Grupos de Trabalhos

Data: 21/09 (terça-feira)

Grupos de Trabalho Horário Sala

GT40: Constitucionalismo e Globalização 13h30min às 17h30min

Sala 1

GT12: Estado, poder e violência(s): perspectivas nas sociedades pós-coloniais 13h30min às 15h30min

Sala 2

GT1: Direito Ambiental e Ecologia Política

13h30min às 15h30min

Sala 3GT28: Direitos animais e sociedade de risco

GT36: Ambiente e Sociedade

GT5: Direitos Fundamentais, Sustentabilidade, Responsabilidade Civil do Estado e Crise Sanitária.

13h30min às 16hSala 4

GT18: Uma agenda para o direito civil-constitucional na América Latina 16h30min às 18h



GT3: Saúde global, gênero e migrações internacionais 13h30min às 15h30min Sala 5

GT4: Refugiados, imigrantes, migrantes forçados e deslocados ambientais 16h às 18h

GT15: A Internacionalização da Educação Básica e Superior: contextos, atores e processos 13h30min às

15h30minSala 6

GT8: Os desafios da socioeducação no Brasil

GT24: Human Rights

16h às 18h Sala 6GT11: A promoção dos direitos humanos pelo direito internacional público e

privado

GT14: Sociedade e Governança Global: perspectivas para as ações coletivas no direito e na política em um mundo fragmentado



GT31: Direito, Desigualdade e Sociedade Global: cooperação internacional e efetividade do direito no sistema internacional

16h às 18h Sala 6

GT16: Gênero, violência e tecnologias de resistência 13h30min às 15h30min

Sala 7

GT19: A proteção do consumidor no Direito brasileiro: entre sístoles e diástoles 13h30min às

15h30minSala 8

GT23: O tempo e a vulnerabilidade na sociedade de consumo

GT21: Do direito flexível e novas tecnologias na sociedade plural 13h30min às 18h Sala 9

GT17: História empresarial e novas tecnologias virtuais: articulando memória e modos de organização na sociedade contemporânea

GT25: Acesso à Justiça no Brasil13h30min às 18h Sala 10

GT26: Acesso ao Direito e à Justiça: promover a cidadania

Data: 22/09 (quarta-feira)


GT9: Juventude, criminalidade e intervenção estatal 13h30min às 15h30min

Sala 1

GT34: Estado, Burocracia e Governança: democracia, crise sanitária e emancipação social


Sala 2

GT10: Questão criminal, (in)visibilidades e dilemas regionais contemporâneos 13h30min às 16h Sala 3

GT13: Criminologia Cultural 16h30min às 18h

GT27: Direito, incerteza e desordem: 20 anos de pesquisa no prisma 16h30min às 17h30min

Sala 4

GT29: A Pesquisa Empírica em Regulação: processo decisório regulatório e controle da atividade regulatória

13h30min às 16h Sala 5

GT30: Direito e Saúde 16h30min às 18h

Data: 22/09 (quarta-feira)


GT32: Gestão de Bens Culturais e Propriedade Intelectual: estudos da realidade e das dificuldades


GT41: Direito e Fraternidade13h30min às 16h Sala 7

GT35: Direito e Espaço Urbano

GT38: Gênero, sexualidade e direito 13h30min às 17h30min

Sala 8

GT42: Práticas Disruptivas em Gestão e Aprendizagem Educacional: vozes da contemporaneidade


Sala 9



Data: 23/09 (quinta-feira)


GT20: Magistratura e Estado de Direito na era Tecnológica 13h30min às 15h30min

Sala 1

GT46: Assessoria Jurídica Popular e o Ensino da Sociologia Jurídica

GT43: A Criminologia Crítica no Brasil: entre a sociologia do direito e a dogmática Jurídico-Penal


Sala 2

GT6: Diversidade Cultural, Inclusão Social e Direitos Humanos 13h30min às 17h30min

Sala 3

Data: 23/09 (quinta-feira)


GT7: Criminalização, Controle Social e Democracia 13h30min às 17h30min

Sala 4

GT22: Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos 15h às 18h Sala 5

GT33: Políticas Públicas, Educação, Direitos Humanos e Proteção Social 13h30min às 18h Sala 6

GT47: Covid, controle judicial e direitos fundamentais 13h30min às 16h Sala 7

APRESENTAÇÕES DOS GRUPOS DE TRABALHOS

GT1: Direito Ambiental e Ecologia Política

Título Autor Instituição

A Necessária Cooperação Entre Os Estados Para A Proteção Do Meio Ambiente Marinho De Acordo Com O Ods. 14 Da Agenda 2030 E Da Convenção Das Nações

Unidas Sobre O Direito Do Mar

Henrique Lopes Dornelas

Universidade Estácio de Sá - UNESA

Um Breve Estudo Acerca Dos Impactos Sociais E Ambientais Da Construção Da Usina Hidrelétrica De

Tucuruí-ParáElane Botelho Monteiro UNIVATES, 2 - ESMAC

GT3: Saúde global, gênero e migrações internacionais


Migrações e Direitos Humanos no Brasil: avanços e retrocessos das políticas migratórias nacionais Mariana Chini

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Interlocuções Entre Saúde, Gênero E Inclusão Social Dos Migrantes Residentes Na Região Noroeste Do Estado Do

Rio Grande Do SulGabrielle Scola Dutra UNIJUÍ

Os Principais Marcos Regulatórios Internacionais E A Efetivação Global Da Saúde Como Bem Comum: A

Pandemia Covid-19, Na Perspectiva FraternaEvandro Luis Sippert UNIJUÍ

GT3: Saúde global, gênero e migrações internacionais


Mulheres e Meninas Refugiadas Venezuelanas na Pandemia da Covid-19 Patricia Gorisch Universidade Santa

Cecília

A importância da UBS no acolhimento aos refugiados Gabriel Ribeiro Camargo

Uniritter

GT4: Refugiados, imigrantes, migrantes forçados e deslocados ambientais


Hospitalidade Condicionada E Necropolítica: Uma Análise Crítica, À Luz Da Teoria De Jacques Derrida

Fábio Augusto de Souza

Universidade Federal do Paraná

A construção de muros contra os refugiados: a vulnerabilidade marcada pela não hospitalidade

Thiago de Souza Modesto

Centro Universitário de Barra Mansa

Quase-nacionalidade e PEC 25/2012: estudo da proposta e análise de conformidade

Samuel Aguiar da Cunha

Universidade La Salle

GT4: Refugiados, imigrantes, migrantes forçados e deslocados ambientais


Venezuelanos No Brasil: Visto Temporário De Acolhida Humanitária Instituído Pela Nova Lei De Migração E A Supressão Da Condição De Refugiado Em Território Nacional, Perspectivas, Evolução Ou Retrocesso?

Carlos Alberto de Cicco Ferreira Filho

Universidade de São Paulo

"Alguma novidade sobre o pedido?": A situação de migrantes senegaleses que ingressam com o pedido de

naturalização ordinária em Porto Alegre/RSIvana Oliveira Giovanaz PUCRS

O desastre socioambiental de Mariana, o advento de deslocados ambientais e a violação de direitos

Valéria Koch Barbosa Universidade Feevale

GT5: Direitos Fundamentais, Sustentabilidade, Responsabilidade Civil do Estado e Crise Sanitária


O Etnodesenvolvimento No Contexto Da Teoria Da Etnicidade De Fredrick Barth E Da Teoria Das Liberdades

De Amartya Sem

Ângela Irene Farias De Araújo Utzig

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Desenvolvimento Sustentável e um novo discurso/pensamento Decolonial

Marcia Andrea Bühring PUCRS

Uberização do mercado de trabalho: a violação de Direitos Sociais

Rogers Alexander Boff Universidade Feevale

A Responsabilidade Civil Ambiental Por Danos Futuros Alexandre Cesar Toninelo

Universidade de Contestado

GT5: Direitos Fundamentais, Sustentabilidade, Responsabilidade Civil do Estado e Crise Sanitária


O Engenheiro Ambiental Como Agente De Promoção Da Sustentabilidade: Potenciais E Desafios Da Profissão Brenda Cunha Pereira

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

Áreas Úmidas Urbanas Da Amazônia: Problemáticas Socioambientais Das Áreas De Ressaca De Macapá-Ap Brenda Cunha Pereira

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

A Proporcionalidade Panprocessual E A Sustentabilidade Do Processo Civil: Em Busca De Alternativas Para O

Serviço Justiça.

Micaela Porto Filchtiner Linke PUCRS

GT6: Diversidade Cultural, Inclusão Social e Direitos Humanos


A Garantia À Liberdade De Expressão Do Indivíduo No Brasil Pelo Acesso À Deep Web Versus O Ciberespaço Da

Surface WebKaren Lucia Bressane

RubimUniversidade La Salle

A garantia das liberdades no Brasil: Avanços e retrocessos pós Constituição de 1988 Mariana Oliveira de Sá

Faculdade Arquidiocesana de

Pirapora

Rastros Memoriais Da Diáspora Afro-Atl Ntica No Conto Das Águas De Cristiane Sobral

Wagner dos Santos Chagas




Reconhecimento de União Poliafetiva e Escritura Pública Proteção integral: a vulnerabilidade e a decisão do

Conselho Nacional de Justiça

Caroline Venturini De Araujo Ferreira

Fundação Escola Superior do Ministério

Público

Memória Da Teledramaturgia Do Horário Das Nove Da Globo Nos Anos 2000 E As Representações Da

Diversidade Sexual E De GêneroTalles Garcia Santana Universidade La Salle

Práticas ESG - Uma Abordagem Sobre o S Com Olhar a Inclusão Social, Diversidade e Direitos Humanos nas

EmpresasGraziela Da Cruz Fialho Universidade La Salle



Os Tanque, As Roupas Suja, A Vida Sem Amaciante: Questões Sociais E Jurídicas Acerca Das Violências E Criminalidade Contra As Trabalhadoras Domésticas No

Brasil

Angélica Da Silva Corrêa


Vestígios da gênese da inclusão escolar de pessoas com deficiência no Brasil: Arquivo Pessoal Thiago Würth

Mireile Steiner de Sousa


Identidade Institucional E Diversidade Cultural: Um Estudo De Caso Da Universidade La Salle (Canoas-Rs-Brasil)

Márcio Leandro Michel Universidade La Salle



Pedagogia das datas comemorativas nos anos iniciais: Dia do Gaúcho

Glauce Stumpf Universidade La Salle

Um Olhar Sobre A Representações Femininas Nos Hospitais De Custódia E Tratamento

Andrea Tourinho Pacheco de Miranda

Universidade do Estado da Bahia -UNEB

Entre silêncios, negações e arbitrariedades: reflexões docentes sobre territórios indígenas na interface História,

Antropologia e Direito Agrário

Sandra Regina A. Teixeira

ESMAC SEDUC SECULT



A Importância Das Casas De Acolhimento Lgbtttqia+ Na Reconstrução Da Cidadania Frente A Ausência De

Políticas PúblicasJacson Gross Universidade La Salle

O esvaziamento da função constitucional da educação por meio da supressão de conteúdos

Gabriel Fernandes Mafioletti


Família não é crime: percepções das familiares de apenados sobre a prisão e a necessidade de inclusão

social

Ana Carolina da Luz Proença Universidade La Salle

GT7: Criminalização, Controle Social e Democracia


Encarceramento Feminino: a quem interessa a Prisão Domiciliar?

Beatriz Magrani Sampaio

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A (Des)Necessidade Da Assistência De Advogado Ao Acusado Em Sede De Interrogatório Policial E A Nova Lei

De Abuso De Autoridade

Ana Flavia De Melo Leite Universidade La Salle

O Mandado De Prisão Como Autorização Para Ingresso No Domicílio Do Foragido À Luz Das Vertentes Do

Garantismo E Da Lei De Abuso De AutoridadeGuilherme Dill Universidade La Salle

Intensificação de desigualdades em período de pandemia. Juliana Boti de Lima Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro



Penas Privativas De Liberdade: Apac, Pastoral Carcerária E Conselho Da Comunidade No Processo De

Ressocialização

Antonio Paulo Machado Campos UFRGS

Biopolítica E Biopoder: O Tratamento Medicinal Com O Uso Da Maconha E O STF

Mariana Oliveira de Sá Universidade Federal de Minas Gerais

A Disputa Territorial Militarizada entre Grupos Armados nas Cidades da Periferia do Capitalismo.

Thiago Sardinha Santos Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro



Tráfico de drogas no noroeste mineiro: uma análise do fluxo do sistema de justiça criminal

Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira

Centro Universitário de Brasília

Administração na Penitenciária de Canoas (Pecans I, II, III e IV): uma análise das atribuições, funções, obrigações e

cargosValdir Florisbal Jung Universidade La Salle

2016 Sob uma Ótica Localizada: Juventudes de Porto Alegre em meio à Cenários de Conflito Faccional, Ruptura Político-Institucional e Incremento do Aparato Repressivo

de Estado

Victória Hoff da Cunha UFRGS



Estado Regulativo e Controle Social no Brasil - uma contribuição a partir da obra de Manuel Calvo Garcia

Rodrigo Ghiringhelli De Azevedo

PUCRS

As facções criminais, o controle social e a dinâmica da ordem social dentro das prisões brasileiras. Ailton Vieira da Cunha

Faculdade de Ciências Humanas de

Pernambuco -FCHPE

A experiência precoce (e racializada) pelo uso da força policial: contatos de adolescentes paulistanos com as

abordagens policiais (2016 - 2019)

Mariana Chies Santiago Santos




Estudo De Caso: As Rebeliões Ocorridas No Complexo Penitenciário De Pedrinhas Analisadas Sob A Ótica Do

Experimento De StanfordHenrieth Peixoto Rieche

Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Entre a hipocrisia e o moralismo: a inconstitucionalidade da criminalização da mediação para satisfazer a lascívia

de outrem e do rufianismo consentidosMarcelo da Silva Duarte

Universidade Regional Integrada do Alto

Uruguai e das Missões

Vinte anos de pesquisa sobre Ministério Público na Anpocs

Liciane Barbosa Richter UFRGS

GT8: Os desafios da socioeducação no Brasil


Tempos Divergentes: A Socioeducação Entre A Norma E O Comum

Marília Rovaron Universidade Estadual Paulista - UNESP

GT9: Juventude, criminalidade e intervenção estatal


Juvenicídio e Vulnerabilidade : reflexões a partir dos homicídios contra adolescentes e jovens na Grande

Aracaju/SergipeKaryna Batista Sposato

Universidade Federal de Sergipe

Na tranca: a juventude como crime e a vida como pena Marília Rovaron Universidade Estadual Paulista - UNESP

A Morte É A Última Parada: Narrativas De Reificação, Precarização E Juvenicídio No Documentário Ônibus 174

Victória Hoff da Cunha UFRGS

GT9: Juventude, criminalidade e intervenção estatal


Pandemia do COVID-19 e aplicação da medida socioeducativa de internação: análise estatística dos

níveis da população internada na FASE-RS

Deborah Soares Dallemole UFRGS

O perfil da juventude porto-alegrense vítima de homicídio: quem são os Soldados Mortos no período entre 2010 e

2019?

Francesca Carminatti Pissaia UFRGS

GT10: Questão criminal, (in)visibilidades e dilemas regionais contemporâneos


Vingança Privada No Contexto Das Facções Criminosas Da Capital Maranhense

Gabriella Barbosa Pereira Zayringue

Ribeiro

Universidade Ceuma (UNICEUMA)

A Teoria Da Cegueira Deliberada E Sua Inaplicabilidade No Delito De Lavagem De Capitais No Brasil

Henrique Soares Torres Universidade Franciscana

A (In)Visibilidade Da Crianças Com Deficiência Na Implantação Das Escolas Segregadas: O Perigo Do

Retrocesso Social A Partir Da Executoriedade Do Decreto Nº 10.502/2020

Roselia Araujo Rodrigues Dos Santos

Universidade CEUMA


(In)Visibilidade Da Pessoa Transgênero No Sistema Prisional: Uma Transgressão Ao Principio Da Dignidade

Da Pessoa HumanaAdalgisa Maria Oliveira

Nunes

Centro de Ensino Universitário Estacio de

São Luis

A prática de linchamentos como materialização do punitivismo brasileiro manifestado no Maranhão

Luis Ricardo Oliveira Fontenelle

Universidade CEUMA



(In)Visibilidade Da Pessoa Transgênero No Sistema Prisional: Uma Transgressão Ao Principio Da Dignidade

Da Pessoa HumanaAdalgisa Maria Oliveira

NunesCentro de Ensino

Universitário Estacio de São Luis

A prática de linchamentos como materialização do punitivismo brasileiro manifestado no Maranhão Luis Ricardo Oliveira

Fontenelle

Universidade CEUMA


GT11: A promoção dos direitos humanos pelo direito internacional público e privado


A Responsabilidade Parental E A Proteção De Crianças Na União Europeia: Análise Da Competência Internacional

À Luz Do Regulamento 2201/2003 E Da Convenção De Haia De 1996.

Ana Cristina Teixeira Barreto

Universidade de Coimbra

A promoção e proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas: a importância da ratificação da

Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos pelo Brasil

Henrique Lopes Dornelas

Universidade Estácio de Sá

GT12: Estado, poder e violência(s): perspectivas nas sociedades pós-coloniais


Violência Estrutural: Injustiça Social e Suas Principais Expressões

Chirley Fatima Rigon Universidade Estadual do Oeste do Paraná -

Unioeste

Os direitos das mulheres sob a ótica dos direitos humanos e dos direitos fundamentais

Carola Cristofolini Unoesc

Esta cabocla eu matei: uma análise sociocultural e jurídica da violência de gênero nas letras das músicas sertanejas.

Aloma Natalia Da Silva Universidade Federal Da Fronteira Sul

GT12: Estado, poder e violência(s): perspectivas nas sociedades pós-coloniais


Evolução dos Direitos Indígenas do Século XXI no Contexto Brasileiro. Análise Documental Sobre a Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Mariane Thiesen Rech FCSH da Universidade Nova de Lisboa

Livros Didáticos E Branqueamento Como Violência Do Estado : Desdobramentos No Direito Humano

Fundamental À Educação

Sonia Maria Cardozo Dos Santos

Universidade do Oeste de Santa Catarina -

Unoesc

Ilegalismo e subalternidade na caracterização dos sujeitos coletivos de direito

Leopoldo Rocha Soares Universidade Presbiteriana

Mackenzie

GT13: Criminologia Cultural


O processo de alterização e a construção do suplício tardo-moderno

Luisa Pinto da Silva Universidade Federal do Rio Grande

A Militarização Da Polícia Como Forma De Construção Do Ethos Guerreiro E Consolidação Do Autoritarismo

Anayara Fantinel Pedroso

Universidade Federal de Rio Grande - FURG

Robin Hood Digital: A Ascensão Do Cibervigilante Ao Controle Social Por Meio Da Vingança Privada

Michele Silva Amorim Universidade Federal de Rio Grande - FURG

GT14: Sociedade e Governança Global: perspectivas para as ações coletivas no direito e na política em um mundo fragmentado


Governança global e transferência internacional de dados Ariel Augusto Lira de Moura

UNISINOS

GT15: A Internacionalização da Educação Básica e Superior: contextos, atores e processos


A internacionalização no Ensino Superior como elemento promotor do empreendedorismo

Charlene Bitencourt Soster Luz


Empreendedorismo na Legislação do Novo Ensino Médio Tatiani Prestes Soares Universidade La Salle

GT16: Gênero, violência e tecnologias de resistência


Pornografia De Vingança Afonso Soares De Oliveira Sobrinho

PECE-POLI-USP

Violência contra a mulher: uma reflexão sobre os seis anos da Lei do Feminicídio

Valdir Florisbal Jung Universidade La Salle

Dandara: Um Ensaio Sobre A Morte Solitária E Espetacularizada De Uma Travesti

Fábio Augusto de Souza

Universidade Federal do Paraná

Mulheres: direitos humanos e desenvolvimento como garantias mínimas de empoderamento

Marina Panazzolo Universidade de Caxias do Sul UCS

Sites De Romances Lésbicos: O Discurso Político De Resistência E Visibilidade Através Da Literatura

Adalgisa Maria Oliveira Nunes

Centro de Ensino Universitário Estacio de

São Luis

GT17: História empresarial e novas tecnologias virtuais: articulando memória e modos de organização na sociedade contemporânea


Aplicativos De Celular Como Agentes De Registro E Divulgação De Memórias Das Cidades

Luiza Sittoni Schutz Universidade La Salle

Cidade inteligente: articulando governança, mobilidade e patrimônio

Paulo Gustavo Sehn Universidade La Salle

GT18: Uma agenda para o direito civil-constitucional na América Latina


Uma leitura civil-constitucional da categorização dos bens digitais

José Luiz de Moura Faleiros Júnior


A efetivação do direito civil-constitucional em processos judiciais de família

Caroline Pomjé Universidade Federal do Rio Grande do Sul -

UFRGS

Por Um Modelo De Educação Jurídica Em Direito Privado Constitucionalmente Adequado

Marcelo maduell Guimarães


A efetivação da pessoa com deficiência como agente econômico através das startups de tecnologia assistiva

Denner Pereira Da Silva Centro Universitário UNIVEL

GT19: A proteção do consumidor no direito brasileiro: entre sístoles e diástoles


Vulnerabilidade Algorítmica e Assédio de Consumo: uma análise sobre o consumidor vidro no contexto da

Pandemia da Covid-19

Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa

UFPA - Universidade Federal do Pará

Fragmanetação Do Direito, Autodeterminação Informativa E Tratamento De Dados Dos Consumidores No Mercado

Imobiliário: Um Estudo De CasoRubem Bilhalva Konig Universidade La Salle

A Tutela Jurídica Do Consumidor No Brasil Contemporâneo: Neoliberalismo E As Iniciativas Do

Governo Bolsonaro Referentes À Proteção Do Consumidor No Biênio 2019-2020

Iury Manoel Honorato Ferreira da Silva


Marco Regulatório Dos Criptoativos E A Proteção Do Consumidor No Direito Brasileiro

Thiago Mota Maciel Universidade La Salle

GT20: Magistratura e Estado de Direito na era Tecnológica


Problematizando as Audiências de Conciliação e Mediação no Contexto do Juízo 100% Digital

Klever Paulo Leal Filpo Universidade Católica de Petrópolis

Inteligência Artificial, Decisão Judicial E Vieses: Como A Neurociência Pode Contribuir À Discussão Sobre Os

Vieses Algorítmicos?

Afonso Vinício Kirschner Fröhlich

Unisinos

GT21: Do direito flexível e novas tecnologias na sociedade plural


A Responsabilidade Civil Dos Atos Autônomos Da Inteligência Artificial

Talita Bruna Canale Universidade do Oeste de Santa Catarina

Da Produção Normativa E Recomendações Para A Proteção Do Direito À Moradia Adequada Na Pandemia: Análise Do Cenário Brasileira E Do Direito Comparado

Gabriela Samrsla MöllerUnoesc - Universidade

do Oeste de Santa Catarina

Políticas Públicas Brasileiras Voltadas À Persecução Do Ods 5 Da Onu: Análise Da Efetividade Das Políticas Brasileiras Para Alcançar A Igualdade De Gênero E

Empoderar Todas As Mulheres E Meninas

Gabriela Samrsla MöllerUnoesc - Universidade

do Oeste de Santa Catarina



Algoritmos, perfilização e alguns aportes sociológicos para a compreensão de seus impactos jurídicos

José Luiz de Moura Faleiros Júnior


A Flexibilização Do Procedimento Como Forma De Maior Eficiência Processual Na Sociedade Plural: O Código De

Processo Civil De 2015 E A Estabilização Da Tutela Antecipada Concedida Em Caráter Antecedente Como

Forma De Combate A Morosidade Processual

Alana Gabriela Engelmann

Universidade do Vale do Rio dos Sinos -

UNISINOS

Liberdade de expressão e moderação de conteúdo no Facebook

Ariel Augusto Lira de Moura


UNISINOS



A Executividade dos Títulos Extrajudiciais Eletrônicos Éverton Luís Marcolan Zandoná


UNISINOS

Inteligência Artificial e Evolução do Direito: conexões possíveis a partir dos aportes teóricos de Thomas Vesting

Clarice Gonçalves Pires Marques


UNISINOS

A Inteligência Artificial e os Riscos da Discriminação Algorítmica

Milton Pereira de França Netto

Centro Universitário CESMAC

GT22: Pluralismo jurídico e direitos humanos


Novos Movimentos Sociais: Uma Forma Plural De Suscitar Direitos

Valquiria Palmira Cirolini Wendt


Crimes Culturalmente Motivados: O Abandono Gemelar Guarani Sob A Perspectiva Do Direito Brasileiro

Tainá Viana Unisinos

Contribuições Do Buen Vivir Para A Ressignificação Dos Direitos Humanos

Jaqueline Scussel UNESC

Descolonialidade e teoria crítica dos Direitos Humanos: construção social de superação da conjuntura moderna de

exploração

Matheus Bicca Menezes UNESC

GT22: Pluralismo jurídico e direitos humanos


A pesquisa com �humanos� e a postura ética como um direito humano

Camila de Medeiros Padilha


Ações Afirmativas E O Princípio Da Igualdade No Sistema Jurídico Brasileiro: A Aplicabilidade Da Lei 12.711/2012

Wagner Casagrande Universidade La Salle

Estudo Da Aplicabilidade Dos Direitos Humanos E Sua Descolonização

Ronan Batista Moreira Universidade La Salle Manaus

O Racismo Estrutural e a Luta de Classes provocam a Superexploração dos Trabalhadores Negros no Brasil

Leandro José Cardoso UniRitter

GT23: O tempo e a vulnerabilidade na sociedade de consumo


Da necessidade de limitação quanto ao emprego do neuromarketing nas relações de consumo

Renata Oerle Kautzmann

Universidade Feevale

GT24: Human Rights


O Modelo De Policiamento Comunitário E O Covid-19 Fábio Segala De Souza Universidade La Salle

Human Rights: O Sistema Penal Brasileiro E A Útopia Da Recuperação De Seres Humanos

Angélica Da Silva Corrêa


O Caso Márcia Barbosa De Souza E Os Limites Da Imunidade Parlamentar

Filipe Ribeiro Caetano UNIRITTER

GT25: Acesso à Justiça no Brasil


Do Acesso À Justiça: Estudo Da Gratuidade Da Justiça Constante Na Lei 13.467/17 À Luz Do Direito

ConstitucionalCaren Finkler Universidade La Salle

Implicações Éticas E Sóciojurídicas Da Utilização Da Ai (Inteligência Artificial) Na No Sistema Jurídico

Michelle Fernanda Martins


A Influência Do Aperfeiçoamento Dos Atores Jurídicos Para A Construção De Soluções Consensuais De

Conflitos

Raquel Hochscheit Universidade La Salle

Judicialização da Política e Ativismo Judicial Pedro Ramos Lima Universidade La Salle



Conflitos Entre Direito À Privacidade E Direito À Informação No Contexto Da Lei De Acesso À Informação E Da Lei Geral

De Proteção De DadosGuilherme Bertotto

BarthUniversidade La salle

A escolha da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Ceará de 2021 e o retrocesso da participação social

Rodrigo De Medeiros Silva

Universidade La salle

Da necessidade da participação popular nos conselhos de controle social como meio de redução das injustiças sociais

no debate público com o conceito "The use of voice" de Amartya Sen.

João Marcelo Medeiros Da Cruz

IMED

Análise Sobre Os Dados Da Câmara De Autocomposição De Conflitos Das Famílias No Âmbito Da Defensoria Pública

Do Estado Do Rio Grande Do Sul No Período De 2017 A 2020: Caminhos Para O Acesso À Ordem Jurídica Justa

Ana Beatriz Getelina Sousa




Acesso A Justiça E Tecnologia: Uma Análise Da Vulnerabilidade Líquida, Através Da Obra Modernidade

Líquida De Zygmunt Bauman, Com Relação A Automação Do Procedimento E O Impedimento De Acesso A Internet

Por Certas Camadas Da Sociedade

Alana Gabriela Engelmann UNISINOS

A Internação Socioeducativa Em Tempos De Covid-19: Desafios Para A Cidadania Dos Adolescentes

Victória Cruz Moitinho Universidade Federal de Sergipe

Acesso À Justiça E Inteligência Artificial Aplicada Ao Processo De Tomada De Decisões Judiciais

Albefredo Melo De Souza Junior


GT27: Direito, incerteza e desordem: 20 anos de pesquisa no prisma


Do Laboratório às Cortes: Os Usos E Impactos Das Pesquisas Sociojurídicas Empíricas No Campo Jurídico Marina Garcia

GuagliarielloUFRGS

Crimes de ódio e política criminal na Polícia Civil do Rio Grande do Sul

Tamires de Oliveira Garcia PUCRS

Da Constituição a Lei n. 15.120/2018: Crimes de ódio e políticas criminais na Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Ivana Oliveira Giovanaz PUCRS

GT28: Direitos animais e sociedade de risco


Considerações Acerca Da Adi 4.983: A Vaquejada No Ceará

Gustavo Mamede Santanna Xará

UNIFG



Trabalhos Empíricos No Direito: Uma Análise Das Teses, Dissertações E Artigos Acadêmicos Sobre O Tema Da

RegulaçãoDécio Vieira da Rocha FGV Direito-Rio

A Análise de Produção Normativa como Método de Pesquisa Empírica em Regulação

Natasha Schmitt Caccia Salinas

Escola de Direito do Rio de Janeiro da

Fundação Getulio Vargas

A produção normativa da Anvisa como referência para o governo Federal em tempos de pandemia

Lucas Thevenard Gomes

FGV Direito-Rio



Processo De Regulação E Tipos De Regras: Uma Análise Das Audiências Públicas Da Comissão De Valores

Mobiliários

Luiz Guilherme Pessoa Cantarelli

Escola de Direito do Rio de Janeiro da

Fundação Getúlio Vargas

O Comportamento Da Legislação Sobre Religiões Afro-Brasileiras: Compreendendo O Cenário Normativo

Para Se Pensar Políticas Públicas

Paula Gomes De Magalhaes

Universidade Federal de Minas Gerais

O Emprego Da Arbitragem No Âmbito Concorrencial- A Proposta De Um Estudo De Caso

Omar José Amazonas Ferreira

Universidade Católica de Petrópolis (UCP)

GT30: Direito e Saúde


Fake news e covid-19: a hidroxicloroquina como exemplo de sanitarização do direito.

Karen Lucia Bressane Rubim

UniRitter

Os Direitos Fundamentais, As Políticas Públicas E A Judicialização Em Tempos De Pandemia-Covid-19

Henriete Santos UniRitter

Vacinas Para Covid-19 E A Responsabilidade Civil Frente Os Riscos De Desenvolvimento

Amanda Donadello Martins

PUCRS

GT31: Direito, Desigualdade e Sociedade Global: cooperação internacional e efetividade do direito no sistema internacional


Capacitismo Numa Abordagem de Nussbaum e Sen Andreza Scheffer Sanches




A Expansão Dos Equipamentos Culturais Em Porto Alegre: Um Recorte Dos Anos 1900 Até Os Anos 2000.

Thiago Buzatto Storck Universidade La Salle

Os estabelecimentos de armazenamento e atividades auxiliares dos transportes na Região Metropolitana de

Porto Alegre e no município de Canoas

Claudiâni Guimarães Vargas Gonçalves Universidade La Salle

Um Estudo da Memória Social dos Catadores Imigrantes/Canoas RS

Maria Geraldina venancio




Desafios Das Artes No Digital: Um Estudo Sobre A Peça Teatral Mulheres De Machado

Tatiana Araujo de Lima Universidade La Salle

Análise da Constituição Gaúcha da Indústria Criativa do Calçado

Susana Sanson de Bem Universidade La Salle

Roteiros Turístico-Culturais De Bento Gonçalves Através Da Rogativa Histórico Memorial

Fabiana Tramontin Bonho


Re-Arquitetar: Conceitos Projetuais Para Patrimônio E Cultura Em Espaços Urbanos

Claudia Jéssica Dias Zanotelli




As mulheres no Mercado de Trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre: Uma caracterização a

partir dos dados da PNADC.Estelamaris de Barros

DihlUniversidade La Salle

Os Boletins Informativos da ASSURGS: uma possibilidade de narrativa memorial dos trabalhadores

Técnico-Administrativos em Educação Sindicalizados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no Período de

1985 a 2002

Sibila Francine Tengaten Binotto


A Política Pública de Cultura: Um olhar na estrutura municipal de Florianópolis

Denise Christo de Souza


GT33: Políticas Públicas, Educação, Direitos Humanos e Proteção Social


O direito a educação de qualidade nas Comunidades Educativas de Serviço Educativo aos e com os Pobres da

Rede La Salle no BrasilRoberto Carlos Ramos Rede La Salle

Políticas judiciárias para quem? Uma análise Empírica da Agenda Política do CNJ

Marina Garcia Guagliariello

UFRGS

Movimentos Sociais E Políticas Públicas De Lazer Para Orlas: Análise Do Caso De Porto Alegre

Carla Froener Ferreira UFRGS



A concretização do direito à educação dos imigrantes no Brasil: uma análise à luz das políticas públicas e dos

direitos humanos

Thiago de Souza Modesto

Centro Universitário de Barra Mansa

A Alienação Parental Frente A Guarda Compartilhada No Brasil

Eliseane Cristina Elesbão de Oliveira

Faculdade Estácio Do Rio Grande Do Sul

Gênero e cognição: uma análise compatibilista das Teorias da Aprendizagem

Raissa Ramos da Silva Universidade La Salle



Políticas Públicas e a Efetivação dos Direitos Humanos: uma perspectiva a partir da educação em Direitos

HumanosCésar Augusto Ribeiro

Nunes

Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos -

INPPDH

A Escola Pública como Educação Popular: uma investigação com a obra de Paulo Freire

Matheus Guarino SantAnna Lima de

Almeida

Universidade Federal Fluminense

O direito à educação infantil de pessoas com Transtorno de Espectro Autista na jurisprudência cível do Tribunal de

Justiça do Estado do Rio de Janeiro no period de 2012 até julho de 2021

Andréia Rêgo Lorosa Lima De Almeida

Universidade Cândido Mendes



Como A Democratização Da Construção Da Informação Sanitária Auxilia As Políticas De Saúde Pública Em

Períodos De Pandemia

Antonio Nicio Vieira Peres Junior Universidade La Salle

A Transparência Da Informação Pública Sanitária Como Elemento De Dominação Simbólica Da Opinião Pública

Oficial

Antonio Nicio Vieira Peres Junior Universidade La Salle

Possibilidades e desafios de uma teoria do poder de polícia amparada nos direitos humanos

Gustavo Dobler Universidade La Salle

O poder de polícia como ferramenta jurídica para superar as situações de vulnerabilidade em um cenário neoliberal

Rafael Stefanow Bonotto




A Mudança Do Paradigma Tradicional Da Administração Pública No Contexto Da Resolução Consensual De

ConflitosAna Beatriz Getelina

SousaUniversidade La Salle

Justiça Restaurativa E Capital Cultural: Uma Interlocução Necessária Para Discutir A Seletividade Penal Nos

Procedimentos RestaurativosMaurício Futryk Bohn Universidade La Salle

�Rede? Que Rede?�: Os Obstáculos para a Interiorização de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Doméstica na Rede de Proteção de Taquara

Taís Prass Cardoso Universidade Feevale

GT35: Direito e Espaço Urbano


A regulação de espaços de uso comunitário em vilas e favelas na América Latina

Mateus Cavalcante de França

UFRGS

Espaço Urbano Em Disputa Nas Cidades E O Esporte Direito Social Nas Periferias: Onde Foram Parar Os

Campos De Futebol De Várzea?

Regis Fernando Freitas da Silva


GT36: Ambiente e Sociedade


O problema da sustentabilidade a partir da teoria dos sistemas

Matheus Figueiredo Nunes de Souza

Universidade Presbiteriana

Mackenzie

Ecoempreendedorismo: Estudo De Caso De Uma Empresa No Ramo De Manipulação E Comercialização

De Açaí De Ananindeua-Pará

Elane Botelho Monteiro UNIVATES

GT38: Gênero, sexualidade e direito


Os Impactos Da Pandemia De Covid 19 Nas Cifras Criminais E No Cometimento De Delitos Sob A

Perspectiva Do Gênero FemininoGabriel Silva Borges Universidade La Salle

As Interfaces Dos Movimentos De Vítimas E Feministas Na Construção Da Justiça Restaurativa

Maria Angélica dos Santos Leal


Feminização da pobreza, superencarceramento e o locus das mulheres nas redes de tráfico de drogas

Laura Gigante Albuquerque


Caso Mirtes: Raça, Gênero E Trabalho Marcela Duarte Universidade La Salle

GT38: Gênero, sexualidade e direito


Educação: Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade. Marcos Rogério dos Santos Souza


Implicações do movimento escola sem partido: gênero e sexualidade

Shirlei Alexandra Fetter Universidade La Salle

O panorama de retrocessos manifesto na Câmara dos Deputados

Gabriel Fernandes Mafioletti


GT40: Constitucionalismo e Globalização


Paradigma Da Constituição Cidadã, Em Relação Aos Direitos Dos Povos Indígenas Do Brasil

Felipe Koboldt da Silva Universidade La Salle

Justiça Restaurativa E O Garantismo Penal: Perspectivas A Partir Do Processo Penal Acusatório

Cláudio Daniel de Souza


Os Poderes Selvagens Da Federação Fifa E A Sua Limitação: Um Olhar Sobre A Copa América (2013) E A

Copa Do Mundo (2014)Lucas Uelinton Graciolli Universidade La Salle



Globalização e Crise Climática: Meio Ambiente e os Limites do Estado Constitucional

Lucas Bortolini Kuhn Universidade La Salle

Legalidade, Paz E Constitucionalismo Além Do Estado: Apontamentos Sobre A Leitura Garantista Da Violência

Lucas Bortolini Kuhn Universidade La Salle

A Crise Sanitária Do Covid-19 E A Constatação Da Necessidade De Um Constitucionalismo Planetário

Anna Carolina Steinmetz




Expansões Do Paradigma Constitucional: O Garantismo E O Constitucionalismo Global

Williem da Silva Barreto Júnior

UNIFG

O Dilema Da Água: Entre A Exploração Comercial E A Proteção Da Pessoa Humana

Jesus Tupã Silveira Gomes


Globalização e Democracia: O discurso de ódio enquanto instrumento do fascismo

Gabryella Cardoso da Silva

UNIFG



Garantismo Jurídico E Direitos Fundamentais Na Efetivação Da Democracia

Fernanda Beatriz Do Nascimento Silva Xará

UNIFG

A inserção massiva de bens de consumo inteligentes no mercado sob uma perspectiva garantista: seriam todos os

consumidores hipervulneráveis?

Liziane Menezes de Souza Universidade La Salle

Constitucionalismo, globalização e direito fundamental a proteção de dados pessoais

Francesco Bertoldi Froes

Unisinos

GT41: Direito e Fraternidade


Filosofia alemã do trágico e Direito fraterno � genealogia da justiça e regra da violência como fundamentos à

jurisdição mínima

Uda Roberta Doederlein Schwartz

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Direito À Saúde, Vacinação E Pandemia Covid-19: Reflexões A Partir Da Metateoria Do Direito Fraterno

Evandro Luis Sippert UNIJUI

O Princípio Da Fraternidade No Reconhecimento Do Cuidado Materno Como Tempo De Serviço Computável Para Fins De Aposentadoria No Sistema De Previdência

Argentino: Perspectivas Previdenciárias Brasileiras

Anayara Fantinel Pedroso

FURG



Inclusão docente através de histórias de vida como prática disruptiva da gestão universitária

Mariana Pinkoski de Souza


Contos bilíngues: ensino e aprendizagens Lúcia Regina Lucas da Rosa


Memória E Formação Da Identidade De Um Poeta: A Cultura Dos Saraus Do Curso De Letras Da Universidade

La Salle

Elvin Matheus Estran Pinheiro




Competências emergentes da pandemia: a cooperação e o pensamento em rede na Educação Superior

Douglas Vaz Universidade La Salle

Gestão da Unidade de Projetos, Tecnologias e Inovação na Rede Municipal de Ensino de Esteio/RS: conquistas e

desafios na implementação de Políticas Públicas que facilitem o trabalho com Metodologias Disruptivas na

Educação Básica

João Guilherme Ritter Kupka


Florescência Literária: Uma Proposta De Ensino De Literatura Afro-Brasileira A Partir Da Obra A Cor Da

Ternura

Gabriela Rodrigues Vicente




Desconstruir a prática pedagógica conservadora em meio à pandemia: como isso aconteceu?

Shirlei Alexandra Fetter Universidade La Salle

Uma análise da utilização da gamificação em tempos de pandemia

Suélen Patrícia dos Santos

Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia do RS

Do presencial ao virtual: a gestão de serviços em uma unidade de informação durante a pandemia da COVID-19

Cristiane Pozzebom Universidade La Salle

GT43: A Criminologia Crítica no Brasil: entre a Sociologia do Direito e a Dogmática Jurídico-Penal


A Criminologia E A Seletividade Punitiva No Sistema Penal Brasileiro

Diones Cristian Melha Universidade La Salle

Entre penas, medidas socioeducativas e medidas de segurança: revelações da interseção entre menoridade e

sofrimento psíquico a partir do HC 564.183/MS, STJHamilton Gonçalves

FerrazUNESA

A Criminologia Verde como fundamento para a análise dos conflitos socioambientais dos indígenas do Rio Grande do Sul causados pela Ditadura Civil-Militar

Rodrigo De Medeiros Silva




Do descompasso à dialética: contribuições da obra de Roberto Lyra Filho para a metodologia da pesquisa

criminológica crítica hoje.

João Guilherme Leal Roorda

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Morrer sem oxigênio: a fraude na compra de respiradores durante a pandemia sob o olhar da nova crítica

criminológica.

Guilherme Machado Siqueira


Contrarreformas inquisitivas: análise dos movimentos autoritários pós-constituição federal (1990-2020) no processo penal brasileiro e as estratégias atuais de

inefetivação do juiz de garantias

Ignácio Nunes Fernandes




Teoria Da Pena E Função Final Do Cárcere Privado Victória Lemos Veiga Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES

Justiça Restaurativa: Uma Leitura Decolonial E Libertária Melina de Albuquerque Wilasco


Transfeminicídio, A Construção Da Verdade No Sistema De Justiça Criminal

Paula Franciele Silva




Criminalização Primária: O (Des)Preparo Do Corpo Parlamentar Federal

Carlos Adalberto Ferreira de Abreu


O Enfrentamento Criminal Às Drogas Na Pandemia Da Covid-19

Mario Francisco Pereira Vargas De Souza


A Forma de Venda e Entrega da Droga Ilícita ao Usuário na Pandemia da Covid-19 e a Continuidade do Tráfico

Mario Francisco Pereira Vargas De Souza




A Normatividade Criminal Cibernética: Entre A Construção Social Da Realidade E O Campo Político.

Emerson Wendt Universidade La Salle

O Papel Do Delatado No Acordo De Colaboração Premiada

Omar José Amazonas Ferreira

Universidade Católica de Petrópolis (UCP)

Os Espaços Virtuais Para A Ampliação Da Participação Social No Controle Da Violência Policial

Janaína Oliveira da Costa


GT46: Assessoria Jurídica Popular e o Ensino da Sociologia Jurídica


Educação E Consumo: A Educação Superior Como Objeto De Desejo E Bem Jurídico A Ser Consumido Em Um

Cenário De Fragmentação Do DireitoMarcela Duarte Universidade La Salle

GT47: Covid, controle judicial e direitos fundamentais.


Impactos da pandemia pela Covid-19 no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos duradouro: estudo

com ênfase em Portugal e no Brasil.

Ana Cristina Teixeira Barreto

Universidade de Coimbra

A festa de São Cristóvão em Canoas, Rio Grande do Sul, em meio à COVID-19: disposições legais, fé e virtualidade

Miriane S Sousa Universidade La Salle

A Importância Do Instrumento De Mediação De Conflitos Pela Via Online Em Época De Pandemia

Claudine Freire Rodembusch

Faculdade Estácio RS

GT47: Covid, controle judicial e direitos fundamentais.


O Direito Fundamental À Educação Em Tempos De Pandemia No Brasil E A Insegurança Jurídica Instaurada

Na Abertura E Fechamento Das Escolas

Amanda Do Nascimento Da Silveira UERGS

O Direito Fundamental À Proteção De Dados Pessoais No Brasil A Partir Do Julgamento Da Adi Mc 6387/Df

Carina Gassen Martins Clemes

PUCRS

Da compatibilização dos direitos fundamentais à saúde e à proteção de dados frente à vacinação obrigatória contra

a Covid-19

Renata Oerle Kautzmann Universidade Feevale

Grupos de Trabalhos

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