ITAPETININGA, 13 DE ABRIL DE 2017 | ANO XI | Nº 586...

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ITAPETININGA SEMANÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAPETININGA, 13 DE ABRIL DE 2017 | ANO XI | Nº 586 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO - INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO facebook.com/prefeituradeitapetininga EMEI DA CHAPADINHA É REINAUGURADA Curso de Gestão Pública na UAB proporciona qualificação Primeiras cirurgias de catarata já foram realizadas ANTIGA ARAIJÚ, EMEI “LUIZ ALBERTO CASSIANO TEIXEIRA” AGORA ATENDE AS CRIANÇAS COM ESTRUTURA MODERNA Pág. 19 Pág. 03 Pág. 03 portal.itapetininga.sp.gov.br Secretaria da Educação Secretaria da Saúde

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ITAPETININGASEMANRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE

ITAPETININGA, 13 DE ABRIL DE 2017 | ANO XI | N 586

DISTRIBUIO GRATUITAIMPRENSA OFICIAL DO MUNICPIO - INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVOfacebook.com/prefeituradeitapetininga

EMEI DA CHAPADINHA REINAUGURADA

Curso de Gesto Pblicana UAB proporcionaqualificao

Primeiras cirurgias de catarataj foram realizadas

ANTIGA ARAIJ, EMEI LUIZ ALBERTO CASSIANO TEIXEIRA AGORA ATENDE AS CRIANAS COM ESTRUTURA MODERNA

Pg. 19 Pg. 03

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portal.itapetininga.sp.gov.br

Secretaria da Educao Secretaria da Sade

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camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.br

Rua: Jos Soares Hungria, 489 - Jd.Marab18213-601 - Tel. 15 3275.7600

Simone Aparecida Curraladas dos SantosPrefeita

Josu Alvares PintorVice-Prefeito

Joo Luis de SousaSec. de Administrao e Finanas

Edson de Oliveira Giriboni JniorSec. de Meio Ambiente

Roberto Soares Hungria NetoSec. de Cultura e Turismo

Arivaldo de AlbuquerqueSec. de Obras e Servios

Gislene Aparecida da Silva RobertoSec. da Educao

Jefferson Ferreira RodriguesSec. de Esporte, Lazer e Juventude

Guilherme Luis MorelliSec. de Gabinete

Jeferson Rodrigo BrunSec. de Negcios Jurdicos

Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira GiriboniSec. de Promoo Social

Christiane MerighiSec. da Sade

Walkyria Tavares Vieira de AndradeSec. de Agricultura, Agronegcio, Trabalho e Desenvolvimento

Guilherme Luis MorelliSec. Interino de Trnsito e Cidadania

Jeferson Rodrigo BrunSec. Interino de Governo

Guilherme Luis MorelliSec. Interino de Planejamento

Sueli Aparecida EstevesPresidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretor de Comunicao: Carlos Alberto Soares MTB: 27906/SPJornalista Resp.: Ana Cludia Cabanas MTB: 69811/SPTextos: Ana Cludia Cabanas, Orestes Carossi Filho e Aline Moura CONRERP: 4117Arte e Diagramao: Emanuel Ferreira PradoFotos: Jozer PiresColaborao: Andrea Vaz, Amaury Filho, Bianca Yukimi, Eduardo Franani, Mnica Chirosa e Joo Francisco.

Antonio Etson Brun (REDE)Presidente

Milton Nery Neto (PROS)Vice-Presidente

Jos Eduardo Gomes Franco (PMDB)1 Secretrio

Antonio Carlos Marconi (PSL)2 Secretrio

Andr Luiz Bueno (PSC) Denise Franci Martins de Castro (PV)Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando (PMDB)Itamar Jos Martins (PRB)Jorge Cndido Ferreira (PTB)Jos Carlos Felipe de Almeida (PCdoB)Marcelo Nanini (PP)Marcos dos Santos Silvrio (PTB)Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)Mario Carneiro Neto (PPS)Miguel Arcanjo Mximo de Jesus (PSD)Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD)Sidnei Teixeira Barbosa (PSB)Uanderson Clayton de Oliveira Moreira (PSL)Waldemir de Barros (PMN)

Imprensa Oficialdo Municpiocriada pela Lei 1744/73

CMARA MUNICIPALDE ITAPETININGA

PREFEITURA DEITAPETININGA

Foto da Semana

Aproximadamente 500 cestas bsicas foram arrecadadas em show solidrio

O Conselho Municipal de Segurana Alimentar e Nutricional Sustentvel de Itapetininga (COMSEA), convida todos para participar da Audincia Pblica onde tratar de assuntos relacionados adequao da Legislao que institui a Poltica Municipal de Segurana Alimentar e Nutricional Sustentvel. DATA: 25 de abril de 2017 s 8h00 Local: Cmara Municipal (R. Jos Soares Hungria, 489 - Jardim Marab, Itapetininga - SP, 18213-601) Para mais informaes: Casa da Agricultura; Tel. (15)3271-3538 / (15)3271-0660 E-mail: [email protected]

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Atendendo a um antigo pedido da comunidade da Chapadinha e de bairros prximos, foi reinaugurada na tarde desta segunda-feira (10) a EMEI Luiz Alberto Cassiano Tei-xeira, conhecida como Araiju, aps ficar fechada por 4 anos. A escola passou por uma revitaliza-o total, com reforma completa na estrutura do prdio, pintura, reade-quao eltrica e hidrulica e servi-os de jardinagem na rea externa. Agora a escola oferece mais 17 va-gas, beneficiando um total de 131 crianas da regio.

A equipe de manuteno da pr-pria Secretaria da Educao ficou encarregada da execuo dos servi-os, contando com o apoio de ou-tras secretarias, num trabalho mul-tidisciplinar.

O prdio dispe de uma estru-tura composta por salas de aula, berrio, salas para descanso, rea administrativa, ptio de atividades e refeitrio.

Secretaria de Educao

Reinaugurada a EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira

Os primeiros dias do Mutiro de Cirurgias de Catarata, realizados no Hospital Regional de Itapetininga na ltima sexta-feira (7) e sbado (8), atenderam aproximadamente 130 pa-cientes com horrio agendado. Eles passaram pelo atendimento pr-opera-trio e, logo em seguida, foram enca-minhados para a cirurgia.

O Mutiro est atendendo apenas os moradores de Itapetininga. A pensio-nista Elosa Aparecida da Silva Medei-ros, 67, est entre as pessoas que reali-zaram a cirurgia neste fim de semana. Estou ansiosa e feliz por estar aqui. No estou enxergando quase nada e aguardava por este dia desde 2015, contou a pensionista, enquanto aguar-

dava pelo atendimento pr-operatrio.Pela primeira vez Itapetininga es-

t realizando um Mutiro de Cirur-gias de Catarata, atendendo um anti-go pedido da populao e de pacien-tes que ansiosamente aguardavam o fim desta longa agonia.

Para a realizao das cirurgias, a Prefeitura contratou a Sociedade Beneficente So Camilo, atual admi-nistradora do Hospital Regional. As cirurgias tambm sero realizadas nos dias 28 e 29 de abril e nos dias 19 e 20 de maio. A Prefeitura gastar R$ 780 por operao, totalizando um investimento de R$ 370 mil. O local das cirurgias passou por vistoria da Vigilncia Sanitria do municpio.

O mdico oftalmologista respons-vel pela equipe, e que j realizou mais de 20 mil cirurgias, Victor Simonsele, disse que os pacientes com sintomas de catarata sofrem com limitao no seu dia a dia e a cirurgia tem a capaci-dade de restaurar a qualidade de vida.

Durante o pr-operatrio, os en-fermeiros verificam os sinais vitais do paciente, que depois encaminha-do para fazer o procedimento de pin-gar os colrios antes de entrar para a sala de cirurgia. A pensionista Apare-cida Brunhera Antnio, 64, saiu feliz da sala de cirurgia. No doeu nada e foi muito rpido. Foi a melhor coisa que aconteceu at hoje em Itapetinin-ga. Valeu a pena, disse.

A catarata atinge quase metade (46,2%) da populao mundial com mais de 65 anos. Estima-se que no mundo aproximadamente 160 mi-lhes de pessoas tenham esta doena, considerada a maior causa de ceguei-ra evitvel.

A catarata consiste na opacidade total ou parcial do cristalino, lente natural do globo ocular, que res-ponsvel pela focalizao da viso para perto e para longe. O que leva doena, alm do envelhecimento, o paciente ter diabetes, glaucoma e histrico familiar com a enfermida-de. A cirurgia consiste em substituir o cristalino opaco por prtese deno-minada de lente intraocular.

Secretaria da Sade

Mutiro de Cirurgias de Catarata inicia atendimentos

Durante a solenidade, as crian-as puderam conhecer as depen-dncias do local, alm de se diver-tir com a Mini Cidade de Trnsito e com orientaes da Guarda Civil Municipal que disponibilizou ma-terial pedaggico para colorir. Ao trmino da cerimnia, foram dis-tribudos pipoca e algodo doce ao pblico que prestigiou o evento.

Estiveram presentes, tambm, a Banda Municipal Maestro Edil Lisboa, autoridades, representan-tes de bairros e amigos do home-nageado.

Quem foi Luiz Alberto Cassiano Teixeira

Luiz Alberto Cassiano Teixeira (conhecido como Cassiano) nasceu em Igaaba, distrito do municpio de Pedregulho / SP, em 15 de mar-o de 1940, filho de Francisco Cas-siano Teixeira e Josina Gonalves Cassiano. Era o terceiro filho de quatro irmos: Elzira, Ana Isabel e

Romrio.Em 1992, aps aposentar-se,

mudou-se para Itapetininga, reini-ciando a fazer o que mais gostava: estudar. Graduou-se Bacharel em Cincias Jurdicas numa faculda-

de particular de Itapetininga em 2004, e em Gesto. Aps ter uma vida dedicada ao trabalho, fam-lia e a uma carreira profissional de sucesso, faleceu em 6 de novembro de 2006.

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MEMORANDO/PMI/SMS/VE/ZOONOSES/62/17Itapetininga, 11 de abril de 2017.

Em cumprimento ao Decreto N 923 de 06 de agosto de 2012, informamos que o animal est disponvel para adoo, pois o mesmo no foi resgatado dentro do prazo previsto: 01 gua, mestia, castanho escuro, idade 4 anos.

Os interessados devero comparecer em at 07 (sete) dias da publicao deste, em horrio de funcionamento, ao setor de Controle de Zoonoses, Rua Francisco Vlio, n 925 - Centro, munidos dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de residncia.O adotante ficar responsvel pelo transporte do animal.Sendo o que tnhamos para o momento, estamos disposio para esclarecimento de dvidas.

ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA

CONTROLE DE ZOONOSES

ATA DA ASSEMBLEIA DO COMDEMA, REALIZADA S 16 HORAS DO DIA 10/03/2017Presentes: Dcio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, se-cretrio, representante da OAB/SP; Rodrigo Rodrigues Terra e Iracy Sardela, representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga; Jos Antonio Saad, representante do DER; Antonio Carlos Nogueira Antunes, representante do INICS; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Eliane Girardi, representante do CRECI; Zeca Pompeu.O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal n 2.949/1989, torna pblico os atos:Andamentos:1. A Prefeitura Municipal de Itapetininga informa que foram nomeados o interlocutor Sr. Rodrigo Rodrigues Terra e sua suplente Lays Leo para representao do municpio no Programa Estadual Municpio Verde Azul.2. A Prefeitura Municipal de Itapetininga informa, ainda, que os mesmos nomeados acima sero representantes de Itapetininga no Comit de Bacias do Alto Paranapanema.3. O COMDEMA ratifica, neste ato, a convocao de todos os Conselheiros para participao nas reunies ordinrias realizadas s 16 horas das segundas feiras na sede da Associao dos Engenheiros da regio de Itape-tininga, localizada na Rua Pedro Cardoso, 75, Jardim Mesquita, bem como para participao nas Assembleias realizadas nas ltimas segundas feiras de cada ms, no mesmo local e hora.4. O COMDEMA deliberou sobre a adequao dos diplomas que regem o Conselho, especialmente, no tocante Lei de criao do COMDEMA de Itapetininga e o respectivo Regimento Interno, para enquadramento no padro do Programa Estadual Municpio Verde Azul.

EDITAL DE CONVOCAO N 01/2017O Presidente do COMDEMA, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itapetininga, no uso de suas atribuies legais, conforme Lei Municipal 2.934/1989 CONVOCA, atravs do presente Edital, todos os membros do COMDEMA para participao nas reunies e assembleias, realizadas s 16 horas da segunda feira, na sede da Associao dos Engenheiros da Regio de Itapetininga, AERI, localizada na Rua Pedro Cardoso, 75, Jardim Mesquita, nesta cidade.

RESOLUO GAB. S.M.E. N 22, DE 10 DE ABRIL DE 2017Dispe sobre alterao do Pargrafo nico do Artigo 5 da Resoluo S.M.E. n 004 de 18 de janeiro de 2017 que dispe sobre o Processo de Atribuio para as salas de (A.E.E.) Atendimento Educacional Especializado do Sistema Municipal de Ensino de Itapetininga para o ano letivo de 2017.

Artigo 1 - Altera o Pargrafo nico do Artigo 5 da Resoluo S.M.E. n 004/2017 de 18 de janeiro de 2017. ... Pargrafo nico: onde se l a EMEI Nair do Carmo Ferriello de Mattos est vinculada EMEIF Prof Adriana Porto Rocha, atendendo a demanda do setor. Leia-se: a EMEI Nair do Carmo Ferriello de Mattos est desvin-culada da EMEIF Prof Adriana Porto Rocha. Artigo 2 - Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO

VIGILNCIA SANITRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA 12 DE ABRIL DE 2017

PRODUTOS E SERVIOS RELACIONADOS SADE: LAUDA 14DEFERIMENTO DE LICENA DE FUNCIONAMENTO INICIAL REA DE ALIMENTOS

(Prot.0833/2017, Proc.0488/2017, Atividade: Bar MATHEUS HENRIQUE PRESTES OLIVEIRA MEI), (Prot.0778/2017, Proc.0482/2017, Atividade: Minimercado CAROLINE FERNANDA HENRIQUE DA SIL-VA MEI), (Prot.0839/2017, Proc.0491/2017, Atividade: Minimercado HALTZ MAYER HERGESEL ME).

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENA DE FUNCIONAMENTO REA DE ALIMENTOS(Prot.1201/2016, Proc.0131/2016, Atividade: Fabr. de Prod. de Padaria e Confeitaria com Predom. de Prod. Prpria JOSILENE APARECIDA DE CAMARGO ALBUQUERQUE CARRIEL MEI).

CANCELAMENTO DE LICENA DE FUNCIONAMENTO REA DE ALIMENTOS(Prot.0906/2017, Proc.0398/2016, Atividade: Lanchonete MILENA RIBEIRO MEI), (Prot.0928/2017, Proc.0316/2014, Atividade: Bar ANDRESSA NUNES MEI), (Prot.0838/2017, Proc.0053/2009, Atividade: Minimercado LUIZ GONZAGA HERGESEL ME), (Prot.0925/2017, Proc.0133/1999, Atividade: Mercearia FLVIO RAMOS DA SILVA ITAPETININGA ME), (Prot.0926/2017, Proc.0363/2009, Atividade: Merce-aria ROSANA APARECIDA ANTUNES ME), (Prot.0927/2017, Proc.0276/2012, Atividade: Lanchonete JOS CARLOS VIEIRA NETO ME).

DEFERIMENTO DE LICENA DE FUNCIONAMENTO INICIAL REA DA SADE(Prot.0779/2017, Proc.0486/2017, Atividade: Esttica DANIELA CRISTINA LEONETTI MARANZANO COUTINHO MEI), (Prot.0874/2017, Proc.0493/2017, Atividade: Cabeleireiro SHEILA CRISTINA RIBEI-RO MEI), (Prot.0718/2017, Proc.0470/2017, Atividade: Eq. Raio X UNIMED DE ITAPETININGA COO-PERATIVA TRABALHO MDICO), (Prot.2340/2016, Proc.0250/2016, Atividade: Cabeleireiro SUSANA CRISTINA SARDELA DE CAMPOS STEIDLER FRANCI MEI), (Prot.0857/2017, Proc.0492/2017, Ativida-de: Fonoaudiologia KARIN ELIZABETH KOLOMAZNIK).

ALTERAO DE DADOS CADASTRAIS BAIXA DE RESP. TCNICA REA DA SADE(Prot.0707/2017, Proc.001.0736.000.039/2010, Atividade: Eq. Raio X Joo Nelson de Medeiros UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MDICO), (Prot.0708/2017, Proc.001.0700.736.000094/07, Atividade: Eq. Raio X Joo Nelson de Medeiros UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRA-

BALHO MDICO), (Prot.0711/2017, Proc.001.0700.736.000093/07, Atividade: Eq. Raio X Joo Nelson de Medeiros UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MDICO), (Prot.0710/2017, Proc.1006/2015, Atividade: Eq. Raio X Joo Nelson de Medeiros UNIMED DE ITAPETININGA COOPE-RATIVA TRABALHO MDICO), (Prot.0709/2017, Proc.1007/2015, Atividade: Eq. Raio X Joo Nelson de Medeiros UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MDICO).

ALTERAO DE DADOS CADASTRAIS ASSUNO DE RESP. TCNICA REA DA SADE(Prot.0712/2017, Proc.001.0736.000.039/2010, Atividade: Eq. Raio X Andr Luiz Corra CRM/SP 99.806 UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MDICO), (Prot.0713/2017, Proc.001.0700.736.000094/07, Atividade: Eq. Raio X Andr Luiz Corra CRM/SP 99.806 UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MDICO), (Prot.0724/2017, Proc.1285/1996, Atividade: Consultrio Odontolgico Mrio Celso Gunther Jnior (Subst. 2) CRF/SP 102.688 NELMA TERESA MARIANO UEMURA), (Prot.0716/2017, Proc.001.0700.736.000093/07, Atividade: Eq. Raio X Tomgrafo Andr Luiz Corra CRM/SP 99.806 UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO M-DICO), (Prot.0714/2017, Proc.1006/2015, Atividade: Eq. Raio X Andr Luiz Corra CRM/SP 99.806 UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MDICO), (Prot.0715/2017, Proc.1007/2015, Atividade: Eq. Raio X Andr Luiz Corra CRM/SP 99.806 UNIMED DE ITAPETININGA COOPERA-TIVA TRABALHO MDICO).

RENOVAO DE LICENA DE FUNCIONAMENTO REA DE SADE(Prot.0453/2017, Proc.1285/1996, Atividade: Consultrio Odontolgico NELMA TERESA MARIANO UE-MURA), (Prot.0824/2017, Proc.0353/2009, Atividade: Consultrio Mdico CIRO CHEQUE DE CAMPOS JNIOR), (Prot.0733/2017, Proc.0095/2014, Atividade: Consultrio Mdico ANDRIA BERNARDES ZA-NOLLI), (Prot.0629/2017, Proc.0203/2002, Atividade: Consultrio Mdico LILIAN MOLINA CYRINEU), (Prot.0814/2017, Proc.0295/1989, Atividade: Drogaria RENATA CORONADO LARROZA E CIA & LTDA ME), (Prot.0583/2017, Proc.1277/2003, Atividade: Drogaria ASSOCIAO AFAM DE ASSISTNCIA FARMACUTICA), (Prot.0587/2017, Proc.0035/2016, Atividade: Com. Var. de Art. Mdicos e Ortopdicos TIAGO DA SILVA E SILVA ITAPETININGA ME), (Prot.0648/2017, Proc.0495/1989, Atividade: Drogaria DROGARIA DROGAVITA DE ITAPETININGA LTDA EPP).

CANCELAMENTO DE LICENA DE FUNCIONAMENTO REA DA SADE(Prot.0807/2017, Proc.0340/2014, Atividade: Fonoaudiologia ALINE MUNHOZ ROLIM), (Prot.0706/2017, Proc.223-1240-96, Atividade: Eq. Raio X UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MDICO).

ERRATA LAUDA 13 (PUBLICADA EM 08/04/2017)(DEFERIMENTO DE LICENA DE FUNCIONAMENTO INICIAL REA DE ALIMENTOS Onde se l: Adriana Ribeiro de Almeida Silva MEI, leia-se: Adriana Ribeiro de Almeida Silva ME), (RENOVA-O DE LICENA DE FUNCIONAMENTO REA DA SADE Onde se l: Proc.022/2005, leia-se: Proc.0022/2005).

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILNCIA SANITRIA

PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA SIMPLIFICADO DE ORIENTADOR SOCIAL INSTITUTO GERAO UNIDADES PRODUTIVAS SP

EDITAL N. 003/2017

O INSTITUTO GERAO UNIDADES PRODUTIVAS, atendendo ao que persevere a Lei 13019/14, alterada pela Lei 13204/15 que se refere ao marco regulatrio do Terceiro Setor e, realizar Processo Seletivo destinado a criao de cadastro reserva para vaga de ORIENTADOR SOCIAL em projeto social: SERVIO DE CONVI-VNCIA E FORTALECIMENTO DE VNCULOS PARA ADOLESCENTES.

1 - OBJETIVOS

Orientador Social funo exercida por profissional com nvel superior completo, cuja atuao : responsabili-zar-se pelo jovem/adolescente de um ambiente de convivncia participativo e democrtico. o profissional que planeja e executa conforme eixos norteados tais como: convivncia social, direito de ser e participao, junto aos grupos/coletivos em reunies scio educativas, avaliao do percurso do mesmo, conduzir as atividades internas, externas e comunitria como: viagens para parques ambientais, zoolgicos, museus, etc.). Responsvel pela realizao de oficinas de convvio, por meio de atividades de esporte, lazer, arte e cultura. Participar das reunies de equipe para planejamento das atividades, avaliao de processos, fluxos de trabalho e resultados; acompanhar e registrar a assiduidade dos usurios por meio de instrumentais especficos, registros de toda parte burocrtica-pedaggica como: dirio de classe, listas de frequncia, atas e sistemas eletrnicos prprios.

2 DOS REQUISITOS

2.1. Podero se inscrever presente seleo, candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos: a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituio Federal;b) Ter idade mnima de 21 anos completos;c) Ter curso superior completo, compatvel com o exigido para o cargo;d) Estar em dia com as obrigaes do Servio Militar, se do sexo masculino. e) Estar em situao regular com a Justia Eleitoral; f) Ter formao nas seguintes reas: Servio Social, Psicologia, Pedagogia, Educao Fsica, Sociologia, Tera-pia Ocupacional;g) Ter conhecimento de Informtica.

3 DAS INSCRIES

3.1. As inscries sero realizadas presencialmente na sede da OSC-Organizao Social Civil, Instituto Gerao Unidades Produtivas Rua Joaquim Monteiro Sobrinho n. 30 Vila Monteiro Itapetininga/SP. Perodo: Dias 17, 18 e 19 de abril de 2017 e no horrio: 09h00 s 12h00 e das 13h30 s 16h30.3.2. No ato da inscrio o candidato preencher a Ficha de Inscrio devidamente acompanhada de cpia dos seguintes documentos:a) RG identidade expedida pela Secretaria de Segurana Pblica ou outro documento de identificao com foto; b) Cadastro de Pessoas Fsicas CPF; c) Comprovante do Servio Militar (sexo masculino); d) Comprovante da Justia Eleitoral emitido pela internete) Comprovante de residncia; f) Antecedentes criminais;g) Currculo atualizado;h) Diploma de curso superior, devidamente registrado, expedido por instituio reconhecido pelo MEC e ou instituio competente; i) Comprovante de Cursos/Ps Graduao Lato Sensu referentes rea social. A inscrio do candidato implicar no conhecimento e na tcita aceitao das normas e condies estabelecidas neste edital, em relao s quais, no poder alegar desconhecimento; Ser anulada a inscrio, em qualquer ocasio, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital.

4 DAS ETAPAS DE SELEO

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4.1. DO PROCESSO DE SELEO:4.1.1. O processo de seleo se dar em duas (02) etapas:a) Anlise de currculo pela equipe da Comisso Tcnica de Seleo nomeada;b) Entrevista/Dinmica. 4.2. DA ANLISE CURRICULAR:4.2.1. A anlise curricular ter por base os dados contidos no anexo III deste Edital, atualizados e comprovados; 4.2.2. A avalio de ttulos, de carter classificatrio e eliminatrio, valero quarenta (15) pontos, observando o anexo III deste Edital; 4.2.3. Somente sero aceitos ttulos relacionados no Anexo III, observando o limite de pontos nele contido; 4.2.4. Receber nota zero o candidato que no entregar os ttulos na forma e no prazo previsto neste Edital; 4.2.5. Para receber a pontuao relativa ao ttulo relacionado na alnea A no Anexo III deste Edital, o candidato dever comprovar com certificao reconhecida; 4.2.6. Para a comprovao da concluso do curso de graduao, s ser aceito diploma, devidamente registrado, expedido por instituio reconhecida pelo MEC e/ou instituies competentes; 4.2.7.O candidato dever apresentar uma cpia, de cada ttulo declarado. As cpias apresentadas no sero devolvidas em hiptese alguma; 4.2.8. No sero recebidos os documentos originais; 4.2.9. No sero aceitos documentos ilegveis, como tambm, os emitidos via fax ou outras formas que no aquelas exigidas neste edital; 4.3. DA ENTREVISTA: 4.3.1. A abordagem da entrevista discorrer sobre temas e experincias relacionadas funo o qual est con-correndo; apresentao durante 15 minutos atravs de dinmicas individual, podendo esta ser de forma ldica, versando sobre os temas a escolher:a) Sexualidade e Doenas Sexualmente Transmissveis na Adolescncia b) Racismo e Homossexualidade c) Drogas d) Conflitos familiarese)E.C.A.4.3.2. A pontuao do candidato resultar da mdia de pontos dados por cada um dos membros da comisso e poder pontuar at 85,00 pontos;4.3.3. No ato ser avaliado noes sobre informtica.

5 DA CLASSIFICAO E DO DESEMPATE

5.1. Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatrio, sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigncias estabelecidas, ir obter pontos vlidos para sua classificao neste processo seletivo simplificado para Cadastro reserva; 5.2. O escore final ser resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado para cadastro reserva nos termos deste Edital;5.3. Em caso de empate, atendem-se os seguintes critrios:O candidato que obtiver a maior pontuao na entrevista e dinmica apresentada banca (a somatria dos critrios avaliados).

6 DOS RECURSOS

6.1. Somente ser admitido um nico recurso para cada candidato, relativo divulgao dos resultados das etapas do processo seletivo, devidamente fundamentado com as justificativas para impugnao, dirigido Co-misso Organizadora da Seleo; 6.2. O recurso somente ser admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I, aps a divulgao do resultado oficial da respectiva fase de Seleo, no sendo aceito em nenhuma hiptese, recurso interposto fora do prazo ou que no seja fundamentado. Os recursos devem ser na Entidade, situada Rua Joaquim Monteiro Sobrinho n. 30 Vila Monteiro CEP 18.201-540, nesta cidade.

7 DOS ANEXOS

7.1. ANEXO I CRONOGRAMA. 7.2. ANEXO II QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, VAGA, QUALIFICAO PRO-FISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORRIA SEMA-NAL E REMUNERAO. 7.3. ANEXO III TABELA DE PONTUAO DO CURRCULO E TITULAO. 7.4. ANEXO IV DECLARAO DE DISPONIBILIDADE. 7.5. ANEXO V FICHA DE INSCRIO PARA SELEO CADASTRO RESERVA. 7.6. ANEXO VI FORMULRIO DE RECURSO.

8 DA EXCLUSO DA SELEO

8.1. Ser excludo da seleo o candidato que:a) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital; b) Deixar de atender a qualquer ato convocatrio, inclusive a participao na entrevista agendada no ato da inscrio; c) No apresentar o documento que comprove a inscrio e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo.

9 DAS CONDIES FINAIS DA SELEO

a) No ser admitida inscrio condicional; b) A inscrio e todos os atos dela decorrentes sero anulados sumariamente a qualquer poca, se o candidato no comprovar que, na data da contratao, tenha atendido a todos os requisitos exigidos, no considerando qualquer situao adquirida aps esta data; c) O profissional que for contratado para a funo de Orientador Social deve declarar no ato da contratao ter disponibilidade para trabalho referente ao anexo II, sendo a carga horaria dividida entre o perodo diurno e noturno ou conforme necessidade do projeto; d) O profissional contratado ser lotado para atender as demandas referentes ao atendimento de adolescentes, jovens conforme a demanda do projeto especfico em formato de coletivo, reunies scio educativo e ter dispo-nibilidade para reunies quando convocados; e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses, podendo ser prorrogado por igual perodo uma nica vez, a partir da data desta publicao; Itapetininga, 15 de abril de 2017.

SUELI APARECIDA CYLOS HOSHINO PRESIDENTE

INSTITUTO GERAO UNIDADES PRODUTIVAS

ANEXO I CRONOGRAMAAO DATA LOCAL

1 Publicao do Edital15 de abril de 2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanrio Oficial do Municpio

Inscries 17 e 18 de abril de 2017 INSTITUTO GERAO UNIDADES PRODUTIVAS

Anlise Curricular 19 e 20 de abril de 2017 INSTITUTO GERAO UNIDADES PRODUTIVAS

Entrevistas e Dinmica Indi-vidual

28 de abril e 03 de maio de 2017

INSTITUTO GERAO UNIDADES PRODUTIVAS

Resultados da Anlise Curri-cular e Entrevista

06 de maio de 2017 www.itapetininga.sp.gov.br e Semanrio Oficial do Municpio

Recursos 08 de maio de 2017 INSTITUTO GERAO UNIDADES PRODUTIVAS

Resultados dos Recursos 13 de maio de 2017 www.itapetininga.sp.gov.br e Semanrio Oficial do Municpio

Classificao Final 20 de maio de 2017 www.itapetininga.sp.gov.br e Semanrio Oficial do Municpio

ANEXO II QUADRO INDICATIVO DO CARGO OFERECIDO, ESTIMATIVA DO NMERO DE VA-GAS, QUALIFICAO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORRIA SEMANAL E REMUNERAO EM REGIME C.L.T. (CONSOLIDAO DAS LEIS

TRABALHISTAS).

CARGO Vaga QUALIFICAO PROFISSIO-NAL/ESCOLARIDADE

CARGA HOR-

RIA SE-MANAL

REMUERA-O

Orientador So-cial

Cadastro Reserva Formao nvel superior completo, compatvel com o exigido para o cargo.

40 horas semanais

R$2.714,99 por ms

ANEXO III TABELA DE PONTUAO DO CURRICULO E TITULAOALINEA TTULO VALOR MXIMO DOS T-

TULOS

A Ps Graduao: Lato Sensu em nvel de Especializao em rea social com carga horria mnima de 360h.

10,0

B Cursos na rea ao Cargo Pretendido. 5,0

C Entrevista/Dinmica Individual 85,0

TOTAL 100,0

ANEXO VIFORMULRIO DE RECURSO INSTITUTO GERAO UNIDADES PRODUTIVAS

RECURSO

Nome do Candidato:

N. de Inscrio:

Comisso Organizadora do Processo Seletivo:Eu,________________________________________________________________, como candidato ao Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva do INSTITUTO GERAO UNIDADES PRODU-TIVAS de Itapetininga/SP, para o cargo de __________________________________________, solicito a reviso de minha pontuao na etapa de ___________________________________________________________________, Sob os seguintes argumentos e fundamentos:

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Itapetininga, ________ de __________________ de 2017.

____________________________________________Assinatura do Candidato

Ateno:

Preencher corretamente o formulrio de recurso;Apresentar fundamentos e argumentos claros e concisos;Aps preencher o recurso guarde comprovante de protocolo.

ANEXO VFICHA DE INSCRIO PARA SELEO CADASTRO RESERVA

Municpio Sede: Itapetininga/SP

Nmero de Inscrio:

Nome do Candidato:

Sexo: ( ) F ( ) M Estado Civil: Data de Nascimento:

Naturalidade: Nacionalidade:

RG: rgo Emissor: Data de Emisso:

CPF: PIS/PASEP:

Ttulo Eleitoral: Zona: Seo:

C.T.P.S. Srie: UF: Data de Expedio:

Certificado de Reservista:

Endereo: N.:

Complemento: Bairro:

Cidade: UF: CEP:

Telefone:Celular:

Email:

Filiao:Nome da Me:Nome do Pai:

Escolaridade Ensino Superior Completo ( )Sim ( )No

Formao: ( )Ps Graduao Lato Sensu

Curso: ( )Conhecimento em informtica

Qual? ( )Experincia comprovada

Outro Vnculo: ( ) Sim ( ) No Funo:

Local:Tempo de Servio:

Cargo a Concorrer:( ) Orientador Social

portador de Deficincia? Qual? ( )Sim ( ) No

Observaes:

Itapetininga, _____ de __________________________ de 2017.

________________________________ ________________________________ Responsvel pela Inscrio Candidato

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ATA DA 1 REUNIO EXTRAORDINRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITAPETININGA DO ANO DE 2017, CONFORME LEI N 5.397 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010

Aos onze dias do ms de abril de dois mil e dezessete, s catorze horas e dez minutos, na sala de reunies da CATI Itapeti-ninga, teve incio a primeira reunio extraordinria do ano de dois mil e dezessete dos conselheiros nomeados pela Portaria n 264, de 08 de abril de 2014, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga COMDERI, com a seguinte pauta: Minuta do Decreto sobre o uso do Trator Agrcola e implementos Patrulha Agrcola, com as presenas do representante da Prefeitura Municipal de Itapetininga - PMI, senhor Mauri de Jesus Morais, e da Secretria de Agricultura, Agronegcio, Trabalho e Desenvolvimento, senhora Walkyria Tavares Vieira de Andrades. O senhor presidente iniciou a reunio, agradecendo a presena de todos e explanou sobre a necessidade desta reunio em carter de urgncia. Ento, passou a palavra para a senhora Walkyria, que ressaltou a reviso da minuta recebida pela Secretaria e encaminhada ao Setor Jurdico da PMI. Em seguida, passou a palavra para o senhor Mauri que apresentou as pontuais adequaes na Minuta a fim de torn-la devidamente legal. Aps, o senhor Orlando colocou para discusso algumas sugestes, que foram acatadas pelo colegiado. Retomando a palavra, o senhor Mauri pontuou os itens a serem discutidos, havendo uma interao de todos os presentes. Aps as devidas consideraes, o colegiado acatou os ajustes pertinentes, procedendo com as alteraes durante essa ocasio, para o devido prosseguimento. Nada mais a tratar, o senhor presidente encerrou a reunio, agradecendo aos presentes e definiu-se a pauta para a prxima reunio, em 27/04/2017, como: Requisitos para implantao de Agroindstrias de Produtos Vegetais. Membros presentes: Jairo Carneiro de Proena, presidente, representante da Associao de Plasti-cultores e Pequenos Produtores RENASCER; Moiss Brando dos Santos, vice-presidente, representante do Sindicato dos Empregados Rurais de Itapetininga, Angatuba, Alambari e Campina do Monte Alegre; Selma de Almeida Loureno Oliveira, secretria, e Ana Laura Pires Rolim, representantes da Casa da Agricultura Municipalizada de Itapetininga; Paulo Ribeiro de Noronha, tesoureiro, representante da Associao dos Pequenos Produtores Rurais do distrito do Gramadinho APPRG; Amauri Elias Xavier, representante do Sindicato da Classe Patronal Rural; Antonio Orlando da Luz Freire Neto, representante do Instituto Florestal de Itapetininga; Cristina Maria Pacheco Barbosa, representante do Instituto de Zootecnia da Agncia Paulista de Tecnologia dos Agronegcios APTA; Jos Domingos Caldana, representante da Associao dos Produtores Rurais do Rio Acima e Faxinal APRRAF; Lucas Nogueira e Celso Idney Salata Junior, representantes da Prefeitura Municipal de Itapetininga; Miguel Graciano Silva da Costa, representante da Escola Tcnica Estadual Professor Edson Galvo ETEC; Miguel Viana da Silva, representante da Associao dos Amigos dos Produtores Rurais de Itape-tininga. Tambm compareceram: Esequiel Rodrigues Sampaio e Robson de Oliveira Souza, representantes da Associao dos Produtores Rurais do Bairro Peruba APRORPER; Celso Albuquerque Vieira, da Casa da Agricultura Municipalizada. Esta Ata ser exposta nos trios da Prefeitura Municipal de Itapetininga. Eu, Selma de Almeida Loureno Oliveira, secret-ria, lavrei a presente Ata que, aps lida e achada conforme, segue devidamente assinada. Itapetininga, 11 de abril de 2017.

DIAS E HORRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MDICOS NAS UNIDADES DE SADEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 3s feiras s 06h30, 5s feiras s 06h30 e 6s feiras s 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGIS-TA/OBST.

3s feiras, 4s feiras e 5s feiras s 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGIS-TA/OBST.

2s feiras s 07h30 e s 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLNICO GERAL 2s feiras, 3s feiras, 4s feiras e 5s feiras s 06h30

DR YUNES JOS AYUB PEDIATRA 4s feiras das 07h00 s 11h00

DRA MARIA GORETTI DE A. MARQUES

CLNICO GE-RAL/HIPERDIA

3s feiras e 5s feiras s 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLNICO GERAL 2s feiras s 08h00 e s 12h30, 3s feiras s 08h30 e 4s feiras s 08h00

DRA CSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLNICO GE-RAL/HIPERDIA

2s feiras e 4s feiras s 06h30

DRA. THAS MUSSATO CARCI-NONI

CLNICO GERAL de 3 a 5 feira das 13h30 s 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL / HIPERDIA

5s feiras s 13h00 e 6s feiras s 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLNICO GERAL 2s feiras, 3s feiras e 5s feiras s 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3s feiras e 4s feiras s 09h00 e s 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2s feiras s 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLNICO GERAL 2s feiras e 3s feiras s 07h00 e s 13h00 e 4s feiras s 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLNICO GERAL 4s feiras, 5s feiras s 07h00

DRA LALCA QUIRINO HENRI-QUE

G.O 2s feiras e 3s feiras s 07h00 e s 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

G.O 4s feiras s 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

G.O 6s feiras s 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 S 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLNICO GERAL 2s feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLNICO GERAL 2s feiras e 4s feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLNICO GERAL 2s feiras, 3s feiras, 5s feiras e 6s feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALM JUNIOR

CLNICO GERAL 3s feiras

DRA MARIANA AP. ARRUDA MXIMO

PEDIATRA 3s feiras

FERNANDO ARRUDA CLNICO GERAL 4s feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLNICO GERAL 5s feiras e 6s feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLNICO GERAL 4s feiras, 5s feiras e 6s feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLNICO GERAL 3s feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2s feiras s 07h00 e 4s feiras s 07h00 e s 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TA/OBST.

2s feiras e 4s feiras s 07h30

DRA THAS MUSSATO CARCI-NONI

CLNICO GERAL de 2 a 6 feira s 07h00

DRA MARIANA AP. ARRUDA MXIMO

PEDIATRA 3s feiras s 07h00 e s 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5s s 07h00

DR TIAGO ARRUDA MXIMO PEDIATRA 6s feiras s 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLNICO GERAL 2 a 6 feira s 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4s feiras, 5s feiras e 6s feiras s 16h00

DR ANDR AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TA/OBST.

2s feiras, 3s feiras e 5s feiras s 16h00

DR ANDR LUIZ CORREA USG/BIPSIA 4s feiras e 5s feiras s 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLNICO GERAL 4s feiras d 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLNICO GE-RAL/HIPERDIA

2s feiras e 4s feiras s 16h00, 5s feiras s 13h00 e 6s feiras s 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente, nas 2s feiras s 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 S 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLNICO GERAL 3s feiras, 4s feiras, 5s feiras e 6s feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLNICO GERAL 3s feiras e 5s feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLNICO GERAL 2s feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLNICO GERAL 2s feiras e 3s feiras

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DR TIAGO ARRUDA MXIMO PEDIATRA 4s feiras e 6s feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLNICO GERAL 4s feiras e 5s feiras

DRA MARCIA AP. AMARAL PE-REIRA

CLNICO GERAL 6s feiras

DRA THAS MUSSATO CARCI-NONI

CLNICO GERAL 2s feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TA/OBST.

4s feiras e 5s feiras das 07h00 s 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLNICO GERAL 2s feiras das 07h00 s 12h00 e das 13h00 s 17h00, 5s feiras das 13h00 s 17h00 e 6s fei-ras das 07h00 s 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLNICO GERAL 2s feiras, 5s feiras e 6s feiras s 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3s feiras, 5s feiras e 6s feiras s 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TA/OBST.

3s feiras s 07h00 e s 13h00

DR ENIO BORDIERI CLNICO GERAL 3s feiras s 09h00 e s s 15h00

DR TIAGO MXIMO ARRUDA PEDIATRA 4s feiras s 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLNICO GERAL 4s feiras e 5s feiras s 16h00

Obs: Dr. Diego atende na 1 e 3 tera-feira perodo da manh e nas demais manh e tarde.

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLNICO GERAL 2s feiras e 6s feiras s 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALM JUNIOR

CLNICO GERAL 6s feiras s 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRO

CLNICO GERAL Dia 06/04 s 13h00, 12/04 s 13h00, 13/04 s 13h00, 18/04 s 07h00 e s 13h00, 19/04 s 13h00, 20/04 s 07h00, 26/04 s 13h00, 27/04 s 13h00 e 28/04 s 13h00

DRA. MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5s feiras s 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2s feiras e 4s feiras s 08h00

DR YUNES JOS AYUB PEDIATRA 2s feiras s 13h00 e 3s feiras s 08h00 e s 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONA

GINECOLOGIS-TA/OBST.

2s feiras s 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TA/OBST.

2s feiras, 4s feiras e 5s feiras s 07h00

Obs: A agenda do Dr Rodrigo diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista.

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONA

GINECOLOGIS-TA/OBST.

3s feiras s 13h00, 4s feiras e 6s feiras s 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLNICO GERAL 3s feiras das 13h00 s 17h00, 4s feiras das 08h00 s 12h00 e das 13h00 s 17h00 e 5s fei-ras das 13h00 s 17h00

DRA THAS MUSSATO CARCI-NONI

CLNICO GERAL 2s feiras e 6s feiras das 13h00 s 17h00

DR YUNES JOS AYUB PEDIATRA 5s feiras s 07h00 e 6s feiras s 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLNICO GERAL 2s feiras, 4s feiras, 5s feiras e 6s feiras das 07h00 s 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLNICO GERAL de 2s feiras s 6s feiras das 07h00 s 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLNICO GERAL 2s feiras, 3s feiras, 4s feiras e 6s feiras das 07h00 s 12h00 e 5s feiras das 12h00 s 17h00

USF TABOOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLNICO GERAL de 2 feira a 6 feira das 14h00 s 17h00

DRA MARCIA AP. AMARAL PE-REIRA

CLNICO GERAL Dia 03/04 das 07h00 s 13h00, 05/04 das 12h00 s 17h00, 07/04 das 11h00 s 17h00, 10/04 das 07h00 s 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLNICO GERAL de 2s feiras s 6s feiras s 07h00 e s 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLNICO GERAL 2s feiras, 3s feiras e 4s feiras das 08h00 s 12h00 e 5s feiras das 08h00 s 12h00 e das 13h00 s 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLNICO GERAL de 2s feiras s 5s feiras das 13h00 s 17h00 e 6s feiras das 08h00 s 12h00

USF JARDIM FOGAANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLNICO GERAL 2s feiras das 07h00 s 12h00 e das 13h00 s 17h00 e 3s feiras das 07h00 s 12h00, 4s fei-ras das 07h00 s 12h00 e 5s feiras das 07h00 s 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DR ANDRE FRANANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLNICO GERAL de 2s feiras s 5s feiras das 07h00 s 12h00 e das 13h00 s 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm.)

CLNICO GERAL 2s feiras, 3s feiras, 5s feiras e 6s feiras das 07h00 s 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm.)

CLNICO GERAL de 2s feiras s 5s feiras das 12h00 s 16h00 e 6s feiras das 07h00 s 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLNICO GERAL 2s feiras, 3s feiras, 4s feira e 6s feiras das 07h00 s 12h00 e das 13h00 s 16h00

USF RECH

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLNICO GERAL de 2 feira a 5 feira das 07h30 s 11H30 e das 12h30 s 15h30

DR ALBERTO NEVES CLNICO GERAL 2S feiras das 07h00 s 12h00 e das 13h00 s 15h00, 4s feiras, 5s feiras e 6s feiras das 07h00 s 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONA

CLNICO GERAL 2s feiras e 5s feiras das 13h00 s 16h00, 3s feiras e 4s feiras das 09h00 s 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLNICO GERAL 2s feiras (USF Gramadinho de manh e tarde), 3s feiras (PAS Pinheiro Alto, manh, quinze-nalmente, intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceio tarde), 4s feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manh, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho),

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLNICO GERAL 4s feiras (PAS Turvo dos Catlicos tarde, quinzenalmente, intercalando com USF Gra-madinho), 5s feiras (USF Gramadinho manh e tarde) e 6s feiras (PAS Conceio manh e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DRA SUARMYS RODRIGUEZ GILBERT

CLNICO GERAL 2s feiras s 07h00 na USF Retiro e s 11h00 na USF dos Claros, 3s feiras s 07h00 na USF Pescaria, 4s feiras s 07h00 na USF Varginha e 5s feiras s 07h00 na USF do So Roque - visi-tas domiciliares das 13h00 s 15h00

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DR. FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLNICO GERAL 2s feiras das 07h00 s 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima, 3s feiras das 08h00 s 13h00 na USF Morro do Alto, 4s feiras das 07h00 s 12h00 na USF Rio Acima, 6s feiras (quinze-nalmente) das 07h00 s 12h00 na USF Passa Trs, intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORRIOS

DRA. JSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLNICO GERAL 3s feiras s 07h00 e s 13h00 na PAS Fazenda do Banco, 4s feiras s 07h00 e s 13h00 no PAS Jurumirim, intercalando, quinzenalmente com USF Capo Alto, 5s feiras s 07h00 e s 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6s feiras s 07h00 e s 13h00 na USF Capo Alto

CONVOCAO GERAL PARA ELEIES DE MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLTICA CULTURAL DE ITAPETININGA

Venho a pblico convocar os conselheiros abaixo listados, alm de toda a sociedade civil, a comparecerem reunio do Conselho Municipal de Poltica Cultural de Itapetininga, na data do dia 19 de abril de 2017 (quarta-feira) s 18h, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, situada na Praa Marechal Deodoro, s/n, Centro, Itapetinin-ga-SP, onde ocorrer a realizao de ASSEMBLEIA PARA ELEIES DE NOVOS REPRESENTANTES, que devero ocupar a seguinte cadeira deste Conselho:

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- Memria e Patrimnio;CONVOCADOSTODA A COMUNIDADE, INTERESSADOS, CANDIDATOS E AMANTES DA CULTURA, alm de:DIRETORIA - Presidente: Amilcar Alves Camargo; Suplente: Domingos Assis de Souza;MEMBROS:I - Representantes do Poder Pblico:Aguardando nomeaes dos novos membros.II Representantes Titulares da Sociedade Civil:a) Artes Cnicas e Dana: Giovana Cavalcanti Braga;b) Livro e Literatura: Aguardando novas eleies;c) Cultura tradicional e Folclore: Luis Flvio Terra Hungria;d) Distritos Rurais: Domingos Assis de Souza;e) Economia Criativa: Aguardando definio sobre substituio por suplente;f) Memria e Patrimnio: Aguardando novas eleies;g) Artesanato: Maria Edenir Evangelista;h) Msica: Amlcar Alves Camargo;i) Hip-Hop: Paulo Henrique dos Santos;j) Artes Plsticas e Audiovisuais: Rudy Rocha;k) SESI Itapetininga/SP: Benedito Aparecido Del Antnio Sampaio;Observao: O conselheiro titular que no puder comparecer fica obrigado a informar ao seu respectivo suplente para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reunio.

Atenciosamente,

AMILCAR ALVES CAMARGOPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLTICA CULTURAL DE ITAPETININGA, SP

CONVOCAO PARA REUNIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLTICA CULTURAL DE ITAPETININGAVenho a pblico convocar os conselheiros abaixo listados a comparecerem reunio do Conselho Municipal de Poltica Cultural de Itapetininga, na data do dia 19 de abril de 2017 (quarta-feira) s 18h, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, situada na Praa Marechal Deodoro, s/n, Centro, Itapetininga-SP, para a tratamentos sobre a pauta em questo.PAUTA- Nova Assembleia para eleio de representante do segmento de Memria e Patrimnio;- Planejamento para os Editias do Fundo Municipal de Cultura;- Formao da Comisso Municipal de Incentivo Cultura;- Eleio para Secretrio Geral e suplente;CONVOCADOSDIRETORIA - Presidente: Amilcar Alves Camargo; Suplente: Domingos Assis de Souza;MEMBROS:I - Representantes do Poder Pblico:Aguardando nomeaes dos novos membros.II Representantes Titulares da Sociedade Civil:a) Artes Cnicas e Dana: Giovana Cavalcanti Braga;b) Livro e Literatura: Aguardando novas eleies;c) Cultura tradicional e Folclore: Luis Flvio Terra Hungria;d) Distritos Rurais: Domingos Assis de Souza;e) Economia Criativa: Aguardando definio sobre substituio por suplente;f) Memria e Patrimnio: Aguardando novas eleies;g) Artesanato: Maria Edenir Evangelista;h) Msica: Amlcar Alves Camargo;i) Hip-Hop: Paulo Henrique dos Santos;j) Artes Plsticas e Audiovisuais: Rudy Rocha;k) SESI Itapetininga/SP: Benedito Aparecido Del Antnio Sampaio;Observao: O conselheiro titular que no puder comparecer fica obrigado a informar ao seu respectivo suplente para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reunio.

Atenciosamente,

AMILCAR ALVES CAMARGOPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLTICA CULTURAL DE ITAPETININGA, SP

RESOLUO GAB. S.M.E. N 22, DE 10 DE ABRIL DE 2017Dispe sobre alterao do Pargrafo nico do Artigo 5 da Resoluo S.M.E. n 004 de 18 de janeiro de 2017 que dispe sobre o Processo de Atribuio para as salas de (A.E.E.) Atendimento Educacional Especializado do Sistema Municipal de Ensino de Itapetininga para o ano letivo de 2017. Artigo 1 - Altera o Pargrafo nico do Artigo 5 da Resoluo S.M.E. n 004/2017 de 18 de janeiro de 2017. ... Pargrafo nico: onde se l a EMEI Nair do Carmo Ferriello de Mattos est vinculada EMEIF Prof Adriana Porto Rocha, aten-dendo a demanda do setor. Leia-se: a EMEI Nair do Carmo Ferriello de Mattos est desvinculada da EMEIF Prof Adriana Porto Rocha. Artigo 2 - Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO

LEI N 6.212, DE 11 DE ABRIL DE 2017Dispe sobre a proibio da soltura de fogos de artifcio e artefatos pirotcnicos que produzam estampido no Municpio de Itapetininga, e d outras providncias.(Projeto de Lei n 01/2016, [Substitutivo n 01/2017, de autoria dos Vereadores Miguel Arcanjo Mximo de Jesus, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Milton Nery Neto, Marcos dos Santos Silvrio, Eduardo Vincius Venturelli de Almeida Pran-do, Mrio Carneiro Neto, Jorge Cndido Ferreira, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Denise Franci Martins de Castro, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Itamar Jos Martins, Antnio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Andr Luiz Bueno, Sidnei Teixeira Barbosa, Waldemir de Barros e Jos Carlos Felipe de Almeida.])SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Municpio de Itapetininga, Estado de So Paulo, no uso das atribuies que lhe so conferidas por Lei, FAO SABER que a Cmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1 Fica proibido na zona urbana do Municpio de Itapetininga a soltura de fogos de artifcio e artefatos pirotcnicos que produzam estampido.Art. 2 O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitar os responsveis s seguintes penalidades:I multa de R$ 3.000 (trs mil reais) pessoa fsica infratora, e de R$ 10.000 (dez mil reais) pessoa jurdica infratora.II dobra do valor da multa na reincidncia.Art. 3 O Poder Executivo regulamentar esta Lei, no que couber.Art. 4 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, aos onze dias de abril de 2017.

GUILHERME LUIS MORELLISECRETRIO DE GABINETE

DECRETO N 1.617, DE 10 DE ABRIL DE 2017 Dispe sobre retificao do Decreto n 1.616, de 31 de maro de 2017, que Abre o crdito adicional no valor de R$ 7.029.000,00 (sete milhes e vinte e nove mil reais).SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Municpio de Itapetininga, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais,DECRETA:Art. 1. Fica retificado o artigo 2 do Decreto n 1.616, de 31 de maro de 2017:Onde se l: Art. 2 O crdito Adicional aberto ser coberto com os recursos provenientes do Supervit Financeiro, no valor de R$ 7.029.000,00 (sete milhes e vinte e nove mil reais), das dotaes do oramento municipal vigente. Leia-se:Art. 2 O crdito adicional aberto ser coberto com os recursos provenientes do Supervit Financeiro apurado em Balano Patrimonial do exerccio de 2016, nos termos do inciso I, 1, do art. 43 da Lei Federal 4.320/64.Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos dez dias de abril de 2017.

JOO LUIS DE SOUSASECRETRIO DE ADMINISTRAO E FINANAS

DECRETO N 1.618, DE 11 DE ABRIL DE 2017Abre o crdito adicional no valor de R$ 1.234.000,00 (um milho, duzentos e trinta e quatro mil reais).SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita Municipal do Municpio de ITAPETININGA, Estado de So Paulo no uso das atribuies que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal n 4.320, de 17 de maro de 1964,DECRETA:Art. 1. Fica aberto no Departamento Oramento e finanas um Remanejamento no valor de R$ 1.234.000,00 (um milho, duzentos e trinta e quatro mil reais), autorizado pela Lei 6171 de 13/12/2016, destinado ao atendimento de despesas cor-rentes e de capital, observando-se as classificaes institucional, econmica e funcional-programtica a seguir especificadas:

Ficha FR Categoria Descrio Valor

0202.1002.10.0117.512.0029.2061

326

1

3.3.90.39

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGASECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGERENCIAMENTO DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBOUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 1.234.000,00

Total do Remanejamento 1.234.000,00

Art. 2. O crdito Adicional aberto ser coberto com os recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 1.234.000,00 (um milho, duzentos e trinta e quatro mil reais), das seguintes dotaes do oramento municipal vigente:

Ficha FR Categoria Descrio Valor

0202.0602.06.0199.999.0099.0099

02.1102.11.0115.451.0029.1009

15.452.0029.2092

64

342

349

1

1

1

9.9.99.99

4.4.90.51

3.3.90.39

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASRESERVA DE CONTINGNCIAReserva de Contingncia SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIOSGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASAMPLIAO, PAVIMENTAO E RECAPEAMENTO DO OBRAS E INSTALAES MANUTENO DO SISTEMA VIARIO E DE LOGRADOUOUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

300.000,00

400.000,00

534.000,00

Total do Remanejamento 1.234.000,00

Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos onze dias de abril de 2017.

JOO LUIS DE SOUSASECRETRIO DE ADMINISTRAO E FINANAS

PORTARIA N 250, DE 4 DE ABRIL DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Municpio de Itapetininga, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, resolve:Art. 1 Nomear para compor o Conselho Municipal de Trnsito e Transporte Pblico de Itapetininga COMUTTRAN, para o mandato de 2016 a 2018, de acordo com a Lei Municipal n 6.144, de 8 de agosto de 2016, os seguintes membros:I Secretaria Municipal de Trnsito e CidadaniaGuilherme Luis MorelliII Secretaria Municipal de Obras e Servios Pedro Zomar Bortoletto FilhoIII Secretaria Municipal de Negcios JurdicosAline Aparecida CastroIV Secretaria Municipal de Administrao e FinanasJoo Luis de SousaV Secretaria Municipal de PlanejamentoDanilo Dracio DiasVI Secretaria Municipal de GabineteCarlos Alberto Antunes Soares VII Guarda Civil MunicipalCatarina Aparecida Nanini MottaVIII Ordem dos Advogados do Brasil OAB Subseo ItapetiningaRegger Eduardo Barros AlvesIX Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Jos Antnio SaadAntnio Arantes Galvo JniorX Polcia CivilMrcio Antnio de AlmeidaXI Policia MilitarJoo Paulo de MirandaXII Corpo de Bombeiros MilitarAdriano Augusto de Freitas de BritoXIII Bombeiros VoluntriosPaulo Csar Bittar

Pgina 14 13/04/2017

XIV Empresa concessionria do servio pblico de transporte coletivo urbano Jefferson Cipriano SoaresXV Associao ComercialEres Paolo FranciosiXVI PROCONJose Roberto Cerqueira Burckauser XVII Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficincia.Wesley Gamaliel Bueno de AlmeidaXVIII Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMADcio Hungria LoboXIX SAMUMichelle do Carmo de Oliveira JaraArt. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao, revogando a Portaria n 487, de 20 de setembro de 2016.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.REPUBLICADA POR INCORREO

PORTARIA N 256, DE 7 DE ABRIL DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Municpio de Itapetininga, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, resolve:Art. 1 Retificar a Portaria n 142, de 3 de fevereiro de 2017, onde se l: Aline Rodrigues de Almeida, leia-se: Aline Rodrigues de Arruda.Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA N 257, DE 11 DE ABRIL DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Municpio de Itapetininga, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, resolve:Art. 1 Nomear em estgio probatrio o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 17 DE ABRIL DE 2017, tendo em vista a classi-ficao obtida no Concurso Pblico n 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Cargo: CIRURGI DENTISTA ODONTOPEDIATRA Ref. 11

NOME CLASSIFICAO

JULIANE MESSIAS CASTANHO 1

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA N 258, DE 12 DE ABRIL DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Municpio de Itapetininga, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, resolve:Art. 1 Exonerar, a pedido o Senhor Marcos Augusto Nicolau, Motorista Categoria D, lotado na Secretaria Municipal de Sade.Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a partir de 05/04/2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

DISPENSA DE LICITAO N 017/2017PROCESSO N 326/2017 OBJETO: aquisio de exame de pesquisa de microdelees e microduplicaes cromossmicas pela tcnica de array cgh para atender as necessidades do menor A.J.N.K.R. em conformidade com o processo n 100761-90.2017.8.26.0269. CONTRATADA: Laboratrio de Patologia Clnica Itapetininga Ltda - CNPJ: 48.329.056/0001 -10, no valor de R$ 6.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n 8.666/93 e posteriores alteraes, e manifestaes da Secretaria Municipal de Sade e de Negcios Jurdicos, esta atravs do parecer n 1179/2017. Itapetininga SP, 31 de maro de 2017.

JOO LUS DE SOUSASECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO E FINANAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL N 1.571 DE 02.01.2017

HOMOLOGAO E ADJUDICAO DO PREGO PRESENCIAL N 04/2017Processo n 078/2017, objetivando o REGISTRO DE PREO para aquisio de tatames de E.V.A. para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educao- exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto ao proponente: COMERCIAL VIDANOVA LTDA - EPP, CNPJ: 06.155.109/0001-84, conforme itens e valores unitrios abaixo: item 01 2.000 unidades pelo valor unitrio de R$26,95 e total de R$53.900,00. Itapetininga, 05 de abril de 2017.

JOO LUS DE SOUSASECRETRIO DE ADMINISTRAO E FINANAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO N 1.571 DE 02/01/17

HOMOLOGAO DO PREGO PRESENCIAL N 010/2017Processo n 430/2017, objetivando a LOCAO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAO PARA A ENCE-NAO DA PAIXO DE CRISTO QUE SER REALIZADA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2017 NA RUA VIRGLIO DE REZENDE (EM FRENTE IGREJA DAS ESTRELAS) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-RA E TURISMO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), considerando que na sesso pblica do dia 10.04.2017, a empresa classificada em 1 lugar: SOROCABA STANDS LO-CACOES E SERVICOS LTDA EPP, apresentou a certido de regularidade mobiliria vencida em 29.03.2017 e assim foi CONCEDIDO, diante do benefcio da Lei Complementar n 123/2006 para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte , nos termos do item 6.1.2.7 do edital, o prazo de 05 (cinco) dias teis para que a empresa apresentasse a certido de regula-ridade mobiliria atualizada, mas a empresa apresentou no dia 10.04.2017 uma declarao de desistncia uma vez que no iria conseguir regularizar a certido em tempo hbil e assim a mesma foi INABILITADA por descumprir o item 6.1.2.3.3 do anexo V do edital. Isto posto, foram notificados os proponentes e realizada a nova sesso de abertura no dia 12.04.2017, com a abertura do envelope de habilitao da empresa classificada em 2 lugar: IBRASOM EVENTOS LTDA ME, sendo a mesma habilitada no certame, conforme a ata de sesso pblica.Deste modo, no uso das atribuies legais a mim conferidas pela Leis Federais n 8.666/93 e 10.520/2002, alm do Decreto Municipal n 1.571 de 02.01.2017, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: IBRASOM EVENTOS LTDA ME CNPJ N: 11.783.967/0001-03

Item Qtde Unidade Medida

Descrio VALOR TOTAL

1 01 SV Item 1 - HOUSE-MIX FOH1.1 -Front of House, com 30 cm do cho na medida de 4 X 2 Mtrs.1.2 ESCADAEscada traseira ou lateral, em estrutura metlica Item 2. DESCRIO TCNICA DOS EQUIPAMEN-TOS PARA SONORIZAO (PA, MONITOR, PERI-FRICOS, BACK-LINE E DEMAIS ITENS)2.1 - Sistema de sonorizao P.A e Monitor.01 Console de 48 canais e 24 sadas 01 Console de 32 canais e 08 sadas para o monitor01 STEREO EQUALIZER (1/3 Oct) (BSS FCS 960)01 Processador para gerenciamento de sistema01 main power com 2 transformadores04 Amplificadores de 500004 Amplificadores de 300004 Amplificadores de 60001 P.A. line array 16 clulas dividido em 4 torres + 08 SUB Grave SB850.08 monitores ativos01 sistema de intercom F.O.H. / Monitor02 Praticveis 2,00 x 1,00 20 Microfones Wireless Head Set para os atores02 Microfones Sm58 beta sem fio04 D.I.08 microfones condenser para o geral 08 Pedestais para microfonesCabos a acessrios para conexo dos equipamentos.2.2- FRONT FILL04 CAIXAS LINE array ativoIncluirCabos e acessrios para a interligao dos referidos equipamentosTransporte, montagem, desmontagem e operadores.Item 3. DESCRIO TCNICA DOS EQUIPAMEN-TOS DE ILUMINAO (ESTRUTURA DE GRID E DEMAIS ITENS). 3.1 - Sistema de iluminao e Grid Q30 Alumnio.02 Estrutura de box truss Q30 Alumnio em formato de L para o lado esquerdo e direito dos palcos com altura mnima de 7 metros, frente de no mnimo 6m e profun-didade de 6 metros montados com sleeve10 talhas 01 Console de iluminao de 2048 canais e 04 universos de sada12 Beam 200 5R04 Beam 70004 Beam 30012 Par led 3W RGBW36 Par 64 #506 refletores Elipsoidal03 Canho Seguidor02 maquina fumaa com ventilador02 Strobos Atomic07 mini brut 04 ou 06 lmpadas04 rack dimmer de 12 canais 02 mdulos disjuntores Cabos a acessrios para conexo dos equipamentosIncluirCabos e acessrios para a interligao dos referidos equipamentosTransporte, montagem, desmontagem e operadores.

R$11.399,00

VALOR TOTAL ESTIMADO DA PRESENTE CONTRATAO R$11.399,00

VALOR TOTAL HOMOLOGADO/ADJUDICADO DE R$11.399,00 (ONZE MIL, TREZENTOS NOVENTA E NOVE REAIS).ITAPETININGA, 12 de Abril de 2017.

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ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL N 1.571 DE 02.01.2017

EDITAL DE ABERTURA DO PREGO PRESENCIAL N021/2017PROCESSO N661/2017 TIPO: MENOR PREO POR ITEM OBJETO:CONTRATAO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA VISANDO A IMPLANTAO E OPERAO DE UM CONJUNTO DE SERVIOS RELATIVOS A MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS E SERVIOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE ITAPETININGA, CONFORME ESPECIFICAES DOS ANEXOS CONSTANTES NO PROCESSO. Data da sesso de abertura ser dia 28.08.2017 s 14:00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGO PRESENCIAL N022/2017PROCESSO N596/2017 TIPO: MENOR PREO DO SERVIO OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA PRES-TADORA DE SERVIOS DE MANUTENO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLGICOS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO MUNICPIO DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE. Data da sesso de abertura ser dia 03.05.2017 S 09:00 HORAS.

COMUNICADO DE SUSPENSO DO PREGO PRESENCIAL N013/2017PROCESSO N560/2017 TIPO: MENOR PREO POR ITEM OBJETO: AQUISIO DE COMBUSTIVEIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, OBRAS E SERVI-OS. COMUNICO A SUSPENSO DA SESSO DO DIA 24.04.2017 S 09:00 horas, para anlise e averiguaes no edital, com a posterior remarcao de nova data para sesso publica, procedendo-se com a respectiva publicao para o conhecimento pblico. O comunicado est disponvel no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no cone prego presencial. Itapetininga, 12 de abril de 2017.

LEANDRO JUSTO PEDROSO

Pgina 1513/04/2017

SUPERVISOR DO DEPTO DE GESTO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGO PRESENCIAL N016/2017PROCESSO N625 TIPO: MENOR PREO POR ITEM OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA NO FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET BANDA LARGA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, CECS, CEPROM, UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES. NOVA DATA DA SESSO DE ABERTURA SER DIA 03.05.2017 S 14:00 HORAS.NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGO PRESENCIAL N012/2017 PROCESSO N92/2017 TIPO:MENOR PREO POR ITEM OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANS-PORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MU-NICIPIO DE ITAPETININGA NOVA DATA DA SESSO DE ABERTURA SER DIA 04.05.2017 S 09:00 HORAS.As sesses de abertura dos certames licitatrios sero realizadas na sala de Reunies do Setor de Licitao sito Praa dos Trs Poderes n 1.000 Jardim Marab. Os editais de abertura estaro disponveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no cone da modalidade correspondente. Maiores informaes pelo telefone (15) 3376-9608/9639. Itapetininga, 12 de abril de 2017.

JOO LUS DE SOUSASECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO E FINANAS

DECRETO MUNICIPAL N 1.571 DE 02.01.2017

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO N 197/2015CONTRATADA: M. A. Bapstista Transporte Escolar LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga. MODALIDADE: Prego Presencial n 17/2015. PROCESSO 21/2015. OBJETO: Contratao de empresa para o transporte escolar para alunos das reas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municpio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educao. ADITAMENTO: Fica aditado em 25 % o item 12 sobre o valor de R$ 97.958,25 passando 122.447,83 e 25% do item 53 sobre o valor de R$ 32.652,75 passando para R$ 40.815,96. VALOR: R$ 32.652,77. ASSINATURA: 03.04.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alteraes posteriores.

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO N 180/2015CONTRATADA: Andr L. da Silva Transportes LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MO-DALIDADE: Prego Presencial n 17/2015. PROCESSO 21/2015. OBJETO: Contratao de empresa para o transporte escolar para alunos das reas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municpio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educao. ADITAMENTO: Fica aditado em 25 % o item 18 sobre o valor de R$ 88.469,06 passando para R$ 110.586,32 e 25% do item 34 sobre o valor de R$ 29.489,69 passando para R$ 36.862,12. VALOR: R$ 29.489,69. ASSINATURA: 05.04.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, 1, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alteraes posteriores.

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO N 129/2013CONTRATADA: Franciosi Construtora e Imveis LTDA - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitao n 58/2013. PROCESSO 255/2013. OBJETO: Locao de imvel no residencial para as instalaes da 15 Delegacia de Servio Militar da 70 Junta de Servio Militar - Secretaria Municipal de Gabinete. PRORROGAO: 12 meses. VALOR: R$ 22.224,12. ASSINATURA: 31.03.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alteraes posteriores.

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO N 65/2014CONTRATADA: Sedna Empreendimentos Imobilirios LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitao n 29/2014. PROCESSO 89/2014. OBJETO: Locao de barraco urbano para as instalaes do almoxarifado de suprimentos as Secretaria de Sade. VALOR: R$ 47.034,12. ASSINATURA: 05.04.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alteraes posteriores.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO N 100/2016CONTRATADA: Engemont Construes LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDA-DE: Tomada de Preos n 19/2015. PROCESSO 241/2015. OBJETO: Construo de abrigos de gs (Ag-05 Cdigo 08.02.002 da tabela FDE, 04 cilindros de 45 Kg e instalao de tubulao de gs desde a cozinha at o abrigo externo, em 53 Unidades Escolares Municipais Secretaria de Educao. VALOR: R$ 32.652,77. ASSINATURA: 09.03.2017. FUN-DAMENTO LEGAL: Art. 57, 1, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alteraes posteriores.

EXTRATO CONTRATO N 13/2017CONTRATADA: Imprensa Nacional. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Inexibi-lidade n 11/2016. PROCESSO 353/2016. OBJETO: Contratao da Imprensa Nacional para a prestao dos servios de publicaes de materiais no Dirio Oficial da Unio Secretaria de Sade. VIGNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 9.991,73. ASSINATURA: 06.02.2017.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREOS ATA N 04/2017Prego Presencial 214/2016 PROCESSO 391/2016 OBJETO: Aquisio de utenslios domsticos para reposio e futuras inauguraes das Unidades do Ensino Infantil e Fundamental Secretaria Municipal de Educao. rgo Gerencia-dor: Prefeitura Municipal de Itapetininga Fornecedor Laser Tech Comercial EIRELI - EPP. Detentora dos itens 08, 11, 13, 23, 30 e 32. ASSINATURA: 20.02.2017. VIGNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREOS ATA N 05/2017Prego Presencial 200/2016 PROCESSO 269/2016 OBJETO: Aquisio de leos lubrificantes ativado, graxa e material de limpeza para veculos Secretaria Municipal de Obras e Servios. rgo Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga Fornecedor Trevilub Comrcio de Lubrificantes LTDA. Detentora dos itens 17 e 20. ASSINATURA: 23.02.2017. VIGNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREOS ATA N 05/2017Prego Presencial 200/2016 PROCESSO 269/2016 OBJETO: Aquisio de leos lubrificantes ativado, graxa e material de limpeza para veculos Secretaria Municipal de Obras e Servios. rgo Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga Fornecedor Perfil Comercial LTDA. Detentora do item 33. ASSINATURA: 23.02.2017. VIGNCIA: 12 meses.Itapetininga, 12.04.2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO 033/2017 - RETIFICADO A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de So Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Pblico n 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compaream munido(s) dos documentos exigidos no re-ferido Edital, no perodo de 10 a 18 de abril de 2017, no horrio das 09:00 s 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito Praa dos Trs Poderes n 1000 Jardim Marab Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeao para regime Estatutrio.

Cargo: ESCRITURRIO - Ref. 07

NOME RG CLASSIFICAO

ELIZABETH CRISTINA DA SILVEIRA 28.913.086-4 129

MARIA LILIA PAIVA PEREIRA DE ALMEIDA 30.578.566-7 130

DELMA DUARTE DE LIMA CANELLA 43.174.788-X 131 O no comparecimento presente convocao ser considerado desistncia, sem direito de recursos adminis-trativo.

Itapetininga, 12 de abril de 2017.

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO 034/2017 - RETIFICADO A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de So Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Pblico n 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compaream munido(s) dos documentos exigidos no re-ferido Edital, no perodo de 10 a 18 de abril de 2017, no horrio das 09:00 s 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito Praa dos Trs Poderes n 1000 Jardim Marab Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeao para regime Estatutrio.

Cargo: MONITOR DE CAPS - Ref. 07

NOME RG CLASSIFICAO

CINTIA FRANA DE CAMARGO 25.676.626-5 8

O no comparecimento presente convocao ser considerado desistncia, sem direito de recursos adminis-trativo.

Itapetininga, 12 de abril de 2017.

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO 035/2017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de So Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Pblico n 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compaream munido(s) dos documentos exigidos no re-ferido Edital, no perodo de 17 a 24 de abril de 2017, no horrio das 09:00 s 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito Praa dos Trs Poderes n 1000 Jardim Marab Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeao para regime Estatutrio.

Cargo: TCNICO EM FARMCIA - Ref. 09

NOME RG CLASSIFICAO

MAYARA DA SILVA VIEIRA 46.860.521-6 38

O no comparecimento presente convocao ser considerado desistncia, sem direito de recursos adminis-trativo.

Itapetininga, 12 de abril de 2017.

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO 036/2017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de So Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Pblico n 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compaream munido(s) dos documentos exigidos no re-ferido Edital, no perodo de 17 a 24 de abril de 2017, no horrio das 09:00 s 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito Praa dos Trs Poderes n 1000 Jardim Marab Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeao para regime Estatutrio.

Cargo: CIRURGI DENTISTA DA ESTRATGIA DA SADE DA FAMLIA - Ref. 16

NOME RG CLASSIFICAO

MELISSA PEREIRA LOBO 8.836.334-5 21

O no comparecimento presente convocao ser considerado desistncia, sem direito de recursos adminis-trativo.

Itapetininga, 12 de abril de 2017.

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO 037/2017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de So Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Pblico n 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compaream munido(s) dos documentos exigidos no re-ferido Edital, no perodo de 17 a 24 de abril de 2017, no horrio das 09:00 s 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito Praa dos Trs Poderes n 1000 Jardim Marab Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeao para regime Estatutrio.

Cargo: ESCRITURRIO - Ref. 07

NOME RG CLASSIFICAO

CNTIA APARECIDA CARVALHO DA ROCHA 40.425.219-9 132

O no comparecimento presente convocao ser considerado desistncia, sem direito de recursos adminis-trativo.

Itapetininga, 12 de abril de 2017.

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO 038/2017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de So Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Pblico n 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compaream munido(s) dos documentos exigidos no re-ferido Edital, no perodo de 17 a 24 de abril de 2017, no horrio das 09:00 s 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito Praa dos Trs Poderes n 1000 Jardim Marab Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeao para regime Estatutrio.

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PORTARIA/SEPREM N 048, DE 11 DE ABRIL DE 2017JAIME DE CARVALHO, Presidente do Servio de Previdncia Municipal de Itapetininga SEPREM, no uso de suas atribuies legais, Considerando as informaes constantes do processo SEPREM N 054/2017, RESOLVE:Artigo 1- Conceder Aposentadoria Especial, retroagindo seus efeitos 24-01-2013, conforme deciso judicial, Processo N. 0001276-84.2013.8.26.0269, funcionria GISELDA DE FTIMA OLIVEI-RA, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 08-F lotada na Secretaria Municipal de Sade.Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EDITAL DE CHAMAMENTO 03/2017

O Servio de Previdncia Municipal de Itapetininga, Estado de So Paulo, convoca o (a) candidato (a) habilitado (a) no Concurso Pblico n 01/2014, abaixo relacionado (a) para que comparea munido (a) dos documentos exigidos no referido Edital, no perodo de 17 a 24 de abril de 2017, no horrio das 09:00 s 17:00 horas na sede do SEPREM, sito Rua Domingos Jos Vieira, 1181, centro, Itapetinin-ga/SP, para manifestar interesse na nomeao em regime Estatutrio.

Cargo: ADVOGADO Ref. 11

NOME DOC CLASS.

ANDERSON ANTONIO HERGESSEL 29.068.428-6 6

O no comparecimento a presente convocao ser considerado desistncia sem direito de recursos administrativos.

Itapetininga, 11 de abril de 2017. Servio de Previdncia MunicipalSEPREM

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO 03/2017 MODALIDADE: Dispensa de Licitao - OBJETO: Contratao de prestao de servios na rea jurdica do SEPREM - CONTRATANTE: Servio de Previdncia Municipal SE-PREM CONTRATADA:- JULIANA MILANS DE CAMARGO OAB n 372.049 PERODO 07/04/2017 a 07/05/2017 - Valor Global R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) - VIGNCIA: 1 ms - FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Federal n 8.666/93 e posteriores alteraes. Itapetininga, 07 de abril de 2017.

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

ATO DA MESA N 36/2017Dispe sobre nomeao de funcionrio da Cmara Municipal de Itapetininga

A MESA DA CMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, nos termos das atribuies que lhe so conferidas pelo artigo 26, inciso III, da Lei Orgnica Municipal,

R E S O L V E:Art. 1 Nomear o senhor Andr Luiz Nishiyama, no cargo de Agente Operacional de Apoio, Escala CE3, para preenchimento de cargo do quadro de pessoal da Cmara Municipal de Itapetininga, em decorrncia de aprovao em concurso pblico. Art. 2 Este Ato entrar em vigor na data de sua publicao, retroagindo-se seus efeitos ao dia 03 de abril de 2017 e revogadas as disposies em contrrio,Itapetininga, 10 de abril de 2017.

ANTNIO ETSON BRUN MILTON NERY NETOPRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

JOS EDUARDO GOMES FRANCO ANTNIO CARLOS MARCONI

1 SECRETRIO 2 SECRETRIO

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Cmara Municipal na data supra.

ALEXANDRE VALENTINO FREIREDIRETOR-GERAL

ATO DA MESA N 37/2017Dispe sobre nomeao de funcionrio da Cmara Municipal de Itapetininga

A MESA DA CMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, nos termos das atribuies que lhe so conferidas pelo artigo 26, inciso III, da Lei Orgnica Municipal,

R E S O L V E:Art. 1 Nomear a senhora Joice de Andrade Rodrigues Zanon, no cargo de Agente Operacional de Apoio, Escala CE3, para preenchimento de cargo do quadro de pessoal da Cmara Municipal de Ita-petininga, em decorrncia de aprovao em concurso pblico. Art. 2 Este Ato entrar em vigor na data de sua publicao, retroagindo-se seus efeitos ao dia 03 de abril de 2017 e revogadas as disposies em contrrio.Itapetininga, 10 de abril de 2017.

ANTNIO ETSON BRUN MILTON NERY NETOPRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

JOS EDUARDO GOMES FRANCO ANTNIO CARLOS MARCONI

1 SECRETRIO 2 SECRETRIO

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Cmara Municipal na data supra.

ALEXANDRE VALENTINO FREIREDIRETOR-GERAL

ATO DA MESA N 38/2017Dispe sobre exonerao de funcionrio da Cmara Municipal de Itapetininga

A MESA DA CMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgnica Municipal,

CONSIDERANDO que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de So Paulo declarou NULO o di-ploma expedido ao candidato eleito a vereador Marcelo Nanini Franci, nos autos do Recurso Eleitoral n 469-96.2016.2.26.0052;

Considerando que houve a comunicao da deciso a esta Casa em 04/04/2017, pelo Ofcio n

Cargo: PSICLOGA - Ref. 11

NOME RG CLASSIFICAO

CAMILA DIAS 48.075.150-X 27

O no comparecimento presente convocao ser considerado desistncia, sem direito de recursos adminis-trativo.

Itapetininga, 12 de abril de 2017.

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTO DE PESSOAS

039/2017 de 03/04/2017, encaminhado pela Justia Eleitoral do Estado de So Paulo Juzo da 52 Zona Eleitoral de Itapetininga/SP, determinando que o Legislativo Municipal de Itapetininga adote as providncias cabveis para dar cumprimento deciso proferida;

CONSIDERANDO que o senhor Ricardo Homem Del Rey Souza foi indicado como Assessor Parlam-entar do vereador Marcelo Nanini Franci, e que este foi afastado pelo Ato da Mesa n 35/2017;

R E S O L V E:

Art. 1 Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, referncia III, de provimento em comisso, do quadro de pessoal da Cmara Municipal de Itapetininga o senhor Ricardo Homem Del Rey Souza, a partir de 05 de abril de 2017.Art. 2 Este Ato entrar em vigor na data de sua publicao.

Itapetininga, 10 de abril de 2017.

ANTNIO ETSON BRUN MILTON NERY NETOPRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

JOS EDUARDO GOMES FRANCO ANTNIO CARLOS MARCONI

1 SECRETRIO 2 SECRETRIO

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Cmara Municipal na data supra.

ALEXANDRE VALENTINO FREIREDIRETOR-GERAL

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Multidisciplinar

No domingo (16) de Pscoa, o projeto Domingo no Parque estar funcionando apenas na praa dos Trs Poderes, no Jardim Marab, prximo ao Mirante. Das 8h s 12h, famlias podem aproveitar e desfrutar de v-rias atividades como vlei, badmin-ton, tnis de mesa, slackline, futebol, alm de um redrio e colchonetes para relaxamento e leitura. O projeto ainda oferece uma rea para leitura de livros infantis por meio da Geloteca.

A ao multidisciplinar envolve as secretarias de Cultura, Sade, Edu-cao, Trabalho, Esporte, Lazer e Ju-ventude. O Domingo no Parque foi criado para reunir pessoas de todas as idades. Ele realizado com materiais prprios de cada secretaria, com cria-tividade na elaborao das atividades.

Domingo no Parque estar na Praa dos Trs Poderes

Entre as muitas funes da Guarda Civil Municipal est o trabalho preven-tivo com crianas e adolescentes, seja na rea do trnsito ou na rea de preven-o de drogas e cidadania, ministrando palestras em escolas e entidades.

Na ltima semana a Guarda Civil Municipal (GCM) juntamente com a Polcia Civil foram solicitados para mi-nistrar uma palestra sobre a preveno do uso e drogas e cuidados gerais que os jovens devem ter, quanto a segurana, suas escolhas e sobre aprender a dizer NO. Aproximadamente 100 jovens com idades entre 11 e 17 anos, que fa-zem parte do Movimento Jovem, de-senvolvido pelos CRAS do municpio, participaram da palestra.

Os agentes da Polcia Civil, tambm participaram da palestra, com dicas so-bre a importncia das abordagens poli-ciais e ainda relataram a realidade das prises e da Fundao Casa.

A palestra da GCM foi ilustrada com

GCM faz preveno por meio de palestras e aes educativasum vdeo, mostrando fotos da realida-de local e fatos que mostram como as adolescentes que engravidam; jovens infratores presos, entre outros exemplos reais envolvendo amizades erradas, e uso de lcool e drogas.

Cidade MirimA GCM tambm atua de maneira

preventiva com os assuntos relaciona-dos ao trnsito em geral. Na segunda--feira, dia 10 de abril, durante o evento de reinaugurao da EMEI Araiju, na Chapadinha, foi montada a Mini Cida-de.

Aproximadamente 90 alunos pude-ram andar com o velotrol pelas ruas que dispem de faixas de pedestre, placas de sinalizao, semforo de veculos e de pedestres. Alm disso, receberam orientaes sobre o respeito sinaliza-o e aos semforos, contribuindo para que se tornem cidados conscientes no trnsito e na sociedade.

Secretaria de Trnsito e Cidadania

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Dos 50 alunos do curso de GPM (Gesto Pblica Municipal), em parceria com a UTFPR (Universi-dade Tecnolgica Federal do Para-n) na UAB Universidade Aberta do Brasil, 31 so de Itapetininga. Os outros so de cidades vizinhas como Sorocaba, Registro, Ita, Guapiara e Guare.

Durante alguns dias da semana, eles podem aproveitar e tirar, pes-soalmente, dvidas com a tutoria na sede do Polo da UAB/Itapetininga e aos sbados, participam de aula presencial. De acordo com a coor-denadora do Polo, uma satisfao ver a procura dos alunos pelo cur-so. Tivemos mais de 250 inscritos para o processo classificatrio. Isso um orgulho para ns. Temos alu-nos de toda a regio, engajados na busca por um aperfeioamento na rea, disse.

Para a Secretria da Educao, uma oportunidade de melhorar cada vez a qualificao profissional. O curso oferecido em todo o pas e

Secretaria de Educao

Curso de Gesto Pblica na UAB proporciona qualificaopara ns da educao, ficamos fe-lizes que Itapetininga proporcione para alunos da nossa cidade e de ci-dades vizinhas essa chance. Quere-mos trazer mais cursos em breve, destacou.

O sistema UAB permite ensino para todos, pois por meio do Polo dissemina e edifica o ensino a dis-tncia na democratizao, expanso e interiorizao da oferta de Ensino Superior Pblico, gratuito e de qua-lidade, para Itapetininga e Regio.

A educao a distncia uma forma de ensino que possibilita a autoaprendizagem, com a mediao de recursos didticos sistematica-mente organizados, apresentados em diferentes suportes de infor-mao, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos di-versos meios de comunicao. O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) uma poltica pbli-ca instituda em 2006.

A UAB um programa do Mi-nistrio da Educao (MEC), ge-

rido pela Diretoria de Educao a Distncia (DED) da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) e pela Secretaria de Educao a Distncia (SEED).

Instalaes e Equipamentos

O Polo conta com laboratrios de computao, com acesso a inter-net, bem como com projetores mul-timdia, aparelhos de TV e DVD, retroprojetores e videoconferncia, alm de biblioteca e apoio da tuto-ria presencial, sendo considerado o melhor Polo do pas conforme ava-liao realizada pelo MEC.

As instituies parceiras junta-

mente com o Poder Pblico local, disponibilizam aos estudantes a estrutura existente no Polo com in-fraestrutura tcnica, laboratrio de computao, biblioteca, para as ati-vidades presenciais e como base de apoio para os estudos durante todo o curso. O edital de abertura e crit-rios de classificao de candidatos bem como a parte pedaggica ficam totalmente sob a responsabilidade da Instituio provedora do cur-so que mantm as plataformas de apoio online e as atividades prti-cas bem como avaliaes desenvol-vidas no polo com a presena dos tutores e dos professores formado-res das disciplinas.

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72Vendedor (a) porta a porta (c/exp) 06 05 Operador de colhedora de cana (c/exp p/trab/ em Boituva)

Cozinheira (c/exp) 04 03 Aougueiro desossador (c/ exp)

Aougueiro ( c/ exp) 02 02 Ajudante de serralheiro (c/exp)

Encarregado (a) de confeco (c/exp) 02 02 Mecnico agrcola (c/ exp)

Mecnico de colhedoras ( c/ exp) 02 02 Mecnico Lder carretas ( c/ exp, p/ trab/ c/ CNH E)

Mecnico montador (c/exp em solda TIG) 02 02 Operador de colhedora de cana (c/exp CNH D)

Operador de Retroescavadeira e Motoniveladora (c/exp CNH D) 02 02 Operador de P carregadeira (c/exp CNH D)

Padeiro (c/exp) 02 02 Trabalhador Rural (PcD pessoa com deficincia)

Ajudante de serralheiro (c/exp lixadeira, policorte, solda, esmerilhadeira 01 01 Ajudante de Calheiro (c/exp)

Analista de laboratrio ( c/ curso tcnico, habilitao no CRQ) 01 01 Assistente Administrativo C/exp disponibilidade para viagens p/ So Paulo. CNH B

Auxiliar de enfermagem (c/COREN Ativo) 01 01 Auxiliar de sade bucal (c/curso ou exp)

Borracheiro (c/exp) Chapista de Padaria (c/exp)

Confeiterio (a) (c/exp) Corretor de imveis ( c/ exp e carro prprio)

Consultor imobilirio (c/exp e carro prprio) Contador (a) (c/exp e carteirinha do CRC)

Eletricista Automotivo (c/ exp CNHB)

Enfermeiro (a)

Fisioterapeuta

Forneiro de pizzaria (c/exp)

Mecnico de auto em geral (c/exp CNH B)

Mecnico industrial (c/ exp, curso tcnico, CNHB)

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Eletricista Automotivo (c/ exp)

Ergonomista (c/ exp superior na rea de Fisioterapia)

Fonaudilogo (a)

Gerente de Padaria (c/exp)

Mecnico de caminho/carreta (c/exp)

Motorista Guincho leve (c/exp CNH D)