Petra Oliveira Duarte

INDICADORES DO COAP

UFPE-CAV –CURSO DE SAÚDE COLETIVA

PLANEJAMENTO INTEGRADO NO SUS

CONTRATO ORGANIZATIVO

DA AÇÃO PÚBLICA DA

SAÚDE - COAP

RELATÓRIO DE GESTÃO

Diretrizes, Objetivos e Metas

PAS

PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO

- REGIÃO DE SAÚDE -

MAPA DA SAÚDE

Necessidades de saúde

MAPA DE METASCompromissos assumidos no

COAP.

PPA, LDO e LOA

Diretrizes, Objetivos Plurianuais e Metas da Saúde

para a RegiãoPGASS

DIRETRIZES NACIONAIS-CNSPRIORIDADES: CONSELHOS

DE SAÚDE

PNS PES PMS

O QUE É O COAP?

O Contrato Organizativo da Ação Pública em

Saúde – COAP foi estabelecido pelo Decreto 7.508/2011

e é um contrato regional, em que os municípios da

região, estado e união definem suas metas,

compromissos, repasses financeiros e indicadores de

acompanhamento.

Embora não tenhamos COAP assinado,

pactuamos os indicadores do COAP por

município, região (se houver interesse) e

estado, através do SISPACTO.

O SISPACTO iniciou como base de

pactuação dos indicadores de atenção

básica, depois foi ampliado para a

pactuação de indicadores nacionais do

Pacto pela Vida, e por fim, tornou-se a

base de pactuação dos indicadores do

COAP.

TCG

PRIORIDADES,

OBJETIVOS,

METAS E

INDICADORES

PCEP

TLFG

DCU

APRIMORAMENTO DO PACTO PELA SAÚDE E O DECRETO 7508/2011

2006 - 2011 > 2012Aprimoramento dos

instrumentos

COAP

PARTE II

PARTE I

PARTE III

PARTE IV

Das responsabilidades organizativas

Das responsabilidades executivas

Das responsabilidades orçamentário-financeiras

Do monitoramento/avaliação Indicador de Desempenho

RENASES

RENAME

Estrutura Formal do COAP

PARTE I –Responsabilidades

Organizativas

PARTE IV –Responsabilidades

pelo monitoramento, avaliação de

desempenho e auditoria

PARTE III –Responsabilidades

Orçamentário-Financeiras e formas

de incentivo

PARTE II –Responsabilidades

Executivas

Anexo I –

Caracterização dos

ente signatário e da

Região de Saúde

Anexo II –

Programação Geral das

Ações e Serviços de

saúde na Região de

Saúde

Anexo III – Planilha dos

serviços de saúde em

cada esfera e de

responsabilidades pelo

referenciamento

Objetivos e metas

regionais, indicadores,

avaliação e prazos de

execução

Estrutura Formal do COAP

PARTE I –Responsabilidades

Organizativas

PARTE IV –Responsabilidades

pelo monitoramento, avaliação de

desempenho e auditoria

PARTE III –Responsabilidades

Orçamentário-Financeiras e formas

de incentivo

PARTE II –Responsabilidades

Executivas

Anexo I –

Caracterização dos

ente signatário e da

Região de Saúde

Anexo II –

Programação Geral das

Ações e Serviços de

saúde na Região de

Saúde

Anexo III – Planilha dos

serviços de saúde em

cada esfera e de

responsabilidades pelo

referenciamento

Objetivos e metas

regionais, indicadores,

avaliação e prazos de

execução

Proposta preliminar de Indicadores de Monitoramento do COAP em PE

� Ao todo, são 66 indicadores. 30 a 32 universais e o restante é

específico;

� Registro dos indicadores e metas:

• Municípios;

• Estadual regionalizado;

• Estadual;

• Regiões.

• Em Pernambuco: 32 universais e 29 específicos.

NO BRASIL

� O Brasil tem 438 regiões de saúde;

� 64 regiões pactuaram e homologaram diretrizes, objetivos,

metas e indicadores do SISPACTO 2014;

� 5.567 (do total de 5.569) municípios fizeram a pactuação e

homologação 2014;