J.9 - REQUERIMENTOS (RQS) · de Juazeiro, com desvio de recursos, de responsabilidade do Governo da...

J.9 - REQUERIMENTOS (RQS)

J.9.1 - Requerimentos (RQS), EXCETO os de Informações e os de Auditorias: quadro sintético do processamento em 2004

Requerimentos (RQS)Exceto os de Informações* e os de Auditorias**Processamento em 2004 19.jan a 13.fev 15.fev a 15.dez 16 a 30.dez 19.jan a 30.dezPendentes de apreciação ao início do período 62 86 184 62Apresentados 87 1.141 65 1.293Aprovados pelo Plenário (exceto substitutivos) 13 576 15 604Aprovados pelo Plenário em termos de substitutivos 0 1 0 1Deferidos pela Presidência 2 88 1 91Deferidos pela Presidência ad referendum da Mesa 0 0 1 1Encaminhados pela Presidência 44 293 5 342Encaminhados à publicação, para que produzissem efeitos 0 2 0 2Rejeitados pelo Plenário 0 11 0 11Rejeitados, no mérito, por decisão de Comissão (art. 254 do RISF) e arquivados 1 0 0 1

Prejudicados 3 29 1 33Retirados 0 33 3 36Arquivados por conterem quantidade de assinaturas inferior à mínima exigida 0 1 0 1

Arquivados após publicação 0 8 0 8Seguimento ao processo obstado (art. 312, I, do RISF) 0 1 0 1Apreciados 63 1.043 26 1.132Pendentes de apreciação ao final do período 86 184 223 223* Constituição Federal, art. 50, §2º.

** Constituição Federal, art. 71, incisos IV e VII.

200452ª Legislatura: Sessões Legislativas em 200452L - 3ª EXTRA 52L -2ª ORD 52L - 4ª EXTRA

J.9.2

Requerimentos (RQS) EXCETO os de Informações e os de Auditorias apresentados em 2004 (Total: 1.293)

27

80

127 119104

147

228

80

4259

118

162

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J.9.3

Requerimentos (RQS) EXCETO os de Informações e os de Auditoriasapreciados em 2004 (Total: 1.132 )

2354

11580 81

188220

6649 55

127

74


J.9.4

Requerimentos (RQS), EXCETO os de Informações e os de Auditorias, de legislaturas anteriores, pendentes de apreciação ao final de 2004 (Total: 3)

1 1 1

1999 2001 2002

Ano da apresentação

J.9.5

Requerimentos (RQS), EXCETO os de Informações e os de Auditorias,da 52ª Legislatura, pendentes de apreciação ao final de 2004 (Total: 220)

40

180

2003 2004


J.9.6 - Requerimentos (RQS), EXCETO os de Informações* e os de Auditorias** apresentados em 2004, segundo as espécies

12 4 7 2 3 118

327

1 1

180

3 221

7

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(*CF, art. 50, §2º ; **CF, art. 71, incs. IV e VII)

Total: 1.293

J.9.7 - Requerimentos (RQS) de Informações* ou de Auditorias**: quadro sintético da apreciação pelo Senado em 2004

Requerimentos (RQS)De Informações* ou de Auditorias**

I-Apreciação 19.jan a 13.fev 15.fev a 15.dez 16 a 30.dez 19.jan a 30.dezPendentes de apreciação ao início do período 24 92 64 24Apresentados 68 330 1 399Aprovados pela Mesa Diretora 0 329 0 329Aprovados pelo Plenário, sem emendas 0 7 0 7Aprovados pelo Plenário, com emendas 0 1 0 1Deferidos pelo Presidente do Senado, ad referendum da Mesa Diretora

0 1 0 1

Atendidos antecipadamente 0 1 0 1Rejeitados definitivamente por Comissão (art. 254 do RISF) e arquivados

0 2 0 2

Retirados, em definitivo, por iniciativa dos próprios autores 0 14 0 14Prejudicados, após haverem sido, antes de 2004, aprovados 0 1 0 1Matérias encaminhadas ao arquivo 0 2 0 2Apreciados 0 358 0 358Pendentes de apreciação ao final do período 92 64 65 65* Constituição Federal, art. 50, §2º.


52ª Legislatura: Sessões Legislativas em 2004200452L - 3ª EXTRA 52L - 2ª ORD 52L - 4ª EXTRA

J.9.8 - Requerimentos (RQS) de Informações ou de Auditorias: quadro sintético daqueles em fase deatendimento em 2004

Requerimentos (RQS)De Informações* ou de Auditorias**

II-Atendimento 19.jan a 13.fev 15.fev a 15.dez 16 a 30.dez 19.jan a 30.dez

Não arquivados, ao início do período 105 88 84 105Aprovados durante o período 0 339 0 339Arquivados durante o período 17 343 0 360Não arquivados, ao final do período 88 84 84 84* Constituição Federal, art. 50, §2º.


52ª Legislatura: Sessões Legislativas em 2004 200452L - 3ª EXTRA 52L - 2ª ORD 52L - 4ª EXTRA

J.9.9

Requerimentos (RQS) SOMENTE os de Informações e os de Auditorias apresentados em 2004 (Total: 398)

6

70 68

22

53 50

17 21 1810

44

19


J.9.10

Requerimentos (RQS) SOMENTE os de Informações e os de Auditoriasapreciados em 2004 (Total: 277 )

0 1

70 73

1 4

66

43

1 411

3


J.9.11

Requerimentos (RQS), SOMENTE os de Informações e os de Auditorias, de legislaturas anteriores, pendentes de apreciação ao final de 2004 (Total: 0)

0


J.9.12

Requerimentos (RQS), SOMENTE os de Informações e os de Auditorias, da 52ª Legislatura, pendentes de apreciação ao final de 2004 (Total: 65)

1

64

2003 2004


J.9.13 - Requerimentos de Informações* ou de Auditorias** apresentados em 2004, segundo os destinatários (Total:398)

2

2421

11

4 4

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(*CF, art. 50, §2º ; **CF, art. 71, incs. IV e VII)

J.9.14 - Requerimentos (RQS) de anos anteriores: quadro analítico do processamento em 2004

(RQS)Número

Autoria Ementa Situação OBS

253/1997 Pedro Simon

Pedido de realização de inspeção e auditoria, de naturezacontábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial naCaixa Econômica Federal, especificamente na Gerência deAdministração de Loterias - GELOT, bem como na empresaestatal DATAMEC S.A. - Sistemas de Processamento deDados.

Aprovado pelo Plenário em 15/04/1997Atendido, fato anunciado em 12/11/2004

(AV. 495/1997-TCU)

326/1998 José Eduardo Dutra

Realização, pelo TCU, de inspeção especial e extraordináriasobre o "Projeto de Irrigação de Jacarecica II" e o contratofirmado entre o Governo do Estado de Sergipe, através dasempresas públicas Companhia Estadual de Habitação e ObrasPúblicas (CEHOP) e Companhia de Desenvolvimento deRecursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (COHIDRO), e asempresas Contécnica Ltda. - Consultoria e Planejamento - e aConstrutora Norberto Odebrecht S.A., a fim de examinar osaspectos que especifica.


(AV. 747/1998-TCU, de 03.11)

19/1999 EduardoSuplicy

Pedido de informações ao Ministro da Educação sobre osconvênios realizados nos anos de 1998/1999 por esse Órgãocom os municípios brasileiros incluídos dentro do Programa deGarantia de Renda Mínima, associados a ações sócio-educativas.

Aprovado pela Mesa em 28/01/1999Arquivado, parcialmente atendido.

12

21/1999 LúcioAlcântara

Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre osProgramas de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados.

Aprovado pela Mesa em 28/01/1999Arquivado, parcialmente atendido

34

768/1999 José Eduardo Dutra

Sobrestamento da deliberação da MSF 219/1999, a fim deaguardar o recebimento de projeto de lei do Poder Executivo,conforme expresso na Exposição de Motivos EM nº 155/MDIC, que acompanha a referida Mensagem.

Tramitando 5

38/2001 RenanCalheiros

Solicita, ao Tribunal de contas da União, realização de auditoria no contrato de suprimento e intercâmbio de energia elétrica naárea do Ministério de Minas e Energia, envolvendo acomercialização da energia da usina Angra II, tendo comopartes a Eletrobrás/Eletronuclear, Furnas Centrais Elétricas S. A e distribuidoras de energia, no valor de R$ 190.967.364,18,como compensação por hipotético prejuízo causado àsempresas distribuidoras pela não entrega de energia emdecorrência do atraso das obras da usina Angra II; e ainda quesejam remetidas cópias deste requerimento e dos documentosanexos ao Ministério Público Federal.


(AV. 243, 244 e 246/2004-TCU, de 03.03)

41/2001 RenanCalheiros

Solicita, ao Tribunal de Contas da União, na sua integralidade, cópia da auditoria realizada no Consórcio OAS - BH, Convênio003/91, no valor de trinta e oito milhões de dólares, ondeconstam os responsáveis pela não realização de obras do portode Juazeiro, com desvio de recursos, de responsabilidade doGoverno da Bahia, cujos valores foram repassados através deconvênio firmado pelo então Ministério da Infra-Estrutura àépoca, e o Governador de então, o Senador Antonio CarlosMagalhães; e ainda que seja remetida cópia deste requerimentoao Ministério Público Federal.

Aprovado pelo Plenário em 21/02/2001Encaminhada a matéria ao arquivo em

31/12/2004

1 Anunciado, em 26.03.1999, o recebimento do AV. 19/1999-MEC, de 19.03, contendo a ressalva de que foram prestadas parte das informaçõessolicitadas.

2 Tendo sido arquivado, parcialmente atendido, em 01.03.2001, constou, nos Relatórios de 2001 a 2003, como se aguardando atendimento.

3 Anunciado, em 12.03.1999, o recebimento do AV. 62/1999-MF, de 04.03, contendo a ressalva de que foram prestadas parte das informaçõessolicitadas.

4 Tendo sido arquivado, parcialmente atendido, em 02.02.2001, constou, nos Relatórios de 2001 a 2003, como se aguardando atendimento.

5 Constou, no Relatório de 2001, como se arquivado ao final da Legislatura (art. 332, do RISF). Deixou de constar, por isso, dos Relatóriossubseqüentes.

(RQS)Número


63/2001 JeffersonPeres

Solicita seja efetuada auditoria especial do Tribunal de Contasda União, para investigar a aplicação, pela Prefeitura de Coari, dos recursos relativos aos royalties pagos pelaPetrobrás/Petróleo Brasileiro S.A., como compensação pelaexploração do subsolo daquele município amazonense.

Aprovado pelo Plenário em 15/03/2001Não atendido, arquivado em 12/11/2004

(AV. 877/2002-TCU, de 15.05)

72/2001 Romero Jucá

Pedido de informações e cópias, à Procuradoria-Geral daRepública, de inteiro teor dos autos dos inquéritos e/ouprocedimentos relativos a Eduardo Jorge Caldas Pereira, emcurso no Ministério Público no Distrito Federal ou em São Paulo.

Deferido pela Presidência em 03/05/2001Encaminhada a matéria ao arquivo em

31/12/2004

189/2001 Antero Paes de Barros

Pedido de informações ao Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária, através do Ministério Extraordinário da Política Fundiária, relacionadas às áreas do Incra que tiveram títuloscancelados no âmbito do Estado do Mato Grosso.

Aprovado pela Mesa em 29/05/2001Encaminhada a matéria ao arquivo em

31/12/2004

662/2001 Heloísa Helena

Solicita, ao TCU, auditoria no Metrô do Distrito Federal paraefeito de verificação dos quantitativos das medições de serviços realizados naquela obra e a determinação do custo real da parte do empreendimento já implantada.

Aprovado pelo Plenário em 13/11/2001Encaminhada a matéria ao arquivo em

31/12/2004

772/2001 MozarildoCavalcanti

Sobrestamento do PLS nº 172/2000, até que se finalize atramitação, nesta Casa, da PEC nº 38/99. Tramitando

60/2002 EduardoSuplicy

Pedido de informações ao Ministro da Justiça, através doDiretor-Geral da Polícia Federal, sobre todas as diligências,levantamentos, perícias, coleta de dados e informaçõespertinentes à instrução de procedimento inquisitorial ouprocesso penal, que tenha por finalidade apurar a materialidadede atos de improbidade administrativa e responsabilizarcriminalmente seus autores, concernentes às relações entre oSenhor Aldenor Cunha Rebouças e o Senhor Jorge Murad,Gerente de Planejamento do Governo do Estado do Maranhão, marido da Senhora Roseana Sarney, Governadora do Estado do Maranhão, sócios na empresa Lunus Serviços e Participações.

Encaminhada a matéria ao arquivo em 31/12/2004

188/2002 RobertoRequião

Solicita autorização para que a biografia do ex-Senador JoséErmírio de Moraes integre a coleção "Grandes Vultos quehonraram o Senado".

Tramitando

248/2002Comissão de Fiscalização e

Controle

Pedido de remessa ao Senado Federal, pelo Ministério daFazenda, através do Banco Central, de cópia do relatório deauditoria executada no Banco do Estado do Ceará que embasou o processo de saneamento daquela Instituição Financeira.

Aprovado pela Mesa em 29/05/2002Atendido, fato não anunciado em Plenário,

por tratar-se de documento de caráter sigiloso

(AV. 134/2003-MF, de 14.04)

67

16/2003 Arthur Virgílio

Pedido de informações ao ministro do Trabalho e Empregosobre os projetos daquele Ministério relacionados ap Programade Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, levado a efeito peloGoverno Fernando Henrique Cardoso.


31/12/2004

35/2003 Tião Viana Sobrestamento do estudo da PEC 11/2002, a fim de aguardar o envio de proposição mais ampla pela Presidência da República Tramitando


Solicita a criação de uma comissão temporária externa,composta de três Senadores, com a finalidade de ir à Venezuela acompanhar os entendimentos entre governo e oposiçãonaquele país.

Retirado em 23/06/2004

144/2003 Paulo Octávio

Convocação do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos,para, perante o Plenário do Senado, prestar esclarecimentossobre a anunciada construção de um estabelecimento prisional de segurança máxima na Capital da República.

Tramitando

145/2003 Efraim Morais

Convocação do Ministro da Reforma Agrária, Miguel Roseto, eDo Presidente do Incra, Marcelo Resende, para, perante oPlenário do Senado, prestarem informações acerca do Plano de Metas daquele Ministério sobre a Reforma Agrária e as diretrizes quanto aos conflitos no meio rural.

Tramitando

6 Anunciado, em 01.08.2002, o recebimento do AV. 408/2002-MF, de 01.08, comunicando a impossibilidade de prestar as informações solicitadas, por envolverem matéria protegida pelo instituto do sigilo bancário. Requerimento aprovado, em nova apreciação pelo Senado, considerada a natureza sigilosa da matéria, em 13.03.2003.

7 Constou, nos Relatórios de 2002 e 2003 como "Tramitando".

(RQS)Número



Convocação do Ministro do Desenvolvimento Agrário para,perante o Plenário do Senado, prestar informações sobredeclarações à Revista Veja, edição nº 1.795, de 6 de março de2003, e sobre os recentes episódios de invasão de terras e desedes de Superintendências Regionais do Incra.

Tramitando

161/2003 Arthur VirgílioConvocação do Ministro da Saúde para, perante o Plenário doSenado Federal, prestar esclarecimentos acerca da situação dos Planos de Saúde existentes no País.

Tramitando

162/2003 Sibá MachadoConvocação do Ministro do Desenvolvimento Agrário para,perante o Plenário do Senado Federal, prestar esclarecimentosacerca do trabalho à frente daquele Ministério.

Tramitando

221/2003 Heloísa HelenaPedido de informações ao Ministro da Justiça sobre o estudo edefinição de prioridades e planejamento de ações da PolíciaFederal.

Encaminhada a matéria ao arquivo em 31/12/2004

243/2003 Arthur Virgílio Voto de aplauso pelo transcurso do 75ª aniversário de fundação da Escola de Samba de Mangueira. Tramitando

258/2003 Ana Júlia Carepa

Convocação da Ministra do Meio Ambiente, para que esclareçaao Senado Federal as diretrizes da política madeireira e seusimpactos ambientais.

Tramitando


Voto de protesto junto ao governo norte-americano pelaintervenção continuada no Iraque. Tramitando

260/2003 Garibaldi Alves Filho

Pedido de Informações, ao Ministro do Trabalho e do Emprego, sobre os cortes no orçamento de 2003 do FAT para custeio deprograma de qualificação profissional e de recolocação detrabalhadores desempregados.


31/12/2004


Pedido de informações ao Ministro da Reforma e doDesenvolvimento Agrário, relacionadas aos assentamentosexistentes entre os municípios de Paraupebas e Marabá, noEstado do Pará, e a população assentada.


31/12/2004

313/2003 Almeida Lima

Solicita a criação de Comissão Temporária Interna, compostade 11 membros e igual número de suplentes, para, no prazo de 360 dias, a contar da data de sua criação, estudar a reforma da ordem político-eleitoral e partidária e, a partir de suasconclusões, propor alterações sistêmicas.

Tramitando

338/2003 Arthur VirgílioSolicita convocação do Ministro do Trabalho e Emprego, paraprestar pessoalmente informações, perante o Senado Federal,sobre assuntos trabalhistas.

Tramitando

349/2003 Ideli Salvatti

Votos de congratulações ao Dr. Paulo Fernando da CostaLacerda, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, pelo trabalho nas investigações sobre a lavagem de dinheiro, viaBanestado, em Nova York-EUA.

Tramitando


Votos de congratulações ao Dr. Francisco Waldir Pires deSouza, Ministro Controlador-Geral da União, pelo trabalho nasinvestigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York-EUA.

Tramitando


Votos de congratulações ao Dr. Renato Barbosa, perito criminal do Departamento de Polícia Federal, pelo trabalho nasinvestigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York-EUA.

Tramitando


Votos de congratulações ao Dr. José Francisco Castilho Neto,Delegado do Departamento de Polícia Federal, pelo trabalho nas investigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York-EUA.

Tramitando

359/2003 Arthur Virgílio Voto de aplauso pelo transcurso do 50ª aniversário de fundação da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV.

Encaminhado pela Presidência em 19/05/2003

8

361/2003 Arthur VirgílioVoto de aplauso ao ex-Ministro da Saúde, José Serra, peladecisão da OMS de universalizar o programa brasileiro decombate à AIDS.

Tramitando

363/2003 Antônio Carlos Valadares

Solicita o sobrestamento da PEC 28/99, até que seja apreciada pela Câmara dos Deputados a PEC 151/95. Retirado em 01/06/2004

8 Errata:) Constou, no Relatório de 2003 como "Tramitando".

(RQS)Número



Solicita o comparecimento do Ministro Chefe da Casa Civil daPresidência da República, para prestar pessoalmenteinformações, perante o Senado Federal, sobre programasgovernamentais.

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior, sobre os financiamentosconcedidos pelo Sistema BNDES, desde 1995, e estimativaspara 2003.

Aprovado pela Mesa em 12/06/2003Aguardando nova apreciação do

Requerimento pelo Senado / Comunicada pelo destinatário impossibilidade parcial de atendimento por envolver matéria sigilosa /

Já parcialmente atendido

9

399/2003 José JorgePedido de informações ao Ministro dos Transportes sobre arecuperação da Ponte Presidente Dutra, que interliga as cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA.

Aprovado pela Mesa em 10/07/2003Atendido, fato anunciado em 05/03/2004

(AV. 77/2004-MT, de 27.02)

417/2003 SerysSlhessarenko

Pedido de informações ao Ministro do Desenvolvimento Agráriosobre a programação estabelecida pelo Incra para osassentamentos Boa Vista e Colorado, no município deParanatinga - MT.


31/12/2004

429/2003

Comissão de Relações

Exteriores e Defesa

Nacional

Pedido de informações ao Ministro de Relações Exteriores,acerca da integra das propostas apresentadas pelo governobrasileiro e pelo governo dos Estados Unidos no âmbito doprocesso de negociação da Área de Livre Comércio dasAméricas - ALCA.

Aprovado pela Mesa em 10/07/2003Atendido, fato não anunciado em Plenário,

por tratar-se de documento de caráter sigiloso

(OF. 29/2003-MRE, de 14.08)

10

435/2003 Arthur Virgílio Pedido de informação ao Ministro do Trabalho sobre o SeguroDesemprego.


(OF. 1.548/2004-MTE)

437/2003 Magno Malta Tramitação conjunta da PEC 82/99, com as PECs 2 e 34/2002. Aprovado pelo Plenário em 06/08/20031112

458/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Secretário Especial do DireitosHumanos sobre estatísticas oficiais quanto ao total doschamados excluídos.


31/12/2004

466/2003 Tião Viana Audiência da CAE sobre o PLS 176/2002. Aprovado pelo Plenário em 06/08/2003 13

468/2003 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro do Trabalho e Empregosobre a implantação do Registro Eletrônico - CAGED.


31/12/2004

481/2003 Arthur Virgilio Voto de aplauso à jornalista Cristine de Cássia, de O GLOBO, pela publicação de reportagem sobre o problema das drogas. Tramitando


Solicita a criação de uma comissão temporária externa,composta de cinco Senadores, com a finalidade de ir a Roraima inteirar-se das questões fundiárias daquele Estado.

Deferido pela Presidência em 21/01/2004(3ªEXTRA)


Solicita que seja designada comissão, composta de trêsSenadores, para averiguar as causas da crise de recursos porque passa a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA, bem como propor soluções para a referida crise.

Tramitando

590/2003 ReginaldoDuarte

Voto de aplauso à jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, pela publicação de reportagem sobre o concurso degaris da Comlurb.

Tramitando

591/2003 EduardoAzeredo

Voto de aplauso ao jornalista Xico Sá, do Jornal do Brasil, pela publicação de reportagem sobre a população carente no sertãode Minas Gerais.

Tramitando

606/2003 Arthur VirgílioPedido de informações à Ministra do Meio Ambiente acerca dafiscalização e controle de ações de desmatamento naAmazônia.


31/12/2004

9 Anunciado, em 29.07.2003, o recebimento do OF. 142/03-MDIC, de 17.07, atendendo parcialmente ao pedido e comunicando a impossibilidade de prestar parte das informações solicitadas, por envolverem matéria protegida pelo instituto do sigilo bancário.

10 Constou, no Relatório de 2003 como "aguardando informações".

11 Constou, no Relatório de 2003 como "Tramitando".

12 Na data da apreciação do RQS a PEC nº 2/2002 já havia sido aprovada no Senado Federal, por isso, a matéria foi aprovada, mas com essaressalva.


(RQS)Número


617/2003 César BorgesPedido de informações ao Ministro da Saúde sobre o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde SUS às entidadesfilantrópicas da Bahia.


(AV. 154/2004-MS, de 19.02)

638/2003 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro da Educação sobre cursosde "Realidade Brasileira" em universidades federais do País.


(OF. 18/2004-MEC, de 20.01)(3ªEXTRA)

693/2003 MarceloCrivella

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Educaçãosobre os projetos de intercâmbio de Bolsas de Estudo denatureza científico-cultural, de pós-graduação ou de extensãouniversitária, mantidos com os Estados Unidos Mexicanos.


(OF. 274/2003-MEC, de 18.12)(3ªEXTRA)

722/2003 GersonCamata

Pedido de informações à Ministra do Meio Ambiente sobre aquinta rodada de licitação dos Blocos do Norte do Espírito Santo


(OF. 508/2004-MMA, de 11.03)

741/2003

Comissão de Constituição,

Justiça e Cidadania

Pedido de informações ao Ministro dos Transporte, sobreestimativa do impacto orçamentário e financeiro, nos exercícios de 2004 a 2006, da colocação, no prazo e cinco aos, de muros e proteção contínuos em todas as pontes,viadutos e curvasperigosas das rodovias federais que ainda os possuam.


(AV. 491/2004, de 25.08-MT)

742/2003 Fátima Cleide Voto de Aplauso pelo transcurso dos 20 anos de criação daCentral Única dos Trabalhadores - CUT. Tramitando

744/2003 Efraim MoraisSolicita a convocação do Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Roberto Amaral, para prestar informações, perante o Plenário do Senado Federal sobre o programa espacial brasileiro.

Tramitando

745/2003 Arthur Virgílio Pedido de informações à Ministra do Meio Ambiente sobre achamada Agenda 21 Local na Amazônia.


(OF 3.934/2003-MMA, de 06.11)(3ªEXTRA)

760/2003 Tião Viana Pedido de sobrestamento, temporário, da tramitação do Projetode Lei do Senado nº 154, de 2002

Prejudicado em 04/02/2004(3ªEXTRA)


Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno doSenado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, sejamprestadas pelo Presidente da Caixa Econômica Federal,informações sobre os R$ 256.600.000,00 (Duzentos e cinqüênta e seis milhões e seiscentos mil reais) divulgados pela imprensa, não sacados pelos beneficiários dos programas Bolsa-Escola,Bolsa-Alimentação, Bolsa-Renda, Auxílio-Gás, Erradicação doTrabalho Infantil e Agente Jovem, especificando o real valor não sacado, o montante remanescente por programa, por municípioe estado, e, ainda, qual o destino deste dinheiro.


(AV. 357/2004-MF)14

790/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre omontante de verbas liberadas pela Caixa Econômica Federalpara o setor de habitação


(AV. 26/2004-MF, de 27.02)


Pedido de informações sobre o documento apresentado pelaONG CONSERVATION INTERNATIONAL do Brasil e o Museu Paraense Emilio Goeldi com propostas para a RegiãoAmazônica, incluindo a proibição de desmatamento por 04anos.


(OF. 4.430/2003-MMA, de 18.12)(3ªEXTRA)


Requer voto de aplauso ao Presidente da República pela edição de Decreto de 1º de setembro de 2003, que Institui Grupo deTrabalho Interministerial para elaborar diagnóstico e apresentarpropostas relativamente à situação fundiária das terras dedomínio da União no Estado de Roraima.

Tramitando

824/2003 Papaléo Paes

Pedido de informações ao Ministro das Comunicações sobrelistagem e quantitativo de todas as outorgas de concessão,permissão e autorização para serviço de radiodifusão sonora ede sons e imagens efetuadas, nos termos do art. 223 daConstituição Federal, no período de 1995 a 2002, cominformação sobre o instrumento legal outorgante e a autoridadeque o firmou, detalhada por Estado e Distrito Federal.


(OF. 308/2004-MC, de 25.03)

14 Anunciado, em 19.01.2004, o recebimento do AV.469/2003-MF, de 16.12, comunicando a impossibilidade de prestar as informações solicitadas, por envolverem matéria protegida pelo instituto do sigilo bancário. Foi aprovado, em 01.07.2004, o Parecer nº 680/2004, da CCJ, que concluiu pelareiteração do Pedido de Informações, nos mesmos termos anteriores, não reconhecendo como sigilosa a natureza da matéria tratada norequerimento.

(RQS)Número


837/2003Comissão deFiscalização e

Controle

Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a evolução do contrato de operação de crédito externo, com garantia daRepública Federativa do Brasil entre o Governo do Estado derondônia e a Corporação Andina de Fomento - CAF, objeto daMensagem 164, de 2002, autorizado pelo Senado Federal nostermos da Resolução nº 30, de 2002.

Aprovado pela Mesa em 06/11/2003As informações recebidas foram

encaminhadas à Comissão autora

1516

846/2003 Arthur VirgílioVoto de aplauso ao Presidente do Senado Federal, pelo tomaltamente positivo de seu discurso na solenidade comemorativa do 175º aniversário do Supremo Tribunal Federal

Tramitando


Voto de Louvor a Dom Pedro Casaldáliga, Bispo de São Felix do Araguaia, ao ensejo de sua retirada da vida apostólica, perante o Papa João Paulo II, depois de 35 anos de participação em lutas e esforços contra a exclusão social no Brasil.

Tramitando

858/2003 João Alberto Souza

Pedido de informações ao Ministro dos Transportes sobre aparalisação das obras de construção da ponte do Estreito dosMosquitos, localizada na BR-135, no Estado do Maranhão


(AV. 176/2004-MT, de 02.04)

867/2003 Arthur VirgílioPedido de informações à Ministra da Assistência Social sobreviagem particular que fez à Argentina, com dinheiro público,com autorização do Presidente da República.


(OF. 129/2004-MAS, de 18.03)

868/2003PatríciaSaboyaGomes

Solicita providências à Procuradoria Parlamentar, acerca dedenúncia formulada por S.Exa. contra o Ex-Deputado Estadual de São Paulo Dorival Braga.

Tramitando

876/2003 Leonel Pavan

Pedido de informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o número de famílias assentadas até o presentemomento, a localização geográfica em que ocorreram osassentamentos, o tamanho médio dos lotes distribuídos e infra-estrutura fornecida.


31/12/2004


Pedido de informações ao Ministro dos Transportes sobrecontrato firmado para a obra de duplicação da rodovia BR-316,até o município de Castanhal do Pará.


(AV 56/2004-MT, de 10.02)(3ªEXTRA)


Pedido de informações ao Ministro dos Transportes sobre o total de recursos destinados às obras na Rodovia BR0230(Transamazônica) nos últimos 8 anos.


(AV. 282/2004-MT, de 09.06)

888/2003 Lúcia VâniaPedido de informações ao Ministro da Cultura sobre propostas e ações governamentais visando o combate à violência sexual demenores.


(OF. 3/2004-MinC, de 14.01)(3ªEXTRA)

889/2003 Lúcia VâniaPedido de informações ao Ministro do Turismo sobre propostas e ações governamentais visando o combate à violência sexualde menores.


31/12/2004

890/2003 Lúcia VâniaPedido de informações à Ministra da Assistência Social sobrepropostas e ações governamentais visando o combate àviolência sexual de menores.


(OF. 124/2004-MAS, de 17.03)


Voto de aplauso ao ex-Presidente da República Federativa doBrasil, Fernando Henrique Cardoso, agraciado com o PrêmioEntendimento Internacional, concedido pela FundaçãoFULBRIGHT, dos Estados Unidos.

Aprovado pelo Plenário em 07/07/2004

897/2003 Tião Viana

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Defesa paraque a Direção do Fundo de Administração do Hospital dasForças Armadas - HFA, por seu intermédio, se digne prestarinformações sobre os recursos oriundos do SUS e não SUSrepassados e a repassar para o HFA em 2003 e nos últimos dois anos.


(AV. 551/2003-MMA, de 17.12)(3ªEXTRA)

906/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro dos Transportes acerca dachamada "Operação Mãos Limpas", em curso no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.


(AV. 181/2004-MT, de 02.04)17

15 Anunciado, em 19.01.2003, ao Plenário do Senado, o recebimento do AV. 470/2003-MF, e o seu encaminhamento à Comissão autora doRequerimento.

16 Constou, no Relatório de 2003, como "atendido".

17 Constou, no Relatório de 2003 , atribuição da autoria deste RQS ao Senador Duciomar Costa.

(RQS)Número


910/2003 TassoJereissati

Voto de congratulações ao Ex-Presidente Fernando HenriqueCardoso pelo recebimento do Prêmio Fulbright para oEntendimento Mundial.

Tramitando

915/2003 Sibá Machado Sobrestamento de tramitação do PLS 137/2003. Tramitando

916/2003 Lúcia VâniaPedido de informações ao Ministro Extraordinário de SegurançaAlimentar e Combate à Fome sobre Ações e Programas doGoverno para 2003.


(OF. 125/2004-MAS, de 12.03)

918/2003 Lúcia Vânia

Pedido de remessa ao Senado Federal, pelo MinistroExtraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, arelação dos Estados e Municípios com Conselhos de Segurança Alimentar instalados.


(OF. 712/2003-MESA de 18.12)(3ªEXTRA)

924/2003 César Borges

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre os ajustes da complementação da União sobre o FUNDEF,relativos ao ano de 2002, de que trata a Portaria 252, de 29 desetembro de 2003, daquele Ministério.


(AV.488/2003-MF, de 23.12)(3ªEXTRA)


Voto de censura e de repúdio à Relatora de Direitos Humanosda ONU, Asma Jahangir, por ter proposto que aquele organismo internacional envie emissário para inspecionar a Justiça doBrasil, manifestação de inaceitável interferência nos assuntosinternos do País.

Rejeitado (art.254 do RISF), ao arquivo em 18/02/2004(3ªEXTRA)

929/2003 Arthur Virgílio Voto de aplauso à advogada iraniana Shirin Ebadi, laureada com o Prêmio Nobel da Paz de 2003. Aprovado pelo Plenário em 07/07/2004


Pedido de informações ao Ministro da Saúde sobre aabrangência do programa de prevenção e detecção precoce docâncer de mama em todo o País, diante de denúnciasveiculadas pela imprensa de falta de verbas para esse objetivo.


(OF. 335/2004-MS, de 13.04)

931/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro Chefe da Casa Civil daPresidência da República sobre alterações nos critérios delicitações para construção de obras públicas.

Aprovado pela Mesa em 19/12/2003Não atendido, arquivado em 03/02/2004

(AV. 82/2004-CC-PR, de 14.01)(3ªEXTRA)

18


Pedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a falta de repasse de recursos orçamentáriospara pagamento de despesas ordinárias da Polícia Federal epara cobrir gastos do Ministério de Relações Exteriores comhospedagem e serviços à comitiva do Presidente da Repúblicaem Assunção, Paraguai.


(OF. 24/2004-MP, de 13.02)

935/2003 Arthur Virgílio Voto de aplauso ao Papa João Paulo II, pelo transcurso do seu 25º aniversário como Pontífice da Igreja Católica. Aprovado pelo Plenário em 07/07/2004 19

937/2003 Fátima Cleide Voto de congratulações ao Dr. Elielson Ayres de Souza,Procurador do IBAMA/Rio de Janeiro. Tramitando

938/2003 Fátima Cleide

Voto de congratulações ao Dr. Marcos Aurélio Pereira de Moura, Superintendente da Polícia Federal/Porto Velho, pela excelência do trabalho realizado pelo Ibama de Rondônia em parceria com a Polícia Federal no desmantelamento de quadrilha que vinharoubando madeiras nobres de áreas indígenas e parquesflorestais do Estado de Rondônia.

Tramitando


Voto de Congratulações ao Dr. Osvaldo Pitaluga, Gerente doIBAMA de Porto Velho, pela excelência do trabalho realizadopelo Ibama de Rondônia em parceria com a Polícia Federal nodesmantelamento de quadrilha que vinha roubando madeirasnobres de áreas indígenas e parques florestais do Estado deRondônia.

Tramitando


Voto de Congratulações ao Dr. Arcelino Vieira Damasceno,Delegado da Polícia Federal/Porto Velho, pela excelência dotrabalho realizado pelo Ibama de Rondônia em parceria com aPolícia Federal no desmantelamento de quadrilha que vinharoubando madeiras nobres de áreas indígenas e parquesflorestais do Estado de Rondônia.

Tramitando

18 Anunciado, em 03.02.2004, o recebimento do AV. 82/2004-CC-PR, de 14.01, comunicando a impossibilidade de prestar as informações solicitadas, por envolverem matéria alheia à competência da respectiva Pasta.

19 Constou, do Relatório de 2003 , como "à publicação".

(RQS)Número



Voto de aplauso ao Presidente do Supremo Tribunal Federal,Ministro Maurício Corrêa, pela manifestação de independência, de patriotismo e de altivez pela reiteração de que não admitiráinspeção da ONU no Poder Judiciário.

Tramitando

963/2003 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro da Cultura sobre os Projetos "Mais Cinema 1999" e "Mais Cinema 2000"


(OF. 24/2004-MinC, de 27.02)

1.003/2003 Hélio Costa

Pedido de informações ao Ministro da Ciência e Tecnologiasobre medidas que tenham sido eventualmente tomadasvisando à recomposição orçamentária dos fundos de fomento à ciência e à tecnologia afetados pelo contingenciamentoorçamentário do ano fiscal de 2003.

Aprovado pela Mesa, com emendas, em 19/12/2003

Atendido, fato anunciado em 16/02/2004(OF. nº 77/2004-MCT, de 11.02)

1.006/2003 Lúcia Vânia

Pedido de remessa ao Senado Federal, pelo MinistroExtraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, darelação de Estados e Municípios com Conselhos de SegurançaAlimentar instalados.


(OF nº 20/2004-CONSEA, de 22.01)

(3ªEXTRA)

20

1.008/2003 Arthur VirgílioVoto de aplauso a jogadora de basquete Paula, pela elevadacidadania revelada ao retirar-se de cargo público no Ministériodos Esportes.

Tramitando

1.016/2003 AloizioMercadante

Pedido de informações ao Ministro do Trabalho e Empregosobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.


(OF. 156/2004, de 27.02)

1.023/2003 Arthur Virgílio

Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre osriscos de colapso no abastecimento de energia elétrica emManaus, por falta de pagamento à empresa produtora deenergia.


(AV. 21/2004-MME, de 13.02)


Pedido de Informações ao Ministro da Defesa sobre ofuncionamento prejudicado do Sistema de Vigilância daAmazônia - SIVAM, por falta de equipamentos essenciais, quedeveriam ser fornecidos pela empresa Raytheon.



Voto de aplauso ao jornal Correio Braziliense pela seleção docaderno especial "Os Órfãos do Brasil" como finalista para aoutorga do Prêmio Ibero-Americano de Direitos Humanos,promovido pela Unicef e pela Agência EFE de Notícias.

Tramitando


Sobrestamento do estudo do PLS 191/2003, até que se ultime a apreciação da PEC 74/2003. Tramitando

1.041/2003 EduardoAzeredo

Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre aarrecadação mensal dos impostos que compõem o Fundo deParticipação dos Municípios, de janeiro a setembro do exercício de 2003.


(AV. 27/2004-MF, de 27.02)21

1.042/2003 Antero Paes de Barros

Pedido de remessa ao Senado Federal, pelo Procurador-Geralda República, de cópia do pedido de abertura de inquérito parainvestigar o Sr. José Dirceu, solicitado pelo então Procurador-Geral da República, Sr. Geraldo Brindeiro, no ano de 2002.


1.044/2003 Arthur VirgílioVoto de Aplauso ao ex-Presidente da República, FernandoHenrique Cardoso, pelo Prêmio que lhe foi outorgado pelaAssociação Fulbright.



Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre adenúncia do que teria sido omissão da Petrobrás, deixar departicipar de leilão de campos de petróleo em São Tomé ePríncipe.


(AV. 22/2004-MME, de 13.02)


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre aretenção, pela Caixa Econômica Federal, de recursos aprovados no Governo passado, para o projeto que desenvolve, no Rio deJaneiro, o ex-jogador de futebol Gerson, destinado a menores.


(AV. 31/2004-MF, de 27.02)


Pedido de informações ao Secretário Especial de DireitosHumanos sobre investigações policiais em curso e versandosobre o crescimento do número de assassinatos dehomossexuais no País.


31/12/2004

20 Anunciado, em 15.03.2004, o recebimento do OF. 57/2004-MAS, de 19.02, comunicando que o assunto tratado no RQS 1.006/2003, já foi objeto do RQS 918/2003 da mesma autora, cuja resposta foi encaminhada através do Ofício nº 712/2003, daquele Ministério.

21 Constou, no Relatório de 2003 , atribuição da autoria deste RQS ao Senador Eduardo Suplicy.

(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro dos Transportes sobre asituação da RodoviaFederal BR262, trecho Betim-Juatuba/MG


(AV. 515/2004-MT)

1.060/2003 RobertoSaturnino Retirada do PLS 668/99. Retirado em 06/11/2003 22

1.072/2003 RobertoSaturnino Retirada do RQS 1.060/2003. Deferido pela Presidência em 06/11/2003 23

1.074/2003 TassoJereissati

Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a MP135/2003, que altera a legislação tributária federal.

Prejudicado em 17/02/2004Arquivado(3ªEXTRA)

24


Pedido de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil daPresidência da República sobre inclusão de dirigente partidáriopetista na comitiva oficial do Presidente da República, narecente viagem à África.


(OF. 66/2004-GSI-PR, de 12.02)

1.080/2003 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre aarrecadação do PIS-Pasep e da Cofins.


(AV. 38/2004, de 03.03)

1.081/2003 José Jorge

Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre oConsórcio Enerpeixe, ao qual, segundo notícias veiculadas pela imprensa, Furnas Centrais Elétricas S/A passou a integrar aoadquirir expressiva posição societária na Hidrelétrica PeixeAngical.


(AV. 23/2004-MME, de 13.02)

1.082/2003 Romeu TumaPedido de informações ao Ministro das Comunicações sobre oFundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações(FUST).

Aprovado pela Mesa em 19/12/2003Concluído o atendimento, fato anunciado

em 15/03/2004(AV. 37/2004-MC, de 08.03)

25

1.084-A/2003 Arthur Virgílio Retirada, em caráter definitivo, do RQS 920/2003. Deferido pela Presidência em 06/11/2003 26


Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobre denúnciasde existência, em território da Amazônia brasileira, deacampamento de guerrilheiros da organização colombianadenominada FARC.


(AV. 554/2004-MJ, de 12.02.2004)

1.085/2003 Arthur VirgílioVoto de aplauso ao jornalista e escritor Élio Gaspari, pelolançamento de seu novo livro "Ilusões Armadas - a DitaduraDerrotada".

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro das Relações Exterioresacerca das relações bilaterais do Brasil com a Croácia.


(OF. 2/2004-MRE, de 11.02)

1.094/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Justiça sobre o controlee/ou fiscalização de GHB e outras drogas assemelhadas. AV.558/2004, de 13.02.

Aprovado pela Mesa em 19/12/2003Concluído o atendimento, fato anunciado

em 15/04/2004(AV. 913/2004, de 06.04)

27


Pedido de informações ao Ministro da Saúde, por parte daAgência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, sobre ocontrole 3/ou licenciamento de GHB e outras drogasassemelhadas.


(AV 103/2004-MS, de 28.01)(3ªEXTRA)

1.097/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil daPresidência da República sobre os gastos com viagens deservidores públicos do Poder Executivo.


(OF. 23/2004-MP, de 12.02)

1.105/2003 Leonel Pavan

Pedido de informações ao Ministro dos Transportes sobre aampliação da capacidade operacional da rodovia BR-101, notrecho compreendido entre as localidades de Palhoça (SC) eOsório (RS).


(AV. 420/2004-MT, de 14.07)

22 Constou, no Relatório de 2003, como "Tramitando".


24 Aprovado pela Mesa em 19.12.2003. Declarado prejudicado, em 17.02.2004, por haver perdido a oportunidade.

25 Anunciado, em 28.01.2004, o recebimento do AV. 10/2004-MC, de 21.01, contendo informações consideradas incompletas pelo autor doRequerimento. Reiterado o pedido de informações, em 13.02.2004.


27 Anunciado, em 19.02.2004, o recebimento do AV. 558/2004, de 13.02, contendo a ressalva de que foram prestadas parte das informaçõessolicitadas.

(RQS)Número


1.109/2003 Maria do Carmo Alves

Pedido de informações à Ministra do Meio Ambiente sobre acarcinicultura no Brasil, indagando quais justificativas técnicasseriam plausíveis para a rejeição de projetos da atividade.


(OF 1.281/2004-MMA, de 22.06)

1.110/2003 José Agripino

Pedido de remessa ao Senado Federal, pelo Ministro Chefe daCasa Civil da Presidência da República, do relatório daComissão Interministerial criada por Decreto do ExcelentíssimoSenhor Presidente da República, em data de 11-2-2003, com prazo de 60 dias para a sua conclusão, sobre o processo deextinção da Sudene, criação da Adene e recriação da Sudene.


(OF. 361/2004-MI, de 19.03)


Pedido de remessa ao Senado Federal, pelo Ministro Chefe daCasa Civil da Presidência da República, do relatório daComissão Interministerial criada por Decreto do ExcelentíssimoSenhor Presidente da República, em data de 24-2-2003, com prazo de 30 dias para a sua conclusão, sobre atividades queenvolvam a pesquisa, licenciamento, autorização, cultivo,manipulação, transporte, comercialização, consumo,armazenamento, liberação e descarte de OrganismosGeneticamente Modificados - OGM.


(AV. 150/2004-CC-PR, de 13.02)


Pedido de remessa ao Senado Federal, pelo Ministro Chefe daCasa Civil da Presidência da República, do relatório daComissão Interministerial criada por Decreto do ExcelentíssimoSenhor Presidente da República, em data de 12-3-2003, com prazo de 30 dias para a sua conclusão, sobre Seguro-Desemprego a pescadores artesanais, durante os períodos dedefeso.


(AV. 131/2004-CC-PR, de 11.02)


Pedido de remessa ao Senado Federal, pelo Ministro Chefe daCasa Civil da Presidência da República, do relatório daComissão Interministerial criada por Decreto do ExcelentíssimoSenhor Presidente da República, em data de 23-5-2003, com prazo de 60 dias para a sua conclusão, sobre o processo deliquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.

Aprovado pela Mesa em 19/12/2003Atendido, por documento sigiloso, em

19/02/200428


Pedido de remessa ao Senado Federal, pelo Ministro Chefe daCasa Civil da Presidência da República, do relatório daComissão Interministerial criada por Decreto do ExcelentíssimoSenhor Presidente da República, em data de 30-5-2003, com prazo de 90 dias para a sua conclusão, sobre a política doGoverno Federal para a atenção a usuários de álcool elegislação que envolva seu consumo e propaganda em Território Nacional.


(AV. 889/2004-MS, de 13.08)


Pedido de remessa ao Senado Federal, pelo Ministro Chefe daCasa Civil da Presidência da República, do relatório daComissão Interministerial criada por Decreto do ExcelentíssimoSenhor Presidente da República, em data de 12-6-2003, com prazo de 90 dias para a sua conclusão, sobre a proposta para a conclusão da Ferrovia Transnordestina.


(OF. 297/2004-MI, de 18.02)


Pedido de remessa ao Senado Federal, pelo Ministro Chefe daCasa Civil da Presidência da República, do relatório daComissão Interministerial criada por Decreto do ExcelentíssimoSenhor Presidente da República, em data de 12-6-2003, com prazo de 120 dias para a sua conclusão, sobre a proposta paratransposição de água para o semi-árido nordestino.


(AV. 275-A/2004-CC-PR)


Pedido de remessa ao Senado Federal, pelo Ministro Chefe daCasa Civil da Presidência da República, do relatório daComissão Interministerial criada por Decreto do ExcelentíssimoSenhor Presidente da República, em data de 16-6-2003, com prazo de 120 dias para a sua conclusão, sobre propostas deatualização e revisão da legislação do setor de aqüicultura epesca.


(OF. 44/2004-SESAP, de 23.03)


Pedido de remessa ao Senado Federal, pelo Ministro Chefe daCasa Civil da Presidência da República, do relatório daComissão Interministerial criada por Decreto do ExcelentíssimoSenhor Presidente da República, em data de 24-9-2003, comprazo de 30 dias para a sua conclusão, sobre a implantação do sistema brasileiro de TV digital.


(AV. 142/2004-CC-PR, de 12.02)

28 Encaminhada a matéria ao arquivo em 31.12.2004.

(RQS)Número



Pedido de remessa ao Senado Federal, pelo Ministro Chefe daCasa Civil da Presidência da República, do relatório daComissão Interministerial criada por Decreto do ExcelentíssimoSenhor Presidente da República, em data de 28-8-2003, com prazo de 45 dias para a sua conclusão, sobre reparaçãoeconômica aos anistiados políticos de que trata a Lei nº 10.559, de 13-11-2002.


(AV. 790/2004-MJ, de 09.03)


Pedido de remessa ao Senado Federal, pelo Ministro Chefe daCasa Civil da Presidência da República, do relatório daComissão Interministerial criada por Decreto do ExcelentíssimoSenhor Presidente da República, em data de 7-7-2003, comprazo de 90 dias para a sua conclusão, sobre a implementaçãode plano para o desenvolvimento do cooperativismo.


(AV. 149/2004-CC-PR, de 13.02)


Pedido de remessa ao Senado Federal, pelo Ministro Chefe daCasa Civil da Presidência da República, do relatório daComissão Interministerial criada por Decreto do ExcelentíssimoSenhor Presidente da República, em data de 4-7-2003, comprazo de 30 dias para a sua conclusão, sobre a redução dosíndices de desmatamento da Amazônia Legal.


(AV. 377/2004-CC-PR, de 15.04)


Pedido de remessa ao Senado Federal, pelo Ministro Chefe daCasa Civil da Presidência da República, do relatório daComissão Interministerial criada por Decreto do ExcelentíssimoSenhor Presidente da República, em data de 3-7-2003, comprazo de 90 dias para a sua conclusão, sobre a viabilidade deutilização de óleo vegetal - BIODIESEL como fonte alternativade energia.


(AV. 132/2004-CC-PR, de 11.02)


Pedido de informações ao Ministro da Previdência Social sobreo déficit do Regime Geral da Previdência Social.


(AV. 154/2004-MPS, de 07.05)

1.132/2003 Ideli Salvatti Voto de solidariedade à Deputada Maria do Rosário pelasofensas recebidas do Deputado Jair Bolsonaro. Tramitando

1.134/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior sobre a anunciada compra deações da CIA Vale do Rio Doce pelo BNDES.


(OF. nº 6/2004-MDIC, de 11.02)


Pedido de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil daPresidência da República sobre a compra de dez automóveis,modelo executivo, pra uso da segurança do Presidente daRepública e seus parentes em São Paulo.


(OF. 66/2004-GSI-PR, de 12.02)

1.136/2003 Sérgio Guerra Voto de aplauso ao jornal Diário de Pernambuco, pela passagem dos 178 anos de sua fundação.


29


Homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Ariosvaldo deCampos Pires.


30

1.139/2003 JorgeBornhausen

Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre o Bancodo Estado de Santa Catarina S/A, - BESC, em especial quanto aos processos instaurados pelo Banco Central do Brasil arespeito daquela instituição e de seus ex-administradores,identificados pelos números 0001026454, 0001036485,0101097253 e 0001021357, decorrentes de irregularidadesnestes informadas.


(AV. 256/2004-MF de 13.07)

1.142/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Saúde sobre os resultados de pesquisa realizada pelo MS e pelo CNPq sobre as causas da mortalidade de brasileiras jovens.


(AV. 147/2004-MS, de 13.02)

1.148/2003 Efraim Morais Pedido de informações ao Ministro da Defesa sobre o Programa de Atendimento Emergencial implantado no Estado da Paraíba.


(OF. 299/2004-MI, de 18.02)

1.149/2003 MarceloCrivella

Pedido de remessa, pela Ministra de Minas e Energia, do inteiro teor do texto do Acordo de compra de gás e seus aditivoscelebrado com a República da Bolívia.


(AV. 20/2004-MME, de 13.02)


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre os jurospagos pelo País por conta das Dívidas Interna e da Externa -exercícios passado e atual, bem como do Estado do Rio deJaneiro para com a União.


(AV. 29/2004-MF, de 27.02)



(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobre os jurospagos pelo País por conta das Dívidas Interna e da Externa -exercícios passado e atual, bem como do Estado do Rio deJaneiro para com a União.


(AV. 571/2004-MJ, de 19.02)


Pedido de informações ao Ministro da Defesa sobre o atualefetivo das Forças Armadas, bem como o efetivo mobilizável,em caso de conflito armado.


(AV 16/2004-MD, de 27.01)(3ªEXTRA)


Pedido de informações ao Ministro das Relações Exterioressobre cidadãos brasileiros residentes no exterior, embaixadasbrasileiras e missões diplomáticas.


31/12/200431


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre osrecursos aplicados através pelo Banco Nacional doDesenvolvimento Econômico e Social e concedidos a empresas públicas ou privadas, a autarquias ou sociedades de economiamista e a concessionárias de serviços públicos, no Estado doRio de Janeiro.

Aprovado pela Mesa em 19/12/2003Não atendido, arquivado em 04/04/2004

(AV 13/2004-MF, de 29.01)32


Pedido de informações ao Ministro dos Transportes sobre aprivatização ou cessão de estradas ou de rodovias federais para exploração privada no Estado do Rio de Janeiro.


(OF. 217/2004-MT, de 27.04)


Pedido de informações ao Ministro da Educação sobreconvênios ou atos similares firmados para a execução doprograma "Brasil Alfabetizado".


(OF. 51/2004-MEC, de 09.03)


Pedido de informações ao Ministro da Saúde sobre medidas decombate à epidemia da dengue que assola o Estado do Rio deJaneiro, com ênfase no período de verão.


(AV. 891/2004-MS, de 13.11)


Pedido de informações ao Ministro das Cidades sobre medidasde combate aos desabamentos de ribanceiras e encosta doEstado do Rio de Janeiro, em áreas de risco, devido àsintempéries de verão.

Aprovado pela Mesa em 19/12/2003Atendido, fato anunciado em 18/02/2004(OF. 648/2004-MCIDADES, de 11.02)

1.159/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Saúde sobre denúnciaveiculada pelo jornal O Globo de provável epidemia de dengueno País.


(AV. 146/2004-MS, de 13.02)

1.160/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro Chefe da Casa Civil daPresidência da República sobre a compra de novos móveis para o Palácio do Planalto.


(AV. 134/2004-CC-PR, de 11.02)

1.161/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro Chefe da Casa Civil daPresidência da República sobre gastos efetuados na Presidência da República com cartão de crédito corporativo.


(AV. 148/2004-CC-PR, de 13.02)

1.162/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Agricultura sobre o riscode perda de parte da safra agrícola brasileiras em 2004, por falta de capacidade de armazenamento.


(AV. 93/2004-MAPA, de 18.02)


Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobre os critérios para liberação de recursos do Sistema Único de SegurançaPública, que contemplam municípios administrados porPrefeitos do PT.


(AV. 555/2004-MJ, de 12.02)

1.164/2003 José JorgePedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a comprade aços da empresa Vale do Rio Doce pelo BNDES a pretextode evitar a desnacionalização da Companhia.


Atendido, fato anunciado em 20/04/2004(OF. 44/2004-MDIC, de 12.04)

1.168/2003 Teotônio Vilela Filho

Licença para se afastar dos trabalhos da Casa, pelo prazo de125 (cento e vinte e cinco) dias, com a finalidade de tratar deinteresses particulares.

Aprovado pelo Plenário em 19/05/2004 33

31 Anunciado, em 28.04.2004, o recebimento do OF.13/2004-MRE, de 22.04, contendo a ressalva de que foram prestadas parte das informaçõessolicitadas.

32 Anunciado, em 01.04.2004, o recebimento do AV. 13/2004-MF, de 29.01, comunicando a impossibilidade de prestar as informações solicitadas, por envolverem matéria alheia à competência da respectiva Pasta.

33 Já havia sido, no ano de 2003, deferido pela Presidência, tendo sido, em 19.05.2004, referendado pelo Plenário do Senado.

(RQS)Número


1.169/2003 Almeida Lima Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobrecustos das comemorações dos cinqüenta anos da Petrobrás.


(AV. 110/2004-MME, de 17.05)34

1.172/2003 Arthur VirgílioTranscrição nos Anais do Senado do artigo do jornalista Merval Pereira, publicado no jornal O Globo, edição de 19/nov,intitulado "as filas da ira".


1.173/2003 Pedro SimonPedido de informações ao Ministro Chefe da Casa Civil daPresidência da República sobre gastos com cartão de crédito na Presidência da República.


(AV. 363/2004-CC-PR, de 14.04)

1.176/2003 Romeu Tuma Sobrestamento do trâmite do PLC 66/2000 até que seja votadoo PL 7.370/2002, na Câmara dos Deputados. Aprovado pelo Plenário em 08/06/2004

1.191/2003



Destaque para emendas de Plenário à PEC 67/2003, paraconstituição de proposição em separado.


3536

1.196/2003 José Jorge Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre aconstrução de plataformas flutuantes de petróleo e gás.


(AV. 94/2004-MME, de 16.04)


Transcrição nos Anais do Senado Federal, do artigo doPresidente Nacional do PDT, Leonel Brizola, sobre as filas deaposentados, publicado na edição de 20 de novembro de 2003, no jornal O GLOBO.


1.536/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Ciência e Tecnologiasobre pesquisas do INPE em relação à produção de CO2 portrechos da floresta amazônica.


(OF. 101/2004-MF, de 19.02)

1.539/2003 MozarildoCavalcanti

Pedido de informações ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União sobre providências adotadas em relação ao processonº 00190.001876/2003-344, contra a Prefeitura Municipal deBoa Vista.

Aprovado pela Mesa, com ressalvas, em 11/03/2004

Encaminhada a matéria ao arquivo em31/12/2004


Pedido de informações ao Ministro-Chefe do Gabinete deSegurança Institucional da Presidência da República sobredenúncias do Jornal Folha de S.Paulo versando sobre elogios aservidor da ABIN.


(OF nº 55/2004-GSI-PR, de 05.02)(3ªEXTRA)

1.542/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil daPresidência da República sobre a compra de casseteteselétricos.


(OF 133/2004-CC-PR, de 11.02)


Voto de aplauso ao ex-Presidente da República FernandoHenrique Cardoso, pelo reconhecimento público, em relatório da FAO, de que, durante o seu governo, o Brasil foi um dos poucos países do mundo que conseguiram diminuir a fome.


1.547/2003 AloizioMercadante Tramitação conjunta dos PLS 207/2000 e 69/2001. Aprovado pelo Plenário em 08/06/2004

1.550/2003 SérgioZambiasi

Pedido de informações ao Secretário Especial de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica sobre o orçamento daEmpresa Brasileira de Radiodifusão - Radiobrás, em 2003/2004.

Aprovado pela Mesa em 19/12/2003Atendido, fato anunciado em 18/02/2004(OF. 157/2004-SECGGE-PR, de 11.02)

37


Pedido de informações ao Ministro da Educação sobre metasalcançadas, assim como recursos para o Programa Nacional de Informática em Educação (PROINFO).


(OF. 99/2004-MEC, de 20.05)

1.552/2003 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária eAbastecimento as previsões de queda na safra de café de 2004.


(AV 79/2004-MAPA, de 06.02)(3ªEXTRA)

34 Anunciado, em 23.04.2004, o recebimento do AV. 97/2004-MME, de 16.04, solicitando dilatação do prazo, por mais trinta dias, para a resposta ao Requerimento.

35 A Presidência determinou, em 28.01.2004, o arquivamento do RQS 1.191/2003, em virtude da aprovação de emenda substitutiva à PEC 77/2003 (DSF, p. 01632).

36 Constou, no Relatório de 2003 como "Aprovado".

37 Deixou de constar, no Relatório de 2003 , a aprovação deste Requerimento (RQS 1.550/2003) em 19.12.2003.

(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobre os valoresrepassados para Segurança Pública para o Estado de SantaCatarina, na execução das despesas do Orçamento Geral daUnião no exercício de 2003, até o mês de novembro.


(OF. 1.219/2004-MJ, de 28.04)

1.558/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os critérios usados para liberação de verbas para parlamentares.


(OF. 25/2004-MP, de 13.02)

1.575/2003 Ideli Salvatti

Voto de censura ao Prefeito Élcio Berti, de Bocaiúva do Norte, Paraná, por haver proibido, através de decreto municipal, aconcessão de moradia e a permanência fixa de qualquer"elemento ligado à classe dos homossexuais".

Aprovado pela Mesa em 19/12/2003

1.576/2003 AugustoBotelho

Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobre demarcação de terras indígenas no Estado de Roraima.


(AV. 556/2004-MJ, de 12.02)

1.585/2003 João TenórioHomenagem "post mortem", com edição da biografia comoparte da Coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado, aoex-Senador Luiz Cavalcante.

Tramitando

1.586/2003 Sibá Machado Tramitação conjunta dos PLS 503/2003-Complementar e98/2002. Aprovado pelo Plenário em 08/06/2004

1.588/2003 Leonel Pavan Voto de Aplauso ao Sr. Charles Gauche pela conquista do Título de Campeão Brasileiro de Xadrez do ano de 2003.


38


Pedido de informações ao Ministro da Saúde sobre denúnciasde intoxicação de trabalhadores da FUNASA, em conseqüência do uso dos organofosforados.


1.613/2003 Arthur Virgílio Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobrecampanha publicitária do programa Luz para Todos.


(AV. 131/2004-MME, de 02.06)

1.622/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro das Relações Exterioressobre os gastos com a viagem do Presidente Lula e comitiva ao Oriente.


(OF. 4/2004-MRE, de 1º.03)

1.623/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil daPresidência da República sobre os gastos com a viagem doPresidente Lula e comitiva ao Oriente.


(AV 119/2004-CC-PR, de 09.02)(3ªEXTRA)

1.626/2003 Leonel Pavan Pedido de informações ao Ministro da Educação sobre a criação de novas universidades federais no Estado de Santa Catarina.


31/12/200439

1.702/2003 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior sobre denúncia de financiamentodo BNDES para a construção de refinaria de açúcar na Síria.


(OF. 43/2004-MDIC, de 12.04)

1.704/2003 Arthur Virgilio Pedido de informações ao Ministro do Desenvolvimento Agráriosobre as novas modalidades de assentamento rural.


31/12/2004

1.710/2003 Papaléo PaesPedido de informações ao Ministro da Saúde relacionadas aorisco operacional de intoxicação de agentes de saúde nocombate ao mosquito do aëdes aegypti.


Atendido, fato anunciado em 25/05/2004(AV. 481/2004-MS, de 21.05)


Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre ocontrole dos solventes e outros derivados de petróleocombustíveis vendidos aos consumidores.


(AV. 126/2004-MME, de 01.06)

1.737/2003 José AgripinoPedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre ogasto da Petrobrás, com publicidade, na contratação daplataforma P-52.


(AV. 95/2004-MME, de 16.04)

1.738/2003 Luiz OtávioPedido de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre os recursos retirados da ADA - Agência de Desenvolvimento da Amazônia para a Ferrovia Norte-Sul.


(OF. 465/2004-MI, de 16.04)

1.739/2003 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobre afiscalização nas rodovias federais do País.


(AV. 1.093/2004-MJ, de 16.04)


39 Anunciado em 09.06.2004 o recebimento do OF. 115/2004-MEC, de 03.06 , comunicando estar sendo concluído o levantamento dos dados para a resposta ao Requerimento.

(RQS)Número


1.759/2003 Antonio Carlos Magalhães

Solicita a prorrogação até o dia 3 de dezembro de 2004, doprazo da Comissão destinada a viabilizar a comemoração docentenário do Jornalista Roberto Marinho pelo Senado Federal, criada pelo Requerimento nº 1.566, de 2003.


1.760/2003 RobertoSaturnino Retirada do PLS 518/2003. Aprovado pelo Plenário em 08/06/2004

J.9.15 - Requerimentos (RQS) de 2004: quadro analítico do processamento em 2004

(RQS)Número

Autor Ementa Leitura/Data Situação OBS

1/2004Edison Lobão e

outro(s)Senador(es)

Solicita homenagem de pesar pelo falecimento daSenhora Kyola Ferreira de Araújo Costa, ocorrido em 16.01.2004.

19/01/2004(3ªEXTRA)

Aprovado pelo Plenário em 19/01/2004(3ªEXTRA)

2/2004Marco Maciel e

outro(s)Senador(es)

Solicita homenagem de pesar pelo falecimento dofilósofo Norberto Bobbio, ocorrido dia 9 de janeiro em curso, em Turim na Itália.

19/01/2004(3ªEXTRA)


3/2004Romeu Tuma e

outro(s)Senador(es)

Solicita que a Hora do Expediente da Sessão do dia22.01.2004, seja destinada a homenagear a cidadede São Paulo, pelo transcurso do seu 450°aniversário, dia 25.01.2004.

19/01/2004(3ªEXTRA)


4/2004


Exteriores e Defesa Nacional

Solicita que a Comissão de Relações Exteriores eDefesa Nacional manifeste ao Governo de Cuba, por intermédio da Embaixada daquele país em Brasília,bem como ao Ministro das Relações Exteriores,Celso Amorim, a apreensão do Senado Federal,diante do episódio da prisão do cidadão brasileiroPaulo Henrique Selena Hilel, preso em Havana, deste 11 de janeiro de 2003, e, especialmente, pelanegativa do Governo Cubano de prestar quaisquerinformações à família do acusado.

19/01/2004(3ªEXTRA)

Encaminhado pela Presidência em 19/01/2004(3ªEXTRA)

40

5/2004 Marcelo Crivella

Solicita a prorrogação da licença autorizada peloSenado Federal, e conseqüentemente, justificada asua ausência nos trabalhos da Casa até o próximodia 27, tendo em vista a necessidade de suapermanência nos Estados Unidos da América doNorte, em missão da Subcomissão Permanente deProteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior.

19/01/2004(3ªEXTRA)


6/2004Maguito Vilela e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do JornalistaDomiciano de Farias, ocorrido no dia 2 de janeiro, no Estado de Goiás.

19/01/2004(3ªEXTRA)



Solicita voto de pesar pelo falecimento do pecuaristaMoacir Pires de Miranda, um dos fundadores domunicípio de Jaciara e pai do secretário de meioambiente do Estado de Mato Grosso, Moacir Pires de Miranda Filho, e do pré-candidato à prefeitura deCuiabá Jorge Pires de Miranda, ocorrido no dia 18 do corrente mês, com apresentação formal decondolências à família do falecido.

19/01/2004(3ªEXTRA)


41


Solicita voto de pesar pelo falecimento do SenhorFrancisco de Souza, ocorrido no dia 18 do correntemês, com apresentação formal de condolências àfamília do falecido.

19/01/2004(3ªEXTRA)


9/2004 Hélio Costa

Solicita que seja considerada como licençaautorizada, sua ausência nos trabalhos desta Casa,no período de 20 a 30 de janeiro de 2004, quandoestará no Exterior em missão cultural e política deinteresse parlamentar.

20/01/2004(3ªEXTRA)


10/2004Osmar Dias e

outro(s)Senador(es)

Solicita audiência da CE sobre o PRS 61/2003. 20/01/2004(3ªEXTRA)


11/2004Osmar Dias e

outro(s)Senador(es)



12/2004Osmar Dias e

outro(s)Senador(es)



40 Recebido, referindo-se ao objeto deste requerimento, o OF. 8/2004-MRE, de 11.03, publicado no DSF de 19.03.2004, p. 07717.

41 Retificada a publicação do número deste RQS, por ocasião de sua leitura, tendo sido corrigido de RQS 7/2003 para 7/2004 (DSF de 11.08.2004, p. 25519).

(RQS)Número



Solicita que sejam desapensados o PLC 113/2000 eos PLS 92/1996, 107/2000, 103 e 181/2003.

21/01/2004(3ªEXTRA)


42

14/2004 Romeu Tuma Solicita voto de aplauso ao povo paulistano pelotranscurso dos 450 anos da cidade de São Paulo.

21/01/2004(3ªEXTRA)


15/2004 Lúcia VâniaPedido de informações ao Ministro do Trabalho eEmprego acerca da situação das EmpresasParmalat.

21/01/2004(3ªEXTRA)

Aprovado pela Mesa, nos termos de substitutivo, em 28/04/2004Atendido, fato anunciado em

23/06/2004(OF. 647/2004-MTE, de 15.06)

16/2004 Lúcia VâniaPedido de informações ao Ministro da Agricultura,Pecuária e Abastecimento sobre a situação dasEmpresas Parmalat.

21/01/2004(3ªEXTRA)


18/06/2004(AV. 407-A/2004-MAPA, de 04.06)

17/2004 Lúcia VâniaPedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a situação das Empresas Parmalat.

21/01/2004(3ªEXTRA)

Aprovado pela Mesa em 11/03/2004Atendido, fato anunciado em

20/04/2004(OF. 45/2004-MDIC, de 12.04)

18/2004 Romeu Tuma Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a situação das Empresas Parmalat.

21/01/2004(3ªEXTRA)

Aprovado pelo Plenário, com emenda(s), em 08/06/2004

Atendido, fato anunciado em 05/08/2004

(AV. 258/2004-MF, de 16.07)

19/2004 Delcidio Amaral

Solicita que a competência da Comissão criada em decorrência do RQS 529/2003 ("Questões fundiárias no Estado de Roraima") se estenda também aoEstado de Mato Grosso do Sul.

22/01/2004(3ªEXTRA)



Solicita a constituição de Comissão Externa,composta por cinco Senadores, com a finalidade deacompanhar a Comissão de Sindicância criada peloMinistério da Saúde, para investigar supostasirregularidades na fila de transplante de medulaóssea, praticadas por autoridades ao favorecerapadrinhados políticos, tendo em vista as denúnciasdo médico Daniel Tabak, ex-Diretor do Centro deTransplante de Medula Óssea do Instituto Nacionaldo Câncer - INCA, em seu pedido de exoneração.

22/01/2004(3ªEXTRA) Tramitando

21/2004 Geraldo Mesquita Júnior

Pedido de informações ao Ministro da Defesa sobre a instalação de equipamento de pouso porinstrumentos no aeroporto de Rio Branco - AC.

26/01/2004(3ªEXTRA)


05/05/2004(OF. 2.816/2004-MD, de 26.04)

22/2004 Aelton Freitas

Solicita voto de congratulações ao Grupo Empresarial Brasileiro ALGAR, com Sede em Uberlândia-MG, ao qual pertence à Companhia Brasileira deTelecomunicações do Brasil Central - CTBC.

26/01/2004(3ªEXTRA) Prejudicado em 04/03/2004 43

23/2004

Antonio Carlos Magalhães e

outro(s)Senador(es)

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o PLC 113/2003.

27/01/2004(3ªEXTRA)


24/2004Comissão de

AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o PRS 57/2003.

27/01/2004(3ªEXTRA)


25/2004Ney Suassuna e

outro(s)Senador(es)

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o PLC 1/2004.

27/01/2004(3ªEXTRA)


26/2004 Mão Santa

Solicita apresentação de condolências à família doAdvogado, Professor, Ex-reitor e fundador daUniversidade Federal do Piauí, José Camilo daSilveira Filho, falecido em 22 do corrente.

27/01/2004(3ªEXTRA)


42 Início da tramitação em 16.02.2004.

43 O assunto foi atendido pelo RQS 163/2004, do mesmo autor.

(RQS)Número



Solicita voto de pesar pelos falecimentos dosjornalistas Cláudio Hahn Silva, o Miro, do Jornal OEstado, de Santa Catarina, e Aldírio Simões, doJornal A Notícia, também de Santa Catarina.

27/01/2004(3ªEXTRA)


28/2004 Lúcia VâniaPedido de informações ao Ministro da PrevidênciaSocial sobre as medidas que estão sendo tomadasem relação à greve dos médicos peritos do INSS.

27/01/2004(3ªEXTRA)


25/03/2004(AV. 85/2004-MPS, de 22.03)

29/2004 Antonio Carlos Magalhães

Solicita homenagens de pesar pelo falecimento doEmpresário brasileiro Nestor Herculano de Paula

28/01/2004(3ªEXTRA)


30/2004 Almeida LimaSolicita homenagens de pesar pelo falecimento doJurista Caio Mário da Silva Pereira, ocorrido dia27.01.2004.

28/01/2004(3ªEXTRA)


31/2004Ideli Salvatti e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de louvor à equipe de direção do filmebrasileiro "Cidade de Deus", pelo recebimento de 4(quatro) indicações ao Oscar da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood - EUA.

28/01/2004(3ªEXTRA)


32/2004Heráclito Fortes e

outro(s)Senador(es)

Solicita homenagens de pesar pelo falecimento dopai do Deputado José Carlos Aleluia, Nivaldo Lins da Costa, ocorrido em 28.01.2004.

28/01/2004(3ªEXTRA)


33/2004 Paulo Paim

Solicita voto de pesar pelo assassinato de NelsonJosé da Silva, Heratostenes de Almeida Gonçalves,João Batista Soares Lages e de Ailton PereiraOliveira.

29/01/2004(3ªEXTRA)


34/2004 AloizioMercadante

Solicita a tramitação conjunta dos PRS 11/2002 e41/1999.

02/02/2004(3ªEXTRA)



Pedido de informações ao Ministro de Estado doTrabalho e Emprego sobre o combate ao trabalhoescravo no Brasil, promovido pelo Grupo deFiscalização Móvel daquele Ministério.

02/02/2004(3ªEXTRA)


02/06/2004(OF. 498/2004-MTE, de 25.05)


outro(s)Senador(es)

Solicita voto de aplauso ao "Jornal O Dia", do Piauí pela passagem dos 53 anos de sua fundação.

03/02/2004(3ªEXTRA)



Pedido de informações ao Ministro dasComunicações sobre serviço telefônico no Acre.

03/02/2004(3ªEXTRA)


29/04/2004(AV. 72/2004-MC, de 22.04)

44


Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre a distribuição de gás para uso doméstico nacidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

03/02/2004(3ªEXTRA)


23/04/2004(AV. 93/2004-MME, de 16.04)

39/2004 Eduardo Suplicy

Pedido de informações ao Ministro dasComunicações sobre as medidas que o Ministério e a Anatel estão preparando ante a noticiada aquisiçãodo controle da Embratel Participações S/A pelasEmpresas Telemar, Brasil Telecom e Telefônica.

04/02/2004(3ªEXTRA)


26/05/2004(AV. 107/2004-MC, de 21.05)


Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobreas medidas que o Ministério e o CADE estãopreparando ante a noticiada aquisição do controle daEmbratel Participações S/A pelas EmpresasTelemar, Brasil Telecom e Telefônica.

04/02/2004(3ªEXTRA)

Aprovado pela Mesa em 11/03/2004Concluído o atendimento, fato

anunciado em 16/06/2004(AV. 1.624/2004-MJ, de 04.06)

45

41/2004 José Agripino

Pedido de informações, que menciona, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a notíciade que o Governo pretende aumentar em quarenta eum mil e oitenta os postos de trabalho no serviçopúblico.

04/02/2004(3ªEXTRA)


04/05/2004(OF. 83/2004-MT, de 16.04)

44 Anunciado, em 07.06.2004, o recebimento de informações adicionais, por intermédio do AV. 106/2004-MC, de 21.05.

45 Anunciado, em 23.04.2004, o recebimento do AV. 1.091/2004-MJ, de 16.04, contendo a ressalva de que foram prestadas parte das informações solicitadas.

(RQS)Número


42/2004 Hélio Costa

Pedido de informações ao Ministro das RelaçõesExteriores sobre as providências que podem seradotadas pelo Governo Brasileiro, no sentido derevisar o Acordo firmado entre Brasil e México, sobreisenção de vistos em passaportes comuns.

04/02/2004(3ªEXTRA) Retirado em 17/03/2004

43/2004 Pedro Simon Solicita tramitação conjunta das PEC 51/1999 e52/2003.

04/02/2004(3ªEXTRA)



Pedido de informações ao Ministro da Agricultura,Pecuária e Abastecimento sobre a cobertura vacinal contra a febre aftosa no rebanho bovino do estado do Pará e sobre os mecanismos de controle exercidospelo Ministério.

04/02/2004(3ªEXTRA)


15/04/2004(AV. 225/2004-MAPA, de 08.04)


Solicita a convocação do Ministro de Estado daIntegração Nacional a fim de que presteesclarecimentos sobre o conjunto de açõesemergenciais do Governo Federal para atender asvítimas das enchentes que assolam váriosmunicípios nordestinos.



Solicita a convocação do Ministro de Estado dasCidades a fim de que preste esclarecimentos sobre o conjunto de ações emergenciais do Governo Federal para atender às vítimas das enchentes que assolam vários municípios nordestinos.


47/2004 Heloísa HelenaSolicita a convocação do Ministro de Estado dasComunicações a fim de que preste esclarecimentossobre suas relações com diversas rádios.



Solicita voto de aplauso e louvor ao ComandanteConstantino de Oliveira Junior, Presidente da "GOL", pela inestimável participação e espírito desolidariedade cristã que têm demonstrado no sentido de proporcionar o transporte, no território nacional,em aeronaves dessa empresa, de brasileiros que,detidos nos Estados Unidos da América do Norte,estão retornando à suas famílias.

05/02/2004(3ªEXTRA)



Solicita voto de aplauso e louvor ao ComandanteMarco Antônio Bologna, Presidente da "TAM", pelainestimável participação e espírito de solidariedadecristã que têm demonstrado no sentido deproporcionar o transporte, no território nacional, emaeronaves dessa empresa, de brasileiros que, detidos nos Estados Unidos da América do Norte, estãoretornando à suas famílias.

05/02/2004(3ªEXTRA)



solicitando voto de aplauso e louvor ao ComandanteWagner Canhedo, Presidente da "VASP", pelainestimável participação e espírito de Solidariedadecristã que têm demonstrado no sentido deproporcionar o transporte, no território nacional, emaeronaves dessa empresa, de brasileiros que, detidos nos Estados Unidos da América do Norte, estãoretornando à suas famílias.

05/02/2004(3ªEXTRA)



Extinção da urgência para o Projeto de Resolução nº 57, de 2003

05/02/2004(3ªEXTRA)


52/2004Comissão de

AssuntosEconômicos

Urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para a MSF 283/2003 (PRS 3/2004).

05/02/2004(3ªEXTRA)



Pedido de informações ao Chefe da Casa Civil daPresidência da República sobre a existência dedossiê sobre o Ministério da Educação na gestão do ex-ministro e atual Senador Cristovam Buarque.

05/02/2004(3ªEXTRA)


20/04/2004(AV. 381/2004

-CC-PR, de 15.04)

54/2004 Eduardo AzeredoSolicita voto de congratulações à Sra. Luziana Lannapor sua condução à Presidência do ConselhoEstadual da Mulher do Estado de Minas Gerais.

05/02/2004(3ªEXTRA)


(RQS)Número


55/2004 Luiz Otavio Solicita homenagens de pesar pelo falecimento dojornalista Luiz Paulo Freitas, ocorrido em Belém/PA.

06/02/2004(3ªEXTRA)



Solicita homenagens de pesar pelo falecimento doDr. Avelino Matias Xavier, ex-Prefeito da Cidade deBrejinho-RN.

09/02/2004(3ªEXTRA)


57/2004 César BorgesSolicita homenagens de pesar pelo falecimento doSr. José Haroldo Castro Vieira, ocorrido na últimasexta-feira, em Salvador/BA.

09/02/2004(3ªEXTRA)


58/2004 José Sarney Licença para tratamento de saúde no período de14.01 a 06.02.2004.

09/02/2004(3ªEXTRA)

Deferido pela Presidência, fato anunciado em 06/08/2004

59/2004 José Maranhão Licença para tratar de interesses particulares no dia03.02.2004.

09/02/2004(3ªEXTRA)


60/2004 João Ribeiro Licença para tratamento de saúde no dia 19.01.2004. 09/02/2004(3ªEXTRA)


61/2004 Jorge Bornhausen Licença para tratamento de saúde no dia 04.02.2004. 09/02/2004(3ªEXTRA)


62/2004 Flávio Arns Licença para tratamento de saúde no período de26.01 a 02.02.2004.

09/02/2004(3ªEXTRA)


63/2004 Papaléo Paes Licença para tratamento de saúde no dia 05.02.2004. 09/02/2004(3ªEXTRA)


64/2004 José Jorge Licença para tratamento de saúde no período de26.01 a 03.02.2004.

09/02/2004(3ªEXTRA)


65/2004 Eduardo Suplicy Solicita homenagens de pesar pelo falecimento dapoetisa Hilda Hilst.

09/02/2004(3ªEXTRA)


66/2004 Arthur Virgílio Solicita homenagens de pesar pelo falecimento daescritora Hilda Hilst.

09/02/2004(3ªEXTRA)


67/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro do Trabalho eEmprego sobre a morte de três fiscais e um motorista da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais.


68/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. AdãoXalebaradã, compositor reconhecido por suas maisde 500 músicas, ocorrido em 21 de janeiro último.

10/02/2004(3ªEXTRA)



Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. JoãoWerneck Peixoto, doente psiquiátrico, agredido eassassinado a pedradas, no primeiro dia de vigênciado Estatuto do Idoso, ocorrido em 04 de janeiroúltimo.

10/02/2004(3ªEXTRA)



Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr.Leônidas da Silva, ex-jogador da seleção brasileira eo primeiro astro do futebol profissional do Brasil,ocorrido em 24 de janeiro último.

10/02/2004(3ªEXTRA)


71/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do Dr. Vinício Pederneiras Pimenta da Veiga, ocorrido no dia 13 de janeiro último.

10/02/2004(3ªEXTRA)



Solicita voto de pesar pelo falecimento do Jurista eex-Consultor-geral da República, Dr. Caio Mário daSilva Pereira, ocorrido no Rio de Janeiro em 27 dejaneiro último.

10/02/2004(3ªEXTRA)



Solicita voto de louvor ao Ex-presidente da CNBB,Dom Aloísio Lorscheider, que renunciou, por motivos de idade, ao cargo de Arcebispo da Arquidiocese deAparecida-SP.

10/02/2004(3ªEXTRA)



Solicita voto de louvor ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, pela absolvição da atleta Maurren Maggi, no processo por doping pelo uso do esteróideanabilizante Clostebol.

10/02/2004(3ªEXTRA)



solicitando Voto de Louvor aos ministros demitidosCristovam Buarque e José Graziano por decidiremnão acompanhar a comitiva à Índia, poupando oscofres públicos.


(RQS)Número



Solicita voto de aplauso à Excelentíssima SenhoraAntonia de Castro Palocci, Coordenadora doOrçamento Participativo de Ribeirão Preto (SP) egenitora do Ministro Antonio Palocci Filho.



Solicita voto de louvor à Meritíssima Juíza Leila Cury e ao Ministro Hamilton Carvalhido, do SuperiorTribunal de Justiça, pelas decisões corajosas elúcidas no caso do atropelamento de estudante,ocorrido em Brasília.



Solicita voto de louvor ao ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, pela entrega dodocumento com crítica à ação do Fundo MonetárioInternacional ao debilitar a democracia de algunsPaíses.


79/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento Social e Combate à Fome sobre adesorganização do Programa Fome Zero.

10/02/2004(3ªEXTRA)

Aprovado pela Mesa, com emenda(s), em 11/03/2004


(OF. 177/2004-MAS, de 16.04)


Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento, Ind. e Com. Exterior sobre aexistência de proposta do governo canadense paracelebração de um acordo bilateral desse país com oMercosul.

10/02/2004(3ªEXTRA)


20/04/2004(OF. 42/2004-MDIC, de 12.04)


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a decisão do Comitê de Política Monetária do BancoCentral de manter a taxa básica de juros daeconomia brasileira (Selic) em 16,5%.

10/02/2004(3ªEXTRA)


23/04/2004(AV. 111/2004-MF, de 16.04)


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre o financiamento concedido pelo Banco do Brasil aoPartido dos Trabalhadores para a aquisição decomputadores para diretórios do Partido.

10/02/2004(3ªEXTRA)

Aprovado pela Mesa, parcialmente; outra parte suprimida; outra

encaminhada à CCJ, em 28/04/2004

Requerimento fatiado (para situação do atendimento ver nota de rodapé)

46


Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre o projeto doGoverno, em tramitação no Congresso Nacional, quecria a Política Nacional de Biossegurança.

10/02/2004(3ªEXTRA)

Aprovado pela Mesa, parcialmente, em 28/04/2004


(AV. 618/2004-CCPR, de 03.06)

84/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre a questão do fichamento de brasileiros nos aeroportos dos EUA.

10/02/2004(3ªEXTRA)


15/04/2004(AV. 320/2004-CC-PR, de 06.04)

85/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Agricultura,Pecuária e Abastecimento sobre o abstecimentoenergético.


86/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro das Cidades sobre os investimentos definidos para obras de saneamento básico e construção de moradias populares.

10/02/2004(3ªEXTRA)


07/07/2004(OF. 3.660/2004-MCIDADES, de

29.06)


Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento, Ind. e Com. Exterior sobre ocontrato de renegociação da dívida da empresa AES com o BNDES, que inclui o perdão pelo banco deUS$193,7 milhões (cerca de R$554 milhões).

10/02/2004(3ªEXTRA)



(OF. 39/2004-MDIC, de 08.04)

88/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Defesa sobresua decisão de dar novo impulso ao Projeto CalhaNorte.

10/02/2004(3ªEXTRA)


02/06/2004(OF. 3.659/2004-MD, de 25.05)

46 Anunciado, em 18.06.2004, o recebimento do AV. 193/2004-MF, de 09.06, em resposta ao Ofício SF nº 603/2004, de 04.05, referente à parte do Requerimento aprovada pela Mesa, não protegidas pelo instituto do sigilo bancário. A outra parte do Requerimento, protegida pelo instituto do sigilo bancário, aguardava, ao fim de 2004, apreciação pela CCJ.

(RQS)Número


89/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Defesa sobre a aquisição de uma nova aeronave que irá substituir oatual Boeing presidencial.

10/02/2004(3ªEXTRA)

Aprovado pela Mesa em 11/03/2004Atendido, por documento sigiloso,

em 04/05/2004(OF. 273/2004-MD, de 26.04)

47

90/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Defesa sobresua decisão de dar novo impulso ao Projeto CalhaNorte.

10/02/2004(3ªEXTRA)


21/06/2004(OF. 3.798/2004-MD, de 31.05)


Pedido de informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União sobre os resultados obtidos pelosistema de auditoria da aplicação das verbas federais pelos municípios.

10/02/2004(3ªEXTRA)


10/05/2004(OF. 9.407/2004-CGU, de 16.04)

48


Pedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a aquisição de uma nova aeronave que irá substituir o atual Boeingpresidencial.

10/02/2004(3ªEXTRA)

Aprovado pela Mesa em 11/03/2004Parcialmente atendido, arquivado,

fato anunciado em 29/04/2004(OF. 84/2004-MP, de 16.04)

49


Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre a reformaministerial e suas conseqüentes mudanças naestrutura do Governo.

10/02/2004(3ªEXTRA)

Aprovado pela Mesa, com ressalvas, em 11/03/2004


(AV. 382/2004-CC-PR, de 15.04)

94/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da IntegraçãoNacional sobre a falta de verbas para o combate àsenchentes.

10/02/2004(3ªEXTRA)



(OF. 467/2004-MI, de 16.04)

95/2004 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre fraude filantrópica.

10/02/2004(3ªEXTRA)

Aprovado pela Mesa em 11/03/2004Parcialmente atendido, arquivado,

fato anunciado em 23/04/2004(AV. 114/2004-MF, de 16.04)

50

96/2004 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro da PrevidênciaSocial sobre fraude filantrópica.

10/02/2004(3ªEXTRA)

Atendido antecipadamente, em 20/04/2004


(AV. 108/2004-MPS, de 15.04)

97/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento Social e Combate à Fome sobrefraude filantrópica.


98/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Justiça sobreos gastos de caráter sigiloso efetuados pelo GovernoFederal.

10/02/2004(3ªEXTRA)


09/06/2004(AV. 1.622/2004-MJ, de 04.06)

51

99/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Defesa sobreos gastos de caráter sigiloso efetuados pelo GovernoFederal.

10/02/2004(3ªEXTRA)

Aprovado pela Mesa em 28/04/2004Aguardando atendimento

100/2004 Arthur Virgílio Pedido de informações à Ministra de Minas e Energiasobre o abastecimento energético.

10/02/2004(3ªEXTRA)


16/06/2004(AV. 133/2004-MME, de 04.06)

101/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Agricultura,Pecuária e Abastecimento sobre o controle sanitáriono País.

10/02/2004(3ªEXTRA)


21/06/2004(AV. 406-A-MAPA, de 04.06)



49 Anunciado, em 29.04.2004, o recebimento do OF. 84/2004-MP, de 16.04, comunicando o atendimento parcial ao pedido do Senado e aimpossibilidade de prestar parte das informações solicitadas, por envolverem matéria protegida pelo instituto do sigilo fiscal.

50 Anunciado, em 23.04.2004, o recebimento do AV. 114/2004-MF, de 16.04, comunicando o atendimento parcial ao pedido do Senado e aimpossibilidade de prestar parte das informações solicitadas, por envolverem matéria protegida pelo instituto do sigilo fiscal.

51 Anunciado, em 07.07.2004, o recebimento do AV. 1.845/2004-MJ, de 30.06, prestando informações complementares.

(RQS)Número


102/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Agricultura,Pecuária e Abastecimento sobre o potencial agrícolada região amazônica.

10/02/2004(3ªEXTRA)


18/06/2004(AV. 403/2004-MAPA, de 04.06)


Pedido de informações ao Ministro-Chefe deComunicação de Governo e Gestão Estratégicasobre a contratação de pesquisas e sobre licitaçãopara serviços de uma mega-assessoria.

10/02/2004(3ªEXTRA)


07/06/2004(OF. 536/2004-SECGGE-PR, de

31.05)

104/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Saúde sobremedidas preventivas para combate a uma possívelpandemia de gripe.

10/02/2004(3ªEXTRA)


04/08/2004(AV. 791/2004-MS, de 23.07)


Pedido de informações ao Ministro das RelaçõesExteriores sobre a previsão de viagem do Presidenteda República à ex-república soviética doTurcomenistão.

10/02/2004(3ªEXTRA)


23/06/2004(OF. 21/2004-MRE, de 17.06)

106/2004 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro da Saúde sobre o esquema de exploração de doadores de órgãos.

10/02/2004(3ªEXTRA)


25/05/2004(AV. 480/2004-MS, de 20.05)

107/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a contratação de trabalhadores temporários peloBanco do Brasil.

10/02/2004(3ªEXTRA)


23/04/2004(AV. 115/2004-MF, de 16.04)

108/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a demora do repasse da compensação financeiradecorrente da desoneração das exportações.

10/02/2004(3ªEXTRA)


15/04/2004(AV. 92/2004-MF, de 08.04)

109/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre os números atuais, reais, das reservas cambiaislíquidas do País.

10/02/2004(3ªEXTRA)


20/04/2004(AV. 110/2004-MF, de 16.04)

110/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Advogado-Geral da Uniãosobre a unificação de carreiras na Advocacia Geralda União.

10/02/2004(3ªEXTRA)


02/08/2004(OF. 258/2004-AGU, de 02.07)

111/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro das RelaçõesExteriores sobre a evolução do comércio exteriorentre o Brasil e a Índia, no período de 1990 a 2003.

10/02/2004(3ªEXTRA)


26/04/2004(OF. 12/2004-MRE, de 16.04)

52


Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento, Ind. e Com. Exterior sobre aevolução do comércio exterior entre o Brasil e a Índia, no período de 1990 a 2003.

10/02/2004(3ªEXTRA)


20/04/2004(OF. 48/2004-MDIC, de 14.04)

113/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro das RelaçõesExteriores sobre a participação do Brasil na próximaReunião de Cúpula do G8.


114/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Educaçãosobre as linhas básicas da pretendida e anunciadareforma universitária.

10/02/2004(3ªEXTRA)


06/04/2004(OF. 76/2004-MEC, de 17.03)

115/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Justiça sobre o atraso no pagamento das indenizações a anistiadospolíticos.

10/02/2004(3ªEXTRA)

Aprovado pela Mesa em 11/03/2004Arquivado, não atendido, em

15/04/2004(AV. 115/2004-MJ, de 06.04)

53

52 Anunciado, em 10.05.2004, o recebimento de informações complementares, por intermédio do OF. 16/2004-MRE, de 04.05.

53 Anunciado, em 15.04.2004, o recebimento do AV. 115/2004-MJ, de 06.04, comunicando a impossibilidade de prestar as informações solicitadas, por envolverem matéria alheia à competência da respectiva Pasta.

(RQS)Número


116/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Defesa sobre o roubo de dois fuzis HK-33 da Base Aérea de SantaCruz.

10/02/2004(3ªEXTRA)


em 04/05/2004(OF. 275/2004-MD, de 26.04)

54

117/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a solicitação de interesse da Controladoria-Geral daUnião, formulada à Secretaria da Receita Federal.

10/02/2004(3ªEXTRA)


26/04/2004(AV. 119/2004-MF, de 19.04)

118/2004 DemóstenesTorres

Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre as apurações por ventura realizadas em decorrênciadas denúncias apresentadas pelo jornal Zero Hora arespeito do concurso número 529, da Mega Sena,que contemplou 15 ganhadores em uma mesmaregião do País.

10/02/2004(3ªEXTRA)


15/04/2004(AV. 89/2004-MF, de 08.04)


Solicita voto de aplauso à Sociedade Civil Mamirauá e à Esso do Brasil, pelo convênio assinado para odesenvolvimento de programa de educaçãoambiental sobre a floresta da Amazônia, sua fauna esua flora.

10/02/2004(3ªEXTRA)



Solicita Voto de Aplauso ao diretor do gigante anglo-holandês Unilever, Dr. Laércio Cardoso, indicadoentre os dez maiores profissionais de marketing domundo.

10/02/2004(3ªEXTRA)


121/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso ao Doutor em TeologiaBíblica, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, por suanomeação como Arcebispo de Belo Horizonte-MG.

10/02/2004(3ªEXTRA)



Solicita Voto de Aplauso "in memoriam" pelotranscurso, em 10 de janeiro de 2004, do centenáriode nascimento do compositor e radialista LamartineBabo.

10/02/2004(3ªEXTRA)


123/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso ao Senhor Maurício deSousa pela criação de novos personagens em buscada valorização da cultura e da diversidade nacionais.

10/02/2004(3ªEXTRA)


124/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso às Senhoras Zilda Arns eViviane Senna pelo desenvolvimento de políticaspúblicas.

10/02/2004(3ªEXTRA)


125/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso às personalidades que mais se destacaram e ajudaram o Brasil a mudar o ano de 2003.

10/02/2004(3ªEXTRA)


126/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso ao Filósofo e Teólogo, Dom Raymundo Damasceno Assis, por sua nomeaçãocomo Arcebispo de Aparecida do Norte/SP.

10/02/2004(3ªEXTRA)



Solicita Voto de Aplauso ao Professor e Bioquímico, Dr. Marcelo Távora Mira, que, pela primeira vez,conseguiu associar alterações no DNA humano a um risco maior de desenvolver hanseníase.

10/02/2004(3ªEXTRA)


128/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso ao doutor em Cristologia,Dom João Braz de Aviz, por sua nomeação comoArcebispo de Brasília.

10/02/2004(3ªEXTRA)



Solicita Voto de Aplauso ao Instituto Teotônio Vilela e ao seu Presidente, pela edição de documentohistórico sobre o 20º aniversário do movimento"Diretas-Já".

10/02/2004(3ªEXTRA)


130/2004 Arthur Virgílio Licença para tratamento de saúde no período de21.01 a 08.02.2004.

10/02/2004(3ªEXTRA)



Solicitando Voto de Pesar pelo falecimento daescritora e novelista brasileira Leonor Básseres,ocorrido no Rio de Janeiro, em 4 de fevereiro docorrente.

10/02/2004(3ªEXTRA)



(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobre a divulgação, com base em dados do Banco Central,de financiamento norte-americano para a PolíciaFederal, além das PMs e ONGs.

10/02/2004(3ªEXTRA)


26/04/2004(AV. 1.109/2004-MJ, de 20.04)

133/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a denúncia de cancelamento de dívida fiscal deempresa privada, no valor de R$46,4 milhões.

10/02/2004(3ªEXTRA)


26/04/2004(AV. 120/2004-MF, de 19.04)

55


Pedido de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre projetos agroindustriais na Amazônia, comriscos para o equilíbrio ecológico, segundo denúnciaspublicadas pelo jornal O Globo.

10/02/2004(3ªEXTRA)


02/08/2004(OF. 1.379/2004-MMA, de 02.07)


Pedido de informações ao Ministro da IntegraçãoNacional sobre denúncia de irregularidades nadistribuição de cestas básicas às vítimas dasenchentes no Rio Grande do Norte.

10/02/2004(3ªEXTRA)


20/04/2004(OF. 466/2004-MI, de 16.04)


Pedido de informações ao Ministro Chefe doGabinete de Segurança Institucional da Presidênciada República sobre os gastos de caráter sigilosoefetuados pelo Governo Federal.

10/02/2004(3ªEXTRA)


12/04/2004(OF. 164/2004-GSI-PR)


Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre a ação civil de responsabilidade contra a Sra. Miriam Belchior,Assesora Especial da Presidência para acoordenação política do governo, em razão desuposta fraude contra a Lei de Licitações.

10/02/2004(3ªEXTRA)


20/04/2004(AV. 376/2004

-CC-PR, de 15.04)

138/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro dos Transportessobre supostos desvios de recursos destinados aobras rodoviárias e irregularidades em licitações.

10/02/2004(3ªEXTRA)


14/10/2004(AV. 516/2004-MC)

139/2004 Paulo Paim Solicita Voto de Pesar pelo assassinato de FlávioFerreira Sant’ana.

10/02/2004(3ªEXTRA)


140/2004 Osmar Dias Solicita audiência da Comissão de Educação sobre o PLC 9/2004.

10/02/2004(3ªEXTRA)



Solicita Voto de Pesar pelo falecimento da escritoraHilda Hist, ocorrido no dia 4 do corrente.

10/02/2004(3ªEXTRA)



Solicita Voto de Pesar pelo falecimento do Professor escritor e respeitado homem público José Haroldo de Castro Vieira, apresentação de condolências àfamília, ao Governo do Estado da Bahia e àComissão Executiva do Plano de Recuperação daLavoura Cacaueira (Ceplac).

10/02/2004(3ªEXTRA)


143/2004 Álvaro Dias Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre o concurso nº 529 da Mega-Sena.

11/02/2004(3ªEXTRA)


20/04/2004(AV. 109/2004-MF, de 16.04)


Solicita voto de aplauso ao ex-Ministro e ex-Presidente do Senado Federal, escritor JarbasPassarinho, pelos conceitos emitidos em recenteartigo na imprensa.


145/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Agricultura,Pecuária e Abastecimento sobre medidas preventivas diante da chamada Gripe do Frango.

11/02/2004(3ªEXTRA)


07/04/2004(AV. 180/2004-MAPA, de 01.04)


Pedido de informações ao Ministro de Estado doControle e da Transparência sobre a denúnciaformulada perante o Ministério Público, contra oMinistro dos Transportes.

11/02/2004(3ªEXTRA)


29/04/2004(OF. 8.851/2004-CGU-PR, de

16.04)

55 Retificada, no DSF de 03.03.2004, p. 05547, a ementa constante da publicação original.

(RQS)Número



Solicita voto de aplauso ao automobilistaamazonense Antonio Pizzonia, incluído comosegundo piloto de testes da Equipe Williams deFórmula 1.

11/02/2004(3ªEXTRA)



Solicita autorização para ausentar-se do País a fimde participar, a convite, de Seminário sobre comofinanciar o desenvolvimento sem débito, a realizar-senas cidades de Amsterdam e Bruxelas, no período de 20 a 27 do corrente.

11/02/2004(3ªEXTRA)



Solicita voto de aplauso ao Governador do Estado deSão Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, pelos resultadospositivos, reconhecidos em pesquisa, de seu trabalho em favor da credibilidade da Polícia Militar.


150/2004 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro da Defesa sobreos planos de ampliação da defesa da Amazônia.

12/02/2004(3ªEXTRA)


em 18/05/200456

151/2004 Maguito VilelaSolicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. MarcoTúlio Abrão, com apresentação de condolências àfamília

12/02/2004(3ªEXTRA)



Solicita votos de aplausos à Sra. Sivilda MagalhãesDuarte, pelos 94 anos de idade.

12/02/2004(3ªEXTRA)


153/2004 Eduardo Azeredo

Solicita voto de congratulações ao Embaixador Paulo Pereira Pinto, pela condução do impasse judicial ediplomático envolvendo o retorno do menino gaúchoque estava com familiares e Taiwan.

12/02/2004(3ªEXTRA)


154/2004 João Batista Motta

Solicita Voto de Censura à decisão do ConselhoAdministrativo de Defesa Econômica (CADE),proferida no Ato de Concentração nº08012.001697/2002-89, sobre a aquisição daChocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda, cujarepercussão pode afetar a credibilidade da instituição e afugentar investimentos estrangeiros.



Solicita voto de pesar pelo falecimento do jornalistaJoaquim Alves Cruz Rios, do jornal A Tarde, ocorrido no último dia 14.

16/02/2004 Encaminhado pela Presidência em 16/02/2004


Solicita a transcrição nos Anais do Senado Federal,de artigo publicado no jornal "O Estado doAmazonas," edição de 12 de dezembro de 2003, deautoria do Jornalista Simão Assayag, intitulado "AGuerreira Munduruku".

16/02/2004Arquivado após sua publicação,

conforme despacho da Presidência em 16/02/2004


Pedido de informações ao Ministro da Agricultura,Pecuária e Abastecimento sobre o preenchimento de cargos técnicos na EMBRAPA, em face dedenúncias da imprensa.

16/02/2004


12/04/2004(AV. 184/2004-MAPA, de 02.04)


Pedido de informações ao Ministro das RelaçõesExteriores sobre o primeiro caso de câncer de tireóide entre funcionários do Itamaraty, decorrente doacidente nuclear ocorrido na Usina de Chernobyl.

16/02/2004


05/05/2004(OF. 15/2004-MRE, de 29.04)

159/2004 Leonel Pavan Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS502/2003. 16/02/2004 Retirado em 23/06/2004

160/2004 Leonel Pavan Solicita a retirada do Projeto de Lei do Senado nº501, de 2003, de sua autoria. 16/02/2004 Retirado em 15/04/2004

161/2004 Lúcia Vânia Solicita audiência da CAS sobre o PLS 8/2004. 16/02/2004 Aprovado pelo Plenário em 08/06/2004

162/2004 Magno Malta

Solicita a inserção em ata de voto de pesar pelofalecimento do Cientista Político e Professor daUniversidade Federal do Espírito Santo, Alberto Tosi Rodrigues, ocorrido no último dia 14.



(RQS)Número



Solicita Voto de Congratulações ao GrupoEmpresarial Brasileiro ALGAR, com Sede emUberlândia-MG, ao qual pertence À CompanhiaBrasileira de Telecomunicações do Brasil Central -CTBC, que completa em fevereiro do corrente, 50anos de atividade operando na área detelecomunicações.



Solicita aditamento ao RQS 529/2003, para que acomissão ("Questões fundiárias no Estado deRoraima") se estenda também ao Estado de SantaCatarina.

17/02/2004 Aprovado pelo Plenário em 17/02/2004


Pedido de remessa de documentos ao Ministro daFazenda, a fim de complementar a documentaçãoencaminhada pela Caixa Econômica Federal, ematendimento ao RQS 371/2003.

17/02/2004 Aprovado pela Mesa em 11/03/2004Aguardando atendimento


Solicita Voto de Aplauso à Fundação InstitutoOswaldo Cruz, pela iniciativa de promover estudospreventivos sobre a chamada Gripe do Frango, a fim de dotar o Brasil de meios para impedir que a doença chegue ao País.



Solicita Voto de Aplauso aos economistas HumbertoTannús Júnior e Pedro Moreira Filho, presidente evice-presidente respectivamente, e demais membros dirigentes pelas suas posses no Conselho Federal de Economia, que ocorrerá no dia 12 do corrente mês.



Solicita Voto de Aplauso ao Ministro da Defesa, José Viegas Filho, os comandantes das três ForçasArmandas e ao Capitão-de-mar-e-guerra Antônio daCosta Guilherme, chefe da Estação ComandanteFerraz, que completou 20 anos de presença brasileira na Antártica, ocorrido no dia 7 do corrente mês.



Pedido de informações ao Ministro da Cultura sobreos fatos que motivaram a demissão de Secretário da pasta e das circunstâncias em que foram firmados edesfeitos protocolos de parceria com o Instituto Brasil Cultural.

17/02/2004 Retirado em 24/03/2004

170/2004 Fátima Cleide Pedido de informações ao Min. da Fazenda sobre oPRONAF. 17/02/2004


20/04/2004(AV. 108/2004-MF, de 16.04)

171/2004 Fátima Cleide Pedido de informações ao Min. da Fazenda sobre oPRONAF. 17/02/2004


15/04/2004(AV. 90/2004-MF, de 08.04)

172/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Justiça sobre a existência de ações do Governo para coibir a práticado chamado "Turismo Sexual" no País.

18/02/2004


07/07/2004(AV. 1.840/2004-MJ, de 30.06)

57


Solicita autorização para se ausentar do País entre os dias 20 e 28 do corrente, para participar dosseguintes eventos: Terceiro Congresso do U.S. Basic Income Guarantee Network, Fórum organizado pelaNew América Foundation e I ReuniãoInterparlamentar México - Brasil.

18/02/2004 Deferido pela Presidência em 03/03/2004

174/2004 RodolphoTourinho

Solicita autorização para se ausentar do País noperíodo de 25 a 27 do corrente, para participar dadelegação oficial do Congresso Brasileiro na IReunião Interparlamentar México - Brasil.



Solicita autorização para se ausentar do País noperíodo de 20 de fevereiro a 1º de março, paradesempenhar missão no exterior, por indicação doGoverno da República da China em Taiwan.


57 Anunciado, em 16.06.2004, o recebimento do AV. 1.719/2004-MJ, de 08.06.2004, solicitando prorrogação do prazo para prestação das informaçõessolicitadas.

(RQS)Número



Solicita autorização para se ausentar do País noperíodo de 25 a 29 do corrente, para representar oSenado na I Reunião Interparlamentar - GrupoAmizade Brasil-México.


177/2004 Eduardo AzeredoSolicita votos de congratulações à MGS - MinasGerais Administração e Serviços S/A pelo transcurso do qüinquagésimo ano de sua fundação.



Solicita voto de congratulações à Senhora VanessaVerdolim Hudson Andrade e aos Senhores JoséLuciano Gouvea Rios e Edilson Olímpio Fernandes,pela posse como Desembargadora eDesembargadores do Tribunal de Justiça de MinasGerais.


179/2004 Augusto Botelho Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre atividades da Petrobrás no Estado de Roraima. 18/02/2004


07/06/2004(AV. 128/2004-MME, de 01.06)


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre o processo de intervenção efetuado pelo BancoCentral do Brasil no Banco Pontual, que seencontrava aberto em 15 de maio de 1998.

18/02/2004

Aprovado pela Mesa, parcialmente, em 28/04/2004


(AV.195/2004-MF, de 09.06)

58

181/2004

MozarildoCavalcanti e

outro(s)Senador(es)

Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentarde Inquérito (CPI), composta de 9 (nove) membrostitulares e de 6 (seis) membros suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, parainvestigar, até o dia 15 de dezembro de 2004, osprocedimentos e conflitos na demarcação de terrasindígenas.

18/02/2004

Verificada pela Presidência a satisfação dos requisitos

regimentais, foi encaminhado à publicação, para que produzisse

seus efeitos, em 18/02/2004


Solicita seja designada comissão, composta de 5(cinco) Senadores, para visitar o Nordeste e verificar as providências tomadas em relação às enchentes,os prejuízos causados e as medidas que estão sendo tomadas visando o aproveitamento do período deinverno naquela Região.

18/02/2004 Prejudicado em 26/04/2004

183/2004Efraim Morais e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de louvor pelo transcurso do 83ºaniversário de fundação do jornal Folha de S.Paulo. 19/02/2004 Encaminhado pela Presidência em

19/02/2003


Solicita a convocação de Sessão Conjunta Especial, destinada a homenagear o Dia Internacional daMulher.

01/03/2004Deferido pela Presidência em

01/03/2004Aguardando atendimento


Solicita homenagens de pesar pelo falecimento doex-Governador José Cortez Pereira de Araújo. 01/03/2004 Encaminhado pela Presidência em

01/03/2004


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a não aceitação, por parte da Secretaria da ReceitaFederal, de declarações de renda de pessoas físicas,preenchidas em formulários de papel.

02/03/2004


18/06/2004(AV. 186/2004-MF, de 09.06)


Solicita voto de aplauso à cientista brasileira LúciaMendonça Previato, uma das cinco vencedoras doPrêmio UNESCO/L’Oreal para Mulheres na Ciência, de 2004.



Solicita voto de aplauso ao físico brasileiro PauloArtaxo, coordenador do Instituto do Milênio - USP,pela descoberta, em conjunto com cientistas daUniversidade de São Paulo e da Europa, doChamado Elo Perdido, do clima da Amazônia.



Solicita inserção em ata de votos de pesar pelofalecimento da Dra. Herzeleide Maria Fernandes deOliveira, ocorrido no último dia 26 de fevereiro.



190/2004 Tasso Jereissati Solicita a tramitação conjunta do PLS 69/2002 com os PLS 467 e 497/2003. 02/03/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004

58 Em 14.09.2004, o Senador Demóstenes Torres, considerando que não foram satisfatórias as respostas dadas ao RQS 180/2004, de sua autoria, apresentou o RQS 1.234/2004.

(RQS)Número


191/2004 João Alberto Souza

Solicita a tramitação conjunta do PLS 254/2003, doPLC 27/2003 e do PLS158/2003 com o PLC76/2000.


192/2004Arthur Virgílio e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de aplauso ao cineasta FernandoMeirelles, diretor do filme Cidade de Deus, queconcorreu ao Prêmio "Oscar", em Hollywood, comquatro indicações.


193/2004José Sarney e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento da SenhoraRaimunda Cezarina Rodrigues de La-Roque, ocorrido em 25.02.2004.


194/2004José Sarney e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do ArtistaPlástico Raimundo Braga de Almeida, ocorrido em01.03.2004.


195/2004 Mão Santa

Solicita voto de Congratulações a empresa MoraesS/A Indústria e Comércio, pela passagem dos seus100 anos de atividade industrial, comércio e extração de cera de carnaúba no Estado do Piauí.


196/2004Osmar Dias e

outro(s)Senador(es)

Solicita audiência da Comissão de Educação sobre o PLS 522/2003. 03/03/2004 Tramitando

197/2004 Eduardo AzeredoSolicita voto de pesar pelo falecimento do ProfessorAdalmo de Araújo Andrade, ex-presidente daProdemge, ocorrido no dia 2 do corrente.


198/2004 Marcelo CrivellaSolicita voto de pesar e solidariedade ao povoiraniano pelo trágico acidente ferroviário que vitimoucentenas de pessoas.



Pedido de informações ao Ministro das RelaçõesExteriores sobre as mudanças implantadas noItamaraty, com base em denúncias publicadas pelojornal O Estado de S. Paulo, edição de 3.3.2004.

03/03/2004


17/09/2004(OF. 26/2004-MRE, de 09.09)


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a contratação de empresa, pelo Serpro, semlicitação, para a realização de serviços de informática no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

03/03/2004


18/06/2004(AV. 197/2004-MF, de 09.06)

59


Pedido de informações ao Ministro Ministro doPlanejamento, Orçamento e Gestão sobre acontratação de empresa, sem licitação, para arealização de serviços de informática.

03/03/2004


28/05/2004(OF. 128/2004-MP, de 24.05)

60


Pedido de informações ao Secretário Especial dosDireitos Humanos da Presidência da República sobre a desativação do serviço prestado pelo SOS Torturae a falta de transição para o novo sistema dedenúncias.


203/2004 Lúcia VâniaSolicita homenagens de pesar pelo falecimento doempresário Pedro Abrão, ocorrido na cidade deGoiânia/GO.


204/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Senhor Miguel Nicolelis,neurocientista brasileiro. 04/03/2004 Encaminhado pela Presidência em

04/03/2004


Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento Social e Combate à Fome sobrealterações realizadas no processo e no formulário decadastramento e gerenciamento do Cadastro Únicodos Programas Sociais do Governo Federal,mencionadas em artigo publicado no jornal O Globo, edição de 22 de fevereiro de 2004.

04/03/2004


04/06/2004(OF. 230/2004-MP, de 27.05)


Pedido de informações ao Ministro dos Transportessobre a composição do Conselho de Administraçãoda Companhia Docas do Estado de São Paulo -CODESP.

04/03/2004


02/08/2004(AV. 384/2004-MT, de 07.07)

207/2004 Sérgio Guerra Solicita destaque para votação em separado dedispositivo(s) do PLV 1/2004 (MPV 144/2003). 04/03/2004 Retirado (após haver sido

aprovado), em 09/03/2004



(RQS)Número


208/2004 Maguito Vilela Solicita destaque para votação em separado dedispositivo(s) do PLV 1/2004 (MPV 144/2003). 04/03/2004 Retirado (após haver sido

aprovado), em 09/03/2004

209/2004 José JorgeSolicita destaque para votação em separado deemenda(s) apresentada(s) ao PLV 1/2004 (MPV144/2003).






212/2004 Paulo OctávioSolicita destaque para votação em separado deemenda(s) apresentada(s) ao PLV 1/2004 (MPV144/2003).



Solicita destaque para votação em separado deemenda(s) apresentada(s) ao PLV 1/2004 (MPV144/2003).














04/03/2004 Aprovado pelo Plenário em04/03/2004



221/2004 César BorgesSolicita destaque para votação em separado deemenda(s) apresentada(s) ao PLV 1/2004 (MPV144/2003).

04/03/2004 Retirado (após haver sido aprovado), em 09/03/2004






224/2004 Valdir RauppSolicita destaque para votação em separado deemenda(s) apresentada(s) ao PLV 1/2004 (MPV144/2003).








228/2004 César BorgesSolicita destaque para votação em separado deemenda(s) apresentada(s) ao PLV 1/2004 (MPV144/2003).





(RQS)Número








233/2004 Sérgio GuerraSolicita destaque para votação em separado deemenda(s) apresentada(s) ao PLV 1/2004 (MPV144/2003).










238/2004 Heloísa HelenaSolicita destaque para votação em separado deemenda(s) apresentada(s) ao PLV 1/2004 (MPV144/2003).




240/2004 Heloísa HelenaSolicita destaque para votação em separado deexpressão de emenda apresentada ao PLV 1/2004(MPV 144/2003).




242/2004 Gerson CamataSolicita voto de pesar pelo falecimento do VereadorHermínio Fraga Gomes, ex-Presidente da CâmaraMunicipal de Serra, no Estado do Espírito Santo.


243/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar ao Sr. Pedro Bloch, pioneiro da fonoaudiologia no Brasil, dramaturgo de renome, eautor de centenas de livros.


244/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Superintendência da Zona Franca de Manaus, pelo transcurso do 37º aniversário de criação da Zona Franca de Manaus.


245/2004Magno Malta e

outro(s)Senador(es)

Solicita a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito composta de 15 membros e igual númerode suplentes, com o objetivo de investigar e apurar a utilização das casas de bingo para a prática decrimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como a relação dessas casas e dasempresas concessionárias de apostas com o crimeorganizado, com duração de cento e vinte dias,estimando-se em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) os recursos necessários ao desempenho de suasatividades.

05/03/2004

Verificada pela Presidência a satisfação dos requisitos

regimentais, foi encaminhado à publicação, para que produzisse

seus efeitos, em 05/03/2004

246/2004 Comissão de Assuntos Sociais

Solicita que os PLS 103/1999, e 220/2000, deixemde tramitar em conjunto com os PLS 169 e502/1999, por não atenderem os requisitosconstantes no art. 150, § 6º, da Constituição Federal.


247/2004 Álvaro DiasPedido de informações ao Ministro Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre a Fundaçãode Seguridade Social - GEAP.

08/03/2004


09/06/2004(AV. 619/2004-CCPR, de 03.06)

(RQS)Número



Pedido de remessa pelo Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República de documentos relativos ao Grupo de Trabalho instituído com o objetivo deanalisar propostas de adequação da GEAP e aoDecreto Presidencial nº 4.978, de 2004.

08/03/2004


09/06/2004(AV. 620/2004-CCPR, de 03.06)

249/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à atleta brasileira Daiane dos Santos, pela conquista da Medalha de Ouro na Etapa Alemã da Copa do Mundo de Ginástica.

08/03/2004 Encaminhado pela Presidência, em 08/03/2004


Solicita a transcrição no Diário do Senado Federal,para que conste nos Anais, da edição nº 22.984 dojornal A Notícia, do Estado de Santa Catarina, de 8de março de 2004, que traz diversos artigos acercado Dia Internacional da Mulher e exemplos de vitóriasfemininas contra a discriminação de gênero.


251/2004 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor à Fundação Suíça pela Paz eà Associação 1.000 Mulheres pelo lançamento do"Projeto Mil Mulheres - Prêmio Nobel da Paz 2005".


252/2004 Paulo PaimSolicita Voto de Pesar pelo falecimento do historiador Sr. Décio Bergamaschi Freitas, ocorrido hoje, no RioGrande do Sul.

09/03/2004 Encaminhado pela Presidência em09/03/2004

253/2004 Pedro Simon Solicita a inserção em Ata de Voto de Pesar pelofalecimento do Historiador Décio Freitas. 09/03/2004 Encaminhado pela Presidência em

09/03/2004

254/2004 Arthur VirgílioSolicita a inserção em Ata de Voto de Pesar pelofalecimento da ex-Secretária de Saúde do Estado doAmazonas, Francisca das Chagas Saavedra da Silva.


255/2004 Heráclito Fortes

Solicita que sejam enviados votos de condolências à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado doPiauí e à família do educador e político José PiresGayoso de Almeida Freitas, vitimado por um câncergeneralizado aos 85 anos.


256/2004 Reginaldo Duarte Solicita audiência da CCJ sobre o PLS 122/2000-Complementar. 09/03/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004

257/2004 Romeu Tuma

Pedido de remessa pelo Ministro da PrevidênciaSocial de relação contendo todas as empresasrelacionadas aos jogos de bingo que se encontramem débito relativamente a contribuiçõesprevidenciárias de sua competência.

09/03/2004Aprovado pela Mesa em 28/04/2004Atendido, por documento sigiloso,

em 26/05/2004(AV. 134/2004-MPS)61

258/2004 Romeu Tuma

Pedido de remessa pelo Ministro da Fazenda derelação contendo todas as empresas relacionadasaos jogos de bingo que se encontram em débitorelativamente a contribuições previdenciárias de suacompetência.

09/03/2004Aprovado pela Mesa em 28/04/2004

Arquivado, não atendido, em30/06/2004

62

259/2004 Hélio Costa Pedido de informações ao Ministro da Educaçãorelacionadas à educação superior. 09/03/2004


28/05/2004(OF. 103/2004-MEC, de 20.05)


Pedido de informações ao Ministro Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre a adequação legal de audiências públicas concedidas aparticulares por agentes públicos, em face do Decreto nº 4.334, de 12.08.2002.

09/03/2004


09/06/2004(AV. 621/2004-CCPR, de 03.06)


Pedido de informações ao Ministro dos Transportessobre o total de verbas liberadas para obrasemergenciais de reconstrução de estradas no Piauí,recentemente atingido por fortes enchentes.

09/03/2004


09/11/2004(AV. 563/2004-MT)


62 Anunciado, em 30.06.2004, o recebimento do AV. 204/2004-MF, de 21.06, comunicando a impossibilidade de prestar as informações solicitadas, por envolverem matéria protegida pelo instituto do sigilo fiscal. (Atendimento2:) Solicitado à Mesa, em 08.07.2004, por intermédio do RQS1.093/2004, a reiteração do pedido de informações.

(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro da Saúde sobre o total de verbas liberadas para atendimento médicoemergencial aos desassistidos do Piauí,recentemente atingido por fortes enchentes.

09/03/2004


04/08/2004(AV. 793/2004-MS, de 23.07)

63


Pedido de informações ao Ministro da IntegraçãoNacional sobre o total de verbas liberadas para obras emergenciais no Piauí, recentemente atingido porfortes enchentes.

09/03/2004


03/06/2004(OF. 709/2004-MI, de 28.05)

264/2004 Sérgio Guerra Solicita a retirada do RQS 207/2004. 09/03/2004 Aprovado pelo Plenário em 09/03/2004

265/2004 Maguito Vilela Solicita a retirada do RQS 208/2004. 09/03/2004 Aprovado pelo Plenário em 09/03/2004

266/2004 César Borges Solicita a retirada do RQS 221/2004. 09/03/2004 Aprovado pelo Plenário em 09/03/2004

267/2004 Sérgio CabralSolicita destaque para votação em separado daEmenda nº 38, do Relator, ao PLV 2/2004 (MPV145/2003).

09/03/2004 Tramitando

268/2004 Flávio Arns

Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento, Ind. e Com. Exterior sobre ocontrato firmado entre o BNDES e a empresaAmérica Latina Logística - ALL, para melhoria doSistema Ferroviário da região Sul.

09/03/2004


07/06/2004(OF. 80/2004-MDIC, de 31.05)

269/2004 Augusto Botelho

Pedido de remessa pelo Ministro da Justiça dedocumentos que menciona, relativos a todas as áreas indígenas demarcadas (ou em procedimentoadministrativo de demarcação) e ampliadas (ou emprocedimento administrativo de demarcaçãoampliativa) no Estado de Roraima.

09/03/2004


16/06/2004(AV. 1.619/2004-MJ, de 04.06)


Solicita votos de congratulações ao DesembargadorSérgio Resende, pela sua eleição a 3.3.2004, comonovo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.


64

271/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Professor PauloBonavides por sua indicação à Academia Brasileirade Letras.


272/2004 Leonel Pavan Solicita voto de aplauso em homenagem à cidade de Joinville-SC, que comemora 153 anos de história. 09/03/2004 Encaminhado pela Presidência em

09/03/2004


Solicita seja justificada sua ausência na votaçãonominal durante a votação do item 1 da pauta daSessão Deliberativa do dia 9 de março de 2004.



274/2004 Paulo Paim

Pedido de informações ao Ministro dos Transportessobre o procedimento jurídico para a regulamentação do art. 40 da Lei nº 10.741 de 1º.10.2003, bem como seu prazo para a efetivação.

10/03/2004 Retirado em 12/03/2004

275/2004 Paulo Paim

Pedido de informações ao Ministro da Saúde sobre o procedimento jurídico para a regulamentação do §4ºdo art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º.10.2003, bemcomo seu prazo para efetivação.

10/03/2004 Retirado em 12/03/2004

276/2004 Roberto SaturninoSolicita voto de pesar pelo falecimento do Dr. PauloNiemeyer, neurocirurgião, provedor da Santa Casa do Rio.



Pedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre gastos da administraçãofederal com trabalhadores terceirizados.

10/03/2004

Aprovado pela Mesa, parcialmente, bem como modificado o

destinatário, em 28/04/2004Atendido, fato anunciado em

16/06/2004(OF. 151/2004-MP, de 04.06)

65


Solicita a tramitação conjunta dos PRS 69 e30/2003, este já apensado ao PRS 45/2003. 10/03/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004

63 Retificada, no DSF de 19.03.2004, a publicação inicial do requerimento, quanto ao Ministro destinatário.

64 Retificada a publicação do número deste RQS, por ocasião de sua leitura em Plenário, de 290/2004 para 270/2004 (DSF de 11.08.2004, p. 25520).

65 Originalmente dirigido ao Ministro da Fazenda, foi modificado pela Mesa, passando a dirigir-se ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.

(RQS)Número



Solicita inserção em Ata de voto de pesar pelofalecimento de Maria Benedita Pinto Nogueira, D.Filhinha, ocorrido ontem, no Dia Internacional daMulher.


280/2004 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor à Casa de Maria - Casa deParto do Itaim Paulista pelos relevantes serviçosprestados à população do Estado de São Paulo.


281/2004 Osmar Dias

Pedido de informações ao Ministro dasComunicações sobre aspectos jurídicos doprocedimento de renovação de concessão deserviços de radiodifusão.

10/03/2004


04/08/2004(AV. 140/2004-MC, de 12.07)

66

282/2004 Papaléo Paes Pedido de informações ao Ministro dasComunicações em reiteração ao RQS 824/2003. 10/03/2004 Tramitando

283/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do médiconeurocirurgião Paulo Niemeyer, ocorrido hoje no Riode Janeiro.


284/2004 Heráclito Fortes Solicita votos de condolências à família do médicoPaulo Niemeyer. 10/03/2004 Encaminhado pela Presidência em

10/03/2004

285/2004Ramez Tebet e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de profundo pesar e de solidariedade ao Governo e ao povo da Espanha, pelos atentadosocorridos na manhã de hoje, na cidade de Madri.



outro(s)Senador(es)

Solicita homenagens de pesar pelo falecimento daSra. Helena Fragadolli Dias. 11/03/2004 Encaminhado pela Presidência em

11/03/2004


Pedido de informações à Ministra do Meio Ambientesobre eventuais providências e/ou estudos ouprojetos destinados à ameaça de desequilíbrios dafloresta amazônica, conforme adverte a RevistaSscience, em circulação desde 11.03.2004.

11/03/2004Aprovado pela Mesa, parcialmente,

em 28/04/2004Aguardando atendimento

288/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre denúncia dojornalista Ricardo Boechat, do Jornal do Brasil.

11/03/2004 Retirado em 03/11/2004

289/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro das RelaçõesExteriores sobre tentativa de aparelhamentoideológico do Itamaraty.

11/03/2004


09/06/2004(OF. 19/2004-MRE, de 01.06)

290/2004


Exteriores e Defesa Nacional e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de solidariedade ao povo espanhol, pelos atentados ocorridos na manhã deste 11.03.2004, nacidade de Madri.



outro(s)Senador(es)

Solicita a criação de uma Comissão Parlamentar deInquérito com o objetivo de investigar e de apurar as circunstâncias da morte do então prefeito de SantoAndré, Celso Daniel.

12/03/2004

Determinado o arquivamento, pela Presidência, por conter quantidade

de assinaturas inferior à mínima exigida para a espécie, em

12/03/2004

292/2004 Paulo Paim Solicita a retirada do RQS 275/2004. 12/03/2004 Deferido pela Presidência em 12/03/2004

293/2004 Paulo Paim Solicita a retirada do RQS 274/2004. 12/03/2004 Deferido pela Presidência em 12/03/2004


Pedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a divulgação em matériado jornal O Globo, sobre metas do Governo para osuperávit fiscal da União.

12/03/2004


16/06/2004(OF. 152/2004-MP, de 04.06)

295/2004Efraim Morais e

outro(s)Senador(es)

Solicita a inserção em ata de voto de pesar pelofalecimento do ex-Deputado Federal ÁlvaroGaudêncio Filho, ocorrido no dia 12 do corrente, naCidade de Campina Grande-PB.


66 Anunciado, em 17.09.2004 o recebimento do AV.178/2004-MC, de 27.08, prestando informações adicionais.

(RQS)Número



Solicita voto de aplauso à EMBRAPA, empresavinculada ao Ministério da Agricultura, pelo recentelançamento da Rede de Software Livre paraAgropecuária, a Agrolivre, em parceria com oinstituto Nacional de Tecnologia e Informação.


297/2004 Álvaro Dias

Solicita voto de aplauso à atleta brasileira Daiane dos Santos, pela conquista de Medalhas de Ouro e dePrata, em Lyon, na França, na Copa do Mundo deGinástica Olímpica.



Pedido de informações ao Ministro do Trabalho eEmprego sobre medidas tomadas pelo governofederal para o combate ao desemprego, entre elas apossibilidade de se estabelecer metas de emprego, a exemplo das que já existem com relação à inflação e ao superávit fiscal.

15/03/2004


23/06/2004(OF. 654/2004-MTE, de 15.06)


Pedido de informações ao Ministro do Trabalho eEmprego sobre as ações desse Ministério voltadaspara a segurança do trabalhador, em função derecentes estatísticas de aumento nos acidentes detrabalho e nas doenças ocupacionais.

15/03/2004


23/06/2004(OF. 651/2004-MTE, de 15.06)

300/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da PrevidênciaSocial sobre os recursos para pagamento das perdas dos aposentados.

16/03/2004


16/06/2004(AV. 152/2004-MPS, de 07.05)


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre planos para ampliação de financiamentos parasaneamento e habitação no âmbito da CaixaEconômica Federal.

16/03/2004


18/06/2004(AV. 196/2004-MF, de 09.06)

302/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Justiça sobredenúncias de adulteração das fitas do caso SantoAndré.

16/03/2004


16/06/2004(AV. 1.620/2004-MJ, de 04.06)

303/2004 MozarildoCavalcanti Solicita audiência da CAS sobre o PLS 135/2000. 16/03/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004


Solicita homenagens de pesar pelo falecimento dopintor Carlos Bastos. 16/03/2004 Encaminhado pela Presidência em

16/03/2004

305/2004Marco Maciel e

outro(s)Senador(es)

Solicita homenagens de pesar pelo falecimento dojornalista Flamarion Mossri. 16/03/2004 Encaminhado pela Presidência em

16/03/2004


outro(s)Senador(es)

Requerem, nos termos do artigo 221do RegimentoInterno do Senado Federal, sejam enviados votos decondolências à família do jornalista Flamarion Mossri, falecido no dia 13 de março de 2004, em decorrência de um derrame cerebral.



outro(s)Senador(es)

Requer Voto De Pesar pelo falecimento do jornalistaFlamarion Mossri, um dos nomes pioneiros dacobertura política em Brasília.


308/2004 Sérgio Zambiasi

Solicita sejam encaminhados Votos de Aplauso àginasta gaúcha Daiane dos Santos pelas conquistasde medalhas na Copa do Mundo de GinásticaOlímpica.



Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o volume e o valor das exportações de madeira ederivados originadas no estado de Roraima, paraoutros países, no período 1999-2003, com ênfase em tipos característicos que especifica.

16/03/2004


24/05/2004(OF. 69/2004-MDIC, de 19.05)

310/2004 Augusto BotelhoPedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento Agrário sobre dados relativos aoestado de Roraima no âmbito daquela Pasta.



Pedido de informações à Ministra do Meio Ambientesobre Autorizações de Transporte de ProdutosFlorestais e Autorizações de Desmatamento e deQueima Controlada, conforme especifica, no período1999-2003, no estado de Roraima.

16/03/2004


05/10/2004(OF. 1.801/2004-MMA)

(RQS)Número



Solicita Voto de Aplauso à Varig - Viação Aérea RioGrandense S/A, pela inestimável colaboração esolidariedade ao proporcionar transporte aéreo aosbrasileiros detidos nos Estados Unidos da América.


313/2004 César Borges

Pedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pedido decancelamento de US$32 milhões do empréstimoconcedido pelo BIRD para a construção do metrô deSalvador.

16/03/2004


04/06/2004(OF. 135/2004-MP, de 27.05)

314/2004Renan Calheiros e

outro(s)Senador(es)

Urgência, nos termos do artigo 336, II do RISF, para o PDS 950/2003. 16/03/2004 Aprovado pelo Plenário em

05/05/2004


Solicita apresentação de condolências à família pelofalecimento do Monsenhor Aluízio Viana Martins,ocorrido ontem, dia 16 do corrente, no município deMata Grande-AL.


316/2004 Hélio Costa Solicita a retirada do RQS 42/2004. 17/03/2004 Deferido pela Presidência em 17/03/2004

317/2004 Almeida LimaPedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre empréstimo do Banco do Brasil S.A. ao Partido dos Trabalhadores.

17/03/2004



(OF. 488/2004-MF)

318/2004 Gerson Camata

Solicita voto de congratulações ao Senhor Luiz Paulo Vellozo Lucas, Prefeito de Vitória, ao Dr. AméricoBuaiz Filho, Diretor Presidente da Rede Vitória e aos Diretores, Jornalistas e funcionários daquelaEmpresa, pela inauguração do seu novo parque detransmissão, localizado no Morro da Fonte Grande,Vitória, Espírito Santo.


319/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao piloto Paulo Salustiano,pela sua primeira vitória na Fórmula Renault. 17/03/2004 Encaminhado pela Presidência em

17/03/2004


Pedido de informações ao Ministro dos Transportessobre os investimentos do Governo Federal emtransportes e a situação da malha rodoviária nacional.

17/03/2004


05/10/2004(AV. 504/2004-MT)


Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobre o processamento do inquérito administrativo ouapuração das acusações dirigidas contra ex-assessorda Casa Civil, conforme fora requerida por estemesmo ex-assessor.

17/03/2004


28/05/2004(AV. 1.486/2004-MJ, de 25.05)


Pedido de informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União sobre o processamento do inquéritoadministrativo ou apuração das acusações dirigidascontra ex-assessor da Casa Civil, conforme forarequerida por este mesmo ex-assessor.

17/03/2004


09/07/2004(AV. 432/2004-CGU-PR, de 31.05)

323/2004 João Capiberibe

Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre valores e critérios de financiamentos do Banco doBrasil destinados à pecuária bovina e plantio de sojana região amazônica.

17/03/2004


18/06/2004(AV. 199/2004-MF, de 09.06)


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre montantes arrecadados, nos exercícios de 2002 e2003, pelas instituições bancárias estabelecidas nopaís a título de imposto sobre a renda, e proventos de qualquer natureza.

17/03/2004


20/08/2004(AV. 292/2004-MF, de 11.08)


Pedido de remessa pelo Ministro das Comunicações cópia dos termos do contrato de alienação docontrole acionário da EMBRATEL pela MCI àTELMEX.

17/03/2004


em 06/07/2004(OF. 679/2004-MC)

67


(RQS)Número


326/2004 Almeida Lima

Pedido de informações (inclusive remessa dedocumentos) à Ministra de Minas e Energia sobre orepasse de recursos da PETROBRAS para arealização de obras de reurbanização em local doMunicípio de Aracaju-SE.

17/03/2004


07/06/2004(AV. 130/2004-MME, de 01.06)


Pedido de informações ao Ministro da Ciência eTecnologia sobre os pedidos de liberação planejadano meio ambiente e de comercialização de OGMsprotocolados na CTNBio.

17/03/2004


11/05/2004(OF. 375/2004-MCT, de 11.05)

328/2004 Comissão de Educação

Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento Social e Combate à Fome relativas ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

18/03/2004


encaminhadas à Comissão autora(OF. 242/2004-MAS, de 15.06)

68


Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento Agrário sobre assuntos relativos às comunidades remanescentes dos quilombos noEstado de Mato Grosso.

18/03/2004


02/09/2004(OF. 69/2004-MDA, de 26.08)


Solicita voto de aplauso ao presidente do Banco doBrasil, Sr. Cássio Casseb, pela criação do BancoPopular do Brasil.


331/2004 Sibá MachadoSolicita o sobrestamento do PDS 116/99, comobjetivo de aguardar o pronunciamento do Senadosobre o PLC 9/2004.


332/2004 Hélio CostaPedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre o percentual dos depósitos de poupança aplicado em financiamentos habitacionais, no exercício de 2003.

18/03/2004


26/08/2004(AV. 298/2004-MF, de 17.08)

333/2004



Pedido de informações ao Ministro da Defesa sobre o processo de aquisição das aeronaves da Força Aérea Brasileira, referentes ao Projeto FX.

18/03/2004


encaminhadas à Comissão autora(OF. 4.675/2004-MD, de 29.06)

69


Pedido de informações ao Ministro Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre o aumentode gastos efetuados com o Cartão de CréditoCorporativo na aquisição de bilhetes de passagemaérea e compras de materiais e serviços.

18/03/2004


09/06/2004(AV. 622/2004-CCPR, de 03.06)

335/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Defesa sobreviagem do Ministro José Viegas ao Pantanal, MatoGrosso do Sul, em avião da Força Aérea Brasileira.

18/03/2004


10/05/2004(OF. 2.870/2004-MD, de 27.04)

336/2004 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a renovação do contrato com a Gtech Brasil. 18/03/2004


18/06/2004(AV. 194/2004-MF, de 09.06)

337/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da PrevidênciaSocial sobre o anúncio de aumento da alíquota doINSS, parra pagamento das perdas dos aposentados.

19/03/2004


04/08/2004(AV. 187/2004-MPS, de 14.07)

338/2004 Ramez Tebet

Solicita homenagens de pesar pelo falecimento doex-Governador do Estado de Mato Grosso, CássioLeite de Barros, ocorrido no dia 21 do corrente.Aprovado, tendo usado da palavra o Senador Ramez Tebet.


339/2004 Teotônio Vilela Filho

Solicita licença para tratamento de saúde pelo prazode 15 dias, a contar do dia 23 do corrente. 22/03/2004 Retirado em 24/03/2004

68 Anunciado, em 23.06.2004 , ao Plenário do Senado, o recebimento do OF. 242/2004-MAS, e o seu encaminhamento à Comissão autora doRequerimento.

69 Anunciado, em 08.07.2004, ao Plenário do Senado, o recebimento do OF. 4.675/2004-MD, de 29.06 , e o seu encaminhamento à Comissão autora do Requerimento.

(RQS)Número


340/2004Comissão de

Serviços de Infra-Estrutura

Pedido de informações ao Ministro da Agricultura,Pecuária e Abastecimento sobre a quantidade demicrodestilarias em operação no Brasil comcapacidade de produção de até cinco mil litros pordia, bem como outras informações que menciona.


As informações recebidas foram encaminhadas à Comissão autora

70



Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento Agrário sobre o número total depequenos produtores oriundos de assentamentos,sua localização geográfica e área, bem como outrasinformações que menciona.


342/2004 Ideli SalvattiSolicita, em nome da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, voto de louvor às Escolas agraciadas com o Prêmio Grupo Ciência.



Pedido de informações ao Ministro do Controle e daTransparência sobre providências da Controladoria-Geral da União, para investigar denúncias, como a do Prefeito do Município de Rio Pomba - MG, do uso da máquina federal e recursos públicos para propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores.


Aguardando complementação do atendimento

71

344/2004

Antonio Carlos Magalhães e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do artistaplástico Clauco Rodrigues, ocorrido em 19.03.2004. 23/03/2004 Encaminhado pela Presidência em

23/03/2004

345/2004 Luiz Otavio

Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeitoda cidade de Belém do Pará, ex-Deputado Estadual e ex-Deputado Federal, Oswaldo Melo, ocorrido no dia18.03.2004.


346/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro do Trabalho eEmprego sobre o número de vagas abertas pelochamado Programa Primeiro Emprego.

23/03/2004


23/06/2004(OF. 643/2004-MTE, de 15.06)


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre os fundamentos técnicos que levaram o Governo asancionar a prorrogação, por 25 anos, do prazo depermissões, sem licitação, dos chamados PortosSecos.

23/03/2004


02/08/2004(AV. 248/2004-MF, de 08.07)

348/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro das Cidades sobre os projetos de saneamento básico em 2004, volumede recursos e municípios beneficiados.

23/03/2004


09/06/2004(OF. 2.712/2004-MCIDADES, de

02.06)


Pedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o anúncio de estudospara a concessão de aumento salarial aos servidores públicos.

23/03/2004


04/06/2004(OF. 134/2004-MP, de 27.05)

350/2004 Jonas Pinheiro

Solicita que a "Comissão Especial Externa -Questões Fundiárias RR/MS" se estenda também ao Estado de Mato Grosso. (Aditamento ao RQS529/2003)



Comunica que se ausentará dos trabalhos da Casa, a convite da Comissão Parlamentar Conjunta doMercosul, para participação do Seminário PolíticasPara Promover La Convergência Estructural Em ElMercosul, que realizar-se-á em Montevideo - Uruguai.


352/2004 Teotônio Vilela Filho Solicita a retirada do RQS 339/2004. 24/03/2004 Deferido pela Presidência em

24/03/2004


Solicita prorrogação da sua licença para tratar deinteresses particulares pelo prazo de 30 (trinta) dias. 24/03/2004 Aprovado pelo Plenário em

19/05/2004

354/2004 RodolphoTourinho Solicita a tramitação conjunta dos PLS 11 e 19/2004. 24/03/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004

70 Recebimento, em 08.06.2004, pela Secretaria-Geral da Mesa, do AV. 405/2004-MAPA, de 04.06, encaminhado à Comissão autora doRequerimento.

71 Anunciado, em 16.06.2004, o recebimento do OF. 12.316/2004-CGU-PR, de 31.05, contendo a ressalva de que foram prestadas parte dasinformações solicitadas.

(RQS)Número



Solicita homenagens de pesar pelo falecimento doex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Balneário Camboriú, Sr. Antônio Manoel SoaresSanta, ocorrido no dia 22 do corrente.



Solicita homenagens de pesar pelo falecimento doempresário Rômulo Kardec de Camargos, ex-Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Gado Zebu (ABCZ), ocorrido no dia 17 do corrente.


357/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o anúncio de reajustesalarial inferior aos aposentados.

24/03/2004


04/06/2004(OF. 133/2004-MP, de 27.05)


Solicita que seja aprovada Moção de Aplauso aoGrupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede quecongrega 513 organizações de trabalhadores daAmazônia, pela vitória na ação administrativa para ocancelamento do registro do nome cupuaçu comodomínio das empresas japonesas Asahi Foods eCupuaçu Internacional, obtida no último dia 1º demarço por decisão do Escritório de Marcas ePatentes do Japão.

24/03/2004 Encaminhado pela Presidência em24/03/2004

359/2004 Arthur Virgílio Solicita a retirada do RQS 113/2004. 24/03/2004 Deferido pela Presidência em 24/03/2004



Pedido de informações ao Ministro dasComunicações sobre a rádio comunitária"Associação Comunitária São Domingos Para oDesenvolvimento Social Cultural e Artístico" dacidade de Buritama Estado de São Paulo que seencontra sob forma de Projeto de Decreto Legislativo tramitando na Comissão de Educação do SenadoFederal.

25/03/2004


encaminhadas à Comissão autora(AV. 116/2004-MC, de 28.05)

72

362/2004 César BorgesSolicita destaque para votação em separado daEmenda nº 13-CM, do mesmo autor, à MPV153/2003.


363/2004 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor à Rede Santa Catarina de TV (SBT) pelos 15 anos de sua atuação no Estado deSanta Catarina.



Pedido de informações à Ministra do Meio Ambientede quais eram as exigências feitas pela InstruçãoNormativa IN nº 2, de 3-6-2003, e que foramrevogadas pela IN nº 11 de 5-12-2003, e outras queinformações que menciona.

26/03/2004


11/08/2004(OF. 1.552/2004-MMA, de 05.08)

365/2004 Arthur VirgílioSolicita homenagens de pesar pelo falecimento doex-Secretário-Geral da Mesa da Câmara dosDeputados, Dr. Hélio Dutra.



Pedido de informações ao Ministro-Chefe deComunicação de Governo e Gestão Estratégicasobre propaganda enganosa veiculada pelo Governo, segundo denúncia do jornal Folha de S. Paulo.

30/03/2004


04/06/2004(OF. 525/2004

-SECGGE-PR, de 28.05)


Solicita voto de pesar pelo falecimento de um dosmaiores mestres em Judô da história do esportebrasileiro, Leopoldo de Lucca, ocorrido em 25 docorrente, no Rio de Janeiro.



Solicita voto de regozijo ao Povo de Curitiba, através do seu Prefeito, pelos 311 anos da fundação dacapital do Estado do Paraná, comemorados em 29de março de 2004.


369/2004 Ideli Salvatti Solicita inversão da Ordem do Dia. 30/03/2004 Aprovado pelo Plenário em 30/03/2004

72 Anunciado, em 04.06.2004, ao Plenário do Senado, o recebimento do OF. 116/2004-MC, de 28.05, e o seu encaminhamento à Comissão autora do Requerimento.

(RQS)Número


370/2004 Patrícia Saboya Gomes

Solicita Voto de Aplauso ao Senhor Francisco Bazílio Cavalcante, zelador, funcionário da INFRAERO aserviço no Aeroporto Internacional de Brasília, que no dia oito do mês de março deste ano, encontrou num dos banheiros do aeroporto US$ 10 mil em espécie. E de imediato, entregou ao Setor de Achados ePerdidos daquele Aeroporto.


371/2004 Efraim MoraisSolicita homenagem de pesar pelo falecimento doPrefeito de Cachoeira dos Índios, José de SouzaBandeira, ocorrido no dia 25 do corrente.



Solicita voto de congratulações ao Professor IrmãoLuiz Albano e à Pontifícia Universidade Católica doParaná - PUC, pelo transcurso, no próximo dia 1º de abril, do 88º natalício do professor Irmão Luiz Albano (José Cordún).



Requer encaminhamento ao Tribunal de Contas daUnião de solicitação para que realize auditoria noMinistério do Trabalho sobre contratos e convêniosfirmados com a entidade Ágora, nos exercícios de2003 e 2004.

31/03/2004



(AV-1.391/2004-TCU, de 28.07)

73


Pedido de remessa de documentos pelo Ministro doTrabalho e Emprego relacionados aos convêniosentre o Ministério respectivo e a ONG Ágora desde 1º de janeiro de 2003.

31/03/2004


23/06/2004(OF. 677/2004-MTE, de 16.06)


Pedido de informações ao Ministro do Trabalho eEmprego sobre denúncia de irregularidades nacontratação de entidade para a preparação de jovens carentes para o mercado de trabalho.

31/03/2004


23/06/2004(OF. 656/2004-MTE, de 15.06)


Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre os recursos da Petrobras destinados àimplantação de projetos voltados à proteção decrianças e adolescentes.

31/03/2004


07/06/2004(AV. 129/2004-MME, de 01.06)


Pedido de convocação do Ministro Chefe da CasaCivil da Presidência da República para prestarinformações sobre episódios recentes relacionados aseu assessor Waldomiro Diniz.


378/2004 Ideli Salvatti Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS522/2003. 31/03/2004 Aprovado pelo Plenário em

23/06/2004


Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobredenúncias, em anexo, encaminhadas pelosSindicatos Rurais do Extremo Sul da Bahia e doPresidente da Federação de Agricultura do Estado da Bahia.

01/04/2004

Aprovado pela Mesa, com supressão de quesito(s)

08/07/2004Aguardando complementação do

atendimento

7475

380/2004Valdir Raupp e

outro(s)Senador(es)

Solicita que a destinação da Hora do Expediente dasessão do dia 1º de maio do corrente ano, sejadedicada a homenagear o esportista Airton Senna da Silva.

01/04/2004 Prejudicado em 03/05/2004

381/2004Papaléo Paes e

outro(s)Senador(es)

Solicita que a destinação da Hora do Expediente dasessão do dia 28 de abril do corrente ano, sejadedicada a homenagear o piloto de Fórmula 1, Airton Senna da Silva.

01/04/2004 Prejudicado em 03/05/2004


Solicita destaque para votação em separado daEmenda nº 59, do Relator-Revisor, ao PLV 15/2003(MPV 155/2003).





73 Anunciado, em 09.06.2004, o recebimento do Aviso nº 896/2004-TCU, de 27.05, comunicando a aprovação da realização da auditoria requerida.

74 Anunciado, em 26.08.2004, o recebimento do AV. 2.675/2004, de 18.08, solicitando prorrogação do prazo para prestação das informaçõessolicitadas.

75 Anunciado, em 02.09.2004, o recebimento do AV. 2.728/2004-MJ, de 26.08, contendo a ressalva de que foram prestadas parte das informações solicitadas.

(RQS)Número

















389/2004 João Capiberibe Solicita realização de sessão especial, no dia 19 deabril, destinada a comemorar o Dia do Índio. 01/04/2004 Prejudicado em 20/04/2004


Pedido de informações ao Ministro Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre qual afunção exercida pelo Sr. Eugênio Bucci no GovernoFederal, desde quando e quais as atribuições formais desta função.

01/04/2004


20/08/2004(AV. 933/2004-CC-PR, de 11.08)

391/2004 Valmir Amaral Solicita a retirada do PLS 29/2004. 02/04/2004 Aprovado pelo Plenário em 08/06/2004

392/2004 Ideli Salvatti Solicita voto de louvor à equipe do Jornal da Globo, pela série de reportagens ‘Mapa do Emprego’. 02/04/2004 Tramitando


Solicita voto de aplauso à iniciativa do Ministro deEstado da Cultura, Gilberto Gil, por defender aproposta de tornar o samba patrimônio cultural dahumanidade junto à Unesco.



Solicita que a Hora do Expediente da sessão doSenado Federal do dia 20 de agosto do corrente ano, seja dedicado a homenagear o Dia do Maçom.


395/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso à atleta brasileira DanieleHypólito, pela conquista da terceira etapa da Copa do Mundo de Ginástica, realizada no Rio de Janeiro.



Solicita Voto de Aplauso ao atleta brasileiro DiegoHypólito, pela inédita conquista de duas medalhas de ouro, na terceira etapa da Copa do Mundo deGinástica, realizada no Rio de Janeiro.


397/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso à atleta brasileira Daianedos Santos, pela conquista da terceira etapa da Copa do Mundo de Ginástica, realizada no Rio de Janeiro.



Solicita Voto de Aplauso ao Engenheiro Agrônomo epesquisador André Lacava Bailone e ao JardimBotânico de S.Paulo e ao Instituto Brasileiro deReferência Ambiental, pela iniciativa conjuntarealizada com êxito, para produzir na Capital paulista, com desvelo e muita pesquisa, a famosa floramazonense Vitória Régia.



Solicita Voto de Aplauso ao insigne Magistrado Dr.José Baptista Vidal Pessoa, que ora se aposenta docargo de Juiz do Tribunal de Justiça do Estado doAmazonas, ao qual prestou relevantes serviços e cuja vida digna é modelo para a Magistratura nacional.


400/2004 Valdir Raupp Solicita audiência da CE sobre o PLC 89/2003. 05/04/2004 Aprovado pelo Plenário em 08/06/2004

401/2004 Gerson CamataSolicita que seja considerado como licença paratratamento de saúde, do dia 6 de abril a 20 de abril, conforme atestado médico.


402/2004 Gerson CamataSolicita concessão de licença para tratar de assuntosde interesse particular, sem remuneração, de 21 deabril a 4 de agosto de 2004.


(RQS)Número


403/2004 José JorgePedido de informações ao Ministro da Educaçãosobre a suspensão do Programa de FinanciamentoEstudantil - FIES.

06/04/2004


05/08/2004(AV. 143/2004-MEC, de 29.07)


Solicita voto de pesar pelo falecimento do sociólogoOctávio Ianni, ocorrido dia 4 do corrente, em SãoPaulo.


405/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento, no dia 4 docorrente, em São Paulo, do Sociólogo e ProfessorOctávio Ianni.


406/2004 Romeu TumaSolicita destaque para votação em separado deexpressão constante do PLV 24/2004 (MPV157/2003).

06/04/2004 Rejeitado pelo Plenário em 06/04/2004

407/2004 José Agripino

Solicita destaque, para votação em separado, deemenda apresentada na Câmara dos Deputados, afim de ser incorporada ao PLV 19/2004 (MPV161/2003): Emenda 29.



Solicita destaque, para votação em separado, deemenda apresentada na Câmara dos Deputados, afim de ser incorporada ao PLV 19/2004 (MPV161/2003): Emenda 30.



Comunica que se ausentará do País no período de19 a 24 do corrente, quando estará visitando aRepública da Croácia, ocasião em que serãoassinados três acordos internacionais.



Solicita voto de aplauso em homenagem à Diretorado jornal Cinform, semanário de Aracaju - SE, pelabrilhante iniciativa de publicar mensalmente ocaderno especial "Cinform nas Escolas".



Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre queixa de ex-funcionários do Banco do Brasil. 06/04/2004 Tramitando

412/2004 Tasso Jereissati

Solicita que o tempo destinado à Hora do Expediente da sessão do próximo dia 14 de abril, seja destinadoa homenagear o Ex-Presidente da República JoãoGoulart, em função do transcorrer dos 40 anos desua deposição.

06/04/2004 Prejudicado em 20/04/2004


Solicita parecer da Advocacia do Senado a respeitoda existência ou não de dispositivo legal queregulamenta a inclusão na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física das verbas indenizatóriasrecebidas pelos Senadores e Deputados Federais.


76

414/2004 CristovamBuarque

Solicita autorização para que seja considerada"desempenho de Missão no Exterior", sua ausênciados trabalhos da Casa, no período compreendidoentre 11 e 23 do corrente, para comparecer aoscompromissos que menciona. Designação doSenador Cristovam Buarque para representar oSenado em eventos citados.


415/2004 Osmar Dias Solicita audiência da CE sobre o PRS 9/2004. 12/04/2004 Aprovado pelo Plenário em 08/06/2004

416/2004 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro da Saúde sobre o Programa de Farmácias Populares. 12/04/2004


09/06/2004(AV. 510/2004-MS, de 02.06)

417/2004 Fátima CleideSolicita voto de aplauso ao Sr. Erir Ribeiro eleitoPersonalidade na Categoria Rio pelo Prêmio FazDiferença.


418/2004 Luiz OtavioSolicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Laércio Wilson Barbalho, Diretor Superintendente do jornalDiário do Pará, ocorrido hoje, em Belém.


76 Encaminhado ao Arquivo em 21.04.2004, após anúncio pela Presidência do recebimento do Parecer da Advocacia do Senado nº 119/2004.

(RQS)Número


419/2004 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro da Saúde sobre a política de prevenção ao câncer de mama. 12/04/2004

Aprovado pela Mesa, com emenda(s) somente de redação



Pedido de informações ao Ministro-Chefe deComunicação de Governo e Gestão Estratégicasobre os valores gastos pela Radiobrás com aprodução do programa "Café com o Presidente".

12/04/2004


17/08/2004(OF. 804/2004-SECGGE-PR)

421/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do atorFernando Almeida. 12/04/2004 Encaminhado pela Presidência em

12/04/2004


Solicita voto de aplauso ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agraciado comoPersonalidade do País 2003 pelo Prêmio FazDiferença.


423/2004 Fátima CleideSolicita voto de aplauso ao Ministro de Estado daFazenda, Antônio Palocci, eleito personalidade nacategoria Economia pelo Prêmio Faz Diferença.


424/2004 Fátima CleideSolicita voto de aplauso à Sra. Zilda Arns, eleitaPersonalidade do Ano 2003 pelo Prêmio FazDiferença.



Solicita seja encaminhado voto de aplauso, emmemória, à família do Senhor Sérgio Vieira de Mello, indicado como Personalidade do Mundo 2003 peloPrêmio Faz Diferença.


426/2004 Fátima CleideSolicita voto de aplauso à atleta brasileira Daiane dos Santos, eleita Personalidade do Ano, na categoriaEsportes, pelo Prêmio Faz Diferença.


427/2004 Fátima CleideSolicita seja encaminhado voto de aplauso ao Sr.Aloísio Teixeira, eleito Personalidade, na CategoriaMagazine, pelo Prêmio Faz Diferença.


428/2004 Fátima Cleide Solicita a realização de sessão especial no dia 19 de abril, destinada a comemorar o Dia do Índio. 12/04/2004 Prejudicado em 20/04/2004


AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o OFS 30/2003. 13/04/2004 Aprovado pelo Plenário em

05/05/2004

430/2004 Hélio Costa Solicita a tramitação conjunta dos PRS 66/2002 e2/2004. 13/04/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004

431/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar, pela trágica morte do Skatista brasileiro Wellington Silva, vítima da violência dafavela da Rocinha, no Rio de Janeiro.



Solicita voto de aplauso ao pesquisador brasileiroGustavo Fonseca, que liderou um grupo de cientistas da organização não-governamental ConservaçãoInternacional, responsável pelo cadastro de espécies animais ameaçados de extinção.



Pedido de informações ao Ministro da Educaçãosobre a situação dos estrangeiros que exercematividades médicas no Brasil, e outras informaçõesque menciona.


434/2004 Eduardo Azeredo Solicita a tramitação conjunta dos PLS 44/2003 e4/2004. 13/04/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004


Pedido de informações ao Ministro-Chefe deComunicação de Governo e Gestão Estratégicasobre os gastos governamentais com publicidade epropaganda nos meios de comunicação.

13/04/2004

Aprovado pela Mesa, com emenda(s) somente de redação

08/07/2004Atendido, fato anunciado em

17/08/2004(OF. 806/2004-SECGGE-PR)


Solicita voto de aplauso à pesquisadora SuzanaLannes e à Universidade de São Paulo - USP, pelaobtenção de patente do chocolate de cupuaçu,resultante de projeto ali desenvolvido.



Pedido de informações ao Ministro dos Transportessobre o estado de conservação e os planos para oatendimento às necessidades urgentes de infra-estrutura e segurança das estradas brasileiras.


(RQS)Número


438/2004

SerysSlhessarenko e

outro(s)Senador(es)

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o PLC 102/2003. 13/04/2004 Tramitando


AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF para a MSF 33/2004. 13/04/2004 Aprovado pelo Plenário em

05/05/2004


Solicita licença para participar do Intercâmbio Luso-Brasileiro que será realizado em Lisboa, Portugal, de18 a 25 de abril do vigente ano, como membro daFRENCOOP - Frente Parlamentar doCooperativismo, com ônus para o Senado Federal.


441/2004 Sibá Machado Solicita a tramitação conjunta das PEC 11/2003 e8/2004. 14/04/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004

442/2004 Mão Santa

Solicita homenagens de pesar pelo falecimento doSr. Pedro Alelaf, fundador do Parnaíba EsporteClube, ocorrido hoje, na Cidade de Parnaíba, Estadodo Piauí.


443/2004 Ramez Tebet Solicita a tramitação conjunta dos PRS 41/2002 e71/2003. 14/04/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004

444/2004Paulo Elifas e

outro(s)Senador(es)

Solicita que a "Comissão Especial Externa -Questões Fundiárias RR/MS" se estenda também ao Estado de Rondônia.


445/2004 Leonel PavanSolicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS160/2004, de sua autoria (em que solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 501/2003).


446/2004Marcelo Crivella e

outro(s)Senador(es)

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, I, doRISF, para o PLS 221/2003-Complementar. 15/04/2004 Aprovado pelo Plenário em

05/05/2004


Pedido de informações ao Ministro-Chefe deCoordenação Política e Assuntos Institucionais sobre o relatório da Comissão de Sindicância queinvestigou denúncias contra o ex-assessor Waldomiro Diniz no Palácio do Planalto.

15/04/2004


20/08/2004(AV. 65/2004-SPAI, de 11.08)


outro(s)Senador(es)

Solicita audiência da CE sobre o PLS 527/2003. 19/04/2004 Aprovado pelo Plenário em 09/06/2004

449/2004 Osmar Dias Solicita audiência da CE sobre o PLS 47/2004. 19/04/2004 Aprovado pelo Plenário em 09/06/2004

450/2004 Leonel Pavan Solicita audiência da CE sobre o PLS 30/2004. 19/04/2004 Aprovado pelo Plenário em 09/06/2004

451/2004 Ideli Salvatti Solicita audiência da CE sobre os PLS 136 e155/2000. 19/04/2004 Aprovado pelo Plenário em

09/06/2004


Solicita inserção em ata de voto de profundo pesarpelo falecimento da Sra. Lélia Abramo, atriz emilitante política, uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores, ocorrido no último dia 9, aos 93 anos de idade.


453/2004 Paulo PaimSolicita inserção em ata de voto de profundo pesarpelo falecimento do Sr. José Antônio Andrade deSouza.



Solicita voto de aplauso e congratulações pelos 60anos do Hospital das Clínicas da Universidade deSão Paulo, transcorridos hoje.



Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS121/2003. 19/04/2004 Aprovado pelo Plenário em

09/06/2004


Solicita voto de aplauso ao jovem Carlos MatheusSilva Santos, que obteve o título de mais jovemdoutor na história do Instituto Nacional deMatemática Pura e Aplicada (Impa), do Rio deJaneiro.


457/2004Romeu Tuma e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de aplauso ao Comando do Exército pelo transcurso, hoje, do dia do Exército Brasileiro. 19/04/2004 Encaminhado pela Presidência em

19/04/2004

(RQS)Número


458/2004Paulo Octávio e

outro(s)Senador(es)

Solicita a realização de Sessão Especial em 20 deabril de 2004, em comemoração ao aniversário deBrasília.

19/04/2004 Prejudicado em 22/04/2004


Solicita a prorrogação, por mais 11 dias, da licençapara tratar de interesse particular. 19/04/2004 Aprovado pelo Plenário em

19/05/2004

460/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar ao Sr. José Antônio Andradede Souza, desempregado que havia tentado serrecebido pelo Presidente Luiz Inácio da Silva.



Solicita licença para desempenhar missãorepresentando o Senado no PARCUM - ParlamentoCultural do Mercosul, em Assunção, no período de25 a 27 de abril do corrente ano.


462/2004 Ideli Salvatti Solicita audiência da CCJ sobre o PLS 15/2004. 20/04/2004 Aprovado pelo Plenário em 09/06/2004


Solicita voto de aplauso ao pesquisador químicoMarco Aurélio de Paoli e à equipe da Unicamp pelaobtenção de patente da nova tecnologia para ofabrico de fibra plástica a partir da fibra da plantaamazônica curauá (bromélia).



Solicita voto de aplauso à Embrapa e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S.Paulo Paulo,pelo trabalho de pesquisa executado pelas duasentidades para o seqüenciamento do genoma doCafé Arábia.



Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre alegado não cumprimento pelos bancos comerciais e outras instituições da obrigatoriedade de manutenção de linha de crédito destinada à população de baixarenda e a microempreendedores, conforme determina a Lei nº 10.735, de 11.09.2003.

22/04/2004


20/08/2004(AV. 291/2004-MF, de 11.08)

466/2004 Eduardo Siqueira Campos

Solicita licença para desempenhar missão oficialcomo representante do Presidente do SenadoFederal no Encontro de Presidentes das Câmarasdos Poderes Legislativos dos Estados Parte doMercosul em Assunção, Paraguai, nos dias 26 e 27do corrente.



Solicita voto de aplauso ao presidente do InstitutoNacional de Tecnologia da Informação, professorSérgio Amadeu, pelo desenvolvimento do projeto deimplementação da 1ª Semana de Capacitação eDesenvolvimento em Software Livre, marcado para o período de 26 a 30 de abril do corrente ano.



Solicita voto de louvor à Universidade Federal deSanta Catarina pelos 25 anos do Curso deArquitetura e Urbanismo, o qual alcançou o mais alto conceito na última avaliação do Exame Nacional deCursos promovido pelo Ministério da Educação,tendo sido considerado o segundo melhor Curso deArquitetura do País.



Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre o Seguro Obrigatório Nacional (DPVAT). 26/04/2004

Aprovado pela Mesa, com alteração do endereçamento


20/08/2004(AV. 294/2004-MF, de 11.08)

77

470/2004 Jonas Pinheiro Solicita que sejam desapensados os PLS 27, 140 e213/2002. 26/04/2004 Aprovado pelo Plenário em

09/06/2004

471/2004 Paulo PaimSolicita a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 3 de maio de 2004, destinada a homenagear o Dia Mundial do Trabalho.

26/04/2004 Prejudicado em 03/05/2004

77 O endereçamento original, ao Ministro dos Transportes, foi alterado pela Mesa, na oportunidade de sua apreciação, passando, então, a dirigir-se ao Ministro da Fazenda.

(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro dos Transportessobre pendências, entraves e dificuldades, de ordem operacional ou normativa, que estariam retardando aaplicação de artigo do Estatuto do Idoso, e outrasinformações que menciona.

27/04/2004


04/08/2004(AV. 465/2004-MT, de 29.07)

473/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto Aplauso ao Museu da República, pelaexposição comemorativa do cinqüentenário da morte de Getúlio Vargas.



Solicita voto de pesar pelo falecimento da atriz LéliaAbramo, ocorrido dia 9 do corrente, em São Paulo. 27/04/2004 Encaminhado pela Presidência em

27/04/2004

475/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do jornalistaJosé Carneiro Dias, ocorrido dia 21 do corrente, em Petrópolis-RJ.


476/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do AtletaFábio Augusto Pinheiro Macieira, ocorrido no Rio deJaneiro.


477/2004 Arthur Virgílio Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre os preços do álcool hidratado ao consumidor. 27/04/2004


20/08/2004(AV. 169/2004-MME, de 13.08)

478/2004 Tião Viana Solicita audiência da Comissão de Assuntos Sociaissobre o PLS 478/2003. 27/04/2004 Aprovado pelo Plenário em

09/06/2004

479/2004 José Jorge Solicita destaque, para votação em separado, deemenda apresentada à MPV 163/2004: Emenda 8. 27/04/2004 Aprovado pelo Plenário em

27/04/2004

480/2004 José Agripino Solicita destaque, para votação em separado, deemenda apresentada à MPV 163/2004: Emenda 8. 27/04/2004 Aprovado pelo Plenário em

27/04/2004481/2004 José Jorge Solicita votação nominal para o RQS 479/2004. 27/04/2004 Retirado em 27/04/2004

482/2004 José Jorge Solicita votação nominal para o RQS 479/2004. 27/04/2004 Rejeitado pelo Plenário em 27/04/2004

483/2004 Arthur Virgílio Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS85/2004. 28/04/2004 Deferido pela Presidência em

28/04/2004



Solicita Voto de Congratulações ao CompositorDorival Caymmi, que comemora noventa anos deidade no próximo dia 30 de abril.



outro(s)Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-SenadorEdmundo Levy, ocorrido em 28.04.2004. 28/04/2004 Encaminhado pela Presidência em

28/04/2004

487/2004 Romero JucáPreferência para que o PLV 25/2004, apresentadocomo conclusão do parecer do Relator revisor, sejavotado antes do PLV 21/2004.



outro(s)Senador(es)

Solicita destaque para votação em separado dasalterações efetuadas pelo relator ao PLV 21/2004,com o intuito de reestabelecer o texto procedente daCâmara dos Deputados.

28/04/2004 Prejudicado em 28/04/2004

489/2004 José AgripinoSolicita destaque para votação em separado dedispositivo do PLV 25/2004 (MPV 164/2004): Artigo8º.


490/2004 José AgripinoSolicita destaque para votação em separado dedispositivo do PLV 25/2004 (MPV 164/2004): Artigo15.










(RQS)Número








498/2004César Borges e

outro(s)Senador(es)

Solicita destaque para votação em separado deemenda apresentada perante a Comissão Mistarespectiva à MPV 164/2004: Emenda 01-CM.



outro(s)Senador(es)




outro(s)Senador(es)




outro(s)Senador(es)




outro(s)Senador(es)




Solicita seja submetido à deliberação da MesaDiretora solicitação para impressão da obra "30 Anos de Luta, a Ferrovia Senador Vuolo chega a MatoGrosso", como parte integrante da coleção "GrandesVultos que Honraram o Senado", conforme sugestãocontida nos autos do Processo nº 003468/04-6.



505/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro do Trabalho eEmprego sobre estatísticas de vítimas de acidentesde trabalho no País.

29/04/2004


17/09/2004(OF. 1.348/2004-MTE, de 08.09)

506/2004

Comissão de Educação e

outro(s)Senador(es)

Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a operação de venda do controle acionário daEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A. -EMBRATEL.

29/04/2004


07/10/2004(AV. 389/2004-MF)


Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre se o BNDES financiou de alguma forma, direta ouindiretamente, a Empresa de Telefonia Celular Claro,ligada ao grupo MCI/Telmex.

29/04/2004


As informações recebidas foram encaminhadas à Comissão autora

(OF. 95/2004-MDIC, de 30.06)

78


Pedido de informações ao Ministro dasComunicações sobre a operação de venda docontrole acionário da Empresa Brasileira deTelecomunicações S.A. - EMBRATEL.

29/04/2004



26/08/2004(AV. 173/2004-MC, de 19.08)


Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobre a operação de venda do controle acionário da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL.

29/04/2004


08/07/2004Concluído o atendimento, fato

anunciado em 03/09/2004(AV. 2.731/2004-MJ, de 26.08)

79

78 Anunciado, em 07.07.2004, ao Plenário do Senado, o recebimento do OF. 95/2004-MDIC, de 30.06, e o seu encaminhamento à Comissão autora do Requerimento.

79 Anunciado, em 17.08.2004 o recebimento do AV. 2.503/2004-MJ, de 05.08, contendo a ressalva de que foram prestadas parte das informaçõessolicitadas.

(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre a operaçãode venda do controle acionário da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL.

29/04/2004

Aprovado pela Mesa, com supressão de quesito(s) em


20/08/2004(AV. 935/2004-CC-PR, de 11.08)


Solicita a criação de uma Comissão EspecialTemporária, composta por um representante de cada um dos partidos políticos com representação noSenado Federal, destina a planejar e coordenar aexecução da programação referente àscomemorações pelo Ano da Mulher - 2004, instituído pela Lei nº 10.745, de 2003.


512/2004 Roseana Sarney Solicita a tramitação conjunta dos PRS 13/2003 e11/2004. 29/04/2004 Aprovado pelo Plenário em

16/09/200480

513/2004 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor ao Grupo RBS - Rede Brasil Sul, em função dos 25 anos de funcionamento daRBS em Santa Catarina.


514/2004 Hélio CostaSolicita homenagens de pesar pelo falecimento doSr. Pedro Santos, fundador do PMDB e do Sindicato Rural de Patos de Minas, ocorrido ontem.



Solicita que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão deliberativa ordinária do dia 11 de maio de 2004, para homenagear a criação daprimeira Universidade do Brasil, no Amazonas.



Solicita sejam apresentadas congratulações aoMinistro de Estado das Relações Exteriores, Sr.Celso Amorim, pela vitória brasileira na OMCreferente aos subsídios norte-americanos ao algodão.



Solicita voto de louvor ao Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, extensivo a sua equipe e ao corpo profissional da Rede Sarah, pelo trabalho desenvolvido em prolda comunidade.


518/2004 José Jorge

Pedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a meta estabelecida peloGoverno para o aumento real do salário mínimo atédezembro de 2006 e outras informações quemenciona.

30/04/2004

Aprovado pela Mesa, com prejudicialidade de quesito(s)

em08/07/2004Atendido, fato anunciado em

26/08/2004(OF. 211/2004-MP, de 16.08)

519/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso aos autores do livro "Diretas Já, 15 Meses que abalaram a Ditadura", Dante deOliveira e Domingos Leonelli.


520/2004 Paulo PaimSolicita voto de aplauso ao Grupo - RBS, emcomemoração a seu aniversário no dia 1º de maio, e ao jornal Zero Hora, que completa hoje 40 anos.



Pedido de informações ao Ministro dasComunicações sobre as atividades hojedesenvolvidas pela Telebrás e outras informaçõesque menciona, bem assim a remessa dos relatóriosda administração daquela empresa, dos últimoscinco anos, e de outros documentos que menciona.

04/05/2004


20/08/2004(AV. 167/2004-MC, de 13.08)

522/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornalista Mário Adolfo,pelo transcurso do 21º aniversário de circulação doSuplemento infantil CURUMIM, de Manaus.



Pedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre denúncia de retenção derecursos destinados a programas sociais, paracumprir meta de superávit primário.

04/05/2004


17/08/2004(OF. 205/2004-MP, de 06.08)

524/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o programa de microcrédito.

04/05/2004


11/08/2004(OF. 117/2004-MDIC, de 02.08)

80 Retificado, no DSF de 10.06.2004, p. 18019, o número de um dos PRS juntados, de 13/2004 para 13/2003.

(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro da Saúde sobreentrega de cinco ambulâncias velhas, dadas comonovas, ao município de Ribeirão Preto-SP, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

04/05/2004


02/09/2004(AV. 906/2004-MS, de 25.08)


outro(s)Senador(es)

Solicita voto de aplauso ao Presidente Luiz InácioLula da Silva, pela vitória do Brasil na OrganizaçãoMundial de Comércio - OMC, que condenou ossubsídios pagos ao algodão pelos Estados Unidos.



outro(s)Senador(es)

Solicita voto de aplauso ao ex-Presidente FernandoHenrique Cardoso, pela vitória do Brasil naOrganização Mundial de Comércio - OMC, quecondenou os subsídios pagos ao algodão pelosEstados Unidos.



Solicita voto de pesar pelo falecimento, 1º docorrente, do ex-Ministro da Agricultura, ex-Deputadoe ex-Senador da República, Eduardo Catalão.


529/2004José Agripino e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de aplauso ao jurista Maurício Corrêa, no momento em que, compulsoriamente, deixa o cargode Ministro do Supremo Tribunal Federal.


530/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Senador e hoje também Acadêmico Marco Maciel, pela sua posse comomembro da Academia Brasileira de Letras.



Solicita que seja enviado às autoridades israelensesno Brasil um apelo no sentido de resguardar a vida, a liberdade e os direitos humanos do físico nuclearMordechai Vanunu.



Solicita autorização para representar o SenadoFederal no evento "Cumbre Hemisférica deCongresos Nacionales de Lãs Américas SobreLibertad de Prensa", que se realizará emWashington, nos Estados Unidos da América doNorte, no período de 9 a 11 do corrente.


81

533/2004 Ney Suassuna Solicita destaque para votação em separado de artigo da MPV 165/2004: Artigo 1º. 04/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

04/05/2004

534/2004 Ney Suassuna Solicita destaque para votação em separado de artigo do PLV 23/2004 (MPV 165/2004): Artigo 1º. 04/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

04/05/2004

535/2004 José JorgeSolicita destaque para votação em separado deemenda apresentada perante a Comissão Mistarespectiva à MPV 165/2004: Emenda 13-CM.



Pedido de informações ao Ministro dos Transportessobre o critério de pagamento adotado pelo Ministério e DNIT e outras informações que menciona.

05/05/2004


05/10/2004(AV. 503/2004-MT)

537/2004Tião Viana e

outro(s)Senador(es)

Solicita homenagens de pesar pelo falecimento doSr. Miceia Chiriac, ocorrido hoje, em Salvador-BA. 05/05/2004 Encaminhado pela Presidência em

05/05/2004

538/2004João Ribeiro e

outro(s)Senador(es)

Solicita homenagens de pesar pelo falecimento doSr. José Gomes Sobrinho, pai do Deputado Eduardo Gomes, do Estado do Tocantins.


539/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Defesa sobrecontrato firmado com a Fundação Getúlio Vargas,para serviços de consultoria.

05/05/2004


06/08/2004(OF. 5.610/2004-MD, de 30.07)

540/2004 Efraim MoraisSolicita voto de louvor ao jornal "O Norte", por seusnoventa e seis anos de atuação na vida nacional e,particularmente, no Estado da Paraíba.


540-A/2004 Jonas PinheiroSolicita dispensa de publicação da redação final doPRS 68/2003, para sua imediata apreciação peloPlenário.


541/2004 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF para o PDS 391/2004. 05/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

05/05/2004

81 Aditado pelo RQS 608/2004.

(RQS)Número


542/2004 Juvêncio da Fonseca

Solicita dispensa de publicação da redação final doPDS 894/2003 para sua imediata apreciação peloPlenário.


542-A/2004 Patrícia Saboya Gomes

Solicita dispensa de publicação da redação final doPLS 516/2003 para sua imediata apreciação peloPlenário.


542-B/2004 Heráclito FortesSolicita dispensa de publicação da redação final doPRS 37/2003 para sua imediata apreciação peloPlenário.


543/2004 Maria do Carmo Alves

Solicita adiamento da discussão do PRS 57/2003,para que seja reexaminado pela CAE. 05/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

05/05/2004

543-A/2004 Mão SantaSolicita dispensa de publicação da redação final doPRS 58/2003, para sua imediata apreciação peloPlenário.



Solicita dispensa de publicação da redação final doPLC 104/2003, para sua imediata apreciação peloPlenário.


545/2004 José Sarney Solicita inclusão em Ordem do Dia do PLS269/2003, por encontrar-se esgotado o prazo na CCJ. 05/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

05/05/2004

546/2004 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o RQS 545/2004. 05/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

05/05/2004

547/2004 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o PLS 269/2004. 05/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

05/05/2004



09/06/2004

549/2004 Leonel Pavan Solicita voto de aplauso em homenagem ao jornalDiário Catarinense, do Estado de Santa Catarina. 05/05/2004 Encaminhado pela Presidência em

05/05/2004

550/2004 Leonel Pavan Solicita voto de aplauso em homenagem a MoacirThomazi, diretor-presidente de A Noticia. 05/05/2004 Encaminhado pela Presidência em

05/05/2004

551/2004 José Jorge Solicita audiência da CI sobre os PLS 104 e105/2003, que tramitam em conjunto. 05/05/2004 Tramitando

552/2004 Fernando Bezerra Solicita a tramitação em conjunto da PEC 20/2004, com as PEC 58, 10, 70 e 97/1999 e 41/2003. 06/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

09/06/2004

553/2004Comissão de Fiscalização e

Controle

Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre o Banco Mercantil de Descontos (BMD S.A.). 06/05/2004


Parcialmente atendido, arquivado, fato anunciado em 06/08/2004(AV. 271/2004-MF, de 22.07)

82


Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a liberação de recursos da Suframa contingenciados pelo Governo Federal.

06/05/2004


17/08/2004(OF. 119/2004-MDIC, de 05.08)

555/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Defesa sobre aquestão da segurança para a fronteira marítima doBrasil conhecida como Amazônia Azul.

06/05/2004


02/09/2004(OF. 6.165/2004-MD, de 24.08)


Pedido de informações ao Ministro da Educaçãosobre a existência, no país, de novecentos cursossuperiores sem reconhecimento por aquele Ministério e outras informações que menciona.


557/2004Heloísa Helena e

outro(s)Senador(es)

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, III, doRISF, para o PLC 107/2003. 06/05/2004 Rejeitado pelo Plenário em

23/06/2004


Solicita autorização para desempenhar missão noexterior, integrar a Comissão de Segurança Cidadã,Combate e Prevenção ao Narcotráfico, Terrorismo eCrime Organizado do Parlamento Latino-Americano,no período de 12 a 14 de maio do corrente ano.


82 Anunciado, em 06.08.2004, o recebimento do AV. 271/2004-MF, de 22.07, comunicando o atendimento parcial ao pedido do Senado e aimpossibilidade de prestar parte das informações solicitadas, por envolverem matéria protegida pelo instituto do sigilo fiscal .

(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobre a presença de pelo menos 20 estrangeiros transitandolivremente na região da Raposa Serra do Sol,conforme denúncia de indígenas, divulgada no Jornal Brasil Norte de 06.05.2004, e se existe alguma açãoda Polícia Federal em relação a esse caso.

10/05/2004


02/09/2004(AV. 2730/2004-MJ, de 26.08)

83


Pedido de informações à Ministra do Meio Ambientesobre os convênios firmados pelo Ministério,conforme especifica e outras informações quemenciona.

10/05/2004


07/10/2004(OF. 1.816/2004-MMA)

561/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Defesa sobre a anunciada compra de seis aviões Lear-60, top delinha, para uso de Ministros de Estado.

10/05/2004


17/09/2004(OF. 6.380/2004-MD, de 02.09)

562/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Padre Pedro Vidigal, ocorrido noúltimo dia 3, em Minas Gerais.


563/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do compositor e cantor Paulinho Soares, ocorrido no último dia 6. 10/05/2004 Encaminhado pela Presidência em

10/05/2004


Solicita voto de censura à ação das tropas deocupação do Governo dos Estados Unidos daAmérica no Iraque, pelas práticas de humilhação,violência e tortura contra prisioneiros iraquianos,conforme material fartamente exibido pela mídiamundial.



Solicita a edição como parte integrante da coleção"Grandes Vultos que honraram o Senado" de obrareferente à trajetória política do ex-governador e ex-senador Ney Braga, como homenagem desta Casaao parlamentar pelo esforço dispensado em favor daDemocracia e do Poder Legislativo.



Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento Agrário sobre suspeita, levantadaem matéria publicada na revista Época, de 10 demaio do corrente, de superfaturamento na compra da fazenda Araupel, no Paraná, para fins de reformaagrária.



Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a estimativa da redução, no exercício de 2004, daarrecadação do IPI, em conseqüência do Decreto nº 5.058, de 2004 e outras informações que menciona.

11/05/2004


20/08/2004(AV. 290/2004-MF, de 11.08)


569/2004 Osmar Dias

Solicita à Comissão de Constituição, Justiça eCidadania manifestação relativa ao alcance darestrição contida no § 2º do art. 64 da ConstituiçãoFederal sobre as proposições apreciadas pelascomissões em caráter terminativo.



Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre os critérios adotados no reajuste do valorestabelecido como teto para pagamento do benefícioprevidenciário.

11/05/2004

Aprovado pela Mesa, com alteração do endereçamento e exclusão de

quesito(s)08/07/2004


(AV. 227/2004-MPS, de 31.08)

84


Solicita autorização para representar o SenadoFederal junto à Comitiva do Estado de Mato Grosso, em viagem comercial à China e Japão, no período de 20 de maio a 2 de junho do corrente ano.



Solicita a tramitação conjunta das PEC 69/2003, 14e 21/2004. 12/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

09/06/2004

83 Anunciado, em 26.08.2004, o recebimento do (AV. 2.668/2004-MJ, solicitando prorrogação do prazo para prestação das informações solicitadas.

84 O RQS 570/2004 teve seu destinatário alterado, por decisão da Mesa, em 08.07.2004, do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República para o Ministro da Previdência Social.

(RQS)Número



Solicita a convocação do Ministro de Estado daJustiça, perante o Plenário do Senado Federal, paraprestar esclarecimentos sobre o cancelamento dovisto e banimento do País do jornalista Larry Rohter, do jornal "The New York Times".



Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal pelo PSD - Partido SocialDemocrático de Minas Gerais, Padre Pedro Vidigal,ocorrido, domingo, dia 1º de maio de 2004.


575/2004 José JorgeSolicita destaque para votação em separado deemenda(s) apresentada(s) à MPV 166/2004 (PLV26/2004): Emenda nº 20.

12/05/2004 Prejudicado em 12/05/2004

576/2004Eduardo Suplicy e

outro(s)Senador(es)

Solicita seja enviada mensagem de solidariedade aoExmo. Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,diante da reportagem publicada no Jornal New YorkTimes, no último dia 09.05.2004, que foi ofensiva aopresidente e ao povo brasileiro.

12/05/2004 Retirado em 27/05/2004

577/2004Sérgio Zambiasi e

outro(s)Senador(es)

Solicita que a competência da Comissão EspecialExterna das Questões Fundiárias, criada nos termos do Requerimento nº 529, de 2003, seja estendidatambém ao Estado do Rio Grande do Sul, com afinalidade de verificar in loco a situação de conflitoexistente no município de Faxinalzinho-RS.



Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o valor do empréstimo contraído junto ao BNDESpelo grupo Rede para a compra das CentraisElétricas do Pará em 1998, bem como se a dívidavem sendo paga pela empresa com a devidaregularidade.



Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre a regularidade de pagamento do Grupo Redepela compra de energia da Centrais Elétricas doNorte do Brasil - Eletronorte.

13/05/2004


20/08/2004(AV. 171/2004-MME, de 13.08)

580/2004 Osmar Dias Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS38/2000. 13/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

09/06/2004

581/2004 Osmar Dias Solicita a retirada, em caráter definitivo, da PEC4/2003. 13/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

09/06/2004

582/2004



Solicita manifestação do Senado Federal, porintermédio da Comissão de Relações Exteriores eDefesa Nacional, a S.Exa. Manoel Durão Barroso,Primeiro Ministro da República Portuguesa, quanto à tramitação e resolução dos processos e demaispapéis de interesse de cerca de 30 mil cidadãosbrasileiros, que se encontram com vistos de trabalhonaquele país amigo e autorizados a nelepermanecerem, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os doisPaíses.



Solicita autorização para desempenhar missão doSenado Federal na cerimônia de abertura doseminário "Perspectivas para o Ministério Público noSéculo XXI", promovido pela Procuradoria Geral deJustiça do Estado do Maranhão, a realizar-se no dia19 do corrente.



Pedido de informações à Ministra do Meio Ambientesobre a participação do Diretor de Licenciamento eQualidade Ambiental do Ibama em semináriopromovido pela ONU sobre emergências ambientais.

14/05/2004


11/08/2004(OF. 1.554/2004-MMA, de 05.08)


Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre o processode licitação que vai permitir a aquisição de copos decristal para vinho, licor, champanhe e uísque para aPresidência da República.

14/05/2004


20/08/2004(AV. 945/2004-CC-PR, de 12.08)

586/2004 Arthur VirgílioSolicita homenagens de pesar pelo falecimento dajornalista Marlene Ferreira Frias, ocorrido em13.05.2004, no Rio de Janeiro.


(RQS)Número


587/2004Luiz Otavio e

outro(s)Senador(es)

Solicita que a competência da Comissão EspecialExterna das Questões Fundiárias, criada nos termos do Requerimento nº 529, de 2003, seja estendidatambém ao Estado do Pará, com a finalidade deverificar in loco a situação na área dos índios Kayapó, na divisa do Estado Pará com o Mato Grosso.



Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobreaquisição de armas pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI e qual a finalidade das mesmas.

17/05/2004


02/09/2004(AV. 2.729/2004-MJ, de 26.08)

85


Solicita voto de pesar pelo falecimento dospassageiros e tripulantes, no acidente aeroviárioocorrido no dia 15 do corrente, nas proximidades deManaus.


590/2004 MozarildoCavalcanti Solicita a inclusão em Ordem do Dia do PLS 7/2003. 18/05/2004 Prejudicado em 29/06/2004

591/2004 José Jorge Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS551/2004. 18/05/2004 Deferido pela Presidência em

18/05/200486


Solicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que amatéria constante do item nº 2 seja submetida aoPlenário em 1º lugar.


593/2004 José Jorge Solicita destaque para votação em separado, deemenda apresentada à MPV 169/2004: Emenda 3. 18/05/2004 Prejudicado em 18/05/2004

594/2004 Pedro Simon Solicita o retorno à tramitação regular do PLS565/1999. 18/05/2004 Tramitando


Pedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre matéria do Jornal "OGlobo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A força das ONGs no governo".

18/05/2004


26/08/2004(OF. 212/2004-MP, de 16.08)


Pedido de informações ao Ministro da Educaçãosobre matéria do Jornal "O Globo", de 3 de maio de2004, intitulada "A força das ONGs no governo".

18/05/2004


05/08/2004(AV. 141/2004-MEC, de 29.07)


Pedido de informações ao Ministro da Defesa sobrematéria do Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A força das ONGs no governo".

18/05/2004


20/08/2004(OF. 5.846/2004-MD, de 10.08)


Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobrematéria do Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A força das ONGs no governo".


Aguardando complementação do atendimento

87


Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento Agrário sobre matéria do Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A força das ONGs no governo".



Pedido de informações ao Ministro do Turismo sobrematéria do Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A força das ONGs no governo".



Pedido de informações ao Ministro da Cultura sobrematéria do Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A força das ONGs no governo".

18/05/2004


05/10/2004(OF. 102/2004-MinC)


Pedido de informações ao Ministro da Agricultura,Pecuária e Abastecimento sobre matéria do Jornal"O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A forçadas ONGs no governo".

18/05/2004


04/08/2004(AV. 497-A/2004-MAPA, de 15.07)

85 Anunciado, em 26.08.2004, o recebimento do AV. 2.669/2004, de 18.08, solicitando prorrogação do prazo para prestação das informaçõessolicitadas.

86 Retificada a publicação da ementa do RQS, por ocasião de sua leitura em Plenário, tendo sido corrigido o número do RQS objeto da solicitação de retirada, de 542/2004 para 551/2004 (DSF de 11.08.2004, p. 25522).

87 Anunciado, em 17.08.2004 o recebimento do AV. 2.502/2004-MJ, de 05.08, contendo a ressalva de que foram prestadas parte das informaçõessolicitadas.

(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro-Chefe doGabinete de Segurança Institucional da Presidênciada República sobre matéria do Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A força das ONGs nogoverno".

18/05/2004


05/08/2004(OF. 335/20047-GSIPR, de 23.07)


Pedido de informações ao Ministro da IntegraçãoNacional sobre matéria do Jornal "O Globo", de 3 demaio de 2004, intitulada "A força das ONGs nogoverno".

18/05/2004


20/08/2004(OF. 1.049/2004-MI, de 13.08)


Pedido de informações ao Ministro do Esporte sobrematéria do Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A força das ONGs no governo".

18/05/2004


05/08/2004(AV. 134/2004-ME, de 30.07)


Pedido de informações ao Ministro da Saúde sobrematéria do Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A força das ONGs no governo".

18/05/2004


18/10/2004(AV. 987/2004-MS)


Pedido de informações ao Ministra do Meio Ambiente sobre matéria do Jornal "O Globo", de 3 de maio de2004, intitulada "A força das ONGs no governo".

18/05/2004


11/08/2004(OF. 1.553/2004-MMA, de 05.08)


Comunica, em aditamento ao Requerimento nº 532, de 2004, que a missão no exterior por ele cumpridaestendeu-se até o dia 13 do corrente, ficando ausentedo País no período de 7 a 14 deste mês.


609/2004 Sérgio Cabral

Solicita autorização para representar o SenadoFederal nos Atos Comemorativos da Data Nacionalda República da Argentina, a realizar-se em Buenos Aires, no próximo dia 25 do corrente.



Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre Comissão instituída no âmbito da Petrobrascom competência para analisar e emitir parecerconclusivo sobre os pedidos de anistia formuladospelos empregados que se enquadrem na Lei nº10.790, de 28.11.2003 e ainda outras informaçõesque menciona.

19/05/2004


20/08/2004(AV. 168/2004-MME, de 13.08)

611/2004 César Borges Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS284/2003. 19/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

09/06/2004

612/2004 Eduardo Siqueira Campos

Solicita autorização para integrar a comitiva doPresidente da República em viagem à RepúblicaPopular da China, no período de 21 a 27 do corrente.


613/2004 José JorgeSolicita destaque para votação em separado dedispositivo do PLV 27/2004 (MPV 167/2004): Artigo6º.


614/2004 José AgripinoSolicita destaque para votação em separado dedispositivo do PLV 27/2004 (MPV 167/2004): Artigo6º.


615/2004 José JorgeSolicita destaque para votação em separado dedispositivo da MPV 167/2004 (PLV 27/2004): Artigo5º.


616/2004 José JorgeSolicita destaque para votação em separado dedispositivo da MPV 167/2004 (PLV 27/2004): Artigo4º.


617/2004 José JorgeSolicita destaque para votação em separado deemenda oferecida à MPV 167/2004 (PLV 27/2004):Emenda 35.


618/2004 Maguito VilelaSolicita preferência para o item nº 3, a fim de serapreciado antes da matéria constante do item nº 2 da Ordem do Dia.



Solicita destaque para votação em separado deemenda oferecida à MPV 167/2004 (PLV 27/2004):Emenda 10, do Relator.


620/2004 José JorgeSolicita destaque para votação em separado deemenda oferecida à MPV 173/2004 (PLV 31/2004):Emenda 5-CM.


(RQS)Número






623/2004 Fernando Bezerra Solicita preferência para votação da MPV 175/2004antes do respectivo PLV 33/2004. 19/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

19/05/2004


Solicita a formação de uma comissão externa desenadores, para visitar o Haiti, em julho, com oobjetivo de observar a natureza da atuação dasForças Armadas Brasileiras naquele país, como parte da missão de paz da ONU.


625/2004 Gilberto MestrinhoSolicita a inclusão do PDS 213/2004 na Ordem doDia da sessão em que foi apresentado orequerimento.



Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobrelevantamento alusivo à questão do tráfico demulheres para a prostituição, constante de relatórioda ONU.

20/05/2004


26/08/2004(AV. 2.676/2004, de 18.08)

627/2004



Solicita, após manifestação da Comissão deRelações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule uma moção de apoio ao ProgramaNuclear Brasileiro.


628/2004 Marcelo CrivellaSolicita dispensa de publicação da redação final daemenda do Senado ao PLC 112/2003, para suaimediata apreciação pelo Plenário.



Solicita voto de aplauso ao Superintendente-Geral do Instituto Nacional de Altos Estudos, doutor JoãoPaulo dos Reis Velloso, pela realização do XVIFórum Nacional Sobre Economia do Conhecimento, Crescimento Sustentado e Inclusão Social.


630/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro do Trabalho eEmprego sobre valores repassados à empresa Ágora, para fins de treinamento de servidores.

24/05/2004


26/08/2004(OF. 1.134/2004-MTE, de 12.08)

631/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao ex-Presidente FernandoHenrique Cardoso, pela inauguração do InstitutoFernando Henrique Cardoso.



Solicita voto de pesar pelo falecimento, hoje, doempresário Jaime Veríssimo de Campos Júnior, em Cuiabá.



Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre denúncias de irregularidades em contrato da empresa Ágoraenvolvendo assessor da Presidência da República.

24/05/2004


20/08/2004(AV. 934/2004-CC-PR, de 11.08)

634/2004 LíderesSolicita voto de aplauso ao Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística - IBGE, pela publicação dosestudos relativos aos biomas do País.


635/2004 Paulo PaimSolicita voto de aplauso ao Jornal do Comércio dePorto Alegre, que completa, neste 25.05.2004, 71anos.



Pedido de informações ao Ministro da Saúde sobre a renovação de contratos de fornecimento dehemoderivados Fator 8 e Fator 9 com os laboratórios franceses Octofarma e LFB.

25/05/2004


26/08/2004(AV. 902/2004-MS, de 19.08)

637/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro do Trabalho eEmprego sobre as estatísticas do Cadastro Geral deEmpregados e Desempregados - CAGED.

25/05/2004


26/08/2004(OF. 1.133/2004-MTE, de 12.08)

638/2004 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a proposta de desoneração da folha de salários. 25/05/2004


26/08/2004(AV. 301/2004-MF, de 17.08)

(RQS)Número


639/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento Social e Combate à Fome sobre aburocracia que emperra o Bolsa Família.

25/05/2004


26/08/2004(OF. 278/2004-MAS, de 11.08)


AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o PRS 4/2004 (MSF 60/2004). 25/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004


AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o PRS 20/2004 (MSF 61/2004). 25/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004


Solicita voto de louvor ao Sr. Peter Kaestner, Cônsul-Geral dos Estados Unidos da América do Norte,pelos relevantes serviços prestados à comunidadebrasileira, como também, por sua inestimávelcolaboração no episódio do retorno de brasileiros que se encontravam detidos em estabelecimentosprisionais daquele País.


643/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro do Trabalho eEmprego sobre os investimentos do governo emprogramas daquele Ministério.



Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os investimentos do governo em programas daqueleMinistério.

25/05/2004


26/08/2004(OF. 279/2004-MAS, de 20.08)

645/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro das Cidades sobre os investimentos do governo em programas daqueleMinistério.

25/05/2004


03/09/2004(OF. 4.930/2004-MCIDADES, de

26.08)

88


Solicita voto de aplauso aos jornalistas MauricioAzedo, Milton Temer, Aristélio Andrade, DomingosMeireles, João Máximo, Fichel David Chargel, Joseti Marques, Carlos Alberto de Oliveira, Berta Nutels,Cícero Sandroni, José Gomes Talarico, JesusAntunes, Chico Caruso e aos demais membroseleitos e empossados no comando da AssociaçãoBrasileira de Imprensa, para mandato no período2004-2007.


647/2004 Eduardo Suplicy Solicita a tramitação conjunta dos PLS 225/2002 e5/2003. 25/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

09/06/2004

648/2004 Romeu Tuma

Solicita autorização para participar dos debates sobre Escola do Legislativo, que serão realizados na VIIIConferência Nacional dos Legislativos Estaduais, em João Pessoa, no período de 26 a 28 do corrente.



Solicita seja concedida licença para representar oSenado na abertura do 5º Congresso Brasileiro deCâmaras Municipais, em Belo Horizonte no dia 1º de junho de 2004.



Solicita seja concedida licença para representar oSenado no 5º Fórum Internacional Software Livre, em Porto Alegre no dia 3 de junho de 2004.


651/2004 Paulo Paim Solicita a retirada do PLS 429/2003, de sua autoria. 26/05/2004 Aprovado pelo Plenário em 08/06/2004


Pedido de informações ao Ministro da Educaçãosobre o Programa de Complementação aoAtendimento Educacional Especializado aosPortadores de Deficiência (PAED), bem assim,outras informações que menciona.

26/05/2004


20/08/2004(OF. 148/2004-MEC, de 11.08)

653/2004 Romero Jucá Solicita audiência da CAE sobre o PLC 35/2000. 26/05/2004 Aprovado pelo Plenário em 08/06/2004

88 Anunciado, em 27.08.2004, o recebimento do OF. 4.804/2004-MCIDADES, solicitando prorrogação do prazo para prestação das informaçõessolicitadas.

(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro-Chefe deComunicação de Governo e Gestão Estratégicasobre os custos da edição do livro "Lula: 500 dias em fotos".

26/05/2004


20/08/2004(OF. 803/2004-SECGGE-PR)


Pedido de informações ao Ministro do Turismo sobreas funções dos Escritórios Brasileiros de Turismo(EBT) e outras informações que menciona.


656/2004Pedro Simon e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de aplauso à escritora brasileira LygiaBojunga, que recebe, neste 26.05.2004, das mãos da princesa herdeira do trono da Suécia, em Estocolmo, o maior prêmio do mundo em literatura infanto-juvenil.



Solicita voto de aplauso à nutricionista brasileiraDenise Coitinho, que, em junho, assume o cargo deDiretora de Nutrição da Organização Mundial daSaúde-OMS.


658/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à EMBRAPA, pelodesenvolvimento de um novo tipo de arroz, o BRSAroma, que ocorre no Ano Internacional do Arroz.


659/2004 Marcelo CrivellaSolicita voto de aplauso ao Maestro Florentino Dias,pelo recebimento de títulos que o destacam nocenário cultural mundial.



Solicita autorização de licença para ausentar-se doPaís e representar o Senado no Grupo ParlamentarBrasil-Suiça em vistas a autoridades do PoderExecutivo, do Poder Legislativo, a Universidades, aunidades industriais, e a dirigentes da ONU e OMC, na Suíça,no período de 31 de maio a 4 de junho de2004.


661/2004 Hélio Costa Solicita audiência da CE sobre o PLS 409/2003, em caráter terminativo. 27/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004

662/2004 Hélio Costa Solicita audiência da CE sobre o PLS 367/2003, em caráter terminativo. 27/05/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004

663/2004 Ney Suassuna

Solicita providências necessárias para pagamentodas diárias e passagem relativas ao seu afastamentono período de 27 do corrente a 4 de junho próximo, como integrante do Grupo Parlamentar Brasil-Suíça.


664/2004 Marcos Guerra Solicita voto de pesar pelo falecimento do Monsenhor José Bellotti. 27/05/2004 Encaminhado pela Presidência em

27/05/2004

665/2004 Reginaldo DuarteSolicita audiência, em primeiro lugar, da CCJ sobre o PLS 26/2003, para que esta se manifeste sobre suaconstitucionalidade.



Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre norma interna adotada pelo Banco do Brasil, queautorizaria o recebimento de pagamento decompromissos de clientes especiais com cheques de terceiros, bem assim solicita remessa de documentos que menciona.

28/05/2004



(AV. 505/2004-MF)


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre autuação de bancos por suspeita de sonegação daCPMF e outras informações que menciona.

28/05/2004


Atendido, fato anunciado em09/12/2004

(AV. 503/2004-MF)


Solicita que a Hora do Expediente do dia 24 deagosto de 2004, seja destinada a homenagear o Ex-Presidente Getúlio Vargas, pelo transcurso dos 50anos de seu falecimento.



Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre os depósitos feitos diretamente pela Petrobrasna conta de credores do Estado de Mato Grosso doSul.

31/05/2004Rejeitado definitivamente por

Comissão (art. 254 do RISF), ao arquivo em 03/09/2004

89

89 O RQS 699/2004 foi despachado inicialmente à CCJ, onde, em 23.06.2004, foi aprovado o Parecer 1.355/2004, pela rejeição dos quesitos queenvolviam quebra de sigilo bancário, bem assim, pela remessa à Mesa dos demais quesitos, que constituíram, então, o RQS 669-A/2004.

(RQS)Número


669-A/2004 Antero Paes de Barros

Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre os depósitos feitos diretamente pela Petrobrasna conta de credores do Estado de Mato Grosso doSul.

31/05/2004


09/11/2004(AV. 216/2004-MME)

90

670/2004 Augusto Botelho Solicita que seja inserido em ata voto de pesar pelofalecimento de Dom Aparecido José Dias. 31/05/2004 Encaminhado pela Presidência em

31/05/2004

671/2004 Edison LobãoPedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre o garimpo de Serra Pelada.

31/05/2004


20/08/2004(AV. 936/2004-CC-PR, de 11.08)

672/2004 Romeu Tuma Solicita a retirada do PLS 151/2003. 01/06/2004 Aprovado pelo Plenário em 08/06/2004

673/2004 Luiz OtavioSolicita o sobrestamento do PLC 59/2003, até queseja apreciado, pela Câmara dos Deputados o PLS202/1999.

01/06/2004 Retirado em 17/08/2004


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Bispo deRoraima, Dom Apparecido José Dias, ocorrido dia 29 de maio último.



Solicita voto de aplauso ao Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, pela construção da primeirafábrica da companhia sul-coreana de automóveisHyundai no país, em Anápolis -GO.


676/2004 Marcelo Crivella Solicita audiência da CCJ sobre o PLS 26/2003. 01/06/2004 Prejudicado em 08/06/2004

677/2004 Marcelo Crivella Solicita audiência da CAE sobre o PLS 26/2003. 01/06/2004 Aprovado pelo Plenário em 08/06/2004


Pedido de informações à Ministra do Meio Ambiente, a fim de subsidiar o Senado Federal para análise doPLS 55/2004.

01/06/2004


06/10/2004(OF. 1.781/2004-MMA)


Solicita a retirada do RQS 363/2003, de sua autoria, que solicitava o sobrestamento da PEC 28/1999. 01/06/2004 Deferido pela Presidência em

01/06/2004

680/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro do Trabalho eEmprego sobre anúncio da possibilidade de doisreajustes anuais do Salário Mínimo.

01/06/2004


05/10/2004(OF. 1.402/2004-MTE)

681/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à revista Época, pelotranscurso do 6º aniversário de sua criação. 01/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

23/11/2004


Solicita destaque para votação em separado do artigo 29 do PLV 34/2004 (MPV 177/2004), a fim de queseja restabelecida a redação original da MedidaProvisória.

01/06/2004 Retirado em 01/06/2004


Solicita destaque para votação em separado daEmenda nº 67, do Relator-revisor, ao PLV 134/2004 (MPV 177/2004).


684/2004 Luiz Otavio Solicita destaque para votação em separado do artigo 36 do PLV 34/2004 (MPV 177/2004). 01/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

01/06/2004

685/2004 José Agripino Solicita destaque para votação em separado do artigo 36 do PLV 34/2004 (MPV 177/2004). 01/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

01/06/200491

686/2004 Delcidio AmaralSolicita destaque para votação em separado daEmenda nº 66, do Relator-revisor, ao PLV 134/2004 (MPV 177/2004).


687/2004 José JorgeSolicita destaque para votação em separado daEmenda nº 26 oferecida ao PLV 134/2004 (MPV177/2004).


688/2004 Ramez TebetSolicita destaque para votação em separado daEmenda nº 14 oferecida ao PLV 134/2004 (MPV177/2004).


90 Constituído, conforme o Parecer 1.355/2004-CCJ, pelos quesitos 1, 2, 3 e 7 do RQS 699/2004. Anunciado, em 08.10.2004, o recebimento do AV. 197/204-MME, solicitando prorrogação do prazo para prestação das informações solicitadas.

91 Informado o nome do autor deste RQS em retificação da Ata, publicada no DSF de 11.08.2004, p. 25524.

(RQS)Número


689/2004 Osmar DiasSolicita destaque para votação em separado daEmenda nº 18 oferecida ao PLV 134/2004 (MPV177/2004).

01/06/2004 Retirado em 01/06/2004

690/2004 Roberto SaturninoPreferência para votação da Emenda 66 do Relator-revisor, a fim de ser apreciada antes do art. 36,destacado, do PLV 34/2004 (MPV 177/2004).


691/2004 Hélio Costa Solicita audiência da CE sobre o PLS 128/2004. 01/06/2004 Aprovado pelo Plenário em 09/06/2004


Solicita voto de aplauso ao Prefeito de Anápolis, Sr. Pedro Fernando Sahium, pela construção da primeira fábrica da companhia sul-coreana Hyundai no país,em Anápolis -GO.



Solicita voto de aplauso ao Presidente da Hyundai no Brasil, Sr. Carlos Alberto Oliveira Andrade, pelaconstrução da primeira fábrica da companhia sul-coreana no país, em Anápolis -GO.



Solicita voto de aplauso ao Presidente da Associação Comercial de Anápolis, Sr. Deocleciano MoreiraAlves, pela construção da primeira fábrica dacompanhia sul-coreana no país, em Anápolis -GO.


695/2004 LíderesSolicita voto de pesar pelo falecimento da cantoralírica brasileira Paulina Block, ocorrido em30.05.2004, no Rio de Janeiro.




Solicita voto de aplauso aos cientistas brasileirosRenata Pasqualini e seu marido Wadih Arap, ambos professores de Biologia, pelo trabalho de pesquisarealizada no Instituto M.D. Anderson Câncer, daUniversidade do Texas, EUA, para redução daobesidade humana.




Pedido de informações à Ministra do Meio Ambientesobre a Agência Nacional de Águas, a fim desubsidiar o Senado Federal para a análise do PLS55/2004.


698/2004 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o PLS 7/2003. 02/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004


Solicita voto de louvor ao Pastor Marcos Pereira deJesus, pelos relevantes serviços prestados comomediador da negociação na Casa de Custódia deBenfica, Estado do Rio de Janeiro.


700/2004 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o PRS 23/2004. 02/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004

701/2004 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o PLC 35/2004. 02/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004

702/2004 Ramez Tebet Solicita voto de pesar pelo falecimento do radialista e cronista esportivo Mário Mendonça, ocorrido hoje. 03/06/2004 Encaminhado pela Presidência em

03/06/2004

703/2004 Sérgio Cabral

Solicita licença para desempenhar missão comorepresentante do Senado Federal na abertura do XIV Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia -GERON 2004, em Salvador nos dias 8 e 9 docorrente. Deferido.


704/2004 CristovamBuarque

Solicita Voto de pesar pelo falecimento do Sr. George Lederman no dia 04/06/2004, na cidade de Recife. 07/06/2004 Encaminhado pela Presidência em

07/06/2004


AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o PRS 25/2004. 08/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004

706/2004 José JorgeSolicita destaque para votação em separado daEmenda nº 29 oferecida ao PLV 134/2004 (MPV177/2004).


707/2004 Marcelo CrivellaPreferência para votação do Substitutivo, oferecidopelo Relator, em Plenário, a fim de ser apreciadoantes do PLS 221/2003.


708/2004 Romero Jucá Solicita destaque para votação em separado dedispositivo(s) do PLS 221/2003. 08/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004

(RQS)Número


709/2004 Romeu TumaSolicita dispensa de publicação da redação final daemenda do Senado ao PLC 108/2003, para suaimediata apreciação pelo Plenário.


710/2004 LeomarQuintanilha

Solicita a tramitação conjunta do PLC 9/2004 com os PLS 188 e 422/1999. 08/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/06/2004

711/2004 Líderes

Solicita que seja submetido ao Plenário, em caráterexcepcional, a dispensa de interstícios e ocumprimento do calendário para a tramitação daPEC 55-A/2001.


712/2004 LíderesSolicita em caráter excepcional, a inclusão nassessões a serem realizadas no dia 8 do corrente, daPEC 17/2004.



outro(s)Senador(es)

Solicita audiência da CE sobre o PLC 66/2000. 08/06/2004 Aprovado pelo Plenário em 08/06/2004

714/2004 Almeida Lima Solicita a tramitação conjunta da PEC 52/1999 com a 55-A/2001. 08/06/2004 Rejeitado pelo Plenário em

08/06/2004


Solicita Voto de pesar pelo falecimento do médico Dr. Carlos Pompilio Schimith. 08/06/2004 Encaminhado pela Presidência em

08/06/2004

716/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao escritor Said Abud, pelolançamento de seu livro "Trajetória de umvestibulando".



Pedido de informações ao Ministro-Chefe deCoordenação Política e Assuntos Institucionais daPresidência da República sobre informaçõesdivulgadas pela imprensa dando conta de retribuiçãodo Governo para a aprovação do novo índice desalário mínimo.

09/06/2004 Retirado em 03/11/2004

718/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Defesa sobreepisódio de demissão do Diretor-Geral do DAC,vinculado ao Comando da Aeronáutica.

09/06/2004 Retirado em 03/11/2004


Solicita a tramitação conjunta dos PLS 120 e121/2004, com o PLS 52/2004. 09/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

23/06/2004

720/2004 Paulo Paim

Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre o procedimento de utilização de cheques de terceiros no pagamento de títulos, por clientes privilegiados,acarretando em sonegação da CPMF.

09/06/2004


07/10/2004(AV. 390/2004-MF)


Pedido de informações ao Ministro dos Transportessobre os recursos repassados para ONGsbeneficiadas e quais os programas envolvidos,transferidos pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNTI.

09/06/2004


05/10/2004(AV. 502/2004-MT)


Pedido de informações à Ministra do Meio Ambientesobre os recursos repassados para ONGsbeneficiadas e quais os programas envolvidos,transferidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA.

09/06/2004


08/10/2004(OF. 1.818/2004-MMA)


Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre os recursos repassados para ONGsbeneficiadas e quais os programas envolvidos,transferidos pelas entidades que menciona.

09/06/2004


em 09/11/2004(AV. 219/2004-MME)

9293


Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os recursos repassados para ONGs beneficiadas equais os programas envolvidos, transferidos pelasentidades que menciona.

09/06/2004


05/10/2004(OF. 130/2004-MDIC)


Pedido de informações ao Ministro da IntegraçãoNacional sobre os recursos repassados para ONGsbeneficiadas e quais os programas envolvidos,transferidos pela Companhia de Desenvolvimento doVale do São Francisco e do Parnaíba.

09/06/2004


17/09/2004(OF. 1.099/2004-MIN, de 09.09)

92 Anunciado, em 08.10.2004, o recebimento do AV. 198/2004-MME, solicitando prorrogação do prazo para prestação das informações solicitadas.


(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre os recursos repassados para ONGs beneficiadas equais os programas envolvidos, transferidos pelasentidades que menciona.

09/06/2004


07/10/2004(AV. 397/2004-MF)


Pedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os recursos repassadospara ONGs beneficiadas e quais os programasenvolvidos, transferidos pelas entidades quemenciona.

09/06/2004


07/10/2004(OF. 244/2004-MP)


Pedido de informações ao Ministro da Defesa sobreos recursos repassados para ONGs beneficiadas equais os programas envolvidos, transferidos pelaEmpresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária-INFRAERO.

09/06/2004


07/10/2004(OF. 7.160/2004-MD)

729/2004 Arthur VirgílioPedido de informações à Ministra do Meio Ambientesobre a criação de nova área de proteção ambiental no Estado do Amazonas.



Solicita voto de aplauso ao Desembargador ArnaldoCampello Carpinteiro Péres, pela sua eleição para ocargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.


731/2004 LíderesSolicita voto de aplauso aos Ministros Nelson Jobim e Ellen Gracie, empossados nos cargos de Presidentee Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.



Solicita que seja enviado a Senhora PresidenteMegawati Sukarno-Putri um apelo no sentido depermitir que o cidadão brasileiro Marco ArcherCardoso Moreira, preso na Indonésia, possa vircumprir sua pena no Brasil, de acordo com as leisbrasileiras.




Solicita congratulações pela passagem de 10 anos da adoção pela Organização dos Estados Americanos -OEA, da Convenção Interamericana para Prevenir,Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher -Convenção de Belém do Pará à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, à UNIFEM Fundo deDesenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e à AGENDE- Ações em Gênero Cidadania eDesenvolvimento.



09/06/2004

736/2004 Maguito Vilela Solicita voto de pesar pelo falecimento do engenheiroGuiomar Marinho de Assis. 09/06/2004 Encaminhado pela Presidência em

09/06/2004

737/2004 Maguito Vilela Solicita voto de pesar pelo falecimento do empresário João Alves Queiroz. 09/06/2004 Encaminhado pela Presidência em

09/06/2004

738/2004 Maguito Vilela Solicita voto de pesar pelo falecimento do políticogoiano Washington Alvarenga. 09/06/2004 Encaminhado pela Presidência em

09/06/2004

739/2004 Paulo Paim Solicita a retirada do PLS 166/2004. 14/06/2004 Aprovado pelo Plenário em 23/06/2004


Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobredenúncia de irregularidades praticadas pelofranqueador do McDonald's contra os franqueados da rede.

14/06/2004


26/08/2004(AV. 2.674/2004-MJ, de 18.08)


Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre a utilizaçãode cartões de crédito corporativo por parte deservidores da Presidência da República.

14/06/2004Rejeitado definitivamente por

Comissão (art. 254 do RISF), ao arquivo em 25/10/2004

94


Pedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os resultados obtidos com a nova série da Pesquisa Industrial Mensal -Produção Física (PIM-PF), elaborada pelo IBGE.


94 Anunciada, em 19.10.2004, a aprovação, em 25.08.2004, na CCJ, do Parecer 1.402/2004, pela rejeição do RQS 741/2004.

(RQS)Número



Solicita a tramitação conjunta das PEC 18 e 20/99; e 3/2001, já apensadas com as PEC 26/2002;90/2003; e 9/2004.



Solicita Voto de Pesar pelo falecimento ocorrido nodia 10 do corrente mês, da compositora Rosinha deValença.



Solicita Voto de Aplauso a diretoria executiva daAGENDE Ações em Gênero Cidadania eDesenvolvimento, Marlene Libardoni, e aorepresentante da Organização dos EstadosAmericanos (OEA), Nelson da Franca Ribeiro dosAnjos, pelos 10 anos da adoção da ConvençãoInteramericana para Prevenir, Punir e Erradicar aViolência contra a Mulher - Convenção de Belém doPará.



Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre matéria da Agência Carta Maior (on-line), assinadapelo jornalista Nelson Breve, no dia 14.06.2004,segundo a qual "dinheiro para dar mais R$15,00 aosalário mínimo, o Tesouro Nacional tem, mas Palocci teme mercado", e outras informações que menciona.

15/06/2004


07/10/2004(AV. 401/2004-MF)

747/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Pesar pelo falecimento doProcurador aposentado da Assembléia Legislativa doEstado do Amazonas, João Crizóstomo de Queiroz.


748/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Justiça sobre a compra de motocicletas importadas parapatrulhamento ostensivo e escolta de autoridades.

15/06/2004


20/08/2004(AV. 2.501/2004-MJ, de 05.08)


Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre denúncia darevista Veja, de gastos inominados com cartões decrédito fornecidos a 38 servidores do Planalto.

15/06/2004


07/10/2004(AV. 1.185/2004-CC-PR)


Pedido de informações ao Ministro-Chefe daSecretaria Especial dos Direitos Humanos sobre aimplantação de programa de combate ao trabalhoinfantil no Brasil, anunciado pelo Secretário emGenebra, Suíça.


751/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Defesa sobre a vigilância das fronteiras da Amazônia, visando ocombate ao narcotráfico.



Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobre a existência de ações do Governo para a vigilância das fronteiras da Amazônia, visando o combate aonarcotráfico.

15/06/2004


07/10/2004(AV. 3.063/2004-CC-PR)

753/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Saúde sobresobre campanha e programa de prevenção aocâncer.

15/06/2004


05/10/2004(AV. 973/2004-MS)

754/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre obras noPalácio da Alvorada.


755/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Saúde sobreprogramas e/ou providências de contenção do víciodo alcoolismo no País.

15/06/2004


05/10/2004(AV. 972/2004-MS)

756/2004 Arthur Virgílio Solicita Voto de Pesar pelo falecimento do paisagista e designer brasileiro Bernardo Goldwasser. 15/06/2004 Encaminhado pela Presidência em

15/06/2004


Solicita a tramitação conjunta dos PLS 439/2003 e170/2004. 16/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

23/06/2004


Solicita voto de louvor em homenagem ao ex-Senador Júlio Leite, por sua brilhante vida pública,agora exposta em livro.



Solicita voto de aplauso à nutricionista DeniseCoitinho, que no dia 1º de julho irá assumir, emGenebra, o comando da equipe de combate à fomeno mundo.


(RQS)Número


760/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Sr. Alcidarta Gadelha,médico amazonense. 16/06/2004 Encaminhado pela Presidência em

16/06/2004

761/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à cineasta Tizuka Yamasaki, pela homenagem que irá receber no 32º Festival deGramado.



Pedido de informações ao Ministro do Planejamento,Orçamento e Gestão sobre o pagamento da segunda mensalidade do avião que está sendo comprado para uso do presidente Lula.



Solicita voto de aplauso ao Governador do Ceará,Lúcio Alcântara, pela decisão de suspender um novo roteiro de vôo charter, de Milão para Fortaleza, emfunção das suspeitas de turismo sexual.


764/2004 Marcelo CrivellaSolicita voto de aplauso à Polícia Federal, na pessoado Diretor-Geral, Sr. Paulo Fernando da CostaLacerda.


765/2004 Marcelo CrivellaPedido de informações ao Ministro dasComunicações sobre as medidas já tomadas para aimplantação do sistema de televisão digital no Brasil.

16/06/2004


14/10/2004(OF. 211/2004-MC)

95


Pedido de informações ao Ministro da Defesa sobre a atuação de ONG internacionais em áreas daAmazônia, sem o conhecimento das autoridadesbrasileiras.


767/2004 Marcelo CrivellaPedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre valores pagos ao Banco do Brasil a título deRegularização Cadastral junto à Receita Federal.

16/06/2004


08/10/2004(AV. 412/2004-MF)


Solicita a convocação do Ministro de Estado doTrabalho e Emprego para dispor sobre os programas federais de combate ao desemprego, bem como assoluções que se pretende implementar paraefetivação do Programa Primeiro Emprego.


769/2004 SerysSlhessarenko Solicita a retirada do PLS 330/2003. 17/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

07/07/2004

770/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro do Trabalho eEmprego sobre o atual estágio do Programa deErradicação do Trabalho Infantil.

17/06/2004


05/10/2004(OF. 1.403/2004-MTE)

771/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Associação Comercial doAmazonas, pelo transcurso do 133º aniversário desua criação.


772/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento da violonistabrasileira Rosinha de Valença, ocorrido no dia 10 dejunho de 2003.



Solicita voto de aplauso à empresa industrialMULTIBRÁS, de Manaus, pela sua classificaçãoentre as 10 mais empreendedoras do País, noranking Exame de Empreendedorismo Corporativo.



Solicita voto de louvor à Senhora Marilena Chauí,professora da USP e membro da SBPC (SociedadeBrasileira para o Progresso da Ciência), a qualassumiu recentemente uma das vagas de conselheira do Conselho Nacional de Educação.


775/2004 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor ao cantor, compositor eescritor Chico Buarque, o qual completará 60 anosde idade no próximo dia 19 de junho.



Solicita voto de aplauso à Superintendência da ZonaFranca de Manaus, pela colocação da indústria doAmazonas em primeiro lugar no índice decrescimento no mês de abril de 2004.


95 As informações foram encaminhadas, em cópia,ao Conselho de Comunicação Social para serem juntadas no processado da Consulta nº 1, de 2002-CCS.

(RQS)Número


777/2004 José Jorge Solicita destaque para votação em separado deEmenda oferecida à MPV 182/2004 (Emenda nº 14). 17/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

17/06/2004

777-A/2004 José Jorge Solicita destaque para votação em separado deEmenda oferecida à MPV 182/2004 (Emenda nº 22). 17/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

17/06/2004

777-B/2004 Leonel Pavan Solicita destaque para votação em separado deEmenda oferecida à MPV 182/2004 (Emenda nº 27). 17/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

17/06/2004

777-C/2004 Paulo Paim Solicita destaque para votação em separado deEmenda oferecida à MPV 182/2004 (Emenda nº 38). 17/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

17/06/2004

778/2004 Paulo Paim Solicita destaque para votação em separado deEmenda oferecida à MPV 182/2004 (Emenda nº 39). 17/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

17/06/2004


17/06/2004


17/06/2004


17/06/2004

782/2004 Lúcia Vânia Solicita destaque para votação em separado deEmenda oferecida à MPV 182/2004 (Emenda nº 48). 17/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

17/06/2004

783/2004 Lúcia Vânia Solicita destaque para votação em separado deEmenda oferecida à MPV 182/2004 (Emenda nº 52). 17/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

17/06/2004


17/06/2004

784-A/2004 José Jorge Solicita destaque para votação em separado deEmenda oferecida à MPV 182/2004 (Emenda nº 60). 17/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

17/06/2004

784-B/2004 José Jorge Solicita destaque para votação em separado deEmenda oferecida à MPV 182/2004 (Emenda nº 69). 17/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

17/06/2004

785/2004 Heloísa Helena Solicita preferência para votação do PLV 39/2004,relativamente à MPV 182/2004. 17/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

17/06/2004

785-A/2004 LíderesSolicita preferência para os itens nº 6 e 7 (PEC 55-A/2001 e 17/2004), a fim de serem apreciados antes da matéria constante do item nº 2 da Ordem do Dia.



17/06/2004


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre financiamentos concedidos pelo Banco da Amazôniaà pecuária bovina na região amazônica e outrasinformações que menciona.

17/06/2004


26/08/2004(AV. 300/2004-MF, de 17.08)

788/2004 Papaléo Paes

Solicita autorização para ausentar-se dos trabalhosda Casa no dia 18 do corrente, para participar dapalestra a ser proferida pelo Presidente do SupremoTribunal Federal na Escola Superior de Advocacia do Amapá - SAAP, na cidade de Macapá.


789/2004 Romeu Tuma

Solicita autorização para ausentar-se dos trabalhosda Casa no dia 21 do corrente, para participar da 4ª Feira Nacional do Livro, que será realizada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.



Pedido de informações ao Ministro da Educaçãosobre denúncia do Jornal O Estado de S. Paulo, de14.05.2004, sobre a existência de livros do Tribunal Superior Eleitoral - TSE e do Fundo Nacional doDesenvolvimento da Educação - FNDE estocadosem armazéns e depósitos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

21/06/2004


05/10/2004(OF. 177/2004-MEC)


Pedido de informações ao Ministro do Controle e daTransparência sobre auditoria realizada no Ministérioda Saúde, em convênios com ONG para assistênciaà saúde indígena.


792/2004Jefferson Peres e

outro(s)Senador(es)

Solicita o levantamento da sessão deliberativa dehoje, em razão do falecimento do ex-governadorLeonel de Moura Brizola, ocorrido ontem, na cidadedo Rio de Janeiro.


793/2004Pedro Simon e

outro(s)Senador(es)

Solicita inserção em ata de voto de pesar pelofalecimento do Presidente Nacional do PDT,Engenheiro Leonel de Moura Brizola.


(RQS)Número


794/2004Ideli Salvatti e

outro(s)Senador(es)

Solicita inserção em ata de voto de pesar,apresentação de condolências à família e observação de um minuto de silêncio no Plenário, pelofalecimento do ilustre Líder Político, PresidenteNacional do PDT, Engenheiro Leonel de MouraBrizola.


795/2004Paulo Paim e

outro(s)Senador(es)

Solicita realização de sessão especial do Senado, no mês de junho de 2004, destinada a homenagear aoSr. Leonel de Moura Brizola, em reconhecimento aos expressivos serviços prestados à Nação Brasileira.



Solicita homenagens de pesar e o levantamento dasessão, pelo falecimento do Líder Trabalhista Leonel de Moura Brizola, ocorrido no dia 21 de junho de2004, no Rio de Janeiro.



Solicita inserção em ata de voto de pesar,apresentação de condolências à família, ao Governode Estado do Rio de Janeiro e ao Governo de Estado do Rio Grande do Sul, bem como do DiretórioNacional do PDT, e observação de um minuto desilêncio no Plenário, pelo falecimento do PresidenteNacional do PDT, Leonel de Moura Brizola, ex-Governador do Rio Grande do Sul e do Rio deJaneiro, ex-Prefeito de Porto Alegre, ex-DeputadoEstadual e Federal, um dos mais influentes homenspúblicos da história do Brasil.



outro(s)Senador(es)

Solicita realização de sessão especial emhomenagem à memória do ex-Governador dosEstados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro e ex-Deputado Federal Leonel de Moura Brizola.



outro(s)Senador(es)

Solicita realização de sessão especial emhomenagem ao ex-Governador e líder trabalhistaLeonel de Moura Brizola.


800/2004



Solicita informações do Sr. Ministro de Estado daJustiça sobre a apuração e investigação da PolíciaFederal referente às denúncias recebidas contra ainstituição religiosa "The Nichiren Shoshu" e seumandatário Abe Nikken.

23/06/2004


21/10/2004(AV. 3.169/2004-MJ)

96

801/2004



Solicita informações do Sr. Ministro de Estado dasRelações Exteriores sobre a apuração e investigaçãoda Polícia Federal referente às denúncias recebidascontra a instituição religiosa "The Nichiren Shoshu" e seu mandatário Abe Nikken.



Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS74/2003. 23/06/2004 Deferido pela Presidência em

23/06/200497


Solicita o sobrestamento temporário do PLS361/2003 (tramitando em conjunto com o PLS 46, de 2003), a fim de que se aguarde o recebimento do PL 3.265/2004, que dispõe sobre a mesma matéria, em regime de urgência na Câmara dos Deputados.


804/2004 Álvaro DiasPedido de informações à Ministra do Meio Ambientesobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente eRecursos Naturais Renováveis (IBAMA).

23/06/2004


05/10/2004(OF. 1.800/2004-MTE)


Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o PLC 22/2004. 23/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

23/06/2004


23/06/2004


Solicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que amatéria constante do item nº 2 seja submetida aoPlenário em primeiro lugar.


96 Anunciado, em 08.10.2004, o recebimento do AV. 3.083/2004-MJ), solicitando prorrogação do prazo para prestação das informações solicitadas.

97 Retificada a publicação da ementa deste RQS, por ocasião de sua leitura em Plenário, quanto ao número do RQS objeto da solicitação de retirada, de 74/2004 para 74/2003 (DSF de 11.08.2004, p. 25525).

(RQS)Número


808/2004 José AgripinoSolicita preferência para os itens 6 e 7 a fim deserem apreciados antes da matéria constante do item nº 5, da Ordem do Dia.


809/2004Antero Paes de

Barros e outro(s) Senador(es)

Solicita adiamento da discussão da PEC 55-A/2001,a fim de que seja feita na sessão de 23.06.2004 23/06/2004 Retirado em 23/06/2004


Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS809/2004. 23/06/2004 Deferido pela Presidência em

23/06/2004

811/2004 Ideli Salvatti Solicita adiamento da discussão sobre o PLC73/2001, a fim de que seja reexaminado pela CCJ. 23/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

23/06/2004

812/2004 Fernando Bezerra Solicita adiamento da discussão do PLC 105/2003, a fim de que seja reexaminado pela CCJ. 23/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

23/06/2004

813/2004 Leonel Pavan Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS159/2004. 23/06/2004 Deferido pela Presidência em

23/06/2004

814/2004 Leonel Pavan Solicita a tramitação conjunta dos PLS 502/2003 e52/2004. 23/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

23/06/2004

815/2004 Efraim Morais

Solicita que sejam apresentadas congratulações aoExmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, Dr.Cássio Rodrigues da Cunha Lima, ao Sr. Franciscode Assis Quintans, Secretário da Agricultura,Irrigação e Abastecimento do Estado da Paraíba, eao Sr. Miguel Barreiro Neto, Diretor Presidente daEmpresa Estadual de Pesquisa Agropecuária daParaíba S/A (EMEPA), pelo reconhecimento deimprescindíveis serviços prestados ao povo paraibano na passagem de 25 anos da EMEPA.



Solicita ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria na Casa Civil da Presidência daRepública sobre a concessão e utilização de cartões de crédito corporativo por seus servidores nopagamento de despesas do Poder Executivo.


817/2004 Delcidio Amaral

Pedido de informações à Ministra do Meio Ambientesobre a possibilidade de cancelamento do Programade Desenvolvimento Sustentável do Pantanal,denunciada em Moção de Protesto pela AssembléiaLegislativa do Estado do Mato Grosso do Sul.



Pedido de informações à Ministra do Meio Ambientesobre providências tomadas no sentido de promoverajustes em normas infralegais que têm ensejadosuperposição de atribuições entre o IBAMA e osórgãos ambientais estaduais, na esfera dolicenciamento ambiental, e ainda outras informaçõesque menciona.



Solicita a inclusão em Ordem do Dia do PLS211/2002. 25/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/07/2004

820/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Fundação Universidade de Brasília, pela iniciativa de promover a criação daCasa da Amazônia, com sede na Capital Federal.


821/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Saúde sobreprovidências e/ou campanha de redução do uso dofumo no País.

25/06/2004


09/11/2004(OF. 1.036/2004-MS)

822/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Saúde sobreprograma ou medidas de prevenção e combate aochamado Vírus do Oeste do Nilo.


823/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Educaçãosobre o cronograma do Projeto de criação doFundeb.

25/06/2004


21/10/2004(OF. 188/2004-MEC)

98

98 Anexada ao processado da PET 8/2003.

(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro-Chefe daSecretaria Especial de Aqüicultura e Pesca sobredenúncia veiculada pelo jornal Folha de S. Paulo, deestímulos governamentais para a exportação depeixes nativos, incluindo espécies ameaçadas deextinção.

25/06/2004


11/08/2004(OF. 134/2004

-SESAP, de 04.08)

825/2004 Arthur Virgílio Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS759/2004. 25/06/2004 Deferido pela Presidência em

25/06/2004


Solicita voto de louvor ao Embaixador Bernardo deAzevedo Brito, atualmente representante doItamaraty em Santa Catarina, por sua designação,pelo Ministério das Relações Exteriores, para chefiaro Escritório da Representação do Governo Brasileirona Palestina.



Solicita voto de louvor aos prefeitos dos Municípiosdo Estado de Santa Catarina - Blumenau, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Jaraguá do Sul,Lages, Navegantes, Rio do Sul, São Bento do Sul,São Carlos e Tubarão, que estão sendo premiados,em conjunto com outros Municípios, com o Prêmio"Prefeito Amigo da Criança 2004".


828/2004 Ideli Salvatti Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-SenadorEvelásio Vieira, ocorrido em 28 do corrente. 29/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

29/06/2004

829/2004 Leonel Pavan Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Senadore ex-Prefeito de Blumenau Evelásio Vieira. 29/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

29/06/2004


AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o PRS 27/2004 (advindo da MSF32/2004).



29/06/2004

832/2004 Ideli SalvattiSolicita dispensa de interstício e prévia distribuiçãode avulsos, para inclusão em Ordem do Dia doParecer 655/2004.



Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre audiênciasrealizadas, no âmbito da Casa Civil da Presidênciada República, desde o início do ano de 2003, compessoas físicas ou jurídicas não pertencentes àadministração pública de qualquer das esferasfederativas, com específico interesse em decisão daalçada desse órgão.

29/06/2004


07/10/2004(AV. 1.187/2004-CC-PR)


Pedido de informações ao Ministro de Estado Chefeda Secretaria-Geral da Presidência da Repúblicasobre audiências realizadas, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, desde o início do ano de 2003, com pessoas físicas ou jurídicas nãopertencentes à administração pública de qualquerdas esferas federativas, com específico interesse em decisão da alçada desse órgão.

29/06/2004

Aprovado pela Mesa em 26/08/2004Arquivado, não atendido, em

14/10/2004(AV. 37/2004-SGPR)

99


Pedido de informações ao Ministro-Chefe deComunicação de Governo e Gestão Estratégica daPresidência da República sobre audiênciasrealizadas, no âmbito da Secretaria-Geral daPresidência da República, desde o início do ano de2003, com pessoas físicas ou jurídicas nãopertencentes à administração pública de qualquerdas esferas federativas, com específico interesse em decisão da alçada desse órgão.

29/06/2004


07/10/2004(OF. 1.020/2004-SECGGE-PR)

836/2004 Romeu TumaSolicita homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. José Augusto Marques, Presidente da AssociaçãoBrasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base.


99 Anunciado, em14.10.2004, o recebimento do AV. 37/2004-SGPR, considerando prejudicado o pedido.

(RQS)Número


837/2004José Jorge e

outro(s)Senador(es)

Solicita homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. José Augusto Marques, Presidente da AssociaçãoBrasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base,ocorrido em 28 do corrente.


838/2004 Fátima CleideSolicita voto de pesar pelo falecimento da missionária religiosa Irmã Rosa Gambella, ocorrido em 10 docorrente, em São Paulo.



Solicita a inversão da pauta da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item 2 seja submetida ao Plenário em primeiro lugar.


840/2004 Ideli Salvatti Solicita adiamento da votação do RQS 816/2004para 30.06.2004. 29/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

29/06/2004

841/2004 Ney Suassuna Solicita a retirada definitiva do PLS 153/2004. 29/06/2004 Aprovado pelo Plenário em 07/07/2004

842/2004 César Borges Solicita preferência para votação da Emenda nº 1, de Relator (Substitutivo), oferecida ao PLS 7/2003. 29/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

29/06/2004

843/2004 Ideli SalvattiSolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que oitem 6 seja apreciado antes da matéria constante doitem 5.



Solicita adiamento da votação da PEC 29/2000, a fim de ser feita na sessão de 30.06.2004. 29/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

29/06/2004


Pedido de informações ao Ministro da Educaçãosobre a base de cálculo utilizada para fixar em R$33,50 o valor por aluno do repasse anual a cadaescola de educação especial da rede privada e outras informações que menciona.

30/06/2004




Pedido de informações ao Ministro da Saúde sobreas medidas tomadas por aquela pasta ministerialpara equacionar e resolver os problemas apontadospelo TCU, em relação à execução do ReforSUS; eoutras informações que menciona.

30/06/2004


18/10/2004(AV. 986/2004-MS)

847/2004 Ideli SalvattiSolicita a tramitação conjunta dos PLS 44 e264/2003 com os PLS 259 e 294/2003, que játramitam em conjunto.

30/06/2004 Retirado em 06/07/2004

848/2004 Sérgio Cabral Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS521/2003. 30/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/07/2004


Solicita votos de aplauso à Fundação ABRINQ -Pelos Direitos da Criança e do Adolescente peloreconhecimento ao trabalho de convencer e mobilizar administrações municipais a implementgar políticaspúblicas de proteção integal à população infanto-juvenil, ação notadamente marcante através daoutorga do Selo Prefeito Amigo da Criança, que,neste 30 de junho, premia 126 municípios brasileiros.


850/2004 Fátima CleideSolicita voto de congratulações às Prefeitas dascidades de Pimenta Bueno e Cacoal, do Estado deRondônia.



Solicita seja considerada, como desempenho demissão no exterior, sua participação no "EncontroInterparlamentar Comissão Parlamentar Conjunta doMercosul - Parlamento Andino", a realizar-se naBolívia, nos dias 27 a 30 de junho de 2004.


852/2004 Magno MaltaSolicita autorização para desempenhar missão noexterior, no período de 8 a 15 de julho próximo, em Nova Iorque - E.U.A.


853/2004 Almeida LimaSolicita autorização para desempenhar missão noexterior, no período de 8 a 20 de julho próximo, naRepública Popular da China.



AssuntosEconômicos

Solicita, nos termos do art. 33 da RSF 43/2001,urgência para a MSF 82/2004. 30/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

30/06/2004


Solicita, nos termos do art. 335 do RISF, osobrestamento do estudo do RQS 816/2004, a fim de aguardar a decisão da CCJ sobre o RQS 741/2004, correlacionado.


(RQS)Número



Solicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que oitem 2 seja apreciado antes da matéria constante doitem 1.


857/2004 Edison LobãoSolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que ositens 3 e 4 sejam apreciados antes da matériaconstante do item 2.


858/2004 Eduardo AzeredoSolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que ositens 34, 35 e 36 sejam apreciados após a matériaconstante do item 7.


859/2004 Romeu TumaSolicita dispensa de publicação da redação final daemenda do Senado ao PDS 350/2004, para suaimediata apreciação pelo Plenário.


860/2004 Ideli Salvatti Solicita adiamento da discussão do PLC 3/2002 para a sessão de 06.07.2004. 30/06/2004 Aprovado pelo Plenário em

30/06/2004

861/2004 Romeu TumaSolicita dispensa de publicação da redação final daemenda do Senado ao PDS 853/2003, para suaimediata apreciação pelo Plenário.



30/06/2004

863/2004 Paulo Paim Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS863/2003. 05/07/2004 Aprovado pelo Plenário em

16/09/2004


Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre as despesas públicas que decorreram, entre outras, do transportedo Presidente Lula e da mobilização de policiaismilitares, policiais rodoviários e bombeiros, para queo Presidente pudesse participar do casamento dafilha do empresário Robertro Teixeira.

05/07/2004


07/10/2004(AV. 1.188/2004-CC-PR)


Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobre a efetividade da lei que tipifica o crime de lavagem dedinheiro e sobre a atividade desempenhada peloGabinete de Gestão Integrada de Prevenção eCombate à Lavagem de Dinheiro.

05/07/2004


05/10/2004(AV. 974/2004-MJ)


Pedido de informações ao Ministro das RelaçõesExteriores sobre denúncias de existência de fraudemilionária no fornecimento de passagens aéreasàquela Pasta.



Pedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre denúncias da Imprensa,segundo as quais estariam sendo editadas cartilhasde propaganda política do PT com o uso de recursos públicos.

05/07/2004


07/10/2004(OF. 1.186/2004-MP)


Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobreas ações e providências do Departamento de PolíciaFederal em relação à venda de terras da Amazôniapela internet, conforme denúncia da Folha de S.Paulo (Folhaonline) de 30.06.2004

05/07/2004


08/10/2004(AV. 3.082/2004-MJ)


Pedido de informações ao Ministro do Trabalho eEmprego sobre o resultado da sindicância daqueleMinistério sobre a ONG Ágora.

05/07/2004


05/10/2004(OF. 1.391/2004-MTE)

870/2004 Edison LobãoPedido de informações ao Ministro dos Transportessobre bens imóveis daquela Pasta no Estado doMaranhão.

05/07/2004


20/08/2004(AV. 477/2004-MT, de 12.08)


Solicita voto de aplauso ao artista e empresárioMaurício de Souza, pela relevante trabalhoeducacional que vem desenvolvendo junto àscrianças do Brasil e do mundo, por intermédio desuas histórias em quadrinho.


872/2004 Álvaro DiasSolicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeitode Francisco Beltrão, Walter Pecoits, do Estado doParaná, ocorrido na semana passada.


(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobrequestões relacionadas a denúncias de existência deredes internacionais de venda de órgãos humanospara transplante, principalmente de rins, a envolverbrasileiros.

06/07/2004

Aprovado pela Mesa em 26/08/2004Concluído o atendimento, fato

anunciado em 04/11/2004(AV. 3.445/2004-MJ)

100


Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego asinformações que menciona, e o sobrestamento datramitação do PLC 11/2004, até que estas sejamprestadas ao Senado Federal.


875/2004 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro da Saúde sobre a incidência de malária na Amazônia Legal. 06/07/2004


05/10/2004(AV. 3.055/2004-MS)


Solicita Voto Aplauso aos Médicos-pesquisadoresIrene Biasoli e Nelson Spector e equipe, queconduziram com êxito estudos que facilitam odiagnóstico do câncer.


877/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto Aplauso à soprano amazonense TaísBandeira, classificada entre as 40 melhores vozes do mundo.


878/2004 Arthur Virgílio Solicita Voto de Aplauso ao Padre Argentino Cescon, do Amazonas, que completou 50 anos de sacerdócio. 06/07/2004 Encaminhado pela Presidência em

06/07/2004


Solicita Voto de Aplauso ao Professor fotógrafo edesigner gráfico Andréas Valentin, laureado com oPrêmio Pierre Verger, pelo seu ensaio sobre oFestival Folclórico de Parintins, AM.


880/2004 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro da Educaçãosobre a criação de loteria para financiar a Educação. 06/07/2004

Aprovado pela Mesa, com nova redação, em 25/11/2004Aguardando atendimento


AssuntosEconômicos


06/07/2004


AssuntosEconômicos


06/07/2004

883/2004


outro(s)Senador(es)

Solicita que o horário destinado ao expediente dasessão do Senado Federal, no dia 18 de outubro, seja para homenagear a medicina brasileira pelapassagem do "Dia do Médico".


884/2004 Ideli Salvatti Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS847/2004. 06/07/2004 Deferido pela Presidência em

06/07/2004

885/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Pesar pelo falecimento do escritor ehistoriador Leandro Tocantins, ocorrido em 1º dejulho de 2004.



Solicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que amatéria constante do item 2 seja submetida aoPlenário em 1º lugar.



Solicita destaque para votação em separado, no turno suplementar, da expressão "limitados a cento ecinqüenta salários mínimos por credor" constante doinciso I do art. 83 do Substitutivo do PLC 71/2003aprovado em primeiro turno.



Solicita destaque para votação em separado, no turno suplementar, dos incisos I e II do art. 83 doSubstitutivo do PLC 71/2003 aprovado em primeiroturno.



Solicita destaque para votação em separado, no turno suplementar, de emenda ao Substitutivo do PLC71/2003 aprovado em primeiro turno (Emenda nº 01-Plen).


100 Anunciado, em 08.10.2004, o recebimento do AV. 3.084/2004-MJ, contendo a ressalva de que foram prestadas parte das informações solicitadas.

(RQS)Número
































900/2004 Tasso Jereissati







Solicita destaque para votação em separado, no turno suplementar, de emenda ao Substitutivo do PLC71/2003 aprovado em primeiro turno (Emenda nº 30).











(RQS)Número











909/2004 Paulo Paim






911/2004 Paulo Paim









914/2004 Paulo Paim






916/2004 Paulo Paim



917/2004 Paulo Paim



918/2004 Paulo Paim



919/2004 Paulo Paim



920/2004 Paulo Paim



921/2004 Tasso JereissatiSolicita a retirada da emenda de nº 2, de sua autoria, apresentada ao Substitutivo do PLC 70/2003-Complementar aprovado em primeiro turno.


922/2004 Heloísa HelenaSolicita destaque para votação em separado, no turno suplementar, de dispositivo do Substitutivo do PLC70/2003-Complementar, aprovado em primeiro turno.


(RQS)Número


923/2004 Papaléo PaesSolicita preferência para o item nº 5, a fim de serapreciado antes da matéria constante do item nº 1 da Ordem do Dia.


924/2004 Ideli SalvattiPedido de informações ao Ministro do Trabalho eEmprego sobre a jornada de trabalho dosprofissionais odontólogos.


925/2004 Duciomar Costa Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS183/2004. 06/07/2004 Aprovado pelo Plenário em

16/09/2004

926/2004 Tião Viana Solicita a tramitação autônoma da PEC 1/2000,desapensando-a da PEC 29/2000. 07/07/2004 Aprovado pelo Plenário em

07/07/2004

927/2004 Pedro Simon Solicita a tramitação autônoma da PEC 74/1999,desapensando-a da PEC 29/2000. 07/07/2004 Aprovado pelo Plenário em

07/07/2004


Solicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.


101





Solicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parteà Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.








933/2004 Marcelo CrivellaSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.


934/2004 Marco MacielSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.


935/2004 Romeu TumaSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.





937/2004 Sérgio ZambiasiSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.


938/2004 Jefferson PeresSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.







941/2004 Pedro SimonSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.







101 Aprovado pelo Plenário em 07/07/2004 (DSF, p. 21411).

(RQS)Número


944/2004 Álvaro DiasSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.


945/2004 Roberto SaturninoSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.





102










950/2004 Arthur VirgílioSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.


103





953/2004 Eduardo AzeredoSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.


954/2004 Tasso JereissatiSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.


955/2004 Ideli SalvattiSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.










104




Solicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parteà Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.





962/2004 Eduardo SuplicySolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.





(RQS)Número


963/2004 Heloísa HelenaSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.

07/07/2004Prejudicado (após haver sido aprovado pelo Plenário), em

17/11/2004105



17/11/2004106


07/07/2004Prejudicado (após haver sido

deferido pela Presidência), em 17/11/2004

107



967/2004 José AgripinoSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.


























979/2004 Heloísa HelenaSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.


17/11/2004108




981/2004 Heráclito FortesSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.






(RQS)Número







984/2004 Papaléo PaesSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.










988/2004 Arthur VirgílioSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.











992/2004 Edison LobãoSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.


993/2004 Pedro SimonSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.









997/2004 Papaléo PaesSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.


998/2004 Roberto SaturninoSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.





1.000/2004 Papaléo PaesSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.


1.001/2004 LeomarQuintanilha



(RQS)Número





109

1.003/2004 Paulo OctávioSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.


1.004/2004 DemóstenesTorres



1.005/2004 Jefferson PeresSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.




1.007/2004 Lúcia VâniaSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.




110






1.011/2004 Ideli SalvattiSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.



111

1.012/2004 Ideli SalvattiSolicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte à Promulgação, oferecida à PEC 29/2000.



112

1.013/2004 Valdir Raupp

Solicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parte que Retorna à Câmara dos Deputados, oferecida àPEC 29/2000.


1.014/2004 Romeu Tuma









113

1.017/2004 SerysSlhessarenko








(RQS)Número











1.021/2004 Papaléo Paes









114




1.025/2004 Sérgio Guerra












1.029/2004 Roberto Saturnino



1.030/2004 Antônio CarlosValadares






115

1.032/2004 Heloísa Helena





(RQS)Número












Solicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parteque Retorna à Câmara dos Deputados, oferecida àPEC 29/2000.





1.038/2004 RodolphoTourinho



1.039/2004 Tasso Jereissati









1.042/2004 Edison Lobão









1.045/2004 Tasso Jereissati










Solicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo da Emenda 240-CCJ, Parteque Retorna à Câmara dos Deputados, oferecida àPEC 29/2000.


(RQS)Número



Solicita destaque para votação em separado deemendas oferecidas na primeira tramitação da PEC29/2000.


1.050/2004 Jefferson PeresSolicita destaque para votação em separado deemendas oferecidas na primeira tramitação da PEC29/2000.


116

1.051/2004 Antônio Carlos Valadares



1.052/2004 Sérgio GuerraSolicita destaque para votação em separado deemendas oferecidas na primeira tramitação da PEC29/2000.










1.056/2004 Eduardo SuplicySolicita destaque para votação em separado deemendas oferecidas na primeira tramitação da PEC29/2000.


1.057/2004 Paulo PaimSolicita destaque para votação em separado deemendas oferecidas na primeira tramitação da PEC29/2000.


1.058/2004 Heloísa HelenaSolicita destaque para votação em separado deemendas oferecidas na primeira tramitação da PEC29/2000.


1.059/2004 Pedro SimonSolicita destaque para votação em separado deemendas oferecidas na primeira tramitação da PEC29/2000.
























1.068/2004 Heráclito FortesSolicita destaque para votação em separado deemendas oferecidas na primeira tramitação da PEC29/2000.



(RQS)Número











1.072/2004 Romeu TumaSolicita destaque para votação em separado deemendas oferecidas na primeira tramitação da PEC29/2000.























1.081/2004 Ana Júlia CarepaSolicita destaque para votação em separado deemendas oferecidas na primeira tramitação da PEC29/2000.


17/11/2004117

1.082/2004 Sérgio GuerraSolicita destaque para votação em separado deemendas oferecidas na primeira tramitação da PEC29/2000.


1.083/2004 José MaranhãoSolicita destaque para votação em separado deemendas oferecidas na primeira tramitação da PEC29/2000.












Solicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo constante da Emenda nº240/2004-CCJ, primeiro e segundo textos, oferecidaà PEC 29/2000.


1.087-A/2004 Arthur Virgílio

Solicita destaque para votação em separado deexpressão ou dispositivo constante da Emenda nº240/2004-CCJ, primeiro e segundo textos, oferecidaà PEC 29/2000.



(RQS)Número


1.088/2004 Paulo Paim

Solicita destaque para votação em separado dedispositivo a ser incluído na Emenda nº 240/2004-CCJ, Parte que Retorna à Câmara dos Deputados,oferecida à PEC 29/2000.



Solicita voto de louvor ao Banco do Estado de SantaCatarina - BESC - pela classificação cinco estrelasrecebida da maior agência de classificação de riscodo mundo, a Standard & Poors.


1.090/2004 Eduardo Suplicy Solicita voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Áustria, Thomas Klestil. 07/07/2004 Aprovado pelo Plenário em

16/09/2004


Solicita voto de aplauso aos professores Ari deFreitas Hidalgo, da UFAM e Lin Chau Ming, daUNESP, pesquisadores que localizaram plantas daAmazônia para o tratamento de malária.



Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia para análise da implementação de projetos doGoverno Federal em programas de energiaalternativa.

08/07/2004


08/10/2004(AV. 199/2004-MME)


Solicita à Mesa, com fundamento no §2º do Ato daMesa nº 1 de 2001, que reitere o pedido deinformações ao Ministro da Fazenda decorrente daaprovação do RQS 258/2004, voltado a obter relação de todas as empresas relacionadas aos jogos debingo que se encontram em débito com a Secretariada Receita Federal.



Pedido de informações ao Ministro da Cultura sobre a evolução dos patrocínios concedidos por EmpresasEstatais através da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, durante o período entre 2001 e 2004.

08/07/2004


14/10/2004(OF. 111/2004-MinC)

1.095/2004Comissão de

AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF para o PRS 31/2004. 08/07/2004 Aprovado pelo Plenário em

08/07/2004

1.096/2004Heloísa Helena e

outro(s)Senador(es)

Solicita a criação de uma Comissão Externa com oobjetivo de acompanhar o processo de organização e realização do referendum que deverá ratificar, ounão, o mandato do presidente Hugo Chávez, naVenezuela.


1.097/2004 Romeu TumaSolicita dispensa de publicação da redação final das emendas do Senado ao PLC 104/2000, para suaimediata apreciação pelo Plenário.



Solicita, em aditamento ao Requerimento nº 529, de2003, que as atividades da Comissão Temporáriaconstituída para inteirar-se das questões fundiáriasestenda suas atividades também ao Estado doMaranhão.



Pedido de informações ao Ministro da Saúde, a fim de instruir a apreciação do PLC 27/2004, sobreexistência de funcionários públicos afetados peloCésio, no atendimento às vítimas e, caso afirmativo, quais são eles e de quais órgãos.

08/07/2004


09/11/2004(OF. 1.037/2004-MS)


Pedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de instruir a apreciaçãodo PLC 27/2004, sobre o impacto que o projetopoderá causar nas finanças públicas, bem assim sejá existe previsão no Orçamento para o cumprimento do disposto no projeto.

08/07/2004


07/10/2004(OF. 243/2004-MP)

1.101/2004 Álvaro Dias Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS163/2004. 08/07/2004 Aprovado pelo Plenário em

16/09/2004


Solicita homenagens de pesar pelo falecimento doradialista Eduardo Rueda Saraiva Filho, ocorrido noúltimo do 30 de junho.



Solicita Voto de Aplauso à cientista brasileira Dra.Lúcia Braga, da Rede Sarah, pelo êxito daapresentação, na Austrália, de sua tese sobre océrebro humano.


(RQS)Número



Solicita Voto de Aplauso ao povo chileno, na pessoado Presidente da República do Chile, pelo transcurso, em 12 de julho de 2004, do centenário denascimento do poeta Pablo Neruda.



Solicita Voto de Pesar pelo falecimento, em Manaus, do historiador Mário Ypiranga Monteiro, ocorrido nodia 9 de julho, em Manaus, laureado historiador doAmazonas e membro da Academia Amazonense deLetras.


1.106/2004José Agripino e

outro(s)Senador(es)

Solicita a realização de uma Sessão Especial doSenado Federal, destinada a reverenciar a memóriado ex-Senador e ex-Governador José Cortez Pereirade Araújo, do Estado do Rio Grande do Norte,falecido em 24 de fevereiro de 2004.


1.107/2004 AloizioMercadante Solicita audiência da CAE sobre o PLS 23/2003. 02/08/2004 Aprovado pelo Plenário em

16/09/2004

1.108/2004 Ramez Tebet

Solicita homenagens de pesar pelo falecimento doex-presidente da Câmara Municipal de TrêsLagoas/MS, jornalista e eminente homem público sul-mato-grossense STÊNIO CONGRO, ocorrido no dia25 de julho de 2004.



Solicita homenagens de pesar pelo falecimento daestilista alagoana Vera Arruda, ocorrido sábadoúltimo, na cidade de São Paulo, em virtude decomplicações causadas por um câncer no timo.


1.110/2004 Eduardo Azeredo

Solicita inserção em ata de voto de pesar pelofalecimento do ex-Prefeito de Belo Horizonte, Dr.Celso Mello Azevedo, ocorrido em 16 de julho último, na Capital Mineira.


1.111/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Hospital Santa Júlia, deManaus, pela obtenção do prêmio Top Hospitalar,como centro médico regional de excelência.


1.112/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Seleção Brasileira de Vôlei Feminino, pela conquista do tetracampeonato da Liga Mundial, na cidade italiana de Reggio Calábria.



Solicita voto de aplauso ao médico e pesquisadorbrasileiro Dr. Paulo Fontes, pela sua ascensão aocargo de co-diretor do setor de transplantes de fígado do Centro Médico da Universidade de Pittsburg,Estado Unidos.


1.114/2004 Eduardo AzeredoPedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre os patrocínios feitos pelo Banco do Brasil e suasentidades controladas.

03/08/2004


10/12/2004(AV. 471/2004-MF)

118


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre denúncias de favorecimento financeiro, pelo Bancodo Brasil, com fins político-partidários em favor doPartido dos Trabalhadores.

03/08/2004


18/11/2004(AV. 472/2004-MF)

119

1.116/2004Geraldo Mesquita Júnior e outro(s)

Senador(es)

Solicita realização de sessão especial, em data a ser fixada oportunamente, entre os dias 1º e 10 desetembro próximo, em homenagem ao centenário de fundação e instalação das cidades de Cruzeiro do Sul e de Sena Madureira, no Estado do Acre.


1.117/2004 Geraldo Mesquita Júnior

Solicita em aditamento ao RQS 1.116/2004, que aHora do Expediente da sessão do dia 1º de setembro próximo seja destinada a homenagear as cidades deCruzeiro do Sul e de Sena Madureira, do Estado doAcre.


1.118/2004 Marco Maciel Solicita inserção em ata de voto de pesar pelofalecimento do ex-Senador Murilo Paraíso. 03/08/2004 Encaminhado pela Presidência em

03/08/2004

118 Anunciado, em 26.10.2004, o recebimento do (AV. 433/2004-MF, comunicando que as informações referentes ao RQS 1.114/2004 não foram encaminhadas em virtude da greve dos funcionários do Banco do Brasil, e esclareceu pretender remetê-las tão logo disponíveis.

119 Anunciado, em 26.10.2004, o recebimento do (AV. 433/2004-MF, comunicando que as informações referentes ao RQS 1.115/2004 não foram encaminhadas em virtude da greve dos funcionários do Banco do Brasil, e esclareceu pretender remetê-las tão logo disponíveis.

(RQS)Número


1.119/2004 Marco Maciel Solicita inserção em ata de voto de pesar pelofalecimento do ex-Deputado Estadual Felipe Coelho. 03/08/2004 Encaminhado pela Presidência em

03/08/2004

1.120/2004 Marco MacielSolicita inserção em ata de voto de pesar pelofalecimento do Advogado Marcos Augusto SáPereira.


1.121/2004 Marco MacielSolicita inserção em ata de voto de pesar pelofalecimento do Advogado Urbano Vitalino de MeloFilho.



Solicita manifestação de júbilo pela decisão doTribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que considerou ilegal a interrupção do mandato do embaixador José Maurício Bustani na Organização para Proibição das Armas Químicas(OPAQ).

04/08/2004 Aprovado pelo Plenário, em termos de substitutivo, em 16/09/2004

1.123/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Instituto Nacional dePesquisas da Amazônia - INPA, pelo transcurso deseu 50º aniversário de fundação.


1.124/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Prefeito de Envira - AM, Rômulo Mattos, vencedor regional do Prêmio Prefeito Empreendedor 2003.


1.125/2004 Luiz OtavioSolicita voto de aplauso à Proclamação à NaçãoBrasileira, da XXXII Assembléia Geral daConfederação da Maçonaria Simbólica do Brasil.



Pedido de informações ao Advogado-Geral da Uniãosobre ações judiciais que discutam a cobertura peloFundo de Compensação de Variações Salariais noSistema Fiananceiro de Habitação.

04/08/2004Aprovado pela Mesa, com emenda(s), em 26/08/2004Aguardando atendimento


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre ações judiciais que discutam a cobertura pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais no SistemaFiananceiro de Habitação.

04/08/2004



(AV. 402/2004-MF)

1.128/2004 Álvaro Dias

Pedido de informações ao Ministro dos Transportessobre a inclusão da área portuária de Pontal do Sul (Município de Pontal do Paraná-PR) na área do Porto Organizado de Paranaguá.

05/08/2004Aprovado pela Mesa, com nova

redação, em 25/11/2004Aguardando atendimento

1.129/2004 Paulo Paim Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS143/2004. 09/08/2004 Aprovado pelo Plenário em

16/09/2004

1.130/2004 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor ao jornalista Sérgio Murilo deAndrade, Presidente eleito da Federação Nacionaldos Jornalistas.




16/09/2004


Pedido de informações ao Ministro-Chefe deComunicação de Governo e Gestão Estratégicasobre gastos do atual Governo com publicidade,abrangendo todos os órgãos da administraçãopública direta e indireta.


1.133/2004 Pedro Simon Solicita a tramitação conjunta das PEC 77/1999; 2,22 e 28/2000; e 24/2003. 10/08/2004 Retirado em 11/08/2004


Solicita a retirado, em caráter definitivo, do RQS697/2004. 10/08/2004 Deferido pela Presidência em

10/08/2004

1.135/2004Heráclito Fortes e

outro(s)Senador(es)

Solicita inserção em ata de voto de pesar elevantamento da sessão pelo falecimento doDeputado Federal e Promotor Afonso Gil.


1.136/2004 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF para o PLS 130/2003-Complementar. 11/08/2004 Aprovado pelo Plenário em

19/10/2004

1.137/2004 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF para o PLC 44/2004. 11/08/2004 Aprovado pelo Plenário em

16/09/2004

1.138/2004 José Jorge Solicita destaque para votação em separado deemenda oferecida à MPV 186/2004 (Emenda nº 9). 11/08/2004 Prejudicado em 11/08/2004



(RQS)Número



1.142/2004 Maguito Vilela Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-SenadorEmival Caiado. 11/08/2004 Encaminhado pela Presidência em

11/08/2004

1.143/2004Sérgio Cabral e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento da pedagoga e grande idealista brasileira Myrthes de Luca Wenzel,ocorrido no Rio de Janeiro.


1.144/2004Arthur Virgílio e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do sambistaUbirajara Rosário, ex-Presidente da Escola deMangueira.



Solicita voto de aplauso ao historiador AguinaldoNascimento Figueiredo, pelo excelente trabalho dedivulgação e resgate da História do Amazonas, emreportagens de análise no jornal O Estado doAmazonas.



outro(s)Senador(es)

Solicita voto de solidariedade ao SenadorDemóstenes Torres pelo atentado do qual foi vítimana cidade de Goiânia.


1.147/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Saúde sobreas medidas de prevenção e combate à Hantaviroseno Amazonas, onde já se registram dois casos.



Pedido de informações à Ministra do Meio Ambientesobre os projetos de divisão da Amazônia em áreas e de concessão do direito de exploração florestal emáreas públicas.


1.149/2004 Pedro Simon Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS1.133/2004. 11/08/2004 Deferido pela Presidência em

11/08/2004


AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF para o PLC 93/2003. 12/08/2004 Tramitando

1.151/2004 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF para o PLS 211/2002. 12/08/2004 Aprovado pelo Plenário em

19/10/2004

1.152/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento da SenhoraElza Monnerat, militante comunista, que faleceu decausas naturais no último dia 11 de agosto.


1.153/2004 Pedro SimonSolicita a convocação da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos arespeito de questões relativas às suas atribuições.

12/08/2004 Retirado em 19/10/2004

1.154/2004 Maguito VilelaSolicita voto de pesar pelo falecimento do advogadoLeandro Bandeira de Carvalho Melo, ocorrido ontem, em Goiás.




Solicita seja justificada sua ausência nos trabalhos da Casa no dia 12, bem como a concessão de umadiária, tendo em vista convite para participar hoje até o dia 13, em Belo Horizonte-MG, do Seminário sobre "Repressão ao Crime Organizado: Roubo de Cargase Valores".


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1.156/2004 Comissão de Educação Solicita urgência para o PLC 9/2004. 12/08/2004 Aprovado pelo Plenário em

05/10/2004


Solicita voto de louvor aos atletas brasileiros, emespecial aos 19 catarinenses, por estaremrepresentando o Brasil nos Jogos Olímpicos deAtenas.


1.158/2004 Eduardo Suplicy

Solicita Voto de aplauso à Comissão Especial dosMortos e Desaparecidos Políticos pela decisão deconsiderar a morte de Frei Tito de Alencar Lima deresponsabilidade do Estado e pela indenização pagaa seus familiares.


1.159/2004 Luiz Otavio Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS673/2004. 17/08/2004 Deferido pela Presidência em

17/08/2004


(RQS)Número


1.160/2004Marco Maciel e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Thales Ramalho, em Recife-PE. 17/08/2004 Aprovado pelo Plenário em

17/08/2004


outro(s)Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do notávelpolítico brasileiro Thales Ramalho, ex-DeputadoFederal.


1.162/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao atleta brasileiro LeandroGuilheiro por ter conquistado medalha de bronze nas Olimpíadas de Atenas.



Solicita voto de aplauso ao médico oftalmologista Dr. Kleber do Areal Souto, que em sua vida profissional já atendeu 8 mil pacientes, realizando 2.500cirurgias, tudo gratuitamente.

17/08/2004 Retirado em 24/08/2004


Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre denúncias de modificações nos critérios deconcessão e patentes pelo INPI.



Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre o desempenho da Petrobras no primeirosemestre de 2004, que teria acusado queda noslucros.



Pedido de informações ao Ministro das Cidades,informações do DENATRAN e por intermédio desseórgão, do Detran de São Paulo, acerca da carteira de motorista do Presidente da República.

17/08/2004 Retirado em 03/11/2004

1.167/2004Marco Maciel e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento, do futebolista Orlando de Azevedo Viana, ocorrido no Rio deJaneiro.



Solicita inserção em ata de voto de pesar pelofalecimento do advogado e empresário Dr. NazirBucair, na cidade de Cuiabá/MT.



Solicita inserção em ata de voto de pesar pelofalecimento do ex-Deputado Estadual e advogadoemérito da Ordem do Advogados de Mato Grosso,Dr. Sebastião de Oliveira.


1.170/2004 Osmar Dias Solicita audiência da CE sobre o PLS 67/2004. 23/08/2004 Aprovado pelo Plenário em 16/09/2004


Solicita voto de aplauso à iniciativa da Ordem dosAdvogados do Brasil de Santa Catarina, pelacampanha "Voto não tem preço, tem conseqüência", contra a corrupção eleitoral.


1.172/2004Pedro Simon e

outro(s)Senador(es)

Solicita a publicação, dentro da coleção "GrandesVultos que Honraram o Senado", de homenagem aoex-Senador Getúlio Dornelles Vargas.



1.173/2004 Patrícia Saboya Gomes

Solicita a tramitação conjunta dos PLS 504/2003 e80/2004, com o PLC 52/2003. 24/08/2004 Aprovado pelo Plenário em

16/09/2004


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre as áreas de livre comércio de Bonfim e Pacaraima,no Estado de Roraima, criadas pela Lei nº 8.256, de25 de novembro de 1991.


1.175/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao jornal Diário de Petrópolis pelo transcurso de seu cinqüentenário. 24/08/2004 Tramitando

1.176/2004 Aelton Freitas

Solicita voto de congratulações para a AssociaçãoBrasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), pelotranscurso dos 70 anos de trabalho da referidaentidade.


1.177/2004Ramez Tebet e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do Prefeito de Naviraí/MS, Sr. Euclides Antônio Fabris, ocorridonesta data.



outro(s)Senador(es)

Solicita voto de aplauso à jornalista Malu Gaspar,pela reportagem de capa da revista Veja de 18 deagosto do corrente, mostrando que recentesiniciativas do Governo Lula representam o mais sério ataque à liberdade de expressão no Brasil desde oregime militar.


(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre as obras dereforma do Palácio da Alvorada e das adaptações na Granja do Torto.




Pedido de informações ao Ministro da Defesa sobre a notícia publicada pelo jornal O Globo, segundo a qual o novo avião Airbus do Presidente Lula teriarestrições para operações de pouso e decolagem noaeroporto da Capital da República.


1.181/2004 Arthur Virgílio Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS1.163/2004. 24/08/2004 Deferido pela Presidência em

24/08/2004

1.182/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à ginasta brasileira Daianedos Santos, pelo seu desempenho nas Olimpíadasde Atenas-2004.



Solicita voto de aplauso ao médico e cientistaGustavo Del Real, Chefe da equipe do ConselhoEspanhol para a Pesquisa Científica, de Madri, pelotrabalho de pesquisa que conclui os resultadospositivos no emprego de medicamento contradoenças cardíacas no combate também ao HIV.



Solicita seja concedida licença para visitar osComitês da Unicef em Madri (Espanha), e Paris(França), e o Centro de Estudos e Pesquisas doUnicef, em Florença (Itália), no período de 1º a 10 de setembro deste ano, por ter sido designada pelaPresidência a cumprir tal missão.


121


Pedido de informações ao Ministro da Defesa sobreinvestimentos realizados pela Infraero no Aeroportode Petrolina.



Pedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a aplicação de recursosno setor da saúde, em decorrência do Decreto nº5.094/2004.


1.187/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Justiça sobreos motivos que levaram à demissão oSuperintendente da Polícia Federal em São Paulo.


1.188/2004 Jonas Pinheiro

Pedido de remessa de documento ao Ministro daFazenda: Ofício nº3.829/2004/GERAT/COFINS/STN, expedido em 30de junho de 2004, pela Secretaria do TesouroNacional - STN à empresa Petróleo Brasileiro S.A. -Petrobras.


1.189/2004 Jonas Pinheiro

Pedido de remessa de documento à Ministra deMinas e Energia: Ofício nº3.829/2004/GERAT/COFINS/STN, expedido em 30de junho de 2004, pela Secretaria do TesouroNacional - STN à empresa Petróleo Brasileiro S.A. -Petrobras.




16/09/2004

1.191/2004 Álvaro Dias Solicita destaque para votação em separado deemenda oferecida à MPV 190/2004 (Emenda nº 2). 26/08/2004 Aprovado pelo Plenário em

26/08/2004


26/08/2004


26/08/2004


26/08/2004


26/08/2004


26/08/2004


(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro da Ciência eTecnologia sobre investimentos compulsórios empesquisa e desenvolvimento, pelas empresasbeneficiárias de incentivos fiscais.



Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre investimentos compulsórios em pesquisa edesenvolvimento, pelas empresas beneficiárias deincentivos fiscais.



outro(s)Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento, em Recife, do crítico teatral Geraldo Queiroz. 26/08/2004 Encaminhado pela Presidência em

26/08/2004

1.200/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao atleta brasileiro RobertScheidt por ter conquistado medalha de ouro nasOlimpíadas de Atenas.


1.201/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso aos atletas brasileirosRicardo e Emanuel por terem conquistado medalhade ouro nas Olimpíadas de Atenas.



outro(s)Senador(es)

Solicita voto de aplauso à jornalista Jeniffer Skip, doFantástico, ganhadora do Prêmio Ayrton Senna deJornalismo, na categoria Televisão.



outro(s)Senador(es)

Solicita voto de aplauso ao colunista Elio Gaspari, do jornal O Globo, ganhador do Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo, na categoria Política.



outro(s)Senador(es)

Solicita voto de aplauso à colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, ganhadora do Prêmio Ayrton Sennade Jornalismo, na categoria Economia.



outro(s)Senador(es)

Solicita voto de aplauso à jornalista Paula Mageste,da Revista Época, ganhadora do Prêmio AyrtonSenna de Jornalismo, com a reportagem"Rejeitados".



outro(s)Senador(es)

Solicita voto de aplauso ao editor William Bonner, do Jornal Nacional, ganhador do Prêmio Ayrton Sennade Jornalismo, como destaque em sua categoria.



Solicita voto de aplauso à delegação brasileira queparticipou dos jogos olímpicos de Atenas, obtendoseu melhor desempenho na história da competição,apesar da falta de apoio do governo federal.



Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre a construção do Gasoduto que liga o Campode Manati à cidade de Salvador.



Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobreoperação realizada pela Polícia Federal no jornal "O Tempo", na cidade de Contagem, Minas Gerais, natarde/noite de 26.08.2004.


1.210/2004 Eduardo AzeredoSolicita voto de aplauso à delegação brasileira queparticipou dos jogos olímpicos de Atenas, obtendoseu melhor desempenho na história da competição.



Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre os atos deexoneração e nomeação, para cargos na AgênciaBrasileira de Inteligência (ABIN), publicados no Diário Oficial da União do último dia 26 de agosto.



Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre denúncia do jornalista Tales Fada, acerca de monitoramento detelefones.


122

1.213/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Rede Amazônica de Rádio e TV pelo transcurso de seu 32º aniversário defundação.


122 Republicado, a título de retificação solicitada pelo autor, no DSF de 10.09.2004.

(RQS)Número



Solicita voto de aplauso à Rede Globo de Televisãopelos 35 anos do Jornal Nacional, telejornal de maior audiência da tevê brasileira e marco na história dotelejornalismo em rede nacional.


1.215/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do artistateatral amazonense João Barbosa, o Titio Barbosa,ocorrido no dia 27 de agosto último.



Solicita voto de aplauso ao estudante de ensinomédio Aldeir Gomes Lopes, pelo trabalho depesquisa realizado por um grupo de escolares, porele conduzidos, versando sobre o mogno e que será apresentado em Paris.


1.217/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso aos atletas da Seleção deVôlei do Brasil, pela conquista de medalha de ouro, nas Olimpíadas de Atenas.


1.218/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao atleta brasileiro Vanderlei Cordeiro de Lima pela conquista de medalha debronze, nas Olimpíadas de Atenas.


1.219/2004 Heráclito FortesPedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a construção do Detran-PI denominada "CidadeDetran" e a Caixa Econômica Federal.



Solicita voto de pesar pelo falecimento de HermenitoDourado, ex-Deputado estadual, juiz aposentado e ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião.


1.221/2004 CristovamBuarque

Solicita a criação de Comissão Especial Temporária, destinada a analisar os motivos pelos quais o Brasilvem, ao longo da história das nações, assumindoposição retardatária no que diz respeito aodesenvolvimento econômico e social.


1.222/2004 Leonel PavanSolicita voto aplauso em homenagem aos 15 anos de reconhecimento da UNIVALI - Universidade do Valedo Itajaí.


1.223/2004 Arthur Virgílio Solicita voto pesar pelo falecimento da jornalistaZeneide Gomes Cruz. 14/09/2004 Encaminhado pela Presidência em

14/09/2004


Pedido de informações ao Ministro-Chefe doGabinete de Segurança Institucional da Presidênciada República sobre denúncias de privilégiosrelacionados a telefones celulares.



Solicita voto de aplauso à Assembléia Legislativa doEstado do Amazonas, pela iniciativa de homenagear, com sessão de desagravo, o Deputado Arlindo Porto, cassado e preso pelo regime militar, em 1964.



Solicita voto de aplauso ao Vereador Fabrício Lima,pela iniciativa de recorrer à Justiça contra ato daCâmara Municipal de Manaus, de não realizarsessões num período em que há suspeitas decorrupção praticados em licitações do Estado doAmazonas.


1.227/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Revista Carta Capital, pelo transcurso do seu 10º aniversário. 14/09/2004 Tramitando

1.228/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao jornal Amazonas emTempo, pelo transcurso de seu 17º aniversário. 14/09/2004 Tramitando


Solicita voto de aplauso às vítimas do Edifício Palace II, no Rio de Janeiro, pelo gesto de altruísmorepresentado pela doação ao ex-Deputado SérgioNaya de parte do lucro obtido na venda de imóvel da indenização que lhes foi paga.


1.230/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento da atrizMiriam Pires, ocorrido no dia 6 do corrente. 14/09/2004 Encaminhado pela Presidência em

14/09/2004

1.231/2004 Maguito Vilela

Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr.Aldorando Malta da Silva, candidado a vereador,assassinado no início da noite de ontem na cidade de Maurilândia, Estado de Goiás.


(RQS)Número


1.232/2004Paulo Octávio e

outro(s)Senador(es)

Solicita que a Hora do Expediente da sessão do dia22 de setembro seja dedicada a homenagear amemória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pelapassagem do 102º aniversário de sua data natalícia.


1.233/2004Fernando Bezerra

e outro(s) Senador(es)

Solicita que a Hora do Expediente da sessão do dia26 de outubro próximo, seja dedicado a comemorar o centenário da imigração judaica no Estado do RioGrande do Sul.



Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre participação de servidores aposentados do BancoCentral em liquidações extrajudiciais de instituiçõesfinanceiras nas datas em que menciona (considerada insatisfatória a resposta oferecida ao RQS 180/2004, do mesmo autor)..



Solicita voto de aplauso à cantora Maria Rita, pelapremiação obtida em Los Angeles, vencendo oGrammy Latino, em sua quinta edição, nascategorias Revelação e Melhor Álbum de MPB.


1.236/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento da professoraLygia Pratini de Moraes, ex-Presidente da RedeNacional de Combate ao Câncer.


1.237/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Jornal do Senado, pelolançamento da Edição Semanal, destinadaprincipalmente aos leitores dos Estados.



Solicita voto de aplauso aos atletas olímpicos querepresentaram o Brasil nas Olimpíadas de Atenas. 14/09/2004 Encaminhado pela Presidência em

14/09/2004


Pedido de informações ao Ministro da Fazendarelacionados com importação e fabricação depneumáticos novos, bem como com importação eremoldagem de pneumáticos por processo industrial.


1.240/2004 Mário CalixtoPedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a empresa BB Turismo, controlada pelo Banco doBrasil, relativas aos anos de 2003 e 2004.



Solicita voto de aplauso em homenagem ao Dr. Celso Luiz Empinotti, por ser o único médico brasileiroconvidado a participar do 7º Congresso Nacional deLa Sociedad Española de Cirugía de la Obesidad(SECO), em Vallodolid - Espanha, de 20 a 22 deoutubro de 2004.


1.242/2004 Sérgio Cabral

Solicita voto de aplauso ao Superintendente daPolícia Federal, Delegado José Milton Rodrigues e ao Delegado Regional Executivo, Dr. RobertoJaureguiber Prel Jr., pelo sucesso das operações daPolícia Federal no Estado do Rio de Janeiro nocombate à criminalidade, em especial ao crimeorganizado.


1.243/2004 Osmar Dias

Pedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relacionadas com aContribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e comercialização depetróleo e seus derivados, gás natural e seusderivados, e álcool etílico combustível (CIDE).

14/09/2004


01/12/2004(OF. 289/2004-MP)

123

1.244/2004 Osmar Dias

Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre valores arrecadados com a Contribuição deIntervenção no Domínio Econômico, incidente sobrea importação e comercialização de petróleo e seusderivados, gás natural e seus derivados, e álcooletílico combustível (CIDE), nos períodos quemenciona.

14/09/2004


01/12/2004(OF. 490/2004-MF)

124

1.245/2004 Ideli Salvatti Solicita voto de aplauso à Associação Nacional dosJornais - ANJ, pelos 25 anos de sua fundação. 14/09/2004 Tramitando

123 Havia sido deferido pela Presidência, ad referendum da Mesa, em 21.10.2004 (DSF, p. 32654).


(RQS)Número



Pedido de informações à Ministra do Meio Ambientesobre as efetivas providências que houverem sidoadotadas em relação às falhas, impropriedades eilegalidades referidas no Relatório de Auditoria nº 20 -IBAMA, de 2003, em relação às atividades daGerência Administrativa do IBAMA no Estado doParaná.



Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento Social e Combate à Fome sobre ofim do controle de freqüência escolar no BolsaFamília.




Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a relação entre a política econômica do governofederal e o resultado das eleições para a prefeitura de São Paulo de 2004.



AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF para a MSF 149/2004. 15/09/2004 Aprovado pelo Plenário em

16/09/2004

1.250/2004 Tasso Jereissati Pedido de informações e de documentos ao Ministrodo Esporte sobre gastos com passagens aéreas. 16/09/2004 Aprovado pela Mesa em 25/11/2004

Aguardando atendimento


Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre a utilizaçãode assessores do governo federal em campanhaseleitorais.

16/09/2004



1.252/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro do Controle e daTransparência sobre a utilização de assessores dogoverno federal em campanhas eleitorais.

16/09/2004



1.253/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Educaçãosobre o funcionamentode sistema de ensino paraleloimplanado no País pelo MST.



1.254/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento, ocorrido nasemana passada, no Rio de Janeiro, do mongetaoísta Wu Jyb Cherng.


1.255/2004 José SarneySolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que os itens 34 a 37 e 40 sejam apreciados antes dosdemais.


1.256/2004 Roseana Sarney Solicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que oitem 40 seja apreciado antes dos demais. 16/09/2004 Aprovado pelo Plenário em

16/09/2004

1.256-A/2004 Heráclito FortesSolicita dispensa de publicação da redação final doPLC 40/2004, para sua imediata apreciação peloPlenário.


1.257/2004 Mão Santa Solicita a retirada, em caráter definitivo, do REC23/2003. 16/09/2004 Aprovado pelo Plenário em

16/09/2004

1.258/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Superintendência da ZonaFranca de Manaus pela realização da III FeiraInternacional da Amazônia.


1.259/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, vencedora do "Prêmio Comunique-sede Jornalismo", versão 2004.


1.260/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, vencedor do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", versão 2004.


1.261/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à colunista Cora Ranái, dojornal O Globo, vencedora do "Prêmio Comunique-sede Jornalismo", versão 2004.


1.262/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao colunista Arnaldo Jabor,do jornal O Globo, vencedor do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", versão 2004.


1.263/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao colunista Arthur Xexéo, do jornal O Globo, vencedor do "Prêmio Comunique-sede Jornalismo", versão 2004.


1.264/2004 Sibá Machado Solicita a tramitação conjunta dos PRS 8/2003 e15/2004. 16/09/2004 Aprovado pelo Plenário em

20/10/2004

(RQS)Número


1.265/2004 Edison LobãoSolicita a prorrogação do prazo, por duas reuniõesordinárias daquela Comissão, para apreciação doRQS 82/2004.


1.265-A/2004 Heráclito FortesSolicita Voto de Condolências à família do SenadorAlberto Silva, pela morte de sua filha Juliana TávoraTavares Silva.


1.266/2004




05/10/2004

1.267/2004 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor ao Jornal de Santa Catarina,da cidade de Blumenau/SC, pelos 33 anos de suafundação.



AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para a MSF 144/2004 (PRS 35/2004). 05/10/2004 Aprovado pelo Plenário em

05/10/2004


AssuntosEconômicos


05/10/2004

1.270/2004 Eduardo AzeredoSolicita voto de congratulações ao Tribunal SuperiorEleitoral - TSE pela atuação no primeiro turno dasEleições Municipais de 2004.


1.271/2004 Ideli Salvatti Solicita voto de louvor aos atletas que representaram o Brasil nos Jogos Paraolímpicos de Atenas. 05/10/2004 Encaminhado pela Presidência em

05/10/2004

1.272/2004 Fernando Bezerra

Solicita licença para se ausentar do País no períodode 7 a 19 do corrente, para participar comoobservador parlamentar, da 59ª Assembléia Geraldas Nações Unidas.


1.273/2004Paulo Paim e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de aplauso ao atleta gaúcho André Luiz Garcia de Andrade e ao seu técnico Jaime Neto, por suas destacadas participações nas Paraolimpíadasde Atenas.



Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a composição do Fundo de DesenvolvimentoRegional constante da Proposta de ReformaTributária em tramitação na Câmara dos Deputados.



Solicita voto de aplauso à delegação brasileira queparticipou dos Jogos Paraolímpicos de Atenas,obtendo seu melhor desempenho na história dacompetição.


1.276/2004 CristovamBuarque

Solicita voto de pesar pelo falecimento de MárioGarófalo, ocorrido dia 27.09.2004. 06/10/2004 Encaminhado pela Presidência em

06/10/2004


Solicita a tramitação conjunta dos PLS 241 e234/2004. 06/10/2004 Aprovado pelo Plenário em

20/10/2004


Solicita destaque para votação em separado dos art. 6º ao art. 46 do PLC 9/2004, a fim de que constituam capítulos do Substitutivo oferecido pelas Comissõesde Constituição, Justiça e Cidadania, de AssuntosEconômicos e de Assuntos Sociais, do SenadoFederal.

06/10/2004 Rejeitado pelo Plenário em 06/10/2004

1.279/2004 Pedro Simon

Solicita destaque para votação em separado do art.43 do PLC 9/2004, e que, caso aprovado, odispositivo seja enviado à sanção presidencial, por ter sido aprovado nas duas Casas Legislativas. Solicitaainda, destaque para constituir projeto autônomo, dos demais dispositivos do PLC 9/2004, e que sejamdispensadas as demais disposições regimentaisprevistas para apreciação do mesmo, uma vez que a matéria já cumpriu todos os ritos regimentais.

06/10/2004A Presidência deixou de dar

seguimento ao Requerimento (art. 312, I, do RISF) em 06/10/2004

1.280/2004 Sibá Machado Solicita preferência para o PLC 9/2004 sobre os seus substitutivos. 06/10/2004 Rejeitado pelo Plenário em

06/10/2004

1.281/2004 Heloísa Helena Solicita votação nominal para o substitutivo (Emenda CCJ/CAE/CAS) ao PLC 9/2004. 06/10/2004 Aprovado pelo Plenário em

06/10/2004

1.282/2004 Eduardo Suplicy Solicita a tramitação conjunta dos PLS 30 e306/2003. 06/10/2004 Aprovado pelo Plenário em

20/10/2004

(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro da Agricultura,Pecuária e Abastecimento sobre o andamento dostrabalhos da Comissão de Sindicância referente aprocesso que versa sobre possíveis irregularidadesenvolvendo servidores daquele Ministério.


1.284/2004 Álvaro DiasPedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre a anistita de dirigentes, representantessindicais e empregados da Petrobras.



Pedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relacionadas à tansferência aodomínio do Estado de Roraima de terraspertencentes à União, disposta na Lei nº 10.304, de05.11.2001.


1.286/2004 Augusto Botelho

Pedido de informações ao Ministro das Cidades sobre auto-aplicabilidade do art. 147, §§ 3º e 5º, do Código de Trânsito Nacional (exame de aptidão física emental).



1.287/2004 Sibá Machado

Solicita a designação de uma comissão formada por três Senadores para, na qualidade de observadores,relatarem ao Senado as ocorrências ocorridas noMunicípio de Boca do Acre, Estado do Amazonas,bem assim, seja dado conhecimento das mesmas às autoridades que menciona.



Comunica que se ausentará do país no período de 10 a 23 do corrente, para participar como observadorparlamentar, da 59ª Assembléia Geral das NaçõesUnidas.


125

1.289/2004


outro(s)Senador(es)

Solicita que a Hora do Expediente da sessão doSenado Federal, do dia 21 de outubro, seja parahomenagear a Legião da Boa Vontade pelainauguração do Templo da Boa Vontade, em Brasília, há quinze anos.


1.290/2004 Heráclito Fortes Solicita que não seja realizada sessão do Senado nodia 11.10.2004. 07/10/2004 Aprovado pelo Plenário em

19/10/2004

1.291/2004 Lúcia Vânia

Solicita licença para participar da ConferênciaMundial das Mulheres Parlamentares para a Tutelada Criança e do Adolescente em Roma (Itália), noperíodo de 17 e 18 do corrente.



Solicita licença para participar da ConferênciaMundial das Mulheres Parlamentares para a Tutelada Criança e do Adolescente em Roma (Itália), noperíodo de 17 e 18 do corrente.


126


Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda a remessa de relatório de investigação levada a efeito peloConselho de Controle de Atividades Financeiras(COAF), sobre casos suspeitos de lavagem dedinheiro envolvendo as loterias da Caixa EconômicaFederal.


1.294/2004 Paulo PaimSolicita voto de aplauso à queniana Wangari Maathai por ter sido agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2004.


1.295/2004Paulo Paim e

outro(s)Senador(es)

Solicita a realização de sessão especial do Senadodestinada a homenagear os atletas paraolímpicos,em data a ser oportunamente marcada.


1.296/2004 Paulo PaimSolicita voto de aplauso aos atletas querepresentaram o Brasil nas Paraolimpíadas de Atenas no ano de 2004.


1.297/2004 Marco MacielSolicita homenagens de pesar pelo falecimento doescritor Fernando Sabino, ocorrido dia 11 docorrente, na cidade do Rio de Janeiro.




(RQS)Número


1.298/2004 Mário Calixto

Solicita licença para ausentar-se do País no períodode 22 de outubro a 4 de novembro, para participar,como observador parlamentar, da 59ª AssembléiaGeral das Nações Unidas.


127


Solicita licença para ausentar-se do País no períodode 18 de outubro a 1º de novembro, para participar, como observador parlamentar, da 59ª AssembléiaGeral das Nações Unidas.


128

1.300/2004 Edison LobãoPedido de informações ao Presidente do BancoCentral do Brasil relativas à liquidação de instituições financeiras.


1.301/2004 Garibaldi Alves Filho

Solicita licença para ausentar-se do País no períodode 1º a 12 de novembro, para participar, comoobservador parlamentar, da 59ª Assembléia Geraldas Nações Unidas.



Solicita que seja instituída, no âmbito do SenadoFederal, a Semana de Ciência e Tecnologia, a sercelebrada anualmente no mês de outubro.



Solicita a prorrogação do prazo para oencaminhamento à Mesa do Senado Federal daindicação para a candidatura ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.




Solicita a tramitação em conjunto dos PLS 188 e209/2003. 15/10/2004 Aprovado pelo Plenário em

20/10/2004


Solicita a criação de Comissão Externa do SenadoFederal para acompanhar as próximas eleiçõespresidenciais dos Estados Unidos da América.


04/11/2004129

1.306/2004 Ney Suassuna Solicita a tramitação conjunta das PEC 32 e33/2000. 18/10/2004 Aprovado pelo Plenário em

20/10/2004

1.307/2004 Pedro Simon Solicita a tramitação conjunta das PEC 50, 51 e52/1999, e 52/2003. 19/10/2004 Aprovado pelo Plenário em

11/11/2004

1.308/2004 Delcidio Amaral Solicita audiência preliminar da CCJ sobre o PLS177/2004. 19/10/2004 Aprovado pelo Plenário em

11/11/2004

1.309/2004 Fátima CleideSolicita voto de pesar pelo falecimento do indigenista José Apoena Meireles, ocorrido dia 09 de outubro,último, em Porto Velho-RO.




11/11/2004

1.311/2004 Sérgio Zambiasi Solicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que oitem 14 seja apreciado em primeiro lugar. 19/10/2004 Aprovado pelo Plenário em

19/10/2004

1.312/2004 Sérgio ZambiasiSolicita dispensa de publicação da redação final doPLC 89/2000, para sua imediata apreciação peloPlenário.


1.313/2004 Paulo OctávioSolicita dispensa de publicação da redação final doPLC 64/2003, para sua imediata apreciação peloPlenário.



Solicita dispensa de publicação da redação final doPLS 107/2000, para sua imediata apreciação peloPlenário.


1.315/2004 Ney SuassunaSolicita dispensa de publicação da redação final doPLS 240/2002, para sua imediata apreciação peloPlenário.


1.316/2004 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o PLC 58/2004. 19/10/2004 Aprovado pelo Plenário em

19/10/2004

1.317/2004 Pedro Simon Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS1.153/2004. 19/10/2004 Deferido pela Presidência em

19/10/2004

1.318/2004 Hélio Costa Solicita audiência da CE sobre o PLS 261/2004. 20/10/2004 Aprovado pelo Plenário em 11/11/2004




(RQS)Número


1.319/2004 Paulo PaimPedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre os processos de federalização e de privatização doBanco do Estado de São Paulo S/A (BANESPA).


1.320/2004 Luiz OtavioSolicita voto de pesar pelo falecimento, em Belém,no dia de ontem, de Benedicto Antônio Soares deMello.


1.321/2004 Aelton Freitas

Solicita Voto de Aplauso à estudante Fernanda Vilela de Aquino, pela participação na OlimpíadaInternacional em Astrofísica, realizada na Ucrânia,nos dias 29/09 a 09/10/2004.


1.322/2004 Paulo Paim Solicita o desapensamento da PEC 24/2003 dasPEC 77/1999, 22 e 28/2000. 20/10/2004 Aprovado pelo Plenário em

20/10/2004

1.323/2004 Ideli Salvatti Solicita adiamento da discussão da PEC 22/2000para a sessão de 24.11.2004. 20/10/2004 Aprovado pelo Plenário em

20/10/2004

1.324/2004 Ideli Salvatti Solicita adiamento da discussão da PEC 81/2003para a sessão de 24.11.2004. 20/10/2004 Aprovado pelo Plenário em

20/10/2004

1.325/2004 Sibá Machado Solicita adiamento da discussão da PEC 15/2004para a sessão de 02.12.2004. 20/10/2004 Aprovado pelo Plenário em

16/11/2004

1.326/2004 Heráclito Fortes Solicita voto de condolências à família do Sr. PauloJosé Maestrali, pelo seu falecimento. 20/10/2004 Encaminhado pela Presidência em

20/10/2004

1.327/2004 Eduardo AzeredoSolicita voto de pesar pelo falecimento do artistaplástico Ivan Marquetti, ocorrido em Ouro Preto, nodia 2 de outubro.



Solicita concessão de licença para desempenharmissão, como observador parlamentar, da 59ªAssembléia Geral das Nações Unidas, a ser realizada na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos daAmérica, no período de 5 a 17 de novembro próximo.


1.329/2004 Comissão de Educação

Pedido de informações ao Ministro dasComunicações sobre a compatibilidade do PLS575/1999 com as novas normas de TAD (HDTV).


1.330/2004

SerysSlhessarenko e

outro(s)Senador(es)

Solicita convocação de sessão especial conjunta doSenado Federal e da Câmara dos Deputados paracomemorar o Dia Internacional para Eliminação daViolência Contra a Mulher.


1.331/2004 Romeu TumaSolicita que não seja realizada sessão do SenadoFederal no dia 1º de novembro, nem haja expediente em sua Secretaria.


1.332/2004 Roberto Saturnino Solicita voto de pesar pelo falecimento do jornalistaPaulo Branco, ocorrido no dia 25 último. 27/10/2004 Encaminhado pela Presidência em

27/10/2004

1.333/2004 Eduardo Azeredo Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. LairPaleta de Rezende Tostes. 27/10/2004 Encaminhado pela Presidência em

27/10/2004

1.334/2004 José JorgePedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre contratos efetuados pela Empresa Cobra Tecnologia, subisidiária do Banco do Brasil.


1.335/2004 Luiz OtavioSolicita voto de pesar pelo falecimento de Sérgio Luiz Almeida Maneschy, Presidente do Iterpa, Instituto de Terras do Estado do Pará.


1.336/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento, vítima deassassinato, do sertanista Apoena Meireles. 03/11/2004 Encaminhado pela Presidência em

03/11/2004

1.337/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do jornalistaMário Miguel Nichola Garófalo, pioneiro da imprensaem Brasília e fundador da Brasília Super Rádio FM.


1.338/2004 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro da Saúde sobreprogramas educativos de prevenção do diabetes. 03/11/2004 Aprovado pela Mesa em 25/11/2004

Aguardando atendimento

1.339/2004 Arthur VirgílioPedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre a criação de um novo consórcio para oabastecimento de energia elétrica em Manaus.


1.340/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, acerca de medidas deprevenção e combate à febre aftosa no Amazonas.


1.341/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à romancista e poetaaustríaca, Elfriede Jelinek, ganhadora do PrêmioNobel de Literatura.


(RQS)Número



Solicita voto de aplauso ao SEST/SENAT doAmazonas, pela iniciativa de promover, em seuTeatro de Manaus, a representação de peças teatrais de cunho sociológico, enfocando a realidade mundial em grupos de idosos e de crianças.


1.343/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Centro Federal deEducação Tecnológica do Amazonas pelo transcurso de seu 95º aniversário de fundação.


1.344/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso aos vencedores da primeiraversão do Prêmio Marcantonio Vilaça, de ArtesPlásticas.



Solicita voto de aplauso à Procurador-Geral deJustiça do Amazonas, Maria do Socorro Guedes, pela sua eleição para a Vice-Presidência do ConselhoNacional do Ministério Público.


1.346/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Ministro e Senador PauloBrossard, na data de lançamento do livro "Brossard, 80 anos na História Política do Brasil.



Solicita voto de aplauso ao jovem políticoamazonense Chiquilito Ersi, que, nas recenteseleições municipais, foi um dos candidatos maisvotados para Vereador em Porto Velho, Rondônia.


1.348/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Projeto Bodozal, pelo seu sexto ano de funcionamento na Escola MunicipalTerezinha Moura, no bairro Compensa, em Manaus.



Solicita voto de aplauso ao centro Federal deEducação Tecnológica do Amazonas - CEFET, pelasua elevação à categoria de estabelecimento deensino superior.


1.350/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornal O Estado de S.Paulo, pela renovação de seu estilo gráfico,implantado desde o dia 17 de outubro de 2004.



Solicita voto de pesar pelo falecimento do jornalistaSinval Gonçalves, ex-presidente da EmpresaAmazonense de Turismo - EMANTUR e da Seção do Amazonas da ABAV.



Solicita voto de aplauso ao Dr. Almino Afonso, ex-Deputado Federal e Vice-Governador de São Paulo, pela conferência proferida na inauguração doAuditório Prof. José Russo, na Universidade doAmazonas, no dia 20 de setembro de 2004, sob otema Voto Obrigatório.


1.353/2004 Roseana SarneySolicita voto de aplauso pela passagem dos 80 anos do jornalista, escritor e poeta, radicado no Maranhão, José Chagas.


1.354/2004 Ideli SalvattiSolicita voto de aplauso ao Ministro da CulturaGilberto Gil, agraciado com o prêmio Polar Music,concedido pela Real Academia Sueca de Música.



Pedido de informações ao Ministro da Defesa sobre o contrato firmado entre a Empresa de Infra-EstruturaAeroportuária - INFRAERO e a empresa FS3Comunicação e Sistemas para a comercialização deespaços publicitários aeroportuários.




Pedido de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a contratação, semconcorrência pública, da organização MovimentoBrasil Competitivo - MBC, para a elaboração deestudos visando a modernização do Poder ExecutivoFederal.



Pedido de informações ao Ministro da PrevidênciaSocial sobre pregão realizado no dia 23 de agosto, no valor de R$ 146 milhões, envolvendo o aluguel desete mil computadores, mil e oitocentas impressorase dois mil e trezentos switches para equipar ospostos do INSS.


(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro do Trabalho eEmprego sobre a decisão dessa Pasta de liberar asDelegacias Regionais do Trabalho para contrataçãode ONG que dão cursos de capacitação do Programa Primeiro Emprego.


1.359/2004 Arthur Virgílio Solicita a retirada do RQS 288/2004. 03/11/2004 Deferido pela Presidência em 03/11/2004



1.362/2004 Arthur Virgílio Solicita a retirada do RQS 1.166/2004. 03/11/2004 Deferido pela Presidência em 03/11/2004

1.363/2004 Marcelo Crivella Solicita a retirada do RQS 1.610/2003. 03/11/2004 Deferido pela Presidência em 03/11/2004

1.364/2004 Álvaro DiasSolicita voto de aplauso a Márcio Moreira Alves peloprêmio recebido da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).


1.365/2004 Eduardo AzeredoSolicita inserção em ata de voto de pesar pelofalecimento Conselheiro do Tribunal de Contas doEstado de Minas Gerais Dr. José Ferraz da Silva.


1.366/2004 Efraim Morais

Solicita voto de congratulações ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba pela lisura na direçãodos trabalhos realizados durante os dois turnos doprocesso eleitoral no Estado.



Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre importação de aparelhos de amplificação sonoraindividual (AASI) utilizados na assistência prestadapor entidades credenciadas pelo Sistema Único deSaúde (SUS).



Pedido de informações ao Ministro da Saúde sobreimportação de aparelhos de amplificação sonoraindividual (AASI) utilizados na assistência prestadapor entidades credenciadas pelo Sistema Único deSaúde (SUS).

04/11/2004

Aprovado pela Mesa, com emenda(s) somente de redação em



Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento Agrário sobre a execução doPrograma Nacional de Crédito Fundiário, nos anos de 2003 e 2004.


1.370/2004 Heloísa HelenaPedido de informações ao Ministro do Trabalho eEmprego sobre o convênio número 388.439, firmadocom o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.



Solicita voto de aplauso à equipe do Globo Repórter, pela reportagem intitulada "Mergulho na realidade das crianças".


1.372/2004 Heráclito Fortes

Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre convênios em vigor que a Petrobrás mantém no Estado de Goiás e outras informações quemenciona.


1.373/2004 Tião Viana

Pedido de informações ao Ministro da Saúde sobre a quantidade de profissionais efetivados como agentescomunitários no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS) e outras informações que menciona.


1.374/2004 Marcelo Crivella

Solicita autorização para se ausentar do País, noperíodo de 25 de novembro a 3 de dezembro de2004, para, em nome da Comissão de RelaçõesExteriores e Defesa Nacional, buscar a repatriaçãodos brasileiros ue se encontram nas prisões norte-americanas.


130


(RQS)Número


1.375/2004 Sibá Machado

Solicita autorização para se ausentar do País, noperíodo de 26 de novembro a 7 de dezembro de2004, para participar do II Workshop Brasil-Alemanha em Biodiesel - Congresso Alemão emBiocombustíveis-2004, naquele País.


131

1.376/2004 Roberto Saturnino Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS525/2003. 09/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

11/11/2004


11/11/2004


Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento Agrário sobre as metas erealizações da Política de Reforma Agrária doGoverno.


1.379/2004


outro(s)Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra.Marinha da Silva Mota, matriarca de uma famíliapioneira e de grande tradição no Estado de Roraima.


1.380/2004 Hélio Costa Solicita destaque para votação em separado deemenda oferecida à MPV 193/2004 (Emenda nº 10). 09/11/2004 Rejeitado pelo Plenário em

09/11/2004


09/11/2004

1.382/2004 Aelton Freitas Solicita destaque para votação em separado deemenda oferecida à MPV 193/2004 (Emenda nº 13). 09/11/2004 Rejeitado pelo Plenário em

09/11/2004

1.383/2004 Aelton Freitas Solicita destaque para votação em separado deemenda oferecida à MPV 193/2004 (Emenda nº 16). 09/11/2004 Rejeitado pelo Plenário em

09/11/2004


09/11/2004

1.385/2004 Pedro SimonSolicita a tramitação conjunta do PLS 267/2004 com os PLS 310 e 315/1999, que já tramitam emconjunto.


1.386/2004 Eduardo Siqueira Campos

Solicita autorização para participar como observadorparlamentar da 59ª Assembléia Geral das NaçõesUnidas, no período de 15 a 22 de novembro de 2004.


132


Solicita Voto de Louvor e aplauso ao eminente JuizSiro Darlan que tanto tem dignificado a magistraturado Estado do Rio de Janeiro, à frente do Juizado daInfância e da Juventude, promovido aDesembargador do Tribunal de Justiça daqueleEstado.



Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS1.042/2003. 10/11/2004 Deferido pela Presidência em

10/11/2004


Solicita autorização para participar como membro daDelegação do Parlamento Latino-Americano, da 24ªSessão Plenária da Assembléia Interparlamentar dos Países-Membros, da Comunidade de EstadosIndependentes (CEI), no período de 02 a 05 dedezembro, informando que estará ausente do País no período de 02.12 a 11.12.2004.


133

1.390/2004 Ideli Salvatti Pedido de informações ao Ministro das RelaçõesExteriores, a fim de instruir o PLS 3/2002. 10/11/2004 Tramitando


01/12/2004


Pedido de informações ao Ministro da PrevidênciaSocial sobre processo licitatório celebrado com aCentral de Notícias S/C Ltda.



11/11/2004

1.394/2004 Tião Viana Solicita voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat. 11/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

11/11/2004




(RQS)Número


1.395/2004Eduardo Suplicy e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat. 11/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

11/11/2004

1.396/2004 Ideli Salvatti Solicita voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat. 11/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

11/11/2004


Solicita autorização para representar o SenadoFederal nos Funerais do Presidente da AutoridadeNacional Palestina (ANP), Yasser Arafat,ausentando-se do País no período de 11 a 13 denovembro de 2004.


134


Pedido de informações ao Ministro da PrevidênciaSocial sobre processo licitatório celebrado entre oINSS e a Fundação Universidade de Brasília.



Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre processolicitatório celebrado entre a Presidência da República e a empresa Lew Lara Propaganda e ComunicaçãoLtda.



Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre processolicitatório celebrado entre a Presidência da República e a empresa Matisse Comunicação e MarketingLtda..



Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre processolicitatório celebrado entre a Presidência da República e a empresa Duda Mendonça & AssociadosPropaganda Ltda..


1.402/2004 Hélio Costa Solicita audiência da CE sobre o PLS 161/2004. 16/11/2004 Aprovado pelo Plenário em 01/12/2004


Solicita a tramitação conjunta dos PDS 122/1999 e233/2004. 16/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

01/12/2004


Pedido de informações ao Presidente do BancoCentral do Brasil, relativas à liquidação do BancoEconômico, com o intuito de subsidiar os trabalhosda Subcomissão de Liquidação de InstituiçõesFinanceiras (contendo 11 quesitos).



Pedido de informações ao Presidente do BancoCentral do Brasil, relativas à liquidação do BancoMercantil, com o intuito de subsidiar os trabalhos daSubcomissão de Liquidação de InstituiçõesFinanceiras.



Pedido de informações ao Presidente do BancoCentral do Brasil, relativas à liquidação do BancoEconômico, com o intuito de subsidiar os trabalhosda Subcomissão de Liquidação de InstituiçõesFinanceiras (contendo 3 quesitos).


1.407/2004 César Borges

Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a existência de recursos de entidades daadministração pública depositados no Banco SantosS.A..



Solicita que seja usado o tempo do expediente, em data oportuna, para homenagear o grande líder dacausa palestina, Yasser Arafat, recentementefalecido.



Solicita voto de aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe pela forma como conduziu aseleições municipais realizadas no dia 3 de outubro de 2004.



AssuntosEconômicos


16/11/2004


(RQS)Número



Solicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que oitem 22 seja apreciado em primeiro lugar. 16/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

16/11/2004


Solicita adiamento da discussão do PLS 253/2004para a sessão de 30.11.2004. 16/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

16/11/2004



16/11/2004



16/11/2004

1.415/2004 Ideli Salvatti Solicita adiamento da votação do RQS 437/2004, afim de ser feita na sessão de 15.12.2004. 16/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

16/11/2004


Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobreos trabalhos da Comissão de Anistia. 16/11/2004 Aprovado pela Mesa em 25/11/2004

Aguardando atendimento135


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre denúncias, veiculadas pelo jornal Folha de S.Paulo,de contratação pelo Banco do Brasil, sem licitação,de consultores que já trabalharam com o atualPresidente daquela instituição.

16/11/2004 Retirado em 18/11/2004

1.418/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro da Educação aexperiência de método de alfabetização cubano emMunicípios do Piauí.


1.419/2004 Arthur VirgílioPedido de informações à Ministra do Meio Ambientesobre projetos de ampliação, para o dobro, deexportações de madeira extraída da Amazônia.


1.420/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso ao Técnico em Química,Eugênio Carlos Ferrão, vencedor da 2ª edição daFeira Catarinense de Inventores.


1.421/2004 Arthur Virgílio Solicita Voto de Aplauso ao empresário Paulo Skaf,por sua posse na presidência da FIESP. 16/11/2004 Encaminhado pela Presidência em

16/11/2004


Solicita Voto de Aplauso à Cooperativa de TrabalhoMédico UNIMED, de Manaus, pela iniciativa deedição da Revista Mais Vida, já em seu segundonúmero, com reportagens e artigos de interessecultural e de divulgação de fatos, feitos e coisas daAmazônia.


1.423/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso ao Sr. Emiliano PereiraBotelho, agraciado com a Medalha "KyokujitsuChûjyshô".


1.424/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Pesar pelo falecimento do meninoLucas Vezzaro, em acidente na cidade de Erechim,Rio Grande do Sul.



Solicita Voto de Aplauso ao menino Lucas Vezzaro, por sua coragem em ajudar seus colegas deafogamento, em acidente na cidade de Erechim, RioGrande do Sul.


1.426/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso à Empresa Vivax, doAmazonas, pelo implantação do sistema VoiceInternet IP.



Solicita a antecipação para o dia 24 do corrente,quarta-feira, da Sessão Solene do CongressoNacional, destinada a comemorar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher,anteriormente marcada para o dia 25 de novembro de 2004.


1.428/2004 Geraldo Mesquita Júnior

Solicita a tramitação conjunta dos PLS 103 e461/2003. 17/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

01/12/2004

1.429/2004 José JorgeSolicita destaque para votação em separado do art.120, constante do art. 1º da Emenda nº 240-CCJ(Texto à Promulgação) à PEC 29/2000.


1.430/2004 Líderes

Solicita seja submetido ao Plenário, em caráterexcepcional, a dispensa de interstícios e ocumprimento de calendário proposto para atramitação da PEC 29/2000 (Reforma do Judiciário).



(RQS)Número


1.431/2004 Gilberto Mestrinho Solicita licença para tratamento de saúde no períodode 17 de novembro de 2004 a 31 de março de 2005. 17/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

17/11/2004

1.432/2004 João Alberto Souza

Solicita Voto de Aplauso ao Tribunal RegionalEleitoral do Estado do Maranhão, por ocasião daseleições municipais realizadas no mês de outubro do corrente.


1.433/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Pedro Gama Filho, ocorrido no dia 15 do corrente, na Cidade do Rio de Janeiro.




01/12/2004


Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os termos do Acordo Comercial recém-celebradocom a República Popular da China.



Pedido de informações ao Ministro da Ciência eTecnologia sobre diárias e viagens pagas peloConselho Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico (CNPq) para seus diretores, segundoreportagem do Correio Braziliense, de 14.11.2004.



Pedido de informações ao Ministro do Controle e daTransparência sobre a manipulação de informaçõesdo Sistema Integrado de Administração Financeira(SIAFI), segundo matéria publicada no CorreioBraziliense, no dia 15.11.2004.



Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a decisão do Banco do Brasil de contratar consultores para a implantação do Banco Popular do Brasil,segundo matéria publicada no jornal Folha deS.Paulo, de 16.11.2004.


1.439/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao fotógrafo Sérgio FonsecaJúnior, pelo excelente flagrante divulgado pelo jornal Amazonas em Tempo.


1.440/2004 Efraim MoraisSolicita Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual e Ex-Presidente da AssembléiaLegislativa da Paraíba Egídio Silva Madruga.



Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre o valor das aplicações feitas pelas empresas Copel, Sanepar e Itaipu Binacional e suas respectivasfundações no Banco Santos.


1.442/2004 Tião Viana Solicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que oitem 9 seja apreciado antes dos demais. 18/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

18/11/2004

1.443/2004 Fátima Cleide Solicita adiamento da discussão do PRS 35/2003para a sessão de 23.11.2004. 18/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

18/11/2004


Solicita dispensa de publicação da redação final doPLS 71/2000, para sua imediata apreciação peloPlenário.


1.445/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Pesar pelo falecimento do cartunistaMauro Borja Lopes, o Borjalo, ocorrido no dia 18 denovembro de 2004, no Rio de Janeiro.


1.446/2004 Arthur Virgílio Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS1.417/2004. 18/11/2004 Deferido pela Presidência em

18/11/2004

1.447/2004 Comissão de Educação

Pedido de informações ao Ministro da Cultura a fim colher subsídios para as discussões que a Comissão de Educação do Senado vai iniciar sobre asalterações que serão propostas pelo Governo à LeiRouanet, uma vez que a análise do mérito cabe aeste colegiado.



Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela supracitadaempresa feitas diretamente na conta de credores doEstado do Mato Grosso do Sul no período defevereiro de 2001 a maio de 2002.


1.449/2004 Marco MacielSolicita voto de pesar pelo falecimento, dia 20 docorrente, na cidade Rio de Janeiro, do economista,pensador social e acadêmico Celso Furtado.


(RQS)Número


1.450/2004José Sarney e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento doConselheiro da República, ex-Ministro, Professor,Doutor em Economia e Acadêmico Celso Furtado,ocorrido no último dia 20, na cidade do Rio deJaneiro.


1.451/2004 Pedro Simon Solicita inserção em Ata de Voto de Pesar pelofalecimento do ex-Ministro Celso Furtado. 22/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

22/11/2004


Solicita inserção em ata de voto de profundo pesar,bem como seja observado um minuto de silêncio,pela morte do grande economista brasileiro CelsoFurtado.



Solicita inserção em ata de voto de profundo pesarpelo falecimento do economista e professor CelsoFurtado, ocorrido no último dia 20, aos 84 anos, noRio de Janeiro.


1.454/2004 Sérgio Guerra Solicita inserção em ata de voto de pesar pelofalecimento do ex-Ministro Celso Furtado. 22/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

22/11/2004

1.455/2004 Ideli SalvattiSolicita voto de pesar pelo falecimento do economista Celso Furtado, ocorrido no último dia 20, no Rio deJaneiro.


1.456/2004

AloizioMercadante e

outro(s)Senador(es)

Solicita a realização de Sessão Especial desta Casacom a finalidade de homenagear o grandeeconomista brasileiro Celso Furtado.


1.457/2004Sérgio Guerra e

outro(s)Senador(es)

Solicita realização de Sessão Especial, no dia 7 dedezembro próximo, para, com profundo pesar,reverenciar a memória do ex-Ministro Celso Furtado.


1.458/2004Papaléo Paes e

outro(s)Senador(es)

Solicita a realização de Sessão Especial do SenadoFederal destinada a homenagear Celso Furtado. 22/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

22/11/2004

1.459/2004 João Thomé Mestrinho

Solicita concessão de licença para tratar de assuntos de interesse particular no período de 22 de novembro de 2004 a 31 de março de 2005.


1.460/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Pesar pelo falecimento doeconomista, acadêmico e ex-Ministro Celso Furtado, ocorrido no dia 20 do corrente.



outro(s)Senador(es)

Solicita a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear a memória de Celso Furtado. 23/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

23/11/2004

1.462/2004 Edison Lobão Solicita audiência da CCJ sobre o PLC 119/2001. 23/11/2004 Tramitando

1.463/2004 Marcelo CrivellaSolicita a prorrogação do prazo para desempenharmissão no exterior, no período de 25.11.2004 a09.12.2004.


1.464/2004 Mário Calixto

Solicita autorização do Senado Federal paraparticipar da Décima Conferência das Partes (COP-10) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobreMudança do Clima, em Buenos Aires, Argentina, noperíodo de 6 a 17.12.2004.


136

1.465/2004 Eduardo SuplicyManifesta apoio integral à iniciativa de Genebra econclama o Governo do Estado de Israel e aAutoridade Palestina a aderirem aos seus termos



Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS336/2004. 24/11/2004 Tramitando


Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre a importação e a fabricação de pneumáticos de borracha e outras informações que menciona.


1.468/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao São Raimundo EsporteClube, de Manaus, pelo transcurso de seu 86ºaniversário de fundação.



(RQS)Número


1.469/2004 Edison LobãoPedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre cancelamento e reativação de CNPJ decooperativas de garimpeiros de Serra Pelada/PA.


1.470/2004 Edison LobãoPedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre cancelamento e reativação de CNPJ de cooperativas de garimpeiros de Serra Pelada/PA.


1.471/2004 Ideli Salvatti Solicita ao inclusão em Ordem do Dia da PEC15/2004. 24/11/2004 Prejudicado em 26/11/2004

1.472/2004 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o PDS 1.125/2004. 25/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

01/12/2004

1.473/2004 Ideli Salvatti Solicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que oitem 2-B seja submetido ao Plenário após o item 2-D. 25/11/2004 Aprovado pelo Plenário em

25/11/2004


Solicita voto de aplauso ao brasileiro Miguel Nicolelis, eleito pela Revista norteamericana SciendficAmerican um dos 50 pesquisadores mais destacados de 2004.


1.475/2004




01/12/2004

1.476/2004 João RibeiroPedido de informações ao Ministro da Justiça sobre o projeto de modernização dos passaportes fornecidospela República Federativa do Brasil.


1.477/2004 Efraim MoraisPedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre a ampliação de geração de energia elétrica nopaís.

29/11/2004

Deferido pela Presidência, ad referendum da Mesa, em




Pedido de informações à Ministra do Meio Ambientesobre a ampliação de geração de energia elétrica nopaís (Requerimento nº 27 de 2004 - CI).




Pedido de informações à Ministra do Meio Ambientesobre a ampliação de geração de energia elétrica nopaís (Requerimento nº 24 de 2004 - CI).



Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre notícias publicadas na imprensa relativas aprorrogação do contrato com a El Paso Energia doBrasil, com vistas ao suprimento da Manaus EnergiaS.A., controlada pela Eletronorte.



Pedido de informações ao Ministro do Trabalho eEmprego sobre convênios celebrados, no período de1998 até a presente data, pelo Ministério com aspessoas jurídicas que menciona.


1.482/2004 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor ao Sr. Doreni Caramori Júnior, presidente eleito da Confederação Nacional dosJovens Empresários - CONAJE.



1.483/2004 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor ao juiz Rodrigo Colaço,presidente eleito da Associação dos MagistradosBrasileiros - AMB.


1.484/2004 Ideli Salvatti Solicita voto de louvor ao jornalista Moacir Pereirapelo lançamento do livro Novembrada. 30/11/2004 Tramitando


AssuntosEconômicos


01/12/2004


Solicita que seja realizada, pelo Tribunal de Contasda União, em caráter de urgência, inspeção nosconvênios celebrados entre a União e pessoasjurídicas de direito privado.


1.487/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao atleta brasileiro Kaká,jogador do Milan, escolhido pela ONU comoEmbaixador contra a Fome.



Solicita voto de aplauso a Jerusa de Souza Andrade, do Amazonas, contemplado com o Prêmio SamuelBenchimol, pelo trabalho "Agregação de valor econservação das matérias-prima regionais",Categoria Econômica/Tecnológica.


(RQS)Número



Solicita voto de aplauso a João Tito Borges, doAmazonas, contemplado com o Prêmio SamuelBenchimol, pelo trabalho "Água Limpa paraPequenas Comunidades da Amazônia", CategoriaSocial.



Solicita voto de aplauso a Geraldo Lira de Souza, doAmazonas, contemplado com o Prêmio SamuelBenchimol, pelo trabalho "Jovem Marceneiro",Categoria Social.



Solicita voto de aplauso a Suani Teixeira Coelho, deSão Paulo, contemplada com o Prêmio SamuelBenchimol, pelo trabalho "Comparação entretecnologia de gasificação de biomassa existentes noBrasil e exterior e formação de recursos humanos na Região Norte", Categoria Ambiental.



Solicita voto de aplauso a Juan David RevillaCardenas, do Amazonas, contemplado com o Prêmio Samuel Benchimol, pelo trabalho "Qualidade deProdutores Rurais para aproveitamento de espéciesvegetais, destinados a insumos de fitoterápicos efiticosméticos", Categoria Social.



Solicita voto de aplauso a José Carlos MartinsBrandão, Ronisley da Silva Martins, Jader Marconi de Portela e Jesuéte Pacheco Brandão, do Amazonas,contemplados com o Prêmio Samuel Benchimol,pelo trabalho "Sistemas Agroflorestais e Turismocomo alternativa de desenvolvimento local noassentamento Tarumã Mirim: Comunidade Agrícolade Tarumã-Açú", Categoria Ambiental.



Solicita voto de aplauso a Décio Ferreira de Oliveira, do Rio de Janeiro, contemplado com o PrêmioSamuel Benchimol, pelo trabalho "ProjetoExperimental para Compostagem", CategoriaAmbiental.



Solicita voto de aplauso a Alfredo Kingo OyamaHomma, do Pará, contemplado com o PrêmioSamuel Benchimol, pelo trabalho "Formação emanejo de bacurizeiros nativos como econômica para áreas degradadas da Amazônia", CategoriaEconômica/Tecnológica.



Solicita voto de aplauso a Nilson Luiz de AguiarCarvalho, do Amazonas, contemplado com o Prêmio Samuel Benchimol, pelo trabalho "Tecnologia dopescado aplicado ao desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro do Amazonas", CategoriaEconômica/Tecnológica.



Solicita Voto de Aplauso à Rádio FM Jangadeiro, doMunicípio de Brejo Santo, a 508 Km de Fortaleza,Ceará, pela iniciativa de divulgar o nome dosbeneficiados pelo Bolsa-Família e por outrosprogramas de transferência de renda do GovernoFederal no Município.


1.498/2004 José SarneySolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que amatéria constante do item 1A seja submetida aoPlenário em primeiro lugar.


1.499/2004 Eduardo Azeredo Solicita o adiamento da votação do PLC 148/2004 afim de ser feita na sessão de 14.12.2004. 01/12/2004 Aprovado pelo Plenário em

01/12/2004


Solicita preferência para o PRS 35/2004 a fim de ser votado antes do substitutivo. 01/12/2004 Aprovado pelo Plenário em

01/12/2004

1.501/2004 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o PLS 253/2004. 01/12/2004 Aprovado pelo Plenário em

01/12/2004


Solicita dispensa de publicação da redação final doPRS 35/2003, para sua imediata apreciação peloPlenário.



01/12/2004

(RQS)Número



Solicita Voto de Aplauso aos alunos do Instituto deEducação do Amazonas, em especial ao estudanteRafael Bezerra, pela forma como interpretou ofundador do jornal "A Crítica", Humberto CalderaroFilho, por ocasião da 3ª Mostra de História da Escola.


1.505/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso à Escola Estadual AntenorSarmento, que promoveu o festival cultural, nacidade de Manaus.


1.506/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso à bióloga alemã MonikaBarth, da UFRJ, que descobriu na Bahia daGuanabara, pólen de 4 mil anos.



Solicita Voto de Aplauso em homenagem ao Dr.Rodolfo Rumpf, Cientista, Coordenador daspesquisas de reprodução animal da EmbrapaRecursos Genéticos e Biotecnologia de SantaCatarina. Responsável pela formação do primeiroclone bovino da América Latina, a "vaca vitória" eagora também, de outro clone, a "bezerra glória".


1.508/2004 Roseana Sarney

Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a existência de aplicações do Fundo Estadual dePensões e Aposentadorias dos Servidores do Estadodo Maranhão em fundos de outros Bancos, feitasatravés do Banco da Amazônia S.A. - BASA e outras informações que menciona.


1.509/2004 Arthur VirgílioPedido de informações à Ministra do Meio Ambientesobre denúncias de contaminação por mercúrio naBacia Amazônica.



01/12/2004


Pedido de informações ao Ministro do Controle e daTransparência sobre a situação do Estado do Piauíno Sistema Integrado de Administração Financeira -SIAFI, relativamente à sua adimplência, bem assim, outras informações que menciona.



Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre a situação do Estado do Piauí no Sistema Integradode Administração Financeira - SIAFI, relativamente à sua adimplência, bem assim, outras informações que menciona.



Solicita voto de aplauso à Ministra de Estado deMinas e Energia e ao presidente da Eletronorte, pelainauguração no dia 25 último, de quatro turbinas daobra de ampliação da usina de Tucuruí, no Estado do Pará.


1.514/2004 Sérgio Cabral

Solicita voto de congratulações ao Dr. Jorge Albertoda Costa e Silva, ex-Presidente da AssociaçãoMundial de Psiquiatria e Diretor da OrganizaçãoMundial da Saúde, pelo recebimento daCondecoração com a Insigna da Legião de Honra da França, a mais importante condecoração do Governo Francês.


1.515/2004 Maguito Vilela Solicita voto de pesar pelo falecimento do General-de-Brigada José Moretzsohn. 02/12/2004 Encaminhado pela Presidência em

02/12/2004

1.516/2004 Sérgio Zambiasi

Solicita voto de aplauso ao glaciologista gaúchoJefferson Simões, pesquisador do Departamento deGeografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que se tornou o primeiro brasileiro a chegar por terra ao extremo sul do planeta.



Solicita a tramitação conjunta dos PLS 367/2003, 21 e 36/2004. 02/12/2004 Tramitando

1.518/2004 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor à Escola de SambaEmbaixada Copa Lord, com sede em Florianópolis,pelo seu qüinquagésimo aniversário.


1.519/2004 Maguito Vilela Solicita voto pesar pelo falecimento de Mauro Antônio Bento, ocorrido em Inhaí/MG. 06/12/2004 Encaminhado pela Presidência em

06/12/2004

(RQS)Número


1.520/2004 José Sarney

Solicita que as homenagens ao jornalista RobertoMarinho, por ocasião da comemoração do centenário de seu nascimento, sejam levadas ao conhecimentode sua família e das Organizações Globo.


1.521/2004 Leonel Pavan Solicita licença no período de 9 a 13 do corrente,afim de desempenhar missão no exterior. 06/12/2004 Deferido pela Presidência em

08/12/2004137

1.522/2004 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Tubarão, Santa Catarina,pelo centenário de sua inauguração.



Solicita inserção em ata de voto de pesar pelofalecimento ocorrido no dia 6 do corrente, doprocurador do Estado Carlos Antônio de AlmeidaMelo.



Solicita voto de aplauso ao juiz federal JulierSebastião da Silva, e ao prefeito municipal de Sinop Nilson Leitão, pela abertura oficial, hoje, às 18 horas, da Justiça Federal Especial Itinerante em Sinop.



Solicita voto de aplauso ao Presidente do Banco doBrasil, Rossano Maranhão Pinto, pela instalaçãoocorrida, ontem, da agência do Banco do Brasil,instalada em frente ao Palácio Paiaguás.



Solicita voto de aplauso ao Diretor-Presidente daEletronorte, Roberto Garcia Salmeron, pelo sucessodo Programa Luz Para Todos.



Solicita voto de aplauso ao presidente do Conselhode Administração do Grupo Votorantin, AntônioErmírio de Moraes, pela desistência da construção de uma usina hidrelétrica no Salto das Nuvens, no RioSepotuba, bacia do Pantanal, área reservada paraimplementação do complexo de geração de energiado grupo, e que agora, será transformada numaReserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.



Solicita voto de aplauso à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela instalação ocorrida, hoje, às 9horas, de Comissão Tripartite do Meio Ambiente noEstado de Mato Grosso.



Solicita autorização para se ausentar do País noperíodo de 9 a 11 do corrente, para participar do XVII Encontro do Parlamento Cultural do Mercosul -PARCUM, a realizar-se na cidade de Santiago, Chile.


138

1.530/2004 Hélio Costa

Solicita autorização para se ausentar do País noperíodo de 12 a 19 do corrente, para desempenhar a missão oficial de averiguação e repatriamento dosbrasileiros detidos em prisões norte-americanas, poringresso ilegal nos Estados Unidos da América.


139

1.531/2004 Sérgio Zambiasi Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PRS32/2004. 08/12/2004 Tramitando

1.532/2004 Pedro Simon Solicita a tramitação conjunta dos PLS 262 e337/2004. 08/12/2004 Tramitando

1.533/2004 Arthur VirgílioPedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre o critério utilizado no cálculo do reajuste doscombustíveis.



Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobre a transferência para ointerior do Estado do Rio deJaneiro, dos agentes da Polícia Federal queprenderam o publicitário Duda Mendonça em umarinha de galos.





(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento Social e Combate à Fome sobre aexecução orçamentária do programa de restaurantes populares.



Pedido de informações ao Ministro da PrevidênciaSocial, com base em matéria publicada no jornalFolha de S. Paulo, de 05.12.2004, sobre falhas nosistema informatizado de recuperação de créditos doINSS que estariam acarretando prejuízos à União



outro(s)Senador(es)

Solicita voto de aplauso ao jornalista RobertoMarinho, pelo centenário de seu nascimento, ocorrido no dia 3 do corrente.


1.538/2004 Magno Malta

Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Paulo Lemos Barbosa, pela sua reeleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município deIbitirama, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações à Sra.Norma Ayub Alves, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Itapemirim,no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Romário Celso Bazílio de Souza, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município deItaguaçu, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Gerselei Storck, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Irupi, noEstado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Djalma da Silva Santos, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município de Alegre, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Edelio Francisco Guedes, pela sua reeleição, noúltimo pleito eleitoral, como prefeito do município deAfonso Cláudio, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Aldo Soares de Oliveira, pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de AltoRio Novo, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Jailson José Quiuqui, pela sua reeleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município de ÁguiaBranca, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.João Guerino Balestrassi, pela sua reeleição, noúltimo pleito eleitoral, como prefeito do município deColatina, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Amaro Covre, pela sua reeleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de BoaEsperança, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.José Chierici Filho, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Apiacá, noEstado do Espírito Santo.


(RQS)Número



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Henrique Pereira, pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Pedro costa Filho, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Ecoporanga, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações à Sra.Maria Dulce Rudio Soares, pela sua eleição, noúltimo pleito eleitoral, como prefeito do município deFundão, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Asterval Antonio Altoe, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município deGovernador Lindenberg, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Antonico Gottardo, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.José Alcure de Oliveira, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Jauber Dório Pignaton, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Francisco Saulo Belisario, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município deConceição do Castelo, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Manoel Pereira da Fonseca, pela sua eleição, noúltimo pleito eleitoral, como prefeito do município deConceição da Barra, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Cleone Gomes do Nascimento, pela sua eleição, noúltimo pleito eleitoral, como prefeito do município deCastelo, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Helder Ignácio Salomão, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município deCariacica, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Roberto Valadão Almokdice, pela sua eleição, noúltimo pleito eleitoral, como prefeito do município deCachoeiro de Itapemirim, no Estado do EspíritoSanto.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Olandino Belisario Coco, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município deBrejetuba, no Estado do Espírito Santo.


(RQS)Número



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Lastênio Luiz Cardoso, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município de BaixoGuandu, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Helio Humberto Lima, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município de AtílioVivacqua, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Ademar Coutinho Devens, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município deAracruz, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Edival José Petri, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Anchieta, noEstado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Fernando Videira Lafayette, pela sua eleição, noúltimo pleito eleitoral, como prefeito do município deAlfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Carloman Bastos Soares, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Doresdo Rio Preto, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Dep. João Coser, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Vitória, noEstado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Wanzete Kruger, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de DomingosMartins, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Edelson Brandão Paulino, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Iconha, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Luciano Manoel Machado, pela sua reeleição, noúltimo pleito eleitoral, como prefeito do município deGuaçuí, no Estado do Espírito Santo.



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno,requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr.Edson Dutra Teixeira, pela sua reeleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município de Divinode São Lourenço, no Estado do Espírito Santo.


1.573/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Videolar da Amazônia, pela inauguração de seu novo complexo de distribuição de produtos no Pólo Industrial de Manaus.


1.574/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do Sr.Raimundo Muniz Rodrigues, fundador do Festival deParintins.


1.575/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à escritora e assistente social Magela Andrade, pelo lançamento do livro Andirá. 08/12/2004 Encaminhado pela Presidência em

08/12/2004

1.576/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Secretaria de Cultura doEstado do Amazonas, pela realização do AmazonasFilm Festival.


(RQS)Número


1.577/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Prefeito Sidney Leite, deMaués/AM, pelo êxito da 25ª Festa do Guaraná. 08/12/2004 Encaminhado pela Presidência em

08/12/2004

1.578/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Dr. José dos SantosPereira Braga, pela sua eleição para a AcademiaBrasileira de Letras Jurídicas.


1.579/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Sr. Luiz Bacellar,considerado o maior poeta amazonense. 08/12/2004 Encaminhado pela Presidência em

08/12/2004

1.580/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso aos Engenheiros e Arquitetos do Brasil, na oportunidade da comemoração de suadata representativa, no próximo dia 11 do corrente.


1.581/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de plauso à Sra. Lily Marinho, pelolançamento de seu livro de memórias, Roberto e Lily. 08/12/2004 Tramitando

1.582/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso às ‘Apaes’, pelo transcursodos seus 50 anos. 08/12/2004 Encaminhado pela Presidência em

08/12/2004

1.583/2004



Solicita o sobrestamento do exame do PLC 59/2003, até que sejam recebidos pelo Senado Federal osProjetos de Lei nº 3.384, de 1997, e nº 4.539, de2001, que dispõe sobre a mesma matéria, ora emtramitação na Câmara dos Deputados.


1.584/2004 Gerson Camata

Solicita o sobrestamento do exame do PLC 59/2003, até que sejam recebidos pelo Senado Federal osProjetos de Lei nº 3.384, de 1997, e nº 4.539, de2001, que dispõe sobre a mesma matéria, ora emtramitação na Câmara dos Deputados.


1.585/2004 Líderes Solicita votação nominal para o PLV 54/2004. 08/12/2004 Aprovado pelo Plenário em 08/12/2004



1.588/2004



Pedido de informações ao Ministro das RelaçõesExteriores sobre os gastos mensais e acumuladoscom cada uma das Missões de Paz sob a égide daONU, atualmente em andamento e outrasinformações que menciona.


1.589/2004 Ana Júlia Carepa

Pedido de informações à Ministra de Minas e Energia sobre a aquisição de 100 (cem) estações de medição para manejo de combustíveis da empresa SMAREquipamentos Industriais Ltda., pela Petrobrás, aserem utilizadas no Ativo de Produção NorteCapixaba, da Unidade de Negócios do Espírito Santo.



Pedido de informações ao Ministro da Educaçãosobre o término dos prazos previstos nos incisos II eIII, do art. 52, da Lei de Diretrizes e Bases daEducação.


1.591/2004 Luiz Otavio

Pedido de informações à Ministra do Meio Ambientesobre a situação fundiária na área da FlorestaNacional do Xingu e outras informações quemenciona.


1.592/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso à ginasta brasileira Daianedos Santos, eleita a melhor de 2004, durante a sexta edição do Prêmio Brasil Olímpico.


1.593/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso ao Kurotel, pelaclassificação de Spa médico brasileiro, como um dos 10 melhores do mundo.



Pedido de informações ao Ministro da Ciência eTecnologia sobre denúncias de falhas na fiscalização de fontes radioativas publicadas pelo jornal Folha deSão Paulo.


1.595/2004 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso ao atleta Vanderlei Cordeiro de Lima, eleito o melhor maratonista de 2004,durante a sexta edição do Prêmio Brasil Olímpico.


1.596/2004 Heloísa HelenaSolicita Voto de Pesar pelo falecimento de DomOtávio Aguiar Barbosa, Bispo Emérito de Palmeirados Índios/AL.


(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro-Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre servidoresrequisitados da Administração Pública que seencontram em exercício em cargos de comissãonaquela Casa Civil.



Pedido de informações ao Ministro da Justiça sobrecontrato de serviço renovado com empresa envolvida em investigações da chamada Operação Sentinela,conforme publicado na revista Época, edição de13.12.2004.



Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento Agrário sobre denúncia veiculadapelo jornal Folha de São Paulo, edição de14.12.2004, sobre entrega por Chefe do Incra, noPará, de armas para sem-terra.


1.600/2004 Ideli Salvatti Solicita audiência da CAE sobre o PLS 610/1999. 14/12/2004 Tramitando

1.601/2004 Marcelo CrivellaSolicita seja aprovado, pelo Senado Federal, um voto de solidariedade ao povo da Costa do Marfim e aoseu Presidente Laurent Gbagbo.


1.602/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento, no Rio deJaneiro, da Sra. Stella Barros, um dos maioresnomes do turismo no Brasil.



Pedido de informações ao Ministro da Fazenda sobre transferência monetária para o exterior realizada pelaParmalat Participações do Brasil, por intermédio doBanco Santander Brasil.


1.604/2004 Eduardo AzeredoSolicita o sobrestamento do PLC 79/2004, que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubrode 1969,


1.605/2004 Hélio Costa Solicita audiência da CE sobre o PLS 352/2004. 15/12/2004 Tramitando


Solicita voto de aplauso à Superintendente da ZonaFranca de Manaus, Dra. Flávia Grosso, pelodesempenho das atividades industriais do PóloIndustrial de Manaus.

15/12/2004Encaminhado pela Presidência em

15/12/2004(4ªEXTRA)

1.607/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornalista Gerson SeveroDantas, do jornal A Crítica, de Manaus, vencedor doPrêmio Esso/Regional Norte de 2004.


1.608/2004 Romeu TumaPedido de informações ao Ministro da Justiça sobreestatísticas de apenados que se beneficiaram dosindultos concedidos por Decretos que menciona.


1.609/2004 Roseana Sarney Solicita licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 31 de dezembro de 2004. 15/12/2004 Deferido pela Presidência em

15/12/2004

1.610/2004 Roseana Sarney Solicita licença para tratar de interesses particularesno período de 1º de janeiro a 19 de abril de 2005. 15/12/2004 Deferido pela Presidência em

15/12/2004


Solicita autorização para desempenhar missão noexterior, no período de 10 a 14 de dezembro docorrente ano.


140

1.612/2004 Paulo PaimSolicita destaque para votação em separado do art.5º da MPV 213/2004, para substituir o do PLV59/2004.

16/12/2004(4ªEXTRA)


1.613/2004 Heloísa HelenaSolicita destaque para votação em separado do art.5º da MPV 213/2004, para substituir o do PLV59/2004.

16/12/2004(4ªEXTRA)


1.614/2004 Paulo PaimSolicita destaque para votação em separado do §6ºdo art. 5º da MPV 213/2004 para substituir o §6º doart. 5º do PLV 59/2004.

16/12/2004(4ªEXTRA)


1.615/2004 Hélio Costa Solicita destaque para votação em separado deemenda oferecida à MPV 213/2004 (Emenda nº 50).

16/12/2004(4ªEXTRA)

Retirado (após haver sido aprovado), em 16/12/2004

(4ªEXTRA)

1.616/2004 Hélio Costa Solicita destaque para votação em separado deemenda oferecida à MPV 213/2004 (Emenda nº 56).

16/12/2004(4ªEXTRA)


(4ªEXTRA)


(RQS)Número


1.617/2004 Jonas Pinheiro Solicita destaque para votação em separado deexpressão constante no art. 8º do PLV 60/2004.

16/12/2004(4ªEXTRA)


(4ªEXTRA)

1.618/2004 Maguito Vilela Solicita Voto de Pesar pelo falecimento do SenhorPaulo Roberto Costa Ferreira.

16/12/2004(4ªEXTRA)


1.619/2004 Mauro Fecury Solicita licença para tratar de interesses particularespor 123 dias, a partir de 16 de dezembro de 2004.

16/12/2004(4ªEXTRA)


1.620/2004Romeu Tuma e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do Prefeito da cidade de São Caetano do Sul, Luiz Olito Tortorello, ocorrido na última sexta-feira, dia 17 do corrente.

20/12/2004(4ªEXTRA)


1.621/2004 Heloísa Helena Solicita destaque para votação em separado deemenda oferecida à MPV 216/2004 (Emenda nº 22).

20/12/2004(4ªEXTRA)


1.622/2004 Ideli Salvatti Solicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que oitem 3 seja apreciado antes do item 2.

20/12/2004(4ªEXTRA)


1.623/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao atleta brasileiroRonaldinho Gaúcho, escolhido pela FIFA o melhorjogador do mundo em 2004.

21/12/2004(4ªEXTRA)



Solicita sejam apresentadas congratulações à Sra.Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel, pela suaeleição, no último pleito eleitoral, como prefeita domunicípio de Mimoso do Sul, Estado do EspíritoSanto.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Luiz Carlos Peruchi, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de João Neiva, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Neuton Fonseca Vidal, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município deJerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações aoFlorisvaldo Klippel, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Jaguaré,Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações aoRogério Cruz Silva, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Iúna, Estadodo Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Edivan Meneghel, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Itarana,Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Osmar Passamani, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Marilândia,Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Lias Kiefer, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Marechal Floriano,Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Antonio Bitencourt, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Marataízes,Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Ernesto Paizante Pereira, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município deMantenópolis, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.José Carlos Elias, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Linhares,Estado do Espírito Santo.


(RQS)Número



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Cláudio Pagung, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Laranja daTerra, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Walter de Pra, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de NovaVenecia, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Ezanilton Delson de Oliveira, pela sua eleição, noúltimo pleito eleitoral, como prefeito do município deMuniz Freire, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Atanel Passos Wagmacker, pela sua eleição, noúltimo pleito eleitoral, como prefeito do município deMucurici, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Felismino Ardizzon, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Rio Bananal,Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Lauriano Marco Zancanela, pela sua eleição, noúltimo pleito eleitoral, como prefeito do município deSão Mateus, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Braz Delpupo, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Venda Novado Imigrante, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Max Freitas Mauro Filho, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município de VilaVelha, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Aluízio Carlos Correa, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município dePresidente Kennedy, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Hércules Favarato, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Montanha,Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.José Paulo Viçosi, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Muqui,Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações à Sra.Solange Siqueira Lube, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeita do município de Viana, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Elieser Rabello, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Vargem Alta, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Gilson Antonio de Sales, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município de SantaTeresa, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Hilário Roepke, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Santa Mariade Jetibá, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.André Cardoso de Campos, pela sua eleição, noúltimo pleito eleitoral, como prefeito do município dePancas, Estado do Espírito Santo.


(RQS)Número



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Jaime Santos de Oliveira, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de PontoBelo, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Valter Luiz Potratz, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Piúma,Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Edecir Felipe, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Vila Valério, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Ivan Lauer, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Esmael Nunes Loureiro, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município deSooretama, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações à Sra.Raquel Ferreira Mageste Lessa, pela sua eleição, noúltimo pleito eleitoral, como prefeita do município deSão Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações à Sra.Ana Izbel Malacarne de Oliveira, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeita do município deSão Domingos, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Fernando Castro Rocha, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município de SantaLeopoldina, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Estevam Antônio Fiório, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeito do município de RioNovo do Sul, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Audifax Charles Pimental Barcelos, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do municípiode Serra, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações à Sra.Alcemar Lopes Pimentel, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeita do município de SãoJosé do Calçado, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Ethevaldo Francisco Roldi, pela sua eleição, noúltimo pleito eleitoral, como prefeito do município deSão Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo.



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr.Francisco José Prates de Matos, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município dePedro Canário, Estado do Espírito Santo.


1.664/2004 Álvaro Dias Solicita destaque para votação em separado deemenda oferecida à MPV 220/2004 (Emenda nº 1).

21/12/2004(4ªEXTRA)


1.665/2004 Álvaro DiasSolicita destaque para votação em separado deemenda oferecida à MPV 222/2004 (PLV 66/2004)(Emenda nº 17).

21/12/2004(4ªEXTRA)

Prejudicado (após haver sido aprovado pelo Plenário), em

21/12/2004(4ªEXTRA)

1.666/2004 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, doRISF, para o PLC 10/2004.

21/12/2004(4ªEXTRA)



21/12/2004(4ªEXTRA)


(RQS)Número



21/12/2004(4ªEXTRA)



21/12/2004(4ªEXTRA)



21/12/2004(4ªEXTRA)


1.671/2004 Ramez Tebet

Solicita autorização para desempenhar missão noperíodo de 6 a 16 de janeiro de 2005, pararepresentar o Senado Federal na delegação queatuará como observadora durante as eleiçõespresidenciais na Palestina.

21/12/2004(4ªEXTRA)




21/12/2004(4ªEXTRA)


141



21/12/2004(4ªEXTRA)


142


Solicita voto de aplauso, in memoriam, ao CondeFrancesco Matarazzo, pelo lançamento do livrobiográfico escrito pelo historiador Ronaldo CostaCouto, intitulado Matarazzo.

21/12/2004(4ªEXTRA)


1.675/2004 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro doDesenvolvimento Social e Combate à Fome.


1.676/2004Sérgio Zambiasi e

outro(s)Senador(es)

Solicita voto de aplauso ao atleta gaúcho Ronaldo de Assis Moreira, por ter sido eleito o melhor jogador do mundo em 2004 pela FIFA.

21/12/2004(4ªEXTRA)


1.677/2004 Magno Malta Solicita licença para tratamento de saúde, no período de 22 de dezembro de 2004 a 29 de abril de 2005.

22/12/2004(4ªEXTRA)

Deferido pela Presidência, adreferendum da Mesa, em

23/12/2004



J.9 - REQUERIMENTOS (RQS) · de Juazeiro, com desvio de recursos, de responsabilidade do Governo da...

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