução diplomática que conferia a um Estado o direito de apropriar-se de um novo território com base na ocupação, na posse efetiva da área, e não em títulos anteriores de propriedade. É evidente que esse princípio foi utilizado apenas entre Portugal e Espanha ou entre o Brasil e países da América do Sul, sem nunca levar em conta a posse das diversas tribos indígenas. Isso porque o indígena nunca foi considerado pelos colonizadores um ser humano de pleno direito, mas apenas um empecilho a ser removido ou a ser domesticado e disciplinado para o trabalho. Só nas últimas décadas é que as sociedades indígenas passaram a ter o seu direito sobre terras reconhecido, embora de forma ainda parcial e problemática. O povoamento no século XVI Durante todo o século XVI, a ocupação portuguesa no Brasil colônia teve um caráter periférico, litorâneo. As poucas cidades e vilas do período, assim como todas as áreas agrícolas, estão nas proximidades do oceano Atlântico, a via

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de comunicação com a metrópole. A extensão territorial da colônia era delimitada pelo Tratado de Tordesilhas, que acabou ficando apenas no papel, pois nos séculos XVII e XVIII os portugueses aventuraram-se além de seus limites e foram necessários novos acordos e tratados, como o Tratado de Madri (1750) e o Tratado de Santo Ildefonso (1777), além de outros, que expandiram os domínios portugueses em detrimento dos espanhóis. Durante a “União Ibérica” (1580-1640), período em que Portugal ficou sob o domínio da Espanha, as áreas coloniais pertencentes a esses dois Estados acabaram-se confundindo. Além disso, enquanto os espanhóis tiveram mais sorte, pois desde logo descobriram metais preciosos, como ouro e prata, os portugueses começaram com a plantação de cana-de-açúcar após um curto período de exploração do pau-brasil, embora sempre acalentassem a idéia de também encontrarem os cobiçados metais, o que os levou a se aventurarem além dos limites do Tratado de Tordesilhas. Quanto à presença de obstáculos montanhosos entre o litoral e o interior do país, eles são de modestas altitudes nem constituem de fato montanhas típicas ou jovens, que são os dobramentos modernos ou terciários como os Alpes, o Himalaia e os Andes. Mesmo o argumento da precariedade técnica dos europeus do século XVI, verdadeira se comparada com a tecnologia de hoje, não chega a ser relevante se nos lembrarmos de que os indígenas, com recursos técnicos ainda mais rudimentares, criaram inúmeros caminhos e trilhas entre o litoral e o interior e nunca se fixaram na periferia atlântica do território. Além disso, sempre que corriam boatos sobre a existência de ouro no interior ou quando havia a necessidade de escravizar indígenas, esses obstáculos não impediam que grandes contingentes de colonizadores se dirigissem para o ocidente, para o chamado “sertão”. Quanto à tropicalidade do território brasileiro, esse foi, de fato, um problema para os europeus, mas também costuma ser exagerado. Em primeiro lugar a chamada “zona tropical” não é tão homogênea quanto se imagina, pois apresenta grande variedade de climas, solos, vegetação, relevo, etc. E o território brasileiro possui desde áreas tropicais úmidas até semi-áridas e subtropicais (que estudaremos com mais detalhes no capítulo 13), algumas até semelhantes a partes da Europa meridional (como é o caso do sul do Brasil). Além disso, as dificuldades de explorar uma terra desconhecida não existiram apenas aqui, mas também em áreas temperadas da América, como na Argentina ou nos Estados Unidos. É verdade que as áreas tropicais apresentam dificuldades maiores que as temperadas para povos acostumados com estas últimas, pois nos trópicos existem muito mais espécimes vegetais, hidrografia mais rica, maior insolação e calor, maior quantidade de microrganismos que podem provocar doenças e solos mais frágeis, que podem empobrecer rapidamente se não forem tomadas medidas para evitar a erosão provocada por chuvas fortes e freqüentes. Mas, se, por um lado, isso representou obstáculos, por outro foi benéfico para a colonização européia, pois, nesse meio natural, eles puderam plantar gêneros que não se davam bem nas áreas temperadas, como cana-de-açúcar, fumo, algodão e café. Quanto ao último argumento que explicaria a maior fixação populacional no litoral — a pretensa belicosidade dos indígenas —, sabe-se hoje que o inverso era mais verdadeiro. Na realidade, os indígenas foram, nesses séculos de colonização, e, infelizmente, em parte ainda são até hoje, submetidos a um verdadeiro extermínio tanto físico (genocídio) quanto cultural (etnocídio), ou seja, o

desaparecimento forçado de parte de seus hábitos, religiões, tecnologia, línguas, etc. Bandeirantismo, mineração e conquista do sertão nordestino e do Vale do São Francisco Durante os séculos XVII e XVIII, ocorreu um maior povoamento do interior, com as bandeiras, a mineração, a penetração pelo vale do rio Amazonas e a expansão da pecuária no Vale do São Francisco e no sertão do Nordeste. Mas a maioria da população continuou próxima ao litoral, ocorrendo de fato a formação de “ilhas” de povoamento no interior. Algumas dessas “ilhas” duraram pouco tempo, esvaziando-se depois — como ocorreu na região das minas após o esgotamento das jazidas de ouro e diamantes. A expansão territorial nesse período foi notável: no início do século XIX, na época da Independência (1822), a área do território brasileiro já se aproximava do tamanho atual, faltando apenas alguns acertos que ocorreram, no século XIX e início do século XX, no sul, com o Uruguai e o Paraguai, e ao norte e oeste, com a Bolívia, o Peru e a Guiana Francesa. O bandeirismo ou bandeirantismo foi um movimento de penetração para o interior com origem, principalmente, em São Paulo e contribuiu para a expansão dos domínios territoriais portugueses no continente. Ocorreu basicamente no século XVIII foi motivado pela busca de metais preciosos e, especialmente, pela caça de indígenas para serem aprisionados e vendidos como escravos. Os bandeirantes penetraram sertão adentro, atacaram aldeias, aprisionaram e escravizaram indígenas e exterminaram enorme número deles: entre 400 mil e 500 mil indivíduos. Do ponto de vista do povoamento, esse fenômeno foi despovoador e não povoador, pois provocou uma desertificação humana em áreas onde havia inúmeras aldeias indígenas, sem substituí-las por povoações brancas. Em todo caso, as bandeiras serviram para que o europeu conhecesse melhor o território, já que cada expedição representou uma soma de novos conhecimentos sobre a terra, que foram importantes para a penetração posterior rumo ao oeste. Nos séculos XVII e XVIII, deu-se a ocupação do sertão nordestino e do vale do rio São Francisco, por meio da criação de gado. A pecuária desenvolveu-se no sertão semi-árido e vale superior e médio do São Francisco por causa da necessidade de abastecer a Zona da Mata nordestina, área próxima ao litoral, onde se cultivava cana-de-açúcar desde o século XVI. O tipo de povoamento foi, e em parte continua sendo ralo, com baixas densidades demográficas, já que a pecuária praticada é extensiva e usa pouca mão-de-obra. No século XVIII, ocorreu a mineração — busca aos metais e pedras preciosas — na porção central do país, que corresponde hoje aos estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. Muitos indivíduos se deslocaram para essa área e, de um momento para outro, surgiram ou cresceram várias cidades ou vilas: Vila Rica (atual Ouro Preto), São João dei Rei, Sabará, Nossa Senhora do Carmo (atual Mariana), Barbacena, Vila Boa (atual Goiás, ex-capital do estado de Goiás), Cuiabá, Cáceres e muitas outras. Com o esgotamento dos veios auríferos, já no final do século, ocorreu um refluxo de boa parte dessa população, que se dirigiu para outras partes de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. A colonização do sul do país, as frentes pioneiras e a “marcha para o Oeste” As áreas localizadas ao sul do trópico de Capricórnio tornaram-se efetivamente povoadas a partir do século XIX,

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com a chamada colonização moderna, feita por imigrantes, em especial colonos alemães, italianos e eslavos. No final do século XIX e início do século XX, ocorreram as frentes pioneiras, movimentos de desbravamento e povoamento de áreas novas, começando por São Paulo. A atividade econômica principal que serviu de base a esse pioneirismo foi a cultura do café. Por causa do aumento das exportações, do crédito bancário facilitado para novas plantações e do esgotamento dos solos de algumas áreas, o café originou uma verdadeira marcha do Vale do Paraíba até a região de Campinas; daí se estendeu para oeste, até Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, e, depois, para o norte do Paraná. Esse percurso ficou conhecido como a “marcha do café” e criou uma série de novas cidades em áreas até então pouco povoadas. A expansão ferroviária na mesma época também foi importante para esse pioneirismo, já que as principais cidades acabaram sendo fundadas ao longo dos trilhos das ferrovias. Outro aspecto das frentes pioneiras do século XX, além do impulso cafeeiro, foi a colonização por imigrantes nos três estados sulinos, da qual resultou um fato singular: essa colonização teve por base a pequena propriedade. Como as famílias eram muito numerosas, a parte que cabia a cada um na divisão da herança não compensava a exploração. Assim, a solução foi a procura de novas áreas por grande número de descendentes, para evitar a divisão das propriedades. A partir de 1940 ocorreu o que se chamou marcha para o Oeste, um movimento de ocupação do Brasil central, do chamado Centro-Oeste, no início favorecido pela Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, que chegou até Corumbá, e pela compra de grandes lotes de terras por particulares, que ficavam à espera da valorização pela ação do Estado (construção de estradas, cidades, etc.). Depois, com a construção de Brasília (1957-1960) e de estradas ligando essa cidade ao Acre, a Fortaleza, a Belém, a São Paulo, ao Rio de Janeiro e a Belo Horizonte, o crescimento populacional tornou-se mais intenso nessa região. Mais recentemente, a partir dos anos 1970, houve novo impulso na ocupação do Brasil central por causa do aproveitamento agrícola das áreas de cerrados com o cultivo da soja e a criação de gado. A conquista da Amazônia A ocupação efetiva da Amazônia, imensa área florestal que ocupa o norte do país e abrange cerca de 50% do território brasileiro (além de se estender por países vizinhos), começou no século XVII e prossegue até hoje. Foram as missões religiosas dos séculos XVII e XVIII que iniciaram esse processo. A ação catequizadora dos missionários era acompanhada de tropas de resgate portuguesas, que visavam caçar indígenas para escravizálos. Os cativos eram arrebanhados para as lavouras ao redor das cidades e vilas, como Belém, Bragança e Santarém. O cruzamento do português com o indígena na Amazônia foi mais intenso que em outras regiões do país, e esse fato é notado até hoje pela forte presença do “caboclo” amazônico. O elemento negro teve pouca importância nessa área, pois na época do tráfico de escravos, as atividades econômicas não compensavam a compra de grandes contingentes de africanos, bem mais caros que os indígenas. A penetração européia na Amazônia deu-se basicamente através dos rios. Sendo uma região de floresta densa e, ao mesmo tempo, drenada pela maior rede hidrográfica do

globo, com excelentes condições naturais de navegabilidade, a maioria das cidades localizou-se à beira dos rios. De 1870 a 1910, ocorreu a fase da borracha na Amazônia, que deu novo impulso à ocupação da região. Algumas cidades, como Manaus, cresceram rapidamente e o Acre acabou sendo incorporado ao território brasileiro. Mas com o declínio das exportações desse produto, por causa das plantações de seringueiras na Ásia e, depois, da fabricação da borracha sintética (do petróleo), a prosperidade dessas cidades declinou; em certas áreas chegou a haver refluxo. Nas últimas décadas, especialmente a partir de 1970, vem ocorrendo um aumento na ocupação da Amazônia brasileira, agora por causa da presença de minérios (ouro, ferro) e da derrubada da floresta Amazônica para o estabelecimento da agricultura (principalmente cultivo da soja) ou da pecuária extensiva de corte (para exportação de carne). Foi um prolongamento da ocupação do Brasil central (as áreas de cerrados), que, como mencionamos, também ganhou novo impulso com o cultivo da soja e a pecuária bovina a partir de 1970. A partir daí, o crescimento populacional no norte e no centro do país tem sido muito grande, bem superior à média nacional.

Densidade populacional do Brasil – 2000 BRASIL – SOCIEDADE O Brasil possui vários momentos históricos em relação a produção comercial e industrial e as mudanças provocadas pelos mesmos no espaço geográfico, mas a desigualdade entre suas regiões é muito grande. Até 1950, o país era de predominância rural e o trabalhador do campo era mais valorizado e nossa economia vivia da produção dessas áreas rurais. Nessa década, houve um investimento muito forte na expansão industrial do país, mas ela foi feita de maneira a tornar o país dependente das indústrias multinacionais, além de transformar o país em urbano e causando um aumento na diferença entre o desenvolvimento entre as regiões, aumentando as diferenças regionais, desenvolvendo muito o Centro-Sul do país e pouco a Amazônia e o Nordeste. As mudanças históricas, a concentração fundiária e a transformação do país em urbanizado fez com que

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aumentassem os problemas sociais e a mecanização industrial gerou uma diminuição nos postos de trabalho, levando ao desemprego ou subemprego grande parte da PEA brasileira. (110 milhões de pessoas). Crianças trabalhando Segundo o IBGE, o Brasil tinha 3 milhões de crianças e 4,6 milhões de adolescentes no mercado de trabalho em 1990. Em 1995, 3,3 milhões de pessoas faziam parte da PEA, números que contrariam a OIT (Organização Internacional do Trabalho), que luta contra o trabalho infantil no mundo. A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 14 anos, mas a necessidade de complementação de renda das famílias mais pobres leva os jovens ao mercado de trabalho. Nas regiões mais pobres do país as crianças são exploradas, pois trabalham sem registro nas carteiras profissionais e não têm limite na jornada de trabalho, que não pode ultrapassar 8 horas diárias. No Nordeste do Brasil, 55% das crianças e adolescentes trabalham em atividades domésticas e leva os mesmos a abandonarem o estudo e não permite uma qualificação profissional e impede seu crescimento. A mulher no mercado de trabalho Em 1973, apenas 30,9% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil era do sexo feminino. Segundo os dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), em 1999, elas já representavam 41,4% do total da força de trabalho. As mulheres ganham cerca de 30% a menos que os homens exercendo a mesma função. Conforme o salário cresce, cai a participação feminina. Entre aqueles que recebem mais de vinte salários, apenas 19,3% são mulheres. As mulheres representam 51,26% do total de 184,4 milhões de brasileiros, de acordo com o IBGE. Elas reduzem o número de filhos, passam cada vez mais tempo na escola e aumentam sua participação no mercado de trabalho. Ainda assim, os salários das mulheres são menores e elas ocupam postos ainda associados às tarefas domésticas. Na política, elas ainda são minoria. O perfil da família brasileira também está mudando: 28,5% delas são chefiadas por mulheres - 34% a mais do que em 1995. Além disso, 15,2% das famílias são compostas de casais sem filhos e 18,3%, de mulheres solteiras com filhos. O maior acesso à informação e a métodos contraceptivos reduz o tamanho das famílias: de 3,6 membros em 1995 para 3,2 em 2005. Transição Demográfica Modelo teórico que explica o ritmo de envelhecimento da população de cada nação, conforme seu desenvolvimento socioeconômico. Há quatro fases clássicas de transição. Na primeira, as taxas de natalidade e de mortalidade são muito altas. A população cresce lentamente. Na segunda fase, na qual se enquadram os países menos desenvolvidos, a taxa de mortalidade cai em razão de avanços da medicina e da tecnologia. Crescem a população em geral e a proporção de idosos. Na terceira fase ocorre uma queda na taxa de natalidade, que leva à redução do ritmo de crescimento populacional. Mas o número de idosos ainda é alto. É o caso da maioria dos países da América Latina, inclusive do Brasil. Na quarta fase, as taxas de natalidade e mortalidade voltam ao equilíbrio, muito baixas. A proporção de idosos é muito alta. As nações desenvolvidas da União Européia e da América do Norte encaixam-se aí. Os especialistas identificam uma quinta fase, na qual a taxa de natalidade é inferior à de mortalidade, provocando um crescimento negativo da população. Países como Alemanha, Áustria e Itália já estão nesse patamar. Desemprego estrutural É um fenômeno mundial. Decorre principalmente da automação — que substitui a mão-de-obra humana — e da globalização, que acirra a competição entre as empresas no

cenário mundial e provoca uma pressão constante pela redução dos gastos com a força de trabalho. Pode ser entendido como a supressão de postos de trabalho, que, a princípio, não voltarão a existir. No fim de 2004, a falta de ocupação atingia 185 milhões de pessoas no mundo, mais de 6,5% da população economicamente ativa. Desemprego e Juventude O desemprego é mais grave entre os jovens até 24 anos: nessa faixa etária, o índice supera os 14%. Não há emprego para todos os jovens que ingressam anualmente no mercado de trabalho. Persiste, porém, o trabalho infantil, que atinge 180 milhões de crianças entre 5 e 14 anos no mundo, e chega a 246 milhões se forem incluídos os jovens até 17 anos. Estudo de Caso – Educação (2004) Ensino Médio - 8,9% dos adolescentes no Brasil fora da Escola Região Sudeste 6,7% Região Norte – 12,9% Ensino Fundamental - 2,9% Brasil das crianças no Brasil fora da Escola Região Sudeste - 1,9% Região Sul - 2,2% Região Norte - 5,1% Região Nordeste - 3,9%. Região Centro-Oeste - 2,8%. As taxas de analfabetismo do contingente de 10 a 14 anos de idade das Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste ficaram abaixo de 1,5%, enquanto as das Regiões Norte e Nordeste alcançaram, respectivamente, 5,9% e 8,0%. No contingente de 10 anos ou mais de idade, as diferenças regionais foram mais acentuadas, refletindo a evolução diferenciada dos níveis de escolarização regionais. Esse indicador variou de 5,7%, na Região Sul, a 20,6%, na Região Nordeste. (IN)JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL Contrastes - No Brasil, o 1% mais rico da população controla uma renda equivalente à dos 50% mais pobres. Considerando o patrimônio, vê-se que 10% da população detém 75,4% de toda a riqueza nacional. As raízes do problema são históricas e remontam ao período colonial e à escravidão. A concentração de renda é agravada pelo sistema tributário injusto, pelo desemprego e pela falta de investimento no serviço público (educação, saúde). Pobreza - Em 2003, 53,9 milhões de brasileiros viviam com menos de meio salário mínimo por mês. Desses, 21,9 milhões são considerados “indigentes” e 1 sobrevivem com menos de 60 reais mensais. Um estudo do Ipea de 2001 mostrou que a camada do 1% mais rico está acima de uma renda per capita mensal de 2.130 reais. Desconcentração - Distribuir melhor a renda significa aumentar o ganho dos pobres e aproxima-los da parcela mais rica, O investimento público maciço em educação é fundamental. É preciso investir em programas sociais, de transferência e de geração de renda, na ampliação do acesso aos serviços públicos e promover uma estrutura tributária que cobre menos de quem ganha pouco. RACISMO NO BRASIL Discriminação - Os negros (pretos e pardos) representam 47,3% da população brasileira. Na camada mais pobre da população, eles são 66%. No topo da pirâmide social, há apenas um negro para cada nove brancos.

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Raiz histórica - A discriminação racial vem da época da escravidão. Sua abolição, porém, não foi acompanhada de políticas para melhorar a condição de vida dos ex-escravos. Como resultado, perpetuou-se a pobreza dos negros. Condições de vida - O analfabetismo atinge 12,9% dos negros. Em média, eles têm dois anos de estudos a menos que os brancos. Apenas 16% chegam à faculdade, e só 2% se formam. Na média nacional, a renda dos negros equivale à metade da renda dos brancos. A discriminação fica patente quando, mesmo com formação idêntica e ocupando cargos equivalentes ao dos brancos, os negros recebem salários menores. Ações afirmativas - O Brasil hoje discute o uso de cotas e políticas afirmativas para ampliar as oportunidades aos negros. Entre as medidas, está a reserva de cotas nas universidades. As medidas são polêmicas: não é possível definir com exatidão quem é negro; além disso, essas medidas podem provocar mais discriminação. A unanimidade entre os especialistas é a necessidade de investimento maciço para ampliar o acesso à educação, desde o ensino básico.

DOENÇAS NO BRASIL O Brasil vive um processo típico dos países em desenvolvimento. Por um lado, cresce a mortalidade por doenças crônico-degenerativas, como males do coração e câncer, principalmente nas grandes cidades. Por outro, diminui, de modo geral, o número de mortes causadas por doenças infecto-parasitárias como malária e tuberculose. Porém, essas últimas, tipicamente identificadas com a miséria, ainda são grandes flagelos nas regiões mais pobres do país. Mortalidade Infantil - O Brasil ocupa o 99º lugar no ranking da ONU de mortalidade infantil, com 26,6 mortes a cada mil crianças nascidas vivas. A organização só considera

aceitáveis índices inferiores a 20. O problema preocupa principalmente o Nordeste. AIDS - Com mais de 600 mil infectados, o Brasil abriga a maior população de soropositivos da América Latina. Porém, a mortalidade causada pela doença tem caído: de 9,7 mortos a cada mil habitantes em 1995 para 6,3 em 2000. Uma das razões para a diminuição de óbitos é o elogiado programa oficial de fornecimento gratuito de coquetéis anti-aids. EDUCAÇÃO NO BRASIL Quantidade e qualidade Nunca houve tantas pessoas estudando como bole no Brasil. As vagas se multiplicaram em todos os níveis de ensino. O analfabetismo caiu de 17,2% para 11,6% em dez anos. Cerca de 97% das crianças entre 7 e 14 anos estão na escola. As matrículas no ensino superior mais do que dobraram. No entanto, o país sofre com baixo nível de ensino, evasão e atraso escolar. Ensino fundamental A maioria das crianças até 14 anos freqüenta a escola. No entanto, 40% estão atrasadas uma série ou mais. Apenas 56% dos matriculados conseguem concluir a 8 série. Dados do MEC indicam que 55% das crianças da 4 série estão em um estágio crítico de leitura e compreensão de texto e 51% não dominam as operações matemáticas básicas. Ensino médio Cerca de 81% dos jovens de 15 a 17 anos freqüentam esse nível de ensino, mas só sete em cada dez alunos conseguem série do ensino fundamental não possuem formação adequada para ensinar, o que exige recursos para a formação e melhores salários. O Brasil tem um dos maiores números de alunos em sala de aula por professor, o que prejudica o aproveitamento das aulas. Se dentro da escola os estudantes acabam mal assistidos, fora o problema é ainda pior. Segundo um estudo mundial a OCDE, as famílias brasileiras, em todas as camadas sociais, estão entre as que menos se envolvem na educação dos filhos — seja por dificuldades da vida cotidiana, seja por falta de formação, seja por outros problemas. Dados do Ministério da Educação mostram que alunos acompanhados de perto pelos pais têm notas até 500o maiores que os demais. concluir o 3 ano. Cerca de 38% dos formandos do ensino médio têm dificuldade para compreender textos e 69% saem da escola sem as habilidades matemáticas esperadas. Comparados a estudantes de 40 países em um estudo da OCDE, os brasileiros ficam na lanterna. Ensino superior As faculdades privadas se multiplicaram nos últimos cinco anos. Hoje oferecem 66% dos cursos superiores no país e contam com 70% dos alunos de graduação. As universidades públicas, por seu lado, estão mais concorridas. Cerca de 10% dos jovens estão matriculados no ensino superior, mas apenas um em cada oito conquista o diploma. Perspectivas O Brasil investe 5,2% de seu PIB em educação, valor comparável ao de países desenvolvidos. O ensino fundamental recebe pouco diante das carências, pois é a educação básica de qualidade que começará a modificar o panorama brasileiro. Plano de Desenvolvimento da Educação Brasília, 27/4/2007 Lançado na terça-feira, 24, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) abrange medidas para todas as etapas da educação. A prioridade é a educação básica, que vai do ensino infantil ao médio. Segundo o presidente e

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o ministro, a mobilização da sociedade é fundamental para o sucesso do plano. Para o ensino básico, foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que levará em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. Por meio da análise do Ideb, o Ministério da Educação vai dar apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. Serão investidos R$ 1 bilhão nos próximos 12 meses, com recursos adicionais ao Fundo da Educação Básica (Fundeb), para atender os mil municípios com os piores índices. Se fosse avaliada hoje, a educação básica brasileira teria uma média aproximada de quatro pontos numa escala que vai de zero a dez. Nos próximos 15 anos, o Brasil terá de alcançar nota seis no Ideb, a mesma média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na educação infantil, será implantada a Provinha Brasil, destinada a avaliar a alfabetização de crianças de seis a oito anos. Para o transporte de alunos do ensino fundamental, foi criado um crédito de R$ 600 milhões, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a compra de ônibus e até de barcos. Ainda no ensino básico, o plano prevê a informatização das escolas. Serão instalados laboratórios de informática em todas as 130 mil instituições de ensino públicas até 2010, com um investimento de R$ 650 milhões. Por meio do Programa Luz para Todos, o MEC e o Ministério de Minas e Energia vão levar iluminação pública a 18 mil escolas que ainda não têm energia elétrica e que atendem 700 mil alunos (1,5% do total de estudantes do ensino básico). Professor — Em relação à valorização dos professores, foi enviado ao Congresso Nacional projeto de lei que cria o piso salarial de R$ 850. A implantação do piso será gradual até 2010, de forma a não comprometer o orçamento de estados e prefeituras. Para a capacitação dos professores, foi estabelecida uma parceria das universidades públicas com as prefeituras para implantar mil pólos de formação no País até 2010, principalmente nas pequenas e médias cidades do interior. É o programa Universidade Aberta do Brasil, que mescla o ensino presencial com a modalidade a distância. Alfabetização — O PDE vai redesenhar o programa Brasil Alfabetizado. Pelo menos 75% dos alfabetizadores serão professores da rede pública municipal e estadual. Cerca de cem mil profissionais vão receber, além do salário, uma bolsa de R$ 200 por mês para alfabetizar adultos no turno em que não estejam lecionando para as crianças. O Brasil Alfabetizado terá dois focos — o Nordeste, que concentra 90% dos municípios com altos índices de analfabetismo, e os jovens de 15 a 29 anos. Para a educação profissional, o PDE prevê a instalação de 150 escolas técnicas nas cidades-pólo. Também serão criados os institutos federais de educação tecnológica (Ifets), com a missão de ofertar educação pública para fortalecer a produção local. Na educação superior, a principal medida é a ampliação do acesso. As universidades federais que abrirem ou ampliarem cursos noturnos e reduzirem o custo por aluno vão ganhar mais verbas. A meta é dobrar o número de vagas. Hoje, são 580 mil. Também há mudanças no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), de forma a ampliar os prazos de quitação do empréstimo após a conclusão do curso. O mesmo projeto que prevê alterações no Fies trata do parcelamento da dívida fiscal e previdenciária das instituições de ensino superior privadas que aderirem ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Um programa para valorizar os novos doutores brasileiros também faz parte das medidas do PDE. Brasil liderou alta do investimento mundial em P&D entre 2004 e 2006 Entre 2004 e 2006 o Brasil foi o país onde houve o maior crescimento do investimento em pesquisa e desenvolvimento. Os valores gastos chegaram a US$ 32,62 bilhões no ano passado, uma expansão de 36,6% em relação a 2004. Na comparação com o ano imediatamente anterior (2005), o aumento foi de 15,6% e o país ficou atrás somente do Japão, que investiu 25% a mais. No entanto, em termos absolutos, os gastos brasileiros com inovação ainda são muito tímidos. Enquanto o país passou de um patamar de US$ 24 bilhões em 2004 para US$ 32,6 bilhões no ano passado, a China investiu mais de quatro vezes esse valor,

chegando a US$ 140 bilhões em 2006. Para Marc Giget, que apresentou esses números em palestra durante o II Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, o Brasil não vai mal no que diz respeito à inovação, mas o desafio-chave para avançar ainda mais é a educação. Segundo ele, é preciso formar profissionais pós-graduados em áreas técnicas que trabalhem com inovação e agreguem valor à produção local. "Na China, existem 13 milhões de estudantes nas Universidades", lembra Giget, membro do Centro Nacional e Artes e Ofícios da França. E acrescenta que nem sempre P&D precisam levar à criação de novo material ou de novo processo, mas podem, sim, levar a novo jeito de usar certo material ou de realizar determinado processo. Ainda assim, o Japão, que investe cerca de US$ 120 bilhões por ano em pesquisa, é o líder em criação de novos produtos e registro de patentes. O Brasil ficou em 11º, com 4.280 patentes requeridas, bem atrás da China (48 mil), de Taiwan (9 mil) e da Itália, com 4,4 mil patentes. Para Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), entidade que organizou o congresso, a ampliação dos investimentos em inovação é essencial para que as empresas brasileiras se tornem mais competitivas. Hoje, segundo dados apresentados por Marc Giget, o Brasil investe 1,6% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em P&D e está na lista dos grandes países investidores em inovação junto com EUA, China e Índia.

Número de estudantes no nível superior cresce 13,2%, diz IBGE A Pnad mostra que em 2006 5,874 milhões de brasileiros freqüentavam o ensino superior, cursos de mestrado e doutorado. O número representa um acréscimo de 13,2% em relação ao ano anterior. Segundo o IBGE, o forte crescimento pode ser explicado pelo envelhecimento da população brasileira e por uma procura mais intensa por um curso universitário nesse ano. Apesar do crescimento de estudantes com maior nível de escolaridade, eles ainda representam apenas 10,7% do total de estudantes brasileiros. A pesquisa mostra que a grande maioria dos estudantes de 3º grau estava na rede particular de ensino (75,5%). A maior presença de estudantes na escola se dá na faixa etária entre 7 e 14 anos (97,6%). Santa Catarina tem quase toda a população na escola (99%). Já Acre e Alagoas são Estados com menor taxa de freqüência nessa faixa etária. Entre 2005 e 2006 o percentual de crianças de 5 e 6 anos na escola aumentou três pontos percentuais. Este aumento, diz o IBGE, pode ser reflexo de mudança na legislação, que prevê matrícula obrigatória a partir dos seis anos até 2010. A taxa de fecundidade do Brasil é a mais baixa já registrada no país A taxa de fecundidade do Brasil é a mais baixa já registrada no país, segundo IBGE. Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostra que o país está envelhecendo, o que é muito triste e perigoso. A taxa de fecundidade da população em 2006, de dois nascimentos por mulher, é a menor já registrada pelo IBGE, caindo abaixo do limite da reposição. Assim como o número de filhos e a parcela mais jovem da população apresentaram queda, a faixa de pessoas com 60 anos ou mais cresceu em todas as regiões. O índice mínimo para que um país mantenha a sua população estável, é de 2, 1 filhos/ mulher. Isto não acontece mais em nenhum país da Europa e agora também no Brasil e outros paises da América do Sul. Analfabetismo A Pnad aponta ainda que a taxa de analfabetismo recuou de 10,2% em 2005 para 9,6% em 2006. No ano passado, 14,9 milhões de pessoas não sabiam ler e escrever. Segundo a consultora do IBGE Vandeli Guerra, a queda na taxa tem influência direta do aumento da taxa de escolarização. "A taxa de analfabetismo caiu em todas as regiões, sobretudo, o Nordeste", disse. Já ao considerar as pessoas com 10 anos ou mais e com menos de quatro anos de estudo, os chamados analfabetos funcionais, esse percentual sobe para 23,6%. O número médio de anos de estudo do brasileiro é de 6,8 anos. As mulheres em geral estudam mais.

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Enquanto as mulheres têm em média 7,0 anos de estudo os homens têm 6,6 anos. Desemprego tem maior queda em 10 anos e renda sobe, diz IBGE A Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), pesquisa mais abrangente feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para tratar de mercado de trabalho, aponta que a taxa de desemprego no Brasil registrou em 2006 a maior queda em dez anos. Já a renda dos trabalhadores atingiu o mesmo patamar de 1999. O presidente do IBGE, Eduardo Nunes, afirmou que apesar das melhorias nos indicadores, acelerar a distribuição de renda ainda constitui o maior desafio do país. Ele também citou a ampliação de acesso à rede de água e esgoto e a maior ampliação da formalização no mercado para aumentar a parcela de trabalhadores que contribuem para a Previdência. Segundo a Pnad, a taxa de desemprego no país ficou em 8,5% em 2006 após atingir 9,4% no ano anterior. No entanto, ela ainda é superior à marca de 1997, quando atingiu 7,8%. A renda dos trabalhadores aumentou 7,2% em 2006 frente a 2005 --trata-se do maior crescimento desde 1995. Entre 2004 e 2005, ela já tinha subido 4,6%. O IBGE cita o aumento do salário-mínimo de 13,3% frente a 2005 como um dos principais fatores para o aumento do poder de compra dos trabalhadores. O Nordeste foi a região em que todas as classes de rendimento tiveram aumento do poder de compra, diz a pesquisa. Nas demais regiões houve aumento da renda, mas em extratos de menor poder aquisitivo. Segundo a pesquisadora Marcia Quintslr, o efeito mais forte no Nordeste pode ser resultado indireto de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que movimentam a economia, embora não influam diretamente nos rendimentos. Na comparação com 2005, a taxa de desemprego caiu em quase todas as regiões. Uma das exceções ficou com o Maranhão em que subiu de 6,2% para 7,0%. De acordo com Cimar Azeredo, gerente da Pnad e da PME, a queda do desemprego era esperada. "Em 2005 houve uma recuperação e, em 2006, uma solidificação do mercado de trabalho, que está absorvendo mais e mostrando maior qualidade do emprego", disse. Desconcentração de renda A Pnad mostra ainda que o Brasil obteve uma ligeira melhora na distribuição de renda. O Índice de Gini, indicador de desigualdade de renda (quanto mais perto de 1, mais desigual o país) em relação à renda domiciliar per capita mostrou uma suave redução na desconcentração de 0,532, em 2005, para 0,528, em 2006. Em 2004, o índice era de 0,535. As diferenças regionais permaneceram marcantes. Em 2006, 12,7% do total de domicílios do país tinham rendimentos até um salário-mínimo. No Nordeste essa parcela correspondia a 25,3%, a maior do país. Por outro lado, 3,0% do total de domicílios tinham rendimentos acima de 20 salários-mínimos. Trabalho e Escolaridade A pesquisa aponta também que os brasileiros com maior escolaridade têm mais dificuldade em encontrar trabalho do que aqueles com menor instrução. A taxa de desocupação entre as pessoas com 11 anos de escola ou mais ficou em 8,3%, enquanto foi de 4,1% entre aqueles com menos de um ano instrução. Trabalho infantil recua em 2006, diz IBGE O trabalho infantil de 5 a 17 anos recuou de 12,2%, em 2005, para 11,5% em 2006, aponta a Pnad 2006. O Nordeste foi a região que apresentou a maior participação de trabalhadores "mirins", mas também foi a que apresentou a maior redução entre 2005 e 2006 (de 9,4% para 8,4%). O perfil do trabalhador infantil é predominantemente homem, negro ou pardo, alfabetizado, sendo que 19% não freqüentam escola.

IBGE: programas sociais contribuíram na renda O presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, atribuiu o crescimento do rendimento médio mensal do brasileiro a pelo menos dois fatores: o ganho real do salário mínimo de 13,3% em 2006, comparado a 2005, e a aplicação de programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a renda do brasileiro aumentou 6,2% em 2006, em comparação com o ano anterior. Temos que levar em conta todos aqueles que recebem ajuda de programas de transferência de renda, porque sem eles (os programas) a renda seria nula. Então, a massa de renda é maior", destacou Nunes. De acordo com a Pnad, o rendimento médio mensal por pessoa, incluindo todas as fontes, subiu de R$ 822 para R$ 873, de 2005 para 2006. Comparando o mesmo período, a renda dos domicílios subiu 7,6%, passando de R$ 1.568 para R$ 1.687. A pesquisa do IBGE revela ainda que 12,7% dos domicílios tem rendimentos até um salário mínimo em todo o País e 3% tem ganhos acima de 20 salários.

IBGE: formalização no mercado de trabalho é destaque O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera que o avanço da formalização no mercado de trabalho é destaque entre os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2006, divulgada hoje. "Você tem mais pessoas trabalhando com carteira de trabalho, conseqüentemente você tem mais pessoas contribuindo com a Previdência, mais pessoas sindicalizadas, esse é o grande destaque da Pnad 2006 no que tange ao mercado de trabalho", afirma Cimar Azeredo, coordenador da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE. A Pnad 2006 mostrou que a participação de contribuintes para a Previdência entre a população ocupada, 49,2%, foi a maior desde o início dos anos 90. Segundo ele, o aumento da formalidade acaba se refletindo também no aumento dos rendimentos. "Se você tem um mercado mais formal, a população ocupada passa a ter um poder de compra maior", diz ele. A Pnad apontou que o rendimento médio mensal dos trabalhadores aumentou 7,2% entre 2005 e 2006. Azeredo também considera que a queda na taxa de desocupação está ligada a essa ampliação da renda. "Com o aumento do rendimento, uma parcela da população que estava forçando o mercado de trabalho (procurando emprego) para compor o rendimento familiar tende a se dissipar", explica ele. "A pressão do mercado de trabalho é menor em função de a população ter um maior poder de compra."

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Aumentam trabalhadores com mais de 40 anos no mercado A participação de pessoas com 40 anos ou mais na população ocupada aumentou 1,1 ponto percentual na comparação com 2005, e alcançou mais de dois quintos da população ocupada total (40,1%). O grupo na faixa de 50 a 59 anos foi o que apresentou maior elevação de participação entre os ocupados, passando de 12,2% para 12,7%. De acordo com Cimar Azeredo, um dos gerentes da Pnad, as pessoas escolhem ficar no mercado de trabalho em razão da elevação dos rendimentos, de novas regras da Previdência, além de dificuldades econômicas o que faz com que engrossem a renda familiar. Além disso, a população brasileira está envelhecendo, o que contribui para essa alta.

Miseráveis são menos de 20% da população pela 1ª vez, diz FGV O número de miseráveis no Brasil diminuiu em aproximadamente seis milhões de pessoas no ano passado, uma queda de 15,2% em relação a 2005, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esta foi a primeira vez que o número de miseráveis ficou abaixo de 20% da população brasileira, desde que a FGV começou a realizar a medição, em 1992. Naquele ano, o percentual de miseráveis atingiu 35,16%. A desigualdade no país também caiu. A renda dos 10% mais pobres subiu 57,4% e a dos 10% mais ricos aumentou quase 10 vezes menos, 6,8%. O estudo "Miséria, Desigualdade e Políticas de Renda" mostrou que em 2006 a quantidade de miseráveis atingiu 36,1 milhões de pessoas, o equivalente a 19,3% da população brasileira, contra 42 milhões no ano anterior (22,7%). "Acho que essa queda em 2006 vai se repetir em 2007, uma vez que o crescimento da economia é bom, há uma perspectiva boa para o aumento do emprego e há também uma continuidade dos programas sociais do governo", disse o economista responsável pela pesquisa, Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da FGV. Pelos critérios do levantamento da FGV, considera-se miserável uma pessoa que tem renda per capita domiciliar inferior a R$ 125 por mês. O levantamento revela que o Estado de Alagoas tem o maior percentual de miseráveis no Brasil (44,4%), enquanto Santa Catarina tem o mais baixo (4,6%). São Paulo apresenta o terceiro menor e o Rio de Janeiro, o sexto. A miséria de 2005 para 2006 manteve a trajetória de queda nas áreas rurais, e caiu ao nível mais baixo da série nas grandes regiões metropolitanas. Segundo a FGV, 14% da população nas grandes cidades é de miseráveis, contra 16,2% em 2005. "Como somos um País metropolitano, essa redução da miséria nas grandes cidades é muito relevante. As políticas dos anos 1990 foram pautadas para a pobreza no meio rural. Nos últimos anos, com o crescimento do emprego, a miséria metropolitana diminuiu", disse Neri. De acordo com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, foram abertos entre 2003 e 2006 8,7 milhões de postos de trabalho. Neri acredita que neste ano o número passará de 10 milhões.

OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS As migrações ou deslocamentos da população no espaço podem ser de vários tipos: − Migrações internacionais (imigração e emigração); − Nomadismo (característica própria dos povos nômades,

isto é, que não possuem local fixo de residência e se deslocam constantemente);

− Transumância (tipo de migração em que as pessoas que o praticam passam parte do ano em uma área e parte em outra. É comum no Nordeste brasileiro, com os

proprietários de minifúndios no sertão: na época das secas vão até a Zona da Mata trabalhar nas grandes propriedades canavieiras; na época das chuvas retornam para cultivar suas terras);

− Migrações internas ou inter-regionais; − Migrações rural-urbanas ou êxodo rural; − Migrações pendulares ou diárias das populações nos

grandes centros urbanos. Elas podem ter como origem causas religiosas, psicológicas, sociais, econômicas, políticas e até naturais (secas e terremotos, por exemplo). Mas, embora ocorram todos esses motivos, existe uma razão principal: a econômica, entendida como deslocamento de contingentes humanos para áreas em que o sistema produtivo concentra maiores oportunidades de emprego. Os deslocamentos de populações devem ser vistos como uma redistribuição de mão-de-obra, deslocamentos de força de trabalho de áreas economicamente estagnadas ou decadentes — ou onde as mudanças no sistema produtivo estão liberando mão-de-obra — para áreas onde a oferta de oportunidades de trabalho é maior. No caso das migrações internas de um país, porém, o elemento decisivo costuma ser a economia e suas modificações, ou seja, a distribuição espacial dos recursos e das ofertas de emprego. As demais causas, como as naturais, as sociais e as psicológicas, só têm importância quando associadas à economia. Mesmo acontecimentos naturais desastrosos, como terremotos ou secas prolongadas, não constituirão, necessariamente, uma causa de saída de grandes contingentes populacionais de uma área para se fixarem em outra. Isso só ocorrerá se a economia da região atingida pela catástrofe for pouco dinâmica e não se reconstituir rapidamente, se tiver uma economia estagnada e estruturas sociais muito rígidas. Caso contrário, se a região tiver uma economia dinâmica, esse acontecimento natural inesperado pode até constituir um incentivo para a geração de novos setores produtivos. As migrações no Brasil No Brasil, são 4 os principais tipos de migração: − A imigração no período de 1850 a 1934; − As migrações internas ou inter-regionais, que ocorreram

durante toda a nossa história, mas assumiram maior importância após 1934, com o declínio da imigração e uma maior integração entre as diversas regiões do país;

− A migração rural-urbana ou êxodo rural, que se acelerou após 1950;

− As migrações pendulares nas grandes cidades, que também vêm aumentando desde a década de 1950, acompanhando o aumento da urbanização.

A migração urbano-urbana (de uma cidade para outra) é bastante intensa no Brasil, pois envolve o deslocamento de milhões de pessoas todo ano. Trata-se, na prática, de migrações inter-regionais ou, então, de uma continuação do êxodo rural, já que a pessoa do campo muitas vezes vai primeiro para uma cidade pequena ou média e só depois migra para uma metrópole. O sentido principal, mas não exclusivo, nesse tipo de migração é, portanto, das cidades pequenas e médias para as grandes. A migração rural-rural (de uma área agrícola para outra) também é muito freqüente no país. Pode-se incluir nela tanto a transumância quanto os deslocamentos dos trabalhadores rurais que vivem se deslocando em busca de serviço: uma parte dos peões e dos bóias-frias (aqueles que vivem no campo), os trabalhadores rurais itinerantes, etc.

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A migração urbano-rural, em que as pessoas deixam a cidade para viver no campo, tem importância numérica pequena. Ocorre principalmente com a volta de filhos para tomarem conta da terra de pais falecidos ou, então, com a volta ao campo de migrantes que não se adaptaram nas cidades — embora isso seja raro porque é difícil, para quem volta, conseguir o trabalho anterior. Outro exemplo desse tipo de migração é a saída de pessoas das cidades congestionadas para morarem em condomínios rurais, o que vem até se intensificando ultimamente, embora ainda tenha pequena importância numérica na medida em que envolve mais uma parte da classe média e alta. A emigração (saída de pessoas do Brasil para residirem no estrangeiro), apesar de pouco estudada, é atualmente tão importante quanto a imigração, talvez até mais. Do final dos anos 1960 até 2000, inclusive, o número de emigrantes foi superior ao de imigrantes. É muito difícil obter dados estatísticos seguros sobre o total de emigrantes porque muitos ingressaram clandestinamente nos países de destino; não é muito fácil obter visto de entrada como imigrante nos Estados Unidos ou nos países da Europa ocidental. Não obstante, sabe-se que muitos brasileiros deixaram o país nestas últimas décadas, calculando-se que mais de 1 milhão estejam residindo nos Estados Unidos, cerca de 500 mil no Paraguai, por volta de 200 mil no Japão e um número um pouco menor em outros países, como França, Itália, Inglaterra, Canadá e Austrália.

Imigração no Brasil A imigração para o Brasil intensificou-se a partir de 1850, quando cessou o tráfico de escravos. A principal razão para incentivar essa vinda de imigrantes, iniciativa do Estado e de particulares (notadamente fazendeiros) foi a necessidade de conseguir mão-de-obra para a lavoura cafeeira. Antes de 1850 já ocorrera em pequeno número a vinda de imigrantes para o Brasil. Pode-se afirmar que a imigração começou em 1808, com a vinda da família real, fugindo do exército de Napoleão, e a abertura dos portos às nações amigas. O Brasil tornou-se então a sede do reino e, aqui instalado, algo passou a preocupar D. João VI: a numerosa e ostensiva população negra. Achando que isso não ficava bem para uma área que, na época, era sede da monarquia, D. João VI tratou de incentivar a vinda de colonos açorianos em 1808. Em 1824, 1827, 1829 e 1830, vieram alemães, em um movimento promovido por D. Pedro I. Mas o volume total dessa imigração até 1850 foi insignificante e consideravelmente inferior à vinda de africanos como escravos. Com a intensificação das pressões inglesas para o fim do tráfico negreiro e com a Lei Eusébio de Queirós, de 1850, os proprietários de terras, especialmente de fazendas de café (atividade predominante no país na segunda metade do século XIX e primeira metade do século XX), começaram a promover a vinda de imigrantes como substitutos para a mão-de-obra escrava. O maior incentivo à vinda de imigrantes foi a abolição da

escravatura (1888), que compeliu o governo a buscar nova força de trabalho na Europa e no Japão. O período áureo da imigração para o Brasil deu-se de 1850 a 1934, quando diminuiu muito por causa, principalmente, da Constituição daquele ano, que estabeleceu certas medidas restritivas à vinda de estrangeiros. Após a guerra, com o avanço da indústria paulista, que já se tornava a mais importante do país e expandia seu mercado consumidor até outras partes, do Nordeste ao Sul, o deslocamento de migrantes nordestinos para a cidade de São Paulo e para as áreas cafeeiras começou a tornar-se mais importante que a entrada de imigrantes. Isso porque a expansão da indústria paulista provocou, algumas vezes, pela competição, a falência de empresas têxteis nordestinas. A par disso, ocorreu nessa época o declínio de atividades tradicionais do Nordeste (como o açúcar e o algodão) que dependiam do mercado externo, o que agravou o problema do desemprego e, conseqüentemente, a saída de pessoas dessa região. As maiores entradas anuais de imigrantes ocorreram de 1888 a 1914-1918 (anos da Primeira Guerra Mundial). Em 1934, quando o sistema de cotas restringiu drasticamente a imigração para o Brasil, esta já não era tão importante para suprir as necessidades de mão-de-obra da lavoura cafeeira, pois o deslocamento de migrantes nordestinos a ultrapassava numericamente. Dessa forma, desde o final do século XIX até princípios do século XX, o Brasil foi um país de imigração bastante intensa, embora sem nunca se comparar a países como os Estados Unidos, Canadá, Austrália e mesmo Argentina. E o período de maior imigração coincidiu com o final da escravidão e o esforço do governo e de particulares em trazer força de trabalho para ocupar o lugar do escravo. Portanto, essa imigração não foi espontânea, mas fruto da propaganda brasileira no exterior, muitas vezes ilusória, oferecendo vantagens fictícias. A viagem para o Brasil normalmente era paga pelo governo ou pelos proprietários de terras. O imigrante e a família assinavam em seu país de origem um contrato de trabalho, feito em proveito exclusivo do empregador, nunca dos empregados, mas os imigrantes assinavam iludidos pela propaganda e sem conhecer o lugar onde iriam trabalhar. Isso deu origem a conflitos, fugas de famílias das fazendas (pois não podiam sair antes do término do contrato) e à emigração daqueles que tinham recursos para custear a viagem de volta ou para outro país da América. O total de imigrantes que entrou no Brasil de 1850 a 2000 foi de cerca de 5,6 milhões; aproximadamente 3 milhões se fixaram aqui e 2 milhões acabaram deixando o país.

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Imigrante Áreas de fixação

Portugueses Praticamente em todo o país, em especial no Rio de Janeiro, com preferência pelas cidades em relação ao campo.

Sírio-libaneses

Quase todo o país, em especial nos centros urbanos. Destaque para São Paulo (capital e interior).

Italianos

São Paulo (capital e interior), Rio Grande do Sul (Bento Gonçalves, Garibaldi, Caxias do Sul) e Santa Catarina (Nova Trento, Uruçanga e Nova Veneza), principalmente.

Espanhóis Principalmente São Paulo (capital e interior), Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Japoneses

São Paulo (capital e áreas do interior: Tupã, Presidente Prudente, Vale do Ribeira), Pará (região Bragantina), Paraná (Londrina, Maringá) e Mato Grosso do Sul.

Alemães

Santa Catarina (Vale do ltajaí), Rio Grande do Sul (Novo Hamburgo, Estrela, Lajeado, Vale dos Sinos), Paraná, São Paulo e Espírito Santo.

Eslavos Paraná (Curitiba, Ponta Grossa, Castro e Lapa), em especial.

O sistema de cotas imposto pela Constituição de 1934 e reafirmado pela de 1937 restringiu bastante a imigração, pois estabeleceu que, a cada ano, não poderiam ingressar no país mais de 2% do total de entradas de cada nacionalidade nos últimos cinqüenta anos. Além disso, adotaram-se outras medidas restritivas, como a seleção doutrinária (idéias políticas) e a exigência de 80% de agricultores para cada nacionalidade. Os motivos que levaram o governo brasileiro a estabelecer esse conjunto de restrições à imigração foram os seguintes: Provavelmente desde o início do século XX, já havia excedente de mão-de-obra no Nordeste por causa do declínio de atividades agrícolas tradicionais que dependiam do mercado internacional e também da incipiente indústria regional. Com a construção de estradas e a integração do Nordeste ao Centro-Sul, a indústria paulista encontrou facilidades para abastecer o mercado nordestino e acabou provocando a falência de empresas industriais dessa região, cujos produtos não conseguiram competir com os do Centro- Sul. Dessa forma, agravou-se no Nordeste o problema da falta de empregos e a solução foram as migrações para o Centro-Sul, especialmente para São Paulo. Os imigrantes, que tanto trabalharam nas fazendas de café como se integraram em grande parte ao operariado da indústria paulista, tinham um nível de consciência política mais elevado que os ex-escravos ou que os migrantes nordestinos, pois na Europa ocidental já eram comuns as greves por reivindicações salariais e melhoria das condições de trabalho. Assim, eles lideraram boa parte das greves que ocorreram no início do século XX no Centro-Sul, especialmente em São Paulo e Rio de Janeiro, influindo na formação de sindicatos, de associações de moradores, etc. Para os empregadores, e também para o governo, era mais interessante, então, conter a imigração e incentivar as migrações do Nordeste para o Centro-Sul, já que o trabalhador nordestino, afeito a precárias condições de trabalho, possuía pouca tradição de luta econômico-social. Migrações internas As migrações internas ou inter-regionais vêm ocorrendo desde a época colonial. Durante toda a sua história, a economia brasileira caracterizou-se pela existência de

“ciclos”, nos quais determinado produto despontava como o mais importante. Assim, tivemos a fase da cana-de-açúcar nos séculos XVI e XVII, a mineração no século XVIII, o café no final do século XIX e início do século XX, e o surto da borracha de 1870 a 1910. O período áureo de cada produto, determinado pela sua valorização no mercado internacional, sempre necessitou de mão-de-obra, atraindo para a região que o produzia grandes contingentes humanos, oriundos de outras regiões do país. Mas essas migrações inter-regionais eram relativamente fracas e só se intensificaram na segunda década do século XX. Com a abolição da escravatura, a mobilidade espacial da população aumentou, uma vez que o trabalhador livre ou assalariado podia deslocar-se à vontade pelo território, ao contrário do escravo, que era objeto de compra e venda. E a precariedade das estradas que ligavam as diversas partes do país era tão grande que muitas vezes saía mais barato comprar escravos na África que em outra região do Brasil em que existissem em disponibilidade. Só na fase do café, especialmente a partir do final do século XIX, é que se inicia a construção de uma rede de transportes mais extensa — no começo as ferrovias e, no século XX, as rodovias. Essas novas estradas facilitaram bastante as migrações inter-regionais do Brasil. As mais numerosas migrações inter-regionais de nossa história foram as de populações nordestina e mineira para as grandes cidades do Centro-Sul. Essas migrações começaram já no final do século XIX, aceleraram-se no início do século XX e prosseguem até nossos dias, embora menos intensamente que há algumas décadas. Esse movimento populacional deveu-se ao crescimento econômico do Centro-Sul — no início, com o café, depois com a indústria — e também ao declínio econômico do Nordeste em face da menor procura internacional de seus produtos agrícolas tradicionais de exportação, bem como da estagnação de seu setor industrial. Nas últimas décadas, entretanto, especialmente a partir de 1980, algumas regiões do Nordeste começaram a receber migrantes, e no total da região (que possui áreas de saída e algumas de entrada de novos contingentes migratórios) começa a haver um pequeno ganho. De 1970 a 2000, ocorreu diminuição da população rural tanto relativa (44% para 18,8% do total), como absoluta (de 41,1 milhões para 31,8 milhões) Nas décadas anteriores já vinha ocorrendo declínio da proporção dos habitantes do campo em relação aos das cidades. No entanto, esse declínio, que se acentuou a partir de 1950, era relativo e não absoluto. O êxodo rural foi mais acentuado nas décadas posteriores a 1970. As causas dessa saída de grandes contingentes humanos do meio rural em direção às cidades podem ser classificadas em: fatores de mudança, que constituem as transformações sofridas no meio rural pela modernização e mecanização da agricultura. Essa modernização dispensa mão-de-obra, já que eleva a produtividade do trabalho pela introdução de máquinas ou técnicas modernas de cultivo. Esses fatores prevalecem nos países desenvolvidos e foram a principal causa das migrações rural-urbanas, juntamente com a Revolução Industrial. No caso do Brasil, esses fatores se manifestam em algumas áreas, principalmente no Centro-Sul, mas não são os mais importantes para explicar o êxodo rural. Fatores de estagnação, que não estão ligados à industrialização, como os fatores de mudança, mas a um crescimento populacional que não é absorvido no local porque a oferta de trabalho é inferior à procura. E o principal

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motivo de a terra não sustentar o grande número de novos trabalhadores que surge a cada ano prende-se à estrutura social, ao monopólio de extensas áreas por latifundiários. Esses fatores prevalecem nos países subdesenvolvidos e manifestam-se no Brasil em grande escala, principalmente no Nordeste e também em algumas partes do Centro-Sul — Paraná, Rio Grande do Sul —, onde muitas vezes o tamanho da terra não é suficiente para todos os filhos do pequeno proprietário. Muitos, ao se casarem, têm de migrar em busca de novas terras ou dos centros urbanos.

Migrações pendulares As migrações pendulares ou diárias nos grandes centros urbanos constituem um movimento de ida e volta dos trabalhadores de sua residência até o serviço, normalmente localizado longe da moradia. Esse tipo de migração aumenta com o crescimento da cidade, que desloca as camadas trabalhadoras mais pobres para as zonas periféricas ou, então, para as “cidades-dormitórios” ou “cidades-satélites” Em alguns centros, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, é comum gastar três ou quatro horas por dia nesse movimento de vaivém.

ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO ECONÔMICO REGIONAL: ATIVIDADES PRODUTIVAS E DINÂMICA REGIONAL As enormes diferenças naturais existentes no território brasileiro juntaram-se as disparidades humanas: a riqueza de alguns ao lado da pobreza de muitos; a cultura popular tradicional praticada em algumas áreas diante da cultura massificante divulgada pela televisão e demais meios de comunicação; as áreas industrializadas e urbanizadas em contraste com regiões agrícolas e pouco urbanizadas. Essas disparidades sociais e regionais em geral agravaram-se com o tipo de modernização ocorrido no país desde meados do século XX, com crescimento industrial paralelo à maior concentração das riquezas e à integração nacional e a formação de um espaço geográfico unificado. A industrialização do Brasil e sua concentração geográfica no Centro-Sul, especialmente em São Paulo, criaram um modelo de organização espacial do tipo centro-periferias, que se liga a uma divisão inter-regional do trabalho: o Centro-Sul do país especializou-se em produção industrial e as demais regiões lhe fornecem matérias-primas, gêneros agrícolas e até mão-de-obra. Além disso, a indústria paulista, ao expandir-se e penetrar nas demais regiões do pais, provocou a falência de muitos estabelecimentos industriais que ai existiam, notadamente no Nordeste, pois era mais competitiva, produzia com custos menores que a indústria nordestina e pôde dominar o mercado. Na década de 1950, o problema nordestino surgiu com intensidade, não apenas pelo declínio de sua incipiente atividade industrial, mas principalmente pela retração da cultura canavieira, principal produto agrícola da região, e da

cultura algodoeira outro importante recurso do Nordeste. Foi no final dos anos 1950, portanto, que o debate sobre a questão regional do Brasil, em especial o atraso do Nordeste em relação ao Centro-Sul, se tornou mais agudo, gerando os planejamentos regionais pelo Estado. A primeira ação permanente de planejamento regional no Brasil iniciou-se em 1959 com a criação da Sudene. A partir dos anos 1960, o planejamento regional começou a difundir-se: em 1966 foi criada a Sudan, em 1967 a Superintendência para o Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e a Superintendência para o Desenvolvimento do Sul (Sudesul). A multiplicação desses órgãos de planejamento regional foi um dos aspectos do fortalecimento do Estado nacional (o governo federal) e do capitalismo monopolista, baseado nas grandes empresas. A ação do planejamento em uma economia capitalista, em especial quando há muita centralização e pouca participação popular nas decisões, em regra favorece alguns poucos grupos e as grandes empresas — particulares ou públicas — em detrimento das pequenas e médias. Outro elemento importante para entender o crescimento desses órgãos é o enfraquecimento dos estados e municípios, com o fortalecimento da União. Desde os anos 1930 e mais ainda nos anos 1950, o governo federal passou a dispor de recursos cada vez mais volumosos, em comparação aos dos estados e municípios, e interveio mais intensamente em todas as partes do território brasileiro. Todos aqueles órgãos estavam subordinados ao governo federal e a maioria menos dispunha, até a Constituição de 1988, que concedeu um pouco mais de recursos para os poderes estadual e local, de recursos financeiros maiores que os dos governos municipais e até estaduais da área em que atuam.

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Quanto aos resultados desses órgãos, eles variaram muito, mas em geral não corrigiram as desigualdades espaciais do país e produziram maior concentração do capital (isto é, predomínio das grandes empresas urbanas ou rurais) nas áreas ou ramos da economia onde atuam; algum crescimento econômico localizado, com o aumento da industrialização, em especial em algumas áreas do Nordeste e na Zona Franca de Manaus. Mas em grande parte esse crescimento industrial ocorreu apenas por causa dos incentivos fiscais, como no Nordeste principalmente, e também das facilidades dadas ao capital estrangeiro, como na Zona Franca de Manaus, onde as empresas “montam” bens de consumo com peças trazidas do exterior sem pagar impostos alfandegários. O problema das disparidades regionais A industrialização não se espalha por igual em um país. Normalmente se concentra em certas áreas em que haja condições favoráveis: matérias-primas ou mão-de-obra especializada, mercado consumidor, infra-estrutura, etc. Seria mesmo uma irracionalidade pretender distribuir por igual a atividade industrial — ou qualquer outra: cultivo do trigo, da uva, pecuária leiteira, etc. — em um imenso espaço geográfico, pois cada região ou área específica sempre tem características naturais e humanas e potencialidades diferenciadas. Pode-se mesmo citar como exemplo desse contra-senso a industrialização de Manaus por meio de incentivos fiscais e isenção de impostos para importações de peças que lá são montadas. Houve certo crescimento industrial dessa cidade com a implantação da Zona Franca, mas isso se deu à custa do não desenvolvimento dessas indústrias eletrônicas em outras partes do país — São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, etc. Aí essa produção poderia ser totalmente nacionalizada (sem meramente montar peças que vêm do exterior) e, além disso, empregar maior quantidade de mão-de-obra, além de estar mais próxima do mercado consumidor o que baratearia os custos de transporte. Em outras palavras, toda a sociedade brasileira paga certo preço ou cota de sacrifício em prol dessa industrialização de Manaus, que no fim beneficia apenas um pequeno grupo de empresários e políticos locais. Ademais, esse tipo de indústria eletrônica em Manaus é algo completamente marginal em relação às características da região amazônica, cuja vocação exige um modelo de crescimento baseado na biotecnologia, na navegação fluvial e no extrativismo vegetal — por exemplo, indústrias químicas ou farmacêuticas que aproveitassem as potencialidades da biodiversidade local. Mas a Zona Franca de Manaus foi pensada exatamente dentro dessa idéia de “espalhar a indústria pelo território” ou “desenvolver” a Amazônia, sem considerar o fato de que desenvolvimento não significa necessariamente industrialização e que na floresta Amazônica existem outras formas de riqueza a serem exploradas (plantas medicinais, banco de dados genéticos, etc.), que poderiam gerar mais empregos e bem-estar social que esse parque industrial eletrônico. As desigualdades regionais no Brasil têm suscitado até mesmo propostas separatistas, isto é, de pessoas ou políticos que apregoam a autonomia ou separação de sua região — principalmente o Nordeste e o Sul do país — como forma de superar o subdesenvolvimento. A partir dos anos 1980, com a crise econômica e social do país, essas idéias tiveram maior difusão. No caso do Nordeste, argumenta-se que essa região é sacrificada pela prioridade dada ao Centro-Sul; funcionando como unidade política autônoma, seria maior a

industrialização. Alguns políticos e intelectuais nordestinos divulgam esse ponto de vista, que conta com o apoio de uma parte (provavelmente pequena) da população. Existe mesmo uma canção, Nordeste independente, censurada na época da ditadura militar e depois liberada, cuja letra é bem representativa dessa visão de que o Nordeste é potencialmente rico e que por si só iria melhor que com o restante do país. No caso do Sul, do Paraná ao Rio Grande do Sul, algumas vezes incluindo São Paulo, tornam-se cada vez mais freqüentes os argumentos de que esses três ou quatro estados formariam um país desenvolvido, que teria um padrão de vida comparável ao de muitas nações da Europa ocidental. É muito comum a alegação, apoiada por ampla parcela da população, de que a maior parte dos recursos do governo federal são extraídos do Sul do país e, em vez de serem investidos nessa área, quase sempre são aplicados no Nordeste. Existe até um movimento separatista, de atuação extremamente limitada, que propôs estabelecer um novo Estado nacional, formado por esses estados sulinos. Apesar de existirem alguns elementos verdadeiros em todos esses argumentos, na realidade eles são falsos nas suas conclusões. Algumas áreas do Nordeste são, de fato, grandes fornecedoras de mão-de-obra barata e matérias-primas para o Centro-Sul, em especial para suas áreas mais industrializadas, que, por sua vez, fornecem bens manufaturados àquelas regiões. Mas não apenas elas desempenham esse papel; também inúmeras áreas do Centro-Sul baseiam-se na agropecuária ou na mineração, fornecendo força de trabalho para as partes mais industrializadas dessa região do país. Mesmo no Nordeste há áreas industrializadas que recebem migrantes. Basta ver que em duas décadas, de 1980 a 2000, a Bahia — e em particular o Recôncavo — foi uma das áreas que conheceram maior crescimento industrial no Brasil. Também outros estados nordestinos como Ceará e Maranhão, conheceram nesse período crescimento econômico superior à média do país e até do Centro-Sul.

Além do mais, baixos salários não constituem uma característica do Nordeste, mas do Brasil em geral. Não são apenas os operários nordestinos que recebem baixos salários no parque industrial de São Paulo ou de Belo Horizonte, mas a maioria dos trabalhadores de forma geral. Também cabem algumas ressalvas quanto à idéia de que o Nordeste recebe a maior parte dos recursos públicos e de que o Sul do Brasil seria desenvolvido e o restante subdesenvolvido.

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Em primeiro lugar, o Nordeste recebe sim um pouco mais em relação ao que contribui: segundo dados de 2000, essa região contribuiu com cerca de 13% dos impostos nacionais e recebeu cerca de 15% dos investimentos do governo federal. Essa diferença é relativamente pequena e justificável na medida em que é comum, em inúmeros países (Estados Unidos, Itália, Alemanha, etc.), o governo investir mais em regiões mais pobres como forma de tentar diminuir as desigualdades espaciais. Em segundo, é preciso lembrar que, mesmo os estados sulinos tendo indicadores de padrão de vida um pouco superiores à média nacional, as metrópoles dessa parte do país também conhecem os enormes problemas das submoradias, do subemprego, dos salários baixíssimos para a maioria da população, da significativa carência de atendimento médico-hospitalar e de transportes coletivos, etc., e que tanto a concentração fundiária no campo quanto a concentração na distribuição dos rendimentos são quase as mesmas das demais regiões. Há, na realidade, uma série de problemas ou distorções comuns em todo o país, apesar das particularidades regionais e locais, e que devem ser enfrentados em conjunto: excessiva concentração na distribuição social da renda e das terras, corrupção em larga escala e mau uso dos recursos públicos, escolarização deficiente, péssimo sistema previdenciário e de saúde pública, enorme insuficiência de moradia popular, etc. De nada adiantaria a autonomia de qualquer região sem modificar esse conjunto de problemas. As idéias de separatismo como solução para os problemas locais, na realidade, constituem uma forma de desviar a atenção, de esquecer as origens sociais e políticas desses males e colocar em seu lugar uma diferenciação espacial ou territorial. É mais uma tentativa de mistificar a realidade, encontrando um bode expiatório — seja o Centro-Sul, seja o Nordeste — para as verdadeiras causas do subdesenvolvimento nacional. População economicamente ativa (PEA): O conjunto de pessoas que exercem funções remuneradas é chamado de PEA e mostra a força de trabalho de um país e sua força produtiva. Essa população está dividida em três setores: • Primário: Corresponde ao grupo de trabalhadores que

exercem suas funções nas áreas agropecuárias e no extrativismo vegetal, hoje em minoria no país e com um número maior de pessoas nas regiões mais pobres.

• Secundário: Corresponde ao trabalho junto ao setor industrial, da construção civil e extrativismo mineral, ocupando o segundo lugar em número de pessoas.

• Terciário: é também conhecido como setor de serviços e ocupa a maior parte das pessoas do país, o que representa um problema sério para o Brasil, pois é o setor mais burocrático e que mais despesas proporciona ao país e o que menos traz divisas para a nação.

GRUPOS ÉTNICOS FORMADORES DO BRASIL População brasileira sobe 1,42% e atinge 187,2 milhões A população brasileira somou 187,2 milhões de pessoas em 2006, revela a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O número representa um acréscimo de 1,42% frente a 2005. Com a queda nas taxas de mortalidade e de fecundidade, o retrato da população brasileira é de maior envelhecimento. A taxa de fecundidade passou de 2,1 nascimentos por mulher, em 2005, para 2,0, em 2006, de acordo com a pesquisa. O percentual de crianças caiu em todas as regiões. Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad, afirmou que a tendência de redução da taxa de fecundidade vem ocorrendo desde a década de 60. "A nossa evolução foi muito mais rápida do que aconteceu na Europa, mas vai continuar crescendo", afirmou. O Acre é o Estado com estrutura mais jovem, enquanto Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul apresentam população mais envelhecida. Aumenta parcela de brasileiros que se declaram negros, diz IBGE O aumento do percentual da população negra ocorreu nas regiões Norte (3,8% para 6,2%), Nordeste (7,0% para 7,8%) e Sudeste (7,2% para 7,7%). Nessas regiões, o crescimento do número de negros foi acompanhado pela redução da população de pardos. No Norte ela passou de 71,5%, em 2005, para 69,2%, em 2006; no Nordeste, de 63,1% para 62,5% e no Sudeste foi para 32,5% após corresponder a 33,4% em 2005. As demais regiões não apresentaram alterações em relação à cor ou raça. Os brasileiros que se declararam negros eram 6,3% em 2005, e hoje representam 6,9% da população. Por outro lado, os pardos atingem 42,6%. As pessoas que se declaram brancas ainda são maioria e representam 49,7% da população brasileira. Na região Sul, cerca de 80% da população é composta por brancos.

Esses dados estatísticos — os únicos que existem com relação ao país inteiro — não refletem muito bem a realidade porque exageram o número de brancos e diminuem o de afro-brasileiros e o de descendentes de indígenas. O número de indígenas existentes no atual território brasileiro em 1500 é difícil de calcular — especula-se que eram 5 milhões, 2 milhões e até 10 milhões —; o número de negros trazidos da África como escravos de 1500 a 1850 (quando cessou o tráfico negreiro) foi de cerca de 6 milhões; e o número de brancos europeus que aqui permaneceram de 1500 até o presente foi de, no máximo, 4 milhões. Na época colonial, entraram cerca de 500 mil portugueses e, após a Independência, mais de 5 milhões de imigrantes, mas quase metade desse total retornou para a Europa ou foi para os Estados Unidos ou para a Argentina. Assim, a influência africana e a indígena na composição étnica da população brasileira provavelmente são maiores que as registradas nesses dados estatísticos. E a presença branca, não como cor da pele, mas exclusivamente como origem européia, não deve, portanto, ser majoritária. Mas isso varia de região para região: no Sul do país, de São Paulo ao Rio Grande do Sul, a população branca de origem européia é, de fato, predominante; na Amazônia, já se observa uma maioria de descendentes de indígenas, embora

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resultantes de cruzamentos com brancos ou negros; no Nordeste, especialmente nos centros urbanos próximos ao litoral (com destaque para Bahia e Zona da Mata), e em partes do Sudeste (como Rio de Janeiro e Minas Gerais), a presença de afro-brasileiros é marcante. Essa distribuição dos principais grupos étnicos pelo território nacional deve-se às características da formação histórica e do povoamento de cada região. No Nordeste e partes do Sudeste — Minas Gerais e Rio de Janeiro —, por causa do intenso povoamento já no período colonial, quando predominava a população escrava de origem africana, registra-se hoje forte presença da etnia negra. No Sul, incluindo parcialmente São Paulo, a presença do negro é relativamente menor e há forte influência de imigrantes (italianos, espanhóis, japoneses, alemães, etc.), o que se deve ao fato de essa região ter sido efetivamente ocupada e povoada a partir da cultura cafeeira e da imigração no final do século XIX, quando o tráfico negreiro já havia sido abolido. Por ter sido a última grande região a ser ocupada e povoada — processo que continua em nossos dias —, a Amazônia permaneceu como reduto das nações indígenas, grupo étnico que registra, direta ou indiretamente (pela miscigenação), grande presença na população regional. Diversas pesquisas recentes que colheram amostras de DNA de milhares de brasileiros que se consideram brancos com ancestrais europeus mostraram que a presença de genes indígenas e africanos é muito mais freqüente do que se imaginava. Participaram dessas pesquisas grupos de estudantes de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo e grupos de trabalhadores rurais, todos considerados brancos nas estatísticas oficiais. Constatou-se que, em média, cerca de 33% desses grupos possuem linhagens de DNA oriundas de populações indígenas, e cerca de 28% possuem linhagens africanas. Na maioria dos casos são matralinhagens (heranças genéticas provenientes do sexo feminino), o que significa que a miscigenação predominante no Brasil foi do homem branco europeu (especialmente o português) com mulheres indígenas e/ou africanas. Isso pode ser explicado principalmente pela carência de mulheres européias durante a maior parte do período colonial, que durou mais de três séculos. Em regra, os colonizadores europeus eram do sexo masculino e raramente traziam para a colônia as suas mulheres e filhas. Mas talvez a cultura com forte teor machista também tenha contribuído para esse fato, pois nela é admissível que um homem branco tenha relações sexuais com mulheres não-brancas, ao passo que para a mulher branca isso costuma (ou costumava) ser muito malvisto. A POPULAÇÃO INDÍGENA Os termos índio e indígena são muito questionáveis, pois essas populações aborígines sempre se identificaram como Karajá, Suyá, Kamayurá, Xavante, etc., e nunca como índios. A classificação como indígenas foi imposta pelos colonizadores, no processo de conquista da terra e extermínio dessas populações. Embora as várias nações indígenas falem línguas diferentes e cultivem hábitos diversos, hoje não lhes resta alternativa senão se identificarem como indígenas, firmar características comuns e as diferenças que os separam dos “civilizados” Esse reconhecimento mútuo é a única forma de se unirem e agirem como uma “minoria étnica” no conjunto do país, reivindicando certos direitos”. O número atual de indígenas no Brasil situa-se por volta de 350 mil, cerca de 0,2% da população

brasileira. A maior parte está concentrada na Amazônia — especialmente no estado do Amazonas (95 mil) —, embora existam inúmeros grupos no Nordeste (55 mil) e no Centro-Sul (120 mil, dos quais 55 mil apenas no Mato Grosso do Sul). Existem vários tipos de sociedades indígenas, com culturas (idiomas, valores, mitos, regras para os casamentos, arquitetura das residências, etc.) muito diferentes. Reconhecem-se 215 grupos indígenas diferentes no país, com 170 línguas distintas. Há certa variedade também no que se refere ao grau de contato com a sociedade nacional, que vai dos grupos indígenas isolados (contatos raros e acidentais com os “civilizados”) aos integrados (que já se exprimem em português e até trabalham em cidades), passando por estágios intermediários como os de contato intermitente e os de contato permanente com os brancos. O importante, contudo, é a preservação da cultura indígena e do sentimento de pertencer — e pretender continuar pertencendo — a uma sociedade especifica, com tradições e costumes próprios. Comparando o número de indígenas no território brasileiro à época do “descobrimento” com o de hoje, observa-se enorme diminuição populacional, um verdadeiro extermínio. A ocupação da terra foi feita à custa das sociedades indígenas que nela habitavam que foram expulsas nos últimos séculos. Os principais fatores da extinção dos grupos indígenas são a perda das suas terras (que lhes garantia a sobrevivência), as mortes em conflito com os “civilizados” e, sobretudo, os óbitos provocados por gripe, sarampo, coqueluche e outras enfermidades até então desconhecidas por eles, trazidas pelos brancos e contra as quais eles não possuíam resistência natural no organismo. A varíola, a sífilis, a tuberculose, a pneumonia e mesmo a gripe ocasionaram epidemias devastadoras. Entre 1980 e 1990, entretanto, deixou de haver diminuição constante de indígenas e essa população vem crescendo a uma taxa que chega a ser 10% superior à média da população nacional. O significado de etnocídio As nações indígenas vêm sendo exterminadas desde a colonização do continente americano pelos europeus. Inúmeras sociedades pré-colombianas desapareceram completamente. Na América do Norte esse processo de ocupação da terra pela chamada civilização ocidental, e o conseqüente extermínio dos ameríndios, já chegou ao fim: praticamente não existem mais áreas “virgens” ou ainda não ocupadas, e a população indígena que ainda resta está integrada ou confinada em reservas, áreas delimitadas pelo governo, onde vivem. Na América do Sul, é provável que ainda existam alguns grupos indígenas isolados, que não foram nem parcialmente integrados. Mas talvez o grande problema do indígena na Amazônia não seja mais o extermínio físico — as matanças — e sim o cultural, com o desaparecimento de suas línguas, costumes, crenças e hábitos. As terras indígenas Há algumas décadas, criou-se o termo etnocídio para designar esse processo de extermínio cultural que ocorre com os indígenas na América do Sul. A noção jurídica do genocídio foi criada em 1946, no processo de Nuremberg, em que foram julgados criminosos de guerra alemães, e designa o extermínio sistemático dos judeus pelos nazistas. Logo se estendeu também ao

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extermínio dos índios do continente americano. Mas genocídio remete à idéia de “raça” e ao desejo de exterminar um grupo étnico mediante sua destruição física. Etnocídio refere-se não apenas à destruição física, mas, principalmente, à destruição da cultura de um povo, do seu modo de vida, dos seus hábitos, das suas crenças, da sua língua, da sua tecnologia, dos seus costumes. Isso se manifesta principalmente no fato de não se aceitar o índio como tal, constrangendo-o a transformar-se em brasileiro, venezuelano, colombiano ou boliviano. Pretende-se que ele abandone suas crenças, vistas como “bárbaras e pagãs”, e adote as “verdadeiras religiões” do Ocidente cristão; que deixe de usar seus remédios de ervas medicinais e feiticeiros para adotar nossos medicamentos e

drogas; que aprenda uma língua “civilizada” e vá trabalhar em uma fazenda como peão ou bóia-fria. O resultado dessa integração forçada do índio é o extermínio, o desaparecimento físico e cultural. Para os indígenas que ainda restam no país, o ideal não é garantir-lhes o título de “cidadãos brasileiros”, mas a posse de um território, de áreas em que as condições naturais não foram muito alteradas e nas quais eles possam viver em paz como índios com sua cultura inalterada ou pouco modificada. O grande problema dos indígenas no Brasil é a terra. Tendo ocupado todo o atual território brasileiro até a vinda dos colonizadores portugueses, eles perderam suas terras ao longo do tempo. Isso ocorre ainda hoje, embora de forma bem menos intensa. Os indígenas enfrentam vários invasores de suas terras: − As madeireiras, firmas que extraem a madeira das

florestas e desrespeitam suas terras; − Os fazendeiros e grandes empresas, que vêem essas

terras como mais um recurso a ser apropriado (contratam jagunços ou pistoleiros para invadir e ocupar as terras indígenas e também as áreas ocupadas por posseiros ou pequenos proprietários);

− Os camponeses ou posseiros expulsos de suas terras que, às vezes, invadem áreas indígenas na busca de novos solos para plantar e sustentar suas famílias;

− Os garimpeiros, em geral camponeses desempregados e posseiros expulsos de suas terras, atraídos pelo (ilusório) lucro fácil do garimpo de ouro, pedras preciosas, cassiterita e outros minérios (que, às vezes, existem nas terras indígenas). Eles provocam grandes estragos no ecossistema onde garimpam, pois desmatam e poluem os rios com detritos e com mercúrio (usado para separar o ouro de outros minerais, extremamente nocivo para os peixes e para as populações que usam as águas fluviais).

Como se vê, são muitas as ameaças às terras dos indígenas, que reagem e tentam expulsar os invasores, ocorrendo algumas vezes matanças de ambos os lados. Situação Atual No final da década de 1970, a questão indígena passou a ser tema de relevância no âmbito da sociedade civil. Paralelamente os índios iniciaram os primeiros movimentos de organização própria, em busca da defesa de seus interesses e direitos. Diversas organizações indígenas e entidades de defesa de direitos promoveram amplo debate, visando a assegurar a demarcação das terras dos índios e a realizar reflexão crítica sobre a política de integração. Ao mesmo tempo em que estes se organizavam politicamente, no sentido de defender os direitos à posse das terras indígenas, passou-se a debater as bases de uma nova política indigenista, fundamentada no respeito às formas próprias de organização sociocultural dos povos indígenas. A superfície das 488 terras indígenas, cujos processos de demarcação estão minimamente na fase "DELIMITADA", é de 105.673.003 hectares, perfazendo 12,41% do total do território brasileiro. Outras 123 terras ainda estão por serem identificadas, não sendo suas possíveis superfícies somadas ao total indicado. Registra-se, ainda, que há várias referências a terras presumivelmente ocupadas por índios e que estão por serem pesquisadas, no sentido de se definir se são ou não indígenas. O quadro a seguir aponta com detalhes a situação das 611 terras indígenas do País quanto ao seu procedimento administrativo de regularização. ONU aprova Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas Medida deve proteger mais de 370 milhões de pessoas destas comunidades. Negociação levou duas décadas até aprovar a declaração. A Assembléia Geral da ONU aprovou no dia 13 de outubro de 2007, após duas décadas de negociações, a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, que deve proteger os mais de 370 milhões de pessoas que integram estas comunidades no mundo todo. O texto, ratificado por 143 votos a favor, 4 contra e 11 abstenções, constitui um marco histórico para o movimento indígena que, durante anos, viu suas tentativas para conseguir que seus direitos fossem respeitados se desfazendo nos corredores das Nações Unidas. Os quatro votos contrários foram dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, todos ex-colônias britânicas. Nesses países, as populações nativas como os inuit (esquimós), maoris e aborígenes têm movimentos organizados de resistência política e cultural. A declaração, de 46 artigos, estabelece os padrões básicos de respeito aos direitos dos povos indígenas do mundo, que incluem a propriedade de suas terras, acesso aos recursos naturais de seus territórios, preservação de seus conhecimentos tradicionais e autodeterminação. O embaixador adjunto do Peru na ONU, Luis Enrique Chávez, que apresentou o documento ao plenário da Assembléia Geral, disse que tinha a oportunidade e a responsabilidade de "preencher um vazio na proteção de um grupo de seres humanos que, segundo os diferentes mecanismos de proteção dos direitos humanos testemunham, está entre os mais vulneráveis". Voto contra No entanto, o embaixador da Austrália, Robert Hill, disse em sua intervenção que seu país votou contra porque outorgava direitos às populações indígenas que entram em conflito com os do resto da população e com o marco constitucional dos países democráticos. "A Austrália expressou sua oposição ao uso do termo 'autodeterminação', que está mais relacionado com situações de

SITUAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS (Resumo Geral)

Nº de T.I's % em revisão

Em Estudo 123 ---- 0

Delimitada 33 1,66 1.751.576

Declarada 30 7,67 8.101.306

Homologada 27 3,40 3.599.921

Regularizada 398 87,27 92.219.200

T O T A L 611 100 105.672.003

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descolonização. Não podemos respaldar um texto que põe em perigo a integridade territorial de um país democrático", alegou. O Canadá, da mesma maneira, argumentou que o documento não é adequado à sua legislação em temas como a propriedade de terras e sua exploração. "É preciso conseguir um equilíbrio entre estes direitos dos povos indígenas, o Estado e terceiros", disse o embaixador canadense na ONU, John McNee. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, comemorou a adoção da Declaração e pediu os Estados-membros que "assegurem que sua visão seja posta em prática", comentou sua porta-voz, Michèle Montas.

As Comunidades Quilombolas As comunidades Quilombolas são populações negras que vivem no meio rural e se auto-identificam como Comunidades Negras rurais, Terras de Preto, Quilombos, Mocambos e outras designações correlatas, são um segmento de população negra brasileira marcada pela resistência, organização e, principalmente, pela luta em defesa de direitos sagrados: Terra, Liberdade, Cidadania e Igualdade.

Ao longo da sua trajetória neste país, esse segmento resistiu de várias formas a um processo constante de tentativa de retirar seus direitos enquanto cidadãos. A principal é a tentativa de negar o direito aos territórios em que efetivamente moram e trabalham. Nessas terras ocupadas centenariamente resistem a tentativas de desapossamento perpetrado por pretensos proprietários que, através de injustiças e da manipulação, concentram grandes extensões de terras, concorrendo para limitá-las a uma elite racista, relegando às favelas e palafitas os deserdados da nação. Nesse processo centenas de povos negros assim como indígenas foram dizimados a ferro e fogo. Contudo, apesar de negados pela história oficial, os quilombos existem em todo o país, construindo assim um marco de resistência da população negra contra a opressão.

As terras quilombolas são disputadas acirradamente por grandes fazendeiros, madeireiros, mineradoras e grandes

projetos de hidrelétrica e bases espaciais. São constantes também, os conflitos entre quilombolas e grileiros que querem expulsar de seus territórios os verdadeiros donos.

Os Quilombos de hoje correspondem às chamadas terras de preto, ou Comunidades Negras Rurais, que se originaram, de fazendas falidas, das “doações” de terras para ex-escravos, das compras de terras pelos escravos alforriados, da prestação de serviços de escravos em guerras (Balaiada, Paraguai) e das terras de Ordens Religiosas deixadas à ex-escravos no início da segunda metade do século XVIII.

Existem comunidades quilombolas vivendo em 24 Estados do Brasil: Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. OS MOVIMENTOS SOCIAIS, OS CONFLITOS DE TERRA Estrutura fundiária no Brasil Denomina-se estrutura fundiária a forma como as propriedades agrárias de uma área ou país estão organizadas, isto é, seu número, tamanho e distribuição social. O Estatuto da Terra dividiu os imóveis rurais do Brasil em quatro categorias: − Minifúndio: Os minifúndios possuem quase sempre

menos de 50 hectares de extensão, embora sua média seja de 20. Eles correspondem atualmente a pouco mais de 70% do total dos imóveis rurais do país, embora ocupem apenas cerca de 11% da área total desses imóveis.

− Latifúndio por dimensão: Os latifúndios por dimensão correspondem, nas estatísticas oficiais, a menos de 0,1% do número total de imóveis rurais, abrangendo uma área equivalente a cerca de 5% da superfície total ocupada pelas propriedades fundiárias. Sua área média situa-se um pouco acima de 100 mil hectares. Esses dados estatísticos, porém, talvez não sejam exatamente corretos, já que um proprietário pode dividir sua terra demasiadamente grande em vários imóveis, deixando, assim, de ser classificado como latifúndio por dimensão.

− Latifúndio por exploração: a terra é mantida inexplorada, com fins especulativos, ou então é explorada de forma deficiente e inadequada. Sua área média é de 350 hectares, abrange cerca de 23% do número total de imóveis e equivale a aproximadamente 73% da área total das propriedades agrárias do país.

− Empresa rural: imóvel explorado de forma econômica e racional. Essas empresas abrangem cerca de 5% do número total de imóveis e uma área equivalente a quase 10% da superfície total ocupada pelas propriedades agrárias no Brasil. A área média dessas empresas rurais é de 221 hectares.

Assim, um dos grandes problemas agrários do Brasil é a sua estrutura fundiária e a extrema concentração da propriedade. A maior parte das terras ocupadas e os melhores solos encontram-se nas mãos de pequeno número de proprietários — os latifundiários —, muitas vezes com enormes áreas ociosas, não utilizadas para a agropecuária, apenas à espera de valorização, ao passo que um imenso número de pequenos proprietários possui áreas ínfimas — os minifúndios —, insuficientes para garantir-lhes, e a suas famílias, um nível de vida decente e com boa alimentação.

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A partir de 1970, começou uma expansão das “fronteiras agrícolas” (faixa de terras cultivadas ou aproveitadas pela pecuária) do país em direção à Amazônia, com a ocupação de terras devolutas, a derrubada da mata e o estabelecimento da lavoura ou da pecuária. Em boa parte, essa ocupação da terra é apenas formal, com a empresa (às vezes, uma multinacional) conseguindo o título de propriedade da área e deixando-a ociosa à espera de valorização. Mas essa expansão das áreas ocupadas pela agropecuária acabou agravando ainda mais o problema da estrutura fundiária, já que o tamanho médio das propriedades que ocupam a maior parte das novas terras é enorme, constituindo, de fato, autênticos latifúndios. Esse agravamento — crescimento das grandes propriedades em detrimento dos minifúndios — também prejudica a produção de alimentos, porque as grandes propriedades, em geral, se voltam mais para os gêneros agrícolas de exportação. Vários estudos calcularam que 60% a 70% dos gêneros alimentícios destinados ao abastecimento do país procedem da produção de pequenos lavradores, que trabalham em base familiar. Portanto, a concentração ainda maior da estrutura fundiária explica a queda da produção de alguns gêneros alimentícios básicos e o crescimento de produtos agrícolas de exportação. Conflitos pela posse de terras Apesar de existir ainda no Brasil enorme extensão de áreas devolutas e de a maior parte do território não ser realmente cultivada nem utilizada para a criação de gado, são muito freqüentes os conflitos pela posse de terras. Esses conflitos envolvem principalmente posseiros — lavradores que, com suas famílias, ocupam um pequeno pedaço de terra sem o título de propriedade — e grileiros — em geral, grandes empresas ou fazendeiros que contratam jagunços (capangas ou “seguranças”) para invadirem terras devolutas ou terras já ocupadas pelos posseiros, que acabam sendo expulsos brutalmente. Cerca de 4,8 milhões de imóveis no país, 14,4% (cerca de 720 mil) eram ocupados por famílias de posseiros, equivalendo a cerca de 4 milhões de pessoas. Eles detêm boa parte do total das pequenas propriedades rurais no Brasil e representam uma força de trabalho de grande importância para a produção de gêneros alimentícios. Uma das conseqüências da expulsão dos posseiros de certas áreas é a diminuição da oferta de alimentos nas cidades vizinhas. Embora ocupem normalmente os piores solos e áreas remotas, os posseiros vão sendo expulsos para regiões cada vez mais distantes pelos grileiros e até pelo Estado, às vezes interessado em dar outro uso para aquelas terras. E os conflitos culminam, às vezes, em luta armada e chegam a assumir proporções trágicas, com inúmeras mortes todos os anos, das quais a imprensa freqüentemente dá notícias. Além dos posseiros, outros personagens envolvidos com freqüência nos conflitos fundiários são os indígenas, os seringueiros e mesmo os pequenos proprietários com títulos legalizados. A ganância dos grandes proprietários por quaisquer terras inclui as reservas dos indígenas, que lutam para manter seus territórios. Os seringueiros e demais trabalhadores que exercem atividades extrativas (coleta da castanha, do guaraná e outros produtos comuns da Amazônia) muitas vezes acabam sendo expulsos ou perdendo seu modo de vida pelo avanço das grandes propriedades agropecuárias, que derrubam a floresta. E os pequenos proprietários em geral, mesmo tendo suas

propriedades registradas em cartório, normalmente enfrentam a pressão — econômica e até violência física, em alguns casos — dos grandes proprietários que querem expandir seus domínios ou ampliar suas posses. Esses problemas que envolvem a estrutura fundiária do Brasil evidenciam a necessidade de reformas, de mudanças no campo visando corrigir as principais distorções: a concentração da propriedade; a precária situação dos posseiros e grileiros; a prevalência da produção de gêneros para exportação ou para transformação industrial sobre os alimentos básicos de que a população necessita. No meio rural brasileiro, poucos proprietários dispõem de muita terra para cultivar. É uma estrutura fundiária muito concentrada nas mãos de poucos, uma gritante injustiça que repete a da distribuição social da renda no Brasil. Descaminhos da reforma agrária Desde os anos 1950 se discute a reforma agrária, que consiste em uma redistribuição das propriedades do meio rural em uma melhor distribuição da terra. De forma genérica, a reforma agrária é uma mudança na estrutura fundiária do país efetuada pelo Estado, que desapropria grandes fazendeiros e distribui lotes de terras a famílias camponesas. Apesar de ser intensamente discutida e de terem sido criados órgãos governamentais que deveriam implementá-la — o último foi o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) —, a reforma agrária nunca foi seriamente executada, a não ser em áreas restritas e de forma superficial. Acabam predominando os fortes interesses dos grandes proprietários, que pressionam os políticos e abortam as iniciativas que ameaçam seus privilégios. Alguns especialistas argumentam que esse processo lento de assentamentos não constitui uma verdadeira reforma agrária na medida em que não altera, apenas ameniza muito pouco, a extrema concentração da propriedade fundiária. Outros argumentam que essa é a única reforma agrária possível no Brasil atual, por causa da carência de recursos (para pagar as terras desapropriadas e fornecer crédito para os assentados) e do elevado valor das terras, cujos proprietários com freqüência conseguem na justiça indenizações milionárias. Polêmicas à parte, o fato é que a reforma agrária é uma necessidade imperiosa para a sociedade brasileira. A atual situação, com grandes propriedades improdutivas e conflitos entre posseiros e grileiros, é desastrosa para a maioria da população. Ao mesmo tempo, existem enormes extensões de terras férteis que têm dono e não são utilizadas produtivamente. O desperdício e a subutilização convivem lado a lado com a miséria dos pequenos agricultores e dos trabalhadores agrícolas. Para agravar ainda mais esse quadro, há enorme intermediação entre o produtor (a pessoa do campo) e o consumidor (a população em geral). O número de intermediários ou atravessadores — negociantes que compram e transportam os produtos, que os estocam e vendem, etc. — e a sua influência sobre os preços é tão grande que em muitos casos os preços finais pagos pelos consumidores são cinco vezes maiores que os que foram pagos aos produtores (aumento de 500%). A falta de uma solução para o problema da terra tem contribuído para multiplicar os conflitos. Os camponeses sem terra para cultivar migram em busca de novas áreas, indo nas últimas décadas para a Amazônia. Esse movimento expande as “fronteiras agrícolas”. Na história do Brasil, sempre houve essa expansão, primeiro para o oeste e mais recentemente para o norte. Atualmente, no entanto, esse processo está se esgotando por causa das dificuldades encontradas na Amazônia (solos pobres, defesa da floresta

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por grupos ecológicos, indígenas, populações ribeirinhas e seringueiros, intensos conflitos armados pela posse da terra) e dos próprios limites do território nacional, que é gigantesco, mas não infinito. Daí o fato de centenas de milhares de brasileiros já terem ocupado terras em países vizinhos, especialmente no Paraguai — onde são denominados ubrasiguaios) e reprimidos pelas autoridades locais — e, mais recentemente, na Venezuela e Bolívia. Outros, todavia, em vez de ocuparem terras devolutas — de onde mais tarde sofrerão pressões para sair — ou até áreas fronteiriças em países vizinhos, preferem ocupar fazendas improdutivas, para pressionar o governo a desapropriá-las e distribuí-las aos sem-terra. Os fazendeiros e parte da imprensa chamam isso “invasão” de terras e os simpatizantes desse movimento, “ocupação”, argumentando que a Constituição brasileira determina que a terra rural deve ser socialmente produtiva, economicamente utilizada. Em alguns casos, esses movimentos dos acampados sem-terra foram vitoriosos, tendo conseguido a desapropriação e a redistribuição de algumas fazendas. Mas também houve inúmeras repressões — de policiais e até de jagunços — com dezenas de mortes em alguns casos. Provavelmente, por causa do recrudescimento dessas ocupações e também da ampla repercussão que obtiveram nos meios de comunicação, o governo passou a acelerar os assentamentos a partir de 1995. A reforma agrária, portanto, deve visar resolver esse problema dos sem-terra e da pobreza no campo, assim como o abastecimento alimentar para a maioria da população. Ela deve, então, promover justiça social, pois em qualquer parte do mundo é intolerável a concentração das riquezas ou das terras em poucas mãos. Mas não pode consistir somente na desapropriação de certas áreas para redistribuição, pois, sem outras condições complementares — crédito bancário facilitado, preços mínimos para certos produtos agrícolas, garantia de transporte, incentivos à modernização das técnicas, etc. Em muitos exemplos de distribuição de lotes de terras a famílias camponesas, especialmente na Amazônia, após alguns anos o pequeno proprietário vendeu sua terra para grandes empresas ou fazendeiros, partindo em busca de novas terras, ainda mais longe, ou trabalhando como assalariado. Sem credito bancário, sem sementes, sem compradores com preços razoáveis e até sem transporte, somado a isso tudo o fato de que na Amazônia os solos são pobres e podem se esgotar em poucos anos, o pequeno proprietário teve de vender sua terra para sustentar a família. Uma reforma agrária deve, assim, ter em coma todos esses aspectos: não se trata apenas de redistribuição da terra rural, mas também de uma reforma da política agrícola. Ao contrário do que apregoavam os grandes fazendeiros e os políticos conservadores, a reforma agrária não é uma política “comunista” ou socialista, mas capitalista, já implementada em grande parte dos atuais países desenvolvidos. O próprio desenvolvimento do capitalismo, baseado na propriedade privada e na economia de mercado, exige a redistribuição das terras e a modernização do campo, pois a maioria da população acaba concentrada nos grandes centros urbanos e é preciso alimentá-la e produzir matérias-primas para a indústria. Um bom exemplo disso ocorreu no Japão após a Segunda Guerra Mundial, quando uma ampla reforma agrária foi uma das condições favoráveis para o notável desenvolvimento capitalista desse país asiático nas últimas décadas. A continuidade da concentração da propriedade fundiária no Brasil e todos os demais problemas do campo representam um grande entrave ao desenvolvimento do país. Não é possível um desenvolvimento econômico e social contínuo

sem redistribuição das riquezas e, conseqüentemente, desconcentração das terras rurais.

O MEIO AMBIENTE E OS PROBLEMAS AMBIENTAIS GEOPOLÍTICA E QUESTÃO AMBIENTAL A economia mundial continua sendo uma das forças motrizes da degradação ambiental, tanto quando se trata da perda da floresta tropical, como pelo aquecimento da Terra por milhões de toneladas de gases que são despejados na atmosfera por veículos e fábricas. Os pobres são os mais prejudicados, simplesmente porque têm menos recursos para sobreviver. Essa disparidade manifesta-se de modo mais evidente na expectativa de vida: 73 anos nos países desenvolvidos e 60 anos nos países pobres. Em geral, o crescimento econômico nos anos 80 foi mais lento que nos anos 70. Para muitos países pobres os anos 80 foram uma década perdida, em vários sentidos. A dívida externa disparou, os preços das suas matérias-primas baixaram, as políticas de ajuste não funcionaram e 1/3 de sua população - 1 bilhão e 200 milhões de habitantes - vive abaixo do limite da pobreza, estimado em 370 dólares anuais per capita. As reformas econômicas impostas pelos governos não trouxeram benefícios para essa população pobre e, em muitos casos, pioraram a situação. Muitos governos de países pobres se preocuparam unicamente com a crise econômica e política a curto prazo. A administração e conservação dos recursos ambientais ocuparam um lugar de pouco destaque nas listas de prioridades. A oposição Norte-Sul Segundo o Banco Mundial, dos 49 países que tiveram redução no seu Produto Interno Bruto (PIB) nos anos 80, quase todos têm economias predominantemente agrárias, baixa renda, rápido crescimento populacional e passam por um processo acelerado de degradação ambiental. O desnível de renda entre o Norte e o Sul se traduz no acesso desigual aos produtos do progresso material. Atualmente, os países desenvolvidos, que concentram menos de um quinto da

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população mundial, consomem 80%, dos recursos naturais (alimentos e matérias-primas) produzidos no planeta. Os 20% restantes são disputados por mais de 4 bilhões de pessoas, das quais mais de um bilhão situam-se abaixo dos níveis de miséria absoluta. A maioria, cerca de 60%, vive no chamado “cinturão tropical”, justamente onde se localizam 58% das terras cultiváveis do planeta. A diferença entre o Norte e o Sul tende a aumentar devido ao tipo de trocas internacionais. Os produtos oferecidos pelos países pobres no mercado mundial - matérias-primas e produtos semi-elaborados – vêm perdendo valor frente à produção dos países ricos, centrada na inovação tecnológica. Para compensar essa tendência, os países pobres tentam aumentar a produção dirigida para a exportação. Para isso, passam a incorporar novas áreas já ocupadas e vêm substituindo a produção voltada para o mercado interno por artigos de grande demanda internacional. Isso resulta em aumento do preço dos alimentos em seus mercados internos e aumento da fome, além ele uma ocupação desordenada das áreas de florestas e uma superexploração dos solos, o que demonstra a intensa deteriorização do meio ambiente. PROBLEMAS AMBIENTAIS MAIS COMUNS Poluição atmosférica A poluição associa-se à idéia de modificação, tanto na estrutura quanto na composição dos ecossistemas, causando prejuízo aos seres vivos. Neste contexto está a atmosfera, que mais e mais sofre alterações devido à emissão de resíduos sólidos e gasosos em quantidade superior à sua capacidade ele absorção. Essa poluição deriva de várias fontes: • dos meios de transporte, que nas cidades são

responsáveis pela maior parte da poluição atmosférica, pois

• emitem gases como o monóxido e o dióxido de carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, derivados de hidrocarbonetos e chumbo;

• das indústrias que, além do gás carbônico, também emitem enxofre, chumbo e outros metais pesados e diversos resíduos sólidos;

• das queimadas das matas e capoeiras, que também geram altos índices de gás carbônico;

• da incineração de resíduos sólidos; • da poluição natural provocada pelas erupções vulcânicas. A alta concentração desses poluentes eleva na atmosfera a quantidade de microorganismos que provocam doenças como: distúrbios respiratórios, alergias, lesões degenerativas no sistema nervoso, câncer e outras. A poluição atmosférica tende, portanto, a modificar profundamente as funções da atmosfera gerando conseqüências inesperadas, tais como destruição da camada de ozônio, o efeito estufa, as chuvas ácidas, os desequilíbrios climáticos, etc. Destruição da camada de ozônio O ozônio é um gás encontrado na estratosfera, entre 20 e 35 km de altitude, formando uma camada de 15 km aproximadamente. Essa camada funciona como um filtro que protege a Terra da radiação ultravioleta emitida pelo Sol. Esse tipo de radiação é nocivo à saúde e provoca principalmente câncer de pele e doenças oculares. Em decorrência da ação de poluentes no planeta, cientistas vêm alertando sobre a redução da camada de ozônio, decorrente, sobretudo, do uso do CFC, ou seja, compostos gasosos de carbono contendo cloro e flúor, também chamados de clorofluorcarbonetos. Esses gases são utilizados principalmente como substâncias refrigerantes em geladeiras, condicionadores de ar e como propelente em frascos de aerosois.

O “Protocolo de Montreal” foi o tratado internacional em que os países signatários se comprometem a diminuir a emissão de CFC. O tratado esteve aberto para adesões em 1987 e entrou em vigor em de 1989. Efeito estufa Consiste no aquecimento da Terra em virtude da presença, em excesso, de certos gases, tais como: gás carbônico, metano, entre outros. Esses gases funcionam como vidro das estufas agrícolas. Deixam penetrar a luz e não deixam sair o calor, provocando o aquecimento da atmosfera. Estudos revelam uma elevação progressiva na temperatura do nosso planeta. Nos últimos 100 anos, a Terra sofreu uma elevação de 0,5°C. Se a emissão de gases-estufa continuar em ritmos crescentes, as conseqüências poderão comprometer seriamente a vida na Terra. Nesse caso, as principais conseqüências seriam as mudanças climáticas capazes de: • modificar a distribuição da flora e da fauna na superfície

terrestre; • alterar o perfil dos continentes por elevação do nível dos

oceanos; • destruir, por alagamento, centros urbanos localizados à

beira-mar, etc. A chuva ácida A presença de componentes estranhos na atmosfera (principalmente óxido de nitrogênio e de enxofre) tem sido responsável pela ocorrência das chuvas ácidas. Na atmosfera, essas substâncias reagem quimicamente e produzem os ácidos sulfúrico e nítrico. Esses gases, ao atingirem a Terra sob a forma de precipitações, alteram também a composição química do solo e das águas prejudicando as formações florestais e as lavouras. Além disso, a ação corrosiva dos ácidos sulfúrico e nítrico atingem fortemente as estruturas metálicas, as edificações, além de provocar sérios problemas à saúde da população. A Questão da Água Escassez Cerca de 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água limpa. O problema que atingi quase a metade da população mundial em 2050. Para reverter o quadro, a ONU estabelece a meta de reduzir pela metade o número de desassistidos até 2015. Agricultura Os cultivos agrícolas consomem a maior parte da água disponível no mundo, e a tendência é essa demanda cresce pois a produção de alimentos deve aumentar para sustentar o crescimento populacional. Desperdício Cerca de 40% da água que circula pelas redes de abastecimento perde no trajeto. No Brasil Apesar de ser o país com maior abundância de água, apresenta outra desigualdade em sua distribuição. Cerca de 80% dos recursos hídricos estão na Amazônia, região onde vivem menos de 5% dos brasileiros. Enquanto nas cidades 89,1% da população tem acesso a redes de distribuição, no campo esse índice é de apenas 17,8%. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AÇÕES GOVERNAMENTAIS A partir do momento em que o ser Humano foi forçado, pela carência de recursos naturais, a se fixar num determinado espaço físico, teve início o desenvolvimento das primeiras atividades econômicas, como a agricultura, a pecuária e a criação de animais domésticos. Sua relação com a natureza se tornou predatória, afetando a biodiversidade e

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degradando cada vez mais as três camadas globais, levando a uma possível destruição total do planeta. A física nuclear, a bioquímica, a ciência espacial, a petroquímica, etc. estabelecem o "equilíbrio do terror", racionalizando a teoria da “destruição mútua assegurada". E a fase das guerras localizadas rio Terceiro Mundo, como as guerras das Coréias, Vietnã, Cuba, Nicarágua, etc. Essa situação perdurou até a década ele 70, onde os gastos com a corrida armamentista atingem um nível insuportável, inclusive e principalmente para os países do 3° Mundo. Em 1972, ocorre a Primeira Conferência Internacional Sobre Meio Ambiente em Estocolmo que, em resumo, procura alertar o mundo, principalmente as superpotências da época, quanto à forma de desenvolvimento econômico e tecnológico que estava sendo implantado nas últimas décadas e seus resultados devastadores em relação às condições naturais do planeta. A fase da "neurose nuclear" e das armas químicas e biológicas começa a despertar uma consciência ambiental. Pela primeira vez, de forma mais organizada, o ser humano torna conhecimento sobre assuntos e palavras como ecologia, biodiversidade, consciência ecológica ou ambiental e surgem as primeiras Organizações Não-Governamentais (ONGs). Os próximos anos seriam de um avanço nos estudos sobre as degradações ambientais inimagináveis nas décadas anteriores; o efeito estufa, a ruptura na camada de ozônio, as chuvas ácidas, o envenenamento dos solos e das águas, a maré vermelha, a maré negra, as ilhas de calor, a inversão térmica alcançam destaque na imprensa mundial e passam a ser assuntos obrigatórios nos currículos escolares. Na conferência da Suécia ficou bem claro o antagonismo de idéias entre aqueles que defendiam o "desenvolvimento zero" e aqueles que defendiam o “desenvolvimento a qualquer custo". O tempo veio mostrar que os extremismos não correspondiam à realidade mundial. As principais resoluções de Estocolmo foram: • o direito a um ambiente sadio e equilibrado e à justiça

social; • o planejamento ambiental; • o alerta aos riscos da urbanização descontrolada; • a busca de fontes alternativas de energia; • a ciência deve estar aliada à preservação do meio

ambiente; e • a importância da educação ambiental. Em 1980, como resultado da 1ª Conferência Mundial Sobre Meio Ambiente, surge a "estratégia mundial para a conservação", onde se destacam os seguintes tópicos: • Desenvolvimento Sustentável – significa continuar

produzindo, porém com o uso racional e controlado dos recursos naturais, isto é, um sistema de exploração mais racional dos recursos naturais, que preserve o equilíbrio ecológico, reduzindo os danos ao meio ambiente.

• Nosso Futuro Comum - pela primeira vez, há um estudo que demonstra as desigualdades na distribuição da renda e a pobreza em relação à destruição do meio ambiente. E através desta idéia que surgem os "ecomalthusianos" como dissidência dos "neomalthusianos" do período da Guerra Fria. Os ecomalthusianos alegam que o crescimento demográfico das populações nos países pobres poderá tornar irreversível a recuperação do meio ambiente degradado.

Os países pobres passam a ser pressionados pelo grande capital e pelos países-potências. numa forma de transferência de responsabilidade, esquecendo que esses países ricos foram os que mais degradaram o meio ambiente para se desenvolverem, se tornaram os maiores devastadores da natureza, sendo responsáveis pela maior parte dos desequilíbrios ambientais até agora existentes.

Vinte anos após Estocolmo, acontece na cidade do Rio de Janeiro a segunda conferência mundial para o meio ambiente, a Rio ou Eco 92. Marcada pelas divergências entre os interesses do "norte" em relação aos países do "sul", esta conferência teve como base o "relatório Brundtland”, que defendia alterações no modelo consumista tual propondo a sua troca por um modelo mais sustentável ecologicamente. ECO RIO – 92 – A CONFERÊNCIA DO RIO A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais comumente chamada de "Fórum Global", realizou-se no Rio de Janeiro, de 3 a 14 de junho de 1992. O seu desafio principal era o de "estabelecer a fundação de uma associação global entre os países em vias de desenvolvimento e os países mais industrializados, tendo como base as suas necessidades mútuas e os seus interesses comuns, com o intuito de assegurar o futuro do planeta" e de se encontrar um "equilíbrio justo e viável entre o meio ambiente e o desenvolvimento". Delegações de 179 Estados participaram desse encontro. Diversas manifestações se realizaram à margem da reunião política, congregando representantes de organizações não governamentais (ONGs), cientistas e industriais. AGENDA 21 A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente. Constitui-se na mais abrangente tentativa já realizada de orientar para um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI, cujo alicerce é a sinergia da sustentabilidade ambiental, social e econômica, perpassando em todas as suas ações propostas. Contendo 40 capítulos, a Agenda 21 Global foi construída de forma consensuada, com a contribuição de governos e instituições da sociedade civil de 179 países, em um processo que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, em 1992, também conhecida por Rio 92. Além da Agenda 21, resultaram desse mesmo processo quatro outros acordos: a Declaração do Rio, a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas. O programa de implementação da Agenda 21 e os compromissos para com a carta de princípios do Rio foram fortemente reafirmados durante a Cúpula de Joanesburgo, ou Rio + 10, em 2002. A Agenda 21 traduz em ações o conceito de desenvolvimento sustentável A comunidade internacional concebeu e aprovou a Agenda 21 durante a Rio 92, assumindo, assim, compromissos com a mudança da matriz de desenvolvimento no século XXI. O termo "Agenda" foi concebido no sentido de intenções, desígnio, desejo de mudanças para um modelo de civilização em que predominasse o equilíbrio ambiental e a justiça social entre as nações. Além do documento em si, a Agenda 21 é um processo de planejamento participativo que resulta na análise da situação atual de um país, estado, município, região, setor e planeja o futuro de forma sustentável. E esse processo deve envolver toda a sociedade na discussão dos principais problemas e na formação de parcerias e compromissos para a sua solução a curto, médio e longo prazos. A análise do cenário atual e o encaminhamento das propostas para o futuro devem ser realizados dentro de uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental e político-

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institucional da localidade. Em outras palavras, o esforço de planejar o futuro, com base nos princípios da Agenda 21, gera inserção social e oportunidades para que as sociedades e os governos possam definir prioridades nas políticas públicas. É importante destacar que a Rio 92 foi orientada para o desenvolvimento, e que a Agenda 21 é uma Agenda de Desenvolvimento Sustentável, onde, evidentemente, o meio ambiente é uma consideração de primeira ordem. O enfoque desse processo de planejamento apresentado com o nome de Agenda 21 não é restrito às questões ligadas à preservação e conservação da natureza, mas sim a uma proposta que rompe com o desenvolvimento dominante, onde predomina o econômico, dando lugar à sustentabilidade ampliada, que une a Agenda ambiental e a Agenda social, ao enunciar a indissociabilidade entre os fatores sociais e ambientais e a necessidade de que a degradação do meio ambiente seja enfrentada juntamente com o problema mundial da pobreza. Enfim, a Agenda 21 considera, dentre outras, questões estratégicas ligadas à geração de emprego e renda; à diminuição das disparidades regionais e inter-pessoais de renda; às mudanças nos padrões de produção e consumo; à construção de cidades sustentáveis e à adoção de novos modelos e instrumentos de gestão. Em termos das iniciativas, a Agenda 21 não deixa dúvida. Os Governos têm o compromisso e a responsabilidade de deslanchar e facilitar o processo de implementação em todas as escalas. Além dos Governos, a convocação da Agenda 21 visa mobilizar todos os segmentos da sociedade, chamando-os de "atores relevantes" e "parceiros do desenvolvimento sustentável". Essa concepção processual e gradativa da validação do conceito implica assumir que os princípios e as premissas que devem orientar a implementação da Agenda 21 não constituem um rol completo e acabado: torná-la realidade é antes de tudo um processo social no qual todos os envolvidos vão pactuando paulatinamente novos consensos e montando uma Agenda possível rumo ao futuro que se deseja sustentável. Carta da Terra (Código de ética planetário) – Carta da Terra é uma declaração de princípios fundamentais para a construção de uma sociedade global no século XXI, que seja justa, sustentável e pacífica. O documento procura inspirar em todos os povos um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade compartilhada pelo bem-estar da família humana e do mundo em geral. A versão final da Carta foi aprovada pela Comissão na reunião celebrada na sede da UNESCO, em Paris, em março de 2000. AMAZÔNIA Recursos Naturais - A região amazônica já era cobiçada pelo potencial de suas riquezas desde a chegada dos primeiros colonizadores, nos séculos XVII e XVIII. Inicialmente, os habitantes tiravam o sustento da pequena agricultura e do extrativismo vegetal. Os ciclos econômicos da borracha deram impulso ao crescimento econômico da região. Zona Franca - Manaus, a antiga capital da borracha, voltou a florescer na economia após a criação da Zona Franca, há 40 anos, atraindo indústrias por meio de incentivos fiscais e redução de taxas alfandegárias. O projeto se enquadrou na estratégia do governo militar de levar desenvolvimento para a região de fronteira, com o objetivo de garantir a ocupação territorial e a soberania nacional.

Estradas e Destruição - O êxodo da floresta para as cidades foi impulsionado pela abertura de estradas, que também levaram para a Amazônia grandes levas de colonos provenientes de outras regiões. As rodovias abrem caminho para a ação dos grileiros, que tomam posse de terras públicas para desmatar. Atrás deles chegam os madeireiros e depois os agricultores e pecuaristas, que derrubam a floresta. A mata cobre uma área, hoje, 17% menor do que a original - o equivalente a mais de três vezes o tamanho do estado de São Paulo. Somente entre 2004 e 2006, o desmatamento atingiu uma área equivalente à da Jamaica. Desafio Atual - É aumentar o valor econômico da floresta mantida de pé, aproveitando o grande potencial da bio-diversidade. A exploração sustentável de madeira, que segue critérios ambientais, começa a crescer. A Amazônia poderá ser compensada economicamente pelos benefícios ambientais que fornece ao planeta. Ao abrigar um terço das florestas tropicais do mundo, a região é chave para o equilíbrio do clima global. O desmatamento promove a emissão de gases do efeito estufa, aumentando a temperatura da Terra. O Plano Amazônia Sustentável - PAS É uma iniciativa do Governo Federal em parceria com os estados da região amazônica. Propõe estratégias e linhas de ação, aliando a busca do desenvolvimento econômico e social com o respeito ao meio ambiente. O Plano tem como objetivo geral implementar um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia brasileira, pautado na valorização da potencialidade de seu enorme patrimônio natural e sócio-cultural. Suas estratégias estão voltadas para a geração de emprego e renda, a redução das desigualdades sociais, a viabilização das atividades econômicas dinâmicas e inovadoras, com inserção em mercados regionais, nacionais e internacionais, bem como para o uso sustentável dos recursos naturais com manutenção do equilíbrio ecológico. O PAS se organiza em torno de cinco grandes eixos temáticos: • produção sustentável com inovação e competitividade • gestão ambiental e ordenamento territorial • inclusão social e cidadania • infra-estrutura para o desenvolvimento • novo padrão de financiamento Desmatamento na Amazônia registra redução de 31% 5 de Setembro de 2006 O desmatamento na Amazônia sofreu redução de 31% de 2004 para 2005, segundo dados divulgados hoje pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A ministra destacou que essa é a primeira grande queda em nove anos. Segundo ela, os números refletem o esforço conjunto dos últimos anos em ações de fiscalização, de ordenamento territorial e fundiário na região. “Nós vamos continuar perseguindo, sem baixar a guarda um minuto, para que de fato a Amazônia consiga debelar todas as práticas ilegais em relação à floresta”, disse. Os índices divulgados são do Programa de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O desmatamento total chega a quase 700 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 17,49% da floresta amazônica. O estado do Mato Grosso, responsável por metade do desmatamento na região, foi o que registrou a maior redução no período (34%), seguido de Rondônia, com 13%. Apenas Maranhão e Tocantins, segundo o Prodes, apresentaram aumento no desmatamento de 22% e 72%, respectivamente. Para 2006, a expectativa é que a redução seja de 11% na Floresta Amazônica. A estimativa é feita com base em outro sistema de avaliação, o Detecção em Tempo Real (Deter), levantamento mais

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simples feito por imagens de satélite. O percentual é calculado em relação à estimativa que havia sido feita para 2005 e não em relação aos dados consolidados apresentados hoje.

O PROTOCOLO DE KYOTO 1988: A primeira reunião entre os governantes e cientistas sobre as mudanças climáticas, realizado em Toronto, Canadá, descreveu seu impacto potencial inferior apenas ao de uma guerra nuclear. Desde então, uma sucessão de anos com altas temperaturas têm batido os recordes mundiais de calor, fazendo da década de 1990 a mais quente desde que existem registros. 1990: O primeiro informe com base na colaboração científica de nível internacional foi o IPCC (Painel Intergovernamental Sobre Mudança Climática, em inglês), onde os cientistas advertem que para estabilizar os crescentes níveis de dióxido de carbono (CO2) (o principal gás-estufa) na atmosfera, seria necessário reduzir as emissões de 1990 em 60%. 1992: Mais de 160 governos assinam a Convenção Marco sobre Mudança Climática na ECO-92. O objetivo era “evitar interferências antropogênicas perigosas no sistema climático”. Isso deveria ser feito rapidamente para poder proteger as fontes alimentares, os ecossistemas e o desenvolvimento social. Também foi incluída uma meta para que os países industrializados mantivessem suas emissões de gases estufa, em 2000, nos níveis de 1990. Também contém o “princípio de responsabilidade comum e diferenciada”, que significa que todos os países têm a responsabilidade de proteger o clima, mas o Norte deve ser o primeiro a atuar. 1995: O segundo informe de cientistas do IPCC chega a conclusão de que os primeiros sinais de mudança climáticas são evidentes: “a análise das evidências sugere um impacto significativo de origem humana sobre o clima global. Um evidente desafio para os poderosos grupos de pressão em favor dos combustíveis fósseis, que constantemente legitimavam grupos de cientistas céticos quanto a essa questão, para sustentar que não haviam motivos reais de preocupação. 1997: Em Kyoto, Japão, é assinado o Protocolo de Kyoto, um novo componente da Convenção, que contém, pela primeira vez, um acordo que compromete os países do Norte a reduzir suas emissões. Do que trata o Protocolo de Kyoto? Compromete a uma série de nações industrializadas a reduzir suas emissões em 5,2%, em relação aos níveis de 1990 para o período de 2008 – 2012. Esses países devem mostrar “um progresso visível” no ano de 2005, ainda que não se tenha chegado à um acordo sobre o significado desse item. Estabelece 3 “mecanismos de flexibilidade” que permitem à esses países cumprir com as exigências de redução de

emissões, fora de seus territórios. Dois desses mecanismos correspondem somente a países desenvolvidos: a Implementação Conjunta (Joint Implemention) e o Comércio de Emissões (Emission Trading); o terceiro, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL (Clean Development Mechanism), que trata de projetos que reduzam ou absorvam as emissões de GHG. É o único dos mecanismos que torna possível a participação, no Protocolo, de um país em vias de desenvolvimento, como o Brasil, mediante a obtenção de créditos de carbono (Certified Emission Reduction units, CERs). Espera-se que os distintos “créditos de carbono”, destinados a obter reduções dentro de cada item, serão comercializados entre países de um mesmo mercado de carbono. As negociações acerca d,os detalhes, incluindo a forma em que se distribuirão os benefícios, estão em andamento. Especifica que as atividades compreendidas nos mecanismos mencionados devem ser desenvolvidas adicionalmente às ações realizadas pelos países industrializados dentro de seus próprios territórios. Entretanto, os Estados Unidos, como outros países, tentam a todo custo, evitar limites sobre o uso que podem fazer desses mecanismos. Permite aos países ricos medir o valor líquido de suas emissões, ou seja, contabilizar as reduções de carbono vinculadas às atividades de desmatamento e reflorestamento. Atualmente existe um grande debate em relação à essas definições. Há outra cláusula que permitiria incluir “outras atividades” entre os sorvedouros de carbono, algumas delas, como a fixação de carbono no solo, são motivos de preocupação especial. Determina-se que é essencial criar um mecanismo que garanta o cumprimento do Protocolo de Kyoto. A fim de entrar em vigência, o Protocolo de Kyoto deve ser ratificado por, no mínimo 55 governos, que contabilizem 55% das emissões de CO2 produzidas pelos países industrializados. Essa fórmula implica que os Estados Unidos não podem bloquear o Protocolo sem o respaldo de outros países. Até o momento, 23 países, incluindo Bolívia, Equador, El Salvador e Nicarágua, já o ratificaram e outros 84 países, entre eles os Estados Unidos, somente o assinaram. O Protocolo de Kyoto não prevê compromissos de redução de emissões de gases para países em desenvolvimento, como o Brasil. Mercado de Crédito de Carbonos Projetos MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Com a ratificação do Protocolo de Kyoto, criou-se uma nova commodity, o Crédito Carbono, capaz de impulsionar em escala mundial os projetos certificados conhecidos como ambientalmente limpos. Esta commodity é um produto que está alinhado com uma política mundial de priorizar a responsabilidade social, a excelência ambiental e o compromisso dos países com o Protocolo de Kyoto. Começou, assim, a corrida dos países desenvolvidos, grandes poluidores, por meios que minimizem a emissão de gases causadores do efeito estufa. Nesse campo, o Brasil hoje é um player importante, que ganha com a venda dos chamados Créditos Carbono no mercado internacional. As empresas poderão capitalizar seus projetos, vendendo o crédito associado às suas reduções para outros países - governos, empresas ou fundos internacionais - que precisem atender as cotas fixadas no Protocolo. Com essa negociação, além de reduzir as emissões globais dos gases que causam o efeito estufa, acredita que abrirá uma alternativa rentável para atingir o desenvolvimento sustentável.

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Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU sobre o aquecimento global - Concentrações de dióxido de carbono (CO2), metano e óxido nitroso aumentaram notavelmente como resultado das atividades humanas desde 1750. As conclusões estão descritas no "Resumo para os Formuladores de Políticas", que integra a primeira parte do relatório "Mudanças Climáticas 2007". O documento diz que, até o fim deste século, a temperatura da Terra pode subir de 1,8ºC até 4ºC. O derretimento das camadas polares deve fazer com que os oceanos se elevem entre 18 cm e 58 cm até 2100, dizem os cientistas. Além disso, tufões e secas devem ser mais intensos.

Fontes energéticas não poluidoras a) A energia nuclear, apesar de ser considerada a de maiores riscos, parece ser uma das preferidas, não polui, não produz os chamados gases do efeito estufa; b) A energia solar, energia primária, fonte de todas as outras energias existentes sobre a terra; c) A energia marinha, produzida pelo efeito das ondas e marés, infelizmente, até a presente data, não chamou a atenção de nossos políticos e cientistas; d) A energia eólica, produzida pelo vento, afirma-se ser de alto custo, por isso está sendo, de certa forma, pouco explorada; e) A energia proveniente do aproveitamento do gás metano gerado nos aterros sanitários. Trata-se de uma providência de suma importância, pois o gás metano ou gás natural é vinte e uma vezes mais poluente que o gás carbônico. Uma tonelada de gás metano faz o estrago de vinte e uma toneladas de gás carbônico se atirado na atmosfera. Essa iniciativa deveria ser subsidiada e incentivada pelos governos tal sua importância, urgência e necessidade; f) A hidráulica, decantada em prosa e verso, como ideal e não poluente, tem-se chegado a conclusão que não é bem assim. Destrói e inutiliza grandes áreas, sua flora e fauna, e libera para atmosfera grandes massas de metano, produto da decomposição anaeróbia da biomassa alagada e asfixiada pelas águas das represas; g)Energia geotérmica que consiste no aproveitamento da energia existente no interior do globo terrestre. A Transposição do Rio São Francisco A transposição do Rio São Francisco se refere ao polêmico e antigo projeto de transposição de parte das águas do rio São Francisco, orçado atualmente em R$ 6,5 bilhões, que prevê a

construção de dois canais que totalizam 700 quilômetros de extensão. Tal projeto, teoricamente, irrigará a região nordeste e semi-árida do Brasil. O projeto prevê a construção de dois canais, sendo que um deles, o leste, terá cerca de 220 km, e trará água ao estado de Pernambuco e levará água também para a Paraíba. O canal norte, por sua vez, terá 402 km, e também beneficiará Pernambuco e Paraíba, mais o Ceará e o Rio Grande do Norte. Com previsão de beneficiar 12 milhões de pessoas, o projeto prevê a captação de 1,4% da vazão de 1.850 metros cúbicos por segundo (m³/s).segundo

A polêmica transposição das águas do Rio São Francisco No Brasil Império, durante o reinado de Dom Pedro II, foi concebido o primeiro projeto de transposição do Rio São Francisco, visando a minimizar os efeitos do clima semi-árido no Sertão Nordestino. De lá para cá, outros projetos se sucederam, mas nunca foram implementados. Contudo, agora, parece que esse objetivo está sendo levado a sério, e o governo federal se mobiliza para iniciar o que seria, juntamente com a Itaipu e a Transamazônica, uma das maiores obras de engenharia de que nosso país já teve notícia. As sociedades nordestina e mineira se dividem da seguinte forma: de um lado, estão aqueles que argumentam que a transposição das águas seria a salvação para as populações que vivem na região do Sertão Nordestino; do outro, ambientalistas e técnicos que advertem que a transposição será um verdadeiro “tiro no pé”, pois o Velho Chico (há muito tempo castigado por causa do uso indiscriminado de suas águas e pelo crescente desmatamento de suas matas ciliares, o que gera assoreamento — diminuição da profundidade média do rio em função do acúmulo de sedimentos em seu leito) não suportaria ceder parte do volume de suas águas. Existe ainda quem afirma que a obra seria duplamente desastrosa, pois não possibilitaria a melhora nas condições de vida no Sertão e poderia causar sérios problemas ao regime hídrico do Rio São Francisco. A quantidade de água desviada do rio seria de cerca de 1,4% da vazão total no baixo São Francisco. Boa parte desse volume serviria a projetos de agricultura irrigada (principalmente para a produção de frutas para a exportação) e a produção de camarão em açudes. Outra parte seria utilizada para abastecer centros urbanos que hoje consomem boa parte da água disponível na região. Entre as alternativas apontadas para a transposição, estão o melhor gerenciamento dos recursos hídricos do semi-árido, o investimento em obras não acabadas, a construção de uma cultura de convivência com a problemática da seca e a busca de alternativas simples e viáveis. Essa temática está em discussão no governo federal, e a obra deve ser iniciada o mais breve possível. Esperamos ao menos que criteriosos estudos sobre os impactos ambientais sejam realizados e que as resoluções retiradas deles sejam respeitadas, pensando-se no melhor para essa população, que é castigada pelos longos períodos de seca, e na manutenção do São Francisco.

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LEI DE BIOSSEGURANÇA A Lei de Biossegurança, aprovada em março de 2005, estabelece normas de segurança para as pesquisas científicas, para o uso das técnicas de engenharia genética e para a produção de produtos transgênicos. Polêmica — Os pontos mais polêmicos do projeto de lei foram a autorização para o uso de células-tronco de embriões em pesquisas e a aprovação do plantio de plantas transgênicas. Células-tronco — A lei autoriza o uso de embriões humanos congelados há mais de três anos em clínicas de fertilização para a pesquisa de células-tronco. Os cientistas buscam descobrir formas de usar esse tipo de célula na cura de doenças, pois ela tem capacidade de se transformar nos vários tecidos do corpo humano. Transgênicos — Os transgênicos são organismos geneticamente modificados, ou seja, que receberam genes de uma espécie diferente, mas continuam dotados de capacidade reprodutora e de transferência de material genético. Há oposição a seu uso, pois falta certeza de que não causem danos ao meio ambiente nem à saúde humana. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A questão da preservação e da conservação ambiental ganha destaque no Brasil a partir da década de 1970, com o surgimento de pequenos grupos que apontam a necessidade de incluir o tema do meio ambiente nas discussões da sociedade. Na década seguinte, com a redemocratização do Brasil, cresce o número de organizações não governamentais ambientalistas e surgem novas propostas de preservação do meio ambiente. Algumas se transformam em políticas públicas, dando contornos mais definidos à legislação ambiental brasileira. Na Constituição – Antes de 1988, o país já possuía leis que tratavam da questão ambiental. O Código Florestal, por exemplo, é de 1965 e previa diversas sanções penais para os crimes contra o meio ambiente, embora elas não fossem detalhadas. A Constituição de 1988 consolida o processo legal e institucional. O capítulo que trata do meio ambiente enfatiza a necessidade de sua defesa e preservação e procura estabelecer mecanismos para que isso ocorra. Para os especialistas, o grande problema é conseguir que essa legislação saia do papel e seja efetivamente aplicada, já que muitas leis não foram sequer regulamentadas, como a que protegeria nossa biodiversidade, a mais rica do mundo. Outro destaque na defesa do meio ambiente é a criação, em 1989, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Entretanto, o avanço da legislação e a possibilidade de uma fiscalização mais rígida esbarram no ainda escasso volume de recursos destinados às questões ambientais e na falta de articulação entre os governos federal, estaduais e municipais, sociedade civil, e mesmo entre os vários órgãos federais, que freqüentemente se opõem a questões como o uso da terra ou dos recursos hídricos. Lei de Crimes Ambientais – A lei nº 9.605, sancionada em fevereiro de 1998 e regulamentada em setembro de 1999, estabelece as penas para as infrações e agressões cometidas contra o meio ambiente no Brasil. Prevê multas que chegam a 50 milhões de reais para uma variedade de infrações: pesca em locais proibidos, crimes contra o patrimônio, soltura de balões, pichações, caça ilegal, obras poluidoras, queimadas e desmatamento. A questão da biodiversidade Biodiversidade é um conceito que engloba todas as espécies de plantas, animais e microrganismos, assim como os ecossistemas e processos ecológicos dos quais são

componentes. Constitui, portanto, um termo abrangente para o grau de variedade da natureza, considerando três distintos níveis para expressar a biodiversidade: variabilidade genética, diversidade de espécies e de ecossistemas. O Brasil é um dos poucos países, além da Colômbia, Indonésia, China e México, considerado de megadiversidade, o que significa que em nosso território existem centenas de milhares de espécies vegetais e animais, além de uma grande sóciodiversidade, ou seja, diferentes culturas, especialmente as indígenas. De 1,4 milhão de organismos já catalogados pela ciência, cerca de 10% do total vive no Brasil, e existem milhares de outros seres vivos ainda não catalogados ou estudados. Essa enorme biodiversidade, a maior do globo, existe principalmente nas matas tropicais, e o país possui a maior parte das que existem no planeta: floresta Amazônica, mata Atlântica e Pantanal se destacam nesse aspecto. O problema é a progressiva perda da biodiversidade (e da sóciodiversidade) com os desmatamentos, a extinção de inúmeras espécies de animais, o extermínio dos indígenas. Isso é gravíssimo, pois a diversidade, seja biológica seja cultural, é básica para a sobrevivência e o aperfeiçoamento da humanidade. A Carta Mundial para a Natureza, da ONU, por exemplo, reconhece que o ser humano é parte da natureza e que toda forma de vida merece respeito, independentemente de sua utilidade para ele. Outro fator importante para se considerar a necessidade de preservação da biodiversidade relaciona-se à evolução das espécies para se adaptarem às mudanças ambientais, especialmente as climáticas. A extinção de espécies causada por fatores naturais sempre ocorreu desde os primórdios da existência da vida na Terra. Entretanto, graças à variabilidade genética, os organismos foram capazes de se adaptar a essas mudanças com o surgimento de novas espécies. Com o acelerado processo de destruição em marcha, ocasionado pela ação humana, limita-se o processo evolutivo para adaptação às mudanças climáticas em curso. A biodiversidade torna-se mais importante ainda com o avançar da Terceira Revolução Industrial, pois esta baseia-se, entre outros setores de ponta, na crescente importância da biotecnologia. A cada dia descobrem-se novos usos para os produtos da natureza, especialmente com a engenharia genética. Nos Estados Unidos, por exemplo, 25% dos medicamentos contêm produtos ou princípios ativos de origem vegetal. Além disso, surgem novas culturas alimentícias e industriais pelo melhoramento genético de espécies e a extração de princípios ativos de utilização na medicina e no controle natural de pragas e doenças na agropecuária. Aliás, é na biotecnologia que a humanidade deposita suas esperanças para resolver o problema da produção de alimentos. E a biotecnologia necessita da biodiversidade, pois novos princípios ativos e novos genes costumam ser descobertos com o estudo de seres vivos. Quanto maior a variedade de seres vivos, maior a riqueza genética e maiores as chances de descobrir novas substâncias úteis para a humanidade. A Amazônia desperta particular interesse nesse aspecto, pois 51% das espécies de plantas tropicais estão situadas nessa região, que vai da América Central até o norte da América do Sul. A dificuldade está no atual pouco conhecimento sobre o número de espécies existentes ou sobre a grande complexidade da ecologia e distribuição geográfica de espécies tão distintas como mamíferos, árvores, insetos ou fungos. Os desmatamentos contínuos na Amazônia brasileira vêm exterminando um razoável número

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de espécies, constituindo assim uma degradação de importante patrimônio genético da humanidade. Essa questão da biodiversidade e da biotecnologia — em particular quanto a quem deve lucrar com ela, se os países detentores desse recurso natural, normalmente do Sul, ou os países detentores da tecnologia para descobrir e patentear novos princípios, em geral os do Norte — tem ocasionado um acirrado debate entre os países ricos, liderados pelos Estados Unidos, e os países subdesenvolvidos. Os primeiros querem minimizar a importância da natureza em si e valorizar a tecnologia. Assim, o importante não seria onde existe tal planta ou animal, mas quem primeiro os estudou e patenteou. Os países do Sul pensam que também é importante, e muito, quem tem a biodiversidade, quem tem a riqueza natural, que deve ser valorizada. 12/10/2007 - Al Gore e IPCC ganham o Prêmio Nobel da Paz O ex-vice-presidente dos EUA Al Gore, 59, e o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, na sigla em inglês) são os vencedores do Prêmio Nobel da Paz 2007. Gore foi vice-presidente durante as gestões de Bill Clinton. Ele se candidatou à Casa Branca pelo partido democrata em 2000, numa eleição que tornou George W. Bush presidente. No ano passado, um longa-metragem estrelado pelo ex-presidente ("Uma Verdade Inconveniente") levou o Oscar de melhor documentário. Os ganhadores foram anunciados nesta manhã, em Oslo, na Noruega, pelo Comitê do Nobel da Paz. Com a premiação, o comitê disse querer chamar a atenção do mundo para a ameaça representada pelo aquecimento global. O comitê destacou os esforços de ambos para "construir e divulgar um maior conhecimento sobre a mudança climática causada pelo homem e por fixar a base das medidas que são necessárias para resistir a essa crise". O IPCC, um painel da ONU que reúne cerca de 3 mil cientistas e especialistas de várias áreas, é tido como a principal autoridade científica sobre aquecimento global. No ano passado, o Nobel destacou também o trabalho de uma pessoa e de um organismo: o bengalês Mohammad Yunus, conhecido como o "banqueiro dos pobres", e seu banco, o Grameen Bank. Segundo o Comitê Nobel, a mudança climática é um dos fatores que podem ameaçar "as condições de vida de grande parte da humanidade". Com os relatórios emitidos durante as últimas duas décadas o IPCC criou um "consenso amplo sobre a conexão entre a ação do homem e o aquecimento global". Al Gore foi, segundo a premiação, um dos principais políticos ambientalistas. "Seu grande compromisso, refletido em sua atividade política, suas conferências, seus filmes e seus livros reforçaram a luta contra a mudança climática. É provavelmente a pessoa que fez mais para criar uma consciência mundial sobre as medidas que devem ser adotadas", ressaltou o a organização, em comunicado.

O problema do LIXO URBANO Um dos maiores problemas da sociedade moderna é a produção exacerbada de lixo, seja ele doméstico, urbano, industrial ou hospitalar devido ao aumento populacional, à corrida desenfreada do consumo de produtos, à ausência de políticas públicas preventivas e a escassez de recursos não renováveis.

A sociedade vem se organizando para combater este problema através de ONG's, das comunidades, de particulares ou dos governos compromissados com esta causa. Muito do que há em nossos lixos pode e deve ser reaproveitado. Devemos primeiro reduzir a produção de lixo (evitando o desperdício); depois reaproveitar o máximo e finalmente reciclar.

3Rs: reduzir – reaproveitar – reciclar

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APÊNDICE

HISTÓRIA ECONÔMICA

GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E BLOCOS ECONÔMICOS

O que é Globalização – Definição Podemos dizer que é um processo econômico e social que estabelece uma integração entre os países e as pessoas do mundo todo. Através deste processo, as pessoas, os governos e as empresas trocam idéias, realizam transações financeiras e comerciais e espalham aspectos culturais pelos quatro cantos do planeta. O conceito de Aldeia Global se encaixa neste contexto, pois está relacionado com a criação de uma rede de conexões, que deixam as distâncias cada vez mais curtas, facilitando as relações culturais e econômicas de forma rápida e eficiente. É fenômeno que engloba tanto a internacionalização como a transnacionalização, mas que avança, atingindo outros valores numa sociedade, como a uniformização comportamental devido à massificação dos sistemas de informação, uma sociedade se globaliza na proporção direta de sua capacidade de consumo, principalmente através de imagens e informações transmitidas pelos meios de comunicação, como a televisão. O que a globalização apresenta para uma sociedade não são somente produtos, mas sim idéias quanto ao mercado, à democracia, à educação, à família, à sexualidade, ao trabalho, lazer, etc. Origens da Globalização e suas características A segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX podem ser consideradas de várias formas, entre elas, como uma etapa da história da humanidade de uma dinâmica de transformações significativas: o término das revoluções burguesas, início das revoluções socialistas (Rússia em 1917); o surgimento das potências emergentes, como os EUA, o Japão e a Rússia, em concorrência com os impérios europeus, principalmente com o Império britânico; os avanços tecnológicos que aumentam a produção, a produtividade e a diversidade industrial, acelerando o consumismo com um aumento na exploração dos recursos naturais seguido de uma degradação ambiental superior à homeostase, isto é, superior à capacidade de recuperação natural, com a formação de mercados consumidores no Terceiro Mundo; expansão e posterior esgotamento da fase neocolonial, modificando de forma drástica a forma de produção e, por conseqüência, a realidade sociocultural dos povos africanos, americanos e da Ásia Tropical. A disputa pela hegemonia mundial provoca a Primeira Guerra, a primeira revolução socialista vitoriosa na Rússia, seguida da crise de superprodução do sistema capitalista em 1929 e chega ao auge com a Segunda Guerra Mundial terminando, assim, com a fase do capitalismo industrial e iniciando o que hoje classificamos de capitalismo financeiro. Estas mudanças alteram as relações internacionais de forma radical quanto ao seu eixo de comando, onde a "Nova Roma" (EUA) substitui os impérios europeus. Em resumo, para substituir os antigos mandatários internacionais, a superpotência capitalista precisa criar novas estruturas econômicas, políticas, financeiras e militares que atendam aos seus interesses e esvaziem os poderes dos antigos "donos" do planeta. Para que isto ocorresse, os EUA precisavam de novas formas de parceria como também de novas entidades internacionais que através de suas ingerências, transformassem os princípios da "Doutrina Monroe" (o

comando da América), para a "Doutrina Truman", assumindo o comando mundial. Para isso ocorreu a Conferência de Bretton Woods nas proximidades da cidade de Washington. Pode-se dizer que esta conferência foi o "pontapé inicial" para que, nas próximas décadas, fossem surgindo novas organizações mundiais para atenderem aos interesses da superpotência norte-americana. Conferência de Bretton Woods (1944) Reunião cujo objetivo principal era restabelecer uma ordem monetária internacional, de acordo com a nova realidade nas relações de poder do pós-Segunda Guerra Mundial. Havia a necessidade de se definir as novas regras para regular as relações econômicas e comerciais entre os países. Banco Mundial O Banco Mundial é dividido em quatro organizações para atuação de acordo com objetivos específicos, mas que no fundo se complementam. Dentre elas, o BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento é o mais ligado ao Brasil pois diretamente com os governos dos países subdesenvolvidos, facilitando para que adquiram credibilidade no Mercado Internacional e fazendo a intermediação entre o Mercado Financeiro Internacional e as necessidades de recursos destes países. Oferece assessoria técnica e econômica através de suas equipes ou missões, como são chamadas. Portanto, o BIRD recorre ao Mercado Financeiro Internacional, fazendo empréstimos a juros de mercado e repassa estes empréstimos a juros mais altos para os países do Terceiro Mundo. Quando o BIRD toma esta atitude, o país favorecido passa a ter maior credibilidade no Mercado Financeiro Internacional e, além dos empréstimos diretos do BIRD, pode recorrer aos bancos e financeiras privadas para conseguir mais dinheiro. O Fundo Monetário Internacional (FMI) assume a responsabilidade de acompanhar, fiscalizar e exigir o cumprimento das medidas impostas pelo BIRD. Para isto elabora o plano econômico neoliberal, que respeitando a realidade política, econômica, cultural e social de cada país, seu objetivo principal não modifica, que é abrir ou internacionalizar a economia dos países do Terceiro Mundo, como o Plano Real, no Brasil, e o Plano Cavallo, na Argentina. A Organização Mundial do Comércio (OMC) Após a depressão de 1930, muitos países recorreram a diversos tipos de barreiras comerciais que protegiam as atividades econômicas locais da concorrência estrangeira: tarifas elevadas, restrições quantitativas, controle do câmbio, restrições sanitárias, etc. A Organização Mundial do Comércio é uma entidade internacional, formada em 1995 hoje formada por 148 países. Sua missão é criar regras para o comércio entre seus aderentes, segundo o princípio da liberalização, no qual não devem existir barreiras (como impostos de importação) para a compra e a venda de produtos, não importa qual seja sua origem. A fim de evitar a continuidade dessas restrições ao comércio, que segundo a teoria econômica diminui o nível de bem-estar das nações envolvidas, foi previsto, após a Segunda Guerra Mundial, criar-se uma organização que teria como finalidade a redução dos obstáculos ao intercâmbio comercial, a elaboração de um código de normas comerciais, bem como atuar como um instrumento de ação internacional no campo do desenvolvimento do comércio internacional.

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Regras - As leis da OMC são negociadas entre seus membros. Todos têm poder de voto igual. Os acordos são feitos nas rodadas de negociação. Atualmente, a OMC está na rodada de Doba, de 2001 a 2007. O principal objetivo da rodada é derrubar os subsídios agrícolas. Protecionismo - Os países ricos gastam 300 bilhões de dólares por ano em subsídios. Impõem ainda taxas de importação, cotas e restrições. As demais nações também buscam proteger ramos de sua economia sensíveis à competição externa. As negociações na OMC visam a reduzir as barreiras. Disputas Enquanto não se chega a um acordo sobre os subsídios, os membros da OMC podem usar as regras já acordadas para se proteger, caso se sintam lesados pela política de um país. Se não houver um acordo, pode-se iniciar um processo. Caso perca, o réu deve acatar a sentença da OMC, ou sujeita-se a retaliações econômicas no mesmo valor do prejuízo causado. Vitórias do Brasil na OMC - Dos 22 processos que já iniciou, o Brasil teve ganho de causa total ou parcial em todos. As maiores vitórias foram no campo da agricultura. Os EUA foram condenados a retirar seus subsídios ao algodão. A União Européia teve de cortar em 39% o preço de seu açúcar subsidiado. O Processo de Globalização no Terceiro Mundo Como sistema socioeconômico, o capitalismo passa por ciclos de crescimento, intercalado por fases de estagnação. Esta situação é conseqüência direta dos momentos onde ocorrem avanços tecnológicos, que vão refletir em novas formas de produção, com novos fatores que indiquem a importância de cada país ou bloco de países, na nova realidade de relações de poder, quanto ao comando e o grau de dependência. O processo de globalização fortaleceu mais ainda os processos anteriores, aumentando a dinâmica de internacionalização e transnacionalização em níveis jamais esperados pelos especialistas. Os países centrais entram na fase pós-urbano/industrial, isto é, detêm o controle sobre a nova tecnologia e o sistema financeiro, enquanto a maioria das fábricas, principalmente aquelas que exigem elevado uso de matéria-prima, recursos energéticos, que não necessitam de mão-de-obra muito qualificada, e degradam o meio ambiente são transferidas para os países periféricos. Quanto menor for a importância da fábrica, maior será sua distância em relação aos países centrais. Está caracterizado o modelo atual, onde deve ser desconcentrado, distribuindo a produção para o Terceiro Mundo das atividades mais antigas, enquanto fica mantida a concentração do high tech e do poder de capital. Os laboratórios e centros de pesquisas, com pessoal altamente qualificado, e os centros financeiros ficam concentrados nos países centrais, enquanto fábricas de automotores, eletrodomésticos, brinquedos, siderurgia, química pesada, etc. são rapidamente transferidas para os países pobres. Está apresentado um dos motivos para a privatização das estatais no Terceiro Mundo. O Brasil, a exemplo dos demais países latino-americanos, está lutando para assumir este novo papel nas relações internacionais, mas esta nova forma de dependência exige mudanças internas estruturais, tanto econômicas como financeiras que vão refletir na realidade política, social e cultural de sua população. O Mundo está cada vez menor, o sistema de comunicação em massa, quantifica, podendo também até qualificar o número de informações para a sociedade, permitindo um

acompanhamento mais próximo das atividades do Estado, ao mesmo tempo em que este próprio Estado está diminuindo seu poder de dominação com as medidas neoliberais. Portanto, não podemos dizer que houve um aumento no índice de corrupção, incompetência administrativa, enfim, de prepotência das autoridades e mau uso dos recursos públicos, o que aumentou foi a transparência das informações e a capacidade de cobrança da sociedade. Consenso de Washington e o Neoliberalismo Conjunto de medidas formulado em novembro de 1989 por economistas de instituições financeiras baseadas em Washington, como o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, fundamentadas num texto do economista John Williamson, e que se tornou a política oficial do FMI em 1990, quando passou a ser "receitado" para promover o "ajustamento macroeconômico" dos países em desenvolvimento que passavam por dificuldades. Foi usado ao redor do mundo para consolidar o receituário de caráter neoliberal - na onda mundial que teve sua origem no Chile de Pinochet nos anos 70, sob orientação dos “Chicago Boys” e posteriormente na Inglaterra de Margareth Thatcher e pelos Estados Unidos de Ronald Reagan nos anos 80. O FMI passou a recomendar a implementação dessas medidas nos países emergentes, durante a década de 90, como sendo uma fórmula infalível, destinada a acelerar seu desenvolvimento econômico. As dez regras básicas do Neoliberalismo: 1. Disciplina fiscal 2. Redução dos gastos públicos 3. Reforma tributária 4. Juros de mercado 5. Câmbio de mercado 6. Abertura comercial 7. Investimento estrangeiro direto, com eliminação de

restrições 8. Privatização das estatais 9. Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas

e trabalhistas) 10. Direito à propriedade BREVE HISTÓRICO DA ECONOMIA BRASILEIRA A etapa agro-exportadora - 1822-1930 De uma maneira bem sintética podemos dizer que o Brasil desde a Independência até a crise de 1929/30 alinhou-se entre os seguidores da doutrina econômica liberal. Acreditava-se que o país obrigava-se a uma posição fixa no cenário internacional, uma região fornecedora de produtos agrícolas e minerais a serem exportados. No período colonial eles foram basicamente a cana-de-açúcar no Nordeste e o ouro e os diamantes das Minais Gerais. No período da Independência, com o desaparecimento do ouro e dos diamantes, emergira o café como seu principal produto exportador, seguido do algodão, do cacau e de carnes e couros. Dada sua vastidão territorial e sua tradição, o Brasil encontrava-se “vocacionado para a agricultura”, abandonando qualquer veleidade de acelerar um processo de industrialização além daquelas consideradas básicas para amparar a produção agro-exportadora. Socialmente, em apoio aberto a esta doutrina liberal de obediência à “vocação natural” agrícola, encontravam-se os fazendeiros do café, os senhores de engenhos e usinas e os estancieiros e criadores de gado em geral. A presença do estado lhes era útil basicamente para dar apoio a uma política de sustentação de preços, para evitar

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que eles se depreciassem com o aumento da concorrência internacional (como ocorre com o Acordo de Taubaté, em 1906). Mas de resto seus ideólogos manifestam completo repudio a qualquer outro tipo de presença estatal. Assim quando o governo da Revolução de 30 instituiu a legislação trabalhista, tentando proteger os trabalhadores do despotismo fabril, os donos das fábricas queixaram-se que aquilo era uma interferência indevida na propriedade privada. A etapa da industrialização - 1930-1990 Durante quase toda a década de 1930 o Brasil se viu as voltas com os problemas causados pela Grande Depressão que atingiram violentamente a valorização do café e demais preços agrícolas. Num clima internacional crescentemente belicoso e de insegurança nas relações internacionais, começou a pensar-se com mais insistência na possibilidade do Brasil iniciar um processo de industrialização que o fizesse ficar menos fragilizado pela desordem mundial. A idéia era a autonomia nacional a ser alcançada em setores considerados estratégicos (aço, minas e energia e, finalmente, petróleo). O papel empreendedor foi totalmente assumido pelo estado. Em parte isto se deveu ao desprestígio em que se encontrava o liberalismo então que muitos consideravam como o maior responsável pela Grande Depressão. A instalação da usina siderúrgica de Volta Redonda foi um dos tripés em que afirmou-se a industrialização brasileira, os dois outros foram implantados no segundo governo Vargas (1951-54). Terminada a 2ª Guerra Mundial e derrubada a ditadura do Estado Novo, os doutrinários do liberalismo brasileiro voltaram a intensificar sua critica à presença estatal. Desta vez sua oposição concentrou-se contra a campanha “O Petróleo é nosso” que começou a mobilizar a opinião pública brasileira a partir de 1947. Esta campanha uma das mais apaixonantes da historia do Brasil do século 20 dividiu a sociedade brasileira entre “nacionalistas e entreguistas”. Para os chamados “entreguistas” (a grande imprensa, as grandes representações patronais) a exploração do ouro negro deveria ser aberta ao capital estrangeiro, porque o Brasil não dispunha de capitais, não conhecia as técnicas da prospecção e, também, não confiavam na capacidade do estado brasileiro para tal. Para os “nacionalistas” era ponto de honra que a exploração do petróleo devesse ser monopólio estatal, instituindo-se uma empresa exclusivamente brasileira para tal objetivo, a Petrobrás. Em outubro de 1953, depois de uma intensa e emocionante polêmica o Congresso aprovou a formação da Petrobrás. Como efeito do amplo movimento em favor da autodeterminação no campo da economia, fundou-se em 1948 a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, criada pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas), e que fixou-se em Santiago do Chile. Sua argumentação era inteiramente pró intervencionistas. Segundo os cepalinos a América Latina no transcorrer de todo o século XIX adotara os princípios liberais e no entanto não conseguira avançar muita além da estagnação e da pobreza. Além disto sua política de exportação de produtos primários tinha a longo prazo provocado a “deteriorização dos termos de troca”, fazendo com que suas exportações, proporcionalmente, importassem cada vez menos manufaturados do estrangeiro. Era preciso socorrer-se do estado para estimular um surto industrial bem como proteger seus manufaturados da competição externa. Defendiam também o que se chamou de “substituição da exportação”, uma política que visasse o translado de empresas estrangeiras com modernas tecnologias produtivas para serem implantadas nos países latino-americanos. Igualmente

eram favoráveis a que o estado e não mercado determinasse onde seriam feitos os principais investimentos e quais setores deveriam ser privilegiados com isenções ou insumos. Um de seus economistas, o brasileiro Celso Furtado, coordenou ações da Cepal em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), para elaboração de um estudo, que ficou conhecido como "Esboço de um programa de desenvolvimento para a economia brasileira no período de 1955 a 1960". Esse estudo serviu de base para elaboração do Plano de Metas, que, entretanto, não considerou como prioridade uma de suas principais recomendações: a reforma agrária. Pode-se dizer que o governo de Jucelino Kubishek (1956-60) foi quem mais próximo chegou da aplicação das teses cepalinas. Recorreu largamente a presença estatal (construção de Brasília e das BRs) e acelerou a política da “substituição das exportações” (atraindo as montadoras de automóvel), promovendo simultaneamente a presença do capital estrangeiro e o crescimento da industria nacional em seu apoio. O tripé autoritário - 1964-1984 Com a derrubada do governo Goulart em 1964, inaugura-se no Brasil um sistema diferente de todos os anteriores. O regime militar apoia-se num tripé composto pelas empresas nacionais privadas, as corporações multinacionais e as empresas estatais. Conta com forte simpatia do sistema financeiro internacional, mais intensa na Ditadura Médici, que permite ao regime fazer enormes investimentos em infra-estrutura (hidroelétricas, usina atômica de Angra, ponte Rio-Niterói, Transamazônica). Os liberais, tendo seus direitos à propriedade garantidos, silenciam perante o intervencionismo e o crescimento das empresas do Estado (durante o governo Geisel, entre 1974-79, mais de 400 delas são criadas). Também não levantam criticas a concentração de poder amealhado pelo Ministério do Planejamento. A articulação e coesão empresarial orquestrada pelo regime militar, o apoio internacional das finanças, somado a “paz social” garantida pelos órgãos de repressão, permitiram um enorme avanço econômico que fez com que o país atingisse a posição da 8ª economia do mundo capitalista. A retomada do (neo)liberalismo O fim, em 1985, do regime militar que adotou sistemática intervenção e controle sobre a economia, somado ao colapso do comunismo soviético em 1989, aceleraram a adoção pela elite política e empresarial brasileira dos princípios do neoliberalismo. Com a vitória dos EUA na Guerra Fria e o desastre econômico da URSS, as políticas de planificação ficaram desacreditadas, inclusive as apoiadas pela social-democracia européia. Além disso, nos anos 80, políticas neoliberais de rejeição às regulamentações estatais e aos tributos, foram adotadas nos EUA e Grã-Bretanha pelos governos de Ronald Reagan e de Margareth Tatcher, estimulando, dado seu impacto, que o mesmo fosse adotado pelo resto do mundo. Seu argumento básico é de que a estatização correspondeu a um período da história econômica do pais e deve ser superado por uma outra política que implica na privatização acelerada do setor estatizado. Segundo eles não é possível evitar-se o enorme déficit orçamentário e, consequentemente, fonte permanente de tensão inflacionária, mantendo-se ou sustentando-se um pesado setor estatizado. Ao privatizar-se as empresas estatais, permite-se que a sociedade não só se livre de um trambolho inoperante como também atraia novos investimentos estrangeiros. O sistema financeiro internacional encara com maior simpatia os países que adotam políticas de desestatização, pois isto amplia seus mercados de

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empréstimos e permite a que controlem ações de empresas privatizadas mais promissoras. A privatização tem, pois, não só a função de aliviar o déficit público, ao diminuir os gastos na manutenção do setor estatizado, como é um sinal para o mercado internacional do desejo do pais globalizar-se, isto é, retirar os bloqueios que impeçam o livre fluxo dos capitais, sejam os de investimento direto sejam os especulativos. Abandonou-se também a maioria das políticas de controle dos preços (Sunab ou congelamentos), deixando que eles flutuem ao sabor do mercado. A emissão de moeda tem sido evitada pela privatização da economia e pelo constante afluxo de aportes de capital especulativo vindo do exterior. IBGE: novo cálculo do PIB vê economia 11% maior 21 de março de 2007 O recálculo do PIB, com nova metodologia aplicada pelo IBGE, mostra que a economia brasileira é muito maior do que se imaginava - para ser mais exato, R$ 211 bilhões maior. Em 2005, o Produto Interno Bruto foi de R$ 2,148 trilhões - 10,9% acima do valor estimado pelo cálculo anterior. Também foi muito maior do que se estimava o avanço da economia no governo Lula. Em 2003, 2004 e 2005, respectivamente, o crescimento em relação ao ano anterior foi de 1,1%, 5,7% e 2,9% - pela metodologia antiga, as taxas eram de 0,5%, 4,9% e 2,3%. O resultado de 2006 será divulgado na próxima semana. O IBGE mudou a metodologia de cálculo para tentar medir melhor o tamanho da economia - a base de dados usada agora é muito mais abrangente e precisa, segundo especialistas. Com o cálculo anterior, o instituto não conseguiu "enxergar" uma geração de riqueza de R$ 211 bilhões em 2005 - valor que supera a soma dos PIBs de Santa Catarina e do Paraná. A renda per capita do brasileiro também aumenta 10,9%, de R$ 10.519 para R$ 11.662 (valor anual em 2005). O PIB é a soma de todas as riquezas geradas em um país. Uma fábrica de sapatos que vende um lote por R$ 1 milhão após gastar R$ 800 mil na produção, por exemplo, contribui para o PIB com R$ 200 mil. O trabalho do IBGE é coletar e organizar estatísticas dos mais variados setores econômicos para tentar somar todas essas contribuições e, com isso, traçar um quadro o mais fiel possível do tamanho da economia do país. GLOBALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais. O processo de globalização e integração econômica em blocos regionais constitui o elemento dinâmico "construtivo" do atual movimento de reordenação das relações internacionais, rumo a uma Nova Ordem Global. Na falta de oposição significativa, o capitalismo desenvolve forte tendência a radicalizar suas formas, antigamente condicionadas externamente pela Guerra Fria e internamente pela social-democracia. Este fenômeno propicia uma aceleração do processo de reestruturação econômica e, consequentemente, da concorrência e rivalidade interpólos. Uma manifestação desta situação foi a rápida formalização de novos processos de integração, como o Mercosul e o NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte), bem como o aprofundamento da União Européia e o estabelecimento de alianças entre alguns em detrimento de outros. UNIÃO EUROPÉIA - União ou Comunidade Européia - UE ou CE

A União Européia é o mais antigo e o melhor estruturado entre os 3 megablocos existentes na globalização. Sua formação resulta da necessidade dos países da Europa Ocidental, no pós-Segunda Guerra, e às necessidades dos Estados Unidos, que através do Plano Marshall deu início ao processo de contenção à tendência expansionista soviética neste continente. A base de tudo se deu em 1944 quando foi criado o Benelux - União Econômica entre a Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Em 1952, foi criada a CECA - Comunidade Européia do Carvão e do Aço, incluindo ao Benelux, a Alemanha Ocidental (RFA), a França e a Itália, surgindo o Grupo dos 6. Esta união fica mais fortalecida com a formação do Grupo de Roma, em 1956, formando o MCE – Mercado Comum Europeu ou CEE - Comunidade Econômica Européia. Em 1959/60 foi criada e implantada a AELC ou EFTA - Associação Européia de Livre Comércio, unindo o Reino Unido com os países escandinavos, e é óbvio, para competir com o Mercado Comum Europeu. Desde a criação do Grupo de Roma, os objetivos deste bloco eram chegar ao máximo de integração econômica e monetária, defendendo para o futuro o livre trânsito de pessoas, produtos, tecnologia e capital entre os países-membros, e se possível chegar a um comando central e a uma moeda única, com a visão de criar no futuro uma estrutura nos modelos de uma união política e econômica. São os princípios quanto à idéia da Casa Comum Européia. Nas décadas de 60 e 70, outros membros são incorporados ao MCE, mas a geopolítica mundial, com o acirramento da Guerra Fria (EUA x URSS), impede um maior avanço em sua organização. Nas décadas de 80/90, as mudanças internacionais, principalmente com a redução dos riscos de uma guerra nuclear entre as superpotências, abrem espaço para que propostas mais ousadas sejam retomadas pelos países europeus. 1986 – O Ato Único Europeu. • Proposta de transformação do MCE ou CEE em UE ou CE

- Comunidade Européia. 1991 – Assinatura do Tratado de Maastrich. • Os países mais pobres - Portugal, Espanha, Grécia, e

República da Irlanda (católica) - alegam que ao adotarem a moeda única, o processo de conversão das moedas nacionais para a moeda única iria prejudicá-los. Além do lado geopolítico como a perda de um símbolo de nacionalidade ou identidade cultural e histórica. A solução foi tomar medidas corretivas antes da implantação da União Européia, criando em 1992 o Tratado do Porto.

1992 – Assinatura do Tratado do Porto • Criação do EEE - Espaço Econômico Europeu. • Os países mais ricos priorizam seus investimentos na

recuperação dos países-membros mais pobres, investindo em larga escala nos países atlânticos ou mediterrâneos, como Portugal, Espanha, Grécia, centro-sul da Itália, o famoso Mezzogiorno e na República da Irlanda, a Irlanda católica no arquipélago das ilhas britânicas.

• O Tratado do Porto impõe a todos os países-membros que o déficit público não pode ultrapassar de 3,5% ao ano a partir de 1997.

• A inflação de todos os países-membros deve ficar no máximo 1,5% acima dos três países-membros com menor inflação, no ano anterior à avaliação.

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• Estava avançando o pensamento neoliberal com a proposta de reduzir a capacidade de influência do Estado na economia, diminuindo o welfare state - isto é, o estado do bem estar social, provocando queda na qualidade de vida das populações e ressurgindo o etno-xenofobismo, com a criação de grupos radicais na Europa e, com riscos da ultradireita reconquistar o poder em alguns países membros Veja os exemplos atuais na Áustria, Alemanha e França.

1993 - Início de implantação do Tratado de Maastrich • Livre trânsito de pessoas, mercadorias, capital e tecnologia

entre os países-membros. • O melhor exemplo desta situação foi o elevado processo

de migração das regiões periféricas em direção aos países centrais, gerando uma super oferta de mão-de-obra, menos qualificada, ao mesmo tempo em que os países centrais estavam entrando para a fase pós-urbano/industrial, onde as novas formas de produção, com novas máquinas substituindo os trabalhadores, a transferência da 2ª RTC para as periferias estava percorrendo caminho inverso, este foi um dos principais fatores que acabaram gerando o recrudescimento dos grupos radicais na Europa, a violência, com assassinatos, seqüestros, sem esquecer que as máfias da Europa Oriental aproveitaram para avançar em direção ao mundo capitalista da Europa Ocidental. Isto acabou forçando alguns países como a Alemanha, Bélgica, França, etc. para que tomassem o caminho contrário ao proposto pelo Tratado de Maastrich, fechando suas fronteiras para o livre trânsito dos indivíduos da União Européia.

1996 - Tratado de Amsterdã • Os países da União Européia concordam em preparar as

condições para a entrada dos países remanescentes do ex-bloco socialista, de acordo com a superação da fase de transição; eles serão absorvidos pela EU, até 2010.

1998 - A República Checa, a Polônia, a Finlândia e a Eslovênia, solicitam suas entradas para a União Européia. 1999 - Implantação parcial do Euro - moeda única • 11 países adotam o Euro, portanto, ainda é uma moeda

provisória. Nem todos os países membros utilizam a moeda.

2000 - Os 15 países da União Européia discutem a inclusão de mais 15 países na organização, são a maioria dos países remanescentes do ex-bloco socialista do Leste Europeu. Esta inclusão deverá ocorrer de acordo com as mudanças implantadas pelos países do leste, quanto mais rápido eliminarem o alto poder do Estado em suas economias, mais rapidamente eles serão incluídos na UE. A União Européia pretende concluir este processo até o ano de 2010. 2002 - Adoção total do Euro • Conclusão do Tratado de Maastrich, com pleno

funcionamento do megabloco europeu na globalização. - O Euro passa a circular como dinheiro na forma de notas e moedas para todos os países-membros e para os países-satélites como Andorra, Vaticano, San Marino e Mônaco.

• Se de fato isto ocorrer, teremos uma união econômica e monetária, que é óbvio resultará, também, numa unificação política e econômica para a União Européia.

A União Européia hoje Crise na União Européia passa por uma das maiores crises de sua história. O projeto de Constituição, que visa a consolidar a integração do bloco e deveria ser aprovado por todos os países-membros para entrar em vigor, foi rejeitado em plebiscitos na França e na Holanda.

Constituição – O projeto de Constituição da UE prevê a criação dos cargos de presidente e ministro das Relações Exteriores — o que simboliza a unificação das políticas externa e de segurança do bloco — e o fim da exigência de unanimidade entre os países-membros na tomada de decisões importantes. Por que o “não”? - Grande parte dos franceses votou contra o projeto de Constituição por dois motivos principais: expressar descontentamento com o governo do presidente Jacques Chirac, defensor do “sim”, e a aplicação das diretrizes da UE no país; e o medo de que as políticas neoliberais do bloco acabem com o Estado de bem-estar social vigente no país. Conselho Europeu - A crise na UE foi agravada na reunião entre os governantes dos Estados-membros, realizada em junho de 2006. O objetivo era chegar a um acordo sobre o orçamento do bloco para os próximos anos, mas os líderes não conseguiram entender-se. As divergências foram polarizadas por França e Reino Unido. Futuro - Ainda não se sabe o que será feito do projeto de Constituição da UE. O texto pode ser abandonado, colocado novamente em votação onde foi rejeitado, reescrito, ou pode-se esperar o fim do processo de ratificação — que continua — para somente depois tomar-se urna decisão. A ALCA e o NAFTA Com as mudanças ocorridas na década de 80, o esfacelamento da Guerra Fria, os EUA precisam refazer sua geoestratégia de dominação mundial, pois o poder bélico não se traduz mais no único fator de supremacia, e os megablocos da Europa e da Ásia estão atuando a pleno vapor na defesa e implantação da nova ordem mundial. É a etapa capitalista da globalização e da 3ª Revolução Industrial, a famosa Revolução Tecnológica. No final da década de 80 e início de 90, o Presidente George Bush passa a defender "a iniciativa para as Américas", com a proposta de uma área de livre comércio para todos os países da América, à exceção de Cuba, que permaneceria sofrendo o boicote americano; é a proposta de criação da ALCA - Acordo de Livre Comércio para as Américas. A proposta do ALCA é de criar uma área de livre comércio para toda a América, exceto para Cuba, por isso é bom não confundir com a idéia de mercado comum, pois zona de livre comércio não permite o livre trânsito de pessoas, capital, tecnologia e mercadorias e nem propõe a unificação de tarifas e impostos entre os países membros. Na década de 90, ocorre o declínio como importância na produção industrial do Cinturão das Manufaturas, o grande símbolo da Segunda Revolução, de característica Fordista, às margens dos grandes lagos e nordeste dos EUA; com suas megalópoles, cidades industriais, e a estrutura fordista de produção passa a ser chamado de cinturão cinzento ou cinturão das neves. Como características de decadência, o declínio da produção nesta área expulsa milhões de trabalhadores para novas regiões do território norte-americano. Há um declínio na produção industrial, mas não podemos esquecer que é nessa área que encontramos a maior concentração de escritórios centrais das grandes empresas norte-americanas, bem como a maior concentração de financeiras e a maior bolsa de valores do Mundo. Enquanto nas atividades industriais mais antigas começa a substituição da forma de produção pelas novas máquinas, gerando excedente de mão-de-obra, nas atividades da terceira revolução, há carência de trabalhadores qualificados, forçando na necessidade de se recrutar mão-de-obra qualificada em todo o mundo, para atender a carência na área de pesquisas e desenvolvimento de novas técnicas e

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produtos na área de tecnologia de ponta, nos países desenvolvidos. Na impossibilidade de implantação rápida do ALCA, pois o congresso norte-americano não autoriza o ajuste rápido (fast track), os países Latino-Americanos mais importantes, principalmente o Brasil, contestam o conteúdo da proposta por não incluir questões sociais e somente econômicas; os EUA elaboram um projeto alternativo, criando o NAFTA - Mercado Livre da América do Norte. O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement) ou NAFTA é um tratado envolvendo Canadá, México e Estados Unidos da América numa atmosfera de livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três países. O NAFTA entrou em efeito em 1º de janeiro de 1994. Em 1988, os EUA e o Canadá assinaram um Acordo de Liberalização Econômica, formalizando o relacionamento comercial entre aqueles dois países. Em 13 de agosto de 1992, o bloco recebeu a adesão dos mexicanos. O atual NAFTA entrou em vigor em 1994, com um prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras alfandegárias entre os três países, estando aberto a todos os Estados da América Central e do Sul. As opiniões sobre este acordo dividem-se: enquanto que alguns consideram que consolidou o comércio regional na América do Norte, beneficiou a economia mexicana e ajudou-a a enfrentar a concorrência representada pelo Japão e pela União Europeia, outros defendem que apenas transformaram o Canadá e o México em "colônias" dos EUA, piorou a pobreza no México e aumentou o desemprego nos EUA. Diferentemente da União Européia, a NAFTA não cria um conjunto de corpos governamentais supranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior à lei nacional. APEC A APEC (traduzido, Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) é um bloco que engloba economias asiáticas, americanas e da Oceania. Sua formação deveu-se à crescente interdependência das economias da região da Ásia-Pacífico. Foi criada em 1989, inicialmente apenas como um fórum de discussão entre países da ASEAN (Association of the SouthEast Asian Nations) e alguns parceiros econômicos da região do Pacífico, se tornando um bloco econômico apenas em 1993, na Conferência de Seattle, quando os países se comprometeram a transformar o Pacífico numa área de livre comércio.

A APEC tem hoje 21 membros, que são: Austrália; Brunei Darussalam; Canadá; Chile; China; Hong Kong; Indonésia; Japão; República da Coréia; Malásia; México; Nova Zelândia; Papua New Guinea; Peru; Filipinas; Rússia; Cingapura; Taipei; Tailândia; Estados Unidos da América; Vietnam.

MERCOSUL A América Latina, desde os anos 80, assistiu ao esgotamento da industrialização por substituição de importações e à transição dos regimes autoritários à democracia. A abertura das economias nacionais, a transformação do aparelho estatal, a consolidação dos regimes democráticos e o encerramento da maior parte dos conflitos armados regionais ou internos, contudo, não bastaram para solucionar os problemas acumulados na década precedente. Um a um, os países apontados como modelos político-econômicos, do México ao Chile, também mergulharam na espiral de crise que afetava os demais. Depois da "década perdida" na economia dos anos 80, os custos sociais dos ajustes estruturais dos anos 90

provocaram uma desintegração generalizada das sociedades do subcontinente. A criação do Mercosul em 1991, por outro lado, articulou um pólo relativamente autônomo na América do Sul, apesar do perfil neoliberal do processo de integração. No final da década, porém, mesmo este avanço parece ameaçado, internamente pela recessão vigente nos países-membros e externamente pela possibilidade do estabelecimento da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), proposta pelos Estados Unidos. Assim, apesar das potencialidades da anunciada modernização, os anos 90 parecem encerrar-se como uma nova "década perdida". O Mercado Comum do Sul foi criado em março de 1991 através do Tratado de Assunção, dando início à integração entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Tratava-se de uma continuidade e aprofundamento do “acercamento Brasil-Argentina”, iniciado em 1986, pelos presidentes José Sarney e Raul Alfonsin. No decorrer do processo, o objetivo brasileiro tornou-se mais ousado: a criação de uma Área de Livre Comércio Sul Americana (ALCSA), como meio de lograr uma forma mais eficaz de negociar a inserção numa ordem mundial dominada pelos mega-blocos do hemisfério Norte, bem como contrabalançar o efeito de atração exercido pelo NAFTA sobre muitos países da América do Sul, como o Chile e a Venezuela. Quanto mais se deterioravam as condições internacionais, mais a política externa brasileira tratou de criar uma nova realidade regional. Através da integração com os países vizinhos, além de benefícios econômicos mais imediatos, se reforçaria a base regional como forma de incrementar a participação do Brasil e de seus parceiros platinos no plano mundial. Neste sentido, o Mercosul não constituía um fim em si mesmo, nem o aspecto comercial constituía o objetivo essencial, apesar do discurso oficial, mas fazia parte de um projeto mais abrangente. Quando os EUA anunciaram a criação do NAFTA, o Brasil reagiu, lançando em 1993, a iniciativa da ALCSA (Área de Livre Comércio Sul-Americana) e estabelecendo com os países sul-americanos e africanos a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZoPaCAS), numa estratégia de círculos concêntricos a partir do Mercosul. Em dezembro de 1994, na reunião de cúpula de Miami, o presidente Clinton retomou a proposta da criação de uma zona hemisférica de livre comércio, que receberia a denominação de Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Na reunião, o Brasil defendeu a futura convergência e cooperação entre os diversos projetos de integração existentes, rechaçando a possibilidade de acordos bilaterais com os Estados Unidos. Além disso, o Itamaraty tratou de assegurar que mesmo este acercamento não deveria implicar a exclusão de contatos e acordos com outras áreas, como a União Européia. Neste sentido, face ao avanço da estratégia norte-americana, o Mercosul iniciou negociações com a União Européia, que culminaram com a assinatura do primeiro acordo interblocos econômicos, o Acordo Marco Inter-regional de Cooperação União Européia-Mercosul, assinado em Madrid em dezembro de 1995. Além dos sólidos avanços, os acordos do Mercosul com outras áreas, por exemplo, com a Europa e a Ásia Oriental, inquietam sobremaneira os Estados Unidos. Assim, desde fins de 1996, mas, sobretudo, após o início do segundo mandato do presidente Clinton, Washington tem atacado o Brasil e o Mercosul por suas práticas comerciais e seu acercamento a outros processos de integração. Neste debate áspero, o Brasil tem argumentado que o Mercosul, que almeja um mercado comum, constitui um projeto mais profundo de integração do que o NAFTA, que não passa de uma área de livre comércio, razão pela qual não poderia ser abandonado nem absorvido pela América do Norte.

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O Mercosul constitui o primeiro objetivo da política externa do Brasil; a busca de novos acordos hemisféricos, o segundo, e os vínculos extracontinentais, o terceiro. Este foi o espaço de manobra que restou à diplomacia brasileira, que deve resistir às pressões norte-americanas aprofundando a cooperação no âmbito do Mercosul e ampliando seus vínculos externos. Assim procedendo, o Mercosul tem passado a influenciar a competição internacional, ainda que seu peso relativo seja modesto, pois trata-se de um elemento heterodoxo no atual cenário mundial. Etapas de criação/implantação do Mercosul 1986 - Acordo Bilateral Brasil X Argentina • Término da operação Condor; os EUA não apóiam mais os

regimes autoritários. • Redemocratização na América Latina. • Brasil - Plano Cruzado. Primeiro presidente civil, ainda

eleito pelo colégio eleitoral, José Sarney, substitui o último presidente militar, General João Batista de Figueiredo.

• Argentina - Plano Alfonsin ou Austral. O presidente civil eleito substitui o general Galtieri, responsável pela Guerra das Malvinas.

1991 - Tratado de Assunção • Proposta de criação do Mercosul. • Proposta de criar urna área de livre trânsito de pessoas,

mercadorias, capital e empresas no estilo europeu. Portanto, não é uma área somente de livre comércio, como o ALCA ou o NAFTA. Mas também ainda não é um mercado comum, funcionando primeiro como área de livre comércio.

• Países-membros: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. 1995 - Reunião de Ouro Preto (MG) • O Mercosul passa a funcionar como União Aduaneira. • Adota a TEC -Tarifa Externa Comum para as importações. • Brasil = Plano Real. Onde um real é igual ou

aproximadamente igual a um dólar, adotando o sistema de banda cambial ou câmbio fixo-flutuante.

• Argentina = Plano Cavallo (dolarização ou paridade das moedas, um peso = um dólar) ou política de câmbio fixo; somente a Argentina e Hong-Kong funcionam desta forma tão radical.

1997 - Reunião de Fortaleza. • A Bolívia formaliza o pedido de entrada como membro

efetivo, a exemplo do Chile, como “associada” ou "parceira preferencial", até tomar as medidas econômicas necessárias. Conseguem privilégios criando uma área de livre comércio com a União Aduaneira dos países-membros do Mercosul.

• Surge a idéia da moeda única. Mas com discordâncias entre o Brasil e a Argentina.

• A integração do Mercosul aumentou em mais de 400% o comércio entre os países-membros,

1999 - Crise do Real • O Brasil abandona a banda cambial, pois não utiliza mais a

reserva cambial para manter próxima a equivalência do real com o dólar norte-americano.

• O Brasil adota o câmbio flutuante, permitindo que o valor da moeda nacional oscile de acordo com a lei da oferta e da procura em relação ao dólar.

• A desvalorização da moeda brasileira inverte a balança comercial com a Argentina, provocando um significativo déficit para a Argentina, com fuga dos investimentos e das empresas para o Brasil.

• Ao desvalorizar o real, houve uma valorização dos salários mínimos, que já eram mais elevados, na Argentina,

Uruguai e Paraguai, aumentando as exportações brasileiras e reduzindo as importações dos países vizinhos.

O Mercosul hoje Venezuela entra hoje para o Mercosul 04/07/2006 O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, recebe hoje em Caracas os quatro presidentes do Mercosul para a festa política que marca a entrada do país no bloco como membro pleno. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus três colegas do Cone Sul assinarão, no final da tarde, o protocolo de adesão que estabelece prazo de até quatro anos para que a Venezuela se adapte às principais regras aduaneiras do Mercosul, como a adoção da TEC (Tarifa Externa Comum), e todo o acervo normativo do bloco. A reunião extraordinária em Caracas é uma resposta política do bloco ao esforço venezuelano de se incorporar o mais rápido possível ao Mercosul, o que é criticado pelo setor empresarial que se opõe ao governo de Hugo Chávez (leia texto nesta página). A rigor, a assinatura do documento poderia ocorrer no dia 22, durante a reunião de cúpula semestral de presidentes do Mercosul, que acontecerá na cidade argentina de Córdoba. Para o encontro em Caracas, também foi convidado o presidente da Bolívia, Evo Morales, que já anunciou que pretende se reunir com Lula para discutir o reajuste do preço do gás vendido ao Brasil. Pelo protocolo de adesão da Venezuela, acordado entre os chanceleres do bloco em 16 de junho em Buenos Aires, em 2010 o Brasil e a Argentina deixam de cobrar tarifas de importação a produtos venezuelanos, à exceção de uma lista de mercadorias sensíveis. Em 2012, exportações brasileiras e argentinas, também exceto produtos sensíveis, entram com tarifa zero na Venezuela. Paraguai e Uruguai terão facilidades: as tarifas serão zeradas a partir já da assinatura.

04/07/2006 - Paraguai ameaça deixar Mercosul; Venezuela oficializa entrada O Paraguai irá deixar o Mercosul se Brasil e Argentina não interromperem suas práticas protecionistas ou não permitirem a negociação de acordos bilaterais com países de fora do bloco, disse o presidente paraguaio, Nicanor Duarte. Sem reformas significativas no bloco, o Paraguai poderá aplicar o "princípio da eutanásia [ao bloco] e deixá-lo, diante da impossibilidade de revitalizá-lo e emendá-lo", segundo reportagem do diário britânico "Financial Times". "Se não houver opções para nossa economia melhorar, para diversificarmos nossos mercados e nos tornarmos competitivos, qualquer um de nós pode puxar a tomada do aparelho de oxigênio que mantém o Mercosul vivo", disse. A ameaça do presidente paraguaio causa mais um abalo no bloco latino-americano, no momento em que a Venezuela deverá integrar o grupo: hoje será assinada, em Caracas, a adesão plena do país ao Mercosul. Duarte acusa o Brasil e a Argentina de "egoísmo e mesmo de hipocrisia", diz a reportagem. "O Mercosul condena o protecionismo dos EUA e da União Européia, quando as mesmas práticas persistem entre nós", disse Duarte. O Paraguai traz à cena um novo sinal de desunião no bloco: em maio, foi a vez do presidente uruguaio, Tabaré Vázquez foi a Washington negociar com o presidente norte-americano, George W. Bush, uma ampliação das relações comerciais entre os dois países. Ele afirmou que trabalha para melhorar o Mercosul, "mas que paralelamente defende a diversificação de seus mercados". Duarte diz que o Mercosul não falhou em fornecer a seus membros menores os benefícios esperados para suas economias.

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10/04/2007 - Brasil, Argentina, Equador e Venezuela examinam projeto do Banco do Sul Técnicos de Brasil, Argentina, Equador e Venezuela analisaram nesta terça-feira a formação do Banco do Sul, incluindo seu capital inicial e a futura administração, informou o ministro equatoriano da Economia, Ricardo Patiño. "Queremos que seja um banco que conceda recursos financeiros a nossos países para objetivos como problemas na balança de pagamentos, liquidez e financiamento de projetos de desenvolvimento", disse Patiño durante a instalação do comitê, no porto de Guayaquil (sudoeste). O ministro reafirmou que através do Banco do Sul acabará a dependência dos países da região ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). "Não temos qualquer interesse em seguir pedindo créditos ao Fundo Monetário Internacional. Para nós, o Banco do Sul é uma aspiração dos povos do sul há muitos anos". Segundo o enviado brasileiro, Alvaro Luiz Vereda, o projeto beneficiará o acesso ao crédito na região, e para seu lançamento falta apenas superar algumas questões técnicas. Este é o terceiro encontro sobre o assunto, após as reuniões de Buenos Aires e Caracas. A criação do Banco do Sul, projeto de integração regional promovido pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, exigirá um capital inicial de 7 bilhões de dólares.