Leis de Incentivo

download Leis de Incentivo

of 8

Transcript of Leis de Incentivo

  • 7/24/2019 Leis de Incentivo

    1/8

    a) Elementos para captao de recursos junto s instituies privadas

    Identificar potenciais parceiros: quais enfoques temticos, tipos de be-

    neficirios e rea geogrfica de atuao, parceiros e instituies apoiadas no

    passado.

    Como? Diagnstico !oca!, contatos diretos, pesquisas na internet no site das

    instituies e em a!guns sites como.

    "bong: ###.abong.org.br

    $ede %ife: ###.gife.org.br

    &atin "merica Donor Inde': (ttp:))###.indicedonantesa!.org)!adid*searc(

    +erificar como atuam: deseno!em os seus prprios proetos estabe!e- cendo

    ou no parcerias com outras organiaes /e'. 0undao "brinq, 0undao

    $oberto 1arin(o23 financiam proetos deseno!idos por organi- aes da

    sociedade cii!3 rea!iam doaes de recursos materiais.

    Identificar moda!idades de repasse)parcerias: 4ditais enio de proposta

    e'ecutia, cadastro de proeto, etc.

    Identificar periodicidade de repasse: uma e por ano, recebe so!icitao o

    ano todo.

    Identificar e!egibi!idade e quadro documenta! necessrio

    +erificar e'ist5ncia de mode!os ) formu!rios prprios e moda!idades de enio

    4stabe!ecer 67anco de dados8 de potenciais parceiros: 9ome, rea de atuao3

    tipo de parceria3 moda!idade e periodicidade de repasses, contatos /endereo,

    te!efone, e-mai!, (ome age2.

    Instituies privadas: o que buscam em um projeto social?

    Capacidade t;cnica e gerencia! da instituio para e'ecuo do proeto3 rocessos de monitoramento e aa!iao do proeto

    1ecanismos de sustentabi!idade do proeto

    $ep!icabi!idade

    Impacto socia!

    arcerias

    4no!imento da comunidade)beneficirios nas atiidades do proeto

  • 7/24/2019 Leis de Incentivo

    2/8

    Estabelecendo parcerias com empresas: Algumas dicas

    Construa re!acionamentos

    $efico ao so!icitar doao

    =aiba ender as consequ5ncias da doao: impacto socia!, poss>eis

    benef>cios para a empresa /e'.: retorno de imagem, participao de o!untrios

    da empresa nas aes do proeto, etc..2.

    "ceite 9@ como resposta

    1anten(a contato

    b) Doaes individuais: pessoas doam para pessoas com causas!

    1a!a direta para doadores e'istentes e doadores em potenciais3

    Cadastros e doaes pe!a Internet3

    Ae!emarBeting: preferencia!mente para doadores e'istentes ou potenciais

    doadores que participaram de a!guma atiidade da instituio3

    +isitas indiiduais3

    @rganiao de eentos3

    @rganiao de campan(as de doao: para uma causa, programa, proeto ouao espec>fica3

    Co!eta si!enciosa: cai'a de co!eta em diersos espaos3

    Co!eta atia: em eentos promoidos por outros.

    @bs.: a !egis!ao brasi!eira no possibi!ita que pessoas f>sicas possam deduir

    de seu imposto de renda as doaes efetuadas a qua!quer entidade sem fins

    !ucratios.

  • 7/24/2019 Leis de Incentivo

    3/8

    D"A#$E% I&DI'ID(AI%: algumas dicas

    4stabe!ea e manten(a atua!iado um banco de doadores, identificando o tipo

    de doador /ocasiona!, frequente, a!or da doao23

    4ntenda os motios que !eam as pessoas a doar para sua organiao3

    repare-se para pedidos de doao frente a frente e por te!efone3

    Inista na fide!iao do doador:

    4nie uma mensagem persona!iada de agradecimento

    Conide para eentos)pa!estras promoidas pe!a instituio

    4nie regu!armente informaes sobre a organiao) proeto apoia-

    do /materia! de comunicao, bo!etim, re!ease2.

    umanie a re!ao entre o doador e a organiao

    9o se concentre apenas no a!or da doao

    rocure a co!aborao de o!untrios. "teno: ; necessrio trein-!os3

    "a!ie o custo-benef>cio de cada estrat;gia de captao de recursos.

    EI% DE I&*E&+I'" , *(+(-A

    =o !eis que oferecem benef>cio fisca! /E pessoa f>sica ou ur>dica2 como

    atratio para inestimentos em cu!tura, sob forma de abatimento de imposto na

    (ora do pagamento do tributo /Imposto de $enda, IC1= ou IAF)I==,

    dependendo da !ei uti!iada2.

    EI -"(A&E+

    " proposta cu!tura! passa por uma an!ise no 1inist;rio da Cu!tura

    .uem pode obter apoio?

    essoas f>sicas com atuao na rea cu!tura! /artistas, produtores cu!turais,

    t;cnicos da rea cu!tura! etc.23

    essoas ur>dicas pdicas priadas de naturea cu!tura!, com ou sem fins !u- cratios,/empresas, cooperatias, fundaes, @9%s, @rganiaes =ociais etc.2.

  • 7/24/2019 Leis de Incentivo

    4/8

    " que apoia?

    "s propostas cu!turais podem abranger os seguintes segmentos, entre outros:

    teatro, dana, circo, pera, m>mica e cong5neres3 !iteratura3 msica domici!iada no 4stado do $io de Oaneiro, com efetia e

    comproada atuao na rea cu!tura!, diretamente response! pe!a rea!iao

    do proeto a ser patrocinado3

    essoa ur>dica estabe!ecida no 4stado do $io de Oaneiro, com obetio

    prioritariamente cu!tura! e'p!icitado nos seus atos constitutios, diretamenteresponse! pe!a promoo e e'ecuo de proeto cu!tura! a ser beneficiado

    pe!a concesso do incentio fisca!, com efetia e comproada atuao da

    entidade ou do seu corpo dirigente e funciona! na rea cu!tura!.

    http://sistemas.cultura.gov.br/http://sistemas.cultura.gov.br/
  • 7/24/2019 Leis de Incentivo

    5/8

    .uem pode apoiar?

    4mpresa contribuinte do IC1= no 4stado do $io de Oaneiro

    "s empresas interessadas em patrocinar proetos cu!turais deero rea!iar

    preiamente cadastro on-!ine no s>tio da =ecretaria de 4stado de Cu!tura,

    inserindo diersos documentos no 6=istema de Cadastro8.

    Qreas cu!turais apoiadas

    "rtes c5nicas: teatro, performance, dana, circo, pera e afins3

    "rtes integradas: eno!imento de mais de uma rea art>stica3

    "rtes isuais: arte grfica, arte pdeo e

    performance, noas m>dias, etc.3

    "udioisua!: fi!me de fico, animao e documentrio, fi!me de !onga-

    metragem e curta-metragem, te!efi!me e s;rie para cinema, te!eiso Internet,

    ce!u!ar ou outras m>dias, conteticas afirmatias, grupos ;tnicos da cu!tura

    f!uminense e programas de acessibi!idade cu!tura! para portadores de

    necessidades especiais e afins3

    Informao e documentao: formao cu!tura! presencia! e E distRncia,

    programas de rdio, reistas impressas e e!etrGnicas, s>tios e!etrGnicos, portais

    e afins3

    &iteratura: fico, poesia, biografia, anto!ogia, compi!ao, !iteratura popu!ar,quadrin(os e afins3

    1dias e afins3

    atrimGnio cu!tura! materia! e imateria!: marcos naturais, parques e ardins

    (istricos e afins3

    %astronomia: festiais, pub!icaes e afins3

    1oda e design.

  • 7/24/2019 Leis de Incentivo

    6/8

    d) ei /unicipal de Incentivo a *ultura

    "n!ise e emisso do Certificado de 4nquadramento pe!a Comisso Carioca de

    romoo Cu!tura! CCC, sob presid5ncia da =ecretaria 1unicipa! de Cu!tura

    da =ecretaria 1unicipa! de Cu!tura.

    Puem pode obter apoio?

    rodutor Cu!tura!: pessoa ur>dica que inscree e obt;m a aproao

    de um proeto, Puem pode apoiar?

    Contribuinte Incentiador: pessoa ur>dica, contribuinte do I== no 1unic>pio do

    $io de Oaneiro,

    "tiidades Cu!turais Incentiadas /0onte: Decreto J.SMT de UV)JT)KJJM2

    Aeatro e circo3

    1deo3

    "rtes p!sticas3

    &iteratura3

    0o!c!ore e artesanato3

    reserao e restaurao do acero cu!tura! e natura!, c!assificado

    pe!os rgos competentes3

    1useus, bib!iotecas e centros cu!turais3

    e) eis de incentivo ao esporte

    " &ei nH UU.WS)JL, regu!amentada pe!o Decreto nH L.USJ)JT, estabe!ece

    benef>cios fiscais para pessoas f>sicas ou ur>dicas que estimu!em odeseno!imento do esporte naciona!, atra;s do patroc>nio)doao para

    proetos desportios e paradesportios.

    Puem pode contribuir?

    essoa f>sica pode deduir at; LX do imposto de renda deido.

    essoa ur>dica tributada com base no !ucro rea! pode deduir at;

    UX do imposto de renda deido.

  • 7/24/2019 Leis de Incentivo

    7/8

    Puem pode apresentar proetos?

    4==@" OF$YDIC", com fins no econGmicos, de naturea esporti-

    a /e'pressa no estatuto2, com m>nimo de um ano de funcionamento.

    7asta:

    U- Cadastramento da 4ntidade proponente por meio e!etrGnico, no site do

    1inist;rio do 4sporte: ###.esporte.go.br

    K. reenc(imento dos formu!rios disponibi!iados no site do 1inist;rio do

    4sporte

    Pue tipo de proeto?

    Definio de proeto desportio: 6o conunto de aes organiadas e

    sistematiadas por entidades de naturea esportia, destinado E

    imp!ementao, E prtica, ao ensino, ao estudo, E pesquisa e ao

    deseno!imento do desporto, atendendo-a pe!o menos uma das

    manifestaes desportias preistas no art. WH8.

    Aipos de manifestaes desportias:

    Desporto de participao: prtica o!untria

    Desporto educaciona!: destinado aos a!unos matricu!ados em instituies de

    ensino3

    Desporto de rendimento: destinado a at!etas ou at!etas em formao

    0onte: Carti!(a &ei de Incentio ao 4sporte do 1inist;rio do 4sporte

    g2 &ei 4stadua! de Incentio ao 4sporte

    7ases !egais: &ei 9H U.MVW, de KL)JU)UMMK /Incentio E cu!tura2, no seu inciso IZ

    - 4sportes profissionais e amadores, desde que federados3 Decreto 9.H WJ.MSS

    de UM)UJ)JT e $eso!uo =ete 9H KU de U)JK)KJJS. Puem pode apresentar

    proeto?

    essoas f>sicas e ur>dicas7asta reenc(er os formu!rios /f>sico e financeiro2 dispon>eis no site da

    =ecretaria 4stadua! de Aurismo, 4sportes e &aer.

    Puem pode apoiar?

    4mpresa contribuinte do IC1= no 4stado do $io de Oaneiro

  • 7/24/2019 Leis de Incentivo

    8/8

    Pue tipo de proeto?

    Definio proeto esportio: 6Considera-se proeto esportio o ato e o efeito de

    produir, criar, gerar e rea!iar eento de naturea esportia, inc!u- sia

    pub!icaes, seminrios e pesquisas, a edificao da rea esportia e, ainda, a

    concesso de bo!sas de estudos a at!etas8.

    @s proetos esportios podero ter as seguintes destinaes:

    Iniciao Desportia

    Diu!gao)ub!icao)1emria

    Campeonatos

    atroc>nio a equipes e at!etas

    4dificao 4sportia