História, Mitos e Realidades
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História, Mitos e Realidades Manaus Manaus- - AM AM 23 e 24 de Abril de 2014 23 e 24 de Abril de 2014
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História, Mitos e Realidades
ManausManaus-- AM AM 23 e 24 de Abril de 201423 e 24 de Abril de 2014
1. Antecedentes históricos
Segundo Pereira(1), A formação econômica do
Amazonas e da região amazônica deve ser
resumida a ciclos de exploração de riquezas
naturais iniciado com o das Drogas do Sertão e
intensificada com o legendário período da
Borracha.
1.PEREIRA, Deusamir. Amazônia (In) sustentável: Zona Franca de Manaus – Estudo e Analise.Manaus: Ed. Valer:2006
Por volta de 1912 final do ciclo da Borracha.
Economia do Amazonas cai em bancarrota, período de recessão econômica.
Durante período da 2º Guerra Mundial, esboço de crescimento e melhora fugaz da economia.de crescimento e melhora fugaz da economia.
Com a criação da Zona Franca de Manaus em 1967 se inaugura um novo ciclo econômico.
2. Contexto histórico,políticos e
socioeconômicos queenvolveu a criação da Zonaenvolveu a criação da Zona
Franca de Manaus
ZFM surge como fruto de uma política estratégica nacionalista.
O projeto que lhe deu origem é do 2º período da era Vargas.
Entretanto, muito antes, Vargas já esboçava o projeto integracionista da Amazônia que viria a ser reforçado mais adiante pelos militares.
Em 1940, Getúlio Vargas fez um pronunciamento em Manaus, no TA no qual destacou que os problemas do povoamento da no TA no qual destacou que os problemas do povoamento da área, do cultivo racional e da integração com as nações limítrofes eram condição necessária para haver um desenvolvimento na região e uma integração no “movimento de reconstrução nacional”.
O governo militar volta sua atenção às possibilidades de substituir as importações, tendo em vista aprofundar a industrialização no país.
Conjuntura internacional favorável, na qual o governo brasileiro agradava fortemente aos anseios norte-americanos na América Latina.
A ditadura militar, entendeu que a criação de uma área dotada de incentivos fiscais e extra-fiscais daria condições para dotada de incentivos fiscais e extra-fiscais daria condições para a dinamização da economia local.
No âmbito regional, havia crescente insatisfação das elites locais com o aparente “descaso” do poder central com a região amazônica.
Necessidade de reinserção da força produtiva dos antigos seringueiros na economia nacional.
Liberação de grandes quantidades trabalhadores pelas secas e concentração fundiária no Nordeste.
Medo a integridade Nacional.
É, portanto, neste contexto de elementos sócio-políticos e econômicos regionais, internos e externos que a ZFM teve sua existência fundamentada e viabilizada.existência fundamentada e viabilizada.
A ZFM, tornou-se o emblema da integração da Amazônia brasileira ao centro de poder político-econômico do Brasil diante das supostas ameaças internacionais.
3. A Zona Franca deManaus, criação efases evolutivasfases evolutivas
Inicialmente projeto era de um porto franco na cidade de Manaus,mas, acabou por transformar-se em zona franca.
A partir de fevereiro de 1967 ela entrou em vigor efetivamente, por meio da reestruturação constante no Decreto-Lei nº 288/67.
Com o tempo se foram ampliando a zona de concessão de Com o tempo se foram ampliando a zona de concessão de alguns dos benefícios da ZFM, incluindo toda a Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e Amapá.
• O que é uma Zona Franca?.
• Qual diferença entre ZF’s eZPE’s Zonas de ProcessamentoZPE’s Zonas de Processamentode Exportação?.
Uma zona franca é uma região isolada e delimitada dentro de um país, geralmente situada em um porto ou em suas adjacências, onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras sem se sujeitar às tarifas alfandegárias normais.
São também conhecidas como Zonas de Livre Comércio por se constituírem em áreas geográficas que são consideradas fora do território aduaneiro de uma nação no consideradas fora do território aduaneiro de uma nação no que diz respeito à cobrança de taxas e impostos de importação.
Consiste em estimular as trocas comerciais e, em certos casos, para acelerar o desenvolvimento regional.
São lugares onde o governo estimula a criação de empresas e indústrias com a redução de impostos e ajudando com o capital financeiro1.
Qual o objetivo das ZF’s
ajudando com o capital financeiro1.
1 United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD). Free Trade Zones. <http://unctad.org/en/Pages/Publications.aspx.>
As ZPE’s se assemelham às Zonas Francas ao funcionarem como áreas de livre comércio,
entretanto, há uma característica particular que as diferenciam, qual seja, a de direcionar sua produção para a exportação, enquanto as ZF’s possuem uma orientação voltada para o mercado interno.orientação voltada para o mercado interno.
Tabela 1. Zonas Francas e Zonas de Processamento de Exportação no Mundo
e seus Efeitos sobre a geração de Emprego
Fases da Zona Franca de Manaus
A regulamentação da ZFM, em 1967, visava à atração de investimentos não só industriais, mas também comerciais e agropecuários.
As fases se dividem em duas, três ou até cinco, segundo os autores dos estudos.
Nesta apresentação usaremos a divisão proposta por Marcelo Nesta apresentação usaremos a divisão proposta por Marcelo Seráfico1(2011) que também é compartida pela CEPAL2(2007) que consideram três grandes fases evolutivas.
1. SERÁFICO, Marcelo. Globalização e empresariado. Estudo sobre a Zona Franca de Manaus. São Paulo: Ed. Annablume, 2011.
2. Comissão Econômica para America Latina e o Caribe, pertencente as Nações Unidas.
Fases da Zona Franca de ManausPrimeira fase -comercial – (1967 – 1975).
marcada pela atração de capital comercial interessado na total liberdade de importação de produtos.
Segunda fase –comercial e industrial – (1976 – 1990).
restrições às importações a nível nacional.
implantação efetiva do PIM e consolidação de Manaus como destino turístico em busca de mercadorias importadas.
Fases da Zona Franca de Manaus
Terceira fase -industrial – (1991 – até o momento).
marcada pela mudança na política nacional em relação as importações em sentido contrário a fase anterior.
abertura da economia nacional aos produtos importados forçando uma reestruturação dos processos importados forçando uma reestruturação dos processos produtivos nas industrias instaladas no país.
crise do PIM e introdução dos PPB’s.(1991)
Polo Industrial de Manaus(terceira fase -industrial – (1991 – até o momento)).
Segundo, Mauro Thury1 e José Alberto2
Na terceira fase, em decorrência da abertura comercial brasileira, aliada à política de estabilização monetária iniciada em 1993/1994, o mercado brasileiro de bens de consumo duráveis se expandiu fortemente, tornando-se acessível às importações em quantidades livres.
Nessas condições, a indústria do PIM sofreu abrupta competição externa e viu-se obrigada a alterar substancialmente sua função-produção, transitando-a para a intensidade no uso dos fatores capital e tecnologia, promovendo um para a intensidade no uso dos fatores capital e tecnologia, promovendo um esforço de modernização cujas velocidade e profundidade dificilmente possuem paralelo na história industrial brasileira recente. 1. Economista com doutorado pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), professor adjunto do Departamento de Economia e Análise (DEA) da Faculdade de Estudos Sociais (FES) e líder do Grupo de Pesquisa em Economia Industrial, Internacional e da Tecnologia (GETIT), ambos da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).2. Doutor em Desenvolvimento Socioambiental, Mestre em Ciência da Computação, Economista Emérito, Administrador de Empresas, Professor Associado do Departamento de Economia e Análise da Universidade Federal do Amazonas, Coordenador de Pesquisa em Sociedade, Ambiente e Saúde, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
Polo Industrial de Manaus(terceira fase -industrial – (1991 – até o momento)).
Registraram-se quedas dramáticas nos níveis de emprego e vendas, porém compensadas pela qualidade e condições dos empregos restantes, bem como, pelos saltos de produtividade logo registrados.
Desde então, a lógica de suporte do paradigma fabril em Manaus deixou de ser a mera substituição de importações e Manaus deixou de ser a mera substituição de importações e passou a ser a busca de competitividade em nível internacional, em preço, qualidade e serviços, consolidando cadeias de segmentos industriais high tech, sobretudo pela busca de agregação local de valor em suas operações industriais.
4. Mitos e Realidades
1. Os contribuintes estabelecidos na área da ZFM, devido aos incentivos, NÃO PAGAM TRIBUTOS ou simplesmente pagam abaixo do que deveriam fazer?
2. O CUSTO provocado pela renuncia fiscal dos contribuintes são superiores aos BENEFÍCIOS SOCIAIS gerados pelos incentivos estabelecidos no modelo da ZFM?
3. A ZFM, em particular às industrias do PIM, estariam 3. A ZFM, em particular às industrias do PIM, estariam agregando pouco valor em face da natureza e dos tipos de estímulos fiscais que usufrui?
Evolução das Receitas Federais 2° Região Fiscal e Brasil, 2005, 2008 e 2013
País e UF 2005 2009*Particip. No total da 2ª RF (%) 2005
2013 Var (%) 13/09Particip. No total da 2ª RF (%) 2009
Particip. No total da 2ª RF (%) 2013
Brasil 364.136.084.094 497.386.311.863 1.138.325.912.751 128,86
Acre 124.129.204 244.750.129 1,85 965.577.299 294,52 2,40 3,56
Amapá 158.708.522 225.847.874 2,37 793.267.107 251,24 2,22 2,93
Amazonas 4.141.966.827 6.283.046.181 61,87 12.967.016.864 106,38 61,69 47,86
Pará 1.740.244.609 2.544.116.965 25,99 8.805.370.426 246,11 24,98 32,50
Rondônia 423.640.562 686.396.463 6,33 2.723.415.892 296,77 6,74 10,05
Roraima 106.297.771 200.919.262 1,59 838.695.549 317,43 1,97 3,10 Roraima 106.297.771 200.919.262 1,59 838.695.549 317,43 1,97 3,10
Total 2° Região fiscal 6.694.987.495 10.185.076.874 100,00 27.093.343.137 166,01 100,00 100,00
Fonte: Sistema DW-Arrecadação
Elaboração: DIEESE/ERAM
Nota (*): Não inclui Receita Previdenciária.
Transferências Constitucionais (TC) Arrecadação (A)
TC/A (R$)
AMAZONAS 2.535.588.852,78 8.958.752.913,25 0,28
Transferências Constitucionais e Arrecadação Federal da 2ª. Região Fiscal - 2012
Demais Estados 12.856.582.132,71 6.829.006.124,32 1,88 Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil
A Zona Franca de Manaus é um dos mecanismos utilizados para a superação das desigualdades intrarregionais.
Evolução da Receita Tributária do Estado do Amazonas, 2005, 2008 e 2013
2005 2009 Var. 09/05 (%) % na RTT 2009 2013 Var. 13/05 (%) % na RTT 2013Receita Tributária 3.204.903.722 4.641.374.107 44,8 100,0% 8.082.887.124 152,2 100,0%
Impostos 1 3.202.712.896 4.424.980.396 38,2 95,3% 7.696.127.577 140,3 95,2%ICMS 2.985.849.321 4.290.008.251 43,7 92,4% 7.425.753.699 148,7 91,9%Indústria 1.626.312.593 2.150.119.365 32,2 46,3% 3.382.264.046 108,0 41,8%Comércio 1.027.341.521 1.656.271.864 61,2 35,7% 3.230.425.453 214,4 40,0%Serviço 332.195.207 483.618.488 45,6 10,4% 813.064.200 144,8 10,1%Fonte: Mapa de arrecadação/GANS-DEARCFonte: Mapa de arrecadação/GANS-DEARC
Elaboração: DIEESE/ERAM
Nota: (1) Impostos ( ICMS, IPVA, IT, CMD, TAXAS, IRRF)
A arrecadação Federal na 2ª região fiscal, em 2013, apresentou um crescimento de (166,01%) em relação a 2009.
No tocante à arrecadação Federal no Estado do Amazonas, em 2013 houve um aumento de (106,38%) em relação a 2009.
Em termos de arrecadação de tributos estaduais o aumento foi significativo, em 2005 o estado arrecadou R$ 3,2 bilhões. Em 2009, esse numero saltou para 4,6 bilhões e a 8.0 bilhões em 2013,
Na área da ZFM se pagam tributos?
esse numero saltou para 4,6 bilhões e a 8.0 bilhões em 2013, crescimento da ordem de (44,8%) e (152,2%) em relação a 2005, respectivamente.
1. A arrecadação tributária dos entes no estado do Amazonas comprovam que os contribuintes locais pagam volumes expressivos de tributos.
2. O maior exemplo é que (47,86%) de todos os tributos arrecadados pela 2ª região fiscal em 2013 e cerca de (41,08%) da arrecadação estadual terem sua origem no setor industrial, notadamente do PIM.
Na área da ZFM se pagam tributos?
industrial, notadamente do PIM.
3. Ou seja, apesar dos incentivos os contribuintes pagam importantes quantidades de tributos o que derruba o “mito” existente de que não se paga tributo na ZFM.
Os custos são altos para a sociedade?
Existe um custo, ligado à certas ações do Estado para promover a equidade; corrigir desvios; equalizar rendas entre regiões, incentivar determinado setor da economia, entre outras.
Os gastos tributários do Governo Federal, por função orçamentária regionalizada para a região norte ocupavam a 2ª colocação em 2011 com (19,59%) do total. Em 2013 estes gastos diminuíram até chegar a (16,92%) do total, mantendo-se na 2º posição.
Já a região Sudeste ocupava a 1ª colocação com (50,50%) em 2011 e se manteve na mesma posição em 2013 com(48,75%) do gasto tributário total na função.
GASTOS TRIBUTÁRIOS POR FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POR MODALIDADE DE
GASTO 2011 - 20013
Agricultura Agricultura e Agroindustria 7.585.212 79,09 6,53 10.644.556 81,34 6,26
Agricultura ZFM e Amazônia Ocidental 785.864 8,19 0,68 890.659 6,81 0,52
Agricultura SUDENE 603.225 6,29 0,52 829.457 6,34 0,49
Agricultura SUDAM 489.034 5,10 0,42 385.164 2,94 0,23
Agricultura Op. Fundos Constitucionais 64.182 2,54 0,06 54.322 0,42 0,03
9.590.051 13.087.285
Industria Microempresas - EPP 4.671.829 23,08 4,02 8.253.521 27,93 4,85
Industria Informática 4.136.277 20,44 3,56 4.369.702 14,79 2,57
Industria ZFM e Amazônia Ocidental 3.289.128 16,25 2,83 4.493.506 15,21 2,64
Industria SUDENE 2.524.718 12,47 2,17 4.184.734 14,16 2,46
Industria SUDAM 2.046.787 10,11 1,76 1.943.207 6,58 1,14
Industria Setor Automobilístico 1.720.062 8,50 1,48 3.145.993 10,65 1,85
20.238.900 29.548.656
Comércio Microempresas - EPP 18.687.318 58,91 16,10 33.014.086 67,05 19,42
Previsão 2013 (R$ 1.000)
% do Total da Função
% doTotal Geral
Total da Função
Total da Função
% do Total da Função
Previsão 2011 (R$ 1.000)
Gasto TributárioFunção Orçamentária
% doTotal Geral
Fonte: Receita Federal – Subsecretaria de Tributação e Contencioso Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise Elaboração: DIEESE/ERAMNota: Relacionados os principais gastos por função orçamentária.
Comércio Microempresas - EPP 18.687.318 58,91 16,10 33.014.086 67,05 19,42
Comércio ZFM e Amazônia Ocidental 8.873.076 27,97 7,64 10.936.109 22,21 6,43
Comércio Imp. MP e PI - ZFM 1.423.740 4,49 1,23 2.036.406 4,14 1,20
Comércio Alíquotas Diferenciadas 1.091.370 3,44 0,94 1.332.795 2,71 0,78
Comércio Mercadorias - ZFM/ALC 1.006.671 3,17 0,87 1.170.050 2,38 0,69
31.722.770 49.238.094
116.082.903 170.015.970
Total da Função
Total Geral
Na Agricultura em 2011, os gastos chegavam a R$ 786 milhões (8,2%) do total. Em 2013 subiu para R$ 890 milhões e (6,8 %) do total.
Na Industria em 2011 - R$ 3,3 bilhões, 16,2% do total. Em 2013, atingiu R$ 4,5 bilhões, (15,21%) do total.
• Em 2011 - Micro e Pequenas Empresas (23%); Automobilístico (8,5%) e Informático (20%).• Em 2013, Micro e Pequenas empresas subiram para (27,93%); Automobilístico (10,65%) e Informático diminuiu até(14,79%).
Por função orçamentária e modalidade de gasto
Comércio e Serviços em 2011 - R$ 8,8 bilhões, (27,7%) e 2013 atingiu R$ 10,93 bilhões, participação no total de (22,2%).
• Em 2011 - Micro e Pequenas Empresas (58,9%). Em 2013 (67,05%) do total da função.
A isenção, redução e demais benefícios do I.I. para a ZFM, representa apenas (0,0425%) do PIB, 0,2543% da receita administrada pela RFB e 7,14% do I.I. total.
Os incentivos com I.P.I( operações internas), tributo de grande importância para a ZFM, são de apenas 0,25% do PIB e cerca de 1,5% da receita administrada pela RFB e 27% dos gasto total com I.P.I.
Em relação ao I.P.I( vinculado a importação da ZFM), a participação em termos de PIB é inexpressiva( 0,04%), (0,25%) da receita
Outros Gastos Tributários com a ZFM - I.I e IPI -2011
em termos de PIB é inexpressiva( 0,04%), (0,25%) da receita administrada pela RFB e (13,%) do total da categoria.
NOTA: A legislação da ZFM também concede incentivos à empresas que fornecem componentes para o PIM que estão em outras regiões, embora os inventivos estejam contabilizados na conta da ZFM.
Portanto,
O estudo analítico dos gastos tributários Federal incorridos com o modelo da ZFM demonstram que são expressivos, mas estão distantes de ser uma sangria aos cofres da união.
A renuncia fiscal é compensada com o desenvolvimento da região durante o período de vigência do modelo, para isto se apresenta algumas evidências extraídas de indicadores socioeconômicos da região.
A ultima dimensão nesta fase de “mitos” se refere ao A ultima dimensão nesta fase de “mitos” se refere ao questionamento sobre a capacidade do conjunto de Industrias do PIM para agregar valor.
Fonte: IBGE-PIAElaboração: Machado, J.A.C; SÁ, M.T.V.; -2012Notas: (1) VBPI – Soma da receita líquida industrial com variação dos estoques de produtos acabados e em elaboração, mais a produção própria
incorporada ao ativo imobilizado.VTI – é obtido pela diferença entre o VBPI e os custos das operações industriais (COI) equivalente ao consumo intermédio. É uma aproximação razoável ao Valor Adicionado por representar a diferença entre o valor bruto da produção e o valor intermédio.(2) Para o Amazonas, quando não foi possível expurgar exclusivamente os dados da atividade de fabricação de coque, refino de petróleo, elaboração de
combustíveis nucleares e produção de álcool, foram retirados os dados de "outros da indústria de transformação" que abarca outras divisões também desidentificadas. Logo adota-se a hipótese de neutralidade das demais divisões da indústria de transformação com dados desidentificados até pelo pequeno peso destas.
4. Indicadores PIM
EVOLUÇÃO DO FATURAMENTO, INVESTIMENTO
E CUSTOS DE PRODUÇÃO NO PIM, 2008 -2013
54,2450,52
61,80
69,0473,50
83,29
33,58 34,5738,83
41,40
48,55
40
50
60
70
80
90
(Valores Nominais em billões R$ )
Fonte: SUFRAMA – COISE/CGPRO/SAPElaboração: DIEESE/ERAMNota: (*) Valores ajustados a R$ pela cotação do dólar comercial - FGVDados
14,26 15,37 16,29 17,84 19,7523,04
26,72
0
10
20
30
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Faturamento PIM Investimento PIM(*) Custo de Produção
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRODUÇÃO POR ORIGEM
POLO INDUSTRIAL DE MANAUS, 2008 -2013(*)
Fonte: SUFRAMA – COISE/CGPRO/SAPElaboração: SUFRAMANota: (*) Dados parciais
COMPARATIVO DA EVOLUÇÃO DA MÃO DE OBRA DO PIM, DE JAN A DEZ DE CADA ANO, 2008-2013(*)
Fonte: SUFRAMA – COISE/CGPRO/SAPElaboração: SUFRAMANota: (*) Até dezembro - média mensal - Dados parciais
Recorde de emprego no PIM - Nov/13
129.663
PARTICIPAÇÃO DOS DISPÊNDIOS(*) NO FATURAMENTO
PIM, 2009 -2013(**)
5,89 5,59 5,59 6,55 6,41
22,32
11,71
6,47
13,31
10
15
20
25
Participação do Dispêndio (%) Taxa Cresc. Faturamento
Fonte: SUFRAMA – COISE/CGPRO/SAPElaboração: DIEESE/ERAMNota: (*) Salários , encargos e benefícios sociais, exceto mão de obra terceirizada e temporária
(**) Até dezembro - Dados parciais
5,59 5,59
-6,85-10
-5
0
5
2009 2010 2011 2012 2013
5. Indicadores SócioEconômicos do
AmazonasAmazonas
VARIAÇÃO DO CRESCIMENTO DO PIB EM (%)BRASIL E AMAZONAS, 2002-2012
4,41
10,389,67
2,34
4,473,63
10
4,4
5,7
3,24,0
6,15,2
7,5
2,7
2
4
6
8
10
12
PIB AM
PIB BR
Fontes: (1) INDECO/BANCO CENTRAL(2) Fonte: IBGE/DEPI/SEPLAN
Elaboração: DIEESE/ERAMNotas: (*) dados do Amazonas estimados para 2011 e 2012
Acumulado AM-10.... 48,08%Média 10...................... 4,81%Acumulado BR-10..... 36,18%Média 10....................... 3,62%
-2,01
0,791,1
-0,3
1,0
-4
-2
0
2
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011* 2012*
O PIB do Amazonas tem apresentado forte crescimento nos últimos anos. Em 1970 (0,6%), em 1975 (0,8%) em 1980 (1,1%) e (1,3%) em 1985. No últimos anos a participação relativa se consolidou em torno a (1,6 %).
O PIB per capita do Amazonas cresceu no período 2003 a 2011 (125,24%) enquanto a inflação no mesmo período foi de (66,59%) medido pelo INPC-IBGE.
Em, 2011, ultrapassou em (31,36%) o PIB regional e representou
Indicadores econômicos
Em, 2011, ultrapassou em (31,36%) o PIB regional e representou (84,72%) do PIB per capita do país.
No mesmo período o PIB p.c de Manaus cresceu(110,44%) e dobrou o PIB p.c regional e superou a média nacional em (29,30%).
PIB A PC E PIB PER CAPITA GRANDES REGIÕES, UF E MUNICÍPIOS , 2007-2011
2007 2008 2009 2010 2011 (1)
B ras il 2 661 344 525 3 032 203 490 3 239 404 053 3 770 084 872 4 143 013 337 9 498,00 21 535,65
N o rte 133 578 391 154 703 433 163 207 956 201 510 748 223 537 900 5 780,00 13 888,49
R o ndô nia 15 002 734 17 887 799 20 236 194 23 560 644 27 839 144 6 594,00 17 659,33
A cre 5 760 501 6 730 108 7 386 436 8 476 515 8 794 362 5 278,00 11 782,59
A mazo nas 42 023 218 46 822 569 49 614 251 59 779 292 64 555 404 8 100,00 18 244,30
M anaus 34 384 768 38 028 945 40 482 809 48 435 925 51 025 146 13 232,00 27 845,71
R o raima 4 168 599 4 889 301 5 593 491 6 340 601 6 951 190 7 455,00 15 105,86
P ará 49 507 144 58 518 557 58 401 830 77 847 597 88 370 610 4 448,00 11 493,73
A mapá 6 022 132 6 764 834 7 404 389 8 265 965 8 968 032 6 220,00 13 105,24
T o cantins 11 094 063 13 090 266 14 571 366 17 240 135 18 059 159 5 784,00 12 891,19
Per capita (R$)
2003(1)
Produto Interno Bruto
A preços correntes (1 000 R$) Per capita (R$)
2011 (1)
Grandes Regiões,Unidades da Federação
eMunicípios
Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. Nota: (1) Dados sujeitos a revisão.
PIB per capita (part. Em %) 2003 2007 2011Part Am total da Região 140,14% 142,78% 131,36%Part de Manaus no total da Região 228,93% 228,72% 200,49%Part do Am no Total 85,28% 90,17% 84,72%Part de Manaus no Total 139,31% 144,45% 129,30%
PIB (participação em %) 2007 2008 2009 2010 2011Do PIB do Amazonas na Região 31,46% 30,27% 30,40% 29,67% 28,88%
Do PIB de Manaus na Região 25,74% 24,58% 24,80% 24,04% 22,83%Do PIB do Amazonas no Total 1,58% 1,54% 1,53% 1,59% 1,56%Do PIB de Manaus no Total 1,29% 1,29% 1,29% 1,29% 1,29%
Grandes Regiões Unidades da Federação e Municípios
var PIB pc 11/03
var PIB pc 11/07
Brasil 126,74% 48,88%
Norte 140,29% 52,04% Rondônia 167,81% 71,12% Acre 123,24% 34,06% Amazonas 125,24% 39,88%Manaus 110,44% 33,27% Roraima 102,63% 43,40% Pará 158,40% 64,03% Amapá 110,70% 27,81% Tocantins 122,88% 44,50%
Nordeste 138,34% 53,79%
T o cantins 11 094 063 13 090 266 14 571 366 17 240 135 18 059 159 5 784,00 12 891,19
N o rdeste 347 797 041 397 499 827 437 719 730 507 501 607 555 325 328 4 355,00 10 379,55
MUNICÍPIOS QUE AGREGAVAM 25% DO VAB DA INDUSTRIA, POR MUNICÍPIOEM (%) , 2006-2010(1)
Manaus já ocupa a 3º colocação no ranking de Municípios na composição de Valor Agregado Bruto na Industria no período de 2006 a 2010 com 2,0%.
As dois primeiras colocadas no período são: São Paulo (8,2%); e Rio de Janeiro (2,5%).
A ZFM, levou a cidade de Manaus de 2006 a 2010 a ocupar a 6º posição na avaliação do PIB dos municípios com (1,3%), ficando bem perto de Curitiba e Belo Horizonte ambas com (1,4%).
Indicadores econômicos
perto de Curitiba e Belo Horizonte ambas com (1,4%).
No período de 2004 a 2013, o estoque de emprego formal no Amazonas cresceu 69,87%, passando de 365.088 mil a 620.189 mil vínculos.
PARTICIPAÇÃO DO PIB DA CAPITAIS EM RELAÇÃO AO PIB DO PAÍSEM (%) , 2006-2010(1)
365,088406,393
439,371
482,727510,219 509,645
575,739597,910 616,377 620,189
Estoque de Emprego Am
EVOLUÇÃO DO ESTOQUE DO EMPREGO FORMALNO AMAZONAS, 2004 A 2013(*)
0,62%
69,87%
Fonte: MTE. Rais*MTE, CAGEDElaboração: DIEESE/ERAM
365,088
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013*
2011 352.460 121.321 597.910 91.988 1.037.089 119.211 242.769 2.562.748 46.310.6312012 365.142 125.229 616.377 93.777 1.052.344 122.956 246.360 2.622.185 47.458.7122011 1.414 320 2.678 78 15.483 1.657 1.030 22.660 231.3892012 1.415 333 2.125 76 19.387 1.829 1.147 26.312 259.2972011 34.398 7.189 135.613 2.910 90.632 3.405 15.355 289.502 8.113.8052012 36.880 7.029 131.028 3.299 89.249 3.905 16.044 287.434 8.148.3282011 2.869 1.054 6.082 1.517 7.016 1.713 3.069 23.320 412.7412012 2.652 1.171 6.152 1.709 7.458 1.847 3.327 24.316 423.2772011 42.267 7.088 30.221 3.463 75.063 6.454 13.010 177.566 2.750.1732012 42.485 7.745 30.989 4.131 88.929 6.366 12.182 192.827 2.832.570
AcreRondôniaANO Região Norte
BrasilTocantins AmapáParáRoraimaAmazonas
Total
Extrativa mineral
Indústria de transformaçãoServiços industriais de utilidade pública
Construção Civil2012 42.485 7.745 30.989 4.131 88.929 6.366 12.182 192.827 2.832.5702011 76.391 22.784 85.809 14.588 188.833 23.893 42.691 454.989 8.842.6772012 81.154 24.406 89.916 15.607 203.879 24.587 46.415 485.964 9.226.1552011 66.924 27.306 160.804 19.239 240.510 28.579 46.064 589.426 15.372.4552012 72.363 29.597 171.604 20.122 259.854 33.065 50.222 636.827 16.167.3852011 117.290 52.465 173.380 49.059 372.030 52.391 105.712 922.327 9.103.6012012 116.903 51.850 181.319 47.582 332.608 50.370 101.061 881.693 8.937.443
2011 10.907 3.115 3.323 1.134 47.522 1.119 15.838 82.958 1.483.790
2012 11.290 3.098 3.244 1.251 50.980 987 15.962 86.812 1.464.257Fonte: M TE/RAIS
Elaboração: DIEESE/ERAM
Serviços
Administração PúblicaAgropecuária, extração vegetal, caça e pesca
Comércio
No Amazonas de 2011 a 2012 o emprego cresceu (3,09%); (2,32% ) na região Norte e (2,48%) no País.
No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 39,41% e no de período 1991 e 2000, 59,97%.
A proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 67,28% entre 2000 e 2010 e 44,72% entre 1991 e 2000.
A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 61,56% no período de 2000 a 2010 e 83,51% no
Indicadores Sociais Indicadores Sociais
completo cresceu 61,56% no período de 2000 a 2010 e 83,51% no período de 1991 a 2000.
E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 90,65% entre 2000 e 2010 e 62,77% entre 1991 e 2000
A taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu (5,50%) nas últimas duas décadas.
A mortalidade infantil) em Manaus reduziu 58%, passando de 34,2 por mil nascidos vivos em 2000 para 14,2 por mil nascidos vivos em 2010. Em 2010, as taxas de mortalidade infantil do estado e do país eram 17,0 e 16,7 por mil nascidos vivos, respectivamente.
A desigualdade aumentou: o Índice de Gini passou de 0,56 em
Indicadores Sociais Indicadores Sociais
A desigualdade aumentou: o Índice de Gini passou de 0,56 em 1991 para 0,62 em 2000 e para 0,61 em 2010.
Indicadores Sociais Indicadores Sociais
Fontes: Pnud, Ipea e FJP
Indicadores Sociais Indicadores Sociais
Fonte: Ministério de Ciência e Tecnologia. INPE – Coordenação Geral de Observação da Terra – OBT – Projeto PROBES.
Indicadores Indicadores meio ambientemeio ambiente
No Estado do Amazonas o total do desmatamento em 2000 era de 1,63% de toda sua área. Em 2012 a área desmatada passou para a ser de 2, 25% do total.
Para se ter uma ideia, o outro grande Estado da região o Pará essa área desmata era de 13,71% em 2000 e saltou para 20,24% em 2012.
No caso de Rondônia em 2000 a área desmatada era de 26,57 do
Fontes: Pnud, Ipea e FJP
No caso de Rondônia em 2000 a área desmatada era de 26,57 do seu território e em 2012 passou para 36,11% do total.
6. Considerações Finais
O Desempenho do PIM e, portanto do modelo da Zona Franca desencadeou uma série de efeitos benéficos que possibilitou crescimento econômico na região, entretanto não foi o suficiente para um desenvolvimento equilibrado.
O modelo possui uma série de desajustes que devem ser corrigidos para seguir com o seu propósito de gerar desenvolvimento para a região e desta forma, diminuir sua vulnerabilidade frente às criticas.vulnerabilidade frente às criticas.
PRORROGAR A ZFM É PRECISO, MAS APERFEIÇOÁ-LA SE FAZ URGENTE.
A história da existência da ZFM atesta, que apenas a ampliação de sua base territorial e de sua vigência não são condições para sua continuidade exitosa. É preciso:
Levar os efeitos da ZFM para o interior do Estado; Estimular o investimento em infraestruturas; Buscar o equilíbrio na balança comercial do PIM; Investir pesadamente na formação em ciência e tecnologia; Consolidar o PIM selecionando atividades que agregue desenvolvimento de tecnologia, capital humano e matéria prima
Os Desafios do Modelo
desenvolvimento de tecnologia, capital humano e matéria prima regional; Promover o crescimento sustentável e com equidade, evitando a concentração de renda; Exigir maiores contrapartidas dos investidores em face dos incentivos.
“ Os benefícios sociais auferidos pelos diversos indicadores socioeconômicos decorrentes da implantação e manutenção da Zona Franca de Manaus suplantam os custos medidos pela desoneração tributária dos entes federativos”(1).
.... As lideranças regionais, incluídas as dos trabalhadores, assim como os tomadores de decisões
Considerações
trabalhadores, assim como os tomadores de decisões nacionais, devem colocar o debate no sentido de inserir a ZFM como instrumento de agregação de valor em território nacional.
Nota: (1). Citação da Dissertação de Mestrado de Jofre Luiz da Costa Oliveira. Zona Franca de Manaus: um estudo sobre a renúncia dos entes federativos e os benefícios sócio econômicos gerados. Porto Alegre, 2011.
As evidências indicam que o modelo da Zona Franca de Manaus possibilitou, com todos os seus defeitos, a integração da região amazônica ao centro de poder político econômico do país, ocupou às fronteiras, gerou desenvolvimento, respondendo às demandas sociais na a adoção de medidas contra a recessão pós ciclo da borracha e finalmente, vem cumprindo uma função socioambiental de interesse da sociedade brasileira em particular e da comunidade
Conclusão
interesse da sociedade brasileira em particular e da comunidade internacional em geral, na manutenção da maior reserva de biodiversidade do planeta. (Inaldo Seixas).
Assessoria Técnica – CNTAInaldo Seixas Cruz
Economista [email protected]
Economista Supervisor Técnico do
Escritório Regional do DIEESE no Amazonas
