I – OFICIO DE ENCAMINHAMENTO - PRESTACAO...art. 5º da Instrução Normativa 02/2013 de 19 de...

I – OFICIO DE

ENCAMINHAMENTO

Zili

:---=--:-

Estado do CearáGOVERNO MUNICIPAL DE GRAÇA

PORTARIA NO 009 / 2017 Graça -CE, 02 de Janeiro de 2017.

0 Prefeito Nuhicipal de Graça - CE, Estado do Ceará, nouso da atribuição que lhe confere o art. io8, inciso VI, da Lei orgânicado Município;

CONSIDERANDO, a capacidade e aptidão para odesenvolvimento do Cargo;

CONSIDERANDO, o que determina a estruturaadministrativa do Município de Graça.

R E S 0 L V E:

Art. 10. -Nomear o Senhor JOSÉ BEJAMIM DAS FLORES- CPF: NO 490.797.603-82, para assumir o cargo em comissão deSECRETÁRIO DE CULTURA, TURISNO, ESPORTE E LAZER- CC-01,da Prefeitura Municipal de Graça - CE constante no Anexo V da LeiMunicipal no 279/ 2009 com a Lei no 405/2016 .

Art. 20.- Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se

Registre-seCumpra-se

Paço da Prefeitura Municipal de Graça, 02 de Janeiro de 2017.

Av. José Cândido de Carvalho, S/Ng -Centro -Graça -CE/ CNPJ: 23.467.889/0001-17 / CGF: 06.920.317-2Fone (88) 3656-1036 / Fax: (88) 3656-1041

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇAPODER EXECUTIVO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO•` f \^ `-;Í

DECRETO N9. 01 de 02 de janeiro de 2017.

Delega competência aos titulares das Secretarias

Municipais e gestores dos fundos especiais na condição

de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de

ordenamento e realjzação da despesa e dá outras

providências.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE GRAÇA no uso de suas atribuições legais e

com base no art. 84 da Constituição Federal, c/c a Lei Orgânica do Município de

GRAÇA,

CONSIDERANDO a necessiciade de disciplinar os procedimentos internos de

realização da despesa e de prestação dos sewiços públicos, bem como o atingimento

das metas e a manutenção do equili'brio da execução orçamentána e fjnanceira;

CONSIDERANDO a necessidade de delegar competência aos secretários

municipais e gestores de fundos especiais na condição de ordenadores de despesas;

CONSIDERANDO a recomendação dos órgãos de fiscalização, principalmente as

emanadas do Tribunal de Contas dos Municípios e da Controladoria Geral da União, no

que concerne ao princípjo da segregação de funções.

DECRETA:

Art. 19 0rdenador de despesa é toda e qualquer autoridade adminjstrati

cujos atos resultem em emissão c!e empenho.


GABINETE DO PREFEITO•-`jí=_..€

Art. 29 No âmbito do Município de GRAÇA são competentes para ordenar

despesas os secretários Municipais, Chefe de Gabinete do Prefeito e gestores dos

Fundos Especiais, nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, sem

prejuízo do pleno emprego da competência originária do Prefeito Municipal, que a

exercerá sempre que entender necessário.

Art. 39 A descentralização, em obediência ao princípio da segregação de

função, consiste na autorização de empenho, liquidação da despesa e extinção da

obrigação de forma descentralizada, ficando expressamente vedado a concentração

dos estágios da despesa na mesma pessoa, exceto no que diz respeito ao Secretário de

Munjcipal de Planejamento, Gestão e Finanças que ficará incumbido apenas de

confirmar a liberação dos pagamentos por meio eletrônico, de responsabilidade da

Tesouraria.

§19 0 empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que

cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de

condição.

§29 A autorização de empenho é de responsabilidade do secretário municipal e

do gestor do Fundo Especial, e/ou de outro gestor indicado pelo Chefe do Poder

Executivo, no ato de nomeação do secretário, sempre que o titular declinar da

competência de ordenar despesa.

Art. 49 A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adqujrido pelo

credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo

§i° Essa verificação tem por fim apurar:


GABINETE DO PREFEITOí_`` .'-`-J\

1 -a origem e o objeto do que se deve pagar;

11 -a importância exata a pagar;

111 -a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

§ 29 A liqujdação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá

por base:

1 -o contrato, ajuste ou acordo respectivo;

11 -a nota de empenho;

111 -os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.

Art. 59 A certificação da liquidação da despesa será feita pelo responsável pelorecebimento e conferência dos bens e/ou serviços adquiridos pela municipalidade,

designado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 69 A ordem de pagamento é o despacho exarado por autoridade competente,determinando que a despesa seja paga.

Parágrafo único -A movimentação dos recursos será realizada exclusivamente

pelo Tesoureiro, com a confirmação do(a) Secretário(a) de Administração e Finanças,inclusive os pagamentos efetuados por meio eletrônico, mediante crédito em contacorrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços devidamenteidentificados, de conformidade com o disposto no Decreto de n.Q 7.507/2011, com ascontas da titularidade dos seguintes CNPJ: 23.467.889/0001-89,14.226.287/0001-87 e11.429.047/0001-91.

Art. 79 A delegação de competência conferida aos secretários municipais

abrange também:

1 -autorizar a realização de despesa, determinando a emissão de empenho e

autorização do respectivo pagamento para confirmação da Secretaria de

Administração e Finanças e a extinção da obrigação por parte da Tesourarja;

11 -determinar a realização de licitação, inexigjbilidade ou dispensa, a

homologar os referidos atos, observadas as normas legais pertinentes;


GABINETE DO PREFEITO•-í`=Jr

111 -requisitar suprimento de fundos;

lv -Assinar contratos;

V -Assinar convênios;

Vl -Assinar correspondências de interesse de sua pasta;

Vll -Assinar os relatórios contábeis e gerencias de sua pasta; e

Vlll - Assinar a prestação de contas de gestão de sua responsabilidade e

encaminhá-la ao Tribunal de Contas dos Munici'pios, nos termos da lnstrução

Normativa de n.903/1997 do Tribunal de Contas dos Munici`pios; e

Xl -Concessão de Diárias.

Art. 89 0 Gabinete do Prefeito, as Secretarias e os Fundos Especiais ficarão

responsáveis pela elaboração mensal de balancetes e relatório gerencia e pela

prestação de contas anuais denominadas contas de gestão com a elaboração dos

respectivos demonstrativos, devendo ser remetido a Contabilidade Geral até 15 de

janeiro do ano subsequente, para efeito de consolidação do Balanço Geral do

Munic,'pio.

Art. 99 A celebração de contrato, convênio ou outro ato, de que resulte

contratação de obrigação de despesas, dependerá de prévia demonstração de que a

ação governamental pretendida:

1 -enquadra-se no Plano Plurianual -PPA, identificando o programa e a ação

correspondentes;

11 -consta de meta prevista na Lei de Diretrizes orçamentárias -LDO, em vigor,

identificando-a;

111 -enquadra-se em dotação prevista, na Lei Orçamentária Anual -

indicação da classifjcação orçamentária própria; e

PRE FEITURA MUNICIPAL DE GRAÇAPODER EXECUTIVO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO•---*

lv - guarda consonância com a execução do cronograma de desembolso

financeiro, pertinente ao órgão responsável.

Parágrafo Único. Compete ao órgão requisitante definir de maneira clara e

precisa, em todos os detalhes, o objeto contratual pretendido.

Art. 10 0 Gabinete, as Secretarias Municipais e os Fundos especiais

encaminharão a Comissão de Licitação, o planejamento anual de suas necessidades de

gastos com materiais e serviços, a ser atualizado a cada trimestre, com vístas ao

estabelecimento e controle do programa de contratações da Administração Direta.

Parágrafo único. Será demonstrado, pelo órgão interessado que o objeto de sua

requisição de gasto, remetida à CPL guarda consonância com o planejamento anual de

suas necessidades, referido no cc}put deste artigo, ou apresentará j.ustificativa quando

não constante do planejamento.

Art. 11 Para o cumprimento das normas estabelecidas neste Decreto, na Lei

Complementar Federal n9. 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

e na Lei Federal n9. 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei das Licitações), o Controle

lnterno, editará as rotinas e procedimentos a serem cumpridos por todos os órgãos da

estrutura do Poder Executivo.

Art. 12 As despesas com compras e serviços de pequeno valor, para

atendimento de necessidades imediatas, poderão ser realizadas diretamente por

servidor do Gabinete, Fundo Especial ou da Secretaria Municipal interessada, com

recursos provenientes de adiantamento, na forma dos arts. 68 e 69 da Lei

4,320, de 17 de março de 1964 e lei específica local.


GABINETE DO PREFEITO• `--J_. - _ r

Art.13 Fica abolida a modalidade de pagamento por meio de cheque, exceto as

exceções definidas no Decreto de n.g 7.507/2011.

Art. 14 A autorjzação de empenho será feita mediante formulário indicado pela

Controladoria Geral do Município.

Art.15 Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas

as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇAESTADO DO CEARÁ

JOSE BELJAMIM DAS FLORES SECRETARIO de GRAÇA, vem à presença de V.Exa. apresentar a Prestação de Contas de Gestão do exercício de 2018,em cumprimento ao disposto doart. 5º da Instrução Normativa 02/2013 de 19 de dezembro de 2013, do Tributnal de Contas dos Municipiosdo Estado do Ceará, composta dos seguintes documentos:

I - ofício de encaminhamento, assinado pela autoridade competente, acompanhado da portaria de nomeaçãoe/ou exoneração, caso esta última tenha ocorrido;

II – informações cadastrais dos ordenadores de despesas/gestores e contador ou empresa responsávelpela elaboração da Prestação de Contas (modelos nºs 01 e 02, em anexo);

III - balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstração das variações patrimoniaisdemonstração dos fluxos de caixa, demonstração das mutações do patrimônio líquido, todos com suarespectivas notas explicativas, além dos Anexos I,II,VI,VII, VIII, IX,X, XI, XVI e XVII da Lei nº4.320/64

,de forma que as demonstrações contábeis devem conter a identificação da entidade do setorpúblico, da autoridade responsável e do contabilista;

IV - demonstrativo dos adiantamentos concedidos (modelo nº 03, em anexo);

V - demonstrativo das doações, subvenções, auxílios e contribuições concedidos, pagos ou não,quando for o caso (modelo nº 04, em anexo);

VI - demonstrativo das responsabilidades não regularizadas, com a indicação das providênciasadotadas para sua regularização (modelo nº 05, em anexo);

VII – quadro dos Restos a Pagar inscritos, discriminando os processados e não processados,identificando a classificação funcional programática e, ainda, a relação dos restos a pagarpagos e os cancelados (modelo nº 06 anexo);

VIII - relatório do responsável pelo setor contábil (modelo nº 07, em anexo) utilizaram estafonte;

IX - termo de conferência de caixa e as conciliações bancárias relativas ao primeiro eúltimo dia de gestão (modelo nº 08, em anexo);

X – cópias dos extratos bancários completos do primeiro e do último dia de gestão dos responsáveis,relativos a todas as contas correntes e de aplicações financeiras da unidade gestora;

XI – atos de nomeação dos componentes da Comissão de Licitação e do Pregoeiro e Equipe de Apoio;

OFÍCIO Nº _____/______ GRAÇA, 30 de Janeiro de 2019.

Prestação de Contas de Gestão (PCS)

Município de GRAÇAExercício de 2018 - De 01/01/2018 a 31/12/2018

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS

UNIDADE GESTORA: 22-SEC.CULT.TUR.ESPOTE E LAZER

AV. JOSÉ CANDIDO DE CARVALHO 483 CENTRO-62365000 -GRAÇA-CE

CNPJ:23.467.889/0001-17

1


valores pagos (modelo nº 11, em anexo);

XIII - demonstrativo dos subsídios dos vereadores, nos casos das contas de gestão de câmara municipal(modelo nº 09, em anexo);

XIV – cópia da lei que fixou os subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários para o período,assim como da lei que fixou o dos vereadores, nos casos das contas de gestão de câmara municipal;

Respeitosamente,

XII – relação das entidades beneficiadas por convênio, com a indicação dos valores empenhados e

nos casos de contas de gestão do órgão ou fundo responsável pela educação (modelo nº 10, em anexo).e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB,XV - quadro demonstrativo das receitas destinadas e despesas realizadas pelo Fundo de Manutenção


CNPJ:23.467.889/0001-17

2

II – INFORMAÇÕES CADASTRAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA

CADASTRO DA EMPRESA E/OU CONTADOR RESPONSÁVEL

ESTADO DO CEARÁ

2018EXERCÍCIO:I.N. No. 03/97 MODELO 02

09 SEC. DE CULTURA, TURIS., ESPORTE E LAZER

SEC. DE CULTURA, TURIS, ESPORTE E LAZER01

SAO FRANCISCO RUA AMALIA PAIVA DE OLIVEIRA

05.860.800/0001-04

CONSERV CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA RAIMUNDO DE CASTRO ANDRADE

356.118.553-34

55 08

CENTRO CENTRO

FORQUILHA FORQUILHA

CE CE62.115-000 62.115-000

De 01/01/2018 a 31/12/2018

0 0

DADOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Nome da Empresa

Órgão:

Unidade Orçamentária:

1.0. IDENTIFICAÇÃO:

Nome do Contador

CNPJ: C.P.F:

Endereço Comercial: Endereço Residencial:

No.No.

BairroBairro

Município:Município:

UF:UF: CEP: CEP:

2.0. RESPONSÁVEL PELO O PERÍODO:

Telefone:Telefone:

CONTADOR GESTOR MUNICIPAL


CADASTRO DE UNIDADES GESTORAS

ESTADO DO CEARÁ


JOSE BELJAMIM DAS FLORES

SECRETARIO 49079760382

01/01/2018 31/12/2018



009/2017 02/01/2017 02/01/2017

02/01/2017 02/01/2017 01/01/2018

AV. JOSE CANDIDO DE CARVALHO, SN -CENTRO

62.365-000 88888888888 SIM

DADOS DA UNIDADE GESTORA

Código da Unidade Gestora (conforme o SIM):

Nome da Unidade Gestora (conforme o SIM):

Nome do Servidor (Gestor)

Cargo/Função CPF

Matrícula Período de Gestão

Nomeação/DesignaçãoAto No.

Data do Ato Data da Publicação

Delegação de Competência Data do Ato Data daPublicação

Data da Comunicação aoTCM

Endereço Residencial:Rua:

Telefones:

Contador Gestor Municipal

22

SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

A

Órgão:


CEP.: Ordenador de Despesa?

III – BALANÇOS E ANEXOS

(LEI Nº4.320/64)

Código Valor

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO A CATEGORIA ECONOMICA

Receitas

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA

EXERCÍCIO 2018

ANEXO 01, DA LEI No 4.320/64

ADENDO II A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985

R$ 1,00SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 30.000,001700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.000,00

Total 30.000,00

1RSM1205014A Página:

Código Valor

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO A CATEGORIA ECONOMICA

Especificação


EXERCÍCIO 2018




3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.123.714,173.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 481.244,93

3.1.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 481.244,933.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 642.469,243.3.50.00.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 70.930,54

3.3.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 571.538,70

Receitas Correntes:

30.000,00

30.000,00

Receitas de Capital: 0,00

Deduçoes: 0,00

Soma: 1.123.714,17

1.123.714,17

Despesas de Capital: 0,00

Soma:

Despesas Correntes:

********************************************* R E S U M O *********************************************

DEFICIT EXEC.ORC. 1.093.714,17

Total: 1.123.714,17 1.123.714,17Total:

GRAÇA-CE,31 de Dezembro de 2018


Código Categoria Econômica

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇAADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 - BALANÇO GERAL


Desdobramento

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

E s p e c i f i c a ç ã o Grupo

UNIDADE: 01-SEC. DE CULTURA, TURIS, ESPORTE E LAZERORGÃO: 09-SEC. DE CULTURA, TURIS., ESPORTE E

ESTADO DO CEARÁ

BALANÇO FISCAL-ADENDO III 2018-R$ 1,00SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.441.802,20

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 489.569,563.1.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 489.569,56

3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 409.569,56

3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 80.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 952.232,64

3.3.30.00.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUIÇOES

3.3.50.00.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 88.625,06

3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 88.625,06

3.3.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 863.607,58

3.3.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.570,00

3.3.90.18.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 26.650,00

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 318.868,59

3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 7.802,00

3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 21.146,20

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 486.570,79

3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.30.00.00.00.00 TRANSF. A ESTADOS E AO DIST. FEDERAL

4.4.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES

4.4.30.42.00.00.00 AUXILIOS

4.4.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS

4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.441.802,20T O T A L D A U N I D A D E O R Ç A M E N T Á R I A

1RSM1701454B Página:


ORGÃO: 09-SEC. DE CULTURA, TURIS., ESPORTE E UNIDADE: 0901-SEC. DE CULTURA, TURIS, ESPORTE E LAZER

CÓDIGO ATIVIDADESE S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS TOTAL

ADENDO V A PORTARIA SOF No. 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 06, DA LEI No. 4.320/64

ESTADO DO CEARÁ

BALANÇO FISCAL-ADENDO V 2018 - R$ 1,00


09.1300000000.000 CULTURA 1.361.363,00 1.361.363,00

DIFUSÃO CULTURAL 1.361.363,00 1.361.363,0009.1339200000.000SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 691.783,00 691.783,0009.1339204020.000

09.1339204022.064 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 691.783,00 691.783,00APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 669.580,00 669.580,0009.1339213030.000

09.1339213031.024 PROGRAMA FORMACAO MUSICAL09.1339213032.065 Apoio as Festividades Juninas 73.625,00 73.625,0009.1339213032.066 APOIO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 241.600,00 241.600,0009.1339213032.067 APOIO AS ATIVIDADES CIVICAS E CULTURAIS 354.355,00 354.355,0009.1339213032.074 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROG SOM QUE DA GRAÇA09.2700000000.000 DESPORTO E LAZER 72.100,00 72.100,00

DESPORTO COMUNITÁRIO 72.100,00 72.100,0009.2781200000.000DESPORTO AMADOR 72.100,00 72.100,0009.2781227020.000

09.2781227021.025 CONSTRUCAO CAMPINHOS/ARENINHAS DE FUTEBOL09.2781227022.068 Apoio ao Desporto Amador 51.500,00 51.500,0009.2781227022.069 Manutencao de Liga Desportiva 20.600,00 20.600,00

T O T A L D A U N I D A D E 1.433.463,00 1.433.463,00


CÓDIGO ATIVIDADES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇAADENDO VI A PARTARIA SOF No. 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985

ANEXO 07, DA LEI No. 4.320/64

PROJETOS TOTALESPECIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

BALANÇO FISCAL - ADENDO VI 2018SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO , SUB-FUNÇÃOE PROGRAMAS, ATIVIDADES E PROJETOS

1300000000 CULTURA 1.025.330,63 1.025.330,631339200000 DIFUSÃO CULTURAL 1.025.330,63 1.025.330,63

1339204020 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 790.723,74 790.723,74

1339213030 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 234.606,89 234.606,89

2700000000 DESPORTO E LAZER 98.383,54 98.383,542781200000 DESPORTO COMUNITÁRIO 98.383,54 98.383,54

2781227020 DESPORTO AMADOR 98.383,54 98.383,54

1.123.714,17 1.123.714,170,00Totais:



CÓDIGO ORDINÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇAADENDO VII A PARTARIA SOF No. 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985

ANEXO 08, DA LEI No. 4.320/64

VINCULADO TOTALE S P E C I F I C A Ç Ã O

ESTADO DO CEARÁ

BALANÇO FISCAL - ADENDO VII 2018


DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO , SUB-FUNÇÃOE PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

1300000000 CULTURA 1.025.330,63 1.025.330,63

1339200000 DIFUSÃO CULTURAL 1.025.330,63 1.025.330,63

1339204020 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 790.723,74 790.723,74

1339213030 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 234.606,89 234.606,89

2700000000 DESPORTO E LAZER 98.383,54 98.383,54

2781200000 DESPORTO COMUNITÁRIO 98.383,54 98.383,54

2781227020 DESPORTO AMADOR 98.383,54 98.383,54

1.123.714,17 1.123.714,17Totais:


1RSM1205019T Página:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇAADENDO II A PARTARIA SOF No. 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO IX, DA LEI No. 4.320/64

FUNÇÕES VALOR

ESTADO DO CEARÁ

BALANÇO FISCAL - ADENDO VIII 2018SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES

ORGÃO: CAMARA MUNICIPAL DE GRACA01

ORGÃO: GABINETE DO PREFEITO02

ORGÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS03

ORGÃO: SEC. DE OBRAS,TRANSP.E SERVICOS PUBLICOS04

ORGÃO: SEC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL05

ORGÃO: SECETARIA DE EDUCACAO06

ORGÃO: SECRETARIA DE SAUDE07

ORGÃO: SEC.DE AGR.,RECURSOS HIDRICOS08

ORGÃO: SEC. DE CULTURA, TURIS., ESPORTE E LAZER09

CULTURA 1.025.330,6313

DESPORTO E LAZER 98.383,5427

ORGÃO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE10

ORGÃO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO11

ORGÃO: OUVIDORIA12

ORGÃO: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO13

ORGÃO: RESERVA DE CONTINGENCIA99

TOTAL GERAL 1.123.714,17



Código Diferença

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA

Receitas


EXERCÍCIO 2018




Presvista Arrecadada

1762.04.00.00 TRANSF DE CONVENIO ESTADO - SECULT 30.000,0074.160,00 44.160,00

Total 30.000,00 44.160,0074.160,00


1RSM1205014B Página:

CRÉDITOSORÇAMENTÁRIOS

E SUPLEMENTARESESPECIAIS E

EXTRAORDINÁRIOS

CRÉDITOS

TOTAL REALIZADA DIFERENÇAT Í T U L O

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ANEXO XI, DA LEI No 4.320/64COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA

ESTADO DO CEARÁ

EXERCÍCIO DE 2018SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER R$ 1,00

SEC. DE CULTURA, TURIS., ESPORTE E LAZER/SEC. DE CULTURA, TURIS, ESPORDESPESAS CORRENTES 933.487,78 201.700,00 1.135.187,78 1.123.714,17 11.473,61

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 434.744,93 48.800,00 483.544,93 481.244,93 2.300,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 498.742,85 152.900,00 651.642,85 642.469,24 9.173,61

DESPESAS DE CAPITAL -366.300,00 369.300,00 3.000,00 0,00 3.000,00

INVESTIMENTOS -366.300,00 369.300,00 3.000,00 0,00 3.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 567.187,78 571.000,00 1.138.187,78 1.123.714,17 14.473,61

T O T A L G E R A L 571.000,00567.187,78 1.138.187,78 1.123.714,17 14.473,61


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DO CAIXA


EXERCÍCIO 2018

R$ 1,00


Exercício

Atual Anterior

Exercício

Receita Tributária

Receita de Contribuições

Outras Receitas Derivadas

Receita Industrial

Receita AgropecuáriaReceita Patrimonial

Receita de Serviços

Outras Receitas OrigináriasRemuneração das Disponibilidades

Intergovernamentaisda Uniãode Estados e Distribito Federalde Municípios

Intragovernamentais

0,000,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,000,000,00

0,000,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

36.000,000,000,00

INCRESSOS

RECEITAS DERIVADAS

RECEITAS ORIGINÁRIAS

TRANSFERÊNCIAS

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

36.000,00

0,00

0,00

36.000,00

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES

LEGISLATIVAJUDICIÁRIAESSENCIAL À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA NACIONALSEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÕES EXTERIORESASSISTÊNCIA SOCIALPREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDETRABALHOEDUCAÇÃO

CULTURADIREITOS DA CIDADANIAURBANISMO

HABITAÇÃOSANEAMENTOGESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIAAGRICULTURAORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDUSTRIACOMÉRCIO E SERVIÇOSCOMUNICAÇÕES

ENERGIATRANSPORTEDESPORTO E LAZER

ENCARGOS SOCIAIS

0,000,000,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,000,000,00

880.289,740,000,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,000,00

76.635,32

0,00

Juros e Correção Monetária da Dívida InternaJuros e Correção Monetária da Dívida ExternaOutros Encargos da Dívida

0,000,000,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,000,000,00

977.838,560,000,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,000,00

3.379,00

0,00

PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTESDESEMBOLSOS 956.925,06

956.925,06

JUROS E ENCARGOS DA DÍVDA

981.217,56981.217,56

1RSM2401301NovoPDF Página:

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DO CAIXA


EXERCÍCIO 2018

R$ 1,00


Exercício

Atual Anterior

Exercício

Intergovernamentaisda Uniãode Estados e Distrito Federalde Municícpios

Intragovernamentais

Alienação de BensAmortização de Emprestimos e Financiamentos Concedidos

Aquisição de Ativo Não CirculanteConcessão de Empréstimos e Financiamentos

Operações de Crédito

Amortização da Dívida

Caixa e Equivalente de Caixa InicialCaixa e Equivalente de Caixa Final

543,92

22,42

2.077,95

543,92

TRANSFERÊNCIAS

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES -926.925,06

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

INGRESSOS

DESEMBOLSO

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

INGRESSO

Desembolso

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO

Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa -521,50

-945.217,56

-1.534,03

2RSM2401301NovoPDF Página:

SALDO

B A L A N Ç O O R Ç A M E N T Á R I O


DEZEMBRO/EXERCÍCIO 2018SEC.CULT.TUR.ESPOTE E LAZER

UNIDADE GESTORA

PREVISÃOINICIAL ATUALIZADA

PREVISÃO

(a)

RECEITASREALIZADAS

(b) c=(b-a)

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

TRANSF DE CONVENIO ESTADO - SECULT 74.160,00 30.000,00 -44.160,0074.160,00

30.000,0074.160,00 -44.160,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 74.160,00

Operações de Créditos InternasMobiliáriaContratual

Operações de Créditos Externas

ContratualMobiliária

REFINANCIAMENTO (II)

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I+II)

1.093.714,171.064.027,78 29.686,39D E F I C I T (IV) 1.064.027,78

T O T A L (V) = (III + IV) 1.138.187,78 1.123.714,17 -14.473,611.138.187,78

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CREDITOS ADICIONAIS) - - - -

1RSM1205031NovoG Página:

DESPESAS

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS

(i)=(e-f)DOTAÇÃOSALDO DADOTAÇÃO

ATUALIZADA(e)(d)

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS(f) (g)

DESPESASPAGAS

(h)

B A L A N Ç O O R Ç A M E N T Á R I O


DEZEMBRO/EXERCÍCIO 2018 ANEXO XII, DA LEI No 4.320/64SEC.CULT.TUR.ESPOTE E LAZER

UNIDADE GESTORA

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAOUTRAS DEPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITALINVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

RESERVA DE CONTINGÊNCIARESERVA DO RPPS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA /REFINANCIAMENTO (VII)

Amortização da Dívida InternaDívida MobiliáriaOutras Dívidas

Amortização da Dívida ExternaDívida Mobiliária

Outras Dívidas

290.700,00

1.139.649,00

483.544,93 481.244,93 481.244,93 445.349,08 2.300,00

651.642,85 642.469,24 621.119,24 511.575,98 9.173,61

3.114,00 3.000,00 3.000,00

1.102.364,171.123.714,171.135.187,781.430.349,00DESPESAS CORRENTES

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI+VII)

956.925,06 11.473,61

3.114,00 3.000,00 3.000,00

1.433.463,00 1.138.187,78 1.123.714,17 1.102.364,17 956.925,06 14.473,61

1.433.463,00 1.138.187,78 1.123.714,17 1.102.364,17 956.925,06 14.473,61

S U P E R A V I T (IX) 0,00 0,00 - - 0,00

T O T A L (X) = (VIII + IX) 1.433.463,00 14.473,611.123.714,171.138.187,78 1.102.364,17 956.925,06


PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,000,00

0,00

0,00

0,000,00

0,000,00

15.900,00

0,00

0,000,00

0,000,00

15.900,00

0,00

0,000,00

0,000,00

15.900,00

0,00

0,000,00

0,000,00

0,00

0,00

0,000,00

0,000,00

0,00

0,00

0,000,00

SALDO

ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS



UNIDADE GESTORA

EM EXERCÍCIOSANTERIORES

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

(c) f=(a+b-d-e)

INSCRITOS

(a)

EM 31 DE DEZ.EXERCÍCIO

ANTERIOR (b)

PAGOS

(d) (e)

CANCELADOS

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS CAPITAL

TOTAL

0,00

0,00

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

15.900,00

0,00

15.900,00

15.900,00

0,00

15.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,000,00

0,00

0,00

0,000,00

5.576,490,00

24.515,77

660,00

0,000,00

5.576,490,00

17.841,77

660,00

0,000,00

0,000,00

0,00

0,00

0,000,00

0,000,00

6.674,00

0,00

0,000,00

SALDO

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCES



UNIDADE GESTORA

EM EXERCÍCIOSANTERIORES

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

f=(a+b-c-d)

INSCRITOS

(a)

EM 31 DE DEZ.EXERCÍCIO

ANTERIOR (b)

PAGOS

(c) (d)

CANCELADOS

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS CAPITAL

TOTAL

0,00

0,00

0,00

30.092,26

660,00

30.752,26

23.418,26

660,00

24.078,26

0,00

0,00

0,00

6.674,00

0,00

6.674,00


UNIDADE GESTORA

SEC.CULT.TUR.ESPOTE E LAZER


*** BALANÇO FINANCEIRO DO MES DE DEZEMBRO/2018 *** ANEXO XIII

D I S P Ê N D I O

Exercício Atual

I N G R E S S O S

Especificação Exercício Anterior Especificação Exercício Atual Exercício Anterior

Receita Orçamentária (I) Despesa Orçamentária (VI)30.000,00 1.123.714,170,00 1.024.357,56

TRANSF DE CONVENIO ESTADO - SECULT 30.000,00 CULTURA 1.025.330,63 1.024.357,56

98.383,54DESPORTO E LAZER

EMPENHADA E A PAGAR 166.789,11

RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS(III) PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII)

45.007,26

EXTRAORÇAMENTÁRIA EXTRAORÇAMENTÁRIA

125.708,87 DIVIDA FLUTUANTE85.730,61 DIVIDA FLUTUANTE 96.672,6870.934,8839.978,26 RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO 25.737,80

39.978,26 RESTOS A PAGAR - SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. L RESTOS A PAGAR - SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. L 25.737,80

24.078,26 RESTOS A PAGAR PROCESSADO RESTOS A PAGAR PROCESSADO 25.737,80

24.078,26 RESTOS A PAGAR 2017 - PROCESSADO RESTOS A PAGAR 2017 - PROCESSADO

15.900,00 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADO RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADO

15.900,00 RESTOS A PAGAR 2017 - NAO PROCESSADO RESTOS A PAGAR 2017 - NAO PROCESSADO

85.730,61 DEPOSITOS/CONSIGNAÇÕES85.730,61 DEPOSITOS/CONSIGNAÇÕES 70.934,8870.934,88

85.730,61 DEPÓSITO/CONSIGNAÇÕES - SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DE85.730,61 DEPÓSITO/CONSIGNAÇÕES - SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DE 70.934,8870.934,88

85.730,61 DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO85.730,61 DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO 70.934,8870.934,88

2.833,64 IRRF – PESSOA FÍSICA2.833,64 IRRF – PESSOA FÍSICA 2.089,312.089,31

31.567,32 INSS – PESSOAL31.567,32 INSS – PESSOAL 24.119,2724.119,274.280,24 PENSÃO ALIMENTÍCIA4.280,24 PENSÃO ALIMENTÍCIA 4.026,864.026,866.301,97 SALARIO-FAMILIA6.301,97 SALARIO-FAMILIA 4.227,944.227,94

32.463,08 EMPRESTIMO CONSIGNÁVEL32.463,08 EMPRESTIMO CONSIGNÁVEL 23.668,8723.668,87494,72 SINDICATO DOS SERVIDORES494,72 SINDICATO DOS SERVIDORES 462,80462,80

13,59 IRRF – EMPRESA (1%/1.5%)13,59 IRRF – EMPRESA (1%/1.5%)

88,00 INSS - AUTÔNOMO88,00 INSS - AUTÔNOMO 282,98282,98

777,11 ISS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS777,11 ISS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.939,213.939,21

5.934,49 TRANSFERENCIA ENTRE FUNDOS5.934,49 TRANSFERENCIA ENTRE FUNDOS 6.910,506.910,50

14,90 RENDIMENTO DE APLICAÇÃO14,90 RENDIMENTO DE APLICAÇÃO 175,25175,25

961,55 SYSPROCARD - CDL - SEC CULTURA961,55 SYSPROCARD - CDL - SEC CULTURA

CONTAS PENDENTES966.381,82 CONTAS PENDENTES 970.933,07 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS966.381,82 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 970.933,07 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS-SEC.CULT.TUR.ESP.LAZ.966.381,82 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS-SEC.CULT.TUR.ESP.LAZ. 970.933,07 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS-SEC.CULT.TUR.ESP.LAZ.966.381,82 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS-SEC.CULT.TUR.ESP.LAZ. 970.933,07 REPASSE A SEC.CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER966.381,82 REPASSE A SEC.CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER 970.933,07

96.672,681.041.867,95TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO: 125.708,871.218.901,54 TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO:

SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV) SALDO EM ESPÉCIE PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX)

1Página:RSM1205032NovoPDF

UNIDADE GESTORA



*** BALANÇO FINANCEIRO DO MES DE DEZEMBRO/2018 *** ANEXO XIII

D I S P Ê N D I O

Exercício Atual

I N G R E S S O S

Especificação Exercício Anterior Especificação Exercício Atual Exercício Anterior

PMC - SEC. CULTURA-22/1 543,92 PMC - SEC. CULTURA-22/1 22,42 800.644,04801.187,96

TOTAL DO SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR: 543,92 22,42TOTAL SALDO PARA O MÊS SEGUINTE: 1.041.160,301.041.704,22

TOTAL GERAL 1.249.445,46 TOTAL GERAL 1.249.445,462.128.579,43 2.162.190,54

2Página:RSM1205032NovoPDF

*** B A L A N Ç O P A T R I M O N I A L ***


DEZEMBRO/EXERCÍCIO DE 2018

UNIDADE GESTORA


Caixa e Equivalentes de Caixa

Créditos a Curto Prazo

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

Estoques

VPA Pagas Antecidamente

0,00

0,00

0,00

0,00

Realizável a Longo Prazo

Créditos a Longo Prazo

Investimentos Temporários a Longo Prazo

Estoques

VPD Pagas Antecidamente

Investimentos

Imobilizado

Intangível

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

Obrigações de Repartições a Outros Entes

Obrigações Trab. Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

Provisões a Curto Prazo

Demais Obrigações a Curto Prazo

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo

Obrigações Trab. Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo

Provisões a Longo Prazo

Demais Obrigações a Longo Prazo

Obrigações Fiscais a Longo Prazo

Resultado Deferido

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital

Reserva de Capital

Patrimônio Social e Capital Social

Reserva de Lucros

Demais Reservas

Ajustes de Avaliação Patrimonial

Resultados Acumuludos

(-) Ações / Cotas em Tesourarias

0,00

0,00

176.250,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-176.227,79

0,00

22,420,00

0,00

0,00

0,00

543,92

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

49.439,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-48.895,44

0,00

A T I V O Nota Exercício Atual Exercício Anterior

Ativo Circulante

Total do Ativo Circulante 22,42

Ativo Não Circulante

Total do Ativo Não Circulante 0,00

TOTAL DO ATIVO

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Passivo Circulante

Total do Passivo Cirtulante

Passivo Não Circulante

Total do Passivo Não Cirtulante

Patrimônio Líquido

Total do Patrimônio Líquido

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

176.250,21

0,00

-176.227,79

22,42

22,42

TOTAL DO PASSIVO 176.250,21

543,92

0,00

543,92

49.439,36

0,00

49.439,36

-48.895,44

543,92

RSM1205033NovoG 1Página:

*** B A L A N Ç O P A T R I M O N I A L ***



UNIDADE GESTORA


Ativo Financeiro

Ativo Permanente

Passivo Financeiro

Passivo Permanente

22,42

0,00

176.250,21

0,00

Garantias e Contragarantias recebidas

Direitos Conveniados e outros intrumentos congêneres

Garantias e Contragarantias Concedidas

Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres

Direitos Contratuais

Outros Atos Potenciais Ativos

Obrigações Contratuais

Outros Atos Potenciais Passivos

543,92

0,00

49.439,36

0,00

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES(Lei nº 4.320/1964)

Espeficação Nota Exercício Atual Exercício Anterior

ATIVO (I)

TOTAL DO ATIVO

PASSIVO (II)

TOTAL DO PASSIVO

SALDO PATRIMONIAL (III) = (I + II)

22,42

176.250,21

-176.227,79

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO(Lei nº 4.320/1964)

Espeficação Exercício Atual Exercício Anterior

Atos Potenciais Ativos

TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS

Atos Potenciais Passivos

TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

543,92

49.439,36

-48.895,44

RSM1205033NovoG 2Página:

SALDO P/ EXERCÍCIO

*** DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA ***


EXERCÍCIO DE 2018 ANEXO XVI, DA LEI No 4.320/64

SALDO ANTERIOREM CIRCULAÇÃO

MOVIMENTO NO EXERCÍCIO

EMISSÃO RESGATE SEGUINTET Í T U L O

UNIDADE GESTORA


SEM MOVIMENTO

T O T A L

1RSM1205028CPCS Página:

DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS



UNIDADE GESTORA


Impostos

Taxas

Contribuições de Melhoria

Contribuições Sociais

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

Contribuição de Iluminação Pública

Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais

Venda de Produtos

Exploração de Bens e Direitos e Financiamentos Concedidos

Venda de Mercadorias

Juros e Encargos de Mora

Variações Monetárias e Cambiais

Descontos Financeiros Obitdos

Juros e Encargos de Emprestimos e Financiamentos Concedidos

Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Concedidos

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras

Transferências das Instituições Privadas

Transferências das Instituições Multigovernamentais

Transferências Intragovernamentais

Transferências de Consócios Públicos

Transferências do Exterior

Transferências Intergovernamentais

Delegações Recebidas

Transferências de Pessoas Físicias

Reavaliação de Ativos

Ganhos com Alienação

Ganhos com Incorporação de Ativos

Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar

Resultado Positivo de Participações

Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas

Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

966.381,82

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00Outras Transferências e Delações Recebidas 0,00

Desincorporação de Passivos

Reversão de Redução ao Valor Recuperável

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

73.041,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

36.000,00

970.933,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

61.843,86

0,00

0,00

0,00

ExercícioAtual Anterior

Exercício

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

ContribuiçõesContribuições

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

Transferências e Delagações Recebidas

Valorização e Ganhos Com Ativos

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

Total de Variações Patrimoniais Aumentativas (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

996.381,82

0,00

73.041,11

1.069.422,93

0,00

0,00

0,00

0,00

1.006.933,07

0,00

61.843,86

1.068.776,93

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

VARIÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS





UNIDADE GESTORA


Variações Monetárias e Cambiais

Juros e Encargos de Mora

Remuneração a Pessoal

Encargos Patronais

Beneficios a Pessoal

Aposentadorias e Reformas

Benefícios de Prestação Continuada

Benefícios Eventuais

Políticas Públicas de Transferências de Renda

Serviços

Depreciação, Amortização de Exaustão

Uso de Material de Consumo

Juros e Encargos de Emprestimos e Financiamentos Obtidos

Descontos Financeiros Concedidos

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras

Transferências das Instituições Privadas

Transferências das Instituições Multigovernamentais

Transferências Intragovernamentais

Transferências de Consócios Públicos

Transferências do Exterior

Transferências Intergovernamentais

Redução a Valor Recuperável e Proivisão para Perdas

Perdas com Alienação

Perdas Involutárias

Imposto, Taxas e Contribuições de Melhoria

Contribuições

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos

Outros Benedfícios Previdenciários e Assistenciais

404.545,56

76.699,37

2.570,00

26.650,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

65.239,11

469.277,59

0,00

Pensões 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

70.930,54

0,00

0,00

70.930,54

0,00

0,00

0,00

Execução Orçamentária Delegada de Entes

Outras Trasnferências Delegadas Concedidas

0,00

0,00

Incorporação de Passivos

Desincorporação de Ativos

0,00

0,00

0,00

11.884,62

64.753,76

Custos de Mercadorias Vendidas

Custos dos Produtos Vendidos

Custos dos Serviços Prestados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.590,00

66.027,17

0,00

258.840,67

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

558.079,86

58.027,12

0,00

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

58.027,12

4.803,93

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


Exercício

Pessoal e Engarcos

Benefícios Previdenciários e Assistenciais

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

Transferências e Delagações Concedidas

Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos

Tributárias

510.464,93

0,00

534.516,70

70.930,54

70.930,54

76.638,38

Custo de Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados

0,00

0,00

329.457,84

0,00

616.106,98

80.000,00

80.000,00

62.831,05

0,00

0,00


VARIÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS





UNIDADE GESTORA


Premiações

Resultado Negativo de Participações

Incentivos

Subvenções Econômicas

Participações e Contribuições

Contituições de Provisões

Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas

15.604,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.290,00

0,00

0,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas


Exercício

Total de Variações Patrimoniais Diminutivas (II)

Resultado Patrimonial do Período (I) - (II)

15.604,00

1.279.085,09

-209.662,16

3.290,00

1.171.685,87

-102.908,94


VARIÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS


SALDO P/ EXERCÍCIO

*** DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE ***


DEZEMBRO/EXERCÍCIO DE 2018 ANEXO XVII, DA LEI No 4.320/64

SALDO EXERCÍCIOANTERIOR

MOVIMENTO NO EXERCÍCIO

INSCRIÇÃO BAIXA SEGUINTET Í T U L O


UNIDADE GESTORA

RESTOS A PAGAR - SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. L 49.439,36 166.789,11 39.978,26 176.250,21

DEPÓSITO/CONSIGNAÇÕES - SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DE 85.730,61 85.730,61

DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO 85.730,61 85.730,61

IRRF – PESSOA FÍSICA 2.833,64 2.833,64

INSS – PESSOAL 31.567,32 31.567,32

PENSÃO ALIMENTÍCIA 4.280,24 4.280,24

SALARIO-FAMILIA 6.301,97 6.301,97

EMPRESTIMO CONSIGNÁVEL 32.463,08 32.463,08

SINDICATO DOS SERVIDORES 494,72 494,72

IRRF – EMPRESA (1%/1.5%) 13,59 13,59

INSS - AUTÔNOMO 88,00 88,00

ISS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 777,11 777,11

TRANSFERENCIA ENTRE FUNDOS 5.934,49 5.934,49

RENDIMENTO DE APLICAÇÃO 14,90 14,90

SYSPROCARD - CDL - SEC CULTURA 961,55 961,55

T O T A L 49.439,36 252.519,72 125.708,87 176.250,21

1RSM1205034NovoFin Página:


A UNIDADE GESTORA: 22-SEC.CULT.TUR.ESPOTE E LAZER, administração direta, adota de acordo com a Constituiçprincípios de soberania popular e de representação, segundo os quais o poder político pertence ao povo eexercido em nome deste órgão constitucionalmente definidos.

A Lei Nº 4.320/64 estabelece que "os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, além deoutros quadros demonstrativos."

Em relação às Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, as demonstrações contábeisestão adequados a nova estrutura prevista NBC T 16.6, constante do subitem 4.2 do Manual de ContabilidadeAplicada ao Setor Público – MCASP – Parte V (7ª edição), as informações sobre o resultado alcançadoe os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e patrimonbial e suas mutações.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, as demonstrações contábeis compreenderão, isolada econjuntamente, as transações.

As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com os dispositivos legais que regulam oassunto, em especial a Lei Federal Nº 4.320/64, a Lei Complementar 101/2000,os princípios da contabilidaas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico, o Manual de Contabilidade Aplicadao Setor Publico e demais disposições normativas vigentes.

As despesas foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN 438/12 e SOF/MPOG nº 163 de04/05/2001 e suas respectivas alterações, bem como em observância na Legislação do Tribunal de Contas dosMunicípios aplicados a matéria. E considerou como realizadas as despesas legalmente empenhadas.Adotou o regime de caixa para as transferências recebidas do Executivo e de competência para as despesas.

As demonstrações contábeis obrigatórias para as entidades governamentais são:

Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisPrestação de Contas de Gestão (PCS)

Município de GRAÇAUNIDADE GESTORA: 22-SEC.CULT.TUR.ESPOTE E LAZER

Nota 1 - Contexto Operacional

Nota 2 – Apresentação das Demonstrações Contábeis

1 – Balanço Orçamentário;2 – Balanço Financeiro;3 – Balanço Patrimonial;4 – Demonstrações das Variações Patrimoniais e5 – Demonstração do fluxo de Caixa.

Nota 3 – Critérios Na Elaboração das Demonstrações Contábeis


CNPJ:23.467.889/0001-17

1


conforme a classificação econômica. atualizações posteriores. ( natureza da Despesa) no balanço Orçamentário estão apresentadas

a) As despesas orçamentárias, resultante de autorização, seguem o regime contábil da competência, sendo consideradas realizadas quando do seu empenho ( art 35, II da Lei4.320/64).O empenho representa um ato emanado de autoridade competente que cria obrigação de pagamento para a Administração (ar.58).Devendo ainda ser liquidada (verificação comprobatória, conforme art. 63)antes do pagament

b) As despesas estão representadas sem ajuste inflacionário, ou seja, em moeda original (reais).

c) As despesas orçamentárias constante no Balanço Orçamentário estão apresentadas conforme a classificação econômica ( natureza da despesa) conforme portaria STN/SOF nº 163/2001 e

A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes daFederação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades.Nesse sentido, as receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:

a. Natureza;b. Fonte/Destinação de Recursos 6 ; ec. Indicador de Resultado Primário.

O § 1º do art. 8º da Lei nº 4.320/1964 define que os itens da discriminação da receita,mencionados no art. 11 dessa lei, serão identificados por números de código decimal. Convencionou-sedenominar este código de natureza de receita.

Nota 3.1 – Critérios e Reconhecimento e Classificações das Despesas Orçamentárias:

Nota 3.2 – Critérios e Reconhecimento e Classificações das Receitas Orçamentárias:


CNPJ:23.467.889/0001-17

2


A Lei Municipal Nº 438/2017 de 14/11/2017, aprovou o Orçamento ate o nível de modalidade, para o exercí-cio de 2018, fixou a despesa da Unidade Gestora em exame em R$ 1.138.187,78, sendo representadoda seguinte forma:

A receita da unidade gestora em exame alcançou o valor de R$ 30.000,00.O balanço orçamentário da unidade gestora aprenseta um défict orçamentário em R$ 1.093.714,17.

O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

O Balanço Orçamentário é composto de:

a. Quadro Principal;b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; ec. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem,especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, quecorresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas porcategoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotaçãoatualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e osaldo da dotação.

A análise do Balanço Orçamentário foi realizada utilizando indicadores orçamentários, os quais serviramde suporte para a avaliação da gestão orçamentária,

A Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizou a abertura de créditos adicionais suplementáres ate o limitede 70,00% da desoesa fixada ou receita prevista, o que equivale a R$ 31.523.215,50.

Considerando que foram abertos R$ 1.072.800,00 em créditos do tipo suplementar, demonstra assim que foi

autorizado pela Lei Orçamentária Anual.respeitado o limite estabelecido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), representando assim 2,38% do limite

4.1. VALOR FIXADO/ATUALIZADO

4.2. DESPESAS REALIZADAS ( Empenhas)

4.3. DESPESAS REALIZADAS ( Liquidadas)

4.4. DESPESAS REALIZADAS ( Pagas)

1.138.187,78

1.123.714,17

1.102.364,17

956.925,06

Nota 4 – NOTA EXPLICATIVA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Nota 4.1 – Aspectos Gerais

Nota 4.2 – Aspectos Orçamentários


CNPJ:23.467.889/0001-17

3


o Balanço Financeiro é elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado aoSetor Público (PCASP):

Segundo a Lei n° 4.320/64, o Balanço Financeiro demonstra a receita e a despesa orçamentárias bem como osrecebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécie proveniente do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte.

O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidadesdo setor público, demonstrando:

a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;b. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;c. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; ed. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.

§ Classes 1 (ativo) e 2 (passivo) para os recebimentos e pagamentos extraorçamentários, bem comopara o saldo em espécie do exercício anterior e o saldo em espécie a transferir para o exercício seguinte;

§ Classes 4 (variações patrimoniais aumentativas) e 3 (variações patrimoniais diminutivas) para as trans-ferências financeiras recebidas e concedidas, respectivamente;

§ Classe 5 para o preenchimento dos restos a pagar inscritos no exercício, conforme parágrafo único do artigo 103 da Lei n.° 4.320/1064; e

§ Classe 6 para o preenchimento das informações de execução da receita e despesa orçamentaria.

Conforme as regras do MCASP, as informações são apresentadas por fonte/destinação de recursos,segregando em destinações ordinárias e vinculadas.

O Balanço Financeiro está de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor público,7a EDIÇÃO e de conforme ao NBCT 16.6 (Resolução CFC n<> 1.133/2008).

Consideram-se ainda os valores registrados com empenhados a pagar, que por força do parágrafoúnico do artigo 103 da Lei Federal 4.320/64 compõem esse grupo para fazer contrapartida aos valoresempenhados na despesa orçamentária e não pagos.

As transferéncias financeiras são resultantes de devoluções de transferéncias concedidas as demais uni-dades orçamentárias.

As contas listadas como Recebimentos Extra orgamentarios sao todas aquelas cujos valores transitarampositivamente em contas do sistema financeiro.

As contas listadas no grupo de pagamentos extraorçamentarios são todas aquelas cujos valores transita-ram negativamente em contas do sistema financeiro. Nesse grupo são evidenciados os pagamentos quesão precisam se submeter ao processo de execução orçamentaria, como os restos a pagar, depósitos dediversas origens, consignações.

Nota 5 – NOTA EXPLICATIVA - BALANÇO FINANCEIRO



CNPJ:23.467.889/0001-17

4


Fonte: Balanço Financeiro



SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (A)

543,92

22,42

Este Balanço evidencia os ingressos e dispêndios de recursos em um determinado exercício finan-ceiro.Dessa forma, partindo do item Disponível do Exercício Anterior (saldo inicial), deve-se adicionara receita orçamentária, as transferências financeiras recebidas e o recebimentos extraorçamentáriose subtrair as despesas orçamentárias, as transferências financeiras concedidas e pagamentos ex-traçamentários, chegando-se, assim, ao valor do Disponível para o Exercício Seguinte (saldo final).

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (B)0,04

O Balanço Financeiro evidenciou um déficit, em virtude de existir 0,04 de saldo para o exercício seguintefrente a cada R$ 1,00 de saldo do ano anterior.

As Receitas, quanto à sua vinculação, se comportaram da seguinte forma:

A- RECEITA VINCULADA

B- RECEITA ORDINÁRIA

30.000,00 100,00

0,00

%

%

%

Os Restos A Pagar se comportaram da seguinte forma:

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

21.350,00

145.439,11

12,80

87,20

%

%

%

ESPECIFICAÇÃO VALOR R$RESULTADO:

A/B

ESPECIFICAÇÃO VALOR R$ % TOTAL

TOTAL 30.000,00 100,00

ESPECIFICAÇÃO VALOR R$ % TOTAL

TOTAL 100,00166.789,11

Nota 5.2 – Aspectos Financeiros


CNPJ:23.467.889/0001-17

5


Conta Extraorçamentária Receita (R$) Despesa (R$) Diferença (R$)

Ainda no que tange os ingressos e saídas de natureza extra orçamentária ( deposito e consignações) os va-lores das receitas e despesa(s) extra(s) orçamentária(s), se comportaram da seguinte forma:

Nota 5.4. Das Receitas e Despess Extraorçamentárias

IRRF – PESSOA FÍSICA SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. 2.833,64 2.833,64 0,00

INSS – PESSOAL SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. L 31.567,32 31.567,32 0,00

PENSÃO ALIMENTÍCIA SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. L 4.280,24 4.280,24 0,00

SALARIO-FAMILIA SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. L 6.301,97 6.301,97 0,00

EMPRESTIMO CONSIGNÁVEL SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES 32.463,08 32.463,08 0,00

SINDICATO DOS SERVIDORES SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. D 494,72 494,72 0,00

IRRF – EMPRESA (1%/1.5%) SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. D 13,59 13,59 0,00

INSS - AUTÔNOMO SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. L 88,00 88,00 0,00

ISS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEC. ASSUN. P/JUV. CUL 777,11 777,11 0,00

TRANSFERENCIA ENTRE FUNDOS SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. 5.934,49 5.934,49 0,00

RENDIMENTO DE APLICAÇÃO SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DE 14,90 14,90 0,00

SYSPROCARD - CDL - SEC CULTURA SEC.CULT.TUR.ESPOTE 961,55 961,55 0,00

Nota 5.4.1. Do Repasse Integral

De acordo com os valores consubstanciados no quadro acima, do confronto realizado entre as “Consignações”das Receitas e das respectivas Despesas,constatou-se que a Unidade Gestora sob exame repassouINTEGRALMENTE as receitas e despesas EXTRAORÇAMENTÁRIA a título de depósito e consignações.


CNPJ:23.467.889/0001-17

6


Fonte: Balanço Patrimonial

O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia,qualitativa e quantitativamente, a situaçãopatrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contade compensação.

Os ativos e passivos são conceituados e segregados em circulante e não circulante, conforme critériosestabelecidos na Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP) deste Manual.

A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo emdois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ouorçamentária para realização dos itens que o compõem.

Por isso, as estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei nº 4.320/1964 foramalteradas pela Portaria STN nº 438/2012, em consonância com os novos padrões da Contabili-dade Aplicada ao Setor Público (CASP). A partir de então, no Balanço Patrimonial tem-se a visão patri-monial como base para análise e registro dos fatos contábeis.

O Balanço Patrimonial permite análises diversas acerca da situação patrimonial da entidade,como sua liquidez e seu endividamento, dentre outros.

Ademais, o Balanço Patrimonial apresentará, em tabela anexa, pelos seus valores totais, podendo serdetalhados, os ativos e passivos financeiros e permanentes, bem como o saldo patrimonial.

É composto por valores de liquidez imediata, em moeda corrente, que estão à disposição da Administração.Este grupo é formado por valores de bancos/caixa das contas com de recursos próprio e vinculados da UG.

A unidade gestora em exame dispoem de sistema corporativo de controle de bens em amoxarifado, assim sendoa movimentação contabil do consumo do estoque,bem como das entradas de mercadorias deverão ser mensuradasde forma automatizadas.A conta de estoque (almoxarifada) da unidade gestora em exame se comportou da seguinte forma:

O saldo em estorque refere-se ao saldo de bens de conusmo (material de limpeza, material de expediente,entre outros.

Nota 6.2.1 – Caixa e Equivalente Caixa

Banco Conta Movimento: 22,42

Nota 6.2.2 – Estoque

6.2.2. Entrada no estoque (almoxarifado)

6.2.3. Saídas do estoque (almoxarifado)

6.2.4. Saldo em Estoque (almoxarifado)

65.239,11

64.753,76

485,35


Nota 6 – NOTA EXPLICATIVA - BALANÇO PATRIMONIAL

Nota 6.2 – Aspectos Patrimoniais


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A depreciação dos bens imóveis é calculada com base exclusivamente no valor das construções, quedeverá estar segregado do valor dos terrenos.

Os bens móveis são reconhecidos inicialmente com base no valor de aquisiçãoo, produção ou construção,incluidos os custos de compra, impostos recuperáveis e outros custos necessarios para colocar o bemem uso ou funcionamento.

Sobre o Ativo Imobilizado, mesmo diante do disposto no art. 13, da Portaria STN nº 634/2013, que tratados Procedimentos Contábeis Patrimoniais - PCP, onde os prazos para adoção destes procedimen-tos seriam definidos gradualmente por ato normativo da STN, a unidade gestora em exame iniciou osprocedimentos nos bens móveis a fim de atender às exigências do Tribunal de Contas dos Municípios.No entanto, em 24 de setembro de 2015, foi publicada a Portaria STN nº 548 que prorroga e define os pra-zos para implantação dos procedimentos patrimoniais. O trabalho iniciado pelo município permanece inten-sivo com o intuito de atender aos demais requisitos antes mesmo dos novos prazos definidos, poisé intenção da Administração Municipal é realizar os procedimentos de reconhecimento, avaliação inici-al e depreciação dos bens imóveis antes do novo prazo definido para atendimento obrigatório em31/12/2020.

Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil, ou seja,o registro da redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da naturezaou obsolescência.

A quota de depreciação a ser registrada na escrituração contábil da pessoa jurídica, como custo ou despe-sa operacional, será determinada mediante aplicação da taxa de depreciação sobre o valor do bem em reais.

A amortização consiste na alocação sistemática do valor amortizável de ativo intangível ao longo da suavida útil, ou seja, o reconhecimento da perda do valor do ativo ao longo do tempo

A amortização consiste na alocação sistemática do valor amortizável de ativo intangível ao longo da suavida útil, ou seja, o reconhecimento da perda do valor do ativo ao longo do tempo

A amortização de ativos intangíveis utilizados em processo de produção faz parte do valor contábildos estoques

A Depriciação utiliza o método linear. A depreciação dos bens imóveis é calculada com base exclusiva-mente no valor das construções, que deverá estar segregado do valor dos terrenos.

A depreciação dos bens imóveis é calculada com base exclusivamente no valor das construções, quedeverá estar segregado do valor dos terrenos.

O Conselho Federal de Contabilidade estabeleceu critérios e procedimentos para o registro contábil da depreciação no setor público, com adoção deforma obrigatória para os fatos ocorridos a partir de1º de janeiro de 2010, conforme disposto na Norma Brasileira de Contabilidade-NBCT16.9.

O múnicípio está providenciando e adotando medidas para fazer um levantamento de todos os bens móveis eimóveis, seu cadastro cartográfico e posterior registro no SIM, que tratará os valores reais do Balanço.Diante da dificuldade e do grande volume de bens móveis e imóveis a serem levantados e reavaliados, combase na NBCT 19.6, reavalização de ativos no item 19.6.5.1, ainda não concluso.

Nota 6.2.3.2 – Métodos de Deprecição, Avaliação, Amortização e/ou Exaustão

Nota 6.2.3 – Imobilizado

Nota 6.2.3.1 – Crítérios para Mensuração da Depreciação, Amortização e/ou Exaustão

Nota 6.2.3.1.1 – Crítérios para Mensuração da Depreciação

Nota 6.2.3.1.2 – Crítérios para Mensuração da Amortização

Durante o exercício em analise não foi realizado depreciação dos Bens Móveis.


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O trabalho de procedimentos patrimoniais contábeis tem se mostrado complexo e de grande magnitude.

E diante dessa complexidade, no que tange ao ativo imobilizado, ressaltamos as diferenças de valoresapresentadas entre o Balanço Patrimonial e o somatório dos bens registrados no Sistema de InformaçõesMunicipais - SIM, as quais justificam-se pelo fato de que o saldo de bens móveis e imóveis da UG emexame observado no Balanço Patrimonial é composto de aquisições e registros contábeis acumuladosde vários Exercícios anteriores.

Os ativos estão segregados em "circulante'" e "não circulante", com base em seus atributos de conversi-bilidade e exigibilidade.

Os ativos estão classificados como circulantes quando satisfazem a um dos seguintes critérios: - estão disponíveis para realização imediata; - têm a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contàbeis.

Os ativos estão classificados como circulantes quando satisfazem a um dos seguintes critérios: - estão disponíveis para realização imediata; - têm a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contàbeis.

Os passivos estão segregados em "circulante" e "não circulante", com base em seus atributos de con-versibilidade e exigibilidade.

Os passivos classificados como circulantes correspondem a valores exigíveis até doze meses após adata das demonstrações contábeis.

Com a adequação às Novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, os Restos a PagarNão Processados não fazem parte do Passivo, porém continuam sendo uma obrigação inclusa noPassivo Financeiro, para efeitos de cálculo do Saldo Patrimonial e superávit/déficit financeiro.

Com a adequação às Novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, os Restos a PagarNão Processados não fazem parte do Passivo.

As incorporações patrimoniais no exercício se comportaram da seguinte forma:

CONTAS VALORES

6.3.1. Veículos Diversos

6.3.2. Bens de Informática

6.3.3. Móveis e Utensílios

6.3.5. Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

6.3.7. Total do Imobilizado 0,00

6.3.4. Demais Bens Móveis 0,00

6.3.6. (-) Depreciação Acumulada 0,00

Nota 6.2.3.1 – Crítérios Contábeis de Mensuração de Ativos

Nota 6.2.3.1 – Crítérios Contábeis de Mensuração de Passivos

Nota 6.2.3.2 – Crítérios Contábeis de Mensuração do Primônio Líquido

Nota 6.2.3.3 – Bens Móveis e Imóveis


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A Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP evidencia as variações quantitativas, o resultadopatrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentaria. As variações quantitativassão decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o património líquido, e asvariações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição doselementos patrimoniais sem afetar o património líquido. O resultado patrimonial do período é apuradopelo confronto entre as variações quantitativas aumentativas e diminutivas.

A Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP evidencia as alterações ocorridas no património doMunicípio durante o exercício financeiro, resultantes ou independentes da execução orçamentaria. ADVP revela o Resultado Patrimonial, que pode ser positivo ou negativo, dependendo do resultado líquidodas variações positivas e negativas.

A Demonstração das Variações Patrimoniais está prevista no art. 104 da Lei Federal n° 4.320/64, queassim define esse demonstrativo:

Contudo, com o advento das NBCASP-Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público,e de acordo com o MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN - Secretariado Tesouro Nacional, o referido demonstrativo sofreu algumas alterações para o exercício de 2015, deforma a evidenciar as variações patrimoniais quantitativas e qualitativas.

Entende-se por variações patrimoniais quantitativas aquelas decorrentes de transações no setor públicoque aumentam ou diminuem o património líquido, e são divididas em Variações Patrimoniais Aumenta-tivas e Diminutivas.

Entende-se por variações patrimoniais qualitativas aquelas decorrentes da execução orçamentaria queconsistem em incorporação e desincorporação de ativos, bem como incorporação e desincorporaçãode passivos.

Nota 7.1 – Demonstração das DVP aumentativas (VPA)

DVP AUMENTARIVAS VALORES

7.1.1. Aquisição de Bens Móveis

7.1.2. Construção e Aquisição de Bens Imóveis

7.1.3. Almoxarifado

7.1.5. Demais Variações Aumentativas

7.1.4. Amortização da Dívida Previdenciárias

7.1.6. Total das DVP Aumentativas

140.909,39

3.575.365,41

3.157.673,64

501.350,00

524.765,98

7.900.064,42

"A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no património,resultantes ou independentes da execução orçamentaria, e indicará o resultado patrimonial doexercício."

Nota 7 – NOTA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS



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** Documento assinado digitalmente (certificado digital)

A demonstração das variações patrimoniais teve um resultado patrimonial SUPERÁVIT de R$ 7.823.426,04.

A Demonstração de Fluxos de Caixa foi apresentada pelo método DIRETO, em observação ao que é recomendadoao setor publico conforme determina o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico, por trazer umamaior gama de informações ao usuário.

As demonstrações contábeis da Unidade Gestora em exame evidenciam os fatos acima expostos ateo encerramento do período em analise. Sabe-se, portanto, que ainda há muito a fazer para que a situaçãopatrimonial seja efetivamente evidenciada no Balanço.

Nesse sentido devera haver o envolvimento da alta direção e de todo o corpo gerencial e técnico da UG,haja vista a complexidade dos temas a serem enfrentados, a exemplo do que vem ocorrendo coma administração publica brasileira, de modo geral.

Respeitosamente,

DVP DIMINUTÍVA VALORES

7.1.7. Cobrançca da Dívida Ativa

7.1.8. Baixa do Almoxarifado

7.1.9. Emprestimos Tomados

7.1.11. Demais Variações Diminutívas

7.1.10. Alienação de Bens Móveis/Imóveis

7.1.12. Total das DVP Diminutívas

0,00

11.884,62

0,00

64.753,76

0,00

76.638,38

Nota 8 – Observações Especifica da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

GRAÇA, 30 de Janeiro de 2019.


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IV – DEMOSTRATIVO DOS

ADIANTAMENTOS

CONCEDIDOS


DEMONSTRATIVO DOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS (SUPRIMENTO DE FUNDO)

ESTADO DO CEARÁ


01/01/2018 31/12/2018






Período de Gestão

22


A

Órgão:


ResponsávelConcessão

ValorConcedido Nº

Processo Data

Data

Limite

p/ Aplicação

Comprovação

NºData

ProcessoValor

Devolvido Observação

TESOUREIRO RESP. PELO CONT. INTERNO CONTADOR ORDENADOR DA DESPESA

S E M M O V I M E N T O

V – DEMOSTRATIVOS DE DOAÇÕES E SUBVENÇÕES


DEMONSTRATIVO DAS DOAÇÕES, SUBVENÇÕES, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES

ESTADO DO CEARÁ


01/01/2018 31/12/2018






Período de Gestão

22


A

Órgão:


Entidade BeneficiadaConcessão

ValorConcedido Nº

Processo Data Pagamento

P.C. Junto ao Órgão Repassador

NºData

Processo



VI – DEMOSTRATIVOS DAS

RESPONSABILIDADES NÃO

REGULARIZADAS


DEMONSTRATIVO DAS RESPONSABILIDADES NÃO REGULARIZADAS

ESTADO DO CEARÁ


01/01/2018 31/12/2018



LEGENDA: 1. Impugnações de despesas feitas por adiantamento 2. Desfalque ou desvio de Bens 3. Outras Irregularidades




Período de Gestão

22


A

Órgão:


RESPONSÁVEL

NATUREZA DA RESPONSABILIDADE

1 2 3 Nº

VALORPROCESSO OBSERVAÇÃO



VII – QUADRO DOS RESTOS A

PAGAR

EmpenhadoNome do Fornecedor Nr.Empenho

RESUMOS DOS RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018 - NÃO PROCESSADOSAV. JOSÉ CANDIDO DE CARVALHO 483


ESTADO DO CEARÁ

22-SEC.CULT.TUR.ESPOTE E LAZERUnidade Gestora

Dotação DataElemento

Órgão: 09 SEC. DE CULTURA, TURIS., ESPORTE E LAZER Unidade Orçamentária: SEC. DE CULTURA, TURIS, ESPORTE E LAZER01

22080007/G 200,00ANA LUMA DA SILVA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080018/G 50,00ANAELLY AZEVEDO DE ARAUJO 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080056/G 50,00ANDRESSA DE CARVALHO ABREU 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080019/G 50,00ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080020/G 50,00ANTONIO OSMAR DE AZEVEDO MESQUITA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080021/G 50,00ANTONIO RICARDO AGUIAR DE ARAUJO 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080022/G 50,00CARLOS DANIEL DE ARAUJO MARQUES 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080023/G 50,00CARLOS MANOEL MELO LOPES 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080024/G 50,00CHRISLANE GONCALVES PEREIRA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080025/G 50,00CHRISTIANE GONCALVES PEREIRA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22040030/G 6.800,00CONSERV - CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA - ME 09.1339204022.064 3.3.90.39.00.00.00 02/04/2018

22040020/G 3.550,00D ALVES DE SOUSA MEDEIROS RODRIGUES 09.1339204022.064 3.3.90.39.00.00.00 02/04/2018

22040029/G 2.380,00DATABUSINESS SOFTWARE E SERVIÇOS 09.1339204022.064 3.3.90.39.00.00.00 02/04/2018

22080026/G 50,00FELIPE DE ABREU SOUSA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080027/G 50,00FELIPE PAIVA CORREIA SOARES 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080028/G 50,00FERNANDA SILVA SOUSA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080008/G 200,00FRANCISCA ALINE DO NASCIMENTO 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080029/G 50,00FRANCISCA KALYAN ABREU RODRIGUES 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080055/G 50,00FRANCISCA YANE DE AZEVEDO 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080030/G 50,00FRANCISCO ANAEL DA CUNHA CARVALHO 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080031/G 50,00FRANCISCO BRENO MATOS GONCALVES 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080009/G 200,00FRANCISCO DE BRITO TEIXEIRA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080010/G 200,00FRANCISCO MAURICIO SILVA NASCIMENTO 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080050/G 50,00FRANCISCO OTACIANO VERAS RIBEIRO 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080032/G 50,00FRANCISCO RIAN DE AZEVEDO SILVA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080051/G 50,00FRANCISCO ROBSON DE OLIVEIRA ARAUJO 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22040018/G 3.400,00FRANCISCO SIDICLEY DE CARVALHO TEIXEIRA 09.1339204022.064 3.3.90.36.00.00.00 09/04/2018

22080011/G 200,00FRANCISCO THIAGO ARAUJO CUNHA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080033/G 50,00FRANCISCO WILLIAN SOUZA DE ABREU 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080034/G 50,00GADIEL GOMES ARAUJO 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080035/G 50,00HERNANDO SILVA DE SOUSA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080036/G 50,00HYGOR MATEUS MOREIRA DE LIMA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080054/G 50,00INACIO NARCELIO DE CARVALHO AZEVEDO 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080012/G 200,00IOHANNA DA SILVA AZEVEDO 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080037/G 50,00ISMAEL ABREU DE AZEVEDO 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080039/G 50,00JOAO WESLEY GONCALVES VIANA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080038/G 50,00JOAO HIAGO DE ALCANTARA AZEVEDO 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080013/G 200,00JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

1RSM1206070Novo Página:

EmpenhadoNome do Fornecedor Nr.Empenho

RESUMOS DOS RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018 - NÃO PROCESSADOSAV. JOSÉ CANDIDO DE CARVALHO 483


ESTADO DO CEARÁ


Dotação DataElemento

22080049/G 50,00JOSE GUILHERME DA SILVA CAVALCANTE 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080040/G 50,00LILIANE CARLA CAVALCANTE DA SILVA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080041/G 50,00LUIS GLAUCO DE ABREU ALMEIDA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22010012/G 256,00M. R. M. DA SILVA - ME 09.1339204022.064 3.3.90.39.00.00.00 02/01/2018

22080042/G 50,00MARIA EDUARDA LOPES DE PAIVA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080014/G 200,00MARIA ENALICE DE SOUSA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080015/G 200,00MATHEUS CARVALHO MATOS ABREU 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080016/G 200,00MONALIZA DA SILVA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080052/G 50,00NANDA IARA DO NASCIMENTO SOUSA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22010015/E 94,00OBJETIVA PUB. LEGAIS - HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 09.1339204022.064 3.3.90.39.00.00.00 03/01/2018

22080048/G 50,00PAULO VINICIUS DA CUNHA AZEVEDO 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080043/G 50,00PAULO VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22040017/G 720,00PEDRO ALISSON LOPES ALCANTARA - MEI 09.1339204022.064 3.3.90.39.00.00.00 09/04/2018

22080017/G 200,00RENATO RODRIGUES ALVES 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080044/G 50,00RIQUELME DE ARAUJO ABREU 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080045/G 50,00ROSALIA DE AZEVEDO MESQUITA 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080046/G 50,00RUAN DE AZEVEDO ALBUQUERQUE 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080047/G 50,00THALIA DA COSTA CARVALHO 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

22080053/G 50,00TIAGO DE SOUSA ABREU 09.1339213032.074 3.3.90.18.00.00.00 01/08/2018

Sub-Total do Órgão---> 57 21.350,00

Total Geral -----> 57 21.350,00


Empenhado Valor Pago A PagarNome do Fornecedor Nr.Empenho

RESUMOS DOS RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018 - PROCESSADOAV. JOSÉ CANDIDO DE CARVALHO 483


ESTADO DO CEARÁ


DotaçãoData Elemento Liquidado

SEC. DE CULTURA, TURIS, ESPORTE E LAZER01Unidade Orçamentária:SEC. DE CULTURA, TURIS., ESPORTE E LAZER09Órgão:

22040031/G 7.424,50 5.364,50A. M. BEZERRA GOMES - ME 2.060,0009.1339204022.06424/04/2018 3.3.90.39.00.00.00 7.424,50

22080007/G 1.000,00 200,00ANA LUMA DA SILVA 600,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 800,00

22080018/G 250,00 50,00ANAELLY AZEVEDO DE ARAUJO 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080056/G 250,00 50,00ANDRESSA DE CARVALHO ABREU 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22120003/G 1.480,00 0,00ANTONIA PEREIRA PERES 1.480,0009.1339204022.06417/12/2018 3.3.90.30.00.00.00 1.480,00

22080019/G 250,00 50,00ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080020/G 250,00 0,00ANTONIO OSMAR DE AZEVEDO MESQUITA 200,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080021/G 250,00 0,00ANTONIO RICARDO AGUIAR DE ARAUJO 200,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22020008/G 14.565,60 11.714,61AUTO POSTO RENASCER LTDA 2.850,9909.1339204022.06401/02/2018 3.3.90.30.00.00.00 14.565,60

22040023/G 1.740,00 0,00BALNEARIO CARATININGA 1.740,0009.1339204022.06413/04/2018 3.3.90.39.00.00.00 1.740,00

22120004/E 116,02 0,00CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 116,0209.1339204022.06403/12/2018 3.3.90.39.00.00.00 116,02

22010008/E 1.000,00 930,64CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 69,3609.1339204022.06403/01/2018 3.3.90.39.00.00.00 1.000,00

22080022/G 250,00 50,00CARLOS DANIEL DE ARAUJO MARQUES 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080023/G 250,00 50,00CARLOS MANOEL MELO LOPES 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080024/G 250,00 50,00CHRISLANE GONCALVES PEREIRA 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080025/G 250,00 50,00CHRISTIANE GONCALVES PEREIRA 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22040030/G 24.000,00 14.000,00CONSERV - CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA - ME 3.200,0009.1339204022.06402/04/2018 3.3.90.39.00.00.00 17.200,00

22040020/G 6.390,00 2.130,00D ALVES DE SOUSA MEDEIROS RODRIGUES 710,0009.1339204022.06402/04/2018 3.3.90.39.00.00.00 2.840,00

22120005/O 644,97 0,00ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 644,9709.1339204022.06403/12/2018 3.3.90.39.00.00.00 644,97

22050002/E 5.000,00 2.939,31ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 2.060,6909.1339204022.06402/05/2018 3.3.90.39.00.00.00 5.000,00

22090005/E 6.000,00 3.475,80ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 2.524,2009.1339204022.06403/09/2018 3.3.90.39.00.00.00 6.000,00

22080006/O 252,00 0,00ERISVALDO ARAUJO DO NASCIMENTO 252,0009.1339204022.06403/08/2018 3.3.90.39.00.00.00 252,00

22080026/G 250,00 50,00FELIPE DE ABREU SOUSA 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080027/G 250,00 50,00FELIPE PAIVA CORREIA SOARES 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22070030/O 50,00 0,00FERNANDA SILVA SOUSA 50,0009.1339213032.07402/07/2018 3.3.90.18.00.00.00 50,00

22080028/G 250,00 0,00FERNANDA SILVA SOUSA 200,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22100001/E 19.976,00 15.476,00FOLHA DE PAGAMENTO - SEC CULTURA -COMISSIONADOS 4.500,0009.1339204022.06401/10/2018 3.1.90.11.00.00.00 19.976,00

22120002/E 3.604,06 0,00FOLHA DE PAGAMENTO - SEC CULTURA ESPORTE E LASER 3.604,0609.1339204022.06403/12/2018 3.1.90.11.00.00.00 3.604,06

22080002/E 130.000,00 108.681,23FOLHA DE PAGAMENTO - SEC CULTURA ESPORTE E LASER 21.318,7709.1339204022.06401/08/2018 3.1.90.11.00.00.00 130.000,00

22080008/G 1.000,00 200,00FRANCISCA ALINE DO NASCIMENTO 600,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 800,00

22080029/G 250,00 50,00FRANCISCA KALYAN ABREU RODRIGUES 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080055/G 250,00 50,00FRANCISCA YANE DE AZEVEDO 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22070028/O 50,00 0,00FRANCISCO ANAEL DA CUNHA CARVALHO 50,0009.1339213032.07402/07/2018 3.3.90.18.00.00.00 50,00

22080030/G 250,00 0,00FRANCISCO ANAEL DA CUNHA CARVALHO 200,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22040021/G 4.992,00 2.860,00FRANCISCO BRAZ DE ABREU - ME 2.132,0009.1339204022.06413/04/2018 3.3.90.39.00.00.00 4.992,00

22080031/G 250,00 50,00FRANCISCO BRENO MATOS GONCALVES 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080009/G 1.000,00 200,00FRANCISCO DE BRITO TEIXEIRA 600,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 800,00

22120001/O 484,50 0,00FRANCISCO ELADIO ALVES 484,5009.1339204022.06403/12/2018 3.3.90.39.00.00.00 484,50





ESTADO DO CEARÁ



22080010/G 1.000,00 200,00FRANCISCO MAURICIO SILVA NASCIMENTO 600,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 800,00

22080050/G 250,00 50,00FRANCISCO OTACIANO VERAS RIBEIRO 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080032/G 250,00 50,00FRANCISCO RIAN DE AZEVEDO SILVA 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080051/G 250,00 50,00FRANCISCO ROBSON DE OLIVEIRA ARAUJO 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22040018/G 12.000,00 4.000,00FRANCISCO SIDICLEY DE CARVALHO TEIXEIRA 4.600,0009.1339204022.06409/04/2018 3.3.90.36.00.00.00 8.600,00

22080011/G 1.000,00 200,00FRANCISCO THIAGO ARAUJO CUNHA 600,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 800,00

22110003/O 350,00 0,00FRANCISCO VALES DE OLIVEIRA ESPORTES 350,0009.2781227022.06828/11/2018 3.3.90.30.00.00.00 350,00

22080033/G 250,00 50,00FRANCISCO WILLIAN SOUZA DE ABREU 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22100002/O 1.077,00 0,00FX DE ARAUJO - ME 1.077,0009.1339204022.06422/10/2018 3.3.90.30.00.00.00 1.077,00

22080003/O 234,00 0,00FX DE ARAUJO - ME 234,0009.1339204022.06427/08/2018 3.3.90.30.00.00.00 234,00

22040009/O 738,00 0,00FX DE ARAUJO - ME 738,0009.1339204022.06409/04/2018 3.3.90.30.00.00.00 738,00

22080034/G 250,00 0,00GADIEL GOMES ARAUJO 200,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080035/G 250,00 50,00HERNANDO SILVA DE SOUSA 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080036/G 250,00 0,00HYGOR MATEUS MOREIRA DE LIMA 200,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080054/G 250,00 50,00INACIO NARCELIO DE CARVALHO AZEVEDO 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22070032/E 36.699,37 30.226,35INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 6.473,0209.1339204022.06402/07/2018 3.1.90.13.00.00.00 36.699,37

22080012/G 1.000,00 200,00IOHANNA DA SILVA AZEVEDO 600,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 800,00

22080037/G 250,00 50,00ISMAEL ABREU DE AZEVEDO 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22030006/G 26.261,00 9.000,00JADSON MOREIRA TAUMATURGO - ME 17.261,0009.2781227022.06821/03/2018 3.3.90.30.00.00.00 26.261,00

22080039/G 250,00 0,00JOAO WESLEY GONCALVES VIANA 200,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080038/G 250,00 50,00JOAO HIAGO DE ALCANTARA AZEVEDO 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080013/G 1.000,00 200,00JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO 600,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 800,00

22110002/O 3.008,10 0,00JOSE BENI S. TRAJANO FILHO - EPP 3.008,1009.1339204022.06401/11/2018 3.3.90.30.00.00.00 3.008,10

22030005/G 2.297,00 729,78JOSE BENI S. TRAJANO FILHO - EPP 1.567,2209.1339204022.06413/03/2018 3.3.90.30.00.00.00 2.297,00

22070001/O 1.786,99 0,00JOSE BENI S. TRAJANO FILHO - EPP 1.786,9909.1339204022.06402/07/2018 3.3.90.30.00.00.00 1.786,99

22080049/G 250,00 0,00JOSE GUILHERME DA SILVA CAVALCANTE 200,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22040001/G 61.930,54 59.083,32LDG - LIGA DE DESPORTOS GRACENSE 2.847,2209.2781227022.06902/04/2018 3.3.50.41.00.00.00 61.930,54

22080040/G 250,00 50,00LILIANE CARLA CAVALCANTE DA SILVA 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080041/G 250,00 50,00LUIS GLAUCO DE ABREU ALMEIDA 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22010012/G 7.680,00 5.760,00M. R. M. DA SILVA - ME 1.664,0009.1339204022.06402/01/2018 3.3.90.39.00.00.00 7.424,00

22080042/G 250,00 50,00MARIA EDUARDA LOPES DE PAIVA 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080014/G 1.000,00 200,00MARIA ENALICE DE SOUSA 600,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 800,00

22020006/G 198,00 90,00MARIA LUCIA LIMA-ME 108,0009.1339204022.06401/02/2018 3.3.90.30.00.00.00 198,00

22080015/G 1.000,00 200,00MATHEUS CARVALHO MATOS ABREU 600,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 800,00

22080016/G 1.000,00 200,00MONALIZA DA SILVA 600,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 800,00

22040024/G 76.400,00 47.000,00MV & R LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI 29.400,0009.1339204022.06424/04/2018 3.3.90.39.00.00.00 76.400,00

22080052/G 250,00 50,00NANDA IARA DO NASCIMENTO SOUSA 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080048/G 250,00 50,00PAULO VINICIUS DA CUNHA AZEVEDO 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080043/G 250,00 50,00PAULO VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00





ESTADO DO CEARÁ



22040017/G 3.600,00 0,00PEDRO ALISSON LOPES ALCANTARA - MEI 2.880,0009.1339204022.06409/04/2018 3.3.90.39.00.00.00 2.880,00

22050003/O 150,00 0,00PEDRO ALISSON LOPES ALCANTARA - MEI 150,0009.1339204022.06402/05/2018 3.3.90.39.00.00.00 150,00




22040015/O 1.170,00 0,00PEDRO ALISSON LOPES ALCANTARA - MEI 1.170,0009.2781227022.06809/04/2018 3.3.90.39.00.00.00 1.170,00

22080017/G 1.000,00 200,00RENATO RODRIGUES ALVES 600,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 800,00

22080044/G 250,00 50,00RIQUELME DE ARAUJO ABREU 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080045/G 250,00 50,00ROSALIA DE AZEVEDO MESQUITA 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22030007/G 5.160,00 4.200,00RP CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI 960,0009.1339204022.06428/03/2018 3.3.90.39.00.00.00 5.160,00

22080046/G 250,00 50,00RUAN DE AZEVEDO ALBUQUERQUE 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22090002/G 4.152,00 0,00SMILE PRODUTORA DE EVENTOS TRANSP E LOCAÇÕES EIREL 4.152,0009.1339213032.06703/09/2018 3.3.90.39.00.00.00 4.152,00

22070044/O 1.785,00 0,00SMILE PRODUTORA DE EVENTOS TRANSP E LOCAÇÕES EIREL 1.785,0009.1339213032.06725/07/2018 3.3.90.39.00.00.00 1.785,00

22080047/G 250,00 50,00THALIA DA COSTA CARVALHO 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

22080053/G 250,00 50,00TIAGO DE SOUSA ABREU 150,0009.1339213032.07401/08/2018 3.3.90.18.00.00.00 200,00

476.850,65 331.411,54 145.439,11495.726,65Sub-Total do Órgão---> 92

495.726,65 331.411,54 145.439,11476.850,65Total Geral -----> 92


Nr.EmpenhoNome do Credor Saldo Balanço


AV. JOSÉ CANDIDO DE CARVALHO 483RESUMO DOS RESTOS A PAGAR POR CREDOR REFERENTE A EXERCICIOS ANTERIORES - NÃO PROCESSADO

Unidade Gestora22-SEC.CULT.TUR.ESPOTE E LAZER

DotaçãoExercício Pago Saldo a PagarValor Liquidado

22120009BALNEARIO CARATININGA 7.800,002017 09-13-392-0402-2062-3390-39-00 7.800,00 0,007.800,00

22040016CONSERV - CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA - ME 6.000,002017 09-13-392-0402-2062-3390-39-00 6.000,00 0,006.000,00

22040017DATABUSINESS SOFTWARE E SERVIÇOS 2.100,002017 09-13-392-0402-2062-3390-39-00 2.100,00 0,002.100,00

3 15.900,00 15.900,00 0,0015.900,00TOTAL


Empenho/AnoNome do Credor A PagarSaldo Balanço


AV. JOSÉ CANDIDO DE CARVALHO 483

Valor Pago

RESUMO DOS RESTOS A PAGAR POR CREDOR REFERENTE A EXERCICIOS ANTERIORES - PROCESSADO


Dotação

22070003/2017CLEYSE M. RODRIGUES - ME 2.500,00 0,00 2.500,0009-13-392-0402-2062-3390-30-00

01030012/2016EDIMAR ALVES 630,00 0,00 630,0009-01-133-9204-0220-7033-90-36

01120068/2016FOLHA DE PAGAMENTO - SEC CULTURA ES 2.157,10 0,00 2.157,1009-01-133-9204-0220-7031-90-11

22090003/2017FRANCISCO JEFFERSON DE AZEVEDO SOUS 2.700,00 0,00 2.700,0009-13-392-1303-2065-3390-36-00

22080005/2017JONAS G. DE ANDRADE - ME 590,00 0,00 590,0009-13-392-0402-2062-3390-39-00

22120007/2017MARIA VALDELINA VIEIRA - ME 645,00 0,00 645,0009-27-812-2702-2066-3390-31-00

22030007/2017PEDRO ALISSON LOPES ALCANTARA - MEI 478,00 239,00 239,0009-13-392-0402-2062-3390-39-00

9.700,10 9.461,10239,00TOTAL...: 7


Empenho/AnoNome do Credor A PagarSaldo Balanço


AV. JOSÉ CANDIDO DE CARVALHO 483RESUMO DOS RESTOS A PAGAR POR CREDOR REFERENTE A EXERCICIOS ANTERIORES - PAGOS


DotaçãoTipo Valor Pago

A. M. BEZERRA GOMES - ME 3.666,00 0,0009-13-392-0402-2062-3390-39-00PROCESSADO 3.666,0022110005/2017

AUTO POSTO RENASCER LTDA 1.787,65 0,0009-13-392-0402-2062-3390-30-00PROCESSADO 1.787,6522050015/2017

BALNEARIO CARATININGA 7.800,00 0,0009-13-392-0402-2062-3390-39-00NÃO PROC. 7.800,0022120009/2017

CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 72,15 0,0009-13-392-0402-2062-3390-39-00PROCESSADO 72,1522010004/2017

CONSERV - CONTABILIDADE E SERVIÇOS 2.000,00 0,0009-13-392-0402-2062-3390-39-00PROCESSADO 2.000,0022040016/2017

CONSERV - CONTABILIDADE E SERVIÇOS 6.000,00 0,0009-13-392-0402-2062-3390-39-00NÃO PROC. 6.000,0022040016/2017

DATABUSINESS SOFTWARE E SERVIÇOS 700,00 0,0009-13-392-0402-2062-3390-39-00PROCESSADO 700,0022040017/2017

DATABUSINESS SOFTWARE E SERVIÇOS 2.100,00 0,0009-13-392-0402-2062-3390-39-00NÃO PROC. 2.100,0022040017/2017

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEA 1.307,52 0,0009-13-392-0402-2062-3390-39-00PROCESSADO 1.307,5222120011/2017

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEA 1.307,52 0,0009-13-392-0402-2062-3390-39-00PROCESSADO 1.307,5222110008/2017

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEA 515,93 0,0009-13-392-0402-2062-3390-39-00PROCESSADO 515,9322080010/2017

FRANCISCO BRAZ DE ABREU - ME 523,50 0,0009-13-392-0402-2062-3390-39-00PROCESSADO 523,5022030012/2017

FRANCISCO SIDICLEY DE CARVALHO TEIX 748,00 0,0009-13-392-0402-2062-3390-36-00PROCESSADO 748,0022030013/2017

FRANCISCO VALES DE OLIVEIRA ESPORTE 1.000,00 0,0009-27-812-2702-2066-3390-31-00PROCESSADO 1.000,0022120006/2017

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 1.711,25 0,0009-13-392-0402-2062-3190-13-00PROCESSADO 1.711,2522120010/2017

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 3.865,24 0,0009-13-392-0402-2062-3190-13-00PROCESSADO 3.865,2422070004/2017

JOSE BEJAMIM DAS FLORES 250,00 0,0009-13-392-0402-2062-3390-14-00PROCESSADO 250,0022120003/2017

JOSE BENI S. TRAJANO FILHO - EPP 660,00 0,0009-13-392-0402-2062-4490-52-00PROCESSADO 660,0022120005/2017

K. FREITAS DA SILVA 475,00 0,0009-13-392-0402-2062-3390-39-00PROCESSADO 475,0022030017/2017

M. R. M. DA SILVA - ME 640,00 0,0009-13-392-0402-2062-3390-39-00PROCESSADO 640,0022030011/2017

M. V. NUNES ARAUJO - ME 2.500,00 0,0009-13-392-0402-2062-3390-39-00PROCESSADO 2.500,0022120008/2017

MARIA LUCIA LIMA-ME 109,50 0,0009-13-392-0402-2062-3390-30-00PROCESSADO 109,5022030010/2017

PEDRO ALISSON LOPES ALCANTARA - MEI 478,00 239,0009-13-392-0402-2062-3390-39-00PROCESSADO 239,0022030007/2017

39.978,26 239,0040.217,26TOTAL...: 23

1RSM1206063CPUNovo Página:

Empenho/AnoNome do Credor Vr.CanceladoSaldo Balanço


AV. JOSÉ CANDIDO DE CARVALHO 483RESUMO DOS RESTOS A PAGAR POR CREDOR REFERENTE A EXERCICIOS ANTERIORES - CANCELADOS - 2018


DotaçãoTipo

0,00 0,00TOTAL...: 0

1RSM1206063CCUNovo Página:

VIII – RELATÓRIO DO

RESPONSAVEL PELO SETOR

CONTÁBIL


RELATÓRIO DO RESPONSÁVEL DO SETOR CONTÁBIL

ESTADO DO CEARÁ


01/01/2018 31/12/2018



Examinanda a prestação de contas dos ordenadores de despesa, referente ao exercício de 2018 constatamos:

a) a regularidade dos documentos comprovantes que deram origem os registros contábeis X SIM NÃO NÃO APLICÁVEL

b) a propriedade e regularidade dos registros contábeis X SIM NÃO NÃO APLICÁVEL

c) a regularidade da execução orçamentária da despesa X SIM NÃO NÃO APLICÁVEL

d) a regularidade da execução orçamentária da receita XSIM NÃO NÃO APLICÁVEL

e) a existência da ilegalidade ou irregularidades, bem como falhas que tenham causado ou possam causar prejuízo ao erário XSIM NÃO NÃO APLICÁVEL

Observações




Período de Gestão

22


A

Órgão:



IX – TERMO DE CONFERENCIAS DE CAIXAS E AS CONCILIAÇÕES

Nesta Data, em cumprimento as exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, o abaixo assinado

, fez a verificação dos valores existentes em poder desta edilidade,

01 - EM CAIXA R$

02 - EM BANCOS R$

0,00

9,75

que o presente subscreve tesoureiro desta Prefeitura

tendo encontrado os requintes valores em moeda corrente do Pais:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA*** SALDO BANCÁRIO ATÉ JANEIRO/2018 ***

ESTADO DO CEARÁ

Saldo AtualConta Núm. BancoSaldo Inicial

Crédito DébitoExerc.Anterior

TOTAL DISPONÍVEL .: 9,75


543,92 91.102,3590.568,18 9,7522-1 PMC - SEC. CULTURA 22-1

9,75543,92 90.568,18 91.102,35

TESOUREIRO CONTADOR ORDENADOR DE DESPESA

Total Geral ( Banco + Caixa )

1RSM1206084CNovo Página:

Nesta Data, em cumprimento as exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, o abaixo assinado

, fez a verificação dos valores existentes em poder desta edilidade,

01 - EM CAIXA R$

02 - EM BANCOS R$

0,00

22,42

que o presente subscreve tesoureiro desta Prefeitura

tendo encontrado os requintes valores em moeda corrente do Pais:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA*** SALDO BANCÁRIO ATÉ DEZEMBRO/2018 ***

ESTADO DO CEARÁ

Saldo AtualConta Núm. BancoSaldo Inicial

Crédito DébitoExerc.Anterior

TOTAL DISPONÍVEL .: 22,42


543,92 1.046.573,631.046.052,13 22,4222-1 PMC - SEC. CULTURA 22-1

0,00 36.060,3036.060,30 0,0071029-4 PMG - FESTIVAL VIOLA SANFONA REPENTE

22,42543,92 1.082.112,43 1.082.633,93

TESOUREIRO CONTADOR ORDENADOR DE DESPESA

Total Geral ( Banco + Caixa )

1RSM1206084CNovo Página:

XI – ATO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ESTAD0 D0 CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇACNPJ: 23.467.889/0001-17

Gabinete do Prefeito

PORTARIA 00SA017 de 02 de Janeiro de 2017

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 Prefeito Municipal de Graça, no uso de suas atibuições e prerrogativas legais, conferidas pela LeiOrgânica do Muricípio, Constmição Federal e Art. 51 da Lei 8666/93,

R E S 0 L V E:

Art. ]° - Nomeara Comissão Permanente de Licitações, com a fmalidade de dirigir e ju!gar osprcx=edmentos licitatónos e os registros cadastrais deste Município, de acordo com a Lei n° 8 666` dc 21dejunho de 1993 e modificações posteriores, com a seguinte composição

Presidente : Francisco Roberto de carv alho AlvesMembro. Yara da si]va Lima AraújoMembro. Joanito de Matos Araúuo

Art. 2° -0 Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que sefizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação

Art. 3° - As decisões da Comissão serão tomadas com a presença de 03 (ti.ês) membros. no mínmo. cmediante voto singular de cada um deles.

Art. 4° -A investidura dos membros da Comssão não excederá 01 (um) ano, vedada a reconduçãc datotalidade de seus membros para o periodo subsequente.

Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrano.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Graça -CE, 02de Janeiro de 2017

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇACNPJ: 23.467.889/0001-17

Gabinete do Prefeito

PORTARIA 006/2017 de 02 de Janeiro de 2017

0Prefeito Mmicipal de Graça/CE, no uso de suas atnbuições legais,

R E S 0 L V E:

Art. 1° - Designar os membros abaixo relacíonados para operacionalização da modalidade licitatória

pregão` na forma presencíal, de acordo com a Lei n° 8 666 de 21 de junho de 1993 e modificaçõesposteriores e Lei n° 10 520 de 17 de]u]ho de 2002`

Presidente: Francisco Roberto de carvalho AlvesMembro Yara da silva Lma AraújoMembro: Joanito de Matos Araújo

Art. 2° - A Equipe de Apoio procederá a seus trabalhos sempre que necessário, seguindo os critérios deacordo com a legislação vigente

Art 3° -Nas licitações na modalidade pregão para aquisição bens e serviços-comuns. competc c~Preg"úo:

- receber, examinar e decidm sobre as impugnações ao edital, comunicando os resultados aos!nteressados antes da sessão de julgamento, e prestar esclarecimentos a seu respeito;

-esclarecer aos lici[antes como os trabamos irão se!-conduzidos;- instatH.ar a sessão úmca de licitação:-credenciar os licitantes intere§sados;- receber no início os envelopes com propostas e habilitação dos licitantes que pretcndeTer?]

enti-egá-los na sessão;-promover a habilitação prévia dos licitantes, mediante análise de declaração forri.`Lai.- realizar a abertura dos envelopes-propostas, efetuando o e`ame do conteúdo dos ni`esmos. su£

adequação às especificações do edital, a análise de sua exequibilidade, e dec!arar a classificação das

Propostas;- seleção, confome critérios legais e editalícios, dos licitantes para a etapa de lances.-condução da etapa de lances, promovendo a escolha da proposta com lances de menor vaicr.-verificação de exeqüibilidade e aceitabilidade da proposta vencedora nos lances.-realização de negociações com o vencedor, se necessário,- aná]ise e julgamento da habilitação quanto aos documentosdo licitante que of.ereceu a nielhoi-

proposta, e even"almente dos demais licitantes quando for necessána a abertura dc seus cn\ elopes c!':documentação;

-elaboração de ata da sessão> reiatando todas as ocorrências;-onentação dos ü.abalhos da equipe de apoio;-recebimento` difer]mento e exame dos recursos admin!sfjati`Jos apresentados;-emiodoprcx:essoadministrativoàautoridadesuperiorparaadjudicaçãcehomo:cgação

as disposições em conLráric,

XII – RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS

POR CONVÊNIOS


RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS POR CONVÊNIO

ESTADO DO CEARÁ


01/01/2018 31/12/2018






Período de Gestão

22


A

Órgão:


ENTIDADE BENEFICIADA VALOR EMPENHADO (R$) VALOR PAGO (R$)



XIV – CÓPIA DA LEI QUE FIXA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO,

VICE-PRFEITO E SECRETÁRIOS

Eid

Estado do CearáGOVERN0 MUNICIPAL DE GRAÇA

GABINETE DA PREFEITATmfiSãÊ `=â

o FUTuh cári mo"

LEI NO. 405/2016 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.

Fica os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais doMunicípio de Graça -Ceará, a partir de iode janeiro de 2017 e da outrasprovidêhcias.

OS VEREADORES DO MUNICIPIO DE GRAÇA, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER

QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU A SEGUINTE LEI:

Art. io. -O subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários

do Munici'pio de Graça para o mandato que se iniciará em 10. de janeiro

de 2017, permanecerão os mesmos valores abaixo discriminados:

CARGO VALOR (RS)

PREFEITO 15.000,00

VICE PREFEITO 10,000,00

SECRETARIO MUNICIPAL 4.500,00

Art. 20. - Os valores fixados na presente Lei terão revisão

anual, através de lei específica de iniciativa da Câmara Municipal, na

mesma data e índice concedido aos servidores públicos municipais,

observados os parâmetros legais e constitucionais.

Av. José Cândido de Carvalho, S/Ng -Centro -Graça -CE/ CNPJ: 23.467.889/0001-17 / CGF: 06 920,317-2

Fone (88) 3656-1036 / Fax. (88) 3656-1041

/

Estado do CearáGOVERNO MUNICIPAL DE GRAÇA

GABINETE DA PREFEITA `,;:.ãrígúfff9ári@LriÉ5fjBÊm

Art. 30. - As despesas com a execução da presente Lei

correrão por conta da dotação própria consignada no orçamento vigente,

suplementando se necessário for.

Ait. 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Graça, 28 de setembro de 2016.

® Prefeita Municipal

Av. José Cândido de Carvalho, S/Ng -Centro -Graça -CE/ CNPJ 23.467.889/0001-17 / CGF. 06.920 317-2

Fone (88) 3656-1036 / Fax: (88) 3656-1041

§2º , III – BALANCETES

FINANCEIRO, RECEITA E

DESPESAS

Especificação

Fixado

SaldoEmpenhado Anul.Empenho Liquidado PagoReduçõesCred.Suplem.no mêsaté mês

no mêsaté mês

no mêsaté mês

no mês

até mês

no mêsaté mês

no mêsaté mês

emp. a pagarda Dotação

Cred.Especialno mêsaté mês

Cred.Extra-Ord.no mêsaté mês

*** BALANCETE DA DESPESA DO MÊS DE DEZEMBRO/2018 ***


CNPJ:23.467.889/0001-17


ESTADO DO CEARÁ

UNIDADE GESTORA


Unidade: 01 SEC. DE CULTURA, TURIS, ESPORTE E LAZERSEC. DE CULTURA, TURIS., ESPORTE E LAZEROrgão: 09

09.13.392.1303.1024PROGRAMA FORMACAO MUSICAL3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUIÇOES 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.000,00 0,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.000,00 0,00

4.4.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 0,00 3.900,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 3.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.900,00 0,00

4.4.30.42.00.00.00 AUXILIOS 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 83.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0083.000,00 0,00

4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.000,00 0,00

4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 3.900,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 3.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.900,00 0,00

4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 82.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,0083.000,00 0,00

0,00 16.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 178.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

1.000,00

0,000,00

179.800,00

0,00

0,00

TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE:

09.27.812.2702.1025CONSTRUCAO CAMPINHOS/ARENINHAS DE FUTEBOL

3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUIÇOES 0,00 2.700,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 2.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.700,00 0,00

4.4.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,008.500,00 0,00

4.4.30.42.00.00.00 AUXILIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 179.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00180.000,00 0,00

0,00 2.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 189.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

1.500,00

0,000,00

191.200,00

0,00

0,00


09.13.392.0402.2064MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 1.806,44 3.604,06 5.024,00 52.605,03 54.650,92241.352,00 54.650,92 29.422,830,00 0,00

165.000,00 1.806,44 409.569,56 5.024,00 404.545,56 375.122,73 0,000,00 0,00

3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 3.648,63 0,00 3.300,63 11.573,10 12.023,2049.348,00 12.023,20 6.473,020,00 0,00

35.000,00 7.648,63 80.000,00 3.300,63 76.699,37 70.226,35 0,000,00 0,00

3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 0,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00185.400,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 176.400,00 9.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,000,00 0,00

3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005.377,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 2.000,00 2.570,00 0,00 2.570,00 2.570,00 807,000,00 0,00

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300,00 20.666,89 1.480,00 20.585,48 3.525,66 0,0061.245,00 0,00 12.850,300,00 0,00

122.300,00 145.666,89 188.463,59 150.585,48 37.878,11 25.027,81 0,000,00 0,00

3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 0,00 2.796,80 0,00 0,00 800,00 0,0016.875,00 0,00 8.000,000,00 0,00

10.000,00 7.796,80 19.078,20 0,00 15.678,20 11.078,20 0,000,00 0,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 500,00 38.619,50 1.245,49 38.439,40 16.676,11 4.218,67129.072,00 4.218,67 65.257,740,00 0,00

150.500,00 38.619,50 279.391,90 38.439,40 227.152,50 175.694,76 0,000,00 0,00


Especificação

Fixado


no mêsaté mês

no mêsaté mês

no mês

até mês

no mêsaté mês

no mêsaté mês






CNPJ:23.467.889/0001-17


ESTADO DO CEARÁ

UNIDADE GESTORA


4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 3.114,00 0,00 0,00 0,00 0,003.114,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 3.114,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

800,00 72.052,26 6.329,55 67.349,51 85.179,90 70.892,79

482.800,00 383.052,26 988.073,25 197.349,51 773.523,74 668.719,85

691.783,00

807,00

122.003,890,00

0,00

0,00

0,00


09.13.392.1303.2065Apoio as Festividades Juninas

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027.272,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 272,000,00 0,00

3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0010.300,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,000,00 0,00

3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,004.123,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123,000,00 0,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,00 1.930,00 0,00 0,00 0,00 0,0031.930,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 31.930,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 1.930,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 72.930,00 0,00 0,00 0,00 0,00

73.625,00

695,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00


09.13.392.1303.2066APOIO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0015.000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,000,00 0,00


0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600,000,00 0,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00206.000,00 0,00 0,000,00 0,00

125.000,00 310.000,00 20.808,39 0,00 20.808,39 20.808,39 191,610,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

125.000,00 344.000,00 20.808,39 0,00 20.808,39 20.808,39

241.600,00

1.791,61

0,000,00

0,00

0,00

0,00


09.13.392.1303.2067APOIO AS ATIVIDADES CIVICAS E CULTURAIS

3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0015.450,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 15.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350,000,00 0,00


5.000,00 23.000,00 2.068,00 0,00 2.068,00 2.068,00 532,000,00 0,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,00 5.324,50 0,00 0,00 0,00 0,00318.305,00 0,00 5.937,000,00 0,00

270.000,00 403.224,50 185.080,50 0,00 185.080,50 179.143,50 0,000,00 0,00

0,00 5.324,50 0,00 0,00 0,00 0,00

275.000,00 441.324,50 187.148,50 0,00 187.148,50 181.211,50

354.355,00

882,00

5.937,000,00

0,00

0,00

0,00


09.27.812.2702.2068Apoio ao Desporto Amador3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 23.239,00 0,00 23.044,00 350,00 250,0020.600,00 250,00 17.611,000,00 0,00

120.000,00 113.239,00 130.405,00 103.044,00 27.361,00 9.750,00 0,000,00 0,00

3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0010.300,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 2.000,00 7.802,00 0,00 7.802,00 7.802,00 498,000,00 0,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,00 4.310,00 0,00 0,00 0,00 0,0020.600,00 0,00 1.290,000,00 0,00

0,00 19.310,00 1.290,00 0,00 1.290,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 27.549,00 0,00 23.044,00 350,00 250,00

120.000,00 134.549,00 139.497,00 103.044,00 36.453,00 17.552,00

51.500,00

498,00

18.901,000,00

0,00

0,00

0,00



Especificação

Fixado


no mêsaté mês

no mêsaté mês

no mês

até mês

no mêsaté mês

no mêsaté mês






CNPJ:23.467.889/0001-17


ESTADO DO CEARÁ

UNIDADE GESTORA


09.27.812.2702.2069Manutencao de Liga Desportiva3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 0,00 18.369,46 0,00 17.694,52 8.847,22 6.000,0010.300,00 6.000,00 2.847,220,00 0,00

70.000,00 18.369,46 79.625,06 17.694,52 61.930,54 59.083,32 0,000,00 0,00

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0010.300,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,000,00 0,00

0,00 18.369,46 0,00 17.694,52 8.847,22 6.000,00

70.000,00 28.369,46 79.625,06 17.694,52 61.930,54 59.083,32

20.600,00

300,00

2.847,220,00

0,00

0,00

0,00


09.13.392.1303.2074MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROG SOM QUE DA GRAÇA3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,0030.000,00 0,00

3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 9.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,0010.000,00 0,00

3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,008.800,00 0,00

3.3.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.000,00 0,00

3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,005.000,00 0,00

3.3.90.18.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 1.350,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 17.100,000,00 0,00

0,00 66.350,00 26.650,00 0,00 22.500,00 9.550,00 0,0093.000,00 0,00

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,005.000,00 0,00

3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,005.200,00 0,00

3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,0010.000,00 0,00

3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.000,00 0,00

3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.000,00 0,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,005.000,00 0,00

3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,0015.000,00 0,00

4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,005.000,00 0,00

0,00 9.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 166.350,00 26.650,00 0,00 22.500,00 9.550,00

0,00

7.000,00

17.100,000,00

200.000,00

0,00

0,00


800,00 154.075,22 6.329,55 108.088,03 94.377,12 77.142,79

1.072.800,00 1.939.075,22 1.441.802,20 318.088,03 1.102.364,17 956.925,06

1.433.463,00

14.473,61

166.789,110,00

571.000,00 0,00

0,00TOTAL DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

800,00 154.075,22 6.329,55 108.088,03

1.102.364,17

77.142,79

1.072.800,00 1.939.075,22 1.441.802,20 318.088,03

94.377,12

956.925,06 14.473,61

1.433.463,00 166.789,110,00

571.000,00

0,00

0,00

TOTAL DO ÓRGÃO:


800,00 108.088,036.329,55154.075,22 77.142,79

1.072.800,00 1.441.802,20 1.102.364,17 956.925,06 14.473,61

166.789,111.433.463,00 94.377,12

1.939.075,22 318.088,03

0,00

571.000,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL:


VR. PAGOELEMENTO/NOMENCLATURA VR. LIQUIDADOVR. EMPENHADONO MÊS ATÉ O MÊS

VR. EMPENHADONO MÊS

VR. PAGOATÉ O MÊSNO MÊS

VR. LIQUIDADOATÉ O MÊS

*** BALANCETE DA DESPESA POR ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2018 ***CNPJ:23.467.889/0001-17



UNIDADE GESTORA


3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.604,06 52.605,03 54.650,92189.545,56 189.545,56 160.122,733.1.90.11.01.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA-PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00215.000,00 215.000,00 215.000,003.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 11.573,10 12.023,2076.699,37 76.699,37 70.226,353.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 0,00 8.847,22 6.000,0070.930,54 70.930,54 68.083,323.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,002.570,00 2.570,00 2.570,003.3.90.18.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 0,00 0,0026.650,00 22.500,00 9.550,003.3.90.30.14.00.00 MATERIAL EDUCATIVO/ESPORTIVO 0,00 0,00 0,0026.261,00 26.261,00 9.000,003.3.90.30.21.00.00 MAT.DE LIMP. E PROD.DE HIGIENIZACAO 0,00 0,00 0,002.297,00 2.297,00 729,783.3.90.30.38.00.00 MAT.PARA MANUT.DE VEICULOS 0,00 2.014,16 0,0014.565,60 14.565,60 11.714,613.3.90.30.44.00.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 0,001.786,99 1.786,99 0,003.3.90.30.99.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.480,00 1.861,50 250,0020.328,52 20.328,52 13.333,423.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 0,00 0,00 0,007.802,00 7.802,00 7.802,003.3.90.36.45.00.00 OUTROS SERV.DE PESSOA FISICA 0,00 800,00 0,0021.146,20 17.746,20 13.146,203.3.90.39.02.00.00 SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 644,97 1.892,08 0,0016.644,97 16.644,97 11.415,113.3.90.39.03.00.00 SERVICOS DE AGUA E ESGOTO 116,02 185,38 448,521.116,02 1.116,02 930,643.3.90.39.04.00.00 SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL 0,00 384,00 0,007.680,00 7.424,00 5.760,003.3.90.39.12.00.00 LOCACAO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS 0,00 10.600,00 0,00178.153,50 178.153,50 148.753,503.3.90.39.20.00.00 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00 0,0092.008,39 92.008,39 92.008,393.3.90.39.27.00.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 0,00 0,00 0,007.777,00 7.777,00 3.905,003.3.90.39.41.00.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTOS 0,00 0,00 0,001.228,50 1.228,50 1.228,503.3.90.39.42.00.00 SERVICO DE PROC. DE DADOS 0,00 0,00 0,001.500,00 1.500,00 1.500,003.3.90.39.64.00.00 SERVICOS BANCARIOS 0,00 0,00 0,00500,00 500,00 500,003.3.90.39.68.00.00 SERV.DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00 0,007.390,00 3.746,00 3.036,003.3.90.39.74.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.-P.JURIDICA 0,00 0,00 0,0040.188,10 40.188,10 40.188,103.3.90.39.99.00.00 DEMAIS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ 484,50 3.614,65 3.770,1593.944,91 84.044,91 66.421,41

TOTAL GERAL 6.329,55 94.377,12 77.142,791.123.714,17 1.102.364,17 956.925,06


Pago até MêsEspecificação Pago no MêsPago no Mês Anter.

*** BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO/2018 ***CNPJ:23.467.889/0001-17



UNIDADE GESTORA


211012201017 RESTOS A PAGAR 2017 - PROCESSADO SEC.CULT.TUR.ESPO 24.078,260,000,00

211012202017 RESTOS A PAGAR 2017 - NAO PROCESSADO SEC.CULT.TUR. 15.900,000,000,00

211042201001 IRRF – PESSOA FÍSICA SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. 2.833,641.139,900,00

211042201002 INSS – PESSOAL SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. L 31.567,327.143,542.624,99

211042201005 PENSÃO ALIMENTÍCIA SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. L 4.280,24357,75357,75

211042201006 SALARIO-FAMILIA SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. L 6.301,97602,49570,78

211042201008 EMPRESTIMO CONSIGNÁVEL SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES 32.463,083.350,773.003,45

211042201009 SINDICATO DOS SERVIDORES SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. D 494,7276,3238,16

211042201011 IRRF – EMPRESA (1%/1.5%) SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. D 13,5913,590,00

211042201013 INSS - AUTÔNOMO SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. L 88,0088,000,00

211042201014 ISS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEC. ASSUN. P/JUV. CUL 777,11250,620,00

211042201019 TRANSFERENCIA ENTRE FUNDOS SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. 5.934,490,000,00

211042201020 RENDIMENTO DE APLICAÇÃO SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DE 14,9014,900,00

211042201028 SYSPROCARD - CDL - SEC CULTURA SEC.CULT.TUR.ESPOTE 961,55157,3099,95

212012201001 REPASSE A SEC.CULTURA TURISMO ESP. LAZER 966.381,8274.587,3074.410,99

TOTAL DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA: 1.092.090,6987.782,4881.106,07


CONTA NOMENCLATURA DA RECEITAArrecadado Saldo

ate mês Anterior no mêsArrecadado

até o mês p/ (+ / -)Arrecada

*** BALANCETE DA RECEITA DO MES DE DEZEMBRO/2018 ***

Orçado


CNPJ:23.467.889/0001-17

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA UNIDADE GESTORA


1762.04.00.00 TRANSF DE CONVENIO ESTADO - SECULT 74.160,00 44.160,0030.000,00 0,00 30.000,00

30.000,00 44.160,0030.000,00 74.160,000,00TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA ---->


*** BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTARIA DO MÊS DE DEZEMBRO/2018 ***

CONTA NOMENCLATURA No MêsNo Mês Anterior Até o Mês

CNPJ:23.467.889/0001-17



SEC.CULT.TUR.ESPOTE E LAZERUNIDADE GESTORA

211042201001 IRRF – PESSOA FÍSICA SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. 227,98227,98 2.833,64

211042201002 INSS – PESSOAL SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. L 4.481,982.604,89 31.567,32

211042201005 PENSÃO ALIMENTÍCIA SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. L 357,75357,75 4.280,24

211042201006 SALARIO-FAMILIA SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. L 1.173,27570,78 6.301,97

211042201008 EMPRESTIMO CONSIGNÁVEL SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES 3.350,773.003,45 32.463,08

211042201009 SINDICATO DOS SERVIDORES SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. D 76,3238,16 494,72

211042201011 IRRF – EMPRESA (1%/1.5%) SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. D 0,000,00 13,59

211042201013 INSS - AUTÔNOMO SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. L 0,000,00 88,00

211042201014 ISS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEC. ASSUN. P/JUV. CUL 0,000,00 777,11

211042201019 TRANSFERENCIA ENTRE FUNDOS SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. 5.934,490,00 5.934,49

211042201020 RENDIMENTO DE APLICAÇÃO SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DE 0,010,27 14,90

211042201028 SYSPROCARD - CDL - SEC CULTURA SEC.CULT.TUR.ESPOTE 157,3099,95 961,55

212012201001 REPASSE A SEC.CULTURA TURISMO ESP. LAZER 74.587,3074.410,99 966.381,82

44.160,0074.160,00

90.347,17

90.347,17

81.314,22 1.052.112,43

111.314,22 1.082.112,43

TOTAL DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTARIA --->

TOTAL GERAL ----->




CNPJ:23.467.889/0001-17 *** BALANCETE FINANCEIRO DO MES DE DEZEMBRO/2018 ***UNIDADE GESTORA

Especificação Valor ValorEspecificação


R E C E I T A S D E S P E S A S

O R Ç A M E N T Á R I A O R Ç A M E N T Á R I A30.000,00 1.123.714,17

RECEITAS CORRENTES 30.000,00 CULTURA 1.025.330,63

RECEITA TRIBUTARIA DESPORTO E LAZER 98.383,54

RECEITA DE CONTRIBUIÇOES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVICOS

TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇOES DE CRÉDITOS

ALIENACAO DE BENS

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE

RECEITA TRIBUTARIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇOES

RECEITA INDUSTRIAL

DED. DE RECEITA P/ FORM. DO FUNDEB

DED. DE RECEITA P/ FORM. DO FUNDEB

EMPENHADA E A PAGAR 166.789,11

REALIZÁVEL REALIZÁVEL

EXTRA-ORÇAMENTÁRIA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

DIVIDA FLUTUANTE 125.708,8785.730,61 DIVIDA FLUTUANTE

RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO 39.978,26 RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO

RESTOS A PAGAR - SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. L 39.978,26 RESTOS A PAGAR - SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. L

RESTOS A PAGAR PROCESSADO 24.078,26 RESTOS A PAGAR PROCESSADO

RESTOS A PAGAR 2017 - PROCESSADO 24.078,26 RESTOS A PAGAR 2017 - PROCESSADO

RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADO 15.900,00 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADO

RESTOS A PAGAR 2017 - NAO PROCESSADO 15.900,00 RESTOS A PAGAR 2017 - NAO PROCESSADO

DEPOSITOS/CONSIGNAÇÕES 85.730,6185.730,61 DEPOSITOS/CONSIGNAÇÕES

DEPÓSITO/CONSIGNAÇÕES - SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DE 85.730,6185.730,61 DEPÓSITO/CONSIGNAÇÕES - SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DE

DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO 85.730,6185.730,61 DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO

IRRF – PESSOA FÍSICA 2.833,642.833,64 IRRF – PESSOA FÍSICA

INSS – PESSOAL 31.567,3231.567,32 INSS – PESSOAL

PENSÃO ALIMENTÍCIA 4.280,244.280,24 PENSÃO ALIMENTÍCIA

SALARIO-FAMILIA 6.301,976.301,97 SALARIO-FAMILIA

EMPRESTIMO CONSIGNÁVEL 32.463,0832.463,08 EMPRESTIMO CONSIGNÁVEL




CNPJ:23.467.889/0001-17 *** BALANCETE FINANCEIRO DO MES DE DEZEMBRO/2018 ***UNIDADE GESTORA

Especificação Valor ValorEspecificação


R E C E I T A S D E S P E S A S

SINDICATO DOS SERVIDORES 494,72494,72 SINDICATO DOS SERVIDORES

IRRF – EMPRESA (1%/1.5%) 13,5913,59 IRRF – EMPRESA (1%/1.5%)

INSS - AUTÔNOMO 88,0088,00 INSS - AUTÔNOMO

ISS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 777,11777,11 ISS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TRANSFERENCIA ENTRE FUNDOS 5.934,495.934,49 TRANSFERENCIA ENTRE FUNDOS

RENDIMENTO DE APLICAÇÃO 14,9014,90 RENDIMENTO DE APLICAÇÃO

SYSPROCARD - CDL - SEC CULTURA 961,55961,55 SYSPROCARD - CDL - SEC CULTURA

CONTAS PENDENTES 966.381,82 CONTAS PENDENTES

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 966.381,82 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS

TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS-SEC.CULT.TUR.ESP.LAZ. 966.381,82 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS-SEC.CULT.TUR.ESP.LAZ.

TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS-SEC.CULT.TUR.ESP.LAZ. 966.381,82 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS-SEC.CULT.TUR.ESP.LAZ.

REPASSE A SEC.CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER 966.381,82 REPASSE A SEC.CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER

TOTAL EXTRA-ORÇAMENTÁRIO: 125.708,871.218.901,54 TOTAL EXTRA-ORÇAMENTÁRIO:

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO PARA O MÊS SEGUINTE

PMC - SEC. CULTURA-22/1543,92 22,42PMC - SEC. CULTURA-22/1

TOTAL DO SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR: 543,92 22,42TOTAL SALDO PARA O MÊS SEGUINTE:

TOTAL GERAL 1.249.445,46 TOTAL GERAL 1.249.445,46


DECLARAÇÃO

Declaramos para os devidos fins e especialmente a Câmara

Municipal de Graça e ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/TCE, que a

Secretaria De Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Graça não possui normas

que regulam a gestão do Fundo e das alterações ocorridas no exercício.

Graça - CE., 31 de dezembro de 2018

DECLARAÇÃO

Declaramos para os devidos fins e especialmente a Câmara

Municipal de Graça e ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/TCE, que a

Secretaria De Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Graça - Ce

não possui conselho formalizado, portanto não existe relatório dos

conselheiros, tendo em vista a inexistência do conselho, a documentação

contábil mensal como de praxe é enviada apenas para apreciação do

legislativo municipal.

Graça – Ce., 31 de dezembro de 2018

Emitido em: 23/04/2019 12:38

Protocolo nº 101438/19

Dados do Responsável:

Tipo de Processo: Prestação de Contas de Gestão

Município: GRACA

Unidade Gestora: SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Unidades Orçamentárias: SEC. DE CULTURA, TURIS, ESPORTE E LAZER

Exercício: 2018

Período de Exercício: 01/01/2018 à 31/12/2018

Ordenador de Despesa

Nome completo: JOSE BEJAMIM DAS FLORES

CPF: 490.797.603-82

Endereço para correspondência: AV JOSE CANDIDO DE CARVALHO, SN, CENTRO, GRAÇA - CE CEP: 62365-000

Tel. Fixo: (88) 3619-1919

Tel. Celular: (88) 88888-8888

Email: [email protected]

Email alternativo: [email protected]

Dados da Gestão:

Contador/Empresa Responsável

Nome Completo: RAIMUNDO DE CASTRO ANDRADE

CRC-CE: 01345006

CPF: 356.118.553-34

Endereço para correspondência: RUA AMALIA PAIVA, N 08, EDMUNDO RODRIGUES, FORQUILHA - CE CEP: 62115-000

Tel. Fixo: (88) 3619-1919

Tel. Celular: (88) 99232-1129

Email: [email protected]

Email alternativo: [email protected]

Valor da despesa orçada e empenhada: R$ 1.123.714,17

Valor da despesa liquidada: R$ 1.102.364,17

Valor da despesa pago: R$ 956.925,06

Documentos anexados (total arquivos: 59):

1-CAPA I_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso I, I.N. 03-2013

Inciso I - oficio de encaminhamento e portaria_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso I, I.N. 03-2013

3-PORTARIA N. 009.2017 JOSE BEJAMIM DAS FLORES_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso I, I.N. 03-2013

4-DECRETO N. 01 DELEGA COMPETENCIA AOS TITULARES_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso I, I.N. 03-2013

1-CAPA II_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso II, I.N. 03-2013

Inciso II - Cadastro de Empresa Responsavel_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso II, I.N. 03-2013

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