DIÁRIO OFICIAL 2315 · - SANDRA ROSA DOS SANTOS, Professor, Classe D, Ref. 14, Matrícula...

Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Emanuely Ponchek

SÃO MATEUS DO SUL/PR, Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 - EDIÇÃO Nº 2315

Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO 1 .................................................................................................................................... DECRETOS 1 ............................................................................................................................................ PORTARIAS 2 .......................................................................................................................................... LICITAÇÕES 5 .......................................................................................................................................... EDITAIS E ATOS DE R.H 5 ...................................................................................................................... DIVERSOS 6 .............................................................................................................................................



Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 1

PODER EXECUTIVO

DECRETOS

DECRETO Nº 929/2020Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de1964, combinado com a Lei Municipal nº 2.939, de 12 de dezembro de 2019.

DECRETA:Art. 1º Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$48.743,60 (quarenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), conforme abaixo:

Órgão 07 Secretaria Municipal de Administração

Unidade 01 Administração

Proj./Ativ. 2.012 Manutenção do órgão Secretaria Municipal de Administração

DOT FONTE ELEMENTO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)

93 1000 4.4.90.52. Equipamentos e Material Permanente 500,00

Órgão 15 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade 01 Meio Ambiente

Proj./Ativ. 2.058 Manutenção do órgão Secretaria Municipal de Meio Ambiente


535 3555 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 48.243,60

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de superávit financeiro na fonte 555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIOAMBIENTE do Município no valor de R$ 48.243,60 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) e anulação parcial de dotação orçamentária,conforme a seguir:

Órgão 07 Secretaria Municipal de Administração

Unidade 01 Administração

Proj./Ativ. 2.012 Manutenção do órgão Secretaria Municipal de Administração


83 1000 3.3.90.30. Material de Consumo 500,00

Art. 3º Este Decreto acresce o valor referente ao superávit financeiro ao valor da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso conformepublicado no Decreto 853/2020. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal, em 25 de maio de 2020. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal




DECRETO Nº 930/2020

Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o disposto no art. 167, § 3º, da Constituição Federal, nos arts. 40, III e 44 da Lei Federal nº 4.320, de 1964;CONSIDERANDO a decretação de estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) pelo Decreto Municipal nº 913, de 17 deabril de 2020;CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis para o enfrentamento dos riscos de contágio da doença,

DECRETA:Art. 1º Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional extraordinário no valor de R$336.631,98 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), conforme abaixo:

Órgão 09 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 01 Fundo Municipal de Saúde

Proj./Ativ. 2.237 Enfrentamento da Emergência COVID19


660 1494 3.3.90.30. Material de Consumo 100.000,00

661 1494 3.3.90.36. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 150.000,00

662 1494 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 86.631,98

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de excesso de arrecadação na fonte 1494 – Bloco de Custeio das Ações e ServiçosPúblicos de Saúde no valor de R$ 336.631,98 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), através da Portaria GM/MS nº 480 de 23 demarço de 2020 e Portaria Nº 774, de 09 de abril de 2020. Art. 3º Este Decreto acresce o valor referente ao excesso de arrecadação ao valor da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso conformepublicado no Decreto 853/2020. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser dado imediato conhecimento do seu conteúdo ao Poder Legislativo.


Prefeito Municipal

PORTARIAS

PORTARIA N° 234/2020Concede Auxilio Natalidade ao servidor Odiles Marçal Rodrigues.O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante no Art. 70, §2 da Lei Complementar n° 002/94,contido no Processo nº 3308/2020,

RESOLVE: Conceder ao servidor Odiles Marçal Rodrigues, Escriturário Auxiliar, Padrão 11, Nível 09, Matrícula Funcional nº 1.696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura eTurismo, Auxilio Natalidade, por motivo de nascimento de seu filho Odiles Marçal Rodrigues Júnior no dia 15 de maio de 2020.

Paço Municipal, 25 de maio de 2020. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal




PORTARIA N° 235/2020Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidoresO Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 eart. 5° da Lei Complementar n° 03/95 e o contido no Of. nº 314/2020 do Departamento de Recursos Humanos,

RESOLVE:Conceder, aos servidores abaixo relacionados, licença para tratamento de saúde, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme segue: - JOÃO CARLOS FIATKOSKI HUSZCZ, Aux. Serviços Gerais II – Vigia, Padrão 7, Nível 9, Matricula Funcional nº 1674, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Licençapara Tratamento de Saúde pelo período de 25/09/2017 a 27/04/2020 e de 28/04/2020 a 28/10/2020, conforme atestados médicos homologados e Laudo Médico Pericialexpedido pela Junta Médica Oficial, através dos Processos Administrativos 2382/2014 e 1435/2018. - ALBANO LUIS GONSALVES, Aux. Serviços Gerais II – Vigia, Padrão 7, Nível 9, Matrícula Funcional nº 1678, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Licença paraTratamento de Saúde pelo período de 20/11/2017 a 05/03/2020, conforme atestados médicos homologados pela Junta Médica Oficial e Laudo Pericial constantes nosProcessos Administrativo 2820/2017 e 8950/2019. - EMILIO DIGNER JUNIOR, Motorista, Padrão 11, Nível 5, Matricula Funcional nº 2288, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratamento de Saúde peloperíodo de 45 dias a contar de 08/06/2018, conforme atestados homologados pela Junta Médica Oficial e Laudo Pericial constante no Processo Administrativo 2702/2018. - MARINILMA KUCZERA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Padrão 11, Nível 5, Matrícula Funcional nº 2252, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença paraTratamento de saúde pelo período de 06 (seis) meses a contar de 10/01/2019, conforme atestados homologados pela Junta Médica Oficial e Laudo Pericial constante noProcesso Administrativo 8297/2018. - SACIRLONI DO CARMO FONSECA, Professor de Educação Infantil – 20h, Classe C, Ref. 11, Matrícula Funcional nº 1960, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Culturae Turismo, Licença para Tratamento de Saúde referente ao Período de 24/03/2017 a 27/04/2020, conforme atestados homologados pela Junta Médica Oficial e LaudoPericial constante no Processo Administrativo 3135/2013. - SANDRA ROSA DOS SANTOS, Professor, Classe D, Ref. 14, Matrícula Funcional nº 1121, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, Licença paraTratamento de Saúde referente ao Período de 01/03/2018 a 27/03/2020, conforme atestados homologados pela Junta Médica Oficial e Laudo Pericial constante no ProcessoAdministrativo 1406/2018. - SANDRA ROSA DOS SANTOS, Professor, Classe D, Ref. 14, Matrícula Funcional nº 1121, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, Licença paraTratamento de Saúde pelo período de 12 (doze) meses a contar de 28/03/2020, conforme conclusão da Junta Médica Oficial através do Laudo Pericial constante noProcesso Administrativo 1406/2018. - ROSA ZAKI DA SILVA, Monitor de Creche, Padrão 7, Nível 10, Matrícula Funcional nº 1671, Lotada na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Turismo, Licença paraTratamento de Saúde referente aos períodos de 12/06/2016 por 15 dias, de 01/07/2016 por 30 dias, de 07/07/2016 por 60 dias e 18/12/2017 por 03 dias,conforme atestados homologados pela da Junta Medica Oficial constante no Processo Administrativo 4443/2015. - CRISTINA WALPEKOWSKI BRUDINICKI, Aux. Serv. Gerais I Zelad. 08H, Padrão 7, Nível 9, Matrícula Funcional nº 1845, Lotada na Secretaria Municipal Educação, Cultura eTurismo, Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 60 dias a contar de 31/05/2019, conforme atestados homologados pela Junta Medica Oficial constante noProcesso Administrativo 2189/2019. - REGINA APARECIDA SACHINSKI BUENO, Professor de Educação Infantil – 20h, Classe B, Ref. 13, Matrícula Funcional nº 1973 e Professor de Educação Infantil – 20h, ClasseB, Ref. 12, Matrícula Funcional nº 2105, Lotada na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Turismo, Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 12/03/2018 a04/01/2019, conforme atestados homologados pela Junta Medica Oficial constante no Processo Administrativo 1624/2018. - DIRCEU MOREIRA CORREA, Operador de Máquinas e Equipamentos, Padrão 11, Nível 9, Matrícula Funcional nº 1724, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, Licença paraTratamento de Saúde referente ao Período de 21/10/2019 a 04/03/2020, conforme atestados homologados pela Junta Médica Oficial e Laudo Pericial constante no ProcessoAdministrativo 6497/2019. - DIRCEU MOREIRA CORREA, Operador de Máquinas e Equipamentos, Padrão 11, Nível 9, Matrícula Funcional nº 1724, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, Licença paraTratamento de Saúde pelo período de 09 (nove) meses a contar de 05/03/2020, conforme conclusão da Junta Médica Oficial através do Laudo Pericial constante noProcesso Administrativo 6497/2019. - ERIKA ALINE CORREA PEREIRA, Professor de Educação Infantil – 40h, Classe B Ref. 2, Matrícula Funcional nº 2612, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura eTurismo, Licença para Tratamento de Saúde referente ao Período de 30 dias a contar de 25/07/2019, conforme atestados homologados pela Junta Médica Oficial e Laudo




Pericial constante no Processo Administrativo 4095/2019. - MARIVETE FARIA WENGLAREK, Professor, Classe C, Ref. 11, Matricula Funcional nº 2164, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, Licença paraTratamento de Saúde referente ao Período de 28/11/2016 até prazo indeterminado, conforme atestados homologados pela Junta Médica Oficial e Laudo Pericial constanteno Processo Administrativo 3693/2016. - SILVIA ADRIANA DE SOUZA PEREIRA, Professor de Educação Infantil – 40 h, Classe A, Ref. 3, Matrícula Funcional nº 2496, Lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Turismo, Licença para Acompanhamento de Familiar em Tratamento de Saúde, referente ao Período de 05 dias a contar de 16/09/2019, conforme atestadohomologado pela Junta Médica Oficial e Laudo Pericial constante no Processo Administrativo 7367/2019. - ELIANA RUTCKEVISKI, Professor de Educação Infantil – 20 h, Classe C, Ref. 12, Matrícula Funcional nº 2054 e Professor de Educação Infantil – 20 h, Classe C, Ref. 13,Matrícula Funcional nº 2110, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, Licença para Acompanhamento de Familiar em Tratamento de Saúde, referenteao Período de 09 dias a contar de 16/09/2019, conforme atestado homologado pela Junta Médica Oficial e Laudo Pericial constante no Processo Administrativo 7401/2019. - SALETE JULIANO PIANOSKI, Professor de Educação Infantil – 40 h, Classe B, Ref. 3, Matrícula Funcional nº 2480, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura eTurismo, Licença para Acompanhamento de Familiar em Tratamento de Saúde, referente ao Período de 29/07/2019 a 16/08/2019, conforme atestado homologado pelaJunta Médica Oficial e Laudo Pericial constante no Processo Administrativo 5873/2019. - LUANA JANSEN HUBENER, Terapeuta Ocupacional, Padrão 14, Nível 5, Matrícula Funcional nº 2443, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, Licençapara Acompanhamento de Familiar em Tratamento de Saúde, referente ao Período de 10/12/2019 a 24/12/2019, conforme atestado homologado pela Junta Médica Oficial eLaudo Pericial constante no Processo Administrativo 9699/2019. - ANGELA MARIA NEVES TRINDADE, Auxiliar de Serviços Gerais I Zelad. 08H, Padrão 7, Nível 10, Matrícula Funcional nº 1315, Lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Turismo, Licença para Tratamento de Saúde referente ao Período de 25/07/2016 a 01/09/2016, conforme atestados homologados pela Junta Médica Oficial eLaudo Pericial constante no Processo Administrativo 2483/2016. - ANA ACLAIL CAVALHEIRO ARASZEWSKI, Auxiliar de Serviços Gerais I Zelad. 08H, Padrão 7, Nível 9, Matrícula Funcional nº 1702, Lotada na Secretaria Municipal deEducação, Cultura e Turismo, Licença para Acompanhamento de Familiar em Tratamento de Saúde, referente ao Período de 15 (quinze) dias a contar de 23/10/2019,conforme atestado homologado pela Junta Médica Oficial e Laudo Pericial constante no Processo Administrativo 9204/2019.- GIANE LUCIA DA SILVA, Professora, Classe D, Ref. 3, Matrícula Funcional nº 2555, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, Licença paraAcompanhamento de Familiar em Tratamento de Saúde, referente ao Período de 02/09/2019 a 02/11/2019, conforme atestados homologados pela Junta Médica Oficial eLaudo Pericial constante no Processo Administrativo 6868/2019. - GISELE ZABLOCKI MENDES, Educador Social I, Padrão 12, Nível 5, Matrícula Funcional nº 2345, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença paraAcompanhamento de Familiar em Tratamento de Saúde, referente ao Período de 01 (um) dia a contar de 07/05/2019, 02 (dois) dias a contar de 09/05/2019, 01 (um)dia a contar de 14/05/2019 e 06 (seis) dias a contar de 21/05/2019, conforme atestados homologados pela Junta Médica Oficial e Laudo Pericial constante no ProcessoAdministrativo 5900/2019. - CAMILA DE CASTRO NEVES VOIGT, Professora, Classe D Ref. 2, Matrícula Funcional nº 2595, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, Licença paraTratamento de Saúde referente ao Período de 26/07/2019 a 21/12/2019, conforme atestados homologados pela Junta Médica Oficial e Laudo Pericial constante no ProcessoAdministrativo 4157/2019. - SILVANA TEREZINHA SUT NECKE, Professor, Classe D, Ref. 14, Matrícula Funcional nº 1873 e Professor de Educação Infantil – 20h, Classe C, Ref. 14, Matrícula Funcional nº1963, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, Licença para Acompanhamento de Familiar em Tratamento de Saúde, referente ao Período de 30(trinta) dias a contar de 23/09/2019, conforme atestado homologado pela Junta Médica Oficial e Laudo Pericial constante no Processo Administrativo 7569/2019.


Prefeito Municipal

PORTARIA N° 233/2020Concede Licença Especial ao servidor Luiz Fernando Caneti.O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contidono Processo nº 3044/2020,

RESOLVE:Conceder 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor Luiz Fernando Caneti, Escriturário, Padrão 11, Nível 05, Matrícula Funcional nº 2.305, lotado na Secretaria Municipal




de Saúde, a partir de 25 de maio de 2020, referente ao período aquisitivo de 18/04/2011 a 18/04/2016.

Paço Municipal em 22 de maio de 2020. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Municipal, Edição Eletrônica nº 2314 de 22/05/2020.

LICITAÇÕES

MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SULESTADO DO PARANÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 027/2020 - P.M.S.M.S.

O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto acontratação de empresa para execução de serviços, através de empreitada por preço global (material e mão de obra), da fabricação e fixação de calhas na cobertura da Ruado Mate, situada à Rua 21 de Setembro esquina com a Avenida Ozy Mendonça de Lima, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, comunica que,foi alterada a data de abertura do Edital em epígrafe, devido às especificidades do sistema ComprasNet quanto à inclusão do pregão na plataformawww.comprasgovernamentais.gov.br, o qual não foi possível a inserção em tempo hábil. Diante do exposto, fica redesignado para: Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 05 de junho de 2020.Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 10:00 horas do dia 05 de junho de 2020.Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:30 horas do dia 05 de junho de 2020.

São Mateus do Sul, 22 de maio de 2020.Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

EDITAIS E ATOS DE R.H

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL, PR – PMSMS/PRPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 01/2020

CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO

Edital nº 02/2020 - Retificação O Município de São Mateus do Sul, PR, torna pública a retificação do item 1.6 das Disposições Preliminares e Prorroga o prazo de inscrição disposto no item 4.5 e altera o AnexoVIII - Cronograma, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2020, para contratação por prazodeterminado, de 2 (dois) médicos da especialidade Ginecologista/ Obstetra e cadastro reserva e cadastro reserva de médico Clínico Geral, para atendimento nas Unidades deSaúde do município vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, sob o Regime Celetista,. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.6 O salário será equivalente para o cargo de Médico Ginecologista/Obstetra e Clínico geral para 20h/ semanais é R$ 9.455,79 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta e cincoreais e setenta e nove centavos) mais 20% de insalubridade sobre o salário base, o salário equivalente para o cargo de Médico Ginecologista/Obstetra para 30h/ semanais é R$14.183,68 (Quatorze mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) mais 20% de insalubridade sobre o salário base e o salário equivalente para o cargo de Médico

http://www.comprasgovernamentais.gov.br




Clínico Geral para 30h/ semanais é R$ 14.183,68 (Quatorze mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) mais 20% de insalubridade sobre o salário base. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.5. As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procurador habilitado por instrumento particular de procuração com firma reconhecida, protocolados no departamentode Protocolo da Prefeitura, direcionado à Comissão Examinadora, sito à Rua Barão do Rio Branco, 431, Centro, São Mateus do Sul, PR, CEP 83.900-000, nos dias úteis doperíodo de 15 de maio a 01 de junho de 2020, das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 16:30h. Serão aceitas inscrições via Sedex, postadas até o último dia deinscrição, endereçadas à Comissão Examinadora do PSS nº 01/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e deverão ser encaminhadas ao mesmo endereço citado neste item. Ascorrespondências serão abertas pela Comissão Examinadora, que realizará a conferência documental apresentada e, no caso de deferimento, será gerado número sequencialde inscrição. O candidato se responsabiliza pelos documentos enviados pelo correio.

São Mateus do Sul, PR, 25 de maio de 2020.

Wagner Siben de Souza WolffSecretário Municipal de Saúde

Anexo VIII

Cronograma do PSS nº 01/2020/PMSMS/PR - RETIFICADO

Divulgação do Edital de abertura 11 de maio de 2020

Prazo para inscrições 15/05 a 01/06 de 2020.

Avaliação da Comissão Examinadora 02 a 03 de junho de 2020

Classificação provisória 05 de junho de 2020

Prazo para recurso (02 dias úteis) 08 e 09 de junho de 2020

Resultado - julgamento de recursos 11 de junho de 2020

Homologação de classificação e resultado final 12 de junho de 2020

Início do contrato A partir de 15 de junho de 2020.

DIVERSOS

AUDIÊNCIA PÚBLICAO município de São Mateus do Sul, em cumprimento ao Art. 9º, § 4º e Art. 48 da Lei Complementar 101/00, comunica e convida todos os interessados para acompanhar, pormeio das redes sociais da Prefeitura Municipal, a transmissão online da Audiência Pública que realizará no próximo dia 28 de Maio (quinta-feira), na Câmara deVereadores, visando à demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º quadrimestre orçamentário (janeiro/abril) do ano de 2020, a partir das13h45 com as apresentações conforme cronograma* abaixo: - Fundo de Previdência;- Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde;- Educação;- Área Social.

São Mateus do Sul, 12 de maio de 2020. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

*Cronograma inicial alterado em 21/05/2020.Facebook: https://www.facebook.com/prefeiturasms/Instagram: https://www.instagram.com/prefeiturasms/Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCxLc-Mxw-OR6XdURRAmXsfQ

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Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 431.

E-mail: [email protected]

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São Mateus do Sul / Paraná | Prefeito: Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Departamento de ApoioAdministrativo da Casa Civil da Prefeitura Municipal.

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