GUIA DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE COTAS DE PLANOS DE BENEFÍCIOS Silvano Costa Barbosa CTN e...

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Nºs Previdencia Complementar no Brasil

Fonte: Previc’s Report / Mar/2014

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Nºs Previdencia Complementar no Brasil

Fonte: Previc’s Report / Mar/2014

Evolução quantitativa dos planos por modalidade

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Nºs Previdencia Complementar no Brasil

Fonte: Previc’s Report / Mar/2014

Evolução percentual dos planos por modalidade

41037,55%

35232,23%

33030,22%

76269,78%

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1) Introdução

CONTROLE DE SALDO DE CONTAS

CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA

CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL

BENEFÍCIO DEFINIDO (PERFORMANCE)

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2) Definição de Cota e sua aplicação

Cota = fração do patrimônio

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2) Definição de Cota e sua aplicação

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R$ Retorno invest. (Rentabilidade)

R$ Contrib. Particip, (Compras de Cotas)

R$ Contrib. Patroc. Compras de Cotas)

Pagamentos dos benefícios (Vendas de Cotas)

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2) Aplicação / Operações

Receitas (R) Despesas (D)

Compras de Cotas (C) Vendas de Cotas (V)

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Compras de Cotas (C)

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Venda de Cotas (V)

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Receitas (R)

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Despesas (D)

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Cota e Aplicação

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Cota e Aplicação

Op. Eventos Valor R$ Movto. Cotas Saldo de Cotas Cota R$

Patrimônio Líquido do mês anterior 1.000.000,00 1.000.000,000 1,000000

C (+) Contribuições de Participantes 24.000,00 24.000,000 1.024.000,000 1,000000

V (-) Complementações aos assistidos 19.500,00 19.500,000 1.004.500,000 1,000000

Patrimônio Líquido sem rendimentos 1.004.500,00 1.004.500,000 1,000000

R (+ / -) Resultado dos investimentos 25.500,00 1.004.500,000 1,025386

D (-) Provisão para Contigências 10.000,00 1.004.500,000 1,015431

Patrimônio Líquido do mês 1.020.000,00 1.004.500,000 1,015431

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3) Dif. Cotas Previd. e de Invest.

COTA DE INVESTIMENTO

COTA PREVIDENCIAL

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Base de cálculo

3) Dif. Cotas Previd. e de Invest.

Cota Previdencial Cota Investimento(+) DISPONÍVEL TOTAL

(-) EXIGÍVEL OPERACIONAL

(-) EXIGÍVEL CONTINGENCIALOU,

PL CONTÁBIL

(+) DISPONÍVEL CARTEIRA

(-) EXIG. OPER. DOS INVEST.

(-) EXIG. CONTING. INVEST.

OU,

PL DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO

EMPRÉSTIMO E IMÓVEIS FORA DA CUSTÓDIA

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3) Dif. Cotas Previd. e de Invest.

Algumas operações não são captadas pelo cálculo da Cota de investimento.

Despesas Administrativas custeadas pelo retorno dos investimentos dos Planos de benefício;

Provisões para contingências passivas.

Taxa de administração / Asset “PGA”;

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3) Dif. Cotas Previd. e de Invest.

CPC 25 – PROVISÕES, PASSIVOS E ATIVOS

CONTINGÊNTES

Obrigação presente

Evento passado

Provável a saída de benefícios econômicos

Prazo ou valor incerto

Item 29 – Quando solidária, a parte assumida pela outra parte é tratada

com Passivo Contingente.

Item 53 – Quando for PRATICAMENTE CERTO o reembolso pela outra parte

para o pagamento da obrigação, o ativo poderá ser reconhecido.

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4) Periodicidade do cálculo (Mensal X Diária)

Uma alternativa largamente conhecida e utilizada no mercado de previdência complementar é a apuração da cota com periodicidade mensal, 100% dos dados computados no período.

Cota diária demonstra uma excelência administrativa e necessita de reflexão sobre as limitações operacionais de cada EFPC e relação CUSTO X BENEFÍCIO.

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5) Regras validação para o fechamento da cota

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6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano

Cenário

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6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano

Modelo Clássico contempla três perfis:

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6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano

Controle do fluxo primário perfis:

$ COTACons.

$ COTACons.

$ COTAAgr.

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7) Contribuições a receber (Competência)

Resolução CNPC nº 8, de 31/10/2011

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8) Valores monetários e não monetários

Contribuições em atraso e contrato de dívidas

Adição à rentabilidade dos investimentos.Motivo: se as contribuições já tivessem sido recebidas, estas já estariam aplicadas e produzido rendimentos.

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8) Valores monetários e não monetários

Provisões para Contingências

Dedução da rentabilidade dos investimentos.Motivo: dado a possibilidade de saída de recurso para pagamento desse compromisso futuro é necessário reservar recursos para honrar o compromisso.

Caso a patrocinadora assuma total ônus de ações movidas contra o plano, a EFPC registraria o valor a receber de igual valor.

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Agradeço a oportunidade e a atenção de todos!

Silvano Costa BarbosaCTN e CTRC-Sul de Contabilidade

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