Seção02- 080

Diário Oficial do Distrito Federal nº 80, quarta-feira, 23 de abril de 2014

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 22 DE ABRIL DE 2014.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR VALBERTO FERREIRA PINTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ANTONIO CARVALHO DUARTE do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 11 de abril de 2014.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CLAUDEMIR RIBEIRO PITA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDEMIR RIBEIRO PITA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR RICARDO RODRIGUES DE ALVARENGA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, BRUNA MARIA SOARES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR BRUNA MARIA SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Análise, Aprovação de Projetos e Licenciamento, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR MICHEL PAULO AMORIM DA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Lago Sul, da Coor-denadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ALDO ANTONIO ALVINO SOBRI-NHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Obras, Planeja-mento e Ordenamento Territorial, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR ALDO ANTÔNIO ALVINO SOBRINHO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, Planejamento e Ordenamento Territorial, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR KENNYA EMANUELLE MENDES BISPO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Obras, Planejamento e Ordenamento Territorial, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Go-vernadoria do Distrito Federal.EXONERAR ANA CARLA CARVALHO MONTENEGRO BARROS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Análise, Aprovação de projetos e Licenciamento, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Go-vernadoria do Distrito Federal.NOMEAR FABRÍCIO SALVADOR DE MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Análise, Aprovação de projetos e Licenciamento, da Admi-nistração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, CRISTIANE LOPES CASADO OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Secretário Administrativo, da Diretoria de Obras, da Administração Regio-nal do Lago Norte, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 15 de abril de 2014.EXONERAR, a pedido, TC QOBM VICENTE TOMAZ DE AQUINO JÚNIOR do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Norte, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, de interesse da segurança pública, conforme preceitua o artigo 21, § 1º, item 7, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), alterado pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009.NOMEAR WALTER WAGNER XIMENES DE MELO JÚNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Norte, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de abril de 2014, publicado no DODF nº 74, de 11 de abril de 2014, página 94, o ato que exonerou URENÊ CAMPOS NUNES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução

de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de março de 2014, publicado no DODF nº 57, de 20 de março de 2014, página 38, o ato que nomeou TAHYNA BENJAMIM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elabora-ção de Projetos, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR EDLLA TAHYNA BENJAMIM BARROS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o 1º SGT QPPMC HEBERT LOBO RIBEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Samambaia, da Coordena-doria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, em razão de interesse da Segurança Pública, conforme preceitua o art. 21, §1º, item 7 do decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009.NOMEAR o 1º SGT QPPMC HEBERT LOBO RIBEIRO, matrícula 21.188-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Administração Ge-ral, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, em razão de interesse da Segurança Pública, conforme preceitua o art. 21, §1º, item 7 do decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LEANDRA FALCÃO TADEU RODRIGUES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito FederalNOMEAR LEANDRA FALCÃO TADEU RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR JANE DE SOUZA SOARES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Administração Geral, Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR JANE DE SOUZA SOARES para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GUILHERME MIGUEL DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Licenciamento, da Diretora Técnica, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR GUILHERME MIGUEL DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Administração Geral, Administração Regional de Sa-mambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, DÉBORA ALVES DE ARAÚJO DA-MASCENO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR DÉBORA DE ARAÚJO DAMASCENO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Licenciamento, da Diretora Técnica, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR MARCIO LOPES DIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR MARINALVA GOMES DE SOUZA LACERDA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, da Gerência de Execução, Conservação e Manutenção de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR MARIA ALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, da Gerência de Execução, Conservação e Manutenção de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA LÚCIA DA SILVA REZENDE, matrícula 263.124-5, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR MARIA LÚCIA DA SILVA REZENDE, matrícula 263.124-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WAGNER FRAGA SILGUEIRA,

Diário Oficial do Distrito Federalnº 80, quarta-feira, 23 de abril de 2014

matrícula 43.615-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Infraestrutura, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR WAGNER FRAGA SILGUEIRA, matrícula 43.615-1, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JEAN RIBEIRO SOARES, ma-trícula 91.518-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR JEAN RIBEIRO SOARES, matrícula 91.518-1, para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Infraestrutura, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR JULIANE LUISE FERREIRA DE JESUS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, JÚLIO CÉSAR COSTA SOARES SOUTO, matrícula 174.600-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR GUILHERME BRAGA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR ROBIELISSON LIMA DE MEDEIROS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico do Parque da Vaquejada, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR PAULO ROBERTO VIEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico do Parque da Vaquejada, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PAULO ROBERTO VIEIRA, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio Social, do Centro Olímpico de Brazlândia, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR SIMONE ETERNA COELHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio Social, do Centro Olímpico de Brazlândia, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e inciso V do artigo 50, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:EXONERAR, a pedido, LUCIENE RAMOS DOS SANTOS, matrícula 216492-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Empenho e Pagamento, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Unidade de Admi-nistração Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal, a contar de 11 de setembro de 2013.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ADRIANA ALVES RABELO CAS-TRO, matrícula 221.434-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANA ALVES RABELO CASTRO, matrícula 221.434-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Empenho e Pagamento, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal.NOMEAR ADAURI MALDONADO VARGAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal.

AGNELO QUEIROZ

CASA CIVIL

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 17 DE ABRIL DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL. DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 211, da Lei Complementar nº 840, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão de Sindicância para apurar irregularidades apontadas nos Relatórios Preliminar de Auditoria n° 02/2014-DIRAG/CONAG/CONT/STC, referente à instauração de Sindicância.

Art. 2° Designar para procedê-la MIQUEIAS DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula 174499-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio como Presidente e RONES MONTEIRO DE LIMA, matricula 174503-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/ Gerente da Gerencia de Cultura e Educação e SAMUEL BARBOSA CRUZ, matricula 1401177-8, Chefe da Assessoria de Comunicação e JOSIAS YURI TORRES DOS SANTOS, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental como Membros.Art. 3º A Comissão está composta por quatro servidores efetivos e estáveis. Art. 4º Conceder prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Ordem de Serviço para conclusão dos trabalhos pertinentes.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

BOLIVAR ROCHA

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 17 DE ABRIL DE 2014.O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDE-NADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, constituída pela Ordem de Serviço nº 16, de 02 de abril de 2004, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 66, de 06 de abril de 2004, e alterada pela ordem de Serviço nº 16, de 1º de abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 69, de 09 de abril de 2009, de acordo com o disposto no artigo 17, do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado da Aferição de Mérito de que trata o artigo 5º, do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993 e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995, da Administração Regional de Brazlândia, para fins de Promoção Fun-cional (mudança de classe). Caberá ao Núcleo de Pessoal o lançamento nas fichas funcionais; Fica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias para a interposição de recursos pelos servidores, a contar da data de publicação desta Ordem de Serviço; Após o prazo de interposição de recurso, deverá ser providenciada a publicação do ato concessivo nominal dos servidores que mudarão de classe, com a respectiva pontuação; Este ato não gera nenhum tipo de efeito financeiro; Relação por ordem de nome, matrícula, cargo, situação anterior, pontuação por mérito, pontuação da avaliação de desempenho, pontuação total obtida, situação nova e data de vigência. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA – Vera Lúcia da Silva Olímpio, 91.273-5, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª V – 35,50 – 50,00 – 85,50, ESP. I, 1º/07/2014; William Wagner Dias Sousa, 91.355-3, Técnico em Planejamento e Gestão Urbana, 1ª V – 30,00 – 50,00 – 80,00, ESP. I, 1º/07/2014; João de Deus da Costa Filho, 91.479-7, Técnico em Planejamento e Gestão Urbana, 1ª V – 36,00 – 50,00 – 86,00, ESP. I, 1º/07/2014; Mirval José de Abreu, 91.487-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª V – 30,00 – 50,00 – 80,00, ESP. I, 1º/07/2014; José Araújo Aragão, 91.556-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª V – 30,00 – 50,00 – 80,00, ESP. I, 1º/07/2014; Vasco Expedito da Cunha, 91.600-5, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª V – 30,00 – 50,00 – 80,00, ESP. I, 1º/07/2014; José Luiz da Trindade, 91.992-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª V – 30,50 – 50,00 – 80,50, ESP. I, 1º/07/2014; José Evangelista da Cunha, 92.057-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª V – 31,00 – 50,00 – 81,00, ESP. I, 1º/07/2014; Darlan Rodrigues Souto, 174.497-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V – 10,00 – 50,00 – 60,00, 2ª I, 1º/07/2014; Miquéias de Oliveira Martins, 174.499-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V – 11,50 – 50,00 – 61,50, 2ª I, 1º/07/2014; Aline Chaves Fonseca Ferreira, 174.500-X, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V – 10,00 – 50,00 – 60,00, 2ª I, 1º/07/2014; Rones Monteiro de Lima, 174.503-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V – 10,00 – 50,00 – 60,00, 2ª I, 1º/07/2014.

PAULO HENRIQUE F. DE MOURAHomologo

BOLIVAR ROCHAAdministrador Regional de Brazlândia

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 16 DE ABRIL DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI, do artigo 53, Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar WADISLEY LIMA SOUZA, matrícula 1.651.769-5, Assessor do Gabi-nete da Administração Regional de Planaltina, como Executor do ajuste firmado entre a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA e a Empresa WINNER PRO-DUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, visando a contratação de serviço de montagem e desmontagem de palco de médio porte para o Evento CAVALGADA PORTAL MINAS. Processo 135.000.286/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIACOMISSÃO DE AFERIÇÃO DE MÉRITO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 75, DE 15 DE ABRIL DE 2014.A COMISSÃO DE AFERIÇÃO DE MÉRITO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DA AD-MINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILANDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDRAL, constituída pela Ordem de Serviço nº 12 de 14/01/2013, publicada no DODF nº 14 de 18/01/2013, da Administração Regional de Ceilândia, no uso de suas atribuições previstas no disposto do Art. 17 do Decreto 14.647, de 25.03.1993 e com a Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011, RE-SOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado da Aferição de Mérito, de que trata o artigo 5º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, e Portaria nº 02, de 03 de janeiro de 1995, para fins de Promoção Funcional. Os servidores concorrentes à Promoção Funcional que não estiveram de acordo com o resultado obtido terão 30 (trinta) dias a contar da publicação, para recorrerem junto a Comissão de Avaliação e Aferição de Mérito desta Administração Regional. O recurso deverá ser acompanhado de provas julgadas necessárias. Este ato não gera efeitos funcionais nem financeiros. Relação por ordem de matricula, nome do servidor, cargo, classe anterior, padrão anterior, pontuação por mérito, pontuação relativa à Avaliação de Desempenho, pontuação total, classe atual, padrão atual e data de vigência: (**) 174.719-3, ADENI DOS SANTOS OLIVEI-RA TAVARES, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 00.00, 50.00, 50.00, 3ª V, 01.07.2014; 174.677-4, ALINE DA SILVA GUIMARÃES, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 22.00, 50.00, 72.00, 2ª I, 01.07.2014; 174.657-X, AUGUSTUS RUBENS OLIVEIRA NAZARENO, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 11.00, 50.00, 61.00, 2ª I, 01.07.2014; 174.591-3, CLOVES BERNARDO DE ABREU JUNIOR, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 10.00, 50.00, 60.00, 2ª I, 01.07.2014; 174.651-0, CLEICE MARIA RODIGUES DOS SANTOS, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 16.00, 50.00, 66.00, 2ª I, 01.07.2014; 174.405-4, JANILDA FERREIRA DE SOUZA, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 10.00, 50.00, 60.00, 2ª I, 01.07.2014; 174.662-6, JENEI ALVES CARDOSO, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 50.00, 50.00, 100.00, 2ª I, 01.07.2014; 174.664-2, JOSE VALDIR FEITOSA DA SILVA, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 20.00, 50.00, 70.00, 2ª I, 01.07.2014; 174.733-9, KELMA ROSENDO DOS SANTOS, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 24.00, 50.00, 74.00, 2ª I, 01.07.2014; 174.660-X, NARCISO MARQUES CERQUEIRA JUNIOR, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 10.00, 50.00, 60.00, 2ª I, 01.07.2014; 174.647-2, NILDA MARIA GONÇALVES DA FON-SECA, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 15.00, 50.00, 65.00, 2ª I, 01.07.2014; 174.412-7, REGINA PEREIRA DOS SANTOS, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 13.50, 50.00, 63.50, 2ª I, 01.07.2014; 174.594-8, ROSELI MELO DA SILVA, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 12.00, 50.00, 62.00, 2ª I, 01.07.2014; 174.611-1, SONIA MARIA RODRIGUES, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 12.00, 50.00, 62.00, 2ª I, 01.07.2014; 174.641-3, SHEILA PEREIRA DE SOUZA, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 10.50, 50.00, 60.50, 2ª I, 01.07.2014; 174.638-3, WEBERSON DE BARROS FRANCO, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 18.50, 50.00, 68.50, 2ª I, 01.07.2014; 172.200-X, JULIANA ALINE ROSA DE JESUS HONORATO, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 15.00, 50.00, 65.00, 2ª I, 01.07.2014; 174.639-1, ZORAIDA LOPES ALMEIDA, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 3ª V, 36.00, 50.00, 86.00, 2ª I, 01.07.2014; (**) 91.202-6, ANTONIO ADAUTO ALVES DE ARAUJO, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 2ª V, 00.00, 50.00, 50.00, 2ª V, 01.07.2014; 91.432-0, DEMERVAL ALVES PESSOA, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 1ª V, 36.00, 50.00, 86.00, ESP I, 01.07.2014; 91.238-7, ERCILIO GOMES MARINHO JUNIOR, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 1ª V, 40.00, 50.00, 90.00, ESP I, 01.07.2014; (**) 91.405-3, ITAMAR DA COSTA, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 1ª V, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª V, 01.07.2014; 91.322-7, JOSE DE ALMEDA DOS SANTOS, Técnico em Planejamento e Gestão Urbana, 1ª V, 30.00, 50.00, 80.00, ESP I, 01.07.2014; 91.410-x, JOSÉ EVANCY XIMENES OLIVEIRA, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 1ª V, 35.00, 50.00, 85.00, ESP I, 01.07.2014; 91.360-X, JOSELANDE DE MOURA OLIVEIRA, Técnico em Planejamento e Gestão Urbana, 1ª V, 36.50, 50.00, 86.50, ESP I, 01.07.2014; 91.367-7, RONALDO CORREA DA SILVA, Analista em Pol. Pub.e Gest. Gov., 1ª V, 35.00, 50.00, 85.00, ESP I, 01.07.2014.(**) Servidor não alcançou a pontuação mínima.Presidente: JANILDA FERREIRA DE SOUZA, Membros: SUELI DE ALMEIDA SOA-RES, SHEILA PEREIRA DE SOUZA, SÔNIA MARIA BONFIM e REGINA PEREIRA DOS SANTOS. Homologo,

ARI DE ALMEIDAAdministrador Regional

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 60, DE 16 DE ABRIL DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XXXIII, do Regimento Interno da Administração Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1º Desconstituir a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Ordem de Serviço nº 39, de 21 de março de 2013, publicada no DODF n° 61, de 25 de março de 2013, página 19.Art. 2º Designar SERGIO SOARES DA SILVA, matricula 092.034-7, GLADSTON ARRAES PEREIRA, matrícula 1.652.312-1, CARLOS RODRIGO SE SOUSA LINS, matrícula 1.652.427-

6, IZABEL CRISTINA PEREIRA DE SOUSA, matrícula 1.657.550-4 e MARCIA DE MIRAN-DA CAMARA, matrícula 1.655.127-3, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Licitação da Administração Regional do Guará.Art. 3º Estabelecer que na ausência do Presidente da Comissão, responde em seu lugar GLA-DSTON ARRAES PEREIRA, matrícula 1.652.312-1.Art. 4º Designar como Suplentes: JORDANA FROTA DE CASTRO, matrícula 1.652.866-2, ARÍSIO CHAGAS FILHO, matrícula 1.651.179-4, ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA, matrícula 1.662.881-0 e SILVIO LUIZ ALVES ESPÍNDOLA, matrícula 1.651.175-1.Art. 5° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA FREITAS

RETIFICAÇÃO Na Ordem de Serviço n° 54, de 11 de abril de 2014, publicada no DODF nº 77, de 16 de abril de 2014, página 24, ONDE SE LÊ: “...matrícula 1.651.178-6...”, LEIA-SE: “...matrícula 1.663.752-6...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

ORDEM DE SERVIÇO N° 34, DE 11 DE ABRIL DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2001, que lhe são conferidas e com base no que dispõe o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art. 1° Designar PAULO MENDONÇA BRAGA, matrícula 1.654.024-7, Diretor, da Diretoria de Serviços, como executor dos serviços constantes a Nota de Empenho nº 2014NE0062, referente ao processo 307.000.132/2014.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data de sua publicação.

ANTÔNIO JUCÉLIO GOMES MORENO

ORDEM DE SERVIÇO N° 35, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2001, que lhe são conferidas e com base no que dispõe o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art. 1° Designar IZAURINA ARAÚJO RODRIGUES, matrícula 174.555-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, como executora dos serviços constantes a Nota de Empenho nº 2014NE0036, referente ao processo nº 144.000.048/2014.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO N° 36, DE 16 DE ABRIL DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2001, que lhe são conferidas e com base no que dispõe o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art. 1° Designar JANILTON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 1.654.030-1, Gerente, da Gerência de Cultura e Educação, da Diretoria Social como executor dos serviços constantes as Notas de Empenho nº 2014NE0064 e nº 2014NE0066, referente ao processo nº 307.000.141/2014.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 37, DE 17 DE ABRIL DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais instituídas através do artigo 49, do Decreto n.º 22.338, de 27 de agosto de 2001, RESOLVE: Art. 1º Designar ALEXANDRE SÁ ALBUQUERQUE, Diretor, da Diretoria de Obras, matrí-cula 1.656.051-5, LUIZ EDWARDO SILVA DA PAZ, Chefe da Assessoria de Planejamento e Ordenamento Territorial, matrícula 1.652.470-5, LUCIANO FRANCO DE SÁ, Gerente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, matrícula 1.652.697-X e POLLYANNA RODRIGUES DA SILVA, Gerente, da Gerência de Licenciamento, matrícula 1.654.498-6, para sem prejuízo de suas funções, adotando as devidas cautelas quanto à qua-lidade das obras, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Recebimento Definitivo das Obras do processo, 144.000.542/2013, de acordo com o artigo 73, inciso I, alínea “a” e “b”, da lei n° 8.666.Art. 2° Fica estipulado o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação do recebimento definitivo de obra.Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.



ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhe confere o art. 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, considerando o disposto no inciso II, do artigo 13, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar EDIVAN DIVINO MENDES MARINHO, matrícula 1.663.647-0, Gerente, de Licenciamento, da Diretoria de Obras da Administração Regional do Varjão RA XXIII; como Executor do Contrato celebrado com a WAY RECICLAGEM E CONSTRUTORA EIRELI EPP, Recuperação com ampliação de boca de lobo da rede de águas pluviais- Varjão – DF, referente ao Processo nº 0303.000014/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 22 DE ABRIL DE 2014,O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhe confere o art. 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, considerando o disposto no inciso II, do artigo 13, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar EDIVAN DIVINO MENDES MARINHO, matrícula 1.663.647-0, Gerente, de Licenciamento, da Diretoria de Obras da Administração Regional do Varjão RA XXIII; como Executor do Contrato celebrado com a COMETA ARQUITETURA E URBANISMO EIRELLI EPP, Construção de Calçadas na avenida principal - Varjão – DF, referente ao Processo nº 0303.000032/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhe confere o art. 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, considerando o disposto no inciso II, do artigo 13, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar EDIVAN DIVINO MENDES MARINHO, matrícula 1.663.647-0, Gerente, de Licenciamento, da Diretoria de Obras da Administração Regional do Varjão RA XXIII; como Executor do Contrato celebrado com a BRACON ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, Implantação de paisagismo e ajardinamento na avenida principal- Varjão – DF, referente ao Processo nº 0303.000031/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 47, DE 17 DE ABRIL DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, combinado com o Inciso II do Artigo 41 das Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade, aprovadas pelo Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e tendo em vista o constante do Processo 366.000.225/2013, RESOLVE:Art. 1º Designar: RAQUEL CAVALCANTE MACHADO, matrícula 1.663.061-0, Gerente da Gerencia de Exames, Aprovação e Elaboração de Projetos da Diretoria de Obras - RA-XXX para EXECUTORA e a servidora CASSIA CAROLINE RAMIRO ROCHA, matrícula 1.658.564-X, Gerente de Licenciamento da Diretoria de Obras, matrícula 1.656.813-3, Diretora da diretoria de Obras / RA-XXX, para SUPERVISORA da Obra de recuperação de pavimento asfáltico na Rua 52 e 54B da Colônia Agrícola Samambaia em Vicente Pires/DF, convite nº 010/2014, con-forme contrato celebrado entre a Administração Regional de Vicente Pires e a firma JARAGUÁ CONSTRUÇÕES PAISAGISMOS SERVIÇOS E INCORPORAÇÃO LTDA.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

GLÊNIO JOSÉ DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 17 de abril de 2014.

Processo: 401.000.206/2011. Interessado: ADI DO CARMO FERREIRA E OUTROS. Assunto: PRORROGAÇÃO DE DISPOSIÇÃO.

AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 157 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação das disposições de ADI DO CARMO FER-REIRA, Técnico em Assistência Social, matrícula 103.963-6, TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar em Assistência Social, matrícula 104.828-7 e EDSONINA OLIVERA DE SOUSA, Agente Social, matrícula 103.963-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Trans-ferência de Renda do Distrito Federal ao Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal/CEAJUR, a contar de 22/8/2014 até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal para as providências pertinentes.

Processo: 092.010.574/2011. Interessado: DENISE MARIA BOECHAT PIZUTTI. Assunto: PRORROGAÇAÓ DE CESSÃO.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com a Lei nº 2.469 de 21/10/1999, a prorrogação da cessão de DENISE MARIA BOECHAT PIZUTTI, Agente de Su-porte ao Negócio III, matrícula 49.390-2, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB à Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, com ônus para o órgão de origem, até 31/12/2014.Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, CAESB, para as providências pertinentes.

Processo: 380.000.455/2014. Interessado: MÔNICA PATRÍCIA AZOLINO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR. AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de MÔNICA PATRÍCIA AZOLINO, Técnico em Assistência Social, matrícula 103.114-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal – SEDEST à Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, para exercer o cargo de Assessor, símbolo DFA-12, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual a servidora foi cedida ou com a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal - SEDEST, para os fins pertinentes.

Processo: 020.006.921/2013. Interessado: RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da cessão de RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO, Procurador de Assistência Judiciária do Distrito Federal, matrícula 119.221-3, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para continuar exercendo o cargo de Assessor da Vice-Governadoria desse Estado, a contar de 1º/1/2014 até 31/12/2014, para fins de regularização funcional, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais do servidor. Publique-se e encaminhe-se à Defensoria Pública do Distrito Federal para as providências pertinentes.

Processo: 414.000.150/2014. Interessado: CRISTIANE VALERIE XAVIER CURY. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de CRISTIANE VALERIE XAVIER CURY, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.432-7, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, para exercer o cargo de Gerente de Suporte Tecnológico, símbolo DFG-14, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II, a ces-são termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido, ou com a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal para as providências pertinentes.

Processo: 121.000.086/2014. Interessado: ROSIMAR DE ASSIS MACHADO. Assunto: CES-SÃO DE EMPREGADO.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 5º da Lei nº 2.469 de 21/10/1999, a cessão em caráter excepcional de ROSIMAR DE ASSIS MACHADO, Auxiliar de Processamento, matrícula 1.390-0, da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, até 31/12/2014, com ônus para a origem.Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN para os fins pertinentes.

Processo: 098.000.547/2012. Interessado: LÉO SODRÉ ARAÚJO. Assunto: REGULA-RIZAÇÃO FUNCIONAL.AUTORIZO, com base no Decreto n.º 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 157 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/ 2011, a disposição de LÉO SODRÉ ARAÚJO, Analista de


Transportes Urbanos, matrícula 92.224-2, do Transporte Urbano do Distrito Federal/DFTRANS à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, a contar de 23/10/2003 até 31/12/2012, para fins de regularização funcional, com ônus para o órgão de origem.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 020.006.922/2013. Interessado: RENATA MARINHO O’REILLY LIMA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 e o art. 13 da Lei Complementar nº 828 de 26/7/2010, a prorrogação da cessão de RENATA MARINHO O’REILLY LIMA, Procurador de Assistência Judiciária do Distrito Federal, matrícula 114.781-1, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar exercendo o cargo de Secretário Geral da Corregedoria, símbolo CJ-04, a contar de 1º/1/2014 até 10/7/2014, para fins de regularização funcional, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais do servidor. Publique-se e encaminhe-se à Procuradoria-Geral do Distrito Federal para as providências pertinentes.

Processo: 426.000.029/2014. Interessado: THIAGO ALEXANDRE VALADÃO DE BRITO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de THIAGO ALEXANDRE VALADÃO DE BRITO, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.194-8, da Ad-ministração Regional de Taguatinga à Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal, para exercer o cargo de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo DFG-14, a contar de 8/1/2014, para fins de regularização funcional, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840, de 23 de Dezembro de 2011, art.153 inci-sos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional de Taguatinga/RA III, para as providências pertinentes.

Processo: 360.000.034/2012. Interessado: LEONARDO PIERRE FIRME. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2011, combinado com o art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão do servidor LEONARDO PIERRE FIRME, Analista de Planejamento e Gestão Urbana, matrícula 158.106-6, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios - SERCOND, no período de 5/7/2012 a 25/12/2013, e para o cargo de Coordenador de Acompanhamento Urbanístico, do Comitê de Acoplamento de Obras da Vice-Governadora do Distrito Federal, a contar de 26/12/2013, para fins de regularização funcional, com ônus para o órgão origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840, de 23 de Dezembro de 2011, art.153 inci-sos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas -SEG, para as providências pertinentes.

Processo: 080.000.009/2014. Interessado: WELLINGTON MOZARTH MOURA MACIEL. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2011, combinado com o art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão do servidor WELLINGTON MOZARTH MOURA MACIEL, Pedagogo-Orientador Educacional, matrícula 212.434-3, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao Ministério da Educação, para exercer o cargo de Assessor do Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, código DAS 102.4, com ônus para o órgão de origem. Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 300.000.075/2014. Interessado: WALTER WYLLE PEREIRA SASSE JÚNIOR. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o § 3º do art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão em caráter excepcional de WALTER WYLLE PEREIRA SASSE JÚNIOR, Analista de Políticas e Gestão Governamental, matrícula 1.430.787-1, da Administração Regional de Águas Claras à Casa Civil do Distrito Federal, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete, símbolo DFA-10, a contar de 27/1/2014, para fins de regularização funcional, com ônus para o órgão de origem. Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II, a ces-são termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido, ou com a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional de Águas Claras para as providências pertinentes.

Processo: 220.000.482/2014. Interessado: VANESSA CARNEIRO FERNANDES FERREIRA AMARAL. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de VANESSA CARNEIRO FERNANDES FER-REIRA AMARAL, Gestor me Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.620-6, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal à Fundação Jardim Zoológico de Brasília, para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Contabilidade e Execução Orçamentária, símbolo DFG-12, com ônus para o órgão de origem. Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II, a ces-são termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido, ou com a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal para as pro-vidências pertinentes.

GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de com-petência outorgada nos termos do Art. 3º, inciso I, alínea “a”, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação dada pela Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008 e tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 070.000.835/2010 – Apenso nº 030.012.327/87, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância com vistas à apuração dos fatos e responsabilidade por eventual prejuízo ao erário, conforme os termos dos DESPACHOS de 18 de abril e 30 de julho de 2013, do Chefe da Unidade de Controle Interno, fls. 74/75 e 83 e do Despacho nº 143-AJL-2014/SEAGRI-DF, de 13 de fevereiro de 2014, da Assessoria Jurídico--Legislativa, de fls. 85/86.Art. 2º Designar EDER WAGNER DANTAS DE MEDEIROS, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.738-X; FRANCISCO MACILON DANTAS, Téc-nico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 189.061-1 e ROSILENE MARTINS DE OLIVEIRA, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 101.161-8 para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindi-cância instaurada por este ato.Art. 3º Estabelecer em até 30 (trinta) dias o prazo para conclusão do feito em tela.Art. 4º Publique-se e, em seguida, encaminhem-se os autos à Comissão de Sindicância, para os procedimentos legais de sua alçada.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON GONÇALVES GUIMARÃES

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

PORTARIA Nº 25, DE 17 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais com fundamento no § 2º do artigo 161 da Lei Complementar 840 de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento de PAULA CARVALHO PEIXOTO, matrícula 215570-2, Especialista em Assistência – Educador Social – Dinamização, 3ª classe, Padrão IV, para participar de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Antropologia Social e Cultural, na Universidade de Coimbra em Portugal, no período de 03 de fevereiro de 2014 a 15 de dezembro de 2015, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, processo 380002762/2013. Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, para os devidos registros.

OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 22 DE ABRIL DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011, RESOLVE: DESIGNAR JOSENILDA MOREIRA ROCHA, matrícula 30496-4, Gerente, da Gerência de Execução Orçamentária, para substituir EVANDRO PORFIRIO PEREIRA, matrí-cula 197689-3, Diretor de Execução Orçamentária e Financeira do Tesouro, da Subsecretaria de Administração Geral, Símbolo CNE-07, no período de 22 de maio a 20 de junho de 2014, por motivo de férias regulamentares.

VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES


DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE MARÇO DE 2014.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANS-FERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 57 de 09 de março de 2011, publicada no DODF nº 47 de 10 de março de 2011, páginas 02 e 03, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores a seguir relacionados, conforme artigo 139 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011: ALAMARQUE BERNARDES ROCHA DE PAULA, matrícula 177.016-0, referente ao 1º quinquênio, no período de 18 de março de 2009 a 16 de março de 2014; ALESSANDRA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula 177.020-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 18 de março de 2009 a 16 de março de 2014; ALINE AGUIAR FERREIRA, matrícula 177.107-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 23 de março de 2009 a 21 de março de 2014; ALINE ROSE INACIO PINHO, matrícula 176.890-5, referente ao 1º quinquênio, no período de 13 de março de 2009 a 11 de março de 2014; ALINE VICENTE DE CARVALHO, matrí-cula 176.957-X, referente ao 1º quinquênio, no período de 16 de março de 2009 a 14 de março de 2014; ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 177.185-X, referente ao 1º quinquênio, no período de 30 de março de 2009 a 28 de março de 2014; ALISON PEREIRA OLIVEIRA, matrícula 176.971-5, referente ao 1º quinquênio, no período de 16 de março de 2009 a 14 de março de 2014; AMANDA CAMPINA DOS SANTOS, matrícula 176.817-4, referente ao 1º quinquênio, no período de 09 de março de 2009 a 07 de março de 2014; AMANDA CARVALHO VALADARES, matrícula 177.226-0, referente ao 1º quinquênio, no período de 30 de março de 2009 a 28 de março de 2014; AMADEU DA COSTA E SILVA, matrícula 103.494-4, referente ao 6º quinquênio, no período de 25 de março de 2009 a 23 de março de 2014; ANA ALICE MIANA CATER, matrícula 177.000-4, referente ao 1º quinqu-ênio, no período de 18 de março de 2009 a 16 de março de 2014; ANA CAROLINA DA SILVA SILVERIO, matrícula 176.994-4, referente ao 1º quinquênio, no período de 18 de março de 2009 a 16 de março de 2014; ANA LUCIA DOS SANTOS, matrícula 103.619-X, referente ao 3º quinquênio, no período de 11 de março de 2009 a 09 de março de 2014; ANDRE PEREIRA PEREDO, matrícula 176.848-4, referente ao 1º quinquênio, no período de 13 de março de 2009 a 11 de março de 2014; ANGELA CRISTINA RAMIREZ DE ANDRADE, matrícula 177.018-7, referente ao 1º quinquênio, no período de 18 de março de 2009 a 16 de março de 2014; ARYANNE REZENDE DA SILVA, matrícula 176.814-X, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de março de 2009 a 08 de março de 2014; BARBARA DE MORAIS SOUTO, matrícula 176.786-0, referente ao 1º quinquênio, no período de 11 de março de 2009 a 09 de março de 2014; BRENO LUIZ VIEIRA SANTOS, matrícula 176.811-5, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de março de 2009 a 08 de março de 2014; BRIGIDA DE FREITAS FERREIRA GARCIA, matrícula 177.085-3, referente ao 1º quinqu-ênio, no período de 23 de março de 2009 a 21 de março de 2014; CAMILA GABRIEL MEI-RELES, matrícula 176.955-3, referente ao 1º quinquênio, no período de 16 de março de 2009 a 14 de março de 2014; CAMILLA REZENDE DE MELO MENDONÇA, matrícula 176.816-6, referente ao 1º quinquênio, no período de 13 de março de 2009 a 11 de março de 2014; CARMEN ARGOLLO GOMES DE SA, matrícula 176.801-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de março de 2009 a 08 de março de 2014; CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO, matrícula 176.877.8, referente ao 1º quinquênio, no período de 13 de março de 2009 a 11 de março de 2014; CASSIO BRAVIN SETUBAL, matrícula 176.958-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 16 de março de 2009 a 14 de março de 2014; CHISTIANO RICCELE DE SOUZA FRANCO, matrícula 177.225-2, referente ao 1º quinquênio, no perí-odo de 30 de março de 2009 a 28 de março de 2014; CLAUDETE CAVALCANTE DE SAN-TANA, matrícula 176.879-4, referente ao 1º quinquênio, no período de 16 de março de 2009 a 14 de março de 2014; CLAUDIA REGINA ANTUNES DO NASCIMENTO, matrícula 176.846-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 12 de março de 2009 a 10 de março de 2014; CLAUDIELENE CRISTINA DA SILVA CARNEIRO, matrícula 176.671-6, referente ao 1º quinquênio, no período de 06 de março de 2009 a 04 de março de 2014; DANIELA BORTOLAZZO FONSECA, matrícula 176.784-4, referente ao 1º quinquênio, no período de 11 de março de 2009 a 09 de março de 2014; DANIELA MUNGUBA CARDOSO DE SAN-TANA, matrícula 176.781-X, referente ao 1º quinquênio, no período de 16 de março de 2009 a 14 de março de 2014; DAIANE SOUZA GUEDES BITTENCOURT, matrícula 176.678-3, referente ao 1º quinquênio, no período de 06 de março de 2009 a 04 de março de 2014; DE-FILARDES BARBOSA ROCHA, matrícula 103.019-1, referente ao 6º quinquênio, no perí-odo de 05 de março de 2009 a 03 de março de 2014; DIANNE PATRÍCIA BRITO ALVES DE SOUSA, matrícula 176.808-5, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de março de 2009 a 08 março de 2014; EBNEZER MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 103.831-1, referen-te ao 4º quinquênio, no período de 12 de março de 2009 a 10 de março de 2014; EDVALDO DE SOUZA, matrícula 102.328-4, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de março de 2009 a 01 de março de 2014; ELAINE CRISTINA DE JESUS, matrícula 176.963-4, referen-te ao 1º quinquênio, no período de 17 de março de 2009 a 15 de março de 2014; ELIANE AZEVEDO DA SILVA, matrícula 176.780-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 11 de março de 2009 a 09 de março de 2014; ELIANE JULIA DOS SANTOS MENDES, matrícula 176.979-0, referente ao 1º quinquênio, no período de 20 de março de 2009 a 18 de março de 2014; ELISSANDRA LEAO DEOLINDO, matrícula 176.797-6, referente ao 1º quinquênio, no período de 09 de março de 2009 a 07 de março de 2014; ELIZABETH TRINDADE BAR-BOSA, matrícula 177.230-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 02 de abril de 2009 a

31 de março de 2014;EMANUELLE RIBEIRO CAVALCANTI MOREIRA, matrícula 177.105-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 25 de março de 2009 a 23 de março de 2014; EUZEBIO XAVIER, matrícula 177.180-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 26 de março de 2009 a 24 de março de 2014; EVANDRA MARIA ALVES DA LUZ, matrícula 177.061-6, referente ao 1º quinquênio, no período de 20 de março de 2009 a 18 de março de 2014; EXPEDITO ALVES DE QUEIROZ, matrícula 102.586-4, referente ao 6º quinquênio, no período de 08 de março de 2009 a 06 de março de 2014; FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 176.881-6, referente ao 1º quinquênio, no período de 13 de março de 2009 a 11 março de 2014; FLAVIANA ARAUJO SANTANA MELO, matrícula 176.875-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 13 de março de 2009 a 11 de março de 2014; GA-BRIELA LOURENÇO DE LIMA WAIHRICH, matrícula 177.231-7, referente ao 1º quinqu-ênio, no período de 02 de abril de 2009 a 31 março de 2014; GERARDO LINHARES ME-NEZES, matrícula 176.777-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 11 de março de 2009 a 09 de março de 2014; GRACIELE FELIX REIS, matrícula 176.978-2, referente ao 1º quinquênio, no período de 16 de março de 2009 a 14 de março de 2014; GRAZIELE LIMA DA CUNHA NOGUEIRA, matrícula 177.141-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 26 de março de 2009 a 24 de março de 2014; HELENA DA SILVA MELO, matrícula 176.976-6, referente ao 1º quinquênio, no período de 20 de março de 2009 a 18 de março de 2014; HYRLLA KARINNE DOS REIS DE AZEVEDO CORRIERI, matrícula 176.783-6, referente ao 1º quinquênio, no período de 17 de março de 2009 a 15 de março de 2014; JEAN MARCEL PEREIRA RATES, matrícula 177.119-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 30 de março de 2009 a 28 de março de 2014; JOÃO CIRILO DA SILVA, matrícula 102.437-X, referente ao 6º quinquênio, no período de 07 de março de 2009 a 05 de março de 2014;JOÃO DIAS SOARES, matrícula 102.240-7, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de março de 2009 a 01 de março de 2014; JOSE JOSE RIBEIRO, matrícula 102.473-6, referente ao 6º quinquênio, no período de 20 de junho de 2008 a 18 de junho de 2013; JOSILENE DE CAS-SIA SANTOS DA FONSECA, matrícula 176.913-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 16 de março de 2009 a 14 março de 2014; JULIANA DAMARIS SOUSA RODRIGUES, matrícula 176.796-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 09 de março de 2009 a 07 de março de 2014; JULIANA MATOS DOS SANTOS, matrícula 176.887-5, referente ao 1º quinquênio, no período de 13 de março de 2009 a 11 março de 2014; KARINY GERALDA ALVES, matrícula 176.847-6, referente ao 1º quinquênio, no período de 16 de março de 2009 a 14 de março de 2014; KEILA PATRICIA DA SILVA MEDINA, matrícula 177.050-0, refe-rente ao 1º quinquênio, no período de 19 de março de 2009 a 17 de março de 2014; KEILLE MOURA GONÇALVES, matrícula 177.022-5, referente ao 1º quinquênio, no período de 20 de março de 2009 a 18 de março de 2014; KELLEN KARINNE SOUSA SILVA, matrícula 176.790-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de março de 2009 a 08 de março de 2014; KEVEN DEMIAN BORGES, matrícula 177.032-2, referente ao 1º quinquênio, no período de 23 de março de 2009 a 21 de março de 2014; LEILA PATRICIA OLIVEIRA NERY, matrícula 177.060-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 24 de março de 2009 a 22 de março de 2014; LUCIANA DE ARAUJO FALCAO, matrícula 176.795-X, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de março de 2009 a 08 de março de 2014; LUCIANA CARDO-SO LEAO, matrícula 176.776-3, referente ao 1º quinquênio, no período de 11 de março de 2009 a 09 de março de 2014; LUCIANE DA COSTA BARROS, matrícula 176.842-5, refe-rente ao 1º quinquênio, no período de 16 de março de 2009 a 14 de março de 2014; LUBINA LETICIA FERREIRA GUADAGNIM, matrícula 176.844-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 13 de março de 2009 a 11 de março de 2014; LUZIANE ERICKA COSTA, matrí-cula 176.993-6, referente ao 1º quinquênio, no período de 17 de março de 2009 a 15 de mar-ço de 2014; MARCELA LUSTOSA PINHEIRO DUAILIBE, matrícula 176.850-6, referente ao 1º quinquênio, no período de 13 de março de 2009 a 11 março de 2014; MARIA APARE-CIDA DA SILVA, matrícula 103.532-0, referente ao 5º quinquênio, no período de 31 de março de 2009 a 29 de março de 2014; MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO ALVES, matrícula 177.184-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 01 de abril de 2009 a 30 mar-ço de 2014; MARIA ESTELA DIAS ARGOLO, matrícula 176.884-0, referente ao 1º quinqu-ênio, no período de 13 de março de 2009 a 11 de março de 2014; MARIA DE FATIMA RO-DRIGUES GONÇALVES, matrícula 177.186-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 30 de março de 2009 a 28 de março de 2014; MARIANA AZEVEDO ALVES, matrícula 176.792-5, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de março de 2009 a 08 de março de 2014; MARTA PESSOA PINTO, matrícula 176.953-7, referente ao 1º quinquênio, no período de 16 de março de 2009 a 14 de março de 2014; OLGA MARIA PARENTE MACEDO DE AN-DRADE, matrícula 176.785-2, referente ao 1º quinquênio, no período de 11 de março de 2009 a 09 de março de 2014; PABLO BOMTEMPO DE CARVALHO, matrícula 176.787-9, refe-rente ao 1º quinquênio, no período de 11 de março de 2009 a 09 de março de 2014; PATRICIA MOURA PEREIRA MENINO, matrícula 177.228-7, referente ao 1º quinquênio, no período de 30 de março de 2009 a 28 março de 2014; PATRICIA RAMONY DOS REIS ROSA, ma-trícula 177.017-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 18 de março de 2009 a 16 de março de 2014; PEDRO GOMES DA SILVA, matrícula 103.636-X, referente ao 5º quinquê-nio, no período de 11 de março de 2009 a 09 de março de 2014; PRISCILA CARVALHO BOSELLI, matrícula 176.779-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 16 de março de 2009 a 14 de março de 2014; RAQUEL MARTINS BANDEIRA, matrícula 177.024-1, refe-rente ao 1º quinquênio, no período de 24 de março de 2009 a 22 de março de 2014; RAQUEL ROLIM ROSA, matrícula 176.868-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 16 de março de 2009 a 14 de março de 2014; ROSANE FRANCA STUCKERT, matrícula 102.574-0, re-ferente ao 6º quinquênio, no período de 29 de janeiro de 2009 a 27 de janeiro de 2014; SHEI-


LA SANTOS RAMOS LIMA, matrícula 176.714-3, referente ao 1º quinquênio, no período de 09 de março de 2009 a 07 de março de 2014; SHIRLEY DA SILVA GOMES PEREIRA, matrícula 176.873-5, referente ao 1º quinquênio, no período de 16 de março de 2009 a 14 de março de 2014; SILMARA ALVES DOS SANTOS, matrícula 176.637-6, referente ao 1º quinquênio, no período de 04 de março de 2009 a 02 de março de 2014; SISSI MARA ANDRADE ALVES ARAUJO, matrícula 176.974-X, referente ao 1º quinquênio, no perío-do de 16 de março de 2009 a 14 de março de 2014; SONIA MARIA DIAS CAXITO COS-TA, matrícula 177.008-X, referente ao 1º quinquênio, no período de 26 de março de 2009 a 24 de março de 2014; SORAIA CARLA PADILHA DOS SANTOS, matrícula 177.427-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 30 de março de 2009 a 28 de março de 2014; THAIS MANDARINO DE ALBUQUERQUE, matrícula 177.120-5, referente ao 1º quin-quênio, no período de 24 de março de 2009 a 22 de março de 2014; VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO, matrícula 177.106-X, referente ao 1º quinquênio, no período de 23 de março de 2009 a 21 de março de 2014; VALERIA DE SOUSA LIMA, matrícula 177.046-2, referente ao 1º quinquênio, no período de 23 de março de 2009 a 21 de março de 2014; VIVIANE GRAVEL LOSQUE, matrícula 177.021-7, referente ao 1º quinquênio, no perío-do de 18 de março de 2009 a 16 de março de 2014.

FERNANDO CAMPOS ANTUNES

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo rela-cionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, processo, fundamentação legal e vigência: 22.131-7, ALDIVA FERREIRA DE NEGREIROS SOUZA, 080.001799/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 04/04/2012; 23.211-4, NEUSLY DOS SANTOS E SILVA MACHADO, 080.000418/2014, nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 25/03/2014; 26.276-5, FRANCISCA DE SALES LIMA, 080.000125/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitu-cional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 01/03/2013; 29.009-2, OLIVEIRO PEDREIRA LOPES, 080.001273/2014, nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 01/09/2013; 32.920-7, ANA MARIA LEITE BRASILEIRO FREITAS, 462.001202/2013, nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 02/01/2014; 35.849-5, ORMEZINA APOLIANO MOREIRA, 469.000337/2013, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 10/01/2014; 40.741-0, ROSANITA FERREITA, 462.000132/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 29/11/2013; 41.153-1, ROSÂNGELA MARIA ALVES DO AMARANTE, 474.000063/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 26/01/2014; 42.915-9, MARIA ELZA DA SILVA, 080.001436/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 04/03/2014; 44.077-9, JOANA D’ARC PALESTINA DE FREITAS CARDOSO, 080.000970/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 26/02/2014; 44.448-0, IONE LUIZ TEODORO, 080.001652/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 28/11/2013; 47.118-6, SINARA RABELO CARNEIRO, 468.002238/2013, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 30/12/2011; 48.267-6, MARIA REGINA ROHRER MARTINS GOMES, 474.000002/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 28/11/2013; 52.921-4, RAIMUNDO ROQUE, 474.001013/2011, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 16/03/2014; 58.333-2, JOSÉ NUNES BENTO, 470.000376/2012, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 31/03/2014; 59.866-6, LUCIE-NE MARIA DE MOURA, 080.009217/2013, nos termos do artigo 40, §19 da Constitui-ção da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 11/11/2013; 60.505-0, CLEUSA CAMILO DE SOUSA, 467.000133/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 11/01/2014; 62.059-9, BERNADET ALVES DA SILVA E SILVA, 080.001666/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 31/01/2014; 63.008-

X, ELVIRA DA SILVA, 473.000041/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 28/11/2013; 64.153-7, GRAZIELA ALONSO DORIA MACEDO DE BARROS, 468.000820/2013, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 02/03/2014; 65.441-8, NIVIA BICALHO SCHLOTTFELDT, 080.000954/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 06/08/2012; 66.932-6, ALEXANDRA SILVA DE CASTRO, 474.000943/2012, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitu-cional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 16/03/2014; 68.289-6, FERNANDO PAES DE SOUZA, 474.000032/2014, nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 09/01/2014; 68.840-1, MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS GALVÃO, 080.001522/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 31/12/2013; 77.098-1, AROUDO LOPES DINIZ, 463.000106/2014, nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 26/10/2013; 204.070-0, ITANETE GURGEL CARLOS FURTADO, 080.000844/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 29/11/2012.

MARCELO AGUIAR

RETIFICAÇÃONa Portaria de 12/03/2014, publicada no DODF n° 053, de 14/03/2014, página 38, que concedeu abono de permanência a SÔNIA MARIA ALENCAR FONSECA, matrícula 61.678-8, processo nº 080.001518/2012, ONDE SE LÊ: “...58.591-2...”; LEIA-SE: “...61.678-8...”.

Na Portaria de 14/11/2013, publicada no DODF n° 241, de 18/11/2013, página 35, que concedeu abono de permanência a ELISA PRATA DA SILVA LOPES, matrícula 42.930-9, processo nº 080.006880/2013, ONDE SE LÊ: “...nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003...” LEIA-SE: “...nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003...”.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 22 DE ABRIL DE 2014A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1º Dispensar ÁGATHA ALEXANDRE SANTOS CONDÉ, matrícula nº 211.104-7, executora titular do Termo de Cooperação nº 09/2012, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e a EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DF, objeto do processo nº 080.000420/2012.Art. 2º Designar GILBERTO PAULINO DE ARAÚJO, matrícula nº 39.492-0, lotado na CO-EMED/SUBEB, executor titular do Termo de Cooperação nº 09/2012, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e a EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DF, objeto do processo nº 080.000420/2012.Art. 3º Designar RAIMUNDO NONATO BRITO COSTA, matrícula nº 221.067-3, e MARQUES REIS DOS SANTOS, matrícula nº 221.061-4, ambos lotados na NUEXBM/GEAPAT/DSGO, executores titular e suplente respectivamente do Contrato nº 167/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e a empresa J DEB EQUIPAMENTOS INO-XIDÁVEIS LTDA – EPP – EIRELI, objeto do processo nº 080.005338/2013.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 100, DE 22 DE ABRIL DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 6º, incisos I, II e III, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, publicada no DODF nº 58, de 25 de março de 2009, RESOLVE: Art. 1º Acolher o relatório conclusivo da Comissão Processante constante no processo 466.000121/2011.Art. 2º Determinar a aplicação da penalidade de advertência ao servidor V. G. da S., matrícula nº 206.979-2, com base no inciso VIII do art. 132 da Lei nº 8.112/1990, c/c inciso VI do artigo 11 da Lei nº 8.429/1992.Art. 3º Determinar a conversão da penalidade em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, conforme prevê o § 3º do artigo 200 da Lei Complementar nº 840/2011.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EUDES OLIVEIRA COSTA


SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA Nº 88, DE 17 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 105, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal c/c artigo 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: FICA reconhecida a suspensão de férias de CÁSSIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 263.655-7, Assessora da Secretaria Executiva, relativo ao período de 22 de abril a 01 de maio de 2014, por necessidade do serviço público. Fica assegurado ao servidor a fruição de férias pelos dias remanescentes no período 23 de junho a 07 de julho de 2014.

ADONIAS DOS REIS SANTIAGO

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS na Portaria de 13 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 10, de 14 de janeiro de 2011, o ato que concedeu Gratificação de Apoio Administrativo na função de Assistente, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a ROSANA DA SILVA CAR-VALHO, matrícula 59.207-2, a contar de 06/01/2012.CESSAR OS EFEITOS na Portaria de 13 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 10, de 14 de janeiro de 2011, o ato que concedeu Gratificação de Apoio Administrativo na função de Auxiliar, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a MARIA JOSÉ GOMES E SOUZA, matrícula 15.250-1, a contar de 23/09/2011.

DAVID JOSÉ DE MATOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA DE 14 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, publicado no DODF nº 54, de 15 de Março de 2013, RESOLVE: AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO, com ônus limitado, do servidor PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO, CM – Médico – Dermatologia, matrícula n° 1.440.246-7, Coordenador Geral da Regional de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, para participação no Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica, na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 09/04/2014 a 13/04/2014, com base no Decreto n° 29.290/2008, conforme processo n° 060.003.304/2014.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 22 de abril de 2014.

Processo: 060.001.661/2014; Interessada: NILVIA JACQUELINE REIS LINHARES, Assunto: AUTORIZAÇÃO CESSÃO. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabeleci-da no Decreto n° 32.984, de 13 de junho de 2011, a cessão da servidora NILVIA JACQUELINE REIS LINHARES, matrícula n° 127.133-4, CE – Enfermeira, para a Fundação de Ensino e Pes-quisa em Ciências da Saúde, a contar da publicação, nos termos do art. 157, da Lei Complementar n° 840/2011, com ônus para o órgão de origem, conforme processo n° 060.001.661/2014. 2. Publique-se e encaminhe-se ao Núcleo de Profissionais Cedidos e Requisitados/GEAP/DIAP/SUGETES/SES, para os fins pertinentes.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEHOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das competências regimentais e considerando o disposto no artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o artigo 139, da Lei Complemen-tar nº 840, de 26 de dezembro de 2011 a ISAC FAUSTINO DE LIMA, matrícula 133.831-5, processo 061.002.920/1999, referente ao 4º quinquênio: de 23/03/2009 a 22/03/2014; CAS-SIUS VANTUIL ELOY ALVES, matrícula 133.896-X, processo 061.002.975/1999, referente ao 4º quinquênio: de 29/03/2009 a 28/03/2014; MARIA DAS DORES OLIVEIRA, matrícula 133.890-0, processo 061.002.976/1999, referente ao 4º quinquênio: de 29/03/2009 a 28/03/2014; RONEI BRANDÃO RAMOS, matrícula 139.057-0, processo 00.275.000.989/2005, referente ao 2º quinquênio: de 12/07/2005 a 11/07/2010; CÉLIO SUAID DA SILVA, matrícula 134.074-3, processo 060.011.485/2009, referente ao 3º quinquênio: de 12/01/2008 a 11/02/2014, GUTEM-BERG RODRIGUES DA COSTA, matrícula 133.879-X, processo 060.002.723/2012, referente

ao 4º quinquênio: de 30/03/2009 a 29/03/2014 condicionados os períodos de gozo aos critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ANA BEATRIZ FABRÍCIO DE MELO, matrícula 1658.039-7, Farmacêutico Bioquímico Laboratório, processo 060.005.285/2014 para participar do 41º Congresso Brasileiro de Análises Clínica, em Porto Alegre - RS, no período de 1º a 04/06/2014, já incluído o período de trânsito.

ALEXANDRE LYRA DE ARAGÃO LISBOA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO

E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 104, DE 11 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publi-cada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a IONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 119.376-7, na Carreira de Cirurgião Dentista – Odontólogo, Classe Especial, Padrão IV do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG/CS-1. Processo nº 275.000.303/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a CLEIDE APARECIDA DA SILVA COSTA, matrícula nº 120.373-8, na Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HSVP. Processo nº 288.000.014/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Dis-trito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a NANCI TEREZINHA FONTINELI DE OLIVEIRA, matrícula nº 120.191-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secre-taria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HMIB. Processo nº 272.000.212/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a VALÉRIA MARA VIDAL MEIRA, matrícula nº 120.630-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT / CS-1. Processo nº 277.000.020/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Dis-trito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a NOEMI RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 123.622-2, no cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo nº 277.000.361/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 113.062-5, no cargo de Técnico em Saúde – Motorista, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRSM. Processo nº 285.000.305/2013.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a SIRLENE DE OLIVEIRA matrícula nº 120.917-5, no cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT / CS-08. Processo nº 277.000.372/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a NEUDILENE ARAÚJO DE ALMEIDA, matrícula nº 115.714-0, no cargo de Técnico em Saúde – Técnico


Administrativo, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo nº 277.000.061/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a SOAILA APARECIDA MARODIM, matrícula nº 127.735-9, no cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo nº 275.000.219/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ORIZELDA BARBOSA LIMA, matrícula nº 118.730-9, no cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD - Enfer-magem, Classe Única, Padrão XX do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo nº 279.000.253/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a NAPOLEÃO ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 143.643-0, no Cargo de Analista de Pol. Publ. e Gest. Gov., Classe Especial Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo nº 060.002.165/2014. CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a PAULO JOSÉ ESMERALDO MOURÃO, matrícula nº 123.630-X no Cargo de Técnico Ad-ministrativo - NT-35 (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial - Padrão V) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG/CS-01. Processo nº 275.000.436/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Dis-trito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA ESTER SILVA RODRIGUES, matrícula nº 119.623-5, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC/CS-4. Processo nº 276.000.160/2014.CONCEDER APOSENTADORIA nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ANA FLÁVIA SILVEIRA DE OLIVEIRA CARBALLAL, matrícula nº 121.014-9, na Carreira de Cirurgião Dentista - Odontólogo, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo nº 277.000.344/2014.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 109, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publi-cada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” e §§ 3º, 8º e 17 da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004, combinados com o artigo 186, inciso III, alínea “d” da Lei nº 8112/90, combinado com o artigo 41, inciso III, “d”, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com os artigos 21 e 46, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ILDA PORTO FEITOSA, matrícula nº 130.976-5, no cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD – Lavand. Hospitalar, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo nº 276.000.019/2014.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 58, de 7/3/2014, publicada no DODF nº 49, de 10/3/2014, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA DO ROSÁRIO CARDOSO, matrícula nº 130.249-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Fede-ral. Em detrimento de não preencher requisitos legais para aposentadoria na fundamentação solicitada Processo nº 270.000.809/2013.RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 105, de 11/4/2013, publicada no DODF nº 77, de 16/4/2014, o ato que concedeu aposentadoria a, EBER ALVES DE SOUZA, para onde SE LÊ: “Lotação: HRT” LEIA-SE: “Lotação: HRAN” ficando ratificados os demais termos. Processo n° 271.000.386/2014.RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 56, de 26/2/2014, publicada no DODF nº 45, de 28/2/2014, o ato que aposentou FERNANDA VITAL FERREIRA, para onde SE LÊ: “CONCEDER APO-SENTADORIA” LEIA-SE: “APOSENTAR” e incluir em sua fundamentação legal “a contar de 31/1/2014” ficando ratificados os demais termos. Processo n° 273.000.046/2014.RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 105, de 11/4/2014, publicada no DODF nº 77, de 16/4/2014, o ato que reviu a aposentadoria de FERNANDA VITAL FERREIRA, para onde SE LÊ: “A CONTAR DE: 28/2/2014” LEIA-SE: “A CONTAR DE 13/2/2014” ficando ratificados os demais termos. Processo n° 273.000.046/2014.

RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 47, de 19/2/2014, publicada no DODF nº 42, de 25/2/2014, o ato que concedeu aposentadoria a HILDA PACHECO DANIEL, para onde SE LÊ: “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” LEIA-SE: “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” e para onde SE LÊ: “combinado com os artigos 186, inciso III, alínea “a” LEIA-SE: “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” ficando ratificados os demais termos. Processo n° 275.000.176/2014.RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 103, de 9/4/2014, publicada no DODF nº 77, de 16/4/2014, o ato que concedeu aposentadoria a JOÃO HENRIQUE MELO COSTA, para incluir em sua fundamentação legal “bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998” ficando ratificados os demais termos. Processo n° 277.000.284/2014.REVER, na Instrução de 27 de janeiro de 1993, publicada no DODF nº 25, de 3/2/1993, o ato que concedeu aposentadoria a FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO, matrícula n° 101.151-0, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para considerá-lo posicionado nos termos dos artigos 186, item III, alínea “a” e 189, paragrafo único, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o artigo 40, inciso III alínea “a” e § 4º da Constituição da República Federativa do Brasil. Em atendimento ao requerimento da servidora amparado no parecer 2095/06 PGDF e nova contagem de tempo de serviço. Processo n° 061.034.541/1992.


ORDENS DE SERVIÇO DE 22 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 14 da Portaria nº. 194 de 31 de dezembro de 2004 e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO nos percen-tuais abaixo especificados, nos termos das Leis nº 3.320, 3.321, 3.322, 3.323/2004, 3643/2005, 3782/2006 e portaria nº 194/2004, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das informações: matrícula, nome, data do requerimento, agrupados por lotação e especia-lidade. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data do requerimento do servidor. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.CGS-BRAZLÂNDIA8% - Fisioterapeuta; 1443734-1; SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA MATTOS; 20/03/2014; - 7% - Enfermeira; 138562-3; KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES; 02/04/2014; - 5% - Farmacêutico; 1443845-3; MEIRIELLY CRISTINE ARRUDA DE QUEIROZ; 25/03/2014; - 2% - Nutricionista; 1660019-3; ADRIANA DA GRAÇA MENDES CARNEIRO; 14/03/2014.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o disposto na letra “k”, do item VII, do artigo 3º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:AJUSTAR os vencimentos proporcionais à carga horária de trabalho de 24/40 horas semanais dos servidores ocupantes do cargo de Técnico em Saúde, na especialidade Auxiliar de Enfermagem, que comprovaram possuir a especialização de técnico em enfermagem e que estejam submetidos ao regime opcional de 40 horas, de acordo com o constante no § 2º do artigo 7º da Lei 3.320/2004.NOME, MATRÍCULA: HBDF: EDNA MARIA DE SOUZA, 01350021. CONCEDER 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA-PATERNIDADE ao(à) servidor(a) (nome, matrícula, período, dependente, data de nascimento): ERIVELTO CAVALCANTI CATAO, 01892118, 28/03/2014 a 05/04/2014, Theo Araújo Cavalcanti, 28/03/2014; FRANCISCO JA-CINTO PONTES IBIAPINA, 14013991, 22/03/2014 a 28/03/2014, Isabelly Vitória Dias Ibia-pina, 22/03/2014; PAULO CESAR ARRAIS REZENDE, 14015587, 11/03/2014 a 17/03/2014, João Lucas de Almeida Rezende, 11/03/2014; ROBERTO CARLOS TEIXEIRA, 0144347X, 18/03/2014 a 24/03/2014, Renzzo Roberto Souza Teixeira, 18/03/2014; ROGERIO FREIRE LIMA, 14383802, 20/03/2014 a 26/03/2014, Enzo Sousa Lima, 20/03/2014; nos termos do artigo 150 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.CONCEDER 08 (OITO) DIAS DE AFASTAMENTO EM RAZÃO DE FALECIMENTO de seu genitor ao(à) servidor(a) ANTONIO CLAUDIO REIS DE MORAES, Mat. 14329476, no período de 30/03/2014 a 06/04/2014; de seu irmão, ao(à) servidor(a) JOSEFA GRACIENE SILVEIRA SANTOS, 01595725, no período de 24/03/2014 a 31/03/2014; de seu genitor ao(à) servidor(a) CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA, Mat. 14012839, no período de 08/03/2014 a 15/03/2014; de sua genitora ao(à) servidor(a) LUIZ PINTO FERNANDES, Mat. 01293214, no período de 17/03/2014 a 24/03/2014; de seu irmão ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES PADUA SILVA, Mat. 0143733X, no período de 06/02/2014 a 13/02/2014; de seu irmão ao(à) servidor(a) ZEILA DE SOUZA LIMA, Mat. 14414392, no período de 06/03/2014 a 13/03/2014; nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.CONCEDER 08 (OITO) DIAS DE AFASTAMENTO EM RAZÃO DE CASAMENTO ao(à) servidor(a), (nome, matrícula, período): CIBELLE LUZARDO DE SOUSA, 14354349, 24/03/2014 à 31/03/2014; SARA CAMILO, 14341670, 24/01/2014 a 31/03/2014; TATIANA CAIXETA FERREIRA GOMES, 1436641X, 20/02/2014 a 27/02/2014; LORENNA VIEIRA


SILVA ANDRADE, 14353288, 15/02/2014 a 22/02/2014; GRASIELLE VILELA DE AS-SIS, 01736884, 19/03/2014 a 26/03/2014; THAISA CAROLINA ALVES SILVA, 14351331, 24/03/2014 a 31/03/2014; nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogando-se as disposições em contrário.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, art. 3°, item VII, subitem l, RESOLVE: CONCEDER HORÁ-RIO ESPECIAL PARA ESTUDANTE ao servidor RONAN DE SOUZA LUCIANO, matrícula n° 141.165-9, TS – Técnico Administrativo, lotado na Gerência de Fiscalização de Contratos/DFLCC/COR/SES, a partir da data da publicação, nos termos do art. 61, da Lei Complementar n° 840/2011, conforme processo n° 060.004.468/2014.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, art. 4°, RESOLVE: AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO da servidora ANGELA MARIA DA SILVA QUEIROZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 127.567-4, lotada no Núcleo de Enfermagem/GASMU/DIURE/SAS, visando participar do Con-gresso Brasileiro dos Profissionais do SAMU, a realizar-se em Porto Seguro/BA, no período de 01 a 04/05/2014, com período de afastamento de 30/04/2014 a 05/05/2014, com base na Lei Com-plementar n° 840/2011 e no Decreto n° 29.290/2008, conforme processo n° 060.003.936/2014..


APOSTILAMENTOEm, 22 de abril de 2014.

O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “i”, inciso XII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, AUTORIZA:APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 76 de 17/3/2014, publicada no DODF n° 56 de 19/3/2014, o ato que concedeu aposentadoria a LUIZ CAMELO DE SOUSA FILHO, matrícula nº 133.908-7, no cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Primeira Classe, Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º 3.000, de 26/3/1999, com base no Laudo Pericial n.º 18/2014 – GPM, a contar de: 19/3/2014. Processo nº 060.015.404/2011.APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 42 de 17/2/2014, publicada no DODF n° 37 de 18/2/2014, o ato que concedeu aposentadoria a MARLENE LUIZ DA SILVA MELO, matrícula nº 126.833-3, no cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º 3.000, de 26/3/1999, com base no Laudo Pericial n.º 16/2014 – GPM, a contar de: 18/2/2014. Processo nº 278.000.818/2013.APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 77 de 22/3/2013, publicada no DODF n° 63 de 27/3/2013, o ato que concedeu aposentadoria a JOSÉ DE SOUSA FELIPE, matrícula nº 116.208-X, no Cargo de Técnico em Saúde – Artífice Especialista - Mecânica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º 3.000, de 26/3/1999, com base no Laudo Pericial n.º 15/2014 – GPM, a contar de: 27/3/2013. Processo nº 271.000.188/2012.APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 95 de 18/4/2011, publicada no DODF n° 79 de 27/4/2011, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA APARECIDA GUIMARÃES, matrícula nº 113.417-5, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD Enfermagem, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º 3.000, de 26/3/1999, com base no Laudo Pericial n.º 20/2014 – GPM, a contar de: 13/12/2013. Processo nº 276.000.328/2011.APOSTILAR, na Instrução de 15/1/1996, publicada no DODF n° 23 de 1/2/1996, o ato que concedeu aposentadoria a REGIS SALES DE AZEVEDO, matrícula nº 101.328-9, na Carreira Médica Médico - Citologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º

3.000, de 26/3/1999, com base no Laudo Pericial n.º 19/2014 – GPM, a contar de: 4/2/2014. Processo nº 061.023.896/1995.


SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 35, DE 22 DE ABRIL 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, Em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 102, incisos I e V, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008; e, em conformidade com os termos do inciso II, artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, combinado com o artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE:Art. 1º Designar CLAUDIO BANDEL TUSCO, matrícula 1.434.838-1 como EXECUTOR, e o servidor FABRÍCIO SANTOS CARVALHO, matrícula 1.644.660-7 como SUPLENTE, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato de prestação de aquisição de bens pelo Distrito Federal nº 032/2014-SSP, decorrente do Processo 050.000.504/2013, firmado com a empresa J. M. & S. INFORMÁTICA LTDA-ME, tendo por objeto a a aquisição de 04 (quatro) licen-ças perpétuas do software IBM SPSS STATISTICS FOR WINDOWS para o Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSPDF.Art. 2º Designar VALDEMIR PEDRO DA SILVA, matrícula 1.431.571-8, como EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato de prestação de serviços nº 02/2014-SSP, decorrente do Processo 050.000.134/2014, firmado com a empresa CARMONA E TEIXEIRA LTDA-ME, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro como: 440 (quatrocentos e quarenta) consertos de fechaduras de cilindro de porta externa (item 05) e 600 (seiscentas) cópias de chaves tipo tetra (item 18), para atender as neces-sidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e órgãos subordinados.Art. 3º Ao Executor e Suplente designados no artigo supra, caberá o cumprimento das atribui-ções expressas na Portaria nº 24-SSP, publicada no DODF de 24 de maio de 2002, bem como ao estabelecido no Decreto nº 32.598, publicado no DODF de 16 de dezembro de 2010 e, em especial, ao que dispõe o art. 66, c/c o §1º, art. 67, da Lei 8.666/93.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA

SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 187, DE 17 DE ABRIL DE 2014O SUBSECRETARIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo disposto no artigo 211, § 1º da Lei Complementar distrital nº 840/2011, e tendo em vista o apurado na Sindicância nº 004/2014-SESIPE, RESOLVE: ATO PUNITIVO - Aplicar ao servidor THIAGO GOMES DE MELO, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula nº 180.117-1, lotado na Diretoria de Operações Especiais - DPOE, a sanção disciplinar de AD-VERTÊNCIA, já que restou demonstrado a conduta transgressora da disciplina prevista no art. 190, inciso I da Lei Complementar distrital n.º 840/2011 (“São infrações leves: I - descumprir dever funcional ou decisões administrativas emanadas dos órgãos competentes”), c.c Art. 180, inciso XII (“São deveres do funcionais: ...XII – ser assíduo e pontual ao serviço;) ambos da Lei Complementar nº 840/2011, em razão de haver no dia 09.08.2013, ter faltado ao serviço, não tendo apresentado justificativa ou amparo legal.

CLAUDIO DE MOURA MAGALHÃES

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 09 ABRIL DE 2014.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, e tendo em vista o cons-tante no Edital Normativo N.º 41 – DGP/PMDF, de 11/12/2012, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 250, de 12/12/2012 e o Edital nº 20 – DGP/PMDF, de 26/02/2014, referente ao Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Praças – CFP, RE-SOLVE: INCLUIR no efetivo da Corporação e na Academia de Polícia Militar, na categoria de Soldado de 2ª Classe, a contar de 14 de março de 2014, os candidatos abaixo relaciona-dos: NOME, MAT. SIGRH, SIAPE; JULIANA VILLAS BOAS, 731.299/7, 210.2272; GESSILENE DE FREITAS BARBOSA, 731.307/1, 210.2292; LIVIA MARCIA DE AN-DRADE BARRETO, 731.319/5, 210.2306; FELISMINA DE SOUZA ALVES, 731.330/6, 210.2323; CARLA CARDOSO DE SOUSA, 731.338/1, 210.2350; BRUNA MOTTA CARDEAL, 731.350/0, 210.2412; MIRELLA DE MELO LISBOA, 731.355/1, 210.2422; CAROLINE CUNHA MAIA SILVA, 731.364/0, 210.2446; AMANDA HANNAH JULIE DE SANTANA, 731.370/5, 210.2456; UIANA CORREA DOS SANTOS, 731.379/9, 210.2469; DANIELE VIEIRA FERREIRA, 731.386/1, 210.2489; KADJA MACHADO SANTOS, 731.396/9, 210.2498; CRISTIANE SILVA DE MELO, 731.445/0, 171.5250; JUSSIARA DA SILVA LOPES, 731.454/X, 210.2511; KEYSE AUXILIADORA CLEMEN-TINO DOS SANTOS, 731.470/1, 166.6445; POLYANNY TIZUKO TOKIDA BARBOSA


OLIVEIRA, 731.462/0, 210.2529; RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO, 731.316/0, 210.2295; ANGELA XIMENES DE SOUZA, 731.320/9, 210.2314; PATRICIA REGINA BASTOS MOREIRA,731.327/6, 210.2361; CREILMA APARECIDA DA MOTA RAMOS, 731.339/X, 210.2378; JACKELINE CRISTINNE DE MORAES VILAS BOAS, 731.346/2, 210.2390; SHIRLEY ELIZABETH CABRAL DE MATTOS FERNANDES, 731.358/6, 210.2398; ERIKA CASTRO DIAS DOURADO GUERRA, 731.363/2, 210.2426; EVELYN JANAINA FERREIRA DE SOUSA, 731.382/9, 210.2486; JACKELINE TERUMY IVA-MOTO ARAUJO,731.384/5, 210.2533; ADRIANA FONSECA SOUSA, 731.393/4, 164.7271; ROSANA FRANCOZO DE MELO, 731.400/0, 210.2551; LAURIANE RIBEIRO BRAGA BRITO, 731.403/5, 163.3429; CARLA OLIVEIRA BRANDAO, 731.404/3, 210.2559; MARIANA ARAUJO BRITO CARVALHO, 731.438/8, 210.2561; ARIADNE BARBOSA VIANA, 731.442/6, 210.2565; ANE CAROLINY VAZ COSTA, 731.448/5, 210.2570; LUCIANA LUCRECIA DOS SANTOS TEMOTEO, 731.452/3, 210.2573; RAIS-SA TAINA COSTA SANTOS, 731.457/4, 210.2574; CAROLINA PENHA FREITAS, 731.466/3, 187.0739; FABIANA FERNANDES MOURA, 731.315/2, 210.2304; RENATA AMORIM MEIRA,731.318/7, 210.2308; MAYARA AGUIAR CAETANO, 731.323/7, 210.2315; FERNANDA THIALLY BEZERRA SABINO, 731.340/3, 159.4496; DENISE ALVES MARTINS, 731.348/9, 210.2325; PAMELA POPOV CUSTODIO,731.356/X, 210.2330; BRUNA MAGALHAES, 731.362/4, 210.2335; FATIMA MUSTAFA AMMAR, 731.365/9, 167.5414; PATRICIA CRISTINA BENTO DE MOURA, 731.376/4, 210.2349; GISELE SOARES GONCALVES, 731.387/X, 210.2352; LEILAINE SILVA DIAS, 731.392/6, 210.2360; KARINE CAMPELO DO NASCIMENTO, 731.416/7, 210.2368; TATIANA SOARES SANTOS RODRIGUES, 731.398/5, 210.2382; NAYARA ALVES DA SILVA, 731.417/5, 189.7819; MAYARA CARELE CHELLES, 731.418/3, 210.2394; ROSA VIEIRA ALVES, 731.420/5, 172.3848; FERNANDA RIBEIRO BARRETO SAMPAIO, 731.422/1, 210.2411; ALANE MICHELLE ROCHA DE MORAES, 731.428/0, 210.2432; MARIANGGELLE PEREIRA LOPES, 731.425/6, 210.2444; MONICA ELLEN BARBOSA LEMOS, 731.302/0, 186.0810; MARILIA VARGAS COUTO, 731.306/3, 210.4000; PA-TRICIA BRAGA NOGUEIRA TAVARES, 731.329/2, 210.3292; MARCELLE DUTRA DE ANDRADE FRAGA, 731.360/8, 210.4367; ANA CARLA RODRIGUES DA MOTA, 731.375/6, 159.4318; CAMILA IREUDA ORLANDO MARTINS, 731.391/8, 178.2293; JAQUELINE LEANDRO FEITOSA ,731.414/0, 210.4381; VANESSA MARTINS FE-LIX,731.415/9,210.4387; LIGIA MARIA DE FATIMA ABADIO LOPES, 731.423/X, 210.4390; ALESSANDRA SANTOS BORDONI,731.426/4, 210.4394; GIULIANA PER-FEITO PELUZIO, 731.434/5, 210.4846 DANIELA ROCHA PINA, 731.444/2, 210.4893; LORRANE PICANCO DE SOUZA, 731.460/4, 210.4940; LIDIA ROCHA MARTINS, 731.494/9, 210.5032; CRISTIANE BATISTA DA SILVA, 731.508/2,161.2271; ALINE MARTINS DE SOUZA, 731.516/3, 177.9461; BARBARA GROSSI DE OLIVEIRA, 731.563/5, 164.1339; CAMILA DA SILVA FELIPE, 731.573/2, 210.5082; GRAZIELLE DE OLIVEIRA ALKIMIM, 731.691/7, 210.5108; ROSEANE SOARES DA SILVA, 731.696/8, 210.5121; SAMYRA CHEIN DE ALMEIDA, 731.701/8, 210.5134; LAWANA SILVA FONSECA, 731.713/1, 210.5160; LORENA DE LIMA SOARES, 731.719/0, 102.3373; ELIZE CRISTINA CABRAL DE ARAUJO CALDAS, 731.723/9, 210.5183; MARCIA HINGREDY ATAIDES DE SOUZA, 731.301/2, 210.2336; THEREZA CHRIS-TINA SANTOD DE SA, 731.303/9, 210.2353; ALESSANDRA GUEDES COTA, 731.314/4, 169.0053; NADJA NULAIK DE MORAIS, 731.328/4, 210.2440; LORENA TOZETTI FERNANDES BORGES,731.332/2, 210.2453; LAIS TEIXEIRA XAVIER E SILVA, 731.334/9, 210.2459; CAMILLA CRISTHIAN LEMES PINHEIRO, 731.337/3, 210.2471; TATIANE SOMBRA DA COSTA, 731.344/6, 210.2478; TALITA DOS SANTOS FERREI-RA, 731.349/7, 210.2482; AMANDA NOGUEIRA, 731.352/7, 210.2488; REBECA SEVE-RO LIMONGI, 731.381/0, 210.2995; DEBORA AUDIFAX DE ALMEIDA RIBEIRO, 731.388/8, 210.2500; ALINE BARROS MARINHO, 731.397/7, 210.2506; KARLA JOYCE DE FREITAS MATOS, 731.440/X, 210.2532; LYGIA MARIA ARAUJO SANTA CRUZ GOYANNA,731.441/8, 210.2535; RAYSSA SANTOS CALVET, 731.447/7 176.8862; THAIRINE ALVES BEZERRA, 731.451/5,210.2549; CAROLINE FERREIRA, 731.455/8, 210.2552; DEBORA MORAIS DA ROCHA, 731.458/2, 210.2558; SARAH CAROLINA MOREIRA TAVARES, 731.469/8, 168.3853; JULIANA RODRIGUES DE FRANCA, 731.464/7, 210.2564; NAMERA ROBERTA SOUTO RIBEIRO, 731.472/8, 210.2568; PAULA DE OLIVEIRA GOMES ,731.305/5, 210.2342; LUCIANA MELO CRUZ, 731.345/4, 210.2414; LUCIANA SANDOVAL GARCEZ, 731.336/5, 210.2430; GERALDA RAIANY FERREIRA GOMES, 731.351/9, 210.2790; SHIRLEY ALVES DOS SANTOS RIBEIRO, 731.378/0, 210.2806; ANTUANA MADUREIRA DANTAS, 731.390/X, 210.2822; DAUA-NA ANDRADE DE SOUZA, 731.736/0, 210.2849; KARINA NASCIMENTO AMANCIO, 731.695/X, 210.2857; AMANDA VIANA DA CUNHA, 731.698/4, 210.2865; MARIANA DE ASSIS OLIVEIRA, 731.704/2, 210.2871; DENISE MIQUELINO NUNES ESPINDOLA, 731.709/3, 163.1540; ALDALEIA CARMEN BERNARDO DE OLIVEIRA ABREU, 731.716/6, 177.8561; NATHALI MUNDIM DOS SANTOS, 731.722/0, 210.2950; VALDE-ANE SOUTO BRAGA SILVA, 731.607/0, 172.9851; KARLENY DE SOUSA COSTA, 731.603/8, 100.0775; AMANDA CHRISTINA DIAS RODRIGUES, 731.600/3, 210.2703; THAIS VIEIRA SOUSA, 731.592/9, 210.3123; FERNANDA DOS SANTOS ECHAMEN-DE, 731.590/2, 144.4660; AMANDA QUIXABEIRA SAMPAIO, 731.586/4, 210.3140; OLIVIA LIMA MOREIRA 731.582/1, 210.3151; GREICY ERNESTINA DA SILVA, 731.549/X, 210.3162; LUANA RIBEIRO BEZERRA, 731.529/5, 160.6881; LUMA MAR-QUES FROTA, 731.523/6, 158.9034; SHIRLEY LIMA KAUDENSKI, 731.519/8, 210.3822;

JULIANA ROBERTA PESSOA DA SILVA, 731.310/1, 210.2597; THAYNARA COELHO DE MOURA, 731.322/5, 210. 2603; JÉRCIKA FRANCISCA INACIO FERREIRA, 731.326/8,210.2608 LARISSA DOS SANTOS LIMA, 731.335/7, 210.2614; RUTE ALMEI-DA DA SILVA, 731.347/0, 210.2619; RENATA DE MACEDO ALMEIDA, 731.354/3, 210.2629; MAYANA BRUM PEREIRA, 731.361/6, 210.2636; LORENA CRISTINA DA CRUZ LIMA ,731.366/7, 181.3120; VALDIRENE DE ASSIS MORAES, 731.373/X, 210.2639; PRISICILLA RESENDE DA SILVA, 731.389/6, 210.2554; STEPHANIE LARA SANTOS, 731.453/1, 210.2660; FERNANDA DINIZ PIRES, 731.463/9, 210.2674; AGNA DAYANA ALVES GABRIEL DA SILVA,731.507/4, 210.2690; MARIA TATIELLY DE SA CRUZ, 731.517/1, 210.2700; ALINE ARAUJO CORREIA,731.522/8, 210.2742; KARINE VILAS BOAS DE MOURA, 731.527/9, 210.2749; NATALIE MENDES DE ARAU-JO,731.533/3, 210.2550; JULIANNE KAROLINE ROCHA ALVES, 731.539/2, 210.2761; JULIANA MARTINS OLIVEIRA, 731.546/5, 210.2770; VANESSA DE QUEIROZ MAR-TINS, 731.561/9, 180.069; RONAN ARAUJO DE ALCANTARA 731.566/X,210.2791; DILERMANDO JOSE DE SOUZA FILHO, 731.308/X, 210.3480; FILIPE AVELAR GUILLARDI, 731.325/X, 210.3537; BELCHIOR MUNIZ DUTRA DE ANDRADE, 731.343/8, 210.3539; VINICIUS GOMES DOS SANTOS FONTES, 731.357/8, 210.3542; CARLOS HENRIQUE CORREIA VERAS,731.372/1,163.1777; GUSTAVO SOUZA GON-CALVES DE AS 731.394/2,210.3547; MICHEL SOUSA GOMES DO NASCIMENTO, 731.435/3, 210.3551; RILLER CAVALCANTE DOS SANTOS, 731.446/9, 147.8564; DANIEL LUIS MENDONCA, 731.499/X, 210.3556; ALDO VIEIRA MASCARENHAS JUNIOR, 731.542/2, 210.3558; HARISSON JULIO CAMARA BARBOSA, 731.560/0, 210.3559; FILIPE NERES NUNES, 731.618/6, 210.3561; JOSUE PACHECO PERIUS, 731.741/7, 210.3564; LEANDRO BIANA MENEZES LUZ, 731.751/4, 210.3565; BRUNO FERREIRA BARROSO, 731.770/0, 168.7203; MICHEL DIEGO NUNES DE MELO, 731.969/X, 210.3965; RAFAEL DE LIMA GUEDES, 731.312/8, 107.7105; BRUNO RO-BERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA, 731.331/4, 210.2566; JOAO FRANCISCO SILVA BATISTA, 731.342/X, 210.2572; NELSON LUIS CRUZ MARANGON FILHO, 731.353/5, 210.2575; LUIZ CARLOS SOUZA DA ROCHA, 731.359/4, 210.3029; MARCELO RO-DRIGUES CARVELO XAVIER, 731.369/1, 210.2909; ALBERTO NERY FERNANDES MOREIRA, 731.374/8, 210.2912; RAFAEL GOUVEA PEREIRA, 7 3 1 . 3 8 5 / 3 , 160.1411; JORGE HENRIQUE LOBATO LOPES, 731.395/0, 210.2919; IGOR SANTOS NUNES, 731.399/3, 210.2930; RAPHAEL ANDRE FRIEDRICH PASSOS, 731.449/3, 159.6351; LUCAS ALVES MIRANDA, 731.471/X, 210.2947; RAONI DIAS AQUINO DE OLIVEIRA, 731.476/0, 210.2956; FELLIPE YGOR BARBOSA RAMOS, 731.478/7, 210.2965; TANCREDO HENRIQUE BARROS ARAUJO, 731.491/4, 210.2973; FRANKLIM ARAUJO PAULINO, 731.493/0, 210.2977; RAUL CALAZANS ALVARENGA MOZ, 731.503/1, 210.2989; FELIPE DE ARAUJO GUIMARAES, 731.511/2, 210.2999; LUCAS MARQUES CAVALCANTE, 731.514/7, 210.3010; JORGE HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS, 731.520/1, 210.3020; RICHARDSON GOMES FERREIRA, 731.311/X, 210.2491; LEONARDO CUNHA DE AQUINO PEREIRA, 731.383/7, 210.2563; RAFAEL GUIMA-RAES COELHO, 731.402/7, 210.2576; FELIPE ALVES DE LIMA, 731.461/2, 163.9072; GUSTAVO BRASIL PIRES OCTAVIANO, 731.474/4, 210.3036; BRUNO HENRIQUE GONCALVES CORREA, 731.621/6, 210.3058; GERFFESON DOS ANJOS, 731.632/1, 210.3081; EDUARDO DE REZENDE DOURADO SILVA, 731.640/2, 210.3110; RAFAEL CAETANO YAMANAKA, 731.653/4, 210.3125; ESPEDITO CONCEICAO SOARES JUNIOR, 731.658/1, 210.3148; PHELIPE FRAGA DO NASCIMENTO, 731.666/6, 210.3164; RODRIGO ESPINDOLA BRAGA MOREIRA, 731.674/7, 210.3197; SILVIO COSTA PEREIRA, 731.682/8, 210.3186; BRUNO FERNANDES DE AMORIM, 731.687/9, 210.247; EDSON FERREIRA DA SILVA, 731.973/8, 210.4306; PERSUEYD BECHELENE, 732.062/0, 210.4315; BRUNO FERREIRA LOPES, 732.095/7, 210.4336; WASHINGTON LUCAS SOARES DE FRANCA, 731.313/6, 204.3632; THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEI-RAVA, 731.321/7, 210.2594; LEONARDO HENRIQUE DA SILVA SOUZA, 731.333/0, 210.2596; THIAGO BATISTA BRUXEL,731.368/3, 210.2601; SIDNEY DE OLIVEIRA ASENJO JUNIOR, 731.380/2, 210.2605; GUSTAVO TOLENTINO DE ABREU, 731.401/9, 181.0661; THIAGO BARROS DE SOUZA, 731.437/X, 210.2622; GUILHERME DE OLI-VEIRA GUIMARAES, 731.443/4, 174.6608; DEIVSON PIRES DE FARIA, 731.459/0, 210.2653; PEDRO HENRIQUE FALEIRO DA SILVA, 731.468/X, 159.5505; BRUNO ALVES, 731.473/6, 210.2662; SELLEM AMORIM DE SA, 731.479/5, 210.2670; FABIO MASSAROTH SANTIAGO SILVA, 731.489/2, 210.2679; DIOVANE ALVES DA SILVA, 731.495/7, 210.2681; GERSON MOURA DA SILVA, 731.501/5, 210.2687; REINALDO RODRIGUES FRANCA, 731.506/6, 210.2689; RAFAEL PEREIRA MARTINS, 731.528/7, 210.2774; JOAO PEDRO PACHECO LOMBA GHERSEL, 731.535/X, 210.2780; HUDSON ALVES DE SOUSA, 731.544/9, 210.2785; LUCAS CYRINO CARVALHO SANTOS, 731.562/7,210.2793; DARIO LIRA NUNES,731.570/8, 210.2798; DANIEL BARBOSA DA SILVA, 731.572/4, 210.2804; RAFAEL BONFIM NAZARO, 731.480/9, 210.2635; WILLIAM GOELZER FRAGA, 731.488/4, 210.2649; HYBSEN PEREIRA AGUIAR, 731.498/1, 161.2056; DIEGO MACEDO DE MOURA, 731.502/3, 210.2669; THIAGO ALVES DA SILVA, 731.509/0, 150.2004; ROGERIO XIMENES PORTELA, 731.513/9, 210.2684; ANDERSON FIGUEIREDO TEIXEIRA,731.526/0, 210.2692; FELIPE SORIA LEMOS, 731.532/5, 210.2702; RODRIGO FERREIRA DE SOUSA, 731.536/8, 210.2712; GUSTAVO POLLA TOLEDO, 731.555/4, 210.2725; MATHEUS FERNANDES ESPINDO-LA VIANA, 731.559/7, 210.2846; MARCOS COSTA DA SILVA, 731.568/6, 210.2773; RONALDO FILIPE NASCIMENTO CURY, 731.595/3,210.2782; THEO FREITAS DE


MIRANDA, 731.599/6, 210.2797; MATHEUS MAGALHAES COELHO AVILA PAZ, 731.602/X, 210.2802; YURY RIBEIRO DE AQUINO, 731.605/4, 210.2810; RAFAEL MELO BARCELLOS DE PAULA, 731.611/9, 210.2826; BRUNO ALVES DOS SANTOS, 731.613/5, 210.2835; DJANGO WALLACE ANDRADE DE SOUZA, 731.615/1, 210.2839; RAPHAEL HENRIQUE SOUZA SILVA, 731.617/8, 210.2852; FLAVIO PEREIRA MA-CEDO, 731.405/1, 210.2802; MARCELO CUNHA MATOS, 731.410/8, 210.2821; PEDRO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, 731.413/2, 210.2868; ANDRE SIGUENORI MARCHIORI, 731.412/4, 210.2891; ANDERSON MAGALHAES DE ARAUJO, 731.421/3, 210.2828; CRISTIANO FALCAO SILVA , 731.424/8, 210.2838; ANDRE LUIS PAES DE MIRANDA, 731.427/2, 210.2850; YURI BLAINER MACHADO DA SILVEIRA, 731.430/2, 170.6576; ANDRE LUIS DA SILVA FALCAO, 731.431/0, 210.2863; LUCAS MITSUO CAMPOS AKAI, 731.574/0, 210.2892; BRUNO DE CASTRO FERREIRA, 731.576/7, 210.2922; GLEUBER LUCIO PEREIRA DA SILVA, 731.575/9, 189.4023; RENATO JOSE VIEIRA DA SILVA, 731.577/5, 210.2898; JANIO DA SILVA COELHO JUNIOR, 731.578/3, 210.2901; ISAC BISPO DOS SANTOS JUNIOR, 731.579/1, 210.2916; SAYMON GOMES E SILVA, 731.580/5, 210.2911;CARLOS FERNANDO RIBEIRO DA SILVA, 731.581/3, 210.2931; CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS NUNES, 731.583/X, 210.2939; THYAGO RODRIGUES DA COSTA, 731.429/9, 210.2665; VITOR HUGO GOMES XAVIER, 731.432/9,170.1918; FELIPE NUNES LISBOA, 731.433/7, 210.2686; CARLOS MAGNO SANTOS VIEIRA ZARDO, 731.436/1,187.6942; LEONARDO FER-NANDES FERREIRA, 731.439/6, 210.2713; MATHEUS MEDEIROS SANTANA, 731.450/7, 210.2721; YURI SANTOS LIMA, 731.456/6, 168.9016; ELDER GONCALVES CASTRO, 731.467/1, 172.5250; EDMON MAGALHAES DE MOURA, 731.475/2, 210.2747; PAULO HENRIQUE FERREIRA BRANDAO, 731.482/5, 210.2753; ROSSINE LIBERAL DE ARAUJO, 731.485/X, 210.2765; JULIO CEZAR GABRIEL OGA-WA,731.487/6, 210.2779; CICERO PAULO BENTO DE OLIVEIRA, 731.500/7, 105.1867; MARCOS ROBERTO LOPES DA SILVA, 731.504/X,173.6434; REGIS DE MORAIS LOPES DOS REIS, 731.512/0, 108.3923; ANDRE HENRIQUE JESUS MARTINS, 731.565/1, 168.4057; JOAO PAULO BARBOSA DIAS, 731.622/4, 210.2803; THIAGO PEIXOTO DE FRANCA LIMA, 731.625/9, 210.2809; DIOGO SOUZA FERREIRA PIRES, 731.710/7, 210.2812; LUIZ ANTONIO DA SILVA,731.715/8,101.2086; ALVARO LOPES CARNEIRO, 731.724/7,210.2823; VITOR ZAGO CAPANEMA PEREIRA,731.727/1, 210.2833; TALLES PEREIRA DIAS, 731.730/1, 210.2837; GEORGE HENRIQUE DA CRUZ SANTOS, 731.734/4, 210.2842; MARCOS PAULO FERRAZ PINTO, 731.477/9, 177.0788; PABULLO JUNIO DIAS DE ALMEIDA, 731.484/1, 171.3465; FELIPE PALMA FREITAS, 731.490/6, 103.7422; ANTONIO GABRIEL AYRES ANGOLA, 731.492/2, 159.1548; RANYO GUSTAVO BATISTA GOMES, 731.497/3, 210.2921; BRENNER OTAVIO MILAGRES, 731.525/2, 210.2929; TIAGO NEVES COSTA, 731.530/9, 210.2943; FREDERICO MENDES AMERICO DOS SANTOS, 731.534/1, 210.2948; GABRIEL MENDES RIOS, 731.537/6, 156.6280; THIAGO BRUNO FERREIRA, 731.541/4, 163.1648; JOAO LUIZ SAPUCAIA VINHAS, 731.545/7, 210.2958; FELIPE SOUZA LOPES, 731.548/1, 210.2966; GUSTAVO ALVES LIMA, 731.550/3, 210.2971; RAFAEL BAITELLO BARUTTI, 731.554/6, 180.8850; RUI JOAQUIM MARQUES MONTEIRO DE MENESES, 731.556/2, 210.2983; MARCOS VITOR DE SOUSA LOIOLA, 731.558/9, 210.3004; WEN-DEL SCHIMIDT DE OLIVEIRA, 731.564/3, 210.3014; RAMIRO FRANKLIN PEREIRA DA SILVA, 731.569/4, 210.3021; KABRINNI VIEIRA JARDIM, 731.571/6, 164.5279; PAULO ROBERTO GONCALVES BATISTA BARBOSA, 731.690/9, 210.3032; THIAGO RODRIGUES DE SOUZA, 731.700/X, 210.3044; WILDES BENTO MARTINS, 731.703/4, 210.3051; JOSE SANDERLEY DA SILVA, 731.705/0, 210.3060; FELIPE MOTTA CAMARINHA, 731.711/5, 210.3063; FERNANDO MENDES SOARES, 731.524/4, 210.2963; ADRIANO MARQUES CARDOSO, 731.531/7, 210.2974; MARCOS JOSE GONÇALVES FILHO, 731.540/6, 210.2985; THIAGO MORENO PEREIRA, 731.547/3, 210.2994; MURYLLO BARINI MENDONCA, 731.552/X, 210.3007; FERNANDO FARIAS GONDIM, 731.557/0, 210.3039; ELTERN CAMARGOS VIEIRA, 731.637/2, 210.3064; RAPHAEL TROMPIERI RODRIGUES, 731.639/9, 210.3091; JOSE VICTOR SOU-SA ARAUJO, 731.644/5, 166.7116; JOAS EUFRASINO DE CASTRO, 732.109/0, 210.4314; MAURICIO RODRIGUES DE MORAES, 731.646/1, 210.3107; FLAVIO MURILO RO-DRIGUES PINTO, 731.649/6, 210.3131; LUIS FELIPE FEIJO CARVALHO DE ASSIS, 731.654/2, 210.3147; PEDRO HENRIQUE LOBOSQUE DA CUNHA, 731.659/3, 210.3156; ROGERIO VINICIO GOMES NUNES, 731.652/6, 210.3138; WELINGTON CAMPOS LIMA, 731.660/7, 168.6832; ERICK SANTOS LEAO, 731.664/X, 210.3169; TARCISIO SALES DOS SANTOS, 731.665/8, 210.3176; ALESSANDRO DE JESUS OLIVEIRA, 731.668/2, 210.3182; CASSIO RENAN MOURA MENEZES, 731.672/0, 161.4861; ANDRE BRAGA SOARES, 731.675/5, 210.3188; NILTON OLIVEIRA BATISTA JUNIOR, 731.481/7, 210.2993; CLEITON DE OLIVEIRA ALVES, 731.486/8, 210.3017; ANIEL HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, 731.505/8, 210.3033; LEONARDO PEREI-RA DA SILVA, 731.496/5, 1853154; JOAO MARCOS WAQUIM CARVALHO, 731.510/4, 210.3061; LEONARDO FERREIRA BARBOSA, 731.515/5, 210.3073; RAFAEL BORGES DE MAGALHAES, 731.538/4, 210.3102; MATEUS MILHOMEM CANDIDO, 731.543/0, 210.3116; DIEGO ANDRE ALVES ARAUJO, 731.551/1, 210.3126; ELIAS DE PAIVA ARBUES CARNEIRO, 731.567/8, 210.3135; RENAN CASSIMIRO MARTINS, 731.692/5, 210.3142; MARCIO HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA, 731.697/6, 210.3158; BRE-NO NAFTALI DE ARAUJO FAGUNDES, 731.702/6, 210.3167; PAULO OTAVIO PIMEN-TEL DUARTE, 731.707/7, 160.8903; VINICIUS SILVEIRA RIBEIRO, 731.712/3, 210.3205;

WESLEY GIOTO LIMA DOS SANTOS, 731.718/2, 210.3212; RODRIGO DA SILVA DOURADO, 731.725/5, 210.3215; RONNEY RODRIGUES DA SILVA, 731.731/X, 210.3217; FABRICIO EVERTON SANTOS SOUZA, 731.735/2, 210.3218; JULIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA, 731.737/9, 193.8879; AGENAIR GABRIEL DA SILVA JU-NIOR, 731.619/4, 210.5820; SANTILHENO MARCOS DA SILVA, 731.620/8, 210.5802; DIOGO DE MIRANDA FELIX, 731.689/5, 210.5789; FRYDMAN COELHO ALVES DE OLIVEIRA,731.694/1, 210.5772; BRUNO RICARDO BARROS PINHO ALBUQUERQUE, 731.699/2, 210.5746; WISLEY ROCHA DA SILVA, 731.706/9, 210.5726; BRUNNO PIMENTEL NUNES, 731.714/X, 210.5586; EIDER ADRIANO DE CARVALHO DA NOBREGA, 731.720/4, 210.5575; JORGE HENRIQUE MACIEL VIANA, 731.729/8, 210.4776; SILTON ANDRADE SOARES DA SILVA, 731.732/8, 210.4759; WALYSON DO NASCIMENTO BIDU,731.739/5, 210.4747; PABLO PTAH ALVES DO CARMO, 731.899/5, 210.4718; MARCO AURELIO DINIZ PEREIRA, 731.901/0, 210.4698; CHRIS-TYANO DE SOUZA, 731.906/1, 210.4678; FRANQUE NATELCE SALVIANO, 731.908/8, 210.4649; LUIS RENATO VIEIRA SOUSA, 731.911/8, 210.4625; ANDRÉ DE ALBU-QUERQUE FEITOSA, 731.820/0, 210.7361; DANIEL FARIA DE ABREU FILHO,731.915/0, 210.4570; MARCOS AURELIO MARTINS SANTOS, 731.918/5, 210.4458; LUIZ FER-NANDO PEREIRA DE CARVALHO, 731.585/6, 210.3189; LUIS ALBERTO DE JESUS LEITE, 731.587/2, 210.3201; JOSE RENATO HILST IZAR FILHO, 731.588/0, 210.3195; RODRIGO BARRIOLLI LEITE, 731.589/9, 210.3184; BRUNO DA SILVA RODRIGUES, 731.593/7 170.4957; RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO BARBOSA, 731.591/0, 210.3178; TIAGO ANTONIO DE SOUZA, 731.594/5, 210.3174; VINICIUS DE OLIVEI-RA RODRIGUES, 731.596/1, 210.3167; DANIEL ARAUJO DA SILVA, 731.598/8, 210.3152; PHILIPE ALVES DE PAULA, 731.601/1, 210.3141;LUIZ CARLOS CORREIA DO NASCIMENTO, 731.604/6, 210.3134;FELIPE SIMOES SILVA PINTO, 731.606/2 167.1356; MARCOS VINICIUS CORREIA ANICETO, 731.608/9, 210.3109; DEIVID RODRIGUES FALCÃO DE BRITO, 731.610/0, 210.3092; FERNANDO BOTELHO PEREZ GARCIA, 731.612/7, 210.3082; CESAR AUGUSTO FARIAS, 731.614/3, 210.3066; LE-ANDRO NASCIMENTO SILVA, 731.616/X, 107.8609; THIAGO CESAR MORAIS BAR-ROS, 731.755/7, 210.3333; FELIPE VIEIRA DE SOUSA, 731.759/X, 210.3945; THALES AZEVEDO ARAUJO, 731.761/1 169.0297; ROMILDO DE SA RODRIGUES, 731.762/X, 210.3950; ADRIANO AZEVEDO DO NASCIMENTO, 731.766/2, 210.3955; ADAM RI-CHARD FEITOSA DA SILVA, 731.767/0, 210.3957; JONNY HENRIQUE HOLANDA LINHARES PEDROSA, 731.772/7, 210.3960; JELVISCLEY DA COSTA FIALHO, 731.777/8, 210.3964; SAULO ELEUTERIO COSTA, 731.912/6, 210.3967; PAULO HEN-RIQUE RAMOS DA SILVA, 731.922/3, 210.3698; OSEIAS VINICIOS SILVA MARTINS, 731.926/6 161.5114; FREDERICO DUARTES MENEZES, 731.932/0, 210.4196; MARCO ANTONIO SOARES DE SOUZA, 732.103/1, 210.4323; DANILO DE SOUSA BARBOSA, 731.941/X, 210.4207; LUIS EDUARDO BARREIRA MASCARENHAS, 731.951/7, 176.1761; DIOGO CLAUDINO, 731.956/8, 210.4221; DIOGO ARTHUR COELHO MA-CHADO, 731.960/6, 210.4224; EDSON WILSON CORREA DA SILVA, 731.623/2, 210.3088; FABIO VINICIUS MIRANDA BATISTA, 731.624/0, 210.3111; HENRIQUE CATITO DE SA TELES, 731.669/0, 210.3119; HEVERTON MICHEL MOURA DA SILVA, 731.676/3, 210.3122; VITOR GABRIEL LIMA DANTAS, 731.677/1, 210.3129; VALDIR ARANTES DA SILVA FILHO, 731.683/6, 210.3143; BERNARDO DE SOUSA GIOVA-NINI, 731.688/7, 210.3157; LUIS RICARDO BRASILINO, 731.693/3, 210.3170; ANDRE DE ALMEIDA MORAIS, 731.708/5, 210.3177; FELIPE ALVES DE QUEIROZ FREITAS, 731.717/4, 210.3180; ALEXANDRE NUNES SILVA, 731.721/2, 210.3185; ARTHUR LUIS DO NASCIMENTO SALGUEIRO, 731.726/3, 210.3187; LEONARDO FERREIRA DA SILVA, 731.728/X, 210.3194; BENTO GONCALVES DE ANDRADE NETO, 731.733/6, 210.5728; FERNANDO BOTELHO DE ARAUJO, 731.742/5, 210.3199; ANDRE BAR-ROZO FERNANDES DA SILVA, 731.744/1, 210.3203; CELIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, 731.745/X, 210.3204; DANIEL ARAUJO DE SANTANA BEZERRA, 731.750/6, 210.3208; WILLEN MASSAHARU TAKESHIMA TAKANO, 731.754/9, 210.3209; JOAO GABRIEL MARTINS ALVES DE MACEDO, 731.861/8, 210.4391 RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, 731.866/9, 210.4386; ALEXANDRE LOBATO BOUERES, 731.874/X, 210.4389; ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, 731.878/2, 210.4968; RAFAEL MARANHAO COSTA E SILVA, 731.855/3, 210.4956; MICHEL FERREIRA GANDRA, 731.847/2, 210.4977; JOHNNY DE OLIVEIRASANTOS, 731.841/3, 210.4369; MARCELO ALVES DA CONCEICAO, 731.831/6, 210.3892; FELIPE SILVA CARMONA, 731.827/8, 210.4371; ELAN DOS SANTOS NUNES, 731.824/3, 210.4373; ROBSON OLIVEIRA CAMPOS, 731.819/7 180.2718; TIAGO ALVES MAIA, 731.797/2, 210.4377; RAONY SILVA NO-GUEIRA, 731.789/1, 210.4384 MARCOS AURELIO OLIVEIRA LUIZ, 731.793/X, 210.9952; DANIEL LOPES DE SOUSA, 731.785/5, 210.4366; ERICO FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS, 731.774/3, 210.4361; SAULO MENDONCA NEGRAO, 732.133/3, 210.4358; JONATAS RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO, 731.771/9, 210.4351; ENIO ROBSON RODRIGUES RIBEIRO, 731.769/7, 210.4359; RALFE BORGES LEITE, 731.764/6 186.3020; WAGNER TORRES JUNIOR, 731.757/3, 210.4344; NEYLON PEI-XOTO RIBEIRO, 731.753/0, 210.4341; MARCUS VINICIUS SERPA DAMACENO, 731.748/4, 210.3357; MARCO ANTONIO SPINDOLA CAMPOS, 731.749/2, 210.3360; LEANDRO RIBAS SANTOS, 731.752/2, 210.3363; BRUNO COSTA SILVA, 731.756/5 174.6605; RODRIGO OLIVEIRA BARROS, 731.758/1, 210.3409; ANDRE LUIZ DADALT, 731.760/3, 210.3428; ROGERIO MARQUES DE FARIAS, 731.768/9, 210.3440; FELIPE LIMA DA HORA, 731.775/1, 210.3444; ADRIANO DE SOUZA FIGUEREDO, 731.778/6,


210.3448; AGEZIO DA SILVA, 731.780/8, 210.3495; VINICIUS ARRUDA BEVILAQUA, 731.781/6, 210.3498; ANDERSON SOUSA DE FREITAS, 731.782/4, 210.3506; GUSTA-VO MUNIZ DA PAIXAO, 731.794/8, 210.3712 DUANNY DE OLIVEIRA SILVA, 731.800/6 179.1374; ISRAEL SANTOS CHAVES, 731.806/5, 210.3721; JOAO ANTONIO DE SOUZA BIZINOTO, 731.810/3, 210.3723; JULIANO ROSA DO PRADO, 731.814/6, 210.3725; LUIS RENATO LEITE DE SA, 731.817/0, 210.3731; FABIO GOMES DE ANDRADRE, 731.832/4, 210.3735; LEANDRO MARIANO DE MORAIS, 731.836/7, 210.3738; LEONARDO CAIRES MOREIRA, 731.839/1, 210.3745; RODRIGO NETTO DE ARAUJO, 731.765/4 281.9111 WELBER SILVA DUTRA, 731.763/8, 210.3956; VINI-CIUS BORTONE RAMOS RIBEIRO, 731.776/X, 210.4102; ALEXANDRE MIRANDA DE OLIVEIRA, 731.779/4, 210.3949; ROGER AUGUSTO SOUSA, 731.845/6, 210.4093; RAFAEL FABIANO NUNES, 731.851/0, 210.4087; ANDERSON DIAS CARVALHO, 731.858/8, 210.4077; GABRIEL ROCHA ROZENDO PINTO, 731.865/0 190.3677; FA-BIANO AUGUSTO VILLELA NETO, 731.887/1, 210.4071; RAFAEL DOS SANTOS COSTA, 731.889/8, 210.4067; LEONARDO HENRIQUE ALVES DE ALENCAR DOS SANTOS, 731.892/8, 210.4063; ROGIMAR DE OLIVEIRA, 731.898/7, 210.4056; THIA-GO LUIZ DA SILVA MELO, 731.903/7, 210.4052; WERICK RIBEIRO DOS SANTOS DA SILVA, 731.907/X, 210.4050; VINICIUS LUCAS DIAS ROCHA DE SOUZA, 731.910/X, 210.3958; WELISSON GOMES DE OLIVEIRA, 731.914/2, 210.3959; PAUL ALEXANDER SANTANA LLERENA, 731.937/1, 210.3961; VITOR TADEU BORGES PENA, 731.945/2, 210.5770; RONILDO ALVES CASSIMIRO, 731.953/3, 210.3963; DANIEL DUARTE SILVA DE OLIVEIRA, 731.959/2, 210.4049; CARLOS ALEXANDRE MORAES GOMES, 731.786/7, 210.4476; MARCEL DO AMARAL MACEDO, 731.788/3, 210.4480; ANTONIO FELIPE MONTEIRO, 731.790/5, 210.4502; MARCUS VINICIUS VAZ DA SILVA, 731.795/6, 210.4511; GESSI PAULINO DE LIMA, 731.801/4, 210.4523; PAULO ROBERTO GUARDIANO REIS JUNIOR, 731.804/9, 210.4544; JOAQUIM CI-CERO DOS SANTOS NETO, 731.808/1 186.8623; FABRICIO BUENO MAGALHAES, 731.813/8, 210.4589; HEBERTH DIAS DE SOUZA BARROS, 731.815/4, 210.4601; LUCAS FERNANDES CARNEIRO, 731.821/9, 210.4615; CLAUDIO VINICIUS LIMA CORDEI-RO, 731.834/0, 210.4635; RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 731.840/5, 180.7113; SAVIO CAVALCANTI LOPES DE SOUZA, 731.848/0, 210.4651; JORGE RIBEIRO DOS SANTOS, 731.853/7, 210.4661; ROMARIO RORIZ MEIRELES, 731.765/4, 210.4692; MARILIO LEMES DA COSTA, 731.857/X, 210.4683; FRANKLIN ROOSEVELT SOARES BARBOSA, 731.877/4, 210.4695; DANIEL DOS SANTOS BATISTA, 731.882/0, 210.7401; ALEX ORLANDO, 731.886/3, 210.4703; FREDERICO MENDES BARBOSA, 731.891/X, 210.4715; DANIEL ANTONIO SIRQUEIRA DIAS, 731.896/0, 210.4724; ROMULO RO-NIE DOS REIS, 731.900/2, 210.4766; ROBSON GOMES DE OLIVEIRA, 731.904/5, 210.4767; RENNER MONTEIRO LOPES, 731.630/5, 181.0172; BRUNO DE SIQUEIRA MENDONCA, 731.626/7, 195.1276; INACIO LEMOS DE OLIVEIRA, 731.634/8, 210.3344; MATHEUS SOARES MAIA, 731.642/9, 174.7122; THIAGO PEIXOTO DA SILVA, 731.648/8, 210.3350; WALLACEN RIBEIRO VELOSO, 731.656/9, 210.3198; CLEITON FERREIRA DA SILVA, 731.627/5, 210.3484; JOAO PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA, 731.628/3, 210.3482; RAFAEL PEREIRA MIRANDA, 731.629/1, 210.3475; JOSE DIVI-NO MARTINS DE MELO, 731.631/3, 210.3466; LUCAS FERNANDES ARAGAO, 731.633/X, 210.3465; MICHAEL BATISTA DE SOUSA, 731.635/6, 210.3460 HEBER AUGUSTO DE MATOS, 731.636/4, 210.3430; DEIVID PENA VERAS, 731.638/0, 210.3427; DANIEL MACEDO BARBOSA, 731.641/0, 210.3419; FILIPE FONTANA SUZUKAWA, 731.643/7, 210.3392; CHRISNAMURTH NOGUEIRA DOS SANTOS, 731.647/X, 210.3374; JONATHAN NASSER NASCIMENTO ASSIS, 731.650/X, 210.3367; RAFAEL TOLEDO RAMOS, 731.651/8, 210.3366; JOAO FELIPE PERON BERGAMO, 731.655/0, 210.3364; WANDERSON SANTANA SILVA, 731.657/7, 210.3356; CANDIDO INACIO LEOPOLDINO SANTOS, 731.952/5, 210.5120 RAFAEL JOSE SOLDA LIMA, 731.957/6, 210.5133; WEUTER PEREIRA DA CUNHA, 731.965/7 147.5178; RAFAEL COSTA BARBOSA, 731.967/3, 210.5154; BRUNO ALMEIDA DA SILVA, 731.971/1, 210.5162; ALAN MOURA LEAL, 731.975/4, 210.5167; THIAGO CIARLINI GOULART DOS SANTOS, 732.043/4, 164.2385; DANIEL BIAGIOLIGOMES, 732.046/9, 210.5190; LUIS TARCISO MOREIRA BATISTA JUNIOR, 732.050/7, 210.5200; DANILO PARA-GUASSU RODRIGUES, 732.056/6, 210.5205, MIKHAIL FERNANDO BEZERRA COS-TA STRELETCKI, 732.061/2, 210.5207; VICTOR DE FARIAS MARTINS, 732.069/8, 179.2480; VINICIUS GOMES DOS SANTOS, 732.073/6, 210.5522; DIEGO BOTELHO LOBATO, 732.082/5, 210.5526; BRUNO RAFAEL SOUSA RODRIGUES, 732.086/8, 210.5602; TIAGO DUTRA DE SOUZA, 732.090/6, 210.5639; RAFAEL SANTOS AN-DRADE, 732.096/5, 210.5660; TIAGO CARVALHO MARQUES PEREIRA, 732.137/6, 210.5672; WELLISSON DE LIMA FAUSTINO, 732.143/0, 210.5687; ALLEX FELIX MOURAO, 732.135/X 171.5822; ALESSANDRO PIRES MACIEL GUIRRA, 732.139/2, 210.5719; DANIEL MESAK QUINTILIANO, 731.826/X, 210.5164; FERNANDO AU-GUSTO PEREIRA DIAS DE ALMEIDA, 731.830/8, 210.5172; LUIZ MULLER DA SILVA GOMES, 731.835/9, 210.5179; LEINER ANDRE PRIMO TEIXEIRA, 731.842/1, 210.5182; PEDRO HENRIQUE PANIAGO DE OLIVEIRA AMARAL, 731.846/4 159.5537; DOU-GLAS LEOCADIO DE OLIVEIRA, 731.849/9, 210.5189; VINICIUS FEITOSA DE FREI-TAS,, 731.852/9, 210.5194; EDIMILSON MEIRA DOS SANTOS, 731.856/1, 210.5199; DEMOSTENES VICENTE DE SOUZA PESSOA, 731.860/X, 210.5534; EDUARDO BARROS SILVA, 731.864/2, 210.5540; FILIPE CAVAL CANTE FERNANDES, 731.879/0, 210.5557; ALESSANDRO LINDEMBERG DE OLIVEIRA, 731.884/7, 210.5562; HELIO

DIAS DA SILVA JUNIOR, 731.927/4, 210.5573; EDUARDO BATISTA ROCHA, 731.931/2, 210.5585; OSCAR DE ABREU CARVALHO, 731.934/7, 210.5593; FELIPE GUSTAVO RAMOS DE ALMEIDA, 731.936/3 193.8559; EDUARDO SANTOS DE BARROS, 731.943/6, 165.8929; WILKER ALEXANDRE PENAA DA SILVEIRA, 731.940/1, 210.5605; GUILHERME MASCARENHAS ROCHA, 731.947/9 178.7732; IDAEL CONCEICAO DA SILVA, 731.949/5, 210.5638; RAFAEL OSVALDO DE CARVALHO ARANTES, 731.954/1, 185.5167; MACELO LOPES DA MATA, 731.875/8, 210.4663; LEONARDO BATISTA MENESES ALVES, 731.880/4, 179.3332; DIOGO AMARIO BEZERRA PEREIRA, 731.883/9, 210.4680; VICTOR CLEMSON TOME JARVIS, 731.885/5, 159.1138; TIAGO FRANC TRINDADE VALENTIM, 731.888/X, 210.4709; CAIO CESAR BORBA BRAN-DAO, 731.890/1, 210.4719; EDER ALVES FERREIRA, 731.919/3, 181.8691; BRUNO MARCELINO DA SILVA, 731.938/X, 210.4889; FLAVIO DE SOUSA CAMELO, 731.944/4, 210.4895; RODRIGO MARQUES LIMA, 731.950/9, 210.4929; RENAN LUCAS BARROS CARVALHO, 731.955/X, 210.4935; LEONARDO ALVES DOS SANTOS, 731.958/4, 210.4980; LEONARDO DOURADO SANDE, 731.961/4, 210.4994; SAMUEL DAVID ARAUJO SILVA JUNIOR, 731.963/0, 170.6235; THIAGO BORGES SILVERIO, 731.964/9, 210.5018; FILIPE AUGUSTO VIANA FERREIRA, 731.966/5, 210.5024; OROZINO FER-REIRA DE ALMEIDA JUNIOR, 731.968/1, 210.5036; WESLEY CARVALHO PEREIRA, 731.970/3, 210.5039; RONAN BENINI, 731.972/X, 210.5047; ALEXANDER DE SOUZA ALMEIDA, 731.974/6, 210.5053; MARCOS BARROSO HENAUTH JUNIOR, 731.976/2, 210.5063; IGOR FRANCA GOMES DE FREITAS, 731.977/0, 210.5016; JOAO FELIPE DA SILVA FERREIRA, 731.978/9, 210.5048; GUILHERME DE SOUZA MARTINS PAI-NES, 731.982/7 172.3943; CARLO ESTEVAO CORREA RODRIGUES, 731.985/1, 210.5034; FILIPE PONTES DA SILVA, 731.992/4, 210.5030; ANDERSON SANTOS RIBEIRO, 731.999/1, 210.4844; CAIO RAPHAEL ROCHA SANTOS PEDROSA, 731.979/7, 210.5003; DAVID MOREIRA DA SILVA JUNIOR, 731.980/0, 210.4996; JU-DIVAN ROLDAO DA SILVA, 731.981/9, 210.4984; ANDRE LUIS SOUSA FARIAS, 731.983/5, 169.7609; ROMARIO DIAS SANTOS, 731.984/3, 159.0745; FELIPE LUIZ DA SILVA, 731.986/X, 210.4945; WEMERSON DO NASCIMENTO DAMACENO FA-RIAS, 731.783/2, 182.1705; THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA, 731.987/8, 210.4936; FREDERICO SILVA LOPES AGUIAR, 731.988/6, 210.4925; WALBER ESTEVAN GON-ÇALVES MELO, 731.989/4, 210.4907; RODRIGO RAMOS RIBEIRO, 731.993/2, 210.4897; FELIPE RODRIGUES SALES, 731.995/9, 210.4887; RAULINO PIRES LOBATO, 731.996/7, 210.4869; TIAGO FABIANO DAMBROSIO FIGUEREDO, 731.997/5, 210.4896; HERMANO TOMAZ DE SOUSA ROCHA, 731.679/8, 210.4999; BRUNO ALBUQUER-QUE SOUZA, 731.681/X, 210.5004; WESLEY COUTINHO DE LIMA, 731.684/4, 210.5014; JOAO CARLOS RIBEIRO TAVARES, 731.686/0, 210.5023; RAFAEL DE MOURA PENA DOS SANTOS, 731.897/9, 210.5003; GUILHERME RIBEIRO JEZIORNY, 731.902/9, 210.5061; JOSE RINALDO DE ARAUJO FILHO 713.905/3, 210.5067; RAFAEL KANHESKI CARVALHO, 731.909/6, 210.5072; JOSE AUGUSTO DE FREITAS JUNIOR, 731.913/4, 161.9808; RAPHAEL CAVALCANTI FERRAZ, 731.916/9, 210.5116; RICARDO DA SILVA CARVALHO, 731.917/7, 210.5127; RONIE MOREIRA DE OLI-VEIRA, 731.921/5, 210.5147; ANDRE VITALINO DA SILVA, 731.923/1, 210.5152; ALAN GOMES DA SILVA, 731.928/2, 210.5169; FABRICIO BORGES DA SILVA, 731.930/4, 210.5172; PAULO HENRIQUE FREIRE BELTRÃO, 731.933/9, 210.5177; YURI BRAGA NEIVA, 731.935/5, 210.5181; TIAGO FERNANDES ALVES MARTINS, 731.939/8, 181.6130; MARCIO BISPO DE SOUZA, 731.942/8, 186.7787; IGOR FABRICIO RIBEI-RO, 731.796/4, 210.5110; FERNANDO BEZERRA CHAVES, 731.798/0, 210.5139; LU-CAS CONSOLI CLAUDINO, 731.799/9, 210.5151; HELDER DE SOUZA LUCIANO, 731.803/0, 210.4016; LEANDRO ALVES CARVALHO, 731.805/7, 210.5163; THIAGO AUGUSTO FACUNDO DA SILVA, 731.807/3, 210.5170; WENDER RAMOS DA MATA, 731.809/X, 210.5175; NATAN MANOEL BARBOSA E SILVADAS CHAGAS, 731.812/X, 210.5180; DANIEL ROCHA DE SOUZA, 731.816/2, 170.8756; RAFAEL MARTINS ALVES SOARES, 731.818/9, 210.5186; GUSTAVO DIZ BONIFACIO, 731.822/7, 210.5196; RODRIGO CINTRA CAMPOS DE OLIVEIRA ALVES, 731.823/5, 210.5201; FABIO MIRCIO ALVES ANDRE, 731.828/6, 210.5204; LUCIANO VIEIRA DA SILVA, 731.838/3, 210.5208; ALAN DOUGLAS FELIX DE OLIVEIRA, 731.843/X, 210.5269; VINICIUS MATEUS MUNDIM OLIVEIRA, 731.850/2, 210.5279; THIAGO DE OLIVEIRA CARVA-LHO, 731.854/5, 210.5284; BRUNO PEREIRA DE REZENDE, 731.862/6, 210.5290; TIAGO NOGUEIRA CHAVES, 731.863/4, 210.5298; AMOM DA SILVA OLIVEIRA, 731.867/7, 157.6763; PAULO CESAR RODRIGUES DOMINGOS, 731.868/5, 210.5307; ANTONIO LUIZ BRAGA NETO, 731.870/7, 210.5317; GUILHERME SILVA ANDRADE, 731.990/8, 210.4457; JORGE FERREIRA DE BARROS JUNIOR, 731.994/0, 210.4472; FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA FERREIRA, 731.998/3, 210.4476; DIEGO DEL-MONDES DE AVELAR MELO, 732.000/0, 210.4483; CARLOS HENRIQUE CRUZ DE QUEIROZ, 732.040/X, 168.3285; RAFAEL NETO NOVAIS, 732.041/8, 210.4504; PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, 732.042/6, 187.0582; MANOEL MACHADO DOS SANTOS NETO, 732.045/0, 210.4519; FERNANDO HENRIQUE SANTOS MARTINEZ, 732.049/3, 210.4534; KELSON HENRIQUE SILVA, 732.053/1, 210.4546; RODOLFO MEDEIROS DE PAULO PINHEIRO, 732.058/2, 210.4555; ANDERSON SANTANA SOUSA, 732.065/5, 210.4563; ANDRE LUIZ BARBOSA RODRIGUES, 732.070/1, 159.2240; CARLOS EDUARDO BATISTA ANDRADE, 732.078/7 158.2003; LEANDRO BORGES NERES, 732.093/0, 210.4588; MARCELO LOIOLA DA SILVA, 732.099/X, 210.4599; DANIEL DOS ANJOS DE SOUSA CAMPOS, 732.118/X, 210.4612; CANDI-


DO TAVARES MARTINS GOMES, 732.121/X, 210.4620; ALEX FERNANDES SILVA, 732.127/9, 210.4631; RENATO TEIXEIRA DE GOES, 732.129/5, 210.4645; MARCILIO CARNEIRO ALVES VIEIRA, 732.131/7, 170.7937; ROMERO NOGUEIRA DUARTE, 732.001/9, 210.5090; MARLO CARVALHO DINIZ, 732.002/7, 210.5095; FABRICIO RODRIGUES DA SILVA, 732.006/X, 210.5102; DOUGLAS DE SOUZA LIMA, 732.011/6, 210.5107; RONIERY OLIVEIRA DE MORAIS, 732.016/7, 158.7480; RODRIGO VAS-CONCELOS DA CRUZ, 732.024/8, 210.5117; DANILO CLEITON SILVA DE OLIVEIRA, 732.004/3, 210.5123; DIOGO HELENO MAGELA MARTINS, 732.005/1, 210.5130; HECTOR MEIRELLES BORGES CASAMASSA, 732.008/6, 210.5135; TIAGO SILVA FERREIRA, 732.009/4, 210.5143; MARCIO GERBSON BATISTA DOS SANTOS, 732.013/2, 210.5149; DEMETRIUS ASSIS REPUBLICANO ALMEIDA, 732.017/5, 170.3626; DENISSON DE SOUZA BRAGA, 732.019/1, 210.5158; PEDRO HELIO CA-ETANO RIBAS, 732.021/3 196.6567; LUCAS DOUGLAS NOBREGA COELHO, 732.022/1, 101.1081; JOAO BASILIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 732.026/4, 210.5185; THIAGO MAURICIO FASSANARO DA SILVA, 732.027/2, 210.5195; ALISSON SOARES SILVEIRA, 732.032/9, 210.5197; FABIO COSTA DE MIRANDA, 732.037/X, 210.5202; DOUGLAS DAMACENO SOUSA, 732.031/0, 179.6435; FERNANDO BARBOZA GRAN-JEIRO, 732.038/8, 210.5206; VINICIO PEREIRA DE MOURA, 732.003/5, 210.5797; EMERSON DE PAULA, 732.007/8, 210.5792; MARCOS FELIX PEREIRA JUNIOR, 732.010/8, 189.8900; RODRIGO CAVALCANTI TEIXEIRA, 732.015/9, 210.5786; ARIS-TON EVANGELISTA ZAGO, 732.023/X, 210.5778; ALLAN JOHNE OLIVEIRA DE SA, 732.029/9, 210.5763; RAFAEL PEREIRA SOARES, 732.033/7, 210.5758; BRUNO ALVES BARBOSA, 732.036/1, 210.5750; DENNER CEZAR COSTA SOUZA, 732.047/7, 210.5808; RAFAEL SANTOS FERNANDES DE LIMA, 732.059/0, 210.5833; VINICIUS COSTA SARAIVA, 732.077/9, 160.8277; PAULLO MACHADO PINHEIRO, 732.081/7, 210.5817; CATARINO LEMES DA SILVA NETO, 732.088/4, 185.3680; WARLEY DE ARAUJO CAMPOS, 732.102/3, 210.5829; RAFAEL COSTA RODRIGUES OLIVEIRA, 732.120/1, 210.5754; WELLIGTON NUNES RODRIGUES SILVA, 732.124/4, 210.5744; JOAO ANTONIO ALVES DA FONSECA GOUVEIA, 732.126/0, 210.5732; CARLOS VICTOR FERNANDES VITORIO, 732. 130/9, 190.0049; RAFAEL ROSA RIBEIRO, 732.178/3, 169.1509; EDUARDO FELIPE CALACA CLEMENTINO, 732.176/7, 159.3448; PHILLI-PE ARAUJO DE MORAES, 732.175/9, 210.5542; HUGO GONCALVES DE QUEIROZ, 732.174/0, 210.5549; HENRIQUE PORTO DE ARRUDA, 732.173/2, 210.5558; ANDRE SANTOS SILVA, 732.171/6, 210.5564; ALEX GORVEIA ROCHA DE SOUZA, 732.170/8, 210.5572; LUCAS NUNES DO ESPIRITO SANTO, 732.012/4, 210.5300; CARLSON DA MOTTA PINTO CARDENAS, 732.014/0, 210.5320; WILLIAM DE CASTRO DOS SAN-TOS, 732.018/3, 210.5325; PAULO VITOR SILVA OLIVEIRA, 732.020/5, 210.5342; JACO ARAUJO ALVES DA COSTA, 732.025/6, 210.5351; THIAGO FREIRE DE FRANCA, 732.028/0, 210.5361; JOSE COELHO DE VASCONCELOS NETO, 732.030/2, 210.5376; CASSIO FRANKLIN NEVES DA SILVA, 732.034/5, 210.5379; ALEXANDER VINICIUS MENERO, 732.035/3, 210.5389; OLARIO ABNER DA ROCHA HOLANDA, 732.039/6, 210.5401; LUIS EDUARDO OLIVEIRA DIAS, 732.048/5, 210.5430; TIAGO DA SILVA BARROS, 732.052/3, 210.5442; LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA, 732.055/8, 210.5456; PAULO HENRIQUE DE MOURA CAMPOS, 732.060/4, 210.5469; FABIO SILVA PADUE, 732.066/3, 210.5472; JOAO JOSE DIAS JUNIOR, 732.068/X, 210.5479; RAUL CEZAR BRIGAGAO JUNIOR, 732.071/X, 210.5482; MARCOS DE OLIVEIRA BEZERRA, 732.079/5, 168.5464; DIEGO LOPES DE LIMA, 732.083/3, 210.5482; WEVELES SAVIO SILVA DA COSTA, 732.084/1, 210.5496; HUDSON DIEGO DA SILVA, 732.089/2, 210.5499; WESLEY SILVA DA COSTA, 732.094/9, 210.5505; LEONARDO DE SIQUEI-RA LIMA, 731.663/3, 183.3383; WARLLEY LUIZ FERNANDES RIBEIRO, 731.671/2, 210.5597; ROMAREZ MUNIZ DE ARAUJO, 731.685/2, 181.4694; WELYSSON ERICK MACHADO NUNES, 731.792/1, 210.5668; LUCAS ALVES DA COSTA ROCHA, 731.328/3, 210.3283; TIAGO NEVES LIMA MENEZES, 731.667/4, 210.5674; JOSENIAS JOSE DE CARVALHO, 731.670/4, 158.9616; JANDIR CARLOS BARRETO AZEVEDO COSTA, 731.673/9, 210.5628; FABIO DE OLIVEIRA TORRES, 731.678/X, 210.5673; RIK DAYNO DOS SANTOS QUIRINO, 731.785/9, 210.5689; ANDRE JESUS DO NAS-CIMENTO, 731.802/2, 210.5664; PAULO ROBERTO ARAUJO PEREIRA, 731.811/1, 210.5656; CHRISTIANO WESCLEY DA SILVA COELHO, 731.825/1, 210.5650; ANDER-SON DA SILVA SANTANA, 731.844/8, 210.5615; PAULO CESAR VIEIRA SANTOS, 731.859/6, 210.5554; ANDERSON GUEDES OLIVEIRA, 731. 784/0, 210.5695; JORDA-NO DOMINGOS GONCALVES, 731.872/3, 210.5519; CLEBERSON ABADIA DUARTE, 731.876/6, 210.5521; MICHAEL DA SILVA ABREU, 731.873/1, 210.5525; MAURICIO FIGUEIREDO DA SILVA JUNIOR, 731.871/5, 210.5527; JOÃO MARLON SAMPAIO CRUZ REIS, 731.869/3, 210.5524; FELIPE ARAUJO XIMENES, 732.156/2, 210.5506; BRUNO ERCKMAM FERNANDES DE ARAUJO SOBRINHO, 732.151/9, 190.0200; RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA, 732.185/6, 168.8235; WESLEI GONCALVES, 732.186/4, 129.4347; FABIO LUIZ DE ABREU PEREIRA, 732.188/0, 210.5586; FER-NANDO MARCAL FERREIRA JUNIOR, 732.157/0, 210.5510; JUDSON SANTOS POR-TO, 732.158/9, 210.5501; THIAGO SILVEIRA GARCIA, 732.159/7, 210.5480; AUGUSTO CESAR PEREIRA ALABARCE, 732.192/9, 210.5517; DAVI MENDES PAES, 732.195/3, 210.5516; LEONARDO DA COSTA, 732.201/1, 210.5402; FERNANDO LUIZ DA SILVA, 732.202/X, 210.5511; JEAN CARLOS ALVES DE ABREU OLIVEIRA, 732.187/2, 210.5462; GUSTAVO VASCONCELOS, 732.189/9, 210.5451; CARLOS EDUARDO AN-TUNES CALHEIROS, 732.190/2, 210.5419; GUILHERME FONSECA TRINDADE,

732.191/0, 210.5367; NOCLECI RODRIGUES DA CUNHA FILHO, 732.193/7, 210.5360; LUCAS ALVES BARBOSA RODRIGUES, 732.194/5, 210.5331; THIAGO DE OLIVEIRA PAIVA, 732.196/1, 210.5287; RENATO DE ARAUJO MELO, 732.197/X, 210.5294; ADRIANO LIMA DANTAS, 732.198/8, 210.5306; MAURO SERGIO DE JESUS FER-NANDES, 732.199/6, 210.5312; GUILHERME SENA DE OLIVEIRA, 732.200/3, 168.4960; JOAO CARLOS OLIVEIRA DO CARMO, 732.004/2, 210.4413; GILLIARD CAMPOS PARAGUAI, 732.051/5, 210.7715; JOHN VICTOR MILLIONS RIVASPLATA, 732.054/X, 210.4421; LAURO LENO DO NASCIMENTO FERNANDES, 732.064/7, 210.4424; JOSE RIBAMAR DE CARVALHO JUNIOR, 732.074/4, 210.4432; IGOR RODRIGUES DUQUE, 732.080/9, 210.4437; BRUNO PEREIRA DE SOUZA, 732.085/X, 210.4442; GRAZZIA-NO GONCALVES DOS SANTOS, 732.091/4, 210.4451; RODRIGO DOURADO VALEN-CA, 732.098/1, 210.4455; ITALO CORDEIRO SILVEIRA, 732.101/5, 186.2170; PAULO COSTA E SILVA JUNIOR, 732.105/8, 210.4468; GUSTAVO FERNANDES GONÇALVES, 732.107/4, 210.4477; GRACINALDO DE SOUSA ROCHA, 732.110/4, 210.4486; GUS-TAVO DANIEL COSTA DE ALCANTARA, 732.123/6, 210.4500; LEONARDO DA SILVA LOUZADA, 732.136/8, 210.4547; RODRIGO TEIXEIRA RANGEL, 732.140/6, 169.8013; MAGNO BARRETO FRAGA, 732.141/4, 210.4566; IZAEL DE ASSIS DA SILVA, 732.145/7, 210.4573; LINCONL FARIA FERREIRA, 732.148/1, 162.7667; CAR-LOS LEONEL VIEITO MARQUES JUNIOR, 732.151/1, 210.4597; NILSON FERREI-RA DE OLIVEIRA, 732.153/8, 210.4608; LEONARDO COSTA SOUSA, 732.144/9, 210.4618; IGOR DIAS FIGUEIREDO PINTO, 732.147/3, 192.0261; LINCOLNN HEN-DRIX MORAIS OLIVEIRA, 732.150/3, 210.4633; THIAGO CASSIANO MEIRELLES, 732.152/X, 183.1360;

ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS

PORTARIA Nº 94, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, alíneas ”a”, “b”, “c” e “d”, artigo 2º da Portaria/PMDF nº 154 de 09 de outubro de 1997, RESOLVE:RETIFICAR a Portaria PMDF/DIP nº 093 de 16 de abril de 2014, que trata da reserva remunerada da TC QOPM SORAYA BARBOSA SALES DE ALMEIDA, Matrícula – 08.318/6, publicada no DODF nº 079 de 22 de abril de 2014, para onde se lê: “TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido” leia-se: “Transferir para a reserva remunerada ex-ofício”. Processo nº 054.000.673/2014.RETIFICAR a Portaria PMDF/DIP nº 093 de 16 de abril de 2014, que trata da reserva remune-rada do CEL QOPM ISMAEL AUGUSTO SOARES DE BARCELOS, Matrícula – 00.466/9, publicada no DODF nº 079 de 22 de abril de 2014, para onde se lê: “TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido” leia-se: “Transferir para a reserva remunerada ex-ofício”. Processo nº 054.000.663/2014.

WILSON ROGÉRIO MORETTO

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2014.O DIRETO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso I, da Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1994, e tendo em vista o disposto no artigo 102, inciso I, do Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto Distrital nº 30.490, de 22 de junho de 2009, RESOLVE:Art. 1° Designar SILVÉRIO ANTONIO MOITA DE ANDRADE, Delegado de Polícia, matrí-cula 32.289-X, Diretor do Departamento de Administração Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal, como responsável em manter atualizada a comprovação da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa, na forma do Decreto nº 35.109, de 28 de janeiro de 2014, em especial o constante do artigo 3º.Art. 2º Designar, ainda, como Suplentes VICENTE HONORATO DANTAS, Agente de Polícia, matrícula 47.535-1, Diretor Adjunto da Divisão de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração Geral e FANNY DOS REIS, agente de polícia, matrícula 76.013-7, Chefe da Seção de Apoio Administrativo do Departamento de Administração-Geral. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ XAVIER

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 106, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo 128, pará-grafo único, da Lei Complementar nº. 840/2011, RESOLVE: RATIFICAR a suspensão das férias de ALINE GAZOLA ORTIZ, matrícula 250439-1, lotada no Núcleo de Análise de Recursos de Penalidade- Nuare, por motivo de necessidade do serviço, relativa ao período de 08 a 17/04/2014. Fica assegurado a servidora o gozo de férias pelos dias suspensos, no período de 05 a 14/05/2014.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX


PORTARIA N° 107, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 26 de março de 2007, RESOLVE:Art. 1º Passam a constituir o Grupo de Coordenação do Projeto Faixa Cidadã, instituído pela Portaria nº 86 de 26 de março de 2014, publicada no DODF de 28 de março de 2014, na função de vice-presidente, PATRÍCIA DE MELO MAIA, mat. 250.407-3, e como membro, JOYCE DA HORA DUARTE, mat. 65636-4. Art. 2º Ficam mantidos os demais membros e as funções da Coordenação do Projeto Faixa Cidadã.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 22 DE ABRIL DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto nº 33.419, de 15 de dezembro de 2011, e Portaria nº 09 de 03 de dezembro de 2009, publicado no DODF nº 234 de 04 de dezembro de 2009, RESOLVE:Art. 1º Designar JAQUELINE RIBEIRO RENNÓ, matrícula 174.937-4, DANIELA FERNAN-DES MARTINS DOS ANJOS SOARES, matrícula: 0373443 e PATRÍCIA ANDRADE DA SILVA, matrícula: 174.947-1 como Executoras do Contrato nº 004/2014, no valor global de R$ 877.006,98 (oitocentos e setenta e sete mil seis reais e noventa e oito centavos), constante do processo nº 430.000.573/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB e a Empresa Central IT Tecnologia da Informação Ltda, cabendo à designada às atribuições previstas nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e demais normas inerentes ao assunto, sendo estas, no caso de impedimento legal substituídas pela chefia imediata.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CLEONICE ALVES LEITE

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 125, DE 17 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR GERAL DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o artigo 7º, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, e RESOLVE:Art. 1º Designar MARCOS JOSE CARDOSO FARIA, matricula 264.738-9 para integrar a Coor-denação do Sistema de Bilhetagem Automática diretamente subordinada ao Coordenador do SBA exercendo a função de Coordenação das áreas financeiras e de Tecnologia da Informação do SBA.Art. 2º Designar MAURICIO GONÇALVES FILHO, matrícula 266.154-3, para Chefiar o Núcleo de Tecnologia de Informação do SBA diretamente subordinado ao Coordenador de Tecnologia da Informação.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua programação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

MARIA DE FATIMA ZANON DO REGO MONTEIRO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 11 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento apro-vado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: CONCEDER horário especial para estudo, durante o primeiro semestre letivo de 2014, no turno vespertino, a JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO JÚNIOR, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula nº 193.492-9, com base no Art. 61 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, com a devida compensação da carga horária, conforme constante nos autos do Processo nº 113002583/2014.

FAUZI NACFUR JÚNIOR

INSTRUÇÕES DE 16 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento apro-vado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: CONCEDER horário especial para estudo, durante o primeiro semestre letivo de 2014, no turno matutino, a DANIEL PERES RODRIGUES, Agente de Trânsito Rodoviário, matrícula nº 197.505-6, com base no Art. 61 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, com a devida compensação da carga horária, conforme constante nos autos do Processo nº 113001843/2013.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 79, Inciso XIX, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/05 combinado com o art. 2º, Inciso I, alínea “b”, do Decreto 12.469, de 06 de julho de 1990, RESOLVE: CONCEDER prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 30/07/2014, a FERNANDA CAVALARI HENRIQUES, Técnica de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.786-X, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, com fundamento nos artigos 130 e 144, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.

FAUZI NACFUR JÚNIOR

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS


ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 16 DE ABRIL DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 01, de 07 de abril de 2011, publicada no DODF nº 82, de 02 de maio de 2011, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 24, de 21 de dezembro de 2011, que concedeu o benéfico auxílio creche e pré-escola a ALVARO AUGUSTO CAMINHA DA SILVA, publicado no DODF nº 244 de 22 de dezembro 2011, página 38.

REINALDO COSTA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 34, de 26 de setembro de 2013, publicada no DODF nº 202, de 27 de setembro de 2013, páginas 44 e 45, ONDE SE LÊ: “...CONCEDER aposentadoria por invali-dez, com proventos integrais, ao DUNTALMO DIAS TEIXEIRA ERVILHA, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, Classe Especial, Padrão IV, matrícula nº 46.454-6, do Quadro de Pessoal do DF, fundamentada no artigo 40, § 1º, inciso I, da CRFB, combinado com o artigo 18, § 1º, da Lei Distrital Complementar nº 769, de 30/06/2008, artigo 48 do Decreto nº 32.546 de 07/12/2010, com as vantagens previstas no artigo 1º e 7º da Lei nº 1.004/96, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10/07/1996, parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 1.864, de 19/01/1998, conforme processo nº 414.000.246/2012, apensos: 414.000.349/2012 e 391.000.993/2012...”, LEIA-SE: “...CONCEDER aposentadoria por invalidez, em decorrência de acidente de serviço, com proventos integrais, ao servidor DUNTALMO DIAS TEIXEIRA ERVILHA, Auditor Fiscal de Ativida-des Urbanas, Classe Especial, Padrão IV, matrícula nº 46.454-6, do Quadro de Pessoal do DF, fundamentada no artigo 40, § 1º, inciso I, da CRFB, combinado com o artigo 18, § 1º, da Lei Distrital Complementar nº 769, de 30/06/2008, artigo 48 do Decreto nº 32.546 de 07/12/2010, com as vantagens previstas no artigo 1º e 7º da Lei nº 1.004/96, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10/07/1996, parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 1.864, de 19/01/1998, conforme processo nº 414.000.246/2012, apensos: 414.000.349/2012 e 391.000.993/2012...”.

JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 35.251, de 21 de março de 2014, de acordo com o caput do artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e suas alterações posteriores, RESOLVE:Art. 1º Alterar as atribuições dos servidores responsáveis pela execução do Contrato nº 01/2014, constante na Ordem de Serviço nº 04, de 20 de janeiro de 2014, conforme pro-cesso 195.000.050/2013, de maneira que CRISTIANE DE SOUZA CARVALHO, matrí-cula 265.254-4 passe a atuar como Executora e GUSTAVO VASCONCELOS ARAUJO, matrícula 261.911-3 como Suplente.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JEANITTO GENTILINI

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 128, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executor e Suplente local,


do Contrato nº 017/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 01, conforme processo n° 410.000.637/2013. ERO-NILDO DE JESUS, Supervisor de Logística, matrícula 1.431.273-5, CPF nº 428.912.721-53 e WESLEY DOS SANTOS, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.430.883-5, CPF nº 723.972.331-34, no âmbito do SEJUS – Na hora - Ceilândia;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

SÉRGIO TORRES SANTOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 129, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como Executor e Suplente local, do Contrato nº 53/2010 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com forne-cimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 02, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo n° 410.001.795/2010. ERONILDO DE JESUS, Supervisor de Logística, matrícula 1.431.273-5, CPF nº 428.912.721-53 e WESLEY DOS SANTOS, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.430.883-5, CPF nº 723.972.331-34, no âmbito do SEJUS – Na hora - Ceilândia;Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

SÉRGIO TORRES SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº 63, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, e inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, combinado com o Pa-rágrafo Único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, e os artigos 29, inciso I e 30-B da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008 pensão vitalícia a JOSIÊNE FELIX DE BARROS FER-REIRA, viúva do ex-servidor OZIRIO GERALDO FERREIRA, matrícula 34.028-6, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão VIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 06/04/2014. Processo n. º 414.000.194/2014.

WILMAR LACERDA

PORTARIA Nº 64, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: DESIGNAR ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, matrícula nº 174.921-8, Médico Perito/Subsaúde/SEAP, para substituir THAYS RETTORE ORLANDO CABRAL ZOCRATTO GOMES, matrícula 194.796-6, Cargo em Comissão de Co-ordenadora de Perícias Médicas/Subsaúde/SEAP, Símbolo CNE-06, pelo período de 28/04/2014 a 07/05/2014, por motivo de férias da titular..

WILMAR LACERDA

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

PORTARIA Nº 68, DE 17 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195 de 06 de março de 2013, com fundamento no

artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar SUEDILSON JUSTINO DE MARIA, matrícula 262.186-x, Gerente de Docu-mentação, para acompanhar e fiscalizar na condição de Executor Local o apoio ao evento “1ª Fase do Campeonato Brasiliense de Karatê-do Escolar e Educativo- FAME-DF” a realizar-se nos dias 27 de abril de 2014, no Ginásio de Esportes do SEST-SENAT, conforme instrução dos autos nº 220.000.562/2014;I- da Ordem de Serviço nº 16/2014-SUEL, em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2014-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Es-tado de Esporte e a empresa Premier Eventos Ltda., constante dos autos nº 220.000.031/2014;Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 DE 27/08/2012, pág. 14.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA

PORTARIA Nº 70, DE 17 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195 de 06 de março de 2013, com fundamento no artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar HUMBERTO SILVA FELIX, matrícula 392.418-1, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para acompanhar e fiscalizar na condição de Executor Local o apoio ao evento “Circuito Brasiliense de Karatê – Etapa Guará” a realizar-se nos dias 26 e 27 de abril de 2014, no Ginásio do CAVE – Guará II, conforme instrução dos autos nº 220.000.596/2014;I- da Ordem de Serviço nº 15/2014-SUEL, em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2014-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Es-tado de Esporte e a empresa Premier Eventos Ltda., constante dos autos nº 220.000.031/2014;Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 DE 27/08/2012, pág. 14.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 72, DE 17 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195 de 06 de março de 2013, com fundamento no artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar HÉLIO LEITE QUIDUTE, matrícula 263.583-6, Diretor do Centro Olímpico de Samambaia, para acompanhar e fiscalizar na condição de Executor Local o apoio ao evento “11ª Copa Centro Oeste de Skate Longboard Downhill” a realizar-se nos dias 26 e 27 de abril de 2014, no Parque Ecológico Ermida Dom Bosco, conforme instrução dos autos nº 220.000.600/2014;I- da Ordem de Serviço nº 17/2014-SUEL, em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2014-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Es-tado de Esporte e a empresa Premier Eventos Ltda., constante dos autos nº 220.000.031/2014;Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 DE 27/08/2012, pág. 14.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 74, DE 17 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195 de 06 de março de 2013, com fundamento no artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar SHARLENE MARQUES DE BRITO, matrícula 1.654.138-3, Diretora do Centro Olímpico de Santa Maria, para acompanhar e fiscalizar na condição de Executor Local o apoio ao evento “30ª Edição do Troféu Mané Garrincha” a realizar-se nos dia 25 de abril de 2014, Mansão Pirâmide – ParkWay-DF, conforme instrução dos autos nº 220.000.615/2014;I- da Ordem de Serviço nº 18/2014-SUEL em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2014-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Es-tado de Esporte e a empresa Premier Eventos Ltda., constante dos autos nº 220.000.031/2014;Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 DE 27/08/2012, pág. 14.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 75, DE 22 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195 de 06 de março de 2013, com fundamento no artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 65, de 14 de abril de 2014, publicada no DODF nº 79, de 22 de abril de 2014, página 38.Art. 2º Designar, REBECA BRAGA LAKISS GUSMÃO DO AMARAL, matricula nº 1.651.859-


4, Diretora de Apoio ao Atleta, EMMERSON FERNANDO SÁ CASTRO DOS ANJOS, matrícula 265.944-1, Assessor da Coordenação de Políticas para o Esporte Social e MARIA APARECI-DA DOS SANTOS XAVIER, matrícula 265.850-X, Chefe do Núcleo de Atividades de Lazer, do Centro Olímpico do Gama, presidida pelo primeiro, incumbido de cumprir o previsto na Portaria Normativa nº 338, de 09 de outubro de 2013, que trata de normas e procedimentos de Apoio a Infraestrutura e Logística de Eventos Esportivos e Lazer, no âmbito do Distrito Federal, conforme legislação em vigor.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que dispõe o artigo 73, inciso V do Decreto nº 34.195 de 06 de março de 2013, RESOLVE: AVERBAR para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividade insalubre ao Departamento de Educação Física Esporte e Recreação, con-forme Parecer nº 2.095/2005, contagem especial de tempo de serviços prestados sob condições insalubres antes da Edição da Lei nº 8.112/90 pela servidora DORANICE NONATO DA SILVA COELHO, matrícula 392.429-7, ocupante do cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no período de 01.01.1984 a 31.12.1989 , totalizando 438 (Quatrocentos e trinta e oito) dias. - Processo nº 220.000.592/2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que dispõe o artigo 73, inciso V do Decreto nº 34.195 de 06 de março de 2013, RESOLVE: CONCEDER Abono de Permanência à DORANICE NONATO DA SILVA COELHO, matrícula 392.429-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de acordo com o artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a contar de 27.03.2014, conforme processo nº 220.000.591/2014.

CELIO RENE TRINDADE VIEIRA

RETIFICAÇÃONa Portaria de 07.04.2014, publicada no DODF nº 71, de 09.04.2014, pág. 30, ONDE SE LÊ: “.... 1ª Classe, Padrão IV...”; LEIA-SE: “...Classe Especial, Padrão II...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

ORDEM DE SERVIÇO N° 17, DE 22 DE ABRIL DE 2014.A SECRETÁRIA ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HU-MANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 1º, da Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013 c/c o artigo 114, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores infranominados, sob a coordenação de HILTON SOARES SA-CERDOTE, matrícula 216.149-4, para se apresentarem na Região Administrativa de Santa Maria, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2014, das 08 às 18 horas, para atuarem no evento “GDF Junto de Você”, visando oferecer de forma irrestrita, total apoio à população desta capital durante o evento, com o objetivo de levar uma grande variedade de serviços e a oportunidade de dialogar, sem intermediários, com a equipe do Governo do Distrito Federal, conforme estabelecido no quadro abaixo:

EQUIPE “1” – 25/04/2014Nome Matrícula Setor

JORGE ALEX MELO REIS MAFRA 220.823-7 SUBDHEMMANUELA BARROS DE ALMEIDALUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA RODRIGUES

215.851-5220.284-0

SUBADSUBAD

EDILSON RIBEIRO DE CARVALHO 221.311-7 SUBMOBAIRTON ALVES (MATUTINO)RENATA DELGADO (VESPERTINO)IARA LOBO (VESPERTINO)

216.311-X221.307-9216.340-3

PRÓ-VITIMAPRÓ-VITIMAPRÓ-VITIMA

NATALIA YARA DOS REIS (MATUTINO)DÊNIS DE OLIVEIRA TAVARES (MATUTINO)PATRICIA HENRIQUE AMARO (MATUTINO)DEBORA RODRIGUES COSTA (VESPERTINO)DÊNIS DE OLIVEIRA TAVARES (VESPERTINO)PATRICIA HENRIQUE AMARO (VESPERTINO)

226.791-8222.044-X225.045-4222.041-5222.044-X225.045-4

PROCONPROCONPROCONPROCONPROCONPROCON

ABRAÃO MANOEL DO NASCIMENTOCLÁUDIA DE SOUSA RAMALHOCLEOMAR DA COSTA PINHEIRODEISE CRISITNA AGUIAR ELISON XAVIER COELHOGLÁUCIO GONÇALVES SOARESROBERTO FERREIRA LIBERAL

124.627-5118.696-580.103-8185.039-3183.201-8124.797-2118.717-1

NA HORANA HORANA HORANA HORANA HORANA HORANA HORA

Nome Matrícula SetorPATRICIA MEDEIROS DA ROCHAADRIANA ALCÂNTARA MOTTA

216.426-4216.416-7

SUBDEFSUBDEF


FERNANDO URIO FONSECATAUANA WANZELER DE MACEDO

218.122-3219.606-9

SUBADSUBAD

MARLON CAMPOS TOMAZ 224.931-6 SUBMOBDIANA APARECIDA (MATUTINO)MARCELO FERNANDES (MATUTINO)FÁTIMA SANTANA (VESPERTINO)

227.017-X227.050-1224.493-4

PRÓ-VÍTIMAPRÓ-VÍTIMAPRÓ-VÍTIMA

CRISTIANA BARBOSA MALAQUIAS (MATUTI-NO)ALESSANDRA CRISTINA DE ANDRADE (MA-TUTINO)MARY FREITAS DE MORAES (MATUTINO)LORENA CONTREIRAS BRITO (VESPERTINO)R O L E M B E R G D A S I L V E I R A M.JÚNIOR(VESPERTINO)MARY FREITAS DE MORAES (VESPERTINO)

224.370-5218.858-9217.457-X222.051-2216.430-2217.457-X



124.627-5118.696-580.103-8185.039-3183.201-8124.797-2118.717-1


VALDETE RODRIGUES ALVESLUCYLIA DE FÁTIMA SANTOS DE PAULA

218.861-9218.127-4

SUBDEFSUBDEF


ELINTON DE OLIVEIRA RIBEIROPATRICIA RANGEL BOTÊLHO DE ARAÚJO

224.988-X223.576-5

SUBADSUBAD

ADILTON SOARES 218.946-1 SUBMOBRITA DE CÁSSIA (MATUTINO)AIRTON ALVES (VESPERTINO)LAURA FERREIRA (VESPERTINO)

226.306-8226.773-X224.808-5

PRÓ-VÍTIMAPRÓ-VÍTIMAPRÓ-VÍTIMA

LORENA CONTREIRAS BRITO (MATUTINO)SAMOEL DE SOUZA (MATUTINO)TIAGO M. JUBRAN DE LIMA (MATUTINO)LORENA CONTREIRAS BRITO (VESPERTINO)SAMOEL DE SOUZA (VESPERTINO)TIAGO M. JUBRAN DE LIMA (VESPERTINO)

222.051-2225.052-7224.987-1222.051-2225.052-7224.987-1



124.627-5118.696-580.103-8185.039-3183.201-8124.797-2118.717-1


VALDETE RODRIGUES ALVESMARIA DE FÁTIMA SANTOS DE PAULA

218.861-9218.309-9

SUBDEFSUBDEF

Art. 2º CUMPRA-SE.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

AMANDA WANDERLEY

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

CORREGEDORIA

PORTARIA Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204 de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do DF n.º 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o que dispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar EWERTON DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 104.482-6, MARIA BEA-TRIZ SILVA CARVALHO, matrícula 103.517-7 e DENIS AUGUSTO MENDONÇA, matrícula 103.149-X, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos relacionados no processo n.º 0417.001.706/2013.Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CÉSAR SILVA DOS REIS


PORTARIA Nº 21, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204 de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do DF n.º 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o que dispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar EWERTON DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 104.482-6, AILTON FRAN-CISCO DE ANDRADE, matrícula 172.540-8 e LORENA ALVES CÉZAR DE ALMEIDA, matrícula 197.359-2, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos relacionados no processo n.º 0417.000.280/2014.Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 22, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204 de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do DF n.º 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o que dispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar DENIS AUGUSTO MENDONÇA, matrícula 103.149-X, MARIA BEATRIZ SILVA CARVALHO, matrícula 103.517-7 e LORENA ALVES CÉZAR DE ALMEIDA, ma-trícula 197.359-2, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos relacionados no processo n.º 0417.000.272/2014.Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204 de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do DF n.º 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o que dispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar DENIS AUGUSTO MENDONÇA, matrícula 103.149-X, MARIA BEATRIZ SILVA CARVALHO, matrícula 103.517-7 e LORENA ALVES CÉZAR DE ALMEIDA, ma-trícula 197.359-2, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos relacionados no processo n.º 0417.000.348/2014.Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 24, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204 de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do DF n.º 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o que dispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar DENIS AUGUSTO MENDONÇA, matrícula 103.149-X, MARIA BEATRIZ SILVA CARVALHO, matrícula 103.517-7 e LORENA ALVES CÉZAR DE ALMEIDA, ma-trícula 197.359-2, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos relacionados no processo n.º 0417.000.464/2014.Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 25, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204 de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do DF n.º 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o que dispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar EWERTON DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 104.482-6, DENIS AUGUS-TO MENDONÇA, matrícula 103.149-X e LORENA ALVES CÉZAR DE ALMEIDA, matrícula 197.359-2, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos relacionados no processo n.º 0417.000.485/2014.Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204 de

13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do DF n.º 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o que dispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar LORENA ALVES CÉZAR DE ALMEIDA, matrícula 197.359-2, DENIS AUGUSTO MENDONÇA, matrícula 103.149-X e MARIA BEATRIZ SILVA CARVALHO, matrícula 103.517-7, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos relacionados no processo n.º 0417.000.520/2014.Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 96, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 1º da Portaria nº 234, de 03 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 155 de 06 de agosto de 2012, RESOLVE:AVERBAR o tempo de serviço convertido em função de trabalho insalubre por BIONARDO DE SOUZA BARBOSA, matrícula 103.084-1, Técnico em Assistência Social – Agente Social, no total de 724 (setecentos e vinte e quatro) dias, no período de 01/09/1985 a 16/08/1990, des-contado 01 dia de falta injustificada, conforme Certidão de Tempo de Insalubridade emitida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, contados para efeito de aposentadoria, conforme processo nº 0417.000.447/2014.AVERBAR o tempo de serviço prestado por WAGNER MARTINS, matrícula nº 103.324-7, Especialista em Assistência Social – Técnico em Educação Física, no total de 2.638 (dois mil seiscentos e trinta e oito) dias, correspondentes ao período de 11/01/1978 a 01/04/1985, de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço emitida pelo Ministério dos Transportes, contados para efeito de aposentadoria e adicionais, nos termos do processo 0101.000.429/1994.

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 57, DE 22 DE ABRIL DE 2014.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, e ainda a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONVERTER EM PECÚNIA 20 (vinte) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, não usufruída, a que faz jus o servidor ABELARDO JOSÉ DE MELO, matrícula 80.012-0, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão AU-10, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, aposentado com proventos integrais, conforme Portaria nº 45, de 25 de março de 2014, publicada no DODF nº 61, de 26 de março de 2014, página 26, relativos a 5 (cinco) meses, ou seja, 150 (cento e cinquenta) dias do 1º Decênio e 15 (quinze) meses, equivalentes a 450 (quatrocentos e cinquenta) dias do 1º, 2º, 3º, 4º, e 5° quinquênios, correspondente a 600 (seiscentos) dias, ou seja, 20 meses, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840/2011. Processo nº 401.000101/2014.

JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 123, DE 22 DE ABRIL DE 2014O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 21/2014, resolve:Designar, nos termos do art. 113, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 263, de 27 de junho de 2013, MARCELO SILVEIRA KESSLER, matrícula nº 1433-5, Auditor de Controle Externo, Classe A, Padrão 46, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, no período de 23 de abril a 4 de maio de 2014, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1, do Gabinete do Conse-lheiro José Roberto de Paiva Martins.

INÁCIO MAGALHÃES FILHO

PORTARIA Nº 124, DE 22 DE ABRIL DE 2014O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 21/2014, resolve:Designar, nos termos do art. 113, inciso I, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 263, de 27 de junho de 2013, JULIANA DE ALBUQUERQUE DIAS HENRIQUE, matrícula nº 1478-0, servidora comissionada sem vínculo efetivo, para exercer, em substituição, no período de 23 de abril a 4 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CNE-2, do Gabinete do Conselheiro José Roberto de Paiva Martins.

INÁCIO MAGALHÃES FILHO

Seção02- 080

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