Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da Suplente: Mariana Apª Evangelista Morais, RG: Certifico que a Portaria foi afixada em local de Estância Turística de Joanópolis assinou os 43.406.816-0 e CPF: 320.792.788-27 costume nesta data, Registrada no livro de seguintes atos oficiais: Titular: Sandra Nogueira, RG: 18.976.444-2 e CPF: Portarias do ano de 2019, arquivada em Cartório de

056.699.328-22 Registro Civil desta cidade e publicada na Imprensa PORTARIAS Suplente: Maiane Bastos de Souza, RG: Oficial do Município de Joanópolis.

35.087.483-9 e CPF: 337.380.448-50PORTARIA Nº 79 Representantes dos Estudantes da Educação PORTARIA Nº 92DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Básica Pública: DE 08 DE OUTUBRO DE 2019Transferência de Funcionário. Titular: Roseneide de Morais Gonçalves, RG: Transferência de Funcionário.Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da 43.406.770-2 e CPF: 229.412.958-01 Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Suplente: Leila Jurema de Albuquerque Cremasco, Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RG: 18.330.036-1 e CPF: 271.364.138-18 Paulo, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Titular: Marciana dos Santos de Andrade São RESOLVE:Art. 1º Transferir a servidora municipal Silvia Silvério, RG: 37.718.240-0 e CPF: 027.623.766-88 Art. 1º Transferir a partir do dia 10 de outubro de Antônia Duarte Amaro, matrícula nº 1001, lotada na Suplente: Maria Luciana dos Santos, RG: 2019, o servidor municipal Júlio César da Cunha Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas 53.820.261-0 e CPF: 004.983.235-28 Teixeira, matrícula nº 1227, lotado na Secretaria funções na Secretaria Municipal de Administração e Representantes do Conselho Municipal de Municipal de Educação, para exercer suas funções Finanças. Educação: no Conselho Tutelar de Joanópolis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Titular: Elaine da Silva Pinto, RG: 29.050.350-4 e Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em CPF: 280.223.658-07 publicação, revogando as disposições em contrário. Suplente: Renata Aparecida Gonçalves Conti, RG: contrário.Joanópolis, 03 de setembro de 2018. 30.911.456-1 e CPF: 251.671.278-23 Joanópolis, 08 de outubro de 2019.Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito Representantes do Conselho Tutelar: Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito Municipal Titular: Marcilene Souza de Godoi, RG: 27.043.916- MunicipalA Portaria foi afixada em local de costume, X, CPF: 155.901.848-86 A Portaria foi afixada em local de costume, registrada no livro de Portarias do ano de 2018, Suplente: Delaine de Jesus, RG: 25.294.057-X e registrada no livro de Portarias do ano de 2019, arquivada em Cartório de Registro Civil desta CPF: 137.906.498-80 arquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis. publicação, revogando-se as disposições em de Joanópolis.

contrário.PORTARIA Nº 87 Joanópolis, 03 de outubro de 2019. PORTARIA Nº 93DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito DE 08 DE OUTUBRO DE 2019Reconduzir e Substituir membro do Conselho Municipal Nomeia Chefe da Divisão de Comunicação.M u n i c i p a l F u n d o d e M a n u t e n ç ã o e A Portaria foi afixada em local de costume, Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da Desenvolvimento da Educação Básica e de registrada no Livro de Portarias do ano de 2019, Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Valorização dos Profissionais da Educação – arquivada em Cartório de Registro desta cidade e Paulo, no uso de suas atribuições legais;FUNDEB. publicada na Imprensa Oficial do Município de RESOLVE:Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da Joanópolis. Art. 1º Nomear, a partir do dia 07 de outubro de Estância Turística de Joanópolis, Estado de São 2019, Gislaine Januario Santos de Jesus, portadora Paulo, no uso de suas atribuições legais: PORTARIA Nº 88 do RG. nº 41053409 e CPF. nº 416.427.688-63, RESOLVE DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 para o cargo de Chefe da Divisão de Comunicação, Art. 1º Reconduzir por mais dois anos e, substituir Exonera Coordenadora do Departamento de emprego público de provimento em comissão, em m e m b r o s d o C o n s e l h o M u n i c i p a l d e Pessoal. conformidade com a Lei nº 1894 de 11 de dezembro Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da de 2017.Manutenção e Desenvolvimento da Educação Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Básica e de Valorização dos Profissionais da Paulo, no uso de suas atribuições legais, publicação, revogadas as disposições em contrário.Educação – FUNDEB, de acordo com o Capítulo II, RESOLVE: Joanópolis, 08 de outubro de 2019.§ 2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei Municipal nº 1456/2007, Art. 1º Exonerar, a partir do dia 17 de setembro de Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito alterada pela Lei Municipal nº 1485/2007: 2019, Silvia Antônia Duarte Amaro, matrícula nº MunicipalRepresentantes do Poder Executivo: 1001, do cargo de Coordenadora do Departamento A Portaria foi afixada em local de costume. Titular: Silvia Maria Equi Navarro Andrade, RG: de Pessoal, função de confiança, a pedido da Registrada no livro de Portarias do ano de 2019, 27.266.689-0 e CPF: 305.185.158-26 interessada. arquivada em Cartório de Registro Civil desta Suplente: Lúcia Amélia Cuoco Cardoso, RG: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município 7.885.723-5 e CPF: 773.825.958-20 publicação, revogadas as disposições em contrário. de Joanópolis.Titular: Celia Badari Goulart, RG: 4.755.508-7 e Joanópolis, 04 de outubro de 2019.CPF: 035.019.658-34 Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito PORTARIA Nº 94Suplente: Márcia Cristina Macedo da Silva, RG: Municipal DE 10 DE OUTUBRO DE 201936.092.437-2 e CPF: 171.194.318-54 A Portaria foi afixada em local de costume, Reconduzir e Substituir membro do Conselho Representantes dos Professores das Escolas registrada no livro de Portarias do ano de 2019, M u n i c i p a l F u n d o d e M a n u t e n ç ã o e Públicas Municipais: arquivada em Cartório de Registro Civil desta Desenvolvimento da Educação Básica e de Titular: Simone Conti Escudeiro, RG: 18.677.230 e cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Valorização dos Profissionais da Educação – CPF: 105.532.168-30 de Joanópolis. FUNDEB.Suplente: Sonia Maria Padilha Custódio, RG: 17.988.951-5 e CPF: 102.628.688-30 PORTARIA Nº 91 Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da Representantes dos Diretores das Escolas DE 08 DE OUTUBO DE 2019 Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Municipais: Nomeia Coordenadora do Departamento Pessoal. Paulo, no uso de suas atribuições legais:Titular: Dirce Donizete dos Santos, RG: 15.925.620- Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da RESOLVE3 e CPF: 045.818.058-05 Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Art. 1º Reconduzir por mais dois anos e, substituir Suplente: Ana Blandina Gomes Vasconcelos, RG: Paulo, no uso de suas atribuições legais; m e m b r o s d o C o n s e l h o M u n i c i p a l d e 25.212.663-4 e CPF: 251.079.158-33 RESOLVE: Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Representante dos Servidores Técnico – Art. 1º Nomear, a partir do dia 07 de outubro de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Administrativos das Escolas Municipais: 2019, Mayara Soglia de Andrade Domingues, Básica e de Valorização dos Profissionais da Titular: Marta Apª Caetano de Melo Camandona, servidora pública municipal, RG 362022240 e CPF Educação – FUNDEB, de acordo com o Capítulo II, RG: 19.130.731-2 e CPF: 107.169.318-26 nº 421.041.398-48, para o cargo de Coordenadora § 2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei Municipal nº 1456/2007, Suplente: Juliana Aparecida Marotta Siqueira, RG: do Departamento Pessoal, função de confiança. alterada pela Lei Municipal nº 1485/2007:32.998.949-2 e CPF: 273.593.478-07 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Representantes do Poder Executivo:Representantes dos Pais de Alunos das Escolas publicação, revogadas as disposições em contrário. Titular: Silvia Maria Equi Navarro Andrade, RG: Municipais: Joanópolis, 08 de outubro de 2019. 27.266.689-0 e CPF: 305.185.158-26Titular: Ana Cristina Camargo Pinheiro, RG: Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito Suplente: Lúcia Amélia Cuoco Cardoso, RG: 28.188.052-9 e CPF: 173.939.458-51 Municipal 7.885.723-5 e CPF: 773.825.958-20

“Atos do Poder Executivo”

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 - Nº 212 - Ano XII

Imprensa Oficialdo Município de Joanópolis - SP Esta edição tem

08 páginasDistribuição gratuita

Titular: Celia Badari Goulart, RG: 4.755.508-7 e cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município necessidade de funcionamento ininterrupto.CPF: 035.019.658-34 de Joanópolis. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua Suplente: Márcia Cristina Macedo da Silva, RG: publicação.36.092.437-2 e CPF: 171.194.318-54 PORTARIA Nº 96 Registre-se, publique-se, comunique-se e cumpra-Representantes dos Professores das Escolas DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 se.Públicas Municipais: Homologa a desclassificação de Candidata Joanópolis, 03 de outubro de 2019.Titular: Simone Conti Escudeiro, RG: 18.677.230 e Classificada no Concurso Público de Provas e MAURO APARECIDO GARCIA BANHOS - Prefeito CPF: 105.532.168-30 Títulos Edital nº 07/2015. MunicipalSuplente: Sonia Maria Padilha Custódio, RG: Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da Este Decreto foi afixado em local de costume nesta 17.988.951-5 e CPF: 102.628.688-30 Estância Turística de Joanópolis, Estado de São data, Registrado no livro de Decretos do ano de Representantes dos Diretores das Escolas Paulo, no uso de suas atribuições legais, 2019, arquivado em Cartório de Registro Civil desta Municipais: cidade e publicado na Imprensa Oficial do Município Titular: Dirce Donizete dos Santos, RG: 15.925.620- RESOLVE de Joanópolis.3 e CPF: 045.818.058-05 Art. 1º Homologar a desclassificação da candidata Suplente: Ana Blandina Gomes Vasconcelos, RG: Danieli Aparecida Mota, RG nº 43.407385-4, DECRETO Nº 274325.212.663-4 e CPF: 251.079.158-33 classificada em 7º lugar no Concurso Público de DE 03 DE OUTUBRO DE 2019Representante dos Servidores Técnico – PEB III Educação Física na Educação Infantil – Abre o crédito adicional no valor de R$ 255.000,00 Administrativos das Escolas Municipais: Edital 07/2015, homologado em 02/02/2016 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais.Titular: Marta Apª Caetano de Melo Camandona, prorrogado em 02/02/2018, para provimento de Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da RG: 19.130.731-2 e CPF: 107.169.318-26 Emprego Permanente de Professor de Educação Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Suplente: Juliana Aparecida Marotta Siqueira, RG: Infantil, por desinteresse do candidato em assumir o Paulo, usando de suas atribuições legais;32.998.949-2 e CPF: 273.593.478-07 cargo.

DECRETA:Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Municipais: publicação, revogando as disposições em Suplementação no valor de R$ 255.000,00 Titular: Ana Cristina Camargo Pinheiro, RG: contrário.

(duzentos e cinqüenta e cinco mil reais), autorizado 28.188.052-9 e CPF: 173.939.458-51 Joanópolis, 14 de outubro de 2019.pela Lei 1931 de 04/10/2018, destinado ao Suplente: Mariana Apª Evangelista Morais, RG: Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito atendimento de despesas correntes e de capital, 43.406.816-0 e CPF: 320.792.788-27 Municipalobservando-se as classificações institucional, Titular: Sandra Nogueira, RG: 18.976.444-2 e CPF: Esta Portaria foi afixada em local de costume, econômica e funcional-programática a seguir 056.699.328-22 registrada no livro de Portarias do ano de 2019, especificadas:Suplente: Maiane Bastos de Souza, RG: arquivada em Cartório de Registro Civil desta

35.087.483-9 e CPF: 337.380.448-50 cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Representantes dos Estudantes da Educação de Joanópolis.Básica Pública:Titular: Roseneide de Morais Gonçalves, RG: PORTARIA Nº 9743.406.770-2 e CPF: 229.412.958-01 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019Suplente: Leila Jurema de Albuquerque Cremasco, “Dispõe sobre ao expediente no dia 30 de outubro RG: 18.330.036-1 e CPF: 271.364.138-18 de 2019 – Outubro Rosa”.Titular: Marciana dos Santos de Andrade São Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da Silvério, RG: 37.718.240-0 e CPF: 027.623.766-88 Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Suplente: Maria Luciana dos Santos, RG: Paulo, no uso de suas atribuições legais,53.820.261-0 e CPF: 004.983.235-28 Considerando o “Outubro Rosa”, como é Representantes do Conselho Municipal de d e n o m i n a d a a c a m p a n h a m u n d i a l d e Educação: conscientização sobre o câncer de mama, a Titular: Elaine da Silva Pinto, RG: 29.050.350-4 e Prefeitura Municipal de Joanópolis, prestigiando o CPF: 280.223.658-07 evento, amplia suas ações para alertar as mulheres Suplente: Renata Aparecida Gonçalves Conti, RG: sobre a importância da prevenção e do diagnóstico 30.911.456-1 e CPF: 251.671.278-23 precoce do câncer de mama.

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com Representantes do Conselho Tutelar: Considerando que, para o alcance do objetivo os recursos provenientes da Anulação de Dotação, Titular: Mauro Carlos do Nascimento, RG: supradescrito, a Secretaria Municipal da Saúde no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e 17.827.938-9 e CPF: 102.936.028-67 monta uma programação especial sobre o tema, cinco mil reais), das seguintes dotações do Suplente: Conceição Aparecida de Oliveira Pires, com caminhada, alongamento e depoimentos orçamento municipal vigente:RG: 18.677.214-2 e CPF: n141.906.538-61 sobre a luta contra o câncer de mama,

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua RESOLVEpublicação, revogando-se as disposições em Art. 1º No dia 30 de outubro de 2019 o expediente contrário. da Prefeitura Municipal findar-se-á às 15h45, a fim Joanópolis, 10 de outubro de 2019. de que os servidores municipais possam Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito comparecer e apoiar a causa objeto desta Portaria.Municipal Parágrafo único. O servidor que não aderir a causa A Portaria foi afixada em local de costume, de que trata o caput cumprirá sua jornada de registrada no Livro de Portarias do ano de 2019, trabalho normalmente no seu local de lotação. arquivada em Cartório de Registro desta cidade e Art. 2º O disposto nesta Portaria não se aplica às publicada na Imprensa Oficial do Município de repartições em que, por sua natureza, houver Joanópolis. necessidade de funcionamento ininterrupto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua PORTARIA Nº 95 publicação, revogando as disposições em DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 contrário.Homologa a desclassificação de Candidata Joanópolis, 29 de outubro de 2019.Classificada no Concurso Público de Provas e Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito Títulos Edital nº 07/2015. MunicipalMauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da Esta Portaria foi afixada em local de costume, Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua Estância Turística de Joanópolis, Estado de São registrada no livro de Portarias do ano de 2019, publicação, revogadas as disposições em contrário.Paulo, no uso de suas atribuições legais, arquivada em Cartório de Registro Civil desta Joanópolis, 03 de Outubro de 2019.RESOLVE cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município

Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito Art. 1º Homologar a desclassificação da candidata de Joanópolis.MunicipalGabriela Sanches Garcia, RG nº 41.087.381-0, Este Decreto foi afixado em local de costume, classificada em 6º lugar no Concurso Público de DECRETOSregistrado no livro de Decretos do ano de 2019, PEB III Educação Física na Educação Infantil – arquivado em Cartório de Registro Civil desta Edital 07/2015, homologado em 02/02/2016 DECRETO Nº 2.742cidade e publicado na Imprensa Oficial do Município prorrogado em 02/02/2018, para provimento de DE 03 DE OUTUBRO DE 2019de Joanópolis.Emprego Permanente, no Cargo de Professor de Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras

Educação Infantil, por desinteresse do candidato providências.LEISem assumir o cargo. O Prefeito da Estância Turística de Joanópolis,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições LEI Nº 1.968publicação, revogando as disposições em legais:27 DE SETEMBRO DE 2019contrário. DECRETA:Dá denominação de Estrada Municipal José Luiz Joanópolis, 14 de outubro de 2019. Art. 1º Fica suspenso o expediente nas repartições Turela à via pública do Município de Joanópolis que Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito públicas municipais no dia 28 de outubro de 2019, especifica.Municipal segunda-feira, em razão do “Dia do Funcionário O Prefeito Municipal da Estância Turística de Esta Portaria foi afixada em local de costume, Público”.Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas registrada no livro de Portarias do ano de 2019, Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica às atribuições legais, faz saber que a Câmara arquivada em Cartório de Registro Civil desta repartições em que, por sua natureza, houver Municipal da Estância Turística de Joanópolis

2 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 31 de outubro de 2019

Ficha FR Categoria Descrição Valor0202.0702.07.0312.365.0013.2032

02.07.0412.361.0052.2033

02.1002.10.0210.301.0019.2040

02.1202.12.0223.695.0014.2049

103

110

111

149

206

1

5

5

2

1

3.3.90.39

3.3.90.39

4.4.90.51

3.3.90.30

3.3.90.39

PREFEITURA MUNICIPALEDUCAÇÃOENSINO INFANTILMANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAROUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

FUNDEB-

40%

MANUTENÇÃO DO FUNDEBOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JOBRAS E INSTALAÇÕES

SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMATERIAL DE CONSUMO

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOTURISMOPROMOÇÃO DE TURISMOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

25.000,00

41.000,0039.000,00

50.000,00

100.000,00

Total da Suplementação 255.000,00

Ficha FR Categoria Descrição Valor0202.0302.03.0604.123.0004.2020

02.0702.07.0312.365.0013.1005

02.07.0412.361.0052.2033

02.1002.10.0210.301.0019.2080

58

99

108109112

164

1

5

5

5 5

1

9.9.99.99

4.4.90.51

3.3.90.30

3.3.90.36 4.4.90.52

3.3.90.30

PREFEITURA MUNICIPALADMINISTRAÇÃO E FINANÇASENCARGOS MUNICIPAISRESERVA DE CONTIGÊNCIAReserva de Contingência

EDUCAÇÃOENSINO INFANTIL

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTILOBRAS E INSTALAÇÕES

FUNDEB-

40%

MANUTENÇÃO DO FUNDEBMATERIAL DE CONSUMOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA FÍEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MATERIAL DE CONSUMO

75.886,12

49.113,88

33.000,0017.000,0030.000,00

50.000,00

Total da Anulação de Dotação 255.000,00

3 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 31 de outubro de 2019decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Que se publique uma única vez na imprensa oficial, Nomeia como Membro do Conselho de Saúde do

considerando-se efetivado 05 (cinco) dias após a segmento: Prestador de Serviços para o SUS:Art. 1º Passa a denominar-se Estrada Municipal publicação. TITULAR:José Luiz Turela, a via pública JNP 444, localizada Taynara Jocasta J. de P. Cunha - Coordenadora da Aline Poli Pabaptistuccino Bairro do Azevedo e segue até o Bairro do Vigilância à Saúde RG: 41.087.845-5Cancan, numa extensão aproximada de 3,400 mts, CPF: 312.091.118-61no Município de Joanópolis-SP. SUPLENTE: Art. 2º Caberá ao Poder Público Municipal Adriane Luiza da Silvaprovidenciar no prazo de 60 (sessenta) dias, RG: 59.560.117-0contados da promulgação da presente lei, a CPF:622.688.446-53necessária colocação das placas denominativas da RESOLUÇÕES Esta Resolução entra em vigor na data de sua via pública em questão, procedendo-se, ainda, aos publicação. registros e comunicações dela decorrentes. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Edméia Ricanello de Araujo - Secretaria Municipal Art. 3º As despesas relativas à execução da JOANÓPOLIS– CMS/SP da Saúde de Joanópolispresente Lei correrão por conta das dotações Resolução CMS nº 01/ 2019 Tatiane Miranda Borges - Presidente do Conselho p rópr ias do Poder Púb l i co Mun ic ipa l , O Conselho Municipal de Saúde de Joanópolis, em de Saúde de Joanópolissuplementadas se necessário. sua reunião realizada em 19 de Setembro de 2019, JOANÓPOLIS, 24 DE SETEMBRO DE 2019Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua no cumprimento da Lei 8142, de 28 de dezembro de Registrado no livro nº 01 de Portarias e Resoluções publicação. 1990, art. 1º, parágrafo 2º e no uso de suas da Secretaria Municipal de Saúde.Joanópolis, 27 de setembro de 2019. competências regimentais e atribuições conferidas Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito pela Lei nº 12.546 de 07 de janeiro de 1998, Municipal regulamentada pelo Decreto nº 53.990 de 13 de Esta Lei foi afixada em local de costume, registrada junho de 2013;no livro de Leis do ano de 2019, arquivada em No devido cumprimento à Constituição Federal, no LICITAÇÃOCartório de Registro Civil desta cidade e publicada Título VIII, Capítulo II, Seção II, Da Saúde, em O Município de Joanópolis/SP, atendendo o na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis. conformidade com a Lei 8080/1990, a Lei 8142/90, estabelecido na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, * Projeto de Lei nº 06/2019 - Poder Legislativo – o Decreto Presidencial nº 7508, de 28 de Junho de torna público que firmou os seguintes contratos e Gilmar Benedito Gonçalves 2011 e a Lei Complementar 141 de 13 de Janeiro de aditivos:

2012; LEI Nº 1.969 CONSIDERANDO que de acordo com a Lei CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2019.25 DE OUTUBRO DE 2019 Complementar 141, cabe ao Conselho Municipal de TOMADA DE PREÇOS n° 11/2019; EDITAL n°

Saúde de Joanópolis a análise e aprovação do 32/2019; PROCESSO nº129/2019Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 Relatório Anual de Gestão – RAG elaborado pela CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.(cem mil reais).SMS de Joanópolis. CONTRATADA: PROJINSTE CONTRUÇÕES O Prefeito da Estância Turística de Joanópolis, RESOLVE LTDA EPP.Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições

OBJETO: Execução de obras e serviços para a legais, faço saber que a Câmara Municipal decreta Aprovar o RAG (Relatório Implantação do Parque Mangue Seco – Fase I, e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Anual de Gestão) do ano de 2016. localizado na Antiga Estrada Estadual Piracaia-Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil um Esta Resolução entra em vigor na data de sua Joanópolis, bairro do Mosquito no município de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem publicação. Joanópolis/SP, com fornecimento de materiais e mil reais), autorizado pela Lei 1943 de 14/12/2018, Edméia Ricanello de Araujo - Secretaria Municipal mão de obra, de acordo com o Convênio nº destinado ao atendimento de despesas correntes, da Saúde de Joanópolis 091/2018 – Processo DADETUR nº 191/2018 – observando-se as classificações institucional, Tatiane Miranda Borges - Presidente do Conselho Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos econômica e funcional-programática a seguir de Saúde de Joanópolis Munic íp ios Tur ís t icos , e , conforme as especificadas:JOANÓPOLIS, 24 DE SETEMBRO DE 2019 especificações do ANEXO I do Edital e Proposta Registrado no livro nº 01 de Portarias e Resoluções Comercial firmada pela CONTRATADA, nos autos da Secretaria Municipal de Saúde. no processo em epígrafe.

DATA DE ASSINATURA: 03 de Outubro de 2019.CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DATA DE TÉRMINO: 03 de Outubro de 2020.JOANÓPOLIS– CMS/SP VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de Resolução CMS nº 02/ 2019 assinatura.O Conselho Municipal de Saúde de Joanópolis, em PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 360 Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com sua reunião realizada em 19 de Setembro de 2019, (Trezentos e sessenta) dias a contar do os recursos provenientes da Transferência no cumprimento da Lei 8142, de 28 de dezembro de recebimento da Ordem de Serviço.Financeira de Convênio junto a Secretaria de 1990, art. 1º, parágrafo 2º e no uso de suas VALOR DO CONTRATO: R$ 512.635,00.Saúde do Estado de São Paulo para custeio competências regimentais e atribuições conferidas (medicamentos) no valor de R$ 100.000,00. (Cem pela Lei nº 12.546 de 07 de janeiro de 1998, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2019.mil reais).regulamentada pelo Decreto nº 53.990 de 13 de DISPENSA n° 105/2019; PROCESSO nº146/2019Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua junho de 2013; CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.publicação, revogadas as disposições em contrário.No devido cumprimento à Constituição Federal, no CONTRATADA: FERNANDO CELSO LAFRAYA Joanópolis, 25 de outubro de 2019.Título VIII, Capítulo II, Seção II, Da Saúde, em HILARIO 04524833951..Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito conformidade com a Lei 8080/1990, a Lei 8142/90, OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Municipalo Decreto Presidencial nº 7508, de 28 de Junho de contratação de empresa especializada em Esta Lei foi afixada em local de costume, registrada 2011 e a Lei Complementar 141 de 13 de Janeiro de atividades esportivas, para prestação de serviço de no livro de Leis do ano de 2019, arquivada em 2012; monitor e professor esportivo, que será realizado Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada CONSIDERANDO que de acordo com a Lei pela secretária de Cultura, Turismo, Eventos, na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.Complementar 141, cabe ao Conselho Municipal de Esporte e Lazer, pelo período de 3 meses.* Projeto de Lei nº 19/2019 - Poder Executivo Saúde de Joanópolis a análise e aprovação do DATA DE ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019.Relatório Anual de Gestão – RAG elaborado pela DATA DE TÉRMINO: 07 de Janeiro de 2020.SECRETARIA DA SAÚDESMS de Joanópolis. VIGÊNCIA: 03 (Três) meses a contar da data de VIGILÂNCIA SANITÁRIARESOLVE assinatura.

Aprovar o RAG (Relatório Anual de VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00.Em cumprimento ao disposto no Art.138 e 142 da Gestão) do ano de 2017.Lei Estadual 10.083/98, de 23 de Setembro de Esta Resolução entra em vigor na data de sua CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2019.1998, o Departamento de Vigilância Sanitária publicação. PREGÃO n° 11/2019; EDITAL nº 33/2019; publica:Edméia Ricanello de Araujo - Secretaria Municipal PROCESSO nº136/2019da Saúde de Joanópolis CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.Processo Administrativo SanitárioTatiane Miranda Borges - Presidente do Conselho CONTRATADA: UBIRAJARA MIGUEL MAROTA Autuado: Maria Luiza de Morais Melode Saúde de Joanópolis 02975546890 (MEI).Data da Autuação: 07/08/2019JOANÓPOLIS, 24 DE SETEMBRO DE 2019 OBJETO: – Prestação de serviços de transporte de CPF: 291.674.628-55Registrado no livro nº 01 de Portarias e Resoluções alunos da rede pública municipal de ensino, pelo Processo nº: 877/2019da Secretaria Municipal de Saúde. período de até 12 (doze) meses conforme Localidade: Rua Bernardino de Carvalho Pinto

especificações da Secretaria Municipal de nº90, Centro, Joanópolis - SPCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Educação e Cultura. Referente à linha 26.Tipificação da Infração: ARTIGOS 110 E 122, JOANÓPOLIS– CMS/SP DATA DE ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019.INCISO XI e XIII DA LEI ESTADUAL Nº 10.083/98 Resolução CMS nº 03/ 2019 DATA DE TÉRMINO: 10 de Outubro de 2020.CODIGO SANITARIO DO ESTADO DE SÃO O Conselho Municipal de Saúde de Joanópolis, no VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de PAULO.uso de suas atribuições legais, no cumprimento da assinatura.Penalidade: Artigo 112, Inciso I da Lei Estadual Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990, art. 1º, VALOR DO CONTRATO: R$ 47.161,53.10.083/98.parágrafo 2º e no uso de suas competências Visto que a Responsável do estabelecimento tomou regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2019.ciência da Penalidade imposta, a decisão final foi 12.546 de 07 de janeiro de 1998, regulamentada DISPENSA n° 106/2019; PROCESSO nº147/2019mantida e o Processo arquivado.pelo Decreto nº 53.990 de 13 de junho de 2013; CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.

Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

02.10

02.10.02

10.301.0019.2080

264

2

3.3.90.30

PREFEITURA MUNICIPAL

SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

Total da Crédito Especial

100.000,00

4 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 31 de outubro de 2019CONTRATADA: TARGA CLÍNICA MÉDICA LTDA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2019. de acesso móvel pós-pago, durante 12 (doze) EPP. PREGÃO n° 08/2019; EDITAL N° 26/2019; meses.OBJETO: – Prestação de serv iços de PROCESSO nº122/2019 DATA DE ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019.ultrassonografia para a unidade básica de saúde, CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. DATA DE TÉRMINO: 25 de outubro de 2020.pelo período de 01 (um) mês, e conforme Proposta CONTRATADA: TARGA CLÍNICA MÉDICA LTDA - VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de Comercial firmada pela CONTRATADA, nos autos EPP. assinatura.no processo em epígrafe.. OBJETO: – Prestação de serv iços de VALOR DO CONTRATO: R$ 16.794,00DATA DE ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019. ultrassonografia para a unidade básica de saúde DATA DE TÉRMINO: 16 de Novembro de 2019. para a Unidade Básica de Saúde do Município de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2019.VIGÊNCIA: 1 (um) mês a contar da data de Joanópolis - SP, pelo período de até 12 (doze) TOMADA DE PREÇO n° 10/2019; PROCESSO nº assinatura. meses, com fornecimento de materiais e mão de 127/2019 EDITAL N° 31/2019VALOR DO CONTRATO: R$ 6.600,00. obra, e conforme as especificações do ANEXO I do CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.

Edital e Proposta Comercial firmada pela CONTRATADA: OFOS SERVIÇOS PREDIAIS 2 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O CONTRATADA, nos autos no processo em LTDAADMINISTRATIVO Nº 189/2017. epígrafe. OBJETO: Execução de obras e serviços para PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO Nº 73/2017. DATA DE ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019. aquisição e instalação de hidrantes da EMEF CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. DATA DE TÉRMINO: 22 de Outubro de 2020. “Vicente Camargo Fonseca”, no município de CONTRATADA: ROSANGELA CRUZ DOS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de Joanópolis/SP, com fornecimento de materiais e SANTOS AUTO PEÇAS EPP assinatura. mão de obra, e, conforme as especificações do OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por VALOR DO CONTRATO: R$ 88.820,00 ANEXO I do Edital e Proposta Comercial firmada objeto a prorrogação contratual, conforme a pela CONTRATADA, nos autos no processo em cláusula 3° (Terceira) do contrato original. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2019. epígrafe.DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2019. DISPENSA n° 107/2019; PROCESSO nº149/2019 DATA DE ASSINATURA: 30 de Outubro de 2019.DATA DE TÉRMINO: 20 de Outubro de 2020. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. DATA DE TÉRMINO: 30 de outubro de 2020.VIGÊNCIA: 12 (meses) a contar da data de CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de assinatura. OBJETO: Prestação de serviços SMP (Serviço assinatura.

Móvel Pessoal), para uso dos servidores da VALOR DO CONTRATO: R$ 54.846,79CONTRATANTE, com o fornecimento de 10 linhas,

Ref. Mês de Setembro e Outubro de 2019.

CREDITO

ORIGEM

BANCO

AGÊNCIA

CONTA Nº

APLICAÇÃO VALOR

(R$)

26/09/2019

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.395-3

PDDE

900,00

30/09/2019

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.002-5

F.P.M.

273.523,39

30/09/2019

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.039-4

I.T.R.

5.365,21

30/09/2019

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

14.366-9

FUNDEB

19.270,37

01/10/2019

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

14.366-9

FUNDEB

282.071,01

02/10/2019

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

13419-8

PNATE

9.216,75

03/10/2019

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

10695-X

PNAC

4.258,60

03/10/2019

SAÚDE

CEF

3400-2

624.009-9

AFB

3.776,22

03/10/2019

SAÚDE

CEF

3400-2

624.014-5

VIG.EM SAÚDE

9.386,58

03/10/2019

SAÚDE

CEF

3400-2

624.014-5

COMBATE ENDEMIAS

2.500,00

03/10/2019

SAÚDE

CEF

3400-2

624.014-5

VIG.SANITÁRIA

2.000,00

03/10/2019

SAÚDE

CEF

3400-2

624.022-6

SAMU

13.125,00

04/10/2019

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

7619-8

PNAC

3.549,80

04/10/2019

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5237-X

PNAE

11.279,40

04/10/2019

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

7158-7

PNAEM

2.822,40

08/10/2019

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

14.366-9

FUNDEB

142.914,12

08/10/2019

SAÚDE

CEF

3400-2

624.022-6

AIH

23.105,94

08/10/2019

SAÚDE

CEF

3400-2

624.022-6

PAB FIXO

27.813,50

10/10/2019

SAÚDE

CEF

3400-2

624.022-6

PAB VARIAVEL

35.191,18

10/10/2019

SAÚDE

CEF

3400-2

624.022-6

ACS

12.500,00

10/10/2019

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.002-5

F.P.M.

325.872,60

10/10/2019

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.039-4

I.T.R.

24.632,77

10/10/2019

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

13.899-1

BL PSB

14.208,61

10/10/2019

UNIÃO

BRASIL

2218-7

8.526-X

CIDE

4.479,11

11/10/2019

EDUCAÇÃO

CEF

3400-2

672.001-5

QMSE

85.725,74

15/10/2019

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

14366-9

FUNDEB

116.395,25

16/10/2019

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

13.895-9

BL GBF

2.134,11

18/10/2019

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73002-5

FPM

107.903,65

18/10/2019

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73039-4

ITR

623,94

22/10/2019

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.058-0

FUNDO ESPECIAL

14.427,06

22/10/2019

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

14.366-9

FUNDEB

120.090,15

23/10/2019

SAUDE

CEF

3400-2

624022-6

VIG EM SAUDE

6.418,50

24/10/2019

SAÚDE

CEF

3400-2

624.014-5

VIG.EM SAÚDE

1.618,38

Fonte: Tesouraria

5 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 31 de outubro de 2019

6 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 31 de outubro de 2019

7 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 31 de outubro de 2019

8 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 31 de outubro de 2019

complementação proporcional de vencimentos a constantes do orçamento vigente.ATOS DO PODER LEGISLATIVO”que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua 02/97. A substituição dá-se por razão de férias da publicação.EDITALtitular. Art. 5º Fica revogada a Resolução nº 09/2000.Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 09 de outubro de 2019.CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAJoanópolis, 09 de outubro de 2019. Roberto Aparecido Cursino Bispo - Presidente da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2020Roberto Aparecido Cursino Bispo - Presidente da CâmaraO Presidente da Câmara Municipal da Estância Câmara CERTIDÃOTurística de Joanópolis, Vereador Roberto Aparecido Publicado na Secretaria em local de costume, nesta Certifico que a Resolução nº 188/2019, foi publicada Cursino Bispo, no uso de suas atribuições legais, em data. O referido é verdade. na Secretaria em local de costume.cumprimento ao que dispõe o art. 48 da L.R.F. (Lei de Joanópolis, 09 de outubro de 2019. Joanópolis, 09 de outubro de 2019.Responsabilidade Fiscal), torna pública a Simoni Alessandra de Oliveira - Secretária de Simoni Alessandra de Oliveira - Secretária de convocação da população em geral para participar Administração Legislativa Administração Legislativada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº

*Projeto de Resolução nº 07/2019 – Mesa18/2019, de autoria do Poder Executivo que “Estima PORTARIA Nº 53/2019a Receita e Fixa as despesas do Município de Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Resolução nº 189/2019Joanópolis para o exercício de 2020”.Câmara Municipal da Estância Turística de Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de DOS OBJETIVOSJoanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas Edificação da Câmara Municipal de Joanópolis O Objetivo da audiência pública, além de cunho atribuições legais, em conformidade com o disposto (FEE-CMJ). informativo, é discutir com a população no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março O Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Joanopolense, colhendo as sugestões da de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de Estado de São Paulo, usando de suas atribuições comunidade, acerca do Projeto de Lei nº 18/2019, empregos e o regime de trabalho para os servidores legais, faz saber que o Plenário decreta e ele que “Estima a Receita e Fixa as despesas do da Câmara Municipal de Joanópolis”; promulga a seguinte Resolução: Município de Joanópolis para o exercício de 2020”, Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, Art. 1º Cria-se o Fundo Especial de Edificação da permitindo assim a participação popular e a portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Câmara Municipal de Joanópolis (FEE-CMJ), nos transparência da gestão fiscal.Legislativa, para desempenhar, em caráter de termos do artigo 71 e seguintes da Lei n° 4320/64, DO HORÁRIO E LOCALsubstituição, no período de 16 a 30 de outubro de com a finalidade específica de realização de obra de A Audiência Pública será realizada no dia 06 de 2019, as atribuições de Secretário de Administração construção de Anexo Administrativo da Câmara novembro de 2019, com a sua instalação marcada Legislativa, fazendo jus a complementação Municipal de Joanópolis no imóvel localizado aos para às 19h, no Plenário XVII de Agosto da Câmara proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º fundos do Plenário desta Casa, desapropriado para Municipal, sito na Rua Francisco Wolhers, nº 146, do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A este fim no exercício de 2014.Centro, no Município de Joanópolis.referida substituição dar-se-á em virtude de férias da Parágrafo único. Os valores do Fundo Especial DAS DISPOSIÇÕES FINAIStitular. também poderão ser utilizados para a contratação A minuta deste edital encontra-se à disposição dos Esta Portaria entra em vigor na data de sua de serviços de realização dos projetos básicos e interessados no site oficial da Câmara de publicação. executivos da referida obra, para serviços de J o a n ó p o l i s , p á g i n a e l e t r ô n i c a Publique-se e cumpra-se. terraplanagem no mesmo terreno, ou para a http://www.camarajoanopolis.sp.gov.br, bem como Joanópolis, 09 de outubro de 2019. desapropriação de área adicional que se faça afixado no mural da Secretaria Administrativa da Roberto Aparecido Cursino Bispo - Presidente da necessária para o acesso ao edifício ou para o Câmara.Câmara canteiro de obras. A cópia do Projeto de Lei nº 18/2019 (LOA 2020) Publicado na Secretaria em local de costume, nesta Art. 2º A aplicação de recursos ao Fundo Especial de permanecerá à disposição dos interessados, para data. O referido é verdade. Edificação dar-se-á por meio de empenhos de extração de cópia ou consulta, na Secretaria Joanópolis, 09 de outubro de 2019. dotações orçamentárias do Poder Legislativo, com Administrativa da Câmara, no horário das 8h às 17h Simoni Alessandra de Oliveira - Secretária de previsão na LDO e na LOA dos exercícios e estará disponível no site oficial da Câmara de Administração Legislativa correspondentes, admitidas transferências ou a J o a n ó p o l i s , p á g i n a e l e t r ô n i c a

abertura de créditos adicionais especiais ou http://www.camarajoanopolis.sp.gov.br.PORTARIA Nº 54/2019 suplementares até os limites autorizados nas peças A Audiência Pública será presidida pelo Presidente Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da orçamentárias.da Comissão Permanente de Finanças e Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São § 1° O saldo positivo do Fundo Especial de Orçamento.Paulo, no uso de suas atribuições legais, em Edificação apurado em balanço será transferido para Publique-se, comunique-se e divulgue-se.conformidade com o disposto no art. 20 da o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo.Joanópolis, 09 de outubro de 2019.Resolução nº 02, de 12 de março de 1997, que § 2° Os dinheiros públicos aplicados no Fundo Roberto Aparecido Cursino Bispo - Presidente da “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o Especial de Edificação deverão ser depositados em Câmararegime de trabalho para os servidores da Câmara conta poupança de banco oficial, ou em Títulos Municipal de Joanópolis”, Públicos do Tesouro Nacional vinculados à Taxa PORTARIA Nº 51/2019Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora Selic, de forma a preservar o valor real de tais Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Geral recursos financeiros.Câmara Municipal da Estância Turística de Legislativo, para desempenhar em caráter de § 3° Não serão realizados novos aportes caso o Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas substituição, nos dias 11 a 23 de outubro de 2019, a montante do fundo supere o valor total de R$ atribuições legais, em conformidade com o disposto função gratificada de Encarregado de Patrimônio e 800.000,00 (oitocentos mil reais), podendo este no artigo 12 da Resolução nº 02/97, que “dispõe Auxiliar Contábil, fazendo jus à complementação limite ser corrigido monetariamente pela taxa de sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º inflação por ato da Mesa da Câmara.trabalho para os servidores da Câmara Municipal de do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A substituição Art. 3° A utilização dos recursos do Fundo Especial Joanópolis”; dá-se por razão de férias da titular. de Edificação se dará apenas com autorização no Designa a Sra. Laura Regina Barroso de Melo, Publique-se e cumpra-se. PPA, bem como havendo previsão na LDO e na LOA portadora do RG n° 24.890.953-8, Agente Geral Joanópolis, 09 de outubro de 2019. dos exercícios em que se der a realização das obras Legislativo, para desempenhar em caráter de Roberto Aparecido Cursino Bispo - Presidente da ou a contratação dos respectivos projetos.substituição, no período de 11 a 23 de outubro de Câmara Parágrafo único. Os recursos depositados no Fundo 2019, a função gratificada de Gestor de Compras, Publicado na Secretaria em local de costume, nesta Especial de Edificação poderão ser levantados por fazendo jus à complementação proporcional de data. O referido é verdade. ato do ordenador de despesa após o recebimento vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Joanópolis, 09 de outubro de 2019. definitivo das despesas/parcelas da obra.Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão Simoni Alessandra de Oliveira - Secretária de Art. 4° O fundo poderá ser extinto por ato da Mesa da de férias da titular.Administração Legislativa Câmara após o recebimento definitivo total da obra, Esta Portaria entra em vigor na data de sua

ou por Resolução no caso de extinção antes da publicação.Resolução nº 188/2019 conclusão do novo edifício.Publique-se e cumpra-se.Dispõe sobre a concessão de uniforme a § 1° Na hipótese de extinção do Fundo Especial de Joanópolis, 09 de outubro de 2019.empregados do Poder Legislativo Municipal. Edificação, o saldo dos recursos depositados serão Roberto Aparecido Cursino Bispo - Presidente da O Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, levantados por ato da Mesa da Câmara ao final do CâmaraEstado de São Paulo, usando de suas atribuições exercício no qual se der a extinção e incorporados ao Publicado na Secretaria em local de costume, nesta legais, faz saber que o Plenário decreta e ele Orçamento Fiscal do Município do exercício data. O referido é verdade.promulga a seguinte Resolução: seguinte.Joanópolis, 09 de outubro de 2019. Art. 1º A Câmara Municipal de Joanópolis fornecerá, Art. 5º O saldo depositado no Fundo Especial de Simoni Alessandra de Oliveira - Secretária de a cada dois anos, uniforme a cada um dos detentores Edificação e o extrato das movimentações Administração Legislativa de emprego público, bem como aos estagiários, do realizadas deverão ser disponibilizados no Portal da Poder Legislativo Municipal. Transparência do Poder Legislativo ou no sítio PORTARIA Nº 52/2019§ 1° A requerimento motivado do servidor ou eletrônico da Câmara. Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da estagiário, o Presidente da Câmara poderá Art. 6° Esta Resolução entra em vigor na data de sua Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São dispensar o uso do uniforme. Nesta hipótese não publicação.Paulo, no uso de suas atribuições legais, em serão fornecidas as peças ou, caso já fornecidas, Joanópolis, 09 de outubro de 2019.conformidade com o disposto no art. 20 da deverão ser elas devolvidas. Roberto Aparecido Cursino Bispo - Presidente da Resolução nº 02, de 12 de março de 1997, que § 2° As disposições desta Resolução não se aplicam Câmara“dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o aos ocupantes do cargo de Procurador Jurídico do CERTIDÃOregime de trabalho para os servidores da Câmara Legislativo. Certifico que a Resolução nº 189/2019, foi publicada Municipal de Joanópolis”,Art. 2º A presente resolução será regulamentada, na Secretaria em local de costume.Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora após sua publicação, por Ato do Presidente da Joanópolis, 09 de outubro de 2019.do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Geral Câmara. Simoni Alessandra de Oliveira - Secretária de Legislativo, para desempenhar em caráter de Art. 3º As despesas decorrentes da execução da Administração Legislativasubstituição, nos dias 11 a 23 de outubro de 2019, a presente Resolução correrão por conta de dotações *Projeto de Resolução nº 08/2019 - Mesafunção gratificada de Tesoureiro, fazendo jus à próprias da Câmara Municipal de Joanópolis,