ICMS Substituio Tributria

Substituio tributria:

um mecanismo de arrecadao de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais. Ele atribui ao contribuinte (indstria) a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente (atacadista/varejista/cliente final). A substituio ser recolhida pelo contribuinte (indstria) e posteriormente repassada ao governo (atravs do DARE - Demonstrativo de Apurao de Resultado).

EMISSO DO DARE:https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx

A incidncia da substituio tributria definida pelo governo a depender do produto.

Substituio Tributria CONSIDERAES:

Nas operaes que destinem mercadorias a contribuintes cadastrados no regime simplificado, que so: feirantes, camels, sacoleiros, industrias de fundo de quintal, etc.No se exige escriturao fiscal, dispensando o contador, bastando as notas fiscais de compra e venda para apresentao

Alquota: a interna

Recolhimento atravs do DAREDever registrar a nota fiscal de aquisio no Livro de Registro de Entradas e o de sadas, sem crdito de ICMS e sem dbito do imposto

O regime no se aplica s Micro e Pequenas empresas

IndstriaComrcioConsumoIndstriaComrcioConsumoCirculaoCirculaoCirculaoCirculao ICMS regime normal ICMS-ST substituio tributriaICMSICMS-STICMS

Substituio Tributria por Operaes Posteriores: consiste na apurao, reteno e pagamento do imposto devido em operao interna subseqente ou futura.

IndstriaConsumoProdutoICMS recolhido pela indstriaComrcioProduto

IVA ndice de valor agregadoAplica-se ao valor damercadoria ou servio para formar a Base de Clculo do ICMSCorresponde margem de lucro presumida determina pela SEFAZ para cada produto ou servio.

Exemplo: Custo do produto = R$ 10.000,00 IVA = 30% = R$ 3.000,00------------------------------------------Base de Clculo = R$ 13.000,00

Total-ICMS = Valor-de-venda*ICMS interestadual + Valor-da-pauta*ICMS internoNo nosso exemplo, os nmeros seriam os seguintes:Total-ICMS Normal = (R$1,00 * 12%) = 0,12Total-ICMS Substituio =(R$2,00 * 18%) = 0,36Como o ICMS calculado como um dbito e crdito, ficaria assim o valor recolhido: 0,36 - (0,12) = R$ 0,24O ICMS Substitudo se deduz do ICMS pago Normalmente.Clculo do ICMS-STSupondo, por exemplo, uma mercadoria com valor de R$ 1,00, com origem no estado do Rio de Janeiro, e que v ser vendida em So Paulo. Se sob essa operao incidir substituio tributria na cobrana do ICMS, o governo estipular uma pauta (isto , um valor presumido de revenda - por exemplo, R$ 2,00). Supondo que sob a operao interestadual entre SP e RJ incida uma alquota de ICMS de 12%, e a alquota interna seja de 18%, o total de ICMS ser calculado da seguinte maneira:

Consideraes finais Nas operaes internas: ICMS incide sobre seguro, juro, carreto ou outro encargoReteno = feita pelo remetente

Nas operaes interestaduais:Alquota = interna () interestadualReteno = feita pelo destinatrio no posto fiscal de divisa ou, na falta, nos rgos integrantes do SARE (Sistema de Arrecadao de Receitas Estaduais), do municpio onde situar a divisa

Referncias: www.slideshare.comPesquisar por: ICMS