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Mapa do emprego industrial: o caso do Ceará
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Mapa do emprego industrial:
o caso do Ceará
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ERLE CAVALCANTE MESQUITA
MAPA DO EMPREGO INDUSTRIAL: O CASO DO CEARÁ
FORTALEZA IDT
2011
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Estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) - Organização Social Decreto Estadual nº 25.019, de 03/07/98. Análise e Redação Erle Cavalcante Mesquita Apoio Técnico Geovane Sousa Pereira Editoração eletrônica e layout Raquel Marques Almeida Rodrigues Revisão Regina Helena Moreira Campelo Normalização Bibliográfica Paula Pinheiro da Nóbrega Correspondência para: Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT Av. da Universidade, 2596 - Benfica CEP 60.020-180 Fortaleza-CE Fone: (085) 3101-5500 Endereço eletrônico: [email protected]
M578m Mesquita, Erle Cavalcante. Mapa do emprego industrial: o caso do Ceará /
Erle Cavalcante Mesquita. – Fortaleza: IDT, 2011. 57 p. 1. Emprego. 2. Emprego Industrial. I. Título. CDD: 331.129 813 1
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Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT)
Francisco de Assis Diniz Presidente
Antônio Gilvan Mendes de Oliveira Diretor de Promoção do Trabalho
Sônia Maria de Melo Viana Diretora Administrativo-Financeiro
Leôncio José Bastos Macambira Júnior Diretor de Estudos e Pesquisas
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 9
1 A CRISE MUNDIAL DO EMPREGO E SUAS REPERCUSSÕES NO BRASIL .................... 11
2 RECENTE DINÂMICA DO EMPREGO FORMAL NO CEARÁ ....................................... 20
3 GEOECONOMIA DO EMPREGO INDUSTRIAL NO CEARÁ ........................................ 25
4 O PERFIL DO INDUSTRIÁRIO LOCAL ...................................................................... 52
CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................... 60
REFERÊNCIA
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APRESENTAÇÃO
A atividade industrial foi apontada, nas últimas décadas, como uma alternativa
de trabalho, emprego e renda, especialmente nas áreas em que o “emprego não-
agrícola” era (e ainda é) mais necessário.
Motivado pela política de atração de investimentos, capitaneada pelo governo
estadual, nas últimas décadas, o emprego industrial ganhou relevância na economia e
no mercado de trabalho cearense, uma vez que ocupa atualmente quase 1/5 das
oportunidades de trabalho do estado. Assim, pode-se dizer que a expansão do setor
industrial no Ceará, em grande medida, teve influência de um projeto político e de
uma política pública que visava à descentralização da economia estadual para o
Interior, especialmente para aquelas áreas em que o “emprego agrícola” não vingava,
dadas as intempéries do semiárido cearense, bem como pela própria estrutura
demográfica e econômica da maioria dos municípios cearenses, nos quais o “emprego
público” era (e ainda é) um dos poucos horizontes possíveis de inserção profissional.
Desse modo, se a indústria tem se ampliado e se fortalecido como uma
estratégia de desenvolvimento econômico e social no Ceará, o presente estudo
apresenta os elementos centrais desse setor como forma de evidenciar a situação
geoeconômica da indústria local. Para isso, utiliza-se especialmente dos registros
administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que monitora tanto os
vínculos trabalhistas1 quanto os estabelecimentos.
Devido esse objetivo, o presente estudo está estruturado da seguinte forma: na
primeira parte, é mostrado um balanço geral da economia brasileira diante da recente
crise econômica internacional (2008-2009), que desacelerou o ritmo das contratações
na indústria brasileira neste interstício. Na segunda parte, analisa-se a tendência do
emprego no Estado do Ceará numa perspectiva de mais longo prazo (1999-2009),
possibilitando uma análise mais segmentada do desenvolvimento geoconomico da
indústria cearense (Capítulo 3) e do perfil desse emprego (Capítulo 4), seguida de uma
breve síntese dos achados deste estudo.
1 Nessa base de informação, vínculo representa qualquer relação empregatícia mantida com o
empregador, o que será denominada ao longo deste estudo como vínculo ou emprego.
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Estas questões são por demais pertinentes para o entendimento do
desenvolvimento econômico do Ceará, em particular, no que se refere às próprias
disparidades intrarregionais presentes neste estado. Mesmo que boa parte dessa
reflexão esteja limitada ao comportamento do mercado de trabalho, especialmente o
do emprego formal, é oferecido ao leitor uma análise da contribuição da indústria na
criação de empregos, sobretudo no Interior do estado.
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1 A CRISE MUNDIAL DO EMPREGO E SUAS REPERCUSSÕES NO BRASIL
Até o advento da crise financeira internacional, o Brasil vinha propiciando uma
maior geração de postos de trabalho, sobretudo, com carteira assinada. Em 2009,
período em que as incertezas com relação aos rumos da economia mundial abalaram
mais fortemente os indicadores econômicos – geração de empregos, Produto Interno
Bruto, acesso às linhas de crédito, dentre outros -, o País ainda gerou quase um milhão
de empregos formais (Gráfico 1), resultado bem diferente do contexto internacional,
em que houve fechamento de postos de trabalho, com substanciais elevações nas
taxas de desemprego.
Gráfico 1 – Saldo do Emprego Formal – Brasil – 2000 – 2009 Fonte: CAGED/MTE.
Um levantamento realizado em 51 países em que havia informações
disponíveis, a crise financeira internacional promoveu a extinção de 20 milhões de
empregos desde quando fora deflagrada, em outubro de 2008. (OIT, 2009). Assim, a
crise financeira internacional que estava relacionada com a própria confiabilidade
desse mercado e de sua liquidez tornara-se também do emprego. E porque no Brasil
foi diferente?
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Em grande medida, atribuí-se que o resultado nacional tenha sido puxado pelo
crescimento do mercado consumidor interno, cujo incremento representava um dos
grandes eixos da agenda desenvolvimentista do País, desde meados do século XX. Em
2008, por exemplo, 61% do Produto Interno Bruto (PIB) do País estava relacionado ao
mercado de consumo interno. (OIT, 2009).
É importante destacar que, em grande medida, esse crescimento do consumo
interno está associado à ampliação do emprego e das políticas de transferência de
renda, especialmente com ganho real de salários para os trabalhadores que compõem
a base da pirâmide social. Desse modo, o aumento da massa salarial cresceu tanto
pelo aumento do nível de ocupação quanto dos salários, uma vez que a política de
valorização do salário mínimo também contribuiu para este desempenho. 2
Tomando-se como exemplo o ano de 2009, quando os efeitos da crise
internacional atingiram mais fortemente a economia nacional, verificou-se que foram
gerados quase um milhão de empregos e mais de 11 milhões de famílias foram
atendidas pelo programa Bolsa-Família, (BRASIL, 2011), ou seja, cifra bastante
expressiva de oportunidades de trabalho e de famílias atendidas por iniciativas de
transferência de renda, uma vez que a maior parcela destes recursos foi direcionada
ao consumo.
Observando a dinâmica da geração de postos de trabalho no País, chama
atenção o desempenho das regiões Nordeste, Sul e Sudeste, tal como indica a Mapa 1.
É notável que este desempenho é mais expressivo no Estado de São Paulo, unidade da
federação que concentrou 28% das oportunidades geradas no Brasil, em 2009. Nesse
sentido, é interessante destacar que se, por um lado, a agenda desenvolvimentista
avançou com relação ao fortalecimento do mercado consumidor interno, por outro, os
desequilíbrios regionais ainda prevalecem, mesmo com os esforços recentes.
2 Entre 2002 e 2009, o ganho real do salário mínimo foi de 42,72%, ao passar de R$ 303,00 para R$
465,00. Para maior debate sobre o tema ver: IPEA (2010).
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Mapa 1 – Saldo do Emprego Formal – Brasil - 2009 Fonte: CAGED/MTE.
No que concerne à distribuição espacial dos empregos formais, pode-se
observar que entre 2006 e 2009 foram criados 5,3 milhões de empregos no País, sendo
que mais da metade dessas oportunidades foi gerada na Região Sudeste (57,4%),
seguida do desempenho das regiões Sul (18,1%) e Nordeste (15,2%), conforme já
enunciado. Já em menor proporção, percebe-se o desempenho das regiões Centro-
Oeste (6,0%) e Norte (3,3%).
Aliás, considerando esse período, é importante mencionar que a maior parcela
das vagas ocorreu no setor terciário da economia - englobando tanto o comércio
(26,8%), como os serviços (42,6%) -, cujo predomínio também fora observado nas
grandes regiões. (Tabela 1).
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Tabela 1 – Saldo do Emprego Formal por Grandes Regiões e Setores de Atividade - Brasil – 2006 – 2009
Setores de Atividade Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Extrativismo Mineral 5.383 3.843 18.884 2.935 1.476 Indústria de Transformação 2.823 151.256 400.079 220.813 59.392 Serviços Industriais e Utilidade Pública 2.450 6.806 10.329 8.305 180
Construção Civil 37.340 132.170 347.019 81.935 39.140
Comércio 62.919 229.655 758.423 282.609 87.654 Serviços 64.409 288.225 1.441.317 344.185 119.012 Administração Pública 1.041 6.189 37.150 8.402 -886 Agropecuária 307 -15.975 25.974 10.635 9.589
TOTAL 176.672 802.169 3.039.175 959.819 315.557
Fonte: Elaboração Própria do Autor com base no CAGED/MTE.
Ademais, o que verdadeiramente chamou atenção foi como cada setor de
atividade econômica se comportou neste curto período tempo, especialmente no
contexto da crise econômica que abalou a economia brasileira entre 2008 e 2009. O
Gráfico 2 permite visualizar que, com exceção da administração pública, todos os
setores de atividade econômica diminuíram o ritmo das contratações, principalmente
a indústria de transformação, que saiu do patamar de mais de 394,6 mil empregos, em
2007, passando por 178,7 mil em 2008, para quase 11 mil postos de trabalho, em
2009, contabilizados em todo o território nacional. (Gráfico 2).
Gráfico 2 – Saldo do Emprego Formal por Setor de Atividade - Brasil – 2006 – 2009 Fonte: CAGED/MTE.
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Verifica-se ainda pelo Gráfico 2 , que os setores da agropecuária e a indústria
de transformação foram os que sofreram maior impacto com relação à redução de
postos de trabalho, em 2009. Esta redução foi mais expressiva na indústria, que
apresentou forte retração no ritmo das contratações no biênio 2008-2009, o que, em
grande medida, motivou a realização deste estudo.
O Emprego Industrial
Entre 2006 e 2009, a indústria nacional gerou 834,4 mil postos de trabalho, cujo
desempenho foi mais expressivo nos anos de 2006 (250,2 mil) e 2007 (394,6 mil).
Neste biênio, praticamente, todos os subsetores da indústria ampliaram seus volumes
de contratações, chegando até a quadruplicarem a demanda por mão de obra, como
no caso da indústria de material de transporte (de 10,9 mil para 49,6 mil) e de material
elétrico e comunicações (de 5,6 mil para 20,6 mil), conforme evidencia a Tabela 2.
Tabela 2 – Saldo do Emprego Formal por Subsetores Industriais – Brasil – 2006 – 2009
Subsetores 2006 2007 2008 2009 Total
Mineral não-metálico 10.283 13.584 13.170 4.484 41.521 Metalúrgica 30.994 58.113 31.879 -27.162 93.824 Mecânica 20.573 47.995 23.515 -13.885 78.198 Elétrica e comunicação 5.632 20.584 9.011 -11.331 23.896 Material e transporte 10.905 49.631 14.680 -17.538 57.678 Madeira e mobiliário 1.884 5.705 -12.857 -4.745 -10.013 Papel e gráfica 10.883 11.805 11.882 -513 34.057 Borracha, fumo e couro 8.170 8.287 -2.899 9 13.567 Química 26.139 30.491 19.459 15.112 91.201 Têxtil 28.165 44.555 22.009 11.844 106.573 Calçados -401 9.177 -8.703 13.387 13.460 Alimentos e bebidas 97.012 94.657 57.529 41.203 290.401
Total 250.239 394.584 178.675 10.865 834.363
Fonte: CAGED/MTE.
A Tabela 2 revela ainda que a maior geração de empregos no setor industrial
ocorreu no ramo de alimentos e bebidas, que criou mais de 290 mil empregos com
carteira assinada, o que representou mais de 1/3 dos postos de trabalho gerados na
indústria, entre 2006 e 2009. Tal desempenho pode ter sido influenciado pelo
crescimento do mercado de consumo interno, que já fora enunciado, e perceptível nas
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mais diversas fontes de informações. Segundo a Associação Brasileira de
Supermercados (ABRAS), por exemplo, a venda nesses estabelecimentos teve uma
expansão de 5,5%, entre 2008 e 2009, sinalizando o aumento do mercado consumidor
nacional, tal como na demanda por gêneros alimentícios e bebidas.
Por outro lado, deve-se registrar que as maiores perdas no emprego industrial
aconteceram nos segmentos de metalurgia, material e transporte, mecânica, elétrica e
comunicações, responsáveis, conjuntamente, pela eliminação de quase 70 mil
empregos, em 2009, isto é, segmentos que apesar de também terem sidos
contemplados com o recente desempenho da economia nacional - como no apoio ao
escoamento da produção brasileira (fabricação de veículos de cargas e o próprio
transporte das mercadorias, por exemplo), bem como aqueles que receberam
estímulos diretos nas suas cadeias produtivas, tais como o da construção civil e das
indústrias automotivas e de eletrodomésticos, que receberam incentivos de
desoneração tributária – sofreram significativamente os efeitos do contexto da crise
econômica internacional e diminuíram drasticamente as oportunidades de trabalho
que vinham sendo geradas.
Nessa perspectiva, o Mapa 2 mostra claramente essa desaceleração do
emprego industrial, de acordo com a sua locação espacial ao longo do território
nacional. A distribuição das manchas mais claras e escuras no mapa aponta o quão
incisiva foi essa movimentação, haja vista esta ter sido observada em todas as grandes
regiões, especialmente no Sul e Sudeste, que concentram os maiores centros
industriais do País.
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Mapa 2 – Saldo do Emprego Formal na Indústria – Brasil – 2006 – 2009 Fonte: CAGED/MTE.
É importante mencionar que o Estado de São Paulo liderou a geração de
empregos formais em oito dos dozes subsetores industriais. As exceções ficaram por
conta dos segmentos de madeira e mobiliário e de material de transporte, ambas no
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Estado de Minas Gerais, enquanto a indústria têxtil e de calçados alcançou maiores
resultados nos estados de Santa Catarina e Ceará, respectivamente. (Tabela 3).
Tabela 3 – Desempenho dos Subsetores da Indústria na Geração de Emprego Formal, por Unidade da Federação – Brasil – 2006 - 2009
Subsetores industriais Saldo do emprego
Maior desempenho Menor desempenho
Mineral não-metálico SP (8.121) PR (4.480) MG (3.929)
MS (29) AC (26) AL (22)
Metalúrgica SP (25.799) MG (14.435) RS (10.810)
AC (-26) AP (-162) MA (-1.542)
Mecânica SP (26.218) RS (13.754) PR (10.140)
RR (-6) PA (-342) RN (-530)
Elétrica e comunicação SP (17.499) SC (5.188) PR (5.139)
PE (-487) RJ (-715) AM (-9.105)
Material e transporte MG (12.354) SP (12.172) RS (7.243)
AL (-7) SE (-146) MA (-149)
Madeira e mobiliário MG (6.751) SP (5.583) RS (2.856)
PR (-2.971) SC (-10.441) PA (-11.283)
Papel e gráfica SP (14.131) PR (3.167) MG (3.154)
RO (-52) MA (-107) AM (-183)
Borracha, fumo e couro SP (8.493) RJ (1.403) DF (1.285)
CE (-248) GO (-530) RS (-3.014)
Química SP (39.458) RJ (8.989) PR (8.960)
TO (-98) AM (-370) PA (-799)
Têxtil SC (24.607) SP (22.715) CE (13.309)
SE (-179) AM (-661) PA (-877)
Calçados CE (16.562) BA (11.687) SE (1.913)
RN (-1.068) SP (-4.606) RS (-16.587)
Alimentos e bebidas SP (74.464) PR (43.515) MG (24.135)
AP (292) RR (282) TO (182)
Fonte: CAGED/MTE.
Não obstante essa realidade, o Estado de São Paulo ainda possui o maior
estoque de empregos em onze dos dozes segmentos industriais, perdendo apenas no
ramo calçadista para o Rio Grande do Sul. Aliás, cabe chamar atenção que o estoque
de assalariados com carteira na indústria calçadista paulista passou a ocupar a terceira
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colocação no ranking nacional, dado o maior desempenho deste segmento econômico
no Ceará, que atingiu 62,5 mil vínculos formais de emprego, em 2009.
Aliás, foi exatamente a industria calçadista que puxou o crescimento do
emprego industrial no Ceará, estado da federação que apresentou o maior número de
contratações nesse setor de atividade econômica, em 2009, segundo informações do
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho
e Emprego.
Em relação ao estoque de empregos, o Ceará ocupa a sétima colocação entre
os estados da federação com maior número de vínculos formais de trabalho no setor
industrial, ficando atrás de São Paulo (2,6 milhões), Minas Gerais (750,2 mil), Rio
Grande do Sul (662,2 mil), Paraná (620,2 mil), Santa Catarina (585,8 mil) e Rio de
Janeiro (395,2 mil). No contexto regional, percebe-se que o desempenho da indústria
no Ceará é seguido de perto por Pernambuco (212,1 mil) e Bahia (205 mil),
evidenciando o fortalecimento de “parques industriais” no Nordeste, mesmo que estes
ainda sejam bastante concentrados nas regiões Sul e Sudeste. 3
Com efeito, o próximo módulo traz uma radiografia da indústria cearense, que
fora apontada, por algumas décadas, como alternativa para o desenvolvimento
econômico e regional das áreas interioranas do estado, sobretudo, o semiárido
cearense.
3 É digna de nota a disputa regional por estabelecimentos industriais no Nordeste, uma vez que até
1997, o estado de Pernambuco era o que liderava no estoque de empregos neste setor de atividade econômica e fora ultrapassada pelo Estado do Ceará, em 1999.
20
2 RECENTE DINÂMICA DO EMPREGO FORMAL NO CEARÁ
Nos últimos anos, o Estado do Ceará apresentou um importante crescimento
no emprego formal. Entre os anos de 1999 e 2009, o número de empregos gerados foi
de 331,4 mil, o que equivaleu à adição média anual de 30,1 mil empregos. (Gráfico 3).
Com este resultado, o estoque de empregos formais no estado atingiu a marca de 1,2
milhão de empregos, em 2009.
Gráfico 3 – Estoque de Emprego Formal – Ceará – 1999 - 2009 Fonte: CAGED/MTE.
Ao longo desse período, houve pequenas alterações com relação à estrutura
setorial do emprego formal, no Ceará. Por um lado, cresceu a participação do emprego
no comércio, na agropecuária e na construção civil, por outro, diminuiu a presença da
administração pública, mesmo que este ainda seja o segmento que possui o maior
estoque de empregos no estado. (Tabela 4).
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Tabela 4 – Estoque de Emprego Formal por Setor de Atividade – Ceará – 1999/2009
Setor de Atividade
ANO
1999 2009
Estoque (%) Estoque (%)
Extrativa mineral 2.201 0.3 2.713 0.2 Indústria de transformação 130.038 19.5 236.851 19.2 Serviços industriais de utilidade pública 7.492 1.1 6.874 0.6 Construção civil 28.053 4.2 58.435 4.7 Comércio 84.078 12.6 185.522 15.0 Serviços 180.170 27.0 334.959 27.1 Administração pública 225.359 33.8 386.474 31.3 Agropecuarária, extr vegetal, caça e pesca 9.633 1.4 24.433 2.0
Total 667.032 100,0 1.236.261 100.0
Fonte: CAGED/MTE.
Em 2009, do total de registros formais de trabalho (celetistas e estatutários),
67,5% estavam na área metropolitana e 32,5%, na área não-metropolitana. Apesar
dessa realidade, os dados da Tabela 5 apontam que a concentração do assalariamento
formal na área metropolitana vem paulatinamente diminuindo, uma vez que, em
1999, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) era responsável por 72,2% dos
vínculos formais do estado.
Tabela 5 – Estoque de Emprego Formal, por Nível Geográfico – Ceará – 1999 - 2009
Ano Nível geográfico
Estado do Ceará Área Metropolitana Área Não-Metropolitana
1999 667.032 484.951 182.081 2000 691.093 495.382 195.711 2001 724.954 512.446 212.508 2002 793.312 542.354 250.958 2003 825.062 552.513 272.549 2004 860.435 574.236 286.199 2005 920.161 622.026 298.135 2006 989.490 658.731 330.759 2007 1.059.392 701.477 357.915 2008 1.129.999 767.477 362.522 2009 1.236.261 834.352 401.909
Fonte: RAIS/MTE.
Considerando-se a série 1999-2009, apresentada na Tabela 5, percebe-se que o
ritmo de crescimento do estoque de emprego formal na área não-metropolitana
(120,7%) foi relativamente superior ao do mercado de trabalho metropolitano (72%).
Assim, será que tal desempenho é reflexo do tão propalado discurso da
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desconcentração do emprego, conforme apregoava a política de desenvolvimento
industrial?
Os dados analisados apontam que esta é uma pergunta de difícil resposta. De
início, ao investigar a evolução do estoque de empregos formais, diferenciando os
mercados de trabalho metropolitano e não-metropolitano, é possível fazer algumas
reflexões e os achados podem não indicar exatamente essa direção. Um primeiro
aspecto a ser considerado é que o estoque de empregos formais cresceu em
praticamente todos os setores de atividade econômica, na série 1999-2009, tanto na
área metropolitana, como não-metropolitana. As exceções ficaram por conta dos
serviços de utilidade pública, que fecharam vagas em ambos os níveis geográficos,
bem como a agropecuária, na área metropolitana, e o extrativismo mineral, na não-
metropolitana. (Gráfico 4).
Metropolitano Não-metropolitano
Gráfico 4 – Estoque de Emprego Formal por Nível Geográfico e Subsetor de Atividade Econômica – Ceará – 1999/2009 Fonte: RAIS/MTE.
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Inicialmente, observa-se, nos dados apresentados, que o crescimento do
emprego formal na área não-metropolitana ocorreu principalmente pelo desempenho
da administração pública. Este setor de atividade econômica foi responsável por mais
da metade dos postos formais de trabalho gerados (51,1%), seguido da indústria de
transformação (20,3%), comércio (14,6%), agropecuária (7%), serviços (5,6%) e
construção civil (1,4%). Já na área metropolitana, a administração pública ficou em
terceiro lugar na geração de empregos formais, ficando atrás do setor de serviços e da
indústria de transformação.
Assim, é igualmente elucidativo observar o comportamento da geração de
empregos promovido pela administração pública (celetistas e estatutários) de ano para
ano. O Gráfico 5 permite verificar o crescimento vertiginoso do estoque de empregos
neste setor de atividade econômica, especialmente na área não-metropolitana, onde
atingiu mais de duzentos mil vínculos formais de trabalho, em 2009, ou seja, em pouco
mais de seis anos, dobrou o número de empregos na administração pública nesse nível
geográfico, o que elevou significativamente a participação do emprego público na
estrutura setorial dos municípios, mesmo entre aqueles que foram beneficiados pela
política de atração de investimentos.
Gráfico 5 - Estoque de Emprego Formal na Administração Pública, segundo Nível Geográfico – Ceará – 1999 - 2009 Fonte: RAIS/MTE.
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O realce dado ao comportamento da administração pública na geração de
postos de trabalho, sobretudo na área não-metropolitana do estado, pode ser melhor
avaliado quando observada a dinâmica municipal. Em 1999, havia 59 municípios
cearenses (32%) que não possuíam nenhum registro de vínculo de trabalhadores
estatutários (municipal, estadual e/ou federal) e que passaram a contabilizar,
conjuntamente, 50.774 vínculos, em 2009. Uma das hipóteses explicativas para esta
situação pode estar associada à própria formalização das relações de trabalho no
âmbito da municipalidade.
Além disso, cabe ressaltar que tal aparelhamento pode também estar associado
às próprias necessidades do setor público, uma vez que os anos 1990 foram perversos
para o emprego, tanto para a iniciativa privada, como para o setor público, devido às
crises econômicas que se sucederam no citado período e à necessidade de
enquadramento orçamentário do gasto com pessoal nas administrações públicas
(municipais, estaduais e federal), por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal,
estabelecida no início dos anos 2000.
Apesar desse desempenho do setor público, cabe mencionar que os setores da
indústria e do comércio ampliaram também significativamente os seus estoques de
empregos na área não-metropolitana do estado, entre 1999 e 2009, passando de
33.481 para 78.210, e de 18.542 para 50.667, respectivamente. Assim, é possível
perceber que outros segmentos econômicos puxaram o crescimento do estoque de
empregos formais para além do setor público no Interior do estado, cujos resultados
estão para além do fortalecimento da atividade industrial propriamente dita, mesmo
que a ampliação do emprego neste setor tenha dado significativa contribuição.
Em síntese, o crescimento do emprego formal associado às próprias políticas de
transferência de renda proporcionou um maior dinamismo na economia cearense,
cujas sessões seguintes deste estudo abordam duas questões relevantes: a dinâmica
do emprego industrial no Ceará e a sua locação espacial, especialmente na observância
da chamada “interiorização da indústria”.
25
3 GEOECONOMIA DO EMPREGO INDUSTRIAL NO CEARÁ
Embora a política de desenvolvimento industrial tenha buscado captar grandes
estabelecimentos industriais para o estado, com relatos de iniciativas que advêm
desde a década de 1960 até o contexto da chamada “guerra fiscal”4 dos anos 1990,
percebe-se que mais de oitenta por cento das indústrias instaladas no estado são de
microempresas, isto é, empreendimentos com até dezenove empregados. Não
desconsiderando esse quantitativo, especialmente por estes estabelecimentos serem
responsáveis por dezesseis por cento dos empregos da indústria local, constata-se que
as grandes fábricas, apesar de se encontrarem em menor número, possuem
participação bem superior no estoque total de empregos do setor industrial (41%).
De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), o Ceará possui, atualmente, 236.851 trabalhadores ligados
à indústria de transformação, distribuídos em 8.448 estabelecimentos, conforme
evidencia a Tabela 6.
Tabela 6 – Estabelecimentos Industriais1, segundo o Porte, e o Estoque de Empregos – Ceará –
1999/2009
Tamanho Estabelecimentos Estoque
1999 2009 Var (%) 1999 2009 Var (%)
Microempresa 4.143 6.906 66,7 22.692 38.553 69,9 Pequena 690 1.250 81,2 27.584 50.508 83,1 Média 133 243 82,7 26.158 49.502 89,2 Grande 42 49 16,7 53.604 98.288 83,4
TOTAL 5.008 8.448 68,7 130.038 236.851 82,1
Fonte: RAIS/MTE. Nota (1): Estabelecimentos com vínculos ativos
Percebe-se que houve, entre 1999 e 2009, crescimento significativo tanto do
número de estabelecimentos industriais (68,7%), como do estoque de empregos
(82,1%), comportamento que fora observado independentemente do porte das
empresas. Não obstante essa realidade, cabe destacar a expansão mais acelerada das
4 Nome dado às disputas tributárias praticadas pelos estados federados para atração de investimentos,
especialmente através do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como garantias de infraestrutura (terrenos, pavimentação, eletrificação, dentre outras) para instalação dos empreendimentos.
26
indústrias de médio porte (entre 100 e 499 empregados), tanto em termos de
empregos, como de estabelecimentos, vis a vis, os seus percentuais de crescimento
diante das micros, pequenas e grandes indústrias.
E qual é o perfil da indústria do Ceará? Em termos de estabelecimentos,
destaca-se o maior quantitativo de empresas nos segmentos têxtil e vestuário,
alimentos e bebidas, metalúrgica, madeira e mobiliário, papel e gráfica, dentre outros.
Com relação ao estoque de empregos, sobressaem-se os já mencionados segmentos
têxteis e vestuário, e o de alimentos e bebidas, bem como a indústria calçadista, tal
como ilustra a Tabela 7.
Tabela 7 - Estoque de Emprego Formal da Indústria, por Ramo de Atividade, segundo o Tamanho do Estabelecimento
1 - Ceará – 1999/2009
Ramos de atividade Estabelecimentos Estoque Tamanho Médio
2
1999 2009 1999 2009 1999 2009
Mineral não-metálico 410 553 7.178 10.324 18 19 Metalúrgica 309 610 6.083 12.774 20 21 Mecânica 97 212 2.095 3.876 22 18 Elétrico e de comunicações 33 63 1.493 1.976 45 31 Material de transporte 58 103 1.105 3.125 19 30 Madeira e mobiliário 419 555 4.291 6.918 10 12 Papel e gráfica 329 564 4.427 7.656 13 14 Borracha, fumo e couro 195 389 3.178 6.392 16 16 Química 286 444 6.190 12.061 22 27 Têxtil 1.557 2.833 42.875 65.969 28 23 Calçados 144 296 22.880 62.365 159 211 Alimentos e bebidas 1.171 1.826 28.243 43.415 24 24
Total 5.008 8.448 130.038 236.851 26 28
Fonte: RAIS/MTE. Nota (1): Estabelecimentos com vínculos ativos. Nota (2): Média do número de empregados por estabelecimento.
A Tabela 7 revela ainda que o porte das indústrias no Ceará é realmente
constituído por micro e pequenas empresas, em que o tamanho médio destes
estabelecimentos oscila entre 12 (madeira e mobiliário) e 31 empregados (elétrico e
de comunicações). A exceção fica por conta do setor calçadista, visto este ser
influenciado pelas grandes indústrias instaladas.
A Tabela 8 indica que houve crescimento tanto do número de estabelecimentos
industriais, como do estoque de emprego em todos os ramos de atividade econômica,
especialmente no material de transporte (182,8%), calçados (172,6%) e metalúrgica
(110,0%), onde o estoque de emprego nestes segmentos mais que dobrou entre 1999
e 2009.
27
Tabela 8 – Estabelecimentos Industriais1, segundo o Ramo de Atividade, e o Estoque de Empregos -
Ceará – 1999/2009
Tamanho Estabelecimentos Estoque
1999 2009 Var (%) 1999 2009 Var (%)
Mineral não-metálico 410 553 34.9 7.178 10.324 43.8 Metalúrgica 309 610 97.4 6.083 12.774 110.0 Mecânica 97 212 118.6 2.095 3.876 85.0 Elétrico e de comunicações 33 63 90.9 1.493 1.976 32.4 Material de transporte 58 103 77.6 1.105 3.125 182.8 Madeira e mobiliário 419 555 32.5 4.291 6.918 61.2 Papel e gráfica 329 564 71.4 4.427 7.656 72.9 Borracha, fumo e couro 195 389 99.5 3.178 6.392 101.1 Química 286 444 55.2 6.190 12.061 94.8 Têxtil 1.557 2.833 82.0 42.875 65.969 53.9 Calçados 144 296 105.6 22.880 62.365 172.6 Alimentos e bebidas 1.171 1.826 55.9 28.243 43.415 53.7
Total 5.008 8.448 68.7 130.038 236.851 82.1
Fonte: RAIS/MTE. Nota (1): Estabelecimentos com vínculos ativos.
Ainda com relação ao tamanho dos estabelecimentos, cabe chamar atenção
que o Ceará possui 49 grandes indústrias, especialmente concentradas em três ramos
de atividade, a saber: alimentos e bebidas (14), têxtil e vestuário (13) e calçados (11).
Ainda no rol das grandes empresas, ou seja, aquelas com quinhentos empregados ou
mais, há quatro no segmento químico; três, no metalúrgico e uma grande indústria nos
segmentos: elétrico e comunicações; mecânica; material e transporte; e borracha,
fumo e couro.
Entre 1999 e 2009, houve o acréscimo de sete grandes indústrias no Ceará,
estas ligadas aos segmentos calçadista (4), químico (4), alimentos e bebidas (1),
borracha, couro e fumo (1), material de transporte (1), mecânica (1) e metalúrgica (1),
cujo resultado foi contrabalanceado pelas reduções de grandes fábricas nos segmentos
têxtil (-5) e papel e gráfica (-1). Ou seja, se, por um lado, houve fortalecimento
principalmente nos segmentos calçadista e químico no âmbito das grandes indústrias;
por outro, nota-se uma forte redução de grandes empreendimentos no setor têxtil,
segmento tradicional da indústria cearense, especialmente secularizada em sua
Capital, Fortaleza.
Assim, os dados aqui apresentados sugerem hipóteses explicativas que podem
mostrar um cenário muito complexo do comportamento da indústria cearense,
mesmo quando observado somente sob a ótica da movimentação do emprego e dos
estabelecimentos, segundo os registros administrativos do Ministério do Trabalho e
Emprego. Nesse sentido, foi por meio da investigação do comportamento da chamada
28
“industrialização do interior” que algumas questões se tornaram menos opacas,
conforme pode ser observado a seguir.
A Locação Espacial da Indústria
Desde o início dos anos 2000, com a recuperação da economia nacional e da
expansão do emprego, o Estado do Ceará passou a apresentar números cada vez mais
expressivos da geração de postos de trabalho, tal como observado no setor industrial,
que quase duplicou o seu estoque de empregos nesse período, passando de 130.038
(1999) para 236.851 vínculos de trabalho (2010). (Gráfico 6).
Gráfico 6 - Estoque de Emprego Formal na Indústria de Transformação – Ceará – 1999 - 2009 Fonte: RAIS/MTE.
Mas essa situação de expansão do emprego industrial não ocorreu de forma
homogênea no território estadual, pois, mesmo com a expansão desse setor em
algumas cidades interioranas – como em Sobral, Iguatu, Juazeiro do Norte, Crato,
Barbalha e Russas, por exemplo -, percebe-se que a atividade industrial, tanto em
termos de estoque de empregos, como de estabelecimentos, ainda está bastante
concentrada nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza
(RMF). Além desse nível geográfico, cabe mencionar a expansão da atividade industrial
na faixa litorânea do estado, indo do município de Itapipoca até Aracati, atingindo
também a região jaguaribana, como pode ser visualizada nos Mapas seguintes.
29
Mapa 3 – Estoque de Empregos Formais na Indústria – Ceará Fonte: Elaboração Própria do Autor a partir da RAIS/MTE.
30
Mapa 4 – Estoque de Empregos Formais na Indústria – Ceará – 2009 Fonte: Elaboração Própria do Autor a partir da RAIS/MTE.
31
E o que isto significa? De um lado, é possível observar o fortalecimento da
atividade econômica nos municípios litorâneos que, tanto por conta de sua
proximidade com a Capital cearense, quanto de suas belezas naturais, já dispõem de
certo nível de atividade econômica e de infraestrutura urbana (estradas,
pavimentação, serviços, dentre outros), especialmente pelas próprias necessidades da
cadeia produtiva do turismo explorada nesses municípios; e, do outro, constatam-se as
limitações do desenvolvimento das economias de aglomerações, pois mesmo sendo
observável o crescimento do emprego no entorno de alguns municípios beneficiados
pela “política de atração de investimentos” (Sobral, Iguatu, Crato, dentre outros), este
resultado é bastante limitado, pelo menos, em termos de empregos.
Um exemplo claro das dificuldades da “interiorização da indústria” é o caso da
Região do Sertão dos Inhamúns, em que o emprego industrial não consegue se
desenvolver, uma vez que este espaço geográfico é uma das áreas mais carentes do
estado de alternativas “não-agrícolas” de trabalho, emprego e renda, dadas as
próprias intempéries do semiárido cearense. Na maioria dos municípios desta
microrregião, os estoques de empregos totais na atividade industrial nessas
localidades não atingem sequer cinqüenta postos de trabalho.
Ao mesmo tempo, cabe relatar que a centralização econômica do estado na
RMF tende a se fortalecer nos próximos anos, especialmente com os investimentos
previstos para o entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), tais
como a Siderúrgica e a Refinaria.
Ainda no que diz respeito aos grandes empreendimentos, é perceptível na
Figura a seguir que a concentração das fábricas de maior porte ocorre nos municípios
pertencentes à RMF. Além dessa região, registra-se a presença de grandes indústrias
nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Sobral, Itapipoca, Uruburetama
e Paraipaba, em 2009.
32
Mapa 5 – Estabelecimentos Industriais com Quinhentos Empregos ou Mais – Ceará – 1999/2009 Fonte: RAIS/MTE.
Um fato curioso nessa discussão é que apesar das grandes fábricas estarem
concentradas na RMF, houve, nos últimos anos, uma desconcentração dessas unidades
fabris dentro deste próprio perímetro, onde o número de indústrias com quinhentos
funcionários ou mais, em Fortaleza, caiu de vinte (1999) para dez empresas, em 2009.5
Diante de tal situação, outros municípios pertencentes à RMF tiveram acréscimos de
grandes indústrias, como é o caso de Eusébio (3), Aquiraz (3), Caucaia (1), Maracanaú
(1), Horizonte (1), Maranguape (1) e Pindoretama (1).6
Ainda no contexto do mercado de trabalho metropolitano no Ceará, destaca-se
que a participação do “emprego industrial” para a população ocupada local é,
proporcionalmente, uma das maiores dos mercados de trabalho metropolitanos do
País (17,8%), equiparável à realidade paulistana (17,9%), o maior centro industrial
brasileiro. (Gráfico 7).
5 Segundo a RAIS 2009, do MTE, há, em Fortaleza, quatro grandes indústrias ligadas ao segmento de
alimentos e bebidas, três, na indústria têxtil e de artefatos de tecidos; e nos ramos de material elétrico e comunicações, no de transporte e o de calçados, uma empresa em cada um. 6 Somente com utilização de bases de dados identificáveis seria possível maior compreensão desse
fenômeno, se seria deslocamento físico das empresas ou apenas “abertura” e/ou “fechamento” de empreendimentos de razões sociais diferentes.
2009 1999
33
Gráfico 7 – Proporção do Setor Industrial na Ocupação Total – Regiões Metropolitanas e Distrito Federal - 2009 Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego.
Aliás, as informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) apontam
para a existência de 269 mil ocupados em atividades industriais na Região
Metropolitana de Fortaleza (RMF), contingente populacional bem acima do emprego
formal monitorado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na região (159 mil). Tal
realidade sinaliza claramente que uma parcela significativa da força de local exerce
atividades fabris no setor informal da economia, especialmente em pequenos negócios
de vestuário, alimentos, entre outros.
Distribuição Espacial, segundo os Ramos de Atividade
Uma das características marcantes descritas nos parágrafos anteriores foi a
concentração da atividade industrial na área metropolitana do Ceará, especialmente
quando retratada a grande indústria. Sabe-se que a “política de atração de
investimentos” conseguiu instalar alguns empreendimentos no Interior do estado,
principalmente nos municípios de médio porte, tais como: Crato, Sobral e Juazeiro do
Norte. Um exemplo notório dessa ação governamental pode ser caracterizado pela
indústria calçadista, uma vez que as principais empresas do País, nesse ramo de
atividade, passaram a ter unidades produtivas sediadas no Ceará.
Assim, ao se considerarem os ramos de atividade da indústria de
transformação, as páginas seguintes deste estudo apresentam a distribuição espacial
da indústria sediada no Ceará, nos seus doze subsetores, o que, em grande medida,
(Em porcentagem)
34
favorece o desenvolvimento de políticas públicas, especialmente voltadas à
qualificação profissional e ao apoio às cadeias produtivas da indústria.
Mineral Não-metálico
Este ramo de atividade é composto, segundo a Classificação Nacional de
Atividade Econômica (CNAE), pelos segmentos dos produtos cerâmicos para o uso
estrutural na construção civil (tijolos e telhas, por exemplo); dos artefatos de concreto,
cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes; da fabricação de cal, gesso e
cimento, entre outros.
Ressalte-se que mais da metade dos municípios cearenses não possui, sequer,
vínculo formal de trabalho nesse ramo de atividade industrial (52,7%). Por outro lado,
saliente-se que em cinco cidades do estado, a saber: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú,
Crato, Sobral e Limoeiro do Norte, há mais de quinhentos vínculos formais de
emprego, somente neste ramo de atividade econômica. Assim, a fabricação de
produtos cerâmicos ganha relevo nos municípios de Russas e Crato, enquanto a
fabricação de cal e gesso se apresenta de maneira mais evidente em Limoeiro do Norte
e, a de cimento, em Sobral. Já em Fortaleza, destaca-se a fabricação de artefatos com
o uso dos materiais não-metálicos.
Metalúrgico
O segmento da indústria metalúrgica possui uma série de atividades
relacionadas à utilização dos metais, tais como: produção de artefatos estampados, da
fabricação de tubos de aço, de estruturas metálicas, de esquadrias, de embalagens
metálicas, entre outras.
Neste ramo de atividade, cabe destacar o município de Maracanaú, que possui
um estoque de 3,8 mil empregos somente neste segmento, especialmente na
fabricação de artefatos estampados de metal, atividade também representativa no
município de Eusébio. Já em Fortaleza, cidade com o segundo maior estoque na
indústria metalúrgica no estado, ressalte-se a fabricação de esquadrias e de estruturas
35
metálicas, enquanto a produção de tubos de aço pode ser encontrada no município de
Caucaia, em termos de empregos formais.
Mecânica
Com exceção do município de Juazeiro do Norte, a maior parcela dos
municípios que apresentam maiores estoques de empregos na indústria mecânica
pertence à Região Metropolitana de Fortaleza, com destaque para Fortaleza, Eusébio,
Maracanaú e Maranguape.
A fabricação de eletrodomésticos ganha relevo nos municípios de Juazeiro do
Norte e Maranguape, enquanto a fabricação de periféricos para informática destaca-se
em Caucaia. Já em Maracanaú ganha relevo fabricação de máquinas e equipamentos
de refrigeração e, em Fortaleza, de produtos para a manutenção e reparação de
máquinas e equipamentos da indústria mecânica.
Material Elétrico e de Comunicações
Este é um dos segmentos da indústria bastante concentrado no Ceará, uma vez
que a cada quatro empregos formais de trabalho neste ramo, três estão sediados em
Fortaleza. Dos 1.976 vínculos de trabalho na indústria de material elétrico e
comunicações captados pela RAIS, em 2009, no Ceará, 1.477 (74,7%) foram declarados
na Capital cearense, especialmente em atividades voltadas à manutenção e reparação
de máquinas e equipamentos da indústria mecânica e de equipamentos elétricos.
Material de Transporte
A exemplo da indústria de materiais elétricos e de comunicações, a de material
de transporte é também bastante concentrada na Capital cearense, Fortaleza.
Este ramo industrial envolve atividades da construção de embarcações,
cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores, manutenção e reparação
de veículos ferroviários, entre outras.
36
Em Fortaleza, cidade que concentra o maior número de empregos formais
neste ramo de atividade, no estado (1,4 mil), destacam-se a construção de
embarcações e estruturas flutuantes (634 empregos), a fabricação de cabines,
carrocerias e reboques para veículos automotores (258 empregos), o
recondicionamento e recuperação de motores (190 empregos), entre outras.
Já a fabricação de automóveis, camionetas e utilitários faz-se presente no
município de Horizonte, com 494 empregos, segundo a RAIS 2009.
Madeira e Mobiliário
O ramo da madeira e mobiliário, além de contemplar o mercado de trabalho
metropolitano, possui também representatividade no Interior do estado,
especialmente nos municípios de Iguatu e Marco. Nestes dois municípios, destacam-se
a produção de móveis, com predominância de madeira, bem como da produção de
móveis, em metal.
A fabricação de móveis com predomínio da madeira é também bastante
significativa na Capital cearense, uma vez que havia 1,1 mil vínculos formais de
trabalho registrados, em 2009. Entre os destaques, cabe mencionar também a
produção de colchões no município de Maracanaú, segmento bastante relevante para
o município, no ramo da madeira e do mobiliário.
Papel, Papelão, Editorial e Gráfica
As principais atividades relacionadas a este ramo de atividade representam a
edição integrada à impressão, a impressão e reprodução de gravações e a fabricação
de celulose, papel e produtos de papel. Este segmento de atividade industrial, tal
como observado no de materiais elétricos e comunicação e o no de transportes, é
bastante concentrado em Fortaleza, haja vista as diversas gráficas existentes neste
município. No Interior do estado, pode-se citar os casos dos municípios de Sobral e de
Pacajus, especialmente na fabricação de celulose, papel e produtos de papel.
37
Borracha, Couro, Fumo, Peles e Similares
Este segmento envolve a preparação de couros e fabricação de artefatos de
couro (bolsas e calçados, por exemplo), fabricação de produtos de borracha e de
material plástico, coleta e tratamento de resíduos, entre outras. No Ceará, estas
atividades têm mais impacto no emprego formal dos municípios de Fortaleza,
Cascavel, Juazeiro do Norte e, em menor proporção, em Barbalha, Caucaia e Sobral.
Química
A indústria química engloba diversas atividades econômicas, tais como
fabricação de medicamentos, de sabões, detergentes e sintéticos, de produtos ligados
ao refino de petróleo, de tintas e vernizes, dentre outras.
Em termos geográficos, constatou-se que a indústria química é bastante
significativa nos municípios pertencentes à RMF, dentre eles, os municípios de
Fortaleza, Maracanaú, Eusébio, Aquiraz e Caucaia. Já no Interior, ressalta-se a
produção de medicamentos para o uso humano no município de Barbalha, ramo de
atividade também expressivo nos municípios de Fortaleza, Eusébio e Aquiraz. Já a
fabricação de sabões, detergentes e similares ganha destaque no município de
Caucaia, enquanto o segmento de tintas e vernizes se faz presente em Maracanaú.
Têxtil e Vestuário
Outro segmento industrial bastante concentrado na Região Metropolitana de
Fortaleza é a indústria têxtil, presente em diversos municípios da região, com destaque
para Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Pacatuba e Maranguape.
A Capital cearense possui o maior estoque de empregos do estado nesse ramo
de atividade, com quase quarenta mil postos de trabalho, cuja atividade já se
desenvolvia nesta cidade desde o século XIX, com as primeiras unidades fabris de
tecelagem. Atualmente, a cidade destaca-se com a fabricação de peças de vestuário,
com 28,5 mil empregos formais de trabalho nesta produção, bem como na de peças
íntimas (6,1 mil).
38
Outro município com forte atividade no ramo têxtil e de vestuário é
Maracanaú, com 12,9 mil empregos formais neste ramo de atividade, especialmente
na tecelagem de fios (3,4 mil), preparação e fiação de fibras (2,8 mil), fabricação de
tecidos (2,2 mil) e confecção de peças de vestuário (1,4 mil). Este fabrico de peças de
vestuário é também significativo nos municípios de Caucaia e Pacatuba e o de peças
íntimas, em Maranguape.
Calçados
O ramo calçadista é, ao lado do de alimentos e bebidas, o segmento industrial
que possui o maior nível de participação do emprego industrial no Interior do estado,
tais como em Sobral, Camocim, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Russas, Iguatu,
Pentecoste, Itapagé, Uruburetama, entre outros. No Ceará, há catorze municípios com,
pelo menos, quinhentos empregos na indústria calçadista e outras cinco cidades, com
algo entre duzentos e 499 vínculos formais de trabalho, evidenciando a importância
desse ramo de atividade para vários municípios cearenses, especialmente do Interior
do estado.
Em 2009, o Ceará chegou a ocupar a segunda colocação no estoque de
empregos na indústria calçadista do País, dado o volume de empregos gerados nesse
ano (12,7 mil). Ademais, esse ramo de atividade econômica já corresponde a mais de ¼
do emprego industrial do Ceará.7
Alimentos, Bebidas e Álcool Etílico
A indústria do ramo de alimentos e bebidas possui também uma boa cobertura
do território cearense com relação a oportunidades de trabalho formal, especialmente
na faixa litorânea do estado, do município de Aracati até Itapipoca. Apesar desse
destaque, é nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza que a indústria de
7 Em 1999, a participação do setor calçadista no estoque de empregos industriais era de 17,6%, fato que
evidencia claramente a ampliação desse ramo de atividade econômica na geração de oportunidades de trabalho, no Ceará.
39
alimentos e bebidas possui maior expressão, tanto em termos de estoque de
empregos, quanto de estabelecimentos.
Cabe mencionar que este segmento envolve dezenas de atividades, tais como:
fabricação de conservas de frutas, sucos de frutas, massas e biscoitos, malte, cervejas
e refrigerantes, preservação de pescados, entre outras. Segundo estes segmentos,
destacam-se a produção de maltes, cervejas e chope (Aquiraz, Eusébio e Pacatuba), de
massas (Fortaleza, Maracanaú, Caucaia e Eusébio), de panificação (Fortaleza), de
conservas de frutas (Fortaleza e Cascavel), de sucos de frutas (Aracati), de preservação
de pescados (Aracati), de moagem e fabricação de produtos vegetais (Chorozinho) de
refrigerantes (Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral).
40
Mapa 6 – Estoque de Empregos Formais na Indústria de Minerais não Metálicos – Ceará – 2009 Fonte: Elaboração do IDT a partir da RAIS/MTE.
41
Mapa 7 – Estoque de Empregos Formais na Indústria Metalúrgica – Ceará - 2009 Fonte: Elaboração do IDT a partir da RAIS/MTE.
42
Mapa 8 – Estoque de Empregos Formais na Indústria Mecânica – Ceará - 2009 Fonte: Elaboração do IDT a partir da RAIS/MTE.
43
Mapa 9 – Estoque de Empregos Formais na Indústria de Materiais Eletrônicos e Comunicações – Ceará - 2009 Fonte: Elaboração do IDT a partir da RAIS/MTE.
44
Mapa 10 – Estoque de Empregos Formais na Indústria de Materiais de Transporte – Ceará - 2009 Fonte: Elaboração do IDT a partir da RAIS/MTE.
45
Mapa 11 – Estoque de Empregos Formais na Indústria da Madeira e do Mobiliário – Ceará - 2009 Fonte: Elaboração do IDT a partir da RAIS/MTE.
46
Mapa 12 – Estoque de Empregos Formais na Indústria do Papel, Papelão, Editorial e Gráfica – Ceará - 2009 Fonte: Elaboração do IDT a partir da RAIS/MTE.
47
Mapa 13 – Estoque de Empregos Formais na Indústria da Borracha, Fumo, Couros, Peles e Similares – Ceará - 2009 Fonte: Elaboração do IDT a partir da RAIS/MTE.
48
Mapa 14 – Estoque de Empregos Formais na Indústria Química – Ceará - 2009 Fonte: Elaboração do IDT a partir da RAIS/MTE.
49
Mapa 15 – Estoque de Empregos Formais na Indústria Têxtil – Ceará - 2009 Fonte: Elaboração do IDT a partir da RAIS/MTE.
50
Mapa 16 – Estoque de Empregos Formais na Indústria Calçados – Ceará - 2009 Fonte: Elaboração do IDT a partir da RAIS/MTE.
51
Mapa 17 – Estoque de Empregos Formais na Indústria de Alimentos e Bebidas – Ceará - 2009 Fonte: Elaboração do IDT a partir da RAIS/MTE.
52
4 O PERFIL DO INDUSTRIÁRIO LOCAL
Ao se avaliar o perfil da força de trabalho empregada formalmente na indústria
cearense, pode-se destacar que ela está mais escolarizada, característica marcante em
vários segmentos econômicos, realidade que pode ser compreendida pelos avanços
recentes nos indicadores da educação nacional, mesmo com as evidências de que
parcelas significativas da força de trabalho ainda se encontrem no chamado
“analfabetismo funcional”, ou seja, pessoas que, apesar de terem alguma capacidade
de leitura e/ou escrita, enfrentam grandes problemas em interpretar pequenos textos
e/ou simples operações matemáticas.
Segundo informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)
de 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de
analfabetismo funcional atinge cerca de vinte por cento da população brasileira, de
quinze anos ou mais, fato que mostra claramente o déficit educacional ainda existente
no país, mesmo com os avanços recentes.
E qual o impacto dessa realidade para o mercado de trabalho? Um dos aspectos
centrais desse debate é a ascensão dos trabalhadores mais escolarizados aos postos de
trabalho, realidade que pode ser claramente exemplificada pelo setor industrial
cearense. Verificou-se que, entre 1999 e 2009, a participação dos trabalhadores de
ensino médio no setor praticamente triplicou, de 15,3% (1999) para 45,2% (2009),
enquanto a presença de trabalhadores menos escolarizados – até o fundamental
incompleto – caiu drasticamente neste interstício. (Tabela 9).
Por outro lado, deve-se também mencionar que aspectos relacionados às
características pessoais dos trabalhadores, segundo o sexo e/ou faixa de idade, não
apresentaram grandes alterações ao longo desses dez anos (1999-2009), em que a
maior parcela da mão de obra empregada na indústria local é ainda constituída por
trabalhadores entre 18 e 39 anos de idade, especialmente do sexo masculino.
53
Tabela 9 – Estoque de Empregos Formais na Indústria1, segundo as Características Pessoais -
Ceará – 1999/2009
Setor de Atividade
ANO
1999 2009
Estoque (%) Estoque (%)
Sexo
Homens 76.897 59,1 143.852 60,7 Mulheres 53.141 40,9 92.999 39,3
Faixa etária
Até 17 1.316 1,0 711 0,3 18 a 24 36.008 27,7 64.015 27,0 25 a 29 28.683 22,1 54.340 22,9 30 a 39 41.827 32,2 70.318 29,7 40 a 49 16.508 12,7 35.236 14,9 50 a 64 5.432 4,2 11.846 5,0 65 anos ou mais 252 0,2 384 0,2
Escolaridade
Analfabeto 2.960 2.3 1.442 0.6 Até a 9ª do Ensino Fundamental 62.155 47.8 41.521 17.5 Ensino Fundamental Completo 28.330 21.8 44.893 19.0 Ensino Médio Incompleto 12.915 9.9 30.217 12.8 Ensino Médio Completo 19.871 15.3 107.095 45.2 Ensino Superior
(2) 3.803 2.9 11.683 4.9
Total 130.038 100.0 236.851 100.0
Fonte: RAIS/MTTE. Nota 1: Incluídos os casos ignorados. Nota 2: Incluem os trabalhadores universitários, os de ensino superior completo e os pós-graduados.
Vale a pena mencionar que este é o perfil majoritário do trabalhador da
indústria local, independemente do ramo de atividade, cuja exceção pode ficar por
conta do segmento têxtil e vestuário, onde há predominância da mão de obra
feminina. (Gráfico 8).
54
Gráfico 8 - Estoque de Emprego Formal na Indústria de Transformação, segundo o Sexo e o Ramo de Atividade - Ceará – 2009 Fonte: RAIS/MTE.
Já com relação ao perfil etário, destaca-se que metade da força de trabalho
empregada na indústria é composta por trabalhadores mais jovens, com idade
até 29 anos (50,3%), cuja proporção apresenta variações entre os ramos de
atividade econômica, oscilando entre 38,0% (minerais não-metálicos) e 66,2%
(calçados), fato que evidencia claramente o peso da mão de obra mais jovem
no setor industrial. Mesmo assim, ressalte-se a maior presença daqueles com
40 anos ou mais, que passou de 17,1% (1999) para 20,1%, em 2009. (Gráfico 9).
55
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Indústria de produtos minerais nao metálicos
Indústria metalúrgica
Indústria mecânica
Indústria do material elétrico e de comunicaçoes
Indústria do material de transporte
Indústria da madeira e do mobiliário
Indústria do papel, papelao, editorial e gráfica
Ind. da borracha, fumo, couros, peles, similares, ind. diversas
Ind. química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria, ...
Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos
Indústria de calçados
Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etíl ico
Total
Ate 17 anos 18 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 64 anos 65 ou mais Ignorado
Gráfico 9 - Estoque de Emprego Formal na Indústria de Transformação, segunda a Faixa de Idade e Ramo de Atividade - Ceará – 2009 Fonte: RAIS/MTE.
E qual o tempo de emprego desta força de trabalho? Os números apontam que
mais de 1/3 desses vínculos possui menos de doze meses de duração - proporção que
praticamente não se alterou entre 1999 e 2009 (Tabela 10) -, fato que sinaliza a prática
da rotatividade da mão de obra, característica bastante presente no mercado de
trabalho brasileiro, mesmo quando observado o emprego formal, em tese, o mais
protegido e regulado.
Tabela 10 – Estoque de Empregos Formais na Indústria
1, segundo o Tempo de
Emprego - Ceará – 1999/2009
Tempo de emprego (em meses)
ANO
1999 2009
Estoque (%) Estoque (%)
Até 2,9 12.523 9.6 23.107 9.8 De 3,0 a 5,9 15.099 11.6 29.185 12.3 De 6,0 a 11,9 18.534 14.3 31.271 13.2 De 12,0 a 23,9 27.392 21.1 44.096 18.6 De 24,0 a 35,9 17.004 13.1 28.009 11.8 De 36,0 a 59,9 18.732 14.4 29.447 12.4 De 60,0 a 119,9 13.509 10.4 37.191 15.7 120 meses ou mais 7.245 5.6 14.524 6.1
Total 130.038 100.0 236.851 100.0
Fonte: RAIS/MTE. Nota 1: Incluídos os casos ignorados.
56
Percebe-se que os ciclos de contratações seguem a dinâmica do próprio
desempenho geral da economia, uma vez que o volume de contratações tem
apresentado resultados bastante diferenciados nos últimos anos, indo desde a
destruição líquida de postos de trabalho, como ocorreu em 2001, como o fechamento
de 1,5 mil empregos, até a geração de 21,1 mil “novos” postos de trabalho, em 2009,
melhor resultado da movimentação do emprego formal na indústria cearense, na série
avaliada. (Gráfico 10).
Gráfico 10 – Saldo do emprego formal na indústria de transformação - Ceará – 1999 - 2009 Fonte: RAIS/MTE.
Outra informação relevante é que, praticamente, 98% dos vínculos declarados
ao MTE apontam que a jornada de trabalho dos industriários locais está entre 41 e 44
horas semanais, ou seja, dentro do limite máximo estipulado por Lei aos assalariados.
(Tabela 11). Conforme esperado, as informações prestadas ao MTE não trouxeram o
anúncio de jornadas praticadas acima do previsto por lei pelos estabelecimentos,
mesmo que tal situação ocorra, na prática.
57
Tabela 11 – Estoque de Empregos Formais na Indústria1, segundo a Jornada de
Trabalho Semanal - Ceará – 1999/2009
Jornada semanal (em horas)
ANO
1999 2009
Estoque (%) Estoque (%)
Até 12 263 0.2 225 0.1 De 13 a 15 7 0.0 24 0.0 De 16 a 20 317 0.2 1.247 0.5 De 21 a 30 910 0.7 1.560 0.7 De 31 a 40 2.096 1.6 2.374 1.0 De 41 a 44 126.445 97.2 231.421 97.7
Total 130.038 100.0 236.851 100.0
Fonte: RAIS/MTE. Nota 1: Incluído os casos ignorados.
Um exemplo claro dessa realidade pode ser evidenciado pelas informações da
Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) - pesquisa domiciliar que investiga tanto o
mercado de trabalho formal, como o “informal”, que aponta que 55,8% da força de
trabalho ocupada na indústria da RMF possuía jornadas superiores as estabelecidas
por Lei, em 2009. Ou seja, a extensão das jornadas de trabalho por meio de “horas
extras” e/ou “banco de horas” é uma realidade bastante evidente nas empresas,
sobretudo nos estabelecimentos industriais, o que, na prática, muitas vezes inviabiliza
a geração de mais postos de trabalho.
E, por fim, cita-se o baixo nível de rendimento obtido pela força de trabalho
local (R$ 715,19, em média), um dos menores do país, acima apenas do Rio Grande do
Norte (R$ 711,21) e do Piauí (R$ 692,73), segundo as informações do Ministério do
Trabalho e Emprego, o que, em grande medida, é um atrativo para instalação de
empreendimentos industriais no estado. (Gráfico 11).
58
Gráfico 11 – Remuneração Média na Indústria de Transformação, segundo as Unidades da Federação – Brasil – 2009 Fonte: RAIS/MTE. * Em valores nominais
Percebe-se que a remuneração da força de trabalho local está situada
majoritariamente na faixa salarial de até 1,5 salário mínimo (57,6%). (Gráfico 12),
realidade observável em todos os segmentos industriais, especialmente no segmento
de madeira e mobiliário (82,7%), no mineral não-metálico (78,5%) e no têxtil (77,8%).
Por outro lado, os maiores níveis de salário (levando em consideração a proporção de
trabalhadores que auferem remuneração mais de quatro salários mínimos, na
indústria local, foram registrados no segmento elétrico e comunicações (18,7%), no
mecânico (11,0%) e químico (8,7%). (Gráfico 13 e Tabela 12).
Em síntese, verifica-se que o baixo nível de rendimento da força de trabalho
local é concentrado nas faixas salariais mais baixas, quando se compara com outras
unidades da federação.
59
10.0
42.5
34.9
11.4
1.3
13.1
57.6
23.4
4.1 1.7
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
Até 1 1,01 a 1,50 1,51 a 4,00 > 4,00 Ignorado
1999 2009
Gráfico 12 – Faixa de Remuneração (Em Salários Mínimos) na Indústria de Transformação – Ceará – 1999/2009 Fonte: RAIS/MTE.
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Mineral não-metálico
Metalúrgica
Mecânica
Elétrico e de comunicações
Material de transporte
Madeira e mobiliário
Papel e gráfica
Borracha, fumo e couro
Química
Têxtil
Calçados
Alimentos e bebidas
Total
Até 1 1,01 a 1,50 1,51 a 4,00 > 4,00 Ignorado
Gráfico 13 – Faixa de Remuneração (Em Salários Mínimos) na Indústria de Transformação, segundo os Ramos de Atividade – Ceará – 1999/2009 Fonte: RAIS/MTE.
Tabela 12 – Estoque de Empregos Formais na Indústria, e sua Respectiva Distribuição Percentual, segundo Ramo de Atividade e Classes de Rendimentos - Ceará – 2009
Ramos de atividade Classes de rendimentos médios (em salário mínimo)
Até 1 1,01 a 1,50 1,51 a 4,00 > 4,00 Ignorados Total
Mineral não-metálico 4.309 3.803 1.708 314 190 10.324 Metalúrgica 1.570 6.624 3.596 788 196 12.774 Mecânica 239 1.765 1.270 426 176 3.876 Elétrico e de comunicações 154 723 692 370 37 1.976 Material de transporte 456 1.441 955 214 59 3.125 Madeira e mobiliário 2.359 3.365 916 178 100 6.918 Papel e gráfica 2.091 2.661 2.087 653 164 7.656 Borracha, fumo e couro 1.032 3.233 1.873 187 67 6.392 Química 1.565 5.970 3.273 1.045 208 12.061 Têxtil 7.094 44.178 11.864 1.775 1.058 65.969 Calçados 1.706 41.897 16.779 1.044 939 62.365 Alimentos e bebidas 8.500 20.834 10.391 2.806 884 43.415
Total 31.075 136.494 55.404 9.800 4.078 236.851
Fonte: RAIS/MTE.
(Em percentagem)
60
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Evidências de que o processo de “interiorização da indústria” têm conexão com
a estrutura demográfica e econômica dos municípios cearenses – em que se
sobressaem os municípios com maior proximidade da Capital e com melhor
infraestrutura urbana para atração de empreendimentos industriais – foram
fornecidas pelas informações apresentadas neste estudo, especialmente quando se
observa a movimentação dos empreendimentos e dos empregos formais gerados pelo
setor industrial. Ademais, boa parte dos ramos de atividade desse setor se faz presente
basicamente nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, como é o caso da
indústria mecânica, de materiais de transporte, de materiais elétricos e comunicações.
Outra informação que ratifica esta assertiva é a observação da locação espacial
da grande indústria, ou seja, aquelas com quinhentos empregados ou mais. Das 49
indústrias existentes no estado deste porte, somente onze (22,4%) estão fora do
perímetro da RMF, como os casos dos municípios de Barbalha (1), Crato (1), Juazeiro
do Norte (1), Russas (1), Iguatu (1), Paraipaba (1), Uruburetama (1), Itapipoca (2),
Itapajé (1) e Sobral (1).
Paralelamente, assistiu-se ao longo da última década uma diminuição
significativa de grandes indústrias na Capital cearense, especialmente relacionada ao
ramo do vestuário e confecção, atividade econômica presente no município desde o
século XIX. Aliás, cabe chamar atenção que mais da metade dos empregos industriais
do Ceará (54,2%) está concentrada nos segmentos de calçados, vestuário e confecção,
fato que aponta claramente a importância desses ramos de atividade para a economia
e para o mercado de trabalho local.
Com relação ao emprego, o perfil do industriário é bastante semelhante ao
longo do período avaliado (1999-2009), constituído majoritariamente por
trabalhadores mais jovens (entre 18 e 29 anos), do sexo masculino e com ensino
médio concluso. Menciona-se também que o padrão de rendimento destes
trabalhadores está cada vez mais concentrado nas faixas salariais mais baixas,
especialmente até 1,5 salário mínimo.
61
A apresentação da locação espacial da indústria cearense, especialmente
relacionada aos seus ramos de atividade e ao porte desses estabelecimentos, fornece
subsídios e provocações para se (re)pensar o aperfeiçoamento da política industrial do
estado, especialmente a qualificação profissional e a melhoria das desigualdades
regionais, sobretudo nas áreas mais carentes de alternativas de emprego, trabalho e
renda, no Ceará.
62
REFERÊNCIA
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Programa Bolsa Família: principais resultados. Brasília, DF, 2011. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/programabolsafamilia/o_programa_bolsa_familia/principais-resultados>. Acesso em: 2011. IPEA. A evolução recente dos rendimentos do trabalho e o papel do salário mínimo. Comunicado do IPEA, n. 49, 13 maio 2010.
OIT. The global jobs crisis and beyond. Geneva, 2009. 1 v.
