1

O mapa do emprego de

Sobral

2

3

O mapa do emprego de Sobral

2008

4

Estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) - Organização Social Decreto Estadual nº 25.019, de 03/07/98.

Análise e Redação Mardônio de Oliveira Costa Apoio Técnico Arlete da Cunha de Oliveira Débora Forte Teixeira Geovane Sousa Pereira Editoração eletrônica, capa e layout Antônio Ricardo Amâncio Lima Raquel Marques Almeida Rodrigues Revisão Regina Helena Moreira Campelo Normalização Bibliográfica Paula Pinheiro da Nóbrega Correspondência para: Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT Av. da Universidade, 2596 - Benfica CEP 60.020-180 Fortaleza-CE Fone: (085) 3101-5500 Endereço eletrônico: idt@idt.org.br

I59m Instituto de Desenvolvimento do Trabalho. O mapa do emprego de Sobral / Instituto de

Desenvolvimento do Trabalho. - Fortaleza: Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, 2008.

66 p. 1. Emprego. I. Título. CDD: 331.1 813 1

5

Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT)

Francisco de Assis Diniz Presidente

Antônio Gilvan Mendes de Oliveira Diretor de Promoção do Trabalho

Sônia Maria de Melo Viana Diretora Administrativo-Financeiro

Leôncio José Bastos Macambira Júnior Diretor de Estudos e Pesquisas

6

7

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 A EVOLUÇÃO DO PIB CEARENSE E DE SOBRAL

2 TENDÊNCIAS DO EMPREGO FORMAL E DO DESEMPREGO, POR REGIÕES SELECIONADAS

3 ALGUNS ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO

4 A EVOLUÇÃO CONJUNTURAL DO MERCADO DE TRABALHO DA CIDADE

DE SOBRAL 1996 – 2003 4.1 Jovens no Mercado de Trabalho de Sobral

5 O PERFIL DOS ESTABELECIMENTOS COM VÍNCULOS FORMAIS DE

EMPREGO.

6 O PERFIL DO EMPREGO FORMAL

7 O PERFIL SALARIAL DO EMPREGO FORMAL

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

9

13

17

24

28

30

38

42

55

62

65

8

9

INTRODUÇÃO

A década de 90 caracterizou-se por ínfimas taxas de crescimento do Produto Interno

Bruto (PIB) brasileiro, época em que ocorreram a abertura da economia nacional,

induzindo a reestruturação produtiva e organizacional das empresas brasileiras,

diversas crises internacionais, como as do México (1995), Ásia (1997) e Rússia (1998),

culminando com a desvalorização cambial de 1999, com reflexos bastante negativos

para o emprego. Nos anos 2000, mais especificamente a partir de 2004, em virtude do

“apagão” de 2001, das incertezas provocadas pela transição de governo em 2002, da

retração econômica de 2003 e da evolução favorável da economia mundial iniciada em

2003, a economia brasileira tem logrado taxas mais expressivas e continuadas de

crescimento, em que se destacam as ampliações do PIB, registradas em 2004 (5,7%) e

2007 (5,4%), e as boas perspectivas para 2008, e o Estado do Ceará tem acompanhado

essa tendência. Ou seja, considerando o período de 1996 a 2006, o cenário muda

totalmente da segunda metade dos anos 1990 para a primeira dos anos 2000, saindo

de uma conjuntura de baixa atividade econômica e racionalização do emprego para

uma conjuntura bem mais favorável, em que o crescimento econômico é mais

expressivo e vem acompanhado de uma oferta crescente de empregos, elevando o

nível de formalização do mercado de trabalho brasileiro.

Nas palavras de Carlos A. Ramos, fazendo referência à desvalorização cambial de

janeiro de 1999,

[...] pouca atenção se deu ao impacto que a nova etapa aberta em 1999 teve sobre o comportamento espacial da demanda por trabalho. Mas especificamente, à variável (taxa de câmbio), que parece ser chave na inflexão radical da elasticidade emprego-produto em nível nacional. [...] Os dados para o período 1994-1998 assinalam que uma variação (acumulada) do PIB de 17,49% gerou uma elevação no emprego assalariado com carteira de apenas 1,66%. [...] Comparando os dados do período 1994-1998 com os de 1999-2004, a inflexão na série é evidente. Nesse último período, o PIB registrou elevação de 18,03%, gerando um aumento no estoque de assalariados com carteira de 28,40%. (RAMOS, 2007, p. 162, 164).

Segundo cálculos do citado autor para o Ceará, enquanto em 1994-1998, o

crescimento do PIB foi de 18,65% para uma ampliação de 16,11% no estoque de

emprego assalariado formal, os números para 1999-2004 foram de 12,81% e 32,86%,

respectivamente, ou seja, houve um incremento substancial no coeficiente de

elasticidade emprego-produto também no Estado do Ceará, o que fez com que a

geração de postos de trabalho fosse incrementada nesse segundo período,

destacando-se que a velocidade de crescimento do emprego no Ceará foi duplicada

em 1999-2004 e que o estado ocupa a quarta posição, dentre os estados do Nordeste,

em termos da variação do emprego, em 1999-2004, atrás do Maranhão (34,85%),

Bahia (34,31%) e Rio Grande do Norte (33,19%).

10

Em termos nacionais, também é esperado que o consumo das famílias se mantenha

em expansão em 2008, ancorado na crescente oferta de emprego, ampliação do

rendimento médio real e da massa salarial, programas de transferência de renda e da

disponibilidade de crédito, apesar de algumas medidas recentes de contenção

adotadas pelo Banco Central do Brasil, desde abril de 2008, com quatro elevações

consecutivas na taxa básica de juros da economia, e do encarecimento do crédito

provocado pela atual crise financeira internacional, que fizeram com que a carteira de

crédito tivesse reduzida sua velocidade de crescimento em 2008. Fato é que a

demanda interna em alta, tal qual o ocorrido em 2007, ano em que o consumo das

famílias (R$ 1,557 trilhão) foi responsável por 60,87% do PIB nacional, explicará

expressiva parcela do crescimento do PIB de 2008, que, segundo estimativas do Banco

Central, deve alcançar o patamar de 5,0%, em que o consumo e os investimentos

crescerão a taxas de 6,6% e 11,8%, respectivamente.

Importante acrescentar que a atual elevação na demanda interna vem sendo

acompanhada de novos investimentos na economia brasileira, conferindo mais

qualidade ao atual ciclo de crescimento, em face das expectativas otimistas de

consumidores e empresários e do atual nível de utilização da capacidade instalada, no

patamar de 85%, em abril-maio de 2008, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV),

com reflexos positivos sobre a capacidade produtiva em médio prazo, contribuindo

para uma melhor equalização entre demanda e oferta de bens e serviços, reduzindo as

pressões inflacionárias, o que, por sua vez, possibilitará taxas mais expressivas de

crescimento econômico. Mais especificamente, atendo-se à indústria nacional, o seu

atual ciclo de crescimento foi iniciado em 2006, manteve-se intensificado em 2007 e

terá continuidade em 2008, pois, conforme o Banco Central,

O ciclo de crescimento industrial iniciado em 2006 apresentou aceleração em 2007, estimulado pelo maior dinamismo dos investimentos e do consumo doméstico, favorecidos pelo ambiente de estabilidade e pela melhora nos fundamentos macroeconômicos do país. Os resultados mais recentes ratificam a continuidade, no início de 2008. (BANCO CENTRAL DO BRASIL, 2008, p. 16).

Em termos de financiamentos, primordialmente originários de autofinanciamento das

empresas e de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

(BNDES), em julho de 2007 a junho de 2008, os desembolsos do BNDES atingiram R$

78,8 bilhões, uma expansão de 34%, em face aos últimos doze meses imediatamente

anteriores. Os grandes contemplados foram os setores de infra-estrutura e o

industrial, com R$ 63,7 bilhões, o equivalente a 81,7% dos recursos liberados no

período. Destes, R$ 31,2 bilhões foram destinados ao setor industrial, com ampliação

de 5%, em que se destacam os ramos de alimentos e bebidas, química e petroquímica

e têxtil e vestuário, e R$ 32,5 bilhões, para infra-estrutura, com crescimento de 80%.

11

Conforme divulgado no site do BNDES1, “o desempenho recorde reflete os efeitos do

crescente ciclo de investimentos em curso na economia brasileira”. Reforçando essa

argumentação,

A economia brasileira atravessa o mais longo e intenso ciclo de investimentos desde o final da década de 1970. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) vem crescendo acima do PIB há 12 trimestres consecutivos. Os dados referentes ao 1º trimestre de 2008 mostram que o investimento cresceu mais de 15% frente ao mesmo período do ano anterior, ou seja, quase três vezes mais que a expansão do PIB na mesma base de comparação. [...] Observa-se que, entre 2000-2002 e 2005-2007, o autofinanciamento desse grupo de empresas triplicou, passando, em média, de R$ 15 bilhões para, aproximadamente, R$ 45 bilhões. (TORRES FILHO; BORÇA JÚNIOR; NASCIMENTO, 2008, p. 1, 4).

Enfim, a evolução de tais variáveis, além do nível das reservas cambiais brasileiras e de

baixos níveis de inflação, tem conformado um cenário de crescimento econômico mais

robusto e sustentado, em que a elevação da produção está sendo acompanhada de

crescente oferta de vagas no mercado de trabalho, propiciando melhoras tanto

qualitativas quanto quantitativas. Não obstante os empregos gerados, há maior

formalização das relações de trabalho, menores taxas de desemprego, além de

reajustes salariais, inclusive com ganhos reais, e ampliação real da massa de salários.

Dada a sua relevância, merece destaque o fato “de o país estar, depois de muito

tempo, conseguindo reduzir sua taxa de pobreza, acompanhado pela queda na

desigualdade da renda do trabalho.” (IPEA, 2008, p. 4).

Dada essa conjuntura de crescimento da produção, do consumo, do investimento e do

emprego, em níveis nacional e estadual, constituem-se no tema focal dessa

investigação conhecer e avaliar até que ponto esse momento de recuperação da

economia e do mercado de trabalho, em particular, impactou, na geração de

oportunidades de trabalho no município de Sobral, quer na quantidade, quer na

qualidade dos novos postos de trabalho. Assim sendo, esse estudo proporcionará

análises e informações detalhadas sobre o mercado de trabalho formal de Sobral,

tendo por base números dos Registros Administrativos do Ministério do Trabalho e

Emprego, quais sejam: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), e Cadastro Geral

de Empregados e Desempregados (CAGED), sendo o recorte temporal os anos de 1996

e 2006, em que se destacarão as especificidades do emprego e as principais

transformações pelas quais passou o emprego de Sobral, no período citado.

Acredita-se ser de suma importância o acesso das autoridades do município,

instituições treinadoras e outros segmentos sociais, que atuam na área do trabalho, a

tal diagnóstico, para que tomem conhecimento sobre até que ponto ocorreram

1 Desembolsos de R$ 79 bilhões e aprovações de R$ 112 bilhões do BNDES atingem novo recorde –

divulgado em 07/08/2008. Disponível em: <www.bndes.gov.br>. Acesso em: 13 ago. 2008.

12

avanços do emprego formal na região, quantos empregos foram realmente gerados,

que segmentos foram contemplados, quais foram penalizados, se houve melhorias

salariais, que setores mais empregaram, qual o perfil desse novo emprego, etc.,

subsidiando o delineiamento de futuras estratégias de atuação no mercado de

trabalho do município em bases mais concretas.

Com a finalidade de contemplar os objetivos os quais pretende alcançar, o presente

diagnóstico tem a estrutura descrita a seguir. Além dessa introdução, o trabalho está

organizado nos seguintes módulos: módulo 1, que apresenta números da evolução do

PIB do Ceará e dos três maiores municípios do estado, dentre os quais, Sobral, nos

anos de 2002 a 2005; o módulo 2, analisando a evolução do estoque de emprego

formal e do desemprego no estado, área metropolitana de Fortaleza e área não-

metropolitana do estado, em 2000 – 2007; o módulo 3 mostra alguns números

relativos à população residente em Sobral, nos anos de 1991 e 2000, com algumas

estimativas para 2006; a trajetória dos principais indicadores do mercado de trabalho

da cidade de Sobral é descrita no módulo 4, com enfoque especial na força de trabalho

juvenil, no interstício 1996/2003; o módulo 5 contém breves considerações sobre o

perfil dos estabelecimentos do município que firmaram vínculos formais de trabalho

em 1996 e 2006; o módulo 6 trata das características diversas do emprego formal de

Sobral, nos mesmos anos, buscando detectar algumas mudanças no perfil da demanda

por trabalho municipal; o módulo 7 objetiva delineiar o perfil de salário do emprego

formal sobralense, enfocando questões de gênero, e o módulo 8 é composto de

algumas considerações finais.

13

1 A EVOLUÇÃO DO PIB CEARENSE E DE SOBRAL

Os números do Produto Interno Bruto (PIB), constantes no Anuário Estatístico do

Ceará 2007, elaborado pelo IPECE, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatística (IBGE), com informações para o estado e municípios cearenses, nos anos

de 2002 a 2005, serão considerados como base estatística para as análises seguintes,

conforme apresentados na Tabela 1 a seguir.

O PIB cearense, a preços de mercado, evoluiu de quase R$ 29 para algo próximo de R$

41 bilhões, de 2002 a 2005, com uma taxa de variação de 41,62%. Isto fez com que o

PIB per capita2 estadual variasse de R$ 3.735,00 (2002) para R$ 5.054,00 (2005),

crescendo 35,31%. Além do mais, na conformação do PIB cearense, merecem

destaque os três municípios principais, quais sejam: Fortaleza, Maracanaú e Sobral,

com participações de 48,22%, 5,37% e 3,53%, em 2005, significando dizer que Sobral é

a terceira maior expressão econômica municipal do estado.

Os números do PIB desse quadriênio ilustram que a economia cearense está menos

concentrada na Região Metropolitana de Fortaleza.

Dentre os 15 municípios que tiveram maior crescimento econômico acumulado no período, apenas três ficam na Região Metropolitana de Fortaleza. Lidera o ranking Uruburetama, com elevação de 94,52% do PIB, seguido de Maranguape (85,84%), Moraújo (82,40%), Horizonte (79,26%) e Forquilha (78,06%). (MAURO, 2008).

Enquanto Fortaleza perde participação relativa no PIB do estado, declinado de 49,91%

(2002) para 48,22% (2005), Maracanaú e Sobral apresentam pesos crescentes, de

4,81% para 5,37% e de 3,27% para 3,53%, respectivamente. Sobral chegou a responder

por 3,84% do PIB estadual, em 2004, ano em que o PIB sobralense salta para o

patamar de R$ 1,4 bilhão, acompanhando o bom desempenho da economia estadual

naquele ano.

O PIB sobralense, medido a preços de mercado, passou de R$ 944 milhões (2002) para

R$ 1,44 bilhão (2005), uma variação de 52,80%, ou seja, cresceu mais rapidamente que

a taxa estadual (41,62%), como também superou Fortaleza, em que o crescimento foi

de 36,83%, mas o ritmo de crescimento econômico de Sobral foi menor que o de

Maracanaú, que se deu a uma taxa de variação de 58,05%, no período em análise. Por

sua vez, o PIB per capita de Sobral passou de R$ 5.784,00 (2002) para R$ 8.356,00

(2005), crescendo 44,47%, aumento este também superior ao do estado (35,31%) e de

Fortaleza (29,52%), mas menor que o de Maracanaú (51,80%). Na realidade, o PIB per

capita de Sobral é maior que o estadual, chegando, inclusive, a superar Fortaleza, em

2 O PIB per capita é o Produto Interno Bruto a preços de mercado dividido pela população.

14

2004/2005. Ao se considerar a média do quadriênio 2002/2005, o PIB per capita de

Sobral equipara-se ao de Fortaleza (99,72%) e supera o estadual em 65,03%.

Tabela 1 - Produto Interno Bruto a Preços de Mercado e Produto Interno Bruto Per Capita, segundo Municípios Selecionados – Estado do Ceará – 2002 - 2005

PIB/Municípios Ano

2002 2003 2004 2005

Produto interno bruto a preços de mercado (R$ mil)

Estado do Ceará 28.896.188 32.565.454 36.866.273 40.923.492

Fortaleza 14.423.062 15.549.352 17.562.202 19.734.557

Maracanaú 1.389.855 1.650.468 1.940.019 2.196.620

Sobral 944.356 1.097.075 1.417.127 1.442.960

Produto interno bruto per capita a preços de mercado (R$)

Estado do Ceará 3.735 4.145 4.622 5.054

Fortaleza 6.415 6.788 7.529 8.309

Maracanaú 7.464 8.743 10.140 11.330

Sobral 5.784 6.593 8.359 8.356

Fonte: IPECE (2007a).

Complementarmente, analisando a estrutura setorial do valor adicionado3, em

2002/2005, conforme Tabela 2, verifica-se que, em termos estaduais, se a indústria e

os serviços demonstram relativa estabilidade, com participações médias de 23,18% e

69,70%, há uma tendência de queda na agropecuária, de 7,1%, em 2002, para 6,0%,

em 2005, tendo alcançado 8,4%, em 2003. Em Sobral, o quadro de estabilidade só é

observado na agropecuária, de 1,8%, em 2002, para 1,7%, em 2005, posto que há uma

participação crescente contínua do setor industrial na composição do PIB municipal, de

37,4% para 43,4%, o que forçou uma contribuição declinante dos serviços, de 60,8%

para 54,8%, destacando a elevação da importância da atividade industrial para a

economia sobralense. Em média, no quadriênio em apreço, a estrutura setorial do

valor adicionado de Sobral tem a seguinte composição: agropecuária, com 1,85%,

indústria, 39,95%, e serviços, 58,18%.

Essa constatação é muito importante na medida em que uma economia mais

industrializada tende a gerar mais empregos, notadamente as intensivas em mão-de-

obra, e propiciam um maior nível de formalização nas relações de trabalho. Quando se

trata de indústrias tecnologicamente mais sofisticadas, elas tendem a apresentar

padrões salariais mais elevados.

3 Conforme conceituação adotada pelo IBGE, valor adicionado é o valor que a atividade econômica

agrega aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo. É a contribuição ao PIB pelas diversas atividades econômicas, obtida pela diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário absorvido por essas atividades.

15

Tabela 2 – Estrutura Setorial do PIB a Preços Básicos (Valor Adicionado) – Estado do Ceará e Sobral – 2002 – 2005 (Em %)

Região/Ano Setor de atividade

Agropecuária Indústria Serviços

Estado do Ceará

2002 7,1 22,7 70,2

2003 8,4 21,8 69,9

2004 7,1 25,1 67,8

2005 6,0 23,1 70,9

Sobral

2002 1,8 37,4 60,8

2003 2,2 37,2 60,6

2004 1,7 41,8 56,5

2005 1,7 43,4 54,8

Fonte: IPECE (2007a).

Por falar em importância da atividade industrial para a economia sobralense, no

triênio 2005/2007, a Grendene foi a terceira maior empresa exportadora do estado e

teve sua participação nas exportações cearenses ampliada de 7,00%, em 2005, para

7,96%, em 2006, alcançando 8,42%, em 2007, totalizando US$ 96,7 milhões (Valor em

US$ 1,00/FOB), um incremento de 26,93% ante o resultado de 2006 (US$ 76,2 milhões

(Valor em US$ 1,00/FOB)4, segundo a Secretaria de Comércio Exterior. Nesse mesmo

triênio, e de acordo com a mesma fonte, o produto calçados manteve a liderança na

pauta de exportações do Ceará, com acréscimos de 15,84%, em 2005/2006, e 26,40%

no valor pago pelos importadores, em 2006/2007, com uma receita de US$ 300,8

milhões (Valor em US$ 1,00/FOB), em 2007. Diante do desempenho da indústria

calçadista do Nordeste e do Ceará, nos últimos anos, Ênio Klein, consultor de

Inteligência Comercial da Associação Brasileira da Indústria de Calçados, prevê que

“[...] o Ceará tende a substituir, em breve, o vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do

Sul. Juazeiro do Norte, no Cariri, será a nova capital do calçado”. (EUGÊNIO, 2008),

uma tendência muito favorável ao mercado de trabalho cearense, pois a indústria de

calçados é uma atividade de difícil mecanização, portanto, intensiva em mão-de-obra,

sobretudo feminina, em função de diversos detalhes, apliques de adereços e inúmeras

costuras, presentes na linha de produção.

Na opinião de Pereira et al. (2007, p. 412), no estudo “A distribuição espacial da

indústria calçadista no Nordeste: 1985 a 2005”,

No período em estudo, o Estado do Ceará consolidou sua hegemonia na indústria calçadista do Nordeste, ampliando de 33,8% para 41,9% sua

4 Preço Free on Board (FOB) – designação da cláusula de contrato segundo a qual o frete não está

incluído no custo da mercadoria.

16

participação no número de estabelecimentos industriais. Essa participação no número de estabelecimentos e um percentual de 54,25% do emprego formal no segmento indicam a elevada concentração dessa atividade no estado. [...] desde a década de 1980 o Ceará já demonstrava um elevado grau de concentração de estabelecimentos. No entanto, sua hegemonia no emprego somente se consolida na segunda metade dos anos 1990, quando ocorre a relocalização de médias e grandes empresas para o Estado.

O estudo mostra que tanto os estabelecimentos industriais quanto os empregos da

indústria de calçados estão muito concentrados em apenas três estados do Nordeste:

Ceará, Bahia e Paraíba. Sobre as idas e vindas das plantas industriais, é oportuno uma

citação dos autores, em que alertam para o fato de que

[...] alguns desses espaços historicamente constituídos sofreram reveses em suas economias, em especial no segmento analisado, devido às especificidades que se formaram a partir da reestruturação produtiva e à abertura do mercado nacional nos anos 1990. Acrescente-se a esses fatores a guerra fiscal e tem-se um contexto de elevadas pressões por uma realocação cujo intuito é apropriar-se dos estímulos fiscais e financeiros concedidos pelos diversos estados brasileiros, como também encontrar novas áreas que possuam mão-de-obra qualificada, de baixo custo e reduzido grau de organização sindical. (PEREIRA et al., 2007, p. 414-415).

Portanto, à medida que a economia cearense está menos concentrada na área

metropolitana, Sobral vem se consolidando como uma das três principais forças

econômicas do Ceará, com um PIB de R$ 1,44 bilhão, em 2005, e uma renda per capita

equivalente a de Fortaleza, contribuindo para o crescimento econômico do estado, por

meio da atração de unidades industriais, especialmente na área de calçados, com

participação crescente nas exportações cearenses, em que se destaca a Grendene,

além de diversos outros investimentos produtivos e do fortalecimento das atividades

de comércio e serviços, resultantes do intenso processo de urbanização pelo qual

passou o município, nas décadas de 80 e 90.

17

2 TENDÊNCIAS DO EMPREGO FORMAL E DO DESEMPREGO, POR REGIÕES

SELECIONADAS

Inicialmente, deve-se enfatizar que os anos 2000 foram anos de recuperação

significativa do mercado de trabalho formal, iniciada com a desvalorização cambial de

1999 e intensificada a partir de 2004, propiciando maiores oportunidades de emprego

com carteira assinada no país, este medido pelo saldo de emprego anual, em todas as

regiões geográficas e em inúmeras unidades federativas, apesar da concentração do

emprego nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Em 2007,

considerando-se como base o ano de 2000, o emprego formal (celetista) no país

cresceu 146%, 123,4%, no Ceará e 161,3%, na Região Metropolitana de Fortaleza

(RMF) e apenas 53,9% no Interior cearense. O Gráfico 1 ilustra também que, a partir de

2003, o emprego formal celetista cresce mais rápido na RMF do que no Ceará como

um todo e que este crescimento é inferior na área não-metropolitana. Mesmo assim, é

mantida a tendência crescente dos saldos de emprego com carteira assinada na área

não-metropolitana até 2006, saindo de um número-índice de 61,7 (2003) para 184,7

(2006), bem próximo dos 191,0, da RMF.

10 0 ,0

8 9 ,9

2 3 1,6

19 0 ,7

10 0 ,0

173 ,4 175,7 173 ,7

10 0 ,0

12 8 ,4

19 6 ,8

2 18 ,3

10 0 ,010 8 ,8

2 75,4

6 1,7

13 7,1

9 1,9

18 4 ,7

153 ,9

115,9

9 8 ,2

18 6 ,8

2 4 6 ,0

9 6 ,110 4 ,9

18 8 ,8

2 2 3 ,4

8 9 ,1

117,8

19 1,0

2 6 1,3

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Brasil Ceará RMF Interior

Gráfico 1 - Evolução do Emprego Formal – Brasil, Ceará e Áreas Metropolitana e Não-Metropolitana – 2000 – 2007 Fonte: Elaboração Própria Baseada nos Dados do CAGED.

Concomitantemente, é constatada uma diferença temporal quanto à evolução

quantitativa do emprego formal no Brasil e, especificamente, no Estado do Ceará e

18

RMF, o que não ocorreu no Interior do estado (área não-metropolitana). De acordo

com dados anuais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que considera apenas os vínculos com

carteira assinada, sendo, portanto, desconsiderados os estatutários, ao se

subdividirem os primeiros oito anos de 2000 em dois subperíodos, quais sejam, 2000 –

2003 e 2004 – 2007, fica evidente que em ambos os casos, houve criação de empregos,

dados os saldos positivos (diferença entre admissões e desligamentos) nos dois

subperíodos, mas o emprego cresce a uma velocidade muito maior no segundo, ou

seja, em 2004 – 2007, exceto no Interior cearense, de onde se concluí que o saldo do

emprego formal celetista do Interior do estado mantém-se crescente, porém em um

ritmo inferior ao da RMF e do estado.

Comparando-se os saldos de 2004 – 2007 ante 2000 – 2003, o crescimento nacional é

de 112%, o estadual, 61%, e na RMF, de quase 100%, enquanto ocorre um pequeno

acréscimo do emprego no Interior do Ceará. De outra forma, enquanto no Brasil e RMF

o saldo de emprego com carteira assinada é duplicado, e no Ceará a expansão é de

61%, quantificam-se somente 1.365 empregos adicionais para o Interior cearense, ou

seja, apesar do crescimento do emprego formal no Interior, o seu ritmo de expansão

não acompanhou o observado no estado como um todo e na RMF, contribuindo para

reforçar a concentração do emprego com carteira na área metropolitana, ao longo dos

anos 2000, corroborando a conclusão anterior de que a ampliação do emprego formal

no Interior do Ceará vinha crescendo a taxas menores que na RMF, de 2003 em diante

(Tabela 3).

Tabela 3 - Saldo de Emprego Formal, segundo Regiões Selecionadas – 2000 – 2003/2004 – 2007 – Brasil, Ceará

Período Região

Brasil Ceará RMF Interior

2000 - 2003 2.656.522 84.336 50.075 34.261

2004 - 2007 5.623.335 135.397 99.771 35.626

Fonte: Elaboração Própria Baseada nos Dados do CAGED.

Sobre esta constatação, quanto à realidade nacional: Ao se considerar que o emprego formal tem sua maior dinâmica influenciada decisivamente pelo comportamento da produção e exportação de bens primários, pode-se antecipar que as regiões metropolitanas tendem a perder importância relativa na formalização do total do emprego total. (MACAMBIRA, 2006, p. 32).

Chega-se à mesma conclusão, em estudo sobre a evolução do emprego formal no

Brasil, com base nos dados do CAGED, observando que:

19

As áreas localizadas no Interior dos estados e no Interior do país tiveram crescimento maior que as regiões metropolitanas, indicando um movimento de realocação do emprego das capitais para o Interior. Este movimento associa-se a inúmeros fatores, destacando-se aspectos relativos ao custo da mão-de-obra, vantagens fiscais, movimentos sindicais nas áreas metropolitanas, e mesmo aspectos locacionais, como transporte e fontes de matérias-primas. (MACAMBIRA, 2006, p. 53).

Dessa forma, a exemplo de Belo Horizonte, a RMF parece estar na contramão do que

vem ocorrendo com o assalariamento com carteira nas áreas metropolitanas do Brasil,

pelo menos no período estudado, possivelmente devido ao fato de a economia

cearense ainda estar muito centrada na RMF, com 63% do PIB do estado, em 2005,

segundo o IPECE, além do processo de atração de unidades industriais do Governo do

Estado, em que muitas delas optam por se localizar nos municípios integrantes da

RMF, apesar de várias outras instalarem-se no Interior do estado.

Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que abrange assalariados com

carteira assinada e os estatutários, o número de vínculos formais de trabalho no

Estado do Ceará, referido no texto como estoque de emprego ou total de empregados,

evoluiu de 615.039, em 1996, para 989.490 empregos, em 2006, correspondendo a

uma taxa média anual de crescimento geométrico de 4,87%. Se na Região

Metropolitana de Fortaleza (RMF) o citado estoque evolui de 461.035 para 658.731

empregados, crescendo 3,63% ao ano, fora da RMF, a variação foi de 154.004 para

330.759, com taxa média anual de 7,94%, em que se conclui que a geração de

emprego formal (celetistas e estatutários) na área não metropolitana do estado

ocorreu a uma velocidade 2,18 vezes maior que na RMF, o que fez com a participação

do Interior no estoque de emprego formal cearense evoluísse de 25% (1996/1997)

para 33% (2005/2006), isto é, em 1996, de cada 100 empregos existentes no Ceará, 75

localizavam-se na RMF e 25, no Interior, valores que foram alterados para 67 e 33

empregos, respectivamente, em 2006, havendo, portanto, continuidade do processo

de deslocamento de empregos formais para além das fronteiras da RMF,

possivelmente fruto da política de incentivos fiscais do Governo do Estado, visando

descentralizar a economia cearense, da busca por mão-de-obra mais barata, de

regiões com menor atividade sindical, dentre outros.

De qualquer modo, embora a taxa média anual da região interiorana do estado seja

maior, mesmo porque o seu estoque de emprego equivalia a 1/3 do estoque da RMF,

em 1996/1997, em absolutos, a média anual de empregos criados na RMF (19,8 mil)

supera a média do interior (17,7 mil), ficando o estado com 37,4 mil novos

empregos/ano, no período de 1996 e 2006.

20

615.039

626.455

920.161

989.490

461.035

471.962

622.026

658.731

154.004

154.493

298.135

330.759

0 200.000 400.000 600.000 800.000 1.000.000

Ceará

RMF

Interior

1996 1997 2005 2006

Gráfico 2 – Estoque de Emprego, por Região – Estado do Ceará - 1996-1997/2005-2006 Fonte: MTE/RAIS.

Mesmo assim, considerando o período de 1999 a 2007, o Interior cearense perde

espaço em termos dos saldos anuais de emprego formal (admissões menos

desligamentos), segundo o CAGED. Conforme ilustra o Gráfico 3, no triênio 2000 –

2002, a participação do Interior no emprego do estado mostra-se crescente, passando

de 35,29% para 56,06%, restabelecendo o patamar de 1999 (53,37%). Nos anos mais

recentes, observam-se participações bem menores, tanto nos anos de maior

crescimento econômico, como 2004 e 2007, em que a fração do saldo de emprego do

Interior chegou a 27,54% e 24,33%, respectivamente, quanto naqueles de reduzido

crescimento, tais como: 2003 e 2005, em que o peso do Interior no total de empregos

formais gerados do estado oscilou no intervalo de 18% a 21%. Em síntese,

considerando-se os dois períodos, 1999/2002 e 2003/2007, percebe-se que, em média,

a participação do saldo de emprego do Interior declina, significativamente, de 46,18%

para 25,17%.

Assim sendo, na análise conjunta da evolução do estoque de emprego, em 1996 -

2006, via RAIS, com a tendência dos saldos de emprego do Interior, segundo o CAGED,

em 2000 – 2007, chega-se à conclusão de que, mesmo tendo apresentado

participações menores nos saldos de emprego do estado, em 2003/2006, apesar de

mantida a tendência de alta no mesmo período, o mercado de trabalho do Interior

cearense conseguiu ampliar o seu estoque de emprego formal, praticamente

21

duplicando-o, entre 1996 e 2006, significando mais oportunidades de trabalho e renda

no Interior do Ceará, trabalho esse formalizado, com todos os direitos assegurados.

Gráfico 3 – Empregos Formais Gerados no Ceará e Evolução da Participação do Interior – 1999 - 2007 Fonte: Elaboração Própria Baseada nos Dados do CAGED.

Essa aparente contradição entre a evolução do emprego via CAGED e RAIS, na

realidade não deve ser vista como algo divergente, pois enquanto os números do

CAGED levam em consideração apenas os empregados com carteira assinada, os da

RAIS, além desses, abrangem também os estatutários e, segundo a Nota Técnica MTE

059/03, de 17 de junho de 2003, que faz algumas considerações atinentes aos

diferenciais de estoques de emprego das citadas fontes,

Esse diferencial decorre do processo de ajuste dos estoques do CAGED, que geralmente é realizado no mês de janeiro, quando são retiradas as empresas consideradas “mortas”, ou seja, que não responderam à RAIS no ano retrasado (t-2) e não movimentaram o CAGED no ano anterior (t-1). Por exemplo, se um estabelecimento não respondeu à RAIS em 2001 e não movimentou o CAGED em 2002, seu estoque não é considerado. Por outro lado, são incorporados ao estoque do CAGED os estabelecimentos que declararam ao CAGED mesmo que tenham omitido a declaração à RAIS. Desta forma, o estoque do CAGED ao final de um ano será diferente do estoque da RAIS do mesmo ano, a ser divulgado posteriormente. (BRASIL, 2003).

A análise da Tabela 4 esclarece devidamente os fatos. Os números são crescentes,

independente da área geográfica e do tipo de vínculo. Na área metropolitana, o total

de celetistas varia de 333.836 (1996) para 509.427 empregos, em 2006, com ampliação

22

de 52,60%, e no Interior, de 115.621 para 188.467 empregos (63,00%),

respectivamente. No caso dos estatutários, na área metropolitana, de 127.199 para

149.304 vínculos, com uma variação de 17,38%, e na área não-metropolitana, de

38.383 para 142.292 vínculos, um substancial crescimento de 270,72%. Dessa forma,

percebe-se que, além do crescimento do estoque de celetistas do Interior ser

ligeiramente maior que o da RMF, o estoque de estatutários apresentou um

crescimento vertiginoso na área não-metropolitana, praticamente igualando-se ao

número de estatutários existente na RMF, de onde se conclui que a crescente

participação do estoque de emprego do Interior foi determinada pela geração de

oportunidades de trabalho como estatutário. Daí porque, quando da análise do

emprego celetista, via CAGED, o interior perdia representação no estoque estadual.

Tabela 4 - Estoque de Emprego, por Áreas Selecionadas, segundo o Tipo de Vínculo – Estado do Ceará - 1996 /2006

Região Celetistas Estatutários Total

1996 2006 1996 2006 1996 2006

Área metropolitana 333.836 509.427 127.199 149.304 461.035 658.731

Área não-metropolitana 115.621 188.467 38.383 142.292 154.004 330.759

Fonte: MTE/RAIS 1996/2006.

Apesar de o número de empregos formais gerados no Estado do Ceará ter duplicado,

nos anos de 2001 a 2006, saltando de 17.081 para 33.561 novos empregos, o indicador

de desemprego mostra-se relativamente estável no período, ampliando-se de 7,09%

(2001) para 8,06% (2003), atingindo 7,52%, em 2006, segundo cálculos a partir de

números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do IBGE. Contexto

similar é verificado na área não-metropolitana, em que o desemprego oscila pouco

acima de 4%, na maioria dos anos considerados. Mesmo tendo apresentado

desemprego estável, nos anos 2000, o estoque de emprego do Interior é duplicado no

interstício 1996/2006, alcançando um total de 330.759 empregos, em 2006.

Pode-se considerar que o declínio somente ocorreu na RMF, embora a taxa de 2006

(12,03%) seja superior a de 2001 (11,96%). Na realidade, o desemprego na área

metropolitana cresceu de 11,96% para 13,61%, no triênio 2001 – 2003, passando a

declinar, de forma contínua, até alcançar 12,03%, em 2006. Por outro lado, a

intensidade do desemprego na RMF é praticamente três vezes maior, refletindo sua

maior dimensão, dinâmica e a concorrência por uma vaga no mercado de trabalho.

Em absolutos, a PNAD estima que haja 310.782 desempregados no Ceará, em 2006,

sendo 204.545, na RMF (65%), e 106.237, na região interiorana do estado (35%).

23

Tabela 5 – Taxa de Desemprego, por Regiões Selecionadas – Estado do Ceará – 2001-2006

Ano

Região

Estado do Ceará

RMF Interior

2001 7,09 11,96 3,89

2002 7,88 13,48 4,06

2003 8,06 13,61 4,52

2004 7,67 13,08 4,04

2005 7,83 12,88 4,39

2006 7,52 12,03 4,36

Fonte: Elaboração Própria Baseada nos Dados da PNAD 2001 – 2006.

Portanto, há indícios de que, ao longo dos anos 2000, a geração de emprego no Ceará,

precipuamente com carteira assinada, não foi robusta o suficiente para delinear uma

tendência de queda no desemprego estadual, tal qual o observado no Interior do

estado, segundo os números da PNAD. Apesar de o desemprego ser mais intenso na

RMF, essa tendência é mais evidente na área metropolitana, em que o desemprego

declina em 2004/2006, até porque houve duas vezes mais empregos celetistas gerados

em 2004 – 2007, ante 2000 – 2003, apesar do crescimento substancial de estatutários

no Interior, na década 1996/2006.

24

3 ALGUNS ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO

Segundo os Censos Demográficos de 1991 e 2000, a população residente no município

de Sobral cresceu de 127.489 para 155.276 pessoas, o equivalente a uma taxa média

anual de crescimento geométrico de 2,21%, sendo o incremento de pouco mais de 3

mil pessoas/ano. Ao se verificar que nos anos 80 a taxa geométrica de crescimento

anual dessa população foi de 1,65%, pode-se concluir que na década de 90 a

população de Sobral cresceu mais rapidamente.

Além do mais, no transcorrer dos anos 90, Sobral experimentou um intenso processo

de urbanização, à medida que a população urbana evoluiu de 103.868 (1991) para

134.508 residentes, em 2000, crescendo a uma taxa geométrica de 2,91%, ou seja, em

um ritmo mais forte que o observado na população total (2,21%), enquanto a

população rural do município declinou de 23.621 para 20.768 pessoas,

respectivamente. Observar que na década de 80 a taxa de crescimento da população

urbana já era de 2,86% ao ano e que o município vem continuamente reduzindo sua

população rural, posto que, em 1980/1991, esta decresceu a uma taxa geométrica de -

2,25% e, em 1991/2000, -1,42%. Em termos percentuais, a população urbana, que

representava 81,47% da população de Sobral, em 1991, passa a representar 86,63%,

em 2000, e nesse ano, dos 35.396 domicílios existentes, 30.887 localizavam-se em

áreas urbanas (87,26%), um município eminentemente urbano.

Deve-se salientar que o processo de urbanização, em qualquer região, amplia a

demanda por uma série de serviços, tais como: habitação, educação, saúde,

saneamento, transporte, lazer, emprego, segurança, etc., o que exige um

monitoramento constante de como tais demandas evoluem no tempo, o que foi feito

para atendê-las, em que medida tais demandas foram atendidas e uma soma vultosa

de recursos para o seu atendimento. Esse contexto pode e deve ser revertido

positivamente em termos de oportunidades de trabalho, uma vez que investimentos

em setores como habitação e saneamento são altamente intensivos em mão-de-obra e

movimentam inúmeros setores da economia.

Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a

população de Sobral deveria ter alcançado as cifras de 172.685 pessoas, em 2005, e

175.814, em 2006, com um acréscimo de 3,4 mil pessoas/ano, entre 2000 e 2006, e

mantida a taxa de urbanização de 86,63% (2000), ter-se-iam 152.308 pessoas residindo

na área urbana de Sobral, em 2006, demandando inúmeros serviços de natureza

tipicamente urbana, conforme citação anterior.

Segundo o gênero, enquanto a população masculina passou de 60.987 (1991) para

75.275 pessoas (2000), dentre as mulheres, os valores oscilaram de 66.502 para 80.001

25

residentes, demonstrando que a população de homens de Sobral cresceu mais

rapidamente (2,37%) do que a de mulheres (2,07%), implicando na elevação da razão

de sexo de 91,71 (1991) para 94,09 (2000), ou seja, para cada 100 mulheres, o número

de homens ampliou-se de quase 92 para 94. No biênio 2005/2006, os homens deverão

compor quase 49% dos residentes de Sobral, com uma participação feminina de 51%.

Quanto à composição etária da população, constata-se um processo de

envelhecimento desta, resultante de menores taxas de fecundidade e da maior

expectativa de vida. Por um lado, a população mais jovem (até 14 anos) perde

participação relativa, caindo de 39,40% (1991) para 35,08% (2000). De outro, os

segmentos com mais idade têm sua fatia aumentada, à medida que a população de 15

a 64 anos passa de 55,64% para 59,45% e a de mais de 64 anos alcança a marca de

5,47% da população total, em 2000 - Vide Gráfico 4.

Gráfico 4 – População residente segundo faixas de Idade - Sobral – 1991/2000 Fonte: Censos Demográficos 1991/2000 do IBGE.

Detalhando um pouco mais, da população residente de 155.276 pessoas, em 2000,

20,34% estavam na faixa etária de 15 a 24 anos, totalizando 31.583 residentes,

classificados como população jovem. Esta participação mantém-se independente de

gênero, em que os homens são 15.440 (20,51%) e as mulheres, 16.143 juvenis

sobralenses (20,18%), números importantes para se ter uma boa idéia do contingente

populacional-alvo das políticas públicas do município voltadas para a juventude.

26

Associando-se a elevação da taxa de urbanização do município ao crescimento da sua

população de 15 a 64 anos, considerando que esse corte etário contempla quase a

totalidade da força de trabalho potencial, retratando uma presença mais forte da

população em idade de trabalhar, certamente a demanda por emprego deve ter sido

intensificada nesses anos, notadamente com a implantação da Grendene, outras

indústrias e diversos outros negócios que se instalaram no município, exigindo,

principalmente, ações concretas de qualificação profissional da mão-de-obra local, o

que deve também ter influenciado o patamar de desemprego, pois, em um primeiro

momento, a instalação de unidades produtivas na região deve ter levado a uma

intensificação na procura por trabalho por parte da população.

Por falar em força de trabalho potencial, a População em Idade Ativa (PIA), pessoas

com 10 anos e mais de idade, chegou a 119.474 pessoas, representado quase 77% da

população total de Sobral, em 2000, segundo o Censo Demográfico do mesmo ano.

Considerando-se que essa mesma participação tenha ocorrido em 2006, dado que o

IBGE estimou uma população de 175.814 habitantes no município, Sobral deveria ter

uma força de trabalho potencial de 135.271 trabalhadores, nesse ano, número que

pode ser interpretado como uma estimativa da dimensão da oferta potencial de mão-

de-obra do município.

Efetivamente, o Censo Demográfico de 2000 estimou uma População Economicamente

Ativa (PEA, ocupados e/ou desempregados) de Sobral em 62.833 pessoas, na sua

maioria, homens (37.949), uma parcela de 60,40%. Dessa PEA de 62.833 pessoas, havia

53.819 ocupados e 9.014 desempregados, com participações femininas de 38,16% e

48,24%, ou seja, a parcela de mulheres no desemprego supera, em 10 pontos

percentuais, a fração feminina na ocupação, sugerindo que há problemas de

discriminação no mercado de trabalho de Sobral, em que as mulheres são mais

penalizadas pelo desemprego. Em 2000, enquanto a taxa de desemprego masculina foi

de 12,30%, a feminina chegou a 17,47%.

A título de estimação, partindo-se do pressuposto de que as relações PIA/População

Total (PT) e PEA/PIA, estimadas pelo Censo de 2000, ainda sejam verdadeiras em 2006,

Sobral teria um PEA estimada de 71.139 pessoas, crescendo a uma média de 1.384

trabalhadores/ano, entre 2000 e 2006, isto é, a PEA sobralense seria anualmente

acrescida de 1.384 pessoas.

Em síntese, na década de 90, os números demonstram que Sobral experimentou um

crescimento populacional mais intenso que nos anos 80, passou por incrementos

substanciais na sua população urbana, processou-se um maior equilíbrio entre o

número de homens e mulheres, os mais jovens vêm perdendo espaço na estrutura

etária da população municipal, com a ampliação da população em idade de trabalhar,

27

o que deve ter exercido uma maior pressão sobre o mercado de trabalho local, com

influência no patamar de desemprego, exigindo da economia do município a geração

de um maior número de oportunidades de ocupação e renda.

28

4 A EVOLUÇÃO CONJUNTURAL DO MERCADO DE TRABALHO DA CIDADE

DE SOBRAL – 1996 - 2003

O Sistema Nacional de Emprego (SINE)/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT)

realizou, por diversas vezes, a pesquisa Desemprego e Subemprego na sede urbana de

Sobral, objetivando acompanhar as flutuações conjunturais e estruturais do mercado

de trabalho sobralense, em que foram mensurados diversos indicadores, a partir de

entrevistas domiciliares, sobre a situação de trabalho da população. As entrevistas

eram realizadas no mês de outubro, tendo como referência o mês de setembro para se

aferir a condição de atividade dos residentes nos domicílios selecionados,

considerando uma amostra de 1.033 domicílios, correspondente a uma fração de

amostragem de 0,9%, em que 4.461 pessoas foram entrevistadas, em 2003.

Embora restrito à sede urbana de Sobral, portanto, não contemplando todo o

município, mas, por se tratar de um levantamento mais atualizado e com uma série

histórica de oito anos (1996-2003), o que possibilita vislumbrar algumas tendências,

utilizar-se-á essa pesquisa como base de dados para se diagnosticar a evolução dos

indicadores de ocupação e desemprego na cidade, posto que a informação mais

recente do Censo Demográfico é de 2000 e tem periodicidade decenal.

Inicialmente, a evolução conjuntural do mercado de trabalho da sede urbana de

Sobral, no período de 1996 e 2003, apesar das flutuações anuais dos indicadores,

segue a mesma tendência geral observada no país e no Estado do Ceará, podendo ser

subdividida em dois momentos: o primeiro, que se estende de 1996 a 2000, o

segundo, de 2001 a 2003. Aquele pode ser qualificado como momentos em que essa

evolução não foi propícia, o que é ratificado pelo contínuo declínio nas taxas de

participação, ocupação e, até mesmo, da ocupação informal, acompanhado pela

elevação do desemprego, retratando um período de encolhimento do mercado de

trabalho, que se prolongou até 2001, ano em que foi registrado o mais alto patamar de

desemprego do período, o qual chegou a 19,28%.

De fato, o comportamento do mercado de trabalho nos anos 90, principalmente de

1996 a 1999, não foi nada favorável à geração de empregos, nem no Brasil, nem no

Estado do Ceará. No Ceará, foram criados apenas 3.857 empregos com carteira

assinada, no mesmo intervalo de tempo, e 84.336 novos empregos formais de 2000 a

2003, segundo o CAGED. De fato, nos anos 2000, é retomado o processo de geração de

trabalho formal no país e no Ceará, mais especificamente a partir de 2004.

Conceitualmente, deve-se esclarecer que a taxa de participação, ou de atividade, mede

a pressão sobre o mercado de trabalho, expressa por meio da relação entre a

população economicamente ativa (PEA) e a população em idade ativa (PIA), ou seja,

29

ela quantifica a fração da PIA (segmento com 10 anos e mais de idade), que está

inserida no mercado de trabalho, trabalhando efetivamente e/ou em busca de

trabalho, na medida em que a PEA é composta por ocupados e desempregados.

Assim sendo, a tendência de queda na participação, de 46,57%, em 1996, para 42,19%,

em 2000, é originária do declínio contínuo do nível global de ocupação, que passou de

41,90% (1997) para 37,92% (2000), significando dizer que uma menor fração da PIA se

encontrava trabalhando nesse interstício. Como conseqüência, o indicador de

desemprego salta de 7,48% (1997) para 12,61% (1999), apresentando uma redução

para 9,64%, no ano seguinte.

No segundo momento, no triênio 2001 – 2003, a situação inverte-se, com uma

evolução mais favorável dos indicadores considerados. A ocupação eleva-se para

42,79%, em 2001, a mais expressiva do período, patamar que é mantido em 2003

(42,50%), o que veio acompanhado de menores patamares de informalidade no

mercado local, alcançando 44,81% da ocupação total, o menor da série histórica,

retratando que a melhora do nível de ocupação aconteceu com o surgimento de

empregos formais, elevando, assim, a qualidade das oportunidades de trabalho na

cidade de Sobral. O Gráfico 5 demonstra que, apesar de algumas oscilações, a

tendência da informalidade em Sobral é nitidamente de queda, saindo de 53,30%

(1996) para 44,81% (2003). Em 2003, foram estimadas 46.386 pessoas trabalhando na

cidade, das quais, 20.786 em atividades informais.

Gráfico 5 - Indicadores Anuais do Mercado de Trabalho - Sobral - 1996 - 2003 Fonte: SINE/IDT.

30

Quanto ao desemprego, o Gráfico 5 possibilita visualizar que ele assume uma

tendência de alta entre 1997 e 2001, quando passa de 7,48% para 19,28%, ratificando

a conjuntura desfavorável para o emprego na segunda metade da década de 90. O

desemprego assume o maior valor da série em 2001, 19,28% da PEA, estabilizando-se

em pouco mais de 12%, nos dois anos seguintes: 12,38%, em 2002, e 12,52%, em 2003,

com 6.637 desempregados, exprimindo uma redução substancial desse indicador.

Importante destacar que o auge do desemprego em 2001 foi provocado pela

intensificação na procura por trabalho tanto das pessoas com experiência de trabalho

anterior (desemprego cessante) quanto daqueles que buscavam seu primeiro trabalho

(desemprego não-cessante), em que a velocidade de crescimento destes foi bem

maior. No biênio 2000 – 2001, a taxa de desemprego cessante saltou de 7,43% para

11,66%, uma ampliação de 56,93%, e a dos não-cessante variou de 2,58% para 9,66%,

uma variação de nada menos que 274,42%, concluindo-se que a busca pelo primeiro

trabalho na cidade de Sobral cresceu quase cinco vezes mais do que o reemprego, nos

anos de 2000 e 2001.

Do total de 6.637 desempregados, 5.023 buscavam o reemprego (75,68%) e 1.614, o

primeiro trabalho (24,32%), em 2003.

Portanto, há sinalizações de que a conjuntura favorável do mercado de trabalho,

verificada em nível nacional e no Ceará, nos anos 2000, também se fez presente em

Sobral, contribuindo para a geração de mais oportunidades de trabalho, retratada nas

taxas de ocupação mais elevadas, com mais empregos com carteira assinada, menores

patamares de informalidade, além de induzir a oferta de trabalho, notadamente em

2001, quando o desemprego atingiu seu patamar mais alto, ensejando a existência de

um excedente de mão-de-obra que se lança no mercado quando a conjuntura se

mostra mais favorável, notadamente aqueles sem experiência de trabalho anterior.

4.1 Jovens no Mercado de Trabalho de Sobral

Essa conjuntura favorável beneficiou, inicialmente, a força de trabalho adulta (25 anos

e mais de idade), posto que, após três anos consecutivos de queda na ocupação (1998

– 2000), essa taxa alcançou 54,91% da PIA adulta, em 2001, e 51,85%, em 2003. Por

seu turno, os jovens experimentaram reduções na ocupação por quatro anos seguidos

(1999 – 2002), saindo de algo em torno de 42%, em 1997/1998, até atingir 37,83%, em

2002, havendo uma melhora somente em 2003 (40,84%). (Gráfico 6).

31

Gráfico 6 – Taxas Anuais de Ocupação de Jovens e Adultos – Sobral – 1996-2003 Fonte: SINE/IDT.

Enquanto o nível de ocupação dos adultos começa a melhorar já em 2001, o dos

jovens só mostra recuperação em 2003. Concretamente, na comparação entre 1996 e

2003, os jovens perderam um pouco de espaço no total de ocupados de Sobral,

passando de 28,31% para 27,47%. Em absolutos, dos 46.386 ocupados em 2003,

12.742 são jovens e 33.523, adultos.

Segundo o gênero, entre os jovens, as mulheres apresentaram uma melhor

performance na obtenção de trabalho na medida em que tiveram somente dois anos

de queda (1999 e 2000); a recuperação já ocorre em 2001 e, em 2001 e 2003,

detiveram taxas de ocupação superiores às quantificadas para 1996/1997, acima dos

35%, o que não aconteceu entre os homens. Quanto às tendências ocupacionais de

homens e mulheres adultos, o processo foi mais homogêneo, contemplando tanto um

quanto o outro, com maiores oportunidades de trabalho no triênio 2001/2003.

Analisando-se as relações entre os patamares de ocupação de homens e mulheres em

Sobral, segundo os segmentos jovem e adulto, inicialmente chega-se à conclusão de

que, no âmbito da ocupação jovem, há alguns indícios de que as mulheres têm

evoluído mais, apesar de, em média, o seu patamar de ocupação equivaler a 0,73 do

dos homens. Entre os adultos, essa relação manteve-se sem maiores flutuações, com

uma média de 0,56, o que quer dizer que o nível de ocupação das mulheres adultas

corresponde a quase a metade do nível dos homens adultos. Enfim, o diferencial do

patamar de ocupação entre homens e mulheres jovens é menor, relativamente ao

segmento adulto, e tende a diminuir ainda mais, fruto da intensificação da inserção

32

das mulheres jovens no mercado de trabalho, de sua escolaridade mais elevada,

aptidões próprias, dentre outros.

A composição do total de ocupados por gênero ilustra a participação feminina

crescente nesse universo, na medida em que ela saltou de 38,63% (1996) para 44,10%

(2003), sendo que, entre os jovens ocupados, essa participação evoluiu de 42,24% para

44,84% e, entre os adultos, de 37,30% para 43,89%, ou seja, uma maior parcela das

mulheres jovens, e notadamente das adultas, obteve trabalho nesse período. Em 2003,

dentre as 46.386 pessoas trabalhando na cidade de Sobral, 20.456 eram mulheres, das

quais, 5.714 jovens e 14.713 adultas, o que quer dizer que 28% das mulheres

trabalhando em Sobral são jovens com idade de 15 a 24 anos.

Conforme já citado, houve uma melhora da ocupação jovem somente em 2003 e esta

ocorreu em todos os níveis de instrução, mais enfaticamente entre os jovens

trabalhadores com instrução de nível médio e superior, em que as referidas taxas

passaram de 43,39% para 46,92% e de 46,00% para 51,19%, respectivamente, no

biênio 2002/2003. Entre os adultos, a elevação da ocupação em 2003 somente não foi

constatada para os trabalhadores de ensino superior, os quais obtiveram o mais

elevado patamar de ocupação em 2001 (83,25%), mas este declinou nos dois anos

seguintes, alcançando 72,69%, em 2003.

Destaque-se que, à exceção dos jovens com instrução de nível médio, os patamares de

ocupação dos trabalhadores dos demais níveis, quer jovem ou adulto, mostram-se

inferiores aos estimados para os primeiros anos da série, ou seja, não obstante a

melhora em 2003, inclusive com empregos de mais qualidade, os níveis de ocupação

verificados em 1996/1997 não foram recuperados na maioria dos casos, pelo menos

até 2003.

Foram estimadas 46.386 pessoas ocupadas, em 2003, sendo que 19.738 com instrução

de nível fundamental (42,55%) e 15.075 de nível médio (32,50%) e enquanto na

população ocupada adulta há uma concentração de trabalhadores no ensino

fundamental (44,41%), no caso dos ocupados jovens, isto é observado no ensino

médio (50,00%), o que quer dizer que, em termos relativos, a população ocupada

jovem tem melhor escolaridade e que o mercado tem optado pelos jovens com mais

tempo de escola. De fato, de 1996 a 2003, a proporção de ocupados com ensino médio

passou de 26,90% para 50,01%, entre os jovens, e de 17,75% para 25,96%, entre os

adultos.

Como já citado, as oportunidades de trabalho na cidade sobralense foram

acompanhadas da retomada da procura por trabalho, fazendo com que o desemprego

alcançasse seu valor mais alto em 2001 (19,28%), estabilizando em pouco mais de 12%

33

nos dois anos seguintes. Um sinalizador dessa retomada é o tempo de procura por

trabalho, que passou de uma média de 4,86 (1996) para 11,87 meses (2003), sendo

que o tempo médio de procura dos jovens desempregados cresceu de 4,86 para 9,37

meses e o dos adultos, de 4,88 para 14,22 meses.

Essa tendência de crescimento ocorreu de forma similar entre jovens e adultos,

independente de gênero, ao longo de todo o período, e o resultado de 2001 foi

fortemente influenciado pela elevação do desemprego jovem, que saiu de 16,59%

(2000) para 35,60% (2001). Outra estatística que reforça essa assertiva é que, nesse

ano, o patamar de desemprego jovem chegou a ser três vezes mais elevado que o dos

adultos, deixando clara a intensificação da procura por trabalho daqueles com idade

entre 15 e 24 anos, quer sejam homens ou mulheres. A título de ilustração, a

proporção de jovens com tempo de procura de 7 (sete) meses ou mais passou de

21,08% (1996) para 41,90% (2003).

Na realidade, a relação desemprego jovem/desemprego adulto oscilou entre 1,75 e

3,19, em Sobral. Na média do período chegou-se a 2,34, e foi de 2,11 em 2003,

significando dizer que, em média, a intensidade da procura por trabalho dos jovens

sobralenses é o dobro da observada para os adultos, resultado mais satisfatório do que

o registrado para o estado (2,91), Região Metropolitana de Fortaleza (2,80) e Fortaleza

(2,82%), no mesmo ano. A Organização Internacional do Trabalho estimou que, em

termos mundiais, essa relação estava em 3,5, e na América Latina e Caribe, 3,1, no ano

em apreço.

Observa-se que, de modo geral, o desemprego feminino supera o masculino,

independentemente de ser jovem ou adulto, destacando-se que essa supremacia é

bem mais explícita no triênio 2001 – 2003, indício da maior inserção das mulheres no

mercado de trabalho local, nos últimos anos. (Gráfico 7). Nesse aspecto, dois pontos

devem ser destacados: 1. na média do período, a taxa de desemprego jovem feminino

é 2,33 vezes maior que a taxa adulta, isto é, o desemprego jovem feminino é bem mais

intenso, e 2. o crescimento de mulheres na condição de desemprego deveu-se a maior

participação das mulheres adultas, que passou de 41,53% (1996) para 50,86% (2003)

do total de mulheres em busca de trabalho.

Em 2003, dos 6.637 desempregados de Sobral, 3.139 são jovens, uma parcela de

47,30%, contra 60,46% de 1996, e na composição por gênero, as mulheres conformam

aproximadamente 51% dos desempregados, sejam jovens ou adultos, o que quer dizer

que para cada homem buscando trabalho, há uma mulher na mesma condição. Além

do mais, a ampliação do número de mulheres adultas a procura de trabalho trouxe um

novo alento ao desemprego de Sobral.

34

Gráfico 7 – Taxas de Desemprego Jovem e Adulto, por Gênero – Sobral – 1996-2003 Fonte: Pesquisa Direta Realizada pelo IDT.

Segundo o grau de instrução, enquanto há uma concentração de jovens

desempregados com instrução de nível médio (52,39%), o dobro do observado em

1996 (26,49%), com 1.644 pessoas, no caso adulto, esta ocorre no ensino fundamental

(57,76%), com 2.004 desempregados. No tocante ao nível superior, sua participação

amplia-se de 4,58% (1996) para 6,76% (2003) em decorrência do crescimento do

desemprego jovem com instrução superior, a qual triplicou no período, de 3,24% para

9,52%, alcançando uma taxa de 18,87%, contra 3,09% dos adultos, em 2003. Portanto,

os números demonstram que o jovem desempregado de Sobral se apresenta com mais

instrução, o que conseqüentemente contribui para elevar o nível da força de trabalho

contratada.

Em termos globais, dos 6.637 desempregados, 3.199 têm instrução de nível

fundamental (48,20%) e a proporção de desempregados de nível médio passou de

20,92% (1996) para 37,84% (2003), o que sugere uma melhoria na escolaridade da

mão-de-obra local como uma estratégia de oferecer, aos trabalhadores locais,

melhores condições de concorrer a uma vaga no mercado e combater o desemprego

na cidade. Por outro lado, isto dificulta a entrada/permanência no mercado de

trabalho de trabalhadores com mais idade, normalmente, menos instruídos.

Como já relatado, em termos de geração de oportunidades de trabalho, destacaram-

se, principalmente, nessa ordem de importância, os serviços, a indústria de

35

transformação e o comércio. Ao se analisar o setor de origem do trabalho anterior dos

desempregados, constata-se praticamente a mesma hierarquização, com a indústria

de transformação responsabilizando-se por 45,83% dos desempregados, os serviços

por 27,98% e o comércio por 13,69%. Isto é resultante do processo de rotatividade de

mão-de-obra, isto é, prática de contratação de alguns trabalhadores a titulo de

substituição da mão-de-obra já empregada, visando elevar a produtividade, reduzir

salários, desfazer-se de trabalhadores problemáticos, dentre tantos outros motivos.

Retratando em números essa realidade, segundo o CAGED, no ano de 2003, o saldo de

334 empregos formais registrados em Sobral foi decorrente de 5.420 admissões e de

5.086 desligamentos, sendo que, na indústria de transformação, foram contabilizados

2.040 desligamentos e 2.137 admissões, nos serviços, 1.033 trabalhadores admitidos e

962, desligados, demonstrando que há um processo contínuo de entrada e saída de

trabalhadores das empresas, processo que contribui para a manutenção dos

patamares de desemprego, posto que o desemprego é calculado com base na procura

por trabalho.

Da mesma forma que a indústria de transformação teve uma participação crescente no

total de ocupados, ela também cresceu em importância quanto ao número de

desempregados, enfatizando o papel desse setor na dinâmica do mercado de trabalho

sobralense. Ela é o setor de origem de 44,61% dos jovens desempregados e de 46,60%

dos adultos a procura de trabalho, em 2003. O comércio é outro setor que desliga

muitos jovens (23,08%), o dobro dos 11,76% de 1996. Entre os adultos, ele é

responsável por apenas 7,7% dos desempregados.

No que concerne à categoria ocupacional do trabalho anterior, 78,56% dos

desempregados trabalhavam anteriormente como empregados do setor privado,

sendo 78,46% dos jovens desempregados e 78,64% dos adultos, o que reforça a

argumentação de que o processo contínuo de entrada e saída de trabalhadores de

seus empregos reforça o desemprego. Já os autônomos integram apenas 9% dos

desempregados.

Dentre as dificuldades na obtenção de trabalho, destacam-se quatro principais:

qualificação/experiência insuficientes (23,43%), não encontra trabalho com carteira

assinada (15,77%), não tem experiência de trabalho anterior (14,86%) e está

aguardando resposta (12,16%), arrolando 66,22% dos desempregados. Dentre os

jovens, estas também são as principais, só que com intensidades diferenciadas:

qualificação/experiência insuficientes (23,82%), não tem experiência de trabalho

anterior (21,91%), está aguardando resposta (15,24%), e não encontra trabalho com

carteira assinada (11,43%), o equivalente a 72,40% dos desempregados.

36

Conclui-se, portanto, pelo fortalecimento da influência do setor industrial na

determinação de dinâmica do mercado de trabalho de Sobral, devido às participações

crescentes desse setor na ocupação e desemprego locais, e que a recuperação desse

mercado de trabalho, nos anos 2000, com mais oportunidades de trabalho, elevação

do nível de assalariamento, mais empregos com carteira assinada e redução do

desemprego, foi melhor aproveitada pelos trabalhadores adultos e pelas mulheres

jovens, apesar de os jovens, no geral, terem perdido participação relativa na ocupação

total. A intensificação da busca pelo primeiro emprego e a presença mais forte das

mulheres no mercado de trabalho de Sobral contribuíram para elevar a escolaridade

da força de trabalho local, o que é respaldado pelo crescimento mais enfático da

ocupação entre os trabalhadores jovens com instrução de nível médio e superior.

Adicionalmente, é crescente a proporção de desempregados com esse nível de

instrução, principalmente entre os mais jovens.

Verificou-se também que a geração de novas oportunidades de trabalho levou,

inicialmente, a intensificação da procura por trabalho, entre jovens e adultos, e

independente de gênero, o que elevou o desemprego para 19,28%, em 2001, o qual se

estabilizou em pouco mais de 12%, no biênio 2002/2003, sendo a elevação do tempo

de procura por trabalho uma causa desse fato, dados os possíveis descompassos entre

os perfis da demanda e oferta de trabalho na cidade. Dentre as principais dificuldades

de obtenção de trabalho por parte dos jovens, destacam-se a falta de experiência de

trabalho anterior e à qualificação profissional inadequada/insuficiente, em um

contexto em que os empregadores estão demandando uma mão-de-obra mais

qualificada, mais escolarizada, em virtude das novas formas de produção e de gestão

das empresas, exigidas por uma economia cada vez mais globalizada.

Estudo recentemente elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e

Caribe (CEPAL), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a

Organização Internacional do Trabalho (OIT), intitulado Emprego, Desenvolvimento

Humano e Trabalho Decente: A Experiência Brasileira Recente, enfatiza que

a inserção da juventude no mercado de trabalho também deve ser monitorada porque, em geral, esse grupo é o que apresenta maiores taxas de desemprego e de informalidade e menores níveis de rendimento que os adultos, mesmo com escolaridade mais elevada. Também por essas razões, é fundamental a existência de políticas públicas voltadas aos jovens, elaboradas sob um ponto de vista que lhes veja como cidadãos portadores de direitos e que precisam de oportunidades de qualificação e de inserção no mercado de trabalho para sua adequada inclusão social. (CEPAL, 2008).

Ou seja, apesar de também ter usufruído desse período de expansão do

assalariamento formal ocorrido em Sobral, principalmente devido à indústria de

calçados, que optou pela mão-de-obra mais jovem, em que as mulheres aproveitaram

37

melhor as oportunidades que surgiram, mesmo porque elas são mais escolarizadas, a

realidade juvenil no mercado de trabalho local não difere muito da mundial, com um

desemprego três vezes maior e mais sujeitos a formas precárias de trabalho,

necessitando de políticas públicas específicas, em que o ensino básico deve ser

fortalecido, a qualificação adequada às necessidades das empresas, com tais inserções

monitoradas, visando à inclusão social, à redução da pobreza, à minimização da prática

de atividades ilegais e à contribuição para a formação de cidadãos cônscios de seus

deveres e direitos.

38

5 O PERFIL DOS ESTABELECIMENTOS COM VÍNCULOS FORMAIS DE

EMPREGO

As declarações da RAIS são feitas em nível de estabelecimento, este definido como as

unidades de cada empresa separadas espacialmente, em que tenham sido efetivados

vínculos empregatícios com trabalho remunerado, gerando o indicador total de

estabelecimentos em 31 de dezembro de cada ano. Dessa forma, analisando-se a

evolução desse indicador, no período 1996/2006, constata-se que, em Sobral, o

número de estabelecimentos com emprego formal passou de 1.048 para 1.748, com

uma taxa de variação de 66,79% e o surgimento de 70 estabelecimentos/ano, em

média, na década em apreço.

Apesar de a maioria desses estabelecimentos serem comerciais (51,60%) e de serviços

(30,03%), além de responsáveis que foram pela implantação de 597 dos 700 novos

estabelecimentos que se instalaram em Sobral, em 1996/2006, o ritmo de crescimento

anual varia de subsetor para subsetor, isto é, a ampliação do número de

estabelecimentos aconteceu de forma muito heterogênea. A construção civil, apesar

de deter uma fração de 6,58%, em 2006, foi o subsetor com crescimento mais forte

(85,48%), variando de 62 para 115 estabelecimentos, com um incremento médio anual

de 5,3 estabelecimentos. Em seguida, está o subsetor serviços, com um incremento

médio anual de 23,1 estabelecimentos, uma taxa de variação de 78,57% e um total de

525 estabelecimentos, em 2006. Observar que a velocidade de crescimento da

construção civil e dos serviços supera a taxa calculada para o total dos setores

(66,79%).

Tabela 6 – Estabelecimentos com Vínculos de Emprego Formal por Setor de Atividade – Sobral – 1996/2006

Setor de Atividade 1996 2006

Estabelecimento % Estabelecimento %

Extrativa Mineral 1 0,10 9 0,51

Indústria de Transformação 115 10,97 172 9,84

Serviços Industriais de Utilidade Pública 5 0,48 6 0,34

Construção Civil 62 5,92 115 6,58

Comércio 536 51,14 902 51,60

Serviço 294 28,05 525 30,03

Administração Pública 2 0,19 4 0,23

Agropecuária, Extrativa Vegetal, Caça e Pesca 13 1,24 15 0,86

Outros/Ignorado 20 1,91 --- ---

Total 1.048 100,00 1.748 100,00

Fonte: MTE/RAIS.

39

O comércio situa-se em uma faixa intermediária, com uma taxa de variação de 68,28%,

902 estabelecimentos, em 2006, e 36,6 novos estabelecimentos/ano, em média, e a

indústria de transformação, dentre os setores mais representativos, ficou na última

colocação, com 172 estabelecimentos industriais (9,84%), em 2006, uma variação de

49,57%, e um adicional médio de 5,7 estabelecimentos/ano. Menção deve também ser

feita ao subsetor indústria extrativa mineral, por sua expressiva expansão, de 1 (1996)

para 9 estabelecimentos (2006). No âmbito dos serviços, o total de estabelecimentos

foi aproximadamente duplicado nos seguintes ramos: serviços de alojamento e

alimentação, de 113 para 215 estabelecimentos, e serviços médicos, odontológicos e

veterinários, de 66 para 103 estabelecimentos. Deve-se citar o ramo do comércio e

administração de imóveis e valores mobiliários, com incremento de 49 para 108

estabelecimentos, e no setor industrial, as indústrias de produtos minerais não-

metálicos, metalúrgica, do papel, da borracha, fumo e couro e a indústria têxtil, que

possuíam duas vezes mais estabelecimentos em 2006.

Essa realidade demonstra que o desenvolvimento econômico de Sobral vem sendo

determinado por uma expansão da atividade econômica que perpassa diversos

setores, inclusive com a presença marcante da construção civil, atividade esta que é

muito concentrada na capital cearense, e de um comércio intenso.

Quanto ao tamanho dos estabelecimentos, este medido pelo número de empregos

existentes no estabelecimento em 31 de dezembro do ano-base, percebe-se que o

número de estabelecimentos foi crescente até aqueles com 249 empregados. Em

termos absolutos, os novos estabelecimentos concentram-se nas faixas de 1 a 4 e de 5

até 9 empregados, com 392 e 127 novos estabelecimentos, respectivamente,

totalizando 519 estabelecimentos adicionais, entre 1996 e 2006, correspondendo a

74% dos novos empreendimentos. 69,46% dos estabelecimentos de Sobral estavam

nessas duas faixas, em 1996, chegando a 71,34%, em 2006. Já aqueles com 250

empregos ou mais têm sua representação reduzida à metade, de 0,68% para 0,34%,

posto que, na faixa de 250 a 499 empregados, ocorreu o fechamento de dois

estabelecimentos.

Outra constatação é que, apesar de o crescimento do número de estabelecimentos ter

se concentrado entre aqueles de menor porte, o que é um resultado óbvio, devido aos

investimentos necessários, uma estatística muito positiva surge, ao se determinar o

tamanho médio dos estabelecimentos, nas diversas faixas analisadas. Constata-se que

somente os grandes estabelecimentos têm seu quadro de colaboradores ampliado. O

tamanho médio dos estabelecimentos na faixa de 100 a 249 empregados se eleva de

115,9 para 149,7, na faixa de 250 a 499 empregados a variação é de 356,3 para 492,0,

nas empresas com 500 a 999 empregados, o tamanho médio varia de 751,0 para

755,0, e passa de 1.988,3 para 6.332,7 empregados nos empreendimentos com 1.000

40

ou mais trabalhadores, significando dizer que os estabelecimentos de maior porte

ampliaram ainda mais seu quadro de colaboradores, destacando-se que a capacidade

média de geração de emprego dos grandes estabelecimentos (1.000 ou mais

empregados) foi mais do que triplicada, tornando-os responsáveis por 66,31% dos

empregos gerados na década em análise. (Gráfico 8).

Tabela 7 – Estabelecimentos com Vínculo de Emprego Formal segundo o Porte do Estabelecimento – Sobral – 1996/2006

Porte do Estabelecimento

(em vínculos ativos)

1996 2006

Estabelecimento % Estabelecimento %

Nenhum 181 17,26 222 12,70

Até 04 585 55,81 977 55,89

De 05 até 09 143 13,65 270 15,45

De 10 até 19 75 7,16 148 8,47

De 20 até 49 39 3,72 88 5,03

De 50 até 99 11 1,05 21 1,20

De 100 até 249 7 0,67 16 0,92

De 250 até 499 3 0,29 1 0,06

De 500 até 999 1 0,1 2 0,11

Mais de 1000 3 0,29 3 0,17

Total 1.048 100,00 1.748 100,00

Fonte: MTE/RAIS.

Isto vem demonstrar a relevância das empresas de grande porte para o mercado de

trabalho de Sobral, a sua influencia sobre a dinâmica desse mercado, na qualidade das

vagas geradas, na determinação dos níveis de salário, dentre outras, apesar do número

de estabelecimentos desse porte ter permanecido constante ao longo desses 10 anos,

com apenas 3 estabelecimentos.

Pode-se concluir que, em Sobral, no interstício de 1996/2006, o crescimento

econômico do município estendeu-se por diversas atividades econômicas, fato

retratado pela instalação de inúmeros estabelecimentos em diversos subsetores,

destacando-se a velocidade de crescimento na construção civil e nos serviços,

superando a do conjunto dos estabelecimentos. Por outro lado, os estabelecimentos,

em sua maioria, são comerciais ou de serviços, responsáveis por 597 dos 700 novos

empreendimentos que se instalaram em Sobral, e majoritariamente de pequeno porte.

Por isso, merece menção o fato de o tamanho médio desses estabelecimentos, em

termos do número de empregos, ter sido ampliado somente para aqueles com 100 ou

mais empregos, principalmente aqueles com, no mínimo, 1.000 empregados, cujo

tamanho médio foi triplicado, na década em estudo.

41

Gráfico 8 – Tamanho Médio dos Estabelecimentos com 100 ou Mais Empregos - Sobral – 1996/2006 Fonte: Elaboração Própria Baseada em MTE/RAIS 1996/2006.

42

6 O PERFIL DO EMPREGO FORMAL

Um dos conceitos principais utilizados na RAIS é o de vínculos empregatícios,

entendido como as relações de emprego estabelecidas sempre que se concretiza um

trabalho remunerado. O número de empregos em determinado período corresponde

ao total de vínculos empregatícios efetivados. Ocorre, porém, que o número de

empregos difere do número de pessoas empregadas, pois um trabalhador pode ter

mais de um vínculo de trabalho, pode estar ocupando mais de uma vaga no mercado

de trabalho. Assim, convém esclarecer que os termos total/número de

empregos/empregados, total/número de vínculos e estoque de emprego serão

utilizados indistintamente, significando o número de oportunidades de trabalho

formais - total de empregos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os

estatutários, podendo incluir trabalhadores temporários ou avulsos, em situações mais

raras.

Dessa forma, o estoque de emprego formal de Sobral apresenta um substancial

incremento, evoluindo de 13.539 (1996) para 33.194 empregos (2006), uma variação

de 145,17%, equivalente a uma geração média anual de 1.966 empregos. Destaque-se

que o estoque de emprego formal de Sobral mostra-se crescente ano a ano, em que é

nítida a tendência de crescimento – Gráfico 9. Na década em questão, a criação líquida

foi da ordem de 19.655 novos empregos, no município, e fazendo-se um paralelo entre

os ritmos de crescimento do número de estabelecimentos e do emprego, chega-se a

conclusão de que, para cada 1% de crescimento nos estabelecimentos, o emprego

cresceu 2,17%.

Tabela 8 – Estoque do Emprego Formal por Setor de Atividade – Sobral – 1996/2006

Setor de Atividade 1996 2006

Estoque % Estoque %

Extrativa Mineral 54 0,40 101 0,30

Indústria de Transformação 5.654 41,75 18.005 54,24

Serviços Industriais de Utilidade Pública 463 3,42 351 1,06

Construção Civil 258 1,91 296 0,89

Comércio 1.953 14,42 4.479 13,49

Serviço 3.538 26,13 7.022 21,15

Administração Pública 1.490 11,01 2.838 8,55

Agropecuária, Extrativa Vegetal, Caça e Pesca 63 0,47 102 0,31

Outros/Ignorado 66 0,49 --- ---

Total 13.539 100,00 33.194 100,00

Fonte: MTE/RAIS.

43

No paralelo entre o crescimento médio anual da PEA (2000 – 2006) e do emprego

formal (1996 – 2006), em torno de 1.384 pessoas e de 1.966 empregos,

respectivamente, pode-se inferir que a geração de empregos em Sobral está

superando o crescimento de sua PEA. A principal explicação para o ocorrido é que

foram contratadas pessoas de municípios vizinhos, tais como: Forquilha e Massapé,

deslocando-se diariamente para Sobral para trabalhar, muitas delas com transporte

fornecido pelas próprias empresas. Essa importação de mão-de-obra se deve ao perfil

demandado pelas empresas para certas funções, o qual, de modo geral, não é

atendido pela mão-de-obra local, como o nível de instrução/qualificação ou

experiência da força de trabalho para determinadas atividades. Essa importação

também é devida ao número de oportunidades de trabalho surgidas nos últimos anos,

superando a quantidade de entrantes na população economicamente ativa local,

lembrando que a média de novos estabelecimentos/ano chegou a 70

estabelecimentos, em Sobral, nos últimos dez anos. Daí a procura por mão-de-obra

nos municípios vizinhos. Segundo Pereira et al. (2007, p. 422):

Em Sobral, a instalação da Grendene promoveu o desenvolvimento da atividade calçadista a partir de 1993, provocando um efeito em cadeia em cidades vizinhas e gerando com sua presença mais de 14,7 mil empregos diretos somente na unidade de Sobral.

Gráfico 9 - Estoque de emprego formal e participação do emprego industrial - Sobral - 1996 – 2006 Fonte: Elaboração Própria Baseada em MTE/RAIS 1996-2006.

44

Analisando-se a evolução do estoque de emprego segundo os setores econômicos, a

performance da indústria de transformação destaca-se de forma incontestável pelos

seguintes motivos: 1. seu estoque de emprego apresentou uma taxa de variação de

218,45%, bem acima, quer do estoque total (145,17%), quer do segundo colocado

(comércio), cuja variação foi de 129,34%; 2. somente ela gerou 12.351 empregos, 63%

de todo o emprego surgido no período, com uma média anual de 1.235 empregos; 3. a

maior parcela do estoque de emprego está na indústria de transformação (54,24%); e

4. somente ela duplicou o tamanho médio dos empreendimentos, de 49,2 (1996) para

104,7 empregos (2006) – Gráfico 10.

De outra forma, a indústria de transformação foi, destacadamente, o subsetor que

mais contribuiu para a geração de empregos formais no município de Sobral, entre os

anos de 1996 e 2006, ampliando sua participação de 41,75% (1996) para 54,24% do

total de empregos (2006), ocupando um contingente de 18.005 trabalhadores. A título

de ilustração, enquanto o comércio e os serviços apresentaram uma média anual de

253 e 348 empregos adicionais, na indústria de transformação chegou-se a 1.235.

Complementarmente, enquanto os empreendimentos comerciais e de serviços

detiveram acréscimos ínfimos no seu tamanho, em média, de 3,6 para 5,0 e de 12,0

para 13,4 empregos, verificou-se duplicação na indústria de transformação para 104,7

empregos por estebelecimento.

Gráfico 10 - Evolução do estoque de emprego, por setor de atividade – Sobral – 1996-2006 Fonte: Elaboração Própria Baseada em MTE/RAIS 1996-2006.

45

Esse impacto da indústria de transformação é originário da relevante performance do

emprego na indústria de calçados, mesmo com apenas 1 (um) estabelecimento, em

2006. O estoque de emprego nesse ramo de atividade cresceu de 4.480 (1996) para

15.492 empregos (2006), ou seja, mais do que triplicou em 10 (dez) anos, gerando

anualmente 1.101 novas vagas formais de trabalho, no citado período. De fato, a

participação da indústria de calçados no total de emprego assalariado de Sobral é

elevada de 33,01% para 46,67%, respectivamente. Os dois outros ramos industriais

com o segundo e terceiro maiores estoques de emprego são: indústria de produtos

alimentícios e bebidas (764 empregos) e indústria de produtos minerais não-metálicos

(624 empregos), em 2006.

Números da pesquisa Desemprego e Subemprego, do SINE/IDT, demonstram o

impacto que a presença de grandes empresas, destacadamente a Grendene, tem

exercido no mercado de trabalho de Sobral. Isto fez com que o peso do emprego

industrial se ampliasse de 24,22% (1996) para 32,69% (2003) do universo de ocupados,

com influências positivas na qualidade do emprego gerado, posto que é no setor

industrial em que o nível de formalização é maior.

Como conseqüência direta, o nível de assalariamento no mercado de trabalho de

Sobral cresceu, especificamente em decorrência da presença crescente dos

empregados particulares (setor privado), contemplando inclusive os jovens, cuja

participação passou de 69,86% (1996) para 78,40% dos ocupados (2003), elevando a

representação dos jovens no emprego privado. Entre os adultos essa fração alcançou

50,39%, em 2003, contra os 48,19% de 1996, sinalizando melhoras na qualidade das

oportunidades de trabalho, lembrando também que, conforme já citado, é crescente a

proporção de empregados com carteira assinada, posto que 70,06% dos jovens (6.998)

e 75,75% dos adultos (12.796) empregados no setor privado têm carteira assinada. De

fato, a proporção de empregados do setor privado com carteira assinada foi estimada

em 73,47%, em 2003, contra 66,42%, em 1996, e a tendência do nível de

informalidade é de queda consistente, saindo de 53,30% (1996) para 44,81%, em 2003,

conforme já citado.

Retornando aos números da RAIS, a análise do estoque de emprego por subsetor, a

partir da taxa de variação, prossegue com o comércio, com uma variação de 129,34%,

2.526 empregos adicionais, na década, e um estoque de 4.479 comerciários, em 2006,

em que o tamanho médio dos estabelecimentos sofre uma residual alteração de 3,6

para 5,0 empregos. Além do mais, conforme demonstrado no Gráfico 10, o ritmo de

crescimento do emprego no comércio de Sobral supera o dos serviços em todos os

anos da década. No setor de serviços, os números são: 98,47%, 3.484 empregos

46

gerados, um estoque de 7.022 empregos, e o tamanho médio dos estabelecimentos

variando de 12,0 para 13,4 empregos.

Com referência ao tamanho dos estabelecimentos, aqueles com mais de 1.000

empregados aumentaram a sua presença no total de empregos do município, de

44,05% (1996) para 57,23% (2006), o que demonstra que o emprego formal em Sobral

está muito concentrado nas grandes empresas e que esta concentração vem se

fortalecendo cada vez mais, na medida em que, dos 19.655 empregos que surgiram no

município, na década em apreço, 13.033 foram gerados nos estabelecimentos com

mais de 1.000 empregados, uma fatia de 66,31%. Dessa forma, verifica-se que,

enquanto a ampliação do número de estabelecimentos deu-se mais enfaticamente

entre os de menor porte (até 4 e de 5 a 9 empregados), o crescimento do emprego foi

mais concentrado nos grandes estabelecimentos (acima de 1.000 empregados). Não

sem razão, os estabelecimentos com até 99 empregados perderam representatividade

no estoque total, em 2006.

Em termos absolutos, além dos estabelecimentos com mais de 1.000 empregados,

aqueles nas faixas de 20 a 49 e de 100 a 249 empregados foram os que mais geraram

empregos, com 1,5 mil novas vagas cada. Além do mais, o estoque também é

crescente nos estabelecimentos de porte inferior. Por outro lado, destacam-se as

oportunidades de trabalho eliminadas por estabelecimentos de 250 a 499 empregos,

totalizando 577 empregos a menos, em 2006, dado o fechamento de dois

estabelecimentos desse porte.

Tabela 9 – Estoque do Emprego Formal segundo o Porte do Estabelecimento – Sobral – 1996/2006

Porte do Estabelecimento (em vínculos ativos)

1996 2006

Estoque % Estoque %

Até 04 1.048 7,74 1.930 5,81

De 05 até 09 973 7,19 1.768 5,33

De 10 até 19 1.009 7,45 2.000 6,03

De 20 até 49 1.092 8,07 2.609 7,86

De 50 até 99 821 6,06 1.492 4,49

De 100 até 249 811 5,99 2.395 7,22

De 250 até 499 1.069 7,9 492 1,48

De 500 até 999 751 5,55 1.510 4,55

Mais de 1000 5.965 44,05 18.998 57,23

Total 13.539 100,00 33.194 100,00

Fonte: MTE/RAIS.

Avaliando-se como o emprego formal encontra-se distribuído espacialmente na

microrregião de Sobral, a qual é constituída por doze municípios, nada menos do que

47

76,55% estão localizados em Sobral, ou seja, de um total de 43.358 empregos

existentes na microrregião, 33.194 estão em Sobral, em 2006, ante 72,82%, em 1996,

refletindo a força econômica do município. Em segundo e terceiro lugares estão os

municípios de Forquilha (3,89%) e Massapê (3,43%).

Tais números não deixam dúvidas de que o crescimento da economia do estado tem

sido respaldado pelo fortalecimento da economia de Sobral, propiciando mais

empregos, melhores salários, inclusão social, redução da pobreza e níveis de consumo

mais elevados, além do investimento industrial, conforme relatam as análises do PIB

feitas anteriormente. Portanto, pode-se concluir que o maior peso de Sobral na

economia cearense tem se traduzido em mais e melhores oportunidades de trabalho

para a população sobralense, assegurando melhores condições de vida a essa

população, em que o emprego industrial assume uma posição de destaque, com todos

os riscos e vantagens que esta realidade significa. Esse desenvolvimento econômico

reflete-se no entorno do município, beneficiando diversos municípios da microrregião,

tais como: Groaíras, Miraima, Santana do Acaraú e Cariré, que lograram crescimentos

expressivos do estoque de emprego, gerando renda e mais consumo nessas

localidades.

Tabela 10 – Estoque do Emprego Formal por Município – Microrregião de Sobral – 1996/2006

Municípios 1996 2006

Estoque % Estoque %

Cariré 168 0,90 693 1,60

Forquilha 1.217 6,55 1.686 3,89

Graça 394 2,12 969 2,23

Groaíras 27 0,15 452 1,04

Irauçuba 711 3,82 888 2,05

Massapê 866 4,66 1.487 3,43

Miraima 53 0,29 793 1,83

Mucambo 453 2,44 741 1,71

Pacujá 415 2,23 497 1,15

Santana do Acaraú 356 1,92 1.283 2,96

Senador Sá 391 2,10 675 1,56

Sobral 13.539 72,82 33.194 76,55

Total 18.590 100,00 43.358 100,00

Fonte: MTE/RAIS.

Na análise de gênero, enquanto o estoque masculino passou de 7.423 (1996) para

18.278 empregos (2006), o feminino expandiu-se de 6.116 para 14.916 empregos, com

variações muito similares, de 146,23% e 143,88%, respectivamente, ou seja, o estoque

de empregos de homens e mulheres mais do que duplicou na década, o que fez com

48

que a relação emprego feminino/emprego masculino permanecesse em 0,82, ou seja,

de cada 100 empregos formais masculinos existentes em Sobral, há 82 femininos. A

geração média de empregos/ano foi de 1.086, no caso masculino, e de 880, entre as

mulheres, e ambos mantiveram a sua fatia no mercado de trabalho formal do

município, sendo de 55% de homens e 45%, de mulheres, números que refletem a

supremacia dos homens no âmbito do mercado de trabalho assalariado formal de

Sobral, um indicativo de déficit de igualdade de gênero, que não se restringe apenas

ao mercado formal.

Além dessa ligeira superioridade dos homens, avaliando-se a composição de gênero do

emprego formal, segundo os subsetores de atividade, percebem-se alguns indícios de

segmentação no mercado de trabalho de Sobral. Ao se calcular as relações estoque

feminino/estoque masculino nos diversos subsetores, que medem o número de

empregos de mulheres para cada vaga masculina, dentre os oito estudados, os únicos

em que essa relação é maior que a unidade são os serviços (1,16 nos dois anos) e

administração pública, em que essa relação evoluiu de 3,50 (1996) para 1,77 (2006),

significando que, neles, há uma superioridade numérica feminina. Não por

coincidência, integram os serviços atividades tradicionalmente exercidas pelas

mulheres (ensino, saúde, alimentação, limpeza, dentre outras), comprovando a tese de

um mercado de trabalho segmentado, apesar dos avanços das mulheres nessa área.

Esses dois subsetores respondiam por 23,40% do estoque masculino, ante 37,43% do

feminino, em 2006.

Em todos os demais, a maioria é de homens, destacando-se que, no transcorrer do

período considerado, essa relação foi mantida na indústria de transformação (0,76) e

as menores relações são encontradas na construção civil (0,04) e nas atividades

primárias (0,10), em 2006. O comércio é também uma atividade eminentemente

masculina, com 16,39% do estoque masculino e 9,95% do feminino, em 2006. Neste, a

relação em apreço passou de 0,36 (1996) para 0,50, em 2006. De outra forma, para

cada dois homens nessa atividade, havia uma mulher, demonstrando um pequeno

avanço feminino na atividade comercial.

Complementarmente, a indústria de transformação é responsável por 55,88% do

emprego masculino e por 52,23% do feminino, em 2006. Atentando para o fato de a

relação estoque feminino/estoque masculino na indústria de transformação (0,76)

basicamente determinar a relação no mercado formal global (0,82), chega-se a

conclusão de que o setor industrial, além da sua relevância em termos da geração de

oportunidades de trabalho no mercado local, sua presença marcante tem contribuído

para amenizar o déficit de igualdade de gênero em Sobral, em termos de inserção

laboral. Dos 8.800 novos empregos para as mulheres, 5.336 são industriais (61%) e,

dentre os homens, foram 7.015 de um total de 10.855 empregos adicionais (65%).

49

Tabela 11 – Estoque do Emprego Formal por Gênero, segundo o Setor de Atividade – Sobral – 1996/2006

Setor de Atividade/Gênero

1996 2006

Masculino % Feminino % Masculino % Feminino %

Extrativa Mineral 54 0,73 --- --- 98 0,54 3 0,02

Indústria de Transformação 3.200 43,11 2.454 40,12 10.215 55,88 7.790 52,23

Serviços Ind. de Util. Pública 433 5,83 30 0,49 316 1,73 35 0,23

Construção Civil 250 3,37 8 0,13 284 1,55 12 0,08

Comércio 1.433 19,3 520 8,5 2.995 16,39 1.484 9,95

Serviço 1.635 22,03 1.903 31,12 3.251 17,79 3.771 25,28

Administração Pública 331 4,46 1.159 18,95 1.026 5,61 1.812 12,15

Agrop. Extr. Veg. Ca. e Pesca 54 0,73 9 0,15 93 0,51 9 0,06

Outros/Ignorado 33 0,44 33 0,54 --- --- --- ---

Total 7.423 100,00 6.116 100,00 18.278 100,00 14.916 100,00

Fonte: MTE/RAIS.

O emprego formal de Sobral mostra-se predominante entre os mais jovens, pois,

aproximadamente, 77% dos empregados têm idade entre 18 e 39 anos e, dos 19.655

novos empregos, 15.096 destinaram-se a esse segmento (76,80%), sendo 6.241 na

faixa de 18 a 24 anos, 4.199, para aqueles com idade entre 25 a 29 anos e 4.656

ocupados por aqueles com idade de 30 a 39 anos, demonstrando a preferência por um

trabalhador mais jovem. Fato é que o número de empregos, na faixa de 18 a 24 anos,

quase triplicou, passando de 3.386 para 9.627 empregos e 35,23% dos novos

empregos masculinos e 27,47% dos empregos gerados para as mulheres foram

absorvidos por trabalhadores com idade entre 18 e 24 anos. Mas se, por um lado,

cresceu a participação dos empregados de 18 a 24 anos, de 25,01% para 29,00%,

presencia-se redução no interstício de 30 a 39 anos, de 32,05% para 27,10%. (Gráfico

11).

Resultados da Pesquisa Desemprego e Subemprego ratificam que o emprego industrial

beneficiou principalmente a força de trabalho mais jovem, pelos seguintes motivos: 1.

a fração de jovens empregados na indústria de transformação é quase duas vezes

maior que a de adultos, com percentuais de 48,35% e 26,85%, respectivamente, em

2006; 2. a velocidade de crescimento da participação jovem no emprego industrial foi

aproximadamente o dobro da adulta, naquele, 50,48%, e nesse, 27,43% e 3. é somente

na indústria de transformação que a proporção de jovens supera a de adultos

ocupados. É bom lembrar que, nesse aspecto, pode estar uma das explicações da

intensificação da procura por trabalho entre os jovens, notadamente mulheres, à

medida que a movimentação de trabalhadores (admissões e desligamentos), que

ocorreu na indústria de transformação de Sobral, foi decisiva na determinação da

dinâmica desse mercado de trabalho.

50

Os dados realmente estão a demonstrar uma maior contratação de jovens pela

indústria local ou uma transferência parcial de trabalhadores jovens do comércio e

serviços para a indústria de transformação, uma informação de suma importância no

que concerne à elaboração de uma política de qualificação profissional para os jovens

munícipes. Nos anos de 1996 e 2003, a evolução da participação de jovens nesses

setores variou de 20,94% para 14,79%, no comércio, de 39,53% para 30,05%, nos

serviços, e de 32,13% para 48,35%, na indústria de transformação.

Tabela 12 – Estoque do Emprego Formal por Faixa Etária – Sobral – 1996/2006

Faixa Etária 1996 2006

Estoque % Estoque %

Até 17 anos 103 0,76 82 0,25

18 a 24 anos 3.386 25,01 9.627 29,00

25 a 29 anos 2.875 21,23 7.074 21,31

30 a 39 anos 4.338 32,05 8.994 27,10

40 a 49 anos 1.864 13,77 5.147 15,51

50 a 64 anos 888 6,56 2.136 6,43

65 ou mais 60 0,44 134 0,40

Outros/Ignorado 25 0,18 --- ---

Total 13.539 100,00 33.194 100,00

Fonte: MTE/RAIS.

Gráfico 11 – Estoque de Emprego Formal por Faixa Etária – Sobral – 1996/2006 Fonte: MTE/RAIS 1996/2006.

Houve também incremento do emprego formal nas demais faixas, de 3.283, 1.248 e de

74 empregos adicionais, nas faixas de 40 a 49, 50 a 64 anos e 65 anos e mais,

respectivamente, ilustrando que, apesar de intensidades diferenciadas, o crescimento

51

do emprego contemplou diversos segmentos etários, desde os mais jovens aos mais

velhos.

Tabela 13 – Estoque do Emprego por Gênero e Faixa Etária – Sobral – 1996/2006

Faixa Etária /Gênero

1996 2006

Masculino % Feminino % Masculino % Feminino %

Até 17 anos 62 0,83 41 0,67 52 0,28 30 0,20

18 a 24 anos 1.864 25,11 1.522 24,89 5.688 31,13 3.939 26,41

25 a 29 anos 1.535 20,68 1.340 21,91 3.916 21,42 3.158 21,17

30 a 39 anos 2.261 30,47 2.077 33,96 4.744 25,96 4.250 28,50

40 a 49 anos 1.084 14,6 780 12,75 2.578 14,10 2.569 17,22

50 a 64 anos 555 7,48 333 5,44 1.214 6,64 922 6,18

65 ou mais 38 0,51 22 0,36 86 0,47 48 0,32

Outros/Ignorado 24 0,32 1 0,02 --- --- --- ---

Total 7423 100,00 6116 100,00 18.278 100,00 14.916 100,00

Fonte: MTE/RAIS.

Dessa forma, entre os anos de 1996 e 2006, não se processaram alterações

substanciais no perfil etário do emprego formal de Sobral. Analisando sua distribuição

quartílica, percebe-se que, em 1996, metade dos empregados tinha idade superior a

30,84 anos, a qual é reduzida para 28,89 anos, em 2006. Enquanto o limite máximo de

idade dos 25% mais jovens flutuou de 23,82 (1996) para 23,12 anos (2006), refletindo

o fortalecimento da presença juvenil, o limite inferior dos 25% mais velhos eleva-se de

37,86 para 38,12 anos, pequenas alterações que não configuram maiores mudanças no

perfil etário do emprego formal do município.

Apesar de não ter se configurado maiores alterações de idade no total do emprego,

quando os números da distribuição quartílica são analisados segundo o gênero,

percebe-se uma tendência à contratação de homens um pouco mais jovens. O Gráfico

12 demonstra que os valores dos três quartis de 2006, relativos à idade masculina, são

um pouco menores aos quantificados para 1996. Por exemplo, o primeiro quartil,

representado por Q1, passa de 23,77 para 22,77 anos. Em outras palavras, o limite

superior de idade dos 25% mais jovens declinou de 23,77 anos, em 1996, para 22,77

anos, em 2006. Por sua vez, Q3 cai de 38,38 para 37,69 anos, ou seja, dentre os 25%

mais velhos, a idade mínima declinou de 38,38 para 37,69 anos.

No caso das mulheres, alteração mais expressiva foi observada em Q3, que se elevou

de 37,30 (1996) para 38,60 anos, em 2006, isto é, a idade mínima das 25% empregadas

mais velhas cresce de 37,30 para 38,60 anos, o oposto do ocorrido entre os homens, e

metade delas tem menos de 31 anos de idade. Maiores detalhes no Gráfico 12, a

seguir.

52

Gráfico 12 – Distribuição Quartílica da Idade dos Empregados, por Gênero – Sobral -1996/2006 Fonte: Elaboração Própria Baseada em MTE/RAIS 1996/2006.

A partir da evolução do perfil dos empregados segundo a escolaridade, observa-se que

as empresas sobralenses estão demandando um trabalhador mais escolarizado.

Inicialmente, houve redução da participação dos empregados com a 4ª série do nível

fundamental, de 44,07% (1996) para 6,21% do estoque de emprego (2006), decorrente

da eliminação de 3.906 empregos nesse segmento. No caminho inverso, constataram-

se mais empregos para trabalhadores com 8ª série, 2º grau e nível superior de

instrução, com representações maiores em 2006: 31,04%, 48,32% e 12,58% do total de

empregos, respectivamente.

Em absolutos, foram criados 8.970 empregos para trabalhadores com 2º grau

completo (45,64%), e 4.415 para aqueles com 2º grau incompleto (22,46%),

totalizando 68,10% dos empregos gerados na década. 2.609 novos empregos

destinaram-se aos trabalhadores com instrução de nível superior e 7.347, para aqueles

com instrução de 8ª série (37,38%). Enfim, a realidade está a comprovar que os

trabalhadores menos escolarizados têm perdido espaço no mercado formal de

trabalho de Sobral, estando fadados a trabalhos precários, baixa remuneração, sem

acesso aos direitos trabalhistas etc.

A tendência geral de menos empregos para trabalhadores com a 4ª série do ensino

fundamental e mais empregos para pessoas com instrução de 2º grau completo

processou-se independente de gênero. No primeiro caso, entre os homens, foram

fechadas 1.817 vagas e, entre as mulheres, 2.089 vagas a menos. No segundo, o

número de novos empregos foi de 4.236 e 4.734, respectivamente.

53

Tabela 14 – Estoque do Emprego Formal, segundo o Nível de Escolaridade – Sobral – 1996/2006

Escolaridade 1996 2006

Estoque % Estoque %

Analfabeto 230 1,70 615 1,85

4ª série incompleta 1.458 10,77 1.052 3,17

4ª série completa 4.510 33,30 1.010 3,04

8ª série incompleta 1.734 12,81 5.862 17,66

8ª série completa 1.221 9,02 4.440 13,38

2º grau incompleto 587 4,34 5.002 15,07

2º grau completo 2.064 15,24 11.034 33,25

Superior incompleto 418 3,09 1.000 3,01

Superior completo 1.152 8,51 3.179 9,57

Outros Ignorado 165 1,22 --- ---

Total 13.539 100,00 33.194 100,00

Fonte: MTE/RAIS.

Portanto, fortalecimento da educação básica, incentivo ao retorno aos estudos, oferta

de qualificação profissional e social mais eficaz e compatível com as reais necessidades

do mercado são ações a serem implementadas e monitoradas pelas autoridades

municipais, para que a população local possa aproveitar mais e melhor as

oportunidades de trabalho que vêm surgindo no município, notadamente os homens,

posto que as mulheres são mais escolarizadas, quadro que se agravou na década.

Considerando os empregos com no mínimo 2º grau completo, tinham-se 22,73% dos

homens e 31,84% das mulheres, em 1996. Em 2006, as respectivas proporções eram

de 38,74% e 54,52%. Tomando-se as diferenças, tem-se que, enquanto a proporção de

homens com instrução no mínimo de 2º grau cresceu 16 pontos percentuais (p.p.), a

de mulheres com esse nível de instrução é ampliada em quase 23 p.p. De outra forma,

além de estar em um patamar mais elevado, a proporção de mulheres com mais

tempo de escola cresceu mais rapidamente, na década considerada.

Em síntese, o estoque de emprego formal de Sobral evoluiu positivamente, com uma

geração média anual de 1.966 empregos, na década, acima do crescimento médio da

PEA municipal, de 1.384 pessoas/ano. Isto criou a necessidade de se buscar

trabalhadores em municípios das redondezas, fazendo com que pessoas de municípios

se deslocassem, diariamente, para trabalhar em Sobral. Nesse contexto, a indústria de

transformação é o destaque, notadamente a indústria de calçados, pela fatia de 63%

de todo o emprego gerado em Sobral, no período, elevando o nível de assalariamento

com carteira assinada no mercado de trabalho local, contemplando homens e

mulheres, principalmente os mais jovens, apesar de não terem ocorrido maiores

alterações no perfil etário do emprego formal do município, e demandando um

54

trabalhador mais instruído. Além disso, o emprego formal em Sobral está cada vez

mais concentrado nos estabelecimentos com mais de 1.000 empregados, que

perfazem um total de três estabelecimentos.

Tabela 15 – Estoque do Emprego Formal por Gênero, segundo o Nível de Escolaridade – Sobral – 1996/2006

Escolaridade / Gênero

1996 2006

Masculino % Feminino % Masculino % Feminino %

Analfabeto 167 2,25 63 1,03 300 1,64 315 2,11

4ª série incompleta 1.059 14,27 399 6,52 844 4,62 208 1,39

4ª série completa 2.344 31,57 2.166 35,41 742 4,06 268 1,80

8ª série incompleta 889 11,98 845 13,82 3.487 19,08 2.375 15,92

8ª série completa 810 10,91 411 6,72 2.824 15,45 1.616 10,83

2º grau incompleto 344 4,63 243 3,97 2.999 16,41 2.003 13,43

2º grau completo 982 13,23 1.082 17,69 5.218 28,54 5.816 39,00

Superior incompleto 176 2,37 242 3,96 545 2,98 455 3,05

Superior completo 529 7,13 623 10,19 1.319 7,22 1.860 12,47

Outros /Ignorado 123 1,66 42 0,69 --- --- --- ---

Total 7.423 100,00 6.116 100,00 18.278 100,00 14.916 100,00

Fonte: MTE/RAIS.

Complementarmente, o estoque de empregos de homens e mulheres mais do que

duplicou na década e a relação emprego feminino/emprego masculino permaneceu

estável, em 0,82, com uma fatia masculina de 55%. Por outro lado, as mulheres são

maioria nos setores de serviços e administração pública, indicativo de um mercado de

trabalho segmentado, que não deve ser restrito apenas ao mercado formal.

55

7 O PERFIL SALARIAL DO EMPREGO FORMAL

Mesmo levando-se em conta os reajustes reais do Salário-Mínimo (SM), nos últimos

anos, a distribuição de salários do emprego formal de Sobral apresenta-se cada vez

mais concentrada na faixa de 1,01 a 1,50 salário-mínimo. Em 1996, 39,90% dos

empregados com vínculos empregatícios formais tinham remuneração nessa faixa, e,

em 2006 eram 70,68%, mesmo porque, das 19.655 vagas geradas na década, 18.062

tinham remuneração nessa faixa, isto é, nada menos do que 91,90% dos empregos

gerados em Sobral, nesses 10 anos, tinham remuneração entre 1,01 a 1,50 SM, o que

quer dizer que os novos empregos que surgiram no município foram de baixa

remuneração.

Tabela 16 – Estoque do Emprego Formal por Faixa de Remuneração – Sobral – 1996/2006

Faixa de Remuneração (Em SM)

1996 2006

Estoque % Estoque %

Até 0,5 193 1,43 98 0,30

De 0,5 até 1,00 2.273 16,79 2.023 6,09

De 1,01 até 1,50 5.402 39,90 23.464 70,68

De 1,51 até 2,00 2.219 16,39 2.287 6,89

De 2,01 até 3,00 1.021 7,54 1.697 5,11

De 3,01 até 4,00 557 4,11 985 2,97

De 4,01 até 5,00 263 1,94 639 1,93

De 5,01 até 7,00 383 2,83 791 2,38

De 7,01 até 10,00 349 2,58 557 1,68

De 10,01 até 15,00 359 2,65 278 0,84

De 15,01 até 20,00 215 1,59 159 0,48

Mais de 20,00 259 1,91 101 0,30

Outros/Ignorado 46 0,34 115 0,35

Total 13.539 100,00 33.194 100,00

Fonte: MTE/RAIS.

Pode-se chegar a mesma conclusão ao se analisarem os valores dos salários, em

termos dos quartis, para os anos de 1996 e 2006. Os quartis são três valores que

dividem uma base de dados ordenada em quatro subconjuntos, cada uma com 25%

das observações, sendo que o terceiro quartil (Q3) assume o maior valor, vindo, na

seqüência, o segundo quartil (Q2) e o primeiro quartil (Q1). Nesses termos, na

comparação dos valores quartílicos referentes aos salários pagos em dez/06 ante

dez/96 (valores nominais), somente Q1 é crescente, passando de 1,09 (1996) para 1,14

SM (2006), concluindo-se que os 25% dos empregos da base da pirâmide salarial

56

tiveram seu teto ampliado de 1,09 para 1,14 SM. Quanto a Q2 (quartil 2) e Q3 (quartil

3), há declínios de 1,40 para 1,31 SM, e de 2,08 para 1,49 SM, respectivamente,

ratificando a queda nos maiores salários. (Tabela 18).

Credita-se tal concentração à influencia da indústria de transformação, uma vez que

ela tende a remunerar os trabalhadores com esse patamar de salário, dada a

existência de salários indiretos e, além do mais, ela foi responsável por 63% dos

empregos criados na década e por 44% da massa salarial de 2006, no montante de R$

9,461 milhões, e o salário médio do setor foi de R$ 525,48, no mesmo ano. Na segunda

colocação vem o subsetor serviços, com participações de 18% e 27%, respectivamente,

e o salário médio de R$ 831,33, sendo a massa salarial total de Sobral de R$ 21,469

milhões, em 2006. (Gráfico 13).

Tendo-se como referencia o mês de dez/2000, enquanto a importância relativa da

indústria de transformação na massa de salários do município cresce de 41% (2000)

para 44% (2006), há queda na representação dos serviços, de 34% para 27%. Para fins

de comparação, o salário médio na indústria de transformação e nos serviços eram de

R$ 286,72 e R$ 594,26, em dez/2000, momento em que o salário-mínimo vigente era

de R$ 151,00.

Outro fator pode estar vinculado ao ocorrido é a maior oferta de trabalho por parte da

população mais jovem, que passou a exercer mais pressão sobre o mercado de

trabalho local, o que pode ter contribuído para a redução dos salários e influenciar o

indicador de desemprego. Lembrar que, na cidade de Sobral, segundo a pesquisa

Desemprego e Subemprego (SINE/IDT), a taxa de desemprego permaneceu estável, um

pouco acima de 12%, no biênio 2002/2003, tendo registrado 9,64%, em 2000, e o

desemprego juvenil evoluiu de 16,59%, em 2000, para 35,60%, em 2001, e 19,77%, em

2003, conforme citação anterior. Além do mais, o desemprego juvenil chegou a ser

três vezes maior que o desemprego adulto, em 2001, e mostrou-se duas vezes mais

elevado, em 2003.

57

Gráfico 13 - Massa Salarial por Setor de Atividade – Sobral – Dez/2006 Fonte: MTE/RAIS 2006.

A redução de empregos só ocorreu em duas faixas salariais: até 1 SM e mais de 10

SMs, no primeiro caso, a explicação pode ser encontrada nas leis trabalhistas, devido a

maior fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assim como na maior

formalização das empresas, inibindo a prática de se adotarem remunerações inferiores

ao mínimo estabelecido por lei, no emprego formal. No segundo, em que foram

fechadas 295 vagas, sendo 233 ocupadas por homens e 62, por mulheres, isto reflete a

tendência de contratar a salários mais baixos. Observar que o percentual de empregos

com remuneração acima de 10 SMs sofre uma substancial queda, de 6,15% para 1,62%

do universo de empregados, e se em 1996 havia 6,5 assalariados percebendo

remuneração entre 1,01 e 1,50 SM, para cada empregado na faixa de mais de 10 SMs,

essa relação cresce intensamente em 2006, chegando a 43,6 empregados.

Ratificando argumentação abordada no parágrafo anterior, de contratação com

salários menores, considerando-se as faixas salariais de até 1,5 SM e mais de 10 SMs,

nos anos de 2000 e 2006, números da RAIS comprovam que, se em dez/2000, quem

ganhava mais de 10 salários, percebia, em média, 16 vezes mais do que aqueles com

salário de até 1,5 SM, esta relação chega a 14 salários em 2006, em que a média de

salário até 1,5 SM passou de 6,29% para 7,22% do salário médio da faixa de mais de 10

salários. A média de salário era de R$ 406,99, para aqueles com salário até 1,5 SM, e

de R$ 5.637,80, acima de 10 salários, em dez/06.

58

Esse contexto geral de intensificação do processo de concentração da remuneração do

trabalho assalariado formal de Sobral, na faixa de 1,01 a 1,50 SM, verificou-se entre

homens e mulheres. Se a parcela do emprego masculino nessa faixa evolui de 37,00%

(1996) para 68,33% (2006), no emprego feminino, a variação foi de 43,43% para

73,57%, com incrementos de, aproximadamente, 30 p.p. Dentre os 10.855 novos

empregos masculinos, 9.745 tinham remuneração nessa mesma faixa (89,77%), e no

caso feminino, dos 8.800 empregos gerados na década, 8.317 detinham esse nível de

remuneração (94,51%). Isto fez com que a parcela do emprego masculino com

remuneração superior a 10 SMs declinasse de 9,08% (1996) para 2,42% (2006) e a

fração feminina, nessa faixa, de 2,60% para 0,65%, respectivamente, deixando muito

clara a estratégia de substituição dos empregos melhores remunerados por empregos

de salários inferiores, independente de gênero.

Verificando-se que a remuneração feminina é ainda mais concentrada nessa faixa,

vislumbra-se a primeira sinalização de que as sobralenses têm uma remuneração mais

baixa, o que não é um privilégio local, mas, sim, uma realidade mundial, como também

nacional, menos intensa nos países/regiões mais desenvolvidos. Outra constatação é

que, em cada uma das três faixas iniciais da distribuição de salários (até 1,5 SMs), a

representatividade das mulheres supera a dos homens, o que não se processa nas

demais, realidade que não se alterou nos dois anos estudados. Enquanto 81% das

mulheres percebiam até 1,5 SM, o percentual masculino chegava a 74%, em 2006.

Tabela 17 - Estoque de Emprego Formal por Gênero, segundo Faixa de Remuneração – Sobral – 1996/2006

Faixa de Remuneração

(Em SM)

1996 2006

Masculino % Feminino % Masculino % Feminino %

Até 0,5 26 0,35 167 2,73 43 0,24 55 0,37

De 0,5 até 1,00 824 11,11 1.449 23,69 1.000 5,47 1.023 6,86

De 1,01 até 1,50 2.746 37,00 2.656 43,43 12.491 68,33 10.973 73,57

De 1,51 até 2,00 1.482 19,97 737 12,05 1.349 7,38 938 6,29

De 2,01 até 3,00 638 8,59 383 6,26 1.092 5,97 605 4,06

De 3,01 até 4,00 291 3,92 266 4,35 558 3,05 427 2,86

De 4,01 até 5,00 191 2,57 72 1,18 361 1,98 278 1,86

De 5,01 até 7,00 269 3,62 114 1,86 515 2,82 276 1,85

De 7,01 até 10,00 252 3,39 97 1,59 357 1,95 200 1,34

De 10,01 até 15,00 283 3,81 76 1,24 225 1,23 53 0,36

De 15,01 até 20,00 170 2,29 45 0,74 129 0,71 30 0,20

Mais de 20,00 221 2,98 38 0,62 87 0,48 14 0,09

Outros/Ignorado 30 0,40 16 0,26 71 0,39 44 0,29

Total 7.423 100,00 6.116 100,00 18.278 100,00 14.916 100,00

Fonte: MTE/RAIS.

59

Adicionalmente, ao se cotejarem os números de empregos de homens e mulheres, nos

níveis de salário de 1,01 a 1,50 SM e acima de 10 SMs, chega-se à conclusão de que,

em 2006, para cada homem percebendo mais de 10 salários, havia 28 na faixa de 1 a

1,50 SM, sendo que, no universo feminino, chegou-se a 113, uma intensidade quatro

vezes maior entre as mulheres, realidade não alterada na década.

Tabela 18 - Distribuição Quartílica da Remuneração do Trabalho Assalariado Formal – Sobral – Dez/96/Dez/06

Gênero/Ano Quartis

Q1 Q2 Q3

Emprego masculino

Dez/96 1,19 1,55 2,77

Dez/06 1,15 1,33 1,57

Emprego feminino

Dez/96 0,97 1,28 1,72

Dez/06 1,13 1,29 1,46

Emprego total

Dez/96 1,09 1,40 2,08

Dez/06 1,14 1,31 1,49

Fonte: Elaboração Própria Baseada em MTE/RAIS 1996/2006.

Um resultado positivo é que, ao se calcular a relação remuneração

feminina/remuneração masculina, a partir dos três quartis, nos anos de 1996 e 2006,

constatam-se fortes indícios de que os diferenciais de salário entre homens e mulheres

foram reduzidos. Considerando-se apenas os três valores quartílicos dos salários de

homens e mulheres, obtém-se um valor médio dessa relação de 0,754, em 1996, e

0,961, em 2006, implicando dizer que, com base apenas nos quartis, as mulheres

percebiam, em média, uma remuneração equivalente a 75,4% da remuneração

masculina, em 1996 e, ao passarem a conseguir melhores empregos/melhores salários,

isto fez com que a citada relação chegasse a 96,1%, em 2006, no mercado formal de

trabalho sobralense, apesar do nivelamento por baixo. Pode-se perceber o ocorrido

observando-se os valores de Q1, haja vista que houve redução entre os homens, de

1,19 para 1,15 SM, verificando-se o oposto entre as mulheres, com ampliação de 0,97

para 1,13 SM, o que demonstra que o teto máximo do segmento composto por 25%

das mulheres, que ganham menos, experimentou um incremento salarial. Algo similar

ocorre com os valores de Q2, em que os valores masculinos caem de 1,55 para 1,33

SM, e as grandezas femininas flutuam de 1,28 para 1,29 SM. Mesmo nas faixas salariais

mais elevadas, em torno do Q3, apesar dos diferenciais de salário serem mais fortes,

houve redução nas disparidades salariais de homens e mulheres.

A massa salarial oriunda do emprego formal gerada no município de Sobral foi de R$

21,469 milhões, em 2006, com um total de 33.194 empregados, como já explicitado,

propiciando uma remuneração média do emprego formal de R$ 646,79 (valor nominal

60

de dez/06). A fatia desse montante que coube aos homens foi da ordem de R$ 12,942

milhões (60%), para 18.278 empregados, e de R$ 8,528 milhões (40%), para 14.916

mulheres empregadas. Determinando-se a média salarial por gênero (massa de

salário/nº empregos), chega-se a uma média masculina de R$ 708,04 e a feminina, R$

571,73, deduzindo-se que, em média, a remuneração das mulheres assalariadas

formais de Sobral equivale a 81% da remuneração masculina, em dez/06, um resultado

bem mais representativo e consistente do que o expresso pelos quartis, na medida em

que leva em consideração todos os valores da base de dados do estoque de

empregados de Sobral.

Ainda sobre a massa salarial, 53% são de competência dos estabelecimentos com

1.000 ou mais empregados e 14% daqueles na faixa de 100 a 249 empregados.

Naquele a remuneração média é de R$ 598,18 e, nesse, R$ 1.215,10, a maior média

dentre os diversos tamanhos de estabelecimentos, considerando valores nominais de

dez/2006.

Gráfico 14 – Massa Salarial segundo o Tamanho dos Estabelecimentos – Sobral – Dez/2006 Fonte: MTE/RAIS 2006.

Fazendo-se algumas apreciações sobre os ganhos reais de salário, no período de

dez/2000 a dez/2006, tomando-se como deflator o Índice Nacional de Preços ao

Consumidor – INPC, para a RMF, quantificado pelo IBGE, que acumulou uma variação

de 58,39% nesse intervalo, calcula-se que a remuneração média do assalariado formal

de Sobral (celetistas e estatutários) obteve um ganho real no patamar de 13%. Ganhos

reais de salário foram verificados entre homens (3,36%) e mulheres (32,17%), só que

os ganhos femininos foram bem mais expressivos, contribuindo para reduzir os

diferenciais de remuneração entre ambos. Os ganhos mais robustos ocorreram na

61

indústria extrativa mineral e na administração pública e, no caso específico da

indústria de transformação, estima-se algo próximo a 16%, similar ao ganho real do

mercado como um todo (13%). Por outro lado, não foram registrados ganhos reais nos

seguintes setores: serviços, serviços industriais de utilidade pública e agropecuária,

extrativa vegetal, caça e pesca.

Por conseguinte, apesar dos ganhos reais de salário, o perfil salarial do trabalho

assalariado formal de Sobral apresenta-se cada vez mais concentrado na faixa de 1,01

a 1,50 SM, em decorrência da opção de contratar com salários inferiores e da

eliminação de empregos com remunerações mais elevadas, o que está a sugerir que a

exigência de mais escolaridade não se traduziu em melhores salários. Esse fato foi

observado entre homens e mulheres, o que provocou a redução dos diferenciais de

remuneração entre ambos, em que o salário feminino equivale a 81% do masculino,

em média, com ganhos reais mais elevados, ou seja, o nivelamento salarial ocorreu por

baixo. Adicionalmente, a massa salarial de Sobral chegou a R$ 21,469 milhões, em

dez/2006, com um total de 33.194 empregados e um salário médio de R$ 646,79, com

ganho real de quase 13%, sendo que 44% dessa massa de salários é gerada na

indústria de transformação e 53% é originária dos estabelecimentos com 1.000 ou

mais empregados.

62

CONCLUSÃO

Seguindo as trilhas do mapa do emprego de Sobral, no transcorrer dos anos de 1996 a

2006, visando avaliar até que ponto as recuperações recentes das economias nacional

e estadual, apresentando crescimento sustentado com taxas mais expressivas,

impactaram na geração de oportunidades de trabalho no município, verificou-se,

inicialmente, que, em termos demográficos, Sobral passou por intenso processo de

urbanização nas décadas de 80 e 90, em que sua população cresceu mais rapidamente

no transcorrer dos anos 1990, sendo que a população masculina evoluiu a taxas

superiores a feminina, com fortes indícios de envelhecimento dessa população, em

2000.

Quanto à sua participação relativa no PIB do estado, Sobral apresenta-se em

ampliação, respondendo por 3,53% do PIB estadual, em 2005, com a representação do

setor industrial em alta na composição do PIB municipal, ao mesmo tempo em que se

instalaram no município 70 estabelecimentos com vínculos formais de trabalho/ano,

em média, na maioria comerciais e de serviços, sendo ¾ dos novos estabelecimentos

com até 9 empregados, houve substancial incremento no número de estabelecimentos

na área da construção civil e o produto calçados tem liderado a pauta de exportações

cearenses, tudo contribuindo para que Sobral se consolide como uma das principais

forças econômicas do Ceará.

Em termos de Estado do Ceará, atendo-se à distribuição espacial do emprego formal,

chega-se à conclusão de que tanto a área metropolitana de Fortaleza quanto a não-

metropolitana foram beneficiadas com novos postos de trabalho, ou seja, crescimento

econômico acompanhado da geração de empregos, com acréscimos médios de 19,8

mil na primeira e 17,7 mil novos empregos/ano na segunda. Destaque-se que o

estoque da área não-metropolitana foi duplicado, com participação crescente no

estoque do estado, em virtude do expressivo incremento observado entre os

estatutários. Ainda assim, o desemprego no interior do estado não declinou no

decorrer dos anos 2000.

Os números analisados ratificam que a evolução conjuntural do mercado de trabalho

da sede urbana de Sobral, no período de 1996 e 2003, segue a mesma tendência

observada no país e no Estado do Ceará, em que o período de 1996 a 2000 não foi

favorável ao bom desempenho do mercado de trabalho, acontecendo o oposto em

2001 a 2003, o que deve ter se estendido até 2006, como mostram os números da

RAIS, em que se destacam as elevações nas taxas de ocupação e de assalariamento da

mão-de-obra, menos informalidade, desemprego em queda e fortalecimento da

influência do setor industrial na dinâmica do mercado de trabalho de Sobral. Por outro

lado, a realidade juvenil no mercado de trabalho local não difere da mundial ou da

63

verificada na RMF, em que o desemprego juvenil é bem mais intenso, sendo as suas

principais causas: a falta de experiência de trabalho anterior e a qualificação

profissional inadequada/insuficiente.

De fato, a economia sobralense apresentou uma geração líquida de 19.655 empregos,

na década, um incremento de 145,17%, paralelamente a 1996, beneficiando

principalmente a força de trabalho mais jovem. Em termos de sua distribuição

espacial, levando-se em consideração a microrregião de Sobral, nada menos que

76,55% dos empregos estavam localizados nesse município, em 2006, ante os 72,82%

de 1996, ou seja, nesses 10 anos, o emprego da microrregião ficou ainda mais

concentrado em Sobral. Complementarmente, o número de empregos gerados nesse

interstício foi superior ao crescimento da PEA municipal, havendo necessidade de

importação de mão-de-obra de municípios vizinhos, amplificando os benefícios do

desenvolvimento econômico de Sobral para a região.

Sobre essa temática, o papel da indústria de transformação foi preponderante, sendo

responsável por 63% dos empregos formais gerados. Sua participação é ampliada para

54,24% do total de empregos, em 2006, ocupando 18.005 trabalhadores. O lado

negativo é que se constatou que o emprego formal em Sobral está cada vez mais

concentrado nas grandes empresas, na medida em que 66,31% dos novos empregos

foram gerados nos estabelecimentos com mais de 1.000 empregados. Vale recordar

que o número de estabelecimentos desse porte não foi alterado na década,

permanecendo em 3 estabelecimentos.

Quanto ao atual perfil do emprego formal de Sobral, pode-se citar que os homens

continuam sendo maioria, mas a força de trabalho feminina também foi beneficiada

com 880 empregos/ano, contra 1.086, no caso masculino, mantendo-se inalteradas

suas parcelas no mercado de trabalho formal do município (55% de homens e 45% de

mulheres). Foram também percebidos indícios de segmentação nesse mercado,

inicialmente, porque as mulheres são maioria somente nos serviços, integrado por

atividades tradicionalmente exercidas pelas mulheres, e na administração pública.

A demanda de trabalho tem optado por um trabalhador mais jovem, principalmente

entre os homens. 77% dos empregados têm idade entre 18 e 39 anos, dos 19.655

novos empregos, 32% foram ocupados por trabalhadores com idade entre 18 a 24

anos e pouco mais da metade dos empregos, que surgiram em Sobral em 1996 – 2006,

foi destinada a trabalhadores na faixa de 18 a 29 anos. Apesar dessa tendência, não se

detectaram maiores alterações no perfil etário do emprego local.

No aspecto escolaridade, é patente a opção por trabalhadores mais escolarizados,

dadas a eliminação de 3.906 empregos dentre os empregados com a 4ª série do nível

64

fundamental e a ampliação dos empregos para trabalhadores com instrução de 8ª

série em diante, notadamente os de nível médio, visto que 45% dos novos empregos

foram ocupados por trabalhadores com o ensino médio completo e 22,46% por

aqueles com 2º grau incompleto.

Na análise dos salários pagos, cuja massa salarial importou em R$ 21,469 milhões, com

uma média salarial de R$ 646,79, em dez/2006, verificou-se que a distribuição de

salários do emprego formal de Sobral apresenta-se cada vez mais concentrada na faixa

de 1,01 a 1,50 salário-mínimo, posto que quase 92% dos empregos gerados no

município tinham remuneração nessa faixa, o que ocorreu entre homens e mulheres.

De outra forma, os empregos que surgiram nesses 10 anos foram de baixa

remuneração, creditando-se tal fato principalmente à indústria de transformação, que

apresenta uma média salarial de R$ 525,48 e gerou nada menos do que 44% da massa

salarial de Sobral, em 2006. Nos serviços, a média salarial foi de R$ 831,33.

Ao se observar que essa concentração é mais robusta entre as mulheres e que estas

percebem, em média, 81% da remuneração masculina, aponta-se um outro sinalizador

de segmentação no mercado de trabalho de Sobral, isto é, as mulheres ganham menos

que os homens, apesar da redução dos diferenciais decorrente do nivelamento dos

salários por baixo. No ano de 2006, se a remuneração média do emprego formal de

Sobral foi de R$ 646,79 (valor nominal de dez/06), a masculina foi de R$ 708,04 e a

feminina, R$ 571,73. Além do mais, 60% dos salários pagos foram destinados aos

homens.

Enfim, o cenário delineiado pelas diversas estatísticas trabalhadas leva a um só

diagnóstico: a evolução do mercado de trabalho formal de Sobral ocorreu de forma

bastante favorável, no período estudado, seguindo a tendência estadual, com a

geração de postos de trabalho com carteira assinada superior ao crescimento da PEA

municipal, o que deve ter contribuído para patamares mais baixos de desemprego,

maior nível de formalização das relações de trabalho, com inclusão social e redução da

pobreza, e dos diferenciais de salário de homens e mulheres. Por outro lado, a

demanda por trabalho passa a exigir um novo perfil do trabalhador: mais jovem, com

participação ativa das mulheres, mais instruído, o que não refletiu em maiores salários.

65

REFERÊNCIAS

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de inflação. Brasília, DF, 2008.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. O cálculo do estoque a partir da RAIS e do

CAGED: reconstituição de estoques. Brasília, DF, 2003. (Nota Técnica MTE 059/03).

CEPAL. Emprego, desenvolvimento humano e trabalho decente: a experiência

brasileira recente. [S.l.], 2008.

EUGÊNIO, C. Venda externa de calçados cresce 12,9%. Diário do Nordeste, 19 ago.

2008. Negócios.

IPEA. Pobreza e riqueza no Brasil metropolitano. Brasília, DF, 2008. (Comunicado da

Presidência, n. 7).

IPECE. Anuário estatístico do Ceará 2007. Fortaleza, 2007a.

______. Perfil básico municipal Sobral. Fortaleza, 2007b.

MACAMBIRA, J. et al. (Org.). O mercado de trabalho formal no Brasil. Fortaleza:

Imprensa Universitária, 2006. 439 p.

MAURO, S. Riqueza está migrando para o interior. O Povo, Fortaleza, 20 dez. 2007.

Economia. Disponível em:

<http://www.opovo.com.br/opovo/economia/753640.html>. Acesso em: 20 set. 2008.

PEREIRA, W. E. N. et al. A distribuição espacial da indústria calçadista no Nordeste:

1985 a 2005. In: MACAMBIRA, J.; SANTOS, S. M. (Org.). Brasil e Nordeste: ocupação,

desemprego e desigualdade. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2007. 461 p. Cap.

16, p. 407-435.

RAMOS, C. A. Macroeconomia e geração de empregos formais: as rupturas dos anos 90

e o balanço para o Nordeste. In: MACAMBIRA, J.; SANTOS, S. M. (Org.). Brasil e

Nordeste: ocupação, desemprego e desigualdade. Fortaleza: Banco do Nordeste do

Brasil, 2007. 461 p. Cap. 6, p. 161-173.

66

TORRES FILHO, E. T.; BORÇA JÚNIOR, G. R.; NASCIMENTO, M. M. Autofinanciamento e

BNDES sustentam o atual ciclo de investimentos no Brasil. [S.l.], 2008. (Visão do

Desenvolvimento, n. 51).