3

Introdução

Do que é hoje uma realidade, nada resulta do esforço e inspiração colectiva; por isso,

teremos a consciência de termos passado dum trabalho sério de Contabilidade

Financeira I.

O presente trabalho não tem protecções a não ser um tratado. Neste trabalho, será

apresentado um exercício de aspectos ligados aos Métodos Contabilísticos e a

Normalização Contabilística. Este tema engloba a os métodos de registos, classificação

de lançamento, livros obrigatórios, e a relação entre os planos de contas. Por se tratar

temas de extremas importâncias elaborou-se este trabalho atendendo critérios de bases

acreditado e que possa servir de subsídio para aqueles que queiram enterrar-se a respeito

de tema em questão.

As deficiências e lacunas que o trabalho possa apresentar não lhe tira a razão e sua

existência

4

CAPITULO I

1.1 Métodos Contabilísticos

De acordo com o tratamento contabilístico de concentração de actividades empresariais,

Existem dois métodos que se podem aplicar na contabilização da concentração de

actividades empresariais:

O método de compra; O método de comunhão de interesses.

Estes métodos exigem que seja elaborado um balanço respeitante à concentração na data de concretização da operação.

1.1. Método de compra

O método de compra é de aplicação generalizada pois existem uma série de restrições,

para ser possível aplicar o método da comunhão de interesses.

No método da compra a contabilização segue os mesmos princípios da compra normal

de activos, isto é, o comprador regista os activos e passivos adquiridos, pelo preço de

aquisição, à data da sua aquisição.

De referir que devem incluir-se no balanço prévio à aquisição todos os activos e

passivos identificáveis pertencentes à empresa adquirida e que vão ser objecto de

aquisição, mesmo que não estejam evidenciados nas demonstrações financeiras da

empresa adquirida. Entre esses activos, podem estar alguns monetários, como contas de

clientes, e outros não monetários tais como existências e imobilizados corpóreos, mas

também alguns incorpóreos, como sejam patentes e marcas.

Uma das noções importantes neste método contabilístico é a noção de justo valor. Por

justo valor entende-se a quantia pela qual um bem ou serviço poderia ser trocado, entre

um comprador conhecedor e interessado e um vendedor nas mesmas condições, numa

transacção ao seu alcance.

1.2. Método de compra

O método de compra é de aplicação generalizada, porque a grande maioria das

concentrações de actividades empresariais são substancialmente aquisições.

5

De acordo com método de compra, contabilizam-se as aquisições adoptados os

princípios da compra normal de activos.

Assim, o comprador regista pelo seu justo valor os activos e os passivos adquirindo-se a

data da sua aquisição. Deve igualmente ser incluído activo e passivo identificáveis, não

apresentados na demonstração financeira nas empresas adquiridas.

O justo valor é a quantia pelo qual um bem ou serviço poderia ser trocado, entre um

comprador conhecedor e interessado e um vendedor nas mesmas condições, numa

transacção do seu alcance.

Aquisição pode ser feita com dinheiro ou com outros recursos, por junção de passivo ou

por entrega de acções adquirentes.

Neste último caso quer exista acções suficientes em carteira, quer se emitem para o

efeito, elas devem ser consideradas pelo seu justo valor, registando-se as eventuais

diferenças como premio de emissão (descontos).

Se o justo valor de activos e passivos identificáveis for inferior ao custo de aquisição, a

diferença deve ser reconhecida e amortizada numa base sistemática, num período que

não exceda 5 anos, a menos que a vida útil mais extensa possa ser justificada nas

demonstrações financeiras, não excedendo, porem, 20 anos.

Se o justo valor de activos e passivos identificassem for superior ao custo de aquisição,

a diferença pode ser repartida pelos activos não monetários individuais adquiridos, na

proporção dos justos valores destes, alternativamente, essa diferença pode ser tratada

como proveito diferido e imputada a resultados numa base sistemática, durante um

período que não ultrapasse 5 anos a menos que o período mais extenso possa ser

justificado nas demonstrações financeiras, não excedendo, porem, 20 anos.

Quando a concentração de empresas ter origem a interesse minoritários, esses devem ser

expresso pela proporção apropriada das quantias contabilizadas dos resultados e capitais

próprios das subsidiárias, imediatamente antes da concentração.

Interesses minoritários são a partes dos resultados e a dos resultados e a dos capitais

próprios de uma subsidiária que seja atribuível às acções não possuídas directamente

pela empresa mãe ou indirecta mente pela empresa mãe, por intermédio de outra

subsidiária.

6

1.2.1. Exemplos ilustrativos

Nota de previa: o exemplo adiante, apresentado é meramente ilustrativo da maneira de

contabilizar segundo cada um dos métodos expostos nada tendo a ver as condições de

aplicabilidade, pois a sua finalidade é apenas a comparação desses métodos.

Exemplo:

Dados: Em 27 – 04 – 2012, a empresa GULAMO fundiu-se com a empresa ISSUFO

(seja juridicamente, por absorção ou por constituição de nova empresa).

Admite-se que ambas utilizaram os mesmos princípios contabilísticos (se assim não

acontecesse haveria que ajustar as demonstrações financeiras com estes objectivos).

A empresa ISSUFO trocou 150.000,00, das acções ordenarias, com o valor nominal de

1.000,00 e o valor de mercado 2.500,00 cada uma acção pelo total das 100.000,00

acções com o valor nominal de 100.000,00, cada uma que constitui o capital da empresa

GULAMO.

Adicionalmente a empresa ISSUFO incorreu em 20.000 contos de despesas:

Auditoria--------------------------------------------------------------4.000,00

Despesas notariais:

Escritura--------------------------------------------------------------2.500,00

Registo na bolsa-----------------------------------------------------1.000,00

Intermediário---------------------------------------------------------9.000,00

Despesas de Impressão de acções---------------------------------2.000,00

Outras despesas------------------------------------------------------1.500,00

20.000,00

7

O balanço da GULAMO, em 27 – 04 – 2012 é o seguinte:

Activo

Circulante----------------------------------------------------------100.000,00

Imobilizado--------------------------------------------------------300.000,00

Outros activos------------------------------------------------------60.000,00

460.000,00

Passivo

Corrente-------------------------------------------------------------50.000,00

Dividas a longo prazo--------------------------------------------100.000,00

150.000,00

Capitais próprios

Capital-------------------------------------------------------------100.000,00

Premio de emissão-------------------------------------------------70.000,00

Reservas e resultados transitados-------------------------------140.000,00 310.000,00

460.000,00

Administração de ISSUFO atribuiu justos valores seguintes para os activos e passivos

de GULAMO:

Circulante----------------------------------------------------------115.000,00

Mobilizados líquidos---------------------------------------------340.000,00

Outros activos------------------------------------------------------60.000,00

Passivo corrente----------------------------------------------------50.000,00

Valor presente (descontado) das dividas a longo prazo------95.000,00

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Método de compra:

Lançamento contabilístico em ISSUFO:

A - compra de GULAMO com emissão de acções por ISSUFO:

Debito Credito

Investimento em GULAMO (1) 150.000,00 2.5 = 375.000,00

a Capital (acções): 150.000,00 1 = 150.000,00

a Premio de emissão 150.000,00 1.5 = 225.000,00

375.000,00 375.000,00

B – pagamento de despesas adicionais:

Investimento em GULAMO (2) (a)11.500,00

Premio de emissão (b) 8.500,00

a Caixa 20.000,00

20.000,00 20.000,00

(a) Correspondente a gastos com a “escritura” e com “intermediários”

(b) Restantes encargos com a emissão.

9

C- Integração dos activos e passivos de GULAMO na ISSUFO (pelos justos valores):

Circulante 115.000,00

Imobilizado liquido 340.000,00

Outros activos 60.000,00

Desconto nas dívidas a prazo 5.000,00

Trespasse (c) 16500,00

a Passivo corrente 50.000,00

a Dividas a longo prazo 100.000,00

150.000,00

a Investimento em GULAMO (3) 386.500,00

536.500,00 536.500,00

(3) = (1) + (2)

(c) = 386.500 – (520.000 + 150.000

Lançamentos contabilísticos em GULAMO

Registos da liquidação:

Debito Credito

Passivo corrente 50.000,00

Dividas a longo prazo 100.000,00

Capital 100.000,00

Premio de emissão 70.000,00

Reservas e Resultados transitados 140.000,00

a Activo circulante 100.000,00

10

a Imobilizado liquido 300.000,00

a Outros activos 60.000,00

460.000,00 460.000,00

1.3. Método de comunhão de interesses

O método de comunhão de interesses a aplicável à unificação de interesses, tem

características excepcionais de aplicação, só podendo ser adaptado desde que signifique

a ocorrência simultânea dos requisitos adiante enunciados.

O objectivo deste método é o de tratar as empresas unificadas como as actividades

anteriormente referidas continuassem dantes, se bem que agora estejam conjuntamente

possuídas e geridas. Consiste na junção de activos, passivos, reservas e resultado das

empresas da unificação para as quantias estruturadas para cada uma delas.

A diferença entre a quantia registada como capital emitido (mas qualquer retribuição em

forma de dinheiro ou outros activos) e a quantia registada relativa ao capital adquirido e

ajustada nos capitais próprios. Por consequência, não há lugar ao reconhecimento

trespasse resultante da operação.

Os custos provenientes da unificação são considerados custo de período na empresa que

se concentra.

A unificação de interesses dá-se quando accionista de duas ou mais empresas garante

uma participação mutua continuada dos riscos e benefícios, numa entidade concentrada,

desde que se verifique comultaneamente as seguintes condições:

Nenhuma delas possa ser considerada como adquirente;

O total nos activos e nos passivos sejam agregados nessa entidade.

A unificação de interesses exige ainda a satisfação simultânea dos seguintes

atributos essências:

Cada uma das empresas da unificação seja autónoma e não tenha sido

subsidiaria de outra, pelo menos dois (2) antes do inicio do plano de

concentração;

11

Cada uma empresa seja independente das outras, isto é, que não acham

participação entre elas igual ou superior a 10%.

1.3.1. Exemplo

Dados:

Em 27 – 04 – 2012, a empresa GULAMO fundiu-se com a empresa ISSUFO (seja

juridicamente, por absorção ou por constituição de nova empresa).

Admite-se que ambas utilizaram os mesmos princípios contabilísticos (se assim não

acontecesse haveria que ajustar as demonstrações financeiras com estes objectivos).

A empresa ISSUFO trocou 150.000,00, das acções ordenarias, com o valor nominal de

1.000,00 e o valor de mercado 2.500,00 cada uma acção pelo total das 100.000,00

acções com o valor nominal de 100.000,00, cada uma que constitui o capital da empresa

GULAMO.

Adicionalmente a empresa ISSUFO incorreu em 20.000 contos de despesas:

Auditoria--------------------------------------------------------------4.000,00

Despesas notariais:

Escritura--------------------------------------------------------------2.500,00

Registo na bolsa-----------------------------------------------------1.000,00

Intermediário---------------------------------------------------------9.000,00

Despesas de Impressão de acções---------------------------------2.000,00

Outras despesas------------------------------------------------------1.500,00

20.000,00

O balanço da GULAMO, em 27 – 04 – 2012 é o seguinte:

Activo

Circulante----------------------------------------------------------100.000,00

Imobilizado--------------------------------------------------------300.000,00

12

Outros activos------------------------------------------------------60.000,00

460.000,00

Passivo

Corrente 50.000,00

Dividas a longo prazo--------------------------------------------100.000,00

150.000,00

Capitais próprios

Capital-------------------------------------------------------------100.000,00

Premio de emissão-------------------------------------------------70.000,00

Reservas e resultados transitados-------------------------------140.000,00 310.000,00

460.000,00

Administração de ISSUFO atribuiu justos valores seguintes para os activos e passivos

de GULAMO:

Circulante----------------------------------------------------------115.000,00

Mobilizados líquidos---------------------------------------------340.000,00

Outros activos------------------------------------------------------60.000,00

Passivo corrente----------------------------------------------------50.000,00

Valor presente (descontado) das dividas a longo prazo 95.000,00

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Método de comunhão de interesses

Lançamento contabilístico em ISSUFO:

I – Pagamento de despesas adicionais

Debito Credito

Despesas de fusão 20.000,00

a Caixa 20.000,00

II – Integração dos activos e passivos de GULAMO em ISSUFO

Debito Credito

Circulante 100.000,00

Imobilizado liquido 300.000,00

Outros activos 60.000,00

a Passivo corrente 50.000,00

a Dividas a longo prazo 100.000,00

a Capital (acções): 150.000 x 1 150.000,00

a Premio de emissão (a)

20.000,00

a Reservas e Resultados transitados 14.000,00

460.000,00 460.000,00

(a) Apuramento:

Capital e premio de emissão em GULAMO 170.000,00

Valor nominal das acções emitidas em ISSUFO 150.000,00

20.000,00

14

Lançamentos contabilísticos em GULAMO não diferem do exposto no lançamento da

empresa ISSUFO.

2. MÉTODOS DE REGISTOS

2.1. Métodos de registos contabilísticos

Características

As primeiras contabilidades conhecidas, as do século XIII, comportavam somente as

contas de devedores, credores e banqueiros, ou seja, contas de “pessoas”. O método

registo contabilístico adoptado então ficou conhecido por método das partidas simples

ou unigrafia, que consistia na inscrição em cada conta (pessoal) dos movimentos que lhe

respeitam, sem qualquer interligação com inscrições feitas noutras contas.

O desenvolvimento histórico da técnica contabilística conduziu à adopção de contas de

coisas e de factos. Numa primeira fase, utilizou-se apenas contas de coisas,

movimentadas sem correspondência noutras contas (método das partidas mistas); numa

segunda fase, com utilização já de contas de factos, foi-se radicando a pratica de, ao

fazer uma inscrição (assente ou lançamento) numa conta, a mesma ser repetida noutra

ou noutras contas com aquela interligadas pelo mesmo facto patrimonial, constituído

neste registo duplo aquilo que viria a chamar-se partidas dobradas ou digrafia.

2.1.1. Método Digrafico

O método digrafico ou das partidas dobradas, data do século XV, havendo quem afirme

que o Frade Franciscano Luca Pacioli (autor de uma monumental enciclopédia

matemática “Summa de Arthimetica Proportioni et Proportionalita”, na qual inclui o

“Tratactus de Computis et Scripturis” – 1494, que foi a primeira a obra impressa de

doutrina contabilística) foi o seu inventor.

Segundo este método, todo o débito numa conta origina o crédito noutra ou noutras e

vice-versa, isto é, cada facto patrimonial determina um registo em duas ou mais contas,

para que ao valor de cada débito ou débitos corresponda sempre um crédito ou créditos

de igual valor.

15

O princípio das partidas dobradas já foi respeitado aquando do apuramento da influência

dos factos patrimoniais na equação fundamental da contabilidade, da qual não se pode

desligar. Já qualquer facto determina a variação de duas ou mais contas, cuja igualdade

das somas dos débitos e dos créditos se pode constar pela manutenção da igualdade

dada pela expressão:

A + SLp = P + SLa

Admitindo este princípio, podemos chegar facilmente às regras do registo contabilístico,

em partidas dobradas. Representamos:

Por a e a’ respectivamente os aumentos e diminuições do activo;

Por sp e sp’, respectivamente os aumentos e diminuições da situação líquidas

passiva;

Por p e p’ respectivamente os aumentos e diminuições do passivo;

Por sa e sa’, respectivamente os aumentos e diminuições da situação líquida

activa.

Então teremos:

(A + a – a’) + (Sp + Sp – Sp’) = (P + P – P’) + (Sa + Sa – Sa’) ou ainda, passando todos para o 1.o membro:

[(A + a) – a’] + [(Sp + sp) – sp’] + [p’ – (P + p)] + [sa’ + (Sa + sa)] = 0

Seguidamente, adoptaremos as seguintes convenções em relação a esta última

expressão:

Chamaremos débitos aos termos precedidos do sinal +

Chamaremos créditos aos termos precedidos do sinal –

Substituindo cada um dos parentes recto por um gráfico em forma de T, de que o eixo

central se pode assinalar ao sinal (-), teremos:

16

Activo Situação liquida passiva

Passivo Situação líquida activa

Deve Haver Deve Haver Deve Haver Deve Haver

A

a

a’ Sp

sp

sp’ p’ P

p

Sa’ Sa

sp

A situação líquida activa é constituída pelo capital inicial e pelos lucros. A situação

líquida passiva é constituída pelos prejuízos. Conclui-se assim que:

As contas 1o membro do balanço (activo e situação liquida passiva) debitam-

se pela extensão inicial e pelos aumentos e creditam-se pelas diminuições;

As contas do 2o membro do balanço (passivo e situação liquida activa

creditam-se pela extensão inicial pelos aumentos e debitam-se pelas

diminuições.

Noutros termos:

As contas do activo debitam-se pela extensão inicial e pelos aumentos;

As contas do passivo e da situação líquida inicial creditam-se pela extensão

inicial e pelos aumentos e debitam-se pelas diminuições.

As contas de situação líquida adquirida, isto é, as contas de resultado

debitam-se pelos custos (encargos) e creditam-se pelos proveitos (ganhos).

Registar, nas respectivas contas, obedecendo ao princípio das partidas dobradas, as

operações aos factos patrimoniais seguintes:

a. Compra, a crédito de diversas mercadorias 10.000,00

b. Pagamento ao fornecedor F 30.000,00

c. Venda, a prazo, de mercadorias diversas 35.000,00

d. O cliente J. T. paga metade da sua divida 17.500,00

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Resolução:

Deve Compra

s

Haver Deve Fornecedores

c/c

Haver

10.000,00 10.000,00

Operação (1)

Deve Fornecedor c/c Haver Deve Caixa Have

r

30.000,00 30.000,00

Operação (2)

Deve Clientes c/c Haver Deve Vendas Haver

35.000,00 35.000,00

Operação (3)

Deve Caixa Haver Deve Clientes c/c Haver

17.500,00 17.500,00

Operação (4)

Em síntese, podemos dizer que no sistema de partidas dobradas:

A um débito (ou débitos) corresponde sempre um crédito (ou créditos) de

igual valor;

A soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos;

A soma dos saldos devedores é igual à saldos credores;

18

3. LANÇAMENTOS

3.1. Espécies De Lançamento

O lançamento é, como foi dito na conceitualização, a notação de qualquer facto

patrimonial nos livros próprios da contabilidade, e compõe-se dos seguintes elementos.

Data

Título ou cabeçalho, que é a indicação da (s) conta(s) a debitar e da(s) conta(s) a

creditar; usualmente escreve-se em caracteres mais destacados.

Descrição ou histórico, que consiste na explicação sucinta do facto patrimonial que dá

origem ao lançamento.

Importância ou valor, que é o montante correspondente às variações provocadas nas

contas.

Em regra, apenas no Diário se encontram todos estes elementos.

Os lançamentos podem classificar-se atendendo aos seguintes dois aspectos:

Número de contas movimentadas;

Natureza dos movimentos escriturados.

3.1.1. Classificação Segundo o Número de Contas Movimentadas18

No método digráfico, todo o facto patrimonial dá origem à variação ou mais contas, de

tal modo que a um débito (débitos), corresponde sempre um crédito (créditos) de igual

valor.

A contabilização de qualquer operação obedece forçosamente, a uma das seguintes

quatro fórmulas digráficas:

1.ª Fórmula - um débito = um crédito

2.ª Fórmula - um débito = vários créditos

3.ª Fórmula - vários débitos = um crédito

4.ª Fórmula - vários débitos = vários créditos

Aos lançamentos da 1.º fórmula dá-se o nome de lançamentos simples. Os das demais

fórmulas dizem-se lançamentos complexos ou compostos.

19

3.1.2. Exemplo de aplicação

O comerciante F, realiza as seguintes operações:

Deposita no Banco M, à ordem, a quantia de 500 Mt.

As contas afectadas por esta operação são:

Depósitos à ordem

Caixa

A primeira sofre uma variação aumentativa e a segunda uma variação diminutiva de

igual montante; ambas são contas do activo, por conseguinte,

Debita-se depósitos à ordem 500.000,00

Credita-se caixa 500.000,00

Esquematicamente:

Depósitos à ordem D Caixa

H

...

500.000,00

... ... ...

500.000,00

1.a Formula: Um debito = um credito

Liquida a dívida que tinha para com a Sociedade Beta, Lda. relativa à factura n.º 718, no

montante de 125.000,00, do modo seguinte: entrega em cheque s/ o banco M:

100.000,00; entrega do restante em notas do Banco de Moçambique e as contas a

movimentar nesta operação são as seguintes:

Fornecedores

Depósitos à ordem

Caixa

Todas elas sofrem variações diminutivas. Como fornecedores é uma conta do passivo e

depósitos à ordem e caixa são contas do activo, teremos:

20

Debita-se fornecedores 125.000,00

Depósitos à ordem 100.000,00

Creditam-se

Caixa 25.000,00

Esquematicamente:

D Fornecedores H D Depós. à ordem H

...

125.000,00

... ... ...

100.000,00

D Caixa H

...

25.000,00

2.a Formula: Um débito = Vários créditos

Contraiu no Banco M, um financiamento no valor de 250.000,00. Este Banco,

cobrando antecipadamente os juros do empréstimo, deposita na conta do

comerciante a quantia de 225.000,00.

As contas afectadas por esta operação, são as seguintes:

Empréstimos obtidos, relativamente ao financiamento obtido por intermédio do

Banco M, no valor de 250.000,00;

21

Depósitos à ordem, pela quantia posta à disposição do comerciante F, ou seja,

225.000,00;

Custos financeiros, pelos juros do financiamento pagos por Banco M, no valor

de 25.000,00.

As duas primeiras contas são de balanço (empréstimos obtidos é uma conta de passivo e

depósitos à ordem é uma conta do activo) e a última conta (despesas financeiras) é uma

conta de gestão, um custo por natureza. Assim,

Depósitos à Ordem 225.000,00

Debitam-se

Custos Financeiros 25.000,00

Credita-se Empréstimos Obtidos 250.000,00

Esquematicamente:

D Depósitos à ordem H D Custos Financeiros H

...

225.000,00

... ...

25.000,00

...

D Empréstimos Obtidos H

...

250.000,00

3.a Formula: Varinos Débitos = um credito

Adquire à Sociedade Imobiliária do Centro, Lda. um edifício para armazenamento das

suas mercadorias no valor de 1 200,00 e uma camioneta de carga no valor de 300,00. As

condições de pagamento são as seguintes:

22

Entrega imediata de um cheque s/ o banco M, no montante de 950,00;

O restante será liquidado dentro de 90 dias.

Perante a operação descrita, movimentaremos as seguintes contas:

Edifícios e outras construções, pelo valor de aquisição do edifício para armazenamento

das mercadorias;

Equipamento de transporte, pelo valor da aquisição da camioneta;

Depósitos à ordem, pela saída de dinheiro da conta à ordem no Banco M, no total de

950,00;

Outros credores, pela dívida existente para com a Sociedade Imobiliária do Centro, Lda.

As três primeiras contas são contas de activo e a última é uma conta do passivo.

Atendendo às suas variações, iremos,

Edifícios e Outras Construções 1.200.000,00

Debitar

Equipamento de Transporte 300.000,00

Depósitos à Ordem 950.000,00

Creditar

Outros Credores 550.000,00

Esquematicamente:

D Edif. e Outras Constr. H D Equi. de Transp. H

23

... ... ... ...

1.200.000,00 300.000, 00

D Depósitos à Ordem H D Outros Credores H

... ... ... ...

950.000,00 550.000,00

4a Formula: Vários Débitos = Vários Créditos

3.2. Classificação Segundo A Natureza Dos Movimentos

Neste aspecto distinguem-se:

Lançamentos de abertura

Respeitam ao registo dos valores iniciais das contas de um comerciante, no início da sua

escrita.

Lançamentos correntes

Respeitam ao registo das operações realizadas e dos acontecimentos ocorridos durante

cada exercício económico.

Lançamentos de estorno

Têm por finalidade rectificar as omissões, duplicações e erros cometidos nos

lançamentos efectuados.

Lançamentos de regularização

Visam rectificar o saldo das contas que não correspondam à realidade; normalmente,

efectuam-se no fim de cada exercício económico antes de se proceder ao apuramento de

resultados e a elaboração do balanço.

Lançamentos de transferência ou de apuramento de resultados

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Têm por finalidade transferir os saldos das contas de custo e proveitos para as contas de

resultados, permitindo a posterior determinação dos resultados da empresa.

Lançamentos de encerramento ou fecho

São efectuados depois do apuramento de resultados e da elaboração do Balanço e

permitem fechar as contas que apresentem saldos (devedores ou credores).

Lançamentos de reabertura

Registam, no início de cada exercício económico, os valores iniciais das contas (saldos

finais das contas no exercício anterior).

4. LIVROS OBRIGATORIOS

Os livros de contabilidade classificam-se em dois grupos: livros obrigatórios e livros

facultativos.

Os livros obrigatórios são os que a lei enumera como indispensáveis a qualquer

comerciante. São também designados por livros selados e vêm indicados no artigo 31º

do Código Comercial. São eles, o livro de Inventário e Balanço, o Diário, o Razão e o

Copiador de Correspondência. No único deste artigo, estabelece-se que, além destes,

são obrigatórios para as sociedades comerciais os Livros de Actas.

O código comercial prescreve para esses livros o seguinte:

O livro de diário e balanço começará pelo arrolamento de todo o activo e de todo o

passivo do comerciante, fixando a diferença entre aquele e este o capital com que entra

em comércio, e servirá para nele se lançarem, dentro dos prazos legais, os balanços a

que tem de proceder.

O copiador servira para nele se transladarem, a mão ou por máquina, na íntegra,

cronológica e sucessivamente, toda a correspondência e telegramas que o comerciante

expedir.

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Os livros de actas das sociedades servirão para neles se lançarem as actas das reuniões

de sócios, interessados ou administradores, devendo cada uma delas passar a data em

que foi celebrada, os nomes dos assistentes, os votos emitidos, as deliberações tomadas

e tudo o que possa servir para conhecer e fundamentar estas, e ser assinada pala mesa,

quando houver, e, não havendo, pelos assistentes.

O diário servira para os comerciantes registarem, dia a pós dia por ordem de datas, em

assento separado, cada um dos seus actos que modifiquem ou possam vir a modificar

sua fortuna.

O razoa servira para escriturar o movimento de todas as operações do diário, ordenadas

por debito e por credito, em relação a cada uma das respectivas contas para s conhecer o

estado e a situação de qualquer delas, sem necessidade de recorrer ao exame e separação

de todos os elementos cronologicamente escriturados no diário.

Além destes, que são obrigatório por todos os comerciantes, o livro de actas só é

obrigatório para as sociedades, outros livros são impostos pela legislação comercial

(Código e diplomas complementares) e fiscal, apenas para o registo de determinadas

operações, em algumas sociedades, ou para certos ramos de actividade (bancos e

seguros,).

Como livros de contabilidade auxiliares, podem apontar-se, entre outros:

Balancetes do Razão Geral.

Razões auxiliares ou de desenvolvimento do Razão Geral.

Diários auxiliares (Caixa, Compras, Vendas, etc.).

Balancetes dos Razões auxiliares.

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CAPITULO II

5. NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

As informações prestadas pela contabilidade ultrapassam, em larga escala, o âmbito da

empresa e dos seus mais directos colaboradores, revestindo interesse para um vasto

conjunto de utilizadores (credores, financiadores, fisco, estatísticas nacionais e

sectoriais, etc.). Sendo assim, será mister que as informações contabilísticas sejam

obtidas a partir de métodos e procedimentos comummente conhecidos e aceites, para

que se elaborem elementos susceptíveis de interpretação e comparáveis com os de

outras unidades.

Tal necessidade exige a adopção de uma metodologia semelhante na recolha e

tratamento dos dados, sem o que a compatibilidade das informações obtidas será

colocada em causa.

Diremos então que será necessário definir um conjunto de princípios e critérios a serem

uniformemente seguidos pelas diversas unidades económicas na execução de sua

contabilidade. Neste sentido, deverão definir-se regras no que respeita à nomenclatura

das contas, ao seu âmbito e movimentação, às regras de valorização dos elementos, à

determinação dos resultados e à elaboração e apresentação das demonstrações

financeiras.

Ou seja, a normalização contabilística consiste na definição de um conjunto de regras e

princípios que visem:

Elaboração de um quadro de contas que devam ser seguidas pelas unidades económicas;

Definição do conteúdo, regras de movimentação e articulação das contas definidas no

quadro indicado em a);

Concepção de mapas (modelo) para as demonstrações financeiras definidas para as

unidades económicas;

Definição dos princípios contabilísticos e dos critérios valorimétricos que devam ser

seguidos na contabilidade das diversas entidades envolvidas.

Em síntese, normalizar, consiste em criar uma metodologia comum, a ser seguida pelas

unidades económicas visando, fundamentalmente, a compatibilidade das informações

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inter-unidades, a universalidade dos dados recolhidos e a sua compreensibilidade pelos

diversos agentes económicos.

6. Vantagens das Normalização Contabilística

As vantagens que se atribuem à adopção de uma normalização contabilística situam-se

em vários planos, designadamente:

Da empresa: a normalização, na medida em que se assentar numa planificação

bem aceite e concebida, haverá necessariamente de ser útil às empresas. Estas

virão a colher as vantagens de passar a dispor de estatísticas de sector que

mostrarão a sua posição relativa. Isso incentiva quem, colocado em situação mais

desfavorável, tenha de proceder a revisões e alterações para melhorar a sua

posição e produtividade;

Da profissão de técnico de contabilidade que passa assim a dispor de um código

de regras e procedimentos;

Da didáctica e o da pedagogia. A normalização pode proporcionar orientações

menos discutíveis, evitando perdas de esforços em «descobertas já descobertas»,

transferindo a energia desses esforços para a crítica a remodelação posterior das

normalizações efectuadas no que estas carecem de correcções;

Da análise macro empresarial, para a qual se passa a contar com os critérios

naturalmente mais válidos, procedimentos mais convenientes, dados mais

exactos, terminologia uniforme, agregações menos erradas, favorecendo-se

estatísticas sectoriais, nacionais e possibilitando-se um melhor conhecimento da

economia nacional. As entidades oficiais e os próprios empresários disporiam

assim de mais correctos instrumentos de análise e previsão;

Da tributação que assentaria em procedimentos mais ortodoxos e certeiros,

possibilitando-se assim, um mais fácil controlo dos elementos que servem de

base ao estabelecimento da tributação das empresas.

São incontestadas as vantagens referidas, no entanto, dever-se-á ter presente que quanto

maior for o campo de aplicação da normalização, mais gerais terão de ser as regras e

princípios que se estabelecem. Por exemplo, em relação à contabilidade interna, é

utópico pensar que podemos encontrar uma receita única que sirva para todas as

empresas de um país, para um banco e para uma casa agrícola, um comerciante e uma

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metalomecânica, um estaleiro e uma empresa de pesca. Assim, não parece que a

normalização contabilística possa ultrapassar, com certo pormenor, o âmbito sectorial,

embora possam e devam existir, planos de contas e regras uniformes a nível nacional

que sirvam de normas orientadoras às normalizações sectoriais.

BIOGRAFIA DO AUTOR

Nome: Sérgio Alfredo Macore

Formação: Gestão De Empresas e Finanças

Facebook: Helldriver Rapper ou Sergio Alfredo Macore

Nascido: 22 de Fevereiro de 1993

Província: Cabo Delgado – Pemba

Contacto: +258 846458829 ou +258 826677547

E-mail: Sergio.macore@gmail.com ou Helldriverrapper@hotmail.com

NB: Caso precisar de um trabalho, não hesite, não tenha vergonha. Me contacte

logo, que eu dou. ‘’Informação é para ser passada um do outro’’

OBRIGADO

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