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169ª Edição Mês: Janeiro - 2015 Página 1 de 62

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Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB 169ª Edição / Sexta-feira / 30 de Janeiro de 2015.

Atos do Poder Executivo

PORTARIA Nº 01/2015.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO

SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da

Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E:

NOMEAR a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, composta pelos seguintes Membros: MARCELINO DA SILVA COSTA, MONICA FARIAS ALMEIDA e ROBSON DE LUNA LINS, para sob a presidência da

primeiro, comporem a referida Comissão, tudo para cumprirem as determinações atinentes às Licitações, definidas na Lei nº 8.666/93, até ulterior.

Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São S. de Lagoa de Roça/PB, 02 de Janeiro de 2015.

PORTARIA N° 02/2015



Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;

RESOLVE

NOMEAR a Sra. ROSINERÍS COSTA NERIS,

CPF/MF. 045.152.334-24, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Pregão, lotada na Secretaria

de Finanças e Controle deste Município, bem como os senhores MARCELINO DA SILVA COSTA, MONICA FARIAS ALMEIDA e ROBSON DE LUNA LINS para

compor a equipe de apoio a Pregões. Gabinete da Prefeita de São Sebastião de

Lagoa de Roça-PB, 02 de Janeiro de 2015.





R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. BRUNA FERREIRA DA SILVA, CPF/MF. 073.420.544-96, nomeada através da

Portaria nº. 36/2013, do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Santo Antônio de Pádua,

lotada na Secretaria de Educação deste Município. Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de São S. de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.


A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da


R E S O L V E:

EXONERAR o Sr. CARLOS ANDRÉ AVELINO DE LUNA, CPF/MF. 054.620.714-69, nomeado através

da Portaria nº. 45/2013 do Cargo em Comissão de Diretor Escolar da EMEF Severino Gregório, lotado na

Secretaria de Educação deste Município. Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São S. de

Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.

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**JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL” – 169ª Edição – 30 de Janeiro de 2015**





SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;

R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. EDILENE FRANCELINO PAULINO, CPF/MF. 095.020.514-16, nomeada através da Portaria nº. 46/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Pedro Tavares, lotada na Secretaria de Educação deste Município.

Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São S.

de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.




R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. EDNA DO NASCIMENTO TRAJANO, CPF/MF. 099.374.434-66, nomeada através da Portaria nº. 35/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Monsenhor Borges, lotada na Secretaria de Educação deste Município.






R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. ELIANE DE FARIAS

SOUZA, CPF/MF. 049.312.954-52, nomeada através da Portaria nº. 39/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Juvino Sobreira, lotada na Secretaria de Educação deste Município.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.




R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. ELIZETE ZACARIAS XAVIER, CPF/MF. 054.338.384-98, nomeada através da Portaria nº. 44/2013 o Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF João Batista, lotada na Secretaria de Educação deste Município.










R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. ESPEDITA GRACILIANO ALEXANDRE FERNANDES, CPF/MF. 033.986.884-89, nomeada através da Portaria nº. 43/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Olívia Colaço, lotada na Secretaria de Educação deste Município.






R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. JAILMA SALES DOS SANTOS, CPF/MF. 056.478.144-41, nomeada através da Portaria nº. 40/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Pedro da Costa Bezerra, lotada na Secretaria de Educação deste Município.






R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. JANAÍNA BEZERRA

DE ARAÚJO, CPF/MF. 028.834.424-36, nomeada através da Portaria nº. 33/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEIEF Antônio Sebastião de Oliveira, lotada na Secretaria de Educação deste Município.






R E S O L V E:

EXONERAR o Sr. JOÃO FARIAS DE

SOUZA NETO, CPF/MF. 000.943.774-64, nomeada através da Portaria nº. 155/2013 do Cargo em Comissão de CHEFE DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação deste Município.


Gabinete da Prefeita Municipal de São

Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.








R E S O L V E: EXONERAR o Sr. JOSÉ LINDOBERTO

FARIAS ALVES, CPF/MF. 979.951.854-72, nomeada através da Portaria nº. 25/2013 do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Educacional, lotado na Secretaria de Educação deste Município.




PORTARIA N° 14/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO

SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE EXONERAR a Sra. JULIANA FERREIRA

GUILHERMINO, CPF/MF. 088.721.454-14, nomeada através da Portaria nº. 112/2013 do Cargo em Comissão de VICE – DIRETORA da Escola Joaquim Venâncio de Araújo, lotada na Secretaria de Educação deste Município.


Gabinete da Prefeita de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 06 de Janeiro de 2015.




R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. LUCIANA RIBEIRO DA SILVA, CPF/MF. 023.863.784-03, nomeada através da Portaria nº. 79/2014 do Cargo em Comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Agricultura deste Município.







R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. MARCIA GONÇALVES DE LIMA, CPF/MF. 067.284.384-67, nomeada através da Portaria nº. 30/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF São Tomé, lotada na Secretaria de Educação deste Município.








A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

EXONERAR o Sr. MARCOS VINICIUS TEIXEIRA BATISTA, CPF/MF. 854.303.664-04, nomeado através da Portaria nº. 185/2013 do Cargo em Comissão de Secretario de Gabinete, lotado na Secretaria de Transportes deste Município.






R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. MARIA DO

SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS, CPF/MF. 025.268.514-83, nomeada através da Portaria nº. 113/2013 do Cargo em Comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR da EMEF João Batista Mendes, lotada na Secretaria de Educação deste Município.






R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. MARIA JOSÉ DE

FRANÇA, CPF/MF. 067.587.244-84, nomeada através da Portaria nº. 47/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Francisco Bezerra, lotada na Secretaria de Educação deste Município.






R E S O L V E: EXONERAR a Sra. MONICA DE SOUZA CRUZ, CPF/MF. 037.485.974-44, nomeada através da Portaria nº. 64/2014 do Cargo em Comissão de Assessora Administrativa, lotada na Secretaria de Educação deste Município.









SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: EXONERAR a Sra. RISONETE BORGES DA SILVA, CPF/MF. 016.610.694-10, nomeada através da Portaria nº. 42/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Joca Torres, lotada na Secretaria de Educação deste Município.




A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;

R E S O L V E: EXONERAR a Sra. ROBERTA PEREIRA, CPF/MF. 016.904.674-52, nomeada através da Portaria nº. 48/2013 do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da EMEF Francisco Bezerra, lotada na Secretaria de Educação deste Município.






R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. SAYONARA EMANUELLI DA SILVA BATISTA, CPF/MF. 075.473.964-37, nomeada através da Portaria nº. 225/2013 do Cargo em Comissão de Diretora do Centro de Processamento de Dados da Secretaria de Educação, lotada na Secretaria de Educação deste Município.





R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. SILVANA SANTOS

LOURENÇO, CPF/MF. 088.412.244-10, nomeada através da Portaria nº. 31/2013 do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da EMEF Escola Municipal Antônio Pedro dos Santos, lotada na Secretaria de Educação deste Município.










R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. SURAMA KELINE LOPES SILVA, CPF/MF. 046.232.684-54, nomeada através da Portaria nº. 41/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Matias Donato de Maria, lotada na Secretaria de Educação deste Município.

Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.



R E S O L V E: EXONERAR a Sra. VANIA PINHEIRO DA SILVA, CPF/MF. 043.025.234-09, nomeada através da Portaria nº. 114/2013 do Cargo em Comissão de Chefe do Almoxarifado da Secretaria de Educação, lotada na Secretaria de Educação deste Município.






R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. VERONICA

FERNANDES DE MARIA, CPF/MF. 059.068.894-42, nomeada através da Portaria nº. 93/2013 da função Comissionada de Chefe da Divisão de Apoio às Escolas e aos Estudantes, lotada na Secretaria de Educação.






R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. ZELIA VIEIRA DA SILVA, CPF/MF. 101.163.674-31, nomeada através da Portaria nº. 94/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF José Donato de Araújo, lotada na Secretaria de Educação deste Município.









SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: EXONERAR a Sra. ALCILEIDE GALDINO DE SOUZA, CPF/MF. 012.493.704-77, nomeada através da Portaria nº. 32/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF João Domingos, lotada na Secretaria de Educação deste Município.






R E S O L V E: EXONERAR a Sra. ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF/MF. 022.753.244-96, nomeada através da Portaria nº. 26/2013 do Cargo em Comissão de Coordenadora do Brasil Alfabetizado, lotado na Secretaria de Educação deste Município.






R E S O L V E: EXONERAR a Sra. CARLA CARDOSO GOMES, CPF/MF. 094.296.224-98, nomeada através da Portaria nº. 37/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF José Rodrigues Coura, lotada na Secretaria de Educação deste Município.






R E S O L V E: EXONERAR a Sra. LÍGIA NADEGE CARLOS, CPF/MF. 014.156.794-52, nomeada através da Portaria nº. 38/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Yayá Tavares, lotada na Secretaria de Educação deste Município.










R E S O L V E: EXONERAR o Sr. LAÉRCIO DE ARAÚJO SILVA, CPF/MF. 051.628.384-70, nomeado através da Portaria nº. 29/2013 do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação, lotado no Gabinete da Prefeita deste Município.





SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: EXONERAR o Sr. CICERO BENTO ALEXANDRE, CPF/MF. 853.332.394-87, nomeado através da Portaria nº. 100/2014 do Cargo em Comissão de Administrador do Mercado Público, lotado na Secretaria de Administração deste Município.






R E S O L V E: EXONERAR o Sr. EDUARDO ARAUJO COSTA, CPF/MF. 038.419.164-90, nomeado através da Portaria nº. 183/2013 do Cargo em Comissão de Secretario de Gabinete, lotado na Secretaria de Administração deste Município.






R E S O L V E: EXONERAR o Sr. JUNIOR CEZAR DA SILVA, CPF/MF. 031.048.594-00, nomeado através da Portaria nº. 217/2013 do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Administração deste Município.









SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E:

EXONERAR o Sr. NOEL AMORIM DOS SANTOS, CPF/MF. 039.677.164-57, nomeado através da Portaria nº. 81/2013 do Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Administração, deste Município.





R E S O L V E: EXONERAR o Sr. PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO, CPF/MF. 738.357.814-72, nomeado através da Portaria nº. 207/2013 do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde deste Município.



PORTARIA N° 39/2015.



RESOLVE

EXONERAR o Sr. IVAILDO DOMINGOS DE AMORIM, CPF/MF. 045.481.367-89, nomeado através da Portaria nº. 26/2014 do Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTATIVO, lotado na Secretaria de Educação deste Município.






RESOLVE

EXONERAR, o Sr. ANDRE DA SILVA SOUZA, CPF. 107.448.664-13, nomeado através da Portaria nº. 124/2013 do cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arborização e Manutenção de Praças, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo, deste Município.


Gabinete da Prefeita de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 06 de Janeiro de 2015.







R E S O L V E: EXONERAR o Sr. EDGLEI CARDOSO PEREIRA, CPF/MF. 182.765.898-39, nomeado através da Portaria nº. 213/2013 do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município.





R E S O L V E:

EXONERAR o Sr. FELIX CANTALICE DA SILVA, CPF/MF. 338.317.424-72, nomeado através da Portaria nº. 77/2013 do Cargo em Comissão de Diretor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo, deste Município.






R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. ILMA CASSIANO DA SILVA, CPF/MF. 064.174.444-73, nomeada através da Portaria nº. 78/2014 do Cargo em Comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município.






R E S O L V E: EXONERAR o Sr. LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF/MF. 037.919.034-62, nomeado através da Portaria nº. 67/2014 do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município.









R E S O L V E:

EXONERAR o Sr. SEBASTIÃO FELIX DE ASSIS, CPF/MF. 073.668.954-07, nomeado através da Portaria nº. 13/2014 do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Iluminação Pública, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo, deste Município.






SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: EXONERAR a Sra. ADELMA MENDES DA GUIA, CPF/MF. 095.912.324-54, nomeada através da Portaria nº. 154/2013 do Cargo em Comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Irrigação deste Município.






RESOLVE

EXONERAR a Sra. ISABEL CRISTINA AMORIM DA SILVA, CPF/MF. 120.295.254-21, nomeado através da Portaria nº. 34/2014 do Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Agricultura deste Município.






R E S O L V E: EXONERAR o Sr. JOSE ALEXANDRE

BARBOSA, CPF/MF. 035.955.184-03, nomeado através da Portaria nº. 147/2013 do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE AGUA, lotado na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Irrigação deste Município.










R E S O L V E:

EXONERAR o Sr. ANTONIO

GERTRUDES, CPF/MF. 337.836.084-49, nomeado através da Portaria nº. 02/2014 do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes deste Município.







R E S O L V E:

EXONERAR o Sr. JOAN CLAUDIO CLEMENTE DO NASCIMENTO, CPF/MF. 101.696.234-75, nomeado através da Portaria nº. 226/2013 do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Transportes deste Município.





SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E:

EXONERAR o Sr. JOSEILTON ANTONIO ALVES, CPF/MF. 991.773.234-91, nomeado através da Portaria nº. 27/2014 do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção de Estradas, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo, deste Município.






R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. ALDENIRA ALVES VIEIRA, CPF/MF. 100.733.404-56, nomeada através da Portaria nº. 68/2013 do Cargo em Comissão de Assessora Administrativa, lotada na Secretaria de Assistência Social, deste Município.










RESOLVE

EXONERAR, o Sr. IVALDO FERNANDES DE SOUZA, CPF. 024.406.574-84, nomeado através da Portaria nº. 24/2014 do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Assistência Social, deste Município. Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.




RESOLVE

EXONERAR a Sra. EMANUELLY SILVA COSTA, CPF. 096.950.134-06, nomeada através da Portaria nº. 102/2014 do Cargo em Comissão de ORIENTADORA SOCIAL, lotada na Secretaria de Assistência Social, deste Município.






R E S O L V E:

EXONERAR o Sr. ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, CPF/MF. 991.664.614-72, nomeado através da Portaria nº. 74/2014 do Cargo em Comissão de Coordenador do Artesanato, lotado na Secretaria de Assistência Social, deste Município.







R E S O L V E:

EXONERAR o Sr. JOSAFA DE SOUZA

FERREIRA, CPF/MF. 050.552.524-05, nomeado através da Portaria nº. 92-A/2013 do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer deste Município.










RESOLVE

EXONERAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATÉIA FERREIRA, CPF/MF. 075.812.994-73, nomeado através da Portaria nº. 06/2013 do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DE GINASIO DE ESPORTES, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte deste Município.






R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. LEIA MARIA DO NASCIMENTO, CPF/MF. 021.807.454-94, nomeada através da Portaria nº. 63/2013 do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, lotada na Secretaria de Cultura e Esporte, deste Município.






R E S O L V E: EXONERAR o Sr. MAX ALEXANDRE QUARESMA DE ARAÚJO, CPF/MF. 065.951.474-59, nomeado através da Portaria nº. 07/2014 do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, lotado na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, deste Município.






RESOLVE

EXONERAR a Sra. MERIVANIA CRISTINA TOMAZ DOS SANTOS, CPF/MF. 048.222.074-04, nomeada através da Portaria nº. 21/2014 do Cargo em Comissão de Secretaria de Gabinete, lotada na Secretaria de Cultura, esporte e Lazer, deste Município.










R E S O L V E:

COLOCAR a disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE – PARAÍBA, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a Servidora Municipal MARIA IEDA MOREIRA LUCENA, CPF/MF. 298.354.454-00, Matricula n. 499, ocupante do Cargo Efetivo de Professora de Educação Básica I, lotada na Secretaria de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro do corrente exercício.






R E S O L V E:

DESIGNAR a Sra. MARIA GORETTI FELIX IZIDRO, Servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA, posta a disposição desta Prefeitura Municipal pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS, para prestar serviços junto a Secretaria de Educação, lotada na E.M.E.I.F. PEDRO DA COSTA BEZERRA, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro do corrente exercício.





SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso

de suas atribuições legais que lhe são conferidas

pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE

EXONERAR a Sra. CATIA DA SILVA,

CPF/MF. 067.030.954-00, nomeada através da

Portaria nº. 18/2014, do Cargo em Comissão de

Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Saúde

deste Município, deste Município.


São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06

de Janeiro de 2015.




R E S O L V E: EXONERAR a Sra. MARIA DALVANICE DA SILVA, CPF/MF. 714.527.964-91, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE GABINETE, lotada na Secretaria de Finanças e Controle, deste Município.










R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria 32/2015 de 06/01/2015, que Exonerou a Sra. LÍGIA NADEGE CARLOS, CPF/MF. 014.156.794-52, do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Yayá Tavares, lotada na Secretaria de Educação deste Município.






R E S O L V E:

EXONERAR o Sr. DIEGO DE OLIVEIRA COSTA, CPF/MF. 016.149.694-69, nomeado através da Portaria nº 61/2013 do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Finanças e Controle deste Município.






RESOLVE

EXONERAR a Sra. NORMA SOELI XAVIER DE LUNA, CPF/MF. 436.738.134-04, nomeada através da Portaria nº 131/2013 do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E HABITAÇÃO, lotada na Secretaria de Ação Social deste Município.







RESOLVE

EXONERAR a Sra. ROZALIA ROCHA TEIXEIRA, CPF/MF. 041.902.774-28, nomeada através da Portaria nº 32/2014 do Cargo em Comissão de OPERADOR TÉCNICO DO CADUNICO, lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município.

. Publique-se e Registre-se.









R E S O L V E: EXONERAR a Sra. OZANA PEREIRA COSTA MENDONÇA, CPF/MF. 011.438.554-85, nomeada através da Portaria nº 149/2013 do Cargo em Comissão de DIRETORA DO POSTO DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde deste Município.




R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. MICHELE DOS SANTOS FARIAS, CPF/MF. 016.464.144-03, nomeada através da Portaria nº 123/2014 da função Comissionada de ASSESSORA DE GABINETE, lotada na Secretaria de Educação, deste Município.






RESOLVE

EXONERAR o Sr. BRUNO ALVES DE SOUZA, CPF. 087.848.017-00, nomeado através da Portaria nº 14/2014 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, lotado na Secretaria de Transportes, deste Município.






RESOLVE

EXONERAR, a Sra. GIRLEIDE FERREIRA ALVES, CPF. 059.855.594-32, nomeada através da Portaria nº 122/2013 do cargo em Comissão de Assessora Administrativa, lotada na Secretaria de Transportes, deste Município.









R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. MARIA DO SOCORRO DIAS TOMAZ, CPF/MF. 076.218.114-12, nomeada através da Portaria nº 151/2013 do Cargo em Comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer deste Município.






R E S O L V E: EXONERAR a Sra. VIVIANE MATIAS DOS SANTOS, CPF/MF. 927.939.084-87, nomeada através da Portaria nº 248/2013 do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ESTATÍSTICA, lotada na Secretaria de Educação, deste Município.






R E S O L V E: EXONERAR a Sra. JUSSARA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF/MF. 082.939.994-11, nomeado através da Portaria nº 21/2013 do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE, lotado na Secretária de Administração deste Município.






R E S O L V E:

DESIGNAR a Sra. PATRICIA ANDRADE VIEIRA FERREIRA, CPF. 081.685.267-75, integrante do quadro Efetivo de Pessoal desta Prefeitura, para exercer suas funções como Auxiliar de Enfermagem, na Policlínica Municipal, desta cidade, a partir desta data. Publique-se e Registre-se.

São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 30 de Janeiro de 2015.





Lei Municipal nº. 494/2015, de 29/01/2015.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais;

Faz saber que a Câmara Municipal

APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1 ° - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizada a reajustar o Salário dos servidores municipais Efetivos, Comissionados, Inativos e Pensionistas para o Salário Mínimo Nacional estabelecido no valor de R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), sobre o qual incidirá os demais direitos e vantagens de ordem pessoal.

Parágrafo único - A equiparação salarial

de que trata este artigo, prevalece para todos os servidores públicos municipal com exceção do Magistério.

Art. 2º - O Reajuste que trata esta Lei estende-se também aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSM) que recebem o salário mínimo vigente.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de

sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em

contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, em 29 de Janeiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para Locação

de Palco, Pavilhão, Tendas, Portal, Banheiro

Químico, grades de Segurança, Sonorização da

rua e do Pavilhão para atender as necessidades

do Evento da Festa de Padroeiro do Município de

São Sebastião de Lagoa de Roça/PB que se

realizará entre os dias 10 a 20 de Janeiro de 2015

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº

00029/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do

Município de São Sebastião de Lagoa de Roça:

02130.13.392.2006.2021 - 3390.39.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA

JURIDICA VIGÊNCIA: 180 (dias) PARTES

CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São

Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 0001/2015

– 07/01/2015 - Alexandre Laurentino da Silva-ME

R$ 58.550,00 e CT Nº 0002/2015 Denise Moura

do Nascimento - ME R$ 11.600,00: 07/01/2015.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2014

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2014, que objetiva: Contratação de empresa para Locação de Palco, Pavilhão, Tendas, Portal, Banheiro Químico, grades de Segurança, Sonorização da rua e do Pavilhão para atender as necessidades do Evento da Festa de Padroeiro do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB que se realizará entre os dias 10 a 20 de Janeiro de 2015.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Alexandre Laurentino da Silva-ME R$ 58.550,00 e Denise Moura do Nascimento-ME R$ 11.600,00,Prefazendo um valor Global de R$ 70.150,00(Setenta Mil Cento e cinquenta Reais) São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 05 de Janeiro de 2015. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 05 de Janeiro de 2015





AVISO DE LICITAÇÃO


Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 08:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis ( gasolina comum, óleo diesel S10, etanol e lubrificantes destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e/ou locados às diversas Secretarias Municipais, bem como GPL em botijões de 13 kg para cantinas escolares e de outras secretarias do Município, durante o exercício de 2015.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2009. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br S.S.de Lagoa de Roça - PB, 12 de Janeiro de 2015.

ROSINERIS COSTA NERIS

Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO


Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 10:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Fornecimento de acessos a internet de banda larga com link dedicado full duplex, com rede LAN com WIFI e fornecimento através de fibra ótica - Os Serviços acima Estão Detalhados no Termo de referencia com especificações e quantidades determinadas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2009. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. Email: [email protected] São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 12 de Janeiro de 2015.

ROSINERIS COSTA NERIS Pregoeira Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Serviços de Assessoramento jurídico,

acompanhamento dos processos de benefícios no

IPSM. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de

Licitação nº IN00001/2015. DOTAÇÃO: Recursos

Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa

de Roça/IPSM - Instituto de Previdência dos

Servidores Municipais:

02100.09.272.2018.2046;Elemento de

despesas:3390.35.0000

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de

2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura

Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e:

CT Nº 00003/2015 - 12.01.15 - NASCIMENTO E

BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$

36.000,00

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2015

Nos termos dos elementos constante da

respectiva Exposição de Motivos que instrui o

processo e observado o parecer da Assessoria

Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº

IN00001/2015, que objetiva: Serviços de

Assessoramento jurídico, acompanhamento dos

processos de benefícios no IPSM; RATIFICO o

correspondente procedimento e ADJUDICO o seu

objeto a: NASCIMENTO E BARBOSA

ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 36.000,00.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 12 de

Janeiro de 2015


http://www.lagoaderoca.pb.gov.br/

mailto:[email protected]










IN00002/2015, que objetiva: Contratação de

pessoa jurídica capacitada para execução de

serviços de Contabilidade Pública; RATIFICO o


objeto a: BCR CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA

EPP - R$ 78.000,00.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 13 de Janeiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica

capacitada para execução de serviços de

Contabilidade Pública.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de

Licitação nº IN00002/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de

São Sebastião de Lagoa de Roça:

02040.04.122.1005.2007 - MANUT.DAS

ATIVIDADES DE TESOURARIA E

CONTABILIDADE 3390.39.0000 OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA


2015

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal

de São Sebastião de Lagoa de Roça e:

CT Nº 00004/2015 - 13.01.15 - BCR

CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA EPP - R$

78.000,00

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica

capacitada para execução de Serviços de

Contabilidade do IPSM.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de

Licitação nº IN00003/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de

São Sebastião de Lagoa de Roça/IPSM:

02100.09.272.2018.2046 – MANUTENÇÃO DOS

SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E

COORDENAÇÃO DO IPSM 3390.39.0000


2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura

Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e:

CT Nº 00005/2015 - 13.01.15 - BCR

CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA EPP - R$

26.000,00







IN00003/2015, que objetiva: Contratação de

pessoa jurídica capacitada para execução de

Serviços de Contabilidade do IPSM.; RATIFICO o


objeto a: BCR CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA

EPP - R$ 26.000,00.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 13 de

Janeiro de 2015.





RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Tabela 1 - Balanço Orçamentário

ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b"

do inciso II e §1º)

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A

RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Jan a Dez % REALIZAR

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

RECEITAS

(EXCETO INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS) (I) 30.316.050,00 30.316.050,00 3.367.845,52 11,11 20.112.402,36 66,34 10.203.647,64

RECEITAS CORRENTES 24.536.050,00 24.536.050,00 3.367.845,52 13,73 20.016.045,34 81,58 4.520.004,66

RECEITA TRIBUTÁRIA 545.375,00 545.375,00 77.879,54 14,28 414.113,17 75,93 131.261,83

Impostos 521.250,00 521.250,00 77.342,05 14,84 404.212,15 77,55 117.037,85

Taxas 24.125,00 24.125,00 537,49 2,23 9.901,02 41,04 14.223,98

Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 907.830,00 907.830,00 30.459,85 3,36 747.711,82 82,36 160.118,18

Contribuições Sociais 768.430,00 768.430,00 7.571,38 0,99 626.303,25 81,50 142.126,75

Contribuições Econômicas 139.400,00 139.400,00 22.888,47 16,42 121.408,57 87,09 17.991,43

RECEITA PATRIMONIAL 345.000,00 345.000,00 40.086,11 11,62 275.095,04 79,74 69.904,96

Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas de Valores Mobiliários 345.000,00 345.000,00 40.086,11 11,62 275.095,04 79,74 69.904,96

Receita de Concessões e

Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita da Produção Animal e

Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita da Indústria de

Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita da Indústria de

Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 135,45 0,00 406,35 0,00 -406,35

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 22.345.845,00 22.345.845,00 3.219.284,57 14,41 18.362.239,79 82,17 3.983.605,21

Transferências

Intergovernamentais 21.445.845,00 21.445.845,00 3.212.772,07 14,98 18.342.702,29 85,53 3.103.142,71

Transferências de Instituições

Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Convênios 900.000,00 900.000,00 6.512,50 0,72 19.537,50 2,17 880.462,50

Transferências para o Combate à

Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS

CORRENTES 392.000,00 392.000,00 0,00 0,00 216.479,17 55,22 175.520,83

Multas e Juros de Mora 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 16.282,69 232,61 -9.282,69

Indenizações e Restituições 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 23.367,08 66,76 11.632,92

Receita da Dívida Ativa 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 176.429,24 70,57 73.570,76

Receitas Correntes Diversas 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 400,16 0,40 99.599,84





RECEITAS DE CAPITAL 5.780.000,00 5.780.000,00 0,00 0,00 96.357,02 1,67 5.683.642,98

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÕES DE

EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.780.000,00 5.780.000,00 0,00 0,00 96.357,02 1,67 5.683.642,98

Transferências

Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Instituições

Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Outras

Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Convênios 5.780.000,00 5.780.000,00 0,00 0,00 96.357,02 1,67 5.683.642,98

Transferências para o Combate à

Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS DE

CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de

Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS (INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.120.000,00 1.120.000,00 10.003,49 0,89 491.699,11 43,90 628.300,89

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I

+ II) 31.436.050,00 31.436.050,00 3.377.849,01 12,00 20.604.101,47 110,24 10.831.948,53

OPERAÇÕES DE CRÉDITO /

REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM

REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 31.436.050,00 31.436.050,00 3.377.849,01 20.604.101,47 10.831.948,53

DÉFICIT (VI) – – – – 3.098.393,17 – -3.098.393,17

TOTAL (VII) = (V + VI) 31.436.050,00 31.436.050,00 3.377.849,01 23.702.494,64 – 7.733.555,36

SALDOS DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS

ADICIONAIS) –

–

– – –

Superávit Financeiro – – – – –

Reabertura de Créditos Adicionais – – – – –

DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A

DESPESAS INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez No Bimestre Jan a Dez % LIQUIDAR

(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g)

DESPESAS

(EXCETO INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 30.358.350,00 -40.500,00 30.317.850,00 5.076.071,17 22.584.389,54 5.076.071,17 22.584.389,54 74,49 7.733.460,46

DESPESAS CORRENTES 21.966.120,00 2.412.266,00 24.378.386,00 4.525.041,04 20.875.260,51 4.525.041,04 20.875.260,51 85,63 3.503.125,49

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS 15.074.520,00 1.614.404,00 16.688.924,00 3.326.718,22 15.457.074,19 3.326.718,22 15.457.074,19 92,62 1.231.849,81

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA 13.000,00 6.300,00 19.300,00 267,85 18.020,76 267,85 18.020,76 93,37 1.279,24

OUTRAS DESPESAS

CORRENTES 6.878.600,00 791.562,00 7.670.162,00 1.198.054,97 5.400.165,56 1.198.054,97 5.400.165,56 70,40 2.269.996,44

DESPESAS DE CAPITAL 7.995.000,00 -2.452.766,00 5.542.234,00 551.030,13 1.709.129,03 551.030,13 1.709.129,03 30,84 3.833.104,97

INVESTIMENTOS 7.696.000,00 -2.413.766,00 5.282.234,00 530.288,47 1.536.391,26 530.288,47 1.536.391,26 29,09 3.745.842,74

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00





AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 299.000,00 -39.000,00 260.000,00 20.741,66 172.737,77 20.741,66 172.737,77 66,44 87.262,23

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00

RESERVA DO RPPS 367.230,00 0,00 367.230,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 367.230,00

DESPESAS (INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.077.700,00 40.500,00 1.118.200,00 254.661,59 1.118.105,10 254.661,59 1.118.105,10 99,99 94,90

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) =

(VIII + IX) 31.436.050,00 0,00 31.436.050,00 5.330.732,76 23.702.494,64 5.330.732,76 23.702.494,64 75,40 7.733.555,36

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. /

REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO

(XII) = (X + XI) 31.436.050,00 0,00 31.436.050,00 5.330.732,76 23.702.494,64 5.330.732,76 23.702.494,64 7.733.555,36

SUPERÁVIT (XIII) - - - - - - - – -

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 31.436.050,00 0,00 31.436.050,00 5.330.732,76 23.702.494,64 5.330.732,76 23.702.494,64 – 7.733.555,36

FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a

Dezembro/2014.

RECEITAS CONSOLIDADAS

Receita de Contribuições Previdenciárias 1.118.002,36

Remuneração de Depósitos Bancários -

RPPS 149.372,53

Multas e Juros de Mora 16.282,69

Indenizações e Restituições 144,03

Receta da Dívida Atva 176.429,24

TOTAL 1.460.230,85

DESPESAS CONSOLIDADAS

Pessoal e Encargos Sociais 1.849.192,33

Outras Despesas Correntes 118.584,52

Investimentos 200,00

TOTAL 1.967.976,85







DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO


JANEIRO A DEZEMBRO 2014/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II

R$ Milhares

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Jan a Out No Bimestre Jan a Out % % SALDO

(a) (b) (c) (d) (e)

(e/total

e) (e/a) (a-e)

LEGISLATIVA 760.800,00 760.800,00 128.673,06 713.316,75 128.673,06 713.316,75 3,01 93,76 47.483,25

Ação Legislativa 760.800,00 760.800,00 128.673,06 713.316,75 128.673,06 713.316,75 3,01 93,76 47.483,25

JUDICIÁRIO 197.000,00 159.577,00 20.854,49 125.689,82 20.854,49 125.689,82 0,53 78,76 33.887,18

Defesa do Interesse Públi. no

Proces. Judiciário 197.000,00 159.577,00 20.854,49 125.689,82 20.854,49 125.689,82 0,53 78,76 33.887,18

ADMINISTRAÇÃO 2.090.020,00 2.177.390,00 399.987,34 1.962.395,53 399.987,34 1.962.395,53 8,28 90,13 214.994,47

Administração Geral 1.875.020,00 1.960.234,00 365.997,20 1.773.731,57 365.997,20 1.773.731,57 7,48 90,49 186.502,43

Administração Financeira 50.000,00 40.000,00 0,00 11.509,92 0,00 11.509,92 0,05 28,77 28.490,08

Proteção e Benefícios ao

Trabalhador 165.000,00 177.156,00 33.990,14 177.154,04 33.990,14 177.154,04 0,75 100,00 1,96

SEGURANÇA PÚBLICA 45.000,00 32.900,00 3.318,00 16.389,02 3.318,00 16.389,02 0,07 49,81 16.510,98

Policiamento 45.000,00 32.900,00 3.318,00 16.389,02 3.318,00 16.389,02 0,07 49,81 16.510,98

ASSISTENCIA SOCIAL 1.863.800,00 2.001.041,00 203.710,58 1.068.794,04 203.710,58 1.068.794,04 4,51 53,41 932.246,96

Administração Geral 615.000,00 608.400,00 88.624,52 420.683,66 88.624,52 420.683,66 1,77 69,15 187.716,34

Assistência ao Idoso 115.000,00 121.000,00 753,65 5.621,70 753,65 5.621,70 0,02 4,65 115.378,30

Assistência a Crianaça e ao

Adolescente 470.000,00 372.184,00 23.123,29 128.161,30 23.123,29 128.161,30 0,54 34,43 244.022,70

Assistência Comunitária 663.800,00 899.457,00 91.209,12 514.327,38 91.209,12 514.327,38 2,17 57,18 385.129,62

PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.010.000,00 2.245.452,00 355.061,39 2.004.428,85 355.061,39 2.004.428,85 8,46 89,27 241.023,15

Previdência Básica 30.000,00 36.452,00 8.412,00 36.452,00 8.412,00 36.452,00 0,15 100,00 -

Previdência do Regime Estatutário 1.980.000,00 2.209.000,00 346.649,39 1.967.976,85 346.649,39 1.967.976,85 8,30 89,09 241.023,15

SAÚDE 6.316.400,00 7.596.695,00 1.393.229,75 6.110.628,11 1.393.229,75 6.110.628,11 25,78 80,44 1.486.066,89

Atencão Básica 4.901.400,00 6.259.495,00 1.207.967,60 5.293.501,98 1.207.967,60 5.293.501,98 22,33 84,57 965.993,02

Assistência Hospitalar e

Ambulatorial 1.265.000,00 1.131.200,00 163.197,10 707.019,68 163.197,10 707.019,68 2,98 62,50 424.180,32

Vigilância Sanitária 40.000,00 40.000,00 1.600,00 5.056,50 1.600,00 5.056,50 0,02 12,64 34.943,50

Vigilância Epidemiológica 110.000,00 166.000,00 20.465,05 105.049,95 20.465,05 105.049,95 0,44 63,28 60.950,05

EDUCAÇÃO 8.885.300,00 9.911.836,00 2.172.603,56 8.687.877,30 2.172.603,56 8.687.877,30 36,65 87,65 1.223.958,70

Ensino Fundamental 7.697.800,00 8.062.701,00 1.742.634,14 6.980.029,00 1.742.634,14 6.980.029,00 29,45 86,57 1.082.672,00

Educação Infantil 937.500,00 1.574.985,00 393.690,72 1.543.882,03 393.690,72 1.543.882,03 6,51 98,03 31.102,97

Educação de Jovens e Adultos 250.000,00 274.150,00 36.278,70 163.966,27 36.278,70 163.966,27 0,69 59,81 110.183,73

CULTURA 640.000,00 651.520,00 58.722,56 339.005,01 58.722,56 339.005,01 1,43 52,03 312.514,99

Difusão Cultural 640.000,00 651.520,00 58.722,56 339.005,01 58.722,56 339.005,01 1,43 52,03 312.514,99

URBANISMO 2.951.300,00 2.053.795,00 230.072,01 1.086.140,50 230.072,01 1.086.140,50 4,58 52,88 967.654,50


Infra-Estrutura Urbana 1.500.000,00 729.131,00 0,00 35.769,50 0,00 35.769,50 0,15 4,91 693.361,50

Serviços Urbanos 601.000,00 393.240,00 31.939,26 172.119,55 31.939,26 172.119,55 0,73 43,77 221.120,45

HABITAÇÃO 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00

Habitação Urbana 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00

SANEAMENTO 1.650.000,00 670.000,00 63.607,70 127.311,84 63.607,70 127.311,84 0,54 19,00 542.688,16

Saneamento Básico Rural 600.000,00 155.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 155.000,00

Saneamento Básico Urbano 1.050.000,00 515.000,00 63.607,70 127.311,84 63.607,70 127.311,84 0,54 24,72 387.688,16

GESTÃO AMBIENTAL 740.000,00 407.603,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 407.603,00

Preservação e Conservação

Ambiental 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Rercursos Hídricos 730.000,00 397.603,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 397.603,00

AGRICULTURA 1.265.500,00 1.049.011,00 80.625,91 531.339,38 80.625,91 531.339,38 2,24 50,65 517.671,62


Promoção da Produção Vegetal 145.000,00 145.000,00 0,00 39.655,50 0,00 39.655,50 0,17 27,35 105.344,50

Promoção da Produção Animal 450.000,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00

Abastecimento 150.000,00 150.000,00 1.650,00 20.200,00 1.650,00 20.200,00 0,09 13,47 129.800,00

Extensão Rural 135.000,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00





ENERGIA 350.000,00 416.900,00 95.568,63 355.062,26 95.568,63 355.062,26 1,50 85,17 61.837,74

Energia Elétrica 350.000,00 416.900,00 95.568,63 355.062,26 95.568,63 355.062,26 1,50 85,17 61.837,74

TRANSPORTE 388.700,00 390.700,00 53.310,84 314.171,30 53.310,84 314.171,30 1,33 80,41 76.528,70

Transporte Rodoviário 388.700,00 390.700,00 53.310,84 314.171,30 53.310,84 314.171,30 1,33 80,41 76.528,70

DESPORTO E LAZER 385.000,00 291.300,00 51.229,05 62.438,05 51.229,05 62.438,05 0,26 21,43 228.861,95

Desporto Comunitário 385.000,00 291.300,00 51.229,05 62.438,05 51.229,05 62.438,05 0,26 21,43 228.861,95

ENCARGOS ESPECIAIS 717.230,00 668.530,00 20.157,89 197.506,88 20.157,89 197.506,88 0,83 29,54 471.023,12

Outros Encargos Especiais 717.230,00 668.530,00 20.157,89 197.506,88 20.157,89 197.506,88 0,83 29,54 471.023,12

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00

Reserva de Contingência 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00

TOTAL 31.436.050,00 31.665.050,00 5.330.732,76 23.702.494,64 5.330.732,76 23.702.494,64 3,01 93,76 7.962.555,36


Dezembro/2014.

¹ Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para a

abertura

de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.

DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO

Previdência Social

Previdência de Regime Estatutário

1.967.976,85

TOTAL

1.967.976,85





Tabela 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida



DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA


JANEIRO A DEZEMBRO 2014 /BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1,00

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL PREVISÃO

ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA

Jan 2014 Fev 2014 Mar 2014 Abr 2014 Mai 2014 Jun 2014 Jul 2014 Ago 2014 Set 2014 Out 2014 Nov 2014 Dez 2014 12 MESES) 2014

RECEITAS CORRENTES (I)

2.047.048,70

2.485.378,51 1.420.540,89

1.738.270,48

1.950.805,89

1.473.034,45

1.650.021,01

1.543.589,20

1.874.291,91

1.516.548,24

1.736.465,88

2.255.846,10

21.691.841,26

26.910.190,00

Receita Tributária

35.661,40

37.881,75 31.778,49

33.818,92

37.423,92

32.691,07

25.586,68

31.461,38

30.400,28

39.529,74

38.016,07

55.184,51

429.434,21 545.375,00

Receita de Contribuições

9.716,49

9.534,91 9.752,41

9.948,61

9.866,42

9.940,82

9.592,86

9.684,43

9.379,31

11.103,84

11.740,04

11.148,43

121.408,57 907.830,00

Receita Patrimonial

15.186,62

28.921,20 23.125,02

25.492,54

26.646,88

24.842,17

31.548,36

23.570,34

24.298,57

24.380,06

20.157,40

19.899,54

288.068,70 345.000,00

Receita Agropecuária

-

- -

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Receita Industrial

-

- -

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços

-

- -

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Transferências Correntes

1.958.663,03

2.385.973,08 1.336.991,25

1.641.308,55

1.848.495,42

1.374.345,39

1.527.006,60

1.478.873,05

1.808.213,75

1.440.414,50

1.666.552,37

2.168.743,62

20.635.580,61 24.719.985,00

Outras Receitas Correntes

27.821,16

23.067,57 18.893,72

27.701,86

28.373,25

31.215,00

56.286,51

-

2.000,00

1.120,10

-

870,00

217.349,17 392.000,00

DEDUÇÕES (II)

211.937,06

214.267,84 137.840,45

158.641,21

198.948,97

157.590,66

135.152,43

159.895,96

145.038,54

138.016,28

175.489,61

193.224,87

2.026.043,88 3.142.570,00

Transferências

Constitucionais e Legais

-

- -

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Contrib. Empregadores e

Trab. para Seg. Social

-

- -

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Contrib. Plano Prev. Assist.

Social Servidor

-

- -

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Contrib. para o Custeio das

Pensões Militares

-

- -

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Compensação Financ. entre

Regimes Previdência

-

- -

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dedução de Receita para

Formação do FUNDEB

211.937,06

214.267,84 137.840,45

158.641,21

198.948,97

157.590,66

135.152,43

159.895,96

145.038,54

138.016,28

175.489,61

193.224,87

2.026.043,88 3.142.570,00

Contribuições para

PIS/PASEP

-

- -

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

PIS -

- -

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

PASEP

-

- -

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

RECEITA CORRENTE

LÍQUIDA (III) = (I - II)

1.835.111,64

2.271.110,67 1.282.700,44

1.579.629,27

1.751.856,92

1.315.443,79

1.514.868,58

1.383.693,24

1.729.253,37

1.378.531,96

1.560.976,27

2.062.621,23

19.665.797,38 23.767.620,00


Dezembro/2014





Tabela 5 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores



DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL


RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso

II)

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez Jan a Dez

2014 2013 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS -

RPPS (EXCETO INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS) (I) 1.227.230,00 1.227.230,00 31.447,96 968.531,74 995.197,73 RECEITAS CORRENTES 1.227.230,00 1.227.230,00 31.447,96 968.531,74 995.197,73 Receita de Contribuições dos

Segurados 768.430,00 768.430,00 7.571,38 626.303,25 436.178,76

Pessoal Civil 768.430,00 768.430,00 7.571,38 626.303,25 436.178,76 Ativo 768.430,00 768.430,00 7.571,38 626.303,25 436.178,76

Inativo - - - - -

Pensionista - - - - -

Pessoal Militar - - - - - Ativo - - - - -

Inativo - - - - -

Militar - - - - -

Outras Receitas de Contribuições - - - - - Receita Patrimonial 151.800,00 151.800,00 23.876,58 149.372,53 117.187,91

Receitas Imobiliárias - - - - -

Receitas de Valores Mobiliários 151.800,00 151.800,00 23.876,58 149.372,53 117.187,91

Outras Receitas Patrimoniais - - - - - Receita de Serviços - - - - -

Outras Receitas Correntes 307.000,00 307.000,00 - 192.855,96 441.831,06

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - - - - -

Demais Receitas Correntes 307.000,00 307.000,00 - 192.855,96 441.831,06

RECEITAS DE CAPITAL - - - - -

Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - - - - Amortização de Empréstimos - - - - -

Outras Receitas de Capital - - - - -

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA - - - - -

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS -

RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.120.000,00 1.120.000,00 10.003,49 491.699,11 567.126,82

TOTAL DAS RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II) 2.347.230,00 2.347.230,00 41.451,45 1.460.230,85 1.562.324,55

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez Jan a Dez

2014 2013

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

1.980.000,00 2.209.000,00 498.401,88 2.129.193,67 1.897.331,05

ADMINISTRAÇÃO - - - - -

Despesas Correntes - - - - -

Despesas de Capital - - - - -

PREVIDÊNCIA 1.980.000,00 2.209.000,00 498.401,88 2.129.193,67 1.897.331,05





Pessoal Civil 1.810.000,00 2.059.000,00 484.319,82 2.040.471,71 1.757.123,39

Aposentadorias 1.600.000,00 1.805.000,00 426.733,00 1.801.260,64 1.574.255,53

Pensões 175.000,00 204.000,00 47.654,38 202.275,11 175.007,47

Outros Benefícios Previdenciários 35.000,00 50.000,00 9.932,44 36.935,96 7.860,39

Pessoal Militar - - - - -

Reformas - - - - -

Pensões - - - - -

Outros Benefícios Previdenciários - - - - -

Outras Despesas Previdenciárias 170.000,00 150.000,00 14.082,06 88.721,96 140.207,66

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - -

- - -

Demais Despesas Previdenciárias 170.000,00 150.000,00 14.082,06 88.721,96 140.207,66

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

(V) - -

- - -

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV +

V) 1.980.000,00 2.209.000,00

498.401,88 2.129.193,67 1.897.331,05

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(VII) = (III – VI) 367.230,00 138.230,00 (456.950,43) (668.962,82) (335.006,50)

APORTES DE RECURSOS PARA O

REGIME PRÓPRIO

DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR


INICIAL ATUALIZADA No Jan a Dez Jan a Dez

Bimestre 2014 2013

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS - - - - -

Plano Financeiro - - - - -

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

- - - - -

Recursos para Formação de Reserva - - - - -

Outros Aportes para o RPPS - - - - -

Plano Previdenciário - - - - -

Recursos para Cobertura de Déficit

Financeiro

- - - - -

Recursos para Cobertura de Déficit

Atuarial

- - - - -

Outros Aportes para o RPPS - - - - -

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR 430.230,00

BENS E DIREITOS DO RPPS Mai 2014

PERÍODO DE REFERÊNCIA

2.014 2.013

CAIXA 77,33 77,33 77,33

BANCOS CONTA MOVIMENTO 6.910,32 5.324,74 110,00

INVESTIMENTOS 1.233.872,46 935.504,89 1.588.743,22

OUTROS BENS E DIREITOS - - -

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez Jan a Dez

2014 2013 RECEITAS CORRENTES (VIII) 1.120.000,00 1.120.000,00 10.003,49 491.699,11 567.126,82 Receita de Contribuições 1.120.000,00 1.120.000,00 10.003,49 491.699,11 567.126,82

Patronal 1.120.000,00 1.120.000,00 10.003,49 491.699,11 567.126,82

Pessoal Civil 1.120.000,00 1.120.000,00 10.003,49 491.699,11 567.126,82

Ativo 1.120.000,00 1.120.000,00 10.003,49 491.699,11 567.126,82 Inativo - - - - -





Pensionista - - - - -

Pessoal Militar - - - - - Ativo - - - - -

Inativo - - - - -

Militar - - - - -

Para Cobertura de Déficit Atuarial - - - - - Em Regime de Débitos e

Parcelamentos - - - - -

Receita Patrimonial - - - - - Receita de Serviços - - - - -

Outras Receitas Correntes - - - - -

RECEITAS DE CAPITAL (IX) - - - - -

Alienação de Bens - - - - - Amortização de Empréstimos - - - - -

Outras Receitas de Capital - - - - -

DEDUÇÕES DA RECEITA (X) - - - - -

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS

(XI) = (VIII + IX - X) 1.120.000,00 1.120.000,00 10.003,49 491.699,11 567.126,82


DESPESAS INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre

Jan a Dez Jan a Dez

2014 2013

ADMINISTRAÇÃO (XII) - - - - -

Despesas Correntes - - - - -

Despesas de Capital - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) - -

- - -


Dezembro/2013 e de Janeiro a

Dezembro/2014.





Tabela 6 - Demonstrativo do Resultado Nominal



DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL



RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00

SALDO

ESPECIFICAÇÃO Em 31/Dez/2013 Em Set-Out 2014 Em Nov-Dez 2014

(a) (b) (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 138.185,06 27.155,74 20.762,07

DEDUÇÕES (II) (271.358,37) 862.106,90 (2.515.396,68)

Ativo Disponível 1.345.892,41 1.818.726,74 1.637.944,80

Haveres Financeiros - - -

(-) Restos a Pagar Processados 1.617.250,78 956.619,84 4.153.341,48

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 409.543,43 (834.951,16) 2.536.158,75

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - -

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - -

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 409.543,43 (834.951,16) 2.536.158,75

PERÍODO DE

REFERÊNCIA

ESPECIFICAÇÃO No Bimestre

Até o

Bimestre

(c-b) (c-a)

RESULTADO NOMINAL 3.371.109,91 2.126.615,32

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO

ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 150.000,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

SALDO

ESPECIFICAÇÃO Em 31/Dez/2013 Em Set-Out 2014 Em Nov-Dez 2014

(a) (b) (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) -

-

-

DEDUÇÕES (VIII) -

-

-

Ativo Disponível -

-

-

Investimentos -

-

-

Haveres Financeiros -

-

-

(-) Restos a Pagar Processados -

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) -

-

-

PASSIVOS RECONHECIDOS (X) -

-

-

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) =

(IX - X) - - -

FONTE: Prestação de Contas de 2013 e Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro/2014.





Tabela 7 - Demonstrativo do Resultado Primário



DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS



RREO - ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez Jan a Dez

2014 2013

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES

(I) 25.656.050,00 3.377.849,01 20.507.744,45 18.478.174,84

Receitas Tributárias 545.375,00 77.879,54 414.113,17 363.692,21

Receitas de Contribuições 2.027.830,00 40.463,34 1.239.410,93 1.117.908,06

Receitas Previdenciárias 1.888.430,00 17.574,87 1.118.002,36 1.003.305,58

Outras Receitas de Contribuições 139.400,00 22.888,47 121.408,57 114.602,48

Receita Patrimonial Líquida 345.000,00 40.086,11 275.095,04 218.623,16

Receita Patrimonial 345.000,00 40.086,11 275.095,04 218.623,16

(-) Aplicações Financeiras - - - -

Transferências Correntes 22.345.845,00 3.219.284,57 18.362.239,79 16.297.901,20

Convênios 900.000,00 6.512,50 19.537,50 71.428,57

Outras Transferências Correntes 21.445.845,00 3.212.772,07 18.342.702,29 16.226.472,63

Demais Receitas Correntes 392.000,00 135,45 216.885,52 480.050,21

Dívida Ativa 250.000,00 - 176.429,24 425.877,01

Diversas Receitas Correntes 142.000,00 135,45 40.456,28 54.173,20

RECEITAS DE CAPITAL (II) 5.780.000,00 - 96.357,02 192.776,00

Operações de Crédito (III) - - - -

Amortização de Empréstimos (IV) - - - -

Alienação de Bens (V) - - - -

Transferências de Capital 5.780.000,00 - 96.357,02 192.776,00

Convênios 5.780.000,00 - 96.357,02 192.776,00

Outras Transferências de Capital - - - -

Outras Receitas de Capital - - - -

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL

(VI) = (II - III - IV - V) 5.780.000,00 - 96.357,02 192.776,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) =

(I + VI) 31.436.050,00 3.377.849,01 20.604.101,47 18.670.950,84

DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez Jan a Dez

2014 2013

DESPESAS CORRENTES (VIII) 25.496.586,00 4.779.702,63 21.993.365,61 19.208.163,08

Pessoal e Encargos Sociais 17.807.124,00 3.581.379,81 16.575.179,29 14.093.797,23

Juros e Encargos da Dívida (IX) 19.300,00 267,85 18.020,76 10.020,75

Outras Despesas Correntes 7.670.162,00 1.198.054,97 5.400.165,56 5.104.345,10

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES

(X) = (VIII - IX) 25.477.286,00 4.779.434,78 21.975.344,85 19.198.142,33

DESPESAS DE CAPITAL (XI) 5.542.234,00 551.030,13 1.709.129,03 1.972.279,89

Investimentos 5.282.234,00 530.288,47 1.536.391,26 1.721.055,82

Inversões Financeiras - - - -

Concessão de Empréstimos (XII) - - - -

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)

- - - -

Demais Inversões Financeiras - - - -

Amortização da Dívida (XIV) 260.000,00 20.741,66 172.737,77 251.224,07





DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)

5.282.234,00 530.288,47 1.536.391,26 1.721.055,82

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 30.000,00 – – –

RESERVA DO RPPS (XVII) 367.230,00 - - -

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)

31.156.750,00 5.309.723,25 23.511.736,11 20.919.198,15

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII

- XVIII) 279.300,00 (1.931.874,24) (2.907.634,64) (2.248.247,31)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

– – - -

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO

FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO

DE REFERÊNCIA

(69.280,00)

FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro/2014





Tabela 9 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão



DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO



RREO - ANEXO IX (LRF, art. 53, inciso V)

R$ 1,00

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos Inscritos

PODER/ÓRGÃO Em Em 31 de Em Em 31 de

Exercícios dezembro de Cancelados Pagos A Pagar Exercícios

dezembro

de Cancelados Pagos A Pagar

Anteriores 2014 Anteriores 2014

RESTOS A PAGAR

(EXCETO INTRA-

ORÇAMENTÁRIOS) (I)

1.617.250,78

3.196.721,64 -

660.630,94

4.153.341,48

EXECUTIVO 1.617.250,78

3.196.721,64 -

660.630,94

4.153.341,48

Prefeitura Municipal

de São Sebastião de Lagoa de Roça

1.617.250,78

3.196.721,64 -

660.630,94

4.153.341,48

LEGISLATIVO -

- -

-

-

Câmara Municipal de

São Sebastião de

Lagoa de Roça

-

- -

-

-

RESTOS A PAGAR (INTRA-

ORÇAMENTÁRIOS)

(II)

-

- -

-

- Instituto de

Previddência dos

Servidores Municipais-IPSM

-

- -

-

TOTAL (III) = (I +

II)

1.617.250,78

3.196.721,64 -

660.630,94

4.153.341,48

FONTE: Prestação de Contas 2013 e Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro/2014





Tabela 10.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE

LAGOA DE ROÇA


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE



RREO - ANEXO X (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO


RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do

art. 212 da Constituição) INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

1- RECEITA DE IMPOSTOS 521.250,00 521.250,00 77.342,05 404.212,15 77,55

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a

Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 30.000,00 30.000,00 3.658,04 10.403,67 34,68

1.1.1- IPTU 30.000,00 30.000,00 3.658,04 10.403,67 34,68 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do

IPTU - - - - -

1.1.3- Dívida Ativa do IPTU - - - - - 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização

Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU - - - - -

1.1.5- (–) Deduções da Receita do IPTU - - - - - 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão

Inter Vivos – ITBI 23.000,00 23.000,00 5.311,18 19.508,31 84,82

1.2.1- ITBI 23.000,00 23.000,00 5.311,18 19.508,31 84,82

1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI - - - - -

1.2.3- Dívida Ativa do ITBI - - - - -

1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização

Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI - - - - -

1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITBI - - - - -

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 163.500,00 163.500,00 16.366,05 131.555,28 80,46

1.3.1- ISS 163.500,00 163.500,00 16.366,05 131.555,28 80,46

1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS - - - - -

1.3.3- Dívida Ativa do ISS - - - - -

1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS - - - - -

1.3.5- (–) Deduções da Receita do ISS - - - - -

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido

na Fonte – IRRF 304.750,00 304.750,00 52.006,78 242.744,89 79,65 1.4.1- IRRF 304.750,00 304.750,00 52.006,78 242.744,89 79,65

1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do

IRRF - - - - - 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF - - - - -

1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização

Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - - - - - 1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF - - - - -

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural –

ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) - - - - - 1.5.1- ITR - - - - -

1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do

ITR - - - - - 1.5.3- Dívida Ativa do ITR - - - - - 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização

Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR - - - - -

1.5.5- (–) Deduções da Receita do ITR - - - - - 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS

CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 11.870.700,00 11.870.700,00 2.163.033,07 10.541.577,20 88,80





2.1- Cota-Parte FPM 10.362.100,00 10.362.100,00 1.990.551,53 9.163.322,47 88,43

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 10.362.100,00 10.362.100,00 1.990.551,53 9.163.322,47 88,43 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d - - - -

2.2- Cota-Parte ICMS 1.350.000,00 1.350.000,00 166.001,01 1.278.115,09 94,68

2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 3.500,00 3.500,00 289,52 1.592,36 45,50

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 3.800,00 3.800,00 250,36 1.388,01 36,53 2.5- Cota-Parte ITR 1.300,00 1.300,00 - 461,31 35,49

2.6- Cota-Parte IPVA 150.000,00 150.000,00 5.940,65 96.697,96 64,47

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro - - - -

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 12.391.950,00 12.391.950,00 2.240.375,12 10.945.789,35 88,33


RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE

OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS

AO - - - - -

ENSINO

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 897.500,00 897.500,00 105.247,11 1.306.234,31 145,54 5.1- Transferências do Salário-Educação 145.000,00 145.000,00 26.439,83 157.612,24 108,70

5.2- Outras Transferências do FNDE 752.500,00 752.500,00 78.807,28 1.148.622,07 152,64

5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE - - - - -

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 150.000,00 150.000,00 6.512,50 19.537,50 13,03

6.1- Transferências de Convênios 150.000,00 150.000,00 6.512,50 19.537,50 13,03

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - - - - 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - -

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO

DO ENSINO

1.047.500,00 1.047.500,00 111.759,61 1.325.771,81 126,57

FUNDEB


RECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

2.374.140,00 2.374.140,00 353.532,29

2.010.861,69 84,70

11.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20%

de 2.1.1) 2.072.420,00 2.072.420,00 320.274,22

1.754.828,17 84,68

11.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB –

(20% de 2.2) 270.000,00 270.000,00 33.200,17

255.622,82 94,68

11.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 700,00 700,00 57,90 318,45 45,49 11.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao

FUNDEB – (20% de 2.4) 760,00 760,00 - - 11.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados

ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 260,00 260,00 - 92,25 35,48 11.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 30.000,00 30.000,00 - -

12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.100.800,00 6.100.800,00 687.646,51 4.918.278,22 80,62 12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 5.480.800,00 5.480.800,00 668.711,07 4.646.183,01 84,77 12.2- Complementação da União ao FUNDEB 580.000,00 580.000,00 18.777,24 267.393,22 46,10 12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do

FUNDEB 40.000,00 40.000,00 158,20 4.701,99 11,75

13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) 3.106.660,00 3.106.660,00 315.178,78 2.635.321,32 84,83

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB


DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez %

(d) (e) (f) = (e/d)x100

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO 3.741.100,00 4.135.324,00 789.170,93 3.656.397,21 88,42





MAGISTÉRIO

13.1- Com Educação Infantil 625.500,00 897.785,00 173.558,50 807.006,40 89,89

13.2- Com Ensino Fundamental 3.115.600,00 3.237.539,00 615.612,43 2.849.390,81 88,01

14- OUTRAS DESPESAS 2.319.700,00 2.140.500,00 278.206,26 1.826.065,27 85,31

14.1- Com Educação Infantil 70.000,00 5.000,00 - - -

14.2- Com Ensino Fundamental 2.249.700,00 2.272.307,00 278.206,26 1.826.065,27 80,36

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 6.060.800,00 6.275.824,00 1.067.377,19 5.482.462,48

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB -

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) -

19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO

FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %

332.400

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS -

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013 2 -

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E

RECURSOS DO FUNDEB


RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)3

3.097.987,50 3.097.987,50 560.093,78 2.736.447,34 88,33


DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez %

(d) (e) (f) = (e/d)x100

23- EDUCAÇÃO INFANTIL 92.000,00 18.000,00 65,75 595,18 3,31

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - -

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de

Impostos

92.000,00 18.000,00 65,75 595,18 3,31

24- ENSINO FUNDAMENTAL 1.355.000,00 1.582.640,00 321.698,46 1.031.738,81 65,19

24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - -

24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de

Impostos

1.355.000,00 1.582.640,00 321.698,46 1.031.738,81 65,19

25- ENSINO MÉDIO - - - - -

26- ENSINO SUPERIOR - - - - -

27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO

ENSINO REGULAR

- - - - -

28- OUTRAS - - - - -

29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS

DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

1.447.000,00 1.600.640,00 321.764,21 1.032.333,99 64,50

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 4.918.278,22

31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -

32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 4.701,99

33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO

FUNDEB

-

34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

-

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE

RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4

-

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE

FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)

-

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32

+ 33 + 34 + 35 + 36)

4.922.980,21





38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37)) (3.890.646,22)

39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) % (1.296.882,07)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE


OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS

ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez %

(d) (e) (f) = (e/d)x100

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO

FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE - - - - -

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - - 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-

EDUCAÇÃO 145.000,00 162.500,00 37.709,51 162.043,49 99,72 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE

CRÉDITO - - - - -

43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS

RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - - - -

44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA

FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 145.000,00 162.500,00 37.709,51 162.043,49 99,72

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2013 (g)

46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE - -

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

VALOR

FUNDEB

(h) FUNDEF

47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 23,59 -

48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O

BIMESTRE

4.913.576,23 - 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O

BIMESTRE

5.482.462,48 -

50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

4.701,99 -

51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO

ATUAL

106.939,55 -

FONTE: Balancetes Mensaid e Janeiro e Dezembro/2014.

1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser

utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subs 3 Caput do artigo 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no

RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.





Tabela 20 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PODER EXECUTIVO

MUNICIPAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL


JANEIRO A DEZEMBRO 2014

RREO – ANEXO XI (LRF, art.53,

§ 1º, inciso I)

R$ 1,00

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A

RECEITAS ATUALIZADA Até o Bimestre REALIZAR

(a) (b) (c) = (a–b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE

CRÉDITO (I) - - -

DOTAÇÃO DESPESAS EXECUTADAS SALDO A

ATUALIZADA Até o Bimestre EXECUTAR

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(d) (e) (f) (g) = (d-(e+f))

DESPESAS DE CAPITAL - - - -

(-) Incentivos Fiscais a

Contribuinte - - - -

(-) Incentivos Fiscais a

Contribuinte por Instit. Financeiras - - - -

DESPESA DE CAPITAL

LÍQUIDA (II) - - - -

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE

OURO (I – II) (a-d) (b-(e+f)) (c-g)

FONTE:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III> -

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não

processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em :

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II

da Lei 4.320/64.





Tabela 22 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

PÚBLICOS

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

2014 a 2081

RREO – ANEXO

XIII (LRF, art. 53, §

1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO

PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO

EXERCÍCIO

(a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)

2014

399.505,26

483.273,13

1.047.810,16 -

2015

394.786,77

533.951,07

971.514,47 -

2016

392.352,92

588.736,43

833.421,83 -

2017

387.099,06

645.879,51

624.646,69 -

2018

400.966,79

763.442,87

299.649,40 -

2019

377.834,37

747.993,40

(52.530,66) 52.530,66

2020

374.243,52

795.137,94

(473.425,08) 473.425,08

2021

370.491,63

834.876,17

(937.809,62) 937.809,62

2022

365.739,70

871.790,08

(1.443.859,99) 1.443.859,99

2023

362.896,95

905.419,29

(1.986.383,34) 1.986.383,34

2024

357.454,08

938.285,14

(2.567.214,39) 2.567.214,39

2025

353.699,63

968.438,81

(3.181.953,57) 3.181.953,57

2026

348.388,19

991.954,82

(3.825.520,20) 3.825.520,20

2027

344.903,80

1.010.806,36

(4.491.422,75) 4.491.422,75

2028

341.163,26

1.024.447,01

(5.174.706,50) 5.174.706,50

2029

336.196,82

1.034.965,73

(5.873.475,41) 5.873.475,41

2030

332.615,34

1.044.318,20

(6.585.178,27) 6.585.178,27

2031

327.496,63

1.051.550,60

(7.309.232,24) 7.309.232,24

2032

324.019,55

1.055.603,53

(8.040.816,22) 8.040.816,22

2033

319.009,42

1.054.814,03

(8.776.620,83) 8.776.620,83

2034

315.188,40

1.052.007,67

(9.513.440,10) 9.513.440,10

2035

310.250,16

1.046.265,33

(10.249.455,27) 10.249.455,27

2036

305.828,19

1.038.704,18

(10.982.331,25) 10.982.331,25

2037

300.947,95

1.027.990,16

(11.709.373,47) 11.709.373,47





2038

296.174,49

1.014.201,50

(12.427.400,48) 12.427.400,48

2039

291.198,38

997.937,19

(13.134.139,29) 13.134.139,29

2040

286.079,43

980.003,38

(13.828.063,24) 13.828.063,24

2041

280.686,07

960.829,73

(14.508.206,90) 14.508.206,90

2042

263.586,62

940.708,61

(15.185.328,89) 15.185.328,89

2043

257.680,38

919.630,17

(15.847.278,69) 15.847.278,69

2044

251.503,66

897.586,23

(16.493.361,26) 16.493.361,26

2045

245.038,80

874.513,92

(17.122.836,38) 17.122.836,38

2046

238.283,32

850.404,43

(17.734.957,49) 17.734.957,49

2047

231.308,51

825.512,16

(18.329.161,14) 18.329.161,14

2048

224.115,38

799.840,76

(18.904.886,52) 18.904.886,52

2049

216.655,68

773.217,99

(19.461.448,82) 19.461.448,82

2050

208.934,13

745.660,71

(19.998.175,40) 19.998.175,40

2051

201.065,12

717.577,17

(20.514.687,45) 20.514.687,45

2052

193.012,34

688.837,77

(21.010.512,88) 21.010.512,88

2053

184.845,66

659.691,87

(21.485.359,08) 21.485.359,08

2054

176.539,94

630.049,76

(21.938.868,90) 21.938.868,90

2055

168.156,02

600.128,55

(22.370.841,43) 22.370.841,43

2056

159.732,14

570.064,75

(22.781.174,04) 22.781.174,04

2057

151.282,93

539.910,54

(23.169.801,65) 23.169.801,65

2058

142.960,02

510.207,06

(23.537.048,69) 23.537.048,69

2059

134.695,82

480.713,13

(23.883.066,00) 23.883.066,00

2060

126.554,58

451.658,05

(24.208.169,46) 24.208.169,46

2061

118.674,82

423.536,12

(24.513.030,76) 24.513.030,76

2062

111.062,12

396.367,31

(24.798.335,95) 24.798.335,95

2063

103.763,80

370.320,50

(25.064.892,64) 25.064.892,64

2064

96.862,80

345.691,66

(25.313.721,50) 25.313.721,50

2065

90.373,96

322.533,75

(25.545.881,29) 25.545.881,29

2066

84.243,19

300.653,77

(25.762.291,87) 25.762.291,87

2067

78.559,15

280.368,14

(25.964.100,86) 25.964.100,86

2068

73.261,86

261.462,75

(26.152.301,74) 26.152.301,74

2069

68.351,50

243.938,26

(26.327.888,50) 26.327.888,50

2070

63.809,91

227.729,86

(26.491.808,45) 26.491.808,45

2071

59.652,29

212.891,84

(26.645.048,00) 26.645.048,00





2072

55.888,68

199.459,95

(26.788.619,28) 26.788.619,28

2073

52.457,31

187.213,83

(26.923.375,79) 26.923.375,79

2074

49.350,96

176.127,63

(27.050.152,46) 27.050.152,46

2075

46.535,18

166.078,44

(27.169.695,71) 27.169.695,71

2076

43.976,27

156.946,01

(27.282.665,45) 27.282.665,45

2077

41.671,03

148.718,89

(27.389.713,31) 27.389.713,31

2078

39.602,07

141.335,00

(27.491.446,24) 27.491.446,24

2079

37.752,10

134.732,68

(27.588.426,82) 27.588.426,82

2080

36.065,06

128.711,86

(27.681.073,62) 27.681.073,62

2081

34.541,39

123.274,07

(27.769.806,30) 27.769.806,30

FONTES: Avaliação Atuarial do exercício de 2007, elaborado pela B&L Atuarial, Atuária

responsável Solange A. dos Santos Thomé.





Tabela 23 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos



DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS



RREO – ANEXO XIV (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO

ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR

(a) (b) (c) = (a-b)

RECEITAS DE CAPITAL

-

- -

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

-

- -

Alienação de Bens Móveis

-

- -

Alienação de Bens Imóveis -

- -

TOTAL

- - -

DOTAÇÃO

ATUALIZADA DESPESAS EXECUTADAS SALDO A EXECUTAR

Até o Bimestre

DESPESAS

(APLICAÇÃO DOS RECURSOS

DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS) LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(d) (e) (f) (g) = (d-(e+f))

Despesas de Capital

- -

- -

Investimentos

- -

- -

Inversões Financeiras

-

-

- -

Amortização da Dívida

- -

- -

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência

- -

- -

Regime Geral da Previdência

Social

- -

- - Regime Próprio dos Servidores

Públicos

- -

- -

TOTAL - -

- -

2.012 2.013 SALDO ATUAL

SALDO FINANCEIRO A

APLICAR (h) (i) = (b-(e+f)) (j) =(h+i)

- - -

FONTE:

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são

também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em :

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.





Tabela 25 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Estados, Distrito Federal e Municípios



DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

SAÚDE



RREO – ANEXO XVI (ADCT, art. 77)

R$ 1,00


RECEITAS INICIAL ATUALIZADA Jan a Dez 2014 %

(a) (b) (b/a)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

(I) 12.391.950,00 12.391.950,00 11.036.375,87 89,06

Impostos

521.250,00 521.250,00 418.887,68 80,36

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

- - - -

Dívida Ativa dos Impostos

- - - -

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida

Ativa dos Impostos

- - - -

Receitas de Transferências Constitucionais e Legais

11.870.700,00 11.870.700,00 10.617.488,19 89,44

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA

ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 3.819.700,00 3.819.700,00 3.002.693,92 78,61 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VINCULADAS À SAÚDE (III) - - - -

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

17.598.540,00 17.598.540,00 8.591.075,56 48,82

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

(2.374.140,00) (2.374.140,00) (2.026.043,88) 85,34

TOTAL 31.436.050,00 31.436.050,00 20.604.101,47 65,54

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS

(Por Grupo de Natureza da Despesa) INICIAL ATUALIZADA Jan a Dez 2014 %

(c) (d) (d/c)

DESPESAS CORRENTES 5.807.400,00 7.162.195,00 5.686.893,08 79,40

Pessoal e Encargos Sociais

4.102.400,00 4.871.882,00 4.242.774,70 87,09

Juros e Encargos da Dívida

- - - -

Outras Despesas Correntes

1.705.000,00 2.290.313,00 1.444.118,38 63,05

DESPESAS DE CAPITAL

509.000,00 434.500,00 423.735,03 97,52

Investimentos

509.000,00 434.500,00 423.735,03 97,52

Inversões Financeiras

- - - -

Amortização da Dívida

- - - -

TOTAL (IV) 6.316.400,00 7.596.695,00 6.110.628,11 80,44


DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS

PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA Jan a Dez 2014 %

(e) (e)/despesas com

saúde

DESPESAS COM SAÚDE

6.316.400,00 7.596.695,00 6.110.628,11 100,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

- - - -

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM

OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE

3.819.700,00 3.819.700,00 3.002.693,92 49,14

Recursos de Transferências do Sistema

Único de Saúde - SUS

3.819.700,00 3.819.700,00 3.002.693,92 49,14

Recursos de Operações de Crédito

- - - -





Outros Recursos

- - - -

(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE

FINANCEIRA

- - - -

DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹ - - - -

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS

COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 2.496.700,00 3.776.995,00 3.107.934,19 50,86

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DE RECURSO PRÓPRIOS VINCULADOS

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE Inscritos em Exercícios Anteriores Cancelados em

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2013

(VI)

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - -

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS

LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE

CONSTITUCIONAL <%>² [(V - VI) / I] 28,16

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS

(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Jan a Dez 2014 %

(i) (i/total i)

Atenção Básica

4.901.400,00 6.259.495,00 5.293.501,98 86,63

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.265.000,00 1.131.200,00 707.019,68 11,57

Suporte Profilático e Terapêutico

- - - -

Vigilância Sanitária

40.000,00 40.000,00 5.056,50 0,08

Vigilância Epidemiológica

110.000,00 166.000,00 105.049,95 1,72

Alimentação e Nutrição

- - - -

Outras Subfunções - - - -

TOTAL 6.316.400,00 7.596.695,00 6.110.628,11 100,00

FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro/2014.

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

² Limite anual mínimo a ser cumprido no

encerramento do exercício.





Tabela 26 - Demonstrativo das Parcerias Público Privadas



DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS



RREO - Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM 2014 SALDO TOTAL

31 DE DEZEMBRO DO No bimestre Até o bimestre

EXERCÍCIO ANTERIOR

(a) (b) (c) = (a + b)

TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP

TOTAL DE PASSIVOS (I)

Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP

GARANTIAS DE PPP (II)

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)

= (I-II)

PASSIVOS CONTINGENTES

Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes

ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes EXERCÍCIO EXERCÍCIO <EC

+ 1>

<EC +

2>

<EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC +

8>

<EC + 9>

DESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE

(EC)

Do Ente Federado

Das Estatais Não-Dependentes

TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

Nota:






Tabela 27 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária


DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA



RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48)

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre

RECEITAS

Previsão Inicial da Receita 5.239.341,67 31.436.050,00

Previsão Atualizada da Receita 5.239.341,67 31.436.050,00

Receitas Realizadas 3.377.849,01 20.604.101,47

Déficit Orçamentário 1.952.883,75 3.098.393,17

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos

Adicionais) - -

DESPESAS

Dotação Inicial 5.239.341,67

31.436.050,00

Créditos Adicionais 110.658,33

-

Dotação Atualizada 5.350.000,00

31.436.050,00

Despesas Empenhadas 5.330.732,76

23.702.494,64

Despesas Liquidadas 5.330.732,76

23.702.494,64

Superávit Orçamentário - -

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre

Despesas Empenhadas 5.330.732,76 23.702.494,64

Despesas Liquidadas 5.330.732,76 23.702.494,64

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida 19.665.797,38

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE

PREVIDÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social - -

Receitas Previdenciárias Realizadas(I) - -

Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) - -

Resultado Previdenciário (III) = (I - II) - -

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

- -

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 41.451,45 1.460.230,85

Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 346.649,39 1.967.976,85

Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

(305.197,94)

(507.746,00)

Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre

Fiscais da LDO

(a) (b) (b/a)

Resultado Nominal 150.000,00 2.126.615,32 1.417,74

Resultado Primário

(69.280,00)

(2.907.634,64) 4.196,93

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo

Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 4.813.972,42 - 660.630,94 4.153.341,48

Poder Executivo 4.813.972,42 - 660.630,94 4.153.341,48

Poder Legislativo - - - -





Poder Judiciário - - - -

Ministério Público - - - -

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS - - - -

Poder Executivo - - - -

Poder Legislativo - - - -

Poder Judiciário - - - -

Ministério Público - - - -

TOTAL 4.813.972,42 - 660.630,94 4.153.341,48

Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO

DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre

Aplicar no

Exercício

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.043.195,68 <18% / 25%> 57,57

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do

Magistério com Ensino Fundamental e Médio - 60% -

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 3.656.397,21 60% 74,34

Complementação da União ao FUNDEB 267.393,22 R$4.500.000,00 5,94

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar

Receita de Operação de Crédito - -

Despesa de Capital Líquida - -

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Regime Geral de Previdência Social - - - -

Receitas Previdenciárias (I) - - - -

Despesas Previdenciárias (II) - - - -

Resultado Previdenciário (III) = (I - II) - - - -

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos - - - -

Receitas Previdenciárias (IV) 399.505,26 357.454,08 315.188,40 216.655,68

Despesas Previdenciárias (V) 483.273,13 938.285,14 1.052.007,67 773.217,99

Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 1.047.810,16 (2.567.214,39)

(9.513.440,10)

(19.461.448,82)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos - -

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos - -

Valor apurado Limite Constitucional Anual

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre

Aplicar no

Exercício

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.107.934,19 15% 28,16

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS

DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas / RCL (%) -






RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Tabela 2 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL



RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS

(a) (b)

DESPESA BRUTA COM

PESSOAL (I)

12.107.894,08 -

Pessoal Ativo

10.466.897,29 -

Pessoal Inativo e

Pensionistas

36.452,00 -

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º

da LRF)

1.604.544,79 -

DESPESAS NÃO

COMPUTADAS (art. 19, § 1º da

LRF) (II)

- -

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão

Voluntária

- -

Decorrentes de Decisão

Judicial

- -

Despesas de Exercícios

Anteriores

- -

Inativos e Pensionistas com

Recursos Vinculados - -

DESPESA LÍQUIDA COM

PESSOAL (III) = (I - II) 12.107.894,08

DESPESA TOTAL COM

PESSOAL - DTP (IV) = (III a +

III b) 12.107.894,08

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

RECEITA CORRENTE

LÍQUIDA - RCL (V) 19.665.797,38

% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a

RCL (VI) = (IV/V)*100 61,57

LIMITE MÁXIMO (incisos 10.619.530,59





I, II e III, art. 20 da LRF) -

<54%>

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) -

<51,30%> 10.088.554,06

FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro de 2014.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da

Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do

exercício, por força do art.35, inciso II da

Lei 4.320/64.

Nota: Não foram computadas nas despesas com gastos com pessoal as despesas com Obrigações Patronais, conforme PN TC 12/2007.

Medidas a serem adotadas para atndimento a LRF:

1 - Redução do Pessoal Contratado por Excepcional Interesse Público, deixando apenas os prestadores essenciais nas áreas de Educação, Saúde e Serviço Social.

2 - Redução de 20% dos Servidores Comissionados, e cargos equivalentes.





Tabela 3B - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida



DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS



RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Semestre Até o 2º Semmestre

DÍVIDA CONSOLIDADA -

DC (I) 180.252,20 83.446,70 20.762,07 Dívida Mobiliária 36.472,87 17.460,00 4.713,77

Dívida Contratual - - -

Dívida Contratual de PPP - - -

Demais Dívidas Contratuais - - -

Precatórios posteriores a

5.5.2000 (inclusive) - - - Operações de Crédito

inferiores a 12 meses - - -

Parcelamentos de Dívidas 143.779,33 65.986,70 16.048,30 De Tributos - - - De Contribuições Sociais 143.779,33 65.986,70 16.048,30

Previdenciárias 143.779,33 65.986,70 16.048,30

Demais Contribuições Sociais - - -

Do FGTS - - -

Outras Dívidas - - -

DEDUÇÕES (II)¹ (271.358,37) 3.189.059,44 (2.515.396,68) Ativo Disponível 1.345.892,41 4.145.679,28 1.637.944,80

Haveres Financeiros - - -

(-) Restos a Pagar Processados 1.617.250,78 956.619,84 4.153.341,48

OBRIGAÇÕES NÃO

INTEGRANTES DA DC - - - Precatórios anteriores a

5.5.2000 - - -

Insuficiência Financeira - - - Outras Obrigações - - - DÍVIDA CONSOLIDADA

LÍQUIDA (DCL) (III) = (I -

II) 451.610,57 (3.105.612,74) 2.536.158,75

RECEITA CORRENTE

LÍQUIDA - RCL 17.474.869,26 18.776.381,31 19.665.797,38

% da DC sobre a RCL

(I/RCL) 1,03 0,44 0,11

% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 2,58 (16,54) 12,90

LIMITE DEFINIDO POR

RESOLUÇÃO Nº 40/01 DO SENADO FEDERAL -

<120%> 20.969.843,11 22.531.657,57 23.598.956,86

REGIME PREVIDENCIÁRIO

ESPECIFICAÇÃO SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA

PREVIDENCIÁRIA (IV)

Passivo Atuarial





Demais Dívidas

DEDUÇÕES (V)¹

Ativo Disponível

Investimentos

Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar

Processados

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

DÍVIDA CONSOLIDADA

LÍQUIDA

PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)

TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO

2001 2002 2003 2004

Exercício Financeiro 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

DCL Excedente² Redutor 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º

% da DCL sobre a RCL

% Limite de Endividamento

2005 2006 2007 2008

Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º



2009 2010 2011 2012


1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º



2013 2014 2015 2016


1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º


% Limite de Endividamento FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro

a Dezembro/2014.

¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim

na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

Nota:

² O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avos) a cada exercício financeiro. O valor da redução

anual, 1/15 (um quinze avos) do

excedente, é apresentado na coluna

Redutor.





Tabela 4 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores



DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES



RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

R$

1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2014

EXERCÍCIO

ANTERIOR

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operações de crédito

Outras garantias nos Termos da LRF

INTERNAS (II)

Aval ou fiança em operações de crédito


TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2014

EXERCÍCIO

ANTERIOR

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

EXTERNAS (V)



INTERNAS (VI)



TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)

FONTE: Balanecetes Mensais de Janeiro a Dezembro/2014

Nota: 1 Inclui garantias concedidas por meio de Fundos





Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito



DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO



RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

No Até o

Quadrimestre Quadrimestre

de Referência de Referência

(a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Mobiliária

Interna

Externa

Contratual

Interna

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil

Financeiro

Derivadas de PPP

Demais Aquisições Financiadas

Antecipação de Receita

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF,

art. 29, § 1º)

Outras Operações de Crédito

Externa

<Tipo de operação>

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE

CONTRATAÇÃO (II)

Parcelamentos de Dívidas

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Do FGTS

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal,

Financeira e Patrimonial

Programa de Iluminação Pública – RELUZ

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE

A RCL





RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL – –

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO

CUMPRIMENTO DO LIMITE (V) = (Ia + III +IV)

– –

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO

FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

E EXTERNAS

– –

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

– –

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO

FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

– –

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE

NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (VI) = (IIa + V)

– –


Notas:

1 Este demonstrativo evidencia todas as operações de crédito efetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verificação da legalidade dessas

operações, bem como das eventuais cominações decorrentes, especialmente no caso de operações de crédito vedada

2 < Medidas Corretivas>





Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa


PREFEITURA MUNICIPAL DE ASÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA


DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA


JANEIRO A DEZEMBRO-2014

RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE

BRUTA DE CAIXA

(a) (b) LÍQUIDA

(c) = (a – b)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 1.643.131,68 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 4.766.299,80

Caixa 5.186,88 Depósitos -

Bancos 1.637.944,80 Restos a Pagar Processados 4.153.341,48

Conta Movimento 1.637.944,80 Do Exercício 3.196.721,64

Contas Vinculadas - De Exercícios Anteriores 956.619,84

Aplicações Financeiras - Outras Obrigações Financeiras 612.958,32

Outras Disponibilidades Financeiras - Consignações 612.958,32

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO

3.123.168,12

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO

- PROCESSADOS (I) PROCESSADOS (II)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 4.766.299,80 4.766.299,80

< Identificação do Recurso Não Vinculado >



...

...

...

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS

(II)

TOTAL (III) = (I + II)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

- - DOS SERVIDORES1

FONTE: Balancentes Mensais de Janeiro a Dezembro/2014.

Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.





Tabela 6 – Demonstrativo dos Restos a Pagar

ESTADO DA PARAÍBA - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR



RGF – ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") R$ 1,00

DESTINAÇÃO DE

RECURSOS

RESTOS A PAGAR

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES

DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS

CANCELADOS

(NÃO INSCRITOS POR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não

Liquidados

De Exercícios

Do Exercício

De

Exercícios

Anteriores Do Exercício Anteriores

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 956.619,84 3.196.721,64 -

-

-

-

Prefeitura Municipal de São

Sebastião de Lagoa de Roça 956.619,84 3.196.721,64

-

-

-

- Câmara Municipal de São

Sebastião de Lagoa de Roça - -

-

-

-

-

...

-

-

-

-

...

-

-

-

- ...

-

-

-

-

TOTAL DOS RECURSOS

VINCULADOS (I)

956.619,84 3.196.721,64

-

-

-

-

< Identificação do Recurso Não Vinculado > - -

< Identificação do Recurso

Não Vinculado > - -

< Identificação do Recurso

Não Vinculado > - -

...

...

...

TOTAL DOS RECURSOS

NÃO VINCULADOS (II)

TOTAL (III) = (I + II) 956.619,84 3.196.721,64

REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 - -

-

-

-

-


Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.





Tabela 8 - Demonstrativo dos Limites

ESTADO A PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA


DEMONSTRATIVO DOS LIMITES


JANEIRO A DEZEMBRO-2014

LRF, art. 48 - Anexo VII

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP

12.107.894,08

61,57

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 10.619.530,59

54,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

10.088.554,06

51,30

DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

2.536.158,75

12,90

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 23.598.956,86

120,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias

-

-

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

-

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas -

-

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

-

- Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas

e Externas

-

-

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

-

-

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM

SUFICIÊNCIA/INSUFICIÊNCIA

ANTES DA INSCRIÇÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos

-

-






Atos do Poder Legislativo


O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa e Lei Complementar nº 03/93 de 18 de março de 1993. RESOLVE:

Nomear ROSELITO BEZERRA PORTO, R.G.

1.201.850-SSP-PB., CPF nº 584.911.984-15, para exercer os cargos em comissão de Diretor Secretário, código OAS.1, e Tesoureiro, código FGU, lotado na

Câmara Municipal destas cidade, de acordo com o Artigo 10, Incisos I e II, combinado com os Artigos 12 e 19 da Lei Complementar nº 03/93 de 18 /03/ 1993. Cumpra-se. Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., 02 de janeiro de 2015.

Carlos Antonio da Costa Presidente


O Presidente da Câmara Municipal de São S. de Lagoa de Roça, PB, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa e Lei Complementar nº 03/93 de 18 de março de 1993. RESOLVE:

Nomear NELMA MARIA BEZERRA, R.G.

2.468.516-SSP-PB., CPF nº 033.294.144-21, para exercer o cargo em comissão de Assessora Adjunta,

Código ASA, lotado na Câmara Municipal desta cidade, de acordo com o Art. 18, Inciso III. da Lei Complementar nº 03/93 de 18 de março de 1993. Cumpra-se. Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., 02 de janeiro de 2015.

Carlos Antonio da Costa

Presidente


O Presidente da Câmara Municipal de São

Sebastião de Lagoa de Roça, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa e Lei Complementar nº 03/93 de 18 de março de 1993. RESOLVE:

Nomear MARIA BELISÁRIO DE OLIVEIRA,

R.G. 1.875.228-SSP-PB., CPF nº 019.167.074-08, para exercer o cargo em comissão de Assessora Adjunta,

Código ASA, lotado na Câmara Municipal desta cidade, de acordo com o Art. 18, Inciso III. da Lei Complementar nº 03/93 de 18 de março de 1993. Cumpra-se. Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., 02 de Janeiro de 2015.

Carlos Antonio da Costa

Presidente


O Presidente da Câmara Municipal de São S. de Lagoa de Roça, PB, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa e Lei Complementar nº 03/93 de 18 de março de 1993. RESOLVE:

Designar os servidores Paulo Anselmo I. de Araújo, Maria Belisário de Oliveira e Maria das Neves V. Alves, para, sob a presidência do primeiro,

constituírem a Comissão Permanente de Licitação-CPL desta Câmara Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cumpra-se. Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., 03 de Janeiro de 2015.



O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa e Lei Complementar nº 03/93 de 18 de março de 1993. RESOLVE:

Exonerar o servidor JOSELITO JOSE DA SILVA, R.G. 2.895.073-SSP-PB, CPF 048.406.114-32, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE. ,

Código OAS.4, lotado nesta Câmara Municipal . Cumpra-se. Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., 31 de Janeiro de 2015.






PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA


DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SEGUNDO SEMESTRE DE 2014

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 meses)

LIQUIDADAS INSCRITAS EM

DESPESA COM PESSOAL RESTOS A

PAGAR NÃO-

PROCESSADOS

(a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 607.873,20 0,00

Pessoal Ativo 607.873,20

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial

Despesas de Exercícios Anteriores

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 607.873,20 0,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 607.873,20

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 19.665.797,38

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 3,09

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 6% 1.179.947,84

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 20 da LRF) - 5,7% 1.120.950,45

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4% 1.061.953,06

Fonte: Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro de 2014

Nota:





PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA


DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SEGUNDO SEMESTRE DE 2014

LRF, art. 48 - Anexo VII

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP 607.873,20 3,09%

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 6% 1.179.947,84 6,00%

Limite Prudencial (parágrafo único do art. 20 da LRF) - 5,7% 1.120.950,45 5,70%

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidade Líquida


GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias de Valores


OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações

de Crédito Externas e Internas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações

de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM SUFICIÊNCIA ANTES DA

RESTOS A PAGAR NÃO INSCRIÇÃO EM

PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO-

PROCESSADOS

Valor Apurado nos demonstrativos respectivos

Fonte: Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro de 2014


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