J.8 - REQUERIMENTOS (RQS) - senado.gov.br · Moura, Superintendente da Polícia Federal/Porto...

J.8 - REQUERIMENTOS (RQS)

Obs: Resultou dos quantitativos constantes no Relatório de 2006, na súmula de "Requerimentos (RQS) - EXCETO os de Informações e os de Auditorias" o total de 288 requerimentos daquela espécie, pendentes de apreciação, a seremtransportados ao ano de 2007, em vez do total de 286, ora publicado (Os RQS 331/2004 e 318/2006 foram resolvidos em 2006 - v. quadro analítico, a seguir, neste Relatório).

Obs: Constou no Relatório de 2006, na súmula de "Requerimentos de Informações ou Auditorias", que se encontravam pendentes ao início daquele ano 50, em vez de 47. Resultou, por conseguinte, o quantitativo de 57 projetos daquelaespécie a serem transportados ao ano de 2007 como pendentes de apreciação, em vez do total de 54, ora publicado.

Pendentes de apreciação ao início do período 54Apresentados 196Aprovados pela Mesa 112Aprovados pelo Plenário 11Deferidos pela Presidência, ad referendum da Mesa 41Total: Aprovados 164Retirados 3Apreciados 167Pendentes de apreciação ao final do período 83Arquivados 136* Constituição Federal, art. 50, §2º.** Constituição Federal, art. 71, incisos IV e VII.

Requerimentos (RQS), SOMENTE os de Informações* ou de Auditorias**

Requerimentos (RQS), EXCETO os de Informações* e os de Auditorias**

Pendentes de apreciação ao início do período 286Apresentados 1.303Aprovados pelo Plenário 530Aprovados pela Mesa 36Deferidos pela Presidência 59Deferidos pela Presidência (art. 41 do RISF) 3Encaminhados pela Presidência 501Determinado o atendimento pela Presidência 1À publicação para que produzissem efeitos 4Rejeitados pelo Plenário 16Prejudicados 19Retirados 13Apreciados 1.182Pendentes de apreciação ao final do período 407

J.8.1 - Requerimentos (RQS) de anos anteriores

(RQS)Número Autoria Ementa Situação OBS

616/2001 GeraldoCândido

Requer ao Tribunal de Contas da União elaboração deauditoria ou inspeção de natureza contábil, em contratorealizado entre a Petrobras S. A. e a Companhia Marítima; aatuação da Brasoil como intermediadora entre a Petrobrás e a Marítima; e a função da "The law Debenture Trust Corporation (Cayman) Limited" no referido contrato.

AtendidoArquivado

(AV. 232/2007-TCU, de 26/03)1

662/2001 Heloísa Helena

Solicita, ao TCU, auditoria no Metrô do Distrito Federal paraefeito de verificação dos quantitativos das medições de serviços realizados naquela obra e a determinação do custo real daparte do empreendimento já implantada.

Atendido parcialmenteTramitando

2

772/2001 MozarildoCavalcanti

Sobrestamento do PLS nº 172/2000, até que se finalize atramitação, nesta Casa, da PEC nº 38/99. Tramitando

60/2002 EduardoSuplicy

Pedido de informações ao Ministro da Justiça, através doDiretor-Geral da Polícia Federal, sobre todas as diligências,levantamentos, perícias, coleta de dados e informaçõespertinentes à instrução de procedimento inquisitorial ouprocesso penal, que tenha por finalidade apurar a materialidade de atos de improbidade administrativa e responsabilizarcriminalmente seus autores, concernentes às relações entre o Senhor Aldenor Cunha Rebouças e o Senhor Jorge Murad,Gerente de Planejamento do Governo do Estado do Maranhão, marido da Senhora Roseana Sarney, Governadora do Estadodo Maranhão, sócios na empresa Lunus Serviços eParticipações.

Tramitando

35/2003 Tião Viana Sobrestamento do estudo da PEC 11/2002, a fim de aguardar o envio de proposição mais ampla pela Presidência da República Tramitando

243/2003 Arthur Virgílio Voto de aplauso pelo transcurso do 75ª aniversário de fundação da Escola de Samba de Mangueira. Tramitando

349/2003 Ideli Salvatti

Votos de congratulações ao Dr. Paulo Fernando da CostaLacerda, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal,pelo trabalho nas investigações sobre a lavagem de dinheiro,via Banestado, em Nova York-EUA.

Tramitando


Votos de congratulações ao Dr. Francisco Waldir Pires deSouza, Ministro Controlador-Geral da União, pelo trabalho nas investigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York-EUA.

Tramitando


Votos de congratulações ao Dr. Renato Barbosa, perito criminal do Departamento de Polícia Federal, pelo trabalho nasinvestigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York-EUA.

Tramitando


Votos de congratulações ao Dr. José Francisco Castilho Neto, Delegado do Departamento de Polícia Federal, pelo trabalhonas investigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York-EUA.

Tramitando

361/2003 Arthur VirgílioVoto de aplauso ao ex-Ministro da Saúde, José Serra, peladecisão da OMS de universalizar o programa brasileiro decombate à AIDS.

Tramitando

481/2003 Arthur Virgilio Voto de aplauso à jornalista Cristine de Cássia, de O GLOBO, pela publicação de reportagem sobre o problema das drogas. Tramitando

1 O RQS 616/2001 deixou de constar no Relatório de 2002 e seguintes, até 2006.2 Anunciado, em 28/11/2006, o recebimento do AV. 2.019/2006-TCU, de 14/11, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.099/2006

(Processo TC 012.600/2006-0), com providências referentes à solicitação constante do RQS 662/2001 (DSF de 29/11/2006, p.35855).


591/2003 EduardoAzeredo

Voto de aplauso ao jornalista Xico Sá, do Jornal do Brasil, pela publicação de reportagem sobre a população carente no sertão de Minas Gerais.

Tramitando

742/2003 Fátima Cleide Voto de Aplauso pelo transcurso dos 20 anos de criação daCentral Única dos Trabalhadores - CUT. Tramitando


Requer voto de aplauso ao Presidente da República pelaedição de Decreto de 1º de setembro de 2003, que InstituiGrupo de Trabalho Interministerial para elaborar diagnóstico e apresentar propostas relativamente à situação fundiária dasterras de domínio da União no Estado de Roraima.

Tramitando

846/2003 Arthur VirgílioVoto de aplauso ao Presidente do Senado Federal, pelo tomaltamente positivo de seu discurso na solenidade comemorativa do 175º aniversário do Supremo Tribunal Federal

Tramitando

850/2003 Arthur Virgílio

Voto de Louvor a Dom Pedro Casaldáliga, Bispo de São Felixdo Araguaia, ao ensejo de sua retirada da vida apostólica,perante o Papa João Paulo II, depois de 35 anos departicipação em lutas e esforços contra a exclusão social noBrasil.

Tramitando

868/2003PatríciaSaboyaGomes

Solicita providências à Procuradoria Parlamentar, acerca dedenúncia formulada por S.Exa. contra o Ex-Deputado Estadual de São Paulo Dorival Braga.

Tramitando

910/2003 TassoJereissati

Voto de congratulações ao Ex-Presidente Fernando HenriqueCardoso pelo recebimento do Prêmio Fulbright para oEntendimento Mundial.

Tramitando

915/2003 Sibá Machado Sobrestamento de tramitação do PLS 137/2003. Tramitando

937/2003 Fátima Cleide Voto de congratulações ao Dr. Elielson Ayres de Souza,Procurador do IBAMA/Rio de Janeiro. Tramitando

938/2003 Fátima Cleide

Voto de congratulações ao Dr. Marcos Aurélio Pereira deMoura, Superintendente da Polícia Federal/Porto Velho, pelaexcelência do trabalho realizado pelo Ibama de Rondônia emparceria com a Polícia Federal no desmantelamento dequadrilha que vinha roubando madeiras nobres de áreasindígenas e parques florestais do Estado de Rondônia.

Tramitando


Voto de Congratulações ao Dr. Osvaldo Pitaluga, Gerente doIBAMA de Porto Velho, pela excelência do trabalho realizadopelo Ibama de Rondônia em parceria com a Polícia Federal no desmantelamento de quadrilha que vinha roubando madeirasnobres de áreas indígenas e parques florestais do Estado deRondônia.

Tramitando


Voto de Congratulações ao Dr. Arcelino Vieira Damasceno,Delegado da Polícia Federal/Porto Velho, pela excelência dotrabalho realizado pelo Ibama de Rondônia em parceria com a Polícia Federal no desmantelamento de quadrilha que vinharoubando madeiras nobres de áreas indígenas e parquesflorestais do Estado de Rondônia.

Tramitando


Voto de aplauso ao Presidente do Supremo Tribunal Federal,Ministro Maurício Corrêa, pela manifestação de independência, de patriotismo e de altivez pela reiteração de que não admitirá inspeção da ONU no Poder Judiciário.

Tramitando

1.008/2003 Arthur VirgílioVoto de aplauso a jogadora de basquete Paula, pela elevadacidadania revelada ao retirar-se de cargo público no Ministério dos Esportes.

Tramitando

1.025/2003 Arthur Virgílio

Voto de aplauso ao jornal Correio Braziliense pela seleção do caderno especial "Os Órfãos do Brasil" como finalista para aoutorga do Prêmio Ibero-Americano de Direitos Humanos,promovido pela Unicef e pela Agência EFE de Notícias.

Tramitando

1.040/2003 AloizioMercadante

Sobrestamento do estudo do PLS 191/2003, até que se ultime a apreciação da PEC 74/2003. Tramitando


1.085/2003 Arthur VirgílioVoto de aplauso ao jornalista e escritor Élio Gaspari, pelolançamento de seu novo livro "Ilusões Armadas - a DitaduraDerrotada".

Tramitando

1.132/2003 Ideli Salvatti Voto de solidariedade à Deputada Maria do Rosário pelasofensas recebidas do Deputado Jair Bolsonaro. Tramitando

67/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado do Trabalho eEmprego sobre a morte de três fiscais e um motorista daDelegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais.

Tramitando

75/2004 Arthur Virgíliosolicitando Voto de Louvor aos ministros demitidos CristovamBuarque e José Graziano por decidirem não acompanhar acomitiva à Índia, poupando os cofres públicos.

Tramitando


Solicita voto de aplauso à Excelentíssima Senhora Antonia de Castro Palocci, Coordenadora do Orçamento Participativo deRibeirão Preto (SP) e genitora do Ministro Antonio PalocciFilho.

Tramitando


Solicita voto de louvor à Meritíssima Juíza Leila Cury e aoMinistro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, pelas decisões corajosas e lúcidas no caso do atropelamentode estudante, ocorrido em Brasília.

Tramitando


Solicita voto de louvor ao ex-Presidente da República,Fernando Henrique Cardoso, pela entrega do documento com crítica à ação do Fundo Monetário Internacional ao debilitar ademocracia de alguns Países.

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazendasobre o financiamento concedido pelo Banco do Brasil aoPartido dos Trabalhadores para a aquisição de computadorespara diretórios do Partido.

Tramitando 3

99/2004 Arthur Virgílio Pedido de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre os gastos de caráter sigiloso efetuados pelo Governo Federal. Tramitando

144/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao ex-Ministro e ex-Presidente doSenado Federal, escritor Jarbas Passarinho, pelos conceitosemitidos em recente artigo na imprensa.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao Governador do Estado de SãoPaulo, Sr. Geraldo Alckmin, pelos resultados positivos,reconhecidos em pesquisa, de seu trabalho em favor dacredibilidade da Polícia Militar.

Tramitando

165/2004 DemóstenesTorres

Pedido de remessa de documentos ao Ministro de Estado daFazenda, a fim de complementar a documentaçãoencaminhada pela Caixa Econômica Federal, em atendimentoao RQS 371/2003.

Tramitando


Pedido de informações ao Secretário Especial dos DireitosHumanos sobre a desativação do serviço prestado pelo SOSTortura e a falta de transição para o novo sistema dedenúncias.

AtendidoArquivado

(OF. 140/2007-SEDH, de 16/02)

331/2004 Sibá Machado Solicita o sobrestamento do PDS 116/99, com objetivo deaguardar o pronunciamento do Senado sobre o PLC 9/2004.

Arquivado(matéria principal arquivada pelo art.

332 do RISF)4

3 Anunciado, em 18/06/2004, o recebimento do AV. 193/2004-MF, de 09/06, em resposta ao Ofício SF nº 603/2004, de 04/05, referente à parte do Requerimento aprovada pela Mesa (não protegidas pelo instituto do sigilo bancário). A outra parte do Requerimento, protegida pelo instituto do sigilo bancário, aguardava, ao final de 2007, inclusão em Ordem do Dia.

4 O PDS 116/1999 foi arquivado ao final da 52ª Legislatura (art. 332 do RISF). No entanto o RQS 331/2004 constou como "Tramitando" no Relatório da Presidência de 2006.



Pedido de informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência sobre providências da Controladoria-Geral daUnião, para investigar denúncias, como a do Prefeito doMunicípio de Rio Pomba - MG, do uso da máquina federal erecursos públicos para propaganda partidária do Partido dosTrabalhadores.


5

379/2004 RodolphoTourinho

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre denúncias, em anexo, encaminhadas pelos Sindicatos Ruraisdo Extremo Sul da Bahia e do Presidente da Federação deAgricultura do Estado da Bahia.


6

392/2004 Ideli Salvatti Solicita voto de louvor à equipe do Jornal da Globo, pela série de reportagens ‘Mapa do Emprego’. Tramitando

393/2004 Ideli SalvattiSolicita voto de aplauso à iniciativa do Ministro de Estado daCultura, Gilberto Gil, por defender a proposta de tornar o samba patrimônio cultural da humanidade junto à Unesco.

Tramitando

411/2004 SerysSlhessarenko

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazendasobre queixa de ex-funcionários do Banco do Brasil. Tramitando

417/2004 Fátima Cleide Solicita voto de aplauso ao Sr. Erir Ribeiro eleito Personalidade na Categoria Rio pelo Prêmio Faz Diferença. Tramitando

422/2004 Fátima CleideSolicita voto de aplauso ao Presidente da República, LuizInácio Lula da Silva, agraciado como Personalidade do País2003 pelo Prêmio Faz Diferença.

Tramitando

423/2004 Fátima CleideSolicita voto de aplauso ao Ministro de Estado da Fazenda,Antônio Palocci, eleito personalidade na categoria Economiapelo Prêmio Faz Diferença.

Tramitando

424/2004 Fátima Cleide Solicita voto de aplauso à Sra. Zilda Arns, eleita Personalidade do Ano 2003 pelo Prêmio Faz Diferença. Tramitando

425/2004 Fátima CleideSolicita seja encaminhado voto de aplauso, em memória, àfamília do Senhor Sérgio Vieira de Mello, indicado comoPersonalidade do Mundo 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.

Tramitando

426/2004 Fátima CleideSolicita voto de aplauso à atleta brasileira Daiane dos Santos, eleita Personalidade do Ano, na categoria Esportes, peloPrêmio Faz Diferença.

Tramitando

427/2004 Fátima CleideSolicita seja encaminhado voto de aplauso ao Sr. AloísioTeixeira, eleito Personalidade, na Categoria Magazine, peloPrêmio Faz Diferença.

Tramitando

513/2004 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor ao Grupo RBS - Rede Brasil Sul, emfunção dos 25 anos de funcionamento da RBS em SantaCatarina.

Tramitando

519/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso aos autores do livro "Diretas Já, 15Meses que abalaram a Ditadura", Dante de Oliveira eDomingos Leonelli.

Tramitando

530/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Senador e hoje também Acadêmico Marco Maciel, pela sua posse como membro da AcademiaBrasileira de Letras.

Tramitando

565/2004 Alvaro Dias

Solicita a edição como parte integrante da coleção "GrandesVultos que honraram o Senado" de obra referente à trajetóriapolítica do ex-governador e ex-senador Ney Braga, comohomenagem desta Casa ao parlamentar pelo esforçodispensado em favor da Democracia e do Poder Legislativo.

Tramitando

5 Anunciado, em 16/06/2004, o recebimento do OF. 12.316/2004-CGU-PR, de 31/05, contendo a ressalva de que foram prestadasparcialmente as informações solicitadas.

6 Anunciado, em 26/08/2004, o recebimento do AV. 2.675/2004, de 18/08, solicitando prorrogação do prazo para prestação dasinformações solicitadas. Anunciado, em 02/09/2004, o recebimento do AV. 2.728/2004-MJ, de 26/08, contendo a ressalva de queforam prestadas parcialmente as informações solicitadas.



Pedido de informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre matéria do Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A força das ONGs no governo".


7

675/2004 Lúcia Vânia

Solicita voto de aplauso ao Governador do Estado de Goiás,Marconi Perillo, pela construção da primeira fábrica dacompanhia sul-coreana de automóveis Hyundai no país, emAnápolis -GO.

Tramitando

692/2004 Lúcia VâniaSolicita voto de aplauso ao Prefeito de Anápolis, Sr. PedroFernando Sahium, pela construção da primeira fábrica dacompanhia sul-coreana Hyundai no país, em Anápolis -GO.

Tramitando

693/2004 Lúcia VâniaSolicita voto de aplauso ao Presidente da Hyundai no Brasil, Sr. Carlos Alberto Oliveira Andrade, pela construção da primeirafábrica da companhia sul-coreana no país, em Anápolis -GO.

Tramitando

694/2004 Lúcia Vânia

Solicita voto de aplauso ao Presidente da AssociaçãoComercial de Anápolis, Sr. Deocleciano Moreira Alves, pelaconstrução da primeira fábrica da companhia sul-coreana nopaís, em Anápolis -GO.

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os resultados obtidos com a nova série da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF), elaborada pelo IBGE.

Tramitando


Pedido de informações ao Secretário Especial dos DireitosHumanos sobre a implantação de programa de combate aotrabalho infantil no Brasil, anunciado pelo Secretário emGenebra, Suíça.

AtendidoArquivado

(OF. 138/2007-SEDH, de 16/02)

754/2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre obras no Palácio daAlvorada.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao Governador do Ceará, LúcioAlcântara, pela decisão de suspender um novo roteiro de vôo charter, de Milão para Fortaleza, em função das suspeitas deturismo sexual.

Tramitando

764/2004 MarceloCrivella

Solicita voto de aplauso à Polícia Federal, na pessoa do Diretor-Geral, Sr. Paulo Fernando da Costa Lacerda. Tramitando

776/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Superintendência da Zona Franca de Manaus, pela colocação da indústria do Amazonas em primeiro lugar no índice de crescimento no mês de abril de 2004.

Tramitando

803/2004 AloizioMercadante

Solicita o sobrestamento temporário do PLS 361/2003(tramitando em conjunto com o PLS 46, de 2003), a fim de que se aguarde o recebimento do PL 3.265/2004, que dispõe sobre a mesma matéria, em regime de urgência na Câmara dosDeputados.

Tramitando

816/2004 José Jorge

Solicita ao Tribunal de Contas da União, a realização deauditoria na Casa Civil da Presidência da República sobre aconcessão e utilização de cartões de crédito corporativo porseus servidores no pagamento de despesas do PoderExecutivo.

Tramitando


Solicita, nos termos do art. 335 do RISF, o sobrestamento doestudo do RQS 816/2004, a fim de aguardar a decisão da CCJ sobre o RQS 741/2004, correlacionado.

Tramitando


Solicita ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego asinformações que menciona, e o sobrestamento da tramitaçãodo PLC 11/2004, até que estas sejam prestadas ao SenadoFederal.

Aprovado pela MesaAtendidoArquivado

(OF. 2.008/2007-MTE, de 22/11)

7 Anunciado, em 17/08/2004 o recebimento do AV. 2.502/2004-MJ, de 05/08, contendo a ressalva de que foram prestadas parcialmente as informações solicitadas.


1.093/2004 Romeu Tuma

Solicita à Mesa, com fundamento no §2º do Ato da Mesa nº 1 de 2001, que reitere o pedido de informações ao Ministro deEstado da Fazenda decorrente da aprovação do RQS258/2004, voltado a obter relação de todas as empresasrelacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito com a Secretaria da Receita Federal.

Tramitando

1.158/2004 EduardoSuplicy

Solicita Voto de aplauso à Comissão Especial dos Mortos eDesaparecidos Políticos pela decisão de considerar a morte de Frei Tito de Alencar Lima de responsabilidade do Estado e pela indenização paga a seus familiares.

Tramitando

1.175/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao jornal Diário de Petrópolis pelotranscurso de seu cinqüentenário. Tramitando

1.178/2004Arthur Virgílio

e outro(s) Senador(es)

Solicita voto de aplauso à jornalista Malu Gaspar, pelareportagem de capa da revista Veja de 18 de agosto docorrente, mostrando que recentes iniciativas do Governo Lularepresentam o mais sério ataque à liberdade de expressão no Brasil desde o regime militar.

Tramitando



Solicita voto de aplauso à jornalista Jeniffer Skip, do Fantástico, ganhadora do Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo, nacategoria Televisão.

Tramitando



Solicita voto de aplauso ao colunista Elio Gaspari, do jornal O Globo, ganhador do Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo, nacategoria Política.

Tramitando



Solicita voto de aplauso à colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, ganhadora do Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo, nacategoria Economia.

Tramitando



Solicita voto de aplauso à jornalista Paula Mageste, da Revista Época, ganhadora do Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo, com a reportagem "Rejeitados".

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre os atos de exoneração e nomeação, para cargos na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), publicados no Diário Oficial da União do último dia 26 de agosto.

Tramitando

1.213/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Rede Amazônica de Rádio e TV pelo transcurso de seu 32º aniversário de fundação. Tramitando


Solicita voto de aplauso à Rede Globo de Televisão pelos 35 anos do Jornal Nacional, telejornal de maior audiência da tevê brasileira e marco na história do telejornalismo em redenacional.

Tramitando


Solicita voto de aplauso à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, pela iniciativa de homenagear, com sessão dedesagravo, o Deputado Arlindo Porto, cassado e preso peloregime militar, em 1964.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao Vereador Fabrício Lima, pelainiciativa de recorrer à Justiça contra ato da Câmara Municipal de Manaus, de não realizar sessões num período em que há suspeitas de corrupção praticados em licitações do Estado do Amazonas.

Tramitando

1.227/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Revista Carta Capital, pelotranscurso do seu 10º aniversário. Tramitando

1.228/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao jornal Amazonas em Tempo, pelotranscurso de seu 17º aniversário. Tramitando


Solicita voto de aplauso às vítimas do Edifício Palace II, no Riode Janeiro, pelo gesto de altruísmo representado pela doação ao ex-Deputado Sérgio Naya de parte do lucro obtido na venda de imóvel da indenização que lhes foi paga.

Tramitando


1.242/2004 Sérgio Cabral

Solicita voto de aplauso ao Superintendente da Polícia Federal, Delegado José Milton Rodrigues e ao Delegado RegionalExecutivo, Dr. Roberto Jaureguiber Prel Jr., pelo sucesso dasoperações da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro no combate à criminalidade, em especial ao crime organizado.

Tramitando

1.245/2004 Ideli Salvatti Solicita voto de aplauso à Associação Nacional dos Jornais -ANJ, pelos 25 anos de sua fundação. Tramitando

1.265/2004 Edison Lobão Solicita a prorrogação do prazo, por duas reuniões ordináriasdaquela Comissão, para apreciação do RQS 82/2004. Tramitando

1.267/2004 Ideli Salvatti Solicita voto de louvor ao Jornal de Santa Catarina, da cidade de Blumenau/SC, pelos 33 anos de sua fundação. Tramitando

1.270/2004 EduardoAzeredo

Solicita voto de congratulações ao Tribunal Superior Eleitoral -TSE pela atuação no primeiro turno das Eleições Municipais de 2004.

Tramitando

1.293/2004 Alvaro Dias

Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda a remessa derelatório de investigação levada a efeito pelo Conselho deControle de Atividades Financeiras (COAF), sobre casossuspeitos de lavagem de dinheiro envolvendo as loterias daCaixa Econômica Federal.

Tramitando

1.302/2004 SerysSlhessarenko

Solicita que seja instituída, no âmbito do Senado Federal, aSemana de Ciência e Tecnologia, a ser celebrada anualmente no mês de outubro.

Tramitando

1.345/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Procurador-Geral de Justiça doAmazonas, Maria do Socorro Guedes, pela sua eleição para a Vice-Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.

Tramitando

1.346/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Ministro e Senador Paulo Brossard, na data de lançamento do livro "Brossard, 80 anos na História Política do Brasil.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao jovem político amazonenseChiquilito Ersi, que, nas recentes eleições municipais, foi umdos candidatos mais votados para Vereador em Porto Velho,Rondônia.

Tramitando

1.350/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornal O Estado de S. Paulo, pela renovação de seu estilo gráfico, implantado desde o dia 17 de outubro de 2004.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao Dr. Almino Afonso, ex-DeputadoFederal e Vice-Governador de São Paulo, pela conferênciaproferida na inauguração do Auditório Prof. José Russo, naUniversidade do Amazonas, no dia 20 de setembro de 2004,sob o tema Voto Obrigatório.

Tramitando

1.409/2004 Antônio Carlos Valadares

Solicita voto de aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral doEstado de Sergipe pela forma como conduziu as eleiçõesmunicipais realizadas no dia 3 de outubro de 2004.

Tramitando

1.419/2004 Arthur VirgílioPedido de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre projetos de ampliação, para o dobro, de exportações de madeira extraída da Amazônia.

Tramitando

1.439/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao fotógrafo Sérgio Fonseca Júnior,pelo excelente flagrante divulgado pelo jornal Amazonas emTempo.

Tramitando

1.483/2004 Ideli Salvatti Solicita voto de louvor ao juiz Rodrigo Colaço, presidente eleito da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. Tramitando

1.484/2004 Ideli Salvatti Solicita voto de louvor ao jornalista Moacir Pereira pelolançamento do livro Novembrada. Tramitando

1.497/2004 Ideli Salvatti

Solicita Voto de Aplauso à Rádio FM Jangadeiro, do Município de Brejo Santo, a 508 Km de Fortaleza, Ceará, pela iniciativa de divulgar o nome dos beneficiados pelo Bolsa-Família e poroutros programas de transferência de renda do GovernoFederal no Município.

Tramitando



Solicita voto de aplauso à Ministra de Estado de Minas eEnergia e ao presidente da Eletronorte, pela inauguração no dia 25 último, de quatro turbinas da obra de ampliação da usina de Tucuruí, no Estado do Pará.

Tramitando


Solicita inserção em ata de voto de pesar pelo falecimentoocorrido no dia 6 do corrente, do procurador do Estado Carlos Antônio de Almeida Melo.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao juiz federal Julier Sebastião daSilva, e ao prefeito municipal de Sinop Nilson Leitão, pelaabertura oficial, hoje, às 18 horas, da Justiça Federal Especial Itinerante em Sinop.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao Presidente do Banco do Brasil,Rossano Maranhão Pinto, pela instalação ocorrida, ontem, daagência do Banco do Brasil, instalada em frente ao PalácioPaiaguás.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao Diretor-Presidente da Eletronorte,Roberto Garcia Salmeron, pelo sucesso do Programa Luz Para Todos.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao presidente do Conselho deAdministração do Grupo Votorantin, Antônio Ermírio de Moraes, pela desistência da construção de uma usina hidrelétrica noSalto das Nuvens, no Rio Sepotuba, bacia do Pantanal, áreareservada para implementação do complexo de geração deenergia do grupo, e que agora, será transformada numaReserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.

Tramitando


Solicita voto de aplauso à Ministra do Meio Ambiente, MarinaSilva, pela instalação ocorrida, hoje, às 9 horas, de Comissão Tripartite do Meio Ambiente no Estado de Mato Grosso.

Tramitando



Solicita voto de aplauso ao jornalista Roberto Marinho, pelocentenário de seu nascimento, ocorrido no dia 3 do corrente. Tramitando

1.538/2004 Magno Malta

Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Paulo Lemos Barbosa,pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Ibitirama, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações à Sra. Norma Ayub Alves, pelasua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Romário Celso Bazílio de Souza, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Itaguaçu, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Gerselei Storck, pela suaeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Irupi, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Djalma da Silva Santos,pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Alegre, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Edelio Francisco Guedes, pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Afonso Cláudio, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Aldo Soares de Oliveira,pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Alto Rio Novo, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Jailson José Quiuqui, pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Águia Branca, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. João Guerino Balestrassi, pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Colatina, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Amaro Covre, pela suareeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Boa Esperança, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. José Chierici Filho, pelasua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Apiacá, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Henrique Pereira, pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Pedro costa Filho, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Ecoporanga, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações à Sra. Maria Dulce Rudio Soares,pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Fundão, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Asterval Antonio Altoe, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Governador Lindenberg, no Estado do EspíritoSanto.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Antonico Gottardo, pelasua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Guarapari, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejamapresentadas congratulações ao Sr. José Alcure de Oliveira,pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Jauber Dório Pignaton,pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Francisco Saulo Belisario, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Conceição do Castelo, no Estado do EspíritoSanto.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Manoel Pereira daFonseca, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Conceição da Barra, no Estado doEspírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Cleone Gomes doNascimento, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Castelo, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Helder Ignácio Salomão,pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Cariacica, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Roberto ValadãoAlmokdice, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Olandino Belisario Coco,pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Brejetuba, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Lastênio Luiz Cardoso,pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Baixo Guandu, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Helio Humberto Lima, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Atílio Vivacqua, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Ademar Coutinho Devens, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Edival José Petri, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Anchieta, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Fernando VideiraLafayette, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejamapresentadas congratulações ao Sr. Carloman Bastos Soares, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Dores do Rio Preto, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Dep. João Coser, pela suaeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Wanzete Kruger, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Domingos Martins, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Edelson Brandão Paulino, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Iconha, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Luciano Manoel Machado, pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Guaçuí, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Edson Dutra Teixeira, pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Divino de São Lourenço, no Estado do EspíritoSanto.

Tramitando


1.573/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Videolar da Amazônia, pelainauguração de seu novo complexo de distribuição de produtos no Pólo Industrial de Manaus.

Tramitando

1.581/2004 Arthur Virgílio Solicita voto de plauso à Sra. Lily Marinho, pelo lançamento de seu livro de memórias, Roberto e Lily. Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazendasobre transferência monetária para o exterior realizada pelaParmalat Participações do Brasil, por intermédio do BancoSantander Brasil.

Tramitando

1.607/2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornalista Gerson Severo Dantas, do jornal A Crítica, de Manaus, vencedor do Prêmio Esso/Regional Norte de 2004.

Tramitando

1.608/2004 Romeu TumaPedido de informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre estatísticas de apenados que se beneficiaram dos indultosconcedidos por Decretos que menciona.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações à Sra. FláviaRoberta Cysne Novaes Rangel, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeita do município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.625/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. Luiz Carlos Peruchi, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de João Neiva, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. NeutonFonseca Vidal, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.627/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao FlorisvaldoKlippel, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Jaguaré, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.628/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Rogério CruzSilva, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Iúna, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.629/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. EdivanMeneghel, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Itarana, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.630/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. OsmarPassamani, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Marilândia, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.631/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. Lias Kiefer, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.632/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. AntonioBitencourt, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Marataízes, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. ErnestoPaizante Pereira, pela sua eleição, no último pleito eleitoral,como prefeito do município de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.634/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. José Carlos Elias, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Linhares, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. CláudioPagung, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Laranja da Terra, Estado do EspíritoSanto.

Tramitando

1.636/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. Walter dePra, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Nova Venecia, Estado do Espírito Santo.

Tramitando



Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. EzaniltonDelson de Oliveira, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. AtanelPassos Wagmacker, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Mucurici, Estado do EspíritoSanto.

Tramitando

1.639/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. FelisminoArdizzon, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. LaurianoMarco Zancanela, pela sua eleição, no último pleito eleitoral,como prefeito do município de São Mateus, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. BrazDelpupo, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.642/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. Max Freitas Mauro Filho, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. AluízioCarlos Correa, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Presidente Kennedy, Estado doEspírito Santo.

Tramitando

1.644/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. HérculesFavarato, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Montanha, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.645/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. José Paulo Viçosi, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Muqui, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.646/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações à Sra. SolangeSiqueira Lube, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeita do município de Viana, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.647/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. ElieserRabello, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Vargem Alta, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. GilsonAntonio de Sales, pela sua eleição, no último pleito eleitoral,como prefeito do município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. HilárioRoepke, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Santa Maria de Jetibá, Estado doEspírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. AndréCardoso de Campos, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Pancas, Estado do EspíritoSanto.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. JaimeSantos de Oliveira, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Ponto Belo, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.652/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. Valter LuizPotratz, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Piúma, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


1.653/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. EdecirFelipe, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Vila Valério, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.654/2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. Ivan Lauer,pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. EsmaelNunes Loureiro, pela sua eleição, no último pleito eleitoral,como prefeito do município de Sooretama, Estado do EspíritoSanto.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações à Sra. RaquelFerreira Mageste Lessa, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeita do município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações à Sra. Ana IzbelMalacarne de Oliveira, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeita do município de São Domingos, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. FernandoCastro Rocha, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. EstevamAntônio Fiório, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Rio Novo do Sul, Estado do EspíritoSanto.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. AudifaxCharles Pimental Barcelos, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Serra, Estado doEspírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações à Sra. AlcemarLopes Pimentel, pela sua eleição, no último pleito eleitoral,como prefeita do município de São José do Calçado, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. EthevaldoFrancisco Roldi, pela sua eleição, no último pleito eleitoral,como prefeito do município de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. FranciscoJosé Prates de Matos, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita voto de aplauso à Confederação Nacional dosTrabalhadores em Educação - CNTE, pelo reconhecimento na luta contínua pela melhoria da educação e pela valorização dos trabalhadores em educação, atuação especialmenteevidenciada pelo recebimento do Prêmio Darcy Ribeiro,previsto para ser entregue no dia 25 de fevereiro, pela Câmara dos Deputados, na IV Conferência Nacional de Educação eCultura.

Tramitando


Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º, daConstituição Federal, combinado com o artigo 216, I, doRegimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a Medida Provisória nº 226, de 2004.

Tramitando

73/2005 Antônio Carlos Valadares

Solicita voto de aplauso às Igrejas Cristãs que promovem aCampanha da Fraternidade do ano de 2005. Tramitando

94/2005 Arthur Virgílio Solicita voto de censura ao Presidente da República, pelomotivo que menciona. Tramitando


108/2005 Ideli Salvatti Solicita sejam apresentadas congratulações à nova Diretoria da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI. Tramitando

137/2005 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao jornal Correio Braziliense,concedidos pela Society for News Design. Tramitando

162/2005 Edison Lobão

Solicita a nulidade da decisão que resultou no arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 1996, em razão de não se aplicar, ao caso, o disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

Tramitando

164/2005 Ideli SalvattiSolicita que sejam apresentadas congratulações ao jornalistacatarinense Cyro Barreto, agraciado com o Prêmio MGTurismo.

Tramitando

165/2005 Ideli SalvattiSolicita que sejam apresentadas congratulações ao jornalistacatarinense Beto Barreiros, agraciado com o Prêmio MGTurismo.

Tramitando


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 115 e 116 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil acerca de suas manifestações de visível apreço à ditadura Fidel Castro, propondo ademais, um brinde a Cuba, durante a festapetista realizada em Recife - PE, no dia 19 de março de 2005.

Tramitando

183/2005 Arthur Virgílio Solicita Voto de Aplauso ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Tramitando

242/2005 EduardoAzeredo Solicita a inclusão em Ordem do Dia do PDS 194/2003. Tramitando


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesainformações sobre a aquisição do novo avião presidencialAIRBUS ACJ.

Tramitando


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com os arts. 215 e 216 do Regim,ento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre o fraco desempenho do novo avião presidencial, semsuficiente autonomia de vôo.

Tramitando

274/2005 Paulo Paim

Solicita voto de solidariedade e moção de apoio ao atletaGrafite, do São Paulo Futebol, pelo ato de coragem diante do incidente de racismo ocorrido na partida de futebol entre oclube brasileiro São Paulo e o clube argentino Quilmes.

Tramitando

305/2005 Arthur VirgílioSolicita voto de tristeza e de solidariedade às nações indígenas do Brasil, pela morte de 19 criancinhas de tribos de MatoGrosso do Sul, por desnutrição.

Tramitando


Solicita voto de lembrança à figura do grande estadistabrasileiro, ex-Presidente Tancredo Neves, por ocasião dotranscurso do 20º aniversário de sua morte.

Tramitando


Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno doSenado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro daDefesa informações acerca de pretensa criação de nova taxapela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -Infraero, desde logo denominada Taxa de Segurança.

Tramitando

348/2005 Arthur VirgílioSolicita voto de censura ao Presidente da República Federativa do Brasil, pela insólitas e descorteses frases de repreensão aosbrasileiros, proferidas a propósito de juros bancários.

Tramitando


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre a utilização de cartões corporativos por parte dosservidores dessa Pasta.

Tramitando



Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre a utilização decartões corporativos no período entre 1995 e 2002.

Tramitando

444/2005 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao jornal Valor Econômico pelotranscurso de seu 5º aniversário de criação. Tramitando

451/2005 Arthur Virgílio Solicita voto de lembrança pelo transcurso, no dia 30/04/2005, do 91º aniversário de Carlos Lacerda. Tramitando

452/2005 Sibá Machado

Solicita voto de aplauso ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, pela adoção da Medida Provisória nº 248, de 2005, que dispõe sobre o valor do salário mínimo apartir de 1º de maio de 2005.

Tramitando

481/2005 HeráclitoFortes

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro de Estado daFazenda sobre outdoor instalado em Teresina com o slogan"Fora FMI!", em comemoração aos 25 anos do Partido dosTrabalhadores.

Tramitando


Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações aoSecretário Especial de Direitos Humanos sobre o custo e atiragem da cartilha editada com o título "Politicamente Correto & Direitos Humanos".

AtendidoArquivado

(OF. 139/2007-SEDH, de 16/02)

508/2005

Comissão de Relações

Exteriores e Defesa

Nacional

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior quanto aConvenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - CISG.

Tramitando


Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno doSenado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2 º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro deEstado do Controle e da Transparência, informações acerca da notificação à Assessora do Ministério da Cultura, Maria Nazaré de Pedroza, envolvendo pagamento indevido de auxílio-mudança e auxílio-moradia. Autor: SENADOR - Arthur Virgílio

Tramitando

523/2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Hospital Especializado de Ribeirão Preto - SP, que realizou com êxito as primeiras cirurgias com a utilização de células-tronco.

Tramitando

554/2005 Romeu TumaSolicita voto de aplauso ao Dom Cláudio Hummes, Cardeal-Arcebispo de São Paulo, pelo transcurso dos 30 anos de sua ordenação episcopal.

Tramitando

589/2005 Hélio Costa Solicita a inclusão em Ordem do Dia do PLS 34/2003. Prejudicado

604/2005

Comissão de Constituição,

Justiça e Cidadania

Requer, nos termos do artigo 71, inciso IV, da ConstituiçãoFederal, combinado com o artigo 133, inciso V, "D" doRegimento Interno do Senado Federal, seja solicitado aoTribunal de Contas da União a realização de auditoria sobre a utilização do cartão de crédito corporativo por parte dosservidores da Administração Federal.

AtendidoArquivado

(AV. 357/2007-TCU, de 03/05)8

608/2005 Romeu Tuma

Solicita voto de aplauso à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, pelas ações desencadeadas pelo Ministério nocombate ao desmatamento ilegal das nossas reservasflorestais, com a promoção das apurações na extração irregular de madeiras na Amazônia.

Tramitando

8 Em 13/03/2006, foi recebido o AV. 236/2006-TCU encaminhando cópia do acórdão proferido nos autos do processo nº TC016.236/2005-6, com providências referentes ao RQS 604/2005.


609/2005 Romeu Tuma

Solicita voto de aplauso ao Senhor Prefeito da Cidade de São Paulo, José Serra, pelas medidas que vem adotando emrespeito ao meio ambiente, de combate ao desmatamento ilegal das reservas florestais, promovendo o controle do uso demadeira nativa em obras públicas.

Tramitando

610/2005 Romeu Tuma

Solicita voto de aplauso ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, pelas medidas que vem adotando em respeito ao meio ambiente, de combate ao desmatamentoilegal das reservas florestais, promovendo o controle do uso de madeira nativa em obras públicas.

Tramitando

616/2005 Leonel Pavan

Solicita voto de aplauso em homenagem ao Jornal O Comércio, por ocasião da comemoração de seus 74 anos comoinformativo da região do norte de Santa Catarina e Sul doParaná.

Tramitando

617/2005Romeu Tuma


Solicita voto de aplauso à General Motors do Brasil, nomomento em que são comemorados os oitenta anos deatividade no Brasil.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao Ministro de Estado das RelaçõesExteriores, Celso Amorim, pela posição adotada pelo governobrasileiro na XXXV Assembléia Geral da Organização dosEstados Americanos (OEA).

Tramitando


Solicita Voto de Solidariedade ao jornalista e escritor Fernando Moraes que teve seu livro "Na Toca dos Leões" apreendido por ordem judicial.

Tramitando

660/2005Arthur Virgílio


Solicita voto de aplauso à jornalista Miriam Leitão, pelo Prêmio Maria Moors Cabot. Tramitando

703/2005 Comissão de Educação

Requer, na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal,combinado com os arts 215 e 216 do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro de Estado dasComunicações a respeito da concessão outorgada à Fundação Cultural de Belo Horizonte de canal educativo para o serviço de geração de sinais de sons e imagens GVT, por meio do Decreto Presidencial de 27 de fevereiro de 2002, para fins de instrução do Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2003, do Senado Federal.

Tramitando

707/2005 CristovamBuarque

Solicita voto de censura em repúdio à declaração feita peloCoronel da Reserva do Exército - Lício Augusto Ribeiro Maciel, na tribuna da Câmara dos Deputados, no dia 17 de junho, de que se arrepende de não ter, com oficial das FFAA brasileiras, usado de violência física contra o Deputado José Genoíno, na época prisioneiro político.

Tramitando

780/2005 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Instituto Sergio Motta, pela ediçãodo livro "5º Prêmio Sergio Motta de Arte e Tecnologia. Tramitando


Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Casa da Moeda do Brasil, no período de 2003 até a presente data.

Tramitando


Requer, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, auditoria noBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES) a fim de investigar os contratos daquele Banco com empresas no exterior.

Tramitando


923/2005 César Borges

Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, ao Tribunal deContas da União a realização de auditoria na Controladoria-Geral da União, no período de maio de 2002 até agosto de2005.

AtendidoArquivado

(AV. 332/2007-TCU, de 19/03)9


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do RegimentoInterno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra deEstado da Casa Civil informações sobre todas as prestações de contas mensais relativas aos meses em que se efetuaramdespesas por meio de saques em dinheiro de cartões decrédito corporativo desde janeiro de 2003 e as notas fiscais que suportam os referidos saques.

Tramitando 10


Solicita a tramitação conjunta do PLS 76/2004 com o PLS305/2004. Tramitando



Solicita voto de aplauso à Rede Amazônica, de rádio etelevisão pelo seu 33º aniversário de criação. Tramitando

1.005/2005 GersonCamata

Solicita voto de congratulações ao jornal A Gazeta do Estado do Espírito Santo, pelo transcurso do seu setuagésimo sétimoaniversário.

Tramitando


Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado doPlanejamento, Orçamento e Gestão, informações referentes às providências para implementação da remuneração prometidaaos militares, na forma delineada pelo Senhor Presidente daRepública.

Tramitando


Solicita voto de aplauso à Rede Globo de Televisão porimplantar, em suas novelas, o "closed caption". Tramitando

1.064/2005

SérgioZambiasie outro(s)

Senador(es)

Solicita voto de louvor à Comunidade Evangélica Luterana de São Paulo - CELSP, pelo centenário de sua fundação. Retirado

1.065/2005 SérgioZambiasi

Solicita voto de louvor à Universidade Luterana do Brasil -ULBRA. Retirado

1.066/2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao ex-Presidente Fernando HenriqueCardoso, apontado em 9º lugar numa lista dos 100 maisinfluentes intelectuais contemporâneos no setor público.

Tramitando

1.072/2005 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à TV-Record, de São Paulo, pelotranscurso de seus 52 anos de criação. Tramitando

1.087/2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao economista e cientista políticoGustavo Ioschpe, pela conquista do Prêmio Jabuti de 2005,com o livro A Ignorância Custa Um Mundo.

Tramitando


Solicita voto de congratulações ao jornal A Tribuna, do Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de seus 67 anos defundação.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao reitor Paulo Speller e ao professor Domingos Tabajara de Oliveira Martins, pelo jubileu de prata da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Federal deMato Grosso.

Tramitando

9 Em 25/01/2006, foi recebido o AV. 2.394/2005-TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.251/2005, referente à solicitação constante do RQS 923/2005 (aguardando realização da auditoria).

10 Em 08/05/2006, a Presidência informa que, em face das alegações apresentadas pelo Senador Alvaro Dias, em seu Ofício nº 78/2006-SEN, e, nos termos do art. 8º e seguintes do Ato nº 1, de 2001, da Mesa do Senado Federal, o presente RQS 942/2005 (arquivado em 10/11/2005, após o recebimento do AV. 1.134/2005-CC-PR, de 20/10) vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O RQS 942/2005 deixou de constar no Relatório de 2006.



Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do RegimentoInterno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra deEstado da Casa Civil informações sobre os cargos e funçõespúblicas de livre provimento da Administração Federalexistentes desde 01 de janeiro de 2004.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao cientista Luiz Hildebrando Pereirada Silva, médico parasitologista e geneticista, pelos oportunos conceitos emitidos em entrevista publicada no suplementoAliás, do jornal O Estado de S.Paulo

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao magistrado Marcus Antonio deSouza Faver, membro do Conselho Nacional de Justiça,agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário, a ele conferidapelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao magistrado Fernando Gonçalves,Ministro do Superior Tribunal de Justiça, agraciado com aOrdem do Mérito Judiciário, a ele conferido pelo Tribunal deJustiça do Estado do Pará.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao magistrado César Asfor Rocha,Ministro do Superior Tribunal de Justiça, agraciado com aOrdem do Mérito Judiciário, a ele conferido pelo Tribunal deJustiça do Estado do Pará.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao magistrado Hélio Quaglia Barbosa, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, agraciado com aOrdem do Mérito Judiciário, a ele conferido pelo Tribunal deJustiça do Estado do Pará.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao magistrado Humberto Gomes deBarros, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário, a ele conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao magistrado Francisco CândidoFalcão Neto, Ministro do Superior Tribunal de Justiça,agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário, a ele conferidopelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Tramitando


Solicita voto de aplauso à empresa de pequeno porte Bombons Finos, produtora do ramo de alimentação com preocupaçãoambiental, pela sua participação na Feira Internacional ANUGA, na Alemanha.

Tramitando


Solicita voto de aplauso à empresa de pequeno porte Andirá,produtora do ramo de alimentação com preocupação ambiental, pela sua participação na Feira Internacional ANUGA, naAlemanha.

Tramitando


Solicita voto de aplauso à empresa de pequeno porte Agrorisa, produtora do ramo de alimentação com preocupação ambiental, pela sua participação na Feira Internacional ANUGA, naAlemanha.

Tramitando

1.156/2005 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao repórter fotográfico João de Araújo, o único de sua geração ainda em atividade, no Amazonas. Tramitando

1.157/2005 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro e ex-Senador Marcello de Alencar. Tramitando

1.193/2005 Antero Paes de Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro de Estado daFazenda sobre atos de improbidade que teriam sido praticadospela Corregedoria Geral da Receita Federal.

Tramitando

1.219/2005

Comissão de Agricultura e

ReformaAgrária

Requer o acompanhamento pela Comissão de Agricultura eReforma Agrária da implementação da Convenção-Quadropara o controle do Tabaco.

Tramitando



Solicita voto de aplauso à jornalista Eliane Brum contemplada com o Prêmio de Excelência em Jornalismo, com a reportagem da SIP, e com o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

Tramitando

1.239/2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornal O Estado do Amazonas, em comemoração ao segundo aniversário desse órgão daimprensa amazonense.

Tramitando

1.251/2005 Papaléo Paes

Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, daConstituição Federal combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a realização de AcordoInternacional de Previdência Social com a França.

Tramitando

1.254/2005 Arthur Virgílio Solicita voto de repúdio a declaração da professora de filosofia Marilena Chauí. Tramitando

1.257/2005 Efraim Morais

Solicita voto de louvor ao Presidente do Supremo TribunalFederal, Ministro Nelson Jobim, ao Ministro Cezar Peluso edemais membros daquela Casa, quando, em reconhecimentoaos imprescindíveis serviços prestados à Suprema Corte,homenagearam em sessão solene o centenário de nascimento do Ministro Oswaldo Trigueiro.

Tramitando

1.263/2005

EduardoAzeredoe outro(s)

Senador(es)

Solicita voto de repúdio à Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerante e de Bebidas não alcoólicas, sobre matériadivulgadano site www.abir.org.br, fazendo referência ao Projeto de Lei do Senado nº 16, de 2004, do mesmo autor desteRequerimento, para tornar obrigatória a colocação de tampaplástica protetora nas bebidas embaladas em latas de alumínio ou outro metal.

Tramitando


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da ConstituiçãoFederal combinado com os arts. 215 e 216 do RegimentoInterno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro deEstado das Relações Exteriores, informações acerca desuposta emissão de passaporte especial ou diplomático emnome do Sr. Marcos Valério para viagem à Portugal.

Tramitando

1.281/2005 Flexa RibeiroSolicita voto de congratulações ao jornal O Liberal, do Estado do Pará, pelo transcurso do seu qüinquagésimo nonoaniversário.

Tramitando


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro das Comunicaçõessobre as emendas orçamentárias empenhadas e pagas dejaneiro de 2005 até a presente data.

Tramitando


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro das Cidades, sobreas emendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.

Tramitando


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, informações à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, sobre as emendas orçamentáriasempenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.

Tramitando


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro da IntegraçãoNacional sobre as emendas orçamentárias empenhadas epagas de janeiro de 2005 até a presente data.

Tramitando



Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro da Defesa sobre asemendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de2005 até a presente data.

Tramitando

1.327/2005 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao jornal eletrônico Globo News, pelo seu 10º aniversário. Tramitando

1.355/2005 Antonio Carlos Magalhães

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do SenadoFederal, seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado daFazenda informações no sentido de que o Banco do Nordeste do Brasil preste esclarecimentos referentes a operaçõesfinanceiras eventualmente efetuadas com a empresacontroladora do empreendimento "Beach Park", localizado emPorto das Dunas, Ceará, ou com qualquer das empresas porela controladas.

Tramitando


Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno doSenado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro deEstado da Saúde, informações da ANVISA acerca da vendaindiscriminada de produtos farmacêuticos, inclusive de beleza, sem que exista comprovação de sua eficácia.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao Ministro de Estado da Cultura,Gilberto Gil, pela proclamação do Samba de Roda do Brasil, do Recôncavo Baiano, como Obra-prima do Patrimônio Imaterialda Humanidade pela UNESCO, dia 25 passado, em Paris.

Tramitando

1.384/2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso aos jornalistas Gerson Camarotti eBernardo de La Peña, pelo lançamento do livro Memorial doEscândalo.

Tramitando

1.421/2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso, à ex-Prefeita de São Paulo, MartaSuplicy, por ter admitido publicamente a existência do chamado"Mensalão", que Lula e petista negam.

Tramitando

1.501/2005 Paulo Paim

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre a comunidade indígena Guarani - Kaiowá/Mato Grosso do Sul,em face do "Caso Kaiówa de Nandes Ru Maragatu".


11


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro deEstado de Minas e Energia sobre a decisão da Petrobras depublicar anúncios publicitários na revista "Sem Terra", doMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST.

Tramitando

13/2006 Alvaro Dias Solicita voto de aplauso ao jornal Tribuna da Imprensa, pelotranscurso de seus 56 anos de existência. Tramitando


Solicita voto de censura ao veto do governo dos EUA ao uso de componentes essenciais de tecnologia norte-americana emaviões Super Tucano da EMBRAER que seriam exportadospara a Venezuela, na forma da Moção anexada.

Tramitando

40/2006EduardoSiqueiraCampos

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro da Fazenda referentes aosvalores da CIDE repassados ao Estado do Tocantins no ano de 2005.

Tramitando

11 Em 18/04/2006, foi recebido o AV. 370/2006-MJ, de 31/03, encaminhando informações em resposta ao RQS 1.501/2005. APresidência informou que o Requerimento aguardaria as informações complementares na SGM (DSF de 19/04/2006, p. 12094).



Requer, nos termos dos arts. 70 e 71, IV, da ConstituiçãoFederal, bem como nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria naFundação Banco do Brasil (FBB) no período de 1998 até apresente data.

Tramitando

84/2006 Sérgio Guerra

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a decisão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT de realizar novo concurso paraprovimento de cargos naquela empresa pública, em detrimento de candidatos aprovados em concurso realizado anteriormente para preenchimento dos mesmos cargos.

Tramitando



Solicita voto de censura ao Advogado Marcos Augusto Perez, que defende o Presidente do Sebrae nas investigações da CPI dos Bingos, pelas insólitas e descorteses frases proferidas com o propósito de agredir o Congresso Nacional.

Tramitando


Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 daConstituição Federal e no inciso X do art. 90 do RegimentoInterno do Senado Federal seja realizada pelo Tribunal deContas da União auditoria na empresa Cobra Tecnologia, noperíodo de janeiro de 2003 até a presente data.

AtendidoArquivado

(AVS. Nº 1.216/2007, de 22/08 e Nº1.526/2007, de 17/10)

12


Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno doSenado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro daDefesa informações acerca de reforma na ala íntima do aviãoAirbus que serve o Presidente da República.

Tramitando


Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno doSenado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acercados riscos a que se submete o astronauta brasileiro MARCOS CÉSAR PONTES, que vai participar da viagem espacial russa em março de 2006.

Tramitando

174/2006 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Tramitando

189/2006 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao jornal Folha de S.Paulo, pelotranscurso do seu 85º aniversário. Tramitando


Solicita voto de aplauso ao Tenente-Brigadeiro-do-Ar CarlosAugusto Leal Velloso, Diretor do Comando-Geral de Tecnologia Espacial, por suas ponderações a propósito de programasaeroespaciais.

Tramitando

202/2006 José Jorge

Requer, nos termos do disposto no art. 216 do RegimentoInterno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado deMinas e Energia, a respeito dos contratos e convênios depatrocínios estabelecidos pela Petróleo Brasileiro S.A -PETROBRÁS, nos anos de 2003 até a presente data.

Tramitando


Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal,sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre a adoção das providências relativas à operação tapa-buracos promovida pelo Governo Federal, através do DNIT,com relação à execução de obras sem contratos no Estado do Paraná e em Minas Gerais.

AtendidoArquivado

(AV. 982/2007-TCU, de 14/06)13

12 Anunciado, em 28/11/2006, o recebimento do AV. 1.985/2006-TCU, de 08/11, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.052/2006(Processo TC 003.017/2006-0), com providências referentes à solicitação constante do RQS 123/2006 (DSF de 29/11/2006, p.35855).

13 Anunciado, em 08/05/2007 o recebimento do AV. 447/2007-TCU, de 11/04, encaminhando cópia de acórdão com providênciaspreliminares (DSF de 09/05/2007, p. 13619)


210/2006 Antero Paes de Barros

Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71, da ConstituiçãoFederal, ao Tribunal de Contas da União, realização deauditoria sobre a obra de construção do Fórum da JustiçaFederal em Mato Grosso.

Tramitando

211/2006 Antero Paes de Barros

Requer, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Constituição Federal, ao Tribunal de Contas da União, realização deauditoria sobre o Fórum da Justiça Federal em Mato Grosso, a respeito de publicação de revista autopromocional na cidade de Cuiabá.

Tramitando

213/2006 Jonas Pinheiro

Requer, nos termos do art. 71, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do RegimentoInterno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União sobre a adoção das providências relativas à operação tapa-buracos promovida pelo Governo Federal por intermédiodo DNIT, com relação a execução de obras no Estado de Mato Grosso.

Tramitando


Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União referente à existência de procedimentos defiscalização, auditorias ou inspeções realizadas em relação aos gastos do Ministério das Relações Exteriores com amanutenção de representações brasileiras no exterior, noperíodo de 1994 a 2002.

Tramitando


Solicita voto de aplauso à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, pela iniciativa de editar uma cartilha deorientação aos eleitores brasileiros, sobretudo para a questãodo financiamento de campanha.

Tramitando


Requer com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, informações ao Presidente doBanco Central do Brasil sobre o ingresso no Brasil de verba de patrocínio da PDVSA, estatal petrolífera venezuelana, para odesfile da Escola Samba Unidos da Vila Isabel no Rio deJaneiro.

Tramitando


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do RegimentoInterno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre títulos emitidos no exterior pelos bancos BMG e Banco Rural, no período de2000 até a presente data.

Tramitando


Solicita voto de solidariedade à juíza Duília Reis, por estarrecebendo ameaças que, segundo informa a imprensa, sãofeitas por madeireiros da Comarca de Ariquemes, Estado deRondônia.

Tramitando



Solicita voto de solidariedade, ao ensejo do Dia Internacional da Mulher, à pesquisadora Isabel Gonçalves, que viu seu trabalho de pesquisa genética na Aracruz destruído pelo vandalismo.

Tramitando



Solicita voto de repúdio à chamada Via Campesina, movimento ligado ao MST, que, ontem, dia 8, praticou atos de vandalismo com a invasão da Aracruz Celulose.

Tramitando


Solicita voto de aplauso pelo transcurso do "Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial", que ocorrerá no dia 21 de março próximo.

Tramitando

268/2006 Efraim Morais

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejaencaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informaçõessobre a assistência aos portadores de deficiências auditivas.

AtendidoArquivado

(AV. 79/2007-MS, de 15/01)



Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado deMinas e Energia informações sobre o prejuízo que a Petrobras acumularia na licitação aberta pela Transpetro para aconstrução de 26 navios petroleiros.

Tramitando

295/2006Tião Vianae outro(s)

Senador(es)

Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado daFazenda as informações e documentos sigilosos relativos aocidadão FRANCENILDO DOS SANTOS COSTA, na forma que explicita.

Tramitando

296/2006

Antonio Carlos Magalhãese outro(s)

Senador(es)

Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado daFazenda as informações e documentos sigilosos relativos aocidadão PAULO TARCÍSIO OKAMOTO, na forma que explicita.

Tramitando

297/2006

Antero Paes de Barros


Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, º 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado daFazenda informações e documentos sigilosos relativos aocidadão FÁBIO LUIS LULA DA SILVA, na forma que explicita.

Tramitando

298/2006 João Ribeiro

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 do Regimento Interno, seja encaminhado ao Ministro Presidente do Banco Central do Brasil a solicitação de remessa do registro de todas asoperações de mercado com Notas do Tesouro Nacional (NTN-B), Código 760199 - ISIN BRSTNCNTB0A6, emitidas em 15 de julho de 2005, com o vencimento em 15 de maio de 2045,realizadas no período de 1° de dezembro de 2005 a 28 defevereiro de 2006 no Sistema Especial de Liquidação e deCustódia - Selic, informando o número de operações, e, poroperação, a quantidade de títulos negociados e o valor dostítulos.

Tramitando

299/2006 Mão Santa Solicita voto de congratulações à TV Cidade Verde, pelapassagem do seu 20º aniversário. Tramitando

322/2006 José Agripino

Solicita voto de aplauso ao Estado de Sergipe, na pessoa doseu Governador João Alves, pelo brilhante desempenho àfrente do governo daquele Estado, enaltecido pela reportagem publicada na Revista Forbes Brasil, em sua edição de fevereiro do corrente ano, sobre o título "Sergipe: Olho Vivo no Futuro".

Tramitando


Solicita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras -COAF, que abra procedimento administrativo para aidentificação da ocorrência do crime de lavagem de dinheiro,envolvendo depósito em dinheiro do Sr. Paulo Okamotto para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tramitando

337/2006 Ana Júlia Carepa

Solicita que seja dado conhecimento aos membros da CPMIdos Correios sobre o relatório apresentado pela EmpresaErnest & Young Auditores Independentes S/S, contratada doSenado Federal com o objetivo de prestar assessoria à Sub-relatoria dos Fundos de Pensão da CPMI dos Correios.

Tramitando


Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da ConstituiçãoFederal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado daFazenda informações sobre os nomes, data e horários daspessoas, vinculadas ou não à Secretaria da Receita Federal,bem como a lotação funcional e CPF, dos que acessaram ossistemas "Dossiê Integrado da Pessoa Física e Declaração de Imposto de Renda da pessoa fisica" relativos ao SenhorFrancelino Santos Costa.

Tramitando



Solicita voto de aplauso à Editora Desiderata, pelo lançamento do livro O Pasquim - antologia 1969-1971 com um resumo de 150 exemplares do jornal O Pasquim, que foi o mais irreverentetablóide brasileiro, editado durante o regime de exceção.

Tramitando

361/2006 Arthur Virgílio Solicita voto de congratulações à Sra. Maria de Lourdes Abadia pela sua posse, hoje, como Governadora do Distrito Federal. Tramitando


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro deEstado da Fazenda informações sobre as denúncias de quehaveria, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, servidores que, indevidamente, estariam violando informações fiscais ebancárias de contribuintes.

Tramitando


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro deEstado do Trabalho e Emprego informações sobre as propostas que serão anunciadas para mudanças nas leis sindicais etrabalhistas.

Tramitando


Solicita a transcrição nos Anais do Senado Federal, do editorial publicado na edição de 4 de maio de 2006, do jornal O Estado de S. Paulo, intitulado "A Capitulação do Planalto", em que é reprovada a postura do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao concordar em reunir-se com o Presidente Evo Morales, daBolívia, hoje, em Puerto Iguazu, Argentina, sob a tutela doPresidente da Venezuela, para exame da expropriação deinstalações da Petrobrás na Bolívia.

Tramitando


Solicita autorização para ausentar-se do país entre os dias 25 de maio e 4 de junho, integrando a comitiva de membros daComissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em visita à República Popular da China.

Tramitando

533/2006 JeffersonPeres

Solicita voto de censura ao Presidente da República, LuizInácio Lula da Silva, por ter deixado de defender, com a firmeza necessária, os interesses nacionais, ameaçados por medidasarbitrárias adotadas pelo governo da República da Bolívia.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao jornalista Roberto França Aud, que passa a produzir e comandar o programa Resumo do Dia, na TV Rondon, de Cuiabá-MT, todas as noites, com entrevistas e reportagens sobre os bastidores da política e diversas outrasquestões de interesse da comunidade cuiabana e mato-grossense.

Tramitando



Solicita a transcrição nos Anais do Senado Federal, daentrevista do Senador Eduardo Suplicy, publicada na RevistaIstoé, edição com data de capa de 10 de maio de 2006,intitulada "O PT Precisa Reconhecer seus erros".

Tramitando


Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno doSenado Federal combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro da Saúde informações da FUNASA acerca da denúncia de sucessivas mortes deindiozinhos do Vale do Javari, no Amazonas, à míngua deassistência contra hepatite e malária.

AtendidoArquivado

(AV. 78/2007-MS, de 15/01)


Requer, nos termos do art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Procurador-Geral da República,Dr. ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA,informações sobre as providências da Procuradoria relativas ao contrabando de pedras preciosas no País, especificamentesobre o assunto constante da denúncia do Jornal O Globo, de 07 de maio de 2006, intitulada "Boa Vista na rota decontrabando de diamantes".

Tramitando


549/2006 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso para o jornal Correio Amazonense, que comemorou, no último dia 25 de abril, um ano do início dasatividades do jornal.

Tramitando

560/2006 Arthur VirgílioSolicita voto de lembrança em homenagem ao gesto da atrizRegina Duarte que, em 2002, previu o malogro do GovernoLula.

Tramitando

580/2006 Magno Malta

Solicita que seja criada Comissão de Representação Externa a fim de acompanhar as negociações entre o Governo Brasileiro e o Governo Boliviano no que diz respeito à exploração de gás e óleo pela Petrobras naquele País, bem como a situação dos brasileiros proprietários de terras no território boliviano.

Tramitando


Solicita voto instando o governo dos EUA e o Congresso norte-americano a reverem as anunciadas medidas draconianascontra imigrantes, que incluem a ampliação do muro construído na fronteira com o México, o grande aumento de efetivosmilitares na fronteira e o uso de sofisticadas técnicas depatrulhamento e repressão, típicas de guerra, para deter o fluxo imigratório.

Prejudicado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do RegimentoInterno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal deContas da União cópia do processo TC 011.825/2005-2, bem como dos respectivos volumes anexos.

Tramitando

604/2006 Antonio Carlos Magalhães

Requer, nos termos dos incisos IV e VII do art. 71 daConstituição Federal, combinado com os arts. 1º, inciso II e 38, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre repasses de recursos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nacional, estaduais e do Distrito Federal.

Aprovado pelo PlenárioAtendidoArquivado

(AV. 970/2007-TCU, de 13/06)


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do RegimentoInterno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal deContas da União, auditoria nos convênios firmados entre aUnião e a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária -Anara, cujos valores totais sejam superiores a R$1.000.000,00 (hum milhão de reais).

AtendidoArquivado

(AV. 303/2007-TCU, de 21/03)


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro doDesenvolvimento Agrário informações sobre a liberação e orepasse de recursos públicos para entidades que reivindicam a reforma agrária.

Tramitando

722/2006 Paulo PaimSolicita voto de louvor ao jornal O Sul, do Grupo Rede Pampa de Comunicação que completará no dia 02 de julho de 2006 cinco anos de fundação.

Tramitando

782/2006

EduardoSuplicy

e outro(s)Senador(es)

Solicita, a título de definição normativa, para o fim de exatainstrução de matérias atinentes, a teleologia das aprovações de outorga e renovação de concessões de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Tramitando

790/2006

RoseanaSarney


Requerem, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro deEstado da Saúde sobre as providências já adotadas eeventuais investigações científicas, com o objetivo deesclarecer as causas da doença desconhecida que vemacometendo a população rural da Região do Sul do Maranhão.

AtendidoArquivado

(AV. 80/2007-MS, de 15/01)


802/2006 Ana Júlia Carepa

Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, VII, da Constituição Federal, em substituição ao Requerimento nº 45, de 2006, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a remessa dosresultados, conclusivos ou preliminares, de auditorias einspeções realizadas na Fundação Banco do Brasil (FBB), no período de 1998 até a presente data.

AtendidoArquivado

(AV. 187/2007-TCU, de 16/02)14

832/2006 Flexa Ribeiro

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejamsolicitadas ao Ministro de Estado da Saúde esclarecimentossobre os procedimentos adotados para importação deequipamentos, insumos e materiais destinados à pesquisacientífica submetida à fiscalização do Ministério e de seusórgãos subordinados.

AtendidoArquivado

(AV. 314/2007-MS, de 16/03)


Solicita voto de censura e repúdio à decisão da PromotoriaPública da Coroa Britânica (Crown Prosecution Service), deinocentar os oficiais da Scotland Yard envolvidos noassassinato do cidadão brasileiro Jean Charles de Menezes.

Tramitando

881/2006 Valdir Raupp

Solicita voto de aplauso ao Advogado Dr. Milton CórdovaJúnior, pelas suas relevantes contribuições à efetivação daCidadania, dos Direitos Políticos e do cumprimento daConstituição.

Aprovado pelo Plenário


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro de Estado daFazenda sobre o perfil dos Declarantes do Imposto de RendaPessoa Física (IRPF), por faixa de renda, baseadas nasdeclarações entregues entre os anos de 2000 e 2006.

AtendidoArquivado

(AV. 12/2007-MF, de 08/01)


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro de Estado dosTransportes sobre os resultados obtidos com o programa dogoverno federal para recuperar parte da malha rodoviáriabrasileira, mais conhecido como "operação tapa-buraco".

AtendidoArquivado

(AV. 64/2007-MT, de 29/03)

942/2006 Ideli SalvattiSolicita voto de aplauso para as entidades governamentais enão governamentais que serão agraciadas hoje com a Medalha Paulo Freire, em Recife.

Tramitando

949/2006 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Petróleo Sabbá/Shell, pela decisãode fazer novos investimentos no Estado do Amazonas. Tramitando

958/2006 Mão Santa

Requer, ao Tribunal de Contas da União, através do MinistroValmir Campelo, relator do processo de Representação, emtramitação, sob o número TC-018.233/2006-1, para fins deinstrução processual pertinente a matéria eleitoral, que sejasolicitado cópia do contrato firmado entre a União Federal,Ministério da Saúde e o Estado do Piauí, Secretaria de Saúde, por considerar irregular o repasse de verba.


15


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da ConstituiçãoFederal, combinando com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a liberação e o repasse de recursos públicos para instituições privadas ligadas amovimentos sociais.

Tramitando

14 Constou no Relatório de 2006 como "Atendido, Arquivado".Anunciado, em 21/09/2006, o recebimento do AV. 1.334/2006-TCU, contendo resposta parcial às informações solicitadas (DSF de

22/09/2006, p. 29412).15 Anunciado, em 28/11/2006, o recebimento do AV. 1.868/2006-TCU, de 25/10, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.989/2006

(Processo TC 018.233/2006-1), com providências referentes à solicitação constante do RQS 958/2006 (DSF de 29/11/2006, p.35855).



Solicita voto de censura ao Presidente da República Federativa do Brasil, pelas insólidas e descorteses frases com que, emdiscurso, ontem, em Caruaru/PE, agrediu o CongressoNacional.

Tramitando


Requer, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 8º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam encaminhados a esta Casa, pelo Banco Centraldo Brasil, os documentos e informações aludidos pelo Dr.Daniel Dantas, Presidente do Banco Opportunity, em seutestemunho perante a Comissão de Constituição, Justiça eCidadania, em reunião realizada no dia 7 de junho de 2006.

Tramitando


Requer, nos termos regimentais, solicitação ao Procurador-Geral da República o envio à esta Casa dos documentos einformações aludidos pelo Dr. Daniel Dantas, Presidente doBanco Opportunity, em seu testemunho perante a Comisão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reunião realizada no dia 7 de junho de 2006.

Tramitando


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a existência de processo licitatóriopara a construção de um complexo de tratamento de gás emCaraguatatuba - SP.

AtendidoArquivado

(AV. 1/2007-MME, de 08/01)


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a liberação de recursos, com dispensa delicitação, para Programa Nacional de Reorientação daFormação Profissional em Saúde - Pró-Saúde.

AtendidoArquivado

(AV. 77/2007-MS, de 15/01)


Solicita voto de aplauso ao Tribunal de Justiça de SantaCatarina, pela aprovação, no último dia 6, da resolução queinstitui Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra aMulher, nas comarcas de Florianópolis, Chapecó e Tubarão.

Tramitando



Requerem, nos termos do art. 216, do Regimento Interno doSenado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações, do Governo Britânico, sobre noticiário publicadono jornal folha de S.Paulo, dando conta de suposto projeto da Secretaria de Meio Ambiente daquele país para transformar a Amazônia em área privatizada internacional sob aadministração de um grande consórcio econômico.

AtendidoArquivado

(OF. 1/2007-MRE, de 05/01)


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro deEstado de Minas e Energia informações sobre odesenvolvimento das atividades do Comitê de Monitoramentodo Setor Elétrico - CMSE.

AtendidoArquivado

(AV. 2/2007-MME, de 08/01)


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra-Chefeda Casa Civil informações sobre a necessidade de se instaurar processo administrativo contra o Sr. Freud Godoy, AssessorEspecial do Presidente Lula.

Tramitando

1.030/2006 DemóstenesTorres

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro deEstado da Fazenda, informações relacionadas a acordosextrajudiciais feitos, desde 2003 até esta data, entre o Banco do Brasil e pessoas físicas e jurídicas, visando a quitação dedívidas contraídas junto àquela sociedade de economia mista.

Tramitando



Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefeda Controladoria Geral da União informações sobre o usoindevido de carro oficial

Tramitando


Solicita voto de comiseração ao Presidente da RepúblicaFederativa do Brasil, diante do sentimento de desconfortocausado à população brasileira pelo tom insólito e descortêscom que se referiu, no dia seguinte ao debate na televisão, ao candidato que, com ele, concorre à Presidência da República.

Tramitando

1.035/2006 RobertoCavalcanti

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazendainformações sobre a aplicação dos recursos do Fundo deGarantia do Tempo de Serviço - Caixa Econômica Federal.

AtendidoArquivado

(AV. 13/2007-MF, de 08/01)


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno, informações ao Sr. Presidente do Banco Central doBrasil sobre a existência de procedimento de investigação junto ao sistema financeiro nacional contra os senhores ExpeditoAfonso Veloso, ex-diretor de gestão de risco do Banco do Brasil, e Adézio de Almeida Lima, atual vice-presidente de crédito erisco do Banco do Brasil.

AtendidoArquivado

(AV. 98/2006-BACEN, de 20/12)


Solicita voto de desagravo à população do Estado de SãoPaulo, pelas agressões verbais que lhe foram dirigidas peloPresidente da República Federativa do Brasil, ao afirmar queparte da elite paulista tem ódio do resto do Brasil.

Tramitando


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o uso indevido do carro oficial.

AtendidoArquivado

(AV. 905/2006-MAPA, de 29/12)


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a participação do Sr. Expedito Veloso, ex-diretor do Banco do Brasil, nos Conselhos Fiscal ou deAdministração de empresas estatais, bem como de empresasque tenham participação do governo.

AtendidoArquivado

(AV. 2/2007-MF, de 02/01)


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a existência de proposta do governotornando possível para o consumidor a portabilidade do crédito consignado.

AtendidoArquivado

(AV. 15/2007-MF, de 08/01)

1.074/2006 MozarildoCavalcanti

Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno doSenado Federal, combinado com o art. 50 da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Minas e Energia, SILASRONDEAU, sobre planejamento por parte do Governo Federal,para venda de 331 áreas minerais a estrangeiros conformedenúncia do "Site Alerta Total".

Tramitando


Solicita voto de aplauso para a Estatal Eletrosul que irá receber, no próximo dia 26, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio de melhor empresa do setor de energia elétrica do país, concedido pela Revista "Isto É Dinheiro".

Tramitando


1.082/2006Comissão de

AssuntosSociais

Requer, nos termos do § 2º do art. 50, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as denúncias encaminhadas pela Associação Brasileira deEstudos e Combate ao Doping, sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Esporte informações sobre as providênciasadotadas na fiscalização e controle de substância e métodosproibidos na prática do esporte nacional.

AtendidoArquivado

(OF. 12/2007-ME, de 07/01)16


AssuntosSociais

Requer, nos termos do § 2º do art. 50, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as denúncias encaminhadas pela Associação Brasileira deEstudos e Combate ao Doping, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde informações sobre as providênciasadotadas na fiscalização e controle, por parte do SistemaNacional de Vigilância Sanitária, de substâncias anabolizantes.

AtendidoArquivado

(AV. 76/2007-MS, de 15/01)17


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro deEstado da Fazenda informações sobre o inteiro teor daCláusula de Ação Coletiva CAC, para que sejam identificados os reais compromissos assumidos por meio da inclusão dareferida cláusula em todas as emissões de títulos da dívidaexterna desde abril de 2003.

AtendidoArquivado

(AV. 1/2007-MF, de 02/01)


Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno doSenado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora doCongresso Nacional, informações ao Ministro da Defesa acerca de passagens gratuitas requisitadas para servidores daAgência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

AtendidoArquivado

(OF. 11.761/2006-MF, de 27/12)


Solicita voto de desagravo aos jornalistas brasileiros, pelasagressões verbais que lhe foram dirigidas por militantes do PT diante do Palácio da Alvorada na data do retorno do Presidente da República, após a reeleição,e aos jornalistas Júlia Dualibi,Camila Pereira e Marcelo Carneiro, da Veja, que, segundo nota da Revista e informações dos próprios repórteres, foramconvocados ara depor, como testemunhas sobre reportagenspor eles feitas, porém tratados como suspeitos.

Tramitando

1.107/2006 HeráclitoFortes

Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno doSenado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado daFazenda informações detalhadas sobre os repasses derecursos financeiros, pelo Governo Federal, inclusiveautarquias e fundações, para Organizações não-Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), desde 2003.

AtendidoArquivado

(AV. 27/2007-MF, de 23/01)


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro deEstado do Trabalho e Emprego informações sobre o número de adolescentes e crianças envolvidas em atividades econômicas.

AtendidoArquivado

(OF. 8/2007-TEM, de 08/01)


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, sejam solicitadas informações aoSr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral daPresidência da República sobre indícios de pagamentosatípicos realizados pela Secretaria Nacional de Juventude,relativos a diárias e passagens.

Tramitando

16 O RQS 1.082/2006 foi apresentado como conclusão do Parecer 1.180/2006 sobre o OFS 18/2002.17 O RQS 1.083/2006 foi apresentado como conclusão do Parecer 1.180/2006 sobre o OFS 18/2002.



Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, sejam solicitadas à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a utilização de cartões corporativos da Presidência daRepública para compra de lanche, nos dias 22 e 23 desetembro de 2006, véspera e dia do comício de campanha do Presidente da República, realizado em Jacareí, interior de São Paulo.

AtendidoArquivado

(AV. 38/2007-CC-PR, de 19/01)


Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno doSenado Federal, combinado com o art. 50, da ConstituiçãoFederal, sejam prestadas pelo Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre o suposto aumento das tarifas de energiaelétrica, por parte da Boa Vista Energia - BOVESA, emRoraima, conforme denúncia do sítio "Fontebrasil.com.br".

AtendidoArquivado

(AV. 16/2007-MME, de 24/01)


Requer nos termos regimentais, informações ao Sr. Ministro da Saúde, em face das denúncias constantes da matéria do Jornal "Folha de Boa Vista". sobre o aumento de casos de malária no Estado de Roraima.

AtendidoArquivado

(AV. 89/2007-MS, de 22/01)

1.132/2006 Flexa Ribeiro Solicita voto de congratulações ao jornal O Liberal, do Estado do Pará, pelo transcurso do seu sexagésimo aniversário. Tramitando

1.140/2006 Tião Viana

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do SenadoFederal e observado o disposto no Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia informações sobre alteração de fusos horários dos Estados da parteocidental do Brasil para avaliar o impacto sobre o sistemaelétrico do País e, particularmente, sobre possível economia de energia.

AtendidoArquivado

(AV. 17/2007-MME, de 24/01)


Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno doSenado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro deEstado da Saúde informações sobre o convênio 4505/2005firmado entre o Ministério e o Governo do Estado do Piauí para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde.


(AV. 516/2007-MS, de 10/05)

1.142/2006 Maguito Vilela

Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno doSenado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro deEstado da Integração Nacional informações acerca deconvênios firmados entre a Companhia de Desenvolvimentodos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Governo do Estado do Piauí.


(OF. 2/2007-MI, de 26/04)


Requer , nos termos do art. 216, do Regimento Interno doSenado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constitução Federal, sejam solicitadas à Senhora Ministrado Meio Ambiente, informações acerca de denúnciasveiculadas pelo jornal Correio Braziliense, segundo as quais o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais-IBAMA, estaria em situação financeira equivalente a estadofalimentar.

AtendidoArquivado

(OF. 273/2007-MMA, de 04/05)


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra-Chefeda Casa Civil da Presidência da República informações sobre os gastos com o programa Pró-Jovem.

AtendidoArquivado

(OF. 3/2007-CC-PR, de 19/01)

1.161/2006 Sibá Machado Solicita o sobrestamento do PLS 65/2005, até que sejaapreciado, pela Câmara dos Deputados, o PL 7.200/2006. Retirado


1.163/2006

Comissão de Relações

Exteriores e Defesa

Nacional

Solicita voto de solidariedade para com todos que sofremperseguições em virtude de sua condição de imigrante e para com os valores democráticos e liberdades defendidos pelospais fundadores da nação estadunidense,valores esses quepodem estar ameaçados por medidas arbitrárias sob a égidedas necessidades de segurança.

Aprovado pelo Plenário

1.177/2006 CRE

Solicita voto de solidariedade ao jornal Folha de S. Paulo, em razão da quebra, aparentemente irregular, de seu sigilotelefônico, conforme noticiado na edição de 9 de novembroúltimo daquele Jornal.

Tramitando

1.178/2006


Senador(es)

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dasRelações Exteriores informações sobre as providênciasadotadas para que o Brasil se torne um dos signatários daConvenção do Conselho da Europa sobre o Cibercrime,celebrada em 23 de novembro de 2001 na cidade deBudapeste, Hungria.

Deferido pela Presidência, adreferendum da Mesa

AtendidoArquivado

(OF. 5/2007-MRE, de 16/03)

1.179/2006

EduardoSuplicy


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado daJustiça informações sobre eventuais irregularidades na quebra de sigilo telefônico do Jornal Folha de São Paulo pela Polícia Federal, conforme noticiado pelo periódico em sua edição de 9 de novembro de 2006.


(AV. 827/2007-MJ, de 26/04)


Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno doSenado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Cosntituição Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre estudos que alteram a legislação que dispõe sobre a Zona Franca de Manaus.


(OF. 19/2007-MDIC, de 02/05)


Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, daConstituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno doSenado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Minas eEnergia, informações relativas à política oficial do GovernoFederal referente à alienação de áreas com riquezas minerais que estão atualmente em poder do Governo Federal, sobadministração do Ministério de Minas e Energia; e, também, o envio dos estudos que foram realizados sobre esse assunto no âmbito do Governo Federal.

AtendidoArquivado

(AV. 5/2007-MME, de 16/01)


Solicita voto de aplauso à Dra. Márcia Anita Sprandel,funcionária do Senado Federal, pelo artigo sobre o tema"Tráfico de Seres Humanos", incluso no Relatório DireitosHumanos no Brasil 2006.

Tramitando


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre atos de improbidade que teriam sidopraticados pela Corregedoria Geral da Receita Federal.

AtendidoArquivado

(AV. 26/2007-MF, de 23/01)

1.228/2006 Marco Maciel

Solicita o exame, pela Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos-ECT, visando estudos para o lançamento de selocomemorativo das homenagens ao centenário das relaçõesdiplomáticas mantidas com os países da América Central.

Tramitando

1.238/2006

DemóstenesTorres


Solicita voto de censura ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Waldir Pires, pela falta de comando na atual crise no tráfegoaéreo brasileiro.

Tramitando

1.239/2006 Romero Jucá Solicita audiência da CAE sobre o PLS 184/2004. Aprovado pelo Plenário

1.244/2006 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornal Correio Braziliense, vencedor do Grande Prêmio Barbosa Lima Sobrinho, da Embratel, com a série de reportagens sobre a chamada Máfia das Ambulâncias.

Tramitando



Solicita voto de aplauso a Renato Guerreiro, pelo lançamentode Editora Universidade Estácio de Sá, com seu depoimentoacerca de um dos mais significativos acontecimentosbrasileiros: a revolução nas telecomunicações.

Tramitando

1.252/2006 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Revista ISTOÉ, pelo transcurso deseu 30º ano de existência. Tramitando

1.300/2006 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Diretor-Presidente do jornal Correio Braziliense, Sr. Álvaro Teixeira da Costa, condecorado com aMedalha Mérito Alvorada.

Tramitando

1.301/2006 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao jornal Tribuna da Imprensa, pelotranscurso do seu 57º aniversário. Tramitando


AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PRS 55/2006. Prejudicado 18

18 Constou no Relatório de 2006 como "Tramitando".

J.8.2 Requerimentos (RQS) de 2007

(RQS)Número Autor Ementa Leitura /

Data Situação OBS

1/2007 AugustoBotelho Solicita audiência da CE sobre o PLC 35/2003. 05/02/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita congratulações a Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. 05/02/2007 Encaminhado pela

Presidência

3/2007Marco Maciel


Solicita votos de pesar pelo falecimento do Professor Edrízio Barbosa Pinto, ocorrido em Recife, em 21 de janeiro de 2007. 05/02/2007 Encaminhado pela

Presidência

4/2007Romero Jucá


Solicita votos de pesar pelo falecimento da Professora e ex-suplente de Senador, Sra. Delacir de Melo Lima, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2007, em Roraima.

05/02/2007 Encaminhado pela Presidência


Solicita o cancelamento da autorização para desempenho de missãoparlamentar. 05/02/2007 Deferido pela

Presidência

6/2007


Senador(es)

Solicita votos de congratulações ao Programa Antártico Brasileiro -Proantar. 05/02/2007 Encaminhado pela

Presidência

7/2007Efraim Morais


Solicita votos de congratulações ao Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.


8/2007Efraim Morais


Solicita votos de congratulações ao Desembargador Genésio GomesPereira Filho, pela posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.


9/2007Efraim Morais


Solicita votos de congratulações ao Desembargador Júlio Paulo Neto, pela posse no cargo de Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba.


10/2007 Pedro Simon Solicita a tramitação conjunta das PEC 1 e 23/2003; 51/2004; 11, 29 e 61/2005; e 12/2006. 06/02/2007 Aprovado pelo

Plenário

11/2007Sibá Machado


Solicita voto de aplauso à Ministra do Meio Ambiente Marina Silva pelo recebimento do prêmio Champions of the Earth (Campeões da Terra) de 2007.



Solicita voto de pesar pelo falecimento do engenheiro EmílioRodrigues, ex-Gerente do Banco Mundial, ocorrido dia 3 de fevereiro de 2007.


13/2007 Magno Malta Solicita a tramitação conjunta do PLS 278/2006 com o PLS 189/2002, que já se encontra apensado ao PLS 365/2005. 08/02/2007 Rejeitado pelo

Plenário

14/2007 Flexa Ribeiro Solicita voto de aplauso aos novos administradores do Tribunal deJustiça e do Tribunal Eleitoral do Estado do Pará. 06/02/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de aplauso ao Município de Barreirinha, AM, pelainiciativa de criação da Unidade Produtiva de Brinquedos de Madeira, classificada pela Youth Employment Summit como uma das 10melhores experiências brasileiras em empregabilidade juvenil.


16/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornal A Crítica, de Manaus, pelapublicação, em 15 de janeiro de 2007, da edição número 20.000,marco expressivo na história da imprensa no Amazonas.


17/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Seleção Brasileira pela conquista doCampeonato Sul-Americano Sub-20 de Futebol, assegurando ao País também uma vaga na Olimpíada de Pequim, em 2008.


18/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao desportista e jornalista José MaurícioCosta, pela iniciativa de lançar um novo órgão de comunicaçãodedicado especialmente à modalidade de luta "Vale-Tudo".



Data Situação OBS

19/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jovem atleta amazonense João Victor deMoura, pela conquista, na Copa Internacional de Natação Navidad, em Ciudad Bolívar, Venezuela, de sete medalhas, três delas de Ouro.


20/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Município de Barcelos, no Amazonas, pela realização do XIV Festival do Peixe Ornamental de Barcelos -FESPOB/2007.



Solicita voto de pesar pelo falecimento do General Carlos de MeiraMattos, Doutor em Ciência Política e veterano da Segunda GrandeGuerra Mundial e participante ativo do Governo Humberto CastelloBranco.


22/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento, em Brasília, no dia 24 dejaneiro de 2007, da Senhora Maria Felicidade de Borges Câmara. 06/02/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de pesar pelo falecimento do atleta José Carlos Bauer, o famoso volante BAUER, de grande êxito como integrante do São Paulo F.C. e da Seleção Brasileira que conquistou o Campeonato Sul-Americano de 1949.


24/2007 Arthur VirgílioRequer sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre as metas e os resultados obtidos peloPlano Nacional de Reforma Agrária, lançado em 2003.

06/02/2007

Aprovado pela MesaAtendido

Arquivado(OF. 84/2007-MDA,

de 27/09)

25/2007 Arthur VirgílioRequer sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energiainformações sobre os gastos com a campanha de comemoração daconquista da auto-suficiência na produção de petróleo.

06/02/2007


Arquivado(AV. 63/2007-MME,

de 30/04)

26/2007Marco Maciel


Solicita voto de pesar pelo falecimento, dia 30 de janeiro do corrente, na cidade de Recife, da Senhora Virginia Borba Pessoa Guerra,esposa do ilustre e honrado ex-governador de Pernambuco PauloPessoa Guerra.



Solicita a tramitação conjunta dos PLS 209/2003; 48/2005; 193 e225/2006. 06/02/2007 Aprovado pelo

Plenário

28/2007 Ideli SalvattiSolicita adiamento da discussão do 225/2006 para que seja ouvida,além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, aCCJ.

06/02/2007 Aprovado pelo Plenário

29/2007 Ideli SalvattiSolicita adiamento da discussão do PLS 226/2006, para que sejaouvida, além da Comissão constante do despacho inicial dedistribuição, a CCJ.


30/2007 Ideli Salvatti Solicita adiamento da discussão do PLS 227/2006 por 30 dias. 06/02/2007 Aprovado pelo Plenário

31/2007 Ideli SalvattiSolicita adiamento da discussão do PLS 228/2006, para que sejaouvida, além da Comissão constante do despacho inicial dedistribuição, a CCJ.


32/2007


Senador(es)

Solicita voto de congratulações ao corpo diretivo, médico e funcionaldo Hospital Português da Bahia, pelo transcurso dos 150 anosdaquela entidade.


33/2007


Senador(es)

Solicita voto de congratulações à família Civita e ao Grupo Abril pelas comemorações do Centenário de Victor Civita. 06/02/2007 Encaminhado pela

Presidência

34/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do Comandante Náutico Jorge Miguel Mourão, ocorrido em 12 janeiro de 2007. 06/02/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de congratulações ao advogado sergipano Cezar Brittopela posse como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. 06/02/2007 Encaminhado pela

Presidência


Data Situação OBS

36/2007 Alvaro DiasSolicita adiamento da discussão do PLS 264/2006, para que sejaouvida, além da Comissão constante do despacho inicial dedistribuição, a CRA.


37/2007 EduardoSuplicy Solicita audiência da CDH sobre o PLS 264/2006. 07/02/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita votos de congratulações ao Desembargador FernandoAlvarenga Starling por sua posse no Tribunal de Justiça de MinasGerais - TJMG, no mais alto posto da magistratura mineira.



Solicita votos de congratulações ao Meritíssimo Juiz Nelson Missias de Morais, pela posse como Presidente da Associação de Magistrados de Minas Gerais - AMAGIS-MG.



Solicita votos de congratulações ao Desembargador Antônio Generoso Filho por sua posse no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, no mais alto posto da magistratura mineira.


41/2007WellingtonSalgado de

OliveiraSolicita audiência da CE sobre o PLS 310/2006. 07/02/2007 Aprovado pelo

Plenário

42/2007 José Agripino

Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda,informações a respeito da carga tributária incidente sobre materialescolar, tais como: caderno universitário, agenda escolar, régua, cola, lápis, caneta, apontador, borracha, fichário, pastas plásticas, estojospara lápis, mochilas, lancheiras, tinta guache, tinta plástica e pincel.

07/02/2007


Arquivado(AV. 157/2007-MF,

de 02/05)

43/2007 Flávio ArnsSolicita voto de louvor à Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais-APAE de São Paulo, pela conquista do prêmio "Rainha Sofia", na categoria "Prevenção de Deficiência".


44/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de lembrança pelo transcurso do centenário de VictorCivita, fundador do Grupo Abril. 07/02/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de pesar pelo falecimento do menino João HélioFernandes, morto na noite de ontem na cidade do Rio de Janeiro. 08/02/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de congratulações aos dirigentes, professores e alunos do Instituto Dom Barreto, de Teresina, pela primeira colocação no últimoExame Nacional do Ensino Médio (ENEM).


47/2007 Mão Santa Solicita voto de aplauso ao Instituto Dom Barreto - PI, uma das escolas mais tradicionais de Teresina. 08/02/2007 Encaminhado pela

Presidência

48/2007 Efraim Morais Solicita voto de pesar pelo falecimento do Dr. Luiz Carlos RodriguesTeixeira. 08/02/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de aplauso Sr. Joaquim Pereira, de 66 anos que, num ato de coragem, salvou seu neto. Mateus, um garoto de oito anos, doataque de uma sucuri de cinco metros.



Solicita a constituição de Comissão Externa, composta por 3Senadores, com intuito de avaliar as condições da pista do aeroporto de Congonhas.


51/2007Papaléo Paes


Solicita voto de pesar pelo falecimento do radialista da Rádio Amapá FM, Sr. Osmar Melo. 13/02/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de pesar pelo falecimento do médico, pesquisador eprofessor palestrante, Dr. Jorge Torreão. 13/02/2007 Encaminhado pela

Presidência

53/2007 Alvaro DiasRequer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazendainformações, sobre a troca dos letreiros do Banco do Brasil, em todo o território nacional, para nomes pessoais.

13/02/2007



de 02/05)

54/2007

CristovamBuarquee outro(s)

Senador(es)

Solicita a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 27 do corrente, destinada a homenagear o Sr. Darcy Ribeiro, notranscurso do 10º aniversário de seu falecimento.



Data Situação OBS

55/2007


Senador(es)

Solicita que a Hora do Expediente da sessão do dia 13 de março de 2007, seja destinada a comemorar os 25 anos do Programa Antártico Brasileiro - Proantar.




Solicita o desarquivamento do PLS 678/1999-Complementar. 13/02/2007 Aprovado pelo Plenário



Solicita o desarquivamento do PLS 681/1999. 13/02/2007 Aprovado pelo Plenário



Solicita o desarquivamento do PLS 685/1999, que tramita em conjunto com o PLS 26/2000 (Programação Monetária Trimestral). 13/02/2007 Aprovado pelo

Plenário









Solicita o desarquivamento do PRS 135/1999. 13/02/2007 Aprovado pelo Plenário

62/2007 Papaléo Paes Solicita o desarquivamento do PRS 1/2001. 13/02/2007 Aprovado pelo Plenário

63/2007 Alvaro Dias Solicita preferência para votação do PLS 134/2006-Complementar,relativamente à matéria constante do item nº 2 da Ordem do Dia. 13/02/2007 Aprovado pelo

Plenário

64/2007 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLS134/2006-Complementar. 13/02/2007 Aprovado pelo

Plenário

65/2007 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PDS3/2007. 13/02/2007 Aprovado pelo

Plenário

66/2007

MozarildoCavalcantie outro(s)

Senador(es)

Solicita que a sessão do Senado Federal do dia 20 de agosto de 2007, seja dedicada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcursodo dia do Maçom.

13/02/2007 Aprovado peloPlenário


Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, informações acerca dos possíveis impactos na gestão dos serviçospúblicos essenciais resultantes da implementação da Proposta deEmenda à Constituição nº 13, de 2003, de autoria do ilustre Senador Sérgio Zambiasi, que dispõe sobre a criação, a fusão e odesmembramento de municípios.

13/02/2007


Arquivado(OF. 6.124/2007-MCIDADES, de

02/05)


Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações acerca dos possíveis impactos no desenvolvimentoregional e nacional resultantes da implementação da Proposta deEmenda à Constituição nº 13, de 2003, de autoria do ilustre Senador Sérgio Zambiasi, que dispõe sobre a criação, a fusão e odesmembramento de municípios.

13/02/2007 Aprovado pela Mesa


Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda acercados possíveis impactos nas finanças públicas (federais, estaduais emunicipais) resultantes da implementação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, de autoria do Senhor Senador SérgioZambiasi, que dispõe sobre a criação, a fusão e o desmembramento de municípios.

13/02/2007



de 02/05)

70/2007 César Borges Solicita a tramitação conjunta dos PLS 162 e 167/2006. 13/02/2007 Deferido pela Mesa


Data Situação OBS

71/2007 João Ribeiro

Solicita seja autorizado, nos termos do inciso II, a, do art. 40 do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 12/03/2007, a fim de participar, representando o Senado Federal, da InternacionalOpta Fair, em Xangai, China.

13/02/2007 Deferido pela Presidência


Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidadesinformações sobre a operacionalização do Programa de Arrendamento Residencial, considerando o conteúdo da Medida Provisória nº 350, de 2007, a fim de alterar a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

14/02/2007



02/05)

73/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de LourdesArcher Pinto, ocorrido no dia 12 de fevereiro corrente, em Manaus-AM. 14/02/2007 Encaminhado pela

Presidência

74/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Neila Yara MichilesBono, ocorrido em 10 de fevereiro corrente. 14/02/2007 Encaminhado pela

Presidência

75/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do pianista Pedrinho Mattar,ocorrido no dia 7 de fevereiro corrente, em Santos-SP. 14/02/2007 Encaminhado pela

Presidência

76/2007 Romero JucáSolicita a reconstituição do processado do PLS 437/1999, que inclui o Porto de Caracaraí, no Estado de Roraima, na relação descritiva dos portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação.



Solicita voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cléia Silvia BiasFortes, esposa do ex-Deputado Federal Crispim Jacques Bias Fortes, ocorrido no daí 14 de fevereiro de 2007.


78/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de lembrança ao ensejo do transcurso do terceiroaniversário da morte do ex-Governador José Richa. 15/02/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de solidariedade aos Presidentes do Senado Federal,Renan Calheiros e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, pelo tratamento dispensado ao Congresso Nacional pelo Presidente daBolívia, Evo Morales.

15/02/2007 Tramitando

80/2007 Antônio Carlos Valadares Solicita audiência da CRA sobre o PLS 325/2006. 15/02/2007 Aprovado pelo

Plenário

81/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à população de Envira, no Amazonas, pelotranscurso do seu 45º aniversário. 15/02/2007 Encaminhado pela

Presidência

82/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Iclé Baraúna Pinheiro, ocorrido em Manaus, no dia 21 de janeiro de 2007. 15/02/2007 Encaminhado pela

Presidência

83/2007 RosalbaCiarlini

Solicita voto de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos César FormigaRamos, ocorrido no dia 14 do corrente, em Natal/RN. 15/02/2007 Encaminhado pela

Presidência

84/2007


Senador(es)

Solicita que a Hora do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 4 de setembro de 2007, seja destinada a homenagear a RedeAmazônica de Televisão, pelos 35 anos de atuação na RegiãoAmazônica.


85/2007 Arthur Virgílio Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 20/2007. 22/02/2007 Deferido pela Presidência

86/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Grazziotin,ocorrido no último dia 16, pai da Deputada Federal VanessaGrazziotin.


87/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento de Terence Paul Cattley,primeiro brasileiro a atuar na Segunda Guerra Mundial, comointegrante da Marinha da Grã-Bretanha.


88/2007 Arthur VirgílioRequer sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energiainformações da Petrobrás acerca de influência política na empresa,com conseqüente queda do seu valor de mercado.

22/02/2007



de 02/05)


Data Situação OBS


Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado de Minas eEnergia informações acerca de denúncia veiculada pelo jornal "OEstado de S.Paulo" sobre o patrocínio da PETROBRÁS para cartazes de propaganda político-partidária.

23/02/2007



de 02/05)


Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazendainformações acerca da operação de crédito externo solicitada pelaPrefeitura Municipal do Rio de Janeiro junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para atender ao Programa Favela Bairro III (Proap III), bem assim sobre a renegociação da dívida do Municípiocom a União, especialmente sobre o valor da dívida negociada, oprazo para pagamento, o valor da parcela mensal, a situação documprimento do contrato e a relação atual entre a Receita Líquida Real (RLR) do Município e sua dívida pública.

23/02/2007



de 25/04)

91/2007 SerysSlhessarenko Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 178/2006. 23/02/2007 Deferido pela

Presidência

92/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Associação dos Amigos do Autista doAmazonas - AMA, pela realização, em Manaus, do 3º EncontroCientífico de Educação e Saúde Mental.


93/2007


Senador(es)

Solicita que a Sessão Especial destinada a homenagear o educador, intelectual e político Darcy Ribeiro, no transcurso do décimoaniversário de seu falecimento, anteriormente marcada para o próximo dia 27 de fevereiro seja realizada no dia 21 de março de 2007.


94/2007 Alvaro Dias

Requer informações ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria no Sistema de pagamentos das Loterias da CaixaEconômica Federal, visando verificar a "lavagem" de dinheiro, bemcomo a possibilidade de manipulação dos resultados.

26/02/2007

Aprovado pelo PlenárioAtendido

Arquivado(AV. 1.215/2007-TCU, de 22/08)

19

95/2007 Alvaro Dias

Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda,informações junto à Caixa Econômica Federal a respeito da suspeita de "lavagem de dinheiro", conforme comunicado da própria Caixa aoCOAF, bem como os gerentes das respectivas agências à época decada prêmio descontado, desde 2002.

26/02/2007



de 03/05)

96/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à população de Atalaia do Norte/AM, pelotranscurso do 42º aniversário de criação do Município. 26/02/2007 Retirado

97/2007 José Agripino Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Janete Mesquita deFaria. 26/02/2007 Encaminhado pela

Presidência

98/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à superintendência da Zona Franca deManaus - Suframa, e ao povo do Amazonas pelo transcurso do 40ºaniversário de sua criação.


99/2007 Papaléo Paes Requer sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações informações sobre o Plano de Universalização da Telefonia no Estado do Amapá. 26/02/2007


Arquivado(AV. 233/2007-MC,

de 13/12)

100/2007Ideli Salvatti


Solicita voto de aplauso para os cientistas brasileiros Miguel Nicolelis, Cláudio Melo, Sidarta Ribeiro e a todos que apoiaram o projeto doInstituto de Neurociência de Natal, inaugurado dia 23 próximopassado..


19 Anunciado, em 04/04/2007 o recebimento do AV. 324/2007-TCU, de 15/03, contendo parte das informações solicitadas (DSF de05/04/2007, p. 08722). Anunciado, em 08/05/2007 o recebimento do AV. 459/2007-TCU, de 18/04, encaminhando cópia de acórdão com providências preliminares (DSF de 09/05/2007, p. 13619).


Data Situação OBS


Solicita voto de louvor à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil,pelo lançamento nacional da Campanha da Fraternidade 2007, emBelém/PA, no dia 21/02/2007, com o tema "Fraternidade e Amazônia" e lema "Vida e missão neste chão".



Solicita a constituição de Comissão Externa para discutir sobre afiscalização da sanidade estrutural de edificações com mais de vinteanos de existência.


103/2007 Sibá Machado Solicita preferência para votação do texto original da MPV 327/2006, relativamente ao PLV 29/2006. 27/02/2007 Rejeitado pelo

Plenário

104/2007 Líderes Solicita destaque para votação em separado do art. 4º e parágrafos do PLV 29/2006 (MPV 327/2006). 27/02/2007 Rejeitado pelo

Plenário

105/2007 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC 7/2007. 27/02/2007 Aprovado pelo

Plenário

106/2007 Romero JucáSolicita adiamento da discussão do PLS 261/2005, para que sejaouvida, além da Comissão constante do despacho inicial dedistribuição, a CAS.


107/2007 Alvaro Dias Solicita adiamento da discussão do PLS 261/2005 para a sessão de 13/03/2007. 27/02/2007 Prejudicado

108/2007Osmar Diase outro(s)

Senador(es)

Solicita adiamento da discussão do PLS 261/2005 para a sessão de 06/03/2007. 27/02/2007 Prejudicado

109/2007 Romero JucáSolicita adiamento da discussão do PLS 23/2007, para que sejaouvida, além da Comissão constante do despacho inicial dedistribuição, a CAE.


110/2007 Romero JucáSolicita adiamento da discussão do PLS 24/2007, para que sejaouvida, além da Comissão constante do despacho inicial dedistribuição, a CAE.


111/2007Sérgio Guerra




Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e do Emprego informações acerca dos demonstrativos contábeis do FGTS relativos a 2006 que contemplam as contas e a situação patrimonial do Fundo de Garantia.

27/02/2007


Arquivado(AV. 548/2007-MTE,

de 03/05)

113/2007 CAE

Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda,informações sobre o impacto que os benefícios tributários concedidos na Medida Provisória nº 352/07 terão sobre a receita da União nosexercícios de 2008 e 2009.

27/02/2007



de 02/05)

114/2007 Kátia Abreu

Solicita voto de repúdio às ações que integrantes de instituições que participam e coordenam a Campanha Por Um Brasil Livre deTransgênicos praticaram contra os membros da Comissão TécnicaNacional de Biossegurança - CTNBio.


115/2007 JoséMaranhão

Solicita a tramitação em separado do PLC 1/2006 e do PLS 164/2003, por entender que as matérias tratam de temas distintos. 27/02/2007 Deferido pela Mesa


Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência eTecnologia, informações acerca de providências eventualmenteadotadas pelo Governo, em especial pela área de pesquisa edesenvolvimento da ciência, tendo em vista o Programa deBiotecnologia.

27/02/2007


Arquivado(OF. 297/2007-MCT, de 11/05)

117/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao tenista Gustavo Kuerten (GUGA) por sua volta a alguns dos principais torneios dos Estados Unidos da América e pelo exemplo de tenacidade que vem dando ao Brasil e ao Mundo.



Data Situação OBS

118/2007 Arthur Virgílio Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 96/2007. 27/02/2007 Deferido pela Presidência

119/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Drª Dulce Fernandes Neves Pinto da Costa, médica no Amazonas, que este ano completa 50 anos de exercícioprofissional da medicina.


120/2007 GersonCamata

Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arthur José Campana,ocorrido ontem em Vitória/ES. 28/02/2007 Encaminhado pela

Presidência

121/2007 RoseanaSarney Solicita a tramitação conjunta dos PLS 330, 337 e 343/2006. 28/02/2007 Deferido pela Mesa

122/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Sr. Tilden Santiago, ex-Deputado Federal e que acaba de cumprir missão diplomática como Embaixador do Brasil em Cuba.



Solicita voto de aplauso ao ex-vice-presidente dos Estados Unidos da América, Al Gore, pelo documento intitulado "An Inconvenient Truth" (Uma Verdade Inconveniente).


124/2007Flávio Arnse outro(s)

Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento da atriz paranaense LalaSchneider, ocorrido hoje em Curitiba/PR. 28/02/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de aplauso ao atleta amazonense Yago Heron CarvalhoVeloso, pela conquista da primeira colocação na etapa inicial doCampeonato Brasileiro de Bicicross, realizado em 24 de fevereiro de2007, na cidade de Paulínia/SP.


126/2007Romeu Tuma



127/2007Romeu Tuma



128/2007Romeu Tuma



129/2007Romeu Tuma


Solicita o desarquivamento do PLS 125/2002. 28/02/2007 Aprovado peloPlenário







132/2007Romeu Tuma



133/2007Romeu Tuma


Solicita o desarquivamento da PEC 28/1999. 28/02/2007 Aprovado pelo Plenário

134/2007Edison Lobão


Solicita a realização de sessão especial no Plenário do SenadoFederal, às 10 horas, do dia 18 de abril próximo, para comemoração do Dia do Exército Brasileiro.



Senador(es)

Solicita que a Hora do Expediente da sessão do dia 4 de abril próximo, seja dedicada em homenagear a Campanha da Fraternidade de 2007, promovida pela CNBB, intitulada Fraternidade e Amazônia, com olema "Vida e Missão neste Chão".


136/2007 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PRS4/2007. 28/02/2007 Aprovado pelo

Plenário


Data Situação OBS

137/2007José Nerye outro(s)

Senador(es)

Solicita a realização de sessão especial em homenagem à Campanha de 2007, da CNBB, Fraternidade e Amazônia: Vida e Missão nesteChão.



Solicita voto de congratulações ao Sr. Constantino de Oliveira Júnior, Presidente da Empresa GOL, pela atitude de contratar como seusfuncionários pessoas com deficiência e por ter implantado sistema de atendimento a pessoas com deficiência auditiva.


139/2007 Marco Maciel Solicita a desapensação do PLS 8/2006-Complementar, dos PLS68/2003-Complementar e 250/2005-Complementar. 01/03/2007 Aprovado pelo

Plenário

140/2007 Marco MacielSolicita voto de pesar pelo falecimento do professor e jornalista Sr.Serafim Santiago Braga, ocorrido no dia 7 de fevereiro último, naCidade do Recife/PE.



Solicita voto de aplauso ao Ministro Rider Nogueira de Brito, por sua posse, no dia 2 de março de 2007, na Presidência do TribunalSuperior do Trabalho, bem como aos Ministros Milton de MouraFrança, que assumirá a Vice-Presidência, e João Oreste Dalazen, que será o novo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.


142/2007 Cícero Lucena Requer informações ao Ministro das Minas e Energia pertinentes àAgência Nacional de Petróleo. 01/03/2007



de 02/05)


Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente relativas à concessão de Licença Prévia para o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco.

01/03/2007


Arquivado(OF. 629/2007-MMA, de 21/09)

144/2007 Flexa RibeiroSolicita voto de congratulações ao Ministro Rider Nogueira de Brito,pela posse na Presidência do Superior Tribunal do Trabalho, para o biênio 2007-2008.


145/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Hospital Beneficente Português, deManaus, pela inauguração do Centro de Alta Complexidade. 01/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

146/2007 Cícero Lucena Solicita votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Pereira daNóbrega, professor, ex-padre e escritor. 01/03/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 04 a 07/03, a fim de participar, representando o Senado Federal, da "Conferência del Grupo PSEsobre América do Sul", em Bruxelas.



Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Delphine Douyère e seu esposo Sr. Christian Doupes assassinados no Rio de Janeiro. 05/03/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de aplauso ao Professor Dr. Henry França Méier e ao Dr. Vinícius Rodolfo Wiggers, pelo Prêmio Peter Murány 2007 -Desenvolvimento Científico e Tecnológico com Enfoque em Energias Renováveis com o projeto "Desenvolvimento de Processo deCraqueamento Térmico Contínuo para Produção de Biocombustíveis a partir de Resíduos Gordurosos como Alternativa de Energia".


150/2007

EduardoSuplicy


Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-presidente da CNBB,Dom Ivo Lorscheiter, ocorrido nesta segunda-feira, 05 de março. 05/03/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 17/03, a fim de participar da 70ª Conferência Anual da Rede Parlamentar do BancoMundial.


152/2007Pedro Simon


Solicita voto de pesar pelo falecimento de Dom Ivo Lorscheiter,ocorrido nesta segunda-feira, 05 de março. 05/03/2007 Encaminhado pela

Presidência


Data Situação OBS


Requer que seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Previdência, para que providencie, no estrito prazoconstitucional, informações sobre investimentos, acompanhadas dosdocumentos comprabatórios, juntos aos Fundos de Pensão Previ(Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica), Sistel (Telebrás) e CVC (Citigroup).

06/03/2007

Deferido pela Presidência, adreferendum da

MesaAtendido

Arquivado(OF. 98/2007-MPS,

de 17/09)

154/2007 Romeu Tuma Solicita voto de aplauso à SUFRAMA pelo transcurso, no último dia 28 de fevereiro, do 40º aniversário de sua criação. 06/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

155/2007 Sibá Machado Solicita voto de pesar pelo falecimento de Dom Ivo Lorscheiter. 06/03/2007 Encaminhado pela Presidência

156/2007 Romeu Tuma Solicita voto de pesar pelo falecimento de Dom José Ivo Lorscheiter. 06/03/2007 Encaminhado pela Presidência

157/2007 Alvaro Dias Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 46/2007. 06/03/2007 Deferido pela Presidência

158/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Litaiff Ramalho, ocorrido em 9 de janeiro de 2007, no Amazonas. 06/03/2007 Encaminhado pela

Presidência



Solicita voto de lembrança pelo transcurso do sexto ano da morte do notável político brasileiro Mário Covas. 06/03/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita voto de congratulações ao Governador Aécio Neves, pelaformulação e lançamento do Programa Poupança Jovem. 06/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

161/2007 CristovamBuarque Solicita audiência da CE sobre o PLS 26/2007. 07/03/2007 Aprovado pelo

Plenário

162/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Instituto Legislativo Brasileiro - ILB -UNILEGIS, pela abertura do ano letivo de 2007. 07/03/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita que seja criada Comissão Externa Temporária do SenadoFederal, composta por sete Senadores titulares e igual número desuplentes, com a finalidade de debater uma agenda sobre as relações do Brasil com países fronteiriços; e irem às regiões de fronteira para inteirar-se dos problemas dessas áreas, em especial no que concerne às dificuldades por que passam as populações, bem como a presença do Estado Brasileiro nessas áreas.



Senador(es)

Solicita que a data do Período do Expediente dedicada a homenagear a Campanha da Fraternidade de 2007, seja remarcada para a Sessão do dia 27 de março.


165/2007Almeida Lima


Solicita voto de pesar pelo falecimento da professora Maria Bernadete Galrão Leite, em Aracaju/SE. 07/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

166/2007 Osmar DiasSolicita o desapensamento do PLS 245/2003-Complementar, e doPLS 19/ 2005-Complementar, a fim de que tenham tramitaçãoautônoma.

07/03/2007 Deferido pela Mesa


OliveiraSolicita audiência da CCT sobre o PLS 86/2006. 07/03/2007 Aprovado pelo

Plenário

168/2007 Arthur Virgílio Solicita preferência para votação da PEC 81/2003 (item nº 11),relativamente ao item nº 3 da Ordem do Dia. 07/03/2007 Aprovado pelo

Plenário

169/2007 Romeu Tuma Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC 8/2007. 07/03/2007 Aprovado pelo

Plenário

170/2007 Romeu Tuma Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para oSubstitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 136/2006. 07/03/2007 Aprovado pelo

Plenário

171/2007 Edison Lobão Solicita a votação, em globo, dos dispositivos de parecer contrário ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 136/2006. 07/03/2007 Aprovado pelo

Plenário


Data Situação OBS


Plenário

173/2007Romeu Tuma



174/2007Kátia Abreue outro(s)

Senador(es)Solicita o desarquivamento do PLS 646/1999. 07/03/2007 Aprovado pelo

Plenário

175/2007Romeu Tuma



176/2007

GersonCamata



177/2007José Agripino


Solicita o desarquivamento do PDS 298/2002. 07/03/2007 Aprovado pelo Plenário


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 15/03, a fim de participar do Encontro de Mulheres Parlamentares sobre SaúdeMaterna e Perinatal, em Londres, Inglaterra.




Solicita voto de aplauso à Dra. Estefânia Viveiros, pela sua posse na Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do DistritoFederal, ocorrida no dia 6 de março de 2007.


180/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Senador Pedro Simon, pelo lançamento de seu novo livro "Do Regime Militar ao Mensalão". 07/03/2007 Tramitando

181/2007 João Vicente Claudino

Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidadesinformações sobre as previsões de recursos orçamentários para oexercício de 2007, direcionados aos municípios com menos de 20.000 habitantes para confecção dos Planos Diretores Municipais, com aindicação da rubrica orçamentária.

08/03/2007



12/06)

182/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Dr. Mauro Luiz Campbell Marques, pelasua posse hoje no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 08 a 14/03, a fim de participar, representando o Senado Federal, na qualidade de Presidente daComissão de Relações Exteriores, do Fórum The New EconomicGeography of the Maghreb in XXIst century, em Rabat, Marrocos.


184/2007Paulo Paime outro(s)

Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do escritor Gerardo MelloMourão, Presidente da Academia Brasileira de Filosofia, ocorrido em09/03/2007.


185/2007

FernandoCollor


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal Gerônimo da Adefal (Gerônimo Ciqueira da Silva), e levantamento da sessão. 12/03/2007 Aprovado pelo

Plenário

186/2007 Inácio Arruda

Solicita que o tempo dos oradores do Período do Expediente desessão a ser oportunamente marcada, seja dedicado a homenagear o escritor e Presidente da Academia Brasileira de Filosofia, GerardoMello Mourão, falecido em 9 do corrente.



Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Saúde, informaçõessobre repasses de recursos federais, inclusive no âmbito da gestãoplena do SUS, e respectivas prestações de contas da Prefeitura deSalvador.

13/03/2007


Mesa


Data Situação OBS

188/2007 Inácio Arruda Solicita a tramitação autônoma do PLC 64/2004, desapensando-o do PLC 52/2003. 13/03/2007 Deferido pela Mesa

189/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso a Sofia Bendelak e a seu marido, Sr. LuisCarlos Mestrinho, pela valorização da culinária amazônica. 13/03/2007 Encaminhado pela

Presidência


OliveiraSolicita audiência da CCT sobre o PLC 59/2003. 13/03/2007 Retirado

191/2007 DelcidioAmaral

Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 11 membros titulares e igual número de suplentes para, no prazode 180 dias, promover estudos, seminários e ciclos de debates acerca da regulamentação dos marcos regulatórios nos diversos setores deatividades que compreendem serviços concedidos pelo governo, como telecomunicações, aviação civil, rodovias, saneamento, ferrovias,portos, mercado de gás natural, geração de energia elétrica, parcerias públicas-privadas etc.


192/2007 João Tenório Solicita voto de pesar pelo falecimento do Deputado Gerônimo daAdefal. 13/03/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita em aditamento ao RQS 102/2007, e em observância ao art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de que é objeto o referido requerimento seja composta por cinco membros,tendo o prazo de quarenta e cinco dias para o término de sua tarefa.


194/2007 Paulo DuqueSolicita voto de congratulações à Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, pelos brilhantes trabalhos querealiza em prol desta Casa Legislativa.



Solicita voto de aplauso à Confederação Nacional dos JovensEmpresários - Conaje, pelo fomento ao empreendedorismo no Brasil. 14/03/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de congratulações aos novos conselheiros integrantes da direção do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. 14/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

197/2007 Marco MacielSolicita voto de pesar pelo falecimento do escritor Gerardo MajellaMello Mourão, ocorrido no dia 9 do corrente, na cidade do Rio deJaneiro.


198/2007 Valter PereiraRequer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde,esclarecimentos acerca das ações de controle do dengue no Estado do Mato Grosso do Sul, realizadas no ano de 2006.

14/03/2007


MesaAtendido

Arquivado(AV. 1.547/2007-

MS, de 28/08)

199/2007

Comissão de Direitos

Humanos e Legislação

Participativa

Solicita a criação de uma comissão temporária, composta por setetitulares e sete suplentes, pelo prazo de um ano, com o objetivo dediscutir e debater as questões atinentes aos 120 anos da abolição não concluída.



Solicita voto de aplauso aos Ministros Ives Gandra da Silva Martins e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, e aos juristas Georgenor de SousaFranco Filho, Ney Prado e Simone Lahorgue Nunes, pela coordenação do livro "Direito e Processo do Trabalho em Transformação", lançado em 14 do corrente.


201/2007

HeráclitoFortes


Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a apurar a liberação de recursos públicos para ONGS. 15/03/2007 À publicação


Solicita voto de aplauso ao Coordenador da Centro de TradiçõesIndigenistas - CTI, Sr. Gilberto Azanha, e demais membros de suaequipe pelo reconhecimento internacional alcançado pelo Projeto"FrutaSã".



Data Situação OBS

203/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Dra. Cláudia Lyra Nascimento, por suaascensão ao cargo de Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal. 15/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

204/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Dr. José Barroso Filho, Juiz-Auditor daJustiça Militar da União no Amazonas, pelo empenho com que conduz o movimento "Mude um Destino".


205/2007Marco Maciel


Solicita voto de aplauso pelo transcurso do vigésimo aniversário daFundação Gilberto Freyre, com sede na cidade do Recife. 15/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

206/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao servidor do Senado Federal RaimundoCarreiro Silva, por sua posse no cargo de Ministro do Tribunal deContas da União.



Requer informações ao Ministro de Estado do Banco Central, sobre as operações de câmbio realizadas pelos clubes brasileiros de futebol,bem como por seus parceiros ou patrocinadores, nos anos de 2002,2003, 2004, 2005, 2006 e 2007.

15/03/2007Aprovado pelo

PlenárioTramitando

208/2007 CAS Solicita voto de aplauso à TV Globo pela realização da novela Páginas da Vida. 19/03/2007 Tramitando

209/2007 AugustoBotelho Solicita audiência da CE sobre o PLS 165/2003. 19/03/2007 Aprovado pelo

Plenário

210/2007 AugustoBotelho Solicita audiência da CE sobre o PLS 131/2006. 19/03/2007 Aprovado pelo

Plenário

211/2007 Sibá MachadoSolicita voto de aplauso ao Colégio Acreano e seus alunos pelobicampeonato consecutivo nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas.


212/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento da ex-Deputada e ex-Secretáriade Educação do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Yara Lopes Vargas,ocorrido no dia 16 de março de 2007, no Rio de Janeiro.


213/2007 Alvaro DiasSolicita voto de pesar pelo falecimento do Engenheiro Agrônomo e Ex-Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, Anníbal Bianchini da Rocha, ocorrido no último domingo, dia 18 de março, em Maringá/PR.


214/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pronto restabelecimento ao Economista Edmar Bacha, um dos autores do "Plano Real". 20/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

215/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso aos Bibliotecários de todo o Brasil, pelotranscurso do "Dia do Bibliotecário". 20/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

216/2007 CERequer sejam solicitadas ao Ministro da Educação, informações sobre os cursos e de vagas autorizadas para instituições privadas de Ensino Superior no país, a partir de 29 de julho de 2005.

20/03/2007


Arquivado(OF. 155/2007-MEC, de 27/08)



Solicita a extensão do período de apuração da liberação de recursos públicos para organizações não governamentais - ONGs e paraorganizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, para a partir do ano de 1999 até o ano de 2006, em aditamento ao RQS201/2007.

20/03/2007 À publicação

218/2007

FranciscoDornellese outro(s)

Senador(es)

Solicita o desarquivamento e continuidade da tramitação do PLC7/2002. 21/03/2007 Aprovado pelo

Plenário



Solicita o desarquivamento do PLC 41/2000. 21/03/2007 Aprovado pelo Plenário

220/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao artista plástico amazonense MoacirAndrade, pelo transcurso de seu 80º aniversário. 21/03/2007 Encaminhado pela

Presidência


Data Situação OBS


Requer seja solicitado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre que documentos e qual sua natureza foramfirmados entre Brasil e Estados Unidos durante a visita do Presidente George W. Bush ao Brasil no dia 9 de março de 2007.

21/03/2007


Arquivado(OF. 15/2007-MRE,

de 22/06)

222/2007 Neuto De Conto

Solicita a criação de uma Comissão Especial Temporária, compostade sete membros e igual número de suplentes, respeitada aproporcionalidade partidária, para, no prazo de 12 meses, formular e apresentar um projeto abrangente de reforma política partidária eeleitoral.


223/2007 ExpeditoJúnior Solicita audiência da CAS sobre o PLS 473/2003. 21/03/2007 Aprovado pelo

Plenário

224/2007

AdelmirSantanae outro(s)

Senador(es)

Solicita a criação de uma Comissão Temporária Interna, composta de seis membros, destinada a elaborar estudos visando a regulamentação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas no Brasil - LeiComplementar nº 123, de 2006.


225/2007 CE

Requer sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado daEducação, reiterando nos termos contidos no Requerimento nº 971, de 2005, sobre possíveis irregularidades que estariam sendo praticadaspor órgãos subordinados a esse Ministério, aprovado nesta Casa doPoder Legislativo, cujas respostas trazidas pelo Requerido junto àComissão de Educação não se prestam a atender ao solicitado.

21/03/2007Aprovado pela Mesa

Tramitando

226/2007 Valter Pereira

Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazendainformações relacionadas com a alta havida nas ações ordinárias, com direito a voto, do Grupo Ipiranga no dia 16 de março de 2007, navéspera da sua venda às empresas Braskem, Petrobras e Ultra.


227/2007Inácio Arruda


Solicita que a Hora do Expediente da sessão do dia 28 próximo, seja dedicado à comemorar os 85 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.



Requer ao Ministro de Estado da Educação, informações sobre asatribuições funcionais do cargo de Técnico em Assuntos Educacionaise o número de profissionais dessa carreira com sua respectiva lotação e cargos de comissão que eventualmente ocupem.

22/03/2007



229/2007 Efraim MoraisSolicita voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-Presidenteda Câmara Municipal de Serra Branca - PB, Geraldo Cantalice deQueiroz.


230/2007


Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado, ex-Prefeito do município de Itororó-BA, Sr. Eujácio Viana Simões. 22/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

232/2007


Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Nazaré-BA, Sr. Isaac Peixoto. 22/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

233/2007 CRE Solicita voto de congratulações à União Européia, pelo cinqüentenário da assinatura dos Tratados de Roma. 22/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

234/2007Efraim Morais


Solicita a realização de sessão especial destinada a homenagear aRádio Bandeirantes pelo transcurso dos 70 anos do início de suasatividades.


20

235/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso aos alunos da Escola Pedro dos Santos, da pequena comunidade de Purupuru, no Município de Careiro Castanho-AM, pelo lançamento do Projeto SOS-IGARAPÉ.


20 Em 28/04/2007 a Presidência convoca sessão especial a realizar-se no dia 23 de maio, destinada à homenagem solicita pelo RQS 234/2007.


Data Situação OBS

236/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Celi Menezes Bomfim, ocorrido no Rio de Janeiro. 22/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

237/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Médico Valdir de Aquino Ximenes, pelolançamento da obra "O Quinto Livro", no dia 20, em Brasília. 22/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

238/2007


Senador(es)

Solicita a realização de sessão especial em 19 de abril próximodestinada a comemorar o 47º aniversário de Brasília. 22/03/2007 Aprovado pelo

Plenário

239/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso a Dom Odilo Pedro Scherer, novo Arcebispo de São Paulo. 23/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

240/2007 SerysSlhessarenko Solicita audiência da CDH sobre o PDS 1.494/2004. 23/03/2007 Aprovado pelo

Plenário

241/2007


Senador(es)

Solicita que o período destinado a Hora do Expediente do dia 25 deabril de 2007, seja dedicado a comemorar os quarenta e cinco anos de atividades da Universidade de Brasília - UnB, inaugurada em 21 deabril de 1962.



Solicita voto de congratulações pelo transcurso do aniversário denoventa e um anos do ilustre brasileiro, baiano de Santo Amaro daPurificação, Monsenhor Gaspar Sadoc da Natividade.


243/2007 Tião Viana Solicita a retirada do PDS 436/2006. 27/03/2007 Deferido pela Presidência

244/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso pelo transcurso, no dia 27 de março de 2007, do Dia Mundial do Teatro e do Circo. 27/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

245/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira,por sua posse como Ministra do Superior Tribunal Militar. 27/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

246/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à população de Rio Preto da Eva - AM, pela realização, em março de 2007, do Festival da Canção Estudantil. 27/03/2007 Encaminhado pela

Presidência


OliveiraSolicita audiência da CE sobre o PLS 269/2006. 27/03/2007 Retirado


OliveiraSolicita audiência da CE sobre o PLS 265/2006. 27/03/2007 Aprovado pelo

Plenário

249/2007 Líderes Solicita destaque para votação em separado da funcional programática nº 2084513420080 contida no Anexo da MPV 336/2006. 27/03/2007 Aprovado pelo

Plenário

250/2007 Flexa Ribeiro Solicita destaque para votação em separado da funcional programática nº 2084513420080 contida no Anexo da MPV 336/2006. 27/03/2007 Aprovado pelo

Plenário

251/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Revista Amazon View, de Manaus, pelotranscurso do 10º aniversário de sua criação. 28/03/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de lembrança em homenagem à memória de IsaacBenayon Sabbá, ao ensejo do cinqüentenário de criação, peloempreendedor amazonense, da primeira refinaria de petróleo doAmazonas, a Petróleo Sabbá, hoje Refinaria de Petróleo da Amazônia - REMAN.


253/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, pelo seus 30 anos de existência no Brasil e 15 no Amazonas. 28/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

254/2007 Arthur Virgílio Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre aconstrução do Terminal Hidroportuário de Boca do Acre. 28/03/2007


MesaAtendido

Arquivado(AV. 157/2007-MT,

de 30/08)


Data Situação OBS

255/2007 Arthur VirgílioRequer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre osindícios de irregularidades na negociação de ações de empresas dogrupo Ipiranga.



Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, informações acercados investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC),destinados ao Estado do Piauí, solicitando os valores a seremdespendidos, o detalhamento das fontes de recursos e o cronograma de sua execução no período de 2007 a 2010.

28/03/2007


Arquivado(OF. 343/2007-MP,

de 07/08)

257/2007 Osmar Dias Solicita a continuidade da tramitação do PRS 27/2000. 28/03/2007 Aprovado pelo Plenário

258/2007 Alvaro Dias Solicita licença para tratamento de saúde a partir de 26 de março de 2007 e pelo prazo de 121 dias. 28/03/2007 Aprovado pelo

Plenário



Solicita voto de aplauso a Cristina Marques, de Blumenau -SC eSolange Vale Castro, do Estado do Amazonas, ganhadoras do Prêmio Sebrae Mulher Empreendedora na categoria estadual, regional,nacional e internacional pela apresentação do projeto "Troque Lixo por Livro".


260/2007 Sibá MachadoSolicita voto de aplauso a TV Senado pela conquista do segundo lugar da 5ª Edição do Prêmio Docol/Ministério do Meio Ambiente deJornalismo.


261/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do bancário Francisco Pagy,ocorrido no Rio de janeiro, em 28 do corrente. 29/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

262/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de solidariedade aos estudantes africanos, residentes na Casa do Estudante da UnB, alvo de ação de vândalos, que atearamfogo em seus alojamentos.




Solicita voto de lembrança ao ensejo do 20º aniversario da morte do ex-Senador Arthur Virgílio, pai do atual Senador Arthur Virgílio Neto. 29/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

264/2007 José Agripino Solicita inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Lamartine de Faria, ocorrido ontem em Natal. 29/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

265/2007 CE

Solicita voto de aplauso ao Excelentíssimo Senhor Presidente daRepública, Luiz Inácio Lula da Silva e ao Excelentíssimo SenhorMinistro de Estado da Educação, Fernando Haddad, pelo lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE.



Plenário

267/2007

JaymeCampose outro(s)

Senador(es)

Solicita que o tempo destinado à Hora do Expediente da sessão do dia 3 de maio próximo, seja dedicado à comemoração do 142º aniversario de nascimento do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.


268/2007Pedro Simon


Solicita a realização de sessão especial do Senado Federal pelotranscurso do sesquicentenário de nascimento de Joaquim Francisco de Assis Brasil.




Solicita, em aditamento ao RQS 134/2007, seja transferida para o dia 25 de abril próximo a realização da sessão especial comemorativa do Dia do Exercito Brasileiro, anteriormente marcada para as 10 horas do dia 18 próximo.


270/2007Inácio Arruda


Solicita a realização de sessão especial para comemorar o centenário de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho, a realizar no mês de dezembro próximo.


271/2007 Romero JucáSolicita o sobrestamento temporário do PLS 43/2004 - Complementar, a fim de que se aguarde a decisão do Senado sobre a PEC 12, de2006.



Data Situação OBS


Solicita licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 14 a 18 de abril próximo, tendo em vista missão a ser desempenhada na Colômbia, destinada a conhecer os procedimentos de segurança-cidadã aplicados nas cidades de Bogotá e Medellín.

30/03/2007Deferido pela Presidência

(art. 41 do RISF)

273/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de de aplauso ao radialista Francisco Pereira Cavalcante, ao completar 39 anos de atuação na radiofonia do Amazonas. 30/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

274/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento, em 18 último, do craque dofutebol amazonense Zequinha Piola. 30/03/2007 Encaminhado pela

Presidência

275/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Palmeira,ontem, em Manacapuru, AM. 02/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

276/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à TV-Senado pela conquista da 2ª colocação no Prêmio Docol/Ministério do Meio Ambiente, 5ª edição, na categoria Televisão.


277/2007 Paulo PaimSolicita voto de solidariedade aos estudantes africanos que foramsubmetidos a agressões físicas e psicológicas em razão de atentados anônimos aos alojamentos que ocupavam na UNB.



Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal pelo Estado do Ceará, Sr. Ossian Araripe, ocorrido em 26 de março docorrente ano, em Fortaleza.


279/2007 CRA

Requer sejam solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrárioinformações sobre a intenção do INCRA no Estado de Mato Grosso do Sul de reduzir o número de Unidades Avançadas; o número defamílias atendidas pelas atuais Unidades; a projeção de atendimento das novas unidades; o número de funcionários lotados nas Unidades atuais e o número previsto para as novas unidades.


Tramitando







282/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de lembrança ao ensejo do 10º ano de falecimento dosaudoso psicanalista e Deputado Federal Eduardo Mascarenhas. 03/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

283/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao professor Mário de Queiroz Pierre Filho,laureado com a Ordem do Mérito Judiciário. 03/04/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de aplauso à médica Dra. Adriana Malheiros, pioneira no Amazonas em pesquisas de células-tronco, pelo trabalho quedesenvolve na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Manaus, na área de cardiopatia isquêmica.




Requerem informações à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, sobre as razões pelas quais foi solicitada a empresa CONSERVO,especializada em serviços de limpeza, a realização de levantamentodo cadastramento dos pescadores do Brasil. (Volume - V)

03/04/2007


Arquivado(OF. 106/2007-

SESAP, de 02/07)


Solicita inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador Barão Viegas. 03/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

287/2007 Romero Jucá

Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazendainformações sobre o montante da renúncia fiscal da isenção doImposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre osveículos automotores, decorrente do disposto no PLS 278/2004.

03/04/2007



de 07/12)


Requer ao Ministro de Estado da Defesa cópias das atas das reuniões do Conselho Nacional de Aviação Civil (CONAC) na gestão do ex-Ministro José Viegas.

03/04/2007


Arquivado(OF. 5.708/2007-

MD, de 18/06)


Data Situação OBS

289/2007 Joaquim Roriz Solicita voto de pesar pelo falecimento do empresário brasiliense José Ferreira Pedrosa Filho. 04/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

290/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Federação Nacional dos Engenheiros, pela posse de sua nova diretoria no dia 4 do corrente. 04/04/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita a tramitação conjunta da PEC 11/2003 com as PEC 8 e42/2004. 04/04/2007 Deferido pela Mesa

292/2007

AugustoBotelho



293/2007 Paulo Paim Solicita audiência da CDH sobre o PLC 9/2007. 09/04/2007 Aprovado pelo Plenário

294/2007 Fátima CleideSolicita voto de solidariedade à Juíza Sandra Aparecida Silvestre deFrias Torres, pela agressão sofrida durante um assalto na capital deTimor Leste, Díli, em 07/04/2007.


295/2007 Paulo Paim Solicita a retirada do PLS 21/2003. 09/04/2007 Deferido pela Presidência

296/2007 Arthur Virgílio Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre arenúncia fiscal decorrente do proposto no PLS 280/2004. 09/04/2007


Arquivado(AV. 434/2007, de

21/11)

297/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Juíza de Direito de Rondônia, Dra. Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, no momento em Díli, no TimorLeste, onde, como observadora, acompanha as eleições no País.


298/2007 Valdir RauppSolicita voto de solidariedade à Juíza Sandra Aparecida Silvestre deFrias Torres, em virtude da agressão sofrida, enquanto integravamissão da ONU, durante as eleições no Timor Leste.




Solicita voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim PessoaGuerra, ocorrido no dia 6 do corrente, na cidade do Recife. 09/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

300/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de solidariedade ao povo de Manaus pela decretação do estado de calamidade, no dia de hoje, em função das fortes chuvasocorridas na capital.


301/2007 RaimundoColombo

Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado doPlanejamento, Orçamento e Gestão informações sobre osinvestimentos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento(PAC), destinado ao Estado de Santa Catarina.

10/04/2007



de 07/08)


Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energiainformações sobre o Balanço anual de 2003 até a presente data das empresas Braspetro Oil Services Company, Fronape InternacionalCompany - FIC, Petrobras International Braspetro BV - PIB BV,Petrobras Internacional Finance Company - PIFCO, PetrobrasNetherlands BV - PNBV, Petrobras Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG, eTransportador do Nordeste e Sudeste S.A. - TNS.

10/04/2007


Arquivado(AV. 114/2007-MME, de 29/06)


Requer sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre dotações orçamentárias e os créditos extraordinários destinados às empresas Braspetro Oil Services Company; Fronape Internacional Company - FIC; Petrobras International Braspetro BV - PIB BV;Petrobras Internacional Finance Company - PIFCO; PetrobrasNetherlands BV - PNBV; Petrobras Brasileiro S.A. - PETROBRAS;Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG; eTransportador do Nordeste e Sudeste S.A. - TNS.

10/04/2007



de 02/05)


Data Situação OBS

304/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar e de solidariedade ao Deputado GonzagaPatriota, pelo falecimento de seu filho Luciano Patriota, ocorrido em 3 do corrente.


305/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Município de Manacapuru, pela honrosaclassificação entre os 95 municípios brasileiros considerados modelos de Eficiência na Gestão de Arrecadação de Impostos.


306/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Tendência Consultoria Integrada por suaclassificação em 1º lugar na primeira edição do ano de 2007, doPrêmio Destaque Agência Estado Projeções.


307/2007 ExpeditoJúnior

Solicita voto de aplauso à Juíza Brasileira Dra. Sandra AparecidaSilvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça de Rondônia, por seu gesto de bravura ao permanecer acompanhando as eleiçõespresidenciais do Timor Leste, mesmo tendo sido vítima de agressão à faca na véspera do pleito eleitoral.


308/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar e de solidariedade ao Deputado Dr. Rosinha,pelo falecimento de sua filha, Vanessa Timóteo, ocorrido em 8 de abril de 2007, em Curitiba-PR.



Solicita voto de pesar pelo falecimento do piloto da Força AéreaBrasileira, Tenente Aviador Fernando Wilmers de Medeiros.Solicitavoto de pesar pelo falecimento do piloto da Força Aérea Brasileira,Tenente Aviador Fernando Wilmers de Medeiros.


310/2007 Flexa RibeiroSolicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alexandrino Moreira,Presidente da Associação Paraense de Bancos e crítico da Associação Paraense de Críticos Cinematográficos - APCC.


311/2007


Senador(es)


312/2007


Senador(es)


313/2007 AdelmirSantana

Solicita voto de aplauso a Dra. Maria Elizabeth Guimarães TeixeiraRocha, por ocasião de sua posse como Ministra no Superior Tribunal Militar, ocorrida no dia 27 de março do corrente, bem como apublicação do discurso proferido, pela Ministra, naquela solenidade.


314/2007


Senador(es)


315/2007


Senador(es)


316/2007


Senador(es)

Solicita o desarquivamento do PRS 7/2000. 10/04/2007 Aprovado pelo Plenário

317/2007


Senador(es)


318/2007


Senador(es)



Data Situação OBS

319/2007


Senador(es)


320/2007


Senador(es)


321/2007


Senador(es)


322/2007


Senador(es)


323/2007


Senador(es)


324/2007 Arthur Virgílio Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre asimplicações decorrentes dos cortes no orçamento daquela Pasta. 10/04/2007



MS, de 19/07)

325/2007 Flexa Ribeiro Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador e radialista o Sr. Eloy Santos. 10/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

326/2007 SérgioZambiasi

Solicita voto de aplauso à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, instituição pública de direito privado dedicada aoensino de nível médio e profissional desde 1967, que completará 40 anos de atividades no próximo dia 12 de abril de 2007.



Solicita voto de pesar pelo falecimento do Piloto Paulo Lopes e doTécnico em Enfermagem, Darciel Santos Carvalho, ocorrido no dia 31 de março último, em decorrência do acidente com aeronave queprestava serviços para a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.



Requer seja solicitada ao Ministro do Planejamento, Orçamento eGestão, esclarecimentos sobre contratos admistrativos e o SistemaIntegrado de Gestão Eletrônica dos Contratos, via manifestação escrita sobre o Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2005, de autoria doSenador Alvaro Dias, que determina o desenvolvimento e aplicação a todos os contratos firmados pela União, suas autarquias e empresaspúblicas, do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica dos Contratos do Estado (SIGECE).

10/04/2007


Arquivado(OF. 279/2007-

MPOG, de 02/07)


Solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Senhor Aécio Neves, voto de congratulações pelaformulação e lançamento do Programa Poupança Jovem, destinado aalunos do ensino médio da rede estadual.


330/2007 Romero Jucá Solicita audiência da CAE sobre o PLC 82/2006. 10/04/2007 Aprovado pelo Plenário

331/2007 Romero Jucá Solicita audiência da CCJ sobre o PLC 82/2006. 10/04/2007 Aprovado pelo Plenário


Plenário

333/2007 Marconi Perillo Solicita audiência da CAE sobre o PLS 248/2006. 11/04/2007 Aprovado pelo Plenário


Data Situação OBS


Requer seja encaminhado ao Ministro de Estado da Saúde pedido de informações detalhadas sobre os repasses ao Estado da Paraíba nos últimos dois anos, relativos à distribuição de medicamentos de usocontínuo.

11/04/2007


MesaAtendido

Arquivado(AV.1548/2007-MS,

de 28/08)

335/2007GeraldoMesquita

Júnior

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 55, III, da ConstituiçãoFederal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dostrabalhos da Casa, no período de 15 a 18/04, a fim de participar,representando o Senado Federal, de reuniões do Parlamento doMercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai.


336/2007 Cícero Lucena

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 16 a 22/04, a fim de participar, representando o Senado Federal, da Feira de Guangzhou (CantonFair), em Guangzhou, China.


337/2007 João Pedro

Solicita voto de solidariedade e moção de apoio à ConferenciaNacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que se sente apreensiva epreocupada diante da ameaça de morte contra seus religiososenvolvidos com as questões sociais e ambientais da Amazônia.


339/2007 Mário Couto Solicita a retirada do PLS 81/2007. 11/04/2007 Deferido pela Presidência


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 18/04, a fim de participar de reuniões no âmbito do Parlamento do Mercosul, emMontevidéu, Uruguai.





342/2007 AloizioMercadante Solicita a retirada do PLS 111/2003. 12/04/2007 Aprovado pelo

Plenário

343/2007 Magno MaltaRequer informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os impactos esperados em decorrência daimportação de café do Vietnã, sobre a cafeicultura brasileira.

12/04/2007


Arquivado(AV. 418/2007-

MAPA, de 28/06)

344/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao economista José Carlos de Assis, pelolançamento, no dia 10 de abril de 2007, do livro Moeda, Soberania e Trabalho.


345/2007 CRE

Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Defesa,informações sobre todas as nomeações ou designações para cargos ou funções de assessoramento no âmbito da Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), vinculada àquela Pasta, feitas a partir de 27 de março de 2006.

12/04/2007


Mesa


Solicita voto de congratulações ao Arcebispo Dom Geraldo LyrioRocha, nomeado para a Arquidiocese de Mariana-MG. 12/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

347/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Comando Militar da Amazônia, pelas açõesdos Pelotões Especiais de Fronteira, desenvolvidas nas áreasfronteiriças da Região Amazônica.

13/04/2007 Retirado

348/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso pelo transcurso, em 16 de abril, do DiaMundial da Voz. 13/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

349/2007Fátima Cleide


Solicita o desarquivamento do PLC 47/2002.. 16/04/2007 Aprovado pelo Plenário


Data Situação OBS

350/2007Fátima Cleide




Solicita voto de pesar pelas 32 vítimas do brutal massacre ocorrido no Campus da Virginia Tech University. 17/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

352/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Dr. Maurício Botelho, que deixa aPresidência Executiva da Embraer. 17/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

353/2007 Marco Maciel Solicita voto de pesar pelo falecimento da atleta Maria Emma HuglaLenk, ocorrido ontem, dia 16, no Rio de Janeiro. 17/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

354/2007 CRE

Solicita seja encaminhado voto de conclamação aos Ministros deEstado da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento, para quelancem, no âmbito do Governo Federal, a proposta de aprovação doRelatório Conclusivo do Grupo de Trabalho Interministerial.


355/2007 CRE

Solicita seja encaminhado voto de conclamação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que lance nos fóruns internacionais,principalmente na ONU, a proposta de transformação do Programadas Nações Unidas para o Meio Ambiente em órgão permanentedaquela Entidade.


356/2007 CRE

Solicita seja encaminhado voto de conclamação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que lance nos fóruns internacionais,principalmente na ONU, a proposta de realização da III ConferênciaMundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento (RIO + 20), em 2012, com sede na cidade do Rio de Janeiro.


357/2007 Romeu Tuma Solicita voto de congratulações a Sua Santidade o papa Bento XVI,pelo transcurso de seus 80 anos de idade. 17/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

358/2007 Romeu TumaSolicita voto de pesar pelo falecimento da atleta e nadadora MariaLenk, aos 92 anos de idade, primeira mulher sul-americana a competirem Jogos Olímpicos.



Solicita voto de pesar pelo falecimento da atleta e nadadora MariaLenk. 17/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

360/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento da atriz Nair Bello, ocorridohoje, em São Paulo. 17/04/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de pesar pelo falecimento da atriz Nair Bello, ocorridohoje, em São Paulo. 17/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

362/2007 RoseanaSarney Solicita voto de pesar pelo falecimento da nadadora Maria Lenk. 17/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

363/2007 CERequer informações ao Ministro da Educação sobre a existência deOrganização Não-Governamental - ONGs prestando serviços àquelaPasta.

17/04/2007



364/2007 Romeu TumaSolicita licença para ausentar-se dos trabalhos desta Casa, no período de 19 a 22 do corrente, para representar o Senado Federal no 6ºFórum Empresarial, a realizar-se na Bahia.


365/2007 Arthur VirgílioRequer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, da atuação do Banco Popular, ligado ao Banco do Brasil, a partir do início de suasatividades até o ano de 2006.

18/04/2007



de 19/11)


Requer seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro deEstado das Minas e Energia, para que este providencie junto aPetrobrás, no estrito prazo constitucional, as informações,acompanhadas dos documentos comprobatórios, relativas aospatrocínios da estatal, nos anos de 2003 a 2006, indicando nome eCNPJ ou CPF de cada favorecido, localização, evento patrocinado,valor do patrocínio e data da liberação dos recursos.

18/04/2007




Data Situação OBS

367/2007 Arthur VirgílioRequer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, junto aoBanco do Brasil, sobre os patrocínios da estatal, nos anos de 2003 a 2006.

18/04/2007



de 29/06)


Requer seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal deContas da União para a realização de auditoria operacional efinanceira no INCRA - Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária, especialmente nos convênios com estados, prefeituras eentidades particulares sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.

18/04/2007Retirado

Arquivado


Requer seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal deContas da União para a realização de auditoria operacional efinanceira no Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente nosconvênios com estados, prefeituras e entidades particulares sem finslucrativos, no período de 2003 a 2006.


PlenárioTramitando

370/2007 Mário Couto

Requer seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal deContas da União para a realização de auditoria operacional efinanceira no Ministério da Ciência e Tecnologia, especialmente nosconvênios com estados, prefeituras e entidades particulares sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.


PlenárioTramitando

371/2007 Flexa RibeiroRequer a realização pelo TCU, de auditoria operacional e financeira no Ministério das Cidades, sobre os convênios com estados, prefeituras e entidades particulares sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.


PlenárioTramitando


Requer sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda, noestrito prazo constitucional, informações, acompanhadas dosdocumentos comprobatórios, relativas aos patrocínios da CaixaEconômica Federal, nos anos de 2003 a 2006, indicando nome eCNPJ ou CPF do favorecido, localização, evento patrocinado, valor do patrocínio e data da liberação dos recursos.

18/04/2007



de 26/06)


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, inciso II, a, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 24/04 a 02/05, a fim de participar do curso ""The Art of Business Coaching", na Cidade do México.


(art. 41 do RISF)


Solicita voto de aplauso à governadora do Estado do Pará Ana Júlia Carepa, pelo reconhecimento da responsabilidade do Poder Executivo daquele Estado pelas mortes de 19 trabalhadores rurais sem-terra,ocorridas em 1996, no Município de Eldorado dos Carajás, compagamento de indenização aos familiares das vítimas.


375/2007

GersonCamata


Solicita voto de pesar aos familiares das vítimas do acidente aéreoocorrido em 16 de abril de 2007, em Colatina-ES. 18/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

376/2007 Magno MaltaSolicita voto de aplauso à Polícia Federal, pelo sucesso da "Operação Furação" considerada uma das maiores realizadas nos últimos tempos contra a contravenção do Jogo do Bicho.



Solicita voto de pesar às famílias dos falecidos no acidente aéreoenvolvendo o helicóptero do Grupamento Aéreo (GRAER) da PolíciaMilitar que transportava rins e córneas para transplantes causando a morte de seis pessoas.

18/04/2007 Encaminhado pelaPresidência

378/2007 RenatoCasagrande

Solicita voto de congratulações ao povo do Timor Leste, bem como ao Presidente Xanana Gusmão e ao Primeiro Ministro Ramos Horta. 18/04/2007 Aprovado pelo

Plenário

379/2007


Senador(es)



Data Situação OBS

380/2007

SerysSlhessarenko


Solicita voto de aplauso ao Conselho Federal de Contabilidade nafigura de sua Presidente, Dra. Maria Clara Cavalcante Bugarin, pela iniciativa do Conselho de criar o Projeto CFC de responsabilidadesócio-ambiental e assinatura do termo de Cooperação entre oConselho e o Ministério do Meio Ambiente.


381/2007 João Pedro Solicita voto de aplauso ao jornal A Crítica, editado em Manaus, capital do Estado do Amazonas, pelo seu aniversario de fundação. 19/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

382/2007 CCJ Solicita a tramitação conjunta do PLC 95/2002 com o PLS 164/2007. 19/04/2007 Aprovado pelo Plenário


Solicita voto de aplauso à Escola Monteiro Lobato, em Boa Vista - RR, pelo transcurso dos 58 anos de atividades em prol da educação emRoraima.



Solicita voto de aplauso ao Tribunal de Justiça de Roraima comoreconhecimento por ser o TJRR considerado o primeiro na realização de Justiça Virtual.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 25 de abril, a fim de participar, nos dias 23 e 24 do mesmo mês, em Buenos Aires, na Argentina, de Reuniões do Parlamento do Mercosul.


386/2007 Paulo PaimSolicita voto de louvor pelo natalício do Jornal do Brasil, quecompletou, no dia 16 de abril de 2007, cento e dezesseis anos defundação.


387/2007 Marco Maciel Solicita voto de pesar pelo falecimento do professor Sully Alves deSouza, ocorrido no dia 21 de abril, em Brasília. 23/04/2007 Encaminhado pela

Presidência


Senador(es)

Solicita a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 2 de maio de 2007, destinada a homenagear o Trabalhador Brasileiro, pelotranscurso do dia do trabalho em 1º de maio.

23/04/2007 Prejudicado

389/2007Romero Jucá



390/2007 JeffersonPeres Solicita a tramitação conjunta dos PLS 184/2004, 258 e 259/2006. 24/04/2007 Aprovado pelo

Plenário

391/2007 Lúcia Vânia Solicita audiência da CDR sobre o PLS 138/2002-Complementar. 24/04/2007 Aprovado pelo Plenário

392/2007 Marconi Perillo

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 23 e 24 de abril, a fim de participar, representando o Senado Federal, do 4º Fórum FIESP deLogística, a ser realizado na cidade de São Paulo.


393/2007 João Tenório

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 27 a 30 de abril, a fim de participar, representando o Senado Federal, do Fórum deDesenvolvimento Sustentado 2007, a realizar-se em Nova Iorque.



Requer sejam encaminhadas solicitações ao Ministro de Estado deMinas e Energia para que providencie junto à Petrobrás informaçõesrelativas aos gastos com patrocínios da empresa acompanhadas dos documentos comprobatórios, no período compreendido entre os anos de 1998 a 2006, inclusive.

24/04/2007



395/2007 Arthur Virgílio Solicita a retirada em caráter definitivo do RQS 368/2007. 24/04/2007 Deferido pela Presidência


Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça a respeito depossíveis danos e prejuízos às partes envolvidas no caso demodificações no Decreto s/nº de 15 de abril de 2005, homologado pelo Senhor Presidente da República, no que tange aos procedimentosadministrativos de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra doSol, para instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 414, de 2005, de autoria do Senador Romero Jucá.


Tramitando


Data Situação OBS


Plenário

398/2007 Romero Jucá Solicita audiência da CAE sobre o PLS 202/2005. 24/04/2007 Aprovado pelo Plenário


Solicita audiência da CI sobre o PLS 104/2003, que tramita emconjunto com o PLS 105/2003. 24/04/2007 Aprovado pelo

Plenário

400/2007 CE

Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações acerca dos resultados dos trabalhos realizados pelo Grupo deTrabalho Interministerial, criado pelo Decreto de 27 de agosto de 2003, tais como seminários, campanhas e publicações que servirão parasubsidiar a análise do projeto de lei citado de autoria do SenadorMarcelo Crivella.


Tramitando



Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 13 membros, com o objetivo de apurar as causas, condições eresponsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados nosistema de controle do tráfego aéreo, bem como nos principaisaeroportos do País, evidenciados a partir do acidente aéreo, ocorrido em 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800 da Gol e um jato Legacy da American ExcelAire, e que tiveram seu ápice nomovimento de paralisação dos controladores de vôo ocorrido em 30 de março de 2007.




Solicita voto de lembrança à insigne figura de Dante de Oliveira,notável político e homem público brasileiro, ao ensejo do aniversáriode rejeição da Proposta de Emenda à Constituição em favor deeleições diretas para Presidente da república.


403/2007 Mão Santa Solicita voto de pesar pelo falecimento do Dr. Odival Coelho Resende, ocorrido no Piauí. 25/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

404/2007 SérgioZambiasi Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 185/2007. 25/04/2007 Deferido pela

Presidência

405/2007 Paulo DuqueSolicita voto de congratulações à Biblioteca Acadêmico Luiz VianaFilho do Senado Federal, pelos brilhantes trabalhos que realiza emprol desta Casa Legislativa.



OliveiraSolicita a retirada do RQS 247/2007. 26/04/2007 Deferido pela

Presidência



Plenário

408/2007 Flexa RibeiroRequer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazendainformações sobre a possibilidade de elevação no limite deendividamento dos Estados.

26/04/2007


MesaAtendido


de 12/09)

409/2007 Mão Santa Solicita voto de pesar pelo falecimento do Médico Oncologista Gonçalo Bolívar Pimentel. 26/04/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Professor Lenilson Chaves, fundador do PT em Campos. 26/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

411/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Associação Brasileira de Escoteiros - Região do Amazonas, pelo Cinqüentenário do Escotismo no Estado. 26/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

412/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao atleta Waldeci Silva, ganhador de duasmedalhas no Campeonato Brasileiro de Luta Olímpica. 26/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

413/2007 Valdir Raupp

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 26 de abril a 10 de maio, a fim de conhecer o desenvolvimento econômico, cultural e social de Taipei, como membro do Grupo Parlamentar Brasil-Taiwan.



Data Situação OBS


Requer sejam solicitados ao Banco Central do Brasil estudos acercado mercado de cartões de crédito no Brasil, realizados nos últimos 5 anos, e propostas de regulação decorrentes de convênio decooperação técnica firmado com a Secretaria de AcompanhamentoEconômico - SEAE/MF, com o objetivo de tornar o setor de cartões de crédito mais eficiente.

27/04/2007



BACEN, de 6/06)


Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, seja providenciado, junto à Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE, no estrito prazo constitucional e acompanhada dos documentos comprobatórios,informações referentes a estudos disponíveis sobre o mercado decartões de crédito, realizados nos últimos cinco anos, e sobrepropostas de regulação decorrentes de convênio de cooperaçãotécnica firmado com Banco Central com o objetivo de tornar o setor de cartões de crédito mais eficiente.

27/04/2007



de 25/06)


Requer ao Ministro de Estado da Justiça, seja providenciado, junto à Secretaria de Direito Econômico, no estrito prazo constitucional eacompanhadas dos documentos comprobatórios, informaçõesreferentes às averiguações preliminares e ou processosadministrativos que tenham como investigados os integrantes domercado de cartões de crédito e ou débito.

27/04/2007



MJ, de 02/07)

417/2007


Senador(es)

Solicita a realização de Sessão Especial, às 10 horas do dia 11 dedezembro de 2007, para comemoração do "Dia do Marinheiro", que é celebrado no dia 13 do mesmo mês.


418/2007 CRESolicita o sobrestamento do PDS 31/2006, até que se tenhainformações do Poder Executivo sobre as negociaçõescomplementares ao acordo objeto da proposição.


419/2007 CRE

Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Socialinformações sobre o andamento das negociações entre Brasil e Países Baixos para a assintarura de aditivo ao Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, celebrado em Brasília, em 07 de março de 2002.


Tramitando

420/2007Cícero Lucena


Solicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista Otávio Frias deOliveira, ocorrido na cidade de São Paulo. 30/04/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista Otávio Frias deOliveira, ocorrido na cidade de São Paulo. 30/04/2007 Encaminhado pela

Presidência

422/2007 Marco MacielSolicita voto de pesar pelo falecimento do publisher do jornal Folha de S.Paulo, Octavio Frias de Oliveira, ocorrido em São Paulo, no dia29/04/2007.


423/2007 Romero Jucá Solicita audiência da CMA sobre o PLS 5/2007. 02/05/2007 Aprovado pelo Plenário

424/2007 João Pedro Solicita audiência da CMA sobre o PLS 5/2007. 02/05/2007 Aprovado pelo Plenário


Solicita voto de pesar pelo falecimento do publisher do jornal Folha de S.Paulo, Octavio Frias de Oliveira, ocorrido em São Paulo, no dia29/04/2007.


426/2007 TassoJereissati Solicita audiência da CAE sobre o PLS 69/2005. 02/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

427/2007 TassoJereissati Solicita audiência da CCJ sobre o PLS 69/2005. 02/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

428/2007 Romeu Tuma Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Octávio Frias de Oliveira, ocorrido em 29/04/2007. 02/05/2007 Encaminhado pela

Presidência

429/2007 José Agripino Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Octávio Frias de Oliveira,ocorrido em 29/04/2007. 02/05/2007 Encaminhado pela

Presidência



Solicita voto de pesar pelo falecimento do publisher do jornal Folha de S.Paulo, Octavio Frias de Oliveira, ocorrido em São Paulo, no dia29/04/2007.



Data Situação OBS

431/2007 Romeu Tuma Solicita voto de congratulações à Rede Globo de televisão, que no dia 26 de abril último, completou 42 anos de existência. 02/05/2007 Tramitando

432/2007 Pedro Simon Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Octávio Frias de Oliveira, ocorrido em 29/04/2007. 02/05/2007 Encaminhado pela

Presidência



Solicita voto de aplauso ao Ministro Francisco César Asfor Rocha, do Supremo Tribunal Federal, pela correta e justa atuação como Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.




Solicita a convocação de Sessão Especial, em homenagem póstuma ao Jornalista Octávio Frias de Oliveira. 02/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

435/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao escritor amazonense Milton Hatoum,agraciado com a Medalha Péricles Moraes, da Academia Amazonense de Letras.



Solicita voto de aplauso à Rede Calderaro de Comunicações, deManaus, na pessoa do Diretor de Tecnologia e Planejamento, Dissica Calderaro, pela conquista de 4 prêmios no Congresso Mundial daInternational Newspaper Marketing, realizado em Paris.


437/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao jornalista e escritor amazonense KlesterCavalcanti, pelo lançamento de seu livro intitulado Sempre Um Papo. 03/05/2007 Retirado

438/2007 Tião Viana Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 319/2006. 03/05/2007 Deferido pela Presidência


Solicita voto de congratulações ao Arcebispo de Mariana-MG, DomGeraldo Lyrio Rocha, por sua eleição para presidir a ConferênciaNacional dos Bispos do Brasil - CNBB.


440/2007 Romeu Tuma

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 6 a 9 de maio, a fim de participar da Sessão Inaugural do Parlamento do Mercosul, a realizar-se emMontevidéu, no Uruguai.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 6 a 8 de maio, em virtude de sua posse no Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, noUruguai.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 6 a 9 de maio, a fim de participar de atividaes no âmbito do Parlamento do Mercosul, na cidade deMontevidéu, no Uruguai.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 6 a 9 de maio, tendo em vista sua designação para compor delegação de senadores brasileiros que tomarão posse no Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e participarão das atividades daquele Parlamento.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 6 a 9 de maio, por ocasião da posse no Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, noUruguai.



Júnior

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 6 a 9 de maio, a fim de participar da 1ª Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-seem Montevidéu, no Uruguai.


446/2007 Paulo Paim

Requer sejam solicitados ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda os Relatórios de Acompanhamento da situação financeira do Estado do Rio Grande do Sul, elaborados pela Secretaria do Tesouro Nacional, referentes aos quatro últimos exercícios financeiros.

03/05/2007


Mesa

447/2007 Ideli Salvatti Solicita audiência da CAE sobre o PLC 78/2006. 03/05/2007 Aprovado pelo Plenário

448/2007 SérgioZambiasi Solicita audiência da CMA sobre o PLS 322/2004. 04/05/2007 Aprovado pelo

Plenário


Data Situação OBS

449/2007 Marisa Serrano

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 06 a 09 de maio, a fim departicipar da 1ª e 2ª Sessões do Parlamento do Mercosul, emMontevidéu, Uruguai.


450/2007 Pedro Simon

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 05 a 08 de maio, a fim departicipar, como integrante da representação brasileira, da instalaçãodo Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 06 a 09 de maio, a fim departicipar da 1ª sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu,Uruguai.


452/2007 Paulo Paim Solicita voto de louvor ao jornal Zero Hora, pelos 43 anos de suafundação. 04/05/2007 Encaminhado pela

Presidência

453/2007 Paulo Paim Solicita voto de louvor à Rádio Guaíba, pelos 50 anos de existência. 04/05/2007 Encaminhado pela Presidência

454/2007 Paulo Paim Solicita voto de louvor ao Parlamento do Mercosul, que será instalado na próxima segunda-feira, 07 de maio. 04/05/2007 Encaminhado pela

Presidência

455/2007 RenanCalheiros

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 06 a 07 de maio, a fim departicipar da 1ª Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade deMontevidéu, no Uruguai, atendendo a convite do Presidente doParlamento do Mercosul, Senador Alfonso González Nuñez.


456/2007


Senador(es)

Solicita voto de congratulações ao jornal Zero Hora, em homenagemaos seus 43 anos de fundação. 04/05/2007 Encaminhado pela

Presidência



Solicita voto de pesar pelo falecimento do Deputado Enéas Carneiro e levantamento da sessão. 07/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

458/2007 João PedroSolicita voto de pesar pelo falecimento do Professor Dr. AbrahamMoysés Cohen, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação daUniversidade Federal de Manaus, ocorrido em 06/05/2007.



Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado do Piauí, Djalma Martins Veloso. 08/05/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de pesar pelo falecimento do radialista Sr. FranciscoAntônio da Silva, conhecido como Tantonho. 08/05/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sacerdote MonsenhorChaves. 08/05/2007 Encaminhado pela

Presidência

462/2007 Mão Santa Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim RaimundoFerreira Chaves. 08/05/2007 Encaminhado pela

Presidência

463/2007 Mão Santa Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Piauí, Dr. Djalma Martins Veloso. 08/05/2007 Encaminhado pela

Presidência


Requer que sejam prestadas pelo Ministro de Estado dasComunicações, informações sobre qual a arrecadação do Fundo deUniversalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), de quetrata a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, nos exercícios de 2001 a 2006.

08/05/2007


MesaAtendido


de 13/12)


Plenário

466/2007 Lúcia Vânia Solicita audiência da CDR sobre o PLS 239/2003-Complementar. 08/05/2007 Aprovado pelo Plenário


Data Situação OBS

467/2007 Lúcia Vânia Solicita audiência da CDR sobre o PLS 168/2003. 08/05/2007 Aprovado pelo Plenário



470/2007 Kátia AbreuRequer sejam solicitadas à Ministra de Estado da Casa Civil sobre a empresa AEROFAR Táxi Aéreo Ltda, atinentes a recebimento ou não de repasse de recursos públicos.

08/05/2007


Arquivado(AV. 1.134/2007-CCPR, de 20/11)

471/2007 Kátia Abreu Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa,informações sobre a empresa AEROFAR Táxi Aéreo Ltda. 08/05/2007 Tramitando


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Djalma Martins Veloso, ex-Governador do Piauí. 08/05/2007 Encaminhado pela

Presidência


Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre créditos extraordinários destinados àqueleministério, conforme Medida Provisória nº 338, de 29 de dezembro de 2006.

08/05/2007


MesaAtendido


474/2007 TassoJereissati Solicita homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Walter Cantídio. 08/05/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita a tramitação conjunta dos PLS 79/2003, PLS 101/2005 e PLS 103/2005. 09/05/2007 Deferido pela Mesa

476/2007 JeffersonPeres Solicita a tramitação conjunta dos PLS 280/2005 e PLS 301/2005. 09/05/2007 Deferido pela Mesa

477/2007 RenatoCasagrande Solicita a tramitação conjunta dos PLS 243/2004 e PLS 123/2007. 09/05/2007 Deferido pela Mesa

478/2007 ExpeditoJúnior Solicita a tramitação conjunta dos PLS 253/2005 e PLS 67/2007. 09/05/2007 Deferido pela Mesa

479/2007 JeffersonPeres Solicita a tramitação conjunta dos PLC 135/2005 e PLS 280/2006. 09/05/2007 Deferido pela Mesa


Solicita seja justificada sua ausência dos trabalhos da Casa, no dia 7 de maio, tendo em vista sua participação de missão oficial junto aoParlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.




Solicita a realização de sessão solene no plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, e aUniversidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS, pelos dez anos de existência dessas instituições, e o Conselho Editorial do SenadoFederal pelo transcurso dos seis anos do início de suas atividades.


21

482/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso a Eleir Colares, exemplo de dedicação aotrabalho e de amor à Universidade Federal do Amazonas. 09/05/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de aplauso à Professora Maria da Luz Pinheiro de Cristo, da USP, pelo lançamento do livro Arquitetura da Memória, com a visão crítica de 28 jornalistas sobre a obra literária do escritor amazonense Milton Hatoum.


484/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à desportista Luiza Gabriela Dantas,classificada para participar no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, ao vencer o Campeonato Amazonense.


21 O RQS 481/2007 foi aditado pelo RQS 720/2007.


Data Situação OBS

485/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso a Dom Luiz Soares Vieira, Arcebispo deManaus, pela sua eleição para o cargo de Vice-Presidente daConferência Nacional dos Bispos do Brasil.



487/2007 SérgioZambiasi Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 1.064/2005. 09/05/2007 Deferido pela

Presidência

488/2007 SérgioZambiasi Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 1.065/2005. 09/05/2007 Deferido pela

Presidência


490/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Comando Militar da Amazônia, pelas ações dos Pelotões Especiais de Fronteira, desenvolvidas nas áreasfronteiriças da Região Amazônia.



Solicita voto de pesar pelo falecimento do ator e diretor HervalRossano, aos 72 anos. 09/05/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de solidariedade à Deputada Cida Diogo, em virtude das agressões verbais dirigidas pelo Deputado Clodovil Hernandes,durante sessão da Câmara dos Deputados.



Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, criado apartir da divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis - Ibama.

10/05/2007


MesaAtendido


494/2007 Arthur Virgílio Requer informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre os critérios para a definição dos preços do gás natural. 10/05/2007


MesaAtendido


22

495/2007 Arthur Virgílio Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobrepropaganda de meia página veiculada no jornal Hora do Povo. 10/05/2007


MesaAtendido


de 17/09)

496/2007 EduardoAzeredo Solicita audiência da CAS sobre o PLS 303/2006. 10/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

497/2007 CristovamBuarque Solicita audiência da CE sobre o PRS 7/2007. 10/05/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita voto de congratulações ao novo Presidente da CNBB, DomGeraldo Lyrio Rocha. 10/05/2007 Encaminhado pela

Presidência

499/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Ação Empresarial, na pessoa de seuCoordenador-Geral, Jorge Gerdau Johannpeter, pelo lançamento daAgenda de Princípios para o Brasil.


22 Anunciado, em 28/09/2007 o recebimento do (AV. 196/2007-MME, de 20/09), solicitando prorrogação do prazo para prestação das informações solicitadas.


Data Situação OBS



Solicita informações ao Presidente do Senado Federal sobre o Sr. Luiz Antônio Pagot, indicado para o cargo de Diretor-Geral doDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

10/05/2007 Atendido pela Presidência

23


Solicita voto de congratulações a Sávio Neves pelo trabalho que vem desenvolvendo como Diretor do Trem do Corcovado e frente àABOTTC - Associação Brasileira dos Operadores de Trens Turísticos Culturais.


502/2007

SerysSlhessarenko


Solicita a realização de sessão especial conjunta, no dia 30 de maio, destinada a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. 10/05/2007 Aprovado pelo

Plenário



Solicita que o Período do Expediente da sessão plenária do dia14/08/2007, seja destinado à comemoração dos 180 anos da criação dos Cursos Jurídicos no Brasil.


504/2007


Senador(es)

Solicita que a tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão plenária do dia 14/06/2007, seja destinado a homenagear os pioneiros da informática no Brasil.


505/2007 Sérgio GuerraSolicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 15 a 18 de maio, paradesempenhar missão oficial à cidade de Valparaíso - Chile.



Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito da cidadepiauiense de Curralinhos, Sr. Hermes Pereira de Araújo Santos. 14/05/2007 Encaminhado pela

Presidência

507/2007 SerysSlhessarenko Solicita o adiamento da discussão do PLC 89/2006. 14/05/2007 Tramitando

508/2007 Gilvam Borges Solicita audiência da CE sobre o PLS 193/2007. 14/05/2007 Aprovado pelo Plenário

509/2007 Paulo Paim Solicita audiência da CDH sobre o PLS 176/2007. 15/05/2007 Aprovado pelo Plenário

510/2007 EduardoAzeredo Solicita audiência da CAS sobre o PLS 382/2003. 15/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

511/2007 Marconi Perillo Solicita audiência da CI sobre o PLS 327/2006. 15/05/2007 Aprovado pelo Plenário


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 17 de maio, para participar de missão oficial no Chile, em visita de delegação da CRE.


513/2007 Mão SantaSolicita seja autorizado, nos termos do art. 40 RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 16 a 21 de maio, para participar de missão oficial no Chile, em visita de delegação da CRE.


514/2007 JarbasVasconcelos









517/2007 Romero Jucá Solicita a tramitação conjunta do PLS 385/2003 com o PLS 103/1999, já apensado aos PLS 103 e 461/2003, 83 e 178/2005. 15/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

518/2007 Marco Maciel Solicita voto de pesar pelo falecimento do acadêmico PelópidasSoares, ocorrido na cidade do Recife, dia 10/05/2007. 15/05/2007 Encaminhado pela

Presidência

23 Em 17/05/2007, anunciado o recebimento de despacho do Diretor-Geral encaminhando as informações solicitas e o arquivamento do RQS 500/2007.


Data Situação OBS

519/2007 Marco Maciel Solicita voto de aplauso pelo transcurso do vigésimo quinto aniversário de emancipação do município pernambucano de Abreu e Lima. 15/05/2007 Encaminhado pela

Presidência

520/2007 Marco Maciel Solicita voto de aplauso pelo transcurso do vigésimo quinto aniversário de emancipação do município pernambucano de Itapissuma. 15/05/2007 Encaminhado pela

Presidência

521/2007 Marco Maciel Solicita voto de aplauso pelo transcurso do vigésimo quinto aniversário de emancipação do município pernambucano de Camaragibe. 15/05/2007 Encaminhado pela

Presidência

522/2007 Marco Maciel Solicita voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito EvaldoBezerra Coutinho, ocorrido na cidade do Recife, dia 12/05/2007. 15/05/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito do município de Curralinhos/PI, Sr. Hermes Pereira de Araújo Santos, ocorrido no dia 12/05/2007.



Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Antonio daSilva, Tantonho da Silva, radialista piauiense, ocorrido na cidade dePicos, dia 07/05/2007.


525/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do Coronel-Aviador RenatoGoulart Pereira, ocorrido no dia 07/04/2007, no Rio de Janeiro. 15/05/2007 Encaminhado pela

Presidência



Solicita que a sessão especial destinada a homenagear o GrupoBandeirantes, pelo transcurso dos setenta anos do início de suasatividades, anteriormente marcada para o dia 23/05/2007, sejarealizada no dia 20/06/2007, às 11 horas.




Plenário


OliveiraSolicita audiência da CCT sobre o PLC 35/2000. 15/05/2007 Aprovado pelo

Plenário



Plenário



Plenário



Plenário



Plenário



Plenário



Plenário



Plenário



Plenário



Plenário


Data Situação OBS

538/2007 CE

Requer que a Comissão de Educação do Senado solicite informações ao Ministério do Esporte acerca dos entendimentos para aregulamentação da Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, queestebelece renúncia fiscal para o apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.

15/05/2007


MesaAtendido


ME, de 27/08)

539/2007 Kátia Abreu Requer informações à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil sobre o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS. 15/05/2007


MesaAtendido

Arquivado(AV. 931/2007-CC-

PR, de 13/09)

540/2007 Kátia AbreuRequer informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre as deliberações do Comitê Técnico de Assessoramento deAgrotóxicos (CTA).

15/05/2007


MesaAtendido



Senador(es)

Solicita que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 17/05/2007 seja destinado a homenagear os 119 anos da Abolição não concluída.

15/05/2007 Retirado


Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 81apresentada ao PLV 13/2007 (MPV 351/2007). 15/05/2007 Prejudicado


Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 7apresentada ao PLV 12/2007 (MPV 340/2006) 15/05/2007 Prejudicado

544/2007Lúcia Vâniae outro(s)

Senador(es)

Solicita a convocação de Sessão Especial, destinada a comemorar o Dia Mundial do Turismo, em 27/09/2007. 15/05/2007 Aprovado pelo

Plenário


Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações,informações acerca das providências para a redução das reclamações da população quanto alegada má qualidade na prestação de serviçoda telefonia móvel (Celular).

16/05/2007


MesaAtendido


de 13/12)

546/2007 SerysSlhessarenko Solicita a tramitação conjunta do PLS 9/2006 com o PLS 36/2006. 16/05/2007 Deferido pela Mesa

547/2007 Sibá Machado Solicita a tramitação conjunta do PLS 44/2006, PLS 254/2006 e PLS 110/2006. 16/05/2007 Deferido pela Mesa

548/2007 José Agripino Solicita destaque para votação em separado do art.23 do PLV 5/2007 (MPV 353/2007). 16/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

549/2007 Arthur Virgílio Solicita destaque para votação em separado do art.23 do PLV 5/2007 (MPV 353/2007). 16/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

550/2007 Arthur Virgílio Solicita destaque para votação em separado do art.31 do PLV 5/2007 (MPV 353/2007). 16/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

551/2007 Arthur Virgílio Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 57 ao PLV 5/2007 (MPV 353/2007). 16/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

552/2007 José Agripino Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 57 ao PLV 5/2007 (MPV 353/2007). 16/05/2007 Aprovado pelo

Plenário


Data Situação OBS

553/2007 Arthur Virgílio Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 126 aoPLV 5/2007 (MPV 353/2007). 16/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

554/2007 Paulo Paim Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 57 ao PLV 5/2007 (MPV 353/2007). 16/05/2007 Prejudicado

555/2007 Paulo Paim Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 126 aoPLV 5/2007 (MPV 353/2007). 16/05/2007 Prejudicado

556/2007 Paulo Paim Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 199 aoPLV 5/2007 (MPV 353/2007). 16/05/2007 Prejudicado

557/2007 Marisa SerranoSolicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, nos dias 20 e 21 de maio, para desempenhode missão parlamentar em Montevidéu, Uruguai.



Senador(es)

Solicita a convocação de Sessão Especial, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra e o Dia do Zumbi dos Palmares,no dia 20/11/2007.

17/05/2007 Retirado


Senador(es)

Solicita a convocação de Sessão Especial, destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, no dia 21/09/2007. 17/05/2007 Tramitando


Solicita voto de aplauso à Câmara Municipal de Belém/PA pelarealização de Sessão Especial destinada a comemorar o 19ºaniversário de criação do PSDB, programada para o dia 25 de junho de 2007.


561/2007 Paulo Paim Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 541/2007. 17/05/2007 Deferido pela Presidência


Requer seja prestadas pelo Ministro da Defesa informações acerca da construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte.

17/05/2007


MesaAtendido


MD, de 23/10)

563/2007 DelcidioAmaral

Requer à Mesa Diretora do Senado Federal o encaminhamento, porintermédio do Ministro de Estado das Minas e Energia ao Diretor-Geralda Agência Nacional de Energia Elétrica de solicitação de informações detalhadas daquela Agência acerca da mudança no cálculo dosroyalties e da Compensação Financeira de Recursos Hídricos devidos aos municípios de Anaurilândia, Bataguassu, Brasilândia, Santa Ritado Pardo e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, e Panorama,Paulicéia e Presidente Epitácio, em São Paulo.

17/05/2007


MesaAtendido



Requer sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores,Embaixador CELSO LUIZ NUNES AMORIM, informações sobretratados, normas e outros atos oficiais entre Brasil - Venezuela e Brasil - Guiana.

17/05/2007


MesaAtendido


de 21/09)

565/2007

EpitácioCafeteirae outro(s)

Senador(es)

Solicita a convocação de Sessão Especial, destinada a homenagear o Presidente Getúlio Vargas, pelo transcurso do qüinquagésimo terceiro aniversário de seu falecimento, no dia 24/08/2007.

18/05/2007 Prejudicado



Solicita homenagens de pesar pelo falecimento do empresário e ex-Senador da República José de Souza Coelho, ocorrido na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, dia 19/05/2007.



Data Situação OBS

567/2007 Arthur VirgílioRequer sejam solicitadas ao Ministro Chefe da Secretaria deComunicação Social informações sobre a veiculação de propaganda oficial em publicações de circulação nacional.

22/05/2007


MesaAtendido

Arquivado(OF. 61/2007, de

21/09)


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 23 a 26 de maio, paradesempenho de missão parlamentar na cidade de Paris, França.


569/2007Pedro Simon


Solicita a convocação de Sessão Solene Especial destinada acomemorar o centenário do nascimento do escritor Mário Quintana. 22/05/2007 Tramitando

570/2007 Jonas Pinheiro

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 28 a 31 de maio, para desempenho de missão parlamentar na cidade de Madrid,Espanha.


571/2007 Arthur Virgílio Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 55apresentada ao PLV 6/2007 (MPV 341/2006). 22/05/2007 Aprovado pelo

Plenário


Plenário

573/2007 Romero Jucá Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 85apresentada ao PLV 6/2007 (MPV 341/2006). 22/05/2007 Aprovado pelo

Plenário


Plenário


Plenário


Plenário

577/2007 Fátima Cleide Solicita a retirada das Emendas nºs 235, 237 e 238, oferecidas ao PLV 7/2007 (MPV 339/2006). 22/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

578/2007 José Nery Solicita destaque para votação em separado do parágrafo 2º do artigo 32 do PLV 7/2007 (MPV 339/2006). 22/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

579/2007 Marconi Perillo Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 52apresentada ao PLV 7/2007 (MPV 339/2006) 22/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

580/2007 Arthur Virgílio Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 53apresentada ao PLV 7/2007 (MPV 339/2006) 22/05/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 53apresentada ao PLV 7/2007 (MPV 339/2006) 22/05/2007 Aprovado pelo

Plenário


Plenário

583/2007 José Nery Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 186apresentada ao PLV 7/2007 (MPV 339/2006) 22/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

584/2007 Kátia Abreu Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 187apresentada ao PLV 7/2007 (MPV 339/2006) 22/05/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 187apresentada ao PLV 7/2007 (MPV 339/2006) 22/05/2007 Aprovado pelo

Plenário


Plenário

587/2007 Flexa Ribeiro Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 187apresentada ao PLV 7/2007 (MPV 339/2006) 22/05/2007 Aprovado pelo

Plenário


Plenário


Data Situação OBS


Plenário


Plenário


Plenário

592/2007 Flexa Ribeiro Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 193apresentada ao PLV 7/2007 (MPV 339/2006) 22/05/2007 Aprovado pelo

Plenário


Plenário


Plenário


Plenário


Plenário


Plenário

598/2007 Marconi Perillo Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 65apresentada ao PLV 9/2007 (MPV 347/2007). 22/05/2007 Aprovado pelo

Plenário


Plenário


Plenário


Plenário


Plenário


Plenário


Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre os créditos extraordinários destinados àquele Ministério, conformeMedida Provisória nº 338, de 29 de dezembro de 2006, para asempresas Petrobrás Netherlands BV e Petrobrás InternationalBraspetro PIB BV.

22/05/2007


MesaTramitando

24


Solicita que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão plenária do dia 04/07/2007 seja dedicado à comemoração dos 70 anos de criação da UNE e a homenagear o 45º aniversário doCentro Popular de Cultura.


606/2007 Romero Jucá

Requer sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazendainformações sobre qual o montante da renúncia fiscal decorrente dodisposto no Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2003, a fim de seinstruir a votação da matéria.



Requer sejam prestadas pelo Ministro da Saúde, informações sobre a prorrogação da vigência do convênio entre a Funasa e a ONGConselho Indígena de Roraima - CIR, destacando-se as circunstâncias e os motivos da prorrogação.

22/05/2007


MesaAtendido

Arquivado(AV. 1713/2007-MS,

de 04/10)

24 Anunciado, em 28/09/2007 o recebimento do (AV. 197/2007-MME, de 20/09), solicitando prorrogação do prazo para prestação das informações solicitadas.


Data Situação OBS

608/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento de João Pinto de Camargo,ocorrido no dia 10/05/2007. 22/05/2007 Encaminhado pela

Presidência

609/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento de José de Souza Coelho, ex-Senador da República, ocorrido no dia 19/05/2007. 22/05/2007 Encaminhado pela

Presidência

610/2007 João Pedro Solicita audiência da CCJ sobre o PLS 52/2005. 22/05/2007 Aprovado pelo Plenário

611/2007 Antônio Carlos Valadares Solicita a tramitação conjunta do PLS 6/2005 com o PLS 320/2003. 22/05/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita a tramitação conjunta dos PLS 3/2007 e PLS 153/2007 com o PLC 82/2006. 22/05/2007 Deferido pela Mesa

613/2007 EliseuResende

Solicita a tramitação conjunta dos PLS 125/2005 e PLS 394/2003 com o PLS 98/2005. 22/05/2007 Deferido pela Mesa

614/2007 Marco Maciel Solicita o sobrestamento da PEC 4/2006. 23/05/2007 Tramitando

615/2007 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor para a Prefeitura Municipal de Itajaí e CentroTecnológico pelo prêmio recebido da ONU, através da AssociaçãoBrasileira de Municípios.


616/2007 Arthur Virgílio Solicita destaque para votação em separado de Emenda nº 5apresentada ao PLV 10/2007 (349/2007). 23/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

617/2007 Arthur Virgílio Solicita destaque para votação em separado de Emenda nº 6apresentada ao PLV 10/2007 (349/2007). 23/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

618/2007 Lúcia Vânia Solicita destaque para votação em separado de Emenda nº 11apresentada ao PLV 10/2007 (349/2007). 23/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

619/2007 Flexa Ribeiro Solicita destaque para votação em separado de Emenda nº 57apresentada ao PLV 10/2007 (349/2007). 23/05/2007 Aprovado pelo

Plenário



Requerem informações sobre as razões que determinaram asuspensão dos repasses financeiros da Caixa Econômica Federal ao Governo do Rio Grande do Norte, destinados à execução da obra de implantação da estação de tratamento de esgoto da cidade de Natal.

23/05/2007


MesaAtendido


de 17/09)

621/2007 Cícero Lucena Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual ePrefeito do Município de Riachão, ocorrido hoje, no Estado da Paraíba. 23/05/2007 Encaminhado pela

Presidência

622/2007


Senador(es)

Solicita, em aditamento ao RQS 504/2007, que a realização dahomenagem aos pioneiros da informática no Brasil, quais sejam oTesouro Nacional, o Ministério da Agricultura e a IBM, por ocasião do transcurso dos noventa anos da chegada das primeiras máquinas de processamento de dados no Brasil, seja realizada em sessão doSenado Federal em data a ser oportunamente definida.


623/2007

AloizioMercadantee outro(s)

Senador(es)

Solicita a convocação de Sessão Especial, destinada a homenagear o aniversário de 100 anos do arquiteto Oscar Niemeyer, a ser celebrado em 15/12/2007.


624/2007 Sérgio Guerra

Solicitando voto de congratulações e solidariedade ao Ministro Celso Amorim pela indicação do Sr. Álvaro Augusto de Vasconcelos LeiteRibeiro, como representante único do Governo Brasileiro para ocupar o cargo de Diretor de Assuntos Tarifários e Comerciais da OMA.


625/2007Marconi Perillo


Solicita a convocação de Sessão Especial às 10 horas do dia11/09/2007, destinada a comemorar os 42 anos do reconhecimentolegal da profissão de Administrador, no Brasil.


626/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do tapeceiro e pintor Norberto Nicola, ocorrido em São Paulo, no dia 23/05/2007. 28/05/2007 Encaminhado pela

Presidência

627/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso às 10 empresas laureadas com o PrêmioParceiros do Desenvolvimento, de iniciativa dos jornais CorreioBraziliense e Estado de Minas.



Data Situação OBS

628/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Instituto Nacional do Câncer pelotranscurso, em 25/05/2007, de seu 70º aniversário de criação. 28/05/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de aplauso à Assembléia Legislativa do Estado do RioGrande do Sul e à União Nacional dos Legislativos Estaduais, pelarealização, em 24 e 25/05/2007, da 11ª Conferência da UNALE,versando, este ano, sobre o tema "Reforma Política".


630/2007 CRE

Solicita que seja enviado ao Presidente Hugo Chavez, da RepúblicaFederal da Venezuela, apelo no sentido de que seja mantida emfuncionamento a rede privada RCTV, cuja licença não está sendorenovada.


631/2007Pedro Simon


Solicita voto de louvor pelo aniversário de 90 anos de nascimento de Teotônio Vilela. 28/05/2007 Encaminhado pela

Presidência

632/2007 Sibá MachadoSolicita voto de congratulações aos membros da Associação dosGeógrafos Brasileiros - AGB, pelo Dia do Geógrafo, comemorado em 29/05/2007.


633/2007 Mão Santa Solicita voto de aplauso ao Colégio Nossa Senhora das Graças, que comemora, nesta data, 100 anos de sua existência. 29/05/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 30 de maio a 12 de junho, para representar o Senado Federal a convite da Missão Fecomércio - China 2007, a realizar-se em Beijing e Shanghai, China.




Solicita a realização de sessão especial em homenagem ao 40ºaniversário de criação da SUFRAMA. 29/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

636/2007 César Borges Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2apresentada ao PLV 14/2007 (MPV 355/2007). 29/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

637/2007 César Borges Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4apresentada à MPV 357/2007. 29/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

638/2007 Fátima Cleide Solicita audiência da CAE sobre o PLS 331/2006. 29/05/2007 Aprovado pelo Plenário

639/2007 Flexa Ribeiro Solicita voto de censura e repúdio à decisão do Governo da Venezuela de não renovar a concessão da emissora privada "RCTV". 29/05/2007 Tramitando

640/2007 Flexa Ribeiro Solicita a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 1-CEapresentada ao PLC 124/2006. 30/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

641/2007 Tião VianaSolicita adequação à Lei Complementar nº 95/1998, com a redaçãodada pela Lei Complementar nº 107/2001, do PLS 337/1999,consolidando a emenda de redação da Câmara dos Deputados.


642/2007 Romero Jucá Solicita adiamento da discussão do PLC 105/2005 pelo prazo de 30 (trinta) dias. 30/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

643/2007 Ideli Salvatti Solicita adiamento da discussão do PLS 227/2006, para que sejaouvida a CCJ. 30/05/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita adiamento da discussão do PLS 26/2000, que tramita emconjunto com o PLS 685/1999, para que seja ouvida a CAE. 30/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

645/2007 CCJ Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC 126/2006. 30/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

646/2007 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLS261/2005. 30/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

647/2007 CAE Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLS412/2003-Complementar. 30/05/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 3 a 6 de junho, para participar da Reunião de Trabalho que examinará projeto de regimento interno do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade deBuenos Aires, Argentina.



Data Situação OBS


Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a doença conhecida como hipertermia maligna. 31/05/2007



de 12/11)


Solicita dispensa de publicação da redação final das Emendas doSenado ao PLC 34/2004. 31/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

651/2007 GersonCamata Solicita dispensa de publicação da redação final do PLC 80/2006. 31/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

652/2007 GersonCamata Solicita dispensa de publicação da redação final do PLC 66/2006. 31/05/2007 Aprovado pelo

Plenário

653/2007 CAE Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PRS28/2007. 31/05/2007 Aprovado pelo

Plenário


Plenário


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, nos dias 6, 12, 13 e 14 de junho, para integrar delegação parlamentar brasileira em visita oficial ao Reino Unido.


656/2007 João TenórioSolicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, nos dias 12, 13 e 14 de junho, para integrar delegação parlamentar brasileira em visita oficial ao Reino Unido.


657/2007 Garibaldi Alves Filho

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, nos dias 12, 13 e 14 de junho, para integrar delegação parlamentar brasileira em visita oficial ao Reino Unido.


658/2007 Paulo Paim Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edenir Alves Veludo,ocorrido em 29 do corrente, em Brasília. 31/05/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dolores GarciaRodrigues, avó da Deputada Federal Rebecca Garcia, e mãe do ex-Deputado Federal Francisco Garcia, ocorrido no dia 26 do corrente, em Manaus.


660/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de repúdio às declarações do Presidente Hugo Chávez, da Venezuela, ofensivas ao Congresso Nacional e, por conseqüência, ao Brasil.


661/2007 Mão Santa

Requer sejam solicitadas informações à Ministra do Meio Ambientesobre licenciamentos e autorizações expedidos em favor da empresa JB Carbon S/A para o Projeto Energia Verde de desmatamento parafabricação de carvão em áreas de cerrado e caatinga no Sul do Estado do Piauí.

05/06/2007


Mesa



Plenário


OliveiraSolicita audiência da CCTsobre o PLS 165/2003. 05/06/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 9 a 18 de junho, a fim departicipar, como observador governamental, da 96ª reunião daConferência Internacional do Trabalho da OIT, na cidade de Genebra, Suiça.




Plenário

666/2007 João VicenteClaudino

Solicita adiamento da discussão do PLS 57/2007, para que sejaouvida, além da Comissão constante do despacho inicial dedistribuição, a CCJ.



Data Situação OBS


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 8 a 12 de junho, a fim departicipar, como convidado do Conselho da Europa, da Conferência de Cooperação contra os Cibercrimes, que se realizará em Strasbourg, na França.


668/2007 Romero Jucá Solicita preferência para votação do Substitutivo (Emenda nº 1-PLEN)apresentado ao PLS 261/2005. 05/06/2007 Aprovado pelo

Plenário


Plenário


Plenário


Plenário



Plenário


Solicita voto de aplauso a quatro descendentes das etnias Tukano e Baré, que realizaram verdadeira aventura, viajando de barco durantecinco dias, de São Gabriel da Cachoeira a Manaus, para participar do 1º Open Amazonas de Judô.


674/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso às professoras amazonenses Graça Barreto e Socorro Viana, pelo lançamento, em maio de 2007, do livro Crianças e Jovens no Amazonas.


675/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao artista plástico Arnaldo Garcez, pelarealização da Exposição Reflexão do Cotidiano, inaugurada em maio de 2007, em Manaus.


676/2007 Tião VianaSolicita voto de censura ao grupo farmacêutico norte-americano Pfizer, apontando a indignação dos brasileiros ante o abuso cometido contra 200 crianças nigerianas.


677/2007 Paulo Paim Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 243/2007. 11/06/2007 Deferido pela Presidência

678/2007 Pedro Simon Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PRS 25/2007. 12/06/2007 Deferido pela Presidência



Solicita voto de aplauso pelo transcurso do octogésimo aniversário de Francisco Brennand, pintor, escultor, desenhista e escritorpernambucano.


680/2007 Tião Viana

Solicita a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Sr. TarsoGenro, para prestar, perante o Plenário desta Casa, informações sobre graves danos aos direitos humanos e a suspeição de manipulação de resultado de concurso público para o cargo de delegado da PolíciaFederal, assim como a possível leniência do Ministério da Justiça.



Solicita voto de louvor para o Sr. Fabiano Bachman, das Faculdadesde Tecnologia Senai, de Santa Catarina, pelo primeiro lugar no"Prêmio Top Educacional Professor Mário Palmério 2006", com oprojeto "Promovendo a cidadania e o desenvolvimento dascompetências profissionais valorizadas pelo mundo do trabalho".



Solicita voto de aplauso à Fundação Quixote, pelo fomento à leitura no Estado do Piauí. 12/06/2007 Encaminhado pela

Presidência

683/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento da radialista Nena Martinez,uma das mais antigas apresentadoras do Rádio Brasileiro, ocorrido no Rio de Janeiro.


684/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Colégio Militar de Manaus, classificadocomo "Referência Nacional" na área de Ensino a Distância, o chamado e-learning.




Data Situação OBS



Solicita voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 10 de junho de 2007, em Aracaju/SE, da Sra. Berila Lima de Almeida, mãe doSenador Almeida Lima.


687/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento de Etevaldo Messias de Oliveira Leão Júnior, ocorrido no dia 8 de junho de 2007, em Manaus. 12/06/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 22 a 28 de julho, pararepresentar o Senado Federal no III Simpósio Brasil-Alemanha de Meio Ambiente, na cidade de Freiburg, Alemanha.


689/2007 CE

Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Educação,informações sobre o processo de instalação do Campus daUniversidade Federal de Minas Gerais na região do Vale do Rio Doce, em Governador Valadares.


Tramitando

690/2007 FranciscoDornelles

Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde,informações referentes ao cumprimento da Portaria Interministerial nº 482, de 16 de abril de 1999.

13/06/2007


MesaAtendido


MS, de 28/08)



Solicita voto de lembrança ao ensejo, neste mês de maio de 2007, do transcurso do 30º aniversário da morte de Carlos Lacerda, notáveljornalista, escritor e político brasileiro, de forte participação na Históriapolítica do Brasil.


692/2007 Paulo Duque Solicita voto de pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Geraldo Di Biasi. 14/06/2007 Encaminhado pela

Presidência

693/2007 Marco Maciel Solicita voto de aplauso pelo transcurso do octogésimo aniversário do escritor, dramaturgo e professor Ariano Suassuna. 14/06/2007 Encaminhado pela

Presidência



Solicita a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de julho, destinada a comemorar os 80 anos do escritor, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna.


695/2007 Valdir Raupp Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 69/2006. 14/06/2007 Deferido pela Presidência

696/2007 Valdir Raupp Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 143/2006. 14/06/2007 Aprovado pelo Plenário



Plenário



Plenário

699/2007 Paulo Paim Solicita voto de aplauso ao jornal Diário de Canoas, em comemoração ao seu 15ª aniversário. 14/06/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 24 a 27 de junho, a fim departicipar de trabalhos da Segunda Sessão do Parlamento doMercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai.






Júnior




Data Situação OBS




704/2007 Romeu Tuma















709/2007 CDH Solicita a realização da Semana do Idoso, no âmbito de SenadoFederal. 19/06/2007 Tramitando


Solicita voto de aplauso ao Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores, pelorecebimento do troféu Juca Pato de Intelectual do Ano de 2006,conferido pela União Brasileira de Escritores - UBE.




Plenário

712/2007 MarceloCrivella Solicita audiência da CRA sobre o PLS 237/2006. 19/06/2007 Aprovado pelo

Plenário



Plenário



Plenário



Plenário

716/2007 Paulo Paim Solicita audiência da CDH sobre o PLS 143/2006. 19/06/2007 Prejudicado



Plenário


OliveiraSolicita a retirada do RQS 190/2007. 19/06/2007 Deferido pela

Presidência


Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado dosTransportes, informações quanto ao gasto, trechos recuperados equais empresas envolvidas na recuperação das estradas brasileiras,durante a operação demoninada "tapa buracos", no ano de 2006.

19/06/2007



de 29/11)


Data Situação OBS



Em adendo ao RQS 481/2007, solicita seja o mesmo retificado, para que a solenidade em homenagear ao Instituto Legislativo Brasileiro -ILB, o Conselho Editorial do Senado Federal e à Universidade doLegislativo Brasileiro -UNILEGIS, seja agendada para o dia 28 deagosto vindouro.


721/2007


Senador(es)

Solicita que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 28 de agosto do corrente ano, seja destinado a homenagear o Dia do Corretor.


722/2007 Cícero Lucena Solicita voto de pesar pelo falecimento da Professora Neusa deAlmeida Holanda, ocorrido ontem, na cidade de João Pessoa. 19/06/2007 Encaminhado pela

Presidência



Plenário


Senador(es)

Solicita que o tempo destinado à Hora do Expediente da sessão do dia 28 de novembro de 2007, seja dedicado a homenagear o bicentenário de nascimento de Theóphilo Benedito Ottoni.


725/2007 EliseuResende Solicita a tramitação conjunta do PLS 261/2003 com o PLS 5/2005. 19/06/2007 Deferido pela Mesa

726/2007 Romeu Tuma

Requerem a realização de Sessão Solene no plenário do SenadoFederal destinada a homenagear o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e a Universidade do Legislativo Brasileiro (UNILEGIS) pelos dez anos de existência dessas instituições, e o Conselho Editorial do SenadoFederal pelo transcurso dos seis anos do início de suas atividades.

19/06/2007



de 12/11)

727/2007 Romeu TumaRequer sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento Social eCombate à Fome, informações referentes ao consumo de água não-tratada, na região do semi-árido nordestino.

19/06/2007


Arquivado(OF. 495/2007-MAS, de 23/11)


Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado doDesenvolvimento Agrário, informações sobre revisão, pretendida pelo INCRA, dos preceitos legais que regulam a compra de terras no Brasil por estrangeiro.


Tramitando

729/2007 Magno Malta Solicita a tramitação conjunta do PLS 146/2007 com o PLC 11/2007. 19/06/2007 Deferido pela Mesa


Solicita voto de aplauso à Assembléia Legislativa do Piauí, pelo início das transmissões da TV Assembléia em canal aberto. 19/06/2007 Encaminhado pela

Presidência

731/2007 Magno Malta Solicita voto de pesar pelo falecimento do vereador de Iconha, Mauro Roberto Lourencini. 20/06/2007 Encaminhado pela

Presidência

732/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Grupo Bandeirantes de Comunicação, pelo transcurso do 70º aniversário do início de suas atividades. 20/06/2007 Encaminhado pela

Presidência



Solicita voto de congratulações ao Sr. André Kurs, cientista brasileiro, participante do experimento de transferência de energia elétrica semutilização de fios, ocorrido no Massachusetts Institute Of. Techsnology,(MIT) nos EUA.



Solicita voto de louvor à Igreja Apostólica Renascer em Cristo pelabrilhante e vitoriosa organização da Marcha para Jesus, versão 2007, ocorrida na cidade de São Paulo.


736/2007 ExpeditoJúnior

Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Agricultura sobre os critérios técnicos e a metodologia que é adotada para formação do zoneamento agrícola para a cultura do café no Estado de Rondônia.

21/06/2007



MAPA, de 01/11)


Data Situação OBS


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 27 de junho a 06 de julho, para compor a Comitiva Oficial do Estado de Santa Catarina queempreenderá viagem à Itália com o objetivo de fazer novas parcerias, buscar novos investimentos e iniciar entendimentos para a exportaçãode carne para aquele país e a Comunidade Européia.


738/2007 Paulo Paim Solicita audiência da CAS sobre o PLS 203/2005. 21/06/2007 Aprovado pelo Plenário

739/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Prefeito de Curitiba, Beto Richa, agraciado com o título de Personalidade do Ano de 2007, outorgado pelaAssociação das Empresas da Cidade Industrial de Curitiba.


740/2007 CRE

Requer seja prestada pelo Ministro de Estado da Fazenda informaçõesreferentes ao Acordo de Troca de Informações Fiscais (Tax Information Exchange Agreement - TIEA), firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, em 20 de março de 2007, em Brasília.

22/06/2007



de 19/11)

741/2007 CRE

Requer sejam prestadas pelo Ministro de Estado das RelaçõesExteriores informações referentes ao Acordo de Troca de Informações Fiscais (Tax Information Exchange Agreement - TIEA), firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, em 20 de março de 2007, em Brasília.

22/06/2007



de 07/11)

742/2007 CRE

Requer sejam prestadas pela Ministra da Casa Civil informações arespeito do Relatório do Grupo de Trabalho Interministerial, por elacoordenado, relativo às ações necessárias para o reaparelhamento e modernização dos equipamentos das Forças Armadas, bem como oencaminhamento do respectivo documento a esta Comissão deRelações Exteriores e Defesa Nacional.

22/06/2007


Arquivado(AV. 1098/2007-CCPR, de 08/11)

743/2007 Paulo Paim Solicita voto de aplauso ao município de Canoas-RS, emcomemoração aos seus 68 anos. 25/06/2007 Encaminhado pela

Presidência

744/2007 Marco Maciel Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manuel Correia deAndrade, ocorrido em Recife, dia 22/06/2007. 25/06/2007 Encaminhado pela

Presidência

745/2007 DelcidioAmaral Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 309/2003. 26/06/2007 Deferido pela

Presidência

746/2007 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor para os 64 municípios brasileiros quereceberam, no último dia 20, o selo "Cidade Livre de Analfabetismo", do Governo Federal.


747/2007 Ideli SalvattiSolicita inserção em ata, de voto de pesar pelo falecimento dojornalista Olívio Lamas, ocorrido no último dia 23, em Imbituba, Santa Catarina.


748/2007 Marco Maciel

Solicita a retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de2003, em curso no Senado Federal, visto que a EmendaConstitucional nº 42, de 2003, modificou os dispositivos que sepretendia alterar.


749/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do universitário Bruno da Costa Colares, ocorrido em Manaus. 26/06/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de congratulações aos Ministros do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar e Valmir Campelo, em reconhecimento aotrabalho prestação à nação brasileira, pela realização de auditorias e fiscalizações no controle dos gastos públicos, inerentes às obrasinacabadas realizadas com recursos da União, assim como, pelorigoroso controle sobre os processos licitatórios irregulares.




Plenário

752/2007 Paulo PaimSolicita voto de repúdio e censura às pichações racistas ocorridas em volta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), semanifestando contra o sistema de cotas para negros.



Data Situação OBS

753/2007 Paulo PaimSolicita voto de aplauso à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por trazer o debate sobre as cotas no âmbito da universidade, bemcomo pela disposição firme de aplicá-las.


754/2007 Osmar Dias Solicita a retirada, em caráter definitivo, da PEC 46/2007. 27/06/2007 Deferido pela Presidência

755/2007 Pedro Simon Solicita voto de pesar pelo falecimento do Professor Dr. José de Lima Acioli, ocorrido ontem, dia 26, nesta Capital. 27/06/2007 Encaminhado pela

Presidência

756/2007 Flávio Arns

Requer sejam solicitadas informações à Presidência da Repúblicaacerca dos encaminhamentos para o desfecho das negociações queresultem no término da greve do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.



Requer sejam solicitadas informações à Casa Civil da Presidência da República acerca dos encaminhamentos para o desfecho dasnegociações que resultem no término da greve do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

27/06/2007


MesaArquivado

(AV. 851/2007-CC-PR, de 22/08)

25


Requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento acerca dos encaminhamentos para odesfecho das negociações que resultem no término da greve doInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

27/06/2007

Aprovado pela MesaArquivado

(AV. 544/2007-MAPA, de 08/11)


Requer sejam solicitadas informações ao Ministério do Planejamentoacerca dos encaminhamentos para o desfecho das negociações queresultem no término da greve do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

27/06/2007



de 05/12)


Requer sejam solicitadas informações ao Ministério doDesenvolvimento Agrário acerca dos encaminhamentos para odesfecho das negociações que resultem no término da greve doInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

27/06/2007


Mesa

761/2007 Lúcia Vânia Solicita destaque para votação em separado do artigo 12 do PLV17/2007 (MPV 361/2007). 27/06/2007 Rejeitado pelo

Plenário

762/2007Marisa Serrano


Solicita destaque para votação em separado da Emenda 1apresentada ao PLV 17/2007 (MPV 361/2007). 27/06/2007 Rejeitado pelo

Plenário




Plenário




Plenário




Plenário




Plenário

767/2007 José Nery Solicita destaque para votação em separado da Emenda 4apresentada à MPV 362/2007. 27/06/2007 Aprovado pelo

Plenário

768/2007 José Agripino Solicita destaque para votação em separado da Emenda 9apresentada à MPV 362/2007. 27/06/2007 Aprovado pelo

Plenário

25 Anunciado, em 31/08/2007, o recebimento do Aviso 851/2007-CC-PR, comunicando a impossibilidade de prestar as informaçõessolicitadas, por envolverem matéria alheia à competência da respectiva Pasta


Data Situação OBS

769/2007 Arthur Virgílio Solicita destaque para votação em separado da Emenda 1apresentada à MPV 363/2007. 27/06/2007 Aprovado pelo

Plenário

770/2007 CAE Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para asEmendas da Câmara dos Deputados ao PLS 146/1996. 27/06/2007 Aprovado pelo

Plenário

771/2007 Romero Jucá Solicita audiência da CAE sobre o PLC 32/2007. 27/06/2007 Aprovado pelo Plenário

772/2007 Kátia Abreu

Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre o apoio técnico e administrativo àsreuniões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio e o provimento da necessária infra-estrutura de funcionamento doColegiado.

28/06/2007


Arquivado(OF. 879/2007-MCT, de 14/12)

773/2007 João Vicente Claudino Solicita voto de aplauso à ASA - Ação Social Arquidiocesana. 28/06/2007 Encaminhado pela

Presidência

774/2007 TassoJereissati Solicita audiência da CCJ sobre o PLS 219/2007. 28/06/2007 Prejudicado


Requer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado doTrabalho e Emprego sobre a existência de Convênio entre aquelaPasta e a Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - Unitrabalho.

28/06/2007


Mesa


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 13 a 31 de julho, a fim departicipar do XXI Jamboree Mundial comemorativo ao centenário doMovimento Escoteiro, a realizar-se em Londres.


777/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Grupo Caprichoso, vencedor da 42ºFestival Folclórico de Parintins/2007. 03/07/2007 Encaminhado pela

Presidência

778/2007 Kátia AbreuSolicita a dispensa de parecer da Comissão de Assuntos Econômicos, sobre o PLS 202/2005, a fim de que esta proposição prossiga a sua tramitação na CRA.


779/2007 ExpeditoJúnior Solicita audiência da CRA sobre o PLS 304/2007. 03/07/2007 Aprovado pelo

Plenário



Plenário

781/2007 Arthur VirgílioRequer sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca de denúncias do elevado número de mortes, no Amazonas, de crianças indígenas, por falta de assistência médica.

03/07/2007


Mesa

782/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Embaixador Brasileiro Sérgio de QueirozDuarte, pela sua nomeação para o cargo de Alto Representante daONU para assuntos de desarmamento.


783/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Sra. Lila Covas, pelo lançamento de seulivro Histórias e Receitas de Uma Vida. 03/07/2007 Encaminhado pela

Presidência

784/2007 Ideli Salvatti Solicita voto de aplauso para a Federação Catarinense de Municípios, FECAM, que completa 27 anos hoje. 03/07/2007 Encaminhado pela

Presidência


Plenário

786/2007


Senador(es)

Solicita inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr.Antônio Ernesto Werna de Salvo, Presidente da Confederação daAgricultura e Pecuária do Brasil, ocorrido em 29 de junho de 2007.




Solicita em aditamento ao RQS 694/2007, que a sessão especial do Senado Federal destinada a comemorar os 80 anos do escritor,dramaturgo e poeta Ariano Suassuna, seja realizada na sessão do dia 11 de julho próximo.


788/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento da atriz Alcina MirandaTetemberg, a Lícia Magna. 04/07/2007 Encaminhado pela

Presidência


Data Situação OBS



Solicita voto de pesar pelo falecimento do Professor Antônio Werna de Salvo, Presidente da Confederação Brasileira da Agricultura ePecuária do Brasil - CNA.


790/2007 Flexa Ribeiro Solicita voto de homenagem aos 50 anos da Universidade Federal do Pará. 04/07/2007 Encaminhado pela

Presidência

791/2007 EduardoAzeredo Solicita audiência da CAS sobre o PLS 5/2007. 04/07/2007 Retirado



Plenário

793/2007 Flávio Arns Solicita audiência da CAS sobre o PLC 85/2006. 04/07/2007 Aprovado pelo Plenário

794/2007 Magno MaltaSolicita voto de pesar pelo falecimento do escritor, professor deliteratura brasileira e biógrafo de Rubem Braga, Marco AntonioCarvalho Freitas.


795/2007 Arthur Virgílio Requer informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre contrato firmado entre a Petrobras e a empresa TGS Consultoria. 05/07/2007



796/2007 Arthur Virgílio Requer informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre contrato firmado entre a Petrobras e a empresa TGS Consultoria. 05/07/2007

Aprovado pela MesaTramitando


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Emílio Batistela e da Sra. Filomena Batistela 05/07/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de aplausos, congratulações e êxito para a XV edição dos Jogos Pan-americanos que se realiza no Rio de Janeiro, de 13 a 29 docorrente.


799/2007 João Pedro Solicita voto de aplauso ao INCRA pelo seu 37º aniversário defundação, na data de ontem, 9 de julho de 2007. 10/07/2007 Tramitando

800/2007Kátia Abreue outro(s)

Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ernesto deSalvo. 10/07/2007 Encaminhado pela

Presidência

801/2007 Magno Malta Solicita voto de pesar pelo falecimento do Pastor Edward HemmingDood, ocorrido na última sexta, em Vila Velha. 10/07/2007 Encaminhado pela

Presidência

802/2007Flexa Ribeiro


Solicita a criação de uma Comissão Temporária Externa do SenadoFederal, com o objetivo de visitar as instalações da empresaPAGRISA, para averiguar as condições da rescisão direta do contrato de trabalho de cerca de 1.180 empregados.




Solicita a realização de Sessão Especial do Senado destinada acomemorar os 80 anos do escritor, dramaturgo e poeta ArianoSuassuna.



Plenário


Plenário



Plenário


Solicita voto de congratulações ao Procurador-Geral da União, Sr. Luís Henrique Martins dos Anjos. 10/07/2007 Tramitando

808/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Academia Brasileira de Letras, pelotranscurso, no dia 17 de julho de 2007, do seu 110º aniversário decriação.



Data Situação OBS

809/2007


Senador(es)

Solicita a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 deagosto de 2007, destinada a homenagear Dom Helder Câmara, notranscurso do oitavo aniversário de seu falecimento.


810/2007 João PedroSolicita voto de aplauso à Sociedade Brasileira para o Progresso daCiência - SBPC, pela oportuna iniciativa de realizar a sua 59ª Reunião Anual na região Amazônica.



Solicita voto de aplauso ao brasileiro Cristiano Pinto dos Santos, que caminhou 2.700 quilômetros, de Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre, até Brasília, para chamar a atenção do Brasil para o problema da obesidade.


812/2007Marconi Perillo


Solicita a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 07 deagosto de 2007, destinada a homenagem ao Sr. Antonio ErnestoWerna de Salvo, engenheiro agrônomo, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), condecorado com aComenda da Ordem do Mérito Judiciário, do TST, e a Comenda daOrdem do Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores.



Solicita voto de aplausos, para Juliana Monte Real, jovem biomédica de 23 anos, pela pesquisa que esta desenvolvendo e pela qualdescobriu que a Proteína PTX3 gerada por pulmão que receberespiração artificial pode piorar o estado clínico do doente.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 25 de julho, a fim de proferir palestras para a comunidade brasileira em NewYork/EUA, sobre a prevenção ao uso de drogas e a atual situaçãopolítica e econômica do Brasil.



Solicita que seja criada Comissão Temporária Externa, composta detrês senadores, destinada a acompanhar a retirada de moradores não-indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.


816/2007


Senador(es)

Solicita que a primeira hora da sessão não deliberativa do SenadoFederal do dia 20 de agosto próximo, seja destinada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do Dia do Maçom, emaditamento ao RQS 66/2007.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 14 a 20 de julho, a fim departicipar da Visita da Comissão Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional ao Reino Unido.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 14 a 20 de julho, a fim departicipar da Visita da Comissão Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional ao Reino Unido.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 19 a 23 de julho, a fim departicipar, na qualidade de Presidente da Comissão de RelaçõesExteriores e Defesa Nacional, de viagem oficial à Jamaica.


820/2007 José Sarney Solicita voto de pesar pelo falecimento do escritor Amaury Farias,ocorrido em 11 do corrente. 17/07/2007 Aprovado pelo

Plenário

821/2007 Flexa RibeiroSolicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 19 a 23 de julho de 2007,atendendo a convite do Governo da Jamaica.


822/2007 Mão Santa

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 19 a 23 de julho, a fim dedesempenhar missão oficial à Jamaica, como integrante de delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.


823/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso às personalidades homenageadas com aMedalha do Mérito Comercial do Estado do Amazonas, conferidas pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas.



Data Situação OBS

824/2007 Magno Malta Solicita voto de pesar pelo falecimento da Juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Dra. Anabella Almeida Gonçalves. 17/07/2007 Encaminhado pela

Presidência

825/2007


Senador(es)

Solicita que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 23 de agosto do corrente, seja destinado a homenagear o Dia do Comerciante.


826/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento de Nelson dos Santos Ale, ex-Prefeito de Boca do Acre, no Estado do Amazonas. 17/07/2007 Encaminhado pela

Presidência

827/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à repórter especial do Correio Braziliense,Érika Klingl, pela conquista do Prêmio Amigo da Criança. 17/07/2007 Encaminhado pela

Presidência

828/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Seleção Brasileira de Futebol, pelaconquista da Copa América de 2007, na Venezuela. 17/07/2007 Encaminhado pela

Presidência

829/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Seleção Brasileira Masculina de Vôlei, pela conquista do Campeonato Mundial, tornando-se heptacampeã, no dia 15 de julho de 2007.


830/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento de Fernando Barros Silva,ocorrido no Rio de Janeiro, ex-Líder estudantil naquela cidade. 17/07/2007 Encaminhado pela

Presidência

831/2007 Arthur VirgílioRequer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre matéria de página inteira veiculada no Jornal Correio Braziliense sobre oPresidente do PT, Deputado Ricardo Berzoini.

17/07/2007


MesaAtendido


de 12/09)


Solicita congratulações à jovem biomédica Juliana Monte Real, pelaexitosa pesquisa que desvendou a ação da pentraxina 3 (PTX3),produzida pelo tecido pulmonar como resultado do estresse causado pela ventilação pulmonar sob pressão em pacientes submetidos aaparelho de respiração artificial.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 25 a 27 de julho, para participar do Encontro Regional de Representantes de Autoridades Nacionais e Parlamentares da América Latina e Caribe, em Bogotá, Colômbia.


834/2007

RenanCalheirose outro(s)

Senador(es)

Solicita homenagens de pesar pelo falecimento do Senador AntonioCarlos Magalhães e realização de sessão especial no dia 08/08/2007. 01/08/2007 Aprovado pelo

Plenário

835/2007


Senador(es)

Solicita homenagem de pesar pelo falecimento do Deputado JúlioRedecker. 01/08/2007 Aprovado pelo

Plenário

836/2007


Senador(es)

Solicita homenagem de pesar pelo falecimento do Deputado NélioDias. 01/08/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicitando voto de censura e repúdio ao Assessor Especial doPresidente da República, Marco Aurélio Garcia. 02/08/2007 Tramitando


Júnior

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 6 e 7 de agosto, a fim de participar da Quarta Sessão Ordinária do Parlamento doMercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 5 a 8 de agosto, a fim departicipar da Quarta Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai.



Data Situação OBS

840/2007 Romeu Tuma







Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 6 a 9 de agosto, a fim departicipar da 10ª Conferência Regional sobre a Mulher da AméricaLatina e Caribe, que será realizada em Quito, capital do Equador.









Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado de Santa Catarina, Ivo Silveira. 02/08/2007 Encaminhado pela

Presidência



Solicita a convocação de Sessão Especial, destinada a homenagear o Deputado Federal Júlio Redecker, falecido em 17 de julho. 02/08/2007 Tramitando

847/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do radialista Orlando Ferreira,vítima de acidente rodoviário em Nova Olinda do Norte, Amazonas. 02/08/2007 Encaminhado pela

Presidência

848/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal JúlioRedecker, ocorrido no dia 17 de julho. 02/08/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 6 e 7 de agosto, a fim departicipar da Quarta Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai.


850/2007 Ideli Salvatti Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador de SantaCatarina, Ivo Silveira, ocorrido em Florianópolis. 02/08/2007 Encaminhado pela

Presidência



853/2007 SérgioZambiasi Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 221/2004. 02/08/2007 Deferido pela

Presidência

854/2007 Ideli Salvatti Solicita audiência da CAE sobre o PLS 310/2006. 02/08/2007 Aprovado pelo Plenário

855/2007 César Borges Solicita a tramitação em conjunto dos PLS 212/2005, 64, 67, 199, 239 e 342/2006 e do PLC 30/2007. 02/08/2007 Aprovado pelo

Plenário

856/2007 Almeida Lima Solicita voto de pesar pelo falecimento do artista plástico José Inácio, conhecido por J.Inácio, ocorrido ontem, em Aracaju, Sergipe. 02/08/2007 Encaminhado pela

Presidência




858/2007

EduardoSuplicy


Solicita voto de pesar pelo falecimento das 199 pessoas, passageiros, funcionários e demais vítimas do acidente com Airbus A320 da TAM,vôo 3054.



Data Situação OBS




860/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à atleta amazonense Lígia Silva Santos, por sua participação nos Jogos Pan-Americanos Rio 2007. 02/08/2007 Encaminhado pela

Presidência

861/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao atleta amazonense Alexon dos SantosMaximiano, pela conquista da Medalha de Bronze, na prova delançamento de dardo nos Jogos Pan-Americanos Rio 2007.



Solicita voto de pesar pela morte trágica, no acidente aéreo da TAM, em Congonhas, de Márcio Andrade, Melissa Doná, Alanis Andrade,André Doná, Gabriel Pedrosa, Ricardo Almeida, Elenilze Ferraz, Bruno Ferraz, Larissa Ferraz, Jamille Leão e Levi Ponce de Leão, todos do Amazonas.


863/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso aos atletas brasileiros que conquistarammedalhas de ouro, prata e bronze, nos jogos Pan-Americanos Rio2007.


864/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao povo do Município de Coari, Amazonas,pelo transcurso de seu 75ª aniversário de emancipação política. 02/08/2007 Encaminhado pela

Presidência

865/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao atleta amazonense Sandro RicardoRodrigues Viana, pela conquista da medalha de ouro, na prova derevezamento 4x100m, nos Jogos Pan-Americanos Rio-2007.


866/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento da artista plástica amazonense Maria Bernadete Mafra de Andrade. 02/08/2007 Encaminhado pela

Presidência

867/2007 Alvaro Dias solicitando voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wilson CarlosKuhn, ocorrido em 28 de julho último, na cidade de Cascavel. 02/08/2007 Encaminhado pela

Presidência

868/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornalista José Roberto Marinho, agraciado com o título de Personalidade da Educação, conferido pela AssociaçãoBrasileira de Treinamento e Desenvolvimento.


869/2007


Senador(es)

Solicita o adiamento, para o dia 19 de setembro de 2007, da realização de Sessão Especial do Senado, que seria realizada no dia 27 deagosto de 2007, destinada a homenagear Dom Helder Câmara, notranscurso do oitavo aniversário de seu falecimento.


870/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do atleta Carlos Feitosa, queintegrou a equipe de vôlei do Flamengo, na década de 60. 06/08/2007 Encaminhado pela

Presidência

871/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do Major Brigadeiro GersehNerval Barbosa, ocorrido em 4 de agosto. 06/08/2007 Encaminhado pela

Presidência

872/2007 Flexa Ribeiro Solicita inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do BispoEmérito, Dom Lino Vombommel, ocorrido hoje. 07/08/2007 Encaminhado pela

Presidência

873/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, pela promulgação de Lei de amparo aos autistas. 07/08/2007 Tramitando

874/2007 João Pedro

Solicita inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento daProfessora Doutora Maria Bernadete Mafra de Andrade, daUniversidade Federal de Manaus - UFAM, ocorrido no último dia 28 de julho.


875/2007 José Nery Solicita voto de congratulações pelo aniversário de 80 anos doarcebispo emérito de Belém, Dom Vicente Joaquim Zico. 07/08/2007 Encaminhado pela

Presidência

876/2007 Osmar Dias Solicita preferência para votação do PLV 25/2007 antes da MPV368/2007. 07/08/2007 Rejeitado pelo

Plenário


Plenário

878/2007 CAE Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC 43/2007-Complementar. 07/08/2007 Aprovado pelo

Plenário

879/2007 FranciscoDornelles Solicita audiência da CAE sobre o PLS 247/2007. 07/08/2007 Aprovado pelo

Plenário


Data Situação OBS


Solicita voto de pesar pelo falecimento do pintor e artista plástico José Inácio, natural de Arauá, Estado de Sergipe. 09/08/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de pesar pelo falecimento da professora e escritoraOfenísia Soares Freire, natural de Estância, Estado de Sergipe. 09/08/2007 Encaminhado pela

Presidência

882/2007 Magno MaltaSolicita voto de aplauso a Polícia Federal pela brilhante atuação naprisão do traficante internacional Juan Abadia, líder de cartelcolombiano.


883/2007


Senador(es)

Solicita autorização para que seja realizada, no dia 11 de outubro de 2007, Sessão Especial em homenagem ao Dia da Criança, queacontece em 12 do mesmo mês, com o objetivo de se discutir eencontrar meios para inclusão social das crianças do nosso País.


884/2007 Arthur VirgílioRequer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado daFazenda sobre empréstimo contraído pela cooperativa Nova Amafrutas junto ao Banco da Amazônia.

09/08/2007


MesaAtendido


de 17/09)

885/2007José Nerye outro(s)

Senador(es)

Solicita que seja realizada, no dia 8 de outubro do corrente ano,Sessão Especial em homenagem à memória de Ernesto Che Guevara, quando se completarão 40 anos de sua morte.


886/2007 José NerySolicita votos de louvor à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, pelo transcurso de seu 30º aniversário, em 8 de agosto do corrente.


887/2007 RenanCalheiros

Requer ao Ministro de Estado das Comunicações a remessa do inteiro teor dos votos dos membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações na decisão que concedeu anuência prévia àoperação de reestruturação societária e transferência de controle e de outorgas de empresas do Grupo Abril e da empresaTelecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP/Telefônica (Processonº 53500.031770/2006).


888/2007 Alvaro DiasSolicita voto de aplauso ao empresário Assis Gurgacz, pela passagem, hoje, do oitavo aniversário de fundação da Faculdade Assis Gurgacz, instituição de ensino superior.



Solicita que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2007 seja dedicado àmemória das vítimas de atentados terroristas ao redor do mundo.


890/2007 Osmar Dias Solicita a tramitação conjunta do PLC 44/2007 com o PLS 473/2003. 09/08/2007 Deferido pela Mesa

891/2007


Senador(es)

Solicita seja tornado sem efeito o RQS 565/2007, e solicita que a Hora do Expediente da sessão deliberativa do dia 29 de agosto próximo seja destinada a homenagear a memória do ex-presidente da República,Sr. Getúlio Vargas, pelo transcurso do 53º aniversário de seufalecimento.


892/2007


Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do Oficial Bombeiro do Distrito Federal Major Luiz Henrique Andrade Barbosa, ocorrido em trágicoacidente de helicóptero no dia de hoje em Ceilândia.


893/2007


Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do Oficial Bombeiro do Distrito Federal Capitão José Frederico Assunção Magalhães, ocorrido emtrágico acidente de helicóptero no dia de hoje em Ceilândia.


894/2007 Magno Malta Solicita voto de aplauso ao Senhor Rodrigo Alves Gonçalves. 09/08/2007 Encaminhado pela Presidência


Data Situação OBS

895/2007


Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do Bombeiro do Distrito Federal Sargento Lélio Antônio da Rocha ocorrido em trágico acidente dehelicóptero no dia de hoje em Ceilândia.


896/2007 Magno Malta Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Ecoporanga, Senhor Chico Coletor. 09/08/2007 Encaminhado pela

Presidência

897/2007 CRE

Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalhoinformações sobre aquisições de terrra e de empreendimentosagrícolas e agroindustriais vinculados à produção de etanol e debiodisel por capital estrangeiro nos últimos cinco anos.

09/08/2007


MesaAtendido

Arquivado(OF. 1336/2007-MTE, de 18/09)

898/2007 CRE

Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre aquisições de terrra e de empreendimentos agrícolas eagroindustriais vinculados à produção de etanol e de biodisel porcapital estrangeiro nos últimos cinco anos.

09/08/2007


MesaArquivado

26

899/2007 CRE

Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das RelaçõesExteriores informações sobre aquisições de terra e deempreendimentos agrícolas e agroindustriais vinculados à produçãode etanol e de biodisel por capital estrangeiro nos últimos cinco anos.

09/08/2007


MesaAtendido


de 05/09)

900/2007 CRE

Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado do DesenvolvimentoAgrário informações sobre aquisições de terra e de empreendimentos agrícolas e agroindustriais vinculados à produção de etanol e debiodisel por capital estrangeiro nos últimos cinco anos.

09/08/2007


Mesa

901/2007


Senador(es)

Solicita a transferência para o dia 30 do corrente mês, da homenagem ao Dia do Comerciante, inicialmente marcada para o dia 23 próximo. 09/08/2007 Aprovado pelo

Plenário

902/2007 Gilvam Borges Solicita audiência da CEsobre o PLS 242/2007. 09/08/2007 Aprovado pelo Plenário



Plenário

904/2007 CRERequer sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa,informações sobre o vôo no qual foram deportados os pugilistascubanos de volta a seu país, em 04 de agosto de 2007.

14/08/2007


MesaAtendido


MD, de 01/11)


Requer sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores,Embaixador CELSO LUIZ NUNES AMORIM, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU e à Organização dos Estados Americanos - OEA, referentes à TerraIndígena Raposa Serra do Sol.


Tramitando

26 Anunciado, em 06/09/2007, o recebimento do AV. 1.341/2007-MJ, de 30/08, comunicando a impossibilidade de prestar as informações solicitadas, por envolverem matéria alheia à competência da respectiva Pasta.


Data Situação OBS


Requer sejam prestadas pela Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DILMA ROUSEFF, informações sobreações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas -ONU e à Organização dos Estados Americanos - OEA, referentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

14/08/2007


MesaArquivado

(AV. 852/2007-CC-PR, de 22/08)

27


Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça, Tarso Genro, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organizaçãodas Nações Unidas - ONU e à Organização dos Estados Americanos -OEA, referentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

14/08/2007


MesaAtendido


MJ, de 12/09)


Solicita voto de aplauso aos cientistas Ricardo Gazzinelli, PatríciaBozza e Mauro Teixeira por integrarem a lista dos mais influentescientistas do mundo e pelos excelentes resultados que vêm obtendo em suas pesquisas.



Solicita voto de censura ao Juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, pela falta de ética e compromissomoral ao julgar a queixa-crime imposta pelo jogador de FutebolRicharlyson.


910/2007Paulo Duque


Solicita a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 10 deoutubro do corrente ano, destinada a homenagear a SociedadeBrasileira de Ortopedia e Traumatologia.


911/2007 EduardoAzeredo Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 791/2007. 14/08/2007 Deferido pela

Presidência

912/2007 Romero Jucá Solicita audiência da CCJ sobre o PLS 68/2004. 14/08/2007 Aprovado pelo Plenário

913/2007 SérgioZambiasi Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 322/2004. 14/08/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos ao PLS 312/2007, visto que a mesma não solicitou prorrogação do prazo para o exame da supracitada proposição.



Solicita voto de aplauso e congratulações à Comunidade Católica do Estado de Roraima, por intermédio do Bispo Dom Roque Paloschi,pelas comemorações dos 100 anos de criação da Prelazia do RioBranco, hoje Igreja de Roraima.



Oliveira

Requer ao Ministro de Estado das Comunicações, a remessa do inteiro teor do processo de anuência prévia relativo à operação dereestruturação societária e transferência de controle e de outorgas de empresa do Grupo Abril e da empresa Telecomunicações de SãoPaulo S.A. - TELESP/Telefônica (Processo nº. 53500.031770/2006),contemplando toda documentação encaminhada pelas empresasenvolvidas na transação, a análise e os votos dos membros doConselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações(ANATEL), os pareceres da Superintendência de Serviços deComunicação de Massa e da Procuradoria-Geral da referida Agência, o resultado das diligências realizadas, e o parecer sobre o ato deconcentração a ser encaminhado ao Conselho Administrativo deDefesa Econômica (CADE).

15/08/2007

Deferido pelaPresidência, adreferendum da

Mesa

917/2007

EduardoSuplicy


Solicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista Joel Silveira,ocorrido em 15 do corrente, no Rio de Janeiro. 16/08/2007 Encaminhado pela

Presidência

27 Anunciado, em 31/08/2007, o recebimento do Aviso 852/2007-CC-PR, comunicando a impossibilidade de prestar as informaçõessolicitadas, por envolverem matéria alheia à competência da respectiva Pasta


Data Situação OBS


Requer ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoriaoperacional e financeira no INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, especialmente nos convênios com estados,prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos, no período de2003 a 2006.

16/08/2007 Retirado

919/2007PatríciaSaboyaGomes

Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Justiça,informações atinentes à investigação feita pela Polícia Federal, naCeara Steel.


Tramitando

920/2007 Kátia Abreu Solicita audiência da CRA sobre o PLS 523/2003. 16/08/2007 Aprovado pelo Plenário

921/2007 Garibaldi Alves Filho Solicita audiência da CAS sobre o PLC 5/2007. 16/08/2007 Aprovado pelo

Plenário

922/2007


Senador(es)

Solicita, em aditamento ao Requerimento nº 721, de 2007, que otempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 28 deagosto próximo, seja destinado a homenagear o Dia do Corretor deImóveis.


923/2007 Fátima Cleide Solicita voto de pesar pelo falecimento do vereador Edson LuizGasparotto, ocorrido no dia 15 do corrente. 17/08/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 12 a 17 de setembro, a fim de participar do curso "The art of Business Coaching", promovido pelaempres Newfield Consulting, a realizar-se na cidade de Pilar, Distrito Federal de Buenos Aires, Argentina.




Solicita voto de repúdio ao Sr. Paulo Zottolo, presidente da Phillips,pela afirmação preconceituosa contra o Estado do Piauí, em entrevista concedida à imprensa.


926/2007 Arthur Virgílio Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 218/2003. 21/08/2007 Deferido pela Presidência


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 22 a 29 de agosto, a fim dedesempenhar missão parlamentar nos Estados Unidos da América(Conferência na Universidade de Utah).


928/2007 Efraim MoraisSolicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado EstadualGervásio Bonavides Mariz Maia, ocorrido no dia 18 do corrente, nacidade de João Pessoa, na Paraíba.



Requer a Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, para que providencie no estrito prazo constitucional, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA,informações a respeito do pagamento das indenizações referente adesapropriação indireta de áreas rurais localizadas na área deproteção ambiental das ilhas e várzeas do Rio Paraná, os valores aserem pagos, os beneficiários e, se for o caso, as razões para o não pagamento da obrigação.


Tramitando


Solicita voto de aplauso a atletas paraibanos pelos brilhantesresultados obtidos nos Jogos Pan-Americanos. 21/08/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de aplauso ao Sr. Pedro Mendes Ribeiro, Presidente da Associação dos Violeiros e Poetas Populares do Piauí, pela abertura, no último dia 16, do XXXIV Festival de Violeiros.



Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos SantosRodrigues, ocorrido ontem, dia 20, em Ibotirama-BA. 21/08/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de aplauso à Associação Piauiense de Municípios -AAPM, pela realização, entre os dias 15 e 19 do corrente, da Feira dos Municípios.


934/2007 Fátima CleideSolicita a apresentação de condolências à família de Maria dos Santos Rodrigues, presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rurais, vítima fatal de acidente automobilístico, ocorrido dia 20 do corrente.



Data Situação OBS

935/2007

Comissão de Meio

Ambiente,Defesa do

Consumidor e Fiscalização e

Controle

Solicita a criação de uma Comissão Externa, composta por 3 (três)membros, destinada a representar o Senado Federal na VIIIConferência das Partes na Convenção das Nações Unidas sobre aLuta Contra a Desertificação, nos dias 8 e 9 de setembro de 2007, em Madri, Espanha.



Solicita voto de louvor à Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, por seu inestimável trabalho no Rio Grande do Norte. 21/08/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de congratulações pela posse do Dr. Fernando NetoBotelho, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.


938/2007 CRE

Requer ao Ministério das Relações Exteriores disponibilizar aosmembros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional os documentos produzidos pelo Centro de Informações no Exterior (CIEX) desse órgão entre os anos de 1965 a 1985.


939/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista e escritor JoelSilveira, ocorrido no dia 15 de agosto de 2007, no Rio de Janeiro/RJ. 22/08/2007 Encaminhado pela

Presidência

940/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista Edmundo Carlos Fonseca, ocorrido no dia 10 de agosto de 2007, no Rio de Janeiro/RJ. 22/08/2007 Encaminhado pela

Presidência

941/2007 Arthur Virgílio Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 6apresentada ao PLV 21/2007 (MPV 369/2007). 22/08/2007 Rejeitado pelo

Plenário


Plenário


Plenário

944/2007 João Tenório Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 35apresentada ao PLV 21/2007 (MPV 369/2007). 22/08/2007 Rejeitado pelo

Plenário


Senador(es)

Solicita que a homenagem ao bicentenário de nascimento deTheóphilo Benedito Ottoni ocorra no período destinado à Hora doExpediente da sessão do dia 29 de novembro de 2007 (aditamento ao RQS 724/2007).


946/2007 Magno Malta Solicita voto de aplauso ao Senhor Carlos Arthur Nuzman. 22/08/2007 Encaminhado pela Presidência

947/2007 Magno Malta Solicita voto de pesar pelo falecimento do Prefeito Olandino Belizário Couto, de Brejetuba - ES. 22/08/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista Nelson BoechatCunha, ocorrido em 16 de junho de 2007. 22/08/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Dr. Waltencyr FranciscoLawall, farmacêutico estabelecido em Juiz de Fora, Minas Gerais,ocorrido em 22 de junho de 2007.


950/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Município de Parintins, no Amazonas, pela realização da Festa da Pesca Esportiva. 22/08/2007 Encaminhado pela

Presidência

951/2007 AloizioMercadante Solicita audiência da CAE sobre o PLS 29/2006. 22/08/2007 Aprovado pelo

Plenário

952/2007 DemóstenesTorres Solicita audiência da CCT sobre o PLS 29/2006. 22/08/2007 Aprovado pelo

Plenário

953/2007

Comissão de Meio

Ambiente,Defesa do

Consumidor e Fiscalização e

Controle

Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda oencaminhamento de relatório detalhado sobre o histórico deinadimplência e sobre a concentração do crédito, por município, poragência e por perfil de mutuário, em cada linha de crédito que utiliza ou utilizou recursos do Fundo Constitucional de Financiamento doNordeste(FNE) a partir do ano 2000.


Tramitando

954/2007 Alvaro Dias Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 111/2007-Complementar. 23/08/2007 Deferido pela

Presidência


Data Situação OBS

955/2007 Alvaro DiasRequer que seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria nos patrocíniosconcedidos pelo Banco do Brasil no período entre 2003 e 2006.


PlenárioTramitando

956/2007 MarceloCrivella Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 58/2004. 23/08/2007 Deferido pela

Presidência

957/2007 AloizioMercadante Solicita audiência da CAE sobre o PLC 39/2007. 23/08/2007 Aprovado pelo

Plenário

958/2007 CAS Solicita audiência da CAS sobre o PLC 42/2007. 27/08/2007 Aprovado pelo Plenário


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 2 a 5 de setembro, a fim departicipar da V Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, emMontevidéu, Uruguai.



Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente, levantamentosobre a real situação e a adoção de enérgicas providências, quanto à invasão de pessoas para extração ilegal de caranguejo na ReservaExtrativista Marinha de Soure, no Arquipélago do Marajó.


Tramitando


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 2 a 4 de setembro, a fim departicipar da Reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu,Uruguai.



Júnior

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 2 a 5 de setembro, a fim departicipar da Quinta Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.


963/2007 Romero Jucá Solicita a tramitação conjunta dos PLS 5/2003; 178, 200, 220 e370/2004. 27/08/2007 Prejudicado

964/2007 Romero Jucá Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 37/2003. 27/08/2007 Deferido pela Presidência


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 2 a 4 de setembro, a fim departicipar da Quinta Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai.





967/2007Alvaro Diase outro(s)

Senador(es)

Solicita a realização de Sessão Solene Especial para comemorar os 50 Anos da Revolta dos Posseiros, no período do expediente da sessão do dia 10 de outubro próximo.


968/2007 FernandoCollor

Solicita licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 121dias, a partir de 29 do corrente. 28/08/2007 Aprovado pelo

Plenário


Requer informações ao Ministro da Justiça, acerca do avião quetransportou, do Rio de Janeiro para Havana, os dois atletas(boxeadores) cubanos que participaram dos Jogos Pan-Americanos,realizados em julho de 2007.


Tramitando


Requer informações ao Ministro da Defesa, acerca do avião quetransportou, do Rio de Janeiro para Havana, os dois atletas(boxeadores) cubanos que participaram dos Jogos Pan-Americanos,realizados em julho de 2007.


Tramitando

971/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Partido Socialista Brasileiro - PSB, pelotranscurso de seu 60º aniversário. 28/08/2007 Tramitando

972/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Universidade Federal do Amazonas - UFAM, pela aprovação, na CAPES/MEC, do Curso de Doutorado "Sociedade e Cultura na Amazônia".



Data Situação OBS

973/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clotilde Piquet de Sotto Mayor, viúva do saudoso Deputado Federal Estácio Sotto Mayor, ocorrido no dia 25 do corrente.


974/2007 Romeu Tuma

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 31 de agosto a 8 de setembro, a fim de participar, em Viena, na Áustria, a convite da organização das Nações Unidas, de reuniões com autoridades do Escritório contraDrogas e Crime.


975/2007 Sibá Machado Solicita a retirada do RQS 1.161/2006. 28/08/2007 Deferido pela Presidência

976/2007 AloizioMercadante Solicita audiência da CAE sobre o PLS 280/2007. 28/08/2007 Aprovado pelo

Plenário

977/2007 Romero Jucá Solicita a tramitação conjunta do PLS 272/2005 com o PLS 282/2005. 28/08/2007 Deferido pela Mesa


Solicita a tramitação conjunta das PEC 11/2003, 8 e 42/2004, 1, 12, 18 e 55/2007. 28/08/2007 Deferido pela Mesa

979/2007


Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do Grão Mestre da Grande Loja Maçônica de Roraima, Ademir Pinheiro Viana, ocorrido no dia 26 docorrente, na cidade de São Paulo.


980/2007 Marco MacielSolicita voto de pesar pelo falecimento do professor Newton LinsBuarque Sucupira, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, no dia 26 do corrente.



Solicita voto de aplauso a Sandro Alves, Andreonni Fabrizius, Damião Robson, Marcelo José, Severino Gabriel, Fábio Ribeiro, Antônio dePádua Alves e Jailton Lucas, pelos brilhantes resultados obtidos nos Jogos Parapan-Americanos, realizados na cidade do Rio de Janeiro.





983/2007 Kátia AbreuRequer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre as deliberações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN, no período de janeiro de 2003 a julho de 2007.


Tramitando


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 3 e 4 de setembro, a fim departicipar da Quinta Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai.


985/2007Alvaro Diase outro(s)

Senador(es)

Solicita, em aditamento ao Requerimento nº 967, de 2007, que aSessão Especial em homenagem pela passagem dos 50 Anos daRevolta dos Posseiros, seja transformada em homenagem do Período do Expediente, a realizar-se no dia 2 de outubro.


986/2007 GersonCamata Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 365/2005. 29/08/2007 Deferido pela

Presidência





Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 2 a 5 de setembro, a fim departicipar da Quinta Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. (Em aditamento ao RQS 961/2007)




Solicita que o Período do Expediente da sessão do dia 4 de setembro de 2007, seja destinado a homenagear o "Círio de Nazaré",denominado "Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira", pelotranscurso do seu 214ª aniversário que ocorrerá em 14 do referidomês.


990/2007 Tião Viana Solicita preferência para votação da MPV 373/2007, a fim de serapreciada antes do PLV 24/2007. 29/08/2007 Aprovado pelo

Plenário


Data Situação OBS

991/2007Líderes


Solicita calendário especial para tramitação, em 1º e 2º turnos, da PEC 75/2007, com a conseqüente convocação, nesta data, de sessõesdeliberativas extraordinárias sucessivas.


992/2007Pedro Simon


Solicita voto de louvor aos 50 anos do Grupo Rede Brasil Sul deComunicação-RBS. 29/08/2007 Tramitando

993/2007


Senador(es)

Solicita voto de louvor ao Presidente da República Francesa, Sr.Nicolas Sarkozy, por sua proposta de incorporar o Brasil, além daÍndia, África do Sul, China e México, ao G8, bem como pelo seu apoio à intenção do Brasil de integrar-se ao Conselho de Segurança daONU.



Requer e considerando a competência fiscalizadora do CongressoNacional, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações do BNDES acerca da existência de projeto de construção de ferrovia de longa extensão na Amazônia.


Tramitando

995/2007 João Pedro Solicita voto de louvor à TV Amazonas, afiliada da Rede Globo noAmazonas, pelos seus 35 anos de fundação. 29/08/2007 Tramitando


Requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre quais são os serviços bancários cobrados pelos Bancos, dos seusclientes ou usuários, autorizados pelo Banco Central, valores,máximos e mínimos para cada serviço, taxas independentes deautorização do BC e qual o volume anual de recursos arrecadados por todos os Bancos Brasileiros com as referidas cobranças.


Tramitando


Solicita voto de louvor em comemoração aos 25 anos de atividadesepiscopais de Dom José Palmeira Lessa, Arcebispo de Aracaju. 30/08/2007 Encaminhado pela

Presidência



Solicita a realização de Sessão Especial no Plenário do SenadoFederal, às 14 horas, do dia 11 de setembro de 2007, destinada ahomenagear o Círio de Nazaré, denominado "Patrimômio Imaterial da Cultura Brasileira" pelo transcurso do seu 214º aniversário, emaditamento ao RQS 989/2007.


999/2007 Romero Jucá Solicita audiência da CCJ sobre o PLC 3/2007. 31/08/2007 Aprovado pelo Plenário

1.000/2007 Paulo Paim Solicita voto de aplauso à Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, em comemoração ao seu 35º aniversário. 03/09/2007 Tramitando

1.001/2007 Paulo Paim Solicita voto de aplauso ao Grupo Sinos, em comemoração ao seu 50º aniversário. 03/09/2007 Tramitando

1.002/2007 Paulo Duque Solicita voto de pesar pelo falecimento da Professora Aracy Carvalho Di Biasi. 04/09/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.003/2007 ExpeditoJúnior

Solicita voto de pesar pelo falecimento do Conselheiro Jonathas Hugo Parra Motta, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado deRondônia, ocorrido no último dia 1º de setembro.


1.004/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do fotógrafo Mário Carneiro,ocorrido no dia 2 do corrente, no Rio de Janeiro. 04/09/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.005/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de lembrança ao ensejo, dia 8 do corrente, do 20ºaniversário da morte de Marcos Freire. 04/09/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.006/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Universidade Luterana do Brasil, ao ensejo das comemorações dos 35 anos de bons serviços prestados àEducação no Brasil e 15 no Estado do Amazonas.


1.007/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Jornal Amazonas em Tempo que, aoensejo de seu aniversário de criação, inaugura, em Manaus, novo emoderno Parque Gráfico.


1.008/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao escritor Luiz Carlos Guimarães da Costapela edição do livro História da Literatura Brasiliense. 04/09/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.009/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Município de Barreirinha, no Amazonas,pela realização da Festa de Nossa Senhora do Bom Socorro. 04/09/2007 Encaminhado pela

Presidência


Data Situação OBS

1.010/2007 João Pedro

Solicita voto de louvor ao Ministro da Secretaria Especial de DireitosHumanos (SEDH), Paulo Vanucci, e ao Presidente da ComissãoEspecial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco AntônioBarbosa, pela publicação do livro-relatório "Direito à Memória e àVerdade".



Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, providências junto àReceita Federal do Brasil, no estrito prazo constitucional, informações acompanhadas dos documentos comprobatórios, em meio magnético sobre a lista das instituições financeiras que arrecadaram tributos enão repassaram para a Receita Federal no período entre 2003 e 2007.


Tramitando


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Dr. Bayard Gontijo, médico cirurgião humanitário, ocorrido em Belo Horizonte, Minas Gerais, em17 de junho último.


1.013/2007 Arthur Virgílio Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as próximas campanhas de utilidade pública daquela Pasta. 04/09/2007


1.014/2007 Paulo Paim Solicita voto de aplauso ao DIAP (Departamento de Intersindical deAssessoria Parlamentar) em comemoração ao seu 24º aniversário. 04/09/2007 Encaminhado pela

Presidência


Requer que a Mesa Diretora do Senado Federal solicite ao Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, informações junto ao BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a respeito da provável construção de uma ferrovia na Amazônia, articulada noâmbito dessa instituição, conforme notícia veiculada pelo jornal"Gazeta Mercantil".


Tramitando

1.016/2007 TassoJereissati

Requer informações ao Ministro de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão, sobre os parâmetros utilizados pela FundaçãoInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para medir oproduto interno bruto (PIB), por Estado e Município, para analisar apotencialidade e o desempenho da cobrança de impostos, taxas econtribuições nas respectivas jurisdições.

05/09/2007



de 22/11)


Requer sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda as informaçõessobre Imposto de Renda e Contribuição Social. 05/09/2007


parcialmenteTramitando

28

1.018/2007Ideli Salvatti


Requerem informações sobre as causas do acidente envolvendo dois trens, no último dia 30 de agosto de 2007, em Austin, Nova Iguaçu,Baixada Fluminense.

05/09/2007



de 05/12)

1.019/2007 Inácio ArrudaRequer informações sobre a assistência prestada aos portadores deglaucoma no âmbito do SUS, incluindo a existência e adoção deprotocolos clínicos e a disponibilidade de medicamentos na rede.


Tramitando

1.020/2007 CRE

Requer esclarecimentos e providências quanto ao ocorrido no últimodia 2 de agosto de 2007, no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, onde Jaques Brotchi, Senador do Reino Belga e detentor de passaporte diplomático, professor titular de neurocirurgia daUniversidade de Bruxelas e atual presidente da WFNS - FederaçãoMundial da Sociedade de Neurocirurgia, sofreu constrangimento porfuncionários da Polícia Federal.


Tramitando

1.021/2007 CRE

Requer sejam solicitados ao Sr. Ministro de Estado das RelaçõesExteriores esclarecimentos e providências quanto ao ocorrido no último dia 02 de agosto de 2007, no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, onde Jaques Brotchi, Senador do Reino Belga e detentor de passaporte diplomático, professor titular de Neurocirurgia daUniversidade de Bruxelas e atual presidente da WFNS - FederaçãoMundial da Sociedade de Neurocirurgia, sofreu constrangimento porfuncionários da Polícia Federal.


Tramitando

28 Anunciado, em 12/12/2007 o recebimento do AV. 436/2007-MF, de 22/11, contendo a ressalva de que foram prestadas parcialmente as informações solicitadas.


Data Situação OBS

1.022/2007 Fátima CleideSolicita voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jonathas Hugo Parra Motta, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia,ocorrido em 1º do corrente.


1.023/2007 Fátima CleideSolicita voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Valério daSilva, ex-delegado do Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento, no Estado de Rondônia, ocorrido em 4 do corrente.


1.024/2007 RaimundoColombo Solicita voto de pesar pelo falecimento de Jacob Momm Filho. 05/09/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.025/2007 João PedroSolicita votos de aplausos ao jornal Amazonas Em Tempo, editado em Manaus, que, desde o dia 2 de setembro, circula com novo projetográfico e editorial.



Requer ao Ministro de Estado da Saúde, no estrito prazoconstitucional, informações sobre a cópia do Ofício nº1691/2003/ANVISA/GADIP. bem como as razões para a sua nãopublicação no diário Oficial da União; os motivos pelos quais aANVISA não tem como enquadrar produtos a partir de água do mar em sua categoria e os motivos para ser concedido o registro6.0093.0002.001-1 ao laboratório Buschle & Lepper S/A peloMinistério da Saúde, e não pela ANVISA, com a cópia do processo que concedeu o supracitado registro.


Tramitando

1.027/2007 Lúcia Vânia

Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, informações acerca daprevisão dos Gastos Tributários para 2007 e da realização dosmesmos nos exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006, de algunsincentivos e benefícios tributários relativos ao Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, Pessoa Jurídica.


Tramitando

1.028/2007 Lúcia VâniaRequer informações acerca da execução orçamentária e financeira dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e da Amazônia(FDA).

05/09/2007


Arquivado(AV. 878/2007-MI,

de 11/12)

1.029/2007WellingtonSalgado de


Plenário

1.030/2007 AloizioMercadante Solicita audiência da CAE sobre o PLC 89/2003. 06/09/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.031/2007

HeráclitoFortes


Solicita voto de pesar pela morte do tenor Luciano Pavarotti. 06/09/2007 Encaminhado pela Presidência

1.032/2007 Mão SantaRequer sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energiainformações atinentes aos recursos repassados pelo Governo Federal às organizações não-governamentais.


Tramitando

1.033/2007 Alvaro Dias Solicita voto de pesar pela morte do tenor italiano Luciano Pavarotti. 06/09/2007 Encaminhado pela Presidência



Solicita voto de pesar aos familiares dos 101 feridos e 8 mortos noacidente envolvendo dois trens em Austis, no dia 30 de agosto último, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense.


1.035/2007 Alvaro Dias Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 918/2007. 10/09/2007 Deferido pela Presidência

1.036/2007 AdelmirSantana

Requer que sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central doBrasil informações sobre o depósito compulsório. 11/09/2007


1.037/2007 CRE

Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a violação doespaço aéreo e invasão do território nacional por aeronaves dasForças Armadas da Venezuela, conforme matéria publicada no Jornal Folha de Boa Vista - on line, em 05.09.2007.


Tramitando


Data Situação OBS

1.038/2007 CRE

Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre aviolação do espaço aéreo e invasão do território nacional poraeronaves das Forças Armadas da Venezuela, conforme matériapublicada no Jornal Folha de Boa Vista - on line, em 05.09.2007.


Tramitando

1.039/2007 José Nery

Solicita voto de congratulações à Deputada Estadual do ParáBernadete Ten Caten que apresentou Proposta de Emenda àConstituição Estadual do Pará que prevê expropriação de terras emque se verifique a ocorrência de trabalho análogo à condição deescravo, bem como o plantio de psicotrópicos.


1.040/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de lembrança ao ensejo do transcurso do 10º aniversário da morte do jornalista Paulo Francis. 11/09/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.041/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao professor Octaciano Nogueira, pelapublicação do livro Introdução à Filosofia Política, segundo volume da Coleção Edições Unilegis de Ciência Política.



Requer ao Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a relação dos Territórios Indígenas por estado, com área total e situação jurídica, atividades econômicas desenvolvidas explicitando a principal atividade e o valor gerado para a comunidade indígena, Instituições,Organizações não governamentais, OSCIPs e outras entidades,inclusive religiosas.


Tramitando



Solicita voto de aplauso ao Grupo RBS, pelo transcurso, dia 31 deagosto de 2007, de seu 50º aniversário de criação. 11/09/2007 Tramitando


Solicita voto de aplauso à Sra. Vânia Horner de Almeida, por ter sido eleita uma das dez educadoras "nota dez" do Brasil, em 2007,premiação concedida pela Revista Nova Escola.



Solicita voto de aplauso ao Desembargador Paulo Lessa, pelainstalação da Ouvidoria Geral da Justiça. 11/09/2007 Tramitando


Solicita voto de aplauso ao Fórum Municipal de Políticas para GLBT-Vitória/ES pela organização do II Manifesto do Orgulho GLBT deVitória/ES.


1.048/2007 MarceloCrivella

Solicita voto de solidariedade pela perda de milhares de pessoasvitimadas no atentado terrorista às torres gêmeas do Word TradeCenter, em Nova Iorque, há seis anos.


1.049/2007 MarceloCrivella Solicita audiência da CAE sobre o PLS 310/2006. 13/09/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.050/2007 João Durval

Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, atinentes àparticipação do Exército em obras rodoviárias e quais as obrasrealizadas no Estado da Bahia durante o atual Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, qual a avaliação do Ministério da Defesa em relação ao aproveitamento da estrutura do Exército na execuçãodestas obras.


Tramitando

1.051/2007 João DurvalRequer informações ao Ministro de Estado da Defesa, no que dizrespeito à participação do Exército na obra de transposição do Rio São Francisco.


Tramitando

1.052/2007 Arthur VirgílioRequer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre atransferência de 17 mil ações judiciais, pela Caixa Seguros, para um advogado.


Tramitando

1.053/2007 Arthur VirgílioRequer informações à Ministra de Estado do Turismo sobre aveiculação de propagandas do programa Viaja Mais - Melhor Idade,lançado recentemente pelo Governo.


Tramitando


Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Espírito Santo, Sr. Christiano Dias Lopes Filho. 13/09/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.055/2007 Paulo Duque

Requer infomações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre contratos de serviços de segurança, transporte de valores e seguros celebrados pela Caixa Econômica Federal (CEF) atualmente em vigor e qual onome das empresas contratadas para prestar os serviços mencionados e o objeto, valor e prazo de vigência dos respectivos contratos.


Tramitando


Data Situação OBS

1.056/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Conselho Federal de Medicina e aosConselhos Regionais, pelos 50 anos de sua criação. 13/09/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita seja autorizado, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, noperíodo de 17 a 30 de setembro, para acompanhar a operaçãoUPATAKON 3, a ser realizada pela Policia Federal na reserva indígena Raposa-Serra do Sol, no Estado de Roraima.


1.058/2007 Alvaro Dias Solicita a retirada, em caráter definitivo, da PEC 50/1999. 17/09/2007 Deferido pela Presidência



1.061/2007 Gim Argello Solicita audiência da CDR sobre o PLS 327/2006. 17/09/2007 Aprovado pelo Plenário

1.062/2007 Ideli Salvatti Solicita audiência da CCJ sobre o PLC 23/2006. 18/09/2007 Aprovado pelo Plenário

1.063/2007 Romero Jucá Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PRS 54/2007. 18/09/2007 Deferido pela Presidência

1.064/2007 Romero Jucá Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 487/2007. 18/09/2007 Deferido pela Presidência

1.065/2007 Paulo Paim Solicita a tramitação autônoma dos PLS 467/2003, e 69/2002,desapensando-os. 18/09/2007 Deferido pela Mesa

1.066/2007 Paulo Paim Solicita a tramitação conjunta do PLS 338/2007 com o PLS 219/2007. 18/09/2007 Deferido pela Mesa

1.067/2007 João Durval Solicita a tramitação conjunta do PLS 263/2007 com o PLS 255/2007. 18/09/2007 Deferido pela Mesa

1.068/2007 Arthur Virgílio Solicita audiência da CCJ sobre a MSF 74/2007. 18/09/2007 Rejeitado pelo Plenário

1.069/2007 Mário Couto Solicita adiamento da discussão do Parecer nº 659/2007-CI, sobre a MSF 74/2007. 18/09/2007 Prejudicado

1.070/2007 Arthur Virgílio Solicita o adiamento da votação do Parecer nº 659/2007, sobre a MSF 74/2007, para a sessão de 26/09/2007. 18/09/2007 Rejeitado pelo

Plenário

1.071/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao judoca brasileiro João Derly, pela medalha de ouro conquistada no XXV Campeonato Mundial de Judô. 18/09/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.072/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao economista Alan Greenspan, pelolançamento do seu livro "A Era da Turbulência: aventuras em ummundo novo".



Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Luis Custódio -Mestre Russo, da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, ocorrido no último dia 16 do corrente.


1.074/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao judoca brasileiro João Gabriel Schlitter,pela medalha de bronze conquistada no XXV Campeonato Mundial de Judô.


1.075/2007 Magno Malta Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador José Domingos Delpupo. 18/09/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.076/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao judoca brasileiro Tiago Camilo, pelamedalha de ouro conquistada no XXV Campeonato Mundial de Judô. 18/09/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.077/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao judoca brasileiro Luciano Corrêa, pelamedalha de ouro conquistada no XXV Campeonato Mundial de Judô. 18/09/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, nos dias 27 de setembro, 3,4, 17 e 18 deoutubro de 2007, para acompanhar, na condição de Relator do PLS186/2006, a realização de audiências públicas em São Paulo, PortoAlegre, Vitória e Macapá, com objetivo de instruir a matéria.


1.079/2007 CristovamBuarque

Solicita o desapensamento do PLS 337/2006, dos PLS 330 e343/2006, para ter tramitação autônoma. 19/09/2007 Deferido pela Mesa


Data Situação OBS

1.080/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do Pastor Caio Fábio D’Araújo, ocorrido no dia 14, em Manaus. 19/09/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.081/2007 Alvaro Dias Solicita voto de pesar pelo falecimento de Carlos Antonio de Almeida Ferreira. 20/09/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.082/2007 AdelmirSantana Solicita a tramitação conjunta dos PRS 37 e 40/2007. 20/09/2007 Deferido pela Mesa

1.083/2007 Fátima Cleide Solicita a tramitação conjunta do PLS 240/2007 com os PLS 237 e504/2003 e 80/2004. 20/09/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista e escritor cearense Eduardo Campos, ocorrido em Fortaleza, no dia 19 de março de 2007. 20/09/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.085/2007 Paulo PaimSolicita voto de aplauso ao Estado do Rio Grande do Sul, emhomenagem ao povo gaúcho, pelo Dia do Gaúcho e da RevoluçãoFarroupilha.


1.086/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de pleno restabelecimento ao jornalista Amaury RibeiroJr., baleado ontem, dia 19 de setembro de 2007, no Entorno deBrasília, quando preparava matéria para o Correio Braziliense.



Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, quanto àtransferência de militares, de Brasília para outros Estados, e de outros Estados para Brasília, ocorrido nos últimos 10 anos, por ComandoMilitar. Tal pedido se faz necessário, tendo em vista a instrução doPLS nº 307, de 2007, ficando o referido projeto sobrestado até orecebimento da referida informação.


Tramitando

1.088/2007 Romero Jucá Solicita a tramitação conjunta do PLS 433/2003 com o PLS 341/2006. 25/09/2007 Aprovado pelo Plenário



Plenário

1.090/2007 Marco MacielSolicita voto de pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Domingos de Campos, pai do Senador Jayme Campos e do ex-Senador JúlioCampos, ocorrido na cidade de Várzea Grande, no dia 20 do corrente.


1.091/2007 Mário Couto

Solicita voto de congratulações ao Ministro Walton Alencar Rodrigues, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), emreconhecimento ao excelente e brilhante trabalho prestado à Nação, ao investigar de forma técnica e criteriosa, os gastos públicos, a exemplo do relatório entregue hoje a este Senado sobre as obras públicas do Governo Federal com indícios de irregularidades graves.


1.092/2007 Flávio ArnsSolicita que o PLS 188/2007, seja encaminhado à Comissão deEducação, uma vez que o prazo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania já se encontra esgotado.

25/09/2007 Retirado

1.093/2007Cícero Lucena


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Prefeito do Município dePombal, no Estado da Paraíba, Sr. Jairo Vieira Feitosa. 26/09/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 07 a 10 de outubro, a fim de participar da Sexta Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, no Uruguai.






Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 08 e 09 de outubro, a fim de participar da Sexta Sessão do Parlamento doMercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, no Uruguai.


1.097/2007 Inácio Arruda




Data Situação OBS


Solicita voto de aplauso ao Prefeito de Nova Santa Bárbara, JúlioBittencourt, pela implantação naquele município paranaense dosistema de licitação online, que confere absoluta transparência àsrelações da comunidade com a administração nas contratações deserviços e compras.


1.099/2007GeraldoMesquita

Júnior

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 04 a 14 de outubro, a fim de participar da Sexta Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e, ainda, de reunião da União de Nações Sul-Americanas, a realizar-se emCochabamba, Bolívia.


1.100/2007 Romero Jucá Solicita preferência para apreciação da MPV 378/2007 antes do PLV28/2007. 26/09/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.101/2007 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PRS55/2007. 26/09/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.102/2007 Romero Jucá Solicita adiamento da discussão do PLC 44/2007, a fim de que areferida proposição seja reexaminada pela CE. 26/09/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.103/2007Edison Lobão


Solicita que o tempo destinado aos oradores do período do Expediente da sessão do dia 22 de novembro próximo, seja destinado a celebrar os oitenta anos da chegada no Brasil dos missionários norte-americanos de Utah.



Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações a Ministra-Chefe da Casa Civil sobre o projeto de construção de uma usina de biodiesel para o MST.


Tramitando

1.105/2007 Marisa Serrano Solicita voto de pesar pelo falecimento do índio Avelino Nunes deMacedo, em 16 do corrente. 26/09/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.106/2007 JoséMaranhão

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre valores transferidos pela União, nos três últimos exercícios fiscais, à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba para financiamento de ações deassistência farmacêutica.

26/09/2007



MS, de 14/12)

1.107/2007 Mário Couto Solicita voto de repúdio a declaração do Presidente da VenezuelaHugo Chávez. 26/09/2007 Tramitando

1.109/2007 ExpeditoJúnior Solicita audiência da CMA sobre o PLS 114/2004. 26/09/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita voto de aplauso ao jornal Diário do Povo, do Piauí, quecompleta amanhã, 28 de setembro, vinte anos de sua fundação. 27/09/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.111/2007 César Borges

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 05 a 15 de outubro, a fim dedesempenhar missão parlamentar no exterior, em visita às cidades de Frankfurt, Offenbach, Darmstadt e Mannhein, todas na Alemanha.



Oliveira

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 08 a 11 de outubro, a fim dedesempenhar missão parlamentar no exterior, na Alemanha.


1.113/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Rede Record de Televisão pelainauguração, hoje, do canal Record News. 27/09/2007 Tramitando

1.114/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maristela Melo Valente, servidora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas. 27/09/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.115/2007


Senador(es)

Solicita a realização de sessão especial, no dia 15 de outubro de 2007,destinada a homenagear o Dia do Professor. 27/09/2007 Tramitando


Data Situação OBS


Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com os arts. 215, inciso I, 216 e 217, doRegimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações queesclareçam os motivos pelos quais não vem sendo cumpridos Leis e Decretos referentes às recontratações dos anistiados trabalhistas.


Tramitando

1.117/2007 Sibá Machado Solicita audiência da CMA sobre o PLS 436/2007. 27/09/2007 Aprovado pelo Plenário


Solicita a prorrogação por 15 dias da designação da Comissão deRelações Exteriores e Defesa Nacional, para que S. Exa. possarepresentar a referida Comissão no acompanhamento da denominada Operação U-Patakon III, da Polícia Federal, na reserva indígenaRaposa - Serra do Sol, em Roraima.


1.119/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do estudante Diego Rodrigues Linhares, ocorrido no dia 22 de setembro último. 27/09/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.120/2007José Sarney


Solicita a realização de Sessão Especial, no dia 27 de novembropróximo, destinada a comemorar os 35 anos de criação da Secretaria Especial de Informática - PRODASEN.


1.121/2007

JarbasVasconcelos


Solicita que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão do dia 4 de outubro do corrente ano, seja dedicado a homenagear a memória do Deputado Ulisses Guimarães, pelo transcurso dos 15anos de seu falecimento.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 07 a 15 de outubro, a fim de participar da solenidade de assinatura doProtocolo de Intenções com a Universidade de Salamanca, naEspanha, no âmbito do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB.


1.123/2007 Cícero Lucena

Solicita seja autorizado, nos termos dos arts. 39 e 40 do RISF, aausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 06 a 11 de outubro, para integrar a Delegação da Subcomissão de Resíduos Sólidos que realizará visitas técnicas à Alemanha.


1.124/2007 Pedro Simon

Solicita seja autorizado, nos termos dos arts. 39 e 40 do RISF, aausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 07 a 10 de outubro, a fim de participar de Reunião do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, no Uruguai.





1.126/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Seleção de Futebol Feminino do Brasil, Vice-campeã da Copa do Mundo, realizada na China. 02/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.127/2007 Ideli Salvatti Solicita voto de aplauso à Seleção Brasileira de Futebol Feminino, pela conquista do Vice-Campeonato na Copa do Mundo, na China. 02/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.128/2007Efraim Morais


Solicita a realização de sessão especial, destinada a homenagear oPrograma Interlegis pelos dez anos do início de suas atividades. 02/10/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.129/2007 Marisa Serrano

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa nos dias 08 e 09 de outubro, a fim de participar de Reunião do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade deMontevidéu, no Uruguai.


1.130/2007 Flexa RibeiroSolicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa no período de 06 a 11 de outubro, a fim departicipar de viagem à Alemanha.


1.131/2007Valter Pereira


Solicita que o Período do Expediente da sessão do dia 7 de novembro seja destinado a homenagear o 71º aniversário de nascimento e oprimeiro aniversário de falecimento do ex-Senador Ramez Tebet.



Data Situação OBS

1.132/2007 Mário Couto Solicita esclarecimentos sobre atos da administração interna doSenado. 02/10/2007 Prejudicado

1.133/2007 Arthur VirgílioSolicita preferência para votação dos itens 18, 19 e 20 da pauta daOrdem do Dia de 02/10, respectivamente as PEC nºs 38/2004,50/2006 e 86/2007.


1.134/2007 RosalbaCiarlini Solicita a tramitação conjunta do PLS 510/2007 com o PLC 64/2004. 02/10/2007 Deferido pela Mesa

1.135/2007 Romero Jucá Solicita a tramitação conjunta do PLS 152/2005 com o PLS 111/2006. 02/10/2007 Deferido pela Mesa

1.136/2007

GeraldoMesquita

Júniore outro(s)

Senador(es)

Solicita que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão do dia 16 de outubro do corrente ano, seja destinado ahomenagear o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, aser comemorado no dia 13 de outubro.


1.137/2007José Nerye outro(s)

Senador(es)

Solicita alteração da data da sessão especial em homenagem àmemória de Ernesto Che Guevara, para o dia 23 de outubro de 2007. 03/10/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita seja autorizado, nos termos dos arts. 39 e 40 do RISF, aausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 08 e 09 de outubro, a fim de participar de missão oficial junto à VI Sessão Plenária doParlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.


1.139/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jovem atleta amazonense Rudson Mateus Sarmento Teles, por ter conquistado Medalha de Ouro na recenteCopa Norte-Nordeste de Jiu-Jitsu.


1.140/2007 José Agripino

Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o cronograma de adesão ao acervo normativo do MERCOSUL e de adesão à TEC(Tarifa Externa Comum) e como se posiciona a Venezuela em relação aos acordos já negociados pelo MERCOSUL com terceiros países.


Tramitando

1.141/2007Marconi Perillo


Solicita a realização de sessão especial às 10 horas, do dia 25 deoutubro do corrente, destinada a homenagear os 100 anos de criação do Município de Anápolis - Goiás.


1.142/2007 Mário Couto

Solicita voto de congratulações às Organizações Rômulo Maiorana deComunicações, pelo prêmio recebido de "Líder Empresarial do Pará" conferido pelo Conselho Curador do Fórum de Lideres Empresarias do Brasil e do Conselho Editorial da Gazeta Mercantil.


1.143/2007 Papaléo Paes Solicita voto de pesar pelo falecimento da Dra. Luciete Maria Pinheiro da Costa, ocorrido no dia 5 de outubro, em Macapá. 08/10/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita a convocação do Ministro da Saúde, Sr. José AugustoTemporão, perante o Plenário do Senado Federal, para prestaresclarecimentos aplicação do disposto na Emenda Constitucional nº29, de 2000, no que se refere aos recursos mínimos para ofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde na ausência de lei complementar prevista no art. 198 da Constituição Federal.



Solicita a convocação do Ministro do Planejamento, Orçamento eGestão, Sr. Paulo Bernardo Silva, perante o Plenário do SenadoFederal, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 2000, no que se refere aos recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde na ausência de lei complementar prevista no art. 198 da Constituição Federal.


1.146/2007 Neuto De Conto Solicita audiência da CRA sobre o PDS 389/2005. 09/10/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.147/2007 Neuto De Conto

Solicita voto de pesar ao Estado de Santa Catarina e aos municípios da região oeste em decorrência das vítimas dos acidentes ocorridos ontem no Estado de Santa Catarina.


1.148/2007 Ideli Salvatti Solicita voto de pesar às famílias das vítimas dos acidentes ocorridos ontem, na BR-282, no Estado de Santa Catarina. 10/10/2007 Encaminhado pela

Presidência


Data Situação OBS

1.149/2007 Jonas Pinheiro

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 18 de outubro, a fim de participar da II Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), a realizar-se em Joanesburgo, África do Sul.


1.150/2007Pedro Simon


Solicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista Amir Domingues. 10/10/2007 Encaminhado pela Presidência

1.151/2007 Sibá Machado

Solicita seja autorizado, nos termos dos arts. 39 e 40 do RISF, aausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 14 a 18 de outubro, a fim de participar da II Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), a realizar-se em Joanesburgo, África do Sul.



Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado aoMinistro dos Transportes, Exmo Sr. Alfredo Pereira do Nascimento,pedido de informações sobre o andamento e o cronograma das obras de restauração da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana noEstado da Bahia.

10/10/2007Retirado

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado aoMinistro de Estado da Defesa, Exmo Sr. Nelson Jobim, pedidoinformações sobre o contingente de tropas brasileiras em missão de paz no exterior.


1.154/2007

RaimundoColomboe outro(s)

Senador(es)

Solicita voto de pesar às famílias das vítimas dos acidentes ocorridos ontem, na BR-282, no Estado de Santa Catarina. 10/10/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 14 a 19 de outubro, para integrar a comitiva do Presidente da República, em viagem oficial aoContinente Africano.


1.156/2007


Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista e radialista Lupi Martins, ocorrido ontem. 10/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.157/2007 Ideli Salvatti Solicita audiência da CDH sobre o PLS 81/2005. 15/10/2007 Aprovado pelo Plenário

1.158/2007


Senador(es)

Solicita que a Hora do Expediente da sessão plenária do dia18/10/2007, seja destinada a homenagear os médicos brasileiros, pela passagem do Dia do Médico.


1.159/2007 João Durval Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 1.152/2007. 15/10/2007 Deferido pela Presidência

1.160/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornal Amazonas em Tempo, de Manaus, pela inauguração de novo e moderno parque gráfico, acompanhada da modernização editorial e visual.


1.161/2007 RenanCalheiros

Datado de 11 de outubro, encaminha pedido de licença do cargo de Presidente do Senado Federal, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)dias, a partir daquela data, conforme comunicação veiculada pela TV-Senado.


1.162/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do ator Paulo Autran, ocorrido dia 12 de outubro de 2007, em São Paulo. 15/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.163/2007 José Sarney Solicita voto de aplauso à Sra. Martha Muse, Presidente da TinkerFoundation e figura importante nas relações Brasil-EUA. 15/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.164/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao jornalista e historiador Luís Mir, pelolançamento do livro Partido de Deus - Fé, Poder e Política. 15/10/2007 Tramitando


Data Situação OBS

1.165/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à artista plástica Marlene Godoy, pelarealização de mais uma exposição de suas obras, em Brasília. 15/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.166/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Município de Envira, Amazonas, pelarealização da II Exposição Agropecuária Expoenvira e da Festa doProdutor.


1.167/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao grupo empresarial Brastemp da Amazônia, pela inauguração, em Manaus, do Instituto Consulado da Mulher. 15/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.168/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Sebrae/AM, pela comemoração do seu 35º aniversário de criação. 15/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.169/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à nadadora amazonense Valéria SantarémLira, pela brilhante participação na II Etapa Nacional do Circuito Caixa Brasil Paraolímpico de Atletismo e Natação, em São Paulo.



Solicita voto de aplauso à Federação das Indústrias de São Paulo -FIESP e à Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação - ABIA, pela realização do "Prazer de Estar Bem 2007 - Qualidade de Vida ao Alcance de Todos".


1.171/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de lembrança por Dom Jorge Marskell, ao ensejo daabertura de sala dedicada à sua memória, na Associação Dom Jorge Marskell, em Itacoatiara, Amazonas.


1.172/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Município de Parintins, Amazonas, pelotranscurso do 155º aniversário de sua criação. 15/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.173/2007

EduardoSuplicy


Solicita inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do atorPaulo Autran, ocorrido no último dia 12. 15/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.174/2007 EduardoSuplicy

Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º, da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, acerca das iniciativasque o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e aSecretaria de Direito Econômico - SDE estão adotando frente àanunciada venda do Banco ABN Amro (conglomerado que engloba o Banco Real) para o consórcio formado pelo Royal Bank of Scotland(RBS), Fortis, da Bélgica, e o espanhol Santander, no que diz respeito aos possíveis efeitos de concentração do setor financeiro brasileiro e de diminuição de oportunidades de trabalho que estão preocupandoas diversas entidades representativas de trabalhadores como oSindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, aConfederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro -Contraf-Cut, Sindicatos e Federações de Bancários filiados à CUT e a Federação dos Bancários de SP/MS.


Tramitando


Solicita voto de congratulações ao Bispo Dom Zanoni DemettinoCastro, Bispo da Diocese de São Mateus, Espírito Santo. 15/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.176/2007 RenatoCasagrande

Solicita voto de louvor ao ex-Vice Presidente norte-americano, Sr.Albert Gore Jr., e ao IPCC/Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas por compartirem o Prêmio Nobel da Paz de 2007.



Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, sejam encaminhados, a esta Casa Legislativa, os relatórios de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União em contratos que envolvam a empresa APLAUSO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 37.986.239/0001-92.


PlenárioTramitando


Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da ConstituiçãoFederal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre aluguel desalas do Centro Empresarial Norte, de propriedade da empresaAplauso Organização de Eventos Ltda.


Tramitando

1.179/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à economista Noélia Lúcia Simão Falcão, pelo trabalho que realiza à frente da Divisão de Propriedade Intelectual eNegócios do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.



Data Situação OBS

1.180/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao jornal Maskate, de Manaus, pelos seus 10 anos de existência. 16/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.181/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Isabel do Carmo Lobato Rodrigues, ocorrido no mês de setembro de 2007, em Manaus. 16/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.182/2007 Romeu Tuma Solicita voto de pesar pelo falecimento do ator de teatro, cinema etelevisão, Paulo Autran. 17/10/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita nova prorrogação, por mais 10 (dez) dias, a partir de 16 deoutubro corrente, da missão para acompanhar a operação UPATAKON 3, a ser realizada pela Polícia Federal, na reserva indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima.



Solicita voto de aplauso para a Fundação Cultural de Joinville e para o Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville, Santa Catarina, peloPrêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, para ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro, na Categoria Educação Patrimonial.


1.185/2007 Ideli Salvatti Solicita voto de aplauso para a Eletrosul, pelo prêmio "As Melhores da Dinheiro 2007", concedido pela revista Istoé Dinheiro. 17/10/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 1º a 12 de novembro, a fim de participar, a fim de representar o Senado Federal na 61ª Sessão daAssembléia Geral da ONU, em Nova York.


1.187/2007 Romero Jucá Solicita preferência para a MPV 381/2007 ser votada antes do PLV30/2007. 17/10/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.188/2007 Romero Jucá Solicita preferência para a MPV 383/2007 ser votada antes do PLV31/2007. 17/10/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.189/2007 Ideli Salvatti Solicita destaque para votação em separado do § 6º do art. 5º doSubstitutivo da Câmara ao PLS 5/2004. 17/10/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.190/2007 Ideli Salvatti Solicita destaque para votação em separado do inciso III do § 9º do art. 5º do Substitutivo da Câmara ao PLS 5/2004. 17/10/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.191/2007 Ideli Salvatti Solicita a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 5/2004. 17/10/2007 Aprovado pelo Plenário

1.192/2007 Líderes Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC 66/2007. 17/10/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.193/2007 CAE Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC 76/2007. 17/10/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.194/2007Marco Maciel


Propõe calendário especial e extraordinário para tramitação da PEC23/2007, em primeiro e segundo turnos, dispensados os interstícios. 17/10/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita voto de pesar pelo falecimento da Senhora AyresnedeCavalcante Correia Lima. 17/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.196/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de lembrança por Ulysses Guimarães, ao ensejo dos 19 anos da Constituição Cidadã e dos 15 anos de sua morte. 17/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.197/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao advogado, ex-Deputado e ex-SenadorBernardo Cabral, ao ensejo do 19º aniversário de promulgação daConstituição.


1.198/2007 Arthur Virgílio Solicita voto aplauso à revista IstoÉ/Dinheiro pelo seu 10º aniversário. 17/10/2007 Tramitando

1.199/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Procurador-Geral daFazenda, Dr. Fernando Pentes Coimbra, em 12 do corrente. 17/10/2007 Encaminhado pela

Presidência


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Esportesinformações sobre o aluguel de salas em Centro Empresarialdestinadas a alocar equipe para analisar a prestação de contas deconvênios do Programa Segundo Tempo.



Data Situação OBS


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre aexistência de proposta de renegociação da dívida pública do Estado de Mato Grosso junto à Secretaria do Tesouro Nacional.


Tramitando

1.202/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do Dr. Mirtyl Levy, ocorrido em Manaus. 18/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.203/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Carla Camurati, pela sua posse napresidência do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. 18/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.204/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso aos médicos do Amazonas e de todo o Brasil, ao ensejo do Dia do Médico, e pelo transcurso do Cinqüentenário do Conselho Federal de Medicina.


1.205/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Arcebispo de São Paulo, Dom OdiloScherer, nomeado Cardeal pelo Papa Bento XVI. 18/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.206/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso e reconhecimento ao rabino Henry Sobel, ao ensejo do encerramento de sua missão como Presidente daCongregação Israelita Paulista.


1.207/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao jornal O Globo, do Rio de Janeiro, vencedor do prêmio Vladmir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. 18/10/2007 Tramitando

1.208/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Gláucia FlorêncioCunha, ocorrido em Manaus, no dia 17 do corrente. 18/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.209/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao povo de Boca do Acre-AM, pelo transcurso do 118º aniversário de criação do Município. 18/10/2007 Tramitando

1.210/2007 Paulo Paim Solicita voto de repúdio e censura às declarações racistas do prêmio Nobel de Medicina, James Watson. 18/10/2007 Tramitando

1.211/2007 Paulo Paim Solicita voto de aplauso aos 20 municípios gaúchos que possuemíndices socioeconômicos comparáveis aos de países europeus. 19/10/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de pesar pelo falecimento do poeta Cassiano Nunes,ocorrido em 15 do corrente. 19/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.213/2007 CRE

Solicita voto de solidariedade aos membros dos partidos de Oposição do Zimbábue - Movimento para a Mudança Democrática (MDC) e da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), que estão sofrendo um grave cerceamento de sua liberdade.


1.214/2007 CRE

Solicita voto de congratulações e solidariedade a ser encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, na pessoa do Exmo. Sr. MinistroCelso Amorim, pela indicação do Exmo. Sr. Álvaro Augusto deVasconcelos Leite Ribeiro como representante único do Governobrasileiro para ocupar o cargo de Diretor de Assuntos Tarifários eComerciais da Organização Mundial das Alfândegas - OMA.


1.215/2007Gim Argelloe outro(s)

Senador(es)

Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Aparecido deOliveira, ocorrido no último dia 19 de outubro, em Belo Horizonte-MG.O Senador Marco Maciel manifesta e expressa o sentimento de todo o Senado Federal e fará o encaminhamento do referido requerimento.


1.216/2007 Cícero LucenaSolicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 23 a 25 de outubro, a fim departicipar, do 3º Seminário de Resíduos - Recicle CEMPRE.


1.217/2007 CAE Solicita extinção da urgência para o PRS 23/2007. 23/10/2007 Aprovado pelo Plenário

1.218/2007 Romero Jucá Solicita o reexame do PRS 23/2007 pela CAE. 23/10/2007 Aprovado pelo Plenário

1.219/2007 Ideli Salvatti Solicita audiência da CCJ sobre o PLC 35/2007. 23/10/2007 Aprovado pelo Plenário

1.220/2007 Romero Jucá Solicita audiência da CAE sobre o PLC 105/2005. 23/10/2007 Aprovado pelo Plenário


Data Situação OBS

1.221/2007Líderes


Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC 58/2006. 23/10/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.222/2007 Flexa Ribeiro Solicita adiamento da discussão do PDS 19/2007 para a sessão de 29 de novembro de 2007. 23/10/2007 Aprovado pelo

Plenário


Plenário


Plenário



Solicita voto de pesar pelo falecimento de José Aparecido de Oliveira,ex-Ministro, ex-Deputado Federal, ex-Embaixador e ex-Governador do Distrito Federal.


1.226/2007 Pedro Simon Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 395/2003. 23/10/2007 Deferido pela Presidência

1.227/2007 Flávio Arns Solicita voto de louvor à Rede Independência de Comunicação - RIC, por ocasião de seu vigésimo aniversário. 23/10/2007 Tramitando

1.228/2007 Valter Pereira

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre os valores das receitas de impostos da União repartidas com estados e municípios nos últimos 15 anos, ano a ano.


Tramitando

1.229/2007 Marco MacielSolicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista pernambucanoOrismar Rodrigues, colunista do Jornal do Commercio, ocorrido nadata de hoje.


1.231/2007 César Borges Solicita voto de aplauso ao jornal Tribuna da Bahia, que completa,nesta data, 38 anos de sua existência. 23/10/2007 Tramitando

1.232/2007 César Borges Solicita voto de aplauso ao jornal A Tarde, que completa, nesta data, 95 anos de sua existência. 23/10/2007 Tramitando

1.233/2007 Cícero Lucena Solicita a tramitação conjunta do PLS 534/2007 com o PLS 394/2007. 23/10/2007 Deferido pela Mesa

1.234/2007 Euclydes Mello Solicita licença para ausentar-se do País no período de 2 a 12 denovembro do corrente para desempenhar missão no exterior. 24/10/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.235/2007 Papaléo Paes Solicita dispensa de publicação da redação final do PLC 83/2006, para sua imediata apreciação pelo Plenário. 24/10/2007 Aprovado pelo

Plenário


Júnior

Solicita licença para ausentar-se do País no período de 5 a 7 denovembro do corrente para desempenhar missão no exterior. 24/10/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.237/2007 Marconi PerilloSolicita licença para ausentar-se do País no período de 26 de outubro a 2 de novembro do corrente ano para desempenhar missão noexterior.


1.238/2007Flexa Ribeiro


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Maria PapaléoPaes. Aprovado, após usarem da palavra os Srs. Arthur Virgílio, José Agripino, José Sarney Alvaro Dias, a Sra. Lúcia Vânia, e o Sr. Sibá Machado.


1.239/2007PatríciaSaboyaGomes

Solicita adiamento da discussão da PEC 20/1999 por 30 dias úteis.(Tramitam em conjunto as PEC nºs 20 e 18/1999; 3/2001; 26/2002;90/2003 e 9/2004)


1.240/2007 Romeu Tuma Solicita a votação por grupos de dispositivos do Substitutivo daCâmara ao PLS 139/2006. 24/10/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.241/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso para os 25 municípios brasileiros agraciados com o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. 24/10/2007 Tramitando

1.242/2007 Arthur Virgílio Solicita audiência da CCJ sobre o PLS 266/2007-Complementar. 24/10/2007 Tramitando

1.243/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Confederação Nacional da Indústria, pelolançamento do Prêmio CNI-SESI Marcantonio Vilaça para as artesplásticas.



Data Situação OBS

1.244/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao cartunista Ziraldo, pelos seus 75 anos de idade, completados hoje. 24/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.245/2007 Euclydes Mello

Em aditamento ao RQS 1.234/2007, referente à participação, comoobservador parlamentar, na Assembléia-Geral das Nações Unidas.Solicita que a licença concedida seja alterada para o períodocompreendido entre os dias 5 a 9 de novembro.


1.246/2007 DemóstenesTorres

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 5 a 9 de novembro, paradesempenhar missão na 62ª Assembléia Geral das Nações Unidas.


1.246A/2007 Mão SantaSolicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 26 a 29 de outubro, paradesempenhar missão oficial na Argentina.


1.247/2007 Sibá Machado Solicita audiência da CMA sobre o PDS 328/2006. 25/10/2007 Aprovado pelo Plenário

1.248/2007 Romero Jucá Solicita audiência da CMA sobre o PDS 328/2006. 25/10/2007 Aprovado pelo Plenário

1.249/2007 Romero Jucá Solicita adiamento da discussão do PDS 328/2006 para a sessão de 05/12/2007. 25/10/2007 Prejudicado

1.250/2007 Romero Jucá Solicita o adiamento da votação do RQS 778/2007 para a sessão de 06/12/2007. 25/10/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.251/2007 Ideli Salvatti Solicita o adiamento da votação do RQS 914/2007 para a sessão de 06/12/2007. 25/10/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.252/2007Flávio Arnse outro(s)

Senador(es)Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 1.092/2007. 25/10/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.253/2007Paulo Paime outro(s)

Senador(es)

Solicita que o Período do Expediente da sessão plenária do dia11/12/2007, seja dedicado a comemorar a abertura da Semana deValorização da Pessoa com Deficiência.



Solicita voto de congratulações ao Instituto Histórico e GeográficoBrasileiro (IHGB), pela passagem dos seus 169 anos de fundação,ocorrido no último dia 21.


1.255/2007Flexa Ribeiro


Solicita voto de congratulações à família do Sr. João Pereira dosSantos, Presidente do Grupo Industrial João Santos, pelo transcursodo seu centenário.




Plenário

1.257/2007 Romero Jucá Solicita audiência da CAE sobre o PLS 2/2007. 29/10/2007 Aprovado pelo Plenário

1.258/2007 Antônio Carlos Valadares Solicita a retirada, em caráter definitivo, da PEC 40/2007. 30/10/2007 Deferido pela

Presidência

1.259/2007 Valdir Raupp

Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, ao Ministro de Minas e Energia informações acercada Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no que diz respeito aos royalties e compensação financeira de energia elétrica, gerada em 15 usinas, inclusive Itaipu.

30/10/2007



1.260/2007 Neuto De Conto Solicita audiência da CRA sobre o PLS 188/2004. 30/10/2007 Aprovado pelo

Plenário


Plenário


Plenário


Plenário


Data Situação OBS


Plenário


Plenário


Plenário

1.267/2007 Neuto De Conto Solicita audiência da CRA sobre o PDS 232/2004. 30/10/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.268/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento da Professora Elisabete Hart,ocorrido dia 30 do corrente, no Rio de Janeiro. 30/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.269/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso a Rozane Braga e a Fernando Barbosa Lima, da FBL Criação e Produção, pelo excelente documentário sobre Darcy Ribeiro.


1.270/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hans Stern, ocorrido dia 26 do corrente, no Rio de Janeiro. 30/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.271/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Embaixador Rubens Barbosa, por ter sido reconduzido para mais um mandato na Presidência do ConselhoSuperior de Comércio Exterior, da FIESP.


1.272/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso pelo transcurso do Centenário da implantação do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil, o atual Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).



Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre convite para que servidores da Agência Nacional do Petróleoacompanhassem o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, bem comoparticipassem de eventos relacionados ao GP.


1.274/2007 LeomarQuintanilha

Solicita a tramitação conjunta do PLS 365/2007 com os PLS 105, 147 e 292/2007 e com o PLS 300/2004. 30/10/2007 Deferido pela Mesa

1.275/2007 Valdir Raupp Solicita a tramitação conjunta dos PLS 579, 599 e 601/2007. 30/10/2007 Deferido pela Mesa

1.276/2007 Inácio Arruda Solicita a tramitação conjunta dos PLS 237 e 425/2007. 30/10/2007 Deferido pela Mesa

1.277/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à revista Raça Brasil, por haver completado 11 anos de existência. 30/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.278/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao cartunista Maurício Pestana, por estarassumindo a Presidência do Conselho Editorial da revista Raça Brasil. 30/10/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.279/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Instituto Nacional de Pesquisas daAmazônia - INPA, pelas suas expedições que descobriram novasespécies no Amazonas.


1.280/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao médico, educador e Deputado Federal José Aristodemo Pinotti, por haver assumido a Cadeira nº 17 da Academia Paulista de Educação.


1.281/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao coreógrafo amazonense Francisco Rider,pelo Prêmio Klauss Vianna-2007, da Fundação Nacional de Arte -FUNARTE.


1.282/2007 Sibá Machado

Solicita voto de aplauso à Prefeitura Municipal de Rio Branco peloPrêmio de Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável eResponsabilidade Social concedido pelo Instituto Ambiental Biosfera e Instituto Brasileiro de Estudos Especializados - IBRAE.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 27 a 30 de novembro, a fim de participar do XXIV Encontro do Parlamento Cultural do Mercosul, arealizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, como representante da Comissão de Educação do Senado Federal.



Data Situação OBS


Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja encaminhada cópia integral do processo nº TC 006.000/2007-5 que envolve transferência de recursos da Caixa Federal, realizado pelo Tribunal de Contas da União.


PlenárioTramitando


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúdeinformações sobre a realização de licitação para escolha de umaagência especializada na realização de eventos.


1.286/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Hospital Português, por estar completando 134 anos de fundação, e aos contemplados com a Ordem do Mérito Luso-Brasileiro do Amazonas Comendador Emídio Vaz D’Oliveira.


1.287/2007 AloizioMercadante Solicita audiência da CAE sobre o PLS 584/2007. 01/11/2007 Aprovado pelo

Plenário


Oliveira

Solicita a tramitação conjunta do PLS 165/2003 com os PLS 151 e531/2007, e ainda, com os PLC 35/2000 e PLS 182, 242, 308 e355/2003; 352/2004 e 370/2005, que já tramitam em conjunto.


1.289/2007 Flávio Arns

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa no dia 8 de novembro, para representar oSenado Federal no II Seminário sobre o Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a realizar-se em Salvador-BA.


1.290/2007 João Vicente Claudino

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 18 a 22 de novembro, paraparticipar, na condição de observador parlamentar, da 62ª Assembléia-Geral das Organizações das Nações Unidas, em Nova Iorque.


1.291/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento da atriz Zélia Hoffman, ocorrido em 29 de outubro último. 06/11/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.292/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à cidade de Itacoatiara, no Amazonas, pelarealização da tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário, suaPadroeira.


1.293/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso a Nelson Piquet pela passagem do 20ºaniversário da conquista de mais um campeonato mundial. 06/11/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.294/2007 Paulo Duque Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 200/2007. 06/11/2007 Deferido pela Presidência


Plenário


Plenário


Plenário


Plenário


Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal,informações ao Ministro da Justiça, TARSO GENRO, sobre asdespesas de viagem (passagens, estadia, etc) de índios Yanomamis à Inglaterra, Alemanha e Noruega, conforme noticiado pela imprensa.



Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal,bem como nos termos regimentais, que o presente requerimento seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização deauditoria nos contratos de prestação de serviços para a realização de congressos e eventos realizados por órgãos do governo federal, com base no sistema de registro de preços, em 2004, 2005 e 2006,especialmente os celebrados no âmbito do Ministério da Saúde.


PlenárioTramitando


Data Situação OBS

1.301/2007 Marconi Perillo

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre inquérito ou outro qualquer procedimento investigatório no âmbito da Polícia Federal sobre aatuação das Construtoras OHL Brasil S.A. e Obrascon Huarte LainBrasil S.A., em nosso País.


1.302/2007

GersonCamata


Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Aloizio Santos. 06/11/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.303/2007 Marco Maciel Solicita voto de pesar pelo falecimento do Dr. José Carlos da Fonseca, ocorrido em Brasília, no dia 26 de outubro último. 06/11/2007 Encaminhado pela

Presidência


Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações acerca da redução nofornecimento de gás para o Estado do Rio de Janeiro.


1.305/2007 Romero Jucá Solicita preferência para votação da MPV 387/2007 antes do PLV33/2007. 06/11/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.306/2007 Romero Jucá Solicita reexame do PLC 44/2007 e do PLS 473/2003, que tramitamem conjunto, pela CAS. 06/11/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.307/2007 RaimundoColombo

Solicita preferência para apreciação de Substitutivo ao PLS 473/2003 antes do projeto. 06/11/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.308/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de lembrança em homenagem ao ex-Senador e ex-Deputado Federal Raimundo Parente, que em novembro completaria77 anos de idade.


1.309/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista Celson Franco,ocorrido hoje, em Brasília. 06/11/2007 Encaminhado pela

Presidência


Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão, sobre o cumprimento da Lei deResponsabilidade Fiscal pelo Estado do Piauí, bem como sua situação fiscal e financeira.


1.311/2007Mário Couto


Solicita voto de repúdio ao Presidente da Venezuela, Hugo Chavez. 06/11/2007 Tramitando

1.312/2007 Mão Santa

Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o § 2º do art. 50, da Constituição Federal,sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre as ações queestão sendo adotadas para viabilizar a implantação da Zona deProcessamento de Exportação - ZPE no Município de Parnaíba-PI,criada pelo Decreto nº 97.406, de 22 de dezembro de 1988.


1.313/2007 HeráclitoFortes Solicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista Celson Franco. 06/11/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.314/2007

GersonCamata


Solicita voto de pesar e solidariedade ao Sr. Maykon Matheus da Silva pelo falecimento de sua esposa Grazielle Loureiro e de sua sogra DéiaLoureiro, ocorrido ontem, em Minas Gerais.



Oliveira

Solicita a tramitação conjunta do PLS 25/2003 com o PLC 35/2000 e com os PLS 182, 242, 308, 355/2003, 352/2004 e 370/2005. 07/11/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita seja constituída uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta de cinco senadores, para intermediar o conflitoexistente entre o movimento social organizado e a Companhia Vale doRio Doce, no Estado do Pará.


1.317/2007 Romero Jucá Solicita a tramitação conjunta do PLC 105/2005 com o PLS 477/2003. 08/11/2007 Aprovado pelo Plenário


Data Situação OBS



Plenário


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 18 a 21 de novembro, a fim de participar da Sétima Sessão do Parlamento do Mercosul, emMontevidéu, Uruguai.


1.320/2007 Pedro Simon

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 18 a 21 de novembro, a fim de participar de reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu,Uruguai.








1.323/2007 Neuto De Conto



1.324/2007

HeráclitoFortes


Solicita que seja estendido o prazo de funcionamento da ComissãoParlamentar de Inquérito destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para Organizações Não-Governamentais - ONG e para Organizações da Sociedade Civil deInteresse Público - OSCIP (RQS 201/2007), bem como a utilização,por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, no período de 1999 a dezembro de 2006, para 180 dias, bem como o período de apuração da liberação dos recursos peloGoverno Federal seja de 1999 até a presente data, e que seu limite de despesas seja de R$200.000,00 (duzentos mil reais).


1.325/2007

Antônio Carlos Valadarese outro(s)

Senador(es)

Solicita a tramitação conjunta do PLS 276/2007 com o PLS 345/2007. 08/11/2007 Deferido pela Mesa


Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, solicito que seja encaminhado o relatório relativo ao processo nº TC 012.773/2006-7 realizado pelo Tribunal de Contas da União.


PlenárioTramitando


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobreas viagens realizadas por ministros de Estado em aviões da FAB, no período de 02 de janeiro de 2003 a 09 de novembro de 2007.



Júnior






1.330/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao artista plástico Arnaldo Garcez, por estar comemorando 30 anos de atividades. 12/11/2007 Encaminhado pela

Presidência


Data Situação OBS


Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando os resultados do recente leilão de rodovias federais,informações ao Ministro de Estado dos Transportes referentes àsegunda etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais em andamento.


1.332/2007 RenatoCasagrande

Solicita voto de pesar pelo falecimento do magistrado e ex-DeputadoFederal Antônio José Miguel Feu Rosa, ocorrido em 10 do corrente. 12/11/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.333/2007 Romero Jucá Solicita audiência da CAE sobre o PLS 15/2005. 12/11/2007 Aprovado pelo Plenário

1.334/2007 Magno MaltaSolicita voto de pesar pelo falecimento do Desembargador AntônioJosé Miguel Feu Rosa, que atuou no Tribunal de Justiça do Espírito Santo por 22 anos.


1.335/2007Paulo Duque


Solicita seja apresentado votos de aplauso e congratulações ao jovem Riquelme Wesley dos Santos. 13/11/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.336/2007


Senador(es)

Solicita que a Sessão Especial destinada à comemoração do "Dia do Marinheiro", seja transferida para as 10 horas, do dia 12 de dezembro de 2007, em aditamento ao Requerimento nº 417, de 2007.


1.337/2007

GersonCamata


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Desembargador AntônioJosé Miguel Feu Rosa. 13/11/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.338/2007 DemóstenesTorres Solicita a tramitação conjunta do PLS 260/2006 com o PLS 356/2005. 14/11/2007 Deferido pela Mesa


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, nos dias 19 e 20 de novembro, a fim departicipar da VII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, nacidade de Montevidéu, Uruguai.


1.340/2007 Paulo Paim Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 558/2007. 19/11/2007 Deferido pela Presidência

1.341/2007 CAS

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o disposto no art. 216, do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a fiscalização e qualidade dos medicamentos genéricosdestinados ao tratamento de pacientes em psiquiatria.


1.342/2007 Mário CoutoSolicita voto de congratulações às Organizações Rômulo Maiorana de Comunicações, pelo transcurso, dia 15, do 61º aniversário defundação do jornal O Liberal.



Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações aoMinistro de Minas e Energia sobre o montante de recursos e qual aprevisão de ligações para o Estado de Rondônia até o final do ano de 2008, relativo ao andamento do Programa Luz para Todos.


1.344/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de lembrança pela falecida pianista amazonense Lindalva Cruz. 20/11/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.345/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao grupo de voluntários Acordar Sem Fome, pela meritória iniciativa de distribuir comida a moradores de rua, emManaus.



Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre os resultados de auditoria interna realizada pelo IBAMA e osconseqüentes indícios de desvio de recursos e irregularidades emgastos.



Data Situação OBS


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobreo processo de licitação e contratação da empresa Damovo,distribuidora de produtos da empresa de informática Cisco.


1.348/2007 Flexa Ribeiro Solicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista Altair Baffa,ocorrido no último dia 17 de novembro, no Rio de Janeiro. 20/11/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.349/2007 Arthur Virgílio Solicita adiamento da discussão da MPV 390/2007 para que sejarealizada na sessão de 27/11/2007. 20/11/2007 Prejudicado

1.350/2007 Gim ArgelloSolicita voto de aplauso pelos 21 anos de criação da Revista Estados e Municípios e ao Sr. Guilherme Gomes Filho, Diretor-Presidente daRevista.


1.351/2007 Papaléo PaesSolicita voto de aplauso ao nadador brasileiro Tiago Pereira, pelorecorde mundial alcançado na etapa de Berlim na Copa do Mundo de Natação.



Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportesinformações sobre a atual situação em que se encontra a construção do Terminal Hidroportuário de Boca do Acre.


1.353/2007 Tião VianaSolicita voto de pesar e de solidariedade à Ministra Ellen Gracie,Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo falecimento de suamãe, Sra. Helena Northfleet.



Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Northfleet, mãe da Ministra Ellen Grace, do Supremo Tribunal Federal. 20/11/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.355/2007 José Sarney Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Northfleet, mãe da Ministra Ellen Grace, do Supremo Tribunal Federal. 20/11/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.356/2007 RenanCalheiros

Solicita prorrogação de licença da Presidência do Senado Federal pelo prazo de 35 dias, a partir de 25 de novembro de 2007. 21/11/2007 Deferido pela

Presidência


Oliveira

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações aoMinistro de Estado das Comunicações, sobre as faixas de freqüência destinadas à Radiodifusão que foram transferidas para serviços detelecomunicações e qual o impácto econômico sugerido sobre aoperação de emissoras de Rádio e de Televisão: com base naConsulta Pública nº 833, de 2007 - Anatel.


1.358/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao sindicalista Antonio Neto, pelo lançamento, em Brasília, de seu livro "Trabalhadores do Brasil - Uma história do movimento sindical".



Solicita a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia,Nelson José Hubner Moreira, para, no Plenário desta Casa, prestaresclarecimentos sobre a descoberta do campo petrolífero de Tupi, na Bacia de Santos, e o impacto desta descoberta no potencial energético do Brasil.



Solicita a convocação do Ministro de Estado do Núcleo de AssuntosEstratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, para, no Plenário desta Casa, prestar esclarecimentos sobre adescoberta do campo petrolífero de Tupi, na Bacia de Santos, e oimpacto desta descoberta no potencial energético do Brasil.


1.361/2007 Paulo DuqueSolicita voto de congratulações à Secretaria de Arquivo do SenadoFederal, pelos brilhantes trabalhos que realizam em prol desta Casa Legislativa.


1.362/2007 ExpeditoJúnior Solicita audiência da CRA sobre o PLS 226/2007. 26/11/2007 Aprovado pelo

Plenário


Data Situação OBS


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, nos dias 26 e 27 de novembro, paradesempenho de missão parlamentar, na cidade do Rio de Janeiro,quando participará do Painel "Regulação da Infra-Estrutura: a vez do Gás", no Fórum "Uma Década de Regulação no Brasil".

26/11/2007 Retirado


Solicita voto de congratulações a Dom Odilo Scherer, Arcebispo deSão Paulo, que foi nomeado, no último dia 24, Cardeal e escolhido por Sua Santidade, Papa Bento XVI, para integrar o Sacro ColégioPontifício.


1.365/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornal O Estado de S. Paulo, pelapublicação na série Grandes Reportagens, de notável levantamentojornalístico sobre a Amazônia.


1.366/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à Rede Vida de Televisão pelo lançamento do programa "Caminhos da Amazônia". 26/11/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de aplauso à cineasta amazonense Cristiane Garcia, por ter obtido o Prêmio do Júri, na categoria de curta-metragem 35mm, no recente Amazonas Film Festival, em Manaus, bem como ao escritoramazonense Milton Hatoum, autor do conto em que se baseou o filme.


1.368/2007

RoseanaSarney


Solicita a realização de Sessão Especial, no dia 6 de dezembropróximo, destinada a comemorar o 10º aniversário da obtenção dotítulo de "Cidade Patrimônio da Humanidade" ao Município de SãoLuís/MA.



Solicita a criação de Comissão Especial para acompanhar asinvestigações sobre a situação de mulheres presas em cadeiaspúblicas brasileiras, com vistas a analisar os problemas ocorridos no Pará e em outros Estados brasileiros.



Solicita a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado René Barbour, ocorrido hoje. 26/11/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento doPresidente do PT Municipal de Sinop, Carlos Alberto CastanhoScholtão.


1.372/2007 César Borges Solicita voto de pesar pelas vítimas do desabamento do Estádio daFonte Nova, em Salvador. 27/11/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de pesar e de solidariedade à Sra. Bernadete Pereira de Paula e aos seus filhos Jacy e Juliana, pelo falecimento de seu esposo e pai Geraldo Gomes de Paula.


1.374/2007 Romero Jucá Solicita audiência da CCJ sobre o PLS 42/2007. 27/11/2007 Aprovado pelo Plenário

1.375/2007 Flexa Ribeiro

Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal e nos arts. 215, inciso I, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado daFazenda, sobre as investigações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acerca das operações de compra e venda de ações daPetrobras no período de três semanas anteriores ao dia 8 de novembro de 2007.


1.376/2007 Romero Jucá Solicita a tramitação conjunta do PLS 535/2007 com o PLS 573/2007, ambos complementares. 27/11/2007 Deferido pela Mesa

1.377/2007 Romero Jucá Solicita a tramitação conjunta do PLS 207/2003 com os PLS 553 e608/2007. 27/11/2007 Deferido pela Mesa

1.378/2007 Marconi Perillo Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 1.363/2007. 27/11/2007 Deferido pelaPresidência

1.379/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento, em Manaus, da Sra. Yolanda Esther Fraiji, ocorrido no dia 25 do corrente. 27/11/2007 Encaminhado pela

Presidência


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejamsolicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre asprovidências que estão sendo tomadas por essa Pasta para conteruma possível epidemia de rubéola no país.



Data Situação OBS

1.381/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento, em Manaus, de WillamPinheiro, ocorrido no dia 24 do corrente. 27/11/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.382/2007 Romero Jucá Solicita preferência para a discussão da PEC 89/2007, constante doItem 15 da Ordem do Dia, após o item 4. 27/11/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.383/2007Paulo Paime outro(s)

Senador(es)

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC 88/2007. 27/11/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.384/2007


Senador(es)

Solicita voto de congratulações a Dom Odilo Scherer, Arcebispo deSão Paulo, pela sua nomeação como cardeal pelo Papa Bento XVI, na manhã do último sábado, dia 24.


1.385/2007Efraim Morais


Solicita voto de aplauso a Dom Aldo Di Cillo Pagotto, Arcebispo daParaíba, pela sua eleição como Presidente do Conselho Diretor daPastoral da Criança, em Curitiba, na 13ª Assembléia Geral da Pastoral da Criança.


1.386/2007 Flexa Ribeiro Solicita voto de aplauso ao Conselho Tutelar de Abaetetuba. 28/11/2007 Tramitando


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Embaixador Mário Gibson Barbosa. 28/11/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.388/2007 CMA

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal,sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, informações acerca da avaliação da execução orçamentária efinanceira do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste(FCO), Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do FundoConstitucional do Norte (FNO).


1.389/2007 CMA

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal,sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacionalinformações acerca da avaliação da execução orçamentária efinanceira do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste(FCO); Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e FundoConstitucional do Norte (FNO).



Solicita voto de pesar pelo falecimento da Pró-Reitora do Campus de Rondonópolis da Universidade Federal de Mato Grosso, Soraiha Lima Miranda, do Professor Alessandro Luis Fraga e do Prefeito doCampus, Luiz Mauro Pires Russo.



Solicita voto de aplauso ao repórter-fotográfico Célio Azevedo, pelaexposição de fotografias de atividades legislativas do Senado federal, por ele registradas ao longo de uma carreira de mais de 30 anos como servidor da Casa.


1.392/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo MontefuscoCavalcante, ocorrido hoje, em Manaus. 28/11/2007 Encaminhado pela

Presidência


Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores, a respeito de atosinternacionais.



Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216, do Regimento do Senado Federal,informações ao Ministro das Relações Exteriores, sobre regiãofronteiriça Brasil-Bolívia.



Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, a respeito da situação de Forças brasileiras na região de fronteira Brasil-Bolívia.



OliveiraSolicita audiência da CCT sobre o AVS 8/2006. 29/11/2007 Aprovado pelo

Plenário


Data Situação OBS

1.397/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à cidade de Maués-AM, pela realização nos dias 29 e 30 deste mês, da XXVIII Festa do Guaraná - "A expressão da nossa história".



Solicita voto de louvor à Rede Globo de Televisão pela série dereportagens, divulgadas no Jornal Nacional, sobre o período histórico da transferência da Corte portuguesa ao Brasil.


1.399/2007 Arthur Virgílio Solicita preferência para votação do item 18 da pauta. 03/12/2007 Prejudicado


Solicita voto de aplauso aos jornalistas Douglas Tavolaro e Christina Lemos, pela lançamento do livro "O BISPO", em que retratam a vida e a obra de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e um dos empresários de comunicação mais importantes do País.



Solicita voto de aplauso aos vencedores dos prêmios vinculados aoprojeto "Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE", concedidos peloMinistério da Saúde, Ministério da Educação e agências das Nações Unidas no Brasil, em função do Dia Mundial de Combate à AIDS.


1.402/2007


Senador(es)

Solicita Sessão Especial destinada a homenagear os 120 anos dapromulgação da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. 05/12/2007 Tramitando

1.403/2007


Senador(es)

Solicita Sessão Especial destinada a homenagear o centenário daimigração japonesa no Brasil. 05/12/2007 Tramitando


Solicita voto de pesar pelo falecimento, ocorrido ontem no Rio deJaneiro, da ex-Deputada Estadual Heloneida Studart, Pioneira domovimento feminista e fundadora do PT.









1.407/2007 JaymeCampos

Solicita a tramitação conjunta dos PLS 114/2004, 283/2007, 429/2007 e 533/2007. 05/12/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.408/2007 MarceloCrivella Solicita audiência da CCT sobre o PLC 117/2006. 05/12/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.409/2007 Antônio Carlos Valadares Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 79/2006. 05/12/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.410/2007 Romero Jucá Solicita audiência da CCJ sobre o PLS 45/2006. 05/12/2007 Aprovado pelo Plenário

1.411/2007 Marisa Serrano Solicita a tramitação conjunta do PLS 491/2007 com o PLS 560/2007. 05/12/2007 Aprovado peloPlenário


Solicita voto de louvor à Torcida "Gaviões da Fiel", do Sport ClubCorinthians, pelo sentimento de amor ao seu time demonstrado noúltimo domingo, dia 2 de novembro, quando o clube foi rebaixado para a Série "B" do Campeonato Brasileiro.



Solicita destaque para votação em separado de retirada de expressão constante das Emendas da Câmara ao PLS 347/2003. 05/12/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita destaque para votação em separado de retirada de expressão constante das Emendas da Câmara ao PLS 347/2003. 05/12/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita destaque para votação em separado de retirada de expressãoconstante das Emendas da Câmara ao PLS 347/2003. 05/12/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.417/2007 Romero Jucá Solicita o adiamento da votação do PLC 49/2006 para reexame pelaCAE. 05/12/2007 Aprovado pelo

Plenário


Data Situação OBS

1.418/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento, no dia 4 deste mês, no Rio de Janeiro, de Vera Sílvia Magalhães, que teve ativa participação na luta contra a ditadura militar.


1.419/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento de Heloneida Studart, ex-Deputada Estadual fluminense, jornalista, escritora, defensora dosdireitos da mulher e referência na militância política brasileira.


1.420/2007 Mão SantaSolicita voto de pesar pelo falecimento no dia de hoje do Padre Davi Mendes de Oliveira, pároco há 50 anos no Estado do Piauí, dos quais 40 anos à frente da Paróquia de São Félix do Piauí.



Solicita voto de aplauso à artista plástica Thera Regouin DenotMedeiros, por estar abrindo hoje, dia 5 de dezembro de 2007,exposição de suas pinturas, na Galeria de Arte da Casa ThomasJefferson, em Brasília-DF.


1.422/2007 Gim Argello Solicita audiência da CAS sobre o PLC 122/2006. 05/12/2007 Aprovado pelo Plenário

1.423/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso pelo transcurso do cinqüentenário do maiormovimento de jovens do mundo, o Movimento Leo de Liderança -Experiência e Oportunidade, LEO CLUBE.


1.424/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento, em Parintins, de José PedroFarias, ex-Vereador e ex-presidente da Câmara Municipal daquelemunicípio amazonense.


1.425/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento, em Parintins, de Lino Teixeira Rodrigues, figura muito conhecida e querida naquela cidadeamazonense.



Solicita a criação de Comissão Temporária Externa do SenadoFederal, composta por, no mínimo, dois membros da Comissão deMeio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle edois membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e pelos Senadores do Estado do Amazonas, com o objetivo de visitar asinstalações da empresa MIL MADEIREIRA ITACOATIARA Ltda., para avaliar a tecnologia empregada no manejo florestal de área de 456 mil hectares situado à margem da estrada AM-10 e certificada peloConselho Brasileiro de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council -FSC).



Solicita voto de aplauso aos jornalistas Roberto Stuckert Filho, AlanGripp e Francisco Leali, pela conquista do prêmio principal do 52ºPrêmio Esso de Jornalismo, e Christiane Samarco, por ter conquistado um dos três prêmios regionais.


1.428/2007 Pedro Simon Solicita voto de louvor e congratulações pela posse da nova presidenta da Argentina, Sra. Cristina Fernández Kirchner. 10/12/2007 Tramitando

1.429/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do professor Celso Lisboa,ocorrido no dia 8 do corrente, no Rio de Janeiro. 10/12/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.430/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do piloto da Stock Car, Rafael Sperafico, ocorrido dia 9 do corrente, no circuito de Interlagos. 10/12/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.431/2007 JaymeCampos Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 334/2007. 10/12/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.432/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao jornalista e escritor Cícero Sandroni, por ter sido eleito Presidente da Academia Brasileira de Letras. 10/12/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.433/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso à jovem atleta Taynna Cardoso, vencedora do Campeonato Brasileiro de Boxe Olímpico Feminino. 10/12/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de aplauso ao jornal O Globo, pela conquista do 24ºPrêmio de Direitos Humanos de Jornalismo, da OAB do Rio Grande do Sul e do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, e a IV Edição do Prêmio AMB de Jornalismo, da Associação dos magistradosbrasileiros.


1.435/2007 João Pedro Solicita votos de aplausos ao arquiteto Oscar Niemeyer, quecomemora no próximo dia 15 do corrente, 100 anos de vida. 11/12/2007 Encaminhado pela

Presidência


Data Situação OBS

1.436/2007PatríciaSaboyaGomes

Solicita voto de congratulações ao jornal O Globo e à equiperesponsável pela produção e edição da série de reportagens intitulada "Dimenor - Os adultos de hoje".



Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Cidades, informaçõessobre providências que têm sido adotadas pelo Ministério para garantir melhor interação entre os diversos usuários das vias urbanas, comomotoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, e informações sobre o atual conteúdo temático das auto-escolas e dos exames com vistas à habilitação de motoristas e motociclistas que prevejam a questão daconvivência pacífica entre esses segmentos de usuários.


1.438/2007 Pedro Simon Solicita a tramitação conjunta das PEC 50/2004 e 19/2006. 11/12/2007 Deferido pela Mesa

1.439/2007

AugustoBotelho


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Governador de Roraima,Ottomar de Sousa Pinto, ocorrido hoje em Brasília. 11/12/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.440/2007 Flexa RibeiroSolicita voto de pesar pelo falecimento dos Srs. Célio Augusto daCosta, José Carlos Barbosa da Paixão e Amarildo Geraldo Formentini, ocorrido no dia 9 do corrente.



Solicita voto de aplauso para a Prefeitura Municipal de Florianópolis -SC, que recebeu ontem, o Prêmio Melhores Práticas, instituído peloMinistério das Cidades, para os projetos de destaque no Brasil para a área social.




Solicita voto de pesar pelo falecimento do Governador de Roraima,Ottomar de Sousa Pinto, ocorrido hoje em Brasília. 11/12/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.443/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do engenheiro Fábio Penna da Veiga, ocorrido no dia 7 do corrente, no Rio de Janeiro-RJ. 11/12/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.444/2007 Papaléo Paes Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Moisés Zagury, ocorrido hoje, na cidade do Rio de Janeiro. 12/12/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.445/2007 João Pedro Solicita voto de aplauso à Fundação Centro de Análise, Pesquisa eInovação Tecnológica – FUCAPI, pelos seus 25 anos de fundação. 12/12/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.446/2007 João PedroSolicita que o Conselho Editorial aprecie o nome do ex-Senador Fábio Lucena para fazer parte da coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.


1.447/2007

ExpeditoJúnior


Solicita voto de aplauso ao Sr. Oscar Niemeyer, que completará 100 anos de idade no próximo dia 15. 12/12/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.448/2007Romeu Tuma


Requerem, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, recorrendo, caso se faça necessário, ao Conselho de Defesa dos Direitos da PessoaHumana (CDDPH) e ao Ministério Público do Estado do Pará, em face do princípio da colaboração entre os Poderes, sobre a situação damenor detida em Abaetetuba, no Pará, em cela com 20 homens.



Solicita o adiamento da votação da PEC 13/2003 para reexame pela CCJ. 12/12/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.450/2007 Romero Jucá Solicita que os artigos da PEC 89/2007 sejam votados separadamente. 12/12/2007 Aprovado pelo Plenário

1.451/2007 Flexa RibeiroSolicita voto de louvor à Sra. Raimunda Nonata da Silva pelaaprovação, com destaque, no vestibular do Centro UniversitárioLuterano de Santarém-PA.


1.452/2007 Fátima CleideSolicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Calazans,Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município dePingo D`Água/MG, no dia 11 do corrente.



Data Situação OBS

1.453/2007 Flávio Arns

Solicita voto de louvor a Luiz Eduardo Garcia Próspero, estudantebrasileiro que obteve destacado desempenho no Exame Nacional doEnsino Médio - ENEM, a despeito das graves conseqüências à saúde acarretadas pela Mucopolissacaridose, doença rara que causacegueira, surdez além de diversos outros comprometimentos.



Solicita voto de aplauso ao Professor Dr. Márcos Ávila pelo título deDoutor Honoris Causa a ele outorgado, a ser entregue no dia de hoje, no Salão Nobre do Setor de Ciências Jurídicas da UniversidadeFederal do Paraná - UFPR.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 17 a 19 de dezembro, a fim de participar de Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se emMontevidéu, no Uruguai.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 14 a 20 de dezembro, a fim de participar da 8ª Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 17 a 19 de dezembro, a fim de participar de Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, arealizar-se em Montevidéu, no Uruguai.



Júnior

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 16 a 19 de dezembro, a fim de participar de Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se emMontevidéu, no Uruguai.


1.459/2007 Lúcia Vânia Solicita audiência da CDR sobre o PLS 358/2007. 13/12/2007 Aprovado pelo Plenário



Solicita voto de aplauso ao Senador José Agripino, agraciado com otítulo de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, outorgado pelaAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.


1.461/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso aos juristas e desembargadores SidneiAgostinho e Jorge Mussi, a partir de hoje novos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.


1.462/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Associação Nacional dos Magistrados, pelo lançamento da primeira edição do Prêmio Anamatra de DireitosHumanos.


1.463/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Diário Tucano, informativo das Bancadas do PSDB na Câmara e no Senado, por ter posto em circulação, hoje, dia 13 de dezembro de 2007, a sua edição nº 1.000.


1.464/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso pelo lançamento, em 12 de dezembro de2007, do livro "Histórias do Piloto e Ajudante de Ordens do Presidente Getúlio Vargas", do piloto-aviador Hernani Fitipaldi.


1.465/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Professor Doutor Marcos Ávila, distinguido com o Título de Doutor Honoris Causa, conferido pela UniversidadeFederal do Paraná e pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia.


1.466/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento de Márcio Montarroyos,ocorrido no dia 12 de dezembro de 2007, no Rio de Janeiro. 13/12/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.467/2007 Paulo PaimSolicita voto de aplauso ao arquiteto Oscar Ribeiro de AlmeidaNiemeyer Soares pela comemoração do seu centésimo aniversário a ser celebrado no dia 15 de dezembro de 2007.


1.468/2007 Paulo PaimSolicita voto de louvor ao Parlamento do Mercosul, completando 1(um) ano da sua Sessão Inaugural, ocorrida no dia 14 de dezembro de 2006.



Solicita que o PLS 164/2007 e o PLC 95/2002, voltem a tramitarindependentemente. 17/12/2007 Aprovado pelo

Plenário

1.470/2007 CE Solicita que o PLS 241/2007, seja encaminhado ao Plenário, paraapreciação. 17/12/2007 Aprovado pelo

Plenário


Data Situação OBS


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 17 a 19 de dezembro, a fim de participar da 8ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, nacidade de Montevidéu, Uruguai.


1.472/2007 Fátima Cleide Solicita voto de pesar pelo falecimento do empresário agropecuárioElecto Azevedo, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2007. 18/12/2007 Encaminhado pela

Presidência


Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações, relacionadas ao PLS 38, de 2007, de Autoria do Senador Osmar Dias, que propõe a extinção da cobrança do chamado "custo dedisponibilidade" dos consumidores residenciais de energia elétrica,com o objetivo de colher subsídios para apresentação de Parecer ao referido Projeto de Lei. Requer, ainda, o sobrestatmento da matéria,nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal.



Solicita voto de homenagem ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela iniciativa de promover investimentos de US$ 1 bilhão de dólares na área de gás natural.


1.475/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao advogado e escritor Paulo Castelo Branco, pelo lançamento, dia 13 de dezembro de 2007, em Brasília, do livroVice-Versa.


1.476/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento, na primeira semana deste mês, em Manaus, de Armando Lucena, um dos seus mais queridospolíticos.


1.477/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornalista e escritor amazonense WilsonNogueira, pelo lançamento do livro Festas Amazônicas - Boi-Bumbá,Ciranda e Sairé.



Solicita voto de aplauso à juíza, escritora e poeta amazonense Sarah Rodrigues, radicada no Pará, por haver conquistado o PrêmioVespasiano Ramos, com seu livro Poemas para Minha Aldeia, emconcurso literário promovido pela Academia Paraense de Letras.


1.479/2007 Magno Malta Solicita voto de aplauso pelo Jubileu de Ouro do Ministério Pastoral de Samuel de Oliveira Santos. 18/12/2007 Tramitando

1.480/2007Osmar Diase outro(s)

Senador(es)Solicita a inclusão em Ordem do Dia do PRS 36/2007. 18/12/2007 Aprovado pelo

Plenário


Solicita que seja constituída uma Comissão Temporária Externa doSenado Federal, composta de cinco Senadores, destinada a encontrar uma solução para o impasse que se instalou em razão da greve defome de Dom Luiz Flavio Cappio, bispo de Barra/BA, que já seencontra por mais de 20 dias, e é motivada por sua contrariedade ao projeto de Transposição do Rio São Francisco nos termos em que está sendo implementado.


1.482/2007


Senador(es)

Solicita voto de louvor ao Grupo RBS, em face da CampanhaInstitucional Violência do Trânsito "Isso Tem que Ter Fim". 19/12/2007 Tramitando

1.483/2007 Ideli SalvattiSolicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, licença noperíodo de 13 a 29 de janeiro de 2008, para participar do curso "The Art of Business Coaching" na cidade de Sevilla, Espanha.

19/12/2007 Aprovado peloPlenário


Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura informações sobre asinvestigações da operação Ouro Branco da Polícia Federal(comercialização de leite supostamente adulterado), no que se refere à área de competência do Ministério.



Data Situação OBS

1.485/2007 CRE

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constitiução Federal enos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Defesa, informações concernentes ao vôo entre Caracas e Buenos Aires, no dia 4 de agosto de 2007, queconforme farto noticiário da imprensa, teria transportado numeráriopara beneficiar candidatura na Argentina.


1.486/2007 CRE

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Defesa informações a respeito doRelatório do Grupo de Trabalho Interministerial, relativo às açõesnecessárias para o reaparelhamento e modernização dosequipamentos das Forças Armadas, bem como o encaminhamento do respectivo documento a esta Comissão de Relações Exteriores eDefesa Nacional, para posterior análise da Subcomissão Permanente para Reaparelhamento e Modernização das Forças Armadas.


1.487/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do empresário Pedro AntônioCésar de Souza, ocorrido no dia 16 deste mês, em Manaus. 19/12/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.488/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de lembrança ao ensejo do sétimo aniversário dofalecimento de Setembrino Diniz de Carvalho. 19/12/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.489/2007Romero Jucá


Solicita dispensa do interstício previsto no art. 363 do RISF, quanto às sessões de discussão e votação em segundo turno da PEC 89/2007, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas em 19/12/1007.


1.490/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Município de Nova Olinda do Norte,Amazônia, pelo transcurso de seu 65º aniversário de criação. 19/12/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.491/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Município de Nova Airão, Amazonas, pela realização do Festival de Verão. 19/12/2007 Encaminhado pela

Presidência

1.492/2007 Flexa Ribeiro

Solicita voto de aplauso ao Prefeito e aos Vereadores da Câmara de Vereadores do Município de Paragominas pela inauguração do Parque Municipal Adhemar Monteiro e pelo Decreto que instituiu o Plano deArborização e Criação de Áreas Verdes na Zona Urbana do Município.



Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno doSenado Federal e os arts. 1º e 6º do Ato da Mesa nº 1, de 2001,também do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os contratos vigentes eencerrados, no período de 2002 a 2007, pela Agência Nacional deTransportes Terrestres - ANTT.



Solicita a tramitação conjunta do PLS 86/2006 com o PLC 35/2000 e com os PLS 182, 242, 308 e 355/2003; 352/2004 e 370/2005. 20/12/2007 Tramitando


Júnior

Solicita a tramitação conjunta dos PLS 510/1999 e 505/2007 com oPLC 35/2000 e com os PLS 182, 242, 308 e 355/2003; 352/2004 e 370/2005.


1.496/2007 Edison Lobão Solicita audiência da CMA sobre o PLC 7/2005. 20/12/2007 Tramitando

1.497/2007 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do médico e compositor Dr.José Franco Lattare, conhecido como Franco da Ilha, ocorrido no dia 18 do corrente, no Rio de Janeiro.


1.498/2007 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Vieira Nina,ocorrido no dia 9 do corrente, em Brasília. 20/12/2007 Encaminhado pela

Presidência


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de dezembro, a fim departicipar de Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, arealizar-se em Montevidéu, no Uruguai.


(art. 41 do RISF)

J.8 - REQUERIMENTOS (RQS) - senado.gov.br · Moura, Superintendente da Polícia Federal/Porto...

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