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Universidade Federal de Santa CatarinaCentro de Filosofia e Cincias HumanasDepartamento de FilosofiaCurso de Graduao em Filosofia

Disciplina: Idealismo Alemo IIProfessor: Alessandro PinaniAluno: Dio!o Campos da Silva

"otas para uma introduo # Seo $A Sociedade Civil%

nosPrincpios de Filosofia do Direitode He!el&

I

'uito superficialmente( podemos dividir( para o cumprimento dessa introduo( a

filosofia do )sp*rito de He!el em trs momentos: a filosofia do )sp*rito Su+,etivo( a-uela

so+re o )sp*rito .+,etivo( e uma terceira( -ue trata do )sp*rito A+soluto& A parte -ue a-ui nos

interessa / unicamente a-uela -ue envolve os escritos 0e!elianos a respeito das -uest1es

/tico2morais e pol*ticas&Princpios da Filosofia do Direito se no a mais importante( / com

certea a o+ra mais con0ecida dentre a-uelas -ue acompan0am a tra,et3ria do )sp*rito

.+,etivo& Seu conte4do / +asicamente a Ideia da 5ontade 6ivre( i&e&( o Conceito e suarealiao( o racional -ue se torna real num movimento -ue vai desde o em-si ao em-si e

para-si,desde a-uele momento universal a+strato ao instante sin!ular onde a Ideia atin!e a

plena unidade infinita do universal e do particular&

Portanto( a primeira parte dessa o+ra / dedicada ao momento universal(

meramente a+strato& 7rata2se a* do direito en-uanto entendido apenas como o con,unto de

cate!orias formais ,ur*dicas& Conceitos meramente vaios -ue so a primeira manifestao da

5ontade 6ivre& . o+,eto da se!unda parte / a moralidade& Devemos entender moral( emconformidade com a perspectiva continental em filosofia so+re a distino entre moral e /tica(

como a-uele con,unto de normas de conduta( desenvolvidas ao lon!o da 0ist3ria do

pensamento( com pretens1es universais& . principal interlocutor de He!el nessa altura / 8ant&

A moral 9antiana / despida de todas suas inten1es a ser compreendida como o con,unto

o+,etivo( vlido para todos( dos postulados da ;ao& He!el a l como uma moral su+,etiva(

calcada unicamente no particular( onde a deciso so+re o dever / sempre um fato individual&

Se!ue da* -ue a moralidade represente o momento para-sida Ideia( onde cada conscincia se

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perde na refle=o constante so+re sua pr3pria particularidade finita&

A terceira( -ue so+retudo a-ui nos importa( / a )ticidade: a concretude final da

5ontade 6ivre -ue su+sumi em si a-ueles dois outros momentos -ue a antecedem& He!el

pensa a )ticidade como o momento em -ue as normas e valores particulares esto em

0armonia com o interesse do con,unto da nao& )m He!el( a )ticidade pode ser traduida de

dois modos& "um primeiro( ela si!nifica o comple=o de institui1es e leis concretas no -ual o

)sp*rito se o+,etiva realiando a Ideia da 5ontade 6ivre& "uma se!unda interpretao( deve

ser entendida tam+/m como certa atividade su+,etiva dos indiv*duos perante sua ordem social(

o -ue permite a identificao 0arm>nica entre o momento a+strato da lei e o instante

particular do ar+*trio da pessoa& A )ticidade / a pr3pria Ideia da 6i+erdade& ? , sua plenitude

e realiao& Institui1es e indiv*duos so 3r!os nesse or!anismo saudvel da ?tica e(portanto( no podem estar em desacordo& "o / poss*vel -ue entrem em conflito e -ue uma

face anule a outra&

7odavia( como sempre em He!el( cada fi!ura do )sp*rito conta com as

contradi1es internas( as -uais perfaem a dial/tica& Com isso( tam+/m na )ticidade no se

con-uista a realidade como um salto so+re o nada& 7rs so os momentos atrav/s dos -uais(

sofridamente( a 6i+erdade alcana o real: fam*lia( sociedade civil e )stado& A esse tra+al0o

ca+e somente uma investi!ao do elemento m/dio( a sociedade civil& A* 0( primeiramente(uma perda da-uela eticidade , presente na fam*lia( isso na medida em -ue nela( na sociedade

civil( o particular novamente se insinua e individualia a-uilo -ue( ao menos na pe-uena

esfera familiar( era , uma totalidade or!@nica& Pois a eticidade na fam*lia / imediata e simples

sem a mediao do particular& A fam*lia / composta de indiv*duos mer!ul0ados na imediates

do sentimento -ue os une e preserva da individualidade

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II

. indiv*duo concreto na-uela seo a respeito da sociedade civil aparece so+

dupla representao& "uma primeira fi!ura( / visto como uma unidade de carncias( na

medida em -ue / o a!re!ado de necessidades impostas pela sua face natural somado a um tipo

espec*fico de ar+*trio( o -ual( no entendimento 0e!eliano( no / ainda a vontade livre

realiada e sim apenas uma inst@ncia no movimento do Conceito( a forma no madura da

6i+erdade concreta& "essa confi!urao( a pessoa / inteiramente particulariada e sua a1es(

sua realiao( tm apenas por fim os interesses -ue dela mesmo nascem& B numa outra

perspectiva( o indiv*duo / mediado pelas demais particularidades& A universalidade entra emcena no instante e=ato em -ue a vontade de um particular passa a depender das demais&

'udando as palavras( -uando s3 por meio delas se satisfa e( da mesma forma( mediante elas

produ novas carncias& Assim( o o+,eto dessa seo / o particular cindido nessas duas vis1es&

. momento em -ue a sociedade civil !an0a espao na e=posio do fil3sofo no

corresponde ao instante 0ist3rico de seu sur!imento& "a o+ra( ela antecede a fi!ura do

)stado( en-uanto( na 0ist3ria( a e=istncia deste / condio para o sur!imento da sociedade

civil& Por-uanto o )stado se,a um produto da modernidade( a sociedade civil tam+/m o /&Compreendemos -ue He!el est se referindo ao -uanto / necessrio o aparato le!al e o

con,unto institucional do )stado na funo de !arantir e re!ular tanto as carncias -uanto as

satisfa1es -ue constituem a sociedade composta de indiv*duos particulares& "o 0

economia( mercado al!um( nem espao al!um para !erao e ani-uilao de carncias caso

no se d o )stado por m*nimo -ue este se,a& A falta de uma ideia de )stado como essa na

Anti!uidade( ao menos na viso 0ist3rica de He!el( impedira ali o sur!imento do indiv*duo

encerrado na particularidade& . 0omem anti!o era( em primeiro lu!ar( o mem+ro dacomunidade( i&e&( o fundamento da personalidade era a coletividade or!@nica onde o particular

So+re esse sentido do indiv*duo em He!el / importante -ue al!o notemos& ? comum # +oa parte da filosofiapol*tica da renascena e do esclarecimento( de 'a-uiavel a 8ant( a noo de -ue o indiv*duo / oa!rupamento de dese,os e pai=1es( impulsos meramente su+,etivos -ue se op1e a tudo -ue / do interessecoletivo( universal e o+,etivo( e portanto( ao -ue / da alada da ;ao& )m He!el a coisa no se passainteiramente do mesmo modo& . -ue( para ele( no fundo( comp1e a su+,etividade finita( tem al!o mais deo+,etivo no sentido de ser2a*( meramente e=istente do -ue su+,etivo no sentido da verdadeira su+,etividade(a do )sp*rito( -ue , somou no seu seio a o+,etividade do universal & As vontades do su,eito correspondem #carncias produidas por sua pr3pria naturea( portanto( al!o so+re o -ue o ar+*trio no pode decidir& Ascarncias so necessrias( dada a face natural do 0omem e( lo!o( no so produtos de uma mera vontade

su+,etiva( no so o+,etos de escol0a& . ar+*trio em He!el se diferencia da vontade livre na medida em -ueele / apenas a resposta #s carncias o+,etivas e no cria conte4do al!um -ue l0e se,a pr3prio&

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se dissolvia& A sociedade civil no / dissoluo da individualidade( ao contrrio( / antes a

soma delas e a su+misso dessas a uma interao necessria a mediao a -ual( por/m( no

su+isume ainda por completo a particularidade& "o por outra rao( o momento da sociedade

civil pode ser conce+ido como uma perda e um vacilo no camin0o de realiao da )ticidade&

A identificao 0arm>nica entre o eu e o todo( por en-uanto( vive a* apenas potencialmente&

Um pouco mais ca+e considerar so+re a sociedade civil nos povos anti!os& De

fato( essa palavra( $sociedade civil% no ca+e +em #-ueles modos de vida se( por um vi/s

0e!eliano( tomamos so+ a vista o seu passado& Pois( por-uanto em He!el( sociedade civil

si!nifica perfeitamente o desenvolvimento do particular( ento s3 podemos pensar -ue assim

-ue uma sociedade dessa esp/cie +rotou na civilia1es anti!as estava( por conse-uncia(

decretado o fim de cada uma delas& . fil3sofo entende -ue a )ticidade desenvolvida nosanti!os era de cun0o mais espiritual( fundada so+re uma intuio mais ori!inria( i&e&(

podemos dier( 0avia um sentimento maior e natural de pertencimento ao todo& A refle=o da

conscincia particular representou na-uele momento a destruio dessa intuio e o

arrasamento da comunidade or!@nica& A Ideia da li+erdade( nesse per*odo 0ist3rico( no

possu*a o !rau suficiente da fora infinita da unidade a+soluta& Caso o possu*sse( suportaria a

separao e a oposio( por parte da rao ou entendimento( l2se( em oposio ao sa+er do

)sp*rito( de seus elementos& Uma Ideia com tal vi!or sur!e( para He!el( pela primeira ve(nas sociedades modernas&

Se na sociedade civil cada um / fim para si( ento o outro no / mais -ue o meio

para o fim particular& 7odavia( en-uanto o particular( para reali2los( deve lanar seus

interesses pr3prios na totalidade dos interesses al0eios( o seu fim toma forma universal e

passa a se cumprir somente en-uanto tam+/m se realiam os fins particulares al0eios& "a

sociedade civil( nada -ue se,a completamente privado su+siste isoladamente pois nessa

solido no alcana satisfao& $A particularidade restrin!ida pela universalidade / a medidae=clusiva pela -ual cada particularidade fomenta o seu pr3prio +em% H)G)6( E(

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H)G)6( loc& cit&( em oposio ao )stado verdadeiro( cu,a realiao s3 na seo se!uinte /

acompan0ada& A maneira como He!el l a individualidade comea a mostrar2se +astante

espec*fica( diferente de outras concep1es modernas& )m He!el( a construo do su+,etivo( da

pessoa( tem por condio o fundo s3cio20ist3rico( -ue funciona com a ra*es da-uilo -ue so

as pessoas& Portanto( as institui1es de uma nao no sero o produto ou resultado do acordo

entre indiv*duos -ue sur!em do nada e se mantm como m>nadas( mas( ao contrrio( so as

institui1es -ue determinam a vontade meramente su+,etivaE& "ossas leis e institui1es no

podem ser al!o de estran0o pois temos nelas nossa essncia& 7udo isso implica -ue nossa

postura diante delas dever ser o or!ul0o e nada mais&

"a sociedade civil( a )ticidade se perde em seus e=tremos: de um lado( indiv*duos

cu,os fins so( de in*cio( postos isoladamente da totalidade e dos interesses comunsJ de outro(uma totalidade ainda no or!@nica mas -ue aparece ao indiv*duo com um c*rculo fec0ado em2

si( um !rande e totalmente outro -ue( com fora( contra o eu se imp1e& ? o -ue se comprova

no fato de -ue a pertena do cidado ao )stado( durante a efetividade da sociedade civil( / por

ele tomada como mera ocasio contra a -ual sente no poder lutar& . cidado no perce+e

nesse pertencimento a necessidade inerente aos des*!nios da Ideia de 5ontade 6ivre& Kue o

seu fim deva voltar2se para os outros / condio vista como infeli necessidade e nunca( na

iluminao -ue a verdade do )sp*rito tra( como a necessidade ,ustificada -ue /& Busta e,ustificada pelo pr3prio Conceito de li+erdade( i&e&( pelo sentido da-uilo -ue a filosofia -ue

alcanou p>r2se no ponto de vista do )sp*rito A+soluto entende por ser livre& Desse modo /

-ue o est!io da sociedade civil no pode se tratar da realidade completa da Ideia( mas apenas

de mero instante a+strato&

. ;eal a!ora est rac0ado( dividido& Cada momento !an0a da Ideia a m=ima

su+sistncia at/ onde eles suportem& . eu e a totalidade se op1e( no 0 a verdadeira

comunidade desses elementos& ? um est!io de e=terioriao das inst@ncias -ue no fundo souma e a mesma coisa no seio da Ideia de 6i+erdade& "o entanto( e ainda -ue parea

contradit3rio desde a viso do entendimento( um da-ueles lados separados permanece

intimamente condicionado pelo outro( e vice e versa& . eu pode pensar o outro como afronta a

seu fim no mesmo instante em -ue o sa+e condio para a realiao do mesmo& . e=emplo

0e!eliano dos impostos e so+re aRepblicaplat>nica contri+ui com clarea e no podemos

E A concepo do indiv*duo em 6oc9e e Ho++es( por e=emplo( apresentava2o como a20ist3rico& . direito era

al!o dito natural ,usto por ser deduido de uma teoria !eral do -ue / o 0umano independentemente de -ual-uersituao e conte=to 0ist3rico&

L

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dispensar:

M a maior parte dos indiv*duos encara o pa!amento de impostos como uma lesoda sua particularidade( como al!o -ue l0es / 0ostil( -ue atrofia o seu fimJ mas( por

mais verdadeiro -ue isso parea( a particularidade do fim no pode( todavia( sersatisfeita sem o universal( e um pa*s no -ual no se pa!asse impostos( no sedistin!uiria( certamente( pelo fortalecimento da particularidade& Poderia parecer(i!ualmente( -ue a universalidade se sairia mel0or( se a+sorvesse em si as foras da

particularidade( como( por e=&( est e=posto no )stado plat>nicoJ mas tam+/m isso /(novamente( to s3 uma aparncia( visto -ue am+os s3 so um pelo outro e um para ooutro e se convertem um no outro& Fomentando o meu fim( fomento o universal eeste( por sua ve( fomenta o meu fim& H)G)6( E(

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se!undo sua pr3pria potncia e interesse& A Ideia lidaria o -uanto pudesse com suas

contradi1es internas o -ue resultaria em movimento at/ onde fosse poss*vel e da* em diante

, seria o fim da 0ist3ria& Para al/m do e=istente produido no ,o!o da Ideia( nada mais

poderia ser feito( no restando nada #s a1es individuais& .por2se ao e=istente / uma luta

entre Davi e Golias onde( ao contrrio do relato +*+lico( !an0a o !i!ante& Se al!um individuo

/ em al!um momento importante na 0ist3ria( ele o / apenas en-uanto su,eito c3smico2

0ist3rico( i&e&( nele a!e o )sp*rito& Fora o +om revolucionrio( todo o resto / -ui=otismo& "o

momento em -ue superamos o vcuo da moralidade( escapamos de produir o dever

unicamente de n3s mesmos& Kual-uer retorno # princ*pios su+,etivos / crime diante do todo&

. crime / sempre uma reclamao do indiv*duo -ue ainda no conse!ue ver2se como parte

or!@nica da comunidade e por isso se volta sempre # particularidade& A patolo!ia social /superada na pro+idade( na ade-uao da su+,etividade ao conte=to s3cio2pol*tico dado& "o

fundo a 4nica virtude consiste em aceitar sua posio( faer o -ue l0e ca+e e no ultrapassar

seus limites& Contra toda essa concepo voltou2se a es-uerda 0e!eliana& . pensamento

mar=ista desenvolveu2se como uma reconstruo do sistema 0e!eliano a partir da ne!ao dos

resultados por ele produidos& B os 0e!elianos de centro pensam -ue He!el no coloca a

identificao 0arm>nica entre individuo e conte=to e=istente pela Ideia alcanado como uma

norma& . particular ainda / livre nessa operao( seu ar+*trio pode ne!ar2se a tal coisa e( dessaforma( reverter o rumo 0ist3rico , -ue o ;eal / sempre e=istente( mas nem todo e=istente /

tam+/m ;eal&

"o tocante # cr*tica -ue a-uele par!rafo acima citado cont/m a respeito da

doutrina plat>nica do )stado faamos mais al!umas o+serva1es se!uindo as lin0as do te=to&

A $ideia% de )stado em Plato seria por He!el escrita e=atamente dessa forma( com inicial

min4scula& "o passava( pois( de uma a+strao( de uma fantasia ou de um ideal da mente

filos3fica de seu tempo& )ssa ideia e=clu*a de si o princ*pio -ue a!ora aparece , desco+erto e-ue He!el investi!a nessa passa!em so+re a sociedade civil( a sa+er( o princ*pio da

particularidade su+sistente por si apesar de sua incompletude perante # Ideia a!ora sim( com

inicial mai4scula& S3 desse modo p>de Plato apontar para uma )ticidade su+stancial na sua

ideia de )stado( ou se,a( na medida em -ue nela no dava conta dos desenvolvimentos da

particularidade -ue se do atrav/s( por e=emplo( do sur!imento da concepo moderna de

fam*lia e da noo de sociedade privada o -ue( +em sa+ido( tem aparecimento 0ist3rico

posterior ao mundo !re!o&

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. ar+*trio( essa fi!ura -ue aparece no momento em -ue unicamente da

personalidade +rotam seus pr3prios fins( deve( ao mesmo tempo( por um lado( dissolver2se na

passa!em da sociedade civil ao )stado( por outro( deve manter2se intimamente li!ado aos

princ*pios do )stado& )m outras palavras( a realiao do )stado deve evidenciar a verdade

-ue mostra o -uanto o ar+*trio( de inicio suposto advir apenas do particular( na realidade se

satisfa e / mantido no )stado& 7udo se passa como se( do ponto de vista do )stado( a-uela

li+erdade ilus3ria -ue domina o cidado no instante da auto2refle=o da personalidade no

interessasse& ? princ*pio do estado democrtico( por e=emplo( pouco importar2se com a maior

parte das a1es de seus cidados( tampouco com seus praeres fre-uentes e seus ,u*os de

valor& 7odavia( do ponto de vista do indiv*duo( / necessrio -ue este represente em si a

evidncia -ue o ar+*trio en-uanto permite suas a1es dirias( seu !osto e laer( e suas escol0asso+re modos de vida e pensamentos( depende essencialmente da e=istncia do )stado pelo

fato deste oferecer ao ar+*trio as condi1es para seu nascimento( e=posio e realiao no

mundo&

. )stado tem de cuidar de -ue os indiv*duos possam se e=pandir conforme o seu

ar+*trioJ se!undo( -ue eles permaneam li!ados ao )stadoJ terceiro( -ue esse estar2li!ado no

l0es aparea como violncia e=terna( como triste necessidade a -ue / preciso su+meter2se: -ue

esse discernimento se reconcilie com essa li!ao e no recon0ea o estar li!ado como umacadeia( mas como necessidade /tica superior& A realiao da 6i+erdade do )sp*rito deve

coincidir com a conscincia disto no particular( pois livre / a vontade -ue assim se sa+e& S3

assim a su+st@ncia / tam+/m su,eito( en-uanto sua 6i+erdade repercute nas ra1es individuais

no momento da )ticidade( por onde o )sp*rito sa+e a si mesmo& Por outro lado( a-uela

su+,etividade meramente formal do particular a!ora( por meio das institui1es do mundo

/tico( rece+e todo seu conte4do& A su+,etividade / somente a forma finita na -ual o )sp*rito se

torna real&A particularidade em He!el cont/m sempre em si a possi+ilidade do mal e=tremo&

"a constante auto2refle=o( seus dese,os e interesses se ampliam ao infinto& Diferentemente

dos animais onde o instinto !era um c*rculo fec0ado( onde a @nsia e as possi+ilidades de !oo

se 0armoniam& "o 0omem( o dese,o -ue por iluso aparece demasiadamente meu( privado

demais( tem o impeto de saciar2se a despeito de -ual-uer +arreira& )n-uanto os 0omens na

sociedade civil , sempre contam com a possi+ilidade dos e=cessos de cada particularidade(

Foi o -ue compreendemos num tra+al0o anterior para essa disciplina( -uando tratvamos de uma passa!em #respeito da conscincia moral presente naFenomenologia do Esprito&

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eles mesmo no pouparo esforos em construir as mais fortes resistncias e impedimentos&

Por isso( por motivo dessa fissura no interior da sociedade civil( / -ue a mesma no su+siste

por tempo indeterminado& . )stado vem superar essa contradio e traer a 0armonia entre a

6ei e o dese,o& )ntende2se( ento( por -ue a verdadeira Ideia do )stado no se assemel0a ao

estado plat>nico& Pois no l0e ca+e +anir a particularidade( mas dei=2la livre e(

principalmente( ser o fundamento dessa li+erdade& A-ui He!el fa uma aluso ao cristianismo&

)ssa reli!io / responsvel por faer repercutir o infinito so+re a finitude de cada 0omem&

Assim( temerosamente diemos( em He!el s3 a individualidade crist( a-uela -ue carre!a em

si o infinito( / a particularidade mantida pela na Ideia do )stado&

Portanto( a particularidade se desenvolve at/ a universalidade de recon0ecer a si

no seu )stado& 7odavia( / importante a* uma coisa notar& Ainda no / pela li+erdade -ue se dessa fuso entre o indiv*duo e a totalidade& .u se,a( no / -ue o individuo escol0a livremente

essa ade-uao( mas / ainda pela necessidade de suas carncias( por a-uilo -ue ainda l0e

aparece como interesse sempre privado e ori!inado do eu( i&e&( / por seu e!o*smo -ue de fato

ele pode alar2se # universalidade e nela continuar su+sistindo& Frisemos: a particularidade

sem medidas e a individualidade mediada pela universalidade em rao do e!o*smo da-uela(

am+as ocupam a cena na-uele mesmo instante( o da sociedade civil& )sto unidas pela

necessidade e( por isso( apenas num modo de aparncia e no se!undo # idealidade& Por tratar2se de iluso / -ue os momentos dessa unio( en-uanto a* permanecerem( vero o seu cont*nuo

como al!o oposto e e=terno& .s indiv*duos no possuem ainda em si o interesse da Ideia(

mesmo -uando , seu fim no pode mais a+andonar2se # solido& 'as a Ideia opera a* de

modo a elevar a necessidade natural e o ar+*trio da particularidade a pelo menos uma

li+erdade formal( ainda no concreta& ? a-uilo -ue He!el c0ama processo de formao&

A polmica de He!el contra a concepo li+eral de 0omem se d e=atamente na

disputa so+re esse conceito de particularidade& . te3ricos li+erais supun0am as carncias(praeres e o ar+*trio como fins em si mesmos e eram incapaes de considerar o )stado mais

-ue como coero& 'esmo o contratualismo de um ;ousseau( por e=emplo( esconde essa

forte fal0a perante os des*!nios do )sp*rito: o estado l0e aparece como a 4ltima sa*da para um

mundo social , imerso( por completo( num processo de auto2corroso& .s fil3sofos antes de

He!el no foram capaes de compreender o movimento do )sp*rito -ue( por vontade pr3pria(

cria a ciso em si mesmo para depois recuperar a unidade por meio da formao& . )sp*rito

no -uer re!ressar( seu fim no vive no in*cio( no / o inocente estado de naturea& 7ampouco

R

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o )sp*rito contenta2se com a particularidade finita -ue se encerra em seus fins e por eles sofre&

)sses so momentos do em2si( ainda no refletidos no para2si a sociedade civil -ue /

condio para o fim da Ideia no em2si e para2si&

A formao( a-uele camin0o -ue dissolve !radualmente e por necessidade o

particular no universal( / o tra+al0o& 7al / a concepo do tra+al0o na seo em -uesto: no

alienao( mas li+ertao do su,eito do finito do seu e!o*smo ao infinito da su+stancialidade

/tica& . tra+al0o( na medida em -ue / penoso( diri!e2se contra o ar+*trio ilimitado do su,eito(

fa calar sua @nsia pela realiao dos fins privados( e instaura no corao da su+,etividade a

o+,etividade necessria( $na -ual( unicamente( por sua parte( ela / di!na e capa de ser a

realidade efetiva da Ideia% He!el( E(