S COHEN REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, … · 2019-07-21 · 93A Ediedo de Boletim...

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REITORIA: 2782, 2783, 2784, 2785, 2795, 2796, 2810, 2815, 2816, 2817, 2819, 2823, 2824, 2825, 2826, 2827, 2828, 2829, 2830, 2831, 2843, 2844, 2845, 2846, 2847, 2848, 2849, 2851, 2852, 2857, 2858, 2859, 2860, 2861, 2862, 2870, 2875, 2876, 2877, 2878, 2887, 2888, 2890, 2896.

Responsivel: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000

Campus Universitario -Aleixo CEP: 69093-000 - Manaus - Amazonas Telefone: (92) 33054489

Poder Executivo Ministerio da Educagio Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°2782/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 23105.005965/2018, protocolado em 26/10/2018, que trata da promocao funcional do servidor FABIO JACOBS DIAS, analisado e aprovado pela Comissao Intema de Avaliacao em 02/10/2018 e pelo Conselho Departamental da Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA/UFAM, em 23/10/2018 e ainda, o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente – CPPD em 13/11/2018;

CONSIDERANDO os §1°, §3 0 e §40 do Art. 12 Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUN1/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 – GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular OR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor FABIO JACOBS DIAS, matricula SIAPE n.° 1783083, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 4, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe D de Associado, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 10/05/2016 a 09/05/2018.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 10/05/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 10/05/2018.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de novembro de 2018.

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— Vice-Reitor

93A Ediedo de Boletim 11/12/2018

•.., Poder Executivo

trat ' Ministerio da Educa9 ao - t Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIAN° 2783/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 32105.006208/2018, protocolado em 21/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor GUARACIABA DE MENEZES TUPINAMBA JUNIOR, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 05/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisdo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Seca() Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Tabela de Correlacao de Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal (anexo H) da Lei 12.863, de 2013;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor GUARACIABA DE MENEZES TUPINAMBA JUNIOR, matricuIa SIAPE n.° 267842, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao ExcIusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 29/12/2001 a 28/12/2003.

II -ENQUADRARo servidor no Nivel 1 da Classe B, corn denominacao de Assistente.

III -ES TABELECER que o marco inicial para fins de concessab da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 29/12/2003.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de novembro de 2018,

JAO ,A-{ MOYSE)S COHEN v ice-Reitor

2


Poder Executivo Ministerio da Educagao

, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORT ARIA N° 2784/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 32105.006209/2018, protocolado em 21/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor GUARACIABA DE MENEZES TUPINAMBA JUNIOR, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Filosofia do Institut° de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 05/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisdo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Secao Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Tabela de Correlacdo de Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal (anexo II) da Lei 12.863, de 2013;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor GUARACIABA DE MENEZES TUPINAMBA JUNIOR, matricula SIAPE n.° 267842, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacdo de Assistente, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 29/12/2003 a 28/12/2005.

II - ENQUADRARoservidor no Nivel 2 da Classe B, corn denominacdo de Assistente.

III -ES TABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme Decisao Judicial supramencionada.

1V - ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessdo da proxima progressdo/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 29/12/2005.



• COB MOYSES COHEN Vice-Reitor

3


4

Poder Executivo ff07) Ministerio da Educacao I:

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFA M

PORTARIANO2785/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 32105.006210/2018, protocolado em 21/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor GUARACIABA DE MENEZES TUPINAMBA JUNIOR, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 05/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — l a Vara Federal do TRF-1 — Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Tabela de Correlacao de Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal (anexo II) da Lei 12.863, de 2013;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor GUARACIABA DE MENEZES TUPINAMBA JUNIOR, matricula SIAPE n.° 267842, ocupante do cargo de Professor do Magistdrio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 29/12/2005 a 28/12/2007.

II -ENQUADRARo servidor no Nivel 2 da Classe B, corn denominacao de Assistente.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 29/12/2007.

De-se eiencia, publique-se e cumpra-se.


JAC--OB-MOYSES COHEN Vice-Reitor


Jeft Poder Executivo 1", Ministerio da Educagao - V :1

, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.009950/2018, protocolado em 02/10/2018, que trata da promocao funcional da servidora ANDREIA BRASIL SANTOS, analisado e aprovado pela Comissao Interna de Avaliacao em 08/10/2018 e pelo Conselho Departamental da Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, em 25/10/2018 e ainda, o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 05/11/2018;

CONSIDERANDO os §1°, §3° e §4° do Art. 12 Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERaservidora ANDREIA BRASIL SANTOS, matricula SIAPE n.° 7401646, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 4, PROMOcA0 FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe D de Associado, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 23/07/2015 a 22/07/2017.

II -ES T ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 23/07/2017, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 23/07/2017.



I J a COB MOYSES COHEN

ice-Reitor


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Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

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UFAM

PORT ARIA N° 2796/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.010045/2018, protocolado em 15/10/2018, que trata da progressao funcional do servidor ALBERTO BEZERRA DE MELO, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Administracdo da Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 17/09/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao no 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor ALBERTO BEZERRA DE MELO, matricula SIAPE n.° 401025, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 27/05/2016 a 26/05/2018.

II -ES TABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 27/05/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ES TABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 27/05/2018.



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JA OB MOYSES COHEN


Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

1.'!tV7V. Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIANO2810/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005050/2018, protocolado em 12/07/2018, que trata da promocao funcional da servidora MARIA DE JESUS CAMPOS DE SOUZA BELEM, analisado pela Comissao Interna de Avaliacao, em 21/06/2018, e aprovado pelo Conselho Departamental da Faculdade de Educacao — FACED/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 05/07/2018, bem como o parecer favoravel da ComissAo Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 15/08/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1 0, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a Declarack, de 30/11/2018, em que a referida servidora concorda corn o entendimento vigente it epoca da Portaria n° 3684/2014, de 15/12/2014, passando a considerar o dia do efeito financeiro 08/08/2014 o marco inicial para a pr6xima promocao;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018, e ainda o Memorando Circular OR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERaservidora MARIA DE JESUS CAMPOS DE SOUZA BELEM, matricula SIAPE n.° 1800728, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, de Assistente, Nivel 2, 40 horas sernanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, Classe C, de Adjunto, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 08/08/2014 a 07/08/2016.

II -EST ABEL ECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 08/08/2016, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -E ST ABELE CER que o marco inicialpara fins de concessdo da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 08/08/2016.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2018,

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JAcOB i lOYSES CoLIEN

- Vice-Reitor

7


Poder Executivo 27.7„ Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006200/2018, protocolado em 21/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor ANTONIO BATISTA DA SILVA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Ciencias Farmaceuticas - FCF/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 13/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNUUFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor ANTONIO BATISTA DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1168933, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominac5o de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 29/03/2016 a 28/03/2018.

II - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 29/03/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

HI -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessdo da prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 29/03/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2018.

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Poder Executivo Ministerio da Educagao • , • Universidade Federal do Amazonas sk* Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006207/2018, protocolado em 21/11/2018, que trata da progressao funcional da servidora JAILA DIAS BORGES LALWANI, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Ciencias Farmaceuticas FCF/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 13/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4 0, os §1 0, §20 e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERd servidora JAILA DIAS BORGES LALWANI, matricula SIAPE n.° 1939775, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 26/04/2016 a 25/04/2018.


III - ESTABELECERqueomarcoiniciaI para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 26/04/2018.



J COB MOYSES COHEN Vice-Reitor

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Poder Executivo Jagek,' Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas G ' s‹. abmete do Reitor

UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes de1egadas pela Portaria GR 173312017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.051348/2018, protocolado em 09/11/2018, que trata da promocdo funcional da servidora MARIA AUDIRENE DE SOUZA CORDEIRO, analisado pela Comissao Intenia de Avaliacao, em 29/10/2018, e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, em reunido ordindria realizada no dia 31/10/2018, bem como o parecer favordvel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 13/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018, e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I - CONCEDERaservidora MARIA AUDIRENE DE SOUZA CORDEIRO, matricula SIAPE n.° 1182600, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, de Assistente, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, Classe C, de Adjunto, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 21/06/2011 a 20/06/2013.

II -ES T ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III -ES TABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 21/06/2013.



JACO MOYSES COHEN Vice-Reitor

10


Poder Executivo

/----.'-'—~-,-, i Minist6rio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas ...--fr2",-■- Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.078975/2018, protocolado em 15/10/2018, que trata da progressao funcional do servidor LUCIANO AUGUSTO SOUZA ROHLEDER, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de EducacAo, Agricultura e Ambiente IEAA/UFAM, em reunido realizada no dia 30/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo no 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor LUCIANO AUGUSTO SOUZA ROHLEDER, matricula SIAPE n.° 1684198, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por AvaliacAo de Desempenho referente ao intersticio de 06/0312015 a 05/03/2017.

II -ES T ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 06/03/2017, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ES TABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressdo/promocdo funcional deverá considerar o intersticio a partir do dia 06/03/2017.



CLUG( JA OB MOYSES COHEN

Vice-Reitor

11


.471AL Poder Executivo Ministerio da Educagao

1-0! Universidade Federal do Amazonas • Gabinete do Reitor

UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.002914/2018, protocoIado em 07/11/2018, que trata da progressdo funcional da servidora ROSIANE DE FREITAS RODRIGUES, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Computacao - ICOMP/UFAM, em reunido realizada no dia 09/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1 0, §2° e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de

28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora ROSIANE DE FREITAS RODRIGUES, matricula SIAPE n.° 7401354, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 09/06/2014 a 08/06/2016.

II -ES TABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III -EST ABELE CER que o marco inicial para fins de concessdo da prOxima progressdo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 09/08/2016.



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JA pp,MOYSES COHEN Vice-Reitor

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420116 Poder Executivo ‹,c Ministerio da Educagao I. 57


PORTARIANO2824/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.002915/2018, protocolado em 07/11/2018, que trata da progressao funcional da servidora ROSIANE DE FREITAS RODRIGUES, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Institut° de Computacdo - ICOMP/UFAM, em reunido realizada no dia 09/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de



RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora ROSIANE DE FREITAS RODRIGUES, matricula SIAPE n.° 7401354, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 09/06/2016 a 08/06/2018.





J COB MOYSES COHEN Vice-Reitor

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Universidade Federal do Amazonas / Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando clas atribuicOes delegadas pela Ponaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO as termos do Process° n.° 23105.006222/2018, protoeolado em 22/11/2018, que trata da progressao funeional do servidor ALBERTO CARLOS MARTINS

analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Ciencias Florestais da Faculdade de Ciencias Agrarias - FCAILIFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 19/11/2018;

CONSIDERANDO a An. 40, os §1°. §2° e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao rr 013/2017. de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda 0 IvIemorando Circular OR ir 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor ALBERTO CARLOS MARTINS PINTO, matricula S1APE n.° 1914113, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto. Nivel 1, 40 horas semanais em regime de DedicacAo Exelusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma elasse, par Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 01/02/2012 a 31/01/2014.

H - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme tetra -b" do item 9. da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.


De-se cieneia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus. 03 de dezembro de 2018.

JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor

14


Poder Executivo if -)\- Ministerio da Educagao A -1 ,N4fkf.. 1-4




CONSIDERANDO us termos do Processo n.° 23105.006230/2018, protocolado em 22/11/2018, que trata da progressSo funcional do servidur ALBERTO CARLOS MARTINS PINTO, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Ciencias Florestais da Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 19/11/2018;

CONSIDERA.NDO o Art. 40, os §1°, §2 0 e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao I-0 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/082018. no Memorando if 199/2018 - GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular OR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor ALBERTO CARLOS MARTINS PINTO, matricula S1APE n.' 1914113, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C. corn denominacdo de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semwiais ern regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSA.0 FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacrto de Desempenho referente ao intersticio de 01/02/2014 a 31/01/2016.

II - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016. conforme letra "V' do item 9. da Nota Teenica n° 2256/2018-MR

111 -ESTAI3 ELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da prOxima progressilo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do din 01/02/2016.



JAC0117.MOYSES COHEN Vice-Reitor

15


Poder Executivo Ministerio da Educacao -

V, / 1 :1 . , Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN'2827/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pcla Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO us termos do Process° n.° 23105.006190/2018, protocolado em 19/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor NELSON LIMA DE SOUZA FILHO, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Estatistica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 23/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, Os §1 0, §20 e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 - GABINETE/PROGESP/LIFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular OR IV 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor NELSON LIMA DE SOUZA FIL.HO, matricula SIAPE n.° 1948964, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C. corn denominacao de Adj unto, Nivel 1. 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de (16/12/2016 a 05/12/2018.

II-ESTABELECERqueoefeito finaneeiro ocorra a partir do dia 06/1212018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELECER que o marco inicial para tins de concessao da prOxima proaressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 06/12/2018.


REIFORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2018.

.,,r-ALUA - JA,c0BilOYSES COHEN

Vice-Rettor

16


A4AIL Poder Executivo

(01 Ministerio da Educagao . A„.4,fly Universidade Federal do Amazonas

*- Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo 11. 0 23105.080303/2018, protocolado em 05/11/2018, que trata da promocao funcional do servidor GUSTAVO PAIVA DE CARVALHO, analisado e aprovado pela Comissao Interna de Avaliacao em 03/10/2018 e pelo Conselho Diretor da Faculdade de Psicologia - FAPSUUFAM, em 10/10/2018 e ainda, o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 16/11/2018;

CONSIDERANDO os §1°, §3° e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR no 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor GUSTAVO PAIVA DE CARVALHO, matricula SIAPE n.° 2350497, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adj unto, Nivel 4, PROMOc AO FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe D de Associado, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 13/07/2016 a 12/07/2018.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 13/07/2018, conforrne o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III-ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessdo da proxima progressdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 13/07/2018.



A JAOB MOYSES COHEN

-V ice-Reitor

17


18

4,k1 Poder Executivo Ministerio da Educagdo

• Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005962/2018, protocolado em 26/10/2018, que trata da progressAo funcional do servidor WALTER ADRIANO UBIALI, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Psicologia - FAPSI/UFAM, em reuniAo ordinaria realizada no dia 07/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolugao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor WALTER ADRIANO UBIALI, matricula SIAPE n.° 1711241, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacAo de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por AvaliacAo de Desempenho referente ao intersticio de 03/07/2009 a 02/07/2011.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessAo da proxima progressdo/promocdo funcional deverá considerar o intersticio a partir do dia 03/07/2011.



1 1 I (A,

JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor


f Poder Executivo ft. „..„9:\ Ministerio da Educacao

7: Universidade Federal do Amazonas

-1mm Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005966/2018, protocolado em 26/10/2018, que trata da progressdo funcional do servidor WALTER ADRIANO UBIALI, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Psicologia - FAPSI/UFAM, em reuniao ordinaria real izada no dia 07/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1 0, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memoranda n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I - CONCEDER ao servidor WALTER ADRIAN° UBIALI, matricula SIAPE n.° 1711241, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL

para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 03/07/2011 a 02/07/2013.

II-EST ABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da

proxima progressao/promocAo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 03/07/2013.



JACOB OYS OHEN -Vice-Reitor

19


,......„ tx, Poder Executivo !, Ministerio da Educagao 0 Universidade Federal do Amazonas ........ .0„


P 0 RTARIAN°2831/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005967/2018, protocolado em 26/10/2018, que trata da progressa'o fmcional do servidor WALTER ADRIANO UBIALI, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Psicologia - FAPSI/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 07/11/2018;




RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor WALTER ADRIAN() UBIALI, matricula SIAPE n.° 1711241, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais ern regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL

para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 03/07/2013 a 02/07/2015.

II -ESTABELECER que o efeito fmanceiro ocorra a partir do dia

01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP,

III - ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 03/07/2015.



JAI_)1B,Vi OYSES COHEN ce-Vice

20


P.„

Poder Executivo

(ir - #-- \\ Ministerio da Educagao . '... ,,

k- U "

, mversidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM



CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 231 05.005951/2018, protocolado em 25/10/2018, que trata da promocdo funcional da servidora LEONOR BERNADETE ALEIXO DOS SANTOS, analisado e aprovado pela Comissdo Intema de Avaliacao em 25/10/2018 e pelo Conselho Departamental da Faculdade de Estudos Sociais FES/UFAM, em 25/10/2018 e ainda, o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente CPPD em 21/11/2018;

CONSIDERANDO os §1°, §3 0 e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de

28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSLTNUUFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando no 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR no 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-C ONCEDER a servidora LEONOR BERNADETE ALEIXO DOS SANTOS,

matricula SIAPE n.° 3380700, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B corn denominacao de Assistente, Nivel 2, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe C de Adjunto, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 09/07/2016 a 08/07/2018.

II -ES T A BE LE CER que o efeito financeiro ocorrera a partir do 09/07/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado

III-ES TABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 09/07/2018.



J • COB MOYSES COHEN Vice-Reitor

21


Poder Executivo Ministerio da Educagao I ) Universidade Federal do Amazonas '\*

'N... Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuic'Oes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006033/2018, protocolado em 05/11/2018, que trata da progressdo funcional da servidora MICHELLE DE FREITAS BISSOLI, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Metodos e Tecnicas da Faculdade de Educacao - FACED/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 08/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1 0, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora MICHELLE DE FREITAS BISSOLI, matricula SIAPE n.° 1516164, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma elasse, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 21/06/2016 a 20/06/2018.

II -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 21/06/2018, conforme o ajustarnento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da pr6xima progressao/promocao ftmcional devera considerar o intersticio a partir do dia 21/06/2018.



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eI MOYSES COHEN Vice-Reitor

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UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006223/2018, protocolado em 22/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor JEFFERSON DA CRUZ, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Biologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, em reuniao realizada no dia 21/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4 0, os §1°, §2° e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Secao Judiciaria do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor JEFFERSON DA CRUZ, matricula SIAPE n.° 400792, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 22/01/2010 a 21/01/2012.

II -ES T ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme Decisao Judicial supramencionada.




JA B_MOYSES COHEN Vice-Reitor

23


24

Id; , Poder Executivo ri -6-' 1\ Ministerio da Educacao 7/ • Universidade Federal do Amazonas

'., Gabinete do Reitor ....., UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006224/2018, protocolado em 22/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor JEFFERSON DA CRUZ, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Biologia do Instituto de Ciencias BiolOgicas - ICB/UFAM, em reuniao realizada no dia 21/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 - la Vara Federal do TRF-1 - Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 - GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor JEFFERSON DA CRUZ, matricula SIAPE n.° 400792, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 22/01/2012 a 21/01/2014.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme Decisao Judicial supramencionada.

III -EST ABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 22/01/2014.



JACOB NIOYSES COHEN Vice-Reitor


25

Adv,11,(k, Poder Executivo ii 47 Ministerio da Educagao • 7/ • Universidade Federal do Amazonas

<0.itC Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006226/2018, protocolado em 22/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor JEFFERSON DA CRUZ, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Biologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, em reunido realizada no dia 21/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao no 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memoranclo n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERao servidor JEFFERSON DA CRUZ, matricula SIAPE n.° 400792, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 22/01/2014 a 21/01/2016.

II -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme Decisao Judicial supramencionada.




J B-MOYSES COHEN Vice-Reitor


., '

.

4.1

%., ,

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.

UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006228/2018, protocolado em 22/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor SERGIO LUIS GIANIZELLA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Biologia do Instituto de Ci'encias Biologicas - ICB/UFAM, em reuniao realizada no dia 21/11/2018;



RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor SERGIO LUIS GIANIZELLA, matricula SIAPE n.° 1552281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominayao de Associado, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 18/10/2014 a 17/10/2016.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 18/10/2016, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despaeho supramencionado.

III -EST ABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 18/10/2016.



JA(OB MOYSES COHEN Vice-Reitor

26


Poder Executivo Ministerio da Educagao ) (/ r' Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicees delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006229/2018, protocolado em 22/11/2018, que trata da progressdo funcional do servidor SERGIO LUIS GIANIZELLA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Biologia do Institut° de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, em reunido realizada no dia 21/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resoluck) n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERao servidor SERGIO LUIS GIANIZELLA, matricula SIAPE n.° 1552281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 18/10/2016 a 17/10/2018.

II -ES TABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 18/10/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III - ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da prOxima progressdo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 18/10/2018.



JACO 3 MO :,1 ,,S—COHEN Vice-Reitor

27


Poder Executivo it Ministerio da Educagao

.0 : V .

,4 Universidade Federal do Amazonas ' • ,. Gabinete do Reitor UFAM

P0RTARIAN°2851/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.081541/2018, protocolado em 21/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor WALTER RICARDO BRITO, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 24/09/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor WALTER RICARDO BRITO, matricula SIAPE n.° 2888109, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominack de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicaydo Exclusiva, PROGRESSAQ FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 04/04/2016 a 03/04/2018.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 04/04/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELEC ER que o marco inicial para fins de concessab da proxima progressao/promocao funcional deverá considerar o intersticio a partir do dia 04/04/2018.



(1),Ctit, JA .OB MOYSES COHEN

— Vice-Reitor

28


Poder Executivo , \

Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

P ORTARIAN° 2852/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006227/2018, protocolado em 22/11/2018, que trata da progressAo funcional do servidor ALBERTO CARLOS MARTINS PINTO, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Ciencias Florestais da Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 19/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4', os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERao servidor ALBERTO CARLOS MARTINS PINTO, matricula SIAPE n.° 1914113, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de DedicacAo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 01/02/2016 a 31/01/2018.





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JA C 0 B-"Nkt6lt S COITEN Vice-Reitor

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Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

,

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UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.081553/2018, protocolado em 21/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor TARCIANO BATISTA E SIQUEIRA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Institut° de Saiade e Biotecnologia ISB/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 19/10/2018;


CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR O 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor TARCIANO BATISTA E SIQUEIRA, matricula SIAPE n.° 1078963, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn denominacdo de Auxiliar, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSA.0 FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 25/11/2015 a 24/11/2017.


III - ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da proxima progressAo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 25/11/2017.



11

.JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor

30

93 Ediedo de Boletim 11/12/2018

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Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006235/2018, protocolado em 22/11/2018, que trata da progressdo funcional da servidora MARIA OLIVIA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO SIMAO, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Biologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, em reunido realizada no dia 21/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2 0 e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Seca() Judiciaria do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

I - CONCEDERaservidora MARIA OLIVIA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO SIMAO, matricula SIAPE n.° 4191111, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 25/09/2011 a 24/09/2013.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme Decisao Judicial supramencionada.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessdo da proxima progressao/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 25/09/2013.



OBMOYSES COHEN Vice-Reitor

31


jatchOtL Poder Executivo 1 , 1 Min. ister.io da Educagao : -), . .0‘.7 , Universidade Federal do Amazonas

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P 0 RTARIAN° 2859/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.00623412018, protocolado em 22/11/2018, que trata da progressao funcional da servidora MARIA OLIVIA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO SIMAO, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Biologia do Institut° de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, em reunido realizada no dia 21/11/2018;



CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — 1a Vara Federal do TRF-1 — Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR no 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I - CONCEDER a servidora MARIA OLIVIA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO SIMAO,

matricula SIAPE n.° 4191111, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 25/09/2013 a 24/09/2015.

II-EST ABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme Decisao Judicial supramencionada.

III - ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 25/09/2015.



flLUULL - JACORMOYSES COHEN

Vice-Re itor

32


Poder Executivo Ministerio da Educagdo 2,

4' 7 Universidade Federal do Amazonas „. Gabinete do Reitor UFAM t.



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.044769/2017, protocolado em 01/06/2017, que trata da promocdo funcional do servidor LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA, analisado e aprovado pela Comissdo Interna de Avaliacdo em 15/08/2018 e pelo Conselho Departamental do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM em 11/09/2018 e ainda, o parecer favoravel da Comissdo Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 18/09/2018;

CONSIDERANDO os §1°, §30 e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 0401606, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B corn denominacao de Assistente, Nivel 2, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe C de Adjunto, por AvaliacAo de Desempenho referente ao intersticio de 22/09/2005 a 21/09/2007.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

HI -ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da proxima progressdo/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 22/09/2007.



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JACOti."10YSES COHEN ice-Reitor

33


Poder Executivo .,

Ministerio da Educagao • /2 • Universidade Federal do Amazonas .,. , ,. s„

Gabinete do Reitor t I. UFAM

PORTARIA N°2861/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unia° de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisdo do Conselho Diretor do Instituto de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, em reuniao extraordinaria realizada no dia 29/09/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 16/11/2018, consoante o Processo 11.023105 . 050913/2018 de 08/10/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidao e capacidade sera° objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, ape:6 ties anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurs° public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi APROVADA a servidora DANILZA DE SOUZA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.° 2157269, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Instituto de Ciencias Sociais, Educayao e Zootecnia ICSEZ/UFAM.



SYLVIO RIO PUGATF REIRA Reitor

34


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UFAM

PO RTARIAN° 2862/2018 _____________________

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicries delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO as termos do Processo n.° 23105.006254/2018, protocolado em 26/11/2018, que trata da progressao funcional da servidora ROSANA BARBOSA DE CASTRO LOPES, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Ciencias Florestais da Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 19/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2 0 e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

-C ONCEDERaservidora ROSANA BARBOSA DE CASTRO LOPES, matricula SIAPE n.° 2490965, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL

para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliayao de Desempenho referente ao intersticio de 17/02/2016 a 16/02/2018.

II -EST ABEL ECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 17/02/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABEL ECERqueomarcoinicial para fins de concessao da prOxima progressdo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 17/02/2018.

De-se ciencia, publique-se e cutnpra-se.


L. JACOB MOYSES COHEN

Vice-Reitor

35


Gabinete do Reitor

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36

Aif....n._ Poder Executivo

,;,4 MinistOrio da Educacao Universidade Federal do Amazonas , 414-1 . it, •- ,. Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIA N° 2870/2018


CONSIDERANDO os termos da Lei n° 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, publicada no D.O.U. do dia subsequente, que dispOe sobre a estruturacao dos Cargos Tecnico—Administrativos em Educacao PCCTAE, no ambito das Instituiceies Federais de Ensino, vinculados ao Ministerio da Educacao;

CONSIDERANDO o disposto no capitulo V do artigo 10 § § 10 e 3° do Plano de carreira dos Cargos Tecnico—Administrativos em Educacao composto pelos cargos efetivos de Tecnico—Administrativos e Maritimos;

CONSIDERANDO a nova redacao dada pela Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 em seu artigo 41 e o artigo 44 que altera o anexo III da Lei n° 11.091 de 12 de janeiro de 2005;

CONSIDERANDO o documento da Coordenacao de Aplicacao e Controle do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas que encaminha o nome da servidora Tecnico-Administrativo que teve seus titulos analisados para fins de Progressao por Capacitacao Profissional,

RESOLVE:

I — AUTORIZAR a concessao da ProgressAo por Capacitacao Profissional a servidora Tecnico-Administrativo relacionada, em anexo, de acordo corn o cargo a que pertence, o titulo, a Progressao por Capacitacao Profissional e a data em que adquiriu o direito.

II — DEFINIR o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos relacionados a Progressao por Capacitaca'o Profissional.

De-se ciencia e cumpra-se


Ji • 'MOYSES COHEN Vice-Reitor


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41/..4 Poder Executivo Ministerio da Educagao

. Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIANO2875/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23 105.006112/2018, protocolado em 09/11/2018, que trata da progressdo funcional da servidora THAIS HELENA CHAVES DE

CASTRO, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Computacdo - ICOMP/UFAM, em reunido realizada no dia 09/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de

28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular OR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I - CONCEDERa servidora THAIS HELENA CHAVES DE CASTRO, matricula SIAPE n.° 2432498, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL

para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 24/03/2015 a 23/03/2017.

II -ES T ABE LECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 24/03/2017, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ES TABELECER que o marco inicial para fins de concessdo da proxima progressdo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 24/03/2017.



JA Oil &1(M. OeY_RSetitSorCOHEN



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0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.080946/2018, protocolado em 13/11/2018, que trata da progressdo funcional do servidor STEFAN JOSEF EHBAUER, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Matematica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 08/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUN1/UFAM;

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor STEFAN JOSEF EHBAUER, matricula SIAPE n.° 2899528, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais ern regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 15/12/2016 a 14/12/2018.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 15/12/2018, data de cumprimento do ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 15/12/2018.



J., COB MOYSES COHEN Vice-Reitor

39


Poder Executivo r\>,\ Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas N


,

P ORTARIANO 2877/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 231 05.080297/2018, protocolado em 05/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor MAURO THURY DE VIEIRA SA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Economia e Analise da Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 18/10/2018;


28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNITUFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia

30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memoranda Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I - CONCEDER ao servidor MAURO THURY DE VIEIRA SA, matricula SIAPE n.° 1475103, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL


II -ES T ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III - ESTABELECER clue o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 30/09/2010.



MOYSES COHEN • Vice-Reitor

40


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UFAM

P ORTARIANO 2878/2018


CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 23105.006251/2018, protocolado em 26/11/2018, que trata da progressao funcional da servidora VANIA MARIA BATALHA CARDOSO, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Design e Express

-do Grafica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, em reunido realizada no dia 14/11/2018;



CONSIDERANDO a decisdo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — 1" Vara Federal do TRF-1 Secdo Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando no 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I- CONCEDERaservidora VANIA MARIA BATALHA CARDOSO, matricula SIAPE n.° 401453, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL


II -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia

14/06/2016, conforme Decisao Judicial supramencionada.

III -ESTABE LECERqueomarcoinicial para fins de concessdo da pr6xima progressdo/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 15/03/2013.



JACOB MOVSE,4011EN Vice-Reitor

41


,gaci_V., Poder Executivo , , • • I • & 6 Minister- 10 da Educacao . ) , . Z1,40V. Universidade Federal do Amazonas ••,,.-,

''. ' - .• Gabinete do Reitor •-..„„ - UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta os afastamentos dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.081099/2018, que traz •

por objeto o afastamento para mestrado da servidora Rosianny Nascimento dos Santos;

RESOLVE:

• AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSIANNY NASCIMENTO • DOS SANTOS, lotada na CPL, para cursar Mestrado em Psicologia na Universidade Federal do Amazonas, no periodo de 26/12/2018 a 26/12/2020.



1

SYLVIO ' • '10 PUGA FE ill IRA Reitor

42


Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e.

CONSIDERANDO solicitacdo expressa constante do Processo n.° 23105.082394/2018, de interesse de ISAQUE BEZERRA VIEIRA, de alteracdo da jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais;

CONSIDERANDO o disposto no § 2° do Artigo 5° da Medida Provisoria, n.° 2.174-28, de 24 de agosto de 2001,

RESOLVE:

A UT ()RIZ A R, a mudanca do regime de trabalho, corn remuneracao proporcional, do servidor ISAQUE BEZERRA VIEIRA, matricula SIAPE n.° 2265726, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratorio, corn lotacao no Centro de Tecnologia da Informacao e Comunicacdo CTIC, da Universidade Federal do Amazonas, de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 01 de dezembro de 2018.

De-se ciencia e cumpra-se.


SYLVI I: 0

1 VepuYIAAFFE EIRA Reitor

43


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0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da publicado no Diario Oficial da UniAo de 16.06.2017,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 360/2018-CAP/DAPES/UFAM, datado de 06/12/2018, da Coordenacao de Aposentadoria e Pensao - DAPES/UFAM, a solicitacao de Aposentadoria Voluntaria Integral expressa em formulario atraves do processo n.° 23105.017865/2018, consoante o Processo n.° 23105.082814/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

DISPENSARo servidor ERNANDIS BORGES DO AMARAL NETO, matricula SIAPE n.° 0401100, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, da FuncAo Comissionada de Coordenacalo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Zootecnia, junto a Faculdade de Ciencias Agarias FCAJUFAM, a partir de 01/12/2018.



.. SYLVIO el ' 0 PUGA F RREIRA

I Reitor


DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - secs° 2

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA N2 431, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, SUBSTITUTO, DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade corn a delegageo de competencia outorgada pelo art. 10 da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 2 do art. 84 do Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:

Servidor(a): LETICIA ALVES DOMES ALBERTTI Mat. SIAPE: 1978316 Cargo: Tecnico de Laboratorio-Area Origem: Fundageo Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Para: Institut° Federal de Educagao, Crencia e Tecnologia Catarinense ? Campus Cambodia Processo: 23104.044646/2018-73

Art. 10 Cabera ao orgeo de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu orgao de origem ao termino do exercicio provisorio.

Art. 22 0 exercicio provisorio objeto desta Portaria cessara caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipotese de novo deslocamento do conjuge.

Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.

MARCELO GUERREIRO CALDAS

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

PORTARIA N. 1.615, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCKAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicifres, e de acordo corn o Memorando no 38/2018-BIBLI/GERAC/GABIN-IT, de 09/07/2018, resolve:

Art. 1 0 - Dispensar, a pedido, a servidora IVANILMA DE OLIVEIRA GAMA, ocupante do cargo de Bibliotecerio-documentalista, matricula SIAPE no 1852353, do funcao de Chefe do Biblioteca, do Gerencia Acadernica, do Campus Itaguai, cadigo FG-02.

Art. 20 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao. N 2 1616 Art. 12 - Designar a servidora MARIA LUIZA SILVA DE SOUSA FREITAS,

ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, matricula SIAPE n 2 1669488, para a funcZo de Chefe do Biblioteca, do Gerencia Acadernica, do Campus Itagual, codigo ED-02.

Art. 22 - Esta portaria entra em vigor a partir do data de sua publicaga. o.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

CENTRO FEDERAL DE EDUCA00 TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS

PORTARIA N2 1.248, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCKAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso dos atribuicoes conferidas polo Portaria Ministerial no 998 de 13 de outubro de 2015 publicada no DOU de 14 subsequente, e tend° em vista o quo consta do Processo Eletronico no 23062.031223/2018-27, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntaria corn proventos integrais, a RICARDO LUIZ RIBEIRO, matricula Siape 2193938, ocupante do cargo Professor do Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico, Classe 0 Padre.° 403, do Quadri) de Pessoal deste CEFET/MG corn fundament° no artigo 3 0 do Emenda Constitucional no 47/05.

II - declarar vago o cargo acima referido, sob codigo de vaga no 0692830.

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA00 TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado polo Portaria MEC n 2 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:

I - Dispensar VANIA APARECIDA DE PAULA BARROS, matricula SIAPE 0391640, da Funcao Gratificada de Chefe do Diviseo de AtengAo a Sat:ade, FG-06, a partir de 07/12/2018.

- Esta portaria entra em vigor a partir do data de sua publicacao.

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA N ° 2.890, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

ISSN 1677-7050 No 237, terca-feira, 11 de dezembro de 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.142651/2018-21, resolve:

No 1.814 - Exonerar, a pedido, o servidor Sanderson Cesar Macedo Barbalho do cargo de Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico (CD-04). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatuterias e considerando o constante no Processo Eletronico n.23106.145064/2018-93, resolve:

Ng 1.815 - Nomear a servidora Marileusa Dosolina Chiarello para exercer o cargo de Diretora do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico (CD-04), do Decanato de Pesquisa e Inovageo (DPI).

MARCIA ABRAHAO MOURA

FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

0 SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA FUNDKAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado polo Portaria do Reitoria n2 211, de 06/04/2018, publicada no Died° Oficial do Uniao (DOU) no 67, de 09/04/2018, considerando as competencias delegadas polo Portaria do Reitoria no 325, de 19/09/2017, publicada no DOU n2 183 de 22/09/2017, no uso dos atribuic5es a ele conferidas, resolve:

NO 1.230 - Prorrogar o contrato de trabalho de ORLANDO FRANCISCO AMODEO BUENO, SIAPE 1138403, Professor(a) Visitante, autorizado(a) polo Portaria n2 1.003/2017, publicada no DOU no 225, de 24/11/2017, Sega° 2, p. 15, polo period° de 09/12/2018 a 09/12/2019 (um ano).

No 1.231 - Tornar piablica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para UFABC, do servidor STEFANO NARDULLI, SIAPE 1882430, conforme PCDP no 1492/18, para visita a Universita Degli Studi Di Verona, em Verona (Italia), polo period° de 10/12/2018 a 07/02/2019, incluindo transit°.

NO 1.232 - Designar o servidor GILBERTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES, SIAPE 1998461, para exercer a funcao de Coordenador do Programa de Pos-Graduacao em Relacoes Internacionais.

EDUARDO SCORZONI RE

FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso dos atribuicoes legais, regimentais e estatutarias, e considerando o quo consta no processo administrativo no 23107.029508/2018-34, resolve:

Exonerar a servidora MARIA DOLORES DE OLIVEIRA SOARES PINTO, Professora do Magisterio Superior, Clause C, denominageo Adjunto, Nivel IV, Matricula SIAPE no 1452447, do funcao de Assessora Especial do Reitoria no Campus de Cruzeiro do Sul, Simbolo CD-0004, a contar de 1 2 de dezembro de 2018.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso dos atribuicoes legais, regimentais e estatuterias, e considerando o quo cons to no Processo Administrativo no 23107.029508/2018-34, resolve:

Nomear o servidor MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Professor do Magisterio Superior, Clause C, denominacao Adjunto, Nivel I, Matricula SIAPE no 1675874, para responder pela Assessoria Especial do Reitoria no Campus de Cruzeiro do Sul, Simbolo CD-004, a contar de 1 0 de dezembro de 2018.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

PORTARIA N 2 2.347, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso dos atribuicoes quo !he foram conferidas polo Decreto do Presidente do Repiablica, de 19 de Setembro de 2018, publicado no Died° Oficial do Uniao no 182, de 20 de Setembro de 2018, Seca° 2, pagina 1, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletronico no 216/2018 - DCT, de 06.12.2018. resolve:

Art. 10 - TORNAR sem efeito a Portaria no 2216/2018, de 27/11/2018, publicada no Diario Oficial do Uniao no 229, segeo 2, pagina 14, de 29/11/2018, quo retificou a Portaria no 2067/2018.

Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicageo.

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.6.2017, resolve:

Dispensar o servidor ERNANDIS BORGES DO AMARAL NETO, matricula SIAPE n.o 0401100, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Funcao Comissionada de Coordenageo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Zootecnia, junto a Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA/UFAM, a partir de 01/12/2018.

N 2 1.189 - Art. 1 0 Prorrogar ate 10 de janeiro de 2019, mandatos dos professores ANDRE LUIZ MARTINEZ, Matricula/SIAPE n.2 1465230, Professor Adjunto, como Coordenador do Programa de Mestrado Profissional ern Ensino de Fisica em Rode Nacional no UFGD/FACET (FCC), e ERITON RODRIGO BOTERO, Matricula/SIAPE n. 2 1779367, Professor Associado, como Vice-Coordenador do Programa.

Art. 2 2 Convalidar os atos praticados polo Coordenador e pelo Vice-Coordenador, desde 09 de julho de 2018.

A REITORA DA FUNDA00 UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, usando de suas atribuicoes legais e tendo em vista o art. 38, do Lei 0. 2 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redacao dada pela Lei 0.0 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Ng 1.188 - Art. 1 2 Designar o servidor GUSTAVO PEDRO DE ALMEIDA, Matricula/SIAPE n. 2 2196839, Assistente em Administrageo, para substituir a Coordenadora de Administracao e Planejamento de Pessoal - CAPP/PROGESP (CD-4), Keila Midori Oshiro, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e no vacancia do cargo.

Art. 2 0 Revogar a Portaria n. 2 997 de 25 de outubro de 2018, do Reitora da UFGD.

(2) 0ht,t0;:/d/Ww urnwej nnt.:ovP7bdr7a sueter nyt:i idTdde7hinrtrol,epnedrorec7dieg ioetOr°52n 92018121100016 1111 Documento assinado digitalmente conforme MP ri=. 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

FUNDAgA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.132484/2018-18, resolve:

Ng 1.812 - Aposentar Joel Camargo Rubim, do quadro de pessoal permanente do Fundaceo Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 2285964, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, Nivel Unica:), corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicagao Exclusiva, lotado no Institut° de Quimica, corn fundamento no art. 3 0 da E. C. n. 47/2005.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.141038/2018-96, resolve:

Ng 1.813 - Aposentar Braulio Tarcisio Porto de Matos, do quadro de pessoal permanente do Fundageo Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 1122900, no cargo de Professor de Magisterio Superior, Classe Adjunto, Nivel 03, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicagao Exclusiva, lotado no Departamento de Teorias e Fundamentos, corn fundamento no art. 3 0 da E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A da Lei n. 8.112/90.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

FUNDA00 UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

A REITORA DA FUNDA00 UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, usando de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 9 0, inciso II, do Lei n.o 8.112 de 11 de dezembro de 1990, corn a redagao dada polo Lei n. 2 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:


Poder Executivo - . Ministerio da Educacao


PORTARIAGRN° 2896/2018

Autoriza a concessao da licenca

. . capacitagao da Servidora Luiza

Maristela de Souza Oliva.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribOigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da lima° de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

• CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM:

• I • ... •-

CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.075987/2018, que traz per objeto a

Licenga Capacitagao da servidora Luiza Maristela de Souza Oliva.

RESOLVE:

Art. 10 -A U T 0 RIZA R a concessao da Licenga Capacitagao da servidora LUIZA "

MARISTELA DE SOUZA OLIVA, lotada na Faculdade de Tecnologia, para participar do Curse de Introdugao a Libras e Espanhol para negocios, a ser realizado pela Escola Nacional de Administragao

.•

e Universidade do Vale do sao Francisco, referente ao quinquenio 08.01.2012 a 06.01.2017, no periodo de 11.03.2019 a 11.06.2019.

Art. 2° - INF0RMARque ac reassumir suas atividades, a interessada devera apresentar urn documento que ateste a realizagao e participagao no curse.


• REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de dezembro de 2018.

SYLV13.0110 PU2litrFE EIRA

Reitor

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S COHEN REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, … · 2019-07-21 · 93A Ediedo de Boletim...

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