JORNAL DE JOANÓPOLIS JANEIRO 2016 · Titular: Marco Aurélio de Oliveira RESOLVE: Joanópolis, 04...

Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Nomeia para Provimento de Emprego Permanente. 171.157.408-28 e OAB/SP nº 290004 do cargo de Turística de Joanópolis assinou os seguintes Coordenador da Cidadania, emprego em Comissão, Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância atos oficiais: conforme Anexo I da Lei nº 1551, de 1º de abril de Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso

2009.de suas atribuições legais,DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua RESOLVE:DE JOANÓPOLIS publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 1º NOMEAR Thais Stefani Gomes Oliveira, Conforme art. 12; 14 incisos I, III, IV, VI; 110 e 111 Joanópolis, 09 de dezembro de 2015.aprovada no Concurso Público - Edital nº 05/2014, da Lei Estadual nº 10.083/98 de 23/09/1998. Adauto Batista de Oliveira - Prefeitohomologado em 20 de fevereiro de 2015, para o cargo Estando sujeito às penas capituladas no art. 12 A Portaria foi afixada em local de costume. Registrada de Agente Comunitário de Saúde, para exercer suas incisos I, III da Lei Estadual nº 10.083/98 por não no livro de Portarias do ano de 2015, arquivada em funções na Secretaria Municipal de Saúde.realizar a devida limpeza no terreno de sua Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada na Art. 2º A candidata nomeada através desta Portaria, propriedade e o controle da infestação de Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.estará sujeito ao estágio probatório nos termos Caramujo Africano, colocando em risco o meio

constitucionais de acordo com o Edital nº 05/2014. PORTARIA Nº 97ambiente e a saúde da população do entorno foram Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015lavrados no dia 09/12/15: Autos de Infração n° publicação, revogadas as disposições em contrário. Exonera Coordenadora de Assistência Social030/2015, n° 031/2015 e n° 032/2015 aos Joanópolis, 07 de dezembro de 2015. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal da proprietários do terreno situado à Rua São Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Lourenço, s/n – Joanópolis/SP.A Portaria foi afixada em local de costume. Registrada Paulo, no uso de suas atribuições legais;no livro de Portarias do ano de 2015, arquivada em RESOLVE:DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada na Art. 1º Exonerar, a partir desta data, Maria Aparecida DE JOANÓPOLISImprensa Oficial do Município de Joanópolis. Cavalcanti Miranda, portadora dos documentos RG nº Conforme art. 12; 110 e 111 da Lei Estadual nº

15.792.378-2 e CPF nº 308.099.978-94, do cargo de 10.083 de 23/09/1998. Estando sujeito às penas PORTARIA Nº 94 Coordenadora de Assistência Social, emprego em capituladas no art. 112, incisos I, III da Lei Estadual DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 Comissão, Lei nº 1.551, de 1º de abril de 2009.nº 10.083/98 por não realizar a devida limpeza no

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Exonera Assessor Jurídicoterreno e propiciar fatores ambientais de risco à publicação, revogadas as disposições em contrário.saúde, relacionados a organização territorial, ao Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Joanópolis, 09 de dezembro de 2015.saneamento ambiental, às fontes de poluição, à Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso Adauto Batista de Oliveira - Prefeito proliferação de artrópodes nocivos, a vetores e de suas atribuições legais;A Portaria foi afixada em local de costume. Registrada hospedeiros intermediários foi lavrado em RESOLVE:no livro de Portarias do ano de 2015, arquivada em 04/01/2016 o Auto de Infração nº 001/2016 ao Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir desta data, Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada na proprietário de dois terrenos situados à Rua Alessandra Rafaela Barbosa, inscrita na OAB/SP sob Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.Vereador A l íp io Fernandes Cardoso - o nº 232.582, portadora do RG nº 33.631.135-7 e CPF

Joanópolis/SP. nº 277.604.438-03, do cargo de Assessor Jurídico, PORTARIA Nº 98emprego em Comissão, conforme Anexo II da Lei nº DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015

869/89, de 30 de outubro de 1989.Nomeia Coordenadora SocialAUDIÊNCIA PÚBLICA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal da A Secretaria de Saúde convoca todos os publicação, revogadas as disposições em contrário.Estância Turística de Joanópolis, Estado de São munícipes interessados para participar da

Joanópolis, 09 de dezembro de 2015 Paulo, no uso de suas atribuições legais;AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE Adauto Batista de Oliveira - Prefeito RESOLVE:CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE A Portaria foi afixada em local de costume. Registrada Art. 1º Nomear, a partir desta data, Maria Aparecida DE 2015 DA SECRETARIA DA SAÚDE, a realizar-no livro de Portarias do ano de 2015, arquivada em Cavalcanti Miranda, portadora dos documentos RG nº se dia 18 de fevereiro de 2016 – quinta feira, às Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada na 15.792.378-2 e CPF nº 308.099.978-94, para o cargo 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Imprensa Oficial do Município de Joanópolis. de Coordenadora Social, emprego em Comissão, Estância Turística de Joanópolis.

conforme Lei nº 1.683, de 12 de setembro de 2012.PORTARIA Nº 95 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua AUDIÊNCIA PÚBLICADE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 publicação, revogadas as disposições em contrário.A Secretaria de Administração e Finanças convoca Nomeia Membros da Comissão Municipal de Joanópolis, 09 de dezembro de 2015.todos os munícipes interessados para participar da Esportes Adauto Batista de Oliveira - Prefeito AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal de A Portaria foi afixada em local de costume. Registrada FISCAIS referente ao 3º quadrimestre de 2015, a

no livro de Portarias do ano de 2015, arquivada em Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas realizar-se dia 25 de fevereiro de 2016 – quinta Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada na feira, às 19h30min, no Plenário da Câmara atribuições legaisImprensa Oficial do Município de Joanópolis.Municipal de Estância Turística de Joanópolis. RESOLVE:

Art. 1º Nomear membros da Comissão Municipal de PORTARIA Nº 99PORTARIAS Esportes no período de 2015/2016, em conformidade DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015com a Lei nº 822/87, a Comissão Municipal de Nomeia Conselho Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 92 Esportes passa a ter a seguinte constituição:Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 Presidente: Ivan PadilhaTurística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso Exonera Assessora Técnica de Obras e Serviços. Vice-Presidente: João Gabriel dos Santos Cuoco de suas atribuições legais: Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal da Tesoureiro: Silvio ZacariasRESOLVE:Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Secretário: Helder Antonio Ximenes Duarte Art. 1º Nomear Conselho Municipal de Saúde, Paulo, no uso de suas atribuições legais; Assistente Técnico: José Mauricio Ribeiro Juniorconforme o artigo 3º da Lei Municipal n° 1130, de 13 de RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Março de 1998, que terá os seguintes membros:

Art. 1º Exonerar Djany Gomes de Oliveira, portadora publicação, revogadas as disposições em contrário. Representantes dos usuários da Unidade de Saúde do RG nº 6.127.611 e CPF nº 721.506.968-00, do Joanópolis, 09 de dezembro de 2015. do Município integrantes do SUS:cargo de Assessora Técnica de Obras, Serviços e Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Titular: Maria Aparecida Cavalcanti Miranda Projetos, emprego em comissão, conforme Lei nº A Portaria foi afixada em local de costume. Registrada Suplente: Maria Dolores Badari Andrade1.400 de 27/04/2005. no livro de Portarias do ano de 2015, arquivada em Titular: Sergio Ricardo LupinacciArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada na Suplente: Ari Aparecido Oliveirapublicação, revogadas as disposições em contrário. Imprensa Oficial do Município de Joanópolis. Titular: Meire Cordeiro AlvesJoanópolis, 03 de dezembro de 2015.

Suplente: Renata ErcoliAdauto Batista de Oliveira - Prefeito PORTARIA Nº 96 Titular: Rosana Mara DelvechioA Portaria foi afixada em local de costume. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 Suplente: Michele Pedro BomRegistrada no livro de Portarias do ano de 2015, Exonera Coordenador da Cidadania. Titular: Tatiana Miranda Borgesarquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Suplente: Sonia Regina Cardosoe publicada na Imprensa Oficial do Município de Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso Titular: Angela Herminia Michelina Tucci

de suas atribuições legais;Joanópolis. Suplente: Patrícia Madalena de OliveiraRESOLVE:

Trabalhadores Eleitos entre seus pares, da Unidade Art. 1º Exonerar, a partir desta data, Rafaelli Romão PORTARIA Nº 93 de Saúde integrantes do SUS:Leite, portador do RG nº 34.432.208-7, CPF nº DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 Titular: Edmeia Ricanello de Araújo

“Atos do Poder Executivo”

Sexta-feira, 29 de janeiro - Edição Nº - Ano VI de 2016 162

Imprensa Oficialdo Município de Joanópolis - SP Esta edição tem

20 páginasDistribuição gratuita

2 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 29 de janeiro de 2016Suplente: Pauliana Cristina de Almeida PORTARIA Nº 01 Art. 1º Nomear, Silvio Lima, portador do RG nº Titular: Francisco Ribeiro da Silva DE 04 DE JANEIRO DE 2016 19.889.016-3 e CPF nº 090.026.088-29, para o cargo

de Secretário Municipal de Infraestrutura, emprego Suplente: Henrique Parmindo Haci Nomeia Assessor para Assuntos Especiais de em comissão, conforme Anexo II da Lei nº 869/89 de Titular: José Vitor Lago Finanças30/10/1989.Suplente: Márcia Cavalcanti Romero Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso Membros da Administração Pública Municipal e de publicação, revogadas as disposições em contrário.de suas atribuições legais;Prestadores de Serviços da Saúde:Joanópolis, 04 de janeiro de 2016.RESOLVE:Titular: Marco Aurélio de OliveiraAdauto Batista de Oliveira - Prefeito Art. 1º Nomear, a partir desta data, Alessandra Suplente: Sonia Regina de Campos Duarte Santana A Portaria foi afixada em local de costume. Registrada Rafaela Barbosa, portadora do RG nº 33.631.135-7 e Francono livro de Portarias do ano de 2016, arquivada em CPF nº 277.604.438-03, para o cargo de Assessor Titular: Ronaldo LemeCartório de Registro Civil desta cidade e publicada na para Assuntos Especiais de Finanças, emprego em Suplente: Helder Antonio Ximenes DuarteImprensa Oficial do Município de Joanópolis.Comissão, conforme Anexo I da Lei nº 1.745, de 16 de Titular: Marcelo Teixeira Pires

maio de 2014.Suplente: Neusa Pereira Gomes de OliveiraPORTARIA Nº 06Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua DE 12 DE JANEIRO DE 2016publicação, revogadas as disposições em contrário.publicação, revogadas as disposições em contrário.Nomeia Procurador Jurídico.Joanópolis, 04 de janeiro de 2016.Joanópolis, 09 de dezembro de 2015.Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Adauto Batista de Oliveira - PrefeitoAdauto Batista de Oliveira - Prefeito Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso A Portaria foi afixada em local de costume. Registrada Portaria afixada em local de costume nesta data, de suas atribuições legais;no livro de Portarias do ano de 2016, arquivada em Registrado no livro de Portarias 2015, arquivado em RESOLVE:Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada na Cartório de Registro Civil desta cidade, publicado na Art. 1º Nomear, a partir desta data, Maxwell Pereira do Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.Carmo, portador do RG nº 34.157.717-0, CPF nº 323.721.438-83 e OAB/SP nº 291137 aprovado no PORTARIA Nº 02PORTARIA Nº 100Concurso Público - Edital nº 06/2015, homologado em DE 04 DE JANEIRO DE 2016DE 09 DE DEZEMBRO DE 201518 de novembro de 2015 para o cargo de Procurador Exonera Coordenador de Vigilância à Saúde.Extingue Cargos em Comissão Jurídico para exercer as suas funções no Gabinete da Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis.Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Art. 2º O candidato nomeado através desta Portaria, de suas atribuições legais;Paulo, no uso de suas atribuições legais, em atenção estará sujeito ao estágio probatório nos termos

RESOLVE:ao acórdão nº 2015.0000590007 proferido pelo constitucionais de acordo com o Edital nº 06/2015.Art. 1º Exonerar, a partir desta data, Helder Antonio Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Ximenes Duarte, portador dos documentos RG nº nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº publicação, revogadas as disposições em contrário.33.631.090-0 e CPF nº 302.835.348-26, do cargo de 2146915-96.2014.8.26.0000; Joanópolis,12 de janeiro de 2016.Coordenador de Vigilância à Saúde, emprego em RESOLVE: Adauto Batista de Oliveira - PrefeitoComissão, conforme Lei nº 1.292, de 21 de março de Art. 1º Extinguir os cargos em comissão de Assessor A Portaria foi afixada em local de costume. Registrada 2002.de Coordenação e Desenvolvimento, criado pelo Art. no livro de Portarias do ano de 2016, arquivada em Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua 2º e Anexo I da Lei 1.740, de 17 de Abril de 2014; Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada na publicação, revogadas as disposições em contrário.Coordenador de Assistência Social e Coordenador de Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.Joanópolis, 04 de janeiro de 2016Cidadania, ambos criados pela Lei 1.551, de 01 de Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Abril de 2009; e Assessor Jurídico criado pelo art. 3º e PORTARIA Nº 07A Portaria foi afixada em local de costume. Registrada Anexo II da Lei nº 869, de 30 de outubro de 1989, com DE 12 DE JANEIRO DE 2016no livro de Portarias do ano de 2016, arquivada em redação da Lei 1.215, de 6 de dezembro de 2000. Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada na Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pregoeiro e a Equipe de Apoio para o ano de 2016.Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.publicação, revogadas as disposições em contrário. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal da

Joanópolis, 09 de dezembro de 2015. Estância Turística de Joanópolis, Estado de São PORTARIA Nº 03Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Paulo, no uso de suas atribuições legais, e,DE 04 DE JANEIRO DE 2016A Portaria foi afixada em local de costume. Registrada Considerando as disposições contidas no Art. 6° do Nomeia Secretário Municipal de Saúde.no livro de Portarias do ano de 2015, arquivada em Decreto Municipal n° 2.191, de 23 de abril de 2008,

Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada na Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância bem como disposto no Art. 3°, inciso IV, da Lei Federal Imprensa Oficial do Município de Joanópolis. Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso n° 10.520, de 17 de julho de 2002,

de suas atribuições legais; RESOLVE:RESOLVE:PORTARIA Nº 101 Art. 1º Nomear, a partir desta data, o Presidente e os Art. 1º Nomear, a partir desta data, Helder Antonio DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Membros da Comissão Permanente de Licitação, o Ximenes Duarte, portador dos documentos RG nº Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Pregoeiro e a Equipe de Apoio, para a realização dos 33.631.090-0 e CPF nº 302.835.348-26, para o cargo Assistência Social trabalhos dos processos licitatórios, conforme quadro de Secretário Municipal de Saúde, emprego em Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal da de servidores abaixo discriminados, a saber:Comissão, conforme Lei nº 1781, de 17 de dezembro Estância Turística de Joanópolis, Estado de São I – Presidente da Comissão e Pregoeiro: de 2014.Paulo, no uso de suas atribuições legais e do CMAS – a) Robson Eduardo da Silveira;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Conselho Municipal de Assistência Social; II – Membros da Comissão e Equipe de Apoio:publicação, revogadas as disposições em contrário.RESOLVE: b) Maria Francisca de Melo Garcia;Joanópolis, 04 de janeiro de 2016Art. 1º Nomear Presidente do CMAS – Conselho c) Sineide da Silva Clementino. Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Municipal de Assistência Social, Ronaldo de Souza Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua A Portaria foi afixada em local de costume. Registrada Leme. publicação.no livro de Portarias do ano de 2016, arquivada em Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Joanópolis,12 de janeiro de 2016.Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada na publicação, revogadas as disposições em contrário. Adauto Batista de Oliveira – PrefeitoImprensa Oficial do Município de Joanópolis.Joanópolis, 18 de dezembro de 2015. A Portaria foi afixada em local de costume. Registrada

Adauto Batista de Oliveira - Prefeito no livro de Portarias do ano de 2016, arquivada em PORTARIA Nº 04A Portaria foi afixada em local de costume. Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada na DE 04 DE JANEIRO DE 2016Registrada no livro de Portarias do ano de 2015, Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.Exonera Chefe do Setor de Transportes.arquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância e publicada na Imprensa Oficial do Município de PORTARIA Nº 08Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso Joanópolis DE 12 DE JANEIRO DE 2016de suas atribuições legais;

Constitui autoridades sanitárias de Vigilância à Saúde RESOLVE:PORTARIA Nº 102 do Município.Art. 1º Exonerar, a partir desta data, Silvio Lima, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância portador do RG nº 19.889.016-3 e CPF nº Exonera Secretária Municipal de Saúde Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso 090.026.088-29, do cargo de Chefe do Setor de Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância de suas atribuições legais;Transportes, emprego em comissão, conforme Anexo Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso I/04 da Lei nº 1.250. RESOLVE:de suas atribuições legais; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Art. 1º Ficam credenciadas, no âmbito de suas RESOLVE: publicação, revogando-se as disposições em respectivas competências, as autoridades sanitárias Art. 1º Exonerar, a partir desta data, Susilene contrário. competentes da Equipe de Vigilância em Saúde, da Thomson de Oliveira, portadora dos documentos RG Joanópolis, 04 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Saúde – SMS/PM Joanópolis, nº 34.328.840-0 e CPF nº 222.159.018/02, do cargo Adauto Batista de Oliveira - Prefeito composta pelos seguintes membros:de Secretária Municipal de Saúde, emprego em A Portaria foi afixada em local de costume. Registrada Helder Antonio Ximenes Duarte – RG nº 33.631.090-0 Comissão, conforme Lei nº 1.781, de 17 de dezembro no livro de Portarias do ano de 2016, arquivada em – Médico Veterinário/ Secretário de Saúdede 2014. Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada na João Oswaldo Zinsly Rodrigues – RG nº 4.632.154 – Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.

Médico Sanitaristapublicação, revogadas as disposições em contrário.Edméia Ricanelo de Araújo – RG nº 32.630.957-3 - Joanópolis, 18 de dezembro de 2015. PORTARIA Nº 05

EnfermeiraAdauto Batista de Oliveira- Prefeito DE 04 DE JANEIRO DE 2016Márcia Cavalcante Romero – RG nº 15.557.179 – A Portaria foi afixada em local de costume. Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura.

Agente de Fiscalização SanitáriaRegistrada no livro de Portarias do ano de 2015, Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Pauliana Cristina de Almeida – RG nº MG 10.402.847 Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso arquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade

- Enfermeirade suas atribuições legais;e publicada na Imprensa Oficial do Município de Henrique Parmindo Hacl – RG nº 219.870.780 – RESOLVE:Joanópolis.

3 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 29 de janeiro de 2016Cirurgião Dentista Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua Joanópolis, 12 de janeiro de 2016.Luzia de Fátima Américo de Paula – RG nº publicação. Adauto Batista de Oliveira - Prefeito

Joanópolis, 16 de dezembro de 2015.43.406.252-2 – Agente Administrativo. Este Decreto foi afixado em local de costume. Adauto Batista de Oliveira - PrefeitoÍtalo Prates Regattieri - RG 44.448.952-6 – Auxiliar Registrado no livro de Decretos do ano de 2016, Este Decreto foi afixado em local de costume. Administrativo arquivado em Cartório de Registro Civil desta Registrado no livro de Decretos do ano de 2015, Maria de Fátima de Oliveira – RG nº 17.170.884-2 – cidade e publicado na Imprensa Oficial do Município arquivado em Cartório de Registro Civil desta Fiscal de Joanópolis.cidade e publicado na Imprensa Oficial do Município Marcio Teixeira de Pontes – RG nº 21.491.082 – de Joanópolis.Agente de Saúde - Campo DECRETO Nº 2.525

Valdeci Batista Aparecido de Souza – RG nº DE 26 DE JANEIRO DE 2016DECRETO Nº 2.52240.261.867-1 – Motorista. Dispõe sobre o expediente no dia 08 de fevereiro de DE 11 DE JANEIRO DE 2016.Rogério Pinheiro da Cruz – RG nº 24.812.117-0 ¬– 2016 e dá outras providências.Dispõe sobre a regulamentação da arrecadação Agente Operacional. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância oriunda dos serviços oferecidos nos Centros Lilia Machado Mendes – RG nº 35.190.489-X ¬– Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Esportivos do Município de Joanópolis.Engenheira Civil uso de suas atribuições legais;Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância

Jackson Bistratini – RG nº 8.669.286 – Agente DECRETA:Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no

Operacional II Art. 1º Fica suspenso o expediente nas repartições uso de suas atribuições legais;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua públicas municipais no dia 08 de fevereiro de 2016 – DECRETA:

publicação, revogadas as disposições em contrário. Segunda-feira em virtude do Carnaval.Art. 1º As taxas cobradas em função de cessão de

Joanópolis, 12 de janeiro de 2016. Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica às horário nas quadras poliesportivas, Campos, Adauto Batista de Oliveira - Prefeito repartições em que, por sua natureza, houver Campo de futebol society, e demais equipamentos

necessidade de funcionamento ininterrupto.A Portaria foi afixada em local de costume. esportivos sobre os quais tais taxas incidam, Registrada no livro de Portarias do ano de 2016, Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua passam a ser recolhidas mediante pagamento de

publicação, revogadas as disposições em contrário.arquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade boleto emitido pelo Departamento de Arrecadação e publicada na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis, 26 de janeiro de 2016.do Município.Joanópolis. Adauto Batista de Oliveira - PrefeitoArt. 2º Os espaços contidos nos equipamentos

Este Decreto foi afixado em local de costume. públicos citados no artigo anterior, destinados a PORTARIA Nº 09 Registrado no livro de Decretos do ano de 2016, publicidade de pessoas físicas ou jurídicas, serão

arquivado em Cartório de Registro Civil desta DE 12 DE JANEIRO DE 2016 oferecidos mediante Chamada Publica e terão seus cidade e publicado na Imprensa Oficial do Município Dispõe sobre transferência de funcionário. valores e mensalidades determinados pela de Joanópolis.Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Secretária de Finanças do Município.

Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso Parágrafo único. A arrecadação a que trata o caput LEISde suas atribuições legais; deste artigo também será recolhida mediante

RESOLVE: pagamento de boleto emitido pelo Departamento de Art. 1º Transferir a funcionária pública municipal, Arrecadação do Município. LICITAÇÕES & CONTRATOS:

Art. 3º A cessão de espaço com objetivo de Graciele Aparecida de Oliveira, portadora dos instalação temporária de bares, trailers, barracas e documentos, RG nº 36.308.629-8 e CPF nº O Município de Joanópolis/SP, atendendo o afins, dentro das dependências dos Complexos 301.750.438-76, servidora pública, AGENTE estabelecido na Lei nº 8.666/93 e suas Esportivos do município, será realizada mediante OPERACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de alterações, torna público que firmou os Alvará, onde constará a data de inicio e término. seguintes contratos e aditivos:Assistência Social e Cidadania, para exercer suas Parágrafo único. A cessão de espaço, que alude o funções na Secretaria Municipal de Saúde.caput deste artigo esta subordinado ao instituído Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua 1º TERMO ADIT IVO/15 - CONTRATO pela Lei Municipal nº 1614 de 17 de junho de 2010. ADMINISTRATIVO Nº 78/15.publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 4º Este decreto entra em vigor a partir de 01 de Joanópolis, 12 de janeiro de 2016. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 01/15; EDITAL Nº janeiro de 2016. 04/15; PROCESSO Nº 04/15.Adauto Batista de Oliveira - PrefeitoJoanópolis, 11 de janeiro de 2016.Portaria afixada em local de costume nesta data, CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.Adauto Batista de Oliveira - PrefeitoRegistrado no livro de Portarias 2016, arquivado em CONTRATADA: MPG Transportes Ltda Me.Este Decreto foi afixado em local de costume. Cartório de Registro Civil desta cidade, publicado na OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o Registrado no livro de Decretos do ano de 2016, Imprensa Oficial do Município de Joanópolis “REALINHAMENTO DE VALOR PARA MAIS” para arquivado em Cartório de Registro Civil desta

DECRETOS manter o reequilíbrio econômico-financeiro do cidade e publicado na Imprensa Oficial do Município contrato, de acordo com o artigo 65 inciso II, alínea de Joanópolis.

DECRETO Nº 2.521 “d” da Lei nº 8.666/93.DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2015.

DECRETO Nº 2.523Dispõe sobre a suplementação de Verbas. DATA DE TÉRMINO: 13 de agosto de 2016.

DE 11 DE JANEIRO DE 2016Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua Prorroga nomeação de interventor da Santa Casa Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso assinatura.de Misericórdia de Joanópolis.de suas atribuições legais; VALOR DO CONTRATO: R$ 97.552,80.Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Considerando o inciso V do artigo 4º da Lei Municipal

Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no nº 1.780, de 17 de dezembro de 2014; 1º TERMO ADIT IVO/15 - CONTRATO uso de suas atribuições legais e,DECRETA: ADMINISTRATIVO Nº 82/15.Considerando o Decreto de Intervenção nº 2.309, Art. 1º Fica aberto na seção de contabilidade e PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 01/15; EDITAL Nº de 22/09/2010; orçamento da Prefeitura Municipal, um crédito 04/15; PROCESSO Nº 04/15.DECRETA:suplementar no valor de R$ 76.000,00 (Setenta e CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.Art. 1º Fica prorrogada a INTERVENÇÃO do Sr. seis mil reais), para suplementar a seguinte dotação: CONTRATADA: AHF Lullis Locadora Me.Marco Aurélio de Oliveira, portador do RG nº

27.306.650-X e do CPF nº 261.009.588-05, OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o residente e domiciliado neste município, a R. “REALINHAMENTO DE VALOR PARA MAIS” para Altamiro de Souza Bueno, nº 327, que permanecerá manter o reequilíbrio econômico-financeiro do respondendo pela gestão integral da Santa Casa de contrato, de acordo com o artigo 65 inciso II, alínea Misericórdia de Joanópolis até 31 de dezembro de “d” da Lei nº 8.666/93.2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2015.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua DATA DE TÉRMINO: 13 de agosto de 2016.publicação, revogadas as disposições em contrário. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua Joanópolis, 11 de janeiro de 2016 assinatura.Adauto Batista de Oliveira - Prefeito VALOR DO CONTRATO: R$ 137.289,60.O Decreto foi afixado em local de costume. Registrado no livro de Decretos do ano de 2016,

1º TERMO ADIT IVO/15 - CONTRATO arquivado em Cartório de Registro Civil desta ADMINISTRATIVO Nº 76/15.cidade e publicado na Imprensa Oficial do Município PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 01/15; EDITAL Nº de Joanópolis.Art. 2º O presente crédito será coberto com anulação 04/15; PROCESSO Nº 04/15.

parcial das seguintes dotações: CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.DECRETO Nº 2.524CONTRATADA: MPA Transporte, Locação e DE 12 DE JANEIRO DE 2016Remoções Ltda EPP.Dispõe sobre regulamentação do Piso Salarial.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância

Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no “REALINHAMENTO DE VALOR PARA MAIS” para uso de suas atribuições legais, manter o reequilíbrio econômico-financeiro do RESOLVE: contrato, de acordo com o artigo 65 inciso II, alínea Art. 1º Por força do disposto no art. 7º da “d” da Lei nº 8.666/93.Constituição Federal, a remuneração mínima do DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2015.quadro de servidores municipais da Estância DATA DE TÉRMINO: 13 de agosto de 2016.Turística de Joanópolis no ano de 2016 passa a ser VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). assinatura.Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua VALOR DO CONTRATO: R$ 293.491,20.publicação.

06 Encargos Municipais

03 Administração e Finanças

064-041230004.2.019-339047 Obrigações Tributárias e Contributivas

01 -Tesouro 2.000,00

04 FUNDEB 40%

07 Educação

112-123610052.2.033-339030 Material de Consumo

05 –

Transf. e Convênios Federais -

Vinculados

35.000,00

04 FUNDEB 40%

07 Educação

121-123650052.2.033-339039 Outros Serviços de

Terceiros –

Pessoa Jurídica

05 –


Vinculados

12.000,00

05 FUNDEB 60%

07 Educação

126-123610053.2.033-319096 Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado

05 – Transf. e Convênios Federais - Vinculados

27.000,00

06

Encargos Municipais

03 Administração e Finanças 060-041230004.2.017-329021

Juros Sobre a Dívida por Contrato

01 -Tesouro

2.000,00

02

Ensino Fundamental

07

Educação

098-123610009.2.027-339030

Material de Consumo

01 -Tesouro

35.000,00

04

FUNDEB 40%

07

Educação

114-123610052.2.033-339039

Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica

05 –


Vinculados

12.000,00

05

FUNDEB 60%

07

Educação

129-123650053.2.078-319011

Vencimentos e Vantagens Fixas –

Pessoal Civil

05 –


Vinculados

27.000,00

MAIS” para manter o reequilíbrio econômico- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua 5 º T E R M O A D I T I V O / 1 5 - C O N T R ATO financeiro do contrato, de acordo com o artigo 65 assinatura.ADMINISTRATIVO Nº 03/13 inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.000,00.FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2016.Licitação. DATA DE TÉRMINO: 11 de maio de 2016. 2 º T E R M O A D I T I V O / 1 6 - C O N T R ATO LOCADORA: Santos & Santos Comércio de Artigos VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contar da data de ADMINISTRATIVO nº 45/14Médico e Hospitalares Ltda – ME. sua assinatura. FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de LOCATÁRIO: Município de Joanópolis/SP VALOR DO LITRO DA GASOLINA COMUM: R$ Licitação.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a 3,89. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.prorrogação contratual, nos serviços de locação de VALOR DO LITRO DO ETANOL: R$ 2,89. CONTRATADA: Patrícia Amaro de Paula.04 (quatro) concentradores de oxigênio, tipo OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por “Concentrador Vision Aire”. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/16 objeto a prorrogação contratual, conforme a DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2015. TOMADA DE PREÇOS nº 07/2015; EDITAL n° cláusula terceira do contrato original.DATA DE TÉRMINO: 29 de dezembro de 2016. 30/2015; PROCESSO nº 31/2015. DATA DE ASSINATURA: 25 de janeiro de 2016.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. DATA DE TÉRMINO: 25 de novembro de 2016.assinatura. CONTRATADA: Supermercado IB Bragion Ltda. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar da data de sua VALOR DO ADITIVO: R$ 7.920,00. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios e assinatura.

materiais de limpeza para a rede municipal de VALOR DO ADITIVO: R$ 6.600,00.3 º T E R M O A D I T I V O / 1 5 - C O N T R ATO ensino, com entregas parceladas dos LOTES: 01 – ADMINISTRATIVO Nº 05/13 Embutidos; 03 – Carnes; 04 – Alimentos Enlatados CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2016.FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Secos e Molhados; 05 – Materiais de Limpeza; 06 – TOMADA DE PREÇOS n° 06/2015; EDITAL n° Licitação. Hortifruti; 08 – Frios; 10 – Peixe; e 12 – Suco 29/2015; PROCESSO nº 30/2015LOCADOR: Suzana Maria Correia Prados. Concentrado. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.LOCATÁRIO: Município de Joanópolis/SP DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2.016. CONTRATADA: MBG Engenharia e Construção e OBJETO: O presente termo aditivo tem por DATA DO TÉRMINO: 18 de janeiro de 2.017. Comércio Ltda EPP.finalidade a prorrogação contratual, conforme o Item VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua OBJETO: Modernização da infraestrutura da 2.1 do contrato original. assinatura. Quadra São José, com fornecimento de materiais e DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2015. VALOR DO CONTRATO: R$ 511.775,00. mão-de-obra, de acordo com o Contrato de Repasse DATA DE TÉRMINO: 29 de dezembro de 2016. n º 8 0 6 5 4 7 / 2 0 1 4 / M I N I S T É R I O D O VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/16 ESPORTE/CAIXA, Processo nº 2580.10014923-assinatura. TOMADA DE PREÇOS nº 07/2015; EDITAL n° 99/2014, e, conforme as especificações do ANEXO I VALOR DO ADITIVO: R$ 11.238,00. 30/2015; PROCESSO nº 31/2015. do Edital e Proposta Comercial firmada pela

CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA, nos autos no processo em epígrafe.3 º T E R M O A D I T I V O / 1 5 - C O N T R ATO CONTRATADA: R.H Costa Supermercado Ltda. DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2016.ADMINISTRATIVO Nº 11/13. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios DATA DE TÉRMINO: 26 de janeiro de 2017.FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de para a rede municipal de ensino, com entregas VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de Licitação parceladas dos LOTES: 02 – Frango; 09 – Leite; e 11 assinatura.CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. – Ovos. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180 CONTRATADO: Geraldo Magela Marinho. DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2.016. (cento e oitenta) dias a contar do recebimento da OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por DATA DO TÉRMINO: 18 de janeiro de 2.017. Ordem de Serviço.objeto a prorrogação contratual, conforme a VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua VALOR DO CONTRATO: R$ 249.367,59.cláusula quarta do contrato original. assinatura.DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2.015. VALOR DO CONTRATO: R$ 137.251,50. 3 º T E R M O A D I T I V O / 1 6 - C O N T R ATO DATA DO TÉRMINO: 29 de dezembro de 2.016.

ADMINISTRATIVO nº 16/13VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/16 FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de assinatura. TOMADA DE PREÇOS nº 07/2015; EDITAL n° Licitação.VALOR DO CONTRATO: R$ 7.980,00. 30/2015; PROCESSO nº 31/2015. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: LX7 Tecnologia Ltda ME.4 º T E R M O A D I T I V O / 1 6 - C O N T R ATO CONTRATADA: Manteca Comércio de Pães e OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a ADMINISTRATIVO Nº 42/14 Biscoitos Ltda ME. prorrogação do prazo de vigência constante da PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 03/14; EDITAL Nº OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios Cláusula 3ª (terceira) do Contrato Original.08/14; PROCESSO Nº 09/14. para a rede municipal de ensino, com entregas DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2016.CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. parceladas do LOTE 07 – Pães e Bisnaguinhas de DATA DE TÉRMINO: 29 de janeiro de 2017.CONTRATADA: Maria Dolores Badari Andrade EPP. Leite. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2.016. assinatura.objeto o “REALINHAMENTO DE VALOR PARA DATA DO TÉRMINO: 18 de janeiro de 2.017. VALOR DO ADITIVO: R$ 7.800,00.

4 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 29 de janeiro de 2016

Expediente

Imprensa Oficial do Município de Joanópolis

Matriculado no CRCPJ da Comarca de

Piracaia sob nº 956 à folha 268, do livro B

Administração e redação:

Rua: Francisco Wohlers nº 170 - Centro

Fone (11) 4888-9200

Joanópolis ( SP) - CEP: 12980-000

Prefeito Municipal

Tiragem: 300 exemplares

Impressão: Centergraf

Os exemplares podem ser encontrados em

repartições públicas de âmbito municipal ou

retirados no Paço Municipal à Rua Francisco

Wohlers nº 170

Centro - Joanópolis - SP

Adauto Batista de Oliveira

Jornalista Responsável:

Priscilla Lorenzoni Farah Rodrigues

Mtb: 30451-DRT/SP 46219

O MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS/SP , através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452 de 20/03/1997, NOTIFICA

a Câmara Municipal, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no Município de Joanópolis, da liberação dos seguintes recursos federais:

Ref. Mês de DEZEMBRO/2015 e JANEIRO/2016

CREDITO

ORIGEM

BANCO

AGÊNCIA

CONTA Nº

APLICAÇÃO

VALOR (R$)

30/12/2015

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.002-5

F.P.M.

266.691,80

30/12/2015

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.039-4

I.T.R.

482,56

30/12/2015

UNIÃO

BRASIL

2218-7

283.141-4

ICMS EXPORT.DESON

2.315,62

30/12/2015

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

9765-9

FUNDEB

192.643,40

30/12/2015

UNIÃO

BRASIL

2218-7

8.350-X

CEX

808,84

31/12/2015

SAÚDE

CEF

3400-2

624.010-2

AG.COMUNIT.SAUDE

10.140,00

06/01/2016

SAÚDE

CEF

3400-2

624.009-9

BLAFB

3.017,72

06/01/2016

SAÚDE

CEF

3400-2

624.010-2

BLATB PAB

25.943,67

06/01/2016

SAÚDE

CEF

3400-2

624.011-0

SAMU

13.125,00

06/01/2016

SAÚDE

CEF

3400-2

624.014-5

BLVGS

7.152,50

08/01/2016

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.039-4

I.T.R.

1.582,52

08/01/2016

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.002-5

F.P.M.

311.065,37

08/01/2016

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

9765-9

FUNDEB

123.829,07

15/01/2016

EDUCAÇÃO

CEF

3400-2

672.001-5

QMSE

88.660,86

15/01/2016

SAÚDE

CEF

3400-2

624.010-2

ACS+SF

18.140,00

15/01/2016

SAÚDE

CEF

3400-2

624.010-2

BLATB PAB

25.943,67

15/01/2016

SAÚDE

CEF

3400-2

624.011-0

BLMAC

28.822,47

15/01/2016

SAÚDE

CEF

3400-2

624.014-5

BLVGS

11.374,22

15/01/2016

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

9765-9

FUNDEB

171.288,50

19/01/2016

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.753-6

IGD-SUAS

759,88

19/01/2016

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.754-4

P.A.C.

19.380,00

19/01/2016

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.756-0

P.T.M.C.

315,00

19/01/2016

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.761-7

PISO BÁSICO FIXO

12.000,00

19/01/2016

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

13.006-0

S.C.F.V.

15.051,67

19/01/2016

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.752-8

IGDBF

1.609,52

20/01/2016

EDUCAÇÃO BRASIL

2218-7

9765-9

FUNDEB

210.137,73

20/01/2016

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.002-5

F.P.M.

129.809,58

Fonte:

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

MUNICÍPIO DE JOANOPOLIS

6º BIMESTRE 2015

RECEITAS

Categoria Econômica/Fontes Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado a realizar

Receitas Correntes (A) 30.770.800,00 30.770.800,00 5.128.466,70 5.072.849,40 30.770.800,00 28.840.088,55 1.930.711,45

Tributárias 2.650.000,00 2.650.000,00 441.666,70 472.466,00 2.650.000,00 3.334.503,23 -684.503,23

Impostos 2.262.000,00 2.262.000,00 377.000,00 403.014,11 2.262.000,00 2.804.786,20 -542.786,20

IPTU 1.370.000,00 1.370.000,00 228.333,35 112.378,02 1.370.000,00 1.512.841,26 -142.841,26

ISSQN 591.000,00 591.000,00 98.500,00 106.925,03 591.000,00 707.348,51 -116.348,51

ITBI 150.000,00 150.000,00 25.000,00 129.895,58 150.000,00 313.069,02 -163.069,02

IRRF 151.000,00 151.000,00 25.166,65 53.815,48 151.000,00 271.527,41 -120.527,41

Taxas 366.500,00 366.500,00 61.083,35 69.451,89 366.500,00 529.717,03 -163.217,03

Contribuição de Melhoria 21.500,00 21.500,00 3.583,35 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00

Contribuições 0,00 0,00 0,00 84.365,47 0,00 272.269,12 -272.269,12

Patrimoniais 265.000,00 265.000,00 44.166,65 88.103,98 265.000,00 491.526,77 -226.526,77

Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços 11.000,00 11.000,00 1.833,35 0,00 11.000,00 2.826,75 8.173,25

Transferências Correntes 30.700.000,00 30.700.000,00 5.116.666,65 4.908.028,50 30.700.000,00 27.564.031,02 3.135.968,98

(-) Contas Redutoras(ICMS,FPM,IPI Exp) (3.293.400,00) (3.293.400,00) (548.900,00) (533.966,84) (3.293.400,00) (3.193.139,06) 100.260,94

Outras Receitas Correntes 438.200,00 438.200,00 73.033,35 53.852,29 438.200,00 368.070,72 70.129,28

Receitas de Capital (B) 2.835.000,00 2.835.000,00 472.499,95 312.706,00 2.835.000,00 2.303.051,76 531.948,24

Operações de Crédito 100.000,00 100.000,00 16.666,65 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Operações de Crédito 100.000,00 100.000,00 16.666,65 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Alienação de Bens 25.000,00 25.000,00 4.166,65 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Capital 2.700.000,00 2.700.000,00 450.000,00 291.875,00 2.700.000,00 2.282.220,76 417.779,24

Outras Receitas de Capital 10.000,00 10.000,00 1.666,65 20.831,00 10.000,00 20.831,00 -10.831,00

RECEITA TOTAL (A+B) 33.605.800,00 33.605.800,00 5.600.966,65 5.385.555,40 33.605.800,00 31.143.140,31 2.462.659,69

DESPESAS

Categoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenhar

Despesas Correntes (C) 29.762.100,00 31.559.550,00 4.564.538,89 4.688.853,76 28.094.876,47 28.101.239,32 3.464.673,53

Pessoal/Encargos Sociais 16.566.700,00 17.600.620,00 2.754.737,90 2.766.400,62 15.677.710,58 15.677.710,58 1.922.909,42

Juros/Encargos da Dívida Interna 11.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00

Juros/Encargos Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 13.184.400,00 13.949.930,00 1.809.800,99 1.922.453,14 12.417.165,89 12.423.528,74 1.532.764,11

Despesas de Capital (D) 3.506.700,00 4.615.721,17 736.157,60 778.947,05 2.601.117,17 2.242.338,27 2.014.604,00

Investimentos 3.453.200,00 4.612.221,17 736.157,60 778.947,05 2.601.117,17 2.242.338,27 2.011.104,00

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida 53.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00

Amortização do Refin. Dív. Mobil. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Amortizações 53.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00

Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reserva de Contingência (E) 337.000,00 800,00

DESPESA TOTAL (C+D) 33.268.800,00 36.175.271,17 5.300.696,49 5.467.800,81 30.695.993,64 30.343.577,59 5.479.277,53

SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+B–C-D) 337.000,00 -2.569.471,17 84.858,91 -82.245,41 447.146,67 799.562,72


Prefeito Municipal CRCSP 136.563 Resp. Controle Interno

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -

Valores expressos em R$

Fabiana A.M. ZambottiVero Wilson Ap. Sanches

AcumuladoDotação Anual 6º BIMESTRE

AcumuladoPrevisão anual 6º BIMESTRE



6º BIMESTRE DE 2015

Bimestre Acumulado (2) Bimestre Acumulado

ADMINISTRAÇÃO DIRETA* 5.385.555,40 31.143.140,31 5.300.696,49 30.695.993,64 5.467.800,81 30.343.577,59 447.146,67 1,44%

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

TOTAIS: 5.385.555,40 31.143.140,31 5.300.696,49 30.695.993,64 5.467.800,81 30.343.577,59 447.146,67 1,44%

*Prefeitura e Câmara



Acumulado (1)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)

RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERES/ÓRGÃOS


PODERES/ÓRGÃOS

Fabiana A.M. ZambottiVero Wilson Ap. Sanches

ResultadosDespesasReceitas

Empenhada LiquidadaAcumulado (3)=(1-2)

% = (3) / Total

(1)Bimestre



DESPESAS

Funções/Subfunções Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado a empenhar

1 0 LEGISLATIVO 1.260.500,00 1.260.500,00 177.554,87 215.620,93 1.081.057,83 1.081.057,83 179.442,17

1 31 Ação Legislativa 1.260.500,00 1.260.500,00 177.554,87 215.620,93 1.081.057,83 1.081.057,83 179.442,17

4 0 ADMINISTRAÇÃO 3.513.800,00 3.373.800,00 439.284,29 443.087,51 2.988.513,87 2.988.513,87 385.286,13

4 122 Administração Geral 2.441.000,00 2.441.000,00 332.554,30 336.357,52 2.295.647,17 2.295.647,17 291.852,83

4 123 Administração Financeira 624.500,00 435.000,00 64.539,18 64.539,18 420.903,99 420.903,99 14.096,01

4 128 Formação de Recursos Humanos 107.500,00 97.500,00 13.028,49 13.028,49 76.086,66 76.086,66 21.413,34

4 129 Administração de Receitas 240.500,00 200.000,00 24.421,35 24.421,35 169.090,37 169.090,37 30.909,63

4 91 Defesa da Ordem Juridica 58.500,00 58.500,00 4.740,97 4.740,97 26.785,68 26.785,68 31.714,32

4 62 Defesa do Interesse Publico 41.800,00 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.800,00

6 0 SEGURANÇA PÚBLICA 245.500,00 85.500,00 9.013,15 9.013,15 57.424,08 57.424,08 28.075,92

6 181 Policiamento 245.500,00 85.500,00 9.013,15 9.013,15 57.424,08 57.424,08 28.075,92

8 0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.120.000,00 1.367.000,00 203.171,12 203.171,12 1.126.458,20 1.126.458,20 240.541,80

8 243 Assist. à Criança e ao Adolescente 161.000,00 225.000,00 17.107,50 17.107,50 155.466,57 155.466,57 69.533,43

8 244 Assistência Comunitária 959.000,00 1.142.000,00 186.063,62 186.063,62 970.991,63 970.991,63 171.008,37

9 0 PREVIDÊNCIA SOCIAL 480.000,00 550.000,00 87.660,57 87.660,57 488.540,04 488.540,04 61.459,96

9 271 Previdência Básica 480.000,00 550.000,00 87.660,57 87.660,57 488.540,04 488.540,04 61.459,96

10 0 SAÚDE 7.240.000,00 7.640.000,00 1.097.549,65 1.144.988,76 7.010.371,84 7.010.592,69 629.628,16

10 301 Atenção Básica 7.240.000,00 7.640.000,00 1.097.549,65 1.144.988,76 7.010.371,84 7.010.592,69 629.628,16

12 0 EDUCAÇÃO 11.773.000,00 13.152.916,45 2.030.587,32 2.051.269,04 11.336.420,43 11.335.362,43 1.816.496,02

12 361 Ensino Fundamental 9.235.000,00 10.176.630,59 1.612.581,41 1.633.029,13 8.711.062,26 8.710.004,26 1.465.568,33

12 365 Educação Infantil 2.538.000,00 2.976.285,86 418.005,91 418.239,91 2.625.358,17 2.625.358,17 350.927,69

13 0 CULTURA 53.000,00 16.200,00 403,96 403,96 10.747,35 10.747,35 5.452,65

13 392 Difusão Cultural 53.000,00 16.200,00 403,96 403,96 10.747,35 10.747,35 5.452,65

15 0 URBANISMO 1.322.500,00 2.044.672,88 166.261,56 354.299,51 1.770.457,18 1.551.578,28 274.215,70

15 452 Serviços Urbanos 1.052.500,00 1.620.672,88 118.681,61 304.123,56 1.399.279,87 1.180.400,97 221.393,01

15 752 Energia Elétrica 270.000,00 424.000,00 47.579,95 50.175,95 371.177,31 371.177,31 52.822,69

16 0 HABITAÇÃO 72.500,00 8.500,00 0,00 0,00 13,62 13,62 8.486,38

16 482 Habitação Urbana 72.500,00 8.500,00 0,00 0,00 13,62 13,62 8.486,38

18 0 GESTÃO AMBIENTAL 160.000,00 11.500,00 69,07 69,07 2.632,73 2.632,73 8.867,27

18 542 Controle Ambiental 160.000,00 11.500,00 69,07 69,07 2.632,73 2.632,73 8.867,27

20 0 AGRICULTURA 812.500,00 1.151.123,54 432.411,07 293.221,07 769.617,94 629.717,94 381.505,60

20 122 Planejamento e Orçamento 80.000,00 69.000,00 12.103,93 12.103,93 62.242,59 62.242,59 6.757,41

20 123 Administração Financeira 65.000,00 15.000,00 1.754,64 1.754,64 12.527,84 12.527,84 2.472,16

20 605 Abastecimento 667.500,00 1.067.123,54 418.552,50 279.362,50 694.847,51 554.947,51 372.276,03

22 0 INDÚSTRIA 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00

22 662 Produção Industrial 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00

23 0 COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.341.000,00 2.215.558,30 340.750,66 340.750,66 1.649.802,07 1.649.802,07 565.756,23

23 695 Turismo 2.341.000,00 2.215.558,30 340.750,66 340.750,66 1.649.802,07 1.649.802,07 565.756,23

24 0 COMUNICAÇÕES 17.000,00 17.000,00 1.310,00 1.310,00 14.785,38 14.785,38 2.214,62

24 722 Telecomunicações 17.000,00 17.000,00 1.310,00 1.310,00 14.785,38 14.785,38 2.214,62

26 0 TRANSPORTE 2.210.000,00 2.959.000,00 287.551,74 295.818,00 2.191.997,88 2.199.197,88 767.002,12

26 782 Transporte Rodoviário 2.210.000,00 2.959.000,00 287.551,74 295.818,00 2.191.997,88 2.199.197,88 767.002,12

27 0 DESPORTO E LAZER 631.500,00 298.500,00 27.117,46 27.117,46 197.153,20 197.153,20 101.346,80

27 812 Desporto Comunitário 525.000,00 289.000,00 26.811,71 26.811,71 196.847,45 196.847,45 92.152,55

27 813 Lazer 106.500,00 9.500,00 305,75 305,75 305,75 305,75 9.194,25

TOTAL 33.268.800,00 36.175.271,17 5.300.696,49 5.467.800,81 30.695.993,64 30.343.577,59 5.479.277,53


Pefeito Municipal CRCSP 163.536 Resp. Controle Interno

Cód.

Subf.

Fabiana A.M.Zambotti


Dotação Anual 6º BIMESTRE

Vero Wilson Ap. Sanches

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -

AcumuladoCód.

Função


MU

NIC

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2.66

0.948

,25

2.73

0.239

,59

2.31

8.52

9,40

2.39

1.86

3,54

2.38

1.97

4,89

2.46

1.88

5,84

2.29

5.79

9,97

3.31

1.01

6,27

32.0

33.2

27,6

14.

843.

860,

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311.

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276.

829,

5820

3.64

3,72

231.

774,

2122

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9,19

241.

825,

3523

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Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre

Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições dos Servidores Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições dos Servidores Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições dos Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00

Compensações Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienações de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

III - RESULTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

IV –DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS

* Relativo ao último bimestre


Prefeito Municipal CRCSP 163.536 Resp.Controle Interno

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

I –RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Saldo a Realizar

Saldo a

Empenhar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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0,00

Receitas

Vero Wilson Ap. Sanches Fabiana A. M. Zambotti

Total Geral

Previsão Anual Receitas Realizadas

0,00

Caixa

0,00 0,00

0,00

0,00

Caixa

Bancos Conta Movimento

Aplicações Financeiras

0,00

0,00

Saldo do exercício anterior

Inscrição Restos a pagar*

Saldo Atual

Orçamentárias

Extra-orçamentárias

Despesas

Orçamentárias pagas

0,00

0,00

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0,00

0,00

Bancos Conta Movimento

Aplicações Financeiras

R$

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0,00

0,00 0,00 Extra-orçamentárias

II –DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

0,00

Dotação Anual Empenhadas Liquidadas

R$




RESULTADO PRIMÁRIO Valores expressos em R$

Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

30.770.800,00 5.128.466,70 30.770.800,00 5.072.849,40 28.840.088,55 27.579.897,92

2.835.000,00 472.499,95 2.835.000,00 312.706,00 2.303.051,76 171.852,57

33.605.800,00 5.600.966,65 33.605.800,00 5.385.555,40 31.143.140,31 29.804.855,96

100.000,00 16.666,65 100.000,00 0,00 0,00 0,00

243.400,00 40.566,67 243.400,00 82.573,09 456.174,04 20.315,69

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

343.400,00 57.233,32 343.400,00 82.573,09 456.174,04 20.315,69

33.262.400,00 5.543.733,33 33.262.400,00 5.302.982,31 30.686.966,27 29.784.540,27

Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

31.559.550,00 5.259.925,00 31.559.550,00 4.688.853,76 28.101.239,32 25.517.420,11

9.000,00 1.500,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00

31.550.550,00 5.258.425,00 31.550.550,00 4.688.853,76 28.101.239,32 27.517.420,11

4.615.721,17 769.286,86 4.615.721,17 778.947,05 2.242.338,27 1.939.362,41

3.500,00 583,33 3.500,00 36.774,71 210.343,73 0,00

3.500,00 583,33 3.500,00 36.774,71 210.343,73 0,00

4.612.221,17 768.703,53 4.612.221,17 742.172,34 2.031.994,54 1.939.362,41

800,00 133,33 800,00

36.162.771,17 6.027.128,58 36.162.771,17 5.431.026,10 30.133.233,86 29.456.782,52

-2.899.571,17 -483.261,92 -2.899.571,17 -128.043,79 553.732,41 327.757,75

RESULTADO NOMINAL

ESPECIFICAÇÃOEm 31/12 Exerc.

Anterior (A)

Bimestre Anterior

(B)Bimestre Atual (C)

I. Dívida Consolidada 546.854,57 373.285,55 336.510,84

II. Deduções:(*) 3.623.582,92 6.237.741,09 4.983.487,53

Ativo Disponível 4.448.191,20 6.250.486,36 4.983.487,53

Haveres Financeiros 0,00

(-) Restos a Pagar Processados 824.608,28 12.745,27 0,00

III. Dívida Consolidada Líquida (I-II) -3.076.728,35 -5.864.455,54 -4.646.976,69

IV. Receita de Privatizações 0,00

V. Passivos Reconhecidos 0,00

Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V) -3.076.728,35 -5.864.455,54 -4.646.976,69

(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo.

Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF)



-1.570.248,34

Vero Wilson Ap. Sanches Fabiana A.M. Zambotti

1.217.478,85

Aquisição de Título de Capital já Integralizado

Período Exerc. Ant.

Subtotal

Despesas de Capital

(-) Deduções

Amortização de Dívida

Concessão de Empréstimos

SALDO

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)


Previsão Atualizada RealizaçãoRECEITAS FISCAIS

Período Exercício

Anterior

Subtotal

III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS

IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I - III+II)

II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESULTADO NOMINAL

No Bimestre (C-B) Janeiro até o Bimestre (C-A)

Receitas Correntes

Dotação Atualizada Despesas Liquidadas

I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS

Receitas de Capital

Subtotal:

(-) Deduções

Receitas de Operações de Crédito

Receitas de alienações de ativos

DESPESAS FISCAIS

Despesas Correntes

(-) Juros e Encargos da Dívida

Rendas de aplicações Financeiras

Amortização de Empréstimos

Subtotal




No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PODER EXECUTIVO 9.127,52 800.480,76 15.000,00 12.165,63 0,00 579,64 812.442,65 0,00 4.983.487,53

Prefeitura Municipal 9.127,52 800.480,76 15.000,00 12.165,63 0,00 579,64 812.442,65 0,00 4.983.487,53

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL: 9.127,52 800.480,76 15.000,00 12.165,63 0,00 579,64 812.442,65 0,00 4.983.487,53


Disponibilidade

Financeira

PODER / ÓRGÃO /

ENTIDADES

Inscrições BaixasCancelamentos Pagamentos

Montante a

Pagar

Vero Wilson Ap. Sanches Fabiana A. M. Zambotti

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR(Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00)


Saldo de Exercícios

Anteriores Processados Não Processados




ANO DE 2015


Prefeitura Municipal 100.000,00 100.000,00 2.242.338,27 0,00 0,00 2.242.338,27 0,00

Autarquia “X” 0,00

Fundação Pública "Y" 0,00

Empresa Pública Dependente “Z” 0,00

TOTAIS 100.000,00 100.000,00 2.242.338,27 0,00 0,00 2.242.338,27 0,00

Justificativas abaixo

Apresentar medidas/justificativas caso o montante das operações de crédito tenha ultrapassado as despesas de capital líquidas.


Prefeitu Municipal CRCSP 163.536 Resp. Controle Interno

Vero Wilson Ap. Sanches Fabiana A.M. Zambotti

COMPARATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E

DESPESAS DE CAPITAL(Artigos 53, §1º, Inciso I, e 38, §1º, da LC. 101/00)


Despesas de Capital

Líquidas (1) -

[(2)+(3)]

Operações de

Crédito do Exercício

(exceto ARO)PODER/ÓRGÃO/ENTIDADES

Operações de Crédito (exceto ARO) Deduções das Despesas de Capital

Inciso II, § 3º, artigo

32, LRF (3)Previsão Inicial Previsão atualizada

Despesas de Capital

Liquidadas (1) Inciso I, § 3º, artigo

32, LRF (2)

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Valor estimado anual: R$2.865,12 2016, de acordo com reajuste do salário mínimo em “ATOS DO PODER LEGISLATIVO”Modalidade: Dispensa de licitação. vigor.

Publique-se e cumpra-se.EXTRATO DE ADITAMENTOAto da Presidência nº 001/2016 Joanópolis, 06 de janeiro de 2016.Instrumento nº 14/2015Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Cristiano Benedito - Presidente da Câmara Contrato nº 01/2015Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, CERTIDÃOAditamento nº 01usando de suas atribuições legais e em conformidade Certifico que o Ato da Presidência nº 02/2016, foi Contratante: Câmara Municipal de Joanópoliscom o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, publicado nesta data na Secretaria em local de Contratado: LX7 Tecnologia Ltda-MEEstabelece o calendário das Sessões Ordinárias da costume.Objeto: Prestação de serviço de administração da área Câmara para o exercício de 2016: Joanópolis, 06 de janeiro de 2016.de TI (Tecnologia da Informação) da Câmara Municipal

Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Secretária de de Joanópolis.FEVEREIRO Administração LegislativaInício: 05/01/201601ª Sessão - 02/02 .Término: 04/01/201702ª Sessão - 16/02 PORTARIA Nº 001/2016Valor Total: R$ 7.560,0003ª Sessão - 23/02 Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Modalidade: Dispensa de licitação.

Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas ABRIL atribuições legais:EXTRATO DE CONTRATO08ª Sessão - 05/04 Nomeia: Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, Rodrigo Instrumento nº 13/201509ª Sessão - 12/04 Trestini, Verônica Aparecida de Morais Melo, Laura Contrato nº 07/201510ª Sessão - 26/04 Regina Barroso de Melo e Mariza Benedito Pinheiro Contratante: Câmara Municipal de Joanópolis

para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Contratado: Alerte – automatização de leitura e JUNHO Legislativo no decorrer de 2016.recortes de diários oficiais ltda.15ª Sessão - 07/06 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Objeto: Prestação do serviço supletivo de clipping 16ª Sessão - 14/06 Publique-se e cumpra-se.

eletrônico dos Diários oficiais de interesse da Câmara.17ª Sessão - 28/06 Joanópolis, 04 de janeiro de 2016.

Início: 01/01/2016Cristiano Benedito - Presidente da Câmara

Término: 31/12/2016AGOSTO Certidão

Valor Total: R$ 1.320,00 (anual) 20ª Sessão - 02/08 Certifico que a Portaria nº 001/2016, foi publicada na Modalidade: Dispensa de licitação. 21ª Sessão - 09/08 Secretaria em local de costume, nesta data. O referido

22ª Sessão - 23/08 é verdade.EXTRATO DE CONTRATO 23ª Sessão - 30/08 Joanópolis, 04 de janeiro de 2016.Instrumento nº 01/2016 Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Secretária de Contrato nº 01/2016 OUTUBRO Administração LegislativaContratante: Câmara Municipal de Joanópolis 27ª Sessão - 04/10 Contratado: Leandro Issamu Ishihara-ME 28ª Sessão - 11/10 PORTARIA Nº 02/2016Objeto: Constitui objeto do presente contrato a 29ª Sessão - 18/10 Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal de prestação de serviços para manutenção corretiva e 30ª Sessão - 25/10 Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas preventiva de equipamentos de informática da Câmara atribuições legais, em conformidade com o disposto no Municipal de Joanópolis DEZEMBRO artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de Início: 05/01/2016 34ª Sessão - 06/12 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de Término: 04/01/2017 35ª Sessão - 13/12 empregos e o regime de trabalho para os servidores da Valor Total: R$ 7.920,00 (anual) Câmara Municipal de Joanópolis”;Modalidade: Dispensa de licitação. Publique-se e comunique-se. Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira,

Cumpra-se. portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente EXTRATO DE ADITAMENTO Joanópolis, 06 de janeiro de 2016. Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Instrumento nº 02/2016 Cristiano Benedito - Presidente da Câmara Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, Contrato nº 02/2015 CERTIDÃO fazendo jus à complementação de vencimentos Aditamento nº 01 Publicado na Secretaria em local de costume. constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o Contratante: Câmara Municipal de Joanópolis Joanópolis, 06 de janeiro de 2016. artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.Contratado: Centro de Integração Empresa Escola - Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, CIEE Secretária de Administração Legislativa retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2016.Objeto: Continuidade de serviços visando o Fica revogada a Portaria nº 01/2015.desenvolvimento de atividades para promoção da Ato da Presidência nº 02/2016 Publique-se e cumpra-se.integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Joanópolis, 25 de janeiro de 2016.Constituição Federal, em seu art. 203, inciso III e art. Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, Cristiano Benedito - Presidente da Câmara214, inciso IV, através da operacionalização de usando de suas atribuições legais, Resolve por força do Publicado na Secretaria em local de costume. O programas de Estágio de Estudantes. disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal referido é verdade.Início: 26/01/2016 que a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Joanópolis, 25 de janeiro de 2016.Término: 25/01/2017 Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 880,00 Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Secretária de Valor mensal: R$ 119,38 por estagiário (oitocentos e oitenta reais), a partir de 01 de janeiro de Administração Legislativa

MARÇO]04ª Sessão - 01/0305ª Sessão - 15/0306ª Sessão - 22/0307ª Sessão - 29/03

MAIO11ª Sessão - 03/0512ª Sessão - 10/0513ª Sessão - 17/0514ª Sessão - 24/05

JULHO18ª Sessão - 05/0719ª Sessão - 26/07

SETEMBRO24ª Sessão - 13/0925ª Sessão - 20/0926ª Sessão - 27/09

NOVEMBRO31ª Sessão - 08/1132ª Sessão - 22/1133ª Sessão - 29/11

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL Anexo I - Modelo 10 - RGF


Despesas com Pessoal Ativo 48.356,46 51.296,78 55.056,49 56.722,93 54.454,90 65.782,33 53.046,51 53.381,09 53.575,46 51.448,33 64.746,51 70.405,54 678.273,33

Mão-de-Obra terceirizada

Encargos Sociais 11.148,53 11.923,65 12.466,74 13.941,99 11.860,52 16.600,29 13.387,01 13.613,97 14.010,34 13.053,47 14.069,18 21.927,70 168.003,39

Inativos

Pensionistas

Salário Família

Sentenças Judiciais do período

Outras despesas com pessoal

Subtotal 59.504,99 63.220,43 67.523,23 70.664,92 66.315,42 82.382,62 66.433,52 66.995,06 67.585,80 64.501,80 78.815,69 92.333,24 846.276,72

(-) DEDUÇÕES (§1º do art. 19)

Indenização por demissão (inc. I) 0,00

Incentivos à demissão voluntária (inc. II) 0,00

Decisão Judicial de compet. Anterior (inc.IV) 0,00

Inativos e Pensionistas (inc. VI) 0,00

Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 59.504,99 63.220,43 67.523,23 70.664,92 66.315,42 82.382,62 66.433,52 66.995,06 67.585,80 64.501,80 78.815,69 92.333,24 846.276,72

Responsável pelo Controle Interno

(Artigo 22; Artigo 59, § 1º,incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00)

MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS

ABRIL MAIO JUNHO

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

3º QUADRIMESTRE DE 2015

Presidente da Câmara Municipal Contadora – CRC Nº 1SP214295/O-6

AGOSTO SETEMBROMARÇOFEVEREIRO JULHO

Verônica Apª de Morais Melo

OUTUBRO NOVEMBRO

Cristiano Benedito

JANEIRO

Darlene da Silva

DESPESAS COM PESSOAL

MÊS REF.:

DEZEMBRO TOTAIS:


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3150.0

76,8

7

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Artigos 54 e 55 da LC 101/00)

MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

3º QUADRIMESTRE DE 2015

I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$

Receita Corrente Líquida 27.579.897,92 28.840.088,55

R$ % R$ %

Despesas Totais com Pessoal 760.694,37 2,76 846.276,72 2,93

Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22) 1.643.885,05 5,70

Limite Legal (art. 20) 1.654.793,88 6,00 1.730.405,31 6,00

Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00

II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):

0

0

0

0

III – DEMONSTRATIVOS:

Disponibilidades financ.em 31/12 R$ Inscrição de Restos a Pagar: R$

Caixa 0,00 Processados 0,00

Bancos – C/Movimento 0,00 Não Processados 0,00

Bancos – C/Vinculadas 0,00 Total da Inscrição: 0,00

Aplicações Financeiras 0,00

Subtotal 0,00

(-) Deduções:

Valores compromissados a pagar até 31/12 0,00

Total das Disponibilidades: 0,00

Joanópolis, 31 de dezembro de 2015

Responsável pelo Controle Interno

3º QUADRIMESTREEXERCÍCIO ANTERIOR

Darlene da SilvaCristiano Benedito

Presidente da Câmara Municipal Contabilista CRC-Nº 214.295

Veronica Ap. De Morais Melo


JORNAL DE JOANÓPOLIS JANEIRO 2016 · Titular: Marco Aurélio de Oliveira RESOLVE: Joanópolis, 04...

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