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EDUCAÇÃO NO BRASIL: O LEGADO COLONIAL

Possibilitar a compreensão dos processos históricos e epistemológicos da educação jesuítica no Brasil-colônia.

Compreensão do processo histórico e educativo no contexto da colônia no Brasil.M

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UNIDADE IIEDUCAÇÃO NO BRASIL: O LEGADO COLONIAL

1 INTRODUÇÃO

Nessa unidade vamos procurar entender como se deu a

chegada dos jesuítas no Brasil Colônia, contextualizando o período

para facilitar o entendimento sobre as influências recebidas pelos

nossos principais interlocutores educativos institucionais (os

jesuítas), observando como eles procederam na sistematização do

conhecimento europeu à população nativa, convencidos em civilizá-

los nos moldes das referências europeias, convertê-los à fé católica e

submetê-los à Coroa portuguesa. Ainda nessa unidade, procuramos

observar também o legado jesuítico na educação e seu posterior

declínio, com a sua expulsão pelo Marquês de Pombal, após 210

anos de controle sobre as instituições de ensino na colônia. Veremos

a substituição desse legado pelas aulas régias e sua fragilidade

estrutural na organização do ensino no Brasil colônia.

História e Educação

36 Módulo 3 I Volume 1 EAD

Educação no Brasil: o legado colonial

2 OS ANTECEDENTES HISTÓRICOS E A CHEGADA DOS JESUÍTAS NO BRASIL

Vamos viajar um pouco no contexto histórico medieval e

renascentista para entender os antecedentes históricos da chegada

dos jesuítas ao Brasil Colônia. Vejamos.

O movimento de Contra-Reforma reafirmava o medievalismo

na tentativa de garantir os domínios da fé católica sobre o mundo

ocidental. Teve plena adesão dos jesuítas no Brasil, uma vez que a

Igreja temia a possibilidade de expansão do protestantismo, iniciada

com a versão da Bíblia em outras línguas. Esse movimento exigia

uma reação à altura por parte da Igreja católica, para manter seus

domínios nos Estados católicos. A Contra-Reforma deu aos Papas

reformistas uma tentativa de reformular a doutrina católica, que

se orientava desde o período medieval (Idade Média) sob extremos

abusos. Você deve lembrar de referências como: a Santa Inquisição,

a autoridade da Igreja para jogar os insurgentes na fogueira etc.

O Concílio de Trento (1545-1563) tentou estreitar as relações

entre a Igreja e as comunidades, controlando os abusos, a partir

de decretos papais. Os primeiros países a aceitarem as resoluções

tridentinas foram Portugal, Espanha, Polônia e Estados Italianos. E o

Brasil como colônia de Portugal, um estado católico, não fugiu a essa

regra do concílio de difundir a fé católica nos domínios dos Estados

católicos; para essa empreitada, contou com a Companhia de Jesus

(1534). Essa companhia secular foi extremamente empreendedora na

manutenção do poder da fé católica na história da Igreja no mundo.

E como a Igreja e o Estado, nos países católicos, ainda tinham um

regime de padroado, ou seja, a Igreja subordinava-se ao Estado,

era parte integrante do Estado, os jesuítas – padres da Companhia

de Jesus - foram designados a seguir para as colônias portuguesas.

Percebeu como o contexto favorecia esse desenrolar histórico?

Observe: o que estava em jogo era a necessidade do próprio

catolicismo de formar um novo tipo de homem, diferente do cidadão

que o contexto Renascentista na Europa Ocidental estava promovendo,

voltado para valores universais. O ideal da Companhia de Jesus era

“levar ao conhecimento do homem a manifestação das perfeições e

excelências divinas na realização perfeita dos planos da obra criadora

e redentora. Assim salvava o homem e glorificava Deus” (FILHO,

2002, p. 123). Em outras palavras, os jesuítas buscavam formar

um cristão, mais aliado à ordem religiosa que ao próprio Estado.

Segundo Fausto (2004), ao assegurar e preservar a presença da

Igreja nas colônias, o Estado português nomeava e designava bispos,

SAIBA MAIS

Concílio de Trento (1545-1563) foi o acordo da Igreja católica, liderado pelo papa

Paulo III, em Trento, na Itália, para diminuir o terrorismo e as perseguições que a Igreja fazia aos insurgentes, atitudes que se caracterizavam por ações abusivas, de caráter repulsivo

diante do mundo ocidental. Esse conselho elaborou vários decretos-papais, reformulando a doutrina e orientando novos

princípios e condutas da Igreja.


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remunerava o clero e, é claro, controlava os tributos – dízimos –

dos fiéis à Igreja. O poder do monarca português na colônia estava

atrelado e representado por meio dos jesuítas.

Agora, imagine a dificuldade desses jesuítas de realizar essa

empreitada, uma vez que não existiam espaços para professar a fé, ou

seja, não existiam igrejas, seminários, capelas... O empreendedorismo

dos jesuítas foi constituído por missões evangélicas criando

aldeamentos missionários, organizados com ideal católico. Eles

criavam cabanas, choupanas para evangelizar os nativos – os índios.

Muitas foram as dificuldades, considerando a extensão territorial do

país, e os limites de infraestrutura para adentrar no interior das terras

nativas, bem como as resistências com os valores nativos.

E quando, exatamente, chegam os jesuítas ao Brasil Colônia?

Durante o governo-geral de Tomé de Souza, chegam os primeiros

missionários, liderados pelo Padre Manuel da Nóbrega, na Bahia,

fundando um colégio, em Salvador. E acabam se concentrando

na principal região econômica das terras brasileiras, no litoral do

Nordeste, em razão da extração do pau-brasil. Essa empreitada no

litoral nordestino foi até o século XVIII; a descoberta do ouro, em

Minas Gerais, posteriormente, exigiu da metrópole portuguesa maior

controle dessa atividade, obrigando a Coroa a prover a colônia com

uma estrutura administrativa mais rigorosa, para adentrar o território

brasileiro. A maior obra dos jesuítas, até então, se deu com a criação

da Fundação São Paulo de Piratininga, ponto de origem da expansão

territorial e da colonização do interior do país. Desde que chegaram

no Brasil, os jesuítas criaram escolas e promoveram o ensino da

leitura, da escrita, da retórica e da música.

Vamos relembrar! Não se esqueça

de que o contexto histórico da chegada dos

jesuítas é o período renascentista, ou seja,

a época do homem mais ligado à ciência do

que à fé. Mas, no Brasil, o que ficou como

legado e tradição foram os valores e ideais do

período medieval! Fruto da forte influência de

uma educação escolástica promovida pelos

jesuítas. Pois é, fruto do legado jesuítico de

enaltecer os valores eclesiásticos da fé católica

de forma uniformizadora com a catequização

dos nativos. Contudo, a educação jesuítica

no Brasil se inicia com a preocupação da

conversão à fé católica e a submissão à Coroa

portuguesa, num processo absolutamente Figura 1 - Míssão

Evangélica dos Jesuítas




etnocêntrico, voltado para o aculturamento da população nativa

na colônia. Paiva (2000) faz um questionamento interessante sobre

esse contexto, que também deve ter lhe despertado inquietação.

Vejamos:

[...] o que representava a alfabetização para os jesuítas a ponto de quererem, desde início, alfabetizar os índios, quando em Portugal o povo não era alfabetizado? Mais do que o resultado dessa intenção, interessante é observar a mentalidade. As letras deviam significar adesão plena à cultura portuguesa. Quem fez as letras nessa sociedade? A quem pertencem? Pertencem à corte, como eixo social. Não se trata, a meu ver, de possibilitar o acesso ao livro, ao livro sagrado: nem estamos na Alemanha, nem a leitura da Bíblia estava na linha do devocionismo então vigente. Trata-se de uma atitude cultural de profundas raízes: pelas letras se confirma a organização da sociedade. Essa mesma organização vai determinar os graus de acesso às letras, a uns mais, a outros menos. A certa altura da catequese dos índios, os próprios jesuítas vão julgá-las desnecessárias. E os colégios, estes sobretudo, se voltam para os filhos dos principais (termo usado na época). A cultura hegemônica assim o dispunha (p. 43,44).

Então podemos começar a refletir que o período colonial é

caracterizado na história da educação pelo modelo educativo conduzido

pelos jesuítas, e é bom lembrar que, nesse sentido, os jesuítas só

tinham uma visão de sociedade, considerando os nativos desprovidos

de uma cultura legítima. Assim, agiam através da imposição para

converter os nativos, considerando o modelo de sociedade portuguesa

hierárquica, rígida e fundada na religião sua referência. As resistências

iniciais já se colocavam a partir desse princípio. Estava dada a largada

para o massacre cultural ou transplante cultural que o colonizador

português estava implantando na nova terra. Portugal, enquanto

um Estado eminentemente católico e mercantilista, estabelece

relações estreitas entre os homens da cristandade, a realeza e os

nobres portugueses com a burguesia ascendente (lembra o novo

homem renascentista?). Contudo, o plano da colonização articulava

um misto de projeções culturais entre o feudalismo (Idade Média)

e mercantilismo (Renascimento). Enquanto permanecia com suas

bases econômicas mercantilistas, mantinha na América, através do

transplante cultural para as colônias, os valores e ideais medievais da

civilização ocidental.

Vamos ver agora como os jesuítas procuraram minimizar as

resistências culturais.

Etnocentrismo é um termo antropológico em que o

outro toma como centro de verdade o seu próprio mundo,

desconsiderando outras formas de saber; toma sua cultura

como referência.Fim de boxe

Entende-se que colônia, segundo Scher (1992), é uma

entidade administrativa de total dependência jurídica,

econômica e cultural da metrópole. Logo, qualquer prática escolar é dotada

de submissão, e sofrerá as imposições da preservação da

cultura transplantada.

Mercantilismo: sistema econômico baseado no acúmulo de divisas e metais preciosos,

decorrente da expansão marítima comercial, após o feudalismo. Esse sistema

fortalecia o colonialismo, na exploração de riquezas para

a metrópole e caracterizou-se pelos primórdios das relações

capitalistas.


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3 O PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO NA COLÔNIA: O QUE ESTUDAR?

Que fique bem claro! Uma vez que as missões jesuíticas

estavam estabelecidas no Brasil para converter os nativos à fé

católica e submetê-los aos desígnios da Coroa Portuguesa, ganhou

centralidade o desenvolvimento do processo de escolarização, que

não foi passível de uma organização do ensino; logo não havia uma

sistematização de responsabilidade da metrópole diante da colônia.

Isso não implica dizer que a educação no Brasil se inicia nessa fase,

pois seria desconsiderar os mecanismos de um processo educativo

espontâneo, integral e assistemático desenvolvido pelos índios, em

detrimento de uma educação de caráter sistemático, coercitivo e

mediado por um dogma pedagógico, aqui admitido pelos jesuítas.

A educação indígena era eminentemente empírica, consistindo, antes de mais nada, em transmitir através das gerações uma tradição codificada. A escola era o lar e o mato; muito mais importantes as lições do exemplo que as palavras (TOBIAS, 1986, p. 31).

Observe a diferença: a educação não era tratada como uma

preocupação da nação, porque os jesuítas acreditavam que sua

pedagogia podia ser aplicada em qualquer povo. Isso quer dizer

que a educação nesse período partia do princípio de que o mundo

estava pronto, perfeito e as pessoas precisavam se adequar a esse

modelo. Repare na importância dessa perspectiva... É a partir dessas

concepções de mundo que o ideal pedagógico se constitui; por isso, a

importância de entender essas mentalidades.

Então vejamos: o cenário desse contexto, no Brasil, pode

ser descrito a partir de um ambiente completamente diferente do

contexto da Europa, e de Portugal, sua metrópole. As novas terras

eram distantes da terra-mãe (Portugal), separadas por um grande

mar (o Atlântico) e cercada por uma floresta densa, bichos de toda

sorte e um grande vazio de ocupação humana aos moldes das

construções portuguesas. Isso significava a diminuição da população,

a falta de recursos de toda ordem, obrigando os colonizadores a

realizar muitas adaptações e observar os desafios do novo ambiente

a ser “dominado”. Sem esquecer é claro, da premência de produzir

riqueza.

Uma das primeiras resistências já se colocava com a ocupação

das terras para formação dos povoados. Isso significava a expulsão




dos índios e sua consequente escravização, além, é claro, de grandes

massacres da população nativa, uma vez que o número de índios era

considerável. Falava-se em numerários do tipo: “mataram mais de

quinhentos; foram mortos mais de seiscentos; mataram trezentos”

(Cartas de Nóbrega). Mas também se observou, por parte dos jesuítas,

que a estratégia de dominar os nativos através da violência não trazia

bons resultados, além é claro de temerem os consequentes ataques

das nações indígenas, em reação a sua condição de sobrevivência,

defendendo sua cultura.

E como era feita essa aproximação entre os jesuítas e a

população nativa? Nesse sentido, os conflitos foram minimizados pela

apropriação da música, uma vez que a língua, a retórica, ou seja,

as boas palavras ainda não eram suficientes para trazer os índios

para o serviço dos portugueses, bem como convertê-los à fé católica.

Pe. Nóbrega já intentara traduzir para língua nativa algumas orações

cristãs, tarefa não muito confortável, diga-se de passagem... Contudo,

os nativos se familiarizaram com o tanger das missas; a melodia

das rezas em Latim os aproximavam de suas referências culturais

fortemente musicais. Percebendo esse encantamento e usando de

malícia, os portugueses iniciaram o processo de ensinar orações

cristãs, vertidas em tupi, substituindo suas melodias indígenas,

consideradas foras de tom e com mensagens lascivas e diabólicas

(WITTMANN, 2008). O uso de melodias e harmonias indígenas se

tornou uma simbólica e eficiente estratégia para converter os nativos,

como bem marca as palavras do Pe. Antonio Vieira: “Viu-se bem com

quanta razão dizia Nóbrega, primeiro missionário do Brasil, que com

música e harmonia de vozes se atrevia a trazer a si todos os gentios

da América” (VIEIRA, 1960, p. 45).

Além da música, com a chegada de meninos órfãos de Lisboa, a

aproximação dos jesuítas com o universo infantil permitia aos padres

o domínio das lógicas dos comportamentos da população indígena. As

brincadeiras podiam agora ser convertidas em manifestações teatrais

controladas para desempenhar a catequização. Era comum ver esses

meninos órfãos de Lisboa “brincando” com as crianças indígenas.

Somente depois de falar português e ser iniciado na doutrina cristã

é que os nativos aprendiam a ler e escrever, nas chamadas escolas

primárias montadas nas aldeias. Nesse período, iniciavam-se também

os nativos no canto orfeônico e na música instrumental. Olha que

interessante! Não é que os jesuítas tinham uma preocupação com

uma escola atraente, para convencer os nativos a se dirigirem à

escola. Pelo menos nesse primeiro momento!


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Dessa forma, catequizar na colônia se

confundia com colonizar e educar. Preocupados

em fazer prevalecer sua visão de mundo,

os portugueses impunham aos nativos uma

referência cultural mediada pelo processo de

escolarização. As primeiras missões lideradas

por Pe. Manuel de Nóbrega não foram tão

repressoras, quanto as posteriores. Nóbrega

tinha a preocupação de conhecer a cultura nativa, incorporando os

nativos em suas pequenas escolas, tentando convertê-los à fé, aos

princípios éticos e à moral (claro que uma moral católica e portuguesa).

Por isso, o primórdio da educação jesuítica se caracterizava pelo

modelo da catequese. Este ideário se estendeu até 1580.

O segundo momento da educação jesuítica foi estimulado por uma

filosofia da educação, derivada de outras referências jesuíticas,

oriundas de autoridades da Companhia de Jesus da metrópole,

que já começavam a intervir na pedagogia desenvolvida no Brasil

Colônia. Esse outro período da educação jesuítica foi favorecido pelos

desdobramentos do contexto político da colônia, com a complexidade

das estruturas político-administrativas da Corte portuguesa. O

desenvolvimento de uma economia local e o crescimento de

funcionários da Corte começavam a criar demandas para prover a

educação dessa elite. Dessa forma, a educação indígena não é mais

priorizada e passam a restringir aos filhos homens da elite local

Figuras 2 e 3 - Meninos e

meninas Tukano da comunidade indígena

de Taracuá em S. G. da Cachoeira,

Amazonas - Brasil, brincam pela manhã no Rio Uaupés em

Taracuá.Foto: Paulo Côrtes

“Flicker”




os espaços dos colégios jesuíticos. Posteriormente, iniciados na

escolarização jesuítica, os filhos homens seguiam para Portugal para

concluírem seus estudos.

Conclui-se, então, que, nesse contexto, a educação jesuítica

se dirigia a um público bem mais restrito e, por isso, permitia-se

idealizar uma educação voltada para o “cultivo do espírito”. Segundo

Ribeiro (1998), a formação da elite colonial foi marcada por uma

extrema rigidez da maneira de pensar e interpretar a realidade, fruto

do método pedagógico jesuítico inspirado na Ratio Studiorum. Era

uma espécie de manual pedagógico dos jesuítas

Mas o que foi esse manual? Era considerado um plano de

estudo com regras orientadas em todos os colégios jesuíticos voltados

para a formação de um ideal pedagógico. Segundo Ponce (1990),

“tudo estava previsto, regulamentado e discutido, desde a posição

das mãos até o modo de levantar os olhos” (p. 122). O método de

estudo era orientado por uma metodologia repetitiva e memorística,

mas fortemente erudita, que deixava evidente as duas etapas do

processo ensino-aprendizagem: predilectio e composição. Vamos nos

aprofundar nesse método!

A primeira, predilectio, significava uma lição antecipada, uma

explicação prévia do que o aluno deveria estudar, podendo recitar de

cor um trecho latino em prosa ou verso. A leitura era toda guiada, de

acordo com as interpretações que os jesuítas determinavam, devendo

o aluno seguir cada passo de seu conteúdo, discutindo os significados

gramaticais, normas estilísticas, além dos conhecimentos de história,

geografia, mitologia, etnologia, arqueologia e instituições do mundo

clássico. Você reparou que nesse tipo de estudo se recupera os

conhecimentos da Antiguidade, tão negados às massas na educação

medieval? É claro, essa é uma educação elitizada, voltada para um

grupo privilegiado socialmente, logo é possível resgatar essa erudição.

Somente após o domínio por parte dos alunos desses conhecimentos

na predilectio é que era permitido conduzi-los à segunda etapa do

processo ensino-aprendizagem, definida pela composição (ALVES,

2005).

A composição se caracterizava pelo pleno exercício da atividade

intelectual a partir da composição pessoal, produzida ou reproduzida

pelos alunos, rigorosamente orientada pelo modelo de obras literárias,

privilegiando a argumentação das composições escritas.

E a organização do ensino? Preocupados com a formação dessa elite,

os jesuítas privilegiaram uma educação secundária e superior, baseada

em currículos extremamente sofisticados distribuídos em disciplinas

literárias, filosóficas e teológicas. Os cursos eram oferecidos em três


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etapas (PILETTI, 2002):

1. Letras Humanas, de nível secundário, incluindo estudos de

Gramática latina, Humanidades e Retórica.

2. Filosofia e Ciências, também de nível secundário, se dirigiam

aos estudos de Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e

Ciências Físicas e Naturais.

3. Teologia e Ciências Sagradas que atendiam a uma educação de

nível superior.

Com esse plano de educação e o domínio da Companhia de

Jesus ao longo do território, os jesuítas fincaram sua marca de maior

ordem religiosa ligada ao ensino, sendo os padres referência única na

educação colonial, pela sua vasta experiência pedagógica. O legado

jesuítico ampliou demasiadamente o patrimônio da Igreja, com bens

criados a partir de igrejas, colégios, conventos e seminários. No século

XVIII, por exemplo, a obra educativa dos jesuítas se estendia do

Pará a Santa Catarina, com 17 colégios e seminários, 25 residências

e 36 missões, sem contar os seminários menores e as escolas de

alfabetização presentes em quase todo o território.

Em Salvador, a obra dos jesuítas seguiu para o Sul. Decorridas duas

décadas, a Companhia era formada por cinco escolas de instrução

elementar, localizadas em Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito

Santo e São Paulo de Piratininga; e três colégios, no Rio de Janeiro,

em Pernambuco e na Bahia. A expansão dos colégios não aconteceu

apenas no território brasileiro. Em 1606 havia 193 colégios espalhados

pelo mundo, sendo 36 na América, Índia e Japão (NASCIMENTO et

al, 2006, p. 8).

Segundo Oliveira (2006), com a ausência de concorrência

do protestantismo e com as ordenações políticas e econômicas

do contexto colonial, a educação jesuítica passou a reproduzir no

Brasil o legado moral da Idade Média, mantendo o homem preso às

injunções dogmáticas da tradição escolástica. Também se promoveu

a total submissão ao domínio eclesiástico e à rígida ordenação social,

completamente resistente às perspectivas do livre exame e da

experimentação. Essa acepção jesuítica se contrapunha ao homem

de livre-pensamento, ilustrado, dotado de magnificência igualitária e

espírito associativo. A esse homem novo, atribuía-se a credibilidade

no conhecimento como potencial de transformação do mundo natural,

do homem renascentista.

Mas, o pleno domínio do território e a ampliação do patrimônio

da Companhia de Jesus, além do distanciamento dos desígnos da

Corte, começavam a provocar conflitos internos... Após 210 anos




à frente da educação na colônia, o legado jesuítico começa a ser

ameaçado. Esse tipo de educação construiu um legado pedagógico e

material, em termos de domínio de instituições educativas no país,

que refletiu nas disputas entre as instituições privadas e as instituições

públicas de ensino, posteriormente. Vamos então procurar entender

com os jesuítas saem de cena...

4 O DECLÍNIO DO LEGADO JESUÍTA E A EXPULSÃO COM POMBAL: A ADOÇÃO DAS AULAS RÉGIAS

Diante de um contexto de crise, exigia-se por parte de

Portugal reformas substanciais na Corte para garantir o poderio de

outrora. Há muito já se observava certo distanciamento dos jesuítas

à Coroa portuguesa. O legado jesuítico criou raízes próprias nas

terras brasileiras e a Companhia de Jesus foi assolada por severas

críticas por defender seus oportunos interesses, em detrimento

dos interesses da Coroa. Imagine, 210 anos na colônia, criando

um patrimônio, submetidos aos desmandos da metrópole que,

distante fisicamente, pouco se importava com a realidade das terras

brasileiras, com exceção, é claro, da riqueza que poderia explorar...

Os jesuítas acabam por criar suas próprias regras a se preocupar com

seus interesses.

A intenção de centralizar e controlar o poder da metrópole

fez com que Marquês de Pombal inaugurasse várias reformas para

proteger as riquezas produzidas na colônia e os interesses do Estado

português. Um desses interesses era a educação, que não devia mais

servir à Fé, mas ao Estado. Nesse sentido, a expulsão dos jesuítas

foi declarada pelo decreto papal Dominus ac Redemptor (nome do

decreto papal), no qual foram considerados rebeldes, abomináveis,

pois quebravam a paz pública dos reinos.

Mas eis uma situação demasiadamente complexa! Os jesuítas

durante 210 anos promoveram o processo de escolarização na colônia,

criando colégios, seminários, missões entre os índios, noviciados,

sendo os próprios agentes da educação, ou seja, os educadores. Eles

não formaram professores, uma vez que a própria formação deles,

baseada na Ratio Studiorum os instrumentalizava para o exercício

do magistério. Ou seja, o método de escolarização, os professores

e os espaços físicos das instituições de ensino eram de domínio da

Companhia de Jesus, dos jesuítas, logo, como esse legado seria

substituído? Isso foi um grande problema para Pombal resolver.

Contudo, tinha o outro lado da moeda. A expulsão dos jesuítas também


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significava que, pela primeira vez, o Estado

(e não mais a Igreja) iria regular a educação.

A escola nesse momento, ao invés de servir à

conversão da fé católica, deveria ser útil aos

fins do Estado. Isso é um dado importante no

processo de escolarização, o qual postulava,

pela primeira vez, a laicização do ensino.

Então podemos observar que esse

elemento novo no processo educativo

implicava destituir todos os dogmas religiosos

dos métodos e ideal pedagógico. Uma escola

laica é uma instituição de ensino que não

recebe ordens sacras, tem autonomia do seu

ponto de vista epistemológico. Logo, também

tem um projeto de formação diferente, mais

preocupado com valores universais. Alguns

movimentos nesse sentido se configuraram

em busca de novas propostas educacionais,

como a vislumbrada pelo Seminário de

Olinda, liderada pelo Bispo Azeredo Coutinho, 1798. O Bispo não fazia

parte da ordem jesuítica, e ao longo de suas ligações com a Corte,

revelava considerável obsessão pela restauração da antiga grandeza

material de Portugal. Era preciso inaugurar um modelo educativo que

buscasse uma preocupação em dominar técnicas e habilidades para

conhecer o interior da colônia, em busca de maiores riquezas para

metrópole (ALVES, 2000). Parece que esse modelo caía como luva

nos interesses pombalinos de promover uma recuperação econômica

de Portugal diante das metrópoles.

O colégio-seminário guardava algumas semelhanças com os

colégios jesuítas, mas foi considerado um estabelecimento, a rigor,

típico durante as reformas pombalinas. No seu ideal pedagógico, seria

necessário outro tipo de homem para realizar o imenso inventário

das riquezas naturais do Brasil. Repare que a preocupação dessa

proposta pedagógica era eminentemente burguesa, marcada por

uma exaltação ao domínio do mundo material da colônia. E, nesse

sentido, revelava-se atrelada entre os interesses públicos e privados,

que garantiam sua existência. O colégio-seminário foi criado sob o

controle privado da facção regalista da Igreja Católica e a experiência

foi financiada com recursos públicos. Alves (2000) destaca a simbiose

entre o público e o privado na experiência educacional ainda na

colônia. Esse momento é importante para ser lembrado para se fazer

as devidas associações com o período histórico mais contemporâneo

SAIB

A M

AIS

Laicização: usa-se esse termo para explicar a retirada da influência religiosa. Portanto, quando se fala numa escola laica, não confessional, está se atribuindo um estatuto da coisa pública, destituído de qualquer influência religiosa: católica, protestante, afrodescendente, mulçumana etc. No Brasil, a escola laica sempre foi palco de muitas controvérsias, em que os domínios das igrejas (sobretudo das igrejas católicas e protestantes, de maior influência) buscaram capitanear os espaços escolares. A defesa da escola pública e laica, enquanto uma instituição de alcance nacional e de domínio público, tem referência filosófica da coisa pública, ou seja, da esfera política. A religião é de fórum íntimo, logo de domínio do espaço privado e por isso não se pode usar o espaço público da escola para difundir seus valores.Para saber mais, procure CUNHA, L. A. Ensino religioso nas escolas públicas: a propósito de um seminário internacional. In: Educação & Sociedade. Campinas: n. 97, set./dez., 2006; e CUNHA, L. A. A luta pela ética no ensino fundamental: religiosa ou laica? Cadernos de Pesquisa. São Paulo: n. 137, maio/ago. 2009, p. 401-419.




na disputa entre os publícolas e os privatistas.

Outra proposta educacional mais amplamente divulgada

e conhecida foi a adoção das aulas régias. Esse modelo foi uma

medida adotada por Marques de Pombal, alterando vertiginosamente

a realidade educacional na colônia. Encabeçava um projeto de

modernização do ensino voltado para a formação do nobre, aliado

aos interesses do Estado. Suas referências intelectuais se orientavam

na filosofia moderna e das ciências da natureza (colégio-seminário).

Observe a lacuna deixada pelos jesuítas – um legado histórico de

referência educacional no Brasil Colônia, quem vai ocupar o lugar dos

jesuítas? As aulas régias! Contudo, a adoção desse modelo não foi

imediata, somente após 13 anos da expulsão dos jesuítas, as aulas

régias puderam ser inauguradas com o alvará de 28 de junho de

1759. As aulas régias se caracterizavam por cátedras de gramática

latina, de grego e de retórica, e estabeleceram um agente de

aprendizagem, denominado “diretor de estudos” (ZOTTI, 2004). Essa

figura orientava, fiscalizava o ensino, bem como promovia a seleção,

através de exames, de professores para aulas de primeiras letras, de

gramática, de Latim, e de Grego. Ou seja, foi preciso criar mecanismos

bastante vulneráveis, do ponto de vista teórico-metodológico, para

instrumentalizar pessoas para o exercício do magistério. Esse caminho

foi instaurado para garantir as aulas de primeiras letras no Rio de

Janeiro e nas principais províncias das capitanias.

E como se dava a organização do ensino? Para além dessas aulas

de primeiras letras, do curso básico, elementar, o curso secundário se

organizava de forma bastante dispersa a partir de aulas avulsas cada

uma com o professor, pela unidade de professor, de métodos e de

matéria. Exemplo: você tinha afinidade com literatura, se inscrevia

na disciplina de literatura. O ensino era completamente desvinculado

com a realidade, numa total reprodução do modelo europeu civilizado.

Nesse aspecto, muito semelhante ao modelo jesuítico. O ensino

superior devia ser orientado para os grandes centros europeus ou a

própria Universidade de Coimbra, em Portugal (ZOTTI, 2004).

Até aqui percebe-se que, dos jesuítas a Pombal, a única

preocupação da educação brasileira foi promover uma formação da

elite. Isso qualifica a reflexão, mostrando que o ideal pedagógico, até

esse momento histórico na colônia, revela-se preso a uma concepção

de mundo que privilegia uma sociedade coesa, uniforme e, na medida

do possível, obediente e submissa, quando não à Igreja, à Coroa

portuguesa. A educação brasileira mostra-se extremamente precária,

tanto no que diz respeito ao acesso às massas, quanto à sua qualidade,

uma vez que o currículo humanista, tanto no modelo jesuítico quanto


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no modelo adotado nas aulas régias, reproduz, explicitamente, os

valores europeus. Fernando de Azevedo (1976) faz um destaque

interessante desse período, resumindo o debate:

A reforma planejada para o Reino, não só golpeou profundamente, na colônia, o ensino básico geral, pulverizando-o nas aulas de disciplinas isoladas (aulas régias), sem qualquer plano sistemático de estudos, como ainda cortou, na sua evolução pedagógica normal, o desenvolvimento do ensino para planos superiores. [...] tudo, até os detalhes de programas e a escolha de livros, tinha de vir de cima e de longe, do poder supremo do Reino, como se este tivesse sido organizado para instalar a rotina, paralisar as iniciativas individuais e estimular, em vez de absorvê-las. Os organismos parasitários que costumam desenvolver-se à sombra de governos distantes, naturalmente lentos na sua intervenção. Essa foi uma das razões pelas quais a ação reconstrutora de Pombal não atingiu senão de raspão a vida escolar na colônia (p. 53).

É interessante observar que uma educação mais universalista

não foi possível nesses dois contextos históricos, durante a colônia:

jesuítico e pombalino. As mulheres, índios e escravos ainda sofreram

limitações para ocupar os espaços escolares, já tão restritos. Muitas

mulheres tiveram que ultrapassar a esfera doméstica para a pública,

para alcançar o desejo de aprender a ler e escrever. A primeira mulher

brasileira que recebeu ume educação letrada foi Catarina Paraguassu,

uma índia.

Ironicamente a primeira reivindicação pela educação feminina no Brasil parece ter vindo dos índios, que, por volta de 1552, reivindicaram a instrução das índias ao Padre Manoel da Nóbrega, pois viam na mulher uma companheira e não entendiam o perigo que pudesse representar o fato de suas mulheres aprenderem a ler e a escrever, como os brancos os preveniam. Nóbrega encaminhou este pedido à Rainha de Portugal, Dona Catarina, que o nega por entender a iniciativa como ousada, até porque seria desnecessário oferecer educação às mulheres ‘selvagens’ de uma ‘colônia distante que só existia para o lucro português’. A negação deve ser compreendida no contexto da época, onde na metrópole não havia escolas para meninas, ou seja, o Brasil estava pedindo mais do que as próprias filhas da nobreza tinham (RIBEIRO, 2006, p. 13)

Mesmo com a negação da metrópole, ela conseguiu através




de sua insistência pessoal. Na verdade, os jesuítas mostravam-se

inclinados a criar um recolhimento para mulheres para promover

a moralização dos costumes e agiram de uma forma eficiente na

formação de famílias brasileiras. Como eram inevitáveis as relações

entre nativos e portugueses, era preciso controlar os comportamentos.

Nesse sentido, a educação feminina foi pensada inicialmente com

esse fim utilitarista e não com a preocupação da necessidade desse

grupo social letrar-se. Contudo, diga-se de passagem, já no século

XVI, em Portugal, não havia escolas para meninas.

Mas, após as reformas pombalinas, o legado colonial finda com

a chegada da Família Real. Inaugura-se um novo tempo histórico: o

Império. Será que agora a educação brasileira vai deslanchar? Vamos

ver!

LEITURA RECOMENDADA

Para melhor sistematizar o conteúdo dessa unidade você deve procurar ler também os textos de PAIVA, J. M. A educação jesuítica no Brasil colonial. In: 500 anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica,

2000; TOBIAS, J. A. História da Educação Brasileira. 3. ed. São Paulo: Ibrasa, 1986 e o capítulo I de ZOTTI, S. A. Sociedade, educação e currículo no Brasil: dos jesuítas aos anos de 1980. Campinas:

Autores Associados; Brasília, DF: Plano, 2004.

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Vamos suscitar a reflexão assistindo a um filme. Observe atentamente a forma de catequização na América do Sul pelos jesuítas ao longo dos séculos XVI e XVII no filme: JOFFÉ, Roland. A missão: Grã-Betanha: Flashstar, 1986, DVD. (121mim).


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RESUMINDO

Nesta aula você viu:

1. O contexto da chegada dos jesuítas no Brasil Colônia deu-se

na ambiência do movimento de contra-reforma, pois a Igreja

precisava ampliar seus domínios para professar a fé católica e

ocupou as colônias, catequizando a população nativa.

2. A educação jesuítica no Brasil se inicia, num primeiro momento,

com a preocupação da conversão à fé católica e a submissão

à Coroa portuguesa, num processo absolutamente etnocêntrico,

voltado para o aculturamento da população nativa na colônia.

Num segundo momento, a educação se voltou para os filhos

homens da elite local, uma vez que as mulheres estavam restritas

ao ambiente doméstico.

3. O processo de aproximação de jesuítas e indígenas foi realizado

pela apropriação da música, uma vez que a língua e a retórica,

ou seja, as boas palavras, ainda não eram suficientes para trazer

os índios para o serviço dos portugueses, bem como convertê-los

à fé católica. E Pe. Nóbrega intentara traduzir para língua nativa

algumas orações cristãs.

4. O método de estudo era orientado por uma metodologia repetitiva

e memorística, mas fortemente erudita, que deixava evidente

as duas etapas do processo ensino-aprendizagem: predilectio e

composição.

5. Os cursos eram oferecidos em três etapas: Letras Humanas, de

nível secundário e com a cobertura de estudos de Gramática

latina, Humanidades e Retórica; Filosofia e Ciências, também de

nível secundário, se dirigiam aos estudos de Lógica, Metafísica,

Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais; e Teologia e

Ciências Sagradas, que atendia a uma educação de nível superior.

6. Os jesuítas durante 210 anos promoveram o processo de

escolarização na colônia, criando colégios, seminários e missões

entre os índios, noviciados, sendo os próprios agentes da

educação, ou seja, os educadores. Foram expulsos por Marques

de Pombal, sendo substituídos por aulas régias.




ATIVIDADES

1. Leia o texto e responda:

A chegada dos primeiros jesuítas ao Brasil, sob o comando de Manuel da Nóbrega, deu início à missão de catequização dos gentios da América. O primeiro provincial e mais cinco companheiros inacianos chegaram à Bahia, na armada do governador-geral Tomé de Sousa, em 29 de março de 1549. Após doze dias apenas, Nóbrega registra em carta seu intento de traduzir para língua brasílica algumas orações cristãs, tarefa que confessa ser árdua. Sobre o comportamento indígena diante dos rituais católicos que ouvem e vêem e das aulas que têm de doutrina, ou para ler e escrever, diz o fundador da missão do Brasil: ‘Tem grandes desejos de aprender e, perguntados se querem, mostrão grandes desejos. (...) Se ouvem tanger à missa, já acodem, e quando nos vem fazer, tudo fazem: assentão-se de giolhos, batem nos peitos, alevantão as mãos ao ceo’ (WITTMAN, 2006, p. 1).

a. Como foi realizada a aproximação dos jesuítas com a população nativa?b. Descreva as duas etapas de ensino promovido pelos jesuítas.c. Resumindo, em poucas palavras, como poderíamos caracterizar o ensino dos jesuítas?

2. Descreva os métodos de ensino dos jesuítas no Brasil Colônia, bem como caracterize a organização do ensino.

3. A partir do que você já viu da educação escolástica e das escolas confessionais, pesquise sobre o ensino religioso no Brasil, a partir dos textos de Luiz Antonio Cunha. Apresentando:

a. Os principais argumentos a favor.b. As implicações desse modelo de ensino.c. Sua opinião sobre o assunto, baseado na reflexão apresentada sobre a escola laica no Brasil.

4. Após a expulsão dos jesuítas no Brasil, responda:

a. Qual foi o legado dos jesuítas para a educação brasileira.b. Como se caracterizava o ensino a partir da adoção das aulas-régiasc. E quais implicações esse método promoveu no contexto brasileiro, no século XVIII.


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FE

RÊ

NC

IAS

ALVES, G. L. O seminário de Olinda. In: 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

AZEVEDO, F. Transmissão da cultura. São Paulo: Melhoramentos, 1976.

FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2004.

NASCIMENTO et al. Instituições escolares no Brasil colonial e imperial. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D.; NASCIMENTO, M. I. M. (Orgs). Navengando na história da educação brasileira. Campinas: Graf. FE: HISTEDBR, 2006. Cd ROM.

OLIVEIRA, M. M. Os empresários de educação básica e a nova divisão de trabalho da educação nacional. In: NEVES, L. (org). O empresariamento da educação: novos contornos do ensino superior no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2002c.

PAIVA, J. M. A educação jesuítica no Brasil colonial. In: 500 anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

PILETTI, N. História da educação no Brasil. São Paulo: Ática, 2002.

PONCE, A. Educação e luta de classes. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1990.

RABELO, A. Educação feminina no Brasil e em Portugal: um passo para feminização do magistério. In: Actas do VII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. Porto: Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade do Porto, 2008.

RIBEIRO, A. I. M. Mulheres educadas na colônia. In: LOPES, E. M. T.; FARIA FILHO, L. M.; VEIGA, C. G. (Eds.). 500 Anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

____________. Mulheres e educação no Brasil Colônia: histórias entrecruzadas. In: WITTMAN, L. T. A música nos primeiros anos de presença jesuítica no Brasil. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D.; NASCIMENTO, M. I. M. (organizadores) Navegando na história da educação brasileira. Campinas: Graf. FE: HISTEDBR, 2006. Cd ROM.

TOBIAS, J. A. História da Educação Brasileira. 3. ed. São Paulo: Ibrasa, 1986.

VIEIRA, Pe. A. Cartas. São Paulo: Jackson, 1960.

ZOTTI, S. A. Sociedade, educação e currículo no Brasil: dos jesuítas aos anos de 1980. Campinas: Autores Associados; Brasília, DF: Plano, 2004.

Suas anotações

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