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REITORIA: 1058, 1069. 1070, 1071, 1072, 1073, 1151, 1154, 1156, 1163, 1164, 1165, 1167, 1171, 1172, 1171 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1182, 1185, 1199, 1200, 1201, 1202, 1205. PROGESP: 175, 176, 177, 178, 179.

Responsive': Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordio Ramos, 3000

Campus lIniversitario — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

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ecei; \ 4,. Poder Executivo Mmisteno da Educagao , ..,,... 15'.4 -':'-'-', ..:' Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM

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PORTARIAGRN° 1058/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicaes estatutarias, con leridas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017. e

CONSIDERANDO o Edital n° 094, de 29/12/17, publicado no D.O.U. em 02/01/2018, retificado no DOU em 08.01.2018, 09.01.2018, 11.01.2018, 22.01.2018, 20.02.2018, destinado contratacao de professor substituto para Unidades Academicas da Capital e do Interior;

CONSIDERANDO que o resuitado do processo seletivo foi homologado pelo Conselho Departamental do Institut° d. cias Biologicas;

RESOLVE:

— HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 094/2017, conforme segue:

Unidade Area Classe/ Padrao/ Cargi lIoraria Candidato Classificacao

ICB Anatomia Iftiniana Assistente, nivel 1, 40h.

Victor da Silva Aquino 1° 2° Valdir Pavanelo Junior

I!— ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo sera de 01 (um) ano, contado a partir cia publicacilo do ato de homologacdo no Diario Oficial da Unido.

De -se eiencia. pub! Ritie - se c cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de maio de 2018.

VINT()SM tl'UGVA F :A • IRA " Reitor

42A Ediedo de Boletim 25/05/2018

44% N° 100, sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - secs() 1 ISSN 1677-7042 11

PORTARIA N. 2.013/GM-MD, DE 24 DE MAIO DE 2018

0 MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso das atribuicOes que lhe conferem o Decreto de 26 de fevereiro de 2018, na qualidade de Chanceler da Ordem do Merit° da Defesa e tendo em vista o disposto no art. 7° do Decreto n° 4.263, de 10 de junho de 2002, alterado pelo Decreto n° 7.822, de 5 de outubro de 2012, resolve:

PROMO VER, no Quadro Suplementar da Ordem do Merit° da Defesa: ao grau de Comendador: ALINE ALVES SALES ANDRADE, Chefe do Gabinete

Adjunto de Agenda do Presidente da Repablica; ANDRE DE SENA PAIVA, Secretario de Controle Interno

do Ministerio da Defesa; RUY FLAKS SCHNEIDER.

JOAQUIM SILVA E LLTNA

PORTARIA N. 2.014/GM-MD, DE 24 DE MAIO DE 2018

0 MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso das atribuicoes que the conferem o Decreto de 26 de fevereiro de 2018, na qualidade de Chanceler da Ordem do Merito da Defesa e tondo em vista o disposto no art. 7° do Decreto n° 4.263, de 10 de junho de 2002, alterado polo Decreto n° 7.822, de 5 de outubro de 2012, resolve:

ADMITIR, no Quadro Suplementar da Ordem do Menlo da Defesa:

I - no grau de Comendador: ARIOSTO ANTUNES CULAU, Secretario-Executivo

Adjunto do Ministerio da Fazenda; WALTER BAERE DE ARAUJO FILHO, Secretario-

Executivo Adjunto do Ministerio do Planejamento, Desenvolvimento e Gestao;

MARIANGELA FIALEK, Subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Govern° da Presidencia da Repablica;

PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe; CARLOS ALBERTO FRANCO FRANCA, Ministro de

Segunda Classe; LUIS FERNANDO DE CARVALHO, Ministro de Segunda

Classe; SIMIAO ESTELITA SA DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete

do Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestao; ADRIANO PEREIRA DE PAULA, Subsecretario de Gestao

Fiscal da Secretaria do Tesoura Nacional; PAULO MAURICIO TEIXEIRA DA COSTA, Subchefe

Adjunto da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Govern° da Presidencia da Repablica;

FERNANDO ROBERTO CAMPUS DE SA, Assessor Especial do Gabinete Adjunto de InformacOes da Presidencia da Repablica;

BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS, Assessor Especial do Ministro da Fazenda;

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS, Assessor Especial do Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestao;

DIEGO RUBSTEM TINOCO, Assessor Especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo Presidencia da Repablica;

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Assessor Especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Govern° da Presidencia da Repablica

UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MELO E LEITE, Assessor Especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidencia da Repablica;

MARTHA ELIZABETH GRAY HERB, Diretora do Colegio Interamericano de Defesa.

II - no grau de Oficial: ANDRE DUNHAM MACIEL SIAINES DE CASTRO,

Conselheiro; ROY REIS FRIEDE, Desembargador do Tribunal Regional

Federal da 2' Regiao; LINDBERG AZIZ CURY JUNIOR; ROBERTO JUNQUEIRA AMORIM; WILSON DE CASTRO JUNIOR; MAURICIO GONZALEZ NARDELLI; CLEOMENES VIANA BATISTA; GIOVANNA DE CAMPUS BELO; IVANILDO BELARMINO DE SOUZA;

ROSANGELA GUANABARA BRITO; MARIANNA SOARES NUNES; JULES MARCELO ROSA SOTO. III - no grau de Cavaleiro: GUILLERMO ESNARRIAGA ARANTES BARBOSA,

Primeiro-Secretario; ALEXANDRE JORGE DE LIMA; Primeiro-Secretario; JOAO RICARDO SANTOS TAVARES, Promotor; CLESIONE ALVES GOMES; ANTONIO DA SILVA MENDES; EDISOM ROGERIO AIDAS BUTT; SERGIO CARDOSO MELO; SONIA REGINA MENDES; MATUSAEL JORGE DE ALMEIDA; PAULO ROBERTO GALINDO LIMA; ANA MARIA CHAGAS TONIOLO; SELMA FOLIGNE CRESPIO DE PINHO; CAMILLA NEVES MOREIRA, Terceira-Secretaria; CARLOS FREDERICO LESSA PRIMO; ANA PAULA DE PINA AZEVEDO; TEREZINHA DE JESUS ALVES NUNES; JOYCE ANNE CARVALHO DA SILVA; ANTONIO GAETANI DE SOUSA SANTOS; INA MADALENA FERREIRA DE OLIVEIRA; MARTA GOMES SILVA; FRANCISCO RODRIGUES DE ARAHJO; EDIMILSON SILVA CASTRO; SERGIO LARANJEIRA DA CUNT-IA LAGE;

JOAQUIM SILVA E LUNA

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA N° 156/MB, DE 24 DE MAIO DE 2018

Declara o carater militar das atividades desenvolvidas no ambito da Delegacia da Capitania dos Portos em Uruguaiana (DelUruguaiana), previstas para o preparo e o emprego da Marinha do Brasil (MB).

COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuicoes quo the sAo conferidas pela Portaria Normativa n° 15, de 23 de fevereiro de 2016, do Ministerio da Defesa, resolve:

Art. 1° Declarar, para o fim previsto na alinea f do inciso XIV do art. 7° da Lei Complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011, o carater militar das atividades desenvolvidas no ambito da MB, por meio da DelUruguaiana, destinadas ao preparo e ao emprego da Forea, not termos da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010, conforme o disposto nos incisos I e III do art. 4° da Portaria Normativa n° 15, de 23 de fevereiro de 2016, do Ministerio da Defesa.

Art. 2° Declarar quo a DelUruguaiana C responsavel por contribuir para a orientacao, coordenacao e controle das atividades relativas 0 Marinha Mercante e organizacoes correlatas, no que se refere a defesa nacional, 6 salvaguarda da vida humana, 0 seguranca da navegacao nas hidrovias interiores e a prevencao da poluiedo hidrica por parte de embarcacoes ou suas instalacoes de apoio na sua area de jurisdieao. Cabe, ainda, a DelUruguaiana, em situacao de mobilizaedo, conflito, estado de defesa, estado de sitio, intervened° federal e em regimes especiais, as tarefas quo Iho sao atribuidas pelas Normas e Diretrizes referentes 0 Mobilizacao Maritima e as emanadas polo Comando do 5° Distrito Naval.

Art. 3° A isencao do processo de licenciamento ambiental nao exime a DelUruguaiana de cumprir a legislacAo ambiental vigente, de acordo com o art. 5° da referida Portaria.

Art. 4° Esta Portaria entra ern vigor na presente data.

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

ESTADO-MAIOR DA ARMADA

DESPACHO N° 21/EMA, DE 24 DE MAIO DE 2018

Processo n°: 61074.003541/2018-58 Interessado: Embaixada dos EUA no Brasil. Objetivo: Visita do United States Naval Ship "HERSHEL W. WILLIAMS", pertencente a Marinha dos Estados Unidos da America, ao port° do Rio de Janeiro-RJ, no period() de 13 a 17 de junho de 2018. Amparo legal: art. 4°, caput e paragrafo Unica, da Lei Complementar n° 90/1997, cam redacao dada pela Lei Complementar n° 149/2015; c/c art. 1° da Portaria Nomiativa n° 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria n° 439/MB, de 1° de outubro de 2015; e Portaria n° 281/2017, deste Estado-Maior.

Vice-Almirante MARCUS SILVA RODRIGUES

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA N° 58/AMRJ, DE 24 DE MAIO DE 2017

Aplicacao de sanc5o administrativa.

0 DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuicOes quo the s5o conferidas polo subitem 12.3.1.b, das Normas Sobre Licitacoes, Acordos e Abs Administrativos Ca Marinha do Brasil-SGM-102 (Rev. 4) e pela Portaria n° 585/DGMM, de 10 de novembro de 2014, resolve,

Art. 1° Aplicar penalidade de impedimenta de licitar e contratar com a Unido, sendo descredenciado do Sicaf, polo prazo de 04 (quatro) meses, a firma CONNY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E METAIS EIRELI, CNPJ 04.368.025/0001-01, situada na Rua Agilio Le5o de Macedo, 166 - Cidade Industrial - Curitiba - PR - CEP 81.350-050, nos termos do Art. 7° Ca Lei n° 10.520/2002,

em virtude de n5o assinar a Ala de Registro de Preco n° 02/2018, quando convocada, dentro do prazo de validade de sua proposta.

Art.2° Esta Portaria entra ern vigor a partir da data da publicac5o no Diario Oficial da Uni5o.

Contra-Almirante (EN) LIBERAL ENIO ZANELATTO

Ministerio da Educacao

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2018

Nos termos do art. 2° da Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educaeao HOMOLOGA o Parecer CNE/CES n° 115/2018, Ca Camara de Educacao Superior do Conselho Nacional de Educacao, que conheceu Co recurso para, no merito, dar-the provimento, reformando os efeitos Ca Portaria SERES n° 553/2017, da Secretaria Co Regulacao e Supervisao da Educacao Superior, para autorizar o aumento de cinquenta vagas totais anuais do curso de Medicina, bacharelado, a son oferecido pela Universidade de Araraquara - UNIARA, cam sede na rua Voluntarios da Patria, n° 1.309, centro, no municipio Co Araraquara, no estado de SAo Paulo, mantida pela Associacao Sao Bento de Ensino, com sede no mesmo municipio e estado, passando a ofertar cento e cinquenta vagas totais anuais, conforme consta do Processo n° 23000.007609/2017-61.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA N. 1.058, DE 8 DE MAIO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 Co junho de 2017, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 094/2017, conforme segue:

Unidade Area Classe/ Padrao/ Carga Horaria Candidato Classificacao ICB Anatomia Humana Assistente, nivel 1, 40h. Victor Ca Silva Aquino 1°

Valdir Pavanelo Junior 2°

II - ESTABELECER quo o prazo de validade Co resultado Co Processo Seletivo sera de 01 (um) ano, contado a partir Ca publicacao Co ato Co homologacao no Diario Oficial Ca Uniao.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

Este documento pode son verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 Co 24/08/2001, quo institui a polo c6digo 05152018052500011

Infraestrutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.


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' Ministerio da Educagao t 5-7 1 Universidade Federal do Amazonas

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PORTARIAN0 1069/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 075/2018—GAB/PCU, datado de 14/05/2018, da Prefeitura do Campus Universitario — PCU/UFAM, consoante o Processo n.° 231 05.068141/2018, protocolado em 14/05/2018;

CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I—E X 0 N E R AR a servidora MARISA DUTRA GADELHA MAIA, matricula SIAPE n.° 1680128, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, da atribuicao de substituta legal

do Cargo Comissionado CD-03, de Prefeito do Campus Universitario da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 01/05/2018.

II —NOME ARo servidor FABRiCIO DE SALES MAGALHAES SILVA, matricula SIAPE n.°

1663221, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para a atribuica'o de substituto legal do Cargo de

Direcao CD-03, de Prefeito do Campus Universitario da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 02/05/2018, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias da titular, a servidora CARMEM SILVIA VIANA GUIMARA.'ES, matricula SIAPE n.° 1660180, no periodo de 02/05/2018 a 29/05/2018.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.


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N° 98, quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2

ISSN 1677-7050 15 ,

N° 1.829 - Designar EDUARDO COUTO DE LIMA, matricula Siape n° 1682090, para a funcao de Coordenador Pedagogic° de Fisica do Campus Realengo II, FG-04, a partir de 10 de abril de 2018, com efeitos financeiros a partir do publicacao no D.O.U. (Memo. 0370/2018-PROEN)

N° 1.830 - Designar RODRIGO CESAR DA SILVA MAGALHAES, matricula Siape n° 1023425, para a funcao de Coordenador Pedagogic° de Historia do Campus Realengo II, FG-04, a partir de 10 de abril de 2018, corn efeitos financeiros a partir da publicacao no D.O.U. (Memo. 0370/2018-PROEN)

N° 1.831 - Reconduzir ISAAC GAYER FIALHO DA ROSA, matricula Siape n° 2569712, 0 funcao de Coordenador Pedagogic° de Geografia do Campus Realengo II, FG-4, a partir de 10 de abril de 2018. (Memo. 0370/2018-PROEN)

N° 1.832 - Reconduzir CARLOS EDUARDO RIBEIRO AZEVEDO, matricula Siape n° 2613272, a funcao de Coordenador Pedag6gico de Desenho do Campus Realengo II, FG-4, a partir de 10 de abril de 2018. (Memo. 0370/2018-PROEN)

N° 1.833 - Designar ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA CAETANO, matricula Siape n° 2104089, para a funcao de Coordenadora Pedagogica de Artes Visuais do Campus Realengo II, FG-04, a partir de 10 de abril de 2018, corn efeitos financeiros a partir da publicacao no D.O.U. (Memo. 0370/2018-PROEN)

N° 1.834 - Designar MIGUEL ATA1DE PINTO DA COSTA, matricula Siape n° 2104131, para a funcao de Coordenador Pedagogic° de Educacao Fisica do Campus Realengo II, FG-04, a partir de 10 de abril de 2018, corn efeitos financeiros a partir da publicacao no D.O.U. (Memo. 0370/2018-PROEN)

N° 1.835 - Designar RENATA CALHEIROS ALVES, matricula Siape n° 2115364, para a funcao de Coordenadora Pedagogica de Portugues do Campus Realengo II, FG-04, a partir de 10 de abril de 2018, corn efeitos financeiros a partir do publicacao no D.O.U. (Memo. 0370/2018-PROEN)

N° 1.836 - Designar JOSE AMARAL CORDEIRO JUNIOR, matricula Siape n° 2907119, para a funcao de Coordenador Pedagogic° de Sociologia do Campus Realengo II, FO-04, a partir de 10 de abril de 2018, corn efeitos financeiros a partir do publicacao no D.O.U. (Memo. 0370/2018-PROEN)

N° 1.837 - Reconduzir SERGIO FERNANDES CLARO, matricula Siape n° 1212638, a funcao de Coordenador Pedagogic° de Quimica do Campus Realengo II, FG-4, a partir de 10 de abril de 2018. (Memo. 0370/2018-PROEN)

N° 1.838 - Designar RENATA LOPES MARAFONI, matricula Siape n° 2338578, para a funcao de Coordenadora Pedagogica de Portugues do Campus Niter6i, FG-04, a poetic de 10 de abril de 2018, corn efeitos financeiros a poetic do publicacao no D.O.U. (Memo. 0370/2018-PROEN)

OSCAR HALAC PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2018

0 REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado pela Portaria/MEC n° 1280 de 04 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 05 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicaes legais, resolve:

N° 1.948 - Dispensar LEONARDO TELLES MENCARINI, matricula Siape n° 1711254, do funcao de Substituto eventual do Assessora do PROEN, a partir de 02 de maio de 2018. (Memo. 380/2018/PROEN)

N° 1.949 - Dispensar MARIA AZUREA VIEIRA SILVA, matricula Siape n° 265258, do funcao de Assessora do Pr6-Reitora de Ensino, FG-2, a partir de 02 de maio de 2018. (Memo. 347/2018/PROEN)

N° 1.950 - Designar MARIA AZUREA VIEIRA SILVA, matricula Siape n° 265258, para a funcao de Chafe do Central de Concursos do PROEN, FO-t, a partir de 02 de maio de 2018. (Memo. 347/2018/PROEN)

N° 1.951 - Designar LEONARDO TELLES MENCARINI, matricula Siape n° 1711254, para a funcao de Assessor do Pro-Reitora de Ensino, FG-2, a partir de 02 de maio de 2018. (Memo. 347/2018/PROEN)

N° 1.952 - Designar NEVILSON RODRIGUES DE SOUZA, matricula Siape n° 2117565, para a funcao de Substituto eventual do Assessoria do Direcao do CREIR, a partir de 22 de maio de 2018. (Memo. 24/2018/CREIR)

N° 1.957 - Retificar a Portaria n° 980 de 02 de abril de 2018, publicada no D.O.U. de 03 de abril de 2018, Seca° 2, pagina 11, que reconduziu ANNA CRISTINA CARDOZO DA FONSECA, para a funcao de Coordenadora Pedagogica de Educacao Musical do Campus Engenho Novo II. Onde se 10: matricula n° 3053810; leia-se: matricula n° 2053810.

OSCAR HALAC

PORTARIA N° 1.967, DE 22 DE MAIO DE 2018

0 REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado pela Portaria/MEC n° 1280 de 04 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial do Unian de 05 de outubro de 2017, Secao 2, pagina 12, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:

Conceder a TANIA MARIA BOFFONI FARIA, matricula Siape n 265811, Coordenadora de Aciies de LAD para a Educacao Basica, designada atraves Portaria n° 982 de 02 de abril de 2018, a funcao gratificada de FUC-01, corn efeitos financeiros a partir do publicacao no D.O.U.

OSCAR HALAC

PRO -REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS


A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicOes previstas no Portaria de Delegacao de Competencia n° 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Diario Oficial do Uniao em 30 de outubro de 2013, secao 2, pagina 18, resolve:

Retificar a Portaria N° 1521 de 04 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 de maio de 2018, no pagina 11, Seca° 2, que tratou do contratacao do professor substituto DOUGLAS HELIODORO FIRMINO DA COSTA, onde se 10: no vaga de SHIRLEY DOS SANTOS LIRA por motivo de afastamento para estudos; leia-se: na vaga de LICIA MACIEL HAUER por motivo de aposentadoria. (Mem.0383/2018/PROEN.)

VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuiccies previstas no Portaria de Delegacao de Competencia n° 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Diario Oficial do Uniao em 30 de outubro de 2013, secao 2, pagina 18, resolve:

N° 1.954 - Retificar a Portaria N° 1514 de 04 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 de maio de 2018, no pagina 11, Seca° 2, que tratou do contratacao do professora substituta ANA CAROLINA BRASIL DE OLIVEIRA, onde se 10: no vaga de BRENO DO NASCIMENTO GONcALVES MENDES por motivo de afastamento preventivo; leia-se: no vaga de LEANDRO RIENTE DA SILVA TARTAGLIA por motivo de afastamento para estudos. (Mem.0385/2018/PROEN.)

N° 1.955 - Retificar a Portaria N° 1547 de 04 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 de maio de 2018, no pagina 11, Seca° 2, que tratou do contratacao do professor substituto RODRIGO D'AQUINO CARVALHO, onde se 18: no vaga de THOMAS FREITAS E SOUZA por motivo de afastamento preventivo; leia-se: no vaga de PAULO CEZAR GUERALDE VASCONCELOS por motivo de aposentadoria. (Mem.0385/2018/PROEN.)

N° 1.956 - Retificar a Portaria N° 1541 de 04 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 de maio de 2018, no pagina 11, Seca° 2, que tratou do contratacao do professora substituta MYRNA STEFANIE DE FARIA TROTTA, onde se 10: no vaga de RENATA LARANJEIRAS DARGAINS por motivo de licenca medica; leia-se: na vaga de NILZA CRISTINA DE SOUZA CULMANT RAMOS por motivo de aposentadoria. (Mem.0385/2018/PROEN.)



A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicoes previstas no Portaria de Delegacao de Competencia n° 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Diario Oficial do Uniao em 30 de outubro de 2013, secao 2, pagina 18, resolve:

Retificar a Portaria N° 1521 de 04 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 de maio de 2018, no pagina 11, Seca° 2, que tratou do contratacao do professor substituto DOUGLAS HELIODORO FIRMINO DA COSTA, onde se le: no vaga de SHIRLEY DOS SANTOS LIRA por motivo de afastamento para estudos; leia-se: na vaga de LICIA MACIEL HAUER por motivo de aposentadoria. (Mem.0383/2018/PROEN.)




N° 1.954 - Retificar a Portaria N° 1514 de 04 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 de maio de 2018, no pagina 11, Secao 2, que tratou do contratacao do professora substituta ANA CAROLINA BRASIL DE OLIVEIRA, onde se 10: no vaga de BRENO DO NASCIMENTO GOKALVES MENDES par motivo de afastamento preventivo; leia-se: no vaga de LEANDRO RIENTE DA SILVA TARTAGLIA por motivo de afastamento para estudos. (Mem.0385/2018/PROEN.)

N° 1.955 - Retificar a Portaria N° 1547 de 04 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 de maio de 2018, no pagina 11, Seca° 2, que tratou do contratacao do professor substituto RODRIGO D'AQUINO CARVALHO, onde se 10: no vaga de THOMAS FREITAS E SOUZA par motivo de afastamento preventivo; leia-se: no vaga de PAULO CEZAR GUERALDE VASCONCELOS por motivo de aposentadoria. (Mem.0385/2018/PROEN.)

N° 1.956 - Retificar a Portaria N° 1541 de 04 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 de maio de 2018, no pagina 11, Secao 2, que tratou do contratacao do professora substituta MYRNA STEFANIE DE FARIA TROTTA, onde se 10: no vaga de RENATA LARANJEIRAS DARGAINS par motivo de licenca medica; leia-se: no vaga de NILZA CRISTINA DE SOUZA CULMANT RAMOS por motivo de aposentadoria. (Mem.0385/2018/PROEN.)




0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.069 - I - EXONERAR a servidora MARISA DUTRA GADELHA MAIA, matricula SIAPE n.° 1680128, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, do atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-03, de Prefeito do Campus Universitario do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 91/05/2018.

II - NOMEAR o servidor FABRICIO DE SALES MAGALHAES SILVA, matricula SIAPE n.° 1663221, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para a atribuicao de substituto legal do Cargo de Direcao CD-03, de Prefeito do Campus Universitario do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 02/05/2018, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora CARMEM SILVIA VIANA GUIMARAES, matricula SIAPE n.° 1660180, no period° de 02/05/2018 a 29/05/2018.

N° 1.070 - DESIGNAR a servidora NADIA MACIEL FALCAO, matricula SIAPE n.° 1516803, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Administracao e Planejamento do Faculdade de Educacao - DAPLAN/FACED.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Unido de 16 de junho de 2017, resolve:

N°1.176 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente SANDERSON CASTRO SOARES DE OLIVEIRA, lotado no Faculdade de Educacao, para participar do ColOquio Amazonicas VII e apresentacao de trabalho intitulado Derees of Temporal Remoteness in Panoan: Contreibuitions to the Typology of Tense, a see realizado no cidade de Quito/Equador, no periodo de 21/05 a 01/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Pnblica Federal.

N° 1.177 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente ALTIGRAN SOARES DA SILVA, lotado no ICOMP, para realizar visita tecnica ao Department of Computer Science and Engineering (CSE) do New York UniversityNYU, a see realizado no cidade de Nova York/LEA, no periodo de 21 a 25/05/2018, corn Onus limitado a Administracao Pnblica Federal.

N° 1.178 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente GERSON RIBEIRO BACURY, lotado no FACED, para participar do VI Congresso Internacional de Etnomatematica (ICEm6) e apresentacao de trabalho intitulado Praticas matematicas corn os professores indigenas em formacao do regiao do Alto Rio Negro/AM, modalidade Comunicacao Oral, a ser realizado no cidade de Medellin/Colombia, no periodo de 07 a 14/07/2018, corn Onus limitado a Administracao Pnblica Federal.

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05292018052300015

Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.


Poder Executivo Ministerio da Educagao

. .,

Universidade Federal do Amazonas ' f. ' - .1. , ' Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIAN° 1070/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os terrnos do Memo. n.° 072/2018-GD/FACED, datado de 10/05/2018, da Direcao da Faculdade de EducacRo FACED/UFAM, a Ata da Reunido Ordinaria do Departamento de Administracdo e Planejamento, realizada em 27/04/2018, consoante o Processo n.° 23105.067985/2018, protocolado em 10/05/2018,



RESOLVE:

I—DESIGNARa servidora NADIA MACIEL FALCAO, matricula SIAPE n.° 1516803, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FO-01, de Chefe do Departamento de Administracao e Planejamento da Faculdade de Educacao DAPLAN/FACED.

II — DESIGNARaservidora MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO FERREIRA, matricula SIAPE n.° 2168921, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de substituta legal da Funcdo Gratificada FG-01, como Subchefe do Departamento de Administraço e Planejamento da Faculdade de Educacao — DAPLAN/FACED.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccro no Diario Oficial da Unicro,

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09

de maio de 2018.

SYLVIO MI' 1. IO *PUGATF' ' 'REIRA 1 Reitor

711.'j

5



ISSN 1677-7050 15 ,

N° 1.829 - Designar EDUARDO COUTO DE LIMA, matricula Siape n° 1682090, para a funcao de Coordenador Pedagogic° de Fisica do Campus Realengo II, FG-04, a partir de 10 de abril de 2018, com efeitos financeiros a partir do publicacao no D.O.U. (Memo. 0370/2018-PROEN)



N° 1.832 - Reconduzir CARLOS EDUARDO RIBEIRO AZEVEDO, matricula Siape n° 2613272, a funcao de Coordenador Pedag6gico de Desenho do Campus Realengo II, FG-4, a partir de 10 de abril de 2018. (Memo. 0370/2018-PROEN)

N° 1.833 - Designar ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA CAETANO, matricula Siape n° 2104089, para a funcao de Coordenadora Pedagogica de Artes Visuais do Campus Realengo II, FG-04, a partir de 10 de abril de 2018, corn efeitos financeiros a partir da publicacao no D.O.U. (Memo. 0370/2018-PROEN)

N° 1.834 - Designar MIGUEL ATA1DE PINTO DA COSTA, matricula Siape n° 2104131, para a funcao de Coordenador Pedagogic° de Educacao Fisica do Campus Realengo II, FG-04, a partir de 10 de abril de 2018, corn efeitos financeiros a partir da publicacao no D.O.U. (Memo. 0370/2018-PROEN)


N° 1.836 - Designar JOSE AMARAL CORDEIRO JUNIOR, matricula Siape n° 2907119, para a funcao de Coordenador Pedagogic° de Sociologia do Campus Realengo II, FO-04, a partir de 10 de abril de 2018, corn efeitos financeiros a partir do publicacao no D.O.U. (Memo. 0370/2018-PROEN)


N° 1.838 - Designar RENATA LOPES MARAFONI, matricula Siape n° 2338578, para a funcao de Coordenadora Pedagogica de Portugues do Campus Niter6i, FG-04, a poetic de 10 de abril de 2018, corn efeitos financeiros a poetic do publicacao no D.O.U. (Memo. 0370/2018-PROEN)


0 REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado pela Portaria/MEC n° 1280 de 04 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 05 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicaes legais, resolve:



N° 1.950 - Designar MARIA AZUREA VIEIRA SILVA, matricula Siape n° 265258, para a funcao de Chafe do Central de Concursos do PROEN, FO-t, a partir de 02 de maio de 2018. (Memo. 347/2018/PROEN)




OSCAR HALAC



Conceder a TANIA MARIA BOFFONI FARIA, matricula Siape n 265811, Coordenadora de Aciies de LAD para a Educacao Basica, designada atraves Portaria n° 982 de 02 de abril de 2018, a funcao gratificada de FUC-01, corn efeitos financeiros a partir do publicacao no D.O.U.

OSCAR HALAC








N° 1.954 - Retificar a Portaria N° 1514 de 04 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 de maio de 2018, no pagina 11, Seca° 2, que tratou do contratacao do professora substituta ANA CAROLINA BRASIL DE OLIVEIRA, onde se 10: no vaga de BRENO DO NASCIMENTO GONcALVES MENDES por motivo de afastamento preventivo; leia-se: no vaga de LEANDRO RIENTE DA SILVA TARTAGLIA por motivo de afastamento para estudos. (Mem.0385/2018/PROEN.)


N° 1.956 - Retificar a Portaria N° 1541 de 04 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 de maio de 2018, no pagina 11, Seca° 2, que tratou do contratacao do professora substituta MYRNA STEFANIE DE FARIA TROTTA, onde se 10: no vaga de RENATA LARANJEIRAS DARGAINS por motivo de licenca medica; leia-se: na vaga de NILZA CRISTINA DE SOUZA CULMANT RAMOS por motivo de aposentadoria. (Mem.0385/2018/PROEN.)




Retificar a Portaria N° 1521 de 04 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 de maio de 2018, no pagina 11, Seca° 2, que tratou do contratacao do professor substituto DOUGLAS HELIODORO FIRMINO DA COSTA, onde se le: no vaga de SHIRLEY DOS SANTOS LIRA por motivo de afastamento para estudos; leia-se: na vaga de LICIA MACIEL HAUER por motivo de aposentadoria. (Mem.0383/2018/PROEN.)




N° 1.954 - Retificar a Portaria N° 1514 de 04 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 de maio de 2018, no pagina 11, Secao 2, que tratou do contratacao do professora substituta ANA CAROLINA BRASIL DE OLIVEIRA, onde se 10: no vaga de BRENO DO NASCIMENTO GOKALVES MENDES par motivo de afastamento preventivo; leia-se: no vaga de LEANDRO RIENTE DA SILVA TARTAGLIA por motivo de afastamento para estudos. (Mem.0385/2018/PROEN.)

N° 1.955 - Retificar a Portaria N° 1547 de 04 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 de maio de 2018, no pagina 11, Seca° 2, que tratou do contratacao do professor substituto RODRIGO D'AQUINO CARVALHO, onde se 10: no vaga de THOMAS FREITAS E SOUZA par motivo de afastamento preventivo; leia-se: no vaga de PAULO CEZAR GUERALDE VASCONCELOS por motivo de aposentadoria. (Mem.0385/2018/PROEN.)

N° 1.956 - Retificar a Portaria N° 1541 de 04 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 de maio de 2018, no pagina 11, Secao 2, que tratou do contratacao do professora substituta MYRNA STEFANIE DE FARIA TROTTA, onde se 10: no vaga de RENATA LARANJEIRAS DARGAINS par motivo de licenca medica; leia-se: no vaga de NILZA CRISTINA DE SOUZA CULMANT RAMOS por motivo de aposentadoria. (Mem.0385/2018/PROEN.)




0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.069 - I - EXONERAR a servidora MARISA DUTRA GADELHA MAIA, matricula SIAPE n.° 1680128, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, do atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-03, de Prefeito do Campus Universitario do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 91/05/2018.

II - NOMEAR o servidor FABRICIO DE SALES MAGALHAES SILVA, matricula SIAPE n.° 1663221, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para a atribuicao de substituto legal do Cargo de Direcao CD-03, de Prefeito do Campus Universitario do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 02/05/2018, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora CARMEM SILVIA VIANA GUIMARAES, matricula SIAPE n.° 1660180, no period° de 02/05/2018 a 29/05/2018.

N° 1.070 - DESIGNAR a servidora NADIA MACIEL FALCAO, matricula SIAPE n.° 1516803, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Administracao e Planejamento do Faculdade de Educacao - DAPLAN/FACED.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Unido de 16 de junho de 2017, resolve:

N°1.176 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente SANDERSON CASTRO SOARES DE OLIVEIRA, lotado no Faculdade de Educacao, para participar do ColOquio Amazonicas VII e apresentacao de trabalho intitulado Derees of Temporal Remoteness in Panoan: Contreibuitions to the Typology of Tense, a see realizado no cidade de Quito/Equador, no periodo de 21/05 a 01/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Pnblica Federal.

N° 1.177 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente ALTIGRAN SOARES DA SILVA, lotado no ICOMP, para realizar visita tecnica ao Department of Computer Science and Engineering (CSE) do New York UniversityNYU, a see realizado no cidade de Nova York/LEA, no periodo de 21 a 25/05/2018, corn Onus limitado a Administracao Pnblica Federal.

N° 1.178 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente GERSON RIBEIRO BACURY, lotado no FACED, para participar do VI Congresso Internacional de Etnomatematica (ICEm6) e apresentacao de trabalho intitulado Praticas matematicas corn os professores indigenas em formacao do regiao do Alto Rio Negro/AM, modalidade Comunicacao Oral, a ser realizado no cidade de Medellin/Colombia, no periodo de 07 a 14/07/2018, corn Onus limitado a Administracao Pnblica Federal.

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05292018052300015



4s*, Poder Executivo --"r"-...0'47—'4, • • Ministerio da Educagao -.L.i..,- • .

iffbi Universidade Federal do Amazonas

'-'4 t \i""ne,•i' i' t' Gal3inete cio Reitor UFAM

PORTARIAN° 1071/20 18

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 25/2018-GD/FD, datado de 26/04/2018, da Direcao da Faculdade de Direito — FD/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.067185/2018, protocolado em 30/04/2018,

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto

da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I —DISPENSARaservidora DORINETHE DOS SANTOS BENTES

ROL1M, matricula SIAPE n.° 4325296, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, da Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Direito Public°, junto a Faculdade

de Direito — FD/UFAM, a partir de 07/03/2018.

II —DE SIGN ARo servidor DANIEL CARDOSO GERHARD, matricula

SIAPE n.° 1923231, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Direito PUblico, junto a Faculdade de

Direito — FD/UFAM, a partir de 08/03/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09

de maio de 2018.

SYLVIO = PUGA IFItiCA)ERFRA Reitor

7


44% N° 100, sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 ISSN 1677-7050 21

PORTARIA N° 277, DE 23 DE MAIO DE 2018

0 PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuicOes legais, de acordo corn as competencias que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de dezembro de 2011, e, considerando a delegacdo de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Unido, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, corn Onus limitado para a Ebserh, de LUIZ ALBERTO REIS MATTOS JUNIOR, matricula Siape n° 2424823, servidor public° ocupante do cargo de chefe do Unidade de Oncologia e Hematologia do Hospital de Clinicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), do Rede Ebserh, no periodo de 30 de maio a 06 de junho de 2018, incluindo o transit°, para participar do ASCO 2018 Annual Meeting, ern Chicago, Estados Unidos. (Processo n° 23477.016059/2018-56).

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor no data de sua publicacdo.

KLEBER DE MELO MORAIS


0 PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuicOes legais, de acordo corn as competencias que lhe foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de dezembro de 2011, e, considerando a delegacdo de competencia estabelecida nos Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Uniao, respectivamente, em 27 de main de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacdo, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, corn onus limitado para a Ebserh, de GLAUBER MOREIRA LEITAO, matricula Siape n° 1370287, empregado public° ocupante do cargo de medico do Hospital de Clinicas do Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), do Rede Ebserh, no periodo de 30 de maio a 06 de junho de 2018, incluindo o transit°, para participar do 2018 ASCO Annual Meeting, em Chicago, EUA. (Process° n° 23477.016056/2018-12).

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra ern vigor no data de sua publicacdo.



O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuicOes legais, de acordo corn as competencias que lhe foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de dezembro de 2011, e, considerando a delegacdo de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Uniao, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacdo, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, corn onus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO GONZALES REAL, matricula Siape n° 2602465, empregado pablico ocupante do cargo de medico do Hospital Escola do Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), do Rede Ebserh, no periodo de 31 de maio a 07 de junho de 2018, incluindo o transit°, para participar do Digestive Disease Week, em Washington, EUA. (Processo n° 23477.015624/2018-68).

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor no data de sua publicacao.

KLEBER DE MELD MORAIS


0 PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo corn as competencias que lhe foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de dezembro de 2011, e, considerando a delegacdo de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Unido, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacdo, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, corn onus limitado para a Ebserh, de ANA CRISTINA DE CASTRO COELHO RIBEIRO, matricula Siape n° 2086701, empregada pablica ocupante do cargo de fonoaudiOlogo do Hospital Universitario de Brasilia, do Universidade de Brasilia (HUB-UnB), do Rede Ebserh, no periodo de 28 de maio a 05 de junho de 2018, incluindo o transit°, para participar do 47th Annual Symposium: Care of the Professional Voice, em Washington, EUA. (Processo n° 23477.000397/2018-83).




0 PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo corn as competencias que lhe foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de dezembro de 2011, e, considerando a delegacdo de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Unido, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, corn Onus limitado para a Ebserh, de KAROLINE BENTO RIBEIRO, matricula Siape n° 1922068, empregada pablica ocupante do cargo de medico do Hospital de Clinicas do Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM), do Rede Ebserh, no periodo de 11 de junho a 18 de junho de 2018, incluindo o transit°, para participar do 20th WCBIP/WCBE World Congress, ern Rochester, EUA. (Processo n° 23477.015777/2018-13).

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicacdo.



0 PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso dos atribuicoes que lhe sdo conferidas pelo artigo 18 do Estatuto Social, aprovado pelo Decreto n° 7.661, de 27 de dezembro de 2011, e pelo artigo 33 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1° Designar MARA REGINA DE CARVALHO ANNUNCIATO, matricula Siape n° 2323319, como substituta do cargo de Diretor de Gestdo de Pessoas.

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor no data do assinatura.




0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Unido de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.071 - I - DISPENSAR a servidora DORINETHE DOS SANTOS BENTES ROLIM, matricula SIAPE n.° 4325296, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Funcdo Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Direito Public°, junto 6 Faculdade de Direito - FD/UFAM, a partir de 07/03/2018.

II - DESIGNAR o servidor DANIEL CARDOSO GERHARD, matricula SIAPE n.° 1923231, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcdo Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Direito Pablico, junto a Faculdade de Direito - FD/UFAM, a partir de 08/03/2018.

N° 1.072 - I - EXONERAR a servidora WANDERLEIA SOUZA MARQUES, matricula SIAPE n.° 1555354, ocupante do cargo de Secretario Executivo, do atribuicdo de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Museu Amazonico - MA/UFAM.

II - NOMEAR a servidora CAROLINA BRANDAO GONCALVES, matricula SIAPE n.° 2169232, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, para a atribuicao de substituta legal do Cargo de Direcdo CD-04, de Diretora do Museu Amazonico - MA/UFAM, para substituir o titular do funcao, o servidor DYSSON TELES ALVES, matricula SIAPE n.° 0399925, durante as ferias no periodo de 04/06/20180 18/06/2018.

N° 1.073 - DISPENSAR o servidor ERICKY DA SILVA NAKANOME, matricula SIAPE n.° 1736850, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Funcdo Comissionada de Coordenacdo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Artes Visuals do Institut° de Ciencias Sociais, Educacdo e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 07/05/2018.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial do Unido de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.173 - NOMEAR, em carater efetivo, de acordo com o Artigo 9°, Inciso I, du Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, poara o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundacdo Universidade do Amazonas, habilitado ern Concurso Pablico para a Carreira do Magisterio Superior da Fundacdo Universidade do Amazonas, objeto do 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:

NOME LOTACAO CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA Edson de Oliveira Andrade Instituto de Saude e Biotecnologia - ISB/Coari Auxiliar com Especializacdo. Nivel 1. 20 horas. 873697

Hercules Lazar° Morais Instituto de Saade e Biotecnolo iia - ISB/Coari Auxiliar corn Es.ecializa do Nivel 1 Dedica do Exclusiva. 0226640

N° 1.174 - NOMEAR, em carater efetivo, de acordo com o Artigo 9°, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal do Fundacdo Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Pablico para a Carreira do Magisterio Superior do Fundacdo Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:

NOME LOTACAO CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA Aline Brasil Aranha Institut° de Sailde e Biotecnologia - ISB/Coari Auxiliar com Especializacdo. Nivel 1. 20 horas. 0709883

Erick de Freitas Moura Instituto de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia - Assistente A, Nivel I, DE 297310 ICSEZ/ Parintins

N° 1.175 - NOMEAR, em carater efetivo, de acordo com o Artigo 9°, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundacdo Universidade do Amazonas, habilitado ern Concurso Pablico para a Carreira do Magisterio Superior do Fundacdo Universidade do Amazonas, objeto do 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:

NOME LOTACAO CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA Jodo Fernando Alves do Costa FCA Assistente A. Nivel 1, DE. 873683

Cloves Farias Pereira FCA Adjunto A. Nivel 1, Dedicacao Exclusiva. 310677


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pelo codigo 05292018052500021 Infraestrutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.


Poder Executivo try •• Ministerio da Educagao

ke Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor •

UFAM

PORTARIAN°1072/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Unifto de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memoranda n.° 048/2018—MA, datado de 15/05/2018, da Direcao do Museu Amazonico — MA/UFAM, consoante o Processo n° 23105.068213/2018, protocolado em 15/05/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumira automatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou funcao de direcao ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacancia do cargo;


RESOLVE:

I —EXONERARaservidora WANDERLEIA SOUZA MARQUES, matricula SIAPE n.° 1555354, ocupante do cargo de Secretario Executivo, da atribuicdo de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Museu Amazonico — MA/UFAM.

II —NOME AR a servidora CAROLINA BRANDAO GONCALVES, matricula SIAPE n.° 2169232, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, para a atribuicao de substituta legal do Cargo de Direcdo CD-04, de Diretora do Museu Amazonico — MA/UFAM, para substituir o titular da funcao, o servidor DYSSON TELES ALVES, matricula SIAPE n.° 0399925, durante as ferias no periodo de 04/06/2018 a 18/06/2018.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaceio no Diario Oficial da

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

09 de maio de 2018.

I

SYLVIO 11 1 10 PUGA FER141 IRA Reitor

9



10










































N° 1.173 - NOMEAR, em carater efetivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, poara o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundacdo Universidade do Amazonas, habilitado ern Concurso Pablico para a Carreira do Magisterio Superior da Fundacdo Universidade do Amazonas, objeto do 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:

NOME LOTACAO CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA Edson de Oliveira Andrade Instituto de Saude e Biotecnologia - ISB/Coari Auxiliar corn Especializacdo. Nivel 1. 20 horas. 873697


N° 1.174 - NOMEAR, em carater efetivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal do Fundacdo Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Pablico para a Carreira do Magisterio Superior do Fundacdo Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:

NOME LOTACAO CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA Aline Brasil Aranha Institut° de Sailde e Biotecnologia - ISB/Coari Auxiliar corn Especializacdo. Nivel 1. 20 horas. 0709883


N° 1.175 - NOMEAR, em carater efetivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundacdo Universidade do Amazonas, habilitado ern Concurso Pablico para a Carreira do Magisterio Superior do Fundacdo Universidade do Amazonas, objeto do 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:




Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05292018052500021 Infraestrutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.


11

Agt114_, Poder Executivo d Ed Ministerio da ucago I

Universidade Federal do Amazonas • // •



0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Oficio n.° 175/2018-CBA/ICSEZ/UFAM, datado de 08/05/2018, da Direcao do Instituto de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia — ICSEZ/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.048977/2018, protocolado em 16/05/2018,


RESOLVE:

I—DISPENS ARo servidor ERICKY DA SILVA NAKANOME, matricula SIAPE n.° 1736850, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, da Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Artes Visuais do Institut° de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia — ICSEZ/UFAM, a partir de 07/05/2018.

II —DESIGNARaservidora CLAUDIA CARNEVSKIS BELLAN, matricula

SIAPE n.° 1794279, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer

interinamente a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Artes Visuais do Instituto de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia — ICSEZ/UFAM,

a partir de 08/05/2018, ate a realizacao de nova eleicao.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de maio de 2018. \s,

SYLVIO1Nit RIOPUGA 'FE EIRA Reitor



12










































N° 1.173 - NOMEAR, em carater efetivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, du Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, poara o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundacdo Universidade do Amazonas, habilitado ern Concurso Pablico para a Carreira do Magisterio Superior da Fundacdo Universidade do Amazonas, objeto do 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:












13

Art' Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete da Reitora t,

(rN;e1)/

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO as incorrecoes nos termos da Portaria GR n° 1036, de 07/05/2018, publicada no DOU em 10/05/2018, pagina 11, Seca() 1;

RESOLVE:

I—RETIFIC AR os termos da Portaria GR n° 1036, de 07/05/2018, publicada no DOU em 10/05/2018, que trata da homologacao do resultado final da Faculdade de Letras, na area de Lingua Brasileira de Sinais — LIBRAS, do edital 017/2018, de 02/03/2018, publicado no DOU em 07/03/2018, conforme segue:

Onde se le:

I — HOMOLOGAR o resultado do process° seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 017/2018, conforme segue:

Unidade Area Classe/ Padrao/ Carga Horaria _

Candidato Classificas

FLET Lingua Brasileira de Sinais - LIBRAS

Auxiliar, Nivel L 40h

Daniel Parreira Nunes 10

Eliana da Rocha Nunes 2°

Sara Vitor Magalhdes 30

Leia-se corretamente:

I — HOMOLOGAR o resultado do process° seletivo, objeto do Edital de Selecdo n° 017/2018, conforme segue:

Classe/ PadrAo/ Unidade Area Candidato Classificac Carga Horaria Sara Vitor Magalhaes 1°

Lingua Brasileira de Auxiliar, Nivel I, FLET Eliana da Rocha Nunes 2°

Sinais - LIBRAS 40h Daniel Parreira Nunes 3°


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2018. 6,it T

RA SYLVIO 0 PUGA FE EI Reitor


14

12 ISSN 1677-7042 Diario Oficial da Uniao - secs° 1 N° 100, sexta-feira, 25 de maio de 2018


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

RETIFICAR os termos da Portaria OR n° 1036, de 07/05/2018, publicada no DOU em 10/05/2018, quo trata da homologacao do resultado final do Faculdade de Letras, no area de Lingua Brasileira de Sinais - LIBRAS, do edital 017/2018, de 02/03/2018, publicado no DOU em 07/03/2018, conforme segue:

Onde se le: I - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 017/2018, conforme segue:

Unidade Area Classe/ Padrao/ Cargo Horaria Candidato Classificacao FLET Lingua Brasileira de Sinais - LIBRAS Auxiliar, Nivel I, 40h Daniel Parreira Nunes 1°

Eliana do Rocha Nunes 2° Sara Vitor Magalhaes 3°

Leia-se corretamente: I - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 017/2018, conforme segue:

Unidade Area Classe/ Padrao/ Cargo Horaria Candidato Classificacao FLET Lingua Brasileira de Sinais - LIBRAS Auxiliar, Nivel I, 40h Sara Vitor Magalhaes 1°

Eliana do Rocha Nunes 2° Daniel Parreira Nunes 3°



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Pablico para provimento de cargos do Carreira de Magisterio Superior do Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Cargo Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area Cargo/Classe/ Nivel Regime de Trabalho Candidata Classificacao ISB - Coon i Imagem e Diagnostic° Auxiliar, com especializacao, 20h Roque Martins Chaves Neto 1°

Nivel I

II - ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir do data de publicacao do respectiva homologacao, podendo ser prorrogado por igual periodo.


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

SECRETARIA DOS ORGAOS COLEGIADOS CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSA°

RESOLKAO N° 7.458, DE 22 DE MAIO DE 2018

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensa° do Universidade Federal de Ouro Preto, em sua reuniao extraordinaria, realizada em 22 de maio de 2018, no uso de suas atribuicaes legais, Considerando a aprovacao do relatOrio final do Comissao de Avaliacao do Concurso Pablico polo Conselho Departamental do Escola de Farmacia, em 18 de maio de 2017, e sua divulgacao no pagina do UFOP no dia 26 de maio do mesmo ano;Considerando a documentacao constante do Process° UFOP n° 23109.004652/2016-86, resolve:

- Art. 1° Homologar o resultado final do Concurso Pablico de Provas e Titulos realizado para o cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, denominanao Adjunto A, Nivel 1, para a area de Farmacia / Farmacologia Clinica, Farmacia Clinica e Semiologia Farmaceutica do Departamento de Farmacia (DEFAR) do Escola de Farmacia, de que trata o Edital PROAD n° 75/2016 (23), de 30 de agosto de 2016, publicado no DOU em 31 de agosto de 2016, com suas retificacOes e editais complementares, no qual foram aprovados(as) os(as) seguintes candidatos(as):

AMPLA CONCORRENCIA Nome Classificanao Nota fi-

nal Nancy Scardua Binda 1' 18,19 Mariana Martins Gonzaga do Nasci- mento (sob liminar)

2' 15,98

Vanessa de Almeida Belo Sichieri 3' 15,47 Paulo Marcelo de Andrade Lima 4° 15,20 Priscila Domes dos Reis 5' 14,34 Wander de Jesus Jeremias 6° 14,20 Amanda de Carvalho Pereira Moraes

7' 13,77

CANDIDATOS(AS) QUE SE AUTO DECLARARAM NE- GROS(AS)

Nome Classificacao Nota final

Mariana Martins Gonzaga do Nasci- mento (sob liminar)

1' 15,98

Wander de Jesus Jeremias 2° 14,20

Art. 2° 0 prazo de validade do Concurso Public° de Provos e Titulos de quo trata esta Resolucao sera de um ono, prorrogavel por igual periodo, contado a partir do data do publicacao do homologacao do concurso no DOU, conforme disposto no item 11.3 do Edital PROAD n° 75/2016.

HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR Presidente do Conselho

Em exercicio

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAGAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS

CONSELHO SUPERIOR

RESOLKAO N° 10, DE 4 DE MAIO DE 2018

Aprova a alteracao no Estrutura Administrativa e no Regimento floral do IFAL.

0 PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, orgao de miter consultivo e deliberativo do Administracao Superior, no uso de seas atribuicties conferidas polo § 3° do Art.10 do Lei n° 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de 30/12/2008, nomeado polo Decreto Presidencial de 22/4/2015, publicado no DOU n° 76, Seca° 02, de 23/4/2015, em conformidade corn o Estatuto do Instituicao e considerando o process° n° 23041.018086/2018-83, de 4/5/2018.

Considerando as recomendacties do CGU e disponibilidade no IFAL de dais novas codigos de cargos de CD-04 e CD-03 e quo tais cargos ja foram disponibilizados polo Ministerio do Educacao para o IFAL, born coma, a necessidade de harnionizacao dos cargos no ambito dos novas Campi do IFAL. Resolve:

Art. 1° - APROVAR, ad referendum do Conselho Superior, a alteracao no Estrutura Administrativa e no Regimento floral do IFAL, conforme abaixo:

Criacao do Departamento de Administracao do Campus Benedito Bentes, corn Cargo CD-04, excluindo a Coordenacao de Administracao corn cargo FG-01;

Conversao do Cargo de CD-04 do Assessoria Executiva do Reitoria em cargo de CD-03;

Criacao do Corregedoria do IFAL, corn Cargo CD-04, vinculada a Reitoria.

Art. 2° - Acrescentar ao Regimento floral do IFAL as atribuicoes do Corregedoria, conforme abaixo, seguindo as recomendaceies do CGU:

Art. 34. A Corregedoria d o orgao auxiliar do Reitoria corn a finalidade de prevencao e apuracao de irregularidades praticadas par agentes pablicos no esfera administrativa, assegurando a correicao dos procedimentos e condutas no ambito do Instituto.

Paragrafo Unica: Nos termos do art. 8° do Decreto n° 5.480/2005, atualizado polo Decreto n° 7.128/2010, o cargo do titular do unidade de correicao d privativo de servidor pablico efetivo, quo possua nivel de escolaridade superior e seja preferencialmente: I - graduado em Direito; on II - integrantes do caneira de Financas e Controle, desde quo atenda aos seguintes requisitos recomendados polo Controladoria floral do Uniao:

a) largo experiencia no trato de materias disciplinares; b) relacao de independencia corn a Administracao

Superior; c) sensibilidade e paciencia; d) capacidade de escuta; e) equilibrio emocional; 0 capacidade de trabalhar sob situacoes de pressao; g) proatividade e discricao; h) analise critica; i) independencia e imparcialidade; j) adaptabilidade e flexibilidade; k) maturidade no prevencao, apuracao e solucao de

conflitos. Art. 35. Compete a Corregedoria: I. Atuar no prevencao e apuracao de irregularidades

praticadas por agentes pablicos no esfera administrativa, born como agir de oficio, inclusive a partir de noticias divulgadas no imprensa, em quo haja indicios de autoria ou materialidade do pratica de ilicitos administrativos, ou a partir do recebimento de denancias, inclusive anonimas, e representacOes quo lhes sao encaminhadas por cidadaos, agentes publicos on autoridades em geral;

II. Centralizar as informanOes disciplinares, facilitando o assessoramento a direcao em materia correcional e a comunicacao cam as orgaos de controle;

III. Realizar o juizo de admissibilidade, evitando-se quo sejam instaurados processos disciplinares indevidamente, born como, acompanhar os trabalhos dos comissOes de processos administrativos disciplinares e de sindicancia no ambito do IFAL;

IV.Apurar, instruir e orientar a decisao do Reitor acerca dos representanbes concernentes a conduta fiincional de servidores do IFAL;

V. Propor ao Reitor a aplicacao de penalidades a servidores quo descumprirem provimentos, atos, decisoes, recomendaceies, born coma prazos legais, regimentais e regulamentares, observando o devido processo legal;

VI. Aprimorar os procedimentos relativos aos processos administrativos disciplinares e sindicancias;

VII. Propor medidas quo visem a inibir, a reprimir e a diminuir a pratica de faltas on irregularidades cometidas por servidores contra o patrimonio public°,

VIII. Orientar e prestar apoio as comissoes de sindicancia e de processo administrativo disciplinar, designadas gobs instancias competentes do IFAL;

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05152018052500012



litti Poder Executivo Mi i " ' n steno da Educacao

3..,...,4„,.,1E.,! Universidade Federal do Amazonas 14,;61W* Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N°1154/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.068088/2018, de interesse da servidora Selma Maquine Barbosa; ,

•

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora SELMA MAQUINE BARBOSA, Representante da FUA em Brasilia, para participar do VI Congresso Ibero-Americano de Politica e Administraca'o da Educacao, a ser realizado na cidade de Lleida/Espanha, no period° de 26/05 a 03/06/2018, corn onus limitado

Administraca'o Publica Federal.



*,„,,-- IP_ •• SYLVIO MAO PUGA FE' "i IRA

Reitor

15


16

N°97, terea-feira, 22 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 ISSN 1677-7050 17 44%

Nome: MAURO DONIZETI MARTINS Matricula SIAPE n°: 0391685 Cargo: Assistente em Administracao Para: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para

exercicio no Cart6rio da 172' Zona Eleitoral Amparo legal: art. 93, §1°, da Lei n° 8.112, 11 de

dezembro de 1990 e art. 105, da Lei n° 13.328, de 29 de julho de 2016

Responsabilidade do 'Onus: Organ requisitado Processo: 23000.007878/2018-17 Art. 2° Cabera ao Orgao requisitante efetivar a apresentacao

do servidor ao son organ de origem ao termino da requisicao. Art. 3° Cumpre ao requisitante comunicar a frequencia do

servidor, mensalmente, ao Orgao on entidade requisitado. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor no data de sua

publicacao.


PORTARIA N. 474, DE 21 DE MAIO DE 2018

0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 87, paragrafo unica, inciso IV, do Constituicao, em observancia ao disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 17 do Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017, e considerando o contido no item 2, inciso I, alinea "b", da Instrucao Normativa n° 10, de 30 de novembro de 1993, do Secretaria de Administracao Federal, resolve:

Art. 1° Autorizar a requisicao da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministerio do Educacao - MEC, na forma abaixo indicada:

Nome: IRLA MARIA FILIZOLA SALMITO Matricula SIAPE n°: 0040395 Cargo: Agente Administrativo Para: Presidencia do Republica Amparo Legal: art. 93, inciso II, do Lei n° 8.112, de 11 de

dezembro de 1990 e art. 2°, do Lei n° 9007, de 17 de marco de 1995

Responsabilidade do onus: organ cedente Processo: 00170.001624/2018-20 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua

publicacao.


SECRETARIA EXECUTIVA


0 Secretario-Executivo do Ministerio do Educacao, Substituto, no uso dos atribuicOes subdelegadas polo art. 2° do Portaria n° 1.212, de 20 de setembro de 2017, em confonnidade corn a delegacao de competencia outorgada pela Portaria MP n° 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando a disposto no art. 37 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, corn redacao dada polo Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Tornar sem efeito as Portarias nc's 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851 e 852, de 15 de maio de 2018, publicadas no diario Oficial do Uniao n° 95, secao 2, paginas 15 e 16, no dia 18/05/2018.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS


O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade corn a delegacao de competencia outorgada polo art. 1° do Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por farco de decisao da 4' Vara Federal de Florianopolis, do Seca° Judiciaria de Santa Catarina, nos autos do Processo n° 5004908-67.2018.4.04.7200/SC, resolve efetivar o seguinte exercicio provisOrio:

Servidar(a): LEIA DE JESUS SILVA Mat. SIAPE: 1529102 Cargo: Professor do Magisterio Superior Origem: Universidade Federal de Goias Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo: 23070.012213/2017-11 Art. 1° Cabera ao orgao de destino apresentar o (a)

servidor(a) ao sou &gab de origem ao tennino do exercicio provisorio.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicacao.

JOSEMIR MARTINS DA SILVA

CENTRO, FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA

FONSECA


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicOes, e de acordo corn o disposto no Memorando n° 48/2018, de 04/05/2018, do Direcao do Campus Nova Friburgo, resolve:

Art. 1° - Designar a servidora ANA MAURA DOS REIS ROCHA, ocupante do cargo de Tecnico em Secretariado, matricula SIAPE n° 2384277, para a funcao de Secretaria de Gabinete, do Campus Nova Friburgo, cOdigo FG-02.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor no data de sua publicacao.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

CENTRO ,FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado polo Portaria MEC n° 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

I - Dispensar: MARIO DE SOUZA SILVA, matricula SIAPE 1812301, do Funcao Gratificada de Coordenador do Curso em Engenharia de Transportes, FCC-01.

II - Designar: GUILHERME DE CASTRO LEIVA, matricula SIAPE 2615426, para Funcao Gratificada de Coordenador do Corso em Engenharia de Transportes, FCC-01.

III - Esta portaria entra em vigor a partir do data de sua publicacao.

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado polo Portaria MEC n° 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

I - Dispensar: CARLA BARBOSA MOREIRA, matricula SIAPE 3068224, do Funcao Gratificada de Coordenadora Geral do Programa de Fomento, Pesquisa e Pos-graduacao, FCC-01.

II - Designar: CARLA BARBOSA MOREIRA, matricula SIAPE 3068224, para a Funcao Gratificada de Coordenadora Geral do Programa de Fomento, Pesquisa e POs-graduacao, FG-02.

ANA LORENA DEMARQUES MOURA, matricula SIAPE 2808724, para a Funcao Gratificada de Assessora do Diretoria Gera!, FG-02.

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA, matricula SIAPE 1131859, para a Funcao Gratificada de Assistente do Secretaria de Gestao de Pessoas, FG-02.




O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministerio do Educacao, no uso de suas atribuicoes legais e, considerando o disposto no Portaria n° 404, de 23 de abril de 2009, do Ministerio do Educacao, resolve:

Autorizar o afastamento do pais do servidor Daniel Paulino Teixeira Lopes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basica, Tecnico e TecnolOgico, matricula SIAPE n° 2623744, no periodo de 10/06/18 a 19/06/18, transit° incluso, para apresentacao de trabalho no "15th International Human Resource Management Conference", em Madrid, Espanha, corn onus para o CEFET-MG (processo n° 23062.004786/2018-42).




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.154 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora SELMA MAQUINE BARBOSA, Representante do FUA em Brasilia, para participar do VI Congress° lbero-Americano de Politico e Administracao do Educacao, a ser realizado no cidade de Lleida/Espanha, no periodo de 26/05 003/06/2018, corn Onus limitado Administracao Pablica Federal.

N° 1.156 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente ARTEMIS DE ARAUJO SOARES, lotada no FEFF, para participar do Congresso Internacional do Associacao Internacional de Praxiologia Motriz, a ser realizado no cidade de Paris/Franca, no periodo de 25 a 30/06/2018, corn Onus limitado Administracao Pablica Federal.


FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ATOS DE 21 DE MAIO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.054840/2018-47, resolve:

N° 636 - Dispensar a servidora Inara Linn Maracci Janior do funcao de Coordenadora de Atencao a Sande e Qualidade de Vida - CASQV - (FG-01).

N° 637 - Designar a servidora Lorena Moreira Fernandes de Moraes para exercer a funcao de Coordenadora de Atencao 0 Saade e Qualidade de Vida - CASQV - (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Process() Eletronica n. 23106.050418/2018-12, resolve:

N° 640 - Dispensar, a pedido, o servidor Luizinar de Souza do Tuna) de Assistente do FTD (FG-02).

N° 641 - Designar a servidora Claudia Barreto Azevedo para exercer a funcao de Assistente do FTD (FG-02).


N° 642 - Dispensar, a pedido, a servidora Andrea Felippe Cabello do funcao de Coordenadora Pedagogica do DEG (FG-01).


N° 643 - Retificar Ato do Reitoria n. 0323/2018, quo nomeou a servidora Kety do Silva Sangaleti para substituir a Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra, Assessora do Reitora. Onde se 10: "de 12/03/2018 a 11/06/2018", leia-se: "12/03 a 1°/05/2018".

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e nos tennos do art. 9°, inciso I, e art. 10 do Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

N° 646 - Nomear Hayesca Costa Barroso, candidato(a) habilitado(a) em 2° lugar no Concurso Palk') de Provas e Prova de Titulos objeto do Edital Convocatorio n. 301, publicado no DOU de 14/07/2016, autorizado polo Portaria Interministerial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015, e Edital de Homologacao n. 034, publicado no DOU de 08/02/2017, para a cargo de Professor do Magisteria Superior, classe "A", corn a denominacao de Professor Assistente "A", titulacao de Mestrado, nivel I, Regime de Trabalho em Dedicacao Exclusiva, do Carreira de Magisterio Superior do quadro de pessoal pennanente do Fundacao Universidade de Brasilia, de acordo corn o Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal, instituido polo Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada polo Lei n. 12.863, de 24/9/2013, corn lotacao no Departamento de Servico Social - SER, em vaga de codigo n. 707298, decorrente do aposentadoria de Rosa Helena Stein, em 23/04/2018. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando a constante do Processo n. 23106.052346/2018-48, resolve:

N° 652 - Conceder, a partir de 29/4/2018, pensao a Odete Antonia Oliveira, em razao do falecimento de Donizetti Ramos de Oliveira, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403451, aposentado no cargo de Produtor Cultural, classe E, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas, cam fundamento not artigos 215 e 217, inciso III e no art. 222, VII, "b", 6, do Lei n. 8.112/90, corn redacao dada polo Lei n. 13.135/2015, combinado cam a art. 40, §18 do Constituicao Federal de 1988, incluido polo E.C. n. 41/2003.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e nos ternios do art. 9°, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

N° 654 - Nomear Frederico Bertholini Santos Rodrigues, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Public° de Provas e Prova de Titulos objeto do Edital Convocatorio n. 371, publicado no DOU de 31/8/2016, autorizado polo Portaria Interministerial n. 313,

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018052200017

Infraestrutura de Chaves Palicas Brasileira - ICP-Brasil.


• i.sy. .14 Poder Executivo

-6' Ministerio da Educacao

•:0 - Universidade Federal do Amazonas 4,141k,_ Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicifies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e


CONSIDERANDO o Processo n° 23105.068126/2018, de interesse da servidora docente Artemis de Araujo Soares;

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transit° incluso) da servidora docente ARTEMIS DE ARAUJO SOARES, lotada na FEFF, para participar do • Congresso Internacional da Associacao Internacional de Praxiologia Motriz, a ser realizado na cidade de Paris/Franca, no periodo de 25 a 30/06/2018, corn onus limitado a Administracao Pfiblica Federal.

• • De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.


-

SYLVIOMICLIO PUYA F REIRA Reitor

17


18

N°97, terea-feira, 22 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 ISSN 1677-7050 17 44%

Nome: MAURO DONIZETI MARTINS Matricula SIAPE n°: 0391685 Cargo: Assistente em Administracao Para: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para

exercicio no Cart6rio da 172' Zona Eleitoral Amparo legal: art. 93, §1°, da Lei n° 8.112, 11 de

dezembro de 1990 e art. 105, da Lei n° 13.328, de 29 de julho de 2016

Responsabilidade do 'Onus: Organ requisitado Processo: 23000.007878/2018-17 Art. 2° Cabera ao Orgao requisitante efetivar a apresentacao

do servidor ao son organ de origem ao termino da requisicao. Art. 3° Cumpre ao requisitante comunicar a frequencia do

servidor, mensalmente, ao Orgao on entidade requisitado. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor no data de sua

publicacao.


PORTARIA N. 474, DE 21 DE MAIO DE 2018

0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 87, paragrafo unica, inciso IV, do Constituicao, em observancia ao disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 17 do Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017, e considerando o contido no item 2, inciso I, alinea "b", da Instrucao Normativa n° 10, de 30 de novembro de 1993, do Secretaria de Administracao Federal, resolve:

Art. 1° Autorizar a requisicao da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministerio do Educacao - MEC, na forma abaixo indicada:

Nome: IRLA MARIA FILIZOLA SALMITO Matricula SIAPE n°: 0040395 Cargo: Agente Administrativo Para: Presidencia do Republica Amparo Legal: art. 93, inciso II, do Lei n° 8.112, de 11 de

dezembro de 1990 e art. 2°, do Lei n° 9007, de 17 de marco de 1995

Responsabilidade do onus: organ cedente Processo: 00170.001624/2018-20 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua

publicacao.


SECRETARIA EXECUTIVA


0 Secretario-Executivo do Ministerio do Educacao, Substituto, no uso dos atribuicOes subdelegadas polo art. 2° do Portaria n° 1.212, de 20 de setembro de 2017, em confonnidade corn a delegacao de competencia outorgada pela Portaria MP n° 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando a disposto no art. 37 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, corn redacao dada polo Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Tornar sem efeito as Portarias nc's 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851 e 852, de 15 de maio de 2018, publicadas no diario Oficial do Uniao n° 95, secao 2, paginas 15 e 16, no dia 18/05/2018.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS


O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade corn a delegacao de competencia outorgada polo art. 1° do Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por farco de decisao da 4' Vara Federal de Florianopolis, do Seca° Judiciaria de Santa Catarina, nos autos do Processo n° 5004908-67.2018.4.04.7200/SC, resolve efetivar o seguinte exercicio provisOrio:

Servidar(a): LEIA DE JESUS SILVA Mat. SIAPE: 1529102 Cargo: Professor do Magisterio Superior Origem: Universidade Federal de Goias Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo: 23070.012213/2017-11 Art. 1° Cabera ao orgao de destino apresentar o (a)

servidor(a) ao sou &gab de origem ao tennino do exercicio provisorio.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicacao.

JOSEMIR MARTINS DA SILVA

CENTRO, FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA

FONSECA


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicOes, e de acordo corn o disposto no Memorando n° 48/2018, de 04/05/2018, do Direcao do Campus Nova Friburgo, resolve:

Art. 1° - Designar a servidora ANA MAURA DOS REIS ROCHA, ocupante do cargo de Tecnico em Secretariado, matricula SIAPE n° 2384277, para a funcao de Secretaria de Gabinete, do Campus Nova Friburgo, cOdigo FG-02.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor no data de sua publicacao.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

CENTRO ,FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado polo Portaria MEC n° 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

I - Dispensar: MARIO DE SOUZA SILVA, matricula SIAPE 1812301, do Funcao Gratificada de Coordenador do Curso em Engenharia de Transportes, FCC-01.

II - Designar: GUILHERME DE CASTRO LEIVA, matricula SIAPE 2615426, para Funcao Gratificada de Coordenador do Corso em Engenharia de Transportes, FCC-01.




O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado polo Portaria MEC n° 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

I - Dispensar: CARLA BARBOSA MOREIRA, matricula SIAPE 3068224, do Funcao Gratificada de Coordenadora Geral do Programa de Fomento, Pesquisa e Pos-graduacao, FCC-01.

II - Designar: CARLA BARBOSA MOREIRA, matricula SIAPE 3068224, para a Funcao Gratificada de Coordenadora Geral do Programa de Fomento, Pesquisa e POs-graduacao, FG-02.

ANA LORENA DEMARQUES MOURA, matricula SIAPE 2808724, para a Funcao Gratificada de Assessora do Diretoria Gera!, FG-02.

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA, matricula SIAPE 1131859, para a Funcao Gratificada de Assistente do Secretaria de Gestao de Pessoas, FG-02.




O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministerio do Educacao, no uso de suas atribuicoes legais e, considerando o disposto no Portaria n° 404, de 23 de abril de 2009, do Ministerio do Educacao, resolve:

Autorizar o afastamento do pais do servidor Daniel Paulino Teixeira Lopes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basica, Tecnico e TecnolOgico, matricula SIAPE n° 2623744, no periodo de 10/06/18 a 19/06/18, transit° incluso, para apresentacao de trabalho no "15th International Human Resource Management Conference", em Madrid, Espanha, corn onus para o CEFET-MG (processo n° 23062.004786/2018-42).




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.154 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora SELMA MAQUINE BARBOSA, Representante do FUA em Brasilia, para participar do VI Congress° lbero-Americano de Politico e Administracao do Educacao, a ser realizado no cidade de Lleida/Espanha, no periodo de 26/05 003/06/2018, corn Onus limitado Administracao Pablica Federal.

N° 1.156 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente ARTEMIS DE ARAUJO SOARES, lotada no FEFF, para participar do Congresso Internacional do Associacao Internacional de Praxiologia Motriz, a ser realizado no cidade de Paris/Franca, no periodo de 25 a 30/06/2018, corn Onus limitado Administracao Pablica Federal.





N° 636 - Dispensar a servidora Inara Linn Maracci Janior do funcao de Coordenadora de Atencao a Sande e Qualidade de Vida - CASQV - (FG-01).

N° 637 - Designar a servidora Lorena Moreira Fernandes de Moraes para exercer a funcao de Coordenadora de Atencao 0 Saade e Qualidade de Vida - CASQV - (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Process() Eletronica n. 23106.050418/2018-12, resolve:

N° 640 - Dispensar, a pedido, o servidor Luizinar de Souza do Tuna) de Assistente do FTD (FG-02).

N° 641 - Designar a servidora Claudia Barreto Azevedo para exercer a funcao de Assistente do FTD (FG-02).


N° 642 - Dispensar, a pedido, a servidora Andrea Felippe Cabello do funcao de Coordenadora Pedagogica do DEG (FG-01).


N° 643 - Retificar Ato do Reitoria n. 0323/2018, quo nomeou a servidora Kety do Silva Sangaleti para substituir a Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra, Assessora do Reitora. Onde se 10: "de 12/03/2018 a 11/06/2018", leia-se: "12/03 a 1°/05/2018".

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e nos tennos do art. 9°, inciso I, e art. 10 do Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

N° 646 - Nomear Hayesca Costa Barroso, candidato(a) habilitado(a) em 2° lugar no Concurso Palk') de Provas e Prova de Titulos objeto do Edital Convocatorio n. 301, publicado no DOU de 14/07/2016, autorizado polo Portaria Interministerial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015, e Edital de Homologacao n. 034, publicado no DOU de 08/02/2017, para a cargo de Professor do Magisteria Superior, classe "A", corn a denominacao de Professor Assistente "A", titulacao de Mestrado, nivel I, Regime de Trabalho em Dedicacao Exclusiva, do Carreira de Magisterio Superior do quadro de pessoal pennanente do Fundacao Universidade de Brasilia, de acordo corn o Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal, instituido polo Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada polo Lei n. 12.863, de 24/9/2013, corn lotacao no Departamento de Servico Social - SER, em vaga de codigo n. 707298, decorrente do aposentadoria de Rosa Helena Stein, em 23/04/2018. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando a constante do Processo n. 23106.052346/2018-48, resolve:

N° 652 - Conceder, a partir de 29/4/2018, pensao a Odete Antonia Oliveira, em razao do falecimento de Donizetti Ramos de Oliveira, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403451, aposentado no cargo de Produtor Cultural, classe E, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas, cam fundamento not artigos 215 e 217, inciso III e no art. 222, VII, "b", 6, do Lei n. 8.112/90, corn redacao dada polo Lei n. 13.135/2015, combinado cam a art. 40, §18 do Constituicao Federal de 1988, incluido polo E.C. n. 41/2003.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e nos ternios do art. 9°, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

N° 654 - Nomear Frederico Bertholini Santos Rodrigues, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Public° de Provas e Prova de Titulos objeto do Edital Convocatorio n. 371, publicado no DOU de 31/8/2016, autorizado polo Portaria Interministerial n. 313,




19

Poder Executivo , Ministerio da Educagao

i Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

,,,"`'.`;.'•,, (

UFAM


Institui a Comissao de Reestruturagdo e Atualizacao do Regiment° Inferno da Fazenda Experimental.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Memoranda n° 103/2018/FAEXP/UFAM, que traz par objeto a indicagao de names para compor comissao,

RESOLVE

IP —I NSTITUI R, corn as servidores abaixo relacionados, a Comissao de Reestruturagao e Aivalizacao do Regimento lnterno da Fazenda Experimental:

Presidente

• Albejamere Pereira de Castro

Membros

• Carlos Moises Medeiros • • * • Jose Edilton Calado Silva

• Pedro de Queiroz Costa Neto

• Francimara Souza da Costa

• Hugo Cesar Tadeu

• Arivano Sousa Silva

De-se ciencia, publica-se e cumpra-se.


,ftito' SYLVIO M 10 PUGA FER IRA

Reitor

Av. Gal. Rodrigo Otavio Jordao Ramos, 3000, Coroado, Campus Universitario, Bloc° da Reitoria. CEP: 69077-000 — Manaus/AM Telefones: (92) 3305-1485 e-mail: [email protected]

42a Ediedo de Boletim 25/05/2018

„Olt, Poder Executivo

Ministerio da Educacao '.0 Universidade Federal do Amazonas

• //, • '

*..4..00•td• Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR 1164/2018

Institui a obrigatoriedade do use

dos instrumentos de Gestao Documental, COdigos de Classificagao e Tabelas de

Temporalidade Documental

0 REITOR DA UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, no uso de suas atribuicoes

estatutanas, e

CONSIDERANDO a enunciado da Lei n° 8.159/91, que dispoe sobre a Politica

Nacional de Arquivos Publicos e Privados e de outras providencias;

CONSIDERANDO o Decreto n° 4.073/2002, que dispe5e sabre a Regulamentagao da

Politica' Nacional de Arquivos Publicos e Privados.

CONSIDERANDO o Decreto 4.915/2003 que disptie sabre o Sistema de Gestao de

bocumentos de Arquivo - SIGA, da administracao publica federal, e da outras providencias;

CONSIDERANDO a Portaria AN/MJ n° 92/2011, que aprova o Cadigo de

Classificacao e a Tabela de Temporalidade e Destinacao de Documentos de Arquivo relatives as

Atividades - fim das InstituicOes Federais de Ensino Superior (IFES);

CONSIDERANDO a Portaria MEC n° 1.261/2013, que determina a obrigatoriedade do

uso do C6digo de Classificagao e a Tabela de Temporalidade e Destinacao de Documentos de , Arquivo relativos as Atividades-Fim das InstituicOes Federais de Ensino Superior, aprovado pela

Portaria n° 92 do Arquivo Nacional,de 23 de setembro de 2011, pelas IFES e de outras providencias,

CONSIDERANDO a Resolugao CONARQ n° 14/2001, que dispeie sobre o Codigo de

Classificacao de Documentos de Arquivo para a Administracao PUblica: Atividade-meio, a ser

adotado come modelo para os arquivos correntes dos orgaos e entidades integrantes do Sistema

Nacional de Arquivos (SINAR), e as prazos de guarda e a destinagao de documentos estabelecidos

na Tabela Basica de Temporalidade e Destinacao de Documentos de Arquivo relativos as Atividades

- meio da Administracao PUblica;

CONSIDERANDO a Resolucao CONARQ n° 40/2014 que dispe5e sobre as

procedimentos pare eliminacao de docurnentos no ambito dos Orgaos e entidades integrantes do

Sistema Nacional de Arquivos — SINAR;

CXC‘ijkl;/

20


Poder Executivo • - Ministerio da Educagao

U iversidade Federal do Amazonas e4' Gabinete do Reitor UFAM

CONSIDERANDO a Portaria n° 0814/2001, referendada pela Resolugao 001/2001,

ambas do Conselho de Administragao da UFAM, que cria o Arquivo Central, responsavel pelo trato da

massa documental, de interesse da instituigao, na recuperagao de informagOes, garantindo, assim, a

preservagao de documentos de valor permanente, alem da racionalizagao da respectiva produgao

documental;

CONSIDERANDO a Portaria GR/UFAM n° 1.091/2016, que constitui a Comissao

Permanente de Avaliagao de Documentos — CPAD, no ambito da Universidade Federal do ‘.

AmazOnas,

RESOLVE:

Art. 1° - INSTITUIR a obrigatoriedade do uso dos instrumentos de Gestao

Documental, COdigos de Classificagao e Tabelas de Temporalidade Documental mencionados nesta

Portaria, no ambito da Universidade Federal do Amazonas, visando o cumprimento da legislagao

vigente, a racionalizagao da produgao, a classificagao, ao fluxo, a avaliagao, a guarda e

recuperagao da documentagao e da informagao, fundamentals no processo de decisao

administrativa, bem como a melhoria da qualidade na prestagao dos servigos a Administragao Publica

Federal e acs cidadaos.

Art. 2° - Cabera ao Arquivo Central definir a politica de Gestao Documental, assim

como orientar a correta aplicagao dos instrumentos de Gestao Documental instituidos no ambito da

Universidade Federal do Amazonas.

• Art. 3° - Cabera a Comissao Permanente de Avaliagao de Documentos — CPAD,

acompanhar a aplicagao correta das Tabelas de Temporalidade Documental, a orientagao e

avaliagao dos processos de eliminagao de documentos na Universidade, em consonancia corn a

politica de Gestao Documental e corn os procedimentos estabelecidos pela Resolugao CONARQ n°

• 40/2014

Art. 4° A eliminagao de documentos em qualquer suporte sO podera ser realizada

apOs aprovagao, em reuniao, dos membros da CPAD, estando vedada a eliminagao de documentos

sem a ciencia e a anuencia da CPAD.

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de

maio de 2018.

SYLv

Siot#1144>io puG1): FIER, :RA

Reitor

21


,. AO' Ite_. Poder Executivo

.L.;. , :,-;, Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabmete do Reitor '....,, ; ..-

UFAM


Designa servidores para coordenagdo do projeto "I lnquerito Nacional de Saude Bucal dos Povos

lndigenas".

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigoes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o que dispOe o Inciso VI, do Artigo 19; do Estatuto de Universidade

Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrugao do processo 23105.067599/2018, que objetiva indicar

servidores para coordenaram o projeto "I Inquerito Nacional de SaCide Bucal dos Povos Indigenas".

RESOLV E:

1 ° —DESIGNARos servidores abaixo relacionados para atuagao na coordenagao do

• projeto intitulado: "I Ingueiito Nacional de Salide Bucal dos Povos Indigenas".

• Claudia Guerra Monteiro — Coordenadora PedagOgica

• Edmilson Bruno da Silveira — Coordenador Financeiro . . •

- , • Maria Augusta Bessa Rebel° — Coordenadora Tecnico Cientifico


• REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de maio de 2018

Ns-fitizyGA FER SYLVIO M 0 PU R A

Reitor

Av. Gal. Rodrigo Otavio Jord5o Ramos, 3000, Coroado, Campus Universbrio, Bloco da Reitoria. • CEP: 69077-000 — Manaus/AM Telefones: (92) 3305-1485 e-mail: [email protected]


22

Poder Executivo Ministerio da Educacao

.( • j..144 Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFANI

PORTARIA GR N ° 1167/2018

Compoe o Nadel) de Pesquisa e Estudos em Transporte, Logistica e Construcao Naval na AmazOnia NTC

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes :!

estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de ' 16 de junho de 2017, e . . ..

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Inciso XVI, do Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrucao do processo 23105.004446/2018, cujo objeto e a ,

composicao do Wide() de Pesquisa e Estudos em Transporte, Logistica e Construcao Naval na . Amazonia - NTC. ,

RESOLVE:

•

1 ° -00MP0R, corn as servidores abaixo designados, o Niicleo de Pesquisa e

Estudos em Transporte, Log istica e Construcao Naval na AmazOnia — NTC, vinculado a Faculdade de Tecnologia:

•- Nilson Rodrigues Barreiros — Coordenador

Jose Carlos Reston Filho — Vice - Coordenador

Ely Sena de Almeida — Pesquisadora

Marcelo Albuquerque de Oliveira — Pesquisador

Alcilene Moreira Camelo — Pesquisadora

Elizabeth Ferreira Cartaxo Pesquisadora


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de maio de 2018

a- Pl.4.°C • SYLVIO iio PUGA FERRO A

Reitor

23


Poder Executivo 7.-i- • • • • !CI%

Ministeno da Educacao Universidade Federal do Amazonas '''%%.......".Y

— , - Gabinete do Reitor .0, UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de

suas atribuicOes estatutarias, e

CONSIDERANDO que na Portaria de HomologacAo Da Comissao de

Avaliacao de Estagio Probat6rio n° 1137/2018 de 16/05/2018, apresenta incorrecao no nome da

servidora Hebe Ribeiro do Carmo, SIAPE: 2270591, Arquivista,

RESOLVE:

RETIFIC ARa Portaria n° 1137/2018, especificamente no nome da

servidora, ONDE SE Li: "Hebe Ribeiro do Camargo", LEIA-SE CORRETAMENTE:

"Hebe Ribeiro do Carmo".


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em

Manaus, 21 de maio de 2018.

n. ••

SYLVIO MA1O PUGA FE1 ' IRA Reitor

24


Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

25


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas

atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n.° 6.944, de

21/8/2009;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Publico para a Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, devidamente homologado pelo Conselho Departamental do Instituto de Saude e Biotecnologia de Coari;

RESOLVE:

I-HOMOLO G ARo resultado do Concurso Public° para provimento de cargos da Carreira de Magisterio Superior da Fundacalo Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Carga Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area Ca rgo/Classe/

Nivel Regime de Trabalho

Candidato ClassificacAo

ISB - Coari Imagem e

DiagnOstico

Auxiliar, corn especializacao,

Nivel I 20h Roque Martins Chaves

Neto 1°

II-ESTABELECERoprazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicacao da respectiva homologacAo, podendo ser prorrogado por igual period°.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de maio de

2018. MW

SYLVIO MA !O PUGA FE /IRA Reiter


26

12 ISSN 1677-7042 Diario Oficial da Uniao - secs° 1 N° 100, sexta-feira, 25 de maio de 2018


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

RETIFICAR os termos da Portaria OR n° 1036, de 07/05/2018, publicada no DOU em 10/05/2018, quo trata da homologacao do resultado final do Faculdade de Letras, no area de Lingua Brasileira de Sinais - LIBRAS, do edital 017/2018, de 02/03/2018, publicado no DOU em 07/03/2018, conforme segue:

Onde se le: I - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 017/2018, conforme segue:

Unidade Area Classe/ Padrao/ Cargo Horaria Candidato Classificacao FLET Lingua Brasileira de Sinais - LIBRAS Auxiliar, Nivel I, 40h Daniel Parreira Nunes 1°

Eliana do Rocha Nunes 2° Sara Vitor Magalhaes 3°

Leia-se corretamente: I - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 017/2018, conforme segue:

Unidade Area Classe/ Padrao/ Cargo Horaria Candidato Classificacao FLET Lingua Brasileira de Sinais - LIBRAS Auxiliar, Nivel I, 40h Sara Vitor Magalhaes 1°

Eliana do Rocha Nunes 2° Daniel Parreira Nunes 3°



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Pablico para provimento de cargos do Carreira de Magisterio Superior do Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Cargo Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area Cargo/Classe/ Nivel Regime de Trabalho Candidata Classificacao ISB - Coon i Imagem e Diagnostic° Auxiliar, com especializacao, 20h Roque Martins Chaves Neto 1°

Nivel I

II - ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir do data de publicacao do respectiva homologacao, podendo ser prorrogado por igual periodo.


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

SECRETARIA DOS ORGAOS COLEGIADOS CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSA°

RESOLKAO N° 7.458, DE 22 DE MAIO DE 2018

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensa° do Universidade Federal de Ouro Preto, em sua reuniao extraordinaria, realizada em 22 de maio de 2018, no uso de suas atribuicaes legais, Considerando a aprovacao do relatOrio final do Comissao de Avaliacao do Concurso Pablico polo Conselho Departamental do Escola de Farmacia, em 18 de maio de 2017, e sua divulgacao no pagina do UFOP no dia 26 de maio do mesmo ano;Considerando a documentacao constante do Process° UFOP n° 23109.004652/2016-86, resolve:

- Art. 1° Homologar o resultado final do Concurso Pablico de Provas e Titulos realizado para o cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, denominanao Adjunto A, Nivel 1, para a area de Farmacia / Farmacologia Clinica, Farmacia Clinica e Semiologia Farmaceutica do Departamento de Farmacia (DEFAR) do Escola de Farmacia, de que trata o Edital PROAD n° 75/2016 (23), de 30 de agosto de 2016, publicado no DOU em 31 de agosto de 2016, com suas retificacOes e editais complementares, no qual foram aprovados(as) os(as) seguintes candidatos(as):

AMPLA CONCORRENCIA Nome Classificanao Nota fi-

nal Nancy Scardua Binda 1' 18,19 Mariana Martins Gonzaga do Nasci- mento (sob liminar)

2' 15,98

Vanessa de Almeida Belo Sichieri 3' 15,47 Paulo Marcelo de Andrade Lima 4° 15,20 Priscila Domes dos Reis 5' 14,34 Wander de Jesus Jeremias 6° 14,20 Amanda de Carvalho Pereira Moraes

7' 13,77

CANDIDATOS(AS) QUE SE AUTO DECLARARAM NE- GROS(AS)

Nome Classificacao Nota final

Mariana Martins Gonzaga do Nasci- mento (sob liminar)

1' 15,98

Wander de Jesus Jeremias 2° 14,20

Art. 2° 0 prazo de validade do Concurso Public° de Provos e Titulos de quo trata esta Resolucao sera de um ono, prorrogavel por igual periodo, contado a partir do data do publicacao do homologacao do concurso no DOU, conforme disposto no item 11.3 do Edital PROAD n° 75/2016.

HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR Presidente do Conselho

Em exercicio

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAGAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS

CONSELHO SUPERIOR

RESOLKAO N° 10, DE 4 DE MAIO DE 2018

Aprova a alteracao no Estrutura Administrativa e no Regimento floral do IFAL.

0 PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, orgao de miter consultivo e deliberativo do Administracao Superior, no uso de seas atribuicties conferidas polo § 3° do Art.10 do Lei n° 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de 30/12/2008, nomeado polo Decreto Presidencial de 22/4/2015, publicado no DOU n° 76, Seca° 02, de 23/4/2015, em conformidade corn o Estatuto do Instituicao e considerando o process° n° 23041.018086/2018-83, de 4/5/2018.

Considerando as recomendacties do CGU e disponibilidade no IFAL de dais novas codigos de cargos de CD-04 e CD-03 e quo tais cargos ja foram disponibilizados polo Ministerio do Educacao para o IFAL, born coma, a necessidade de harnionizacao dos cargos no ambito dos novas Campi do IFAL. Resolve:

Art. 1° - APROVAR, ad referendum do Conselho Superior, a alteracao no Estrutura Administrativa e no Regimento floral do IFAL, conforme abaixo:

Criacao do Departamento de Administracao do Campus Benedito Bentes, corn Cargo CD-04, excluindo a Coordenacao de Administracao corn cargo FG-01;

Conversao do Cargo de CD-04 do Assessoria Executiva do Reitoria em cargo de CD-03;

Criacao do Corregedoria do IFAL, corn Cargo CD-04, vinculada a Reitoria.

Art. 2° - Acrescentar ao Regimento floral do IFAL as atribuicoes do Corregedoria, conforme abaixo, seguindo as recomendaceies do CGU:

Art. 34. A Corregedoria d o orgao auxiliar do Reitoria corn a finalidade de prevencao e apuracao de irregularidades praticadas par agentes pablicos no esfera administrativa, assegurando a correicao dos procedimentos e condutas no ambito do Instituto.

Paragrafo Unica: Nos termos do art. 8° do Decreto n° 5.480/2005, atualizado polo Decreto n° 7.128/2010, o cargo do titular do unidade de correicao d privativo de servidor pablico efetivo, quo possua nivel de escolaridade superior e seja preferencialmente: I - graduado em Direito; on II - integrantes do caneira de Financas e Controle, desde quo atenda aos seguintes requisitos recomendados polo Controladoria floral do Uniao:

a) largo experiencia no trato de materias disciplinares; b) relacao de independencia corn a Administracao

Superior; c) sensibilidade e paciencia; d) capacidade de escuta; e) equilibrio emocional; 0 capacidade de trabalhar sob situacoes de pressao; g) proatividade e discricao; h) analise critica; i) independencia e imparcialidade; j) adaptabilidade e flexibilidade; k) maturidade no prevencao, apuracao e solucao de

conflitos. Art. 35. Compete a Corregedoria: I. Atuar no prevencao e apuracao de irregularidades

praticadas por agentes pablicos no esfera administrativa, born como agir de oficio, inclusive a partir de noticias divulgadas no imprensa, em quo haja indicios de autoria ou materialidade do pratica de ilicitos administrativos, ou a partir do recebimento de denancias, inclusive anonimas, e representacOes quo lhes sao encaminhadas por cidadaos, agentes publicos on autoridades em geral;

II. Centralizar as informanOes disciplinares, facilitando o assessoramento a direcao em materia correcional e a comunicacao cam as orgaos de controle;

III. Realizar o juizo de admissibilidade, evitando-se quo sejam instaurados processos disciplinares indevidamente, born como, acompanhar os trabalhos dos comissOes de processos administrativos disciplinares e de sindicancia no ambito do IFAL;

IV.Apurar, instruir e orientar a decisao do Reitor acerca dos representanbes concernentes a conduta fiincional de servidores do IFAL;

V. Propor ao Reitor a aplicacao de penalidades a servidores quo descumprirem provimentos, atos, decisoes, recomendaceies, born coma prazos legais, regimentais e regulamentares, observando o devido processo legal;

VI. Aprimorar os procedimentos relativos aos processos administrativos disciplinares e sindicancias;

VII. Propor medidas quo visem a inibir, a reprimir e a diminuir a pratica de faltas on irregularidades cometidas por servidores contra o patrimonio public°,

VIII. Orientar e prestar apoio as comissoes de sindicancia e de processo administrativo disciplinar, designadas gobs instancias competentes do IFAL;

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05152018052500012



27

of

Poder Executivo Ministerio da Educagao

i; ;,:i f-. • • Universidade Federal do Amazonas

9 Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicees estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n.° 6.944, de 21/8/2009;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Public° para a Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, homologado pela Portaria GR n° 1083/2018, de 09/05/2018, publicada no DOU de 18/05/2018;

RESOLVE:

NOMEAR, em carater efetivo, de acordo corn o Artigo 9 0, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso PUblico para a Carreira do Magisterio Superior da Fundaca° Universidade do Amazonas, objeto do 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:

NOME

Edson de Oliveira Andrade

Hercules Lazar° Morais

LOTACAO

Institut° de SaUde e Biotecnologia —

ISB/Coari Institut° de Saude e

Biotecnologia — ISB/Coari

CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO

Auxiliar corn Especializacao, Nivel 1, 20 horas.

Auxiliar corn Especializacao, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva.

CODIGO DA VAGA

873697

0226640

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacdo no Diario Oficial da Unido.



SYLVIO M 10 PUGA F.E IRA Reitor



28










































N° 1.173 - NOMEAR, em carOterefetivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, du Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, poara o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundacdo Universidade do Amazonas, habilitado ern Concurso Pablico para a Carreira do Magisterio Superior da Fundacdo Universidade do Amazonas, objeto do 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:


Hercules Lazar° Morais Instituto de Saade e Biotecnoloiia - ISB/Coari Auxiliar corn Es.ecializa do Nivel 1 Dedica do Exclusiva. 0226640

N° 1.174 - NOMEAR, em caraterefetivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal do Fundacdo Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Pablico para a Carreira do Magisterio Superior da Fundacdo Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:



N° 1.175 - NOMEAR, em carOterefctivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal daFundacOo Universidade do Amazonas, habilitado ern Concurso Pablico para a Carreira do Magisterio Superior da Fundacdo Universidade do Amazonas, objeto do 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provirnento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:


Cloves Farias Pereira FCA Adjunto A. Nivel 1, Dedicaciio Exclusiva. 310677


Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento ossinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que inslitui a pelo codigo 05292018052500021 Infraestrutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.

42A Edieäo de Boletim 25/05/2018

Poder Executivo - , 1,1 Ministerio da Educacao 'Ag... Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM '



atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017 destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n.° 6.944, de 21/8/2009;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Public° para a Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, homologado pela Portaria GR n° 1100/2018, de 14/05/2018, publicada no DOU de 18/05/2018;

RESOLVE:

NOMEAR, em carater efetivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Public° para a Carreira do Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:

i NOME LOTACAO


CODIGO DA VAGA

Aline Brasil Aranha Institut° de Safide e

Biotecnologia — ISB/Coari

Auxiliar corn Especializacao, Nivel 1, 20 horas.

0709883

Erick de Freitas Moura

Institut° de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia — ICSEZ/

Parintins

Assistente A, Nivel I, DE 297310

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Diario Oficial da



P

SYLVIOSNIO PUGlilA tFE fil IRA Reitor

29



30





































II - NOMEAR a servidora CAROLINA BRANDAO GONCALVES, matricula SIAPE n.° 2169232, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, para a atribuicao de substituta legal do Cargo de Direcdo CD-04, de Diretora do Museu Amazonico - MA/UFAM, para substituir o titular da funcao, o servidor DYSSON TELES ALVES, matricula SIAPE n.° 0399925, durante as ferias no periodo de 04/06/2018 a 18/06/2018.

N° 1.073 - DISPENSAR o servidor ERICKY DA SILVA NAKANOME, matricula SIAPE n.° 1736850, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, du Funcdo Comissionada de Coordenacdo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Artes Visuals do Institut° de Ciencias Sociais, Educacdo e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 07/05/2018.
















Poder Executivo Aill:35 , .,,i1/4,----:. • Ministe - .

rio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas ' :'.;:•;7._-.1,- !,' Gabinete do Reitor -„.., UFAM

PORTARIAGRN°1175/2018


atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da

Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao

provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n.° 6.944, de

21/8/2009; CONSIDERANDO o resultado final do Concurso PUblico para a Carreira do Magisterio

Superior da Universidade Federal do Amazonas, homologado pela Portaria GR n° 1144/2018, de 17/05/2018, publicada no DOU de 21/05/2018;

RESOLVE:

NOMEAR, em carater efetivo, de acordo corn o Artigo 9 0, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11

de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da FundacAo Universidade do

Amazonas, habilitado em Concurso Public° para a Carreira do Magisterio Superior da Fundacalo Universidade do Amazonas, objeto do 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de

cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:


CODIGO DA VAGA NOME LOTACAO

JoAo Fernando Alves da Costa

FCA Assistente A, Nivel 1, DE. 873683

Cloves Farias Pereira FCA Adjunto A, Nivel 1, Dedicacdo

Exclusiva. 310677

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de maio de

2018.

\S ) F

SYLVIO # 0 PUGA1F REIRA I/ Reitor

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0 PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo corn as competencias que Ihe foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de dezembro de 2011, e, considerando a delegacdo de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Unido, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacdo, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, corn Onus limitado para a Ebserh, de ANA CRISTINA DE CASTRO COELHO RIBEIRO, matricula Siape n° 2086701, empregada pablica ocupante do cargo de fonoaudiOlogo do Hospital Universitario de Brasilia, do Universidade de Brasilia (HUB-UnB), do Rede Ebserh, no periodo de 28 de maio a 05 de junho de 2018, incluindo o transit°, para participar do 47th Annual Symposium: Care of the Professional Voice, em Washington, EUA. (Processo n° 23477.000397/2018-83).



















II - NOMEAR a servidora CAROLINA BRANDAO GONCALVES, matricula SIAPE n.° 2169232, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, para a atribuicao de substituta legal do Cargo de Direcdo CD-04, de Diretora do Museu Amazonico - MA/UFAM, para substituir o titular da funcao, o servidor DYSSON TELES ALVES, matricula SIAPE n.° 0399925, durante as ferias no periodo de 04/06/2018 a 18/06/2018.

N° 1.073 - DISPENSAR o servidor ERICKY DA SILVA NAKANOME, matricula SIAPE n.° 1736850, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, du Funcdo Comissionada de Coordenacdo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Artes Visuals do Instituto de Ciencias Sociais, Educacdo e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 07/05/2018.











NOME LOTACAO CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA Joao Fernando Alves do Costa FCA Assistente A. Nivel 1, DE. 873683





Poder Executivo Ministerio da Educa9 ao Universidade Federal do Amazonas

•VZ4,sir. Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e


CONSIDERANDO o Processo n° 23105.067643/2018, de interesse do servidor docente Sanderson Castro Soares de Oliveira;

RESOLVE:

A UTORIZAR o afastamento integral do pals (transit° incluso) do ' ervidor docente SANDERSON CASTRO SOARES DE OLIVEIRA, lotado na Faculdade

de Educacao, para participar do Coloquio AmazOnicas VII e apresentacao de trabalho intitulado Derees of Temporal Remoteness in Panoan: Contreibuitions to the Typology of Tense, a ser realizado na cidade de Quito/Equador, no periodo de 21/05 a 01/06/2018, corn onus limitado a Administracao PUblica Federal.



p P SYLVIO I: 10 PUGA i 1 IRA

Reitor

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ISSN 1677-7050 15 ,

N° 1.829 - Designar EDUARDO COUTO DE LIMA, matricula Siape n° 1682090, para a funcao de Coordenador Pedagogic° de Fisica do Campus Realengo II, FG-04, a partir de 10 de abril de 2018, com efeitos financeiros a partir da publicacao no D.O.U. (Memo. 0370/2018-PROEN)



N° 1.832 - Reconduzir CARLOS EDUARDO RIBEIRO AZEVEDO, matricula Siape n° 2613272, a funcao de Coordenador Pedag6gico de Desenho do Campus Realengo II, FO-4, a partir de 10 de abril de 2018. (Memo. 0370/2018-PROEN)

N° 1.833 - Designar ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA CAETANO, matricula Siape n° 2104089, para a funcao de Coordenadora Pedagogica de Artes Visuais do Campus Realengo II, FG-04, a partir de 10 de abril de 2018, corn efeitos financeiros a partir do publicacao no D.O.U. (Memo. 0370/2018-PROEN)

N° 1.834 - Designar MIGUEL ATA1DE PINTO DA COSTA, matricula Siape n° 2104131, para a funcao de Coordenador Pedagogic° de Educacao Fisica do Campus Realengo II, FG-04, a partir de 10 de abril de 2018, corn efeitos financeiros a partir do publicacao no D.O.U. (Memo. 0370/2018-PROEN)


N° 1.836 - Designar JOSE AMARAL CORDEIRO JUNIOR, matricula Siape n° 2907119, para a funcao de Coordenador Pedagogic° de Sociologia do Campus Realengo II, FO-04, a poetic de 10 de abril de 2018, corn efeitos financeiros a partir du publicacao no D.O.U. (Memo. 0370/2018-PROEN)


N° 1.838 - Designar RENATA LOPES MARAFONI, matricula Siape n° 2338578, para a funcao de Coordenadora Pedagogica de Portugues do Campus Niter6i, F0-04, a partir de 10 de abril de 2018, corn efeitos financeiros a partir do publicacao no D.O.U. (Memo. 0370/2018-PROEN)


0 REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado pela Portaria/MEC n° 1280 de 04 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial da Uniao de 05 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicaes legais, resolve:



N° 1.950 - Designar MARIA AZUREA VIEIRA SILVA, matricula Siape n° 265258, para a funcao de Chefe do Central de Concursos do PROEN, F0-1, a partir de 02 de maio de 2018. (Memo. 347/2018/PROEN)




OSCAR HALAC



Conceder a TANIA MARIA BOFFONI FARIA, matricula Siape n 265811, Coordenadora de Aciies de EAD para a Educacao Basica, designada atraves Portaria n° 982 de 02 de abril de 2018, a funcao gratificada de FUC-01, corn efeitos financeiros a partir do publicacao no D.O.U.

OSCAR HALAC








N° 1.954 - Retificar a Portaria N° 1514 de 04 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 de maio de 2018, no pagina 11, Seca° 2, que tratou do contratacao do professora substituta ANA CAROLINA BRASIL DE OLIVEIRA, onde se le: no vaga de BRENO DO NASCIMENTO GONcALVES MENDES por motivo de afastamento preventivo; leia-se: no vaga de LEANDRO RIENTE DA SILVA TARTAGLIA por motivo de afastamento para estudos. (Mem.0385/2018/PROEN.)


N° 1.956 - Retificar a Portaria N° 1541 de 04 Or maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 de maio de 2018, no pagina 11, Seca° 2, que tratou do contratacao do professora substituta MYRNA STEFANIE DE FARIA TROTTA, onde se le: no vaga de RENATA LARANJEIRAS DARGAINS por motivo de licenca medica; leia-se: na vaga de NILZA CRISTINA DE SOUZA CULMANT RAMOS por motivo de aposentadoria. (Mem.0385/2018/PROEN.)



A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicoes previstas no Portaria de Delegacao de Competencia n° 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Diario Oficial do Uniao em 30 de outubro Or 2013, secao 2, pagina 18, resolve:

Retificar a Portaria N° 1521 de 04 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 de maio Or 2018, no pagina 11, Seca° 2, que tratou do contratacao do professor substituto DOUGLAS HELIODORO FIRMINO DA COSTA, onde se 16: no vaga de SHIRLEY DOS SANTOS LIRA por motivo de afastamento para estudos; leia-se: na vaga de LICIA MACIEL HAUER por motivo de aposentadoria. (Mem.0383/2018/PROEN.)



A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicoes previstas no Portaria de Delegacao Or Competencia n° 1.769, Or 23 de outubro Or 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Diario Oficial do Uniao em 30 Or outubro Or 2013, secao 2, pagina 18, resolve:

N° 1.954 - Retificar a Portaria N° 1514 de 04 Or maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 Or maio de 2018, no pagina 11, Secao 2, que tratou do contratacao do professora substituta ANA CAROLINA BRASIL DE OLIVEIRA, onde se 16: no vaga Or BRENO DO NASCIMENTO GOKALVES MENDES par motivo Or afastamento preventivo; leia-se: no vaga de LEANDRO RIENTE DA SILVA TARTAGLIA por motivo Or afastamento para estudos. (Mem.0385/2018/PROEN.)

N° 1.955 - Retificar a Portaria N° 1547 de 04 Or maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 Or maio de 2018, no pagina 11, Seca° 2, que tratou do contratacao do professor substituto RODRIGO D'AQUINO CARVALHO, onde se le: no vaga de THOMAS FREITAS E SOUZA par motivo de afastamento preventivo; leia-se: no vaga de PAULO CEZAR GUERALDE VASCONCELOS por motivo Or aposentadoria. (Mem.0385/2018/PROEN.)

N° 1.956 - Retificar a Portaria N° 1541 Or 04 Or maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 08 Or maio de 2018, no pagina 11, Secao 2, que tratou do contratacao do professora substituta MYRNA STEFANIE DE FARIA TROTTA, onde se 16: no vaga de RENATA LARANJEIRAS DARGAINS par motivo de licenca medica; leia-se: no vaga Or NILZA CRISTINA DE SOUZA CULMANT RAMOS por motivo de aposentadoria. (Mem.0385/2018/PROEN.)




0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto Or 14 Or junho Or 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 Or junho de 2017, resolve:

N° 1.069 - I - EXONERAR a servidora MARISA DUTRA GADELHA MAIA, matricula SIAPE n.° 1680128, ocupante do cargo Or Arquiteta e Urbanista, do atribuicao Or substituta legal do Cargo Comissionado CD-03, Or Prefeito do Campus Universitario do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 91/05/2018.

II - NOMEAR o servidor FABRICIO DE SALES MAGALHAES SILVA, matricula SIAPE n.° 1663221, ocupante do cargo Or Arquiteto e Urbanista, para a atribuicao Or substituto legal do Cargo de Direcao CD-03, de Prefeito do Campus Universitario do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 02/05/2018, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora CARMEM SILVIA VIANA GUIMARAES, matricula SIAPE n.° 1660180, no period° de 02/05/2018 a 29/05/2018.

N° 1.070 - DESIGNAR a servidora NADIA MACIEL FALCAO, matricula SIAPE n.° 1516803, ocupante do cargo Or Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento Or Administracao e Planejamento do Faculdade de Educacao - DAPLAN/FACED.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto Or 14 Or junho Or 2017, publicado no Diario Oficial do Unido de 16 Or junho de 2017, resolve:

N°1.176 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente SANDERSON CASTRO SOARES DE OLIVEIRA, lotado no Faculdade Or Educacao, para participar do ColOquio Amazonicas VII e apresentacao Or trabalho intitulado Derees of Temporal Remoteness in Panoan: Contreibuitions to the Typology of Tense, a ser realizado no cidade Or Quito/Equador, no periodo Or 21/05 a 01/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Pnblica Federal.

N° 1.177 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente ALTIGRAN SOARES DA SILVA, lotado no ICOMP, para realizar visita tecnica ao Department of Computer Science and Engineering (CSE) do New York UniversityNYU, a ser realizado no cidade Or Nova York/EUA, no periodo Or 21 a 25/05/2018, corn Onus limitado a Administracao Pnblica Federal.

N° 1.178 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente GERSON RIBEIRO BACURY, lotado no FACED, para participar do VI Congresso Internacional Or Etnomatematica (ICEm6) e apresentacao Or trabalho intitulado Praticas matematicas corn os professores indigenas em formacao do regiao do Alto Rio Negro/AM, modalidade Comunicacao Oral, a ser realizado no cidade Or Medellin/Colombia, no periodo Or 07 a 14/07/2018, corn Onus limitado a Administracao Pnblica Federal.

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 Or 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05292018052300015

Infraestrutura Or Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.


sidif \t„., Poder Executivo X Ministerio da Educagao

4,5 „ Universidade Federal do Amazonas

.•7144aid-oito- Gabinete do Reitor UFAM

PORTAR1 A V1177/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsdo contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.002603/2018, de interesse do servidor docente Altigran Soares da Silva;

• RESOLVE:

. • AUTORIZAR o afastamento integral do pais (tr6nsito incluso) do

. . Servidor docente ALTIGRAN SOARES DA SILVA, lotado no ICOMP, para realizar visita tecnica ao Department of Computer Science and Engineering (CSE) da New York University/NYU, a ser realizado na cidade de Nova York/RJA, no periodo de 21 a 25/05/2018, coin onus limitado a Administracdo Ptiblica Federal.



SYLVIO MA 4O PUI'GA FTRA Reitor

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ISSN 1677-7050 15 ,



















OSCAR HALAC




OSCAR HALAC





































Ati . , it.... , . .

Poder Executivo

Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

,

.,

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e


CONSIDERANDO o Process° n° 23105.067642/2018, de interesse do servidor docente Gerson Ribeiro Bacury;

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transit° incluso) do servidor docente GERSON RIBEIRO BACURY, lotado na FACED, para participar do VI Congresso Internacional de Etnomatematica (ICEm6) e apresentacao de trabalho intitulado Praticas matemciticas corn as professores indigenas em formacdo da regiab do Alto Rio Negro/AM, modalidade Comunicacao Oral, a ser realizado na cidade de Medellin/Colombia, no period() de 07 a 14/07/2018, corn onus limitado a Administracao Publica Federal.



SYLVION'Ml 0 PUGAtTRA Reitor

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ISSN 1677-7050 15 ,



















OSCAR HALAC




OSCAR HALAC





































Poder Executivo r fe Ministerio da Educagao

tL; U niversidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM •••Rt


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsa'o contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.067385/2018, de interesse do servidor docente Wagner Barros Teixeira;

RESOLVE:

AUTOR 1 ZAR o afastamento integral do pals (transit° incluso) do servidor docente WAGNER BARROS TEIXEIRA, lotado na FLET, para participar do VII Encontro Mundial sobre Ensino de Portugues e, assim, divulgar trabalhos oriundos de pesquisa no ambito dos programas CEL e IsF e de noes destes programas em prol da internacionalizacao da UFAM, aser realizado na cidade de Pittsburg/EUA, no periodo de 01 a 07/08/2018, corn onus limitado a Administracao Pilblica Federal.



6frdi 1.4e- 21-tit) - SYLVIO MA JO PUGA FiERfIRA

Reitor

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16 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 98, quarta-feira, 23 de maio de 2018

N° 1.179 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluse) do servidor docente WAGNER BARROS TEIXEIRA, lotado no FLET, para participar do VII Encontro Mundial sobre Ensino de Portugues e, assim, divulgar trabalhos oriundos de pesquisa no ambito dos programas CEL e IsF e de acOes destes programas em prol do internacionalizacao do UFAM, a ser realizado no cidade de Pittsburg/EUA, no periodo de 01 a 07/08/2018, com Onus limitado Administracao Pnblica Federal.


FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASiLIA

ATO N° 681, DE 22 DE MAIO DE 2018

0 VICE-REITOR NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no use de suas atribuicties estatutarias e considerando o constante no Process° n. 23106.055742/2018-27, resolve:

Conceder, a partir de 10/05/2018, pensao a Rosa Maria Grossi Fabrino Bresolin, em razao do falecimento de Dante Bresolin, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403939, aposentado no cargo de Professor do Magisterio Superior, classe Adjunto, nivel 04, corn Doutorado, regime de trabalho de 20 horas semanais, corn fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e no art. 222, VII, "b", 6, do Lei n. 8.112/1990, corn redacao dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado corn o art. 40, §18 do Constituicao Federal de 1988, incluido pela E.C. n. 41/2003.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN

DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS


O DECANO DE GES TAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes legais, conferidas pelo Ato do Reitoria n° 514, publicado no DOU de 28 de abril de 2017, secao 2, pagina 31, e de acordo corn a competencia quo lhe foi delegada por meio do Ato do Reitoria n. 304, de 23 de marco de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de marco de 2017, resolve:

N° 2.238 - Dispensar o servidor Andre Luis Brasil Cavalcante do funcao de Coordenador do Programa de Pos-Graduacao em Geotecnia (FCC).

N° 2.239 - Designar o servidor Juan Felix Rodriguez Rebolledo para exercer a fialcao de Coordenador do Programa de POs-Graduacao em Geotecnia (FCC).

N° 2.240 - Dispensar a servidora Claudia Marcia Coutinho Gurjao do funcao de Coordenadora do Graduacao em Engenharia Civil (FCC).

N° 2.241 - Designar o servidor Andre Luis Brasil Cavalcante para exercer a funcao de Coordenador do Curso de Graduacao ern Engenharia Civil (FCC).

N° 2.242 - Dispensar o servidor Laudimar Alves de Oliveira do funcao de Coordenador do Curso de Odontologia (FCC).

FABIO SOUSA DO VALE Decano Substituto

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC) EM EXERCICIO NO CARGO DE REITOR PRO TEMPORE, nomeado polo Portaria do Reitoria do UFABC n° 57, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no Dian° Oficial do Uniao (GOD), Secao 2, pagina 13, de 16 de fevereiro de 2018, no uso de suas atribuicOes legais e estatutarias, e considerando o disposto no Decreto n° 5.480, de 30 de junho de 2005, quo dispOe sobre o Sistema de Correicao do Poder Executive Federal, resolve:

Art. 1° Revogar a Portaria do Reitoria n° 173, de 20 de maio de 2016, publicada no Boletim de Service n° 557, de 24 de maio de 2016.

Art. 2° Designar a servidora FLAVIA ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE 2875408, para exercer a funcao gratificada de Corregedora-seccional Pro-Tempore do UFABC, codigo FG-1, ate a indicacao de titular para apreciacao polo Orgao Central do Sistema de Correicao.

Art. 3° Ficam revogadas as DisposicOes Transitorias a que se refere o Art. 7° do Portaria do Reitoria n° 459, de 23 de outubro de 2015, publicada no Boletim de Service n° 506, de 27 de outubro de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entre em vigor no data de sua publicacao.

DACIO ROBERTO MATHEUS

FUNDACA- 0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE


O REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuicOes legais, regimentais e estatutarias; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n° 02/2018, homologado no D.O.U. n° 69, de 11 de abril de 2018; e considerando o quo consta no processo 23107.009456/2018-80, resolve:

CONTRATAR, em carater temporario, WLADIMYR SENA ARAUJO, no categoria de Professor Substituto do Magisterio Superior, Classe A, Denominacao Assistente-A, Nivel 1, area de Teoria e Metodologia do Histeria, para prestar service junto ao Centro de Filosofia e Ciencias Humanas - CFCH, em regime de 20 (vinte) horas semanais, polo periodo de 06 (seis) meses, a contar de 21 de maio de 2018 a 20 de novembro de 2018, com fulcro no art. 37, inciso IX, do Constituicao Federal e em conformidade com o art. 2.°, inciso X, do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela den" 9.849, de 26 de outubro de 1999 e polo den" 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n° 43/2018.

ENOCK DA SILVA PESSOA


O REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso dos atribuiceies legais, regimentais e estatutarias, e considerando o quo consta no processo 23107.000209/2018-18, resolve:

ISENTAR do desconto do Imposto de Ronda, o servidor aposentado FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, Tecnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nivel IV, Padrao 16, Matricula SIAPE n° 0413933, em conformidade corn o Art. 6°, inciso XIV do Lei n° 7.713/1988, corn redacao dada polo Loin" 11.052/2004, combinado corn o Art. 6°, § 4°, incise I, alinea c, do Instrucao Normativa n° 1.500/2014, do Secretaria do Receita Federal, a contar de 08 de maio de 2018.



O REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuicoes legais, regimentais e estatutarias, e considerando o que consta no processo 23107.009094/2018-27, resolve:

ALTERAR a Portaria n° 1.469, de 10 de novembro de 2005, quo alterou a Portaria n° 0961, de 15 de julho de 2002, quo concedeu pensao tornpordria a BRUNA SILVA DOS SANTOS e ADRIELLY DE OLIVEIRA SANTOS, no percentual de 25%(vinte e cinco por cento) para coda beneficiaria, e pensao vitalicia a ALDILENE LIMA DE OLIVEIRA, vinva do ex-servidor STELIO DE SOUZA SANTOS, falecido em 06 de fevereiro de 1.999, passando a atribuir pensao temporaria a BRUNA SILVA DOS SANTOS, filha menor, e pensao vitalicia a ALDILENE LIMA DE OLIVEIRA, cabendo a coda beneficiaria o percentual de 50%( cinquenta por cento), corn fundamento nos arts. 215 e 217, inciso I, alinea c, do Loin." 8.112/1.990, a contar de 11 de maio de 2018.



O REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso dos atribuicoes legais, regimentais e estatutarias, e considerando o que consta no processo 23107.009734/2018-07, resolve:

DESIGNAR a servidora CATARINA DE SOUZA COSTA, Professora do Magisterio Superior, Classe C, denominacao Adjunto, Nivel II, para responder polo Coordenacao do Curso de Bacharelado em Sistemas de Infonnacao, Simbolo FUC-001, e o servidor OLACIR RODRIGUES CASTRO JUNIOR, Professor do Magisterio Superior, Classe C, denominacao Adjunto - A, Nivel I, para exercer funcao de Vice-Coordenador do referido Curso, para o bienio 2018/2020,0 contar de 14 de maio de 2018.



O REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuicoes legais, regimentais e ostatutOrias; de acordo corn o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n° 02/2018, homologado no D.O.U. n° 69, de 11 de abril de 2018; e considerando o quo consta no processo 23107.008532/2018-30, resolve:

CONTRATAR, em carater tornperOrio, DELANO ANIBAL DA SILVA, no categoria de Professor Substituto do Magisterio Superior, Classe A, Denominacao Adjunto, Nivel 1, area de Anatomia / Fisiologia Humana, para prestar servico junto ao Centro de Ciencias do Sande e do Desporto - CCSD, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, polo periodo de 06 (seis) meses, a contar de 18 de maio de 2018 a 17 de novembro de 2018, corn fulcra no art. 37, inciso IX, do Constituicao Federal e em conformidade corn o art. 2.°, incise X, do Loin" 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n° 9.849, de 26 de outubro de 1999 e polo don" 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Tenno de Contrato n° 41/2018.

CARLOS PAULA DE MORAES


0 REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuicOes legais, regimentais e estatutarias; de acordo corn o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substitute, Edital Prograd n° 02/2018, homologado no D.O.U. n° 69, de 11 de abril de 2018; e considerando o quo consta no proces so 23107.009458/2018-79, resolve:

CONTRATAR, em carater temporario, BEATRIZ RAFAELLY DOS SANTOS DA SILVA, no categoria de Professor Substituto do Magisterio Superior, Classe A, Denominacao Auxiliar, Nivel 1, area de Educacao Especial, para prestar service junto ao Centro de Educacao, Letras e Artes - CELA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, polo periodo de 06 (seis) meses, a contar de 18 de maio de 2018 a 17 de novembro de 2018, corn fulcro no art. 37, inciso IX, do Constituicao Federal e em conformidade corn o art. 2.°, inciso X, do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada polo den" 9.849, de 26 de outubro de 1999 e polo don" 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Tenno de Contrato n° 42/2018.

CARLOS PAULA DE MORAES


0 REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuicoes legais, regimentais e estatutarias; de acordo corn o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substitute, Edital Prograd n° 02/2018, homologado no D.O.U. n° 69, de 11 de abril de 2018; e considerando o quo consta no proces so 23107.007371/2018-67, resolve:

CONTRATAR, em curator temporario, CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA, no categoria de Professor Substituto do Magisterio Superior, Classe A, Deneminacao Assistente-A, Nivel 1, area de Ensino e Aprendizagem: Enfase em Didatica, Pratica de Ensino e Estagio Supervisionado, para prestar servico junto ao Centro de Educacao, Letras e Ares - CELA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, polo periodo de 06 (seis) meses, a contar de 21 de maio de 2018 a 20 de novembro de 2018, corn fulcro no art. 37, inciso IX, do Constituicao Federal e em conformidade com o art. 2.°, inciso X, do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada polo de n° 9.849, de 26 de outubro de 1999 e polo de n° 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Tenno de Contrato n° 44/2018.


FUNDACA" 0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA


A VICE-REITORA NO EXERCICIO DA REITORIA, no uso de suas atribuicoes legais, em conformidade corn o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral do UNIFAP, e tendo em vista o quo consta no Memorando Eletronico n° 47/2018 - CCLF/CSTN, de 16.04.2018. resolve:

Art. 1° - Formalizar a dispensa, a contar de 16.04.2018, do servidor PAULO ROBERTO MORAES DE MENDONCA, Matricula SIAPE 2269187, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, da funcao de Coordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia - CCLF/CSTN, FUC 01.

Art. 2"- Formalizar a designacao, a contar de 16.04.2018, do servidor CESAR AUGUSTO MATHIAS DE ALENCAR, Matricula SIAPE 1123812, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a funcao de Coordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia - CCLF/CSTN, FUC 01.

ADELMA GAS NEVES NUNES BARROS MENDES


A VICE-REITORA NO EXERCICIO DA REITORIA, no uso de suas atribuicOes legais, em confonnidade corn o Artigo 1° do Portaria n° 404/2009 - MEC e tendo em vista o quo consta no Memorando Eletronico if 139/2018 - CCCSB, de 04.05.2018. resolve:

Art. 1"- Autorizar o afastamento do pais, corn onus limitado, do servidor HANDERSON JOSEPH, Matricula SIAPE 1880187, Professor do Magisterio Superior, para ministrar aulas do disciplina Antropologia, Aplicada no Mestrado em Antropologia Social do Universite d'Etat d'Haiti - em Port-au-Prince no Haiti, no periodo de 08/06 a 03/07 de 2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicacao.

ADELMA GAS NEVES NUNES BARROS MENDES


VICE-REITORA NO EXERCICIO DA REITORIA, no uso de suas atribuicoes legais, em conformidade corn o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral do UNIFAP, e tendo em vista o quo consta no Memorando Eletronico n° 75/2018-CCM, de 03.04.2018, e nos autos do Processo n° 23125.009731/2018-47, de 04.05.2018. resolve:

Art. 1° - Formalizar a designacao, a contar de 01/05/2018, do servidor MARCIO ALDO LOBATO BAHIA, Matricula SIAPE 1444949, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magisterio



42B Ediedo de Boletim 25/05/2018

41

Afri Poder Executivo M ' • t . • mus eno da Educagdo Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N° 1182/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Departamental da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 20/04/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente CPPD em 11/05/2018, consoante o Processo n.° 23105.066847/2018 de 24/04/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidao e capacidade sera° objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera° estiveis, após tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurs° public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao no 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio ProbatOrio no qua! foi APROVADA a servidora VERONICA ETCHEBEHERE SANTIAGO, matricula SIAPE n.° 2221876, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM.



i-, i,4k /1/6-1 c 7. .) 4 i A

SYLVIO Ni 110 PUG F

( ,'I' IRA

jReitor


Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas '.„.4V/sj:

• Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN0 1185/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 137/2018-DIRETORIA/FM, datado de 14/05/2018, da Direcao da Faculdade de Medicina — FM/UFAM, a Ata da Reunialo Extraordinaria do Colegiado do Curso de Medicina, realizada em 14/05/2018, consoante o Processo n.° 23105.004536/2018, protocolado em 23/04/2018;



RESOLVE:

I — DESIGNARaservidora CAMILA MARIA PAIVA FRANCA TELLES, matrfcula SIAPE n.° 2341266, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Medicina — FM/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 14/05/2018.

II —DESIGNARa servidora ROSSICLEI DE SOUZA PINHEIRO, matricula SIAPE n.° 6401294, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Medicina — FM/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 14/05/2018.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2018.

SYLVIO M IO 1311GA FE EIRA Reitor

42


43

22 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 100, sexta-feira, 25 de maio de 2018


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - DESIGNAR a servidora CAMILA MARIA PAIVA FRANCA TELLES, matricula SIAPE n.° 2341266, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Medicina - FM/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 14/05/2018.

II - DESIGNAR a servidora ROSSICLEI DE SOUZA PINHEIRO, matricula SIAPE n.° 6401294, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Medicina - FM/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos, a partir de 14/05/2018.



ATOS 24 DE MAIO DE 2018

O VICE-REITOR NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Process° n. 23106.052398/2018-14, resolve:

N° 689- Conceder, a partir de 02/05/2018, pensao a Maxwell Sharratt, em razao do falecimento de Ana Maria Fernandes, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 402417, aposentada no cargo de Professor do Magisterio Superior, classe Titular, nivel Unico, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, corn fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e no art. 222, VII, "b", 6, da Lei n. 8.112/1990, corn redacao dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado corn o art. 40, §18 da Constituicao Federal de 1988, incluido pela E.C. n. 41/2003.

O VICE-REITOR NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.155088/2017-70, resolve:

N° 690 - Aposentar Marcel Bursztyn, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 667007, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, Nivel Unico, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotado no Centro de Desenvolvimento Sustentavel, corn fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido da vantagem do art. 62-A da Lei 8112/90.

O VICE-REITOR NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias, nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei n. 12.990/2014, publicada no DOU de 10/06/2014, e tend° em vista o Processo Judicial n. 1002582-43.2018.4.01.3400, do 3' Vara Civel da SJDF, resolve:

N° 691 - Nomear Evalina Costa de Sousa, candidata habilitada em 6° lugar no Concurso Pablico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2014, publicado no DOU de 04/12/2014, e Edital de Homologacao n. 15/2015, publicado no DOU de 19/05/2015, para o cargo de Tecnico de LaboratOrio/Area: Quimica, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao I e padrao de vencimento 1, codigo de vaga n. 313515, do quadro de pessoal permanente da Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de falecimento de Nelson Pelet Nascimento, ocorrida em 3/1/2013.

O VICE-REITOR NO EXERCICIO DA REITORIA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.038710/2018-67, resolve:

N° 692- Conceder, a partir de 29/03/2018, pensao a Espedita Damaceno Bezerra, em razao do falecimento de Joao Rodrigues Bezerra, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 401706, aposentado no cargo de Assistente em Administracao, classe D, nivel de capacitacao I, padrao de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, corn fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e no art. 222, VII, "b", 6, da Lei n. 8.112/1990, corn redacao dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado corn o art. 40, §18 da Constituicao Federal de 1988, incluido pela E.C. n. 41/2003.

O VICE-REITOR NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante do Processo 23106.052871/2018-63, resolve:

N° 694 - Retificar o Ato da Reitoria n. 0646/2018, de 22/5/2018, que nomeou Hayeska Costa Barroso. Onde se le: " Hayesca Costa Barroso", leia-se: "Hayeska Costa B.roso".

ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN

DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso da competencia que the foi delegado pelo art. 1° da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

THIAGO COSTA CHACON, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 26/05/2018 a 03/06/2018 (incluindo transito), para participar do Amazonicas VII - Coloquio Internacional de Linguas Amazonicas, ern Bailos/Equador, corn Onus FUB, Processo n. 23106.018336/2018-83.

STEPHEN GRANT BAINES, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 11/07/2018 a 20/07/2018 (incluindo transito), para participar do 56° Congreso Internacional de Americanistas, em Salamanca/Espanha, corn Onus CNPq, Process° n. 23106.057012/2018-61.

WAGNER FONTES, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 31/05/2018 a 08/06/2018 (incluindo transito), para participar do Neutrophil 2018, em Quebec/Canada, corn Onus FAP-DF, Processo n. 23106.057611/2018-84.

FAB1OLA ORLANDO CALAZANS MACHADO, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 29/07/2018 a 04/08/2018 (incluindo transito), para participar do XVI Congreso de la Asociacion Latinoamericana de Investigadores de to ComunicaciOn (ALAIC), em San Pedro,San Jose/Costa Rica, corn Onus FUB, Processo n. 23106.056390/2018-27.

MURILO SILVA DE CAMARGO, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 09/06/2018 a 16/06/2018 (incluindo transito), para participar da III Conferencia Regional de Educacion Superior para America Latina y el Caribe (CRES 2018), em Cordoba/Argentina, corn Onus limitado, Processo n. 23106.055403/2018-41.

PATRICIA ALBUQUERQUE DE ANDRADE NICOLA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 28/06/2018 a 05/07/2018 (incluindo transito), para participar do 20th International Society for Human and Animal Mycology -ISHAM, em Amsterda, RAI/Holanda, corn Onus FAP-DF, Processo n. 23106.056038/2018- 91.

MARCIA ABRAHAO MOURA

RETIFICACAO

No despacho da Reitora publicado no DOU, de 08, de maio de 2018, secao 2, pagina 14, que concedeu afastamento do pals a GUILHERME SCOTTI RODRIGUES, processo n. 23106.046788/2018-55, onde se le: "... corn Onus limitado ...", leia-se: "... corn Onus FUB ...".

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


0 VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC) EM EXERCICIO NO CARGO DE REITOR PRO TEMPORE, nomeado pela Portaria do Reitoria do UFABC n° 57, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no Dian° Oficial do Uniao (DOU), Seca° 2, pagina 13, de 16 de fevereiro de 2018, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias, resolve:

Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 do Lei 8.112/90, RICARDO HIDEO TANIWAKI, 1° aprovado no concurso pablico objeto do Edital n° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, Seca° 3, pagina 50, homologado pelo Edital n° 048/2018, publicado no DOU n° 86, de 07/05/2018, secao 3, p. 30, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, do Carreira do Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais corn dedicacao exclusiva, codigo de vaga n° 0930294. Area: Engenharia Ambiental e Urbana, subarea: Gestao de Recursos Naturais e Agroecossistemas.

DACIO ROBERTO MATHEUS

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS


0 SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria do Reitoria n° 211, de 06/04/2018, publicada no Dian° Oficial do Uniao (DOE) n° 67, de 09/04/2018, considerando as competencias delegadas pela Portaria do Reitoria n° 325, de 19/09/2017, publicada no DOU n° 183 de 22/09/2017, no uso dos atribuicoes a de conferidas, resolve: 517 - Dispensa a servidora ANA LIGIA SCOTT, SIAPE 1563992, do funcao comissionada de Coordenador(a) do Curso de POs-Graduacao em Engenharia do Infonnacao, codigo FCC, a cantor de 01/06/2018.

N° 519 - Designar o servidor LUIZ HENRIQUE BONANI DO NASCIMENTO, SIAPE 1669196, para exercer a funcao comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pos-Graduacao em Engenharia do Infonnacao, cOdigo FCC, a contar de 01/06/2018.

N° 521 - Dispensa a servidora DANIELE RIBEIRO DE ARAUJO, SIAPE 1675708, do funcao comissionada de Coordenador(a) do Curso de Pos-Graduacao ern Biossistemas, codigo FCC, a contar de 01/06/2018.

N° 523 - Designar o servidor SERGIO DAISHI SASAKI, SIAPE 2605490, para exercer a funcao comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pos-Graduacao em Biossistemas, codigo FCC, a contar de 01/06/2018.

N° 528 - Tornar sem efeito a Portaria n° 511/2018/SUGEPE, publicada no DOU n° 97, de 22 de maio de 2018, secao 2, p. 19.

N° 529 - Autorizar a contratacao por tempo determinado, not termos da Lei n° 8.745/93, de CLAUDIA OLIVEIRA DA FONTOURA RODRIGUES, 1' candidata aprovada no processo seletivo simplificado objeto do Edital n° 20/2018, publicado no DOU n° 52, de 16/03/2018, Seca° 3, pagina 36, homologado pelo Edital n° 55/2018, publicado no DOU n° 93, de 16/05/2018 secao 3, p. 32, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salario correspondente 6 classe de Professor Adjunto A, nivel 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais corn dedicacao exclusiva, pelo periodo de 1 (um) ano. Area: Economia, subarea: Microeconomia e Metodos Quantitativos.

N° 530 - Autorizar a contratacao por tempo determinado, nos termos do Lei n° 8.745/93, de GUILHERME RICCIOPPO MAGACHO, 1° candidato aprovado no processo seletivo simplificado objeto do Edital n° 19/2018, publicado no DOU n° 52, de 16/03/2018, Seca° 3, pagina 36, homologado pelo Edital n° 54/2018, publicado no DOU n° 93, de 16/05/2018 secao 3, p. 32, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, corn salad° correspondente it classe de Professor Adjunto A, nivel 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicacao exclusiva, pelo periodo de 1 (um) ono. Area: Economia, subarea: Macroeconomia.

N° 531 - Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 499/2018, publicada no DOU n° 95, de 18/05/2018, secao 2, p.20. Art. 2° Autorizar a contratacao por tempo determinado, nos tennos do Lei n° 8.745/93, de LARISSA ROSEVICS DE ALMEIDA, 2' candidata aprovada no processo seletivo simplificado objeto do Edital n° 21/2018, publicado no DOU n° 52, de 16/03/2018, Seca° 3, pagina 36, homologado pelo Edital n° 57/2018, publicado no DOU n° 93, de 16/05/2018 secao 3, p. 32, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, corn salario correspondente classe de Professor Adjunto A, nivel 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicacao exclusiva, pelo periodo de 1 (um) ano. Area: RelacOes Intemacionais, subarea: Politico Internacional.

N° 532 - Autorizar a contratacao por tempo determinado, nos termos do Lei n° 8.745/93, de MONIKA RIBEIRO DE FREITAS MEIRELES, 1' candidata aprovada no processo seletivo simplificado objeto do Edital n° 18/2018, publicado no DOU n° 52, de 16/03/2018, Seca° 3, pagina 36, homologado pelo Edital n° 67/2018, publicado no DOU n° 98, de 23/05/2018 secao 3, p. 50, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, corn salad° correspondente a classe de Professor Adjunto A, nivel 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicacao exclusiva, pelo periodo de 1 (urn) ano. Area: Economia, subarea: Historia do Pensamento Economic° e Economia Brasileira.

N° 533 - Rescindir, em virtude do tenni., do prazo contratual, nos tennos do Art. 12, I, do Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de ANSELMO NOGUEIRA, SIAPE 1887832, a contar de 14/05/2018.

N° 534 - Rescindir, em virtude do termino do prazo contratual, nos termos do Art. 12, I, do Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de ERICO FERNANDO LOPES PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1087316, a contar de 17/05/2018.

N° 535 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, II, do Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de YARA ARAUJO FERREIRA GUIMARAES, SIAPE 1315897, a contar de 24/05/2018.

N° 536 - Tornar pablica a autorizacao do Reitor em exercicio do UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para a UFABC, do servidora ADRIANA CAPUANO DE OLIVEIRA, SIAPE 1372715, conforme PCDP n° 0481/18, para participacao no Congress° Internacional LASA 2018, em Barcelona, Espanha, pelo periodo de 21/05/2018 ate 28/05/2018, incluindo transit°.

N° 537 - Tornar pablica a autorizacao do Reitor em exercicio do UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para a UFABC, do servidora CECILIA BERTONI MARTHA HADLER CHIRENTI, SIAPE 1677691, conforme PCDP n° 0358/18, para visita it University of Maryland, em College Park, EUA, pelo periodo de 19/05/2018 ate 09/06/2018, incluindo transit°.

N° 538 - Tornar pablica a autorizacao do Reitor em exercicio do UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para a UFABC, da servidora GABRIELA SPANGHERO LOTTA, SIAPE 1957561, conforme PCDP n° 0461/18, para visita as Universidades de Aalborg e Aarhus, ern Aalborg e Arrhus, Dinamarca, pelo periodo de 16/05/2018 ate 30/05/2018, incluindo transit°.

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05292018052500022


42E Ediedo de Boletim 25/05/2018

44

,O•ti,,' Poder Executivo

i,--. • '4 Ministerio da Educacao A44- , - Universidade Federal do Amazonas IL-) , .1*,...... :


PORTARIA GR n.° 1199/2018

Designa o servidor Antonio de Padua Quirino

Ramalho como Coordenador do projeto "Curso de

Especializacao em Saade da Familia".

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de

suas atribuicoes estatutarias,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n.° 8.666/1993, Lei n.° . .8.958/94, Decreto n.° 5.563/05, Acorddo n.° 2.731/2008 — TCU/Plenario, Decreto n.°

7.423/2010, Lei n.° 10.973/2010, Decreto n.° 8.241/2014, Lei n.° 13.243/2016, e,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 322/2018 — DECC/PROADM, de

18 de maio de 2018 e,

CONSIDERANDO a aprovacao do projeto "Curso de Especializacao em SaLide

f•

da Familia", aprovado em 18 de outubro de 2018 pela Presidente da Camara de Psquisa e pOs-

Graduacao, Profa. Selma Suely Bacal de Oliveira;

- RESOLVE:

, I-DESIGNARoservidor abaixo relacionado para, corn observancia da

legislaca'o vigente, atuar como Coordenador do projeto intitulado "Curso de Especializaceio

em Sai'ide da Familia na modalidade EAD", objeto do Contrato n.° 47/2017 — FUA/UNISOL

para gerenciamento administrativo e financeiro do referido projeto, oriundo do processo SIE

. , n.° 23105.055562/2017:

Coordenador: ANTONIO DE PADUA QUIRINO RAMALHO — Faculdade de Medicina

MatrIcula SIAPE n.° 2911541;

II. ADVERTIR que o servidor acima designado devera desempenhar as

, atribuicoes descritas fiesta Portaria, podendo responder civil, penal e administrativamente pelo eventual exercicio irregular das atribuicOes que ora lhes sao conferidas:

Coordenador:

1. Coordenar o projeto conforme aprovado pela Camara competente da

FUA/UFAM;

2. Tomar tempestivamente as medidas cabiveis para execucao das atividades

constantes no projeto; ■


3. Solicitar a fimdacao de apoio as providencias necessarias ao born e perfeito andamento do projeto;

4. Exigir da fundacao de apoio somente o que for previsto no contrato e respective plane de trabalho;

5. Zelar para que as atividades do projeto sejam executadas em conformidade corn a Lei, decisOes e normas internas da UFAM;

6. Zelar pela devida publicidade a comunidade academica, do processo de selecao dos estudantes bolsistas, para que todos possam tomar conhecimento dessa atividade e os interessados possam se habilitar, em atencao ao item 9.2.1.5 do Acordao 2731/2008 — TCU;

7. Zelar para que as contratacoes de bens e servicos, realizadas pelas fundacOes de apoio, lido se destinem a prover a IFES de mao-de-obra para atividades de carater permanente ou que caracterizem terceirizacao irregular (item 9.2.14 do Acordao 2731/08 e Art. 37 da CF);

8. Exercer a supervisao e decisao final sobre os aspectos pedag6gicos, sobre todas as atividades didaticas e demais acOes vinculadas ao projeto, submetendo a aprovacao da autoridade competente quando necessario;

9. Zelar pelo correto cumprimento do piano de trabalho, a fim de que o orcamento seja realizado, bem assim para que se cumpram os dispositivos legais, aplicaveis as compras, e services contratados para execucdo do projeto;

10. Tomar as medidas cabiveis a fim de que da execucao de projetos dos quais • participem docentes e tecnicos administrativos da instituicao apoiada, nao •

resultem em prejuizo as suas atribuicoes funcionais.

11. Efetuar a remuneracao de pessoal sem- vInculo corn a UFAM, de servidores tecnico - administrative e professores de acordo corn a Resolucao n° 003/2005 CONSAD;

12. Prestar ao ordenador de despesas todas as informacoes por ele solicitadas de forma a possibilitar a correta tomada de decisao quanto a emissao de autorizacao de pagamentos;

13. Verificar a compatibilidade dos Custos Operacionais cobrados pela Fundacao de Apoio e o montante de recursos por ela gerenciados;

14. Avaliar a pertinencia e, se for o case, de solicitar a Fundacao de Apoio que promova reducao do limite previsto para seus custos operacionais quando ocorrer:

a) Reorcamentacao para reducao do valor total a executar;

b) Realizacao de valor total inferior em mais de 10% do valor total previsto;

15. Observar a regular aplicacao da legislacao federal vigente a execucao dos recursos ptiblicos;

16. Encaminhar, tempestivamente, propata de remanejamento de rubricas para PROADM para analise quando necessario;

. .

45

42a Ediedo de Boletim 25/05/2018

17. Solicitar que a Fundacao de Apoio comprove a abertura de conta corrente especifica para movimentacao dos recursos financeiros do projeto e

aplicacao financeira;

18. Apoiar o fiscal do Contrato na realizacao de suas atividades;

19. Conferir se os materiais permanentes adquiridos na execuedo do projeto estao de acordo corn o previsto em piano de trabalho e atendem as

necessidades do projeto; 20. Encarninhar em tempo habil ao Departamento de Contratos e Convenios as

solicitacOes de modificacao do contrato ou projeto basico para:

a) Designar novo coordenador administrativo do projeto, fiscal ou

ordenador;

b) Alterar os prazos de vigencia ou de execuedo;

•c) Realizar acrescimo ou diminuicao quantitativa de seu objeto, nos

limites permitidos pela Lei n° 8.666/93.

21. Nos casos de revisao de orcamento, de modificacao da amplitude (acrescimo) ou de diminuicao quantitativa, encaminhar ao Departamento de Contratos e Convenios as autorizaceies expedidas pelo mesmo orga'o ou instancia que aprovou o projeto inicial;

22. Havendo, no ambito do projeto, a existencia de contrato, convenio ou instrumento congenere firmado entre a UFAM e outras instituicifies, exigir destas o cumprimento do pacto firmado, cabendo-lhe, em caso de descumprimento, a devida comunicacao as instancias competentes;

23. Zelar pela nao ocorrencia das seguintes praticas:

•a) Subcontratacao no todo ou em parte do projeto contratado corn a

Fundacao de Apoio em atencao ao Art. 1 0, § 4° da Lei 8.958/94;

b) Pagamento de pessoal envolvido no projeto em desacordo corn a

Resolucao n° 003/2005 CONSAD;

c) Utilizacao de contrato ou conv'enio para arrecadacao de receitas ou execuedo de despesas desvinculadas de seu objeto;

d) Utilizacao de fundos de apoio institucional da fundacao de apoio ou mecanismos similares para execucao direta de projetos;

e) Concessao de bolsas de ensino para cumprimento das atividades regulares de graduacao, pas- graduacao nas instituicOes apoiadas;

Concessao de bolsas a servidores a titulo de retribuicao pelo desempenho de funeties comissionadas;

g) Concessao de bolsas a servidores pela participacao nos conselhos das

fundaeOes de apoio;

h) A cumulatividade do pagamento da Gratificaca'o por Encargo de Curso e Concurso, de que trata o art. 76-A da Lei n° 8.112/90;

i) Contratacao de conjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, ate o terceiro grau, de

46


servidor da UFAM ou ocupantes de cargos de direcdo na UFAM (Sumula Vinculante n° 13);

j) Contratacao, sem licitacab, de pessoa juridica que tenha come proprietario, sOcio ou cotista dirigentes da UFAM e da Fundacdo de Apoio, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, ate o terceiro grau de dirigente ou de servidor da UFAM;

k) Utilizar recursos em finalidade diversa da prevista no piano de trabalho e/ou projeto basic° do contrato.

Dos Relatorios (Trimestral, Parcial e Final) e dos Prazos

24. Elaborar relatorio de analise tecnica das atividades academicas;

25. Apresentar a PROADM/ Departamento de Contratos e Convenios relatOrio de analise tecnica trimestral das -atividades academicas realizadas e especialmente sobre:

a) A regular execucAo do piano de trabalho;

b) 0 cumprimento das etapas e metas do piano de trabalho nas condiOes pre-estabelecidas (Anexo);

c) Cronograma fisico — financeiro (Anexo); • - • d) • estao do projeto (Anexo);

26. Elaborar Relatorio Parcial:

a) Sempre que houver liberacdo de repasse financeiro para Fundacao de Apoio, devendo compor o processo de pagamento;

27. Elaborar o Relatorio Tecnico Final no fim das atividades conforme previsto em clausula contratual;

28. Submeter o Relatorio Tecnico final a aprovacdo da mesma instancia que aprovou o projeto e deu origem ao contrato corn a Fundaydo, que ao deliberar quanto a aprovacao do relatorio tecnico final devera manifestar-se

• expressamente quanto a efetividade e economicidade do projeto desenvolvido; • .

29. Verificar se a ata de aprovacao do relatOrio tecnico final manifestou-se explicitamente quanto aos aspectos de efetividade e de economicidade do projeto desenvolvido;

30. Ao final da Execucao do projeto:

a) Adotar as providencias relativas a prestacao de contas para que a Fundacao de Apoio apresente no prazo maximo de 60 (sessenta) dias do encerramento da vigencia do contrato/convenio ;

b) Encaminhar ao DECC, em conjunto corn a Fundacao de Apoio, o processo contendo a prestacao de contas financeira, o relatOrio tecnico final e a comprovacao de sua aprovacao corn todas as suas paginas devidamente numeradas e rubricadas;

47


31. Prestar a quem deva, contas do projeto e/ou exigir, de quem as deva, que elas sejam prestadas, sempre no tempo certo e conforme os regulamentos inerentes;

III. ESTABELECER que esta Portaria entra em vigor na data de sua

assinatura.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

22 de maio de 2018.

-

Nit -V SYLVIO ' 10 PUGA1FIRA Reitor

48


.411X, Poder Executivo _ Ministerio da Educacao

,424 Universidade Federal do Amazonas , , '.......: Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIA GR N° 1200/2018

Designa servidores como

Diretor e Vice-Diretor da Central Aria/It/ca.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017: - publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Art. 19, inciso VI, do Estatuto da Universidade do Amazonas;

CONSIDERANDO a teor dos autos do Process° n° 23105.049034/2018.

RESOLVE:

1° -DESIGNA R, o servidor docente AFONSO DUARTE LEA° DE SOUZA para exercer o cargo de Diretor da Central Analitica.

20 -DESIGNA R, o servidor docente PAULO ROGERIO DA COSTA COUCEIRO .para exercer o cargo de Vice-Diretor da Central Analitica.



NSL

SYLVIO MI 10 PUGA FER IRA

d

Reitor

49


50

• i

,,N0A4

Poder Executivo Ministerio da Educa -

gao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


Designa o servidor Fabian° Francisco

Campelo Spinet/is coma Coordenador de Planejamento

e Execucao da Auditoria Interim.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o que dispOe o Inciso VI, do Artigo 19; do Estatuto de Universidade

Federal do Amazonas; •

• CONSIDERANDO a instrucao do processo 23105.068639/2018, que objetiva indicar .. • servidor para a fungeo de Coordenador de Planejamento e Execucao da Auditoria Intern.

RESOLVE: •

• .

1° —DES1GNARo servidor FABIANO FRANCISCO CAMPELO SPINELL1S a funcao

nao gratificada de Coordenador de Planejamento e Execucao da Auditoria Interna



.fUGA FE °'10 P VT SYLVIO M RR RA

Reitor

, Av. Gal. Rodrigo Otavio Jordao Ramos, 3000, Coroado, Campus Universitario, Bloco da Reitoria. CEP: 69077-000 — Manaus/AM Telefones: (92) 3305-1485 e-mail: [email protected]


AffiiiIlt,x_ Poder Executivo

e Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

t ‘.....,,-/

Gabinete do Reitor 4..... : * UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisdo do Conselho Departamental da Faculdade de Educacdo - FACED/UFAM, em reunido extraordinaria realizada no dia 18/04/2018, hem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente CPPD em

11/05/2018, consoante o Processo n.° 23105.066720/2018 de 23/04/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estagio probat6rio, durante o qual a sua aptidao e capacidade sera() objeto de avaliacao para o

desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que serao estaveis, ap6s tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso pilblico, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatOrio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resoluck) n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi APROVADA a servidora JOCELIA BARBOSA NOGUEIRA, matricula SIAPE n.° 3350682, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Educacao - FACED/UFAM.



SYLVIO U 0 P . GAtfIRA Reitor

51


• Poder Executivo • . - --, = 1 • . ,-.. - ' Ministerio da Educagao \ „, , i

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


. 0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

' Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e '

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

' . CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI,

CONSIDERANDO que o servidor docente Nilson Rodrigues Barreiros solicitou

- a licenca capacitacao, conforme Processo n° 23105.058676/2017;

CONSIDERANDO que a Comissdo de Capacitacao dos Servidores emitiu parecer favoravel a solicitacao do servidor docente ja mencionada, conforme Parecer CCS, datado em 16.05.2018,

RESOLVE:

AUTORIZAR a Licenca Capacitacalo do servidor docente NILSON

- - RODRIGUES BARREIROS, lotado na Faculdade de Tecnologia, para participar do Curso de %. Especializacdo em Ensino a Distancia e Criacao de Objetos de Aprendizagern/Pos-Graduacao • do IDAAM, no periodo de 21.05 a 19.08.2018. •

• • •


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus

23 de maio de 2018. ‘s... . .p

..

(i/C Mt 101/PUGA FER ' SYLVIO IRA Re itor

•

52


53

,.„ . Poder Executivo _ Mmisterio da Educagao t

40.2,= Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas

r

Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTAR1A - PROGESP IN' 175/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS EM EXERCICIO, no uso das competencias delegadas pela Portaria 2.833/2017, de 28 de novembro de 2017, publicada no Diario Oficial da Uniio em 12 de dezembro de 2017, sefaO 2, pagina 11;

CONSIDERANDO a Portaria N° 616 do Secretario-Executivo Adjunto do Ministerio da Educacrao que trata da Redistribuicao da servidora da Universidade federal do Oeste do Para para a Universidade Federal do Amazonas.

RESOLVE:

I—LOT ARa Servidora ADRIANA BRITO DE SOUZA, Matricula SIAPE 3521269, ocupante do cargo de Pedagoga, na Pro-Reitoria de GestAo de Pessoas, a contar de 16 de maio de 2018.

— ENCAMINHE -SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicapo e arquivamento.


GABINETE DA PRO REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS, em Manaus, 16 de maio de 2018.

_ y .

Tereza Cristina Borges Pinho Pinheiro Pro - Reitora de Gestho de Pessoas em Exercicio


- --

Poder Executivo 411 Ministerio da Educacao

0 ..,Q7 ;

Universidade Federal do Amazonas iiiii'el Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM

Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP N° 1 76/2018

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Dian° Oficial da Unido em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 142/2018-PROADM, datado de 14/05/2018, da Pr6-Reitoria de Administracao e Financas — PROADM/UFAM, consoante o Process° n.° 23105.068323/2018, protocolado em 16/05/2018;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

I—DESIGNARa servidora JESSICA LOPES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 2378926, ocupante do cargo de Assistente em AdministracAo, para a atribuicao de substituta legal da fungdo gratificada FG-01, de Secretaria administrativa da PROADM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor MAIKE DOS SANTOS RIBEIRO, matricula SIAPE n.° 2748095, no period° de 23/03/2018 a 29/03/2018 e 15/05/2018 a 24/05/2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para pub1icac5o e arquivamento.


GABINETE DA PRO. - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM, 17 de maio de 2018.

—7/-)

MARIA VANUSA - 0 SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro Reitora de Gestao de Pessoas

54


Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Pres-Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora

PORTARI A— PROGESP N° 177/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS EM EXERCICIO, no uso das competencias delegadas pela Portaria 2.833/2017, de 28 de novembro de 2017, publicala no Diario Oficial da Unido em 12 de dezembro de 2017, secdo 2, pagina 11;

CONSIDERANDO o process° de nUmero 23105.060660/2018 de 25 de janeiro de 2018 que solicita a designacao do servidor Medico Perito Oficial do SIASS-UFAM

RESOLVE:

MO VIMENTA R, no interesse da Administracdo Superior o servidor CARLOS EDUARDO ALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Medico. Nivel de Classificacab E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital Universitario Getalio Vargas- HUGV, para desempenhar suas atribuicOes de Perito Medico Oficial no Subsistema Integrado de Atencdo a SaCide do Senzidor- Sede UFAM, por 20 (vintc) horas semanais, a contar de 02 de main de 2018.


PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de main de 2018.

,jr)

Tereza Cristina Borges Pinho Phtheiro PrO-Reitora de Gestao de Pessoas em Exercicio

55

42a Edicao de Boletim 25/05/2018

56

i4t},

_

,--Ir.'-,,-.-r Poder Executivo y ` tk',' Ministerio da Educacao \ft. Xitt, Universidade Federal do Amazonas

Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP N" 178/2018

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 0435/2018-PROPESP, datado de 18/05/2018, da Pro-reitoria de Pesquisa e POs-graduacao — PROPESP/UFAM, conforme consta no Processo n.° 23105.068562/2018, protocolado em 18/05/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumird automatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou RINI:, de direcao ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacancia do cargo;

RESOLVE:

I — DISPENSARoservidor RODRIGO FERNANDES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 2377848, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, da atribuicao de substituto legal da Funcao Gratificada FG-01, de Secretario da Pro-reitoria de Pesquisa e Pos-graduacao — PROPESP/UFAM, a partir de 18/05/2018.

II —DESIGNARa servidora HELEN DA SILVA PARENTE, matricula S1APE n.° 1106817, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para a atribuicao de substituta legal da Funcao Gratificada FG-01, de Secretaria da Pro-reitoria de Pesquisa e Pos-graduacao — PROPESP/UFAM, a partir de 18/05/2018.

III — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em

Manaus -AM, 21 de maio de 2018.

MARIA VAN -OSA-DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro Reitora de Gestao de Pessoas


A t .,.)..1 Poder Exeeutivo Ministerio da EducacAo

:;;;,,-\:- Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP N° 179/2018

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO as termos do Memo. n.° 0221/2018-FLET, datado de 16/05/2018, da Direcao da Faculdade de Letras — FLET/UFAM, conforme consta no Processo n.° 23105.068365/2018, protocolado em 16/05/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

I—DES I GN ARa servidora PAMELA GAMA RIBEIRO, matricula S1APE n.° 2378581, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para a atribuicao de substituta legal da Funcao Gratificada FG-01, de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Letras — FLET/UFAM, a partir de 01/06/2018.

II — DESIGNARoservidor DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BERNARDO, matricula SIAPE n.° 2097431, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, para a atribuick de substituto legal da Funcao Gratificada FG-05, de Secretario da Faculdade de Letras FLET/UFAM, a partir de 01/06/2018.

III —REVOGAR disposicaes em contrario.

IV — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM, 21 de maio de 2018.

- MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO

Pro — Reitora de Gestdo de Pessoas

57

(),/

UFAM


K eDERAL · 2019. 7. 21. · 42A Ediedo de Boletim 25/05/2018 . 44% N° 100, sexta-feira, 25 de...

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