ÍNDICE

Nolaà lYedição "." XVII

Nota à 9f! edição "................................................................... XXI Nola à 6E edição " XXIII Nota à 4E edição " " "...................... XXV Apresenlação :XXVII

Nota à 12B edição " " "................. .......... XIX

I PARTE

CONCEITOS FUNDAMENTAIS

Capítulo I

O FENÔMENO JURÍDICO (uma visão integrada)

§ Ig O homem, a adaptação social e o direito "." "...... 3 § 2º O caráter necessário do direito................................................. 7 § 3º Mundo fáctico e mundo jurídico " ". 8 § 4g Logicidade do mundo jurídico "................. 10 § sg Direito e realidade ".............................. 12 § 62 As dimensões do fenômeno jurídico "......... 14 § 72 Uma visão integrada do fenômeno jurídico 16 § 82 Corte epistemológico 19

Capítulo 11

NORMA E FATO JURÍDICO

§ 92 A previsão nonnativa do fato jurídico 20 I. Nonna jurídica e definição do mundo jurídico........ 20 2. Nonna e ordenamento jurídico............................................ 24

2. J . Normas explícitas 24 2.2. Normas implícitas......................................................... 28

§ 10. A estrutura lógico-formal da norma jurídica 32 I. Expressão essencial da norma jurídica.... 32

IX

x

2. Sancionistas e não sancionistas 32 2.1. Norma primária e norma secundária (sancionistas) 33 2.2. Não sancionistas 37

§ 11. Análise crítica das doutrinas 38

Capítulo III

OS ELEMENTOS DA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA

§ 12. O suporte fáctico...................................................................... 43 I. Conceito 43 2. Espécies 43 3. Significação e importância do conceito............................... 44 4. Elementos do suporte fáctico 45

4.1. Relevância dos fatos 45 4.2. Fatos da natureza e do animal...................... 46 4.3. Atos 46 4.4. Dados psíquicos........................................................... 47 4.5. Estimações valorativas................................................. 48 4.6. Probabilidades 48 4.7. Fatos do mundo jurídico.............................................. 49 4.8. A causalidade física..................................................... 51 4.9. O tempo 51 4. IO. Elementos positivos e elementos negativos 52

S. Elementos subjetivo e objetivo do suporte fáctico 52 5.1. Elemento subjetivo 52 5.2. Elemento objetivo........................................................ 54

6. Elementos nucleares e complementares do suporte fáctico; elementos integrativos 54 6.1. Elementos nucleares: cerne e completantes 54 6.2. Elementos complementares......................................... 57 6.3. Elementos integra ti vos 58

7. Consequências da ausência dos elementos completantes, complementares e integrativos 65

§ 13. Fato (real), suporte fáctico e fato jurídico................................ 68 § 14. O preceito................................................................................. 72

I. Conceito...................... 72 2. Classificação........................................................................ 73

§ 15. Determinação do suporte fáctico e do preceito........................ 74

AFENOMENOl

§ 16. A incidência da norma j I. Noção de incidência 2. Características da inc

2.1. Incondicionalid, 2.2. Inesgotabilidade

§ 17. A vigência da normajur § 18. A concreção do suporte

1. Generalidades .. 2. Fato e realidade .. 3. A formação do supon

3.1. Suficiência do Sl

3.2. Suporte fáctico c § 19. As consequências da inc

I. Juridicização . 2. Pré-exclusão de juridi 3. Invalidação . 4. Deseficacização .. 5. Desjuridicização .

OS PLANOS

§ 20. Generalidades .. § 21. Plano da existência . § 22. Plano da validade .. § 23. Plano da eficácia . § 24. Observações finais .

DOFATOJU DAE

CONCEITO OOSFA

32 cionistas) ..... 33

37 38

~AJURÍDICA

43 43 43 44 45 45 46 46 47 48 48 49 51 51

.vos . 52 :tico .. 52

52 54

porte fáctico; 54

tes .. 54 57 58

:ompletantes, 65 68 72 72 73 74

Capítulo IV

A FENOMENOLOGIA DA JURIDICIZAÇÃO

§ 16. A incidência da norma jurídica................................................ 77 1. Noção de incidência 77 2. Características da incidência 78

2.1. Incondicionalidade 78 2.2. Inesgotabilidade........................................................... 82

§ 17. A vigência da nonnajurídica................................................... 83 § 18. A concreção do suporte fáctico................................................ 89

1. Generalidades 89 2. Fato e realidade 89 3. A formação do suporte fáctico 92

3.1. Suficiência do suporte fáctico 92 3.2. Suporte fáctico deficiente 94*19. As consequências da incidência............................................... 96

1. Juridicização........................................................................ 97 2. Pré-exclusão de juridicidade 97 3. Invalidação...... 98 4. Deseficacização.................... 99 5. Desjuridicização 100

Capítulo V

OS PLANOS DO MUNDO JURÍDICO

§ 20. Generalidades........................................................................... 101*21. Plano da existência................................................................... 102 § 22. Plano da validade 103 § 23. Plano da eficácia 104 § 24. Observações finais 107

11 PARTE

DO FATO JURÍDICO AO PLANO DA EXISTÊNCIA

TíTULO I

CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS JURÍDICOS

XI

XII

Capítulo VI

CONCEITO DE FATO JURÍDICO

§ 25. A concepção tradicional de fato jurídico 111 § 26. A concepção de Pontes de Miranda 113

Capítulo VII

A CLASSIFICAÇÃO DO FATO JURÍDICO

§ 27. À procura de um critério.......................................................... 114 § 28. A proposta de Teixeira de Freitas 115 § 29. O critério adotado 117

1. Classificação segundo o elemento cerne do suporte fáctico.. 117 § 30. Conformidade e contrariedade a direito................................... 119

I. Considerações gerais 119 2. Divergências doutrinárias.... 120 3. Importância da classificação 123

§ 31. Elemento volitivo cerne do suporte fáctico.............................. i23 § 32. Critérios para catalogar os fatos jurídicos................................ i26

TÍTULO II

CONCEITUAÇÃO SUCINTA DAS ESPÉCIES LÍCITAS

Capítulo VIII

DO FATO JURÍDICO STRICTO SENSU

§ 33. Conceituação............................................................................ 133

Capítulo IX

DO ATO-FATO JURÍDICO

§ 34. Conceituação............................................................................ 136 § 35. Espécies.. i36

1. Os atos reais............ 136 2. Os atos-fatos jurídicos indenizativos 137

3. Os atos-fatos jurídico § 36. Divergências doutrinári,

DOATon

§ 37. Conceituação .. § 38. Análise dos elementos c(

1. Exteriorização da von 2. Consciência da vonta( 3. Resultado lícito e pos:

§ 39. As espécies de ato jurídi. cio jurídico .

§ 40. Atos jurídicos mistos . § 41. Atos jurídicos de direito § 42. Os chamados "atos com~

DO ATO JUR

§ 43. Conceituação . § 44. As várias classes de atos

DONE<

§ 45. Noção preliminar .. § 46. A concepção clássica de I

§ 47. Exposição crítica do cone I. Atitude metodológica. 2. Vontade e negócio jurú

2.i. Vontade como eie 2.2. Vontade e efeitos

§ 48. A fonte da eficácia jurídic § 49. Amplitude e surgimento d

i. As categorias eficaciai5 2. Sistema jurídico e podt

§ 50. Limitações à vontade neg<

3. Os atos-fatos jurídicos caducificantes § 36. Divergências doutrinárias

140 143

I11 113

Capítulo X

DO ATO JURÍDICO LATO SENSU

e fáctico ..

ICO

114 115 117 117 119 119 120

§ 37. Conceituação § 38. Análise dos elementos constitutivos

l. Exteriorização da vontade 2. Consciência da vontade 3. Resultado lícito e possível...................................................

§ 39. As espécies de ato jurídico: ato jurídico stricto sensu e negó­ciojurídico

§ 40. Atos jurídicos mistos § 41. Atos jurídicos de direito público.............................................. § 42. Os chamados "atos complexos" e "atos compostos"

145 146 146 148 150

155 158 158 161

123 123 126

Capítulo XI

DO ATO JURÍDICO STRICTO SENSU

§ 43. Conceituação............................................................................ § 44. As várias classes de atos jurídicos stricto sensu

164 166

~S LÍCITAS Capítulo XII

DO NEGÓCIO JURÍDICO

'U

133

136 136 136 137

§ 45. Noção preliminar . § 46. A concepção clássica de negócio jurídico . § 47. Exposição crítica do conceito de negócio jurídico .

I. Atitude metodológica . 2. Vontade e negócio jurídico ..

2.1. Vontade como elemento nuclear de suporte fáctico . 2.2. Vontade e efeitos jurídicos? .

§ 48. A fonte da eficácia jurídica . § 49. Amplitude e surgimento da eficácia ..

J. As categorias eficaciais . 2. Sistema jurídico e poder de autorregramento da vontade .

§ 50. Limitações à vontade negocial. .

168 168 171 171 173 173 174 174 176 176 183 184

XIII

§ 51. Negócio jurídico e norma jurídica individual.......................... 188 § 52. Negócio jurídico e efeitos práticos 190 § 53. Conclusão. O conceito de negócio jurídico 191 § 54. Divergências doutrinárias 192

1. Há necessidade da distinção entre as espécies de ato ju­rídico? 192

2. Insuficiência do conceito clássico de negócio jurídico 195 § 55. As várias classes de negócios jurídicos.................................... 200

1. Preliminares 200 2. Negócios jurídicos unilaterais, bilaterais e plurilaterais.... 200

2.1. Conceituações.............................................................. 200 2.2. Lateralidade e pessoalidade......................................... 201 2.3. O ato coletivo............................................................... 202 2A. Negócios jurídicos unilaterais 203 2.5. Negócios jurídicos bilaterais 205 2.6. Negócios jurídicos plurilaterais 207

3. Negócios jurídicos causais e abstratos 208 4. Negócio jurídico fiduciário.................................................. 209 5. Negócios jurídicos inter vivos e mortis causa 215 6. Negócios jurídicos consensuais e reais 216 7. Negócios jurídicos patrimoniais (obrigacionais e juri ­

reais) e extrapatrimoniais 216 8. Negócios jurídicos solenes e não solenes 218 9. Negócios jurídicos típicos e atípicos 219

10. Unidade e pluralidade nos negócios jurídicos. Negócios jurídicos unos, unitários e complexos. União de negócios jurídicos. Utilidade da classificação 220 10.1. Unidade e pluralidade de negócios jurídicos.............. 220 10.2. Unitariedade e complexidade 221 10.3. União de negócios jurídicos 221 lOA. Utilidade da classificação 222

TÍTULO lU

CONCEITUAÇÃO SUCINTA DAS ESPÉCIES ILÍCITAS

Capítulo XIII

DO FATO ILÍCITO LATO SENSU

§ 56. Conceituação............................................................................ 225

1. Noção preliminar ... 2. Características da i\l

2.1. Generalidades 2.2. Contrariedade 2.3. A imputabilid<:

2.3.1. Conceitc 2.3.2. Divergêr 2.3.3. Espécies

2A. Elementos comi § 57. Objeções doutrinárias. § 58. Conclusão. O conceito

CLASSIFICAI

§ 59. Atitude metodológica .. § 60. Ilícito absoluto e ilícito § 61. Fatos stricto sensu ilíci § 62. Ato-fato ilícito .. § 63. Ato ilícito lato sensll ..

1. Conceito . 2. Ação ou omissão . 3. A culpa (?) . 4. Dano e reparação ..

§ 64. As várias espécies de aI 1. Critérios de classific 2. Do ato ilícito segllnd

2.1. Do ato ilícito ci 2.1.1. Ato ilícitc 2.1.2. Ato ilícitt

2.2. Do ato ilícito cr 3. Do ato ilícito segund

3.1. Do ato ilícito in 3.2. Do ato ilícito ca 3.3. Do ato ilícito in'

3.3.1. Considere; 3.3.2. Invalidad(

3.3.2.1. O 3.3.3. Invalidad(

XIV

188 190 191 192

; de ato JU­

192 Jrídico . 195

200 200

ilaterais .... 200 200 201 202 203 205 207 208 209 215 216

1ais e JUfl­

216 218 219

>. Negócios je negócios

220 cos . 220

221 221 222

IES ILÍCITAS

u

225

1. Noção preliminar .. 225 2. Características da ilicitude . 227

2.1. Generalidades . 227 2.2. Contrariedade a direito . 227 2.3. A imputabilidade . 229

2.3.1. Conceito . 229 2.3.2. Divergências doutrinárias . 230 2.3.3. Espécies de imputabilidade . 234

2.4. Elementos completantes do cerne: a ilicitude in specie 236 § 57. Objeções doutrinárias à expressão "contrariedade a direito" .. 237 § 58. Conclusão. O conceito de fato ilícito laIa sensu . 238

Capítulo XIV

CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS ILÍCITOS

§ 59. Atitude metodológica . 239 § 60. Ilícito absoluto e ilícito relativo . 242 § 61. Fatos slriclo sensu ilícitos . 243 § 62. Ato-fato ilícito . 244 § 63. Ato ilícito laIa sensu .. 246

I. Conceito .. 246 2. Ação ou omissão . 247 3. A culpa (7) .. 248 4. Dano e reparação .. 250

§ 64. As várias espécies de ato ilícito . 251 I. Critérios de classificação .. 251 2. Do ato ilícito segundo o suporte fáctico . 251

2.1. Do ato ilícito civil. .. 251 2.1.1. Ato ilícito striclo sensu . 251 2.1.2. Ato ilícito relativo .. 253

2.2. Do ato ilícito criminal.. . 254 3. Do ato ilícito segundo sua eficácia . 254

3.1. Do ato ilícito indenizativo .. 254 3.2. Do ato ilícito caducificante .. 255 3.3. Do ato ilícito invalidante . 256

3.3.1. Considerações preliminares .. 256 3.3.2. Invalidade e ilicitude .. 257

3.3.2.1. O caráter ilícito da invalidade .. 257 3.3.3. Invalidade como sanção . 258

XV

XVI

3.3.3.1. O fundamento lógico das sanções jurí­dicas .. 258

3.3.3.2. O caráter sancionatório da invalidade .. 259 3.3.4. Objeções doutrinárias

3.3.4.1. A opinião de Bobbio 3.3.4.2. A concepção de Har1 3.3.4.3. Crítica a essas objeções 3.3.4.4. Crime e invalidade

3.3.5. Atos jurídicos que entram nessa classe

Bibliografia

índice alfabético-remissivo

. 260 .. 261 . 262 . 263

.. 264 . 266

. 267

. 285

N

Como sempre dis um trabalho sempre né

erros e aprimorar seu CI

são encaminhadas por I

de percorrer suas págil merecem, por isso, uma e, quando possível, dei.

O mundo modem sionais, uma atitude prá nio dos conceitos funda: A experiência vivencial rada pelo imediatismo I

ambiente cultural, cheg eminentemente teóricai como se costuma c1assi nosso pensamento, não dido, mas constitui um (

Nesta 15ª edição t morar o texto, com vis tratada, além de alguns; rias que conflitam com { nência do pensamento d

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De Ponta V(