I ENCONTRO DE CIDADES INTEGRADAS DO MERCOSUL … · da integração regional, oportunizando a troca...

I ENCONTRO DE CIDADES INTEGRADAS DO

MERCOSUL - SANTA MARIA (RS) - BRASIL

I Encontro de Cidades Integradas do Mercosul

REALIZAÇÃO:

PATROCÍNIO

Instituto Latinoamerica

Apoio Especial


SAF- SRIPresidência da

República

ABM SECÇÃO - RJ

Assembléia Legislativa do RSComissão do Mercosul

Apoio Especial


Câmara de Vereadores de Santa Maria

CIDADES INTEGRADAS DO MERCOSULMensagem da Diretoria da ABM

Em nome da ABM – ( www.abm.org.br) Associação Brasileira de Municípios, saudamos as autoridades dos diferentes níveis de governo integrantes do MERCOSUL, criado pelo Tratado de Assunção (1991), bem como as representações do setor privado e da sociedade civil organizada, destacandoespecialmente a parceria institucional com a FNP- Frente Nacional de Prefeitos, com a MERCOCIDADES, com o Fórum de Mulheres do Mercosul com a Rede de Informação Tecnológica Latino Americana – RITLA, com o Instituto Latinoamérica – IL e com a Organización de estados Iberoamericanos para laEducación la Ciencia y la Cultura – OEI.

A ABM deseja compartilhar experiências que estimulem o desenvolvimento econômico e social das cidades, visando reafirmar a autonomia dos governos locais e objetivando o estabelecimento de relações federativas associativas, compromissadas com os fundamentos democráticos e com os direitos de cidadania.

A realização do I Encontro de Cidades Integradas do Mercosul, visa fortalecer a agenda e os postulados do Foro Consultivo de Municípios, Estados, Províncias e Departamentos do Mercosul , instalado na reunião de Cúpula em 18 de janeiro de 2007 no RJ – Brasil com a presença de todos os paises membros, definindo uma agenda temática para as cidades representadas. O Encontro culminará com a aprovação da Carta de Cidades do Mercosul contendo um conjunto de propostas e objetivos que serão encaminhados às autoridades competentes.

_______________José do Carmo Garcia

Presidente

________________José Carlos Rassier

Secretário Geral/Diretor Executivo

Mensagem da Diretoria da ABM

Nossos objetivos estão centrados no aprimoramento da gestão pública, com a constituição de uma Rede de Cidades Integradas, que atuem cooperativamente com foco no cumprimento das Metas e Objetivos do Milênio propostos pela ONU e nos postulados do desenvolvimento sustentável.

A realização do Encontro de CIDADES INTEGRADAS DO MERCOSUL, constituiu-se num marco institucional nos esforços de relacionamento entre os povos latino-americanos, demonstrando a necessidade de se aprofundar os espaços de diálogo e de integração regional, qualificando as políticas públicas sociais e promovendo intercâmbios nas áreas de ciência, tecnologia, justiça, cultura, infra-estrutura, agricultura, indústria, comércio, educação, políticas urbanas e de gênero, segurança pública, TCIs e demais agendas temáticas do MERCOSUL.

________________Luiz Alberto MunizDiretor- Financeiro

CIDADES INTEGRADAS DO MERCOSUL

MENSAGEM DA FNP - FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS

A articulação e a cooperação entre cidades, seja no âmbito nacional, seja no contexto das alianças estratégicas entre cidades de diferentes continentes significa opor-se ao isolamento, romper barreiras e estabelecer outros e novos canais de diálogo e interlocução entre entes federativos e governos. E, a partir deles, não só promover a troca de experiências, mas gerar compromissos que permitam superar de forma conjunta problemas de competição, de falta de coordenação e de solidariedade entre cidades.

Daí, a importância de um evento como este, promovido pela ABM –Associação Brasileira de Municípios. Trata-se de fomentar a cooperação e a integração, a partir do respeito às peculiaridades de cada cidade representada, mas tendo como horizonte o aperfeiçoamento da gestão e da execução de políticas públicas tanto no nível nacional, como supranacional.

______________João Paulo Lima e Silva

Presidente da FNPPrefeito de Recife PE


A realização do I Encontro de Cidades Integradas do Mercosul, cumpre a função de estimular os laços de cooperação entre as comunidades latinas, constituindo-se num espaço de promoção da integração regional, oportunizando a troca de experiências, o intercâmbio e a definição de ações estratégicas entre os diferentes níveis de governo, fortalecendo as ações temáticas do Fórum Consultivo do Mercosul. O governo brasileiro soma-se ao esforço de todos os envolvidos na ação de fortalecer a relação entre os diferentes níveis de governo e com o estabelecimento de uma agenda temática comprometida com os objetivos da integração proposta pelo Bloco Econômico do Mercosul

___________________Luiz Inácio Lula da SilvaPresidente da Republica

MENSAGEM DA SECRETARIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

_____________________Alexandre Padilha

SAF - SRI


MENSAGEM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA


A realização do I Encontro de Cidades Integradas do Mercosul a ser realizado em Santa Maria, será um evento significativo no processo de integração do nosso continente. A consolidação do Mercosul e a interação Sul-americana constituem eixos estratégicos da política externa do nosso país e empenho do Presidente da República.

Com instalação do Foro Consultivo de Municipalidades, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul, afirma-se o papel dos governos sub-nacionais, neste processo de integração. Certamente o Encontro de Santa Maria aprofundará os compromissos das municipalidades mercosulinas com uma agenda da integração na escala local e regional, envolvendo, além das entidades governamentais, autoridades da sociedade civil e os atores econômicos e sociais, na perspectiva de interação produtiva e social da nossa região.

Tarso GenroMinistro da Justiça

Vicente TrevasAssessor Especial Ministro da Justiça

MENSAGEM DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES


O encontro “Cidades Integradas do Mercosul” se realiza em momento de intensificação das relações entre países sul-americanos, em particular no âmbito das políticas para o desenvolvimento das cidades em nossa sub-região. O Ministério das Cidades , buscando reforçar o papel dos municípios como promotores das políticas públicas de ordenamento territorial, habitação, saneamento ambiental e transporte e mobilidade urbana, tem apoiado o compartilhamento de experiências com nossos vizinhos. Neste contexto, o Encontro “Cidades Integradas do Mercosul” conta com o apoio pleno do Ministério das Cidades, que o considera fundamental para o conhecimento e intercâmbio entre as cidades do sub-continente, de forma a poder discutir problemáticas e desafios comuns, assim como os programas que concebemos para enfrentá-los.

__________________Luiz Carlos Fabbri,

Assessor de Relações Internacionais

__________________Márcio Fortes

Ministro das Cidades

MENSAGEM DO FORUM DE MULHERES DO MERCOSUL

__________________Emília Fernandes

Presidenta

________________Maria Elvira Salles

Relações Internacionais

O Fórum de Mulheres do Mercosul – Capítulo Brasil, através da sua Presidenta Emilia Fernandes, ex-Senadora do RS, e da responsável pelas Relações Internacionais do Fórum, Maria Elvira Salles Ferreira, ex-Deputada Federal de MG, saúdam os organizadores e os (as) participantes do I Encontro de Cidades Integradas do Mercosul.

O Fórum de Mulheres do Mercosul, entidade não governamental, é membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulheres do Brasil e assessor da REM – Reunião Especializada de Mulheres do Mercosul. Visa sensibilizar os órgãos governamentais para a importância da implementação de políticas públicas para as mulheres e apoiar a sociedade civil no fortalecimento da valorização da mulher nos países membros e na melhoria das suas condições sócio-econômicas e culturais.

O Fórum e a ABM firmaram um Termo de Cooperação Técnica e Institucional, em 2007, que visa o cumprimento do preceito constitucional que define que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, a responsabilidade coletiva dos entes federados na implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o alcance das Metas do Milênio da ONU . Além da inclusão e do fortalecimento de políticas públicas nos municípios para as mulheres e da qualificação dos gestores, técnicos e profissionais municipais.

O compromisso da ABM, expresso no I Encontro de Cidades Integradas do Mercosul, com a inclusão da Temática de Gênero nas ações de qualificação da gestão pública municipal é uma demonstração de modernidade que deve ser aplaudido e tomado como exemplo por todas as instituições que tratam das questões locais e regionais.


CIDADES INTEGRADAS DO MERCOSULMENSAGEM DE MERCOCIDADES

I ENCONTRO DE CIDADES INTEGRADAS DO MERCOSUL

Em principios deste ano no marco da Cume de Presidentes do MERCOSUL, realizada na cidade do Rio de Janeiro, se alcançou a instalação do Forum Consultivo de Municipios, Estados Federativos, Províncias e Departamentos do MERCOSUL, no seio institucional do bloco regional.

A importância fundamental do Forum Consultivo recentemente criado firma-se em sua integração por representantes, além do apoio que realizam as áreas de política internacional das cidades, departamentos, comunas e províncias que o integram. Me referindo que, neste âmbito, e em particular no Comitê de Municípios do forum, são protagonistas os intendentes, vereadores e prefeitos dos cinco países membros do bloco MERCOSUL. Estão representados, não somente os Estados locais do MERCOSUL, mas também as próprias comunidades através das pessoas que esses povos votaram para conduzir seus governos. Este aspecto merece ser destacado, sem deixar de valorizar e aplaudir o permanente e muito produtivo trabalho que realizam os demais funcionários e funcionárias envolvidos nas diversas tarefas da integração regional.

O I Encontro de Cidades Integradas do MERCOSUL, realizado neste marco, é, sem dúvida um destacado aporte para os propósitos do Forum.Como coordenador do Comitê de Municipios e ator político comprometido com a integração regional da América do Sul, a Rede de Mercocidades apóia esta iniciativa.

Martin Sabbatella Secretário Executivo da Mercocidades

MENSAGEM DA RITLA – REDE DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA LATINO - AMERICANA.

Pensar a integração de forma ampla e profunda deve ser um dos principais objetivos deste encontro. Afinal, é na esfera municipal que as decisões governamentais concretizam-se e afetam mais diretamente o cotidiano dos cidadãos. Pensar a integração, portanto, é pensar o enorme potencial de cooperação entre as cidades dos países que integram o Mercosul. Nesse contexto, a RITLA reconhece o mérito desta iniciativa, que certamente abriránovos caminhos e oportunidades para construir um futuro mais próspero para todos os países membros do bloco.

_____________Jorge Werthein

Diretor -Executivo RITLA


MENSAGEM DA OEI – Organização dos Estados Iberoamericanos

A OEI apóia o I Encontro de Cidades Integradas do Mercosul, iniciativa que contribui para a integração dos países do Mercosul. O intercâmbio entre as diversas áreas, fortalecendo, sobretudo, o desenvolvimento econômico e social das cidades é tomado pela OEI como uma prioridade de cooperação entre as nações ibero-americanas. A integração das nações do Mercosul, portanto, significa a consolidação de um bloco não só econômico, mas também cultural e educativo na América Latina. Por meio de uma contínua perspectiva cultural e educativa de suas atividades, as cidades devem ser capazes de conjugar a integração social com o reconhecimento da diversidade. Por isso a OEI identifica na proposta da ABM, o princípio da cooperação internacional, o que leva a cultura da solidariedade e do humanismo entre os povos ibero-americanos das Mercocidades.

_______________Alvaro Marchesi

Secretário – Geral da OEI


MENSAGEM DA COMISSÃO DO MERCOSUL ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RS

Em nome da Comissão de Assuntos do Mercosul da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Su l, externamos nossos cumprimentos a ABM pela iniciativa da realização do I Encontro de Cidades Integradas do Mercosul, ação importante e que insere no contexto dos esforços pela cooperação inter-regional e pela afirmação dos compromissos temáticos vinculados aos interesses das cidades que conformam o bloco econômico, social e geopolítico latinoamericano.

_____________Deputado Rossano Gonçalves

Presidente Comissão do Mercosul

Assembléia Legislativa - RS


MENSAGEM DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA MARIA

A Câmara de Vereadores de Santa Maria, através dos seus 14 Vereadores, manifesta seu apoio ao I Encontro de Cidades Integradas do Mercosul, desejando muito sucesso nas atividades e decisões tomadas durante o evento, e que dessas manifestações possam se alicerçar pilares importantes na construção de uma América Latina forte e desenvolvida


Isaias RomeroPresidente da Câmara Municipal de Santa Maria -RS

Câmara de Vereadores de Santa Maria

MENSAGEM DO COMITÊ LATINO AMERICANO DE PARLAMENTOS MUNICIPAIS.

Como presidenta do Comitê Latino-americano de Parlamentos Municipais, expressamos total apoio a Associação Brasileira de Municípios na realização do Iº Encontro de Cidades Integradas do MERCOSUL - Santa Maria, pois acreditamos em um objetivo comum, que é aprofundar nossas políticas públicas, valorizarmos a integração não só na área política, mas também nas áreas social, econômica e cultural.Ao compartilharmos nossas experiências estaremos nos tornando mais íntimos e, portanto, mais fortes. É justamente desta força que está surgindo uma nova América Latina, consciente do seu tamanho e de seu poder e com instituições sérias.

Magali Marques da R. Adriano Presidente do comitê latino Americano de Parlamentos

Municipais.


Para discutir o MERCOSUL e a integração latino-americana com definições reais e efetivas, em nenhum momento poder-se-á excluir a participação dos municípios, nos quais estão inseridos os conhecimentos básicos e fundamentais necessários para elaboração de projetos, direcionamentos concretos e participação cidadã.Neste caminho o Centro de Integração Latino Americana -CILAM (www.cilam.org) reconhece a grande importância desta iniciativa, incluindo-se entre os seus apoiadores e agradece a decisão de sua realização em Santa Maria, onde tem sua Sede e Foro. As suas lideranças, desde 1989, preocupam-se em ter os municípios como fator principal para o fortalecimento de todas as decisões e propostas, visando à integração e maior aproximação entre os povos.Parabenizamos a ABM pela iniciativa, na certeza que este será um evento que trará uma importante colaboração ao sistema municipalista e à America Latina.

MENSAGEM DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA - CILAM

____________Mosar da Costa

Presidente


MENSAGEM DO IBNT - INSTITUTO BRASILEIRO DE NEGOCIAÇÕES TECNOLÓGICAS

____________Laura Maia

Presidente do IBNT


O IBNT - Instituto Brasileiro de Negociações Tecnológicas, instituição com a missão de promover e desenvolver pesquisas, produtos e serviços na área de tecnologia com a finalidade de atender demandas da gestão pública e privada nos setores de cultura, educação, saúde, áreas sociais e ambientais, opera assegurando a utilização das tecnologias da comunicação e da informação – TCI’s e da cibercultura no cotidiano das comunidades e dos diversos setores envolvidos.O IBNT atua em parceria com instituições distintas com a finalidade de promover a difusão e o emprego das TCI’s. Deste modo a realização do I Encontro de Cidades Integradas do Mercosul, por parte da ABM e das entidades parceiras, reveste-se de especial significado e importância, pois fortalece a integração das nações nos projetos decorrentes das novas tecnologias e insere a democratização das mesmas no âmbito dos países do Mercosul, potencializando políticas de acesso e de inclusão das cidades. A realização do I Encontro de Cidades do Mercosul servirá para assegurar a ampliação do diálogo entre a sociedade civil, os diferentes níveis de governo e as áreas de pesquisa e de ciências, constituindo-se num marco referencial ao processo de cooperação regional, tendo como foco o espaço múltiplo das cidades, suas expectativas, demandas e propostas concretas, que estarão firmadas na Carta de Cidades do Mercosul.O IBNT apóia integralmente esta iniciativa, não apenas pelo seu caráter inovador, mas por se tratar igualmente de uma ação revestida de elevado espírito de protagonismo.

____________Sarom MenesesVice-Presidente

IBNT

MENSAGEM DO IL – INSTITUTO LATINOAMÉRICA

ARTES INTEGRADAS DO MERCOSULCinema, Música e Dança

O Instituto Latinoamerica é uma entidade civil sem fins lucrativos que, a mais de sete anos, promove e desenvolve ações e projetos nas áreas de Educação, Artes, Ciência e Cultura no território nacional. Em parceria com a Associação Brasileira de Municípios– ABM, o Instituto realizará, durante as atividades do I Encontro de Cidades Integradas do Mercosul em Santa Maria – RS, mostra de cinema, espetáculos de música e dança propiciando a construção de um privilegiado espaço para debates sobre a produção artística e cultural da América Latina. O objetivo éfortalecer a discussão e a afirmação das identidades culturais dos povos do nosso continente. A integração e o intercambio cultural são fatores crucias no processo de integração dos países do Cone Sul e também determinantes para o fortalecimento dos valores da democracia.

_____________Atanagildo Brandolt


______________Paula Viviane MeloSecretária Geral



Mensagem Embaixada do Uruguai no Brasil

Em nome da Embaixada da República Oriental do Uruguai em meu próprio nome, faço chegar aos organizadores do “ I Encontro de Cidades Integradas do Mercosul “, os melhores desejos de êxito no alcance dos objetivos propostos.Certamente este contato entre cidades do Mercosul servirá para estimular os vínculos de cooperação e integração regional que permitirão fortalecer, ainda mais, a agenda de participação estratégica dos governos locais no Foro Consultivo do Mercosul.Convencido das reais condições de integração regional, reitero os anseios de um encontro próspero e positivo nos seus objetivos.

Pedro Vaz – Embaixador do Uruguai no Brasil



O QUE É O MERCOSUL – DESAFIOS E PERSPECTIVAS

O MERCOSUL – Mercado Comum do Sul - visa assegurar um processo de integração entres os países membros, a saber:

Brasil , Argentina , Uruguai , Paraguai e Chile . Inclusão da Venezuela (2006)

Marco Jurisdicional: O marco legal desta união nasceu com o Tratado de Assunção de 26 de março de 1991. O Mercosul tem personalidade jurídica como instituição de direito internacional (Art.34 – Protocolo de Ouro Preto-BR, 17 de dezembro de 1994).

Aspectos políticos internacionais : Embora tenha decorrido da necessidade de integração econômica da região, o Mercosul é uma decisão que se coaduna com a necessidade de fortalecimento geopolítico das regiões frente ao processo de globalização. Redefinição dos territórios e do conceito de Estado-nação frente a mundialização da economia. Conceito advindo da geoeconomia, em que o território é dinâmico, em sua forma, estrutura e organização.



Aspectos sociológicos e antropológicos:

Conjuntura: Avanço da Revolução Tecnológica e CientíficaQuebra de Barreiras Econômicas e Físicas Internacionalização da EconomiaRedefinição do Papel do Estado

Conseqüências:Crise de Eficácia das Políticas PúblicasAssimetrias SociaisReafirmação dos Governos LocaisValorização da Visão do MulticulturalismoCombate ao Etnocentrismo Cultural



Surgimento dos Blocos Econômicos supra-nacionais (CEI, Comunidade dos Estados Independentes, 1991 - União Européia, 1992, Nafta, Acordo Livre Comércio América do Norte, 1980. Caricom – Mercado Comum - Comunidade Caribe, 1973/2002. SADC –Comunidade da África Meridional para o Desenvolvimento,1992. Apec- Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, 1989. Comunidade Andina, 1996.

Antecedentes Históricos:

Criação da ALALC – Associação Latino-Americana de Livre Comércio (1960)

Papel desenvolvido pela Cepal – Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (anos 50 a 60 do século XX).

Criação da ALADI – Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Tratado de Montevidéu, Uruguai, (1980).

Aprovação da Ata de integração Brasil Argentina, em julho de 1986. Ata de Buenos Aires, julho 1990. Inclusão do Paraguai e do Uruguai em agosto de 1994.



Brasil : 26 estados, 01 distrito federal, 5.562 municípios, Constituição 1988, sistema bicameral, Câmara Federal, 513 deputados, Senado, 81 membros.

Argentina : 23 províncias, divididas em departamentos (municípios, Constituição 1994, sistema bicameral, com 72 membros no Senado e 257 na Câmara Federal

Bolívia : 9 departamentos (estados), os quais compõem 112 províncias, 311 secções de província e 1.384 cantones, Constituição 1947, sistema bicameral com 27 membros Senado e 130 Câmara Federal.

Perfil sócio econômico do Bloco: O território do Mercosul possui 11,9 milhões de Km2, aproximadamente 230 milhões de habitantes, 1.1 trilhão de PIB (2005), cerca de 80 bilhões de dólares em exportações e 95 bilhões em importações.

Divisão Administrativa dos países do MERCOSULCada país membro possui sua estrutura política administrativa, sendo:



Chile : divide-se em 13 regiões, que compõem 51 províncias e 335 comunas(municípios), Constituição 1981, sistema bicameral, sendo 47 membros no Senado e 120 Câmara Deputados

Paraguai : Constituiu-se por 17 departamentos, que se dividem em distritos, Constituição 1992, sistema bicameral, sendo 45 membros no Senado e 80 Câmara Federal.

Uruguai : 19 Departamentos(estados), que se subdividem em distritos ou províncias, Constituição 1966, sistema bicameral, sendo Senado 31 membros e Câmera Federal com 99 deputados

Venezuela : 22 estados, 1 distrito federal, 72 dependências federais. Legislativo unicameral com 165 membros, constituição 1999.

1. COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO: ABM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOSIL - INSTITUTO LATINOAMÉRICAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAFÓRUM DE MULHERES DO MERCOSUL – CAPÍTULO BRASIL

APOIO ESPECIAL:FNP - FRENTE NACIONAL DE PREFEITOSREDE MERCOCIDADESRITLA -REDE DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA LATINO-AMERICANA COMISSÃO DO MERCOSUL - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SULCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA – RSIBNT - INSTITUTO BRASILEIRO DE NEGOCIAÇÕES TECNOLÓGICAS UVESGS – UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SULUFSM- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIAFAMES -FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIAULBRA- UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – SANTA MARIA / RSUNIFRA - CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – SANTA MARIA/RSFASCLA – FACULDADE SANTA CLARA FAPAS – FACULDADE PALOTINAFADISMA – FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA

ASSOCIAÇÕES ESTADUAIS DE MUNICÍPIOS DO BRASILAGM-RS, AGM-GO,AMA-AL, AMP-PR, AMUNESC-SC, FAMEP-PA, AMBAT-PA, AMAB-DF, UPB-BA, FMP-MG, ABM SECÇÃO RJ, ANAMUP, AMUSUH


APOIO INSTITUCIONAL:

OEI - ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBEROAMERICANOSSAF- SRI -PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA BRASILMINISTÉRIOS DA CULTURA, EDUCAÇÃO, CIDADES, JUSTIÇA, RELAÇÕES EXTERIORES, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E TURISMO.FAM E ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS DE SANTA FÉ /ARGENTINACEPAL -COMISSIÓN ECONOMICA PARA AMERICA LATINA Y EL CARIBE-ONU. SANTIAGO/CHILEUIM - UNIÓN IBEROAMERICA DE MUNICIPALISTAS -GRANADA / ESPANHAEMBAIXADAS E SERVIÇOS CONSULARES DO MERCOSULABC - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃOCOMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DO MERCOSULCÂMARA FEDERAL – BRASIL


CÂMARA DE REPRESENTANTES URUGUAI

CONGRESSO DE INTENDENTES URUGUAI

REDEDOM - REDE DE DIARIOS OFICIAIS DE MUNICÍPIOS

GOVBR - GOVERNAÇA BRASIL

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UNIVERSIDADES DOS PAÍSES DO MERCOSUL

ASSOCIAÇÕES PROVINCIAIS E MUNICIPAIS DO MERCOSUL

IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIP AL

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DO MERCOSUL

CILAM - CENTRO DE INTEGRAÇÃO LATINO - AMERICANA


2. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS: Congregar as representações dos governos locais e federados, do setor privado e da sociedade civil organizada, com atuação nas municipalidades integrantes do Mercosul, em atividades, sob a forma de Seminários Internacionais, Rodadas Temáticas, Videoconferências, Intercâmbios Educacionais e Culturais, Mostras Artísticas, tratando de questões relacionadas à gestão pública, focando especialmente temas relevantes para a afirmação e a continuidade do Tratado de Assunção e do Protocolo de Ouro Preto, tais como:

a) Qualidade na Gestão Públicab) Novas Tecnologias da Informação - TCIsc) Portais e Redes Públicasd) Publicização dos atos de gestãoe) Incentivo ao desenvolvimento da educação em Ciên cia e Tecnologiaf) Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambienteg) Marcos Regulatórios Fronteiriçosh) Atividades Culturais, Turísticas e Sócio-Econômi cas.i) Estímulo ao cumprimento das Metas do Milênio da ONU-PNUDj) Cartas de Irmandade entre localidades do Mercos ulk) Direitos de Cidadania e a participação das mulhe res no âmbito do Mercosull) Integração econômica e Cooperação Regionalm) Fortalecimento da autonomia dos Governos Locaisn) Gestão de Aglomerações Urbanas


3. PERIODICIDADE: Atividades anuais realizadas no Brasil e ou em países membros do Mercosul, de acordo com o Termo de Cooperaçãofirmado pela ABM com as entidades municipalistas do Mercosul

DATA DO EVENTO: 25 A 30 DE NOVEMBRO DE 2007

LOCAL: SANTA MARIA/ RIO GRANDE DO SUL - BRASIL

4. COMITÊ ORGANIZADOR:

Coordenador Geral : Dr. José Carlos Rassier – (Sociólogo, especialista em gestão e direitos difusos e coletivos e especialista em gestão eletrônica de cidades - UIM - Espanha. Diplomado pela CEPAL/ILPES –ONU na área de Desenvolvimento Local e Regional, Secretário - Geral e Diretor- Executivo da ABM e Coordenador da Escola de Gestão Pública)


Atanagildo Brandolt - Atividades Culturais Jornalista e Presidente do Instituto Latinoamerica

Hector Hugo RotelaMédico e Ex-Prefeito de Governador Crespo, Santa Fé/ Argentina

Sergio BotanaDeputado Uruguai

Ricardo CifuentesSecretário Geral da FNP - Frente Nacional de Prefeitos

Hélio Donizete ArantesPrefeitura de Guarulhos - FNP


Assessoria de ImprensaTeresa Cristina Machado (Jornalista da ABM - responsável pela ATF Comunicações) Tiago Machado e Daiani Ferrari - Assessoria de Imprensa Prefeitura de Santa Maria

Assessoria JurídicaAna Irene Silveira - Assessora Jurídica da ABM

Assessoria Contábil Dr. Jucimei Geraldo da Costa - CRC DF 11204

Assessoria de Tradução:Diana Vasquez Balladares - Peru

Comissão Organizadora ABM: Rosimar Magalhães, Orlucia Ribeiro, Silvia Slene, Luciene Botelho, Jeanne Lina, Diva Tezelli, Débora Maia, Tássia Souza, Yara LohaineGonçalves, Renato Dreyer, Matheus Gonzalez e Raimundo Filho

Comissão Organizadora da Prefeitura de Santa Maria : Prefeito Valdeci Oliveira, Vice-Prefeito Werner Rempel, Secretário de Captação de Recursos e Relações Internacionais Ivo Cassol Júnior, Diretor Geral da Secap Gerri Machado, Secretário de Cultura Humberto Gabbi Zanatta, Secretário de Turismo e Eventos Paulo Ceccin, Secretário de Comunicação Social Tiago Machado e Secretário de Desenvolvimento Econômico Jair Binotto .



5. COMITÊ HONORÁRIO ESPECIAL: BRASIL

José do Carmo Garcia - Presidente da ABMJoão Paulo Lima e Silva - Prefeito de Recife / PE e Presidente da FNP

Elói Pietá Prefeito de Guarulhos / SP Luiz Alberto Muniz – Diretor- Financeiro ABMValdeci de Oliveira - Prefeito de Santa Maria / RSLuiz Fernando Mainardi - Prefeito de Bagé e Presidente da AGM/RSVieira da Cunha - Presidente da Comissão Relações Exteriores Câmara FederalVitor Penido - Dep. Federal - Presidente da Frente Parlamentar Municipalista Rossano Gonçalves - Comissão do Mercosul AL /RSIvana de Siqueira - OEI Alberto Kleiman - Assessor Especial –SRI-- Presidência da República/Brasil


5. COMITÊ HONORÁRIO ESPECIAL: BRASIL

Emília Fernandes - Fórum de Mulheres do Mercosul Maria Elvira Ferreira Salles - Fórum de Mulheres MercosulFernando Tolentino – Presidente da Imprensa NacionalAfonso Mota - RBS TVJorge Werthein – Diretor- Executivo da RITLA Paulo Timm - Presidente IBAMMara Biasi – IBAM François Bremaeker – IBAMRaíssa Rossiter – Gerente da Unidade de Acesso ao Mercado - Sebrae Bruno Quick – Gerente da Unidade de Políticas Públicas - SebraeManoel Mendes - Presidente da ABRHLaura Maia – Presidente do IBNTSarom Meneses – Vice - Presidente do IBNT Mohamed Habib – Pró – Reitor da Unicamp.

ARGENTINA

Jorge Alberto Biglione - Cônsul Geral Argentina RSCarlos Viscay - Casa de Entrerios – ArgentinaDario Pulfer – Diretor da OEI- Argentina.

URUGUAIAdriana PeñaDoris Figueroa Miriam Rodriguez Lerida

Julio Pintos Ruiz – Congresso de IntendentesJorge Rodriguez - Secretaria Técnica Mercocidades

PARAGUAIDr. Victor Hugo Penã Bareiro - Director General de Assuntos Especiales – Ministerio de Relaciones Exteriores

ANGOLAGabriel Guimarães, Primeiro Secretário Embaixada


BOLÍVIAIvan Finót

COLOMBIAMauricio Cuervo

ESPANHAFederico Castillo Blanco UIM

CHILEIvan Silva, Cepal – ONU ChileLuis Lira – Cepal ONU Samuel Varas – Universidad Escuela de IngenieríaHector Venegas - Universidad Iberoamericana

6. PRESIDENTES DE HONRA DO ENCONTROJosé Sarney, ex-Presidente do Brasil e atual SenadorJulio Maria Sanguinetti, Ex-Presidente do UruguaiRaul Alfonsin, Ex-Presidente da Argentina


7. SANTA MARIA – SEDE I ENCONTRO CIDADES INTEGRADAS DO MERCOSUL

Santa Maria, Coração do Rio Grande do Sul

Localizada na região centro do estado e rodeada pelo sinuoso perfil de montanhas da Serra Geral, Santa Maria é conhecida como o coração do Rio Grande do Sul. Distante 290 quilômetros de Porto Alegre, é uma cidade de fácil acesso, tendo ligação rodoviária direta com todos os principais pontos de estado.

A população é de cerca de 270 mil habitantes fixos e mais uma população flutuante de aproximadamente 30 mil pessoas, formada principalmente por militares e estudantes.

Principal pólo comercial e de serviços da região centro, Santa Maria, além de compras, oferece muitas outras atrações para o visitante como: Show, cinema, turismo religioso e muitas belezas naturais. http://www.santamaria.rs.gov.br/


Região Central do Rio Grande do Sul e no COREDE - Centro (Conselho Regional de Desenvolvimento).

Coordenadas Geopolíticas:- Área do Município: 1823,1 Km²; - Altitude Mínima: 41 m acima do nível do mar; - Altitude Média: 113 m acima do nível do mar; - Temperatura Média: 19,2º C; - Clima: Subtropical Úmido; - Precipitação Pluviométrica Média: 1700 mm; - Latitude do distrito sede do município: -29,68417; - Longitude do distrito sede do município: -53,80694.

Limites geográficos:Norte: Itaara, Júlio de Castilhos e São Martinho da SerraSul: São Gabriel e São SepéLeste: Silveira Martins, Restinga Seca e FormigueiroOeste: São Pedro do Sul, Dilermando de Aguiar

Dados Populacionais:264.042 mil habitantes População:- Mulheres: 127.496 - Urbana: 230.468 - Homens: 115.900 - Rural: 12.928

CIDADES INTEGRADAS DO MERCOSUL7. SANTA MARIA – SEDE DO I ENCONTRO CIDADES INTEGRA DAS DO MERCOSULLocalização Regional

Santa Maria, Coração do MERCOSULLENDATeve sua origem no amor que uniu a índia Imembuí com um branco, chamado Morotin, nas margens do Arroio Itaimbé, hoje corre canalizado sob o calçamento do Parque Itaimbé, nesta cidade.

ETNIASConstitui-se por pessoas descendentes de várias raças. Os alemães e os italianos têm forte influência no desenvolvimento inicial da cidade. Junto com eles, portugueses, poloneses, negros, judeus e sírio-libaneses apresentam participação decisiva na formação étnica e conseqüentemente cultural.

PRÉ-HISTÓRIAÉ um dos mais importantes sítios paleontológicos do Período Triássico do mundo. Vários exemplares de dinossauros foram descobertos na região, entre eles o Staurikosaurus pricei, mais antigo fóssil de dinossauro já encontrado. A região também é rica em fósseis vegetais, de cerca de 200 milhões de anos.

HISTÓRIADestaca-se pelo seu patrimônio histórico cultural formado por prédios, casas e templos religiosos tombados. Como a Mancha Ferroviária que é composta pela Gare da Estação Férrea, Vila Belga e o Colégio Estadual Manoel Ribas.

Mais Informações: www.santamariaturismo.com.br

7.1 Mensagem do Prefeito Municipal de Santa Maria - RS

É um orgulho muito grande para a cidade de Santa Maria ser a sede de um evento como o I ENCONTRO DE CIDADES INTEGRADAS DO MERCOSUL, que em sumaserá um instrumento de contribuição de peso à integração definitiva entre as cidades sul e latino-americanas. Na nossa visão, praticamente não existirá desenvolvimento nacional nos nossos países se os povos locais não estiverem cooperados econômica, social e culturalmente. Face a esta necessidade, nós, administradores públicos municipais, compartilhamos da mesma visão que têm a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Governo Federal, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos, que é a de estimular as relações federativas entre os países do Mercosul tomando como base o intercâmbio entre as localidades.Todos sabem que são nas cidades que se vislumbram de forma mais enérgica os problemas existentes na sociedade, por isso, são também nas cidades que muitas vezes emergem soluções inovadoras para a redução das desigualdades, expansão do desenvolvimento econômico e fortalecimento da qualidade de vida, que podem ser sim, trocadas de forma institucional e com o apoio dos poderes centrais dos países do Mercosul.Sobretudo, mais uma vez sublinhamos a honra de sermos anfitriões desta experiência, à qual realizaremos com extremo zelo, hospitalidade e qualidade e tendo a missão de colocá-la na história dos fatos marcantes deste processo de integração permanente que é o Mercosul.Valdeci OliveiraPrefeito de Santa Maria (RS)

_______________Valdeci Oliveira

Prefeito de Santa Maria - RSSecretário de Relações

Internacionais ABM


ARTES INTEGRADAS DO MERCOSULCinema, Música e Dança Folclórica

A CULTURA DA INTEGRAÇÃO

O objetivo geral é realizar uma Mostra de cinema, mú sica, dança e debates sobre a produção artística e cultural da América Latina, que será par te integrante, do “I Encontro de Cidades Integradas do MERCOSUL” que se realizará no período d e 25/11 à 01/12 de 2007, na cidade de Santa Maria/RS. Propõe-se a ser uma ação concreta que promove a dif usão de expressões artísticas dos diferentes setores da cultura, almejando a integraç ão dos países latino-americanos, como também de promover o acesso à cinematografia dos paí ses do MERCOSUL. Para compor a Mostra de Cinema, que terá uma curador ia especializada, a meta é assegurar a apresentação de 7 longas-metragens e 7 curtas-met ragens que se inserem no programa da produção cinematográfica contemporânea dos países q ue compõe o Mercosul. Uma programação que tem por fim celebrar um Novo Cinema Latino-americano que desponta e repercute na atualidade, em vez de se restringir ao que comumente tem sido feito; retrospectivas que fazem crer que o cinema nestes p aíses está restrito ao passado. Um dos objetivos é garantir que a Mostra se constitu a num espaço de diálogo e de debate, por isso, a proposta é trazer os realizadores dos fi lmes em cartaz, para que, ao final de cada exibição, possam falar de suas experiências, respon der questões e apontar caminhos para a integração dos cinemas da região.


A integração e o intercâmbio cultural são fatores c ruciais no processo de integração dos países da América Latina e também determinantes par a o fortalecimento dos valores da democracia – premissas estas firmadas no Protocolo d e Integração do Mercosul”MERCOSUL/CMC/DEC Nº. 11/96). Após as exibições e os debates acerca da cinematogr afia Sul-Americana, acontecerá em diferentes palcos da cidade uma mostra de música e danças típicas dos países participantes.Para estas atividades estamos contatando os governo s locais e regionais para organizarem seus grupos e caravanas que representar ão seus países e suas respectivas regiões no evento.Já é consenso na comissão organizadora das atividades culturais, que deverão se apresentar, a cada dia, um grupo folclórico e um gr ande nome da música popular do Cone Sul. Assim como os cineastas e intelectuais, os músicos, artistas e produtores culturais, estarão a disposição para o diálogo e debates com a população objetivando uma maior aproximação e o fortalecimento da integração.Os locais dos espetáculos, horários e os respectivo s nomes das delegações, serão conhecidos e amplamente divulgados posteriormente a contratação dos mesmos.Por fim cabe registrar que o ARTES INTEGRADAS DO ME RCOSUL, como parte cultural do I ENCONTRO DE CIDADES INTEGRADAS, atende os Post ulados do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Depa rtamentos do MERCOSUL.


I ENCONTRO DE CIDADES INTEGRADAS DO MERCOSUL … · da integração regional, oportunizando a troca...

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