juvenews#0032 > 06 MAIO . 2010

NEWSLETTER PERIÓDICA CNJ

actividade cnj

CNJ no Conselho Consultivo de Juventude da SEJDDecorreu na passada quinta feira 29 de Abril, uma reunião do Conselho Consultivo da Juventude (CCJ) coordenado pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto. Este CCJ tinha como principal ponto na ordem de trabalhos o Programa de 2010 sobre Voluntariado Jovem para as Florestas. O Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural (SEFDR) – Dr. Rui Barreiro - apresentou este programa, criado em 2005, mas que este ano, fruto da cooperação entre a SEJD e a SEFDR, dispõe de mais meios. Com efeito, o ano passado o programa não pôde ser maximizado devido a limitações orçamentais do IPJ pelo que o número de voluntários para as florestas em 2009 somente foi de 3440, menos de metade do ocorrido em 2008. Este ano, o objectivo da SEJD e do IPJ – representado através da sua presidente, Dr.ª Helena Alves – é de atingir os 5000 voluntários jovens. As inscrições já estão abertas e poderão encontrar mais informações no portal da juventude

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Depois deste primeiro ponto foi aberto um pequeno período de discussão durante o qual vários presentes colocaram perguntas/dúvidas ao Dr. Laurentino Dias. Algumas delas prenderam-se com o financiamento das associações juvenis ou com a possibilidade de estágios profissionais em organizações de juventude. Quanto ao primeiro ponto, fomos informados de que serão apresentados pela Presidente do IPJ na próxima reunião de CCJ os dados longitudinais referentes ao número de associações existentes, o orçamento disponível para as associações, entre outros dados. Sobre o segundo ponto o CNJ lembrou que uma das suas 20 propostas para Portugal (apresentadas em Setembro 2009) referia-se à criação de um programa específico de estágios profissionais para organizações de juventude – o INOV Youth Work. O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto respondeu que essa possibilidade foi, e ainda é, equacionada mas que um dos obstáculos à sua criação prende-se com o facto dos Inov's destinarem-se a áreas específicas e não a destinatários específicos, o que dado a diversidade de âmbitos das organizações de juventude coloca um entrave. O CNJ aproveitou igualmente para lembrar a importância da Educação ambiental, salientar os vários recursos pedagógicos existentes para abordar estes temas com jovens e integrando o seu CD sobre as políticas europeias de juventude que distribuiu , bem como informar os demais à cerca dos trâmites do Evento Europeu de Juventude sob a presidência espanhola . O Ano Europeu do Voluntariado foi igualmente abordado.

A próxima reunião de CCJ decorrerá a 17 de Junho.

www.juventude.gov.pt

25 de Abril e 1º de Maio em Banda DesenhadaÉ intenção e vontade da direcção do CNJ interligar de alguma forma estas duas datas, marcos históricos, pelo simbolismo que elas – ainda que de maneira diferente – representam na afirmação de um património de valores, princípios e direitos que hoje é nosso e que importa preservar. Procurando continuar a nossa estratégia de promoção da participação, de estímulo à criatividade dos jovens e cumprindo também o nosso papel de educador para os direitos humanos, pretendemos lançar este ano uma brochura em banda desenhada alusivas às efemérides. Julgamos que esta pode ser uma forma inovadora e pedagógica de não deixar cair estas datas, e o que elas representaram, no esquecimento de muitos jovens, alimentando a nossa memória colectiva.

Para o efeito, contamos já com a parceria da Associação 25 de Abril e da Associação José Afonso. Em breve facultaremos mais informações, estando sempre disponíveis para receber sugestões.

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Decorreu a 23 e 24 de Abril 2010, nas instalações da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, o colóquio República e Ensino organizado pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República. Dado a importância destes temas, o CNJ não podia deixar de estar presente e assistiu aos dois dias do colóquio, no qual participaram vários académicos e decisores públicos.

Os próximos colóquios debruçar-se-ão sobre os temas “Literatura Portuguesa e a Construção do Passado e do Futuro” (Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa; 24, 25 e 26 de Maio) e sobre “A integração europeia e a democracia (Mosteiro dos Jerónimos; 11 e 12 de Junho). Se estiveres interessado em participar, inscreve-te junto do secretariado do CNJ para .geral@cnj.pt

Mais um passo na implementação do diálogo estruturado - Evento Europeu de Juventude em Jerez de la Frontera.O Evento Europeu de Juventude sob a presidência espanhola decorreu de 13 a 16 de Abril em Jerez de la Frontera. Este tinha por principal objectivo a delineação pelos presentes (cerca de 100 jovens de vários países da Europa) das prioridades europeias no campo do emprego jovem.

Com efeito, e de acordo com o Quadro de Cooperação Europeia em matéria de Juventude para 2010-2018, o novo ciclo de diálogo estruturado tem a duração de 18 meses (de Janeiro 2010 a Junho 2011), divide-se em 3 sub fases (correspondentes ao trio das presidências), e centra-se no tema do emprego jovem. Refira-se que na primeira fase devem ser propostas, mediante os instrumentos do diálogo estruturado com os jovens (nomeadamente Grupos de Trabalho Nacionais e processos participativos em todos os Estados Membros com jovens), as prioridades a serem tidas pela UE neste campo. Era portanto esta a principal missão dos presentes, que para esse efeito dispunham da compilação dos resultados dos diversos eventos ocorridos nos vários Estados Membros, entre os quais Portugal.

O CNJ participou neste evento acompanhando os seus trabalhos e integrando os grupos “Youth employment and its impact and youth autonomy. Acess to labour market” , “Enterpreneuship and self-employment of young people” e “Working conditions, Equal opportunities and Reconcilliation of Private and Working life .

Os resultados podem ser lidos aquihttp://www.youthforum.org/en/system/files/yfj_public/media_corner/en/Conclusions_EUYouthConference_Jerez2010.pdf.

Estes foram enviados para análise ao European Steering Group, que posteriormente os apresentará em sede de reunião de Ministros.

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Ensino e República em análise

juvenewsCNJ assinala o Dia do AssociativismoO CNJ assinalou o Dia do Associativismo, lançando comunicado à imprensa e a vários organismos com trabalho na área da juventude, onde salientava as potencialidades do associativismo e assinalava a importância do Dia para o movimento associativo juvenil e para o reforço da democracia participativa. O comunicado do dia 30 de Abril convidava os leitores a juntarem-se à causa, lançada no facebook, “Associativismo Juvenil – Eu Acredito”. Contando com mais de 200 membros, foi cumprido o objectivo estipulado para a primeira etapa da causa: juntar 100 aderentes no Dia do Associativismo, que deverão ir aumentando até ao Dia Internacional da Juventude e início do Ano Internacional da Juventude, marcados para 12 de Agosto de 2010.

O apelo à promoção e investimento do associativismo juvenil, enquanto espaços de cidadania e meios privilegiados de formação humana, aprendizagem democrática e integração social foram tópicos desenvolvidos pelo CNJ na sua intervenção do evento comemorativo do Instituto Português de Juventude, em Braga, que reuniu o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e o Coordenador do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social. Na linha do comunicado externo, o Associativismo Juvenil foi posicionado pelo CNJ como uma aposta no futuro, “uma forma de assegurar e fazer crescer o capital social tão necessário para enfrentar os desafios que não podem ser abordados apenas pela acção do poder político tais como a sustentabilidade, a interculturalidade, a igualdade, a globalização, a coesão social ou a crise económica . Exemplo disso, foi a iniciativa que o IPJ pôs em marcha – “Associativismo Juvenil pela Inclusão” – tentando potenciar e valorizar as capacidades de intervenção, mobilização, participação cívica e recursos disponíveis no Associativismo Juvenil, no sentido de incrementar o seu papel social de desenvolvimento local, no âmbito do combate à pobreza e exclusão social. O IPJ pretendeu "assinalar de forma diferente, cooperante e solidária o Dia do Associativismo Jovem”, tendo por base o Ano de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

No seguimento da iniciativa do dia 30, aproveitamos para deixar aqui o apelo para que todas as organizações do CNJ, através dos seus associados, se juntem à causa “Associativismo Juvenil – Eu Acredito”, mostrando assim a nossa capacidade de mobilização, fazendo uso das novas tecnologias de informação e de formas inovadoras de participação social.

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Braga: Capital Europeia da Juventude 2012!A cidade de Braga foi a escolhida entre as três finalistas para ser Capital Europeia de Juventude em 2012. A decisão foi dada a conhecer numa cerimónia para o efeito durante o Conselho de Membros do Fórum Europeu da Juventude (COMEM), realizado de 23 a 24 de Abril em Bruxelas.

As duas outras finalistas eram as cidades de Heraklion e Byron (Grécia) mas o júri - composto por representantes do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa, da Comissão da Cultura e Educação do Parlamento Europeu, do Comité das Regiões e do Fórum Europeu da Juventude, entre outros - ficou muito impressionado com a perspectiva internacional e a forte participação dos jovens na proposta de Braga. Na sua candidatura, Braga propôs-se a desenvolver muitos projectos promissores com o objectivo de reforçar o diálogo entre as gerações, as políticas de emprego dos jovens, o empreendedorismo juvenil ou o diálogo inter-religioso. Estes incluem, por exemplo, a criação de um "Parlamento dos Jovens", que irá promover o diálogo estruturado e a cidadania activa. Salientar ainda que Braga foi a mais bem sucedida, ao longo do processo de elaboração de candidatura, em incluir os jovens e as associações juvenis.

O CNJ congratula-se com esta escolha pois a cidade de Braga foi, por nós, desde o primeiro momento, apoiada!

Re lembrar que Tur im ( I tá l i a ) é a actua l Cap i ta l Europe ia da Juventude e que Antuérpia (Bélgica) será a de 2011. Para as cidades interessadas em concorrer ao título de 2013, estas poderão fazê-lo até dia 22 de Junho junto do Fórum Europeu de Juventude.

juvenewsComissão de Revisão de EstatutosA primeira reunião da Comissão de Revisão de Estatutos teve lugar no dia 28 de Abril e, apesar de só ter contado com a presença de três organizações, tem na sua constituição, para já, oito associações que demonstraram interesse, mas não puderam todas comparecer.

Resumidamente, foram traçadas metodologias de trabalho e foram salientados os seguintes objectivos da Comissão de Revisão de Estatutos:- Introdução da questão dos CRJs nos estatutos;- Análise de possíveis incongruências entre regulamentos internos e lacunas nos estatutos existentes;- Harmonização dos regulamentos aprovados com os estatutos;

A data estipulada para a próxima reunião foi a de 19 de Maio (Quarta-Feira), sendo que idealmente as organizações deverão enviar antes a suas propostas globais de alteração, para que possa ser feita uma grelha comparativa entre propostas, artigo a artigo, facilitando assim a análise.

CNJ reune com novas organizações AJOV e ANEVE na sede do CNJO CNJ, numa estratégia de aproximação às suas organizações, encontra-se, numa primeira fase, a realizar reuniões com as novas organizações que aderiram recentemente ao CNJ, com o intuito de identificar pontos comuns de interesse e oportunidades de trabalho conjunto, melhores formas de comunicação e mais e melhores sinergias. Outras fases terão lugar no âmbito desta estratégia de aproximação, visando o fortalecimento da plataforma que este ano completa 25 anos de existência.

Na reunião com a ANEVE estiveram em debate o projecto OPS – Oportunidade para ser Voluntário, em que o CNJ vai ser parceiro; a preparação do Ano Europeu de Voluntariado, assim como a análise do Decreto de Lei nº 389/99 para eventual trabalho de lobby, sobre uma necessária alteração da legislação que rege o voluntariado, foram outros pontos que estiveram na agenda da reunião.

Na reunião com a AJOV foram dadas a conhecer ao CNJ as diferentes valências, potencialidades mas também dificuldades ou necessidades da associação Jovem Valor e dos seus associados, bem como trocadas opiniões sobre futuras iniciativas a desenvolver em conjunto, como por exemplo a realização de um seminário sobre o tema do trabalho/emprego em que a perspectiva da deficiência seja integrada. Para além do mais, foi também abordada a candidatura de um projecto da AJOV, em que o CNJ é parceiro, ao Instituto Nacional de Reabilitação para a elaboração de uma publicação com testemunhos de cidadãos com necessidades especiais e a divulgação de boas práticas.

Conselhos Municipais de JuventudeNo dia 29 de Abril, o CNJ foi chamado a pronunciar-se sobre a Lei nº 8/2009 que cria o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude, pelo Grupo de Trabalho dos Conselhos Municipais de Juventude da Assembleia da República, integrado na Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

Este grupo de trabalho constituído por Paulo Cavaleiro do PSD, João Portugal do PS, Vânia Jesus do PSD e Michael Seufert do CDS-PP iniciou actividade já no passado mês de Março e tem estado a ouvir as várias partes com interesse na matéria (desde IPJ, ANMP, FNAJ), sobre o que se tem passado com a aplicação da Lei 8/2009. A dificuldade na implementação da Lei, os obstáculos que levam à sua pouca eficácia e mesmo as resistências ou pouca receptividade, por parte dos municípios, têm estado em análise. Espera-se que os resultados do Grupo de Trabalho levem a que os CMJ passem ao terreno, promovendo a participação juvenil a nível local e um maior envolvimento dos jovens nos assuntos que lhes dizem respeito

Concretamente, foram colocadas ao CNJ relacionadas com a composição dos CMJs e a possibilidade da participação, com direito a voto, de grupos informais de jovens, tendo em conta que em algumas localidades podem ser praticamente inexistentes as associações juvenis; o apoio logístico e administrativo aos CMJs, por parte das Câmaras, foi outra das questões levantadas, já que uma das principais críticas da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) é que foram transferidas competências, que ao nível orçamental não se repercutem. O grupo de trabalho quis saber ainda se o CNJ mantinha a sua posição manifestada em 2008, aquando a concepção da Lei em questão, sobre a Presidência dos CMJs; ao nível das competências foi pedida a

questões

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opinião do CNJ sobre a possibilidade dos pareceres obrigatórios serem pedidos antes do Plano de Actividades da Câmara ser aprovado. Com um carácter mais genérico, foram lançadas questões sobre a avaliação que o CNJ fazia sobre a Lei e que alterações propunha para haver uma maior eficácia. O projecto de Lei nº 148/XI -1ª do PCP também esteve em debate.

Considerando os diferentes níveis de aplicação da Lei dos CMJs em diferentes municípios do país, não é de negar que este novo regime trouxe um desenvolvimento no mínimo insípido dos CMS em Portugal. O CNJ pronunciou-se sobre várias questões que foram levantadas, mantendo a posição defendida em 2008, mas contribuindo para a melhoria da lei que permita que o modelo aprovado por Lei tenha condições para vingar no panorama do associativismo local.Genericamente, a concepção de CMJ para o CNJ partia do pressuposto que estes espaços deveriam nascer do movimento associativo juvenil e não deveriam ser apenas plataformas de consulta, sem a devida autonomia e independência, por isso mantinha a posição de que o Presidente da Câmara não deveria presidir o CMJ. A capacidade interventiva dos CMJs dependeria sempre da colaboração e sinergia natural de trabalho conjunto entre Câmara e CMJ, a bem de uma melhor política de juventude local. Deste modo, a necessidade de investimento nestes espaços de participação juvenil deveria ser encarada numa perspectiva de custo/benefício para a democracia. O apelo para que os CMJs venham realmente a ser implementados, proporcionando-se condições para a participação dos jovens, de forma a que a(s) sua voz seja ouvida e que a sua opinião seja tida em conta, criando-se sentimentos de pertença e promovendo o empowerment dos jovens, a aproximação destes aos centros de decisão, contrariando o seu afastamento da política, foi a mensagem passada pelo CNJ que deverá prevalecer contra qualquer obstáculo ou resistência aos CMJs, em nome do avanço da qualidade da democracia.

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info

Relatório da OCDE sobre as (possíveis) consequências do desemprego juvenilA 14 de Abril, a OCDE divulgou um dos seus documentos de trabalho, intitulado “O Aumento do desemprego juvenil durante a crise: como evitar consequências negativas a longo prazo sobre uma geração?

Este documento analisa em profundidade os efeitos negativos da crise económica global sobre os jovens, e recomenda políticas para prevenir os danos a longo prazo. Segundo ele, na área da OCDE, o desemprego dos jovens entre os 15 e os 24 anos atingiu uma média de quase 19% do final de 2009. Existem actualmente cerca de quinze milhões de jovens desempregados, cerca de quatro milhões a mais do que no final de 2007. Apesar de sinais de recuperação económica em vários países da OCDE, as perspectivas a curto prazo para o emprego dos jovens permanecem sombrias. A criação de postos de trabalho é susceptível de arrastar significativamente devido a uma recuperação lenta e as taxas de desemprego entre os jovens devem ficar em níveis elevados nos próximos dois anos. Sabe mais em: http://www.olis.oecd.org/olis/2010doc.nsf/LinkTo/NT000028DE/$FILE/JT03281808.PDF

Trabalho com jovens, Participação Juvenil e Políticas de Juventude: Publicações úteisO CNJ deixa aqui a referência a três publicações que julgamos puderem ser do vosso interesse: Um Guia sobre Participação Juvenil na área do Desenvolvimento

, bem como uma publicação sobre diversos projectos desenvolvidos por o r g an i z a çõe s d e j u ven t ude n a á re a d a coope r a ç ão p a r a o d e s envo l v imen to .

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Apesar desta publicação “A toolkit for young people to evaluate national youth policy”, das Nações Unidas, datar de 2005 , julgamos que esta contém informações relevantes e que permanecem de actualidade . Descarrega-a aqui:

http://www.ygproject.org/sites/default/files/6962_Youth_Participation_in_Development.pdf

http://www.iyfnet.org/sites/default/files/WW_Youth_Participation.pdf

http://www.un.org/esa/socdev/unyin/documents/porttoolkit.pdf

(Jovens) Trabalhadores pobres na Europa - o relatório da EuroFoundDe acordo com um relatório sobre os "trabalhadores pobres na Europa", publicado pelo Eurofound a 15 de abril, os jovens são, sem dúvida, o grupo mais frágil dos trabalhadores na UE. Embora o emprego seja muitas vezes visto como o melhor caminho para sair da pobreza, os dados compilados indicam que mais de 6% dos empregados e 18% dos trabalhadores por conta própria podem ser classificados como pobres. Os jovens são os mais vulneráveis na maioria dos países europeus. Em média, na UE, 9% dos jovens trabalhadores (18-24 anos) estão abrangidos pela definição de trabalhadores pobres - um valor que diminui para os grupos mais velhos. Isto deve-se, nomeadamente, ao facto dos jovens tenderem a iniciar sua carreira com baixas remunerações. Segundo este relatório, a tendência dos jovens correrem maior risco de pobreza no trabalho é mais evidente em nove países: Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Noruega, Suécia e Reino Unido. Não é o caso, no entanto, da Áustria, Grécia, Irlanda, Lituânia, Portugal e Espanha. Nestes países, parece que os jovens saem de casa mais tarde e são mais propensos a receber apoios ao rendimento de outros membros do seu agregado familiar. O risco de pobreza é maior para jovens trabalhadores com baixas qualificações e a sua incidência é também mais elevada para as mulheres (10%) do que para os homens (9%) na média da EU 25. O objectivo do relatório é o de obter uma visão sobre o grau de pobreza dos que trabalham nos países europeus e as características dos mais afectados. Para além do mais, ele analisa as políticas desenvolvidas.

Podes lê-lo na íntegra aqui: http://www.eurofound.europa.eu/pubdocs/2010/25/en/1/EF1025EN.pdf

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Estratégia de Educação e Formação para 2020 – um compromisso?

A 13 e 14 Abril, decorreu, em Madrid, uma reunião informal entre os responsáveis ministeriais dos diferentes Estados Membros pela pasta da educação. Esta reunião tinha por principal objectivo discutir as metas na área da educação e formação para 2020. Apesar das diferentes perspectivas existentes entre os Estados Membros e as reticências colocadas por vários decisores no último Conselho Europeu de finais de Março, relativamente à definição de benchmarks na área da Educação, esta reunião conseguiu chegar a um frágil mas ainda assim importante “consenso” com a Comissão Europeia sobre a necessidade de objectivos europeus e nacionais. Aliás, a Comissão comprometeu-se a ajudar os Estados-Membros que encontrem dificuldades em atingi-los. Os benchmarks concretos serão agora delineados em reunião de Conselho de 10 a 12 de Maio. Eles deverão passar por uma redução de 10% do abandono escolar precoce e no atingir de uma taxa mínima de 40% relativa a pessoas entre os 30 e 34 anos com formação superior. As metas nacionais serão definidas de acordo com a situação em cada país. O ministro da Educação de Espanha, Angel Gabilondo, também afirmou que haverá um processo de acompanhamento anual instituído. Este terá o papel de supervisionar o desenrolar e o (não)cumprimento tanto dos objectivos nacionais como os da UE em geral. Ele concluiu a conferência de imprensa dizendo: "Não haverá nenhuma solução de futuro para a Europa se não houver políticas de educação". Mais informações em:

h t t p : / / w w w. e u 2 0 1 0 . e s / e n / d o c u m e n t o s y n o t i c i a s / n o t i c i a s / a b r 1 4 _ r i m e d u c a c i o n . h t m l

Um Manual para e sobre a Integração dos jovensA Comissão Europeia apresentou a terceira edição do seu "Manual de/sobre Integração para decisores políticos e profissionais" na conferência ministerial sobre integração, em Zaragoza, a 15 e16 Abril de 2010. O manual aborda tópicos diversos como os do papel dos meios de comunicação social; a capacitação de jovens migrantes, o papel das plataformas de diálogo, a aquisição da nacionalidade e as suas contingências, ou ainda práticas da cidadania activa. Além disso, inclui um capítulo inteiro sobre a especificidade da juventude imigrante, educação e mercado de trabalho. Lê o documento aqui: http://ec.europa.eu/ewsi/UDRW/images/items/docl_12892_168517401.pdf

LipDub com a Rota JovemA Rota Jovem procura 500 pessoas com bom humor e entusiasmo para participar no primeiro LipDub associativo em Portugal (e talvez no Mundo).Informa-te através do site da Rota Jovem http://www.rotajovem.com/

Pobreza e Exclusão: Eu Passo!No âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, o Programa para Inclusão e Cidadania (PIEC) está a organizar, a partir de 150 turmas escolares PIEF (Programa Integrado de Educação Formação), uma estafeta nacional, não competitiva, designada por Pobreza e Exclusão: Eu Passo!A Estafeta já está na estrada!

Começou a 13 de Abril junto à Câmara Municipal de Lisboa, e encontra-se agora no Algarve, subindo até Bragança, passando posteriormente por Braga e pelo Porto, terminando em Lisboa a 21 de Maio e percorrendo um total de 1800Km em 37 dias.

Informações complementares em http://www.2010combateapobreza.pt/mensagem.html

Conferência “Contra a Homofobia: Identificar e Combater a Discriminação das Pessoas LGBT em Portugal”A Rede Ex Aequo em parceria com a CIG, a Associação ILGA Portugal e a Associação Amplos, vão organizar no próximo dia 17 de Maio de 2010, pelas 14h00, no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), a Conferência “Contra a Homofobia: Identificar e Combater a Discriminação das Pessoas LGBT em Portugal”.

Do programa consta a apresentação dos "Resultados do Estudo sobre a População LGBT em Portugal (Univ. Minho/CIG)" e o debate sobre "Homofobia e Violência: Bullying e Crimes de Ódio".

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CNJ recruta Assessor de Direcção (m/f)O Conselho Nacional de Juventude, plataforma representativa das Organizações de Juventude em Portugal, procura Assessor de Direcção (m/f).

Para mais informações podem visitar o seguinte endereço: www.cnj.pt/candidatura_assessor.pdf