Leis de Incentivo
-
Upload
jorge-jacoh-ferreira -
Category
Documents
-
view
225 -
download
0
Transcript of Leis de Incentivo
-
7/24/2019 Leis de Incentivo
1/8
a) Elementos para captao de recursos junto s instituies privadas
Identificar potenciais parceiros: quais enfoques temticos, tipos de be-
neficirios e rea geogrfica de atuao, parceiros e instituies apoiadas no
passado.
Como? Diagnstico !oca!, contatos diretos, pesquisas na internet no site das
instituies e em a!guns sites como.
"bong: ###.abong.org.br
$ede %ife: ###.gife.org.br
&atin "merica Donor Inde': (ttp:))###.indicedonantesa!.org)!adid*searc(
+erificar como atuam: deseno!em os seus prprios proetos estabe!e- cendo
ou no parcerias com outras organiaes /e'. 0undao "brinq, 0undao
$oberto 1arin(o23 financiam proetos deseno!idos por organi- aes da
sociedade cii!3 rea!iam doaes de recursos materiais.
Identificar moda!idades de repasse)parcerias: 4ditais enio de proposta
e'ecutia, cadastro de proeto, etc.
Identificar periodicidade de repasse: uma e por ano, recebe so!icitao o
ano todo.
Identificar e!egibi!idade e quadro documenta! necessrio
+erificar e'ist5ncia de mode!os ) formu!rios prprios e moda!idades de enio
4stabe!ecer 67anco de dados8 de potenciais parceiros: 9ome, rea de atuao3
tipo de parceria3 moda!idade e periodicidade de repasses, contatos /endereo,
te!efone, e-mai!, (ome age2.
Instituies privadas: o que buscam em um projeto social?
Capacidade t;cnica e gerencia! da instituio para e'ecuo do proeto3 rocessos de monitoramento e aa!iao do proeto
1ecanismos de sustentabi!idade do proeto
$ep!icabi!idade
Impacto socia!
arcerias
4no!imento da comunidade)beneficirios nas atiidades do proeto
-
7/24/2019 Leis de Incentivo
2/8
Estabelecendo parcerias com empresas: Algumas dicas
Construa re!acionamentos
$efico ao so!icitar doao
=aiba ender as consequ5ncias da doao: impacto socia!, poss>eis
benef>cios para a empresa /e'.: retorno de imagem, participao de o!untrios
da empresa nas aes do proeto, etc..2.
"ceite 9@ como resposta
1anten(a contato
b) Doaes individuais: pessoas doam para pessoas com causas!
1a!a direta para doadores e'istentes e doadores em potenciais3
Cadastros e doaes pe!a Internet3
Ae!emarBeting: preferencia!mente para doadores e'istentes ou potenciais
doadores que participaram de a!guma atiidade da instituio3
+isitas indiiduais3
@rganiao de eentos3
@rganiao de campan(as de doao: para uma causa, programa, proeto ouao espec>fica3
Co!eta si!enciosa: cai'a de co!eta em diersos espaos3
Co!eta atia: em eentos promoidos por outros.
@bs.: a !egis!ao brasi!eira no possibi!ita que pessoas f>sicas possam deduir
de seu imposto de renda as doaes efetuadas a qua!quer entidade sem fins
!ucratios.
-
7/24/2019 Leis de Incentivo
3/8
D"A#$E% I&DI'ID(AI%: algumas dicas
4stabe!ea e manten(a atua!iado um banco de doadores, identificando o tipo
de doador /ocasiona!, frequente, a!or da doao23
4ntenda os motios que !eam as pessoas a doar para sua organiao3
repare-se para pedidos de doao frente a frente e por te!efone3
Inista na fide!iao do doador:
4nie uma mensagem persona!iada de agradecimento
Conide para eentos)pa!estras promoidas pe!a instituio
4nie regu!armente informaes sobre a organiao) proeto apoia-
do /materia! de comunicao, bo!etim, re!ease2.
umanie a re!ao entre o doador e a organiao
9o se concentre apenas no a!or da doao
rocure a co!aborao de o!untrios. "teno: ; necessrio trein-!os3
"a!ie o custo-benef>cio de cada estrat;gia de captao de recursos.
EI% DE I&*E&+I'" , *(+(-A
=o !eis que oferecem benef>cio fisca! /E pessoa f>sica ou ur>dica2 como
atratio para inestimentos em cu!tura, sob forma de abatimento de imposto na
(ora do pagamento do tributo /Imposto de $enda, IC1= ou IAF)I==,
dependendo da !ei uti!iada2.
EI -"(A&E+
" proposta cu!tura! passa por uma an!ise no 1inist;rio da Cu!tura
.uem pode obter apoio?
essoas f>sicas com atuao na rea cu!tura! /artistas, produtores cu!turais,
t;cnicos da rea cu!tura! etc.23
essoas ur>dicas pdicas priadas de naturea cu!tura!, com ou sem fins !u- cratios,/empresas, cooperatias, fundaes, @9%s, @rganiaes =ociais etc.2.
-
7/24/2019 Leis de Incentivo
4/8
" que apoia?
"s propostas cu!turais podem abranger os seguintes segmentos, entre outros:
teatro, dana, circo, pera, m>mica e cong5neres3 !iteratura3 msica domici!iada no 4stado do $io de Oaneiro, com efetia e
comproada atuao na rea cu!tura!, diretamente response! pe!a rea!iao
do proeto a ser patrocinado3
essoa ur>dica estabe!ecida no 4stado do $io de Oaneiro, com obetio
prioritariamente cu!tura! e'p!icitado nos seus atos constitutios, diretamenteresponse! pe!a promoo e e'ecuo de proeto cu!tura! a ser beneficiado
pe!a concesso do incentio fisca!, com efetia e comproada atuao da
entidade ou do seu corpo dirigente e funciona! na rea cu!tura!.
http://sistemas.cultura.gov.br/http://sistemas.cultura.gov.br/ -
7/24/2019 Leis de Incentivo
5/8
.uem pode apoiar?
4mpresa contribuinte do IC1= no 4stado do $io de Oaneiro
"s empresas interessadas em patrocinar proetos cu!turais deero rea!iar
preiamente cadastro on-!ine no s>tio da =ecretaria de 4stado de Cu!tura,
inserindo diersos documentos no 6=istema de Cadastro8.
Qreas cu!turais apoiadas
"rtes c5nicas: teatro, performance, dana, circo, pera e afins3
"rtes integradas: eno!imento de mais de uma rea art>stica3
"rtes isuais: arte grfica, arte pdeo e
performance, noas m>dias, etc.3
"udioisua!: fi!me de fico, animao e documentrio, fi!me de !onga-
metragem e curta-metragem, te!efi!me e s;rie para cinema, te!eiso Internet,
ce!u!ar ou outras m>dias, conteticas afirmatias, grupos ;tnicos da cu!tura
f!uminense e programas de acessibi!idade cu!tura! para portadores de
necessidades especiais e afins3
Informao e documentao: formao cu!tura! presencia! e E distRncia,
programas de rdio, reistas impressas e e!etrGnicas, s>tios e!etrGnicos, portais
e afins3
&iteratura: fico, poesia, biografia, anto!ogia, compi!ao, !iteratura popu!ar,quadrin(os e afins3
1dias e afins3
atrimGnio cu!tura! materia! e imateria!: marcos naturais, parques e ardins
(istricos e afins3
%astronomia: festiais, pub!icaes e afins3
1oda e design.
-
7/24/2019 Leis de Incentivo
6/8
d) ei /unicipal de Incentivo a *ultura
"n!ise e emisso do Certificado de 4nquadramento pe!a Comisso Carioca de
romoo Cu!tura! CCC, sob presid5ncia da =ecretaria 1unicipa! de Cu!tura
da =ecretaria 1unicipa! de Cu!tura.
Puem pode obter apoio?
rodutor Cu!tura!: pessoa ur>dica que inscree e obt;m a aproao
de um proeto, Puem pode apoiar?
Contribuinte Incentiador: pessoa ur>dica, contribuinte do I== no 1unic>pio do
$io de Oaneiro,
"tiidades Cu!turais Incentiadas /0onte: Decreto J.SMT de UV)JT)KJJM2
Aeatro e circo3
1deo3
"rtes p!sticas3
&iteratura3
0o!c!ore e artesanato3
reserao e restaurao do acero cu!tura! e natura!, c!assificado
pe!os rgos competentes3
1useus, bib!iotecas e centros cu!turais3
e) eis de incentivo ao esporte
" &ei nH UU.WS)JL, regu!amentada pe!o Decreto nH L.USJ)JT, estabe!ece
benef>cios fiscais para pessoas f>sicas ou ur>dicas que estimu!em odeseno!imento do esporte naciona!, atra;s do patroc>nio)doao para
proetos desportios e paradesportios.
Puem pode contribuir?
essoa f>sica pode deduir at; LX do imposto de renda deido.
essoa ur>dica tributada com base no !ucro rea! pode deduir at;
UX do imposto de renda deido.
-
7/24/2019 Leis de Incentivo
7/8
Puem pode apresentar proetos?
4==@" OF$YDIC", com fins no econGmicos, de naturea esporti-
a /e'pressa no estatuto2, com m>nimo de um ano de funcionamento.
7asta:
U- Cadastramento da 4ntidade proponente por meio e!etrGnico, no site do
1inist;rio do 4sporte: ###.esporte.go.br
K. reenc(imento dos formu!rios disponibi!iados no site do 1inist;rio do
4sporte
Pue tipo de proeto?
Definio de proeto desportio: 6o conunto de aes organiadas e
sistematiadas por entidades de naturea esportia, destinado E
imp!ementao, E prtica, ao ensino, ao estudo, E pesquisa e ao
deseno!imento do desporto, atendendo-a pe!o menos uma das
manifestaes desportias preistas no art. WH8.
Aipos de manifestaes desportias:
Desporto de participao: prtica o!untria
Desporto educaciona!: destinado aos a!unos matricu!ados em instituies de
ensino3
Desporto de rendimento: destinado a at!etas ou at!etas em formao
0onte: Carti!(a &ei de Incentio ao 4sporte do 1inist;rio do 4sporte
g2 &ei 4stadua! de Incentio ao 4sporte
7ases !egais: &ei 9H U.MVW, de KL)JU)UMMK /Incentio E cu!tura2, no seu inciso IZ
- 4sportes profissionais e amadores, desde que federados3 Decreto 9.H WJ.MSS
de UM)UJ)JT e $eso!uo =ete 9H KU de U)JK)KJJS. Puem pode apresentar
proeto?
essoas f>sicas e ur>dicas7asta reenc(er os formu!rios /f>sico e financeiro2 dispon>eis no site da
=ecretaria 4stadua! de Aurismo, 4sportes e &aer.
Puem pode apoiar?
4mpresa contribuinte do IC1= no 4stado do $io de Oaneiro
-
7/24/2019 Leis de Incentivo
8/8
Pue tipo de proeto?
Definio proeto esportio: 6Considera-se proeto esportio o ato e o efeito de
produir, criar, gerar e rea!iar eento de naturea esportia, inc!u- sia
pub!icaes, seminrios e pesquisas, a edificao da rea esportia e, ainda, a
concesso de bo!sas de estudos a at!etas8.
@s proetos esportios podero ter as seguintes destinaes:
Iniciao Desportia
Diu!gao)ub!icao)1emria
Campeonatos
atroc>nio a equipes e at!etas
4dificao 4sportia