Livro X DA EXECUÇÃO - bdjur.stj.jus.br · 10. Execução por quantia certa contra devedor...
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íNDICE Livro X DA EXECUÇÃO CAPíTULO I- DA EXECUÇÃO EM GERAL........................ I I. Introdução I 2. As técnicas de exccução...................................................... 3 3. Espécies de execução.......................................................... 5 3.1. Execução imediata e específica. Diferenças. As técni- cas usadas pela específica............................................ 5 3.2. Execução por título judicial e extrajudicial................. 7 3.3. Execução definitiva e provisória.................................. 7 4. Princípios gerais da execução 12 5. Atos exccutivos 17 6. Execução e institutos fundamentais do processo civil........ 18 6.1. Execução e jurisdição 19 6.1.1. A competência no processo de execução 19 6.1.1.1. Competência na execução por título ju- dicial..................................................... 20 6.1.1.2. Competência na execução de título extrajudicial.......................................... 22 6.2. A ação de execução 23 6.2.1. Condições da ação executiva 25 6.2.1.1. Possibilidade jurídica do pedido 25 6.2.1.2. Interesse de agir 25 6.2.1.3. Legitimidade ael CaUSGII/ ...................... 26 6.3. Processo executivo....................................................... 26 v
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íNDICE
Livro X
DA EXECUÇÃO
CAPíTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERAL........................ II. Introdução I2. As técnicas de exccução...................................................... 33. Espécies de execução.......................................................... 5
3.1. Execução imediata e específica. Diferenças. As técni-cas usadas pela específica............................................ 5
3.2. Execução por título judicial e extrajudicial................. 73.3. Execução definitiva e provisória.................................. 7
4. Princípios gerais da execução 125. Atos exccutivos 176. Execução e institutos fundamentais do processo civil........ 18
6.1. Execução e jurisdição 196.1.1. A competência no processo de execução 19
6.1.1.1. Competência na execução por título ju-dicial..................................................... 20
6.1.1.2. Competência na execução de títuloextrajudicial.......................................... 22
6.2. A ação de execução 236.2.1. Condições da ação executiva 25
6.2.1.1. Possibilidade jurídica do pedido 256.2.1.2. Interesse de agir 256.2.1.3. Legitimidade ael CaUSGII/...................... 26
6.3. Processo executivo....................................................... 26
v
7. As partes na execução. 277.1. Legitimidade ordjnária e extraordinária 277.2. Dos legitimados para a execução................................. 28
7.2.1. O credor e o devedor 287.2.2. O sucessor 287.2.3. O sub-rogado 307.2.4. Fiador sub-rogado 317.2.5. Fiador no pólo passivo....................................... 317.2.6. Ofendido............................................................ 337.2.7. Responsável tributário....................................... 347.2.8. Avalista 347.2.9. Advogado 357.2.10. Empregador...................................................... 367.2.11. Ministério Público 37
7.3. Pluralidade de partes na execução (litisconsórcio)...... 387.4. Intervenção de terceiros............................................... 39
8. Dos requisitos necessários para a execução........................ 408.1. Do inadimplemento do devedor................................... 40
8.1.1. Momento. lugar e prova do inadimplemento 428.1.2. Obrigação líquida 448.1.3. Obrigação condicional e a termo....................... 4-18.1.4. Obrigações bilaterais 45
8.2. Título executivo 468.2.1. Introdução.......................................................... 468.2.2. Taxatividade e tipicidade do tílUlo executivo.... 498.2.3. Eficáeia do título executivo 498.2.4. Pluralidade de títulos 518.2.5. Apresentação do título executivo (original e
cópia)................................................................. 528.2.6. Requisitos do título executivo 53
8.2.6. I. Certeza 548.2.6.2. Liquidez 548.2.6.3. Exigibilidade........................................ 55
8.2.7. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais 568.2.8. Títulos executivos judiciais 56
8.2.8.1. Sentença condenatória proferida no pro-cesso eivi I................ 56
VI
8.2.8.2. Sentença penal condenatória transitadaem julgado............................................ 57
8.2.8.3. Sentença homologatória de concilia-ção ou transação 6 I
8.2.8.4. Sentença arbitral.................................. 628.2.8.5. Acordo cxtrajudicial. de qualquer na-
tureza, homologado judicialmente....... 628.2.8.6. Sentença estrangeira homologada pelo
Superior Tribunal de Justiça................. 638.2.8.7. Formal e a ccnidão de pmtilha............. 648.2.8.8. Outros títulos cxecutivos judiciais 64
8.2.9. Títulos executivos extrajudiciais 658.2.9.1. Letra de câmbio, nota promissória, du-
plicata, cheque, debêntures 668.2.9.2. Escritura pública ou outro documento
público assinado pelo devedor 678.2.9.3. Documento pmticular firmado pelo de-
vedor e duas testemunhas..... 688.2.9.4. Instrumento de transação referendado
pelo Ministério Público, Defensoria PÚ-blica ou pelos advogados dos tmnsatores 70
8.2.9.5. Contratos garantidos por hipoteca, pe-nhor c anticrese .. 70
8.2.9.6. Caução 728.2.9.7. Seguros de vida 748.2.9.8. Foro e laudêmio 748.2.9.9. Aluguel e encargos acessórios 748.2.9.10. Crédito de auxiliares da justiça 778.2.9. I I. Cenidão de dívida ativa...................... 788.2.9.12. Outros títulos previstos em lei especial 788.2.9.13. Honorários advocatícios 78
9. Responsabilidade patrimoniaL............................................ 799. I. Obrigação c responsabilidade...................................... 809.2. Bcns sujeitos à execução 8 I9.3. Bens não sujeitos à execução....................................... 839.4. Alcgação de impenhorabilidade 869.5. Responsabilidade patrimonial de terceiros 86
Vil
8.7.6. Substituição do bem penhorado 1548.7.7. Segunda penhora 1568.7.8. Redução ou ampliação da pcnhora.................... 1568.7.9. Pluralidade de penhoras sobre o mesmo bem ... 1578.7.10. Do depositário.................................................. 158
8.7.10.1. Responsabilidade do depositário...... 1598.8. Da avaliação................................................................. 1608.9. Intimação do executado 1628.10. Outras intimações 1638.11. Da expropriação 164
8.11. I. Da adjudicação 1658.11.2. Alienação por iniciativa particular................... 1668.11.3. Alienação em hasta pública 167
8.1 1.3.1. Hasta pública 1688.11.3.2. Providências preparatórias da hasta pú-
~~............................ I~
8.11.3.3. Os licitantes. Os lanços 1708.11.3.4. O aperfeiçoamento da arrematação.. 1718.11.3.5. A possibilidade de antecipar a alie-
nação dos bens 1738.1 1.4. Do usufruto de móvel ou imóvel..................... 174
9. Da defesa do devedor nas execuções fundadas em títuloextrajudicial 1759.1. Introdução.................................................................... 1759.2. Dos embargos de devedor............................................ 175
9.2.1. Introdução.......................................................... 1759.2.2. Competência...................................................... 1769.2.3. Desnecessidade da garantia do juízo 1779.2.4. Prazo dos embargos........................................... 1799.2.5. Condiçõcs da ação dc embargos de devedor 1819.2.6. Objeto dos embargos à exccução 1829.2.7. Matérias que podem ser alegadas em embargos 1849.2.8. Procedimento dos embargos 185
9.2.8.1. Petição iniciaL...................................... 1859.2.8.2. Recebimento dos embargos e efeito sus-
pensivo 1869.2.8.3. Rejeição liminar dos embargos 1889.2.8.4. Intimação e resposta do embargado..... 189
x
9.2.8.5.A falta de impugnação 1899.2.8.6. Exceções de incompetência, impedimento
e suspeição 1909.2.8.7. Demais atos do procedimento do, embargos 1919.2.8.8. Sentença e recursos 192
9.3. Outras fomuls de defesa 1939.3.1. Exceções e objeções de pré-executividade........ 1939.3.2. Ações de conhecimento aUlõnomas 194
10. Execução por quantia certa contra devedor solvente fun-dada em título judicial...................................................... 19510.1. A evolução da execução por título judicial.............. 19610.2. Procedimento da cxecução por quantia certa contra
devedor solvente fundada em título judicial............ 19810.2.1. Do início da execução 19810.2.2. A multa........................................................ 19910.2.3. O requerimento do exeqücnte 20210.2.4. Do arquivamento por inércia....................... 20310.2.5. Prescrição intercorrente............................... 20410.2.6. Honorários advocatícios 20410.2.7. Mandado de penhora e avaliação 20510.2.8. Intimação da penhora 20510.2.9. Da impugnação 206
10.2.9.1. Natureza....................................... 20610.2.9.2. Prazo............................................ 20710.2.9.3. Garantia do juízo 20810.2.9.4. Efeito suspensivo 20810.2.9.5. Cognição no plano horizontal..... 20910.2.9.6. Cognição no plano veI1ical.......... 21510.2.9.7. Fases do procedimento na impug-
nação............................................ 21510.2.10. Impugnação após a arrematação ou adjudi-
cação......................................................... 21610.2.11. Exceções de incompetência, impedimento e
suspeição 21710.2.12. Exceções e objeções de pré-executividade.. 21710.2.13. Após a impugnação................................... 22010.2.14. Exccução de sentença condenatória por
ato ilícito 220
Xl
10.2.15. Competência 22110.2.16. Execução de sentença penal condenatória.
sentença arbitral e sentença estrangcira.. 22310.2.17. Direito intertemporal................................ 223
10.3. Execução contra a Fazenda Pública......................... 22510.3.1. Impossibilidade de penhora de bens 22610.3.2. Procedimento 22710.3.3. Dos embargos à execução contra a Fazenda
Pública......................................................... 22810.4. Execução de pensão alimentícia.............................. 229
10.4. I. Desconto em folha de pagamento 23310.5. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. 233
10.5. I. Introdução 23310.5.2. Insolvência requerida pelo credor 23-+10.5.3. Insolvência requerida pelo devedor ou seu
espólio 23510.5.4. Declaração judicial de insolvência.............. 235
10.6. Da suspensão do processo de execução 23610.7. Extinção do processo de execução........................... 238
10.7.1. Hipóteses do art. 794................................... 23910.7.2. Outras hipóteses de extinção 239
Livro XlDO PROCESSO CAUTELAR
CAPíTULO [- I TRaDUçÃO................................................ 241I. Os três tipos de processo..................................................... 2412. O processo e o tempo.......................................................... 2423. Tutelas de urgência 2434. Cautelares satisfativas 2445. Processo cautelar e medidas cautelares 2476. Liminares 2497. Características do processo cautelar 252
7.1. Acessoriedade.............................................................. 2537.2. Autonomia 2547.3. Urgência....................................................................... 254
XIT
7.4. Sumariedade da cognição............................................ 2557.5. Provisoriedade 2567.6. Revogabilidade 2567.7. Inexistência de coisa julgada material......................... 2587.8. Fungibilidade............................................................... 259
8. Do poder geral de cautela 2618.1. Momento para o exercício do poder geral de cautela.. 2658.2. Direito substancial de cautela 266
9. Os requisitos para a concessão da tutela cautelar 2679.1. FUIIIIIS bOlli juris ......................................................•... 2699.2. PeriClIlllln ill 1/I0ra 2709.3. Proporcionalidade........................................................ 272
CAPÍTULO 11 - PROCEDIMENTO DO PROCESSO CAU-TELAR................................................................................ 272
I. Introdução........................................................................... 2722. Processo cautelar preparatório e incidental........................ 2733. Competência 2764. Pctição inicial...................................................................... 279
4.1. Indicação do órgão a que é dirigida c das partes 2794.2. Lide principal e seus fundamentos 2804.3. Direito ameaçado e receio de lesão 2824.4. Demais requisitos 283
5. Da intervenção de terceiros no processo cautelar............... 2846. Lilllinar................................................................................ 2877. Eficácia da mcdida cautelar 2918. Citação e resposta 2959. Sentença. recursos e coisa julgada...................................... 297lO. Caução e responsabilidade civil do requerente................. 299
CAPíTULO 111 - PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPE-CíFICOS 302
I. llllrodução 3022. Arresto 303
2.1. Introdução.................................................................... 3032.2. Requisitos 304
XlII
2.2.1. O crédito............................................................ 3042.2.2. O perigo de prejuízo irreparável........................ 305
2.3. Bens que podem ser arrestados.................................... 3082.4. Procedimento do arresto 3082.5. Extinção do arresto 310
3. Seqüestro............................................................................. 31 I3.1. Tntrodução.................................................................... 3113.2. Requisitos 3123.3. Procedimento 315
4. Da caução............................................................................ 3164.1. Introdução. Caução cautelar e não-cautc\ar................. 3164.2. Procedimento da caução 31843. Caução real e fidejussória. 3184.4. Procedimento da caução 3194.5. Caução prestada por domiciliado no exterior 320
5. Busca e apreensão 3215.1. Introdução.................................................................... 3215.2. Procedimento 324
6. Da exibição 3266.1. Introdução.................................................................... 3266.2. Cabimento.................................................................... 3286.3. Procedimento 330
7. Produção antecipada de provas. 3317.1. Introdução.................................................................... 3317.2. Procedimento............................................................... 333
7.2.1. Petição inicial.................................................... 3347.2.2. Competência...................................................... 3357.2.3. Da citação, resposta e produção da prova 336
8. Dos alimentos provisionais 3398.1. Tntrodução 3398.2. Procedimento 341
9. Arrolamento de bens........................................................... 3429.1. Introdução.................................................................... 3429.2. Procedimento 343
10. Da justificação................................................................... 34510. I. Introdução.......... 34510.2. Procedimento........................................................... 347
XIV
11. Dos protestos. notificações e interpelações 34811.1. Introdução 34811.2. Procedimento 350
12. Da homologação de penhor legal. 35312.1. Introdução 35312.2. Procedimento 355
13. Da possc cm nomc do nascituro........................................ 35813. I. Introdução 35813.2. Procedimento 359
14. Do atentado 36014.1. Introdução 36014.2. atureza do atentado 36114.3. Procedimento 362
15. Do protesto e apreensão de títulos 36416. Outras medidas provisionais 366
Bibliografia 367
xv
