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ÍNDICE GERAL DO TOMO I, 1

Págs.NOTA PRÉVIA ................................................................................................ 9PRELIMINARES ............................................................................................. 11

1. O fenómeno político e o Estado .............................................................. 112. Sujeição do Estado e das demais instituições públicas ao Direito ......... 123. O Direito constitucional............................................................................ 134. O Direito constitucional e a ordem jurídica do Estado .......................... 175. Os grandes capítulos do Direito constitucional ....................................... 236. Direito constitucional e Direito administrativo ....................................... 247. A ciência do Direito constitucional .......................................................... 268. A ciência do Direito constitucional em Portugal .................................... 279. Ciência do Direito constitucional, Teoria Geral do Direito público e

Teoria Geral do Estado ............................................................................. 2910. Direito constitucional, História do Direito constitucional e Direito cons-

titucional comparado ................................................................................. 3111. Ciência do Direito constitucional e ciências sociais não normativas ..... 3712. Perspetiva metodológica ........................................................................... 41

ELEMENTOS DE ESTUDO ........................................................................... 45BIBLIOGRAFIA............................................................................................... 49

PARTE IO ESTADO E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS

TÍTULO IO ESTADO NA HISTÓRIA

CAPÍTULO ILOCALIZAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

§ 1.ºO Estado, realidade histórica

1. O Estado, espécie de sociedade política .................................................. 512. O aparecimento histórico do Estado ........................................................ 52

Manual de Direito Constitucional 256

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Págs.3. Sociedades políticas pré-estatais .............................................................. 534. Processos de formação do Estado ............................................................ 545. Caraterísticas gerais do Estado ................................................................. 556. A inserção territorial do Estado ............................................................... 56

§ 2.ºTipos históricos de Estado

7. O desenvolvimento histórico do Estado .................................................. 578. Redução das formas históricas de Estado a tipos ................................... 589. O Estado oriental ...................................................................................... 60

10. Estado grego .............................................................................................. 6111. O Estado romano ...................................................................................... 6412. O pretenso Estado medieval ..................................................................... 6813. O Estado moderno ou europeu................................................................. 7214. O nome de Estado .................................................................................... 74

CAPÍTULO II

O DIREITO PÚBLICO MODERNO E O ESTADO EUROPEU

§ 1.ºFormação

15. O sistema político medieval ..................................................................... 7616. A substituição do sistema político medieval ........................................... 7717. O processo de criação dos Estados europeus .......................................... 7918. A soberania e a organização do Estado ................................................... 8019. Variedade dos momentos de aparecimento do Estado ............................ 8120. O caso português: fundação e consolidação do reino de Portugal ......... 83

§ 2.ºEvolução

21. Condições gerais de desenvolvimento do Estado europeu ..................... 8422. Períodos de evolução ................................................................................ 8623. O Estado estamental ................................................................................. 8724. O Estado absoluto. O Estado de polícia ................................................ 8925. O Estado constitucional, representativo ou de Direito ............................ 9326. O Estado constitucional no século XIX como Estado liberal burguês .... 9827. A situação do Estado no século XX ......................................................... 101

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Índice Geral do Tomo I

Págs.28. A diversidade de tipos constitucionais ..................................................... 10529. Os problemas no início do século XXI ..................................................... 111

TÍTULO IICONSTITUCIONALISMO

E SISTEMAS CONSTITUCIONAIS

CAPÍTULO ISISTEMAS CONSTITUCIONAIS EM GERAL

30. A complexidade constitucional atual ....................................................... 12131. Direito constitucional e estruturas sociais ............................................... 127

CAPÍTULO IIO CONSTITUCIONALISMO BRITÂNICO

E A SUA DIFUSÃO

32. Formação e evolução do Direito constitucional inglês ou britânico ...... 12933. Sobreposição institucional e Constituição histórica ................................ 13334. Constituição consuetudinária e flexível ................................................... 13635. A «rule of law» e os tribunais ................................................................. 13836. O governo parlamentar britânico ............................................................. 14037. Projeção do Direito constitucional britânico ........................................... 143

CAPÍTULO IIIO CONSTITUCIONALISMO DOS ESTADOS UNIDOS

E A SUA PROJEÇÃO

38. O Direito constitucional dos Estados Unidos .......................................... 14639. O federalismo ............................................................................................ 15040. Os direitos fundamentais e a igualdade dos cidadãos............................. 15241. Os tribunais e a Constituição ................................................................... 15543. O Presidente dos Estados Unidos e o Primeiro-Ministro britânico ........ 16244. A projeção do Direito constitucional norte-americano ............................ 164

CAPÍTULO IVO CONSTITUCIONALISMO FRANCÊS

E A SUA PROJEÇÃO

45. Origem e sentido do sistema constitucional francês ............................... 16546. As sucessivas Constituições ..................................................................... 16647. Instabilidade e sedimentação .................................................................... 17048. Os direitos fundamentais .......................................................................... 173

Manual de Direito Constitucional 258

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Págs.49. A Constituição e os tribunais ................................................................... 17450. O governo parlamentar ............................................................................. 17651. A V república e o presidencialismo gaullista .......................................... 17852. A projeção do constitucionalismo francês ............................................... 182

CAPÍTULO V

OUTROS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DA EUROPA OCIDENTAL

§ 1.º

O constitucionalismo suíço

53. Formação histórica e caraterísticas fundamentais ................................... 18554. O sistema de governo diretorial ............................................................... 187

§ 2.º

Os constitucionalismos alemão e austríaco

55. A monarquia constitucional alemã ........................................................... 18856. A Constituição de Weimar ........................................................................ 19157. A Constituição de Bona ............................................................................ 19358. Caraterísticas comuns às três Constituições alemãs ................................ 19659. O Direito constitucional austríaco ............................................................ 197

§ 3.º

O constitucionalismo português

60. A história constitucional portuguesa ........................................................ 19861. A Constituição de 1976 ............................................................................ 200

§ 4.º

O constitucionalismo espanhol

62. A história constitucional espanhola .......................................................... 20163. A Constituição de 1978 ............................................................................ 203

§ 5.º

O constitucionalismo italiano

64. Da unificação à Constituição de 1947 ..................................................... 204

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Índice Geral do Tomo I

CAPÍTULO VI

DO CONSTITUCIONALISMO SOVIÉTICO ÀS NOVAS CONSTITUIÇÕES DA RÚSSIA

E DOS PAÍSES DA EUROPA CENTRO-ORIENTAL

§ 1.º

O constitucionalismo marxista-leninista

Págs.65. A revolução e o constitucionalismo marxista-leninista ........................... 20566. A conceção do poder e o partido comunista ........................................... 20767. O princípio da legalidade socialista e os direitos fundamentais ............ 21068. A unidade do poder, a forma e o sistema de governo ............................ 21369. A experiência jugoslava ............................................................................ 21570. A experiência chinesa ............................................................................... 215

§ 2.º

As novas Constituições da Rússia e dos países da Europa Centro-oriental

71. A Constituição russa de 1993................................................................... 217

CAPÍTULO VII

O CONSTITUCIONALISMO DOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA

§ 1.º

O constitucionalismo dos países de língua castelhana

72. Da independência à situação atual ........................................................... 219

§ 2.º

O constitucionalismo brasileiro

73. Visão geral sobre o constitucionalismo brasileiro ................................... 22274. O Império e a Constituição de 1824 ....................................................... 22575. A república ................................................................................................ 22776. A evolução desde 1930 ............................................................................. 23077. A Constituição de 1988 ............................................................................ 233

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CAPÍTULO VIII

OS CONSTITUCIONALISMOS ASIÁTICOS E AFRICANOS

§ 1.º

Os sistemas constitucionais dos Estados asiáticos e africanos

Págs.78. Os problemas constitucionais dos Estados asiáticos e africanos ............ 24079. Relance pelos sistemas político-constitucionais com caraterísticas par-

ticulares ..................................................................................................... 245

§ 2.º

Os sistemas constitucionais dos países africanos de língua portuguesa e de Timor

80. As primeiras Constituições dos países africanos de língua portuguesa . 24781. As transições constitucionais democráticas ............................................. 24982. A Constituição de Timor .......................................................................... 253