Os Poderes do Presidente da República

Sociedades Comerciais Volume I

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO I, 1

a Confissão no Direito Probatório 2.ª Edição

PERSPECTIVAS PARA UMA OUTRA ZONA EURO

O DIREITO AO QUOTIDIANO ESTÁVEL

Titularidade Registral do Direito de Propriedade Imobiliária

DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

MANUAL DE DIREITO EUROPEU

Direito Fiscal e Processo Tributário

o Fornecimento de Gás Natural à União Europeia

CONTRATOS PRIVADOS II - DAS NOÇÕES À PRÁTICA JUDICIAL

Sociedades Comerciais Volume II

Direito Internacional

Temas de Direito da Arbitragem

EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE

CONTRATOS PRIVADOS III - DAS NOÇÕES À PRÁTICA JUDICIAL

TRABALHO DIGNO PARA TODOS

LEI GERAL TRIBUTÁRIA ANOTADA