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sizi sc iE REITORIA: 2671, 2672, 2673, 2674, 2675, 2676, 2677, 2678, 2679, 2680, 2681, 2685, 2686, 2687, 2688, 2689, 2690, 2691, 2692, 2693, 2694, 2695, 2701, 2702, 2703, 2704, 2705, 2706, 2707, 2708, 2709, 2710, 2711, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2719, 2720, 2724, 2725, 2726, 2730, 2731, 2732, 2733, 2734, 2735, 2736, 2737, 2743, 2744, 2745, 2755, 2759, 2771.

Responsivel: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000

Campus Universitario -Aleixo CEP: 69093-000 - Manaus - Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

Poder Executivo ",•.,,:;, - •=c,:".' Ministerio da E c -1 ducagao IC,,\

: ) / .) i , / Universidade Federal do Amazonas / Gabinete do Reitor

UFAM

P0RTARIAGRN°2671/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuiceles estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 080/2016, de 28/12/2016, publicado no DOU em 02/01/2017, destinado ao provimento de Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magisterio Superior;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n.° 6.944, de 21/8/2009;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Publico para o Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, devidamente homologado pelo Conselho Departamental da Faculdade de Educayao - FACED;

RESOLVE:

I - HOMOLOGARoresultado do Concurso Public° para provimento de Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 080/2016, de 28/12/2016, publicado no DOU em 02/01/2017, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Carga Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area Cargo/ Classe/ Nivel Regime de Candidato Trabalho Classificacae

Faculdade de Fundamentos da Educacao —

FACED Educacao

Professor Titular- Dedicacao Evandro Luiz Livre Exclusiva Ghedin 1°

H - ESTABELECERoprazo de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicacao da respectiva homologacao, podendo ser prorrogado por igual periodo.

DE-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de novembro de 2018.

\S* p r• A SYLVIO M: '4'10 PUGA F IRA

Reitor

1

89a Ediedo de Boletim 27/11/2018

DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - secs° 1

ISSN 1677-7042 NO 226, segunda-feira, 26 de novembro de 2018

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGACAO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

PORTARIA NO 378/DPC, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Cancela definitivamente Certificado de Habilitagk de Pratico.

0 DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso da delegagao de competencia que lhe confere a Portaria n° 156/MB, de 03 de junho de 2004, de acordo corn o contido no artigo 4° da Lei n° 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1° Cancelar definitivamente, de acordo corn a Ordem de Servigo n° 432, de 31 de outubro de 2018, da Capitania dos Portos do Parana, o Certificado de Habilitack de Pratico do Zona de Praticagem de Paranagua e Antonina (PR) - ZP-17, do Sr. JARBAS FURQUIM DE CAMPOS FILHO, CIR n° 421P2001010126, e de acordo corn o previsto na subalinea 6, alinea a, do item 0236 (afastamento definitivo por decisk do pratico ern requerimento) das Normas da Autoridade Maritima para o Servigo de Praticagem - NORMAM-12/DPC (Rev.1), aprovadas pela Portaria n° 78/DPC, de 15 de abril de 2011, publicada no Diario Oficial do Una:), de 18 de abril de 2011.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagk ern DOU.

Vice-Alte. ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA

Ministerio da Educacao

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No 1.245, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Divulga a relack de estados, alem do Distrito Federal, que esfao aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento as Escolas de Ensino Medi° ern Tempo Integral, bem corns autoriza a Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagki a realizar o empenho e transferencia de recursos fin anceiros aqueles entes.

0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCA00, no uso dos atribuicoes que Ihe confere o art. 87, paragrafo dnico, inciso II, da Constituick, e ern conformidade corn os arts. 13 e 14 da Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, resolve:

Art. 1 2 Ficam divulgados os estados, alem do Distrito Federal, que estk aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento as Escolas de Ensino Medio em Tempo Integral, instituido pela Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e pela Portaria MEC n 2 727, de 13 de junho de 2017, corn recursos de programa federal, conforme Resoluck CD/FNDE no 16, de 3 de dezembro de 2017.

Art. 22 Fica autorizado o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educkla a realizar o empenho e a transferencia de recursos financeiros aos estados e ao Distrito Federal para o Programa de Fomento as Escolas de Ensino Medio ern Tempo Integral, para complementack do pagamento do primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019, conforme destinatarios e valores constantes no Anexo, referentes a ades5o de 2017 e de 2016 ao Programa de Fomento as Escolas de Ensino Medi° em Tempo Integral.

Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicack.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

AN 010

VALORES DE REPASSE

UF AC

Valor do re.asse RS 1.404.761,61

Valor de ca.ital do re.asse RS 0,00

Valor de custeio do re.asse RS 1.404.761.61

AL RS 3.619.798.13 RS 1.809.899.06 RS 1.809.899.06

la . 1 aso.. •

AP I RS 1.114.322.39 I RS 780.025.67 I RS 334.296.72

BA R5 3.373.294,15 R$ 2.023.976,49 R$ 1.349.317 66

CE 05 11.764.927,12 R$ 2.705.933,24 R$ 9.058.993,88

OF R$ 1.159.766,75 R$ 1.043.790,07 R5 115.976 67

ES 11$ 2.056.865,25 R5 0,00 R$ 2.056.865 25

GO R5 4.197.944,36 R5 1.679.177,75 R5 2.518.766 62

MA R5 3.185.500,11 R5 2.527.375,79 R5 658.124,32

MG 05 10.059.228,48 R5 6.035.537,09 R$ 4.023.691 39

MS R5 1.811.843,10 R5 724.737,24 R$ 1.087.105,86

MT R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

PA R5 3.318.083,48 R5 2.151.660,88 R5 1.166.422 60

PB R5 5.411.423,23 R5 3.820.464,80 R5 1.590.958 43

PE R5 8.899.026,80 R5 2.669.708,04 R5 6.229.318 76

Pi R5 3.666.455,03 R5 2.016.550,27 R5 1.649.904,76

PR R$ 1.195.194,35 R$ 687.117,23 R$ 508.077 12

131 11$ 5.645.742,56 RS 4.597.709,26 13$ 1.048.033,31

RN Rs 3.280.369,15 R$ 754.484,90 R5 2.525.884 25

RO R$ 1.364.714,44 R$ 545.885,78 R5 818.828,66

OR R5 852.266,11 R$ 720.164,86 R$ 132.101,25

RS R5 1.393.097,39 R$ 557.238,96 R5 835.858,43

SC R$ 2.026.853,67 R$ 1.155.306,59 R$ 871.547,08

SE R5 4.642.750,74 R5 1.624.962,76 R5 3.017.787 98

SP R$ 7.791.702,95 R$ 7.791.702,95 R$ 0,00

TO R$ 2.013.245,40 R$ 1.749.633,90 R$ 263.611,51

Total Geral 0599.000.000,00 11$ 53.173.702,16 R$ 45.826.297,84

DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Nos termos do art. 2 2 do Lei n 2 9.131, de 24 de novembro de 1995, o

Ministro de Estado do Educack homologa o Parecer CNE/CES n 2 266/2018, do Camara

de Educagkr Superior do Conselho Nacional de EducagAo, que trata do convalidaggo de

estudos dos oitenta e clod ° alunos constantes do relack anexa ao Parecer

supramencionado, no curso de pos-graduack lato sensu ern Educack de Jovens no

Diversidade e Inclusk Social, no modalidade de Educack a Distancia - EaD, ministrado

pelo Institut° Federal de Educack, Ciencias e Tecnologia do Amapa - IFAP, sediado no

municipio de Macapa, no estado do Amapa, mantido pelo Institut° Federal de

Educagk, Ciencias e Tecnologia do Amapa, corn sede no mesmo municipio e estado,

corn fins onico e exclusivo de expedigk e registro dos certificados, reconhecendo a

sua validade nacional, conforme consta do Processo n 2 23000.003982/2017-43.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO CAMARA DE EDUCACAO SUPERIOR

RETI FICAcii0

Na Sqmula referente a Reuniao Ordinaria de outubro de 2018, publicada no Diario Oficial do Unia- o ern 16/11/2018, Sega. ° 1, pp. 47-49, no Parecer CNE/CES 585/2018, p. 48, onde se 16: "Assunto: Reconhecimento do diploma de doutorado ern Administragao obtido pela aluna Maria do Socorro Barbosa Guedes no Universidad Internacional Tres Fronteras, em Assungao, no Paraguai", leia-se: "Assunto: Recurso contra a decisk do Universidade Federal do Ceara (UFC) que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de doutorado em Administrag5o obtido pela aluna Maria do Socorro Barbosa Guedes no Universidad Internacional Tres Fronteras, em Assung5o, no Paraguai".

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA N 0 2.671, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Unik de 16 de junho de 2017, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado do Concurso PUblico para provimento de Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magisterio Superior do Fundagk Universidade do Amazonas, objeto do Edital 0. 2 080/2016, de 28/12/2016, publicado no DOU em 02/01/2017, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrk, Cargo Horaria e Ordem de Classificack dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area Cargo/ Classe/ Nivel Regime de Trabalho Candidato Classificack

Faculdade de Educack - FACED Fundamentos do Educack Professor Titular-Livre Dedicack Exclusiva Evandro Luiz Ghedin 1 2

II - ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 01 (urn) ano, contado a partir do data de publicagk do respectiva homologack, podendo ser prorrogado por igual period°

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

Art. 2 2 0 prazo de validade do Concurso Public° de Provas e Titulos de que trata esta Resolug6o sera de urn ono, prorrogavel por igual period°, contado a partir do data do publicack do homologack do concurso no DOU, conforme disposto no item 11.3 do Edital PROAD n 2 24/2018.

CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA Presidente do Conselho

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI CENTRO DE CIENC(AS HUMANAS E LETRAS

PORTARIA No 62, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

O DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, no uso de suas atribuigoes legais e, considerando o Edital n 2 03/2018-CCHL, de 20.03.2018, publicado no DOU ern 22.03.2018, o processo n 2 23111.031988/17-53 e as Leis NO 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas ern

10.12.93; 27.10.99 e 15.05.2003, respectivamente, resolve: Retificar a portaria 28/2018-CCHL de 22.05.2018, publicada no DOU ern

23.05.2018, segk 1, pagina 15, que dispoe sobre a homologagk do resultado final do processo Seletivo para contratack de Professor Substituto para a Coordenagao de Letras Estrangeiras, correspondente a Classe Auxiliar, Nivel I, ern Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Ciencias Humanas e Letras, do Campus Ministro Petronio Portela, no cidade de Teresina-PI:

Onde se 16: "considerando classificada e a aprovada para contratacao a candidata Larissa Maria Ferreira do Silva"

Leia-se: "considerando classificadas as candidatas Larissa Maria Ferreira da Silva (1 2 lugar) e Adreana Carvalho de Barros Araqjo (2 2 lugar), aprovando para contratagao o primeiro lugar".

LISTA: CANDIDATOS COM DEFICIENCIA

N'ao houve can didatos aprovados CARLOS SAIT PEREIRA DE ANDRADE

(2) 6ht,t0;:/d/Ww urnwej nnt.:ov7bdr7a sueter nvt:i idfi:de7htnm°1,epnedrore:dieg ioetOr'S nl i5'2018112600015 411110

Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO

RESOLKAO No 7.607, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

0 Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens6o do Universidade Federal de Ours Preto, ern sua 385 0 reunik ordinaria, realizada em 20 de novembro de 2018, no uso de suas atribuicks legais, Considerando a aprovack do relatorio final do Comissk de Avaliag6o do Concurso Priblico pelo Conselho Departamental do Escola de Farmacia, ern 17 de outubro de 2018, e sua divulgagk no pagina do UFOP em 24 de outubro de 2018; Considerando a documentagk constante do Processo UFOP n 2 23109.001707/2018-68, resolve:

Art. 1 2 Homologar o resultado final do Concurso Public° de Provas e Titulos realizado para o cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, denominagk Adjunto A, Nivel 1, para a area de Farmacotecnia, do Departamento de Farmacia (DEFAR) do Escola de Farmacia, de que trata o Edital PROAD n 2 24/2018 (05), de 19 de margo de 2018, publicado no DOU ern 20 de margo de 2018, no qual foram aprovados os seguintes candidatos:

AMPLA CONCORRENCIA Nome ClassificagAo Nota final

ANDRE LUIS MORAIS RUELA 10 37,83

FERNANDA CRAMER FLORES 22 33,17

RAQUEL SILVA ARAUJO 32 32,33

LISTA: CANDIDATOS OUR SE AUTOdeclaraRAM NEGROS

N6o houve candidatos aprovados

89A Ediedo de Boletim 27/11/2018

Poder Executivo •t; Ministerio da Educagao

10.

- •• • Universidade Federal do Amazonas - Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°2672/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005417/2018, protocolado em 28/08/2018, que trata da promocao funcional do servidor LUCAS ANTUNES FURTADO, analisado pela ComissAo Intema de Avaliacao, em 09/07/2018, e aprovado pelo Conselho Departamental da Faculdade de Educacao - FACED/UFAM, em reuniAo ordinaria realizada no dia 10/08/2018, bem como o parecer favoravel da Comissdo Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 11/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a ResolucAo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular OR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERaoservidor LUCAS ANTUNES FURTADO, matricula SIAPE n.° 2058544, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, de Auxiliar, corn denominacao de Assistente A, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, Classe B, de Assistente, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 18/09/2015 a 17/09/2017.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 18/09/2017, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da proxima progressAo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 18/09/2017.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.


J CO : MOYSES COHEN ice-Reitor

3


Poder Executivo ' Ministerio da Educagao j1.0.

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORT ARIAN°2673/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.080358/2018, protocolado em 05/11/2018, que trata da progressdo funcional do servidor REINALDO JOSE TONETE, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, em reunido realizada no dia 24/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de

28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a Tabela de Correlacdo de Plano de Carreiras e Cargos de

Magisterio Federal (anexo II) da Lei 12.863, de 2013;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia

30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e

ainda o Memorando Circular GR no 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor REINALDO JOSE TONETE, matricula

SIAPE n.° 1582318, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva,

PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de

Desempenho referente ao intersticio de 04/10/2009 a 03/10/2011.

II -ENQUADRARo servidor no Nivel 2 da Classe B, corn denominacao de Assistente.

III-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia

01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

IV-ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da

proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia

04/10/2011.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

19 de novembro de 2018.

( \ 1 ,

_../ JACOB MOYSES COHEN

Vice-Reitor

4


,

Poder Executivo it

Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM if


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 23105.080355/2018, protocolado em 05/11/2018, que trata da progressao funcional da servidora ANA PAULA FACCIO, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 24/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de



RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora ANA PAULA FACCIO, matricula SIAPE n.°

2870609, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO

FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao

intersticio de 21/03/2016 a 20/03/2018.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia

21/03/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da

prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia

21/03/2018.




JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor

5


_Arm& Poder Executivo Ministerio da Educagao 4.0! Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM t._



CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 23105.078376/2018, protocolado em 05/10/2018, que trata da progressdo funcional do servidor SINVAL CARLOS MELLO GONCALVES, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Historia do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 26/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNUUFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERao servidor SINVAL CARLOS MELLO GONCALVES, matricula SIAPE IL° 400589, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominac'do de Associado, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 05/10/2016 a 04/10/2018.


III -EST ABELECER que o marco inicial para fins de concessdo da proxima progressao/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 05/10/2018.

De-se eiencia, publique-se e cumpra-se.


J COB MOYSES COHEN _ Vice-Reitor

6


4'171,§0,

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

57 f . N.

UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.008648/2018, protocolado em 22/03/2018, que trata da progressao funcional da servidora MARIA IZABEL OVELLAR HECKMANN, e o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 03/04/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando no 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular OR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I -CONCEDERaservidora MARIA IZABEL OVELLAR HECKMANN, matricula SIAPE n.° 1554585, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 16/10/2014 a 15/10/2016.


III-ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 16/10/2016.



JAc043 MOYSES COHEN Vice-Reitor

7


8

tki4 Poder Executivo a Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas •

Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105. 080105/2018, protocolado em 31/10/2018, que trata da promocao funcional da servidora THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE, lotada na FCA/UFAM, analisado e aprovado pela Comissao Institucional de Avaliacao em 27/08/2018, bem como o parecer favoravel da CPPD em 04/09/2018, e ainda Aprovaca.o de Memorial realizada em 30/10/2018;

CONSIDERANDO os §1°, §3° e §4°, Inciso IV, do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012, e o que estabelece o Artigo 8°, Inciso III, e o Artigo 48 da Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;


RESOLVE:

I—CONCEDERA servidora THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE, matricula SIAPE n.° 0400741, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, de Associado, Nivel 4, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel Onico da Classe E, de Titular, referente ao intersticio de 01/04/2016 a 31/03/2018, por Avaliacao de Desempenho Academico e aprovacAo de Memorial das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensdo, Gestdo Academica e Producao Profissional.

H — ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocao para a Classe E de Titular, 30/10/2018, data da Aprovacio da Defesa do Memorial, conforme previsto no Art. 12, § 3 0, inciso IV, alinea "a", "b" "c" e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.



JAC • MOYSES COHEN Vice-Reitor


9

Poder Executivo fejv

Ministerio da Educagao f.01 Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.080585/2018, protocolado em 08/11/2018, que trata da progressao funcional da servidora ANA LUCIA QUEIROZ DE ASSIS GALOTTA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Quimica do Institut° de Cioncias Exatas - ICE/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 01/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSLTNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Secao Judiciaria do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora ANA LUCIA QUEIROZ DE ASSIS GALOTTA, matricula SIAPE n•° 400709, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 13/06/2013 a 12/06/2015.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme Decisao Judicial supramencionada.

III -ES T ABEL ECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao fimcional devera considerar o intersticio a partir do dia 13/06/2015.

De-se ci8ncia, publique-se e cumpra-se.


1

I ULL 11401;ISES COHEN Vice-Reitor


f

Poder Executivo ,4

4\a. , Ministerio da Educagdo Universidade Federal do Amazonas % Gabinete do Reitor UF—AM

PORT ARIAN°2679/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuic6es delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.080586/2018, protocolado em 08/11/2018, que trata da progressdo funcional da servidora ANA LUCIA QUEIROZ DE ASSIS GALOTTA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 01/11/2018;


28/12/2012 e a Resolucao no 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNUUFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando no 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e

ainda o Memorando Circular GR no 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora ANA LUCIA QUEIROZ DE ASSIS GALOTTA, matricula SIAPE n.° 400709, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de

Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por

Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 13/06/2015 a 12/06/2017.



III -EST ABELECER que o marco inicial para fins de concessdo da

proxima progressao/promocao fiincional devera considerar o intersticio a partir do dia

13/06/2017.



J , COB MO SES COHEN Vice-Reitor

10


11

,f. *Ts Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N° 2680/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.080583/2018, protocolado em 08/11/2018, que trata da progressAo funcional do servidor TULIO DE ORLEANS GADELHA COSTA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Quimica do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, em reuniAo ordinaria realizada no dia 01/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/1'/ 2 012 e a ResolucAo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor TULIO DE ORLEANS GADELHA COSTA, matricula SIAPE n.° 401195, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de DedicacAo Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao interstfcio de 18/12/2015 a 17/12/2017.


III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessAo da prox ima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 18 2017.



_ SES OHEN Vice-Reitor


. , ....„ . .

Poder Executivo Ministerio da Educagao , Universidade Federal do Amazonas _,,,,,,- Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.079398/2018, protocolado

em 22/10/2018, que trata da progress -do funcional do servidor ANTONIO EMILIO MORGA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Historia do Institut° de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 26/10/2018;




30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERao servidor ANTONIO EMILIO MORGA, matricula

SIAPE n.° 1154702, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, coin denominacao de Associado, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva,





III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da

proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia

26/08/2018.




JA C

OBItaitt

MOYSES COHEN Vice-Reitor

12


Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

,

Gabinete da Reitoria „ UFAM

PORTARIAGRN ° 2685/2018

ESTABELECE requisitos concessao de isencao do

pagamento da taxa necessaria aos processos de revalidacao e de

reconhecimento de Diploma estrangeiro.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao

de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no inciso Ill, do artigo 19, do Estatuto

da Universidade Federal do Amazonas

CONSIDERANDO o que dispOe o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007, o artigo 22,

da Convencao do Estatuto dos Refugiados, a Lei 9.474/1997, c/c o § 2° da Resolugao Normativa

.

n° 18/2014, do Comite Nacional para Refugiados, a Portaria GR 0411/2017, e Portaria GR

442/2017, da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas.

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer criterios 6 concessao de isencao do

pagamento das taxas necessarias aos processos de revalidacao e de reconhecimento de

Diplomas obtidos em instituigoes estrangeiras, no ambito da Universidade Federal do Amazonas.

RESOLVE:

1°-ESTABELECERque para a obtencao da isencao do pagamento das taxas

necessarias a tramitacao dos processos de revalidagao e de reconhecimento de

diplomas obtidos em instituicOes estrangeiras, devera o requerente comprovar as

condicoes seguintes:

I - Estar inscrito no Cadastro unico para Programas Socials do Governo Federal, se

brasileiro nato ou estrangeiro naturalizado brasileiro;

II - Encontrar-se na condicao de refugiado, se estrangeiro.

'\13C Av. Gal. Rodrigo Otavio Jordao Ramos, 3000, Coroado, Campus Universitario, Bloco da Reitoria.

CEP: 69077-000 - Manaus/AM Telefones: (92) 3305-1485 e-mail: [email protected]

13


Poder Executivo Ministerio da Educacao

7.7 Universidade Federal do Amazonas Gabinete da Reitoria

) ( ,

UFAM

14

20 - 0 requerente devera dirigir a pedido de isencao ao Magnifico Reitor da UFAM,

anexando documentacao comprobataria da condicao alegada:

I Documento constando Winer° de Inscrigao Social — NIS, para os casos elencados

no inciso I do artigo anterior.

II — Protocolo de solicitagao de refugia, ou outro documento comprobatario de sua

situagao, para os casos elencados no inciso ll do artigo anterior.

Paragrafo Unica. A documentacao mencionada no caput do presente artigo, devera

estar em ordem e atualizada.

III — Document° comprobatorio de que o requerente iniciou processo de revalidacao

ou reconhecimento de diploma estrangeiro na base de dados da Plataforma "Carolina

Bori".

3° - 0 pedido sera analisado e, se comprovada a condicao alegada, sera deferido

mediante decisao exarada pelo Magnifico Reitor.

4° - Nao sera° analisados as pedidos de isencao sem indicagao do nOmero do NIS e,

ainda, aqueles que nao contenham informacoes suficientes para a correta

identificacao do requerente na base de dados do Orgao Gestor do CadUnica.

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de

novembro de 2018.

n ,

SY R I EIRA T

Lv\cio ?4,10i3p:IlGA F

Reitor

Av. Gal. Rodrigo Otavio Jordao Ramos, 3000, Coroado, Campus Universitario, Bloco da Reitoria. CEP: 69077 -000 — Manaus/AM Telefones: (92) 3305 - 1485 e-mail: [email protected]


Poder Executivo Ministerio da Educagao

9.---,

I -,4-

t Universidade Federal do Amazonas

')


PORT ARIA N° 2686/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.079107/2018, protocolado em 16/10/2018, que trata da progressao funcional do servidor HENRIQUE WENDHAUSEN, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Informacao e Comunicacao - FIC/UFAM, em reuniao realizada no dia 06/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo no 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor HENRIQUE WENDHAUSEN, matricula SIAPE n.° 1111722, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 21/08/2011 a 20/08/2013.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01108/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III-ES TABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 21/08/2013.



J • COB MOYSES COHEN Vice-Reitor

15


Poder Executivo Ministerio da Educagao 1:( Universidade Federal do Amazonas

444,21r, ' Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.051353/2018, protocolado em 09/11/2018, que trata da progressao funcional da servidora GRACIENE SILVA DE SIQUEIRA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 31/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNUUFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora GRACIENE SILVA DE SIQUEIRA, matricula SIAPE n.° 2557330, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 16/05/2011 a 15/05/2013.

II -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III-ES T ABE L E CE Rque o marco inicial para fins de concessao da prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 16/05/2013.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de novembro de 2018,

J COB MOYSES COHEN ice-Reitor

16


17

A0'1 Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

U(71' 7:- /"A"-';

'M

P0RTARIAN°2688/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005832/2018, protocolado em 09/10/2018, que trata da progressdo funcional da servidora JUDY LIMA TAVARES, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Informacao e Comunicacdo - FIC/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 06/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 - GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora JUDY LIMA TAVARES, matricula SIAPE n.° 1723186, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 26/02/2014 a 25/02/2016.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III-ES T ABE LE CE Rque o marco inicial para fins de concessdo da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 26/02/2016.



if JACO Tvrth 'ES COHEN

Vice-Reitor


_dadeAtk. Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas




CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.051347/2018, protocolado em 09/11/2018, que trata da progressdo funcional da servidora DANILZA DE SOUZA TEIXEIRA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Institut° de Ciencias Sociais, Educacdo e Zootecnia-ICSEZ/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 31/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao no 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora DANILZA DE SOUZA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.° 2157269, ocupante do cargo de Professor do Magistdrio Superior, Classe A, corn denominacdo de Auxiliar, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 21/08/2014 a 20/08/2016.

II -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 20/08/2016, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III-EST ABELE CERque o marco inicial para fins de concessao da prOxima progressao/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 21/08/2016.



JaMOYSES COHEN Vice-Reitor

18


Poder Executivo - Ministerio da Educagao

ift7 Universidade Federal do Amazonas 4 An I

t' Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.080582/2018, protocolado em 08/11/2018, que trata da progressalo funcional da servidora RITA DE CASSIA SARAIVA NUNOMURA, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Quimica do Instituto de Ciencias Exatas-ICE/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 01/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4 0, os §1 0, §2° e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora RITA DE CASSIA SARAIVA NUNOMURA, matricula SIAPE n.° 2285186, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, com denominacao de Associado, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 06/08/2016 a 05/08/2018.

II -ES T ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 06/08/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III - ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 06/08/2018.



1 , 1 . , . i

JAC/-\i'„c-LLki(-4_,------

O iviOYSES COHEN - Vice-Reitor

19


20

• 4." , Poder Executivo -4, Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas - Gabinete do Reitor

UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.051352/2018, protocolado em 09/11/2018, que trata da progressao funcional da servidora SANDRA HELENA DA SILVA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Institut° de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia/ICSEZ/UFAM, em reuniAo ordinaria realizada no dia 31/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao no 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora SANDRA HELENA DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1721834, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 19/10/2015 a 18/10/2017.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 19/10/2017, conforme o ajustamento funcional thndamentado no despacho supramencionado.

III -E S T A BE LE CERque o marco inicial para fins de concessAo da proxima progressAo/promocAo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 19/10/2017.



A

COB MOYSES COHEN Vice-Reitor


7,

Poder Executivo e Ministerio da Educacao , . . Universidade Federal do Amazonas




CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.079288/2018, protocolado em 18/10/2018, que trata da progressdo funcional do servidor JAMES ROBERTO SILVA, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Historia do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais-IFCHS/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 26/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n°013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESPTUFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor JAMES ROBERTO SILVA, matricula SIAPE n.° 1466508, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D corn denominacao de Associado, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 08/09/2016 a 07/09/2018.


III-E ST AB ELECE Rque o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 08/09/2018.



JA - B MOYSES COHEN Vice-Reitor

21


Poder Executivo

Ministerio da Educagao

a. Universidade Federal do Amazonas

'Y A ̂ Itir. • . . Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 23105.006064/2018, protocolado em 07/11/2018, que trata da progressao funcional da servidora GEANE ANTIQUES LOURENcO, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Ciencias FisiolOgicas do Instituto de Ciencias Biologicas-ICB/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 30/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n°013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — P Vara Federal do TRF-1 — Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora GEANE ANTIQUES LOURENCO, matricula SIAPE n.° 1941210, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 30/04/2012 a 29/04/2014.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme Decisdo Judicial supramencionada.

III-ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da prOxima progressao/promocdo funcional deverá considerar o intersticio a partir do dia 30/04/2014.



A JACOB MOY- SES COHEN

Vice-Reitor

22


,

. On."' ,

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabineth do Reitor

s/,,,,...„

UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006066/2018, protocolado em 07/11/2018, que trata da progressdo funcional da servidora GEANE ANTIQUES LOURENCO, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Ciencias FisiolOgicas do Instituto de Ciencias Biologicas-ICB/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 30/10/2018;


CONSIDERANDO a decisdo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Seca'o Judiciaria do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora GEANE ANTIQUES LOURENcO, matricula SIAPE n.° 1941210, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 30/04/2014 a 29/04/2016.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme Decisao Judicial supramencionada.

III-ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao fiincional devera considerar o intersticio a partir do dia 30/04/2016.



• COB MOYSES COHEN Vice-Reitor

23


24

411C. Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

4 4;i4v Gabinete do Reitor

T.- UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006067/2018, protocolado em 07/11/2018, que trata da progressao funcional da servidora GEANE ANTIQUES LOURENCO, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Ciencias Fisiologicas do Instituto de Ciencias Biologicas-ICB/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 30/10/2018;


28/12/2012 e a Resolucao no 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — P Vara Federal do TRF-1 — Seca() Judiciaria do Estado do Amazonas;



RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora GEANE ANTIQUES LOURENCO, matricula

SIAPE n.° 1941210, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn

denominac'ao de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de DedicacAo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por AvaliacAo de Desempenho referente ao intersticio de 30/04/2016 a 29/04/2018.

II -EST ABEL ECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia


III-EST AB EL E C ERque o marco inicial para fins de concessdo da prOxima progressao/promocao fimcional devera considerar o intersticio a partir do dia 30/04/2018.



CO MOYSES COHEN Vice-Reitor

Ediedo de Boletim 27/11/2018


-r4 'I. Universidade Federal do Amazonas




CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.080379/2018, protocolado em 06/11/2018, que trata da progressdo funcional do servidor BRUNO FEREZIM MORALES, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia-ICET/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 24/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resoluca-o n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor BRUNO FEREZIM MORALES, matricula SIAPE n.° 2327488, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A corn denominacdo de Asssistente A, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 04/08/2016 a 03/08/2018.


III-ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da proxima progressdo/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 04/08/2018.



, I

JA I MOYSES COHEN Vice-Re itor

25

89A Edicao de Boletim 27/11/2018

26

6t • Executivo

Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas - Gabinete do Reitor 4., UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006131/2018, protocolado em 12/11/2018, que trata da progressAo funcional do servidor MARCELO GORDO, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Biologia do Instituto de Ciencias Biologicas-ICB/UFAM, em reuniAo realizada no dia 09/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a ResolucAo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisAo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200— 1 a Vara Federal do TRF-1 — Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDERao servidor MARCELO GORDO, matricula SIAPE n.° 0401556, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3 da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 28/02/2014 a 27/02/2016.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme Decisao Judicial supramencionada.

III -E STABELEC ERque o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 28/02/2016.



JAC O YSES COHEN Vice-Reitor


27

,,,,0•1_,...,_ Poder Executivo ,---z--


, . ,_,,,,r,. • • 2/ • ' . - • , Universidade Federal do Amazonas

4\,.......-/ Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pe1a Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e


em 12/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor MARCELO GORDO, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Biologia do Instituto de Ciencias Biologicas-

ICB/UFAM, em reuniao realizada no dia 09/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de

28/12/2012 e a Resolucao no 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;



RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor MARCELO GORDO, matricula SIAPE n.°

0401556, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO

FUNCIONAL para o Nivel 4 da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao

intersticio de 28/02/2016 a 27/02/2018.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia


III -ES TABELECER que o mare° inicial para fins de concessab da proxima

progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 28/02/2018.




, Th

(dtac/( JACOB MON' SES COHEN

- Vice-Reitor


o der Executivo P Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

( '''........,,, 0 UFAM




em 06/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor BRUNO DUARTE DE OLIVEIRA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia-ICET

/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 24/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de


CONSIDERANDO a decisdo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200— la Vara Federal do TRF-

1 — Seedo Judiciaria do Estado do Amazonas;



RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor BRUNO DUARTE DE OLIVEIRA, matricula

SIAPE n.° 1664535, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B corn denominacdo de Assistente, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva,

PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 2 da mesma elasse, por Avaliaedo de Desempenho

referente ao intersticio de 18/05/2015 a 17/05/2017.



III -ESTABELECERqueo mann inicial para fins de concessao da proxima

progress'O.o/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 18/05/2017.




\JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor

28



fr Universidade Federal do Amazonas 0 .4'171.1

^ Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 23105.080392/2018, protocolado em 06/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor ALUIZIO GOKALVES BRASIL JUNIOR, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia-ICET/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 24/10/2018;




30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/0812018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERao servidor ALUIZIO GONCALVES BRASIL JUNIOR, matricula SIAPE n.° 1934641, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva,

PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3 da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho

referente ao intersticio de 07/08/2016 a 06/08/2018.


07/08/2018, conforme o ajustamento fimcional fundamentado no despacho supramencionado.

HI-ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da pr6xima

progressao/promocao fiuicional devera considerar o intersticio a partir do dia 07/08/2018.




I JACOB MOYSES COHEN

Vice-Reitor

29



, Universidade Federal do Amazonas ,41‹ Gabinete do Reitor

UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006129/2018, protocolado em 12/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor FABRICIO BEGGIATO BACCARO, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Biologia do Instituto de Ciencias Biologicas-ICB/UFAM, em reuniao realizada no dia 09/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo no 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor FABRICIO BEGGIATO BACCARO, matricula SIAPE n.° 2021162, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn denominacdo de Auxiliar, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2 da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 25/04/2013 a 24/04/2015.


III -ES TAB EL ECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 25/04/2015.



JA 0 OYSES COHEN Vice-Reitor

30


419CL. Poder Executivo •-:, Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas 4,70: Gabinete do Reitor

UFAM

PO RTARIA N° 2707/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006128/2018, protocolado em 12/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor SERGIO HENRIQUE BORGES, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Biologia do Institut° de Ciencias Biologicas-ICB/UFAM, em reunido realizada no dia 09/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO 0 DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/ 1 018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDE I? ao servidor SERGIO HENRIQUE BORGES, matricula SIAPE n.° 2320621, ocupante do cm - go de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn denominacao de Adj unto A, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2 da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 29/06/2016 a 28/06/2018.

II -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 29/06/2018, conforme o ajustamento luncional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABEL L (' E R que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcionaI devcii considerar o intersticio a partir do dia 29/06/2018.


REITORIA DA U 22 de novembro de 2018.

RSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

)B MOYSES COHEN Vice-Reitor

31


Poder Executivo .- ??>) Ministerio da Educagao ric;erkt.)

Universidwde Federal do Amazonas j

• Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN° 2708/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.080396/2018, protocolado em 06/11/2018, que trata da progress -do funcional do servidor RAFAEL HINNAH, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia-ICET/UFAM, em reuniao realizada no dia 24/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor RAFAEL HINNAH, matricula SIAPE n.° 2322588, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn denominacao de Auxiliar, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de DedicacAo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2 da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 11/07112016 .4 10/07/2018,

II -ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 11/07/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concess -do da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 11/07/2018.



J • COB MOYSES COHEN ' Vice-Reitor

32



‘4,-

/ UFAM



CONSIDEp‘ANDO os termos do Processo n.° 23105.080413/2018, protocolado em 06/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor SALOMAO FRANCO NEVES, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Economia e Analise da Faculdade de Estudos Sociais-FES/UFAM, em reunido realizada no dia 26/09/2018;



RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor SALOMAO FRANCO NEVES, matricula SIAPE n.° 2575044, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 2 da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 27/06/2013 a 26/06/2015.

II -EST ABELECER que o efeito fmanceiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III-EST ABELECERqueomarco inicial para fins de concess5o da proxima progressao/promocao fimcional devera considerar o intersticio a partir do dia 27/06/2015.

De-se cienc publique-se e cumpra-se.



33


34

40114 Poder Executivo k - ...,4 Ministerio da Educagao , - Universidade Federal do Amazonas

01',

04 w' Gabinete do Reitor 4...; u. UFAM


VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.080415/2018, protocolado em 06/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor SALOMAO FRANCO NEVES, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Economia e Analise da Faculdade de Estudos Sociais-FES/UFA M, em reuniao realizada no dia 26/09/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor SALOMAO FRANCO NEVES, matrIcula SIAPE n.° 2575044, ocu! inte do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3 da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 27/06/2015 a 26/06/2017.

II - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 27/06/2017, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III-E STABE LE C E Rque o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 27/06/2017.



J sCOB MOYSES COHEN -Vice-Reitor


Poder Executivo 1 Ministerio da Educagao

-•- - Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM




em 08/11/2018, que trata da progressdo funcional do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Ciencias Fundamentais e Desenvolvimento Agricola da Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA/UFAM, em reuniao

extraordinaria realizada no dia 06/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de

28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;



RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, matricula SIAPE

n.° 1776498, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva,



1I-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia


III-ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da

prOxima progressdo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia

31/05/2017.




IACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor

35


",,,,....„--- 4014_ Poder Ex( ^,utivo

irCy , .

Ministerio da Educagio • 7/ • 1 Universidade Federal do Amazonas

t $ y '''........,"


P OR T ARIAN° 2713/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005663/2018, protocolado em 24/09/2018, que trata da progressao funcional da servidora HELENIRES QUEIROZ DE SOUZA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Morfologia do Institut° de Ci'encias BiolOgicas — ICB/UFAM, em reunido realizada no dia 08/10/2018;

CONSIDE ANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUN1/UFAM;


RESOLVE:

I -CONCEDERaservidora HELENIRES QUEIROZ DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 2557407, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adj‘into, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de DedicacAo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por AvaliacAo de Desempenho referente ao intersticio de 21/12/2011 a 20/12/2013.


III -ES TABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressAo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 21/12/2013.



JACOWMOYSES COHEN Vice-Reitor

36


Poder Ext. ,,utivo f(-4 Ministerio da Educagao ). .

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005976/2018, protocolado em 29/10/2018, que trata da progressao funcional da servidora HELENIRES QUEIROZ DE SOUZA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Morfologia do Instituto de Ciencias Biologicas ICB/UFAM, em reuniao realizada no dia 08/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUN1/UFAM;


RESOLVE:

I - CONCEDERaservidora HELENIRES QUEIROZ DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 2557407, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adj rito, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 21/12/2013 a 20/12/2015.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica no 2256/2018-MP.

III - ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessdo da proxima progressdo/promocao fiincional devera considerar o intersticio a partir do dia 21/12/2015.



JAI,;_qLMOYSES COHEN Vice-Reitor

37


38

„siv IM, Poder Executivo Ministerio da Educagao

10 , - -. • Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor 4•,..„, • - UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.078419/2018, protocolado em 05/10/2018, que trata da progressao funcional da servidora RAQUEL WIGGERS, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCI-11/UFAM, em reuniAo extraordinaria realizada no dia 05/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSLTNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora RAQUEL WIGGERS, matricula SIAPE n.° 1503344, ocupante do cal o de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 15/09/2016 a 14/09/2018.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 15/09/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ES TABELECER que o marco inicial para fins de concess'ao da prOxima progressAo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 15/09/2018.


REITORIi DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2018.

,----

( .1,4,COEL MOYSES COHEN

Vice-Reitor


,_ 40: "t4, Poder Executivo

/10 . ) /7 ,,,1, Ministerio da Educagdo Ifid Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.079270/2018, protocolado em 18/10/2018, que trata da progressdo funcional da servidora CRISTIANE LUCIA DE FREITAS, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Eletricidade da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 11/10/2018;

CONSIDEFtANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circu'lr GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER a servidora CRISTIANE LUCIA DE FREITAS, matricula SIAPE n.° 2326169, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, de Auxiliar, corn denominacao de Assistente A, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 26/07/2016 a 25/07/2018.

II - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 26/07/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ES1 ABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 26/07/2018.



I B MOYSES COHEN Vice-Reitor

39


Poder Executivo •

Ministerio da Educagao C70' - ‘ Universidade Federal do Amazonas Gabinete 10 Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.004541/2018, protocolado em 24/04/2018, que trata da progressao fimcional do servidor HORACIO ANTONIO BRAGA FERNANDES DE OLIVEIRA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Computacao — ICOMP/UFAM, em reunido realizada no dia 04/05/2018;



RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor HORACIO ANTONIO BRAGA FERNANDES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 2436152, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 13/05/2015 a 12/05/2017.

II -ES T ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 13/05/2017, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional deverá considerar o intersticio a partir do dia 13/05/2017.




40


,..._ Atf, ,Itt1;6 Poder Executivo

i st M n er o da Educagao ' 3 i i ' Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM 6,... .



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006001/2018, protocolado em 0 1 /1 1 /201 8, que trata da progressao funcional do servidor ROGERIO OLMEDIJA DE ARAUJO, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Morfologia do Institut° de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, em reuniao realizada no dia 07/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a Tabela de Correlacao de Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal (anexo II) da Lei 12.863, de 2013;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor ROGERIO OLMEDIJA DE ARAUJO, matricula SIAPE n.° 1711067, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 1, 20 horas semanais, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 25/11/2010 a 24/11/2012.

II -ENQUADRARo servidor no Nivel 1 da Classe B, corn denominacao de Assistente.

III -ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 25/11/2012.



JAa-MOYSES COHEN Vice-Reitor

41


42

Poder Executivo „.....;.,,,tt, , .

bl - 4 4 Ministerio da Educacao 10 Uni

./ versidade Federal do Amazonas

0,....i , ,

,.. Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicees delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006144/2018, protocolado em 13/11/2018, que trata da progressao funcional da servidora MARIA JACIREMA FERREIRA GONCALVES, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Escola de Enfermagem de Manaus - EEM/UFAM, em reunido realizada no dia 12/11/2018;



RESOLVE:

I-CONCEDER a servidora MARIA JACIREMA FERREIRA GONCALVES, matricula SIAPE n.° 2286914, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacdo de Associado, Nivel 1, 20 horas semanais, PROGRESSAO FUNG ONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 20/03/2015 a 19/03/2017.


III -ES T ABEL ECER que o marco inicial para fins de concessdo da proxima progressab/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 20/03/2017.



J COB MOYSES COHEN Vice-Reitor


- 0


,01 Iftz, Poder Executivo

L.,_ i

Universidade Federal do Amazonas )4, 4

Gabinete do Reitor

UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.081016/2018, protocolado em 13/11/2018, que trata da progressdo funcional do servidor RAIMUNDO KENNEDY VIEIRA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, em reunido extraordinaria realizada no dia 09/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor RAIMUNDO KENNEDY VIEIRA, matricula SIAPE n.° 2207753, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacdo de Associado, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 23/09/2016 a 22/09/2018.

II-ESTABELECERqueoefeito fmanceiro ocorra a partir do dia 23/092018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ES TABELECER que o mareo inieial para fins de concessao da prOxima progressdo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 23/09/2018,



D-IL (ALL--------

B MOYSES COHEN Vice-Reitor

43


4,‘ 4 tp. Poder Executivo MinistOrio da Educagao

Or;-- „ Universidade Federal do Amazonas

4-440,p4A., Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGR N°2724/2018

Autoriza afastamento do pals da servidora

Thais Helena Chaves de Castro

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes

estatutarias, confendas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Gera! da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.006114/2018, de interesse da servidora Thais Helena Chaves de Castro;

RESOLVE:

A U TORIZAR o afastamento do pals da servidora THAiS HELENA CHAVES DE CASTRO, lotada no ICOMP, para realizar visita tecnica ao Professor Hugo Paredes na Universidade

de Tras-os-Montes e Alto Douro/UTAD que tern o propOsito de consoiidar uma cooperacao

internacional corn o IComp, no ambito do Projeto aprovado PROTI Mobilidade Melhorias na Intemacionalizacao dos Programas de POs-Graduagao da UFAM, a ser realizado na cidade de Vila Real/Portugal, no periodo de 28/11 a 09/12/2018, corn Onus a Administragao Publica Federal.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2018,

_ p • SYLVIO FlIO PUGA FEF4IEIRA

Reitor

44




PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigAes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 2.724 - Autorizar o afastamento do pals da servidora THAIS HELENA CHAVES DE CASTRO, lotada no ICOMP, para realizar visita tecnica ao Professor Hugo Paredes na Universidade de Tras-os-Montes e Alto Douro/UTAD que tern o proposito de consolidar uma cooperagAo internacional corn o IComp, no Ambito do Projeto aprovado PROTI Mobilidade Melhorias na InternacionalizagAo dos Programas de Pos-GraduagAo do UFAM, user realizado no cidade de Vila Real/Portugal, no period° de 28/11 a 09/12/2018, corn onus a AdministragAo Publica Federal.

N° 2.725 - Autorizar o afastamento do pais do servidor ALBERTO NOGUEIRA DE CASTRO JUNIOR, lotado no !COMP, para realizar visita tecnica ao Professor Hugo Paredes no Universidade de Tras-os-Montes e Alto Douro/UTAD que tern o proposito de consolidar uma cooperagAo internacional corn o !Comp, no Ambito do Projeto aprovado PROT! Mobilidade Melhorias na InternacionalizagAo dos Programas de Pos-GraduagAo do UFAM, a ser realizado no cidade de Vila Real/Portugal, no period° de 28/11 a 09/12/2018, corn Onus a Administracao Publica Federal.

N° 2.726 - Autorizar o afastamento do pais do servidor EDJARD DE SOUZA MOTA, lotado no ICOMP, para realizar visita tecnica ao Professor Lucas Cordeiro, do Grupo de Metodos Formais da University of Manchester/UMan que tern o proposito de consolidar uma cooperagAo internacional corn o IComp, no Ambito do Projeto aprovado PROT! Mobilidade Melhorias no InternacionalizagAo dos Programas de Pos-GraduagAo do UFAM, a ser realizado na cidade de Vila Real/Portugal, no period° de 27/11 a 06/12/2018, corn Onus a AdministragAo Publica Federal.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigiies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial do Uni5o de 16 de junho de 2017, resolve:

NQ 2.735 - Autorizar o afastamento do pais da servidora TAYANA UCHOA CONTE, lotada no !COMP, para realizar visita tecnica ao Professor David Redmiles no University of California/Irvine (UCI) que tern o proposito de consolidar uma cooperagAo internacional corn o !Comp, no Ambito do Projeto aprovado PROT! Mobilidade Melhorias no Internacionalizagao dos Programas de Pos-Graduagao do UFAM, a ser realizado no cidade de Irvine/EUA, no period° de 01 a 09/12/2018, corn Onus a AdministragAo Publica Federal.

NQ 2.736 - I - Designar o servidor MICHEL NASSER CORREA LIMA CHAMP, matricula SIAPE n. 9 2943254, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a FungAo Comissionada de CoordenagAo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Institut° de Saucle e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anus.

II - Designar o servidor OLAVO PINHATTI COLATRELI, rnatricula SIAPE 1244513, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Sailde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

N 2 2.737 - I - Designar o servidor JORGE FERNANDES DE LIMA NETO, matricula SIAPE n. 2 1623959, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordenagao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado ern Maternatica, junto ao Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anus.

II - Designar a servidora FLAVIA MORGANA DE OLIVEIRA JACINTO, matricula SIAPE n.Q 1168725, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, como Vice Coordenadora do Bacharelado em Matematica, junto ao Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anus.


FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigoes estatutarias e nos termos do art. 9 2, inciso I, e art. 10 do Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

N 2 1.741 - Tornar OHca a desistencia definitiva do nomeagAo por parte de Geilson Antunes, candidato habilitado em 2 2 lugar no Concurso Poblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2016, publicado no DOU de 31/8/2016, e Edital de HomologagAo n. 18/2017, publicado no DOU de 3/4/2017, para o cargo de Engenheiro/Area: Civil, do quadro de pessoal permanente do FundagAo Universidade de Brasilia.

N 2 1.742 - Nomear Lucas Soares Ferraz Schneider, candidata habilitado em 6 2 lugar no Concurso Public° objeto do Edital Convocatorio n. 1/2016, publicado no DOU de 31/8/2016, e Edital de HomologagAo n. 18/2017, publicado no DOU de 3/4/2017, para o cargo de Engenheiro/Area: Civil, Nivel de ClassificagAo E, Nivel de Capacitacao I e PadrAo de Vencimento 1, codigo de vaga n. 981590, do Quadro de Pessoal Permanente do FundagAo Universidade de Brasilia, corn lotagAo no Decanato de GestAo de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em cargo inacumulavel de Jhonatan Thiago Rodrigues do Silva, ocorrida em 28/1/2018.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN

RETIFI CAcA0

No despacho do Reitora publicado no DOU de 06/11/2018, SegAo 2, Pagina 10, processo n. 23106.123063/2018-98, onde se le: "...com Onus FINATEC...", leia-se: "...com Onus FINATEC/FUB...".

DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS


0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de

suas atribuigoes legais, conferidas pelo Ato do Reitoria no 514, publicado no DOU de 28 de

abril de 2017, segAo 2, pagina 31, e de acordo corn a competencia que !he foi delegada por

meio do Ato do Reitoria n. 304, de 23 de margo de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24

de margo de 2017, resolve:

ISSN 1677-7050 N 0 226, segunda-feira, 26 de novembro de 2018

NO 5.458 - Designar, para mandato de 2 anos, a servidora Lillian Maria Araujo de Rezende Alvares para exercer a fung5o de Coordenadora do Curso de Arquivologia do Faculdade de Ciencia do Informacao (FCC).

NQ 5.460 - Dispensar a servidora Cassia Beath, Rodrigues Munhoz do fungAo de Coordenadora do Curso de Pas-graduag5o do Departamento de Botanica (FCC).

N 2 5.461 - Designar a servidora Such Maria Games para exercer a funcao de Coordenadora do Curso de Pas graduagAo do Departamento de BotAnica (FCC).

NQ 5.463 - Designar o servidor Caio Frederico e Silva para exercer a fung5o de Coordenador do Curso de Graduagao do Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FCC).

NO 5.464 - Designar a servidora Roberta Kumasaka Matsumoto para substituir Luciana Hartmann, Coordenadora do Programa de Pars-GraduagAo em Arles (FCC), durante period° de licenga medico do titular, de 22/10/2018 a 18/01/2019.

N 2 5.465 - Dispensar, a partir de 01/11/2018, o servidor Cayo Vinicius Honorato do Silva do fung5o de Coordenador de Curso de GraduagAo do Institut° de Arles (FCC).

N 0 5.466 - Designar a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello para exercer a fung5o de Coordenadora do Curso de GraduagAo do Institut° de Artes (FCC).

No 5.467 - Dispensar a servidora Maria Abadia do Silva do fung5o de Coordenadora de Pas-GraduagAo do Faculdade de EducagAo (FCC).

N 0 5.468 - Designar a servidora Claudia Marcia Lyra Pato para exercer a fung5o de Coordenadora de Pos-GraduagAo do Faculdade de EducagAo (FCC).

N 2 5.469 - Designar a servidora Gabriela Garcia Batista Lima Moraes para exercer a fung5o de Coordenadora de Curso de GraduagAo do Faculdade de Direito (FCC).

NIQ 5.470 - Designar o servidor Pedro Fernando Avalone Athayde para substituir Lauro Casqueiro Vianna, Coordenador do Programa de Pos-GraduagAo do Faculdade de Educacao Fisica (FCC), durante o period° de ferias do titular, de 14/12/18 a 27/01/19.

NO 5.471 - Designar o servidor Glauco Vitor Pedrosa para substituir Fernando William Cruz, Coordenador de Curso de GraduagAo do Faculdade do Gama (FCC), durante o period° de ferias do titular, de 02/01/2019 a 31/01/2019.

NO 5.472 - Tornar sem efeito o Ato do Decanato de Gestao de Pessoas n. 5159/2018, Designar a servidora Valeska Maria Zanello de Loyola para substituir Maria Ines Gandolfo ConceigAo.

No 5.473 - Designar a servidora Silvia Maria Ferreira GuimarAes para exercer, pro tempore, a fung5o de Coordenadora do Curso de Pas graduacao do Departamento de Antropologia (FCC),de 6/11/2018 a 28/2/2019.

CARLOS VIEIRA MOTA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA N. 3.724, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso dos atribuigoes legais, regimentais e estatutarias, e considerando o que consta no processo administrativo n 2 23107.025769/2018-85, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntaria, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO CARLOS FONSECA PONIES, Matricula SIAPE n° 0414330, Identificagao Utica n 2 4143302, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe E, denominagAo Titular, Nivel I, Grupo/Cargo 701/001, Codigo de Vaga n 2 324135, lotado no Centro de Ciencias Exatas e Tecnologicas, corn fundamento no Art. 3 2 do Emenda Constitucional nQ 47/2005, a contar do data de publicagAo no Diaria Oficial do Uni5o.

DeclaraR vago, em decorrencia, o cargo acima citado.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso dos atribuigoes legais, regimentais e estatutarias, e considerando o que consta no processo administrativo no 23107.025434/2018-67, resolve:

DISPENSAR a servidora KEZIA DE SOUZA SANTOS, Bibliotecaria - Documentalista, Chasse E, Nivel I, PadrAo 02, Matricula SIAPE n 2 1434587, do fungAo de Coordenadora de Atendimento ao Usuario, Simbolo FG-005, a contar de 12 de novembro de 2018.




Designar o servidor UELITON NASCIMENTO TORRES, Bibliotecario - Documentalista, Classe E, Nivel I, Padrao 01, Matricula SIAPE n 2 3074549, para responder pela Coordenadoria de Atendimento ao Usuario, Simbolo FG-005, a contar do publicagAo no Diario Oficial do UniAo.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso dos atribuigoes legais, regimentais e estatutarias, e considerando o que consta no processo administrativo nQ 23107.026238/2018-18, resolve:

Dispensar a servidora KAREN CRISTINA MELO DA SILVA, Administradora, Chasse E, Nivel III, Padrao 03, Matricula SIAPE n 2 2138476, do fungao de Coordenadora Patrimonial, Simbolo FG-001, a contar de 31 de outubro de 2018.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso dos atribuigoes legais, regimentals e estatutarias, e considerando o que consta no processo no 23107.026238/2018-18, resolve:

Designar os servidores, a seguir relacionados, para exercerem as Fungoes Gratificadas (FG's) pertencentes A estrutura organizacional desta InstituigAo Federal de Ensino Superior - IFES, a contar de 1 0 de novembro de 2018.

Matricula

SIAPE

Servidor Cargo Simbolo

2138476 KAREN CRISTINA MELO DA SILVA Coordenadoria de Controle de

Contratos e Convenios

FG-001

45

2233803 OSMARIN SALES DIAS MELO COSTA Coordenadoria Patrimonial FG-001 NO 5.457 - Dispensar, a partir de 22/10/2018, o servidor Claudio Gottschalg Duque do I 2233803 I OSMARIN SALES DIAS MELO COSTA I Coordenadoria Patrimonial I FG-001

fungAo de Coordenador do Curso de Arquivologia do Faculdade de Ciencia do InformagAo

(FCC). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

C:). Este documento pode ser verificado no endereco eletronico 16 Documento assinado digitalmente conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, ICP http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 05292018112600016 que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil.


--- - 4

dettLf:.7-1

'...44.o.-. .......-,1.---

Poder Executivo Ministerio da Educapao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

) g ,

UFAM


Autoriza afastamento do pals do servidor

Alberto Nogueira de Castro Junior

0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inds° IV do Art. 102 do Regiment° Geral da

• Universidade Federal do Amazonas;

• CONSIDERANDO o Processo n° 23105.006115/2018, de interesse do servidor Alberto

Nogueira de Castro Junior;

RESOLV E:

AU TORIZ A R o afastamento do pals do servidor ALBERTO NOGUEIRA DE

. CASTRO JUNIOR, lotado no ICOMP, para realizar visita tecnica ao Professor Hugo Paredes na

: • ., Universidade de Tras-os-Montes e Alto Douro/UTAD que tern o propOsito de consolidar uma

• cooperagao internacional corn o 'Comp, no ambito do Projeto aprovado PROTI Mobilidade Melhorias

na intemacionalizacao dos Programas de POs -Graduagao da UFAM, a ser realizado na cidade de Vila

Real/Portugal, no periodo de 28/11 a 09/12/2018, corn onus a Administracao Publica Federal.

DO-se ciencia, publique-se e cumpra-se.


novembro de 2018

SYLVIO IIO PUGA FER EIRA

Reitor

46
























RETIFI CAcA0










No 5.458 - Designar, para mandato de 2 anos, a servidora Lillian Maria Araujo de Rezende Alvares para exercer a fung5o de Coordenadora do Curso de Arquivologia do Faculdade de Ciencia da Informacao (FCC).

N 2 5.460 - Dispensar a servidora Cassia Beath, Rodrigues Munhoz do fungAo de Coordenadora do Curso de Pas-graduag5o do Departamento de Botanica (FCC).


N 2 5.463 - Designar o servidor Caio Frederico e Silva para exercer a fung5o de Coordenador do Curso de Graduagao do Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FCC).

No 5.464 - Designar a servidora Roberta Kumasaka Matsumoto para substituir Luciana Hartmann, Coordenadora do Programa de Pos-GraduagAo em Arles (FCC), durante period° de licenga medico do titular, de 22/10/2018 a 18/01/2019.







No 5.471 - Designar o servidor Glauco Vitor Pedrosa para substituir Fernando William Cruz, Coordenador de Curso de GraduagAo do Faculdade do Gama (FCC), durante o period° de ferias do titular, de 02/01/2019 a 31/01/2019.


NO 5.473 - Designar a servidora Silvia Maria Ferreira GuimarAes para exercer, pro tempore, a fung5o de Coordenadora do Curso de Pas graduacao do Departamento de Antropologia (FCC),de 6/11/2018 a 28/2/2019.

CARLOS VIEIRA MOTA






















Matricula

SIAPE




FG-001

47






Poder Executivo • 4 Ministerio da Educagao

ti;.• Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


Autoriza afastamento do pals do servidor

Edjard de Sousa Mota

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16

.' de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da

• • Universidade Federal do Amazonas;

' • . , CONSIDERANDO o Processo n° 23105.017763/2018, de interesse do servidor Edjard

de Souza Mota;

•

•

RESOLVE

A U TORIZAR o afastamento do pals do servidor EDJARD DE SOUZA MOTA,

lotado no ICOMP, para realizar visita tecnica ao Professor Lucas Cordeiro, do Grupo de Metodos

Formals da University of Manchester/UMan que tern o proposito de consolidar uma cooperacao

Internacional corn o IComp, no ambito do Projeto aprovado PROTI Mobilidade Melhorias na

Internacionalizacao dos Programas de POs-Graduagao da UFAM, a ser realizado na cidade de Vila

Real/Portugal, no periodo de 27/11 a 06/12/2018, corn Onus a Administragao POblica Federal. •



novembro de 2018

SYL vSio trio puGPA

FE EIRA

Reitor

48
























RETIFI CAcA0
























CARLOS VIEIRA MOTA






















Matricula

SIAPE




FG-001

49






50

.426Ak Poder Executivo

clx, -,-, a Ministerio da Educagdo *. 0 //' ; Universidade Federal do Amazonas '(li

'...., Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006141/2018, protocolado em 13/11/2018, que trata da progressao funcional da servidora ARINETE VERAS FONTES ESTEVES, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Escola de Enfermagem de Manaus - EEM/UFAM, em reuniao realizada no dia 12/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSLTNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERaservidora ARINETE VERAS FONTES ESTEVES, matricula SIAPE n.° 6475981, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 19/01/2016 a 18/01/2018.

II - ES TA BELE CER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 19/01/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da pr6xima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 19/01/2018.

De'-se ciencia, publique-se e cumpra-se.


JA e: MOY ES COHEN Vice-Reitor


.„ za`yri. Poder Executivo

Ministerio da Educagao Tri Universidade Federal do Amazonas

, Gabinete do Reitor UFAM

P0RTARIAN°2731/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.081298/2018, protocolado em 16/11/2018, que trata da progressdo funcional do servidor NAZARENO DE PINA BRAGA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Engenharia Quimica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, em reunido realizada no dia 29/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a ResolucAo no 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNFUFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor NAZARENO DE PINA BRAGA, matricula SIAPE n.° 1053749, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A. corn denominacao de Adjunto A, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacaso de Desempenho referente ao intersticio de 27/10/2016 a 26/10/2018.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 27/10/2018, conforme o ajustamento furicional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELECER que o mare° inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 27/10/2018.



J COB MOYSES COHEN Vice-Reitor

51


z. -..., :A., , 4 mPOindiesrteErXioeCdUatiEVdOucacao

.. ,

.. _ .. -; .

Universidade Federal do Amazonas

t • 7/,' •




CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005683/2018, protocolado em 26/09/2018, que trata da progressdo funcional da servidora LUCIRENE AGUIAR DE SOUZA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Ciencias Pesqueiras da Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA/UFAM, em reunido extraordinaria realizada no dia 12/11/2018;



RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora LUCIRENE AGUIAR DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1643135, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de DedicacAo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 29/07/2016 a 28/07/2018.

II -ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 29/07/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 29/07/2018.



JA OB i OYSES COHEN Vice-Reitor

52


Liar:Iti' , Poder Executivo 1 ....z

Ministerio da Educagao z tf", r4. ,i) ) , .

Universidade Federal do Amazonas il v,




CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.078451/2018, protocolado em 08/10/2018, que trata da promocao funcional da servidora CAREN MICHELS, analisado pela Comissdo 1ntema de Avaliacdo, em 25/09/2018, e aprovado pelo Conselho Departamental da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, em reunido ordindria realizada no dia 19/10/2018, bem como o parecer favoravel da Comissdo Permanente de Pessoal Docente CPPD, emitido em 30/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018, e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERd servidora CAREN MICHELS, matricula SIAPE n.° 1881918, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, coin denominacao de Assistente, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, Classe C, de Adj unto, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 02/08/2013 a 01/08/2015.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III -E STAB EL ECER que o marco inicial para fins de concessao da prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 02/08/2015.




t

J • t B MOYSES COHEN V ice-Reitor

53


,

1,-


t / ,

UFAM


0 VICE-KEITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.081299/2018, protocolado em 16/11/2018, que trata da progressao funcional da servidora ANGELA MARL DOS SANTOS COSTELLA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Engenharia Quimica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 29/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERaservidora ANGELA MARI DOS SANTOS COSTELLA, matricula SIAPE n.° 1919262, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominac5o de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 29/05/2016 a 28/05/2018.


III - ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 29/05/2018.

De-se ciencia, publique - se e cumpra-se.


JA(:)13 MOYSES COHEN Vice-Reitor

54


55

Poder Executivo oz

Minist6rio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


Autoriza afastamento do pals da servidora

Tayana Uchr3a Conte

0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regiment° Gera! da

Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.006113/2018, de interesse da servidora

Tayana Uchoa Conte.

RESOLVE

• A U TOR IZ AR o afastamento do pals da servidora TAYANA UCHOA CONTE, • lotada no ICOMP, para realizar vista tecnica ao Professor David Redmiles na University of

CalifOrnia/Irvine (UCI) que tern o propOsito de consolidar uma cooperagao internacional corn o IComp,

no ambito do Projeto aprovado PROTI Mobilidade Melhorias na Intemacionalizacao dos Programas de

POs-Graduagao da UFAM, a ser realizado na cidade de Irvine/EUA, no periodo de 01 a 09/12/2018, corn Onus a Administracao PUblica Federal.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de novembro de 2018

SYLVIO M14io PUGA FERi EIRA

Reitor

.
























RETIFI CAcA0
























CARLOS VIEIRA MOTA






















Matricula

SIAPE




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_ jcis. :‘k Poder Executivo Ministerio da Educacao

0.,_,,,,, 1

• 7/ • Universidade Federal do Amazonas \.,—,..../ Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017,

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 607/2018-ISB/COARI, datado de 07/11/2018, da Direcao do Institut° de Saude e Biotecnologia — ISB/UFAM, bem como Ata da Primeira Reuniao Extraordinaria do Mes de Outubro do Colegiado de Biotecnologia do ISB, realizada em 16/10/2018, consoante o Processo n.° 23105.081554/2018, protocolado em 21/11/2018;

CONSIDERANDO os termos do Art. 38 da Lei 8.112/90;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I—DESIGNARoservidor MICHEL NASSER CORREA LIMA CHAMY, matricula SIAPE n.° 2943254, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Institutn de SaUde e Biotecnologia — ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

II —DESIG NARo servidor OLAVO PINHATTI COLATRELI, matricula SIAPE n.° 1244513, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de SaUde e Biotecnologia — ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacelo no Diario Oficial da Unido.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23

de novembro de 2018.

SYLVNCIO tCSr' RIO YUGA ERREIRA Reitor

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RETIFI CAcA0














No 5.464 - Designar a servidora Roberta Kumasaka Matsumoto para substituir Luciana Hartmann, Coordenadora do Programa de PO5-Graduac8o em Arles (FCC), durante period° de licenga medico do titular, de 22/10/2018 a 18/01/2019.



No 5.467 - Dispensar a servidora Maria Abadia do Silva do fung5o de Coordenadora de POs-Graduaglo do Faculdade de EducagAo (FCC).







CARLOS VIEIRA MOTA






















Matricula

SIAPE




FG-001

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59

70 Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas #' 1.. do Reitor ..,

\:)1.: :(* :

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Repalica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017,

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 577/2018-ICE, datado de 21/11/2018, da Direcdo do Instituto de Ciencias Exatas — ICE/UFAM, bem como Ata da Reunido Ordinaria do Curso de Bacharelado em Matematica, realizada em 09/11/2018, consoante o Processo n.° 23105.081559/2018, protocolado em 21/11/2018;

CONSIDERANDO os termos do Art. 38 da Lei 8.112/90;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I—DE SI GN AR o servidor JORGE FERNANDES DE LIMA NETO, matricula SIAPE n.° 1623959, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Matematica, junto ao Institut° de Ciencias Exatas — ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) ans.

II -DESIGN ARa servidora FLAVIA MORGANA DE OLIVEIRA JACINTO, matricula SIAPE n.° 1168725, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, como Vice Coordenadora do Bacharelado em Matematica, junto ao Instituto de Ciencias Exatas — ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaceio no Dicirio Oficial da

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23

de novembro de 2018.

SYLVSIO rRIO PYGATRREIRA Reitor
























RETIFI CAcA0














No 5.464 - Designar a servidora Roberta Kumasaka Matsumoto para substituir Luciana Hartmann, Coordenadora do Programa de Pos-GraduagAo em Arles (FCC), durante period° de licenga medico do titular, de 22/10/2018 a 18/01/2019.










CARLOS VIEIRA MOTA






















Matricula

SIAPE




FG-001

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I•

Universidade Federal do Amazonas '4,444 Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuic6es delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.080629/2018, protocolado em 08/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor SERGIO MICHIELON DE SOUZA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Fisica do Institut° de Ciencias Exatas ICE/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 11/10/2018;



RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor SERGIO MICHIELON DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1861190, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adj unto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 14/04/2011 a 13/04/2013.

II -EST ABELECER que o efeito fmanceiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP

III -E ST A BEL EC ERque o marco inicial para fins de concessao da proxima progressfto/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 14/04/2013.



JA * MOYSES COHEN Vice-Reitor

61


Poder Executivo 11) Ministerio da Educagao 0

, Universidade Federal do Amazonas 6:1 Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.080630/2018, protocolado em 08/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor SERGIO MICHIELON DE SOUZA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Fisica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 11/10/2018;



RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor SERGIO MICHIELON DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1861190, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 14/04/2013 a 13/04/2015.

II -ES T ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 14/04/2015.



J OB MOYSES COHEN Vice-Reitor

62


- Poder Executivo . ,

. H . Ministerio da Educagao • 7/ • ' .. Universidade Federal do Amazonas




CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.080632/2018, protocolado em 08/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor SERGIO MICHIELON DE SOUZA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Fisica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 11/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERao servidor SERGIO MICHIELON DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1861190, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 14/04/2015 a 13/04/2017.


III - ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da prOxima progressdo/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 14/04/2017.



JA • MOYSES COHEN Vice-Reitor

63


64

ig*LL Poder Executivo '.;;;* • • A t,

Ministerio da Educacao Universid9de Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usandk.) das atribuicOes delegaclas pela Portaria GR 1507/2017, datada de 11 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, Inciso 11, do kstatuto da t Iniversidade Federal do .Amazonas;

CONSIDERANDO o lapso descritivo na Portaria n.° 1415/2013-GR. datada de 19414.1 2013. publicada no Bolctim da UFAM— 94' Edicao de 09/08/2013.

C'ONSIDERANDO a Tabela de Correlacao de Plano de Carreiras e Cargos de Magistk:Tio Fk..deral (anexo II) da Lei 12.863, de 2013.

RESOLVE:

H —INCLUIRno corpo da Portaria n°: 1415/2013-GR, qUe Concedeu Progresso Horizontal para o nivel 2 da Classe B de Assistente, a Servidora JUDY LIMA TAVARES, datada de 19/04/20g, o seguinte texto: "A servidora sera enquadrada no nivel 1 da Classe B, de Professor Assistente, em razao do§1°, §2° c §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012".



0B kitijtk(

JA LMOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor


-4/* - Poder Executivo (0) ,..L.12., ,-,:w

- • Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas — i-

':$4.;, ,,:,,f; Gabinete do Reitor UFAM ..

• PORTARIA N°2759/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando das suas atribuicOes estatutarias, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.080324/2018, que traz por objeto a afastamento da servidora Eva Lopes Lima para cursar Doutorado.

RESOLVE:

RE VOGA R, a partir de 05 de novembro de 2018, os termos da Portaria GR no 0907/2015, datada de 20 de marco de 2015, que autorizou o afastamento da servidora EVA LOPES LIMA, para cursar Doutorado em Clinicas OdontolOgicas no Programa de POs-Graduacao em Antropologia no Programa de POs-Graduacao em Sao Leopoldo Mandic em Campinas — SP.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em . • Manaus, 26 de novembro de 2018.

JA0B MOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor

65


Poder Executivo ' Ministerio da Educagao • / • t / ,,

Universidade Federal do Amazonas •<-"a14 Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N°2771/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Inciso I, do Artigo 21, do Istatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO, o disposto na Alinea "b", Inciso III, Paragrafo Onico, do Art. 36 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 18, da Lei 8.112/1990;

CONSIDERANDO o Laudo Medico Pericial n° 0.199.817/2018 acostados as fis.6 dos autos do processo 23105.077414/2018;

RESOLVE:

1 0 —AUT0RIZARaremocaoapedido, por motivo de satIde, da servidora MICHELLE CARNEIRO SERRAO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, de sua lotaca° no Institut° de Cieneias Sociais, Educacdo e Zootecnia - ICSEZ, para a Faculdade de Educacao — FACED, a partir de 26 de novembro de 2018.

20 —00MUNICARqueaservidora possui o prazo minimo de 10 (dez) dias e o prazo maxim de 30 (trinta) dias para apresentar-se a nova lotacdo, podendo deelinar destes prazos para inicio imediato de suas atividades.

•

De-se ciencia e cumpra-se.


JACOB \ 1 YSES COHEN Vice-Reit-TM, no exercicio do cargo de Reitor

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27/11/2018 89a Ediedo de Boletim Reitor M: '4'10 S* de ...° Edição d… · CONSIDERANDO o Edital...

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